{
    "I - Despacho": {
        "2309370": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, ID nº 50329049, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2021.\r\nId: 2309370\r\n"
        ],
        "2314847": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -AQ, TERESA CRISTINA PELAGIO DA CUNHA conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nDE 30/04/2021\r\no Adicional de Qualificação -AQ, à servidora EUNICE DA SILVA CAVALCANTE, PSICÓLOGA, ID. 5642426, com validade a contar de 01/03/2021, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2314847\r\n"
        ],
        "2315996": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/05/2021\r\no pedido do adicional de qualificação ao servidor REGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES, Id. Funcional nº 44129157, Vínculo 1, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\no pedido do adicional de qualificação à servidora MARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS, Id. Funcional nº 39850781, Vínculo 4, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2315996\r\n"
        ],
        "2325123": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV, para classe A padrão V, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n08/07/2020\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n08/07/2020\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308041\r\nNATHALIA MOREIRA MULLER\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308114\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308130\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n08/07/2020\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308289\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308378\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\nId: 2325123\r\n"
        ],
        "2325563": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Auditor do Estado, ID nº. 5015478-8, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2325563\r\n"
        ],
        "2325564": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n- BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 5015469-9, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2325564\r\n"
        ],
        "2327374": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nJOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID nº 1949392-4, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, inciso IV do art. 9º e § 2º, do art.13, da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2327374\r\n"
        ],
        "2327377": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 3000443-8, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, inciso IV do art. 9º e §2º do art.13, da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2327377\r\n"
        ],
        "2335208": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nRAMIRO JARDIM MIGUEL,Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, ID Funcional nº 21442126 - o indeferimento da concessão do Adicional de Qualificação, louvada na manifestação da Comissão de Adicional de Qualificação e com fundamento na vedação prevista pelo § 3°, do art. 1°, do Decreto n° 42.720/2010 e § 2°, inciso IV, do art. 4°, da Portaria PRES/GAB/FLXIII nº 241, de 20 de setembro de 2012.\r\nId: 2335208\r\n"
        ],
        "2344426": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\no ADICIONAL DE CONHECIMENTO, no percentual de 5% (cinco por cento) ao servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Matrícula nº 05/276-1, ID Funcional nº 6189296, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da art. 21 e incisos I, e II e III e IV do art. 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006 e da proposta exarada nos autos pelo Departamento de Gestão de Pessoal, à fls. 41/45, 63/64, com validade a contar de 22/06/2019.\r\nId: 2344426\r\n"
        ],
        "2352723": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nSERGIO NAIDIN, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2879341-2. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/06/2020, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2352723\r\n"
        ],
        "2353390": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPROVISORIAMENTE a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/07/2021, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\nSANTORO FERNANDEZ, Musico Corista, Id Funcional nº 2877443-4. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/07/2021, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\n- PATRICK DE OLIVEIRA, Musico Corista, Id Funcional nº 5025363-8. AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/09/2020, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\nPEROTTO, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 637642-8. AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/06/2021, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\n- THIAGO LOPES TEIXEIRA, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 4414014-2. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/01/2020, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\nAUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/11/2021, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\n- DANIEL SOARES DA SILVA, Musico instrumentista, Id Funcional nº 4336457-8. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/06/2021, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\n- TIAGO VIANA DE FREITAS, Musico instrumentista, Id Funcional nº 5027408-2. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/02/2020, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392, de 12/05/2021.\r\nId: 2353390\r\n"
        ],
        "2358194": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 17/11/2021\r\no Adicional de Qualificação - AQ, à servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, ENFERMEIRA, ID. 19766556, com validade a contar de 01/11/2021, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2358194\r\n"
        ],
        "2364580": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II, de servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme abaixo: \r\n\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n20/06/2021\r\nDE 01/10/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE \r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n13/09/2021\r\nDE 01/12/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão V, da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n04/08/2014\r\nClasse A padrão IV para Classe A padrão V\r\n17/08/2021\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE \r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n31/05/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n10/02/2012\r\nClasse A padrão V para a Classe B padrão I\r\n07/08/2021\r\nDE 02/12/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II e da classe B padrão II para classe B padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nÍNDICE\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n1\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n11/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n15/08/2021\r\n2\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III \r\n10/11/2021\r\n3\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n4\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n5\r\n44060696\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n6\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n7\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n03/12/2021\r\n8\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n9\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n10\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n11\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n12\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n01/06/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n01/12/2021\r\nDE 06/12/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n17/05/2010\r\nClasse B padrão II para classe B padrão III\r\n06/12/2021\r\nDE 23/12/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n17/12/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n17/12/2021\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/12/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n14/12/2021\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/11/2021\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n16/11/2021\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n06/06/2011\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n06/12/2021\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50764721\r\nMARCOS FRANÇA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50766058\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50766090\r\nJOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão AV\r\n24/11/2021\r\nId: 2364580\r\n"
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            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO ADICIONAL DE TITULAÇÃO concedido em 01/12/2008, com validade em 01/12/2008, publicado no Diário Oficial em 04/12/2008, referente à conclusão do curso de Ciências Contábeis e O ADICIONAL DE CONHECIMENTO, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento-base inicial, à servidora RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189008, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro LOTERJ, nos termos dos arts. 19; 21, inciso I e III, e art. 22, inciso IV da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6.438, de 24/04/2013, conforme manifestação do Departamento de Gestão de Pessoal, e da Assessoria Jurídica, com validade a contar de 31/10/2021.\r\nId: 2366833\r\n"
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        "2368272": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO, matrícula 00/30732473, ID funcional n° 5035721-2, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2021, correspondente ao título de graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL, matrícula 00/0227.091-6, ID funcional n° 4466934-8, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2021, correspondente ao título de doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE ANTONIO PEREZ OREIRO, matrícula 00/0223.279-1, ID funcional n° 578539-1, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2022, correspondente ao título de especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALINE BARCELLOS DA CRUZ, matrícula 00/5.022.789-1, ID funcional n° 3984715-2, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/12/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABIANE SILVA DE AQUINO, matrícula 00/0225.859-8, ID funcional n° 4405785-7, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DARIO CASTRO CAMPOS, matrícula 00/0221.103-5, ID n° 20827385, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2021, correspondente ao título de mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADRIANA REI SALLES SOUZA, matrícula 00/226.587-4, ID funcional n° 4434851-7, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/12/2021, correspondente ao título de especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SAMHIRA VIEIRA FRANCO, matrícula 00/0226.345-7, ID n° 43548040, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2021, correspondente ao título de mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\nId: 2368272\r\n"
        ],
        "2369060": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR \r\n.01.2022\r\nMENDONÇA JUNIOR, o Adicional de Qualificação conforme o disposto do Decreto nº 42.720/2010.\r\nVARGAS NACIF, o Adicional de Qualificação conforme o disposto do Decreto nº 42.720/2010.\r\nDE 07.01.2022\r\n, o Adicional de Qualificação conforme o disposto do Decreto nº 42.720/2010.\r\nId: 2369060\r\n"
        ],
        "2369318": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n08/01/2022\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n08/01/2022\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308041\r\nNATHALIA MOREIRA MULLER\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308114\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308130\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n08/01/2022\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308289\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2023.\r\nId: 2369318\r\n"
        ],
        "2375260": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora Karine Côrtes Amorim, ID Funcional nº 5124552-3, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2375260\r\n"
        ],
        "2379244": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Adicional de Qualificação do servidor Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões, Id. Funcional n° 5007765-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), em razão da conclusão do Curso de Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas (stricto sensu), em nível de Mestrado, junto à Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE, conforme Declaração emitida em 29 de julho de 2021, cujo impacto financeiro decorrente da autorização para pagamento do referido pleito será de R 2.316,75 (dois mil trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), sendo R 1.595,35 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) concernentes ao exercício de 2021 (agosto a dezembro), e R 721,40 (setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos) relativos ao exercício de 2022 (janeiro e fevereiro), nos termos do despacho da Subsecretaria de Administração e da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 2379244\r\n"
        ],
        "2379245": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Adicional de Qualificação do servidor Alberto Santos Junqueira de Oliveira, Id. Funcional nº 5007684-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), em razão da conclusão do Curso de Doutorado em Ciências Sociais junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ, conforme Certificado emitido em 18 de outubro de 2021, cujo impacto financeiro decorrente da autorização para pagamento do referido pleito será de R 2.719,24 (dois mil setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), sendo R 1.276,34 (um mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) concernentes ao exercício de 2021 (novembro e dezembro), e R 1.442,90 (um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) relativos ao exercício de 2022 (janeiro e fevereiro), nos termos do despacho da Subsecretaria de Administração e da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 2379245\r\n"
        ],
        "2382294": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07/03/2022\r\n- ANDRE SIMÕES AMORIM, Auditor do Estado, ID nº 5032582-5. o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV § 2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 2382294\r\n"
        ],
        "2385152": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DAS\r\nFOLHAS DE PAGAMENTO\r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor MARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO, Id. Funcional nº 50150561, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2022.\r\nId: 2385152\r\n"
        ],
        "2386742": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA, Musico Corista, Id funcional nº 5025273-9. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/12/2021, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nPEDRO ISMAEL DE OLIVEIRA NETO, Musico Corista, Id funcional nº 3218818-8. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/01/2022, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nKATYA MENDES KAZZAZ, Musico Corista, Id funcional nº 2877188-5. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/07/2021, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES, Musico Corista, Id funcional nº 5025358-1. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/01/2022, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES, Musico Corista, Id funcional nº 5025341-7. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/03/2022, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO, Musico Instrumentista, Id funcional nº 5025254-2. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/04/2022, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2386742\r\n"
        ],
        "2391162": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora LIZABELA SOUZA DE ARAUJO SANTOS na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor GUSTAVO WERNER CATTERMOL FUSCO Id. Funcional nº 51264250, Vínculo 1, a partir de 01/04/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MATHEUS SANTOS MAIA GOMES Id. Funcional nº 51281961, Vínculo 1, a partir de 01/05/2022 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2391162\r\n"
        ],
        "2391193": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 29.04.2022\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor ADILSON SANTOS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 20777957, Vínculo 1, a partir de 01/05/2022, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2391193\r\n"
        ],
        "2392153": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 10/05/2022\r\nELIAS PITOMBO MARCOTULIO, ID Funcional nº 20602162, Agente Previdenciário I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009 e na Portaria RIOPREVIDENCIA PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 01/06/2022.\r\nId: 2392153\r\n"
        ],
        "2392251": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nno despacho de 13.12.2018, publicado no DOERJ de 18.12.2018, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, exclusivamente para os servidores abaixo.\r\n\r\n44122691\r\n1\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nGRADUAÇÃO\r\nE-26/005/101940/2018\r\n01/11/2018\r\n44135645\r\n1\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nGRADUAÇÃO\r\nE-26/005/101939/2018\r\n01/11/2018\r\n44129327\r\n1\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nGRADUAÇÃO\r\nE-26/005/101941/2018\r\n01/11/2018\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JULHO/2017, com efeitos a contar de 01/08/2017.\r\n\r\n20728735\r\n1\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nMOTORISTA PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\nE-26/005/401/2018\r\n\r\nId: 2392251\r\n"
        ],
        "2395235": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, matrícula nº 00/0226.159-2, ID n° 44118309, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA CRISTINA CORAIS, matrícula nº 00/0225.728-5, ID n° 44111444, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID n° 5763991, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, matrícula nº 00/30723944, ID n° 50352091, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADRIANA CAZELGRANDI TORRES, matrícula nº 00/0225.686-5, ID n° 44057555, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANGELICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.225-1, ID n° 44146990, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, matrícula nº 00/0222.261-0, ID n° 5784263, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2395235\r\n"
        ],
        "2395238": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, matrícula 00/0226.812-6, ID n° 44624514, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n23.05.2022\r\n\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JOSANE DO AMARAL MANHAES NUNES DE ALMEIDA, matrícula 00/0224.964-7, ID n° 42196574, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor TIAGO ALVES DA PAZ, matrícula 00-30723514, ID n° 50352113, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.03.2022, correspondente ao título de GRADUAÇÃO a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002782/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora , matrícula 00-02270452, ID n° 43753329, Vínculo 4, com efeitos a partir de , correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO, matrícula 00/0251931-2, ID n° 41284283, Vínculo 8, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/001060/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAPHAEL ARRUDA DA SILVA, matrícula 00- 02270825, ID n° 44669259, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.01.2022, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/001194/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA MARIA DE BARROS, matrícula 00- 02266641, ID n° 43302858, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01.03.2022, correspondente ao título de MESTRADO , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2395238\r\n"
        ],
        "2395255": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\n\r\nPERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA matrícula 00/0221.246-2, ID n° 20823754, Vínculo 1, pela apresentação a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BIANCA PATRICIA GANDINI LING, matrícula 00/3132956-8, ID n° 42162262, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nCARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROBERTA AVOGLIO ALVESOLIVEIRA, matrícula 00/0226.304-4, ID n° 44119380, Vínculo 1, pelaapresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nCARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUIZA DINIZ NOGUEIRA RANGELLEMOSapresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA, matrícula 00/0226.791-2, ID n° 44624468, Vínculo 1, pela apresentaçãodo título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nCARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA RIBEIRO FERNANDESSIMONINI, matrícula 00/0221.746-1, ID n° 20917163, Vínculo 1, apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2395255\r\n"
        ],
        "2395265": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA, matrícula 00/0225.665-0, ID n° 44046219, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VALERIA GOMES DE SOUZA, matrícula 00-02264091, ID n° 44249853, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002781/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ELIAS DA SILVA VICENTINO, matrícula 00/02205326, ID n° 20913168, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HEITOR COLLET FERREIRA, matrícula 00/0226.373-9, ID n° 43266487, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HELIO EDUARDO SILVA DE MOURA, matrícula 00/0223.530-7, ID n° 41391098, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2395265\r\n"
        ],
        "2395363": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n19.05.2022\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidorADILSON SANTOS DE CARVALHO, matrícula 00/02205599, ID n° 20777957, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO JOSE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula 00/02257459, ID n° 44046995, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n23.05.2022\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IVONISE PAZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula 00/0221.311-4, ID n° 20823150, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUDMILA DE SOUZA LOUZADA, matrícula 00-30730360, ID n° 44143974, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO, matrícula 00/0281869-8, ID n° 4128428-3, Vínculo 7, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título deEspecialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO BRAUNA DA SILVA, matrícula 00/02224186, ID n° 32257937, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título deDoutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2395363\r\n"
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        "2395364": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NELSON CHRISTO DA SILVA FILHO, matrícula 00/030809362, ID n° 42779936, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título deEspecialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTO, matrícula 00-02239721, ID n° 5670659, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01.02.2022, correspondente ao título deMestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n23.05.2022\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO, matrícula 00- 02255529, ID n° 20886527, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.03.2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ISABELLA PAULA GAZE, matrícula 00/0221.319- 7, ID n° 20786735, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JACEMIR BARBOSA RIBEIRO, matrícula 00/0226.649-2, ID n° 43825745, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação aca dêmica, à servidora LIVIA VITORINO DA ROCHA, matrícula 00/0225.804-4, ID n° 43772498, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2395364\r\n"
        ],
        "2395483": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEX CASTANHO VIEIRA, matrícula 00/0226.934-8, ID n° 43483933, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FLAVIO COSME ROCHA DE LIMA, matrícula 00/02260776, ID n° 44071116, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GRACIETE TEIXEIRA VALES COSTA, matrícula 00/2266476, ID n° 44300441, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JACKLINE DOS SANTOS DE FRANCA, matrícula 00/02261915, ID n° 44115563, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO BRAUNA DA SILVA, matrícula 00/02200863, ID n° 32257937, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR, matrícula 00-02267086, ID n° 44647697, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2395483\r\n"
        ],
        "2395484": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA MELO PEIXOTO, matrícula nº 00/0226904-1, ID n° 6406394, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA DE MELO AMARAL, matrícula nº 00/0224124-8, ID n° 5777658, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLEBER EVALCI DA SILVA BARROS, matrícula nº 00/0222.465-7, ID n° 20886756, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 00/02258648, ID n° 41986210, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, matrícula nº 00/022483000, ID n° 41777735, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO, matrícula nº 00/08231490, ID n° 20968132, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01.04.2022, cor respondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2395484\r\n"
        ],
        "2395550": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\n\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA ANDREA CORREA, matrícula nº 00/0225.925-7, ID n° 25392263, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n-260005/003010/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JANE LOBO DA SILVA MALHEIROS, matrícula nº 00- 30791677, ID n° 38872412, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01.05.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCELLE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.806-8, ID n° 44624956, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO LOPES FERRAZ, matrícula nº 00/0222.083-8, ID n° 20788096, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NELSON RICARDO MENDES LOPES, matrícula nº 00/030793640, ID n° 34849335, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL IACILLO SOARES, matrícula nº 00/0225.589-1, ID n° 44044607, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Re solução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO CESAR DE ARAUJO, matrícula nº 00/0823.188-8, ID n° 20815247, Vínculo 1, pela apresentação do título , a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Re solução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2395550\r\n"
        ],
        "2395551": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n23.05.2022\r\n\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matrícula nº 00/0223.236-1, ID n° 5785189, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 00/0225.942-2, ID n° 42163480, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO SOARES LIMA, matrícula nº 00/0227.102-1, ID n° 44670257, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCOS FONSECA JORAND, matrícula nº 00/0223.901-0, ID n° 38732351, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA NOVO DE SOUSA, matrícula nº 00/0226.258-2, ID n° 43297161, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por forma ção acadêmica, à servidora TATIANE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.668-5, ID n° 5787491, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2395551\r\n"
        ],
        "2395688": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.05.2022\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO MARQUES DE CARVALHO, matrícula 00/0227.062-7, ID n° 44669194, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidormatrícula 00/0221.431-0, ID n° 20897812, Vínculo 1, pela apresentação a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidormatrícula 00/0226.314-3, ID n° 34984747, Vínculo 4,pela apresentação do título definitivoa teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EDNA ALENCAR DE CASTRO, matrícula 00/0221.044-1, ID n° 20880162, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DANILO DA SILVA JESUS, matrícula 00/0220.180-4, ID n° 20770146, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2395688\r\n"
        ],
        "2395701": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA, matrícula nº 00/30753909, ID n° 20739427, Vínculo 3, pelaapresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA BARBOSA SALES, matrícula nº 00/30755805, ID n° 43358411, Vínculo 3, pela apresentaçãodo título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELISA ANDRADE COSTA MELO, matrícula nº 00/02264273, ID n° 33773939, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01.03.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDADE FATIMA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 00/02243673, ID n° 5777500, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01.04.2022, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/225.522-2, ID n° 35137282, Vínculo 4, pela apresentação do títulodefinitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2395701\r\n"
        ],
        "2398905": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n06.06.2022\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora PRISCILA NOVO DE SOUSA, Id. Funcional nº 43297161, Vínculo 2, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MARCOS AUGUSTO NATIVIDADE TEIXEIRA, Id. Funcional nº 51274779, Vínculo 1, a partir de 01/06/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora TALITA NUNES PORTO E SILVA, Id. Funcional nº 50359169, Vínculo 1, a partir de 01/06/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor JOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO, Id. Funcional nº 44176007, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2398905\r\n"
        ],
        "2398917": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLITO LESSA DA SILVA, matrícula 00/0222.228-9, ID n° 20791569, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2017, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2398917\r\n"
        ],
        "2398919": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO, matrícula 00/0226.780-5, ID n° 42566665, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2398919\r\n"
        ],
        "2399268": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora ANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS, Id. Funcional nº 20778341, Vínculo 1, a partir de 01/05/2019, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2399268\r\n"
        ],
        "2399833": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 26/05/2022\r\nEngenheiro, Nível C, ID. 42145805. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/191/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 26/06/2020, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 03/06/2022\r\n, Engenheiro, Nível B, ID. 44233639. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.114/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12/12/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2399833\r\n"
        ],
        "2401032": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora CAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRÉ, Id. Funcional nº 44245637, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2401032\r\n"
        ],
        "2401222": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nAdicional de QualificaçãoBERNADETE CANDIDA BISPO RIBEIRO conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389 observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2401222\r\n"
        ],
        "2401700": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n13.06.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de MARÇO/2022, com efeitos a contar de 01/04/2022.\r\n\r\n\r\n44633289\r\n1\r\nCARVALHO\r\nEDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n\r\n\r\nId: 2401700\r\n"
        ],
        "2401701": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.06.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de ABRIL/2022, com efeitos a contar de 01/05/2022.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n20368488\r\n3\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20885040\r\n1\r\nALBA VELLOSO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n40397211\r\n3\r\nALINE BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40162443\r\n3\r\nALINI REIS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42583420\r\n2\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42596130\r\n1\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40396380\r\n2\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5741769\r\n3\r\nANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33049521\r\n2\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20884885\r\n1\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20853955\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42595142\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20935269\r\n2\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42162262\r\n2\r\nBIANCA PATRICIA GANDINI LING\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20855818\r\n1\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5767024\r\n3\r\nCARLA OLIVEIRA SHUBERT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20791569\r\n1\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20905254\r\n1\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20948549\r\n2\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44100779\r\n1\r\nCINTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42595312\r\n1\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5621607\r\n3\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20886756\r\n1\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43892175\r\n2\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20968329\r\n1\r\nDAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42595363\r\n1\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42595207\r\n1\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRONG MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42591856\r\n1\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787220\r\n1\r\nEDMARA CRISTINE PAVÃO DE ARAUJO NUNES \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5764610\r\n2\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20865937\r\n1\r\nELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20759134\r\n1\r\nELOA BERNARDES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20862130\r\n2\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20939949\r\n1\r\nFABIO NORONHA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39819469\r\n3\r\nFATIMA MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40077616\r\n2\r\nFATIMA REGINA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44135580\r\n1\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784573\r\n1\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n19439962\r\n2\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42537738\r\n1\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20914156\r\n1\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765420\r\n1\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20922965\r\n1\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20806825\r\n1\r\nGEORGES AZZAM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42595169\r\n1\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42594111\r\n1\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42595231\r\n1\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20944888\r\n2\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20939825\r\n1\r\nJACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42593921\r\n1\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20762461\r\n1\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20746946\r\n1\r\nJOÃO RENATO DA COSTA \r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20752237\r\n1\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20924348\r\n2\r\nJORGE RENATO GIL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20867298\r\n1\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR MANHÃES DE SOUZA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n26015250\r\n2\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42597579\r\n1\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41933850\r\n4\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20865562\r\n1\r\nLEILA PEREIRA DA SILVA DE ARRUDA CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37957740\r\n3\r\nLEILA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20808739\r\n1\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42596041\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20822162\r\n2\r\nMARA RIBEIRO CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20946813\r\n1\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5714249\r\n2\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42595150\r\n1\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20939523\r\n1\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42595266\r\n1\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42596114\r\n1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20927541\r\n1\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20949537\r\n1\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5769612\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41390873\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784522\r\n1\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41775066\r\n2\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42033900\r\n3\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44638353\r\n1\r\nMICHELI SILVA SOUZA BAHIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40391159\r\n3\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784557\r\n1\r\nNELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32262574\r\n1\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36014672\r\n2\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20829329\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20843763\r\n1\r\nPAULO WAINER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42597137\r\n1\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42028965\r\n2\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44294450\r\n2\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42597250\r\n1\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20713363\r\n3\r\nROSEMERE DEZZE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20867913\r\n1\r\nROZELI MARIA DE SOUZA \r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42030293\r\n2\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41343476\r\n4\r\nSANDRA GOYANNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5767997\r\n2\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32257937\r\n2\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32257147\r\n1\r\nSERGIO CEOLIN LAMAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42598990\r\n1\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20828810\r\n1\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32269439\r\n1\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5562880\r\n2\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6076327\r\n2\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20925670\r\n1\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n29834813\r\n2\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20821654\r\n1\r\nWILLIAN COUTINHO SCARAMELLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784549\r\n1\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\nId: 2401701\r\n"
        ],
        "2402216": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora KARINE CÔRTES AMORIM, Id. Funcional nº 51245523, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2402216\r\n"
        ],
        "2404570": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n30.06.2022\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA PEREIRA, matrícula 00/0226.073-5, ID n° 44084358, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA, matrícula 00/0225.567-7, ID n° 44042418, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES, matrícula 00/0225.428-2, ID n° 44041071, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2404570\r\n"
        ],
        "2405071": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\no pagamento de Adicional de Qualificação à servidora RAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA, Id. Funcional nº 51241617, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2022.\r\nId: 2405071\r\n"
        ],
        "2405096": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MATHIAS MINTELOWSKY, ID Funcional n.º 19337329 -a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01.07.2021 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2405096\r\n"
        ],
        "2405221": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA, matrícula 00/0225.308-6, ID n° 44040580, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCIO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula 00/0220.511-0, ID n° 5767296, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA PAIVA LOUZADA, matrícula 00/0225.003-3, ID n° 5765374, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND, matrícula 00/5.010.375-3, ID n° 39849961, Vínculo 6, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA DE SA FERREIRA, matrícula 00/0226.922-3, ID n° 41972120, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/07/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/004089/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIS FERNANDES, matrícula 00/0224.642-9, ID n° 41987470, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nSEI-260005/004091/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SONIA REGINA NASCIMENTO HORN, matrícula 00/0226.895-1, ID n° 43363300, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2405221\r\n"
        ],
        "2405367": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora CARLA LEMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Id. Funcional nº 51236796, Vínculo 1, a partir de 01/06/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2405367\r\n"
        ],
        "2405827": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.05.2022\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados de acordo com avaliação dos processos de progressão por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com a Nota Técnica SECC/COPRE 27651551.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260009/006121/2021\r\nAnnabell Del Real Tamariz\r\n4272884-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n04/02/2017\r\nSEI-260009/006120/2021\r\nRaul Ernesto Lopez Palácio\r\n4178746-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-3\r\nE-XV-4\r\n30/05/2017\r\nSEI-260009/006119/2021\r\nMarcelo Shoey de Oliveira Massunaga\r\n4145086-8\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-4\r\n01/04/2018\r\nSEI-260009/006118/2021\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria\r\n641357-9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n01/09/2017\r\nSEI-260009/006117/2021\r\nFernando Sérgio de Moraes\r\n641236-0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n04/11/2008\r\nSEI-260009/006117/2021\r\nFernando Sérgio de Moraes\r\n641236-0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n04/11/2012\r\nSEI-260009/006117/2021\r\nFernando Sérgio de Moraes\r\n641236-0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n04/11/2016\r\nSEI-260009/006116/2021\r\nMarcelo Carlos Gantos\r\n641361-7\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n01/04/2014\r\nSEI-260009/006116/2021\r\nMarcelo Carlos Gantos\r\n641361-7\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n01/04/2018\r\nSEI-260009/006115/2021\r\nDenise Saraiva Dagnino\r\n641490-7\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-2\r\n01/04/2018\r\nSEI-260009/006114/2021\r\nAna Beatriz Garcia\r\n641208-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-4\r\n03/05/2013\r\nSEI-260009/006114/2021\r\nAna Beatriz Garcia\r\n641208-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n03/05/2017\r\nDE 23.05.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260009/001533/2020\r\nCarlos Jober Brito de Barros\r\n640065-5\r\nProfissional de Nível Superior\r\nD-XIII-4\r\nD-XIII-5\r\n01/07/2019\r\nDE 20.06.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nPaula Mousinho Martins\r\n641279-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n01/04/2022\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.05.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO \r\nA PARTIR DE\r\nMaria Angelica Vieira da Costa Pereira\r\n4180808-8\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-3\r\nE-XV-4\r\n07/12/2008\r\nMaria Angelica Vieira da Costa Pereira\r\n4180808-8\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-4\r\nE-XV-5\r\n07/12/2012\r\nMaria Angelica Vieira da Costa Pereira\r\n4180808-8\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n07/12/2016\r\nId: 2405827\r\n"
        ],
        "2406470": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 50125435, Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/07/2022\r\nId: 2406470\r\n"
        ],
        "2406675": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.06.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 29/04/2022, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/003850/2021\r\nSérgio Henrique Seabra\r\n2080590- 0\r\nProfessor Associado\r\n\r\n5\r\n15/09/2021\r\nId: 2406675\r\n"
        ],
        "2407050": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.07.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 17/12/2021, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/000565/2021\r\nAlessandra Agna Araújo dos Santos\r\n5114917- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XIV-5\r\n09/04/2021\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/000506/2022\r\nRicardo André Avelar da Nobrega\r\n5080919- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-5\r\nE-XV-1\r\n24/10/2020\r\nId: 2407050\r\n"
        ],
        "2407396": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.07.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMaria Eugenia Ferreira Totti\r\n641326-9\r\nProfessor Associado\r\n5\r\nE-XVII-5\r\n/2019\r\nId: 2407396\r\n"
        ],
        "2408262": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, do servidor RAFAEL DIAS DA NÓBREGA, da carreira de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/12/2021\r\n\r\n\r\nId: 2408262\r\n"
        ],
        "2408689": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA, ID Funcional nº 51326191, Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a servidora ao adicional de qualificação a contar de 01/07/2022\r\nId: 2408689\r\n"
        ],
        "2411309": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MAIO/2022, com efeitos a contar de 01/06/2022.\r\nID. FUNC.\r\nPARA\r\n20935080\r\n1\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42597978\r\n1\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41950542\r\n3\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n\r\n20961570\r\n5\r\nALAN CARLOS GIESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43493220\r\n3\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5641535\r\n2\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n33480745\r\n3\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42503353\r\n2\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n36394505\r\n2\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n21002851\r\n4\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42592399\r\n1\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40077063\r\n1\r\nANGELA MARIA MURY GLORIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38595028\r\n2\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42614929\r\n1\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20949235\r\n1\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38462788\r\n3\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42588570\r\n1\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n36739766\r\n2\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42062837\r\n2\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40492044\r\n3\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40543250\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42593530\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n38337827\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42588804\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42588847\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n37737031\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20867840\r\n1\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38102641\r\n2\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20947623\r\n1\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42598230\r\n1\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5784484\r\n2\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43826113\r\n2\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20869223\r\n1\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20970064\r\n1\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n11508698\r\n1\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n37953850\r\n3\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42593816\r\n1\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20731949\r\n1\r\nELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20975350\r\n1\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44309724\r\n1\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20787847\r\n5\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42543363\r\n2\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42589592\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20855443\r\n1\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43374158\r\n3\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n16821556\r\n1\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42775337\r\n3\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42593913\r\n1\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42589622\r\n1\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20816340\r\n1\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42614953\r\n1\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5602459\r\n6\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44309740\r\n1\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42529794\r\n2\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20938950\r\n1\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20860226\r\n1\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40147843\r\n2\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41858174\r\n2\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20895356\r\n1\r\nJORGE CARNEIRO FAÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39838447\r\n4\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20787421\r\n1\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42551404\r\n2\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42547300\r\n2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n38582287\r\n2\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43842313\r\n2\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5669553\r\n5\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43449255\r\n3\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20991843\r\n4\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41939166\r\n4\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n38625423\r\n2\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5784824\r\n2\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42598281\r\n1\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5571120\r\n2\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20789157\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43718850\r\n2\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20761368\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38686627\r\n3\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20785143\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20940165\r\n1\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44325096\r\n1\r\nMÁRCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42598192\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5770840\r\n3\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n36566616\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20913575\r\n1\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37393162\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42007933\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32992483\r\n2\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44300921\r\n1\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40383776\r\n2\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32326688\r\n2\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41771800\r\n2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44312920\r\n1\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n37719530\r\n3\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42596440\r\n1\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n34870059\r\n4\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5769191\r\n2\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA \r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20796250\r\n3\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42597820\r\n1\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32263678\r\n3\r\nNELSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42599652\r\n1\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40385043\r\n2\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20987641\r\n7\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42033985\r\n4\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n38803836\r\n2\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5766508\r\n3\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20866488\r\n1\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41937562\r\n3\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n34418547\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20731760\r\n1\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n25496310\r\n5\r\nROGERIO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n35850353\r\n2\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43250769\r\n3\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43518079\r\n2\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20906617\r\n1\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41388950\r\n6\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42615011\r\n1\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42053005\r\n2\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n39177343\r\n4\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44292180\r\n2\r\nSÍRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42505640\r\n2\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42614996\r\n1\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20806949\r\n1\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42007739\r\n3\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n39900541\r\n3\r\nVALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\nMERENDEIRA CIEP\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20885571\r\n1\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40302261\r\n3\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44300522\r\n1\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41369653\r\n2\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20771258\r\n1\r\nVERA LUCIA BRANDÃO LEITE \r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39963136\r\n3\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20722672\r\n1\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42590000\r\n1\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\nId: 2411309\r\n"
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            "2023-12-15 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JUNHO/2022, com efeitos a contar de 01/07/2022.\r\n\r\n20914385\r\n1\r\nABEL PINTO FREITAS JUNIOR\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20933657\r\n1\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20855931\r\n1\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20811535\r\n1\r\nALTAIR MARTINS DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20931867\r\n1\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784263\r\n2\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43634974\r\n2\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766148\r\n2\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20758812\r\n1\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n21005630\r\n1\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42050979\r\n2\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20810130\r\n2\r\nANDREA BATALHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20853769\r\n1\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT´ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32376251\r\n1\r\nANDREA MARIA TOSTES CORTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20856369\r\n1\r\nANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20732260\r\n1\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43278540\r\n2\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20940343\r\n3\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20752342\r\n1\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20348720\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785480\r\n1\r\nCLAUDIA APARECIDA DALAVIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42593700\r\n1\r\nCLAUDIA FABIANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41449851\r\n5\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20916060\r\n2\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20967519\r\n1\r\nCLAUDIO SERGIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20880766\r\n1\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20774265\r\n1\r\nDEBORA BRAGA BARROS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41302761\r\n3\r\nDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20895720\r\n1\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784352\r\n2\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40274977\r\n2\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32258623\r\n2\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20954581\r\n1\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40071634\r\n2\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20876491\r\n1\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32259654\r\n2\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20943369\r\n1\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20780036\r\n1\r\nFLAVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20730241\r\n1\r\nGILSON DE SOUZA SODRÉ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5784581\r\n1\r\nGIULLIANA SANT'ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20835256\r\n1\r\nGUILHERME MENDONÇA LOPES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20968434\r\n1\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n\r\n20889232\r\n1\r\nHENRISON SANTOS REDIG\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20868006\r\n1\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44324308\r\n1\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40392562\r\n2\r\nJANICE MAXIMO BELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20968256\r\n1\r\nJAQUELINE LOBO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20887442\r\n1\r\nJOÃO BATISTA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20737491\r\n1\r\nJOÃO CRISTINO DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40001750\r\n2\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20902468\r\n1\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20924348\r\n1\r\nJORGE RENATO GIL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20917309\r\n1\r\nJORGE WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41777425\r\n3\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20935455\r\n3\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40672662\r\n2\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42589711\r\n1\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20818181\r\n1\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43872786\r\n3\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20763158\r\n1\r\nLUIS FABIO CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40072851\r\n2\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5570450\r\n3\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20863659\r\n1\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40508943\r\n2\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20719094\r\n1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20762232\r\n1\r\nMARCELO GOMES FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32269730\r\n1\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20930640\r\n1\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20889950\r\n1\r\nMARCIA LIMA CERQUEIRA SANT´ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20893140\r\n1\r\nMARCIA PINHO NUNES GAVINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39937232\r\n2\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20940947\r\n1\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20739656\r\n1\r\nMARCUS DE MIRANDA FERNANDES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20892039\r\n1\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20761430\r\n2\r\nMARIA DEL CARMEN LADEIRA FERNANDEZ \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20966717\r\n1\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20879644\r\n2\r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20881452\r\n1\r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40167518\r\n2\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32263376\r\n2\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20904568\r\n1\r\nMARIO LUIS FERREIRA BORGES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20943962\r\n1\r\nMARLUCIA HORA SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40241165\r\n2\r\nMARYANE SOUZA FRANÇA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20770448\r\n1\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20878842\r\n1\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20782063\r\n1\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20750668\r\n1\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20796510\r\n1\r\nMONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20914563\r\n1\r\nMONICA GRILLO DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20919212\r\n1\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40171760\r\n2\r\nNELSON INFANTE KNAUER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20744137\r\n1\r\nOCIMAR BORGES DE MEDEIROS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20926855\r\n1\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20897448\r\n1\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20856920\r\n3\r\nPATRICIA FREITAS HINSCH FRIAS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20903871\r\n1\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20974809\r\n3\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44323654\r\n1\r\nPAULO CESAR GONÇALVES GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42589827\r\n1\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20735880\r\n1\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44669410\r\n1\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20899424\r\n1\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20909853\r\n2\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41369580\r\n2\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20723369\r\n1\r\nRODRIGO COUTINHO GONÇALVES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44315511\r\n1\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40709965\r\n2\r\nROGERIO GADELHA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20915250\r\n1\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20936184\r\n1\r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44315562\r\n1\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44323697\r\n1\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20716443\r\n1\r\nSILVIO DA CONCEIÇÃO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20835809\r\n1\r\nSIMONE LINO MARQUES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20864345\r\n1\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43915272\r\n2\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20808186\r\n1\r\nVILSON DIAS VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42625971\r\n1\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40330737\r\n2\r\nYBSON MELLO AMORIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2411332\r\n"
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        "2413976": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIROmatrícula 00/0226.327-5, ID n° 44176007, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOSmatrícula 00/0225.791-3, ID n° 44043210, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula 00/0226.719-3, ID n° 44623852, Vínculo 1, apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIZ PORFIRO, matrícula 00/0225.618-8, ID n° 19815069, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SILVANO PAIVA MACHADO, matrícula 00/0226.365-5, ID n° 44246447, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA DE SOUZA FARIA, matrícula 00/0225.975-2, ID n° 43275834, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2413976\r\n"
        ],
        "2413977": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA, matrícula 00/0225.950-5, ID n° 42784360, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0223.056-3, ID n° 20924755, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 00/0225.587-5, ID n° 43259278, Vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MYRIAM KIENITZ LEMOS, matrícula 00/0225.971-1, ID n° 44060475, Vínculo 1pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA FELIPPE AMORIM, matrícula 00/0223.353-4, ID n° 20884354, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora THAIS LEAL RODRIGUES, matrícula 00/0226.856-3, ID n° 44584580, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2413977\r\n"
        ],
        "2413980": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n04.08.2022\r\n\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 00/0225.774-9, ID n° 44060394, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA, matrícula 00/0223.430-0, ID n° 5786142, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NAYLA SCHENKA RIBEIRO, matrícula 00/0222.606-6, ID n° 20919212, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nCARÁTER, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA FELIPPE AMORIM, matrícula 00/0220.142-4, ID n° 20884354, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA FRAMBACH MELO, matrícula 00/0225.839-0, ID n° 44248288, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SANCREY RODRIGUES ALVES, matrícula 00/0225.600-6, ID n° 42040930, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2413980\r\n"
        ],
        "2414015": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n04.08.2022\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELE TORRES GEAMMAL, matrícula 00/0222.753-6, ID n° 20903642, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE, matrícula 00/30736334, ID n° 50360590, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIS ANTONIO TELES TIBÃO, matrícula 00/0226.961-1, ID n° 43867413, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA AMARAL SIQUEIRA, matrícula 00/0822.843-9, ID n° 20856067, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2414015\r\n"
        ],
        "2414083": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n260005/005883/2022 - AUTORIZO a concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JUNHO/2022, com efeitos a contar de 01/07/2022.\r\nID. FUNC.\r\n44047789\r\n1\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\nId: 2414083\r\n"
        ],
        "2415090": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor TIAGO ALVES DA PAZ, Id. Funcional nº 50352113, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor SILVANO PAIVA MACHADO, Id. Funcional nº 44246447, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora PATRICIA FRAMBACH MELO Id. Funcional nº 44248288, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivoe, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor DOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE, Id. Funcional nº 50360590, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação à servidora JULIANA RODRIGUES TAQUETTE MOREIRA, Id. Funcional nº 44669623, Vínculo 2, a partir de 01/08/2022, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora LUCIANA BENTO MAGALHÃES, Id. Funcional nº 51237237, Vínculo 1, a partir de 01/07/2022 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora BRUNA LESSA DA SIL VA, Id. Funcional nº 51278766, Vínculo 1, a partir de 01/08/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2415090\r\n"
        ],
        "2416492": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.08.2022\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DIEGO DE SOUZA MUGUET, matrícula 00/0226.687- 2, ID n° 44632100, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2022 correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidoramatrícula 00/0227.027-0, ID n° 44669623, Vínculo 2, comefeitos a partir dea teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2416492\r\n"
        ],
        "2416497": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.08.2022\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO matrícula 00/0226.784-7, ID n° 44624581, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2022, correspondente ao título de Especialização a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2416497\r\n"
        ],
        "2416709": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\nSEI-260005/004981/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA VALERIA ALVES, matrícula nº 00/0225.273-2, ID n° 5673895, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2022 correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2416709\r\n"
        ],
        "2416868": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/08/2022\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS5018957-3 em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do 1º, da citada Resolução. \r\nId: 2416868\r\n"
        ],
        "2416871": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/08/2022\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417484-5 - AUTORIZO, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do 1º, da citada Resolução. \r\nId: 2416871\r\n"
        ],
        "2417256": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/08/2022\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA- AUTORIZO em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2417256\r\n"
        ],
        "2417281": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/08/2022\r\nJOSE LUIZ DINIZ CHAVES- AUTORIZO ao c de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2417281\r\n"
        ],
        "2420828": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.08.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovadapelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/003881/2021\r\nOliveira Guimares\r\n- 3\r\nProfessor Associado\r\n4\r\nE-XVI-5\r\n/2019\r\nId: 2420828\r\n"
        ],
        "2422260": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.09.2022\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEX TITO NOGUEIRA, matrícula 00/0822.994-0, ID n° 20916736, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIANO PALMEIRA GONÇALVES, matrícula 00/0223.528-1, ID n° 40440222, Vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SIGRID HOPPE, matrícula 00/0222.910-2, ID n° 20939752, Vínculo 1, pela apresentaçãodo título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor TIAGO QUARESMA COSTA, matrícula 00/0225.982-8, ID n° 43301444, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, matrícula 00/0225.616-2, ID n° 42749930, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2422260\r\n"
        ],
        "2422304": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.09.2022\r\n, em caráter permanentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO CHASSE PINHEIROmatrícula 00/0225.800-2, ID n° 43306667, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROBERTO MENDES BARATA FILHO, matrícula 00/0223.914-3, ID n° 5763843, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELA AGUIAR BARBOSAmatrícula 00/0226.107-1, ID n° 43580734, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO DE FRANÇA COSTAmatrícula 00/0221.986-3, ID n° 20837160, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora KELI CRISTINA DE MATTOSmatrícula 00/0225.799-6, ID n° 43576745, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2422304\r\n"
        ],
        "2422321": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 05.09.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JULHO/2022, com efeitos a contar de 01/08/2022.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n42629497\r\n1\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5784700\r\n1\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778565\r\n2\r\nADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20813864\r\n1\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20910860\r\n1\r\nALBADIR VITORINO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20760744\r\n1\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20927053\r\n1\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5790751\r\n1\r\nAMBROZINA SILVA PEREIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n40171345\r\n1\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20853882\r\n1\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20899017\r\n1\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42638712\r\n1\r\nANGELICA LEITE DO COUTO FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32266693\r\n3\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784638\r\n1\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42628601\r\n1\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20721226\r\n1\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20801467\r\n1\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784670\r\n1\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20745583\r\n1\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20862067\r\n1\r\nCINTIA DE SÁ E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42639700\r\n1\r\nCLAUDIA PONTES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20948654\r\n1\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784735\r\n1\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5768780\r\n3\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20931743\r\n1\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20717733 \r\n1\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5784760\r\n1\r\nEIDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37585657\r\n3\r\nELDA MOREIRA MOURA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5784603\r\n1\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20758332\r\n1\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20726821\r\n1\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44662912\r\n1\r\nFABIANA BORN DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20754850\r\n1\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20751656\r\n1\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20886152\r\n1\r\nFRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43258727\r\n3\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784590\r\n1\r\nGENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n30837820\r\n1\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n40385159\r\n3\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20785674\r\n1\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAÚJO DE SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784689\r\n1\r\nHAMILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42629047\r\n1\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20763042\r\n1\r\nHERICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40231348\r\n2\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n14350262\r\n1\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42629080\r\n1\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20877552\r\n1\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42639352\r\n1\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32261659\r\n2\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20817401\r\n2\r\nJOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20876513\r\n1\r\nJORGE ALVES VARELLA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n8767858\r\n1\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n21003955\r\n1\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALAO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20917953\r\n1\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20728549\r\n1\r\nJOSÉ RICARDO LOPES PENHA \r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32268211\r\n1\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20924682\r\n2\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5773393\r\n2\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42638801\r\n1\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n21007470\r\n1\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n32301456\r\n2\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42638836\r\n1\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20790759\r\n1\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20891040\r\n1\r\nLELIA RODRIGUES LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43813917\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n21007543\r\n1\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42638844\r\n1\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42639638\r\n1\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5784778\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20730543\r\n1\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n21004463\r\n1\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5673895\r\n2\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40233367\r\n2\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390903\r\n1\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20727623\r\n1\r\nMARCOS ALVES MEIRELES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5784662\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20803850\r\n1\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42629969\r\n1\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20808623\r\n1\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20791445\r\n1\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32376626\r\n1\r\nMARLENE PEREIRA DE MORAES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20712855\r\n1\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20885695\r\n1\r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42639026\r\n1\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20918348\r\n1\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42639646\r\n1\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20879946\r\n1\r\nNIURA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20935706\r\n1\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20741537\r\n1\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20915071\r\n1\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n21005567\r\n1\r\nPAULO DA CRUZ BARBOZA CONCEIÇÃO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20772548\r\n1\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32270020\r\n2\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784840\r\n1\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784867\r\n1\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43223400\r\n4\r\nRENATO MORENO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42629136\r\n1\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20752644\r\n1\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42629276\r\n1\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20751958\r\n1\r\nROSENCLEI NUNES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20886632\r\n1\r\nROSILENE FIGUEREDO DE ARAUJO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20795262\r\n1\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20807511\r\n1\r\nSEBASTIÃO NERY DE MACEDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42629314\r\n1\r\nSIDNEM MATHIAS BELARMINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20968850\r\n1\r\nSILAS GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20732155\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20928343\r\n1\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5784751\r\n1\r\nSUELI BELO GUIMARÃES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20875452\r\n1\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO CAL\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42629403\r\n1\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20822642\r\n1\r\nYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n\r\nId: 2422321\r\n"
        ],
        "2422652": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.09.2022\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora KEITE SILVA DE MELO, matrícula 00/0226.537-9, ID n° 44390742, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos an teriores.\r\nId: 2422652\r\n"
        ],
        "2422885": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nElisa Miller Vaz\r\n4144969-0\r\nProfissional de Nível Superior\r\nD-XI-5\r\nD-XII-1\r\n18/10/2010\r\nElisa Miller Vaz\r\n4144969-0\r\nProfissional de Nível Superior\r\nD-XII-1\r\nD-XII-2\r\n18/10/2014\r\nElisa Miller Vaz\r\n4144969-0\r\nProfissional de Nível Superior\r\nD-XII-2\r\nD-XII-3\r\n18/10/2018\r\nDE 06.09.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nFabio da Costa Henry\r\n4255010-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-4\r\n06/04/2017\r\nFabio da Costa Henry\r\n4255010-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n06/04/2021\r\nId: 2422885\r\n"
        ],
        "2423099": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TITULARIDADE E DE CONHECIMENTO\r\nDANIEL LUZENTE DE LIMA, ID funcional nº 43498850 - Após análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº 3.834/2022, esta Comissão pela concessão do Adicional de Titulação, em razão do título de Mestre do servidor, majorando-se o percentual para 20% (vinte cento).\r\nId: 2423099\r\n"
        ],
        "2425479": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.09.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/00/2021\r\nMarcos Antonio Pedlowski\r\n- 8\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n22\r\nDE 20.09.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/004816/2022\r\nDenise Saraiva Dagnino\r\n641490- 7\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-2\r\nE-XVI-3\r\n01/04/2022\r\nId: 2425479\r\n"
        ],
        "2425749": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19.09.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\n\r\nID FUNC.\r\nA PARTIR DE\r\n44643829\r\n1\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n01/03/2018\r\n44643829\r\n1\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n01/03/2020\r\n44643829\r\n1\r\nYGOR SANTOS BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n01/03/2022\r\nId: 2425749\r\n"
        ],
        "2426237": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.09.2022\r\no servidor abaixo, mencionado, enquadrado de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizado pela Câmara de Carreira Docente, aprovadapelo Conselho Universitário em 26/08/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/000460/2021\r\nAfonso Rangel Garcez e Azevedo\r\n- 8\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\n-5\r\n2\r\no servidor abaixo, mencionado, enquadrado de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizado pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 08/07/2022, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o Parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/002142/2022\r\nArthur Rodrigues Stilben\r\n- 7\r\nProfissional de Nível Superior\r\n\r\n4\r\n9\r\nId: 2426237\r\n"
        ],
        "2426734": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.09.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/003875/2021\r\nFermin Alfredo Tang Montané\r\n4374701- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XVI-5\r\n19\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 08/07/2022, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/002186/2022\r\nThaisa Tavares Alves Da Silva\r\n4440832- 3\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-5\r\nC-IX-5\r\n14/02/2020\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/005209/2022\r\nWilma Dora Huacasi Mamani\r\n641466- 4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n07/05/2022\r\nDE 23.09.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 08/07/2022, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/002703/2021\r\nLeandro Garcia Pinho\r\n2099398- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-3\r\n09/02/2020\r\nId: 2426734\r\n"
        ],
        "2426897": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n- MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 50155210. o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §§ 2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2426897\r\n"
        ],
        "2426902": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n- ESTELA GONÇALVES GOMES, Auditor do Estado, ID nº. 8722560/01. o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §§ 2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2426902\r\n"
        ],
        "2427713": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.09.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nJoão Carlos de Aquino Almeida\r\n641501- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-4\r\nE-XV-5\r\n01/07/2010\r\nJoão Carlos de Aquino Almeida\r\n641501- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n01/07/2014\r\nJoão Carlos de Aquino Almeida\r\n641501- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-2\r\n01/07/2018\r\nId: 2427713\r\n"
        ],
        "2428084": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 29.09.2022\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor PAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZAId. Funcional nº 20911068, Vínculo 1, a partir de 01/09/2022 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2428084\r\n"
        ],
        "2428085": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor MARCO PAULO DA SILVA CARDOSO Id. Funcional nº 41475399, Vínculo 1, a partir de 01/09/2022, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2428085\r\n"
        ],
        "2428148": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de AGOSTO/2022, com efeitos a contar de 01/09/2022.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n5784786\r\n1\r\nADILSON LUIZ DA COSTA \r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50341022\r\n3\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669526\r\n2\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n19732570\r\n2\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785286\r\n1\r\nAILTON HILARIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5534860\r\n2\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669461\r\n1\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42658411\r\n1\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n21007241\r\n3\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20848110\r\n2\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20823266\r\n2\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20722265\r\n1\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO \r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33767157\r\n3\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785260\r\n1\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50342100\r\n1\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES PRESGRAVE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43609210\r\n3\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32777329\r\n2\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35655186\r\n2\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785308\r\n1\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43753329\r\n4\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32375794\r\n1\r\nANA MARIA LUIZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669771\r\n2\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41301650\r\n4\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20830742\r\n2\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n25745824\r\n3\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669208\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785456\r\n1\r\nANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5558719\r\n4\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20741839\r\n1\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS \r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42005965\r\n4\r\nANDRÉ LUIZ BATOULI SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20763875\r\n3\r\nANDREA REIS ALBINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n34508929\r\n2\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43262651\r\n2\r\nANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20921020\r\n1\r\nANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5771080\r\n2\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5771064\r\n2\r\nANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20762658\r\n1\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40170659\r\n2\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785464\r\n1\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5592364\r\n2\r\nBARBARA TRINDADE ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669348\r\n1\r\nBEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44670664\r\n2\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669763\r\n2\r\nBETANIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39250253\r\n3\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669453\r\n2\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669828\r\n2\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785472\r\n2\r\nCARLA RENATA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669658\r\n2\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20837399\r\n2\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39046435\r\n2\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43160085\r\n1\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MACULLO BRAGA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669160\r\n2\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5784930\r\n1\r\nCATIA DE LUCAS PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42185017\r\n3\r\nCECÍLIA RIBEIRO VOIETTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44670150\r\n1\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669712\r\n2\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44292724\r\n2\r\nCIRO DE AZEVEDO MONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44343256\r\n1\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20942559\r\n1\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNÁCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34497625\r\n2\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5764335\r\n3\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20868537\r\n1\r\nCOSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785103\r\n1\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35720140\r\n2\r\nDAISY PORTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20903642\r\n1\r\nDANIELE TORRES GEAMMAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20760850\r\n1\r\nDARCY FERRACO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44341377\r\n1\r\nDÉBORA BASILIO GASPAR\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41390962\r\n1\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42658454\r\n1\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n30544785\r\n4\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669836\r\n2\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785499\r\n1\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n21003777\r\n1\r\nEDILENE MARIA PESSOA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44670249\r\n2\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43876374\r\n3\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785278\r\n1\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669283\r\n2\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20854153\r\n2\r\nELISA GOLDMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669291\r\n2\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42536758\r\n5\r\nELTON SIMOES GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42032261\r\n4\r\nESTÉFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785189\r\n2\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37096737\r\n2\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390911\r\n1\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42785120\r\n5\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44294298\r\n2\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669313\r\n2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669518\r\n2\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5784964\r\n1\r\nFERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42658489\r\n1\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44669593\r\n2\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44670982\r\n2\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785154\r\n1\r\nFERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20930879\r\n1\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669739\r\n2\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42629560\r\n1\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41390920\r\n1\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20737513\r\n1\r\nFLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44295197\r\n2\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44337566\r\n1\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785421\r\n1\r\nHELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785081\r\n1\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41818229\r\n3\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669844\r\n2\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5765730\r\n2\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37380443\r\n3\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784875\r\n1\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20769857\r\n1\r\nJAIRO CARDOSO DA SILVA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785243\r\n1\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5766370\r\n2\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20804067\r\n4\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44337590\r\n1\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32269544\r\n1\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20843160\r\n1\r\nJOÃO LUIS DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785367\r\n1\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38314916\r\n2\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40006565\r\n3\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20937547\r\n1\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5785391\r\n1\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44343264\r\n1\r\nJOSÉ CARLOS SOARES APARÍCIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5585970\r\n4\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20941757\r\n1\r\nJOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21006679\r\n1\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44027699\r\n5\r\nJOSÉ MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44068859\r\n3\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669623\r\n2\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE MOREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44341326\r\n1\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43559409\r\n4\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44670729\r\n2\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5698383\r\n3\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44129270\r\n1\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669631\r\n2\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669224\r\n2\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44670257\r\n2\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20852967\r\n1\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42658560\r\n1\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5784727\r\n1\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784913\r\n1\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40440044\r\n3\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42040140\r\n3\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40217914\r\n2\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42561213\r\n4\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5784956\r\n1\r\nLUCIANA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785502\r\n1\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN DE DEUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785120\r\n1\r\nLUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42041627\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44337604\r\n1\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5765501\r\n2\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785111\r\n1\r\nMAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785030\r\n1\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20722745\r\n1\r\nMARCELO ALBERTO LUCENA DIAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41389271\r\n2\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20806043\r\n2\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43308180\r\n3\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42078660\r\n1\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5784921\r\n1\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORÊNCIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785049\r\n1\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20853580\r\n1\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n43292526\r\n2\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785073\r\n1\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785324\r\n1\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42055520\r\n1\r\nMARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n37370430\r\n3\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669569\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44337671\r\n1\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20745885\r\n1\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5785022\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20356382\r\n4\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785014\r\n1\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5578825\r\n4\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5784905\r\n1\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42640458\r\n1\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44669330\r\n2\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS DE AZEVEDO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669747\r\n1\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20941560\r\n1\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5773598\r\n2\r\nMONICA ASTUTO LOPES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785510\r\n1\r\nMURILO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784980\r\n1\r\nNADIR BARRETO TRAIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41852427\r\n2\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n21007063\r\n1\r\nNELIA REGINA BORGES DE CAMPOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n33783683\r\n3\r\nNELIO NASCIMENTO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785405\r\n1\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20909217\r\n1\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44168454\r\n5\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43913199\r\n3\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669585\r\n2\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n37189751\r\n2\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42121400\r\n3\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20752040\r\n1\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43280730\r\n3\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40670040\r\n3\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50202715\r\n3\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20772050\r\n1\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43861687\r\n3\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50247239\r\n3\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669240\r\n2\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669259\r\n2\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39979350\r\n2\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20980736\r\n2\r\nREGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n34498354\r\n4\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32291965\r\n2\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765790\r\n2\r\nRICARDO ALVES SAID\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20878540\r\n2\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5765919\r\n2\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669372\r\n2\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669429\r\n1\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669194\r\n2\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669640\r\n2\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785332\r\n2\r\nROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669143\r\n2\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20937733\r\n1\r\nROSANGELA RUFFATO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785057\r\n1\r\nROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785529\r\n1\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38379333\r\n4\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785537\r\n1\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33271747\r\n3\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n31447716\r\n2\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20801041\r\n1\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784859\r\n1\r\nSIDNEY ROSA LEAL \r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390970\r\n1\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784999\r\n1\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669305\r\n2\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785553\r\n2\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44341407\r\n1\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44342691\r\n1\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44337698\r\n1\r\nTAINA MORAES DE PAULA LELLIS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35703261\r\n2\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669380\r\n2\r\nTHATYANE GOMES JATOBÁ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5771056\r\n2\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39892620\r\n4\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20982577\r\n2\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44142129\r\n3\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n31715346\r\n2\r\nVANIA BRAZ VRABL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20908229\r\n1\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44669534\r\n1\r\nVERÔNICA DE FÁTIMA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n38309530\r\n3\r\nVILSON SEBASTIÃO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43888364\r\n3\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44343221\r\n1\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44669445\r\n2\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42405408\r\n3\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669275\r\n2\r\nWAGNER SALLES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785413\r\n1\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20917538\r\n1\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42067634\r\n3\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n30681871\r\n4\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\nId: 2428148\r\n"
        ],
        "2428221": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora MARLENE LOPES RIBEIRODE MELO, Id. Funcional nº 20956630, Vínculo 1, a partir de 01/10/2022 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora INGRID MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 44135637, Vínculo 1, a partir de 01/09/2022 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2428221\r\n"
        ],
        "2428292": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor RAPHAEL ARRUDA DA SILVA Id. Funcional nº 44669259, Vínculo 2, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ROBERTO DA SILVA CARDOSO Id. Funcional nº 20924755, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos esta belecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor RODRIGO VENTURA MOUTINHO, Id. Funcional nº 42056624, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Co missão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2428292\r\n"
        ],
        "2429376": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.10.2022\r\nconcessão do adicional de qualificação ao servidor CLAUDIMARESPINDOLA CARNEIRO, Id. Funcional nº 50370790, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2429376\r\n"
        ],
        "2430209": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.10.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/003882/2021\r\nRoberto Weider de Assis Franco\r\n642539- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\n5\r\n19\r\nId: 2430209\r\n"
        ],
        "2431969": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora SUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI, ID 50764977, Especialista em Previdência Social, a contar de 06/10/2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2431969\r\n"
        ],
        "2433109": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\no pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Técnico-científica de Nível Superior ao servidor o servidor OZIEL ALEXANDRE FERREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 1.997.573-2, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 6.814/2014.\r\nId: 2433109\r\n"
        ],
        "2433123": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.10.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 08/07/2022, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/002702/2021\r\nWagner Nóbrega Torres\r\n4276806- 3\r\nProfissional de Nível Superior\r\n-5\r\n5\r\n/2020\r\nId: 2433123\r\n"
        ],
        "2433282": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.10.2022\r\nSEI-260005/005819/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TANIA COELHO DE SOUZA, matrícula 00/0225.007-4, ID n° 42055571, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006834/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula 00/0222.942-5, ID n° 20857284, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2433282\r\n"
        ],
        "2433541": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.10.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 063/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/003873/2021\r\nAndre Luis Policani Freitas\r\n641475- 3\r\nProfessor Associado\r\n-5\r\n5\r\n/2020\r\nId: 2433541\r\n"
        ],
        "2433543": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.10.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nVictor Martin Quintana Flores\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n10\r\nVictor Martin Quintana Flores\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n14\r\nVictor Martin Quintana Flores\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n1\r\n18\r\nVictor Martin Quintana Flores\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n22\r\nId: 2433543\r\n"
        ],
        "2433680": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n24.10.2022\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO MARCIO SOUZA FREIRE matrícula 00/0221.988-9, ID n° 20831137, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo Resolução Avaliação \r\nacadêmica, Resolução Avaliação anteriores.\r\nacadêmica, Resolução Avaliação anteriores.\r\nacadêmica, Resolução Avaliação anteriores.\r\nacadêmica, do título definitivo, Resolução Avaliação anteriores.\r\nem caráter permanente,acadêmica, Resolução Avaliação anteriores.\r\nem caráter permanente,acadêmica,matrícula revogandoanteriores.\r\nacadêmica, Resolução Avaliação anteriores.\r\nem caráter permanenteacadêmica,matrículapela apresentação do título definitivo Resolução Avaliação anteriores.\r\nacadêmica,MACHADO,apresentação do título definitivo Permanenterevogandoanteriores.\r\nId: 2433680\r\n"
        ],
        "2433686": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n24.10.2022\r\nEM CARÁTER PERMANENTE,formação, pela apresentação do título definitivo, a janeiro revogandoanteriores.\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA acordoDesempenhoCPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, pela apresentação do título definitivo, anteriores.\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA, matrícula 00/0226.713-6, ID n° 44623917, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2022 correspondente ao título de Especialização, \r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIORVínculo SECTI/FAETEC/SEPLAG DesempenhoCPADF.\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, correspondente Resolução AvaliaçãoCPADF.\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, correspondente Resolução AvaliaçãoCPADF.\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA, acordoDesempenho\r\nLEONARDO SOARES GOMES, acordoDesempenhoCPADF.\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO, Conjunta DesempenhoCPADF.\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMEZ correspondente Resolução AvaliaçãoCPADF.\r\nPAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZA, correspondente CPADF.\r\nId: 2433686\r\n"
        ],
        "2433847": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.10.2022\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula 00/0222.612-4, ID n° 20940343, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2022, correspondente ao título de Doutorado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2433847\r\n"
        ],
        "2433925": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TITULARIDADE\r\nE DE CONHECIMENTO\r\nDE 22/09/2022\r\n- ROBERTO CHARLES VILAS, ID funcional nº 43498850 -Após análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº 3.834/2022, esta Comissão pela concessão do Adicional de Titulação, em razão do título de Pós-Graduado do servidor, majorando-se o percentual para 15% (quinze por cento) a contar-se de 06 de Maio de 2021.\r\nId: 2433925\r\n"
        ],
        "2434216": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.10.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641532- 6\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n4\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641532- 6\r\nProfessor Associado\r\n5\r\nI-1\r\n8\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641532- 6\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n22\r\nId: 2434216\r\n"
        ],
        "2434704": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor ORLANDO CORREIA FILHO, ID Funcional nº 20537719, Especialista em Previdência Social, a contar de 19/10/2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2434704\r\n"
        ],
        "2435061": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.10.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/12/2019, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/001492/2021\r\nNadia Rosa Pereira\r\n4324505- 6\r\nProfessor Associado\r\n-5\r\n5\r\n19\r\nId: 2435061\r\n"
        ],
        "2436322": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nThiago Motta Venancio\r\n4392692- 4\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n21\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSérgio Tibana\r\n641295- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n01/07/2010\r\nSérgio Tibana\r\n641295- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n01/07/2014\r\nSérgio Tibana\r\n641295- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n01/07/2018\r\nSérgio Tibana\r\n641295- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-4\r\n01/07/2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDylmar Penteado Dias\r\n641491- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n13/07/2013\r\nDylmar Penteado Dias\r\n641491- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-4\r\n13/07/2017\r\nDylmar Penteado Dias\r\n641491- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n13/07/2021\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nOlney Vieira da Motta\r\n642042- 7\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-4\r\n31/03/2019\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria\r\n641357- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n01/09/2021\r\nId: 2436322\r\n"
        ],
        "2437144": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n- ALEXANDER BENTO REZENDE, Auditor do Estado, ID nº 44267126, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 163 de 19 de Setembro de 2022, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2437144\r\n"
        ],
        "2437351": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nJOSÉ INÁCIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 8722749, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV e 13, §2º, da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 163 de 19 de Setembro de 2022, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2437351\r\n"
        ],
        "2437368": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n4364559-3\r\nMestrado\r\nSEI nº E-26/004/1398/2014\r\nId: 2437368\r\n"
        ],
        "2437452": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.11.2022\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor LEONARDO GUEDES MELLO, Id. Funcional nº 50352148, Vínculo 1, a partir de 01/11/2022 na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2437452\r\n"
        ],
        "2437471": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.11.2022\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no Capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2022, com efeitos a contar de 01/10/2022.\r\n37394266\r\n3\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786380\r\n1\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20977220\r\n3\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786665\r\n1\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20978553\r\n3\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20924453\r\n2\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785863\r\n1\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38340968\r\n2\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785642\r\n1\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20977930\r\n3\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785715\r\n1\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5781132\r\n1\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41857941\r\n3\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43628230\r\n2\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785782\r\n1\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786410\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35577045\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20814259\r\n1\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL PINUDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20873360\r\n1\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5781523\r\n1\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786363\r\n1\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391012\r\n1\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786045\r\n1\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40193560\r\n3\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20727810\r\n1\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5786142\r\n1\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44040598\r\n1\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5785723\r\n1\r\nDAISEMARY RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44342659\r\n2\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34776559\r\n2\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41851099\r\n4\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5786347\r\n1\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20746717\r\n1\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20832532\r\n2\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40685276\r\n3\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786029\r\n2\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5766184\r\n2\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785766\r\n1\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786398\r\n2\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766334\r\n1\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS \r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36439762\r\n2\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5594758\r\n2\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391039\r\n1\r\nGIULIANA SILVA DIAS \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20964919\r\n2\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32267827\r\n2\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44341431\r\n1\r\nHERTZ BARROS PIMENTA \r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32266162\r\n1\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n31660843\r\n4\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20944888\r\n1\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785804\r\n1\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20893442\r\n2\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5786754\r\n1\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35713569\r\n2\r\nJOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20963076\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785693\r\n1\r\nKARLA CRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786100\r\n2\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785936\r\n1\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32625723\r\n2\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391047\r\n1\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33689245\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38167255\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785570\r\n2\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42668298\r\n1\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32598750\r\n2\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20907710\r\n1\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n33950989\r\n3\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785855\r\n1\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44346085\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44208049\r\n3\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20962754\r\n3\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38097559\r\n2\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785685\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40321460\r\n3\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785588\r\n1\r\nMARIA JOSE MENDES FERREIRA MELO CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786126\r\n1\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785677\r\n1\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785596\r\n2\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42035112\r\n1\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20948018\r\n1\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41972384\r\n1\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786274\r\n1\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20884354\r\n3\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391020\r\n1\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20980558\r\n2\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786371\r\n1\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20831137\r\n3\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5775841\r\n2\r\nPAULO ROMBOLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40476715\r\n2\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20960123\r\n2\r\nRONI SCHANUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785960\r\n1\r\nROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785944\r\n1\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38079038\r\n5\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5766796\r\n2\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32263449\r\n3\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788994\r\n2\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786223\r\n1\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786231\r\n1\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786266\r\n2\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35379529\r\n2\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5771250\r\n2\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785200\r\n2\r\nSORAIA FARIAS REOLON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785901\r\n1\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786401\r\n1\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39909131\r\n4\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786010\r\n1\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2437471\r\n"
        ],
        "2437916": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n0/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor JEFFERSON DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44046600, Especialista em Previdência Social, a contar de 03 de novembro de 2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2437916\r\n"
        ],
        "2438101": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n08.11.2022\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO GUEDES MELLO, matrícula 00/30723266, ID n° 50352148, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO, matrícula 00/30791875, ID n° 50728474, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2438101\r\n"
        ],
        "2443947": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\na Concorrência Nacional nº 007/2022, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ”, e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, inscrita sob o CPNJ: 07.792.269/0001-05, no valor de R 69.792.944,31 (Sessenta e nove milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2443947\r\n"
        ],
        "2444170": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.11.2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/005293/2021\r\nMaria Raquel Garcia Vega\r\n4274433- 4\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n3\r\n9\r\nId: 2444170\r\n"
        ],
        "2444487": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16/05/2022\r\n- THAÍS SALGADO PIMENTA, Geólogo, ID. 41855302. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/05/2022, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2444487\r\n"
        ],
        "2444771": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/12/2022\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA- AUTORIZO em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do §1º da citada Resolução. \r\nId: 2444771\r\n"
        ],
        "2445776": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WAGNER MARINS DA SILVAmatrícula 00/0225.229-4, ID n° 42625971, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VIVIANE DE OLIVEIRA DE FREITASmatrícula 00/0226.858-9, ID n° 43846050, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de Especialização a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RENATO NEVES GROVA DE SOUZA, matrícula 00/0222.210-7, ID n° 32267754, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2022 correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARLENE LOPES RIBEIRO DE MELOmatrícula 00/0222.315-4, ID n° 20956630,01/10/2022, correspondente ao título de Graduação a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA, matrícula 00/0226.558-5, ID n° 20722141, Vínculo 2, com efeitos a partir de , correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA matrícula 00/0822.841-3, ID n° 20854455, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2022, correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO, matrícula 00/0226.729-2, ID n° 5789478, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2022, correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIANO matrícula 00/0225.555-2, ID n° 44047304, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2022 correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS EDUARDO CASTANO FERREIRA matrícula 00/0226.870-4, ID n° 44631413, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2022 correspondente ao título de Especialização a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2445776\r\n"
        ],
        "2445891": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSEMARY FIAES PINTO, matrícula 00/0221.874-1, ID n° 20776179, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2445891\r\n"
        ],
        "2446047": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 14.12.2022\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de outubro/2022, com efeitos a contar de 01/11/2022.\r\n\r\n\r\n41370767\r\n2\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50351206\r\n1\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50351346 \r\n1\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786479\r\n1\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40193861 \r\n3\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391080\r\n1\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20747381\r\n1\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50352652\r\n1\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786487\r\n1\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50352156\r\n1\r\nANGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20771550\r\n1\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n5786428\r\n1\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786541\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20837399\r\n3\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5767377\r\n3\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786436\r\n1\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50351362\r\n1\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50352415 \r\n1\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786495\r\n1\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41389875\r\n2\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786460\r\n1\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788005\r\n1\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786614 \r\n1\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50352644\r\n1\r\nFLÁVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5765420 \r\n3\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20747632\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50353527 \r\n1\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786622\r\n1\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50351460 \r\n1\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20831064\r\n1\r\nJESIEL ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5555213\r\n2\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20864876\r\n1\r\nJOÃO BATISTA LANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50352130 \r\n1\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20815778\r\n2\r\nJORGE JOSE GOMES DE SOUZA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786592\r\n1\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50352628\r\n1\r\nJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50351575 \r\n1\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50352148\r\n1\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40240126\r\n3\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786525\r\n1\r\nMAGNA FABIANA SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50352121\r\n1\r\nMAÍRA ALLAN LUCCAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n35688955\r\n3\r\nMARCELO FRANCO DE SÃO TIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391004\r\n1\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n10620648\r\n1\r\nMARGARETE NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788226\r\n2\r\nMARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5585996 \r\n2\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473760\r\n1\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5765137\r\n3\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41273540\r\n5\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43814697 \r\n2\r\nMAX SANTOS DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50351800\r\n1\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39703045\r\n2\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n34730842\r\n2\r\nMONICA PLAZA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20764979\r\n1\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO \r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50352504\r\n1\r\nNUBIA REGINA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50351974\r\n1\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50352091\r\n1\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50352067 \r\n1\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786568\r\n1\r\nRENATA RODRIGUES DE ÁVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5707102\r\n2\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39828662\r\n4\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20905661\r\n1\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50347748\r\n1\r\nROSANGELA ROCHA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50352016\r\n1\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32327749\r\n1\r\nSALVADOR CARAFILAKIS \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20770863\r\n1\r\nSEBASTIÃO AUGUSTO \r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5786606\r\n1\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20719833\r\n1\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\nALMOXARIFE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41391071\r\n1\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50351737 \r\n1\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20826281\r\n1\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50356674 \r\n1\r\nVERONICA DE ARAÚJO AGUIAR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20850867 \r\n4\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\nId: 2446047\r\n"
        ],
        "2446048": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 14.12.2022\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TARLIA LARANJEIRA CARDOSO, matrícula 00/0823.148-2, ID n° 20968922, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2022, correspondente ao título de Mestrad, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2446048\r\n"
        ],
        "2446425": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.12.2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portarias Reitoria nº 009/2008 e nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/005578/2022\r\nCarlos Diego de Oliveira Azevedo\r\n4440243- 0\r\nProfissional de Nível Superior\r\n-5\r\n5\r\n19\r\nId: 2446425\r\n"
        ],
        "2446557": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nSEI-260005/008208/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA, matrícula 00/31089006, ID n° 42055520, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/009000/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmi ca, ao servidor JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 00/0225.868-9, ID n° 20734069, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\nSEI-260005/006877/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CESAR AUGUSTO RANGEL BASTOS, matrícula 00/0221.002-9, ID n° 20772173, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\nSEI-260005/008207/2022 - AUTORIZO PROVISORIA MENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 00/0223.859-0, ID n° 5777372, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/008210/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR, matrícula 00/0226.862-1, ID n° 36151041, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2022, correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/007106/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ, matrícula 00/0220.120-0, ID n° 20836058, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\nId: 2446557\r\n"
        ],
        "2446677": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor EVANILSON DE OLIOVEIRA SANTOS, ID Funcional 50764829, Especialista em Previdência Social, a contar de 07 de dezembro de 2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2446677\r\n"
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        "2446680": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS\r\n/2022\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor ISAAC HENRIQUE PEDROSA, ID Funcional nº 43475680, Especialista em Previdência Social, a contar de 06 de dezembro de 2022, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2446680\r\n"
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        "2447443": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/03/2022\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 521, de 05/04/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nLUCIANA SÁ BRITO\r\n1\r\nMestrado\r\nE-26/004/1403/2014\r\nId: 2447443\r\n"
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        "2448734": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n27.12.2022\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de NOVEMBRO/2022, com efeitos a contar de 01/12/2022.\r\n\r\n\r\n5786886\r\n1\r\nVAZ\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n32452667\r\n5\r\nMARTINS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n42721962\r\n2\r\nCADENA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n35816929\r\n3\r\nCUNHA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n7\r\n8\r\n39955451\r\n3\r\nRIBEIRO\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5593140\r\n2\r\nCOSTA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5591171\r\n7\r\nBRETAS\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n50357212\r\n1\r\nBERNARDO\r\nALUNOS\r\n4\r\n5\r\n43492673\r\n2\r\nMOURA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n5787190\r\n1\r\nABRANTES\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5786827\r\n1\r\nMONTEIRO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n42641268\r\n3\r\nMOREIRASANTOS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n50353730\r\n1\r\nCARMOREIS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n43855733\r\n3\r\nROCHA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n5786673\r\n1\r\nAFONSO\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n43883648\r\n4\r\nFELDENS\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n5786681\r\n1\r\nMARQUES\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5764939\r\n2\r\nSANTOS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n20839219\r\n3\r\nSILVA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5777402\r\n3\r\nBUCK\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n7\r\n8\r\n5787041\r\n1\r\nFRANCOBARRETO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5622387\r\n3\r\nPESSANHACRESPO\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5536103\r\n2\r\nNETO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n35630361\r\n2\r\nSOSINHO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5786703\r\n1\r\nANDRADE CALDAS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n50355520\r\n1\r\nSILVA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n50356704\r\n1\r\nBAPTISTA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n20840330\r\n2\r\nDUTRA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n43300103\r\n3\r\nLIMA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n5\r\n6\r\n42836743\r\n4\r\nSOUZA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n5787130\r\n2\r\nBERNARDOLIMA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n20787952\r\n2\r\nSANTOS\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n50354272\r\n1\r\nSILVA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n20721757\r\n1\r\nSILVA\r\nI\r\n11\r\n12\r\n20950160\r\n1\r\nALENCAR\r\nESPECIALISTA\r\n11\r\n12\r\n5787203\r\n1\r\nMARTINS\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5786894\r\n1\r\nCARVALHORIBEIRETE\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5786738\r\n1\r\nASSAD\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n20722443\r\n1\r\nMIRANDELA\r\nI\r\n11\r\n12\r\n43846033\r\n2\r\nRAMOS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n40440222\r\n4\r\nGONÇALVES\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n32259310\r\n3\r\nBITARÃES\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5786940\r\n1\r\nPELLEGRINO\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n5787025\r\n1\r\nAMERICANOCONTE\r\nI\r\n10\r\n11\r\n43364136\r\n2\r\nFARIAS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n50354213\r\n1\r\nBRENNY\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n5769485\r\n2\r\nVERAS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n32452136\r\n4\r\nMENEZES\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5602432\r\n2\r\nSOUZA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n41391098\r\n2\r\nMOURA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n26951576\r\n4\r\nFREITAS\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n50354663\r\n1\r\nPASSOS\r\nALUNOS\r\n4\r\n5\r\n41888731\r\n3\r\nSOARES\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n20970668\r\n1\r\nDANTAS\r\nI\r\n11\r\n12\r\n20828330\r\n2\r\nPATRICIORIBEIRO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5787076\r\n1\r\nANNECHIRI\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n50205161\r\n2\r\nHONORATO\r\nADMINISTRATIVO\r\n4\r\n5\r\n41391128\r\n1\r\nMORAIS\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5771226\r\n2\r\nCORREAANDRADE\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5786916\r\n1\r\nFILHO\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5787173\r\n1\r\nPEIXOTOOLIVEIRA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n50009150\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n20853165\r\n1\r\nMALLETGUIOT\r\nII\r\n12\r\n13\r\n41934105\r\n7\r\nOLIVEIRA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n43832377\r\n2\r\nPINTO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n44143974\r\n2\r\nAZEVEDO\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n20760671\r\n3\r\nCASTRO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n50352172\r\n1\r\nSALESBRAGA\r\nALUNOS\r\n4\r\n5\r\n20745770\r\n1\r\nROCHA\r\nARTÍFICE\r\n12\r\n13\r\n5787106\r\n1\r\nFERNANDESSILVA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n40239233\r\n3\r\nCARVALHO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n11\r\n12\r\n20927843\r\n2\r\nCLARO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n50356658\r\n1\r\nSILVEIRA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n39514420\r\n2\r\nSOUZA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n20941633\r\n2\r\nSANTANNA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5786851\r\n1\r\nCRUZ\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n40559246\r\n3\r\nLEITE\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n5786789\r\n1\r\nFIRME\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n5786924\r\n1\r\nANJOS MOURA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n20409940\r\n5\r\nSOUZA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n34141057\r\n2\r\nLINHARES\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n50354159\r\n1\r\nPEREIRASANTOS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n5425492\r\n3\r\nMARINHO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n35662913\r\n2\r\nGALHARDO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n43786421\r\n3\r\nMARTINS\r\nFAETEC 40h\r\n4\r\n5\r\n32266715\r\n3\r\nSILVASILVEIRA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n11\r\n12\r\n20843763\r\n3\r\nWAINER\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n5786967\r\n1\r\nRODRIGUESMONTEIRO\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n50354051\r\n1\r\nFERNANDESPAULA\r\nALUNOS\r\n4\r\n5\r\n5787068\r\n1\r\nSANT'ANNA\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5786860\r\n1\r\nSOUZATOSCANO\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5786908\r\n1\r\nJUNIOR\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n20904673\r\n2\r\nMARINHO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n42153506\r\n4\r\nCOELHO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n43319688\r\n2\r\nMARTINS\r\nFAETEC 40h\r\n4\r\n5\r\n20844158\r\n1\r\nCOSTA\r\nORIENTADOREDUCACIONAL\r\n11\r\n12\r\n5786797\r\n1\r\nJUNIOR\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n43641610\r\n4\r\nTORQUATO TAVARES\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n5787017\r\n1\r\nCARVALHODIAS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5786800\r\n1\r\nRIBEIRORAMOS\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n5786878\r\n1\r\nANDRADE\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n50356763\r\n1\r\nNASCIMENTO COELHO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n41391110\r\n1\r\nBEZERRA\r\nI\r\n10\r\n11\r\n5786983\r\n1\r\nFERNANDESABREU\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n50356720\r\n1\r\nMARINHO\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n4\r\n5\r\n24480762\r\n3\r\nFREITASMARCOLA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n10\r\n11\r\n44003609\r\n2\r\nFERREIRA\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n39662748\r\n4\r\nQUITETE\r\nPROFESSORFAETEC40h\r\n10\r\n11\r\n42144957\r\n2\r\nSILVA\r\nFAETEC 40h\r\n4\r\n5\r\n50355759\r\n1\r\nVASCONCELOS\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\n50287265\r\n2\r\nVALERIANOSANTOSFILHO\r\nPROFESSORFAETEC20h\r\n4\r\n5\r\nId: 2448734\r\n"
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        "2448812": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 005/2022, em favor da empresa ABBM BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,no valor de R 4.371.739,31 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil e setecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para construção da ampliação do Pavilhão 21, Unidade I da CEASA-RJ.\r\nId: 2448812\r\n"
        ],
        "2448961": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS,Analista Executivo, id funcional nº. 43888585. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2020.\r\nId: 2448961\r\n"
        ],
        "2449109": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 05/12/2022\r\nSEI-350523/002890/2021 e SEI- 350523/005191/2021 - PENSÃO ESPECIAL, em favor de TITTO VITO LOIOLA GUIMARÃES GALVÃOfilho do extinto CAP PM “POST-MORTEM” RG 82.489 - ANDERSON AZEVEDO GALVÃO, falecido em 23 de abril de 2019, com a cota INTEGRAL de 100% para o filho, inerente ao Posto de MAJOR a contar da data do óbito, o valor líquido de R 2.140,09 (dois mil cento e quarenta reais e nove centavos), sendo descontado na referida pensão à importância de R 8.408,07 (oito mil reais quatrocentos e oito reais e sete centavos), recebidas a título de Pensão Previdenciária, com data de validade de 04/01/2037 (sem cursar faculdade) ou 04/01/2041 (cursando faculdade).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Art. 2º (é assegurada pensão mensal equivalente a 10/9 - dez nonos avos) e 4º, da Lei nº 2.153/72 e Art. 48, § 2º, da Lei nº 443/81, razão pela qual, opina o signatário pelo deferimento da petição dos processos nºs SEI- 350523/002890/2021 e SEI-350523/005191/2021.\r\nId: 2449109\r\n"
        ],
        "2449110": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 21/12/2022\r\nPENSÃO ESPECIAL, em favor de DANIELLE DOS S. RIBEIRO (VIÚVA) DANIEL R. BRASIL DE AZEVEDO, ISABELA M. BRASIL DE AZEVDO, LUAN M. BEASIL DE AZEVEDO e LUCAS M. BRASIL DE AZEVEDOfilhos do extinto 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 74.105 ANDRÉ LUIS BRASIL DE AZEVEDO, falecido em 05 de julho de 2019, com a cota de 50% para a viúva e 12,5% para cada filho, inerente ao Posto de 1º SARGENTO a contar da data do óbito. Sendo para a viúva, o valor líquido de R 573,97 (quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), sendo descontado na referida pensão à importância de R 2.562,75 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) recebidas a título de Pensão Previdenciária e 12,5% para cada filho, o valor líquido de R 143,49 (cento e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), sendo descontado na referida pensão à importância de R 640,69 (seiscentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) recebidas a título de Pensão Previdenciária, com data de validade de 30/05/2021 (sem cursar faculdade) ou 30/05/2024 (cursando faculdade) para a filha Isabela; com data de validade de 01/07/2025 (sem cursar faculdade) ou 01/07/2028 (cursando faculdade) para o filho Lucas; com data de validade de 27/06/2028 (sem cursar faculdade) ou 27/06/2031 (cursando faculdade) para o filho Luan e com data de validade de 15/11/2038 (sem cursar faculdade) ou 15/11/2041 (cursando faculdade) para o filho Daniel.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Art. 2º (é assegurada pensão mensal equivalente a 10/9 - dez nonos avos) e 4º, da Lei nº 2.153/72 e Art. 48, § 2º, da Lei nº 443/81, razão pela qual, opina o signatário pelo deferimento da petição do processo nº SEI- 350523/002894/201.\r\nId: 2449110\r\n"
        ],
        "2449111": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2022\r\nPENSÃO ESPECIAL, em favor de LINEIDE SOUZA SILVA (VIÚVA) e PAULO GUSTAVO SOUZA DA SILVA,filho do extinto SD PM “POST-MORTEM” RG 102.041 - PEDRO PAULO DA SILVA, falecido em 03 de setembro de 2019, com a cota de 50% para a viúva e 50% para o filho, inerente ao Posto de 3º SARGENTO a contar da data do óbito, o valor líquido de R 623,35 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), sendo descontado na referida pensão à importância de R 1.378,31 (hum mil e trezentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), recebidas a título de Pensão Previdenciária para cada beneficiário. Sendo para o filho Paulo, com data de validade de 17/12/2039 (sem cursar faculdade) ou 06/03/2042.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Art. 2º (é assegurada pensão mensal equivalente a 10/9 - dez nonos avos) e 4º, da Lei nº 2.153/72 e Art. 48, § 2º, da Lei nº 443/81, razão pela qual, opina o signatário pelo deferimento da petição do processo nº SEI- 350523/002891/2021 \r\nId: 2449111\r\n"
        ],
        "2449112": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2022\r\nSEI- 350523/000717/2022 PENSÃO ESPECIAL, em favor de EVELYN DA SILVA OLIVEIRAfilha do extinto CB PM “POST-MORTEM” RG 84.526 - EMERSON DE OLIVEIRA, falecido em 14 de setembro de 2014, com a cota INTEGRAL de 100% para a filha, inerente ao Posto de 3º SARGENTO a contar da data do óbito, o valor líquido de R 1.314,31 (hum mil e trezentos e catorze reais e trinta e um centavos), sendo descontado na referida pensão à importância de R 2.870,98 (dois mil reais e oitocentos e setenta reais e noventa e oito centavos) recebidas a título de Pensão Previdenciária, com data de validade de 30/08/2025 (sem cursar faculdade) ou 30/08/2028 (cursando faculdade).\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Art. 2º (é assegurada pensão mensal equivalente a 10/9 - dez nonos avos) e 4º, da Lei nº 2.153/72 e Art. 48, § 2º, da Lei nº 443/81, razão pela qual, opina o signatário pelo deferimento da petição dos processo nºs SEI- 350523/002895/2021 e SEI-350523/000717/2022.\r\nId: 2449112\r\n"
        ],
        "2449113": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2022\r\nSEI-350523/002892/2021, SEI-350523/005005/2021 PENSÃO ESPECIAL, em favor de AMANDA CRISTINA BARCELOS DE CARVALHO (VIÚVA), HEITOR MISAEL DE CARVALHO e ALVARO MISAEL DE CARVA LHO, filhos do extinto 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 78.622 - GLAUCIO MISAEL DA COSTA, falecido em 08 de agosto de 2019, com a cota de 50% para a viúva e 25% para cada filho, inerente ao Posto de 2º SARGENTO a contar da data do óbito. Sendo para a viúva, o valor líquido de R 260,03 (duzentos e sessenta reais e três centavos) sendo descontado na referida pensão à importância de R 2.340,37 (dois mil trezentos e quarenta reais e trinta e sete centavos) recebidas a título de Pensão Previdenciária e 25% para cada filho, o valor líquido de R 130,02 (cento e trinta reais e dois centavos) sendo descontado na referida pensão à importância de R 1.170,18 (hum mil cento e setenta reais e dezoito centavos) recebidas a título de Pensão Previdenciária, com data de validade de 06/03/2038 (sem cursar faculdade) ou 06/03/2041 (cursando faculdade) para o filho Heitor e com data de validade de 21/12/2031 (sem cursar faculdade) ou 21/12/2034 (cursando faculdade) para o filho Álvaro.\r\nExaminando-se o presente processo, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, Art. 2º (é assegurada pensão mensal equivalente a 10/9 - dez nonos avos) e 4º, da Lei nº 2.153/72 e Art. 48, § 2º, da Lei nº 443/81, razão pela qual, opina o signatário pelo deferimento da petição dos processos nºs SEI- 350523/002892/2021, SEI-350523/005005/2021 e SEI- 350023/002276/2022.\r\nId: 2449113\r\n"
        ],
        "2449220": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- NELSON EDUARDO TOURINHO VIEIRA, RG 15.215, Id Funcional 0026744481;\r\n- ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO, RG 32.738, Id Funcional 0006155367.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64 A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes processos administrativos, as solicitações pleiteadas.\r\nId: 2449220\r\n"
        ],
        "2449224": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2022\r\n- ESEQUIEL DA SILVA CORGUINHA, RG 20.898, Id Funcional 0026756005. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64 A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01 de julho de 2019, de acordo com a data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2449224\r\n"
        ],
        "2449325": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\na Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de sofás de 02 (dois) e 03 (três) lugares, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de material de consumo odontológico, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2449325\r\n"
        ],
        "2449380": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00002/2021, SAD nº 02/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2021, SAD nº 21/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00026/2021, SAD nº 23/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2020, SAD nº 24/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00002/2022, SAD nº 02/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00016/2021, SAD nº 12/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00001/2022, SAD nº 01/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00010/2022, SAD nº 17/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n0/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00011/2022, SAD nº 09/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00018/2022, SAD nº 16/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00004/2022, SAD nº 04/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00009/2022, SAD nº 08/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00025/2022, SAD nº 24/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 22/11/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2021, SAD nº 29/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00013/2022, SAD nº 11/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2449380\r\n"
        ],
        "2449416": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor em favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, no montante de R 7.769.746,30 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2449416\r\n"
        ],
        "2449417": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor SÉRGIO MANUEL DA FONSECA CLÉRIGO, Auditor do Estado, ID nº. 19590253/01, referente ao período aquisitivo de 14/12/2017 a 12/12/2022.\r\nId: 2449417\r\n"
        ],
        "2449425": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/044708/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 35/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária OI S.A. - “EM RECUPERÇAÇÃO JUDICIAL”, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nCristina Braga Moreira - ID nº 50130439;\r\nFernanda Kelly Costa Torres - ID nº 50255703;\r\nLuciana de Oliveira Benedito - ID nº 31040659;\r\nVictor Henrique França e Silva - ID nº 99991969\r\nViviane Rosa Ferreira - ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\nAldeir Batista Cesar - ID nº 99991730;\r\nAndréa Gomes de Souza - ID nº 50855328;\r\nBruno Carvalho Buarque de Holanda - ID nº 50252399;\r\nDavid da Silva Cunha - ID nº 6130267;\r\nJosé Lins Fontes Júnior - ID nº 50217410;\r\nJúlio Cesar Pereira Pitanga - ID nº 50142569;\r\nLais Arioza Caetano Dantas de M. Alves - ID nº 50116355;\r\nMaria Aparecida Soares - ID nº 31039413;\r\nRômulo Almeida Lima - ID nº 44323816\r\nSônia Bombiere Pires - ID nº 44172613;\r\nTatiana de Almeida Soares - ID nº 43424619.\r\nId: 2449425\r\n"
        ],
        "2449438": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2022\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2017, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.355.394/0002-32, no valor de R 33.937,68 (trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar no mês de julho de 2017, de acordo com o Contrato n° 14/2016.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo E-09/094/865/2017, no montante de R 33.937,68 (trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar no mês de julho de 2017 pela PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.355.394/0002-32, de acordo com o Contrato n° 14/2016, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2449438\r\n"
        ],
        "2449455": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/029581/2022, FICA DESIGNADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 33/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e sociedade empresária LACUNA SOFTWARE LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e atualização de versão para o software Lacuna PK, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 19228643\r\n- ID nº 43476279 (SUPLENTE)\r\n- ID nº 43326676\r\n- ID nº 43476279\r\n- ID nº 99991659\r\n- ID nº 99990563\r\nId: 2449455\r\n"
        ],
        "2449462": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA, matrícula nº 266.229-4, Identidade Funcional nº 2.955.026-2 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (três) meses de licenças-prêmio, não gozadas, referentes ao período base de 28/09/1988 a 14/11/1993, referente ao Processo nº E-09/2736/79/1993, publicado no D.O. nº 19, de 21/01/1994; e período base de 15/11/1993 a 13/11/1998, referente ao Processo nº E- 09/203/20/2015, publicado no D.O. nº 196, de 26/10/2015. \r\nId: 2449462\r\n"
        ],
        "2449514": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nSUBTENENTE PM RG 64.615 Luiz Antonio Fernandes Cardozo de ID Funcional: 24742775 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2022.\r\nId: 2449514\r\n"
        ],
        "2449527": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2449527\r\n"
        ],
        "2449528": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CRESPO\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.12.2022\r\nDE 13.12.2022\r\nDE 14.12.2022\r\nDE 21.12.2022\r\nDE 28.12.2022\r\nDE 28.12.2022\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2022\r\nDE 27.12.2022\r\nId: 2449528\r\n"
        ],
        "2449529": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n.12.2022\r\nId: 2449529\r\n"
        ],
        "2449530": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 26.12.2022\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2449530\r\n"
        ],
        "2449531": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDENCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2449531\r\n"
        ],
        "2449532": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nId: 2449532\r\n"
        ],
        "2449533": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2449533\r\n"
        ],
        "2449535": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2022\r\nId: 2449535\r\n"
        ],
        "2449536": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2449536\r\n"
        ],
        "2449541": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\nMILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2022\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 70/22, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de bebedouros industriais, por estar em conformi dade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA (41.371.468/0001-70)com proposta no valor unitário de R 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N.º 106/22, cujo objeto é a registro de preços para a eventual aquisição de nadadeiras curtas para salvamento, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 00.169.310/0001-34), com proposta de R 384,70 (trezentos e oitenta e quatro reais setenta centavos) para o Lote 1.1, R 384,70 (trezentos e oitenta e quatro reais setenta centavos) para o Lote 1.2, R 384,70 (trezentos e oitenta e quatro reais setenta centavos) para o Lote 1.3, R 384,70 (trezentos e oitenta e quatro reais setenta centavos) para o Lote 1.4, R 384,70 (trezentos e oitenta e quatro reais setenta centavos) para o Lote 1.5, R 384,70 (trezentos e oitenta e quatro reais setenta centavos), para o lote 1.6. \r\nId: 2449541\r\n"
        ],
        "2449548": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/12/2022\r\nSEI- 08/005/000707/2019 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 41149802; COORA - SEI 44894342 e SUPRA - SEI 44912104), e do presente processo que foi instaurado com o escopo de apurar supostas irregularidades relativa à inadimplência quanto a entrega da declaração de bens e valores - SISPATRI, cometidas pela servidora CLAUDECI ALICE VIANA AMARAL, Identidade Funcional 31666710, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula 190.713-8, Vínculo 1, lastreado no § 2º do art. 3º do Decreto nº 46.364/2018.\r\nId: 2449548\r\n"
        ],
        "2449553": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\n.12.2022\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2449553\r\n"
        ],
        "2449557": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contas da Servidora Daniela Ribeiro Fernandes, ID - 50351591-8, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, autorizado através do processo nº SEI-330022/001886/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 44994044.\r\nId: 2449557\r\n"
        ],
        "2449562": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 2.715,40 (dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido ao DETRAN- RJ, referente ao período de junho de 2021.\r\na dívida em favor de Hamilton Andrade Pacheco Júnior, Id. Func. nº 5026179-7, referente à entrega de malotes, relativo aos dias 27 e 28 de julho de 2020, no valor total de R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2449562\r\n"
        ],
        "2449567": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Contrato nº 016/2021, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda, referente a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Ar Condicionado Central Água Gelada e das Casas de Máquinas com Eventual Substituição de Peças, por um período equivalente a 12 (doze) meses, con forme condições, quantidades e exigências, com fornecimento de materiais e insumos.\r\nId: 2449567\r\n"
        ],
        "2449575": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado - Id. Funcional nº 41954840. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 03/08/2014 a 01/08/2019.\r\nId: 2449575\r\n"
        ],
        "2449576": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 30.12.2022\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa SELETA SALADAS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03, sede na Rua São Januário, 235 - Fonseca, Niterói - RJ, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01 do Termo de Referência, no valor de R 6.491.082,00 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil e oitenta e dois reais).\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58, situada na Avenida da Saudade, 175, Centro, Cidade de Cornélio, Procópio-PR, Cep: 86.300-000, e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91, situada na Av. Brasil, nº 2048, segundo Piso, Bairro Caju, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20930-040, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02 do Termo de Referência, no valor de R 3.712.083,00 (Três milhões, setecentos e doze mil, oitenta e três reais). \r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58, situada na Avenida da Saudade, 175, Centro, Cidade de Cornélio, Procópio-PR, Cep: 86.300-000, e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91, situada na Av. Brasil, nº 2048, segundo Piso, Bairro Caju, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20930-040, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03 do Termo de Referência, no valor total de R 4.754.074,80 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58, situada na Avenida da Saudade, 175, Centro, Cidade de Cornélio, Procópio-PR, Cep: 86.300-000, e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91, situada na Av. Brasil, nº 2048, segundo Piso, Bairro Caju, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20930-040, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04 do Termo de Referência, no valor total de R 4.918.164,60 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07, situada na Estrada Velha do Pilar, S/N, Quadra 09, Lote 07, Figueira, Duque de Caxias - RJ, CEP nº 25.230-610, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05 do Termo de Referência, no valor total de R 5.228.936,70 (Cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). \r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA situada na Estrada Velha do Pilar, nº 1083, Bairro Figueira, Cidade Duque de Caxias/RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por ROSE MARY LEITE FRADE, brasileira, advogada, portadora da Carteira de Identidade n° 37.979.556-5 e do CPF n°411.299.626-87, residente e domiciliada na Avenida Prof, Dulcídio Cardoso, nº 1315, apartamento 1001 - bloco 01, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, CEP 22620-310, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06 do Termo de Referência, no valor total de R 9.733.702,20 (Nove milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e dois reais e vinte centavos). \r\nId: 2449576\r\n"
        ],
        "2449597": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42825852), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44824631) e da Controladoria (SEI 44828891), a elaboração de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.° 104/2021, no valor de R 3.119.744,77 (três milhões, cento e dezenove mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a cargo do CONSÓRCIO CAMPISTA, cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-192, SUBTRECHO ENTRONCAMENTO DA RJ - 116 (PONTO DE PERGUNTA) - ENTRONCAMENTO RJ-158 (DOIS RIOS), SEGMENTO 26,90 KM”, vinculado ao Processo Administrativo SEI 330022/000132/2020, fundamentado no art. 65, II, D, da lei federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2022.\r\nId: 2449597\r\n"
        ],
        "2449601": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ALEXANDRE COE GUIMARÃES ROSA, Cargo Perito Criminal - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.965.325-8, a contar de 12/05/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor IUALACE DE PAULA MOREIRA, Cargo Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.322.912-3, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2449601\r\n"
        ],
        "2449616": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2449616\r\n"
        ],
        "2449621": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\n.12.2022\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2449621\r\n"
        ],
        "2449651": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2022\r\n- Ex-servidora Jorcelina Alves Amorim Bandeira, ID. Funcional 50444212. o pedido de Extinção de Pensão de Gisele Maria de Amorim Bandeira, ID Funcional 18605176, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2449651\r\n"
        ],
        "2449655": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2022\r\n- VICTOR SILVA DE MEDEIROS, Id. Func. nº 5028610-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA a inclusão da dependente Juliana Coelho de Souza Pereira, na condição de esposa.\r\n- CAMILA DE SOUZA PASSOS a mudança do nome da servidora para CAMILA DE SOUZA RODRIGUES, em virtude de seu casamento, conforme certidão apresentada.\r\nDE 28.12.2022\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES, Id. Func. nº 4400183-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES, Id. Func. nº 4416047-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, Id. Func. nº 4423067-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nDE 29.12.2022\r\nFABRÍCIO CORRÊA XAVIER, Id. Func. nº 4400635-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- BRUNO KELY GOMES, Id. Func. nº 4415703-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2449655\r\n"
        ],
        "2449656": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Registro nº 4891676617), levando-se em consideração o prazo de1(um ano) e 3 (três) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2449656\r\n"
        ],
        "2449658": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE. 29.12.2022\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2022 a 14.12.2022. Processo n° SEI- 02/007/006609/2022.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1213\r\n5691982\r\n1300\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1200\r\n5692024\r\n2741\r\n5692032\r\n1700\r\n5692040\r\n1671\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1400\r\n19312130\r\n1450\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1618\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1850\r\n19321864\r\n1410\r\n19322070\r\n1100\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n1740\r\n19324901\r\n1813\r\n19325150\r\n2250\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n1555\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1247\r\n19329830\r\n2100\r\n19329946\r\n1550\r\n19330057\r\n1750\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n1770\r\n19331274\r\n1700\r\n19331940\r\n1100\r\n19332149\r\n2200\r\n19332866\r\n2395\r\n19334478\r\n1450\r\n19334656\r\n2346\r\n19335342\r\n1928\r\n19335695\r\n800\r\n19335717\r\n1350\r\n19335946\r\n1700\r\n19336080\r\n1850\r\n5691966\r\n1400\r\n19336152\r\n1350\r\n19336756\r\n1950\r\n19337329\r\n1337\r\n19337515\r\n1763\r\n19337850\r\n1870\r\n19338015\r\n1320\r\n19338139\r\n1516\r\n19338317\r\n1584\r\n19338848\r\n1893\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1450\r\n19339658\r\n1370\r\n19340052\r\n2084\r\n19340125\r\n2000\r\n19340540\r\n2000\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1500\r\n19341644\r\n2200\r\n19342039\r\n2800\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1584\r\n19342560\r\n1300\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1261\r\n19343078\r\n2543\r\n19343140\r\n1599\r\n19343256\r\n1260\r\n19343442\r\n1400\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n1600\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1160\r\n19345585\r\n1467\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n1900\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n1406\r\n19346948\r\n2000\r\n19347073\r\n1150\r\n19347197\r\n1450\r\n\r\n19347219\r\n1950\r\n19348029\r\n1550\r\n19348258\r\n1650\r\n19348550\r\n1000\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n3000\r\n19349424\r\n1780\r\n19349653\r\n1190\r\n19351160\r\n1734\r\n20348053\r\n1050\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n723\r\n41818334\r\n1520\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n1300\r\n41818369\r\n1312\r\n41818377\r\n1883\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1700\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1582\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1500\r\n42196272\r\n1350\r\n42196418\r\n1550\r\n42196442\r\n2000\r\n42196450\r\n1350\r\n42196469\r\n1450\r\n42196477\r\n1961\r\n42196485\r\n1450\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1550\r\n42514002\r\n2200\r\n42514150\r\n1000\r\n42514169\r\n1690\r\n42514401\r\n1100\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1870\r\n42537592\r\n1850\r\nId: 2449658\r\n"
        ],
        "2449664": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Verde Gestão de Serviços e Resíduos Ltda, OBJETO: Reforço referente apostilamento HUPE, no valor de R 880.903,37, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Verde Gestão de Serviços e Resíduos Ltda, OBJETO: Reforço referente apostilamento HUPE, no valor de R 155.453,54, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OI S/A, OBJETO: Prestação de serviços de telefonia, no valor de R 1.084.536,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CareDx Lab Solutions Inc, OBJETO: Aquisição de reagentes, no valor de R 456.960,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2449664\r\n"
        ],
        "2449669": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.01.2022\r\na despesa em favor da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), visando a Aquisição de SALBUTAMOLAEROSOL ORAL a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), visando a Aquisição de PAPEL PARA REPROGRAFIA FORMATO A-4 a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0017/2022, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022-R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2449669\r\n"
        ],
        "2449670": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 60.613 VALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional: 22376810 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/12/2022.\r\nId: 2449670\r\n"
        ],
        "2449674": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 64.667, ILSON PIRES DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional 24740268 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2022.\r\nId: 2449674\r\n"
        ],
        "2449681": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, que tem por objeto contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional de Eletricista de Automóveis, Pintor de Automóveis, Mecânico de Motocicletas, Mecânico de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Leves, Mecânico de Automóveis Leves e Mecânico de Motores à Diesel, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo III do Edital Convocatório, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091, de 27/10/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto Edital Convocatório e ADJUDICO o objeto à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21, os LOTES: I e IIpelo valor de R 86.472,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2449681\r\n"
        ],
        "2449687": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°086/22 em favor das empresas: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001-13, vencedora do item 1com o valor total registrado de R 5.652,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais), ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.735.949/0001-99, vencedora dos itens 2, 3, 7 e 12 com o valor total registrado de R 88.327,20 (oitenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ 23.651.234/0001-02, vencedora dos itens 4, 5, 6, 8 e 9 com o valor total registrado de R 178.990,56 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) e IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85, vencedora do item 10, com o valor total registrado de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor total de R 314.369,76 (trezentos e quatorze mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2449687\r\n"
        ],
        "2449688": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\nà MONIQUE FLORAMBEL BASTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.147-7, o 1º e o 2º períodos da Licença Aleitamento, de 27/10/2022 a 25/11/2022 e de 26/11/2022 a 25/12/2022.\r\na CARLOS RAMALHO VASCONCELOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.773-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 23/10/2022 a 21/11/2022.\r\na PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL, Delegado de Polícia, I.D. 5.023.069-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 25/09/2022 a 24/10/2022.\r\nId: 2449688\r\n"
        ],
        "2449689": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 020/2022, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e montagem da Exposição de longa Duração do Museu Carmen Miranda, unidade administrativa da FUNARJ, o presente certame a EMPRESA BUZZLINE SERVIÇOS ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ de nº 20.040.269/0001-09, no valor global de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2449689\r\n"
        ],
        "2449693": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.12.2022\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADEPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.996-7, período base de 01.02.2010 a 30.01.2015. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nSANTOS SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221794-1, período base de 18.04.2008 a 16.04.2013 e 31.10.2013 a 29.10.2018. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nDE 02.01.2023\r\nMAGALHAES AFONSOPROFESSOR FAETEC I 40 H - matrícula nº 0223517-4, período base de RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nPROFESSOR FAETEC 40 H matrícula nº 0222460-8, período base de 30.03.2010 a 28.03.2015 e de 29.03.2015 a 27.03.2020. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40H - matrícula nº 0221779-2, período base de 24.06.2014 a 22.06.2019 direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nId: 2449693\r\n"
        ],
        "2449716": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\na prorrogação da cessão, de FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2 / ID 4462409-3, Técnico Universitário II, admitido em 14/02/2014, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro, até 31/12/2023.\r\nId: 2449716\r\n"
        ],
        "2449728": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.12.2022\r\nLIMA CARVALHO, matrícula nº 00/00220406-3, ID 40561178 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nDE 02.01.2023\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1984 a 20.03.1985, de 11.06.1987 a 11.09.1987, de 14.09.1987 a 04.11.1987, de 06.11.1987 a 08.07.1989, de 10.07.1989 a 29.12.1989, de 05.02.1990 a 11.03.1992, de 25.05.1992 a 31.03.1995, de 03.04.1995 a 03.03.1997 e de 21.09.1998 a 12.03.1999, no total de 3.927 (três mil, novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2449728\r\n"
        ],
        "2449731": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 75.795 PAULO RICARDO DO NASCIMENTO de ID Funcional 25198084 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/12/2022.\r\nId: 2449731\r\n"
        ],
        "2449733": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 464/2022 para aquisição de SISTEMA COLETOR URINA,TIPO: SISTEMA ABERTO (item n° 2), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e SISTEMA COLETOR URINA,TIPO: SISTEMA FECHADO (item nº 3), em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 35.767,05 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).\r\nId: 2449733\r\n"
        ],
        "2449734": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 465/2022,para aquisição de FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL (item n° 1), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais).\r\nId: 2449734\r\n"
        ],
        "2449735": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 482/22 para aquisição de - MEIA ELASTICA MEDICINAL3/4, FAIXA COMPRESSAO: 20-30 MMHG (item n° 4), MEIA ELASTICA MEDICINAL3/4, FAIXA COMPRESSAO: 30-40 MMHG, TAMANHO: G (item nº 6) MEIA ELASTICA MEDICINAL3/4, FAIXA COMPRESSAO: 30-40 MMHG, TAMANHO: GG (item nº 7) MEIA ELASTICA MEDICINAL MEIA ELASTICA MEDICINAL em favor da empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; MEIA ELASTICA MEDICINAL3/4, FAIXA COMPRESSAO: 30-40 MMHG, TAMANHO: M (item nº 5) em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 42.225,00 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2449735\r\n"
        ],
        "2449736": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 566/2022, para aquisição de FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTILDE PARTIDA, COM PREDOMINANCIA PROTEICA DE CASEINA (item n° 1) FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL LACTEA DE SEGMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DO 6º MES DE VIDA (item nº 2), em favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.130.389,20 (um milhão, cento e trinta mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2449736\r\n"
        ],
        "2449737": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n°570/2022 para aquisição dos produtos nutricionais Fórmula infantil para lactentes e crianças de primeira infância com restrição de lactose e à base de 100% aminoácidos livres não alergênicos, nutricionalmente completa, em pó (NEOCATE LCP ®) APRESENTAÇÃO: Lata de 400g (item 01) e Fórmula para situação metabólica especial, para nutrição enteral ou oral, nutricionalmente completa, em pó, para crianças acima de 1 ano com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes (NEO ADVANCE ®) (item 02) em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 13.411.870,00 (treze milhões, quatrocentos e onze mil oitocentos e setenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2449737\r\n"
        ],
        "2449738": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 575/2022, para aquisição de SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG (item n° 1), em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A., perfazendo o valor total de R 1.950.203,60 (um milhão, novecentos e cinquenta mil duzentos e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2449738\r\n"
        ],
        "2449740": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- HILARIO PEREIRA RAMOS Id Funcional nº 7363249 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2449740\r\n"
        ],
        "2449748": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 30 de agosto de 2022, ao 1º Sargento BM Refo JAIR DA SILVA, RG 599.397, Id Funcional 609069-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 529/2022.\r\nId: 2449748\r\n"
        ],
        "2449778": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/01/2023\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.165-2, período base de 29/07/2014 a 27/07/2019.\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.122-2, período base de 28/07/2017 a 26/07/2022. \r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nROSENI SANTOS DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.966-0, período base de 04/02/2002 a 01/02/2012.\r\nVALERIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.874-8, período base de 25/10/2009 a 16/11/2019.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nJORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.368-5, período base de 01/06/2005 a 29/05/2015 e de 29/04/2017 a 27/04/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nADRIANA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.251-2, período base de 28/08/1998 a 22/10/2018.\r\n- JANE PACA DA COSTA, Prof. Doc II, mat. n° 5.022.658-8, período base de 31/07/2000 a 20/01/2011 e de 02/03/2012 a 17/06/2022.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDENISE VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.800-5. o processo.\r\n- VALERIA SALVADOR SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.280-1.\r\n- VALERIA SALVADOR SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.909-5. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2449778\r\n"
        ],
        "2449779": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\n, considerando a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2449779\r\n"
        ],
        "2449819": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\na despesa em favor da empresa INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA (04.040.383/0001-82), no valor estimado de R 3.944,78 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), de Aquisição de telas de polipropileno para a correção de hérnias umbilicais e de parede abdominal, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de Dispensa de Licitação, conforme o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2449819\r\n"
        ],
        "2449825": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/12/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo para fins de regularização funcional:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n878/1983\r\nLICELMA LEAL DA SILVA\r\n31546064\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/04/2007 A 08/04/2012 09/04/2012 A 07/04/2017 08/04/2017 A 26/05/2022\r\nId: 2449825\r\n"
        ],
        "2449838": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLIA ANDRÉA ALVES COSTA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 240766-3. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 21/12/2022, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2449838\r\n"
        ],
        "2449840": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- LUCIANO PINHEIRO ZAHAR, Delegado de Polícia, matricula nº 944.021-5, ID Funcional nº 2062022-5. \r\nId: 2449840\r\n"
        ],
        "2449850": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2023, em face de MANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS, Professor Docente I, 30 horas, disciplina de ingresso: Física, ID Funcional nº 4194249-3, vínculo 7, matrícula nº 3083744-7, em participação no curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, no Pólo 15 UFF/IFRJ.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 26/12/2022.\r\nId: 2449850\r\n"
        ],
        "2449854": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.12.2022\r\nas Manifestações 21707970 e 23062254 da PGUERJ. o devido processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELO GUALTER RAIMUNDO, matrícula nº 33.627-1.\r\nId: 2449854\r\n"
        ],
        "2449860": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.12.2022\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2022, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.823-4\r\nMarluce da Costa Timoteo\r\n83\r\n36.054-5\r\nThatiana Amaral de Barcelos\r\n77\r\n36.585-8\r\nAlexandre Rodrigues Lepêsteur\r\n83\r\n37.562-6\r\nJuliana da Silva Ferreira Lima\r\n83\r\n37.588-1\r\nMarcelia Luiza Silva\r\n83\r\n37.709-3\r\nMarina Monteiro Machado\r\n82\r\n38.087-3\r\nJoão Vitor Leocádio Soares\r\n83\r\n38.123-6\r\nAna Carolina Cóssio Rodriguez\r\n83\r\n38.452-9\r\nCarla Sass Sampaio\r\n83\r\n38.637-5\r\nJoão Paulo Bastos de Moraes\r\n83\r\n39.077-3\r\nMonique Ribeiro Alves\r\n83\r\n39.171-4\r\nVinicius Layter Xavier\r\n83\r\n39.470-0\r\nIrving da Silva Badolato\r\n64\r\n39.587-1\r\nRicardo Ewbank Steffen\r\n82\r\n40.347-7\r\nLyra Maria Deslandes Fragoso\r\n83\r\n40.363-4\r\nEduardo Galdino Barbosa\r\n83\r\n40.483-0\r\nDaniele Faria da Silva\r\n83\r\n40.923-5\r\nRafael Pires Silva\r\n83\r\n40.955-7\r\nGabriel Barros Guimarães\r\n13\r\n41.105-8\r\nFilipe da Silva Trian\r\n38\r\n41.184-3\r\nTúlio Possati de Souza\r\n20\r\n41.184-3\r\nTúlio Possati de Souza\r\n20\r\n41.189-2\r\nrum de Oliveira\r\n39\r\n41.197-5\r\narvalho\r\n39\r\n41.201-5\r\nias\r\n44\r\n41.202-3\r\norte\r\n25\r\n41.205-6\r\nliveira\r\n20\r\n41.212-2\r\nagalhães\r\n52\r\n41.235-3\r\nraujo\r\n56\r\n41.298-1\r\narneiro\r\n34\r\n41.298-1\r\nMonique Pacheco Duarte Carneiro\r\n04\r\n41.306-2\r\nlivo\r\n61\r\n41.323-7\r\nurilio\r\n1\r\n41.332-8\r\ninto\r\n05\r\n41.332-8\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto\r\n34\r\n41.332-8\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto\r\n77\r\n41.386-4\r\nalgado\r\n57\r\nId: 2449860\r\n"
        ],
        "2449864": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na forma do anexo único abaixo indicado: \r\n\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nÓrgão de origem\r\nAtual lotação\r\n24785270\r\nALEXANDRE ALMEIDA EHLERS\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24433640\r\nANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n21745676\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONCALVES \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n50233033\r\nDENILSON QUEIROZ JUNIOR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n23027240\r\nEDILTON DOS SANTOS VARGAS\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n22892486\r\nFABIO DE MOURA FLORIANO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24153656\r\nFABIO DE SÁ ROMEU\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n6037305\r\nFELIPE BRITO SOARES\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n22602330\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n44228260\r\nLEONARDO MARINHO SILVA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n43203027\r\nLUCIANO CRUZ DE MENEZES\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n50067346\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA ROCHA NOGUEIRA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24497215\r\nLUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n29155614\r\nLUIZ FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n23772352\r\nMARCELO AUGUSTO DE CARVALHO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24346578\r\nMARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n5953464\r\nMARCOS DA SILVA MENEZES\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n21691975\r\nMARCOS JORGE REIS\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n5933285\r\nMARCUS VINICIUS PUMAR LUCENA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n44241127\r\nMAX ANDERSON MAFRA CUNHA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n44299133\r\nPABLO NELSON DO NASCIMENTO CARVALHO CANEDO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24439444\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24497819\r\nRICARDO DE AZEVEDO SANTOS NETO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24737232\r\nRICARDO JOSE NASCIMENTO ANDRADE\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n43989187\r\nRODRIGO DA ROCHA LEE\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n22827072\r\nRUBEM SALES GONZAGA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n25144650\r\nTHIAGO CALHEIROS DE NOVAES MORAES\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n50087070\r\nTHYAGO FERNANDES CASTRIOLI\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n23311738\r\nVALDIR FERREIRA LEITAO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n50161504\r\nWELLINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n42493137\r\nBRUNO MENEZES BEZERRA \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24875848\r\nPABLO ALFREDO MACIEL NOGUEIRA \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\nId: 2449864\r\n"
        ],
        "2449883": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n15/08/2022\r\nPROC. Nº SEI-310005/000654/2022 \r\n... \r\n...\r\nId: 2449883\r\n"
        ],
        "2449885": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 56.239 Ronalde Pereira da Silva de ID Funcional: 05903157 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2020.\r\nId: 2449885\r\n"
        ],
        "2449887": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto EJECT(CDSV/RJ nº1551) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ14497712000172, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RESOURCE(CDSV/RJ nº 1552) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RESOURCE 100(CDSV/RJ nº 0204) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LALGUARD JAVA WP(CDSV/RJ nº0202) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 27268763000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LALSTOP ORGANIC DS(CDSV/RJ nº 0205) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 27268763000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200g/L SL (CDSV/RJ nº 0203) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 37132448000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2449887\r\n"
        ],
        "2449891": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n02/01/2023\r\n- LUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.975.561-1 - período- base: 27/09/2017 a 25/09/2022 - 03 meses.\r\n- ANNIE SEABRA DE MEDEIROS, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 564.684-7 - período-base: 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 12/03/2022 - 06 meses.\r\n- ELOY DOS SANTOS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.137.845-8 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- SIMONE STOFEL DE SOUZA SERPA, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 564.653-7 - período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 meses.\r\n- EDSON HENRIQUE DAMASCENO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.329.060-4 - período- base: 11/05/2013 a 09/05/2018. - 03 meses.\r\nas Licenças Prêmio.\r\nId: 2449891\r\n"
        ],
        "2449897": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n28/12/2022\r\n- GUSTAVO FERNANDES SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 613.850-0 - período-base: 01/08/2000 a 30/07/2005; 31/07/2005 a 29/07/2010; 30/07/2010 a 28/07/2015 e 29/07/2015 a 26/07/2020. - 12 meses. a Licença Prêmio.\r\nId: 2449897\r\n"
        ],
        "2449898": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na publicação da Contagem de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria do período de fevereiro de 1988 a fevereiro de 1993 do servidor FRANCISCO LUIZ DA SILVA, Vigia, ID: 28637640, conforme autorização às fls. 06 do Processo nº E- 12/110539/1993.\r\nId: 2449898\r\n"
        ],
        "2449899": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\nEx-servidor MAURICIO WERNECK SALGUEIRINHO, ID. Funcional 9205870. o pedido de Extinção de Pensão de GLORIA REGINA CORDEIRO SALGUEIRINHO ID funcional 5126232-0, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2449899\r\n"
        ],
        "2449900": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, formulado por ANGELICA CAMPOS PESSOA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no Parágrafo Único, do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, formulado por SONIA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no Parágrafo Único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de concessão do benefício de pensão por morte do ex-servidor PAULO CESAR DE CARVALHO DA CUNHA, formulado por DANIELE CRISTINA DA CUNHA CARDOSO, na qualidade de COMPANHEIRO, por não atender ao disposto no Parágrafo Único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2449900\r\n"
        ],
        "2449902": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nºs 24 e 25 (Pregão Eletrônico nº 00013/2022) do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP, Proc. Adm. nº SEI-360343/000226/2022, em favor das empresas SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R 1.049.687,50 (um milhão, quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e empresa BRASILACRES PRODUTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELLI, no valor global de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para aquisição de sacos de evidências e lacres para o pleno acondicionamento de vestígios - a fim de atender a necessidade do Projeto da Cadeia de Custódia.\r\nId: 2449902\r\n"
        ],
        "2449915": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 373/2022, no valor total de R 3.984.752,45 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE09333, 2022NE09334, 2022NE09335, 2022NE09336, 2022NE09339 e 2022NE09340, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto contratual é a contratação empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs - Nova Iguaçu I, Mesquita e Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no Termo de Referência doc. SEI nº 41699106 e nas propostas doc. SEI nºs 43299036, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 374/2022, no valor total de R 1.162.631,03 (um milhão, cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e três centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE09337 e 2022NE09338, em favor da MP ASSISTENCIAL LTDA, cujo objeto contratual é a contratação empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA - Niterói, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no Termo de Referência doc. SEI nº 41699106 e nas propostas doc. SEI nºs 43299179, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2023, no valor total de R 456.647,55 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE09444, em favor da ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa de engenharia para manutenção de subestações existentes, incluindo o fornecimento de projetos, diagramas; plantas, memoriais diversos e ART; cálculos de proteção e seletividade; encaminhamento e aprovação da proposta frente concessionária de energia incluindo toda documentação necessária. Inclui ainda o fornecimento e instalação de material e peças da subestação do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no Termo de Referência doc. SEI nº 35087808 e na proposta doc. SEI nº 39069624, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 28/12/2022.\r\nId: 2449915\r\n"
        ],
        "2449917": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 44321788.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 44321472.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 44015137.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43996271.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43996613.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43995764.\r\nId: 2449917\r\n"
        ],
        "2449920": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n(doc. SEI nº 45074495), cujo objeto é o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio sede da PGE-RJ, de acordo com as especificações e no endereço constante no Termo de Referência, cujo único lote foi adjudicado à empresa BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 90.051.160/0001-52) pelo valor total de R 638.876,19 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nId: 2449920\r\n"
        ],
        "2449926": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\nSALADAS LTDACNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato 30/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449926\r\n"
        ],
        "2449928": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\nCASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato 27/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449928\r\n"
        ],
        "2449930": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 07/2019 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449930\r\n"
        ],
        "2449947": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/01/2023\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nAgente de Fazenda 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de .\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE, Id. Funcional nº 4384043-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nId: 2449947\r\n"
        ],
        "2449948": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA NOVO ID Funcional 33956022, Professor Docente I, vínculo 1(SEEDUC) e Professor II - Educação Física, matrícula 7015 (SME Itatiaia).\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, ID Funcional 20348720, Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SECEC).\r\n- ÉDER PINHEIRO GUIMARÃES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Ed Artística, matrícula 2875 (Prefeitura Municipal Seropédica).\r\n- MAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs., vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANO PALADINO REZENDE ID Funcional 43827039, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências matrícula 256.758-4 (PCRJ).\r\nID Funcional 33862656, Professor Docente I -18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A - N4, matrícula 10973 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- MARILDA NUNES BENEDICTO Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 (5º a 8ºA), matrícula 37808 (Prefeitura de Itaguaí).\r\n- ALESSANDRA DA SILVA SOUZA Professor Docente I -18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II (Classe G - Pró Gra), matrícula 123149 (Prefeitura Municipal Duque de Caxias).\r\n- EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA, ID Funcional 40203760, Professor FAETEC I - 40hs, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSARIA MARIA REBOREDO MARTINS DA FONSECA Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor DE (5A a 8A), matrícula 1181 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- RAQUEL ALVES DE ALMEIDA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTIANE ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C Matemática, matrícula 7136 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- ISABELA BIANCARDINE VIEIRA Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JULIANA FLÔRES DE MELO Professor Docente I - 18hs, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA DOS SANTOS Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 202.752-2 (PCRJ).\r\nID Funcional 32896131 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 165.010-0 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 42154537 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 295.750-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 31058060 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 3512020 (Ministério de Saúde).\r\n- JACINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.475-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro),\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 4 (FAETEC), Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC) e Militar Veterano - Reserva Remunerada, matrícula 080107-0 (Comando da Aeronáutica).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2449948\r\n"
        ],
        "2449953": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2449953\r\n"
        ],
        "2449955": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nSEI- 08/005/000612/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 42728318; COORA - SEI 44451180 e SUPRA - SEI 45103428), e DECIDEdo presente processo que foi instaurado para apurar suposto cometimento de irregularidades perpetradas pela servidora LUZIA DE FÁTIMA BARBOSA LOPES, Assistente Social, Sup. B, Matrícula 261048-3, Identidade Funcional 31806945, Vínculo 1, lastreado no § 2º do art. 50 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2449955\r\n"
        ],
        "2449956": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa CECOF Central de Exames Oftalmológicos Ltda, CNPJ: 02.680.581/0001-85, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) \r\n\r\nDE 30/12/2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em oftalmologia terapêutica (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa CECOF - Central de Exames Complementares Oftalmológicos, inscrita no CNPJ: 02.680.581/ 0001-85 ,em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nId: 2449956\r\n"
        ],
        "2449969": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (44393450), oParecer nº 187 da Assessoria Jurídica SEI nº (44979055), bem como o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (45017489), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento no SEI nº (40386840), seja adjudicada à empresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso IInº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 49.496,37(quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2449969\r\n"
        ],
        "2449970": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (43493000), o Parecer nº 177 da Assessoria Jurídica SEI nº (43728676), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (44883691), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (43248158), seja adjudicado à empresaTAG COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO SERVICOS E MONTAGEM LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016a realização da despesa no valor total deR 5.996,00 (cinco mil novecentos e noventa e seis reais); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2449970\r\n"
        ],
        "2449975": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R 209.750,00 (duzentos e nove mil setecentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de GERADOR DE EMERGENCIA a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 33/2022, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2449975\r\n"
        ],
        "2449976": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/040/438/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 42490955; COORA - SEI 44482480 e SUPRA - SEI 45070476), e DECIDEarquivamento do presente processo, por perda de objeto, em face do falecimento daMARIA NUNES DE OLIVEIRA, id funcional 35956240, vínculo 1, matrícula n° 0250060-1, ocorrido no dia 25/03/2021.\r\nId: 2449976\r\n"
        ],
        "2449981": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02.01.2023\r\nCom fundamento nos docs. SEI nºs. 44950883, 44038622 e 44830187, e no uso da atribuição que me foi conferida, os atos concernentes à fase externa do Pregão Eletrônico PGE nº. 17/2022 inclusive o ato de homologação de índice 40734952.\r\nId: 2449981\r\n"
        ],
        "2449982": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\npela aplicação à EMPRESA QUALYBEM FOOD SERVICE S/ACNPJ 09.239.320/0001- 73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 12/2020 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449982\r\n"
        ],
        "2449989": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\npela aplicação à EMPRESA QUALYBEM FOOD SERVICE S/ACNPJ 09.239.320/0001- 73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1% do valor do contrato 10/2022 c/c Advertência, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449989\r\n"
        ],
        "2449991": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\naplicação à EMPRESA QUALYBEM FOOD SERVICE S/ACNPJ 09.239.320/0001- 73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 10/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449991\r\n"
        ],
        "2449992": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (43448033) a implantação da seção Rio de Janeiro - Verão Vermelho, no quadro tarifário do SC 108053001 Rio das Ostras - Rio de Janeiro “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nRio de Janeiro - Verão Vermelho\r\n166,50 (*)\r\n52,80\r\n(*) quilometragem equivalente\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°44672018), o modelo de planta nº 12711021, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz O500 RSD 2441 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 1350 + 6760 mm.\r\nLotação: 62 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (44750515) durante o período de 29/12/2022 a 10/01/2023 o reforço da frota das linhas 108-029-000 Cabo Frio - Rio de Janeiro “A”, 108-029-001 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “A”, 108-029-003 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “A”, 108-029-006 Cabo Frio - Rio de Janeiro “AC”, 108-029-008 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “AC”, 108-029-009 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “AC”, operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ 108) com veículos de número de ordem 018, 030, 032, 035, 039, 048, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 095, 097, 099, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 126, 136, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154, pertencentes à empresa OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632)para a realização de viagens extraordinárias.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2022, iniciada na Sessão Pública de 18.11.2022, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 28.12.2022, habilitou e adjudicou a empresa OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI, pelo Menor Preço Global.\r\n- Com base no parecer da área técnica (44818635) e no Parecer n°781/2022/DETRO/ASJUR (44888917) FAST TRANSPORT TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.235.081/0001-96 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale utilizando o veículo de placa LMU-4A65 condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (44673752).\r\nnos termos do Parecer nº 780/2022/DETRO/ASSJUR (44815810).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (44643814).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44666268).\r\nnos termos do Parecer nº 772/2022/DETRO/ASSJUR (44674758).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (44711514), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 40207731/45109428).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (44637113).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (44983363), pelo não conhecimento do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°44957652).\r\nnos termos do Parecer nº 767/2022/DETRO/ASSJUR (44572425).\r\nnos termos do Parecer nº 768/2022/DETRO/ASSJUR (44577317).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 44983649) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 44980888), o cancelamento do Auto de Infração No D-00773320.\r\nId: 2449992\r\n"
        ],
        "2449993": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\npela aplicação à EMPRESA QUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001- 73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993,Multa de 1% do valor do contrato 09/2022 c/c Advertência, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449993\r\n"
        ],
        "2449995": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001- 79, a penalidade prevista no Inciso I e IIdo artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5 % do valor do contrato c/c Advertência ao Contrato 29/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2449995\r\n"
        ],
        "2450002": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n02/01/2023\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no Despacho SEI nº(44265018) e de acordo com o Parecer nº 183/2022 da Assessoria Jurídica, SEI nº (44556540), resolvo Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa ATLAS SCHINDLER LTDA, por mais um período de 12 (doze) mesesno valor total de R 11.428,56 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica:\r\na Prorrogação Contratual, conforme apresentado;\r\na elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\na Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual.\r\nId: 2450002\r\n"
        ],
        "2450005": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, 1 (S (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO DE SOUZA VERÍSSIMO, horas, vínculos 2 e 3.\r\nCLAUDIONEIA CASTRO SILVA DE OLIVEIRA, 18.\r\nSA MAIA, ID Funcional 50073478, horas, vínculo 1 (SEEDUC) eura Municipal de Volta Redonda).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃOProfessor Docente II, vínculo (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nHELENA HORVAT DE FARIAS CESAR, 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3024 (PCRJ).\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA,as, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONI BARRETO DA SILVA CORREIA,hs, vínculo 1(Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES, 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDINO DA SILVA, (SEEDUC) e Professor I5 (PCRJ).\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS, ID Funcional 3310426-3, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8256 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nLUCIA REGINA DE PAULA DUARTE,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geogra3 (PCRJ).\r\nANDRÉA BRAGA FONSECA FEUCHARD,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nHUGO BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA,sor Docente I - 18hs, vínculo 1 e Ensino Fundamental, matrícula 300.398-5 (PCRJ).\r\nGISELLE DA SILVA COUTINHO, ID Funcional 51288060, horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1033670 (FUNDEC).\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORREA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nENRIQUE FERREIRA BATISTA,horas, vínculo 1 (SMunicipal de São João da Barra).\r\nSERTORIO, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, Cidade de Armação dos Búzios).\r\nTERESA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES,- horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nTEIXEIRA DEhoras, vínculo 1 (SEura Municipal de Cachoeiras de M.\r\nMARCIA ANDRADE DAMASCENO, 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geog7 (PCRJ).\r\nPATRICIA DAMASCENO CASTRO,vínculo 1 8 (PCRJ).\r\nID Funcional 41914147,(SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prra da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA,vínculo 1 (SEEDUC) ehs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO, Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 39419568,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matriculaura Municipal de Barra Mansa).\r\nALESSANDRA ALVES ABALO,hs, vínculo 1 (SEEDUC) 0 (PCRJ).\r\nDENISE NONATO DO NASCIMENTO, 18hs; vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS,hs, vínculo (FAETEC).\r\nFERNANDA PEREIRA LO PES,, vínculo 1 -2 (PCRJ).\r\nELAINE DO ROSÁRIO BARRETO AZEVEDO, Professor Docente I 18hs, sor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, i1988.\r\nId: 2450005\r\n"
        ],
        "2450008": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº 025/22, declaro fracassado o certame\r\nId: 2450008\r\n"
        ],
        "2450010": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2022\r\nPAGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n13.12.2022\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA \r\nOnde se lê: SEI-210065/001713/2022\r\nleia-se: SEI-210114/001258/2022\r\nId: 2450010\r\n"
        ],
        "2450016": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nConsiderando incorreções na publicação do Autorizo de excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, da tabela apresentada no Ato de Governador de 02 de janeiro de 2023, publicado em 03/01/2023, a relação de servidores na forma do Anexo Único abaixo indicado:\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nÓrgão de origem\r\nAtual lotação\r\n6037305\r\nFELIPE BRITO SOARES\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n29155614\r\nLUIZ FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24346578\r\nMARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRA\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n23311738\r\nVALDIR FERREIRA LEITAO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n42493137\r\nBRUNO MENEZES BEZERRA \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\n24875848\r\nPABLO ALFREDO MACIEL NOGUEIRA \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Casa Civil\r\nId: 2450016\r\n"
        ],
        "2450018": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03.01.2023\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. 5006058- 9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no período de 21/06/1982 a 20/05/1984, desprezando-se o dia 21/05/1984, por ser concomitante com o tempo do Governo do Estado do Espírito Santo, totalizando 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 11/04/2013 e 30/08/2013, publicados nos Diários Oficiais de 25/04/2013 e 04/09/2013.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. 5006058- 9. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 21/05/1984 a 31/01/1988, totalizando 1257 (mil, duzentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 11/04/2013 e 30/08/2013, publicados nos Diários Oficiais de 25/04/2013 e 04/09/2013.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. 5006058- 9. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/01/2000 a 24/06/2012, totalizando 4549 (quatro mil, quinhentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 11/04/2013 e 30/08/2013, publicados nos Diários Oficiais de 25/04/2013 e 04/09/2013.\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. 5006058- 9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, nos períodos de 01/12/1981 a 30/04/1982, 03/03/1988 a 30/05/1988 e 01/08/1988 a 30/06/1999, totalizando 4226 (quatro mil, duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 29/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013\r\nId: 2450018\r\n"
        ],
        "2450023": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nratificar a decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 026/2022, interposto pela empresa, EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. cujo objeto é o “locação de veículos à combustão, híbrido e elétricos, bem como a locação de estações de recarga veiculares, excluídos os fornecimentos de combustível e motorista para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”.\r\nId: 2450023\r\n"
        ],
        "2450024": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nratificar a decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 026/2022, interposto pela empresa, TAGG SERVICES LTDA. cujo objeto é o “locação de veículos à combustão, híbrido e elétricos, bem como a locação de estações de recarga veiculares, excluídos os fornecimentos de combustível e motorista para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”.\r\nId: 2450024\r\n"
        ],
        "2450026": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03.01.2023\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO,dentidade funcional nº 22.02.2023 a 05.02.2024.Licença Prêmio.\r\nId: 2450026\r\n"
        ],
        "2450027": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO DE ARAÚJO CARVALHO Professor Docente I - 18hs; vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs; vínculo 6 (SEEDUC).\r\n- ISABELA ALBERT VALERIO Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARLA SODRE GRASSINI GOMES ID Funcional 5766222, Professor FAETEC I - 20hs, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Docente I/Ciências, matrícula 22723 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- CELSO VERGETTE RIZZETTO ID Funcional 35754710, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente D, matrícula 27766 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\n- HELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA ID Funcional 43753426, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSE LEYA CORRÊA DE SÁProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - Ativo e Docente II - AngraPrev, matrícula 50018185 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- RAQUEL SAFRA DA SILVA PARDINHO Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 291.260-8 (SME/RJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, ID Funcional 29592267, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I - Educação Física, matrícula 107.786-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 41974859 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico Administrativo de Nível Superior, vínculo 4 (CECIERJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 20/06/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor(a) ROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAUJO ID Funcional 40729338, Oficial de Cartório Policial, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I, matrícula 247.320-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para declarar a acumulação de cargos realizada pela servidora conforme o que dispõe o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da CRFB de 1988.\r\nSUSPENSIVO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, referente ao servidor(a) ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, ID Funcional 19832060, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nos despachos índex 26180934 e 26180934, publicados nos DO de 09/07/2021 e 21/12/2021, que considerou a acumulação de cargos da servidora Leda Souza Barros, ID Funcional 19854307, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, cargo não informado, matrícula 048.504-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo e cargo não informado, matrícula 053644 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo. O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n- ANGELICA ROCHA FERRO DA SILVA 1º Tenente BM, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1738144 (MS). \r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- SABRINA MOURA KIFFER DE ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor II, matrícula 11967/01 (Prefeitura Municipal de Queimados) e Professor II, matrícula 10/047223 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2450027\r\n"
        ],
        "2450035": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2022\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000504/2022\r\nOnde se lê: ...Termo Aditivo visando reestabelecer o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 004/2020... \r\nLeia-se: ...Termo de Apostilamento visando o Reajustamento de Preços da 1ª periodicidade do Contrato nº 004/2020...\r\nId: 2450035\r\n"
        ],
        "2450039": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Extrato de Instrumento Contratual nº 642/2022, publicado no D.O. nº 233 pag. 69, de 16 de dezembro de 2022 entre as partes SEPM e a MEDKA HOSPITALAR EIRELI CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nId: 2450039\r\n"
        ],
        "2450041": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/005/114/2013 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.138/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fls. 71/74 (indexador nº 43887269).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° SEI-E- 09/108/34/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.949/2017 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara do CRASE/RJ em fls. 63/65 (indexador nº 43807241).\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, ID Funcional 50139770, vínculo 01, matrícula 3041385-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2450041\r\n"
        ],
        "2450058": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.01.2023\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.443-2, período base de 14.09.2017 a 17.10.2022. direito a 03 (três) mesesde Licença Especial.\r\nId: 2450058\r\n"
        ],
        "2450061": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2023\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44829708), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44764530) e da Controladoria (SEI 44917377), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 034/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2023, transferindo-se o seu término para 05/01/2024, pelo valor de R 19.030.748,88 (dezenove milhões, trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a cargo da empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., cujo objeto é \"prestação de serviços de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo SEI nº E-16/002/008246/2019, fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09, 29.\r\nId: 2450061\r\n"
        ],
        "2450062": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41984730), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41632045) e da Controladoria (SEI 42054320), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2022, com acréscimo de R 238.395,47 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 24,94% de modificação contratual, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo objeto é a execução de \"obras para implantação de obra de arte especial, por conta do péssimo estado da ponte sobre o Rio Conceição na RJ-212 no Município de Natividade\", vinculado ao Processo Administrativo SEI 330024/000182/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41439835), fundamentado no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2450062\r\n"
        ],
        "2450063": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.12.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43894400), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43581802) e da Controladoria (SEI 44320126), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 072/2022, sem alteração de valor contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, transferindo seu término para 04/03/2023, a cargo da empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a “execução de obras emergenciais de contenção na Rodovia RJ - 172 nos KM 12,4, KM 13,2 e 13,4, nas localidades de Macuco e Manoel Moraes\", vinculado ao Processo Administrativo SEI- 330024/000243/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43178417), fundamentado nos Acórdãos 106/2011, 1801/2014, ambos do TCU.\r\nId: 2450063\r\n"
        ],
        "2450067": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\na prestação de contas da Servidora ANA PAULA LADEIRA MONNERAT MACHADO, ID Funcional 5128925-3, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do processoSEI-330024/000789/2022, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 43992707;.\r\nId: 2450067\r\n"
        ],
        "2450069": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 07/20 (nº E-36/320/1129/2019) instaurado em desfavor do servidor FABIO PEIXOTO BARBOSAInspetor de Polícia, matrícula nº 871.529-4, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2450069\r\n"
        ],
        "2450070": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 29/21 (nº E-36/223/5/2020) instaurado em desfavor do servidor FERNANDO REIS DE SOUZAInspetor de Polícia, matrícula nº 888.852-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2450070\r\n"
        ],
        "2450071": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 18/20 (nº E-09/361/45/2017) instaurado em desfavor do servidor FELIPE ARARIPE MARINHOInspetor de Polícia, ID Funcional nº 3069132-5, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2450071\r\n"
        ],
        "2450073": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44872368), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44827903) e da Controladoria (SEI 44935188), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 046/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2023, transferindo o seu término para 05/01/2024, sem alteração do valor contratual, a cargo da empresa ELEVADORES ATLAS / SHINDLER S.A., cujo objeto é a “Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 04 (quatro) elevadores instalados no edifício sede desta Fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses\", vinculado ao Processo nº SEI-160002/002476/2020, fundamentado no art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Enunciado nº 09, da PGE.\r\nId: 2450073\r\n"
        ],
        "2450075": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 94/22, cujo objeto é a Registro de preços para a eventual aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), com proposta no valor unitário de R 84,69 (oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para o Item 01 e R 93,90 (noventa e três reais e noventa centavos) para o Item 04; EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (20.739.464/0001-21), com proposta no valor unitário de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para o Item 02 e JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI (14.201.938/0001-84), com proposta no valor unitário de R 427,05 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) para o Item 03.\r\nId: 2450075\r\n"
        ],
        "2450076": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NELMIR TEOFILO DE JESUS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 223522 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/12/2022*\r\nId: 2450076\r\n"
        ],
        "2450077": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " \r\n\r\na prestação de contas referente a 1° Parcela relativa ao Convênio nº 146/2010, firmado com Associação de Pescadores de Arraial do Cabo no dia 27 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2450077\r\n"
        ],
        "2450078": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 03/01/2023, a dos prazos do Contrato INEA nº 27/2021, firmado entre a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “serviço de ensaios, laudo técnico e projetos básicos e executivos de recuperação da cortina atirantada do Rio Bengalas, Estacas E00 A E99, Nova Friburgo-RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E-07/0022591/2019.\r\nId: 2450078\r\n"
        ],
        "2450081": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nratificar a decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 026/2022, interposto pela empresa, NGN IMPORTADORA LTDA. cujo objeto é o “locação de veículos à combustão, híbrido e elétricos, bem como a locação de estações de recarga veiculares, excluídos os fornecimentos de combustível e motorista para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”. Processo SEI-070002/012323/2022.\r\nId: 2450081\r\n"
        ],
        "2450084": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 132/2022 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção e suporte técnico avançado de TI 24hx7d, para a Plataforma de Telefonia e Call Center AVAYA da Central de Teleatendimento de Emergência do CICC da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), à empresa LG IT TECNOLOGIA E COMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 59.309.302/0001-99, no valor total de R 874.008,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais). \r\nId: 2450084\r\n"
        ],
        "2450091": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, no valor de R 16.970,00 (dezesseis mil novecentos e setenta reais), visando a Aquisição de LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2450091\r\n"
        ],
        "2450092": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2022\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43989276), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43812013) e da Controladoria (SEI 44241379), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 044/2020, por mais 12 (doze) meses, transferindo seu término para 05/01/2024, pelo valor de R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), a cargo da empresa J.S.B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de \"Serviços contínuos de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, incluindo a troca de peças\", vinculado ao Processo nº SEI- 16/002.000604/2020, fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09, 29 e 46 da PGE.\r\nId: 2450092\r\n"
        ],
        "2450093": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/01/2023\r\nMARLY NIEGESKI BRITTO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nDINAH TEIXEIRA FERREIRA. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCLAUDIA MARCIA DE FREITAS PEIXOTO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2450093\r\n"
        ],
        "2450094": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/01/2023\r\nMARCELO MEDEIROS d. Funcional nMIGUEL THOMAZ ALTOÉ e GIANLUCA THOMAZ ALTOÉ, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 45169845, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2450094\r\n"
        ],
        "2450095": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/01/2023\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: .\r\nId: 2450095\r\n"
        ],
        "2450096": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doID Funcional nº 4274713-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27BPM, para o DETRO/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2450096\r\n"
        ],
        "2450111": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, Assistente Administrativo, ID 32195354 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-04/443268/87, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 02/04/2012 a 10/05/2017.\r\nId: 2450111\r\n"
        ],
        "2450112": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEA LUCIA DA SILVA LOILA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28230540 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/444457/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 12/11/2017 a 10/11/2022.\r\nId: 2450112\r\n"
        ],
        "2450113": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar de 01/02/2023, em face do servidor RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO, Professor Docente I - 16 Horas, disciplina de ingresso: Filosofia, ID. Funcional nº 4374482-6, v.1, matrícula nº 0957754-5, para participar do curso de Doutorado em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora - PPCIR/UFJF.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 29/12/2022.\r\nId: 2450113\r\n"
        ],
        "2450114": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2022\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004875/2022\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 38083884/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 38083884/4...\r\nId: 2450114\r\n"
        ],
        "2450136": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° e 3° Parcela relativa ao Convênio nº 220/2010, firmado com Entidade Oficina Escola as Mãos de Luz no dia 05 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2450136\r\n"
        ],
        "2450146": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2023\r\na disposição do1º SGT PM RG 65.511 Alan Barreto do Passo, ID. Funcional 2478583-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG/APAR, para a Gabinete de Segurança Institucional da Subsecretaria Militar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 74.335 Sandro Peixoto dos Santos, Id. Funcional 2325206-5, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2018.\r\nId: 2450146\r\n"
        ],
        "2450147": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 44956120), bem como na manifestação da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 44861610), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da faixa de domínio com exclusão de responsabilidade desta Fundação, que se dará a título precário, para \"Passagem de duto em faixa de domínio, na altura do KM 14/15 da RJ -106\", objeto do Processo nº E-17/003/011515/2016, a cargo da Concessionária NATURGY, desde que atendidas as condicionantes apontadas, conforme SEI (44861610).\r\nId: 2450147\r\n"
        ],
        "2450158": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Jessica Souza Cavalcanti, ID Funcional 5024144-0 - \r\nId: 2450158\r\n"
        ],
        "2450159": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no Pregão Eletrônico SRP nº 053/22 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para futura Aquisição de Fardamento e componentes relacionados, para as empresas, EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (20.739.464/0001-21) (MPE) vencedora do Lote 2 com valor de R 1.273.525,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais), R. BRANDS LTDA (13.992.333/0001-96) vencedora do Lote 3 com o valor de R 3.230.122,50 (três milhões, duzentos e trinta mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), J R MACHADO COMERCIO E SERVIÇO ME (01.756.582/0001-01) (MPE) vencedora do Lote 4 com o valor de R 683.954,30 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), perfazendo um valor total de R 5.187.601,80 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil seiscentos e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2450159\r\n"
        ],
        "2450168": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210055/000721/2022, referente ao Processo nº SEI-210006/000023/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF. 5000271-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2450168\r\n"
        ],
        "2450169": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2450169\r\n"
        ],
        "2450170": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2450170\r\n"
        ],
        "2450171": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2450171\r\n"
        ],
        "2450173": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2450173\r\n"
        ],
        "2450174": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2450174\r\n"
        ],
        "2450177": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44713479), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44574424) e da Controladoria (SEI 44864757), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 112/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2023, transferindo seu término para 06/01/2024, mantendo as mesmas condições contratuais, a cargo da empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., cujo objeto é a “Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento\", vinculado ao Processo nº SEI- 330023/000146/2021, fundamentado no 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Enunciado nº 09, da PGE.\r\nId: 2450177\r\n"
        ],
        "2450178": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 44710807), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44172240) e da Controladoria (SEI 44864572), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2021, prorrogando seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2023, transferindo o seu térmico para 06/01/2024, no valor de R 477.388,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais), a cargo da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI., cujo objeto é a execução de \"Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, vinculado ao Processo nº SEI-330023/000146/2021, fundamentado com base no art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09, 29 e 46 da PGE.\r\nId: 2450178\r\n"
        ],
        "2450200": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\n- Ex-servidor Luiz Carlos Santos, ID. Funcional 8886938. o pedido de Extinção de Pensão de Jussara Regis da Cunha, ID funcional 50910590, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2450200\r\n"
        ],
        "2450202": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\n- Raquel Coelho de Souza. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2450202\r\n"
        ],
        "2450203": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.01.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003991/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/004612/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2450203\r\n"
        ],
        "2450205": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado pelo candidato MARCELO CORRÊA COELHO, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 618 (índice 44789480), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2450205\r\n"
        ],
        "2450207": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2022\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Empresa Beta-i Brasil Consultoria em Inovação Empresarial Ltda; inscrita no CNPJ: 22.103.988/0001-57, referente Projeto de Inovação Aberta para o Desenvolvimento Sustentável da Economia do Mar (Economia Azul), conforme item 1 do Termo de Referência disposto no processo em epígrafe, com fundamento no art 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2450207\r\n"
        ],
        "2450213": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ID 43208339, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à REGIME GERAL DE PREVIDÊCIA SOCIAL, nos períodos de 13/08/98 a 03/09/01, 01/11/01 a 31/12/02, 19/07/04 a 03/10/05, 01/06/03 a 18/07/04 e de 04/10/05 a 30/01/08 no total de 3.249 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA, ID 51217856, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/12/07 a 26/12/07, 02/01/08 a 15/08/11, 19/09/11 a 30/09/11, 21/12/11 a 29/12/11, 02/02/12 a 23/02/12, 15/03/12 a 15/10/12, 16/05/13 a 06/08/21 e de 01/05/06 a 30/11/07, no total de 5.165 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA, ID 43369332, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/02/95 a 01/08/95, 02/10/95 a 31/12/95, 01/01/99 a 05/01/01 e de 01/04/06 a 20/07/06, no total de 1.114 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA, ID 43825516, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/02/90 a 25/04/91, 16/08/91 a 31/08/92, 01/09/92 a 29/04/05, 30/04/05 a 10/07/06, 01/09/06 a 31/12/06, 01/01/07 a 31/03/07 e de 01/05/07 a 31/01/08, 23/07/08 a 23/11/09, no total de 6.840 dias de efetivo exercício.\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL, ID 50001043, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/02/91 a 22/01/98, no total de 2.523 dias de efetivo exercício.\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL, ID 50001043, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 13/02/89 a 29/12/89, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, ID 19966350, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/86 a 16/02/87 e de 16/11/87 a 20/01/88, no total de 169 dias de efetivo exercício.\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY, ID 19952155, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/02/87 a 14/06/91, 15/06/91 a 12/08/91, 09/09/91 a 30/05/94, 28/05/97 a 16/11/98 e de 17/11/98 a 18/09/01, no total de 4.215 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nCARLOS ANDRE NUNES COSTA, ID 20098820, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/03/91 a 23/08/91, 12/09/91 a 16/06/95, 03/01/96 a 06/03/97, 07/03/97 a 26/11/97 e de 04/12/97 a 26/05/98, no total de 2.407 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante. \r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, ID 20355041, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/09/91 a 08/03/99, no total de 2.734 dias de efetivo exercício.\r\nJARBAS FRIAS COELHO, ID 20050232, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/11/91 a 29/02/96, no total de 1.582 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDERSON RODRIGUES SIMÕES, ID 43932576, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/91 a 16/02/93, 01/04/93 a 16/06/94, 02/01/95 a 10/01/96, 24/03/97 a 18/08/97, 19/08/97 a 21/09/01, 02/03/06 a 11/08/06, 23/10/06 a 09/10/07, 10/10/07 a 09/11/09 e de 02/02/10 a 05/05/10 no total de 4.325 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES, ID 43710816, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/10/06 a 26/08/08, no total de 676 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO, ID 5708133, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/88 a 13/12/88, 14/12/88 a 04/09/91, 18/11/91 a 04/05/92, 07/07/92 a 01/10/92, 02/08/93 a 20/07/96, 20/05/97 a 25/09/98, 01/11/99 a 10/07/01, 03/09/01 a 02/01/02, 06/03/02 a 03/06/02 e de 04/06/02 a 02/12/02 no total de 4.062 dias de efetivo exercício. \r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, ID 20366272, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 11/04/96 a 05/07/01, no total de 1.912 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes. \r\n- ROBSON JOSE DE BRITO, ID 43368212, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/11/79 a 30/11/81, 17/12/81 a 15/01/82, 25/05/82 a 31/01/84, 21/05/84 a 19/03/86, 15/01/87 a 23/02/87, 08/10/87 a 22/12/87, 02/06/88 a 12/10/88, 19/10/88 a 08/01/90, 23/08/90 a 01/05/91 e de 25/11/91 a 03/03/96, no total de 4.574 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes. \r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES, ID 44010907, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 31/01/11 a 20/04/11, no total de 80 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA, ID 51218496, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/96 a 31/10/98, 01/11/99 a 31/07/01, 01/04/06 a 31/12/08, 02/02/09 a 30/06/10 e de 01/10/10 a 31/12/12, no total de 3.679 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO DE PAIVA ARÊAS, ID 51218313, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/04 a 25/02/05, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nESTEVÃO CUNHA DA TRINDADE, ID 42839300, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/04/05 a 31/01/06, 08/10/06 a 20/01/07, 01/06/04 a 31/03/05 e de 01/02/07 a 29/07/07 no total de 882 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, ID 43389554, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/86 a 04/05/87 e de 01/06/03 a 29/02/04, no total de 582 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24/11/1998\r\nSEI E-06/990.066/98 - KLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ, ID 5545315para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/08/93 a 19/09/94, no total de 410 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/09/94 a 01/12/94 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/12/1998.\r\nSEI-210053/001059/2020 - JAIR DA SILVA SIMAS, ID 43791760para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/1998 a 01/07/2008, no total de 3.483 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/929.168/2010).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/09/2010.\r\nId: 2450213\r\n"
        ],
        "2450216": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 19757123. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao Período Base de 18/11/2017 a 27/11/2022.\r\nId: 2450216\r\n"
        ],
        "2450218": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2022\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2022\r\nSEI-E-04/029/614/2017 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\nSEI-E-04/055/221/2016 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\nId: 2450218\r\n"
        ],
        "2450229": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.12.2022\r\no funcionamento do CFC LOOK LTDAno endereço funcional Av. Jose Alves de Azevedo, 412 - Parque Rosario - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28930-000. E o funcionamento do CFC LOOK LTDAno endereço funcional Av. Emilio de Menezes, 301 - Lote 01 - loja 05 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.215-255.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de LUCAS DO NASCIMENTO DE SOUSA, Registro Nacional 07190173050\r\nDE 30.12.2022\r\nadvertênciafundamentada no art. 46, § 1 c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Avenida Roberto Silveira, nº 1300 - Vila Carvalho (Vila Inhomirim) - Magé - RJ. E o funcionamento do CFC Auto Escola Central Ltda ME,no endereço funcional Avenida Automóvel Clube, nº 3259 - Loja, Lote 03 - Vila Serrana (Vila Inhomirim) - Magé - RJ.\r\nadvertência ao CFC AUTO ESCOLA REDENTOR LTDA (AB/990fundamentada no artigo 48, IV e artigo 69, I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA BRASIL LTDA (DH AB/412)fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2450229\r\n"
        ],
        "2450257": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àWALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 04.727-4, ID Funcional 2535784-0-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Organização e Métodos, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/11/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2450257\r\n"
        ],
        "2450258": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\n, com base na decisão judicial favorável transitada em julgado através do Processo Judicial nº 0060927-94.2018.8.19.00011, o tempo de serviço e contribuição prestado à UERJ pelo servidor BRUNO MARTINS DE PINHO, matr. nº 37.029-6, no período de 01/02/2009 a 30/06/2012, totalizando 1.245 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/04/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018.\r\nId: 2450258\r\n"
        ],
        "2450262": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto OSBAR DUO (CDSV/RJ nº 1913) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM, CNPJ 03625679000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa PEREIRA AGRICOLA LTDA, CNPJ 26543489000131, (SDA 137) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto ACARIGEN (CDSV/RJ nº 1952) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2450262\r\n"
        ],
        "2450272": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 56.051 EDSON DE CARVALHO BASTOS de ID Funcional 23237465 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2016.\r\nId: 2450272\r\n"
        ],
        "2450274": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JANEIRO DE 2023\r\nde concessão de auxílio-invalidez, com fulcro na Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, ao militar RAFAEL LOYOLA DOS SANTOSCABO PM REF, RG: 63.248, nos termos da instrução processual.\r\nId: 2450274\r\n"
        ],
        "2450276": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de DAS ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001-18, referente a 13ª medição (SEI 28253275) do Contrato nº 36/2019, realizadas no período de 17/12/2021 A 27/12/2021, cujo objeto consiste ao SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HIDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DOS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) - MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (RH VIII ) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.667,30 (vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\na dívida em favor de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF sob nº 30.329.197/0001-78), no valor de R 187.737,94 (cento e oitenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), cujo objeto é o “Projeto executivo, implantação de bases operacionais e instalação de barreiras de contenção de lixo flutuante em diversos cursos d'água do Sistema Lagunar da Bacia de Jacarepaguá - RJ\".\r\nId: 2450276\r\n"
        ],
        "2450277": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° Parcela relativa ao Convênio nº 146/2010, firmado com Associação de Pescadores de Arraial do Cabo no dia 27 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2450277\r\n"
        ],
        "2450279": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida em favor da INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E RERIGERAÇÃO EIRELI - CNPJ 01.579.387.0001-45, referente ao serviço prestados de locação de equipamentos de informática, relativo aos períodos de JANEIRO/2020 a DEZEMBRO/2020 e JANEIRO/2021 a DEZEMBRO/2021, no valor de R 93.431,36 (noventa e três mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2021.\r\nId: 2450279\r\n"
        ],
        "2450290": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresaHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, cujo objeto versa sobre à \"Complementação das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental da Bacia do Rio Imbuí, Município de Teresópolis-RJ - demolição e construção da ponte sobre o Rio Imbuí\", tendo em vista ao Contrato nº 37/2018, no valor de R 16.958,20 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\na dívida em favor COHIDRO - CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA (CNPJ/MF sob nº 40.175.044/0001-77), referente ao pagamento da 1ª medição e 2ª medição do 2º Reajustamento do Contrato nº 24/2019, realizadas no período de 23/08/2021 a 22/10/2021, no valor de R 15.751,14 (quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), cujo objeto versa sobre os \"Estudos de alternativas e elaboração de projetos básicos e executivos para controle de inundações do Centro Histórico do Município de Petrópolis\".\r\na dívida em favor de DAS ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001- 18), referente 2ª reajustamentoda 10ª a 16ª medição do Contrato nº 14/2020, realizadas no período de 06/2021 a 12/2021 (), cujo objeto consiste na \"Manutenção e operação das ecobarreiras do Sistema Lagunar da Bacia de Jacarepaguá-RJ\", no valor de R 418.515.24(quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida em favor de CASA DA CULTURA - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense, inscrito no CNPJ sob o n° 36.446.029/0001-49, referente ao TAC 06/2022-INEA, cujo objeto é a \"Liquidação e pagamento da importância de R 112.503,00 (cento e doze mil quinhentos e três reais) dos serviços realizados no período 01/03/2019 a 13/04/2019, constantes nas notas fiscais 201-1 (29481727) e 202-1 (29481546).\r\nId: 2450290\r\n"
        ],
        "2450299": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2450299\r\n"
        ],
        "2450301": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2023\r\no servidor HÉLIO DE CASTRO JÚNIOR, Perito Legista, ID Funcional 5.010.061-0, na forma da Portaria PCERJ nº 808, de 12 de julho de 2017, a utilizar, em serviço, arma de fogo de propriedade particular, especificada no Certificado de Registro Federal de Arma de Fogo (índice 36546194), com base na manifestação da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE (índice 38390585), na justificativa apresenta (índice 45045895) e na Promoção 395, da douta ASSEJUR (índice 38246616), que ora acolho.\r\nId: 2450301\r\n"
        ],
        "2450304": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 67.853 DIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA, ID. Funcional 24495050,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Secretaria Municipal de Governo de Duque de Caxias, para exercer suas funções no Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 72.709 RONALDO SALDADO CLAUDINO, Id. Funcional 24500852, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2450304\r\n"
        ],
        "2450319": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 22 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo LUIZ MANOEL DE LIMA, RG 1907, ID. Funcional nº 2647795-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 477/2022.\r\ncom validade a contar de 08 de agosto de 2022, ao Subtenente BM Refo ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 15.666, ID. Funcional nº 611258-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 510/2022.\r\nId: 2450319\r\n"
        ],
        "2450325": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER & CIA LTDA referente a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução dos serviço na lavadora PCF marca MEDISAFE, no valor de R 18.756,84, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ADAPT PRODUTOSOFTALMOLÓGICOS LTDA referente a aquisição de Tonometro portátil de mensuração da pressão intraocular por tecnologia de rebote, no valor de R 36.121,67, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, referente a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em 01 (um) equipamento da marca CEPHEID (Analisador Genético), no valor de R 114.000,00 (60 meses), com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2450325\r\n"
        ],
        "2450340": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida em favor da instituição APAE DE SÃO DE MERITI, no valor de R 26.133,33 (vinte e seis mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2450340\r\n"
        ],
        "2450342": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nratificar as decisões da CPL quanto ao indeferimento do recurso interpostos pela empresa JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 001/2022, cujo objeto é o “Gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 2450342\r\n"
        ],
        "2450344": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2022\r\nEx-servidor Ivan Monteiro de Barros, matrícula/ID 43956130/01. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 01, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.16.\r\nId: 2450344\r\n"
        ],
        "2450348": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.03.2002\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2002\r\nProcesso nº E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, matrícula nº 18/04187 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio - período de 18/06/1987 a 15/02/2002;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, ID: 2133176-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio - período de 27/11/1991 a 24/11/1996.\r\nD.O DE 02.12.2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2016\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, ID: 2133176-6. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período 16.02.2002 a 14.02.2012;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, ID: 2133176-6. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período 06/07/2001 a 05/07/2011.\r\nD.O DE 26.03.2018\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, ID: 2133176-6. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período 27.11.1991 a 24.11.1996;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201883/2000 - Antônio Manoel de Souza, ID: 2133176-6. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período 06/07/2011 a 05/07/2016.\r\nId: 2450348\r\n"
        ],
        "2450353": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/01/2023\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2023\r\nSEI-040042/005087/2022 - MARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n...\r\n...\r\nId: 2450353\r\n"
        ],
        "2450356": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\no objeto da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 01/2022, destinado a contratação de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XX), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 1993 - ao licitante vencedor PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ 14.136.954/0001-30) - no prazo de 12 (doze) meses, com lance no valor global de R 911.416,00 (novecentos e onze mil e quatrocentos e dezesseis reais).\r\na Licitação, por Pregão Eletrônico nº 01/2022 - cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XXII), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 1993, que teve como adjudicatária a empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ 14.136.954/0001-30), vencedora do certame com valor global de R 911.416,00 (novecentos e onze mil e quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 2450356\r\n"
        ],
        "2450357": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/01/2023\r\n- ADHERBAL NEGREIROS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 0.277.103-8, ID. nº 3465215-9, período base de 23/08/2013 a 10/09/2018.\r\nANDERSON DE LACERDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.781-0, ID. nº 4401367-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nBRUNO FRANÇA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.180-3, ID. nº 4365648-0, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 0.205.858-4, ID. nº 3741905-6, período base de 11/07/2015 a 10/07/2020.\r\nCHRISTIANO SERRA CABREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.917.390-7, ID. nº 6423736, período base de 12/05/2017 a 08/07/2022.\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.886-1, ID. nº 4043514-8, período base de 16/04/2015 a 15/05/2020.\r\nELZEIR SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.640-4, ID. nº 3464983-2, período base de 03/10/2017 a 22/10/2022.\r\nFABRÍCIO RIBEIRO ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.631-5, ID. nº 5020488-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nGILTÁCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.493-8, ID. nº 4209106-3, período base de 08/04/2014 a 28/04/2019.\r\nGILTÁCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.617-1, ID. nº 4209106-3, período base de 08/04/2014 a 28/04/2019.\r\nGISELE MARIA VIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.647-9, ID. nº 4205600-4, período base de 03/11/2015 a 23/12/2020.\r\nIDIMÁ GONÇALVES DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.322-2, ID. nº 3529106-0, período base de 08/11/2015 a 07/11/2020.\r\nJANE VALÉRIA PESSANHA RUMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.826-5, ID. nº 3773966-2, período base de 01/07/2016 a 10/07/2021.\r\nMARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.369-1, ID. nº 3393684-6, período base de 21/08/2013 a 20/08/2018.\r\nMARIA CECÍLIA MACHADO ALCÂNTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.909-7, ID. nº 3442802-0, período base de 30/12/2016 a 28/01/2022.\r\nMARÍLIA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.320-2, ID. nº 4187939-2, período base de 15/05/2014 a 14/05/2019.\r\nNIZE PEREIRA SANTOS PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.942-6, ID. nº 5015555-5, período base de 11/07/2013 a 09/08/2018.\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.099-1, ID. nº 4349338-6, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014\r\nRENATA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.760-9, ID. nº 4203212-1, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\nROSELY DE SIQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.260-4, ID. nº 3774078-4, período base de 14/10/2017 a 13/10/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nFLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.955-1, ID. nº 3388137-5, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 0.956.447-7, ID. nº 3587165-2, períodos base de 28/10/2009 a 05/12/2014 e de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.683-3, ID. nº 3780676-9, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nSEDEMIR DE AGUIAR JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.625-9, ID. nº 4194439-9, períodos base de 25/05/2006 a 08/06/2011 e de 07/11/2014 a 06/11/2019.\r\nSHEILA PESSANHA BARRETO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.264-0, ID. nº 3771983-1, períodos base de 16/09/2008 a 31/10/2013 e de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nFERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.056-4, ID. nº 3741744- 4, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003; 02/03/2003 a 01/03/2008 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nGERMANO DO DESTERRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.313-7, ID. nº 4252850-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- DIONE FERNANDES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.797-6, ID. nº 3528955- 4, períodos base de 09/09/2000 a 08/09/2005; 09/09/2005 a 08/09/2010; 09/09/2010 a 08/09/2015 e de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.790-1, ID. nº 3767055-7, períodos base de 09/05/1999 a 08/05/2004; 09/05/2004 a 08/05/2009; 09/05/2009 a 08/05/2014 e de 09/05/2014 a 08/05/2019.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.195-3, ID. nº 3388137-5, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003; 02/06/2003 a 01/06/2008; 02/06/2008 a 01/06/2013; 02/06/2013 a 01/06/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOANA MARIA MATOS CABRAL DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.884-4, ID. nº 3780096-5, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014 e de 16/05/2014 a 15/05/2019. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial.\r\nId: 2450357\r\n"
        ],
        "2450358": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2023\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2450358\r\n"
        ],
        "2450359": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo na forma do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°136/2022, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Projetos de Engenharia, para Elaborar um Projeto Básico de Arquitetura para a futura emergência do HCPM (Dispensa de Licitação n° 003/2022), no valor de R 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da EmpresaCAMILA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA LACERDA, CNPJ/MF n° 34.779.230/0001/-12.\r\nId: 2450359\r\n"
        ],
        "2450367": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- LUIZ ANTONIO DE SOUZA - ID 19438931. , para fins de aposentadoria, os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1972 a 26/03/1981, 01/11/1985 a 29/04/1988, 02/05/1988 a 30/03/1990, 01/08/1990 a 08/01/1993, 01/04/1981 a 30/10/1985 e 01/02/1993 a 30/12/1993 - Totalizando 7.542 dias de efetivo serviço, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 25/03/2022, página 16.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 13/01/1998.\r\nId: 2450367\r\n"
        ],
        "2450370": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 252/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDApara os itens 01, 03, 06, 08 e 10, no valor total de R 460.809,88 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para os itens 02, 05 e 07, no valor total de R 15.521,50 (quinze mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 04, no valor de R 413.560,00 (quatrocentos e treze mil quinhentos e sessenta reais); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97), para o item 09, no valor de R 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para o item 12, no valor de R 49.387,50 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), valor total global adjudicado de R 969.098,88 (novecentos e sessenta e nove mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Restando o item 11. Autorização da homologação (doc. SEI 45164751).\r\nId: 2450370\r\n"
        ],
        "2450372": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PRODUTOS\r\na inclusão do rótulo do produto Leite em pó integral instantâneo, pertencente à MATINAL ALIMENTOS LTDA - SIE 1397, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2450372\r\n"
        ],
        "2450384": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI - (CNPJ nº 02.150.336/0001-66), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para sede da Superintendência da Baía de Guanabara e do PESET - Parque Estadual da Serra da Tiririca, no valor global de R 9.477,52 (nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45229865).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - (CNPJ nº 42.644.220/0001-06), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para a unidade da sede do Inea, estacionamento e almoxarifado, no valor global de R 155.138,56 (cento e cinquenta e cinco mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45232921).\r\nId: 2450384\r\n"
        ],
        "2450387": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIO IVO DE SÁ PAZ, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701388-7, Id 2148693-0. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição Militar datada de 13/02/1978, relativo ao período de 15/01/1977 a 13/02/1978, no total de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2450387\r\n"
        ],
        "2450388": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor ANTONIO CARLOS VIEGAS MORETTI, ID Funcional 30368170. o pedido 41360989 de exclusão de pensão da beneficiária REGINA HELENA PINTO MORETTI, Id. Funcional 43038573, por motivo de RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2450388\r\n"
        ],
        "2450389": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n15/12/2022\r\na sua realização, a favor da empresa FRIGILANCE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÂO LTDA, CNPJ Nº 37.345.757/0001-27, no valor de R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso V, Caput da Lei nº 8.666/93. nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de um Compresor 8FE- 70 220V 60 Hz, para atendimento ao Teatro João Caetano , devendo a mesma correr do Programa de Trabalho1541.13.392.0463.1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ, Elemento de Despesa, 4490.52.20, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2450389\r\n"
        ],
        "2450392": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n03/01/2023\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (45142045), com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/09/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES, para produção de montagem teatral intitulada “O MÁGICO TREM PIM POM PIM”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021\r\nId: 2450392\r\n"
        ],
        "2450405": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nos atos praticados no PAD nº 36/16 a partir de fls. 589 e seguintes, com fulcro no artigo 5º, LIV e LV da CRFB/88 e artigo 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\nId: 2450405\r\n"
        ],
        "2450406": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (43442833), o modelo de planta nº 015.13108, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (42896611/44601788) e no Parecer nº 775/2022/DETRO/ASSJUR (44713516), a empresa BRUCRIS TURISMO EIRELI,inscrita no CNPJ sob o n° 04.366.105/0001- 10 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico adotando o registro RJ-451, e utilizando os veículos de placas LMX2I16 condicionado as suas aprovações em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Juridica (Doc. SEI Nº 44729204) e da área técnica (Doc. SEI Nº 44661944), a empresa CSL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDAinscrita no CNPJ sob o n° 28.685.553/0001-44 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoContínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-455,e utilizando os veículos NAY7H59, KRZ7152 e KUZ9B3, condicionados a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 44879295) e do Parecer n°782/2022/DETRO/ASJUR (44917999).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 45140679), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45171901).\r\ncom base na análise da Assessoria Jurídica (45149767).\r\ncom base na análise da Assessoria Jurídica (45136052).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 44754245).\r\nId: 2450406\r\n"
        ],
        "2450420": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no relatório final da CINQA placitado pelo Procurador Geral da UERJ. a demissão da servidora Margareth Oliveira dos Santos C. Pinto, matrícula nº 37.675-6(art. 52, V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75).\r\nId: 2450420\r\n"
        ],
        "2450423": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Abono de Permanência dematr. 33.695-8, ID 32299338, com validade a contar de 12/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. 27.817-6, ID 25643045, com validade a contar de 06/06/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2450423\r\n"
        ],
        "2450442": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nos proventos de inatividade a partir de 21/05/1993, do servidor RENATO D'OLIVEIRA GUIMARÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/31.888-1, ID 50611720. (Deliberação 260/TCE).\r\nos proventos de inatividade a partir de 21/07/1996, do servidor RENATO D'OLIVEIRA GUIMARÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/31.888-1, ID 50611720. (Deliberação 260/TCE).\r\nId: 2450442\r\n"
        ],
        "2450451": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2023\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item nº 91/22, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias a empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Item 01 com valor unitário de R 5,70 (cinco reais e setenta centavos). Os Itens 03, 04, 05, 06, 07,08, 09 e 10 foram fracassados e os Itens 2 e 11 foi deserto.\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item nº 95/22, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de kits de higiene bucal, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, Item 01 com valor unitário de R 7,20 (sete reais e vinte centavos) e o Item 02 com valor unitário de R 6,20 (seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2450451\r\n"
        ],
        "2450452": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (44753127/45137860).\r\nId: 2450452\r\n"
        ],
        "2450453": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor ALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013016-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 06/12/2022, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2450453\r\n"
        ],
        "2450463": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A sob o nº 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 29/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2450463\r\n"
        ],
        "2450467": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MACHADO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21314950 - o Abono de Permanência, a contar de 03.07.2022, com base no art. 3º, da EC nº 90/2021, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens, ficando revogado o despacho datado de 14.10.2022, publicado no D.O. de 20.10.2022.\r\nSERGIO LIMA GUILHON, Fisioterapeuta, Id Funcional nº 32229348 - o Abono de Permanência, a contar de 16.02.2022, com base no art. 3º, da EC nº 90/2021, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nMARCIA RUZ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21089260 - o Abono de Permanência, a contar de 15.05.2022, com base no art. 3º, da EC nº 90/2021, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2450467\r\n"
        ],
        "2450468": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- LUIMAR TERESINHA VIEIRA MARQUES DE SOUZA, Id Funcional nº 21151628, período-base de 01.08.2014 a 30.07.2019,\r\n- SONIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 40361748, período-base de 10.03.2016 a 08.03.2021,\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 -, a partir de 07.04.1988, 18.06.1991, 17.06.1994, 16.06.1997, 16.06.2000 e de 15.06.2003, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, respectivamente, revogando o despacho de 11.12.2002, publicado no D.O. de 16.12.2002, face desaverbação do tempo de serviço prestado a Secretaria Municipal de Administração, conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, através do (Ofício Rioprev/Coordenadoria de Aposentadoria, s/nº, datado de 07.11.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria. \r\nId: 2450468\r\n"
        ],
        "2450469": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2022\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES Nº 42/22 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHEIRA, GARÇOM E SERVENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) QUE POSSUEM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELLI, Lote 01 com valor total de R 3.877.443,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais); INFINITY MULTISERVIÇOS, Lote 02 com valor total de R 2.285.204,64 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Lote 03 com valor total de R 2.006.942,04 (dois milhões, seis mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), Lote 04 com valor total de R 2.247.487,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), Lote 05 com valor total de R 1.975.574,40 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), Lote 06 com valor total de R 1.184.575,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais), Lote 07 com valor total de R 1.290.211,80 (um milhão, duzentos e noventa mil duzentos e onze reais e oitenta centavos), Lote 08 com valor total de R 1.234.721,64 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), Lote 09 com valor total de R 1.582.984,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), Lote 10 com valor total de R 2.726.245,32 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), Lote 11 com valor total de R 2.519.502,24 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e dois reais e vinte e quatro centavos), Lote 12 com valor total de R 2.828.852,40 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Lote 13 com valor total de R 1.590.838,92 (um milhão, quinhentos e noventa mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos); e a PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, Lote 14 com valor total de R 2.783.999,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2022. \r\nId: 2450469\r\n"
        ],
        "2450470": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 10/276.337-3, Secretaria Municipal de EducaçãoSME - Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- VERA LUCIA DUARTE BRANDAO, ID Funcional33205450, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Médio, matrícula 157669 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- FABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO ID Funcional 50236628, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- TAINÁ GONÇALVES DA CUNHA, ID Funcional 51287250, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 004204 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n- MARCIA MELLO DE OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 693414 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ANTONIO CESAR DA SILVA CARVALHO Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4312 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional 42768810 Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA DE AZEVEDO LONGO, ID Funcional 43293964, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 29165 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- JOSSELUCIA VIEIRA VANTIL SILVA, ID Funcional 34618643, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 8548 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JEFERSON FERNANDES RODRIGUES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1769634 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\n- VERA LUCIA FERNANDES, ID Funcional 43253156 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Educacional, matrícula 172.357-6 (Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Planejamento e Gestão).\r\n- MICHELI MARQUES BOROWSKY, ID Funcional 51282801 Professor FAETEC I - 40Hs, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 1906719 (UFF).\r\n- SILVIA REGINA DE MORAES VALLE, ID Funcional 30132029 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532009 (Ministério da Saúde).\r\n- ELIANE LOUBACK SILVA MATIELO, ID Funcional 38614618, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnicos em Assuntos Educacionais, matrícula 0304877 (Universidade Federal Fluminense).\r\n- WALTER LUIZ CURTI, ID Funcional 7492430, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Médico-referência 18-Classe \"D\"-20 horas, matrícula não informada (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande).\r\n- CLEYDE JANE FLORES DOS SANTOS, ID Funcional 35582464, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 112353175 (Fundação Municipal de Educação Niterói).\r\n- MARIA DE FATIMA DE LIMA, ID Funcional 40098176 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 5793/21 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, ID Funcional 5903777, Tenente Coronel PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor FAETEC I - 20H, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- MONICA PEREIRA QUEIROZ MAIA DE VASCONCELOS 1º Tenente BM - Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1515158 (UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho index 2908261, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor EDSON ANTONIO DE FREITAS Professor Docente I - 16 horas vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) - inativo e Professor I - Tec Comerciais, matrícula 57.338-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - ativo. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema (processo SEI-150001/013693/2022 em 15 de Junho de 2022). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2450470\r\n"
        ],
        "2450472": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no despacho de 30/12/2022, publicado no D.O. de 05/01/2023.\r\nId: 2450472\r\n"
        ],
        "2450474": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°134/22 em favor das empresas DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 com o valor total registrado de R 52.495,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais) e E TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03 vencedora dos itens 6 e7 com o valor total registrado de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 63.695,00 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2450474\r\n"
        ],
        "2450482": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\no registro dos produtos Queijo minas meia cura (fracionado) e Queijo minas padrão (fracionado), pertencentes ao estabelecimento O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1377, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2450482\r\n"
        ],
        "2450486": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nas razões de defesa apresentada pela contratada empresa Biocore Comércio de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDAinscrita no CNPJ nº 08.647.266/0001-32, nos autos do processo nº SEI- 350207/000200/2020, isentando a mesma de qualquer responsabilidade administrativa, visto que após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada comportou-se com probidade e boa-fé atentando-se ao contrato, não tendo falhado na execução contratual, sendo a suposta irregularidade sanada no bojo da instrução desse Processo Administrativo.\r\nId: 2450486\r\n"
        ],
        "2450490": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2018\r\n- SIDNEI DORNELLES DA SILVA, ID Funcional nº 42060206/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. os proventos mensais de inatividade a contar da data de publicação, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5040/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.121,51.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 27/04/2018.\r\nId: 2450490\r\n"
        ],
        "2450495": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIO RODRIGO ARAUJO MUNIZ Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993154 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- PAULO SERGIO GUABIRABAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147.731-4 (PCRJ).\r\n- SILVIA DE SOUSA GONÇALVES ID Funcional 43665365, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e, Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 131547 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- ROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 143421 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- MAURILIO GONÇALVES DA SILVA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, vínculo 2663449 (Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo).\r\n- GILCEA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA, ID Funcional 5782139, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15179 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO ID Funcional 41876385, Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 261.629-0 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- PAULO SERGIO DE MELO SANTANA, ID Funcional 44148194, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 7551-5/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- JOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES Médico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 1513524/52 (Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Espírito Santo) e Médico, matrícula não informada (Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2450495\r\n"
        ],
        "2450497": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº, 31/03/2007 a 28/03/2012; 29/03/2012 a 27/03/2017 e 28/03/2017 a 26/03/2022 - 09 (nove) meses.\r\nJOSÉ LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nºPeríodo base:27/09/2017 a 25/09/2022 - 03 (três) meses.\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nºPeríodo base:23/09/2013 a 21/09/2018 - 03 (três) meses.\r\nId: 2450497\r\n"
        ],
        "2450499": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 242/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: \r\nHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001- 98), para o item 01, no valor de R 376.740,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e quarenta reais); RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), para os itens 03 e 07, no valor total de R 228.595,68 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para os itens 04 e 06, no valor total de R 191.686,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e seis reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), para item 05, no valor total de R 396.055,00 (trezentos e noventa e seis mil cinquenta e cinco reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 09, no valor de R 113.772,00 (cento e treze mil setecentos e setenta e dois reais); ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28.911.309/0001-52), para o item 10, no valor de R 281.152,20 (duzentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor de R 1.588.000,88 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito centavos).\r\nos itens 02 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 45102256).\r\nId: 2450499\r\n"
        ],
        "2450510": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2450510\r\n"
        ],
        "2450527": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, matr. nº 265.982-9.\r\n- ALBERTO SILVA DA COSTA JÚNIOR, matr. nº 860.473-8.\r\n- SERGIO DE ARÁUJO GOMES, ID 5.033.080-2.\r\n- RICARDO DE CARVALHO MOURA, matr. nº 266.223-7.\r\n- 77ª Delegacia Policial. \r\n.\r\nId: 2450527\r\n"
        ],
        "2450528": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2023\r\n- MAÍRA ALCANTARA MEYBERG. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2450528\r\n"
        ],
        "2450532": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na forma abaixo indicada: \r\n\r\nNome\r\nID FUNCIONAL\r\nÓrgão de Origem\r\nAtual Lotação\r\nCASSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n5029787-2\r\nSEAP\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nFLAVIA PINTO CARDOZO\r\n44013108\r\nSEPM\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, no Tribunal Regional Federal - 2ª Região:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nRG\r\nServidor \r\n67.819\r\nTEN CEL PM Carlos Eduardo Almeida Alves Oliveira da Costa\r\n72.659\r\nTEN CEL PM Viviane Mendes dos Santos Pereira\r\n80.480\r\nMAJ PM Giancarlo Sant'Ana Sanches\r\n80.961\r\nMAJ PM Madelon de Souza Candido\r\n60.655\r\n2º TEN PM Julio Candido de Menezes\r\n48.443\r\nSubtenente PM Cláudio Luiz Franco Velho\r\n66.508\r\nSubtenente PM Kelayne Fernandes de França\r\n67.908\r\nSubtenente PM Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n54.510\r\nSubtenente PM Luiz Otávio Falcão\r\n59.510\r\nSubtenente PM Marcio Ruas da Silva\r\n66.091\r\n1º SGT PM Michelle da Silva Rosa Ramis\r\n66.106\r\n1º SGT PM Patrícia Couto Barbosa\r\n65.335\r\n1º SGT PM Carlos Roberto da Silveira Vieira\r\n70.493\r\n1º SGT PM Leandro Araújo Magessi Peixoto\r\n72.033\r\n1º SGT PM Fábio Alexandre dos Reis Xavier\r\n74.866\r\n1º SGT PM Herbert Amaro dos Santos\r\n66.030\r\n1º SGT PM Margareth Franco dos Santos\r\n66.198\r\n1º SGT PM Fabio Alexandre Rouberte\r\n66.410\r\n1º SGT PM Fabio Miguez Dutra\r\n68.884\r\n1º SGT PM Marcelo André Nascimento Campos\r\n80.762\r\n1º SGT PM Norma Leite Braga\r\n73.949\r\n1º SGT PM Bruno Vinicius de Abreu Silva\r\n74.433\r\n1º SGT PM José Cleuber de Araujo Lima\r\n72.355\r\n2º SGT PM Edson Ascari\r\n74.867\r\n2º SGT PM Cleisson Domingues Ramalho\r\n74.963\r\n2º SGT PM Eduardo Luiz Ferreira Pinto\r\n77.510\r\n2º SGT PM Fabio Lucio Rosa de Souza\r\n79.096\r\n2º SGT PM Alex Tozato de Bessa\r\n81.079\r\n2º SGT PM Rodrigo Raphael de Macedo da Silva\r\n81.233\r\n2º SGT PM Rodrigo Saraiva Accacio\r\n88.653\r\n3º SGT PM Diogo Mendes Tomé de Souza\r\n90.024\r\nCb PM Vitor da Silva Couto\r\n91.269\r\nCb PM Diego da Costa Lima\r\n92.313\r\nCb PM Jaime Luiz da Silva Guerra\r\n92.765\r\nCb PM Rafael Barbosa Guimarães\r\n94.112\r\nCb PM Rodrigo Fontes Ramos\r\n94.704\r\nCb PM Renato Brenha Passos\r\n94.798\r\nCb PM Rodrigo Pinheiro dos Santos\r\n94.879\r\nCb PM Antonio Carlos Santana dos Reis\r\n95.414\r\nCb PM Ricardo de Lima Campos\r\n95.487\r\nCb PM Leandro Barbosa da Costa\r\n95.959\r\nCb PM Ruy Carlos Nunes de Almeida Junior\r\n96.304\r\nCb PM Rafael dos Santos Telles\r\n97.192\r\nCb PM Wagner Moraes de Paiva\r\n\r\n101.063\r\nCb PM Leandro Nascimento Santana\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nMatrícula\r\nServidor\r\n860.869-7\r\nAndré Carlos da Silva\r\ne Estado de Defesa Civil\r\nRG\r\nServidor \r\n11.142\r\nCap BM Luciano Fernandes Leite\r\n14.039\r\nSubten BM Sergio Claudio de Abreu Freitas\r\n19.958\r\nSubten BM Rogério Resende da Silva\r\n20.635\r\nSubten BM Wilsinei Antunes dos Santos\r\n21.253\r\nSubten BM Daniel Oliveira Patrolino\r\n27.932\r\n1º SGT BM Giselle da Cruz Lima\r\n27.531\r\n1º SGT BM Harley Reis Salazar\r\n44.444\r\n3º SGT BM Rodrigo Rodrigues dos Santos Tavares\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nRG\r\nServidor \r\n53.597\r\nCEL PM Milton Luiz Fernandes dos Santos\r\n63.417\r\nTEN CEL PM Flavio Castro Menezes\r\n72.640\r\nMAJ PM Thaise Feliciano Charles\r\n58.162\r\nSUB TEN PM Elias Vieira da Costa\r\n64.790\r\nSUB TEN PM Alex Franklin de Moura Cunha\r\n63.077\r\n1º SGT PM Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n64.744\r\n1º SGT PM Luciano Soares dos Santos\r\n64.766\r\n1º SGT PM Rogério Lima da Silva\r\n66.328\r\n1º SGT PM Renato José da Costa Braga\r\n66.502\r\n1º SGT PM Eliane Araujo de Oliveira\r\n69.985\r\n1º SGT PM Sebastião Cavalcante Gil\r\n74.829\r\n2º SGT PM Sandro Jorge Nunes de Oliveira\r\n83.554\r\n2º SGT PM Adamys Mendes Marques\r\n88.218\r\n3º SGT PM Weber Guttemberg Collyer Junior\r\n90.979\r\nCB PM Renata Amaral Mais da Silva\r\n99.705\r\nCB PM Taís Florencio Rocha\r\n105.603\r\nCB PM Caio de Jesus Rosa\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nMatrícula\r\nServidor\r\n266343-6\r\nSydney Ferreira e Mello\r\nSecretaria e Estado de Administração Penitenciária\r\nMatrícula\r\nServidor \r\n143340\r\nPaulo Augusto Camara Campos Bastos\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na Corregedoria da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme listados abaixo:\r\n\r\nNome\r\nID FUNCIONAL\r\nÓrgão de Origem\r\nAntônio Alexandre da Silva Ferreira - \r\n5022321-6 \r\nSEPOL\r\nWagner da Silva Werneck \r\n2302464-0\r\nSEPM\r\nBruno Alvarez Santos \r\n5080502-9\r\nSEPM\r\nMarco Aurélio Santos \r\n4208053-3\r\nSEPM\r\nPaula Jaqueline Voss Rocha Soares \r\n4336824-7\r\nSEAP\r\nLeandro Ferreira Leite \r\n5033137-0\r\nSEPOL\r\nId: 2450532\r\n"
        ],
        "2450535": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2450535\r\n"
        ],
        "2450537": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCONCEDpensão especial a Sr.ª ROSIMEIRE PARRA MACEDO, AMANDA PARRA COUTO DE MENDONÇA e ISABELLE PARRA COUTO DE MENDONÇA, viúva e filhas do extinto servidor RENATO COUTO DE MENDONÇA, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, I.D. funcional nº 5.096.139-6, a contar de 16/05/2022, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, I, c/c o artigo 159 e c/c o artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2450537\r\n"
        ],
        "2450546": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nas razões de defesa apresentada pela contratada empresa S.M.GUIMARÃES EIRELIinscrita no CNPJ n.º 26.889.274/0001-77 nos autos do processo nº SEI-350207/000850/2021, isentando a mesma de qualquer responsabilidade administrativa, visto que após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada comportou-se com probidade e boa-fé atentando-se ao contrato, não tendo falhado na execução contratual, sendo a suposta irregularidade sanada no bojo da instrução desse Processo Administrativo.\r\nId: 2450546\r\n"
        ],
        "2450551": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para equipos de bomba infusora, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato - R1, art. 1º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para prestação de serviços de realização de exames de tomografia computadorizada, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19;\r\nId: 2450551\r\n"
        ],
        "2450554": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na averbação de 2434 (6 anos, 8 meses e 4 dias)do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do Art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, à servidora MICHELE DUARTE LIMA, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID nº 51241390.\r\nId: 2450554\r\n"
        ],
        "2450556": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.01.2023\r\na sanção a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.102.813/0001-67de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses. Instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a”, \"d\" e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 232/2018, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave e inescusável de obrigação assumida pela Contratada. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhida ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II, do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2450556\r\n"
        ],
        "2450557": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nà DEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.114- 0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 29/12/2022 a 27/01/2023.\r\nà SIMONE PAULINNO LESSA, Inspetora de Polícia, I.D. 565.968-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 02/01/2023 a 31/01/2023.\r\nà TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.577-9, o 1º período da Licença Aleitamento, de 22/12/2022 a 20/01/2023.\r\nà VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.871-6, o 3º período da Licença Aleitamento, de 05/01/2023 a 03/02/2023.\r\na ALAN DIAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.721-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 30/12/2022 a 28/01/2023.\r\na ANDRÉ GARCIA PEREIRA, Perito Criminal, I.D. 5.035.472-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 23/12/2022 a 21/01/2023.\r\nId: 2450557\r\n"
        ],
        "2450562": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05/01/2023\r\n- ALEX ÁVILA SILVA, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.083.422-3 - 3.295 dias.\r\n- CARINA DA SILVA BASTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.059-0 - 454 dias.\r\n- CRISTIANO DEROSSI NORONHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 555.101-3 - 424 dias.\r\n- EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.209-7 - 2.618 dias.\r\n- GUILHERME RIBACK CAVALCANTI, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.515-5 - 4.257 dias.\r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.644-3 - 1950 dias.\r\n- MARCOS DANIEL MACHADO CHAVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.711-9 - 4.054 dias.\r\n- ROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 2.928.127-0 - 1.656 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2450562\r\n"
        ],
        "2450573": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/01/2023\r\nE- 03/005/4158/A/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 41496279; COORA - SEI 44489757 e SUPRA - SEI 45100859), e do presente processo instaurado para apurar irregularidade supostamente cometida pelo servidor EDSON SOUZA DE LIMA ID Funcional 4417063-7, vínculo 1, matrícula nº 973.552-3, lastreado no § 1º do art. 74 do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2450573\r\n"
        ],
        "2450577": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/3292/2010 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3111/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fls. 115/118 (indexador nº 41463426). \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28.11.2022.\r\nId: 2450577\r\n"
        ],
        "2450581": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Leonardo Fernandes Diniz Pereira, ID. Funcional nº 4436465-2/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 04/11/2017 a 03/01/2023.\r\nId: 2450581\r\n"
        ],
        "2450593": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em consonância ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao Sr. Warlley Cesar dos Santos da Silva, CPF 182.105.827-55, executor do funeral do ex- servidor Alcides Bittencourt de Oliveira, Técnico Ambiental, Id. Funcional 2868442-7, estatutário, inativo, falecido em 09/11/2022.\r\nId: 2450593\r\n"
        ],
        "2450598": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n- ENC.MII.007.0001.23 - EDUCANDÁRIO ESTER PRÉT, Rua Inverno nº 65, Portão do Rosa, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do início do ano letivo de 2018. \r\n- ENC.NOF.007.0002.23 - CENTRO EDUCACIONAL BEGNI E BOECHAT, BR 356, 25, Presidente Costa e Silva - Itaperuna/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\n- ENC.SI.007.0003.23 - LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, Rua Estrada Ribeirão, nº 41, Corrêas, Município de Petrópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nId: 2450598\r\n"
        ],
        "2450602": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nVANICE CONCEIÇÃO PADRÃOId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio d753 (quatro mil setecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 11/04/2013, 30/08/2013 e 03/01/2023, publicados nos Diários Oficiais de 25/04/2013, 04/09/2013 e 04/01/2023.\r\nId: 2450602\r\n"
        ],
        "2450604": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MORIS GOMBERG, Economista, matrícula nº 2701441-4, ID Funcional nº 2147693-4. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 21/12/2022, relativo ao período 10/07/1980 a 06/12/2011no total de 11.462dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE SOARES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700903-4, ID Funcional nº 2148873-8. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 08/12/2022, relativo ao período 08/09/1977 a 06/12/2011,no total de 12.499dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2450604\r\n"
        ],
        "2450607": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n05/01/2023\r\na despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para Casa Oliveira Viana COV, Museu do Ingá - MHAERJ, Museu Antônio Parreiras - MAP, sendo favorecida a empresa Águas de Niterói S.A, CNPJ 02.150.336/0001-66 e, informo que despesa no valor de R 20.253,37 (vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021- Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2450607\r\n"
        ],
        "2450609": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n05/01/2023\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 013/2022 R1, cujo objeto é a aquisição de 56 (cinquenta e seis) cortinas com fornecimento de serviço de instalação, para as unidades da FUNARJ, o presente certame adjudicando à empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA. - CNPJ 10.525.127/0001-88, no valor total de R 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2450609\r\n"
        ],
        "2450611": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no pagamento nos termos das planilhas insertas no processo.\r\nId: 2450611\r\n"
        ],
        "2450613": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30/08/2021\r\n- MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 03/05/2021, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2450613\r\n"
        ],
        "2450617": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDOUGLAS ALBERTO MILNE JONES - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão IV - Id. Funcional nº 44094566. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19213158. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 62, da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o período de 05/08/1992 a 30/09/1993, no total de 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias de tempo de serviço prestado no exercício da advocacia.\r\nId: 2450617\r\n"
        ],
        "2450618": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL \r\nart. 1º da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Comissão Processante, acostada no índice n° 43184187, corroborada pela Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos, índice nº 44494260, onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor LUCIO MARIO CARREIRA RIBEIRO, ID: 42029570, Professor Docente I - 16 horas, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 0917267-7,Vínculo 1, restando evidenciado que os fatos apurados subsumiram-se em episódio isolado em seu desempenho profissional, bem como não acarretou qualquer prejuízo ao Erário e, desta sorte, a penalidade de suspensão por 90 (noventa) dias por inobservância ao artigo 39, incisos IV, VII, e transgressão ao artigo 40, inciso III, c/c 50, inciso I e II, todos do Decreto- Lei nº 220/75.Processo nº SEI-E-03/033/267/2020.\r\nId: 2450618\r\n"
        ],
        "2450621": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 25/01/2017 a 23/01/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44246684, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2450621\r\n"
        ],
        "2450629": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 04/01/2023\r\nE- 03/10011765/2008 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 33966527 - fl. 156/163; COORA - SEI 45203884 e SUPRA - SEI 45204711), e do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo pela servidora FERNANDA DA CUNHA NASCIMENTO, Professor Docente, I, Referência, Nível C, Identidade Funcional nº 4188864-2, Matrícula nº 944882-0, Vínculo 4, lastreado no Parágrafo Único, item 2, do art. 16 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2450629\r\n"
        ],
        "2450630": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 21.10.2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23 de setembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins, o MAPLE BEAR MÉIER, mantido por ESCOLA CANADENSE DO MÉIER LTDA, CNPJ nº 36.366.378/0001-50, localizada na Rua Padre André Moreira nº 271 Bairro Méier RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANOS), com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2023, Regimento Escolar registrado sob o nº 1136617 - 2º Ofício de RTD, data do registro em 21/07/2022. Laudo Conclusivo emitido em 23 de setembro de 2022 pelas servidoras: Andressa Lopes Carvalho, ID: 4326133-7; Flavia Oliveira de Almeida, ID: 4326115-9; Alessandra Medeiros David Lopes, ID: 4326118-3.\r\nId: 2450630\r\n"
        ],
        "2450631": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/12/2022\r\n- Diego Scovino Iório, Engenheiro, ID. 44301022. Período base de 24/04/2012 a 21/04/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- Ronaldo da Silva Braga, Arquiteto, ID. 443683631. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2450631\r\n"
        ],
        "2450646": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n- MARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.669-8, ID Funcional nº 4177763-8.\r\n\r\nODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, Professor Titular, matricula nº 3.094.119-9, ID Funcional nº 5085194-2.\r\n\r\nId: 2450646\r\n"
        ],
        "2450647": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANALORE SANTOS DE SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 195.504-6, ID nº 3023931-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 365,84. total de R 975,58 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/01/2020.\r\nMARIA CHRISTINA BALTHAR MACHAY, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 264.375-7, ID nº 3189485-2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 916,09. total de R 2.581,71 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/10/2018.\r\nMARIA JOSÉ SILVA SANTOS, Auxiliar Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 287.828-8, ID nº 1976712-9. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 335,36. total de R 945,01 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/05/2021.\r\nMAURICIA MARTINS DE ARRUDA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 247.299- 1, ID nº 3147365-2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 727,87. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 400,33. total de R 1.128,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/08/2015.\r\nSIDONIA PEREIRA BRANDÃO DE ARAUJO, Auxiliar Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 286.795-0, ID nº 3028384-1. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62. total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- JORGE DE SOUZA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260.149-0, ID. n° 3184643-2, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.093,36; Média Apurada - R 1.121,31, na proporcionalidade 12.511/12.775 (dias), subtotal R 1.070,76. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2020 ao tempo de contribuição. Total R 1.193,36.\r\n- MARGARIDA DE FRANÇA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-IX”, matrícula nº 922.605-1, ID. n° 4215787-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.649,64; Média Apurada - R 1.127,36, na proporcionalidade 6.023/10.950 (dias), subtotal R 1.127,36. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/11/2022 ao tempo de contribuição. Total R 620,10.\r\n- MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 852.546-1, ID. n° 3085875-5, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.047,53, na proporcionalidade 6.830/10.950 (dias), subtotal R 541,64. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/08/2015 ao tempo de contribuição. Total R 541,64.\r\n- MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 852.546-1, ID. n° 3085875-5, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.047,53, na proporcionalidade 6.830/10.950 (dias), subtotal R 541,64. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/08/2015 ao tempo de contribuição. Total R 541,64.\r\n- GERSON FIGUEIREDO BARROSO Médico, classe “A'', matrícula nº 262.233-0, ID nº 3164134-2, os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados: Vencimentos-base (Dec. 20.152/1994) atribuída ao cargo de R 200,00; Triênios 30% R 60,00, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 R 32,00. 80% Gratificação de Encargo SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 144,00. GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O 26/04/99 R 1.108,00. Proporcionalidade de 6.138/12.775 (dias), R 1.544,00 no total de R 741,84, com tempo de contribuição nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição da República,a partir 09/02/2007.\r\n- JOSE ALVES DE ARAUJO, Odontólogo, classe “A'', matrícula nº 196.623-3, ID nº 3014095-1, FIXADOS os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados: Vencimentos-base (Dec. 20.152/1994) atribuída ao cargo de R 200,00; Triênios 40% R 80,00, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 R 32,00. 80% Gratificação de Encargo SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 144,00. GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O 26/04/99 R 1.108,00. Proporcionalidade de 8.252/12.775 (dias), R 1.010,26; subtotal R 1.564,00 no total de R 1.01026, com tempo de contribuição nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição da República, a partir 01/04/2007.\r\nId: 2450647\r\n"
        ],
        "2450648": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARLENE OLIVEIRA DE SOUZA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 616.982-5, ID nº 3022698-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 858,04; no total de R 2.288,11 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJANICE DA CONCEIÇÃO AZEVEDO LIMA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 145.223-3, ID nº 3165719-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 682,47; no total de R 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2450648\r\n"
        ],
        "2450651": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de DEBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, TU / Assistente Administrativo, matrícula nº 36.600-5 / ID: 44408528, admitida em 01/03/2013, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, na Coordenadoria de Análise de Integridade de Fornecedores, da Coordenadoria Geral de Inteligência da Subsecretaria de Integridade Pública da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, a contar de 03/10/2022 até 31/12/2023, conforme Ofício UERJ/GR SEI Nº107/REITORIA/2021, de 19/04/2022.\r\nId: 2450651\r\n"
        ],
        "2450653": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte a FRANCISCO RUBENS DE MELLO RIBEIRO, matr. nº 05.579-8, ID Funcional 2050854, Professor Auxiliar, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/11/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte a SUELY CARVALHO PIZETA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31.275-1, ID.: 2570235-1, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/11/2022 (da ta da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na acumulação de cargos de CAROLINE DE DEUS LISBOA, Professor Adjunto, matr. nº 40.950-8 - UERJ e 1º Tenente, matr. nº 6937390 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2450653\r\n"
        ],
        "2450654": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.\r\no Abono de Permanência para MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33.924-2, ID: 25434640, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2450654\r\n"
        ],
        "2450659": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2022 \r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/12/2022\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/100341/2018.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/17/2018.\r\nId: 2450659\r\n"
        ],
        "2450660": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 30004438/01, totalizando 18 (dezoito) meses, referentes aos períodos:\r\n1º quinquênio: de 20/03/1989 a 18/03/1994;\r\n2° quinquênio: de 19/03/1994 a 17/03/1999;\r\n3° quinquênio: de 18/03/1999 a 15/03/2004;\r\n4° quinquênio: de 16/03/2004 a 14/03/2009;\r\n5° quinquênio: de 15/03/2009 a 13/03/2014;\r\n6° quinquênio: de 14/03/2014 a 12/03/2019.\r\nas publicações nos DOERJs de 24/03/2000; 05/10/2004; 24/09/2009; 29/05/2019, 02/07/2019 e 08/11/2022.\r\nId: 2450660\r\n"
        ],
        "2450664": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/01/2023\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em . INDEFIRO o pedido.\r\nLUIS EDUARDO LAGE GOMES. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 17 de novembro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 11/11/2022. INDEFIRO o pedido.\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 01 de dezembro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 25/11/2022. INDEFIRO o pedido.\r\nVALDETE DA SILVA CERQUEIRADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 30 de novembro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nCECILIA TIBURCIO RIBEIRO DUARTEDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 21 de novembro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 08/11/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nZILMA MARINS PEREIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 16 de dezembro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 30/11/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nYEDDA MORAES REGO PEDROSA. De acordo com o parecer médico pericial da Superinten dência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 21 de novembro de 2022, e conforme a avaliação da Junta Médica em 09/11/2022. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2450664\r\n"
        ],
        "2450674": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 376/2022, no valor total de R 6.575.960,88 (seis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE09443, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Jacarepaguá, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no Projeto básico doc. SEI nº 42293239 e na proposta SEI nº 44494387, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 28/12/2022.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 375/2022, no valor total de R 6.131.648,04 (seis milhões, cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE09349, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Copacabana, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no Projeto básico doc. SEI nº 42289719 e na proposta SEI nº 44502005, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 27/12/2022.\r\nId: 2450674\r\n"
        ],
        "2450686": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 56.349 GISELE VALDERIS SEABRA de ID Funcional: 23962453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2022.\r\nId: 2450686\r\n"
        ],
        "2450713": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.\r\na mudança de lotação CB PM RG 89.235 ALYNE DOMINGUES VIEIRA, do Gabinete do Deputado Pedro Ricardo para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 78501 ANDRÉ LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, lotado na DGP, da extinta Secretaria Estadual de Ação Comunitária e Juventude para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Presidente, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG RG 92.966 WELTON FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA, ID. Funcional 44170548, lotado na DGP, da Secretaria de Governo, para o DETRO, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2450713\r\n"
        ],
        "2450716": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto para o servidor AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS TRINDADE, ID Funcional 5681332, Professor Docente I, lotado no CE Barão do Rio Branco, no período de 01/02/2023 a 24/02/2023, para sua participação do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), administrado pela FULBRIGHT Brasil e financiado pelo Ministério da Educação - MEC, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\nId: 2450716\r\n"
        ],
        "2450729": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2450729\r\n"
        ],
        "2450732": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nà JHENNIFFER NARDO LEMOS DE AZEVEDO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.032.982-0, o período de 20/12/2022 a 17/06/2023 de Licença Maternidade.\r\nà JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.388-3, o 1º período da Licença Aleitamento, de 07/01/2023 a 05/02/2023.\r\nà RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.683-7, o período de 12/12/2022 a 09/06/2023 da Licença Maternidade.\r\nà ROSEANE PINUDO BALARO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.045-4, o 3º período da Licença Aleitamento, de 09/01/2023 a 07/02/2023.\r\nà YASMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.833-9, o 3º período da Licença Aleitamento, de 06/01/2023 a 04/02/2023.\r\nId: 2450732\r\n"
        ],
        "2450740": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do Subten PM RG 58.108 LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇAO GONÇALVES, lotado na DGP, do Gabinete da Deputada Zeidan para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISARLERJ, a contar de 03 de março de 2022, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/18.\r\nId: 2450740\r\n"
        ],
        "2450742": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, conforme listados abaixo:\r\nHelen Sardenberg\r\n5646200-1\r\nSEPOL\r\nRicardo Gomes da Silva\r\n22411550\r\nSEPM\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Educação:\r\nRG\r\nServidor\r\nRG 62.906\r\n1° SGT JOAO CARLOS WALLACE DE ARAUJO DIAS\r\nRG 74.582\r\n2º SGT PM LEANDRO FERRARI DA SILVA\r\nRG 77.164\r\n2º SGT PM NILTON DE SOUZA MATHIAS\r\nRG 86.583\r\n3º SGT PM ANDRÉ DAMIÃO SANTOS LONGO\r\nRG 101.670\r\nCB PM RAFAEL RANGEL GANDRA\r\nRG 108.872\r\nSD PM DOUGLAS RIBEIRO BIAIS\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nID Funcional\r\nServidor \r\n0005006707-9\r\nCB PM Marcos Gomes de Sousa\r\n0004424575-0\r\nCB PM Reinaldo Fabricio de Araujo\r\n0003220026-9\r\nCAP PM Barbara Crist’ina de Carvalho\r\n0002450327-4\r\nMAJ PM Juliana da Rocha Pereira\r\n0002450014-3\r\nMAJ PM Debora Suzye Pereira\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme listados abaixo:\r\nRafael Aragão de Carvalho\r\n44261179\r\nSEPM\r\nCarolina Cristina Macedo Valiante Chaves\r\n44126417\r\nSEPM\r\nMarcia de Menezes Valerio Nunes\r\n19090153\r\nSEPOL\r\nJosé Manoel de Sousa\r\n20528078\r\nDEGASE\r\nLeandro Vieira Zuma \r\n19854285\r\nDEGASE\r\nMarcio Remo Condeixa Costa\r\n41862872\r\nDEGASE\r\nId: 2450742\r\n"
        ],
        "2450747": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor ANDRE SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.373.418-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (45112271) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 02 - MZT (45223281), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2450747\r\n"
        ],
        "2450757": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 5010011-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Procuradoria Geral do Estado, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\nId: 2450757\r\n"
        ],
        "2450771": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2450771\r\n"
        ],
        "2450772": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 06.01.2023\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto JAILSON DE MELO PEREIRA, ID nº 5012431-5, matrícula nº 3048551-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, da Região Metropolitana VII, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2450772\r\n"
        ],
        "2450775": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2022\r\no pedido de auxílio creche ao servidor LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641812-0.\r\no pedido de auxílio creche ao servidor SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641152-5.\r\nId: 2450775\r\n"
        ],
        "2450780": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Mallu Chaves Barreto, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2450780\r\n"
        ],
        "2450781": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2021\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID Funcional nº 639998-3, Profissional de Nível Superior. , a contar de 26 de dezembro de 2022, antecipando o término do prazo da Licença sem Vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo, publicada no D.O. de 29/09/2022.\r\nId: 2450781\r\n"
        ],
        "2450782": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA. CONCEDO período de \r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao29/01/2017 a 28/01/2022 \r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641748-5, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2450782\r\n"
        ],
        "2450787": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIOATENA (CDSV/RJ nº 1953) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2450787\r\n"
        ],
        "2450794": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/01/2023\r\na despesa referente a contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra residente e especializada (postos de serviços), abrangendo o emprego de equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no novo sistema de climatização do tipo fluido refrigerante variável (VRF- multi-split), exaustão e renovação de ar, além de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 034/22 - DSS, em favor da empresa: Planeta Construções Cívis Comércio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 20.345.162/0001-79, no valor de R 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\na despesa referente a contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra residente e especializada (postos de serviços), abrangendo o emprego de equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no novo sistema de climatização do tipo fluido refrigerante variável (VRF- multi-split), exaustão e renovação de ar, além de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 034/22 - DSS, em favor da empresa: Planeta Construções Cívis Comércio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 20.345.162/0001-79, no valor de R 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2450794\r\n"
        ],
        "2450795": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Jamaira Ferreira Veras Barros, Médica Veterinária, ID. Funcional:42196450, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 07/10/2015 a 06/10/2020, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2450795\r\n"
        ],
        "2450810": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 06.12.2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) IMEC EDUCACIONAL, mantida(o) por INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA LTDA, CNPJ nº 00.327.824/0001-70, localizada na Rua Manoel Martins nº 16 - Bairro Madureira/RJ - CEP 21.310-240 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM PODOLOGIA EIXO TECNOLOGICO SAÚDE E AMBIENTE, NAS FORMA(S) CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 519 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - livro 28 - 6º RTD/RJ e (ADENDO) 1404043 (averbado ao nº 1197455) em 16/11/2022, Laudo Conclusivo emitido em 06 de dezembro de 2022 pelos servidores: Paulo Roberto dos Santos, ID 4368397-5; Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8; Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0. \r\nDE 05.01.2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, mantido por CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 26.168.624/0001-06, localizada na Avenida Ernani Cardoso, nº 58 - Cascadura salas 302 e 303, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21.310-310 a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 52 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 20/10/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6º RTD 1397446 datas do registro em 09/03/2022. Laudo Conclusivo emitido em 20/10/2022 pelos servidores: Lidia Dias do Amaral Correa - ID 4182154-8, Luzia Nadia de Mesquita Gomes - ID 4326140-0 e Valéria Figueiredo Argolo - ID 4023983-7.\r\nDE 08.01.2023\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388/220, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA DOURADA, mantido por EXTERNATO MELLO E SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 30.191.699/0001-85, localizada na Rua Expedicionário José Lima, nº 24 - Quadra B - Casa 2 - Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. \r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) FACES ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE, mantida por FACES FACULDADE COOPERAR E EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, localizada na Avenida 22 de Maio, nº 5300 - Parte - Lote AR A, Centro - Município de Itaboraí/RJ, referente a oferta do(s)CURSOS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL; TÉCNICO EM MECATRÔNICA -EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, BEM COMO AS ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS EM URGENCIA E EMERGENCIA; NEONATAL E INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nId: 2450810\r\n"
        ],
        "2450814": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Cinestesia Às Margens, do proponente Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas, com o CNPJ 11.290.496/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2450814\r\n"
        ],
        "2450816": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2450816\r\n"
        ],
        "2450827": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 965.483-1, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021. \r\n\r\n- GEYSIANE AGUIAR DOS SANTOS, mat. nº 926.183-5, Prof. Doc. I, período base de 13/01/2016 a 12/01/2021. \r\n- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR, mat. nº 956.132-5, Prof. Doc. I, período base de 14/11/2014 a 28/01/2020.\r\n- JOCIMAR LAURINDO PAULINO, mat. nº 1.202.824-7, Servente, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- PATRICIA CRISTINA FERRAZ, mat. nº 934.967-1, Prof. Doc. I, período base de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\n- THESSALIA KOHLMANN DE JUNOD, mat. nº 829.822-6, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 15/03/2013.\r\n- ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, mat. nº 282.452-2, Prof. Doc. I, período base de 18/08/2009 a 24/09/2014.\r\n- ROSANE VIDAL OLIVEIRA, mat. nº 5.017.160-2, Prof. Doc. II, período base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, mat. nº 5.012.215-9, Agente Administrativo, período base de 29/10/2017 a 02/11/2022 .\r\n- MARCILEY AZEVEDO AMARAL, mat. nº 5.018.510-7, Agente Administrativo, período base de 05/05/2016 a 04/05/2021.\r\n- MONICA DE SOUZA CAMPOS GUIMARÃES, mat nº 251.917-1, Prof. Doc. II, período base de 05/10/2014 a 15/12/2019.\r\n- JUNIA CARVALHO, mat. nº 826.295-8, Prof. Doc. I, período base de 21/11/2017 a 20/11/2022.\r\n- ELIANE DA SILVA ROSA, mat. nº 277.705-0, Merendeira, período base de 11/11/2015 a 10/11/2020.\r\n- MARYSTELLA BARROS PESSOA, mat. nº 826.137-2, Prof. Doc. I, período base de 23/08/2017 a 22/08/2022.\r\n- KARINA CUNHA BAPTISTA, mat. nº 840.600-1, Prof. Doc. I, período base de 31/082015 a 14/09/2020.\r\n- ANGÉLICA RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 917.009-3, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- EVANDRO DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 951.487-8, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- MÔNICA CARVALHO SILVA, mat. nº 933.037-4, Prof. Doc. I, período base de 31/05/2016 a 30/05/2021.\r\n- LEILA MENDES GAMA BARCE3LOS, mat. nº 5.013.290-1, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2015 a 13/03/2020.\r\n- MARIA TERESA DE MOURA MARCELLINO GUIMARÃES, mat. nº 845.112-2, Prof. Doc. I, período base de 02/09/2017 a 01/09/2022. \r\n- TEREZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 927.368-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- CRISTIANE NASTARI VILLELA, mat. nº 846.104-8, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DULCIMAR BENTO DA SILVA LOPES DE ANDRADE, mat. nº 833.282-7, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, mat. nº 271.110-9, Inspetor de Alunos, período base de 28/12/2013 a 27/12/2018.\r\n- DEONISIA MARIA DA SILVA ARAGÃO GUIMARÃES, mat. nº 255.015-0, Prof. Doc. II, período base de 08/09/2017 a 15/10/2022.\r\n- TATIANE RANGEL DOS ANJOS, mat. 3050509-3, Inspetor de Alunos, período base de 25/05/2017 a 07/06/2022.\r\n- SÔNIA MARIA DE CARVALHO GOUVÊA, mat. 826.146-3, Prof. Doc. I, período base de 08/11/2017 a 07/11/2022.\r\n- FRANCISCO ALVES DE ALENCAR, mat. nº 926.546-3, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2013 a 07/03/2018.\r\n- MARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS, mat. nº 844.338-4, período base de 07/06/2013 a 06/06/2018.\r\n- VICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO, mat. nº 3060027-4, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- IVONETE SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 3090468-4, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, mat. nº 5.012.257-1, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2017 a 18/12/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DOS SANTOS MACHADO, mat. nº 5.020.464-3, Agente Administrativo, período base de 21/08/2016 a 19/09/2021.\r\n- ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, mat. nº 247.879-0, Prof. Doc. II, período base de 26/12/2012 a 01/03/2018.\r\n.\r\n- CLEIDE SODRÉ GOMES, mat. nº 958.529-0, Prof. Doc. I, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 14/06/2017 a 12/08/2022. \r\n- MARIA LUZIA ERTHAL MELLO, mat. nº 831.083-1, Prof. Doc. I, períodos base de 26/05/2005 a 25/05/2010 e de 29/04/2017 a 28/04/2022 .\r\n- ELZA DOMINGOS DA SILVA, mat. nº 5.013.192-9, Servente, períodos base de 08/05/2008 a 22/05/2013 e de 23/05/2013 a 22/05/2018.\r\n- KÍSSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES DE MELLO, mat. nº 959.932-5, Prof. Doc. I, períodos base de 27/01/2010 a 26/01/2015 e de 27/01/2015 a 10/02/2020.\r\n- ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, mat. nº 5.013.487-3, Prof. Doc. I, períodos base de 19/02/1997 a 18/02/2002 e de 01/01/2007 a 31/12/2012.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, mat. nº 5.003.860-3, Agente Administrativo, períodos base de 03/04/1998 a 02/04/2003 e de 02/01/2016 a 01/01/2021.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO, mat. 828.690-8, Prof. Doc. I, períodos base de 29/08/2001 a 05/11/2006 e de 06/11/2006 a 20/112011.\r\n- GILBERTO AMITRANO, mat. nº 829.613-9, Prof. Doc. I, períodos base de 19/03/2008 a 01/06/2013 e de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- ALDRIN FERREIRA DA COSTA, mat. nº 841.653-9, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2003 a 26/04/2008 e de 27/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- ADRIANA KELLNER FRANCIS, mat. nº 827.541-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 26/07/2016 a 30/09/2021.\r\n- SEBASTIÃO VIEIRA, mat. nº 839.757-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANGELA MARIA MACIEL LINS, mat. nº 904.364-7, períodos base de 27/04/2004 a 16/06/2009; 17/06/2009 a 03/09/2014 e de 04/09/2014 a 18/09/2019.\r\n- LUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 5.003.504-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/11/2000 a 07/11/2005; 08/11/2005 a 07/11/2010 e de 08/11/2010 a 07/11/2015.\r\n- CÍCERO ROGÉRIO DA SILVA BARROS, mat. nº 918.913-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n.\r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.749-6, Zelador, períodos base de 03/12/2001 a 02/12/2006; 03/12/2006 a 18/12/2011; 19/12/2011 a 20/01/2017 e de 21/01/2017 a 20/01/2022.\r\n- CÍCERO ROGERIO DA SILVA BARROS, mat. nº 846.124-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 18/02/2017 e de 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\n- WANDERSON NAVEGA MIGUEL, mat. nº 804.705-2, Prof. Doc. II, períodos base de 16/06/1998 a 15/06/2003; 02/02/2006 a 18/04/2011; 19/04/2011 a 14/05/2016 e de 15/05/2016 a 12/06/2021.\r\n- SIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES, mat. nº 828.712-0, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/05/2008; 09/05/2008 a 08/05/2013 e de 09/05/2013 a 23/05/2018.\r\n.\r\n- ANDRÉA DE ANDRADE LOPES VALÉRIO, mat. nº 942.537-2, Prof. Inspetor Escolar.\r\n- ANA LILIAN RODRIGUES DE SOUZA VILELA , mat. nº 845.030-6, Prof. Doc. I.\r\n- SONIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO FONSECA, mat. nº 5.011.539-3, Merendeira.\r\n- CAROLINA COUTO VIANNA ESTELLITA, mat. nº 3080290-4, Prof. Doc. I.\r\n- ANA MARIA BARBOSA, mat. nº 805.531-1, Prof. Doc. I.\r\n- SILVÂNIA DE SOUZA FERREIRA AMARO, mat. nº 5.015.582-9, Bibliotecário.\r\n- ELIANE FERNANDES CAMPOS LOPES, mat. nº 950.847-4, Prof. Doc. I.\r\n- MARCIA BARBOSA RODRIGUES, mat. nº 5.016.588-5, Prof. Doc. I.\r\n- VIVIANE SOUZA DA SILVEIRA FERNANDES, mat. nº 928.815-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2450827\r\n"
        ],
        "2450845": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 001/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YELITZA JOSEFINA LAFONT PAREDES, conforme documentos expedidos pela “Division de Registro Control Y Evaluacion de Estudios”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 002/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGOSSOU ANITHA LASTELLE HOUÉNAFA, conforme documentos expedidos pela “Colégio Cat. St. Michel”, situado em Cotonou, Benin, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 003/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSLIN DORCELUS, conforme documentos expedidos pela “Ministére de L'Education Nationale et de La Formation Professionnelle”, situado em Porto Principe, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 004/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA COPPOLA NUNES CORREIA, conforme documentos expedidos pela “North Kansas City High School”, situado em Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 005/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICK ALVIN MULUNDU MUSANGU, conforme documentos expedidos pela “College Saint Louis”, situado em Cananga, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 006/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE LOPES MARQUES FERNANDES, conforme documentos expedidos pela “Windermere Preparatory School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 007/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA LUIZA MATTOS MARINHO, conforme documentos expedidos pela “Shaftesbury High School”, situado em Monitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2450845\r\n"
        ],
        "2450847": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2450847\r\n"
        ],
        "2450848": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2450848\r\n"
        ],
        "2450849": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2450849\r\n"
        ],
        "2450850": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2450850\r\n"
        ],
        "2450851": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2450851\r\n"
        ],
        "2450852": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2450852\r\n"
        ],
        "2450866": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor Luiz Fernando Viana Franco Castro, ID Funcional nº 29155614, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por Isadora Nunes Custódio de Carvalho, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120207/000526/2020, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\no Pedido de Reconsideração formulado por SÉRGIO CARUSO D'IPPOLITONO, no bojo do processo em epígrafe, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, na Secretaria de Estado de Governo/Programas Segurança Presente, Lei Seca e RJ para Todos:\r\n:\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\nRAFAEL MAGALHAES TAVARES\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\nDENILSON DO CARMO ANDRE\r\nAMARILDO SENRA MACHADO\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO ALVES\r\nCARLOS ANDRE GASPAR DA FONSECA\r\nCARLOS RAFAEL BARRETO SOUSA\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA\r\nFABIO ROCHA DOS SANTOS\r\nMILITINO PEREIRA DA SILVA NETO\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\nWILSON COSME BARBOSA\r\n\r\nPosto-Graduação\r\nRG\r\nNome\r\nTEN-CEL PM\r\n67811\r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA\r\nMAJ PM\r\n67858\r\nLAILA FERNANDA DE CASTRO GONCALVES\r\nMAJ PM\r\n71121\r\nANDRE BORRIGUEIRO CURVELLO\r\nMAJ PM\r\n72641\r\nRICARDO RIBEIRO BALDANZA\r\nMAJ PM\r\n72702\r\nJOAO VICTOR MARIANO FIALHO\r\nMAJ PM\r\n77279\r\nLEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA\r\nMAJ PM\r\n77311\r\nRODRIGO CONSTANCIO DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n77317\r\nRICARDO DO NASCIMENTO ALVES\r\nMAJ PM\r\n77338\r\nAMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES\r\nMAJ PM\r\n77562\r\nRODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nMAJ PM\r\n80460\r\nPAULO HENRIQUE COSTA NHARY\r\nMAJ PM\r\n80468\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA\r\nMAJ PM\r\n80487\r\nANTONIO WILSON EVANGELISTA SANTOS\r\nMAJ PM\r\n80496\r\nJAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO\r\nMAJ PM\r\n80505\r\nABRAHAO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA\r\nMAJ PM\r\n80510\r\nMARCOS DOS SANTOS MACHADO\r\nMAJ PM\r\n80948\r\nROMULO DIAS BRANCO\r\nMAJ PM\r\n80963\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIROS\r\nMAJ PM\r\n81568\r\nHUGO COQUE CASCARDO\r\nCAP PM\r\n40731\r\nMARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA\r\nCAP PM\r\n56737\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\nCAP PM\r\n65767\r\nMARCIO FLAVIO CORDEIRO\r\nCAP PM\r\n69759\r\nJEFFERSON CORDEIRO FILHO\r\nCAP PM\r\n78387\r\nMARCO ANTONIO DE AVELLAR P FILHO\r\nCAP PM\r\n81531\r\nMARCELO BLANCO RODRIGUES FOGACA\r\nCAP PM\r\n81532\r\nJOSE EDUARDO MARTINS SILVERIO\r\nCAP PM\r\n81564\r\nSILVIA DA SILVA SOUZA\r\nCAP PM\r\n84509\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA\r\nCAP PM\r\n84599\r\nNILDO MACHADO COELHO FILHO\r\nCAP PM\r\n84601\r\nMICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n85892\r\nROSEMBERG LIMA ROZENDO\r\nCAP PM\r\n85898\r\nDANIEL RESENDE AGUIAR\r\nCAP PM\r\n85901\r\nVITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\nCAP PM\r\n85905\r\nVINICIUS SA CAMARGO\r\nCAP PM\r\n85912\r\nLEANDRO DAS NEVES JORGE\r\nCAP PM\r\n85916\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO\r\nCAP PM\r\n85921\r\nROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\nCAP PM\r\n88408\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS\r\nCAP PM\r\n88414\r\nGERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO\r\nCAP PM\r\n88416\r\nMERIELE DA SILVA FERREIRA\r\nCAP PM\r\n89367\r\nRENATA ROSSI RODRIGUES\r\nCAP PM\r\n104904\r\nFLAVIO GOMES DE SOUSA\r\n1º TEN PM\r\n81811\r\nLEANDRO DE SOUZA GOULART\r\n1º TEN PM\r\n84321\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXEIRA\r\n1º TEN PM\r\n84458\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO\r\n1º TEN PM\r\n96352\r\nALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n1º TEN PM\r\n85216\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS\r\n1º TEN PM\r\n86313\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO\r\n1º TEN PM\r\n87789\r\nANDRESSA DA CUNHA SILVA\r\n1º TEN PM\r\n90191\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n1º TEN PM\r\n90827\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n1º TEN PM\r\n90837\r\nPEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO\r\n\r\n1º TEN PM\r\n90849\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVASIO\r\n1º TEN PM\r\n94090\r\nALAN RODRIGUES RAMOS\r\n1º TEN PM\r\n96326\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA\r\n1º TEN PM\r\n96358\r\nCELSO GOES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1º TEN PM\r\n104578\r\nJOAO VITOR DE BARROS SOUZA\r\n1º TEN PM\r\n106439\r\nJOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n2º TEN PM\r\n61530\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\nSUBTEN PM\r\n38722\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n40257\r\nJOACY SANTOS ARANTES\r\nSUBTEN PM\r\n40431\r\nCARLOS NATALINO DA SILVEIRA BARBOSA\r\nSUBTEN PM\r\n42003\r\nPAULO WILLIAM VICENTE CHAVEZ\r\nSUBTEN PM\r\n42846\r\nPAULO ROBERTO LINO DOS PASSOS\r\nSUBTEN PM\r\n43889\r\nARISTOTELES AMORIM SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n45000\r\nECIO TADEU DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n45978\r\nARMANDO CANDIDO FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n46438\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n47194\r\nEDMAR MENDES SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n47225\r\nJORGE CONSTANTINO DA CRUZ\r\nSUBTEN PM\r\n47232\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n47407\r\nADILSON VIEIRA DE MATTOS\r\nSUBTEN PM\r\n47418\r\nPAULO CESAR FONSECA\r\nSUBTEN PM\r\n47897\r\nLUIZ SERGIO AVELINO DA ROCHA\r\nSUBTEN PM\r\n48981\r\nJERONIMO DE OLIVEIRA BARRETO\r\nSUBTEN PM\r\n49450\r\nLUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA\r\nSUBTEN PM\r\n49468\r\nLANDERLAITE DE OLIVEIRA PINTO\r\nSUBTEN PM\r\n49903\r\nMARCOS MARTINS SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n50631\r\nANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n50685\r\nRAFAEL DE BARROS CAMPOS\r\nSUBTEN PM\r\n51122\r\nJULIO CESAR PINTO MONTEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n51325\r\nEDMO SANTOS DE MORAES\r\nSUBTEN PM\r\n51701\r\nAIRTON PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n51883\r\nMARCIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\nSUBTEN PM\r\n53350\r\nMARCO AURELIO DE GOES BARRETO\r\nSUBTEN PM\r\n53860\r\nCLEVER SANTOS DA CUNHA\r\nSUBTEN PM\r\n55076\r\nHAMILTON BERNARDES DO AMARAL\r\nSUBTEN PM\r\n56017\r\nMARCELLO BASTOS VARGAS\r\nSUBTEN PM\r\n57512\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA VEIGA\r\nSUBTEN PM\r\n57563\r\nWAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n57853\r\nWAGNER MADUREIRA GUERREIRO\r\nSUBTEN PM\r\n57882\r\nPAULO SERGIO CAMILO FERREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n58153\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n58255\r\nJOSE LADEIRA PIRES\r\nSUBTEN PM\r\n58972\r\nWANDERSON MIRANDA DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n59035\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n59510\r\nMARCIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n59704\r\nDEIVISON SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n59721\r\nCRISTIANO MIRANDA PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n59820\r\nMARCOS ALEXANDRE REIS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n60055\r\nLUIZ CLAUDIO MADEIRA DE PINHO\r\nSUBTEN PM\r\n60222\r\nIVONEI DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n60241\r\nALEXANDRE HENRIQUE MARTINS SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n60821\r\nNELSON ALEXANDRE PORTELLA VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n61161\r\nEVERALDO MENDONCA DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n61495\r\nRENATO BISPO PEDRO\r\nSUBTEN PM\r\n61923\r\nRODRIGO SELEM\r\nSUBTEN PM\r\n62099\r\nHUMBERTO JOSE DE MATOS\r\nSUBTEN PM\r\n62154\r\nRODRIGO MANGIA ZAINKO\r\nSUBTEN PM\r\n62268\r\nALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n62273\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n62321\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n62357\r\nSIDNEY SILVA BEFF\r\nSUBTEN PM\r\n66127\r\nELIZABETH VIVEIROS DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n66775\r\nANTONIO JORGE GUIMARAES\r\nSUBTEN PM\r\n67191\r\nFABIANA CORREIA ALVES MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n67705\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n67950\r\nEDSON PINTO ABREU\r\nSUBTEN PM\r\n68436\r\nMARLEI PINTO FRANCISCO\r\nSUBTEN PM\r\n68798\r\nJOSE MARIO CARVALHO GAMEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n69820\r\nROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\nSUBTEN PM\r\n70380\r\nMAXWEL MARTINS E SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n71465\r\nVANDERSON MOISES CARDOSO DE MACENA\r\nSUBTEN PM\r\n72884\r\nLUIGI ANTONIO JANNUZZI\r\nSUBTEN PM\r\n75410\r\nFAGNER RIBEIRO CHAVES\r\nSUBTEN PM\r\n78950\r\nROBERTO CAMPOS LESE LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n79196\r\nWELLINGTON DE SIQUEIRA LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n80122\r\nJOSE RENATO GAMA TEIXEIRA\r\n1º SGT PM\r\n61698\r\nANTONIO CARLOS RITA PEREIRA\r\n1º SGT PM\r\n62344\r\nMARCUS AURELIO SIMONATO GARCIA\r\n1º SGT PM\r\n62825\r\nALEXANDRE SILVA LIMA\r\n1º SGT PM\r\n63056\r\nELIONARDO BISPO DE JESUS\r\n1º SGT PM\r\n63079\r\nRENATO PEREIRA NEVES\r\n1º SGT PM\r\n63087\r\nCLAUDIO MARCIO ROSA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n63120\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n63276\r\nDORVAL ALMEIDA SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n63315\r\nCLAUDIO MARZO DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n63858\r\nLUIZ CLAUDIO CAMILO FERREIRA\r\n1º SGT PM\r\n63918\r\nGLEDISTON FRANCISCO DOS REIS\r\n1º SGT PM\r\n64028\r\nJOSE RICARDO FILGUEIRAS ELEUTERIO\r\n1º SGT PM\r\n64668\r\nMARCELO GONCALVES PINTO\r\n1º SGT PM\r\n64769\r\nSANDRO GARCIA DA SILVA MAGALHAES\r\n1º SGT PM\r\n64859\r\nANTONIO MARIA FERREIRA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n64966\r\nALEXANDRE SILVA DA ANUNCIACAO\r\n1º SGT PM\r\n65206\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO\r\n1º SGT PM\r\n65691\r\nTARCISIO DA SILVA RIBEIRO\r\n1º SGT PM\r\n65815\r\nALEXANDRE RIBEIRO BRAGA\r\n1º SGT PM\r\n65913\r\nEDUARDO VEIGA BARBOZA\r\n1º SGT PM\r\n65921\r\nEDNILSON FELICIANO DA SILVA JUNIOR\r\n1º SGT PM\r\n65963\r\nHALLEY SOARES NUNES\r\n1º SGT PM\r\n66385\r\nJIOVANE ELI DE CARVALHO\r\n1º SGT PM\r\n66705\r\nRODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n66763\r\nALDAIR RIBEIRO SILVA\r\n1º SGT PM\r\n66767\r\nCARLOS ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n66813\r\nANDRE LUIS NUNES\r\n1º SGT PM\r\n66954\r\nALEXANDRE BARBOSA VOLOTAO\r\n1º SGT PM\r\n66955\r\nGEORGE DAMIANY SANTANNA CARVALHO\r\n1º SGT PM\r\n67078\r\nMARCOS WILLIAN GOMES DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n67103\r\nGEORGE LEAL DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n67161\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE\r\n1º SGT PM\r\n67377\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS MACEDO\r\n1º SGT PM\r\n67481\r\nANDERSON CLAYTON DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n67699\r\nJEAN GOMES FARIA\r\n1º SGT PM\r\n67731\r\nALEXANDRE BARBOSA DOS REIS\r\n1º SGT PM\r\n67940\r\nWAGNER MATTOS RIBEIRO\r\n1º SGT PM\r\n68118\r\nELTON NEVES DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n68185\r\nWENDERSON JOSE DE OLIVEIRA VELOSO\r\n1º SGT PM\r\n68205\r\nMILTON ALEXANDRE DE AMORIM\r\n1º SGT PM\r\n68421\r\nLUIZ ROGERIO CALEGARO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n68508\r\nRONALDO ANDRADE DA CUNHA\r\n1º SGT PM\r\n68807\r\nHAROLDO ALVES CORDEIRO\r\n1º SGT PM\r\n68849\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO\r\n1º SGT PM\r\n68855\r\nALEXANDRE FREITAS TAVARES\r\n1º SGT PM\r\n68866\r\nJORGE MAIA DE SOUZA JUNIOR\r\n1º SGT PM\r\n68883\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SCHUVARTZ\r\n1º SGT PM\r\n68935\r\nALEX SANDER HONORATO NUNES\r\n1º SGT PM\r\n69102\r\nDAVID FERREIRA DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n69197\r\nJORGE ALEXANDRE VIEIRA\r\n1º SGT PM\r\n69486\r\nSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n69491\r\nGILSON LUCIO DO COUTO SILVA\r\n1º SGT PM\r\n69522\r\nROMILSON KELLY VIEIRA EVANGELISTA\r\n1º SGT PM\r\n69743\r\nMARCELO GOMES ESTEVES\r\n1º SGT PM\r\n70096\r\nALEXANDRO DE OLIVEIRA BRUM\r\n1º SGT PM\r\n70142\r\nALEXSANDRO CAPLE\r\n1º SGT PM\r\n70232\r\nMOISES CASSIMIRO OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n70258\r\nELIAS RODRIGUES DE CASTRO\r\n1º SGT PM\r\n70259\r\nMARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n70269\r\nPEDRO VITOR DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n1º SGT PM\r\n70280\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n70315\r\nMATHEUS DOS REIS VIDEIRA\r\n1º SGT PM\r\n70364\r\nOTAVIO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n1º SGT PM\r\n70476\r\nMARCOS PEREIRA FELIX\r\n1º SGT PM\r\n70507\r\nBILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n70578\r\nGLAUBER LUCIO GOMES DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n70619\r\nFLAVIO RODRIGUES NEVES\r\n1º SGT PM\r\n70636\r\nDOUGLAS LUCIO DUARTE PAIXAO\r\n1º SGT PM\r\n70747\r\nMARCELO VINICIUS FARNESI FERREIRA\r\n1º SGT PM\r\n70775\r\nANDRE AUGUSTO NETTO\r\n1º SGT PM\r\n70827\r\nGABRIEL COUTINHO\r\n1º SGT PM\r\n70876\r\nHUGO ALEXANDRE CAETANO GUIMARAES\r\n1º SGT PM\r\n71013\r\nAILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO\r\n1º SGT PM\r\n71447\r\nMARCELO DRUMOND DE MATTOS\r\n1º SGT PM\r\n71459\r\nALEXANDRE DE LUZ BRITO\r\n1º SGT PM\r\n71495\r\nANDRE GONZAGA CAETANO\r\n1º SGT PM\r\n71497\r\nEDSON DA SILVA PAIVA\r\n1º SGT PM\r\n71518\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MELO\r\n1º SGT PM\r\n71636\r\nJORGE LUIZ FONTOURA FILHO\r\n1º SGT PM\r\n71651\r\nPETERSON FARIA GIAMMATTEY DE ALMEIDA\r\n1º SGT PM\r\n71663\r\nFLAVIO VISTA\r\n1º SGT PM\r\n71921\r\nGILCIMAR DO NASCIMENTO MIGUEL\r\n1º SGT PM\r\n72397\r\nMARCO AURELIO ALVES DE MELO\r\n1º SGT PM\r\n72413\r\nMAXSUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n72437\r\nDJALMA ROBSON CUNHA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n72747\r\nMARCIO MARINHO MENDONCA\r\n1º SGT PM\r\n72970\r\nLUCISLEY PEREIRA SOARES\r\n1º SGT PM\r\n73019\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n73182\r\nALEXANDRE CATARINO\r\n1º SGT PM\r\n73301\r\nARIMATEIA JOSE DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n73384\r\nADEMILSON RODRIGUES CHAVES JUNIOR\r\n1º SGT PM\r\n73427\r\nALDO CESAR GOMES DE ALMEIDA\r\n1º SGT PM\r\n73518\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n73652\r\nMICHELANGELO ANTONIO SILVA\r\n1º SGT PM\r\n73924\r\nMARCELO MACHADO EVANGELISTA\r\n1º SGT PM\r\n73934\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES ANTONIO\r\n1º SGT PM\r\n73982\r\nRODRIGO DE BARROS SILVA\r\n1º SGT PM\r\n74011\r\nALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n1º SGT PM\r\n74108\r\nRODRIGO BORGES VICENTE\r\n1º SGT PM\r\n74156\r\nVITOR HUGO BIASUZ JUNIOR\r\n1º SGT PM\r\n74349\r\nCHARLES RODRIGUES COSTA\r\n1º SGT PM\r\n74370\r\nEDUARDO JOSE ATALIBA CAMPOS\r\n1º SGT PM\r\n74807\r\nDEIWISON ANTONIO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n75248\r\nACLEMIR GARCIA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n78420\r\nFABIANO MACHADO DE LIMA\r\n1º SGT PM\r\n78888\r\nALESSANDRO VANGELOTI FRANCA\r\n1º SGT PM\r\n79190\r\nLUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n1º SGT PM\r\n79437\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n79742\r\nGABRIEL PIERGENITLE DE SEQUEIRA\r\n1º SGT PM\r\n79821\r\nCARLOS EDUARDO JAMES COSTA\r\n1º SGT PM\r\n79866\r\nBRUNO LUIS PEREIRA FUSCO\r\n1º SGT PM\r\n#N/D\r\nCARLOS ANTONIO SOARES DA ROCHA\r\n2º SGT PM\r\n47505\r\nJOSE HERCULANO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n71660\r\nMARCELO HENRIQUE FERREIRA PINTO\r\n2º SGT PM\r\n74000\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n74644\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n74894\r\nFRANKLIN SILVA DE ANDRADE\r\n2º SGT PM\r\n74994\r\nGLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n2º SGT PM\r\n75206\r\nMARCOS AURELIO ALVES DA CUNHA\r\n2º SGT PM\r\n75267\r\nVAGNER VIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n75314\r\nUBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n75315\r\nMAX LEANDRO ANASTACIO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n75345\r\nFABIO CORREA MACHADO\r\n2º SGT PM\r\n75719\r\nRALPH CARNEIRO BRASIL\r\n2º SGT PM\r\n75735\r\nGUSTAVO NUNES\r\n2º SGT PM\r\n76524\r\nMARCOS PAULO SOARES MACHADO\r\n2º SGT PM\r\n77082\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES\r\n2º SGT PM\r\n77085\r\nJORGE ISMAEL DA COSTA RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n77152\r\nLUCIANO RAYMUNDO CLAUDIO\r\n2º SGT PM\r\n77748\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA CRISTANI\r\n2º SGT PM\r\n77834\r\nDANIEL SOUSA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n78209\r\nJACSON NEO REBOUCAS\r\n2º SGT PM\r\n78262\r\nLEONARDO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n2º SGT PM\r\n78397\r\nFELIPE RIBEIRO FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n78618\r\nRODRIGO WANDERLEY SILVA\r\n2º SGT PM\r\n78718\r\nCLEBER DE ALMEIDA MOURA\r\n2º SGT PM\r\n78906\r\nROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO\r\n2º SGT PM\r\n78914\r\nSANDRO MAURICIO DUTRA\r\n\r\n2º SGT PM\r\n78943\r\nMICHEL CARDOSO VILARINO\r\n2º SGT PM\r\n78967\r\nCLAUDINEI JORGE TORRES\r\n2º SGT PM\r\n79580\r\nROMILSON DE MENDONCA FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n79664\r\nCRISTIANO TOMAZ\r\n2º SGT PM\r\n80041\r\nNELSON PEREIRA DA SILVA NETO\r\n2º SGT PM\r\n80056\r\nGUSTAVO NMANHAES RETAMEIRO\r\n2º SGT PM\r\n80112\r\nDOUGLAS VASCONCELOS MENDONCA\r\n2º SGT PM\r\n80132\r\nRALFE PEREIRA JOAQUIM DAMASIO\r\n2º SGT PM\r\n80337\r\nJUNIO COSTA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n80382\r\nCRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n80551\r\nGABRIEL MONTEIRO AGUIAR\r\n2º SGT PM\r\n80827\r\nDANIELLE VALLE BRAGA DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n81083\r\nLUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n2º SGT PM\r\n81108\r\nSANDRO MOREIRA PACHECO\r\n2º SGT PM\r\n81162\r\nDARQUES ALEXANDRE JACOBS\r\n2º SGT PM\r\n81236\r\nALEXANDRE FHILIPI MACEDO BRAGA\r\n2º SGT PM\r\n81333\r\nNILTON CARLOS RIBEIRO DE FREITAS\r\n2º SGT PM\r\n81480\r\nALEX SANDRO BATISTA BRAGA\r\n2º SGT PM\r\n81819\r\nFABRICIO TUZE DRUMOND\r\n2º SGT PM\r\n81823\r\nALEKSANDER ALVES DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n81876\r\nANDRE LUIZ GOMES RIBEIRO\r\n2º SGT PM\r\n81906\r\nJUNIO SALES OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n2º SGT PM\r\n82090\r\nIGOR RELLO CLAUSSEN\r\n2º SGT PM\r\n82091\r\nBRUNO DA SILVA GOMES\r\n2º SGT PM\r\n82150\r\nRAPHAEL DA COSTA GAMA\r\n2º SGT PM\r\n82.201\r\nBRUNO TOPINI BASTOS\r\n2º SGT PM\r\n82444\r\nROBERTO SANTANA\r\n2º SGT PM\r\n82736\r\nMARCIO DE PAULA MENDES\r\n2º SGT PM\r\n82752\r\nSANDRO LUIZ DE CARVALHO SILVA\r\n2º SGT PM\r\n82782\r\nBRUNO TEIXEIRA AZEREDO\r\n2º SGT PM\r\n82831\r\nLEONARDO CARVALHO FERNANDES\r\n2º SGT PM\r\n82993\r\nRENATO BARBOSA MACHADO DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n83104\r\nGILSINEI DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n83372\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n83392\r\nRUIDAEL JOSE FERNANDES ARAUJO\r\n2º SGT PM\r\n83436\r\nBERNARDINO MOREIRA NETO\r\n2º SGT PM\r\n83442\r\nEDVALDO CRUZ DE ANDRADE\r\n2º SGT PM\r\n83766\r\nGUILHERME ALCANTARA CLARO\r\n2º SGT PM\r\n83769\r\nLEMUEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n83781\r\nMAURICIO DA SILVA SCHIAVONE\r\n2º SGT PM\r\n83785\r\nRONALDO JULIAO DE CASTRO\r\n2º SGT PM\r\n83845\r\nJOSE AUGUSTO SILVA FRANCISCO PEREIRA\r\n2º SGT PM\r\n83851\r\nAMARO IGOR DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n83963\r\nFLAVIO SANTOS DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n83999\r\nANDRE DE JESUS TEIXEIRA\r\n2º SGT PM\r\n84646\r\nVALERIA PEDROSA DE PAULA\r\n3º SGT PM\r\n82327\r\nARLINDO DOS SANTOS COELHO FILHO\r\n3º SGT PM\r\n84335\r\nNYCOLLE STHEPHANNIA MIRANDA TAVARES\r\n3º SGT PM\r\n84364\r\nHERICA BRITTO PINTO\r\n3º SGT PM\r\n84382\r\nLUCIANA ROCHA GUIMARAES PACHECO\r\n3º SGT PM\r\n84391\r\nJACKELINE MORAES BARBOSA\r\n3º SGT PM\r\n84401\r\nVIVIANE FONSECA DE SOUZA\r\n3º SGT PM\r\n84403\r\nHORTENCIA BARRETO DA COSTA BARROS\r\n3º SGT PM\r\n84404\r\nTATIANE SANTOS GOMES\r\n3º SGT PM\r\n84413\r\nMICHELE FATIMA AYRES TOSTES DE MELLO\r\n3º SGT PM\r\n84428\r\nFABIANA DA CRUZ AGUIAR\r\n3º SGT PM\r\n84453\r\nNAIARA BATISTA MARQUES\r\n3º SGT PM\r\n84474\r\nRODRIGO SOARES DE MENDONCA\r\n3º SGT PM\r\n84613\r\nLEANDRO LESSA DA SILVA MELLO\r\n3º SGT PM\r\n84614\r\nRENATO DE OLIVEIRA BARBALHO\r\n3º SGT PM\r\n84710\r\nFABIANO VELASCO VALADAO\r\n3º SGT PM\r\n84797\r\nLUIZ ALBERTO TEIXEIRA PIRES DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n84949\r\nEDUARDO JORGE RAMOS DE SOUZA JUNIOR\r\n3º SGT PM\r\n84976\r\nJOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n3º SGT PM\r\n85051\r\nLINDERVAL RIBEIRO LIRIO DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n85270\r\nVICTOR HUGO FERREIRA MENDONCA\r\n3º SGT PM\r\n85354\r\nTHIAGO ROSA LIMEIRA\r\n3º SGT PM\r\n85388\r\nROMULO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n85393\r\nDANILO RAFAEL DA SILVA DE LIMA\r\n3º SGT PM\r\n85399\r\nSANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n3º SGT PM\r\n85400\r\nSAULO DA FONSECA MARINS\r\n3º SGT PM\r\n85412\r\nLEONARDO FERNANDES VIEIRA\r\n3º SGT PM\r\n85424\r\nTIAGO DE LIMA MOREIRA DE SOUZA\r\n3º SGT PM\r\n85443\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA GOMES\r\n3º SGT PM\r\n85532\r\nRAFAEL WOLFGRAMM DIAS\r\n3º SGT PM\r\n85588\r\nVAGNER MAURICIO DE FARIAS\r\n3º SGT PM\r\n85594\r\nFABRICIO DOS SANTOS GARCIA\r\n3º SGT PM\r\n85624\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n3º SGT PM\r\n85639\r\nEDEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n85790\r\nMARCELO ROCHA DA COSTA\r\n3º SGT PM\r\n85861\r\nRAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n3º SGT PM\r\n85948\r\nLUIZ FELIPE BEZERRIL DE CARVALHO\r\n3º SGT PM\r\n86015\r\nOTAVIO DE SOUZA VANDERLEI\r\n3º SGT PM\r\n86050\r\nTIAGO VIGO DE JESUS\r\n3º SGT PM\r\n86312\r\nRAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA\r\n3º SGT PM\r\n86508\r\nEVANDRO BATISTA MANSO\r\n3º SGT PM\r\n86550\r\nMARCELO BRAGA RABETIM\r\n3º SGT PM\r\n86736\r\nALEXSANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n3º SGT PM\r\n86952\r\nMICHEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n86970\r\nJOSE AUGUSTO MAGALHAES LETA\r\n3º SGT PM\r\n87123\r\nADRIANO DE OLIVEIRA PARREIRA BATISTA\r\n3º SGT PM\r\n87169\r\nICARO LARRETE SANTIAGO\r\n3º SGT PM\r\n87188\r\nMARCOS AURELIO DE CASTRO MARTINS\r\n3º SGT PM\r\n87189\r\nJEFFERSON DE CARVALHO LIMA\r\n3º SGT PM\r\n87237\r\nCRISTIANO RAMOS DE PAULA\r\n3º SGT PM\r\n87493\r\nRENATO GARCIA COLARES\r\n3º SGT PM\r\n87542\r\nCLAUDIO LUIZ PEREIRA DAL CORTIVO\r\n3º SGT PM\r\n87561\r\nHIGOR VIRGINIO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n87569\r\nDOUGLAS TADEU PREVOT DE OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n87665\r\nROMUALDO ALVES SILVEIRA JUNIOR\r\n3º SGT PM\r\n87764\r\nHENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE\r\n3º SGT PM\r\n87767\r\nBRUNO DE SOUZA VIEIRA\r\n3º SGT PM\r\n87769\r\nPOLYANA GOMES REBELLO\r\n3º SGT PM\r\n87777\r\nPAULO VINICIUS FEITOSA CELEBRINI\r\n3º SGT PM\r\n87870\r\nVIVIANE DA SILVA IZAQUE\r\n3º SGT PM\r\n87934\r\nLILLIAN GONCALVES SOARES DOS REIS\r\n3º SGT PM\r\n87960\r\nFERNANDA PACHECO DA SILVA COSTA\r\n3º SGT PM\r\n87990\r\nPATRICK DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n3º SGT PM\r\n87999\r\nFERNANDO TORRES GERVASIO\r\n3º SGT PM\r\n88002\r\nWELTON GUIMARAES SILVA\r\n3º SGT PM\r\n88008\r\nTIAGO DETES SCUIA\r\n3º SGT PM\r\n88044\r\nJONATHAM LUIS RIBEIRO\r\n3º SGT PM\r\n88072\r\nRONALDO BARRETO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n3º SGT PM\r\n88090\r\nFABIOLA RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n3º SGT PM\r\n88154\r\nBRUNO DOS SANTOS BARROS\r\n3º SGT PM\r\n88192\r\nJOAO MOES DO NASCIMENTO NETO\r\n3º SGT PM\r\n88214\r\nRENATO FERNANDEZ LOPES GONCALVES\r\n3º SGT PM\r\n88231\r\nPAULO AUGUSTO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n3º SGT PM\r\n88237\r\nTARCISIO CORREA PENHA\r\n3º SGT PM\r\n88295\r\nLEANDRO NORATO BARBOSA\r\n3º SGT PM\r\n88532\r\nJANAILTON TAVARES COSTA\r\n3º SGT PM\r\n88567\r\nFERNANDO JOSE GIMENEZ PASCHE\r\n3º SGT PM\r\n88695\r\nCLAUDIO ROBERTO MARTINS BEZERRA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n88738\r\nANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM\r\n3º SGT PM\r\n88910\r\nWALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO\r\n3º SGT PM\r\n88916\r\nROBSON DA COSTA NAZARE\r\n3º SGT PM\r\n88962\r\nLEONARDO VITOR POSSATI\r\n3º SGT PM\r\n89018\r\nRICARDO VICTORIANO AGOSTINO\r\n3º SGT PM\r\n89268\r\nALERANDRO AMARAL\r\nCB PM\r\n78799\r\nLUCIANA LOZANO LOPES\r\nCB PM\r\n89924\r\nHELTON FERREIRA PEREIRA QUINTANILHA\r\nCB PM\r\n89930\r\nBRUNO GERALDO DIONIZIO DA SILVA\r\nCB PM\r\n90022\r\nJOSEMAR DE MOURA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n90176\r\nJULIANA MADEIRA MERIGUETE\r\nCB PM\r\n90407\r\nVINICIUS TOLEDO DE AZEVEDO\r\nCB PM\r\n90535\r\nRONALDO PEREIRA GONCALVES\r\nCB PM\r\n90579\r\nLUAN SANT ANNA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n90659\r\nTHIAGO DE ASSIS DINIZ\r\nCB PM\r\n90697\r\nMICHAEL GOMES DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n90773\r\nTHIAGO JOSE NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO\r\nCB PM\r\n91083\r\nJULIO CESAR VICENTE DAS NEVES\r\nCB PM\r\n91252\r\nRAPHAEL DA SILVA NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n91265\r\nALEXANDRE DE SOUZA MARIANO\r\nCB PM\r\n91301\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n91362\r\nELENA PORTINHO VIANNA\r\nCB PM\r\n91552\r\nEDUARDO MENDONCA SANTOS JUNIOR\r\nCB PM\r\n91633\r\nDAVI MOREIRA DAS CHAGAS\r\nCB PM\r\n91737\r\nRAFAEL CLEFFS\r\nCB PM\r\n91891\r\nBRUNA AGUIAR DE FREITAS\r\nCB PM\r\n91947\r\nROBERTA FIONTINA DA SILVA COSTA\r\nCB PM\r\n91964\r\nLUCIANA FERREIRA DE JESUS\r\nCB PM\r\n91970\r\nRAQUEL SILVA DUARTE\r\nCB PM\r\n92028\r\nALINE HELICELIA MACHADO\r\nCB PM\r\n92083\r\nFABIO SOUZA CORREA\r\nCB PM\r\n92089\r\nTALITA MARIA ABREU DA SILVA\r\nCB PM\r\n92094\r\nMANOELINA FREIRE NOGUEIRA DE ARAuJO KURTZ\r\nCB PM\r\n92331\r\nWESLLEY GOMES DA SILVA\r\nCB PM\r\n92378\r\nCAIO CESAR SOUZA SARTORIO\r\nCB PM\r\n92567\r\nFLAVIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA\r\nCB PM\r\n92644\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nCB PM\r\n92724\r\nNEILTON CARVALHO DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n92729\r\nDANIEL CERREIA GUEDES BIEDERMANN\r\nCB PM\r\n92782\r\nRAFAEL DE FREITAS MONTEIRO RODRIGUES\r\nCB PM\r\n92787\r\nRAPHAEL MARINS DE ARAUJO\r\nCB PM\r\n92790\r\nEDIMILSON CALDAS CARDOSO FILHO\r\nCB PM\r\n92952\r\nWALLACE DE ASSUMPCAO DA SILVA\r\nCB PM\r\n92966\r\nWELTON FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n93023\r\nBRUNO CHALFUN\r\nCB PM\r\n93027\r\nCHARLES FELIPE SILVA MEDEIROS\r\nCB PM\r\n93054\r\nRAFAEL DE ARAUJO VALENTE\r\nCB PM\r\n93065\r\nJOSIELLY ELAINE SOUZA DOS ANJOS DUVAL\r\nCB PM\r\n93116\r\nGISELE GOMES DA CONCEICAO\r\nCB PM\r\n93119\r\nCRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES\r\nCB PM\r\n93173\r\nPABLO LUCIO DE SANTANA CHAGAS\r\nCB PM\r\n93242\r\nALEXANDRE ALBERTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n93287\r\nDIEGO DE SOUZA LIMA\r\nCB PM\r\n93302\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA PINTO\r\nCB PM\r\n93322\r\nALLERSON RIBEIRO CARDOZO\r\nCB PM\r\n93332\r\nADEILSON ANDRADE DE LIMA\r\nCB PM\r\n93485\r\nRAFAEL NOVAES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n93553\r\nRAMON MALTA MOREIRA\r\nCB PM\r\n93567\r\nWALLISON DAMASO VIANA (CAUSA HUMANITÁRIA)\r\nCB PM\r\n93902\r\nLEONARDO DOS SANTOS NUNES\r\nCB PM\r\n94007\r\nROBSON JOSE DE MORAIS SOUZA\r\nCB PM\r\n94082\r\nVINICIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRA\r\nCB PM\r\n94105\r\nOSVALDO LUIZ DA SILVA SANTANA\r\nCB PM\r\n94264\r\nANDRE LUIS DA SILVA LISBOA\r\nCB PM\r\n94571\r\nANDRE LUIZ DA SILVA REIS\r\nCB PM\r\n94627\r\nGABRIEL MARTINS DA SILVA\r\nCB PM\r\n94736\r\nANTONIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n94812\r\nALEX LOPES PEREIRA\r\nCB PM\r\n94929\r\nTIAGO MESQUITA DA MOTTA FARIA\r\nCB PM\r\n94983\r\nGREGORY FERNANDES DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n95270\r\nANNIBAL GONCALVES JUNIOR\r\nCB PM\r\n95311\r\nDIOGO DE QUEIROZ BARRETO\r\nCB PM\r\n95428\r\nGUILHERME LEON DA SILVA\r\nCB PM\r\n95697\r\nBRUNO MARQUES KIM\r\nCB PM\r\n95718\r\nRAFAEL BAIENSE DE SOUZA\r\nCB PM\r\n95819\r\nMARCO AURELIO CAMPELLO DE SOUZA\r\nCB PM\r\n95849\r\nDIEGO MARTINS BOTELHO DE MOURA\r\nCB PM\r\n95937\r\nFABIO MAIA NUNES\r\nCB PM\r\n96045\r\nLUCIANO ALVES DE PAIVA\r\nCB PM\r\n96054\r\nJULIO CESAR CARDOSO DA COSTA\r\nCB PM\r\n96089\r\nWALLACE BARBOSA CARDOSO\r\nCB PM\r\n96130\r\nNATANAEL BASTOS BERNARDES\r\nCB PM\r\n96222\r\nCLAUDIO SILVA FERREIRA\r\nCB PM\r\n96230\r\nANDRE PAULO WIRZ RANGEL\r\nCB PM\r\n96269\r\nRAPHAEL BARBOSA BARRETO\r\nCB PM\r\n96294\r\nFERNANDO MANHAES DA CRUZ REGINALDO\r\nCB PM\r\n96300\r\nTIERRE DE OLIVEIRA DE LIMA\r\nCB PM\r\n96441\r\nANA CAROLINA MONTEIRO RIBEIRO\r\nCB PM\r\n96552\r\nFLAVIO CONCEICAO DA SILVA\r\nCB PM\r\n96568\r\nGILMAR DA CUNHA JUNIOR\r\nCB PM\r\n96569\r\nADOLFO DA CONCEICAO SILVA\r\nCB PM\r\n96583\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LADISLAU\r\nCB PM\r\n96623\r\nMICHAEL DOUGLAS ALVES BELLO\r\nCB PM\r\n96680\r\nRODRIGO AGUIAR BRUNO\r\nCB PM\r\n96742\r\nANGELO MATEUS DE FRANCA\r\nCB PM\r\n96774\r\nEDIMILSON DA SILVA FERREIRA\r\nCB PM\r\n96788\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA\r\nCB PM\r\n96792\r\nWALLIS DOS SANTOS SOARES\r\nCB PM\r\n96803\r\nCONSTANTIN TENORIO DA SILVA\r\nCB PM\r\n96882\r\nMONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO\r\nCB PM\r\n96941\r\nLUCIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n96951\r\nTHAYS GORITO DE SOUZA PEREIRA\r\nCB PM\r\n97138\r\nBRUNO OLIVA DE ARAUJO\r\nCB PM\r\n97377\r\nJOLIMAR CANDIDO PINTO\r\nCB PM\r\n97460\r\nMARCIO BARROSO PEREIRA\r\nCB PM\r\n97479\r\nRONALDO DA COSTA E SILVA\r\nCB PM\r\n97674\r\nDIOGO LUCIO DA SILVA COSTA\r\nCB PM\r\n97816\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE LIRA\r\nCB PM\r\n98004\r\nLAILA BARCELOS BACELLAR\r\nCB PM\r\n98023\r\nWELLINGTON JULIO RIGAUD\r\nCB PM\r\n98078\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS PEDRO\r\nCB PM\r\n98156\r\nTHOMAS MARQUES DA SILVA\r\nCB PM\r\n98180\r\nLAERCIO GASPAR DOS SANTOS LEITE\r\nCB PM\r\n98196\r\nWALLACE REIS DA SILVA\r\nCB PM\r\n98266\r\nNILCEA CURTI GUERREIRO FIGUEIRA\r\nCB PM\r\n98447\r\nGEORGE MICHAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n98533\r\nLUIZA APARECIDA ROSA MORAES\r\nCB PM\r\n98593\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\nCB PM\r\n98713\r\nTAMIRES DALTRO FERNANDES MARTINS\r\nCB PM\r\n98761\r\nDEBORAH SANT ANNA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n98778\r\nLUCIANA DE LIMA RODRIGUES\r\nCB PM\r\n98803\r\nALESSANDRA LUZIA SANT ANNA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n98831\r\nLEONARDO MAIA ROBERTO\r\n\r\nCB PM\r\n98888\r\nGUTEMBERG DE ALMEIDA MONZATO\r\nCB PM\r\n98931\r\nCHRISTIAN CAMILO DE LACERDA\r\nCB PM\r\n98980\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA GERALDO\r\nCB PM\r\n99055\r\nFABIANO VIANA GIRO\r\nCB PM\r\n99061\r\nTIAGO DE LIMA REZENDE\r\nCB PM\r\n99104\r\nPAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE\r\nCB PM\r\n99154\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\nCB PM\r\n99159\r\nPHELIPE DA SILVA SELEM\r\nCB PM\r\n99174\r\nWAGNER FLORENCIO DE ARAUJO\r\nCB PM\r\n99230\r\nANTONIO RICARDO RODRIGUES VASCONCELLOS\r\nCB PM\r\n99254\r\nALAN ROCHA DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n99317\r\nPABLO BOECHAT FALCAO\r\nCB PM\r\n99433\r\nWALDINEY RAMOS MACHADO\r\nCB PM\r\n99447\r\nLINCOLN DA SILVA MEDEIROS\r\nCB PM\r\n99453\r\nMARCELO VIANA DANTAS\r\nCB PM\r\n99527\r\nMULLER OTAVIO CAJAO DE ABREU\r\nCB PM\r\n99583\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\nCB PM\r\n99633\r\nADILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\nCB PM\r\n99640\r\nBRUNO DANTAS DE SOUZA\r\nCB PM\r\n99863\r\nRANIE OLIVEIRA DO AMARAL LIMA\r\nCB PM\r\n99870\r\nJOAO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\nCB PM\r\n99927\r\nANDRE LUIZ DE LIMA LOURENCO\r\nCB PM\r\n100324\r\nALMIR RODRIGUES DE SOUZA\r\nCB PM\r\n100379\r\nJONATHAN BATISTA FERNANDES DA SILVA\r\nCB PM\r\n100396\r\nDIEGO MALAFAIA DA SILVA MONTEIRO\r\nCB PM\r\n100430\r\nEDUARDO JOSE PONTES JUNIOR\r\nCB PM\r\n100481\r\nCLENILSON TEIXEIRA PEREIRA\r\nCB PM\r\n100722\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GUIMARES GOMES\r\nCB PM\r\n100790\r\nWILLIAM CORDEIRO ALVES\r\nCB PM\r\n100823\r\nNEWTON CARVALHO DA SILVA\r\nCB PM\r\n100824\r\nRAFAEL BARBOSA D ADDAZIO\r\nCB PM\r\n101100\r\nALTAIR BERNARDO DA SILVA\r\nCB PM\r\n101130\r\nLUIS CLAUDIO LEONARDO DA SILVA\r\nCB PM\r\n101141\r\nTIAGO MORAES VIANNA\r\nCB PM\r\n101165\r\nREVEYS RIBEIRO DE SOUZA MELLO\r\nCB PM\r\n101182\r\nLEANDRO RODRIGUES BARBOSA\r\nCB PM\r\n101184\r\nBRUNO BRITO MARIANO\r\nCB PM\r\n101192\r\nJORGE LUIS DA SILVA AZEREDO\r\nCB PM\r\n101196\r\nRODRIGO DOS SANTOS LIMA\r\nCB PM\r\n101487\r\nFELIPPE DE LIMA STRECHT\r\nCB PM\r\n101502\r\nDIHONE DE JESUS LEMOS\r\nCB PM\r\n101701\r\nMICHELE DE MOURA GOMES\r\nCB PM\r\n101756\r\nADILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR\r\nCB PM\r\n101770\r\nFELIPE AUGUSTO FERREIRA MENDES\r\nCB PM\r\n101842\r\nNILTON RANGEL SANTOS\r\nCB PM\r\n101894\r\nFERNANDO CARDOSO DE LIMA\r\nCB PM\r\n102059\r\nABNER SAMPAIO FERREIRA MADEIRA\r\nCB PM\r\n102106\r\nRENATO DE ALMEIDA ALVES\r\nCB PM\r\n102120\r\nMICHAEL PREDES DA SILVA\r\nCB PM\r\n102230\r\nPATRICIA ADRIANO DE ANDRADE\r\nCB PM\r\n102306\r\nHUMBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\nCB PM\r\n102405\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA LIBERATO\r\nCB PM\r\n102537\r\nABRAHAO DA SILVA MONTEIRO CHAGAS\r\nCB PM\r\n102574\r\nJANDER DE SOUZA FIGUEIREDO\r\nCB PM\r\n102590\r\nFERNANDO SILVA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n102691\r\nRENAN MOREIRA BORGES\r\nCB PM\r\n102806\r\nANDERSON CANCELLA VILLELA DA SILVA\r\nCB PM\r\n102849\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n102877\r\nWALTER BANDEIRA CRESPO JUNIOR\r\nCB PM\r\n102932\r\nJEANN GOMES RAMALHO\r\nCB PM\r\n102951\r\nFERNANDO LUCIO VICENTE\r\nCB PM\r\n103058\r\nHUGO GREGORIO DA SILVA\r\nCB PM\r\n103096\r\nLEANDRO DA SILVA PONTE\r\nCB PM\r\n103100\r\nORPIDES MARTINS DIAS\r\nCB PM\r\n103122\r\nFABRICIO MIRANDA\r\nCB PM\r\n103314\r\nRAPHAEL RAYMUNDO DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n103341\r\nGUSTAVO LUCAS DA SILVA\r\nCB PM\r\n103702\r\nCAROLINA FORTINO GUEDES\r\nCB PM\r\n103950\r\nVANESSA DE MEDEIROS LOPES DIAS\r\nCB PM\r\n103953\r\nSUELLEN DE CASSIA AROUCA\r\nCB PM\r\n104033\r\nALICE MEIRE DO NASCIMENTO CASTRO\r\nCB PM\r\n104123\r\nALEX ROCHA DA SILVA\r\nCB PM\r\n104191\r\nFILIPE DOS SANTOS GONCALVES\r\nCB PM\r\n104413\r\nCLAITON LOUBACK DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n104639\r\nALINE DE PAULA CARVALHO LIDOGERIO\r\nCB PM\r\n104682\r\nMAURICIO DURAES MACEDO MARTINS\r\nCB PM\r\n104783\r\nGLAUCO DOMINGOS LACERDA\r\nCB PM\r\n104793\r\nLEANDRO ANTUNES GUIMARAES\r\nCB PM\r\n104959\r\nDIEGO JOSE MONTEIRO PROENCA\r\nCB PM\r\n105243\r\nSERGIO HENRIQUE VERDAM VIEIRA\r\nCB PM\r\n105294\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA POUBEL\r\nCB PM\r\n105339\r\nANDERSON GONCALVES DE SANT ANNA\r\nCB PM\r\n105430\r\nLUIZ EDUARDO LOPES DO AMARAL\r\nCB PM\r\n105638\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nCB PM\r\n105666\r\nCARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nCB PM\r\n105884\r\nDIEGO RIBEIRO BRANDAO\r\nCB PM\r\n105885\r\nRUBENS CURIEL COELHO JUNIOR\r\nCB PM\r\n106046\r\nANTONIO AUGUSTO DA PAZ GADELHA\r\nSD PM\r\n101716\r\nANDERSON FERREIRA DIAS\r\nSD PM\r\n106947\r\nMATHEUS E SILVA JORGE\r\nSD PM\r\n106956\r\nDENILSON LUIZ MATIAS\r\nSD PM\r\n107117\r\nFABRICIO LUZ\r\nSD PM\r\n107174\r\nPAULO VERISSIMO CARDOSO DA SILVA\r\nSD PM\r\n107414\r\nBRUNO LOPES DE CARVALHO\r\nSD PM\r\n107457\r\nLEANDRO GOMES DE AZEVEDO\r\nSD PM\r\n107470\r\nRAFAEL DORNELAS DA SILVA\r\nSD PM\r\n107623\r\nARYAN COUTO DO NASCIMENTO\r\nSD PM\r\n107663\r\nVICTOR HUGO FERREIRA BARBOSA\r\nSD PM\r\n107664\r\nGIORGIO CURZI DE MENDONCA\r\nSD PM\r\n107680\r\nFELIPE DO O CUPERTINO\r\nSD PM\r\n107700\r\nFELIPE PASSOS EFIZIO\r\nSD PM\r\n107782\r\nPAULO FERNANDO VITAL MATHIAS\r\nSD PM\r\n107834\r\nRUAN MENDES BRITO\r\nSD PM\r\n107834\r\nTHIAGO PEREIRA ANTONIO\r\nSD PM\r\n107838\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\nSD PM\r\n108415\r\nBRENDO PEREIRA DA SILVA\r\nSD PM\r\n108445\r\nLIVIA THURLER DE MENDONCA\r\n\r\nTEN CEL\r\n67.791\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO\r\nMAJ\r\n65.146\r\nSIMAO FARAY FERREIRA LOPES\r\nMAJ\r\n72.686\r\nVITOR SCHMITT MOREIRA\r\nMAJ\r\n77.316\r\nANDERSON DOS SANTOS COSTA\r\nMAJ\r\n81.544\r\nBRUNO PEIXOTO FARIA\r\nMAJ\r\n81.555\r\nCARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL\r\nCAP\r\n78.325\r\nFELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA\r\nCAP\r\n79.793\r\nEDER ANTONIO PACHECO\r\nCAP\r\n82.511\r\nISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA\r\nCAP\r\n84.569\r\nDIOGO DE ALMEIDA BARROS\r\nCAP\r\n84.705\r\nEURICO CARDOSO LOPES\r\nCAP\r\n85.127\r\nRODOLFO DOS ANJOS\r\nCAP\r\n88.421\r\nRENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\nCAP\r\n88.454\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nCAP\r\n90.798\r\nPAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA\r\n1º TEN\r\n88.458\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAUJO\r\n1º TEN\r\n104.597\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n1º TEN\r\n104.604\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI\r\n1º TEN\r\n104.605\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE ARAUJO AVILA\r\n1º TEN\r\n104.606\r\nMARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR\r\n2º TEN\r\n72.095\r\nJOSIVALDO PEREIRA BARACHO\r\nSUB TEN\r\n55.688\r\nMARCELO GERVASIO DA SILVA\r\nSUB TEN\r\n56.019\r\nLUIZ CLAUDIO BRAZ DA ROSA\r\nSUB TEN\r\n57.326\r\nCLAUDIO MARIANO DE RESENDE\r\nSUB TEN\r\n59.538\r\nVICENTE DE PAULA ROCHA LIMA JUNIOR\r\nSUB TEN\r\n60.596\r\nJOSE FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR\r\nSUB TEN\r\n60.675\r\nAMILTON OUTEIRO DIAS\r\nSUB TEN\r\n68.825\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS\r\nSUB TEN\r\n69.636\r\nMICHEL RODRIGUES LEMOS\r\nSUB TEN\r\n73.187\r\nALLAN SANTOS SOARES DE OLIVEIRA\r\nSUB TEN\r\n73.847\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\nSUB TEN\r\n74.287\r\nKARLEX RENAN ALVES ALVES\r\nSUB TEN\r\n77.879\r\nDOALCEI SERRA DE AZEVEDO\r\n1º SGT\r\n62.458\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1º SGT\r\n62.998\r\nLEANDRO ZENAIDE PEREIRA\r\n1º SGT\r\n63.870\r\nJEFFERSON TELLIS PAIXAO\r\n1º SGT\r\n64.843\r\nEDMILSON FERREIRA DE MAGALHAES\r\n1º SGT\r\n66.183\r\nEDUARDO BATISTA DE MATOS\r\n1º SGT\r\n66.985\r\nMARCIO AREAS SILVA\r\n1º SGT\r\n67.201\r\nJOAO BATISTA SANTANNA DE SOUZA\r\n1º SGT\r\n68.723\r\nWANDERSON SOARES NUNES\r\n1º SGT\r\n69.192\r\nFABIANO COSTA RANGEL\r\n1º SGT\r\n69.207\r\nJOSENILDO XAVIER DE ANDRADE MEDEIROS\r\n1º SGT\r\n69.423\r\nLEANDRO DA SILVA NEVES\r\n1º SGT\r\n69.637\r\nLEANDRO DE SOUZA MENDES\r\n1º SGT\r\n69.968\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n1º SGT\r\n70.377\r\nEDIVAN MAURILIO FABIANO\r\n1º SGT\r\n70.698\r\nLEONARDO FARIA RODRIGUES\r\n1º SGT\r\n71.023\r\nMARCIO THOMAZ DE LIMA\r\n1º SGT\r\n72.125\r\nSIDICLEY DA SILVA\r\n1º SGT\r\n72.165\r\nJOSE LIQUIMAR BARBOSA DE MOURA\r\n1º SGT\r\n72.423\r\nEDER COSTA FERNANDES\r\n1º SGT\r\n74.117\r\nMARLON REED SARDINHA\r\n1º SGT\r\n74.847\r\nRENATO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n1º SGT\r\n78.700\r\nANDERSON MORAES PEREIRA\r\n2º SGT\r\n76.448\r\nANDERSON DIAS SANTOS\r\n2º SGT\r\n77.212\r\nGEISIEL IGNACIO DOS SANTOS\r\n2º SGT\r\n77.619\r\nLEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS\r\n2º SGT\r\n78.533\r\nCARLOS EDUARDO CORREA LIMA\r\n2º SGT\r\n78.593\r\nRICARDO RODRIGUES DE MORAIS\r\n2º SGT\r\n79.087\r\nWESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2º SGT\r\n81.413\r\nJULIO CESAR MENDES DE MELLO\r\n2º SGT\r\n82.062\r\nLEANDRO NOBRE OLEGARIO\r\n2º SGT\r\n82.779\r\nSAULO PRADO PEREIRA\r\n2º SGT\r\n83.260\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA NOGUEIRA\r\n2º SGT\r\n83.377\r\nRODRIGO OTAVIO DO NASCIMENTO\r\n2º SGT\r\n83.795\r\nFABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n2º SGT\r\n84.047\r\nDELANO RAMOS MEDEIROS\r\n2º SGT\r\n84.230\r\nCARLOS ROBERTO DE SAMPAIO\r\n3º SGT\r\n85.396\r\nCARLOS HENRIQUE NOBRE ALVES\r\n3º SGT\r\n85.557\r\nMARCOS RENATO MONTEIRO DA ROCHA\r\n3º SGT\r\n87.959\r\nRICARDO DOS SANTOS MATOS\r\n3º SGT\r\n89.036\r\nJULIANA BRIZIO COSTA\r\nCB\r\n89.850\r\nALESSANDRO SILVA DE MORAES\r\nCB\r\n91.097\r\nCARLOS ALEXANDRE PORTO DA CONCEICAO\r\nCB\r\n91.284\r\nROGIER COELHO ZELENKA\r\nCB\r\n92.016\r\nLUANA CAROLINE DA SILVA MARQUES\r\nCB\r\n92.027\r\nADRIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nCB\r\n92.044\r\nLOSLLAYN YNGRED GOMES CAVALCANTE\r\nCB\r\n92.056\r\nRENATA CUSTODIO DA SILVA\r\nCB\r\n92.124\r\nVIVIANNE REGADAS PINTO\r\nCB\r\n93.776\r\nDELSON PEIXOTO DOS SANTOS\r\nCB\r\n93.958\r\nWENDEL FIRMINO ESCOLA\r\nCB\r\n94.344\r\nMAICON OLIVEIRA EMMERICK\r\nCB\r\n94.351\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\nCB\r\n94.382\r\nKAIO CESAR AMARANTE TAVARES\r\nCB\r\n94.767\r\nANDRE ONOFRE AVELINO\r\nCB\r\n95.098\r\nRICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\nCB\r\n95.175\r\nLUCIO PEREIRA REMIJO\r\nCB\r\n95.706\r\nJOAO PAULO NUNES SILVA\r\nCB\r\n96.202\r\nALAN MAIA DE CARVALHO\r\nCB\r\n96.453\r\nEDJANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nCB\r\n96.903\r\nTATIANA PEREIRA MONTEIRO\r\nCB\r\n97.006\r\nJORGE SERRADO DOS SANTOS\r\nCB\r\n97.570\r\nMARCO PAULO FREIRE DE AZEVEDO\r\nCB\r\n97.613\r\nPAULO VINICIUS SALLES ARNOT\r\nCB\r\n97.953\r\nLENON THOMAZ DE CARVALHO\r\nCB\r\n98.127\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS LOPES\r\nCB\r\n98.297\r\nSILVANIA MOREIRA DE FRANCA\r\nCB\r\n98.415\r\nFAUSTO SANTANA REIS DA SILVA\r\nCB\r\n99.253\r\nANDRE LUIZ CASCARDO PECANHA\r\nCB\r\n99.386\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA DA MATTA\r\nCB\r\n99.529\r\nMARLON MARTINS DA COSTA\r\nCB\r\n100.108\r\nDIEGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA\r\nCB\r\n100.442\r\nDOUGLAS PIRES DOS SANTOS\r\nCB\r\n101.059\r\nKLEBER MARCIUS QUARESMA\r\nCB\r\n101.200\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VIDAL\r\nCB\r\n101.350\r\nDOUGLAS MACEDO GARCIA\r\nCB\r\n101.594\r\nMARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO\r\nCB\r\n103.338\r\nVICTOR DIAS DE MELO E SILVA\r\nCB\r\n103.977\r\nDANIELLE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA\r\nCB\r\n104.859\r\nLEONARDO DUARTE DOS SANTOS\r\nCB\r\n106.343\r\nMARCIO GOMES GENUN\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores RENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA, Delegada de Polícia, ID. Funcional: 4329061-2 e VINICIUS LOPES DINIZ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: 5021842-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado das Cidades.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nID Funcional\r\nServidor\r\n41893530\r\n2447133-0\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Especial de Controle de Divisas - Operação FOCO, conforme listados abaixo:\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar\r\nNome\r\nRG\r\nId.Funcional\r\nWilton Elias da Cunha\r\n38.595\r\n5869773\r\nEduardo de Sousa Neto\r\n50.223\r\n24270660\r\nEduardo Vaz Castelano\r\n54.560\r\n22306684\r\nGedilson Gomes\r\n55.430\r\n22114637\r\nLuis Antonio Rodrigues Silva\r\n59.740\r\n24061840\r\nElenilton Dos Santos Marchioti\r\n61.394\r\n23613343\r\nJoelson Oliveira Gomes\r\n62.238\r\n22567275\r\nSalvador Amaro Rangel D'Aguiar\r\n63.649\r\n25132431\r\nEveraldo Firmino dos Santos\r\n65.804\r\n23012242\r\nSelmo de Oliveira Borges\r\n67.275\r\n23788119\r\nJosé Renato Soares Florencio\r\n67.489\r\n22000658\r\nMaehika Chagas\r\n68.228\r\n22049371\r\nAdriano do Nascimento Almeida\r\n68.445\r\n22216375\r\nMarcelo Marques da Silva\r\n68.459\r\n22254749\r\nDouglas Teixeira Reis \r\n68.492\r\n22247700\r\nThadeu da Silva Aor\r\n68.879\r\n24957348\r\nJaques Henrique Pereira\r\n69.555\r\n23545259\r\nVinícius Vogas Figueira\r\n71.765\r\n24024473\r\nLazaro Pereira Palote\r\n72.668\r\n24492159\r\nClaudio Portugal Rodrigues Junior\r\n72.682\r\n24502464\r\nOsman Luiz Paladino Torres\r\n73.850\r\n24357154\r\nJardel Marcio de Souza\r\n74.895\r\n24379743\r\nWellington da Cruz Azevedo\r\n75.453\r\n23638125\r\nAndré Luís Sá de Andrade\r\n75.731\r\n22060529\r\nAlan Garcia\r\n75.732\r\n22050337\r\nSergio Viana Cardoso\r\n75.743\r\n22064877\r\nMarcio Roberto da Silva Ramos\r\n76.114\r\n21833478\r\nWalter Soares de Andrade Junior\r\n76.387\r\n21869545\r\nMilton Pinto dos Santos\r\n77.262\r\n5926297\r\nAnderson Bezerra Dantas\r\n77.800\r\n5930898\r\nRogério Vieira Araújo\r\n79.254\r\n5945216\r\nElieze dos Santos Silva\r\n79.460\r\n5947260\r\nDirlei Vieira do Couto\r\n79.657\r\n05949122\r\nDamien Gomes da Fonseca\r\n79.743\r\n5949971\r\nCarlos Eduardo De Carvalho Paes\r\n80.064\r\n5953170\r\nRiksson Figueira Barros\r\n80.203\r\n5954533\r\nFabio da Silveira Marques\r\n80.396\r\n41834674\r\nWagner Wilson Eleuterio Justino\r\n80.483\r\n5956897\r\nRicardo Santos Miranda de Mattos\r\n82.173\r\n42493471\r\nRalph Da Silva Ferreira\r\n83.220\r\n42660858\r\nAguilar Mendonça Tezolin Junior\r\n83.451\r\n42680506\r\nDiogo Ferreira Luiz\r\n84.120\r\n42700957\r\nAnderson Santos Resende\r\n84.483\r\n42690390\r\nAlex Batista da Silva\r\n84.761\r\n43213278\r\nRodrigo Bento da Silva\r\n84.833\r\n43206298\r\nRodrigo Silva de Carvalho\r\n85.058\r\n43209580\r\nJose Eduardo Jandre Prado Mouta\r\n85.126\r\n43210481\r\nEduardo de Oliveira Ribeiro\r\n85.360\r\n43275923\r\nJoao Paulo Balthar Achi\r\n85.889\r\n43548733\r\nHenry Augusto Chaves Magalhães\r\n85.894\r\n43548784\r\nCleiton da Silva\r\n86.465\r\n43674984\r\nRafael Gouvea Fernandes\r\n86.575\r\n43674330\r\nJaderson Tayt-Sohn Andrade Sepolar\r\n87.044\r\n43674569\r\nMarcelo Alves Rodrigues\r\n87.318\r\n43688349\r\nLeonardo Ribeiro Pascoal\r\n87.602\r\n43705073\r\nMarcelo Oliveira Ferreira\r\n88.026\r\n43774652\r\nGisele Benazio Da Silva\r\n88.536\r\n43776345\r\nLídia Karina Pinto Pastorello\r\n88.591\r\n43828264\r\nBruno de Souza Santos Guimaraes\r\n90.154\r\n44016514\r\nMarcelo Maciel Macedo\r\n90.349\r\n44027346\r\nCaio Andrade Arca\r\n90.643\r\n44046391\r\nHugo Pereira Mendes\r\n90.826\r\n44045581\r\nDiego Pereira Torres\r\n91.717\r\n4410367-0\r\nCarolina Cristina Macedo Valiante Chaves\r\n92.031\r\n44126417\r\nHenrique Passos de Oliveira\r\n92.259\r\n44123060\r\nEvandro Santos de Almeida\r\n92.275\r\n44121121\r\nJasson Thurler Mineiro\r\n92.283\r\n44121636\r\nLívia Pereira Vieira Fontes\r\n92.578\r\n44161760\r\nMário Vinicius Duque Xavier\r\n93.358\r\n44194056\r\nVagner Da Silva Alcantara \r\n95.083\r\n5694434\r\nFabricio Pereira de Andrade\r\n95.649\r\n44259620\r\nMatheus Nepomuceno Orsay\r\n96.094\r\n44290527\r\nRodrigo Licassalho Muniz Ribeiro \r\n96.313\r\n44300034\r\nLucas Figueiredo\r\n97.350\r\n50083473\r\nDayana Almeida Souza\r\n97.715\r\n50090836\r\nWallace Palagar Oppenheimer dos Santos\r\n98.394\r\n50113836\r\nGabriel dos Santos Moraes de Oliveira\r\n98.681\r\n50134701\r\nTiago dos Santos Cruz \r\n98.870\r\n50148320\r\nRosberg Barreto Sant'Ana\r\n99.312\r\n50169637\r\nCelso Felipe Salles Nascimento\r\n99.326\r\n50169408\r\nRafael de Lima Santana\r\n99.650\r\n50165941\r\nCarlos Alexandre Cavalcanti de Souza\r\n100.250\r\n50186264\r\nWallace Moreira de Souza Santos\r\n100.487\r\n50193104\r\nRobson Sampaio Ferreira\r\n101.945\r\n50250035\r\nWanderson Monteiro Caetano\r\n101.954\r\n50249142\r\nRodrigo Cardoso Da Silva\r\n102.637\r\n50272152\r\nAnderson Domingos Chagas Rangel\r\n102.871\r\n50287060\r\nRafael Silveira Issa\r\n102.898\r\n50288180\r\nVlamir Neto Barros\r\n103.030\r\n50289675\r\nRodrigo Viegas Maia\r\n103.343\r\n50302914\r\nWagner Dos Santos Costa\r\n103.552\r\n50306332\r\nAndré Luiz Da Silva Pereira\r\n103.606\r\n50303511\r\nJulia De Assis Ferreira\r\n103.961\r\n50311794\r\nThiago Brito Thompson\r\n104.037\r\n50310755\r\nEverley Rangel De Castro \r\n104.298\r\n50319310\r\nYuri Lima de Almeida\r\n104.810\r\n50364103\r\nHumberto Balbi Bernardino\r\n105.123\r\n50784277\r\nLorhan Miller Gonçalves\r\n105.136\r\n50783904\r\nNayme Lucio de Souza e Silva\r\n105.163\r\n50783696\r\nPolliana da Silva Fonseca Fontes\r\n105.786\r\n50801090\r\nJoão Victor Dennis Kicis \r\n105.822\r\n50801856\r\nHilario Vieira\r\n106.551\r\n50960679\r\nIlson da Silva Júnior\r\n106.835\r\n50955926\r\nGeraldo Vicente Filho\r\n107.467\r\n51003309\r\nFagner Oliveira Chehuan de Barros\r\n107.605\r\n51005441\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nNome\r\nRG\r\nId.Funcional\r\nMárcio José de Brito Duarte\r\n2887511\r\n29228441\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora CINTHIA MARTINS GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 4372968-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Educação.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, ID Funcional nº 433.960-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2450866\r\n"
        ],
        "2450874": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09.01.2023\r\nPAULO REGIS BERTOLDO, dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nRACHEL DUMONT DA SILVA, identidade funcional nº 1939772-0 no período de 16.01.2023 a 15/04/2023. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2450874\r\n"
        ],
        "2450883": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA JOSE MANHÃES FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 63.891- 3, ID nº 4603044. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9.032/1995) atribuído ao cargo R 112,00. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 61,60. Incorporação de Cargo em comissão DAI-5 Lei 530/82 de R 45,00; no total R 218,60. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do inc. II artigo 214 e alínea A, inciso I do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, a partir de 05/09/1996.\r\nId: 2450883\r\n"
        ],
        "2450884": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nREASSUNÇÃO a DANYELA NUNES BATISTA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.388-3, ID 42182808. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/08/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2450884\r\n"
        ],
        "2450887": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/01/2023\r\n- ANNIBAL DOS SANTOS SILVA, Engenheiro, ID. 20691840. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 45181343 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 27/12/2022, em caráter permanente.\r\nId: 2450887\r\n"
        ],
        "2450888": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43582157), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43410478) e da Controladoria (SEI 43898496), a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 075/2022, sem alteração de valor contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, transferindo seu término para 08/03/2023, a cargo da empresa DRV ENGENHARIA EIRELI., cujo objeto é a “execução das obras emergenciais para recuperação de 5 (cinco) pontos com erosões no bordo da Rodovias RJ 158 - trecho compreendido entre Itaocara - RJ ao 3º Distrito de Itaocara/RJ (Portela) KM 7,8 ao KM 22\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330024/000174/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43185246), fundamentado nos Acórdãos 106/2011, 1801/2014, ambos do TCU.\r\nId: 2450888\r\n"
        ],
        "2450894": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Carlos Eduardo Yegros de Carvalho, identidade funcional n° 2.978.662-2, matrícula nº 260.371-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-12- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91. \r\nos proventos mensais de- inatividade de Rosemary de Moura Sobral Nobre, identidade funcional n° 3.000.676-7, matrícula nº 257.724-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-12- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de Jose Edivaldo de Souza Junior, identidade funcional nº 553.545-0, matrícula nº 806.479-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-12-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 7.061,80; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.572,68; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 3.070,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35. \r\nos proventos mensais de inatividade de Paulo Montezuma Carneiro da Silva, identidade funcional nº 2.997.344-9, matrícula nº 263.142-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-12- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de Gerson Boanerges Ribeiro de Freitas, identidade funcional nº 2.947.742-5, matrícula nº 257.281-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-12- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de Wanderley Bastos Dutra, identidade funcional nº 2.996.208-0, matrícula nº 289.669-4, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.845,10; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89. Processo nº E-09/344/2/2016. \r\nId: 2450894\r\n"
        ],
        "2450900": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 12/12/2022 a 16/12/2022.\r\nId: 2450900\r\n"
        ],
        "2450901": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES - Procurador do Estado - Id. Funcional n º 1922056-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 12/11/2016 a 10/11/2021.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921444-8.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 08/02/2014 a 06/02/2019.\r\nId: 2450901\r\n"
        ],
        "2450902": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDE 09.01.2023\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa ONLY ONE INCORPORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 07.083.137/0001-04), no valor R 6.297.000,00 (seis milhões, e duzentos e noventa e sete mil reais), que visa a aquisição do imóvel situado à Av. Vital Brazil, nº 52, atual Av. Paulo de Frontin nº 900, Rio Comprido, Rio de Janeiro, visando atender à necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, nosocômio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, ID Funcional nº 2651752 - Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como Autorização do Chefe do Executivo Estadual, conforme comando legal da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2450902\r\n"
        ],
        "2450904": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/01/2023\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES AUTORIZOSOPHIA FERNANDES SOARES, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 45444526, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2450904\r\n"
        ],
        "2450907": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2450907\r\n"
        ],
        "2450913": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (41458905), oParecer nº 167 da Assessoria Jurídica SEI nº (41791356), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (42360906), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (40948390), seja adjudicado à empresaDRYPRINT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal R 7.884,90 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); AUTORIZO que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotaçãopela Diretoria Financeira.\r\nId: 2450913\r\n"
        ],
        "2450914": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (44212613), oParecer nº 181 da Assessoria Jurídica SEI nº (44397108) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (45035325), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Ter-\r\nmo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI\r\nnº (43980589), seja adjudicado às empresas MULTIPEL PAPELARIA LTDA e GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federala realização da despesa no valor total deR 7.324,80 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa MULTIPEL PAPELARIA LTDA. R 11.254,80 (onze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ; que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2450914\r\n"
        ],
        "2450916": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para eventual aquisição de auto moto aquática (AMA) e reboque rodoviário (carreta), com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para eventual aquisição de unidades odontológicas móveis, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; \r\nId: 2450916\r\n"
        ],
        "2450921": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n28/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.12.2022.\r\n29/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1493 de 14 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2022.\r\n30/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2023.\r\n03/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2023.\r\n04/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2023.\r\nId: 2450921\r\n"
        ],
        "2450922": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2023\r\n- ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834275-0, ID 4037706-7, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\n- ALMERINDA DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5020509-5, ID 3586554-7, período base de 18/12/2017 a 16/12/2022.\r\n- ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0838425-7, ID 4054314-5, período base de 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\n- SUELI CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0830980-9, ID 3726168-1, período base de 06/06/2016 a 04/06/2021.\r\n- JOSE LUIZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827039-9, ID 3560175-2, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- WALDETH OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0245726-5, ID 4047719-3, período base de 01/08/2017 a 20/08/2022.\r\n- ESTEVÃO ARAUJO GREGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811076-9, ID 3835426-8, período base de 10/08/2006 a 08/09/2011.\r\n- SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0893270-9, ID 566109-9, período base de 04/06/2017 a 12/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- LUIZ ANTONIO DA GRAÇA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0934287-4, ID 4283026-5, períodos base de 30/07/2007 a 12/10/2012 e de 28/04/2017 a 26/04/2022.\r\n- ENILDA DE SOUZA DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0938552-7, ID 4325000-9, períodos base de 17/07/2011 a 15/07/2016 e de 16/07/2016 a 14/07/2021.\r\n- VALDELI DE SOUZA, Servente, mat. nº 5005512-8, ID 3582853-6, períodos base de 25/10/2012 a 02/12/2017 e de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- SHIRLEI DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0921951-0, ID 3825337-2, períodos base de 17/07/2009 a 15/07/2014 e de 16/07/2014 a 14/07/2019.\r\n- MARIA GABRIELA CALIAN BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827544-8, ID 962778-2, períodos base de 09/02/2008 a 25/03/2013 e de 23/06/2016 a 21/06/2021.\r\nseis) meses de Licença Especial.\r\n- CELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829549-5, ID 4047901-3, períodos base de 27/11/2000 a 17/12/2005; 18/12/2005 a 16/12/2010; 17/12/2010 a 15/12/2015 e de 16/12/2015 a 14/12/2020. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARAES, Ag. Administrativo, mat. nº 5002718-4, ID 3560762-9.\r\n- VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940694-3, ID 4210111-5. \r\nmudança de nome.\r\nId: 2450922\r\n"
        ],
        "2450923": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41900812, vínculo 5, mat. nº 0950589-2, período 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMEIRE LUCIA JOAQUINA MARIA LIMA, Merendeira , ID. Funcional nº 34833463 vínculo 1, mat. nº 5018418-3, período de 23/09/2016 a 22/09/2021. \r\nLIETE LIMA DE ARAÚJO BRAVO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36331368, vínculo 1, mat. nº 5014872-5, período 07/03/1999 a 06/03/2004.\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3331544, vínculo 3, mat. nº 3072589 -9, período base de 12/11/2014 a 11/11/2019.\r\n- PAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA, Prof. Doc. I ,ID. Funcional nº 44167822, vínculo 2, mat. nº 3033659-8, período base de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\ntrês) meses de Licença Especial.\r\n- LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34841253, vínculo 2, mat. nº 0944852-3, período base de 29/10/2009 a 28/10/2019.\r\n- ADILSON GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43304087, vínculo 1, mat. nº 0943808-6, período base de 08/04/2008 a 07/04/2018.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- SONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Ass. Adm. I, ID. Funcional 39455424, vínculo 1, mat. 0516717-6, período base de 19/11/1986 a 01/08/2020. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2450923\r\n"
        ],
        "2450924": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Identidade Funcional nº 2878204-6. .\r\n\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. .\r\nId: 2450924\r\n"
        ],
        "2450930": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n°123/22 em favor da empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 58.426.628/0001-33 vencedora do lote 1, com o(s) item(s) 1, 2, 3, 4, 5 e 6 com o valor total registrado de R 667.756,40 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2450930\r\n"
        ],
        "2450933": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA FERNANDA DE NOVAES, Id Funcional nº 5029150-5, Cargo técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 28/04/2014 a 11/05/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARIANA CASER DA COSTA, Id Funcional nº 4342966-1, Cargo técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 10/04/2016 a 08/04/2021. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2450933\r\n"
        ],
        "2450935": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº15407/1404/2021 (PAD 10/22), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 00872/1404/2022 (PAD 04/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 00867/1404/2022 (PAD 03/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 0010193/1404/2021 (PAD 02/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 013/02500/2021 (PAD 44/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 013568/1404/2021 (PAD 42/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 404/00040/2021 (PAD 23/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 4561/1404/2021 (PAD 20/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 254-00038/2019 (PAD 14/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/1768/2019 (PAD 11/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 254.00026/2019 (PAD 06/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/70/2020 (PAD 05/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 254-00015/2019 (PAD 02/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/444/100061/2018 (PAD 26/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/117/2020 (PAD 08/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/100514/2018 (PAD 02/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/100576/2018 (PAD 38/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/100902/2018 (PAD 17/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/848/2015 (PAD 05/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/100708/2018 (PAD 63/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/470/2018 (PAD 50/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/4489/0006/2010 (PAD 17/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/007/238/2016 (PAD 10/17) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2450935\r\n"
        ],
        "2450944": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2450944\r\n"
        ],
        "2450950": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2450950\r\n"
        ],
        "2450959": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00024/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2450959\r\n"
        ],
        "2450963": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 09/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 194/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 2.310.329,65 (dois milhões, trezentos e dez mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor das empresas: SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), licitante vencedor para os Itens 01, 11, 12, 13 e 14, no valor total de R 113.060,44 (cento e treze mil sessenta reais e quarenta e quatro centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 02, 06, 07 e 09, no valor total de R 267.521,32 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos); MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (37.119.089/0001-10), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 271.579,27 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos); EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 1.117.340,00 (um milhão, cento e dezessete mil trezentos e quarenta reais); PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME (74.913.278/0001-96), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 93.699,20 (noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 132.442,59 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 314.686,83 (trezentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 44838013).\r\nId: 2450963\r\n"
        ],
        "2450968": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da comissão designada (SEI 45115678), provisoriamente a “Execução dos Serviços contínuos de apoio técnico, administrativo e operacional junto à Diretoria de Obras e Conservação da Fundação DER-RJ. ”, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.004567/2017, contrato nº 016/2017.\r\nId: 2450968\r\n"
        ],
        "2450969": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento das unidades: Teatro Arthur Azevedo - TAA e Teatro Mário Lago - TML, sendo favorecida a empresa F.A.B ZONA OESTE S.A., CNPJ 14.863.079/0001-99, despesa no valor de R 7.409,40 (sete mil quatrocentos e nove reais quarenta centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021- Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2450969\r\n"
        ],
        "2450974": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresaONLY ONE INCORPORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 07.083.137/0001-04), no valor de R 6.297.000,00 (seis milhões, e duzentos e noventa e sete mil reais), que visa a aquisição do imóvel situado à Av. Vital Brazil, nº 52, atual Av. Paulo de Frontin nº 900, Rio Comprido, Rio de Janeiro, visando atender à necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, nosocômio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2450974\r\n"
        ],
        "2450977": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.01.2023, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, CAP PM RG 16.075.\r\ncom validade a contar de 16.06.2021, os proventos de RICARDO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 54.495.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de PAULO SERGIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 55.021.\r\ncom validade a contar de 08.09.2022, os proventos de LUIZ MENDES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.152.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos de ALEXJANI PINHEIRO BRANCO, SUBTEN PM RG 55.210.\r\ncom validade a contar de 31.08.2022, os proventos de LUIS OTAVIO ALVES MOREIRA, SUBTEN PM RG 57.722.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de WLADMIR VASQUES BARROS, SUBTEN PM RG 58.124.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de JOAB DA PAZ SILVA, SUBTEN PM RG 58.610. \r\ncom validade a contar de 18.11.2022, os proventos de DAVID GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.323.\r\ncom validade a contar de 11.08.2022, os proventos de ALEXANDRE GARCIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.749.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de RICARDO CARLOS DE OLIVEIRA SABOIA, SUBTEN PM RG 61.128.\r\ncom validade a contar de 28.09.2022, os proventos de NEWTON CESAR MATTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.146.\r\ncom validade a contar de 26.07.2022, os proventos de DELMO SEVERO MOREIRA, SUBTEN PM RG 61.619.\r\ncom validade a contar de 17.08.2022, os proventos de LUIZ CLAUDIO MENDONÇA, SUBTEN PM RG 61.763.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de ROGÉRIO DA SILVA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 61.945.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de RICARDO DE MOREIRA ESTEVÃO, SUBTEN PM RG 62.028.\r\ncom validade a contar de 23.08.2022, os proventos de CLEZIO SANTANA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 62.056.\r\ncom validade a contar de 01.12.2022, os proventos de IZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.230.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de IVAN CAETANO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 64.924.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos de EDSON CARLOS DE PAULO, SUBTEN PM RG 74.916.\r\nId: 2450977\r\n"
        ],
        "2450979": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 55.543 ALEXANDRE LEITE ALVES de ID Funcional: 23438851 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2021.\r\nId: 2450979\r\n"
        ],
        "2450992": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária NAIANE FERREIRA DE OLIVEIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária JESSICA MARIA CUNHA SEVERINO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento N'OVO COMÉRCIO DE OVOS LTDA, sob o nº 1401, classificado com FÁBRICA DE CONSERVAS DE OVOS DE CODORNA na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos de codorna em conserva, pertencentes à N´OVO COMÉRCIO DE OVOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Peixe congelado filé de tilápia sem pele, pertencente à PESKDO MBF LTDA - SIE 1395, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Carne resfriada de suíno com osso - paleta e Carne resfriada de suíno sem osso - pernil, pertencentes à QUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 1244conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2450992\r\n"
        ],
        "2450994": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.12.2022\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.417-4, Id Funcional nº 21141029 - a retificação da fixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 12.02.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria, com as respectivas parcelas:\r\nProposta da retificação da fixação de proventos: Total de Proventos: R 639,30. Proporcionalidade Integral. Vencimento-base: Auxiliar de Enfermagem ”A”: R 151,00; Triênio: 50%: R 75,50; Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 32,00; Gratificação de Encargos Especiais de 80%: R 120,00; Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho: R 260,00. Proc. nº E- 01/202.683/1999, período de 20.03.2000 a 12.02.2007. Total: R 639,30.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.417-4, Id Funcional nº 21141029 - a retificação da refixação de proventos de aposentadoria do servidor, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria, com as respectivas parcelas:\r\nProposta da retificação da refixação de proventos: Total de Proventos: R 654,47. Proporcionalidade Integral. Vencimento-base: Auxiliar de Enfermagem ”A”: R 157,04; Triênio: 50%: R 78,52; Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 33,28; Gratificação de Encargos Especiais de 80%: R 125,63; Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho: R 260,00. Proc. nº E- 01/202.683/1999, período de 20.03.2000 a 12.02.2007. Total: R 654,47. \r\nId: 2450994\r\n"
        ],
        "2450995": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da LEX EDITORA S.A., que tem como objeto a assinatura anual da base de dados Magister Net e do acesso digital aos 10 (dez) títulos das Revistas Digitais publicadas pela Editora Lex, no valor total de R 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2450995\r\n"
        ],
        "2451000": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 57.656 SELMI DIAS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22761047 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2022.\r\nId: 2451000\r\n"
        ],
        "2451017": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1991510-1 e Matrícula: 822624-3. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDIANE FERNANDES, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2007657-6 e Matrícula: 822609-4. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1998643-2 e Matrícula: 822302-6. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nSIMONE ALVES BARBOSA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992442-9 e Matrícula: 822038-6. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nANTÔNIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2000868-6 e Matrícula: 868067-0. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2008154-5 e Matrícula: 824190-3. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nROBSON DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1994802-6 e Matrícula: 867982-1. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORRÊA BRUM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2002335-9 e Matrícula: 822534-4. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/02/2022.\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992156-0 e Matrícula: 824191-1. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/12/2022.\r\nRONILSON DO PATRICÍNIO ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1998822-2 e Matrícula: 868212-2. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nLUCIANE DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2007881-1 e Matrícula: 867.962-3. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nSANDRA HELENA BENTO ROSA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992384-8 e Matrícula: 822613-6. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/08/2018.\r\nJORGE ALEXANDRE BERNADINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2002192-5 e Matrícula: 834942-5. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §1º, incisos, I, II e III e §12 da menda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/12/2022.\r\nId: 2451017\r\n"
        ],
        "2451037": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 06/01/2023\r\nSEI- 08/001/027274/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 42335792; COORA - SEI 44626976 e SUPRA - SEI 45372532), nos termos do § 1º do art. 74 do Decreto-lei nº 220/7, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, cometidas pelo servidor FARID HAIKAL JUNIOR Identidade Funcional nº 30134951, Médico, Matrícula nº 85000548, Vínculo 1, lastreado no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2451037\r\n"
        ],
        "2451041": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 60.332 NERY OLIVEIRA DA FONSECA, ID Funcional: 22667172 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2022.\r\nId: 2451041\r\n"
        ],
        "2451046": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2023\r\nELIANE BORGES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 922810-7, ID funcional 42154774, . Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/09/2022 até a véspera da reassunção, com fundamento no §2º do art. 54, combinado com art. 84, § 2º do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 2451046\r\n"
        ],
        "2451047": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2451047\r\n"
        ],
        "2451049": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações produzidas pela coordenadoria de responsabilização de agentes públicos, acostada no índice n° 44528199, corroborada pela Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos, índice nº 45084694, onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído a servidora ANA PAULA DA SILVA LAGE CAVALCANTE, Identidade Funcional nº 42039371, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 918.304-7, Vínculo 1, restando evidenciado que os fatos em apuração subsumiram-se em episódio isolado em seu desempenho profissional, bem como não acarretou qualquer prejuízo ao Erário e, desta sorte, com fulcro no art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de suspensão, por 40 (quarente) dias, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso II c/c 50, inciso I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/75,\r\nId: 2451049\r\n"
        ],
        "2451050": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10.01.2023\r\n, A o abono de permanência, \r\nId: 2451050\r\n"
        ],
        "2451051": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.01.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 25.10.1990 a 23.10.1990.\r\nId: 2451051\r\n"
        ],
        "2451054": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\no despacho de 13/07/2018 que homologou a Certidão de número 146/2018, referente a LETICIA SCHMIDT BECHTLUFFT BADE publicada no D.O. de 18/07/2018. \r\nId: 2451054\r\n"
        ],
        "2451055": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 45371945.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 45371774.\r\nId: 2451055\r\n"
        ],
        "2451056": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/10/2022\r\no requerimento à pensão por morte à GERLANE DE SOUZA ALMEIDA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2451056\r\n"
        ],
        "2451059": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOSinscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85.\r\nDE 30.12.2022\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85..\r\nId: 2451059\r\n"
        ],
        "2451063": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2023\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), no valor estimado de R 115.200,00 (cento e quinze mil duzentos reais), de aquisição de amoxicilina, ácido clavulanico frasco-ampola, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2022-F, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA- CNPJ 15.707.603/0001-03 - no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais), visando a aquisição de material hospitalar DRENO TUBULAR a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2022, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2451063\r\n"
        ],
        "2451064": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\n- GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 564.603-0, Períodos-base: 31/10/2017 a 12/12/2022 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIO JOSE CASTRO DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.711-3, Períodos- base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 (seis) meses.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.385.799-0, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.695-8, Período-base: 27/06/2017 a 25/06/2022 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE RENATO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.945.393-3, Período-base: 20/07/2016 a 18/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- EMANUEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.941.785-6, Período-base: 01/12/2017 a 29/11/2022 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2451064\r\n"
        ],
        "2451065": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE 04/01/2023\r\n- EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.209-7 - sem efeito o despacho de 15/12/2022, publicado no D.O. n° 234 de 19/12/2022, a averbação de tempo de serviço de 3.936 dias exercidos em atividades vinculadas ao regime daPrevidência Social, face erro material.\r\nDE 06/01/2023\r\n- ELIAS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.920.268-0 - 412 dias.\r\nNILSON VIANA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.783-0 - 3.122 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2451065\r\n"
        ],
        "2451066": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/01/2023\r\n- KARINA PINHEIRO VIEIRA JASMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.588-2.\r\n- KARINA PINHEIRO VIEIRA JASMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 921.782-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2451066\r\n"
        ],
        "2451080": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " \r\no requerimento administrativo formulado pelo servidor FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO com base na manifestação SEPOL/ASSEJURcujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nSANTOS, INVESTIGADOR POLICIALTORNA sem efeito o despacho de 25/03/2016, publicado no DOERJ nº 056 de 29/03/2016, página 24, 2ª coluna, através do processo nº E- 09/444/58/2015, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período base de 29/09/2010 a 12/10/2015, face regularização.\r\nALINE DIAS DA MOTTA SANTOS, ID. Funcional nº 4.364.840-1 - períodos-base: 29/09/2009 a 12/10/2014 e 13/10/2014 a 09/12/2019 - 06 meses.a licença prêmio.\r\n- MARCELO HONORATO ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.685-0 - período-base: 06/09/2017 a 12/10/2022 - 03 meses.a licença prêmio.\r\n- ROBERTA DA COSTA PEREIRA DIAS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5709830 - período-base: 27/03/2013 a 25/03/2018 - 03 meses.\r\n- ROBERTO MUZY DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.277.969-3 - períodos-base: 24/05/2007 a 21/05/2012 e 25/04/2014 a 11/06/2019 - 06 meses.\r\n- ALEXANDRE DE BRITO PINHÃO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.971.094-4 - períodos-base: 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010; 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 01/12/2020 - 12 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2451080\r\n"
        ],
        "2451081": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/004009/2022, com base na manifestação da Procuradoria Geral deste Estado, a celebração de acordo a ser firmado pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2451081\r\n"
        ],
        "2451082": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/01/2023\r\n- LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36116858/1, mat. nº 828.614-8, período base de 03/04/2017 a 25/06/2022.\r\n- LETÍCIA FERNANDES DORADOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43795331/1, mat. nº 960.010-7, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- ERNANE TAVARES MILAGRE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43042139/1, mat. nº 936.302-9, período base de 18/09/2017 a 17/09/2022.\r\n- EDILAINE DE MELO SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41850548/4, mat. nº 920.278-9, período base de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- VIVIANE LACERDA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34242139/1, mat. nº 847.576-6, período base de 14/02/2012 a 28/04/2017.\r\n- JANER ESTEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32741448/2, mat. nº 828.325- 1, período base de 29/09/2017 a 17/10/2022.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32769342/1, mat. nº 208.702-1, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n- DANIELLE BIZARELI MIRANDA GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39169243/2, mat. nº 832.572-2, período base de 09/12/2012 a 14/02/2018.\r\n- DANIELLE BIZARELI MIRANDA GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39169243/3, mat. nº 933.081-2, período base de 11/12/2013 a 23/12/2018.\r\n- MARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34696130/1, mat. nº 234.452-1, período base de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- RODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923910/2, mat. nº 914.867-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- REGINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34917128/2, mat. nº 939.320-8, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- RAQUEL SAMPAIO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43534481/1, mat. nº 951.618- 8, período base de 14/07/2016 a 13/07/2021.\r\n- RAQUEL SAMPAIO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43534481/2, mat. nº 964.870- 0, período base de 14/07/2016 a 13/07/2021.\r\n- PEDRO PAULO LOPES LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43638325/1, mat. nº 953.341-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LÚCIO FARIA MONÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660904/5, mat. nº 921.060-0, período base de 22/05/2017 a 21/05/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34919937/1, mat. nº 5.021.685-2, período base de 24/10/2015 a 23/10/2020.\r\n- ELIETE NEVES DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42729750/1, mat. nº 917.405-3, período base de 25/03/2017 a 24/03/2022.\r\n- EVA MARIA DE SOUZA, Servente, ID Funcional n° 36135046/1, mat. nº 1.202.625-8, período base de 10/01/2008 a 13/02/2013.\r\n- GABRIELA DE ABREU MAGALHAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037999/1, mat. nº 920.340-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ELIZABETH ULRICH MENDES DE LIMA EIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34872817/2, mat. nº 828.599-1, período base de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\n- URSULA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43849520/1, mat. nº 961.078- 3, período base de 28/04/2015 a 27/04/2020.\r\n- REGINA APARECIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42644836/1, mat. nº 929.086- 7, período base de 29/04/2017 a 12/05/2022.\r\n- LEANDRA JACINTO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36685127/1, mat. nº 293.874-4, período base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- QUEZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42144094/1, mat. nº 915.240-6, período base de 26/06/2015 a 25/06/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- KARINE TORRES LOTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43595677/1, mat. nº 953.729-1, períodos base de 30/06/2009 a 29/06/2014 e de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\n- PATRÍCIA CORRÊA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36129224/1, mat. nº 5.011.646- 6, período base de 14/08/2007 a 07/12/2012 e de 08/12/2012 a 06/01/2018.\r\n- MARTA DOS SANTOS ESMAEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34570055/2, mat. nº 928.318- 5, período base de 08/02/2011 a 03/03/2016 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- IVANIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35913851/1, mat. nº 5.006.785-9, períodos base de 29/06/2012 a 28/06/2017 e de 29/06/2017 a 28/06/2022.\r\n- MARCELO FLAVIO TEIXEIRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39210880/1, mat. nº 839.525-3, período base de 12/07/2004 a 09/10/2009 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n.\r\n- HERALDO DE JESUS HERMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923723/2, mat. nº 914.924- 6. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nId: 2451082\r\n"
        ],
        "2451086": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE \r\ncom base no parecer da área técnica (41861904/42677712).\r\n- COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): Com base no parecer da área técniva (44628175) AUTORIZO a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa RJB-8E51 (RJ-711.033) do cooperado Aledson da Silva Forte, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LUO-3I49 (RJ-711.033), que será baixado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (44715668) durante o período de 22/12/2022 a 04/01/2023 o reforço da frota das linhas 108-053-001 Rio das Ostras - Rio de Janeiro “A”, 108-040-004 Macaé - Rio de Janeiro (via RJ-104) “AC”, 108-053-005 Macaé - Rio de Janeiro (via PPCS) “A”, operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ 108)com veículos pertencentes à empresa ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME (RJ627), para a realização de viagens extraordinárias.\r\n- Com base no parecer da área técnica (44716100) durante o período de 30/12/2022 a 04/01/2023 o reforço da frota das linhas 108-029-000 Cabo Frio - Rio de Janeiro “A”, 108-029-001 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “A”, 108-029-003 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “A”, 108-029-006 Cabo Frio - Rio de Janeiro “AC”, 108-029-008 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “AC”, 108-029-009 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “AC”, operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ 108) com veículos pertencentes à empresa SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO, para a realização de viagens extraordinárias.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (44632044/44712133/44713732), durante o período de 22/12/2022 a 04/01/2023 o reforço da frota das linhas 108-029-000 Cabo Frio - Rio de Janeiro “A”, 108-029-001 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “A”, 108-029-003 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “A”, 108-029-006 Cabo Frio - Rio de Janeiro “AC”, 108-029-008 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “AC”, 108-029-009 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “AC”, operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ 108), com veículos pertencentes à empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTOLTDA-ME (RJ518), para a realização de viagens extraordinárias.\r\n- Com base no parecer da área técnica (44428897) e no Parecer n°774/2022/DETRO/ASJUR (44706748) , inscrita no CNPJ sob o n°14.217.886/0001-34 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale utilizando o veículo placa LKT7354,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do Parecer n°771/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°44652635).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 45242365).\r\no parcelamento de débitos.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 44714499).\r\n- Com base no parecer da área técnica (45168392) e no Parecer n°8/2022/DETRO/ASJUR (45208488) inscrita no CNPJ sob o n° 19.979.259/0001-54 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-459condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/009647/2022, SEI-100005/009780/2022 E SEI-100005/009847/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico por parte da empresa HUMAITÁ TURISMO LTDA-ME (RJ- 851). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base no parecer da Comissão Especial (44248673) e no Parecer n° 765/2022/DETRO/ASJUR (44538695), fica A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DA PERMISSÃO com fulcro no artigo 36, inciso III do Decreto nº 40872, de 01 de agosto de 2007, ao permissionário RONALD PEREIRA DA SILVA. \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°38477541).\r\nSEI-100005/009804/2022, SEI- 100005/009889/2022, SEI-100005/009934/2022, SEI- 100005/009943/2022, SEI-100005/009951/2022, SEI- 100005/009953/2022, SEI-100005/010002/2022, SEI- 100005/010111/2022, SEI-100005/010112/2022, SEI- 100005/010124/2022 SEI-100005/010153/2022, SEI- 100005/0010203/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2451086\r\n"
        ],
        "2451089": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.01.2023\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21087474\r\nSIDNEY CARDOSO REGO\r\n60\r\n10.10.2022\r\n21135789\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n60\r\n19.10.2022\r\n21164940\r\nRENATO DE ANDRADE PEQUENO\r\n60\r\n19.10.2022\r\n21132232\r\nSOARES PINTO\r\n60\r\n22.10.2022\r\n21188246\r\nCOCARO GOUVEA\r\n55\r\n09.10.2022\r\n21223955\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n55\r\n12.10.2022\r\n21292230\r\nLEMOS\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n14.06.2006\r\n13.06.2009\r\n13.06.2012\r\n12.06.2015\r\n- LUIZ ANTÔNIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - os 8º, 9º, 10º e 11º triênios, referentes aos 45%, 50%, 55% e 60%, concedidos em 19.07.2004, 18.07.2007, 17.07.2010 e 16.07.2013, publicados no D.O. de 29.08.2022, face a desaverbação do tempo de serviço, prestado a Secretaria Municipal de Administração, conforme solicitação do Rioprevidência, através do (Ofício Rioprev/Coordenadoria de Aposentadoria, s/nº, datado de 07.11.2022), em anexo ao requerimento de aposentadoria.\r\nId: 2451089\r\n"
        ],
        "2451090": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\nDE 09/01/2023\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, torno sem efeito o Ato de ratificação indexado sob o nº 39764228 e a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - CNPJ/MF nº. 30.121.578/0001-67, para a prestação de serviços especializados para o fornecimento de suporte técnico, migração, hospedagem de websites e sustentação de infraestrutura tecnológica para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado no valor total de R 221.956,92 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2451090\r\n"
        ],
        "2451092": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Roberto dos Santos, Id. Func. nº 2064626-7. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2451092\r\n"
        ],
        "2451093": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30.12.2022\r\n- ELOI DE SOUZA LUSQUINOS, Id. Func. nº 4423062-1. a averbação de tempo de serviço, com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, prestado no período compreendido entre: 28/04/2014 a 26/11/2014, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. No total de 213 dias de exercício.\r\nDE 02.01.2023\r\n- CARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA, Id. Func. nº 4400474-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/07/2017 a 11/07/2022.\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS, Id. Func. nº 4409219-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\n- RUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA, Id. Func. nº 5026061-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019. \r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, Id. Func. nº 4434622-0. a inclusão das dependentes, Danielle Crespo Rangel Barcellos, na condição de esposa e de Luiza Crespo Barcellos de Oliveira Martins, na condição de filha.\r\nLUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS, Id. Func. nº 4423070-2. a inclusão da dependente, Isabella de Castro Vasconcelos Lima, na condição de filha.\r\nId: 2451093\r\n"
        ],
        "2451094": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nadvertênciafundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 02.01.2023\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2451094\r\n"
        ],
        "2451106": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 10.01.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26.518-1, ID Funcional 25656430, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/12/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àMARIA LÚCIA LEMME WEISS, Professor Associado, matr. nº 01.326-8, ID. 1832327- 8,inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/12/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na inclusão de WENDELL DOS REIS VELOSO, Professor Adjunto, matr. nº 41.330-2, ID:51358298, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 14/12/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 13/12/2022, pág. 26, col.2.\r\na inclusão deFABIANA FERREIRA KOOPMANS, Professor Adjunto, matr. nº 38.811-6, ID:50722433, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 15/12/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 07/12/2022, pág. 33, col. 3.\r\na inclusão de ADRIANA CRISTINA LOPES GONÇALVES MALLMANN, Professor Adjunto, matr. nº 41.343-5, ID:51358239, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 26/12/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 13/12/2022, pág. 26, col.2.\r\nId: 2451106\r\n"
        ],
        "2451111": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2023\r\nId: 2451111\r\n"
        ],
        "2451112": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2451112\r\n"
        ],
        "2451113": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2451113\r\n"
        ],
        "2451115": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2451115\r\n"
        ],
        "2451120": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida designada pela Portaria da Diretoria Executiva FS/DE nº 1192/2022, de 27 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a CI FS/COOT SEI Nº17, de 13/12/2022 do processo administrativo nº SEI- 080007/018454/2022, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2022, perfazendo o valor total de R 8.148.464,12 (oito milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), conforme discriminado abaixo: \r\nJULHO\r\n1.506.848,37\r\n1.028.686,70\r\n2.535.535,07\r\nAGOSTO\r\n1.727.465,05\r\n1.063.170,49\r\n2.790.635,54\r\nSETEMBRO\r\n1.709.029,21\r\n1.113.264,30\r\n2.822.293,51\r\nId: 2451120\r\n"
        ],
        "2451123": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/01/2023\r\npara ROSANA DE LIMA MAZIM, 09429963-3 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2451123\r\n"
        ],
        "2451125": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\n- LUIS EDUARDO DE MAGALHÃES SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29795826 - Período base: 08/10/2017 a 05/11/2022 - 03 meses. \r\n- RAFAEL LEITE GUIMARÃES, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 43856616 - Período base: 12/02/2016 a 10/02/2021, - 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2451125\r\n"
        ],
        "2451126": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID 20051522. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 27/09/2017 a 21/12/2022.\r\nId: 2451126\r\n"
        ],
        "2451127": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/01/2023\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/987.083/2002 - ALBERTO LIMA BORGES ID.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-06/987.083/2002\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-06/979.082/1993\r\nId: 2451127\r\n"
        ],
        "2451161": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2023\r\na prorrogação da cessão de LINCOLN DE ARAÚJO SANTOS, matr. nº 37337-3, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói, até 31/12/2023, sem ônus para esta Universidade, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nDE 09.01.2023\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32.993-8, ID Funcional 25484923, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, para o período de 01/01/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares deYURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35.237-7, ID Funcional 43841104Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, para o período de 01/01/2023a 30/12/2024, nos termos do art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares deMARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, ID Funcional 4397941-6, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, para o período de 28/09/2022 a 26/09/2024, nos termos do art.1º, § 2º do Decreto Estadual nº5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, ID Funcional 3229963-0, Professor Adjunto, para o período de 01/09/2022 a 30/08/2024, nos termos do art.1º, § 2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2451161\r\n"
        ],
        "2451163": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCO AMÂNCIO DOS SANTOS ID nº 2148843-6, Ajudante Operacional. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 22/05/2013 a 20/05/2018.\r\nId: 2451163\r\n"
        ],
        "2451164": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA - (CNPJ nº 01.280.003/0001-99)referente ao serviço de abastecimento da Sede da Superintendência de Baixo Paraíba do Sul e do Pelag - Parque Estadual da Lagoa do Açu, no valor global de R 45.778,76 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45229990).\r\nId: 2451164\r\n"
        ],
        "2451168": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 62.644 FRANCISCO CANDIDO DA SILVA JÚNIOR de ID Funcional: 24953687 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabe lecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2021.\r\nId: 2451168\r\n"
        ],
        "2451176": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n10/01/2022\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (44280656) e de acordo com o Parecer nº 2 da Assessoria Jurídica SEI nº (45282668), \r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIOS LTDA EPP por mais um período de 12 meses, no valor total de R 155.829,57 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica:\r\na Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Ofi cial do Estado do Rio de Janeiro;\r\npela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2451176\r\n"
        ],
        "2451186": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão da servidora THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional 42536073, vínculos 01 e 02, matrículas 0925134-9 e 0950243-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2451186\r\n"
        ],
        "2451187": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTES DE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor CB PM RG 100.850 LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Superior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional nº 43428568, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores FERNANDO LEITE MASCARENHAS, ID Funcional nº 43884660, FLAVIA FROIS GALLO, ID Funcional nº 20057555 e CLAUDIA CANTO SILVA, ID Funcional nº 19967942,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, conforme abaixo relacionados:\r\nRG\r\nServidor\r\n24.328\r\nAndré de Souza da Silva\r\n12.293\r\nCarlos Renato Ribeiro Cardoso\r\n12.999\r\nFabio Ricardo Goulart da Silva\r\n22.473\r\nFernando Nascimento da Rocha\r\n11.307\r\nFrancisco Jorge Teles da Silva\r\n10.070\r\nJorge Eduardo Pacheco\r\n32.711\r\nJozy del Giudice Saul Machado\r\n42.070\r\nLuiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n49.702\r\nLuiz Fernando Dantas da Silva\r\n18.000\r\nNelimar Duarte Dias da Silva\r\n16.273\r\nPaulo Roberto dos Santos Fraga\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, conforme abaixo relacionados:\r\nID Funcional\r\nServidor\r\n4177409-4\r\nFarley Cristiano de Assis Falcão\r\n811724-4\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n6150055\r\nMarcelo Romero Senas\r\n43858570\r\nRenato Valdemar Barroso da Costa\r\n43728847\r\nRodrigo de Souza Valle\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Id Funcional nº 1991823-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias - AGETRANSP.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lo tação do servidor SARGENTO BM Q10/97 RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG nº 21.184 e Id Funcional nº 612444-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias - AGETRANSP.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, conforme abaixo relacionados:\r\nAlan do Valle Gonçalves\r\nAlexandre Vargas Pereira\r\nCleber Simões de Azevedo\r\nEdson Frias;\r\nJoão Luiz Baptista Carneiro\r\nJonas Estevan Soares Mendes\r\nJuliana de Paiva Moura Ferreira\r\nMarco Alexandre Caetano Ferreira\r\nRaquel Villela Lemes Marques\r\nRicardo Coelho Serrão\r\nRogeria de Almeida Silva Quintella\r\nWellington Ramos Ligeiro\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n- 2º SGT CARLOS ALBERTO DA MATTA, ID 2366984-5\r\n- SUBTEN CLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS, ID 2415415-6\r\n- 2º SGT LILIANE DA GAMA MENDES GOES, ID 4183563-8\r\n- 3º SGT WAGNER OLIVEIRA BELSHOFF PATRICNIO, ID 4420385- 3\r\n- CB LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID 4426309-0\r\n- CB LUIZ HENRIQUE VIEIRA JUNIOR, ID 4426310-4 \r\n- CB ALEXANDRE DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA, ID 5016893-2 \r\n- CB BRUNO DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA, ID 4368785-7\r\n- SD VICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO JUNIOR, RG 108.294 \r\n- CB PEDRO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, ID 4407812-9 \r\n- 2º SGT VACILTON BORGES BASILIO, ID 2236273-8 \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora LUANA VALENTE DE MELLO, ID 2.589.347-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, conforme abaixo relacionados:\r\nALEXANDRE MATEUS FLORIÃO - ID 2.926.114-7\r\nCARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU FILHO - ID 564.592-1\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA - ID 2.958.873-1\r\nGISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA - ID 565.422-0\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MANHÃES - ID 2.983.364-7\r\nMARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO - ID 2.976.258-8\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA - ID 2.926.853-2.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor RUBENS DE CASTRO PEIXOTO, ID 2.420.403-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário:\r\n:\r\nNome\r\nRG\r\nMARCELO NUNES PASCHOALINHO\r\n68.004\r\nFREDERICO CUNHA DOS SANTOS\r\n98436\r\n\r\n:\r\nNome\r\nRG\r\nBruna Pereira Braz\r\n41.838\r\nFernanda Cortines Carvalho\r\n42.148\r\n\r\n:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nFabio Vieira Panisset\r\n5075322-3\r\n\r\n:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nJOSE RENATO TORRES DO NASCIMENTO,\r\n2977445-4\r\nBRUNO DELIA\r\n4138398-2\r\nFERNANDA GUARANA ANTONINI\r\n4385772-8\r\nPAULA CISNE CID\r\n4212063-2\r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNÇÃO\r\n3002357-2\r\nUBIRACI DA SILVA PROENÇA\r\n3001757\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n43857140\r\nId: 2451187\r\n"
        ],
        "2451200": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nPM RG 78.578 JORGE LEANDRO NOGUEIRA de ID Funcional 41405617 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2021.\r\nId: 2451200\r\n"
        ],
        "2451206": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 09/11/2022 a 23/11/2022 (15 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 21/11/2022 a 30/11/2022 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 10/11/2022 a 29/11/2022 (20 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 13/11/2022 a 19/11/2022 (7 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 16/11/2022 a 19/11/2022 (4 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991446, correspondente ao período de 24/10/2022 a 06/11/2022 (14 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43343058, correspondente ao período de 02/12/2022 a 06/12/2022 (5 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 07/11/2022 a 06/12/2022 (30 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 02/12/2022 a 06/12/2022 (5 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 14/11/2022 a 06/12/2022 (23 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 20390327, correspondente ao período de 16/11/2022 a 25/11/2022 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 13/11/2022 a 12/12/2022 (30 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 10/11/2022 a 15/11/2022 (6 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 13/11/2022 a 12/12/2022 (30 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 11/11/2022 a 10/12/2022 (30 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 29/11/2022 a 08/12/2022 (10 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991446, correspondente ao período de 28/11/2022 a 16/12/2022 (19 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 21/11/2022 a 10/12/2022 (20 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 07/11/2022 a 13/11/2022 (7 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 08/11/2022 a 06/12/2022 (29 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 13/11/2022 a 15/11/2022 (3 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 16/11/2022 a 25/11/2022 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 13/11/2022 a 15/12/2022 (33 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 13/11/2022 a 15/12/2022 (33 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 21/11/2022 a 25/11/2022 (5 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 16/11/2022 a 20/11/2022 (5 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 16/11/2022 a 25/11/2022 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 30/11/2022 a 14/12/2022 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 30/11/2022 a 14/12/2022 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 21/11/2022 a 19/12/2022 (29 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 20/12/2022 a 20/12/2022 (1 dia).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 21/11/2022 a 19/12/2022 (29 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 20/12/2022 a 20/12/2022 (1 dia).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 23/11/2022 a 19/12/2022 (27 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 20/12/2022 a 20/12/2022 (1 dia).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 21/11/2022 a 19/12/2022 (29 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 20/12/2022 a 20/12/2022 (1 dia).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 21/11/2022 a 19/12/2022 (29 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 20/12/2022 a 20/12/2022 (1 dia).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 02/11/2022 a 11/11/2022 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 24/10/2022 a 22/11/2022 (30 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 13/11/2022 a 19/11/2022 (7 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/12/2022 a 15/12/2022 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 11/11/2022 a 15/12/2022 (35 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 02/12/2022 a 12/12/2022 (11 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 12/12/2022 a 19/12/2022 (8 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 20/12/2022 a 21/12/2022 (2 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 29/11/2022 a 08/12/2022 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 09/12/2022 a 11/12/2022 (3 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 01/12/2022 a 20/12/2022 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 12/12/2022 a 21/12/2022 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 09/11/2022 a 08/12/2022 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 12/12/2022 a 21/12/2022 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 17/11/2022 a 16/12/2022 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 13/12/2022 a 21/12/2022 (9 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 02/12/2022 a 12/12/2022 (11 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 07/12/2022 a 21/12/2022 (15 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 07/12/2022 a 21/12/2022 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/12/2022 a 21/12/2022 (21 dias).\r\n.\r\nId: 2451206\r\n"
        ],
        "2451208": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.656 SELMI DIAS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 2276104-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2022.\r\nId: 2451208\r\n"
        ],
        "2451212": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 07/12/2022 a 21/12/2022 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 12/12/2022 a 21/12/2022 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 06/12/2022 a 01/01/2023 (27 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 06/12/2022 a 05/01/2023 (31 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/12/2023 a 10/12/2023 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 06/12/2022 a 01/01/2023 (27 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 06/12/2022 a 05/01/2023 (31 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 21/12/2023 a 30/12/2023 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 06/12/2022 a 05/01/2023 (31 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 06/12/2022 a 05/01/2023 (31 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 12/12/2022 a 21/12/2022 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 06/12/2022 a 01/01/2023 (27 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 06/12/2022 a 05/01/2023 (31 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 08/12/2022 a 05/01/2023 (29 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 06/12/2022 a 05/01/2023 (31 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 06/12/2022 a 05/01/2023 (31 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 06/12/2022 a 01/01/2023 (27 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 07/12/2022 a 31/12/2022 (25 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 26/11/2022 a 31/12/2022 (36 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 03/12/2022 a 08/01/2023 (37 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 06/12/2022 a 20/12/2022 (15 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 06/12/2022 a 07/12/2022 (2 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/12/2022 a 10/12/2022 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 06/12/2022 a 07/12/2022 (2 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 12/12/2022 a 21/12/2022 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 17/11/2022 a 27/11/2022 (11 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 28/11/2022 a 31/12/2022 (34 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 30/11/2022 a 29/12/2022 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 02/12/2022 a 31/12/2022 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/12/2022 a 30/12/2022 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/12/2022 a 30/12/2022 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/12/2022 a 11/12/2022 (11 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 22/12/2022 a 29/12/2022 (8 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 02/12/2022 a 31/12/2022 (30 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 12/12/2022 a 31/12/2022 (20 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 12/12/2022 a 20/12/2022 (9 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 21/12/2022 a 30/12/2022 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 12/12/2022 a 20/12/2022 (9 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 21/12/2022 a 30/12/2022 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 16/12/2022 a 01/01/2023 (17 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 06/12/2022 a 20/12/2022 (15 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 11/12/2022 a 30/12/2022 (20 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022 (31 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 13/12/2022 a 22/12/2022 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 12/12/2022 a 21/12/2022 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/12/2022 a 08/01/2023 (39 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 02/12/2022 a 31/12/2022 (30 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 04/11/2022 a 13/11/2022 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 02/12/2022 a 31/12/2022 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 02/12/2022 a 31/12/2022 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 23/11/2022 a 31/12/2022 (39 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 13/11/2022 a 19/11/2022 (7 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 11/12/2022 a 30/12/2022 (20 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 22/12/2022 a 31/12/2022 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991497, correspondente ao período de 22/12/2022 a 31/12/2022 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 22/12/2022 a 31/12/2022 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 22/12/2022 a 31/12/2022 (10 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 12/12/2022 a 31/12/2022 (20 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 12/12/2022 a 31/12/2022 (20 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 22/12/2022 a 01/01/2023 (11 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 21/11/2022 a 20/12/2022 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 22/12/2022 a 31/12/2022 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 16/12/2022 a 30/12/2022 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/12/2022 a 31/12/2022 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 06/12/2022 a 04/01/2023 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 06/12/2022 a 04/01/2023 (30 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 06/12/2022 a 04/01/2023 (30 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 06/12/2022 a 04/01/2023 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 06/12/2022 a 10/12/2022 (5 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 06/12/2022 a 10/12/2022 (5 dias).\r\n.\r\nId: 2451212\r\n"
        ],
        "2451214": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, DE LOCAÇÃO, POR DIÁRIA, DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIÁRIA, LUMINOSA, ATRAVÉS DE PAINEL DE MENSAGEM VARIÁVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA OPERAÇÃO LEI SECA , no valor total de 10.903.786,06 (dez milhões novecentos e três mil setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), em favor do licitante TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.864.628/0001-10, para o item 01 no valor de R 150.720,00 (cento e cinquenta mil setecentos e vinte reais); para o item 02 no valor de R 9.079.324,54 (nove milhões setenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para o item 03 no valor de R 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), para o item 04 no valor de R 514.668,00 (quinhentos e catorze mil seiscentos e sessenta e oito reais), para o item 05 no valor de R 259.099,20 (duzentos e cinquenta e nove mil noventa e nove reais e vinte centavos), para o item 06 no valor de R 151.224,48 (cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o item 07 no valor de R 259.533,36 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), para o item 08 no valor de R 161.616.786,06 (cento e sessenta e um mil seiscentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2451214\r\n"
        ],
        "2451215": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3º UPP/3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3º UPP/ 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3º UPP/3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3º UPP/ 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2023.\r\nId: 2451215\r\n"
        ],
        "2451218": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 70.233 MAURICIO LEODIDO MONTENEGRO de ID Funcional 23745177 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2021.\r\nId: 2451218\r\n"
        ],
        "2451227": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA FERNANDA MONIZ RIBEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à REGINA CELIA MONKEN devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOSEFA MARIA DA CONCEICAO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOAO GABRIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO DE ANDRADE, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. \r\no requerimento à pensão por morte à THALLES FERNANDES TERRA GAGO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à WALDYR RODRIGUES DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JUSSARA MARTINS RODRIGUES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARA LUCIA DE ALMEIDA PINTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUCIMAR DE REZENDE VIEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MANOEL PAES DE MATOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à TANIA MARIA DE LIMA MELLO, THAYAN MELLO MORAES, e TEISSYE MELLO MORAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IVANA DA CONCEICAO CUNHA ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANA CAROLINA ALVES MACHADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à EMILCE NAPOLEAO DA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCIA GARCIA VILLAR devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GLYCIA MARIA GUILHERMINO GUICHARD devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PATRICIA REJANE VILELA PEDROZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JULIA ALVES DE ABREU CUNHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PENHA MARIA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ELISA DE ASSIS RODRIGUES MARINS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à AMELIA PAIVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PATRICIA LEAO ATHAYDE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA SIDNEYA DO CANTO DE VASCONCELLOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCILANE DAVID SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VANIA MARIA MARQUES XAVIER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOELMA BEZERRA MAGALHAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2451227\r\n"
        ],
        "2451228": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à HELOISA HELENA NUNES VASCONCELOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SERGIO SOARES MENEZES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios.\r\no requerimento à pensão por morte à JENAURO FRANCISCO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANA MARIA MARINS PEIXOTO SALIM devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUIZ CARLOS FERREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à TEREZINHA ANTONIA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à EDMEIA SOUSA MOTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SONIA REGINA DA SILVA RODRIGUES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ISABEL FERES MOREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GILCEIA AGUIAR devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VERA LUCIA DE ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ADALINO DE SOUZA RAMOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARLOS DE ANDRADE VARGAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2451228\r\n"
        ],
        "2451229": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n27/12/2022\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA AUXILIADORA WERMELINGER MACHADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à INGRID RODRIGUES DE ALMEIDA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARLY SANTIAGO GUIMARAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SILVIA LARA SCHREIBER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARLOS ALBERTO DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALEJANDRO MARLON DOS SANTOS DE FREITAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUCAS PEREIRA SALGADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SONIA CRISTINA PEREIRA ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CLAUDIA CRISTINA DOS ANJOS MARTINS devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. \r\no requerimento à pensão por morte à JOSE EUSTAQUIO BUENO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SEVERINA RAMOS DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOSELINA CARVALHO DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ELZA FRANCO DE MORAES e CRISPINIANO MORAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PAULO ROGERIO COSTA DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\n\r\no requerimento à pensão por morte à ANA CINTIA SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA VIRGINIA SALVINI PEREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios\r\no requerimento à pensão por morte à CELIA DE ABREU PAIXAO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios.\r\no requerimento à pensão por morte à CRISTIANE MARIA CARDOSO JACQUES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ELIEZER CARVALHO COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA CELESTE RIBEIRO DE PADUA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 05/01/2023\r\no requerimento à pensão por morte à ANA KAREN AGUIAR VERMELINGER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à RITA DE CASSIA DE SOUZA DE CASTRO COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios.\r\nId: 2451229\r\n"
        ],
        "2451232": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nao servidor LUAN SENA SANTOS DE SANTANA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 50312332, o afastamento para realização de curso de formação Policial da Polícia Rodoviária Federal relativo à aprovação em concurso público, com recebimento da bolsa- auxílio às expensas daquele Órgão, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018, com validade de 17/06/2022 a 06/10/2022.\r\nId: 2451232\r\n"
        ],
        "2451233": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o exposto no Despacho SEI n° 43585664, observa-se que não foram apresentadas razões recursais pela Empresa PRO VIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA, restando apenas as alegações feitas na intenção de recurso, as quais não foram comprovadas. Sendo assim, recebo o recurso, e, no mérito, indefiro, acompanhando o entendimento expressado pela Pregoeira. Considerando art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 97/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para processamento e armazenamento de hemocomponentes, em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais). Restando fracassados os Itens: 01, 02 e 03. Restando revogados os Itens: 04 e 05. Despacho da homologação (doc. SEI 45537187).\r\nId: 2451233\r\n"
        ],
        "2451238": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 43477712), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \"implantação de iluminação pública na RJ-106, sendo o primeiro trecho entre o KM12 e o KM31 e o segundo trecho entre o KM 31 e o limite com o Município de Saquarema\", objeto do processo nº SEI 330027/001534/2021, a cargo do Município de Maricá, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 43292411) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 43381696) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2451238\r\n"
        ],
        "2451242": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2023\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de /10/2005.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nVALIDADE\r\n4345873-4\r\nAline Soares Peixoto\r\nD\r\n15/02/2022\r\n4426866-1\r\nSuziane Araújo Marinho\r\nD\r\n24/03/2022\r\n4428110-2\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\nD\r\n10/04/2022\r\n4431502-3\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\nD\r\n21/06/2022\r\n4433257-2\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nD\r\n03/08/2022\r\n4433262-9\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\nD\r\n19/08/2022\r\n4434154-7\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\nD\r\n10/09/2022\r\n4358366-0\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\nD\r\n03/11/2022\r\n4436465-2\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nD\r\n28/11/2022\r\n4436446-6\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nD\r\n28/11/2022\r\n4347254-0\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4347268-0\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4347270-2\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincaro\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4347274-5\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4349270-3\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349284-3\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349285-1\r\nDanielle Martins Compam\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349350-5\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349317-3\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349494-3\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349344-0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349343-2\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349341-6\r\nRafael Carvalho do Valle\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349334-3\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349347-5\r\nTatiana Alves Villela \r\nE\r\n02/05/2022\r\n4335878-0\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima \r\nE\r\n29/05/2022\r\n4351453-7\r\nDouglas Gomes Henrique\r\nE\r\n29/05/2022\r\n4356686-3\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356687-1\r\nCharles Santos de Andrade\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356701-0\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4331725-1\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356688-0\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356689-8\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356695-2\r\nLuma Barros Magioli\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356699-5\r\nMarcelo Martins Callado\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356690-1\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4147518-6\r\nRicardo Alves da Silva\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4344990-5\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356691-0\r\nSebastião Viana Neres\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356692-8\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356696-0\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4359422-0\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359429-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nE\r\n20/08/2022\r\n1292673-6\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359439-5\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359451-4\r\nThiago Gomes Dias\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359459-0\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nE\r\n17/09/2022\r\n4361563-5\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4361580-5\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4361600-3\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4344982-4\r\nLaura Ofélia Regan Abitan\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4361608-9\r\nLetícia Freitas da Costa\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4361610-0\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4363952-6\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363961-5\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363972-0\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363981-0\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363987-9\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4369348-2\r\nBianca Matta Obadia\r\nE\r\n16/12/2022\r\nId: 2451242\r\n"
        ],
        "2451253": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2022\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150112/000335/2021\r\nOnde se lê: \"no âmbito do Contrato nº 118/2018\";\r\nLeia-se: \"no âmbito do Contrato nº 125/2018\".\r\nId: 2451253\r\n"
        ],
        "2451257": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ALINE LIMA VITÓRIA DO NASCIMENTO, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.048-8, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2451257\r\n"
        ],
        "2451264": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2\r\nPENALIDADE prevista no Inciso I e II, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, Multa de 5% do valor do contrato nº 09/2022 c/c Advertência, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2451264\r\n"
        ],
        "2451272": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa SAAE/AR (CNPJ nº 04.867.429/0001-31), referente à prestação de serviço de abastecimento de água para o Parque Estadual da Ilha Grande(PEIG), no valor global de R 20.413,45 (vinte mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45232407).\r\nDE 10/01/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa BRK AMBIENTAL - (CNPJ nº 17.002.138/0001-22), referente à prestação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para Sede da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, no valor global de R 9.597,50 (nove mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45231621).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAIBA S A - (CNPJ nº 02.013.199/0001-18), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para Sede da Superintendência de Lagos São João e da Apa de Massambaba, no valor global de R 34.678,81 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45232182).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA F.AB. ZONA OESTE S.A - (CNPJ nº 14.863.079/0001-99), referente à para prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto, no valor global de R 38.557,02 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45230054).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa SAAE/VR - (CNPJ nº 32.504.706/0001-87), referente à prestação do serviço de abastecimento de água para Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, no valor global de R 2.202,32 (dois mil duzentos e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45230230).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa PROLAGOS - (CNPJ nº 02.382.073/0001-10), referente à prestação do serviço de abastecimento de água para o Parque Estadual da Costa do Sol, no valor global de R 13.245,52 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45232024).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR - (CNPJ nº 02.150.327/0001-75), referente à prestação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para a Sede da Superintendência Regional Piabanha, no valor global de R 6.390,86 (seis mil trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45231851).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - (CNPJ nº 42.310.775/0001-03), referente à prestação de serviço de abastecimento de água Horto Florestal de Cantagalo e Horto Florestal de São Sebastião do Alto, no valor global de R 3.038,06 (três mil trinta e oito reais e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45230147).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - (CNPJ nº 31.736.796/0002-50), referente ao serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para o Posto Avançado (Serviço de Apoio ao Noroeste - SEAN) da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, no valor global de R 679,77 (seiscentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45230867).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - (CNPJ nº 33.352.394/0001-04), referente à prestação do serviço de abastecimento estrada das marinas - Marinas/Angra dos Reis, SUBPBIG - Superintendência Baía Ilha Grande e Parque Estadual do Desengano, no valor global de R 92.177,08 (noventa e dois mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45228654).\r\nId: 2451272\r\n"
        ],
        "2451275": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2451275\r\n"
        ],
        "2451277": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2451277\r\n"
        ],
        "2451284": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\nDE10/01/2023\r\nE- 03/007/4697/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 42792926; COORA - SEI 45070426 e SUPRA - SEI 45459600), com fulcro no art. 74 § 1º do Decreto-lei nº 220/75 ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometida pela servidora LUCIANA NUNES LAGARTO, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4374434-6, Matrícula nº 09575929, Vínculo 1, lastreado no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2451284\r\n"
        ],
        "2451291": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n10/01/2023\r\nE- 03/004/100039/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 36699329 e SUPRA - SEI 45536545), e ARQUIVAMENTO do presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade, lastreado no art. 39, 40 do Decreto-lei nº 220/75, supostamente cometidas pelo servidor ALEXANDER PESSANHA DE AZEVEDO ID Funcional, 4369834-4, Professor Docente I, tanto no vínculo 1, matrícula nº. 956.123-3, quanto no vínculo 2, matrícula nº. 3068030-0, com base no art. 32 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2451291\r\n"
        ],
        "2451294": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\n- ANDREA RAYOL DA COSTA, Auditor do Estado, ID nº. 1942802-2, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 163 de 19 de Setembro de 2022, Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos. \r\nId: 2451294\r\n"
        ],
        "2451300": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ebsco Brasil Ltda, OBJETO: Renovação de assinatura de Base de Dados, no valor de R 71.552,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2451300\r\n"
        ],
        "2451305": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ne, no mérito, Recurso Administrativo interposto pela proponente recorrente AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90, contra a decisão da Autoridade Competente que, no dia 22/12/2022, perante o Sistema SIGA, decidiu pelo indeferimento do Recurso Administrativo outrora interposto pela proponente recorrente no âmbito da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para registro de Preços n° PERP 03/2022.\r\nId: 2451305\r\n"
        ],
        "2451309": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2451309\r\n"
        ],
        "2451311": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento das unidades da FUNARJ. Tendo como favorecida a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ 60.444.437/0001-46, despesa no valor de R 1.236.864,75 (hum milhão duzentos e trinta seis e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021- Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39.11, Fonte de Recursos 100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário para atendimento das unidades da FUNARJ, tendo como favorecida a empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A ,CNPJ 42.310.775/001-03 e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ 42.644220/0001-06, despesa no valor de R 180.792,17 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e dois centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021- Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 100 e a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2451311\r\n"
        ],
        "2451328": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Ademir Avila da Silva, identidade funcional n° 2.956.225-2, matrícula nº 177.559-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-05-2015: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.776,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.251,18; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 410,50. Processo nº E-09/285/4/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de Alexandre Martins Lima, identidade funcional nº 2.996.825-9, matrícula nº 258.431-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91 .Processo nº E- 09/389/26/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de Luiz Carlos Costa da Silva, identidade funcional nº 2.934.483-2, matrícula nº 513.284-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91. Processo nº E- 36/155/11/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Paulo Roberto Laprovitera, identidade funcional nº 2.951.379-0, matrícula nº 180.912-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-12- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91. Processo nº E- 36/117/95/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Solange Lima Leuzze, identidade funcional nº 2.990.863-9, matrícula nº 1.152.442-8, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.649,44; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.863,43; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.456,28. Processo nº E-36/044/131/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Nelson de Caires Carvalho, identidade funcional n° 52.034-9, matrícula nº 113.892-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 21-10-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.632,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.988,00; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.812,73. Processo nº E-01/601.547/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de Carlos Mendes, identidade funcional n° 711.084-7, matrícula nº 9.060-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.632,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.988,00; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.812,73. Processo nº E-09/01146/161/1991.\r\nId: 2451328\r\n"
        ],
        "2451329": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2451329\r\n"
        ],
        "2451332": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à REGINA LUCIA MAIA BARBOSA LIMA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ADEMIR SA VIANA LACERDA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PEDRO PAULO MENDES DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à FILOMENA LESSA DUARTE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VALERIA DA SILVA SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JACQUELINE FIORAVANTE AGUIAR devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à FERNANDO CLAUDIO DA CRUZ DIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA AMELIA VERGNANO MOURA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUCIA HELENA PESSOA DUARTE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IAN SANTOS DUARTE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IONE PINTO DA CUNHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MADALENA CORREA DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DAIANA CARLOS THEODORICO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DIMAR JOSE VIEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ADRIANE AUGUSTA DIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2451332\r\n"
        ],
        "2451335": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\neste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2587, de 06/07/2022 - DOERJ nº 128 de 14/07/22, AUTORIZA ao Contrato nº 007/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada em manutenção e suporte técnico avançado de TI 24hx7d, para a Plataforma de Telefonia e Call Center AVAYA da Central de Teleatendimento de Emergência do CICC da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa LG IT TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, para o período de 12 meses, no valor de R R 874.008,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais).\r\nId: 2451335\r\n"
        ],
        "2451354": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- KESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGORIO- matrícula nº 0226166-7, período base de 02.08.2016 A 01.09.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KATIA MACHINEZ DA CUNHA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0222.268-5, período base de 14.08.2014 a 12.08.2019. (três) meses de licença especial.\r\nId: 2451354\r\n"
        ],
        "2451364": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\npela manutenção daaplicação à EMPRESA CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDACNPJ 02.102.125/0001- 58, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, multa de 1% do valor do contrato 20/2022 c/c Advertência, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2451364\r\n"
        ],
        "2451365": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° SRP n° 057/22 R1 em favor da empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ 67.423.152/0001- 78,vencedora do(s) item(s) 1, 5, 7, 8, 11 e 13 com o valor total registrado de R 3.812.883,40 (Três milhões oitocentos e doze mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos),empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL)vencedora do(s) item(s) 3, 9 e 10 com o valor total registrado de R 238.054,30 (Duzentos e trinta e oito mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos), perfazendo o valor total homologado de R 4.050.937,70 (Quatro milhões cinquenta mil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 2451365\r\n"
        ],
        "2451371": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras de praia, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2451371\r\n"
        ],
        "2451379": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI,Médico - Oftalmologia, classe “A-XII” matrícula nº 299.905-0, ID nº 3042034-2, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.305,05; no total de R 6.146,81. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2451379\r\n"
        ],
        "2451380": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/01/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 540/22, para aquisição de Máscara N- 95 (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 12.726,90 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2451380\r\n"
        ],
        "2451381": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04/01/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 587/22, para aquisição do medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO (item 01), em favor da empresa LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 263.416,32 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2451381\r\n"
        ],
        "2451382": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/01/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 589/22, para aquisição do medicamento CALCITRIOL 0,25 MCG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 2.203.786,45 (dois milhões, duzentos e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2451382\r\n"
        ],
        "2451383": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidadecom o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da PLACAS EXPRESS - COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (CNPJ nº 15.494.741/0001-43). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de placas de localização de prateleiras para a sala Octavio Tarquino e Lucia Miguel Pereira da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto.\r\nId: 2451383\r\n"
        ],
        "2451388": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 126/2022-DGO, em favor da empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 24.939.626/0001-26 (ITENS 1,3 e 4), no valor de R 377.593,70 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos) e CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (MPE) - CNPJ: 28.762.676/0001-31 (ITEM 2), no valor de R 103.454,00 (cento e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R 481.047,70 (quatrocentos e oitenta e um mil, quarenta e sete reais e setenta centavos). \r\nId: 2451388\r\n"
        ],
        "2451390": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.09.2022\r\no afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1 e nº 30.544- 1, Professor Titular e Professor Associado, respectivamente, no período de 28/09/2022 a 01/10/2022, para compor a Mesa Redonda “Inovação Pedagógica e Simulação Biomédica”, no 4º Simpósio de Intercâmbio em Medicina da Rede CODEM-LP, que será realizado na cidade do Porto, em Portugal.\r\nDE 02.12.2022\r\na manifestação 42635845 da PGUERJ e 43303421 da CGUERJ. INSTAURE-SE o processo administrativo disciplinar em face do servidor RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34.842-5.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, da Profª VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS, matr. nº 39.561-6, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal da Paraíba, na Paraíba, no período de 22/03/2023 a 21/03/2024.\r\na alteração do período do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35066-0, para realizar pós-doutorado na Queen Mary University of London, na Inglaterra, de 01/11/2022 a 31/10/2023 para 01/12/2022 a 31/10/2023.\r\na alteração do período da licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente JOSÉ MARIO BOTELHO, matr. nº 33889-7, para realizar pesquisa na Universidade da Beira Interior, em Portugal, de 21/09/2022 a 20/03/2023 para 01/01/2023 a 30/06/2023.\r\nDE 10.01.2023\r\nEDUARDO DE MACEDO SOARES, Professor Assistente, matr. nº 39.375-1, ID 43945465, admitido em 08/12/2015, para exercer suas atividades na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, até 31/12/2023, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2451390\r\n"
        ],
        "2451392": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à SERGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO, referente às despesas com o funeral da servidora RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº25.142-1, falecido em 19/08/2022.\r\nId: 2451392\r\n"
        ],
        "2451393": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (45300368).\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 11.01.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45505812).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45491597), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009957/2022, SEI-100005/009962/2022, SEI-100005/009977/2022, SEI-100005/09985/2022, SEI- 100005/010097/2022, SEI-100005/010176/2022, SEI- 100005/010199/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2023\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/010153/2022...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/010135/2022...\r\nId: 2451393\r\n"
        ],
        "2451395": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMIRIA MARQUES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.556-5, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nSTELAMARCIA BAPTISTA PENA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.128-3, período base de 11/10/2016 a 23/12/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.127-3, período base de 21/08/2010 a 03/02/2021. 06 (seis) meses de licença especial\r\nPAULO CESAR DUQUE VITORINO, Prof. Doc. I, mat. n° 279.611-8, períodos base de 17/09/1994 a 15/09/1999 e de 21/06/2015 a 19/06/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.430-4, períodos base de 09/02/1998 a 09/04/2008 e de 22/12/2008 a 26/12/2013.\r\n- SIMONE SOUZA SILVESTRE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.952-8, períodos base de 21/12/2000 a 20/12/2005, de 17/11/2006 a 15/11/2011 e de 16/12/2015 a 12/04/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nANA MARIA DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.942-3, período base de 04/02/2002 a 06/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSILVIO UBIRATAN CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.615-0. o processo.\r\nADRIANA GIRÃO CAMPITI BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.427-9.\r\nKATARINY TAVARES FELIPE ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.557-1. \r\nId: 2451395\r\n"
        ],
        "2451398": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45382222/45531923).\r\nId: 2451398\r\n"
        ],
        "2451403": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2022\r\no requerimento à pensão por morte à ELIS REGINA DE CASTRO LOPES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à NEIDE DA SILVA FERREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARISTELA PAULA DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCIA LUCIA SILVA DE AZEVEDO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à NICOLE NEVES GUIMARAES DE DEUS COELHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JANAINA SOARES PAIVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIALDA MADEIRA DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VIENA OLIVEIRA PINTO RELVAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA JOSE DE SOUZA LEAO ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ENILZA LIMA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANDERSON MARTINS DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUCY MONTEIRO DA SILVA BON devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à FABIOLA CONCEICAO MARTINS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VALTER COUTINHO PACHECO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DIONICE DA CRUZ OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOÃO PEDRO MANHAES MACHADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VALERIA CRISTINA DE QUEIROZ SOARES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à THEREZA CELIA DE SOUZA MOREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSIMERI DE ABREU MAIA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à HAROLDO MACHADO KNEIP devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à RITA DE CASSIA CARVALHO TEIXEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DA PENHA DO CARMO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2451403\r\n"
        ],
        "2451404": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2023\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2023\r\n\r\nSERGIO LUIZ TAVARES\r\n10/1990\r\no período de 25/10/1990 a 23/10/1995\r\nId: 2451404\r\n"
        ],
        "2451406": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- GLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOSINSPETOR DE ALUNOS 40H.Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2451406\r\n"
        ],
        "2451414": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 65/22, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de Educação Física, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP (27.707.061/0001-40), com propostas conforme valores unitários a seguir: R 145,74 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para o Lote 9 e R 128,84 (cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) para o Lote 10. Os Lotes 01, 02, 03, 04 e 06 foram FRACASSADOS. Os Lotes 05, 07 e 08 foram DESERTOS.\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 31/22R3, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de caixas térmicas tipo Hotbox, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ZGS IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI (19.680.0004/0001-96), com proposta no valor unitários de R 1.160,00 (mil cento e sessenta reais).\r\nId: 2451414\r\n"
        ],
        "2451420": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/01/2023\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2020, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 216,63 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) referente ao fornecimento de gases medicinais à Policlínica da Polícia Militar - Campos no mês de julho de 2020, de acordo com o Contrato n° 324/2019.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350113/000530/2020, no montante de R 216,63 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), referente ao fornecimento de gases medicinais à Policlínica da Polícia Militar - Campos no mês de julho de 2020, de acordo com o Contrato n° 324/2019 pela WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2451420\r\n"
        ],
        "2451421": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nELINA DE SOUZA SILVA, cargo Inspetor Escolar, matrícula nº 00/0225.786-3 ID 4050952-4, Vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.03.2018.\r\nId: 2451421\r\n"
        ],
        "2451422": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.894-2, período base de 18/07/2015 a 01/09/2020.\r\n- ANDRE LUIZ PIMENTEL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.371-1, período base de 09/06/2015 a 08/06/2020.\r\n- COSME LUIZ FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.512-0, período base de 27/02/2015 a 26/02/2020.\r\n- COSME LUIZ FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I. mat. n° 925.170-3, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021. \r\n- TIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 961.047-8, período base de 22/09/2015 a 21/09/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- NILDA CASTILHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.248-3, período base de 17/09/2009 a 16/09/2019. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- JOSELENE MARIA VIANA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 826.335-2, período base de 24/02/2001 a 23/02/2011 e de 24/02/2011 a 15/04/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/12/2022\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11000584/2012\r\nOnde se lê: ...MARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTE...\r\nLeia-se: ... MARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/2976/2019\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO N° SEI-030037/005256/2022\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3.075.834-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3.073.834-8...\r\nPROCESSO N° SEI-030037/005218/2022\r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA RAQUEL BARCELAR... mat. nº 3.105.580- 8...\r\nLeia-se: ...PATRICIA RAQUEL PERES BACELAR... mat. nº 3.105.585- 8...\r\nId: 2451422\r\n"
        ],
        "2451425": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\n- GILCEA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA, ID Funcional 5782139, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 15179 (Prefeitura Municipal de Seropédica). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O de \r\nÕES\r\nD.O. DE 05.08.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2022\r\nALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO\r\n...\r\n...\r\n.2022\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400440/2008\r\n: NADIR SHEILA DE OLIVEIRA LACERDA.\r\nLA DE OLIVEIRA MOREIRA LACERDA.\r\nId: 2451425\r\n"
        ],
        "2451426": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 215/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 01, no valor de R 23.629,12 (vinte e três mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), para o item 02, no valor de R 3.462.223,12 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e doze centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para o item 07, no valor de R 30.707,04 (trinta mil setecentos e sete reais e quatro centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02 e 07 é de R 3.516.559,28 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nos itens 03, 04, 05 e 08.\r\no item 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 45375743).\r\nId: 2451426\r\n"
        ],
        "2451431": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 10/01/2023\r\n- ELINA DE SOUZA SILVA - - matrícula nº 0225.786-3, período base de 20.06.2005 a 17.06.2015. de Licença Especial.\r\nId: 2451431\r\n"
        ],
        "2451432": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nINSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA\r\n04.476.986/0001- 21\r\nSEI- 030022/017117/2022\r\nR 17.600,00\r\nId: 2451432\r\n"
        ],
        "2451436": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndívida em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nSERVIDOR\r\nCPF\r\nNº\r\nVALOR\r\nCARLOS NASCIMENTO BAPTISTA\r\n993.785.827-53\r\nSEI- 030022/018014/2022\r\nR 388,80\r\nId: 2451436\r\n"
        ],
        "2451440": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2451440\r\n"
        ],
        "2451444": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPM RG 70.692 KLAUS PEREIRA CORTEZ de ID Funcional 22138056 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2020.\r\nId: 2451444\r\n"
        ],
        "2451445": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE JANEIRODE 2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 26/005/916/2019, com base na manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (id 30332140 - SEI-260005/000685/2020), AUTORIZO a convocação de 48 (quarenta e oito) candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - edital 001/2019, conforme exposição de motivos, nota técnica, pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 32308660, 34106045, 32447087, 32314207, 32834532, 33852694, 33857753, 34974749, 35131856, 35386124, 35705849, 35705861 e 35705731).\r\nId: 2451445\r\n"
        ],
        "2451469": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor Dr. TIAGO DORIGO, Delegado de Polícia, ID 5023129-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2451469\r\n"
        ],
        "2451471": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTES DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor RAFAEL DA SILVA MATOS, ID Funcional nº 44257368, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nNome\r\nRG\r\nElaine dos Santos Tome\r\n80.727\r\nCarlos Alberto Peixoto Filho\r\n78.746\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora MAJ BM RACHEL CRISTINA GRILLO FAÉ - RG nº 25146, ID Funcional nº 6133606, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional nº 50097172, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor MARCELINO COSTA LOPES, Matrícula nº SAPE 00- 3115676-3, Id. Funcional nº 21785465/02, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Instituto de Segurança Pública - ISP:\r\n\r\nRG\r\nServidor\r\n67.802\r\nLeonardo D'Andrea Vale\r\n82.463\r\nGustavo Castanheira Matheus\r\n60.671\r\nJorge Luiz Monteiro dos Santos\r\n68.044\r\nEdison Cláudio Montenegro Habbib\r\n81.767\r\nDiego Soares Gimenes da Silva\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, conforme listados abaixo:\r\n· GLAUCIO PAZ E SILVA - ID 29191378\r\n· BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA - ID 5651484\r\n· ALEXANDRE RODRIGUES DIAS - ID 5713617\r\n· ISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO - ID 41383761\r\n· EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA - ID 29748445\r\n· BRUNO SEQUEIRA DA SILVA - ID 41773152\r\n· EDUARDO DA SILVEIRA - ID 43926819\r\n· LUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO - ID 43924905\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, conforme listados abaixo:\r\n· ABEL JOSE FARIAS LOPES - ID 22880330\r\n· ALEXANDRE DE JESUS MELLO - ID 22583467\r\n· ANDERSON DE ALMEIDA PINNA - ID 24094463\r\n· BRUNO AGUIAR FALQUETO - ID 44102844\r\n· CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO - ID 22764917\r\n· DANIEL BATISTA BARBALHO DOS SANTOS - ID 44034865\r\n· DIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR - ID 21698830\r\n· FABIANO ANTUNES PAULO - ID 41406036\r\n· LUIZ SERGIO DA SILVA TELLES - ID 24191647\r\n· MARCOS ROCHA MATTOS - ID 5916046\r\n· MAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA - ID 5942330\r\n· MICHAEL JACKSON DOS SANTOS - ID 43804381\r\n· RAPHAEL GOMES DAMASCENO - ID 43700624\r\n· ROBSON DIVINO CARDOSO - ID 22382267\r\n· RONALDO GONCALVES DE LIMA - ID 32200447\r\n· WALDINEY SOARES SOBRAL - ID 42646723\r\n· WESLEI DE CARVALHO DECCACHE - ID 50268856\r\n· RODRIGO COSTA DA SILVA - ID 5029211-0\r\n· SANDRO CARLOS DO AMARAL ANDRADE - 2479484-8\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor FABIO SALES CAMPOS, 1º SGT PM, RG 73.325, Id. Funcional nº 19820747, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Controladoria Geral do Estado.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora GISELE BOUBEE SANTORO, 1º SGT BM, RG 27.097, Id. Funcional nº 50377078,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, na Secretaria de Estado da Mulher.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. EXTRA DE 06/01/2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 06/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-370001/000004/2023\r\nOnde se lê: RICARDO GOMES DA SILVA, Id Funcional nº 22411550\r\nLeia-se: RICARDO GOMES DE SOUZA, Id Funcional nº 22411550\r\nId: 2451471\r\n"
        ],
        "2451477": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 36.933,56 (trinta e seis mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento USINA DE LEITE PARAÍSO LTDA sob o número 1400 SIE/RJ, classificado como FÁBRICA DE LATICÍNIOS, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Queijo minas frescal, pertencente à USINA DE LEITE PARAÍSO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2451477\r\n"
        ],
        "2451479": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 11/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 163/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais, no valor total de R 3.177.962,43 (três milhões, cento e setenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 18.229,10 (dezoito mil duzentos e vinte e nove reais e dez centavos); ENGEMED COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA (07.426.788/0001-41), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 532.400,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais); SANDERS DO BRASIL LTDA (05.756.359/0001-07), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 2.581.333,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.- EPP (01.940.597/0001-17), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).Autorização da homolo gação (doc. SEI 45591534).\r\nId: 2451479\r\n"
        ],
        "2451484": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 521, de 05/04/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\n4336117-0\r\nEspecialização\r\nSEI-260004/002214/2022\r\nId: 2451484\r\n"
        ],
        "2451485": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado. \r\nId: 2451485\r\n"
        ],
        "2451486": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.66, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte para utilização em meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da FUNARJ. Tendo como favorecida a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, despesa no valor de R 566.686,15 (quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.2016 - Pagamento de Despesas de Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas, Natureza de Despesa 3390.39.43, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo\r\nId: 2451486\r\n"
        ],
        "2451487": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora Rosemary dos Santos Abreu, Id Funcional nº 20233647, referente ao período-base de 11/09/2012 a 10/09/2017 e 11/09/2017 a 10/09/2022 , nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2451487\r\n"
        ],
        "2451495": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nà ARIELLA GARCIA LEITE, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.162-4, o 2º período da Licença Aleitamento de 06/01/2023 a 04/02/2023.\r\nà ISABELLE CONTI DE ALMEIDA, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.063-8, o 1º período da Licença Aleitamento de 22/12/2022 a 20/01/2023.\r\nà JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.727-1, o 3º período da Licença Aleitamento de 08/01/2023 a 06/02/2023.\r\nà PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.146-9, o 3º período da Licença Aleitamento de 05/01/2023 a 03/02/2023.\r\nà THAMIRES MARINHO SALDANHA VIEIRA, Papiloscopista Policial, I.D. 5.103.181-7, o período de 16/12/2022 a 13/06/2023 da Licença Maternidade.\r\na ANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.930-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 10/12/2022 a 08/01/2023.\r\na LEANDRO RIBEIRO PINTO, Perito Criminal, I.D. 4.379.606-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 28/12/2022 a 26/01/2023.\r\nId: 2451495\r\n"
        ],
        "2451499": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2022\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica nº 35/111/000747/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, o objeto a empresa habilitada, a despesa em favor da empresa: ION - INSTITUTO DE OFTALMOGIA DE NITERÓI LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-06.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, Edital de inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: ION - INSTITUTO DE OFTALMOGIA DE NITERÓI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-06.\r\nId: 2451499\r\n"
        ],
        "2451501": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\n- Pregão Eletrônico nº 113/22 R1 - cujo o objeto é Aquisição de Insumos em que a empresa E TAMUSSINO CIA LTDA (33.100.082/0001-03), apresentou recurso, contra decisão da Pregoeira, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. A empresa não apresentou razões recursais. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo, pelo DEFERIMENTO mantendo-se a decisão da Pregoeira, o Pregão restou \r\nId: 2451501\r\n"
        ],
        "2451505": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4° DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.01.2023.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DP JM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4° DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\nOmitidos no D.O. de 11.01.2023.\r\nId: 2451505\r\n"
        ],
        "2451506": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nà POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetora de Polícia, ID 5.022.560-0, o 3º período da Licença Aleitamento, de 27/12/2022 a 25/01/2023.\r\nId: 2451506\r\n"
        ],
        "2451507": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2022\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa ION - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-01, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 664/2022, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nDE 30.12.2022\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa ION - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-01, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 664/2022, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 2451507\r\n"
        ],
        "2451514": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo SEI-390002/002680/2022, referente à Ata de Registro de Preços n.º 015/2022 (PE PRODERJ SRP 010/2022), conforme consta no processo administrativo SEI-150016/001344/2022, para contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, por 12 (doze) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela, com a empresa OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, no valor total de R 90.192,90 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\n*Omitido no D.O de 26/12/2022.\r\n\r\nId: 2451514\r\n"
        ],
        "2451516": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nALEX AMORIM FONSECA, ID 42494788, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 08/03/99 a 07/03/00, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nPABLO LINO DUMIT, ID 51222744, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/10 a 31/12/10, 01/03/11 a 31/03/11, 01/05/11 a 28/02/18 e de 01/04/18 a 30/06/18, no total de 2.980 dias de efetivo exercício. \r\nMARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID 43547427, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/05/00 a 16/07/00, 14/09/00 a 19/08/04, 01/03/05 a 10/07/06, 16/11/06 a 19/01/07, 22/01/07 a 03/03/08 e de 01/08/08 a 31/01/09, no total de 2.646 dias de efetivo exercício.\r\nNELSON BARBOSA GALVÃO FILHO, ID 20093152, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/09/86 a 03/07/89, 12/12/89 a 18/07/90, 02/09/91 a 30/10/91, 18/03/92 a 18/11/92, 22/06/93 a 05/06/98, 01/12/98 a 10/05/99, 03/05/99 a 21/08/99 e de 17/09/99 a 05/09/01, no total de 4.335 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, ID 50229583, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/04/95 a 09/05/95, 10/05/95 a 30/10/95, 14/06/96 a 15/06/00, 01/11/00 a 14/09/01, 01/02/02 a 30/04/03, 01/04/05 a 30/03/08, 01/09/08 a 16/08/09, 01/11/10 a 16/06/11 e de 01/11/12 a 05/12/12, no total de 4.146 dias de efetivo exercício.\r\nKARINE SILVA TANIKAWA SOSSAI, ID 50125389, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/01 a 01/11/02, 08/01/03 a 30/08/03, 02/02/04 a 30/04/05, 07/08/07 a 14/01/08, 06/02/08 a 21/07/08 e de 22/12/08 a 18/06/10, no total de 1.929 dias de efetivo exercício.\r\nMANOEL VERGILIO DE ALEIDA LEITE, ID 20003870, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/80 a 15/09/80, 01/03/81 a 23/03/83, 15/12/83 a 05/03/84, 14/01/85 a 31/01/85, 01/02/85 a 08/11/85, 19/06/86 a 05/04/87, 10/05/88 a 23/05/88, 23/11/88 a 25/12/88, 21/02/89 a 13/06/89, 19/09/89 a 17/12/89, 25/01/90 a 18/06/90, 01/09/90 a 01/12/91, 05/08/92 a 07/10/92, 16/11/92 a 24/05/93, 07/12/93 a 31/01/94 e de 04/10/94 a 01/05/95, no total de 2.814 dias de efetivo exercício.\r\nALEX PIRES AMARO, ID 43822339, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/04/07 a 15/06/09, no total de 804 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID 20108907, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 17/03/94 a 10/10/94, no total de 208 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS, ID 50828266, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/93 a 30/11/93, 01/03/95 a 30/09/98, 01/11/98 a 30/11/99, 01/12/99 a 31/03/00, 01/05/00 a 31/03/01, 01/05/01 a 30/04/04 e de 01/06/04 a 30/06/05, 16/03/10 a 09/08/10, 10/06/11 a 30/09/11, 16/01/13 a 23/06/15, 23/07/15 a 30/09/15 e de 01/10/15 a 08/03/16, no total de 5.209 dias de efetivo exercício. \r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/10/87 a 14/01/88, 20/06/88 a 15/07/90, 07/11/90 a 07/07/92, 08/07/92 a 04/01/93, 14/03/94 a 01/02/95, 02/01/96 a 21/02/96 e de 17/07/96 a 18/09/96, no total de 2.080 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/08/2022.\r\nId: 2451516\r\n"
        ],
        "2451520": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. \r\nId: 2451520\r\n"
        ],
        "2451531": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELISÂNGELA FURTADO ALVES RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, matricula 5013511- 0.\r\n- ANDRÉA DE CASTRO GUEDES, Professor Docente II, matricula 0282528-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2451531\r\n"
        ],
        "2451533": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/12/2022 \r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, a favor da Oxipark Estacionamento e Comércio Ltda, respectivamente no valor de R 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.15, com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2451533\r\n"
        ],
        "2451534": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nEx-servidor VILMA BASTOS FURTADO, ID 41579194, requerido por SANDRA MARA DE SOUZA, ID 10947817. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 32927772, tendo em vista os termos do laudo médico 37142303.\r\nEx-servidor JUAREZ LOPES MARTINS, ID 5051235-8, requerido por LUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS, ID 3420397-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 35515718, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 44961767.\r\nEx-servidor HENRIQUE JOSE LOPES NETTO, ID 196814-9, requerido por MARLY FERREIRA LOPES E LOPES, ID 5129640-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 38817749, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 44918452.\r\nEx-servidor HELIO BAHIA, ID 440093-3, requerido por MARIA RIZUTTO BAHIA, ID 782315-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 36485864, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 44978432.\r\nId: 2451534\r\n"
        ],
        "2451542": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO, período de .\r\nOZEIAS CAVALAR DA SILVA, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2451542\r\n"
        ],
        "2451552": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 2/2023/SEIC/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 45611180), bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na \"reforma para a recuperação das 06 (seis) estações do teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro-RJ\", pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2451552\r\n"
        ],
        "2451554": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n12/01/2023\r\n- BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.004.690-3, ID. nº 3514093-3, período base de 23/05/2009 a 22/05/2014.\r\n- GIOVANY DA CRUZ TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.039-5, ID. nº 4386089-3, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- LÍVIA FERREIRA MONTEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.977-0, ID. nº 4375991-2, período base de 30/08/2013 a 17/11/2018.\r\n- LUZIA HELENA CESCON, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.455-3, ID. nº 3849954-1, período base de 18/10/2017 a 06/12/2022.\r\n- VANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.852-8, ID. nº 5009970- 1, período base de 26/12/2017 a 25/12/2022.\r\nAMÂNCIO DA SILVEIRA LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.367-1, ID. nº 3891732-7, períodos base de 30/05/2006 a 04/06/2011 e de 05/06/2011 a 04/06/2016.\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.766-3, ID. nº 4386089-3, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nSIMONIA LEMOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.390-7, ID. nº 3746056-0, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2016 e de 02/02/2016 a 01/02/2021.\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.274-5, ID. nº 5562538, períodos base de 31/03/2002 a 24/05/2007; de 25/05/2007 a 25/06/2012; de 26/06/2012 a 25/06/2017 e de 26/06/2017 a 25/06/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nVERÔNICA DE SOUZA LIMA MANCEBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.111-8, ID. nº 3895055-3. o processo.\r\nCINTIA MACHADO CARVALHO BATISTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.320-4, ID. nº 4422781-7. alteração de nome.\r\nId: 2451554\r\n"
        ],
        "2451555": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, por diária, de sistema de comunicação viária, luminosa, através de painel de mensagem variável, para atender a demanda da Operação Lei Seca, no valor total de R 10.903.786,06 (dez milhões novecentos e três mil setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), em favor do licitante TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.864.628/0001-10, para o item 01 no valor de R 150.720,00 (cento e cinquenta mil setecentos e vinte reais); para o item 02 no valor de R 9.079.324,54 (nove milhões setenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para o item 03 no valor de R 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), para o item 04 no valor de R 514.668,00 (quinhentos e catorze mil seiscentos e sessenta e oito reais), para o item 05 no valor de R 259.099,20 (duzentos e cinquenta e nove mil noventa e nove reais e vinte centavos), para o item 06 no valor de R 151.224,48 (cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o item 07 no valor de R 259.533,36 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), para o item 08 no valor de R 161.616,48 (cento e sessenta e um mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.01.2023.\r\nId: 2451555\r\n"
        ],
        "2451557": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ nº 17.820.990/0001-07, no valor estimado de até R 614.399,66 (seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta seis centavos), para Aquisição de insumos para combate aos efeitos de calamidades, sendo cestas básicas (lote 01), fardos de garrafas de água mineral (lote 02), kits de higiene (lote 03) e kits de limpeza (lote 04), na forma do Termo de Referência e seus anexos, , pelo prazo de até 90 (noventa) dias; e também em favor da empresa LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA - CNPJ nº 72.512.320/0001-31, no valor estimado de R 1.015.312,00 (hum milhão quinze mil trezentos e doze reais), para Aquisição de insumos para combate aos efeitos de calamidades sendo de Colchonetes de solteiro, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de até 90 (noventa) dias; restando a despesa total estimada para os dois contratos em conjunto no valor total estimado de até R 1.629.711,66 (hum milhão, seiscentos e vinte e nove mil setecentos e onze reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 2451557\r\n"
        ],
        "2451558": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos index 45540284, 45628175 e 45628331, referente ao Contrato 001/2023 em favor da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ nº 17.820.990/0001-07, que tem como objeto a Aquisição de insumos para combate aos efeitos de calamidades, sendo cestas básicas (lote 01), fardos de garrafas de água mineral (lote 02), kits de higiene (lote 03) e kits de limpeza (lote 04), na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001- 71 pelo prazo de até 90 (noventa) dias, no valor total estimado de até R 614.399,66 (seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta seis centavos); e também autorizo a despesa referente ao Contrato 002/2023 em favor da empresa LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA - CNPJ nº 72.512.320/0001-31, que tem como objeto a Aquisição insumos para combate aos efeitos de calamidades, sendo colchonetes de solteiro, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 no valor total estimado de até R 1.015.312,00 (hum milhão, quinze mil trezentos e doze reais), restando a despesa total estimada para os dois contratos em conjunto no valor total estimado de até R 1.629.711,66 (hum milhão, seiscentos e vinte e nove mil setecentos e onze reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2451558\r\n"
        ],
        "2451566": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2451566\r\n"
        ],
        "2451572": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nADJUNTA\r\n- LICIO AUGUSTO DOS SANTOS PESSANHA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701668-2, ID funcional nº 2150106-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/12/2022, relativo ao período 01/04/1982 a 06/12/2011, no total de10.830 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2451572\r\n"
        ],
        "2451574": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de fornecimento da energia elétrica para atendimento das unidades: Casa Oliveira Viana - COV, Museu do Ingá - MHAERJ, Museu Antônio Parreiras - MAP e Casa Euclides da Cunha - CEC. Tendo como favorecida a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, despesa no valor de R 202.504,32 (duzentos e dois mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021- Pagamento de Despesas com Serviço de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39.11, Fonte de Recursos 100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo\r\nId: 2451574\r\n"
        ],
        "2451575": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2023\r\n- PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Identidade Funcional 33997330/01, matrícula 825861- 8, Professor Docente I.que a fundamentação correta referente ao período averbado à Prefeitura Municipal de Itaperuna é nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 17/09/2008.\r\n- PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Identidade Funciona: 33997330/01, matrícula 825861- 8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1988 a 31/07/1995, num total de 2.709 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/12/1979 a 30/04/1982, 27/09/1983 a 31/05/1984, 16/10/1984 a 05/11/1984 e de 09/10/1985 a 02/06/1986, a serem averbados na matrícula 839195-5 e 01/08/1995 a 02/03/1998, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n- MARIA BEATRIS GOMES DA COSTA, Identidade Funcional 36486248/02, matrícula 3030342-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/1998 a 19/ 06/2012, num total de 5.089 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RPPS, como Professor, desprezando-se o período de 20/06/2012 a 24/06/2012, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2451575\r\n"
        ],
        "2451578": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 400/22, para aquisição de CURATIVO BANDAGEM ÓXIDO ZINCO, MATERIAL: ALGODÃO COM POLIESTER, COMPOSIÇÃO: PASTA À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 9 CM (item 01), em favor da empresa M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 116.941,20 (cento e dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2451578\r\n"
        ],
        "2451579": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 471/2022, para aquisição para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG/ COMP (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI; dos medicamentos CARBONATO DE LÍTIO 300MG/COMP (item 02) e CARBAMAZEPINA 300MG CIANOCOBALAMINA 5000 mcg (item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA e do medicamento CITALOPRAM 20MG/COMP, em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA perfazendo o valor total de R 89.166,68 (oitenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2451579\r\n"
        ],
        "2451580": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04/01/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 574/22, para aquisição dos medicamentos N-acetilcisteína 200 mg (item 02), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, e Salbutamol, Sulfato 100 mcg/dose aerossol oral 200 doses (item 04), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 136.032,75(Cento e Trinta e seis mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 01 e Fracassado o item 03.\r\nId: 2451580\r\n"
        ],
        "2451581": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/01/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 577/22, para aquisição do medicamento BROMETO DE TIOTRÓPIO SOLUÇÃO NASAL (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.725.968,87 (Dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2451581\r\n"
        ],
        "2451583": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 45439240), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 45381313) e Relatório Técnico apresentado pela Fiscalização do Contrato (SEI 45538087), a elaboração de Termo de Retificação, Ratificação e Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 074/2022, sem alteração do valor contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 16/01/2023, transferindo seu término para 16/03/2023, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto refere-se à “execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142, situada no Município de Nova Friburgo\", vinculado ao Processo Administrativo nº 330024/000097/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 45374389), fundamentado nos Acórdãos 106/2011, 1801/2014, ambos do TCU.\r\nId: 2451583\r\n"
        ],
        "2451586": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2023\r\n- ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, Identidade Funcional 5784352/01, matrícula 832525- 0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2022.\r\nJULIANA CARVALHO OGELIO, Identidade Funcional 51034190/01, matrícula 3120300-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2022.\r\n\r\nDAIANE SILVA TONEL DANTAS, Identidade Funcional 42074690/01, matrícula 918366-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2022.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO, Identidade Funcional 40539237/01, matrícula 166315-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2022.\r\nIdentidade Funcional 44647816/03, matrícula 3082825-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2022. \r\nVANESSA MARCONDES DE SOUZA, Identidade Funcional 51364050/01, matrícula 5136405001, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2022.\r\nIGOR RODRIGUES ACCIOLY, Identidade Funcional 50174266/02, matrícula 5017426602, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/12/2022.\r\nCARMEN GODINHO FERRAS, Identidade Funcional 43337392/02, matrícula 960523-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/11/2022.\r\nMARCELLA DA SILVA CORREA, Identidade Funcional 51359871/01, matrícula 5135987101, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/11/2022.\r\nMARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA CORREA, Identidade Funcional 33588953/02, matrícula 841708-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o Servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/12/2022.\r\nId: 2451586\r\n"
        ],
        "2451594": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 43498173.\r\nId: 2451594\r\n"
        ],
        "2451600": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para ERICKA ESTEVES WALDER, matr. nº 40.355-0, Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente PEDRO ESTEVES WALDER, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para VANESSA SILVA PEREZ, matr. nº 40.569- 6, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, para acompanhamento do dependente PEDRO PEREZ DE OLIVEIRA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2451600\r\n"
        ],
        "2451601": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência deBARBARA VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.737-9, ID. 2528033-3, com validade a contar de01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deVANDERLEI MESQUITA SAAR, matr. nº 27.011-6, ID. 25786121, com validade a contar de 27/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2451601\r\n"
        ],
        "2451602": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2023\r\nJUNIOR - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0823074-0, período base de 14.07.2016 a 11.08.2021. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823.156-5, período base de 05.07.2017 a 03.07.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Especial. \r\nDE 11.01.2023\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.617-4, período base de 10.09.2014 a 06.12.2019. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.671-9, período base de 15.01.2013 a 13.01.2018. direito a 03 (três) meses de Licença Especial. \r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.738-5. o pedido de Licença Especial. DE 10.01.2023\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.892-9, período base de 19.11.2011 a 16.11.2021. direito a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nIRMA MARTINS GOMES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222498-8, período base de 28.04.2015 a 26.04.2020. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2451602\r\n"
        ],
        "2451603": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\nDE 12/01/2023\r\n- Louvado na manifestação da Diretoria de Gestão, o Pregão Eletrônico PGE nº 14/2020.\r\nId: 2451603\r\n"
        ],
        "2451604": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\nOmitidos no D.O. de 12.01.2023.\r\n\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500 a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.01.2023.\r\nId: 2451604\r\n"
        ],
        "2451605": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nmatrícula nº 225325-0, Professor FAETEC I (Enfermagem) 40H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/10/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2451605\r\n"
        ],
        "2451610": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2023\r\no registro da empresa ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS E SAÚDE PÚBLICA LTDA, inscrito sob o CNPJ 15.627.440/0002-21, como empresa prestadora de serviço de higienização fitossanitária de caixas plásticas de transporte de produtos agrícolas, em cumprimento ao Art.2º da Portaria SEAPPA/SUPDA nº 01 de 17 de outubro de 2022.\r\na inclusão do produto EFICAX(CDSV/RJ nº 1955)no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VALLEX(CDSV/RJ nº 1956) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2451610\r\n"
        ],
        "2451624": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n- NELIO MANUEL DE AMARAL PIRES, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 29912725 - Período base: 13/06/2017 a 11/06/2022 - 03 meses. \r\n- DAVID RAFAEL BORGES DE MEDEIROS PRATA, Tecnico Policial de Necropsia, ID. Funcional: nº42509980 - Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, - 03 meses.\r\nId: 2451624\r\n"
        ],
        "2451633": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor JADERSON DOMINGOS DA , na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora REGINA ALBERTO VICENTE LIMA, Id. Funcional nº 20726384, Vínculo 1, a partir de , na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora GISELE DE AGUIAR NUNES CAMARGO, Id. Funcional nº 51274035, Vínculo 1, a partir de 01/12/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor RODRIGO DUNCAN RIBEIRO GOMES DE MIRANDA, Id. Funcional nº 51295881, Vínculo 1, a partir de 01/12/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2451633\r\n"
        ],
        "2451635": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, no valor total R 50.388.660,00 (cinquenta milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\nId: 2451635\r\n"
        ],
        "2451636": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, DETERMINOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 0182/2008, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2451636\r\n"
        ],
        "2451637": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA PRESIDENTE \r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA,cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.481-6 ID 2078155-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.10.2022.\r\nDE 11.01.2023\r\nRICARDO LÚCIO CAMPINHO BALDNER,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.552-4 ID 3225820-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.06.2022.\r\nId: 2451637\r\n"
        ],
        "2451643": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2018\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2018\r\nProcessos nºs E-06/22.440/2004 e SEI-150164/000082/2023\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nMESES\r\nPERÍODO-BASE\r\nIdes Umberto Simão\r\n28175913\r\nE- 06/22.440/2004\r\n09\r\n04/08/2003 a 01/08/2008, 02/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a’ 30/07/2018.\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nMESES\r\nPERÍODO-BASE\r\nIdes Umberto Simão\r\n28175913\r\nE- 06/22.440/2004\r\n09\r\n04.08.2003 a 01.08.2008 e 02.08.2008 a 31.07.2013\r\nId: 2451643\r\n"
        ],
        "2451652": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2022\r\n, com efeitos a partir do dia 14/12/2022, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 06/2022, firmado entre a empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Obra para implantação de rede de distribuição de água e tratamento de esgoto da subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos - Teresópolis - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo n°SEI-E- 07/002.105113/2018.\r\nId: 2451652\r\n"
        ],
        "2451655": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2022\r\nao servidor ALEXANDRE KEMP DE PALMA, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, ID. Funcional 5.021.328-8, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo Delegado de Polícia da Polícia Civil do Pará, no período de 05 de janeiro de 2023 a 01 de maio de 2023, com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2451655\r\n"
        ],
        "2451661": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora INAH SÁ BARRETO PARAÍSO, Auditor do Estado, ID nº 50063642/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022. \r\nId: 2451661\r\n"
        ],
        "2451668": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, da servidora CRISTIANE MARCONDES PAES MAREQUITO, ID Funcional nº 5572037, vínculo 7, Matrícula nº 0962866-0, Professor Docente I do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO,Professor Docente II, Matrícula nº 18105, da Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, com validade a contar de 15/10/2022.\r\na cessão da servidora TATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5649536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Mulher.\r\n\r\nId: 2451668\r\n"
        ],
        "2451679": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTES DE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo/Programas Segurança Presente, Lei Seca e RJ para Todos:\r\n- ADOSINDO DE PAULA MARTINS - RG 90.457\r\n- WILLIAM VASCONCELOS MONTEIRO - RG 104.525\r\n- JORGE GUTEMBERG COELHO DA SILVA - RG 83.060\r\n- HUGO DE ALMEIDA ROSA - RG 78.483\r\n- PAULO ANDRE GOMES HERDY - RG: 102.153\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, na Secretaria de Estado de Polícia Civil:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nLeonardo de Melo Nogueira\r\n4189354-9\r\nMarlon Garcia da Silva Bastos\r\n4328680-1\r\nHumberto Pedro de Almeida Oliveira\r\n2425564-5\r\nMarcos Vinicius Oliveira da Silva\r\n2408427-1\r\nSoraya Taranto da Silva\r\n2492046-0\r\nAntonio Claudio Barbosa\r\n2418313-0\r\nLuiz Claudio Souza da Cunha\r\n2419627-4\r\nSidnei Araújo Silva\r\n2256992-8\r\nRogério Monteiro Valverde\r\n2420205-3\r\nRenato Gonçalo Fernandes Garcia\r\n2431083-2\r\nSidcley Moreira de Assumpção\r\n2515175-4\r\nAgnus Emiliano Matias Andrade\r\n2473944-8\r\nJorge Lessa da Silva Junior\r\n2516256-0\r\nEdson Daniel Ferreira Vieira\r\n592718-8\r\nOdair Barros de Almeida\r\n2323921-2\r\nSandro Rocha de Oliveira\r\n2482358-9\r\nMax Willian Alves de Almeida\r\n2230714-1\r\nAlexandre Cardoso Ferreira\r\n2300815-6\r\nLeonardo Ricardo Velloso\r\n2252995-0\r\nEduardo Alves Boa Sorte\r\n2252599-8\r\nAndre Augusto da Conceição Carvalho\r\n2277517-0\r\nJohnson Renato Amarante da Silva\r\n2195303-1\r\nVagner da Rosa Ferreira\r\n2179892-3\r\nAfonso Correa Vale de Mello\r\n2170084-2\r\nLeopoldo Jose de Azevedo Pereira\r\n2239187-8\r\nRicardo Guimarães Mourelhe\r\n2184911-0\r\nAndre Wiliam da Silva Cartez\r\n4140454-8\r\nLuciano de Souza e Silva\r\n592914-8\r\nFlávio Rohem de Mendonça\r\n593282-3\r\nAlexsandro Esteves Martins\r\n593440-0\r\nMurilo Alves Moura\r\n593513-0\r\nLeandro Gomes Simão\r\n594109-1\r\nMarcia Fernandes Almeida\r\n4183623-5\r\nRodrigo Costa Fernandes\r\n4248782-0\r\nRodrigo Joia da Silva\r\n4195048-8\r\nLuiz Claudio Custodio da Silva\r\n4249037-5\r\nLeonardo Fones Ferreira Roque\r\n4269385-3\r\nVancler Soares\r\n4268112-0\r\nAngelo da Costa Santana Antunes\r\n4268226-6\r\nPaulo Marcelo Braga do Nascimento\r\n4327156-1\r\nDemeval Moraes Junior\r\n4329436-7\r\nRodrigo Rafael Rodrigues Cardoso\r\n1210192-3\r\nLeandro Martins de Paiva Passos\r\n4357339-8\r\nIzidorio Ribeiro Bento Júnior\r\n4369419-5\r\nAndre Guadagno de Souza\r\n4368056-9\r\nLuis Fernando Aquino dos Santos\r\n4369121-8\r\nPaula Graciano Gomes Lauria\r\n4377074-6\r\nClaudio Renato Cruz Andreata\r\n4377231-5\r\nIgor Soares Garcia\r\n4401200-4\r\nAlessandra de O. Rodrigues de Paiva Passos\r\n4401238-1\r\nRaphael de Faria Fontes Maduro\r\n4403386-9\r\nHumberto Saldanha Vieira\r\n4405085-2\r\nSara de Oliveira Silva\r\n4426008-3\r\nAllan Carlos Godinho Gomes\r\n5008711-8\r\n\r\nLeonardo Medeiros de Lucena\r\n5010119-6\r\nVictor de Oliveira Duarte\r\n5024886-3\r\nElias dos Santos da Costa\r\n5078418-8\r\n\r\nSecretaria e Estado de Administração Penitenciária\r\nServidor\r\nID Funcional\r\nEduardo Pereira Rodrigues Junior\r\n4392938-9\r\nRenata Santa Barbara da Silva\r\n4269711-5\r\nRafael Alcantara Mascarenhas\r\n4354686-2\r\nRodrigo Ribeiro de Almeida\r\n5000195-7\r\nRodrigo Castro Rocha\r\n4327425-0\r\nMarcos Gutemberg de Sales Martins\r\n4252793-7\r\nClaudio Barbosa Andrade\r\n4137335-9\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme listados abaixo:\r\nNome\r\nID FUNCIONAL\r\nBruno Menezes Bezerra\r\n42493137\r\nPablo Alfredo Maciel Nogueira\r\n24875848\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\nRG\r\nNome\r\n70219\r\nEDSON QUEIROZ BUENO JUNIOR\r\n92909\r\nFABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA CASTRO, ID Funcional nº 19820747, Agente de Segurança Socioeducativo, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE, na Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, conforme listados abaixo:\r\nID. Funcional\r\nNome do Servidor\r\n43677851\r\nLEONARDO VIANNA DA COSTA\r\n43701256\r\nRAPHAEL VIANNA DA COSTA\r\n24148520\r\nWALTER DA CRUZ FONSECA JUNIOR\r\n41858158\r\nFRANCISCO KREISCHER\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, conforme listados abaixo:\r\n\r\nRG\r\nNome do Servidor\r\n56.457\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS\r\n63374\r\nLEONARDO GOMES ZUMA\r\n64.619\r\nANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro:\r\n:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n29652146\r\nVANESSA MARIA PEIXOTO LYRA DA SILVA\r\n41378156\r\nALECIO VIEIRA SANTOS\r\n5648211\r\nGILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO\r\n5654963\r\nJAYME DA COSTA ROSA NETO\r\n41369033\r\nJOEL DIAS MARTINS JUNIOR\r\n:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n24169757\r\nEDSON DIAS NETO\r\n22514589\r\nILSON DA LAPAS\r\n22518720\r\nIVAN DA SILVA ROSA JUNIOR\r\n44194951\r\nJORGE VINICIUS SOUZA DA SILVA\r\n24203270\r\nJOSÉ MÁRCIO ISRAEL FERNANDEZ\r\n23186364\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n24448419\r\nLUIZ ALEXANDRE FERRAZ CANTANHEDE\r\n21748829\r\nMARCELO SOARES NUNES\r\n23682043\r\nRODRIGO ALVES TAVARES\r\n23753455\r\nRONALDO BISCACIO MOURA\r\n41969170\r\nTATIANA SOARES SPRITZER\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n26069849\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n26633655\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA\r\n6130267\r\nDAVID DA SILVA CUNHA\r\n26455170\r\nMARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO\r\n26453681\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO\r\n25857118\r\nANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO\r\n26251558\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO\r\n42024854\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO COURI\r\n6150845\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO\r\n43670229\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSO\r\n41856546\r\nGUSTAVO PEÇANHA VIEIRA\r\n32191952\r\nFERNANDO NUNES XAVIER\r\n20212941\r\nMARCELO DA ROCHA DOS SANTOS\r\n20213565\r\nLUIS SEBASTIÃO DA SILVA\r\n6127770\r\nMICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES\r\n6122086\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS\r\n6138624\r\nFABIANO FONSECA DE MEIRA\r\n26568055\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n26178940\r\nZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n25885510\r\nMARCIA ACUNHA HILLESHEIN\r\n6145922\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n6145710\r\nALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n43480861\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor CABO FERNANDO CATALDO CORTES, RG nº 85723, ID Funcional nº 43297463, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 11/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000052/2023\r\nOnde se lê: ... FABIO SALES CAMPOS, 1º SGT PM, RG 73.325, Id. Funcional nº 19820747...\r\nLeia-se: ...FLAVIO SALES DE CARVALHO, 1º SGT PM, RG 73.325, Id Funcional nº 21951241...\r\nId: 2451679\r\n"
        ],
        "2451681": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\n.\r\n04.476.986/0001-21\r\n17.600,00\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2451681\r\n"
        ],
        "2451698": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ISRAEL LIMA DO CARMO, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 44201117, relativo ao quinquênio apurado no período base de 04.11.2016 a 02.11.2021.\r\nId: 2451698\r\n"
        ],
        "2451705": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 180/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos laboratoriais, no valor total de R 94.645,50 (noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor das empresas: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI (38.419.205/0001-89), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais); DATAMED LTDA (38.658.399/0001-75), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 74.236,50 (setenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPP (30.323.616/0001-64), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 16.866,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais).Restando FRACASSADO o Item 04. Despacho da homologação (doc. SEI 45268315).\r\nId: 2451705\r\n"
        ],
        "2451712": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2451712\r\n"
        ],
        "2451713": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n, ID Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio10/09/2017 a 09/09/2022 \r\nId: 2451713\r\n"
        ],
        "2451716": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VERTEK CONSUMO CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI, referente a aquisição de lente intraocular monofocal (OPMES), no valor de R 108.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2023.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA, referente a aquisição de Insumos da Plataforma de Monitorização Invasiva Hemosphere, no valor de R 1.680.480,00 (vigência do contrato: 12 meses), com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2451716\r\n"
        ],
        "2451721": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 119/22 em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora do(s) item(s): 6, 15 e 26 com o valor total registrado de R 2.629.436,16 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do(s) item(s): 02 com o valor total registrado de R 1.621.339,68 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do(s) item(s): 10 e 11 com o valor total registrado de R 739.742,40 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do(s) item(s): 3 e 4 com o valor total registrado de R 677.376,00 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais), empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87 , vencedora do(s) item(s): 17 e 18 com o valor total registrado de R 1.568.559,84 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 7.236.514,08 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nId: 2451721\r\n"
        ],
        "2451722": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 129/2022 em favor da empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.270.468/0001-45, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com o valor total registrado de R 433.116,00 (quatrocentos e trinta e três mil cento e dezesseis reais).\r\nId: 2451722\r\n"
        ],
        "2451723": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2023, no valor total R 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00010, em favor da NEW ORTHO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto contratual é a aquisição de Endopróteses para o serviço de Cirurgia Vascular (Lote 1), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2451723\r\n"
        ],
        "2451730": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 11/01/2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080007/007347/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-080007/007347/2021\r\nId: 2451730\r\n"
        ],
        "2451736": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 161/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário, em favor das empresas: S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME (11.674.091/0001-67), para os itens 01, 05, 06, 08 e 09, no valor total de R 1.455.661,88 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos); LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME (19.345.406/0001-34), para os itens 02, 03, 04, 07, 13 e 15, no valor total de R 1.038.070,88 (um milhão, trinta e oito mil setenta reais e oitenta e oito centavos); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (10.656.610/0001-00), para os itens 10, 11 e 12, no valor total de R 747.044,20 (setecentos e quarenta e sete mil quarenta e quatro reais e vinte centavos); OMNI SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (46.242.797/0001-34), para o item 14, no valor de R 165.866,00 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 é de R 3.406.642,96 (três milhões, quatrocentos e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 45683470).\r\nId: 2451736\r\n"
        ],
        "2451737": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 114/2022 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de Insumos, em favor das empresas: EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), para os itens 01, 05, 06 e 10, no valor total de R 23.634,42 (vinte e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos); DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), para o item 02, no valor de R 533.618,40 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos); MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME (28.641.966/0001-27), para o item 03, no valor de R 164.556,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais); GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001- 58), para o item 04, no valor de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais); ASLI COMERCIAL EIRELI EPP (01.578.276/0001- 14), para o item 09, no valor de R 288.439,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais); ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (29.992.682/0001-48), para o item 11, no valor de R 127.756,00 (cento e vinte sete mil setecentos e cinquenta e seis reais); FAITHCARE MEDICAL LTDA (31.651.640/0001- 95), para o item 08, no valor de R 3.684,00 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), para o item 07, no valor de R 3.146,40 (três mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 12, no valor de R 9.604,80 (nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 ,10, 11 e 12 é de R 1.170.399,02 (um milhão, cento e setenta mil trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 45617966).\r\nId: 2451737\r\n"
        ],
        "2451739": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2023\r\nMARIA AMELIA DANTAS DA ENCARNACAO, Identidade Funcional 36062251/01, matrícula 230344-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2022. \r\n\r\nJOSINA MARIA DE DEUS, Identidade Funcional 33150052/01, matrícula 848011-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2022. \r\nSERGIO ELOY PIMENTA, Identidade Funcional 43785441/01, matrícula 958246-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/10/2022.\r\nINES SANTOS NOGUEIRA, Identidade Funcional 43878660/01, matrícula 964056-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/09/2022.\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 42773628/04, matrícula 4277362804, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2022. \r\nRAFAEL SA REGO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 43760627/01, matrícula 958761-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2022. \r\nSERGIO DOMINGOS MOREIRA, Identidade Funcional 51360284/01, matrícula 5136028401, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2022.\r\nADRIANA MADALENA FREJO, Identidade Funcional 42737060/01, matrícula 917736-11, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2022. \r\nROBERTA MOTA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50245376/01, matrícula 3056229-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2022. \r\n- GLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT ANNA, Identidade Funcional 43879055/02, matrícula 3048858-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2022.\r\nId: 2451739\r\n"
        ],
        "2451740": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUIZ HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID. funcional 43686664, vínculo 01, matrícula 0- 0955710-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2014 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2451740\r\n"
        ],
        "2451754": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à LENICE CAVALCANTE RAMOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA MONTEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANA CRISTINA BATISTA MONTENEGRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SIOMAR DE ALMEIDA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALINE SÁ FORTES BEZERRIL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SOLANGE CASTELAR DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCELO FERNANDES DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios.\r\no requerimento à pensão por morte à SORAIA LOURENCO WINKLER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSA MARIA BARROS DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DAS NEVES SANTOS CRUZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARLITA SACRAMENTO MARTINS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSANE CAVALCANTE DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOSEFA XAVIER DE ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CRISTIANA DE SOUZA SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ORZELINA APARECIDA CONSTANTINO BARBOSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à REGINA LOURENCO GOMES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à NICOLE NEVES GUIMARAES DE DEUS COELHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA MIRACY DE OLIVEIRA CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSANE DA SILVA SANCHES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SERGIO SANTIAGO DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SERGIO RICARDO SA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IEDA THURLER LEAL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2451754\r\n"
        ],
        "2451756": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.01.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2451756\r\n"
        ],
        "2451757": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- ERICK DE AZEVEDO LIMA. .\r\nId: 2451757\r\n"
        ],
        "2451767": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS, Identidade Funcional: 43849717/01, Matrícula 962.000-6, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\n- ANDERSON GUIMARAES DA SILVA, Identidade Funcional 50179497/01, matrícula 3.047.779-8, Agente Administrativo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/12/2022 a 03/12/2025.\r\n- LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, Identidade Funcional 41914481/01, matrícula 904.212-8, Professor Docente I - 18hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/10/2022 a 29/10/2024.\r\n- CAROLINA CHALFUN MAINOTH, Identidade Funcional 43889247/01, matrícula 962.704-3, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 21/12/2022 a 19/12/2024.\r\n- TATIANA ABSALAO SILVA, Identidade Funcional 50138081/01, matrícula 3.041.083-1, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 22/12/2022 a 20/12/2024.\r\n- JOCELINO PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 43700403/01, matrícula 956.686-0, Professor Docente I - 18hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 25/12/2022 a 23/12/2024.\r\n- FELIPE MIGUEL JUNIOR, Identidade Funcional 50098071/01, matrícula 3.035.209-0, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/09/2022 a 17/09/2025.\r\n- CAROLINA DE CASTRO SANTIAGO, Identidade Funcional 50756508/01, matrícula 3.082.806-5, Professor Docente I - 30hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nId: 2451767\r\n"
        ],
        "2451768": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO DA COSTA CANAVARRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29261449 - Períodos base: 30/07/2001 a 09/08/2006, 10/08/2006 a 08/08/2011 e 09/08/2011 a 06/08/2016 - 09 meses. \r\n- MARCELO DE PAIVA RODAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº5656761 - Período base: 28/01/2017 a 26/01/2022, - 03 meses.\r\n- MARIO DOS SANTOS PEIXOTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº32191057 - Período base: 16/05/2007 a 15/07/2012, 14/07/2012 a 12/07/2017 e 13/07/2017 a 11/07/2022 - 09 meses.\r\n- LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº41962443 - Período base: 20/12/2013 a 18/12/2018, - 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº29948240 - Período base: 24/09/2013 a 22/09/2018, - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2451768\r\n"
        ],
        "2451770": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2023\r\n- ESTER NASCIMENTO DE ARAUJO, Identidade Funcional 43888267/01, matrícula nº 962.411-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 22/11/2022 a 20/11/2024.\r\n- NAYARA EMERICK LAMB, Identidade Funcional 50183516/01, matrícula nº 3.047.670-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\n- FERNANDA TAVARES FERREIRA, Identidade Funcional 50147595/02, matrícula nº 3.086.921-8, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER, Identidade Funcional 43153682/01, matrícula nº 936.097- 5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nCLEIDE DOS SANTOS ROMANO FERREIRA, Identidade Funcional 42629853/01, matrícula nº 928.619-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/12/2022 a 29/12/2024.\r\nCAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS, Identidade Funcional 50372351/01, matrícula nº 3.075.897-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA, Identidade Funcional 50155709/02, matrícula nº 3.071.934-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 07/11/2022 a 05/11/2024.\r\nId: 2451770\r\n"
        ],
        "2451771": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, na Secretaria de Estado de Governo/Programa Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos:\r\n\r\nFABIO VILELLA DE PINHO\r\n21758832\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n22007440\r\nJEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\nRG 107409\r\nJULIO CESAR DA COSTA CORREA\r\nRG 69414\r\nANDRÉ DIAS DA SILVA\r\nRG 75244\r\nRAFAEL ROSALES DA MATTA\r\nRG 87643\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, na Secretaria de Estado de Governo/Programa Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos:\r\nBRUNO CABRAL SIQUEIRA\r\nRG 99.362\r\n\r\nGLEIDSON DELPHINO GOURITO\r\nRG 89.760\r\nRONDINELE DIAS PORTO\r\nRG 98.421\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do 3º SGT ARTHUR ANTONIO MARQUES REZENDE, RG 87.358, ID 4369575-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor JOÃO FRANCISCO FERREIRA LEITE QUARESMA - ID Funcional nº 0565507-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor TEN CEL LEONARDO MAZZURANA, RG nº 72.636 - ID Funcional nº 2444415-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ:\r\nID Funcional\r\nServidor\r\n5021902-2\r\nVINICIUS ISAIAS VEIGA\r\n5011855-2\r\nWANDERSON SOARES VARGAS\r\nId: 2451771\r\n"
        ],
        "2451773": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores convidados para lecionar no Curso de Verão - Temas Atuais da Advocacia Pública, a ser realizado nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2023, no valor total de R 1.000,00 (um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2451773\r\n"
        ],
        "2451774": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 202/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRENDAN ARMAND HENRI PITARD, conforme documentos expedidos pela “Collége Saint-Joseph”, situado em Bain-de-Bretagne, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 203/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FANNY SANDRINE PASCALE CARNEL, conforme documentos expedidos pela “Académie de Bordeaux”, situado Bordéus, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 204/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILLAUME ESTEBAN ETCHEVERRY, conforme documentos expedidos pela “Académie de Lyon”, situado em Ermont, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 008/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TATIANA ANATOLIEVNA KUSTOVA STACHLEWSKI TORRES, conforme documentos expedidos pela “Ginásio nº 2 Municipal Multidisciplinar da Cidade de Novgorod”, situado em Novgorod, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 009/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO AUGUSTO PAULINO MEIRELES, conforme documentos expedidos pela “Colegio de Nuestra Señora Del Bem Consejo”, situado em Bogotá, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 194/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALINA IVANOVA, conforme documentos expedidos pela “Liceu Profissional de Brest, da Indústria de Bens de Consumo”, situado em Belarus, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2451774\r\n"
        ],
        "2451776": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\na contratação direta de Banca examinadora para execução de Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de soldado (CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/ANO 2022), por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2451776\r\n"
        ],
        "2451777": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\na contratação direta de Banca examinadora para execução de Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de soldado (CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/ANO 2022), por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2451777\r\n"
        ],
        "2451778": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A F C NETO MECÂNICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77,estabelecida no endereço RUA AV PRESIDENTE KENNEDY Nº 211 / PARQUE SAO JUDAS TA / SAO JOAO DE MERITI / RJ / 25540-412.referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 62.072,26 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos ), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2022.\r\nId: 2451778\r\n"
        ],
        "2451780": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARINE PRADO ROZA DE LUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048176-6, período base de 19/09/2015 a 18/09/2020.\r\n- CLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.284-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- EDILSON ONOFRE GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.016.078-7, período base de 18/09/2017 a 17/09/2022.\r\n- JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.049-0, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.115-3, período base de 12/02/2016 a 28/03/2021. \r\n- LUCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira, mat. nº 5.016.774-1, período base de 04/01/2015 a 03/01/2020.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.059-0, período base de 19/01/2015 a 18/01/2020.\r\n- OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8, período base de 06/06/2018 a 05/06/2022.\r\n- SILVANA DA SILVA RODRIGUES, Prof.Doc. I, mat. nº 950.019-0, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\n- SUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2, período base de 12/06/2016 a 19/07/2021.\r\n- VALÉRIA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.724-7, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- YOLANDA LUZIA DO AMPARO, Merendeira, mat. nº 5.024.049-8. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24/12/2008 a 18/03/2014 e de 13/06/2016 a 10/08/2021. \r\no despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 16/12/2022, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a CASSIA REGINA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.851-1.\r\n- MÁRCIA PADILHA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.009.108-1.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.021.242-2.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2451780\r\n"
        ],
        "2451784": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 45374822) e da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 32391110), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"implantação de 11 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão 127/220V, composto por condutor trifásico com bitola de 50mm² com condutor pré-reunido de baixa tensão na faixa da RJ-196, no Município de Conceição de Macabu\", objeto do processo SEI-330027/000118/2022, a cargo da Concessionária ENEL Distribuição Rio, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 32265835) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2451784\r\n"
        ],
        "2451787": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 034/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obras de Implantação na Rodovia RJ-162, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação E Sinalização, no Trecho Entre o Distrito de Tapera e Sodrelândia, no Subtrecho da EST. 0 0,00 A EST. 423 0,00, no Município de Trajano de Moraes, Com Extensão de 8,46 KM, a cargo da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 39.400.562,52 (trinta e nove milhões, quatrocentos mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2451787\r\n"
        ],
        "2451791": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2018\r\nPROCESSO N° SEI-E-17/004/100048/2018 - ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.08.1987 a 02.05.2017.\r\nLeia-se: ... CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.08.1987 a 23.07.2017.\r\nId: 2451791\r\n"
        ],
        "2451793": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2022\r\n- Com base no parecer da área técnica (44937434) durante o período de 22/12/2022 a 04/01/2023 o reforço da frota das linhas 108029000 Cabo Frio - Rio de Janeiro “A”, 108029001 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “A”, 108029003 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “A”, 108029006 Cabo Frio - Rio de Janeiro “AC”, 108029008 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro “AC”, 108-029-009 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “AC”, operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ 108)com veículosRODOVIARIO FRETBUS FRETAMENTO DE ÔNIBUS E TURISMO LTDA (RJ-644), para a realização de viagens extraordinárias\r\nDE 03.01.2023\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (42923827/44621867/45103583) e com base no Parecer nº 2/2023/DETRO/ASSJUR (45136099), a empresa Tagg Servicces Ltda,inscrita no CNPJ sob o n° 17.695.642/0001-55 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 44749167) e Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 45159692), a empresa RT TURISMO TRANSPORTE E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n° 19.514.791/0001-04 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-683,e utilizando os veículos de placas GCO-0C21, KVE-7B03 e LLA-2A90,condicionado as suas aprovações em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (45137987) e no Parecer n°7/2022/DETRO/ASJUR (45201861) AUTORIZO a empresa VANDER LOCADORA DE VEÍCULOS DE AREAL LTDA - MEinscrita no CNPJ sob o n° 19.039.052/0001-08 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurísticocondicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (45315426) e no Parecer n°14/2022/DETRO/ASJUR (45363810) AUTORIZO a empresa JCA LOCADORA DE VEÍCULOS TRÊS RIOSinscrita no CNPJ sob o n° 16.370.179/0001-09 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual, adotando o registro RJ-458condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45353674) e no Parecer n°15/2022/DETRO/ASJUR (45388904).\r\nnos termos do Parecer n°12/2023/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°45325270).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009836/2022, SEI-100005/010275/2022, SEI-100005/010279/2022, SEI-100005/010282/2022, SEI- 100005/010376/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2451793\r\n"
        ],
        "2451795": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROFISSIONALIZANTE I - 40h, ID 51240580/1, referência DOC INSM1, a contar de 16 de dezembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/009957/2022.\r\nInspetor de Alunos II- 40h, ID 42658608/1, referência FUND 8 S, a contar de 22 de dezembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010272/2022. \r\nMOREIRA Professor FAETEC I - 40h, ID 43925103/1, referência DOC 40HG1, a contar de 23 de dezembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010274/2022.\r\nId: 2451795\r\n"
        ],
        "2451798": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19438931/02, a fruição de 06 (seis) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 3 (três) meses adquiridos em 17/02/2011 a 15/02/2016 e 3 (três) meses adquiridos em 16/02/2016 a 13/02/2021, no período de 09/01/2023 a 07/07/2023.\r\nId: 2451798\r\n"
        ],
        "2451800": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2451800\r\n"
        ],
        "2451804": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2451804\r\n"
        ],
        "2451808": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12/01/2023\r\na despesa referente à aquisição de Clips de Titânio, para suprir necessidades dos Serviços de Cirurgia Geral, Ginecologia, Urologia e Cirurgia Torácica das Unidades de Saúde da PMERJ, Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e Hospital da Polícia Militar de Niterói -HPM-Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 038/22 - DSS, em favor da empresa: HPF Surgical Ltda, inscrita sob o CNPJ: 68.532.076/0002-82, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2451808\r\n"
        ],
        "2451812": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\nDE12/01/2023\r\nE- 03/015/2683/2015. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (COORA - SEI 44902190 e SUPRA - SEI 45635440, Parecer SECC/SUBJUR - SEI 16322110 e Visto 16336869), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto- lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora VIVIAN ALMEIDA SILVA Id. Funcional n°. 4255710-0 , Professor Docente I, matrícula n° 0925495-4, na forma do art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2451812\r\n"
        ],
        "2451815": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR, matrícula nº 00/0226862-1, ID 36151041 - ANOTE- SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.05.2013 a 24.03.2014, no total de 306 (trezentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 23.02.2007 a 22.05.2013, por ser concomitante.\r\nSILVIA LUCIA CARDOSO GRAUDIE LEYANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROSANGELA CONCEIÇAO DE SOUZA, matrícula nº 00/3155616-0, ID 512514500 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.2020 a 20.10.2021, no total de 626 (seiscentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MARICA, desprezado o período de 21.10.2021 a 01.12.2021, por ser concomitante.\r\nId: 2451815\r\n"
        ],
        "2451817": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2023\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.181-0, ID 20929030 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.05.1997 a 30.12.1997, no total de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\nId: 2451817\r\n"
        ],
        "2451818": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, referente à aquisição de Sistema Monitorização Intraoperatoria Neurofisiológica (OPMES) , no valor de R 284.839,36, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2451818\r\n"
        ],
        "2451822": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Renata Costa Pompas, Delegada de Polícia, Id Funcional 2930426-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2451822\r\n"
        ],
        "2451823": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\n12/01/2023\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/001/1182/2019, de acordo com a solicitação da Defensora de Ofício (42281919) e da Superintendente de Regime Disciplinar (41319528).\r\nId: 2451823\r\n"
        ],
        "2451831": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 16.122,26 (dezesseis mil cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), visando a Aquisição de KIT ENXOVAL DE SOLTEIRO para atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 12/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2451831\r\n"
        ],
        "2451833": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\no presente processo, conforme disposto no § 2º, do artigo 68 do Decreto Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. \r\nId: 2451833\r\n"
        ],
        "2451835": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n- DENISE SAMPAIO DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29225736 - período-base: 07/10/2017 a 05/10/2022 - 03 meses \r\n- HIDERALDO SILVA SANTOS INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5654718 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses\r\n- JULIO VERNER DE LIMA INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29144558 - período -base: 26/11/2017 a 24/11/2022 - 03 meses\r\n- ELMER COELHO SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29358663 - período base: 14/03/2017 a 12/03/2022\r\n- NILSON VIANA DA SILVA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5657830 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses. a licença-prêmio \r\nProcesso SEI-360239/000073/2022- ANDRÉ LUIS DA SILVA ALEXANDRE, INSPETOR DE POLÍCIA- ID 29198658 - período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019- 03 meses. a licença-prêmio. \r\n- CAROLINE RODRIGUES LINHARES - PERITO CRMINAL- ID 50211820 - período-base: 14/09/2015 a 25/09/2020- 03 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2451835\r\n"
        ],
        "2451836": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nPAULA RUBIO CASTANHAAnalista Processual - Id. Funcional nº 4359384-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/07/2009 a 30/07/2014 e 31/07/2014 a 22/09/2019, tornando sem efeito os atos de 18/04/2017 e 11/08/2020, publicados nos DOERJ de 04/05/2017 e 07/08/2020, referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2451836\r\n"
        ],
        "2451837": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 11/01/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANTONIO IVAN ROCHA DE PAULA ID nº 28691997 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/12/2017 a 24/12/2022.\r\nId: 2451837\r\n"
        ],
        "2451841": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 44984784, do recurso administrativo interposto pela empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA.para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de INABILITADA. \r\nId: 2451841\r\n"
        ],
        "2451848": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos do servidor RODRIGO REGO LINS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.399-8 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 41.380-7 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de TIAGO SANTOS DE VASCONCELOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.291-6 - UERJ e Professor I, matr. nº 388335 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.329-4 - UERJ e Professor II, matr. nº 162.814-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão deTHAIS MALCHER DOS SANTOS COSTA MENDES, Professor Assistente, matr. nº 39.204-3, ID: 43578829, vínculo 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 19/12/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 07/12/2022. \r\nId: 2451848\r\n"
        ],
        "2451849": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2023\r\nBARBARA VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/039130/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/022951/2022\r\nId: 2451849\r\n"
        ],
        "2451850": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 12.01.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 12.01.2023.\r\nId: 2451850\r\n"
        ],
        "2451854": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/1740/2018\r\nNA CARLA TEIXEIRA\r\n664462\r\nMEDICO\r\nA 27/11/2021\r\n- 08/607088/1996\r\nRLINDO VERBICARIO FEIJO\r\n911250\r\nG SAUDE PUBLICA\r\nA 18/05/2021\r\nSEI- 08001/028156/2019\r\nCLAUDIA MARTINS\r\n31155065\r\nSICOLOGO\r\nA 25/12/2021\r\n- 08/0424/2008\r\nDELIO PERIM JUNIOR\r\n5714192\r\nODONTOLOGO\r\nA 15/07/2022\r\nSEI - 080001/012837/2021\r\nFLAVIO SAMPAIO DAVID\r\n31348734\r\nEIRO\r\nA 27/11/2021\r\nSEI E- 08600966/2002\r\nHEDI MARINHO DE MELO\r\n9327/2\r\nMEDICO\r\nA 16/02/2022\r\nE- 08/604762/1997\r\nJACQUELINE SOUZA SILVA\r\n30243157\r\nOP SERV SAUDE\r\nA 05/05/2021\r\nSEI - 08014579/2021\r\nJOEDIO VIANA HENRIQUE\r\n31686958\r\nC LABORATORIO\r\nA 17/11/2021\r\nSEI - 08/001/007381/2019\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\n2264364\r\nEIRO\r\nA 29/10/2021\r\nSEI E- 08/1970/2011\r\nROSANGELA BARBOSA QUERZE\r\n389554\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 15/01/2017\r\nSEI - 08/001/005834/2019\r\nSIDNEI ALVES DA ROCHA\r\n32316267\r\nENFERMAGEM\r\nA 20/09/2021\r\nSEI E- 08/604828/2005\r\nC BARATA\r\n30604257\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 12/10/2019\r\nSEI- 080001/019668/2021\r\nVERA LUCIA PITOMBO FERREIRA\r\n30817854\r\nMEDICO\r\n25/12/2016 A 16/02/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/03686/1988\r\nALTAMIRO V. PACHECO\r\n31531733\r\nAUX. ADMIN. SERV. SAUDE\r\n12/11/2009 A 10/11/2014\r\n11/11/2014 A 09/11/2019\r\nSEI- 080001/026721/2022\r\nMª GRAÇAS P. FERREIRA\r\n30342066\r\nENFERMEIRO\r\n08/11/2008 A 06/11/2013\r\n07/11/2013 A 05/11/2018\r\nSEI- 080001/029410/2022\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n43494145\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE\r\n21/07/2011 A 18/07/2016\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\nSEI E- 08/603514/2002\r\nSELMA ALENCAR SANTOS\r\n30178932\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n23/09/2008 A 21/09/2013\r\n22/09/2013 A 13/10/2018\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/027664/2022\r\nLUISA C. C. T. SANTOS\r\n42160995\r\nENFERMEIRO\r\n06/06/2006 A 20/07/2011 \r\n21/07/2011 A 16/08/2016 \r\n17/08/2016 A 27/10/2021\r\nSEI- 080001/021633/2021\r\nCHRISTIANE P. ATHAYDE\r\n42158575\r\nASSIST. SOCIAL\r\n06/07/2005 A 02/09/2010\r\n03/09/2010 A 01/09/2015\r\n02/09/2015 A 30/08/2020 \r\nSEI-E- 08/600455/2006\r\nREGINA HELENA SANTOS\r\n30865620\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/01/2005 A 25/03/2010\r\n26/03/2010 A 24/03/2015\r\n25/03/2015 A 22/03/2020\r\nSEI- 080001/027419/2022\r\nVANIA CHRISTOVAM BARROSO\r\n31519733\r\nASSIST. ADMIN. SAUDE\r\n22/01/2002 A 20/01/2007 \r\n21/01/2007 A 19/01/2012\r\n20/01/2012 A 17/01/2017 \r\nSEI-E- 08/500649/1986\r\nMARIA HELENA R. MORAES\r\n31531130\r\nAUX. ADMIN. SERV. SAUDE\r\n25/08/2006 A 23/08/2011 \r\n24/08/2011 A 21/08/2016\r\n22/08/2016 A 20/08/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/000048/2023\r\nELENIR DA PAIXÃO RIBEIRO\r\n31156916\r\nTEC RADIOLOGIA (DJ)\r\n20/09/2001 A 18/09/2006\r\n19/09/2006 A 17/09/2011 \r\n18/09/2011 A 15/09/2016 \r\n16/09/2016 A 14/09/2021\r\nId: 2451854\r\n"
        ],
        "2451855": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Pelos argumentos lançados no processo, em defesa do interesse público, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, REVOGOpara retificação da minuta do Pregão.\r\nId: 2451855\r\n"
        ],
        "2451862": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor FLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO, Cargo Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.988.168-4, a contar de 25/07/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Cargo Oficial de Cartório - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 564.780-0, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC nº 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor SANDRO DE SOUZA MATOS, Cargo Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.422-1, a contar de 15/10/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2451862\r\n"
        ],
        "2451880": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n, conforme documento de índice 45570690 - DANIELLA RIENTE DUTRA, Técnico Policial de Necropsia, ID 4.385.295-5. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para DANIELLA RIENTE DUTRA FREITAS, em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI-360007/001123/2022.\r\nId: 2451880\r\n"
        ],
        "2451882": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.06.2016, os proventos de LUIZ SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA, CEL PM RG 29.338.\r\ncom validade a contar de 25.10.2008, os proventos de REGINALDO GONÇALVES DE CAMPOS, CAP PM RG 1/09.397.\r\ncom validade a contar de 12.08.2022, os proventos de SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS, SUBTEN PM RG 1/12.160.\r\ncom validade a contar de 12.07.2022, os proventos de ROBERTO ROBERTI CAVADAS GOMES, SUBTEN PM RG 28.599.\r\ncom validade a contar de 23.12.2022, os proventos de GILBERTO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.020.\r\ncom validade a contar de 08.08.2022, os proventos de CLARINDO JOSÉ LOURENÇO FILHO, SUBTEN PM RG 42.250.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de MARCOS CESAR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.139.\r\ncom validade a contar de 27.05.2022, os proventos de UBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO, SUBTEN PM RG 51.189.\r\ncom validade a contar de 19.07.2022, os proventos de PAULO ROBERTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 53.000.\r\ncom validade a contar de 04.02.2022, os proventos de MILTON DE AGUIAR RODRIGUES, SUBTEN PM RG 55.437.\r\ncom validade a contar de 11.10.2022, os proventos de EDSON DE SOUZA, 1º SGT PM RG 1/13.067.\r\ncom validade a contar de 19.08.2022, os proventos de NIRCEU MESA MONTENEGRO, 1º SGT PM RG 16.959.\r\ncom validade a contar de 01.09.2022, os proventos de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, 1º SGT PM RG 58.186.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de ALESSANDRO DOS SANTOS LOUZADA, 1º SGT. PM RG 63.813.\r\ncom validade a contar de 20.10.2022, os proventos de WALTAMIRO FLORES, 2º SGT PM RG 25.895.\r\ncom validade a contar de 22.08.2022, os proventos de PAULO RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 29.886.\r\ncom validade a contar de 15.02.2022, os proventos de JOÃO HENRIQUE MOURA NEVES, 2º SGT PM RG 43.491.\r\ncom validade a contar de 30.08.2022, os proventos de HÉRCULES VERÍSSIMO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 1/03.075.\r\ncom validade a contar de 06.01.2006, os proventos de WALTER ALCANTARA DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 1/12.940.\r\ncom validade a contar de 08.09.2022, os proventos de EDMILSON JOSÉ DE ALMEIDA LIMA, 3º SGT PM RG 26.705.\r\ncom validade a contar de 30.09.2022, os proventos de JOSÉ STOFFEL, CB PM RG 09.629.\r\ncom validade a contar de 15.04.2004, os proventos de ANTÔNIO BAPTISTA DE SOUZA FILHO, CB PM RG 10.586.\r\ncom validade a contar de 20.09.2022, os proventos de ROBERTO FERREIRA CANA DAS, CB PM RG 28.081.\r\ncom validade a contar de 11.10.2022, os proventos de ELSON MORAES SPERLING, SD PM RG 1/08.619.\r\ncom validade a contar de 03.06.2022, os proventos de NEHEMIAS SOARES PEREIRA, SD PM RG 1/14.587.\r\ncom validade a contar de 06.01.2022, os proventos de PRUDÊNCIO MACHADO CARDOSO FILHO, SD PM RG 13.886.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 11.01.2023\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2023\r\nIZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350113/000988/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-14001/052415/2022...\r\nId: 2451882\r\n"
        ],
        "2451883": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2022, os proventos de LUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO, CEL PM RG 53.551.\r\ncom validade a contar de 21.08.2022, os proventos de ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, CEL PM RG 53.562.\r\ncom validade a contar de 18.01.2022, os proventos de ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA, MAJ PM RG 76.954.\r\ncom validade a contar de 29.03.2022, os proventos de FERNANDO CESAR BARCELLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.273.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de MAURO DE ANDRADE FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.779.\r\ncom validade a contar de 18.07.2022, os proventos de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZEREDO, SUBTEN PM RG 53.872.\r\ncom validade a contar de 15.12.2021, os proventos de ALEXANDRE ALVES CARNEIRO, SUBTEN PM RG 56.625.\r\ncom validade a contar de 08.06.2022, os proventos de FABIANO DE OLIVEIRA PARIZI, SUBTEN PM RG 57.595. \r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 59.193.\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos de MOYSES SOARES GUMES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 59.828.\r\ncom validade a contar de 21.10.2022, os proventos de ENOCHE DAVID ROCHA, SUBTEN PM RG 61.878.\r\ncom validade a contar de 20.10.2022, os proventos de FLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 55.603.\r\ncom validade a contar de 21.10.2022, os proventos de MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 1/09.309.\r\ncom validade a contar de 20.11.2022, os proventos de LEONARDO SOARES BARBOSA, 3º SGT PM RG 77.440.\r\ncom validade a contar de 20.11.1999, os proventos de PAULO ROCHA MENDES, 2º SGT PM RG 09.058.\r\ncom validade a contar de 28.10.2022, os proventos de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 58.222.\r\ncom validade a contar de 04.03.2022, os proventos de VAGNER DE MELO GOMES, 2º SGT PM RG 70.504.\r\ncom validade a contar de 06.10.2022, os proventos de ALEKSANDER OLIVEIRA SILVA, CB PM RG 84.636.\r\nId: 2451883\r\n"
        ],
        "2451884": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/2022\r\na Certidão número 117/2022, referente a MARINUSE NEVES DE AZEVEDO RODRIGUES AMARO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/08/2022\r\na Certidão número195/2022, referente a ALESSANDRA NUNES DE FRANÇA SANTANA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/08/2022\r\na Certidão número 186/2022, referente a TANIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/08/2022\r\na Certidão número 3/2022, referente a DULCE HELENA GONÇALVES OROFINO, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2017 que homologou a Certidão de número 194/2015 publicada no D.O. de 22/03/2017. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 07/10/2022\r\na Certidão número 223/2022, referente a ACHILLES ALVES DE LEVY MACHADO, tornando sem efeito o despacho de 01/04/2004 que homologou a Certidão de número 376/2003 publicada no D.O. de 06/04/2004. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 04/11/2022\r\na Certidão número 51/2022, referente a JAIR AMARO MARTINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 12/12/2022\r\na Certidão número 245/2022, referente a MARFIZA VIEIRA MEIRELLES SALEK, tornando sem efeito o despacho de 11/10/2022 que homologou a Certidão de número 175/2022 publicada no D.O. de 07/11/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 4007/2022, referente a JALCIR COSTA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número 407/2022, referente a MARIA LÚCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 115/2022, referente a GILBERTO MENDES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 42/2022, referente a MARIA ALICE LEBREGO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número52/2022, referente a NELSON CESAR MACHADO JUNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 88/2022, referente a WAGNER DE JESUS MARTINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 217/2022, referente a ANTONIO SERGIO FELIX TAVARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 123/2022, referente a MEIRENICE DA PIEDADE SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 286/2022, referente a LUIZ ROBISSON CORDEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 270/2022, referente a CLAUDIA DOS SANTOS SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2022, referente a LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 285/2022, referente a BRUNO PINTO DE QUEIROZ FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 215/2022, referente a JANEIDE COSME HENRIQUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 233/2022, referente a MARCIA LICURSI DE OLIVEIRA SIVOLELLA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 242/2022, referente a MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 398/2022, referente a EDSON CORDEIRO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 414/2022, referente a RITA DE CACIA VIEIRA FIRMINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 273/2022, referente a CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 274/2022, referente a JOSEANI PINTO MILESI BARBOSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/12/2022\r\na Certidão número 65/2022, referente a VALERIA CONCEIÇÃO NETTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 423/2022, referente a DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 268/2022, referente a ROSANGELA IDUINO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 062/2022, referente a PEDRO RAIMUNDO DIAS. Conforme processo \r\na Certidão número 60/2022, referente a EVELINE MENDONÇA DA SILVA MENDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 424/2022, referente a SIMONE DE AZEREDO CARDIM. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2447/2022, referente a ANDRÉ CHRISTÓVÃO BARROS AMARAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 14/2022, referente a JOSE LUIZ ALMEIDA SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 13/2022, referente a WAGNER LUIZ CARDOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número35/2022, referente a FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 418/2022, referente a LUAN PEREIRA DINIZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 009/2022, referente a MAURICIO PEDREIRA NOBRE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 29/2022, referente a MAX ALVES CAVALCANTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/12/2022\r\na Certidão número 52/2022, referente a RENATA FRAGA PINHEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5011/2022, referente a SÉRGIO MAURO COUTO FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 9/2022, referente a ROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, tornando sem efeitoo despacho de 27/11/2019 que homologou a Certidão de número 025/2019 publicada no D.O. de 05/12/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 419/2022, referente a NISETE AUGUSTA DE AMIGO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5/2022, referente a JOÃO LUIZ FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 396/2022, referente a ELIAS OLIVEIRA SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 67/2022, referente a RONALDO MARQUES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 408/2022, referente a EUGENIO DA CONCEIÇÃO FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/12/2022\r\na Certidão número 2361/2022, referente a SERGIO EVARISTO DOS SANTOS RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 17/2022, referente a MARIA EDUARDA SOUZA DA NOBREGA REGARD. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2022, referente a PAULA SZWARC. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 18/2022, referente a MARIANA GOULART REGAZZI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2480/2022, referente a ANTONIO CARLOS FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 429/2022, referente a DEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4047/2022, referente a JORGE ANTONIO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 426/2022, referente a LUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2367/2022, referente a CLAUDIO ESCOBAR FERREIRA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 001/2022, referente a RODOLFO PELLEGRINI COUTINHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 52/2022, referente a ISABELLA GAMEIRO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4027/2022, referente a CLOVIS ALEXANDRE FELIX MERECCI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 143/2022, referente a JOSE HENRIQUE AZEREDO VIRGINIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2481/2022, referente a JOCINEI COUTINHO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 70/2022, referente a CÉLIO VIEIRA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2022, referente a PEDRO IVO GIRÃO IZIDRO GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número20/2022, referente a MONICA MARIA DE SOUSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número280/2022, referente a TÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 21/12/2022\r\na Certidão número 5040/2022, referente a DIRNEY DE ALMEIDA VIANNA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2022, referente a REGINA CÉLIA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 227/2022, referente a PAULO ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 432/2022, referente a ANDREA DE ALMEIDA JARDIM, em cumprimento a Determinação proferida na ação 0024035- 87.2021.8.19.0000, conforme orientação expedida pela Procuradoria Geral do Estado no OFÌCIO PGE/PG04 nº 148/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/01/2023\r\na Certidão número 422/2022, referente a MARIA DE FATIMA DA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2398/2022, referente a FERNANDO CESAR RANZEIRO DE BRAGANÇA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 157/2022, referente a LUIZ CLÁUDIO SANTOS ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 002/2022, referente a ELIEZER MOTA PERNAMBUCO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2482/2022, referente a CARLOS OTAVIO ALVES LOYO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2484/2022, referente a LEVI MANHAES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 7000/2022, referente a JORGE GONÇALVES MADUREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número49/2022, referente a CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5032/2022, referente a MARLEY RAMOS TRINDADE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número59/2022, referente a RENATA CALHEIROS ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número433/2022, referente a KARLA CHRISTINA MOURA GARCIA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2441/2022, referente a MANOEL DO CARMO SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 379/2022, referente a ROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 117/2022, referente a EDUARDO CIAMBARELLA FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 277/2022, referente a VALDENICE FELIX FRANCISCO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2478/2022, referente a CARLOS ALBERTO FREITAS TAVARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2443/2022, referente a MAURICIO ALVES DE ASSIS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2204/2022, referente a PAULO ROBERTO PASCHUINI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2479/2022, referente a CESAR BARROS BARRETO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número442/2022, referente a MARCIA FRAGA SORIANO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/01/2023\r\na Certidão número1/2023, referente a LUIZ FILIPE ALVES DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número005/2023, referente a MARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2021/2023, referente a JOSE ANTONIO PIRES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número1/2023, referente a JOSE ALBERTO DIAS NOBRE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a GLEICE DA SILVA MESQUITA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 69/2022, referente a HAROLDO DE ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/01/2023\r\na Certidão número 007/2023, referente a PAULO SERGIO MACIEL NEGRÃO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 010/2023, referente a FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/01/2023\r\na Certidão número 4/2023, referente a IARA DE LIMA SOARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número011/2023, referente a CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número7/2023, referente a WANDERMILTON GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número006/2023, referente a ROSIMAR MIRANDA MACHADO, tornando sem efeitoo despacho de 25/08/2022 que homologou a Certidão de número 271/2022 publicada no D.O. de 13/09/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número70/2022, referente a INACIO ANDRADE DA CUNHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número9/2023, referente a DANIEL DA SILVEIRA SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número291/2022, referente a PATRICIA SOUTO FIGUEIREDO, tornando sem efeitoo despacho de 15/06/2022 que homologou a Certidão de número 033/2022 publicada no D.O. de 28/06/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/01/2023\r\na Certidão número 2/2023, referente a LUCIANA DA COSTA VIEIRA SÁ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 14/2023, referente a YNÊS BERNARDO DA COSTA, tornando sem efeitoo despacho de 11/01/2019 que homologou a Certidão de número 343/2018 publicada no D.O. de 17/01/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/01/2023\r\nsem efeito o despacho de 28/05/2019 que homologou a Certidão de número 195/2018, referente a FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES, publicada no D.O. de 07/06/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nsem efeito o despacho de 13/07/2018 que homologou a Certidão de número 146/2018, referente a LETICIA SCHMIDT BECHTLUFFT BADE, publicada no D.O. de 18/07/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2451884\r\n"
        ],
        "2451892": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0001-03, para a prestação dos serviços postais e telegráficos, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 2451892\r\n"
        ],
        "2451896": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2022\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ, ID Funcional 43638414, Professor Docente I - 18 horas, vínculo (FAETEC).a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARCOS MARQUES DA SILVA, ID Funcional 44129912, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 19935 (SEMED - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO).\r\n- NOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 6281 (SME - Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nID Funcional 555759-3 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 112333490 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- CLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Informática Educativa, matrícula nº 34550-4 (SME - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- WENDEL MACHADO FERREIRA ID Funcional 50239287, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - C14, matrícula nº 1158317 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 1223 (SSMCT - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- PRISCILA NASCIMENTO MARINHO, ID Funcional 50205005, Professor Docente I - 18horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 297.307-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSON, ID Funcional 37181742, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 199.582-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAELA AMITI VIANA, ID Funcional 50745069, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 2120-2/1 (Prefeitura Municipal de Varre-Sai).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2451896\r\n"
        ],
        "2451903": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2451903\r\n"
        ],
        "2451907": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no Pregão Eletrônico SRP nº 141/22 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para futura aquisição de veículos com blindagem parcial para a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ n° 03.470.727/0041-18, vencedora do único lote, no valor total de R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) \r\nId: 2451907\r\n"
        ],
        "2451908": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.929 MARCOS AURELIO BAPTISTA GALINDO de ID Funcional: 24189235 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/06/2022.\r\nId: 2451908\r\n"
        ],
        "2451916": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora SELMA DA COSTA SILVA MERENLENDER, Médico, ID 3115444-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado, a fim de compor a equipe médica, conforme Termo de Cooperação nº SEI-080010/000086/2020.\r\n\r\nId: 2451916\r\n"
        ],
        "2451917": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor MARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança, Identidade Funcional 20024223, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Secretaria de Estado de Educação.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, na Fundação Leão XIII:\r\nID. Funcional\r\nNome do Servidor\r\n50095188\r\nRAMON LOPES ALVARES\r\n\r\n\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\n50161725\r\nMARCELO FABIANO FERREIRA MONTEIRO\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora FABIANA FERREIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 2645013-5 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2451917\r\n"
        ],
        "2451919": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do SGT PM 86.375 JOSÉ JORGE TEIXEIRA DE MESQUITA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BEPE, para exercer suas funções na Secretaria de Estado da Mulher, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22\r\n3º SGT PM 86396 EDÉLCIO SERRALHEIRO CAMARGO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BEPE, para exercer suas funções na Secretaria de Estado da Mulher, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2451919\r\n"
        ],
        "2451939": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à VICTOR HUGO COELHO DE CASTRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALAINE FRANCE MACEDO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DILCE NASCIMENTO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à INDIARA SENNA DOS PASSOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARLA VERONICA PINTO COUTINHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSANA FERREIRA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SHEILA CRISTINA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANA PAULA PIMENTEL MACHADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA MADALENA DO NASCIMENTO DE CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à WANY FERREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CRISTIANE DE SOUZA PINTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUIZ ANTONIO PEREIRA BANDINI devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCIA JUPIARA LOPES PERES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARMEN LUCIA FERREIRA MARTINS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANA CARLA PAULINO MIRANDA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALCILEIA MONTEIRO LOPES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à HAMILTON BAPTISTA DE ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANGELA PAES DE MATOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à THIAGO RABELO DE ALMEIDA, e THAIS RABELO DE ALMEIDA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GABRIELA BARROZO DE PAULA FONSECA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DENISE SILVA DURAO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LAUREN ALVES DA CRUZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSANA TAVARES ROBERT devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CLAUDIA DINIZ DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à TABATA DE OLIVEIRA MAGARAO FREITAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 07/10/2022\r\no requerimento à pensão por morte à JUSSARA SOBREIRO DE MELLO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à HILDA PIEDADE DE CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ARLINDO FERREIRA DE ASSIS FILHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IRAILDE SILVINO SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2451939\r\n"
        ],
        "2451950": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2023\r\n(art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020)fundamentada no art. 48, inciso IV c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2451950\r\n"
        ],
        "2451953": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n/01/2023\r\na Multa por inadimplemento do Contrato nº 32/2021 (22603066), referente a 2% do valor global do instrumento, firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, conforme as justificativas expostas na declaração nº SEI (45444871).\r\na Multa por inadimplemento do Contrato nº 33/2021, referente a 3% do valor global do instrumento, firmado entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ e a empresa CLARO S.A, conforme as justificativas expostas na declaração nº SEI (45555631).\r\nId: 2451953\r\n"
        ],
        "2451954": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMV.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2023.\r\n\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMV.\r\n*Omitido no D.O.de 11.01.2023.\r\nId: 2451954\r\n"
        ],
        "2451966": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARCIEL ASSIS DE OLIVEIRA, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional 19343256, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- MATHIAS MINTELOWSKY, ZOOTECNISTA, ID. Funcional:19337329, 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2451966\r\n"
        ],
        "2451967": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n28/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2022\r\n03/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2023\r\n09/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.01.2023\r\n10/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2023\r\n12/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2023\r\nId: 2451967\r\n"
        ],
        "2451971": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 54 do estabelecimento avícola de Postura denominado SÍTIO SANTA CÂNDIDA, de propriedade de Kelly Agostinho Maia, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2451971\r\n"
        ],
        "2451979": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2023\r\nROBSON LEAL FRANCISCO, Identidade Funcional 50199269/02, matrícula nº 3122114-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2022. \r\nFABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS,Identidade Funcional 43302734/02, matrícula nº 3030702-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2022. \r\n\r\nJANAINY BIANCHINI MALAFAIA,Identidade Funcional 42064074/02, matrícula nº 941793-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2022.\r\nJANAINY BIANCHINI MALAFAIA, Identidade Funcional 42064074/03, matrícula nº 960314-3 , Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2022.\r\nVINICIUS MONTEIRO P MACHADO, Identidade Funcional 43887422/01, matrícula nº 962604-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/11/2022.\r\nDE SANTANA JULIAO, Identidade Funcional 51358859/01, matrícula nº 5135885901, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/12/2022.\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50808346/01, matrícula nº 3088870-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/12/2022. \r\nTERRA MONTEZUMA MARTINS, Identidade Funcional 50317709/01, matrícula nº 3065825-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/12/2022.\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, Identidade Funcional 42563518/01, matrícula nº 926486-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2022.\r\nINGRID BRITO ALVES DA ASSUNCAO, Identidade Funcional 50782924/01, matrícula nº 3085662-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/12/2022.\r\nFELIPE TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51359065/01, matrícula nº 5135906501, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2022. \r\n\r\nLUCIANO SEVERINO TEIXEIRA, Identidade Funcional 50206958/01, matrícula nº 3050965-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2022.\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, Identidade Funcional 42836883/01, matrícula nº 935748-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/11/2022.\r\nId: 2451979\r\n"
        ],
        "2451985": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 29.11.2022\r\nPARECER Nº 10/2022/SEEDUC/COOIE NOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002553/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRISMA COLÉGIO, mantida(o) por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0001-72, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.632 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 29/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6653 no Livro B-24, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, data do registro em 11/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 16/11/2022 pelos servidores: Edinéia Maria de Melo Pereira, ID 4188574-0; Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID 3399443-9; Sonia Maria da Fonseca Souza, ID 4006692-4.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02156017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/692/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 234 a 251, datado de 30 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD, com eficácia a partir de 14 de agosto de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/07/2017. \r\nId: 2451985\r\n"
        ],
        "2452001": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, respectivamente no valor de R 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2452001\r\n"
        ],
        "2452010": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na Impugnação uma vez que se encontra satisfeito os requisitos de admissibilidade, e no mérito a impugnação apresentada e mantenho os termos que se encontram no Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional.\r\nId: 2452010\r\n"
        ],
        "2452012": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Obras de recuperação de pavimentação através de fresagem, recapeamento, remendo profundo, microrrevestimento e sinalização horizontal entre Dutra e Paracambi, na RJ-127 - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA, no valor total de R 7.985.849,06 (sete milhões novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2452012\r\n"
        ],
        "2452013": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 025/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto obras de drenagem e pavimentação na avenida Automóvel Clube, no trecho entre a avenida Joaquim da Costa e o Rio Sarapuí, município de Belford Roxo, com 3,70 km de extensão, na RJ-085 - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 14.099.152,93 (quatorze milhões noventa e nove mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2452013\r\n"
        ],
        "2452014": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000416/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 029/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Obras de Implantação de acesso a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (ponte da Integração) na RJ-194: Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196 (Campo Novo/São Francisco de Itabapoana) - Extensão 2,99 Km, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 21.298.856,06 (vinte e um milhões duzentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).\r\nId: 2452014\r\n"
        ],
        "2452019": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Concorrência Nacional nº 001/2022 do tipo técnica e preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto o “GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, e ADJUDICO à empresa AMBIENTAL RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CPNJ: 23.331.841/0001-87, no valor de R 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).\r\nId: 2452019\r\n"
        ],
        "2452020": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 13/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 67/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE JALECOS, em favor da empresa MSX COMMERCE AND SERVECE LTDA (44.608.194/0001-88), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R 539.890,00 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa reais). (doc. SEI 45719046).\r\nId: 2452020\r\n"
        ],
        "2452022": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 no valor de R 5.773.689,36 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 11.410.190,41 (onze milhões, quatrocentos e dez mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supevisor de processos) com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da SEPM.\r\nId: 2452022\r\n"
        ],
        "2452030": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2452030\r\n"
        ],
        "2452031": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado R 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2452031\r\n"
        ],
        "2452035": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.647 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) correspondente a 1/12 (um doze avos) referente ao mês de janeiro de 2023, relativo a Despesa com Auxílio Funeral, pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 e na Fonte de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nId: 2452035\r\n"
        ],
        "2452042": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2023, no valor total de R 4.080.433,50 (quatro milhões, oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00037, referente a 1ª parcela, no valor de R . 2.052.581,70 (dois milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALTEPLASE) - Item: 2, constantes da Grade Geral de Medicamentos da FSERJ, itens imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2023, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00038, referente a 1ª parcela, no valor de R . 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em favor da SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (SULFATO DE GENTAMICINA) - Item: 6, constantes da Grade Geral de Medicamentos da FSERJ, itens imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2452042\r\n"
        ],
        "2452045": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- EDSON INOCENCIO SILVERIO, Identidade Funcional 2880197-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n- FRANCISCO FERREIRA GOMES, Identidade Funcional 2876337-8 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/07/2013 a 07/07/2018.\r\n- ELIAS DOS SANTOS, Identidade Funcional 2880045-1 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/10/2015 a 12/10/2020.\r\nDE 16.01.2023\r\n- JONAS SILVERIO DE CARVALHO, Identidade Funcional 2880934-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/09/2015 a 11/09/2020.\r\n- NILSON GUIMARAES, Identidade Funcional 2880144-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nId: 2452045\r\n"
        ],
        "2452058": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- ANA PAULA CAMARGO CHAVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.126-2, ID Funcional 39352781/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea ”a” do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2020.\r\nRICARDO SILVA DOS REIS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 916.054-0, ID Funcional 32145560/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2022\r\n- MARCELO NUNES MARTINS TAVARES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 853.304-4, ID Funcional 19862261/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base art. 5º, § 3º c/c § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- TELMA FIRMO CALIXTO, Servente I, matrícula 5.003.003-0, ID Funcional 36525421/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- VANIA BARROSO NUNES, Agente Administrativo I, matrícula 5.013.833-8, ID Funcional 37287869/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2022.\r\n- SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 829.576-8, ID Funcional 38578930/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2019.\r\n- MARIA ANGELA DA CONCEICAO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, matrícula 5.019.930-6, ID Funcional 35927933/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2020.\r\n- LUCIANA SANTOS CAVALCANTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.339-1, ID Funcional 32714670/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2021.\r\n- ANA PAULA GONCALVES DA CRUZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.714-3, ID Funcional 39468550/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2020.\r\nANNE CHRISTIE REZENDE DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.016.750-1, ID Funcional 35062177/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2022.\r\n- REGINA CELIA PONTES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.898-1, ID Funcional 34247726/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- MARCELO AUGUSTO MACIEL, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.725-3, ID Funcional 19860765/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2022.\r\n- SANDRA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.870-8, ID Funcional 34240861/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- SOLANGE RIBEIRO MESQUITA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 878.227-8, ID Funcional 40087484/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2019.\r\n- EZEQUIEL XEREM PESSANHA, Inspetor de Alunos I, matrícula 282.660-0, ID Funcional 35714921/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2018\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA RAMOS SIMOES, Merendeira I, matrícula 5.008.262-7, ID Funcional 34954619/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2021.\r\nId: 2452058\r\n"
        ],
        "2452059": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, no período de 16 a 24/03/2023, para participar do “TMS 2023 Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor AFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4366963-8, no período de 16 a 24/03/2023, para participar do “TMS 2023 Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, Ca lifórnia, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, ID Funcional nº 641334- 0, no período de 27 a 30/03/2023, para participar do “VIII Congreso Forestal Latinoamericano e V Congreso Forestal Argentino”, em Mendonza, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2452059\r\n"
        ],
        "2452073": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13.01.2023\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORREA - ID 19428626. Auditor do Estado, , tornando sem efeito a publicação no D.O. de 06/04/2011, página 43.\r\nId: 2452073\r\n"
        ],
        "2452076": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2023, no valor total de R 1.252.137,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00057 e 2023NE00059, em favor da HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto contratual é a empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Jacarepaguá, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 43190373 e na proposta doc. SEI nº 45004135, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 07/01/2023.\r\nId: 2452076\r\n"
        ],
        "2452080": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2023\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), a favor da empresa Ampla LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. - CNPJ: 60.444.437/0001- 46; visando a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) no município do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, 309 - Centro/RJ.\r\nId: 2452080\r\n"
        ],
        "2452081": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/01/2023\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 S.A. - CNPJ: 42.644.220/0001-06; visando a prestação de serviços de fornecimento de água na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) no município do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires 309, Centro-RJ.\r\nId: 2452081\r\n"
        ],
        "2452082": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2023\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. - CNPJ: 33.050.071/0001-58; visando a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo em Angra dos Reis.\r\nId: 2452082\r\n"
        ],
        "2452083": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - (CNPJ nº 60.444.437/0001-46), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades da sede do Instituto Estadual do Ambiente e seu respectivo estacionamento, GERLAB - Gêrencia de Análises Laboratoriais, Almoxarifado, Horto Florestal de Guaratiba, Reserva Biológica de Guaratiba, SUPMEP - Superintendência Médio Paraíba do Sul, Ecobarreiras - Limpeza das Gigoas, Parque da Pedra - Núcleos Rio da Prata, Piraquara e Camorim, Parque Estadual da Serra da Concórdia, Extensão do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, no valor global de R 1.737.549,47 (um milhão setecentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45529680).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA NATURGY - (CNPJ nº 33.938.119/0001-69), referente à prestação de serviço de fornecimento de gás para a Unidade da Gelab - Gerência de Análises Laboratoriais, no valor global de R 3.246,09 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45495933).\r\nId: 2452083\r\n"
        ],
        "2452085": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no PARECER Nº3/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (45681044) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 025/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI., cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de infraestrutura e melhoria viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco, no Município de Areal/RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O de 16.01.2023.\r\nId: 2452085\r\n"
        ],
        "2452086": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº(45740416) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 6º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 030/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das Praças Julio Nora (Lote 1), Sacra Família (Lote 2) e Wagner Medeiros (Lote 3), no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ”, pelo prazo de 60 (sessenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O de 16.01.2023.\r\nId: 2452086\r\n"
        ],
        "2452089": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 4/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (45740790) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 5º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 003/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste na “execução de obras de contenção e drenagem, na localidade Salaco, nos pontos 01, 03, 04 e 14, no Município de Teresópolis (RJ)”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2452089\r\n"
        ],
        "2452092": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEADPM.\r\n*Omitido no D.O de 12.01.2023.\r\n\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CEADPM.\r\n*Omitido no D.O de 11.01.2023.\r\nId: 2452092\r\n"
        ],
        "2452094": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/01/2023\r\n- DECISÃO MONOCRÁTICA: O Conselheiro-Presidente da AGENERSA se pronuncia nos autos do processo AGENERSA SEI-220007/000180/2023, com fulcro no art. 67, do Regimento Interno desta AGENERSA, que dispõe que “Em caso de emergência ou comprovada urgência em relação à qual a observância dos procedimentos acima venha a causar prejuízo a pessoas ou bens, poderá o Conselheiro_Presidente dispensar, ad referendum do Conselho-Diretor, os prazos e procedimentos acima estabelecidos, dando, todavia, a necessária publicidade à sessão e comunicação às partes interessadas.”, \r\nCONSIDERANDO: \r\no papel desta AGENERSA como agente regulador, que possui manifesta legitimidade e competência para exercer o poder regulatório, em conformidade com os termos dos artigos 2º e 4º da Lei Estadual n.º 4.556, de 6 de junho de 2005. \r\na decisão emanada da 1ª Reunião Extraordinária do Centro de Controle Operacional-CCO, na data de 03/01/2022, que tratou do assunto referente à “Manobra na válvula da subadutora do Governo”, tendo como participantes José Carlos dos Santos Araújo (AGENERSA); Robson Cardinelli (AGENERSA); Riley Rodrigues de Oliveira (Coordenador Técnico do CCO e Poder Concedente); Vinícius do Santos Silva (Poder Concedente); Humberto de Mello Filho (CEDAE); Tatiana Vaz Carius (Águas do Rio 1); Lucas Tadeu Bergamim Arrosti (IGUÁ); Claudino Vitor Rocha do Espírito Santo (Rio Mais Saneamento); Josélio Alves Raymundo (Aguas do Rio 4), e participante eventuais Fábio Sampaio Ferreira (SECC); José Rogério (Gerente-Geral do CCO); Vicente (CEDAE); Amanda (operadora do CCO e integrante da CEDAE); Marcelo Luvisotto (Rio Mais Saneamento); Ubirajara Alves Jr (Rio Mais Saneamento), com proposta aprovada pelas partes, conforme a Ata anexa, ressaltando-se o fato de que o coordenador geral do CCO e representante do Poder Concedente, Riley Rodrigues, através de consulta aos especialistas da Cedae, apresentou a proposta de manobra emergencial e temporária de abertura de 150 litros na válvula da subadutora do Governo, sem compensação no conjunto das válvulas do Catonho e Urucuia/Barra até o limite de 4500 l/s. Manobra que perduraria até o pronunciamento de forma definitiva desta AGENERSA sobre o tema, conforme o Anexo X do Contrato de Concessão, em seu artigo 16.\r\no recebimento do Ofício SECC/SUBG nº 1, de 04/01/2022 nesta AGENERSA, o qual a Secretaria da Casa Civil do Rio de Janeiro vem solicitar a intervenção e decisão da Agência Reguladora, em caráter de urgência, considerando o conflito entre as Concessionárias Águas do Rio e Iguá, acerca de vazão/abertura da válvula da subadutora do Governo. \r\no parecer jurídico 10/2023/AGENERSA/PROC, de 12/01/2023, constante do processo nº SEI_220007/000180/2023, que foi instaurado nesta AGENERSA diante do Ofício SECC/SUBG nº 1, de 04/01/2022 (item III) e da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Centro de Controle Operacional-CCO, na data de 03/01/2022 - 15:00h/ Local: Reunião Virtual - Google Meet (item II), com entendimento emanado pela Procuradoria Geral da AGENERSA, que tendo em vista o conflito entre as Concessionárias e o iminente risco de desabastecimento de água para parte da população no verão, recomendou a concessão de medida cautelar pelo Conselheiro-Presidente, com a adoção da manobra emergencial e temporária de abertura de 150 litros na válvula da subadutora do Governo, sem compensação no conjunto das válvulas do Catonho e Urucuia/Barra até o limite de 4500 l/s. \r\nDiante das razões acima expostas, concluo e decido, em caráter emergencial, por homologar a decisão emanada da 1ª Reunião Extraordinária do Centro de Controle Operacional-CCO, na data de 03/01/2022, com a adoção da manobra emergencial e temporária de abertura de 150 litros na válvula da subadutora do Governo, sem compensação no conjunto das válvulas do Catonho e Urucuia/Barra até o limite de 4500 l/s com a finalidade de garantir o abastecimento à coletividade, inclusive, à população mais carente do Estado do Rio de Janeiro até que haja uma decisão definitiva, esta que se dará após a oitiva de todos os envolvidos e interessados no assunto. \r\nId: 2452094\r\n"
        ],
        "2452095": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a solicitação contida no documento (SEI 42902868), bem como na manifestação da Seção de Arquivo de Pessoal (SEI 42903410) e da Assessoria de Comunicação (SEI 44556136), informando nada a opor quanto à aludida solicitação, a prorrogação da Licença sem vencimento da servidora MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTAS, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 14 de dezembro de 2022.\r\nId: 2452095\r\n"
        ],
        "2452098": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nId: 2452098\r\n"
        ],
        "2452099": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante Controlar Indústria e Comércio de Filtros e Equipamentos EIRELI possuem cunho estritamente técnico, e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos dos ids. 42930448 e 43217399, bem como o novo Termo de Referência acostado ao id. 43210003, somado ao manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. 43384502, pelo conhecimento da Impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 541/2022, que tem por objeto a aquisição de cabine de segurança biológica, entendendo, contudo, pela sua IMPROCEDÊNCIA ante a perda superveniente do objeto recursal. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame, notadamente, eventual retificação da Minuta do Edital que se afigure necessária, diante do novo Termo de Referência acostado aos autos, bem como sua posterior remarcação.\r\nId: 2452099\r\n"
        ],
        "2452100": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETRIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 565/22, para aquisição do medicamento AZACITIDINA 100 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 1.400.300,00(Um milhão, quatrocentos mil e trezentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2452100\r\n"
        ],
        "2452102": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.01.2023\r\n- ROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE - .\r\nId: 2452102\r\n"
        ],
        "2452106": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2023\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.01.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/048430/2022\r\nProcesso nº SEI-260007/052037/2022\r\nProcesso nº SEI-260007/044021/2022\r\nProcesso nº SEI-260007/037981/2022\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.01.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/048430/2022\r\nProcesso nº SEI-260007/052037/2022\r\nProcesso nº SEI-260007/044021/2022\r\nProcesso nº SEI-260007/037981/2022\r\nId: 2452106\r\n"
        ],
        "2452107": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13.01.2023\r\na acumulação de cargos de ANA REGINA RAMOS AZEVEDO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.141-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr.nº 1199471 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2023\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13.01.2023\r\nRODRIGO REGO LINS\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/039391/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/017699/2021\r\nId: 2452107\r\n"
        ],
        "2452111": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2452111\r\n"
        ],
        "2452113": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/12/2022\r\nPÁGINA Nº 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/022696/2022 - DENISE FERNANDES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... 26/07/2014 a 24/07/2014...\r\nLeia-se: ... 26/07/2009 a 24/07/2014...\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/022701/2022 - RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES\r\nOnde se lê: ... 16/01/2020 a 14/01/2020...\r\nLeia-se: ... 16/01/2015 a 14/01/2020...\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/606078/2020 - MARIA LUCIA GOMES GARCIA\r\nOnde se lê: ... 28/05/2015 a 25/05/2020...\r\nLeia-se: ... 29/05/2015 a 26/05/2020...\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/003/1650/2013 - CINTA SALLES GOMES\r\nOnde se lê: ... 25/08/2017 a 23/08/2022...\r\nLeia-se: ... 25/08/2017 a 07/10/2022...\r\nId: 2452113\r\n"
        ],
        "2452114": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/605379/2008\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\n32351364\r\nMÉDICO\r\n22/11/2015 A 19/12/2020\r\n- 08/500152/1986\r\nCONCEIÇÃO MARIA F HERNANDES\r\n30093678\r\nADMIN SAUDE\r\n26/07/2013 A 24/07/2018\r\nSEI E- 08/606860/1992\r\nELIZABETH TUDESCO C TINOCO\r\n31665470\r\nMÉDICO\r\n20/05/2017 A 18/05/2022\r\n- 08/008/1776/2018\r\nGISELE GRACE DE M SALGADO\r\n42077125\r\nENFERMEIRO\r\n28/04/2015 A 25/04/2020\r\nSEI E- 08/601370/2008\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n31458106\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/12/2016 A 21/01/2022\r\nSEI E- 0153130/2002\r\nLUCINEA DE PAULA L DOS SANTOS\r\n30420946\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/09/2016 A 07/09/2021\r\nE- 08/02923/1986\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n30093031\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n10/01/2016 A 07/01/2021\r\nSEI E- 08/13101/1988\r\nRONALDO BRANDÃO BROCHADO\r\n31658431\r\nMÉDICO\r\n17/05/2016 A 15/05/2021\r\nDE 04/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603679/2007\r\nANA CRISTINA FERREIRA MOTA\r\n12452220\r\nMEDICO\r\n13/04/2017 A 11/04/2022\r\nSEI E- 08/603751/2006\r\nANA MARIA FONTES BARBOSA\r\n30513138\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n16/02/2015 A 14/02/2020\r\nSEI E- 08/602611/2008\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUE\r\n30934265\r\nTEC DE LABORATORIO\r\n11/11/2016 A 29/12/2021\r\nSEI E- 08/008/3089/2014\r\nELIZETE DE LIMA PEREIRA\r\n42502276\r\nASSIT ADM DE SAUDE\r\n09/01/2015 A 25/02/2020\r\nSEI E- 08/601007/2005\r\nGABRIELA DA SILVA MALHEIROS\r\n30730163\r\nTÉC DE LABORATORIO\r\n24/11/2014 A 22/11/2019\r\nSEI E- 08/603989/2001\r\nGILBERTO C DE MESQUITA\r\n30636590\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n15/04/2015 A 14/05/2020\r\nSEI E- 08/602653/2009\r\nHELENICE MARIA DE MARCHI\r\n30659116\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\nSEI E- 08/603803/2005\r\nILUNA HERMERLY DOS SANTOS\r\n32277717\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n20/11/2012 A 18/12/2017\r\nSEI E- 08/600317/2001\r\nJAILDES VIEIRA DE MENEZES\r\n30611954\r\nTEC DE LABORATORIO\r\n08/08/2015 A 04/09/2020\r\nSEI E- 08/604532/2000\r\nLARA MARIA CARNEIRO SILVA \r\n31453155\r\nMEDICO\r\n12/04/2014 A 10/04/2019\r\nSEI E- 08/601837/1997\r\nLILIAN BORGES BARBOSA \r\n30635373\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n03/05/2015 A 30/04/2020\r\nSEI E- 08/600497/2005\r\nMARIA DE FATIMA DOS S VIANA\r\n30601959\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n22/07/2014 A 20/07/2019\r\nSEI E- 08/605086/2012\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\n5786924\r\nENFERMEIRO\r\n05/09/2015 A 17/09/2020\r\nDE 27/12/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600945/2005\r\nSONIA MARIA DE MATTOS\r\n30508959\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/11/2009 A 30/10/2014\r\n31/10/2014 A 29/10/2019\r\nSEI E- 08/606872/1995\r\nTALVANES SANTOS\r\n31765513\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\n09/12/2016 A 07/12/2021\r\nDE 04/01/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601862/2010\r\nANGELA M DUARTE PENIDO\r\n30753147\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/11/2008 A 07/11/2013\r\n08/11/2013 A 06/11/2018\r\nSEI E- 08/506411/1987\r\nCLETA ANA SILVA AZEREDO\r\n30625920\r\nTÉC LABORATORIO\r\n28/01/2008 A 25/01/2013\r\n26/01/2013 A 24/01/2018\r\nSEI E- 08/606337/2010\r\nCRISTIANE OLIVEIRA SILVA\r\n42156912\r\nASSIST SOCIAL\r\n04/08/2010 A 02/08/2015\r\n03/08/2015 A 30/07/2020\r\nSEI E- 08/008/1145/2014\r\nDELCI JOSE SOARES JR\r\n30489857\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/10/2011 A 08/11/2016\r\n09/11/2016 A 07/11/2021\r\nSEI E- 08/600391/2001\r\nJUSSARA MARIA R GUEDES\r\n30313635\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/07/2010 A 11/07/2015\r\n12/07/2015 A 10/07/2020\r\nDE 09/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601476/2007\r\nDEBORAH DE ABREU P BARBOSA\r\n31520251\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n26/02/2016 A 23/02/2021\r\nSEI E- 08/900711/1985\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n31737820\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n17/01/2016 A 14/01/2021\r\nSEI E- 08/603915/2008\r\nROGERIA CAMPOS DA R YUNES\r\n30968011\r\nTÉC DE LABORATÓRIO\r\n11/03/2014 A 29/03/2019\r\nSEI E- 08/004/1026/2015\r\nTHYAGO ALEM DALL ACQUA\r\n31596940\r\nMÉDICO\r\n01/05/2013 A 29/04/2018\r\nSEI E- 08/602489/2005\r\nZILAH VIEIRA MEIRELLES\r\n31288200\r\nASSIST SOCIAL\r\n23/05/2016 A 21/05/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601354/2009\r\nAIRAN CAMPELO M. JUSTEM\r\n30974178\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/10/2014 A 18/10/2019\r\nSEI E- 08/603509/2010\r\nALVAREZ ALVES GARCEZ\r\n42077613\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n03/04/2015 A 31/03/2020\r\nSEI E- 08/600057/1999\r\nANA LUCIA BORGES DA SILVA\r\n31885837\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n09/08/2017 A 22/08/2022\r\nSEI E- 08/601352/2011\r\nELINE MORAES DIAS\r\n42160065\r\nNUTRICIONISTA\r\n24/10/2015 A 31/10/2020\r\nSEI E- 08/607677/1992\r\nJOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n30763975\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/03/2016 A 08/05/2021\r\nSEI E- 08/602910/2004\r\nJULIA CERQUEIRA PINHO\r\n30178746\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\nSEI-E- 08/604003/2000\r\nMARIA DA GLORIA M C PINHEIRO\r\n30184975\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/02/2017 A 20/02/2022\r\nSEI E- 08/604696/2005\r\nMARIA MARTINS ASSUNÇÃO\r\n30102120\r\nENFERMEIRO\r\n16/08/2017 A 16/08/2022\r\nSEI E- 08/605843/1994\r\nNELLY SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n31315267\r\nFARMACEUTICO\r\n07/09/2017 A 25/09/2022\r\nSEI E- 08/600726/2011\r\nRAIMUNDA DOS S. DE SOUSA\r\n30765919\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/05/2015 A 31/05/2020\r\nSEI E- 08/604358/2007\r\nREGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n30178371\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/03/2017 A 28/02/2022\r\nSEI E- 08/605520/2006\r\nRITA CASSIA BRAGANÇA ROMÃO\r\n31566375\r\nTEC LABORATORIO\r\n12/10/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E- 08/606438/2011\r\nSHEILA IONE M RODRIGUES\r\n42155819\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/07/2015 A 14/09/2020\r\nSEI E- 08/605766/2011\r\nTERESINHA DE J. S. RODRIGUES\r\n42188822\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/01/2016 A 01/02/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602152/2010\r\nADRIANA COUTINHO GOMES\r\n30469139\r\nMEDICO\r\n13/01/2010 A 28/01/2015\r\n29/01/2015 A 27/01/2020\r\nSEI E- 08/603014/1992\r\nCARLA MARIA PACHECO MOURA\r\n31854940\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n12/03/2010 A 10/03/2015\r\n11/03/2015 A 08/03/2020\r\nSEI E- 08/605426/2006\r\nCLAUDIO LUIZ DA COSTA REBELLO\r\n30314070\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/09/2001 A 23/09/2006\r\n10/03/2011 A 27/05/2016\r\nSEI E- 08/605663/2010\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA\r\n42157811\r\nFARMACEUTICO\r\n14/07/2010 A 12/07/2015 \r\n13/07/2015 A 10/07/2020\r\nSEI E- 08/604002/2008\r\nMARLY PRATA\r\n31027776\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/03/2008 A 02/03/2013\r\n03/03/2013 A 01/03/2018\r\nSEI E- 08/600745/1989\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n30711746\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n20/10/2011 A 17/10/2016\r\n18/10/2016 A 16/10/2021\r\nSEI E- 08/600147/2007\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA\r\n30086574\r\nFARMACEUTICO\r\n22/11/2011 A 19/01/2016\r\n20/01/2016 A 01/02/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601141/2004\r\nHAROLDO TEIXEIRA MARINHO\r\n32341474 vinc.02\r\nMÉDICO\r\n15/08/2003 A 12/08/2008\r\n13/08/2008 A 11/08/2013\r\n12/08/2013 A 10/08/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI - 080001/000620/2023\r\nVALERIA MARTINEZ TEIXEIRA PAES LEME DE SA\r\n31523641\r\nSANITARISTA\r\n16/01/2002 A 14/01/2007\r\n15/01/2007 A 13/01/2012\r\n14/01/2012 A 11/04/2017\r\n12/04/2017 A 10/04/2022\r\nId: 2452114\r\n"
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        "2452115": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2023\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/021427/2020\r\nETIANI MARIA PINTO CASTRO\r\n43701507\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA/SARAPUÍ\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI-08/001/038326/2019\r\nKARLA BYANCA DE OLIVEIRA SILVA\r\n43221394\r\nTÉC. DE RADIOLOGIA\r\nUP/IECAC\r\n2008\r\n11/02/2010\r\nSEI-080001/001236/2021\r\nLAIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n43622836\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUPA/CAMPO GRANDE II\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI-080003/000132/2020\r\nROBERTA CRUZ DE FARIA\r\n43628052\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAS\r\n2008\r\n02/02/2013\r\nSEI-080001/001021/2021\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n43528007\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n01/06/2013\r\nSEI-080001/017052/2021\r\nVERONICA DE MEDEIROS BANDEIRA\r\n31327176\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUPA/SARAPUÍ\r\n2008\r\n09/01/2014\r\na concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\na concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2452115\r\n"
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        "2452116": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2023\r\n- SELMA DOS SANTOS BARCELOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30120756. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2452116\r\n"
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        "2452117": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE MARINHO CAVALCANTE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.532-8, ID nº 3109617-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 213,41. Proporcionalidade 6.689/10.950; subtotal R 823,15. Total R 502,83 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/03/2018.\r\nMARIA DA GLORIA MACEDO DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 812.685-6, ID. n° 3100857-7, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.125,27; Média Apurada - R 1.480,49, na proporcionalidade 9.889/10.950 (dias), subtotal R 1.016,24. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/08/2021 ao tempo de contribuição. (Piso Regional - Lei n° 7898/2018) Total R 1.193,36.\r\n- TAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 867.262-8, ID nº 563719-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 771,54 Triênio (Lei 1608/1990) 30% R 231,47. Proporcionalidade 6.162/10.950; subtotal R 1.003,01. Total R 562,43 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/02/2019.\r\nId: 2452117\r\n"
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        "2452118": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/02/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/006/757/2016 - TAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\nONDE SE LÊ... classe ”B”\r\nLEIA-SE... classe “A”\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/002876/2021 - MARIA DA GLORIA MACEDO DE MENDONÇA. \r\nONDE SE LÊ... classe ”B”\r\nLEIA-SE... classe “A”\r\nD.O. DE 26/03/2018 \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/006/728/2016 - ELIANE MARINHO CAVALCANTE.\r\nONDE SE LÊ... classe ”B”\r\nLEIA-SE... classe “A”\r\nId: 2452118\r\n"
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        "2452119": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA,Nutricionista, classe “A-XII” matrícula nº 286.856-0, ID nº 3072800-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.112,97; no total de R 5.954,73. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021 a partir da eficácia.\r\nCENILDA GOMES DEMETERKO,Nutricionista, classe “A-XII” matrícula nº 295.090-5, ID nº 3131063-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 625,60; no total de R 1.763,05. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2452119\r\n"
        ],
        "2452120": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PATRICIA DA SILVA CARMELLO, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 865.650-6, ID nº 3088174- 9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 30% R 499,69, no total de R 2.165,31, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal, combinado com art. 6º A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 26/03/2018. \r\n- WALTER ENEAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 852.546-1, ID. n° 3085875-5, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 662,36; Média Apurada - R 970,72, na proporcionalidade 11.909/12.775 (dias), subtotal R 662,36. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/08/2015 ao tempo de contribuição. Total R 617,45.\r\nBARBARA DE ANTAS PESTANA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula. nº 298.390-6, ID nº 3053874-2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 750,24. total de R 2.114,31 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\n- CLYCIA BARRETO BARWICK, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.518- 6, ID nº 3004625-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 545,27. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 299,90. GELLED - VPNI (Artigo 7° da Lei 6842/2014) R 141,40. Incorporação de cargo em comissão DAS-8 art. 2° Lei 2565/1996 R 67,50. total de R 1.054,07 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 09/01/2015.\r\nId: 2452120\r\n"
        ],
        "2452121": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A - XII” matrícula nº 182.944-9, ID nº 3121264-6 nos termos do artigo 4°, § 6°, inciso I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/003387/2022.\r\nId: 2452121\r\n"
        ],
        "2452123": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- BIANCA OLIVEIRA AGUIAR CALINO, Identidade Funcional 44009542/02, matrícula 3.030.281-6, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/12/2022 a 29/12/2024.\r\n- EDUARDO DA COSTA ALVES, Identidade Funcional 43572502/01, matrícula 952.292-1, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\n- LUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE, Identidade Funcional 50205129/01, matrícula 3.050.548-1, Professor Docente I - 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\n- LUIZ ANTONIO DA G GONCALVES, Identidade Funcional 42830265/01, matrícula 934.287-4, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\n- ANA CAROLINA SOARES DE AQUINO, Identidade Funcional 42827450/01, matrícula 935.131-3, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\n- LIANNA DE SOUZA MOREIRA, Identidade Funcional 50769634/01, matrícula 3.084.604-2, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 23/11/2022 a 21/11/2024.\r\n- MICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS, Identidade Funcional 43849717/02, matrícula 3.029.745-1, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\n- BIANCA OLIVEIRA AGUIAR CALINO, Identidade Funcional 44009542/01, matrícula 969.985-1, Professor Docente I - 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/12/2022 a 29/12/2024.\r\n- MATHEUS ARTHUR DE SOUZA D AVILA, Identidade Funcional 50141260/0, matrícula 3.041.611-9, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/10/2022 a 15/10/2025.\r\n- JAMILLE QUEIROZ FIGUEIRA, Identidade Funcional 50208101/01, matrícula 3.051.112-5, Inspetor de Alunos. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nId: 2452123\r\n"
        ],
        "2452125": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.976-3 ID 4013132-7, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 29.04.2019.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.105- 1, ID 3226215-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 12.03.2022.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.494-7, ID 4007706-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono perma nência a partir de 07.12.2022. \r\nLUIZ SÉRGIO VICTÓRIA DAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224438-2, ID 4176603-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 25.03.2022.\r\nId: 2452125\r\n"
        ],
        "2452131": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2023\r\no requerimento do servidor JORGE CLARINDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.920.012-1, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 45509340) e Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 21 - MZT (index nº 45715127), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2452131\r\n"
        ],
        "2452132": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2023\r\no requerimento da servidora GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 564.603-0, por falta de regulamentação legal, com base na manifestação DGGP/DAP/SDV (SEI nº 45434589) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 20 (SEI nº 45713964), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2452132\r\n"
        ],
        "2452133": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELE MORETH DA SILVA, Id. 4404971-4, Matrícula 225578-4, Professor FAETEC I 40h da área de Química - Cosméticos. as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/03/2016 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nId: 2452133\r\n"
        ],
        "2452135": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (45108270) e no Parecer n°4/2022/DETRO/ASJUR (45141112) a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA,a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo,Turístico, adotando o registro RJ- 453RKO-7D87, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2452135\r\n"
        ],
        "2452140": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2018\r\nPÁGINA 19 - 2º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2018\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/005/1672/2018 - DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\nOnde se lê:..., a contar de 31 de março de 2018,...\r\nLeia-se:..., a contar de 01 de abril de 2015,...\r\nId: 2452140\r\n"
        ],
        "2452143": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 12/01/2023\r\nmatrícula nº 00/225759-0, ID 36278947 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 05.04.2011, no total de 2236 (dois mil duzentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nmatrícula nº 00/0222620-7, ID 207622320 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, matrícula nº 00/0224358-2, ID 41475370 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 03.03.1980 a 25.07.1980, de 01.06.1982 a 13.04.1983, de 13.07.1983 a 09.01.1986, de 05.05.1986 a 31.07.1986, de 09.02.1987 a 02.11.1987,de 03.11.1987 a 01.07.1991, de 02.07.1991 a 31.12.1991, de 01.01.1992 a 18.02.1992,de 19.02.1992 a 16.03.1992, de 23.03.1992 a 24.01.1993 e de 01.02.1993 a 01.11.1994, no total de 4.270 (quatro mil duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezados os períodos de 03.11.1987 a 05.06.1989, 01.08.1989 a 01.07.1991, 21.11.1991 a 31.12.1991, 02.08.1995 a 01.06.1996 e de 01.03.1996 a 20.11.1997, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0222100-0, ID 20821050 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nId: 2452143\r\n"
        ],
        "2452144": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2022, cujo objeto é a aquisição e entrega de totens ball (balões infláveis) e lonas personalizadas, com vistas a atender às necessidades operacionais e estratégicas das Operações Lei Seca, Operação Segurança Presente e RJ para Todos e demais Órgãos participantes, no valor total de R 474.023,16 (quatrocentos e setenta e quatro mil vinte e três reais e dezesseis centavos), em favor dos licitantes CRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.817.932/0001-64, para o item 01 no valor de R 156.960,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta reais); CRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.817.932/0001-64 para o item 02 no valor de R 130.644,00 (cento e trinta mil seiscentos e quarenta e quatro reais); M F COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.853.918/0001-90 para o item 03 no valor de R 103.740,00 (cento e três mil setecentos e quarenta reais) e M F COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.853.918/0001-90 para o item 04 no valor de R 82.679,16 (oitenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2452144\r\n"
        ],
        "2452145": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\n12/01/2023\r\n- WALESKA DOS SANTOS GARCEZ, DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29158869 - períodos-base: 08/12/2004 a 06/12/2009; 07/12/2009 a 11/12/2014; 12/12/2014 a 10/12/2019- 09 meses. \r\n- MATEUS TEIXEIRA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5657547 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses.\r\n- IGOR PINHO DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50858289 - período-base: 11/10/2016 a 09/10/2021- 03 meses. \r\n- RUY CONCEIÇÃO IBRAIM, INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29510066 - períodos-base: 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018- 06 meses.\r\n- FABIO AUGUSTO DA COSTA, OFICIAL DE CARTÓRIO- ID 50835769 - período-base: 21/07/2016 a 19/072021 - 03 meses.\r\n- KARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES, OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50770543- período- base 11/12/2015 a 08/12/2020- 03 meses.\r\na Licença-Prêmio\r\nId: 2452145\r\n"
        ],
        "2452147": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 2.343.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2452147\r\n"
        ],
        "2452164": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 275.808-4, ID: 5479029/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 243.690-5, ID: 33205574/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOARENIO NEVES OLEGARIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.033-8, ID: 38974827/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA MARIA LOPES SIMOES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 834.091-1, ID: 39574415/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA CABRAL COSTA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.006.629-9, ID: 35237201/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA PINTO NASCIMENTO ALFRADIQUE, Servente I, matrícula 270.742-0, ID: 37313460/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA PEREIRA ESTEVAO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.014.826-1, ID: 36918865/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WANILCE CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.631-0, ID: 34716750/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 847.887-7, ID: 40091570/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TARCÍSIO MAYRINK, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 804.306-9, ID: 38016389/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA COELI DE QUEIROZ, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.024.681-8, ID: 33744475/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAURO AZEREDO MEDEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.909-3, ID: 19873077/1, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EUZA HELENA SOARES SARDINHA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 833.655-4, ID: 40098311/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DELSON JORGE ABRAHAO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.625-0, ID: 33237263/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Administrativo I, matrícula 5.014.399-9, ID: 32653689/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARETH MARIA MARTINS COSTA DOS REIS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.001.937-1, ID: 36475734/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora JUBERLITA DANTAS FAUSTINO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 280.091-0, ID: 36494089/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2017.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SÔNIA MARIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.439-5, ID: 36315915/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa JOSETE VICENTE R. DE MELO SILVA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.002.529-5, ID: 34101756/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 848.059-2, ID: 5593077/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO CESAR SANTOS SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.735-2, ID: 19878028/1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa CATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 841.699-2, ID: 33415811/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA VALERIA FERREIRA DE MAGALHAES MORAES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.825-5, ID: 39019136/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUSSARA RODRIGUES NASCIMENTO DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.019.410-9, ID: 36121037/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa VALDÉA DOS SANTOS MARINS, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula 270.509-3, ID: 32564554/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIENE VALERIA CANCELA, Agente Administrativo I, matrícula 5.002.196-3, ID: 38001985/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 844.340-0, ID: 40244547/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA BARBOZA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.025.117-2, ID: 37217119/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2022\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTEN\r\nDE 01.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/012366/2022\r\n, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2022.\r\nLeia-se: ...com base no art. 3º, caput, c/c o § 6º, inciso I, alínea \"a\" da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2022.\r\nId: 2452164\r\n"
        ],
        "2452166": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nTrivale Instituição de Pagamento LTDA\r\n00.604.122/0001-97\r\nSEI-030022/000171/2023\r\nR 52.417,93\r\nId: 2452166\r\n"
        ],
        "2452167": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLIVILAINE FARIA DA SILVEIRA BARROSO ALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 190.788-0, ID. Funcional 35533919/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DA FONSECA ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 916.536-6, ID. Funcional 35470160/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.941-3, ID. Funcional 38413388/2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA ALVAREZ NOGUEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.024.716-2, ID. Funcional 33924376/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE MORAES MENEGARDO ARAUJO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.064- 5, ID. Funcional 37287931/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a,” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA CAETANO DE MORAES, Terapeuta Ocupacional, matrícula 3.079.274-1, ID. Funcional 30311845/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA, Professor Docente II 40 HORAS, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.802-3, ID. Funcional 35098317/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA GUIMARAES CABRAL, Agente Administrativo I, matrícula 5.009.960-5, ID. Funcional 34411755/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITÃO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 838.385-3, ID. Funcional 35576421/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2020.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANNA CLAUDIA DIAS DE MIRANDA PINTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.845-3, ID.Funcional 33935742/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.011.512-0, ID. Funcional 36075345/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 920.809-1, ID.Funcional 35186712/3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELANIRA LIBERATORI VELASQUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.222-8, ID. Funcional 36314781/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE BARCELOS RAMOS PAES, Servente, nível I, matrícula 5.001.658-3, ID. Funcional 33942773/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.306-4, ID. Funcional 38103265/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ GONZAGA DA SILVA, Merendeira I, matrícula 5.006.973-1, ID. Funcional 33870756/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ALICE WERNECK BARROS SANT ANA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.012.359-5, ID. Funcional 37616625/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA BATISTA FAVACHO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 841.268-6, ID. Funcional 33361339/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 968.222-0, ID. Funcional 43952860/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2021.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, Servente I, matrícula 205.858-4, ID. Funcional 37419056/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CACILDA RODRIGUES BARBOSA FERNANDES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.299-5, ID 36661759/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MARIA NASCIBEM DE ANDRADE, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.002.124-5, ID. Funcional 33325189/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIMAR SANTOS, Servente I, matrícula 275.141-0, ID. Funcional 38690640/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELY DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, nível I, matrícula 5.001.007-3, ID. Funcional 36422363/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III e art. 7º, da Lei Complementar nº195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NATERCIA MALVAR GARCIA LEITAO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.002.627-7, ID.Funcional 39284530/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2019.\r\no benefício Abono Permanência da servidora MARISE DE SOUZA SALVAYA, Servente, nível I, matrícula 5.000.217-9, ID. Funcional 36235350/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA GARCIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.948-8, ID. Funcional 40649253/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSEFA LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA, Servente I, matrícula 5.013.850-2, ID. Funcional 36215945/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor PIETRO MANNARINO READI, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 833.832-9, ID. Funcional 39106616/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 5.023.175-2, ID. Funcional 33230366/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PASSOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 805.072-6, ID.Funcional 39990591/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DOS SANTOS GONCALVES DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 3.031.852-1, ID. Funcional 42556856/3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO CARLOS MOREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 825.699-2, ID. Funcional 33520356/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidora CÉLIA RANGEL DA SILVA LIMA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 291.742-5, ID. Funcional 34928421/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDERSONIA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.024.390-6, ID. Funcional 39191362/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA VENTURA MARCAL, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.016.114-0, ID. Funcional 35096632/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JERUSA SOUZA LOURENÇO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.250-0, ID. Funcional 36933040/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA PINTO DE MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.557-7, ID.Funcional 33123772/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA GERALDO DE ABREU, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 233.781-4, ID. Funcional 40281434/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2009.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDENIR JOSE DA SILVA, Zelador I, matrícula 5.023.095-2, ID. Funcional 35822929/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.498-9, ID. Funcional 34721940/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEONARDO DOS SANTOS NORONHA, Inspetor de Alunos I, matrícula 270.865-9, ID. Funcional 38148048/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCINA DA SILVA MARCAL, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 514.376-3, ID. Funcional 36727016/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2001. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/000227/2022.\r\nOnde se lê: ... a partir de 01/09/2022.\r\nLeia-se: ... a partir de 10/10/2022.\r\nId: 2452167\r\n"
        ],
        "2452171": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n.º 2.599/2013 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 37/39 (indexador n.º 44182047).\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n.º 3156/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexadores n.º 43282513 e 44006229).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/10301332/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.117/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 149/150 (indexador nº 43105425) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 177/181 (indexador nº 43105425).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/006686/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.149/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexador nº 43375402).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/005/629/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3130/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 87/89 (indexador nº 41346938). \r\nId: 2452171\r\n"
        ],
        "2452183": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nà DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.416.980- 9, o 2º período da Licença Aleitamento, de 27/12/2022 a 25/01/2023.\r\nà MAYSA BARBOSA PAIXÃO, Investigadora Policial, I.D. 4.253.885-8, o período de 03/12/2022 a 31/05/2023 da Licença Maternidade.\r\nId: 2452183\r\n"
        ],
        "2452188": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2023\r\nMARIA JOSE da SILVA SOARES WERNECK, Identidade Funcional 34724176/1, matrícula 5023695-9, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/1982 a 23/12/1982, 03/03/1983 a 16/11/1983 e de 18/06/1984 a 18/01/1985, num total de 701 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\n- MAURO CESAR FREITAS DE SOUZA, Identidade Funcional 50177494/1, matrícula 3048471-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1999 a 28/05/2001, num total de 818 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA, Identidade Funcional 32887833/2, matrícula 844783-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1993 a 30/12/1998, num total de 2.031 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1981 a 12/06/1986; 02/05/1987 a 30/12/1988; 03/07/1989 a 15/03/1990; 01/08/1990 a 12/11/1990; 21/06/1991 a 30/04/1992; 11/05/1992 a 31/08/1992 e de 31/12/1998 a 25/03/2004 averbados na matrícula 934058-9 (SEEDUC).\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 42782945/1, matrícula 921907-2, Professor Docente Io despacho de 04/08/2017, publicado no D.O. de 15/08/2017, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 5.567 dias.\r\nJORGE ORLANDO LIMA DE SÃO JOSÉ, Identidade Funcional 35314176/01, matrícula 831.513- 7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1985 a 28/02/1990, num total de 1.718 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor.\r\nCOSME NAVAS DA COSTA, Identidade Funcional 38294400/1, matrícula 271040-8, Agente Auxiliar Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1978 a 31/07/1979 e de 03/10/1983 a 09/06/1984, num total de 701 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2452188\r\n"
        ],
        "2452193": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2452193\r\n"
        ],
        "2452194": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2452194\r\n"
        ],
        "2452195": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Após garantido o contraditório e a ampla defesa e atento ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, diante do que prevê a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 004/2022, do Processo nº SEI-170002/002458/2021, e em atendimento ao que preceitua o artigo 230, I do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da EMOP e artigos 4º e 7º da Portaria nº 11/2019 da EMOP/PRES, a penalidade de advertência a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo não cumprimento dos prazos contratuais para conclusão dos serviços, objeto do referido Contrato.\r\nId: 2452195\r\n"
        ],
        "2452198": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0023357-89.2009.8.19.0001 no valor de R 7.887,96 (sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2452198\r\n"
        ],
        "2452203": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2452203\r\n"
        ],
        "2452206": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado R 3.085.000,00 (três milhões e oitenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2452206\r\n"
        ],
        "2452209": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- AMARILDO MENDES TEIXEIRA, RG 16.100, Id Funcional 0026196921, a partir de 03 de setembro de 2019. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64 A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2452209\r\n"
        ],
        "2452211": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/01/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\nPROCESSO N° SEI-350115/000701/2021\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2022 - DGO \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - DGO\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Aquisição de insumos odontológicos de Endodontia para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos ambulatoriais para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nId: 2452211\r\n"
        ],
        "2452223": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARLENE DE SOUZA MOTA DE MELO, Servente - CIEP, ID Funcional n° 34101330/01, matrícula n° 5.024.138-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 08/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei nº 3681/2002), no valor de R 61,60 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65.\r\nTHEREZINHA CORCINO LOCATELLI, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 35958634/01, matrícula n° 155354-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCARLOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, ID Funcional n° 33920141/01, matrícula n° 5.001.563-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 09/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado de Jardinagem - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 59,40 e 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20.\r\nELISABETE DOS SANTOS DUTRA, Merendeira - CIEP, ID Funcional n° 34967753/01, matrícula n° 5.015.294-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20.\r\nMARIA DE FATIMA VELLOSO DE MESQUITA, matrícula 825.475-7, ID Funcional 39595455/1, Professor Docente I, nível C, referência 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 3080/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 226,61 (duzentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 123,39 (cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos), com base no salário mínimo nacional de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais),de acordo com a Lei nº 11.321/2006.\r\n- MARIA DE FATIMA VELLOSO DE MESQUITA, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID. Funcional 39595455/1, matrícula 825.475-7. , a contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme ato de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007, com eficácia a contar de 21/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 3080/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 4 (Lei n° 5539/09), no valor de R 331,88 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 147,49.\r\nMARIA DOS ANJOS LUZ, Servente I, ID Funcional n° 38991381/1, matrícula n° 141467-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 73,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2452223\r\n"
        ],
        "2452225": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2022, cujo objeto é a aquisição e entrega de totens ball (balões infláveis) e lonas personalizadas, com vistas a atender às necessidades operacionais e estratégicas das Operações Lei Seca, Operação Segurança Presente e RJ para Todos e demais Órgãos participantes, no valor total de R 474.023,16 (quatrocentos e setenta e quatro mil vinte e três reais e dezesseis centavos), em favor dos licitantes CRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.817.932/0001-64, para o item 01 no valor de R 156.960,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta reais); CRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.817.932/0001-64 para o item 02 no valor de R 130.644,00 (cento e trinta mil seiscentos e quarenta e quatro reais); M F COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.853.918/0001-90 para o item 03 no valor de R 103.740,00 (cento e três mil setecentos e quarenta reais) e M F COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.853.918/0001-90 para o item 04 no valor de R 82.679,16 (oitenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/01/2023.\r\nId: 2452225\r\n"
        ],
        "2452229": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2022\r\na dívida no valor de R 3.089,48, competência dezembro de 2022, incluso PSS Patronal, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Bruno Garcia Redondo, matrícula nº 1649287, Chefe do Gabinete do Reitor CC-05, Código 12; em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado. \r\nId: 2452229\r\n"
        ],
        "2452253": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2023\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº SEI- 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001- 47, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nDE 16.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47.\r\nId: 2452253\r\n"
        ],
        "2452255": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 178/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, em favor das empresas: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA (00.986.846/0001-42), para os itens 01 e 03, no valor total de R 77.985,60 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), para o item 04, no valor de R 54.216,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 03 e 04 é de R 132.201,60 (cento e trinta e dois mil duzentos e um reais e sessenta centavos).\r\no item 02. Autorização da homologação (doc. SEI 45753667).\r\nId: 2452255\r\n"
        ],
        "2452256": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2023\r\nreferente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 667/2022, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nDE 16.01.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORESinscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 663/2022, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 2452256\r\n"
        ],
        "2452258": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.01.2023\r\nem conformi dade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2452258\r\n"
        ],
        "2452262": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\nDENIZE KER LIMA, Identidade Funcional 41263057/04, matrícula 828708-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor \r\nNAYHARA MARYLIN FRAGA, Identidade Funcional 43283187/01, matrícula 940872-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 19/12/2022. \r\nEDNA GONCALVES GUIMARAES, Identidade Funcional 50148222/01, matrícula 3043523-4, Assistente Executivo, Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUSao adicional de a partir de 01/01/2023.\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE, Identidade Funcional: 33327530/02, Matrícula: 904058-5, Professor Docente I.Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 03/11/2022.\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO, Identidade Funcional 50275453/01, matrícula 3060438- 3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 14/12/2022.\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO, Identidade Funcional 43644139/01, matrícula 954202-8 , Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 22/12/2022.\r\nFERNANDA DIAS RANGEL, Identidade Funcional 43808565/02, matrícula 4380856502, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 22/12/2022.\r\nELAINE GUIMARAES GODINHO, Identidade Funcional 5607582/07, matrícula 929085-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 12/12/2022 .\r\nEDITE MORAES DA COSTA, Identidade Funcional 39646734/01, matrícula 830404-0 , Professor Docente I . Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 15/12/2022.\r\nKARLA VERONICA CORREA CURY GUIMARAES, Identidade Funcional 43040772/01, matrícula 935799-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de a partir de 22/11/2022.\r\nId: 2452262\r\n"
        ],
        "2452266": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2023\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (Nova Friburgo),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59, no valor de R 80.000,00 (Oitenta mil reais).\r\nDE 16.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (Nova Friburgo),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59\r\nId: 2452266\r\n"
        ],
        "2452268": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (Nova Friburgo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 665/2022, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nDE 16.01.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (Nova Friburgo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 665/2022, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 2452268\r\n"
        ],
        "2452280": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2022\r\nPÁGINA 32 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.12.2022\r\nOnde se lê:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4381598-7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nCENTRAL DE ATENDIMENTO\r\nCristiane Silva de Carvalho\r\n4431261-0\r\n2022\r\n33\r\n%\r\nE- 26/003.283/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4381598-7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCristiane Silva de Carvalho\r\n4431261-0\r\n2022\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.283/2014\r\nId: 2452280\r\n"
        ],
        "2452286": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19431848/01, a fruição de 06 (seis) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 3 (três) meses adquirido em 21/05/2010 a 19/05/2015 e 3 (três) meses adquirido em 20/05/2015 a 22/05/2020, no período de 01/03/2023 a 27/08/2023.\r\nId: 2452286\r\n"
        ],
        "2452291": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ERIKA VITAL PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43891063, mat. nº 0963.828-9, período base de 28/06/2017 a 27/06/2022. \r\n- RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35308958, mat. nº 0848.554-2, período base de 04/01/2018 a 03/01/2023.\r\n- EDILENE MARIA DE LIMA, Servente, ID. Funcional 36596930, mat. nº 5.005.938-5, período base de 01/05/2016 a 16/07/2021. \r\n- CRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50093355, mat. nº 3.034.426-1, período base de 04/12/2017 a 03/12/2022. \r\n- HELENYR ANTAO RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436632, mat. nº 0831.411-4, período base de 30/09/2016 a 15/11/2021.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA JUSTINO, Merendeira, ID. Funcional 34589848, mat. nº 5.023.723-9, período base de 28/12/2016 a 27/12/2021. \r\n- ALBA REGINA GIORNO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37932926, mat. nº 0830.438-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- FERNANDA ANDRADE GOUVEA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35444681, mat. nº 0918.168-6, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5778018, mat. nº 0904.113-8, período base de 21/10/2017 a 03/11/2022.\r\n- LAIS MAXIMO BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43915540, mat. nº 0966.817-9, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41346920, mat. nº 5.251.933-7, período base de 16/07/2017 a 15/07/2022.\r\n- MAIRA SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39658465, mat. nº 5.021.443-6, período base de 01/09/2014 a 18/11/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCI BULLIA DA FONSECA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39652483, mat. nº 0940.944-2, período base de 27/02/2008 a 28/04/2018.\r\n- ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39318869, mat. nº 0293.631-8, período base de 15/08/2010 a 19/08/2020. \r\n- ROSANGELA MONTEIRO BARROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36501450, mat. nº 0830.536-9, período base de 31/07/2003 a 30/07/2013.\r\n- JULIANA MENDONÇA VEREZA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36265926, mat. nº 0832.848-6, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009 e de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- SONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36762458, mat. nº 5.251.989-9, período base de 10/06/2012 a 16/06/2017 e de 29/09/2017 a 28/09/2022.\r\n- MOISES DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37938240, mat. nº 0830.289-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSA MARIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37973754, mat. nº 0846.653-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 27/06/2015 a 25/08/2020.\r\n- MONICA CASAL DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432785, mat. nº 0830.185-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 20/02/2004 a 21/04/2014. \r\n- LUCIA BATISTA BANDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36586854, mat. nº 0830.015-4, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005 e de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 20/06/2013 a 18/07/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCI BULLIA DA FONSECA DE ANDRADE, Prof. Doc.I, ID. Funcional 39652483, mat. nº 0846.574-2, período base de 04/02/2002 a 18/02/2012, e de 19/02/2012 a 05/05/2022.\r\n- MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41322843, mat. nº 5.003.145-9, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 01/03/2003 a 05/03/2008 e de 19/12/2009 a 03/03/2015 e de 04/03/2015 a de 03/03/2020. \r\n- MARIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35324899, mat. nº 0831.861-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALBERTO HERCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43750311, mat. nº 3.080.357-1.\r\n- MARCIA VALERIA CALDEIRA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35404485, mat. nº 5.008.688-3.\r\nos processos.\r\n- LUZIA SINDRA, Servente, ID. Funcional 35357835, mat. nº 0677.346-9.\r\n- FABIANA DE FREITAS LOPES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50247204, mat. nº 3.056.498-3. \r\nalteração de nome\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2022\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/008506/2022 - SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\nOnde se lê: ....CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: ....CONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2452291\r\n"
        ],
        "2452302": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n12.01.2023\r\n\r\na redução em metade da carga horária de DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4021354-4, vínculo 3 (Matrícula 221.507-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.000-1 ID 3992815-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.04.2022.\r\n\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA, matrícula nº 00/0226011-5, ID 5538181 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1984 a 22.02.1984, 01.06.1988 a 17.12.1990, 03.06.1991 a 30.10.1991, 16.02.1995 a 01.03.2002, 01.08.2002 a 20.12.2002, 02.06.2003 a 30.11.2005 , no total de 4757 (quatro mil setecentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.01.2013 a 31.01.2013, por ser concomitante.\r\n- ELISABETH GOMES DE MELO SANT'ANNA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 000220.376-8, ID 2084284-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.05.2019.\r\n\r\n- GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 00/0220477-4, ID 202296230 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.651-9, ID 4067213-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.08.2022.\r\n- MARCELO GARCIA MASSAUD, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.979-9, ID 3995342-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.10.2019.\r\n\r\n- PATRÍCIA DO NASCIMEN TO DE MORAES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.849-2, ID 4130264-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.10.2022.\r\n\r\nId: 2452302\r\n"
        ],
        "2452305": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - (CNPJ nº 03.119.806/0001-91), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades da sede da Superintendência Regional Dois Rios e da APA de MACAÉ DE CIMA, no valor R 5.543,08 (cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos), nos termos da autorização de Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45698901).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ - (CNPJ nº 27.707.397/0001-02), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para Rua Osvaldir Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor global de R 46.744,48 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45502176).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - (CNPJ nº 33.050.071/0001-58), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades: Sede da Apa de Massambala, Banco de Sementes Florestais, Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, Estação Ecológica de Guaxindiba, Horto Florestal de Cantagalo, Horto de S. S. Do Alto, Horto Florestal Santos Lima, Horto Florestal Stª Mª Madalena, Horto Florestal T. de Moraes, Parque da Ilha Grande, Parque do Cunhambebe, Parque Estadual Costa do Sol, Parque Estadual do Desengano, Parque Estadual do Aventureiro, Parque Estadual da Serra da Tiririca, Reserva Ecológica de Araras, Serviço de Apoio ao Noroeste, SUPBAP - Sup. Baixo Paraíba do Sul, SUPBG - Sup. Baia de Guanabara, SUPBIG - Sup. Baia Ilha Grande, no valor R 618.895,91 (seiscentos e dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45496704).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA (ANTES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO- CENF) - (CNPJ nº 33.249.046/0001-06), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades sede da Superintendência Regional Dois Rios - SUPRID e APA de MACAÉ DE CIMA, no valor R 18.560,59 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45496028).\r\nId: 2452305\r\n"
        ],
        "2452310": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\na transferência de cessão dos servidores abaixo relacionados, que se encontravam à disposição da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude e Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, ambas extintas conforme Decreto n° 48.301 de 01/01/2023, publicado em DOERJ de 01/01/2023, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma ali mencionada:\r\nom validade a contar de 01/01/2023:\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nÔNUS\r\nMAYCON ROHEN LINHARES\r\n4430039-5\r\nCom ônus para o cessionário\r\nDINO SERGIO GONÇALVES DA SILVA\r\n2708593-7\r\nSem ônus para o cessionário\r\nDa SEDCON para a SECC, com validade a contar de 01/01/2023:\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nÔNUS\r\nENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORREA\r\n3932097-9\r\nCom ônus para o cessionário\r\ncom efeitos a contar de 04/05/2020, para fins de regularização da vida funcional, omitidos no Decreto n° 47.064 de 07/05/2020, publicado em 08/05/2020:\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nÔNUS\r\nÓrgão cedente\r\nJOSE PAULO DA FONSECA E SILVA PESSOA\r\n32171579\r\nSem ônus para o cessionário\r\nEMOP\r\nSUELY DE ARAUJO SILVA\r\n20290241\r\nSem ônus para o cessionário\r\nRIOTRILHOS\r\n*Omitidos no D.O de 16.01.2023.\r\nId: 2452310\r\n"
        ],
        "2452313": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/01/2023\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2017, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA - CNPJ 04.355.394/0002-32, no valor de R 33.937,68 (trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar no mês de julho de 2017, de acordo com o Contrato n° 14/2016.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo E-09/094/865/2017, no montante de R 33.937,68 (trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à aquisição de medicamentos oncológicos ao Hospital Central da Polícia Militar no mês de julho de 2017 pela PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.355.394/0002-32, de acordo com o Contrato n° 14/2016, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2452313\r\n"
        ],
        "2452315": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2020\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/04/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360038/000007/2020 - DENISE LOBO DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, Id Funcional nº 2.970.317-4\r\n\r\nOnde se lê: “...ID Funcional nº 2.922.006-8...”\r\nLeia-se: “ID Funcional nº 2.970.317-4 ...”\r\nId: 2452315\r\n"
        ],
        "2452320": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33.714-7, Prof. Associado, no período de 18/01/2023 a 29/01/2023, para participar do VI Encontro Anual de Economia Política e Missão Técnica, na Universidade de Trás-os-Montes, em Vila Real, Portugal, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2452320\r\n"
        ],
        "2452321": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\n.\r\no Abono de Permanência para VALERIA OLIVEIRA PEREIRA FERNANDES, matr. nº 30.820-5, ID: 25693816, com validade a contar de 05/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraMARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31.298-3, ID: 25574450, com validade a contar de 08/08/2022, uma vez que a in teressada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2452321\r\n"
        ],
        "2452323": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- Cadastramento de ROSANA ARAÚJO DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - UNIDADE TERESÓPOLIS mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ 24.092.331/0001-67, a contar de FEVEREIRO DE 2023, sob o registro 042.D.63434.167.0334.0223. \r\n- Cadastramento de LUIZA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - UNIDADE TERESÓPOLIS mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ 24.092.331/0001-67, a contar de FEVEREIRO DE 2023, sob o registro 042.DS.97018.167.0335.0223. \r\n- Cadastramento de LORRAYNE CRISTINA DA SILVA GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - UNIDADE TERESÓPOLIS mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ 24.092.331/0001-67, a contar de FEVEREIRO DE 2023, sob o registro 042.SE.64557.167.0336.0223. \r\n- Cadastramento de DOUGLAS LOBATO RIBEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - UNIDADE TERESÓPOLIS mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ 24.092.331/0001-67, a contar de FEVEREIRO DE 2023, sob o registro 042.CP.99607.167.0337.0223. DEFERE.\r\nId: 2452323\r\n"
        ],
        "2452328": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17.01.2023\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOTª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência,25.06.2022.\r\nId: 2452328\r\n"
        ],
        "2452330": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE16/01/2023\r\nSEI- 030022/006147/2020 O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 42347170; COORA - SEI 45662683 e SUPRA - SEI 45755137), e do presente processo que foi instaurado irregularidade, lastreado no art. 47, caput do Decreto-lei nº 220/75, supostamente cometidas pelo servidor RAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 218502328, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3035473-2, Vínculo 2.\r\nId: 2452330\r\n"
        ],
        "2452332": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SOPRADORES COSTAIS DE COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS - R2, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19. \r\nId: 2452332\r\n"
        ],
        "2452334": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 9518318, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora DYRCE TEIXEIRA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 31967639, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar Administrativo, matrícula 110006 (Prefeitura Municipal de Vassouras). ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução SEPLAG 109 de 2008.\r\nId: 2452334\r\n"
        ],
        "2452335": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n16/01/2023\r\nE- 03/11200857/A/2006. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (COORA - SEI 45723998 e SUPRA - SEI 45749812), com fulcro no art. 74,§ 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor FRANCISCO GILBERTO DA SILVA FILHO, Identidade Funcional nº 37325086, Professor Docente, Matrícula n° 918.123-1, Vínculo 2 na forma do art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/1975,eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2452335\r\n"
        ],
        "2452338": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.844-2, período base de 02.11.2017 a 15.11.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA LÚCIA GOMES MARAVALHAS - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0224.974-6, período base de 01.06.2017 a 30.05.2022. RECONHEÇO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DEBORA BASÍLIO GASPAR - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.530-4, período base de 11.11.2017 a 09.12.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- HELEN SIMONY BARBOSA DUARTE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222441-8, período base de 08.12.2006 a 05.01.2012 e 01.01.2015 a 23.03.2020. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- LUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223267-6, período base de 24.08.2017 a 22.08.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA CONSOLAÇÃO GONÇALVES DE BARROS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221126-6, período base de 05.12.2014 a 17.01.2020RECONHEÇO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO WAINER - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.602-4, período base de 26.11.2012 a 23.11.2022. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- POTIARA DE SOUZA LOPES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225974-5, período base de 12.04.2011 a 26.04.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- RAMON RODRIGUES RUA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222298-2, período base de 06.05.2015 a 04.05.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n16/01/2023\r\n- ADRIANA CARVALHO ANDRETTI - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225815-0, período base de 11.04.2011 a 16.04.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.844-2, período base de 02.11.2017 a 15.11.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- NATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221701-6, período base de 21.12.2016 a 10.01.2022. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2452338\r\n"
        ],
        "2452341": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.01.2023\r\na despesa em favor da empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), visando a Aquisição DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS (AUTOCLAVE) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 17.01.2023\r\na despesa em favor da empresa POLAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, no valor de R 113.636,56 (cento e treze mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) ,visando a Aquisição de COLCHÕES DE SOLTEIRO para atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 43/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.879,30 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos), visando a Aquisição de CÂNULA TRAQUEOSTOMIA E FILTRO BARREIRA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2452341\r\n"
        ],
        "2452356": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.01.2023\r\nATSUSHI SHUDO o abono de permanência,.2022.\r\nId: 2452356\r\n"
        ],
        "2452357": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\na interrupção da Licença Prêmio do servidor EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 32163843, a partir de 09/01/2023.\r\nId: 2452357\r\n"
        ],
        "2452358": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 250/22, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TALAS DE IMOBILIZAÇÃO, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001- 22), licitante vencedor para os Itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R 53.492,60 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Restando FRACASSADO o Item 02. Autorização da homologação (doc. SEI 45748730).\r\nId: 2452358\r\n"
        ],
        "2452360": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2023\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41848186), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41412584) e da Controladoria (SEI 42026639), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2022, com acréscimo no valor de R 7.960.318,34 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a 13,81% de modificação contratual, conforme planilha da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 41334698), a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO - A PARTIR DA RJ-104 TRIBOBÓ - RJ-106 - TRECHO 1 ATÉ O FINAL DA PISTA DUPLA EM UMA EXTENSÃO DE 30,8 KM, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO E MARICÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", vinculado ao Processo Administrativo SEI n° 160002/000134/2022 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41335260), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2452360\r\n"
        ],
        "2452361": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 45146717), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 45084254) e da Controladoria (SEI 45239631), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 098/2022, a cargo da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução de \"obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos KM 0,6, 1,5, 2,0 E 3,7 DA RJ-157 NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, vinculado ao Processo Administrativo SEI-160002/000720/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 43943111), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2452361\r\n"
        ],
        "2452362": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40564726), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 40260623) e da Controladoria (SEI 41089274), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 048/2018 visando o Reajustamento de Preços referente à 10ª periodicidades, no valor de R 3.768.073,21 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil setenta e três reais e vinte e um centavos), a cargo da empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II, cujo objeto é a \"complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/206.094/2012 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 40180994), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2452362\r\n"
        ],
        "2452363": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 44439085), na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 44671166), bem como em conformidade com as justificativas apresentadas nas Atas de Reuniões (SEI 44047506 e 44051325), a elaboração do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 040/2021, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA , cujo objeto se refere à \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-182 ENTRE AS LOCALIDADES DE CARAPEBUS E BR-101 \", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/000035/2021, fundamentado no Art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8666/19993.\r\nId: 2452363\r\n"
        ],
        "2452364": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 45156343), na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 45295767), bem como em conformidade com as justificativas apresentadas nas Atas de Reuniões (SEI 44988043 e 45028471), a elaboração do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.° 064/2021, a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cujo objeto se refere à \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-242 entre a divisa entre Nova Friburgo e Sumidoro e a localização de Campinas\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 160002/004947/2020, fundamentado no Art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8666/19993.\r\nId: 2452364\r\n"
        ],
        "2452369": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30/08/2021\r\n- CAMILA DA SILVA BATISTA, Geólogo, ID. 50179110. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/04/2021, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2452369\r\n"
        ],
        "2452381": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à ANEZIO DA SILVA MARQUES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALICE COSTA MELLO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SEBASTIANA DE SOUZA SOARES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GABRIEL DIAS DA SILVA VIANNA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VANDERLEA MACHADO DE BRITO LOPES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCOS PINTO MADUREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ADRIANA OLIVEIRA NEVES NAVARRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARLA DOS SANTOS BENEVIDES DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à WALQUIRIA PAULO PEREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ZILDA TEIXEIRA FARIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VALNETE MARIA DE MELO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LILIAN AZEVEDO DA ROSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CHRIS TORRES RAMOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ED LINCOLN BASTOS ONOFRE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DALVA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALDA ANDERSON ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JULLY DE OLIVEIRA ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à WAGNER RIBEIRO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCIA CRISTINA DE QUEIROZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DA PENHA DOS SANTOS QUETO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PALMA CHRISTINA NAZARETH devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à RUY NUNES DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VANESSA LOPES DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANDREA DA CUNHA VICENTE ROCHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALESSANDRA OLIVEIRA DUARTE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VALERIA SANTOS DE ALMEIDA TEIXEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PAMELA CUNHA LOPES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à FRANCISCA DOMINGOS GONCALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DILCEIA MARCHON devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SUZI DE SOUZA FRANÇA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à TEREZINHA MACHADO RIZZO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JORGE ALVES ROCHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SANDRA CORREA PACHECO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ELIANE DA COSTA FLORIANO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2452381\r\n"
        ],
        "2452382": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à AMELIA MARIA ROSA DA CONCEICAO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SILVANA RANGEL TEIXEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à NADIA MARIA DA SILVA SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSILENE JERONYMO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LARISSA ALBUQUERQUE CALDEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DOLORES DO PRADO BATISTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ALIETE MOREIRA DE FREITAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CHIRLEY DE JESUS SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSEMARY DE ALENCAR ARAUJO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CRISTIANE ALMEIDA TABORDA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ZENITH FERNANDES COUTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VANESSA VIANA MARTINS DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à TANIA GRACINDA PERES DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CATIA GIZELI DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DA GRAÇA MENDONÇA DE SALES FERREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à FLAVIA LEMOS DE OLIVERA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à YURI RUDA DOS SANTOS ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARILUCE TERGILENE BICALHO FACRE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOAO PEDRO NEVES MEDEIROS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LIRIAN DOS SANTOS SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à RITA DE CASSIA CARVALHO DE BRITO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ELINETE SILVA DE ASSIS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARCOS VINICIUS FERNANDES PINTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DULCINEA DUARTE DE SOUSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IOLANDA MENDES ROCHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MONICA SOBRAL ROCHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SUZILENE DE OLIVEIRA SOARES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2452382\r\n"
        ],
        "2452393": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO AMERICO MORAES SALIM, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 182.944-9, ID nº 3121264-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.305,05; no total de R 6.146,81, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2452393\r\n"
        ],
        "2452394": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2023\r\nMARIA JOSÉ SILVA SANTOS\r\nOnde se lê:... SEI-E-080001/023889/2020\r\nLeia-se:... SEI-080001/023889/2020\r\nId: 2452394\r\n"
        ],
        "2452400": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\na dívida do exercício anterior em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, no valor de total de R 4.363,60 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), referente ao ressarcimento de despesas com a servidora ALESSANDRA GOMES oriunda da Prefeitura de Macaé, cedida a EMOP, relativa ao mês de DEZEMBRO e 2ª parcela do 13° SALÁRIO do exercício de 2022.\r\nId: 2452400\r\n"
        ],
        "2452401": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, nos termos da Deliberação CEE-RJ nº 388/2020, por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização inicial do CRECHE ESCOLA MARIA MARGARIDA, mantido pelo CRECHE ESCOLA MARIA MARGARIDA LTDA, localizada na Rua Cubatão nº 0, Lote 32 Quadra 35 - Bairro Jardim Primavera, CEP 25.233- 780, município de Duque de Caxias, referente a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. .\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CTA-CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, Mantido por CEAD-CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO-DEMAIS, CNPJ Nº 28.717.346/0004-77 (Filial), localizada na Rua Rio da Prata, nº 391-Parte, Bairro Bangu, CEP: 21.820-096, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos de ENSINO MÉDIO REGULAR. .\r\nId: 2452401\r\n"
        ],
        "2452406": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2023\r\n- MARCELO BOA MORTE NIESE, matrícula 174918-3, ID. 3232496-0. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 09/12/2022.\r\n, matrícula 175177-5, ID. 2855794-8. com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 10/09/2022.\r\nId: 2452406\r\n"
        ],
        "2452407": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\n- GUSTAVO ASSED KIK, Perito Legista, ID Funcional n° 564.664-2, Períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012, 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 06/06/2022 - 12 (doze) meses.\r\n- PATRICK RIBEIRO DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.218.301-4, Período-base: 10/08/2015 a 16/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARÍLIA BAARS LISBOA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.951.245-0, Período-base: 30/07/2017 a 28/07/2022 - 03 (três) meses.\r\n- GUSTAVO ASSED KIK, Perito Legista, ID Funcional n° 564.664-2 - o despacho de 13/12/2018, publicado no DOERJ nº 233 de 18/12/2018, através do processo nº E-09/417/100004/2018, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 04/10/2004 a 02/10/2009 e 03/10/2009 a 01/10/2014, face regularização.\r\n- EDSON HELBOURN JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.930.592-6, Períodos-base: 15/06/1988 a 13/06/1993, 14/06/1993 a 12/06/1998, 13/06/1998 a 11/06/2003, 12/06/2003 a 09/06/2008, 10/06/2008 a 08/06/2013 e 09/06/2013 a 07/06/2018 - 18 (dezoito) meses. Licença- Prêmio.\r\nEDSON HELBOURN JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.930.592-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/02/2003, publicado no DOERJ nº 032 de 14/02/03, através do processo nº E-09/146/1915/03, que concedeu 09 meses de Licenças-prêmio referentes ao período-base de 15/06/88 a 11/06/02, face regularização.\r\n- EDSON HELBOURN JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.930.592-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/01/2015, publicado no DOERJ nº 018 de 30/01/2015, através do processo nº E-09/146/1915/2003, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 12/06/02 a 10/06/07 e 11/06/07 a 08/06/12, face regularização.\r\n- EDSON HELBOURN JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.930.592-6 - TORNA SEM EFEI TO o despacho de 04/01/2019, publicado no DOERJ nº 046 de 11/03/2019, através do processo nº E-09/393/100038/2018, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 09/06/2012 a 07/06/2017, face regularização.\r\nId: 2452407\r\n"
        ],
        "2452413": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2023\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID Funcional 35792272/1, matrícula nº 5.004.292-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se a fixação de 03/05/2021, publicada no D.O. de 10/05/2021.\r\nELENICE ARAUJO CARDOZO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 40285146/2, matrícula nº 292.293-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64,revogando-se a fixação de 13/05/2021, publicada no D.O. de 17/05/2021.\r\nCASSIA CRISTINA SANTANA DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34087648/1, matrícula nº 5.016.062-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando- se a fixação de 17/05/2021, publicada no D.O. de 24/05/2021.\r\nMAURO CORREIA DANTAS, Servente, nível I, ID Funcional 34482067/1, matrícula nº 5.010.262-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01,revogando-se a fixação de 13/05/2021, publicada no D.O. de 17/05/2021.\r\n- FATIMA DE BARROS, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, ID Funcional 36325252/1, matrícula nº 5.015.004-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.598,00, revogando-se a fixação de 30/04/2021, publicada no D.O. de 05/05/2021.\r\nSORAYA DA CRUZ REIS FORAIN, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional 41957750/2, matrícula nº 919.275-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6163/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.212,03 (mil duzentos e doze reais e três centavos).\r\nJOÃO FRANCISCO GOMES, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 41303261/2, matrícula nº 837.222-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8227/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.613,34 (mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\nROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, Pedagoga DEGASE, ID Funcional 19886837/1, matrícula nº 835.413-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Pedagoga - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/87), no valor de R 2.155,76.\r\n- ELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 34468528/1, matrícula nº 290.505-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 06/05/2021, publicada no D.O. de 12/05/2021.\r\n- ANA LUCIA BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional 34946756/1, matrícula nº 270.415-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 03/05/2021, publicada no D.O. de 07/05/2021.\r\n- JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34413251/1, matrícula nº 5.007.639-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se a fixação de 03/05/2021, publicada no D.O. de 07/05/2021.\r\n- CIONE TEIXEIRA MEDEIROS, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional 36940380/1, matrícula nº 290.842-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se a fixação de 30/04/2021, publicada no D.O. de 05/05/2021.\r\n- MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS EMILIO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 37156845/1, matrícula nº 5.006.697-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando-se a fixação de 06/05/2021, publicada no D.O. de 12/05/2021.\r\nSELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 40118088/2, matrícula nº 803.854-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/04/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 10/11/2022, publicada no D.O. de 16/11/2022.\r\nALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 33670234/1, matrícula nº 808.216-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de 30/04/2021, publicada no D.O. de 05/05/2021.\r\n- GISELE DE LIMA COSTA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional 34849220/1, matrícula nº 5.015.240- 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, revogando-se a fixação de 03/05/2021, publicada no D.O. de 07/05/2021.\r\nId: 2452413\r\n"
        ],
        "2452415": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.137 ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO de ID Funcional: 22597735 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2022.\r\nId: 2452415\r\n"
        ],
        "2452416": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n05.01.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALVORADA LTDA ME, registro DH AB/999, no endereço funcional Rua Maximiliano Figueiredo, n° 20 - Loja, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20961- 180 E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALVORADA LTDA ME, registro DH AB/999, no endereço funcional Estrada da Gávea, nº 200, Setor 558, Loja 09, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22451-264.\r\nId: 2452416\r\n"
        ],
        "2452417": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nTAINÁ CAMEJO DE AGUIAR FERNANDES, Id. Funcional nº 5026669-1. a mudança do nome da servidora, para TAINÁ CAMEJO DE AGUIAR, em virtude do seu divórcio, conforme certidão de averbação apresentada.\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONÇA, Id. Funcional nº 4381089-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, Id. Funcional nº 4334670-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 19/07/2018.\r\n10.01.2023\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS, Id. Funcional nº 4389319-8. a mudança do nome da servidora para PAMELA BASTOS SANTORE, em virtude do seu casamento.\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5028696-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nRAFAEL ALVES ROSA, Id. Funcional nº 4400652-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA, Id Funcional n.º4374382-0. a inclusão do dependente, Benjamin de Almeida Tavares de Souza, na condição de filho do servidor.\r\n- LILIAN TELIO COURVOISIER, Id. Funcional nº 5028362-6. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 07/07/2003 a 02/01/2006, a Atento Brasil S/A; 03/01/2006 a 07/03/2006, a Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda; 08/03/2006 a 31/12/2008, a Worktime Assessoria Empresarial Ltda. Em recuperação jud; 21/07/2009 a 24/07/2009, a Locaralpha Locadora de Veículos Ltda; 10/08/2009 a 01/10/2010, a Gol Linhas Aéreas S/A; 01/11/2010 a 30/11/2012, a Smiles Fidelidade S/A; 02/01/2013 a 03/04/2014, a Gol Linhas Aéreas S/A. No total de 3.645 dias de exercício.\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO, Id. Funcional nº 5030814-9. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/07/2005 a 30/04/2008, a Yin'S Brasil Comercio Internacional; 08/09/2008 a 13/11/2008, a Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC ARRJ; 05/01/2009 a 11/02/2009, a Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda; 01/04/2009 a 16/03/2010, a Usilider Serviços de Usinagem e Tornearia Ltda; 04/12/2012 a 11/03/2014, a Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. No total de 1.952 dias de exercício.\r\nId: 2452417\r\n"
        ],
        "2452419": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à HELOISA HELENA NUNES VASCONCELOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA LUCIA DE ALMEIDA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA PEREIRA DE ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à WILMARA DE ALMEIDA LOPES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA IZANITA DOS SANTOS COELHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA TEREZA PINHEIRO DE CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IRENE ANICETO SILVESTRE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JUNAIR PEREIRA FERREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ELZA RODRIGUES MONTEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOSE CARLOS DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à HILDA MARIA DA SILVA SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IGMAR PACHECO BOTELHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ANA JÚLIA SILVA DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IVONE RODRIGUES DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MAURO PEREIRA QUINTAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à HAROLDO PRADO DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SEBASTIÃO ALVES MOREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA MERCEDES DA SILVA VIEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA MATIAS DE ARAUJO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CATARINA APARECIDA RODRIGUES DA ROCHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUZINETE MARIA DA CONCEIÇÃO, e IVANILDA FIGUEREDO DE ANDRADE COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à EDSON BARBOSA COELHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LAUREN ALVES DA CRUZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE FATIMA MATIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CLAUDIA MARTINS DIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à NATALI MONTEIRO RIBEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2452419\r\n"
        ],
        "2452420": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no requerimento à pensão por morte à FLAVIO MENEZES MAURAT devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 06/06/2022\r\no requerimento à pensão por morte à DILMA MONTEIRO DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à FRANCISCO JOSE PAULO BARBOSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JACIRA DA SILVA VIEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MIGUEL JOSE DE SANTANNA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JUAREZ ALCINO DOS SANTOS FILHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARMEN VERA COELHO DE CNOP devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUCIANA RAMOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à WANDA MARIA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA ARLETE MOTA DE ASSIS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SIDIO RAMOS HOLZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à NELY RITA DE OLIVEIRA CORREA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 24/06/2022\r\no requerimento à pensão por morte à MAXIMO TEIXEIRA MAGALHAES FILHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 27/06/2022\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA HELENA PERELLO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JANE BARROSO VIANA, e ENY BARRETO DE SA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SONIA BARBOZA SOUSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CELIA MARIA BARCELOS DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 04/07/2022\r\no requerimento à pensão por morte à AMARO FRANCISCO HONORIO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 11/07/2022\r\no requerimento à pensão por morte à ANA BARBARA ANDRADE ALONSO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VICTORIA MARIA GONCALVES COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GISELLE CABRAL RAMIDAN devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MOEMA DE SOUZA OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LIANA PACHECO BARBOSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2452420\r\n"
        ],
        "2452421": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no requerimento à pensão por morte à SANDRA TERESA SOARES PIMENTEL TORRES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à WILLIAN SEIXAS DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ELIZABETH MEDINA PENHA CARDOSO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LUCIANA CHAVES MACHADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARA LUCIA FERREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ILMA LIMA DUMMER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JULIANA DOS SANTOS TEPEDINO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ISABEL LOURENCO DE SOUSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SOLANGE MARIA BARBOSA DE MORAES E CASTRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à TEREZA SILVA DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 26/08/2022\r\no requerimento à pensão por morte à PRISCILA CONCEICAO DO NASCIMENTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ZHU CUILI CARNEIRO DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à VANUZA ADEGAS CAVALCANTI devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOANA PAULA DA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARLITO RIBEIRO MACIEL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DANIEL SANTOS MONTEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA JOSE LATALISA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARILIA CABRAL DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JAQUELINE ELOISE GONÇALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 29/08/2022\r\no requerimento à pensão por morte à JOSE HELENO LIMA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à ROZALINA DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nDE 31/08/2022\r\no requerimento à pensão por morte à LEILA ANDREIA DA ROCHA PENA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2452421\r\n"
        ],
        "2452422": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento à pensão por morte à SERGIO ALVES TEIXEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IRANI DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARMEN LUCIA LEMOS DA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CARLOS ROBERTO DIAS SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOCELY MENDES DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CAMILA ANDRADE LIMA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SILVIA REGINA ALLEVATO PRADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GABRIELA CAMPOS DE LIMA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. \r\no requerimento à pensão por morte à ROSEMARY SANTOS DE MENDONCA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOMAR BAPTISTA DE VASCONCELLOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à THAMARA PINTO CAMPOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à THAMARA PINTO CAMPOS, e LEONARDA CORREIA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à JOSÉ VICENTE FERREIRA DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MILTON SILVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GLORIA SILVA DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à IZAURA PEREIRA DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à SONIA PEREIRA DE SOUSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à GERALDA GOMES DE AZEVEDO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LARISSE TOSTES MONTEIRO, CRISTIANO PADILHA TOSTES, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. \r\no requerimento à pensão por morte à ADEMIR DE SOUZA LIMA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à CLAUDIA RENATA FERRAZ MILWARD IOTTI devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à LAELIO DE OLIVEIRA PINTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à PATRICIA DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE LOURDES ALVES SOARES BARBOSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à DIOMAR BENTO DA PENHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à RENNAN BENTOLILA TATTI PIMENTEL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE LOURDES FRANÇA REIS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2452422\r\n"
        ],
        "2452423": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1950547-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 10/07/1978 a 28/02/1979, 02/01/1985 a 08/04/1986 e 09/06/1986 a 28/05/1987, totalizando 1048 (mil e quarenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 10/03/2008, publicado no Diário Oficial de 11/03/2008.\r\nId: 2452423\r\n"
        ],
        "2452426": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 40/2018-INEA celebrado com a empresa PROATEC - Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto \"Plano de empreendedorismo, englobando ações de instrumentalização dos beneficiários para uma melhor inserção no mercado de trabalho, seja na iniciativa privada, bem como para iniciativas próprias através de cooperativas ou projetos colaborativos, para apoiar o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) nas ações de reassentamento de 500 (quinhentas) famílias no empreendimento Volterra, no Município de Duque de Caxias\". Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2452426\r\n"
        ],
        "2452429": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 17.01.2023\r\n- Cadastramento de KAROLINE PEREIRA GOUVÊA para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por Sistema de Ensino Elite S.A, CNPJ 14.011.425/0001-00 a contar de 22/10/2021 sob o registro 035.DS.41401.100.0323.1021. \r\n- Cadastramento de FERNANDA CARAVELLOS DE JESUS D' AMBROSIO para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino Educandário Luso mantido por Educandário Luso Ltda, CNPJ 30.290.910/0001-17 a contar de 01/09/2022 sob o registro 035.DG.43669.117.0324.0922. DEFERE. \r\n- Cadastramento de BIANCA CALDAS CARDOSO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO ROCHA MIRANDA mantido por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0038-62, a contar de 21/01/2022, sob o registro 035.SE.19269.862.0321.0122. DEFERE.\r\n- Cadastramento de MARIA HELENA CARAVELLOS DE JESUS D' AMBROSIO para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino Educandário Luso, mantido por Educandário Luso Ltda, CNPJ 30.290.910/0001-17 a contar de 01/09/2022 sob o registro 035.DS.29152.117.325.0922. \r\n- Cadastramento de ELAINE CHRISTINA CARRASCOSO BRANDÃO para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino Educandário Luso, mantido por Educandário Luso Ltda CNPJ 30.290.910/0001-17 a contar de 24/08/2022 sob o registro 035.SE.13582.117.0326.0822. DEFERE. \r\n- Cadastramento de JUDSON LIMA BERNARDINO para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA DE ENSINO ELITE S.A, CNPJ 14.011.425/0001-00 a contar de 31/05/2022 sob o registro 035.DG.09230.100.0322.1021. \r\nId: 2452429\r\n"
        ],
        "2452430": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2023\r\n- CLAUDIA PALAVRA VIANNA, ID/V: 32581246/1, Professor Docente I, matrícula 826232-1. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, segundo § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei Nº 530/1982, totalizando 1.993 dias.\r\nId: 2452430\r\n"
        ],
        "2452438": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 67.726 ALEX BORGES DA SILVA de ID Funcional 24768120 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2022.\r\nId: 2452438\r\n"
        ],
        "2452443": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 028/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto obra de reforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC - Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, situada à Rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente 2.210,00 m² - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 3.365.177,22 (três milhões trezentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2452443\r\n"
        ],
        "2452459": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-9. .\r\nId: 2452459\r\n"
        ],
        "2452461": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTENENTE PM RG 62.648 FÁBIO MORAES SUVOBIDA, lotado no BOPE, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, pelo período de 02 (dois) anos, conforme o Decreto nº 259/22.\r\na disposição doLEANDRO SILVA DE LIMA, lotado no BPCHQ, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, pelo período de 02 (dois) anos, conforme o Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do3º SGT PM RG 87831 PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, lotado no 15º BPM, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, pelo período de 02 (dois) anos, conforme o Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 94702 WALLACE MOREIRA NICOLAO, lotado na 5ºUPP/4º BPM, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, pelo período de 02 (dois) anos, conforme o Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2452461\r\n"
        ],
        "2452471": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 65.754 SERGIO RICARDO LIMEIRA TAVARES de ID Funcional: 22390421 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2021.\r\nId: 2452471\r\n"
        ],
        "2452472": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 17.01.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04, para a prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionadas nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R 1.381.848,48 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2452472\r\n"
        ],
        "2452487": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2023\r\nELZA ELI MAGALHÃES, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, Id. Funcional 35241578/1, matrícula nº 5.006.465-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria no ato de 16/09/2003 publicada no D.O. de 17/09/2003, com eficácia de 08/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP(Lei nº 3681/2002), no valor de R 231,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20.\r\nSUELI FERREIRA DE JESUS, CARGO Servente - CIEP, Id. Funcional 34405151/01, matrícula nº 5.009.896-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria no ato de 15/05/2003 publicada no D.O. de 16/05/2003, com eficácia de 03/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65.\r\nMARCELO COSTA GUALBERTO, Zelador Vigilante - CIEP, Id Funcional 36007153/01, matrícula nº 024.590-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria no ato de 23/05/2003 publicada no D.O. de 26/05/2003, com eficácia de 13/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65.\r\nCARMEN LUCIA BEZERRA GARCIA, Professor Docente II, 40 Horas, Id. Funcional 34581871/01, matrícula nº 5.022.801.os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 10/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 275,84 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 129,30.\r\nMARIA CLAUDIA COIMBRA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, Id. Funcional 34574840/01, matrícula nº 5.023.254-5.os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar da aposentadoria no ato de 27/05/2003 publicada no D.O. de 28/05/2003, com eficácia de 05/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65.\r\nMARIA ESTELA DE CASTRO SOARES, Servente, nível I, Id. Funcional 35047089/01, matrícula nº 146516-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria no ato de 03/09/2002 publicada no D.O. de 06/09/2002, com efeito a contar de 14/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a), proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 215,60, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJOSEFA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 4, Id. Funcional 39128954/01, matrícula nº 290200-5. os proventos mensais de inatividade, com efeito a contar de 07/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 22/30 do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 418,45 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 114,12.\r\nMARIA APARECIDA AZEREDO E SILVA, Servente, nível I, Id. Funcional 36796735/01, matrícula nº 166809-4. os proventos mensais de inatividade, publicado no D.O. de 17/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo deServente, Nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIVANETE DOS SANTOS DIAS, Merendeira, CIEP, Id. Funcional 39529355/01, matrícula nº 5.020.554- 1. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 15/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65.\r\n- MARIA BARBARA MACHADO VARELLA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Id. Funcional 41033655/01, matrícula nº 241201-3. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 26/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 306,65 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 172,49.\r\nMARIA LUIZA DUARTE VIANNA, Professor Docente II nível A, referência 5, Id. Funcional 40820947/01, matrícula nº 158308-7. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 08/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 22/30 do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível A, referência 5 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 115,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 62,84.\r\nROSINEA BELMONT ALONSO DA FONSECA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 37885359/1, matrícula nº 508049-4. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 01/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível B, Referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 626,72, 55 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor R 344,70 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 100,00.\r\n- ARACY NUNES PEREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 33739340/01, matrícula nº 517609-4. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 14/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 Decreto nº 31254/2002), no valor de R 615,36 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,87.\r\nMARIUZA DA SILVA BARANDA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Id. Funcional 18231659/02, matrícula nº 230897-1. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 08/06/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 144,75, 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 59,21 e Adicional de Qualificação (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44.\r\nId: 2452487\r\n"
        ],
        "2452501": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nARLINDO MEDINA DE SOUZA, Servente I, ID Funcional n° 37807331/1, matrícula n° 63843- 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 88,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS, Servente, nível I, ID. Funcional 9132350/01, matrícula 141452-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 83,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDIRCE MOREIRA GOMES MONTEIRO, Professor Docente I - 16H, nível C, referência 8, ID. Funcional 41001842/02, matrícula 77492-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16H, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nMARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 18114040/02, matrícula n° 190402-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nGUIOMAR MARIA DE FREITAS RODRIGUES, Servente - CIEP, ID. Funcional 36992380/01, matrícula 5.010.990-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 130,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 13,00.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARQUES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 33714576/01, matrícula n° 517897-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 225,48.\r\nMARA LURDES SIMEONE GOMES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional 2511665/01, matrícula 1151362-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 280,92.\r\nMARIA APARECIDA PADILHA GUIMARÃES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38734826/1, matrícula 57390-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 300,64.\r\nMARGARIDA MARIA IZABEL MOREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 40432130/2, matrícula 500347-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 589,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 353,63.\r\nGENELICE VIEIRA DA CRUZ, Servente, nível I, ID. Funcional 9049460/01, matrícula 164606- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nZILEA SARRUF SALLES, Professor Docente II, nível C, referência 5, ID. Funcional 40973050/02, matrícula 236793-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 5 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 306,15 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 109,34.\r\nId: 2452501\r\n"
        ],
        "2452502": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 66.874MÁRCIO ALVES DA SILVA, lotado na DGP, do Gabinete da Deputada Franciane Motta para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 01 de julho de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2452502\r\n"
        ],
        "2452503": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2452503\r\n"
        ],
        "2452505": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n11/01/2023\r\n- MAURICIO JOÃO DE ANDRADEINSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 3.002.113-8 - períodos- base: 24/11/2011 a 21/11/2016 e 22/11/2016 a 20/11/2021. - 06 meses.\r\n- ABRAHAO NUNES VIANA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2.976.863-2 - período-base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 meses.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA MODESTO, INSPETOR DE POLÍCIAID. Funcional nº 571.099-5 - período-base: 27/12/2017 a 25/12/2022. - 03 meses.\r\n- CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.998.080-1 - período- base: 20/04/2016 a 18/04/2021 - 03 meses.\r\n- PAULO AFONSO PANCRACIO, INSPETOR DE POLÍCIAID. Funcional nº 2.912.405-0 - período-base: 01/08/2014 a 30/07/2019 - 03 meses.\r\nas Licenças Prêmio\r\nId: 2452505\r\n"
        ],
        "2452506": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2023\r\nJOÃO CARLOS VAZ COELHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 40693066/2, matrícula nº 282.299-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se a fixação de 06/05/2021, publicada no D.O. de 12/05/2021.\r\nMARCO ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional 37331035/1, matrícula nº 279.529-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03,revogando-se a fixação de 06/05/2021, publicada no D.O. de 12/05/2021.\r\nMARCO AURELIO ROMAR RIBEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 19865236/1, matrícula nº 835.816-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2019, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015 e alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/87), ), no valor de R 1.918,02,\r\nNILCEA JULIO AGAPITO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 36940755/1, matrícula nº 805.787-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de 06/05/2021, publicada no D.O. de 12/05/2021.\r\n- IVONE CORTES MARTINS NEVES, Servente I, ID Funcional 39560449/1, matrícula nº 277.967-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), ), no valor de R 469,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 19/05/2021, publicada no D.O. de 25/05/2021.\r\nLUCIA ORNELAS DA FONTE, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 33447748/2, matrícula nº 825.529-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/01/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28,revogando-se a fixação de 27/01/2021, publicada no D.O. de 29/01/2021.\r\nId: 2452506\r\n"
        ],
        "2452514": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, mat. n° 76.559-4, ID. Funcional nº 40879321/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/1997, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 247,59, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80 e Incorp. Grat. Dir/Sec. Esc., no valor de R 140,12.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/06/2019.\r\nId: 2452514\r\n"
        ],
        "2452516": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTES DE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor RODRIGO DE SOUZA E SILVA SÁ, RG 100147, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo/Programas Segurança Presente, Lei Seca e RJ para Todos.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor YAN DE LIMA, ID 4213713-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Instituto de Segurança Pública, conforme listados abaixo:\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n4395313-1\r\nBruno Massaro Peixoto\r\n4373384-0\r\nErick Baptista Amaral de Lara\r\n5022638-0\r\nLeonardo Cardoso Peres\r\n5021759-3\r\nPriscila Navi Marques Carvalho\r\n5022393-3\r\nRicardo do Bomfim Pantoja\r\n2950381-7\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2023\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 05/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000074/2023\r\nOnde se lê: ... MARCO AURÉLIO SANTOS, Id. Funcional nº 4208053-3...\r\nLeia-se: ... MARCO AURÉLIO GOMES, Id. Funcional nº 4208053-3...\r\nId: 2452516\r\n"
        ],
        "2452518": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr. RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 056.490.107-57, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. CAMILA FIRMINO NOVAL SOIERO, CPF 081.576.727-75, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. VALERIA BARBOSA DA CAS, CPF 086.775.187-89, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ROSANA GOMES DA SILVA, CPF 007.496.467-48, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2452518\r\n"
        ],
        "2452519": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: 056.490.107-57, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor RODNEI MACEDO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 29771552-1, falecido em 27/12/2022.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de CAMILA FIRMINO NOVAL SOEIRO, CPF:081.576.727-75, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor PEDRO PAULO SOIERO, Identidade Funcional 422075-2, falecido em 19/12/2022.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte quatro centavos), em favor de ROSANA GOMES DA SILVA, CPF: 007.496.467-48, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, Identidade Funcional 2923771-8, falecido em 16/12/2022.\r\nId: 2452519\r\n"
        ],
        "2452524": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 51370956, Especialista em Previdência Social, a contar de 26/12/2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2452524\r\n"
        ],
        "2452525": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51241242Especialista em Previdência Social, a contar de 22/12/2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2452525\r\n"
        ],
        "2452532": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR DE OBRAS\r\nDE 16/01/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-170002/003542/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-170002/003545/2022...\r\nId: 2452532\r\n"
        ],
        "2452535": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor LUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO, Investigador Policial, ID Funcional 4.392.490-5, com base na manifestação DGGP/DAP/SDV (índice 45191388) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR (índice 45363040), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2452535\r\n"
        ],
        "2452547": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA HELENA SILVA CAVALCANTE DE AQUINO, Professor Docente I - 16 Horas, Nível C, Referência 8, Id. Funcional 36048348/01, Matrícula 1157782-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 10/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, Nível C, Referência 8, (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 542,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 271,07.\r\n- TANIA MARIA FERREIRA SANTOSCargo Professor Docente I - 16 Horas, Nível C, Referência 5, Id. Funcional 40811565/02, Matrícula 233518-0. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 03/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, Nível C, Referência 5, (Lei. N° 3681/2001), no valor de R 437,35 e45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 196,81.\r\nLAURINDA FAGUNDES DA PAIXAO, Cargo Merendeira, Nível II, Id. Funcional 9240772/01, Matrícula 274413-4, os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 22/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira - Nível II(Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 50,33, 20% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nTHEREZINHA DE JESUS RAMOS, Cargo Servente, Nível II, Id. Funcional 2841347/01, Matrícula 270921-0. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 17/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nTERESA CRISTINA COIMBRA ALVES, CARGO PROFESSOR DOCENTE I, ID funcional n.° 9483071/01, matrícula n.° 1153627-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria no ato de 27/12/2001 publicada no D.O. de 02/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas - Nível: C - Ref: 7(Lei n.º 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 214,82. \r\nTELMA GOMES POUBEL, Cargo Professor Docente I - 16 Horas, Nível C, Referência 5, Id. Funcional 18420940/02, Matrícula 256077-9. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 22/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 16 horas - Nível: C - Ref: 5 (Decreto n.º 21517/1995), no valor de R 157,35 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 94,41.\r\nZENILDA SILVA DE ARAUJO, Cargo Merendeira, Nível II, Id. Funcional 9658289/01, Matrícula 277284-6. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 22/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira - Nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 45,30, 20% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nANTONIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Cargo Servente, Nível I, Id. Funcional 3346250/01, Matrícula 144805-9. . os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 15/01/2001, com eficácia a contar de 08/12/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível I (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 96,00, 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 54,00 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nROSANGELA TERESINHA SOUZA ANDRIOLO, Cargo Professor Docente I - 16 Horas, Nível C, Referência 8, Id. Funcional 18409156/01, Matrícula 89108-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 09/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, Nível C, Ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\n- PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, Cargo Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Id. Funcional 38366134/1, Matrícula 807.505-3. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 12/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. Revogando o despacho de fixação de proventos de 06/05/2021, publicado em 12/05/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NASCENTE, Cargo Servente, Nível I, Id. Funcional 38568446/1, Matrícula 274.105-6. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 12/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando o despacho de fixação de proventos de 06/05/2021, publicado em 12/05/2021.\r\nSIMONE CUNHA STAHLECKER, Cargo Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Referência 9, Id. Funcional 34724737/1, Matrícula 5.012.050-0. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 14/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40Horas, Nível D, Referência 9 (Lei 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.909,76. Revogando o despacho de fixação de proventos de 09/07/2021, publicado em 14/07/2021.\r\nMARIA APARECIDA BARBOZA PEREIRA, Cargo Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Id. Funcional 38652587/1, Matrícula 281.186-7. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 10/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, Nível C, Referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03. Revogando o despacho de fixação de proventos de 03/05/2021, publicado em 10/05/2021.\r\nMONICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES, Cargo Professor Docente I, Nível D, Referência 8, Id. Funcional 32866534/01, Matrícula 832.850-2. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 15/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - Nível D Ref: 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,20. Revogando os despachos de fixação de proventos de 13/09/2021 e 12/05/2022, publicados em 15/09/2021 e 17/05/2022. \r\nId: 2452547\r\n"
        ],
        "2452548": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM MÉD RG 76.542 BRENO CAIAFA de ID Funcional: 24439746 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2021.\r\nId: 2452548\r\n"
        ],
        "2452549": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., no valor total estimado R 4.215,00 (quatro mil, duzentos e quinze reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2452549\r\n"
        ],
        "2452551": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total estimado R 8.630,00 (oito mil, seiscentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2452551\r\n"
        ],
        "2452552": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, ID 20366272, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 11/04/96 a 05/07/01, no total de 1.244 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes e o período de licença sem vencimentos, conforme Certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2023.\r\nId: 2452552\r\n"
        ],
        "2452557": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\no requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo nº SEI-120001/009185/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. Alerto, ademais, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º, do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2452557\r\n"
        ],
        "2452564": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, referente à aquisição de kit nefrostomia (OPMES), no valor de R 17.910,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STRATTNER B. V., referente à aquisição de insumos para realização de cirurgias robóticas, no valor de R 2.384.373,74 (prazo de vigência do contrato será de 12 meses), com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2452564\r\n"
        ],
        "2452571": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDE 17.01.2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, o cadastro da transferência de entidade mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona, com vigência a partir de 11/11/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD02.000001.2023.\r\nDados da Instituição de Ensino: \r\nNome Fantasia: Não possui.\r\nEndereço: Rua João Geraldo Kuhlmann, nº 25, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\nDados da Entidade Mantenedora:\r\nRazão Social: Centro de Educação e Formação Bilíngue LTDA, em substituição a Centro de Ensino Faria Brito LTDA.\r\nCNPJ: 35.073.003/0001-30, em substituição a 42.316.851/0003-50.\r\nEndereço: Rua João Geraldo Kuhlmann, nº 25, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro\r\nRepresentante Legal: Cristiana Faria Brito Chaves, CPF: XXX.855.XX7-08, em substituição a Mayra Faria Brito, CPF: XXX.809.XX7-34.\r\nSócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Juliana Faria Brito Corrêa, CPF: XXX.795.XX7-46.\r\nFica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino.\r\nId: 2452571\r\n"
        ],
        "2452574": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 136/2022 em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora dos itens 01 e 03 com o valor total registrado de R 121.987,50 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 33.618.090/0001-38, vencedora dos itens 02 e 06 com o valor total registrado de R 41.023,35 (quarenta e um mil vinte e três reais e trinta e cinco centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 05 com o valor total registrado de R 12.184,35 (doze mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 07, 09 e 10 com o valor total registrado de R 89.327,10 (oitenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos), perfazendo um valor total Homologado de R 264.522,30 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 2452574\r\n"
        ],
        "2452583": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nDE 13.01.2023\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\nSILVANA VIDAL DA SILVA, ID 19757123. Período Base de 18/11/2017 a 27/11/2022;\r\nVERA LÚCIA FERNANDES, ID 20367813. Período Base de 08/08/2017 a 27/08/2022;\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, ID 20065469. Período Base de 28/10/2017 a 03/11/2022;\r\nRODRIGO DE SOUZA NUNES DA SILVA, ID 19676654. Período Base de 13/09/2016 a 17/10/2021;\r\n- DANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA, ID 50828436. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022; \r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 20014333. Período Base de 26/09/2017 a 25/10/2022;\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL, ID 50302418. Período Base de 12/06/2014 a 16/12/2019;\r\nCLAUDIA ROSA LOPES, ID 19916027. Período Base de 22/10/2017 a 28/10/2022;\r\nID 20105754. Período Base de 22/01/2017 a 10/02/2022;\r\nDINÁ JARDIM DOS SANTOS, ID 19685076. Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021;\r\nALEXANDRE DE ARAÚJO PINTO LYRA, ID 19966121. Período Base de 28/12/2017 a 27/12/2022; \r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA, ID 43211909. Período Base de 20/09/2014 a 19/09/2019;\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR, ID 43714447. Período Base de 08/10/2016 a 22/10/2021;\r\nID 43182658. Período Base de 27/12/2017 a 26/12/2022;\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES, ID 43367712. Período Base de 10/09/2012 a 09/11/2017;\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS, ID 43715818. Período Base de 26/07/2017 a 04/08/2022;\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES, ID 50011790. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021; \r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM, ID 43182704. Período Base de 27/11/2017 a 03/12/2022;\r\nID 20074255. Período Base de 12/12/2017 a 11/12/2022;\r\nLEILA MARGARETE MENDONÇA CLARINDO, ID 19991258. Período Base de 20/11/2017 a 03/12/2022;\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, ID 5702917. Período Base de 14/06/2017 a 13/06/2022;\r\n, ID 19771860. Período Base de 15/06/2013 a 14/06/2018;\r\nID 19771860. Período Base de 16/06/2008 a 14/06/2013;\r\nROMILDO FERNANDES DE ARAUJO, ID 1996326-2. Período Base de 15/10/2023 a 14/01/2019.\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, ID 20072228. AUTORIZO a desaverbação das férias relativas ao exercício de 1998, contadas em dobro com publicação no D.O. de 05/03/2004, pelo processo nº E-21/986.117/2003.\r\no Período Base de Licença Prêmio de 02/09/98 a 21/09/03 (03 meses);\r\no Período Base de Licença Prêmio de 22/09/03 a 20/09/08 (03 meses);\r\no Período Base de Licença Prêmio de 21/09/08 a 14/10/13 (03 meses);\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 02/09/98 a 21/09/03, mantendo o período de gozo da licença concedida anteriormente;\r\nROMILDO FERNANDES DE ARAUJO, ID 19963262. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 22/09/03 a 20/09/08, mantendo o período de gozo da licença concedida anteriormente;\r\nROMILDO FERNANDES DE ARAUJO, ID 19963262. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 21/09/08 a 14/10/13;\r\nROMILDO FERNANDES DE ARAUJO, ID 19963262. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 15/10/2013 a 14/01/2019.\r\nId: 2452583\r\n"
        ],
        "2452589": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2022\r\na despesa em favor da empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.913,77 (dois mil novecentos e treze reais e setenta e sete centavos), visando a Aquisição de SACO DE CADÁVER a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2452589\r\n"
        ],
        "2452591": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2022\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 184498-4, ID Funcional 36789020/1, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.291,26 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 710,19, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/12/2012, publicado em 20/12/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2022.\r\nId: 2452591\r\n"
        ],
        "2452594": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43471923), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43898796) e da Controladoria (SEI 43987410), a elaboração de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 022/2022, referente ao mês de julho/2022, no valor de R 321.427,61 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de “obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (trevo da via lagos) até a entrada de arraial do cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro”, fundamentado no art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2452594\r\n"
        ],
        "2452595": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43470017), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 43890888) e da Controladoria (SEI 44006144), a elaboração de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 022/2022, referente ao mês de junho/2022, no valor de R 213.030,25 (duzentos e treze mil e trinta reais e vinte e cinco centavos), a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de “obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (trevo da via lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro”, fundamentado no art. 65, II, D, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2452595\r\n"
        ],
        "2452596": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 024/2022, cujo objeto consiste em \"aquisição de parafuso rosca total com comprimento 3.1/2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas, parafuso rosca total com comprimento de 2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas e prego de ferro 18 X 27”, tendo como vencedora a empresa EUCLIDES PAULINO DO NASCIMENTO 01607247755 (42.430.153/0001-19), que arrematou o lote único no valor total de R 29.377,24 (vinte e nove mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2452596\r\n"
        ],
        "2452597": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Ata de Reunião Interna da Comissão de Licitação deste DER-RJ (SEI 45785874), o recurso administrativo interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e DOU PROVIMENTO, tornando a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CLASSIFICADA como a que ofertou o menor preço no valor de R 12.576.563,68, e desclassificando a empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA por não cumprir com o item 11.17, “a” do Edital, no que se refere à licitação nº 033/2022, modalidade Concorrência, autorizada no Processo n° SEI-160002/000502/2022.\r\nId: 2452597\r\n"
        ],
        "2452599": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\na averbação de 6275 dias (17 anos, 02 meses e 10 dias), do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, à servidora IVANILMA RIBEIRO MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 44558279.\r\nId: 2452599\r\n"
        ],
        "2452602": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- Cadastramento de ELIZABETH DA SILVA PAES BITTENCOURT GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO BITTENCOURT mantido por CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE, CNPJ 28.968.006/0001-76 a contar de OUTUBRO DE 2022 sob o registro 041.D.90657.176.0684.1022. \r\n- Cadastramento de CLAUDIA MARCIA VIEIRA DE MELO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO BITTENCOURT mantido por CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE, CNPJ 28.968.006/0001-76 a contar de OUTUBRO DE 2022 sob o registro 041.DS.15390.176.0685.1022.\r\n- Cadastramento de RAPHAELA TINOCO AZEREDO DA PENHA DIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO BITTENCOURT mantido por CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE, CNPJ 28.968.006/0001-76 a contar de OUTUBRO DE 2022 sob o registro 041.SE.02163.176.0686.1022. \r\n- Cadastramento de NATIE MACHIA ANTUNES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA mantido por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 39.574.345/0001-94 a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 041.DS.24270.194.0650.0422. DEFERE.\r\n- Cadastramento de PRISCILA BARBOSA LIMA MOTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE DE RIO DAS OSTRAS mantido por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 041.SE.56377.159.0649.0721. \r\n- Cadastramento de MARCIELE PEREIRA DA SILVA BERNARDO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA - ME, CNPJ 10.508.595/0001-44 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 041.CP.35152.144.0651.0222. \r\n- Cadastramento de RAQUEL DOS SANTOS MUNIZ para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO GAMA DE ENSINO mantido por ARTHUR S. BARBOSA ENSINO - ME, CNPJ 34.190.809/0001-45 a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 041.D.56136.145.0652.0222. DEFERE.\r\no cadastramento de NATANAEL DA SILVA PONCIANO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA a contar de FEVEREIRO DE 2023 sob o registro 005.CT.56703.157.769.0223.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO CULTURAL PEDRO II, Mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME DA SIVEIRA LTDA-ME. CNPJ Nº 42.873.854/0001-22. Localizada na Rua Coronel Tamarindo, Nº 1.102 Bairro Bangu, CEP:21.870-002, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º ao 9º) E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do § 2° do artigo 1° da Deliberação CEE 388/2020, , por perda de objeto, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ, mantido por ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO, CNPJ 33.527.151/0001-51, localizado na Rua Maença, 61, lote 01 do PAL 47504, Pechincha, CEP 22.740-310 - Rio de Janeiro/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO. .\r\nId: 2452602\r\n"
        ],
        "2452606": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 20.08.2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nAntônio Carlos da Silva de Oliveira, matrícula nº 18/2507 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/08/1978 a 29/09/1997;\r\nProcesso SEI-E-12/132408/1992 - Antônio Carlos da Silva de Oliveira, ID: 21408483 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio - períodos de 11/06/1978 a 10/08/1988 e 16/09/1991 a 15/09/1996.\r\n\r\nD.O DE 16.07.2008\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nAntônio Carlos da Silva de Oliveira, matrícula nº 18/2507 ... período de 11/08/1978 a 29/09/2007 (15 meses);\r\nProcesso SEI-E-12/132408/1992 - Antônio Carlos da Silva de Oliveira, ID: 21408483 ... períodos de 11/06/1978 a 10/08/1988, 16/09/1991 a 15/09/1996 e 30/09/1997 a 29/09/2007 (15 meses).\r\nId: 2452606\r\n"
        ],
        "2452607": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 30.11.2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 30/11/2022, o qual autoriza para todos os fins a mudança de endereço do COLÉGIO ATLÂNTICO, mantido por COLÉGIO ATLÂNTICO MACAÉ LTDA, CNPJ nº 04.395.830/0001-16, localizada na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1571, Novo Cavaleiro, Macaé/RJ - CEP: 27.930-070, que passará a funcionar a partir de 07/02/2022, no endereço Avenida Atlântica, 854, Praia Campista, Macaé/RJ - CEP: 27.920-325, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano de escolaridade) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1878 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 30/11/2022 pelos servidores: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 432770-5, Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 436845-4 e Patricia Domingues de Castro Leão - ID 560282-3.\r\nDE 02.12.2022\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.001.023/SEEDUC/COOGIE/2023 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 41997406, datado de 17 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA., CECF, sito à Estrada Adhemar Bebiano, nº 4595 - casa 12 - Engenho da Rainha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MOURA SOARES LTDA., CNPJ 39.773.150/0001-73, Regimento Escolar registrado sob o nº 1004739 - 5º RTD, com eficácia a partir de 08de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.002.023/SEEDUC/COOGIE/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 41053486, datado de 31 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CURSO MÉTODO VIJ LTDA., COLÉGIO E CURSO MÉTODO, sito à Rua Nossa Senhora das Graças, nº 392 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 302 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CURSO MÉTODO VIJ LTDA., CNPJ 23.614.861/0002-46, Regimento Escolar registrado sob o nº 1041624 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\nDE 18.01.2023\r\nPARECER Nº 56/2022/SEEDUC/METROPOLITANA III\r\nPROCESSO Nº SEI 030036/005149/2021\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/07/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SANTA MARTA PREMIUM, mantida(o) por EDUCANDÁRIO SANTA MARTA LTDA, CNPJ nº 02.771.168/0003-98, localizado na Avenida Brás de Pina nº 2089 - frente e fundos; Bairro: Vista Alegre; Município: Rio de Janeiro; CEP.21.235-604 a oferta do(s) curso(s): ) Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º ano de escolaridade Ensino Fundamental, Anos Finais - 6º ao 9º ano de escolaridade e Ensino Médio Regular; com capacidade máxima de matrícula de 232 (duzentos e trinta e dois) alunos, com 116 (cento e dezesseis)alunos por turno, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1044731- 4º RTD/RJ, data do registro em 17/01/2022. Fica o Representante Legal cientificado de que o Ato Autorizativo definitivo está condicionado à juntada ao processo do Alvará de Localização provisório ou definitivo Laudo Conclusivo emitido em 05/07/2022 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID Funcional 4326119-1, Silvia dos Santos Souza, ID Funcional 4427991-4.\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01.032.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001702/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 26209768, datado de 09 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Escola SESI, sito à Avenida Deputado José de Cerqueira Garcia, 883 - Bairro Governador Roberto Silveira - Município de Itaperuna-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 492 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INSDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ 03.851.171/0016-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 997620 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/07/2022.\r\nId: 2452607\r\n"
        ],
        "2452618": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.031.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.112, datado de 20 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO RADIUM, sito a Rua Fonseca nº 755, Bairro - Bangu - CEP. 21.820.005, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA- DEMAIS, CNPJ 13.450.222/0001-58, Regimento Escolar sob o nº 108118-9 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de dezembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010. \r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.032.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.788/2011-A\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.112, datado de 20 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO RADIUM, sito a Rua Fonseca nº 755, Bairro - Bangu - CEP. 21.820.005, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA- DEMAIS, CNPJ 13.450.222/0001-58, Regimento Escolar sob o nº 108118-9 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de dezembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010. \r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.033.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.788/2011-A\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.112, datado de 20 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO RADIUM, sito a Rua Fonseca nº 755, Bairro - Bangu - CEP. 21.820.005, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA- DEMAIS, CNPJ 13.450.222/0001-58, Regimento Escolar sob o nº 108118-9 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de dezembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/11/2016.\r\nDE 13.05.2022\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001375/2021\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 24806270, datado de 03 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, sito a Rua E. LOT JHCB EMP IMOB nº 170 - Califórnia da Barra - Barra do Piraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CNPJ 29.293.365/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 622, livro A4, averb. 8, 1º Ofício de Barra do Pirai-RJ- RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2022.\r\nId: 2452618\r\n"
        ],
        "2452619": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de EDIJANE MEDEIROS DAS NEVES LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLEGIO PERCEPCAO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.D.38768.195.0415.0221.\r\no cadastramento de VANDA LUCIA MARTINS DE PAULA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino COLEGIO PERCEPCAO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.DS.31159.195.0416.0221.\r\no cadastramento de FERNANDO PASSITI MENDONÇA JUNIOR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO PERCEPCAO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.SE.18864.195.0417.0221.\r\no cadastramento de VANESSA CHAVES SOUZA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLEGIO PERCEPCAO mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SA BER LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2021 o registro 036.CP.47466.195.0418.0221.\r\no cadastramento de PATRÍCIA GONÇALVES DE PINHO COSTA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0008-87, a contar de 24/11/2021, sob o registro 035.CP.68193.887.0310.1121.\r\no cadastramento de CLAUDIA SOARES DA MOTA DA SILVA para exercício na função de DIRETORA SUBSTITUTA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO mantido por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0001-70, a contar de 10/05/2021, sob o registro 035.DS.36777.170.0307.0521.\r\no cadastramento de TIAGO VIEIRA PINTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CEPRA - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR RUY AZEVEDO LTDA MANTIDO POR CEPRA - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR RUY AZEVEDO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 040.DS.71027.101.0271.1122.\r\nSANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL, Rua Cerqueira Deltro nº 245, Cascadura - Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nSEI- 030039/002950/2020 FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL, Av. Getulio de Moura, nº 1901 - Centro - Nilópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nCENTRO EDUCACIONAL VILA DA PENHA, Rua Brasileia, nº 138, Brás de Pina - Município de(o) Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do PENSI MARTINS, mantido por CURSO MARTINS LTDA, CNPJ 33.832.072/0001-54, localizado na Rua Souza Franco, nº 179, Vila Isabel /RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). .\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 50 da Lei 5427/2009, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do CURSO RAION, mantido por SISTEMA DE ENSINO RAION - ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ 10.818.643/0001-09, localizado na Estrada Benvindo de Novaes, n° 1350, Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO MÉDIO. \r\nId: 2452619\r\n"
        ],
        "2452621": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/01/2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/814677/2011\r\nOnde se lê: ...GEYSIANE AGUIAR DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...GEYSIANI AGUIAR DOS SANTOS...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/007350/2022\r\nOnde se lê: ... e de 01/01/2007 a 31/12/2012.\r\nLeia-se: ... e de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/007680/2022\r\nOnde se lê: ...ANA LILIAN RODRIGUES DE SOUZA VILELA...\r\nLeia-se: ...ANA LILIAN RODRIGUES DE SOUSA VILELA...\r\nId: 2452621\r\n"
        ],
        "2452633": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE17/01/2023\r\no benefício Abono servidor ALESSANDRA DE MIRA MORAES SILVA, ef. 9, matrícula 290.134- 6, ID 38117827/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2021.\r\no benefício Abono servidor MARISTELA MARINHO CARDOSO, ef. 9, matrícula 5.013.143-2, ID35595078/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2020.\r\no benefício Abono servidor ANA PAULA RIBEIRO DE BRITO, Funcional 34685855/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 08/10/2020.\r\no benefício Abono servidor EDUARDO PEIXOTO DA SILVA, 40445569/2, tendo em vista ter reunido, com base no rt. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2020.\r\nde servidor KARIN TAVARES DE CAMPOS AMORIM, 34640886/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2019.\r\no benefício Abono servidor JAQUELINE CALDAS VIANNA, Funcionalcom base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2022. \r\no benefício Abono servidor MARIA EMÍLIA MIRANDA PITREZ, Funcional 2º, inciso III e art195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono servidor ROSA MARIA GARCIA DA SILVA, 35634065/1, tendo em vista ter reunido, com base no rt. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2018.\r\no benefício Abono servidor CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, ef. 9, matrícula 5.011.249-9, ID 39502147/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2021.\r\no benefício AbonoProfessor Docente 35358157/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea , do art 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2013.\r\no benefício Abono servidor MARIA LUISA CABRAL XAVIER, Funcional 36126748/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU, ef. 9, matrícula 5.013.805-6, ID36587842/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2022.\r\no benefício Abono servidor ANDREA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, , matrícula 835.615-6, ID 19815620/1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/11/2022.\r\no benefício Abono servidor LUCIANA DE AZEVEDO PEREIRA, Funcional 38263149/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2019.\r\no benefício Abono servidor GISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA, ef. 9, matrícula 5.023.244-6, ID 34493360/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2020.\r\no benefício Abono servidor NADIA DA COSTA SILVEIRA, 34224262/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2014.\r\no benefício Abonoservidor ANA LUCIA MOREIRA LESSA, Funcional e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2022.\r\no benefício Abonoservidor LEANDRA JACINTO PEREIRA, 36685127/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2019.\r\no benefício Abono servidor FRANCILENE TORRES MOURAO RODRIGUES, ef. 7, matrícula 928.035- 5, ID 42544971/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2019.\r\no benefício Abono servidor ELINE MARIA BASTOS DA SILVA, Funcional 34409645/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2017.\r\no benefício AbonoAgente de Segurança Socioeducativa 8761663/3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício AbonoProfessor Docente 39351971/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 5/09/2020.\r\no benefício Abono servidor CARLA ROBERTO VALENTE, Funcional 38941589/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2021.\r\no benefício Abono servidor MARIA JOSE FERREIRA GAIATO, 35176938/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea , do art40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2020.\r\no benefício Abono servidor HELENA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Funcional com base no art. 3o da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2020. \r\no benefício Abono servidor AYMERE MAR VALVIESSE DA MOTTA RODRIGUES, Funcionalcaput da Emenda Constitucional nº 90/2021, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2022.\r\no benefício Abonoservidor NAIR CONCEICAO CRUZ DA SILVA, 35898879/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2022.\r\no benefício Abono servidor ALCINEA SILVA DOS SANTOS DA SILVA, ef. 9, matrícula 5.007.468-1, ID 34731350/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2022.\r\no benefício Abonoservidor ADRIANA ALMEIDA RIBEIRO, Funcional 35183446/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2022.\r\nId: 2452633\r\n"
        ],
        "2452634": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n16/01/2023\r\nE- 03/016/1771/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 43178024; COORA - SEI 45623280 e SUPRA - SEI 45760773), e DECIDEARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pelo servidor DECIO DE OLIVEIRA CUNHA Id. Funcional nº 36125083, Professor Docente I, Matrícula nº 828498-6, Vínculo 1, com base no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2452634\r\n"
        ],
        "2452642": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (Dezessete mil e quinhentos e oitenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) a DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (Dezessete mil e quinhentos e oitenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 18.01.2023.\r\nId: 2452642\r\n"
        ],
        "2452648": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2452648\r\n"
        ],
        "2452650": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Ex-servidor: SULAMITA RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30067553\r\n- ANA CRISTINA CARNEIRO ALVES FAGUNDES - Ex-servidor: SERGIO ALVES FAGUNDES, Médico, Id. Funcional nº 30575567. \r\n- JOSE CARLOS DOS SANTOS - Ex-servidor: LUZIA LOPES MARTINS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30542570. \r\n- WALLACE MACIEL PACHECO NETO - Ex-servidor: MARIA AUREA REZENDE CORDEIRO, Assistente Social, Id. Funcional nº 31631339. \r\n- ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS - Ex-servidor: EVA MARIA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, \r\nId. Funcional nº 31356710.\r\n- ELAINE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Ex-servidor: SOLANGE MASSATIEZE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional nº 31345468. \r\n- GILMA AVILA CATALDI DE ALMEIDA - Ex-servidor: MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31474985. \r\n- HUGO ARAUJO TAVARES SENRA - Ex-servidor: LILIAN MARIA DE ARAUJO SENRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30776724. \r\n- ODILON AZEVEDO DA SILVA - Ex-servidor: CARMEN LUCIA DE SA DA SILVA, Médico, Id. Funcional nº 31659845. \r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos servidores supracitados.\r\nId: 2452650\r\n"
        ],
        "2452651": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n18/01/2023\r\nELIZABETH LINS ALBUQUERQUE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos,classe “A”, matrícula nº 627.227-2, ID nº 3091913-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 462,93. total de R 1.234,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/07/2021.\r\nJOÁO CAIRO BRAIA, Agente de Portaria Especial, matrícula nº 1004801-5, ID nº 3071427-3. FIXADOSos proventos mensais do servidor: Vencimento base atribuído ao cargo R 170,71. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 102,43. (Salário Mínimo Federal MP Lei nº 1.091/2022) total de R 1.212,00 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 21/02/2022.\r\nVERA LUCIA COSTA ANTUNES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.235.2, ID. n° 3046885-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.157,96, na proporcionalidade 10.950/10.950 (dias), subtotal R 868,36. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/05/2019 proporcionalmente ao tempo de contribuição. (Piso Regional - Lei n° 7898/2018) Total R 1.193,36.\r\nId: 2452651\r\n"
        ],
        "2452654": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 513/22, para aquisição do suplemento alimentar em pó NUTREN ACTIVE® (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 68.635,20 (Sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2452654\r\n"
        ],
        "2452656": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65.679 AMAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 99254 ALAN ROCHA DOS SANTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2º SGT PM RG 81823 ALEKSANDER ALVES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 89.206 GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA MOTTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 22ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2º SGT PM RG 83392 RUIDAEL JOSE FERNANDES ARAUJO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 102.122 DOUGLAS RANGEL DA SILVA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 40ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com SUBTEN PM RG 69820 ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 102.162 DIOGO NASCIMENTO COSTA SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2º SGT PM RG 79664 CRISTIANO TOMAZ, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\nId: 2452656\r\n"
        ],
        "2452658": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2023.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\n*Omitidos no D. O.de 13.01.2023.\r\nId: 2452658\r\n"
        ],
        "2452666": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 17.01.2023\r\n\r\nANGELA MARIA DE PAULA, matrícula nº 00/0225.277-3, ID 3450892 - , nos termos da Lei nº 530. de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 07/03/1980 a 26/07/1982, 01/03/1993 a 31/10/1993, no total de 1.115 (um mil cento e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2452666\r\n"
        ],
        "2452675": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nADA CAMARA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 36346730/1, matrícula 5015172-9, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/1980 a 22/12/1980; 06/10/1981 a 23/12/1981; 18/01/1982 a 22/07/1982; 17/05/1983 a 21/11/1983; 19/04/1984 a 30/07/1985 e de 11/10/1985 a 25/11/1985, num total de 1.042 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, Identidade Funcional 50357646/01, matrícula 3073314-1, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/1985 a 10/03/1987; 18/10/1988 a 15/01/1989; 16/01/1989 a 14/04/1989; 18/04/1989 a 30/08/1991; 01/02/1994 a 31/01/2003; 19/01/2004 a 05/02/2004; 27/06/2005 a 15/05/2012 e de 11/06/2014 a 07/12/2014, num total de 7.627 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 11/06/2014 a 30/06/2014, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nAMAILSON DE SOUSA RIBEIRO, Identidade Funcional 19812280/1, matrícula 820804-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1987 a 29/04/1990 e de 04/05/1992 a 01/10/1992, num total de 1.150 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Servente/Auxiliar de Secretaria.\r\n- MARCELO BARATA LIMA, Identidade Funcional 36773638/1, matrícula 5004390-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1992 a 31/07/1993, num total de 487 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 05/07/1988 e de 01/07/1990 a 31/12/1990, por solicitação do servidor.\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVAO, Identidade Funcional 43952089/3, matrícula 3111492-9, Professor. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2018 a 25/11/2018, num total de 298 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Piraí (RPPS), como Professor, desprezando-se o dia 26/11/2018, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO, Identidade Funcional 50206567/02, matrícula 3076299-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/11/2013 a 25/03/2015, num total de 505 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como Inspetor de Aluno.\r\nCLAUDIO LOPES DO COUTO, Identidade Funcional 34976833/1, matrícula 5008531-5, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1984 a 30/11/1984; 27/02/1985 a 16/05/1985; 02/05/1986 a 22/05/1986; 31/10/1986 a 25/01/1988; 26/01/1988 a 02/03/1988; 21/07/1988 a 17/02/1989; 30/08/1989 a 13/02/1990; 01/10/1990 a 17/11/1990; 01/08/1991 a 01/11/1991 e de 02/01/1992 a 13/11/1992, num total de 1.641 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 08/01/1988 a 25/01/1988, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/12/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJEAN CARLO FALCAO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42832250/3, matrícula 3064330-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/2013 a 09/06/2014, num total de 508 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nWALDINEY DE OLIVEIRA LEMOS JUNIOR, Identidade Funcional 50271342/01, matrícula 3059863-5, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/2007 a 30/03/2014, num total de 2.370 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 31/03/2014 a 31/05/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2452675\r\n"
        ],
        "2452682": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 9518318, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora DYRCE TEIXEIRA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 31967639, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar Administrativo, matrícula 110006 (Prefeitura Municipal de Vassouras). efeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\npublicado no D.O de 18.01.2023*\r\nId: 2452682\r\n"
        ],
        "2452685": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPAULO LUIZ ALMEIDA FIGUEIREDO - ENCARREGADO (N ENQ) (Aposentado) - Id. Funcional nº 19241143 - CPF nº 213.014.767-49.Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 44995659, o pedido com efeitos a contar de 23 de novembro de 2022, em caráter permanente.\r\nFRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA - ASSISTENTE JURÌDICO ESPECIAL (Aposentado) - Id. Funcional nº 899824-8 - CPF nº 063.665.117-72.Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 45062432, o pedido com efeitos a contar de 03 de novembro de 2022, em caráter permanente. \r\nId: 2452685\r\n"
        ],
        "2452686": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nANDREIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4423154-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/01/2018 a 13/01/2023.\r\nId: 2452686\r\n"
        ],
        "2452693": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.01.2023\r\n- Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos AUTORIZOos atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência multidisciplinar médico hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar\r\n- Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos - os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência multidisciplinar médico hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\nId: 2452693\r\n"
        ],
        "2452694": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 106/22 à empresa CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.351.545/0001-48, vencedora do lote 1, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 com o valor total registrado R 1.580.889,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e nove reais), ULTTRA MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 15.032.005/0001-73, vencedora do lote 2, com os itens 17, 18 e 19 com o valor total registrado R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), perfazendo o valor total de R 1.820.889,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 2452694\r\n"
        ],
        "2452696": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2452696\r\n"
        ],
        "2452705": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "L DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nà rescisão amigável fundamentando-se no inciso II do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93, c/c artigo 472 do Código Civil, do Contrato nº 004/2019, firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97, que executará seus serviços, até o dia 31 de janeiro de 2023, data a partir da qual tal contrato estará rescindido de pleno direito.\r\n\r\nId: 2452705\r\n"
        ],
        "2452714": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2023\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do Art. 24, II, combinado com o Art. 64, § 2º, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Unidas Mineração, Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 03.743.154/0001-61, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), cujo objeto é o Fornecimento de 600 Galões de Água Mineral, sem gás, de 20L, o Ato de Contratação, publicado no D.O. de 27/12/2022, pagina 13, em favor da Empresa B.W Serviços e Comércio LTDA - CNPJ: 47.923.299/0001-10.\r\nId: 2452714\r\n"
        ],
        "2452717": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nROBSON JUSTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 35260777/01, matrícula 837771-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8734/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.268,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 507,48, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 26/04/2022, publicado no D.O. de 29/04/2022.\r\nId: 2452717\r\n"
        ],
        "2452718": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ARETA BAZILIO DE SOUZA, Prof.Doc. I, mat. nº 3047680-8, período base de 07/10/2013 a 21/10/2018.\r\n- CLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.175-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- NILZA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.147-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- SILVANA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.613-4, período base de 05/04/2013 a 04/04/2018.\r\n- CASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.805-5. 06 (SEIS) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/09/2011 a 06/10/2021.\r\no despacho de 13/01/2023, publicado no D.O. de 16/01/2023, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8.\r\nId: 2452718\r\n"
        ],
        "2452719": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\no modelo de planta nº 093, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Gran Via, com elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17.230 ODS\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador e ar condicionado.\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714): Com base no parecer da área técnica (43913946). a incorporação o registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdnaldo da Conceição São Pedro\r\nRenault Master\r\nGKH-1A66\r\n- Com base no parecer da área técnica (44815593). a implantação das seções Paty do Alferes - Rio de Janeiro e Japeri - Arcozelo, no quadro tarifário do SC 226006001 Avelar - Rio de Janeiro “A”, operado pela empresa União de Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL, (RJ-226), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nPaty do Alferes - Rio de Janeiro\r\n126,70 km\r\nR 40,15\r\nJaperi - Arcozelo\r\n51,00 km\r\nR 16,15\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 44814830).\r\nDE 17.01.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45798073).\r\ncom base no Parecer n° 18/2023/DETRO/ASSJUR (45671594).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45870521), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45766215).\r\n- Nos termos do Parecer n°20/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°45755871), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45752584).\r\nnos termos do Parecer n°22/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°38477541).\r\n- INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do Parecer n°21/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°45771581).\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (45672239).\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (45668510).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45601343).\r\nnos termos do Parecer n°19/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°45696748).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nPROCESSOS Nºs SEI-100005/009971/2022, SEI- 100005/009980/2022, SEI-100005/010027/2022, SEI- 100005/010028/2022, SEI-100005/010141/2022, SEI- 100005/010174/2022 SEI-100005/010206/2022, SEI- 100005/010211/2022, SEI-100005/010219/2022, SEI- 100005/010232/2022, SEI-100005/010235/2022, SEI- 100005/010268/2022, SEI-100005/010271/2022, SEI- 100005/010345/2022, SEI-100005/010349/2022, SEI- 100005/010392/2022, SEI-100005/010399/2022, SEI- 100005/010402/2022, SEI-100005/0000080/2023, SEI- 100005/000124/2023, SEI-100005/000166/2023, SEI- 100005/000172/2023, SEI-100005/000193/2023, SEI- 100005/000196/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (45593448) e da área técnica (45630137), o cancelamento do Auto de Infração nº D-817002.\r\nDE 18.01.2023\r\nnos termos do Parecer n°23/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°45864982).\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (45285287/45303799), durante o período de 10/12/2022 à 10/01/2023 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com veículos rodoviários pertencentes à empresa BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-508), para a realização de viagens extraordinárias.\r\nId: 2452719\r\n"
        ],
        "2452721": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 18.01.2023\r\nPARECER Nº 23/2022/SEEDUC/ METROPOLITANA IV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006340/2022\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida(o) COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA por, CNPJ nº 28.336.302/0002-35, localizada à Rua Professor Gonçalves, nº 41 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 846 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1135373 - 2º RTD e alterações: nº 1136083 - 2º RTD, nº 1135970 2º RTD; nº 1138647 - 2º RTD, data dos registros em 27/08/2021; em 19/09/2021; 19/09/2021; 27/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2022 pelos servidores: Evaldo Alves da Silva, ID 4369698-8, Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3.\r\n- A COORDENADORA-GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 29 da Deliberação CEE nº 388 de 08 de dezembro de 2020, DEFEREo cadastramento de NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em CONTABILIDADE, na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 040.CT.91500.172.0270.1122\r\nId: 2452721\r\n"
        ],
        "2452723": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE, Analista Executivo, Identidade Funcional nº 5014791-9. para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço militar/contribuição prestado à Marinha do Brasil, sob o Regime Próprio de Previdência Social, no período de 21/01/2002 a 05/01/2004, no total de 715 dias, com fundamento no disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88.\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE, Analista Executivo, Identidade Funcional nº 5014791-9. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público/contribuição prestado ao Conselho Regional de Economia 1ª Região/RJ, sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 24/10/2005 a 03/05/2013, no total de 2745 dias, com fundamento no disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88.\r\nId: 2452723\r\n"
        ],
        "2452729": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 62.194 WALDECI CALMON de ID Funcional: 23097574 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2021.\r\nId: 2452729\r\n"
        ],
        "2452746": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 139/22-DGO, em favor da empresa DENTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 18.088.289/0001-08 (ITENS 1, 2, 3, 4 e 5), no valor total de R 15.570,60 (quinze mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2452746\r\n"
        ],
        "2452747": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 17.01.2023\r\n\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0223.164-5, ID 5784670 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1980 a 07.08.1981, 04.12.1981 a 12.04.1983 , 09.11.1988 a 13.07.1990, 01.09.1990 a 05.03.1991 , 01.07.1992 a 01.01.1993 , 01.04.1993 a 29.06.1993 , 13.02.1995 a 22.04.1997 , no total de 2.862 (dois mil oitocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados a pedido do servidora os períodos de 01.11.78 a 30.03.79, 02.04.79 a 01.04.80, 14.04.83 a 30.04.86, 05.08.85 a 30.08.87, 01.04.88 a 30.08.88, 03.06.91 a 31.10.91, 09.1291 a 01.02.92, 01.10.96 a 13.02.98, 01.05.98 a 30.06.00, 04.05.00 a 13.07.01 e o período de 23.04.1997 a 05.06.1997 por ser concomitante.\r\n\r\n- ROSANA GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.398-9, ID 5785960 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 25.02.1986 a 27.02.1990, 01.02.1991 a 01.05.1991, no total de 1.554 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados, a pedido da servidora, os períodos 27/06/1984 a 02/01/1985, 27/06/1984 a 02/01/1985, 27/06/1984 a 02/01/1985, 27/06/1984 a 02/01/1985, 27/06/1984 a 02/01/1985, 27/06/1984 a 02/01/1985, 27/06/1984 a 02/01/1985, 27/06/1984 a 02/01/1985.\r\nId: 2452747\r\n"
        ],
        "2452748": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2022\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor de R 78.907,60 (setenta e oito mil novecentos e sete reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de GRAXA LUBRIFICANTE LUBRAX AUTOLITH 2 a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 29/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 300.942,80 (trezentos mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DESINGRIPANTE, SOLUÇÃO REAGENTE, GAS DE REFRIGERAÇÃO E DETERGENTE ÁCIDO a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 30/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 1.253.679,88 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), visando a Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXA LUBRIFICANTE a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 31/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2452748\r\n"
        ],
        "2452749": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 62.698 JORGE ALEXANDRE DE SOUZA LEÃO de ID Funcional: 24775380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2021.\r\nId: 2452749\r\n"
        ],
        "2452757": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\no pedido do servidor DANIEL NERY ZACCARO, Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 5.077.104-3, com base na Informação SES/SUCPMSO (índice 44498076), na Manifestação DGGP/DAP/SDV (índice 44795440) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 16 (índice 45661062), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2452757\r\n"
        ],
        "2452759": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, , em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para o credenciamento e posterior contratação de leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos (UTI PEDIÁTRICA, TIPO II), localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fim de promover assistência a crianças que necessitem de procedimentos e cuidados intensivos, em conformidade com o que dispõe o procedimento de Chamamento Público nº 004/2022, estando documental e tecnicamente HABILITADAS para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, de acordo com a decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as seguintes entidades:\r\n\r\nNEOVIDA VOLTA REDONDA\r\n04.394.778/0002-64\r\nVolta Redonda\r\n4\r\nNEOVIDA RESENDE\r\n04.394.778/0001-83\r\nResende\r\n4\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n28.683.712/0001-71\r\nBarra Mansa\r\n4\r\nHOSPITAL PEDIÁTRICO DOS LAGOS\r\n46.994.774/0001-86\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n5\r\n\r\n\r\nId: 2452759\r\n"
        ],
        "2452760": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2023\r\n- EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, ID/V: 40713989/01, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 245238-1. o despacho de 25/10/2022, publicado no D.O. de 27/10/2022, página 17, 2ª coluna, segundo § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 842 dias.\r\nId: 2452760\r\n"
        ],
        "2452769": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- Sra. RAQUEL PETITINGA DE PAIVA, CPF 055.757.847-70, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de RAQUEL PETITINGA DE PAIVA, CPF: 055.757.847-70, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor OSWALDO DE PAIVA NETTO, identidade funcional 2967017-9, falecido em 17/12/2022.\r\nId: 2452769\r\n"
        ],
        "2452773": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 45883848), bem como na manifestação da Assessoria Especial de Planejamento (SEI 45819407), a elaboração do TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMINIO, que se dará a título precário, para \"Implantação de rede subterrânea e aérea de cabo de fibra óptica na RJ-130 - Município de Teresópolis\", Objeto do Processo nº SEI-330022/002021/2022, a cargo da TELEFONICA BRASIL S/A, desde que sejam observadas e cumpridas as condicionantes de ordem técnica elencadas nos Despachos 45779804 e 45819407.\r\nId: 2452773\r\n"
        ],
        "2452774": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessória Jurídica (SEI 45149594) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 44897050 e 45663569), RECONHEÇO a ocorrência da DECADÊNCIA ao Reajustamento de Preços da 1ª periodicidade do Contrato nº 004/2021, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à Malha Rodoviária Estadual abrangida pela 4ª e 20ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - São Gonçalo-RJ e Itaboraí-RJ\", conforme preveem as cláusulas 18.8 e 18.8.1 do instrumento convocatório, bem como das cláusulas 13.14 e 13.15 do instrumento contratual e o artigo 211, do Código Civil de 2002, vinculado ao Processo Origem nº SEI-160002/004042/2020.\r\nId: 2452774\r\n"
        ],
        "2452785": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VINICIUS MOREIRA ROZA, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 50133063, vínculo 02, matrícula nº 00-3080454-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/11/2019 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2452785\r\n"
        ],
        "2452786": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2023\r\nSILVIA BARBOSA, Identidade Funcional 36474070/01, matrícula nº 5001914-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1986 a 27/09/1986; 01/10/1991 a 22/02/1992 e de 01/07/1992 a 14/12/1992, num total de 398 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nMARLI VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 36888052/02, matrícula nº 828187-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1985 a 17/10/1990, num total de 1.894 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\nTANIA REGINA MACHADO MELO, Identidade Funcional 36157511/01, matrícula nº 5014129- 0, Servente. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1988 a 18/10/1989; 01/01/1990 a 28/02/1993 e de 01/04/1993 a 31/05/1993, num total de 1.628 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nALVARO AUGUSTO VIEGAS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 37116630/01, matrícula nº 845390-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/05/1998 a 15/12/1998, num total de 208 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Identidade Funcional 43363148/03, matrícula nº 962537-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/2008 a 12/04/2010, num total de 594 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2452786\r\n"
        ],
        "2452790": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Parecer aprovado pelo Pleno do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, em relação à consulta 126/2012. (indexador nº 41475888).\r\nId: 2452790\r\n"
        ],
        "2452807": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 17.01.2023\r\na dívida a favor de ANA BEATRIZ SCHILLING MULLER no valor de R 2.716,67 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2022, da ex servidora Maria Helena Schilling, Id. Funcional 4371135-4, matrícula nº 170006-1 falecida em 23/09/2022, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 2452807\r\n"
        ],
        "2452819": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2023\r\nId: 2452819\r\n"
        ],
        "2452829": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/01/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17/01/2023\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO SEI Nº E-07/002.105113/2018\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO SEI Nº E-07/002.9941/2015\r\nId: 2452829\r\n"
        ],
        "2452831": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à empresa QUALYBEM & FOOD SERVICE S/A.CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 5% ao Contrato nº 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2452831\r\n"
        ],
        "2452853": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- LUIS ARMANDO CALVÃO BRUST, Médico Veterinário, ID. Funcional:19344910. 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2452853\r\n"
        ],
        "2452856": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 15/2021-INEA celebrado com a empresa RTC ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a execução de \"Obra para implantação de rede de distribuição de energia elétrica da Subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos - Teresópolis - RJ\", no âmbito do Processo nº SEI-E-07/002.6760/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2452856\r\n"
        ],
        "2452858": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/01/2023\r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, inscrita no CPNJ sob o nº 42.498.733/0001-48, referente ao ressarcimento das despesas de cessão da servidora Caroline Tuler Castelo Branco no valor total de R 6.669,24 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-SEI-180007/000229/2023.\r\nId: 2452858\r\n"
        ],
        "2452859": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, inscrita no CPNJ sob o nº 42.498.733/0001-48, referente ao ressarcimento das despesas de cessão da servidora Danielle Christian Barros Ribeiro no valor total de R 6.282,85 (seis mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-180007/000230/2023.\r\nId: 2452859\r\n"
        ],
        "2452860": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor da Prefeitura Municipal de Paracambi, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.294/0001-02, referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor Adilson Neves dos Santos no valor total de R 3.402,87 (três mil quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos) tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-180007/000737/2022.\r\nId: 2452860\r\n"
        ],
        "2452862": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, DETERMINOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00190/2021, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2452862\r\n"
        ],
        "2452866": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/01/2023\r\nem favor da servidora abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nDANIELE DOS REIS SANTOS\r\n119.948.977- 83\r\nSEI- 030022/017970/2022\r\nR 388,80\r\nId: 2452866\r\n"
        ],
        "2452867": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, DETERMINOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00080/2021, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2452867\r\n"
        ],
        "2452868": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, DETERMINOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00120/2020, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2452868\r\n"
        ],
        "2452873": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, determino o da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 018- 02312/2018, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2452873\r\n"
        ],
        "2452874": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, determino o da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 0182/2008, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2452874\r\n"
        ],
        "2452882": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 013/2023, no valor total de R R 718.194,36 (setecentos e dezoito mil cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2023NE00194, 2023NE00193, 2023NE00192, 2023NE00191 e 2023NE00188, em favor da COLORTEL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, cujo objeto é a locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum e piso teto, de diferentes capacidades a serem instalados nas unidades de pronto atendimento (upa) sob gestão da fundação saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43188497 e da proposta SEI nº 45461141, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2452882\r\n"
        ],
        "2452884": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA, Id Funcional nº2867976-8 referente ao período-base de 08/07/2014 a 07/07/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2452884\r\n"
        ],
        "2452897": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.01.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2452897\r\n"
        ],
        "2452898": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2023\r\n- EUCLYDES QUINTANILHA DASILVA, Vigia I, matrícula 270.816-2, ID Funcional 32817959/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, , da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2022.\r\nId: 2452898\r\n"
        ],
        "2452899": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2452899\r\n"
        ],
        "2452901": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2452901\r\n"
        ],
        "2452902": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO OPRACIONAL\r\nOPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2452902\r\n"
        ],
        "2452906": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisição de próteses para cirurgia de coluna vertebral e insumos,com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2452906\r\n"
        ],
        "2452909": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2022\r\npor:\r\nPROCESSO Nº E-04/211/15057/2020 - ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 170/176, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/24678/2019 - VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AÚDIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 60/64, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/12102/2020 - QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 121/125, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/5979/2021 - PETROMAXI DISTRIBUIDORA LTDA EPP - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 49/56, pela inocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/12498/2020 - QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 139/143, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/24677/2019 - VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AÚDIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 63/67, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/14162/2020 - QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 121/125, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/14162/2020 - QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 112/116, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPROCESSO Nº E-04/211/13069/2020 - SAMIG SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA ILHA DO GOVERNADOR - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 62/69, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2452909\r\n"
        ],
        "2452910": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2022\r\n:\r\n*PROCESSO E-04/211/295/2021 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 57/64, pela inocorrência de identidade de litígios, restando a afastada a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.08.2022. \r\nId: 2452910\r\n"
        ],
        "2452912": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/01/2023\r\nCom base no Relatório de Assessoria de Controle Interno LOTERJ/ASSCI (Doc. SEI nº 45659254), complementado pela manifestação do ordenador de despesa, Diretor Administrativo, Marcio Dias Carneiro (Doc. SEI nº 45877815), ambos opinando pela regular aplicação dos recursos descentralizados por meio da PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECC Nº 001 de 10/02/2021, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil, para pagamento das despesas com a prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2021, visando adimplemento das obrigações assumidas.\r\nId: 2452912\r\n"
        ],
        "2452914": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\nGILCIANO MENEZES COSTA, Identidade Funcional 43882412/01, matrícula 964763-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2022.\r\nANDREIA CRISTINA JACURU BELLETTI, Identidade Funcional 43907881/01, matrícula 965532-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010,ao adicional de qualificação a partir de 10/01/2023.\r\nFABIANA DE FRANCA CASSIANO, Identidade Funcional41939450/04, matrícula 929363-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei º 42.160 de 02/12/2009, na Lei º 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC ao adicional de qualificação a partir de 10/01/2023.\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS, Identidade Funcional 50170872/01, matrícula 3046353-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 23/12/2022.\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA, Identidade Funcional 50258443/02, matrícula 3089220-2, Professor Docente I. Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2022.\r\nAMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, Identidade Funcional 43269389/03, matrícula 3122431-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2022.\r\nDIMAS MORAES DA SILVA, Identidade Funcional 43861431/01, matrícula 964256-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2022.\r\nKATARINY TAVARES FELIPE, Identidade Funcional 43915833/01, matrícula 966557-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 20/12/2022.\r\nELISMAR COSTA DA SILVA, Identidade Funcional 43263615/01, matrícula 940824-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2022.\r\nELISMAR COSTA DA SILVA, Identidade Funcional 43263615/02, matrícula 971799-2, Professor Docente I, Tendo em vista oatendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2022.\r\nWILSON SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 34590773/02, matrícula 927012-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 26/12/2022.\r\nANA MARIA DOS SANTOS VIANNA, Identidade Funcional44298374/02, matrícula 3034875-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009,na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/01/2023.\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 43923658/01, matrícula 966912-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2022.\r\nTAMAR ALVES POLICARPO CARDOSO, Identidade Funcional 50267213/01, matrícula 3059315-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2022.\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS, Identidade Funcional 37122983/02, matrícula 911500-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2022.\r\nELAINE GUIMARAES GODINHO, Identidade Funcional 5607582/08, matrícula 958297-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 12/12/2022.\r\nANNA CARLA MONTEIRO DE CASTRO, Identidade Funcional 51360802/01, matrícula 5136080201, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 19/12/2022.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO, Identidade Funcional 50174428/01, matrícula 3048339-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 19/12/2022\r\nALINE CABRAL RANGEL DE MESQUITA, Identidade Funcional 43875904/01, matrícula 964829- 6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 02/01/2023.\r\nTHAIANE CAVALCANTI COUTO, Identidade Funcional 43352391/01, matrícula 945565-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2022.\r\nWERCOLINS VIANA PECANHA, Identidade Funcional 42029678/01, matrícula 919695-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 03/01/2023.\r\nRAMON CHAVES GOMES, Identidade Funcional 50968971/01, matrícula 3110785-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 09/01/2023.\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS, Identidade Funcional 37122983/01, matrícula 837683-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2022.\r\nJOSE MARIO DOS SANTOS TRINDADE, Identidade Funcional 50317806/02, matrícula 3068572-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 12/12/2022.\r\nMAITHE GASPAR PONTES MAGALHAES, Identidade Funcional 51358131/01, matrícula 5135813101, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 05/12/2022.\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43782663/01, matrícula 960525-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010ao adicional de qualificação a partir de 02/12/2022.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DIAS, Identidade Funcional 43232930/01, matrícula 938850-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2022.\r\nJOSIAS PEREIRA MIRANDA, Identidade Funcional 41909550/05, matrícula 956895-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2022.\r\nMARIANA ESTEVES CAMPEAO, Identidade Funcional 50278177/01, matrícula 3060896-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei º 42.160 de 02/12/2009, na Lei º 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2022.\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA, Identidade Funcional 43752055/02, matrícula 965566- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2022.\r\nId: 2452914\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19/01/2023\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - o cadastramento de VALÉRIA CRISTINA DA SILVA CABRAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004- 10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.SE.83896.410.0496.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de GIOVANNA DE SOUZA E SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de SETEMBRO DE 2016 sob o registro 034.CP.86015.410.0497.0916. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de GIOVANNA DE SOUZA E SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em SECRETARIA ESCOLAR na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de SETEMBRO DE 2016 sob o registro 034.CT.86015.410.0498.0916. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de GILSON FILGUEIRA DA COSTA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.CT.58498.410.0499.0512.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de FRANCERLI VELASCO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ANÁLISES CLÍNICAS na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.CT.33212.410.0500.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de ADRIANA MARQUES VALENÇA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.CT.16643.410.0501.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de THAÍS DOS SANTOS DE MELLO E ALVIM para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em MASSOTERAPIA na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.CT.05612.410.0502.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de ALINE FERREIRA LIMA SERRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RADIOLOGIA na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.CT.73513.410.0503.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de ORLANDO MIRANDA FILHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em MEIO AMBIENTE na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.CT.25005.410.0504.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10104352/2010 - DEFERE o cadastramento de MARIA DAS NEVES COSTA CANELLAS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em IMAGEM PESSOAL na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.CT.77868.410.0505.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10103959/2011 - DEFERE o cadastramento de GABRIEL FONSECA RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.DS.02465.410.0506.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10103959/2011 - DEFERE o cadastramento de MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de MAIO DE 2012 sob o registro 034.DG.42503.410.0507.0512. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101581/2012 - DEFERE o cadastramento de SIMONE DA CUNHA JUSTEM para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em QUALIDADE na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 034.CT.69117.410.0508.0712. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101581/2012 - DEFERE o cadastramento de GILSON FILGUEIRA DA COSTA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em LOGÍSTICA na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 034.CT.58498.410.0509.0712. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 -E-03/10101581/2012 - DEFERE o cadastramento de MARCOS AURELIO REIS CAMPOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em PETROQUÍMICA na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 034.CT.64995.410.0510.0712. \r\nDEFERE o cadastramento de SABRINA SANTOS DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em DANÇA na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 034.CT.01860.410.0511.0712. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101581/2012 - DEFERE o cadastramento de MARCOS EDUARDO DE LIMA CANCIO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RECURSOS HUMANOS na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de JULHO DE 2012 sob o registro 034.CT.27261.410.0512.0712. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10100674/2012 - DEFERE o cadastramento de MÔNICA NUNES MENDES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em MARKETING na Instituição de Ensino SENES mantido por EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- ME, CNPJ 00.822.191/0004-10 a contar de ABRILDE 2012 sob o registro 034.CT.91386.410.0513.0412. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 -E-03/006/1683/2016 - DEFERE o cadastramento de MARIA CARMELITA MARRASCHI DE FREITAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EXTERNATO HILMAR mantido por GRUPO HILMA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 14.815.347/0001-05 a contar de JULHO DE 2016 sob o registro 034.SE.65460.105.0514.0716. \r\no cadastramento de MICHELLE DE AZEREDO PESSANHA GARCIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GUILHERME COSTA mantido por EDUCANDÁRIO LEONEL DA COSTA CARDOSO LTDA-ME, CNPJ 01.440.798/0001-55 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 034.DS.67009.155.0516.0822. \r\no cadastramento de LEIDIJANE DE ALMEIDA SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GUILHERME COSTA mantido por EDUCANDÁRIO LEONEL DA COSTA CARDOSO LTDA-ME, CNPJ 01.440.798/0001-55 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 034.CP.47060.155.0517.0822. \r\no cadastramento de KÍCILA CARDOSO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ 08.156.701/0001-26 a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 034.CP.19279.126.0518.0722. \r\no cadastramento de LETICIA DO VALE VASCONCELOS FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ 08.617.212/0001-24 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 034.DS.35826.124.0519.0822.\r\no cadastramento de ROSANA DE SOUZA VASCONCELOS DA CUNHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ 08.617.212/0001-24 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 034.SE.92742.124.0520.0822.\r\no cadastramento de MARIA CAROLINA VASCONCELOS DA CUNHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ 08.617.212/0001-24 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 034.DG.52688.124.0521.0822. \r\no cadastramento de ÉRIKA CRISTINA SANT'ANNA SODRÉ para exercício na função de COODENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CANTINHO DO SABER mantido por JARDIM ESCOLA CANTINHO DO SABER DO ARSENAL LTDA-EPP, CNPJ 00.764.364/0001-48 a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 034.CP.20928.148.0522.0922. \r\no cadastramento de IANA RANGEL ANACLETO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CANTINHO DO SABER mantido por JARDIM ESCOLA CANTINHO DO SABER DO ARSENAL LTDA-EPP, CNPJ 00.764.364/0001-48 a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 034.DG.33082.148.0523.0922. \r\no cadastramento de IVONILDA RANGEL ANACLETO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CANTINHO DO SABER mantido por JARDIM ESCOLA CANTINHO DO SABER DO ARSENAL LTDA-EPP, CNPJ 00.764.364/0001-48 a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 034.DS.78725.148.0524.0922.\r\no cadastramento de SAULO NIXON DE SOUZA SOBRINHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEPEL mantido por CENTRO EDUCACIONAL PERICAR LTDA-ME, CNPJ 00.850.315/0001-28 a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 034.SE.61857.128.0525.0822. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3777/2013 - DEFERE o cadastramento de AMANDA CRISTINA SIMONATO LEÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA-ME, CNPJ 02.909.941/0001-78 a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 034.DS.59642.178.0526.0913. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3778/2013 - DEFERE o cadastramento de MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANT'ANNA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA-ME, CNPJ 02.909.941/0001-78 a contar de SETEMBRO DE 2013 sob o registro 034.SE.32711.178.0527.0913. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/100199/2018 - DEFERE o cadastramento de MARIA ALVES GALVÃO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CLS COLÉGIO LUZ DO SABER mantido por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA-ME, CNPJ 30.632.739/0001-87 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 034.DG.54100.187.0528.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/100199/2018 - DEFERE o cadastramento de MARIA NAZARÉ ANTUNES SANTANA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CLS COLÉGIO LUZ DO SABER mantido por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA-ME, CNPJ 30.632.739/0001-87 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 034.DS.32518.187.0529.0219. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/100199/2018 - DEFERE o cadastramento de LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CLS COLÉGIO LUZ DO SABER mantido por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA-ME, CNPJ 30.632.739/0001-87 a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 034.SE.22240.187.0530.0219. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - SEI-E- 03/006/100199/2018 - DEFERE o cadastramento de BEATRIZ FARIA MARTINS SILVA para exercício na função de COODENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CLS COLÉGIO LUZ DO SABER mantido por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA-ME, CNPJ 30.632.739/0001-87 a contar de FEVEREIRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.CP.28771.187.0531.0219. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3044/2013 - DEFERE o cadastramento de JUSSARA DA MOTTA PIMENTEL RANGEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino MAASÉIAS-CENTRO DE ENSINO CRISTÃO LTDA- ME, CNPJ 13.328.483/0001-08 a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 034.SE.50155.108.0532.0214. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3044/2013 - DEFERE o cadastramento de ANNE GLADYS GUERREIRO RANGEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino MAASÉIAS-CENTRO DE ENSINO CRISTÃO LTDA-ME, CNPJ 13.328.483/0001-08 a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 034.DS.60013.108.0533.0214. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/3044/2013 - DEFERE o cadastramento de RAFAELA PIMENTEL RANGEL DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino MAASÉIAS-CENTRO DE ENSINO CRISTÃO LTDA-ME, CNPJ 13.328.483/0001-08 a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 034.DG.29945.108.0534.0214. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101548/2012 - DEFERE o cadastramento de JANETE MARCELO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUMAR mantido por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ 04.535.573/0001-70 a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 034.DG.93028.170.0535.1216. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101548/2012 - DEFERE o cadastramento de DILCELENE QUINTANILHA DE RESENDE CORDEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUMAR mantido por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E VASCONCELOS LTDA- ME, CNPJ 04.535.573/0001-70 a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 034.DS.05567.170.0536.0213.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101548/2012 - DEFERE o cadastramento de LUCIANA PEREIRA DA SILVA para exercício na função de COODENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUMAR mantido por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ 04.535.573/0001-70 a contar de OUTUBRO DE 2016 sob o registro 034.CP.19216.170.0537.1016. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/1986/2016 - DEFERE o cadastramento de ERLA CRISTIANE DA COSTA PIRES LUCIANO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CELV-CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA-ME mantido por CELV-CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA-ME, CNPJ 14.692.309/0002-85 a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 034.DG.63260.285.0538.0317. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/1986/2016 - DEFERE o cadastramento de DANIELLE FERREIRA DE ANDRADE DIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CELV-CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA- ME mantido por CELV-CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA-ME, CNPJ 14.692.309/0002-85 a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 034.DS.24792.285.0539.0317.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/006/1986/2016 - DEFERE o cadastramento de CATARINA CELESTE LEITÃO DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CELV-CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA- ME mantido por CELV-CRECHE ESCOLA LIÇÃO DE VIDA LTDA-ME, CNPJ 14.692.309/0002-85 a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 034.SE.73617.285.0540.0317.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101384/2011 - DEFERE o cadastramento de VERA MARIA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA TURMINHA DO CÉU mantido por EDUCANDÁRIO PEREIRA ALVES LTDA-ME, CNPJ 07.976.870/0001-40 a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 034.DG.91940.140.0541.0212.\r\nDEFERE o cadastramento de ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA TURMINHA DO CÉU mantido por EDUCANDÁRIO PEREIRA ALVES LTDA-ME, CNPJ 07.976.870/0001- 40 a contar de FEVEREIRO DE 2012 A OUTUBRO DE 2012 sob o registro 034.DS.35997.140.0542.0212. \r\nDEFERE o cadastramento de CRISTIANE ALVES PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA TURMINHA DO CÉU mantido por EDUCANDÁRIO PEREIRA ALVES LTDA-ME, CNPJ 07.976.870/0001-40 a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 034.DS.83507.140.0543.1012.\r\nDEFERE o cadastramento de ELIANA RODRIGUES GONÇALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA TURMINHA DO CÉU mantido por EDUCANDÁRIO PEREIRA ALVES LTDA-ME, CNPJ 07.976.870/0001- 40 a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 034.SE.96823.140.0544.0212. \r\nDEFERE o cadastramento de SIMONE BATISTA BORGES PINTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ELENICE FIGUEIREDO mantido por ESPAÇO APRENDER ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 30.572.331/0001-67 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 034.DG.90993.167.0545.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/034/114/2019 - DEFERE o cadastramento de MÔNICA CARDOSO DE LUCA DE CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ELENICE FIGUEIREDO mantido por ESPAÇO APRENDER ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 30.572.331/0001-67 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 034.DS.91978.167.0546.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/034/114/2019 - DEFERE o cadastramento de MARIA DA CONCEIÇÃO RICARDO PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ELENICE FIGUEIREDO mantido por ESPAÇO APRENDER ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 30.572.331/0001-67 a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 034.SE.86860.167.0547.0220. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101253/2012 - DEFERE o cadastramento de ANTONIO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCACIONAL FC mantido por CENTRO EDUCACIONAL FREIRE CARDOSO LTDA-ME, CNPJ 07.418.984/0001-74 a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 034.DG.87435.174.0548.0213. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101253/2012 - DEFERE o cadastramento de DILARIMAR DA CUNHA COUTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCACIONAL FC mantido por CENTRO EDUCACIONAL FREIRE CARDOSO LTDA-ME, CNPJ 07.418.984/0001-74 a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 034.DS.02236.174.0549.0213. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10101253/2012 - DEFERE o cadastramento de MARIA CRISTINA SANTOS DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCACIONAL FC mantido por CENTRO EDUCACIONAL FREIRE CARDOSO LTDA-ME, CNPJ 07.418.984/0001-74 a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 034.SE.14117.174.0550.0213. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10102929/2012 - DEFERE o cadastramento de MARTA MARIA DOS SANTOS PRATES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.402.804/0001-70 a contar de FEVEREIRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 034.DG.58798.170.0551.0213. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10102929/2012 - DEFERE o cadastramento de LUIZ ALBERTO CHAGAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.402.804/0001-70 a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 034.DS.42511.170.0552.0213. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10102929/2012 - DEFERE o cadastramento de ANA MARIA ALBUQUERQUE SENA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.402.804/0001-70 a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 034.SE.87967.170.0553.0213. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10102929/2012 - DEFERE o cadastramento de CLAUDIA TOFFANO BENEVENTO para exercício na função de COODENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.402.804/0001-70 a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 034.CP.06767.170.0554.0213. \r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10102929/2012 - DEFERE o cadastramento de EVANILDA MARQUES GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.402.804/0001-70 a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 034.DG.45030.170.0555.0215. \r\no cadastramento de MÔNICA FERNANDES FERREIRA RANGEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino FUTURO VIP ELECTRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA-ME, CNPJ 07.726.398/0001-97 a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 034.SE.08250.197.0556.1122. \r\no cadastramento de MARCELA DE MIRANDA LOURENÇO ROLLA para exercício na função de COODENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ALECRIM mantido por CRECHE E ESCOLA ALECRIM S/S LTDA EPP, CNPJ 06.104.017/0001-75 a contar de OUTUBRO DE 2022 sob o registro 034.CP.81315.175.0557.1022. \r\n*PROCESSOS NºS SEI-030034/002616/2022 - E-03/10102301/2012. DEFERE o cadastramento de ROSANGELA TEIXEIRA LINHARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO mantido por FERREIRA NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ 01.152.813/0001-60 a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 034.DS.03568.160.0429.0212. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 03/08/2022.\r\nId: 2452925\r\n"
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        "2452931": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2023\r\n32714254/1, tendo em vista ter reunido,Emenda Constitucional nº47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2021.\r\nservidor ANA MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, 9, matrícula 5.019.748-2, I 37158031/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2022.\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, 39541886/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da tadoria a partir de 02/02/2022.\r\nProfessor Docented. Funcional 34388524/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2018.\r\nEDILÂINE ALVARENGA LADEIRA, d. Funcional 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2022.\r\nservidor MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, 6, matrícula 292.034-6, I 38980274/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2020.\r\nservidor WILMA AMARANTE GRASSINI, d. Funcional 41964748/5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2015.\r\nProfessor 9, matrícula 5.021.227-3, I 37860461/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2022. \r\nDENISE DOS SANTOS MACHADO SANTOS, 34560343/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2021.\r\nservidor NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA 9, matrícula 840.244-8, I 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2021.\r\nServente 36421030/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2022.\r\nservidor MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DA SILVA, . 9, matrícula 5.251.932-9, I 41221460/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2022.\r\nId: 2452931\r\n"
        ],
        "2452937": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2023\r\nId: 2452937\r\n"
        ],
        "2452939": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2452939\r\n"
        ],
        "2452945": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19/01/2023\r\no cadastramento de JANAINA ARÊDE DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INVICTUS ITAGUAÍ mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 o registro 036.D.98664.258.0409.0222.\r\no cadastramento de ANDRE LUIZ AREDE DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INVICTUS ITAGUAÍ mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 o registro 036.DS.96301.258.0410.0222.\r\no cadastramento de NATALHA VITORIA JESUS DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INVICTUS ITAGUAÍ mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 o registro 036.SE.94098.258.0411.0222.\r\no cadastramento de JOÃO LUIZ DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INVICTUS ITAGUAÍ mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 o registro 036.SE.02970.258.0412.0222.\r\no cadastramento de EDILENE SILVA LIMA PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INVICTUS ITAGUAÍ mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 o registro 036.CP.93761.258.0413.0222.\r\no cadastramento de NIVIA MARTINS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino INVICTUS ITAGUAÍ mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022 o registro 036.CP.98766.258.0414.0222.\r\nId: 2452945\r\n"
        ],
        "2452952": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 010/2022, cujo objeto consiste em “registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de emulsionante asfáltico tipo RM-1C, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, tendo como vencedora a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA (36.070.134/0001-26) arrematante do Lote 1 do certame com o valor de R 34.334.937,28 (trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) e a empresa STRATURA ASFALTOS S.A. (59.128.553/0036-05) arrematante do Lote 2 do certame com o valor de R 58.989.897,88 (cinquenta e oito milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) e do Lote 3 do certame com o valor de R 34.123.944,74 (trinta e quatro milhões, cento e vinte e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2452952\r\n"
        ],
        "2452953": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2022. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2022 (doc. SEI nº 45187998), cujo objeto é a aquisição de Desktops, Notebooks, periféricos e componentes contemplando a entrega do objeto, bem como assistência técnica e garantia, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), o qual foi adjudicado às seguintes empresas, conforme os valores dos lotes abaixo especificados:\r\nDECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 03.535.902/0005-44): lote 1, no valor total de R 1.046.250,00 (um milhão e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), lote 2, no valor R 348.750,00 (trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), lote 5, no valor total de R 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), lote 6, no valor total de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), lote 9, no valor total de R 54.975,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais), lote 10, no valor total de R 18.325,00 (dezoito mil e trezentos e vinte e cinco reais);\r\nlote 3, no valor total de R 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), lote 4 no valor de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais);\r\nMARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 19.061.289/0001-87):lote 7 no valor R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais);\r\nSALESTECH SOLUCOES EM TI LTDA (CNPJ 13.146.270/0001- 57):lote 8 no valor de R 14.499,00 (catorze mil e quatrocentos e noventa e nove reais);\r\nMICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0001-30): lote 11 no valor de R 476.857,44 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos);\r\nlote 12 no valor de R 238.199,20 (duzentos e trinta e oito mil e cento e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\nId: 2452953\r\n"
        ],
        "2452955": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLEUZA DA COSTA AGUIAR, Servente, nível I, ID Funcional 36783714/1, matrícula 5.000.368-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10158/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.107,05 (mil cento e sete reais e cinco centavos) e complementação de R 104,95 (cento e quatro reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/08/2022, publicado no D.O de 31/08/2022.\r\n- SONIA MARIA LOMBARDI PORTO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, ID Funcional 41888820/4, matrícula 942.539-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5038/10950aposentadoriano valor de R 1.432,28 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/08/2022, publicado no D.O de 01/09/2022.\r\nSERGIO ANTONIO DEL CORNO, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional 41924517/3, matrícula 973.615-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3788/12775aposentadoria,no valor de R 564,86 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R 647,14 (seiscentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos, com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021,revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/08/2022, publicado no D.O de 31/08/2022.\r\n- JANDILENA AUGUSTO DE LIMA, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional 43250246/1, matrícula 938.513-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5071/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 958,92 (novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 253,08 (duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021,revogando-se o despacho de fixação de proventos de 22/08/2022, publicado no D.O de 23/08/2022.\r\n- REGINA CELIA DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 39652068/1, matrícula 841.347-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7627/10950a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.720,32 (mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos).revogando-se o despacho de fixação de proventos de 29/08/2022, publicado no D.O de 31/08/2022.\r\nId: 2452955\r\n"
        ],
        "2452962": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 551/22, para aquisição do medicamento ALFA 1 ANTITRIPSINA 1000 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 698.519,25(seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2452962\r\n"
        ],
        "2452964": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2022\r\neste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204, de 28/01/2022 - DOERJ nº 020 de 01/02/22, AUTORIZreferente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de níveis 1 e 2 das aeronaves AS350 e EC45, do GAM, para atender as necessidades da SEPM, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa HBR AVIAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50, para o período de 12 meses, no valor de R 2.304.713,80, (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2452964\r\n"
        ],
        "2452968": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2023\r\nId: 2452968\r\n"
        ],
        "2452969": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2452969\r\n"
        ],
        "2452970": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2452970\r\n"
        ],
        "2452973": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2452973\r\n"
        ],
        "2452984": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\n- Trata-se de Pedido de RECURSO HIERÁRQUICO (Processo nº 12829-1404-2022) interposto pelo ex-servidor policial civil MÁRIO VIANA RODRIGUES, papiloscopista policial, matrícula nº 817.727-1, DEMITIDO por ato publicado no DOERJ nº 119, de 02 de julho de 2008, após tramitação regular do PAD nº 015/2007, processado na extinta Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. No mérito, permanecendo higida a fundamentação que sustenta o ato demissionário na esfera administrativa, ausentes fatos novos, as considerações do órgão correicional, por entender que são justos, razoáveis e proporcionais aos ilicitos disciplinares provados no presente processo, e contra a decisão de não conhecimento da revisão.\r\nId: 2452984\r\n"
        ],
        "2452987": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2023\r\nANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 18408834/1, matrícula n° 76825-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nANGELA MARIA ERTHAL TARDIN, Assistente Social II, nível I, ID Funcional n° 36209643/01, matrícula n° 12959-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social II, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 280,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 168,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA ELIZABETH BENICIO DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, ID Funcional n° 36986755/1, matrícula n° 5.011.158-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65.\r\nDOMINGOS RIBEIRO BARREIROS, Prof. Docente I - 16H, nível C, referência 8, ID Funcional n° 37355953/1, matrícula n° 169712-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 583,20 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 348,12.\r\nJOÃO PEDRO, Servente, nível I, ID Funcional n° 37117181/01, matrícula nº 1164104-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 184,80, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nZENITH GOMES DA CRUZ, Servente, nível I, ID Funcional n° 36386820/1, matrícula n° 271471-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 130,90, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2452987\r\n"
        ],
        "2452994": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLAUDIA GOMES FIGUEIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.324-0, período base de 14/09/2015 a 13/11/2020.\r\n- SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.485-6, período base de 20/06/2016 a 03/08/2021.\r\n- VANILDA MONTEIRO FAZENDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.580-7, período base de 13/12/2017 a 12/12/2022.\r\n- THIAGO DA SILVA ADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.531-3, período base de 29/01/2016 a 28/05/2021.\r\n- IVETE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.239-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- SEBASTIÃO RIBEIRO LUIZ, Servente, mat. nº 276.638-4, períodos base de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- FÁTIMA APARECIDA SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.013-0, períodos base de 26/05/2009 a 24/06/2014 e de 25/06/2014 a 22/09/2019.\r\n- LUIZ CICERO PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.456-9, períodos base de 01/11/2012 a 31/10/2017 e de 01/11/2017 a 30/11/2022.\r\n- FABRICIO PEREIRA ESCRIVANE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.570-1, períodos base de 08/04/2009 a 07/05/2014 e de 08/05/2014 a 07/05/2019.\r\n- BIANCA BATALHA NUNES FELICIDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.470-1, períodos base de 19/09/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 18/09/2022.\r\n- JACQUELINE DURET, Prof. Doc. I, mat. nº 828.026-5, períodos base de 09/12/1998 a 09/01/2003 e de 08/05/2017 a 07/05/2022.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.000-0. alteração de nome.\r\nId: 2452994\r\n"
        ],
        "2452998": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof Vinicius Andrade Pereira, matr. nº 34396-2, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense e atuar como pesquisador visitante na Universidade de Southampton, no Reino Unido, no âmbito do Programa Capes PrInt, no período de 01/03/2023 a 31/07/2023, com ônus CAPES PrInt no período de 01/03/2023 a 31/07/2023 e sem ônus para a CAPES de 01/08/2023 a 28/02/2024.\r\nId: 2452998\r\n"
        ],
        "2453002": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à ITALO BRUNO DOS SANTOS SILVA, referente às despesas com o funeral de ISABELLE COSCARELLI, matr. nº 40.047- 3, falecida em 02/09/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à PATRICIA VASCONCELOS NOGUEIRA, referente às despesas com o funeral de MARIA DE JESUS VASCONCELOS NOGUEIRA, matr. nº 04.073-3, falecida em 15/11/2022.\r\nId: 2453002\r\n"
        ],
        "2453005": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deNELSON PEREIRA DE SA, ID Funcional nº 235124-2.\r\nId: 2453005\r\n"
        ],
        "2453008": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nAcolho as considerações do órgão correicional e o pedido de reconsideração nº 014077/1404/2022 interposto pelo servidor EDUARDO MAIA MOREIRA, Perito Legista Aposentado, matrícula nº 806.497-4 no PAD 28/20 (nº E-36/320/1771/2019) e remeto o presente ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro para que aprecie como recurso hierárquico, conforme previsto no art. 201, §§ 1º e 3º do Decreto Estadual nº 2479/1979. \r\nId: 2453008\r\n"
        ],
        "2453010": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 4422971-2 - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 13 de outubro de 2022.\r\nId: 2453010\r\n"
        ],
        "2453020": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/01/2023\r\nE- 03/006/4687/2014 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (COORA - SEI 44900707, SUPRA - SEI 45861424, e Parecer ASSJUR/SUBJUR - SEI 16914334), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor EDUARDO SILVA MACHADO, Identidade Funcional n. 43844413, Professor Docente I, Matrícula 30513444, vínculo 02, na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2453020\r\n"
        ],
        "2453024": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE DIRETOR PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016, e adjudico a BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de água do Terminal Rodoviário de Macaé, referente ao exercício de 2023, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças. \r\nId: 2453024\r\n"
        ],
        "2453027": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): Com base no parecer da área técnica (45857102) AUTORIZO a incorporação, registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nALAN DA SILVA GUIMARÃES\r\nRENAULT MASTER\r\nKXD-9F11\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc. SEI n° 45525929).\r\nId: 2453027\r\n"
        ],
        "2453030": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO - PROLAGOS S/A, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de água e esgoto, no Terminal Rodoviário de Cabo Frio, referente ao exercício de 2023, no valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2453030\r\n"
        ],
        "2453033": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na aprovação da contratação de empresa especializada em serviços de planejamento execução de concurso público para realização de Concurso visando a admissão no Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSD / 2023), no valor global máximo de R 5.700.000,00 (cinco milhões, setecentos mil reais), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2453033\r\n"
        ],
        "2453034": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a contratação direta de banca examinadora para a execução do Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de soldado, Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSD 2023), por dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII, da Lei n° 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM, no valor de global máximo de R 5.700.000,00 (cinco milhões, setecentos mil reais).\r\nId: 2453034\r\n"
        ],
        "2453038": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n18/01/2023\r\n- EMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.474-1, ID 4030313-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.05.2018.\r\n- FLÁVIA DE AMARAL PELLEGRINO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223570-3, período base de 07.11.2017 a 20.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- HELISA GOMES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223510-9, período base de 14.12.2017 a 27.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JANICE CORTES ANNECHINI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223595-0, período base de 26.11.2017 a 24.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n2023\r\n\r\n- DOUGLAS DA SILVA LOPES, matrícula nº 00/0221.575-4, ID 5783984 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2453038\r\n"
        ],
        "2453042": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 040083/000046/2023 \r\nDECIDE:\r\nBRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que apresentar GIA-ICMS com dados incorretos ou omissos permanece sendo uma infração tributária. \r\nDANDO- LHE provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. \r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, no que tange à preliminar de decadência do crédito.\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no período em tela.\r\nDANDO- LHE provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nConheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A -Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no período em tela.\r\nPOSTO INTERPLANETÁRIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 71/78 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcialdo objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 88/94 pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nITAMAG ITAOCA MARMORES E GRANITOS EIRELI - Avoco o presente PROCESSO Nºe o Acórdão nº 253/2019 (fls. 40/46), proferido pela Nona Turma da Junta de Revisão Fiscal e, consequentemente, anulo o Recurso de Ofício decidido pela Primeira Câmara do Conselho de Contribuintes (fl. 52).\r\nPERNOD RICARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ao Recurso Hierárquico de fls. 75/78 e reformo o acórdão de fls. 71/74, declarando a procedência do presente Auto de Infração.\r\nPOSTO INTERPLANETÁRIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 66/73 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AÚDIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 47/51, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AÚDIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 66/70, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AÚDIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 67/71, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AÚDIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 77/81, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AÚDIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 48/53, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nRODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2453042\r\n"
        ],
        "2453044": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nAuto de Infração nº 202223400310018 emitido em 10/10/2022, ao Malu Rio Alimentos Ltda por desobedecer às exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento. As condições higiênico -sanitárias são insatisfatórias bem como a qualidade das matérias-primas, produtos e armazenamento.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630037 emitido em 27/10/2022, ao Hortigil Hortifruti S/A por descumprir exigências sanitárias. Exposição de produtos cárneos a 15°C e produtos sem registro.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630036 emitido em 27/10/2022, ao Hortigil Hortifruti S/A por descumprir exigências sanitárias, comercialização de produtos sem registro e manipulação simultânea de frango e carne bovina no entreposto\r\n- Auto de Infração nº 202223400310018 emitido em 04/10/2022, ao Serrão Frigorífico Ltda, por apresentar condições higiênico-sanitárias do estabelecimento bem como das matérias-primas insatisfatórias.\r\nId: 2453044\r\n"
        ],
        "2453055": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE DE CONHECIMENTO\r\nODETE GONÇALVES PINA, Técnico de Suporte, ID funcional nº 28221940Após análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº 3.834/2022, esta Comissão do Adicional de Conhecimento na porcentagem de 15%.\r\nId: 2453055\r\n"
        ],
        "2453061": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, referente a prestação de serviços para a realização do Curso de Formação e Prova da 7ª Turma do Concurso DEGASE 2011, visando a preencher 250 (duzentos e cinquenta) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, no valor total de R 307.440,93 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2453061\r\n"
        ],
        "2453064": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Ex-servidor PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2453064\r\n"
        ],
        "2453065": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\na Dagmar Pereira da Conceição de Moura o pedido de Encerramento de Folha do ex-servidor GETÚLIO DE PAULO DE MOURA.\r\n\r\nId: 2453065\r\n"
        ],
        "2453074": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e a a LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de energia elétrica da Sede desta Companhia, Área de Estacionamento Miguel Couto, Terminais Rodoviários de Três Rios, Vassouras, Vassouras/Loja e Mendes, referente ao exercício de 2023, no valor total de R 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2453074\r\n"
        ],
        "2453080": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\na ANDRÉ ROMERO FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.655-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 07/01/2023 a 05/02/2023.\r\na FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.292-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 15/01/2023 a 13/02/2023.\r\na RAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.060-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 07/01/2023 a 05/02/2023.\r\nId: 2453080\r\n"
        ],
        "2453082": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 19.01.2023\r\nPARECER Nº 72/2022/SEEDUC/COOIE-METROPOLITANA III \r\n030035/006543/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MARTINSINHO MÉIER, mantida(o) por MARF ENSINO ESPECIALIZADO LTDA., CNPJ nº 28.781.277/0001-18, localizada na Rua Isolina nº 332 - Méier - Rio de Janeiro - CEP: 20710-070 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 422 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1053781, no 4º Ofício RTD/RJ, data do registro em 12/12/2022 e Adendo registrado sob o nº 1054261, no 4º Ofício RTD/RJ, data do registro 26/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 28/12/2022 pelos servidores: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3 e Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7.\r\nId: 2453082\r\n"
        ],
        "2453091": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSARIO ANTONIO LUPINO, Analista de Sistemas, ID 28188861 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/900939/1996, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 14/06/2013 a 12/06/2018.\r\nId: 2453091\r\n"
        ],
        "2453092": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Assistente Administrativo, ID 28215710 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/90018/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 14/12/2017 a 12/12/2022.\r\nId: 2453092\r\n"
        ],
        "2453093": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2023\r\nROGERIO SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional 50837818/01, matrícula 3123120-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 23/11/2022.\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA, Identidade Funcional 50337319/02,, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei º 42.160 de 02/12/2009, na Lei º 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC ao adicional de qualificação a partir de .\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA, Identidade Funcional 50337319/01, matrícula 3069246-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 02/12/2022.\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO, Identidade Funcional 43962335/01, matricula 968108-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2022.\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA, Identidade Funcional 43889158/02, matrícula 966575-3, Professor Docente I. Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei º 5.539 de 10/09/2009, no Decreto º 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC º 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS 23/12/2022.\r\nTAMY DE MACEDO PIMENTA,matrícula 3069679-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2022.\r\nNAYHARA MARYLIN FRAGA, Identidade Funcional: 43283187/02, matrícula 961910-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei º 42.160 de 02/12/2009, na Lei º 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC ao adicional de qualificação a partir de 19/12/2022.\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Identidade Funcional 43635407/02, matrícula 961606- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2022.\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO, Identidade Funcional 43832490/01, matrícula 961299-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2022.\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA, Identidade Funcional 50343041/02, matricula 50343041/02, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 05/12/2022.\r\nPATRICK ZANON GUZZO, Identidade Funcional 42067227/04, matricula 934417-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 21/11/2022.\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES, Identidade Funcional 50087827/02, matrícula 3067341-2, Professor Docente I. Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS .\r\nAMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, Identidade Funcional 43269389/01, matrícula 939141-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2022. \r\nPAULO MATHEUS GUERRA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES, Identidade Funcional 50832840 /01, matrícula 3111460-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei º 5.539 de 10/09/2009, no Decreto º 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC º 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS .\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Identidade Funcional 43635407/01, matrícula 954922- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de07/12/2022.\r\nCASSIO RICARDO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS, Identidade Funcional 51359723/01, matrícula 5135972301, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC n4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de .\r\nLARA DE MELO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50171402/01, matrícula 3046459-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2022.\r\nMICHELLE CARDOSO CHAGAS, Identidade Funcional 43826970/01, matrícula 961190- 6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010,ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2022.\r\nCRISTYANI MENDES DE SOUSA, Identidade Funcional 35496835/01, matrícula 293880-1, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 02/01/2023.\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR, Identidade Funcional 44251866/02, matrícula 3056245- 8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/11/2022.\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO, Identidade Funcional 43832490/02, matrícula 3055866-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2022.\r\nJONATAS ROQUE MENDES GOMES, Identidade Funcional 50778315/01, matrícula 3085123- 2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2022.\r\nREGINA PORTO VIEIRA, Identidade Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010ao adicional de qualificação a partir de.\r\nALAN SILVA MINHO, Identidade Funcional 50352350/01, matrícula 3072384-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2022.\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41999401/05, matrícula 4199940105, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/01/2023.\r\nId: 2453093\r\n"
        ],
        "2453094": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS VILLAÇA DA CRUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28221877 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E- 05/402304/1990, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 28/06/2016 a 26/06/2021.\r\nId: 2453094\r\n"
        ],
        "2453095": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 228/22, Processo nº SEI- 080007/010040/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 514.108,90 (quinhentos e quatorze mil cento e oito reais e noventa centavos), em favor das empresas: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (00.059.062/0001-79), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 353.808,00 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oito reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 7.660,90 (sete mil seiscentos e sessenta reais e noventa centavos); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-88), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 152.640,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). Restando DESERTOS os Itens 01 e 02. Restando FRACASSADOS os Itens 03, 05, 06 e 07.Autorização da homologação (doc. SEI 45966510).\r\nId: 2453095\r\n"
        ],
        "2453096": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 232/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, em favor da empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. (29.719.986/0001-36), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 536.547,60 (quinhentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 45955715).\r\nId: 2453096\r\n"
        ],
        "2453101": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2453101\r\n"
        ],
        "2453105": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nHudson Luís das Neves Tavares\r\n84.878\r\n4320473-2\r\nDeivid Alves da Costa\r\n84.823\r\n4321238-7\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, Policial Penal, ID. Funcional nº 5012762-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2453105\r\n"
        ],
        "2453120": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19.01.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2453120\r\n"
        ],
        "2453126": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de EDNEUZA MARIA MELLO CARRARO, CPF: 729.013.497-49, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidora VERA LUCIA AYRES identidade funcional 2950885-1, falecida em 02/12/2022.\r\n- EDNEUZA MARIA MELLO CARRARO, CPF 729.013.497-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2453126\r\n"
        ],
        "2453145": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Cassiano Martins da Silva Filho, identidade funcional n° 2.931.993-5, matrícula nº 263.489-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31.10.2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R 8.559,65. \r\nos proventos mensais de inatividade de Denise Santos da Costa, identidade funcional nº 2.930.444-0, matrícula nº 836.190-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06,01,2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.012,33; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade de Jorge Jose de Souza, identidade funcional nº 2.940.416-9, matrícula nº 181.326-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de Rogerio Rodrigues de Miranda, identidade funcional nº 2.968.543-5, matrícula nº 180.906-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03.01.2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.701,91; Incorporação Cargo em Comissão, no valor de R 45,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de Jader Ribeiro dos Santos, identidade funcional nº 2.991.371-3, matrícula nº 809.525-9, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.649,44; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.863,43; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.456,28; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.456,28.\r\nos proventos mensais de inatividade de Mauricio Garcia da Silva, identidade funcional n° 2.940.471-1, matrícula nº 264.432-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.195,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R 10.115,90. \r\nos proventos mensais de inatividade de Eduardo Jose da Silva Costa, identidade funcional n° 2.993.692-6, matrícula nº 849.455-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03.01.2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.080,18; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de Luiz Fernando Berberick de Oliveira, identidade funcional n° 565.641-9, matrícula nº 871.839-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07.10.2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.210,65; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.084,50; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.553,50; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.210,65. \r\nId: 2453145\r\n"
        ],
        "2453148": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deMARIA DE LOURDES VASQUES LOPES, ID Funcional nº 0000561988.\r\nId: 2453148\r\n"
        ],
        "2453149": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/06/2022\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA APARECIDA MIRANDA MUYLAERT devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. \r\nId: 2453149\r\n"
        ],
        "2453152": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.01.2023\r\n- JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. 0952400-0, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- AUREA MARIA PEÇANHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. 0841722-2, período base de 20/07/2013 a 19/07/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSILANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0952471-1, período base de 04/06/2009 a 12/08/2019.\r\n- ADRIANA AUGUSTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. 0825284-3, período base de 05/10/2008 a 28/12/2018. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 20.01.2023\r\n- GRASIELE BARBOSA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. 0941126-5, período base de 28/02/2008 a 05/04/2013.\r\n- JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. 1167364-7, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019. \r\n- BARBARA CRISTINA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, mat. 0803819-2, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSILANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0952471-1, período base de 04/06/2009 a 12/08/2019. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2453152\r\n"
        ],
        "2453156": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, ID 19989261 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/91 a 21/06/94 e de 22/05/95 a 11/02/96, no total de 1.322 dias de efetivo exercício.\r\nFÁBIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS, ID 50753819, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/06/05 a 09/01/06, 14/06/06 a 14/03/13, 11/12/14 a 14/03/15, 01/07/95 a 31/07/95 e de 01/04/13 a 10/12/14, no total de 3.412 dias de efetivo exercício. \r\nLEONARDO NEZI NETO, ID 50131737, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/03/11 a 28/02/13, 02/04/07 a 31/12/09 e de 01/03/13 a 01/04/13, no total de 1.767dias de efetivo exercício.\r\nLUCAS MAIA FERNANDES, ID 50300377, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/08 a 16/03/09, 15/08/09 a 27/05/10 e de 20/02/13 a 22/11/13, no total de 668 dias de efetivo exercício.\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JÚNIOR, ID 19659369, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 24/01/89 a 31/12/91, no total de 473 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2453156\r\n"
        ],
        "2453158": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2453158\r\n"
        ],
        "2453159": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2453159\r\n"
        ],
        "2453160": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2453160\r\n"
        ],
        "2453162": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2453162\r\n"
        ],
        "2453172": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- - COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE FELICIANO SODRÉ, Rua Padre Anchieta, nº 106, Centro, Casemiro de Abreu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1985. \r\nId: 2453172\r\n"
        ],
        "2453174": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 226/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, em favor das empresas: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (06.150.220/0001-88), para os itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 16, 17, 26 e 28, no valor total de R 68.567,20 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001- 13), para os itens 02, 05, 11, 14, 20, 21, 22 e 23, no valor total de R 40.560,24 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), para os itens 09, 24 e 25, no valor total de R 14.700,12 (quatorze mil setecentos trais e doze centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28 é de R 123.827,56 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Restando FRACASSADOS os itens 12, 18, 19 e 27. Autorização da homologação (doc. SEI 45957917).\r\nId: 2453174\r\n"
        ],
        "2453175": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 230/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MACAS E TRANSFERIDOR DE PACIENTE, em favor das empresas: R.C MOVEIS LTDA (02.377.937/0001-06), para o item 01, no valor de R 231.150,00 (duzentos e trinta e um mil cento e cinquenta reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para os itens 02 e 03, no valor total de R 688.946,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02 e 03 é de R 920.096,00 (novecentos e vinte mil noventa e seis reais). Autorização da homologação (doc. SEI 45916130).\r\nId: 2453175\r\n"
        ],
        "2453198": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 19/01/2023\r\nHOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022 do Tipo Menor Preço Por item, referente contratação de empresa de Serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza das caixas d´água e cisternas das Unidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo 01 em favor da empresa GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.564.473/0001-75, vencedora dos itens 01com valor de R 559.000,12 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais e doze centavos) e 02 com valor de R 55.810,12 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais e doze centavos).\r\nId: 2453198\r\n"
        ],
        "2453201": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital a licitação por Pregão Eletrônico n° 571/22, para aquisição dos medicamentos Cetoprofeno 50 mg/mL - 2 mL - solução injetável para uso intra-muscular (item 01), em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Cetoprofeno 50 mg (item 02), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI e Ibuprofeno 600 mg (item 04), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA, perfazendo o valor total de R 276.704,00 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e quatro reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2453201\r\n"
        ],
        "2453202": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital a licitação por Pregão Eletrônico n° 549/22, para aquisição do medicamento BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 50 MCG CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2453202\r\n"
        ],
        "2453238": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\na implementação de 15.000 (quinze mil) Gratificações por Lotação Prioritária (GLPs) para o ano letivo de 2023.\r\nId: 2453238\r\n"
        ],
        "2453241": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional 34552065/02, matrícula nº 928643-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1994 a 13/06/2006, num total de 4.199 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Merendeira.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA, Identidade Funcional 42134803/04, matrícula nº 967185-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/2007 a 29/08/2010, num total de 1.274 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 30/08/2010 a 12/01/2011, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2453241\r\n"
        ],
        "2453246": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRAcargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0225.345-8, ID 4035364- 8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.07.2015.\r\nId: 2453246\r\n"
        ],
        "2453250": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.\r\na disposição do CB PM EG 97.420 FELIPE DE BRITTO RODRIGUES, Id Funcional nº 5008798-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE/GPFer, para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 83.755 JÚLIO MARINATO NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 100.108 DIEGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 5.259/2022.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 77.114 LEONARDO CLEMENTINO DE MEDEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.202 ALAN MAIA DE CARVALHO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº4 5.259/2022.\r\nId: 2453250\r\n"
        ],
        "2453252": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo interposto pela PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 05.198.962/0001-10, aprovando o Projeto Incentivado denominado \"Vivo na Praia 2023\".\r\nId: 2453252\r\n"
        ],
        "2453254": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " EXPEDIENTES DE 23 DE JANEIRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009090/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009090/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009097/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009097/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009186/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009186/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009116/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009116/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009094/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009094/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009095/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009095/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009216/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009216/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009114/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009114/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009112/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009112/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009098/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009098/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009311/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009311/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nSEI-120001/009310/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009310/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\n/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009310/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nId: 2453254\r\n"
        ],
        "2453268": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no PARECER Nº(45813322) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na “Prestação de serviços de proteção superficial de taludes nos Municípios de Carmo e Laje do Muriaé - RJ. Lotes 1 e 2”, pelo prazo de 60 (sessenta dias), com fundamento no artigo 57 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. 18.01.2023.\r\nId: 2453268\r\n"
        ],
        "2453269": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2023\r\na reassunção de WILSON DOS SANTOS SABADIN, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 35012749, vínculo 01, matrícula 870002-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 515, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/10/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2453269\r\n"
        ],
        "2453273": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n, 15 (quinze) dias úteis de prorrogação de prazo, para ultimar os autos do Processo Administrativo Sancionatório, referente ao descumprimento de obrigações legais e contratuais pela empresa WM SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME tendo em vista a necessidade de tempo hábil para esclarecimentos quanto a resposta da contratada, anexar documentos oficiais, entre outros, tudo do referido processo, a contar de 18/01/2023.\r\nId: 2453273\r\n"
        ],
        "2453281": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 006/2023, no valor total de R R 392.846,06 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00206, em favor da A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE IV, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43219329 e da proposta SEI nº 44480690, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 007/2023, no valor total de R 1.082. 056,07 (um milhão, oitenta e dois mil e cinquenta e seis reais e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00203, em favor da ABC REFRIGERAÇÃO EIRELI LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE I, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43219329 e da proposta SEI nº 44480666, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 008/2023, no valor total de R 582.026,71 (quinhentos e oitenta e dois mil vinte e seis reais e setenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00204, em favor da PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE II, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43219329 e da proposta SEI nº 44481139, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2023, no valor total de R 452.744,47 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2023NE00205, em favor da CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE III, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43219329 e da proposta SEI nº 44480714, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2023, no valor total de R 633.514,33 (seiscentos e trinta e três mil quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2023NE00203, em favor da LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE V, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43219329 e da proposta SEI nº 44481126, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 011/2023, no valor total de R 564.896,25 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2023NE00208, em favor da VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE VI, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43219329 e da proposta SEI nº 44051835, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 012/2023, no valor total de R 138.709,80 (cento e trinta e oito mil setecentos e nove reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2023NE00209, em favor da HOSANA ENGENHARIA DE MÁQUINAS E APARELHOS EIRELI, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas UPAs - LOTE VII, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43219329 e da proposta SEI nº 44481060, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 23/01/2023. \r\nId: 2453281\r\n"
        ],
        "2453285": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Recurso administrativo interposto pela proponente recorrente AUTOPEL AUTOMAÇAO COEMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90, contra a decisão da Pregoeira que, no dia 13/01/2023, perante o Sistema SIGA, a declarou inabilitada para compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços a ser originada da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2022,e, no mérito, , mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso administrativo da Pregoeira (doc. SEI 46028750), nos termos do item 16 Edital n° PERP 03/2022.\r\nId: 2453285\r\n"
        ],
        "2453293": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n.01.2023\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Regional Serrana I, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial , do CENTRO EDUCACIONAL ANOS DOURADOS, mantido pelo CENTRO EDUCAIONAL ANOS DOURADOS LTDA., CNPJ nº 01.996.732/0001-46, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 127, Bairro Cidade Horácio, Vila Inhomirim, Magé/RJ, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICAIS. .\r\n- Cadastramento de JOVENITO CARVALHO TAVARES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.D.41905.175.0552.0222. \r\n- Cadastramento de HILDELANE MARINHOS ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.DS.73456.175.0553.0222. DEFIRO \r\n- Cadastramento de JANE LUCIA DA CONCEIÇÃO NUNES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.SE.77543.175.0554.0222. \r\n- Cadastramento de SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SPIN EDUCACIONAL mantido por SPIN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 40.173.576/0001-75 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.CP.30540.175.0555.0222. \r\nId: 2453293\r\n"
        ],
        "2453295": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais,07/1991, totalizando 2073, de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 30/08/1991, publicado no Diário Oficial de 03/09/1991.\r\nId: 2453295\r\n"
        ],
        "2453303": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total deR 177.761,37 (cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.298.685/0001-05, que tem por objeto o serviço de nutrição, alimentação, copa,cozinha e padaria no ano de2022, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida no valor total deR 1.671.083,13 (um milhão seiscentos e setenta e um mil oitenta e três reais e treze centavos), em favor da empresaBAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MEDICAS LTDA, CNPJ 00.602.030/0001-78, que tem por objeto a prestação deserviço de clinica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2453303\r\n"
        ],
        "2453311": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no cadastramento de NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 040.CT.91500.172.0269.11222.\r\nId: 2453311\r\n"
        ],
        "2453318": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor ENIVALDO ESTEVES BATISTA, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 28179730, relativo aos quinquênios apurados nos períodos base de 20.05.2010 a 18.05.2015 e de 19.05.2015 a 16.05.2020.\r\nId: 2453318\r\n"
        ],
        "2453320": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.213.416-6 - período-base: 07/02/2016 a 04/02/2021 - 03 meses.a licença prêmio\r\n- JOSE GONCALVES DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.960.235-1 - períodos-base: 26/02/1989 a 24/02/1994; 25/02/1994 a 23/02/1999; 24/02/1999 a 22/02/2004; 23/02/2004 a 21/02/2009; 22/02/2009 a 20/02/2014 e 21/02/2014 a 19/02/2019 - 18 meses.as licenças prêmio\r\n18/01/2023\r\n- FERNANDO MÁRCIO DE ABREU AZEVEDO, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 3.066.732-1 - período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 meses.\r\n- GILMAR DE JESUS MOREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.917.277-2 - período-base: 27/09/2017 a 25/09/2022- 03 meses.\r\n19/01/2023\r\nFABIO CORSINO FREIRE, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.954.654-0 - TORNA SEM EFEITO O despacho de 30/07/2018, publicado no DOERJ nº 142 de 06/08/2018, através do processo nº E-09/318/93/2018, que concedeu 09 meses de Licença-prêmio referente aos períodos de 06/07/2001 a 04/07/2006; 05/07/2006 a 03/07/2011 e 04/07/2011 a 01/07/2016, face regularização.\r\n- FABIO CORSINO FREIRE, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.954.654-0 - períodos-base: 06/07/2001 a 04/07/2006; 05/07/2006 a 03/07/2011; 04/07/2011 a 29/08/2016 e 30/08/2016 a 28/08/2021 - 12 meses. as licenças prêmio.\r\nId: 2453320\r\n"
        ],
        "2453321": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GABINETE\r\nMIRSA DE FREITAS PEREIRA DAS NEVES, Id Funcional nº 21057575 - o Abono Permanência, a partir de 19.07.2021, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEBORAH VIANNA MILWARD DE ANDRADE, Id Funcional nº 21296880 - o Abono Permanência, a partir de 08.10.2019, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRepublicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 18.11.2022.\r\nId: 2453321\r\n"
        ],
        "2453326": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2022\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/01/2023\r\nProcesso nº SEI-350133/001032/2022\r\nId: 2453326\r\n"
        ],
        "2453334": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/01/2023\r\ncujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição.em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Estruturadora de Projetos, Concessões e Parcerias Ltda., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2453334\r\n"
        ],
        "2453336": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e a SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto do Terminal Rodoviário de Três Rios, referente ao exercício de 2023, valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2453336\r\n"
        ],
        "2453341": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339, de 09/04/2022, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/1979 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 6.383.239,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e nove reais), para o pagamento de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade 1º semestre de 2021, 2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022. Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 19 de janeiro de 2023.\r\nId: 2453341\r\n"
        ],
        "2453344": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 015/2023, no valor total de R 2.250.573,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e três reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00253 e 2023NE00254, em favor da ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, cujo objeto é contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as UPAs, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 44189898 e da proposta SEI nº 45216315, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/01/2023.\r\nId: 2453344\r\n"
        ],
        "2453346": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 19/01/2023\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 224/21, cujo objeto é a contratação de serviços médicos, visando atender ao CEDI e HEM, no valor total de R 8.632.396,80 (oito milhões, seiscentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em favor das empresas: LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R 5.369.000,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e nove mil reais); CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA (22.449.467/0001-56), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 2.479.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil reais); HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS LTDA (39.660.454/0001-24), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 784.396,80 (setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 46012696). Registra-se ainda que o recurso interposto pelas empresas HUMANIZA - SERVICOS MEDICOS E GESTAO EM SAUDE LTDA e 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, foi indeferido, pelas razões expostas no doc. SEI 45863039.\r\nId: 2453346\r\n"
        ],
        "2453354": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 24.01.2023\r\nPARECER Nº 2/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002792/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 22/11/2021, o qual autoriza para todos os fins o CEME, mantida por CEME CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO LTDA - ME, CNPJ 11.218.411/0001-74, localizado a Rua Flamengo nº 607 - Novo Rio das Ostras - CEP.:28.893-404, Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 21802, livro B-16, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ data do registro em 30/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2022 pelos servidores Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5.\r\nPARECER Nº 4/2023/SEEDUC/COOIENF \r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002793/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o datado de 11/04/2022, o qual autoriza para todos os fins o C C I, mantido por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME, CNPJ 21.792.771/0001-39, localizado a Praça José Bonifácio Tassara nº 86 - Centro - Município de Conceição de Macabú - RJ a oferta do CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 2718, no livro B-16, Cartório Ofício Único RTD de Conceição de Macabú/RJ, data do registro em 23/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 11/04/2022 pelos servidores: Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5.\r\nPARECER Nº 9/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002784/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/12/2021, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO NÉCTAR DO SABER, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL NÉCTAR DO SABER, CNPJ 43.085.809/0001-76, localizado a Rua Pedro Maciel Netto nº 245 - Parque Santo Antônio - Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1700, livro A7AV4, Cartório Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ data do registro em 06/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 08/12/2021 pelos servidores: Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira ID 640403-0; Aline Carvalho Ribeiro da Silva ID 4328742-5.\r\nPARECER Nº 10/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002794/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 30/11/2021, o qual autoriza para todos os fins o EXTERNATO AZEVEDO PINTO, mantido por EXTERNATO AZEVEDO PINTO LTDA - ME, CNPJ 14.177.119/0001-49 localizado a Rua Otilia de Paula nº 48/56 - 5º Distrito/Mussurepe - Município de Campos dos Goytacazes - RJ a oferta do Curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 59740, livro B-382, Cartório do 8º Ofício de Notas de Campos dos Goytacazes data do registro em 29/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 30/11/2021 pelos servidores: Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2; Jeane Ladeira Batista Derossi ID 4187932-5; Adriana Rodrigues Franco Abreu ID 4331970-0.\r\nPARECER Nº 11/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002799/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 24/01/2022, o qual autoriza para todos os fins o YELLOW SUB, mantida por E R L CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 29.527.635/0001-23, localizado a Rua Manoel Teodoro nº 45 - Centro - CEP.:28.030-490, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 374 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 58708, livro B-755, Cartório do 1º Ofício Serviço Notarial e Registral - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 24/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2022 pelos servidores Jeane Ladeira Batista Derossi ID 4187932-5; Danielly Peres Louvain Souza ID 4329279-8; Nathanielle Fontes dos Anjos Ghiotto ID 4187370-0.\r\nPARECER Nº 12/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002796/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 25/01/2022, o qual autoriza para todos os fins o NÚCLEO EDUCACIONAL ALPHA, mantida por L F EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, CNPJ 42.532.471/0001-90, localizado a Rua Paulo Viana nº 162 - Novo Rio das Ostras - CEP.:28.893-458, Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 21808, livro B-16, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ data do registro em 01/09/2022. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2022 pelos servidores Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5\r\nPARECER Nº 13/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002052/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/10/2021, o qual autoriza para todos os fins, o Brasil Técnico, mantido por Escola Técnica de Campos LTDA, CNPJ nº 09.202.894/0001- 77, localizada na Avenida Sete de Setembro n° 03 - Centro - Campos dos Goytacazes - CEP: 28.013-331 a oferta do curso: Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde: Técnico em Enfermagem, com oferta concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1502 alunos, distribuída em dois turnos - vespertino e noturno de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 59224 - Livro: B-379 - Campos Cartório do 8° Ofício de Notas, data do registro em 05/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 14/10/2021 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão - ID: 4328944-4, Lívia Barreto Salvador de Souza - ID: 4328748-4 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos - ID: 3392642-5.\r\n.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002847/2022 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ, mantido por CURSO TÉCNICO ARÊDE SILVA TEIXEIRA PEREIRA & SENA LTDA DEMAIS, CNPJ: 33.562.747/0001-92, localizado na Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220 - Piabetá (Vila Inhomirim) Magé/RJ CEP 25.931-774, a oferta dos cursos: CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 416 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 31.956, Livro B-66 - Cartório do 3º Ofício de Magé - Registro e Títulos de Documentos, data do registro em 30/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 05/12/2022 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID 4329155-4, Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0, e Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2453354\r\n"
        ],
        "2453356": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a contratação de serviços contínuos de agência de viagens, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGNES E TURISMO EIRELI, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2453356\r\n"
        ],
        "2453358": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2453358\r\n"
        ],
        "2453361": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2023\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 45221366) e na Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 44959190), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação e Repactuação de Valores ao Contrato n° 01/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2023, transferindo seu término para 23/01/2024, que importará em uma despesa de R 2.112.604,44 (dois milhões, cento e doze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI, cujo objeto é “prestação de serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas, da Fundação DER-RJ , sede Rio e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários\", vinculado ao Processo Administrativo nª SEI-E- 16/002/007428/2019, fundamentado no 57, II e § 2º da Lei Federal nº 8666/93 e cláusula 18.2 do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 045/2019.\r\nId: 2453361\r\n"
        ],
        "2453362": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2023\r\na dívida no valor de R 13.710,58, visando atender as despesas decorrentes de Pagamento de Despesa com Pessoal no que se refere à cessão ou disposição de servidores públicos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro do servidor GLADSTONE FELIPPO SANTANA do mês de dezembro/2022”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI- 460003/000291/2023 \r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO\r\n13.710,58\r\nId: 2453362\r\n"
        ],
        "2453363": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 031/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Construção de Passarelas de Pedestres em Concreto Pré-moldado e Projeto Executivo na RJ-140 - Passarela Próximo ao Costa Azul, Passarela no Km 8, Passarela no Bairro São João / Barraca Verde. No Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 11.979.290,16 (onze milhões, novecentos e setenta e nove mil duzentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2453363\r\n"
        ],
        "2453364": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 43628211), bem como na Declaração da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (SEI 43133747) e Manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 45629976), a elaboração de TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 041/2022, a cargo da empresa GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, cujo objeto é a execução “serviços especializados na elaboração de estudos técnicos, levantamentos técnicos e contagens veiculares, para implantação, remanejamentos ou realocação de elementos de pontos de fiscalizações eletrônicas, nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER- RJ\", vinculado ao processo Administrativo nº SEI- 330029/000237/2021, fundamentado no art. 79, I, c/c o art. 78, I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2453364\r\n"
        ],
        "2453366": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, matrícula nº 00/0222.370-9, ID 2083741-0 - Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 30.01.2023, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nANA LÚCIA GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0222338-6, período base de 27.09.2010 a 24.09.2020. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- matrícula nº 0226.417-4, período base de 27.02.2017 a 25.02.2022a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIANE MENDES DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DISCIPL. PROF. I - matrícula nº 0223.153-8, período base de 27.09.2015 a 25.10.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTAcargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.764-8, ID 5495369, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.831-7, ID 3416765-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.07.2022.\r\n\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA,, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.12.1991 a 13.04.1992, de 01.05.1999 a 03.08.1999 e de 01.01.2003 a 04.05.2003, no total de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL,desprezados os períodos de 01.10.1991 a 17.12.1991, de 14.04.1992 a 31.08.1993, de 01.02.1999 a 30.04.1999, por concomitância com outros períodos; e de 05.05.2003 a 30.09.2003, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02.07.2012.\r\nId: 2453366\r\n"
        ],
        "2453367": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. \r\nId: 2453367\r\n"
        ],
        "2453373": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 19.01.2023\r\n- A Presidente, usando das atribuições que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000072/2023, 3 meses de licença prêmioaos servidores elencados abaixo, da forma descrita:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO AQUISITIVO\r\nPROCESSO\r\nRosangela Saraiva Pinto\r\n27155072\r\nDe 10/06/16 a 09/06/21\r\nFESP- 5217/1993\r\nSimone Barros Costa Fonseca\r\n27161269\r\nDe 02/01/17 a 01/01/22\r\nFESP- 3454/1995\r\nRicardo Luiz de Santana\r\n27151859\r\nDe 29/05/17 a 28/05/22\r\nFESP- 9276/1994\r\nSolange Maria do Nascimento\r\n27156737\r\nDe 17/07/17 a 16/07/22\r\nFESP- 1849/1992\r\nId: 2453373\r\n"
        ],
        "2453379": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016, e adjudico a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto do Terminal Rodoviário de Itaperuna, referente ao exercício de 2023, valor total de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2453379\r\n"
        ],
        "2453395": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nNOVACOOPER -COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA(RJ- 718) a incorporação do veículo Renault Master placa BDX-5J30do Aildo Ferreira dos Santos, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KQT-3760, que será baixado.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 45127941).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 45127650).\r\nDE 23.01.2023\r\no parcelamento de débito.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 45307760).\r\nId: 2453395\r\n"
        ],
        "2453396": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETORPRESIDENTE\r\nDE 19.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016, e adjudico a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto da Área de Estacionamento Miguel Couto, referente ao exercício de 2023, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2453396\r\n"
        ],
        "2453404": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n- EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2474852-8 e Matrícula: 899.218-2. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/03/2022.\r\n- ALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2008326-2 e Matrícula: 822.235-8. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nNELSON BARBOSA GALVÃO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2009315- 2 e Matrícula: 861526-2. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1, incisos I, II, III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1995204-0 e Matrícula: 824.427-9. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência contar de 02/11/2022.\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1995294-5 e Matrícula: 867.868-2. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência contar de 01/01/2022.\r\nMARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1996105-7 e Matrícula: 835.408-6. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência contar de 01/01/2022.\r\nId: 2453404\r\n"
        ],
        "2453407": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/01/2023\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/978.175/2000 - IRANDIR DOMINGOS LOPES, ID 19662041.\r\nOnde se lê: Período Base de 21/12/2005 a 20/12/2020\r\nLeia-se: Período Base de 21/12/2015 a 20/12/2020\r\nId: 2453407\r\n"
        ],
        "2453408": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 585/22, para aquisição do Seringa para insulina de 1m (item 01), em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 30.964,78 (Trinta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2453408\r\n"
        ],
        "2453411": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016, e adjudico a RIO + SANEAMENTO BL3 S/A, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto do Terminal Rodoviário de Vassouras referente ao exercício de 2023, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2453411\r\n"
        ],
        "2453412": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADRIANO GOMES FONSECA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4258056-0 - a Licença sem remuneração para desempenho de estágio probatório junto à Justiça Eleitoral - TRE, no cargo de Técnico Judiciário, a contar de 13/01/2023, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 108 de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2453412\r\n"
        ],
        "2453416": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/01/2023\r\nPÁGINA Nº 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/601970/2011 - ROSANGELA BARBOSA QUERZE\r\nOnde se lê: ...17/01/2012 a 15/01/2017...\r\nLeia-se: ... 18/01/2012 a 16/01/2017...\r\nD.O. DE 17/01/2023\r\nPÁGINA Nº 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/606337/2010 - CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio período- base 04/08/2010 a 02/08/2015 03/08/2015 a 30/07/2020...\r\nLeia-se: ... Concedo 03 (três) meses de licença prêmio período-base 03/08/2015 a 30/07/2020... \r\nId: 2453416\r\n"
        ],
        "2453417": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606564/1992\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA\r\n30061563\r\nMEDICO\r\n27/03/2017 A 25/03/2022\r\nSEI E-08/600002/2006\r\nAVILEZ JOSE RAYMUNDO JUNIOR\r\n31115276\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/01/2015 A 02/01/2020\r\nSEI E-08/603686/1997\r\nBARBARA DE A. P. DE ANDRADE\r\n30538742\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n05/03/2016 A 17/05/2021\r\nSEI E-08/608090/1992\r\nCLAUDIO HOINEFF\r\n32344970\r\nMÉDICO\r\n08/04/2017 A 06/04/2022\r\nSEI E-08/604225/2011\r\nDERLY LOPES DE OLIVEIRA\r\n42161533\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/08/2016 A 07/08/2021\r\nSEI E-08/606298/1996\r\nHELYETT C. S. DOS SANTOS\r\n31838758\r\nENFERMEIRO\r\n13/10/2017 A 11/10/2022\r\nSEI E-08/4358/1988\r\nJANETE DO NASCIMENTO REIS\r\n30379121\r\nTEC SAUDE PUBLICA\r\n10/01/2013 A 08/01/2018\r\nSEI E-08/600656/2007\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES MANSO\r\n30714346\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\nSEI E-08/600668/1998\r\nLIDIA BARBOSA DA SILVA\r\n5539323\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n24/10/2017 A 22/10/2022\r\nSEI E-08/602412/2005\r\nLUCIA HELENA S.DOS PRAZERES\r\n30617529\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/10/2017 A 14/10/2022\r\nSEI E-08/601041/2005\r\nLURIA DE AZEVEDO MELLO\r\n30812976\r\nTEC LABORATORIO\r\n14/01/2015 A 12/01/2020\r\nSEI E-08/600577/2007\r\nSOFIA REIS SILVA\r\n31505651\r\nMÉDICO\r\n23/02/2017 A 21/02/2022\r\nSEI E-08/003/5535/2013\r\nVANDETE R. BARROS DA CRUZ\r\n41376820\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/09/2017 A 30/10/2022\r\nSEI E-08/600331/2007\r\nVLADIMIR DOS SANTOS BEGNI\r\n30100216\r\nENFERMEIRO\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603165/1996\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA\r\n30333040\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n12/08/2011 A 09/08/2016\r\n10/08/2016 A 08/08/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n1537/2005\r\nALBERTO ASSIS DE LIMA\r\n0716500\r\nSAUDE\r\n29/03/2005 A 27/03/2010\r\n28/03/2010 A 26/03/2015\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\n0568/2007\r\nEDILSON DE ALCANTARA\r\n611849\r\nSAUDE\r\n05/12/2006 A 03/12/2011\r\n\r\n02/12/2016 A 30/11/2021\r\n1270/2007\r\nILHO\r\n0614074\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n03/10/2006 A 01/10/2011\r\n\r\n30/09/2016 A 28/09/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/604707/1995\r\nJARBAS SOUZA CONCEIÇAO\r\n31664369\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n22/11/2001 A 20/11/2006\r\n21/11/2006 A 19/11/2011\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\nDE 19/01/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/001362/2023\r\nPEDRO AUGUSTO MENESCAL SAMPAIO\r\n30459125/01\r\nMEDICO\r\n07/10/1999 A 04/10/2004 \r\n05/10/2004 A 03/10/2009\r\n04/10/2009 A 02/10/2014\r\nId: 2453417\r\n"
        ],
        "2453418": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- JOSE LAERCIO PAZ JUNIOROficial de Cartório Policial, matricula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3.\r\nId: 2453418\r\n"
        ],
        "2453419": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\no ato de 30/08/2022, publicado no DO 07/10/2022, que deferiu a reassunção de Marcos Francisco Soares Sousa, ID Funcional 21061548, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vinculo 1, tendo em vista tratar-se de servidor pertencente ao IASERJ-Administração Vinculada.\r\nId: 2453419\r\n"
        ],
        "2453420": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\n- EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31413781. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- CARMEN LUCIA RODRIGUES DA ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 261143-2, Id Funcional nº 873866-1. a pedido da servidora, a Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria, de 2.095 (dois mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social - concedida através do processo administrativo nº E-01/602065/1994, publicado em DOERJ de 27/07/1995.\r\nId: 2453420\r\n"
        ],
        "2453422": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.01.2023\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021art. 9º, inciso II doDecreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 800.000,00correspondente a 1/12 (um doze avos) referente ao mês de janeiro de 2023, relativo a Despesa com Benefício Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos dependentes dos servidores constantes no inciso I Art 1º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008 (), nas hipóteses de óbito no exercício e em decorrência de suas funções de Auxílio Funeral, pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 Benefício Especial Militar e na Fonte de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.120 Ressarcimento de Pessoal. \r\nId: 2453422\r\n"
        ],
        "2453423": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 015/22, referente à contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e os servidores do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em favor das licitantes: APARECIDA REGINA CASSAROTTI, inscrita no CNPJ sob o número 02.102.125/0001-58, para os LOTES 01, 04, 08 e 13, no valor final de R 12.698.993,04 (Doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos), R 14.399.986,08 (Quatorze milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos), R 17.779.980,00 (Dezessete milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) e R 9.494.996,40 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), respectivamente; QUALYBEM FOOD E SERVICE S.A., inscrita no CNPJ sob o número 09.239.320/0001-73, para os LOTES 02, 03, 05 e 10, no valor final de R 12.999.994,08 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), R 15.499.999,49 (Quinze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), 11.256.984,00 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais) e R 15.975.912,48 (Quinze milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), respectivamente; SELETA SALADAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 26.906.424/0001-03, para os LOTES 06 e 07, no valor final de R 10.014.181,20 (dez milhões, quatorze mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos) e R 6.098.952,72 (Seis milhões, noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), respectivamente; RBX ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.033.316/0001-82, para os LOTES 09 e 11, no valor final de R 8.999.939,52 (Oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e R 10.899.961,92 (dez milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), respectivamente; LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 17.820.990/0001-07, para o LOTE 12, no valor final de R 14.542.448,88 (quatorze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 2453423\r\n"
        ],
        "2453425": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional: nº 50816632 - Períodos base: 13/04/2016 a 11/04/2021- 03 meses.\r\n- CELSO FERNANDES ALVES FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº29730775 - Período base: 18/10/2017 a 14/11/2022, - 03 meses.\r\n- EDSON DO AMARAL E SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 29911184 - Período base: 14/11/2013 a 10/01/2019 - 03 meses.\r\n- GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº29496853 - Período base: 18/07/2015 a 15/07/2020, - 03 meses.\r\n\r\n- BRUNA ALVES ZAVARIZE, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº43857159 - Período base: 22/11/2017 a 25/12/2022 - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2453425\r\n"
        ],
        "2453429": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor MARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia Penal, ID 5091270-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 07/04/2021 a 14/03/2022 de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório do servidor ALAN PASSOS DAFLON, Inspetor de Polícia Penal, ID 5029706-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 07/04/2021 a 14/03/2022 de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2453429\r\n"
        ],
        "2453439": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 460/2022/SECID/ASSJUR - TCA(44721848) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 019/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., cujo objeto consiste em “drenagem e pavimentação de diversos logradouros do bairro Nova Belém, com elaboração de Projeto Executivo, no Município de Japeri/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2453439\r\n"
        ],
        "2453440": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº449/2022/SECID/ASSJUR - TCA (43964926) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., cujo objeto consiste na “execução de macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração do projeto executivo, no Município de Duque de Caxias - RJ”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2453440\r\n"
        ],
        "2453441": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nºa Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, , celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA, cujo objeto consiste na “prestação de serviços de drenagem e pavimentação em trecho da estrada dos pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º distrito do Município de Rio Claro-RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2453441\r\n"
        ],
        "2453442": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº(46016712) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, pelo prazo de 60 (sessenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2453442\r\n"
        ],
        "2453446": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\na manifestação 45663710 da PGUERJ. INSTAURE-SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora PATRICIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. 39.376-9.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOÃO GUILHERME SAYÃO LIDINGTON, matr. nº 35.888-7, ID Funcional nº 4426583- 2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 08/02/2023 a 06/02/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RAFAEL LIMA RUIZ matr. Nº 37.180-7, ID Funcional nº 4459107-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 13/02/2023 a 11/02/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2453446\r\n"
        ],
        "2453449": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\na acumulação de cargos de VITOR CHEHUEN BICALHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. 39.215-9 - UERJ e Médico, matrícula 5603952 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2453449\r\n"
        ],
        "2453456": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetida a servidora GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ, ID 42638747, Vínculo 1, referente ao período de 01/03/2020 a 28/02/2021, publicada no DOERJ de 02/12/2022, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014; na Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11 de 14 de janeiro de 2016 e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454 de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\no pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetida a servidora LUCIANA DE ANDRADE SILVA, ID 41473450, Vínculo 1, referente ao período de 01/03/2020 a 28/02/2021, publicada no DOERJ de 02/12/2022, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014; na Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11 de 14 de janeiro de 2016 e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454 de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\nId: 2453456\r\n"
        ],
        "2453457": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/01/2023\r\nGILSETE MONTANI DE FIGUEIREDO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2453457\r\n"
        ],
        "2453458": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/01/2023\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIASAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria VICTOR ALEXANDRE PRADO DE FARIAS, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- MARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365033-3. AUTORIZO a inclusão do dependente: MIGUEL AUGUSTO GONZALEZ TEIXEIRA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 5000383-6. AUTORIZO a inclusão do dependente: LETICIA GOMES BUARQUE DE HOLANDA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2453458\r\n"
        ],
        "2453459": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/01/2023\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2453459\r\n"
        ],
        "2453462": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n- ROGERIO TEIXEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.952.287-0 - 702 dias.\r\n- FABIO DOS SANTOS MACHADO, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.081.729-9 - 1365 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2453462\r\n"
        ],
        "2453465": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n- JOSE PAULO MACILLO FIRMO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.941.983-2, Períodos-base: 25/05/1999 a 22/05/2004 e 04/01/2018 a 02/01/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2453465\r\n"
        ],
        "2453466": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n17.01.2023\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4409179-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/09/2017 a 02/09/2022.\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4433120-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nDE 18.01.2023\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS, Id. Funcional nº 5028341-3. a inclu são dos dependentes, João Guilherme Crispim Maris e João Lucas Crispim Marins, na condição de filhos da servidora.\r\nId: 2453466\r\n"
        ],
        "2453475": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11/02/2021\r\n- DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, ID. 5643031. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/10/2020, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2453475\r\n"
        ],
        "2453488": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2022\r\nPÁGINA 07 - COLUNA 03\r\nPROCESSO Nº SEI-350880/000264/2022.\r\nOnde se lê:... Onde se lê : \"... Oficial PM (RG-106.458) TAYLA RENATA RAMOS SIMÕES, ID FUNC 4351143-0; \"\r\nLeia-se:... Leia-se: \"... Oficial PM (RG-106.458) TAILA RENATA RAMOS SIMÕES, ID FUNC 4351143-0\".\r\nId: 2453488\r\n"
        ],
        "2453490": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial a servidora LARISSA ALCANTARA LAVRADOR, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 44379480, relativo ao quinquênio apurado no período base de 12.12.2017 a 10.12.2022.\r\nId: 2453490\r\n"
        ],
        "2453493": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa no valor estimativo de R 100.000,00 (cem mil reais) na Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC), para pagamento de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979. Cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa, que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesas Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8° do Decreto Estadual n° 42.697 de novembro de 2010. \r\na despesa no valor estimativo de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para pagamento de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979. Cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa, que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesas Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8° do Decreto Estadual n° 42.697 de novembro de 2010. \r\na despesa no valor estimativo de R 10.000,00 (dez mil reais) na Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC), para pagamento de juros e multas ao Imposto sobre Serviços (ISS), ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979. Cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa, que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesas Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8° do Decreto Estadual n° 42.697 de novembro de 2010. \r\na despesa no valor estimativo de R 300.000,00 (trezentos mil reais) no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para pagamento de juros e multas ao Imposto sobre Serviços (ISS), ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979. Cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa, que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesas Secundário para abertura de sindicância afim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8° do Decreto Estadual n° 42.697 de novembro de 2010. \r\nId: 2453493\r\n"
        ],
        "2453495": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor POLIBIO FELIX DE OLIVEIRA, Mecânico, ID Funcional nº 28167198, relativo ao quinquênio apurado no período base de 03.12.2017 a 01.12.2022.\r\nId: 2453495\r\n"
        ],
        "2453500": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), do exercício de 2022, no valor total de R 25.917,41 (vinte e cinco mil novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2023, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 25/01/2023.\r\nId: 2453500\r\n"
        ],
        "2453501": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 268,41 (duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal.\r\nId: 2453501\r\n"
        ],
        "2453516": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/1388/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.143/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno em fls. 178/181 (indexador nº 44829737).\r\nId: 2453516\r\n"
        ],
        "2453517": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/12/202\r\n- ADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 12/2022, visando a prestação de Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Higienização, com fornecimento de mão de obra, após análise dos recursos e contrarrazões apresentadas, em favor do licitante KRATUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 33.780.199/0001-77), totalizando R 7.028.800,72 (sete milhões, vinte e oito mil, oitocentos reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2453517\r\n"
        ],
        "2453551": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 72.884 LUIGI ANTONIO JANNUZZI de ID Funcional: 24090646 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2022.\r\nId: 2453551\r\n"
        ],
        "2453552": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 82.479 Lisaneas Pinheiro Rezende, ID 4262720-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º CPA, para a Subsecretaria Militar do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\na disposição do Cap PM RG 85.922 Gabriel Cavalcante de Lima, id 4354692-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do GSI para a SEGOV, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 96.352 Alnyr Antonio de Albuquerque Ribeiro, id 4429572-3, da SEGOV, a contar da data da publicação.\r\nId: 2453552\r\n"
        ],
        "2453553": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo 45954172 e o Parecer 10 da Assessoria Jurídica 45998568, assim como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços 46048828. a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação de serviço discriminada no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 45443156, seja adjudicada à empresa EDITORA GLOBO com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. R 485,80 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor da empresa EDITORA GLOBO S/A (Jornal Extra). que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2453553\r\n"
        ],
        "2453557": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nNTE DE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\nPROCESSO Nº SEI- 030029/005967/2022, a convocação de 2.000 (dois mil) candidatos aprovados nos concursos realizados nos anos 2013 e 2014, para o cargo de Professor Docente I - 16 e 30 horas, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos.\r\nId: 2453557\r\n"
        ],
        "2453558": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores SUBTEN BM FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, RG Nº 20.869, ID Funcional nº 6123104; 1º SGT BM FÁBIO PÊGAS DA SILVA, RG Nº 26.355, ID Funcional nº 613472; 3º SGT BM ISAAC OLIVEIRA PAULO, RG Nº 43.624, ID Funcional nº 4341580 e 3º SGT BM CARLOS THIAGO ROCHA WERGLES, RG Nº 43.624, ID Funcional nº 004347879, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar do dia 19 de janeiro de 2023 até 19 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão cedente, tendo em vista o previsto no art. 7º, § 1°, do Decreto Estadual nº 47/2018, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.168/2020. \r\n\r\nId: 2453558\r\n"
        ],
        "2453559": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo 45275271 e o Parecer 6 da Assessoria Jurídica 45752180, assim como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços 45415381. a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o material discriminado no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 44476900, seja adjudicado à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 840,14 (oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos), em favor da empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Re serva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2453559\r\n"
        ],
        "2453585": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o processo licitatório nº SEI-270121/000565/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 108/22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE REANIMAÇÃO CARDIO PULMONAR (POCKET MASK), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 20.853.918/0001- 90), vencedora dos itens 01 e 02, com valores totais de R 71.490,30 (setenta e um mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos) e R 20.910,48 (vinte mil e novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), respectivamente.\r\nId: 2453585\r\n"
        ],
        "2453586": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nABONO de PERMANÊNCIA ao servidor ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 563.508-0, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC nº 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2453586\r\n"
        ],
        "2453589": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2453589\r\n"
        ],
        "2453592": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2023\r\n- MARIA JOSE DIAS RENO ARBEX, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional 42724015/1, matrícula nº 919.852-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5238/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 990,50 (novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) e complementação de R 202,86 (duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- RODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID Funcional 41904290/2, matrícula nº 913.448-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/06/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.974,60 (mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei nº 10.887/2004 e com base na Portaria da Previdência Social nº 585/2019, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/12/2019, publicado no D.O de 10/12/2019.\r\nId: 2453592\r\n"
        ],
        "2453594": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato do Termo de Convênio EMOP-RJ/FAETEC nº 012/2023, publicado no D.O de 25/01/2023, pag. 36, 2ª coluna.\r\nId: 2453594\r\n"
        ],
        "2453600": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n- CESAR DA SILVA LOPES, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 2.955.742-9 - 5.381 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELO FAGUNDES GONÇALVES, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 4.138.375-3 - 921 dias à Escola Técnica Rezende-Rammel (Aluno Aprendiz). para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CESAR DA SILVA LOPES, Oficial de Cartório, ID funcional n° 2.955.742-9 - o despacho de 31/10/2002, publicado no DORJ n° 214 de 11/11/2002, a averbação de tempo de serviço de 5.381 dias exercidos em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, face extravio do processo.\r\nId: 2453600\r\n"
        ],
        "2453602": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 25/03/2022\r\n- LEANDRO MAIA MACHADO, Engenheiro, ID. 42145236. o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/02/2022, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2453602\r\n"
        ],
        "2453603": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.01.2023\r\na dívida em favor de PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO e OUTROS, relativo a Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias e meses de , Auxílio Transporte e Auxílio Creche a dezembro/202janeiro, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra a Vencimento, Triênio, Insalubridade, e Auxílio Creche no montante de R 2.511,51.\r\nId: 2453603\r\n"
        ],
        "2453604": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, Identidade Funcional 40713989/02, matrícula 282493-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1983 a 22/05/1985, num total de 842 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 31/12/1987 e de 01/01/1988 a 09/03/1988, já averbados na matrícula 282.493-6; 01/01/1985 a 22/05/1985, 01/03/2006 a 05/05/2008 e de 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS; 01/01/2001 a 31/03/2004, 04/10/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 05/05/2008, 06/05/2008 a 04/07/2009, 12/09/2011 a 27/07/2012, 01/01/2013 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 a 01/03/2017, por serem concomitantes com o exercício na Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2453604\r\n"
        ],
        "2453608": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2023\r\na despesa em favor da empresa M.A. WORK EIRELI EPP, no valor de R 299.283,60 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de LUVA DE VAQUETA a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 40/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INFORMATEL COMERCIAL EIRELI - ME no valor estimado de R 2.685,24 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), visando a Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2022, consolidada pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA no valor estimado de R 30.681,48 (trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), visando a Aquisição deMATERIAIS DE ESCRITÓRIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2022, consolidada pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI-ME no valor estimado de R 55.596,84 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), visando a Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2022, consolidada pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME no valor estimado de R 1.597,80 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 03/2022, consolidada pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2453608\r\n"
        ],
        "2453613": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nDE 25/01/2023\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGOa presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 03/2022, que tem por objeto o registro de preços de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° 41011011), com a incidência da Taxa Administrativa Percentual de 43% (quarenta e três por cento), à proponente vencedora BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0001-43, na forma da Ata de Julgamento de análise dos documentos de habilitação (doc. SEI nº 42958442).\r\nId: 2453613\r\n"
        ],
        "2453621": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 80929 BRUNO DE OLIVEIRA LEITE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP/CCPP para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados no 20ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\n2º SGT PM RG 78452 WAGNER BATISTA ARGOLO;\r\nCB PM RG 94338 GILDECIO DOS SANTOS LIMA;\r\nCB PM RG 98565 ROBSON JUNIO PEREIRA DE SOUZA;\r\nSD PM RG 109023 WALLACE FERREIRA SOUZA.\r\nId: 2453621\r\n"
        ],
        "2453628": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, ao Coronel BM Refo MARCIO FERNANDES JUNIOR, RG 17.323, Id Funcional 2651901-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO 542/2022.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo JORGE CARLOS DE SOUZA COSME, RG 16.140, Id Funcional 2024815- 6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 287/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, ao Subtenente BM Refo HELIO CALABAR, RG 11.770, Id Funcional 2681943-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 544/2022.\r\nId: 2453628\r\n"
        ],
        "2453632": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n.01.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2453632\r\n"
        ],
        "2453633": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLAIS FIGUEIREDO FERREIRA LOS, matrícula 133884-7, Id. Funcional 41333659, Professor Docente I,16 HORAS, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 26/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,16 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04.\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO matrícula 833088-8, Id. Funcional 35620242, Professor Docente I,16h, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8, (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 727,44 e Adicional de qualificação (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57. Revogando o despacho de fixação de proventos de 23/01/2019, publicado em 24/01/2019.\r\nJOSEFA TARGINO PEREIRA, matrícula 1204392-3, Id Funcional 41234855, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 23/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCONSTANCIA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 148149-8, Id Funcional 39478637, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- MANOELINA PEREIRA, matrícula 146752-1, Id. Funcional 39038041, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 20/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 207,90, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANTONIO JOAO CORDEIRO, matrícula 144694-7, Id. Funcional 38423049, vínculo 1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 158,40, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGILDETH XAVIER FERREIRA, matrícula 243975-0, Id. Funcional 40790436, vínculo 02, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 456,23 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 273,74.\r\nTHEREZA ALVES BARCELLOS, matrícula 514608-9, Id. Funcional 38264927/1, Professor Docente I,16 horas, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53.\r\nNAZARETH DOS SANTOS MELLO FADOR SAMPAIO, matrícula 927.372-3, id. Funcional 42537673/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5800/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1161,16 (mil cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos) e complementação de R 50,84 (cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2453633\r\n"
        ],
        "2453639": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\n18/07/2018\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM - EMBRATEL \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 18/08/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 28/10/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nLEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\nDROGARIA PACHECO S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nAUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 11/11/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPOLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2453639\r\n"
        ],
        "2453640": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\n/01/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA\r\nVIDRAÇARIA ESTACIO DO RIO LTDA-ME\r\n\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\nSHOP TIME\r\n\r\n\r\nFUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\nARCOS DOURADOS COM DE ALIMENTOS \r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIMESUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nCASAS BAHIA.COM.BR\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nDOÇURA DO MEIER COMERCIO DE DOCES - EIRELI\r\nESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES S.A\r\nLOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS \r\nMGB SUSANA ARTESANATO ME \r\nSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA AVANÇADA\r\nPRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO\r\nSAMURAI ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nEMPRESA BRAASILEIRA DE TELECOM - S.A EMBRATEL \r\nEMPRESA BRAASILEIRA DE TELECOM - S.A EMBRATEL\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nAUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n/02/2022\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nBANCO SANTANDER SA\r\nBANCO SANTANDER SA\r\nPOSTO DE GASOLINA NETINHO DA TIJUCA LTDA\r\nPOSTO DE GASOLINA NETINHO DA TIJUCA LTDA\r\nRIOPAR PARTICIPAÇOES S.A\r\nSUPERVIA S.A \r\nAUQUEMIA PET SHOP LTDA\r\n- BARBEARIA TIJUCANA LTDA\r\nCURSO PFD DE SAO JOAO PREPARATORIO PARA CONCURSO \r\nFAMILIA PET SHOP ARTIGOS PARA ANIMAIS\r\nGATTO GOMES COIFFEUR LTDA - ME \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2453640\r\n"
        ],
        "2453641": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORIA JURÍDICA\r\n01/08/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nDMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA S/C LTDA\r\nBARRA 664 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\nBANCO BMG S/A\r\nBANCO BRADESCO \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\nDIX ADMINISTRAÇAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\nDIX ADMINISTRAÇAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\nDECOR SETTE DECORAÇOES E PRESENTES LTDA \r\nGRADIENTE \r\nLE TERRAZZE DI ROMA RESTAURANTE LTDA\r\nITAUTEC PHILCO S.A\r\n- ANGLO SCHOOL\r\nARMAZEM OLAVO BILAC LTDA\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCASAMIN EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS LTDA \r\nIMOBILIZE \r\nJAC REPRESENTAÇOES LTDA\r\nLIGHT\r\nLIGHT\r\nLIGHT\r\nLIGHT\r\nLIGHT\r\nLIGHT\r\nCASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\nGM - GENERAL MOTORS DO BRASIL \r\nQUALITY SAT \r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nTOLDOS EUROPA \r\nLIGHT\r\nB2W VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nCHEZ ANNE DOCES E SALGADOS LTDA \r\nDAN BABY COMERCIO LTDA - ME\r\nESPAÇO QUITANDA TREINAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nFLUZAO ATACADAO DA CONSTRUÇAO LTDA - EPP \r\nFAMILIA MAIMERI RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA\r\nFARMACIA PARQUE LTDA EPP DROGARIA \r\nLOJAS RIACHUELO S.A \r\n- LANCHONETE SETE BELO LTDA \r\nMILFLORES DE NITEROI PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n- OHANA BOTEQUIM E PIZZARIA LTDA EPP\r\nPRINCIPE DO SABOR GRILL LTDA \r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\nADARIA E CONFEITARIA VIP- RIO LTDA \r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB.MED.DO RJ LTDA\r\nGOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A\r\nIRATA BRASIL - ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE ACESSO POR CORDAS INDUSTRIAL \r\nLG ELETRONICS DO BRASIL \r\nLG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA \r\nLEGITIMA COMERCIO DE PRESENTES E DECORAÇOES - EIRELI - EPP\r\nOJA ELETROLUX COMERCIO LTDA\r\nMARIA DO CEU GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\nLA MARCA MOVEIS E INTERIORES LTDA \r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS AMARELINHO DA PONTE SECA LTDA PROCESSO \r\nPITANGUI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO LTDA - ME \r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA \r\nZUZARTE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nV 3000 REFEIÇAO E ALIMENTAÇAO LTDA ME \r\n- MOTOROLA DO BRASIL \r\nMITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI \r\nMERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nMARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA \r\nMINI MERCADO AZURARA LTDA\r\nNET RIO S/A\r\nR C DOS SANTOS HOTEL ME\r\nRESTAURANTE E SORVETERIA ZÉ DE CABO FRIO LTDA\r\nRESTAURANTE SUNSAKI LTDA \r\nTIM CELULAR S/A\r\nVIA VENUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\nDIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\nDIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\nGOLDEN DREAM CARAIOCA COLCHOES LTDA \r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n\r\nCIDADE DOS PISOS DECORAÇOES LTDA \r\n\r\n\r\nGISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\nGISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\nGISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\nLIGHT\r\nMARLENA MOVEIS DECORAÇOES LTDA\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2453641\r\n"
        ],
        "2453642": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2023\r\n- JULINDA DE FREITAS, matrícula 143100-6, Id. Funcional 36543080, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989)no valor de R 0,01.\r\nId: 2453642\r\n"
        ],
        "2453644": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 015/2023, no valor total de R 9.262.705,71 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil setecentos e cinco reais e setenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00295, em favor da ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, cujo objeto é de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza , visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45066447 e da proposta SEI nº 45700010, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2453644\r\n"
        ],
        "2453646": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2023\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2023\r\nSEI-E-04/033/871/2016 - WILLIAM CORREIA DA SILVA\r\n\r\n: relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 28/10/2016 a 26/10/2021\r\n: relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/10/2016 a 24/10/2021\r\nId: 2453646\r\n"
        ],
        "2453650": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949682-6, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada - Supermercados e Lojas de DepartamentosSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, no período de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2023.Processo SEI- 040070/000624/2021.\r\nId: 2453650\r\n"
        ],
        "2453665": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, insta destacar de a presente despesa é intraorçamentária e conforme Of.SECEC/ASSRH Nº 19 (45117807), referente ao ressarcimento das despesas de cessão dos servidores Alessandra Cunha de Freitas, Assistente Previdenciário, matrícula 60-4, ID 4382291-6, e José Luis Martins da Silva, Assistente Previdenciário, ID 50766090 no valor total de R 19.355,30mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-040161/017343/2022.\r\nId: 2453665\r\n"
        ],
        "2453671": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor EDISON BARBOSA, formulado por VANIA LUCIANO BARBOSA, na qualidade de FILHA MAIOR, por não atender ao disposto no art. 29, inciso I, da Lei Estadual nº 285/1979 alterado pelo art. 49 da Lei Estadual nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999.\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor MIGUEL GOMES, formulado por MILCINEA GARCIA GOMES, na qualidade de FILHA MAIOR, por não atender ao disposto no art. 14, incisos I e IV da Lei Estadual nº 5260/2008, alterado pela Lei Estadual nº 7628, de 09 de junho de 2017.\r\nId: 2453671\r\n"
        ],
        "2453673": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\no pedido de auxílio creche ao servidor FABRÍCIO SILVA SANTOS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641202-5.\r\nId: 2453673\r\n"
        ],
        "2453678": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24/01/2023\r\n- ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, Engenheiro, ID. 44369034. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2453678\r\n"
        ],
        "2453681": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/01/2023\r\n-E- . O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 35782562; COORA - SEI 45276481 e SUPRA - SEI 45975867), e DECIDEdo presente processo instaurado para apurar irregularidade, lastreado nos arts. 38 e 39 do Decreto-Lei nº 220/75, supostamente cometida pelos servidores: MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINScargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4396209-2, Matrícula nº 09682923 e JÚLIO CESAR GOMES CARVALHO, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 3348265-9, Matrícula nº 50214352, eis que houve transcurso do lapso prescricional bienal em sua integralidade.\r\nId: 2453681\r\n"
        ],
        "2453689": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, que tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviço terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a administração central e as Unidades Escolares das diversas Regiões do Estado do Rio de Janeiro na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função e formação especializada de Intérprete de LIBRAS, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual n.º 42.091, de 27/10/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto Edital Convocatório e o objeto à empresa INSTITUTO DE LIBRAS LTDA EPP, CNPJ n° 06.369.860/0001-83, pelo valor total de R 448.958,40 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2453689\r\n"
        ],
        "2453691": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2023\r\na reassunção de CINTIA ARAUJO PEREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 06, Id. Funcional 42548233, matrícula 0927172-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2022 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de NIVALDO ESPERANÇA Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 42738334, Vínculo 01, matrícula 0920379-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2453691\r\n"
        ],
        "2453695": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 11/2023/SEIC/ASSJUR - TCA(46017753) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Cidades - SEIC, como contratante, e a Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutrura e pavimentação nas ruas Harmonia, Alcino, Hilário, José Fernando Bastos, do Livramento e das Magnólias localizadas nos bairros Canelas City, PARQUE TAMARIZ E SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2453695\r\n"
        ],
        "2453697": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 18/01/2023\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/22 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para futura Aquisição de papel SULFITE A4, para a empresa, TEK ALL UTILIDADES LTDA ME (CNPJ: 24.188.923/0001-87) vencedora do item único, no valor de R 803.298,06 (oitocentos e três mil duzentos e noventa e oito reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 2453697\r\n"
        ],
        "2453704": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- LELIA RODRIGUES LESSA, matrícula nº 00/0222.710-6, ID 20891040 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LELIA RODRIGUES LESSA, matrícula nº 00/0222.710-6, ID 20891040 - , a pedido da servidora, os períodos de 22.12.1975 a 23.09.1976, de 24.08.1977 a 01.02.1978, de 23.11.1978 a 16.02.1979, de 07.03.1979 a 18.04.1979, de 19.06.1980 a 05.09.1980, de 23.09.1980 a 05.02.1981, de 10.06.1981 a 01.04.1982, de 01.10.1982 a 30.03.1983, de 20.05.1983 a 03.08.1984, de 01.06.1986 a 01.01.1987, de 01.07.1987 a 23.12.1987, de 21.08.1989 a 01.02.1990, de 16.06.1997 a 30.12.1997, de 31.12.1997 a 20.03.1998 e de 02.03.2000 a 31.03.2000, no total de 2.554 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 24.12.1987 a 20.08.1989, de 02.05.1990 a 09.01.1991, de 10.01.1991 a 15.06.1997 e de 21.03.1998 a 01.03.2000, no total de 3.920 (três mil, novecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 06.02.1981 a 10.02.1981, de 21.09.1987 a 23.12.1987, de 01.08.1990 a 09.01.1991, de 01.04.1994 a 30.12.1997 e de 01.04.1999 a 01.03.2000, por serem concomitantes e/ou não serem necessários.\r\n18.01.2023\r\n\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 00/0222342-8, ID 208189200 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n2023\r\n-MARILIA LIMA CERQUEIRA, Professor FAETEC I - 10h, Id. 2084026-8,Matrícula 222.406-1,, justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do §3º do artigo 298 do Decreto nº 2.4798/79.\r\n- EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO - ARTÍFICE - matrícula nº 0822958-5, período base de 10.07.2014 a 23.07.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nGLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 00/0222.400-4, ID 20921675 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1997 a 31.12.1997 e de 02.04.1998 a 31.01.2000, no total de 940 (novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.02.2000 a 30.06.2010 e de 03.08.2004 a 03.08.2006, por serem concomitantes.\r\n- MÔNICA BRISON PIRES, SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.969-4. o pedido de licença especial.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1988 a 30.09.1988, de 01.12.1988 a 31.12.1988, de 01.02.1989 a 31.08.1989, de 01.10.1989 a 01.05.1990, de 02.05.1990 a 17.12.1991 e de 14.04.1992 a 30.04.1999, no total de 3.684 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL,desprezados os períodos de 02.05.1990 a 30.11.1990, de 01.01.1991 a 31.07.1991, de 01.10.1993 a 31.01.1994, 01.03.1994 a 30.04.1994, 01.02.1995 a 28.02.1995, 01.04.1995 a 30.04.1995, 01.06.1995 a 30.06.1995, de 01.05.1996 a 30.06.1996, 01.08.1996 a 31.01.1997, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02.07.2012.\r\nId: 2453704\r\n"
        ],
        "2453706": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, matr. nº 32833-6, para realizar pesquisa na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no período de 22/03/2023 a 18/09/2023.\r\nId: 2453706\r\n"
        ],
        "2453708": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 112.836,42 (cento e doze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2023, conforme Relatório DEA doc. SEI Nº 46115515, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2453708\r\n"
        ],
        "2453710": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI no valor estimado de R 13.440.000,00 (treze milhões quatrocentos e quarenta mil reais), processo nº. SEI- 270042/000017/2023, visando a aquisição de Equipamento de Proteção Respiratória Autônoma, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 05/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2453710\r\n"
        ],
        "2453711": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2453711\r\n"
        ],
        "2453712": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.01.2023\r\n- Consubstanciado nas manifestações da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 38619949) e da Assessoria Jurídica (SEI 38930478), a elaboração de Termo Aditivo visando a transferência de titularidade de 03 (três) termos de Permissão de Uso Especial de Partes da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual, expedidas pelo DER-RJ em nome da TAG - Transportadora Associada de Gás S.A, no qual fica a cargo da empresa NTS - Nova Transportadora do Sudeste S.A., vinculado aos Processos Administrativos SEI E-17/203.821/2017, SEI E- 17/201.824/2008 e E-17/203.678/2009.\r\nId: 2453712\r\n"
        ],
        "2453715": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5024337-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13/02/2014 a 11/02/2019.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nCAROLINE CABRAL BLOISE - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4409453-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 10/01/2017 a 08/01/2022.\r\nId: 2453715\r\n"
        ],
        "2453721": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/01/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 21/10/2005 a 19/11/2010, 20/11/2010 a 18/11/2015 e 19/11/2015 a 16/11/2020, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 07/02/2011, 13/01/2017 e 03/03/2021, publicados no D.O de 09/02/2011, 18/01/2017 e 05/03/2021, respectivamente.\r\nId: 2453721\r\n"
        ],
        "2453722": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 579/22 para aquisição do medicamento INSULINA LISPRO 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARPULE 3 ML (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, perfazendo o valor total de R 548.930,07(Quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2453722\r\n"
        ],
        "2453728": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2023\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2023\r\nOnde se lê: \"Proc. n° SEI-150066/004003/2021\";\r\nLeia-se: \"SEI-150065/033598/2022\".\r\nId: 2453728\r\n"
        ],
        "2453747": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45373894).\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (45638622).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45974306), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°45967745).\r\nnos termos do Parecer n°27/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°45985569).\r\nId: 2453747\r\n"
        ],
        "2453750": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no PARECER Nº(46103154) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 006/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste em drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro - RJ pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2453750\r\n"
        ],
        "2453757": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 78119 THIAGO FISZER, ID Funcional nº 0593402- 8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 74.762 LEIDINEI AZEREDO QUINTES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTur, para a SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2° SGT PM RG 69.637 LEANDRO DE SOUZA MENDES que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2453757\r\n"
        ],
        "2453758": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2023\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/202\r\nOnde se lê:\r\nLeia-se:\r\nId: 2453758\r\n"
        ],
        "2453760": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n.01.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2453760\r\n"
        ],
        "2453761": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor total de R 3.511,34 (três mil quinhentos e onze reais e trinta e quatro centavos) constante na Folha de Pagamento de pessoal referente ao mês de dezembro de 2022, da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com base no art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2453761\r\n"
        ],
        "2453765": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/01/2023\r\nE- 03/015/3334/2016 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHEintegralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 36117383; COORA - SEI 45364706 e SUPRA - SEI 45966602), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora ELIETE DOS SANTOS cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5015460-5, matrículas nº 30437560 e nº 30578405, Vínculo 1, na forma do § 2º, do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2453765\r\n"
        ],
        "2453769": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no pagamento Auxílio Funeral a LUCIANO AFFONSO DA SILVA, CPF Nº 03124556747, referente o óbito do Ex- Servidor ALCIDES DA SILVA, em 22/01/2023 em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2453769\r\n"
        ],
        "2453776": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33318212/1, mat. nº 5.001.856-3, período base de 21/12/2017 a 20/12/2022.\r\n- LUCINELI GOMES SOARES, Servente, ID Funcional n° 32761260/1, mat. nº 5.001.143-6, período base de 01/12/2013 a 30/12/2018.\r\n- NELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317526/1, mat. nº 5.001.847-2, período base de 22/12/2017 a 21/12/2022.\r\n- NELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33317526/2, mat. nº 971.474-2, período base de 12/12/2017 a 11/12/2022.\r\n- LUCIO FARIA MONCAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660904/4, mat. nº 914.961-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ALEX RICARDO CARREIRO DE CARVALHO, Servente, ID Funcional n° 33040567/1, mat. nº 5.000.971-1, período base de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43690149/2, mat. nº 3.078.489-6, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- CLAUDIA REJAINE PINTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39194825/1, mat. nº 815.169-8, período base de 03/03/2016 a 30/04/2021.\r\n- HELEN MARIA PIERRE DA SILVA VASQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36682560/2, mat. nº 828.374-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- NELCINA SILVA DE SOUZA BRITO, Merendeira, ID Funcional n° 36127299/1, mat. nº 5.011.479-2, período base de 26/04/2016 a 27/06/2021.\r\n- TELMA REGINA BANHATO, Datilógrafo, ID Funcional n° 36697931/1, mat. nº 5.000.963-8, período base de 03/11/2015 a 07/01/2021.\r\n- LÉA ROSA DE SOUZA, Servente, ID Funcional n° 34923055/1, mat. nº 5.011.470-1, período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\n- LUCI MERE BOTELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32744153/1, mat. nº 805.367- 0, período base de 01/02/2016 a 16/03/2021.\r\n- CECILIA DE LIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36117285/1, mat. nº 5.019413-3, período base de 09/07/2013 a 08/07/2018.\r\n- CREUSA FERREIRA CESARIO DE ARAUJO, Servente, ID Funcional n° 34922180/1, mat. nº 5.011.419-8, períodos base de 25/02/2005 a 24/02/2010, de 25/02/2010 a 24/02/2015 e de 25/02/2015 a 26/03/2020.\r\n- GRAZIELLA SALVADOR DOMINGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36408522/1, mat. nº 5.022.564-8, período base de 05/12/2004 a 30/01/2010, de 31/01/2010 a 30/01/2015 e de 31/01/2015 ap 30/01/2020.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nVALÉRIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36410268/1, mat. nº 5.019.385-3. 06 (seis) meses de Licença Especial períodos base de 26/08/2011 a 26/01/2017 e de 27/01/2017 a 17/03/2022.\r\n- MARCI LÚCIA DA SILVA PINTO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36698555/1, mat. nº 5.000.966-1, períodos base de 01/03/94 a 28/02/99, de 01/03/99 a 28/02/2004, de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 28/02/2014 e de 01/03/2014 a 30/03/2019. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2453776\r\n"
        ],
        "2453777": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29/11/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498, de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2022\r\n22/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2022\r\n28/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.12.2022\r\n10/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2023\r\n12/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498, de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.01.2023\r\n17/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2023\r\n18/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.01.2023\r\nId: 2453777\r\n"
        ],
        "2453791": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o processo licitatório nº SEI-270060/000847/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 111/22, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos e soluções parenterais de pequenos volumes, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.065/0001-91), vencedora do item 01 com valor unitário de R 0,50 (cinquenta centavos) e item 20 com valore unitário de R 1,05 (um real e cinco centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), vencedora dos itens 02 com valor unitário de R 0,41 (quarenta e um centavos), item 04 com valor unitário de R 0,72 (setenta e dois centavos), item 06 com valor unitário de R ,038 (trinta e oito centavos), item 07 com valor unitário de R 0,48 (quarenta e oito centavos), item 12 com valor unitário de R 0,59 (cinquenta e nove centavos), item 13 com valor unitário de R 0,68 (sessenta e oito centavos), item 14 com valor unitário de R 2,00 (dois reais), item 17 com valor unitário de R 1,30 (um real e trinta centavos) e item 21 com valor unitário de R 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A (07.752.236/0001-23), vencedora dos itens 08 com valor unitário de R 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) e item 18 com valor unitário de R 2,00 (dois reais); RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001- 97), vencedora dos itens 09 com valor unitário de R 7,40 (sete reais e quarenta centavos), item 11 com valor unitário de R 1,70 (um real e setenta centavos), item 16 com valor unitário de R 1,46 (um real e quarenta e seis centavos) e item 19 com valor unitário de R 3,05 (três reais e cinco centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12.418.191/0001-95), vencedora do item 22 com valor unitário de R 11,40 (onze reais e quarenta centavos) e; JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80) vencedora do item 23 com valor unitário de R 46,27 (quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Os itens 03, 05, 10 e 15 foram DESERTOS.\r\nId: 2453791\r\n"
        ],
        "2453794": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE 19/01/2023\r\nprorrogação de Licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor RODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.419-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- lei nº 220/75.\r\nId: 2453794\r\n"
        ],
        "2453808": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 3358 DE 25 DE JANEIRO DE 2023\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no artigo 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no Parágrafo Único, do artigo 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350076/000415/2023,\r\nRESOLVE:\r\nCORONELPM, RG 54.579, Id. Funcional 2415132-7, Subdiretor da Diretoria Geral de Apoio Logístico, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nautorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nassinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\napreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\neditar normas de rotina no âmbito da DGAL.\r\nFicam também delegados ao servidor referido no artigo 1º desta Resolução os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras:\r\n261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n260100 - Secretaria de Estado de Segurança, conforme Decreto Estadual nº 46.544/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.556/2019;\r\n266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública.\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). \r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário, em especial, a Resolução SEPM nº 3310, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOERJ nº 009, de 12 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2453808\r\n"
        ],
        "2453822": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n.01.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2453822\r\n"
        ],
        "2453823": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\n.01.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2453823\r\n"
        ],
        "2453825": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados no 20ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\n3º SGT PM RG 87205 CRISTIANO RAMOS BARROS GONÇALVES\r\nCB PM RG 101091 MICHELL JESUS DA SILVA\r\nCB PM RG 105437 JHONATAN COSTA CAMPOS\r\nCB PM RG 104439 DIEGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO\r\nId: 2453825\r\n"
        ],
        "2453826": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nOs policiais militares abaixo relacionados permanecem cedidos a SEPOL/SSINTE a contar da data da publicação do DOERJ nº 10/2023, dia 13 de janeiro de 2023, pelo periodo de 02 (dois) anos, conforme os termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nPosto / Graduação\r\nRG\r\nNome\r\nId funcional\r\n1\r\nMajor\r\n80.969\r\ne Melo Nogueira\r\n4189354- 9\r\n2\r\nCapitão\r\n85.136\r\nMarlon Garcia da Silva Bastos\r\n4328680- 1\r\n3\r\nSubtenente\r\n45.372\r\nHumberto Pedro de Almeida Olivera\r\n2425564- 5\r\n4\r\nSubtenente\r\n54.536\r\nMarcos Vinicius Oliveira da Silva\r\n2408427- 1\r\n5\r\nSubtenente\r\n56.404\r\nSoraya Taranto da Silva\r\n2492046- 0\r\n6\r\nSubtenente\r\n56.634\r\nAntonio Claudio Barbosa\r\n2418313- 0\r\n7\r\nSubtenente\r\n57.521\r\nLuiz Claudio Souza da Cunha\r\n2419627- 4\r\n8\r\nSubtenente\r\n57.658\r\nSidnei Araújo Silva\r\n2256992- 8\r\n9\r\nSubtenente\r\n57.994\r\nRogério Monteiro Valverde\r\n2420205- 3\r\n10\r\nSubtenente\r\n60.944\r\nRenato Gonçalo Fernandes Garcia\r\n2431083- 2\r\n11\r\nSubtenente\r\n61.542\r\nSidcley Moreira de Assumpção\r\n2515175- 4\r\n12\r\nSubtenente\r\n66.411\r\nAgnus Emiliano Matias Andrade\r\n2473944- 8\r\n13\r\nSubtenente\r\n66.475\r\nJorge Lessa da Silva Junior\r\n2516256- 0\r\n14\r\nSubtenente\r\n77.423\r\nEdson Daniel Ferreira Vieira\r\n0592718- 8\r\n15\r\nSubtenente\r\n62.965\r\nOdair Barros de Almeida\r\n2323921- 2\r\n16\r\nto\r\n64.105\r\nSandro Rocha de Oliveira\r\n2482358- 9\r\n17\r\nto\r\n65.073\r\nMax Willian Alves de Almeida\r\n2230714- 1\r\n18\r\nto\r\n65.527\r\nAlexandre Cardoso Ferreira\r\n2300815- 6\r\n19\r\nto\r\n69.972\r\nLeonardo Ricardo Velloso\r\n2252995- 0\r\n20\r\nto\r\n69.973\r\nEduardo Alves Boa Sorte\r\n2252599- 8\r\n21\r\nto\r\n70.725\r\nAndré Augusto da Conceição Cavalho\r\n2277517- 0\r\n22\r\nto\r\n70.843\r\nJohnson Renato Amarante da Silva\r\n2195303- 1\r\n23\r\nto\r\n73.859\r\nVagner da Rosa Ferreira\r\n2179892- 3\r\n24\r\nto\r\n74.122\r\nAfonso Corrêa Vale de Mello\r\n2170084- 2\r\n25\r\nto\r\n74.832\r\nLeopoldo Jose de Azevedo Pereira\r\n2239187- 8\r\n26\r\nto\r\n76.467\r\nRicardo Guimarães Mourelhe\r\n2184911- 0\r\n27\r\nto\r\n77.443\r\nAndre Wiliam da Silva Cartez\r\n4140454- 8\r\n28\r\nto\r\n77.621\r\nLuciano de Souza e Silva\r\n0592914- 8\r\n29\r\nto\r\n77.997\r\nFlávio Rohem de Mendonça\r\n0593282- 3\r\n30\r\nto\r\n78.157\r\nAlexsandro Esteves Martins\r\n0593440- 0\r\n31\r\nto\r\n78.230\r\nMurilo Alves Moura\r\n0593513- 0\r\n32\r\nto\r\n78.837\r\nLeandro Gomes Simão\r\n0594109- 1\r\n33\r\nto\r\n80.717\r\nMarcia Fernandes Almeida\r\n4183623- 5\r\n34\r\nto\r\n81.911\r\nRodrigo Costa Fernandes\r\n4248782- 0\r\n35\r\nto\r\n81.998\r\nRodrigo Joia da Silva\r\n4195048- 8\r\n36\r\nto\r\n82.105\r\nLuiz Claudio Custodio da Silva\r\n4249037- 5\r\n37\r\nto\r\n84.018\r\nLeonardo Fones Ferreira Roque\r\n4269385- 3\r\n38\r\nto\r\n83.513\r\nVancler Soares\r\n4268112- 0\r\n39\r\nto\r\n83.886\r\nAngelo da Costa Santana Antunes\r\n4268226- 6\r\n40\r\nto\r\n85.318\r\nPaulo Marcelo Braga do Nascimeto\r\n4327156- 1\r\n41\r\nto\r\n85.587\r\nDemeval Moraes Junior\r\n4329436- 7\r\n42\r\nto\r\n85.982\r\nRodrigo Rafael Rodrigues Cardoso\r\n1210192- 3\r\n43\r\nto\r\n86.029\r\nLeandro Martins de Paiva Passos\r\n4357339- 8\r\n44\r\nto\r\n86.403\r\nIzidorio Ribeiro Bento Júnior\r\n4369419- 5\r\n45\r\nto\r\n86.711\r\nAndre Guadagno de Souza\r\n4368056- 9\r\n46\r\nto\r\n86.978\r\nLuis Fernando Aquino dos Santos\r\n4369121- 8\r\n47\r\nto\r\n87.969\r\nPaula Graciano Gomes Lauria\r\n4377074- 6\r\n48\r\nto\r\n88.041\r\nClaudio Renato Cruz Andreata\r\n4377231- 5\r\n49\r\nCabo\r\n89.956\r\nIgor Soares Garcia\r\n4401200- 4\r\n50\r\nCabo\r\n89.998\r\nAlessandra de O. Rodrigues de Paiva Pasos\r\n4401238- 1\r\n51\r\nCabo\r\n90.398\r\nRaphael de Faria Fontes Maduro\r\n4403386- 9\r\n52\r\nCabo\r\n90.720\r\nHumberto Saldanha Vieira\r\n4405085- 2\r\n53\r\nCabo\r\n95.180\r\nSara de Oliveira Silva\r\n4426008- 3\r\n54\r\nCabo\r\n97.581\r\nAllan Carlos Godinho Gomes\r\n5008711- 8\r\n55\r\nCabo\r\n98.168\r\nLeonardo Medeiros de Lucena\r\n5010119- 6\r\n56\r\nCabo\r\n102.028\r\nVictor de Oliveira Duarte\r\n5024886- 3\r\n57\r\nCabo\r\n105.130\r\nElias dos Santos da Costa\r\n5078418- 8\r\nId: 2453826\r\n"
        ],
        "2453827": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor LUIS GUSTAVO MARINHO GOMES, ID 50753371, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no Ministério da Saúde/Hospital Federal do Andaraí.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora 2º SGT PM RG Nº 88.207, MAXIMINA GONÇALVES DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo/Programas Segurança Presente, Lei Seca e RJ para Todos.\r\nId: 2453827\r\n"
        ],
        "2453828": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, matrícula nº 5008765-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado da Mulher. \r\na cessão do servidor ROGERIO TAVARES PIRES, ID Funcional 2083753-0,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, ID Funcional 44301006, Engenheiro, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2453828\r\n"
        ],
        "2453831": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 25.01.2023\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DIANA MOREIRA CRUZ, ID nº 4368459, matrícula nº 0968210-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID da Região Norte Fluminense, pelo período de 01 (um) ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2453831\r\n"
        ],
        "2453838": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n- ORANDY DE ANDRADE FILHO, ID. 20123965, Agente Social. Com base art. 1º., II, do Decreto Estadual nº 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atende aos requisitos legais para Aposentadoria Voluntária nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei complementar 195/2021. / LC195 ART2 III - VO I ART7 P4, conforme instruções prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes autos, o ABONO DE PERMANÊNCIA ao requerente a contar de 01/03/2022, nos termos do Art. 7º, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.\r\nId: 2453838\r\n"
        ],
        "2453839": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n20 (vinte) dias úteis de prorrogação de prazo, para ultimar os autos do Processo Administrativo Sancionatório, referente ao descumprimento de obrigações legais e contratuais pela empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA tendo em vista a necessidade de tempo hábil para esclarecimentos quanto a resposta da contratada, anexar documentos oficiais, entre outros, tudo do referido processo, à contar de 19/01/2023.\r\nId: 2453839\r\n"
        ],
        "2453840": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n- PANTALEÃO PACHECO FILGUEIRAS, ID. 20126263, ARTÍFICE. Com base art. 1º., II, do Decreto Estadual nº 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atende aos requisitos legais para Aposentadoria Voluntária nos termos do Caput do art. 3º da EC 90/2021 - Regra de transição \"por pontos\" / EC90 ART3 - VO I ART3 P6 II, conforme instruções prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes autos, o ABONO DE PERMANÊNCIA ao requerente a contar de 01/08/2022, nos termos do Art. 7º, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.\r\nId: 2453840\r\n"
        ],
        "2453844": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA., referente à Aquisição de RESMAS DE PAPEL A4 para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 227.880,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais) Ata de Registro de preço SRP nº 09/2022 do Departamento de Estradas e Rodagens.\r\nId: 2453844\r\n"
        ],
        "2453851": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 24.01.2023\r\na dívida no valor total de R 21.442,97 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2023, referente a valor devido a servidores nos exercícios de 2019/2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2023\r\nJosé Renato dos Santos Silva, matrícula nº 1804879-3, ID Funcional nº 21382964 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08/06/2015 a 07/06/2020, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nIvan Alves da Silva, matrícula nº 1803252-4, ID Funcional nº 21353751 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 16/10/2016 a 15/10/2021, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Guilherme de Freitas Ganem - ID Funcional nº 21381143, matrícula 1804483-4, FICA CONVALIDADO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço, referente ao período de 04/08/1987 a 25/04/1989, prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, totalizando 631 (seiscentos e trinta e um) dias, correspondente a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias, de acordo com o § 3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 26/04/1989 a 14/11/1990, por ser tempo concomitante com esta Fundação Leão XIII, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2018\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2018\r\nOnde se lê: Processo Nº E-22/200772/1995 - José Renato dos Santos Silva, matrícula nº 1804879-3, ID Funcional nº 21382964...período de 16.10.2006 a 12.10.2016...;\r\nLeia-se: Processo Nº SEI-E-22/200772/1995 - José Renato dos Santos Silva, matrícula nº 1804879-3, ID Funcional nº 21382964... período de 16.10.2006 a 15.10.2016...\r\nId: 2453851\r\n"
        ],
        "2453852": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor ALAN COSME NUNES DE FREITAS, formulado por ZILPA ROSA NUNES DE FREITAS, na qualidade de CONJUGE, por não atender ao disposto no Parágrafo Único, do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7628, de 09 de junho de 2017.\r\nId: 2453852\r\n"
        ],
        "2453855": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na decisão (índices 44421784 e 46108642), pela aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 2 (dois) anos, em desfavor da empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI(CNPJ sob o nº 20.522.050/0001/46) devido a inexecução parcial do objeto e o atraso no cumprimento das obrigações acessórias referentes à mão de obra alocada do Contrato n. 009/SEPOL/2020, com base na cláusula décima terceira do contrato c/c o inciso III do artigo 87 da Lei n. 8.666/1993. \r\nId: 2453855\r\n"
        ],
        "2453869": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de piscinas, com fornecimento de guardiões, nos termos abaixo:\r\n\r\n01\r\nManutenção de Piscinas com fornecimento de Guardiões\r\nL.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n34.540.397/0001- 26\r\nId: 2453869\r\n"
        ],
        "2453870": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/12/2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/12/2022\r\nOnde se lê: “PROC. Nº SEI- 360074/000257/2022”\r\nLeia-se: “PROC. Nº SEI-3600093/000193/2022”\r\nOnde se lê: “PROC. Nº SEI-3600093/000193/2022”\r\nLeia-se: “ PROC. Nº SEI- 360074/000257/2022”\r\nId: 2453870\r\n"
        ],
        "2453873": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2023\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no valor de R 181.509,21 (cento e oitenta e um mil quinhentos e nove reais e vinte e um centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2453873\r\n"
        ],
        "2453875": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n025.381.117-14\r\nSEI-030022/008977/2022\r\nR 521,80\r\nId: 2453875\r\n"
        ],
        "2453879": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Em atenção ao justificado, a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa S. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2022.\r\n\r\nDE 16.11.2022\r\n- Em atenção ao justificado, a autorização da despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa S. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2022.\r\nId: 2453879\r\n"
        ],
        "2453882": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 173.265,10 (cento e setenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000073/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 80.283,13 (oitenta mil duzentos e oitenta e três reais e treze centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no mês de Dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 55.575,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 12.594.912/0001-18, que tem por objeto o serviço de locação de veículos tipo sedan no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 67.105,51 (sessenta e sete mil cento e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 07.231.868/0001-41, que tem por objeto o serviço de limpeza predial no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 62.770,25 (sessenta e dois mil setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA, CNPJ 28.871.366/0001-55, que tem por objeto o serviço de limpeza predial no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S.A. AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0018-30, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção e fornecimento de peças para as aeronaves da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 57.978,63 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 07.231.868/0001-41, que tem por objeto o serviço de limpeza predial no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2453882\r\n"
        ],
        "2453883": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2023\r\n\r\n- O CONSELHEIRO-PRESIDENTE, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor Jor ge Luiz Gomes Calfo, id 6177662, face ao destacado zelo e dedicação em virtude de ações fiscalizatórias em postos GNV no Rio de Janeiro.\r\n\r\n- O CONSELHEIRO-PRESIDENTE, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor Alexandre de Carvalho Pereira, id 44171625, face ao destacado zelo e dedicação em virtude de ações fiscalizatórias em postos GNV no Rio de Janeiro.\r\n\r\n- O CONSELHEIRO-PRESIDENTE, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora Maura Manuela Bathazar Ferreira id 51231642, face ao destacado zelo e dedicação em virtude de ações fiscalizatórias em postos GNV no Rio de Janeiro.\r\nId: 2453883\r\n"
        ],
        "2453884": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n/01/2023\r\nE- 08/004/635/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 44112120; COORA - SEI 46087714 e SUPRA - SEI 46095460), e DECIDEdeste processo que tem por objeto apurar suposta irregularidade relativa à inadimplência quanto a entrega da declaração de bens e valores - SISPATRI, cometidas pelo servidor MARCOS TADEU SCALDAFERRI TEIXEIRA Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional 2131306-7, matrícula nº 8103915-8, vínculo 1- Inativo\r\nId: 2453884\r\n"
        ],
        "2453886": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS,AUTORIZO a despesa em favor da empresa: INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53.\r\nDE 26.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa habilitada: CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS) em favor da empresa habilitada: INSTITUTO SEVERA ROMANAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53.\r\nId: 2453886\r\n"
        ],
        "2453888": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nà FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.633- 3, o 1º período da Licença Aleitamento, de 22/01/2023 a 20/02/2023.\r\n- Ato de Investidura de 21/07/2016 - FATIMA CRISTINA SALES MARIA FILIPPO, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.532-7. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para FATIMA CRISTINA SALES MARIA, em virtude de divórcio.\r\nId: 2453888\r\n"
        ],
        "2453891": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 005/2023, no valor total estimado de R 900.000,00 (Novecentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa : INSTITUTO SEVERA ROMANA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 004/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 005/2023, no valor total estimado de R 900.000,00 (Novecentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa : INSTITUTO SEVERA ROMANA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 004/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2453891\r\n"
        ],
        "2453896": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 10.000,00 (Dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.11.2022.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 10.000,00 (Dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 26.01.2023.\r\nId: 2453896\r\n"
        ],
        "2453899": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores na Justificativa do SUPERA RIO id 45526706, em favor da Empresa ATN CONTACT CENTER CNPJ nº 28.165.513/0001-71, Prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com valor total de R 3.817.101,30 (três milhões oitocentos e dezessete mil cento e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2453899\r\n"
        ],
        "2453900": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/199, em favor da empresa ATN CONTACT CENTER - CNPJ nº 28.165.513/0001-71, no valor de R 3.817.101,30 (três milhões oitocentos e dezessete mil cento e um reais e trinta centavos), para prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO, na forma do Termo de Referência e seus anexos, por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2453900\r\n"
        ],
        "2453902": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2023, nos exercícios de 2018: R 38.132,88; 2019: R 78.625,38; 2020: R 143.492,14 2021: R 242.886,09 e 2022: R 2.729.695,90, no valor total da dívida de R 3.232.832,39. RECONHEÇOa dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2453902\r\n"
        ],
        "2453904": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n23.01.2023\r\n- CLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226011-5, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MONICA PEREIRA MACHADO VAZ - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221220-7, período base de 18.08.2008 a 15.08.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2021, os proventos mensais de VIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.403-7, identidade funcional nº 5785995, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.805,13 (dois mil, oitocentos e cinco reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 2453904\r\n"
        ],
        "2453918": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 490/22, para aquisição do medicamento CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML (item 01), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA, perfazendo o valor total de R 932.683,92 (Novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2453918\r\n"
        ],
        "2453935": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ARVATICO (CDSV/RJ nº 1957) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOSPARTA (CDSV/RJ nº 1954) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CERTANO (CDSV/RJ nº 1958) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2453935\r\n"
        ],
        "2453939": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2023\r\nOnde se lê: SEI-080007/000005/2023 ...“ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA”...\r\nLeia-se: SEI-080007/000005/2023 ...“ ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...”\r\nId: 2453939\r\n"
        ],
        "2453940": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2023, no valor total de R 1.410,758,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais) e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00310, referente a 1ª parcela, no valor de R . 697.640,00 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBUMINA HUMANA,AMINOACIDOS, BOLSA MULTILAMINAR, LACTATODE MILRINONA) - Itens: 1, 3, 4 e 7, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h, SAMU, HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2023, no valor total de R . 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00311, referente a 1ª parcela, no valor de R . 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALPROSTADILA (PROSTAGLANDINA E1)) - Item: 2, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h, SAMU, HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2023, no valor total de R . 1.063.191,70 (um milhão, sessenta e três mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00312, referente a 1ª parcela, no valor de R . 527.211,00 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e onze reais), em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ESMOLOL; FLUMAZENIL; MORFINAS SULFATO; NITROGLICERINA e NITROPRUSSIATO DE SODIO) - Itens: 5, 6, 6, 8, 9, 10 e 11, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h, SAMU, HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2453940\r\n"
        ],
        "2453941": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. \r\nId: 2453941\r\n"
        ],
        "2453962": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- VANDENBERG PEREIRA DIAS - , em relação à isenção de imposto de renda, tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer 1379/2022/SEDEC/ASSJUR (43744117).\r\nId: 2453962\r\n"
        ],
        "2453964": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 46.264,40 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2453964\r\n"
        ],
        "2453972": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/2370/2011 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2936/2017 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fl. 102 (indexador nº 41970019).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-21/070/100193/2018 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.159/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexador nº 44292814).\r\nId: 2453972\r\n"
        ],
        "2453975": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/01/2023\r\n- ADRIANA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.707-1, período base de 21/12/2014 a 20/12/2019.\r\n- MARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.012-3, período base de 30/07/2016 a 28/07/2021.\r\n- ROSANA ELIAS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.708-9, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\n- ZENI ABREU SOARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.485-8, período base de 10/02/2014 a 11/03/2019.\r\n- OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.920-4, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- PAULA MOZZER ROCHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.735-7, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- ALICE PONTES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.841-1, período base de 21/12/2017 a 20/12/2022.\r\n- FABIOLA MACEDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.939-5, período base de 31/10/2014 a 30/10/2019.\r\n- DELAINE MOTTA LANES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.466-8, período base de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n- MIRIÃ REZENDE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.041-4, período base de 12/03/2017 a 21/03/2022.\r\n- FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.747-7, ID 34603999, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/12/1994 a 16/01/2000; de 17/01/2000 a 02/07/2005; de 03/07/2005 a 02/07/2010; de 03/07/2010 a 02/07/2015 e de 03/07/2015 a 02/07/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2453975\r\n"
        ],
        "2453979": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.01.2023\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de GRACIELA GOMES DA SILVA SANTOS, matr. nº 33.001-9, cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE / COEN / SEMPE, iniciado em 04/04/2022 e término em 03/04/2024, para ingressar no Mestrado Acadêmico de Enfermagem da UERJ, promovido pelo HUPE/UERJ.\r\no desligamento de, considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Re solução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2453979\r\n"
        ],
        "2453981": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para a servidora SIMONE MENEZES DAMASCENO, matr. nº 32.166-1, ID 31389449, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidor FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr nº 33.951-5, ID 25376519, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidoraISA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 32.897-1, ID 25644939, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidoraJURACI LIRO PROENÇA, matr. nº 32.983- 9, ID 25750658, com validade a contar de01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora matr. nº 33.212-2, ID 8773084, com validade a contar de 25/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidoraMARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32.419-4, ID 25608029, com validade a contar de 08/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidor FLAVIO ROBERTO SZTAJNBOK, matr. nº 27.550-3, ID 25774859, com validade a contar de11/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidoraMARLI DA LUZ, matr. nº 33.011-8, ID 25703455, com validade a contar de 03/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidor SERGIO MARTINS BERTHO, matr. nº 27.030-6, ID 25642472, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidor ALBERTO SANTANA CRUZ, matr. nº 08.067-1, ID 25347160, com validade a contar de 20/04/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ32.468-1, ID 25489020, com validade a contar de 26/04/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor HORÁCIO JOSÉ TAVARES LAXE, matr. nº 31.625-7, ID 25728237, com validade a contar de 01/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor RICARDO AUGUSTO RIBEIRO, matr. nº 26.864-9, ID 25787047, com validade a contar de 04/10/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 07.073-0, ID 25416472, com validade a contar de 30/10/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora DENISE ALVES DE OLIVEIRA ID 25349937, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2453981\r\n"
        ],
        "2453982": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n- GLORIA ARPINO DE CASTRO DIAZ, PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II, matrícula nº 281292-3, Identidade Funcional 2034858-4/2. a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 17/12/2022.\r\nId: 2453982\r\n"
        ],
        "2454015": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA MEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 666/2022, no valor total estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA MEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 666/2022, no valor total estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 2454015\r\n"
        ],
        "2454024": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2023\r\na despesa no valor estimado de R 223.733,80 (duzentos e vinte e três mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.747.288/0001- 11), referente a DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, com enquadramento em Inexigibilidade deLicitação, fundamentada Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c o Caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00056.\r\nId: 2454024\r\n"
        ],
        "2454035": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/Arelativo às despesas estimadas com recargas nos cartões eletrônicos RIOCARD, para locomoção dos empregados, extraquadros e estagiário desta Companhia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2023, no de R 455.159,65 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)conformedo Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2454035\r\n"
        ],
        "2454036": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores, valor total de R 38.154,24 (trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), da forma específica a seguir:\r\nDa servidora Ana Maria Cavalcante Gonzalez, Id Funcional nº 19364784, vínculo 1, das Rubricas 001/100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 à 12/2022, no valor de R 3.749,97 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); e,\r\nDo servidor Cirlei Moreira de Hollanda, ID 19368860, vinculo 1, das Rubricas 001/100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 12/2022, no valor de R 1.200,02 (um mil e duzentos reais e dois centavos); e,\r\nDa servidora Maria Laura Chicayban Monteiro de Castro, ID 20348614, vinculo 1, da Rubricas 001/100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 12/2022, no valor de R 1.071,42 (um mil setenta e um reais e quarenta e dois centavos); e,\r\nDo servidor Carlos Alberto Marques Soares, ID 20348720, vinculo 1, das Rubricas 001/100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 12/2022, no valor de R 1.200,02 (um mil e duzentos reais e dois centavos); e,\r\nDo servidor Ronaldo Rodrigues Pereira, Id Funcional nº 20415044, vínculo 1, das Rubricas 2112/005/503, descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 5.416,67 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos); e,\r\nDa servidora Mary Estanek Cabral, Id Funcional nº 32174888, vínculo 1, das Rubricas 001/100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 12/2022, no valor de R 1.037,96 (um mil trinta e sete reais e noventa e seis centavos); e,\r\nDo servidor Henrique Lissovsky, Id Funcional nº 32175043, vínculo 1, das Rubricas 001/100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 12/2022, no valor de R 1.071,42 (um mil setenta e um reais e quarenta e dois centavos); e,\r\nDa servidora Tania Amorim de Barros, Id Funcional nº 32186045, das Rubricas 001/100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 12/2022, no valor de R 1.071,42 (um mil setenta e um reais e quarenta e dois centavos); e,\r\nDo servidor Vanderson de Jesus Silva, Id Funcional nº 51005395, vínculo 1, da Rubrica 602, descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 3000,00 (três mil reais); e,\r\nDo servidor Wesley Jonas Souza da Silva, Id Funcional nº 51368307, vínculo 1, das Rubricas 205/005/503, descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 2.626,00 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais); e,\r\nDa servidora Maria da Penha do Nascimento Lima, Id Funcional nº 51370395, vínculo 1, da Rubricas 2112/005/503, descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 3.466,67 (três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); e,\r\nDo servidor Brene Cesar Camillo Costa, Id Funcional nº 51370549, vínculo 1, das Rubricas 2112/005/503, descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 5.416,67 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos); e,\r\nDa servidora Julia Martins Cerqueira, Id Funcional nº 51370824, vínculo 1, das Rubricas 205/005/503 descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 1.313,00 (um mil trezentos e treze reais); e,\r\nDa servidora Barbara Vitoria de Paula Messias, Id Funcional nº 51371278, vínculo 1, da Rubricas 205/005/503 descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 1.313,00 (um mil trezentos e treze reais); e,\r\nDo servidor Everson de Maria Franca, Id Funcional nº 51371286, vínculo 1, da Rubrica 2112/005/503, descritiva como Cargo Comissão, competência de 12/2022, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2454036\r\n"
        ],
        "2454039": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e o Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, para locomoção dos extraquadros Rayane Gomes Seixas, matrícula nº 30186 e Silvio de Paiva Marques, matrícula nº 30199, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2023, no valor total de R 9.124,50 (nove mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2454039\r\n"
        ],
        "2454045": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente à Ajuda de Custo Alimentação, relativo ao exercício de 2022, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 547,96 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2454045\r\n"
        ],
        "2454046": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente à Ajuda de Custo Deslocamento, relativo ao exercício de 2022, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 846,85(oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos.\r\nId: 2454046\r\n"
        ],
        "2454047": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento de Gratificação de Atividade Temporária de Auxílio ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, no valor total de R 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais), em favor da servidora Ana Maria Torres D'Almeida, Id funcional: 50201131, relativo ao exercício de 2022.\r\nId: 2454047\r\n"
        ],
        "2454048": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento de Gratificação de Atividade Temporária de Auxílio ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, no valor total de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor Bruno Campos Pereira, Id funcional 5015469-9, relativo ao exercício de 2022.\r\nId: 2454048\r\n"
        ],
        "2454051": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de DEZEMBRO/2022, com efeitos a contar de 01/01/2023.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n5781418\r\n2\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988035\r\n1\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37189522\r\n2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41941454\r\n2\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787289\r\n1\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42072220\r\n4\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41988086\r\n1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997166\r\n1\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36094927\r\n2\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987276\r\n1\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987284\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997182\r\n1\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987446\r\n1\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44296282\r\n2\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5764947\r\n2\r\nAMÉRICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44296673\r\n2\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50358138\r\n1\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50362038\r\n1\r\nANDRÉ EMIDIO GANDRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41987470\r\n1\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50358189\r\n1\r\nANDRÉIA CASTRO LEÃO DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50368907\r\n1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41987306\r\n1\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5669430\r\n3\r\nANTÔNIO CARLOS DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787319\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n31524745\r\n3\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988353\r\n1\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997204\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5773857\r\n3\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474201\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41925289\r\n5\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39139760\r\n4\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44207956\r\n2\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50362410\r\n1\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20739427\r\n3\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43283527\r\n2\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41988167\r\n1\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44593210\r\n2\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41988299\r\n1\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391144\r\n1\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988132\r\n1\r\nDANIELA COSTA GOMES MENDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987497\r\n1\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997212\r\n1\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n36772690\r\n3\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20930577\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41473019\r\n2\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40249840\r\n2\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50362127\r\n1\r\nDIOGO BARROZO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50360590\r\n1\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41987535\r\n1\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38103079\r\n3\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997352\r\n1\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6403140\r\n3\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987993\r\n1\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987250\r\n1\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997239\r\n1\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988094\r\n1\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473043\r\n2\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S. PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475933\r\n1\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475976\r\n1\r\nFABIO TÃO MOREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5641543\r\n3\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50360108\r\n1\r\nFLAVIA PERES LIMA MACIEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5767210\r\n4\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987314\r\n1\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43302076\r\n3\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5763517\r\n3\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987969\r\n2\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41858360\r\n2\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987322\r\n2\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39681696\r\n3\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5776104\r\n2\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473035\r\n2\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42013593\r\n3\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475879\r\n1\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997255\r\n1\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20934769\r\n1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5787270\r\n2\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20963440\r\n4\r\nJOÃO JOSE RICHA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n33022054\r\n2\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20880464\r\n1\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5787300\r\n1\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40076482\r\n3\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987608\r\n1\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988116\r\n1\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42566673\r\n3\r\nJUDITH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41987330\r\n1\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41473051\r\n2\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20834144\r\n2\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988124\r\n1\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20797060\r\n2\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5764440\r\n2\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43279082\r\n3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787750\r\n1\r\nLILIANA LOPES SANTANA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n30699665\r\n2\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988248\r\n1\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41891228\r\n2\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988078\r\n1\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37716638\r\n2\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987888\r\n1\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41198115\r\n3\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20936923\r\n1\r\nMAGNO LUIZ DE SÁ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5774004\r\n2\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41958594\r\n2\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42164524\r\n2\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988272\r\n1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20962681\r\n4\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475380\r\n1\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41772296\r\n3\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997344\r\n1\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987691\r\n1\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44646119\r\n1\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44639902\r\n2\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20908083\r\n1\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5787335\r\n1\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987713\r\n1\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43700241\r\n2\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50091239\r\n2\r\nMHYRNA BOECHAT DE CÉSPEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43784089\r\n3\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41987390\r\n1\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32262574\r\n3\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40306453\r\n3\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787378\r\n1\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50358324\r\n1\r\nPATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40389413\r\n2\r\nPATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20971958\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765781\r\n2\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41789970\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50358766\r\n1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44583494\r\n2\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41988019\r\n1\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475852\r\n1\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43358152\r\n3\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41473817\r\n1\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5763991\r\n2\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20813740\r\n3\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5766788\r\n2\r\nRICARDO ACHA DELLA LIBERA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988302\r\n1\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987799\r\n1\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43862080\r\n3\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n25574701\r\n2\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987403\r\n1\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50358979\r\n1\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41987977\r\n1\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20905785\r\n1\r\nRONOILIS SALES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987802\r\n1\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787211\r\n1\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988230\r\n1\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS AMARAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997301\r\n1\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43246842\r\n3\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5736471\r\n3\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38351544\r\n2\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987845\r\n1\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42028248\r\n4\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988310\r\n1\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987268\r\n1\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50208683\r\n2\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41987934\r\n1\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987411\r\n1\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5502128\r\n2\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n13968149\r\n3\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50359169\r\n1\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41473027\r\n2\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50364529\r\n1\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20904142\r\n2\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20769148\r\n2\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50360353\r\n1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41988159\r\n1\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352113\r\n1\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50360086\r\n1\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41997387\r\n1\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20744064\r\n1\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41987438\r\n2\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475992\r\n1\r\nVINICIO FERNANDES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987985\r\n2\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997328\r\n1\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987861\r\n1\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988280\r\n1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43342736\r\n2\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41765982\r\n1\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2454051\r\n"
        ],
        "2454052": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DOSERVIÇO DE APOIO NAS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E ZELADORIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19. \r\nId: 2454052\r\n"
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        "2454056": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 26/01/2023\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I, nos termos da Deliberação nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento do Trata o presente administrativo de solicitação de Curso do(a) COLÉGIO CENECISTA PROFª LINA MONTE MÓR, inscrita no CNPJ nº: 33.621.384/2015-21, localizado Rua Abraão s/nº, bairro Nova Belém, Japeri/RJ e CEP 26.435-140, para ofertar TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, eixo tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social na forma Concomitante e Subsequente. .\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, CNPJ nº 34.972.253/0001-49 localizada na Rua Geni, nº 40, lote 04, quadra 04. Vilar dos Teles, município São João de Meriti/RJ. CEP 25.555- 800, referente a oferta do curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, HEMODIÁLISE. .\r\n2022/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005832/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ACANTO CRECHE ESCOLA, mantida por ACANTO CRECHE ESCOLA LTDA, CNPJ nº07.599.649/0001-10, localizada na Rua Roberto Peixoto, 38 - Quadra 046, Lote 01A - Itaipu, Niterói - CEP. 24346-108, a oferta do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 278 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 94511, Livro B-655, 1º Ofício de Justiça de Niterói, data do registro em 07/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2022 pelos servidores: Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID. Funcional: 3857421-7; Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID. Funcional: 4325944-8; Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID. Funcional: 4325899-9.\r\nPARECER Nº 02/2022/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001947/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM mantido por EDUCAÇÃO INFANTIL FILEMOM DE MIGUEL PEREIRA LTDA, CNPJ nº 04.766.680/0001-00, localizada na Rua Luis Pamplona, nº 310, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900- 000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1270 Livro B-20 Cartório Ofício Único de Miguel Pereira, data do registro em 26/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2022 pelos servidores: Fabrícia de Carvalho Caetano, ID Funcional: 4326646-0; Eliane Vieira Brito, ID Funcional 4326639-8 e Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID Funcional: 3665156-7.\r\nPARECER Nº 03/2022/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001934/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO TIC TAC 2.0 mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL ALINDOMAR DE SOUZA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.259.785/0001-85, localizada na Av. Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 08, Bairro Lages, Paracambi/RJ, CEP: 26.600-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL -1º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 4604 do Livro B 09 e apontado sob o nº 8271 Livro A 06 do Cartório do 2º Ofício de Paracambi, data do registro em 28/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2022 pelos servidores: Fabrícia de Carvalho Caetano, ID Funcional: 4326646-0; Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID Funcional: 3665156-7 e Consuelo Rocha Carreiro, ID Funcional 3710076-9.\r\n\r\n- E-03/006/3364/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/05/2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do INSTITUTO DE ENSINO ATOS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SAVIANI LTDA - ME, CNPJ nº 00.610.997/0001-00, localizado na Rua Dorival Soares de Assunção, Lote 25, Quadra 09, bairro Joquei Clube, CEP: 24.742-380, município de São Gonçalo/RJ que passará a funcionar a partir de 08/09/2015, no endereço Rua Cristiano Otoni, nº 932, bairro Almerinda, CEP: 24.740-004, município de São Gonçalo/RJ, ofertando o CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 17/05/2016 pelos servidores: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0; Tatiana Pereira Veiga, ID. 4369360-1.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002552/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o PRISMA COLÉGIO, mantido por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0001-72, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.632 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6653 no Livro B-24, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, data do registro em 11/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2022 pelos servidores: Patricia Fonseca da Rocha, ID. 4325856-5; Valéria Pacheco da Silva Narde, ID. 3599391-0; Marcio de Oliveira Monteiro, ID. 4326699-1.\r\nPARECER Nº 14/2022/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002557/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o, datado de 13/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o PRISMA COLÉGIO, mantido por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0001-72, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 1.632 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 13/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6653 no Livro B-24, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, data do registro em 11/08/2010. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 diaspara apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2022 pelos servidores: Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, ID. 4329283-6; Gisele Maria Daer Fraga,ID. 4370014-4; Vilma Mendes de Almeida, ID. 4390974-4.\r\nId: 2454056\r\n"
        ],
        "2454057": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção LARISSE TIMOTEO DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 43850855, vínculo 1, matrícula nº 0961605-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANTONIO JOSE DA COSTA LOUREIRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 42528992, vínculo 1, matrícula nº 0927554-6, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nJOSE BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 0011305-0, cargo de Encarregado Elet/Hidraulica, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 2454057\r\n"
        ],
        "2454060": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\nna forma contida nos autos, conforme solicitação encartada no index 46179956.\r\nId: 2454060\r\n"
        ],
        "2454061": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANIEL ROSADO CARNEIRO,a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 01/10/1987 a 28/09/1992 (90 dias) e 29/09/1992 a 27/09/1997 (90 dias), publicados no D.O. de 29/10/1992 e 25/08/2000, respectivamente, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2454061\r\n"
        ],
        "2454067": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2023\r\n, no valor R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente pagamento de servidor na folha de pagamento pessoal de 13°/2022 (décimo terceiro), conforme relatório SIGRH, fundamentada no §1°, do art. 82 da Lei n° 287/2019 e art. 9°, do Deceto ne 47.353/2020.\r\nId: 2454067\r\n"
        ],
        "2454069": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/01/2023\r\nÁGUAS DO RIO - BLOCOS 1 E 4. CONTRATAÇÃO FINANCIAMENTO BNDES. O Conselho- Diretor da AGENERSA, no exercício de suas atribuições, em reunião interna realizada no dia 25 de janeiro do corrente ano, por unanimidade, entende pela da reorganização societária comunicada pelas Concessionárias Águas do Rio 1 SPE S.A. e Águas do Rio 4 SPE S.A. por meio do Ofício R1R4.JRG.2022/000033 ED.ARJ.2022/003437, constante do Processo Originário nº SEI- 150001/000794/2023, em consonância com as recomendações exaradas pelos órgãos jurídicos e técnicos no presente processo.\r\nIGUÁ - ANÁLISE DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. O Conselho-Diretor da AGENERSA, no exercício de suas atribuições, em reunião interna realizada no dia 25 de janeiro do corrente ano, por unanimidade, entende pela HOMOLOGAÇÃO da reorganização societária comunicada pela Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A através do Ofício - RJ-0050/2021, constante do Processo Originário nº SEI-140001/034991/2022, em consonância com as recomendações exaradas pelos Órgãos jurídicos e técnicos no presente processo.\r\nId: 2454069\r\n"
        ],
        "2454077": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (46219936), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/09/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa STÚDIO TALENTO E ARTE ESCLA DE DANÇA, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"CARNAVAL EM MADUREIRA\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (46217253), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/05/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa JULIANA BARBOSA DE ARAÚJO, para produção de clipe musical intitulado “FRIVÃO DE JULIANA LINHARES”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021\r\n\r\nId: 2454077\r\n"
        ],
        "2454081": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do Parecer n°17/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°45626961).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°46006575).\r\n- ALOÍZIO DINIZ COELHO, Id. Funcional 43692745/01, Agente Aux. de Transportes, Nível II. nos termos do § 9, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o total de 4.982 dias, de Tempo de Contribuição, correspondendo a 13 (treze) anos 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nnos termos do Parecer n°28/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°46009697).\r\no Despacho do Presidente de 05.01.2023, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2023, que AUTORIZOU a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.980.538/0001-78 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-453 e utilizando o veículo de placa RKO- 7D87, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2454081\r\n"
        ],
        "2454095": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, Assistente Administrativo, ID 32195354 - Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe a publicação no DOERJ em 05/01/2023, que trata da concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referentes ao período 02/04/2012 a 10/05/2017, por conseguinte, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referentes ao período base de 04/06/2014 a 22/08/2019, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2454095\r\n"
        ],
        "2454096": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2022\r\nCARLOS EDUARDO SOARES REIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28188039 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E- 04/443277/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 28/11/2017 a 26/11/2022.\r\nId: 2454096\r\n"
        ],
        "2454102": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n- ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.190-6 - 4483 dias.\r\n- WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.082.751-0 - 2040 dias.\r\nSERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.398.149-6 - 1421 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2454102\r\n"
        ],
        "2454114": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor MARCELO SERPA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2986179-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Turismo.\r\nId: 2454114\r\n"
        ],
        "2454124": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na averbação de 6.789 (seis mil e setecentos e oitenta e nove) dias, equivalente a 18 (dezoito) anos, 7 (sete) meses e 9 (nove) diasde tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, à servidora ALBA MARIA PIMENTEL BALTHAZAR, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 51326205.\r\nId: 2454124\r\n"
        ],
        "2454128": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 107/22, cujo objeto é o Serviço de habilitação em voo comercial para obtenção de licença de piloto de avião para Bombeiros-Militar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa IVAER - CENTRO DE INSTRUCAO DE AVIACAO CIVIL LTDA (33.747.878/0001-44), com proposta no valor global de R 989.998,96 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2454128\r\n"
        ],
        "2454133": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2023\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0001-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 66.000,00, (sessenta e seis mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà L.L.E. FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0002-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 154.000,00, (cento e cinquenta e quatro mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0005-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0006-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI- 300001/001350/2022 à DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0007-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0008-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0009-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0010-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0011-95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0012-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0013-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0014-38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto \"AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO\", do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\nId: 2454133\r\n"
        ],
        "2454135": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.595 SERGIO LUIS NOGUEIRA MAGALHÃES de ID Funcional: 2352902-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2021.\r\nId: 2454135\r\n"
        ],
        "2454136": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nà PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 04.247.792/0001- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.952.454,96 (seis milhões, nove centos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 2023”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ 05.592.458/0001- 09.\r\nId: 2454136\r\n"
        ],
        "2454140": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente a contratação remanescente de Placas e Parafusos (OPMES) - para consumo no período de 12 meses, no valor de R 252.344,00, com fulcro no artigo 24, Inciso XI do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2023.\r\nId: 2454140\r\n"
        ],
        "2454144": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2023\r\nDANIELI CHRISTOVAO BALBI, Identidade Funcional 50810251/01, matrícula nº 3.089.200-4, Professor Docente I 30h. a Licença para Desempenho de Mandato Executivo, pelo período de 4 anos a contar de 16/12/2022 a 31/12/2026.\r\nRENATO LIMA DE SOUSA, Identidade Funcional 44192576/01, matrícula nº 974.039-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nELIANE SIMOES MACEDO, Identidade Funcional 33184372/01, matrícula nº 5.000.396-1, Servente. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 50174355/01, matrícula nº 3.047.756-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/02/2023 a 30/01/2025.\r\nMARISA MAGALHAES DA SILVA, Identidade Funcional 50327836/01, matrícula nº 3.067.949-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nLUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE, Identidade Funcional 50205129/02, matrícula nº 3.083.719-8, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2023 a 10/01/2025.\r\nId: 2454144\r\n"
        ],
        "2454151": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 192.416,51 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.314.057/0001-53, referente ao Contrato n° 81/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\nId: 2454151\r\n"
        ],
        "2454156": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado nas NOTA TÉCNICA constantes dos autos (45865747), a paralisação da obra pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2454156\r\n"
        ],
        "2454157": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado nas NOTA TÉCNICA constantes dos autos (45866013), a paralisação da obra pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2454157\r\n"
        ],
        "2454162": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172070. NOTIFIQUE o fornecedor para que apresente os dados bancários para fins de restituição de valor pago a maior relativo ao Processo Administrativo E-12/150504/2012.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108112.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA, OAB/RJ 120.550 - 26/12/2022\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA, OAB/RJ 120550.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nVICTOR SOUZA DOS SANTOS 13225956740.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. - DRA. ANANDA SANTOS PAMPONET - OAB/BA 54587.\r\n- BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS.\r\n- HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA - DRA. JAQUELINE ALVES DE ARAÚJO - OAB/RJ 183.406.\r\n- MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA - NOKIA.\r\n- SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR - DR. JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB/MG 90461.\r\n- SUPERMERCADO MASTER 2015 LTDA - DR. GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115646.\r\n- POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDA - DR. BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - OAB/RJ 125368.\r\n- MERCEARIA SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA - DRA. NAYARA FERREIRA GOMES - OAB/RJ 219347.\r\n- EMANUEL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - DRA. MARINA DA SILVA VIEIRA - OAB/RJ 216186.\r\n- NEO EXATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - DRA. DAISY DE MORAES RIBEIRO LOBATO - OAB/MG 151815.\r\n- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - DR. GUSTAVO LORENZI CASTRO - OAB/SP 134.128.\r\n- TAP AIR PORTUGAL - DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/SP 175215-A.\r\n- CENTRO AUTOMOTIVO LITORAL RO LTDA - DR. DIOGO PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ 232399.\r\n- SCM COM DE TODO GAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTIVOS.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº. 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- EAGLEMOSS DO BRASIL PUBLICAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA - DRA. PATRICIA MARIA ANCHIETA FREIRE - OAB/RJ 168298. a Decisão DE FLS. 23/24.\r\nCIRANDA DAS ARTES COMÉRCIO VAREJISTA DE DE ARTIGOS DE ARTESANATOS LTDA -ME - RENATO DA SILVA. ao fornecedor que Considerandoque a atenuante indicada na petição sob análise já foi considerada quando da aplicação da penalidade e dosimetria da pena, não assiste razão ao fornecedor quanto ao ora pleiteado.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319. indexada sob nº 27765485.\r\nNET RIO LTDA - DRA. ADRIANA MARIA DORIA ROCHA - OAB/DF 12246. a Decisão\r\nTIM CELULAR S/A - DR. Cristiano Carlos Kozan - OAB/SP nº 183.335. o fornecedor do indeferimento do pedido, pelos fundamentos acima expostos. \r\nVIA VAREJO S/A - DR. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33.668. NOTIFIQUE-SE o fornecedor, do não conhecimento do recurso.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS S/A - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS S/A - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A. - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341 - OAB/RJ 136118. a Decisão indexada sob nº 43407744.\r\n- RESTAURANTE SUPER SOGRO LTDA - EDNO GOMES DA NÓBREGA, carteira de identidade \r\na nulidade dos atos processuais a partir da decisão de fls. 61/v do referido processo, bem como a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. NOTIFIQUE-SE o fornecedor do não conhecimento do recurso.\r\nId: 2454162\r\n"
        ],
        "2454167": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2005\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2005\r\nProcessos nºs E-11/10.029/1999 e SEI-150164/000118/2023\r\nOnde se lê:\r\n...910 dias para efeito de aposentadoria...\r\nLeia-se:\r\n...900 dias para efeito de aposentadoria...\r\nId: 2454167\r\n"
        ],
        "2454168": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 113/22, cujo objeto é o SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - DATI , por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA(61.418.141/0001- 13) com valor total de R 1.359.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil reais). \r\nId: 2454168\r\n"
        ],
        "2454170": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2023\r\ne exercício anterior (2022), apurado no relatório da folha de pagamento de janeiro/2023, no valor de R 1.033,33 (hum mil, trinta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG 110/2008 e nos termos das Leis 9808/2022 e 9970/2023, que dispõem sobre a Execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2023.\r\nId: 2454170\r\n"
        ],
        "2454187": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA no valor estimado de R 4.810.482,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais), visando a Aquisição de 12 VIATURAS PARCIALMENTE BLINDADAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2022, consolidada pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2454187\r\n"
        ],
        "2454189": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 142/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Veículos Administrativos Descaracterizados, ao qual a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ: 54.305.743/0011/70), vencedora do item 01, no valor de R 1.314.000,00 (hum milhão, trezentos e quatorze mil reais).\r\nId: 2454189\r\n"
        ],
        "2454193": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n.01.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2454193\r\n"
        ],
        "2454197": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDE 26/01/2023\r\no cadastramento de Alteração de Mantença, referente a pessoa jurídica de CNPJ nº 03.945.301/0001-86, Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio passando para Cooperativa de Profissionais da Área Educacional, CNPJ nº 10.648.346/0001-54, a contar de 30/03/10 sob o registro 031.AC.460.0001.0310.\r\nId: 2454197\r\n"
        ],
        "2454205": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.645,25 (oito mil e seiscentos e quarenta cinco reais e vinte e cinco centavos) à DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.01.2023.\r\nId: 2454205\r\n"
        ],
        "2454218": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/01/2023\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 46030727\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 46028109\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 45786371.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 45786714\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 45787595.\r\nId: 2454218\r\n"
        ],
        "2454238": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26/01/2023\r\n- ADEMAS GOULART PACHECO, Engenheiro, ID. 44368747. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2454238\r\n"
        ],
        "2454239": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 220/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de exames anatomia patológica, em favor da empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA (86.736.733/0001-04), empresa vencedora para os lotes 01 e 02, no valor total global adjudicado de R 1.362.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 46265519). \r\nId: 2454239\r\n"
        ],
        "2454248": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225382-1, período base de 22.09.2011 a 19.09.2021direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- FERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221148-0, período base de 01.09.2006 a 27.09.2021. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 26.01.2023\r\n\r\n- CÉLIA MARIA BARROS TAVARES, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.483-2 ID 2078475-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.10.2021.\r\n\r\nId: 2454248\r\n"
        ],
        "2454251": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº(44726309) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 014/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na obra de “drenagem e pavimentação na Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Rua da Independência, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (Trecho) e Rua Mário Guimarães, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Amélia, Município de JAPERI”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2023.\r\nId: 2454251\r\n"
        ],
        "2454253": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 9/2023/SEIC/ASSJUR - TCA -(45883721) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 023/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do Centro de Praia Seca, Araruama - RJ, c”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O de 21/01/2023.\r\nId: 2454253\r\n"
        ],
        "2454255": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 27/01/2023\r\nCurso TÉCNICO DE DANÇA - BAILARINO PARA CORPO DE BAILE da instituição de ensino CENTRO DE DANÇA RIO, Rua José Veríssimo, 16, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - UNIDADE TERESÓPOLIS mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ 24.092.331/0001-67, a contar de 08/11/2022, sob o registro 042.AC.331.0079.1122.\r\no cadastramento de ANDREINA APARECIDA CARVARINI RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMINHAR MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHAR LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2022 sob o registro 040.SE.11919.171.0272.1222.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, publicado no dia 22/11/2022, Página 28, referente à pessoa jurídica de CNPJ 47.076.145/0001-30, passando de CENTRO DE APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR MIRACEMA LTDA para CARLA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA LTDA a contar de 09/08/2022 sob o registro 040.AC.145.0010.0822.\r\nId: 2454255\r\n"
        ],
        "2454260": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 078/2022, cujo objeto são obras de reforma e revitalização da praça Central, da praça ao lado da quadra de esportes e da calçada da rua Principal transformando-a em espaço multiuso, no Conjunto Habitacional Monteiro Lobato - Município de Rio Bonito - RJ, à empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de sua proposta de R 606.021,28 (seiscentos e seis mil, vinte e um reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2454260\r\n"
        ],
        "2454266": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nARTHUR MAUDONNET FILHO -Técnico Processual, Classe B, Padrão IV - Id. Funcional nº 43597572. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 20/07/2019.\r\nId: 2454266\r\n"
        ],
        "2454269": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2023\r\nMARIA JOSE SOARES LESSA, matrícula 1203663-8, Id. Funcional 37231782, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 29/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSONIA MARIA RISSO SACCHI, matrícula 20001-4, Id. Funcional 38710480, vínculo 01, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade, publicado no D.O. de 17/09/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 571,68.\r\nGEORGINA PEREIRA MOURA, matrícula 274923-2, Id. Funcional 33615365, vínculo 01, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 27/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nSEBASTIANA FRONTINA DA SILVA, matrícula 274633-7, Id. Funcional 33577846, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 05/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 127,74, 30 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nHELOISA HELENA FERRAZ DA SILVA, matrícula 186448-7, Id. Funcional 37138553, vínculo 01, Professor Docente II, nível A, referência 5. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 28/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível A - referência 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 678,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 339,09.\r\nMARIA HELENA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 205237-1, Id. Funcional 37893440, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 01/09/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nHAROLDO FONSECA DE CARVALHO, matrícula 205878-2,Id. Funcional 32751974, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 25/06/2003, com eficácia a contar de 18/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente , nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nMARIA LUCIA DE REZENDE MARQUES, matrícula 1203723-0, Id. Funcional 37226428, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, publicado no D.O. de 02/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), No Valor de R 184,80, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE BATISTA DOS SANTOS,atrícula 205865-9, Id. Funcional 32807236, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 30/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nCLEA MARIA MACHADO, matrícula 185345-6, Id. Funcional 37566032, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 03/02/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 40 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Abono Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA CLAUDETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 5.001.245-9, Id. Funcional 36691160/01, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 3. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 17/01/2008, com eficácia a contar de 05/09/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II , 40 Horas, nível A, referência 3 ( Lei n° 5539/09), no valor de R 1.755,82 e 25 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 438,96.\r\nId: 2454269\r\n"
        ],
        "2454270": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 033/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto execução da obra de construção de quatro passarelas na RJ-106 - no Município de Cabo Frio - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R 12.576.563,68 (doze milhões, quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2454270\r\n"
        ],
        "2454271": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 019/2022, cujo objeto consiste em “registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de areia lavada, material amplamente utilizado nas obras de conserva e pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do departamento de estradas e rodagem - DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, tendo como vencedora a empresa NOVA ERA MINERACAO LTDA (04.302.565/0001-84) arrematante do Lote 1 do certame com o valor de R 6.079.728,26 (seis milhões, setenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), Lote 2 do certame com o valor de R 332.236,25 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), Lote 3 do certame com o valor de R 1.130.244,03 (um milhão, cento e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos) e Lote 4 do certame com o valor de R 1.129.287,44 (um milhão, cento e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2454271\r\n"
        ],
        "2454278": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente ao 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 142/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL PARA USO NEONATAL E PEDIÁTRICO MANIPULADA, em favor da empresa NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - EPP CNPJ 01.226.416/0001-95, perfazendo o valor total de R 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-350207/000855/2021 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de GASES MEDICINAIS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 057/2022 (SEPM), em favor das empresas: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (CNPJ 67.423.152/0001-78), no valor de R 93.881,92 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ 00.331.788/0006-23), no valor de R 119.027,15 (cento e dezenove mil vinte e sete reais e quinze centavos). Perfazendo o valor total de R 212.909,07 (duzentos e doze mil novecentos e nove reais e sete centavos).\r\nId: 2454278\r\n"
        ],
        "2454279": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 27/01/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 240/202, cujo objeto é a aquisição de insumos específicos, no valor total de R 284.575,53 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 1.386,84 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 02, 03 e 29, no valor total de R 23.887,70 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para os Itens 04, 05 e 26, no valor total de R 25.138,90 (vinte e cinco mil cento e trinta e oito reais e noventa centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para os Itens 06 e 18, no valor total de R 7.938,80 (sete mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), licitante vencedor para os Itens 08 e 25, no valor total de R 31.854,00 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais); CAMINHA`S COMERCIAL LTDA (32.313.421/0001-69), licitante vencedor para os Itens 09, 10, 11, 12, 14 e 19, no valor total de R 13.150,92 (treze mil cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais); IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08.311.856/0001-90), licitante vencedor para os Itens 20, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R 26.865,25 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), licitante vencedor para o Item 27, no valor de R 55.872,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), licitante vencedor para os Itens 30, 31 e 32, no valor total de R 96.687,12 (noventa e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 07, 15 e 16. Restando DESERTOS os Itens 17 e 28Autorização da homologação (doc. SEI 45969075). \r\nId: 2454279\r\n"
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        "2454284": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, no valor de R 4.212.035,69, relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de Janeiro/2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\n26.01.2023\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 03.119.806/0001-91, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, CNPJ 17.002.138/0001-22, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO - SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A, inscrita sob o CNPJ 42.644.220/0001-06, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\na Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO I SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, cujo objeto é o fornecimento de Água e Esgoto, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fulcro no art. 25 CAPUT da referida lei.\r\na dívida em favor de Álvaro Carlos Thomé - CPF. 276.291.397-XX, no valor de R 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao Auxílio Funeral da ex-servidora Ana Maria de Queiroz da Cruz, ID 3237567-0, falecida em 10/12/2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA S/A, CNPJ 01.280.003/0001-99, cujo o objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com fulcro no artigo 25 caput, da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária PRO LAGOS S/A, CNPJ 02.382.073/0001-10, cujo o objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor de R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária FAB. ZONA OESTE S.A., CNPJ 14.863.079/0001-99, cujo o objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ 09.195.493/0001-37, cujo o objeto é fornecimento de água e coleta de esgosto, no valor R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo o objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 33.249.046/0002-89, cujo objeto é fornecimento de energia elétrica, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei.\r\n, Id. Func. nº 2064681-0. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais, e noventa e sete centavos).\r\nDE 27.01.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica, no valor total estimado de R 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2454284\r\n"
        ],
        "2454287": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/007381/2019 - MARCOS ANDRADE SILVA.\r\nOnde se lê: ...17/10/2016 a 29/10/2021...\r\nLeia-se: ... 30/09/2016 a 29/10/2021...\r\nId: 2454287\r\n"
        ],
        "2454288": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/11/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/022701/2022\r\nRICARDO PRAZERES P. GOMES\r\n32310536\r\nODONTOLOGO\r\n/11/1999 A /01/2005\r\n/01/2005 A /01/2010\r\n/01/2010 A /01/2015\r\nA /01/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2022.\r\nId: 2454288\r\n"
        ],
        "2454289": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601564/2008\r\nANA LUCIA M DOS PASSOS\r\n3068247\r\nENFERMEIRO\r\n07/01/2017 A 19/02/2022\r\nE- 08/601513/2006\r\nMARIA DE OLIVEIRA\r\n30612349\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n14/05/2015 A 21/05/2020\r\nSEI- 08/001/048000/2019\r\nCARLOS AUGUSTO SES\r\n31496741\r\nTEC LABORATORIO\r\n26/03/2017 A 08/05/2022\r\nSEI E- 6243/2012\r\nELIZABETH MALLET MOLNAR\r\n20355769\r\nENFERMEIRO\r\n03/11/2014 A 01/11/2019\r\nSEI E- 503955/1986\r\nROBSON MESSIAS PARAISO\r\n30743664\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n08/08/2017 A 06/08/2022\r\nSEI E- 08/008/4501/2015\r\nROGERIO C FIGUEIRO\r\n7149\r\nMEDICO\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\nSEI E- 4447/2007\r\nRONALDO CONCEIÇÃO PINTO\r\n055334\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n06/12/2016 A 03/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/001/020400/2019\r\nALDO LUIZ CARDOSO BALBI\r\n31736530\r\nMEDICO\r\n29/09/2017 A 27/09/2022\r\nSEI E- 08/608307/2011\r\nCLAUDIA MARIA KAPPAUM\r\n31055958\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/12/2017 A 09/12/2022\r\nSEI E- 08/604614/2007\r\nELISANGELA CUSTODIO DA SILVA\r\n5640083\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/09/2017 A 04/10/2022\r\nSEI E- 08/600019/2008\r\nFRANÇOASE DE O V AMORIM\r\n30757630\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/10/2017 A 02/11/2022\r\nSEI E- 08/605728/2006\r\nMARCIO LOUBACK R DO CANTO\r\n30616581\r\nTÉC LABORATORIO\r\n26/07/2015 A 23/07/2020\r\nSEI E- 08/604596/2005\r\nMARIA DE LOURDES DE S PAES\r\n30510236\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n04/11/2015 A 01/11/2020\r\nSEI E- 08/605899/2006\r\nMARISA G SIGOLO DA SILVA\r\n30915848\r\nENFERMEIRO\r\n20/02/2017 A 28/02/2022\r\nSEI E- 08/603524/1992\r\nRICARDO SOARES G DA SILVA\r\n31304036\r\nTEC LABORATORIO\r\n21/04/2017 A 19/04/2022\r\nSEI E- 08/602321/2010\r\nROSANGELA PINHEIRO\r\n31357512\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/06/2015 A 04/08/2020\r\nSEI E- 08/603313/2004\r\nSELMA ROMEU SOUZA\r\n31578012\r\nTEC LABORATORIO\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nSEI E- 08/604998/2003\r\nSIMONE TAVARES DE MIRANDA\r\n30822262\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n08/03/2016 A 06/03/2021\r\nSEI E- 08/605244/2007\r\nSOLANGE VISONA LIMA\r\n32354142\r\nMEDICO\r\n25/09/2017 A 22/12/2022\r\nSEI E- 08/603694/1997\r\nTANIA REGINA R DOS SANTOS\r\n31338950\r\nENFERMEIRO\r\n25/11/2017 A 23/11/2022\r\nSEI E- 08/600365/1992\r\nVERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n31938841\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/12/2016 A 16/12/2021 \r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nID. FUNC.\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605424/2006\r\nVIVIANE SILVA PACHECO\r\n30520959\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2011 A 26/11/2016\r\n27/11/2016 A 25/11/2021\r\nSEI E- 08/605256/2006\r\nWLADYANA A BEZERRA\r\n30617820\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n30/10/2011 A 28/12/2016\r\n29/12/2016 A 21/01/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604823/1999\r\nMARIA LUIZA ARANHA DA SILVA\r\n30405378\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n09/03/2000 A 07/03/2005\r\n18/09/2008 A 16/09/2013\r\n17/09/2013 A 15/09/2018\r\nSEI E- 08/604965/2009\r\nMARTA RIBEIRO GOMES\r\n31565158\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/12/2006 A 06/12/2011\r\n07/12/2011 A 04/12/2016\r\n05/12/2016 A 03/12/2021\r\nSEI E- 08/600875/1997\r\nWANDERLEIA CEDRO DE PAULA\r\n30361869\r\nMEDICO\r\n11/07/2007 A 08/07/2012\r\n09/07/2012 A 07/07/2017\r\n08/07/2017 A 06/07/2022\r\nSEI E- 08/606403/1995\r\nVALERIA DE MORAES RODRIGUES\r\n30069718\r\nENFERMEIRO\r\n17/04/2005 A 15/04/2010\r\n16/04/2010 A 14/04/2015\r\n15/04/2015 A 12/04/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/024821/2022\r\nSILVIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n31222056\r\nMEDICO\r\n15/11/2001 A 13/11/2006 \r\n14/11/2006 A 12/11/2011 \r\n13/11/2011 A 10/11/2016 \r\n11/11/2016 A 09/11/2021\r\nId: 2454289\r\n"
        ],
        "2454290": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 6532/2007\r\nANDREA MARCIA O. GOMES\r\n5636787\r\nFARMACEUTICO\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\nId: 2454290\r\n"
        ],
        "2454291": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- BRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 899.304-0, ID Funcional nº 4196172-2. \r\nId: 2454291\r\n"
        ],
        "2454292": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2022\r\nPÁGINA 13 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2022\r\nPROCESSO N° SEI-080007/000819/2020 - FLÁVIA MEDINA BAHIA\r\nOnde se lê: ... justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/01/2020\r\nLeia-se: ... justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/01/2021\r\nId: 2454292\r\n"
        ],
        "2454293": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22/12/2022\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por 529/22, para aquisição de AMINOFILINA 100 MG - COMPRIMIDO (item n° 3), em favor da empresa ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e BUDESONIDA 0,25 MG/ML - SUSPENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO - 2 ML- FRASCO (item n° 4), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA perfazendo o valor total de R 19.422,14 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram fracassados os itens n°s 1 e 2.\r\n\r\nId: 2454293\r\n"
        ],
        "2454328": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADEId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1985 a 16/09/1985, 02/12/1985 a 24/12/1985, 08/05/1986 a 05/02/1987, 09/02/1987 a 08/04/1987, 04/05/1987 a 18/04/1991, 01/10/1998 a 30/11/1999 e 01/12/1999 a 31/05/2000, totalizando 2516 (dois mil, quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADEId. Funcional nº 50, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S/A, no período de 14/10/2002 a 25/05/2003, totalizando 223 (duzentos e vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2454328\r\n"
        ],
        "2454342": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Em referência ao Contrato PGE-RJ nº 28/2020, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, APLICADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.598.571/0001-81, nos termos do parágrafo quarto da cláusula oitava do Contrato PGE-RJ nº 28/2020.\r\nId: 2454342\r\n"
        ],
        "2454354": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.01.2023.\r\nId: 2454354\r\n"
        ],
        "2454356": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/01/2023\r\nDIVANILDA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 251.876-9, período base de 26/11/1987 a 24/11/1992.\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.776-4, período base de 27/09/2014 a 24/11/2019.\r\nJULIO CESAR FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.492-3, período base de 02/11/2014 a 30/12/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLAUDIA PEREZ CALDAS, Prof. Doc. I, mat. n° 825.198-5, período base de 18/10/2001 a 05/11/2006 e de 21/04/2010 a 07/06/2015.\r\nHELIO MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 961.361-3, período base de 18/05/2010 a 02/08/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARILZE CARVALHO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.952-6, período base de 26/08/1998 a 20/10/2013. (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJULIO CESAR DA SILVA BONFIM, Prof. Doc. I, mat. n° 825.552-3, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 19/04/2006 a 06/05/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARCIA FONSECA LINHARES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.872-1, períodos base de 20/06/1988 a 26/07/1993 e de 01/01/1999 a 11/01/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nSIMONE DE BARROS FERNANDES DO VALE, Prof. Doc. I, mat. n° 945.792-0. \r\nFLAVIA MARQUES DA SILVA TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.681-9. \r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.420-0. \r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.766-7.\r\nMARIA CLAUDIA MARTINS VIANA, Agente Administrativo, mat. n° 5.015.321-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2454356\r\n"
        ],
        "2454357": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BERNADETE CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.433-0, período base de 12/07/2015 a 16/08/2020.\r\n- MARCIA HELENA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.605-2, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- MARIA INEZ CRESPO VELOSO DA SILVA, Insp. de Alunos, mat. nº 271.233-9, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.764-2, período base de 05/02/2008 a 04/02/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.823-8, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 04/09/2004 a 17/11/2009 e de 18/11/2009 a 17/11/2019.\r\n- ANDRE BARBOSA DA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.313-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 04/02/2007 a 05/03/2012, 06/03/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 19/03/2022.\r\n- ANA MARIA FERREIRA DE AMORIM, Servente, mat. nº 284312-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/05/1988 a 30/04/1998, de 19/09/2002 a 18/09/2007, de 21/08/2009 a 15/09/2014 e de 16/09/2014 a 15/09/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RITA MARIA DE ARAUJO DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.166-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 20/12/1995 a 19/12/2000, 20/12/2000 a 21/03/2006, 22/03/2006 a 28/05/2011, 29/05/2011 a 28/07/2016 e de 29/07/2016 a 28/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LEILA BRITO DUCRAY, Prof. Doc. II, mat. nº 248.363-4. alteração de nome.\r\nId: 2454357\r\n"
        ],
        "2454370": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\n-FERNANDO PINAUD LOBATO DA COSTA- APOSENTADO - ID 29681359- período-base: 20/12/2009 a 18/12/2014; 19/12/2014 a 17/12/2019- 06 meses. \r\n- HELIO DE ANDRADE- INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29518024 - período - base: 09/01/2016 a 06/02/2021- 03 meses.\r\n- MARCOS PINHEIRO GALVÃO- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332864 - período -base: 28/07/2014 a 26/07/2019- 03 meses.\r\n.\r\nId: 2454370\r\n"
        ],
        "2454376": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nConforme atribuição que me foi delegada por meio da Portaria FTM/RJ nº 422, de 13 de janeiro de 2023, e de acordo com as informações prestadas na CI- NA 7 (46136196) e considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a Abono de Permanência, Adicional de Qualificação, Cargo em Comissão, Complemento Salário Mínimo Federal, Decimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, GEE temporária Auxílio Financeiro, Gratificação Encargos Especiais FTM, Terço Constitucional de Férias, Decimo Terceiro Salário e Triênios, no valor global de R 212.737,33 ( duzentos e doze mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), referente aos exercícios 2020, 2021 e 2022.\r\nId: 2454376\r\n"
        ],
        "2454389": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 61/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2454389\r\n"
        ],
        "2454402": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/01/2023\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2454402\r\n"
        ],
        "2454403": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/01/2023\r\nFERREIRA DA CUNHA, Id. Funcional nºmeses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010, 21/10/2010 a 19/10/2015 e 20/10/2015 a 17/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos publicados no D.O. de 18/11/1997, 14/01/2016 e 18/05/2021, respectivamente.\r\nId: 2454403\r\n"
        ],
        "2454412": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2023\r\n- MAGDALENA FERREIRA REIS MAGALHAES, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, ID Funcional 41179021, vínculo 02, matrícula 164364-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/11/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n- IVETE DA SILVA NASCIMENTO, Servente, nível I, ID Funcional 36997757, vínculo 01 , matrícula 273375-6, os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- VANDETE PEREIRA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional 39554333, vínculo 01, matrícula 196449-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/04/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ANTONIA MALAQUIA IRMAO, Servente, nível I, ID Funcional 36951374, vínculo 01, matrícula 273340-0, os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- IZA GOMES DE ANDRADE, Servente, nível I, ID Funcional 39805450, vínculo 01, matrícula 1202688-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JURANY DA SILVA IGNACIO, Servente, nível I, ID Funcional 32616821, vínculo 01, matrícula 1205389-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- HAIME VICENTE FERREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional 18952810, vínculo 01, matrícula 508292-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/12/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 238,69.\r\n- MARIA REGINA MENEZES AZEVEDO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional 40509338, vínculo 01, matrícula 106159-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 571,68.\r\nId: 2454412\r\n"
        ],
        "2454414": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, Especialista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5007199-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\na cessão da servidora RACHEL DOS SANTOS CORREIA, Matrícula nº 00- 1804896-7, ID Funcional nº 2131904-9, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Câmara Municipal de Teresópolis, com validade a contar de 01/01/2023 e com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2454414\r\n"
        ],
        "2454423": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 2454423\r\n"
        ],
        "2454424": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2454424\r\n"
        ],
        "2454425": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2454425\r\n"
        ],
        "2454438": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 241/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 4.691.977,92 (quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor das empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (19.848.316/0001- 66), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 467.504,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quatro reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 02 e 06, no valor total de R 1.263.725,34 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 03, 13 e 16, no valor total de R 511.908,32 (quinhentos e onze mil novecentos e oito reais e trinta e dois centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), licitante vencedor para os Itens 05 e 08, no valor total de R 1.372.762,72 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos); SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), licitante vencedor para os Itens 04, 07 e 12 no valor total de R 797.701,14 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e um reais e quatorze centavos); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 234.162,60 (duzentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 28.892,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e dois reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para os Itens 14 e 15, no valor de R 15.321,80 (quinze mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos)Autorização da homologação (doc. SEI 46310895). \r\nId: 2454438\r\n"
        ],
        "2454441": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00027/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00077/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nDE 19/01/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00022/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nDE 23/01/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00030/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00031/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2454441\r\n"
        ],
        "2454442": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2023\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da Portaria FTM/RJ nº 422, de 13 de janeiro de 2023, tendo em vista a necessidade dos serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte, a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, possibilitando aos mesmos a realização de seus deslocamentos casa x trabalho / trabalho x casa, custeado por meio do benefício, na forma da legislação vigente, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica por meio do Parecer 1 (SEI 46281156), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos, a realização da despesa, com base no caput do art. 25, e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.727.386/0001-78, o valor estimado para esta contração será de R 89.665,40 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) mensais e de R 1.075.984,80 (um milhão,e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para o período de 12 (doze) meses\r\nId: 2454442\r\n"
        ],
        "2454443": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2454443\r\n"
        ],
        "2454452": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2023\r\n- ERIKA RECONE BORGES PRINCIPE ID Funcional 39667669/1, Professor Docente I, período base de 16/04/2017 a 15/04/2022.\r\n- CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional 19822170/1, Técnico de Enfermagem - DEGASE, período base de 18/09/2015 a 17/09/2020.\r\n- MHYRNA BOECHAT DE CESPEDES, ID Funcional 50091239/1, Psicólogo - DEGASE, período base de 07/07/2016 a 24/10/2021.\r\n- VITOR SILVA RODRIGUES, ID Funcional 50359100/1, Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE, período base de 30/12/2014 a 29/03/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2454452\r\n"
        ],
        "2454453": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2454453\r\n"
        ],
        "2454467": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\no registro do estabelecimento A.S.S. PRODUÇÃO E CONSERVAS DE OVOS LTDA sob o nº 1402 SIE/RJ, classificado como Fábrica de Conservas de Ovos de Codorna na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos de codorna em conserva, pertencente à A.S.S. PRODUÇÃO E CONSERVAS DE OVOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Bebida láctea fermentada com preparado de morango, Bebida láctea fermentada com preparado de açai com banana, Bebida láctea fermentada com preparado de coco, Iogurte desnatado com banana para dietas com restrição de lactose, Iogurte desnatado com açaí e banana para dietas com restrição de lactose, Iogurte desnatado sabor baunilha para dietas com restrição de lactose e Iogurte desnatado com morango para dietas com restrição de lactose, pertencentes à VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - SIE 1372, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2454467\r\n"
        ],
        "2454469": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 19/01/2015 a 28/01/20), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARIO DE SOUZA RODRIGUES, CONTADOR I, ID Funcional nº 20581157, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2454469\r\n"
        ],
        "2454473": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nprocedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2022 cujo objeto é a prestação de serviços comuns de locação, com entrega de veículo automotor, categoria operacional, tipo viatura, em favor do licitante CS BRASIL FROTAS S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor total de R 44.892.000,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Governo e Órgãos Participantes, com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2454473\r\n"
        ],
        "2454478": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n.01.2023\r\n- LAIS BAPTISTA TRINDADE, CPF 135.356.727-32, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2454478\r\n"
        ],
        "2454480": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 03/2022, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, englobando: operação, manutenção, disponibilização e adequação de espaços, de integral responsabilidade da contratada, na forma pormenorizada no termo de referência, necessários a implantação de 3 (três) unidades do programa Poupa Tempo RJ, com vistas ao atendimento de políticas públicas do governo do Estado do RJ, em locais pré definidos pela contratante, sendo uma unidade situada no Município do Rio de Janeiro (bairro de Bangu), e duas outras situadas na baixada fluminense, nos Municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, em favor do licitante Consórcio RJ Cidadão, representado pela empresa LÍDER SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS e INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.917.303/0001-12, que ofertou o valor unitário de R 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos) por atendimento.\r\nId: 2454480\r\n"
        ],
        "2454483": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001- 78, cujo objeto é a despesa com o fornecimento de vale transporte para os servidores ativos da LOTERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ 60.444.437/0001-46, cujo objeto é a despesa com fornecimento de energia elétrica para a LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ 42.644.220/0001-06, cujo objeto é a despesa com a prestação de serviços de fornecimento de águas e coleta de esgoto, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2023.\r\nId: 2454483\r\n"
        ],
        "2454490": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDe Conformidade com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio ao servidor JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, Professor, matrícula nº 101.131-0, relativos aos períodos-base apurada entre 29/12/2017 a 27/12/2022, correspondentes aos 7° quinquênios.\r\nId: 2454490\r\n"
        ],
        "2454497": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\nId: 2454497\r\n"
        ],
        "2454498": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor daMBM SEGURADORA AS - CNPJ nº 87.883.807/0001-06 referente à prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no valor de R 1.108,80 (mil cento e oito reais e oitenta centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45566134).\r\nId: 2454498\r\n"
        ],
        "2454499": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria), o Processo de Credenciamento nº SEI- 350108/001479/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto a empresa habilitada, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa habilitada: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09.\r\nId: 2454499\r\n"
        ],
        "2454504": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Baile Flashback Encontro Amigos do Negão, do proponente Wallace Fernandes Magalhães, com o CPF 072.809.027-90, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454504\r\n"
        ],
        "2454505": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto V8 Brasil, do proponente Rio Racing Competições e Produções Ltda, com o CNPJ 06.334.686/0001-33, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454505\r\n"
        ],
        "2454506": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, MOTORISTA PROFISSIONAL CAT. B - matrícula nº 0823.101-1. o pedido de licença especial.\r\n\r\n\r\n- ALBERTO SILVA CADENA, matrícula nº 00/03073057-6, ID 42721962 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.05.2002 a 10.02.2006 no total de 1.374 (um mil trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- JANETE ROSA NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 220920-3, período base de 01.01.2017 a 25.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224683-3, período base de 29.11.2014 a 21.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2454506\r\n"
        ],
        "2454516": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.01.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica, no valor total estimado de R 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 2454516\r\n"
        ],
        "2454521": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2023\r\nMARIA MANUELA MENDONCA FERREIRA BRAGA, Identidade Funcional 51359596/01, matrícula nº 5135959601, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional dequalificação a partir de 13/01/2023. \r\nMARIA CLARA GUIMARAES PEDROSA, Identidade Funcional 50727214/01, matrícula nº 3079042-2, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 19/01/2023. \r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO, Identidade Funcional 43252559/04, matrícula nº 3051432-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 05/01/2023. \r\nALINE DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 50326872/01, matrícula nº 3067792-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 10/01/2023.\r\nAMANDA PEREIRA DE FREITAS, Identidade Funcional 51376997/01, matrícula nº 5137699701, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 25/01/2023.\r\nANDRELIANA FURTADO DIAS, Identidade Funcional 5494800/01, matrícula nº 291808-4, Professor Docente II, 22 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 23/01/2023.\r\nLEONARDO AZEVEDO NEVES, Identidade Funcional 43880088/01, matrícula nº 964888-2, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 17/01/2023.\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK, Identidade Funcional 43880550/02, matrícula nº 971933-7, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 13/01/2023.\r\nRENATA DE SOUZA, Identidade Funcional 51358930/01, matrícula nº 5135893001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 25/01/2023.\r\nId: 2454521\r\n"
        ],
        "2454522": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CECILIA MARIA MORONE GOMES, Servente I, matrícula nº 5.000.908-3, Id. Funcional 36417548/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PRISCILA DELGADO LOPES BRAGANCA, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula nº 5.013.261-4 Id. Funcional 38875314/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.010.670-7, Id. Funcional 34864954/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA, Pro fessor Docente I 40H, nível C, Ref. 8, matrícula nº 5.023.055-6, Id. Funcional 36510530/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETE DA SILVA RAMOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 954.114-5, Id. Funcional 5485797/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, referência 9, matrícula nº 5.021.268-7, Id. Funcional 35195614/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência. 5, matrícula nº 3.030.210-3, Id. Funcional 37626558/4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANIRIA BASTOS DEZEDIAS, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.613-1, Id. Funcional 19816650/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, §§ 1e 3º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE APARECIDA FELIPE WAROL MOURA, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 292.259-9 Id. Funcional 34598146/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MONTEIRO LYRA 37494309, vínculo 01, matrícula nº 804384-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, Professor Docente I 40H, nível D, referência. 9, matrícula nº 5.002.580-8, Id. Funcional 35880449/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\nId: 2454522\r\n"
        ],
        "2454525": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto CULTURA SOCIAL, do proponente CINEFOR - Cinema e Informação Ltda, com o CNPJ 29.506.920/0001-68, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454525\r\n"
        ],
        "2454526": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ISAAC NO MUNDO DAS PARTÍCULAS, do proponente ICT Produções Artísticas Ltda - ME, com o CNPJ 01.544.008/0001-81, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454526\r\n"
        ],
        "2454527": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto CASA DE CARIÍ, do proponente Associação de Amigos e Colaboradores da Companhia de Ballet da Cidade Cidade de Niterói, com o CNPJ 08.858.806/0001-27, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454527\r\n"
        ],
        "2454528": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Thomas e as Mil e Uma Invenções, do proponente V Marcatto Dantas Bernardi Produções Artísticas, com o CNPJ 09.025.937/0001-96, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454528\r\n"
        ],
        "2454546": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 2454546\r\n"
        ],
        "2454547": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2454547\r\n"
        ],
        "2454548": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2454548\r\n"
        ],
        "2454550": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2454550\r\n"
        ],
        "2454552": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2454552\r\n"
        ],
        "2454553": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/01/2023\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, Inciso n° VII, do Decreto n° 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 26/10/1990 à 24/10/1995, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 11/02/2019, publicado no D.O. de 12/01/2019.\r\nId: 2454553\r\n"
        ],
        "2454554": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/01/2023\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período22/03/2017 a 18/04/2022.\r\nId: 2454554\r\n"
        ],
        "2454556": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Teatro Municipal - Temporada 2003 - Ballet Giselle, do proponente Associação dos Amigos do Teatro Municipal do RJ, com o CNPJ 28.247.526/0001-90, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454556\r\n"
        ],
        "2454557": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (44647052/45064357/45282482) e no Parecer nº 13/2023/DETRO/ASSJUR (45340271), a empresa ECO POLO BRASIL TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.233.495/0001-48 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e utilizando o veículo RJH- 8G30,a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2454557\r\n"
        ],
        "2454559": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ingá Gravura, do proponente Tritono Produções Ltda, com o CNPJ 05.115.679/0001-88, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454559\r\n"
        ],
        "2454560": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Funk Móvel, do proponente Carlos Fernando Teixeira da Fonseca, com o CPF 120.174.287-01, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454560\r\n"
        ],
        "2454562": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão designada (SEI 40346529), fica provisoriamente a \"Execução de obras de recuperação estruturais das passarelas localizadas na RJ-140 - próximo ao KM 16, KM 18, KM 20 e ao KM 22, no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro.\", a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/000136/2021, Contrato n.º 094/2021.\r\nId: 2454562\r\n"
        ],
        "2454563": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa COLARES LINHARES S.A referente à CONCORRÊNCIA Nº 017/2022, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da Rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) e o entroncamento da RJ-186 (Três Barras / São José de Ubá), com extensão de 13,50 KM, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 46216250), provimento, mantendo a empresa COLARES LINHARES S.A \r\nId: 2454563\r\n"
        ],
        "2454566": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Arte Natural, do proponente Casa do Conhecimento, com o CNPJ 08.850.911/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454566\r\n"
        ],
        "2454568": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 548/22, para aquisição do medicamento IPILIMUMABE 5 MG/ML (50 MG/10 ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 698.418,00 (Seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezoito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2454568\r\n"
        ],
        "2454569": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 561/22, para aquisição do medicamento DENOSUMABE 60 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 596.846,88 (Quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2454569\r\n"
        ],
        "2454570": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 563/22, para aquisição do medicamento INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.161.055,84 (Um milhão, cento e sessenta e um mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2454570\r\n"
        ],
        "2454572": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Circolo Social, do proponente Associação Bem Querer, com o CNPJ 06.256.850/0001-31, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454572\r\n"
        ],
        "2454574": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ANJOS DO CALÇADÃO, do proponente Diapositivo Produções e Eventos Ltda - ME, com o CNPJ 23.027.114/001-20, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454574\r\n"
        ],
        "2454599": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2023\r\n. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2454599\r\n"
        ],
        "2454601": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2022\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA , após a competente da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720 de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, da citada resolução.\r\nId: 2454601\r\n"
        ],
        "2454602": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2022\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN Id. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º1º, da citada Resolução. \r\nId: 2454602\r\n"
        ],
        "2454603": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 17/03/2023, da candidata ADRIANNY ANDRADE AVELINO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, nomeada pela Portaria nº 109/2023 publicada no DOERJ em 17/01/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2454603\r\n"
        ],
        "2454605": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: TRANSPORTES TONIATO LTDA- AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, por descabido.\r\n- Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - AO RECURSO INOMINADO, por descabido.\r\n- Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - AO RECURSO INOMINADO, por descabido.\r\n- Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - AO RECURSO AO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2454605\r\n"
        ],
        "2454608": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, de Washington Santos Nascimento, matr. nº 38500-5, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós- graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 03/04/2023 a 02/03/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, de Raphael Salomão Khéde, matr. nº 37107-0, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar pós-doutorado na Universitá la Sapienza, em Roma, Itália, no período de 22/03/2023 a 17/09/2023.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, de Luisa Perissé Nunes da Silva, matr. nº 39661-4, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras da UERJ, no período de 22/03/2023 a 22/03/2025.\r\nId: 2454608\r\n"
        ],
        "2454615": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de MICHELLE FARIAS SOMMER, Professor Adjunto, matr. nº 41.229- 6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 30.01.2023\r\na acumulação de cargos de FLAVIA MARIA DE MENEZES, Prof Adjunto, matr nº 41.335-1 - UERJ e proventos oriundos do cargo Prof do Ens. Básico, Técnico e Tecnológico, matr nº 1438882- Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deNANCY SOARES PEIXOTO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr nº 30.241-4 - UERJ e Enfermeiro, matr nº 79012 - Comando do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PATRÍCIA HELENA DA SILVA COSTA, Prof Adjunto, matr nº 41.225-4 - UERJ e Prof I, matr nº 271.925-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE ROCHA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr nº 40.055-6 - UERJ e Ministério da Saúde, matr nº. 1741618 - Auxiliar de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELIANE ALMEIDA DO VALLE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr nº 39.421-3 - UERJ e Professor Assistente, matr nº 41.098-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de DELSON DA SILVA, Professor Assistente, matr nº 33.026-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2454615\r\n"
        ],
        "2454623": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2023\r\n- MARIA NAZARETH DE JESUS, Servente, nível I, ID Funcional 39739872, vínculo 01, matrícula nº 148133-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/10/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nZILDA GLORIA SILVA, Merendeira CIEP, ID Funcional 41952049, vínculo 01, matrícula nº 5.003.429-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 09/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 69,30 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20.\r\n- IVONE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Servente, nível I, ID Funcional 34884432, vínculo 01, matrícula nº 164526-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/06/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- EDILMA DA SILVA FERREIRA, Servente, nível I, ID Funcional 35443650, vínculo 01, matrícula nº 275939-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NEUZA MADALENA GONCALVES, Merendeira, nível I, ID Funcional 39452263, vínculo 01, matrícula nº 155373-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 207,90, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA AUGUSTA KLEN WALTER, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional 41233689, vínculo 01, matrícula nº 142361-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA CUSTODIO, Servente, nível I, ID Funcional 33796130, vínculo 01, matrícula nº 276691-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ILZA DA CONCEICAO FERREIRA, Servente, nível I, ID Funcional 34701982, vínculo 01, matrícula nº 148139-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- TEREZINHA DE FATIMA SANTOS REIS, Agente Administrativo de Biblioteca CIEP, ID Funcional 9387455, vínculo 01, matrícula nº 5.002.944-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/08/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo de Biblioteca CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\n- ELENIR COSTA COIMBRA, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID Funcional 1407422, vínculo 01, matrícula nº 500573-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 142,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 63,95.\r\nMARCIA BARROS DE ALMEIDA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35702753, vínculo 01, matrícula nº 5.251.921-2. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20.\r\nId: 2454623\r\n"
        ],
        "2454628": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nà PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 04.247.792/0001- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 2023”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2454628\r\n"
        ],
        "2454638": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nTORNO SEM EFEITO despacho do dia 05/01/2023 publicado em 30/01/2023, pagina 45 coluna 2.\r\nId: 2454638\r\n"
        ],
        "2454640": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 020/2023, no valor total de R 476.712,72 (quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e doze reais e setenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00423, em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é de contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE I - UPA MARÉ que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43082595 e da proposta SEI nº 45361031, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/01/2023.\r\nId: 2454640\r\n"
        ],
        "2454646": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n3\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487, de 11/02/2021, este Diretor Geral Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento de despesas com pagamento de juros e multas referentes a débitos tributários de GFIP/GPS, DCTF e DIRF refente a pendências no exercício de 2023, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) correspondente a 1/12 (um doze avos), referente ao mês de janeiro. \r\nId: 2454646\r\n"
        ],
        "2454651": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de lanternas de cena, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentadas pelo Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Estadual nº 31.864/02 e Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sacos estanques, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentadas pelo Decreto Federal nº.10.024/19, Decreto Estadual nº 31.864/02 e Resolução SEPLAG nº 429, de 13.01.2011. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2454651\r\n"
        ],
        "2454653": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANERO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2023\r\ndo processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 27/2022, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas, estacionárias, tracionárias e náuticas, especificamente dos itens adjudicados pela empresa VIXNU COMERCIO LTDA- EPP (12.890.886/0001-75). \r\nPARCIALMENTE o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 27/2022, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas, estacionárias, tracionárias e náuticas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que passa a ter como adjudicatária para os itens 04 e 05 a empresa GBG PNEUS LTDA (00.070.114/0001-08), com propostas nos valores unitários de R 513,00 (quinhentos e treze reais) para o item 04, R 508,09 (quinhentos e oito reais e nove centavos) para o item 05. Restando o item 02 fracassado. \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Nº 112/2022, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de liquido gerador de espuma, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA (02.622.093/0002-97) vencedora dos itens 01 e 02 com valores R 36,00 (trinta e seis reais) e R 7.720,00 (sete mil e setecentos e vinte reais), respectivamente.\r\nId: 2454653\r\n"
        ],
        "2454659": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.146/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (fls. 109/111 doc. SEI n° 45350179).\r\nId: 2454659\r\n"
        ],
        "2454660": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 24, V da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, referente a prestação de serviço de seguro de obras de arte que compôem o Acervo Banerj, tendo como favorecida a empresa FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A., CNPJ 10.793.428/0001-92, despesa no valor de R 358.138,50 ( trezentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0463.4469- Operacionalização dos Equipamentos Culturais da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.10, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 24, V do mesmo dispositivo.\r\n\r\nId: 2454660\r\n"
        ],
        "2454664": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8666/93, em favor da Fundação Centro Estadual De Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, referente a prestação de serviços para a realização do Curso de Formação e Prova da 7ª Turma do Concurso DEGASE 2011, visando a preencher 250 (duzentos e cinquenta) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, no valor total de R 307.440,93 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos), conforme o autorizo do Sr. Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2022.\r\nId: 2454664\r\n"
        ],
        "2454692": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 56.944 JARDEL WILLIANS CAMPOS DOS SANTOS de ID Funcional: 23598859 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2022.\r\nId: 2454692\r\n"
        ],
        "2454721": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19. \r\nId: 2454721\r\n"
        ],
        "2454749": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 222.418,67 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2454749\r\n"
        ],
        "2454757": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em favor da Concessionária - Light Serviços de Eletricidade S/A no valor estimado R 78,013,37 (setenta e oito mil e treze reais e trinta e sete centavos). Em conformidade com o artigo 24, § XXII da lei Federal nº 8666/93. Publique se com base na lei artigo 26 da lei Federal 8666/93 de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da FSC.\r\nId: 2454757\r\n"
        ],
        "2454759": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Barraco # 55 Móvel. do proponente Eduardo Monteiro, com o CPF 084.028.367-98. Conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454759\r\n"
        ],
        "2454760": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CALEIDOSCÓPIO 6ª EDIÇÃO. do proponente Flavio Eduardo da Silva Assis , com o CPF: 075.130.647-92. Conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454760\r\n"
        ],
        "2454761": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projetoLABORATÓRIO EDITORIAL - BIBLIOTECA PARQUE. do proponente Dantes Leblon Editora e Livraria Ltda, com o CNPJ00.116.904/0001-87. Conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2454761\r\n"
        ],
        "2454775": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\n, considerando a Decisão exarada pela I. Corregedora (39135211), SAD 1795, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2454775\r\n"
        ],
        "2454777": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o Recurso de Revisão e mantenho a sanção de DEMISSÃO do ex-servidor e inspetor de polícia PAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA, conforme os pareceres técnicos e jurídicos constantes dos autos.\r\n\r\nId: 2454777\r\n"
        ],
        "2454787": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDEGASE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n50237888\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES\r\n817555-6\r\nSIDNEY TELES DA SILVA\r\n3035334-6\r\nMARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n94698198\r\nMARCELO NOGUEIRA LAINO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n808807-2\r\nCICERO RODRIGUES CARVALHO\r\n889151-7\r\nISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA\r\n860862-2\r\nANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n175.204-7\r\nALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA\r\n889.559-1\r\nRODRIGO CORREIA FIGUEIREDO\r\n269.533-6\r\nROGERIO FONTAN ESTEVES\r\nID 29154812\r\nJOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\nID 29182174\r\nLUIZ ZETTERMANN\r\nID 29138027\r\nVANESSA LYRIO BOECHAT ALVES\r\n421.373-2/2\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n888.781-2\r\nEVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n860868-9\r\nMARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO\r\n21040409-1\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n513698-1\r\nRICARDO WILKE\r\nID 308260-9\r\nRAFAEL PINTO FERREIRA GEDEAO\r\n257691-1\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n30531446\r\nALEXANDRE DE BRITO FLORENCIO\r\n959285-8\r\nRODRIGO MONTEIRO FERRAZ SOARES\r\n8526485\r\nMARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA\r\n289568-8\r\nMARINARA PEREIRA DA COSTA\r\n288761-0\r\nWELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA\r\n872309-0\r\nWELLINGTON CERQUEIRA\r\n811731-9\r\nVINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n258063-7\r\nABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE\r\nID 556664-9\r\nROGÉRIO GOMES PONTES\r\n571.149-5\r\nALEX DE SOUZA FERREIRA\r\n565.609-5\r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLLIS FERNANDEZ\r\nID4138407-5\r\nISAIAS ALVES MACIEL\r\n2915605-0\r\nNADIA SAD ABRAHÃO\r\nID4205920-8\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\nID4137867-9\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\n888783-8\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n5022478-6\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n50216953\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\nID5022349-6\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\nID3219105-7\r\nMARIO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n808767-8\r\nDAVID BASTOS BIAGGI\r\n834846-8\r\nJULIO CÉSAR VASCONVELOS DA COSTA\r\n870991-7\r\nLEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA\r\n849456-9\r\nGUILHERME TEIXEIRA DE MAGALHÃES GUAZZELLI\r\n268017-1\r\nWILLIAN MENEZES\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n27.274\r\nWENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS\r\n26495\r\nLEONARDO DA SILVA LOIOLA\r\n28497\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID\r\n28337\r\nEDUARDO PACHECO TERRA\r\n32355\r\nSISSY BULLOS LINS DOS SANTOS\r\n11867\r\nRENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n015045\r\nWAGNER MOREIRA DURVAL\r\n18140\r\nALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA\r\n28394-5\r\nALINE BRANDÃO OLIVETO\r\n53270\r\nMARCUS TOSTES DIAS\r\n19808\r\nALEX SILVA ANDRE\r\n15170\r\nPAULO SERGIO DE AZEVEDO BORGES\r\n15209\r\nPAULO SERGIO CUNHA DE LIMA\r\n12463\r\nNORBERTO FERREIRA LUCENA\r\n16051-5\r\nELMIR DO AMARAL PAIXÃO\r\n22515\r\nALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ\r\n28272\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET\r\n017580\r\nSARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS\r\n025116\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOIOLA\r\n18158\r\nFRANCISCO ANISIO ALVES ROCHA\r\n10395\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\nID 6146724\r\nSERGIO LUIZ ROCHA\r\n32390\r\nBRUNO SÁ MONTEIRO DE BARROS\r\n42086\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA\r\nID 0026018829\r\nUBALDO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n43593\r\nEDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n861.465-3\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO\r\nID 41961765\r\nCLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELO\r\nID 41962076\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n931.196-0\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\nID5012938-4\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\nID3022640-1\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n822.106-1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n930.972-5\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n969.279-9\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\nID4393462-5\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA\r\nID 963429-6\r\nPATRICIA JABUR\r\nID4381410-7\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\nID4406107-2\r\nADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA\r\nID5001200-2\r\nARLEN PEREIRA\r\n930190-4\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n888281-3\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n43835422\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n948333-0\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\nID 43815480\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n1971832-2\r\nJOSE LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\nID 19625081\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\nID2010655-6\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\nID 5091133-3\r\nSORAYA JORGE DA SILVA VOIGT\r\n867971-7\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n342546-6\r\nALCIDES FERREIRA CANALLE\r\n868118-1\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n953033-8\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n822215-0\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO\r\n931070-7\r\nAUGUSTO CÉSAR GAMA DE SOUZA\r\n50127837\r\nJONATHAN ARAÚJO DE SOUZA\r\n3020301-2\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE DE MELO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n86.867\r\nADRIANO MATOS LEMOS\r\n77.412\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES\r\n71140\r\nALEKSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n87.695\r\nARMANDO SILVA SOUZA JUNIOR\r\n71.797\r\nHERMES MAX DA SILVA CORDEIRO\r\n57.758\r\nMARCELO BITTENCOURT DA SILVA\r\n85.186\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n79.113\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n66.738\r\nCHARLES DA SILVA CESARIO\r\n75.928\r\nFELIPE NOGUEIRA MENDES\r\n59.192\r\nJOELSON FERREIRA DO VALLE\r\n68.763\r\nALBERTO COLLIS\r\n64.914\r\nWLADIMIR CORREA RIJO\r\n64.670\r\nANSELMO DIONISIO DAS NEVES\r\n69.842\r\nMARCIO DE CARVALHO MARTINS\r\n105.299\r\nLUIZ CARLOS AMORIM DE SOUZA\r\nID 11321443-5\r\nTHIAGO COIMBRA CAVALCANTI\r\n102.312\r\nVAGNER DE OLIVEIRA ROSA\r\n104.911\r\nWILLIANS PINTO RIOS\r\n91.173\r\nLUIS FILIPPE DE JESUS DA SILVA\r\n85.927\r\nATHOS VITORINI C. DE ALBUQUERQUE RAMOS\r\n82.456\r\nLEONARDO DUQUE E. MEYER NEVES DE OLIVEIRA\r\n85.240\r\nHUGO HUMBERTO PINHEIRO\r\n85.589\r\nSILVIO DE SOUZA CORREA\r\n96.128\r\nLEONARDO CARLOS FERREIRA\r\n73.588\r\nALESSANDRO FIEL LOPES\r\nID2184297-3\r\nGIBSON JOSE SOARES\r\n62.991\r\nANDERSON GOMES RIBEIRO\r\n79.571\r\nHUGO WERNECK CORDEIRO DA CRUZ\r\n74.782\r\nANTONIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS\r\n66.911\r\nJOSE CLOVIS VIANA\r\n60.605\r\nMARCOS LINS DA SILVA\r\n106.334\r\nJEAN LEAL DA SILVA\r\n76.678\r\nLUIS FELIPE NUNES SCOFANO\r\n70.576\r\nSERGIO DE ASSIS SOUZA\r\n60.954\r\nJOSÉ ANTONIO DAVI BRAZ\r\n72.798\r\nALEX SANDRO CADINO DE SOUZA\r\n70.231\r\nELCIO BRITTO LOPES\r\n77.391\r\nEVANDRO BERNARDO DA SILVA\r\n98.407\r\nJEFFERSON CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n65.092\r\nLEONARDO CORREA DE FARIA\r\n95.920\r\nALLAN CARVALHO DA ROCHA\r\n90.641\r\nMATHEUS DE MELLO FONTES\r\n76.197\r\nGEORGENES DOS SANTOS SILVA\r\n72745\r\nADEILSON SILVA DA COSTA\r\n87021\r\nWALLACE FERNANDES DA SILVA\r\n88836\r\nMATHEUS FELIPE DE SÁ MAGALHÃES DA SILVA\r\n95225\r\nHILTON FELIZARDO SOARES\r\n108583\r\nVITOR HUGO HENRICHS MELLO\r\n78484\r\nALAIR RICARDO DA ROCHA JUNIOR\r\n72806\r\nADRIANO DE SOUZA QUINTANILHA\r\n79102\r\nSERGIO ROZA MACIEL\r\n65632\r\nLUIZ CARLOS COUTO JUNIOR\r\n68088\r\nROBSON BALDUINO DOS SANTOS\r\n67424\r\nRENAN DE SOUZA SAMPAIO\r\n65.576\r\nEDGARD ANTUNES LEITE\r\n62.908\r\nANDRE LUIS MARAU PEDROSO\r\n64.623\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA\r\n100.535\r\nFELIPE SOUZA CORREA\r\n103.796\r\nMARCIO DOS SANTOS PITANGA\r\n63.367\r\nDJALMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n74.056\r\nJOAO BATISTA ALVES\r\n103.381\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS BARCELOS\r\n66.153\r\nROBSON DE OLIVEIRA PECLAT\r\nID 591326-8\r\nCARLOS ELIAS DOS SANTOS SILVA\r\nID 228810-7\r\nDJAY MARCONDES DO NASCIMENTO SOUZA\r\nID5035606-2\r\nDIEGO MANHAES PINTO\r\n83.920\r\nWAGNER ALEXANDRE LUIZ\r\n96.967\r\nCLÉRIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n71.254\r\nRICARDO BERTOLDO DOS SANTOS\r\n69.278\r\nFABIO MENEZES CHAILES DOS SANTOS\r\n2361387-4\r\nMARIO JORGE DE SOUZA\r\n5029077-7\r\nVAGNER PEREIRA LOBO\r\n57109\r\nCHARLES DOS SANTOS BENIGNO\r\n62263\r\nSERGIO DE SOUZA COSTA\r\n68439\r\nJOSÉ RUI COUTO BARBOZA\r\n61757\r\nKLEBER TEIXEIRA GONÇALVES\r\n68490\r\nJEAN BATISTA LINO\r\n68501\r\nLAFAIETE FERREIRA MACHADO\r\n72533\r\nMARCOS CESAR TOLEDO DA SILVA\r\n81828\r\nDIOGO JOSÉ TEIXEIRA DE MENEZES\r\n48447\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ\r\n104494\r\nLEANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n45711-9\r\nLEONEL RODRIGUES LEMOS\r\n61324\r\nMAURICIO FERREIRA DE A. PAES\r\n79232\r\nVICTOR DE SÁ ESPADAROTI\r\n89841\r\nANDERSON TADEU VARALO ARPINO\r\n85811\r\nERINELSON SIMONATO\r\n81414\r\nCHARLTON DE OLIVEIRA\r\n81651\r\nMARCIO REIS CAMARGO\r\n83770\r\nMILSON SANTOS DA CUNHA\r\n102730\r\nBRUNO VIEIRA MAURICIO\r\n81442\r\nDIEGO SODRE DE CASTRO AMBROSIO\r\n68725\r\nITALO MARCELO RUSSO\r\n82082\r\nCRISTIANO GONÇALVES ROSA\r\n83044\r\nDARCY XARIFFE DOMINGUES\r\n75526\r\nEDELFRANI ESPOSTI\r\n78913\r\nDAVI DE FARIA ASTINI\r\n105525\r\nFELIPE TOME DA SILVA\r\n57208\r\nHUMBERTO DE ALMEIA JUNIOR\r\n63622\r\nRICARDO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n67351\r\nMARCIO PINTO DE SOUZA\r\n82205\r\nMARCIO SOARES GOMES\r\n85380\r\nMARCOS VINICIUS PESSANHA CRUZ\r\n62177\r\nVANDERLEI GOMES DA COSTA\r\n105959\r\nDYEGO RODRIGUES GONÇALVES\r\n62381\r\nNEMIR FRANCO NASCIMENTO\r\n100378\r\nJAMES RODRIGO MENEZES\r\n59010\r\nGILSON DE SOUZA JESUS\r\n72664\r\nLUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER\r\n69830\r\nADRIANO PEREIRA EVANGELISTA\r\n74322\r\nPAULO ROBERTO AFONSO ALVES\r\n75024\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n83780\r\nALEXANDER PINTO PEREIRA\r\n89186\r\nHEBERT SANTIAGO\r\n99054\r\nANDRES ANGELO PACHECO DA S. E SILVA\r\n94881\r\nBRUNO MEIRELES PONTES\r\n77743\r\nALESSANDRO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n57513\r\nLUIZ CLAUDIO QUEIROZ GALDINO\r\n59423\r\nMARCELO FERREIRA NEVES\r\n66874\r\nMARCIO ALVES DA SILVA\r\n59425\r\nANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES\r\n82349\r\nRICARDO SOARES PEREIRA\r\n94644\r\nLEANDRO MACHADO PINTO DE SOUZA\r\nID 21656169\r\nADAMO MELO FERREIRA\r\nID 50310291\r\nARI CESAR FLORENCIO\r\nID2167327-6\r\nMOISÉS SILVESTRE COSTA\r\nID 50790323\r\nEDWIN SANT'ANNA DA PAIXAO\r\nID 44017065\r\nWALLACE DA SILVA VIEIRA\r\n58518\r\nNILTON CESAR PEREIRA\r\n78706\r\nRENATO LOPES DE ALMEIDA\r\n78728\r\nFABIO SPERENDIO DE OLIVEIRA\r\n101684\r\nARY BARBOSA MARTINS FILHO\r\n89.235\r\nALYNE DOMINGUES VIEIRA\r\n82.911\r\nJOAO CELSO CUNHA DOS SANTOS\r\nID4406033-5\r\nLEANDRO DE MATOS OLIVEIRA\r\n66114\r\nANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS\r\n84510\r\nELAINE DA SILVA LEAL\r\n97836\r\nJULIANO ALVES DOS SANTOS\r\n83247\r\nEDSON MALAFAIA DA SILVA JUNIOR\r\n78109\r\nVICTOR CESAR ROSARIO E SILVA\r\n54593\r\nMARCELO FREDERICO MAFFEI\r\n56125\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\n63420\r\nERIKA FABIANA DE ALCANTARA M. DE CARVALHO\r\n72656\r\nODILA INES RISSE MACÃO\r\n65150\r\nJEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS\r\n90876\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n79081\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n77427\r\nDOUGLAS CAON DARIS\r\n80238\r\nWELLINGTON CIPRIANO PETINATI\r\n93333\r\nALEX SOARES SILVA\r\n100136\r\nRAFAEL ASTY SOARES\r\n104089\r\nANDERSON CAMPOS DA COSTA\r\n98069\r\nROMILDO OJEDA T. A. R. PEREIRA\r\n58418\r\nJULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA\r\n98117\r\nNILTON BARCELOS MIRANDA FILHO\r\n84011\r\nADAMIR VENTURA MENEZES\r\n68535\r\nLEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA\r\n65311\r\nMARCOS BRUNO FERNANDES\r\n74617\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO\r\nId: 2454787\r\n"
        ],
        "2454788": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CB PM RG 97.294 WALACE RODRIGUES DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor SUBTEN PM RG 80.095 ANDERSON DA SILVA CAMPINHO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 1º SGT PM RG 72.849 RICARDO MARTINS DE SALES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo:\r\n\r\nNome\r\nRG\r\nALEX JACINTO RAMOS\r\n74371\r\nANDERSON BEZERRA GOMES\r\n72589\r\nBRAULINO ALBERTO VIEIRA\r\n72610\r\nCLAYTON GROSS BATINGA\r\n88158\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n86790\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA CARVALHO\r\n101314\r\nJULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\n77665\r\nJUDIMAR ALVES DE MORAIS\r\n71468\r\nMARCELO DE BARROS DIAS\r\n83042\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nFARME SILVARES GONÇALVES\r\n4337757-2\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n4371443-9\r\nGLEIDSON ESTEVES DA SILVA SUHETT\r\n5011193-0\r\n\r\nNome\r\nRG\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n965832-9\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ, ID Funcional n° 42044618, Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal Superior Eleitoral.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Itaguaí:\r\nNome\r\nRG\r\nLEANDRO SANTANA ESTANHE\r\n94.507\r\nALEXANDRE ROSA DA SILVA\r\n68.772\r\nMAXWELL DA ROCHA SOARES\r\n106.509\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n4269973-8\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 3º SGT PM RENATO JOSÉ DE MATTOS FERNANDES, RG Nº 87796, ID Funcional nº 4375548-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado Polícia de Militar, na Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nId: 2454788\r\n"
        ],
        "2454791": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2454791\r\n"
        ],
        "2454794": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor ALFREDO JOSE FRIEDENBERG DE BRITO, formulado por RITA SILENE DE BARROS, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628, de 09 de junho de 2017.\r\nId: 2454794\r\n"
        ],
        "2454807": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/01/2023\r\no Pronunciamento nº 014/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAWENSON HELISMA, conforme documentos expedidos pela “Institution Classique Babillrd Grevy”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 015/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALVARO MIGUEL LORENZO MORILLO, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, situado no Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 016/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA TEIXEIRA DE MELO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Pinhal Novo”, situado em Pinhal Novo, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 017/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA PAULA DAMASCO CHAFIN, conforme documentos expedidos pela “Highline High School”, situado em Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 018/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENGRACIA SAMPAIO GONGA, conforme documentos expedidos pela “Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 019//2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ÍRIS MONTEIRO DA SILVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Colégio Valsassina”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2454807\r\n"
        ],
        "2454810": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na dívida a favor de Monique da Conceição Santos, no valor total de R 2.716,67 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2022, da ex servidora Regina Lúcia da Conceição, Id. Funcional 2862973-6, falecida em 01/05/2022, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2454810\r\n"
        ],
        "2454813": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS, Professor Docente I, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43827314, vínculo 01, matrícula n° 958899-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1377/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 167,34 (cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 556,66 (quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o Decreto nº 8.166/2013.\r\nLUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 32921578, vínculo 02, matrícula n° 841.844-4. os proventos mensais de inatividade a contar de de 02/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7274/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.386,09 (mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\nELAINE DE ALMEIDA OLI VEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50064444, vínculo 01, matrícula n° 3.029.790-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2582/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 427,45 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) e complementação de R 570,55 (quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto nº 9.661/2019, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 02/12/2019, publicado em 10/12/2019.\r\nId: 2454813\r\n"
        ],
        "2454816": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 19/12/2022\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350207/000200/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da empresa BIOCORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 08.647.266/001-32. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 04, de 27 de outubro de 2021, designando como encarregada a CAP PM PSI Natália Gomes Rodrigues Biancovilli RG 90.879 - ID 4403263-3 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 278/2021/SEPM/ASSEJUR (doc. 19654403), sendo a empresa contratada devidamente notificada através do e-mail (doc. 17191886), apresentando sua defesa e documentos (doc. 17611938).\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada comportou-se com probidade e boa-fé atentando-se ao contrato, não tendo falhado na execução contratual, sendo a suposta irregularidade sanada no bojo da instrução desse Processo Administrativo Sancionatório.\r\nvisto que foi constatado após instrução de Processo Administrativo Sancionatório que não houve qualquer constatação de dolo ou má-fé da Contratada. \r\nId: 2454816\r\n"
        ],
        "2454818": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELISABETH SABINO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.329-2, período base de 25/11/2016 a 24/11/2021.\r\n- MARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.524-2, período base de 18/05/2013 a 17/05/2018.\r\n- NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.122-2, período base de 28/05/2015 a 18/06/2020.\r\n- MARTA SILVA DE JESUS, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.849-2. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 18/07/2001 a 17/07/2006 e de 21/05/2012 a 20/05/2022.\r\nId: 2454818\r\n"
        ],
        "2454819": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TERRAD´OR 339 SC(CDSV/RJ nº 1961) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DOBRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2454819\r\n"
        ],
        "2454822": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, CNPJ 04.397.894/0002- 37 , referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 99.273,22, em favor da empresa KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA, CNPJ 28.871.366/0001-55, que tem por objeto o serviço de preparo e distribuição de refeição, copa, cozinha, padaria no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2454822\r\n"
        ],
        "2454829": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Alexandre Guedes Magalhães, identidade funcional n° 2.920.157-8, matrícula nº 860.900-0, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06.01.2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Leis nºs 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 6.415,47; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 13.600,80; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.008,95; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 6.415,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de Antonio das Graças Francisco Ragozo, identidade funcional n° 2.999.451-9, matrícula nº 64.488-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Leis nºs 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.610,24; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 6.736,24; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 5.044,10; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nId: 2454829\r\n"
        ],
        "2454830": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/01/2023\r\n- Em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida no Acórdão no 000013/2023 - PLENV, de 18 de janeiro de 2023, nos autos do processo TCE n° 102886-9/2022, o Procedimento Licitatório nº 043/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das áreas comuns e externas Conjunto Residencial Polícia Militar localizado na Rua Jorge Martins - Bairro Olaria - RJ.\r\nId: 2454830\r\n"
        ],
        "2454838": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA FIGUEIREDO DE SOUZA CANDIDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.119-6, ID: 36384240/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WAGNER MARQUES BLANCO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 832.240-6, ID: 37329154/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MELO BORGES, Servente I, matrícula 5.000.668-3, ID: 36273465/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.286-4, ID: 40019055/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO SERGIO ALVES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 283.274-9, ID: 40258076/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OLINDA MIGUEL ORCAY JOTTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.025.604-9, ID: 37481746/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ROSA FERREIRA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 291.380-4, ID: 36147621/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIANGELA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.024.604-0, ID: 35906448/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WALDECY MATHIAS NUNES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 252.783-6, ID: 37089927/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIDES SANTOS DE ANDRADE, Agente Administrativo I, matrícula 5.010.937-0, ID: 34306919/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MARA DOS ANJOS CHAGAS, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.003.211-9, ID: 36532878/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os re quisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2019.\r\nId: 2454838\r\n"
        ],
        "2454840": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/2019,APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo: \r\nPatrocinador: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProjeto: CRAQUE DO AMANHÃ\r\nProponente: CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total do Projeto: R 1.969.921,44\r\n\r\nId: 2454840\r\n"
        ],
        "2454842": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2454842\r\n"
        ],
        "2454845": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2023\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 620, de 19 de dezembro de 2022, a despesa, no valor de para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, PATRICK RODRIGUESPACHECO - ID 5137348-3, com vistas referentes às despesas miúdas de pronto pagamento, necessárias para o Departamento de Serviços Gerais.\r\nId: 2454845\r\n"
        ],
        "2454854": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente ao pagamento de parte da folha de pessoal (folha suplementar) do exercício de 2022, com valor de R 9.490,67 (nove mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).\r\n*Omitido D.O. de 31/01/2023.\r\nId: 2454854\r\n"
        ],
        "2454855": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2023\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente do extinto servidor, RENATO COUTO DE MENDONÇA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5.096.139-0, cabendo a ROSIMEIRE PARRA MACEDO, viúva, 50% (cinquenta por cento), AMANDA PARRA COUTO DE MENDONÇA, filha, 25% (vinte e cinco por cento), ISABELLE PARRA COUTO DE MENDONÇA, filha, 25% (vinte e cinco por cento) do valor do benefício, descontados os valores já antecipados pela MBM SEGURADORA S/A.\r\nId: 2454855\r\n"
        ],
        "2454888": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2023\r\na despesa no valor de R 4.728,96 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa Metroval Controle de Fluidos LTDA, referente à despesa com a prestação dos serviços de manutenção, reparo e calibração nos equipamentos utilizados para verificação em bombas medidoras de GNV, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2454888\r\n"
        ],
        "2454905": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.01.2023\r\no relatório final da CINQA expedido pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar, em consonância com as Manifestações Jurídicas apresentadas pela PGUERJ. a demissão do servidor ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7.\r\nId: 2454905\r\n"
        ],
        "2454906": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de SERGIO ALMIR MACEDO LEAL, matr. nº 06.336-2, ID: 25352369, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2023\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2023\r\nRICARDO AUGUSTO RIBEIRO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/026591/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/026591/2021\r\nId: 2454906\r\n"
        ],
        "2454917": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 131/2022 em favor das empresas RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 24.602.657/0001-97 vencedora dos itens 02 e 43 com o valor total registrado de R 6.401,50 (seis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 40.600.760/0001-54 vencedora dos itens 05, 06, 08, 15, 17, 25, 31, 32, 45 e 47 com o valor total registrado de R 55.200,21 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais e vinte e um centavos), ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.554.303/0001-33 vencedora do item 07 com o valor total registrado de R 61.949,16 (sessenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 27.764.200/0001-77 vencedora do item 10 com o valor total registrado de R 1.806,00 (um mil e oitocentos reais), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43 vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 31.875,00 (trinta e um mil e, oitocentos e setenta e cinco reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60 vencedora do item 23 com o valor total registrado de R 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ: 10.586.940/0001-68 vencedora do item 24 com o valor total registrado de R 13.849,80 (treze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0002-20 vencedora dos itens 26, 39 e 41 com o valor total registrado de R 27.950,20 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 vencedora do item 38 com o valor total registrado de R 460.122,00 (quatrocentos e sessenta mil, cento e vinte dois reais) e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23 vencedora do item 40 com o valor total registrado de R 94.646,75 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Perfazendo um total geral de R 758.675,62 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2454917\r\n"
        ],
        "2454919": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2023\r\nJANETTE VILLAS SOBREIRA, matrícula 166172-7, Id. Funcional 9354786, vínculo 01, Professor Docente II, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 25/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nIOLANDA LIMA COSTA, matrícula 1204489-7, Id. Funcional 38333147, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 01/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01 \r\nPAULO MENDES FEIJO, matrícula 114862-6, Id. Funcional 39231658, vínculo 01, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 13/06/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 60 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00. \r\nMARIA AUXILIADORA MENEZES AFONSO, matrícula 188392-5, Id. Funcional 34432272, vínculo 01, Professor Docente II, nível B, referência 6. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 22/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 456,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 228,12. \r\nHELENA QUIRINO AMORIM, matrícula 144065-0,Id. Funcional 38587114, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 02/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSORAIA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, matrícula 291627-8, Id. Funcional 39266966, vínculo 01, Professor Docente II, nível A, referência 2. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 30/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 2 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 96,54 e15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 72,41.\r\nMANOEL LUIZ DA FONSECA, matrícula 5.006.850-1, Id. Funcional 33695059, vínculo 01, Zelador Vigia - CIEP. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 04/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigia - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 20 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20. \r\nCARMELINA DA SILVA IOST, matrícula 143351-5, Id. Funcional 37529447, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 29/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nJUREMA DIOGENES CORREA MARTINS, matrícula 241283-1, Id. Funcional 40785955, vínculo 02, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 31/05/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II - nível C, referência 5 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 316,49 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 169,55.\r\nId: 2454919\r\n"
        ],
        "2454922": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/01/2023\r\npara MARIA HELENA DA COSTA BRAGA, 02.989.030-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2454922\r\n"
        ],
        "2454926": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n.01.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2454926\r\n"
        ],
        "2454932": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), visando a Aquisição emergencial de SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-TC), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde - DGS do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93 e com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, no valor de R 19.776,00 (dezenove mil setecentos e setenta e seis reais), visando a Aquisição Emergencial de SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE RADIAÇÃO IONIZANTE INDIVIDUAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispensa de licitação, com base no art.24, inciso IV, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2454932\r\n"
        ],
        "2454946": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 17/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (46321594) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 028/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA., cujo objeto consiste na “contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário de Teresópolis/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2454946\r\n"
        ],
        "2454947": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 19/2023/SEIC/ASSJUR - TCA(46355171) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 038/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES - SEIC e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A cujo objeto consiste no \"revestimento asfáltico das estradas de acesso das Comunidades do Córrego Fundo e do Vai e Volta, com elaboração do projeto executivo no Município de Laje do Muriaé/RJ\", pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2454947\r\n"
        ],
        "2454949": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/08/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/08/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/007381/2019 - MARCOS ANDRADE SILVA\r\nOnde se lê: ...22/09/2011 a 29/09/2016...\r\nLeia-se: ... 22/09/2011 a 16/10/2016...\r\nId: 2454949\r\n"
        ],
        "2454950": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2023\r\n- MARCOS ANDRADE SILVA, Médico ID. Funcional nº 32264364 - a retificação do Despacho do Diretor de 09/01/2023, publicado em DOERJ de 30/01/2023 pg 34, referente ao período-base de Licença Especial por incorreção do Mapa de Tempo de Serviço.\r\nDE 26/01/2023\r\n- LARA MARIA CARNEIRO SILVA, Médico ID. Funcional nº 31453155 - o Despacho de 23/08/2022, publicado em DOERJ de 26/08/2022 pág. 13, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 12/04/2014 a 10/04/2019, por duplicidade de concessão.\r\nDE 27/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603860/2004\r\nLZIRA MORAES LOPES\r\n30863163\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\nA 06/02/2022\r\nSEI E- 4142/2007\r\nTONIA CRISTINA DE M. GOMES\r\n31017355\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nA 06/11/2016\r\nSEI E- 3391/2004\r\nDENIZE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n30184746\r\nENFERMAGEM\r\nA 01/12/2022\r\nSEI E- 08/027042/1988\r\nGILBERTO GOMES DE MENEZES\r\n31015441\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\nA 0/10/2022\r\nSEI E- 1/140230/2008\r\nRAQUEL SOARES DE C LIMA\r\n30317681\r\nTÉC DE ENFERMAGEM\r\n12/09/2014 A 09/11/2019\r\nE- 08/500495/1987\r\nROBERTO AMERICO M SALIM\r\n31212646\r\nMEDICO\r\n06/08/2017 A 04/08/2022\r\nSEI E- 08/602593/2005\r\nSANDRA PEREIRA TOLEDO\r\n31009263\r\nENFERMEIRO\r\nA 06/02/2020\r\nSEI - 0001/003067/2020\r\nVALERIA DIAS MATTOS \r\n30042135\r\nSSIST ADM SAUDE\r\nA 02/11/2022\r\nSEI E- 08/606917/2009\r\nVERA LUCIA GARCIA\r\n31013163\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 01/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 01/152422/2007\r\nALDENORA JOAQUIM S. ALVES\r\n41377265\r\nAUX E ENFERMAGEM\r\n12/08/2017 A 10/08/2022\r\nSEI E- 08/008/926/2018\r\nCARLOS ARANY CRUZ MARTINS\r\n30045673\r\nMÉDICO\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI E- 08/603932/2005\r\nEVANILDA VIEIRA ANDRADE\r\n30661153\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2014 A 05/02/2020\r\nSEI- 080001/022082/2020\r\nJOSE CARLOS MENEZES\r\n31745369\r\nMEDICO\r\n13/05/2017 A 11/05/2022\r\nSEI E- 08/607065/2010\r\nJULIA ARAUJO TIBURCIO\r\n41376862\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/06/2017 A 02/07/2022\r\nSEI E- 08/600496/2007\r\nLUCIA MARIA BASTOS F SOARES\r\n31212646\r\nENFERMEIRO\r\n29/09/2015 A 26/09/2020\r\nSEI E- 08/001/037640/2019\r\nMARCIA MELO RAMOS\r\n32353340\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2015 A 06/07/2020\r\nSEI E- 08/604969/2007\r\nPAULA CRISTINA R AMARAL\r\n30101557\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n06/07/2016 A 19/07/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600056/2007\r\nNEUZA MARQUES DE MOURA\r\n30902274\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n08/12/2006 A 13/12/2011\r\n14/12/2011 A 11/12/2016\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605909/2005\r\nDENISE MARIA G ROCHA\r\n30902274\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/10/2011 A 06/12/2016\r\n07/12/2016 A 05/03/2022\r\nSEI E- 08/602316/2007\r\nMONICA CRISTINA JOSE\r\n30492777\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/12/2012 A 05/02/2017 \r\n06/02/2017 A 04/02/2022\r\nSEI E- 08/602045/1992\r\nNEYDE APARECIDA O RODRIGUES\r\n31497322\r\nAUX OP SEV SAUDE\r\n07/11/2012 A 05/12/2017\r\n06/12/2017 A 04/12/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603569/2007\r\nLIA FERNANDA L CALIXTO\r\n30446686\r\nMEDICO\r\n04/10/2004 A 02/10/2009\r\n03/10/2009 A 22/10/2014\r\n23/10/2014 A 12/12/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605663/2002\r\nJOSE ANTONIO C COUTINHO\r\n31383459\r\nMEDICO\r\n11/07/2006 A 02/09/2011\r\n03/09/2011 A 07/11/2016\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\nId: 2454950\r\n"
        ],
        "2454951": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSA MARIA SERVO DOS SANTOSAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 295252-1, ID nº 3171785-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.126,20; no total de R 3.003,20, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2454951\r\n"
        ],
        "2454952": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 18/2023/SEIC/ASSJUR(46323061) da Assessoria Jurídica, na manifestação do Sr. Secretário de Estado de Habitação no index 46321740, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, em caráter excepcional, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 010/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na “REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA REGINA, BAIRRO BRÁS DE PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2454952\r\n"
        ],
        "2454969": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, referente ao SEI-210006/000163/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269883- 9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nreferente ao SEI-210006/000206/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5029834-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2454969\r\n"
        ],
        "2454970": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2454970\r\n"
        ],
        "2454971": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2454971\r\n"
        ],
        "2454974": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2454974\r\n"
        ],
        "2454975": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2454975\r\n"
        ],
        "2454985": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2023\r\no funcionamento do CFC HABILITAR, registro DH AB/729, no endereço funcional Praça da Bandeira, 14. Pavimento 01 - Centro - Cambuci - RJ, CEP. 28.430- 000. e o funcionamento do CFC HABILITAR, registro DH AB/729, no endereço funcional Av. Domingos Mariano, n° 587 - Centro - Barra Mansa - RJ, CEP. 27.345-310.\r\no funcionamento da empresa VISAR INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ: 00622667/0001-26, para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência(art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC HORUS AUTO ESCOLA LTDA - AB/925, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência(art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC MARIA RITA LTDA (DH AB/1125), fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência(art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA ARAUJO LTDA (DH AB/151),fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência(art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA ARARIBOIA II AB/1056, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON PEREIRA DE SOUZA, registro 4576757536, levando-se em consideração a condenação a proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor por 2 (dois) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/09/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nAPLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA 2M LTDA, AB371, fundamentada no art. 74, I, c/c o 74, § 1° , pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\no funcionamento do CFC NOVA ALIANCA LTDAno endereço funcional Av. Senador Tarcisio Miranda, 692 - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28027-818. E o funcionamento do CFC NOVA ALIANCA LTDAno endereço funcional Av. Doutor Newton Guaraná, 121 - Parque Penha - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28027-818.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FLEX SAO GONCALO II LTDA., registro DH AB/1137, no endereço funcional R. João de Souza, n° 114 - Centro. CEP. 24.445-370. São Gonçalo - RJ\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC BROTHERS LTDA - AB/857, fundamentada no artigos 46, § 1º e 48, IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I , ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2454985\r\n"
        ],
        "2454986": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n.01.2023\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5032266-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nEVELYN SÂMEA CUSTODIO DOROW, Id. Funcional nº 4409194-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Id Funcional n.º 5027318-3. a inclusão dos dependentes, Olivia Verissimo dos Santos e Heitor Verissimo dos Santos, na condição de filhos do servidor.\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA, Id. Funcional nº 4404324-4. a mudança do nome da servidora para JULIANA COELHO DE SOUZA PEREIRA, em virtude do seu casamento conforme certidão apresentada.\r\nId: 2454986\r\n"
        ],
        "2454993": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na suspensão do contrato de trabalho do servidor JOSÉ CARLOS DE ASSIS MANSO, ID Funcional nº 21455449, Técnico em Desenho, celetista, pelo período de 6 (seis) meses, a contar do dia 19 de janeiro de 2023.\r\nId: 2454993\r\n"
        ],
        "2455000": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 2.928.214-4 - 3.559 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.978.655-0 - 211 dias ao Ministério do Exército. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, Oficial de Cartório, aposentado, ID Funcional n° 2.928.214-4 - o despacho de 03/03/2010, publicado no DORJ n° 040 de 04/03/2010, a averbação de tempo de serviço de 3.559 dias exercidos em atividades vinculadas ao regime daPrevidência Social, face extravio do processo.\r\n- CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.978.655-0 - o despacho de 27/01/1998, publicado no DORJ n° 020 de 02/02/1998, a averbação de tempo de serviço de 211 dias exercidos junto ao Ministério do exército, face extravio do processo.\r\nId: 2455000\r\n"
        ],
        "2455011": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (45590125) e de acordo com o Parecer nº 4 da Assessoria Jurídica SEI nº (45653623), \r\nQue seja prorrogado o contrato firmado com a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP, por mais um período de 12 meses(cento e vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica:\r\na Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\npela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2455011\r\n"
        ],
        "2455013": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\no pedido de REASSUNÇÃO da servidora GLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA , Supervisora Educacional - 40 H, Matrícula: 30794465, ID Funcional: 5679567, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n\r\n- CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA PINTO, matrícula nº 00/0225927-3, ID 440503131 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2004a 11.04.2011, no total de 2.615 (dois mil seiscentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado na PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE.\r\na redução em metade da carga horária de JAQUELINE SOARES DE SOUZA CARVALHO, Id. Funcional 5788129, vínculo 1 (Matrícula 223.808-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARCELO SANTOS GUEDES, Id. Funcional 5783992, vínculo 2 (Matrícula 221.621-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221797- 4, período base de 13.04.2014 a 11.04.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VINICIUS DUNCAN SILVA, matrícula nº 00/3152698-1, ID 43044107 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.03.2015 a 22.09.2021, no total de 2.387 (dois mil trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2023\r\nPÁGINA 27 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/40.577/2011 - SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nOnde se lê:... 00/0222.342-8...\r\nLeia-se:...00/0223.921-8...\r\nId: 2455013\r\n"
        ],
        "2455014": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de RAFAEL CAMARGO CARDOSO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA DA UNOP DO SESI DE BARRA MANSA mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 032.CP.70243.970.0303.0822.\r\no cadastramento de RENATA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA CASTELLO BRANCO mantido pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 032.CP.24648.260.0306.0222.\r\no cadastramento de MARIA LUIZA ALCURE SENRA SOARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES mantido pela ELIANE ALCURE DE OLIVEIRA ME a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 032.SE.47623.176.0304.0922.\r\no cadastramento de MARIA LUIZA ALCURE SENRA SOARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES mantido pela ELIANE ALCURE DE OLIVEIRA ME a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 032.SE.47623.176.0305.0922.\r\no cadastramento de DUILE DE ASSIS CASTRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO SÃO JOSÉ mantido pela INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de FEVEREIRO DE 2022 sob o registro 032.DS.14240.400.0300.0219.\r\no cadastramento de WALLACE CARNEIRO PITÃO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO FLUMINENSE DE NILÓPOLIS MANTIDO COLÉGIO FLUMINENSE DE NILÓPOLIS LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 039.CP.81277.100.0361.1122.\r\no cadastramento de RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PEC MANTIDO COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA a contar de AGOSTO DE 2022 sob o registro 039.SE.80087.289.0352.0822.\r\no cadastramento de CARLOS FILIPE RAMOS OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino JARDIM E ESCOLA MEU TESOURO, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL MARILANDE LTDA a contar de JANEIRO DE 2022 sob o registro 039.DS.08084.191.0351.0122.\r\no cadastramento de FABIANA BATISTA DE CASTRO DA SILVA para exercício na função de SECRERÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA LTDA, MANTIDO POR COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA a contar de JULHO DE 2022 sob o registro 039.SE.08733.103.0353.0722.\r\no cadastramento de CHARBELLI RECHUEN SIQUEIRA para exercício na função de DIRETORA na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM LTDA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 039.DG.29873.115.0354.0922.\r\no cadastramento de DANIELE GOMES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 039.DG.05023.820.0349.0322.\r\no cadastramento de DELIANE DA SILVA SOARES PATROCINIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino LAR ESCOLA SANTO INÁCIO MANTIDO POR LUCIANA DA SILVA SOARES ME. a contar de JANEIRO DE 2023 sob o registro 005.SE.60316.178.768.0123\r\no cadastramento de MARÚCIA BERNARDO DA SILVA BASTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER MANTIDA POR CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I. LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 005.SE.03810.158.764.1122\r\no cadastramento de MILENA DA SILVA DUARTE para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER MANTIDA POR CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I. LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 005.CP.00639.158.765.1122\r\no cadastramento de NILSON DINIZ SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER MANTIDA POR CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I. LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 005.CT.12982.158.766.1122\r\no cadastramento de LUANA SILVA DE SOUZA para exercício na função de COORDENADORA TÉCNICA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER MANTIDA POR CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I. LTDA. a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 005.CT.74548.158.767.1122\r\no cadastramento de RENATA GOMES VASCONCELLOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.DG.38706.316.760.0221\r\no cadastramento de FLÁVIO LUIZ DIAS CORREIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.DS.69481.316.761.0221\r\no cadastramento de FAGNER CARVALHO E SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.SE.95804.316.762.0221\r\no cadastramento de ESTHEPHANY MONIQUE DE QUEIROZ PONTE FERNANDES para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA. a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 005.CP.85901.316.763.0221\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA-IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER-EPP. CNPJ Nº 39.609.674/0001-23. Localizada na Rua das Palmeiras, Nº20 Bairro-Inhoaíba, CEP:23.064-050, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) DELIBERAÇÃO CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CEJAC RIO DAS OSTRAS, mantida(o) por LM EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 27.227.435/0001- 34, localizada na Rua Barra Mansa, número 131 - Lote 6,7 e 8 Quadra 083, Jardim Marilea, Rio das Ostras/RJ, CEP.: 28.895-892, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais - 1° ao 5° ano de escolaridade. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) DELIBERAÇÃO CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) H M dos Reis Rocha Creche e Educação Infantil, mantida(o) por Creche Emanuel, CNPJ nº 21.267.637/0001-19, localizada na Rua João do Patrocínio, 248 Bairro: Riviera Fluminense CEP: 27.937-200 Macaé/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO REGULAR.. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) DELIBERAÇÃO CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) MANYTUR CRECHE LTDA - ME - NOVO PIAGET, mantida(o) por MANYTUR CRECHE LTDA - ME - NOVO PIAGET, CNPJ nº 05.548.414/0001-73, localizada na Rua Vereador Manoel Braga, número 202, Centro, Macaé/RJ e CEP.: 27.910- 350, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais - 1° ao 5° ano de escolaridade. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) DELIBERAÇÃO CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO II, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL DE TOLEDO II LTDA -ME, CNPJ nº 10.667.819/0001-60, localizada na Rua Bento Costa Júnior, número 163, Centro, Rio das Ostras/RJ, CEP.: 28.893-050, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular Anos Inicias e Finais (1º ao 9° ano de escolaridade) e o Ensino Médio Regular. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) EXTERNATO JOÃO XXIII, mantida(o) por EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA, CNPJ nº 28.976.603/0001-42, localizada na Rua Arizio Lessa, 22, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Médio. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) Escola Sementinha do Céu, mantida(o) por H C de Freitas Martins, CNPJ nº 02.951.030/0001-09, localizada à Avenida Zuza Mota, nº 222 - Parque Alvorada, município de Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.:28.083-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO. DEFIRO.\r\nId: 2455014\r\n"
        ],
        "2455017": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM para Sistema de Registro de Preços 128/22MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 37.119.089/0001-10, vencedora do item 4 com o valor total registrado de R 55.690,47 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e sete), DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 18.088.289/0001-08, vencedora dos itens 8 e 9, com o valor total registrado de R 17.025,55 (dezessete mil vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, com o valor total registrado de R 1.061.674,38 (um milhão, sessenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), perfazendo um valor total homologado de R 1.134.390,40 (um milhão, cento e trinta e quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nId: 2455017\r\n"
        ],
        "2455018": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 31.01.2023\r\nPARECER Nº 01/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006384/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ELITE REDE DE ENSINO, mantida(o) por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ nº/14.011.425/0063-03, localizada na Rua Aguiar Moreira, nº 639 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ - Cep:.21041-070 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1140 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1403669/ 6º RTD - RJ, data do registro em 26/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 04/01/2023 pelos servidores: Patrícia Rosa Ribeiro dos Santos ID. 4427976-0, Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves ID. 5099561-8 e Edvania Menezes Nascimento da Silva ID.4210922-1\r\nPARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002791/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO APROVADO RIO DAS OSTRAS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 40.603.453/0001-27, localizado a Rua Carlos Nioac s/nº Quadra 0C7 Lote 025 e 026 - Costazul CEP.: 28.895-238 - Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 976 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 22641, livro B-17, Cartório Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 06/07/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2022 pelos servidores Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984- 3.\r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001758/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , emitido em razão da solicitação de autorização de funcionamento da(o) CENTRO ESCOLA CONSTRUINDO SONHOS, mantida(o) por CENTRO ESCOLA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME, CNPJ nº. 29.232.651/0001- 99, localizada na Rua D n° 33 - Ururaí - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.: 28.040-230, a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS. Laudo Conclusivo emitido em 08/02/2021 pelos servidores: Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5; Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto ID 4187370-0.\r\nId: 2455018\r\n"
        ],
        "2455031": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPSCHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/01/2023\r\ncom fulcro no art. 24, VIII, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - para prestação de serviços de armazenamento de arquivos em formato digital - servidor de arquivo (Fileserver), contemplando gerenciamento através de Active Directory/Lightweight Directory Access Protocol (AD/LDPA), que siga as recomendações das normas apropriadas de segurança de informação, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com garantia de alta disponibilidade que atenda de forma ampla às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (46209792).\r\ncom fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, a contratação direta por dispensa de licitação, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 32.054,16 (trinta e dois mil cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), para hospedagem de sites - ambiente de produção e homologação, compreendendo toda a infraestrutura necessária para funcionamento do ambiente, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (41492688). \r\nId: 2455031\r\n"
        ],
        "2455032": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 7/2023/SEIC/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (45854344), bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a celebração do Termo de Distrato Amigável do Contrato nº 007/2021, celebrado entre a antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na \"Implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia, Iluminação e Passeios Públicos no Município de Duque de Caxias\", com fundamento no artigo 79, inciso II, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2455032\r\n"
        ],
        "2455034": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/01/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual Nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R 80.770,68 (oitenta mil, setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), em favor do empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 2 (dois) tanques de fibra de vidro com capacidade de 20.000 litros cada, incluindo transporte, assentamento, montagem dos equipamentos eletromecânicos, interligação de válvulas, tubulações e conexões que compõem a estação de tratamento de efluentes do PRPTC/Angra dos Reis, conforme descrição em Termo de Referência.\r\nId: 2455034\r\n"
        ],
        "2455035": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2023\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLAROa acumulação de cargos pelaservidora LUCIENE GASSE SILVA, ID Funcional 29695325, a saber: Perito Criminal,vínculo 1 (Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL) e Farmacêutica, matrícula 192.118-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ),conforme Orientação para cumprimento de obrigações de fazer, encaminhada no Ofício PGE-4/CTDC nº 417/2022, referente ao processo judicial 0014112- 47.2015.8.19.0000.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLAROa acumulação de cargos pelo servidorCARLOS MARCOS MACHADO, ID Funcional 30386047,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 174**** (Ministério da Saúde), Ofício PGE/PG04- Procuradoria de Pessoal/PGE/004.041681/2020, referente ao processo judicial 0217874-79.2018.8.19.0001.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLAROa acumulação de cargos pelo servidorID Funcional 32345771, a saber:Médico, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES ePerito Legista, vínculo 2 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, em cumprimento à decisão definitiva - trânsito em julgado, referente ao processo judicial 0411227-26.2014.8.19.0001.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLAROa acumulação de cargos pela servidora Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, ID Funcional 2443364-0,Capitão PM, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Polícia Militar/Oficial Dentista - SEPM e Perito Legista, vínculo 2 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, em cumprimento de obrigações de fazer, encaminhada noOfício PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal nº 10/2023, referente ao processo judicial 0317113- 37.2010.8.19.0001.\r\nDe acordo com a manifestação retro ATRIBUO efeito suspensivo ao pedido de reconsideração, servidor(a) LETICIA MACIEL BRUNO, ID Funcional 50833340,SEI- 150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridoprejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, servidor(a) KATTIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, ID Funcional 2144074-3, SEI- 150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridoprejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeterao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nefeitos suspensivos ao pedido de reconsideração, servidor(a) OSWALDO VICTER DIAS, ID Funcional 29977223,considerando a consulta formulada no processoSEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridoprejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ,para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho indexilícitaID Funcional 43542336, (Prefeitura Municipal de Seropédica). ATRIBUOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidorda Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2455035\r\n"
        ],
        "2455040": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n31/01/2023\r\n- EDERSON BRITES DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.808-3, ID. nº 4385034-0, período-base de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\n- HELOISA MARIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.789-5, ID. nº 3780420-0, período-base de 14/09/2015 a 03/10/2020.\r\n- MARCELLE DE OLIVEIRA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.923-4, ID. nº 4414783-0, período-base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- SONIA REGINA RISSI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.293-1, ID. nº 3952843-0, período-base de 11/10/2017 a 10/10/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE SOARES DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.763-0, ID. nº 4322074- 6, períodos-base de 26/12/2009 a 23/02/2015 e de 24/02/2015 a 23/02/2020.\r\nLYDIA CORMACK FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.300-7, ID. nº 3928701-7, períodos-base de 30/04/2012 a 12/08/2017 e de 13/08/2017 a 12/12/2022.\r\nMARTA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.106-8, ID. nº 3893485-0, períodos-base de 28/04/2011 a 27/04/2016 e de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nIVO RAMOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.281.001-8, ID. nº 4054047-2, períodos- base de 09/04/1998 a 08/04/2003; 09/04/2003 a 03/05/2008 e de 04/05/2008 a 08/05/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nELIANE MADALENA BUENO, Merendeira, mat. nº 5.000.328-4, ID. nº 3396552-8, períodos-base de 03/03/1994 a 17/03/2004; 18/03/2004 a 29/04/2009; 01/06/2012 a 26/06/2017 e de 27/06/2017 a 26/06/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMÁRCIA DOS SANTOS PAULISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.701-6, ID. nº 3880097-7.\r\nCELINA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.022.377-5, ID. nº 3388015-8.\r\nprocesso.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/9310068/2002\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/9310068/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/9310068/2002\r\nId: 2455040\r\n"
        ],
        "2455045": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando as manifestações da Assessoria Especial de Planejamento (index nº. 45981506) e da Assessoria Técnica Jurídica (index nº. 46113383), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para \"construção de passarela sobre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), KM 25 , no bairro Parque Nanci, no município de Maricá”, a cargo da Autarquia Municipal de Serviços Públicos - SOMAR, desde que sejam observadas e cumpridas as condicionantes de ordem técnica elencadas no Despacho (index nº. 45981506).\r\nId: 2455045\r\n"
        ],
        "2455048": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLOS EDUARDO SICSU GRILLO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 4922 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- RAYANNE BARROS SETUBAL Professor FAETEC I - 20 hs, vínculo 2 (FAETEC), e Biólogo, matrícula 2846698 (UFRJ).\r\n- FLAVIO DE ALMEIDA REGO ID Funcional 20943369, Professor FAETEC I - 20H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Ensino, matrícula 85220-2 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116.452-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DANIELLE SANTOS HARRE, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 5787270 Músico Instrumentista, vínculo 1 (Fundação Teatro Municipal) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 44369476 1º Tenente PM SMTVS/Enfermeiro, vínculo 3 (SEPM) e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, vínculo 1 (UERJ).\r\n- CRISTINA PILLAR RABELLO Capitão BM/Médico, vínculo 3 (CBMERJ) e Médico, vínculo 1 (SES).\r\nSILVA, ID Funcional 6140980, 2º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.404-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 07/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor(a) Monica Da Costa Saiao, ID Funcional 42041112 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 0188418 (CEDAE), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index 42996862, publicado no DO de 07/12/2022, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor Nilson Roberto Silva Angelo, ID Funcional 29478340, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Agente Administrativo, matrícula 844054 (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT). EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2455048\r\n"
        ],
        "2455056": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2455056\r\n"
        ],
        "2455057": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2023\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, Identidade Funcional nº 5007759-7, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 13/09/2017 a 11/09/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2455057\r\n"
        ],
        "2455065": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.503 LUCIANO FERNANDES GONÇALVES DA COSTA de ID Funcional: 21753059 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2022.\r\nId: 2455065\r\n"
        ],
        "2455067": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/005/373/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.141/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 39-42 (indexador nº 34347175) e pelo Pleno no voto proferido. (indexador nº 40625198).\r\nId: 2455067\r\n"
        ],
        "2455068": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPM RG 70.233 MAURICIO LEODIDO MONTENEGRO de ID Funcional: 23745177 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2021.\r\nId: 2455068\r\n"
        ],
        "2455069": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31/01/2023\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período16/01/2016 a 13/01/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nSOLANGE DA SILVA RAMOS03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n- ANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUÇAS, Id. Funcional nº 2040883-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 13/12/2014 a 11/12/2019.\r\n- PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, Id. Funcional nº 5010189-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 03/01/2018 a 01/01/2023.\r\nId: 2455069\r\n"
        ],
        "2455070": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO DA ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA ENTIDADE MANTENEDORA, da Instituição de Ensino que não possui nome fantasia, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA - ME, CNPJ: 03.551.445/0001-58, localizado na Rua Ramiz Galvão nº 200, Quadra 05, Lote 08, Parque Lafaiete. Município de Duque de Caxias. Rio de Janeiro. CEP: 25.015- 312 e Rua Vicente Renda, nº 94 Lote 01 Qd 32, Bar dos Cavaleiros. Município de Duque de Caxias. Rio de Janeiro. CEP: 25.015-415, Nome Fantasia: Instituto Massad (primeiro cadastro), com vigência a partir de 27/10/2015, sob o registro COOIEMV.CAD03.000002.2023.\r\nId: 2455070\r\n"
        ],
        "2455071": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\n.01.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2455071\r\n"
        ],
        "2455085": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE JANEIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 2º SGT PM RG 77.128 HEITOR CARVALHAR BALDOW, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nId: 2455085\r\n"
        ],
        "2455095": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaPRODUTOS CIRÙRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA, referente à Aquisição de Insumos de Atendimento Tático para uso no Pré-Hospitalar para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 1.170,00 (mil cento e setenta reais), Ata de Registro de Preço SRP nº 0011/2022/510100-01, PE - SEPM nº 106/2021.\r\nId: 2455095\r\n"
        ],
        "2455097": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, o qual versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR DENOMINADO DE “KIT LANCHE”, a fim de atender à necessidade básica da alimentação do policial militar em situação de serviço, no valor de R 1.321.731,50 (um milhão, trezentos e vinte e um mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) em favor da empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA (13.211.769/0001-09). Pregão Eletrônico SRP nº 0098/2021, ARP nº 0032/2022/510100-01.\r\nId: 2455097\r\n"
        ],
        "2455138": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.01.2023\r\na dívida em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Folha de Pagamento dezembro/2022, pela cessão do servidor Marcos André Hauaji Leal, relativo a Vencimento, Triênio, Gratificação de Desempenho de Atividade, Adicional de Qualificação, Terço Constitucional de Férias Mensal, Décimo Terceiro Salário Mensal, Plano Prev. Patronal e Apropriação Décimo Terceiro Salário no montante de R 30.139,04, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023.\r\nId: 2455138\r\n"
        ],
        "2455141": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\na despesa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da empresa Águas de Niterói, referente à despesa com a prestação do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional do IPEM-RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2455141\r\n"
        ],
        "2455142": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2023.\r\nId: 2455142\r\n"
        ],
        "2455147": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento dos candidatos inscritos no XIII Concurso Público para provimento de cargos de Delegado de Polícia da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com base no Despacho da SEPOL/ASSEJUR, indexador 46476050, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2455147\r\n"
        ],
        "2455148": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nà ALESSANDRA FABLICIO DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.825-2, o 1º período da Licença Aleitamento, de 23/01/2023 a 21/02/2023.\r\nà DAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.416.980- 9, o 3º período da Licença Aleitamento, de 26/01/2023 a 24/02/2023.\r\nà DEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.114-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 28/01/2023 a 26/02/2023.\r\nà JENNIFFER LOPES MACÁRIO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.752-6, o 2º período da Licença Aleitamento, de 25/01/2023 a 23/02/2023.\r\nà RAQUEL FERNANDA SIMÕES SANTIAGO, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.934-7, o 1º período da Licença Aleitamento, de 25/01/2023 a 23/02/2023.\r\na THIAGO SIGNORETTI BUENO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.873-5, o período de 16/01/2023 a 14/02/2023 da Licença Paternidade.\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO, Investigadora Policial, I.D. 4.253.885-8 - o despacho de 13/01/2023, publicado no DOERJ nº 013, de 18/01/2023, que concedeu 180 dias de Licença Maternidade, de 03/12/2022 a 31/05/2023, tendo em vista a Licença concedida por B.I.M.\r\nId: 2455148\r\n"
        ],
        "2455149": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- CARLA NUNES BRANDAO RAMOS, Identidade Funcional 30610966/03, matrícula 3051280-0, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1988 a 05/05/1989; 19/06/1989 a 01/08/1990; 08/01/1991 a 16/08/1993 e de 23/06/1994 a 06/11/1994, num total de 1.865 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 07/11/1994 a 11/09/1995 e de 01/02/2007 a 30/04/2007, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, Identidade Funcional 19866038/01, matrícula 819687-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/1989 a 17/10/1990 e de 09/07/1992 a 15/10/1992, num total de 437 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 06/12/1997 a 09/06/1998; 14/02/2005 a 28/02/2006 e de 01/03/2006 a 31/10/2008, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/03/2006 a 20/05/2006, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS, Identidade Funcional 41766172/02, matrícula 4176617202, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2003 a 29/06/2022, num total de 6.932 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Inspetor de Alunos.\r\n- IRACI DA ROCHA GOMES, Identidade Funcional 35604581/01, matrícula 5002692-1, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1978 a 12/02/1979; 07/06/1982 a 10/09/1982; 13/09/1985 a 20/02/1986; 10/05/1987 a 31/03/1989 e de 06/10/1989 a 31/10/1992, num total de 2.165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2455149\r\n"
        ],
        "2455152": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00017/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2455152\r\n"
        ],
        "2455154": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 25/01/2023\r\n- VERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, ID. Funcional: nº29655641 - Períodos base: 12/09/2008 a 10/09/2013, 11/09/2013 a 09/09/2018 - 06 meses.\r\n- MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº43331300 - Período base: 04/02/2013 a 02/02/2018 - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio\r\nId: 2455154\r\n"
        ],
        "2455155": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA ILHA GRANDE\r\nDE 01/02/2023\r\no AUTO DE INFRAÇÃOnº SEI 41981783, publicado no D.O do dia07/11/2022, página 25, 3ª coluna.\r\nId: 2455155\r\n"
        ],
        "2455158": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\na despesa no valor de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., referente à despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2455158\r\n"
        ],
        "2455166": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 31.01.2023.\r\nId: 2455166\r\n"
        ],
        "2455169": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/002074/2022- EVELIN DE SANTANA RIBEIRO - DATA: 07/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030952/2022-GERD AUGUSTO CASTELLOES DUDENHOEFFER- DATA: 22/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/020878/2021- JULIANA DE OLIVEIRA VELOSO- DATA: 05/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/020879/2021- LUANA PRISCILA PENICHE ARAÚJO - DATA: 12/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004078/2022- LUMIAR PESSANHA PEREIRA MORAES CHAVES- DATA: 04/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/011069/2022- MARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA- DATA: 18/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/028061/2021- RAFAELLA AYRES OLIVEIRA DA SILVA- DATA: 26/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033620/2021- RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA- DATA: 24/11/2022\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006782/2022- BEATRIZ MACEDO DE SOUZA-DATA: 21/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057222/2021- INGRID STORCH ROCHA- DATA: 16/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/054734/2021- JOSIMAR PEREIRA- DATA: 09/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033564/2021- KAMILLA MENDONCA SOARES- DATA: 10/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044092/2021- MATHEUS AMARAL CARDOZO- DATA: 19/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033610/2021- MATHEUS FELLIPE JESUS SILVA DE SOUZA-DATA: 31/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/041927/2022- RODRIGO COSTA LINS ASTORGA- DATA: 31/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/056053/2021- TADEU MOREIRA MARTINS- DATA: 07/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/020883/2021- TAYANA COSTA DE SOUZA- DATA: 31/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004919/2021- THALES CARREIRO FERNANDES- DATA: 14/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/012127/2022- VICTHOR GABRIEL DA SILVA COSTA BARBOSA- DATA: 17/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/036134/2021- VINICIUS DE ALMEIDA SILVA- DATA: 01/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033583/2021- YARA DE SOUSA MORAES- DATA: 03/11/2022\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/084095/2020- ANA MARILAINE EMILIANO FREITAS- DATA: 16/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/088228/2020- MARIA EDUARDA DE AZEVEDO BARBOSA DOS SANTOS- DATA: 03/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/082724/2020- RENATA OLIVEIRA TEODOSIO- DATA: 16/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/082728/2020- SAVIM BARBOSA CASTRO- DATA: 16/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/079305/2020- THAISA MONTE DA SILVA- DATA: 05/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/089743/2020- VITORIA CHRISTINY DE AMORIM MIRANDA- DATA: 03/12/2022\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.002297/20 - ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE- DATA: 19/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058025/2021 - BRUNA FONSECA DIAS LIMA GATTI- DATA: 17/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040761/2022 - FERNANDA DE SOUSA TRINDADE BATISTA- DATA: 07/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045412/2022 - FERNANDHA YANNI BORGES MACEDO- DATA: 21/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/042376/2022 - JOSE ROBERTO SILVA SANTOS- DATA: 31/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000919/2022 - LARISSA VIEIRA DE ARAUJO BATISTA- DATA: 19/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/011560/2022 - MARIANA RIBEIRO DE CARVALHO- DATA: 05/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/039557/2021 - MARINA LIMA RIEDLINGER TEIXEIRA- DATA: 14/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057612/2020 - MARISE MARTINS MICOSKI LUZ- DATA: 27/12/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.002115/20 - MAYRA DE ALMEIDA REIS RODRIGUES- DATA: 01/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/039983/2020 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO FILHO- DATA: 07/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000152/2022 - RAQUEL DE ALMEIDA ALENCAR- DATA: 16/11/2022\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.033126/19- CARLOS MOISÉS NEVES TEIXEIRA- DATA: 26/11/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.033134/19 - DANIEL BORGES LEITE- DATA: 26/11/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.037922/19 - FERNANDA MAGALHÃES DE ARAÚJO - DATA: 30/12/2022\r\nPROC. Nº E-14/001-031897/19 - FLAVIA DA SILVA FREIRE- DATA: 18/11/2022\r\nPROC. Nº E-14/0001.031894/19- LUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO - DATA: 18/11/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.035985/19- LUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA- DATA: 06/12/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.037924/19- MARCELA SANTOS DE SOUZA- DATA: 17/12/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.033130/19- MARCELO FERREIRA FIGUEREDO- DATA: 26/11/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.037927/19- MARIANA DA COSTA FRANCISCO - DATA: 17/12/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.031891/19- RAMON ARAUJO PEREIRA - DATA: 18/11/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.033115/19- SARA BORGES TORRICO VILLARREAL - DATA: 26/11/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.037933/19- VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 17/12/2022\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058032/2021 - LYCIA DIAS VELLAME- DATA: 04/11/2022\r\nId: 2455169\r\n"
        ],
        "2455171": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCOUTINHO GODOY, ID 19952155, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/02/87 a 14/06/91, 15/06/91 a 12/08/91, 09/09/91 a 07/04/94, 28/05/97 a 16/11/98 e de 17/11/98 a 18/09/01, no total de 4.162 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2023.\r\nId: 2455171\r\n"
        ],
        "2455172": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nSANTOS, ID 19685076, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 22/12/86 a 16/08/94, no total de 2.795 dias de efetivo exercício.\r\nTEIXEIRA ROXO, ID 50009710, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/77 a 01/07/77, 06/05/80 a 20/03/87, 23/03/87 a 01/09/87, 04/03/88 a 16/08/88, 17/08/88 a 02/04/90, 01/02/91 a 30/09/91, 09/11/93 a 17/08/94, 02/03/98 a 28/06/99, 29/06/99 a 19/04/00, 20/04/00 a 22/07/05, 23/07/05 a 30/09/05, 01/11/05 a 31/01/06, 01/03/06 a 31/03/06, 01/05/06 a 30/06/08, 01/07/08 a 31/07/08, 01/10/08 a 31/10/08, 01/10/09 a 31/10/09, 01/05/10 a 31/01/11 e de 01/05/11 a 25/07/11, no total de 8.098 dias de efetivo exercício. \r\nBASTOS, ID 43824137, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/03/79 a 01/10/79, 07/08/80 a 01/08/85, 05/01/89 a 16/03/94, 09/01/95 a 30/12/95 e de 23/10/86 a 16/11/86, no total de 4.301 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/08/91 a 01/04/92, 17/11/92 a 04/02/93, 01/10/93 a 30/12/93, 16/12/94 a 24/06/95, 11/10/95 a 20/05/96, 24/05/96 a 04/04/97, 01/02/98 a 20/03/99, 13/04/99 a 02/12/99 e de 03/01/00 a 28/05/05, no total de 3.745 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/94 a 30/11/94 e de 08/07/96 a 08/02/97, no total de 241 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/95 a 31/01/96, 12/03/96 a 15/10/96, 07/04/03 a 15/05/03, 26/04/04 a 10/06/04, 16/08/04 a 12/11/04, 20/04/05 a 18/10/08, 12/03/09 a 30/06/10, 15/04/11 a 13/05/11, 14/05/11 a 30/12/12, 31/01/13 a 13/03/13 e de 15/02/15 a 21/02/15, no total de 3.066 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2455172\r\n"
        ],
        "2455177": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 72.215 ROGÉRIO DE ALMEIDA ROXO de ID Funcional 23010215 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2022.\r\nId: 2455177\r\n"
        ],
        "2455187": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 027/2022 referente a “Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e limpeza/lavagem da fachada, venezianas e vidros externos e internos com Rapel e Balacim\", e à empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, no valor de R 1.007.000,00 (um milhão sete mil reais).\r\nId: 2455187\r\n"
        ],
        "2455189": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com Edital, o resultado proferido no Pregão Eletrônico nº 013/2022, que tem por objeto Aquisição de 70 (setenta) veículos de passeio, 8 (oito) vans sem acessibilidade e 6 (seis) vans com acessibilidade, com a utilização de recursos da união, através do Ministério da Cidadania - MDS, na modalidade fundo a fundo no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS, oriundos emendas parlamentares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., em favor da empresa: Nível 1Soluções Automotivas Ltda., inscrita no CNPJ nº 40.975.251/0001-06, vencedora do Lotes 01 com o valor de R 5.319.300,00, Lote 2 no valor de R 1.802.000,00 e Lote 3 no valor de R 2.762.000,00.\r\nId: 2455189\r\n"
        ],
        "2455201": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000158/2023.\r\nId: 2455201\r\n"
        ],
        "2455202": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\nSANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL, Rua Cerqueira Daltro nº 245, Cascadura - Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. \r\nENC.MVII.007.0010.23 - COLÉGIO E CURSO CASTRO AMORIM, Avenida Presidente Lincoln, nº 271, salas 105, 106, 110, 111 e 112, Jardim Meriti, Município de São João de Meriti/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do 1º semestre do ano letivo de 2021. \r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/013/1019/2019 - ENC.SI.005.151.21 - COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Rua Mosela, nº 1464, Mosela, Município de Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2455202\r\n"
        ],
        "2455208": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/02/2023\r\n- MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.225-4, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n- LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.550-0, período base de 10/11/2015 a 09/11/2020.\r\n- LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.960-6, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- SHIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.022.016-9, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.779-8, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- MARIA LÚCIA GUIMARÃES CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.513-6, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.734-6, período base de 13/11/2014 a 26/01/2020.\r\n- GISELLE FONSECA PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 965.438-5, períodos base de 30/08/2010 a 23/09/2015 e de 12/07/2016 a 21/07/2021.\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.403-6, períodos base de 01/12/2010 a 30/11/2015 e de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- ANA PAULA NAVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.907-1, períodos base de 23/11/2012 a 22/11/2017 e de 23/11/2017 a 02/12/2022.\r\n- VERA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.108-2, períodos base de 10/11/1995 a 09/11/2000, de 10/11/2000 a 09/11/2005, de 10/11/2005 a 09/11/2010 e de 10/11/2010 a 09/11/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 912.927-1. alteração de nome.\r\nId: 2455208\r\n"
        ],
        "2455210": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dosservidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 075/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, no valor total de R 4.732.249,80 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n °023/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2023.\r\nId: 2455210\r\n"
        ],
        "2455212": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor DIRLEY JOSE CORDEIRO, matrícula 00-0110040-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 35254763, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 42843509.\r\nEx-servidor AMERICO MIOTTI DE CASTRO, matrícula 0180005-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32565794, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 42394842.\r\nEx-servidora MYRIAM BERNARDES DE CARVALHO, matrícula 0156494-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37519013, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 44992922.\r\nEx-servidor ANTONIO MARTINS RAMOS, matrícula 011122-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37043401, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 44998719.\r\nEx-servidor PAULO CESAR D DE M MATTOS, matrícula 01226-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 38369119, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 45165249.\r\nEx-servidor ALECIO SERGIO DA SILVA, matrícula 05205-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32230516, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 42845162.\r\nEx-servidora ELZA BRIGGS TONELLI, matrícula 021354-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32600649, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 44995945.\r\nEx-servidor JANSEN ALVES MOREIRA, matrícula 0200317-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 40697845, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 45367627.\r\nEx-servidor GAMALIEL SANTOS, matrícula 0123109-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 38320698, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 45886401.\r\nEx-servidor ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR, matrícula 3103576-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 6538629, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 45886261.\r\nEx-servidora MARIA JOSE HELLAYEL CUPELLO, matrícula 1162733-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32197244, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 46228606.\r\nId: 2455212\r\n"
        ],
        "2455214": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nESTELA CARRILHO BARROS, Identidade Funcional 50076833/01, matrícula nº 3032157-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/08/2005 a 02/08/2010, num total de 1.812 dias de serviço prestado ao Município do Rio de Janeiro (RPPS), como Merendeira.\r\nPETRER DA COSTA, Identidade Funcional 19879547/01, matrícula nº 860166-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1985 a 22/01/1988; 01/06/1990 a 30/06/1990; 01/08/1990 a 30/04/1993; 01/06/1993 a 31/08/1994; 15/10/1994 a 31/08/1995; 01/09/1995 a 31/12/1995 e 01/01/1996 a 31/07/1996, num total de 3.048 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se o período de 05/10/1998 a 04/12/1998, concomitante com averbação já realizada na matrícula.\r\nId: 2455214\r\n"
        ],
        "2455221": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I, do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 07/2020 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2455221\r\n"
        ],
        "2455223": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\nDE 30/01/2023\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo nº SEI-140001/056259/2022 e na forma do disposto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro art. 25, caput, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 50.737.766/0001-21, no valor total estimado de R 1.510.831,20 (um milhão, quinhentos e dez mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), que visa à prestação de serviços técnicos para Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva e Manutenção Evolutiva Básica (atualização de versão) e consultoria para o Sistema ERGON (SIGRH) Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, por um período de 24 (vinte e quatro meses), para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RJ.\r\nId: 2455223\r\n"
        ],
        "2455225": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato 61/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2455225\r\n"
        ],
        "2455229": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 21/2022 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2455229\r\n"
        ],
        "2455236": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/02/2023\r\nAILSON JOAQUIM LOPESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de janeiro de 2023 DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2455236\r\n"
        ],
        "2455240": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSE DE PAULA DA CUNHA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701779-7, ID funcional nº 2148923-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 21/11/2022, relativo aos períodos de 01/11/1976 a 31/03/1982 e 13/08/1982 a 06/12/2011,no total de 12.673 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado com incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2455240\r\n"
        ],
        "2455245": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO ABREU GONDIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.136-0 - 1.089 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARIO HORWACZ, Perito Legista, ID Funcional n° 564.638-3 - 362 dias à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2455245\r\n"
        ],
        "2455251": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2455251\r\n"
        ],
        "2455252": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2455252\r\n"
        ],
        "2455256": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2023\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº (46321594) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 028/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP., cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.02.2023.\r\nId: 2455256\r\n"
        ],
        "2455267": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisição de bomba infusora de seringa, oxímetro de pulso, sistema de drenagem torácico, cateter intraósseo infantil e frasco coletor de secreções, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2455267\r\n"
        ],
        "2455268": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2455268\r\n"
        ],
        "2455273": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 17/03/2023, da candidata PRISCILA BORGES DA MATA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 127/2023 publicada no DOERJ em 17/01/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2455273\r\n"
        ],
        "2455275": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2023\r\n- AÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.999-0, período base de 11/11/2015 a 11/12/2020.\r\n- AÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Prof. Doc. I, período base de 11/11/2015 a 11/12/2020.\r\n- CAMILA XAVIER NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.500-6, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.247-2, período base de 20/04/2015 a 20/05/2020.\r\n- SANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.249-6, período base de 27/08/2011 a 13/09/2016.\r\n- MARLENE TEIXEIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.010.800-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 31/05/1995 a 30/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-030037/000140/2023\r\nOnde se lê: ...ANDRE BARBOSA DA NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...ANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.000.595/2005\r\nOnde se lê: ...RITA MARIA DE ARAUJO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...RITA MARIA ARAUJO DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000286/2023\r\nOnde se lê: ...LEILA BRITO DUCRAY...\r\nLeia-se: ...LEILA BRITO DUCRY...\r\nId: 2455275\r\n"
        ],
        "2455280": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (45487260/45498078).\r\nDO PRESIDENTE \r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° o modelo de planta nº 12718934, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800 mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (45767059) a implantação das seções Rio de Janeiro - Rio das Ostras e Verão Vermelho - Manilha, no quadro tarifário do SC 108053005 Macaé - Rio de Janeiro (via PPCS) “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\n179,20 km\r\nR 56,80\r\nVerão Vermelho - Manilha\r\n114,20 km\r\nR 36,20\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45658936/45664280/45665479) e no Parecer n°24/2022/DETRO/ASJUR (45898121).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45630704/45663874).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 45894236) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 45713972/45899097), o cancelamento do Auto de Infração No D-00757574.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 46228064) e da área técnica (Doc. SEI Nº 46032859/46128019), o cancelamento do Auto de Infração No D-0773327.\r\nId: 2455280\r\n"
        ],
        "2455285": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALÃO DE ILUMINAÇÃO, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2455285\r\n"
        ],
        "2455287": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER N 21/2023/SEIC/ASSJUR(46356975) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 036/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidadese a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na “obra de drenagem pluvial e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, nas Ruas Carlos Alberto Braune, Rua Monte Líbano, parte da Av. Alberto Braune, Rua Augusto Cardoso, Rua Farinha Filho, parte da Praça Getúlio Vargas e Rua Dante Laginestra no Bairro Centro, do Município de Nova Friburgo - RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2455287\r\n"
        ],
        "2455288": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2021, ao Coronel BM Refo ERIC ALVES DA SILVA, RG 11.653, Id Funcional 4142096-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 276/2022.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2022, Subtenente BM Refo MARCOS TEIXEIRAS MENDES, RG 08.756, Id Funcional 2688279-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 526/2022.\r\nId: 2455288\r\n"
        ],
        "2455290": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de CLÁUDIA REBELLO DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.228-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nConsiderando a determinação do anexo 45704266, a inclusão de ANDREZZA SERPA FRANCO, Professor Adjunto, matr. nº 39.307-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019. \r\na inclusão de CAROLINE TRAPP DE QUEIROZ, Professor Adjunto, matr. nº 41.352-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JEANNIE RANGEL BORGES, Professor Adjunto, matr. nº 41.342- 7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2455290\r\n"
        ],
        "2455291": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à DAYSE ANTONIA MORAES DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de JOSE FRANKLIN BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 03.905-7, falecido em 10/11/2022.\r\nId: 2455291\r\n"
        ],
        "2455296": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCom fundamento no Decreto nº 48.287 de 27/12/2022 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), para atender as Despesas Extraordinárias e Urgentes, em favor de: NOME: Thamiris Ravizzini Curvelo, CARGO: Assistente II da COO-SGE; ID Funcional: 5106344-1; CPF: 146.862.177-76, Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2455296\r\n"
        ],
        "2455307": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 036/2022, cujo objeto é a execução da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA, NO TRECHO ENTRE O FIM DO PAVIMENTO NO BAIRRO CASA DA LUA (RESEN DE) E DIV. RJ/SP, COM EXTENSÃO DE 18,50 KM, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 46216768), provimento, tornando a empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA HABILITADA.\r\nId: 2455307\r\n"
        ],
        "2455308": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 039/2022, do tipo \"Técnica e Preço\", regime de execução por empreitada por preço global, tendo como objeto PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E OAC'S, GEOTECNIA, PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), DESAPROPRIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DA RODOVIA RJ-149, NO TRECHO ENTRE RIO CLARO (ENTRONCAMENTO COM A RJ-155) E MANGARATIBA (ENTRONCAMENTO COM A BR-101), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 40 KM, a cargo da empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 3.061.710,14 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos).\r\nId: 2455308\r\n"
        ],
        "2455309": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 042/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA O ACESSO AO PORTO DE AÇU PELA RJ-238 À BR-101, PONTA DA LAMA/CAMPOS DOS GOYTACAZES - PARQUE SANTA MARIA/CAMPOS DOS GOYTACAZES, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 46217389),provimento, mantendo a empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA I.\r\nId: 2455309\r\n"
        ],
        "2455310": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 038/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO NA RODOVIA RJ-162, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NO TRECHO DO DISTRITO DE SODRELÂNDIA AO INÍCIO DO PAVIMENTO EXISTENTE (PRÓXIMO À RUA JOÃO DANETRA), EST. 423+0,00 A EST. 939+18,40, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RJ, NUMA EXTENSÃO DE 10,34 KM, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 46217252), provimento, mantendo a empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA \r\nId: 2455310\r\n"
        ],
        "2455311": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na manifestação da Comissão dos fiscais designados (SEI 46173154), fica PROVISORIAMENTE a execução das \"OBRAS EMERGENCIAIS PARA DESOBSTRUÇÃO DA RODOVIA RJ-149, RIO CLARO x MANGARATIBA\", a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/000398/2022, Contrato n.º 068/2022.\r\nId: 2455311\r\n"
        ],
        "2455312": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Laudo Técnico da Defesa Civil (SEI 46279270) da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, à adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo em vista a situação emergencial causada pelo deslizamento de terra em um talude na margem da RJ-145, Município de Barra do Piraí, devido às chuvas torrenciais que atingiram a região no início do mês de janeiro de 2023, conforme Vistoria da 12ª ROC (SEI 46279311) e declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 46375676), fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2455312\r\n"
        ],
        "2455313": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 035/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS NA RJ-204 PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADA A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO TRECHO CACUNDA/VILA NOVA DE CAMPOS (ENTR. BR-356 (CACUNDA/CARDOSO MOREIRA) - ENTR. RJ-228 (VILA NOVA DE CAMPOS/CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM EXTENSÃO DE 19,56 KM, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 46217151), provimento, mantendo a empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA INABILITADA..\r\nId: 2455313\r\n"
        ],
        "2455327": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDE 31.01.2023\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR -ID funcional nº 19219555. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES -Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19223048.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nDE 01.02.2023\r\n- DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS -Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19218826.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2455327\r\n"
        ],
        "2455333": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 439/22, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 500 MG COMPRIMIDO (item 02), CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03) e CETOCONAZOL 20 MG/G CREME (item 04), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 33.392,70 (trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01\r\nId: 2455333\r\n"
        ],
        "2455334": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 522/22, para aquisição do medicamento NATALIZUMABE 300 MG - FRASCO AMPOLA (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 576.277,68 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2455334\r\n"
        ],
        "2455335": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 573/22, para aquisição do medicamento LOSARTANA POTÁSSICA 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 48.195,00 (quarenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2455335\r\n"
        ],
        "2455347": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\no pedido de prorrogação de Licença Sem Vencimentos Para o Trato de Interesses Particulares, formulado pela servidora SARA GABAUER-FIDALGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.168-0, a partir de 01 de junho de 2023, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nDE 31/01/2023\r\no requerimento do servidor WADSON DO NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 4.177.150-8, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 46075093) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº35 - [MZT] (index nº 46390949), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2455347\r\n"
        ],
        "2455360": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEIRO DE 2023\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos instrumentos elencados no anexo desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2023\r\nKENNEDY MARTINS\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nProcesso Administrativo\r\nContratada\r\nObjeto\r\nGestor\r\nFiscais\r\n/2022\r\nÁguas de Niterói S.A.\r\nPrestação do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional do IPEM-RJ,\r\nCintia Short Vieira, ID Funcional nº 43712983\r\nMarllon Ambrosiani Galisa, ID Funcional nº 44214669\r\nSamuel Sodré da Silva, ID Funcional nº 6191088\r\nId: 2455360\r\n"
        ],
        "2455361": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE.01.02.2023\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2022 a 14.01.2023. Processo n° SEI- 02/007/000474/2023.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1200\r\n5691974\r\n1400\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1450\r\n5692024\r\n2487\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1600\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n950\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1293\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1350\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n1750\r\n19324901\r\n1750\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1646\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1200\r\n19329830\r\n1650\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1200\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n1800\r\n19331274\r\n1750\r\n19331940\r\n1100\r\n19332149\r\n2190\r\n19332866\r\n1305\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n1272\r\n19335342\r\n1567\r\n19335695\r\n892\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n1650\r\n19336152\r\n1290\r\n19336756\r\n1886\r\n19337329\r\n1950\r\n19337515\r\n1139\r\n19337850\r\n1120\r\n19338015\r\n1199\r\n19338139\r\n1420\r\n19338317\r\n1000\r\n19338848\r\n1721\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n1235\r\n19340052\r\n2105\r\n19340125\r\n1500\r\n19340540\r\n2050\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n2100\r\n19342039\r\n1960\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n1095\r\n19342560\r\n1950\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1184\r\n19343078\r\n3886\r\n19343140\r\n1697\r\n19343256\r\n1361\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1250\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1460\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n1299\r\n19345720\r\n1350\r\n19345950\r\n1800\r\n19346271\r\n1400\r\n19346522\r\n890\r\n19346948\r\n2200\r\n19347073\r\n1400\r\n19347197\r\n2000\r\n19347219\r\n1500\r\n19348029\r\n1000\r\n19348258\r\n1250\r\n19348550\r\n1000\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n1400\r\n19349424\r\n1420\r\n19349653\r\n1480\r\n19351160\r\n1720\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1391\r\n41818334\r\n1350\r\n41818342\r\n1250\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1262\r\n41818377\r\n1131\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1400\r\n42196140\r\n2132\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1000\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1940\r\n42196450\r\n1600\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1592\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1540\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n2000\r\n42514150\r\n1540\r\n42514169\r\n1690\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1750\r\n42537592\r\n1650\r\nId: 2455361\r\n"
        ],
        "2455368": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANDRE LUIS LIMA NOGUEIRA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor História LP, matrícula 16052-0/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- ROSIMERI MARIA BARBOSA ID Funcional 36422967, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista (Classe H), matrícula 126880 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCRISTIANE MEDINA OLIVEIRA ID Funcional 42804590, Professor Docente I - 18hs, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs, vínculo 7 (SEEDUC).\r\n- ROSANGELA CISTARO SERRANO ID Funcional 3458348-3, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional 40588114, Professor FAETEC I - 40hs, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANGELA DE FATIMA CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional 36692450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Regente B - PRB Urbano, matrícula 1922361 (Prefeitura Municipal de Juiz de Fora).\r\n- GISELLE FERREIRA BORGES Professor I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico - Substituto, matrícula 3284854 (Instituto Federal Fluminense).\r\nID Funcional 20884052 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 41955692, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIA ELENA PEREIRA FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 19838 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA ID Funcional 43298893, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) - Ativo e Supervisor Educacional, matrícula 36867 (Prefeitura Municipal de Itaguaí) - ativo.\r\n- ANGELA BARROS FONSECA Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 16125 (Prefeitura de Campos dos Goytacazes).\r\n- IVONE MIRON BRAGA, ID Funcional 42068797 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 73965 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ALEXSANDRO LISBOA COIMBRA, ID Funcional 43874703, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Estradas, matrícula 1551.303-0 (Companhia de Engenharia de Tráfegos-CET-RIO).\r\n- CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 40464776 Técnico Universitário Superior, vínculo 1 (UERJ) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBERNARDES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Universitário, vínculo 2 (UERJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ELIANE MATOS DOS SANTOS Major BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) - Ativo e Professor Adjunto, vínculo 5 (UERJ) - Ativo.\r\n- EDUARDO SILVA GOMES DA ROSA, ID Funcional 36181366 Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.10.2022\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2022\r\nI\r\nSAC MACHADO DE MOURA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/101585/2018\r\nONDE SE LÊ: Professor Docente I - 16 horas.\r\nLEIA-SE: Professor Docente I.\r\nD.O. DE 11.11.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003105/2021\r\nBORIS DOS SANTOS SOUZA\r\nONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nLEIA-SE: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra.\r\nD.O. DE 07.12.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003531/2022\r\nONDE SE LÊ: GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS\r\nLEIA-SE: GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE\r\nD.O. DE 19.12.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10102525/2009\r\nONDE SE LÊ: JACOB ISAAC BIRER JUNIOR\r\nLEIA-SE: JACOB ISAACC BIRER JUNIOR\r\nD.O. DE 06.01.2023\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006560/2022\r\nFLÁVIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\nONDE SE LÊ: Professor Docente I, matrícula 10/276.337-3, Secretaria Municipal de Educação-SME - Rio de Janeiro.\r\nLEIA-SE: Prof I - História, matrícula 10/276.337-3, Secretaria Municipal de Educação-SME - Rio de Janeiro.\r\nId: 2455368\r\n"
        ],
        "2455370": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nCHEFE\r\n- KLEBER BENICIO MIGUEL, Inspetor de Polícia, ID 1.995.906-0, , face necessidade de recontagem, a concessão deferida no bojo do Processo ndespacho do dia 11/01/2012, publicado no DORJ de 13/01/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 02/04/2002 a 31/03/2007.\r\n- KLEBER BENICIO MIGUEL, Inspetor de Polícia, ID 1.995.906-0, , face necessidade de recontagem, a concessão deferida no bojo do processo ndespacho do dia 23/02/2018, publicado no DORJ de 27/02/2018, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativos aos seguintes períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- KLEBER BENICIO MIGUEL, Inspetor de Polícia, ID 1.995.906-0, períodos base: 04/04/2000 a 02/04/2005, 03/04/2005 a 01/04/2010, 02/04/2010 a 31/03/2015 e 01/04/2015 a 29/03/2020 - 12 (doze) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2455370\r\n"
        ],
        "2455371": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 11382040, publicado no D.O. de 30/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor - MARILENE LEAL GOMES, ID Funcional 38419254, Merendeira , vínculo 1 (SEEDUC) - inativa e Professor I , Matrícula nº 107353 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo) - inativa. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administra tivo.\r\nId: 2455371\r\n"
        ],
        "2455377": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor ORLANCLER FERREIRA o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 33542261, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 44916462.\r\nEx-servidor JOSE RODRIGUES ALVES, ID 3103232-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30917773, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 44968643.\r\nEx-servidor DULCINEU ANGELITO, o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 38794953, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 44899190.\r\nEx-servidor ACYLINO GONÇALVES TEIXEIRA, ID 373383-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23621502, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 44970423.\r\nEx-servidor MILTON NASSAR CAVALCANTI, ID 4162253-7. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 40022952, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 44963806.\r\nEx-servidor VALERIO AUGUSTO DOS SANTOS, ID 919300-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27897617, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 44934026.\r\nEx-servidor JAYME BAPTISTA VIEIRA SOBRINHO, ID 2024949-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 40437808, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 45176603.\r\nEx-servidor JEFFERSON FERREIRA CANDIDO, ID 4150354-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor HERBERT EUSTAQUIO MACHADO, ID 5044940-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 30667781, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 45887943.\r\nWANIA MARIA LOURENÇO, ID 2558098-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39049506, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46233619\r\nEx-servidor ENI BRUNO LIMA, ID 637368-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39390515, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46116430.\r\n- Ex-servidor PAULO CELIO DA ROCHA SENA, ID 637368-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39273202, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46086431.\r\nEx-servidor WILLIAM WAGNER WEBER SOARES, ID 687871-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31217731, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46167979.\r\nEx-servidor JOSE PINTO CARNEIRO, ID 195688-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor ROBERTO REIS, ID 2913885-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15154344, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 45816368.\r\nEx-servidora LUCIA MARTINS GONÇALVES SILVA, ID623265-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21974272, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46080594.\r\nEx-servidor FERNANDO DE ABREU PASSOS, ID 4164746-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 32093806, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 45924282.\r\nEx-servidor PAULO MONTEIRO DA ROCHA, ID 5065270-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39777406, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 45887696.\r\nEx-servidor HELIO FERREIRA M. SILVA, ID 5062395-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 40464131, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46224769.\r\nEx-servidor FRANCISCO LOPES ESPINOSA, ID 19222-8., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nEx-servidor DJALMA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ID 70936-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24689154, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46235742.\r\nId: 2455377\r\n"
        ],
        "2455380": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BTP 076-20 (CDSV/RJ nº 1960) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2455380\r\n"
        ],
        "2455384": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2905/2016 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fl. 46 (indexador nº 42547298).\r\nId: 2455384\r\n"
        ],
        "2455389": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2023\r\nPÁGINA 23 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/01/2023\r\nPROC. Nº SEI 360008/000013/2023 - MARIO DOS SANTOS PEIXOTO \r\nOnde se lê: ...período base - 16/05/2007 a 15/07/2012, 14/07/2012 a 12/07/2017 e 13/07/2017 a 11/07/2022\r\nLeia-se: ... período base - 16/05/2007 a 15/07/2012, 16/07/2012 a 14/07/2017 e 15/07/2017 a 13/07/2022\r\nId: 2455389\r\n"
        ],
        "2455396": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, ID nº 21481664-4, Engenheiro. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 13/01/2015 a 11/01/2020.\r\nId: 2455396\r\n"
        ],
        "2455398": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA (50.429.810/0001-36) no valor de R 19.776,00 (dezenove mil setecentos e setenta e seis reais), visando a contratação emergencial de SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE RADIAÇÃO IONIZANTE INDIVIDUAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), nos termos da autorização da Cel BM ELLEN LEÃO INACIO DE MELO RAIA, Diretora-Geral de Odontologia, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2455398\r\n"
        ],
        "2455408": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\no pedido de REASSUNÇÃOda servidora TATIANA DE JESUS SOARES E SILVA, Professora FAETEC I, 20h, matrícula nº 2253375, ID Funcional 44059493, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n\r\n- ADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA - PROFESSOR FAETEC II 40h- matrícula nº 5015123-2, período base de 21.09.1997 a 30.12.2002; 31.12.2002 a 13.02.2008 e 25.11.2013 a 12.12.2018. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2455408\r\n"
        ],
        "2455410": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022do tipo menor preço por item, cujo objeto do presente pregão é o registro de preços para a prestação de serviços gráficos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto a empresa FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 13.944.941/0001-25, R 5.801.280,00 (cinco milhões, oitocentos e um mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/09/2022.\r\nId: 2455410\r\n"
        ],
        "2455413": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão e efeito financeiro correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\n\r\nID FUNC.\r\nA PARTIR DE\r\n43342736\r\n2\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n01/01/2021\r\nId: 2455413\r\n"
        ],
        "2455417": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ID nº28691270, Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/08/2017 a 05/08/2022.\r\nId: 2455417\r\n"
        ],
        "2455419": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2023.\r\nId: 2455419\r\n"
        ],
        "2455423": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor THIAGO COUTO LAGE, Auditor do Estado, ID nº. 50059114/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2455423\r\n"
        ],
        "2455426": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nCELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 30002940/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de: 13/10/2010 a 11/10/2015, a contar de 13/02/2023 até 13/05/2023.\r\nId: 2455426\r\n"
        ],
        "2455427": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01.02.2023\r\nCBM, em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor de R 207.385,86 (duzentos e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2455427\r\n"
        ],
        "2455438": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2023, página 27, 1ª coluna:\r\n... na Prefeitura Municipal de Itaguaí: \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nNome\r\nRG\r\nLEANDRO SANTANA ESTANHE \r\n94.507 \r\nALEXANDRE ROSA DA SILVA \r\n68.772 \r\nMAXWELL DA ROCHA SOARES \r\n106.509 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nNome\r\nID Funcional\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA \r\n4269973-8 \r\n... na Prefeitura Municipal de Itaguaí: \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nNome\r\nRG\r\n\r\n612244 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nNome\r\nID Funcional\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA \r\n4269973-8 \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Itaguaí: \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nNome\r\nRG\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n97.142\r\nJOAB PEDRO DANTAS DA SILVA\r\n96.838\r\nWILLIAM DAVIDS DA SILVA\r\n66.406\r\nMARCIO LEMOS DA COSTA SILVA\r\n79.918\r\nRAFAEL NEVES DOS ANJOS\r\n94.962\r\nDIEGO DE SOUSA POUBEL\r\n86.437\r\nIGOR CASTRO SILVA\r\n96.062\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nNome\r\nRG\r\nEDUARDO BARBOSA CARVALHO\r\n24.874\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 1º SGT PM RG 80.030 RODRIGO LINHARES DE ALMEIDA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Educação:\r\n- Bruno Francelino Barbosa (Instrutor) - ID 4341636;\r\n- Marcelo Eugênio de Almeida (Orientador) - ID 2647247-3\r\n- Anésia Cristina Gomes de Faria (Orientador) - ID 4142480\r\n- Danilo Alves Xavier Salerno (Instrutor) - ID 4341888-0\r\n- Juarez Ferreira da Silva - ID 000414255-9\r\n- Roberto Cristiano Viana de Souza - ID 000613079-8\r\n- André Luiz de Castro Pinho - ID 005007327-3\r\n- Róbson Ferreira de Azevedo - ID 000614878-6\r\n- Marcos Vinicius Pinto Collares - ID 005007599-3\r\n- Nelson Adriano Santos da Silva - ID 2589004- 2\r\n- Márcio de Assis Souza - ID 2641186-5\r\n- Thiago Oliveira de Brito Cunha - ID 4346153-0\r\n- Mário Martins - ID 4369032-7\r\n- Esio Nascimento Zanazi - ID 2653097-0\r\n- Ivana da Costa Pires - ID 2674892-4\r\n- Antônio José Mello Galdino - ID 2021153-8\r\n- Renata Kelli Nascimento dos Santos - ID 4360758-6\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRG\r\nServidor\r\n82.103\r\nJoão Paulo Silva de Souza\r\n89.987\r\nLuciana Araújo Melo Matos\r\n76.059\r\nSandro Sebastião Lopes\r\n89.829\r\nRafael Garcia Barbosa\r\n80.867\r\nAna Paula da Silva Vieira\r\n84.866\r\nTiago Menezes Ignácio\r\n81.859\r\nSandro Moraes de Macedo\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor WILSON ESTEVÃO DA SILVA, RG Nº 91.867, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Mesquita:\r\n\r\nNome\r\nRG\r\nDANIEL FERNANDES DELFINO\r\n104.181\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n437156-3\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor SUBTEN. PM RG Nº 79.199, EDSON ALVES DE BRITO, ID Funcional nº 594466-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CAP. PM WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR, RG Nº 85.900, ID Funcional nº 4359767-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor TEN CEL PM MARCIO DE CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 2452174-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\n:\r\nSERGIO ALMEIDA FIRMINO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n002586147\r\nMAJ BM ANA GABRIELA REIS LOCKMANN\r\n005037358\r\nBM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n26874300\r\nTenente Coronel BM CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n50060325\r\nCB PM JAIRO MORAES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n50319736\r\nSD PM DAVID AMARO DOS SANTOS\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, na Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\n6145710\r\nALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n6122086\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS\r\n42024854\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO COURI\r\n25857118\r\nANA PAULARODRIGUES VILLAR ROMERO\r\n26633655\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA\r\n6150845\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO\r\n6130267\r\nDAVID DA SILVA CUNHA\r\n26453681\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO\r\n6138624\r\nFABIANO FONSECA DE MEIRA\r\n32191952\r\nFERNANDO NUNES XAVIER\r\n41856546\r\nGUSTAVO PEÇANHA VIEIRA\r\n26251558\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO\r\n6145922\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n20213565\r\nLUIZ SEBASTIÃO DA SILVA\r\n20212941\r\nMARCELO DA ROCHA DOS SANTOS\r\n26069849\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n25885510\r\nMARCIA ACUNHA HILLESHEIN\r\n26455170\r\nMARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO\r\n6127770\r\nMICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES\r\n43670229\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSO\r\n26568055\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n26178940\r\nZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\nId: 2455438\r\n"
        ],
        "2455439": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo:\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nRG\r\nNOME\r\n19988\r\nMARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n*Omitido D.O. no de 31/01/2023.\r\nId: 2455439\r\n"
        ],
        "2455455": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2455455\r\n"
        ],
        "2455456": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (USBs) subordinadas à DGO, para atender os beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021, em favor da empresa MB MARTINS AGROPECUARIA - EPP- CNPJ: n° 04.541.813/0001-40, no valor de R 2.202,48 (dois mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2455456\r\n"
        ],
        "2455457": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2023\r\no recurso interposto pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP (81.571.010/0001-89), pela não apresentação da peça recursal,atendo-se o presente à análise das manifestações de recurso da empresa no Sistema SIGA, conforme item 14.4 do Edital do PE nº 87/22, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa recorrente no certame PE nº 87/22. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 45984632 e \r\nId: 2455457\r\n"
        ],
        "2455459": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BRAINLAB LTDA referente a manutenção corretiva no neuronavegador da marca brainlab, no valor de R 3.644,38, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2455459\r\n"
        ],
        "2455464": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2023\r\n- a decisão proferida em 18 de março de 2020, tendo como fundamento a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, cadastrada sob o documento46186354.\r\nId: 2455464\r\n"
        ],
        "2455475": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00035/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00043/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00044/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00047/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00049/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2455475\r\n"
        ],
        "2455479": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24.01.2023\r\n- Nos termos do disposto no Art. 9º, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 309,87 (trezentos e nove reais e oitenta e sete centavos), competência 2022, constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro de 2023.\r\nId: 2455479\r\n"
        ],
        "2455480": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor CARMELINO MARANHAO RANGEL, ID Funcional 29883628. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 33903816, tendo em vista os termos do laudo médico - anexo 43891837.\r\nEx-servidor JOAO CARLOS DE SOUZA, ID Funcional 5851327. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 36844609, tendo em vista os termos do laudo médico 43878459.\r\nEx-servidor JUNY BOECHAT LEITE, ID Funcional 5188334 o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37720100, tendo em vista os termos do laudo médico, documento 44999031.\r\nId: 2455480\r\n"
        ],
        "2455495": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/DC/DGS/2022\r\n, INICIADA ÁS DEZ HORAS NO AUDITÓRIO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, SITUADA NA RUA EVARISTO DA VEIGA, N°78, 3° ANDAR, CENTRO - RJ.\r\nINICIO: 10h\r\nTÉRMINO: 12h\r\nPARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, neste ato representado pela Comissão de Credenciamento da Diretoria Geral de Saúde e as empresas CENTRO DE SAÚDE RENASCER - CNPJ: 10.994.966/0001-45 e GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ - CNPJ: 68.709.203/0001-95, na prestação de contratação para o credenciamento de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\nPRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA DGS - MAJ PM MED 76.650 Paula Rosado (Presidente), CAP PM PSI RG 90.253 Roberto de Freitas Junior, 1° SGT PM RG 80.369 Luís Atanázio Francisco e SD PM RG 106.765 Diego de Nóbrega Lunguinho.\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n1 ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;\r\n2 APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO: dar ciência da avaliação da documentação apresentada pelas empresas CENTRO DE SAÚDE RENASCER - CNPJ: 10.994.966/0001-45 e GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ - CNPJ: 68.709.203/0001-95, nesta presente data em atendimento as exigências apontadas nesta sessão, a qual é pretendente ao credenciamento estabelecido pelo Edital de Credenciamento nº 001/2022.\r\n3 ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Inicialmente determinou a Senhora Presidente a verificação do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), no portal de transparência da Controladoria Geral da União, não se obtendo qualquer registro em desfavor do CNPJ da empresa. Em seguida foi feita consulta ao registro de ocorrência do portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, constatando-se que a empresa mencionada não possuI cadastros de punições.\r\nRESULTADO: Empresa Habilitada\r\nCENTRO DE SAÚDE RENASCER - CNPJ: 10.994.966/0001-45 e GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ - CNPJ: 68.709.203/0001- 955 ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Comissão e os seus Membros da Comissão Especial de Credenciamento declarar habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação as empresas CENTRO DE SAÚDE RENASCER - CNPJ: 10.994.966/0001-45 e GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ - CNPJ: 68.709.203/0001-95, para fins de Credenciamento de contratação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. Nada mais havendo a tratar, mandou o Senhor Presidente encerrar o presente ATA, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão Especial de Credenciamento. \r\nId: 2455495\r\n"
        ],
        "2455499": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ntendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/05/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa ALEXANDER LEANDRO SILVA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"COMO MATAR UMA BONECA\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021 \r\n\r\nId: 2455499\r\n"
        ],
        "2455505": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\na inclusão do produto BTP 078-20 (CDSV/RJ nº 1959) no cadastro estadual de agrotóxicos fitossanitários requerido pela empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no registro do produto carne moída congelada de bovino, pertencente à Vidal ramos abatedouro LTDA ME - SIE 1283, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2455505\r\n"
        ],
        "2455506": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2455506\r\n"
        ],
        "2455509": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa DARCY FRIAS RABELO-ME, CNPJ 02094714000131, (SDA 156) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2455509\r\n"
        ],
        "2455510": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2023\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5A A 8A) GEOGRAFIA, matrícula nº 37324 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nProfessor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor210629 (SME Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCLAUDIA COUTINHO KOPKE Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Inglês, matrícula nº 235.472-8 (PCRJ).\r\nAMADEU DA SILVA GUEDES,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professr FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo.\r\nELAINE PINHEIRO DE MELProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, (PCRJ) - inativa.\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 196.382-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE SILVA AMBROSIO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2(SEEDUC).\r\nMARIA ABIGAIL GOMES DE AZEVEDO PINHEIRO, Professor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional 40588114, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4(SEEDUC).\r\nSILVIA CRISTINA DE FREITAS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Português, 11759(Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nMARCOS SCHEEFFER CARNERO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nLUZINETE LAPORT LOPES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, 247.539-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELE ZAMBONI RIBEIRO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, 35483 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nSILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, ).\r\nCINTIA GONÇALVES DO NASCIMENTO,ID Funcional 43326510, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, 261.868-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/ 1988.\r\no despacho index 33542428, publicado no D.O. de 10/06/2022, que considerou a acumulação de cargos do servidor SORAYA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS TREPIM, ID Funcional 35300531 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de 1º Grau - 1ª FASE, matrícula nº 4103 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa) e Professor II - 2ª FASE - 1º e 2º Graus, matrícula nº 101198 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução SEPLAG 109 de 2008.\r\nId: 2455510\r\n"
        ],
        "2455518": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\na dívida referente ao benefício Auxílio Alimentação, exercício de 2022, no valor de R 20.018,56 (vinte mil, dezoito reais e cinquenta e seis centavos) com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2455518\r\n"
        ],
        "2455519": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da instituição ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CAUSAS SOCIAIS, no valor de R 33.336,33 (trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos) referente à dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual Nº 287, de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual Nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2455519\r\n"
        ],
        "2455525": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nTULIO SOUZA ALVES DA COSTAPeríodo base: - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2455525\r\n"
        ],
        "2455529": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/2023\r\n- ADRIANA DE SOUZA GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.990-0, período base de 15/08/2015 a 23/09/2020.\r\n- DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FELIPE WAROL MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.259-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- VANIA MARIA CARVALHO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.270-6, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- REGILENE CAMPANATI SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.481-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RENATA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.697-2, período base de 02/10/2015 a 30/12/2020.\r\n- EDUARDO BRAUNE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.698-0, período base de 31/08/2017 a 29/09/2022.\r\n- MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. I, mat. nº 945.935-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- IZABELLA FERNANDES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.052.632-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA DO CARMO MACHADO DE ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5.000.488-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SUELI DUARTE SILVA LUIZ, Servente, mat. nº 5.003.759-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- BILGA BRIVES CAMPOS, Servente, mat. nº 5.019.570-0, período base de 27/12/2016 a 26/12/2021.\r\n(três) meses de Licença Especial.\r\n- ZILMA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.101-0, períodos base de 20/04/2010 a 19/04/2015 e de 20/04/2015 a 19/05/2020. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2455529\r\n"
        ],
        "2455532": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4368749-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2455532\r\n"
        ],
        "2455533": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.088.289/0001-08. - a penalidade das seguintes sanções: (I) ADVERTÊNCIA e (II) multa administrativa de 5% sobre o valor do contrato, instruídas, no art.87 Lei nº 8.666/1993; e do Contrato nº 034/2022, previstas na cláusula XIII, por falhar na execução do contrato, no valor de R 8.100,93 (oito mil cem reais e noventa e três centavos). Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2455533\r\n"
        ],
        "2455548": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2023\r\nno valor de R 24.705,60 (vinte e quatro mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos) em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 02/02/2023\r\na despesa no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) em favor da empresa Ampla Energia e Servicos S.A, referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000, referente as despesas condominiais da Regional de Petrópolis do IPEM/RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 600,00 (seiscentos reais) em favor da empresa Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional de Volta Redonda do IPEM-RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2455548\r\n"
        ],
        "2455559": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2023\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (Registro nº 4576757536), levando-se em consideração o pra zo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/04/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nADVERTÊNCIA (art. 74, I, c/c o art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC MARINS EIRELI - AB/015, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c o art. 74, §1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA FALCÃO LTDA - AB/759, fundamentada no art. 48, inciso IV e art. 46, § 1º, que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2455559\r\n"
        ],
        "2455560": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.01.2023\r\na dívida em favor do servidor FELIPE JOSÉ SANTOS FABIÃO, Id. Funcional n° 5030924-2, relativa à realização de Vistoria Itinerante, no período de 28 a 30 de julho, 03 e 04 de agosto, 13 a 17, 20 e 21 de setembro de 2021, no valor de R 1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e dois reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2455560\r\n"
        ],
        "2455562": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nvida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, insta destacar de a presente despesa é intraorçamentária e conforme Of. SECEC/ASSRH Nº525 (40753393), referente ao ressarcimento das despesas de cessão dos servidores Alessandra Cunha de Freitas, Assistente Previdenciário, matrícula 60-4, ID 4382291-6, e José Luis Martins da Silva, Assistente Previdenciário, ID 50766090 no valor total de R 19.163,78 (dezenove mil cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-040161/014638/2022.\r\nId: 2455562\r\n"
        ],
        "2455568": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento do servidor inativo ISIDRO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Id. Funcional nº 8134251.\r\nId: 2455568\r\n"
        ],
        "2455569": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANO NEO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº5713741 - Período base: 22/02/2013 a 20/02/2018, - 03 meses.\r\n- JOSÉ CARLOS JORGE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº29344352 - Período base: 05/06/2014 a 06/06/2019 - 03 meses.\r\nLUIZ DA PAIXÃO SILVA, Aux. Policial de Necropsia, ID. Funcional: nº29216834 - Período base: 27/05/2014 a 25/05/2019, - 03 meses.\r\n- FABIO RODRIGO PIRRHO DE AZEVEDO, Investigador Policial, ID. Funcional: nº41961862 - Períodos base: 11/11/2012 a 08/11/2017 e 09/11/2017 a 07/11/2022- 06 meses.\r\nId: 2455569\r\n"
        ],
        "2455570": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022 -R2, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e, conforme a necessidade, o atendimento emergencial 24h, em aparelhos de transporte vertical localizados no Palácio Laranjeiras e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da marca OTIS, incluindo cobertura total de peças novas e originais para todos os componentes, materiais e itens de consumo, sem ônus adicional para a contratante, em favor do licitante elevadores OTIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.739.737/0054-14, no valor total de R 19.820,80 (dezenove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2455570\r\n"
        ],
        "2455571": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 26.01.2023\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000355/2022\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/12/202\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2023\r\nId: 2455571\r\n"
        ],
        "2455576": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\n- ALINE FREITAS DA SILVA, ID N° 4414161-0 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nId: 2455576\r\n"
        ],
        "2455577": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE \r\no Pregão Eletrônico nº 027/2022 referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E LIMPEZA/LAVAGEM DA FACHADA, VENEZIANAS E VIDROS EXTERNOS E INTERNOS COM RAPEL E BALACIM\", e ADJUDICO à empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.430.698/0001-00 no valor de 1.007.000,00 (um milhão sete mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/02/2023.\r\nId: 2455577\r\n"
        ],
        "2455578": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\n- FERNANDO DAVID DE SOUZA, ID N° 4432076-0 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/10/2015 a 12/10/2020.\r\nId: 2455578\r\n"
        ],
        "2455579": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\nGABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES, ID N° 44147732 - 03 (três) me ses de licença especial, relativa ao período base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nId: 2455579\r\n"
        ],
        "2455580": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\n- JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS, ID N° 4414406-7 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nId: 2455580\r\n"
        ],
        "2455581": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\nLUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI, ID N° 4369827-1 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nId: 2455581\r\n"
        ],
        "2455582": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " A\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na cessão de DÉBORA LOPES DE ASSIS, Enfermeira, Id Funcional nº 4435093-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu - RJ, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2455582\r\n"
        ],
        "2455583": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\nMARCELO LYRA PARENTE, ID N° 4414109-2 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nId: 2455583\r\n"
        ],
        "2455584": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\n- MARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, ID N°4249389-7 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\nId: 2455584\r\n"
        ],
        "2455585": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\nPEDRO HUGO MULLER XAUBET, ID N° 42744849 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\nId: 2455585\r\n"
        ],
        "2455586": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n/2022\r\nTHAIS SALGADO PIMENTA, ID N° 4185530-2 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/02/2017 a 08/02/2022.\r\nId: 2455586\r\n"
        ],
        "2455597": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- o despacho de 13/04/2018, publicado no D.O. de 18/04/2018, no tocante a concessão de Licença Especial a servidora MARIALDA CARVALHO SANTOS, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 44362250. \r\n03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIALDA CARVALHO SANTOS, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 44362250, relativo aos quinquênios apurados nos períodos base de 11.01.2018 a 09.01.2023.\r\nId: 2455597\r\n"
        ],
        "2455599": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na despesa no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA S/A, referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a regional do IPEM-RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2455599\r\n"
        ],
        "2455603": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nId: 2455603\r\n"
        ],
        "2455604": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2455604\r\n"
        ],
        "2455605": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2455605\r\n"
        ],
        "2455606": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2455606\r\n"
        ],
        "2455609": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na transferência da permissão 532.006, por sucessão, para o Sra. Denise Cristina de Oliveira Franco Valdetaro, com base no Parecer n°11/2022/DETRO/ASJUR (45318489).\r\nProcesso SEI-100005/000051/2023 - Com base na análise da área técnica (45423530), APROVO o modelo de planta nº 015.13136, requerido por aio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as especificações abaixo:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13136\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 L Euro V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n41 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé \r\nObs.\r\nSem posto de cobrador \r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 45918188), o modelo de planta nº DPO 935, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versatile, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6500 mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nId: 2455609\r\n"
        ],
        "2455611": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 150/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Trator Industrial para Reboque de Aeronaves para o Grupamento Aeromóvel-GAM da SEPM, ao qual a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (MPE), CNPJ: 08.563.964/0001-50, vencedora do único item, no valor de R 192.860,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 2455611\r\n"
        ],
        "2455612": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nMARIANA SOARES PALMARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.197-0 - 1704 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2455612\r\n"
        ],
        "2455616": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE LUIZ MAULE TIMONI, Delegado de Policia, ID. funcional nº 5.023.145-6, Período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- VALERIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, Delegado de Policia, ID. funcional nº 2.976.493- 9, Período-base: 30/04/2016 a 28/04/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- PABLO VALENTIM, Delegado de Policia, ID. funcional nº 4.395.333-6, Período-base: 30/11/2015 a 27/11/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Policia, Matrícula nº 268.004-9, Períodos-base: 21/11/1991 a 18/11/1996 e 19/11/1996 a 17/11/2001 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- RICARDO VIEIRA DO AMORIM, Inspetor de Policia, ID. funcional nº 2.926.754-4, Período-base: 30/03/2017 a 28/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JOSÉ VALTER VASCONCELOS DA SILVA, Inspetor de Policia, ID. funcional nº 2.994.904-1, Período- base: 28/11/2017 a 26/11/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2455616\r\n"
        ],
        "2455619": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO ID 50132113. Período Base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA ID 42699541. Período Base de 02/10/2017 a 16/12/2022.\r\nSERGIO GAMA ID 19949243. Período Base de 15/06/2017 a 28/06/2022.\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS ID 50125168. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nJOEL DAMASIO ASSUNÇÃO ID 50910469. Período Base de 27/10/2017 a 09/11/2022.\r\nSERGIO LIMA MACEDO ID 43182330. Período Base de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\nANDERSON LARA DA SILVA ID 20097875. Período Base de 16/11/2017 a 15/12/2022.\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO ID 50132067. Período Base de 15/01/2014 a 29/01/2019.\r\nMARCELO JOSE DA SILVA ID 20091362. Período Base de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES ID 20048050. Período Base de 10/07/2017 A 09/07/2022.\r\nCLAUDIO SOARES BOGARTTE ID 41961773. Período Base de 22/08/2009 a 21/08/2014.\r\nCLAUDIO SOARES BOGARTTE ID 41961773. Período Base de 22/08/2014 a 21/11/2019.\r\nELIANE VIANA MARANHÃO ID 42697549. Período Base de 22/09/2017 a 21/12/2022.\r\n2023\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ID 42696399. Período Base de 27/06/2017 A 26/06/2022.\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO ID 20073860. Período Base de 01/01/2017 A 28/02/2022.\r\n- ROGÉRIO GONÇALVES ID 43823408. Período Base de 11/10/2017 A 03/12/2022.\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO ID 41961439. Período Base de 31/07/2017 a 14/08/2022.\r\nId: 2455619\r\n"
        ],
        "2455627": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "Operatormotta.ricardo\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2455627\r\n"
        ],
        "2455631": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2023\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, Identidade Funcional 43233392/02, matrícula 3045279-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/1984 a 01/08/1988; 01/11/1988 a 05/12/1990; 06/06/1991 a 31/08/1995; 01/01/1996 a 29/02/1996; 01/04/1996 a 31/05/1996; 10/02/2003 a 31/12/2003; 01/06/2004 a 30/11/2004 e de 01/02/2007 a 14/02/2008, num total de 4.676 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 15/02/2008 a 26/03/2008, por ser concomitante com a averbação nos termos do art. 80 do Decreto 2479/79.\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, Identidade Funcional 43233392/02, matrícula 3045279-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2008 a 27/08/2013, num total de 2.021 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA, Identidade Funcional 34138854/01, matrícula 830522-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1994 a 01/08/1995 e de 24/05/1996 a 24/05/1997, num total de 732 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 06/03/1995 a 16/11/1998 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o próprio INSS; 02/08/1995 a 23/05/1996 e de 25/05/1997 a 29/12/1998, por serem destinados ao Município do Rio de Janeiro; 05/02/2001 a 04/04/2016; 01/05/2016 a 31/10/2016; 01/06/2017 a 30/06/2017; 01/08/2017 a 31/12/2017; 01/03/2018 a 30/04/2018; 01/06/2018 a 30/06/2018; 01/08/2018 a 30/11/2018; 01/01/2019 a 31/01/2019 e de 01/12/2019 a 31/12/2019, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO FURTADO SARDINHA, Identidade Funcional 42653150/03, matrícula 956379-2, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/1978 a 30/05/1978; 26/06/1978 a 10/07/1978; 21/08/1978 a 01/05/1980; 01/04/1993 a 01/08/1993; 10/04/1996 a 08/09/1997; 01/01/2005 a 28/02/2005 e de 25/04/2008 a 30/04/2009, num total de 1.762 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/1980 a 05/05/1980; 02/08/1993 a 31/10/1994; 01/06/1995 a 09/04/1996; 03/09/2001 a 31/12/2004; 01/03/2005 a 14/02/2006 e de 01/05/2009 a 28/10/2009, por serem concomitantes com as averbações da Aeronáutica e do Município de Nilópolis e de 29/10/2009 a 31/01/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSIDNEI DA SILVA, Identidade Funcional 43518729/01, matrícula 949797-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/12/1988 a 06/04/1989 e de 29/05/1989 a 11/04/1991, num total de 788 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 22/05/1991 a 12/02/2009, por ser concomitante com averbação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; 01/06/2002 a 30/06/2002, por ser concomitante com o INSS; 13/02/2009 a 18/05/2009 a pedido do servidor e dia 19/05/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2455631\r\n"
        ],
        "2455633": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 567/22para aquisição dos medicamentosAnlodipino Besilato 5mg - Comprimido (item 02), Carvedilol 3,125mg - Comprimido (item 05), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Atenolol 50mg (item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 37.808,39(Trinta e sete mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 04.\r\nId: 2455633\r\n"
        ],
        "2455634": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 588/22Luva de procedimento PLuva de procedimento M (item 02) e Luva de procedimento G (item 03)MEDKA HOSPITALAR EIRELIperfazendo o valor total de R 444.860,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2455634\r\n"
        ],
        "2455644": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porMARIO GIOIA PREMAZZI, matr. nº 40607-4,à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 12/12/2014 a 22/11/2021, totalizando 2.538 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porVANESSA DORDRON DE PINHO, matr. nº 39851-1,à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 25/06/2009 a 05/11/2018, totalizando 3.405 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porAMELINDA ALVES DA SILVA, matr. nº 37908-1,à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 23/04/2014, totalizando 2.051 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porNEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO, matr. nº 41050-6,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2020 a 30/08/2022, totalizando 965 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA, matr. nº 41092-8,à Prefeitura Municipal de Carapebus, no período de 01/10/2017 a 17/08/2022, totalizando 1.782 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porEDCARLOS GOMES DA SILVA, matr. nº 41144-7,à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 02/02/2015 a 28/09/2022, totalizando 2.796 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS nos processos relacionados:\r\nLUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31616-6,em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1994 a 02/01/1995, totalizando 308 dias de exercício.\r\nDAVID SOUSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, matr. nº 41093-6,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/02/2009 a 18/02/2009, 09/12/2009 a 31/12/2010, 03/01/2011 a 12/05/2011, 19/05/2011 a 15/10/2011, 18/10/2011 a 01/11/2012, 03/11/2012 a 28/08/2017, totalizando 2.814 dias de exercício.\r\nDIONATHAN KNUPP PACIELLO DE SOUZA, matr. nº 39646-5,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/01/2011 a 30/09/2011, 02/04/2012 a 08/01/2013, 14/01/2013 a 04/10/2013, 14/10/2013 a 23/10/2016, totalizando 1.923 dias de exercício.\r\nHELIO BORGES, matr. nº 8079-6,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/1977 a 21/10/1977, 07/07/1980 a 17/08/1980, 05/03/1981 a 24/03/1981, 29/04/1981 a 14/05/1981, 04/03/1982 a 25/03/1982, 12/03/1984 a 19/03/1984, 02/05/1984 a 07/05/1984, 15/12/1986 a 04/07/1988, 17/10/1988 a 18/02/1990, totalizando 1.466 dias de exercício.\r\nId: 2455644\r\n"
        ],
        "2455646": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n022 - CLAUDIA ROSA LOPES, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1991602-7Matrícula: 822094-9. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/12/2022.\r\n- ROSANGELA PEDRO DE ALCANTARA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ID:Funcional: 19769032 e Matrícula: 817798-2. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 3°, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/10/2022.\r\nId: 2455646\r\n"
        ],
        "2455650": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701522-1, ID funcional nº 2147145-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Ge ral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/12/2022, relativo ao período 01/12/1980 a 06/12/2011,de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2455650\r\n"
        ],
        "2455666": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Parecer Técnico da Defesa Civil (SEI 46139679), bem como o Decreto nº 7700 da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes (SEI 46228178), decretando a situação de emergência no da RJ125 - Km 73 na Estrada Miguel Pereira, distrito de Avelar - Paty de Alferes, devidamente ratificados pelo Relatório de Vistoria da 2ª ROC (SEI 46137128), e pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 46279337), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo em vista a situação gerada pelo colapso e desmoronamento da ponte sobre o Rio Ubá, nos moldes do que preceitua o artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2455666\r\n"
        ],
        "2455667": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA referente à CONCORRÊNCIA Nº 017/2022, cujo objeto é a execução de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-198, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RJ-202 (CRUZEIRO / CAMBUCI) E O ENTRONCAMENTO DA RJ-186 (TRÊS BARRAS / SÃO JOSÉ DE UBÁ), COM EXTENSÃO DE 13,50 KM, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 46216385), provimento, mantendo a empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA .\r\nId: 2455667\r\n"
        ],
        "2455690": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor ELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA, Perito Papiloscopista, I.D. Funcional nº 5.081.731-0, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 36, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2455690\r\n"
        ],
        "2455694": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Laudo Técnico da Defesa Civil (SEI 46196915), à adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo em vista a situação emergencial causada pelas constantes chuvas no final do ano de 2022, e deslizamentos ocorridos na data de 25 de dezembro de 2022, conforme relatório elaborado pela 9ª ROC, tornando necessária intervenção imediata em 3 pontos da RJ-106, Km 43+270, Km 44+740 e Km 46+480, devido a necessidade de segurança para os usuários da rodovia, conforme Vistoria da 9ª ROC (SEI 45244675) e declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II (SEI 46196739), fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2455694\r\n"
        ],
        "2455698": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDE 25/01/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 026/2023, no valor total de R 230.376,80 (duzentos e trinta mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2023NE00539 e 2023NE00540, em favor da FORTE GASES COMÉRCIO LTDA: Objeto: contratação em caráter emergencial de empresa para fornecimento de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, Oxigênio e Ar medicinal, Módulo de Vácuo e seus periféricos, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA VALENÇA - geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 36021032 e da proposta SEI nº 44312455, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 29/01/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 025/2023, no valor total de R 56.588,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00543, em favor da SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA: Objeto: Serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes da Unidade UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (LOTE I), sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 35791625 e da proposta SEI nº 44986194, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2023, no valor total de R 54.294,60 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00462, em favor da CUNHA PARAISO AMBIENTAL LTDA: Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes da Unidade UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTE 7), sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45184096 e da proposta SEI nº 45844712, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2023, no valor total de R 451.800,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2023NE00454, 2023NE00455 2023NE00457, 2023NE00458, 2023NE00459, 2023NE00466 e 2023NE00461, em favor da SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LTDA: Objeto: emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades UPA 24H BOTAFOGO, UPA 24H TIJUCA, UPA 24H COPACABANA, UPA 24H JACAREPAGUÁ, UPA 24H SEAP, UPA 24H NITERÓI (FONSECA) E UPA 24H QUEIMADOS, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência 45184096 e da proposta SEI nº 45844782, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 024/2023, no valor total de R 926.808,24 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00451 e 2023NE00451, em favor da MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA SEAP, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 43919366 e da proposta SEI nº 45806452, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 30/01/2023.\r\nDE 27/01/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 038/2023, no valor total de R 681.809,74 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00477, em favor da Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda: Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43001261 e da proposta SEI nº 45926397, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 028/2023, no valor total de R 544.477,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00463, 2023NE00463, 2023NE00465, 2023NE00465 e 2023NE00469, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45910231 e da proposta SEI nº 46062918, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 023/2023, no valor total de R 2.765.203,44 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00476, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI: Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 45408137 e da proposta SEI nº 46069886, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 031/2023, no valor total de R 21.756.046,98 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00476, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 45408921 e da proposta SEI nº 46078219, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 033/2023, no valor total de R 1.882.575,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00482, 2023NE00479 e 2023NE00480, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI: Objeto: Empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades de Pronto Atendimento LOTE 1: UPA CAMPO GRANDE 01, UPA CAMPO GRANDE 02, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ E UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE E LOTE 2: UPA SANTA CRUZ, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA REALENGO, UPA BANGU E UPA ENGENHO NOVO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45539562 e da proposta SEI nº 46056755, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 049/2023, no valor total de R 2.716.935,50 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e a emissão da Notasde Empenho nº 2023NE00522, em favor da - AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA SEAP, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 43919366 e da proposta SEI nº 45806452, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 31/01/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 036/2023, no valor total de R 2.363.142,78 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00528, em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lote VI de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107769, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 037/2023, no valor total de R 13.916.321,15 (treze milhões, novecentos e dezesseis mil trezentos e vinte e um reais e quinze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00536, 2023NE00537 e 2023NE00567, em favor da empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lotes: I, II e III de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107896, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 032/2023, no valor total de R 770.779,68 (setecentos e setenta mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e a emissão da Notas de Empenho nº 2023NE00525, em favor da empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA: Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lote VII de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107703, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/000797/2023 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 030/2023, no valor total de R 1.805.558,40 (um milhão, oitocentos e cinco mil quinhentos cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00529, em favor da empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lote V, de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107730, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 035/2023, no valor total de R 1.805.558,40 (um milhão, oitocentos e cinco mil quinhentos cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00526 e 2023NE00527, em favor da empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - Lotes IV e VII de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45674392 e da proposta SEI nº 46107373, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 31/01/2023.\r\nId: 2455698\r\n"
        ],
        "2455699": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO THIEL DRUMMOND, Identidade Funcional 19882157/01, matrícula 835600-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/08/1978; 08/04/1981 a 28/01/1982; 05/05/1982 a 31/12/1982; 14/12/1991 a 02/02/1992; 18/02/1992 a 30/05/1992 e 01/09/1992 a 31/12/1992, num total de 806 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 06/07/1994 a 30/09/1994 e 01/10/1994 a 31/12/1995, concomitante com a averbação do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- JORGE LUIZ PACHECO, Identidade Funcional 36337129/01, matrícula 5017923-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1979 a 01/07/1980; 14/09/1981 a 03/11/1981; 30/05/1986 a 28/09/1986; 01/12/1987 a 31/08/1988; 01/09/1988 a 28/03/1992 e 03/08/1992 a 01/12/1992, num total de 2.327 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se o período de 01/08/1988 a 31/08/1988, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nROGERIO DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional 42060044/01, matrícula 916092-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/01/1983 a 05/04/1983; 23/02/1984 a 20/07/1984; 23/07/1984 a 17/07/1985; 19/07/1985 a 28/04/1986; 04/04/1988 a 01/07/1988; 03/01/1989 a 31/03/1989; 02/10/1989 a 30/11/1989; 01/08/1991 a 09/05/1994 e 03/09/1998 a 09/09/1998, num total de 2.139 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo.\r\nALZIRA PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 3798437/01, matrícula 5015565-4, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1983 a 31/12/1993, num total de 3.840 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.1999\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/03/1999\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1740049/98\r\nOnde se lê: ...art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nLeia-se: ...art. 9º, Parágrafo Único, Lei nº 530/82.\r\nId: 2455699\r\n"
        ],
        "2455708": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n55196\r\nMARCELO LINS RIVERO\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2023.\r\nId: 2455708\r\n"
        ],
        "2455712": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório nº SEI-270042/001358/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DOcujo objeto é Aquisição de materiais operacionais para equipagem das viaturas do tipo Auto Bomba e Salvamento do CBMERJpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ: 12.890.886/0001-68) nos itens 05,08,09,11,14,15,16 e 17 com os respectivos valores totais: de R 12.705,00 (doze mil setecentos e cinco reais), R 15.008,28 (quinze mil oito reais e vinte e oito centavos), R 62.623,26 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), R 69.594,00 (sessenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais), R 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais), R 16.989,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais), R 57.628,41 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos) e R 232.153,74 (duzentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (CNPJ 37.119.089/0001-10) vencedora do item 19 com valor total de R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) . Os lotes 01,04,12,13,18,20,21,23 e 24 foram e os lotes 02,03,06,07,10 e 22 foram .\r\nId: 2455712\r\n"
        ],
        "2455720": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO, Médico, Id. Funcional nº 3035724-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2455720\r\n"
        ],
        "2455730": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nSANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZOFOLI - Analista Processual - Id. Funcional nº 1921025-6.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de Licença-Prêmio relativos aos períodos-base de 14/05/2007 a 11/05/2012, 12/05/20125 a 10/05/2017 e 11/05/2017 a 26/05/2022.\r\nId: 2455730\r\n"
        ],
        "2455731": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- NINA RITA DE SOUZA FARAH, Identidade Funcional 2878393-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 26/04/2014 a 25/04/2019.\r\nId: 2455731\r\n"
        ],
        "2455732": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nMARIA PIFANI DO NASCIMENTO, CPF: 597.970.297-00;\r\n- ROSEMERE DE OLIVEIRA DA FONSECA, CPF: 011.723.927-57.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º, do art. 249 do Dec. nº 2479/1979, de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I, do art. 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2455732\r\n"
        ],
        "2455734": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171, Id Funcional 0026319330, a partir de 12 de novembro de 2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 64 A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2455734\r\n"
        ],
        "2455735": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC, inscrita no CNPJ sob o nº 17.162.280/0001-37.\r\n: Prestação de Serviço de Locação de 20 Vans para atender as necessidades da SEPM.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor\r\n10,9585% referente ao período 12/2020 a 11/2021, alterando o valor unitário de cada veículo de R 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais) para R 7.955,73 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) à partir de 10 de março de 2022 e 5,9744% referente ao período 12/2021 a 11/2022, alterando o valor unitário de cada veículo de R 7.955,73 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) para R 8.431,04 (oito mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos) à partir de dezembro de 2022. \r\n: 02/02/2023\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2455735\r\n"
        ],
        "2455738": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- RAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO, RG 42.181, Id Funcional 0043405282, a partir de 24 de julho de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2455738\r\n"
        ],
        "2455743": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143/2022 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para futura Aquisição de Solução Reagente Catalisador (ARLA 32), para a empresa, PIRACAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA (45.805.559/0001-27) vencedora do item 1 com valor de R 66.240,48 (sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2455743\r\n"
        ],
        "2455751": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- ALDAIZA PINHEIRO PINTO, CPF: 778.340.977-68.\r\n- MAEDILZA ESCOSSIA FONSECA LEITE, CPF: 029.682.017-27.\r\n- STELLA MARIS BRITO MOREIRA, CPF: 320.199.477-49.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos residuos de auxilios funerais solicitados.\r\nId: 2455751\r\n"
        ],
        "2455754": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (46621910) e de acordo com o Parecer 13 da Assessoria Jurídica SEI nº (46626478), \r\na prorrogação excepcional do Contrato nº 02/2018 firmado com aOBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por mais um período de 03 meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 4° da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 52.499,97 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos);\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, pela Assessoria Jurídica;\r\nque seja adotada pela Diretoria Financeira as providências para emissão da Reserva de Dotação.\r\nId: 2455754\r\n"
        ],
        "2455755": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2455755\r\n"
        ],
        "2455765": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo:\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nRG\r\nNOME\r\n19988\r\nMARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n*Omitido D.O. no de 31/01/2023\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/02/2023.\r\nId: 2455765\r\n"
        ],
        "2455766": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2023, página 27, 1ª coluna:\r\n... na Prefeitura Municipal de Itaguaí: \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nNome\r\nRG\r\nLEANDRO SANTANA ESTANHE \r\n94.507 \r\nALEXANDRE ROSA DA SILVA \r\n68.772 \r\nMAXWELL DA ROCHA SOARES \r\n106.509 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nNome\r\nID Funcional\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA \r\n4269973-8 \r\n... na Prefeitura Municipal de Itaguaí: \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nNome\r\nRG\r\n\r\n612244 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\nNome\r\nID Funcional\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA \r\n4269973-8 \r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Itaguaí: \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nNome\r\nRG\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n97.142\r\nJOAB PEDRO DANTAS DA SILVA\r\n96.838\r\nWILLIAM DAVIDS DA SILVA\r\n66.406\r\nMARCIO LEMOS DA COSTA SILVA\r\n79.918\r\nRAFAEL NEVES DOS ANJOS\r\n94.962\r\nDIEGO DE SOUSA POUBEL\r\n86.437\r\nIGOR CASTRO SILVA\r\n96.062\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nNome\r\nRG\r\nEDUARDO BARBOSA CARVALHO\r\n24.874\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 1º SGT PM RG 80.030 RODRIGO LINHARES DE ALMEIDA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Educação:\r\n- Bruno Francelino Barbosa (Instrutor) - ID 4341636;\r\n- Marcelo Eugênio de Almeida (Orientador) - ID 2647247-3\r\n- Anésia Cristina Gomes de Faria (Orientador) - ID 4142480\r\n- Danilo Alves Xavier Salerno (Instrutor) - ID 4341888-0\r\n- Juarez Ferreira da Silva - ID 000414255-9\r\n- Roberto Cristiano Viana de Souza - ID 000613079-8\r\n- André Luiz de Castro Pinho - ID 005007327-3\r\n- Róbson Ferreira de Azevedo - ID 000614878-6\r\n- Marcos Vinicius Pinto Collares - ID 005007599-3\r\n- Nelson Adriano Santos da Silva - ID 2589004- 2\r\n- Márcio de Assis Souza - ID 2641186-5\r\n- Thiago Oliveira de Brito Cunha - ID 4346153-0\r\n- Mário Martins - ID 4369032-7\r\n- Esio Nascimento Zanazi - ID 2653097-0\r\n- Ivana da Costa Pires - ID 2674892-4\r\n- Antônio José Mello Galdino - ID 2021153-8\r\n- Renata Kelli Nascimento dos Santos - ID 4360758-6\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\n\r\nRG\r\nServidor\r\n82.103\r\nJoão Paulo Silva de Souza\r\n89.987\r\nLuciana Araújo Melo Matos\r\n76.059\r\nSandro Sebastião Lopes\r\n89.829\r\nRafael Garcia Barbosa\r\n80.867\r\nAna Paula da Silva Vieira\r\n84.866\r\nTiago Menezes Ignácio\r\n81.859\r\nSandro Moraes de Macedo\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor WILSON ESTEVÃO DA SILVA, RG Nº 91.867, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Mesquita:\r\n\r\nNome\r\nRG\r\nDANIEL FERNANDES DELFINO\r\n104.181\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n437156-3\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor SUBTEN. PM RG Nº 79.199, EDSON ALVES DE BRITO, ID Funcional nº 594466-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CAP. PM WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR, RG Nº 85.900, ID Funcional nº 4359767-0, do Quadro de Pessoal da Se cretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor TEN CEL PM MARCIO DE CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 2452174-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores, conforme abaixo listados, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\n:\r\nSERGIO ALMEIDA FIRMINO\r\n\r\n002586147\r\nMAJ BM ANA GABRIELA REIS LOCKMANN\r\n005037358\r\nBM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n26874300\r\nTenente Coronel BM CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n50060325\r\nCB PM JAIRO MORAES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n50319736\r\nSD PM DAVID AMARO DOS SANTOS\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, na Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\n6145710\r\nALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n6122086\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS\r\n42024854\r\nANA BEATRIZ MARONES DE GUSMÃO MACHADO COURI\r\n25857118\r\nANA PAULARODRIGUES VILLAR ROMERO\r\n26633655\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA\r\n6150845\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO\r\n6130267\r\nDAVID DA SILVA CUNHA\r\n26453681\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO\r\n6138624\r\nFABIANO FONSECA DE MEIRA\r\n32191952\r\nFERNANDO NUNES XAVIER\r\n41856546\r\nGUSTAVO PEÇANHA VIEIRA\r\n26251558\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO\r\n6145922\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n20213565\r\nLUIZ SEBASTIÃO DA SILVA\r\n20212941\r\nMARCELO DA ROCHA DOS SANTOS\r\n26069849\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n25885510\r\nMARCIA ACUNHA HILLESHEIN\r\n26455170\r\nMARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO\r\n6127770\r\nMICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES\r\n43670229\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSO\r\n26568055\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n26178940\r\nZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 02/02/2023.\r\nId: 2455766\r\n"
        ],
        "2455768": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora NADIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 43474187, vínculo 2, matrícula 0971575-6, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 4379529-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para o Instituto Estadual do Ambiente/Diretoria de Gente e Gestão, sem ônus para o cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\nId: 2455768\r\n"
        ],
        "2455769": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CB PM RG 99.801 BRUNO SOARES DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor VICTOR FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 24468231, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CB PM WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA, RG Nº 99.518, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 1º TEN BM LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG Nº 27.594, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do 3º SGT PM ADRIANO LÚCIO DE MATTOS, RG nº 86.207, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\n\r\nId: 2455769\r\n"
        ],
        "2455770": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\no enquadramento do projeto como como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\no enquadramento do projeto como como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2455770\r\n"
        ],
        "2455786": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\no Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2023 doc. SEI nº 45322473), do tipo menor preço global, que será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento, instalação, com montagem e desmontagem de tapumes, incluindo materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, com portão em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos ao redor do Centro Cultural e do edifício sede da PGE-RJ, de acordo com as especificações do Termo de Referência, o qual foi ADJUDICADO à empresa FENIX JBE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA (CNPJ: 29.249.657/0001-79) no valor deR 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 2455786\r\n"
        ],
        "2455788": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor MILTON FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional 32326718. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 36336185 tendo em vista os termos do laudo médico, documento 41617452.\r\nEx-servidor MANUEL LUIZ LIMA SALGADO GUIMARÃES, ID Funcional 25605054. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 33939030 tendo em vista os termos do laudo médico, documento 40526452.\r\n- Ex-servidor MAXIMO RIZZO PNTO, ID Funcional 1961969. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37723475 , tendo em vista os termos do laudo médico, documento 42393080.\r\nEx-servidor AILTON DOS SANTOS CORREA, ID Funcional 6843042. o pedido de isenção de imposto no documento 33700969, tendo em vista os termos do laudo médico, documento 38559215.\r\n- Ex-servidor FRANCISCO NORBERTO GUIMARAES DE FARIA, Id. Funcional: 19485948. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. nº 38699642, tendo em vista os termos do laudo médico de doc. nº 44996897.\r\n- Ex-servidor JADIR MESQUITA, ID Funcional 4747780. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37812958, tendo em vista os termos do laudo médico, documento 44980450.\r\n- Ex-servidor GUTEMBERG DA ROZA LIMA, ID Funcional 41563590. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 37217077, tendo em vista os termos do laudo médico, documento 45162308.\r\n- Ex-servidor PAULO OSIAS, ID Funcional 51121999. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39120874, tendo em vista os termos do laudo médico, documento 44969537.\r\n- Ex-servidor VALTRUDES SIQUEIRA DE FREITAS, Id. Funcional: 2749971. o pedido de isenção de imposto de renda formulado em doc. 39494971, tendo em vista os termos do laudo médico de doc. 45884913.\r\nGIL ROBERTO COIMBRA DA CUNHA o pedido de isenção de imposto de renda formulado em doc. 34548284, tendo em vista os termos do laudo médico de doc. 38563825.\r\nEx-servidora THERESINHA M DOS S ROMUALDO, ID 42908310, requerido por ALEXANDRE MAGALHÃES DE MATTOS, ID 4372900-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 38338897, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.45893825.\r\n\r\nEx-servidor JORGE MAXIMO DE SOUZA, ID 6076459, requerido por MIRIAN ARAUJO MAXIMO DE SOUZA, ID 33365687. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 37849583, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.46241028.\r\nEx-servidor RUBENS DE MORAES, ID 3375803, requerido por IOLANDA MATTOS DE MORAES, ID 6559980. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 39827809, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 46169928.\r\nEx-servidor SERGIO BITTENCOURT MARTINS, ID 4010230, requerido por VERA LUCIA RODRIGUES, ID 50765671. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 35211444, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.46079329.\r\n- Ex-servidor PAULO JORGE LENCASTRE, Id. Funcional: 50616757. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. 40259930, tendo em vista os termos do laudo médico de doc. 46168704.\r\n- Ex-servidor ANTONIO DE SOUZA, Id. Funcional: 19560230. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03 do PROCESSO N° - doc. 22659067, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 31 do PROCESSO N° - doc. 22659067.\r\nId: 2455788\r\n"
        ],
        "2455793": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROC. Nº SEI-140001/008428/2022 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 22/12/2022 a 05/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004086/2022 - RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 02/12/2022 a 31/12/2022 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/007998/2022 - CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 22/12/2022 a 31/12/2022 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003985/2022 - RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223277, correspondente ao período de 12/12/2022 a 18/12/2022 (7 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003990/2022 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19213158, correspondente ao período de 12/12/2022 a 18/12/2022 (7 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/016428/2022 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 02/01/2023 a 11/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 30/12/2022 a 01/01/2023 (3 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003640/2022 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 22/12/2022 a 31/12/2022 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002587/2022 - JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 01/01/2023 a 13/01/2023 (13 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002572/2022 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/01/2023 a 14/01/2023 (14 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003466/2022 - DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 09/01/2023 a 14/01/2023 (6 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/008199/2022 - SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 01/01/2023 a 14/01/2023 (14 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004245/2022 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 30/12/2022 a 01/01/2023 (3 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/042556/2022 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211430, correspondente ao período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 04/01/2023 a 13/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004335/2022 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 23/01/2023 a 31/01/2023 (9 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004000/2022 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43475272, correspondente ao período de 02/01/2023 a 16/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004077/2022 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 02/01/2023 a 16/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/027271/2022 - JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 02/01/2023 a 22/01/2023 (21 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/008445/2022 - PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003218/2022 - ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 12/12/2022 a 16/12/2022 (5 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004647/2022 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/032325/2022 - GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 12/12/2022 a 16/12/2022 (5 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/005323/2022 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221738, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004482/2022 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/006220/2022 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 02/01/2023 a 11/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/019599/2022 - ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 06/01/2023 a 20/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/012238/2022 - TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 06/01/2023 a 31/01/2023 (26 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003913/2022 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/031362/2022 - LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 23/01/2023 a 31/01/2023 (9 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003915/2022 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 12/01/2023 a 31/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004580/2022 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 12/01/2023 a 31/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004580/2022 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 02/01/2023 a 11/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003918/2022 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/033802/2022 - THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 02/01/2023 a 14/01/2023 (13 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/033802/2022 - THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 15/01/2023 a 26/01/2023 (12 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004637/2022 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 06/01/2023 a 17/01/2023 (12 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003942/2022 - JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004675/2022 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 06/01/2023 a 31/01/2023 (26 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004480/2022 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 02/01/2023 a 14/01/2023 (13 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/001704/2022 - JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 06/01/2023 a 31/01/2023 (26 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 06/01/2023 a 31/01/2023 (26 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003934/2022 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 02/01/2023 a 26/01/2023 (25 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003934/2022 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 27/01/2023 a 31/01/2023 (5 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/008378/2022 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 06/12/2022 a 07/12/2022 (2 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 16/01/2023 a 28/01/2023 (13 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/017280/2022 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002613/2022 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 09/01/2023 a 31/01/2023 (23 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004511/2022 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 16/01/2023 a 31/01/2023 (16 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002572/2022 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 15/01/2023 a 31/01/2023 (17 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/005315/2022 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 02/01/2023 a 26/01/2023 (25 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003945/2022 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 06/01/2023 a 31/01/2023 (26 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004708/2022 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348297, correspondente ao período de 02/01/2023 a 15/01/2023 (14 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/000712/2022 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219210, correspondente ao período de 02/01/2023 a 22/01/2023 (21 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 27/01/2023 a 31/01/2023 (5 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/008431/2022 - JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/005298/2022 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/034665/2022 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 06/12/2022 a 31/01/2023 (57 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/007505/2022 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 05/01/2023 a 31/01/2023 (27 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 10/01/2023 a 19/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/031367/2022 - FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/027832/2022 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 10/01/2023 a 19/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/010166/2022 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 02/01/2023 a 16/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003379/2022 - VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004267/2022 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 20117558, correspondente ao período de 02/01/2023 a 16/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003236/2022 - RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 05/01/2023 a 31/01/2023 (27 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/028671/2022 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/044477/2022 - VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991438, correspondente ao período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003641/2022 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/006221/2022 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 02/01/2023 a 22/01/2023 (21 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004569/2022 - ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 02/01/2023 a 11/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002616/2022 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/006625/2022 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/012186/2022 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 02/01/2023 a 11/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004506/2022 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004245/2022 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/001088/2022 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 02/01/2023 a 08/01/2023 (7 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 29/01/2023 a 31/01/2023 (3 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002565/2022 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003924/2022 - DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 06/01/2023 a 14/01/2023 (9 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002555/2022 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 16/01/2023 a 30/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/005318/2022 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 02/01/2023 a 21/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004532/2022 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 02/01/2023 a 21/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003908/2022 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 02/01/2023 a 21/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/007753/2022 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 10/01/2023 a 24/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 02/01/2023 a 21/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002306/2022 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19595735, correspondente ao período de 10/01/2023 a 24/01/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004655/2022 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954815, correspondente ao período de 19/01/2023 a 28/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002318/2022 - FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003215/2022 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223870, correspondente ao período de 11/01/2023 a 20/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004657/2022 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003906/2022 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004260/2022 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004659/2022 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/020728/2022 - ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 21/12/2022 a 30/12/2022 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/005326/2022 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 06/01/2023 a 31/01/2023 (26 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003898/2022 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19212054, correspondente ao período de 16/01/2023 a 31/01/2023 (16 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003981/2022 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 02/01/2023 a 26/01/2023 (25 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003489/2022 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/01/2023 a 22/01/2023 (22 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003636/2022 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 02/01/2023 a 21/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004500/2022 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/01/2023 a 22/01/2023 (22 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/006224/2022 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 13/01/2023 a 22/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/033434/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954823, correspondente ao período de 11/01/2023 a 20/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004237/2022 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 09/01/2023 a 28/01/2023 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/003632/2022 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/033819/2022 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871941, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/017386/2022 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 04/01/2023 a 13/01/2023 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/007510/2022 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004081/2022 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225377, correspondente ao período de 16/01/2023 a 31/01/2023 (16 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004475/2022 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/001622/2023 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954947, correspondente ao período de 23/01/2023 a 30/01/2023 (8 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/022873/2022 - AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 05/12/2022 a 14/12/2022 (10 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002314/2022 - RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002314/2022 - RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 16/01/2023 a 22/01/2023 (7 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/033805/2022 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954920, correspondente ao período de 23/01/2023 a 31/01/2023 (9 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/013618/2022 - RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 02/12/2022 a 04/12/2022 (3 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/013618/2022 - RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 15/12/2022 a 13/01/2023 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 16/01/2023 a 31/01/2023 (16 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 16/12/2022 a 30/12/2022 (15 dias).\r\n‘PROC. Nº SEI-140001/004653/2022 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 05/01/2023 a 31/01/2023 (27 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004084/2022 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 05/01/2023 a 28/01/2023 (24 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004481/2022 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 13/01/2023 a 22/01/2023 (10 dias).\r\nId: 2455793\r\n"
        ],
        "2455794": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 18/01/2023 a 22/01/2023 (5 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2455794\r\n"
        ],
        "2455795": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 04/01/2023 a 08/01/2023 (05 dias).\r\nId: 2455795\r\n"
        ],
        "2455796": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 09/01/2023 a 16/01/2023 (8 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 19/01/2023 a 31/01/2023 (13 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 02/01/2023 a 11/01/2023 (10 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 11/01/2023 a 20/01/2023 (10 dias).\r\nId: 2455796\r\n"
        ],
        "2455800": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 56.944 JARDEL WILLIANS CAMPOS DOS SANTOS de ID Funcional: 21992258 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O, de 01/02/2022.\r\nId: 2455800\r\n"
        ],
        "2455802": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor MANOEL CORDEIRO FONSECA, ID Funcional 42906881. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 33437242, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 41005887.\r\nEx-servidor JOEL ALVES DE LIMA, ID Funcional 6124534. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 35306836, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 40762006 e 45086659.\r\nEx-servidor OSCAR BEZERRA DE SOUSA, ID Funcional 50593927. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 03 do anexo 31521097, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 38406032.\r\nId: 2455802\r\n"
        ],
        "2455809": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 23.686.541,56 (vinte e três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 23.686.541,56 (vinte e três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2455809\r\n"
        ],
        "2455811": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no Pregão Eletrônico PE 225/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, em favor das empresas: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA (37.844.479/0001-52), para ositens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 11, no valor total de R 180.031,60 (cento e oitenta mil trinta e um reais e sessenta centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para os itens 12, 21 e 30 no valor total de R 116.690,40 (cento e dezesseis mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), para os itens 24, 25, 26 e 27, no valor total de R 5.600,28 (cinco mil seiscentos reais e vinte e oito centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o itens 09 e 23, no valor total de R 17.518,50 (dezessete mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para oitem 08, no valor de R 60.270,00 (sessenta mil duzentos e setenta reais);\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para os itens 15, 18 e 31, no valor total deR 87.738,80 (oitenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (08.311.856/0001-90), para o item 19, no valor de R 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (05.746.252/0001-88), para oitem 10, no valor de R 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), para os itens 14 e16, no valor de R 29.524,80 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dositens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31, no valor de R 531.369,38 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nos itens 07, 13, 17, 20, 22, 28 e 29.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 46364777).\r\nId: 2455811\r\n"
        ],
        "2455820": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Tatiana Alves Villela dos Santos, ID. Funcional nº 4349347-5/1, Profissional de Informática. à servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 24/01/2023 a 22/07/2023.\r\nId: 2455820\r\n"
        ],
        "2455821": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.011,33 (doze mil e onze reais e trinta e três centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2023.\r\n02.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.597,20 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 03.02.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 02.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.597,20 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 03.02.2023.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.011,33 (doze mil e onze reais e trinta e três centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2023.\r\nDE 01.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2023.\r\nId: 2455821\r\n"
        ],
        "2455825": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nCLOVIS ANDRE DAMASCENO DA HORA, Identidade Funcional: 43485790/02, matrícula 3047552-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2009 a 06/10/2013, num total de 1.693 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2018\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/1655/2018\r\nOnde se lê: ...num total de 1.642 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 1.638 dias...\r\nId: 2455825\r\n"
        ],
        "2455826": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\nOmitido no D.O. de 12.01.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2023.\r\nId: 2455826\r\n"
        ],
        "2455827": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 79/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 109.163,34 (cento e nove mil cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor das empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 1.474,50 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 03, 05 e 07, no valor total de R 103.488,84 (cento e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); LOCCUS DO BRASIL LTDA (MATRIZ) (05.094.718/0001-08), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Restando FRACASSADOS os Itens 02 e 04.Autorização da homologação (doc. SEI 46364777). \r\nId: 2455827\r\n"
        ],
        "2455832": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001063/2022\r\nOnde se lê: ...interrupção do Afastamento para Estudo, retroativa a 05/10/2020...\r\nLeia-se: ...interrupção do Afastamento para Estudo, retroativa a 05/10/2022...\r\nId: 2455832\r\n"
        ],
        "2455833": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doTEN CEL PM MÉDICO RG 76.626 JOSE PAULO GABBI ARAMBURU FILHO,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HPM/NIT, para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2455833\r\n"
        ],
        "2455835": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.734,52 (oito mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2455835\r\n"
        ],
        "2455837": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nà FERNANDA DE CARVALHO MISCOW, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.280-0, o período da Licença Maternidade, de 15/01/2023 a 13/07/2023.\r\nà NATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA, Papiloscopista Policial, I.D. 5.102.734-8, o 3º período da Licença Aleitamento, de 26/01/2023 a 24/02/2023.\r\nà DANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.665-9, o 2º período da Licença Aleitamento, de 22/01/2023 a 20/02/2023.\r\nId: 2455837\r\n"
        ],
        "2455845": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor do licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.768.278/0001- 39, com base na adjudicação do i. Pregoeiro, a seguir discriminado: LOTE 01 - R 454.087,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos); LOTE 02 - R 88.553,70 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); LOTE 03 - R 315.575,64 (trezentos e quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); LOTE 04 - R 89.979,30 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos); LOTE 05 - R 117.429,30 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos); LOTE 06 - R 28.499,40 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); LOTE 07 - R 46.922,22 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos); LOTE 08 - R 27.999,18 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); LOTE 09 - R 15.049,80 (quinze mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos); LOTE 10 - R 119.815,92 (cento e dezenove mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos); LOTE 11 - R 14.969,88 (quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e LOTE 12 - R 72.748,62 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 1.391.630,76 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2455845\r\n"
        ],
        "2455849": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2023\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor ELIANE FIGUEIREDO FERRAO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 253.686-0, Id. Funcional 39966631/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONIA LEMOS GONCALVES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37460560, vínculo 01, matrícula 5025161-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILU COSTA DOS SANTOS NEVES, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula 292.369-6 Id. Funcional 32550774/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA COELHO MARANHAO ROCHA Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33524360/1, vínculo 01, matrícula 5006321-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA HENTZY, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 938.746-5, Id. Funcional 34445366/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA SCIAMARELLA SANT ANNA, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula 804.938- 9, Id. Funcional 37861387/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIDNEI DA SILVA CASTRO, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 5704340, vínculo 01, matrícula 887601-3, tendo em vista ter reunido, com base no §11 combinado com o § 6º do art. 5º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/10/2022. \r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40557529, vínculo 02, matrícula 280.082-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO REIS MICHAELI Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 39361683, vínculo 01, matrícula 806.169-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ANTONIO TEIXEIRAServente I, Id. Funcional 39106730, vínculo 01, matrícula 202956-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELINA DI CICCO ASSIS Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 38099047, vínculo 01, matrícula 231939-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2009.\r\nId: 2455849\r\n"
        ],
        "2455850": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARIO RIBEIRO ALVES, Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 50065300, vínculo 1, matrícula 3029945-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/05/2018 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de ADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 43801633, vínculo 1, matrícula 0959991-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EMY RIBEIRO MARTINS NETO, Id. Funcional 31841856, vínculo 2, matrícula0940902-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/11/2021 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de JOHN ALVES ROCHA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 44160992, vínculo 2, matrícula 0971881-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/05/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 42524415, matrícula 0926548-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/06/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção LUISA PEREIRA DE CERQUEIRA FIAES, Professor Docente I ,18 Horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 50923846, vínculo 1, matrícula 3105609-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/09/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2455850\r\n"
        ],
        "2455852": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nE- 03/013/100695/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 39189891; COORA - SEI 46160537 e SUPRA - SEI 46510576), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade, lastreado no art. 39, 40 do Decreto-lei nº 220/75, supostamente cometidas pela servidora SONIA REGINA MACOS SCALDINI, Identidade Funcional nº 40667952, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 291675-7, Vínculo 2, Inativa, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2455852\r\n"
        ],
        "2455862": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n01/02/2023\r\n\r\n- GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0220.477-4 ID 2022962-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.09.2022.\r\n- RENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 00/0223.770-9, ID 57879040 - ANOTE- SE nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.11.1997 a 30.04.2001, 01.01.2002 a 31.08.2002 e de 01.10.2002 a 09.04.2003, no total de 1.707 (Um mil setecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\n\r\n- ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, matrícula nº 00/0220.338-8, ID 208344460 - ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ADRIANA VILARINHO GROSSI PEREIRA, matrícula nº 00/0225.022-3, ID 42537320 - DESAVERBA, por motivo de exoneração da servidora, os períodos de 01.08.1991 a 10.01.1992, de 01.07.1992 a 23.12.1992, de 01.03.1994 a 11.12.1996, de 19.05.1997 a 30.05.1997 e de 02.06.1997 a 01.03.2006, no total de 4.556 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- LUIZ CARLOS DOMINGOS, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0220.230-7, ID 2078114-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 23.03.2022.\r\n-MONICA PEREIRA MACHADO VAZ, matrícula nº 00/0221.220-7, ID 208820330 - , a pedido da servidora, os períodos de 09.06.1987 a 01.08.1988 de 08.05.1989 a 28.03.1994 de 04.04.1994 a 31.07.1996 e de 01.08.1996 a 18.08.1998, no total de 3.800 (três mil e oitocentos) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2455862\r\n"
        ],
        "2455865": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração de rótulo do produto Frango temperado congelado (sem miúdos) e o registro do rótulo do produto Carne moída congelada de frango, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2455865\r\n"
        ],
        "2455868": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item único nº 01/23cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação e aperfeiçoamento de pilotos de helicópteros para a obtenção da habilitação técnica de voo por instrumentos de helicóptero para atender as demandas do grupamento de operações aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiropor estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA (11.552.574/0001-99) com proposta no valor total de R 930.450,00 (novecentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2455868\r\n"
        ],
        "2455876": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/2023\r\n- EDNA SILVA LOPES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0803753-3, ID 3726336-6, período base de 18/12/2017 a 16/12/2022.\r\n- MARIA JOANA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831038-5, ID 3727198/9, período base de 15/05/2002 a 13/05/2007.\r\n- ALMERINDA DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5020509-5, ID 3586554-7, período base de 18/12/2017 a 16/12/2022.\r\n- ROSANIA FREITAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0937593-2, ID 3808388-4, período base de 31/10/2017 a 09/01/2023.\r\n- ROSANIA FREITAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0967783-2, ID 3808388-4, período base de 25/10/2017 a 09/01/2023.\r\n- FRANCISCO ADESILDO DE LAVOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0964068-1, ID 4330353-6, período base de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\n- FRANCISCO ADESILDO DE LAVOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0944788-9, ID 4330353-6, período base de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\n- ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0846018-0, ID 3571246-5, período base de 20/11/2016 a 18/11/2021.\r\n- ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917466-5, ID 3571246-5, período base de 21/11/2016 a 18/11/2021.\r\n- MARTA REGINA NERIS, Prof. Doc. II, mat. nº 0187263-9, ID 3581876-0, período base de 11/05/2017 a 09/05/2022.\r\n- ROSANGELA ALVES MENDES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 0241009-0, ID 3831633-1, período base de 03/06/2015 a 11/06/2020.\r\n- TANIA CHRISTINA FERREIRA ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002525-3, ID 3805327-6, período base de 07/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- ELEN ZOZIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950969-6, ID 4349235-5, período base de 17/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0913852-0, ID 5483212, período base de 13/10/2017 a 11/10/2022.\r\n- VIVIANE PEREIRA SILVA XAVIER, Servente, mat. nº 0271016-8, ID 3813606-6, períodos base de 01/06/1992 a 30/05/1997; 31/05/1997 a 14/06/2002; 15/06/2002 a 13/06/2007; 14/06/2007 a 12/06/2012; 13/06/2012 a 11/06/2017; 12/06/2017 a 10/06/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ENIO TARCISIO SANTANNA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5012905-5, ID 4050809-9. o processo.\r\n- CELINA COTRIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 834335-2, ID 4047901-3.\r\n- PRISCILA REIS ALMEIDA CANDIDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3051066-3, ID 5020766-0.\r\n- MARIA JOANA LOPES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0831038-5, ID 3727198-9.\r\n- EMANUELE ALEXANDRA DE JESUS TOUÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 0870305-0, ID 3587283-7.\r\n- ALDAIR FIDELIS DOS SANTOS CORTE REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0827193-4, ID 3804315- 7.\r\n- JACQUELINE GOMES ROMBALDI, Prof. Doc. II, mat. nº 0281442-4, ID 3816895-2.\r\nId: 2455876\r\n"
        ],
        "2455879": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 138/2022 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional de forma contínua, com a empresa De Sá Serviços Ltda, os servidores: - Gestor, Matr. nº 27649-3; - Fiscal, Matr. nº 33.826-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/005295/2023.\r\nId: 2455879\r\n"
        ],
        "2455880": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Id. Funcional 43899641/02, matrícula 3036966-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2023.\r\nMARINA DIAS FIGUEIREDO, Id. Funcional 50739425/01, matrícula 3080895-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2022.\r\nKARYNE ALVES DOS SANTOS, Id. Funcional 50096265/01, matrícula 3034679-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2023.\r\nMONICA DE SOUZA ALVES DA CRUZ CAMINHA, Id. Funcional 50268830/01, matrícula 3059550-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/01/2023.\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Id. Funcional 43899641/01, matrícula 966563-9, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2023.\r\nALYSON CRISTIAN MAIA BASTOS,Id. Funcional 50071769/01, matrícula 3031034-6, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2023.\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ, Id. Funcional 40717097/01, matrícula 830274-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2022.\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZ, Id. Funcional 43153275/02, matrícula 964917-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2022.\r\nINGRID DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 50175009/01, matrícula 3047865-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/01/2023.\r\n\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES, Id. Funcional 50746790/01, matrícula 3081776-1, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/01/2023.\r\nDEBORA CARDOSO PULCINA, Id. Funcional 42721601/02, matrícula 3046345-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2023.\r\nId: 2455880\r\n"
        ],
        "2455882": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000065/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)LUIS RIBEIRO NUNES A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2455882\r\n"
        ],
        "2455885": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 120ª Delegacia Policial. .\r\n- AURÉLIO PRADO MANSO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.161-6.\r\n- LEANDRO DECEMBRINO CALDAS, Oficial de Cartório Policial, ID. Func. 4454375-1.\r\nId: 2455885\r\n"
        ],
        "2455891": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor do Estado, ID nº. 19584180/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 26/11/2014 a 24/11/2019, a contar de 14/02/2023 a 14/05/2023.\r\n- CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 30002940/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de: 13/10/2010 a 11/10/2015, a contar de 13/02/2023 até 13/05/2023.\r\nId: 2455891\r\n"
        ],
        "2455894": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o despacho da PGUERJ, doc. 45804995, o cancelamento do registro da Apostila de Revalidação do Diploma em nome de SANDRA MARCELA CIFUENTES SEGURA doc. 34045200.\r\nDE 31.01.2023\r\nas manifestações 38308641 e 45962884 da CGUERJ, e, da PGUERJ 45861301. a instauração do Processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO WALTER COSTA matrícula nº 4.799-3.\r\nId: 2455894\r\n"
        ],
        "2455905": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doSUB TEN PM RG 59029 ALEXANDRE PEREIRA MOTA, ID. Funcional 25076671, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2455905\r\n"
        ],
        "2455914": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2455914\r\n"
        ],
        "2455918": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 014/2022, cujo objeto é: \"OBRAS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE E OBRAS DE ARTE ESPECIAL, NA RJ-202- NO TRECHO: ENTR. RJ-198 (CRUZEIRO/CAMBUCI) - ENTR. RJ-206 (SÃO JOÃO DO PARAÍSO/CAMBUCI), COM EXTENSÃO DE 11 KM - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 46549584), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA .\r\nId: 2455918\r\n"
        ],
        "2455919": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46429255), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 46576846), e em especial, o relatório técnico constante no Doc SEI 46547583, a elaboração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 083/2022, sem alteração de valor contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, transferindo-se seu término para 04/04/2023, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ- 107, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAGÉ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330024/000276/2022. Fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46280921), fundamentado nos Acórdãos n.° 106/2011, 1801/2014 e 3474/2018, todos do TCU.\r\n*Omitido no D.O de 03/02/2023.\r\nId: 2455919\r\n"
        ],
        "2455922": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 46469466), fica PROVISORIAMENTE a execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO TOCOS LOCALIZADA NA RJ-238, KM 7,5, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”, oriundo do processo SEI- 330022/001631/2021, Contrato nº 026/2022, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nId: 2455922\r\n"
        ],
        "2455923": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 46454158), fica PROVISORIAMENTE a execução dos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR A APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-142 ENTRE AS LOCALIDADES DE LUMIAR E PONTE STA. LUZIA”, oriundo do processo SEI- 160002/000033/2021, Contrato nº 056/2021, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 2455923\r\n"
        ],
        "2455926": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela recorrente JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, as contrarrazões apresentadas pela recorridaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, bem como a análise proferida pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (42853287), na condição de setor requisitante detentor de conhecimento especializado no assunto, que se mostra eminentemente técnico, DECIDO pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto no curso do Pregão Eletrônico nº 433/2022 que tem por objeto a aquisição dos medicamentos MESALAZINA 250MG - SUPOSITÓRIO E MESALAZINA 400 MG - COMPRIMIDO, para dispensação aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e, no mérito, julgo improcedente o pedido.\r\nId: 2455926\r\n"
        ],
        "2455927": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 473/22, para aquisição dos medicamentos LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO (item 01) e BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO (item 02) e PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 27.935,88 (Vinte e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei Nº 8.666/93.\r\nId: 2455927\r\n"
        ],
        "2455928": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 484/22medicamentoem favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MESessenta mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 2455928\r\n"
        ],
        "2455930": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/02/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 0834/2007\r\nANGELA MARIA MONTEIRO\r\n3100042\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/12/2016 A 26/01/2022\r\nE- 08/4342/2008\r\nDIVA SARAIVA\r\n6087\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n10/03/2016 A 06/06/2021\r\nSEI- 08/008/3799/2015\r\nEDVALDO HIGINO LIMA JR\r\n0730767\r\nFARMACEUTICO\r\n03/11/2016 A 01/11/2021\r\nSEI E- 5928/2008\r\nJANE BARBOSA SOUZA\r\n5639280\r\nMEDICO\r\n30/07/2012 A 28/07/2017\r\nSEI E- 601531/2005\r\nJOANA DAR´C F PIMENTA\r\n30454662\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/09/2014 A 01/11/2019\r\nSEI E- 08/607266/1993\r\nMARY ALICE NEVES\r\n063540\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/12/2013 A 14/12/2018\r\nSEI E- 1054/2011\r\nENATO RAFAEL B SANTOS\r\n42192820\r\nUX ENFERMAGEM\r\n14/09/2015 A 18/09/2020\r\nE- 08/606307/2006\r\nRITA DE CASSIA FIAES INACIO\r\n31552854\r\nPSICOLOGO\r\n05/02/2017 A 03/02/2022\r\nSEI E- 08/608010/2007\r\nROBERTA SIGNORELLI CIUFFO\r\n31272444\r\nPSICOLOGO\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E- 08/604189/2007\r\nROSELI CRUZ O VICENTE\r\n30523850\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2016 A 26/12/2021\r\nSEI E- 21/957115/2003\r\nROSEMERE OLIVEIRA PINTO\r\n19910983\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/04/2006 A 30/03/2011\r\nSEI E- 08/602306/2005\r\nSANDRA REGINA N SILVA\r\n30510350\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/11/2014 A 23/02/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601557/1997\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n31518931\r\nSANITARISTA\r\n31/10/2011 A 28/10/2016\r\n29/10/2016 A 27/10/2021\r\n\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/001966/2023\r\nCRISTIANO BANDEIRA DE MELO\r\n30799635\r\nMÉDICO\r\n03/12/2001 A 01/12/2006\r\n02/12/2006 A 30/11/2011\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\n29/11/2016 A 12/12/2021\r\nSEI- 080001/018437/2021\r\nELIANE D DRUMMOND ALVES\r\n31522165\r\nMÉDICO\r\n25/01/2002 A 23/01/2007\r\n24/01/2007 A 22/01/2012\r\n23/01/2012 A 20/01/2017\r\n21/01/2017 A 19/01/2022\r\nSEI -E- 08/900089/1986\r\nJANICE DA CONCEIÇÃO A LIMA\r\n31657192\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n30/11/1999 A 06/01/2005\r\n07/01/2005 A 05/01/2010\r\n06/01/2010 A 04/01/2015\r\n05/01/2015 A 03/01/2020\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/029817/2022\r\nDULCE REGINA R POMBO\r\n31439730\r\nMEDICO\r\n13/12/1994 A 11/12/1999\r\n12/12/1999 A 09/12/2004\r\n10/12/2004 A 08/12/2009\r\n09/12/2009 A 07/12/2014\r\n08/12/2014 A 06/12/2019\r\nId: 2455930\r\n"
        ],
        "2455931": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01/02/2023\r\n- JANICE DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 31657192 - o Despacho de 28/12/1988, publicado em DOERJ de 09/02/1999, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 29/11/1986 a 26/01/1992, por incorreção do MTS.\r\nId: 2455931\r\n"
        ],
        "2455935": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.02.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA,5013150-8, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2455935\r\n"
        ],
        "2455936": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2023\r\nMARIA RANGEL COIMBRA, Servente, nível I, Id. Funcional 37686542, vínculo 01, matrícula nº 1205119-9. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 03/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I Lei nº 3682/2001), no valor de R 177,10, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nJOANA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO, Servente, nível I, Id. Funcional 36544817, vínculo 01, matrícula nº 1163533-1. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 28/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nANTONIO CORREA BRAGA, Cargo Encarregado Eletrica /Hidraulica - CIEP, Id. Funcional 34998047, vínculo 01, matrícula nº 5.015.897-1. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 17/09/2003, com eficácia a contar de 20/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado Eletrica /Hidraulica - CIEP (Lei n.º 3682/2001), no valor de R 231,00 e 20 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20. \r\nELY LOPES DA SILVA, Merendeira, nível I, Id. Funcional 36743259, vínculo 01, matrícula nº 282752-5. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 07/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCARMELITA DOS SANTOS COELHO, Servente, nível I, Id. Funcional 37750070, vínculo 01, matrícula nº 1204589-4. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 17/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70 e 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA DA CONCEICAO GAMA LUCIO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Id. Funcional 41148185, vínculo 02, matrícula nº 1.514.039-5. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 10/04/2002, com eficácia a contar de 05/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível: C, referência 8 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 300,64.\r\nSILVESTRE JOSE BARCELOS FILHO, Agente de Portaria, nível I, Id. Funcional 39481549, vínculo 01, matrícula nº 656685-5. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 27/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\ngente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 39272770, vínculo 01, matrícula nº 11486-8. os proventos mensais de inatividade, publicado no D.O. de 21/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARGARIDA MARIA GOMES CORREA, Servente, nível I, Id. Funcional 37846965, vínculo 01, matrícula nº 141274-1. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 31/01/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nNILZA MARIA LOPES DE JESUS, Servente, nível I, Id. Funcional 35040432, vínculo 01, matrícula nº 163509-3. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 21/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nGEZILDA DE SIQUEIRA, Servente, nível I, Id. Funcional 39296741, vínculo 01, matrícula nº 1203842-8. os proventos mensais de inatividade publicado no D.O. de 28/09/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nWALFLIR SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 42738768, vínculo 10, matrícula nº 3067554-0. os proventos mensais de inatividade a partir da eficácia da aposentadoria, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4900/12775, no valor de R 1009,01 (mil e nove reais e um centavo) e complementação de R 202,99 (duzentos e dois reais e noventa e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2455936\r\n"
        ],
        "2455938": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 316/2022, no valor total R 75.240,00 (setenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00084, em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto contratual é a Aquisição urgente de Cateter Balão Acomocação para o serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2023.\r\nId: 2455938\r\n"
        ],
        "2455941": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08/008/3899/2015\r\nALESSANDRA F. L. LIMA\r\n42501652\r\nMEDICO\r\n14/03/2016 A 12/03/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2022.\r\nId: 2455941\r\n"
        ],
        "2455942": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/006/757/2016 - TAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... R 562,43\r\nLeia-se: ... R 564,43\r\nId: 2455942\r\n"
        ],
        "2455945": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2455945\r\n"
        ],
        "2455946": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nprocedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.665,60 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Oracle do Brasil Sistemas LTDA, referente à prestação de serviços de suporte técnico especializado abrangendo dentre outros, atualizações de programas, correções, alertas de segurança e principais atualizações de patches referente a licença de uso da Oracle, nos termos da Proposta Comercial da Contratada, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 25 caput, inciso I da Lei nº8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2455946\r\n"
        ],
        "2455948": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 01/02/2023\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/22 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para futura aquisição de viaturas descaracterizadas para o sistema correcional, em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA para o(s) Item(ns) 1, 2 e 3 no valor de R 3.594.704,94. \r\nId: 2455948\r\n"
        ],
        "2455949": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente a Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa Dígitro Tecnologia S/A pela prestação de serviço de suporte técnico e manutenção do sistema Guardião Web, fatura 42215 de dezembro de 2022, no valor de R 11.504,84, no qual se concluiu “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2455949\r\n"
        ],
        "2455953": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 02.02.2023\r\nDe acordo com o art. 4º do Decreto nº 48.345 de 21 de janeiro de 2023, ID 5115213-4, como representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação no Grupo de Trabalho para organizar o VII encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD. Em atenção ao §1º do citado artigo, designo como suplente a Presidente da FAETEC, Caroline Alves da Costa, ID 5026889-9. Processo n° SEI- 260016/000093/2023.\r\nId: 2455953\r\n"
        ],
        "2455954": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE LUVAS PROCEDIMENTO DESCARTÁVEIS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 045/2021, em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), no valor de R 13.417,98 (Treze mil quatrocentos e dezesete reais e noventa e oito centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE ORTODONTIA para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 083/2022, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13), no valor de R 18.408,22 (Dezoito mil e quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos).\r\na despesa referente à EMBALAGEM TUBULAR PARA ESTERILIZAÇÃO (GRAU CIRÚRGICO) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 125/2022, em favor da empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA (43.595.813/0001-84), no valor de R 2692,08 (Dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2455954\r\n"
        ],
        "2455956": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2023\r\no despacho de 17/11/2022, publicado no D.O. de 21/11/2022 que Indeferiu a Reassunção de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 41964802, vínculo 03, matrícula 0925839-3. \r\nId: 2455956\r\n"
        ],
        "2455971": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- MARIA ELENITA DA PENHA, Servente, nível I, ID Funcional 37854348, vínculo 01, matrícula 1164438-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ENY CRUZ, Servente, nível I, D. Funcional 37734202, vínculo 01, matrícula 1204714-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89)¸ no valor de R 0,01.\r\n- ADALBERTO ALVES DE SALES, Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, ID Funcional 42549108, vínculo 03, matrícula 3064860-4, os proventos mensais de inatividade, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.396,98 (três mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nANTONIO CARLOS ENGEL, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, ID Funcional 5591970, vínculo 03, matrícula 967688-3. os proventos mensais de inatividade, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 643,00 (seiscentos e quarenta e três reais) e complementação de R 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nREGINA CELIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 36435155, vínculo 02, matrícula n° 837910-9.FIXADOS os proventos mensais de inatividade, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8300/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.181,57 (dois mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nMARIA MAURA VIEIRA LEITE, Servente, nível I, ID Funcional 37672045, vínculo 01, matrícula 142025-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/09/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- GLORIA SICILIANO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 6, ID Funcional 40785610, vínculo 02, matrícula 241284-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 455,74 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,85.\r\n- MARIA DA PENHA GOMES LUCIO, Servente, nível I, ID Funcional 32895518, vínculo 01, matrícula 1202539-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CLARICE LOUZADA COELHO, Inspetor de Alunos I G, nível I, ID Funcional 38713381, vínculo 01, matrícula 274012-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 1 G, nível I(Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional 33461651, vínculo 01, matrícula 146765-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- KEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, ID Funcional 37679139, vínculo 02, matrícula 934421-9. os proventos mensais de inatividade, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 10.887/2004.\r\nId: 2455971\r\n"
        ],
        "2455972": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\n- JOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222686 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses, a licença-prêmio \r\nId: 2455972\r\n"
        ],
        "2455973": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 78.486 CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.192 JORGE LUIS DA SILVA AZEREDO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do1º SGT PM RG 70.206 MARCELO CAETANO BENTES PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 85.400 SAULO DA FONSECA MARINS, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2455973\r\n"
        ],
        "2455999": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJANAINA LOPES TAVARES DO COUTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E- 04/443394/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 09/07/2017 a17/07/2022.\r\nId: 2455999\r\n"
        ],
        "2456000": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AXON INTERPRISE INC, no valor de R 229.529,31 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), referente à Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo de emprego individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa AXON INTERPRISE INC, no valor de R 229.529,31 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), referente à Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo de emprego individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2456000\r\n"
        ],
        "2456003": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO Professor Docente I - 18hs, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- OLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- DAIANA DE AZEVEDO FALCÃO Professor Docente I - 30hs, vínculo 2 (SEEDUC) e EFE - Professor I Geografia, matrícula 58504201 (Prefeitura Municipal São João da Barra).\r\n- CRISTINE MACEDO FLACH Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Ciências, matrícula 48955 (SEMED - Município de Itaboraí).\r\n- MOACIR DOS SANTOS DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C III - R- 20 horas, matrícula 8740 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- PEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES Professor Docente I - 30hs, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor I - Geografia, matrícula 01042001 (Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n- PAULO MELGACO DA SILVA JUNIOR Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe (Doutorado), matrícula 141995 (SME - Duque de Caxias).\r\nID Funcional 6419348 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor B - DT VI-1, matrícula 4562909 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nID Funcional 36293172 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Itinerante Educação Especial, matrícula 711508 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CARLOS EDUARDO KELLY BAPTISTA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 199.607-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 36393444 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 170.674-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TÂNIA MARIA RAMOS DE BRAGANÇAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Dirigente de Turno, matrícula 79962774 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- NIARA MARIA GASPAR DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 11921 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- TIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- QUEZIA DE ABREU NOGUEIRA LIMA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706368 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- IZABELA WAGNER BARROS TAVARES Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C II L, matrícula 8644 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ELISABETE RODRIGUES GONCALVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 170.423-8 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- VANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES Técnico de Enfermagem, vínculo 3 (DEGASE/SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 294.719-0 (PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO).\r\na acumulação pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2456003\r\n"
        ],
        "2456007": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.145-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- OTILIA ANTONIA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.791-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\no despacho de 31/10/2022, publicado no D.O. de 03/11/2022, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a JULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.145-6.\r\n- ANDREIA CORRÊA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.672-8. alteração de nome.\r\nId: 2456007\r\n"
        ],
        "2456010": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2023 \r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23/01/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/014807/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2023... MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/014807/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2023... MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/014807/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2023... CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA...\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2023... CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA...\r\nId: 2456010\r\n"
        ],
        "2456018": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\nD.O. DE 29.12.2022\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/005593/2022\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\nONDE SE LÊ: ID Funcional 50202920\r\nLEIA-SE: ID Funcional 50042920\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\n- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1328/2001\r\nROSARIA MARIA REBOREDO MARTINS DA FONSECA\r\nONDE SE LÊ: matrícula 1181 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nLEIA-SE: matrícula 11881 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nD.O. DE 19.02.2002\r\nPÁGINA 38\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2002\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/11180/1997\r\nANA LUCIA DA SILVA ALEIXO\r\nONDE SE LÊ: matrícula 1111005 (MS).\r\nLEIA-SE: matrícula 1111005 (Ministério da Defesa).\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600208/2010\r\nONDE SE LÊ: MARCELO DE SOUZA VERÍSSIMO.\r\nLEIA-SE: MARCELO DE SOUZA VIRISSIMO.\r\nD.O. DE 04.01.2022\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003752/2021\r\nROSEMARY DE CASTILHO RICKLER\r\nII\r\n- 18 horas.\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nSEI-E-03/10200597/2006\r\nONDE SE LÊ: ISABELA ALBERT VALERIO\r\nLEIA-SE: ISABELA ALBERT\r\nId: 2456018\r\n"
        ],
        "2456019": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350088/000931/2022, no montante de R 5.735.386,51 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) referente ao Programa de Residência Médica do exercício de 2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2456019\r\n"
        ],
        "2456023": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nE- 03/014/2451/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 30739216; COORA - SEI 45957429 e SUPRA - SEI 46503377), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora THAÍS CORTAZ CAVALCANTI Identidade Funcional 50093258, Matrícula nº 3034752-0Cargo: Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2456023\r\n"
        ],
        "2456055": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a instrução processual contida no processo SEI- 150001/024720/2022 e amparado na exposição nas razões técnicas e justificativas apresentadas pelas Secretarias de Estado e demais órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o enquadramento do projeto para realização de “obras de dragagem que visam a melhoria da circulação hídrica do Complexo Lagunar de Jacarepaguá”, como , com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019.\r\n, ainda, o prosseguimento, respeitados os ditames estabelecidos na referida norma, sobretudo o rigor técnico da legislação aplicável ao licenciamento de projetos pelo órgão ambiental.\r\n\r\nConsiderando a instrução processual contida no processo SEI- 150001/024290/2022 e amparado na exposição das razões técnicas e justificativas apresentadas pelas Secretarias de Estado e demais órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o enquadramento do projeto “de implantação de sistema de Coletores em Tempo Seco (CTS) previstos para área concessão dos serviços do Bloco 2, notadamente para as regiões das sub bacias do Canal das Taxas e do Arroio Fundo”, como EMPREENDIMENTO ESTRATÉGICO, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019.\r\n, ainda, o prosseguimento, respeitados os ditames estabelecidos na referida norma, sobretudo o rigor técnico da legislação aplicável ao licenciamento de projetos pelo órgão ambiental.\r\nId: 2456055\r\n"
        ],
        "2456059": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2023, página 07, 1ª coluna:\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/000252/2023 - AUTORIZO..., para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ...\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/000252/2023 - AUTORIZO..., para o Instituto Estadual do Ambiente/Diretoria de Gente e Gestão...\r\na cessão do servidor ANDRÉ SIMÕES AMORIM, ID Funcional nº 5032582-5, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2456059\r\n"
        ],
        "2456060": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CB PM RG 96.067 FABIANO VELASCO SOARES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Especial de Controle de Divisas - Operação FOCO, bem como o RETORNO dos servidores, conforme abaixo especificados:\r\nNome\r\nRG\r\nID Funcional\r\nGraduação\r\nRodrigo José Mazoni\r\n70.680\r\n24874361\r\n1º Sargento\r\nIsael da Silva Almeida\r\n90.143\r\n44016395\r\nCabo\r\nEsiel Ferreira do Nascimento\r\n97.833\r\n50089943\r\nCabo\r\nCauê Alcantara Machado Nunes\r\n106.919\r\n50964100\r\nSoldado\r\nNome\r\nRG\r\nID Funcional\r\nGraduação\r\nEduardo de Souza Neto \r\n50.223\r\n24270660\r\nCabo\r\nMarcio Roberto da Silva Ramos \r\n76.114\r\n21833478\r\n2° Sargento\r\nMarcelo Alves Rodrigues\r\n87.318\r\n43688349\r\n3° Sargento \r\nVlamir Neto Barros \r\n103.030\r\n50289675\r\nCabo\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação da servidora ROSILENE CORREIA LORDELO, Policial Penal, ID Funcional nº 4252903-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura Municipal de Maricá. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, ID Funcional nº 2002162-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 3º SGT PM RG 86.486 ANDRÉ LUIZ CARDOSO DE MATOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Maricá. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CEL PM RG 60.941 JULIO CESAR VERAS VIEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do Major BM ELTON DOS SANTOS BARBOSA, RG nº 34022, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do Major BM WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 27504, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nId: 2456060\r\n"
        ],
        "2456064": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n30/01/2023\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL, INSPETOR DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 5.021.708-9 - TORNA SEM EFEITO O despacho de 27/02/2019, publicado no DOERJ nº 050 de 15/03/2019, página 11, 3ª coluna, através do processo nº E- 09/316/100062/2018, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período de 06/12/2013 a 04/12/2018 , face regularização.\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL, INSPETOR DE POLÍCIAID. Funcional nº 5.021.708-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n31/01/2023\r\n- SERGIO GOUVEA FRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.926.743-9 - períodos-base: 24/04/1997 a 22/04/2002; 23/04/2002 a 21/04/2007; 22/04/2007 a 19/04/2012;\r\n20/04/2012 a 18/04/2017 e 19/04/2017 a 17/04/2022 - 15 meses..\r\n- EBERSON BENTO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.177.452-3 - período-base: 06/07/2013 a 04/07/2018 - 03 meses.\r\n- ANDRÉ FELIPE BARROS LACERDA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5.081.688-8 - período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\n01/02/2023\r\n- MAYKE DA SILVA OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.137.889-0 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/04/2012; 30/04/2012 a 28/04/2017 e 29/04/2017 a 27/04/2022- 12 meses.\r\n02/02/2023\r\n- THIAGO DE LUCA JUNQUEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 5.029.470-9 - período- base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio\r\nId: 2456064\r\n"
        ],
        "2456097": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada ANA MARIA ROCHA FARIA, ID 848463-5, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, 04 de janeiro de 2023, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2456097\r\n"
        ],
        "2456099": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2023\r\nConsiderando a regularidade fiscal da Credenciada MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, atestada pela Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme Despacho de Encaminhamento de Processo (Doc. SEI 46687617), comprovada pelas certidões contidas no Doc. SEI nº 46686573, a renovação do credenciamento do referido agente lotérico pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitação (Doc. SEI 46681146).\r\nId: 2456099\r\n"
        ],
        "2456111": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 17/03/2023, do candidato RAFAEL ARAUJO DE LIMA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 090/2023 publicada no DOERJ em 17/01/2023, em conformidade com o § 1º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2456111\r\n"
        ],
        "2456116": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nE- 03/007/4726/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 36456733; COORA - SEI 45705992 e SUPRA - SEI 46489411), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ALEXANDRE CÉSAR DECARVALHO RABELO, Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 5017096-1, Vínculo 1, Matrícula nº 3046370-7, na forma do na forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2456116\r\n"
        ],
        "2456119": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nPM RG 75.120 LUCIANO FERNANDES BRITO de ID Funcional: 23683031 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2022.\r\nId: 2456119\r\n"
        ],
        "2456120": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, ID 2927785- 0, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2456120\r\n"
        ],
        "2456130": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.02.2023\r\nID Funcional alteração de nome.\r\nId: 2456130\r\n"
        ],
        "2456133": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2023\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 33643580, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 25061 (Instituto de Previdência de São João do Meriti) - Inativo.\r\nCARLA DE MIRANDA FARINHA,Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 224.495-2 (PCRJ).\r\nSTEFANE MOCO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C H, matrícula 38900 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nID Funcional 51359499, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, Ref. D Nível , matrícula 116220 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nLUCIANA MONTEIRO NEPOMOCENO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268.487-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSHEILA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 800942 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional 43247377, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 901 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR, Professor Docente I - 16hs, vínculo 4 (SEEDUC) - inativo e Professor C, matrícula 6425 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu) - inativo.\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA,, vínculo 1 (SEEDUC) e , vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANA FERNANDES DA SILVA BARBOSAProfessor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIANA TRAJANO DE SOUSA Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.134-9 (PCRJ).\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ, Professor Docente I - 30hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- VICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD Professor FAETEC I - 20 hs, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamentalmatrícula 311.506-0 (PCRJ).\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO ID Funcional 42721997, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES ID Funcional 43744206, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS ID Funcional 36569747, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 h, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2456133\r\n"
        ],
        "2456134": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente a contratação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ LTDA (NHJ DO BRASIL), para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 1.480.557,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 2456134\r\n"
        ],
        "2456142": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nE- 08/90000/2009. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 43505517; COORA - SEI 45493111 e SUPRA - SEI 46459978), e DECIDEdo presente processo que foi instaurado irregularidade, lastreado no art. 39, 40 do Decreto-lei nº 220/75, supostamente cometidas pelo servidor RENATO ANTUNES Técnico de Laboratório, Id. Funcional 31188958, matrícula n.º 265783- 1, CPF 753.871.407-30, na forma do na forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2456142\r\n"
        ],
        "2456148": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA VALERIA DORIA DA SILVA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência.9, Id. Funcional 34941045, vínculo 01, matrícula 5007816-1, tendo em vista ter reunido, com base no art.4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ FERREIRAMARTINS CORREA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 36100633, vínculo 01, matrícula 247198-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALTEMIR GRACAMELO PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência. 8, Id. Funcional5555477, vínculo 01, matrícula 825515-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA PINHEIROMACHADO, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional33773823, vínculo 01, matrícula 829246-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CASSIA DE OLIVEIRAMONTEIRO NASCIMENTO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36728950, vínculo 01, matrícula 5001979-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEOMIR VIANA DA CRUZJUNIOR, Zelador I, Id. Funcional 33938946, vínculo 01, matrícula 5001389-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANE HELENA DESENE BRITO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional33095779, vínculo 01, matrícula 5007115-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38894335, vínculo 01, matrícula 804380-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DOS SANTOSMUNIZ MELLO 38607964, vínculo 01, matrícula 291.475-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AGNES DAHERSARTORI, Inspetor de Alunos I, Id. Funcional 38879859, vínculo 01, matrícula 274.213-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIAMENDONCA MOREIRA CARVALHO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40471160, vínculo 01, matrícula 240626-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2018. \r\nId: 2456148\r\n"
        ],
        "2456152": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nE- 03/005/2010/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 31244945; COORA - SEI 45910364 e SUPRA - SEI 46487256), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, Identidade Funcional 33975647, Agente Administrativo, Matrícula 5007720- 5, Vínculo 1.\r\nId: 2456152\r\n"
        ],
        "2456157": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nE- 03/006/100417/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 31866967; COORA - SEI 45895365 e SUPRA - SEI 46484508), e do presente processo que foi instaurado para apurar vinte faltas interpolados, lastreado no art. 52, VI, do Decreto-lei nº 220/75, cometidas pelo servidor MARCELLOAUGUSTO RANGEL MENDES,Id Funcional 38388650, Professor Docente I - 16 horas, Nível D, Referência 09, matrícula nº 811009-0, vínculo 1.\r\nId: 2456157\r\n"
        ],
        "2456158": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\na Licença sem Vencimento a servidora ANA PAULA ARAÚJO PEREIRA, ID Funcional n° 4463997-0, no período de 03/02/2023 a 03/02/2025, de acordo com a Lei n° 490 de 19/11/1981 e o Decreto n° 5.146 de 29/12/1981.\r\nId: 2456158\r\n"
        ],
        "2456160": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nE- 03/005/1321/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 42699109; COORA - SEI 46167129 e SUPRA - SEI 46486436), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora ADRIANE CARLA MELLOESTEVÃO, Id. Funcional nº 41905407-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3058729-9, Vínculo 6, na forma do na forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2456160\r\n"
        ],
        "2456166": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Engenheiro, matrícula nº 360820-5, Id 2869406-6. o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 27/10/1987, relativo ao período02/07/1980 a 07/07/1987 no total de 2.469 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2456166\r\n"
        ],
        "2456168": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nE- 03/010/3818/2015 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 42210728; COORA - SEI 46414409 e SUPRA - SEI 46491477), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora VALDIRENE APARECIDADE ALMEIDA, Identidade Funcional 50342487, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3069858-3, Vínculo 1.\r\nId: 2456168\r\n"
        ],
        "2456181": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nE- 03/10000899/2012. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (10ª COMISPI - SEI 14962806; COORA - SEI 46274763 e SUPRA - SEI 46501996), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor FABIO MATIAS LIMOEIROId. Funcional nº 44248067, cargo Professor Docente I,Nível C, Referência 03, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2456181\r\n"
        ],
        "2456183": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 106.669 FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - ID 5095331-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ª BPM, para Subsecretaria Militar do GSI (SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG: 89.238 VINICIUS DE SOUZA MARIEIRO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 28.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 101.521 ANDRÉ LUIS DOS SANTOS SILVA- ID 5022347-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para Subsecretaria Militar do GSI (SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG: 69.168 ALEX DA SILVA SARAIÇA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 28.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 85.445 FABIO MARINHO GOMES - ID 4327735-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/22º BPM, para a Subsecretaria Militar do GSI (SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 70.625 MARTIN KOPLOWITZ DUARTE, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 100.496 FABRICIO DA COSTA DO NASCIMENTO - ID 5019318-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, para a Subsecretaria Militar do GSI (SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 69.683 ALESSANDRO DEFILIPPIS DESTEFANO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 109.823 LUANA DO CARMO DOS SANTOS - ID 5113501-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Subsecretaria Militar do GSI (SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT PM RG: 66.728 FABIO JUSTINO DE OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CAP PM RG 77.963 DIEGO COSTA MACHADO, ID. Funcional 05932505, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CCRIM, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o MAJ PM RG 72.710 LEONARDO AGUIAR LIBERATORI, ID. Funcional 24440264, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 90.448 MARCUS VINNICIUS RAMOS DE ARAÚJO, ID. Funcional 44029705, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o CB PM RG 102.930 RAPHAEL JORGE LIMA, ID. Funcional 50288962, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.981 JOICE DA SILVA BARTOLE, ID. Funcional 43829040, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o 1º SGT PM RG 66.968 EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional 24802166, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2456183\r\n"
        ],
        "2456184": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 06.02.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2456184\r\n"
        ],
        "2456187": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nGEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2876774-8. \r\nGEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2876774-8. \r\nId: 2456187\r\n"
        ],
        "2456191": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Definitiva da Comissão de Fiscalização designada (SEI 46502950), fica DEFINITIVAMENTE a execução da “OBRA REFERENTE AO PONTILHÃO SOBRE O CORREGO CACHOEIRA BONITA NA RJ-200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS PROXIMO AO KM-14”, oriundo do Processo SEI- 16/002/001076/2020, Contrato nº 029/2020, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2456191\r\n"
        ],
        "2456195": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2456195\r\n"
        ],
        "2456198": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991683.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 02/03/2015 a 29/07/2021, no total de 2.342 (dois mil, trezentos e quarenta e dois) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2456198\r\n"
        ],
        "2456199": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN -Técnico Processual - Id. Funcional nº 4372145-1 - Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015 e 03/07/2015 a 09/07/2020.\r\nId: 2456199\r\n"
        ],
        "2456202": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDE 06/02/2023\r\no cadastramento de RENATA VICENTE FERREIRA DE FREITAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO SOUZA LOPES EURELLI a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 005.SE.66450.111.759.0922. \r\n\r\no cadastramento de SIMONE DA SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CURSO X SOCINI MANTIDO POR TEC-POLICURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DG.03877.116.769.0921.\r\no cadastramento de ELISANGELA RETAMIRO BAR para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CURSO X SOCINI MANTIDO POR TEC-POLICURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.DS.05612.116.770.0921.\r\n\r\no cadastramento de ELIZANGELA ROSA RAMOS MAGAULHÃS para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CURSO X SOCINI MANTIDO POR TEC-POLICURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.SE.27565.116.771.0921.\r\n\r\no cadastramento de CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CURSO X SOCINI MANTIDO POR TEC-POLICURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA. a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 005.CP.52219.116.772.0921.\r\n/o cadastramento de/SUANE DE PAULA CAMILO/para exercício na função de/SECRETÁRIA ESCOLA, na Instituição de Ensino/COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE MANTIDO COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018/sob o registro/039.SE.89642.106.0357.1018./\r\n/o cadastramento de/CLAUDIA MOREIRA DE PAIVA MAIA/para exercício na função de/DIRETORA, na Instituição de Ensino/COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE MANTIDO COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020/sob o registro/039.DG.88747.106.0358.0220./\r\n\r\n/o cadastramento de/DANIELE DANTAS DE LIMA/para exercício na função de/DIRETORA, na Instituição de Ensino/COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE MANTIDO COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2022/sob o registro/039.DG.11644.105.0359.1022./ \r\n/o cadastramento de/SIMONE PESTANA DA SILVA/para exercício na função de/SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino/COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE MANTIDO COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2022/sob o registro/039.SE.89642.105.0360.1022./\r\n\r\n/o cadastramento de/TEREZA MARILDA LIMA BANDEIRA para exercício na função de/ COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino/Q. M. QUALIDADE MÁXIMA MANTIDO POR COLÉGIO E CURSO Q. M. QUALIDADE MÁXIMA LTDA, a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 039.CP.99077.196.0055.0816.\r\n\r\no cadastramento de/JANAÍNA OLIVEIRA FERREIRA BRAIR/para exercício na função de/ DIRETOR, na Instituição de Ensino/COLÉGIO INFANTIL GENTE GRANDE MANTIDO COLÉGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA - ME a contar de/JUNHO DE 2016/sob o registro/039.DG.98461.188.0350.0616./\r\nId: 2456202\r\n"
        ],
        "2456204": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nCONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId. Funcional nº 4216249-1. louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDE 06.02.2023\r\nLIMAo Adicional de Qualificação a contar de 01.02.2023,louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2456204\r\n"
        ],
        "2456213": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.01.2023\r\nADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, § 1º, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA RAFAELA 166 LTDADH AB/667fundamentada no art. 48, inciso IX c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 02.02.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ATEVALDO DOS SANTOS BACELAR, registro nº 5728706389, levando-se em consideração o prazo de 4 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/08/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2456213\r\n"
        ],
        "2456214": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor WALNEY DA ROCHA CARVALHO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, Id. Func. nº 575872-6, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79, do Decreto nº 2.479/1979; o Decreto Estadual nº 45.552/2016; a Resolução SEPLAG nº 1.436, 04 de fevereiro de 2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG nº 100, de 18 de junho de 2020, e a Resolução SECCG nº 74/2022.\r\nId: 2456214\r\n"
        ],
        "2456219": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\nDESPACHO DIRETOR\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 149/22- SEPM, cujo objeto é a aquisição de solução de conectividade da rede (Switches Core), com suporte técnico e garantia de 36 (trinta e seis) meses para a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor da empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38, no valor total de R 2.226.000,00 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil reais).\r\nId: 2456219\r\n"
        ],
        "2456228": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2023.\r\nGERAL \r\nDE 06.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.480,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2456228\r\n"
        ],
        "2456230": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\no despacho de Autorização de Despesas publicado no D.O. nº 020, de 30 de janeiro de 2023. \r\nId: 2456230\r\n"
        ],
        "2456231": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 534/22, para aquisição dos medicamentos CAPECITABINA 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e OXALIPLATINA 100 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20 ML (item 03), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 52.024,00 (Cinquenta e dois mil e vinte e quatro reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2456231\r\n"
        ],
        "2456232": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 581/22 para aquisição do medicamento DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 1 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 80.954,85 (Oitenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2456232\r\n"
        ],
        "2456233": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 383/22 para aquisição de Equipo macrogotas(item 01) e Esparadrapo impermeável (item 02), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI (item 03), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, e Seringa de 20 ml(item 04), em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA,(setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2456233\r\n"
        ],
        "2456234": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 03/02/2023\r\n- Com base no pronunciamento técnico da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, no despacho de id. 46374334, aliado ao manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 46443848, assim como o fato superveniente relatado pela recorrida no id. 46497138 que requereu pela sua desclassificação, decido pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa MEDFUTURA DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, em face da decisão que habilitou a proposta da empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS e, no mérito, pelo poder-dever que obriga a Autoridade a decidir, provimento, tanto pelas razões técnicas e fundamentações permissivas insertas no Termo de Referência, quanto em virtude da perda do objeto do Recurso Administrativo.\r\nId: 2456234\r\n"
        ],
        "2456237": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npresente feito, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto nº 220/75. \r\nId: 2456237\r\n"
        ],
        "2456239": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n06.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.514,50 (trinta e nove mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.514,50 (trinta e nove mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2023.\r\nId: 2456239\r\n"
        ],
        "2456240": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 5 (cinco) servidores, na modalidade on-line, no curso aNova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no valor de R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais),CNPJ: 33.641.663/0001-44, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 29 da Procuradoria da AGENERSA (46281248).\r\nId: 2456240\r\n"
        ],
        "2456246": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.01.2023\r\na manifestação 19783956 da PGUERJ. a instauração do Processo administrativo disciplinar em face da servidora CRISTINA DA SILVA KLOSS GOMES, matr. nº 37496-7.\r\na manifestação 43595294 da PGUERJ. a instauração do Processo administrativo disciplinar em face da servidora SHIRLEI BARROS DO CANTO, matr. nº 33.518-2.\r\nId: 2456246\r\n"
        ],
        "2456252": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nROGERIO CAMBA MACHADO- INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29564832- período-base: 03/09/2016 a 31/08/2021- 03 meses \r\nADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR- INSPETOR DE POLÍCIA- ID 41774892 - período - base: 30/11/2016 a 27/11/2021- 03 meses \r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA- DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50230980 - período - base: 20/12/2013 a 18/12/2018- 03 meses \r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA -ID 50222686 -período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE MELLO-INVESTIGADOR POLICIAL -ID 29693381 - período-base: 04/01/2017 a 02/01/2022\r\nVALMIR RANGEL DOS PASSOS- INSPETOR DE POLÍCIA-ID 29170036-período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022.\r\na licença-prêmio \r\nId: 2456252\r\n"
        ],
        "2456254": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- FLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, Pesquisadora, ID Funcional n° 4360617-2. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456254\r\n"
        ],
        "2456255": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- LUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO, Extensionista, ID Funcional n° 4409330-6. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456255\r\n"
        ],
        "2456256": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- MARCELO DUARTE PONTES, Pesquisador, ID Funcional n° 4434192-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456256\r\n"
        ],
        "2456257": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- PAULA DURGANTE RITTER, Pesquisadora, ID Funcional n° 4199552-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456257\r\n"
        ],
        "2456258": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- SERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO, Analista de Recursos Pesqueiros, ID Funcional n° 4434224-1. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456258\r\n"
        ],
        "2456259": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- ELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA, Extensionista, ID Funcional n° 4434219-5. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456259\r\n"
        ],
        "2456260": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA PINTO, Extensionista, ID Funcional n° 2693114-1. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456260\r\n"
        ],
        "2456261": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- PEDRO VIEIRA ESTEVES, Extensionista, ID Funcional n° 4434198-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° (segundo) quinquênio do período base de 31/08/2017 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2456261\r\n"
        ],
        "2456262": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45795325).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/009305/2022 E SEI- 100005/000073/2023 - os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2456262\r\n"
        ],
        "2456266": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP 113/22 em favor da empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, vencedora do item 01 com o valor total registrado R 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 130/22 em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 4,5,8,34,40e 45, com o valor total registrado de R 28.381,92 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 7, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 32, 35, 37, 46, 49, 50, com o valor total registrado de R 412.946,02 (quatrocentos e doze mil novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora do item 25, com o valor total registrado de R 41.711,65 (quarenta e um mil setecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.042.708/0001-57, vencedora do item 23, com o valor total registrado de R 2.272,17 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora do item 48, com o valor total registrado de R 85.468,20 (oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0001-04, vencedora dos itens 2, 39, com o valor total registrado de R 85.915,74 (oitenta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, vencedora do item 42, com o valor total registrado de R 15.065,00 (quinze mil sessenta e cinco reais) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 39.958.637/0001-32, vencedora dos itens 16, 22, 28, com o valor total registrado de R 48.093,80 (quarenta e oito mil noventa e três reais e oitenta centavos).Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 719.854,50 ( setecentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2456266\r\n"
        ],
        "2456278": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- SIMONE FALCAO DO NASCIMENTO Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 246.671-2 (PCRJ).\r\n- SIMONE DA SILVA COSTA ID Funcional 51345714, Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Geografia, matrícula 64610 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n- JOSÉ CARLOS TENÓRIO DA SILVA ID Funcional 50123998, Professor Docente I - 30hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- TIAGO GOULART DA COSTA ID Funcional 43292925, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 279.948-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FLAVIO DE OLIVEIRA BOECHAT ID Funcional 43583571, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA ISAURA TORRES DE MOURA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- RAQUEL CAMPINHO JUNGER DA SILVA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G-Pós Grad), matrícula 206446 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- HELIANE THOMAZ DE LIMA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 282.705-3 (PCRJ).\r\nID Funcional 43488323 Professor Docente I - 30hs, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715122 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- LUCI FRANCISCO CABRAL Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.423 -1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA PERPÉTUA BAPTISTA DOMINGUES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- História, matrícula 169.992- 5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSE MARY DA CONCEICAO SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 11678 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- LUCIMARY DA SILVA PEDRO FERREIRA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Matemática/C.Físicas E, matrícula 51118-8/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- CRISTIANE SANT'ANNA FERREIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2456278\r\n"
        ],
        "2456282": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.2023\r\na dívida no valor de R 220,35 (duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), relativa ao exercício de 2022, constante da Folha de Pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública referente ao mês de Janeiro/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2023.\r\nId: 2456282\r\n"
        ],
        "2456285": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JOSE MAURICIO DA SILVA LUZ, Identidade Funcional 2877406-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\nId: 2456285\r\n"
        ],
        "2456287": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o parecer dos setores técnicos, conheço o recurso administrativo referente ao Edital de Concorrência nº 002/2022 - SEAS/PSAM, interposto pela proponente recorrente STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES SA, contra a decisão da Comissão de Licitação, e no mérito, , mantendo-se incólume o resultado da licitação.\r\nId: 2456287\r\n"
        ],
        "2456288": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\n8/000089/2021 - ADJUDICO E HOMOLOGOem favor da licitante vencedora Construtora Brasform Ltda, no valor de R 39.600.772,61(trinta e nove milhões, seiscentos mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para realização dos serviços técnicos especializados de obras e serviços de engenharia para execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaboraí, abrangendo 7 (sete) sub-bacias, nas quais se localizam redes coletoras, 06 (seis) Estações Elevatórias de Esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto, de acordo com as normas pertinentes da associação brasileira de normas técnicas - ABNT, conforme Projeto Executivo aprovado, constante das especificações técnicas.\r\nId: 2456288\r\n"
        ],
        "2456299": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SHIRLEY CRISTINA CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42534330, mat. nº 0927.228-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA CALDEIRA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35404485, mat. nº 5.008.688-3, período base de 23/09/2017 a 22/09/2022.\r\n- VERA LÚCIA SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40284867, mat. nº 5.252.005- 3, período base de 02/07/2017 a 15/08/2022. \r\n- FABIANA CRISTINA MATTOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780446, mat. nº 0933.873-2, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 12/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA REZENDE RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35449934, mat. nº 0805.047-8, período base de 03/07/2012 a 02/08/2022.\r\n- NELI MARINHO FERNANDES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40168549, mat. nº 0233.318-5, período base de 02/05/1984 a 06/05/1989, de 01/04/1998 a 31/03/2003 e de 25/10/2003 a 24/10/2008.\r\n- ARLENE LELIS FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40281558, mat. nº 0831.769-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ADELAIDE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42529603, mat. nº 0926.381-5. \r\n- CLÁUDIA LESSA ALVES LOUBACH, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35349433, mat. nº 0831.745-5. \r\n- ALESSANDRA FELIX PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41919823, mat. nº 0912.176-5. \r\nId: 2456299\r\n"
        ],
        "2456304": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.284,90 (sete mil e duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2456304\r\n"
        ],
        "2456306": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2456306\r\n"
        ],
        "2456307": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 11.914,37, em favor da empresa ROCHA E FONSECA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.727.439/0001-60, que tem por objeto o serviço de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia para a região litorânea aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 7.997,66, em favor da empresa ROCHA E FONSECA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.727.439/0001- 60, que tem por objeto o serviço de exame de patologia e citopatolocia Região Norte/Noroeste aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 3.438,19, em favor da empresa ROCHA E FONSECA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.727.439/0001- 60, que tem por objeto o serviço de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia para a região serrana aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 27.041,27, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A,CNPJ 19.378.769/0116-15, que tem por objeto o serviço de realização de exames de Ressonância Magnética aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2456307\r\n"
        ],
        "2456310": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Nº SEI,\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento, reformando a decisão do Conselho de Contribuintes para que seja afastada a nulidade do auto, devendo o processo ser remetido à C. Segunda Câmara para que analise o mérito do Recurso Voluntário interposto pelo contribuinte.\r\n- da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\nVILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nBOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI - o Acórdão nº 18.582 (fl. 699), proferido pela Segunda Câmara, e remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão.\r\nId: 2456310\r\n"
        ],
        "2456311": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 37/22 (008781-1404/2022) instaurado em desfavor do servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA,Oficial de Cartório, matrícula 258.354-0, por perda superveniente de objeto, devido ao óbito do mesmo, extinguindo-se a punibilidade, com fulcro no art. 50 da Lei nº 5427/2009. \r\nId: 2456311\r\n"
        ],
        "2456312": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 29/18 (E-09/007/0048/2018) instaurado em desfavor do servidor MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS,Delegado de Polícia, matrícula 860890-3, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2456312\r\n"
        ],
        "2456313": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 25/20 (E-09/196/05/2018) instaurado em desfavor do servidor LEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA,Inspetor de Polícia, matrícula 871782-9, por perda superveniente do objeto, devido a demissão do referido acusado em outro processo administrativo disciplinar (nº 27/20-Processo 008927/1404/2020) com fulcro no art. 50 da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2456313\r\n"
        ],
        "2456314": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nSEI-360320/000285/2023 (015745-1404/2022) e PAD 29/15 (E-09/007/0092/2015) Com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, I da Resolução SEPOL nº 055/2019 AUTORIZO LUÍS CARLOS RUBEM DOS SANTOS.\r\nId: 2456314\r\n"
        ],
        "2456319": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por LUZIA DIAS DA SILVA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030036/002459/2022,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2456319\r\n"
        ],
        "2456320": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.155/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (Indexador 43435878).\r\nId: 2456320\r\n"
        ],
        "2456326": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, ID nº 2151026-1 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/09/2016 a 25/09/2021.\r\nId: 2456326\r\n"
        ],
        "2456330": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2023\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2456330\r\n"
        ],
        "2456331": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RAFAEL BARCELOS DE FARIAS, Professor Docente I- 30H, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 50840550, vínculo 01, matrícula nº 3092382-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/04/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANDREA RIBEIRO MENDES, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 06, ID Funcional n° 42000505, vínculo 1, matrícula n° 915.083-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/08/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2456331\r\n"
        ],
        "2456332": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRONALD ALVES NUNES, Identidade Funcional 41955692/4, matrícula 3072931-3, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 01/12/2014, num total de 885 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nDORALICE APARECIDA DA CRUZ, Identidade Funcional 35760940/01, matrícula 5013082-2, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/11/1976 a 30/07/1977; 20/10/1977 a 29/12/1978; 27/01/1979 a 30/09/1979 e 22/11/1984 a 19/06/1985, num total de 1.167 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não costa cargo.\r\nJULIO CESAR PECANHA DE AZEVEDO, Identidade Funcional 19852819/01, matrícula 819264-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 18/09/1989 a 20/08/1990, num total de 337 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se o período de 21/08/1990 a 29/08/1990 concomitante com a averbação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (COMLURB) e de 15/08/1995 a 02/07/1996 concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Identidade Funcional 35443359/01, matrícula 833067-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/06/1991 a 26/02/1997 e 27/02/1997 a 25/08/1998, num total de 2.641 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1978 a 24/04/1980 e 01/07/1989 a 31/03/1990, a pedido da servidora e de 13/02/1995 a 26/02/1997, concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2456332\r\n"
        ],
        "2456336": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento formulado pelo servidor SIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JUNIOR, Inspetor de Polícia aposentado, Matrícula 3.052.805-3, ID Funcional 50218646, referente à concessão de auxílio invalidez com fulcro no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil (ids 30110159 e 32224159), bem como no entendimento firmado pela Procuradoria-Geral do Estado, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nINDEFIRO o requerimento formulado pelos sucessores de KLERTON GONÇALVES DE ARAUJO, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120001/009164/2021, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nSEI-E-04/084/257/2017 - INDEFIRO o requerimento formulado por LUIZ ENRIQUE MARTINELLI, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-04/084/257/2017, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/013557/2021 - INDEFIRO o requerimento formulado por BRUNO VIEGAS DA SILVA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-150001/013557/2021, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2456336\r\n"
        ],
        "2456338": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/010/3196/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por formulado por MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA CUNHA,outrora ocupante do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 03, sob a Matrícula nº 3055235- 0, Identidade Funcional nº 44129718, Vínculo 2, veiculado no bojo do processo administrativo em epígrafe, louvado nas razões expostas pelos setores competentes da Controladoria Geral do Estado e desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n. 2.848/2015, proferido pela Primeira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que deu provimento, por maioria, ao Pedido de Reconsideração n. 3.314/2014, interposto pelo servidor MARCIO COSTA DA SILVA, declarando a legalidade da acumulação de cargos por amparo constitucional.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/005/417/2014 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.058/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fl. 39 (indexador nº 36044941) e pelo Pleno no voto proferido em fl. 92 (indexador nº 36045323).\r\nINDEFERIR o pedido de revisão formulado por JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, outrora ocupante do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43369537, veiculado no bojo do processo administrativo SEI-150001/003858/2021, louvado nas razões expostas pelas Assessoria Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2456338\r\n"
        ],
        "2456342": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 4378020-2, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 06/02/2023.\r\na cessão do servidor HUGO DA COSTA LIMA, Técnico Metrológico, ID Funcional nº 42142016,do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30/01/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2456342\r\n"
        ],
        "2456343": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " DE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor ADILSON CÂMARA, ID Funcional nº 4253294-9, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba. \r\na cessão do servidor LUCIANO ARIGONE MARQUES, ID Funcional nº 4218108-9, Papiloscopista Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, para Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\na cessão do servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Id funcional 42698480, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência.\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\nRG\r\nNOME\r\n31259\r\nARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA\r\n30698\r\nLUCIANA TAVARES FREIRE\r\n* Omitido D.O. no de 31/01/2023\r\nId: 2456343\r\n"
        ],
        "2456344": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2023\r\n- IRENE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 141782-3, Id. Funcional 37613359, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nROSA MARIA FARIA IGNACIO, matrícula 46997-3, Id. Funcional 33651442, vínculo 01, Professor Docente II, nível B, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 701,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 385,76 \r\nROSALINA MARIA POLETTI,matrícula 141412-7, Id. Funcional 38461757, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA DA GRACA REZENDE, matrícula 144699-6, Id. Funcional 35923512, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nGERALDO DALTRO, matrícula 17509-1, Id. Funcional 39902528, vínculo 01, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003, com eficácia a contar de 28/06/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Decreto nº 20152/1994), no valor de R 55,71, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 35,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nLAUDINEA MOREIRA DA SILVA, matrícula 5.001.444-8, Id. Funcional 32716168, vínculo 01, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nDIVA MARIA BRETAS DE NORONHA, matrícula 1154598-5, Id. Funcional 41144171, vínculo 02, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 797,37 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 478,42. \r\nISABEL MARINHO DE ABREU, matrícula 841838-6, Id. Funcional 39706249, vínculo 01, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7. os pro ventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7603/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.739,46 (mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula 939504-7, Id. Funcional 32748647, vínculo 02, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5058/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 819,83 (oitocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) e complementação de R 392,17 (trezentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nTEREZINHA LANDIM, matrícula 926212-2, Id. Funcional 42001420, vínculo 02, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.597,99 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA DIASmatrícula 841247-0, Id. Funcional 34830740, vínculo 01, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar 20/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7622/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.952,51 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRAmatrícula 5006971-5, Id. Funcional 33871671, vínculo 01, Merendeira, nível l. os proventos mensais de inatividade a contar 20/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10161/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.052,21 (mil e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) e complementação de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP.\r\n02/02/2023\r\n- NILDA PEREIRA MACHADO, matrícula 11486-8, Id. Funcional 39272770, vínculo 01, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar 21/05/2003, tendo por base a última Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2023.\r\nId: 2456344\r\n"
        ],
        "2456358": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado NILTON ALVES DE ARAUJO, ID Funcional 0000270265, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 28 de dezembro de 2022, data da Junta Médica, em caráter permanente. \r\nId: 2456358\r\n"
        ],
        "2456362": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\na ELANA VIANA DE ARAUJO o pedido de encerramento de folha do ex-servidor JOÃO JOEL DE ARAÚJO.\r\nId: 2456362\r\n"
        ],
        "2456363": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00042/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2456363\r\n"
        ],
        "2456364": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00051/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2456364\r\n"
        ],
        "2456365": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1647 de 14setembro de 2021o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.045.121,54 (um milhão, quarenta e cinco mil, cento vinte um reais, cinquenta e quatro relativo a Despesa com Auxílio Funeral, pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04e na Fonte de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal (46710000). Ressalto que conforme diretrizes definidas no Decreto n° 48.287, de 27 de dezembro de 2022, o orçamento destinado a antecipação será liberado mensalmente para empenho no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) para cada célula orçamentária de despesa de cada uma das unidades orçamentárias com dotação no LOA 2023, devido a isso solicito que a Nota de Empenho (NE) seja executada no valor da despesa mensal (competência) a fim de não comprometer o Limite Máximo de Empenho - LME liberado para o mês.\r\nId: 2456365\r\n"
        ],
        "2456366": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00099/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2456366\r\n"
        ],
        "2456367": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 72/2022, referente a JUSSÊ LINO DO NASCIMENTO, tornando sem efeitoo despacho de 25/06/2021 que homologou a Certidão número 016/2020 publicada no D.O. de 20/07/2021. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número68/2022, referente a MARIA JOSE NERY FIGORELLE DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 78/2022, referente a JOSE LUIZ CARVALHO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2023, referente a JOSÉ ROBERTO ROGERIO DE LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA LEITE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4012/2023, referente a ROBERTO PEREIRA CASTELO BRANCO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 8/2023, referente a ROSANE MARINHO CANTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2023, referente a FÁBIO ALMEIDA PEDROTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4048/2023, referente a REGINALDO CARDOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a DANIEL BRANDÃO DE ABREU. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número10/2022, referente a ADRIANO DUARTE RAFFAELLI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 49/2022, referente a CRISTINA MARIA NERI DOMINGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 46/2020, referente a MARCOS PEIXOTO ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 50/2022, referente a MARCUS VINICIUS DA SILVA, tornando sem efeitoo despacho de 02/03/2020 que homologou a Certidão número 103/2019 publicada no D.O. de 31/03/2020. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 421/2022, referente a DANIELLE DA SILVA RAPOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 13/2023, referente a ROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 251/2022, referente a LEILA ALVES PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a MARCELO CARDOSO DE CASTRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número1/2023, referente a JOAO PEDRO REDIG DE CAMPOS BARROCAS, tornando sem efeitoo despacho de 25/08/2004 que homologou a Certidão número 042/2004 publicada no D.O. de 31/08/2004. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 17/2023, referente a LEILA ENIS LIMA MAFRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 18/2023, referente a ROSEMARY GERMANO BARBOSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2023, referente a EDUARDO ALVES DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2461/2023, referente a JOAO EDUARDO LADISLAU DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a RENATO HAROUCHE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 271/2022, referente a LUIZ FENANDO SOARES MENDES, tornando sem efeitoo despacho de 06/07/2017 que homologou a Certidão número 058/2017 publicada no D.O. de 11/07/2017. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a RAFAEL DE AZEVEDO SANT ANA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2023, referente a KATIA MARIA BORGES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2094/2023, referente a ROBERTO JORGE SANTOS JACOB. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 29/2023, referente a RUBENS MORAES DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2063/2023, referente a DANIEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 63/2022, referente a WAGNER VIEIRA DIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 15/2023, referente a LOUSE CARLA DA SILVA MARQUES ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 19/2023, referente a MARCO ANTÔNIO FERREIRA CARDOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5068/2023, referente a LUCIO MANOEL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2047/2023, referente a PAULO FERNANDO BARROS COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 12/2023, referente a AIGA NOBREGA COUTINHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2023, referente a ANA CRISTINA FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4050/2023, referente a GERALDO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2456367\r\n"
        ],
        "2456368": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00094/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2456368\r\n"
        ],
        "2456369": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00101/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2456369\r\n"
        ],
        "2456370": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00106/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2456370\r\n"
        ],
        "2456377": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 65.120 FELIPE GALVÃO MOTTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado na DT, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 99.661 ROMULO MATIAS DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lota na 2ªUPP/6ºBPM, para Secretaria de Estado de Governo/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 98.297 SILVANIA MOREIRA FRANÇA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2456377\r\n"
        ],
        "2456380": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.02.2023\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor JETERGONÇALVES QUARESMA, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, art. 4º inc. II Letra d § 1º e art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80.\r\nId: 2456380\r\n"
        ],
        "2456381": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nZILA SOUSA DE MACEDO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 639951-7. os períodos de: 01/01/1981; 01/08/1990 a 30/11/1990; 01/03/1991 a 31/03/1991; 01/11/1993 a 31/12/1993 e 01/01/1994 a 17/12/2001, num total de 3.123 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2016, publicado no DOERJ de 01/08/2016.\r\nId: 2456381\r\n"
        ],
        "2456385": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0825680-2, ID. Funcional nº 40619958/01, período base de 05/02/2016 a 05/04/2021.\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER, Assistente Executivo, matrícula nº 3060174-4, ID. Funcional nº 50273787/01, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nCINTIA RENATA PEREIRA LEBRE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3048923-1, ID. Funcional nº 43222897/02, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\nNILZA BARBOZA RAMOS, Servente, matrícula nº 5010091-6, ID. Funcional nº 36009610/01, período base de 29/11/2017 a 28/11/2022.\r\nMARLENE MARTINS CLACINO, Servente, matrícula nº 5015019-2, ID. Funcional nº 34833714/01, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3074970-9, ID. Funcional nº 50366513/01, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955649-9, ID. Funcional nº 43696465/01, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\nEDNA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0833038-3, ID. Funcional nº 40260259/02, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\nGILMAR DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0280952-3, ID. Funcional nº 39080358/01, período base de 18/11/2017 a 17/11/2022.\r\nLEONTINA FERNANDES DO PRADO, Merendeira, matrícula nº 5009865-6, ID. Funcional nº 34399038/01, período base de 12/07/2015 a 11/07/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- AUREA LUCIA GARCIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0239638-0, ID. Funcional nº 36280577/01, período base de 15/05/2010 a 14/05/2020. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015682-7, ID. Funcional nº 36058351/01, período base de 06/11/1997 a 29/04/2014. \r\n- ROSITA SANTOS LOPEZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837449-8, ID. Funcional nº 34309217/01, período base de 27/06/2002 a 14/07/2022.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ROMULO MEIRA ARAUJO COSTA FILHO, Servente, matrícula nº 5015340-2, ID. Funcional nº 34226052/01, período base de 07/05/1999 a 31/05/2019.\r\n- ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015512-6, ID. Funcional nº 36343900/02, período base de 22/02/2000 a 14/04/2020.\r\n12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MONICA CRISTINA MARINIELLO ARAUJO MOUTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0832643-1, ID. Funcional nº 36305588/01. 12 (doze) meses de licença especial, relativas ao período de 10/08/1998 a 09/08/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nVERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5009600-7, ID. Funcional nº 34999442/01. 15 (quinze) meses de licença especial, relativas ao período de 07/10/1995 a 01/07/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDEMOSTHENES BARCELLOS Prof. Doc. I, matrícula nº 0237142-5, ID. Funcional nº 39557839/01, período base de 25/10/1988 a 17/10/2022. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA MONTEIRO NEPOMOCENO BONIFACIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0968015-8.\r\n- LYVIA PEREIRA DOS SANTOS MIURIM, Prof. Doc. I, matrícula nº 3072753-1.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 17/10/2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/10/2022\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/8610310/2021...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/8610310/2001...\r\nD.O DE 01/11/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001285/2022\r\nOnde se lê: ...SUELI EVELIN DE BARROS GOMES...\r\nLeia-se: ...SUZY EVELIN DE BARROS GOMES...\r\nD.O DE 12/12/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130484/2000\r\nOnde se lê: ...KARLA SILVA DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...KARLA DE CARVALHO CARDOZO...\r\nD.O DE 12/12/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/1909/2016\r\nOnde se lê: ...matrícula n° 5021603-5, ID. Funcional nº 39067025/01...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0825337-9, ID. Funcional nº 40611760/01.\r\nD.O DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001599/2021\r\nOnde se lê: ...MARIA DE SÃO PEDRO CORTÊ...\r\nLeia-se: ...MARIA DE SÃO PEDRO CÔRTE LAGE...\r\nD.O DE 30/12/2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003872/2022\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 0934908-5, ID. Funcional nº 42073839/02... \r\nLeia-se: ... matrícula nº 0891437-6, ID. Funcional nº 41789350/01...\r\nId: 2456385\r\n"
        ],
        "2456396": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\no Cadastramento de Alteração de Sócios, na Instituição de Ensino COLÉGIO BOM PASTOR mantido por CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ 22.988.078/0001-07, a contar de 03/01/2017, sob o registro 042.AC.078.0075.0117. \r\no Cadastramento de Representante Legal e Sócios, na Instituição de Ensino CENA mantido por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO ME, CNPJ 36.463.545/0001-81, a contar de 04/02/2014, sob o registro 042.AC.545.0074.0214. \r\no Cadastramento de Representantes Legais e Sócios, na Instituição de Ensino CASA ESCOLA TRÊS URSINHOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG S/C LTDA ME, CNPJ 36.536.324/0001-96, a contar de 06/02/2012, sob o registro 042.AC.324.0076.0212. \r\no Cadastramento de ANGELICA FRAGA LIMA para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino PROCREO CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS EVENTOS E COMERCIO LTDA ME, mantido por PROCREO - CENTRO DE ESTUDOS, ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 39.534.326/0001-34, a contar de 13 de outubro de 2022, sob o registro 043.D.35279.134.0316.1022.\r\n\r\no Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino PROCREO CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS EVENTOS E COMERCIO LTDA ME, mantido por PROCREO - CENTRO DE ESTUDOS, ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 39.534.326/0001-34, a contar de 08 de agosto de 2022, sob o registro 043.AC.326.0030.0822. \r\n\r\no Cadastramento de RASNA VIANNA CORRÊA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS, mantido por RODEVALDO GONÇALVES CORRÊA LTDA, CNPJ: 31.838.949/0001-99, a contar de 10 de outubro de 2022, sob o registro 043.DS.63867.199.0317.1022. \r\no Cadastramento de ROGELMA DA SILVA NEIVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GARFIELD SABIDINHO mantido pelo JARDIM DE INFÂNCIA GARFIELD SABIDINHO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2022 sob o registro 032.D.78878.104.0297.1122. \r\no Cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA-ME mantido por ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA-ME, CNPJ 01.311.639/0001-50 a contar de 01/04/2022, sob o registro 042.AC.639.0077.0422. \r\no Cadastramento de FÁBIO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino TECNIM mantido por TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ 08.382.307/0001-06 a contar de dezembro de 2022 sob o registro 034.DG.35092.106.0515.1222.\r\no Cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. DEMAIS, CNPJ 14.011.425/0036-30, a contar de 04/02/2019, sob o registro 042.AC.0078.425.0219. \r\no Cadastramento de Alteração de Mantença, referente a pessoa jurídica de CNPJ nº 03.945.301/0001-86, Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio passando para Cooperativa de Profissionais da Área Educacional, CNPJ nº 10.648.346/0001-54, a contar de 30/03/10 sob o registro 031.AC.460.0001.0310. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA LTDA, CNPJ nº 35.779.953/0001-84, localizada na Rua Samuel Bessa, nº 62, Jacaré, Cabo Frio/RJ, referente à oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da ESCOLA VIDA DE APRENDIZ II, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIDA DE APRENDIZ II LTDA, CNPJ nº 43.642.767/0001-27, localizada na Rua Terezinha, nº 333, Palmeiras, Cabo Frio/RJ, referente à oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso no IEAG - INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL LTDA-ME, CNPJ nº 28.291.019/0001-53, localizado na Rua Divino Salvador, s/n, Lote 04, Quadra 01, Travessa dos Indios, Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, referente à oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO.\r\no Cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 01.121.764/0001-06, passando de CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO para CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES a contar de 18 de setembro de 2017 sob o registro 043.AC.764. 0003.0917.\r\nde 28/06/2022.\r\no Cadastramento de EDNELMA OLIVEIRA DE SOUZA GUZZO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, MANTIDO PELA COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.147.319/0001-03, em substituição a SANDRA NACIF MOREIRA, a contar de 22 de março de 2021, sob o registro 043.SE. 39322.103.0314.0321.\r\no Cadastramento de ROSEMARY DE CASTRO FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, MANTIDO PELA COOPERATIVA E TRABALHO IDEALISMO, EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.147.319/0001-03, em substituição a JULIENE ECARD CARRIELHO DA SILVA, a contar de 22 de março de 2021, sob o registro 043.CP.88674.103.0315.0321.\r\nde 15/12/2022.\r\nId: 2456396\r\n"
        ],
        "2456397": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nFACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - HUGO VITOR VECCHIATO.\r\nPOSTO DE GASOLINA JAGUAR DO ANIL LTDA.\r\nGJD PRODUTORA LTDA.\r\nTIM S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nMINI MERCADO MOTTA ZUIN LTDA - EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR, OAB/RJ Nº 186.353 - SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS, OAB/MG Nº 193.660.\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - OAB/SP 203012-A.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588\r\no fornecedor do não conhecimento do recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - JOÃO CARLOS ZANON, OAB/SP 163.266 e THIAGO SILVEIRA ANTUNES, OAB/SP 271.298.\r\na decisão da Autoridade de 1ª Instância constante em 36314500. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DRA. SILVIA ZEIGLER, INSCRITA NA OAB/SP SOB O Nº 129.611.\r\na nulidade dos atos processuais da Publicação doc. nº 38481879, e atos subsequentes do referido processo, bem como NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011; ou em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2456397\r\n"
        ],
        "2456399": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nGEORGETE PEREIRA CECILIANO57256- 5, a pedido, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 14/05/1968 a 08/10/1971, 02/03/1972 a 15/06/1972, 01/11/1973 a 15/12/1973, 02/01/1974 a 11/07/1974, 01/08/1974 a 12/09/1974, 26/01/1976 a 09/08/1976, 01/11/1976 a 09/02/1977, 10/02/1977 a 31/01/1978 e 18/09/1978 a 29/07/1980, no total de 2943(dois mil novecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 07 e 09/02/1977, por serem concomitantes como período de Bandeirantes Transportes Urgentes LTDA, concedidos através do despacho de 25/03/1994, publicado no D.O. de 30/03/1994.\r\nId: 2456399\r\n"
        ],
        "2456400": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de TATIANY DE SOUZA MELO TAMARA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 50783165, vínculo 1, matrícula nº 3085706-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/10/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2456400\r\n"
        ],
        "2456404": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\n- JOSÉ INÁCIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 8722749, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV § 2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n- BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID nº 5015469-9, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Auditor do Estado, ID nº. 5032570-1 o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, inciso IV do art. 9º e §2º do art.13, da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\no pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, inciso IV do art. 9º e §2º do art.13, da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- ANDRÉ SIMÕES AMORIM, Auditor do Estado, ID nº. 5032582-5, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA, Auditor do Estado, ID nº. 5007206-4, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID nº. 1949392-4, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, inciso IV do art. 9º e §2º do art.13, da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n- ALEXANDER BENTO REZENDE, Auditor do Estado, ID nº. 44267126, o pagamento do adia partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão\r\nde Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- ESTELA GONÇALVES GOMES, Auditora do Estado, ID nº. 8722560/01, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nPINHEIRO CARVALHO, Auditora do Estado, ID nº. 5015478-8, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV, § 2º e 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Auditora do Estado, ID nº. 50155210, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV § 2º e 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nCAMPOS, Auditor do Estado, ID nº. 5015521-0, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nGERACI, Auditor do Estado, ID nº. 50150456, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV, § 2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2456404\r\n"
        ],
        "2456409": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n- JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 30004438/01, a fruição de 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 3 (três) meses adquirido em 20/03/1989 a 18/03/1994; 3 (três) meses adquirido em 19/03/1994 a 17/03/1999; 3 (três) meses adquirido em 18/03/1999 a 15/03/2004; 3 (três) meses adquirido em 16/03/2004 a 14/03/2009; 3 (três) meses adquirido em 15/03/2009 a 13/03/2014 e 3 (três) meses adquirido em 14/03/2014 a 12/03/2019 , no período de 08/03/2023 até 28/08/2024. \r\nId: 2456409\r\n"
        ],
        "2456410": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nE- 12/424.356/2012O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª COMISPI - SEI 38559794 - fl. 289 a 307; COORA - SEI 45590914 e SUPRA - SEI 46005780), e do presente processo que foi instaurado irregularidade, lastreado no art. 39, V, VI e VII, art. 40, III e 52, IX do Decreto-lei nº 220/75, supostamente cometidas pela servidora ZILMA CARREIRO, Identidade Funcional n. 20669720, analista de gestão e trânsito, matrícula 24/01179-1, vínculo 01, com base no art.109, IV do Código Penal, eis que houve transcurso do lapso prescricional.\r\nId: 2456410\r\n"
        ],
        "2456412": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.02.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 99.176,10 (noventa e nove mil cento e setenta e seis reais e dez centavos), cujo o objeto é o serviço para manutenção de equipamentos de laboratório da marca Shimadzu, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), cujo o objeto é a participação no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2456412\r\n"
        ],
        "2456417": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003663/2022,\r\n:\r\nid. 42738717, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nas ausências ou eventuais impedimentos legais do servidor Eduardo Sergio da Costa, Id. Funcional nº 19436955; e\r\n, Id. Funcional nº 5628814, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como Secretário de Comissão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nas ausências ou eventuais impedimentos legais da servidora Anete Jovino dos Santos Araújo id. 8752044.\r\nId: 2456417\r\n"
        ],
        "2456419": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LEONARDO CHRISTIAN AGNESE, Identidade Funcional 2876786-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n- LEONARDO CHRISTIAN AGNESE, Identidade Funcional 2876786-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n- LEONARDO CHRISTIAN AGNESE, Identidade Funcional 2876786-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 12/07/2017 a 11/07/2022\r\nId: 2456419\r\n"
        ],
        "2456421": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a favor da empresa LISBOA FEIRAS CONGRESSOS E EVENTOS - FCE/ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nId: 2456421\r\n"
        ],
        "2456424": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nà TELEFONICABRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX, da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais), referente ao Projeto “VIVO NA PRAIA 2023”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 05.198.962/0001-10. \r\nId: 2456424\r\n"
        ],
        "2456440": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DOROTÉA FROTA SANTANA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1279959 (PCRJ) - inativo.\r\n- PHELIPE MARTINS DA SILVA ID Funcional 50786890, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA CLAÚDIA SANTIAGO GABRIEL Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VALERIA CORREIA DOMINGOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português, matrícula 9509-5/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 259.890-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELINE MARIA BASTOS DA SILVA ID Funcional 34409645, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor 1 a 4 série - D, matrícula 5472 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ALEXIA DE ALMEIDA RAMOS ID Funcional 50230484, Professor Docente I - 30 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor Geografia, matrícula 16836.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- FRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANNA CRISTINA FERREIRA DA COSTA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147913 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ALESSANDRO PINTO DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 412023 (Prefeitura Municipal de Carapebus).\r\n- NIVALDO SEBASTIAO DE ASSIS Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Espanhol, matrícula 93340 (Prefeitura Municipal Magé).\r\n- EUDES MARIA VIRGINIA VAZ Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 228.208-5 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ODESSA RAMOS RIBEIRO ID Funcional 35124679, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Matemática, matrícula 0086348 (PCRJ) - Inativo e Professor I - Matemática, matrícula 0501734 (PCRJ) - Inativo.\r\n- NELSON CASEMIRO KO PERSZYNSKIservidor falecido - Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Engenheiro, matrícula 0911085 (Órgão não informado).\r\n- PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 44114745 Inspetor de Alunos, vínculo 1 (FAETEC) e Secretário Escolar, matrícula 284.546-9 (PCRJ).\r\nID Funcional 41352297 Professor Assistente Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC), Professor II, matrícula 50407 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande) e Professor II, matrícula 457777 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2456440\r\n"
        ],
        "2456477": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n06/02/2023\r\nDAVID DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 296.337-9, ID nº 3170103-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.204,55, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 722,73; no total de R 1.927,28 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- FERNANDA NASSUR ESPINOSAMédico, classe “A-XII” matrícula nº 288.163-9, ID nº 3175295-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOÃO CARLOS DE FREITAS GOBBI,Médico - Cínica/Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262.458-3, ID nº 3174547-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,12, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6509,47. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inciso I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nREGINA DE FATIMA DUARTE SILVAOdontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 261.662-1, ID nº 1969167-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005, a partir da eficácia.\r\n- ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, Psicólogo, classe “A - XI” matrícula nº 852082-7, ID nº 4073754-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.960,45 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.376,27; no total de R 6.336,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2456477\r\n"
        ],
        "2456478": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2023\r\n- JULIENE TELLES MIGUEZ,Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 296.719-8, ID nº 3155761-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.237,63; no total de R 6.306,05 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2456478\r\n"
        ],
        "2456479": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRONALDO MARQUES GOMES Especialista em Gestão de Saúde, classe “B-VI”, matrícula. nº 3023383-7, ID nº 5001811-6. os proventos mensais do servidor: Vencimento base atribuído ao cargo R 8.865,31, Gratificação de Desempenho de Atividade (Lei n° 5.355/2008) R 4.432,65, Adicional de Qualificação (Lei n° 5.355/2008) R 2.216,32 Total de 15.514,28 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/05/2022.\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR Especialista em Gestão de Saúde,classe “B-VI”, matrícula. nº 3023751-5, ID nº 3004514-2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base atribuído ao cargo R 9.388,36, Gratificação de Desempenho de Atividade (Lei n° 5.355/2008) R 4.694,17, Adicional de Qualificação (Lei n° 5.355/2008) R 3.755,34 Total de 17.837,87 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, a partir de 17/01/2023.\r\nId: 2456479\r\n"
        ],
        "2456484": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 22015785), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 45722079), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 034/2021, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., cujo objeto é a execução de “serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 16ª ROC, abrangida pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330026/000048/2020, e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46475564), fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2456484\r\n"
        ],
        "2456498": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 07/02/2023\r\no Pronunciamento nº 010/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARLON PROCOPIO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Lycée Jean Pierre Timbaud”, situado em Aubervilliers, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 011/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEW A VOSKA, conforme documentos expedidos pela “Barrington High School”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 012/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL GONTIJO RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela “Williston Northampton School”, situado em Easthampton, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 013/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONAS CARVALHO ALONSO, conforme documentos expedidos pela “East River High School”, situado em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 020/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAYAKA NAKANISHI IKEUTI, conforme documentos expedidos pela “Konan Girls' High School”, situado em Kôbe, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 021/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FAUSTINO INÁCIO ALBERTO AMARAL, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundaria de Mafambisse”, situado em Mafambisse, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 022/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA ANTONIO TOMOSSENE, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundaria de Mafambisse”, situado em Mafambisse, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 023/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABEL MARTINS JOSÉ, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Mafambisse”, situado em Mafambisse, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no cadastramento de DANIELE GOMES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO MANTIDO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 039.DG.05023.820.0349.0322. \r\no cadastramento de Representantes Legais e Sócios, na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ mantido por CURSO TÉCNICO ARÊDE BATISTA CALIXTO PEREIRA & SENA LTDA DEMAIS, CNPJ 33.562.747/0001-92, a contar de 02/02/2021, sob o registro 042.AC.747.0080.0221.\r\nCOLÉGIO FILADELFO AZEVEDO, Rua Luiza Figueiredo, 226, Município da Penha, Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da (o) Deliberação CEE RJ Nº 388/2020, art.36, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de curso , da(o) CRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANÇA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANÇA LTDA, CNPJ nº 14.608.154/0001-75, localizada na Rua José de Alvarenga, nº 677 - Bairro Centro - Município de Duque de Caxias referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS -1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do VINI INTERNACIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA-ME, CNPJ 27.848.711/0002-58, localizado na Rua Almirante Ary Rongel n° 242, Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) Educação Infantil Barquinho de Papel e Centro Educacional Neusa Ferreira, mantida(o) por Ovidio Ferreira Filho - ME, CNPJ nº 39.221.239/0001-27, localizada na Rua Mussurepe, número 20, Parque Lebret, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.070-000, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Médio Regular.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do CERC, mantido por CENTRO DE ENSINO ROSA CHAMMA LTDA, CNPJ 34.895.162/0002-38, localizado na Rua Joathur Bueno nº 230 Lot. 2 Pal. 33111, no bairro da Barra da Tijuca/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° ao 9° ano).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do § 2° do artigo 1° da Deliberação CEE 388/2020, , por perda de objeto, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso de Nível Médio do COLÉGIO PH, mantido pelo SISTEMA PH DE ENSINOLTDA, CNPJ nº 40.345.365/0016-59, localizada na Estrada dos Três Rios, n° 1258, Freguesia, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS (1° ao 5° ANO).\r\nId: 2456498\r\n"
        ],
        "2456505": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO para as Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, em favor da empresa: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDAcom o valor total de R 17.442,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais) referentes ao Contrato nº 015/20212- DGO.\r\nId: 2456505\r\n"
        ],
        "2456511": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 31.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000800/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23916488, datado de 09 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º ao 9º, NO COLÉGIO PERCEPÇÃO, sito Av. Frederico Faulhaber nº 688 - CEP. 21.760-000, Município do Rio de Janeiro - RJ, Realengo, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ:37.995.979/0001-95, Regimento Escolar sob o nº 1387903- 6º RTD/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000800/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23916488, datado de 09 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO PERCEPÇÃO, sito Av. Frederico Faulhaber nº 688 - CEP. 21.760-000, Município do Rio de Janeiro - RJ, Realengo, com capacidade máxima de matrícula de 618 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ:37.995.979/0001-95, Regimento Escolar sob o nº 1387903- 6º RTD/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001770/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 21135812, datado de 16 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME, RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, sito a Rua Francisco de Almeida Costa, 58, complemento à Rua Cândido Magalhães, 97, Campo Grande - CEP. 23.050-280, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME, CNPJ 39.270.462/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 1178337-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001770/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 21135812, datado de 16 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME, RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, sito a Rua Francisco de Almeida Costa, 58, complemento à Rua Cândido Magalhães, 97, Campo Grande - CEP. 23.050-280, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME, CNPJ 39.270.462/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 1178337-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº 3/2023/SEEDUC/REGIONAL METROPOLITANA-IV \r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005130/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27748330, datado de 25 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Av. Cesário de Melo nº 5.290, Campo Grande - CEP. 23.059-001, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 837 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA SANDRA E SILVA S/A LTDA, CNPJ 03.591.980/0002- 13, Regimento Escolar sob o nº 1036711-4º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n/2023/SEEDUC/REGIONAL METROPOLITANA-IV \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida(o) por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.336.302/0002-35, localizada na Rua Professor Gonçalves, nº 41, Campo Grande, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 23.045-055 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1145992, data do registro em 07/11/2022, cartório 2º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 24 de janeiro de 2023 pelos servidores: Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8; Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334- 2.\r\nPARECER Nº 9/2023/SEEDUC/REGIONAL METROPOLITANA-IV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/036/909/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0002-13, localizada na AV. Cesário de Melo nº 5.290, Campo Grande, CEP.23.059.001, Município do Rio de Janeiro, a oferta dos CURSOS DE TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas de oferta CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE e de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas de oferta CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 837 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), com eficácia a partir de 22 de abril de 2020. Regimento Escolar sob o nº 1033990 - 3º RTD/RJ, data do registro em 04/04/2012 e Adendo sob o nº1036711- 4º RTD/RJ, data do registro em 08/01/2021. Laudo Conclusivo emitido em 08/09/2021 pelos servidores: Lidiane de Souza Melo de Lima, Professor Inspetor Escolar- ID: 43363342; Regina Alves Cabral, Professor Inspetor Escolar-ID: 4332623-4 e Luciene Moura Rodrigues, Professor Inspetor Escolar -ID: 4329295-0.\r\nPARECER Nº 10/2023/SEEDUC/REGIONAL METROPOLITANA-IV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/3017/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26 de novembro de 2019 e Adendo ao Parecer Favorável datado de 23/01/2023 o qual autoriza para todos os fins, SANTOS MAIA, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA- EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, localizada na Rua Aracaju, nº 05 Campo Grande, CEP 23.080.070, Município do Rio de Janeiro, a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE,NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 477 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 30 de novembro de 2019. Regimento Escolar sob o nº 1336161 - 6º RTD/RJ, data do registro em 24/01/2017. Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2019 pelos servidores: Selma Regina da Silva de Jesus, Professor Inspetor Escolar- ID: 4368507-2; Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar-ID: 4428429-2 e Lilian de Santana Guedes, Professor Inspetor Escolar -ID: 4428419-5.\r\nPARECER Nº 11/2023/SEEDUC/REGIONAL METROPOLITANA-IV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/1885/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26 de novembro de 2019 e Adendo ao Parecer Favorável datado de 23/01/2023 o qual autoriza para todos os fins, SANTOS MAIA, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA- EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, localizada na Rua Aracaju, nº 05 Campo Grande, CEP.23.080.070, Município do Rio de Janeiro, a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE,NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 477 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 30 de novembro de 2019. Regimento Escolar sob o nº 1336161 - 6º RTD/RJ, data do registro em 24/01/2017. Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2019 pelos servidores: Selma Regina da Silva de Jesus, Professor Inspetor Escolar- ID: 4368507-2; Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar-ID: 4428429-2 e Lilian de Santana Guedes, Professor Inspetor Escolar -ID: 4428419-5.\r\nPARECER Nº 22/2023/SEEDUC/REGIONAL METROPOLITANA-IV \r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006239/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13 de dezembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins, LEGACY SCHOOL JARDIM SULACAP, mantida(o) por V.F.S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº 46.785.639/0001-20, localizada na Rua Rosana nº52- Lot. 1- PAL 44072- Realengo- Rio de Janeiro- RJ- CEP 21745-260 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 4425271-1954416 - 1º RTD, data do registro em 09/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 13 de dezembro de 2022 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire- ID 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu- ID 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva- ID 4428434-9.\r\nDE 07.02.2023\r\nPARECER Nº 53/2022/SEEDUC/METROPOLITANA III\r\nPROCESSO Nº SEI 030035/004736/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida(o) por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 27.257.077/0006-02, localizada na Praça das Nações, nº 34 - lojas 201 e 301, bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico ambiente e saúde, concomitante e subsequente; com capacidade máxima de matrícula de 1.089 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/10/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1010160- 5RTD/RJ, data do registro em 14/06/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 25/10/2022 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID Funcional 4326119- 1, Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID Funcional 4382053-0.\r\nPARECER Nº 54/2022/SEEDUC/METROPOLITANA III\r\nPROCESSO Nº SEI 030035/004736/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida(o) por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ nº 27.257.077/0006-02, localizada na Praça das Nações, nº 34 - lojas 201 e 301, bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico ambiente e saúde, subsequente; Curso Técnico em Análises Clínicas, eixo tecnológico ambiente e saúde, concomitante e subsequente; Curso Técnico em Farmácia, eixo tecnológico ambiente e saúde, concomitante e subsequente; Curso Técnico em Podologia, eixo tecnológico ambiente e saúde, concomitante e subsequente; Curso Técnico em Estética, eixo tecnológico ambiente e saúde, concomitante e subsequente; Curso Técnico em Massoterapia, eixo tecnológico ambiente e saúde, concomitante e subsequente; Curso Técnico em Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios, concomitante e subsequente; Curso Técnico em Logística, eixo tecnológico Gestão e Negócios, concomitante e subsequente; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico Segurança, concomitante e subsequente; com capacidade máxima de matrícula de 1.089 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/10/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1010160- 5RTD/RJ, data do registro em 14/06/2022. Laudo Conclusivo emitido em 25/10/2022 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID Funcional 4326119-1, Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID Funcional 4382053-0.\r\nMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/0003696/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOBREGA DIAS LTDA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL NOBREGA DIAS LTDA, CNPJ nº 36.533.479/0001-79, localizada na Rua Telaviv, Lote 17,18,19 Quadra 1 Pilar , Duque de Caxias. CEP 25233-250 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS-6º ao 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 286 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 6196, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 19/07/2022; Matriz Curricular registrada sob o nº 4768 3º Oficio de Duque de Caxias em 19/08/2021 e nª 7226 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 03/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 06/12/2022 pelos servidores: Maria de Fatima Ferreira de Oliveira ID 43292852 Márcia Conceição Moreira da Silva ID 43361420 e Stela da Silva Baiense ID 96368242\r\nPARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIEMVI \r\nE-03/015/2259/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 30 de janeiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ALFA CEM BILINGÜE, mantido por GVR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ n° 24.427.431/0001-05, localizado na Avenida Ayrton Senna, 2541 - Entrada Suplementar pela Rua Rachel de Queiroz S/N, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22775-002, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FIANIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 1374 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2017. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1189576 data do registro em 07/10/2022 e adendo sob o n° 1190797 data do registro em 05/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2023 pelos servidores: Anabele Cony dos Santos Mendes ID3717335-9; Evanise Costa Teles, ID 4340771-4 e Andreia Pereira Fidelis de Souza ID4368458-0.\r\n030042/00002313/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/01/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do IEB, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL BETESDA LTDA, CNPJ nº 04.874.215/0001-92, localizada na Rua Major José Candido Valle, nº 100, Bairro Castrioto, Petrópolis/RJ, CEP: 25665- 220, que passará a funcionar a partir de 01/02/2023, no endereço Rua Cel. Duarte da Silveira, nº 1098, Bairro Bingen, Petrópolis/RJ, CEP: 25665-475, ofertando o Ensino Fundamental, anos iniciais, 1º ao5º ano de Escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 30 de janeiro de 2023, pelos servidores: Aline Nunes da Cruz, ID Funcional 4324889-6; Adriana Nogueira Pereira, ID Funcional 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo , ID Funcional 4330619-5.\r\nPARECER Nº 2/2023/SEEDUC/COOEISI/SERRANA I\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002783/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, o WESLEYANO, mantido por Instituto Wesleyano de Ensino, CNPJ nº 44.035.868/0001-00, localizado na Rua Benjamim Constant, nº 280, Bairro: Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25610-130, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano de escolaridade), com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 69904, no livro B-36, 4º OFÍCIO - CRTD, data do registro em 26/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2023 pelos servidores: Aline Nunes da Cruz, ID Funcional 4324889-6; Marcos Pinto Cerqueira, ID Funcional 4391023-8; Adriana Nogueira Pereira, ID Funcional 4351638-0.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002754/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/01/2022, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO, mantida por D. A. VIVEIROS IZIDORO CRECHE ESCOLA - ME, CNPJ 26.118.627/0001-35, localizado a Rua Doutor Penalva nº 35 - Parque Turf Club - Município de Campos dos Goytacazes/RJ a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 59874, livro B - 383, Cartório do 8º Ofício - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 03/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2022 pelos servidores: Jeane Ladeira Batista Derossi ID 4187932-5; Danielly Peres Louvain ID 4329279-8; Dayse Tavares Teixeira ID 3742104- 2.\r\n5/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003509/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 18/10/2021, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA CIENTIFICA, mantida por ESCOLA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 39.574.345/0001- 94, localizado a Rua Baronesa da Lagoa Dourada nº 114 - Parque Conselheiro Thomas Coelho - Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 58196, livro B-373, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 24/11/2020. Laudo Conclusivo emitido em 18/10/2021 pelos servidores Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto ID 4187370-0; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5\r\n6/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002753/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 14/04/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO CONEXÃO, mantida por COLÉGIO CONEXÃO DE RIO DAS OSTRAS LTDA-ME, CNPJ 43.177.951/0001-43, localizado a Rua das Casuarinas nº 9 - Residencial Praia Ancora - Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 314 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 21794, livro B-16, Cartório Serviço Notorial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 25/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 14/04/2022 pelos servidores Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5.\r\nId: 2456511\r\n"
        ],
        "2456535": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, Técnico Universitário II, matr. nº 33.517-4 ID funcional, 6077803, admitido em 19/05/1999, para exercer suas funções na Fundação CECIERJ, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007 e nº 45.785/2016.\r\nId: 2456535\r\n"
        ],
        "2456544": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25.01.2023\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5028696-0. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/03/2005 a 15/08/2007, a União de Lojas Leader S.A. - em Recuperação Judicial; 11/03/2008 a 16/08/2011, a Lojas Renner S.A. 02/05/2012 a 19/11/2012, a Novakap Auto Pecas Ltda.; 25/04/2013 a 14/03/2014, Mc - Lila Haz Comercio de Relógios Ltda; 25/04/2013 a 31/05/2013, a Sparkling Comercio e Manufatura de Metais Ltda. No total de 2674 dias de exercício.\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 4423308-6. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 12/02/2009 a 17/08/2009, a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A; 01/09/2009 a 30/11/2010, a Per. Contr. Cnis 7. No total de 643 dias de exercício.\r\n02.02.2023\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO, Id. Funcional nº 4416120-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nFRANCISCO CESÁRIO SALVIANO, Id Funcional n.º 2070243-4. a inclusão da dependente, Maria do Socorro dos Santos, na condição de companheira do servidor.\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA PEREIRA, Id Funcional n.º4404324-4. a inclusão do dependente, Arnaldo Pereira da Silva Junior, na condição de esposo da servidora.\r\n- MICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM, Id. Funcional nº 46618526. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nId: 2456544\r\n"
        ],
        "2456546": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n03.02.2023\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIANO AMARO MORAES, registro nº 3674758771, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/06/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabe lecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DIEGO MARTINS DOS RAMOS, registro nº 2104015126, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/08/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VALE DO IPÊ LTDA - DHAB/1089, fundamentada no art. 69, I c/c art. 46, § 1º e art. 74, I c/c 74, §1, da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA SEMEAR LTDA - DH AB/1077, fundamentada nos artigos 31, Inciso IV c/c 36, IV e §6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARICA CITY LTDA (DH AB/662, fundamentada no art. 69, I c/c art. 74, § 1º e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ANDRE RAMOS MAIA, registro nº 979459896, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/10/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2456546\r\n"
        ],
        "2456549": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA \r\no modelo de planta nº DETRO-099, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n-Com base no parecer da área técnica (45067477), o modelo de planta nº DETRO- 0100, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nDETRO-0100\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nM. Benz LO 916 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n21 passageiros sentados \r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº DETRO-0101, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\ne os parcelamentos de débitos.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2456549\r\n"
        ],
        "2456551": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.02.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa DIGITRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 83.472.803/0001-76, pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema Guardião Web, no mês de dezembro de 2022, referente à nota fiscal 42215, contrato nº 13/2020, sendo a dívida no valor de R 11.504,84 (onze mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2456551\r\n"
        ],
        "2456554": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\no recurso interposto pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP (81.571.010/0001-89), pela não apresentação da peça recursal, atendo-se o presente à análise das manifestações de recurso da empresa no sistema SIGA, conforme item 14.4 do Edital do PE 87/22, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa concorrente no certame PE nº 87/22. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº45984632 e AO RECURSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03/02/2023.\r\nId: 2456554\r\n"
        ],
        "2456562": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, no valor de R 17.536.183,38 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e seis mil cento e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), visando a Aquisição de KITS DE DESENCARCERADORES HIDRÁULICOS ELÉTRICOS E KITS DE SALVAMENTO VEICULAR a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 41/2022, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2456562\r\n"
        ],
        "2456573": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaTOYOTA DO BRASIL LTDA, referente à Aquisição de Veículos com Blindagem Pacial, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM, no valor de R 6.413.976,00 (seis milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e setenta e seis reais).Ata de Registro de Preço nº 0036/2022/510100-01 - SEPM, Pregão Eletrônico nº 137/2022.\r\nId: 2456573\r\n"
        ],
        "2456585": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 24/2023/SEIC/ASSJUR (46656896) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos e do art. 1º do Decreto Estadual n.º 48.319, de 12 de janeiro de 2023, que regulamentou, provisoriamente, os atos de gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, em caráter excepcional, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 018/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na “REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO CRUZ, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2456585\r\n"
        ],
        "2456587": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a contratação de serviços contínuos de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero BELL, MODELO HUEYII, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 1.837.668,53 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2456587\r\n"
        ],
        "2456588": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, referente a contratação de serviços contínuos de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero BELL, MODELO HUEYII, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 1.837.668,53 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2456588\r\n"
        ],
        "2456590": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n2023\r\n- BRUNILDA CLEVER, CPF 495.131.927-68 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- IVANIR SOUZA DE OLIVEIRA, CPF 804.705.721-91 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- SONIA DE FREITAS ALMEIDA, CPF 040.982.007-89 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA PASCHOA BORGES TEIXEIRA, CPF 521.493.077-15 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARGARETH DE MORAES COSTA, CPF 008.885.127-32 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil e seissentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2456590\r\n"
        ],
        "2456604": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2023.\r\nId: 2456604\r\n"
        ],
        "2456610": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no recurso interposto pela Recorrente Construtora DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, e no mérito, DOU PROVIMENTO, com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n° 028/2022 e na legislação vigente, RETIFICANDO a decisão de habilitação da Empresa D.A.S. para INABILITADA.\r\nId: 2456610\r\n"
        ],
        "2456611": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no Recurso interposto pela Recorrente MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, e no mérito, , com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n° 028/2022 e na le gislação vigente, a decisão de INABILITAÇÃO.\r\nId: 2456611\r\n"
        ],
        "2456613": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2023\r\na reassunção de MANUELA ASSUNCAO SANTOS, Professor Docente I,16 Horas, nível D, referência 07, Id. Funcional 42834457, vínculo 1, matrícula nº 0935831-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/04/2022 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2456613\r\n"
        ],
        "2456621": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. .\r\nId: 2456621\r\n"
        ],
        "2456623": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2022\r\nDENISE BOHRER LEAO, Analista de Sistemas, ID 43497187 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-26/011/36/2017, a averbação de tempo de serviço que concedeu a anotação de 7.748 dias de efetivo exercício prestado em Regime de Previdência Social, publicada no DOERJ em 09/06/2017, por conseguinte, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no total de 8.439 dias de efetivo exercício, referentes aos seguintes Períodos de Referência: de 01/09/1984 a 01/06/1985; de 15/05/1986 a 10/09/1986; 11/09/1986 a 31/01/1989; de 01/04/1989 a 31/12/1989; 01/02/1990 a 30/03/1991; de 05/07/1991 a 11/09/1992; de 12/09/1992 a 01/04/2009, desprezando os períodos de 13/08/1991 a 10/09/1992; 01/04/1993 a 10/07/1993; 15/06/1993 a 30/09/1994; 06/03/1995 a 11/08/1995; 01/05/1996 a 31/12/1998; e 01/02/1999 a 30/06/1999, por estarem concomitantes com o INSS.\r\nId: 2456623\r\n"
        ],
        "2456624": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DO CARMO PERENSIN FEITOZA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 1110908 (Comando do Exército).\r\nID Funcional 31097600 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 191.089-2 (PCRJ).\r\n- JULIANA PEREIRA PASSOS Nutricionista, vínculo 3 (SEEDUC) e Nutricionista III 24 horas Padrão F, matrícula nº 27723 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LULIA DE MESQUITA BARRETO Técnico de Higiene Bucal, vínculo 1 (SES) e Técnico com Nível II Dentista (QS), matrícula nº 161.812-3 (SME - PCRJ).\r\n- ROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES Profissional de Nível Médio - Auxiliar de Laboratório Veterinário, vínculo 1 (UENFE) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº(FMS - da Prefeitura de Campos dos Goytacazes).\r\n- KARINI PADILHA FERNANDES Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (SEEDUC/DEGASE) e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1533602 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\n- ROSANE MENEZES SILVA Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 228.781-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, ID Funcional 30473039Fonoaudiólogo, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e Fonoaudiólogo, matrícula nº 174.040-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 40727530 Orientador Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 26274 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA SIQUEIRA DA FONSECA, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente de Serviço Médico, matrícula nº 2375 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n- MAGDA GLORIA ARANTES Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 91239 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- REGINA APARECIDA DO VALLE PINTO Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) - Ativo; Supervisor Educacional, matrícula nº 12231124 (FME - Niterói) - Ativo e Professor Docente, matrícula nº 11299 (IPASG) - Inativo.\r\nID Funcional 18417175 nos cargos de Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 1879 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG).\r\n- ZILMA MARTINS DOS SANTOS Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, Professor I, matrícula nº 1-6730 (Prefeitura Municipal de Araruama) - Ativo e Prof I - Geografia, matrícula nº 0598680 (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro) - Ativo.\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2456624\r\n"
        ],
        "2456627": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/01/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 40/2023, no valor total de R 5.770.072,20 (cinco milhões, setecentos e setenta mil setenta e dois reais e vinte centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00813, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Maré, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 42877516 e na proposta doc. SEI nº 45981396, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 04/02/2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26/01/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 40/2023, no valor total de R 638.872,20 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2023NE00819, em favor da BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA: Objeto: contratação emergencial de empresa de serviço de fornecimento de alimentação transportada, em atendimento às necessidades da UPA BANGU, na forma do Termo de Referência SEI nº 30436685 e da proposta SEI nº 44863522, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 30/01/2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27/01/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 39/2023, no valor total de de R 166.114,80 (cento e sessenta e seis mil cento e quatorze reais e oitenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2023NE00830 e 2023NE00831,0 em favor da MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Lavanderia Hospitalar, com disponibilização de Hotelaria, visando manter o suprimento de roupas hospitalares em ideais condições de uso bem como garantir a correta distribuição dos enxovais e assepsia dos leitos na UPA - VALENÇA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 34870486 e da proposta SEI nº 45003172, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 31/01/2023.\r\nId: 2456627\r\n"
        ],
        "2456629": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (46792801), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (46793915) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (46793293).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 1º LOTE.\r\nFORNECEDOR: BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.\r\nCOMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2022.\r\nVALOR: R 197.233,69 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).\r\nId: 2456629\r\n"
        ],
        "2456637": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\n/02/2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos abaixo:\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\nVALOR TOTAL (12 MESES)\r\n01\r\nManutenção Predial - Lote III\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n17.298.685/0001-05\r\nR 159.075,35\r\nR 1.908.904,20\r\n\r\nId: 2456637\r\n"
        ],
        "2456640": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\na disposição do1º SGT PM RG 69.249 FLAVIO DA PURIFICAÇÃO SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 78420 FABIANO MACHADO DE LIMA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 94.843 DIEGO ESTEFAM DE OLIVEIRA FRANCISCO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ºUPP/5ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83999 ANDRE DE JESUS TEIXEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 104.271 LETICIA RIBEIRO CHAGAS ISAIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de PolíciaMilitar, lotado no 9ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM PM RG 83963 FLAVIO SANTOS DE SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2456640\r\n"
        ],
        "2456641": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\n/02/2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos abaixo:\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\nVALOR TOTAL (12 MESES)\r\n01\r\nManutenção Predial - Lote I\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n17.298.685/0001-05\r\nR 408.290,34\r\nR 4.899.484,08\r\nId: 2456641\r\n"
        ],
        "2456643": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 007/2022 para o Registro de preços para a contratação de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, conforme especificado do Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos que integram o Edital, a favor da empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.189.909/0001-90.\r\nId: 2456643\r\n"
        ],
        "2456645": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 80.986 ALEXANDRE DE LIMA RAMOS, ID Funcional 41893697, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DT, pelo período de 02 (dois) anos, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2456645\r\n"
        ],
        "2456652": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2023\r\nId: 2456652\r\n"
        ],
        "2456654": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2456654\r\n"
        ],
        "2456655": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2456655\r\n"
        ],
        "2456656": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210006/001888/2022, como Defensor Dativo o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2456656\r\n"
        ],
        "2456657": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2456657\r\n"
        ],
        "2456661": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2456661\r\n"
        ],
        "2456662": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/02/2023\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nADRIANA VIEIRA VARGAS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2456662\r\n"
        ],
        "2456663": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/02/2023\r\nRODOLFO MATOS DE SOUZAd. Funcional nJADE BRANCO MATOS DE SOUZA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 46735958, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2456663\r\n"
        ],
        "2456664": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/02/2023\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o período24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2456664\r\n"
        ],
        "2456685": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor WALDIR RUGERO PERES, Geógrafo, Id. Funcional nº 27148343, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2456685\r\n"
        ],
        "2456686": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\nexcepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor Capitão PM DANIEL GUIMARÃES DE ABREU - RG Nº 84.581, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor Subtenente PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA DE GÓES, RG Nº 62.080, ID Funcional nº 2159265-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Rio Bonito. \r\nId: 2456686\r\n"
        ],
        "2456698": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\n- JULIO CESAR PYRRHO DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.023.107-3, Período-base: 16/10/2014 a 14/10/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- FABIANO DA COSTA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.182-5, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2456698\r\n"
        ],
        "2456699": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nERICO DE MATTOS MARCONDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.314-2 - 930 dias.\r\nPAULO EDUARDO BARCELLOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.387-0 - 126 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2456699\r\n"
        ],
        "2456705": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais), com base no artigo 25, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2456705\r\n"
        ],
        "2456707": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 28/06/2015 a 31/01/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43811302, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2456707\r\n"
        ],
        "2456708": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2456708\r\n"
        ],
        "2456717": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.206 RICARDO PINTO GUIMARÃES de ID Funcional: 2512758-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2021.\r\nId: 2456717\r\n"
        ],
        "2456719": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor ANDRE LUIS FERNANDES, Id. Funcional nº 41987470, Vínculo 1, a partir de 01/06/2022, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora ELLEN DIRK ALVES, Id. Funcional nº 44624352, Vínculo 1, a partir de 01/06/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora JACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA, Id. Funcional nº 44115563, Vínculo 1, a partir de 01/05/2022, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora JUSCELIA RODRIGUES BRITO, Id. Funcional nº 20827644, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2456719\r\n"
        ],
        "2456724": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, no valor de R 1.133.944,08 (um milhão, cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), referente à aditivação ao Contrato nº 059/2022, que versa sobre prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nId: 2456724\r\n"
        ],
        "2456730": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2023\r\nSILVIO DA COSTA MOREIRA, Identidade Funcional 36446939/01, matrícula 5003935-3, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1982 a 20/09/1985; 27/01/1986 a 02/06/1986; 15/08/1986 a 08/04/1987 e de 01/12/1987 a 03/03/1994, num total de 3.943 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 11/02/2009 a 31/12/2009; 22/02/2010 a 17/11/2010; 01/01/2011 a 16/12/2011; 17/12/2011 a 31/12/2011; 01/02/2012 a 31/07/2012; 01/08/2012 a 20/12/2012; 01/12/2013 a 31/12/2013 e de 20/02/2014 a 31/08/2018, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e 01/12/2011 a 16/12/2011, por ser concomitante com o INSS.\r\n- VALERIA MELO DOS SANTOS, Identidade Funcional 33173265/03, matrícula 956160-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2004 a 07/10/2009, num total de 1.955 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 08/10/2009 a 31/12/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILEI VENIAL DA SILVA, Identidade Funcional 40684350/02, matrícula 841801-4, Professor Docente I 18h, nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1989 a 25/12/1990; 26/12/1990 a 27/12/1991 e de 01/04/1992 a 31/12/1997, num total de 3.071 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1990 a 25/12/1990, por ser concomitante com o próprio INSS, 01/01/1998 a 18/03/1999 e de 19/03/1999 a 08/06/1999, por solicitação da servidora.\r\nId: 2456730\r\n"
        ],
        "2456731": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 097/2022 - SEPM, cujo objeto éAquisição de Armário de Aço do Tipo Roupeiro, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 21.812.520,00 (vinte e um milhões, oitocentos e doze mil e quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2456731\r\n"
        ],
        "2456736": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- FATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.190-0, período base de 04.02.2017 a 24.02.2022. RECONHEÇO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- PAULO SILAS BELÉM DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.280-1, período base de 10.09.2003 a 06.09.2018. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2456736\r\n"
        ],
        "2456741": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nABONO de PERMANÊNCIA ao servidor ANDERSON RODRIGUES DA CUNHA, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.474.933-8, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO de PERMANÊNCIA ao servidor ARMANDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.128-0, a contar de 30/12/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter \r\nABONO de PERMANÊNCIA ao servidor JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.077-4, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2456741\r\n"
        ],
        "2456742": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.02.2023\r\nIdentidade Funcional o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2456742\r\n"
        ],
        "2456762": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nà JULIANA RIBEIRO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.657-6, o período de 12/01/2023 a 10/07/2023 da Licença Maternidade.\r\nà SIMONE PAULINNO LESSA, Inspetora de Polícia, I.D. 565.968-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 01/02/2023 a 02/03/2023.\r\nà TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.577-9, o 2º período da Licença Aleitamento, de 21/01/2023 a 19/02/2023. \r\na VINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.189-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 16/01/2023 a 14/02/2023.\r\nId: 2456762\r\n"
        ],
        "2456790": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto a empresa habilitada, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: R.F.CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto a empresa habilitada, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências(Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa habilitada: R.F.CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57.\r\nId: 2456790\r\n"
        ],
        "2456792": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 56.745 FERNANDO CESAR BORGES DA SILVA de ID Funcional: 24989223 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2022.\r\nId: 2456792\r\n"
        ],
        "2456794": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa R.F.CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 011/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (Dez mil reais)\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 012/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (Dez mil reais)\r\nDE 08.12.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa R.F.CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 011/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 012/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\nId: 2456794\r\n"
        ],
        "2456808": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, ao Subtenente BM Refo ALEXANDRE JOSE DE SOUZA RABELO, RG 18.864, Id Funcional 611831-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 408/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA, RG 05.635, ID. Funcional nº 2669166-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 577/2022.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT, RG 18.083, ID. Funcional nº 611626-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 687/2021.\r\nId: 2456808\r\n"
        ],
        "2456821": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2456821\r\n"
        ],
        "2456823": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 14.131,77, à ADELINA LIRIO DA SILVA, viúva do ex-SUBTEN BM RR ANTONIO BENEDITO DA SILVA, RG 155.262, Id Funcional 186555-2, falecido em 24 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2456823\r\n"
        ],
        "2456824": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 18.751,78, a MARIA HELENA DA SILVEIRA FARIA, viúva do ex-Subten BM Refo CARLOS ANTONIO BARROZO DE FARIA, RG CBMERJ 02.984, Id Funcional 2668623-6, falecido em 18 de janeiro de 2022, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2456824\r\n"
        ],
        "2456825": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 12.709,98, a CELIA REGINA SILVA DE JESUS, viúva do ex-Subten BM refo MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 6.488, ID. Funcional nº 2688256-6, falecido em 06 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2456825\r\n"
        ],
        "2456830": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/02/2023.\r\nSEI- 030022/010265/2020. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE 1ª COMISPI - SEI 44818751; COORA - SEI 46679246 e SUPRA - SEI 46718789, e DECIDE presente processo que foi instaurado irregularidade, supostamente cometidas pelo servidor JULIO CESAR PEIXOTO, Identidade Funcional nº 50262866, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3059220-8, Vínculo 1.\r\nId: 2456830\r\n"
        ],
        "2456832": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 001/2022 para Aquisição de software de Gestão de Frota, com acesso via web para rastreamento e monitoramento de veículos da administração pública, incluindo instalação, configuração, integração, testes, documentação, transferência de tecnologia, suporte, treinamento e garantia, bem como fornecimento de serviço especializado para solução de gerenciamento via web de gerenciamento de frota, sob demanda, conforme especificações contidas no/Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos que integram o Edital, a favor da empresaRFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA, CNPJ Nº 19.078.854/0001-19.\r\nId: 2456832\r\n"
        ],
        "2456841": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nROGERIO CAMBA MACHADO- INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29564832- período-base: 03/09/2016 a 31/08/2021- 03 meses \r\nADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR- INSPETOR DE POLÍCIA- ID 41774892 - período - base: 30/11/2016 a 27/11/2021- 03 meses \r\nLEANDRO TEIXEIRA DA COSTA- DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50230980 - período - base: 20/12/2013 a 18/12/2018- 03 meses \r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA -ID 50222686 -período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE MELLO-INVESTIGADOR POLICIAL -ID 29693381 - período-base: 04/01/2017 a 02/01/2022\r\nVALMIR RANGEL DOS PASSOS-INSPETOR DE POLÍCIA-ID 29170036-período-base: 14/03/2017 a 12/03/2022.\r\n\r\nId: 2456841\r\n"
        ],
        "2456842": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY GOMES DOS SANTOS, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 38369931, vínculo 01, matrícula 271094-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BRIGITE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 39322769, vínculo 01, matrícula 5009639-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 40482340, vínculo 01, matrícula 827567-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA HELENA DA SILVA FREITAS, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36582360, vínculo 01, matrícula 5251942-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDNA MARIA FERREIRA ALVES, Servente I, Identidade Funcional no 35603771, vínculo 01, matrícula 5013106-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLY BRAGA DE SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional no 33636060, vínculo 01, matrícula 5008588-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35023252, vínculo 01, matrícula 5.016.217-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36419150, vínculo 01, matrícula 5.019.150-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40557529, vínculo 01, matrícula 255866-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISANGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33042543, vínculo 01, matrícula 5007232-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS JOSE PEREIRA DIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40385949, vínculo 01, matrícula 282.816-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AMAURI GUILHERME DE OLIVEIRA, Zelador I, Identidade Funcional no 34666834, vínculo 01, matrícula 5011228-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33275793, vínculo 01, matrícula 5016099-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANILCELEIA APARECIDA LOPES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 35976730, vínculo 01, matrícula 839.154-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA NORMA DUARTE MOREIRA, Servente I, Identidade Funcional no 36983926, vínculo 01, matrícula 273.359-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA APARECIDA ALVARENGA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 38556944, vínculo 01, matrícula 844723-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2022.\r\nDE 08.02.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ANTONIA CORDEIRO LEIRA, Servente I, Identidade Funcional no 38320355, vínculo 01, matrícula 5012202-7, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 39127842, vínculo 01, mat. 290.111-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37370782, vínculo 01, matrícula 5251847-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALTAIR HENTZY JUNIOR, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34426272, vínculo 01, matrícula 292653-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36396230, vínculo 01, matrícula 5000808-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\nId: 2456842\r\n"
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        "2456844": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nE 08/02/2023\r\nEDNA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula 233587-5, Id. Funcional 40690954, vínculo 02, Professor Docente II, nível B, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 643,78 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 386,27. \r\n\r\nSIRLEI ESMERIA FURTADO, matrícula 1202728-0, Id. Funcional 32715730, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nTHEREZINHA BARROZO RODRIGUES, matrícula 142150-2, Id. Funcional 38990466, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nIDALEA BAPTISTA METZKER, matrícula 270597-8, Id. Funcional 38072173, vínculo 01, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n\r\nMARIA GILCE TENORIO DA SILVA, matrícula 155102-7, Id. Funcional 38959445, vínculo 01, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPAULO GONCALVES, matrícula 11540-2, Id. Funcional 38865351, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60.\r\n\r\nERALDA DA PENHA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 1204789-0, Id. Funcional 37858530, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n\r\nANGELA SEIXAS MARTINO, matrícula 938516-2, Id. Funcional 43250220, vínculo 01, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5068/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 855,86 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R 356,14 (trezentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nHELTON DE SOUZA CARVALHO, matrícula 913703-5, Id. Funcional 5666376, vínculo 04, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,41 (mil e quarenta e um reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 170,59 (cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nELIANA CAMPELO DOS SANTOS, matrícula 840649-8, Identidade Funcional 35395826, vínculo 01, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7951/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.450,15 (mil quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos)\r\nJOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, matrícula 915195-2, Id. Funcional 37693395, vínculo 02, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6044/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.142,92 (mil cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 69,08 (sessenta e nove reais e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, matrícula 918936-6, Id. Funcional 42041279, vínculo 01, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.151,02 (mil cento e cinquenta e um reais e dois centavos) e complementação de R 60,98 (sessenta reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, matrícula 973068-0, Id. Funcional 42041279, vínculo 02, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,50, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 599,12 (quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos) e complementação de R 612,88 (seiscentos e doze reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nVERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, matrícula 937897-7, Id. Funcional 43238394, vínculo 01, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.064,78 (dois mil e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nLENIRA DE REZENDE CARDOSO, matrícula 5008152-0, Id. Funcional 34117628, vínculo 01, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2022, com eficácia a contar de 17/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.017,67 (mil e dezessete reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 194,33 (cento e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES, matrícula 962487-5, Id. Funcional 43613365, vínculo 02, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4222/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 684,47 (seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 527,53 (quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nVERA LUCIA MAGALHÃES MARTINS TEIXEIRA, matrícula 844827-6, Id. Funcional 36755958, vínculo 01, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7271/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.484,94 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nLIGIA FLUTT MAGALHÃES, matrícula 944.803-6, Id. Funcional 37528157, vínculo 02, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2022, com eficácia a contar de 10/05/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, novalor de R 918,95 (novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 293,05 (duzentos e noventa e três reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARIA LUCIA FRANCO DE JESUS, matrícula 5014912-9, Id. Funcional 34824812, vínculo 01, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2022, com eficácia a contar de 04/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.022,56 (mil e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 189,44 (cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2456844\r\n"
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        "2456857": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA referente ao PROGRAMA DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO EXERCÍCIO DE 2023, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 5.735.386,51 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2456857\r\n"
        ],
        "2456859": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 15.791,19, em favor da empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 26.562,65, em favor da empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2456859\r\n"
        ],
        "2456860": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n- Auto de Infração nº 202223401630020 emitido em 19/05/2022, contra Cesta de Alimentos Brasil Ltda por remodelar o entreposto sem que o projeto tenha sido previamente aprovado pelo SIE/RJ.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630004 emitido em 10/02/2022, contra Cencosud Brasil Comercial Ltda por realizar modificação na planta do entreposto sem autorização prévia do SIE/RJ\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Composto de mel e extrato de própolis sabores romã, gengibre, menta e malva; Composto de mel e extrato de própolis sabores romã, eucalipto, guaco e menta; Extrato de própolis e Composto de mel e extrato de própolis sabores romã e gengibre, da marca comercial EXATA, pertencentes à APIÁRIO DA SERRA LTDA - SIE 1225, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2456860\r\n"
        ],
        "2456877": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 12.01.2022\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, ID 43211623, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 39, V, do Decreto nº 220/1975, artigo 285, V, do Decreto nº 2.479/2079 e artigo 17, II do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210039/000412/2022.\r\nao Inspetor de Policia Penal por incorrer na transgressão disciplinar descritano artigo 17, XIV do Decreto nº 40.013/2006 e , por incorrer na transgressão disciplinar descritano artigo 17, XIV do Decreto nº 40.013/2006 e Resolução 468/2012, artigos 2º e 4º, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210088/000029/2022.\r\n\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 41961641, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 39, III, V, 40, III do Decreto nº 220/1975, artigo 285, III, V, 286, III do Decreto nº 2.479/2079 e artigo 18 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002491/2022.\r\nId: 2456877\r\n"
        ],
        "2456878": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2456878\r\n"
        ],
        "2456879": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RODRIGO CORREA DE MATTOS, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional nº 19325380, 9 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de,08/01/2007 a 07/01/2012, de 08/01/2012 a 07/01/2017 e de 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2456879\r\n"
        ],
        "2456880": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2456880\r\n"
        ],
        "2456883": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2023\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula. nº 287.282-8, ID nº 3013094-8. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado pela Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62. total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula. nº 185.278-9, ID nº 3165901-2. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada pela Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 2.820,77. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 1.692,47. Total: 4.513,24 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021. \r\n- CLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula. nº 259.225-1, ID nº 3167741-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado pela Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 1.692,47. total de R 4.513,24 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\nCARMEN NASSER MONNERAT AUGUSTO GONÇALVES, Fisioterapeuta, classe “A - XII”, matrícula. nº 298.278-3, ID nº 3195972-5. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alt. Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\nCIDINEA DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula. nº 298585-1, ID nº 3031455-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alt. p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07. Triênio 50% (Lei 1608/90) R 682,04. total de R 2.046,11 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nCLAUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula. nº 299.369-0, ID nº 3070486-3. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado pela Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\nDELIO SOARES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula. nº 160.615-1, ID nº 3176525-4. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 365,85 total de R 975,59 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/10/2017.\r\n- DULCE HELENA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula. nº 296.035-9, ID nº 3188542-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 467,32. total de R 1.316,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\nEDNA MARIA DE AGUIAR SILVA, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula. nº 287.935-1, ID nº 3017294-2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado pela Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,61. total de R 1.622,18 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nELI RIBEIRO BITTENCOURT DO AMPARO , Enfermeiro classe “A - XII”, matrícula. nº 189858-4, ID nº 3144002-9. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alt. P/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 1.692,46. total de R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA BARROS Fisioterapeuta, classe “A - XII”, matrícula. nº 286089- 8, ID nº 3057809-4. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alt. p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\nGLAYDE ROSANGELA GUILHERME MENDES CORDEIRO, Assistente Social, classe “A ”, matrícula. nº 260.791-9, ID nº 3168493-9. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 916,10. total de R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2456883\r\n"
        ],
        "2456884": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA ROSA FORTUNA MALFITANO, Médico, classe “A - X- II”, matrícula nº 295.692-8, ID nº 3102644-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 2.112,97. Total R 5.954,73 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/07/2022.\r\nDIONE TEREZA DA SILVA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 852.522-2, ID nº 3053517-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.391,83 Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 556,74. Proporcionalidade 10.950/10.950; subtotal R 1.948,57. Total R 1.948,57 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/08/2022.\r\nELISANGELA SIQUEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 863.145-9, ID nº 3109173-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.355,07 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 474,28. Proporcionalidade 7.365/10.950; subtotal R 1.829,35. Total R 1.230,42 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 31/08/2022.\r\nKARINE KAOANY DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - I”, matrícula nº 861.864-7, ID nº 3114704-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.391,83 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 487,14. Proporcionalidade 7.441/10.950; subtotal R 1.878,97. Total R 1.276,84 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 05/08/2022.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 813.184-9, ID nº 3153705-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 750,80. Proporcionalidade 8.607/10.950; subtotal R 2.627,80. Total R 2.065,52 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/08/2022.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - X-II”, matrícula nº 809.216-5, ID nº 3155662-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 938,50. Proporcionalidade 10.104/10.950; subtotal R 2.815,50. Total R 2.597,97 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/07/2022.\r\nId: 2456884\r\n"
        ],
        "2456885": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação or Pregão Eletrônico n° 508/22, para aquisição dos medicamentos Fitomenadiona (Vitamina \"K1\" ) 10 mg/mL solução Injetável - 1 mL - IM (item 01) e Sulfato Ferroso ( Fe elementar 40 mg) (item 02), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 18.439,57 (Dezoito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2456885\r\n"
        ],
        "2456887": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto grifo (cdsv/rj nº 1963) no cadastro estadual de agrotóxicos fitossanitários requerido pela empresa prentiss química ltda, CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2456887\r\n"
        ],
        "2456890": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNAIRA CARLA DE CASTRO, Identidade Funcional 50360698/01, matrícula 3073723-3, Professor Docente I - 30H. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/2012 a 02/12/2013 e 02/05/2014 a 06/01/2015, num total de 921 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/1999 a 30/08/2000; 20/06/2001 a 14/12/2001; 14/04/2002 a 07/05/2002; 08/05/2002 a 07/07/2006; 03/07/2006 a 31/08/2008; 15/03/2010 a 30/12/2010, a pedido da servidora e de 07/01/20015 a 04/03/20015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Identidade Funcional 37440136/02, matrícula 826.074-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 08/02/1998, num total de 2.735 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 06/04/1999.\r\nJANE FERREIRA DE PINHO, Identidade Funcional 40701956/02, matrícula 841341-1, Professor Docente I - 18H. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1981 a 31/12/1984; 02/05/1987 a 30/06/1990; 03/06/1996 a 08/07/1998, num total de 3.225 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1985 a 11/10/1985, a pedido da servidora e de 01/02/2018 a 28/02/2018, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE CARLOS LOPES DE BRITO, Identidade Funcional 41818458/01, matrícula 893155-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1986 a 02/01/1989, num total de 886 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 01/04/1992 a 22/04/1995; 08/05/1995 a 31/07/1995 e 01/12/1995 a 03/04/1996, a pedido do servidor e de 16/04/1996 a 02/11/2003, períodos averbado anteriormente (art. 80).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/701301/1996\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 35504382/02, matrícula 942564-6, Professor Inspetor Escolar...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 35504382/01, matrícula 5000418-3, Professor Docente II...\r\nId: 2456890\r\n"
        ],
        "2456895": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nAuto de Infração nº 3893 emitido em 07/01/2019, contra Supermercado Zona Sul Ltda por haver produtos impróprios para o consumo na área de manipulação do entreposto.\r\n- Auto de Infração nº 202216801590001 emitido em 12/05/2022, contra J. S. Psicultura Ltda ME por não apresentar, implantar e implementar os Programas de Autocontrole.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310004 emitido em 24/01/2022, contra Hortigil Hortifruti S/A por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630022 emitido em 02/06/2022, contra Premium Meat Comercio de Produtos Alimentícios Eireli por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n- Auto de Infração nº 202219500840004 emitido em 28/03/2022, contra Abatedouro Andriaves Ltda por encontrar miúdos congelados e frangos inteiros com data de fabricação posterior a data da vistoria\r\n- Auto de Infração nº 202223401630008 emitido em 03/03/2022, contra Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer a exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630009 emitido em 03/03/2022, contra Hortigil Hortifruti S/A por comercializar carne moída utilizando rótulo sem o devido registro no SIE/RJ.\r\n- Auto de Infração nº 202223401630003 emitido em 10/02/2022, contra Cencosud Brasil Comercia Ltda por desobedecer às exigências sanitárias relativas à higiene das dependências, equipamentos e utensílios.\r\nId: 2456895\r\n"
        ],
        "2456897": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS E BOMBAS À VÁCUO, para atender as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO SRP nº 126/2022- DGO, em favor das empresas: BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 24.939.626/0001-26), no valor de R 235.869,65 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e a empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (CNPJ: 28.762.676/0001-31), no valor de R 11.937,00 (onze mil, novecentos e trinta e sete reais), perfazendo o valor total de R R 247.806,65 ( duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2456897\r\n"
        ],
        "2456903": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 10/03/2005, de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, TUS/Assistente Social, matr. nº 34.182-6 / ID: 30079420, admitida em 01/08/2002, para continuar exercendo a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ1045, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/Gerência de IST/AIDS - UNESCO e Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, até 31/12/2023.\r\nDE 06.02.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36039-6, para realizar estágio de pesquisa no Centro Europeu para Pesquisa Nuclear - CERN, em Genebra, Suíça, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024, com ônus Capes PrInt no período de março de 2023 a janeiro de 2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37403-3, para realizar estágio de pesquisa no Centro Europeu para Pesquisa Nuclear - CERN, em Genebra, Suíça, no período de 01/03/2023 a 30/09/2023, com ônus Capes PrInt. \r\nId: 2456903\r\n"
        ],
        "2456905": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inclusão de TALLITA MELLO DELPHINO MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 41.001-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nConsiderando a determinação expressa no Anexo nº 44104799, a inclusão do servidor docente BRUNO OTTONI ELOY VAZProfessor Adjunto, matr. nº 39955-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.939-4 no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 12/12/2022, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 07/12/2022, pág. 33, coluna 3.\r\nId: 2456905\r\n"
        ],
        "2456916": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 224/2022, , cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 908.443,58 (novecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em favor das empresas: CM HOSPITALAR S.A. (12.420.164/0009-04), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 42.100,20 (quarenta e dois mil e cem reais e vinte centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 93.585,60 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (00.059.062/0001-79), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 81.847,36 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 185.803,20 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e três reais e vinte centavos); NEXOMED HOSPITALAR LTDA (17.085.673/0001-94), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 100.215,36 (cem mil duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos); MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (03.596.923/0001-46), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 22.298,64 (vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 5.817,91 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e noventa e um centavos). Autorização da homologação \r\nId: 2456916\r\n"
        ],
        "2456920": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 106.327 JULIO VITAL MARTINS, ID. Funcional 50857878, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, pelo prazo de 02 (dois) anos, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE em permuta com o CB PM RG 93.054 RAFAEL DE ARAUJO VALENTE, ID. Funcional 44172281, que retorna para corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2456920\r\n"
        ],
        "2456925": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA no valor de R 7.093,44 (sete mil, noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº E-09/108/397/2018. \r\nId: 2456925\r\n"
        ],
        "2456927": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA JOSE BARBOSA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43222803, vínculo 01, matrícula n° 937606-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLEA MARIA DA CONCEICAO, Servente, nível I, ID. Funcional 38913925, vínculo 01, matrícula 194085-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDOLORES DA SILVA OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 41225473, vínculo 01, matrícula 142298-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nVALMA MACHADO BARCELOS, Servente, nível I, ID. Funcional 34650350, vínculo 01, matrícula 141277-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2456927\r\n"
        ],
        "2456935": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade/de licitação,/nos termos dos art. 25, I, e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,/em favor da/SINDICATO DAS EMPRESAS/DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E V/RED, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). :/compra de vale transporte para utilização dos servidores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n/a inexigibilidade/de licitação,/nos termos dos art. 25, I, e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,/em favor da/SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) :/compra de vale transporte para utilização dos servidores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\na inexigibilidade/de licitação,/nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93,/em favor da/RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, no valor de R 2.214.000,00 (dois milhões, duzentos e quatorze mil reais). :/compra de vale transporte para utilização dos servidores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2456935\r\n"
        ],
        "2456938": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 65/71, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alega ção de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2022\r\nId: 2456938\r\n"
        ],
        "2456947": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 69.181 MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO CRUZ de ID Funcional 21787212 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2022.\r\nId: 2456947\r\n"
        ],
        "2456953": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/02/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/980.098/2002 - ANDERSON LARA DA SILVA, ID 20097875.\r\nOnde se lê: SEI E-21/041/051/2013...\r\nLeia-se: SEI-E-06/980.098/2002...\r\nId: 2456953\r\n"
        ],
        "2456955": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2023\r\n- IZA MARIA DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41789431, vínculo 01, matrícula 891455-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remuneraçõesno valor de R 1.201,44 (mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos) e complementação de R 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos)com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- ANA CRISTINA ALBUQUERQUE JORGE DA COSTA AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42050006, vínculo 01, matrícula 916725-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6176/10950no valor de R 1.214,59 (mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2456955\r\n"
        ],
        "2456956": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.188 MYCHAEL FONSECA DA SILVA de ID Funcional: 21919046 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2022.\r\nId: 2456956\r\n"
        ],
        "2456958": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO ID 43715931. Período Base de 24/08/2016 a 15/10/2021.\r\nPAULO SATHLER FIGUEREDO ID 20005555. Período Base de 09/07/2017 a 08/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 02-01-2023\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA ID 42697964. Período Base de 27/04/2017 a 26/04/2022. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2456958\r\n"
        ],
        "2456961": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 22/03/2016 a 21/03/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 20/03/2018. \r\nId: 2456961\r\n"
        ],
        "2456969": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARIENE CORREA LIMAa desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/05/93 a 29/06/97, no total de 1.521 dias, despacho de 31/07/2018, publicado no Diário Oficial de 02/08/2018.\r\nId: 2456969\r\n"
        ],
        "2456972": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 64.002 ROGÉRIO JOSÉ CARDOSO ID Funcional 22584048 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2022.\r\nId: 2456972\r\n"
        ],
        "2456980": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 1246025-7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 27/12/2022.\r\nId: 2456980\r\n"
        ],
        "2456993": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 90.043 DAVID SANCHES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 4ªUPP/16ºBPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta comCB PM RG 89.760 GLEIDSON DELPHINO GOURITO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do1º SGT PM RG 70.868 ALEX BATISTA TEIXEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 12º BPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 96.569 ADOLFO DA CONCEIÇÃO SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CAP PM RG 82.538 RICARDO ARONI SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 2ª CIPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CAP PM RG 84.509 DANIELE TEODORO FERREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CAP PM RG 76.247 CLAUDIO RODRIGUES AMARAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 38ºBPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CAP PM RG 85.905 VINICIUS SÁ CAMARGO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CAP PM RG 85.165 DIEGO GUARANI SIMÕES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 3ª DPJM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CAP PM RG 65.767 MARCIO FLAVIO CORDEIRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BEPE, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º TEN PM RG 86.313 EDER NOGUEIRA MAURICIO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 106.412 MÁRCIO BRAGA ARARIPE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º TEN PM RG 90.849 WESLEY MELLO LIMA GERVASIO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 90.820 GABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º TEN PM RG 85.216 RAPHAEL MONTEIRO CHAGAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CAP PM RG 86.020 EDSON DE SOUZA GALDÊNCIO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24ºBPM para a SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2456993\r\n"
        ],
        "2456994": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor JAIR DA SILVA SIMAS Inspetor de Polícia Penal, ID 43791760, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 12/01/2023 a 13/01/2023, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2456994\r\n"
        ],
        "2457007": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2023\r\nIRACEMA SOARES DOS SANTOS,Merendeira, nível I, Id. Funcional 36338222, vínculo 01, matrícula 272718-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nERALDO TORRES FIGUEIRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 34493913, vínculo 01, matrícula 837518-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8131/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.594,51 (mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nProfessor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 36972819, vínculo 01, matrícula 841274-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.960,37 (mil novecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\nMARILENA ROSSI, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 9057587, vínculo 02, matrícula 828227-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.410,79 (dois mil quatrocentos e dez reais e setenta e nove centavos)\r\nROSANGELA BARROS AVILA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 40411060, Vínculo 02, matrícula 844322-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7271/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.663,51 (mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nCYNTIA DE MENEZES RAMOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36461768, vínculo 02, matrícula 967864-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.126,25 (quatro mil cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nARMANDO RIBEIRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42031044, vínculo 01, matrícula 917944-1. os proventos mensais de inatividade a contar de07/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.045,33 (mil e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) e complementação de R 166,67 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nEDERLY ROSA RIBEIRO, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43435750, vínculo 01, matrícula 948631-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4824/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 875,73 (oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos) e complementação de R 336,27 (trezentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 40354563, vínculo 02, matrícula 844913-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7268/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.484,32 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 41898664, vínculo 02, matrícula 911541-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6167/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.358,67 (mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nCARLIETE SOUZA DA SILVA Merendeira, nível I, Id. Funcional 37026488, vínculo 01, matrícula 5014618-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, , ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,91 (mil e quarenta e um reais e noventa e um centavos) e complementação de R 170,09 (cento e setenta reais e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nADILIA SOARES GONÇALVES, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42629772, vínculo 01, matrícula 928821-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.279,05 (mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos).\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42543134, vínculo 01, matrícula 928257-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.487,65 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/5900399/1996. \r\nOnde se lê: ... Professor Docente II...\r\nLeia-se: ...Professor Assistente de Administração Educacional II...\r\nId: 2457007\r\n"
        ],
        "2457014": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nsem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2457014\r\n"
        ],
        "2457016": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora CB PM RG 100.214 CARLA SANTOS MELO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo/Programa Lei Seca. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores 1º SGT PM RG 70.954 MARCELO DA SILVA GONÇALVES e 2º TEN PM RG 69.275 VINICIUS PINA DUQUE, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo/Programa Lei Seca.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, mantendo-se a atual lotação do CARLOS EDUARDO CAETANO - 1º SGT PMERJ - ID Funcional nº 23438738, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Magé.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, mantendo-se a atual lotação do 2º SGT PMERJ - PABLO SOARES DE VASCONCELOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Magé. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor EVERSON DE MELLO MORAES - 1º SGT PMERJ - ID Funcional nº 23847123, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Magé. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor SHERMAN FELIPE BARBOZA DE SOUZA - CB PM - ID Funcional nº 43926606, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Magé. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 2º SGT PM KLEYSON SODRE BROCHADO - ID Funcional nº 22897968, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Magé. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n307.962-1\r\nMARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO\r\n308.548-7\r\nGABRIEL DIAS DA MOTTA\r\n\r\n308.396-1\r\nRUAN CARLOS LINS\r\nexcepcionalmente, a cessão do servidor MAURO SÉRGIO GOMES CATRINGUE, Matrícula nº 5010174-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/3ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2457016\r\n"
        ],
        "2457017": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\na cessão do servidor TENENTE CORONEL BM QOC/01 WARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR, RG nº 14.256 e Id Funcional nº 1012634-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde. \r\na cessão do servidor DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 4347914-6, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, ID Funcional nº 4347952-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2457017\r\n"
        ],
        "2457034": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 041/2023, valor total de R 179.903,76 (cento e setenta e nove mil novecentos e três reais e setenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00754 e 2023NE00755, em favor da BIOMED DE CAMPOS LTDA, contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na UPA - CAMPOS DOS GOYTACASES, na forma do Termo de Referência 34685891 e da proposta SEI nº 45204179, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 042/2023, valor total de R 11.536.616,66 (onze milhões, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00680 e 2023NE00682, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UnidadesSEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, na forma do Projeto Básico 45529360 e da proposta SEI nº 46297330, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2023.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 047/2023, valor total de R 1.320.022,20 (um milhão, trezentos e vinte mil, vinte e dois reais e vinte centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00650 e 2023NE00653, em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: LOTE I - UPA MARECHAL HERMES e LOTE II - UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, que se encontram sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 38867581 e da proposta SEI nº 45002013, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 046/2023, valor total de R 633.778,56 (seiscentos e trinta e três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00651, em favor da BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA, contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE III - UPA SANTA CRUZ, que se encontram sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 38867581 e da proposta SEI nº 45001928, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 048/2023, valor total de R 1.880.279,76 (um milhão, oitocentos e oitenta mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00652, 2023NE00654 e 2023NE00656, em favor da FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: LOTE IV - UPA IRAJÁ, LOTE V- UPA ILHA DO GOVERNADOR e LOTE VI - UPA ENGENHO NOVO, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 043/2023, valor total de R 538.612,74 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00753, em favor da BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA, a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE I- UPA NOVA IGUAÇU I, na forma do Termo de Referência 36721308 e da proposta SEI nº 44904779, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 044/2023, valor total de R 584.653,04 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00752, em favor da MEAT NIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE II - UPA NOVA IGUAÇU II, na forma do Termo de Referência 36721308 e da proposta SEI nº 44904168, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 045/2023, valor total de R 635.225,28 (seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00751, em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE III- UPA MESQUITA, na forma do Termo de Referência SEI nº 36721308 e da proposta SEI nº 44907944, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 03/02/2023.\r\nDE 03/02/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 050/2023, valor total de R 603.890,52 (seiscentos e três mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00643, em favor da FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA ITABORAÍ, na forma do Termo de Referência 45215230 e da proposta SEI nº 46300871, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 08/02/2023.\r\nId: 2457034\r\n"
        ],
        "2457036": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS V5 - TIPO PICK-UP, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nId: 2457036\r\n"
        ],
        "2457039": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicancia Administrativa Disciplinar (Procedimento n 409-00011/2020, SAD 011/2020), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicancia Administrativa Disciplinar (Procedimento n 409-00003/2021, SAD 003/2021), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicancia Patrimonial (Procedimento n 409-00001/2022, SS 001/2022), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicancia Administrativa Disciplinar (Procedimento n 409-00016/2021, SAD 016/2021), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\nDE 06/04/2022\r\na Sindicancia Administrativa Disciplinar (Procedimento n 409-00022/2021, SAD 022/2021), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicancia Administrativa Disciplinar (Procedimento n 409-00002/2022, SAD 002/2022), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicancia Administrativa Disciplinar (Procedimento n 409-00002/2022, SAD 002/2022), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicancia Patrimonial (Procedimento n 123-05250/2021, SS 002/2022), com fulcro no artigo 30, Parárafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\nId: 2457039\r\n"
        ],
        "2457049": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de kits de lanches para execução do PROJETO CINE PIPOCA FUNARJ, o presente certame a EMPRESA PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ de nº 15.095.950/0001-14, no valor global de R 76.128,00 (setenta e seis mil cento e vinte e oito reais).\r\nId: 2457049\r\n"
        ],
        "2457053": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.535,00 (dezessete mil quinhentos e trinta e cinco reais) à DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.535,00 (dezessete mil quinhentos e trinta e cinco reais) à DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2023.\r\nId: 2457053\r\n"
        ],
        "2457060": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.08.2022, os proventos de VANDERLEY RAMIRO SOBRAL, SUBTEN PM RG 35.445.\r\ncom validade a contar de 13.06.2022, os proventos de JORGE LUIZ DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 48.612.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE BRITO XAVIER, SUBTEN PM RG 54.895.\r\ncom validade a contar de 22.12.2022, os proventos de EDUARDO SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 55.774.\r\ncom validade a contar de 23.05.2022, os proventos de DANIEL VELASCO MARQUES, SUBTEN PM RG 56.279.\r\ncom validade a contar de 31.08.2022, os proventos de ROBSON DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 72.111.\r\ncom validade a contar de 01.09.2022, os proventos de JOSÉ GUIMARÃES, 1º SGT PM RG 1/12.336.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de MARCO ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 59.849.\r\ncom validade a contar de 06.10.2022, os proventos de GEORGE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 62.175.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de MARCUS PAULO SANTOS RANGEL, 1º SGT PM RG 71.339.\r\ncom validade a contar de 28.09.2022, os proventos de MARCIO FRANCISCO TITO, 1º SGT PM RG 74.184.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de GILSON BERNARDO FERNANDES, 2º SGT PM RG 68.192.\r\ncom validade a contar de 22.09.2022, os proventos de JOSÉ CLEIDSON RAMOS REIS, 2º SGT PM RG 82.681.\r\ncom validade a contar de 12.12.2005, os proventos de MÁRIO GUEDES, 3º SGT PM RG 20.498.\r\ncom validade a contar de 18.07.2022, os proventos de EVANDRO DE MEDEIROS BACELAR, 3º SGT PM RG 60.297.\r\ncom validade a contar de 30.06.2022, os proventos de WAGNER TEIXEIRA RAMOS, 3º SGT PM RG 85.028.\r\ncom validade a contar de 15.09.2022, os proventos de ANDRE DE CARVALHO MALTEZ, 3º SGT PM RG 90.081.\r\ncom validade a contar de 21.12.2022, os proventos de SYLLAS PEREIRA CABRAL, CB PM RG 88.109.\r\ncom validade a contar de 02.08.2022, os proventos de RODRIGO VALENTE DOS SANTOS, SD PM RG 84.922.\r\nId: 2457060\r\n"
        ],
        "2457062": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHELENA SONIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 2108915-9 - o Abono de Permanência, a contar de 28.06.2022, com base no art. 3º, da EC nº 90/2021.\r\nROSANE DANON, Médica, Id Funcional nº 2131545-0 - o Abono de Permanência, a contar de 21.06.2022, com base no art. 3º, da EC nº 90/2021.\r\nId: 2457062\r\n"
        ],
        "2457063": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- WILSON ALVES FREITAS PEREIRA, Id Funcional nº 21215146 - a contagem em dobro de 06 meses de licença-especial, não gozada, para fins de aposentadoria, correspondente aos períodos-base de: 12.08.1987 a 09.09.1992 ( 03 meses) e 10.09.1992 a 09.09.1997 (03 meses), num total de 360 dias, revogando o despacho de 13.04.2010, publicado no D.O. de 20.04.2010, face solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, mediante Ofício/Rioprev/Coordenadoria de Aposentadoria, s/nº, datado de 24.05.2022, através do tempo requerido para aposentadoria, retificando o total de dias.\r\nId: 2457063\r\n"
        ],
        "2457066": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\no adiamento de Posse por 21 dias, até 08/03/2023, da candidata PAMELA BENTO DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 124/2023 publicada no DOERJ em 17/01/2023, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79. \r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 17/03/2023, da candidata ANGELA BENTO SOUZA DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental / Saúde Bucal, nomeada pela Portaria nº 112/2023 publicada no DOERJ em 17/01/2023, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79. \r\n\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 16/04/2023, da candidata VIVIAN SUZANO MEDEIROS, aprovada em Concurso Público para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, nomeada pela Portaria nº 065/2023 publicada no DOERJ em 17/01/2023, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79. \r\nId: 2457066\r\n"
        ],
        "2457068": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa SP ELEVADORES EIRELI pela aplicação da penalidade da seguinte sanção: (I) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 1 (um) mês, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 1 (um) mês; instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; e item 16 do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2022, por não manter a proposta. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2457068\r\n"
        ],
        "2457069": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/02/2023\r\ncom a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CIRCE DE SOUZA THOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1046673-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2457069\r\n"
        ],
        "2457070": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CARLOS ALBERTO MARON AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 32973950, mat. 02323723, período base de 28/05/2017 a 07/05/2022.\r\n- LARISSA PIGNATE BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, ID 43256511, mat. 09381823, período base de 21/07/2016 a 26/09/2021.\r\n- ROSEANE GOMES RIBEIRO DUARTE DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 396388227, mat. 08313850, período base de 14/08/2015 a 12/08/2020. \r\n- MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 42011027, mat. 09140054, período base de 31/07/2016 a 26/08/2021.\r\n- CÁTIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. 36300136, mat. 08337123, período base de 09/10/1998 a 26/04/2003.\r\n- ORLANDO VILLELA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 39669343, mat. 50215870, período base de 23/11/2015 a 28/06/2020.\r\n- CESAR ALMEIDA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 5447127, mat. 02423747, período base de 06/08/2016 a 05/08/2021.\r\n- CARLA MIRANDA FARINHA, Prof. Doc. I, ID. 5563372, mat. 08318768, período base de 16/03/2017 a 01/04/2022.\r\n- MARILENA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, ID. 39530361, mat.08247413, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- EDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. 20487843, mat. 02535185, períodos base de 09/02/1987 a 11/03/1992 e de 20/11/1994 a 19/11/1999.\r\n- MIRIAM REGINA TOLOMEOTTI, Prof. Doc. I, ID 5455120, mat. 0941556, períodos base de 31/12/2008 a 30/12/2013 e de 31/12/2013 a 30/12/2018.\r\n- ROSANE FÁTIMA PORTELLA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. 3735989, mat. 0913976, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 30/10/2010 a 16/11/2015 e de 17/11/2015 a 16/11/2020.\r\n- SIMONE ASSUMPÇÃO BELEM, Prof. Doc. I, ID 39584410, mat. 08329062, períodos base de 01/05/2004 a 21/05/2009, de 22/05/2009 a 21/05/2014, e de 22/04/2016 a 09/05/2021.\r\n- MARIA CLAUDIA ARAÚJO WEYDTT, Prof. Doc. I, ID 34900039, mat. 08284424, períodos base de 10/02/1998 a 09/02/2003, de 10/02/2003 a 09/02/2008, de 10/02/2008 a 09/02/2013 e de 10/02/2013 a 09/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 35943637, mat. 5024074, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999, de 01/10/1999 a 29/09/2004, de 30/09/2004 a 29/09/2009, de 30/09/2009 a 04/11/2014 e de 05/11/2014 a 04/11/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VERÔNICA COSTA VAZ DA SILVA, ID 35702982, mat. 50115187. alteração do nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/09/2022\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO COORDENADOR\r\nDE19/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004563/2022\r\nOnde se lê: ...período base 02/03/2005 a 01/03/2020.\r\nLeia-se: ...período base 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nD.O. DE 07/11/2022\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/202653/2004\r\nOnde se lê: ...MARCELO DOUZA DA COSTA FRANCO...\r\nLeia-se: ...MARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO...\r\nId: 2457070\r\n"
        ],
        "2457074": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO SECEC Nº 249, de 09 de janeiro de 2023, a prorrogação por 30 dias do prazo, a contar do dia 10/02/2023, para conclusão dos trabalhos da Sindicância instituída através da resolução em epígrafe, instaurada para apurar fatos levantados decorrentes do contrato de gestão SEC Nº 002/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, publicada no DOERJ de 10/01/2023, à vista de finalizar a análise dos documentos e produzir o relatório final. \r\nId: 2457074\r\n"
        ],
        "2457081": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/02/2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27/01/2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080007/000683/2023 ...“INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI”...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-080007/000683/2023 ...“DRK LAVANDERIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA... ”\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080007/000683/2023 ...“Notas de Empenho nº 2023NE00482, 2023NE00479 e 2023NE00480”...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-080007/000683/2023 ...“Notas de Empenho nº 2023NE00481, 2023NE00482, 2023NE00483 e 2023NE00484” ...\r\nId: 2457081\r\n"
        ],
        "2457082": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 034/2023, no valor total de R 372.133,92 (trezentos e setenta e dois mil cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE00479 e 2023NE00480, em favor da BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA: Objeto: Empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades de Pronto Atendimento LOTE 3: UPA ITABORAÍ E UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45539562 e da proposta SEI nº 46056382, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2023.\r\nId: 2457082\r\n"
        ],
        "2457084": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " E MOBILIDADE \r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 36492682).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45798462) e no Parecer n°25/2022/DETRO/ASJUR (45907810).\r\ncom base no parecer da área técnica e Assessoria Jurídica (Doc SEI nº / ).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46353644).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46743311).\r\n- o parcelamento de débito.\r\nId: 2457084\r\n"
        ],
        "2457085": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\nPAULO CESAR DE SOUSAId. Funcional 50901435/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE relativos ao período base 23/08/2017 a 06/09/2022. (03) meses de licença Especial.\r\nANDREA STEFANI MONTES, Id. Funcional 35497637/01, matrícula 293.888-4, Professor Docente II da SEEDUC, relativos aos períodos base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e 15/08/2015 a 14/08/2020. (06) meses de licença Especial\r\nId: 2457085\r\n"
        ],
        "2457089": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pós-produção de itinerância da exposição temporária \"A Afirmação Modernista: a Paisagem e o Popular na Coleção BANERJ\", para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ de nº 12.087.240/0001-54, no valor global de R 59.995,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2457089\r\n"
        ],
        "2457090": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350108/011007/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 09, de 22 de julho de 2022, para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 18/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 46183050), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 39170327, 40965084 e 42693122), a empresa quedou-se em apresentar apresentando sua defesa e documentos (doc. 26933065).\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 93,11 (noventa e três reais e onze centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 175/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhida ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018\r\nId: 2457090\r\n"
        ],
        "2457093": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2457093\r\n"
        ],
        "2457094": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2457094\r\n"
        ],
        "2457096": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de presente de decisão desta Ordenadora de Despesas relativa ao processo administrativo de Aplicação de Sanção Administrativa n° SEI- 350108/011007/2021, em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, em decorrência da falha na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado;\r\n- Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 93,11 (noventa e três reais e onze centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 175/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2457096\r\n"
        ],
        "2457097": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n- PILAR GOMES PLACIAS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 570.977-6, período base: 24/02/2013 a 22/02/2018 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. CONCEDO Licença Prêmio.\r\nId: 2457097\r\n"
        ],
        "2457098": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação direta da FUNDAÇÃO DON CABRAL, com fundamento no artigo 25, inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 217, § 4º da Lei nº 287/79, visando a prestação de serviços educacionais de curso de pós-graduação latu sensu denominado MBA em Gestão: Estratégicas para Segurança Pública, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, no valor de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2457098\r\n"
        ],
        "2457099": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 217, § 4º da Lei nº 287/79, referente a contratação direta da FUNDAÇÃO DON CABRAL, visando a prestação de serviços educacionais de curso de pós-graduação latu sensu denominado MBA em Gestão: Estratégicas para Segurança Pública, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, no valor de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2457099\r\n"
        ],
        "2457100": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nreferente a contratação direta da FUNDAÇÃO DON CABRAL, com fundamento no artigo 25, inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 217, § 4º da Lei nº 287/79, visando a prestação de serviços educacionais de curso de pós-graduação latu sensu denominado MBA em Gestão: Estratégicas para Segurança Pública, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nId: 2457100\r\n"
        ],
        "2457101": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nA APROVAÇÃO DA INEXIGIBILIDADADE DE LICITAÇÃO, para a contratação direta da FUNDAÇÃO DON CABRAL, com fundamento no artigo 25, inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 217, § 4º da Lei nº 287/79, visando a prestação de serviços educacionais de curso de pós-graduação latu sensu denominado MBA em Gestão: Estratégicas para Segurança Pública, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nId: 2457101\r\n"
        ],
        "2457102": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nreferente a pretensa prorrogação do contrato nº 013//2021, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de containers marítimos adaptados, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ LTDA (NHJ DO BRASIL), no valor global de R 1.215.820,20 (um milhão, duzentos e quinze mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos).\r\nId: 2457102\r\n"
        ],
        "2457103": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2° SARGENTO PM RG 54.947 DAVI FERREIRA DA SILVA de ID Funcional: 21913242 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2018.\r\nId: 2457103\r\n"
        ],
        "2457104": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/00362/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030030/00362/2022...\r\nLeia- se: PROCESSO Nº SEI-030030/006362/2022...\r\nId: 2457104\r\n"
        ],
        "2457105": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.01.2023\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-460001/000039/2023 - FÁBIO MORAES SUVOBIDA\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades ..\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, a fim de exercer suas atividades na Corregedoria, a contar de 25.01.2023...\r\nPROCESSO Nº SEI-460001/000039/2023 - LEANDRO SILVA DE LIMA .\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades ...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, a fim de exercer suas atividades na Corregedoria, a contar de 25.01.2023...\r\nPROCESSO Nº SEI-460001/000039/2023 - PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA ... \r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades ...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, a fim de exercer suas atividades na Corregedoria, a contar de 25.01.2023...\r\nPROCESSO Nº SEI-460001/000039/2023 - WALLACE MOREIRA NICOLAO ... \r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. .\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, a fim de exercer suas atividades na Corregedoria, a contar de 25.01.2023...\r\nId: 2457105\r\n"
        ],
        "2457106": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2023\r\nALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA, Identidade Funcional 44242476/01, matrícula 974.328-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/02/2023 a 30/01/2025.\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Identidade Funcional 50093690/02, matrícula 3.057.343-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nVIVIANE AMBROSIO FALEIRO, Identidade Funcional 50242334/01, matrícula 3.055.713-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 13/01/2023 a 11/01/2025.\r\nDEBORA BARBOSA AMARANTE, Identidade Funcional 50363565/01, matrícula 3.074.347- 0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 10/02/2023 a 08/02/2025.\r\nFLAVIA FERNANDES DONADIO BECKER, Identidade Funcional 50768379/01, matrícula 3.084.426-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLUANA DE FATIMA MACHADO IGNACIO, Identidade Funcional 42075386/01, matrícula 917215-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/02/2023 a 30/01/2025.\r\nId: 2457106\r\n"
        ],
        "2457120": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS SUPERINTENDENTE\r\n06/02/2023\r\nALAIDE DE SOUSA EMIDIO Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 862606-1, ID. n° 3110324-3, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.350,78; Média Apurada - R 1.558,51, na razão proporcional de 7.378/10.950 (dias); subtotal - R 910,15. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/12/2021. Total R 1.193,36.\r\nANGELA MARIA ALVES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 851.106- 5, ID. n° 3086295-7, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada - R 719,72, na proporcionalidade 6.843/10.950 (dias), subtotal R 449,78. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir ao tempo de contribuição. Parcela Única Salário Mínimo Federal Lei n° 9255/2017 Total R 954,00.\r\nDORALICE DE OLIVEIRA BARCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” matricula nº 154130-9, ID. n° 3050115-6, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 597,27; Média Apurada - R 866,89, na razão proporcional ao tempo de contribuição de 8.416/10.950 (dias), subtotal R 459,05. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, no total de R 459,05 a partir de 04/09/2008.\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE LIMA KNIASEFF Médico - Cirurgia Plástica, Classe “A” matricula nº 299719- 5, ID. n° 3014465-5, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.498,43; Média Apurada - R 3.407,70, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 10.723/12.775 (dias); subtotal - R 2.097,12 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004; total R 2.097,12 a partir de 25/03/2021.\r\nJOSE MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS Médico, Classe “A” matricula nº 288520-0, ID. n° 3068892-2, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.581,71; Média Apurada - R 2.805,79, na proporcionalidade 11.634/12.775 (dias), subtotal R 2.351,13 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/05/2021 ao tempo de contribuição. Total R 2.351,13.\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA, Farmacêutico - Bioquímico, Classe “B - VIII” matricula nº 923.667-0, ID. n° 4219545-4, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 4.493,93; Média Apurada - R 2.894,63, na proporcionalidade 5.958/10.950 (dias), subtotal R 2.894,63. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir ao tempo de contribuição. Total R 1.575,00\r\nNEIDE SILVA NEPOMUCENO, Enfermeiro, Classe “A - X” matricula nº 866.005-2, ID. n° 3117705-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 4.916,43; Média Apurada - R 4.558,41, na proporcionalidade 7.333/10.950 (dias), subtotal R 3.052,68. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/07/2022. Total R 3.052,68.\r\nId: 2457120\r\n"
        ],
        "2457121": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLIDIA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula. nº 185449-6, ID nº 3168037-2 os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada pela Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 849,67. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 509,80 total de R 1.359,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nLISETE MARIA DO SACRAMENTO MARINHO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula. nº 230.480-6, ID nº 3190468-8. os proventos mensais da servidora Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 322,03 total de R 858,74 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 03/10/2018.\r\nLUIS HENRIQUE FARIA MENDEL Agente de Saúde Pública, classe “A-XII”, matrícula. nº 259411-7, ID nº 3173683-1. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada pela Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.046,57. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 627,95. Total: 1.674,52 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA FERME, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula. nº 297959-9, ID nº 3118052-3. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 750,24 total de R 2.114,31 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- MARISE PORCELLO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula. nº 296860-0, ID nº 3031287-6. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,61. total de R 1.622,18 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA, Enfermeiro classe “A - XII”, matrícula. nº 299019-0, ID nº 3142781-2. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n.\r\nROSANGELA GONÇALVES CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A- XII”, matrícula. nº 802073-7, ID nº 3024294-0, os proventos mensais da servidora Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 467,32 total de R 1.316,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nROSANGELA MARIA GARCIA PINHEIRO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula. nº 260135-9 ID nº 3163743-4. FICAM FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada pela Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 849,67. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 509,80; total de R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nROSELUCE FARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula. nº 287576-3, ID nº 3077708-9. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62. total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula. nº 287520-1, ID nº 3017616-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alt. p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 575,62. total de R 1.622,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\nSIMONE CHRISTINE DE SOUZA ROSSATTO Fisioterapeuta, classe “A - XII”, matrícula. nº 287520-1, ID nº 3017616-0. os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado pela Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 1.551,43. total de R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 11/01/2022.\r\nId: 2457121\r\n"
        ],
        "2457122": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANA DOSA SANTOS PINTO, Técnico Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.838-3, ID nº 3066297-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.032,35. Total R 2.815,00 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 31/08/2022.\r\nId: 2457122\r\n"
        ],
        "2457131": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA-ME - Processo nº SEI-350486/000425/2020, no valor de R 17.956,72 (dezessete mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), referentes aos serviços prestados nos períodos de novembro e dezembro do ano de 2019, através do Contrato nº 151/2017.\r\nId: 2457131\r\n"
        ],
        "2457132": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350108/011049/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob n 01.012.073/0001-66. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 11, de 10 de agosto de 2022, nomeando como encarregada a CAP PM PSI Natália Gomes Rodrigues Biancovilli RG 90.879 - ID 4403263-3 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER da ASSEJUR (doc. 32830433), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 26492790), não apresentando sua defesa.\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, a saber, R 1.310,10 (um mil trezentos e dez reais e dez centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"c\", \"d\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XII do Contrato nº 242/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhida ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II, do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018\r\nId: 2457132\r\n"
        ],
        "2457134": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2457134\r\n"
        ],
        "2457135": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2457135\r\n"
        ],
        "2457140": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo 50% em favor de EDNALVA DE SOUZA BARBOSA MAIA, CPF: 997.304.137-20, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), 25% em favor de VINICIUS DE SOUZA BARBOSA MAIA, CPF: 127.121.057-61, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e os outros 25% em favor de VIVIANE DE SOUZA BARBOSA MAIA, CPF: 146.092.207-79, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento do ex-servidor NILSON DE SOUZA MAIA, identidade funcional nº 2.962.915-2, falecido em 22/03/2022.\r\nId: 2457140\r\n"
        ],
        "2457143": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nTrata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações edilícias e contratuais, em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, em decorrência da falha na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, passível de sanção.\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 10% do valor do contrato, a saber, R 1.310,10 (mil trezentos e dez reais e dez centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"c\", \"d\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XII do Contrato nº 242/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2457143\r\n"
        ],
        "2457148": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 46667343) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (SEI 13667567), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando \"regular o Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 01 (quatro), localizado na Rodovia Amaral Peixoto KM 101, no Município de Iguaba Grande, construído em faixa de domínio do DER/RJ e ocupado pelo BPRv desde 13 de setembro de 1995\", objeto do processo SEI-350069/000296/2021.\r\nId: 2457148\r\n"
        ],
        "2457149": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 46518249) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (SEI 13665904), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando \"regularizar o Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 25 (vinte e cinco), localizado na RJ 129, KM 18, Palmas, no Município de Eng. Paulo de Frontin, construído em faixa de domínio do DER/RJ, desde 21 de dezembro de 2006\", objeto do processo SEI-350069/000305/2021.\r\nId: 2457149\r\n"
        ],
        "2457150": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 45997557) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (SEI 13667168), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando à \"regularização e pedido de disponibilidade de uso por tempo máximo para exploração da Faixa de Domínio do Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 12 (doze), localizado na Rodovia Paulo Albernaz KM 03, Parque Imperial, no Município de Campos dos Goytacazes\", objeto do processo SEI- 350069/000299/2021.\r\nId: 2457150\r\n"
        ],
        "2457153": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nLuciano dos Santos Freitas\r\n4261659-0\r\nPós Graduação\r\n260004/002536/2022\r\nId: 2457153\r\n"
        ],
        "2457154": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350207/000217/2022, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Foi instaurada Portaria Nº 15, de 12 de agosto de 2022, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 31/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 45600232), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 42693819 e 41371279), deixando a empresa de apresentar sua defesa ainda que devidamente notificada, tanto expressa quanto tacitamente. Após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 10.992,50 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 326/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2457154\r\n"
        ],
        "2457157": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2023\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR LOTE N.º 21/22 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANTERNAS DE CABEÇA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa R. BRANDS LTDA (13.992.333/0001-96) vencedora do lote único com valor de R 1.138.975,00 (um milhão e cento e trinta e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais).\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO N.º 57/2022 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PORTÁTIL AUTOESCORVANTE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31), vencedora do certame com proposta no valor total de R 544.073,90 (quinhentos e quarenta e quatro mil setenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2457157\r\n"
        ],
        "2457158": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2457158\r\n"
        ],
        "2457159": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2457159\r\n"
        ],
        "2457160": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.01.2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CRESPO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2022\r\nDE 12.01.2023\r\nId: 2457160\r\n"
        ],
        "2457162": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais, em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66.\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 10.992,50 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº. 326/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2457162\r\n"
        ],
        "2457163": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\na dívida, no valor global de R 500,00 (quinhentos reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL ABES, CNPJ n° 33.945.015/0001-81, referente à participação de 2 (dois) servidores desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no 9ª Seminário Nacional de Gestão de Perdas e Eficiência Energética.\r\nId: 2457163\r\n"
        ],
        "2457164": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELIinscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001- 46. pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, e (II) descredenciamento no SIGA pelo prazo de 4 (quatro) meses, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e cláusula XIII do contrato nº 065/2019, por falhar parcialmente na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Lhe é assegurado o prazo de 5(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2457164\r\n"
        ],
        "2457166": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/02/2023\r\nA LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema SIGA, Nº 012/2022, - OBJETO: conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 1.374.777,60 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), as empresas: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. e PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. a despesa.\r\nId: 2457166\r\n"
        ],
        "2457167": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2023\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 668.815,94 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), para os meses de fevereiro a dezembro, exercício 2023, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2457167\r\n"
        ],
        "2457169": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLIinscrita no CNPJ sob o nº 33.073.722/0001-25. pela aplicação das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses; (II) descredenciamento no sistema SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e item 24.1 do Pregão nº: PE 065/2020, \"por não manter a proposta\". Lhe é assegurado o prazo de 5(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2457169\r\n"
        ],
        "2457179": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELIinscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001- 46. pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses e, (II) multa administrativa de 5% do valor do contrato, instruída no art. 7º da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente ao artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993; prevista no Contrato nº 065/2019, cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2457179\r\n"
        ],
        "2457185": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- IRACEMA DE OLIVEIRA TENORIO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10080 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- GESSICA CAMPOS LOPES, ID Funcional 51255065, Técnico Superior (Assistente Social), vínculo 1 (FAETEC) e Assistente Social, matrícula 3223121 (Universidade Federal Fluminense).\r\nID Funcional 44366701 Técnico em Radiologia vínculo 1 (FSAUDE) e Técnico de Radiologia, matrícula 19170-1/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nID Funcional 31740669 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 638553 (Ministério da Saúde).\r\n- MARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 5-18947 (Prefeitura de Cachoeiras de Macacu).\r\n- ROBERTA DE ANDRADE PAULA SALDANHA Médico Dermatologista, vínculo 1 (FSAUDE) e Médico Coordenador, matrícula 1702421 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2457185\r\n"
        ],
        "2457186": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\ncujo objeto é a contratação de serviços de manutenção, substituição e instalação com fornecimento de peças e componentes constantes das Ordens de Reparo T3159T; T2170T; e T2176T, dos 03 (três) elevadores localizados no Edifício SEDE da JUCERJA, situada à Av. Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro. -em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA., no valor de R 159.633,22 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) à conta do PT 2016 e ND 3390.39.70, com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2457186\r\n"
        ],
        "2457187": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2457187\r\n"
        ],
        "2457189": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, referente a contratação de empresa especializada no serviço de reparo de videobronscoscópio EBUS, no valor de R 124.705,35, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2023\r\nDE 07/02/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MOGAM referente a aquisição de indicador biológico de leitura rápida e caixa coletora transparente plástica, no valor de R 86.250,24, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 08/02/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa WM WORLD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a aquisição de prótese de cabeça de rádio, no valor de R 45.449,46, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2457189\r\n"
        ],
        "2457194": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08.02.2023\r\na despesa referente à aquisição de GASES MEDICINAIS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 57/2022 (SEPM) em favor das empresas: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (CNPJ 67.423.152/0001-78), no valor de R 1.906.441,70 (um milhão, novecentos e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ 00.331.788/0006-23), no valor de R 119.027,15 (cento e dezenove mil vinte e sete reais e quinze centavos) .Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 2.025.468,85 (dois milhões, vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\nId: 2457194\r\n"
        ],
        "2457198": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Abono de Permanência de SIDNEI DOS SANTOS MARTINS,35.576-8, ID 19770456, com validade a contar de 05/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MONICA GASPAR DE MOURA, matr. nº 33.375-7, ID 25313568, com validade a contar de 13/03/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOAO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 07.404-7, ID 25520830, com validade a contar de 01/02/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência de FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, ID 25345079, com validade a contar de 18/06/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI, matr. nº 31.088-8, ID 9682449, com validade a contar de 27/06/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GILSON MACEDO RIBEIRO, matr. nº 33.828-5, ID 25340140, com validade a contar de24/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SILVIA REGINA NUNES CONSTANCIO, matr. nº 32.764- 3, ID 25569252, com validade a contar de 27/12/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SERGIO LUIZ MARCOS DA SILVA, matr. nº 27.641-0, ID 25740768, com validade a contar de 28/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2457198\r\n"
        ],
        "2457200": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2023\r\n- Luiz Antônio de Oliveira Tortora, Agente de Administração, ID Funcional n° 21423989. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 08/03/1990 a 07/03/1995, de acordo com § 3º do Art.19 do Decreto-Lei n° 220/1975, publicado no DOERJ de 21/07/1975, regulamentado pelo item VII, do Art. 80, do Decreto n° 2479/1979, publicado no DOERJ de 09/03/1979.\r\nId: 2457200\r\n"
        ],
        "2457206": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2023\r\na despesa referente à aquisição de detector fetal de mesa, para suprir necessidades do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia das Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, provenientes da Dispensa de Licitação nº 032/22 - DSS, em favor da empresa: MEDPEJ - Equipamentos Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.155.958/0001- 40, no valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\nId: 2457206\r\n"
        ],
        "2457209": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\n5029471-7\r\nDoutorado\r\n004/001460/2022\r\nId: 2457209\r\n"
        ],
        "2457212": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2023\r\n- LAURA VERDAN DE MATTOS, Identidade Funcional 5681979/05, matrícula 917882-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/04/2002 a 31/12/2002, num total de 268 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 28/02/1984 a 30/08/1984, 17/05/1985 a 31/08/1986, 18/02/2002 a 31/03/2002, 01/04/2002 a 07/04/2002, 01/01/2003 a 03/03/2004, 04/03/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 20/02/2005, 21/02/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 19/02/2006, 20/02/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 22/02/2007 a pedido da servidora; 01/04/2002 a 07/04//2002, 08/04/2002 a 31/12/2002 e de 01/04/2009 a 15/12/2010, por serem concomitantes com o próprio INSS; 23/02/2007 a 30/11/2007, 02/06/2008 a 15/12/2008, 02/03/2009 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 13/03/2012 e de 02/05/2012 a 02/07/2013, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43184375/02, matrícula 3122365-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/09/2007 a 05/11/2013, num total de 20 36 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor.\r\nId: 2457212\r\n"
        ],
        "2457215": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- INGRID COSTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- matrícula nº 0225282-3, período base de 25.04.2015 a 23.04.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES - ARTÍFICE (COZINHEIRO) - matrícula nº 0223.020-9, período base de 24.12.2017 a 22.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n08/02/2023\r\n- ANTONIA NOÊMIA CASANOVAS GARCIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224601-5, período base de 01.12.2004 a 11.12.2009 e 27.01.2015 a 26.01.2020 direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARIA CONSOLAÇÃO GONÇALVES DE BARROS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.126-6, ID 4045428-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.11.2022.\r\n- SERGIO DE CASTRO DIAS, matrícula nº 00/0221.225-6, ID 40241238 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.08.1999 a 31.08.1999, no total de 30 (trinta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.09.1999 a 30.12.1999, no total de 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.08.1999 a 31.08.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.01.2023\r\nCOLUNA\r\nPRESIDENTE\r\n23.01.2023\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5441/2016 - ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...CONCEDO Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 30.01.2023,...\r\nLeia-se: ...CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 31.01.2023.\r\nD.O. DE 06/02/2023\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000704/2023 - GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/09/2022.\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2457215\r\n"
        ],
        "2457218": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 2.562,30 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro do ano de 2022.\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 4.099,27 (quatro mil, noventa e nove reais e vinte e sete centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de novembro do ano de 2022.\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 3.171,83 (três mil, cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro do ano de 2022.\r\nDE 03.02.2023\r\na dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no valor deR 265.650,87 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro e a 2ª Parcela do 13º Salário do ano de 2022.\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 1.768,74 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente a 2ª parcela do 13º Salário de 2022.\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 2.189,49 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente a 2ª parcela do 13º Salário de 2022. \r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 2.562,30 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de novembro do ano de 2022.\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 7.946,20 (sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de novembro, dezembro e a 2ª Parcela do 13º Salário do ano de 2022.\r\nId: 2457218\r\n"
        ],
        "2457219": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n03.06.2022\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO, Id. Funcional nº 4347627-9. AUTORIZO a inclusão da dependente, Flora Abreu Baptista Sathler Ribeiro, na condição de filha.\r\nPRICILLA MENDONÇA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4400263-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nCESSO a designação da servidora FERNANDA EVANGELISTA DIAS, Assistente III, Id. Funcional nº 50995642, para função de Agente de Pessoal, da U.A 2033200 (Núcleo Simples), da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21/12/2022 E DESIGNO o servidor MIGUEL CALMON DU PIN GALVAO, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 44003390, para função de Agente de Pessoal, da U.A 2033200 (Núcleo Simples), da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22/12/2022. \r\nId: 2457219\r\n"
        ],
        "2457225": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n08.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.626,34 (oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.358,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.626,34 (oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.358,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.02.2023.\r\nId: 2457225\r\n"
        ],
        "2457228": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Matrícula de servidor em Pós-graduação em Direito Empresarial - Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 2457228\r\n"
        ],
        "2457233": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 492, de 31 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 368.598,03 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e três centavos), do exercício encerrado de 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2457233\r\n"
        ],
        "2457248": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nObjeto: Matrícula de servidor em Pós-graduação de Administração Pública - Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R 3.695,85 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 2457248\r\n"
        ],
        "2457255": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nà ARIELLA GARCIA LEITE, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.162-4, o 3º período da Licença Aleitamento, de 05/02/2023 a 06/03/2023.\r\nà JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.388-3, o 2º período da Licença Aleitamento, de 06/02/2023 a 07/03/2023. \r\na MARCOS RENKE BRANDÃO RIBEIRO PAZ, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.010-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 17/01/2023 a 15/02/2023.\r\nId: 2457255\r\n"
        ],
        "2457257": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTO VARELLO DA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.984.914-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/04/2004, publicado no DOERJ nº 080, de 04/05/2004, através do Proc. nº E-09/166/1218/2004, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1989, 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\nId: 2457257\r\n"
        ],
        "2457258": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCEL PM RG 59.589 RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR de ID Funcional 22054154 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2022.\r\nId: 2457258\r\n"
        ],
        "2457268": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 17/07/2015 a 14/07/2020.\r\nId: 2457268\r\n"
        ],
        "2457309": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2023\r\n- LUIZA HELENA EMILIANO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35259540, vínculo 01, matrícula 5006914-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10098/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.100,51 (mil e cem reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R 111,49 (cento e onze reais e quarenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 33327718, vínculo 01, matrícula 825682-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8702/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.312,39 (dois mil trezentos e doze reais e trinta e nove centavos).\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43357423, vínculo 01, matrícula 945510-6.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7286/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.248,41 (mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 39151573, vínculo 02, matrícula 945939-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4899/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 794,23 (setecentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) e complementação de R 417,77 (quatrocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42002435, vínculo 01, matrícula 914820-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.107,91 (dois mil cento e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2457309\r\n"
        ],
        "2457313": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000283/2023 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 69.249 FLAVIO DA PURIFICAÇÃO SOARES.\r\nOnde se lê: ...RG 69.249...\r\nLeia-se: ...RG 69.429...\r\nId: 2457313\r\n"
        ],
        "2457317": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELSON TEIXEIRA DA CONCEICAO, Zelador I, Identidade Funcional n34997830, vínculo 01, matrícula 5.015.913-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n 19869835, vínculo 01, matrícula 836392-1, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FABIOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 33221871, vínculo 01, matrícula 291514-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO FONSECA, Merendeira I, Identidade Funcional n32830769, vínculo 01, matrícula 5011539-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 36422789, vínculo 01, matrícula 805.273-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CARLA RODRIGUES ESTEVES DE SOUZA, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n36510238, vínculo 01, matrícula 5002960-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUBERLITA DANTAS FAUSTINO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n 36494089, vínculo 02, matrícula 290978-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social, Identidade Funcional n19887221, vínculo 01, matrícula 835142-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, , c/c § 6º, inciso I, alínea “a” da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 23/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELI FRANCISCA DE SANTA ROSA MIRANDA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n33031738, vínculo 01, matrícula 247248-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA RODRIGUES COELHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 38950812, vínculo 01, matrícula 292304-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional n 40712354, vínculo 01, matrícula 834475-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA DE PAIVA DAL BELLO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 35841680, vínculo 01, matrícula 5.014.068-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALTER VIEIRA, Servente I, Identidade Funcional n20126450, vínculo 01, matrícula 270.632-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n40053237, vínculo 01, matrícula 247698-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIANA RIBEIRO MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional n34675310, vínculo 01, matrícula 5010850-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n40299333, vínculo 01, matrícula 5010949-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n 36530840, vínculo 01, matrícula 5003113-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional n 39012344, vínculo 01, matrícula 5013447-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZILMA ALVES BARBOSA, Merendeira I, Identidade Funcional n35825456, vínculo 01, matrícula 5005472-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2023\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2023\r\nPROCESSO N.º SEI-030041/005852/2022,\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 5485797/1... \r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 5485797/2...\r\nId: 2457317\r\n"
        ],
        "2457330": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora RENATA MAGIOLI SANTOS, Matrícula nº 5000322-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Ministério do Trabalho e Previdência, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento.\r\n\r\na cessão do servidor ALCINDO FERNANDESID Funcional nº 19583818, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Fundação Leão XIII, com validade a contar de 06/01/2023, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor JOSÉ HERALDO PEREIRA PASSOS, ID Funcional nº 19585179, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Fundação Leão XIII, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2457330\r\n"
        ],
        "2457331": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 02/02/2023, publicado no Diário Oficial de 10/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor RÔMULO JOSÉ ZAQUIEU HIGINO, RG nº 92.265, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 02/02/2023, publicado no Diário Oficial de 10/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CARLOS MAGNO DE MENEZES BELIENY, RG nº 88.113, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 10/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CEL PM LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA, RG Nº 56.473, ID Funcional nº 2409022-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora ÂNGELA CUSTÓDIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 293.291-59, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 18/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do CB PM RG 102.269 UANDERSON BRUNO PETROCELLI DIAS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Itaboraí:\r\n1º SGT PM RG 71.828 RODRIGO JANDRE SIMÕES\r\n3º SGT PM RG 86.280 RODRIGO CUNHA DE MATTOS\r\n3º SGT PM RG 88.239 FÁBIO ANDRADE MUNIZ\r\nCB PM RG 96.595 CARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA\r\nSD PM RG 107.440 PRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do 3º SGT PM RG 87.767 BRUNO DE SOUZA VIEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nNome\r\nRG\r\nSUBTENENTE BM Q00/94 ALEX ACCIOLI DA FONSECA\r\n18.366\r\nSUBTENENTE BM Q00/90 CARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES\r\n11.838\r\n\r\na cessão do servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO, Id funcional 5654521do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nRG\r\nNOME\r\n105899\r\nLEONARDO PEREIRA PINTO\r\n*Omitido D.O. de 31/01/2023.\r\nId: 2457331\r\n"
        ],
        "2457332": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 35.244,00 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa OBDI MOTORS, CNPJ 05.515.258/0001-44, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos para SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2457332\r\n"
        ],
        "2457340": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3, no período de 23/02/2023 a 04/03/2023, para realizar visita científica na UCLA e para participar do “Integrative Conservation Clinic” no Zoologico de San Diego, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2457340\r\n"
        ],
        "2457343": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\na dívida do exercício encerrado de 2022, em favor da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ, no valor de R 30.811,33 (trinta mil oitocentos e onze reais e trinta e três centavos), referente ao ressarcimento decorrente da cessão do servidor Joao Batista Martins Lopes, nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos nºs 45.230/15 e 45.478/15, e o artigo 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2457343\r\n"
        ],
        "2457344": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n17/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2023\r\n18/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.01.2023\r\n19/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.01.2023\r\n24/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2023\r\n25/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2023\r\n31/01/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2023\r\n07/02/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.02.2023\r\nId: 2457344\r\n"
        ],
        "2457345": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 167.001,95, em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA ESERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, referente ao Contrato n° 81/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2457345\r\n"
        ],
        "2457348": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, referente a prestação de serviços de agência de viagens, no valor de R 2.784,90 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), nos termos da Lei Federal nº 4.320/64 e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos nºs 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2457348\r\n"
        ],
        "2457349": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII, do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 6.438,01 (seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo), levando em consideração que não temos o orçamento anual suficiente para fazer frente à despesa anual, sendo necessário fazer neste momento o empenho mês a mês até que tenhamos o ajuste do consumo para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas da Fundação MIS, a saber: Sede Lapa e Unidade Praça XV.\r\nId: 2457349\r\n"
        ],
        "2457350": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000325/2023 - RECONHEÇO (quatro mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI, referente a diferença apurada nos meses de novembro e dezembro de 2022, oriundas do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, no P.T 2.016 e N.D 3.3.90.92.20, na forma do Artigo 14, do Decreto nº 41.880/09, alterado pelos Decretos nº 45.230/15 e nº 45.478/15. \r\nId: 2457350\r\n"
        ],
        "2457353": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2023\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 7.474.999,92 (sete milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), cujo o objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica conforme o inciso XXII do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGUAS DO PARAIBA SA, no valor de R 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor de R 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais), cujo o objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CEG RIO S/A, no valor de R 45.999,85 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), cujo o objeto e a prestação de serviço de fornecimento de gás natural canalizado, conforme o inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2457353\r\n"
        ],
        "2457356": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2023\r\nLicença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, à servidora KAREN LEITE DE QUEIROZ, Perito Criminal, 3ª classe, 5ª classe, I.D. Funcional nº 5.035.396-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2023, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2457356\r\n"
        ],
        "2457365": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2023\r\ncomo Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 972, de 06 de fevereiro de 2023, por dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8666/93, a despesa para aquisição de 04 (quatro) certificados Token e-CPF e 02 (dois) certificados Token e-CNPJ, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme embasamento estabelecido no Decreto 47.365/2020, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 2457365\r\n"
        ],
        "2457366": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/02/2023\r\na dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é aquisição de 04 (quatro) certificados Token e-CPF e 02 (dois) certificados Token e-CNPJ, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme embasamento estabelecido no Decreto nº 47.365/2020, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2457366\r\n"
        ],
        "2457378": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2023\r\n- CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42110211/04, matrícula nº 3039695-6, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2457378\r\n"
        ],
        "2457380": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 09/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, e no Decreto nº 41.880/2009, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 2.775,75 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para regularização de ajuste de folha de RAS de julho de 2022.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 09/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 503.820,24 (quinhentos e três mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), para pagamento de folha de ajustes relativa à Premiação por Produtividade do 2° Semestre de 2019 e 1º e 2º Semestres de 2020.\r\nId: 2457380\r\n"
        ],
        "2457382": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\na solicitação, em favor da Srª KELLY DA COSTA VAZ BONIN, RG 45.088 (CBMERJ) CPF 118.247.237-09, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e da menor GABRIELA VAZ BONIN, RG 34.332.939-7 (DETRAN) CPF 215.344.397-06, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para pa gamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2457382\r\n"
        ],
        "2457383": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 06.09.2022, os proventos de WALTER RIBEIRO DE SANTANA, CEL PM RG 54.628.\r\ncom validade a contar de 21.08.2022, os proventos de ANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA, MAJ PM RG 51.411.\r\ncom validade a contar de 28.12.2022, os proventos de IRAPUAN NEIVA COSTA, CAP PM RG 42.636.\r\ncom validade a contar de 22.12.2022, os proventos de WELINGTON SOARES DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 42.175.\r\ncom validade a contar de 08.01.1992, os proventos de EDILSON DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 09.140.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de CLAUDIO COUTINHO E SILVA, SUBTEN PM RG 43.520.\r\ncom validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SÁ, SUBTEN PM RG 43.741.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de AILTON TEIXEIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 45.236.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de MARINÉSIO ABDIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.747.\r\ncom validade a contar de 04.11.2020, os proventos de EDSON GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.800.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de EDMILSON JOSÉ RODRIGUES, SUBTEN PM RG 53.459.\r\ncom validade a contar de 16.11.2017, os proventos de JOSÉ RICARDO DE SOUZA ALVES, SUBTEN PM RG 53.998.\r\nId: 2457383\r\n"
        ],
        "2457385": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/02/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS HENRIQUE BARCELLOS SANTANA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEIDA DE SOUZA, matrícula nº 00-001202224- 0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\ncom a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GIOVANNA DE LIMA BADARO, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDELENA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00-0256862-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que a.\r\ncom a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA FIRMO BARBOSA, na qualidade de FILHA MAIOR, FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARBOSAdo CBMERJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei nº 5260 de 2008.\r\ncom a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARINA PACHECO CORREA, na qualidade de Filha Maior, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA NAZARÉ CORREA, matrícula nº 1204152-1 da SEEDUC, por a requerente ter a idade superior a 25 anos previsto na redação original do inciso primeiro do art. 29 da Lei nº 285 de 1979, vigente na época do falecimento da servidora.\r\nId: 2457385\r\n"
        ],
        "2457386": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA, RG 32.065, Id Funcional 0006149600, a partir de 09 de junho de 2019. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64 A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2457386\r\n"
        ],
        "2457390": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- MARIA DA HORA LIMA DUARTE, matrícula nº 00/0222.504-3, ID 20913575 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.08.1985 a 30.12.1987, no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2457390\r\n"
        ],
        "2457393": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- DIRLENE DA SILVA DE PONTES, CPF 037.812.277-07 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- LUCIA HELENA MENDONÇA ALVES RODRIGUES, CPF 042.741.287-09 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2457393\r\n"
        ],
        "2457394": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\nFERNANDO CARLOS ALBERTO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 41923510, vínculo 04, matrícula 943670-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5017/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 813,18 (oitocentos e treze reais e dezoito centavos) e complementação de R 398,82 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROBERTO NUNES PEREIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42839955, vínculo 01, matrícula 935.199-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5269/12775a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 854,03 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) e complementação de R 357,97 (trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos, com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nNEIVA MOURA DA COSTA CUNHA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 38972549, vínculo 02, matrícula 965533-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.173,69 (mil cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) e complementação de R 38,31 (trinta e oito reais e trinta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nANTONIO CARLOS ANDRADE CARREGOSA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 38853078, vínculo 01, matrícula 827103-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.996,01 (mil novecentos e noventa e seis reais e um centavo).\r\n- DANIELLA CABO DE LIMA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 50118528, vínculo 02, matrícula 3055676-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, de ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,40 (mil e quarenta e um reais e quarenta centavos) e complementação de R 170,60 (cento e setenta reais e sessenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nPATRICIA CARLOS TORRES DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 50068024, vínculo 01, matrícula 3030281-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.234,18 (mil duzentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 5563534, vínculo 01, matrícula 831989-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.980,32 (mil novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 5563534, vínculo 02, matrícula 837072-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.823,67 (mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nMARIA MOREIRA MENDES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43961886, vínculo 01, matrícula 968244-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.151,82 (mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) e complementação de R 60,18 (sessenta reais e dezoito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2457394\r\n"
        ],
        "2457395": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40459640, vínculo 01, matrícula 248829-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIANE LESSA DE RESENDE LOUROSA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37210432, vínculo 01, matrícula 293068-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO BRAGA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional39738353, vínculo 01, matrícula 804223-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA DA CONCEICAO DELGADO TAVARES, Professor Docente I, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36594725, vínculo 01, matrícula 5251965-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE SOUZA MANHAES PESSANHA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional33885109, vínculo 01, matrícula 5025356-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA XEIXEDO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional37049950, vínculo 01, matrícula 290943-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA DOS SANTOS HORTENCIO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38503719, vínculo 01, matrícula 290053-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARCIA GONCALVES FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 37420470, vínculo 01, matrícula 292845-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA LUCIA CORREA, Merendeira I, Id. Funcional38260131, vínculo 01, matrícula 278953-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34553584, vínculo 01, matrícula 5022804-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACELMA FERREIRA DA SILVA PASCOAL, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33162646, vínculo 01, matrícula 5024846-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CECILIA PEREIRA DAS NEVES SANTANA, Professor Docente II, 40Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36045810, vínculo 01, matrícula 5015676-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANY NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40362060, vínculo 01, matrícula 807840-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Professor Docente I, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33101736, vínculo 01, matrícula 5004372-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2019.\r\nId: 2457395\r\n"
        ],
        "2457401": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2023\r\n- FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 51377640/01, matrícula 5137764001, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/01/2023.\r\nId: 2457401\r\n"
        ],
        "2457413": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2023\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2457413\r\n"
        ],
        "2457414": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2023\r\n- KATIA RAMOS SILVA, Identidade Funcional 51359790/01, matrícula 5135979001, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2023.\r\nId: 2457414\r\n"
        ],
        "2457419": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2023\r\n- MARIANNE MATOS MAGALHAES, Identidade Funcional 43428690/01, matrícula nº 948898-2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2023.\r\nId: 2457419\r\n"
        ],
        "2457420": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da Universidade Estácio de Sá - UNESA (PPGD/UNESA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.075.739/0001-84, no valor total de R 457.681,92 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), para contratação de serviços educacionais por meio de curso de mestrado acadêmico em direito, formação para até oito servidores efetivos da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2457420\r\n"
        ],
        "2457428": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2023\r\n- MAURICIO MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 50109502/02, matrícula 5010950202, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2023.\r\nId: 2457428\r\n"
        ],
        "2457429": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2022, Contratação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Acessórios, em veículos automotores, pertencentes à frota própria do IPEM-RJ, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo sido vencedora a empresa INJET POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA, com o valor global de R 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais) para o Lote Único, conforme Ata de Julgamento, de 10 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2457429\r\n"
        ],
        "2457433": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- CARLOS EDUARDO DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº 20135882/01, a fruição de 6 (seis) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 3 (três) meses adquirido em 14/08/2010 a 12/08/2015 e 3 (três) meses adquirido em 13/08/2015 a 10/08/2020, a contar de 15/02/2023 até 13/08/2023.\r\n- JOÃO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19493924/01, AUTORIZO a fruição de 12 (doze) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 3 (três) meses adquirido em 14/07/2000 a 12/07/2005 - 3 (três) meses; 13/07/2005 a 11/07/2010- 3 (três) meses; 12/07/2010 a 09/10/2015 - 3 (três) meses e 10/10/2015 a 09/10/2020 - 3 (três) meses, a contar de 01/04/2023 até 25/03/2024.\r\nId: 2457433\r\n"
        ],
        "2457436": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\n- RAMON SIQUEIRA CARDOSO, Auditor do Estado, ID nº 1943775-7, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV § 2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 163, de 19 de setembro de 2022, Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178, de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\n- JAIME ALMEIDA PAULA, Auditor do Estado, ID nº 5015480-0, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV § 2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 163 de 19 de setembro de 2022, Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2457436\r\n"
        ],
        "2457443": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ANA GARDÊNIA VIEIRA ANDRADE, mat. nº 833.673-7, Prof. Doc. I, períodos base de 03/09/1998 a 23/09/2003; de 24/09/2003 a 23/09/2008; de 24/09/2008 a 23/09/2013 e de 24/09/2013 a 23/09/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2457443\r\n"
        ],
        "2457450": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nDESPACHO SUPERINTENDENTE\r\n06/02/2023\r\n- CHRISTOS IOANNOU, Médico, Classe “A” matricula nº 153973-3, ID. n° 3179651-6, FIXADOS os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.674,18; Média Apurada - R 1.619,12, na proporcionalidade 12.272/12.775 (dias), subtotal R 1.555,36. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/03/2010 ao tempo de contribuição. Total R 1.555,36.\r\nId: 2457450\r\n"
        ],
        "2457451": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2023\r\n- JORGE ROBSON TABET PARENTE, Médico, Classe “A” matricula nº 185.041-1, ID. n° 3166165-3, Ficam os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.580,00; Média Apurada - R 1.317,88, na proporcionalidade 8.798/12.775 (dias), subtotal R 1.317,88. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/06/2005. Total R 907,61.\r\nId: 2457451\r\n"
        ],
        "2457452": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 814384- 4, ID. n° 3085184-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada - R 1.223,13, na proporcionalidade 7.792/10.950 (dias), subtotal R 617,93. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/03/2021 ao tempo de contribuição. Total R 1.193,36.\r\nId: 2457452\r\n"
        ],
        "2457453": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2023\r\nMARILIA PEREIRA MOREIRA, Farmacêutico, classe “A-XII” matrícula nº 295.204-2, ID nº 3197653-0, Ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.237,05; no total de R 6.306,05 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2457453\r\n"
        ],
        "2457454": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/012966/2022\r\nRAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n182645- 2\r\n3027993- 3\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n24/06/2017\r\nSEI- 010876/2022\r\nVERA LUCI GONZALEZ GALVÃO\r\n295680- 3\r\n3129294- 1\r\nMÉDICO\r\n29/03/2020\r\nSEI- /004066/2022\r\nSANDRA MARIA EPIFANIO BASTOS PINTO\r\n1004200- 0\r\n3140831- 1\r\nMÉDICO\r\n07/03/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-E- 08/008/5419/2014\r\nGILMAR SOARES DA SILVA\r\n198.276- 8\r\n3187428- 2\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n19/06/2017 ATÉ 16/10/2019\r\nSEI- 080001/020436/2022\r\nGISEUDA SOUZA DE LIMA\r\n296.840- 2\r\n3171792- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/04/2021\r\nSEI- 080001/020431/2022\r\nTANIA REGINA CORDEIRO PEREIRA\r\n296.164- 7\r\n3041666- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2020\r\nSEI- 080001/001627/2022\r\nROMILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n189507- 7\r\n3167985- 4\r\nARTÍFICE DE SAÚDE \r\n27/01/2020\r\nSEI- 080001/021382/2022\r\nMARIA LUCIA WEHBE\r\n160.509- 6\r\n3175944- 0\r\nMÉDICO\r\n15/09/2017\r\nSEI- 080001/021849/2022\r\nROBERTO PIRES\r\n146.856- 0\r\n3174066- 9\r\nMÉDICO \r\n20/09/2017\r\nSEI- 080001/017719/2022\r\nPATRICIA SEREJO FERREIRA MOCARZEL\r\n288.264- 5\r\n3183304- 7\r\nMÉDICO\r\n07/12/2021\r\nSEI- 080001/020528/2021\r\nANA LÚCIA BORGES DA SILVA\r\n802.204- 8\r\n3188583- 7\r\nAGENTE ADMINSTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/09/2021\r\nId: 2457454\r\n"
        ],
        "2457455": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 590/22, para aquisição do tubo endotraqueal com cuff n° 8.0 (item 01), tubo endotraqueal com cuff n° 8.5 (item 02), tubo endotraqueal com cuff n° 9.0 (item 03), em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, perfazendo o valor total de R 14.896,90 (Quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2457455\r\n"
        ],
        "2457459": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2023\r\ncomo Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 972, de 06 de fevereiro de 2023, por dispensa de licitação, com base no Art. 24, Inciso XXII, da Lei nº 8666/93, a despesa para contratação da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., para serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 2457459\r\n"
        ],
        "2457460": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/02/2023\r\na dispensa de licitação, em favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., cujo objeto é fornecimento de energia elétrica, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), com fulcro no Art. 24, Inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2457460\r\n"
        ],
        "2457466": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/07 (E-36/004/42/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/09 (E-09/008631/1404/2008), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/15 (E-09/007/0009/2015), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/16 (E-09/007/0216/2016), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 61/18 (E-09/007/0112/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/19 (E-09/196/100517/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/19 (E-09/196/100102/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/20 (E-09/196/1887/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2020 (006183/1404/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/21 (E-36/320/337/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/21 (012916/1404/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/21 (003425/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/21 (E-36/320/481/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/21 (006687/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/21 (007723/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/21 (008986/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/21 (010349/1404/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 37/21 (042-02724/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 40/21 (404-00069/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 43/21 (E-09/196/670/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/22 (016302/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/22 (015074/1404/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/22 (003099/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/22 (006-00133/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/22 (003724/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/22 (E-36/320/311/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/22 (005549/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/22 (006550/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/22 (002187/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/22 (404-00125/2020), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 47/22 (014932/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2457466\r\n"
        ],
        "2457468": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 06.02.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CAMILO ARAÚJO MAXIMO DE SOUZA, matr. nº 38443-8, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória, Espírito Santo, no período de 01/03/2023 a 01/03/2025.\r\nDE 08.02.2023\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 28/07/2016, de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, TUS/Enfermeiro, matr. nº 34.550-4, ID 32311150, admitida em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Coordenação de Transporte Inter Hospitalar, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré Hospitalares da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2023.\r\nId: 2457468\r\n"
        ],
        "2457470": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência de VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 06.691-0, ID 25298003, com validade a contar de 11/09/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA DE CÁSSIA CAPELLO, matr. nº 31.436-9, ID 25386930, com validade a contar de 04/09/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JORGE THADEU PIMENTEL RODRIGUES DE REZENDE, matr. nº 27.761-6, ID 25743473, com validade a contar de 12/04/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, matr. nº 06.207-5, ID 25320858, com validade a contar de 25/07/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, matr. nº 26.738- 5, ID 25740946, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0, ID 25460544, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CICERO ANTONIO DE ORLANDO DUARTE, matr. nº 30.374-3, ID 25563688, com validade a contar de 01/09/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SILVIO MARCATE, matr. nº 34.296-4, ID 41767446, com validade a contar de 05/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nO o Abono de Permanência de LILIANA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 27.799-6, ID 25720155, com validade a contar de 07/09/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de WALDIR HERINGER MAYMONE, matr. nº 36.730-0, ID 21182566, com validade a contar de 11/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 07.474-0, ID 25599941, com validade a contar de 23/07/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2457470\r\n"
        ],
        "2457477": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E \r\nMOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2023\r\nCOOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (45419081) a incorporação, o registro do veículo e do respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdilmar Silva Santos\r\nRenault Master\r\nKWC-5118\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 02.02.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 42282335) e Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 42381474), a empresa DIRETRIZ LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ. n° 02.450.743/0001-99 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-989 e utilizando os veículos de placas QPQ9G47, LRJ9F36, RIZ5I48, LTY1D56, LMY1A98, LTU2I61, LMY8A33, QPY3F27, LTU1F03, LTU1E66, LTU1E84, LTS9A85 e LUH8A75 já cadastrados no SISTRAN.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46248352/46444806).\r\nDE 06.02.2023\r\nCOOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica do cooperado Marcelo José Siqueira dos Santos condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 09.02.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46897766).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46899330).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46748066).\r\nId: 2457477\r\n"
        ],
        "2457478": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCIO MEDEIROS DA SILVA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2457478\r\n"
        ],
        "2457484": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TECNICA DE PLANEJAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2023\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 02.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/003.003333/2013\r\nOnde se Lê: \"... FISCAL Evandro Xavier Natalia ID 51228270...”.\r\nLeia-se: \"... FISCAL Evandro Xavier Natalia ID 5128334-4...”. \r\nId: 2457484\r\n"
        ],
        "2457485": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO DUARTE THOME, Analista de Sistemas, ID 43474756 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-12/078/784/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 01/03/2014 a 14/03/2019.\r\nId: 2457485\r\n"
        ],
        "2457492": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MÁRIO ANTONIO PAIXÃO GONÇALVES JÚNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.953.246- 9, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2457492\r\n"
        ],
        "2457493": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2457493\r\n"
        ],
        "2457497": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da London School of Economics and Political Science - LSE, que tem como objeto o curso de extensão em Gerenciamento de Risco e Crises (\"Risk and Crises Management\") no valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2457497\r\n"
        ],
        "2457498": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 56.641 CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA de ID Funcional: 21731772 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2021.\r\nId: 2457498\r\n"
        ],
        "2457499": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.02.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Unidade Gestora 210700, pelo ressarcimento referente à cessão da servidora Janne Rozangela Petorossi Solano, ID 2036627-2, no meses de novembro, dezembro e décimo-terceiro salário de 2022, sendo a dívida no valor de R 67.772,05 (sessenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e cinco centavos).\r\nId: 2457499\r\n"
        ],
        "2457500": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº159/22, cujo objeto é a aquisição de Itens maternidade, no valor total de R 178.990,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa reais), em favor das empresas: G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (27.707.061/0001-40), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil vinte reais); MM EFRAIM COMERCIO E SERVIÇOS (39.561.642/0001-03), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). Restando FRACASSADO o Item 03. Despacho de homologação (SEI 47013270)\r\nId: 2457500\r\n"
        ],
        "2457501": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 258/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 41.893,06 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e seis centavos), em favor das empresas: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA (58.598.368/0001-83), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais); ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32.137.424/0001-99), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais). Despacho de homologação (doc. SEI 46945873)\r\nId: 2457501\r\n"
        ],
        "2457502": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 219/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 3.159.945,37 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor das empresas: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (08.939.895/0001-36), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais); S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), licitante vencedor para os Itens 02 e 09, no valor total de R 75.671,04 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001- 36), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 208.573,19 (duzentos e oito mil quinhentos e setenta e três reais e dezenove centavos); MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (03.596.923/0001-46), licitante vencedor para os Itens 04 e 05, no valor total de R 1.893.369,26 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 52.982,10 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos); ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (43.556.958/0001-76), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 494.726,22 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 4.506,96 (quatro mil quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos); COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0005-01), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 340.356,60 (trezentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 46950008)\r\nId: 2457502\r\n"
        ],
        "2457504": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente a Despesas de Exercícios Anteriores tendo em vista o não pagamento dos servidores cedidos pelo DEGASE a esta Secretaria, referente ao ano de 2022 (janeiro a dezembro e 13º salário do exercício/ 2022), no qual SE “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente a Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME pela compra de insumos raticidas para as unidades prisionais, fatura 1841 de janeiro de 2019, no valor de R 22.585,00, no qual SE “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2457504\r\n"
        ],
        "2457505": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\no registro do estabelecimento CASSARO AGRO COMERCIAL LTDA sob o nº 1403 SIE/RJ, classificado como ENTREPOSTO DE OVOS, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovos tipo grande brancos, Ovos tipo médio brancos e Ovos tipo grande vermelhos, pertencentes à CASSARO AGRO COMERCIAL LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2457505\r\n"
        ],
        "2457509": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nALAN DIAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.098.721-6 - 3451 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.019-7 - 737 dias.\r\nLUIZ ERNESTO BRECHÓ DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.315-3 - 5338 dias.\r\nCELSO ANTONIO DAS VIRGENS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.933.483.7 - 1855 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2457509\r\n"
        ],
        "2457512": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no Relatório do Pregoeiro constante do index 46986999, Fica julgada improcecente a impugnação apresentada pela empresa BK Instituição de Pagamento Ltda, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 02/2023, que visa a Contratação de Prestação de Serviços de Confecção, Fornecimento e Administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de Vale Refeição, com Chip de Segurança, Disponibilização de Cargas e Recargas, na modalidade on line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2457512\r\n"
        ],
        "2457513": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\n\r\na averbação de 7599 dias (20 anos, 09 meses e 29 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor ORLANDO ALVES DA ROCHA - ID 1923625. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 09/01/1998.\r\nId: 2457513\r\n"
        ],
        "2457517": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2457517\r\n"
        ],
        "2457518": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2457518\r\n"
        ],
        "2457521": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nId: 2457521\r\n"
        ],
        "2457522": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2457522\r\n"
        ],
        "2457524": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor HENRIQUE LARANGEIRA, ID Funcional 50712454. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 36470930, tendo em vista os termos do laudo médico 45061239.\r\nEx-servidor ALOYSIO CORREA RAMOS, ID Funcional 7819277. o pedido de isenção de imposto de renda formulado 38288365, tendo em vista os termos do laudo médico anexo 44955631.\r\nId: 2457524\r\n"
        ],
        "2457527": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2023\r\n\r\nId: 2457527\r\n"
        ],
        "2457541": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nà HELINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.346.448/0003-35, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\nId: 2457541\r\n"
        ],
        "2457543": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n- SÉRGIO LUIZ ALONSO GAUDARD, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 2.953.665-0, Período-base: 13/12/2017 a 11/12/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO GONCALVES LINS, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.972.553-4, Período-base: 14/10/2015 a 11/10/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2457543\r\n"
        ],
        "2457564": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 10/02/2023\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Paraíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 709.000,00 (setecentos e nove mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2457564\r\n"
        ],
        "2457577": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Engenheiro, matrícula nº 2701572-6, ID funcional nº 2147872- 4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 01/06/2022, relativo ao período 08/04/1981 a 23/02/1997 e 03/03/1998 a 06/12/2011, no total de 10.816 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 07/12/2011 a 31/12/2011 e 01/01/2021 a 30/04/2022 por serem concomitantes.\r\n*Republicado com incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2457577\r\n"
        ],
        "2457581": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de LAURO XAVIER ALFRADIQUE NETO, SUBTEN PM RG 54.046.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de JAIR HONÓRIO DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 54.485.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de MARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 54.842.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de MARCOS DUARTE RAMALHO, SUBTEN PM RG 55.821.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de AMARO GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.963.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de LUCIANO SANTOS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 57.504.\r\ncom validade a contar de 13.08.2019, os proventos de EDSON PEREIRA MOÇO, 1º SGT PM RG 35.039.\r\ncom validade a contar de 21.10.2022, os proventos de MARCILIO FRANCISCO LYRA NETO, 1º SGT PM RG 37.813.\r\ncom validade a contar de 13.01.2021, os proventos de ROBERTO ROCHA CHAVES, 1º SGT PM RG 64.119.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 71.745.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de PAULO FABIANO COSTA DE MACEDO, 2º SGT PM RG 73.586.\r\ncom validade a contar de 29.01.2019, os proventos de DANIEL ANTÔNIO BARROS DA SILVA, 2º SGT PM RG 79.058.\r\ncom validade a contar de 19.08.2022, os proventos de ANUNCIANO AMARAL MOREIRA, 2º SGT PM RG 13.331.\r\ncom validade a contar de 19.08.2008, os proventos de VALNIR CÂNDIDO DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 18.314.\r\ncom validade a contar de 19.09.2022, os proventos de JORGE NEVES CANDIDO, CB PM RG 1/09.344.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de ROMULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 87.646.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2023\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-35043/003652/2022\r\nOnde se lê: ...,RICARDO DE MOREIRA ESTEVÃO ...\r\nLeia-se: ..., RICARDO DE MORAIS ESTEVÃO...\r\nPROCESSO Nº SEI-35043/003475/2022\r\nOnde se lê: ...,EDSON CARLOS DE PAULO ...\r\nLeia-se: ..., EDSON CARLOS DE PAULA...\r\nId: 2457581\r\n"
        ],
        "2457589": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 09.02.2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.02.2023 \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000202/2023...\r\nOnde-se lê: ... a contar de 01.02.2023...\r\nLeia-se: ... a contar de 01.01.2023...\r\nId: 2457589\r\n"
        ],
        "2457594": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 79.316 LUCIANO RESENDE DA SILVA de ID Funcional: 5945844 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2019.\r\nId: 2457594\r\n"
        ],
        "2457595": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10/02/2023\r\nHOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2022 do Tipo Menor Preço Por item, referente a aquisição de PAPEL NO FORMATO A3 E A4, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no forma do Termo de Referência - Anexo 01 em favor da empresa ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,, inscrita no CNPJ 41.710.060.0001-85, vencedora do item 01 com valor de R 25.898,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2457595\r\n"
        ],
        "2457596": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo n.º 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCIO MEDEIROS DA SILVA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2457596\r\n"
        ],
        "2457602": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor Felipe Carneiro Rodrigues, Inspetor de Polícia , ID: 50330446, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2457602\r\n"
        ],
        "2457604": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nE- 01/4360/2010integralmente a decisão veiculada no Acórdão n.º 3.148/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente (indexador nº 44618989) do presente administrativo, assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total deR 7.973,00 (sete mil e novecentos e setenta e três reais), referente à contratação de 2 (duas) vagas no Curso de Concessões e PPP's - Tópicos Avançados, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019, junto à empresa INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA.\r\nde exercício anterior no valor total de R 227,55 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente à serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, no âmbito do Contrato n° 004/2017, tendo por credora a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.882,20 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), referente à diária dos servidores Anderson da Matta Graniço (Id. Funcional nº 5097859-4), Rafael Aragão de Carvalho (Id. Funcional nº 4426117-9) e Diego Rebello Alves Pinto Id. Funcional nº 5116999-1), lotados na Chefia de Gabinete - SECC/CHEGAB, com objetivo de assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro em reuniões institucionais realizadas no Município de Angra do Reis - RJ no período de 13/12/2022 à 15/12/2022.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.882,20 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), referente à diária dos servidores Anderson da Matta Graniço (Id. Funcional nº 5097859-4), Rafael Aragão de Carvalho (Id. Funcional nº 4426117-9) e Diego Rebello Alves Pinto Id. Funcional nº 5116999-1), lotados na Chefia de Gabinete - SECC/CHEGAB, com objetivo de assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro em reuniões institucionais realizadas no Município de Campos de Goytacazes - RJ no período de 07/11/2022 a 09 /11/2022.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.882,20 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), referente à diária dos servidores Anderson da Matta Graniço (Id. Funcional nº 5097859-4), Rafael Aragão de Carvalho (Id. Funcional nº 4426117-9) e Diego Rebello Alves Pinto Id. Funcional nº 5116999-1),lotados na Chefia de Gabinete - SECC/CHEGAB, com objetivo de assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro em reuniões institucionais realizadas no Município de Cabo Fio - RJ RJ no período de 19/12/2022 a 21/12/2022.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.647,00 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais), referente à diária dos servidores Anderson da Matta Graniço (Id. Funcional nº 5097859-4), Rafael Aragão de Carvalho (Id. Funcional nº 4426117-9) e Diego Rebello Alves Pinto Id. Funcional nº 5116999-1), lotados na Chefia de Gabinete - SECC/CHEGAB, com objetivo de assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro em reuniões institucionais realizadas no Município de Resende - RJ no período de 10/11/ 2022 a 12 /11/2022.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.020,30 (um mil vinte reais e trinta centavos), referente à diária dos servidores Anderson da Matta Graniço (Id. Funcional nº 5097859-4), Rafael Aragão de Carvalho (Id. Funcional nº 4426117-9) e Diego Rebello Alves Pinto Id. Funcional nº 5116999-1), lotados na Chefia de Gabinete - SECC/CHEGAB, com objetivo de assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro em reuniões institucionais realizadas no Município de Volta Redonda - RJ no período de 17-11-2022 À 18-11-2022.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), referente à concessão de diária à Servidora Angela Rocha Graell, ID 257948-0, CPF: 351.319.777-20 ,lotada na Superintendência de Cerimonial e Eventos - SECC/SUPCE, pelo deslocamento até Brasilia - DF no dia 06/12/2022 , a fim de organizar e realizar eventos com a participação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente à despesa de concessão de diária demonstrado na planilha \"Cálculo de Diárias\" 43529452 SECC/COOT em favor do Servidor Marco Marco Venicio de Oliveira Ribeiro CPF: 983.636.977-53 CPF: 983.636.977-lotado na Coordenação de Transportes SECC/COOT, com objetivo de conduzir a equipe de servidores para cumprimento de agenda nana Festa Literária Internacional de Paraty - FUP no Rio de Janeiro, no período de 23 a 24 de novembro de 2022.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 602,90 (seiscentos e dois reais e noventa centavos) referente à despesa de concessão de diária demonstrado na planilha Cálculo de Diárias (46324226) SECC/COOT em favor do Servidor MAURO ANTONIO DA SILVA QUINTAO, CPF: 004.244.657-0,1 lotado na Coordenação de Transportes SECC/COOT, com objetivo de conduzir a equipe de servidores do SUPERA/RJ para cumprimento de agenda em vários municípios do Rio de Janeiro em períodos alternados de 21/09/2022 até 0410/2022.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 9.670,50 (nove mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) referente à concessão de diária e traslados aos Servidores lotados na SEGOV/SUPPRJ, integrantes da equipe operacional do “Programa RJ Para Todos”a fim de realizar \"Ação Social\" nos dias 02 e 03 de dezembro de 2022.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 33.864,00 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), referente a serviços de locação de equipamentos de informática para a Operação Lei Seca, objeto do Contrato nº 010/2016 firmado com a empresa WORKINGPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 6.799,94 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à cessão do servidor CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, Id. Funcional n° 50906941 - Prof. I - Geografia, tendo como credor a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Fazenda e Planejamento.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 15.865,64 (quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente à cessão da servidora ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA, ID Funcional 39320979, Professor Docente I, tendo como credor a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2457604\r\n"
        ],
        "2457606": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\nexcepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 1º SGT PM MARCOS ANDRÉ COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 2513487-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de Araruama. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 09/02/2023, publicado no Diário Oficial de 13/02/2023, mantendo-se a atual lotação do CB PM PM RG 101.901 ELIAS NUNES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 09/02/2023, publicado no Diário Oficial de 13/02/2023, mantendo-se a atual lotação do 1º SGT PM RG 63.671 WEDSON VIEIRA CEDRO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, ID Funcional nº 19820372, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, na Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Gestão de Pessoas. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 18/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor BRUNO ROSA GUIMARÃES, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioedicativas - DEGASE, na Prefeitura Municipal de Italva.\r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nID Funcional\r\nNOME\r\n26569221\r\nTENENTE CORONEL ALEX SOUZA ALVES\r\n* Omitido D.O. no de 10/02/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2457606\r\n"
        ],
        "2457607": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores FERNANDO CESAR CAMPOS PAES, ID Funcional nº 42516560, e CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 50111566, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\na cessão da servidora TULA VIEIRA BRASILEIRO, Matrícula nº 850.225-1, Id Funcional nº 3036175-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2457607\r\n"
        ],
        "2457642": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.02.2023\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2022, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DAS DEPENDÊN CIAS DAS UNIDADES DO CAMPUS QUINTINO: CRECHE PRÉ-ESCOLA CASA DA CRIANÇA, ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, ETES HEBERT DANIEL DE SOUZA, EEE FUNDAMENTAL REPUBLICA, GUARITAS E PREDIO DA PRESIDENCIA. Situada Rua: CLARIMUNDO DE MELO, 847, QUINTINO BOCAIUVA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21311-281 e ADJUDICO o objeto à empresa M COSTA SERVICOS DE APOIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 04.251.847/0001-08, pelo valor total de R 4.363.478,84 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2457642\r\n"
        ],
        "2457646": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2023\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.007/0001-74, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa ÁGUA DO IMPERADOR S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1, inscrita no CNPJ/MF n° 42.310.775/0001-03 a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.644.220/0001-06, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.195.493/0001-37, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 33.352.394/0001-04, a fim de atender as Unidades da Rede FAETEC, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2457646\r\n"
        ],
        "2457648": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa Imprensa Nacional Diário Oficial da União - DOUinscrita sob o CNPJ nº 04.196.645/0001-00 em decorrência da prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, em consonância ao PARECER Nº 24/2023/SECEC/ASSJUR, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2457648\r\n"
        ],
        "2457663": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2023\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa FAB ZONA OESTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.736.796/0001-79, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 1.079.000,00 (um milhão e setenta e nove mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa SAAE/BM - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço com fornecimento de água e esgoto para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa PROLÁGOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.382.073/0001-10, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa SAAE-VR, a fim de atender as Unidades da Rede FAETEC, no valor de R 71.000,00 (setenta e um mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG/NATURGY, inscrita no CNPJ sob o nº.33.938.119/0002-40, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de gás para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, a fim de atender as Unidades da Rede FAETEC, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2457663\r\n"
        ],
        "2457670": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria), o Processo de Credenciamento nº SEI- 350108/001479/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa habilitada: CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54.\r\nId: 2457670\r\n"
        ],
        "2457671": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 028/2022, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de Serviços de recuperação, operação e manutenção da Ecobarreiras para remoção de lixo flutuante e plantas macrofitas em diversos cursos d'águas contribuíntes da Baía de Guanabara\", e à empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.299.904/0001-60, no valor de R 12.798.999,00(doze milhões, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais)\r\nId: 2457671\r\n"
        ],
        "2457681": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUSinscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 013/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil de reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUSLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 013/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (Quinhentos mil de reais).\r\nId: 2457681\r\n"
        ],
        "2457684": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria), o Processo de Credenciamento nº SEI- 350108/001479/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa habilitada: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45.\r\nId: 2457684\r\n"
        ],
        "2457687": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 014/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 014/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2457687\r\n"
        ],
        "2457692": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nVALDIR FAUSTINO FERREIRA, Artífice de Marcenaria e Carpintaria, ID Funcional nº 2715864- 0, 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 20/11/2015 a 19/11/2020 Processo nº FESP/2263/1991.\r\nId: 2457692\r\n"
        ],
        "2457694": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 037/2022, cujo objeto é: \"OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO- A PARTIR DE ARARUAMA - TRECHO 4 DA RJ-106 ATÉ SÃO PEDRO DA ALDEIA EM UMA EXTENSÃO DE 22,6 KM\", bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 47034660), provimento, mantendo a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2457694\r\n"
        ],
        "2457695": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 44131859), a elaboração de Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo da Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR, visando à execução de construção de passarela, localizada na RJ 106, Km 25, Parque Nanci, Maricá - RJ, desde que sejam observadas e cumpridas as condicionantes de ordem técnica elencadas constantes no indexador SEI 29243049.\r\nId: 2457695\r\n"
        ],
        "2457696": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (index nº 47013407), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na RJ-104, Bairro Fonseca, no Município de Niterói, objeto do processo nº SEI- 460003/000677/2023, a cargo da empresa CLARO S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (index nº 46907961) e Assessoria Especial de Planejamento (index nº 46950393) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2457696\r\n"
        ],
        "2457712": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso VIII, do artigo 24 do mesmo diploma legal, Objeto: Publicações de matérias no DOERJ, no valor estimado de R 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2457712\r\n"
        ],
        "2457718": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa AMPLA-ENERGIA E SERVIÇO S.A (ENEL DISTRIBUIÇÂO RIO), inscrita no CNPJ 33.050.071/0001-58, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 6.940.075,78 (seis milhões, novecentos e quarenta mil setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), por meio da dispensa de Licitação, conforme art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÕA RIO) inscrita no CNPJ 33.050.071/0001-58, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 6.940.075,78 ( seis milhões, novecentos e quarenta mil setenta e cinco reais e setenta e oito centavos ) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2457718\r\n"
        ],
        "2457719": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, a partir da data do presente despacho as “OBRAS DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-121 (MIGUEL PEREIRA / VASSOURAS) E RJ-125 (JAPERI / MIGUEL PEREIRA), MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ\", a cargo da empresaHASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº SEI-330022/000132/2022\r\nValor: R 36.709.063,33\r\nPrazo: 5 (Meses)\r\nContrato: 101/2022\r\nInício: 24/01/2023\r\nTérmino: 23/06/2023\r\nId: 2457719\r\n"
        ],
        "2457720": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil (index nº 46772536) e da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (index nº 47020825), à transferência de cessão do servidor ANGELO MONTEIRO PINTO, ID nº 2842427-1, do Quadro de Pessoal desta Fundação DER/RJ, atualmente cedido para a CEHAB (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro), a fim de exercer suas atividades no Instituto Rio Metrópole, com validade a contar de 9 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de sua remuneração, prêmios e vantagens e com ônus para o órgão cessionário..\r\nId: 2457720\r\n"
        ],
        "2457726": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2022 - Com fundamento no despacho constante no doc. SEI nº 46954481 bem como no doc. SEI nº 46921104, e no uso da atribuição que me foi conferida, do direito à contratação da empresaRDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA (CNPJ: 40.797.687/0001-52)bem como a reabertura do certame para a convocação de outro licitante quanto ao itemcorrespondente (item 02), observada a ordem de classificação, nos moldes do Decreto Estadual nº 31.864/2002.\r\nId: 2457726\r\n"
        ],
        "2457731": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2022 - SEPM, cujo objeto éa Aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado, para a empresa: YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 33.251.094/0001-20) para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7e 8, no valor de R 442.715,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos) e para a empresa: ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME (CNPJ: 24.988.359/0001-87), para o item 09, no valor de R 119.091,80 (cento e dezenove mil noventa e um reais e oitenta centavos), perfazendo um Valor Total de R 561.807,43 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2457731\r\n"
        ],
        "2457733": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação do Pregoeiro - Coordenador de Administração e Finanças - COOAFI (47040448), ao Recurso Administrativo interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, contra a sua desclassificaçãono Pregão Eletrônico n. 015/2022, que tem por objeto a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado entre as Ruas Calama, São Gordio, Arrojado e Santo Anselmo - Todas em Guadalupe - RJ\", mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.\r\nId: 2457733\r\n"
        ],
        "2457737": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\n- ADEILSON TEIXEIRA FOGAÇA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 29346819 - Período base:17/08/2002 a 15/08/2007, 16/08/2007 a 13/08/2012 e 14/08/2012 a 12/08/2017- 09 meses.\r\n- FERNANDA DE LIMA CARDOSO, Perito Legista, ID. Funcional: nº 41772687 - Período base: 16/06/2003 a 28/08/2008 e 29/04/2015 a 18/07/2020 - 06 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2457737\r\n"
        ],
        "2457761": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2023\r\nPERMANECE CEDIDO na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS a contar da data da publicação do DOERJ nº 10/2023, dia 13 de janeiro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, conforme os termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doSD PM RG 107.933 JOHN LENON PEREIRA DE CARVALHO, Id Funcional 51014955, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado BEPE/GPFer, para o Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 69.790 MARCELO PORTES PATRICIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6ºBPM, para a SEGOV/OPERAÇÃO PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 101.716 ANDERSON FERREIRA DIAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CAP PM MÉDICO RG 89.351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para o Gabinete do Deputado Estadual BRAZÃO na ALERJ, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2457761\r\n"
        ],
        "2457763": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nDelegado de Polícia, ID nº 2.948.224-0, para funcionar como vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada no dia 15/02/2023 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/365/001/2018 (PAD 30/18) em substituição ao servidor Cláudio Roberto Paz Lima, Comissário de Polícia, matrícula 870907-3. Processo nº SEI-360320/001593/2020.\r\npara funcionar como vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em audiência a ser realizada no dia 15/02/2023 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 006256/1404/2022 (PAD 32/22) em substituição ao servidor Cláudio Roberto Paz Lima, Comissário de Polícia, matrícula 870907-3.Processo nº SEI-360320/001354/2022.\r\nId: 2457763\r\n"
        ],
        "2457767": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- JANETE ROSA NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220920-3, período base de 26.04.2017 a 24.04.2022 direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2023\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/4577/2015 - VIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...R 2.805,13 (dois mil oitocentos e cinco reais e treze centavos) ...\r\nLeia-se: ...R 3.687,08 (três mil seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos) ...\r\n\r\nId: 2457767\r\n"
        ],
        "2457785": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSÉ LUIZ DE ARAUJO MENDES, Engenheiro, matrícula nº 2701386-1, ID funcional nº 2147718-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 06/02/2023, relativo ao período 17/03/1980 a 06/12/2011,no total de 11.574 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2457785\r\n"
        ],
        "2457791": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 125/2022 (SES/RJ) em favor da empresa: IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.595.813/0001- 84, perfazendo o valor total de R 20.197,80 (vinte mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2457791\r\n"
        ],
        "2457793": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 09/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 2.177,49 (dois mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), para regularização do bloqueios judiciais de novembro de 2020.\r\nId: 2457793\r\n"
        ],
        "2457796": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEAM/OESTE.\r\n79ª DP.\r\n27ª DP\r\n.\r\nId: 2457796\r\n"
        ],
        "2457797": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 21.232,95 (vinte e um mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, que tem por objeto o serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida no valor total de R 56.701,53 (cinquenta e seis mil e setecentos e um reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2457797\r\n"
        ],
        "2457803": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 69.112.514/0001-35), referente à prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa) e suporte técnico (on-line) do software para gestão de biblioteca 'SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO' (SBA), no valor de R 13.834,80 (treze mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (47032894).\r\nId: 2457803\r\n"
        ],
        "2457812": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\n- FELISBELA ANTONIA DA COSTA Especialista em Gestão de Saúdeclasse “B-VI”, matrícula. nº 3023752-3, ID nº 3253049. os proventos mensais da servidora: Vencimento base atribuído ao cargo R 8.865,31, Gratificação de Desempenho de Atividade (Lei n° 5.355/2008) R 4.432,65, Adicional de Qualificação (Lei n° 5.355/2008) R 2.216,32 Total de 15.514,28 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021 a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2457812\r\n"
        ],
        "2457813": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanênciaa partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/026812/2022\r\nPERICLES SILVEIRA DA COSTA\r\n153983- 2\r\n3199894- 1\r\nMÉDICO\r\n22/11/2017\r\nSEI- 012686/2022\r\nPAULO SÉRGIO LEMGRUBER COSTA\r\n199645- 3\r\n3100758- 9\r\nODONTÓLOGO\r\n06/08/2017\r\nSEI- /021291/2022\r\nNILTON LUIZ DOS SANTOS MACEDO\r\n182835- 9\r\n3064922- 6\r\nDE ENFERMAGEM\r\n14/09/2017\r\nSEI- 080001/026718/2022\r\nNILO SERGIO DOS SANTOS\r\n185218- 5\r\n3130852- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/01/2020\r\nSEI- 080001/022265/2020\r\nQUEILLA TELLES DE MENEZES\r\n802269- 1\r\n2035806- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/04/2020\r\nSEI- 080001/021892/2021\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n176098- 2\r\n3140023- 0\r\nMÉDICO\r\n27/09/2016\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021929/2022\r\nARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA\r\n802.420- 0\r\n3148004- 7\r\nMÉDICO\r\n17/11/2018\r\nSEI- 080001/020091/2022\r\nLAURENI FALÇÃO DE OLIVEIRA \r\n296.271- 0\r\n3178692- 8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/09/2018\r\nSEI- 080001/004280/2022\r\nMARIA INES MAURICIO ELPIDIO\r\n288.662- 0\r\n3018394- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/07/2021\r\nSEI- 080001/023824/2022\r\nNEUSA CLAUDINO DOS SANTOS\r\n285.367- 9\r\n3131093- 1\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/06/2019\r\nSEI- 080001/018587/2021\r\nNELMA MARIA DA SILVA BASILIO\r\n295066- 5\r\n549.739- 6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n23/09/2018\r\nSEI- 080001/021644/2022\r\nROSELENE SARAIVA BARBOSA\r\n288.082- 1\r\n3197462- 7\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n24/12/2018\r\nId: 2457813\r\n"
        ],
        "2457814": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 433/22, para aquisição dos medicamentos MESALAZINA 250 MG (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME e MESALAZINA 400 MG (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,perfazendo o valor total de R 671.788,59(seiscentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), conforme pre ceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2457814\r\n"
        ],
        "2457815": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 553/22, para aquisição dos itensMochila (item 01), Necessaire (item 02), Blusa de amamentação (item 03), Canguru/carregar bebê - Sling (item 04), Manta recém nato (item 05), Toalha para banho com capuz (item 06), Toalha de boca (item 07), Macacão infantil com mangas longas (item 08), Touca de proteção capilar (item 09), Sapatos com cabedal (item 10), Macacão curto (body) de manga curta (item 11), Calça tipo culote infantil (item 12) e Casaco de malha com capuz (item 13)itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELIno valor de R 20.883.240,00 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta reais)e os itens 03, 04, 11 e 13 em favor da empresa LIFE EXPRESS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA no valor de R 13.465.200,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R 34.348.440,00(trinta e quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2457815\r\n"
        ],
        "2457819": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030022/012570/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, JOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA, ID Funcional 50368060, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 28/11/2022 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109. de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2457819\r\n"
        ],
        "2457820": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- REGINA HELENA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.595-5, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.794-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FABIO MOTA PEREIRA, Servente, mat. nº 277.067-5, período base de 14/09/2016 a 07/12/2021.\r\n- PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.992-6, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- SILVIA TEREZA FEIJÓ MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.113-8, período base de 08/10/2017 a 07/10/2022.\r\n- LAUDICEIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.475-2, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- LUCIANA BRANCO CERBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.363-4, período base de 07/10/2014 a 19/11/2019.\r\n- JOSÉ CORRÊA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.666-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DAIANE FLORES PALUDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.828-5, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- CARMEN LUCIA FRANÇA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.003.754-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.030-0, período base de 31/10/2014 a 24/11/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.055-7, período base de 27/05/2010 a 24/08/2015 e de 25/08/2015 a 24/08/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCIO EDUARDO LATINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.268-0, período base de 11/09/2003 a 10/09/2008; de 11/09/2008 a 10/09/2013 e de 11/09/2013 a 09/12/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOÃO BAPTISTA DA CUNHA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.741-5, período base de 17/10/1986 a 16/10/1991; de 17/10/1991 a 16/10/1996; de 17/10/1996 a 16/10/2001; de 17/10/2001 a 16/10/2006; de 17/10/2006 a 16/10/2011 e de 25/10/2016 a 24/10/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2023\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/02/20223\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6.610.074/2003\r\nOnde se lê: ... mat. nº 292.101-0...\r\nLeia-se: ... mat. nº 292.101-3....\r\nId: 2457820\r\n"
        ],
        "2457822": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 80.460 PAULO HENRIQUE DA COSTA NHARY, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu a fim de exercer suas funções no cargo de Subsecretário Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2457822\r\n"
        ],
        "2457826": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTITULARIDADE E DE CONHECIMENTO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\nAssistente Administrativo, ID funcional nº 2932104 - Após análise do processo pela Comissão, adotados os princípios da Norma de Procedimentos que contém os critérios para aplicação dos Adicionais de Conhecimento e Titularidade, e observados os artigos da Lei Estadual nº. 3.834/2022, esta Comissão do Adicional de Conhecimento no percentual de 5%, deve ser contabilizado desde a data do requerimento que se deu em 08/09/2021.\r\nId: 2457826\r\n"
        ],
        "2457827": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2457827\r\n"
        ],
        "2457829": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 20, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 218/75, o pedido de conversão da de 15 (quinze) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Investigador Policial, matrícula nº 968.962-1, Id. Funcional nº 4.392.562-6, relativo à sindicância administrativa disciplinar nº 404-00207/2022 (Processo nº 013626/1404/2022).\r\nId: 2457829\r\n"
        ],
        "2457837": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/02/2023\r\na despesa referente à aquisição de lentes intraoculares dobráveis para procedimentos cirúrgicos de catarata, para suprir necessidades de Serviço de Oftalmologia do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 039/22 - DSS, em favor da empresa: Full Vision Produtos Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 31.307.529/0001-86, no valor de R 17.390,00 (dezessete mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 2457837\r\n"
        ],
        "2457840": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00092/2020, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2457840\r\n"
        ],
        "2457841": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOÃO GUILHERME SAYÃO LIDINGTON, matr. nº 35.888-7, ID Funcional nº 4426583- 2, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para o período de 08/02/2023 a 07/02/2024, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98. Fica sem efeito o despacho de 19/01/2023, publicado no DOERJ de 25/01/2023.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge de ANGÉLICA NOGUEIRA DUARTE, matr. nº 41.012-6, ID nº 44331703, Técnico Universitário Superior/Analista de Laboratório Clínico, para o período de 03/02/2023 a 01/02/2025, nos termos do item V do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação dada pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nas manifestações constantes no doc. 46371431 da PGUERJ. a instauração do Processo administrativo disciplinar em face do servidor Cláudio Ricardo dos Santos Cruz Azevedo, matr. nº 39.733-1.\r\nId: 2457841\r\n"
        ],
        "2457844": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de REGINALDO DA ROCHA LEITE, Professor Adjunto, matr. nº 41.338-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DANIELA DE BARROS MUCCI, Professor Adjunto, matr. nº 41.287-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, Professor Associado, matr. nº 40.830-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ERICK CARGNEL BORGES BARRETO, Professor Assistente, matr. nº 41.322-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANA CLAUDIA MOREIRA MONTEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.933-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MÁRCIA MIRANDA, Professor Assistente, matr. nº 38.713-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.381-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PATRÍCIA FERRACCIOLI SIQUEIRA LEMOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.804-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DANILO CHIOVATTO SERPA, Professor Adjunto, matr. nº 41.324- 5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 40.855-9, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 03/01/2023, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 07/12/2022, pág. 33, col.3.\r\na inclusão de FLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 41.374-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 12.02.2023\r\na inclusão de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 34.464-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, 13/01/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 27/10/2022, pág. 19, coluna 3.\r\na inclusão de LENY MEDEIROS SILVA, Professor Assistente, matr. nº 33.199-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 13.02.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àGILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31.020-1, ID Funcional 25753665, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/01/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àWANIA PEREIRA EITELWEIN, matr. n° 3407-4, ID Funcional 944468-8, Professor Auxiliar, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/12/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àCARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matr. nº 30.927-8, ID Funcional 25747550, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/01/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àLUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 05.104-5, ID Funcional 25573047, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/12/2022 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2457844\r\n"
        ],
        "2457846": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00126/2020, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"a\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2457846\r\n"
        ],
        "2457848": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CRESPO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2023\r\nId: 2457848\r\n"
        ],
        "2457855": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente a Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa WP Sistemas pela prestação de serviço de solução continuada de impressão cópia e digitalização corporativa Impressão em formato “especial”- Plotter A0, fatura Z18524 de dezembro de 2022, no valor de R 2.554,00, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2457855\r\n"
        ],
        "2457858": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 51.456 JORGE ANASTACIO DA SILVA de ID Funcional: 22559256 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2018.\r\nId: 2457858\r\n"
        ],
        "2457870": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/02/2023\r\ncomo Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 972, de 06 de fevereiro de 2023, a despesa, por dispensa de Licitação, referente à aquisição de 01 (um) certificado Token e-CPF através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o Decreto nº 47.365/20, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, no valor de R 300,00 (trezentos reais).\r\nId: 2457870\r\n"
        ],
        "2457871": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/02/2023\r\na despesa por dispensa de licitação, referente à aquisição de 01 (um) certificado Token e-CPF através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o Decreto nº 47.365/20, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 300,00 (trezentos reais), de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº42952375.\r\nId: 2457871\r\n"
        ],
        "2457872": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nREGINALDO JOSÉ TAUCEI, Prof. Doc. I, mat. nº 0197598-6, período base de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\nELIANE CARLENE NUNES CESÁRIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5007310-5, período base de 02/12/2003 a 11/12/2008.\r\nMARIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5066662-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nPAULA MARIA LOPES DA SILVA, Inspetora de Alunos, mat. nº 0270308-0, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\nNÚBIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013923-7, período base de 12/03/2008 a 17/03/2013.\r\nPATRÍCIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023282-6, período base de 14/11/2014 a 28/12/2019.\r\nCLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0940432-8, período base de 23/01/2014 a 21/01/2019.\r\nMARA RUBIA MOULIN FREIRE, Prof. Doc.I, mat. nº 0197001-1, período base de 13/06/2017 a 12/06/2022.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5007162-0, período base de 04/10/2015 a 02/10/2020.\r\nGIOVANNA DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911801-9, período base de 18/09/2017 a 18/09/2022.\r\nTEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084862-6, período base de 07/05/2017 a 22/05/2022.\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0965500-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nKLEBER JOSÉ DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919546-2, período base de 28/02/2016 a 27/02/2021.\r\nNÚBIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013923-7, período base de 12/03/2008 a 17/03/2013.\r\nSÔNIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0828023-2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nHEBE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837603-0, período base de 25/09/2014 a 24/09/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nJANICE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911619-5, períodos base de 02/10/2012 a 30/09/2017 e de 01/10/2017 a 28/11/2022.\r\nVINÍCIUS RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0937822-5, períodos base de 11/02/2008 a 23/03/2013 e de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\nANA SIMONE BEZERRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0830597-1, períodos base de 09/02/1998 a 09/02/2003, de 11/11/2003 a 10/11/2008, de 11/11/2008 a 10/11/2013 e de 30/09/2016 a 30/09/2021. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nSUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0195369-4, períodos base de 01/04/1987 a 01/05/1992, de 02/05/1992 a 01/05/1997, de 02/05/1997 a 01/05/2002, de 02/05/2002 a 01/05/2007, de 02/05/2007 a 01/05/2012, de 02/05/2012 a 31/05/2017 e de 01/06/2017 a 31/05/2022. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nId: 2457872\r\n"
        ],
        "2457880": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n- FABIO PEREIRA DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5653533 - Período base:17/05/2002 a 14/05/2007, 15/05/2007 a 12/05/2012, 13/05/2012 a 11/05/2017 e 12/05/2017 a 10/05/2022- 12 meses.\r\n- RODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50128922 - Período base: 13/08/2016 a 11/08/2021 - 03 meses.\r\n- SERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50227785 - Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio\r\nId: 2457880\r\n"
        ],
        "2457896": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 42/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXRCUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU /RJ, em favor da empresaSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total deR 26.369.248,60 (vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2457896\r\n"
        ],
        "2457900": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- ELISABETE FREITA BARREIROS, CPF 467.283.487-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de ELISABETE FREITAS BARREIROS, CPF: 467.283.487-72, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ANNIBAL DE LIMA ANDRADE, identidade funcional 2957324-6, falecido em 25/06/2022.\r\nId: 2457900\r\n"
        ],
        "2457913": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nna forma con tida nos autos.\r\na aquisição de imóvel amparado na instrução constante dos autos.\r\nId: 2457913\r\n"
        ],
        "2457923": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 1/2023/SEHAB/ASSJUR (47066934) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos e do art. 1º do Decreto Estadual nº 48.319, de 12 de janeiro de 2023, que regulamentou, provisoriamente, os atos de gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC,em caráter excepcional, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 041/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., cujo objeto consiste na “Reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Crato, Bairro - Penha Circular, no Município do Rio de Janeiro/RJ”, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2457923\r\n"
        ],
        "2457926": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCEL PM RG 57.359 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do MAJ PM RG 72.702 JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do MAJ PM RG 80.487 ANTONIO WILSON EVANGELISTA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 93.302 MARCOS AURELIO DE SOUZA PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº4 8.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 96.269 RAPHAEL BARBOSA BARRETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2457926\r\n"
        ],
        "2457930": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/001070/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 18/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, microdrenagem E implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara no Municípo de São Francisco de Itabapoana/RJ, em favor da empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 9.390.550,49 (nove milhões, trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2457930\r\n"
        ],
        "2457931": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/001161/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 63/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Santo Antônio em Itaboraí/RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, no valor total de R 47.613.937,28 (quarenta e sete milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2457931\r\n"
        ],
        "2457932": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/001392/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022, do tipo \"menor preço global\", em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a Contratação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do Município de Volta Redonda - RJ - Lote 02, em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor total de R 30.599.999,01 (trinta milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\nId: 2457932\r\n"
        ],
        "2457935": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/000658/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 58/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução de obras de revitalização, incluindo: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do Bairro Valão do Barro, com elaboração de projeto executivo, no Município de São Sebastião do Alto - RJ, em favor da empresa CONPLAN EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA ME., no valor total de R 3.294.597,99 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2457935\r\n"
        ],
        "2457945": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/000421/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 49/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Bom Retiro em São Gonçalo - RJ”, em favor do CONSÓRCIO VIEIRA BOM RETIRO, no valor total de R 252.225.720,44 (duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2457945\r\n"
        ],
        "2457946": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/000906/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 70/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Avenida Getúlio Vargas, incluindo asfaltamento, drenagem, implantação de tubulação de esgotamento sanitário, implantação de tubulação de adutora de abastecimento de água, iluminação, passeio e acessibilidade, com elaboração de Projeto Executivo no Município de Carapebus/RJ”, em favor da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 10.993.303,07 (dez milhões, novecentos e noventa e três mil trezentos e três reais e sete centavos).\r\nId: 2457946\r\n"
        ],
        "2457953": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO, ID funcional nº 5025536-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGG-PO, do Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2457953\r\n"
        ],
        "2457954": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional nº 5010212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2457954\r\n"
        ],
        "2457969": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2457969\r\n"
        ],
        "2457970": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 2105/2023, referente a CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 18/04/2019 que homologou a Certidão número 820/2018 publicada no D.O. de 26/04/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2107/2023, referente a JUAREZ GERMANO DE AQUINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número012/2023, referente a PAULO JOSÉ DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2024/2023, referente a ARIOSVALDO RAMOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2023, referente a ANTONIO MATHEUS BENAION ESTEVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/02/2023\r\na Certidão número 2110/2023, referente a JORGE MOREIRA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4/2023, referente a JACI ANTUNES DE MATOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a JOSE AUGUSTO LACERDA FABER. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2023, referente a CAMILA LINHARES DE REZENDE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2120/2023, referente a FRANCISCO EMILIO ARGOLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 73/2022, referente a FLÁVIA ZACHARIADES AREIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2023, referente a RAQUEL LEMOS DA COSTA GUALANDI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 26/2023, referente a LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CONSTÂNCIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 16/2023, referente a CLAUDIO DE JESUS LUCINDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5/2023, referente a DÉSIRÉE FERREIRA TONNERA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4004/2023, referente a ZAIDIR PINTO PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 33/2023, referente a MARCIA MARIA DE LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 16/2023, referente a FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 35/2023, referente a DILMA DOS SANTOS LOPES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 300/2022, referente a JOSE MAURO CONTE CAMPELLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2106/2023, referente a JOSE MARTINS DA CRUZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 61/2021, referente a JANE DE AZEVEDO SOARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 46/2021, referente a CATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 50/2022, referente a ANDRE LUIS SOUZA GALVAO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número006/2023, referente a GISELE DALLALE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número1/2023, referente a TERESA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2903/2023, referente a FLAVIO RODRIGUES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2116/2023, referente a MARCOS ANDRE CRIM CAMARA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4052/2023, referente a SIDNEY JOSE ARAUJO DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5053/2023, referente a ROBSON GOMES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 011/2023, referente a SIDNEY DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2001/2023, referente a JORGE LUÍS VICENTE PERES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 50/2021, referente a ADAUTO JORGE VIDAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a CLEBER DA SILVA MARQUES, tornando sem efeitoo despacho de 21/11/2018 que homologou a Certidão número 207/2018 publicada no D.O. de 23/11/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 10/2023, referente a FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2008 que homologou a Certidão número 111/07 publicada no D.O. de 11/06/2008. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 49/2022, referente a ANTONIO ANDERSON LOPES ALVARO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2234/2023, referente a ROGIS DURVAL FRADE DE LACERDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a ROSILANE SILVA DA MOTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número22/2023, referente a MARCIA VALERIA MOTTA NASCIMENTO, tornando sem efeitoo despacho de 03/05/2019 que homologou a Certidão número 228/2018 publicada no D.O. de 09/05/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número434/2022, referente a EDSON CHIOTE PINHEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número435/2022, referente a IGOR VALENÇA DE ALBUQUERQUE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2023, referente a ISAAC VOLSCHAN JÚNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número21/2023, referente a VERONICA LYRIO ALBUQUERQUE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 42/2023, referente a HERICA ALMEIDA JACINTHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 9/2023, referente a FLAVIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA, tornando sem efeitoo despacho de 30/06/2021 que homologou a Certidão número 010/2021 publicada no D.O. de 20/07/2021. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5073/2023, referente a DANIEL BRANT SAMPAIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 29/2023, referente a CLAUDIO LUIZ NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 39/2023, referente a RENATA MOREIRA DA SILVA PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019\r\na Certidão número 4006/2023, referente a ROBERTO TOSTE PARREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2457970\r\n"
        ],
        "2457975": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/02/2023\r\nDE ACORDO com a documentação apresentada,que conforme a instrução processual, ELIETE GOMES DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAERT RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 000086436-3 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDE ACORDO com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RITA DE CASSIA COIMBRA NEVES, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RODRIGO JOSE NEVES GROETAERS, matrícula nº 000040851- 8 do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDE ACORDO com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, FERNANDA RODRIGUES, na qualidade de FILHA MAIOR, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RODIRVAL RODRIGUES, matrícula nº 033166-5 da PMERJ, por estar enquadrada na redação original da Lei 285, de 1979 em seu art. 29, I, limitando a idade para o recebimento do benefício até a idade de 25 anos.\r\nId: 2457975\r\n"
        ],
        "2457982": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 61.473 ANDERSON MARTINS SILVA de ID Funcional: 25076795 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2021.\r\nId: 2457982\r\n"
        ],
        "2457986": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n1° SARGENTO PM RG 67.337 WILLIAM GOUVEIA RAMOS de ID Funcional: 24736058 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2021.\r\nId: 2457986\r\n"
        ],
        "2457991": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO, período de .\r\nLUIS CESAR PASSONI, ID Funcional nº 641511-3, Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA, período de .\r\nDE 13.02.2023\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641129-0. os períodos de 02/06/1987 a 05/08/1988; 15/12/1993 a 31/05/1998 e 01/06/1998 a 24/06/2002, num total de 3.540 dias de efetivo exercício, prestados a PETROBRÁS e FENORTE, como Auxiliar de Escritório e Assistente Técnico Administrativo, tornando sem efeito o despacho de 14/10/2003, publicado no DOERJ de 21/10/2003.\r\nId: 2457991\r\n"
        ],
        "2457992": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 64.637 MARCIO MEDEIROS PESTANA de ID Funcional: 24764272 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2021.\r\nId: 2457992\r\n"
        ],
        "2457998": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 02/01/2023, a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 31/2019 firmado entre a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E DOS RIOS DO GUANDU (RH II) - RIO DE JANEIRO”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI-E-07/002.924/2019.\r\nId: 2457998\r\n"
        ],
        "2458011": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 059/2023, no valor total de R 777.636,06 (setecentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00930, em favor da ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA: Objeto: contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46080283 e da proposta SEI nº 46529936, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 10/02/2023.\r\nId: 2458011\r\n"
        ],
        "2458018": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELIinscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001- 46. pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, e (II) descredenciamento no SIGA pelo prazo de 4 (quatro) meses, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula XIII do Contrato nº 065/2019, por falhar parcialmente na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2458018\r\n"
        ],
        "2458019": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.719,00 (três mil e setecentos e dezenoves reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2023.\r\nId: 2458019\r\n"
        ],
        "2458020": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata de Reunião da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R1 Nº 024/2022, declaro o certame.\r\nId: 2458020\r\n"
        ],
        "2458021": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 01.02.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) SARL, no valor de R 7.053,56. OBJETO: manutenção preventiva e/ou corretiva do equipamento sob nº de tombamento 140201, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 03.02.2023\r\na dívida no valor de R 36.065,23, em favor da empresa PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, CNPJ 02.382.073/0001-10. Considerando o disposto no inciso VI, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nDE 06.02.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.645.421,02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro, com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2458021\r\n"
        ],
        "2458028": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 7.990,51 (sete mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), objetivando o pagamento a empresa REVITALIZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, referente a aquisição de mobiliários e eletrônicos para atendimento aos serviços do Núcleo de Inovação, Tecnologia e Educação - NITE, a ser realizada pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ).\r\nId: 2458028\r\n"
        ],
        "2458031": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00021/2021, SAD nº 18/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00005/2022, SAD nº 05/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00014/2022, SAD nº 12/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00017/2022, SAD nº 15/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00022/2022, SAD nº 21/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00026/2022, SAD nº 25/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00027/2022, SAD nº 26/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00028/2022, SAD nº 27/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2021, SAD nº 32/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00034/2021, SAD nº 30/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00037/2021, SAD nº 33/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00012/2022, SAD nº 10/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00018/2021, SAD nº 15/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00016/2022, SAD nº 14/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2022, SAD nº 23/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2458031\r\n"
        ],
        "2458032": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2018(E-09/196/0001/2018), instaurado em desfavor do ora falecido servidor aposentado GUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Investigador Policial, matrícula nº 267.375-4, por perda superveniente de objeto, devido ao óbito do mesmo, extinguindo-se a punibilidade com fulcro no artigo 50 a Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2458032\r\n"
        ],
        "2458033": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 27/2022, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2458033\r\n"
        ],
        "2458040": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de RICARDO SOUZA DE ABREU, ID Funcional nº 44422709, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 25/01/2023. \r\nId: 2458040\r\n"
        ],
        "2458043": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2458043\r\n"
        ],
        "2458046": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2023\r\no requerimento administrativo do servidor inativo ARI HELTON SOUZA CABRAL, Inspetor de Polícia, 3ª classe, Id Funcional nº 2.919.915-8, solicitando a isenção parcial de imposto de renda, vez que, atualmente, tem 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 45319393 e na Promoção da d. ASSEJUR índice nº 47126311, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2458046\r\n"
        ],
        "2458082": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 10/02/2023\r\n- ANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA, Arquiteto, ID. 44368615. Período base de 22/11/2017 a 20/11/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2458082\r\n"
        ],
        "2458088": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\nINOCY SILVA DO SACRAMENTO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 34936211, vínculo 02, matrícula 839945-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8005/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.831,43 (mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nMARIA VALERIA SOARES BAHIA VIANNA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 36253570, vínculo 02, matrícula 926435-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5807/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.230,15 (mil duzentos e trinta reais e quinze centavos).\r\nPEDRO SILVA DE ALMEIDA FILHO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 39492176, vínculo 01, matrícula 833291-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8500/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.936,04 (mil novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos). \r\nCLAUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 42776511, vínculo 01, matrícula 929755-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5334/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.008,66 (mil e oito reais e sessenta e seis centavos) e complementação de R 203,34 (duzentos e três reais e trinta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- MARIA DE FATIMA RAMOS BALDI DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Id. Funcional 43259391, vínculo 01, matrícula 942721-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5038/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.488,90 (mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 2458088\r\n"
        ],
        "2458092": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2023\r\nALESSANDRA VALERIA ZAPHIRO DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42783500, vínculo 01, matrícula n° 929900-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.288,71 (mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nMARIA TEREZA BAIERL, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41881206, vínculo 02, matrícula n° 914039-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.005,12 (dois mil e cinco reais e doze centavos).\r\nRONIA PEREIRA SCHIMITH, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 36800341, vínculo 02, matrícula n° 935096-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5264/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 995,42 (novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 216,58 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nGRACINDA DA CONCEIÇAO TAVARES HENRI, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42549167, vínculo 01, matrícula n° 928376-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5806/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1097,91 (mil e noventa e sete reais e noventa e um centavos) e complementação de R 114,09 (cento e quatorze reais e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nMARIA CELESTE DIAS SPATA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37315269, vínculo 01, matrícula n° 832834-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8479/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.011,72 (dois mil e onze reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2458092\r\n"
        ],
        "2458093": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- PENHA ROSA MUNIZ DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.021.728-0, período base de 12/12/2017 a 11/12/2022.\r\n- TATIANA SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.373-3, período base de 13/02/2015 a 12/02/2020. \r\n- CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.946-4, período base de 11/03/2008 a 10/03/2018.\r\n- DENISE DA SILVA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.722-1, períodos base de 14/12/2009 a 31/12/2014 e de 21/02/2016 a 19/05/2021.\r\n- ELISANGELA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.817-9, período base de 08/09/2011 a 27/09/2021.\r\n- LUIZ GONZAGA DE LIMA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.955-7, períodos base de 03/03/2008 a 26/04/2013 e de 25/05/2017 a 08/07/2022.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPELLI, Merendeira, mat. nº 5.021.052-5. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 18/04/2006 a 17/04/2021.\r\n- RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.071-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 21/03/1999, 22/03/1999 a 11/06/2009 e de 12/06/2009 a 17/08/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA BARBOSA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 272.522-4. alteração de nome.\r\nId: 2458093\r\n"
        ],
        "2458094": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MÁRCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32713860/1, mat. nº 253.193-7, período base de 17/04/2017 a 01/05/2022.\r\n- CLAUDIA MARIA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43651321/2, mat. nº 975.152-0, período base de 27/07/2016 a 16/09/2021.\r\n- ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32729553/1, mat. nº 829.377- 1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- FRANCISCO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43661319/1, mat. nº 954.852-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32740638/1, mat. nº 845.670-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32740638/2, mat. nº 920.140-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923782/2, mat. nº 914.895-8, período base de 17/04/2015 a 01/05/2020.\r\n- VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923782/3, mat. nº 910.090-0, período base de 09/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- RENATO VIEIRA JUNGSTEDT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5454697/1, mat. nº 243.608-7. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 26/08/2002 a 25/08/2007, de 26/08/2007 a 25/08/2012 e de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- SUELY FERREIRA SARAIVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32723040/1, mat. nº 838.108-9. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005, de 23/02/2005 a 22/02/2010, de 23/02/2010 a 22/02/2015 e de 23/02/2015 a 22/02/2020.\r\n- ADRIANA REGINA BRITTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 42827493/1, mat. nº 935.351-7. INDEFo processo. \r\n- FRANSCINE ROMERO DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, ID 43753698/1, mat. nº 958.699- 1. alteração de nome.\r\nId: 2458094\r\n"
        ],
        "2458098": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, a partir da data do presente despacho as “Obras de expansão e modernização de iluminação em trechos das Rodovias Estaduais RJ-121 (Miguel Pereira/Vassouras) E RJ-125 (Japeri/Miguel Pereira), Município de Miguel Pereira - RJ\", a cargo da empresaHASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº SEI-330022/000132/2022\r\nValor: R 36.709.063,33\r\nPrazo: 5 (Meses)\r\nContrato: 101/2022\r\nInício: 24/01/2023\r\nTérmino: 23/06/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 14/02/2023.\r\nId: 2458098\r\n"
        ],
        "2458103": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019 e art. 24 §2º, IV da Lei Complementar nº 204/2022, o PEDIDO DE REVISÃO do PAD nº 109/96 (E-09/4860/0020/1994), formulado em favor do ex-servidor JORGE DOS SANTOS CRUZ, por ilegitimidade da parte e intempestividade. \r\nId: 2458103\r\n"
        ],
        "2458106": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/02/2023\r\n- MARCELO SOARES GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.367.355-4 - 1.943 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDUARDO ALENCAR E SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.380-2 - 2.939 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCOS ANDRE BUSS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.891-2 - 259 dias à Receita Federal do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EDUARDO ALENCAR E SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.380-2 - SEM EFEITO o despacho de 04/12/2003, publicado no D.O. n° 233, de 09/12/2003, a averbação de tempo de serviço de 2.831 dias prestado ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E- 09/35958/1056/2003, para regularização.\r\nId: 2458106\r\n"
        ],
        "2458112": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nºcujo objeto é a aquisição de insumos com comodato, no valor total de R 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais), em favor da empresa: IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME (17.047.691/0001-81), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 47165987).\r\nId: 2458112\r\n"
        ],
        "2458113": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- De acordo com a manifestação da d. Assessoria Jurídica, a ocorrência parcial de identidade de litígios sob os fundamentos da Promoção nº 17/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44997445).\r\nId: 2458113\r\n"
        ],
        "2458126": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO, Professor Docente II, 40H, nível D, referência. 9, Id. Funcional 36164186, Vínculo 01, matrícula nº 50196427, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorPOLYANNA BARROS CARRETE, Professor Docente I, nível C, referência. 7, Identidade Funcional 35581360, vínculo 01, matrícula nº 829785-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANI BOECHAT NUNES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional33859329, vínculo 01, matrícula nº 804712-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC nº nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSEREIS DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 33097631, vínculo 01, matrícula nº 815.384-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUISDA SILVA, Servente I, Id. Funcional 39515230, vínculo 01, matrícula nº 284092-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA TAVARES FERREIRA DIAS, Inspetor de Alunos I, Id. Funcional 38712342, vínculo 01, matrícula nº 279019-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA CURCIO DA SILVA, Servente I, Id. Funcional38142961, vínculo 01, matrícula nº 278804-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor UBIRAJARA PINHEIRO, Zelador I, Id. Funcional 35814942, vínculo 01, matrícula nº 5020740-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Id. Funcional 35957832, vínculo 01, matrícula nº 5019606-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao DAMARIS NACIFF FREITAS, Servente I, Identidade Funcional36319139, vínculo 01, matrícula nº 1203464-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA DE OLIVEIRA EUFRASIO, Professor Docente II, 40Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 35930845, vínculo 01, matrícula nº 5007030-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ALICE NUNES MOURA, Agente Auxiliar Administrativo I, Id. Funcional 38375214, vínculo 01, matrícula nº 271.037-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA PICCININI DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34225480, vínculo 01, matrícula nº 290959-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA REIS E REIS, Professor Docente II, 40Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36116505, vínculo 01, matrícula nº 5019420-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CONCEICAO GONCALVES DORNELLES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 35398540, vínculo 01, matrícula nº 293789-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA GUIMARAES DA ROSA, Agente Administrativo I, Id. Funcional 35885556, vínculo 01, matrícula nº 5005882-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional33941858, vínculo 01, matrícula nº 5020632-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2922.\r\nId: 2458126\r\n"
        ],
        "2458129": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\nELOISA FATIMA DE CASTRO, Identidade Funcional 37516833/02, matrícula nº 840463-4, Professor Docente I 18ho despacho de 07/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 378 dias.\r\nANA CRISTINA CABRAL THEOBALD, Identidade Funcional 32734085/02, matrícula nº 844652- 8, Professor Docente I 18ho despacho de 21/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 3648 dias.\r\n- JOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 30359341/04, matrícula nº 928993-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1986 a 29/06/2006, num total de 7014 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC (RPPS), como Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, desprezando-se o período de 30/06/2006 a 13/08/2006, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2458129\r\n"
        ],
        "2458145": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n- JORGE ROBSON TABET PARENTE Médico, Classe “A”, Matrícula nº 185.041-1, ID. n° 3166165-3. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 208,00; Triênio (45%) (Lei 1608/90) - R 93,60; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nºs s E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 166,40, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 1.108,00; 20% Gratificação de Adicional Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Art. 37, Inc I da Lei 720/1983 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art.29 da Lei 1531 de 21/09/89), R 33,28; Proporcionalidade 8.798/12.775 dias subtotal R 1.609,28 Total - R 1.108,29, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2458145\r\n"
        ],
        "2458146": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA GILDA ALENCAR QUEIROGASanitarista, Classe “A”, matrícula nº 866.784-2, ID. n° 3003951-7, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 3.513,71; Média Apurada - R 3.110,21, na proporcionalidade 7.573/10.950 (dias), total R 2.151,02. Conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/09/2022 ao tempo de contribuição. \r\n- ISAURA SAMPAIO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 850.903-6, ID. n° 3033316-4, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.798,18; Média Apurada - R 1.416,76, na proporcionalidade 8.430/10.950 (dias), total R 1.090/72. Conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/09/2022 ao tempo de contribuição.\r\nId: 2458146\r\n"
        ],
        "2458148": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/11/86 a 01/12/88 e de 01/09/89 a 30/11/89 no total de 831 dias de efetivo exercício.\r\nARAGAO, ID 5708311, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/09/95 a 20/05/96, 26/01/99 a 02/09/99 e de 01/05/00 a 14/03/01 no total de 784 dias de efetivo exercício. \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/08/90 a 29/11/94, no total de 1.570 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/03/04 a 31/08/04 e de 20/02/06 a 31/12/06, no total de 495 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/80 a 22/09/80, 01/06/81 a 18/01/82, 01/10/82 a 28/02/83, 01/10/84 a 31/12/84, 09/05/88 a 18/11/98, 01/12/98 a 31/12/98 e de 04/12/02 a 25/12/06, no total de 5.980 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nCUNHA SILVA, ID 51217805, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/01/04 a 31/01/04, 22/03/04 a 20/04/04, 12/05/04 a 24/05/07, 14/01/08 a 30/04/10, 17/01/11 a 27/08/15 e de 28/08/15 a 09/07/21, no total de 5.809 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 15/02/07 a 03/03/11, no total de 1.478 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 18/03/96 a 17/03/04, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/08/86 a 15/08/86, 01/11/86 a 02/01/88, 03/01/88 a 30/01/88, 10/02/88 a 21/03/88, 01/04/88 a 30/11/88, 02/05/89 a 26/06/89, 14/02/92 a 10/10/96, 11/10/96 a 31/10/97, 01/06/98 a 30/11/99, 01/12/99 a 31/10/06, 01/11/06 a 25/07/07, 26/07/07 a 01/10/07 e de 02/10/07 a 31/12/07, no total de 6.397 dias de efetivo exercício.\r\nGIMENES, ID 19678150, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/08/91 a 19/03/92, 01/07/92 a 30/03/93 e de 01/03/94 a 06/10/94, no total de 708 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2458148\r\n"
        ],
        "2458149": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14/02/2023\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Capoteiro e Vidraceiro, ID Funcional nº 2.935.306-8 - períodos base: 27/05/1996 a 25/05/2001; 26/05/2001 a 24/05/2006; 25/05/2006 a 23/05/2011; 24/05/2011 a 21/05/2016 e 22/05/2016 a 20/05/2021, 15 meses.\r\n- MARCELO JOSÉ FONSECA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.991.018-0 - período base: 01/12/2017 a 29/12/2022, 03 meses.\r\n- MARCIO DE SOUZA MATTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 1.963.571-0 - períodos base: 23/10/2004 a 21/10/2009; 22/10/2009 a 20/10/2014 e 21/10/2014 a 31/10/2019, 09 meses.\r\nas Licenças-Prêmios\r\n- MARCIO DE SOUZA MATTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 1.963.571-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/12/2014, publicado no DORJ nº 234 de 16/12/2014, página 10, 1° coluna, através do Processo nº E- 09/317/002/2014, para regularização.\r\n- MARCIO DE SOUZA MATTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 1.963.571-0 - TORNA SEM o despacho de 14/10/2019, publicado no DORJ nº 198 de 17/10/2019, página 19, 3° coluna, através do Processo nº E- 36/138/051/2019, para regularização.\r\nId: 2458149\r\n"
        ],
        "2458150": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 204/2022, cujo objeto é a Aquisição de kit de reagentes com comodato, em favor das empresas: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (39.475.700/0001-78), para o lote 01, no valor total de R 780.554,00 (setecentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); GL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (30.243.793/0001-30), para o lote 02, no valor total de R 124.283,20 (cento e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), valor total globaladjudicado dos lotes 01 e 02 é de R 904.837,20 (novecentos equatro mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 47163631).\r\nId: 2458150\r\n"
        ],
        "2458168": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 555/22 para aquisição do medicamento SIROLIMO 1 MG (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 13.115.709,00 (Treze milhões, cento e quinze mil, setecentos e nove reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2458168\r\n"
        ],
        "2458169": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 562/22 para aquisição do insumo AGULHA CANETA INSULINA, CALIBRE: N/A, COMPRIMENTO: 8 MM (item 01), em favor da empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, perfazendo o valor total de R 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2458169\r\n"
        ],
        "2458172": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nAuto de Infração nº 202218902470004 emitido em 20/12/2022, contra Andriolo Aves Abatidas Ltda por produzir linguiça tipo calabresa em desacordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade.\r\n- Auto de Infração nº 202218902470007 emitido em 20/12/2022, contra Andriolo Aves Abatidas Ltda por produzir carne mecanicamente separada de frango sem registro no SIE/RJ.\r\nAuto de Infração nº A-536 emitido em 22/12/2022, contra Vanderson Pereira da Silva ME por não implantação dos programas de autocontrole.\r\n- Auto de Infração nº A-535 emitido em 21/12/2022, contra Abatedouro Saudaves Ltda ME por utilizar rótulos de terceiros.\r\n- Auto de Infração nº A-529 emitido em 21/12/2022, contra Pejumi Aves Abatidas Ltda por não implantação dos programas de autocontrole.\r\nAuto de Infração nº 202223401630024 emitido em 23/07/2022, contra Cencosud Brasil Comercial Ltda por ineficiência no sistema de refrigeração.\r\n- Auto de Infração nº A-508 emitido em 16/03/2021, contra Frigorífico Guarus Ltda por desobedecer às exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento bem como a manipulação das matérias primas e produtos.\r\nAuto de Infração nº 202223401630025 emitido em 07/07/2022, contra Hortigil Hortifruti S/A por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos.\r\nAuto de Infração nº 202223400310020 emitido em 27/06/2022, contra Serqual de Nilópolis Distribuidora de Alimentos Ltda por descumprir as exigências do termo de vistoria nº 202223400310003.\r\nAuto de Infração nº 202223401630023 emitido em 23/06/2022, contra Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer às exigências sanitárias relativas à manipulação de produtos cárneos e matérias-primas.\r\nId: 2458172\r\n"
        ],
        "2458175": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJORGE LINO COSTA SILVA ID 19787855. Período Base de 23/09/2017 a 22/09/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2458175\r\n"
        ],
        "2458176": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nENC.SI.007.0012.23 - CES-CENTRO EDUCACIONAL SANTIAGO, Rua da Saudade, nº 30, Vila Recreio, Município de(o) Magé/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2022.\r\no cadastramento de DIEGO DE CASTRO CAMARGO para exercício na função de CORDENADOR TÉCNICO EM RADIOLOGIA, na Instituição de Ensino CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE MANTIDO PORCEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 039.CT.00311.129.0300.1013. \r\n\r\no cadastramento de EVERALDO PEDRO GOMES DE PLIVEIRA para exercício na função de CORDENADOR TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, na Instituição de Ensino CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE MANTIDO POR CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 039.CT.55325.129.0301.1013.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da (o) Deliberação CEE RJ Nº 388/2020, art.36, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de curso, da(o) JARDIM ESCOLA FORMIGUINHAS SABIDAS, mantida(o) por COMPLEXO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA, CNPJ nº 12.985.256/0001-84, localizada na Rua Santa Teresa, 350, Quadra 76, Lote 20, bairro Vila São Luís, Duque de Caxias, CEP 25.086-200,referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS -1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do GRAU EDUCACIONAL - UNIDADE SÃO GONÇALO mantida(o) por PORTO CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 48.173.522/0001-11, localizado na Rua Lindolfo Color, nº 50 - Bairro Raul Veiga, município São Gonçalo/RJ, referente a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para os cursos: Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subsequente, Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente e Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Subsequente.\r\nId: 2458176\r\n"
        ],
        "2458182": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/02/2023\r\nE- 08/008/4127/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 42638016; COORA - SEI 47054022 e SUPRA - SEI 47124193), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor GUSTAVO BITTAR, Identidade Funcional nº 41974158, Cargo: Médico, Matrícula nº 08909038, Vínculo 1na forma do art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2458182\r\n"
        ],
        "2458195": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 12.568,16 (doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) , referente à cessão do Servidor Leonardo de Souza Leite, Id. Funcional n° 44167806, Cargo PROFESSOR DOC I, tendo como credor a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nId: 2458195\r\n"
        ],
        "2458196": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2023\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL., nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2458196\r\n"
        ],
        "2458198": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRAGANCA, Id. Funcional 51361027/01, matrícula 5136102701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/01/2023. \r\nCAMILLA FOGACA AGUIAR, Id. Funcional 50356976/01, matrícula 3073168-1, Professor Docente I ,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nRAPHAEL COMBAT CECCHETTI, Id. Funcional 51359405/01, matrícula 5135940501, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010. o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2023.\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50272292/01, matrícula 3059990-6, Assistente Executivo. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nTULIO MELLO TEIXEIRA, Id. Funcional 6419348/04, matrícula 3083665-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2023.\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK, Id. Funcional 43880550/01, matrícula 964380-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2022.\r\nLUIZ CRISTINO MAGALHAES,Id. Funcional 43945732/01, matrícula 967630-5, Professor Docente I ,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2022.\r\nId: 2458198\r\n"
        ],
        "2458201": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nLIZARB GOMES SALEM, Médica, Classe B, matr. nº 08/108.606-8, Id Funcional nº 21188068 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos de aposentadoria da servidora, com validade de 26.05.2008:\r\nProposta de retificação da fixação. Total de Proventos: R 708,95. Proporcional. Vencimento-base Médica: R 187,20. Triênio 25%: R 46,80. Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 33,80. Gratificação de Encargos Especiais de 80%: R 149,76. Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho: R 1.144,00. 1.561,04: 10.950x4973=R 708,95. Total: R 708,95.\r\nId: 2458201\r\n"
        ],
        "2458202": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nADRIANA BORGES SALDANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21083169 - o Abono Permanência, a contar de 18.10.2020, com base no art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2458202\r\n"
        ],
        "2458205": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 13/02/2023\r\nEx-servidor AURELIANO FURQUIM DE ABREU MENDES, ID 50540840, requerido por ANA MARIA MENDES, ID 16678338. em face do parecer desfavorável da junta médica, por não apresentar à patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nEx-servidor ABDON ALVES DE QUEIROZ, ID 50567276, requerido por ANA ALVIM DE QUEIROZ, ID 16738519. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no anexo 36323096, tendo em vista os termos do laudo médico do anexo 43993801. \r\nEx-servidor ANTONIO ELIDIO FERREIRA, ID 7534140, requerido por DENILZE DA SILVA FERREIRA, ID 51323230. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no anexo 35964240, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.44932664.\r\nEx-servidor ALVARO DE OLIVEIRA, ID 50560964, requerido por MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ID 13455850. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no anexo 36438793, tendo em vista os termos do laudo médico do anexo 43897083\r\nEx-servidor JORGE BARRETO BARBOSA, ID 41563034, requerido por MARCOS ALEXANDRE LIMA BARBOSA, ID 51268507. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no anexo 34214085, tendo em vista os termos do laudo médico de no anexo 41861010.\r\nEx-servidor WALDIR MAURICIO NOGUEIRA, ID 5208440, requerido por SONIA WASSITA NOGUEIRA ID 51328984. em face do parecer desfavorável da junta médica, por não apresentar à patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2458205\r\n"
        ],
        "2458211": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 071/2023, no valor total de R 1.784.277,12 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e doze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00955, em favor da VIGDEL SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários a guarda da sede da FSERJ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 45577227 e da proposta SEI nº 46545528, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2023.\r\nId: 2458211\r\n"
        ],
        "2458213": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor ANDRÉ PIERONI FERREIRA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 564.608-1, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor CRISTIANO DEROSSI NORONHA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 555.101-3, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2458213\r\n"
        ],
        "2458222": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/06/2022, do servidor RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, TUS/Procurador, matr. nº 34.445-7, ID:41854446, para continuar exercendo suas atividades nessa Municipalidade de Petrópolis, até 31/12/2023, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\no afastamento do servidor WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr.nº 34.389-7, Professor Associado, no período de 19/05/2022 a 13/06/2022, para participar do trabalho de campo no experimento CMS/LHC/CERN, com ônus CAPES-PRINT, em Genebra, Suiça.\r\no afastamento do servidorMARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA, matr.nº 35.959-6, Professor Associado, no período de 08/02/2023 a 01/03/2023, para participar de Visita à Universidade do Minho no âmbito do CAPES Print IMS-UERJ, em Braga, Portugal.\r\nId: 2458222\r\n"
        ],
        "2458225": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELIinscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001- 46. pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses e, (II) multa administrativa de 5% do valor do contrato, instruída no art. 7º da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente ao artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993; prevista no Contrato nº 065/2019, cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2458225\r\n"
        ],
        "2458226": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 46895952).\r\nDE 14.02.2023\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2458226\r\n"
        ],
        "2458233": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO MMH (agulha hipodermica), na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2021 (SEPOL) em favor da empresa: HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ 24.963.254/0001-73 no valor de R 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 2458233\r\n"
        ],
        "2458237": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 100/2022/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003547/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida(o) por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, CNPJ nº 11.037.998/0005-49, localizada na Rua Paulo Scotellaro, 55 - Sobrado - Bairro: Vendas das Pedras, Município: Itaboraí/RJ a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Cuidados de Idosos - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - na forma Subsequente; Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura - nas formas Concomitante e Subsequente e Técnico em Química - Eixo Tecnológico: Produção Industrial - nas formas Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 49041, Livro A-9, data do registro em 11/06/2019 e Adendos sob nº 50217, Livro A-9 em 13/09/2021; nº 50536, Livro A-9, em 08/03/2022 no Cartório do 2º Ofício em Itaboraí/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2022 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Katia Elisa Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4.\r\nPARECER Nº 111/2022/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003547/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/12/2022, o qual autoriza para todos os fins a(o) ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida(o) por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, CNPJ nº 11.037.998/0005-49, localizada na Rua Paulo Scotellaro, 55 - Sobrado - Bairro: Vendas das Pedras, Município: Itaboraí/RJ a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - nas formas Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 49041, Livro A-9, data do registro em 11/06/2019 e Adendos sob nº 50217, Livro A-9 em 13/09/2021; nº 50536, Livro A-9, em 08/03/2022 no Cartório do 2º Ofício em Itaboraí/RJ. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2022 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Katia Elisa Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4.\r\nPARECER Nº 70/2022/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005824/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA GAU DE ENSINO, mantido por SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S, CNPJ nº 08.881.520/0001-62, localizada na Avenida Braz de Pina, 1760 loja B, CEP 21235-603, Braz de Pina -Rio de janeiro, que passará a funcionar a partir de 06/02/2023, no endereço rua Comandante Vergueiro da Cruz, 315, Olaria, CEP 21021- 020 ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL II REGULAR (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR (1º ao 3º ano), com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento.\r\nFica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 13 de dezembro pelos servidores: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID 4382053-0, Marcélia da Costa Braga, ID 4368486-6 e Paulo Roberto dos Santos ID 4368397-5.\r\nPARECER Nº 5/2023/SEEDUC/COOIE-MIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006618/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MONTE CASTELO COLÉGIO E CURSO, mantida(o) por MONTE CASTELO COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ nº 40.375.640/0001-09, localizado na Rua Liberato Bittencourt, nº 334, Realengo, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21.735-120, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 116 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 31/01/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1187889 - 3º RTD-RJ, data do registro em 29/07/2022 e Adendo registrado sob o nº 1191606 - 3º RTD-RJ, data do registro em 11/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2023 pelos servidores: Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434- 9. \r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/ METROPOLITANA IV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006271/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ELITE REDE DE ENSINO, mantida(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. por, CNPJ nº 14.011.425/0062-22, localizada à Avenida Deputado Octavio Cabral, SN, Lote 3, 4, 5, 17, 18 e 19, Quadra 11, Progresso, Itaguaí - RJ. CEP: 23.810.301, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1230 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1403669 6º RTD-RJ, data do registro em 26/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2023 pelos servidores: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID Funcional 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID Funcional 4368505-6 e Maria das Graças de Almeida, ID Funcional 4329889-3.\r\nPARECER Nº 01/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003129/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL AMORA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL AMORA LTDA-ME, CNPJ nº 47.400.511/0001-54, localizada na AV. CRISTIANO DOS REIS MEIRELES FILHO, 684, VISTA ALEGRE, BARRA MANSA/RJ, CEP.: 27.320-010 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 262 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 40415, livro B-462, cartório SERVIÇO REGISTRAL TÍTULOS E DOCUMENTOS 1º OFÍCIO - BM/RJ), data do registro em 30/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 03/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002943/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA SANTA TERESINHA, mantida(o) por ESCOLA SANTA TERESINHA LTDA-ME, CNPJ nº 30.653.703/0001-80, localizada na RUA QUARENTA DOIS, 8, VILA SANTA CECÍLIA, VOLTA REDONDA/RJ, CEP.: 27.260-210 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76476, livro B-669, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO - VR/RJ), data do registro em 10/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/01/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nSI/SERRANA I\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002792/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, mantido por Colégio Silva & Werneck LTDA - ME, CNPJ nº 42.094.924/0001- 44, localizado na Rua Maria Rosa da Costa nº 95 - lote 45 - Vargem Grande - Teresópolis - RJ CEP.: 25990 - 112, a oferta do curso: TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS - NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73629, no livro B - 610, 616 e 618, 1º OFÍCIO - RTD, data do registro em 03/09/2022, 29/11/2022 e 10/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2023 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira, ID Funcional 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID Funcional 4330619-5; Marcos Pinto Cerqueira, ID Funcional 4391023-8.\r\nDE 28.11.2018\r\n018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/1664/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 164, datado de 03 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE LTDA, CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZENTE, sito Avenida Getúlio de Moura, 1457, sobre loja, apartamentos 301 e 303, Centro, Município de Nilópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 31991755/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 40133, livro B - 95, no 3º ofício de Nilópolis, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/12/2018, página 11.\r\nDE 03.08.2022\r\n030037/002670/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 27750393, datado de 22 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA, sito situado à Rua G, número 657, Casa 1, Bairro: Nova Campinas - Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo VERÔNICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO, CNPJ 17.795.126/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o n° 184633 - 28/04/2015 -2º ofício de Duque de Caxias-RTD, adendos: 184825 de 22/06/2015 -2º ofício de Duque de Caxias-RTD, 187316 de 16/12/2016 -2º ofício de Duque de Caxias RTD, 4955 de 28/09/2021 - 3º ofício Duque de Caxias-RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/08/2022, página 19.\r\nId: 2458237\r\n"
        ],
        "2458241": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa OI S/A, no valor de R 660.238,02. OBJETO: contratação emergencial do serviço INFOVIA 2.0, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 10.02.2023\r\na dívida no valor de R 323.333,33, em favor da empresa BRASIL ATLANTICO TREINAMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ 37098998000119. Considerando o disposto no inciso VI, do Parágrafo Único, do artigo 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PRO LAGOS S/A, nos valores de R 180.000,00 e R 15.000,00. OBJETO: serviço público de fornecimento de água e esgoto ao Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro localizado na cidade de Cabo Frio, com fulcro no artigo 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2458241\r\n"
        ],
        "2458244": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, com fundamento no art. 64 da Lei nº 4.320/64, arts. 82, § 1º e 93 da Lei nº 287/79 e Lei Estadual nº 287/79, a despesa, no valor de R 236.935,80 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) em favor do Estado de Pernambuco/PE, em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da servidora ANA CATHARINE BARBOSA DE MELO, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e encargos Sociais, na Natureza de Despesa (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais) e 3.3.90 (Outras Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 1.500.100- Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização. \r\nId: 2458244\r\n"
        ],
        "2458245": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 56.222 PAULO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO de ID Funcional: 23781254 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2022.\r\nId: 2458245\r\n"
        ],
        "2458248": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO E\r\nPRESIDENTE\r\na DISPENSA de licitação, referente à contratação de empresa para fornecimento e instalação de 02 (dois) sistemas de controle de acesso, em favor da empresa VIASEG BRASIL - COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 12.299.940/0001-02, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e de acordo com o Parecer 37 da Procuradoria da AGENERSA doc. SEI (46588826).\r\nId: 2458248\r\n"
        ],
        "2458251": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total R 101.488,02 (cento e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos), em favor da Superintendência Regional do DPF no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0035-85, relativa a despesas nos meses de novembro e dezembro de 2022, referente ao pagamento de ressarcimento referente a servidor cedido a este Departamento Geral de Ações Socioeducativas, nos termos do disposto no Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nId: 2458251\r\n"
        ],
        "2458260": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\n- ALFREDO DE LOUREIRO PINTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5650453, período-base: 29/02/2012 a 26/02/2017, 27/02/2017 a 25/02/2022 - 06 meses.\r\n- ROGÉRIO MOTTA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5943124, período-base: 11/07/2017 a 09/07/2022 - 03 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, PERITO LEGISTA, ID. 32351062, período-base: 29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 25/09/2008, 26/09/2008 a 24/09/2013, 25/09/2013 a 23/09/2018 - 15 meses.\r\n- FAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS, PILOTO POLICIAL, ID. 50092499, período-base: 01/12/2017 a 29/11/2022 - 03 meses.\r\n- ROMULO DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5659183, período-base: 30/03/2017 a 28/03/2022 - 03 meses.\r\n- ALINE MENDES FRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5650500, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses.\r\n- ANDRÉA NUNES DA COSTA MENEZES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. 5656028, período-base: 27/12/2017 a 25/12/2022 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio\r\nId: 2458260\r\n"
        ],
        "2458263": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTO MOTO AQUÁTICA (AMA) E REBOQUE RODOVIÁRIO (CARRETA) R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; \r\nId: 2458263\r\n"
        ],
        "2458273": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa LIGHT - Serviço de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 9.600.000,00 (nove milhões seiscentos mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2458273\r\n"
        ],
        "2458274": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nCLARO S/A - DRA. LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI - OAB/SP 315.358.\r\n- BANCO PAN S.A -BANCO PANAMERICANO S/A - DR.LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA OAB/RJ 142.861.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. TAIANA DUARTE RIOS - OAB/RJ 166808.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. TAIANA DUARTE RIOS - OAB/RJ 166808.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nTELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO) - SÉRGIO MACHADO TERRA - OAB/RJ 80.468. a pena de as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2458274\r\n"
        ],
        "2458277": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 62.074 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA de ID Funcional 22874828 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2021.\r\nId: 2458277\r\n"
        ],
        "2458284": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928505-7, ID 3823460-2, período base de 04/12/2017 a 26/12/2022.\r\nLAURIETI MORAES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 0280445-8, ID 3728935-7, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nSILVIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5012612-7, ID 3576336-1, período base de 16/09/2016 a 13/09/2021.\r\nJOSE LUCIANO LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0971124-3, ID 4261552-6, período base de 01/09/2017 a 30/08/2022.\r\nVANESSA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013046-7, ID 3579381-3, período base de 05/02/2017 a 03/02/2022.\r\nLUIZ CARLOS ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 1204426-9, ID 3802802-6, período base de 01/01/2014 a 30/12/2018.\r\nALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, Ag. Administrativo, mat. nº 0270603-4, ID 3803054-3, período base de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964556-5, ID 4386395-7, período base de 15/06/2015 a 13/06/2020.\r\nDILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805637-6, ID 3831744-3, período base de 21/06/2015 a 19/06/2020.\r\nDILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0195031-0, ID 3831744-3, período base de 21/06/2015 a 19/06/2020.\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005576-3, ID 3579855-6, período base de 22/09/2017 a 20/09/2022.\r\nMIRIAM CRISTINA ALVES PINHEIRO, Ag. Administrativo, mat. nº 5012233-2, ID 3816405-1, período base de 21/12/2017 a 19/12/2022.\r\nLEONEL COUTINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0926027-4, ID 3492685-2, período base de 15/07/2016 a 27/07/2021.\r\n03 (três) meses de.\r\nLicença Especial\r\nLEONEL COUTINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0845567-7, ID 3492685-2, períodos base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 02/07/2016 a 12/07/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial\r\n- NEILTON MULIM DA COSTA, Prof. Assis. Adm. Ed. II, mat. nº 1208008-1, ID 3928883-8, períodos base de 15/10/1987 a 13/10/1992; de 14/10/1992 a 12/10/1997; de 13/10/1997 a 11/10/2002; de 12/10/2002 a 10/10/2007; de 11/10/2007 a 09/10/2012 e de 09/02/2018 a 07/02/2023. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827481-3, ID 3834996-5\r\nDEBORA CRISTINA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3051668-6, ID 5021125-0\r\nSUSANA MARCELINO DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002663-2, ID 3521514-3\r\nId: 2458284\r\n"
        ],
        "2458288": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.923-A/2016 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 38/39 (indexador nº 41598179) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 53/57 (indexador nº 41598491).\r\nId: 2458288\r\n"
        ],
        "2458298": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 102.985 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, ID. Funcional 50289179, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - SEDEIC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2458298\r\n"
        ],
        "2458299": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ sob o nº 16.727.386/0001-78), com vistas à prestação de serviços de fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale transporte aos servidores do INEA, no valor global de R 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (46858906).\r\nId: 2458299\r\n"
        ],
        "2458305": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor estimado de R 2.512,27 (dois mil quinhentos e doze reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ/MF nº 33.050.071/0001-58), referente a DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00087.\r\nId: 2458305\r\n"
        ],
        "2458310": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2023, página 03, 2ª coluna:\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000939/2023 - AUTORIZO a cessão da servidora ISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO...\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000939/2023 - AUTORIZO a cessão da servidora GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO...\r\na prorrogação da cessão da servidora ANDREA RIECHERT SENKO, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 4378005-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de continuar exercendo o cargo Secretário, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2458310\r\n"
        ],
        "2458311": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/02/2023, publicado no Diário Oficial de 15/02/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Itaperuna:\r\nRG\r\nNOME\r\n79.388\r\nSUB TEN WENDER QUINTINO DA SILVA\r\n65.103\r\nMAJ ALUÍSIO FREITAS DA LUZ\r\n93.655\r\nCB DAVI RIBEIRO MARRA FERREIRA\r\n75.515\r\nSUB TEN GERALDO OSÓRIO RAMOS CUNHA\r\n\r\n\r\nId: 2458311\r\n"
        ],
        "2458332": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nà ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.761-5, o 1º período da Licença Aleitamento, de 21/01/2023 a 19/02/2023.\r\na GUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL, Investigador Policial, I.D. 4.392.299-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 04/02/2023 a 05/03/2023.\r\na MARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.580-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 19/01/2023 a 17/02/2023.\r\nId: 2458332\r\n"
        ],
        "2458339": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDO SOUZA DOS SANTOS, id funcional 4213791-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2458339\r\n"
        ],
        "2458348": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa Elementus Soluções Ambientais, CNPJ 21.566.736/0001-00, (SDA 157) no Registro Estadual de Empresas Prestadora de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto PRIMUM (CDSV/RJ nº 1968) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA, CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto INSECTO ORG (CDSV/RJ nº 1967) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 58133703000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EMPIRIC (CDSV/RJ nº 1966) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIFENOCONAZOLE 250 EC TAGROS (CDSV/RJ nº 1965) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TAGZOLE 250 EC (CDSV/RJ nº 1964) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TAGROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 21545388000186, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2458348\r\n"
        ],
        "2458362": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MATERIAL DE OSTEOSSÍNTESE (PLACAS E PARAFUSOS DE TITÂNIO), para abastecer o serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da unidade quaternária de saúde bucal (UQS/HCPM) da SEPM, em favor das empresas ECOMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.009.056/0001-81, no valor de R 28.759,68 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.396.103/0001-37, no valor de R 1.955.065,14 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil sessenta e cinco reais e quatorze centavos); ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 29.328.809/0001-29, no valor de R 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais); Perfazendo um valor total de R 2.192.324,82 (dois milhões, cento e noventa e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), referentes ao Pregão Eletrônico PE nº 074/2022.\r\nId: 2458362\r\n"
        ],
        "2458366": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo MATHEUS GOMES DE PASCHOA ALVES, CPF 144.713.747-70 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2458366\r\n"
        ],
        "2458369": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/05/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa PABLO FELIX DE PAIVA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “COM CARINHO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021 \r\n\r\nId: 2458369\r\n"
        ],
        "2458370": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Presencial FUNARJ nº 001/2023, que trata da outorga de permissão de uso para instalação e exploração de sala de cinema nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa da FUNARJ, o presente certame a EMPRESA WELLINGTON CARDOSO DA LUZ CINEMAS LTDA, CNPJ de nº 36.563.373/0001-18, no valor global de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2458370\r\n"
        ],
        "2458371": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/02/2023\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado NILTON ALVES DE ARAUJO, ID Funcional 0000270265, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 22 de dezembro de 2022, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O de 08/02/2023.\r\nId: 2458371\r\n"
        ],
        "2458372": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada ANA MARIA ROCHA FARIA, ID 848463-5, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, 06 de dezembro de 2022, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O de 07/02/2023.\r\nId: 2458372\r\n"
        ],
        "2458375": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2023\r\na despesa em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, no valor total estimado de R 1.433,25 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para o exercício de 2023 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS.\r\nId: 2458375\r\n"
        ],
        "2458377": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2023\r\nELISON RIBEIRO DA FONSECA, ID Funcional 43953514, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 16482-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nEVERALDO DA CUNHA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo (SEEDUC).\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDES, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ADILIA FERNANDES PATRICIO, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 056.337-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA, Professor Docente I - 18 hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3157 (PCRJ).\r\n- HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Professor FAETEC I- 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.121-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING, Professor FAETEC I - 20 hs, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Matemática, matrícula 1999 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANITA GERUSA SOUZA MUNIZ,- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I,vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE LOPES DE MATTOS, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 693382 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional 51049368 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I/Língua Portuguesa, matrícula 24163 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nISABEL DE SÁ GUTIERREZ Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 204.292-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDE FARIAS, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 275.9-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MONICA CAETANO GONÇALVES, ID. Funcional 38815141, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112.379.287 (Prefeitura Municipal de Educação de Niterói).\r\nHENRIQUE CÉSAR GONÇALVES DA MOTTA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional 39326012, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16217 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIOR ID Funcional 42581630, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 990438 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2458377\r\n"
        ],
        "2458378": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/02/2023\r\ncujo objeto é a assinatura para acesso à serviço de consulta à banco de preços.a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., no valor de R 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.56, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2458378\r\n"
        ],
        "2458387": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2023\r\n- ABLARMIN DE DEUS, Encarregado, nível I, ID Funcional 34079327/01, matrícula 5.007.661-1, os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/02/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30, revogando-se a fixação de 09/02/2021, publicada no D.O. de 11/02/2021.\r\nId: 2458387\r\n"
        ],
        "2458393": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE14/02/2023\r\nIZABEL CRISTINA ANTUNES DATRINDADE, Professor Docente II, SEEDUC, Id. Funcional 40459640/02, relativos aos períodos base 04/02/2002 a 03/02/2007 e 04/02/2007 a 03/02/2012. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2458393\r\n"
        ],
        "2458394": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\nMARCELO DE OLIVEIRA TEMPERINI, Id. Funcional 41803663/04, matrícula 917641-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010. O servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/01/2023.\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ, Id. Funcional 40717097/02, matrícula 838212-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, Id. Funcional 36535176/02, matrícula 846652-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/01/2023.\r\nRAMSES RUFINO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 41944640/03, matrícula 921759-7, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2023.\r\nFREDERICO BRUM MARTUCCI, Id. Funcional 51360276/01, matrícula 5136027601, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2023.\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS DA SILVA, Id. Funcional 50242393/01, matrícula 3055718-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2023.\r\nCYNTHIA MARTINELLI, Id. Funcional 43520316/01, matrícula 951959-6, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2023.\r\n\r\nCYNTHIA MARTINELLI, Id. Funcional 43520316/02, matrícula 956747-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2023.\r\nJOSE MARIO DOS SANTOS TRINDADE, Id. Funcional 50317806/03,matrícula 3083463-4, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023\r\nMARCELO DE OLIVEIRA TEMPERINI, Id. Funcional 41803663/05, matrícula 912271-4, Professor Docente I, 18 HORAS. Professor Docente I, 18 HORAS. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010,O servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/01/2023.\r\nJULIANA SLAMA VIEIRA, Id. Funcional 44147473/01, matrícula 971266-2, Professor Docente I,18 Horas. Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2023.\r\nDIEGO BELO DE FIGUEIREDO, Id. Funcional 43878458/01, matrícula 961957-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nTHAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA, Id. Funcional 50756109/01, matrícula 3082765-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50064690/02, matrícula 5006469002, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2022.\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional 42189390/03, matrícula 970307-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, O servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/07/2022.\r\nId: 2458394\r\n"
        ],
        "2458398": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GILMAR BOQUIMPANI ISMERIO, ID. Funcional 19326815/1. abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no artº 3º da emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a contar de 10-01- 2023.\r\nId: 2458398\r\n"
        ],
        "2458406": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS, ID Funcional 9149350. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 36420425, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 36703538.\r\nId: 2458406\r\n"
        ],
        "2458407": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em favor da empresa INJET POINT COMERCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS EIRELI, objetivando o pagamento de despesas com prestação de serviços no mês de dezembro de 2022, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242, de 01/11/2022.\r\nId: 2458407\r\n"
        ],
        "2458409": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCom fundamento no Decreto nº 48.359 de 07 de fevereiro de 2023 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RAMON AZEVEDO DE MELLO; Cargo: Superintendente de Administração; ID. 51.06747-1; CPF: 148.056.537-79. Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2458409\r\n"
        ],
        "2458410": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46348904), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 46568811), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 003/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 27/02/2023, transferindo seu término para 21/02/2024, que importará numa despesa de R 2.460.908,72 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil novecentos e oito reais e setenta e dois centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha Rodoviária Estadual, nas Rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138, RJ-140, situadas nos Municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande - 9ª ROC”, vinculado ao Processo nº SEI- 160002/002086/2020 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46200503), fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2458410\r\n"
        ],
        "2458412": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando a solicitação da Superintendência de Sistemas de Informação (SEI 45519347), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 47094700), e da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 46304093), AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, visando à AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), fundamentado no art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e no Decreto Estadual nº 47.365/2020.\r\nId: 2458412\r\n"
        ],
        "2458413": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 46979222), fica a execução das “obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Monjolos, Largo da Ideia, Guaxindiba, Vista Alegre e Santa Luzia, situados no município de São Gonçalo”, oriundo do Processo nº SEI-E-17/202.353/2010, Contrato nº 105/2010, a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2458413\r\n"
        ],
        "2458414": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 037/2022, cujo objeto é a execução da obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo- a partir de Araruama - trecho 4 da RJ-106 até São Pedro da Aldeia em uma extensão de 22,6 km, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 47037887), , mantendo as empresas DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, JRL TRANSPORTES CONFECÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOVACAP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇOES LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, COFRANZA CONSTRUTORA , e tornando as empresas CONSTRUTORA LYTORÂNEA INFRAESTRUTURA LTDA, MJRE CONSTRUTORA LTDA, CONE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO CIVIL, WPS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A \r\nId: 2458414\r\n"
        ],
        "2458415": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 037/2022, cujo objeto é: \"obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo- a partir de Araruama - trecho 4 da RJ-106 até São Pedro da Aldeia em uma extensão de 22,6 km\", bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 47034357), o recurso e , mantendo a empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA \r\nId: 2458415\r\n"
        ],
        "2458416": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, referente à CONCORRÊNCIA Nº 037/2022, cujo objeto é: \"obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo- a partir de Araruama - trecho 4 da RJ-106 até São Pedro da Aldeia em uma extensão de 22,6 km\", bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER- RJ (SEI 47036717), , mantendo a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A \r\nId: 2458416\r\n"
        ],
        "2458423": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa CERCI-COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 23.158,39 ( vinte e três mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos ), por meio da dispensa de Licitação, conforme art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa CERCI-COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02 para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 23.158,39 ( vinte e três mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos ) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2458423\r\n"
        ],
        "2458424": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 31.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/053526/2004 - KARLA SILVA FERREIRA\r\nOnde se lê: “...num total de 2.842 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, ...”\r\nLeia-se: “...num total de 2.838 dias de serviços prestados a Entidades vinculadas ao RGPS,...”\r\nId: 2458424\r\n"
        ],
        "2458426": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDUARDO PEREIRA LOYOLA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ALFREDO DE LOUREIRO PINTO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2458426\r\n"
        ],
        "2458434": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.02.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA, CNPJ 03.951.766/0001-40, pela prestação de serviço de locação de impressora de grande formato, no mês de dezembro de 2022, referente à fatura Z18524, Contrato nº 041/2022, sendo a dívida no valor de R 2.554,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2458434\r\n"
        ],
        "2458443": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46314426), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47233722), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 029/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 15/02/2023, transferindo seu término para 09/02/2024, que importará numa despesa de R 1.664.137,46 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., cujo objeto é a prestação de “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, sob circunscrição da 7ª ROC, abrangida pelo município de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu”, vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.004975/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46103266), fundamentado no ART. 57, INCISO II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados Nº 09 e 29 DA PGE.\r\nId: 2458443\r\n"
        ],
        "2458444": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 15/02/2023\r\n- MONICA DE LIMA BASTOS, mat. nº 5.013.957-5, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2014 a 20/04/2019.\r\n- MARCELO DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.008.215-5, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- LIDIA LIMA, mat. nº 833.114-2, Prof. Doc. I, período base de 04/07/2015 a 02/08/2020.\r\n- PATRICIA CARLA LEANDRO DA SILVA, mat. nº 827.139-7, Prof. Doc, I, período base de 24/03/2006 a 22/05/2011.\r\n- VANESSA DE VASCONCELOS ZECA, mat. nº 974.195-0, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 16/12/2021.\r\n- VANESSA DE VASCONCELOS ZECA, mat. nº 929.813-4, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARIA ANGELICA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.003.871-0, Servente, período base de 21/10/2016 a 13/11/2021.\r\n- NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 935.465-5, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANDRÉ SIAS DAS NEVES, mat. nº 913.715-9, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2017 a 14/12/2022.\r\n- CLAUDIA SOARES DA COSTA RIBEIRO, mat. nº 829.729-3, Prof. Doc. I, período base de 13/03/2008 a 12/04/2013.\r\n- SANDRA LOUZANO GOMES MENDES, mat. nº 5.019.922-3, Datilógrafo, período base de 23/06/2014 a 22/06/2019.\r\n- KATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, mat. nº 294.070-8, Prof. Doc. II, período base de 30/04/2017 a 29/05/2022.\r\n- CRISTINA DA SILVA POSSAS, mat. nº 919.020-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SANDRA REGINA RAMOS MONTEIRO, mat. nº 275.447-1, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 14/10/2017 a 13/10/2022.\r\n- CELIANE ANTUNES MARINHO, mat. nº 5.001.494-3, Prof. Doc. II, período base de 05/02/2017 a 21/03/2022.\r\n- THAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA, mat. nº 3082765-3, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, mat. nº 829.813-5, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ANA LUCIA NEMER SAUD COUTINHO, mat. nº 830.946-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CARLA ANDREA XAVIER DOS SANTOS, mat. nº 5.022.632-3, Prof. Doc. II, período base de 05/06/2015 a 11/06/2020.\r\n- PATRICIA CARLA LEANDRO DA SILVA, mat. nº 827.139-7, Prof. Doc. I, período base de 24/03/2006 a 22/05/2011.\r\n- MARIA ANGÉLICA REZENDE PERES, mat. nº 829.828-3, Prof. Doc. I, período base de 28/07/2017 a 14/10/2022.\r\n- DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, mat. nº 5.001.497-6, Prof. Doc. II, período base de 16/12/2017 a 15/12/2022.\r\n- MÁRCIO LUIZ GAMA VALADÃO, mat. nº 828.660-1, Prof. Doc. I, período base de 12/03/2016 a 11/03/2021.\r\n- MÁRCIO LUIZ GAMA VALADÃO, mat. nº 283.669-0, Prof. Doc. I, período base de 12/03/2016 a 11/03/2021.\r\n- LANA RAMALHO DA SILVA LIMA, mat. nº 841.162-1, Prof. Doc. I, período base de 21/03/2016 a 08/06/2021. \r\n- LENILDA DE MATOS PINHEIRO, mat. nº 292.458-7, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ANA ANGELICA PEREIRA BARCELLOS, mat. nº 829.220-3, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2015 a 03/05/2020.\r\n- GISAMAR FERREIRA ROCHA, mat. nº 274.002-5, Servente, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n.\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 942.561-2, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- ROSANGELA NOVAES DE FARIAS COUTO, mat. 250.015-5, Prof. Doc. II, períodos base de 18/08/2011 a 29/08/2016 e de 30/08/2016 a 29/08/2021. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WAGNA RESENDE SATHLER DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.374-6, Prof. Doc. II, períodos base de 09/03/2004 a 27/05/2009; 28/05/2009 a 27/05/2014 e de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- LUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE BASTOS, mat. nº 913.815-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010; 03/03/2010 a 31/03/2015 e de 01/04/2015 a 31/03/2020.\r\n- WASHINGTON OLIVEIRA LUGON, mat. nº 815.072-4, Prof. Doc. II, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999, 02/08/2007 a 16/10/2012 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERRAZ DA SILVA, mat. nº 805.702-8, Prof. Doc. II, períodos base de 24/11/2002 a 23/11/2007; 24/11/2207 a 23/11/2012 e de 02/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT'ANNA, mat. nº 918.193-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 21/03/2004 e de 18/05/2015 a 17/05/2020.\r\n- DENISE FERNANDA RODRIGUES, mat. nº 891.310-5, Prof. Doc. I, períodos base de 24/11/2007 a 04/01/2013; 05/01/2013 a 04/01/2018 e de 05/01/2018 a 04/01/2023.\r\n.\r\n- JACYNTHA DE FÁTIMA XAVIER BASTOS, mat. nº 249.964-8, Prof. Doc. II, períodos base de 12/08/1986 a 11/08/1991; 12/08/1991 a 11/08/1996; 12/08/1996 a 09/11/2001; 10/11/2001 a 09/11/2006; 10/11/2006 a 09/11/2011; 10/11/2011 a 09/11/2016 e de 10/11/2016 a 09/11/2021.\r\n- JACYNTHA DE FÁTIMA XAVIER BASTOS, mat. nº 237.229-0, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/05/1994 a 13/08/1999; 14/08/1999 a 13/08/2004; 14/08/2004 a 13/08/2009; 14/08/2009 a 13/08/2014 e de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\nCONCEDO 21 (VINTE E UM) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MIRIAN FRAZÃO JANOTI, mat. nº 3072188-0, Prof. Doc. I.\r\n- GINA MARIA BENTO DA SILVA, mats. nº 837.561-0 e 845.017-3, Prof. Doc. I.\r\n- ANNA CRISTINA SILVA LEITE, mat. nº 917.883-1, Prof. Doc. I.\r\n- LUIZA REGINA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 827.618-0, Prof. Doc. I.\r\n- SANDRA DUARTE RIBEIRO FARIA, mat. nº 5.006.083-9, Servente.\r\n.\r\nId: 2458444\r\n"
        ],
        "2458447": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso VIII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 28.542.017/0001-90, com vistas a aquisição de \"certificados digitais nos modelos e-CNPJ A3 em token e e-CPF A3 em token, ambos com validade de 3 anos\", no valor global de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (47061012).\r\nId: 2458447\r\n"
        ],
        "2458469": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n*DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, matrícula n.º 809137-3, ID. nº 3145605-7. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, com base no artigo 9 e seu inciso único da Lei nº 530/1982, referente aos períodos de 01/09/1989 a 31/05/1990, 01/09/1990 a 28/02/1991, 01/12/1992 a 28/02/1993 e de 01/04/1993 a 20/03/1994, desprezando- se os períodos de 21/03/1994 a 30/03/1994, 12/03/1996 a 08/11/1996, 01/04/1997 a 30/04/1997, 01/06/1997 a 31/10/1997, 12/09/2000 a 13/07/2021 e de 01/08/2021 a 31/12/2021, num total de 910 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 17/03/2022.\r\nId: 2458469\r\n"
        ],
        "2458470": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE CORREA DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 299.389-7, ID. n° 3161922-3, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.046,14; Média Apurada - R 1.609,90, na proporcionalidade 11.529/12.775 (dias), total R 1.452,88. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/10/2022.\r\n- MARIA ISAURA BATISTA DO CARMOTécnico de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 923.461,8, ID. n° 4219144-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.563,21; Média Apurada - R 1.294,79, na proporcionalidade 6.241/10.950 (dias), total R 1.294,79. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/10/2022.\r\nId: 2458470\r\n"
        ],
        "2458472": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), em favor da empresa GONCALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.865.946/0001- 34, em decorrência da prestação de serviço da locação de estande para a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa na 15ª Rio Artes Manuais, em consonância ao PARECER Nº 19/2023/SECEC/ASSJUR, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2458472\r\n"
        ],
        "2458474": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2458474\r\n"
        ],
        "2458475": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nId: 2458475\r\n"
        ],
        "2458477": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2458477\r\n"
        ],
        "2458478": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2458478\r\n"
        ],
        "2458479": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2023\r\nId: 2458479\r\n"
        ],
        "2458482": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2458482\r\n"
        ],
        "2458487": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2458487\r\n"
        ],
        "2458494": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2458494\r\n"
        ],
        "2458495": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nrequerimento administrativo do servidor inativo ARI HELTON SOUZA CABRAL, Inspetor de Polícia, 3ª classe, Id Funcional nº 2.919.915-8, solicitando a isenção parcial de imposto de renda, vez que, atualmente, tem 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 45319393 e na Promoção da d. ASSEJUR índice nº 47126311, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2458495\r\n"
        ],
        "2458498": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 103.427,92 (cento e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2458498\r\n"
        ],
        "2458504": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14/02/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor doSindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS (CNPJ nº 29.055.993/0001-80), com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale transporte, no valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas ().\r\nId: 2458504\r\n"
        ],
        "2458506": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro as publicações referentes a acumulação de cargos pela servidora MARIALVA DE MELO SANTOS, ID Funcional 35120673, Professor Docente II, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor MG-5, matrícula 05281 (Prefeitura Municipal de Saquarema), ocorridas nas seguintes datas:\r\nDOERJ de 30/11/2020, 3ª coluna, despacho do Subsecretário de 10/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos.\r\nDOERJ de 26/11/2021, 2ª coluna, despacho do Subsecretário de 23/11/2021, que manteve a ILICITUDE da acumulação.\r\nEFEITOS SUSPENSIVOS AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, referente ao servidor(a) IVONNE FERNANDES TEMPONE, ID Funcional 18963854, considerando a consulta formulada no processo SEI- 150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nEFEITO SUSPENSIVO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, referente ao servidor(a) MARIA ANTONIA MORAES ERTHAL, considerando o tempo de espera na resolução do feito no Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ e a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora Giovania da Conceição Fonseca ID Funcional 33800464 Professor Docente II, vínculo 1, na Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC e Técnico de Atividade Judiciária - Auxiliar de Juiz, matrícula 26797, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à Obrigação de fazer, recebida no Ofício PGE/PG-04/CTDC 448/2022, referente ao processo judicial nº 0012376-77.2021.8.19.0066.\r\no despacho index 43070882, publicado no DO de 07/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor PEDRO PAULO DE SOUZA Servente, vínculo 1 (SEPOL) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 113.192 (Prefeitura Municipal de Areal), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988. ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no despacho index 42323107, publicado no DO de 14/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, ID Funcional 36249130 Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) - inativo, Professor Docente I - 30hs, vínculo 6 (SEEDUC) - ativoe Professor DE-4 (5ª a 8ª) Matemática, matrícula 37317 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). EFEITOS SUSPENSIVOS AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, con forme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nEFEITOS SUSPENSIVOS AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, referente ao servidor(a) MARIA DE FÁTIMA ANANIAS PATROCÍNIO, ID Funcional 35044977 considerando a consulta formulada no processo SEI- 150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nEFEITOS SUSPENSIVOS AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, referente ao servidor(a) Elizabeth Rodrigues da Silva, ID Funcional 31737820, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nEFEITOS SUSPENSIVOS AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, referente ao servidor(a) Valdecy Brandão, ID Funcional 20958137, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho index 42484626, publicado no DO de 28/11/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Martha Baptista Galvão Campos, ID Funcional 41377290, Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) - inativo e Auxiliar de Apoio Administrativo, matrícula : 15054-6 (Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE) - Inativo. DE OFÍCIO DEFIRO EFEITO SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho publicado no DOERJ de 28/11/22, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Airton Jose dos Anjos Costa, ID Funcional 30096049, Técnico Radiologia, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Radiologia, matrícula 202102 (Fundo Municipal de Saúde de Japeri), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/11/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor(a) Claudia Chagas Zysko, ID Funcional 41910443 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 226.866-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index 2906469, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor José Candido da Silva, ID Funcional 40164055, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Cargo não informado, matrícula 100827 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa). EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSOtendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTEna forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\nId: 2458506\r\n"
        ],
        "2458508": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\nD.O. DE 11.11.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000663/2022\r\nMARGARET ALMEIDA BISSONHO SOARES\r\nONDE SE LÊ: Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC).\r\nLEIA-SE: Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC).\r\nD.O. DE 29.12.2022\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/005947/2021\r\nNEUSA DE CARVALHO CUTRIM\r\nONDE SE LÊ: ID Funcional 27156313\r\nLEIA-SE: ID Funcional 6027270\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/101060/2018\r\nONDE SE LÊ: ENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\nLEIA-SE: HENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\nId: 2458508\r\n"
        ],
        "2458511": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor CELSO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, Id Funcional n° 29839327, por falta de amparo legal, com base na manifestação da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 78 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2458511\r\n"
        ],
        "2458512": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nà MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE OLIVEIRA o pedido de Encerramento de Folha do ex- servidor SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA LIMA.\r\nà ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE o pedido de Encerramento de Folha do ex-servidor FELIPE NOGAROL DE ANDRADE.\r\nId: 2458512\r\n"
        ],
        "2458515": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA no valor de R 115.710,00 (cento e quinze mil setecentos e dez reais), visando a Aquisição de cobertorespara atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conformeAta de Registro de Preços n° 12/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP no valor de R 79.140,00 (setenta e nove mil cento e quarenta reais), visando a Aquisição de travesseirospara atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conformeAta de Registro de Preços n° 13/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES no valor de R 111.136,00 (cento e onze mil cento e trinta e seis reais), visando a Aquisição de colchões de solteiropara atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conformeAta de Registro de Preços n° 43/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2458515\r\n"
        ],
        "2458527": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n.2023\r\nSra. MARIA DO CARMO DIAS OLDAL, CPF 439.573.317-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ROMULO BARROSO DA SILVA, CPF 817.431.737-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). VICTOR RIBEIRO DE CASTRO, CPF 139.565.017-99, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de MARIA DO CARMO DIAS OLDAL, CPF: 439.573.317-49, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LUIZ CARLOS OLDAL, identidade funcional 44279-7, falecido em 08/11/2022.\r\nId: 2458527\r\n"
        ],
        "2458543": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37834754/01, matrícula 840772-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1987 a 30/08/1992; 01/03/1994 a 20/12/1995 e de 01/03/1996 a 15/07/1996, num total de 2746 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 30/04/1987 e de 10/04/1997 a 01/10/1997 a pedido da servidora e de 01/05/1987 a 01/03/1988, por ser concomitante com o próprio INSS\r\nId: 2458543\r\n"
        ],
        "2458545": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHIILIPS MEDICAL SYSTEMS referente a aquisição de bobinas para aparelho de ressonância magnética e serviço de instalação das bobinas, no valor de R 413.533,81 - pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 14/02/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER & CIA LTDA, referente a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, para equipamento de ultrassom de alta intensidade da marca EDAPTMS, no valor de R 2.646.000,00 (60 meses), com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2458545\r\n"
        ],
        "2458548": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmanifestações constantes no doc. 46371431 da PGUERJ. a instauração do Processo administrativo disciplinar em face do servidor Cláudio Ricardo dos Santos Cruz Azevedo, matr. nº 39.733-1.\r\nId: 2458548\r\n"
        ],
        "2458550": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de CARMEN FERREIRA CORATO COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 41.072-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VÂNIA OLIVEIRA FORTUNA, Professor Adjunto, matr. nº 41.272-6, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/01/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 15/12/2022, pág. 22, coluna 2.\r\nDE 15.02.2023\r\na acumulação de cargos de THIAGO RODRIGUES PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.980-9 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 2004978 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de AMÍLCAR PACHECO, Professor Adjunto, matr. nº 40.917-7 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 311273 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JANSLEY ALVES CHAVES, Professor Assistente, matr. nº 40.521-7 - UERJ e Capitão, matr. nº 2172108 - Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2458550\r\n"
        ],
        "2458552": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, ID Funcional nº 0020606915, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto nº 14.870 de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 01/02/2023. \r\nId: 2458552\r\n"
        ],
        "2458554": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de cessão dos policiais militares abaixo relacionados, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nCEL PM RG 54.574 GEORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\nMAJ PM 67.806 FABIO ESTEVES MACHADO\r\nMAJ PM RG 77.542 ADRIANO SILVA DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM RG 66.056 SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE\r\n1ºSGT PM RG 64.782 RONALDO ALVES BEZERRA\r\nCB PM RG 105.902 PHILIP DIEHL NOGUEIRA POLERMO\r\nId: 2458554\r\n"
        ],
        "2458555": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (46716415), , a convocação do Sr. Fernando Olibano Fernandes, obedecendo à ordem de classificação da linha 536 - Xerém x Central, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2458555\r\n"
        ],
        "2458558": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nIZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID Funcional nº 40459640/01, Professor Docente II, da SEEDUC, relativos aos períodos base 09/06/1986 a 08/06/1991; de 09/06/1991 a 08/06/1996; de 09/06/1996 a 08/06/2001; de 09/06/2001 a 08/06/2006 e de 09/06/2006 a 08/06/2011. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2458558\r\n"
        ],
        "2458565": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos autos, doc. 47001238 e doc. 47018189, a paralisação da obra pelo prazo de 60 (sessenta) dias, referente ao Contrato nº 034/2022, celebrado pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA com o Consórcio São José HM, tendo sua validade a contar de 09/02/2023.\r\nId: 2458565\r\n"
        ],
        "2458566": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 25/2023/SEIC/ASSJUR -TCA (46666125) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 09/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Cidades e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto consiste na “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CALÇADÕES, URBANIZAÇÃO DE VIAS, COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIO, MEIO-FIO E MUROS, REFORMA DE PASSARELAS, ESCADA E TÚNEL SUBTERRÂNEO NO 1º DISTRITO DE NILÓPOLIS - RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), a contar de 31 de março de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2458566\r\n"
        ],
        "2458583": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19232667. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19223048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2458583\r\n"
        ],
        "2458587": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.019,50 (seis mil dezenove reais e cinquenta centavos) a DPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.690,00 (oito mil seiscentos e noventa reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2458587\r\n"
        ],
        "2458597": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 173/2021 (SES/RJ), em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - 17.700.763/0001-48, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 2458597\r\n"
        ],
        "2458604": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- IGOR DELATORRE GONÇALVES, ID Funcional 43038271 Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL) e Professor DEGASE I, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- ELIZETE AMORIM, ID Funcional 20864990, Professor FAETEC I - 40H, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico de Laboratório área, matrícula nº 0386702 (UFRJ).\r\n- DEBORA CRISTINA DE SIQUEIRA ROSA VIANA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Laboratório, matrícula nº 29167 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n- EUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista Legislativo Nível 4 IND.2000, matrícula nº 201.091-6 (ALERJ).\r\n- HELOIZA DE CACIA MANHÃES ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Nível Superior/Técnico Administrativo de Nível Superior - Apoio Acadêmico, vínculo 3 (UENF).\r\n- LUÍS CESAR PERUCI DO AMARAL, ID. Funcional 44044518 Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Arquiteto, matrícula nº 295.874-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ALCIDES CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 626877 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- VITOR GOMES DE MATOS GOMES 1º Tenente BM TEMP/ENF/22, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro II, matrícula nº 18158-7/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- HELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA, ID Funcional 25979345, Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico área, matrícula nº 3310196 (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- SILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 26381052, 1º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 3 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 2504875 (Ministério de Saúde).\r\n- FABRICIUS DE SA MELLO, ID Funcional 43462219 Capitão BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 29983911 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- PRISCILA DOS SANTOS GOMES OLIVARES 1º Tenente BM/Temp/Nut, vínculo 2 (CBMERJ) e Nutricionista, matrícula nº 24988 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- JOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ, ID Funcional 6153194 Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Dentista, matrícula nº 229.272-0 (PCRJ).\r\n- LUIZ PAULO INACIO DA SILVA, ID Funcional 25884948, 1º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 197.357-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DEBORA DE ALBUQUERQUE GALVÃO BRITO, ID Funcional 44661681, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ) e 1º Tenente PM/Enfermeiro, vínculo 2 - (Secretaria de Estado de Polícia Militar).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 02/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Renato Assad dos Santos, ID Funcional 42513510, Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor MG-2D, matrícula nº 66044-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema), para declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\n- NICIA DA COSTA TEIXEIRA GIFFONI Assistente DAS-6, vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor Escolar E, matrícula nº 52221-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2458604\r\n"
        ],
        "2458611": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), no valor estimado de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\" para 12 (doze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ nos processos licitatórios que atuam na elaboração e gestão contratual, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2458611\r\n"
        ],
        "2458612": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 075/2023, no valor total de R 1.281.265,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE01205 e 2023NE01206, em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA DE COPACABANA, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 30355673 e da proposta SEI nº 46210203, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2458612\r\n"
        ],
        "2458613": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 066/2023, no valor total de R 5.186.981,03 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00935, em favor da empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Valença, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 42875065 e da proposta SEI nº 46064486, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/02/2023.\r\nId: 2458613\r\n"
        ],
        "2458614": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor do Estado, ID nº 19584180/01. a publicação do D.O. de 06/02/2023, pagina 29, 3ª coluna.\r\nId: 2458614\r\n"
        ],
        "2458623": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2023\r\n- MARIA CONCEICAO DE ASSIS, Identidade Funcional 40342352/01, matrícula nº 837372-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1995 a 21/01/1998, num total de 1086 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/03/1988 a 03/06/1988; 02/07/1990 a 04/08/1992; 22/01/1998 a 06/09/1998 e de 07/09/1998 a 15/03/1999, a pedido da servidora; 01/11/1996 a 21/01/1998 e de 11/08/1998 a 06/09/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS e 08/06/1999 a 15/05/2001; 01/01/2010 a 31/01/2010; 11/02/2010 a 22/12/2010 e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/549/2018\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I... nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982...\r\nProfessor Docente I 18h... nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2458623\r\n"
        ],
        "2458632": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente à concessão de diária e traslados ao Servidor MÁRCIO ANDERSON SOARES CELESTINO, CPF: 003.834.647-81lotado na Coordenação de Transportes SECC/COOT, com objetivo de conduzir a equipe do SUPERA/RJ no periodo de 29/11/2022 a 30/11/2022, para cumprimento de agenda no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.098,00 (um mil noventa e oito reais) ERNESTO JOSÉ AZEVEDO CARRIÇO, CPF: 996.017.297-04 e PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, CPF: 737.270.917- lotado na Coordenação de Transportes SECC/ASSIMPcom objetivo de Acompanhar abertura Oficial da Casa da Leitura e do Conhecimento: Secretaria de Cultura de Paraty, Memorial do Paço Drº Irênio Marques e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. Show de Andrea Gorgati.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 476,90 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) referente à concessão de diária e traslados ao Servidor Mauro Antonio da Silva Quintao CPF: 004.244.657-01 lotado na Coordenação de Transportes SECC/COOT, com objetivo de conduzir a equipe do SUPERA/RJ no periodo de 30/11/2022 a 16/12/2022, para cumprimento de agenda em vários municípios do Rio de Janeiro.\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 6.157,96(seis mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviços de locação de veículos do tipo compacto ou subcompacto (item 2), minivan (item 4) e pickups cabine dupla (item 6), firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILe a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, no âmbito do\r\n\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 957,55 (novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente a prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILe a empresaContrato n° 004/2022.\r\n\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 408,05 (quatrocentos e oito reais e cinco centavos), referente à diferença de valor do período de 27/11 a 31/12/2022, daprestação de serviços de locação 01 veículo tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) e 02 veículos tipo minicargo (item 03) para atender a Operação FOCO, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA\r\n\r\nde exercício anterior no valor total de R 39,00 (trinta e nove reais), referente ao fornecimento de água mineral sem gás para atender a Operação FOCO, no âmbito do Contrato n° 039/2022, tendo por credora a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 2.898,60 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) referente à concessão de diárias e traslados aos Servidores Lucas Menezes Oliveira CPF: 134.161.787-42, Rogério José de Santana CPF: 080.952.737-59 e Mariana Carvalho Guedes CPF: 145.534.107-02 lotados na lotados na Assessoria de Imprensa - SECC/ASSIMP, com objetivo de acompanhar o Exmo. Sr. Covernador do Estado do Rio de Janeiro à Brasília DF. na ocaião da Posse do Presidente no peíodo de 30/12/2022 a 01/01/2023\r\nId: 2458632\r\n"
        ],
        "2458633": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nPROCESSO Nº SEI- 220011/001713/2021, amparado nas manifestações técnicas e jurídicas, em especial da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal - COMISARRF (id. 38501227), da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública (id 38749371), da PGE (id 27661919), da SEDEICS/ASSJUR (ids 27264295/41833678) e da SUBJUR/SECC (id. 45407063), o reajuste do Auxílio Saúde concedido aos servidores da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na forma proposta nos ids. 26362016 e 26633146.\r\nId: 2458633\r\n"
        ],
        "2458644": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.539-4, ID. nº 3518176-1, período base de 06/09/2015 a 05/09/2020.\r\n- CRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.277-4, ID. nº 4395404-9, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n- FLÁVIA PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.974-5, ID. nº 3461823-6, período base de 24/11/2013 a 23/11/2018.\r\n- DÉBORA MATILDE CÂMARA FAVORETE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.917.371-7, ID. nº 4274285- 4, período base de 06/12/2017 a 04/01/2023.\r\n- GLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.028-4, ID. nº 4427731-8, período base de 11/07/2014 a 25/07/2019.\r\n- KÁTIA REGINA FERREIRA BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0.236.142-6, ID. nº 3745932-5, período base de 29/05/2010 a 22/06/2015.\r\n- ROSÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.161.146-6, ID. nº 2035083- 0, período base de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n- ROSÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.462-5, ID. nº 2035083- 0, período base de 04/11/2008 a 03/11/2013.\r\n- SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.878.437-3, ID. nº 4043922-4, período base de 09/10/2013 a 20/12/2018.\r\nDÉBORA SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.952-4, ID. nº 3769933- 4, períodos base de 31/07/2010 a 04/10/2015 e de 13/10/2017 a 04/12/2022.\r\nELÇA MARIA SILVA JUNQUEIRA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.250-6, ID. nº 3774531-0, períodos base de 02/06/1998 a 16/06/2003 e de 06/11/2007 a 31/12/2012.\r\nJOSÉ CARLOS FRANÇA RUST, Servente, mat. nº 0.277.425-5, ID. nº 3889295-2, períodos base de 01/04/1999 a 31/03/2004 e de 23/08/2017 a 04/09/2022.\r\nLIA MÁRCIA DE CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.332-2, ID. nº 4059114-0, períodos base de 25/05/2007 a 08/06/2012 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\nANA MARIA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.405-9, ID. nº 3889309-6, períodos base de 07/03/1998 a 22/03/2003; 06/03/2007 a 15/02/2012 e de 29/03/2012 a 12/04/2017.\r\nMARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID. nº 3390855-9, períodos base de 01/09/2007 a 25/11/2012; 26/11/2012 a 25/12/2017 e de 26/12/2017 a 25/12/2022.\r\nMARIENE PESSANHA COUTINHO, Servente, mat. nº 5.023.949-0, ID. nº 3545427-0, períodos base de 08/12/2007 a 11/02/2013; 12/02/2013 a 11/02/2018 e de 12/02/2018 a 11/02/2023.\r\nHELENA RAQUEL GOMES DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.236.215-0, ID. nº 3760288-8, períodos base de 08/10/1988 a 01/01/1994; 15/10/1997 a 28/10/2002; 29/10/2002 a 28/10/2007; 29/10/2007 a 28/10/2012; 29/10/2012 a 28/10/2017 e de 29/10/2017 a 28/10/2022. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nELISÂNGELA LOPES GOMES TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.320-7, ID. nº 4411761-2.\r\nLENICE MARIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.006.215-7, ID. nº 3893763-8.\r\nCAROLINE RIBEIRO PESSANHA PORTO , Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.659-9, ID. nº 5074534- 4.\r\nMARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, ID. nº 3390855-9.\r\nMILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.098-8, ID. nº 3389248-2\r\nALTERÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/01/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-3210076/2002...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/3210076/2002...\r\nId: 2458644\r\n"
        ],
        "2458651": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA ID Funcional 25463373, Professor Auxiliar, vínculo 1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Coronel, matrícula 0549550 - Ministério da Defesa - Comando do Exército, em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 30/2023, referente ao processo judicial nº 0412304-75.2011.8.19.0001.\r\nId: 2458651\r\n"
        ],
        "2458652": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2458652\r\n"
        ],
        "2458653": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2458653\r\n"
        ],
        "2458696": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2023, página 7, 1ª coluna:\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do 3º SGT PM RG 87.767 BRUNO DE SOUZA VIEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 87.767 BRUNO DE SOUZA VIEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Itaboraí, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023.\r\nId: 2458696\r\n"
        ],
        "2458716": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 15.02.2023\r\nConsubstanciado no Parecer 123 - Termo de Recebimento Provisório de Serviço (SEI 47309322) da Comissão de Fiscalização designada, FICA a instalação de 112 aparelhos de ar-condicionado no Edifício-Sede da JUCERJA, conforme Termo de Referência, realizada pela empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, Contrato nº 016/2022. \r\nId: 2458716\r\n"
        ],
        "2458718": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nObjeto: Matrícula de servidor em curso de Data Science - BI - Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI, no valor de R 7.953,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e três reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 2458718\r\n"
        ],
        "2458721": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.02.2023\r\na dívida em favor da instituição ASSOCIAÇÃO PROJETO RODA VIVA, no valor de R 19.139,02 (dezenove mil cento e trinta e nove reais e dois centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2458721\r\n"
        ],
        "2458722": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DAS NEVES PEREIRAProfissional de Nível .\r\nRAFAEL PEIXOTO HISSA, ID Funcional nº 640029-9, Profissional de Nível Médio, período de 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIROSuperior.\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, ID Funcional nº 641602-0, Profissional de Nível Fundamental. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 23/11/2012 a 03/01/2018 e 04/01/2018 a 03/01/2023. \r\nId: 2458722\r\n"
        ],
        "2458724": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nsolicitação da servidora inativa RITA DE CASSIA SIQUEIRA, Inspetor de Polícia aposentada, ID 565.883-7, que requer a isenção parcial de imposto de renda, vez que, atualmente, tem 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 46557222 e na Promoção da d. ASSEJUR índice 47131568, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2458724\r\n"
        ],
        "2458726": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474, de 18 de maio de 2022, com fundamento no Art. 64 da Lei nº 4.320/64, Arts. 82, § 1º e 93 da Lei nº 287/79 e Lei Estadual nº 287/79, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 63.182,88 (sessenta e três mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) em favor do Estado de Pernambuco/PE, em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da servidora ANA CATHARINE BARBOSA DE MELO, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e encargos Sociais, na Natureza de Despesa (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais) e 3.3.90 (Outras Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 1.500.100- Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.02.2023.\r\nId: 2458726\r\n"
        ],
        "2458728": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - SEASem favor da licitante vencedora Trial (RIO) Tecnologia Ambiental Ltda, no valor de R 6.278.400,00 (seis milhões, duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a contratação de serviços para prestação de serviços nas modalidades de auditoria técnica e financeira, bem como trabalhos relativos a pareceres, análises críticas de documentos técnicos e avaliações em geral, afim de verificar e avaliar o cumprimento das obrigações dispostas nos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados em 09/08/2019 e 18/02/2020 entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, conforme especificações técnicas.\r\nId: 2458728\r\n"
        ],
        "2458731": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/02/2023\r\n- GEANI FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 3.648.654-0, período base de 09/06/2015 a 18/07/2020.\r\n- LUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.985-0, período base de 21/12/2017 a 20/12/2022.\r\n- MARIA LUISA ALVIM PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.305-2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA LUCHI, Servente, mat. nº 272.363-3, período base de 15/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- ANA PAULA CAMARGO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.126-2, período base de 18/09/2016 a 17/09/2021.\r\n- ALVERITA FROES ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.619-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.665-3, período base de 28/10/2017 a 27/10/2022.\r\n- MIRIAM DE CASSIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.315-9, período base de 20/12/2017 a 24/12/2022.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.641-6, período base de 06/11/2017 a 05/11/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARIANA CARNEIRO OLIVETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.728-7, período base de 14/02/2011 a 15/04/2015 e de 16/04/2015 a 15/04/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8.210.117/2009 \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 915.467-5...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 825.746-1...\r\nId: 2458731\r\n"
        ],
        "2458734": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.02.2023\r\nBERNARDO BRUNO MARQUESIdentidade Funcional . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2458734\r\n"
        ],
        "2458736": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 58.751 WANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS de ID Funcional: 25165160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2022.\r\nId: 2458736\r\n"
        ],
        "2458737": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2023\r\na reassunção de LINDOLFO MELO MACHADO, Id. Funcional 43275060, vínculo 1, matrícula nº 0941403-8, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2458737\r\n"
        ],
        "2458738": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIZA VIRGINIA LIMA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 36104450, vínculo 01, matrícula nº 282897-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Professor Docente I, nível D, referência 7, Id. Funcional 34429352, vínculo 02, matrícula nº 916490-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35807830, vínculo 01, matrícula nº 5004906-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MATILDEMARIA CORREIA NETA GOULART, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 32539045, vínculo 01, matrícula nº 5004606-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33943605, vínculo 01, matrícula nº 5023268-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA MENEZES VIEIRA, Professor Docente I, 40Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 32841043, vínculo 01, matrícula nº 5021503-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA DIAS AZEVEDO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 37785222, vínculo 01, matrícula nº 235930-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2009.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FIGUEIREDO SANT ANNA SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 38746328, vínculo 01, matrícula nº 841665-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2015.\r\nId: 2458738\r\n"
        ],
        "2458740": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 47139847.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 47131681.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 46798323.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 46798509.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 46797927.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 46379951.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 46383013.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 47134292.\r\nId: 2458740\r\n"
        ],
        "2458743": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019 e art. 24 §2º, IV da Lei Complementar nº 204/2022, o PEDIDO DE REVISÃO nº 001541-1404/2023 do PAD nº 022/13 (E- 09/043063/1082/2012), formulado em favor do ex-servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA LEMOS, por ilegitimidade da parte e intempestividade. \r\nId: 2458743\r\n"
        ],
        "2458747": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46984062), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47269453), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 071/2022, sem acréscimo de valor, por mais 90 (noventa) dias corridos, transferindo o seu término para 17/05/2023, a cargo da empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a “contratação de empresa destinada à execução de obra de reforma sem ampliação, para modernização do pavimento térreo e sua fachada, do Edifício Sede da Fundação Departamento de Estradas De Rodagem Do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330022/000253/2022 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46859658), fundamentado no art. 65, inciso I, no art. 57, § 1º, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nºs 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2458747\r\n"
        ],
        "2458752": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\na cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 254- 00045/2019 (PAD 11/22), com fulcro do artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022. \r\nId: 2458752\r\n"
        ],
        "2458754": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/04/2022, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), concedido a empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para produção de espetáculo de artes cênicas intitulado “FORRÓ MIUDINHO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/05/2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa FULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\nId: 2458754\r\n"
        ],
        "2458760": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.155,00 (quarenta e dois mil e cento e cinquenta reais) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.155,00 (quarenta e dois mil e cento e cinquenta reais) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.02.2023.\r\nId: 2458760\r\n"
        ],
        "2458761": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.2023\r\na dívida no valor de R 122,50 (cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), a favor da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, referente à duas parcelas dos serviços de seguro obrigatório para estagiários prestados ao Instituto de Segurança Pública no exercício de 2022.\r\nId: 2458761\r\n"
        ],
        "2458763": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 057/2023, no valor total de R 3.477.017,02 (três milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e dezessete reais e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00834, em favor da HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento de Valença UPA - VALENÇA) e atender às demandas da Unidade, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45976461 e da proposta SEI nº 46130662, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. 07/02/2023.\r\nId: 2458763\r\n"
        ],
        "2458764": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/02/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 060/2023, no valor total de R 6.863.198,72 (seis milhões oitocentos e sessenta e três mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2023NE00996 e 2023NE00998, em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAs Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 42467029 e na proposta SEI nº 45673318, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 061/2023, no valor total de R 3.469.872,48 (três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00999, em favor da empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Santa Cruz, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 42467029 e na proposta SEI nº 45674325, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 062/2023, no valor total de R 3.422.661,78 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01000, em favor da empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Irajá, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 42467029 e na proposta SEI nº 45673927, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 063/2023, no valor total de R 3.421.896,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01002, em favor da empresa LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Marechal Hermes, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 42467029 e na proposta SEI nº 45823415, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 064/2023, no valor total R 3.420.332,52 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01078, em favor da empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA Ricardo de Albuquerque, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 42467029 e na proposta SEI nº 45673362, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 065/2023, no valor total R 3.704.052,00 (três milhões, setecentos e quatro mil e cinquenta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE01077, em favor da empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA BANGU (LOTE 07), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 42467029 e na proposta SEI nº 45674333, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/02/2023.\r\nDE 06/02/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 066/2023, no valor total de R 5.186.981,03 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00935, em favor da empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Valença, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 42875065 e da proposta SEI nº 46064486, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2023.\r\nId: 2458764\r\n"
        ],
        "2458771": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 16.02.2023.\r\nId: 2458771\r\n"
        ],
        "2458773": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor LUIZ FELIPE CONDE, Id Funcional nº 623440-2, referente aos períodos-base de 11/09/2009 até 10/09/2014 e 11/09/2014 até 10/09/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2458773\r\n"
        ],
        "2458777": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, Motorista, ID Funcional nº 28169549, relativo ao quinquênio apurado nos período base de 05/02/2018 a 03/02/2023.\r\nId: 2458777\r\n"
        ],
        "2458785": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2023\r\no requerimento do servidor ANTÔNIO SALTARELLI RIBEIRO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 4.411.752-3, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 46605413) e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº79 - MZT (index nº 47154367), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2458785\r\n"
        ],
        "2458786": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, 2ª classe, I.D. Funcional nº 564.899-8, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nId: 2458786\r\n"
        ],
        "2458798": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- ANA CLAUDIA DE SOUZA LESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223843-4, período base de 25.02.2017 a 23.02.2022. direito a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n- SILVIA LUCAS PEREIRA - ARTÍFICE - matrícula nº 0822919-7, período base de 02.07.2006 a 28.07.2021. direito a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2458798\r\n"
        ],
        "2458804": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARVALHO, ID 2714537-9, 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativos aos períodos de tempo de serviço apurados entre 28/01/1994 a 26/01/1999; de 27/01/1999 a 25/01/2004; de 26/01/2004 a 23/01/2009; de 24/01/2009 a 21/01/2014; de 22/01/2014 a 20/01/2019 e de 21/01/2019 a 19/01/2023, o Ato do Diretor Administrativo de 15.01.2016, publicado no D.O de 19.01.2016.\r\nId: 2458804\r\n"
        ],
        "2458807": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 09/10/2013 a 08/10/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor UMBERTO DE ARAUJO JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50182498, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2458807\r\n"
        ],
        "2458810": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 006/2022, em favor da empresa JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,no valor de R 1.249.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados contínuos, técnico profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA- RJ.\r\nId: 2458810\r\n"
        ],
        "2458817": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\no despacho de 16/11/2022, publicado no D.O. de 18/11/2022, que concedeu o abono de permanência ao servidor VALDINEI DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2037105-5 e Matrícula: 868144-7, em vista o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar de 22/10/2022.\r\nTendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, § 1º, incisos I, II e III e §12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, como também nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, DIV/RHDC e DIV/RHDV, do presente administrativo, do servidor: VALDINEI DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID: Funcional: 2037105-5 e Matricula: 868144-7, ao Abono de Permanência a contar de 15/09/2022.\r\nId: 2458817\r\n"
        ],
        "2458819": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2023\r\nCLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 42110211/03, matrícula nº 967778-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2023.\r\nBIANCA VIANA SANTOS SOUZA, Id. Funcional 36266175/01, matrícula nº 832847-8, Professor Docente I,18 horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2023.\r\nEMERSON GOMES FREITAS, Id. Funcional 51370310/01, matrícula nº 5137031001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/02/2023.\r\nAMANDA FERNANDES DE SOUZA, Id. Funcional 42545536/01, matrícula nº 926129-8, Professor Docente I,18 horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2023.\r\nANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 44111630/01, matrícula nº 970865-2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2023.\r\nCRISTINA BUENO ALVES DOS SANTOSId. Funcional 37060546/01, matrícula nº 833748-7, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos naLei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010,ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nAMANDA OLIVEIRA GONZAGA, Id. Funcional 43487971/01, matrícula nº 950160-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2023.\r\nALINE MELLO CAMPOS, Id. Funcional 41776291/03, matrícula nº 3065657-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2023.\r\nJOAO HENRIQUE LEITE MENDES, Id. Funcional 50352695/02, matrícula nº 5035269502, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2023.\r\n\r\nRODRIGO DE MELO MACHADO, Id. Funcional 50098284/01, matrícula nº 3034779-3, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nMICHELE BORGES RUA, Id. Funcional 51378795/01, matrícula nº 5137879501, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei n1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2023.\r\nANDRE GUIMARAES BORGES BRANDAO, Id. Funcional 50922653/01, matrícula nº 3105451-3, Professor Docente I,18 horas. Tendo em vista ao atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/02/2023.\r\nId: 2458819\r\n"
        ],
        "2458824": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2023\r\nID 19949057. Período Base de 21/02/2009 a 28/02/2014.\r\nID 19949057. Período Base de 01/03/2014 a 20/03/2019.\r\nVIDEIRAID 41961200. Período Base de 29/08/2016 a 28/10/2021.\r\nLUIZ PASCHOAL DANILLE ID 5545188. Período Base de 04/10/2014 a 03/10/2019.\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES ID 19988222. Período Base de 28/11/2017 a 22/12/2022.\r\nDE 03-02-2023\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOSID 19922370. Período Base de 30/11/2017 a 29/12/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Período Base de 10/11/2015 a 09/11/2020.\r\nID 20049692. Período Base de 18/12/2006 a 17/12/2011.\r\nID 20049692. Período Base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2023\r\nALMEIDAID 50867407. Período Base de 06/01/2017 a 10/02/2022.\r\nID 50011855. Período Base de 28/02/2016 a 27/05/2021.\r\n2023\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS ID 50003585. Período Base de 16/03/2016 a 15/06/2021.\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO ID 50826824. Período Base de 23/01/2017 a 02/02/2022.\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA ID 50008889. Período Base de 18/07/2016 a 24/07/2021.\r\nID 42698243. Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2023\r\nID 43208452. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nCARVALHOID 42698715. Período Base de 12/12/2016 a 21/12/2021.\r\nCEZARIOID 41383648. Período Base de 02/01/2018 a 15/01/2023.\r\nJUNIORID 42698588. Período Base de 16/03/2016 a 15/03/2021.\r\nCHUBER DO NASCIMENTOID 41383591. Período Base de 02/01/2018 a 01/01/2023.\r\nRODRIGUES DA COSTAID 19981929. Período Base de 15/08/2017 a 28/08/2022.\r\nSILVA DIASID 5642523. Período Base de 13/04/2012 a 12/04/2017.\r\nSILVA DIASID 5642523. Período Base de 13/04/2017 a 22/04/2022.\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNAID 19901674. Período Base de 12/10/2017 a 11/10/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2458824\r\n"
        ],
        "2458825": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 200.830,08. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, montacargas e escadas rolantes, com fornecimento de componente e peças para os próprios da UERJ/HUPE/PPC, com fulcro no artigo 24 XI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2458825\r\n"
        ],
        "2458830": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2458830\r\n"
        ],
        "2458855": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANTÔNIO NELSON CHAVES ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. 3067643-1, período base de 11/07/2014 a 09/07/2019.\r\n- HELOISA HELENA KALTNER, Prof. Doc. I, mat. n° 825.261-1, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003.\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA MARTINS CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, período base de 13/09/2013 a 11/09/2018.\r\n- LUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. 832718-1, período base de 09/01/2018 a 06/02/2023.\r\ntrês) meses de Licença Especial.\r\n- SHEILA ZUMA BANGE, Prof. Doc. I, mat. 847102-1, período base de 03/04/2012 a 15/09/2022. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- LAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.004.550-9, períodos base de 07/03/1994 a 04/04/1999, de 01/06/2005 a 30/05/2010 e de 29/10/2013 a 27/10/2018. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- IRACI DOS SANTOS CANAZARO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.492-2, períodos base de 01/09/1998 a 30/08/2003 e de 26/04/2005 a 25/06/2020. 12 (doze) meses de Licença Especial\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.137-9, período base de 21/06/2001 a 08/09/2021. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MONIQUE PINHO MATOS SOUSA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. 945084-2. alteração de nome.\r\nId: 2458855\r\n"
        ],
        "2458864": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nabono de permanência ao servidor CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia - 1 ª Classe, I.D. Funcional nº 2.978.655-0, a contar de 28/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor NILSON VIANA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.783-0, a contar de 30/10/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2458864\r\n"
        ],
        "2458873": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/10/2022\r\nPÁGINA Nº 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023796/2022, JORGE LUIZ LIMA SANTOS\r\nOnde se lê: .... Id Funcional nº 3062577-6 ...\r\nLeia-se: ... Id Funcional nº 3060577-6...\r\nD.O. DE 01/02/2023\r\nPÁGINA Nº 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/602045/1992 - NEYDE APARECIDA ORTIZ RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...07/11/2012 a 05/12/2017 e 06/12/2017 a 04/12/2022...\r\nLeia-se: ... 08/11/2012 a 06/12/2017 e 07/12/2017 a 05/12/2022...\r\nId: 2458873\r\n"
        ],
        "2458874": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CHRISTINE DA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 812836- 5, ID. Funcional: nº 3101114-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1974 a 05/07/1994,desprezando-se os períodos de 06/07/1994 a 31/12/1994, 01/03/1995 a 29/05/1995, 01/07/2019 a 31/07/2019, 01/11/2019 a 31/03/2020 e de 01/04/2020 a 30/06/2021, por concomitância, num total de 7.401 dias de efetivo exercício.\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO, Psicólogo, matrícula n.º 850546-3, ID. Funcional: nº 3058570-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1986 a 01/08/1988, 02/08/1988 a 18/08/1989, 21/08/1989 a 18/11/1989, 01/02/1990 a 19/06/1992, 29/03/1996 a 28/09/1996, 29/09/1996 a 02/06/1997 e de 03/06/1997 a 17/08/1999,desprezando-se os períodos de 01/11/2004 a 31/01/2005, 01/03/2005 a 31/03/2005, 01/08/2006 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 30/11/2007, 01/12/2007 a 31/07/2009, 01/08/2009 a 14/03/2014 e de 15/03/2014 a 30/06/2021, por concomitância, num total de 3.184 dias de efetivo exercício.\r\nWALDIRLANDO ROSA LEMOS, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 295378-4, ID. Funcional: nº 3155842-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/07/1984 a 14/06/1985 e de 07/08/1987 a 04/09/1989,desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 30/06/2003, 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/09/2004 a 30/09/2004, 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/01/2007 a 31/05/2007, 01/07/2007 a 31/07/2007, 01/08/2009 a 31/08/2009, 01/07/2011 a 31/08/2011, 01/08/2012 a 31/08/2012 e de 01/03/2013 a 30/04/2013, por concomitância, num total de 1.106 dias de efetivo exercício.\r\nCIBELE MAGALHÃES DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, matrícula n.º 813213-6, ID. nº 3243730-7, a Desaverbação total do tempo de serviço de 1.727 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, apurados pela Divisão de Direitos e Vantagens às fls. 10, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E-08/603147/2000, publicado em DOERJ de 26/01/2011.\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula: 802029-9, ID: 4214335-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro, no período de 15/01/1969 a 14/01/1975, num total de 2.191 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- ROBERTO CARLOS FERREIRA, Médico, Matrícula: 922136-7, ID: 4214335-7., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro, no período de 2.916 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVAMédico, matrícula n.º 297988-8, ID. Funcional: nº 2043905-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/02/1985 a 27/01/1991,desprezando-se o período de 28/01/1991 a 18/02/1997por concomitância, num total de 2.149 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nCARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, Médico, matrícula n.º 180526-6, ID. Funcional: nº 3195268-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de08/03/1973 a 31/12/1976, num total de 1.391 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Biólogo, matrícula n.º 924187-8, ID. Funcional: nº 3263782-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 09/02/1998 a 03/08/2006,desprezando- se o período de 04/08/2006 a 17/02/2008por concomitância, num total de 3.098 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico - Id. Funcional nº 30041252 - Vínc. 01/Matríc. nº 207.164-5 - a pedido do servidor, o Despacho de 13/05/2016, publicado em DOERJ de 31/05/2016 que havia concedido contagem de licença especial em dobro, referente aos períodos-base de 03/11/1982 a 01/11/1987, 02/11/1987 a 30/10/1992 e de 31/10/1992 a 29/10/1997 - correspondentes a 540 dias.\r\n- ADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31054846. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- SERGIO GUTERMAN, Odontólogo, ID nº 5491754/Vínculo 01. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E-08/607753/2012\r\nEDSON JOVENCIO DE ALMEIDA\r\n43593135\r\nTÉC.APARELHO GESSADO\r\nHEAPN\r\n2008\r\n30/11/2012\r\nSEI E-08/003/1913/2013\r\nGREYCE KELLY SOUZA MOTTA\r\n50020005\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHEAPN\r\n2010\r\n15/11/2012\r\nSEI E-08/604260/2011\r\nILMA SANTOS DO AMARAL\r\n31074553\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHEAPN\r\n2010\r\n07/04/2011\r\nSEI E-08/604076/2011\r\nIRENE DA SILVA FERNANDES\r\n43656951\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHEAPN\r\n2008\r\n04/05/2011\r\nSEI E-08/003/4753/2013\r\nFRANCILAINE COSTA DE SOUZA \r\n43560083\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nHEAPN\r\n2008\r\n02/07/2013\r\nSEI E-08/604700/2010\r\nFLAVIA FIGUEIREDO DA SILVA \r\n43866077\r\nFARMACÊUTICO\r\nUPA - NOVA IGUAÇU\r\n2010\r\n21/07/2010\r\nSEI E-08/008/2922/2014\r\nFLAVIA ARAUJO PEREIRA \r\n50041096\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - CAMPO GRANDE I\r\n2010\r\n09/01/2014\r\nSEI E-08/607615/2012\r\nDOUGLAS DE SOUZA PINTO\r\n50029614\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2010\r\n01/08/2011\r\nSEI E-08/602534/2012\r\nDAIANA MIRANDA LIMA \r\n50007050\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA - BANGU \r\n2010\r\n10/03/2012\r\nId: 2458874\r\n"
        ],
        "2458875": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA GLORIA SANTANA, Oficial de Administração, classe “A - XII” matrícula nº 624.798- 5, ID nº 3143694-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2458875\r\n"
        ],
        "2458878": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/02/2023\r\nPÁGINA 28 - 2° COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2023\r\nSANDRA MARIA DA SILVA - Processo SEI-080001/003061/2021.\r\nOnde se lê... ID nº 3017616-0\r\n\r\nLeia-se... ID nº 3017616-6\r\nSIMONE CHRISTINE DE SOUZA ROSSATTO - Processo SEI- 080001/003992/2021.\r\nOnde se lê... Matrícula: 287.520-1 ID nº 3017616-0\r\nLeia-se... Matrícula: 297.285-9 ID nº 3044122-6\r\nId: 2458878\r\n"
        ],
        "2458882": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.591.605/0001-74, no valor de R 259.715,60, referente a prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de insumos necessários à atividade, e a conservação predial do imóvel da Sede da Companhia e dos Terminais Rodoviários localizados nos Municípios de Três Rios, Vassouras, Mendes, Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônica - NFS-e nºs 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228 e 1229, relativo ao mês de dezembro de 2022, as quais não foram pagas no exercício de 2022, anexadas no processo nº SEI-100004/000111/2023.\r\nId: 2458882\r\n"
        ],
        "2458883": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor PETERSON LOPES DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID 5082830-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 28/07/2022, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nDE 14.02.2023\r\no afastamento provisório do servidor ARLAN DE FRANÇA CASSIANO, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013050-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 01/12/2022 a 01/02/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2458883\r\n"
        ],
        "2458886": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes doautos, a paralisação da obra pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, referente ao Contrato nº 048/2022, celebrado pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA com a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, tendo sua validade a contar de 26/01/2023. \r\nId: 2458886\r\n"
        ],
        "2458889": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16/02/2023\r\n- ELIANE MENDES NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.999.944-8 - 129 dias à ACADEPOL.\r\n- MAXWEL DUTRA DE PAULA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.951.227-1 - 173 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ELIANE MENDES NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.999.944-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/12/1987, publicado no DORJ n° 241 de 16/12/1987, a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/00725/410/III-1987, face o extravio deste processo original.\r\n- ELIANE MENDES NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.999.944-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/10/1989, publicado no DORJ n° 206 de 03/11/1989, a averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados entre estágio/nomeação, através do Processo E-09/00725/410/III-1987, face o extravio deste processo original.\r\n- BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.299-6 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado comoConciliador, sem contribuição previdenciária e vínculo empregatício no Tribunal de Justiça, por falta de amparo legal.\r\nId: 2458889\r\n"
        ],
        "2458896": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 063/22 e a despesa em favor da empresa GA MEDICAL LTDA ME, CNPJ 23.121.810/0001-00, vencedora do item 2, com o valor total registrado R 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2458896\r\n"
        ],
        "2458897": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2022, ao Subtenente BM Refo RICHARD DE AZEVEDO RESENDE, RG 18.122, Id Funcional 611640-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 363/2022.\r\nId: 2458897\r\n"
        ],
        "2458913": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.788,90 (oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2458913\r\n"
        ],
        "2458914": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023, no valor total de R 7.504.164,00 (sete milhões, quinhentos e quatro mil cento e sessenta e quatro reais) em favor da empresa RIOPAR PARTICIPACOES S.A, para contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartão eletrônico de auxílio transporte a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 38009284, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2458914\r\n"
        ],
        "2458919": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.02.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO Nº 51/22R1, cujo objeto é a contratação de empresa que preste serviço de guarda e reboque (hangaragem) para aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (17.162.579/0018-30), vencedora do certame com proposta no valor total de R 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais). \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 05/23, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de tomografia computadorizada por emissão de positrons (PET-TC) para o sistema de saúde do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA (33.205.964/0001-25), vencedora do certame com proposta no valor total de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2458919\r\n"
        ],
        "2458920": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\no despacho de 08/09/2022, publicado no D.O. de 20/09/2022, que concedeu o abono de permanência ao servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 570321-2 e Matrícula: 887425-7, em vista o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, § 1º, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar de 15/04/2022.\r\nTendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5º, § 1º, incisos I, II e III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 com base na Resolução SARE nº 3026/2004, como também nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, DIV/RHDC e DIV/RHDV, do presente administrativo, do servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 570321-2 e Matrícula: 887425-7, ao Abono de Permanência a contar de 09/03/2022.\r\no despacho de 10/02/2022, publicado no D.O de 23/02/2022, que concedeu o abono de permanência ao servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 199.626- 90 e Matrícula: 822.449-5, em vista o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 2°, §2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, com efeitos a contar de 20/12/2021.\r\nTendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 2°, § 2º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e artigo 40º, §1, inciso III, alínea “a” da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, como também nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, DIV/RHDC e DIV/RHDV, do presente administrativo, do servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1996269-0, matrícula 822449-5, ao Abono de Permanência a contar de 06/07/2021.\r\nId: 2458920\r\n"
        ],
        "2458927": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2023, no valor total de R 569.041,83 (quinhentos e sessenta e nove mil quarenta e um reais e oitenta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE00834, em favor da ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar cedido sem ônus pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção, suporte técnico, capacitação na execução da solução, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, painéis de informação em BI (Business Intelligence) e sustentação dos sistemas através de servidores de aplicação/banco de dados em comodato de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, para o Hospital Regional Gélio Alves de Faria (HRGAF), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. doc. SEI nº e da proposta SEI nº , com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ em 30/01/2023.\r\nId: 2458927\r\n"
        ],
        "2458929": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47002086), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47264504), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2022, com modificação total de 24,97%, que resultará em redução de valor na ordem de R 98.089,35 (noventa e oito mil, oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a “execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142 NOS KM 32,2, 34, 36, 37, 38 E 44 - SERRA MAR - Casimiro de Abreu/RJ”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI- 330024/000106/2022, restando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46729513), fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nId: 2458929\r\n"
        ],
        "2458930": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/002/4324/2015. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 42996789; COORA - SEI 46712005 e SUPRA - SEI 47222326), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDEPELO ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor PAULO IGNÁCIO CORRÊAVILLAÇA, matrícula n.º 09280892na forma do na forma do art. 16 parágrafo unicoitem 2 do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2458930\r\n"
        ],
        "2458932": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "NVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.02.2023\r\nO Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, em cumprimento ao inciso V, artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, declara que o pagamento da dívida em favor da empesa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.959.392/0001-46, no valor de R 132.660,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), referente ao serviço de fornecimento de créditos alimentação aos Colaboradores desta Companhia, relativo a 13ª parcela concedida em dezembro de 2022, é exequível com limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2023 e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Companhia até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis. \r\nId: 2458932\r\n"
        ],
        "2458933": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\n- MAJ BM QOC/01 FABIO GUEDES DE JESUS, RG: 28.996, Id. Funcional 002645722-9. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2458933\r\n"
        ],
        "2458934": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, Delegado de Polícia, ID funcional 2.948.602-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº81 - MZT (index nº 47200843), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor LUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.007-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº80 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2458934\r\n"
        ],
        "2458935": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 44813530).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47213707/47182561).\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (47218654), a suspensão da permissão por 30 (trinta) dias, do permissionário João Baptista Gomes, RJ 557.008.\r\nSEI-100005/000472/2023, SEI-100005/000759/2023 E SEI-100005/001254/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47152618).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47258077).\r\nId: 2458935\r\n"
        ],
        "2458949": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 076/2023, no valor total de R 744.920,22 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização na UPA 24H CAMPOS DOS GOYTACAZES, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência doc. SEI nº 33432349 e na proposta SEI nº44577700, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2458949\r\n"
        ],
        "2458950": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 072/2023, no valor total de R 1.281.265,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA BOTAFOGO, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 45358124 e da proposta SEI nº46317246, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 13/02/2023.\r\nId: 2458950\r\n"
        ],
        "2458959": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2458959\r\n"
        ],
        "2458964": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.02.2023\r\na acumulação de cargos de SÉRGIO ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES, Professor Assistente, matr. nº 39.579-8 - UERJ e Médico, matr. nº 159.643-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2458964\r\n"
        ],
        "2458980": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 054/2023, no valor total de R 3.852.299,94 (três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor da MULTI COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: contratação emergencial de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades: UPA 24H BOTAFOGO (LOTE 1), UPA 24H COPACABANA (LOTE 2), UPA 24H JACAREPAGUÁ (LOTE 3), UPA 24H TIJUCA (LOTE 4) E UPA SEAP (LOTE 8), inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45191108 e da proposta SEI nº 46387245, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 055/2023, no valor total de R 1.537.644,98 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor da BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: contratação emergencial de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades: UPA 24H NITERÓI (FONSECA- LOTE 5) E UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTE 5), inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45191108 e da proposta SEI nº 46387199, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 056/2023, no valor total de R 761.183,34 (setecentos e sessenta e um mil cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: contratação emergencial de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade: UPA 24H QUEIMADOS (LOTE 8), inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45191108 e da proposta SEI nº 46387063, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 10/02/2023.\r\nId: 2458980\r\n"
        ],
        "2458987": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nPATRIMONIAL\r\n- DECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R 6.400,80 (seis mil, quatrocentos reais e oitenta centavos), nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Vigésima Primeira Ata de Registro de Preços nº 0012/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a COOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nId: 2458987\r\n"
        ],
        "2458988": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\n- JORGE MENDES DA SILVA FILHO- INVESTIGADOR POLICIAL- ID 29705223- período-base: 01/07/2012 a 29/06/2017; 30/06/2017 a 28/07/2022- 06 meses. \r\n- CLOVES ALVES DOS SANTOS- PAPILOSCOPISTA POLICIAL- ID 29918340 - período - base: 12/05/2002 a 14/07/2007; 15/07/2007 a 12/07/2012; 13/07/2012 a 11/07/2017; 12/07/2017 a 10/07/2022- 12 meses \r\n- JOACYR DOS REIS NOGUEIRA- INSPETOR DE POLÍCIA - SECAO DE PESSOAL EM SITUACOES DIVERSAS- ID 29926629 - período - base: 19/07/2016 a 17/08/2021- 03 meses \r\n- ANDRÉ LUIZ BORGES RODRIGUES- OFICIAL DE CARTÓRIO - DEPARTAMENTO GERAL DE ASSUNTOS INTERNOS- ID 29311853 - período - base: 16/11/2011 a 13/11/2016; 14/11/2016 a 12/11/2021- 06 meses \r\n\r\nId: 2458988\r\n"
        ],
        "2458989": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ 10.732.150/0001-43, pelo fornecimento de raticida, no mês de janeiro de 2019, nota fiscal 1841, pertencente ao pregão eletrônico 008/2018, nota de empenho 2018NE00666, sendo a dívida no valor de R 22.585,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2458989\r\n"
        ],
        "2459003": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE SEDESNVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem favor do escritório VELASQUEZ & DRUMMOND ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.274.561/0001-89, no valor de R 66.000,00, relativo ao Termo de Acordo e Confissão de Dívida à BIGBURGER LTDA e CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente aos alugueres e encargos do imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma nº 65, salas 201 a 801, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/01/2022 a 17/02/2022, concernente a 9ª e 10ª parcelas, as quais não foram pagas no exercício de 2022, anexada no processo nº SEI-100004/000147/2023.\r\nId: 2459003\r\n"
        ],
        "2459025": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 074/2023, no valor total de R 1.261.171,86 (um milhão e duzentos e sessenta e um mil e cento e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), em favor da WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 31916024 e da proposta SEI nº 43891866, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2459025\r\n"
        ],
        "2459026": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\no cancelamento da LO nº IN049396, da empresa Task Sistemas de Computação S/A, tendo em vista Licença não passiva de licenciamento. Com base nos autos do processo fls. 224.\r\nId: 2459026\r\n"
        ],
        "2459033": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\nDe acordo com o art. 4º do Decreto nº 48.345 de 21 de janeiro de 2023, CAROLINE ALVES DA COSTA, ID 5026889-9, como representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação no Grupo de Trabalho para organizar o VII encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD. Em atenção ao §1º do citado artigo, designo como suplente a Assessora Kristina Bouskela-Svensjö. Processo nº SEI- 260016/000129/2023.\r\nId: 2459033\r\n"
        ],
        "2459043": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\n- SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID. 2.992.192-9, período-base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\n- BRUNO ABREU GONDIM, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5651360, períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 11/05/2017, 12/05/2017 a 10/05/2022 - 12 meses.\r\n- ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID. 29126380, período-base: 24/11/2012 a 22/11/2017 - 03 meses.\r\n- MARIANA DE PAULA MARINHO, Oficial de Cartório, ID. 50816691, período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\n- AMANDA LÚCIA AMARAL DE SOUZA, Oficial de Cartório, ID. 50794558, período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses.\r\n- LUIZ MONTEIRO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5710839, período-base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- MARCELO MARCONI ESTEVES, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. 29391849, período-base: 30/01/2018 - 28/01/2023 - 03 meses.\r\n- MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, ID. 43853390, período- base: 13/07/2015 a 10/07/2020 - 03 meses.\r\n- CARLOS MACIEL DO ESPÍRITO SANTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 41773551, período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018 - 03 meses.\r\n- DIEGO RISSI CARVALHOSA, PERITO LEGISTA, ID. 50100122, período-base: 16/12/2017 a 14/12/2022 - 03 meses.\r\n- ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, PERITO LEGISTA, ID. 43511481, período-base: 15/12/2017 a 13/12/2022 - 03 meses.\r\n- NELSON JOSÉ CORRÊA DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 29638658, período-base: 29/07/2017 a 27/07/2022 - 03 meses.\r\n- THIAGO PENA COSTA BAPTISTA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 42746817, período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2459043\r\n"
        ],
        "2459051": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, Professor Docente I, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40137619, vínculo 01, matrícula nº 5018999-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA, Pedagogo, Id. Funcional 19868847, vínculo 01, matrícula nº 835337-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 37440136, vínculo 02, matrícula nº 826074-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA EUNICE DA SILVA, Servente I, Id. Funcional34723480, vínculo 01, matrícula nº 270533-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEDA FIDELIS DA SILVA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34238824, vínculo 01, matrícula nº 5021913-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA AUGUSTA DA LUZ, Inspetor de Alunos I, Id. Funcional 38246635, vínculo 01, matrícula nº 270875-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARINE SILVA CORDEIRO, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35549050, vínculo 01, matrícula nº 5012139-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2022.\r\nId: 2459051\r\n"
        ],
        "2459055": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2023\r\n- VALERIA ROLAO RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 36535540, vínculo 02, matrícula 973.777-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3745/10950a partir da eficácia dano valor de R 651,52 (seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 560,48 (quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos)com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- MARTA ELISA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42733448, vínculo 01, matrícula 917708-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5423/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.025,49 (mil e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 186,51 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos)com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- LUCIA DE FATIMA PIRES GUERRA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43518877, vínculo 01, matrícula 951546-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8091/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.468,80 (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n- LUIZA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 38608723, vínculo 02, matrícula 946128-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6135/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.113,72 (mil cento e treze reais e setenta e dois centavos) e complementação de R 98,28 (noventa e oito reais e vinte e oito centavos)com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- MARCIA DOS SANTOS TORRES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42563275, vínculo 01, matrícula 927756-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.268,78 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n- SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 20818513, vínculo 07, matrícula 925218-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5808/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.098,29 (mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 113,71 (cento e treze reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nId: 2459055\r\n"
        ],
        "2459057": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2459057\r\n"
        ],
        "2459058": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nID Funcional 5692008 Médico Veterinário, vínculo 1 (SEAPPA) e Médico Veterinário, matrícula 235.518-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR, ID Funcional 30747856, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico RX, matrícula 120111 (Prefeitura Municipal Duque de Caxias).\r\n- ADEMIR RAPOSO LEITE, ID Funcional 31480225, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro área, matrícula 108.483-3 (Universidade Federal Fluminense).\r\n- LUZIA APARECIDA DE ALMEIDA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 153354 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- SILVANA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 30247381, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 104557 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ANA PAULA ROCHA DA CRUZ SANSÃO, ID Funcional 43496377, Assistente Social, 2 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 9204-5/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nID Funcional 21116873 Enfermeiro, vínculo 1 (IASERJ) e Tecnologista/Enfermeiro, matrícula 2551474 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 3164718-9 Odontólogo, vínculo 1, Secretaria de Estado de Saúde e Cirurgião Dentista III, matrícula 3662, Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes.\r\n- ELENIR DA PAIXÃO RIBEIRO Técnico em Radiologia, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Radiologia, matrícula 133.501-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA LUZIA TRINDADE MARQUES, ID Funcional 50047922, Farmacêutico, vínculo 3 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro) e Farmacêutico, matrícula 9961631 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- ANA PAULA ALEXANDRE FREIXO Médico Veterinário, vínculo 1 (SEAPPA) e Médico Veterinário, matrícula 233.522-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DIMAR MARCOS DE MATOS, ID Funcional 30544785, Professor FAETEC I 20 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 163.333-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA, ID Funcional 44367449 Médico Ortopedia e Traumatologia, vínculos 1 e 2 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSAÚDE).\r\n- FLAVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO Médico, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Médico Hemoterapia, matrícula 141.423-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TALITA FABIANE ANDRADE LIMA Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 1434478 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói-FMS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- CARLOS ALBERTO BENTO DA CUNHA, ID Funcional 29205603, Auxiliar Policial de Necrop sia, vínculo 1 (SEPOL) e Técnico em Anatomia e Necropsia, matrícula não informada (Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ).\r\n- NILDA CASTILHO DOS SANTOS Assessor DAS-6, vínculo 1 (SEPLAG) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 17 (SEEDUC).\r\n- ELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE Assistente Social, vínculo 2 (DEGASE/SEEDUC) e Orientador Social, matrícula 9949165 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- ADRIANO FABRICIO CARVALHO, ID Funcional 44119500, Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 004446 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n- MARIA JENNY DA VEIGA CASTILHO, ID Funcional 41111141, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26249 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRA REGINA BELLONI MACEDO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 218.756-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DANIELA APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZA SOARES, ID Funcional 41990102, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Docente IV-Artes, matrícula 10142/1 (Prefeitura Municipal de Porto Real) e Professor I, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- SANDRA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional 21116466 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 163.590-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos exercidos pelo servidor MARCELO FERREIRA AFONSO ID Funcional 32312261, a saber: Tenente Coronel BM/Médico , vínculo 1 (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ) e Médico, matrícula 14746-0 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo), em atendimento à Orientação de Cumprimento de Julgado, encaminhada no Ofício PGE/PG-04/CTDC nº 444/2022, referente ao processo judicial 0031472-34.2011.8.19.0000.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor ANTONIO MARTINS DE ARAUJO ID Funcional 18294588, a saber: Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 - Secretaria de Estado de Cultura - SECEC e Professor do Magistério Superior - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado, encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 37/2023, referente ao processo judicial 0054837-95.2003.8.19.0001.\r\no despacho index 2466658, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Demerval Mendes da Conceição, ID Funcional 40608018, Professor Docente I - 16 horas , vínculos 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas , vínculos 2 (SEEDUC) e cargo e matrícula não informados (Marinha do Brasil). DE OFÍCIO ATRIBUO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 4944551, publicado no DO de 07/07/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I, vínculo 2 (FAETEC) e Professor do Magistério Superior, matrícula não informada (Marinha do Brasil). ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, considerando a consulta formulada no processo SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\nId: 2459058\r\n"
        ],
        "2459059": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora RENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIROdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2459059\r\n"
        ],
        "2459060": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ENZO MAYER TESSAROLO, ID Funcional nº 5007718-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na alteração da lotação do TEN CEL PM RG 67.791 MAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO, Id. Funcional 2447488-6, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente lotado na Operação Lei Seca, passando a exercer suas atividades junto ao Gabinete do Secretário na Secretaria de Estado de Governo, a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\na cessão do servidor RODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.022.687-8, Matrícula nº 3.053.281-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para o órgão cessionário, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023.\r\na cessão do servidor THIAGO MACHADO FRANCO, ID Funcional nº 50197312, vínculo 01, matrícula nº 3050564-8, Inspetor de Alunos 2 G, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí/Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 43748040, vínculo 01, matrícula nº 0958312-1, Professor docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Turismo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2459060\r\n"
        ],
        "2459067": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n16/02/2023\r\na presente despesa, com base no caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/93, no valor de R 13.000.000,000 (treze milhões de reais), a favor da LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, á conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Programação Cultural dos Teatros da FUNARJ, Elemento de Despesa 3390.39, Fonte 1.500.100 - Recursos do Tesouro e RATIFICO nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal. \r\nId: 2459067\r\n"
        ],
        "2459090": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.02.2023\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2022 (FSERJ) em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNJP 44.734.671/0001-51), no valor de R 1.958,78 (um mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), ATA Nº 0097/2022/294200- 17, no valor de R 3.647,81 (três mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ 40.600.760/0001-54), ATA Nº 0097/2022/294200-18, no valor de R 241,04 (duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos) e UP DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 44.152.616/0001-53), ATA Nº 0097/2022/294200-14, no valor de R 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais),Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 162.087,63 (cento e sessenta e dois mil oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 125/2022 (SEPM) em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34 - com o valor de R 40.933,50 (quarenta mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 - com o valor de R 9.633,00 (nove mil seiscentos e trinta e três reais).Perfazendo o VALOR TOTAL DE R R 50.566,50 \r\n(cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2022 da (SES) em favor da empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.099.392/0001-35, perfazendo o valor total de R 212,00 (duzentos e doze reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 82/2022 da (SES) em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 52/2022 (FSERJ) em favor da empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 09.944.371/0001-04), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais).\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL (SERINGA DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE - 3 ML E OUTROS), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2022(SES) em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32) perfazendo o VALOR TOTAL DE R 5.247,50 (cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL (ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO ADULTO E GEL CONDUTOR PARA EXAMES), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 044/2022 (SES) em favor da empresa: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ 72.120.744/0001-50, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 41.788,00 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2459090\r\n"
        ],
        "2459092": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2023\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO N° SEI-350115/000266/2022\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: SEPM e a empresa M.B.MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP -\r\nCNPJ: 04.451.813/0001-40.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: SEPM e a empresa M.B.MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP -\r\nCNPJ: 04.541.813/0001-40.\r\nId: 2459092\r\n"
        ],
        "2459097": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2022\r\nDE 07/02/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O de 08.02.2023\r\nDE 08/02/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1493 de 14 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O de 09.02.2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O de 15.02.2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O de 19.01.2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O de 20.01.2023\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O de 26.01.2023\r\nId: 2459097\r\n"
        ],
        "2459098": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2022 da SES, em favor da empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.099.392/0001-35, com o valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 2459098\r\n"
        ],
        "2459117": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n001/2023\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2023 \r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/02/2023 \r\nId: 2459117\r\n"
        ],
        "2459121": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.980.538/0001-78. o PAS nº SEI-350515/002033/2022.\r\nId: 2459121\r\n"
        ],
        "2459122": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2023\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n001/2023 - DGO\r\nOnde se lê:\r\n15 - CURETA (INSTRUMENTO CIRURGICO) ... / Quant 18 ...\r\nLeia-se:\r\n15 - CURETA (INSTRUMENTO CIRURGICO) ... / Quant 38 ...\r\nId: 2459122\r\n"
        ],
        "2459162": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade, a razão de 80,04% do servidor URSULA BARBOSA MARINS, identidade funcional n° 4.177.541-4, matrícula nº 889.545-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ªclasse (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.769,40; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.069,62; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.043,66; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.769,40. \r\nos proventos mensais de inatividade de WARREN MARANHÃO MASSI, identidade funcional n° 2.924.811-6, matrícula nº 288.759-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-01-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade, a razão de 59,49% do servidor RODRIGO SOARES ABRAHÃO, identidade funcional nº 571.142-8, matrícula nº 888.867-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.315,12; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.024,78; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.518,97; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.315,12; Adicional de Promoção por Bravura, no valor de R 263,02. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR MARINHO FERREIRA, identidade funcional n° 2.359.054-8, matrícula nº 889.200-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-01-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO MORAES CORREA, identidade funcional n° 2.996.634-5, matrícula nº 264.082-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-01-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON CARDOSO FILHO, identidade funcional n° 2.998.294-4, matrícula nº 178.774-6, Técnico Policial Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.793,46; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.724,30.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, identidade funcional n° 2.912.831-5, matrícula nº 808.760-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01- 02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO GOMES DE FIGUEIREDO, identidade funcional n° 2.968.635-0, matrícula nº 267.370-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-02-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR MACHADO, identidade funcional n° 2.981.623-8, matrícula nº 198.734-6, Bombeiro Hidráulico, com efeitos a contar de 27-09-2022: vencimento-base atribuído ao cargo Bombeiro Hidráulico, no valor de R 1.679,75; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.007,85.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, identidade funcional n° 564.644-8, matrícula nº 870.725-9, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.328,49; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.016,01. Processo E- 09/412/003/2017.\r\nId: 2459162\r\n"
        ],
        "2459163": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-360021/002761/2022 e E- 09/00424/1702/2002, ficam excluídos do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.. de 03/06/2005, a contar de 19 de outubro de 2022, a beneficiária ERLA ABRANTES SALLES DOS SANTOS, face ter alcançado a idade limite para o recebimento do benefício; a beneficiária é filha do extinto servidor, SERGIO RICARDO SALLES DOS SANTOS,identidade funcional nº 4.173.826-8, matrícula nº 872.191-2, revertendo a sua cota parte para FABIANA ABRANTES MENDOviúva do extinto servidor, com fundamento no art. 1º da Lei nº 4320/2004 que modificou o art. 29, inc. I, da Lei nº 285/1979.\r\nId: 2459163\r\n"
        ],
        "2459165": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 22/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor ANDRE NUNES PIMENTA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50769383, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 16/01/2018 14/01/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor LUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO com Identificação Funcional nº 0032149638, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2459165\r\n"
        ],
        "2459171": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 47113215) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (SEI 47113215), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando à regularização do Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 05 (cinco), localizado na Rodovia Amaral Peixoto no KM 142, Barra de São João, no Município de Casimiro de Abreu, construído em faixa de domínio do DER/RJ, objeto do processo nº SEI-350069/000297/2021.\r\nId: 2459171\r\n"
        ],
        "2459172": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 47317316), fica a “execução de obras de estabilização e contenção de talude no KM 26,15 da RJ-141 e KM 32,50 da RJ-145, Município de Barra do Piraí-RJ”, oriundo do processo nº SEI-330022/000070/2020, Contrato nº 060/2021, a cargo da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nId: 2459172\r\n"
        ],
        "2459173": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 47108197), fica a execução dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação da sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião”, oriundo do Processo nº SEI-160002/000037/2021, Contrato nº 050/2021, a cargo da empresa F.P. Vieira Engenharia LTDA.\r\nId: 2459173\r\n"
        ],
        "2459175": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCom fundamento no Decreto nº 48.359, de 07 de fevereiro de 2023 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de: Elâni Dias de Sena; CARGO: Assistente I; ID Funcional: 28.43156-1; C.P.F.: 701461447-91; Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento.\r\nId: 2459175\r\n"
        ],
        "2459188": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00052/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2459188\r\n"
        ],
        "2459189": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00053/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2459189\r\n"
        ],
        "2459190": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00054/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2459190\r\n"
        ],
        "2459191": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00055/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2459191\r\n"
        ],
        "2459193": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\na descentralização da servidora Paola Cristina Cardoso Moura, Identidade Funcional nº 5025508-8, ocupante do cargo efetivo Analista de Planejamento e Orçamento (APO) desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para a Secretaria de Estado de Habitação (SEHAB), com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2023, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2459193\r\n"
        ],
        "2459196": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMONICA MOURELLE BERTACCHINI, Identidade Funcional 43765505/01, matrícula 958872- 4, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/03/1980 a 30/03/1983 e 01/03/1987 a 01/02/1990, num total de 2.192 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/2001 a 30/06/2004; 01/03/2005 a 31/12/2005; 01/05/2007 a 31/12/2009 e 01/01/2010 a 24/02/2010, a pedido da servidora.\r\nFABIOLA DOS SANTOS CORREA, Identidade Funcional 50097695/01, matrícula 3035103-5, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 06/05/2005 a 02/04/2007, num total de 697 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Técnico de Enfermagem, desprezando- se os períodos de 20/11/2000 a 05/03/2001; 01/06/2001 a 08/05/2002; 10/05/2002 a 04/03/2004; 16/02/2005 a 05/05/2005; 03/04/2007 a 27/04/2008; 01/09/2008 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 11/06/2010; 05/08/2010 a 05/10/2010; 20/05/2011 a 04/05/2012; 09/07/2012 a 07/08/2012 e 22/10/2012 a 26/12/2012, a pedido da servidora, de 06/05/2005 a 05/07/2005; 05/03/2007 a 02/04/2007; 10/09/2008 a 15/07/2009; 23/03/2009 a 08/07/2009; 22/07/2009 a 31/12/2009 concomitante com o próprio INSS, e de 27/12/2012 a 19/01/2013 e 27/02/2013 a 06/09/2013, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 37044770/01, matrícula 5010472-8, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1992 a 05/07/1993, num total de 400 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo.\r\nMARLY MARIA DA CRUZ, Identidade Funcional 33339449/01, matrícula 5007638-9, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1991 a 31/03/1992 e 01/05/1992 a 31/01/1993, num total de 545 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo.\r\nSUELY DE SOUZA BERNADO DA SILVA, Identidade Funcional 33883475/01, matrícula 5005056-6, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1981 a 01/09/1981 e 01/01/1983 a 16/09/1983, num total de 347 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo.\r\nId: 2459196\r\n"
        ],
        "2459199": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2459199\r\n"
        ],
        "2459201": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2023\r\nNEGO PROVIMENTO aos recursos administrativos do CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO e L PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI, acolhendo como razões de decidir a manifestação da Comissão Especial de Licitação do PSAM, mantendo-se incólume a habilitação na Concorrência SEAS/PSAM nº 004/2022, bem como o certame, diante da edição do Decreto Estadual nº 48.341/2023, que alterou a estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, sendo necessária a submissão à autoridade superior acerca das ações estratégicas desta Secretaria pelos setores competentes.\r\nId: 2459201\r\n"
        ],
        "2459205": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 285/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de cateter balão para valvuloplastia pediátrica, em favor da empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), licitante vencedor do item 1, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Despacho de homologação (doc.47449728).\r\nId: 2459205\r\n"
        ],
        "2459207": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula 360395-8, Id 2869127-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certificado de Reservista Militar datada de 15/01/1980, relativo ao período de 15/01/1974 a 15/01/1980dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2459207\r\n"
        ],
        "2459208": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil cento e noventa reais) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2023.\r\nDE 17.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2023.\r\nGERAL \r\nDE 17.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2023.\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil cento e noventa reais) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2023.\r\nId: 2459208\r\n"
        ],
        "2459225": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na redução de 50% da carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, Id.Funcional 2084387-9, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- HEBE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225490-2, período base de 03.04.2016 a 01.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.819-6, ID 2076184-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.07.2021.\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS, matrícula nº 00/0221.225-6, ID 40241238 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.03.1998 a 31.08.1998, no total de 162 (cento e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio a Escola Técnica.\r\n\r\n2023\r\nPEREIRA, matrícula nº 00/0224.041-4, ID 39234061 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1992 a 05.05.2003, no total de 4052(quatro mil e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Nilópolis.\r\n- EDSON ALVES BERNARDO DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0223607-3, período base de 27.11.2002 a 22.11.2022. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2459225\r\n"
        ],
        "2459226": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- MAURO CLÉBER GALVÃO DA SILVA o despacho da Chefe de Gabinete de 13.05.2022, publicado no DOERJ nº 088, página 23, terça-feira - 17 de Maio de 2022, da 2 ª coluna.\r\nANGELA MARIA DE PAULAcargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0225.277-3 ID 3450892-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.04.2021\r\n- AYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0220242-2, período base de 11.09.2010 a 08.09.2020. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.527-4, ID 40383776 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.04.1997a 30.04.2000, no total de 1119 (um mil cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, desprezado o período de 13.09.1995 a 07.04.1997, por motivo de concomitância.\r\n- DANIELLE DA SILVA RAPOSO, matrícula nº 00/3103396-2, ID 4374725-6 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2010a 24.08.2010 e de 17.10.2011 a 28.08.2017, no total de 2.331(dois mil trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), desprezado o período de 21.01.2010 a 31.01.2010, por motivo de não apresentar remuneração de contribuição; o período de 25.08.2010 a 16.10.2011 por motivo de constar sem efetivo exercício e sem remuneração de contribuição; e o dia 29.08.2017 por ser concomitante.\r\n\r\nANGELA MARIA JASCONE,cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0224.125-5, ID 4147352-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n- LEILA PEREIRA DA SILVA DE ARRUDA CAMARAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.430-1, ID 2086556-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09/07/2022.\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA, matrícula nº 00/0222.979-7, ID 2087743-9 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1985 a 17.08.1985, de 01.03.1991 a 15.01.1992, e de 01.03.1995 a 03.06.1996, no total de 945 (novecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 26.04.2001 a 31.03.2002, no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224004-2, período base de 04.05.2008 a 01.05.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2459226\r\n"
        ],
        "2459241": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 13.02.2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos artigos 22, 41, § 2º e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA-ME, CNPJ nº 11.444.826/0001-66, localizado à Estrada Batista, nº 63 Anexo 73, Bairro: Goytacazes, Município Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.110-000, a oferta do Curso Ensino Médio, com capacidade máxima de matrículas de 658 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, eficácia a partir de 13/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 62.548, Livro B-397 - RTD - Cartório do 8º Ofício de Notas de Campos/RJ, data do registro em 31/01/2023. Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial registrado sob o nº 2020230020701 (ART), tendo como responsável técnico Thiago Peixoto Nunes, nº de registro 2017124722 - CREA/RJ; Laudo Conclusivo emitido em 13/01/2023 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID: 4415679-0, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins ID: 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima ID: 3456255-9.\r\nId: 2459241\r\n"
        ],
        "2459242": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na redução em 50% da carga horária da servidora SILVIA MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO ROCHA, ID Funcional nº 38603918, por 1 (um) ano, a contar de 08 de fevereiro de 2023, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2459242\r\n"
        ],
        "2459244": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 23.02.2023\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\" para 12 (doze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processos licitatórios, promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0001- 09), no período de 28 a 31 de março de 2023, na forma presencial, no valor estimado de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), processo nº SEI-270131/000308/2022, visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, ID Funcional nº 2616154-0, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2459244\r\n"
        ],
        "2459245": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\n/2023\r\n- FELIPE GONÇALVES VOLCOV, Piloto Policial, ID. Funcional: nº5653673 -\r\nPeríodos base: 02/12/2017 a 30/11/2022 - 03 meses.\r\n- CLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº5651964 - \r\nPeríodo base: 10/08/2016 a 21/09/2021 - 03 meses.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES PINHEIRO, Papiloscopista policial, ID. Funcional: nº 29916666 - Períodos base: 27/09/1994 a 25/09/1999, 26/09/1999 a 23/09/2004, 24/09/2004 a 22/09/2009, 23/09/2009 a 21/09/2014 e 22/09/2014 a 20/09/2019 - 15 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2459245\r\n"
        ],
        "2459247": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/02/2023\r\n- CRISTIANO BILATE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.229-4 - 2.675 dias.\r\n- ERICA SENNA ULYSSEA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.313-4 - 1.935 dias.\r\n- HANNA CAGY, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.364.847-9 - 2.385 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- ERICA SENNA ULYSSEA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.313-4 - o despacho de 14/12/2015, publicado no D.O. de 16/12/2015, a averbação de tempo de serviço de 1.910 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/005/5/2015, para regularização.\r\nId: 2459247\r\n"
        ],
        "2459248": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES, Id. Funcional 5763142/03, matrícula 17619-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Id. Funcional 42484669/04, matrícula 3073929-6, Professor Docente I,30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2023.\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS, Id. Funcional 50317709/02, matrícula 3066601-0, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2023.\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 44248857/01, matrícula 974907-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2023.\r\nFILIPI MAGALHAES DA SILVA, Id. Funcional 43707408/01, matrícula 955011-2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2023.\r\nFILIPI MAGALHAES DA SILVA, Identidade Funcional: 43707408/02, matrícula 3061473-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto n42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2023.\r\nJESSIKA REZENDE SOUZA, Id. Funcional 50076051/02, matrícula 5007605102, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2023.\r\nId: 2459248\r\n"
        ],
        "2459252": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI 46899166 ) da Assessoria Jurídica desta fundação, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de membro da comissão de avaliação dos projetos inscritos , tendo como favorecida a empresa OLHOS D`AGUA PRODUÇÔES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 73.222.697/0001-19, despesa no valor de R 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer doc SEI ( 46487965) da Assessoria Jurídica desta fundação a realização da despesa com base no art. 25, art II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de membro para comissão de avaliação dos projetos inscritos no Edital de Concurso nº 002/2023 Funarj, tendo como favorecida a empresa VM PRODUÇÔES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 13.886.640/0001-92, despesa no valor de R 4.500,00 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.84, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nId: 2459252\r\n"
        ],
        "2459261": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA, mantido por SIB - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA, CNPJ 61.004.149/0016-10 a contar de 09/01/1992 sob o registro 031.AC.149.0011.0192.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER, mantido por ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA, CNPJ 18.461.298/0002-83 a contar de 07/02/2019 sob o registro 031.AC.298.0012 .0219.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER, mantido por ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA, CNPJ 18.461.298/0002-83 a contar de 07/02/2019 sob o registro 031.AC.298.0013 .0219.\r\no cadastramento de Representante Legal, na Instituição de Ensino CEFEC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA, mantido por Ensino CEFEC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA LTDA-ME, CNPJ 23.026.707/0001-72 a contar de 01/02/2016 sob o registro 031.AC.707.0014.0219.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ESPAÇO ATIVO, mantido por COLÉGIO ESPAÇO ATIVO LTDA, CNPJ 08.366.017/0001-79 a contar de 26/05/2014 sob o registro 031.AC.017.0015.0512.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO ESPAÇO ATIVO, mantido por COLÉGIO ESPAÇO ATIVO LTDA, CNPJ 08.366.017/0001-79 a contar de 01/03/2016 sob o registro 031.AC.017.0016.0316.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, mantido por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84 a contar de 10/05/2012 sob o registro 031.AC.037.0017.0512.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS, mantido por CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA - ME, CNPJ 39.209.903/0001-12 a contar de 10/05/2012 sob o registro 031.AC.903.0018.0512.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS, mantido por CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA - ME, CNPJ 39.209.903/0001-12 a contar de 10/05/2012 sob o registro 031.AC.903.0019.0512.\r\nId: 2459261\r\n"
        ],
        "2459262": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n16.02.2023\r\n, a iniciar a partir de 01/03/2023, a execução da “Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifício Sede Niterói desta Fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses.\", a cargo da empresaDES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\nProcesso nº SEI-330027/002421/2022\r\nValor: R 48.000,00\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nContrato: 003/2023\r\nInício: 01/03/2023\r\nTérmino: 01/03/2024\r\nId: 2459262\r\n"
        ],
        "2459265": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.02.2023\r\n, a iniciar a partir de 01/02/2023, a execução do “Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de uniformes para as equipes de obras da Fundação DER-RJ, especificamente camisas de manga curta e comprida, calças compridas, camisas polo e coletes padronizados visualmente.\", a cargo da empresaCLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nProcesso nº SEI-330026/000110/2022\r\nValor: R 184.925,00\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.\r\nInício: 01/02/2023\r\nTérmino: 01/02/2024\r\nId: 2459265\r\n"
        ],
        "2459274": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n07.02.2023\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA S M MIRACEMA LTDA, DH AB/074, fundamentada no art. 46, § 1º c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n08.02.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOTTA LTDA, registro DH AB/987, no endereço funcional Rua Pedra Ângelo Peçanha, n° 36, Frente, Parque Turf Club - CEP: 28013-080 - Campos dos Goytacazes - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOTTA LTDA, registro DH AB/987, no endereço funcional Rua Eduardo Garcia, n° 272, Lj. 3 e 4 - Centro - CEP: 25.946-220 - Guapimirim - RJ.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELTON MONTEIRO DE ANDRADE RODRIGUES, registro nº 3993475933, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/07/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS MAGNO DOS SANTOS RANGEL, registro nº 25945739, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/10/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 09.02.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DECIO DE SOUZA, Registro nº 03961685213, levando- se em consideração o prazo de 09 (nove) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 17/02/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO RICARDO DA SILVA COSTA, registro 4537905679, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/02/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n10.02.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A R AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/945, no endereço funcional Rua Ipuera, n° 74, Lj. C. Acari - CEP: 21530-330 - Rio de Janeiro - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESA R AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/945, no endereço funcional Rua Ipuera, n° 116, Lj. D, Acari - CEP: 21.530-330 - Rio de Janeiro - RJ.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC VITORIA LTDA, DH AB/524, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.02.2023\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA SJB LTDA, DH AB/416, fundamentada no art. 46, §1º c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC ICARAÍ SANTA ROSA LTDA, DH AB/1093, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC LG MOREIRA LTDA, DH AB/707, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no art. 69, I c/c art. 46, § 1º, art. 74, § 1º e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIAfundamentada no art. 69, I, art. 74, § 1º c/c art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no art. 69, I c/c art. 46, § 1º, art. 74, I c/c 74, § 1° e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GILSON DA SILVA SOARES, registro nº 766132008, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/12/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO LIMA, registro nº 6384109490, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/02/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 14.02.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO FRASSI BASTOS, registro nº 5487662430, levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2459274\r\n"
        ],
        "2459275": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ: 33.352.394/0001-04, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor total estimado de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2459275\r\n"
        ],
        "2459276": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n- JORGE JESUS VIANA, Id. Func. nº 2070791-6. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1998 a 28/07/2008 e de 20/10/2009 a 17/10/2019.\r\nDE 10.02.2023\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA, Id. Func. nº 5029653-1. a inclusão do dependente, Miguel Dinamarco Dutra, na condição de filho.\r\nId: 2459276\r\n"
        ],
        "2459282": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor deJuliana Menezes Costa, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2459282\r\n"
        ],
        "2459283": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados no 29ºBPM, para a Secretaria de Estado de Educação a fim de exercerem suas funções no Colégio Estadual Rotary (Colégio Cívico-Militar), pelo período 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\n1º SGT PM RG 67.506 EPAMINONDAS PUSSIARELI PEREIRA NETO \r\n2º SGT PM RG 83.127 JONATAN LUIZ DA SILVA GONÇALVES \r\n2º SGT PM RG 79.27 IZAC EMANUE SILVA DE SOUZA\r\nId: 2459283\r\n"
        ],
        "2459291": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2023\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2022 a fevereiro de 2023. \r\n\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00-1024872-2\r\nMARIA THEREZA SILVA MALDONADO DE CARVALHO\r\n25/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2022\r\n2\r\n00-1079367-7\r\nMIRIAM ANTONIA BARBOSA\r\n10/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2022\r\n3\r\n00-1126608-7\r\nMARIA INACIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n30/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2022\r\n4\r\n00-1273457-0\r\nIRENE MEDEIROS THOMPSON\r\n04/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2022\r\n5\r\n00-1018961-1\r\nLEDA FERREIRA MOREIRA\r\n23/04/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2022\r\n6\r\n00-1069841-3\r\nCIBELE LUCIA MOREIRA DIAS\r\n30/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2022\r\n7\r\n00-1137006-1\r\nROSANGELA PEREIRA MACHADO\r\n18/04/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2022\r\n8\r\n00-1252840-2\r\nDENIZE MARIA GADELHA LANES\r\n17/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n9\r\n00-1077089-9\r\nEULINA WETZEL\r\n23/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n10\r\n00-1042242-6\r\nROSA MARIA ANTUNES FERNANDES\r\n13/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n11\r\n00-1132047-0\r\nNADYR COELHO MACHADO\r\n03/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n12\r\n00-1126632-7\r\nPETRONILHA DA CONCEIÇÃO LEMOS \r\n24/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n13\r\n00-1018945-4\r\nNOEMIA SELESTINA OASCHI TONOLI\r\n07/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n14\r\n00-1407828-1\r\nADELIA DE SOUZA MATTOS\r\n19/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n15\r\n00-1430951-2\r\nEDMA MARIA ALVES PESSIN\r\n09/04/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2022\r\n16\r\n00-0147125-9\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n29/03/2022\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nNovembro/2022\r\n17\r\n00-1157546-1\r\nENEIDA BARROS DE CARVALHO\r\n01/10/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n18\r\n00-1072052-2\r\nLUCIA GOMES DA CUNHA\r\n25/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n19\r\n00-1114596-8\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n10/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n20\r\n00-1014664-5\r\nANA TOMAZ DE ALMEIDA\r\n01/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n21\r\n00-1026956-1\r\nAUREA FERREIRA PEREIRA\r\n16/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n22\r\n00-1188700-7\r\nTEREZA DE FATIMA MARQUES COSTA\r\n24/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n23\r\n00-1001503-0\r\nMARIA JOSE FIRMINO BRASIL\r\n20/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n24\r\n00-1006270-1\r\nSONIA MARIA FRANCISCA SILVEIRA\r\n20/10/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n25\r\n00-1007374-0\r\nMARIA RITA CARVALHO DA SILVA\r\n17/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n26\r\n00-1304980-4 \r\nMARIA FERNANDA MONIZ RIBEIRO \r\n01/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2022\r\n27\r\n00-1116947-1\r\nIVONE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n18/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n28\r\n00-1162639-7\r\nMOISES FRANCISCO RIBEIRO\r\n07/02/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n29\r\n00-1010812-4\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO MORAES\r\n11/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n30\r\n00-1410217-2\r\nCASSIA DA SILVA DURAN\r\n19/09/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n31\r\n00-1138657-0\r\nMARIA RITA ROCHA RAMOS DA SILVA\r\n01/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n32\r\n00-1141461-2\r\nJANETE SALLY PEREIRA\r\n22/06/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n33\r\n00-1085405-7\r\nDAYSE DA CUNHA FERNANDES\r\n24/09/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n34\r\n00-1167452-0\r\nNEUZA MANOEL SOUZA DE ALMEIDA\r\n14/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n35\r\n00-1006955-7\r\nORMINDA MALAFAIA CAETANO\r\n08/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n36\r\n00-1405655-0\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DA CUNHA\r\n03/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2022\r\n37\r\n00-1137707-0\r\nMARIA VALTERIZA PEIXOTO DE ALENCAR\r\n01/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n38\r\n00-2139521-5\r\nHELENA PEIXOTO DA SILVA\r\n03/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n39\r\n00-1700223-9\r\nGLAURA MARIA BORGES SILVEIRA\r\n28/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n40\r\n00-1132683-2\r\nELZA MARIA ROXO SILVA\r\n23/05/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n41\r\n00-1040614-8\r\nNEIDE DE ALMEIDA MAPHEO\r\n12/09/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n42\r\n00-1128279-5\r\nJORGE BARBOZA SALVATORE\r\n07/10/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n43\r\n00-1415227-6\r\nJOSE CARLOS HENTZY\r\n24/09/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n44\r\n00-1024260-0\r\nANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO\r\n03/09/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n45\r\n00-1006858-3\r\nMARIA DA GRAÇA AUGUSTA MONTEIRO\r\n14/07/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2023\r\n00-0430854-0\r\nMARCO AURELIO REIS GARCIA\r\n01/12/2022\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nFevereiro/2023\r\n47\r\n00-1080578-6\r\nIVETE MENEZES ERBA\r\n05/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2023\r\n48\r\n00-1007749-3\r\nNORMANDA GOMES DA COSTA\r\n01/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2023\r\n00-1030465-7\r\nIARA COUTINHO CRUZ\r\n06/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2023\r\nId: 2459291\r\n"
        ],
        "2459292": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nb) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: setembro de 2022 a fevereiro de 2023\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1137987-2\r\nMAGNA SALDANHA TORRES\r\nREGULARIZAÇÃO PROVA DE VIDA 2019\r\nOutubro/2022\r\nId: 2459292\r\n"
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        "2459293": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nc) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2022 a fevereiro de 2023\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0078522- 0 \r\nERNESTINA GUIMARAES\r\n17/07/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1140961- 2\r\nDANILO WANDERLEY JESUS DE CARVALHO\r\n22/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0007374- 2\r\nVALDECI CARNEIRO DA SILVA \r\n17/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1001538- 6\r\nGILDA MUNIZ RIBEIRO \r\n24/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0116947- 3\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n18/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1069868- 6\r\nDORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO \r\n15/06/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1087343- 8 \r\nSONIA MARIA COSTA SANTOS\r\n18/07/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0069841- 5 \r\nALOIZIO MARIO DIAS\r\n30/05/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0022888- 2\r\nHILDA SAMPAIO MOTTA \r\n16/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0063053- 3\r\nHILARINA OLIVEIRA MONNERAT\r\n14/06/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0410217- 4\r\nMILTON DURAN \r\n19/09/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0405655- 2\r\nBARBARA BASTOS DA CUNHA\r\n03/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0188700- 9\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO COSTA\r\n24/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1064017- 5\r\nROSAURA DA SILVA MELLO ARAUJO \r\n18/01/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0415227- 8 \r\nOLGA VIRGINIA AZEVEDO HENTZY \r\n24/09/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0162639- 9\r\nJOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n07/02/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1005142- 3\r\nTEREZA DE ANDRADE FERREIRA \r\n29/09/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0301663- 1\r\nCELY LOBATO DE CARVALHO\r\n28/07/2020\r\nSetembro/2022\r\n00- 1001902- 4 \r\nALAYDE COUTO LOPES\r\n21/04/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1001244- 1\r\nAUREA RAMOS DE SOUZA\r\n06/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1258555- 0\r\nWALDIVIA ISABEL MARCHIORI PORTINHO\r\n24/05/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0006211- 7\r\nANTONIO FELIPPE VIANNA \r\n21/05/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0030112- 7\r\nGILBERTO RODRIGUES VAZ \r\n27/08/2022\r\nSetembro/2022\r\n24\r\n00- 1248975- 3\r\nCELIA DOS SANTOS SPINDOLA \r\n10/10/2022\r\nSetembro/2022\r\n25\r\n00- 0700223- 1 \r\nPLINIO CORREA DE AQUINO \r\n28/07/2022\r\nSetembro/2022\r\n26\r\n00- 0128279- 7\r\nVALNIRA CLARA GASSER SALVATORE \r\n07/10/2022\r\nSetembro/2022\r\n27\r\n00- 1012696- 9\r\nLEA DE ALMEIDA SILVA \r\n02/07/2022\r\nSetembro/2022\r\n28\r\n00- 0104175- 5 \r\nJOSE ABDON DO REINO \r\n17/09/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1120278- 5\r\nDILMA SALLY DE OLIVEIRA \r\n19/01/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 1011096- 3\r\nMARIA LISETE MOREIRA VIANNA\r\n26/09/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0128279- 7\r\nNELZA RODRIGUES TEIXEIRA \r\n06/09/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0005045- 0 \r\nLAERTE JOSE FERREIRA DOS SANTOS \r\n29/09/2022\r\nSetembro/2022\r\n00- 0085405- 9\r\nWILSON DOS SANTOS FERNANDES \r\n24/09/2022\r\nOutubro/2022\r\n00- 1015997- 8\r\nIVONE LINDMEYER BOUCAS \r\n05/10/2022\r\nOutubro/2022\r\n00- 0007684- 4 \r\nHENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA \r\n21/09/2022\r\nOutubro/2022\r\n00- 1127779- 5\r\nAPARECIDA CABRAL OLIVEIRA BENTO\r\n10/08/2022\r\nOutubro/2022\r\n00- 0167452- 2\r\nMANOEL SOUZA DE ALMEIDA\r\n14/07/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 1014117- 4\r\nINACIA DA SILVA MUNIZ \r\n03/03/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0017612- 3\r\nAFONSO HENRIQUE DE BONIFACIO AZEVEDO\r\n22/04/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0108987- 9 \r\nCELSO MARTINS DE ALMEIDA \r\n10/10/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0032557- 1\r\nNILSON PERES DA SILVA\r\n24/04/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0019003- 3\r\nJADIHEL CERQUEIRA MOTTA\r\n20/08/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 1018767- 2\r\nJADIHEL CERQUEIRA MOTTA\r\n20/08/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0024260- 2\r\nNILSON DE MEDEIROS\r\n03/09/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0078972- 7\r\nANA MARIA TAVARES DE MELO\r\n05/10/2019\r\nNovembro/2022\r\n00- 0040614- 0\r\nWALDYR RANGEL MAPHEO\r\n12/09/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0026956- 3\r\nCARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA\r\n16/07/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0411892- 3\r\nPAULO ROBERTO SEABRA\r\n20/07/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0124397- 1\r\nANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n05/09/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0042234- 5\r\nFABIO CADETE\r\n22/06/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 2008958- 7\r\nIRANILZA EVANGELISTA MOREIRA\r\n24/10/2019\r\nNovembro/2022\r\n00- 0405884- 8\r\nTHERESINHA MARIA MAINEL\r\n20/10/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0006270- 3\r\nDALMO LEAL SILVEIRA\r\n20/10/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 1125318- 4\r\nODINEA FERNANDES DA SILVA\r\n21/07/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0066028- 2\r\nDANILO NETTO RATTO\r\n01/09/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 1231258- 3\r\nVERA DOS SANTOS MENESES\r\n06/02/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0141755- 9\r\nSUELI DA GRAÇA ROSA ATHAYDE\r\n15/05/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0125938- 1\r\nARTHUR DEOCLECIANO AGUIAR DE AZEVEDO\r\n18/10/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0197629- 9 \r\nJOAO CARLOS ALVES \r\n06/08/2020\r\nNovembro/2022\r\n00- 0105341- 2\r\nEDISON DA SILVA DUQUE \r\n19/10/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0015652- 1\r\nOBERTO PATETUCI \r\n01/11/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0900230- 4\r\nCASTOR ALVES DA CRUZ \r\n06/11/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 1404861- 5\r\nROSANGELA APARECIDA DE BARROS AZEVEDO\r\n10/11/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0011657- 4\r\nLIOCY WERLING DE OLIVEIRA\r\n13/11/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0421499- 5 \r\nMAURO CAMPOS TEIXEIRA \r\n27/07/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 1006807- 0 \r\nANA MARIA DA SILVA FREITAS \r\n28/01/2022\r\nNovembro/2022\r\n00- 0107999- 5\r\nDULCE MARIA VALLE DE ARAUJO \r\n21/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 1017701- 2 \r\nMARIA AUGUSTA SUCENA DE SOUZA \r\n21/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 2019526- 9 \r\nGENILZA JOSE RODRIGUES MEIRELLES\r\n12/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 1131474- 7\r\nYARA VASCO BUENO \r\n02/02/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0080098- 7\r\nMOACYR FERREIRA LOPES \r\n24/10/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0080519- 2\r\nDORIVAL FRANCISCO GUILHERME \r\n16/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n73\r\n00- 0402125- 9\r\nJORGE EMERSON MARINHO CHAMBERLAIN\r\n27/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0129771- 2\r\nMARIA AMELIA PINTO DA SILVA \r\n23/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 1000310- 1 \r\nNELITA DACHEUX MAZZAROPPI \r\n13/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 1004758- 7 \r\nCARMELITA ROCHA GOMES \r\n18/09/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0148709- 9\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS \r\n28/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0079979- 1\r\nROCCO STIGLIANI\r\n03/10/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0126039- 7\r\nJAILTON VIEIRA DA MOTTA \r\n29/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0125385- 5\r\nCELIO ANDRADE DE ABREU \r\n28/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 1013110- 0 \r\nDAYSE LUCIDE DA SILVA OLIVEIRA\r\n24/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0029475- 1\r\nROBERTO DA SILVEIRA TORRES\r\n06/12/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0403466- 6\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA COELHO \r\n01/12/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0080578- 8\r\nBARTOLOMEU ANTONIO ERBA \r\n05/12/2022\r\nDezembro/2022\r\n00- 0005436- 1\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA MOURA \r\n21/11/2022\r\nDezembro/2022\r\n86\r\n00- 1004820- 5 \r\nMARLENE NUNES JULIAO \r\n11/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n87\r\n00- 0082376- 5\r\nSUELY DE MELO TEIXEIRA PESSE\r\n08/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n88\r\n00- 0434221- 8\r\nVALERIA CHAVES ZETTEL\r\n16/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n89\r\n00- 0006890- 8\r\nMYRTHES MARIA DA COSTA MATTOS \r\n23/11/2022\r\nJaneiro/2023\r\n90\r\n00- 0400955- 1\r\nECLENILSON FRANCO \r\n02/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n91\r\n00- 0006874- 2 \r\nEDGAR VIEIRA \r\n11/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n92\r\n00- 0251178- 0\r\nARTHUR LOPES DA SILVEIRA PINTO NETTO\r\n11/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n93\r\n00- 0073512- 6 \r\nORLANDO MAGALHAES \r\n17/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n94\r\n00- 0086304- 3 \r\nWALTER LAMEGO SOARES \r\n07/01/2023\r\nJaneiro/2023\r\n95\r\n00- 0028975- 1\r\nJOSE GARCIA DANTAS \r\n08/01/2023\r\nJaneiro/2023\r\n96\r\n00- 0048127- 5 \r\nSUELI MARIA DOS SANTOS MARINHO \r\n22/11/2022\r\nJaneiro/2023\r\n97\r\n00- 1136514- 5\r\nLUCILIA MOREIRA MACHADO \r\n28/11/2022\r\nJaneiro/2023\r\n98\r\n00- 0011991- 7\r\nDALTON DA ROSA \r\n25/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n99\r\n00- 0140295- 7\r\nLUIZ FERNANDO DE VASCONCELLOS NEVES\r\n12/10/2022\r\nJaneiro/2023\r\n100\r\n00- 1136727- 3 \r\nZILMA BARROSO DA SILVA FRANCA \r\n16/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n101\r\n00- 1012017- 8 \r\nMARIA LUCIA SANTOS DA PAIXAO \r\n18/12/2022\r\nJaneiro/2023\r\n102\r\n00- 1010677- 1\r\nRENATO DA COSTA AMORIM \r\n05/11/2022\r\nJaneiro/2023\r\n103\r\n00- 1129283- 6 \r\nMARINA ABREU FRAUCHES \r\n21/10/2022\r\nJaneiro/2023\r\n104\r\n00- 1128341- 3\r\nADIRCEIA CRESPO VIEIRA \r\n07/11/2022\r\nJaneiro/2023\r\n105\r\n00- 1254789- 9\r\nDIVA DE JESUS MOREIRA DA SILVA\r\n14/01/2023\r\nFevereiro/2023\r\n106\r\n00- 1003484- 1\r\nRAMONA HEINEMANN DA SILVA \r\n21/11/2022\r\nFevereiro/2023\r\n107\r\n00- 1002755- 5\r\nYVONNE DE SOUZA ALMEIDA \r\n18/12/2022\r\nFevereiro/2023\r\n108\r\n00- 1128082- 3\r\nMARILIA COIMBRA PONTES \r\n02/12/2022\r\nFevereiro/2023\r\n109\r\n00- 0026662- 7 \r\nHELIO PASCHOAL DE SOUZA \r\n06/11/2022\r\nFevereiro/2023\r\n110\r\n00- 0062871- 9\r\nTHEREZA MARIA DA CUNHA PAIVA \r\n13/12/2022\r\nFevereiro/2023\r\n111\r\n00- 0131563- 9 \r\nHORTENCIA FREITAS DE AMORIM \r\n08/01/2023\r\nFevereiro/2023\r\n112\r\n00- 0030465- 9 \r\nHELIO DOS SANTOS CRUZ \r\n06/11/2022\r\nFevereiro/2023\r\n113\r\n00- 0047090- 6\r\nESTELINA CARDOSO TAVARES \r\n03/01/2023\r\nFevereiro/2023\r\n114\r\n00- 0067806- 0 \r\nEMYLDO SARDINHA MARTINS \r\n01/01/2023\r\nFevereiro/2023\r\n115\r\n00- 0005894- 1\r\nANTONIO CARLOS VAZ \r\n12/11/2022\r\nFevereiro/2023\r\n116\r\n00- 0402958- 3\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA \r\n12/01/2023\r\nFevereiro/2023\r\n117\r\n00- 0087742- 3\r\nMARIA ERCILIA FERNANDES SILVA \r\n09/11/2022\r\nFevereiro/2023\r\n118\r\n00- 1900966- 1\r\nDELMINA LIMA SAMPAIO \r\n18/01/2023\r\nFevereiro/2023\r\n119\r\n00- 1004448- 5 \r\nMARIA ANDREA MIRANDA RODRIGUES PANTOJA DE CARVALHO\r\n29/09/2022\r\nFevereiro/2023\r\n120\r\n00- 1125067- 7\r\nMARIA HELENA DA SILVA BARROS \r\n25/01/2023\r\nFevereiro/2023\r\n121\r\n00- 0410276- 0\r\nANTONIO CARLOS SAMARAO LOUREIRO \r\n04/12/2022\r\nFevereiro/2023\r\n122\r\n00- 1408654- 0 \r\nANTONIO CARLOS SAMARAO LOUREIRO \r\n04/12/2022\r\nFevereiro/2023\r\n123\r\n00- 0445339- 5 \r\nSONIA MARIA MAIA SOARES \r\n21/11/2022\r\nFevereiro/2023\r\n124\r\n00- 0157112- 4 \r\nTEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA \r\n02/02/2023\r\nFevereiro/2023\r\n125\r\n00- 0171646- 3\r\nSELDA MARIA SILVEIRA DE JESUS \r\n09/02/2023\r\nFevereiro/2023\r\nId: 2459293\r\n"
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            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nd) Resumo contábil da folha de pagamento do 13º Salário de 2022.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\n)\r\nR - \r\nRenda Mensal Judicial \r\n142.108,29\r\nCRÉDITO)\r\n- \r\nCRÉDITO)\r\n122.888.488,29\r\nRenda Mensal Bruta\r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\n58.842.326,70\r\n()\r\n- \r\nSalário (DÉBITO)\r\n\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n12.076,44\r\n)\r\n-\r\n13º Sal. (DÉBITO\r\n4.866.202,49\r\n)\r\n147.417,56\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n()\r\n- \r\nCRÉDITO)\r\n6.242.085,69\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n)\r\n- \r\nDÉBITO)\r\n- \r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\n)\r\n\r\nDÉBITO)\r\n9.648,32\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO ()\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n()\r\n- \r\nCRÉDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n()\r\n- \r\nDÉBITO)\r\n- \r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\n)\r\n- \r\nDÉBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO ()\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDescontos \r\n64.205.532,35\r\n+ Consignatária \r\n\r\n) \r\n19.177.377,93\r\nTotal ressarcimento (cotista/imposto de renda)\r\nR 492.289,42\r\nRenda Mensal Liquida\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\nId: 2459294\r\n"
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            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,144363\r\n375.378.917,82\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n02/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,155123\r\n375.561.315,90\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n03/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,165889\r\n375.743.803,42\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,0972\r\n0,0980\r\n99,1836\r\n04/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,176659\r\n375.926.380,11\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,1458\r\n0,1471\r\n99,1162\r\n05/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,187823\r\n376.115.628,67\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1962\r\n0,1980\r\n99,0909\r\n08/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,198992\r\n376.304.956,71\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2466\r\n0,2489\r\n99,0759\r\n09/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,210167\r\n376.494.380,93\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2971\r\n0,2998\r\n99,0993\r\n10/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,221347\r\n376.683.900,96\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3476\r\n0,3507\r\n99,1160\r\n11/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,232533\r\n376.873.517,15\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3981\r\n0,4017\r\n99,1038\r\n12/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,243724\r\n377.063.229,94\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4486\r\n0,4527\r\n99,0943\r\n15/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,254921\r\n377.253.038,75\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4992\r\n0,5037\r\n99,1066\r\n16/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,266124\r\n377.442.943,73\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5498\r\n0,5548\r\n99,0987\r\n17/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,277333\r\n377.632.945,33\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6004\r\n0,6058\r\n99,1086\r\n18/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,288547\r\n377.823.043,17\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6511\r\n0,6569\r\n99,1170\r\n19/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,299767\r\n378.013.237,46\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7017\r\n0,7080\r\n99,1101\r\n22/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,310993\r\n378.203.528,13\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7524\r\n0,7592\r\n99,1043\r\n23/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,322224\r\n378.393.915,68\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8031\r\n0,8104\r\n99,0992\r\n24/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,333461\r\n378.584.399,61\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8539\r\n0,8616\r\n99,1063\r\n25/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,344704\r\n378.774.980,22\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9047\r\n0,9128\r\n99,1126\r\n26/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,355952\r\n378.965.657,59\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9554\r\n0,9640\r\n99,1078\r\n29/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,367206\r\n379.156.431,82\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0063\r\n1,0153\r\n99,1135\r\n30/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,378466\r\n379.347.302,76\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0571\r\n1,0666\r\n99,1093\r\n31/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,389668\r\n379.537.182,09\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,1077\r\n1,1180\r\n99,0787\r\nId: 2459296\r\n"
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            "2023-02-24 00:00:00",
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Acum (%)\r\n31/08/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,389668\r\n379.537.182,09\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n01/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,400939\r\n379.728.246,79\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n02/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,412216\r\n379.919.408,18\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n05/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,423499\r\n380.110.666,69\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1511\r\n0,1524\r\n99,1469\r\n06/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,434787\r\n380.302.022,23\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n08/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,446081\r\n380.493.475,06\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n09/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,457380\r\n380.685.006,91\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n12/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,468685\r\n380.876.636,01\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3529\r\n0,3560\r\n99,1292\r\n13/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,479995\r\n381.068.361,99\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n14/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,491311\r\n381.260.185,43\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n15/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,502633\r\n381.452.106,19\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n16/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,513960\r\n381.644.124,18\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5551\r\n0,5600\r\n99,1250\r\n19/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,525294\r\n381.836.239,62\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n20/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,536633\r\n382.028.452,70\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n21/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,547978\r\n382.220.763,35\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n22/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,559328\r\n382.413.171,65\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n23/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,570684\r\n382.605.677,60\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n26/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,582046\r\n382.798.281,14\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8592\r\n0,8669\r\n99,1117\r\n27/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,593414\r\n382.990.982,23\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9100\r\n0,9181\r\n99,1177\r\n28/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,604788\r\n383.183.780,99\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9608\r\n0,9693\r\n99,1230\r\n29/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,616167\r\n383.483.672,96\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0116\r\n1,0206\r\n99,1181\r\n30/09/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,627489\r\n383.675.643,93\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,0621\r\n1,0719\r\n99,0857\r\nId: 2459297\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,867835\r\n387.750.993,30\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,879347\r\n387.946.191,42\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n04/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,890865\r\n388.141.488,40\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n07/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,902388\r\n388.336.884,59\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n08/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,913918\r\n388.532.379,86\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n09/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,925452\r\n388.727.958,09\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n10/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,936992\r\n388.923.635,91\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n11/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,948538\r\n389.119.412,79\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3529\r\n0,3560\r\n99,1292\r\n14/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,960090\r\n389.315.289,27\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n16/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,971648\r\n389.511.264,92\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n17/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,983212\r\n389.707.340,22\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n18/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n22,994781\r\n389.903.514,97\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5551\r\n0,5600\r\n99,1250\r\n21/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,006356\r\n390.099.789,03\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n22/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,017938\r\n390.296.162,54\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n23/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,029525\r\n390.492.636,00\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n24/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,041118\r\n390.689.209,10\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n25/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,052717\r\n390.885.881,99\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n28/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,064322\r\n391.082.654,74\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8592\r\n0,8669\r\n99,1117\r\n29/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,075932\r\n391.279.526,98\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9099\r\n0,9181\r\n99,1068\r\n30/11/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,087483\r\n391.475.388,08\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n0,9605\r\n0,9693\r\n99,0921\r\nId: 2459299\r\n"
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Acum (%)\r\n01/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,099106\r\n391.672.460,16\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n02/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,110734\r\n391.869.632,20\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n05/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,122368\r\n392.066.904,66\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n06/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,134008\r\n392.264.276,99\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n07/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,145654\r\n392.461.749,42\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n08/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,157305\r\n392.659.305,60\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n09/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,168962\r\n392.856.962,35\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n12/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,180625\r\n393.054.719,27\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3529\r\n0,3560\r\n99,1292\r\n13/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,192294\r\n393.252.576,42\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n14/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,203969\r\n393.450.534,00\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n15/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,215649\r\n393.648.591,97\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n16/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,227336\r\n393.846.750,46\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5551\r\n0,5600\r\n99,1250\r\n19/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,239028\r\n394.045.009,38\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n20/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,250726\r\n394.243.369,27\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n21/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,262431\r\n394.441.829,82\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n22/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,274141\r\n394.640.390,99\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n23/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,285857\r\n394.839.052,75\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n26/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,297579\r\n395.037.815,13\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8592\r\n0,8669\r\n99,1117\r\n27/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,309307\r\n395.236.678,40\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9099\r\n0,9181\r\n99,1068\r\n28/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,321041\r\n395.435.642,71\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9607\r\n0,9693\r\n99,1127\r\n29/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,332781\r\n395.634.708,08\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0116\r\n1,0206\r\n99,1181\r\n30/12/2022\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,344461\r\n395.832.747,79\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,0621\r\n1,0719\r\n99,0857\r\nId: 2459300\r\n"
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            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n02/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,356212\r\n396.032.002,30\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,367969\r\n396.231.358,02\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n04/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,379732\r\n396.430.814,99\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n05/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,391501\r\n396.630.373,03\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n06/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,403276\r\n396.830.032,52\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n09/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,415056\r\n397.029.775,33\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n10/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,426842\r\n397.229.619,27\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n11/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,438634\r\n397.429.564,82\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3528\r\n0,3560\r\n99,1011\r\n12/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,450432\r\n397.629.611,44\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n13/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,462236\r\n397.829.759,67\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n16/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,474046\r\n398.030.009,62\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n17/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,485862\r\n398.230.361,25\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5550\r\n0,5600\r\n99,1071\r\n18/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,497683\r\n398.430.814,27\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n19/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,509511\r\n398.631.369,03\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n20/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,521345\r\n398.832.025,68\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n23/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,533185\r\n399.032.783,95\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n24/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,545031\r\n399.233.644,12\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n25/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,556883\r\n399.434.606,38\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8591\r\n0,8669\r\n99,1002\r\n26/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,568741\r\n399.635.670,73\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9099\r\n0,9181\r\n99,1068\r\n27/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,580604\r\n399.836.836,90\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9607\r\n0,9693\r\n99,1127\r\n30/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,592474\r\n400.038.105,03\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0115\r\n1,0206\r\n99,1083\r\n31/01/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,604275\r\n400.238.197,70\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,0620\r\n1,0719\r\n99,0764\r\nId: 2459301\r\n"
        ],
        "2459302": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 23.02.2023\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - nº PE 006/22, em favor das empresas:\r\ninscrita no conforme descriminado a seguir:\r\n(sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)\r\n(dez milhões, novecentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\n(duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos)\r\n(trinta e sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais)\r\n(sessenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n(cinco milhões, cinquenta e quatro mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos)\r\n(duzentos e vinte e oito reais)\r\n(dezesseis milhões, setecentos e quarenta e nove mil cento e oito reais)\r\n(sessenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n(cinco milhões, cem mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)\r\n(duzentos e vinte e oito reais)\r\n(dezesseis milhões, novecentos e três mil duzentos e trinta e seis reais)\r\n(sessenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n(cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos) \r\n(duzentos e vinte e oito reais)\r\n(vinte milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil oitenta e quatro reais) \r\n(sessenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n(nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) \r\n(duzentos e vinte e oito reais)\r\n(trinta e dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais)\r\nCNPJ sob o nº 21.116.118/0001-50conforme descriminado a seguir:\r\n(sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos)\r\n(três milhões, trezentos e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos)\r\n(duzentos e dezesseis reais e quatorze centavos)\r\n(dez milhões, trezentos e noventa e oito mil setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) \r\n(sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\n(sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos)\r\n(duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos)\r\n(vinte e quatro milhões, setecentos e noventa mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) \r\n(sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos)\r\n(um milhão, duzentos e três mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos)\r\n(duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\n(quatro milhões, cento e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e quarenta e três centavos)\r\n(sessenta e seis reais e um centavo)\r\n(trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos)\r\n(duzentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\n(um milhão, duzentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) \r\n(sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)\r\n(quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) \r\n(duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos)\r\n(dois milhões, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) \r\n(setenta reais e vinte e um centavos)\r\n(quinhentos e setenta e oito mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos) \r\n(duzentos e trinta e três reais e nove centavos)\r\n(um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) \r\n(setenta e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\n(setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) \r\n(duzentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos)\r\n(dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos)\r\n(setenta e quatro reais e vinte e dois centavos)\r\n(oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) \r\n(duzentos e trinta reais e dois centavos)\r\n(dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) \r\n(sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\n(um milhão, cento e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos) \r\n(duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos)\r\n(três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) \r\nId: 2459302\r\n"
        ],
        "2459305": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANERO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 84/22, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" polegadas, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicataria a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (65.149.197/0002-51), vencedora do certame com proposta no valor unitario de R 3.249,00 (três mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nHOMOLOG o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, N.º 87/2022, cujo objeto é a aquisição de mochilas de ataque para o CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicante a empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP (00.169.310/0001-34) no valor total de R 349.933,50 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2459305\r\n"
        ],
        "2459310": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 073/2023, no valor total de R 1.281.265,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de São Pedro da Aldeia, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 34115797 e da proposta SEI nº 46318439, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido DOERJ de 13/02/2023.\r\nId: 2459310\r\n"
        ],
        "2459312": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2023\r\nSEI-040206/000056/2023\r\ne) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: setembro de 2022 a fevereiro de 2023.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nSetembro/2022\r\nOutubro/2022\r\nNovembro/2022\r\nDezembro/2022\r\nJaneiro/2023\r\nFevereiro/2023\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 124.225.524,33\r\nR 124.291.755,07 \r\nR 123.733.357,21 \r\nR 123.569.418,71 \r\nR 121.637.441,52 \r\nR 121.417.595,69 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 207.159,27\r\nR 205.631,04 \r\nR 205.631,04 \r\nR 205.631,04 \r\nR 205.273,71 \r\nR 205.273,71 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 2.251.126,05\r\nR 1.672.769,30 \r\nR 88.087,88 \r\nR - \r\nR - \r\nR 368.598,03 \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DÉBITO)\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR 5.703,58 \r\nR 980,22 \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 126.683.809,65\r\nR 126.170.155,41 \r\nR 124.027.076,13 \r\nR 123.780.753,33 \r\nR 121.843.695,45 \r\nR 121.991.467,43 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\n-R -\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 55.925,55\r\n-R 62.316,78 \r\n-R 66.819,97 \r\n-R 104.227,64 \r\n-R 46.630,58 \r\n-R 54.518,14 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\n-R -\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R 250,55\r\n-R 250,55 \r\n-R 250,55 \r\n-R 250,55 \r\n-R 274,77 \r\n-R 274,77 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 16.243,37\r\n-R 16.243,37 \r\n-R 26.217,78 \r\n-R 20.619,43 \r\n-R 8.043,03 \r\n-R 14.127,35 \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 4.916.468,55\r\n-R 4.902.573,65 \r\n-R 4.885.898,03 \r\n-R 4.868.726,19 \r\n-R 4.805.418,99 \r\n-R 4.792.783,55 \r\nContribuição Exercício Anterior (DÉBITO)\r\n-R 62.507,30\r\n-R 33.814,98 \r\n-R - \r\n- R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\n-R -\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 152.580,89\r\n-R 149.552,01 \r\n-R 148.137,85 \r\n-R 147.417,56 \r\n-R 147.398,12 \r\n-R 146.390,19 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 121.479.833,44\r\nR 121.005.404,07 \r\nR 118.899.751,95 \r\nR 118.639.511,96 \r\nR 116.835.929,96 \r\nR 116.983.373,43 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nSetembro/2022\r\nOutubro/2022\r\nNovembro/2022\r\nDezembro/2022\r\nJaneiro/2023\r\nFevereiro/2023\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 7.071.455,04 \r\nR 7.060.943,72 \r\nR 7.053.672,41 \r\nR 7.066.131,52 \r\nR 7.028.304,79 \r\nR 7.023.865,39 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 1.628,54 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 7.071.455,04 \r\nR 7.060.943,72 \r\nR 7.053.672,41 \r\nR 7.067.760,06 \r\nR 7.028.304,79 \r\nR 7.023.865,39 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI (anulação)\r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n- R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 323.283,76 \r\n-R 322.567,18 \r\n-R 322.109,37 \r\n-R 322.036,67 \r\n-R 321.191,64 \r\n-R 320.984,54 \r\nContribuição (CREDTO) \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n- R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 457,10 \r\n-R 457,10 \r\n-R 457,10 \r\n-R 457,10 \r\n-R 454,49 \r\n-R 454,49 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n-R 11.020,88 \r\n-R 10.142,15 \r\n-R 9.778,05 \r\n-R 9.312,86 \r\n-R 8.283,94 \r\n-R 8.283,94 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.736.363,63 \r\nR 6.727.447,62 \r\nR 6.720.998,22 \r\nR 6.735.623,76 \r\nR 6.698.045,05 \r\nR 6.693.812,75 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nSetembro/2022\r\nOutubro/2022\r\nNovembro/2022\r\nDezembro/2022\r\nJaneiro/2023\r\nFevereiro/2023\r\nRenda Mensal Bruta \r\nR 133.755.264,69 \r\nR 133.231.099,13 \r\nR 131.080.748,54 \r\nR 130.848.513,39 \r\nR 128.872.000,24 \r\nR 129.015.332,82 \r\nDescontos\r\n-R 5.539.067,62 \r\n-R 5.498.247,44 \r\n-R 5.459.998,37 \r\n-R 5.473.377,67 \r\n-R 5.338.025,23 \r\n-R 5.338.146,64 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 3.146.836,18 \r\n-R 3.180.669,34 \r\n-R 3.187.307,73 \r\n-R 3.397.087,21 \r\n-R 3.197.359,38 \r\n-R 3.196.313,60 \r\nImposto de Renda\r\n-R 19.638.660,58 \r\n-R 19.646.597,25 \r\n-R 19.396.959,65 \r\n-R 19.341.121,04 \r\n-R 18.894.385,41 \r\n-R 18.888.849,35 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\n-R - \r\n-R - \r\nR 3.899,88 \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 105.430.700,31 \r\nR 104.905.585,10 \r\nR 103.040.382,67 \r\nR 102.636.927,47 \r\nR 101.442.230,22 \r\nR 101.592.023,23 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 1.022.874,62 \r\nR 1.018.926,18 \r\nR 1.002.827,11 \r\nR 1.004.049,86 \r\nR 992.623,71 \r\nR 982.567,70 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 106.453.574,93 \r\nR 105.924.511,28 \r\nR 104.043.209,78 \r\nR 103.640.977,33 \r\nR 102.434.853,93 \r\nR 102.574.590,93 \r\n*Omitido no D.O de 24.02.2023.\r\nId: 2459312\r\n"
        ],
        "2459314": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2459314\r\n"
        ],
        "2459318": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2023\r\nvínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 4188 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto). conforme dispõe o artigo 37, inciso XVIc/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pelaEmenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS NEVES,Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 248.357-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJEORGIA MARIA CORREA DE SOUZA, ID Funcional 36100978,-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 151.1427 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVANA DO NASCIMENTO MORAES Y GUTHIERREZ, ID Funcional 51364735,Professor Docente I(SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 24457 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nCARVALHO MENDONCA,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II PG 06, matrícula 115101 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nLEANDRO BRETTAS TORTURELLA, ID Funcional44009577, Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo - index 23933432 e Professor I - Artes, 909.245-5 9 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 158836 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA,Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMONICA DO NASCIMEN TO CRUZ VERISSIMO,Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula196.735-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16063 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMELISSA FREITAS DE PAULA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QS Supl - 16 horas, matrícula 16730(Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (ngua Portuguesa, matrícula 163.136-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VENILTON CHRISTO DO ROSARIO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II Geografia, matrícula 5044 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FERNANDES,Professor Docente I - 18 horas,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 202.619-3(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RICARDO BARBOSA SILVA,Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\n- DILMA CARMINA DA SILVA SOUZA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I - Educação Física, matrícula 11806 .\r\nVALÉRIA SIQUEIRA MOTHÉ,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nSA FREIRE,Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANDERSON PAULINO DE SOUZA,Professor Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 216.876-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCELO PIRES MARTINS, ID Funcional 57144249, Biólogo, vínculo 1 (SES), Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Técnico de Laboratório, matrícula 207.970-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2459318\r\n"
        ],
        "2459325": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento CHARQUE JF INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, sob o nº 1404 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Jerked beef - dianteiro, Jerked beef - traseiro, Jerked beef - lagarto, Jerked beef - ponta de agulha, Lombo salgado de suíno, Costela salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Rabo salgado de suíno, Pés salgados de suíno, Orelhas com máscaras salgadas de suíno, Pernil salgado de suíno e Garganta salgada de suíno, pertencentes à CHARQUE JF INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2459325\r\n"
        ],
        "2459329": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2023\r\nCOLUNA \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n.02.2023\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 016/2022.\r\nLeia-se: ... Contrato nº 019/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/001030/2022.\r\nId: 2459329\r\n"
        ],
        "2459330": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 081/2023, no valor total de R 604.273,80 (seiscentos e quatro mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - QUEIMADOS, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45301583 e da proposta SEI nº 46765579, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2459330\r\n"
        ],
        "2459333": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 47303503, bem como no PARECER Nº 37/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (47162582), a celebração do Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 25/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, relativo às obras de macrodrenagem do Canal das Velhas no trecho entre a Av. Beira Rio Àrua do Canal com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2459333\r\n"
        ],
        "2459334": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 75.825,40 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida no valor total de R 11.787,85 (onze mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa CLINICA SÃO CARLOS S/A, CNPJ 33.804.212/0001-80, que tem por objeto o serviço de clínica radiológica especializada em radioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no mês de novembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida no valor total de R 28.524,92 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa CLINICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA., CNPJ 04.592.953/0001-47, que tem por objeto o serviço oftalmológico em regime ambulatorial e cirúrgico, de caráter eletivo e urgência para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 172.448,20 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no mês de Dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2459334\r\n"
        ],
        "2459340": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 26/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (46667463) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 019/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, e a sociedade empresária ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na Rua Manoel Elias Perroud, na localidade de Floresta, no Município de Nova Friburgo - RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2459340\r\n"
        ],
        "2459344": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 41/2023/SEIC/ASSJUR (47293681) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 016/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste na \"estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo na Av. dos Ferroviários/ Rua Benjamin Constant no Bairro de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo/RJ\", pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente autorizo encontra-se dentro do prazo de vigência do contrato, nos termos do parágrafo segundo, cláusula terceira, do Contrato nº 016/2022, não havendo expediente nesta Secretaria nos dias 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023\r\nId: 2459344\r\n"
        ],
        "2459365": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2459365\r\n"
        ],
        "2459368": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2459368\r\n"
        ],
        "2459372": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2459372\r\n"
        ],
        "2459375": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 15/02/2023\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 9 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, para a contratação da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, para fins de aquisição de complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de um ano - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, no valor estimado de R 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2459375\r\n"
        ],
        "2459379": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\n- JAYME BITTENCOURT SUZUKI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.996.484-9 - 1298 dias.\r\n- ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.190-6 - 3968 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.190-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/01/2023, publicado no DORJ n° 020 de 30/01/2023, a averbação de tempo de serviço de 4483 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI-360075/000015/2023, face regularização.\r\nId: 2459379\r\n"
        ],
        "2459382": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2459382\r\n"
        ],
        "2459383": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO BRAGA DOS REIS, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.925.975-4, Período-base: 17/06/2017 a 15/06/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- VIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO, Perito Legista, ID. funcional nº 5.010.044-0, Período-base: 16/12/2017 a 14/01/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ROSEMBERG MATHIAS BARROSO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.922.216-8, Período- base: 12/10/2015 a 24/10/2020 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- DANIELA SAAB COSTA PEREIRA, Investigador Policial, ID. funcional nº 5.008.394-5, Período-base: 19/09/2017 a 30/10/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 564.995-1, Períodos- base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- CHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.952.036-3, Período-base: 22/09/2012 a 20/09/2017 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- AURISANDRA ALVES DOS REIS, Técnico Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.385.294-7, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- THIAGO DUTRA VILAR, Perito Legista, ID. funcional nº 5.010.008-4, Período-base: 16/12/2017 a 14/12/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRO SILVA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.304-8, Período-base: 27/12/2017 a 25/12/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2459383\r\n"
        ],
        "2459394": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nabono de permanência ao servidor RONALDO BELLO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 2.694.156-2, a contar de 16/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2459394\r\n"
        ],
        "2459396": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\no pagamento da gratificação de atividade técnico-científica de nível superior ao servidor VÍTOR HUGO KELLY DE SOUZA, Papiloscopista Policial, 2ª classe, ID Funcional nº 4.212.104-3, com fundamento nos artigos 1º e 13º, da Lei 3.586 de 06 de junho de 2001; tendo em vista a decisão PROMOÇÃO ASJUR/SECC Nº 01/2022 - RCC, index nº 27193925.\r\nId: 2459396\r\n"
        ],
        "2459399": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.02.2023\r\n002/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante, pelo período de 12 (doze) meses. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, pelo valor de R 3.564.308,38 (três milhões quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2459399\r\n"
        ],
        "2459410": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/11/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor global de R 1.656.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), para aquisição de 25 (vinte e cinco) equipamentos para detecção multiespectral de impressões digitais latentes, para atender às necessidades dos peritos papiloscopistas da SEPOL (CSI Pro Smartphone).\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2022.\r\nId: 2459410\r\n"
        ],
        "2459411": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.02.2023\r\na acumulação de cargos de RAFAELA BARONI AURILIO, Professor Adjunto, matr. nº 41.323-7 - UERJ e Médico, matr. nº 2443875 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DIOGO GOULART CORRÊA, Professor Adjunto, matr. nº 41.336-9 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1757061 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2459411\r\n"
        ],
        "2459412": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA DE SOUZA MENDES, matr. nº 41276-7, à UERJ, na matrícula anterior 35413-4, no período de 01/02/2011 a 25/10/2022, totalizando 4.285 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, conforme art. 4º da Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 8073-9, ao Ministério da Marinha, no período de 29/09/1980 a 09/04/1981, totalizando 193 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/01/1982 a 08/04/1982, 27/10/1982 a 29/06/1983, 05/03/1986 a 06/05/1986, 25/08/1986 a 12/01/1987, 18/03/1987 a 14/09/1987, 09/10/1987 a 30/12/1987, 05/03/1988 a 02/07/1990, totalizando 1.652 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELEN CONCEIÇÃO PEREIRA VENDAS RODRIGUES, matr. nº 38860-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 12/02/1993 a 20/06/2002, 10/05/2011 a 21/07/2011, 10/08/2011 a 08/06/2015, totalizando 4.888 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, matr. nº 32906-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1991 a 31/12/1995, totalizando 1.639 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, matr. nº 37770-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 25/11/1982 a 26/08/1983, 07/06/1984 a 02/01/1988, 19/10/1988 a 01/08/1991, 01/08/2000 a 28/06/2003, 08/04/2004 a 02/02/2009, 09/02/2009 a 12/03/2013, totalizando 6.914 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2013 a 30/05/2014, totalizando 444 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM, matr. nº 40940-9, ao Ministério da Marinha, no período de 10/06/2019 a 08/06/2022, totalizando 1.095 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 39832-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/05/2013 a 01/04/2014, 18/09/2017 a 31/07/2018, totalizando 636 dias de exercício.\r\nId: 2459412\r\n"
        ],
        "2459413": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2023\r\na homologação da EMPRESA MIAMI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.891.421/0001-12, bem como de todos os atos subsequentes ao certame, tendo em vista a determinação exarada no processo TCE-RJ 105.017-1/22, que versa sobre a representação ao Pregão Eletrônico nº 06/2022.\r\n\r\nId: 2459413\r\n"
        ],
        "2459423": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n- MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 50227734, período- base: 01/10/2016 a 12/12/2021 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2459423\r\n"
        ],
        "2459425": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão da servidora EDNA NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.602-0 e ID Funcional n° 2.977.452-7, ao GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL do Governo do Estado do Rio de Janeiro,pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação do ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2459425\r\n"
        ],
        "2459440": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ESCOLA DE F DE COND DE VEIC AUT ZUHLKE LTDA - AB/129, fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao ICARAI-SANTA ROSA - AB/1093, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nId: 2459440\r\n"
        ],
        "2459441": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n16.02.2023\r\nem favor do servidor Renato Luiz da Silva, Id. Funcional n° 4438219-7, relativo ao afastamento à serviço da Coordenadoria de Administração, no período de 27 a 29 de novembro e 03 e 04 de dezembro de 2019, no valor total de R 634,50 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da servidora Amanda Maria Rodrigues Brito, Id. Funcional n° 4374386-2, relativa à realização do Projeto Supera - RJ, no período de 07 a 10 de junho de 2021, no valor de R 791,50 (setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Rodrigo Crespo Gomes, Id. Funcional n° 4379412-2, no valor de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente à participação na Operação Lei Seca, no período de 11 e 12 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2459441\r\n"
        ],
        "2459442": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n- HELOÍSA HELENA MIRANDA VERDAN, Id. Funcional n.º 4409170-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2018\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.07.2018\r\nOnde se lê: \"... período de 04/09/2011 a 01/09/2016...\";\r\nLeia-se: \"... período de 13/03/2013 a 11/03/2018...\";\r\nProc. nº SEI-150142/000450/2023.\r\nId: 2459442\r\n"
        ],
        "2459451": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para a eventual aquisição de embarcações multimissão (bote inflável + reboque), com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a aquisição de equipamento de macacão do tipo saneamento para águas poluídas, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2459451\r\n"
        ],
        "2459452": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS - a petição da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 24.980.538/0001-78) com base no artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal de 1988 indexada no SEI nº 47284201, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa concorrente à recorrente no certame PE 42/22 e inabilitou a peticionaria. Insta observar que esta Administração tomou conhecimento da peça da empresa por meio do processo judicial nº 0006657-50.2023.8.19.0000. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta indexado no SEI nº 47284269 e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2459452\r\n"
        ],
        "2459455": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora SYLVIA REGINA ZANELLA, Agente de Controle Interno, ID nº. 20393571/01, referente ao período aquisitivo de 07/01/2018 a 05/01/2023.\r\nId: 2459455\r\n"
        ],
        "2459456": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nà MARIA MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN, Delegada de Polícia, I.D. 4.329.056-6, o período de 10/02/2023 a 08/08/2023.\r\na FABIO LORDELLO MELLO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.587-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 07/02/2023 a 08/03/2023.\r\n- Ato de Investidura de 29/06/2010 - RENATA RODRIGUES CARNEIRO COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.757-4. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para RENATA RODRIGUES CARNEIRO, em virtude de divórcio.\r\nId: 2459456\r\n"
        ],
        "2459458": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04 de março de 2021, ao Subtenente BM Refo ADILSON FIARES DE SOUZA, RG 01.546, Id Funcional 2589674-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 036/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de março 2022, ao Subtenente BM Refo ELISMA SOARES DIAS, RG 13.690, Id Funcional 2665541-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elen cada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 302/2022.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro 2022, ao Subtenente BM Refo JORGE ROZA DOS SANTOS, RG 05.840, Id Funcional 2594742-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 037/2023.\r\ncom validade a contar de 19 de dezembro 2022, 1º Sargento BM Refo ERNANDES ELIAS, RG 09.310, Id Funcional 2633556-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 30/2023.\r\nId: 2459458\r\n"
        ],
        "2459459": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.02.2023\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, RG 10412396-3 o requerido, louvado na manifestação da Corregedoria Geral e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2459459\r\n"
        ],
        "2459461": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- WALDYRA PIRES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.415-4, período base de 26/06/2015 a 25/06/2020.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.757-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUZIANE SANCHES BARROZO SPITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.353-5, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ELDA MARIA BUENO ROCHA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.440-9, período base de 17/09/2015 a 16/10/2020.\r\n\r\n- HELOISA HELENA LOUREIRO DA ROCHA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.362-2, períodos base de 19/12/2012 a 17/01/2018 e de 18/01/2018 a 17/01/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JOÃO BAPTISTA DA CUNHA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.272-2, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 25/10/2016 a 24/10/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ HAMILTON FERNANDES, Servente, mat. nº 1.205.809-5, períodos base de 13/08/1987 a 12/08/1992; de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 10/09/1998 a 09/09/2003; de 10/09/2003 a 09/09/2008; de 10/09/2008 a 09/09/2013 e de 10/09/2013 a 09/09/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.828-5. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nId: 2459461\r\n"
        ],
        "2459466": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2023\r\nPAGINA15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.02.2023\r\nPROCESSO: SEI :350207/000507/2021\r\nOnde se lê:\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 130/22 em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 4,5,8,34,40e 45, com o valor total registrado de R 28.381,92 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) (...)\r\nLeia-se:\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 130/22 em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 4, 8, 34, com o valor total registrado de R 17.141,92 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), CNPJ 36.325.157/0002- 15, vencedora dos itens 5, 40, 45, com o valor total registrado de R 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais) (...)\r\nId: 2459466\r\n"
        ],
        "2459490": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nTEN CEL PM RG 58.815 ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR de ID Funcional: 21537917 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2022.\r\nId: 2459490\r\n"
        ],
        "2459493": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nInteressado: integralmente a decisão proferida no Acórdão nº 3.165/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, con siderando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente do presente administrativo (indexador n.º 45332005), assim como na manifestação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2459493\r\n"
        ],
        "2459496": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.885-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360088/000332/2022.\r\nId: 2459496\r\n"
        ],
        "2459499": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraTELMA ANICETO NOGUEIRA, matrícula nº 223.922-6, Id Funcional nº 577827-1, PROFESSOR FAETEC I 40H - TURISMO,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4398760-5do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a fim de ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ROBERTA PEREZ PARANHOS,Administradora, ID Funcional nº 4347990-1,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2459499\r\n"
        ],
        "2459500": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor RICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128833, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura Municipal de Magé.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor MARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 36128953, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura Municipal de Magé.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional nº 5021432-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 07/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor ROBERTO DE BARROS BATISTA, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional nº 4138391-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\n\r\nId: 2459500\r\n"
        ],
        "2459512": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na manifestação constante no doc. 45799199 da PGUERJ. a instauração do Processo administrativo disciplinar em face da servidora Simone Grandini de Souza, matr. nº 38.279-6.\r\nId: 2459512\r\n"
        ],
        "2459513": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.02.2023\r\na inclusão deMARCIA MARIA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 36.329-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2459513\r\n"
        ],
        "2459522": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2023\r\n- IZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 35992077, vínculo 01, matrícula 5252147-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- CLAUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34522760, vínculo 01, matrícula 5022876-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 40219828, vínculo 02, matrícula 833618-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2021.\r\n- VALQUIRIA APARECIDA LUDUGERIO PINTO GOULART, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35517123, vínculo 01, matrícula 5001298- 8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, , parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2022.\r\nId: 2459522\r\n"
        ],
        "2459530": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2023\r\n- VERA CRISTINA PEREIRA. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2459530\r\n"
        ],
        "2459531": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJACKSON PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50367900/1, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50178326/01, Psicóloga, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base 14/08/2017 a 12/09/2022.\r\nMARILZA MAGALHAES DE SA, ID Funcional nº 19871040/01, Digitador do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base 08/11/2016 a 05/02/2022.\r\nId: 2459531\r\n"
        ],
        "2459534": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. \r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2459534\r\n"
        ],
        "2459535": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRAIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n-Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA E COMÉRCIO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2459535\r\n"
        ],
        "2459536": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA BARBOSA EVANGELISTA, Servente, Nível I, ID Funcional n° 35278447, vínculo 01, matrícula nº 142752-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA LIDIA NOVIS MENEZES, Servente, nível I, ID Funcional n° 37266632, vínculo 1, matrícula n° 1205685-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DELUCI BELLO RODRIGUES, Servente, nível I, ID Funcional n° 34596119, vínculo 1, matrícula n° 148148-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNEUZA DA SILVA CARVALHO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 38036711, vínculo 1, matrícula n° 278601-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGERTULINO DE MENEZES, Zelador Vigia - CIEP, ID Funcional n° 36148547, vínculo 1, matrícula n° 5.012.204-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigia - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20.\r\nMARIA MADALENA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43258697, vínculo 01, matrícula n° 938847-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 930,09 (novecentos e trinta reais e nove centavos) e complementação de R 281,91 (duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nEZIO PUREZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41964330, vínculo 03, matrícula n° 929906-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 962,79 (novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) e complementação de R 249,21 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nOLGA MARIA DUARTE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34533575, vínculo 01, matrícula n° 5024445-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.001,64 (mil e um reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R 210,36 (duzentos e dez reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nEUNICE SANTOS RIBEIRO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 35830948, vínculo 01, matrícula n° 5020103-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10090/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.316,22 (mil trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).\r\nMARIA CECILIA SOARES PESTANA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42565340, vínculo 01, matrícula n° 927106-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.197,95 (mil cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nJOSE EVALDO APOLINARIO CHAVES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37943553, vínculo 01, matrícula n° 815538-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.157,32 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nZENITH OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38556111, vínculo 01, matrícula n° 5019659-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10096/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.222,67 (mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2459536\r\n"
        ],
        "2459537": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 55.728 VALDIR LISBOA DA SILVA de ID Funcional: 21827958 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022.\r\nId: 2459537\r\n"
        ],
        "2459538": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.02.2023\r\na dívida em favor de SÉRGIO HENRIQUE SEABRA e OUTROS, relativo a Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência, Salário Família e Insalubridade no montante de R 354.090,97, meses de fevereiro/2018 a dezembro/2022 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2022, no montante de R 1.170,60, a ser pago na folha de fevereiro/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra o servidor Fábio Augusto Viana Ribeiro e Outro relativo a Vencimento, Triênio e Auxílio Alimentação no montante de R 1.443,18, meses de junho/2019 a outubro/2022.\r\nId: 2459538\r\n"
        ],
        "2459539": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004693/2022\r\nOnde se lê: ...a partir de 03/07/2922.\r\nLeia- se: ...a partir de 03/07/2022.\r\nId: 2459539\r\n"
        ],
        "2459553": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS, Id. 44040695, Matrícula 0225690-7, Professor FAETEC I 40h da área de Espanhol. as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/09/2018 até às vésperas da reassunção nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n-RITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES, matrícula nº 00/0223020-9, ID 20913877 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.08.1984 a 31.08.1984, no total de 30 (trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 23.05.2001 a 31.03.2002, no total de 313 (trezentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nJORGE JOSE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.977-2, ID 20815778/2 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANO DA COSTA PIRES, Id. Funcional 4067305-7, vínculo 1 (Matrícula 823.176-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional 4326151-5, vínculo 2 (Matrícula 226.842-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE, Id. Funcional 4466974-7, vínculo 1 (Matrícula 227.107-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de SERGIO HENRIQUE DA C RODRIGUES, Id. Funcional 4249575-0, vínculo 3 (Matrícula 225.672-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nId: 2459553\r\n"
        ],
        "2459557": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nCORONEL PM RG 56.116 ALESSANDRO FELIPE VEIGA de ID Funcional: 23308400 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\nId: 2459557\r\n"
        ],
        "2459565": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de testes laboratoriais para dosagem de pró calcitonina e peptídeo natriurético tipo b (bnp) com equipamento em comodato para realização dos referidos testes, para as unidades de saúde da SEPM através do Pregão Eletrônico (SRP) nº68/2022 (SEPM), em favor da empresa: FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 07.706.250/0001-90 com o valor total registrado de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 151/2022 da SES, em favor da empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ 59.309.302/0001-99, com o valor total registrado de R 6.985,00 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos- oncológicos grupo D para as unidades de saúde da SEPM, através do Pregão Eletrônico SRP nº120/2022 (SEPM) em favor das EMPRESAS: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor registrado de R 200.638,50 (duzentos mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor registrado de R 4.128,15 (quatro mil cento e vinte e oito reais e quinze centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor registrado de R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total registrado de R 225.016,65 (duzentos e vinte e cinco mil dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2459565\r\n"
        ],
        "2459567": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 5.435,24, em favor da empresa RV CAIRES LTDA CNPJ 39.713.008/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviço de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2459567\r\n"
        ],
        "2459570": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n- MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, ex-servidor da SEPOL, matrícula n° 258.523-0 - 69 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2459570\r\n"
        ],
        "2459575": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2459575\r\n"
        ],
        "2459576": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2023\r\nConsiderando a determinação exarada no voto constante do processo TCE-RJ 105.017-1/22, que versa sobre a representação ao Pregão Eletrônico 06/2022 (SEI- 120001/002133/2021), o ato de inabilitação da Em presa Miami Vigilância e Segurança LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.891.421/0001-12, bem como de todos os atos subsequentes do certame. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24/02/2022.\r\nId: 2459576\r\n"
        ],
        "2459577": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\na averbação de 811 dias (02 anos, 02 meses e 21 dias), do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, à servidora Rafaela Oliveira da Silva, ID Funcional nº 50149792.\r\nId: 2459577\r\n"
        ],
        "2459595": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Ofício nº 002/2023-DC (SEI 46983794), que encaminha o Boletim de Ocorrência nº 003/2023, juntamente ao Relatório de Vistoria, documentos oriundos da Defesa Civil do Município de Barra Mansa, a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo em vista a situação emergencial caracterizada pela erosão de bordo de pista a jusante em situação crítica com perda de meia pista da RJ-153, km 23,6 e km 29, trecho compreendido entre os municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí, situação devidamente ratificada pela vistoria da 5ª ROC (SEI 46946296) e declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 46983819), fundamentado no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2459595\r\n"
        ],
        "2459599": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), do exercício de 2022, no valor total de R 7.248,61 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), constante na folha de paga mento de pessoal de fevereiro/2023, referente aos valores devidos aos servidores, no exercício de 2022, fundamentado no § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 24/02/2023.\r\nId: 2459599\r\n"
        ],
        "2459613": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA IDEAL ITAPERUNA LTDA, DH AB/1053fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na submissão do condutor VINICIUS MARINS DE ARRUDA, registro nº 5798647686 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor WALLACE MARGONINER, registro nº 140500731, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 17.02.2023\r\no funcionamento do CFC PENDOTIBA LTDAno endereço funcional Av. Vinte e Dois de Maio, s/nº, quadra 03 - lote 04, Venda das Pedras - Itaboraí - RJ, CEP 24804-706 o funcionamento do CFC PENDOTIBA LTDAno endereço funcional Rua Acácio Campos dos Santos, s/nº, quadra 4 - lote 21 - Loja 1, Centro - Itaboraí - RJ, CEP 24800-021\r\nId: 2459613\r\n"
        ],
        "2459624": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 08.02.2023\r\nDe acordo com o Parecer 77 - Termo de Recebimento Provisório de Obra (SEI 46574987) da Comissão de Fiscalização designada, ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE a execução das Obras de readequação do Data Center da JUCERJA, conforme Termo de Referência, realizada pela empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS LTDA., Contrato nº 016/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2023.\r\nId: 2459624\r\n"
        ],
        "2459626": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROSANA GOMES LOPES, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, Id. Func. nº 5024225-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 25/10/2017 a 24/10/2022.\r\nId: 2459626\r\n"
        ],
        "2459631": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2023\r\nLUCIANE APARECIDA DE SOUZA, Id. Funcional 36656852/01, matrícula 5001160-0, Professor Docente II, 40 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2023.\r\nTHAIS CABRAL DE SOUZA, Id. Funcional 51359758/01, matrícula 5135975801, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001092/2023.\r\nOnde se lê: ... validade da concessão 13/10/2023...\r\nLeia- se: ... validade da concessão13/10/2022...\r\nId: 2459631\r\n"
        ],
        "2459646": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação em favor da Messe Berlin GmbH, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira ITB Berlin, no valor total de R 108.000,00 (cento e oito mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2459646\r\n"
        ],
        "2459651": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2023\r\nId: 2459651\r\n"
        ],
        "2459657": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 519/22, para aquisição do curativo de alginato de cálcio e sódio 10 x 10 cm (item 01), em favor da empresa M3 CARE SERVIÇO E COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 29.071,00 (vinte e nove mil, setenta e um reais) e do curativo de alginato de cálcio 30 cm (item 02), em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 46.524,28 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), perfazendo a quantia total de R 75.595,28 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2459657\r\n"
        ],
        "2459662": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato INEA nº 17/2021, firmado entre a empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “prestação de serviços de trabalho socioambiental na localidade do Rio Imbuí - Teresópolis/RJ”. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2459662\r\n"
        ],
        "2459665": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CAMPO DE JOGO, do proponente Aruac Produções Ltda., com o CNPJ 05.163.327/0001-06, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2459665\r\n"
        ],
        "2459670": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor FERNANDO JOSE LIMA AYRES, Perito Criminal - 2 ª Classe, I.D. Funcional nº 2.969.573-2, a contar de 23/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor MARCO ANTÔNIO BARRANCO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 571.274-2, a contar de 29/12/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor ANTÔNIO CARLOS IDELFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 571.025-1, a contar de 13/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor LUCIANO LINS DE MENEZES, Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 565.614-1, a contar de 05/05/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2459670\r\n"
        ],
        "2459672": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n1121/2003\r\nDIVA SARAIVA\r\n19716087 / 287.094-7 \r\nVínculo 01\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/02/2017 A 05/05/2022\r\n4342/2008\r\nDIVA SARAIVA\r\n/ 867.131-5\r\nVínculo 02\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/02/2017 A 05/05/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600603/2007\r\nMARISE PORCELLO MARQUES\r\n30312876\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n05/09/2011 A 02/09/2016\r\n03/09/2016 A 01/09/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/001786/2023\r\nMONICA ANTUN MAIA\r\n31995853\r\nMÉDICO\r\n01/08/1996 A 23/10/2001\r\n24/10/2001 A 22/10/2006\r\n23/10/2006 A 21/10/2011\r\n03/09/2015 A 31/08/2020\r\nId: 2459672\r\n"
        ],
        "2459674": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Orlando - Flórida, do proponente Meios de Produção e Comunicação Ltda, com o CNPJ 27.920.016/0001-79, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2459674\r\n"
        ],
        "2459676": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto MÚSICA NO MUSEU, do proponente Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda, com o CNPJ 30.019.483/0001-37, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2459676\r\n"
        ],
        "2459677": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto MEMÓRIA LAGE - A FORMAÇÃO DO ACERVO, do proponente, AMEAV - Associação dos Amigos da EAV Parque Lage com o CNPJ 29.279.924/0001-50, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2459677\r\n"
        ],
        "2459678": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23.02.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.02.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2459678\r\n"
        ],
        "2459679": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto TEATRO JOVEM, do proponente Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 00.149.995/0001-02, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2459679\r\n"
        ],
        "2459680": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2459680\r\n"
        ],
        "2459681": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\no Cadastramento de mudança de endereço da entidade mantenedora denominada CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA, CNPJ 42.316.851/0001-98, localizada a Rua Mario Piragibe, nº 42, Lins Vasconcelos,Rio de Janeiro/RJ, para o endereço de sua filial, localizado na Avenida Miguel Antônio Fernandes, nº 751,/lote 21 ltm 515512915 quadra F, Recreio dos Bandeirantes/RJ, com eficácia a partir de 11/11/2019.\r\nESCOLA FIAMMA MÚSICA E ARTE, Rua Barão de Entre Rios, nº 138 - Centro, Três Rios/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nId: 2459681\r\n"
        ],
        "2459683": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2459683\r\n"
        ],
        "2459685": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto FOTO+VÍDEO+ARTE CONTEMPORÂNEA, do proponente Vianapole Design e Comunicação Ltda, com o CNPJ 04.017.947/0001-66, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2459685\r\n"
        ],
        "2459694": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 23.02.2023\r\na dívida no valor total de R 89.178,01 (oitenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e um centavo), constante na folha de pagamento de pessoal de fevereiro/2023, referente a valor devido a servidores nos exercícios de 2019, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2459694\r\n"
        ],
        "2459695": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2023\r\nID Funcional 20859635Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 51.349-9 (Prefeitura da Cidade Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2459695\r\n"
        ],
        "2459696": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer os \"fatos que ensejaram a falta de paridade entre o estoque físico e saldo contábil\", no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em razão do ajuste dos Demonstrativos de Operações Mensais e Anuais que estavam em atraso do mês de outubro/2020 até dezembro/2021, no qual SE CONCLUIU “que fica impreciso apontar irregularidade que possa ser atribuída ao servidor responsável pelo fato que gerou tais divergências”.\r\n\r\nId: 2459696\r\n"
        ],
        "2459700": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24/02/2023\r\nno valor total de R 821,00 (oitocentos e vinte e um real) referente ao pagamento de diárias no período de 14 a 16 de dezembro de 2022, em favor da servidora MONIQUE XAVIER TANZ DO NASCIMENTO, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2459700\r\n"
        ],
        "2459705": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2023\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2023, no valor da dívida de R 3.346.178,90. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2459705\r\n"
        ],
        "2459706": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização do afastamento de GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.654-0, Professor Associado, no período de 19/01/2023 a 31/01/2023, para participação de Missão de Trabalho dentro do Projeto CAPES PRINT UERJ, na cidade do México, México.\r\nId: 2459706\r\n"
        ],
        "2459709": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n5030824-6\r\nDoutorado\r\n0004/002574/2022\r\nId: 2459709\r\n"
        ],
        "2459710": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constante dos documentos SEI, indexs. 44430945 e 46935206, do recurso administrativo interposto pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRUÇÕES LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA.\r\nId: 2459710\r\n"
        ],
        "2459711": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER nº 42/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (47430205) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a Construtora Lytoranea S/A, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal do Leitão, em Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2459711\r\n"
        ],
        "2459712": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 43/2023/SEIC/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 47442194), bem como no teor da manifestação do corpo técnico, na qual o Superintendente de Programas Especiais de Infraestruturas atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica, a celebração do Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 011/2022 29258217, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, cujo objeto é “contratação de empresa especializada em construção civil para reurbanização da Avenida Rui Barbosa, situado no Centro - Macaé/RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2459712\r\n"
        ],
        "2459713": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 39/2023/SEIC/ASSJUR (47216324) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 038/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa WTE ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obra de implantação de praça na localidade do “Campo do Cruzeiro”, na Rua Vinte e Três no Município de Pinheiral/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vite dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2459713\r\n"
        ],
        "2459720": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA FRETASProfissional de Nível .\r\nADÃO VALMIR DOS SANTOS, ID Funcional nº 4145112-0, Profissional de Nível Superior, período de 10/11/2017 a 19/11/2022.\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANOProfissional de Nível Médio.\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Profissional de Nível Médio, período de .\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI, ID Funcional nº 4440392-5, Profissional de Nível Médio, período de 07/02/2018 a 13/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2459720\r\n"
        ],
        "2459722": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°46118418), o modelo de planta nº 12725610, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G8 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz O 500 RSD Euro V\r\nDistância entre eixos: 7160 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI nº ).\r\nNº SEI-100005/011522/2021, SEI-100005/006780/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 47457710) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 47389300 o cancelamento do Auto de Infração No D-00785406.\r\nId: 2459722\r\n"
        ],
        "2459723": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2023\r\na dívida no valor total de R 14.416,67 (quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) constante na Folha de Pagamento de pessoal referente ao mês de dezembro de 2022, da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com base no art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2459723\r\n"
        ],
        "2459726": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 72.351 ALEXANDRE VILARES PRISCO de ID Funcional: 23005556 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2021.\r\nId: 2459726\r\n"
        ],
        "2459728": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) em favor da empresaCNPJ n°28.618.020/0001-40, cujo objeto é a Locação de imóvel comercial, para abrigar a sede administrativa da Secretaria de Estado de Turismo, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nId: 2459728\r\n"
        ],
        "2459744": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\na concessão do auxílio funeral da ex-servidora ANA MARIA NAGEM - ID 32385269, formulado por sua irmã,em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nno valor total de R referente ao pagamento de diárias no período de 12 e 13 de dezembro de 2022, em favor da servidora FÁTIMA A.F. V. de M. CHAGAS, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nno valor total de R 480,90 (quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos) referente ao pagamento de diárias no período de 07 e 08 de dezembro de 2022, em favor da servidora MONIQUE XAVIER TANZ DO NASCIMENTO, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2459744\r\n"
        ],
        "2459746": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24.02.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2459746\r\n"
        ],
        "2459749": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 09/2022 para aquisição de lâmpada, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDENCIA, o respectivo objeto ao licitante \"INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 34.894.910/0001-87, no valor de R 31.446,50 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2459749\r\n"
        ],
        "2459751": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor WAGNER MONTALVÃO, Auditor do Estado, ID nº 19372655/01, referente aos seguintes períodos aquisitivos: 19/07/1994 a 17/07/1999; 18/07/1999 a 15/07/2004; 16/07/2004 a 14/07/2009; 15/07/2009 a 13/07/2014 e 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\nId: 2459751\r\n"
        ],
        "2459757": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS, em favor da empresa DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13 (ITEM 1), no valor de R 28.218,61 (vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2459757\r\n"
        ],
        "2459762": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONT. LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, para os ITENS 1, 2, 3, 4, 5 e 6, perfazendo o valor total de R 154.373,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais). \r\nId: 2459762\r\n"
        ],
        "2459764": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 051/2023, no valor total de R 1.275.873,30 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos), em favor da MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA MARÉ, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45530740 e da proposta SEI nº 46300202, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 052/2023, no valor total de R 1.281.103,80 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil cento e três reais e oitenta centavos), em favor da HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA TIJUCA, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45530740 e da proposta SEI nº 46301760, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 053/2023, no valor total de R 1.474.953,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em favor da DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA VALENÇA, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45530740 e da proposta SEI nº 46300922, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D,O, de 10/02/2023.\r\nId: 2459764\r\n"
        ],
        "2459769": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2023\r\na despesa, no valor estimado de R 278.891,28 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa eum reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à aquisição de Vales-Transportes Eletrônicos para a concessão aos servidores da Fundação Santa Cabrini no exercício de 2023, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da FSC.\r\nId: 2459769\r\n"
        ],
        "2459771": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso II , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de membro da comissão de avaliação dos projetos inscritosno Edital de Concurso nº 002/2023 FUNARJ, tendo como favorecida a empresa 45.493.470 ALANA TEIXEIRA FERRIGNO, CNPJ 45.493.470/0001-72, despesa no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art.26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2459771\r\n"
        ],
        "2459774": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nRENATO CARVALHO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, 2ª Classe, mat. 266.082-7, ID: 2.945.913-3. o pedido de desaverbação de suas férias contadas em dobro dos anos de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, Processo nº E-09/4893/1702/2011, DO nº 193 de 13/10/2011; em virtude de terem sido utilizadas para fins de abono de permanência\r\nId: 2459774\r\n"
        ],
        "2459789": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n1° SARGENTO PM RG 68.511 EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR de ID Funcional: 22238069 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2022.\r\nId: 2459789\r\n"
        ],
        "2459797": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Identidade Funcional n° 2.992.114-7, matrícula nº 269.836-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07- 02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de MOACYR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO, Identidade Funcional n° 2.974.257-9, matrícula nº 289.700-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.234,62; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade deJOSÉ MAURO CALMON, Identidade Funcional nº 2.939.481-3, matrícula nº 58.766-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 720 e Lei 2565), no valor de R 35,00. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS LUIZ ALVES CORRÊA, Identidade Funcional n° 2.985.411-3, matrícula nº 268.839-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ LIMA DE MATTOS, Identidade Funcional n° 2.960.562-8, matrícula nº 198.802-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA Identidade Funcional n° 2.941.416-4, matrícula nº 180.852-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE SAMPAIO DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA, Identidade Funcional n° 2.922.573-6, matrícula nº 263.999-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 7.553,89. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO FERNANDES LOPES, Identidade Funcional n° 2.968.474-9, matrícula nº 267.399-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de MÁRCIA MELLO DE MORAES, Identidade Funcional n° 2.921.733-4, matrícula nº 817.967-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.347,52; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ MIRANDA VAZ, Identidade Funcional n° 2.027.964-7, matrícula nº 870.782-0, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.193,30; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor R 2.861,32. \r\nId: 2459797\r\n"
        ],
        "2459800": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/002184/2022a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, situada no endereço Rua Cuba, 504 - Penha -RJ, CEP 21020- 160, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 40.405.037/0001-14, no valor de R 1.066.623,19 (um milhão, sessenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e dezenove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2459800\r\n"
        ],
        "2459802": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/002184/2022 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, situada no endereço Rua Cuba, 504 - Penha -RJ, CEP 21020- 160, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 40.405.037/0001-14, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.066.623,19 (um milhão, sessenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e dezenove centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2459802\r\n"
        ],
        "2459808": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 96.652 VANDER NUNES DIONIZIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 58.301 WELLINGTON GARCIA OLLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN RG PM 58.275 ERASMO MONTE DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 93.590 CARLOS HENRIQUE DA SILVA RANGEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72.755 RAFAEL ARAUJO REZENDE DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG PM 68.560 LEANDRO SILVA DE JESUS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN RG PM 62.416 RAFAEL PATRICIO GONÇALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.290 BRUNO EUGÊNIO QUEIROZ MARINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38º BPM, para Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. - DETRAN, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2459808\r\n"
        ],
        "2459809": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente à Ajuda de Custo Alimentação, relativo ao exercício de 2022, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 1.374,78(um mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2459809\r\n"
        ],
        "2459810": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente à Ajuda de Custo Deslocamento, relativo ao exercício de 2022, de acordo com o que consta do processo no valor de R 2.124,64 (dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2459810\r\n"
        ],
        "2459814": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24.02.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2459814\r\n"
        ],
        "2459815": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2002075-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2023, página 4, 1ª coluna:\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CB PM RG 96.067 FABIANO VELASCO SOARES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\na cessão do CB PM RG 96.067 FABIANO VELASCO SOARES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Maricá/Coordenador do CIOSP da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023.\r\nId: 2459815\r\n"
        ],
        "2459816": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS NEY PINHO RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 08.106.425, Id Funcional nº 2118905-6,do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, para o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora MÔNICA CARRIS ARMADA, Enfermeiro, Matrícula nº 814034-5, Id Funcional nº 3004636-0, CPF nº 829.194.887-91,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2459816\r\n"
        ],
        "2459822": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2023\r\n- CLEMILDA DE JESUS ARAUJO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32905270, vínculo 01, matrícula 804218-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2021.\r\nId: 2459822\r\n"
        ],
        "2459831": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, ARQUIVO a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00039/2022, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2459831\r\n"
        ],
        "2459832": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, promovo o da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00304/2018, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2459832\r\n"
        ],
        "2459837": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\na dívida referente ao benefício Auxílio Alimentação, exercício de 2022, no valor de R 491,44 (quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2459837\r\n"
        ],
        "2459839": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 082/2023, no valor total de R 15.513.425,64 (quinze milhões, quinhentos e treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - LTDA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45292572 e da proposta SEI nº 47516116 e 47516645, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 083/2023, no valor total de R 4.530.281,64 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45292572 e da proposta SEI nº 47512310, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2459839\r\n"
        ],
        "2459840": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Claudio Martins de Almeida, CPF 61.788.727-71 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto CELTIC (CDSV/RJ nº 1971) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06789993000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto JOYA (CDSV/RJ nº1970) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TARGA MAX HT (CDSV/RJ nº 1974) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A.INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LOST (CDSV/RJ nº 1972) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PRENTISS QUIMICA LTDA, CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SHODAN (CDSV/RJ nº 1975) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A.INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SONDA HT (CDSV/RJ nº 1976) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LONGAR 480 EC (CDSV/RJ nº 1973) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2459840\r\n"
        ],
        "2459841": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27.02.2023\r\no registro dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal, Queijo parmesão, Queijo provolone fresco sabor defumado (fracionado), Queijo minas frescal (fracionado) e Requeijão cremoso, pertencentes àO BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1377, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2459841\r\n"
        ],
        "2459843": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2023\r\nProfessor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38716429, vínculo 01, matrícula 283667-4. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2013.\r\nId: 2459843\r\n"
        ],
        "2459849": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 33.251.094/0001-20) para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7e 8, no valor de R 442.715,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos) e para a empresa: ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME (CNPJ: 24.988.359/0001-87), para o item 09, no valor de R 119.091,80 (cento e dezenove mil noventa e um reais e oitenta centavos), perfazendo um Valor Total de R 561.807,43 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos), referente à Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de AR Condicionado para atender as necessidades da ESPM.\r\nId: 2459849\r\n"
        ],
        "2459856": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DE DESINFECÇÃO para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 027/2022, em favor das empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), no valor de R 241,50 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ) (04.654.861/0001-44), no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001- 12), no valor de R 358,20 (trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 2.551,70 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO INSUMOS ODONTOLÓGICOS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 076/2021, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001- 13), no valor de R 4.944,68 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2459856\r\n"
        ],
        "2459858": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2459858\r\n"
        ],
        "2459859": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 74.516 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA de ID Funcional: 23105682- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2021.\r\nId: 2459859\r\n"
        ],
        "2459860": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/02/2023\r\n- ALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.317-0 - 286 dias.\r\n- GILMAR PALOMINO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.299-7 - 2.326 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2459860\r\n"
        ],
        "2459878": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.985/0001-30 - pela aplicação da penalidade da seguinte sanção: Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA pelo prazo de 01 (um) mês, instruída no art. 7°, da Lei nº 10.520/2002 e no Contrato nº 022/2022, cláusula XIII - Por retardar a execução do objeto. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2459878\r\n"
        ],
        "2459888": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nparcialmente a homologação do Pregão Eletrônico nº 405/2022, referente a aquisição de material hospitalar (item 03) para o HUPEconsiderando o disposto no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2459888\r\n"
        ],
        "2459898": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.593.979/0001-92 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (i) impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses; (ii) descredenciamento no SIGA e; (iii) multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato, no valor de 44.014,43 (quarenta e quatro mil, quatorze reais e quarenta e três centavos) instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; no art.87 da Lei nº 8.666, e no Contrato nº. 009/2022, cláusula XIII, por falhar na execução contratual. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2459898\r\n"
        ],
        "2459915": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2022 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de refeições para todos os internos da unidade prisional da SEPM, para a empresa, TAGG SERVICES LTDA. (17.695.642/0001-55) vencedora dos lotes 1 e 2 com valor de R 2.366.021,25 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2459915\r\n"
        ],
        "2459916": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nresultado do Pregão Eletrônico nº 253/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTES COM COMODATO DE GLICOSIMETRO, em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.343.029/0001-90), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 768.628,00 (setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais)\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 47615121).\r\nId: 2459916\r\n"
        ],
        "2459923": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n.02.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2459923\r\n"
        ],
        "2459928": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no objeto da Licitação, por Pregão Eletrônico nº 03/2022, destinado à contratação de prestação de serviços de gerenciamento de call center para a AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 2002 (art. 4º, XX), regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 - ao licitante vencedor IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA - no prazo de 12 (doze) meses, com lance no valor global de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\na Licitação, por Pregão Eletrônico n.º 03/2022 - cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de gerenciamento de call center para AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 2002 (art. 4º, XXII), regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666 de 1993, que teve como adjudicatária a empresa IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA - no prazo de 12 (doze) meses, com lance no valor global de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2459928\r\n"
        ],
        "2459931": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.133/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados na Promoção ASJUR/SECC nº 34/2023 - EPC (Indexador nº 44185499). \r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo n° SEI- 260016/001011/2021, por delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, \r\ni) Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 30/2003, datado de 23 de junho de 2003, lavrado no livro E-03/SUPATI, referente à parcela do imóvel de propriedade do Estado situado na Rua Marechal Deodoro, nº 30, Centro-Niterói/RJ (doc. 25591053).\r\nii) Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 37/2012, datado de 12 de fevereiro de 2012, lavrado no livro E-06/SUBPA, referente ao imóvel de propriedade do Estado situado na Rua Marechal Deodoro, nº 30, Centro-Niterói/RJ (doc. 25591271).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento da totalidade do imóvel supracitado em favor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, observando a minuta (doc. 38164947) apreciada pela Assessoria Jurídica da SECC (docs. 31077123 e 31078811).\r\nId: 2459931\r\n"
        ],
        "2459936": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.02.2023\r\nSERGIO PAULO ANDRADE D ARAUJO1941187-1.TORNA para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 de férias não gozada5,1996,1997 e 1998.\r\nId: 2459936\r\n"
        ],
        "2459937": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            ",\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário FELIPE VIEIRA KALMAR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GUSTAVO AMANCIOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ROSSINI PROVETTE FEITOZAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ISABELLE FERREIRA MACEDOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário LEANDRO DE CARVALHO MARINHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário IDELVAN LEÃO DE SOUZA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário IZAMIR REZENDE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2459937\r\n"
        ],
        "2459938": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA, em face do Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00152474, tendo em vista que o Autuado não trouxe novos elementos técnicos; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (34006328) e a manifestação técnica (15845671).\r\na impugnação apresentada por JMV EXTRATORA DE AREIA LTDA, em face do Auto de Infração N° SUPMEPEAI/00147444, tendo em vista que restou comprovado que a empresa impugnante realizou mineração de areia em leito de rio sem a competente licença ambientals; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (38353162) e a manifestação técnica (34269029).\r\nId: 2459938\r\n"
        ],
        "2459940": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index 47238809, em favor das empresas: LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ nº 17.820.990/0001-07, que tem como objeto o fornecimento de insumos para combate aos efeitos de calamidades no Estado, sendo cestas básicas (lote 01), fardos de garrafas de água mineral (lote 02), kits de higiene (lote 03) e kits de limpeza (lote 04), no valor total de R 2.794.880,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais); e POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - CNPJ nº 04.477.018/0001-30, que tem como objeto o fornecimento de insumos para combate aos efeitos de calamidades no Estado, sendo colchonetes de solteiro (lote 05), no valor total de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais); na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo o valor total (02 contratos) de R 3.714.880,00 (três milhões setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 2459940\r\n"
        ],
        "2459943": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresasLOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ nº 17.820.990/0001-07, no valor total de R 2.794.880,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais), para o fornecimento de insumos para combate aos efeitos de calamidades no Estado, sendo cestas básicas (lote 01), fardos de garrafas de água mineral (lote 02), kits de higiene (lote 03) e kits de limpeza (lote 04); e POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - CNPJ nº 04.477.018/0001-30, no valor total de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), para o fornecimento de insumos para combate aos efeitos de calamidades no Estado, sendo colchonetes de solteiro (lote 05)na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo o valor total (02 contratos) de R 3.714.880,00 (três milhões setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 2459943\r\n"
        ],
        "2459945": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n16.02.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index 47397797, em favor das empresas: O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA - CNPJ nº 01.646.611/0001-74, que tem como objeto a Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 2.907.000,00 (dois milhões novecentos e sete mil reais); ACF DA SILVA LTDA - CNPJ nº 10.555.527/0001-36, que tem como objeto Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ do projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 1.656.000,00 (hum milhão seiscentos e cinquenta e seis mil reais); e MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.375.510/0001-02, que tem como objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ do projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 1.828.800,00 (hum milhão oitocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo o valor total (das 03 unidades) de R 6.391.800,00 (seis milhões trezentos e noventa e um mil e oitocentos reais). \r\nId: 2459945\r\n"
        ],
        "2459947": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2023\r\nVALDELINA DE SOUZA ALVES, Servente, nível I, ID. Funcional 37607057, vínculo 01, matrícula 142013-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nOLGA CARVALHO TRINDADE, Servente, nível I, ID. Funcional 5409071, vínculo 01, matrícula 144382-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE DIAS MAIA, Inspetor de Alunos IG, nível I, ID. Funcional 38310058, vínculo 01, matrícula 284909-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 1G, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nROSALINA MARIA POLETTI, Servente, nível I, ID. Funcional 38461757, vínculo 01, matrícula 141412-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 03/02/2023, publicado no D.O. de 08/02/2023.\r\nId: 2459947\r\n"
        ],
        "2459948": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 001.SF.01.070.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 38653626, datado de 15 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO no CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, sito a Rua da Conceição nº 129, pavimentos: 01, 02 e 03, Bairro: Centro, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.900-435 com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela MARCIA PERES SOARES - ME, CNPJ nº 08.598.251/0002-02, Regimento Escolar registrado no livro B-75, sob o nº 022516, no Cartório 1º Ofício de Justiça de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2459948\r\n"
        ],
        "2459951": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas:O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA - CNPJ nº 01.646.611/0001-74, que tem como objeto a Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 2.907.000,00 (dois milhões novecentos e sete mil reais); ACF DA SILVA LTDA - CNPJ nº 10.555.527/0001-36, que tem como objeto Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ do projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 1.656.000,00 (hum milhão seiscentos e cinquenta e seis mil reais); e MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.375.510/0001-02, que tem como objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ do projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o valor total de R 1.828.800,00 (hum milhão oitocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total (das 03 unidades) de R 6.391.800,00 (seis milhões trezentos e noventa e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2459951\r\n"
        ],
        "2459963": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDE 27/02/2023\r\n- CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00149395, de MULTA SIMPLES, emitida em 10 de Novembro de 2017, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo\r\nId: 2459963\r\n"
        ],
        "2459965": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/011376/2021, SEI-100005/011639/2021, SEI-100005/002779/2022, SEI-100005/005605/2022, SEI- 100005/005874/2022, SEI-100005/006208/2022, SEI- 100005/006748/2022, SEI-100005/001174/2023, SEI- 100005/001249/2023, SEI-100005/001250/2023, SEI- 100005/001266/2023, SEI-100005/001331/2023 SEI- 100005/001335/2023, SEI-100005/001357/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nCom base no parecer da Auditoria (47138387) e do parecer da Assessoria Jurídica (47544751), o cancelamento do Auto de Infração No D-815653.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 47548788) e da área técnica (Doc. SEI Nº 47475601/47548788), o cancelamento do Auto de Infração No D-791883.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº47547794) e da área técnica (Doc. SEI Nº 47449734/47465807), o cancelamento do Auto de Infração No D-794802.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 47548947), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46088676/47549859).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47457348).\r\nId: 2459965\r\n"
        ],
        "2459966": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nadvertência ao CFC IRMÃOS FIGUEIREDO LTDA - AB/1130fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2459966\r\n"
        ],
        "2459967": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida, no valor de R 687.453,63 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de fevereiro/2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2459967\r\n"
        ],
        "2459970": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 86.249,02 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos), em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.407.445/0001- 30, que tem por objeto o serviço de limpeza predial no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2459970\r\n"
        ],
        "2459971": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (47542116), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/06/2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS - RUMO A MAIOR IDADE”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\n\r\nId: 2459971\r\n"
        ],
        "2459972": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\na redução da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, Id. Funcional nº 4351547-9, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 23/12/2022.\r\nId: 2459972\r\n"
        ],
        "2459982": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/02/2023\r\n- VANDERLI PEREIRA, matrícula n° 263.615-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1994 e 1998, 240 dias.\r\n- WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 268.004-9 - Exercícios: 1990, 1991, 1995, 1996 e 1997, 300 dias.\r\npara fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2459982\r\n"
        ],
        "2459983": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, no valor de R 16.804,14 (dezesseis mil oitocentos e quatro reais e quatorze centavos), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, para aquisição de vale transporte com o quantitativo mensal estimado de 08 (oito) servidores da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2023.\r\na dívida em favor de FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, pelo pagamento de auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor total de R 3.622,40 (Três mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na dívida no valor total de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), referente ao pagamento de diárias no período de 12 e 13 de dezembro de 2022, em favor da servidora FÁTIMA A.F. V. de M. CHAGAS, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\n- SIDNEI TELES DA COSTA, Agente de Administração, matrícula nº 1805125-6, ID Funcional nº 21388644. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, totalizando 599 dias, correspondente a 01 ano, 07 meses e 24 dias e para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço o tempo prestado ao Ministério do Exército, totalizando 316 dias, correspondente a 10 meses e 16 dias, de acordo com o §3º, do art. 89, da Constituição do Esta\r\n- JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE, Agente Técnico - Técnico em Contabilidade, ID Funcional n° 21446474. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30/11/1989 a 29/11/1994.\r\n\r\n- JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE, Agente Técnico -Técnico em Contabilidade, ID Funcional nº 21446474, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 16/01/2018 e 15/01/2023.\r\nId: 2459983\r\n"
        ],
        "2459985": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/06/2020\r\nPAG 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/05/2020\r\nPROCESSO: SEI-080001/001736/2020 - ELIZABETH PASSEBON SOARES\r\nOnde se lê:.....SEI-E-08/001/001736/2020\r\nLeia-se:..... SEI-E-080001/001736/2020\r\nD.O. DE 01/03/2021\r\nPAG 28 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DIRETORA\r\nDE 01/03/2021\r\nPROCESSO: SEI-080001/019590//2020 - ITARACI DE SOUZA NOGUEIRA\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nD.O. DE 02/02/2021\r\nPAG 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2021\r\nPROCESSO: SEI-080001/018922/2020 MARLUCE DE ARAÚJO MAGALHÃES\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nId: 2459985\r\n"
        ],
        "2459986": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- NEUZA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - X-II”, matrícula nº 182.830- 0, ID nº 3030517-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.430,07; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04. Proporcionalidade 10.950/10.950; subtotal R 2.288,11. Total R 2.288,11 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 07/12/2022.\r\n- RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagemclasse “A”, matrícula. nº 230.081-2, ID nº 3140377-8. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74. Triênio 60% (Lei 1608/90) R 365,84. Total: 975,58 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/11/2018.\r\nId: 2459986\r\n"
        ],
        "2459987": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 496/22, para aquisição do medicamento Amiodarona Cloridrato 200mg (item 01)em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 13.274,10 (treze mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos) e Espironolactona 100mg (item 03)em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R 17.880,10(dezessete mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R 31.154,20 (trinta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2459987\r\n"
        ],
        "2459997": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nAURIA LUCIA DE SOUSA LEITE, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42099455, vínculo 01, matrícula 920525-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6086/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.196,89 (mil cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 15,11 (quinze reais e onze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARINETE SENNA AIADE, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43894763, Vínculo 01, matrícula 965212-4, os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.850,07 (mil oitocentos e cinquenta reais e sete centavos).\r\nDANIEL GOMES LOPES, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43035680, vínculo 01, matrícula 935017-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,55, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 628,84 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) e complementação de R 583,16 (quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARCIO ANTONIO FERREIRA DE ABREU, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 42556082, vínculo 06, matrícula 944751-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposenta doria, no valor de R 1.304,59 (mil trezentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2459997\r\n"
        ],
        "2460001": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JORGE LUIZ BECHER MATERA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 07, Identidade Funcional 36847046, vínculo 1, matrícula 0838896-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/04/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2460001\r\n"
        ],
        "2460004": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do a disposição do 1º SGT PM RG 74.367 ANDRÉ NUNES TEIXEIRA LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, a fim de exercer suas atividades nesta Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2460004\r\n"
        ],
        "2460008": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/22 - (SES), ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor de R 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2460008\r\n"
        ],
        "2460010": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/02/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ELIANE FERREIRA RAMOS, na qualidade de MÃE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VITOR RAMOS BRAGA, matrícula nº 36902-5 da UERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THAMIRES RAMOS DANTAS, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO DA SILVA DANTAS, matrícula nº 457697 da PMERJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2460010\r\n"
        ],
        "2460013": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 60.296 ANDERSON CARLOS MANHAES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no PPM/SJM, a fim de exercer suas atividades nesta Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2460013\r\n"
        ],
        "2460015": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (46514908), oParecer nº 14 da Assessoria Jurídica SEI nº (46636558), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços SEI nº (47176852), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (46198928), seja adjudicado às empresase A.L.R. PEREIRA COPMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS a realização da despesa no valor total de R 1.603,00 (um mil seiscentos e trêsFRAMOT BAZAR E UTILIZADES LTDAde R 12.540,00 (doze milquinhentos e quarenta reais), em favor da empresa A.L.R. PEREIRA COPMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS que sejam adotadas as providências para emissãovalores acima mencionados, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2460015\r\n"
        ],
        "2460019": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2023\r\nCIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ OTAVIO RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional 38823543, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 169.690-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 40577236, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.417-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALFA VALERIA FERNANDES AUGUSTO, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 201.740-8 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nKARINA ROCHA ROSA DE CASTRO, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo Área, matrícula 1309839 (Instituto Federal Fluminense).a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nDE 14.02.2023\r\nÂNGELO MARQUES DE ALMEIDA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 170.935-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n- ANA LUCIA COSTA ECKHARDT MORAES, ID. Funcional 31113060 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0652826 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nDE 15.02.2023\r\nWASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Juiz Federal, matrícula 17096 (Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro).\r\nLEANDRO DE AQUINO GARCIA, Agente de Atividades Agropecuária, vínculo 1 (SEAPPA) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nELAINE DA SILVA CONSULI, ID Funcional 20932430, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.191-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALDEMIRA ELISA MORENO DE OLIVEIRA, Id Funcional 40910350, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo.\r\nROSA MARIA D'AVILA MEYOHAS PEREIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 122.651-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROBERTO MENDES FERREIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 158.448-1 (Prefeitura da Cidade o Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nMARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA, ID Funcional 21289204, cargo de Odontólogo, vínculo 1 (IASERJ) e Professor I - História, matrícula 239.628-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDAVINA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENCK, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Legislativo, matrícula 93030365 (Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro).\r\nNELSON FERREIRA LIMA, ID Funcional 5503574, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Massagista, vínculo 1 (SES).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nNEUZA MARIA GOMES SANTOS, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Ci rurgião Dentista III, Padrão I, matrícula 30292 (Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes).\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO, ID Funcional Médico Clínica Médica, vínculo 2 (Fundação Saúde) e Médico Clinico Geral, matrícula 2600 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n- PATRICIA GONÇALVES CORREA DA SILVA, Assistente Social, vínculo 3 (DEGASE/SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 90018 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, ID Funcional 50050672, Assistente Social, vínculo 3 (Fundação Saúde) e Assistente Social, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- PAULO ROGERIO LAMARCA, ID Funcional 21045470, Médico, vínculos 1 e 2 (IASERJ).\r\nELIANA VILLAR DO AMARALMédico, vínculo 1 (SEEDUC) e Médico Psiquiatra, matrícula 195.382-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSELMA GOMES DA SILVA, ID Funcional 19888970, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 226.286-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nRAFAEL NUNES GUEDES, Major BM/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermmatrícula 23794 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nJOAO OCTAVIANO DE LEMOS JUNIOR,vínculo 1 (CBMERJ) - inativo e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) - Ativo. LÍCITAconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDA CONCEIÇÃO, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Militar/Técnico em Topografia, matrícula 122461655 (Ministério da Defesa Exército Brasileiro).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2460019\r\n"
        ],
        "2460022": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35.507-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, no período de 24/07/2023 a 29/07/2023, para participar do Congresso Os Discursos e o seu Impacto em um Mundo com Múltiplas Crises, em Valência, Espanha.\r\na manifestação 46721478 da PGUERJ. a instauração do processo administrativo disciplinar em face da servidora Flavia Maria Costa Carvalho Rodrigues, matrícula nº 35050-4.\r\nDE 24.02.2023\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado pelo Procad (liberação 20h/s), por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, matr. nº 39167-2, pelo período de 02/02/2023 a 31/07/2023, para concluir doutorado na Escola de Enfermagem Anna Nery, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ.\r\nId: 2460022\r\n"
        ],
        "2460027": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais), de aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 268/2022-B, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 456/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor estimado de R 14.040,00 (quatorze mil quarenta reais), de aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.143,00 (três mil cento e quarenta e três reais), de aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 776,16 (setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), de aquisição de água oxigenada 10 volumes, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor estimado de R 103.343,00 (cento e três mil trezentos e quarenta e três reais), de aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, no valor estimado de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais), de aquisição de touca cirúrgica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 163/2022-D, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 12.102,00 (doze mil cento e dois reais), de aquisição de ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS e DIPIRONA SOLUÇÃO ORAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 252/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), de aquisição de NEOMICINA + BACITRACINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 360/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.254,00 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais), de aquisição de DOMPERIDONA SUSPENSÃO ORAL e DEXCLORFENIRAMINA 2 MG COMPRIMIDO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 252/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), de aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 210,00 (duzentos e dez reais), de aquisição de CLORIDRATO DE PROPANOLOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 260/2022-A, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 447/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS, no valor estimado de R 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais), de AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 242/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 5.005,00 (cinco mil cinco reais), de aquisição de LIDOCAÍNA 2% 5 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 242/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2460027\r\n"
        ],
        "2460030": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CARMEN LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS ID nº 2149146-1 Tecnico Administrativo. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 18/02/2016 a 15/02/2021.\r\nId: 2460030\r\n"
        ],
        "2460034": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 6.715,06 (seis mil e setecentos e quinze reais e seis centavos) em favor da empresa CLÍNICA SERRA MED - TERESÓPOLIS LTDA, CNPJ 41.621.064/0001-97 que tem por objeto a prestação de serviço de saúde provendo assistência médica em consultas ambulatoriais realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2460034\r\n"
        ],
        "2460043": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350207/000609/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa MKT LATINO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.714.849/0001-52. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 06, de 19 de novembro de 2021, nomeando como encarregada a CAP PM PSI Natália Gomes Rodrigues Biancovilli RG 90.879 - ID 4403263-3 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 392/2022/SEPM/ASSEJUR (doc. 33012993), sendo a empresa contratada devidamente notificada em 31/03/2022 (doc. 30749907), ainda que devidamente notificada da instauração do Processo Administrativo Sancionatório e comprazo para apresentação de defesa correndo, a empresa quedou-se inerte e não apresentou sua defesa.\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 2.842,60 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"d\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 304/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2460043\r\n"
        ],
        "2460045": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350207/000393/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa MKT LATINO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.714.849/0001-52;\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA e DECIDE pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 2.842,60 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a”, \"d\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 304/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº. 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2460045\r\n"
        ],
        "2460046": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AGUAS DO IMPERADOR SA, no valor de R 4.500,00. OBJETO: prestação de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para a instalação situada à Avenida Barão do Rio Branco, nº 279, Centro, Petrópolis, com fulcro no artigo 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ACTIVATION LABORATORIES LTDA., no valor de R 36.450,00. OBJETO: aquisição de serviço de Análise Litogeoquímica, com fulcro no art. 24, inc XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2460046\r\n"
        ],
        "2460047": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350108/011004/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 10, de 05 de agosto de 2022, instaurando a fim de instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 38/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 46859925), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 39266523, 40963060 e 42692040), apresentando sua defesa e documentos (doc. 26933065).\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 2 (dois) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 601,40 (seiscentos e um reais e quarenta centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 326/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2460047\r\n"
        ],
        "2460049": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo Nº SEI-350108/011004/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 01.012.073/0001- 66.\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA e DECIDE pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 2 (dois) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 601,40 (seiscentos e um reais e quarenta centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato nº. 326/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº. 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data des ta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2460049\r\n"
        ],
        "2460052": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000054/2020, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ nº 12.499.494/0002-60. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 03, de 26 de outubro de 2021, nomeando como encarregada a CAP PM PSI Natália Gomes Rodrigues Biancovilli RG 90.879 - ID 4403263-3 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 450/2022/SEPM/ASSEJUR (doc. 23314522), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 14836603), apresentando sua defesa e documentos (doc. 15172725).\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave e inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 10 (dez) dias e multa de 1% (um porcento) do valor do contrato, a saber, R 1.674,59 (hum mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"b\", \"c\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 124/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018\r\nId: 2460052\r\n"
        ],
        "2460054": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350027/000054/2020, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60.\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA e DECIDE pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 10 (dez) dias e multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, a saber, R 1.674,59 (hum mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) instruídas no art. 7º. da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"b\", \"c\" e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº. 124/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº. 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2460054\r\n"
        ],
        "2460060": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,, através do Pregão Eletrônico (SRP) 050/2022 da SEPM em favor das empresas: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 24.602.657/0001-97), com o valor R 49.640,35 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos); IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ 43.595.813/0001- 84), com valor de R 23.608,50 (vinte e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (CNPJ 17.771.867/0001-43), com valor de R 264.300,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 45.992.528/0001-22), no valor de R 3.287,87 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos);SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ( CNPJ 23.596.733/0001-36), com valor R 6.240,80 (seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ 40.600.760/0001-54), no valor de R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ( CNPJ 00.304.559/0001-05), no valor de R 23.387,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 373.754,52 (trezentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO, através do Pregão Eletrônico nº 108/2022 da SEPM m favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, no valor de R 25.777,50 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2460060\r\n"
        ],
        "2460065": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2023\r\no requerimento do servidor EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 571.338-2, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 47110492) e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº83 - MZT (index nº 47238281), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2460065\r\n"
        ],
        "2460079": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 283,23 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), relativo ao pagamento de parte da folha de pessoal (folha suplementar) realizada através do processo nº SEI-260004/000317/2023, referente ao mês de fevereiro de 2023.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2023.\r\nId: 2460079\r\n"
        ],
        "2460089": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na averbação de 320 dias (10 meses e 20 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS- Auditor do Estado, ID 19596359, tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 15/09/1997.\r\nId: 2460089\r\n"
        ],
        "2460091": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2023\r\n.\r\nDE 02.02.2023\r\n.\r\nDE 06.02.2023\r\n.\r\nId: 2460091\r\n"
        ],
        "2460092": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2460092\r\n"
        ],
        "2460093": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2460093\r\n"
        ],
        "2460094": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO\r\n\r\nId: 2460094\r\n"
        ],
        "2460095": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2460095\r\n"
        ],
        "2460098": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2460098\r\n"
        ],
        "2460106": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.02.2023\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 30, incido I da Lei nº 13.303/2016, e a empresa GLOBALMOB - SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A, para locomoção dos extraquadros Ana Carolina de Abreu Ferreira, matrícula nº 30.164 e JAILSON Miguel de Miranda, matrícula nº 30.182, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2023, no valor total de R 7.488,80 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2460106\r\n"
        ],
        "2460109": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 212/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, em favor da empresa D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. (18.552.169/0001-10), licitante vencedor dos lotes 2, 3 e 4, no valor total de R 1.896.588,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). Restando o lote 1. Autorização da homologação (doc. SEI 47644360)\r\nId: 2460109\r\n"
        ],
        "2460110": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2023\r\nà JANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. 42772370, Licença Gestante, referente ao período de 09/01/2023 a 07/07/2023.\r\nId: 2460110\r\n"
        ],
        "2460113": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n- LUIZ CLAUDIO VILLELA COUTINHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional 5708133 o Abono de Permanência, nos termos do § 11, do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/01/2023.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional 19635532 eMatrícula nº 8824040. o Abono de Permanência, nos termos do § 11, do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/01/2023.\r\nELISEU LIBÓRIO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional 24786080 e o Abono de Permanência, nos termos do §12 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nJOSÉ PERREIRA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional 19931751 eMatrícula nº 8224453. o Abono de Permanência, nos termos do § 11, do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/01/2023.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional 5707765 e o Abono de Permanência, nos termos do § 11, do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual n 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/12/2022.\r\nPOUBEL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional 20108460 eMatrícula nº 8356768. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/01/2023.\r\nREGINA DA SILVA ANDRADE, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL,ID Funcional 19993056 e Matrícula nº 8222689. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/01/2023.\r\nId: 2460113\r\n"
        ],
        "2460115": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\npara LUIZ ALFREDO GIORDANI, RG 1525773-IFP/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara JULIANA CORREA DE OLIVEIRA BRAGA, RG 12733440-7 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara MARIA DE, RG 04056622-6 IFP/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 2460115\r\n"
        ],
        "2460116": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da empresa LIGHT - Serviço de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R 9.600.000,00 (nove milhões seiscentos mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/02/2023.\r\n\r\nId: 2460116\r\n"
        ],
        "2460117": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10-02-2023\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA ID 14031248. Período Base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 14-02-2023\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA ID 50008404. Período Base de 16/10/2016 a 29/12/2021.\r\nROMULO GASPAR DIAS ID 43211895. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nMARCO RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO ID 50002953. Período Base de 20/10/2016 a 27/11/2021.\r\nVALDINEI DA SILVA ID 20371055. Período Base de 23/12/2017 a 01/01/2023.\r\nMARCIO JOSE TEIXEIRA GRANDINI ID 19669550. Período Base de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO ID 20004630. Período Base de 03/09/2010 a 08/09/2015.\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO ID 20004630. Período Base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS ID 42698723. Período Base de 20/12/2016 a 24/01/2022.\r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO ID 20366272. Período Base de 04/07/2016 a 30/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA ID 43203680. Período Base de 14/01/2018 a 13/01/2023.\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA ID 43128033. Período Base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\nYURI MENESES NASCIMENTO GOMES ID 50103539. Período Base de 04/02/2013 a 26/02/2018.\r\nDA ROCHA RIBEIRO ID 50008765. Período Base de 20/09/2016 a 19/09/2021.\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS ID 43187820. Período Base de 28/12/2013 a 27/01/2018.\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS ID 43187820. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nJOSE JOAO BRUM DA SILVA ID 5708010. Período Base de 04/01/2018 a 03/01/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 16-02-2023\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA ID 19960557. Período Base de 12/04/2016 a 04/07/2021 .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 27-02-2023\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT, ID 5642744. Período Base de 28/07/2017 A 27/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 27-02-2023\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT, ID 5642744 , publicado no Diário Oficial de 10/02/2023 referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2460117\r\n"
        ],
        "2460119": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- DENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 00/0221.275-1, ID 207411620 - DESAVERBA, a pedido da servidora, os períodos de 01.04.1996 a 19.08.1998, no total de 871 (oitocentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2460119\r\n"
        ],
        "2460130": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "DIRETORIA EXECUTIVA\r\na cessão de TATIANA DE ALMEIDA CASTRO E SOUZA, Médica, Id Funcional nº44568274, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, a contar de 10/02/2023.\r\nId: 2460130\r\n"
        ],
        "2460131": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPOLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA, Identidade Funcional 42780772/02, matrícula 956.866-8, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDANIELI BAYER, Identidade Funcional 50210300/01, matrícula 3.051.516-7, Inspetor de Alunos. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 12/01/2023 a 10/01/2026.\r\nIZABELA GOMES SCHELB, Identidade Funcional 50345893/01, matrícula 3.070.404-3, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLUCIANA RODRIGUES B. LOPES, Identidade Funcional 42822920/01, matrícula 929.691-4, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES, Identidade Funcional 43904238/01, matrícula 965.407-0, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCAROLINE MORAES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42033861/01, matrícula 916.212-4, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 26/01/2023 a 24/01/2026.\r\nADERVANIA HONORIO SOBRINHO FERREIRA, Identidade Funcional 50272403/01, matrícula 3.060.006-8, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 06/02/2023 a 04/02/2025.\r\nJOSE RODRIGUES GERPE, Identidade Funcional 42041228/01, matrícula 918.934-1, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nANGELO BARBOSA SOARES, Identidade Funcional 41885163/02, matrícula 942.827-7, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/02/2023 a 30/01/2025.\r\nId: 2460131\r\n"
        ],
        "2460132": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIAS MARQUES ABÍLIO, Servente, mat. nº 273.388-9, período base de 07/08/2017 a 14/08/2022.\r\n- RENATA COUTINHO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.796-1, período base de 21/06/2017 a 05/07/2022.\r\n- SOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.486-3, período base de 19/08/2017 a 17/09/2022.\r\n- WILLIANS DE FREITAS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.952-8, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- ANDREZA SILVA TONEL LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 950.298-0, períodos base de 05/02/2009 a 04/02/2014 e de 05/02/2014 a 04/03/2019.\r\n- CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.842-3, períodos base de 14/11/2012 a 12/01/2018 e de 13/01/2018 a 12/01/2023.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.694-1, período base de 17/03/2008 a 01/05/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- MARGARETH CORREA LAN, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 25/05/1985 a 24/05/1990, de 30/08/2003 a 28/08/2008 e de 06/03/2013 a 05/03/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LIDIA DE SÁ REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.776-2, períodos base de 07/09/1999 a 30/09/2009; de 01/10/2009 a 30/10/2014 e de 31/10/2014 a 18/03/2020.\r\n- ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.333-0, períodos base de 28/11/1995 a 27/11/2000 e de 01/03/2006 a 28/02/2021.\r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.898-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 04/09/1990 a 14/11/1995, de 10/03/1998 a 17/05/2003, de 18/05/2003 a 17/05/2013 e de 14/07/2015 a 26/07/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RODRIGO GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.905-8. o processo.\r\n- REGINA CELI SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4. alteração de nome.\r\nAÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.373-0, período base de 11/11/2015 a 11/12/2020. 03 (meses) de licença especial.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2023.\r\nId: 2460132\r\n"
        ],
        "2460133": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LÍGIA VALÉRIO PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Alunos 2G, matricula 3055741-7.\r\n- TERESINHA DA ROCHA PEREIRA, Professor Docente I, matricula 0927038-0.\r\nId: 2460133\r\n"
        ],
        "2460134": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM DENT RG 60.730 FLÁVIO DE SOUZA BARREIROS de ID Funcional 21654670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2022.\r\nId: 2460134\r\n"
        ],
        "2460135": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 084/2023, no valor total de R 690.428,00 (seiscentos e noventa mil e quatrocentos e vinte e oito reais), em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (ASPARAGINASE, CARBOPLATINA 15ml, CARBOPLATINA 45ml e IFOSFAMIDA - Lotes: 1, 2 e 6, para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 27/02/2023.\r\nId: 2460135\r\n"
        ],
        "2460137": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 77.546 DARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 0592839-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a SSM/GSI, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 80.977 GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 4189362-0, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2460137\r\n"
        ],
        "2460139": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4360327-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 30/11/2017 a 28/11/2022.\r\nMATEUS HENRIQUES AMARAL, Analista Jurídico, ID Funcional 4436066-5. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 13/11/2017 a 11/12/2022.\r\nId: 2460139\r\n"
        ],
        "2460141": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS - Procuradora do Estado de 1ª Categoria (Aposentada) - Id. Funcional nº 19218826 - CPF: 010.011.847-00. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 40970644, o pedido com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2022, em caráter permanente.\r\nId: 2460141\r\n"
        ],
        "2460143": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral a ADRIANA DA ROSA SILVA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora HELOISA HELENA DA ROSA SILVA, ID Funcional nº 322105-9, de acordo com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2460143\r\n"
        ],
        "2460146": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral a VALÉRIA SANTOS MARTINS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor SALUSTIANO MOREIRA DE ARAÚJO FILHO, ID Funcional n.º 670633-9, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2460146\r\n"
        ],
        "2460147": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na Nota Técnica constante dos autos, o afastamento da penalidade de multa de mora, mantendo-se, no entanto, a advertência aplicada, em razão do comprovado atraso no cronograma físico-financeiro da obra, bem como pela ausência de atendimento aos Relatórios solicitados pela Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2021.\r\nId: 2460147\r\n"
        ],
        "2460148": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na Nota Técnica constante dos autos, o afastamento da penalidade de multa de mora, mantendo-se, no entanto, a advertência aplicada, em razão do comprovado atraso no cronograma físico-financeiro da obra, bem como pela ausência de atendimento aos Relatórios solicitados pela Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2022\r\nId: 2460148\r\n"
        ],
        "2460150": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERGIO MENDES, Analista de Sistemas, ID 28219945 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-04/171/100450/2018 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 10/02/2017 a 08/02/2022.\r\nId: 2460150\r\n"
        ],
        "2460152": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2022\r\neste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM 3309, de 09 de janeiro de 2023 - DOERJ nº 009 de 12/01/2023, a despesa, referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2022, cujo objeto é a aquisição de solução de conectividade da rede (Switches Core), com suporte técnico e garantia de 36 (trinta e seis) meses para a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38, para o período de 36 meses, no valor de R 2.226.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte e seis mil reais).\r\nId: 2460152\r\n"
        ],
        "2460153": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a Abono de Permanência, Adicional de Qualificação, Cargo em Comissão, Complemento Salário Mínimo Federal, Decimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, GEE temporária Auxílio Financeiro, Gratificação Encargos Especiais FTM, Terço Constitucional de Férias, Decimo Terceiro Salário e Triênios, no valor global de R 20.206,84 (vinte mil, duzentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício 2022 e também autorizo a liquidação sem a publicação prévia, pois ainda se encontra em andamento. \r\nId: 2460153\r\n"
        ],
        "2460176": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29530679, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2460176\r\n"
        ],
        "2460178": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor LUIZ EDUARDO SANTOS REIS, Id. Funcional 4350271-7, Analista de Gestão Organizacional, do Quadro de Pessoal doInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar 15/01/2023.\r\na cessão do servidor PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, ID 44077114, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, a fim de exercero cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CCDAL-3, com ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2460178\r\n"
        ],
        "2460180": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Editora Fórum Ltda., que tem como objeto a assinatura da base de dados Fórum Conhecimento Jurídico, no valor total de R 182.812,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e doze reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, que tem como objeto o curso Pós-Graduação LL.M em Direito, Inovação e Tecnologia, no valor total de R 39.978,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2460180\r\n"
        ],
        "2460182": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/02/2023\r\n- MAROILSON DE ASSIS FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 29465559 - Período base: 23/01/1997 a 21/01/2002, 22/01/2002 a 20/01/2007, 05/04/2010 a 03/04/2015 e 28/01/2017 a 26/01/2022 - 12 meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2460182\r\n"
        ],
        "2460183": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/02/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JEAN FRAZÃO DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, na qualidade de FILHO MENOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NAGIB FERREIRA MACHADO, matrícula nº 12043389-1 da PMERJ, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste Fundo Previdenciário.\r\nId: 2460183\r\n"
        ],
        "2460193": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2022, os proventos mensais de HELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.232-8, identidade funcional nº 42629047, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 1.144,09 (um mil cento e quarenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de MONICA CORREA BRUNO, matrícula nº 00/0226.472-9, identidade funcional nº 13634240, vínculo 2, cargo de Agente Administrativo, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 5º, no valor de R 2.601,15 (dois mil seiscentos e um reais e quinze centavos).\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2018, os proventos mensais de RAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA, matrícula nº 00/0224.786-4, identidade funcional nº 41997280, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2019, os proventos mensais de RENATA ANGELICA REGINALDO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.366-4, identidade funcional nº 42183936, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 4.216,91 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2460193\r\n"
        ],
        "2460201": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.02.2023\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), cujo o objeto é a prestação de serviço de publicação de atos oficiais, conforme o inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2460201\r\n"
        ],
        "2460207": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.02.2023\r\n\r\nSEI-260005/006199/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, a servidora ANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO, matrícula 00/0226.102-2, ID n° 44097646, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/006914/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, a servidora ROSANE DE ABREU FARIAS, matrícula 00/0225.896- 0, ID n° 44047940, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nSEI-260005/006913/2022 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO, matrícula 00/0225.907-5, ID n° 44052332, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2460207\r\n"
        ],
        "2460212": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n.02.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2460212\r\n"
        ],
        "2460214": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetida a servidora abaixo relacionada, referente ao período de 01/03/2020 a 28/02/2021, publicada no DOERJ de 02/12/2022, página 42, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei Nº 6.720, de 24 de março de 2014; no Art. 2º, inciso VI; Art. 4º, inciso I, alínea “c”; Art. 6º; Art. 11 e Art. 14, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\nID. FUNC.\r\n32267401\r\n1\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\nSATISFATÓRIO\r\nId: 2460214\r\n"
        ],
        "2460223": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ, matrícula 00/0222.102-6, ID n° 20928718, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELISABETE FERREIRA, matrícula 00/0226.278-0, ID n° 44135572, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JUDITH DA SILVA, matrícula 00/31117799, ID n° 42566673, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MIRNA CRISTINA SILVA PACHECO, matrícula 00/30809891, ID n° 50733257, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PABLO MIRANDA SOARES, matrícula 00/0226.999-1, ID n° 44168454, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/12/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 00/30809628, ID n° 50040820, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE BARATA MACHADO ALVES, matrícula 00/0221.819-6, ID n° 20761848, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TAYNA DALCI NICOLAU DE FREITAS, matrícula 00/0225.444-9, ID n° 44043570, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2023, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2460223\r\n"
        ],
        "2460226": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2023\r\nMÁRCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE, Identidade Funcional nº 5007744-9, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29/08/2017 a 07/09/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2460226\r\n"
        ],
        "2460227": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 11.713,00 (onze mil setecentos e treze reais), de aquisição de INSUMOS VITAIS (ALGODÃO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-D, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 622,20 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), de aquisição de LOSARTANA 50 MG e SINVASTATINA 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 12.290,00 (doze mil duzentos e noventa reais), de aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 348,48 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), de aquisição de DRENO TUBULARES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), de aquisição de INSUMOS (KIT ASPIRAÇÃO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor estimado de R 24.928,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e oito reais), de aquisição de INSUMOS (CONJUNTO PUNÇÃO ARTÉRIA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2460227\r\n"
        ],
        "2460228": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2023\r\na despesa em favor da empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EXTENSOR INFUSÃO) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 135/2022-A, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, no valor de R 1.327,20 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 12/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), visando a Aquisição de INSUMOS VITAIS (frasco coletor de secreção) a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor de R 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais), visando a Aquisição de medicamentos, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2460228\r\n"
        ],
        "2460231": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 28/02/2023\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 77.452,47 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A. (Águas do Rio 1 SPE S.A), inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto das unidades administrativas desta SECEC, no exercício de 2023; As unidades administrativas são: MIS Copacabana, Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais-Parque Lage, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e em consonância ao PARECER 21/2023/SECEC/ASSJUR(46572345). \r\nId: 2460231\r\n"
        ],
        "2460232": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 28/02/2023\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 159.769,31 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos)SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A)inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para unidades administrativas desta Secretaria pertencentes ao Bloco 04, no exercício de 2023; sendo as seguintes edificações: BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL, BIBLIOTECA PARQUE DE MANGUINHOS, CASA FRANÇA BRASIL e IMPERATOR, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e em consonância ao PARECER 23/2023/SECEC/ASSJUR(46611601).\r\nId: 2460232\r\n"
        ],
        "2460233": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28/02/2023\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preços n° 0003/2022, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2022 (GABINETE SEGURANÇA INSTITUCIONAL), no valor total de R 388.800,00 (trezentos e oitentae oito mil e oitocentos reais) CAR LOCADORA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.104.659/0001-98 tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículo especial, de representação, para atender a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa. O presente termo de referência tem o propósito de estabelecer as diretrizes e especificações dos serviços de locação de veículo necessário a prover as necessidades de transporte com segurança da Secretária de Estado de forma a atender as demandas relacionadas a atividade finalística desta SECEC cujo objeto é o Veículo Representação (Porte Sedan Blindado) destinado a atender o Secretário de Estado e autoridades de outros órgãos ou de outros Estados em visita oficial ao Rio de Janeiro, em conformidade com a previsão contida no art. 6º, inciso I e § 2º do Decreto nº 47.298/2020. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro (SECEC), de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e conforme Parecer 28 (46892415).\r\nId: 2460233\r\n"
        ],
        "2460234": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Horta dos Orixás, do proponente Dyonne Chaves Boy, com o CNPJ 028.200.317-73, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2460234\r\n"
        ],
        "2460235": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 28/02/2023\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 1.166.817,94 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais enoventa e quatro centavos) relativo aoorçamento para os meses de Janeiro à Junho/2023inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46 referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica das unidades da Secretaria, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo, Imperator e MIS de Copacabana, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e em consonância ao PARECER 23/2023/SECEC/ASSJUR(46611601).\r\nId: 2460235\r\n"
        ],
        "2460236": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto TUDO VAI FICAR DA COR QUE VOCÊ QUISER, do proponente Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 07.299.608/0001-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2460236\r\n"
        ],
        "2460237": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto , do proponente Electra Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 12.088.742/0001-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2460237\r\n"
        ],
        "2460249": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ANDRÉ CARVALHO ALVES, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2460249\r\n"
        ],
        "2460250": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " ESTADO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo SEI-150164/000251/2022, aos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nMESES\r\nPERÍODO BASE\r\nLUCIANO FERNANDES GONÇALVES\r\n44201168\r\n2017\r\n03\r\n14.11.2016 - 12.11.2021\r\nLUCIANO SOUZA SILVA MARTINS\r\n44063652\r\n2016\r\n03\r\n03.03.2017 - 01.03.2022\r\nLUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO\r\n44345534\r\n2017\r\n03\r\n12.09.2017 - 10.09.2022\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n44063415\r\n2016\r\n03\r\n24.04.2016 - 22.04.2021\r\nLUIZ CARLOS ZANOTTA DE AGUIAR\r\n44362234\r\n2018\r\n03\r\n03.03.2017 - 01.03.2022\r\nLUIZ CLAUDIO DELFIM DA SILVA\r\n44174535\r\n2016\r\n03\r\n05.10.2016 - 03.10.2021\r\nMANOEL ALEXANDRE CABRAL\r\n20216343\r\n2001\r\n03\r\n08.12.2017 - 06.12.2022\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAIXEIRAO\r\n44213557\r\n2017\r\n03\r\n03.12.2016 - 01.12.2021\r\nMARCO AURELIO LIOI VIEIRA\r\n28171233\r\n1999\r\n03\r\n15.06.2016 - 13.06.2021\r\nMARCOS ANTONIO ELIZEU RIBEIRO\r\n28182049\r\n2001\r\n03\r\n29.10.2014 - 27.10.2019\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA\r\n44063725\r\n2016\r\n03\r\n24.04.2016 - 22.04.2021\r\nId: 2460250\r\n"
        ],
        "2460252": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 639978-9, Profissional de Nível Médio, período de 03/04/2015 a 02/04/2020.\r\nELIANE BARBOSA SANTOS, ID Funcional nº 5090414-0, Professor Associado, período de 12/09/2017 a 11/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 639978-9, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/04/2010 a 02/04/2015, tornando sem efeito o despacho de 08/11/2017, publicado no DOERJ de 28/11/2017. \r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 31/10/2017 a 30/10/2022.\r\nId: 2460252\r\n"
        ],
        "2460257": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2460257\r\n"
        ],
        "2460262": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa em favor da Águas de Niterói, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.129.821,08 (três milhões, cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e oito centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas de Niterói, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.129.821,08 (três milhões, cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e oito centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2460262\r\n"
        ],
        "2460265": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2460265\r\n"
        ],
        "2460283": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JORDÃO MARTINS MACHADO, matrícula 00/30792477, ID n° 50728954, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2022, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCOS ANDRADE SILVA, matrícula 00/0220.619-1, ID n° 32264364, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2023, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI, matrícula 00/0226.872-0, ID n° 44632126, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2022, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IZABELA RUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 00/0226.830- 8, ID n° 44634170, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TAILINE PEREIRA LOMEU FORMOSO, matrícula 00/0225.906-7, ID n° 44056281, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WAGNER DA SILVA ZANCO, matrícula 00/0223.501-8, ID n° 20850867, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WAGNER DA SILVA ZANCO, matrícula 00/0222.332-9, ID n° 20850867, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2022, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n16.02.2023\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCO PAULO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0224.359-0, ID n° 41475399, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrí cula 00/0220.474-1, ID n° 40303136, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2023, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2460283\r\n"
        ],
        "2460288": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação da TERCEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 22/2009, firmado com a Associação Casa Azul, no dia 18 de dezembro de 2019, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2460288\r\n"
        ],
        "2460291": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0234.197-2, período base de 13.12.2016 a 11.12.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2460291\r\n"
        ],
        "2460294": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/02/2023\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DELURB AMBIENTAL LTDA, no valor de R 43.046,40 (quarenta e três mil quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa habilitada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de janeiro (COMLURB), especializada na coleta, transporte e adequada destinação final de lixo extraordinário nos edifícios SEDES, agência Méier, e unidade Maracanã desta Autarquia. Além de outros locais que apresentarem a necessidade, seja frequente ou eventualmente.\r\nId: 2460294\r\n"
        ],
        "2460304": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nSEI- o despacho de 11/10/2022, publicado no D.O. nº 193 de 17/10/2022, à fl. 20, 3ª coluna, para acrescentar o seguinte texo: \"as faltas do servidor PEDRO DA SILVA PENATIERI, relativas ao período de 28/05/2021 a 06/06/2021 foram justificadas, para todos os fins de direito, conforme decisão de arquivamento do PAD nº 034/2021 (Processo nº 082-03476/20210)\".\r\nId: 2460304\r\n"
        ],
        "2460314": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2023\r\no requerimento do servidor CARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO, Auxiliar Policial de Necropsia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 5.035.389-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora CLAUDIA DE ASSIS COELHO, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.035.493-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor DANIEL BUSQUET DE SOUZA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.347.908-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.360.353-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.969.672-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.037.591-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora THAMYRES CONTI DOS SANTOS, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.035.389-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2460314\r\n"
        ],
        "2460324": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nSEI- 350102/000112/2023, conforme deliberado na 35ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210005/001644/2022 - INDEFIRO o requerimento formulado por NEWTON VERÍSSIMO DE SOUZA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 210005/001644/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2460324\r\n"
        ],
        "2460326": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOAYR MONTEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional 41232941, vínculo 01, matrícula 144322-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 33455465, vínculo 01, matrícula 141493-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA RUFINA DE ALMEIDA MOREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 32926944, vínculo 01, matrícula 1202647-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nZILA TOBIAS DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 36372145, vínculo 01, matrícula 166924-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nROSI TANOCA ENNES DA ROCHA LEAO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 33606048, vínculo 02, matrícula n° 946335-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4899/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 889,34 (oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 322,66 (trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nAMARO JORGE PINHEIRO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 34098224, vínculo 01, matrícula n° 840155-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7965/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.561,96 (mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nJOSE ALCIDES VIEIRA FILHO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43253857, vínculo 01, matrícula n° 937876-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5073/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 734,32 (setecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 477,68 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nDILCILENE FLORES GIACOMIN, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41914791, vínculo 01, matrícula n° 904256-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7603/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.495,23 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).\r\nJULIO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40138275, vínculo 01, matrícula n° 837394-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.114,11 (dois mil cento e quatorze reais e onze centavos).\r\nREGINA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 9181741, vínculo 02, matrícula n° 913748-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6176/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,59 (mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RAMALHO MACHADO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42001510, vínculo 01, matrícula n° 911624-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.419,75 (mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES REIS, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41821807, vínculo 02, matrícula n° 912837-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,98 (mil duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\nGERSON EDUARDO DA COSTA, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 36071340, vínculo 01, matrícula n° 808.030-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 21/04/2021, publicado em 23/04/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2022\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/602532/2005\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2013...\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012...\r\nId: 2460326\r\n"
        ],
        "2460329": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer Nº 40 da Assessoria Jurídica (SEI 46635507), bem como na Manifestação 45 da Assessoria de Controle Interno (SEI 47545204), AUTORIZO a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 013/2020, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2023, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação “Serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte I) poder executivo, Atos, Despachos, Editais, Recurso de Multas e Outros, dos gabaritos remetidos pela contratante”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 160002/000603/2020, fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2460329\r\n"
        ],
        "2460330": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na Manifestação 29 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 46858682), bem como na Manifestação 35 da Assessoria de Controle Interno (SEI 47137609), o pagamento de diferenças apuradas nos valores pagos a título de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato n.º 026/2020, no valor de R 889.180,04 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta reais e quatro centavos), conforme Relatório da Coordenadoria de Materiais (SEI 45948546), a cargo da empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA, cujo objeto é o \"fornecimento de agregados: pó de pedra, pedra britada nº \"0\", pedra britada nº \"1\", brita corrida e pedra britada nº \"4\" (rachão), para atender a Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.007555/2019, como fundamentado no Artigo 5°, Inciso XXXVI da Constituição Federal, Artigo 65, Inciso II, Alínea \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2460330\r\n"
        ],
        "2460331": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Manifestação 20 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 46452578), bem como na Manifestação 39 da Assessoria de Controle Interno (SEI 47254549), o pagamento de diferenças apuradas nos valores pagos a título de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato n.º 020/2020, no valor de R 1.360.197,64 (um milhão, trezentos e sessenta mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme Relatório da Coordenadoria de Materiais (SEI 46533898), a cargo da empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., cujo objeto é o \"Fornecimento de agregados: pó de pedra, pedra britada nº \"0\", pedra britada nº \"1\", brita corrida e pedra britada nº \"4\" (rachão), para atender a Região Sul do Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo n.º E- 16/002.007559/2019, como fundamentado no Artigo 5°, Inciso XXXVI da Constituição Federal, Artigo 65, Inciso II, Alínea \"d\" da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2460331\r\n"
        ],
        "2460333": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47367369), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47563648), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 067/2022, sem alteração de valor contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 01/03/2023, a cargo da empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., cujo objeto é a execução de “obras de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados em cbqu e renovação da sinalização horizontal e vertical na Rodovia RJ-128 Trecho: Divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao limite concessão Via Lagos no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro”, vinculado ao Processo Administrativo SEI- 160002/000713/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47143581), fundamentado no Art. 57, §1º, e §2º da Lei Federal 8.666/1993 e no enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2460333\r\n"
        ],
        "2460334": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 45383970), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 45130456, 46079585), a elaboração de Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Prorrogação de Prazo ao Contrato n.º 009/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023, transferindo-se o seu término para 15/03/2024, pelo valor de R 7.390.804,84 (sete milhões, trezentos e noventa mil oitocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., cujo objeto é a prestação dos serviços de \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)\", vinculado ao Processo Administrativo SEI- 160002/004499/2020, fundamentado no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e nos Enunciados n.º 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2460334\r\n"
        ],
        "2460340": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 47.973 de 03/03/2022, AUTORIZA, a contar de 07/02/2023, o empenho, a liquidação e o pagamento no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente à despesas com diária no país, a ser pagos aos servidores conforme diretrizes contante no Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.128.0476.4759 - Capacitação, Treinamento e Valorização do Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED, Natureza de Despesa: 3.3.90.15.01.\r\nId: 2460340\r\n"
        ],
        "2460355": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n28.02.2023\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2460355\r\n"
        ],
        "2460364": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 16.804,14 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e quatorze centavos), em favor da empresaSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, para aquisição de vale transporte com o quantitativo mensal estimado de 08 (oito) servidores da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2023.\r\n*Omitido no D.O de 28.02.2023.\r\nId: 2460364\r\n"
        ],
        "2460365": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 46/2022-INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"projeto executivo e obras de urbanização do LAGO APA MATA DO POSTO - CORDEIRO - RJ\". Determino o reinício do prazo de vigência do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 44/2022-INEA celebrado com a empresa FXS ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"projeto executivo e obras para melhoria da calha hidráulica do RIO IGUABA, no trecho entre a AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE - RJ\". Determino o reinício do prazo de vigência do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 43/2022-INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"projeto executivo e obras de urbanização do PARQUE LINEAR DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ”. Determino o reinício do prazo de vigência do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2460365\r\n"
        ],
        "2460373": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 40.120,87 (quarenta mil, cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), Nota Fiscal n.º 1888, referente à 28ª Medição de Reajuste Parcial, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, relativos às obras de Construção de 188 Unidades Habitacionais - Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé-RJ, conforme contrato Nº 019/2012.\r\nId: 2460373\r\n"
        ],
        "2460374": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2023\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS REIS FERNANDES, ID. Funcional 34166173, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 137.409-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDIVANILDA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 261.556-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES, ID Funcional 42542740, Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I Ciências, matrícula 258.070-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2411-2 (SEMED PM Rio das Ostras).\r\nCHRISTIANE ARAÚJO SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMELÂNIA DALMAS BAGGIO,Professor Docente I - Vinculo 1 - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Matrícula 216759-1 - Professor I - Educação Física (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREIA DOS SANTOS SOUZA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação) e Professor Docente I, matrícula 13357 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO, ID Funcional 42527309, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO, ID Funcional 20842546, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Bioquímico, matrícula 7727-3 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 32309341, Subtenente/BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES).\r\nLUCIANA SANTOS BARBOSA, Id Funcional 6153380, Major BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 27957 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 25890573, Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1746389 (Ministério da Saúde).\r\nAMANDA ALMEIDA FERNANDES LOBOSCO, 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 22299-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCUS MERCES DANTAS, Subtenente BM/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1743209 (Ministério da Saúde).\r\nNATASHA DO NASCIMENTO FONTOURA, 1º Tenente BM/Psicólogo, vínculo 1 (CBMERJ) e Psicólogo, matrícula 315.830-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nLUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional 24436844, nos cargos de Major PM - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e Matrícula 1555753; Professor do Magistério Superior - Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho index 43731147, publicado no DO de 29/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora LUANA PIRES DE JESUS ALVES, ID Funcional Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 284.259-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2460374\r\n"
        ],
        "2460375": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 48.587,83 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), Nota Fiscal n.º 1886, referente à 26ª Medição de Reajuste Parcial, no período de 17/09/2021 a 30/09/2021, relativos às obras de Construção de 188 Unidades Habitacionais - Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé-RJ, conforme contrato Nº 019/2012.\r\nId: 2460375\r\n"
        ],
        "2460392": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 42.058,78 (quarenta e dois mil, cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), Nota Fiscal n.º 068938, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, relativos a locação de Equipamentos de Informática, Microcomputadores e Notebooks, conforme contrato Nº 036/2021.\r\nId: 2460392\r\n"
        ],
        "2460395": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 42.058,78 (quarenta e dois mil, cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 068937, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativos a locação de Equipamentos de Informática, Microcomputadores e Notebooks, conforme contrato Nº 036/2021.\r\nId: 2460395\r\n"
        ],
        "2460397": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.737,11 (Vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais e onze centavos) a ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.596,00 (Treze mil e quinhentos e noventa e seis reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.385,97 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.580,00 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.02.2023.\r\nDE 15.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.737,11 (Vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais e onze centavos) a ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.596,00 (Treze mil e quinhentos e noventa e seis reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 17.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 23.02.2023.\r\nDE 24.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.385,97 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2023.\r\nDE 27.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.706,21 (Oito mil e setecentos e seis reais e vinte e um centavos) ao 19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.431,90 (Um mil e quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos) ao 1ª CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.580,00 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2023.\r\nId: 2460397\r\n"
        ],
        "2460398": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2023\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 64.513,90 (sessenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos), Nota Fiscal nº 1887, referente à 27ª Medição de Reajuste Parcial, no período de 01/10/2021 a 31/10/2021, relativos às obras de Construção de 188 Unidades Habitacionais - Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé-RJ, conforme contrato Nº 019/2012.\r\nId: 2460398\r\n"
        ],
        "2460408": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/02/2023\r\nE- 03/10400871/2012. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o parecer Promoção ASJUR/SECC n° 28/2021 (índex 16695360), manifestação COORA (índex 45488788), e manifestação da SUPRA (índex 45488788), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor MARCELO HENRIQUE MENEZES FIÚZA, ID Funcional 4336174-9, Professor Docente I, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2460408\r\n"
        ],
        "2460410": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/016/4712/2013. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o parecer Promoção ASJUR/SECC n° 33/2021 (17765784), COORA (46878540) e SUPRA (47460739), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor JOÃO PEREIRA CHAGAS, Identidade Funcional nº 42546109, Professor Docente I, Matrícula nº 958462-4, Vínculo 5, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2460410\r\n"
        ],
        "2460411": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\na descentralização da servidora Juliana D'Escoffier Di Stasio, Identidade Funcional nº 5007771-6, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2023, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2460411\r\n"
        ],
        "2460413": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/02/2023\r\nE- 03/010/3187/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 31963750; COORA - SEI 45970817 e SUPRA - SEI 47452205), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora Fernanda Martins Duarte dos Santos, Id. Funcional 42525667 matrícula nº 927376-4, Professor Docente I, Nível D, Ref. 06, Vínculo 1na forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2460413\r\n"
        ],
        "2460426": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nao servidor CHARLES ARAUJO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional n.º 50257820, o afastamento para realização de Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Amazonas-Investigador, até o dia 17/02/2023, com remuneração do cargo efetivo deste DETRAN-RJ, com base no art. 11, inciso X, do Decreto- Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018, com validade a contar de 17/10/2022.\r\nId: 2460426\r\n"
        ],
        "2460431": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 45685374), o modelo de planta nº 015.13114, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5250 mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (47221058) a incorporação do veículodo cooperado Max Araújo da Silva, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KWM-7041, que será baixado.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (47083011/47085496) e no Parecer nº 39/2023/DETRO/ASSJUR (47367900).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 47628035) e da área técnica (Doc. SEI Nº 47478324/47532120), o cancelamento do Auto de Infração No D-767699.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45775483/47539304).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 45775232/47544882).\r\nId: 2460431\r\n"
        ],
        "2460434": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n- LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI, Perito Legista, ID. funcional nº 5.009.996-5, Período-base: 16/12/2017 a 14/12/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE DE ALCANTARA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.954.097-6, Período-base: 11/11/2009 a 09/11/2014 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.337-0, Períodos-base: 01/11/1989 a 30/10/1994 e 11/12/2010 a 09/12/2015 - 06 (seis) meses. Licenças-Prêmio.\r\n- FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.337-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/07/1996, publicado no DOERJ nº 150 de 07/08/1996, através do processo nº E-09/02670/1018/96, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 01/11/1989 a 30/10/1994, face extravio.\r\n- FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.337-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/06/2019, publicado no DOERJ nº 107 de 10/06/2019, através do processo nº E-36/048/57/2019, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 11/12/2010 A 09/12/2015, face extravio.\r\n- RICARDO DOS SANTOS SÁ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 570.989-0, Período-base: 03/02/2018 a 01/02/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- DURVAL OLIVEIRA DE GOES, Inspetor de Policia, ID Funcional nº 2.949.773-6, Períodos-base: 07/06/1992 a 05/06/1997, 06/06/1997 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007, 04/06/2007 a 01/06/2012, 02/06/2012 a 31/05/2017 e 01/06/2017 a 30/05/2022 - 18 (dezoito) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2460434\r\n"
        ],
        "2460438": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 62.569 ALECSANDRO SOUSA DA SILVA de ID Funcional: 23111151 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2022.\r\nId: 2460438\r\n"
        ],
        "2460444": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 47/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (47599725) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., cujo objeto consiste em “execução de obras de drenagem e execução de confecção de passeios nas ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito de Rio Claro-RJ.”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2460444\r\n"
        ],
        "2460446": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 40/2023/SEIC/ASSJUR 47230028 da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 030/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, cujo objeto consiste na urbanização das áreas lindeiras ao Rio Abel, no Município de QUEIMADOS-RJ, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2460446\r\n"
        ],
        "2460449": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 46/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (47583490) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 43/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objeto consiste na elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av.Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2460449\r\n"
        ],
        "2460453": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.02.2023\r\no relatório de sindicância 33245046 e a manifestação 46772618 da PGUERJ. DETERMINO a instauração do processo administrativo disciplinar em face da servidora GISELE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 37817-4.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JULIANA LIMA DE SOUZA, matr. nº 40.046-5, ID Funcional 4439964-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no período de27/02/2023 a 25/02/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDA GUIMARÃES DE SA MENDES, matr. nº 37.575-8, ID Funcional 50028626, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem Clínica/HUPE, no período de 01/01/2023 a 30/12/2024, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, matr. nº 38.547-6, ID Funcional 5037359-5, do cargo de Professor Adjunto, no período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares deMIONE APOLINARIO SALES, matr. nº 08.010-1, ID Funcional 25598724, Professor Adjunto, no período de 01/03/2023 a 27/02/2025, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de HÉLIO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA NETO, matr. nº 39.801-6, ID Funcional nº 50983490, Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo, no período de 01/05/2023 a 29/04/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 27.02.2023\r\na prorrogação da cessão de ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 32.155-4, ID: 25491474, admitido em 01/08/1995, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual dos Três Picos, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual de Meio Ambiente - INEA, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento de DANIELA CORRÊA SEIXAS, matr. nº 38.719-1, Professor Assistente, no período de 29/03/2023 a 05/04/2023, para participar do Making Space Making Place: Making the Americas - 7º Simpósio Anual de Arte Latino-Americana e visitas técnicas, em Nova York, EUA.\r\no afastamento de ,ANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5, Professor Assistente, no período de 29/03/2023 a 05/04/2023, para participar do 7º Simpósio Anual de Arte Latino-Americana e visitas técnicas, em Nova York, EUA.\r\nId: 2460453\r\n"
        ],
        "2460456": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.02.2023\r\na acumulação dos proventos de JOÃO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 33.401-1 - UERJ, Técnico Universitário Superior / Treinamento, matr. nº 6.828-8 - UERJ e Professor I, matrícula 9424-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matrícula 35.373-0 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1358417 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012 e de acordo com o trânsito em julgado da decisão proferida no Processo Judicial nº 023620-22.2012.8.19.0000.\r\nId: 2460456\r\n"
        ],
        "2460457": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para DENISE BORGES DOS SANTOS DIAS, matr. nº 31.481-5, ID: 25568639, com validade a contar de 07/07/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para IANE NASCIMENTO CAVALCANTE, matr. nº 30.280-2, ID: 25803581, com validade a contar de 09/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARCIA MONTEIRO MACHADO GCONÇALVES, matr. nº 35.056-1, ID: 43475884, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para RENATO VENANCIO HENRIQUE DE SOUSA, matr. nº 33.088-6, ID: 25408631, com validade a contar de 03/12/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS, matr. nº 30.587-0, ID: 25649140, com validade a contar de 01/03/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANTONIO DE MAGALHAES MARINHO, matr. nº 07.271-0, ID: 25543440, com validade a contar de01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para DEMITRIUS DE OLIVEIRA, matr. nº 07.099-5, ID: 6069525, com validade a contar de 22/05/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matr. nº 37.430-6, ID: 25527517, com validade a contar de 27/06/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SIMONE DA SILVA COELHO, matr. nº 32.088-7, ID: 25402358, com validade a contar de 21/09/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. nº 32.843-5, ID: 25558749, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 06.803-1, ID: 25624148, com validade a contar de 07/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para WALDEA GALAXE DA SILVA, matr. nº 32.872-4, ID: 25761048, com validade a contar de 26/02/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para RENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34.172-7, ID: 5798850, com validade a contar de 09/08/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nsem efeito, o despacho de 16/01/2020, publicado no D.O. de 21/01/2020, referente à concessão do abono permanência de WALTER MACIEL DE ANDRADE, matr. nº 05.393-4, ID Funcional 25331361 através do Processo nº E-26/007/3680/2018, com validade a contar de 02/06/2019.\r\no Abono de Permanência para PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1, ID: 25346369 com validade a contar de 27/04/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LIVIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31.577-0, ID: 25373366, com validade a contar de 07/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2460457\r\n"
        ],
        "2460460": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- CLAUDIO HOINEFF, Médico-Pediatria,classe “A-XII” matrícula nº 265.946-4, ID. 3234497-0, os proventos mensais do servidor com os valores discrimi nados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3°, § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2460460\r\n"
        ],
        "2460480": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010639/2021 E SEI-100005/002730/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2460480\r\n"
        ],
        "2460482": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 27.02.2023\r\n35/091/91/2020 AUTORIZO a despesa referente ao 1° termo aditivo ao contrato n° 395/2022, que tem como objeto Prestação de serviços de Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Rua Estácio de Sá, n°20 - Estácio, município do Rio de Janeiro, com fundamento no art.57,I, I §1ºe §2, e na cláusula TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO do contrato ( edital de licitação n° 88/2022), em favor da empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARGO ENGENHARIA Ltda, no valor total de R 157.759,34 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2460482\r\n"
        ],
        "2460487": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente HELEN RAMALHO.\r\nId: 2460487\r\n"
        ],
        "2460492": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA, identidade funcional n° 3.233.885-6, matrícula nº 808.694-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.437,97; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, identidade funcional n° 869.354-4., matrícula nº 267.757-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-02- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade deCESAR DA SILVA LOPES, identidade funcional nº 2.955.742-9, matrícula nº 179.798-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-01- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ COSTANTI, identidade funcional n° 2.944.825-5, matrícula nº 261.460-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE GUEDES MAGALHÃES, identidade funcional n° 2.920.157-8, matrícula nº 860.900-0, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.415,47; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 13.600,80; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.008,95; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 6.415,47. \r\nos proventos mensais de inatividade de ERNESTO DA SILVA FERNANDES identidade funcional n° 4.177.396-9, matrícula nº 889.324-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.703,94; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07. \r\nREFIXADOS COM PROPORCIONALIDADE de vencimento os proventos mensais na proporção de 20,54% de JOÃO JOSÉ JAGELIA VICIUS PRIVATTI, identidade funcional n° 4.364.894-0, matrícula nº 955.933.-7, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 897,02; 15% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 193,05; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,01. Processo nº E-08/006/631/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON JOSE DE MORAES, identidade funcional n° 2.973.843-1, matrícula nº 177.571-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO GUIMARÃES GOUVEIA, identidade funcional n° 2.970.915-6, matrícula nº 191.345-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. Processo nº E-09/328/7/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCINEIA DO ROSARIO PINTO CARVALHO, identidade funcional n° 2.998.695-8, matrícula nº 817.964-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor R 2.028,92. \r\nId: 2460492\r\n"
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            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2017\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-12/171/702/2017 e SEI-150164/000254/2022\r\nOnde se lê:\r\n...Período-Base: 13/09/2012 a 11/09/2017...\r\nLeia-se:\r\n... Período-Base: 16/09/2017 a 14/09/2022...\r\nId: 2460494\r\n"
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            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JANEIRO/2023.\r\nID. FUNC.\r\n5787734\r\n1\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43759122\r\n2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787513\r\n1\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475844\r\n2\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787840\r\n1\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5768128\r\n2\r\nALEXANDRE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787645\r\n1\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787475\r\n1\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43260250\r\n2\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32951965\r\n2\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44389450\r\n1\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787521\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787432\r\n1\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787785\r\n1\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787793\r\n1\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44395400\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20834446\r\n3\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44389469\r\n1\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787823\r\n1\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42739160\r\n2\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44297246\r\n2\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41882458\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20804547\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40564673\r\n1\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40091759\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44395523\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43282490\r\n2\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44395531\r\n1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA DUTRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20947623\r\n2\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787483\r\n1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787564\r\n1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50365630\r\n1\r\nDAIANE GOES GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44395540\r\n1\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787580\r\n1\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43292003\r\n4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50364324\r\n1\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50367277\r\n1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33353883\r\n3\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787440\r\n1\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n21005753\r\n1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n34309519\r\n2\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20943369\r\n2\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787866\r\n1\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787459\r\n1\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32156480\r\n1\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41983467\r\n1\r\nJOEL JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32268211\r\n3\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20728310\r\n1\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787769\r\n1\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20882149\r\n1\r\nKRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40607518\r\n3\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44411650\r\n1\r\nLEANDRO NUNEZ TARDIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44395566\r\n1\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n36091880\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37792920\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37805312\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n13295063\r\n2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS FRANÇA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41389700\r\n2\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32257511\r\n3\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20722141\r\n2\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20785143\r\n2\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787556\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391160\r\n1\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787637\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20875711\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5787661\r\n1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44390343\r\n1\r\nMAYKA IVA MARQUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787572\r\n1\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6421342\r\n8\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5534852\r\n2\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787688\r\n1\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43577741\r\n2\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43261272\r\n2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39667022\r\n2\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37543288\r\n3\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787602\r\n1\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20735588\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32259727\r\n3\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44634110\r\n2\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41391187\r\n1\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5348528\r\n4\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5602351\r\n2\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5614244\r\n3\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787599\r\n1\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787467\r\n1\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50362429\r\n1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42513758\r\n1\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787629\r\n1\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787610\r\n1\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35636343\r\n2\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20731167\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5787491\r\n1\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50065173\r\n2\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43358411\r\n3\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\nId: 2460498\r\n"
        ],
        "2460508": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo para Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM ( Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 821.304,72 (oitocentos e vinte e um mil trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo ao contrato o valor de R 10.758.944,61 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos)\r\nId: 2460508\r\n"
        ],
        "2460512": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.389-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360288/000002/2023.\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , OFICIAL DE CARTÓRIO, 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.336.763-1, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360241/000077/2022.\r\n\r\nId: 2460512\r\n"
        ],
        "2460514": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- WANDERLEI DE MORAES SILVA, Identidade Funcional nº 32161930, detentor do cargo de Agente Administrativo. a desaverbarão do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/1973 a 20/12/1973, 15/05/1975 a 01/09/1975, 22/01/1976 a 30/07/1978 e de 01/03/1980 a 31/05/1982, no total de 2.141 dias de efetivo exercício, constante no despacho de 24/01/2002, publicado no Diário Oficial de 25/01/2002.\r\nId: 2460514\r\n"
        ],
        "2460516": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2023\r\no requerimento da servidora CAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.037.582-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no requerimento da servidora CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 5.009.991-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora CAROLINA CORDOVIL TIMOTEO, Auxiliar Policial de Necropsis - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.251.368-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº95 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 3.795.183-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº96 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.326.288-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2460516\r\n"
        ],
        "2460522": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2022, cujo objeto é a prestação de serviços, comuns e contínuos, de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, na forma detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor dos licitantes conforme a seguir: O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.819.827/0001-57 - Lote 01 - no valor de R 597.979,20 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.345.162/0001-79 - Lote 02 - no valor de R 605.999,76 (seiscentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e Lote 03 - no valor de R 117.449,76 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total global de R 1.321.428,72 (um milhão, trezentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), com base no parecer do i. Pregoeiro.\r\nId: 2460522\r\n"
        ],
        "2460546": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrôniconº 323/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE VOZ, em favor das empresas: BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP (04.079.402/0001-84), para os itens 01 e 03, no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); NEW GROW COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA (20.373.398/0001-19), para os Itens 02 e 04, no valor total de R 189.970,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e setenta reais); valor total global adjudicado dos itens 01, 0204 é de R 243.970,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 47695666).\r\nId: 2460546\r\n"
        ],
        "2460550": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso II , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de membro da comissão de avaliação dos projetos inscritosno Edital de Concurso nº 001/2023 FUNARJ tendo como favorecida a THAIS FERNANDA BERNARDINI, CPF 384.231.368-33, despesa no valor de R 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art.26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2460550\r\n"
        ],
        "2460558": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fulcro no artigo 24, inciso XVI e, em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ para prestação de serviços de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, voltada a hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), em virtude da necessidade de migração dos servidores do Sistema de Bens Móveis - SBM, Portal de Compras do Estado, Contratos RJ e Sistemas Logísticos Agregados, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (47663746).\r\nId: 2460558\r\n"
        ],
        "2460571": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Consolidado Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se. \r\nId: 2460571\r\n"
        ],
        "2460572": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2023\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS, Identidade Funcional 43690335/02, matrícula 3109873-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/2009 a 11/09/2018, num total de 3234 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC - RPPS, como Professor.\r\nId: 2460572\r\n"
        ],
        "2460574": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH DA SILVEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43844030, vínculo 01, matrícula 961269-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.223,62 (mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2460574\r\n"
        ],
        "2460581": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo nº SEI- 030032/000156/2023, o Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da data de publicação, em face da servidora THAIS DA SILVA LEMOS, Professor Docente I - 18 horas, ID. Funcional nº 44142102, vínculo 2, matrícula nº 3033662-2, para participar do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, na Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2460581\r\n"
        ],
        "2460585": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nELIZANETH MARA BERRIEL DOS SANTOS LIMA,Professor Docente I, matrícula nº 0825570- 5, ID. Funcional nº 39575330/02, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nTANIA MARIA DONATO MELO,Agente Administrativo, matrícula nº 5014974-9, ID. Funcional nº 34833838/01, período base de 29/04/2017 a 11/05/2022.\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3074970-9, ID. Funcional nº 50366513/01, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA,matrícula nº 3058988-1, ID. Funcional nº 50264362/01, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\nMIRIAM DE ARAUJO SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0847940-4, ID. Funcional nº 36115266/01, período base de 15/04/2017 a 14/04/2022.\r\nSELMA PETNIUNAS DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5009605-6, ID. Funcional nº 34997237/01, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0242269-9, ID. Funcional nº 33692157/01, período base de 03/06/2015 a 02/06/2020.\r\nCINTIA BANDEIRA LOFIEGO, Professor Docente I, matrícula nº 0925386-5, ID. Funcional nº 42543800/01, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nIRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, matrícula nº 5020597-0, ID. Funcional nº 39322050/01, período base de 27/09/2015 a 26/09/2020.\r\nDAIANE DOS SANTOS CARVALHO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050739- 6, ID. Funcional nº 50204360/01, período base de 27/12/2016 a 26/12/2021. \r\nVICENTE ESPERANDIO DE SÁ, Professor Docente I, matrícula nº 0938701-0, ID. Funcional nº 43265634/01, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023. \r\nJOSÉ GOMES DE MATOS,Professor Docente I, matrícula nº 3047536-2, ID. Funcional nº 50173855/01, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0943316-0, ID. Funcional nº 42101867/04, período base de 15/03/2014 a 14/03/2019. \r\nBRUNA AZEVEDO PATROCINIO, Professor Docente I, matrícula nº 3030586-6, ID. Funcional nº 50069810/01, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\nCELIO SOARES SILVA JUNIOR, matrícula nº 3051061-4, ID. Funcional nº 50207598/01, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 3075557-3, ID. Funcional nº 43696465/02, período base de 09/03/2015 a 08/03/2020.\r\nROSIANE RIBEIRO EVANGELISTA,Professor Docente I, matrícula nº 0929558-5, ID. Funcional nº 42772621/01, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nJULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0941103-4, ID. Funcional nº 42574960/02, período base de 21/12/2010 a 20/12/2020. \r\nOCINEA MARTINS CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0828243-6, ID. Funcional nº 36301167/02, período base de 09/02/2008 a 08/02/2018.\r\nROBERTA LUCIA DE LIMA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrícula nº 0966892-2, ID. Funcional nº 43921434/01, período base de 31/08/2010 a 29/10/2020. \r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0925207-3, ID. Funcional nº 33692157/02, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016. \r\nILMA CABRAL DE SIQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956391-7, ID. Funcional nº 39334635/02, período base de 29/10/2009 a 28/10/2019. \r\nANA CAROLINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0971063-3, ID. Funcional nº 44099673/01, período base de 14/06/2011 a 11/08/2021. \r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nROSANE ANTONIO, Professor Docente I, matrícula nº 0825321-3, ID. Funcional nº 35940786/01, período base de 09/02/1998 a 04/03/2020. \r\nVALERIA SENRA DA SILVA CRUZ, Professor Docente I, matrícula nº 0919386-3, ID. Funcional nº 42035465/01, período base de 01/02/2005 a 17/02/2020. \r\nMIDIA ALMEIDA DE SOUZA,Professor Docente II, matrícula nº 0933078-8, ID. Funcional nº 39056856/02, período base de 24/05/2007 a 23/05/2022. \r\nASTENEA ROCHA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0827774-1, ID. Funcional nº 36284696/01, período base de 05/09/2006 a 21/09/2021. \r\nLENICE GOMES PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0926152-0, ID. Funcional nº 42534720/01, período base de 06/02/2006 a 21/02/2021. \r\nMARIA APARECIDA DA COSTA ARAÚJO,Professor Docente I, matrícula nº 0915413-9, ID. Funcional nº 41823028/05, período base de 01/08/2005 a 19/11/2020. \r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nJOSÉ LEONIDAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0833187-8, ID. Funcional nº 33686084/01, período base de 27/08/1998 a 05/09/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nCLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0240163-6, ID. Funcional nº 40637646/02, período base de 01/03/1997 a 28/02/2022. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2460585\r\n"
        ],
        "2460587": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nInteressado: integralmente a decisão proferida no Acórdão nº 3.147/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente do presente administrativo (indexador n.º 46047623), assim como na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2460587\r\n"
        ],
        "2460589": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, Analista em Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010189-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Ministério da Fazenda, a fim de exercer o cargo comissionado executivo transitório de Conselheiro, código CCE 1.17, do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2460589\r\n"
        ],
        "2460598": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2023\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO\r\nProcesso nº: SEI-350115/000573/2022\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2023-DGO.\r\nOnde se lê: \r\n5 - SUPORTE AVENTAL RADIOLOGICO, TIPO: PAREDE, LARGURA BASE: 70 CM, ALTURA BASE: 15 CM\r\nCódigo do Item: 6525.027.0001\r\nCODIGO ID: 144208\r\nLeia-se:\r\n5 - SUPORTE AVENTAL RADIOLOGICO, TIPO: PAREDE, LARGURA BASE: 70 CM, ALTURA BASE: 15 CM\r\nCódigo do Item: 6525.027.0001\r\nCODIGO ID: 27658\r\nId: 2460598\r\n"
        ],
        "2460599": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda, que tem como objeto o 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2460599\r\n"
        ],
        "2460605": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nºAquisição de Insumos (Teste Cromogênico), no valor total de R 343.070,00 (trezentos e quarenta e três mil e setenta reais), em favor da empresa: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (76.619.113/0001- 31), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 343.070,00 (trezentos e quarenta e três mil e setenta reais). Despacho de homologação (doc.\r\nId: 2460605\r\n"
        ],
        "2460606": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº329/22, cujo objeto é a Aquisição de Filme de RX com Comodato, no valor total de R 1.129.915,20 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos), em favor da empresa: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91), licitante vencedor para o lote 01, no valor de R 1.129.915,20 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 47687222).\r\nId: 2460606\r\n"
        ],
        "2460613": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28/02/2023\r\n- JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.948-0 - 1.706 dias à Guarda Municipal/RJ.\r\n- JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.948-0 - 1.460 dias à Guarda Municipal/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.948-0 - ORNA SEM EFEITO o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 22/09/2014, a averbação de tempo de serviço de 2.710 dias prestados à GM/RJ, através do Processo Nº E-09/157/3630/2014, para regularização.\r\nId: 2460613\r\n"
        ],
        "2460632": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2460632\r\n"
        ],
        "2460636": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidora, lotada na unidade SECC/COOARJ, Luiza de Andrade FigueiraRache, Coordenadora, ID funcional nº 5095161-0, CPF nº 124.255.317-77, nos termos do item 2, § 1°, do art. 1°, do Decreto n° 3.147/80, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com vistas ao ratifico do titular da pastafundamentado no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/54458/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.169/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselheiro Relator no Voto 7/2023/2CAMARA/CRASE/SECC (indexador nº 46106807).\r\nna forma do art. 1º, XXI, do Decreto n.º 40.644/07, a celebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua Getúlio n° 127 (antigo n° 81), Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ.\r\nId: 2460636\r\n"
        ],
        "2460638": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no exercício de 2023, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2460638\r\n"
        ],
        "2460639": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nà IBR-LAM LAMINAÇÃO DE METAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.362.445/0004-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.085.837,50 (um milhão, oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao Projeto “A MURALHA UP AND MARATHON”, do proponente DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 10.476.601/0001-29.\r\nId: 2460639\r\n"
        ],
        "2460641": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2023\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 30247381,Técnico de Enfermagem, vinculo 1 (SES) e Técnico de nfermagem, matrícula 104557 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxiasa acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe inciso XVI, alínea “”, da CRFB/ 1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2023.\r\nId: 2460641\r\n"
        ],
        "2460643": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.11.2022\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004224/2021\r\nGEISA DA SILVA VIANA\r\nONDE SE LÊ: matrícula 18269 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLEIA-SE: matrícula 18289 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nD.O. DE 02.02.2023\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/2539/2013\r\nONDE SE LÊ: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\nLEIA-SE: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA DE MOURA\r\nId: 2460643\r\n"
        ],
        "2460649": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), referente ao Projeto “L'ETAPE RIO”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ 09.452.548/0001-47.\r\nId: 2460649\r\n"
        ],
        "2460650": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/02/2023\r\na DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei n° 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pelo período de janeiro a junho de 2023, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2460650\r\n"
        ],
        "2460651": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando as Notas Técnicas emitidas pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (SEI 46716686, 46716305), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, uma vez configurada a emergencialidade no presente caso, tendo em vista o cisalhamento nas junções de um muro de contenção na RJ-145, Município de Valença, devido as torrentes chuvas que atingiram a região no início do mês de janeiro de 2023, devidamente ratificada no relatório de vistoria realizado pela 12ª ROC (SEI 46768383), bem como pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 46770341), conforme artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2460651\r\n"
        ],
        "2460652": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 47551432) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (SEI 13666600), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando à regularização e pedido de disponibilidade de uso por tempo máximo para exploração da Faixa de Domínio do Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 24 (vinte e quatro), localizado na RJ 127, Km 09, no Município de Paracambi, construído em faixa de domínio do DER/RJ, objeto do processo nº SEI- 350069/000304/2021.\r\nId: 2460652\r\n"
        ],
        "2460655": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2023\r\nFERREIRA, Professor Docente I-18 horas, vínculos 03 e 04 (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE MÁXIMO, ID Funcional 44239408, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17649 (Prefeitura Municipal de Angra das Reis).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 7 (SEEDUC).\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 167037 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nRAQUEL VERONICA PALHANO DE BORTOLI,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História - D, matrícula 5205 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDULCE CARVALHO DE FIGUEIREDO, 40979156, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\nANDERSON DE SOUSA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II 1º ao 5º ano 30 H/A, matrícula 1091801 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nJOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.938-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43232582, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 41881850, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\nFRAZÃO DOS SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 286.056-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- AILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 50065980, Professor Docente I - 30hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30hs, vínculo 2(SEEDUC).\r\n- IONE BARCELLOS MARTINS, ID Funcional 8593841, Professor Docente I - 16 hs, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor I - Ciências, matrícula 434282 (PCRJ - FUNPREV SME - Inativo).\r\n- MÁRCIA AZEVEDO GONCALVES, ID Funcional 20916361, Professor FAETEC I - 40 hs, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 15459 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MAXWEL DOS SANTOS NARCISO, Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 2473239 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\n- RENATO ANTONIO IBRAHIM, ID FUNCIONAL 31721346, Médico, vínculo 1 (SES) e Perito Médico Federal, matrícula 921670 (Ministério da Economia) e Secretário de Saúde, Matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n- HELCIO GURGEL DE AMORIM Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Artes Cênicas, matrícula 201.672.3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ID Funcional 32337930Operacional de Serviços de Saúde, vínculos 1 e 2 (SES).\r\nIARACY PRAZERES GOMES, ID Funcional 36104264 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 0766023 (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2460655\r\n"
        ],
        "2460657": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 2023”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2460657\r\n"
        ],
        "2460662": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a despesa com publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2023.\r\nId: 2460662\r\n"
        ],
        "2460677": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor RENATO COSTA DE SOUSA,Id Funcional nº28674723 referente ao período-base de 02/01/2006 a 01/01/2011 e de 22/06/2016 até 21/06/2021 , nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2460677\r\n"
        ],
        "2460685": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, Professor FAETEC I - 20h, Id. 4176690-3,Matrícula 224.538-9, justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/06/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do §3º do artigo 298 do Decreto nº 2.4798/79.\r\nId: 2460685\r\n"
        ],
        "2460694": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (47716405), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/06/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa ROZAN RIBEIRO BORGES, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"O TAMBOR DOS PÉS\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021.\r\nId: 2460694\r\n"
        ],
        "2460696": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUELY BENTO SIMÃO, mat. nº 1.203.791-7, ID Funcional nº 39396762/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9265/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 314,54.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\n- SUELY BENTO SIMÃO, mat. nº 1.203.791-7, ID Funcional nº 39396762/1, Servente, nível I. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 537,87 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 242,04, proporcionais à razão de 9265/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\nId: 2460696\r\n"
        ],
        "2460711": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nEDITAL \r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/008/101398/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) ACILIO GOMES BARBOSAFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 28/11/2022 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2460711\r\n"
        ],
        "2460715": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2022\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/2851/2014\r\nOnde se lê: ROSANGELA BARROSO PEREIRA.\r\nLeia-se: ROSANGELA MONTEIRO BARROSO.\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11200961/1998 - CARLOS DA SILVA\r\nOnde se lê: ID Funcional 41914147.\r\nLeia-se: ID Funcional 40176380.\r\nD.O. DE 20.12.2022\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003908/2022\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA\r\nOnde se lê: ... vínculo 1 (SEEDUC) ...\r\nLeia-se: ... vínculo 2 (SEEDUC) ...\r\nId: 2460715\r\n"
        ],
        "2460719": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade nas obrigações a pagar referente a Despesas de Exercícios Anteriores, tendo em vista o não pagamento de mão de obra de seis (6) apenados cedidos pela Fundação Santa Cabrini a esta Secretaria, referente a Nota Fiscal nº 3606, no valor de R 8.332,91, no qual SE CONCLUIU “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2460719\r\n"
        ],
        "2460723": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no Pregão Eletrônico PE 116/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), para os itens 01 e 06; no valor total de R 239.719,73 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e dezenove reais e setenta e três reais); HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33), para o item 02; no valor total R 31.598,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para os item 03; no valor total de R 109.725,00 (cento e nove mil setecentos e vinte e cinco reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para os itens 04, 09, 10, 13, 14, 18, 19 e 20; no valor total de R 4.126.284,62 (quatro milhões cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), para os itens 07, 08 e 17; no valor total de R 44.575,20 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o item 05; no valor total de R 402.158,46 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para o item 11; no valor total de R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 12; no valor total de R 55.985,16 (cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), para o item 15, no valor total de R 50.350,96 (cinquenta mil trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, no valor de R 5.069.613,13 (cinco milhões sessenta e nove mil seiscentos e treze reais e treze centavos).\r\nSEI 47765624).\r\nId: 2460723\r\n"
        ],
        "2460726": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela aplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 61/2022 ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2460726\r\n"
        ],
        "2460738": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALINE CRISTINA ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007111-7, período base de 13/11/2017 a 29/11/2022.\r\nCARLOS JOSÉ SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935957-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCARLOS JOSÉ SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964269-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nROGÉRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006455-9, período base de 23/06/2017 a 22/07/2022.\r\nSONIA MARIA DE ARAÚJO SANTANA, Servente, mat. nº 5019802-7, período base de 01/12/2013 a 30/11/2018.\r\nELEN CRISTINA NOGUEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3081201-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCARMEN LUSIA DE OLIVEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0238652-2, período base de 07/10/2014 a 17/11/2019.\r\nESTELA MARQUES SILVA CARLONE, Prof. Doc. I, mat. nº 0960578-3, período base de 24/03/2015 a 01/04/2020.\r\nVALÉRIA QUERNE RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5007434-3, período base de 18/06/2014 a 17/06/2019.\r\nPATRÍCIA JUNQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0830881-9, período base de 16/05/2013 a 11/06/2018.\r\nMARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5006996-2, período base de 22/03/2017 a 25/06/2022.\r\nJOÃO POMPERMAYER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935000-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nANA CHRISTINA MARINHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0952034-7, período base de 13/04/2009 a 14/06/2014 e de 06/05/2017 a 05/05/2022.\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5024354-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMARCIA MORAES SOARES, Prof.Doc.I, mat. nº 0827932-5, período base de 02/12/2004 a 11/02/2009 e de 22/12/2012 a 21/12/2017 e de 22/12/2017 a 21/12/2022.\r\nDANIELA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0933877-3, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 11/06/2012 a 10/06/2017 e de 11/06/2017 a 10/06/2022.\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019989-2, período base de 17/05/1994 a 15/05/1999 e de 16/05/1999 a 14/05/2004 e de 15/05/2004 a 27/06/2009 e de 28/06/2009 a 26/06/2014 e de 27/06/2014 a 25/06/2019.\r\nMARILZA ARANTES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293775-3, período base de 18/07/1997 a 11/09/2002 e de 12/09/2002 a 30/11/2007 e de 01/12/2007 a 30/12/2012 e de 31/12/2012 a 30/12/2017 e de 31/12/2017 a 30/12/2022.\r\nGIOVÂNIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0805166-6, período base de 12/09/2017 a 15/05/2019.\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5024354-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2023\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3510027/2004\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial...\r\nLeia-se: ... CONCEDO 21 (vinte e um) meses de Licença Especial...\r\nId: 2460738\r\n"
        ],
        "2460741": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, a dívida a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - CNPJ 29.115.474/0001-60, referente ao processo nº SEI- 170026/000077/2023, no valor de R 24.394,24 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidor, competência dezembro de 2022.\r\nId: 2460741\r\n"
        ],
        "2460742": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na dívida a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ - CNPJ 29.138.278/0001-01, referente ao processo nº SEI- 460001/000089/2023, no valor de R R 4.674,55(quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidor, com 13º salário/2022.\r\nId: 2460742\r\n"
        ],
        "2460743": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "CIDADES\r\na dívida a favor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, referente ao processo nº SEI- 100002/000023/2023, no valor de R 14.994,34 (quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidor, competência dezembro 2022.\r\nId: 2460743\r\n"
        ],
        "2460744": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDO REITOR\r\n2\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005736/2022 \r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641532- 6\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n4\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641532- 6\r\nProfessor Associado\r\n5\r\nI-1\r\n8\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641532- 6\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n22\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641511- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-4\r\nE-XV-5\r\n01/04/2014\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641511- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n01/04/2018\r\nLuis Cesar Passoni\r\n641511- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-2\r\n01/04/2022\r\nId: 2460744\r\n"
        ],
        "2460757": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2023\r\nProcesso nº SEI E-08/600603/2007 - MARISE PORCELLO MARQUES, ID. nº 30312876\r\nOnde se lê: ... Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio 05/09/2011 a 02/09/2016 e 03/09/2016 a 01/09/2021\r\nLeia-se: ... Concedo 03 (três) meses de licença prêmio.. 03/09/2016 a 01/09/2021\r\nId: 2460757\r\n"
        ],
        "2460758": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/604142/2007 - ANTONIA CRISTINA DE MELO GOMES\r\nOnde se lê: ...09/11/2011 a 06/11/2016...\r\nLeia-se: ... 09/01/2011 a 07/01/2016...\r\nId: 2460758\r\n"
        ],
        "2460759": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/02//2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/05425/2007\r\nANDRE LUIS M MARANHAO\r\n31466842\r\nMEDICO\r\n15/12/2016 A 13/12/2021\r\nSEI E- 6/979096/2000\r\nCARLA CRISTINA P SANTOS\r\n19714734\r\nENFERMAGEM\r\n06/08/2017 A 02/10/2022\r\nSEI E- 6493/2007\r\nCRISTINA MARIA F OLIVEIRA\r\n1459447\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/01/2017 A 31/01/2022\r\nSEI E- 08/603277/2007\r\nFABIANA FIALHO D SILVA\r\n5637783\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n17/06/2017 A 15/06/2022\r\nSEI E- 01/152096/2007\r\nJANAINA APARECIDA F RIBEIRO\r\n5635705\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/03/2017 A 20/05/2022\r\nSEI E- 3245/2007\r\nJAQUELINE A S COSTA\r\n5636990\r\nQUIMICO\r\n04/04/2017 A 02/04/2022\r\nE- 08/605014/2005\r\nLENILDO JOSE THURLER\r\n838215\r\nENFERMEIRO\r\n30/10/2014 A 05/11/2019\r\nSEI E- 08/4003/1997\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA\r\n30285038\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/04/2017 A 22/04/2022\r\nSEI E- 2552/2007\r\nLUIZ CARLOS DALLAROZA\r\n32273452\r\nMEDICO\r\n11/03/2017 A 09/03/2022\r\nSEI E- 08/605674/2006\r\nMARCELO MONTEIRO MARTINS\r\n1154743\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n4/09/2016 A 12/09/2021\r\nSEI E- 0000\r\nNUBIA REGINA M PERES\r\n19755074\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2017 A 20/09/2022\r\nSEI E- 08/601994/2001\r\nROSANA PARAS SENA\r\n0948835\r\nNUTRICIONISTA\r\n01/07/2013 A 29/06/2018\r\nSEI E- 06/960082/1999\r\nSONIA CRISTINA F CONCEIÇÃO\r\n19782250\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/07/2013 A 29/06/2018\r\nSEI E- 08/21619/1988\r\nVALTER CORDEIRO MARCILIO\r\n1656820\r\nTEC LABORATORIO\r\n03/03/2017 A 01/03/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo para fins de regularização funcional:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602127/2007\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n30546958\r\nENFERMEIRO\r\n01/05/2003 A 07/06/2008 \r\n08/06/2008 A 06/06/2013 \r\n07/06/2013 A 05/06/2018\r\nId: 2460759\r\n"
        ],
        "2460760": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- PRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA - Ex-servidor: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA, Médico, Id. Funcional nº 32339240, Matrícula: 0264370-8, Vínculo 1. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- PRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA - Ex-servidor: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA, Médico, Id. Funcional nº 32339240, Matrícula: 0299250-1, Vínculo 2. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- GILBERTO DUNLEY, Fisioterapeuta, matricula n.º 852148-6, ID. Funcional: nº 3069604-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/04/1975 a 08/01/1976, 01/03/1976 a 11/06/1976, 09/02/1977 a 09/02/1977,19/01/1979 a 28/09/1979, 01/02/1986 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 30/04/1988, 01/05/1988 a 25/11/1988, 21/12/1988 a 05/04/1990, 02/05/1990 a 15/08/1992, 01/09/1994 a 05/09/1997 e de 03/05/1999 a 28/10/1999, num total de 4.250 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\n- JOSE LUIZ REGO DANTAS, Técnico de Enfermagem, matricula n.º 286231-6, ID. Funcional: nº 3041395-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/07/1981 a 05/01/1983, 07/06/1983 a 06/08/1984, 18/09/1984 a 01/10/1985, 06/04/1985 a 31/12/1985 e de 01/05/1987 a 04/01/1990, desprezando-se os períodos de 05/01/1990 a 30/04/1993, 01/09/1992 a 01/12/1995, 20/08/1997 a 30/11/1997, 02/01/1998 a 30/09/1998, 01/09/1999 a 30/11/1999, 02/01/2002 a 14/08/2002, 30/01/2008 a 31/01/2009, 04/06/2009 a 05/02/2014, 01/03/2000 a 31/03/2000 e de 01/05/2000 a 30/09/2000,por concomitância, num total de 2.422 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\n- JOÃO BATISTA EVARISTO DA SILVA, Assistente Social, matricula n.º 288015-1, ID. Funcional: nº 3183864-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período 03/09/1981 a 18/01/1985,desprezando- se o período de 12/03/1990 a 11/10/1990,por concomitância, num total de 1.234 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nGEREZ FERNANDES MARTINS, Assistente Social, matricula n.º 809185-2, ID. Funcional: nº 3142134-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/11/1987 a 01/03/1992 e de 01/10/1993 a 31/10/1993, num total de 1.611 dias de efetivo exercício, sendo desprezados todos os períodos concomitantes com a data de ingresso na SES/RJ, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nId: 2460760\r\n"
        ],
        "2460761": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 01/02/2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2023 \r\nProcesso: SEI-080001/022956/2022 ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS \r\nONDE SE LÊ... ROSA MARIA SERVO DOS SANTOS \r\nLEIA-SE... ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2023 \r\nProcesso: SEI-080001/022956/2022 ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS \r\nONDE SE LÊ... ROSA MARIA SERVO DOS SANTOS \r\nLEIA-SE... ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS\r\nId: 2460761\r\n"
        ],
        "2460767": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JULIANE ROHEN DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n236.811-6, período base de 20/03/2014 a 19/03/2019.\r\n- JABETE PECLAT DA SILVA PAULA, Prof. Doc. II, mat. n5.019.462-0, período base de 04/07/2014 a 03/07/2019.\r\n- MIRIÃ REZENDE DO AMARAL, Prof. Doc. l, mat. n844.717-9, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n- RENATO RIBEIRO DE FREITAS, Inspetor de Alunos, mat. n277.360-4, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- MARCELA FLORES DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n917.438-4, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\n- FABÍOLA LONTRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n293.076-6, período base de 30/05/2016 a 29/05/2021.\r\n- BRUNA DE OLIVEIRA BARRIA, Prof. Doc. l, mat. n3.078.528-1, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- CLAUDIA TERRA LANNES, Prof. Doc. II, mat. n294.048-4, período base de 07/01/2018 a 06/01/2023.\r\n- GIVANILDO GAMA DE PAULA, Prof. Doc. l, mat. n3.055.987-6, período base de 14/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- MARCELO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n5.019.331-7, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- UENES MACEDO CORREA, Prof. Doc. l, mat. n845.255-9, período base de 19/12/2017 a 17/01/2023.\r\n- ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. n3.035.810-5, período base de 18/01/2018 a 17/01/2023.\r\n- MARIA NELIA PORTELLA MARTINS, Servente, mat. n277.382-8, período base de 01/01/2017 a 30/12/2021.\r\n- EDSON FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. n825.924-4, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- LENIR DAS GRAÇAS DAMASCENO, Prof. Doc. l, mat. n825.925-1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. n938.762-2, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- MARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. n3.101.561-3, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. n825.921-0, período base de 09/02/2018 a 15/02/2023.\r\n- DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n5.023.933-4, período base de 11/10/2014 a 10/10/2019.\r\n- LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. n938.843-0, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- PATRICIA MANSUR RETAMEIRO, Prof. Doc. l, mat. n825.909-5, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- RENATA NALIN BASILIO TISSI, Prof. Doc. l, mat. n938.883-6, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- FRANCINE DE ASSIS VALENTIM, Prof. Doc. l, mat. n3.056.082-5, período base de 14/02/2014 a 14/04/2019.\r\n- MARIA ESPERANÇA AMAT DUTRA, Prof. Doc. l, mat. n3.078.721-2, período base de 12/06/2015 a 11/06/2020.\r\n- GENAINA FORTUNATO DE SOUSA, Prof. Doc. l, mat. n975.009-2, período base de 13/01/2017 a 12/01/2022.\r\n- MARIA APARECIDA SANTOS SILVA, Merendeira, mat. n5.012.389-2, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- LAURA LUIZA FRANÇA DE PINHO, Prof. Doc. l, mat. n825.904-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- GENAINA FORTUNATO DE SOUSA, Prof. Doc. l, mat. n3.030.486-9, período base de 17/06/2017 a 16/06/2022.\r\n- NILZA DE OLIVEIRA DUTRA MENDES, Servente, mat. n271.509-2, período base de 14/09/2017 a 13/09/2022.\r\no 5.012.4783, período base de 07/03/2014 a 07/05/2019.\r\n- LOURDES TIBÉRIO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n185.595-6, período base de 05/05/2017 a 29/03/2019.\r\n- CÍCERO HELENO DO AMARAL RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. n3.055.660-9, período base de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\n- ADRIANA REQUENA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n938.886-9, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- JOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO, Prof. Doc. l, mat. n3.080.512-1, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020.\r\n- ADEMILSON DE SOUZA ORNELAS, Prof. Doc. l, mat. n965.126-6, período base de 21/07/2010 a 20/07/2020.\r\n- ROSIMERE DE ANDRADE PEREIRA BRANCO, Prof. Doc. l, mat. n825.928-5, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MARCOS VINICIOS RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. n955.620-0, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014 e de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- RENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. n953.486-8, período base de 05/06/2009 a 04/06/2019.\r\n- RENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof Doc. l, mat. n938.965-1, período base de 14/02/2008 a 13/02/2023.\r\n- EDILAINE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. l, mat. n936.595-8, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013; 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 27/02/2023.\r\nId: 2460767\r\n"
        ],
        "2460773": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2460773\r\n"
        ],
        "2460774": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2460774\r\n"
        ],
        "2460777": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2460777\r\n"
        ],
        "2460780": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2023\r\nDE 02.02.2023\r\nId: 2460780\r\n"
        ],
        "2460785": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Fundação Santa Cabrini, CNPJ 29.962.016/0001-67, pela locação de mão de obra apenada, no mês de dezembro de 2022, referente à nota fiscal 3606, pertencente ao contrato nº 008/2022, sendo a dívida no valor de R 8.332,91 (oito mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2460785\r\n"
        ],
        "2460789": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para VALMAR DE FARIAS, matr. nº 04.798-5, ID: 25385577, com validade a contar de 11/06/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2460789\r\n"
        ],
        "2460791": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/02/2023\r\na licitação por pregão eletrônico, pelo sistema SIGA, Nº 013/2022, - OBJETO: Aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no va lor total de R 108.542,04 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), as empresas: NUTRIPLAN COMÉRCIO LTDA., EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. e EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. AUTORIZO a despesa.\r\nId: 2460791\r\n"
        ],
        "2460792": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 027/2022, cujo objeto consiste em \"AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS”, tendo como vencedora a empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001- 75), que arrematou o lote único no valor total de R 569.897,80 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2460792\r\n"
        ],
        "2460801": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/03/2023\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.487-8 - 463 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.299-6 - INDEFIRO o pedido de reconsideração da averbação de tempo de serviço prestado na função de Conciliador na J. VIOL. DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E EACRIM - COMARCA DE PETRÓPOLIS, por falta de amparo legal.\r\nId: 2460801\r\n"
        ],
        "2460804": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350503/000747/2020\r\nOnde se lê: no valor de R 3.594.704,94.\r\nLeia-se: no valor de R 3.594.703,76.\r\nId: 2460804\r\n"
        ],
        "2460811": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da SAAE VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 63.387,01 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e um centavo), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 63.387,01 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e um centavo) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2460811\r\n"
        ],
        "2460814": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 01/03/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), com vistas à inscrição de Inscrição de 04 (quatro) servidores para o 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com carga horário total de 26 horas a ser ministrado nos dias 28 a 31 de março de 2023, em Foz do Iguaçu - PR, no valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (47793756).\r\nId: 2460814\r\n"
        ],
        "2460815": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, BERNARDO DOMINGUES SANCHES FERREIRA, na qualidade de FILHO MENOR, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA, matrícula nº 3530-3 da SEPOL, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nId: 2460815\r\n"
        ],
        "2460816": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2023\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa Águas de Niterói S/A, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais) referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor das Empresas: Águas do Rio 1 SPE S/A, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e Águas do Rio 4 SPE S/A, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa F.AB Zona Oeste S/A, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na Inexigibilidade de licitação a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A (Enel Brasil S/A), no valor de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nlicitação a favor da empresa Light - Serviço de Eletricidade S/A, no valor de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás Naturgy, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), para atender despesa com fornecimento de gás de rua, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2460816\r\n"
        ],
        "2460817": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro Prosperar nº 190 do estabelecimento Gustavo Vertuli Bussinger, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 992 do estabelecimento Verde do Matoso Biovitex LTDA, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro Prosperar nº 120 do estabelecimento João Alberto Paulon Filho, classificado como Entreposto de Ovos e derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2460817\r\n"
        ],
        "2460819": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.277-7, a contar de 25/05/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor PAULO ROBERTO GAMA DA CUNHA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.994.087-7, a contar de 08/09/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2460819\r\n"
        ],
        "2460824": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2023\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA DAS CHAGAS,Professor Docente I vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Coordenador Pedagógico D,matrícula 31203 (Prefeitura Municipal Itaboraí).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nDE 15.02.2023\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Pedagoga, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2460824\r\n"
        ],
        "2460829": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA - Analista Bibliotecário - Id. Funcional nº 4382605-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/12/2015 a 10/01/2021.\r\nId: 2460829\r\n"
        ],
        "2460831": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado doPregão Eletrônico nº 265/2022, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos para Terapia Hormonal de Transgênero Masculino e Feminino, no valor total de R 382.563,00 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais), em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 44.928,00 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 85.635,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Restando DESERTOS os Itens 02 e 04. Autorização da homologação (doc. SEI 47691430)\r\nId: 2460831\r\n"
        ],
        "2460832": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n-Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47123320), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47780774), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 008/2020, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2023, transferindo seu término para 02/03/2024, que importará numa despesa de R 2.521.724,27 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), a cargo da empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, cujo objeto é a prestação de “serviços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual da 18ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 E RJ-184”, vinculado ao Processo Administrativo E- 16/002/000796/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46741471), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2460832\r\n"
        ],
        "2460834": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na revogação da suspensão do Contrato nº 27/2021-INEA celebrado com a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a prestação de \"serviço de ensaios, laudo técnico e projetos básicos e executivos de recuperação da cortina atirantada do rio bengalas, estacas E00 a E99, Nova Friburgo-RJ\". Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2460834\r\n"
        ],
        "2460846": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSUSELI BINDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.377-8, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023. 03 (três) meses de licença especial.\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 832.326-3, período base de 21/07/2003 a 19/11/2013 e de 11/01/2017 a 08/02/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nUBIRAJARA MARTINS, Servente, mat. n° 5023296-6, período base de 17/11/1998 a 11/11/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCRISTIANE SALDANHA MARQUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.580-3.\r\nMARCILANE FARIA DA CUNHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.419-5.\r\nId: 2460846\r\n"
        ],
        "2460847": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 2.630,05 (dois mil e seiscentos e trinta reais e cinco centavos) , em favor da empresa HOSPITAL UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO , CNPJ 40.294.225/0002-01 que tem por objeto a prestação de serviço de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 4.770,52 (quatro mil e setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 16.930.136/0001-30, que tem por objeto o serviço de vigilância armada para as instalações do DGDEC no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 12.608,85 (doze mil e seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.090.120/0001-53, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 106.458,13 (cento e seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), em favor da empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 161.964,50 (cento e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipa mentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, materiais e componentes, no mês de Dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 64.767,90 (sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001- 53, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, materiais e componentes, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 7.175,49 (sete mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, referente ao Contrato n° 81/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, materiais e componentes no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2460847\r\n"
        ],
        "2460855": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA ID nº 43477798 Engenheiro Quimico. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2460855\r\n"
        ],
        "2460864": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 117/2022-DGO, em favor das empresas DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13, para os ITENS 1, 8, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 28, 41, 60, 63, 64, 65 e 66, no valor de R 45.208,49 (quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e quarenta e nove centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, para os ITENS 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 54, 56, 59 e 62, no valor de R 96.229,01 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo), perfazendo o valor total de R 141.437,50 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2022-DGO, em favor das empresas RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSP. LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13, para os ITENS 1, 3, 4, 6, 10, 11, 14, 17, 18, 20, 21, 23, 28, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 39 e 42, no valor de R 128.335,60 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, para os ITENS 2, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16, 19, 22, 24, 25, 26, 30, 32, 34, 35, 40 e 41, no valor de R 70.016,67 (setenta mil e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e DENT SERV COM. E SERV. CORRELATOS DE SAÚDE - CNPJ: 18.088.289/0001-08, para o ITEM 27, no valor de R 1.660,00 (mil, seiscentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 200.012,27 (duzentos mil e doze reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 2460864\r\n"
        ],
        "2460871": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2023\r\nde exercício anterior (2022), referente ao contrato 018/ASJUR/2012 - Aquisição de 70 TUE's de 4 carros cada - Consórcio CMC-CNRCRC - de acordo com a PORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRAM Nº 040 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 que descentraliza a execução de crédito orçamentário.\r\nId: 2460871\r\n"
        ],
        "2460876": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2023\r\nde exercício anterior (2022), referente ao Contrato 006/ASJUR/2009, cujo objeto é a aquisição de 30 TUEs (Trens Unidades Elétricas) de 4 carros, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro SETRANS e o Consórcio CMC-CNRCR, no de acordo com a 4 2023 que descentraliza a execução de crédito orçamentário.\r\nId: 2460876\r\n"
        ],
        "2460878": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00060/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2460878\r\n"
        ],
        "2460879": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação por 08 (oito) dias do prazo de conclusão do Processo de Sindicância Processo nº SEI-020006/000052/2023, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentada pelo Presidente da Comissão.\r\nId: 2460879\r\n"
        ],
        "2460880": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação por 08 (oito) dias do prazo de conclusão do Processo de Sindicância Processo nº SEI-020006/000053/2023, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentada pelo Presidente da Comissão.\r\nId: 2460880\r\n"
        ],
        "2460881": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\n- LUCIANO CORREA DE CARVALHO, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 43853692 - Período base:29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\n- FRANCISCO JORGE GONÇALVES HERLINGER, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29338050 - Período base: 30/10/2017 a 28/10/2022 - 03 meses.\r\n- MONICA DE SOUZA BRANCO BARROS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5710685 - Período base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio\r\nId: 2460881\r\n"
        ],
        "2460882": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2023\r\nde exercício anterior (2022), referente ao 004/ASJUR/2015 - Aquisição de 6 TUE's de 8 carros cada - ALSTOM. no valor total de de acordo com a PORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRAM Nº 040 de 24 de fevereiro de 2023 que descentraliza a execução de crédito orçamentário.\r\nId: 2460882\r\n"
        ],
        "2460884": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00065/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2460884\r\n"
        ],
        "2460885": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00069/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2460885\r\n"
        ],
        "2460892": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 30 de janeiro de 2023, ao 3º Sargento BM Refo ARIOSVALDO VALE SAMPAIO, RG 09.139, Id Funcional 2665046-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 060/2023.\r\nId: 2460892\r\n"
        ],
        "2460894": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio a servidora BEGUM SARAYA ESPERANÇA MOREIRA DA SILVA, PROFESSORA, Matrícula nº101.188-1, relativos aos períodos-base apurada entre 17/11/2006 a 19/11/2011 e 20/11/2011 22/11/2016,correspondentes aos 4° e 5° quinquênios. \r\nId: 2460894\r\n"
        ],
        "2460895": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio a servidor CARLOS SÉRGIO DE MELLO E SOUZA, Administrador, Matricula nº 100.825-9, relativo ao período-base apurada entre 31/05/2015 a 29/05/2020, correspondentes ao 10° quinquênios. \r\nId: 2460895\r\n"
        ],
        "2460902": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA DE SOUZA VIVEIROS OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50836056 - Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021- 03 meses.\r\n- ELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA, Perito Legista, ID. Funcional: nº 50099930 - Período base: 15/12/2017 a 13/12/2022 - 03 meses.\r\nId: 2460902\r\n"
        ],
        "2460905": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\n- NILTON JOSÉ DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula 2701142-8, Id 2148435-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certificado de Reservista Militar datada de 20/12/1977, relativo ao período de 15/01/1977 a 20/12/1977, dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/05/2008.\r\nId: 2460905\r\n"
        ],
        "2460910": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANA SILVA BRANDAO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDMAR TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0084218-7 da PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2460910\r\n"
        ],
        "2460917": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente à Participação Pecuniária Eventual - PPE, relativo ao exercício de 2020 - 2º semestre, de acordo com o que consta do Processo nº E-04/202/6/2021, no valor de R 300.362.707,18 (trezentos milhões, trezentos e sessenta e dois mil setecentos e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 2460917\r\n"
        ],
        "2460925": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2023\r\na despesa no valor estimado de R 1.318,04 (um mil trezentos e dezoito reais e quatro centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ/MF nº 60.444.437/0001-46), referente a despesa com fornecimento de energia elétrica para a Rua México 45, local de arquivo/almoxarifado da CODIN, para o exercício de 2023, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00085 em 03/02/2023.\r\nId: 2460925\r\n"
        ],
        "2460929": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA, RG Nº 79.536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Militar, na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora DIANA HANRIOT DE SOUZA Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295519, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM.\r\n\r\n\r\nId: 2460929\r\n"
        ],
        "2460930": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula 888.779-6, Id funcional 571.067-7, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Distrito Federal, a fim de exercer a função de confiança, símbolo TC- FC-03, do Gabinete da Presidência, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora LARISSA FERREIRA DA COSTA, Engenheiro Civil, ID. Funcional n° 44612524, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão da servidora AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, Geógrafo, ID Funcional nº 4461090-4, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\no despacho publicado através do Processo SEI-070026/000977/2022, no Diário Oficial de 16 de agosto de 2022, página 02, 3ª coluna, quanto à cessão do servidor CAP BM QOC/08 RAPHAEL FREIRE DE SOUZA, RG 40.853, Id Funcional nº 4331923-8, em permuta ao 1º Tenente BM Marcos Felipe Almeida Mota, RG nº 49911, ID Funcional nº 5037355-2.\r\na cessão da servidora ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, Id. Funcional nº 5024236-9, Vínculo 1, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro de Pessoal permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Marcio Pachecocom ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/03/2023.\r\nId: 2460930\r\n"
        ],
        "2460950": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no valor de total de R 16.875,33 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente ao ressarcimento de despesas com a cessão do servidor LENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA, dos meses de novembro, dezembro e 13º Salário do exercício/2022.\r\nId: 2460950\r\n"
        ],
        "2460951": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL NAZARENO AZEREDO, identidade funcional n° 2.967.752-1, matrícula nº 810.730-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. \r\nos proventos mensais de inatividade de EVERSON BAPTISTA VIEIRA, identidade funcional n° 565.325-8, matrícula nº 871.501-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07.\r\nPROPORCIONAIS os proventos mensais de inatividade, a razão de 29,60% do servidor JANAÍNA DE TANDUÍ MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional nº 5.022.416-6, matrícula nº 3.053.125-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 596,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 1.371,24; 15% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 295,11; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 596,19. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO TEIXEIRA PINTO RODRGUES, identidade funcional n° 2.920.885-8, matrícula nº 859.643-9, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.364,98; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, identidade funcional n° 2.953.764-9, matrícula nº 265.982-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16- 02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON JOSÉ CRISTINO, identidade funcional n° 2.984.654-4, matrícula nº 265.696-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 3.776,95.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO FERNÁNDEZ SALMERÓN, identidade funcional n° 2.932.537-4, matrícula nº 267.886-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-02- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON HIRABAE, identidade funcional n° 3.000.837-9, matrícula nº 264.035-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, identidade funcional n° 2.997.282-5, matrícula nº 269.519-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDREA DA FONSECA CINELLI MARTINS, identidade funcional n° 2.981.096-5, matrícula nº 266.977-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nId: 2460951\r\n"
        ],
        "2460953": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Prestação de .Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos (com reposição de peças), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2021,em favor da empresa: Neurophoto Equipamentos LTDA, CNPJ 0.264.420/0001-48, no valor total de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), decorrente do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021-DGO.\r\nId: 2460953\r\n"
        ],
        "2460954": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2023\r\n- JOÃO BATISTA RIBEIRO MONTEIRO, matrícula 174872-2, ID. 2855135-4. com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 24/01/2023.\r\nId: 2460954\r\n"
        ],
        "2460955": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 55.017 MARCOS ANTONIO PEREIRA ROSA, ID Funcional: 22573879 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2020.\r\nId: 2460955\r\n"
        ],
        "2460956": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no adicional de tempo de serviço de 60% referente ao 11º triênio, com validade a contar de 16/01/2013, em nome do servidor MARIO DE SOUZA RODRIGUES, Contador I, ID Funcional nº 20581157, conforme artigo 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nId: 2460956\r\n"
        ],
        "2460963": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADINHO ENTES, matrícula nº 28823-3 da PMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2460963\r\n"
        ],
        "2460966": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 60.422 ADRIANO COSTA LOPES de ID Funcional: 23435887 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2022.\r\nId: 2460966\r\n"
        ],
        "2460967": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00076/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2460967\r\n"
        ],
        "2460968": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Adminis trativa Disciplinar nº 407-00056/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2460968\r\n"
        ],
        "2460971": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221648- 9, período base de 29.11.2017 a 26.01.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.273-7, ID 3226066-0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO,cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0223.647- 9 ID 4139114-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.11.2022.\r\n\r\ncargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.412-0 ID 2072645- 7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.02.2023.\r\n\r\nId: 2460971\r\n"
        ],
        "2460974": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2022, os proventos de MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, CEL PM RG 53.586.\r\ncom validade a contar de 11.08.2022, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, MAJ PM RG 50.701.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de JOÃO PEDRO, CAP PM RG 18.390.\r\ncom validade a contar de 12.08.2022, os proventos de MARCIEL PEZZI DE LIMA, 2º TEN PM RG 39.239.\r\ncom validade a contar de 16.09.2022, os proventos de JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS SOUZA, SUBTEN PM RG 45.655.\r\ncom validade a contar de 30.08.2022, os proventos de WILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 48.658.\r\ncom validade a contar de 06.10.2022, os proventos de ROBSON MADEIRA MARIANO, SUBTEN PM RG 49.538.\r\ncom validade a contar de 18.08.2022, os proventos de CLAUDINEI DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.204.\r\ncom validade a contar de 17.02.2022, os proventos de ANDRÉ EMILIO SAMPAIO FERNANDES, SUBTEN PM RG 54.225.\r\ncom validade a contar de 30.09.2022, os proventos de ROBSON CARDOSO MARINS, SUBTEN PM RG 56.300. \r\ncom validade a contar de 30.09.2022, os proventos de ORLANDO EDUARDO OCTÁVIO DO VALLE SILVA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 56.897. \r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de MARCÔNIO JACOMINI BOECHAT, SUBTEN PM RG 56.926.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de ADALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 57.215.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de EMERSON GOMES MOACYR, SUBTEN PM RG 57.469.\r\ncom validade a contar de 08.06.2022, os proventos de FABIANO DE OLIVEIRA PARIZI, SUBTEN PM RG 57.595.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de SILVIO REI VIANNA DE ALENCAR, SUBTEN PM RG 59.067.\r\ncom validade a contar de 27.04.2022, os proventos de WILLIAN FRANÇA VIANA, SUBTEN PM RG 59.312.\r\ncom validade a contar de 29.09.2022, os proventos de ROBSON SILVA DE MORAES, SUBTEN PM RG 60.113.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos de FABIO DE SALES TORRES, SUBTEN PM RG 60.772.\r\ncom validade a contar de 23.09.2022, os proventos de FABIANO LACERDA BRASILINO, SUBTEN PM RG 61.230.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de LUCIANO CARDOSO NETO, SUBTEN PM RG 61.297.\r\ncom validade a contar de 25.07.2022, os proventos de SILVERIO LUCIO VENANCIO, SUBTEN PM RG 61.408.\r\ncom validade a contar de 20.09.2022, os proventos de GLEISON DOMINGOS LACERDA, SUBTEN PM RG 61.651.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de ORLEANS DE SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 61.911.\r\ncom validade a contar de 09.01.2018, os proventos de MARCOS VINICIUS CORDEIRO SANCHES, 3º SGT PM RG 79.479.\r\nId: 2460974\r\n"
        ],
        "2460975": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão nº 15/2023, referente a SONIA REGINA GAMA MUSSI. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 47/2023, referente a JAURA SILVIA GOULART TEIXEIRA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 017/2023, referente a JOSUE FRANCISCO DE ASSIS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 30/2023, referente a AILTON AMARAL RODRIGUES. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 49/2023, referente a EDNA MARCIA BOVI. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº38/2023, referente a CHANG WHAN. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 1/2023, referente a THEMIS CARAGEORGOS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 1/2023, referente a JOSÉ MIGUEL DA SILVA FILHO. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 3/2023, referente a SERGIO LAGOS DOS SANTOS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n43/2023, referente a ANTONIO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/02/2023\r\na Certidão nº 57/2023, referente a JORGE XAVIER DA SILVA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 28/2023, referente a LACY LUIZA LEONCIO FRAGA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 2111/2023, referente a AGILDO PEREIRA DA SILVA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 5050/2022, referente a JALMIR ALVARENGA DUARTE DOS SANTOS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 17/2023, referente a JOÃO GABRIEL COSTA MOURA NEVES. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 58/2023, referente a JANAINA MARQUES OLIVEIRA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/02/2023\r\na Certidão nº34/2023, referente a ALICE MARIA FRANÇA VIEIRA DE ALMEIDA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 56/2023, referente a LUCIANA DA COSTA FERREIRA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 66/2023, referente a PAULO AUGUSTO MARIANO DA SILVA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 31/2023, referente a RAQUEL FIAUX RODRIGUES. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/02/2023\r\na Certidão nº 55/2023, referente a CLAITON BAPTISTA COUTO. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº30/2021, referente a JORGE MAGALHÃES TOUZA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº71/2019, referente a REJANI QUINTAES AVANCINI RODRIGUES. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 67/2023, referente a DANIELE BOARETTO ROZADO. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº59/2023, referente a MARIA LUIZA BARBOSA FERNANDES. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 7/2023, referente a TERESA CRISTINA VIVEIROS CATRAMBY. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/02/2023\r\na Certidão nº 009/2023, referente a MARCOS JONES DE OLIVEIRA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 1/2023, referente a ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 02/02/2016 que homologou a Certidão de nº 06/2015 publicada no D.O. de 15/02/2016. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 2053/2023, referente a CELSO DA SILVA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 73/2023, referente a RENATA DIAS DE SOUZA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 8/2023, referente a ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n4/2023, referente a ARY DA SILVA MAIA, tornando sem efeito o despacho de 02/05/2021 que homologou a Certidão de nº 017/2021 publicada no D.O. de 25/05/2021. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/02/2023\r\na Certidão nº17/2022, referente a DANILO BARBOSA DE ARAUJO. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 22/2022, referente a LARISSA NUNES MOTA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 8/2022, referente a MANOEL GONÇALVES RODRIGUES. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 33/2022, referente a MARCELO SILVA SANTANA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº23/2022, referente a JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/02/2023\r\na Certidão nº 76/2023, referente a CELSO JOSE MARIA DE ARAUJO. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 79/2023, referente a HELENITA ANTONIA DE JESUS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº5/2023, referente a DASYMAR MARTINS DA SILVA LUCAS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº78/2023, referente a LUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº32/2023, referente a GABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPÚLVEDA. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 72/2023, referente a EDMAR ANDRADE BASTOS. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\n75/2023, referente a SAMIRA BATISTA GONÇALVES CUPTI. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão nº 62/2023, referente a NATALINA ROSA DE FIGUEIREDO. Conforme Processo nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2460975\r\n"
        ],
        "2460976": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.03.2023\r\no Abono de Permanência da servidora MARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641129-0, a contar de 08/10/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora KARLA SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 641506-7, a contar de 08/07/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2460976\r\n"
        ],
        "2460978": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2023\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46761616), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47609558), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2018, com acréscimo no valor de R 1.600.973,33 (um milhão, seiscentos mil novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), que corresponde a 3,70% de modificação contratual, conforme planilhas da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 46048276, 46048291), a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAÍNA II, cujo objeto é a \"Complementação das obas na RJ 165, trecho BR 101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 KM\", vinculado ao Processo Administrativo SEI E-17/206.094/2012 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46049053), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\nId: 2460978\r\n"
        ],
        "2460981": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS ID 43208584. Período Base de 03/05/2016 a 22/07/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio;\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN ID 50279360. Período Base de 29/12/2017 a 20/01/2023.\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO ID 20016964. Período Base de 27/12/2017 a 26/01/2023.\r\nNACIF MARTINS DA SILVA ID 43182763. Período Base de 27/11/2017 a 06/12/2022.\r\nPAULO JOSE DA SILVA ID 20025971. Período Base de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\nPAULO JOSE DA SILVA ID 20025971. Período Base de 21/12/2014 a 20/12/2019.\r\nId: 2460981\r\n"
        ],
        "2460987": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 100/2022 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Coletes Balísticos Ostensivos Nível III-A, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa INBRA TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 26.835.227/0001-65), no valor total de R 637.854,28 (seiscentos e trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2460987\r\n"
        ],
        "2460988": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n27/02/2023\r\n, ID. Funcional nº 571.085-5 - períodos-base: 11/02/2013 a 09/02/2018 e 10/02/2018 a 08/02/2023 - 06 meses.\r\n- SARA CRISTINA NARDUCHE MACOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.989.572-3 - período-base: 11/03/2014 a 09/03/2019 - 03 meses.\r\n- DIEGO FRAMBACH MENDONÇA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5.023.000-0 - período- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- ANDERSON DOS SANTOS SOUSA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 4.336.962-6 - período-base: 13/07/2016 a 11/07/2021 - 03 meses.\r\nId: 2460988\r\n"
        ],
        "2460992": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2022, em favor das empresas: ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72 com o valor de R 41.457,00 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME (24.737.754/0001-97), com valor de R 38.125,58 (trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), BML HOSPITALAR LTDA (27.187.758/0001-37), com valor de R 2.643,09 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), com valor de R 19.563,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e três reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 101.788,67 (cento e um mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2460992\r\n"
        ],
        "2460994": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 24.02.2023\r\na dívida em favor de FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, pelo pagamento de auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor total de R 3.622,25 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 28.02.2023.\r\nId: 2460994\r\n"
        ],
        "2460995": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (47798417), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (47798177) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (47797996).\r\n\r\n: 2º Lote.\r\nProcesso nº SEI-080001/029422/2022 (Apensado SEI- 080001/0000237/2023).\r\nFORNECEDOR: EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: limpeza hospitalar e desinfecção de superfícies em serviço de saúde.\r\nCOMPETÊNCIA: 09 A 30 DE NOVEMBRO/2022 E 01 A 31 DE DEZEMBRO/2022.\r\nVALOR:\r\nProcesso nº SEI-080001/029422/2022 - R 277.991,90 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos)\r\nProcesso nº SEI-080001/0000237/2023 - R 390.331,95 (trezentos e noventa mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos),\r\nEis que somados perfazem o montante de R 668.323,85 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2460995\r\n"
        ],
        "2460999": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°122/22 em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 15, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 46, 47, 48, 49, 51, 54, com o valor total registrado de R 1.187.049,19 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quarenta e nove reais e dezenove centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 8, 24, com o valor total registrado de R 37.142,58 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12 vencedora do item 61, com o valor total registrado de R 28.960,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 23, 40, 43, com o valor total registrado de R 60.685,99 (sessenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 29.992.682/0001-48, vencedora dos itens 12, 14, com o valor total registrado de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, vencedora do item 50, com o valor total registrado de R 5.891,00 (cinco mil oitocentos e noventa e um reais), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora do item 20, com o valor total registrado de R 182.223,44 (cento e oitenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43 vencedora dos itens 36, 38, 39, com o valor total registrado de R 16.488,81 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95 vencedora dos itens 9, 10, 42, com o valor total registrado de R 31.078,00 (trinta e um mil setenta e oito reais), NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.085.673/0001-94 vencedora do item 4, com o valor total registrado de R 27.214,32 (vinte e sete mil duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 00.683.826/0001-00, vencedora dos itens 33 e 34, com o valor total registrado de R 499.764,07 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ 31.651.640/0001-95, vencedora dos itens 3, 7, 13, 22, com o valor total registrado de R 77.085,68 (setenta e sete mil oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001-36 vencedora dos itens 31, 35, 37, 52, 56, com o valor total registrado de R 53.083,74 (cinquenta e três mil oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 02.248.312/0001- 44, vencedora dos itens 55 e 57, com o valor total registrado de R 74.139,35 (setenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 45 e 53, com o valor total registrado de R 34.494,27 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Perfazendo o valor total de R 2.322.700,44 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil setecentos reais e quarenta e quatro centavos.)\r\nId: 2460999\r\n"
        ],
        "2461002": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.02.2023\r\na dívida em favor de MARISA SANTANA DE BARROS, pelo pagamento de auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor LUIZ CARLOS DE BARROS, no valor total de R 3.836,00 (três mil oitocentos e trinta e seis reais) em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na dívida em favor de NOELCIO CARLOS FERNANDES SANTA MARINHA, pelo pagamento de auxílio funeral pelo falecimento da ex-servidora MANON 3.836,00 (três mil oitocentos e trinta e seis reais) em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nDE 27.02.2023\r\nA DÍVIDA no valor total de R 392,90 (trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos), referente ao pagamento de diárias no período de 02 a 03 de dezembro de 2022, em favor da servidora MARCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nA DÍVIDA no valor total de R 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos),referente ao pagamento de diárias no período de 08/09/21/22 de dezembro de 2022, em favor do servidor JEREMIAS BISPO NEVES, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 07.02.2023\r\nCOSTA, Agente de Administração, matrícula nº 1805125-6, ID Funcional nº 21388644. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, totalizando 599 dias, correspondente a 01 ano, 07 meses e 24 dias e para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço o tempo prestado ao Ministério do Exército, totalizando 316 dias, correspondente a 10 meses e 16 dias, de acordo com o § 3º, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2461002\r\n"
        ],
        "2461003": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\n- AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19989261 e Matrícula: 8203275. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/12/2022.\r\n- JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5707994 e Matrícula: 8883175. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/12/2022.\r\n- ARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19952155 e Matrícula: 8678633. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- ROBSON JOSÉ DE BRITO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43368212 e Matrícula: 9482571. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/11/2021.\r\n- JOSELITO LIMA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010342-5 e Matrícula: 835.057-1. o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual n 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/02/2022.\r\nId: 2461003\r\n"
        ],
        "2461006": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.758 MARCELO BITENCOURT DA SILVA de ID Funcional: 21746060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2021.\r\nId: 2461006\r\n"
        ],
        "2461011": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.02.2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.02.2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.02.2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.02.2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O de 27.02.2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.02.2023.\r\nId: 2461011\r\n"
        ],
        "2461013": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.03.2023\r\nTHEREZA MARINA CUNHA 23.02.2023 a 21Licença Prêmio.\r\nId: 2461013\r\n"
        ],
        "2461018": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2023\r\na despesa em favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R 89.382,56 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), visando a Aquisição de e INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 ,de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS, no valor de R 15.246,00 (quinze mil duzentos e quarenta e seis reais), visando a Aquisição e INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2022, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 ,de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOHOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de MÁQUINA SELADORA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2022, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 ,de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2461018\r\n"
        ],
        "2461022": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28.02.2023\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2461022\r\n"
        ],
        "2461024": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte (S) I - Executivo, no valor global de R 348.480,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria 63. de 2023 da AGENERSA (47216429\r\nId: 2461024\r\n"
        ],
        "2461033": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos de CLÍNICA , para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2022-DGO,em favor das empresas: Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda.- CNPJ:02.484.141/0001-13, no valor de R 116.150,67(cento e dezesseis mil cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) e Dentsul Comércio de Materiais Odontológicos Ltda. CNPJ: 06.150.220/0001-88, no valor de R 28.263,89 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos),perfazendo o valor total de R 144.414,56.\r\nId: 2461033\r\n"
        ],
        "2461034": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, sra.THEREZA CHRISTINA FALCÃO LEITE DE ALMEIDA.\r\nId: 2461034\r\n"
        ],
        "2461039": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 62.698 JORGE ALEXANDRE DE SOUZA LEÃO de ID Funcional: 24775380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2021.\r\nId: 2461039\r\n"
        ],
        "2461043": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo (Especialista em Previdência Social) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho da servidora efetiva do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizada em dezembro de 2022, conforme relação abaixo:\r\nTabela 1 - Nota de Avaliação Periódica de Desempenho\r\nID\r\nSERVIDORA\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n44058624\r\nMONICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n86,25\r\nA servidora poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, a servidora poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2461043\r\n"
        ],
        "2461046": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento do Auxílio Alimentação, em conformidade com o Decreto n° 40.893, de 09/08/2007, referente a concessão de Auxílio Alimentação Pecúnia da Administração Direta e Indireta a servidores ou empregados cedidos, dos servidores ANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI, Id. Funcional 4463338-6 e GLAUCO SOUZA BARRADAS, Id. Funcional 2581435-4, ambos cedidos para Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\nId: 2461046\r\n"
        ],
        "2461057": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa PIRACAIA COMÉRCIO PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA,referente à Aquisição de Solução Reagente Catalisador (ARLA 32) para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 37.424,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2461057\r\n"
        ],
        "2461071": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 02 DE MARÇO DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante das partes interessadas, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120001/009189/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nINDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante das partes interessadas, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120001/009187/2022 cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, DOU PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA., contra penalidade de Advertência aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento no art. 87, da Lei 8666/1993, em relação ao Contrato SEAP nº 13/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009113/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante das partes interessadas, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120001/009113/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nId: 2461071\r\n"
        ],
        "2461091": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ, referente ao processo nº SEI-320001/000126/2023, no valor de R 22.893,70 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidor, competência dezembro de 2022.\r\nId: 2461091\r\n"
        ],
        "2461093": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao processo nº SEI-030029/017057/2022, no valor de R 12.394,19 (doze mil trezentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidores, competência dezembro de 2022 e 13º salário.\r\nId: 2461093\r\n"
        ],
        "2461096": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 062/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de revestimento asfáltico, drenagem, construção de galeria de águas pluviais, urbanização, ciclofaixa, estabilização de talude com elaboração de projeto executivo em logradouros públicos, no Município de Barra do Piraí/RJ, em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor total de R 16.774.604,06 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 2461096\r\n"
        ],
        "2461097": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 47817428, bem como no PARECER Nº 49/2023/SEIC/ASSJUR (47680119), a celebração do Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 27/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e o CONSÓRCIO MDC GASPAR VENTURA, relativo às obras de implantação da macrodrenagem do Canal Gaspar Ventura, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2461097\r\n"
        ],
        "2461098": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 47026175, a revogação da Concorrência Nacional n° 034/2022/SEINFRA, relativa à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Parque Olímpico, na Avenida Vereador José Francisco Xavier, s/nº, Centro no Município de Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\nId: 2461098\r\n"
        ],
        "2461103": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nColégio Araújo Pinho, Rua Mazzaropi, Nº 19, Jacarepaguá, Município Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, situada à Av. Nilton Penna Botelho, 330, Sala 1, São Jorge, Município de Pinheiral/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 15/07/2016. .\r\nESCOLA FIAMMA MÚSICA E ARTE, Rua Barão de Entre Rios, nº 138 - Centro, Três Rios/RJ.. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO MODELO, Rua General Osório, nº 20, Centro - Município de Nova Friburgo/RJ. as atividades com validade a partir de 03 de junho de 2022. \r\no cadastramento de JULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA DA UNOP DO SESI DE BARRA MANSA mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 032.CP.60731.970.0298.0322.\r\no cadastramento de MARIANA BORGES BARROS RODRIGUES CALDAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA DA UNOP DO SESI DE BARRA MANSA mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de MARÇO DE 2022 sob o registro 032.CP.38445.970.0301.0322.\r\no cadastramento de TAÍSSA DA COSTA SILVA FONSÊCA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA DA UNOP DO SESI DE BARRA MANSA mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 032.CP.99014.970.0302.0120.\r\no cadastramento de mudança de endereço da entidade mantenedora denominada CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA, CNPJ 42.316.851/0001-98, localizada a Rua Mario Piragibe, nº 42, Lins Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, para o endereço de sua filial, localizado na Avenida Miguel Antônio Fernandes, nº 751, lote 21 ltm 515512915 quadra F, Recreio dos Bandeirantes/RJ. Com eficácia a partir de 11/11/2019.\r\n- DEFIRO o cadastramento de MARCIA ELIANA RODRIGUES DIAS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA POR PRINCIPIOS CRISTAOS mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ZION - IEZ a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 036.D.16543.180.0398.0718.\r\n- DEFIRO o cadastramento de SAMARA CRISTINA FERREIRA CORRÊA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA POR PRINCIPIOS CRISTAOS mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ZION - IEZ a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 036.SE.15185.180.0399.0718. \r\n- DEFIRO o cadastramento de FERNANDA CRISTINA MARTINS SILVA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino ESCOLA POR PRINCIPIOS CRISTAOS mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ZION - IEZ a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 036.CP.55006.180.0400.0718. \r\no cadastramento de CÁSSIA MACÊDO DOS SANTOS RAFAEL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTANÇA GOMES LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 036.D.74070.103.0401.0216. \r\n- DEFIRO o cadastramento de CÍNTIA DE SOUSA PIMENTEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTANÇA GOMES LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 036.DS.74995.103.0402.0216. \r\n- DEFIRO o cadastramento de FERNANDA DE AZEVEDO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTANÇA GOMES LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 036.SE.28577.103.0403.0216. \r\n- DEFIRO o cadastramento de KARINE TAVARES GONZAGA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO LAURA MATOS mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA ME a contar de FEVEREIRO DE 2010 sob o registro 036.CP.71383.295.0404.0210. \r\n- DEFIRO o cadastramento de MARCIA PEREIRA SILVA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA LTDA a contar de ABRIL DE 1999 sob o registro 036.D.92320.160.0405.0499. \r\n- DEFIRO o cadastramento de SARA LOPES PEREIRA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA LTDA a contar de ABRIL DE 1999 sob o registro 036.SE.36145.160.0406.0499. \r\n- DEFIRO o cadastramento de JULIANA LINS RIANELLI para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA LTDA a contar de AGOSTO DE 2014 sob o registro 036.OP.43414.160.0407.0814. \r\n- DEFIRO o cadastramento de TATHIANY CESAR ROSA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA JOÃO PAULO I mantido pelo JARDIM ESCOLA JOÃO PAULO I LTDA-EPP a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 036.SE.87283.107.0408.0215. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do JARDIM ESCOLAR DIA FELIZ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DIA FELIZ LTDA. CNPJ Nº 14.946.004/0001-71. Localizada na Rua Prefeito Vicente Cicarino, Nº123 Bairro-Centro Itaguaí, CEP:23.821-220, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta do curso - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º). \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Mudança de Endereço, do CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantida por P O PLÁCIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA. CNPJ Nº29.736.922/0001-43. Localizada na Rua da Aclamação, Nº136 Bairro-Centro Itaguaí, CEP:23.815-660, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta dos cursos - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º), ENSINO MÉDIO REGULAR e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantida por P O PLÁCIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA. CNPJ Nº29.736.922/0001-43. Localizada na Rua da Aclamação, Nº136 Bairro-Centro Itaguaí, CEP:23.815-660, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta dos cursos -ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO EDUCACIONAL WILMA PASSOS, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA-ME. CNPJ Nº03.153.497/0003-38. Localizada na Rua Magalhães Azevedo S/Nº, Lote 05, PAL-16253, Quadra 11, Bairro-Cosmos, CEP:23.059-460, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º) e ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do EFA - ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL, mantido por ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES LTDA, CNPJ 02914.655/0001-09, localizado na Praça Soldado Mário Kosel Filho, n° 125, Anil/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, referente à oferta de ENSINO MÉDIO. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do ATITUDE SCHOOL, mantido por INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE , CNPJ 24.948.707/0005-16, localizado na Rua José Eiras Pinheiro, n° 91, Lote 33 e 34 PAL 29430 QDR C, Barra da Tijuca/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL ROUPA FELIZ LTDA, CNPJ 46.134.974/0001-69, localizado na Rua Um, n°245 - Casa OS, Rocinha/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) Deliberação CEE Nº 388/2020,, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO CENECISTA ATHAYDE PARREIRAS, mantida(o) por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº33.621.384/1090-48, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7245, Itaipu, Niterói, CEP: 24.340-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. \r\nId: 2461103\r\n"
        ],
        "2461104": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos (compressa gaze, tipo: estéril) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 087/2022, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), no valor de R 4.618,85 (Quatro mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2461104\r\n"
        ],
        "2461108": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2023\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses, a contar da data de publicação, em face da servidora THAIS DA SILVA LEMOS, Professor Docente I 18h, ID Funcional 44142102, vínculo 1, matrícula 971943-6, para participar do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, na Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses, a contar da data depublicação, em face da servidora LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, ID Funcional 42010411, vínculo 1, matrícula 912858-8, para participar do curso de Doutorado, do programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses, a contar de 01/02/2023, em face do servidor IGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I 30h, ID Funcional 43745601, vínculo 2, matrícula 3066948-5, para participar do curso de Doutorado em Bioquímica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2461108\r\n"
        ],
        "2461115": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nE abono de permanência ao servidor ANNA PAULA CONCEIÇÃO DE GOLVEA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.267-0, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985\r\nabono de permanência ao servidor JOSÉ RENATO CABRAL VOTO, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 570.915-6, a contar de 13/02/2023, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 565.738-5, a contar de 07/04/2022, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2461115\r\n"
        ],
        "2461116": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n02/03/2023\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Rioprevidência, referente ao repasse de contribuição previdenciária do Plano Previdenciário, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos da Lei Federal 4.320/64 e do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009, alterado pelos termos dos Decretos 45.230/15 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2461116\r\n"
        ],
        "2461122": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- os respectivos despachos, referentes ao servidor JOÃO MAURÍCIO BRAGA VASCONCELLOS, Técnico de Registro de Empresas, ID. nº 43719864/1. Despacho do Presidente de 18.03.2013. Concessão de 10% de triênio. Validade 03.01.2013. D.O. de 20.03.2013. Despacho do Vice-Presidente de 23.03.2016 Concessão de 15% de triênio. Validade 04.01.2016 D.O de 29.03.2016. Despacho do Presidente de 13.03.2019 Concessão de 20% de triênio. Validade 03.01.2019. D.O. de 18.03.2019 e 25% de triênio. Validade 02.01.2022. Conforme solicitação do RIOPRÊVIDENCIA através do despacho (47477941) SEI-040161/001653/2023.\r\nconforme os novos períodos apurados, os respectivos triênios, nos termos da Lei nº 1608/1990, e conforme Decreto Estadual nº 2479/197. 10% de triênio, validade 15.02/2014, Tipo C. 15% de triênio, validade 14.02.2017, Tipo C. 20% triênio, validade 13.02.2020, Tipo C e 25% de triênio, validade 13.02.2023, Tipo C.\r\nId: 2461122\r\n"
        ],
        "2461124": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURA DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO LEVE (ABSL), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nId: 2461124\r\n"
        ],
        "2461128": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 53/2022, cujo objeto é aaquisição de serra sabre, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDAvencedora do certame com proposta no valor total de R R 312.900,00 (trezentos e doze mil, novecentos reais). \r\nId: 2461128\r\n"
        ],
        "2461130": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2023\r\nCEILZE MIGUEL, Servente, I, Id. Funcional 38934736, vínculo 01, matrícula 1202370-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\n- MARIA SOARES DA SILVA, Servente, I, Id. Funcional 5408709, vínculo 01, matrícula143519-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS DULFIS, Servente, I, Id. Funcional 36282782, vínculo 01, matrícula 144118-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nANA CRISTINA KLOH RABELLO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42199492, vínculo 01, matrícula 915484-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8466/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.537,20 (mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\nPORÁ DA SILVA TEIXEIRA, Servente, I, Id. Funcional 39105253, vínculo 01, matrícula 199084-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- ALCIENE FERREIRA AVELINO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42028779, vínculo 01, matrícula 919.731-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2022. ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,79 (mil duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).\r\nNEUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, I, Id. Funcional 36922838, vínculo 01, matrícula 142538-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nNEUZA DA SILVA DE PAULA, Servente, I, Id. Funcional 36383783, vínculo 01, matrícula 1203425-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2461130\r\n"
        ],
        "2461147": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46656109), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47702187), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2023, transferindo o seu término para 08/03/2024, no valor de R 12.300.000,00 (Doze milhões e trezentos mil reais) tendo como objeto a “Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao apoio técnico em projetos, para a Diretoria de Projetos - DPE da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ”, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., vinculado ao Processo Administrativo SEI- 330022/001705/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46316022), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2461147\r\n"
        ],
        "2461148": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2023 a 14.02.2023. Processo n° SEI- 02/007/000917/2023.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1300\r\n5691974\r\n1848\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1000\r\n5692024\r\n2654\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1300\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1410\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n1740\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n1500\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1060\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1250\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1650\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n1350\r\n19331274\r\n1350\r\n19331940\r\n1500\r\n19332149\r\n2650\r\n19332866\r\n1780\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n1361\r\n19335342\r\n1622\r\n19335695\r\n908\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n1550\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n2228\r\n19337329\r\n1730\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n1000\r\n19338015\r\n1229\r\n19338139\r\n1420\r\n19338317\r\n1000\r\n19338848\r\n1530\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n1170\r\n19340052\r\n1530\r\n19340125\r\n1500\r\n19340540\r\n1500\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n3250\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1000\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n2190\r\n19343140\r\n1329\r\n19343256\r\n1640\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1150\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n1750\r\n19345720\r\n1300\r\n19345950\r\n1650\r\n19346271\r\n1100\r\n19346522\r\n950\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1200\r\n19347197\r\n1450\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1600\r\n19348258\r\n2400\r\n19348550\r\n1000\r\n19348738\r\n1550\r\n19349122\r\n1650\r\n19349424\r\n1370\r\n19349653\r\n1350\r\n19351160\r\n1370\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1200\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1230\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1360\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1000\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1561\r\n42196450\r\n1000\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n2020\r\n42196485\r\n2550\r\n42513065\r\n1680\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1800\r\n42514150\r\n1880\r\n42514169\r\n2180\r\n42514401\r\n1300\r\n42514479\r\n1540\r\n42514509\r\n1420\r\n\r\n42537592\r\n1550\r\nId: 2461148\r\n"
        ],
        "2461150": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2023\r\na despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 20.889,00 (vinte mil oitocentos e oitenta e nove reais), visando a Aquisição de luva de procedimento G a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/202, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2461150\r\n"
        ],
        "2461151": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos de ENDODONTIA , para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2022-DGO,em favor das empresas: Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda.-CNPJ:02.484.141/0001-13, no valor de R 20.388,96 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos),Dent Serv Comércio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda.- CNPJ:18.088.289/0001-08, no valor de R 4.780,38 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos) e Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Hospitalar Eireli- CNPJ: 31.401.798/0001- 07, no valor de R R 4.780,38 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 29.949,72.\r\nId: 2461151\r\n"
        ],
        "2461152": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de RAFAEL LIMA FERNANDES, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2461152\r\n"
        ],
        "2461160": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33.949-9, Professor Associado, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Ministério da Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007 e nº 45.785/2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2461160\r\n"
        ],
        "2461163": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de DAVID SOUSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 41.093-6 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2415423 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.577-9 - UERJ e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942646-1 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.499-6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1439470 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.205-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531822 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor TULIO POSSATI DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.184-3 - UERJ e Médico, matr. nº 1205690 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora DÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.133-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1124128 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor ANDERSON DO AMOR DIVINO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.927-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2421333 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.636-9 - UERJ e Médico, matr. nº 304.435-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.495-5 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.414-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, ID.: 25410636, Professor Associado, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/02/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à VALERIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, matr. nº 31.027-6, ID Funcional 32396813, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/10/2009 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nId: 2461163\r\n"
        ],
        "2461164": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para SERGIO LUIZ SILVA, matr. nº 07.039-1, ID: 25471538, com validade a contar de 31/08/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARIO ELISEO MAIZTEGUI ANTUNEZ, matr. nº 27.573-5, ID: 25579339, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33.870-7, ID: 20232950, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ATILIO SERGIO PAIVA FILHO, matr. nº 07.264-5, ID: 25537210, com validade a contar de 22/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JOSE ANTONIO BRASIL CAETANO, matr. nº 08.061- 4, ID: 25342770, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30.891-6, ID: 25571788, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para AMAURY FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 33.829-3, ID: 25343343, com validade a contar de 28/12/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ALTAIR DE SOUSA E SILVA, matr. nº 31.419-5, ID: 25655515, com validade a contar de 21/12/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nPermanência para GERSON SENNA IGNACIO, matr. nº 07.551-5, ID: 25624377, com validade a contar de 09/10/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, matr. nº 36999-1, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 04/08/1992 a 31/07/2013, totalizando 7.236 dias de exercício. Ficam sem efeito os despachos de 12/11/2013 e 10/07/2015, publicados no DOERJ de 05/12/2013 e 20/07/2015, respectivamente.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por WANESSA ARAÚJO SANTOS, Matr. nº nº 37723-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 25/04/2005 a 01/03/2006, 01/05/2008 a 31/07/2008, 04/06/2009 a 02/03/2010, 15/03/2014 a 01/06/2014, totalizando 754 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WANESSA ARAÚJO SANTOS, Matr. nº nº 37723-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/03/2010 a 14/03/2014, totalizando 1.473 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/09/2014, publicado no DOERJ de 19/09/2014.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DIEGO CANDIDO ABREU, matr. nº 41337-7, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no período de 20/05/2019 a 25/10/2022, totalizando 1.254 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\nId: 2461164\r\n"
        ],
        "2461167": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 80/2022 da SEPM, em favor da empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, no valor de R 44.391,60 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27, no valor de R 108.373,95 (cento e oito mil trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52, no valor de R 530,29 (quinhentos e trinta reais e vinte e nove centavos), perfazendo um valor total de R 153.296,14 (cento e cinquenta e três mil duzentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), conforme Processo de Compras 47413820.\r\nId: 2461167\r\n"
        ],
        "2461168": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 056/2022 (FSERJ), em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, com o valor de R 2.255,00 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais), TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.493.969/0001-03, com o valor de R 5.212,50 (cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 32.667,50 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2461168\r\n"
        ],
        "2461169": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, em favor de MARLY NIEGESKI BRITTO - CPF n° 075.994.967-00, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de GILSETE MONTANI DE FIGUEIREDO - CPF n° 030.286.487-33, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de CLAUDIA MARCIA DE FREITAS PEIXOTO - CPF n° 821.417.117-20, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\nId: 2461169\r\n"
        ],
        "2461174": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2461174\r\n"
        ],
        "2461177": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAreferente à contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em 17 (dezessete) equipamentos da marca Philips, no valor de R 2.146.877,05 (60 meses), com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2461177\r\n"
        ],
        "2461180": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA INES ALBUQUERQUE MONTEIRO,classe “A-XII” matrícula nº 295.712-4, ID. 3056894-3, os proventos mensais do servidor com os va lores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2461180\r\n"
        ],
        "2461181": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- PATRICIA MARIA DA SILVA MARCIAL, Enfermeiro, classe “A - IX”, matrícula nº 890.788-3, ID nº 4181785-0,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 3.547,53; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 1.241,64. Proporcionalidade 6.611/10.950; subtotal R 4.789,17. Total R 2.891,43 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 31/08/2022.\r\nId: 2461181\r\n"
        ],
        "2461182": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.041,70 (cinco mil, quarenta e um reais e setenta centavos) a ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.03.2023.\r\nId: 2461182\r\n"
        ],
        "2461195": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Professor Inspetor escolar, ID. Funcional 44284357, mat. nº 0975395-5, período base de 18/05/2017 a 16/07/2022. \r\n- RUTH BAHIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39929558, mat. nº 0918.593-5, período base de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n- ROSANE BAPTISTA CAMPANA PORTELA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33248338, mat. nº 0840.666-2, período base de 22/04/2015 a 21/04/2020. \r\n- REGINA PENHA DA COSTA TIENGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40672069, mat. nº 0831.958- 4, período base de 02/06/2013 a 01/06/2018. \r\n- ROSE MARY DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35321237, mat. nº 0831.510-3, período base de 08/06/2017 a 25/08/2022.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOS, Servente, ID. Funcional 34755624, mat. nº 5.018.701-2, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022. \r\n- AMANDA SILVA LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50207415, mat. nº 3.051.139-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELISAMA AZEVEDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042406, mat. nº 0954.028-7, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012155, mat. nº 0913.204-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VERONICA MARIA BAIA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5737486, mat. nº 5.002.953-7, período base de 13/03/2017 a 12/03/2022.\r\n- ALCILENE D ALMEIDA SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41198344, mat. nº 5.021.902-1, período base de 09/12/2017 a 08/12/2022.\r\n- JOSÉ GONÇALVES, Servente, ID. Funcional 35350440, mat. nº 0278.407-2, período base de 02/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- VALÉRIA DE SANT ANA URBANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40703452, mat. nº 0831.682-0, período base de 15/04/2008 a 14/04/2013 e 15/04/2013 a 25/06/2018.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 36517020, mat. nº 5.002.926-3, período base de 15/12/2012 a 14/12/2022. \r\n- FLAVIO STEFONY FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32639015, mat. nº 0870.330-8, período base de 25/09/2009 a 24/09/2019.\r\n- JAQUELINE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34256377, mat. nº 5.009.542-1, período base de 19/04/2007 a 19/05/2012 e de 20/05/2012 a 18/07/2017 e de 19/07/2017 a 16/09/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GISSELE BARBOSA FIALHO, Prof. Doc.I, ID. Funcional 37935526, mat. nº 0831.938-6, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003, e de 12/05/2005 a 12/05/2010 e de 14/11/2011 a 30/11/2016 e de 01/12/2016 a 30/12/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA SUISSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36276731, mat. nº 0830.001-4. o processo.\r\n- CATIA MIRANDA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42052297, mat. nº 0917.812-0.\r\n- SANDRA RIBEIRO BASTOS MARCELINO, Servente, ID. Funcional 35406275, mat. nº 5.018.507-3. \r\n- APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43476252, mat. nº 3.054.913-3. \r\n- GLAUCE MOTTA LEITE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436519, mat. nº 0831.373-6. \r\n- KELI BEZERRA AMARAL DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 20996616, mat. nº 0913.254-9.\r\n- NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 20996616, mat. nº 0913.254-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2461195\r\n"
        ],
        "2461203": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2023\r\no requerimento do servidor TAURION ORTIZ LELIS, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 564.720-7, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2461203\r\n"
        ],
        "2461204": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "IA EXECUTIVA\r\na cessão de DANNY CHRISTINE DE ALMEIDA GUABIRABA, médica, CRM 5280839-3, Mátricula n° 2118-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura da cidade de Nova Iguaçu - SEMUS, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2461204\r\n"
        ],
        "2461207": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GEAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 114/22, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA CAD/CAM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) , por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação sub sidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA (12.483.930/0001-22), vencedora do certame com proposta nos valores unitários a seguitr: Item 01, R 223.983,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais); Item 02, R 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); Item 03, R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e Item 04, R 52.383,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais).\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N.º 04/23, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO: CIRURGIA E BIOSSEGURANÇA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária dos lotes 01, 02, 03, 04 , 06, 07 e 08 a empresa WJM DENTAL LTDA (72.367.600/0001-01) com os respectivos valores totais: R 41.968,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais), R 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais), R 24.596,00 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais), R 10.079,25 (dez mil setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), R 11.974,56 (onze mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), R 9.497,96 (nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), R 5.959,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais). Lotes 05 e 11 foram fracassados. Lotes 09 e 10 foram desertos. \r\nITAR DO ESTADO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 96/22, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAR RETA DE ENCALHE FLUTUANTE TIPO “BIG FOOT”, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP (81.571.010/0001-89), vencedora do certame com proposta no valor total de R 804.780,00 (oitocentos e quatro mil, setecentos e oitenta reais). \r\nId: 2461207\r\n"
        ],
        "2461209": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2023\r\n- ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42001293/01, matrícula 911.717-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/01/2023 a 28/01/2025.\r\nId: 2461209\r\n"
        ],
        "2461216": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2023\r\no requerimento da servidora ALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 2.965.541-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora LUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.035.498-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2461216\r\n"
        ],
        "2461220": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.373.302-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360023/000036/2020.\r\nId: 2461220\r\n"
        ],
        "2461223": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 34.021,67, em favor da empresa HOSPITAL UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total deR 4.422,68, em favor da empresa SAMER SERV. ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ 29.072.642/0001-88, que tem por objeto a prestação de serviço de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a Região Centro Sul no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2461223\r\n"
        ],
        "2461225": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2023\r\no requerimento da servidora ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.379.344-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2461225\r\n"
        ],
        "2461229": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 09 de março de 2022, ao 2º Sargento BM Refo LEANDRO LINDOLFO CARDOSO, RG 31.462, Id Funcional 614393-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 082/2022.\r\nId: 2461229\r\n"
        ],
        "2461232": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- CRYSTIANE ALVES CAVALCANTE - SUPERVISOR EDUCACIONAL- matrícula nº 0225.778- 0, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2461232\r\n"
        ],
        "2461246": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JESSE SADOC DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 2879585-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2017 a 14/07/2022.\r\n- MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional 2880904-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MARCUS VINICIUS MOREIRA COSTA, Identidade Funcional 637503-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\n- LOURDES CRISTINA SANTORO FERNANDEZ, Identidade Funcional 2877443-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- LOURDES CRISTINA SANTORO FERNANDEZ, Identidade Funcional 2877443-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\nId: 2461246\r\n"
        ],
        "2461250": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrôniconº 127/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para o item 01, no valor total global a ser adjudicado e homologado de R 158.360,00 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 47772842).\r\nId: 2461250\r\n"
        ],
        "2461261": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2023\r\n- DULCE CARVALHO DE FIGUEIREDO, ID Funcional 40979156, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\n- IONE BARCELLOS MARTINS, ID Funcional 8593841, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor I - Ciências, matrícula 043.428-2 (PCRJ - FUNPREV SME - Inativo).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O de 02.03.2023.\r\nDE 24.02.2023\r\n- MARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA, ID Funcional 21289204, cargo de Odontológico, vínculo 1 (IASERJ) e Professor I - História, matrícula 239.628-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n, publicado no D.O de 28.02.2023.\r\nId: 2461261\r\n"
        ],
        "2461262": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral a GABRIELLE MORGADO DE ARAUJO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOÃO PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional n.º 503835/1, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2461262\r\n"
        ],
        "2461263": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.03.2023\r\n- ALEXANDRA DO NASCIMENTO CARIAS, ID Funcional nº 42647614/1, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/08/2006 a 27/08/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DOCELINO VENANCIO GONZAGA, ID Funcional nº 8733155/01, Servente. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/08/2015 a 21/08/2020.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº34549633/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/11/2014 a 25/11/2019.\r\n- ELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID Funcional nº 8677123/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 05/05/2015 a 03/06/2020.\r\n- LOURDES DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35009713/01, Merendeira. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 29/03/14 a 28/03/2019.\r\n- ELIZABETH CANEJO, ID Funcional nº 36860140/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/04/2013 a 17/04/2018.\r\n- EDMEIA LADEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41145763/02, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 12/11/2015 a 11/11/2020.\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA, ID Funcional nº 29113547/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº33239436/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 29/12/2016 a 21/02/2022.\r\n- MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA, ID Funcional nº 33538620/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\nId: 2461263\r\n"
        ],
        "2461264": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2023\r\nJOSE CARLOS DE LIMA NETO, ID Funcional 44112955/01, matrícula nº 971414-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2023.\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA, ID Funcional 43934854/01, matrícula nº 965210-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2023.\r\nId: 2461264\r\n"
        ],
        "2461279": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 02/03/2023, mantendo-se a atual lotação do SUB TENENTE PM EVANDRO FROSSARD, RG nº 58.752, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 02/03/2023, mantendo-se a atual lotação do TEN CEL PM FERNANDO VIEIRA BASTOS, RG nº 67.838, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nId: 2461279\r\n"
        ],
        "2461280": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, do servidorRALPH ALVES RIGOTTI, ID Funcional nº 44137249, vínculo 2, matrícula nº 3032548-4, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia THAIS CRISTINA DE MELLO SILVA, Professor II, matrícula nº 9367.\r\na cessão da servidora MARCIA SILVA ALMEIDA, Id. Funcional nº 4250890-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar 20/10/2022.\r\na cessão da servidora ALINE GAMBINI FERNANDES, ID Funcional nº 4400062-6, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, com validade a contar de 19/12/2022.\r\na cessão da servidora ELIANE TELLES DE MENEZES, Matrícula nº 30.006.447, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para a Procuradoria Geral do Estado/2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias/RJ, com validade a contar de 01/11/2022.\r\nId: 2461280\r\n"
        ],
        "2461281": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2461281\r\n"
        ],
        "2461282": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- ALEGRIA TAYAH, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32974086, vínculo 01, matrícula 681396-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2000.\r\n- DELMA FERNANDES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19828349, vínculo 01, matrícula 835509-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base § 12 da EC nº 94/2022, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2022.\r\n- ANA CLAUDIA CARDOSO MOREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35612444, vínculo 01, matrícula 5022531-7. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- MARIA CLAUDIA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36217620, vínculo 01, matrícula 5014116-7. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2023.\r\n- CARLA APARECIDA DE SOUZA SANCHES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37664620, vínculo 01, matrícula 292863-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2019.\r\n- CONCHITA LOBO PAZITO ALVES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34668853, vínculo 01, matrícula 5021448-5. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2022.\r\n- ANA BEATRIZ PERCILIO DOS SANTOS DE AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33898847, vínculo 01, matrícula 5025158-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2022.\r\n- ROSANGELA MASCARENHAS SERTORIO DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40476944, vínculo 01, matrícula 157321-1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2002.\r\nId: 2461282\r\n"
        ],
        "2461284": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ nº 492, de 31 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 59.221,40 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos), do exercício encerrado de 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2461284\r\n"
        ],
        "2461287": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base na manifestação da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 45131059) pela regularidade da Prestação de Contas sem prejuízo das recomendações, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor FELIPE TIAGO MORAES NETO, ID Funcional nº 51353725, CPF ***320.613**, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nCom base na manifestação da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 45751280) pela regularidade da Prestação de Contas sem qualquer recomendação, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342, CPF ***331.497**, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2461287\r\n"
        ],
        "2461292": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 02/03/2023\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000695/2022 \r\nOnde se lê: ... ESPECIAIS LTDA. e EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\nLeia-se: .... ESPECIAIS LTDA e HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nId: 2461292\r\n"
        ],
        "2461293": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2023\r\n- NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 33087512, vínculo 04, matrícula 952.032-1.FIXADOS os proventos mensais de inatividade, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4676/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 919,60 (novecentos e dezenove reais e sessenta centavos) e complementação de R 292,40 (duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 42102278, vínculo 01, matrícula 828364-0.FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.926,28 (mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n- MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42102278, vínculo 02, matrícula 920527-9.FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.338,64 (mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nSANTOS VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42805082, vínculo 01, matrícula 933.572-0. os proventos mensais de inatividade, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5326/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 770,94 (setecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) e complementação de R 441,06 (quatrocentos e quarenta e um reais e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nANTONIO GOMES DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32954379, vínculo 01, matrícula 5.251.838-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.185,05 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nPAULA LEITE PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 5624169, vínculo 06, matrícula 965054-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,39 (mil duzentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\nLUIZ CARLOS MAIA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41914988, vínculo 03, matrícula 913812-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 86% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.024,94 (dois mil e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nTEREZA LUCIA TAVARES DE MENDONÇA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41909178, vínculo 03, matrícula 929818-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.512,56 (mil quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nJACQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43307167, vínculo 01, matrícula 942992-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.989,67 (mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nNARME SUELI ALVES DOS SANTOS, merendeira, nível I, Identidade Funcional 36488330, vínculo 01, matrícula 5002072-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10161/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.107,37 (mil cento e sete reais e trinta e sete centavos) e complementação de R 104,63 (cento e quatro reais e sessenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nDILENE VIEIRA FONTOURA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34311742, vínculo 01, matrícula 5015598-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.992,33 (três mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2461293\r\n"
        ],
        "2461304": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, que tem como objeto o curso Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação, no valor total de R 188.640,00 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2461304\r\n"
        ],
        "2461307": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/02/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor global de R 4.935.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais), para aquisição de 01 (um) Equipamento de Deposição de Metal a Vácuo (VMD) para a revelação de vestígios de impressões papiloscópicas (digitais, palmares e plantares) para o Laboratório do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nId: 2461307\r\n"
        ],
        "2461313": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46497966), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47144326), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2021 visando o Reajustamento de Preços referente à 2ª periodicidade, no valor de R 345.958,48 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha Rodoviária Estadual abrangida pela 3ª e 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - Campos dos Goytacazes - RJ e São Fidelis-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo Nº SEI- 160002/004497/2020 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 45819125), fundamentado no Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93, Arts. 1º, 2º e 3º da Lei n° 10.192/2001 e Enunciado n° 14 - PGE.\r\nId: 2461313\r\n"
        ],
        "2461314": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 41898225), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 41482821) e da Controladoria (SEI 42047466), a elaboração de Termo Aditivo com acréscimo ao Contrato nº 104/2021, no valor de R 7.369.068,65 (sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde a 18,90% de modificação contratual, a cargo do CONSÓRCIO CAMPISTA, cujo objeto é a “Execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, subtrecho entre RJ-116 (PONTO DE PERGUNTA) - entroncamento RJ-158 (DOIS RIOS), segmento 26,90 KM”, vinculado ao Processo Administrativa Nº SEI 330022/000132/2020 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 41220091), fundamentado no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e 'b” e § 1° da Lei Federal nº 8666/93 e Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2461314\r\n"
        ],
        "2461324": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCICERO AVELINO DA SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42041457, vínculo 01, matrícula 918972-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6063/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.022,03 (mil e vinte e dois reais e três centavos) e complementação de R 189,97 (cento e oitenta e nove com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMATOS BONAN, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43518931, vínculo 01, matrícula 951547-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integraisno valor de R 2.556,40 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n- CASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO Merendeira, nível I, Id. Funcional 33332770, vínculo 01, matrícula 5020381-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10074/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.097,89 (mil e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 114,11 (cento e quatorze reais eonze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARISA NIGRO MATTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 38689871, vínculo 02, matrícula 828678-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.080,81 (dois mil e oitenta reais e oitenta e um centavos).\r\nRIBEIRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42549736, vínculo 01, matrícula 928357-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.239,00 (mil duzentos e trinta e nove reais).\r\nMARIA LIDIA NOVIS MENEZES, SERVENTE, nível I, Id. funcional 37266632, vínculo 1, matrícula 1205685-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de 0,01, revogando ato de fixação de proventos de 23/02/2023, publicado no D.O. de 27/02/2023.\r\nLIZETE FERRAZ DE MIRANDA MATA, Servente, I, Id. Funcional 37851071, vínculo 01, matrícula 273134-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA IZABEL FERNANDES MOREIRA, Servente, I, Id. Funcional 34817450, vínculo 01, matrícula 142710-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDALVA CANAVEZI DA SILVA, Merendeira, I, Id. Funcional 35360747, vínculo 01, matrícula 275978-5, os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I\r\n(Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DA SILVA MENDONCA, Merendeira, I Id. Funcional 38098016, vínculo 01, matrícula 284774-7.os proventos mensais de inatividade a contar de10/11/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nARLETE MARIA DA CONCEICAO, Servente, nível I, Id. Funcional 36921890, vínculo 01, matrícula 1202010-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Servente, I, Id. Funcional 38274078, vínculo 01, matrícula 148175-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nCECILIA AUGUSTA SILVA GUEDES, Professor Docente II, 22 Horas, B, referência 5, Id. Funcional 40827550, vínculo 02, matrícula 249567-9.os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 461,17 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 203,46. \r\nJOAO BATISTA PEREIRA DE ABREU, Servente, I, Id. Funcional 38057832, vínculo 01, matrícula 270916-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2004, com eficácia a contar de 21/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30 % de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nREGINA CELIA COSENZA PEDROZA DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente I, 16 Horas C, referência 6, Id. Funcional 39668428, vínculo 01, matrícula 231869-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 759,57 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 265,85.\r\nSILMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, Servente - CIEP, Id. Funcional 36081876, vínculo 01, matrícula 5.000.451-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 61,60, 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,65 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nPALMIRA BARRETO DOS SANTOS, Merendeira, I, Id. Funcional 33260745, vínculo 01, matrícula 274606-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nZILDA MORAES DA SILVA, Servente I, Id. Funcional 38455226, vínculo 01, matrícula 141999- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLUIZA DUQUE ESTRADA DA COSTA, Servente, I, Id. Funcional 35050144, vínculo 01, matrícula 163459-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2461324\r\n"
        ],
        "2461325": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 57.400 JOÃO CARLOS TELES DE OLIVEIRA de ID Funcional 25134760 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2022.\r\nId: 2461325\r\n"
        ],
        "2461326": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 65.228 CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO de ID Funcional 24758043 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2022.\r\nId: 2461326\r\n"
        ],
        "2461328": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.03.2023\r\no Abono de Permanência da servidora NEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641397-8, a contar de 17/10/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021, c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2461328\r\n"
        ],
        "2461329": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.02.2023\r\nprorrogação entrega de documentação ARNOLDO ROCHA FAÇANHA para o de Biologia Celular e Tecidualecnologia da no D.O. de .\r\nId: 2461329\r\n"
        ],
        "2461330": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 081/2023, no valor total de R 604.273,80 (seiscentos e quatro mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - QUEIMADOS, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45301583 e da proposta SEI nº 46765579, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2023.\r\nId: 2461330\r\n"
        ],
        "2461331": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 077/2023, no valor total de R 1.621.968,12 (um milhão seiscentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos), em favor da BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h: LOTE VII - UPA ILHA DO GOVERNADOR; LOTE IX - UPA IRAJÁ; e LOTE XIII - UPA ENGENHO NOVO, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 35963975 e da proposta SEI nº 41347160, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 078/2023, no valor total de R 414.915,42 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), em favor da LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE XV - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 35963975 e da proposta SEI nº 41347016, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 079/2023, no valor total de R 2.171.362,10 (dois milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em favor da PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h: LOTE IV - UPA CAMPO GRANDE I; LOTE V - UPA CAMPO GRANDE II; LOTE XI - UPA REALENGO; e LOTE XII - UPA BANGU, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 35963975 e da proposta SEI nº 41347546, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 080/2023, no valor total de R 3.365.593,98 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em favor da PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) 24h: LOTE: I - UPA NOVA IGUACU I; LOTE: II - UPA NOVA IGUACU II; LOTE: III - UPA MESQUITA; LOTE: VI - UPA SANTA CRUZ; LOTE: VIII - UPA MARECHAL HERMES; LOTE: X - UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE; e LOTE: XIV - UPA ITABORAÍ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 35963975 e da proposta SEI nº 41348092, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 20/02/2023.\r\nId: 2461331\r\n"
        ],
        "2461334": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nConsiderando que o recurso interposto pela licitante W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA teve seu provimento negado, e tendo em vista a instrução contida no presente processo administrativo, o objeto licitado à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ.: 17.298.685/0001-05), no valor total de R 2.688.916,62 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), e Pregão Eletrônico PGE-RJ nºcujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente e sazonal, com materiais inclusos, nas formas e localidades indicadas no Termo de Referência.\r\nId: 2461334\r\n"
        ],
        "2461338": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nà FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.633-3, o 2º período da Licença Aleitamento, de 21/02/2023 a 22/03/2023.\r\nà JENNIFFER LOPES MACARIO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.752-6, o 3º período da Licença Aleitamento, de 24/02/2023 a 25/03/2023.\r\nà MARCELLE SOARES GRAÇA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.580-5, o 1º período da Licença Aleitamento, de 29/01/2023 a 27/02/2023. \r\nà MARIANA MAYER SARTORI, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.567-1, o 1º período da Licença Aleitamento, de 22/02/2023 a 23/03/2023.\r\nà SORAYA RODRIGUES DOS SANTOS, Perita Criminal, I.D. 4.379.483-1, o 2º e o 3º períodos da Licença Aleitamento, de 21/01/2023 a 19/02/2023 e de 20/02/2023 a 21/03/2023.\r\na KYLLDARE CALIXTO SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.855-3, o período da Licença Paternidade, de 11/02/2023 a 12/03/2023.\r\na WALDIR CARDOSO DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.928.583-6, o período da Licença Paternidade, de 02/02/2023 a 03/03/2023.\r\nId: 2461338\r\n"
        ],
        "2461339": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO, ID Funcional nº 640158-9, Professor Associado, período de 02/01/2017 a 01/01/2022.\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nHELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, ID Funcional nº 640003-5, Profissional de Nível Médio, período de 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, ID Funcional nº 4144974-6, Profissional de Nível Médio, período de 22/09/2017 a 06/12/2022.\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO, ID Funcional nº 4440181-7, Profissional de Nível Médio, período de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nId: 2461339\r\n"
        ],
        "2461341": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa PSM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (29.689.057/0001-21) no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, para aquisição emergencial de lavadora ultrassonica para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2461341\r\n"
        ],
        "2461349": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 64.860 JOÃO MARCIO COUTINHO de ID Funcional 24729620 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/06/2022.\r\nId: 2461349\r\n"
        ],
        "2461350": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 22/11/2020)nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MARIETA SOUZA, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID 50765973, para usufruto em data oportuna. III da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2461350\r\n"
        ],
        "2461351": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, Identidade Funcional 35254548/01, matrícula 830.886-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1982 a 02/04/1984, 03/04/1984 a 30/10/1986, 12/12/1986 a 15/05/1987 e de 25/05/1987 a 01/12/1988, num total de 2417 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 16/10/1989 a 29/05/1990, 30/07/1990 a 31/01/1992, 05/01/1993 a 07/01/1994 e de 01/02/1995 a 12/12/1997, a serem averbados na matrícula 837.737-6; 01/04/1984 a 02/04/1984, 01/02/1995 a 28/02/1995 e de 02/02/1998 a 30/12/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS; 02/12/1988 a 31/03/1989, 01/03/1994 a 12/07/1994, 17/10/1994 a 31/01/1995 e de 02/02/1998 a 07/04/1998, a pedido da servidora; 08/04/1998 a 17/12/2002; 16/03/2005 a 30/12/2009 e de 01/02/2014 a 28/02/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, Identidade Funcional 35254548/02, matrícula 837.737-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/1989 a 29/05/1990, 30/07/1990 a 31/01/1992, 05/01/1993 a 07/01/1994 e de 01/02/1995 a 12/12/1997, num total de 2191 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1982 a 02/04/1984, 03/04/1984 a 30/10/1986, 12/12/1986 a 15/05/1987, 25/05/1987 a 01/12/1988 - a ser averbado na matrícula 830.886-8. 01/04/1984 a 02/04/1984, 01/02/1995 a 28/02/1995 e de 02/02/1998 a 30/12/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS; 02/12/1988 a 31/03/1989, 01/03/1994 a 12/07/1994, 17/10/1994 a 31/01/1995 e de 02/02/1998 a 06/04/1999, a pedido da servidora; 07/04/1999 a 17/12/2002, 16/03/2005 a 30/12/2009 e de 01/02/2014 a 28/02/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2461351\r\n"
        ],
        "2461357": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 02 (dois) servidores, na modalidade online, no evento do 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 28 a 31 de março de 2023, no valor global de R 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CNPJ n° 10.498.974/0001-09, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 38 da Procuradoria da AGENERSA (46642527).\r\nId: 2461357\r\n"
        ],
        "2461361": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento do novo portal da AGENERSA, com direito de uso de ferramenta cms (sistema de gerenciamento de conteúdo), no valor global de R 130.832,84 (cento e trinta mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, em conformidade com o art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (42313275).\r\nId: 2461361\r\n"
        ],
        "2461363": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2023\r\nMARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Trabalhador, I Identidade Funcional n° 35372664, vínculo 01, matrícula n° 198087-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIRANY DE QUEIROZ EUZEBIO, Servente, I Identidade Funcional n° 38165414, vínculo 01, matrícula n° 282736-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 29/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/2008), no valor de R 250,81, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 77,84 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEUCLIMES RODRIGUES PEREIRA, Servente, I, Identidade Funcional n° 38211378, vínculo 01, matrícula n° 270927-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 130,90, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nENEDINA SANTANA AMARAL, Servente, I Identidade Funcional n° 34880356, vínculo 01, matrícula n° 1168270-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGENECILDA SOARES DE SOUZA, Merendeira, I Identidade Funcional n° 37904752, vínculo 01, matrícula n° 273157-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 5081/2007), no valor de R 249,24, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 84,08 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nALMIR FLORENCIO BASTOS, Servente, I Identidade Funcional n° 36049930, vínculo 01, matrícula n° 654044-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIO CASTRO SIMAS, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 32934483, vínculo 01, matrícula n° 1001653-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível, C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 789,46 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nTEREZINHA DE JESUS BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9 Identidade Funcional n° 35705841, vínculo 01, matrícula n° 2555-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 533,57.\r\nMARIA DA PENHA CARDOSO EMERIK, Servente, I, Identidade Funcional n° 34881042, vínculo 01, matrícula n° 198550-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nWALDIR DE MORAES E SILVA, Servente, I Identidade Funcional n° 38028620, vínculo 01, matrícula n° 1204401-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/2001), no valor de R 198,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, I Identidade Funcional n° 39600246, vínculo 01, matrícula n° 166285-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nARGENTINA GOMES PINHEIRO, Servente I, Identidade Funcional n° 37498355, vínculo 01, matrícula n° 1202825-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGESY FARIA, Servente, I, Identidade Funcional n° 37732382, vínculo 01, matrícula n° 144688-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLUCIA HELENA LUIZA VIEIRA AMIM, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42009855, vínculo 01, matrícula n° 912573-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.368,30 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 2461363\r\n"
        ],
        "2461369": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no Pregão Eletrônico PE nº 189/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), para ositens 02 e 03 no valor total de R 73.689,80 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para oitem 05 no valor total de R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), valor total global adjudicado dos itens 0205 é de R 120.189,80 (cento e vinte mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Restando os itens 01 e 04Autorização da homologação (doc. SEI 47908368).\r\nId: 2461369\r\n"
        ],
        "2461373": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE LUVAS PROCEDIMENTO DESCARTÁVEIS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO PE nº 045/2021, em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (64.533.797/0001- 75), no valor de R 17.886,26 (dezessete mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2461373\r\n"
        ],
        "2461377": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresaAuto Viação Salineira Ltda (CNPJ nº 29.535.275/0001-01), referente à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale transporte, no valor global de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (47618631).\r\nId: 2461377\r\n"
        ],
        "2461378": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/02/2023\r\nE- 03/005/102828/2018 O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 43913418; e SUPRA - SEI 45590794), com base na Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, ARQUIVAMENTO do presente processo que instaurado para apurar irregularidade, supostamente cometida pelo servidor Maurício Ferreira CardosoId. Funcional 5092317-0, Prof. Docente I, matrícula31055163, eis que houve transcurso do lapso prescricional bienal em sua integralidade.\r\nId: 2461378\r\n"
        ],
        "2461381": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor estimado de R 37.075,00 (trinta e sete mil setenta e cinco reais), de aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2461381\r\n"
        ],
        "2461384": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16/02/2023\r\nE- 03/008/3557/2016 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 4286768; COORA - SEI 46529167 e SUPRA - SEI 47304365), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ALEX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula n.º 9394701, Id. Funcional n.º 43310613, Vínculo 01na forma do na forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2461384\r\n"
        ],
        "2461385": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n/02/2023\r\nE- 08 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 30171963; COORA - SEI 46132033 e SUPRA - SEI 47712091), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor PEDRO LUIZ Identidade Funcional 30579457, Médico, Classe C, Matrícula 864128-4, Vínculo 1, nos termos do art. 52, § 2º do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2461385\r\n"
        ],
        "2461386": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 28/02/2023\r\nE- 03/002/5436/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 30132337; COORA - SEI 45992082 e SUPRA - SEI 47707312), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS,Identidade Funcional 44211333, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 03, Matrícula 0974251- 1, Vínculo 1, e Professor Docente I - 30 horas, Nível C, Referência 03, Matrícula 3067470-9, Vínculo 3, nos termos do § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75\r\nId: 2461386\r\n"
        ],
        "2461387": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 28/02/2023\r\nE- 03 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 31361024; COORA - SEI 46112756 e SUPRA - SEI 47721232), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora MACHADO DE SOUZA, Identidade Funcional 44543670, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 03, Matrícula 3060441-7, Vínculo 3, nos termos do § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2461387\r\n"
        ],
        "2461388": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n02.03.2023\r\na petição da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 17.298.685/0001- 05) com base no artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal de 1988 indexada no SEI nº 47336801, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa concorrente à recorrente no certame PE 42/22 e inabilitou a peticionária.\r\nInsta observar que esta Administração tomou conhecimento da peça da empresa por meio do Processo nº SEI-120001/011975/2022, consistente em requerimento administrativo endereçado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta indexado no SEI nº 47337243 e NEGOPROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2461388\r\n"
        ],
        "2461389": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 28/02/2023\r\nE- 03/011/1837/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 31119362; COORA - SEI 45860585 e SUPRA - SEI 47719439), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO,Identidade Funcional nº 33321841, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, Matrícula nº 5002113-8, Vínculo 1, nos termos do § 2º do art. 52 do Decreto-l2i nº 220/75.\r\nId: 2461389\r\n"
        ],
        "2461399": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA SCHOTT GUIMARAES, INSPETOR DE ALUNOS, Id. 5126467-6,Matrícula 3155719-2, justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.4798/79.\r\n\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 12.10.1990 a 31.08.1991, no total de 324 (trezentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE01.10.1988 a 01.01.1989, por motivo de concomitância; e de 01.09.1991 a 07.04.1997, por não apresentar efetivo exercício e remuneração de contribuição.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2006. \r\nId: 2461399\r\n"
        ],
        "2461402": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.02.2023\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/002137/2021\r\nCaryne Aparecida de Carvalho Braga\r\n5114884- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\n2\r\n1\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/000786/2022\r\nÉrica de Oliveira Mello\r\n4148693- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XV-1\r\n18/02/2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/000825/2022\r\nDiogo de Abreu Meireles\r\n642456- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XV-1\r\n21/02/2022\r\nDE 02.03.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/005501/2022\r\nRodrigo Martins Reis\r\n4272890- 8\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XVII-2\r\n05/09/2022\r\nId: 2461402\r\n"
        ],
        "2461403": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.04.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUZES, CEL PM RG 1/08.362.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de ANALY MACHADO RAMOS, CEL PM RG 53.593.\r\ncom validade a contar de 22.04.2022, os proventos de ALEX GONÇALVES, TEN CEL PM RG 56.318.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de ADAIL SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 1/13.315.\r\ncom validade a contar de 20.05.2022, os proventos de MOACYR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 2/15.028.\r\ncom validade a contar de 24.10.2014, os proventos de WILSON ROMUALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.911.\r\ncom validade a contar de 20.12.2019, os proventos de JOÁS EVANGELISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.188.\r\ncom validade a contar de 20.10.2022, os proventos de MARCIO CRUZ GOUVÊA, SUBTEN PM RG 55.823.\r\ncom validade a contar de 14.06.2022, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.748.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos de ALEXANDRE BRANDÃO DE BRITO, SUBTEN PM RG 57.981. \r\ncom validade a contar de 30.09.2022, os proventos de RUBENS PITTA DE CASTRO FILHO, SUBTEN PM RG 59.608. \r\ncom validade a contar de 24.05.2022, os proventos de JORGE PINHEIRO, 2º SGT PM RG 36.541.\r\ncom validade a contar de 12.03.2013, os proventos de RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 50.427.\r\ncom validade a contar de 02.02.2023, os proventos de EVERSON VIOLANTE GONÇALVES, 2º SGT PM RG 71.760.\r\nId: 2461403\r\n"
        ],
        "2461404": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01/03/2023\r\nE- 26/005/3760/2017 O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 43226364; COORA - SEI 46523714 e SUPRA - SEI 47818586), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, Id. 3226054-7, Cargo: Professor FAETEC I, Matrícula nº 220689-4, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16m parágrafo único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2461404\r\n"
        ],
        "2461405": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02/03/2023\r\nE- 17/004/100034/2018 O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 43408643; COORA - SEI 46337777 e SUPRA - SEI 47858929), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ, Identidade Funcional 5759250, Arquiteta, Matrícula 2403066-8, Vínculo 1.\r\nId: 2461405\r\n"
        ],
        "2461407": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02/03/2023\r\nE- 03/002/1249/2017 O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 32602466; COORA - SEI 6115087 e SUPRA - SEI 47820581), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor Vanessa Santos de Almeida, Identidade Funcional 43834639, Matrícula nº 961380-3Professor Docente I-16 horas, Nível D, Referência 05, Vínculo 1Matrícula nº 3073865-2, Professor Docente I-30 horas, Nível C, Referência 03, Vínculo 2na forma do na forma do art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2461407\r\n"
        ],
        "2461409": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANDREA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA MONFORTE, Identidade Funcional: 43328725/01, matrícula 945.317-6, Professor Docente I - 18hs. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, Identidade Funcional 5603064/06, matrícula 950.193-3, Professor Docente I - 18hs. a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2461409\r\n"
        ],
        "2461411": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 02/03/2023\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), a favor da RIO PAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à contratação de serviços de fornecimento de vale transporte, pelo período de janeiro a junho de 2023, nos termos da Autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2461411\r\n"
        ],
        "2461415": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (index nº 47951435), a elaboração do Termo de Permissão de Uso da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a execução de travessia aérea de adutora de água potável pela ponte sobre o Rio do Guarda, por faixa da RJ-099 no Município de Itaguaí - RJ, objeto do Processo nº SEI- 330027/005368/2022, a cargo da RIO+SANEAMENTO BL3 S.A., devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudo de Trânsito (indexadores nº 47821234 e 47949942) e Divisão de Estudos e Projetos (index nº 47917062) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2461415\r\n"
        ],
        "2461417": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de Refixação de Proventos de 01/04/2014, publicada no Diário Oficial de 13/06/2014, referente à servidora HIRAIDES ORNELAS DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe “B”, matrícula nº 922.684-6, ID nº 4216082-0, tendo em vista a análise da Assessoria de Auditoria de Benefícios/RIOPREVIDÊNCIA no processo nº 040161/017280/2022, Ofício nº 168 RIOPREV/ASSAB.\r\nId: 2461417\r\n"
        ],
        "2461418": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 526/22, para aquisição do medicamento PONATINIBE 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.253.904,50 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2461418\r\n"
        ],
        "2461419": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 582/22, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE IVABRADINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME e CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDOLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 101.033,40 (Cento e um mil, trinta e três reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassado o item 01 e Deserto o item 04.\r\nId: 2461419\r\n"
        ],
        "2461420": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 01/02/2023\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (47832211), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (47832869) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (47831709).\r\n\r\n: 3º LOTE.\r\nProcesso nº SEI-080015/000005/2023.\r\nFORNECEDOR: EMPRESA PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS e ASSES. EMPRESARIAL LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Prestação de serviço de apoio operacional.\r\nCOMPETÊNCIA: 01 a 31 de dezembro/2022.\r\nVALOR: R 32.232,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2461420\r\n"
        ],
        "2461448": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.02.2023\r\nADVERTÊNCIA(art. 74, I, c/c o art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA MOTORAM - AB/545 (Razão Social: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA)fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ITAIPUAÇÚ JARDIM ATLÂNTICO LTDAregistro DHno endereço funcional Rua São Domingos da Calçada, 38, Paraíso - Resende - RJ, CEP 27535-020 o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ITAIPUAÇÚ JARDIM ATLÂNTICO LTDARua Georgilei Rodrigues, 1856 - loja 03 - quadra 316 - lote 01 - Jardim Atlântico Central - Itaipuaçú - Maricá - RJ, CEP 24934-275.\r\na submissão do condutor VICENTE MARINHO DA SILVA, registro nº 3285682091, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 28.02.2023\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263, § 1º do CTB, expedida em nome de WILSON DE ALMEIDA SOARES, Registro Nacional n° 06737362190.\r\nDE 02.03.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, registro nº 81729610, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/05/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2461448\r\n"
        ],
        "2461449": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.03.2023\r\na dívida em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no valor de R 69.746,65 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro e 13º Salario de 2022.\r\nDE 03.03.2023\r\n- ANTÔNIO DA COSTA RODRIGUES, Id. Func. nº 575769-0. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.02.2023\r\nOnde se lê: \"RATIFICO a dispensa de licitação...”;\r\nLeia-se: \"RATIFICO a inexigibilidade de licitação...”;\r\nProc. nº SEI E-09/4150/4000/2001.\r\nId: 2461449\r\n"
        ],
        "2461454": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2461454\r\n"
        ],
        "2461457": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 18/01/2023, a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do contrato INEA 30/2022, firmado entre a empresa DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NO DURINHO DA VALETA - CANAL DA FLECHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, conforme justificativa de fiscalização de contrato, constante nos autos do processo SEI 070002/001458/2022.\r\nId: 2461457\r\n"
        ],
        "2461458": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 254/2021 da SES em favor da empresa: HOSPITALEX C.D.L DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ 24.963.254/0001-73,no valor de R 62.320,00 (sessenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2461458\r\n"
        ],
        "2461459": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 158/2021 (FSERJ) em favor da empresa: M.B MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40,com o valor de R 1.237,49 (um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos)\r\nId: 2461459\r\n"
        ],
        "2461460": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 173/2021 em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - 17.700.763/0001-48, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 58.320,00 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2461460\r\n"
        ],
        "2461464": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDA PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n- ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA - DR.LEONARDO DA SILVA BARÃO - OAB/RJ 165.363.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/RJ 165.048.\r\nos atos posteriores à decisão administrativa de multa às fls.123 reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2461464\r\n"
        ],
        "2461465": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 24/2022 da SES (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2461465\r\n"
        ],
        "2461466": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ( MMH) decorrente do Pregão 154/2021 - FSERJ, às empresas; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 no valor de R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36, no valor de R 8.172,00 (oito mil cento e setenta e dois reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 108.792,00 (cento e oito mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2461466\r\n"
        ],
        "2461467": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 024/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN MANUEL FERTINO IGOR, conforme documentos expedidos pela “Colegio Salesiano Nuestra Señora de Luján”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 025/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BOUTSAR DORIAN LOVEN MBOUOLO MBOUANGUI, conforme documentos expedidos pela “Lycée Chaminade”, situado na República do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 026/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO SEBASTIAN RODRIGUEZ REYES, conforme documentos expedidos pela “Liceo nº 28 Purificacón”, situado em Montevidéu, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 027/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO GUILLAUME DE SOUZA DO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela “The King's Academy”, situado em Tennessee, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 028/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMBAR JOSEFINA PEREIRA URRIETA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Naricual”, situado em Naricural, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 029/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL RODRIGUES JULIO, conforme documentos expedidos pela “Spanish River High School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 030/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERICK JOSE PICOS VICENT, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Juan de Castellanos”, situado em Juan Griego, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 031/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDWIN GUSTAVO GUTIÉRREZ MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “Instituto Pedagógico La Salle Del Departamento de Managua”, situado em Managua, República de Nicaragua, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 032/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GEOVANY ENRIQUE LOPEZ ATENCIO, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Manuel Segundo Sanchez”, situado em Maracaibo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 033/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JASON CHRISTOPHER SOYAT, conforme documentos expedidos pela “New Life Christian School”, situado em West Virginia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 034/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELVIS JOSE SANCHEZ NANEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Nuestra Señora Del Valle”, situado em Punta de Mata, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2461467\r\n"
        ],
        "2461474": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2461474\r\n"
        ],
        "2461475": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2022\r\nPAGINA 162 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 21.12.2022\r\nARQUIVE-SE \r\nOnde se lê: SEI-210014/000947/2022 \r\nleia-se: SEI-210014/000947/2021\r\nId: 2461475\r\n"
        ],
        "2461477": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2461477\r\n"
        ],
        "2461480": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2461480\r\n"
        ],
        "2461481": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2461481\r\n"
        ],
        "2461482": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2023\r\nId: 2461482\r\n"
        ],
        "2461486": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2461486\r\n"
        ],
        "2461487": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2461487\r\n"
        ],
        "2461491": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2461491\r\n"
        ],
        "2461492": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 21.620,02 (vinte e um mil seiscentos e vinte reais e dois centavos), em favor da empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 16.930.136/0001-30, que tem por objeto o serviço de vigilância armada para as instalações do DGDEC no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida no valor total de R 9.502,33 (nove mil quinhentos e dois reais e trinta e três centavos), em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ 10.994.966/0001-45, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2461492\r\n"
        ],
        "2461498": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de polícia, ID. Funcional nº 5710251 - Período base:08/02/2018 a 06/02/2023 - 03 meses.\r\n- FRANCISCO TANAKA DE ANDRADE, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 43181872 - Período base: 27/11/2017 a 25/1/2022 - 03 meses.\r\n- ROBERTO GREGORIO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional:\r\nnº 29453704 - Período base: 27/09/2017 a 25/09/2022 - 03 meses.\r\nId: 2461498\r\n"
        ],
        "2461506": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.569,59 (Quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) a ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.03.2023.\r\n.02.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.569,59 (Quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) a ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.02.2023.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 03.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.599,60 (Sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.210,00 (seis mil e duzentos e dez reais) ao 4ª CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.03.2023.\r\nId: 2461506\r\n"
        ],
        "2461510": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2461510\r\n"
        ],
        "2461512": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2691/2015 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara (Indexador: 44453416).\r\nId: 2461512\r\n"
        ],
        "2461516": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n- RONALDO BELLO DOS SANTOS, Inspetor de polícia, ID. Funcional nº 26941562 - Período base:14/02/2018 a 12/02/2023 - 03 meses.\r\n- LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29537649 - Período base: 21/09/2013 a 19/09/2018 - 03 meses.\r\nId: 2461516\r\n"
        ],
        "2461520": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à pagamento de contas de energia elétrica do 23° andar e lado B do 24° andar, da avenida treze de maio, 23, exercício 2023, no valor global de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ n° 60.444.437/0001-46, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 65 da Procuradoria da AGENERSA (47230840).\r\nId: 2461520\r\n"
        ],
        "2461522": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCASTRUZ CATRAMBY COUTINHO - CPF nº 004.651.957-25 - Falecido: CASTRUZ COUTINHO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2461522\r\n"
        ],
        "2461524": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de MAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 39.049-2, Professor Assistente, no período de 20/03/2023 a 21/04/2023, para realizar visita acadêmica à Universidad Nacional de La Plata - UNLP, com o objetivo de desenvolver atividades vinculadas ao Projeto de pesquisa doutoral, em andamento “Os sentidos das infâncias na Universidade: crianças e mães-estudantes no ensino superior”, em Buenos Aires - Argentina.\r\nId: 2461524\r\n"
        ],
        "2461526": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na redução de 50% da carga horária para ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 36.771-4, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, referente ao dependente GUSTAVO JOSÉ RONDA PIEROTE, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2461526\r\n"
        ],
        "2461528": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/12/2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa CECOF Central de Exames Oftalmológicos Ltda., CNPJ: 02.680.581/0001-85., em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 668/2022, no valor total estimado de R 350.000,00 ( Trezentos e Cinquenta mil reais) \r\nDE 30/12/2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS),em favor da empresa CECOF - Central de Exames Complementares Oftalmologicos, inscrita no CNPJ: 02.680.581/ 0001-85 ,em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 668/2022, no valor total estimado de R 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta mil reais).\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O de 04/01/2023.\r\n\r\nId: 2461528\r\n"
        ],
        "2461530": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: 3STRUCTURE IT LTDA (CNPJ: 35.194.946/0001-10), vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R 1.419.300,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil e trezentos reais), COMPWIRE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.181.242/0007-87), vencedora dos itens 9,10 e 11, no valor total de R 3.235.306,00 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil trezentos e seis reais) e PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 05.673.799/0001-09), vencedora do item 16, no valor total de R 66.153,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta e três reais), perfazendo um Valor Total de R 4.720.759,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil setecentos e cinquenta e nove reais), referente à Contratação de Empresa para fornecimento de licenças de software de cópias de segurança (backup/recovery) e de solução de armazenamento de dados (storage), ambos com instalação, configuração, suporte e garantia de 60 meses, e fornecimento dos respectivos serviços de treinamento a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 0019/2022/403200-01 (PRODERJ).\r\nId: 2461530\r\n"
        ],
        "2461537": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n- JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.922.955-3, Períodos-base: 05/12/2011 a 02/12/2016 e 03/12/2016 a 01/12/2021 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PAULO ANTONIO GOMES DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.218.419-3, Períodos- base: 12/08/2005 a 10/08/2010 a 11/08/2010 a 09/08/2015 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- PAULO ANTONIO GOMES DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.218.419-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/09/2017, publicado no DOERJ de 15/09/2017, através do processo nº E-09/183/148/2017, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015, face extravio.\r\n- MARCOS PAPPALARDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.371-4, Períodos-base: 25/02/2003 a 23/02/2008, 24/02/2008 a 21/02/2013 e 22/02/2013 a 20/02/2018 - 09 (nove) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCOS PAPPALARDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.371-4 - o despacho de 17/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019, através do processo nº E-36/026/169/2019, que concedeu 09 meses de Licenças-prêmio referentes aos períodos-base de 25/02/2003 a 23/02/2008, 24/02/2008 a 21/02/2013 e 22/02/2013 a 20/02/2018, face extravio.\r\n- MARCELO SOARES GOMES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.367.355-4, Período-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ROBERTO MENDONÇA DA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.985.247-1, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2461537\r\n"
        ],
        "2461539": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 07/02/2023, a suspensão dos prazos do contrato INEA n° 20/2020 firmado entre a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “serviços de manutenção de corpos hídricos na região hidrográfica da Baía de Guanabara (RHV), Estado do Rio de Janeiro”, conforme justificativa da fiscalização do contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E- 07/002.926/2019.\r\nId: 2461539\r\n"
        ],
        "2461547": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na despesa no valor estimado de R 11.912,03 (onze mil novecentos e doze reais e três centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ/MF nº 33.050.071/0001-58), referente a despesa com fornecimento de energia elétrica para o escritório regional de Campos dos Goytacazes, para o exercício de 2023, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X, do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00159.\r\nId: 2461547\r\n"
        ],
        "2461561": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na publicação da Portaria INEA/PRES n° 1.198/2023 no D.O de 28/02/2023, 1ª coluna, pág. 27, devido sua duplicidade. Prevalecendo o vigor da publicada no D.O. de 27/01/2023, 3ª coluna, pág. 16.\r\nId: 2461561\r\n"
        ],
        "2461564": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ERICK ALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 637677-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/04/2011 a 10/04/2016.\r\n- ERICK ALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 637677-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/04/2016 a 10/04/2021.\r\n- HELEN HEINZLE SATHLER, Identidade Funcional 637656-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2461564\r\n"
        ],
        "2461565": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 268/2022, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, no valor total de R 1.784.111,38 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil cento e onze reais e trinta e oito centavos), em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001- 32), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 11.610,29 (onze mil seiscentos e dez reais e vinte e nove centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R 918.464,60 (novecentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 8, no valor de R 854.036,49 (oitocentos e cinquenta e quatro mil trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 47905641).\r\nId: 2461565\r\n"
        ],
        "2461566": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 279/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES (PERCP), no valor total de R 34.550,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em favor das empresas: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), licitante vencedor para os Itens 02, 05 e 08, no valor total de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais); BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (21.551.379/0021-41), licitante vencedor para os Itens 01, 03, 04, 06 e 07, no valor total de R 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Despacho de homologação (doc. 47916026).\r\nId: 2461566\r\n"
        ],
        "2461567": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 313/2022, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e Adjuvantes, no valor total de R 31.598.593,60 (trinta e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor das empresas: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 39.016,60 (trinta e nove mil dezesseis reais e sessenta centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para os Itens 2 e 5, no valor total de R 8.540.028,60 (oito milhões, quinhentos e quarenta mil vinte e oito reais e sessenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para os Itens 3, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R 15.257.598,00 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para os Itens 4 e 10, no valor total de R 7.761.950,40 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 47933979).\r\nId: 2461567\r\n"
        ],
        "2461572": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 03/03/2023\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 9 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-RIO), para a prestação de serviço de realização de Triagem Neonatal de matriz biológica, no valor estimado de R 11.639.263,56 (onze milhões, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2461572\r\n"
        ],
        "2461573": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUELY DA ROCHA SOBREIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701647-6, Id Funcional 580875-8. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 15/12/2022, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2461573\r\n"
        ],
        "2461574": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/03/2023\r\nPEREIRA AUTORIZO, , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n- FELIPE CARUSO Id. Funcional nº 4417362-8. AUTORIZO a inclusão do dependente: GIOVANNA BRAUNSTEIN, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n°47788774, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2461574\r\n"
        ],
        "2461575": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/03/2023\r\nBRUNO FRANCISCO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\n- LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA,. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 18/01/2018 a 16/01/2023.\r\n- ANTONIO CARLITO DE Id. Funcional nº 3996324-1. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 23/03/2012 a 21/03/2017 e 22/03/2017 a 20/03/2022. \r\nOLIVEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/06/2013 a 26/06/2018. \r\n- GLAUCIO CARRARO ALVES, Id. Funcional nº 4417324-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- MARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA, Id. Funcional nº 1938106-9. CONCEDO09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 11/08/2007 a 08/08/2012, 09/08/2012 a 07/08/2017 e 08/08/2017 a 30/08/2022.\r\nId: 2461575\r\n"
        ],
        "2461581": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor estimado de R 27.613,54 (vinte e sete mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, referente as despesas com as publicações oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício do ano de 2023, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2461581\r\n"
        ],
        "2461586": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER nº 48/2023/SEIC/ASSJUR- TCA (47676917) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a Construtora Lytoranea S/A, cujo objeto consiste na “Elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento, pavimentação e contenção de talude em Ruas dos Bairros São Judas e Piteiras, no Município de Barra Mansa/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2461586\r\n"
        ],
        "2461596": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° CPA.\r\nSUBDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.03.2023.\r\nId: 2461596\r\n"
        ],
        "2461599": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/000887/2022- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 75/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de estabilização de encosta da rua diamantina situada em Andrade Araújo, com elaboração de projeto executivo no Município de Belford Roxo / RJ, em favor da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 7.164.319,69 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). \r\nId: 2461599\r\n"
        ],
        "2461600": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 069/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e sinalização viária,com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Vila Camarim - Queimados - RJ, em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES SA, no valor total de R 6.784.130,44 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e trinta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2461600\r\n"
        ],
        "2461606": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor TENENTE CORONEL BM QOC/02 ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, RG nº 31.287 e Id Funcional nº 614225 -7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão do servidor ADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n 969.298-9, ID Funcional nº 4393.516-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos termos da legislação vigente. \r\na prorrogação da cessão do servidor CRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES, ID Funcional n° 5021538-8, Perito Criminal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 16/03/2023. \r\na permanência da cessão por permuta entre o servidor EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLAProfessor FAETEC 1- Enfermagemdo Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e a servidora municipal FABIANE SILVA DE AQUINO, Professora I - Língua Portuguesa, Matrícula nº 10/248.926-8, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2021, página 08, 3ª coluna:\r\n..., com validade a contar de 02 de agosto de 2021 ...\r\n..., com validade a contar de 08 de outubro de 2021 ...\r\na permanência da cessão dos servidores KARIN KRAUSE FIGUEIREDO - ID Funcional nº 20224745, JACKSON SANCHEZ RAMALHO - ID Funcional nº 20227574 e JORGE VAGNER DA SILVA XAVIER - ID Funcional nº 27083659,da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 03/07/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do empregado FRANCISCO EDSON BENITES GRANADO, Assistente III, ID Funcional nº 20297815, do Quadro de Pessoalda Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\na permanência da cessão do servidor NEIVALDO DOS SANTOS IVO, Assistente Técnico II, ID Funcional nº 20291345, do Quadro de Pessoalda Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n\r\nId: 2461606\r\n"
        ],
        "2461607": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora SIMONE VIEGAS ROCHA, ID Funcional nº 50002376-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nId: 2461607\r\n"
        ],
        "2461625": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 12/01/2023\r\no pedido formulado pelo servidor inativo MAURO SERGIO VIEIRA, matrícula nº 0177483-5, ID funcional nº 118963-8, objetivando isenção do desconto do imposto de renda, conforme legislação em vigor, com base na manifestação DGGP/DAP/SDV, de índice 45461044, e na Promoção 13 SEPOL/ASSEJUR, de índice 45590290, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2461625\r\n"
        ],
        "2461628": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2461628\r\n"
        ],
        "2461629": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO através do Pregão SRP Nº 248/2021 da SES, em favor da empresa: INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ) - CNPJ 04.654.861/0001-44, perfazendo o valor de R 5.116,00 (cinco mil cento e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 2461629\r\n"
        ],
        "2461636": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de 36.086,64(trinta e seis mil oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor da concessionária AGUAS DO RIO 1 SPE S/A,para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII durante o exercício de 2023.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de 34.626,96 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em favor da concessionária AGUAS DO RIO 4 SPE S/A,para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII durante o exercício de 2023.\r\nId: 2461636\r\n"
        ],
        "2461639": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02/03/2023\r\n- AERTON LOPO DE SOUSA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.957.175-8 - 3.532 dias.\r\n- ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.386-1 - 2.847 dias.\r\n- FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.028.504-1 - 4.237 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- AERTON LOPO DE SOUSA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.957.175-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/11/1992, publicado no DORJ n° 214 de 12/11/1992, a averbação de tempo de serviço de 3.527 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/8615/052/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2461639\r\n"
        ],
        "2461643": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RICARDO BIRENBAUM, Id Funcional nº 4377543-8, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior Acadêmico. Período base 07/04/2015 a 04/04/2020. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2461643\r\n"
        ],
        "2461645": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GILDA REGINA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.016-6, período base de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n- LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.362-0, período base de 19/11/2017 a 18/11/2022.\r\n- MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.742-0, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ANTÔNIO RICARDO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.417-3, período base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\n- LUCILENE APARECIDA AREDES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.302-8, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0, período base de 12/12/2009 a 26/12/2014 e de 27/12/2014 a 26/12/2019. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nREGINA APARECIDA BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.873-6, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003, 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 15/06/2017 a 14/06/2022. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2461645\r\n"
        ],
        "2461660": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2023\r\no pagamento em pecúnia de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, ID. 19194773, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 02/03/2023\r\no pagamento em pecúnia de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro. ID. 20589530, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\no pagamento em pecúnia de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado HÉLIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, Engenheiro, ID. 28226933, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2461660\r\n"
        ],
        "2461672": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06.03.2023\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/11/1991, publicado no D.O. de 17/12/1991, que averbou o tempo de serviço/contribuição, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, os períodos de 07/03/1988 a 13/12/1988 e 24/05/1989 a 03/08/1989, totalizando 354(trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício, prestados à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, desprezando-se os períodos de 24/02/1986 a 06/03/1988, 14/12/1988 a 31/12/1988 e 01/01/1989 a 23/05/1989, por serem concomitantes com o Governo do Estado de São Paulo.\r\n- Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. . AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULOdois mil, oitocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de publicados nos Diários Oficiais de 05/02/1991 e 17/12/1991.\r\nId: 2461672\r\n"
        ],
        "2461686": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sr(a). JOANINA WANDA SZWARC SAMPAIO, CPF 646.628.617-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr. ISMAEL SOARES DA SILVA, CPF 152.586.997-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr. PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF 180.241.907-10, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (Três mil, seissentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de ISMAEL SOARES DA SILVA, CPF: 152.586.997-30, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, identidade funcional 2996116-5, falecido em 27/12/2022.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24,34 (Três mil, seissentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de PAULO RO BERTO DA SILVA, CPF: 180.241.907-10, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LUIZ TORRES TEIXEIRA, identidade funcional 2946106-5, falecido em 07/10/2022.\r\nId: 2461686\r\n"
        ],
        "2461692": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 50/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (47680471)da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autosa celebração do 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nºcelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresaCONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., cujo objeto consiste em “execução de obras de pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viaduto e iluminação pública - DEMOB I, no municipio de Volta Redonda/RJpelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2461692\r\n"
        ],
        "2461693": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 51/2023/SEIC/ASSJUR (47899544)da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a sociedade empresáriaSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na Construção de Ponte no eixo Norte - Sul - DEMOB III, no município de Volta Redonda/RJ, pelo prazo de 300 (trezentos) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2461693\r\n"
        ],
        "2461701": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). OBJETO Realização da inscrição de 4 (quatro) servidores do RIOPREVIDÊNCIA no 5° Congresso Brasileiro de Investimentos no RPPS organizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM.\r\nId: 2461701\r\n"
        ],
        "2461707": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42913056), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42969059, 43168854), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente pactuado no Contrato nº 007/2021, no valor de R 609.747,40 (seiscentos e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução das “obras de complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 KM”, vinculado ao Processo n° SEI-E-17/206.095/2012, fundamentado no Art. 37, XXI, da Constituição Federal, Art. 65, II, “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2461707\r\n"
        ],
        "2461717": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no ato de 01/02/2023, publicado em DOERJ de 08/02/2023, que nomeou ANA PAULA DE PUGA PONTES, Id. Funcional nº 4332163-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. \r\nId: 2461717\r\n"
        ],
        "2461727": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n- RAQUEL CENACHI MADALOSSO, PERITO LEGISTA, ID. 50099990, período-base: 16/12/2017 a 14/12/2022 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio\r\nId: 2461727\r\n"
        ],
        "2461732": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLuciana Pereira Leis, Identidade Funcional nº 43780164, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 18/04/2015 a 15/04/2020, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2461732\r\n"
        ],
        "2461734": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 918.887-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 16/04/2015.\r\n- CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, mat. nº 826.183-6, Prof. Doc. I, período base de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n- JANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, mat. nº 846.120-4, Prof. Doc, I, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- THADEU BILCHERG CALIL, mat. nº 5.013.201-8, Prof. Doc. I, período base de 08/12/2017 a 07/12/2022.\r\n- LÚCIA PERAZZINI GAMA LONGO, mat. nº 827.110-8, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, mat. nº 5.013.053-3, Prof. Doc. II, período base de 27/12/2011 a 26/12/2016.\r\n- FRANCIENE BARTHOLOMEU DA MATA, mat. nº 3059176-2, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSENIR DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.426-0, Servente, período base de 25/10/2017 a 03/11/2022.\r\n- PABLO FELICIANO DA SILVA, mat. nº 3041574-9, Assistente Executivo, período base de 29/04/2017 a 31/05/2022.\r\n- AMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, mat. nº 827.409-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CONCEIÇÃO ANGELA GOMES MARTINS, mat. nº 243.503-0, Prof. Doc. II, período base de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- NADIR GAIA OLIVEIRA, mat. nº 5.004.583-0, Agente Administrativo, período base de 28/09/2017 a 27/09/2022.\r\n- EDILSON JARDIM DA COSTA, mat. nº 5.024.629-7, Zelador, período base de 06/10/2017 a 05/10/2022.\r\n- GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 827.833-5, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2016 a 31/03/2021.\r\n- PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 916.300-7, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2015 a 06/04/2020.\r\n- FELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 3060420-1, Assistente Executivo, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- PATRICIA TANNER MUNIZ, mat. nº 290.088-4, Prof. Doc. II, período base de 12/04/2011 a 11/05/2016.\r\n- LUCIA FAJARDO LOPES, mat. nº 838.503-1, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 08/07/2022.\r\n- SANDRA NASCIMENTO DE VARGAS FREITAS, mat. nº 826.998-7, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- REGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN, mat. nº 826.964-9, Prof. Doc. I, período base de 26/04/2008 a 22/07/2013.\r\n- BETÂNIA BARBOSA DA SILVA ARÊAS, mat. nº 828.689-0, Prof. Doc. I, período base de 13/12/2017 a 14/12/2022.\r\n- BETÂNIA BARBOSA DA SILVA ARÊAS, mat. nº 837.897-8, Prof. Doc. I, período base de 13/12/2017 a 14/12/2022.\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 938.078-3, Prof. Doc. I, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- VANIA AZEVEDO PEIXOTO, mat. nº 5.022.551-5, Servente, período base de 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\n.\r\n- RENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 915.012-9, Prof. Doc. I, períodos base de 21/11/2010 a 18/01/2016 e de 19/01/2016 a 02/04/2021.\r\n- FERNANDO MODESTO PEREIRA DIAS, mat. 844.216-2, Prof. Doc. I, períodos base de 28/10/2009 a 27/10/2014 e de 28/10/2014 a 19/11/2019. \r\n- CARLOS HONÓRIO DA SILVA, mat. nº 827.151-2, Pro. Doc. I, períodos base de 31/08/2012 a 30/08/2017 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- JUREMA DA CUNHA FERREIRA, mat. nº 274.271-6, Servente, períodos base de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- MARIA ABIGAIL DE AZEVEDO PINHEIRO, mat. nº 827.347-6, Prof. Doc. I, períodos base de 21/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 20/07/2011.\r\n- EDNA FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 933.423-6, Prof. Doc. I, períodos base de 26/05/2010 a 25/05/2015 e de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIMARA DOS SANTOS PEDREIRA, mat. nº 5.013.289-3, Prof. Doc. II, períodos base de 21/05/2000 a 20/05/2005; 21/05/2005 a 20/05/2010 e de 21/05/2010 a 20/05/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PEDRO GOMES DE LIMA, mat. 831.808-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 10/03/2008; 02/11/2011 a 29/11/2016 e de 30/11/2016 a 27/02/2022.\r\n- CLAUDIA DA SILVA GALVÃO, mat. nº 5.013.764-5, Prof. Doc. II, períodos base de 01/01/1998 a 12/03/2003; 21/02/2007 a 10/04/2012; 11/04/2012 a 10/04/2017 e de 11/04/2017 a 10/04/2022.\r\n- LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLSKIS, mat. nº 243175-7, Prof. A.A.E. II, períodos base de 26/12/1996 a 16/01/2002; 17/01/2002 a 16/01/2007; 17/01/2007 a 16/01/2012 e de 17/01/2012 a 18/03/2017.\r\n- THELMA MARQUES THOMAZ DE BARROS, mat. nº 828.694-0, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/04/2003; 09/04/2003 a 09/05/2008; 10/05/2008 a 19/05/2013 e de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLSKIS, mat. nº 196.836-1, Prof. Doc. II, períodos base de 10/01/1997 a 01/02/2002; 02/02/2002 a 01/02/2007; 02/02/2007 a 01/02/2012; 02/02/2012 a 03/04/2017 e de 04/04/2017 a 03/04/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARILÚ COSTA DOS SANTOS NEVES, mat. nº 292.369-6, Prof. Doc. II.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 830.062-6, Prof. Doc. I.\r\n- CLAIMAR DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 5.003.833-0, Servente.\r\n- RAQUEL SILVA FERREIRA, mat. nº 829.742-6, Prof. Doc. I.\r\n- LIVIA DE OLIVEIRA MENEZES MENDES, mats. nº 928.671-7 e 950.841-7, Prof. Doc. I.\r\n- HANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA, mat. nº 805.613-7, Prof. Doc. II.\r\n.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 16/02/2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030030/008259/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030030/008059/2022...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002104/2006\r\nOnde se lê: ...períodos base de 24/11/2207 a 23/11/2012...\r\nLeia-se: ... períodos base de 24/11/2007 a 23/11/2012...\r\nId: 2461734\r\n"
        ],
        "2461735": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/02/2023\r\npara MARCEL FREITAS CANÁRIO, RG 10.059.167-6 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2461735\r\n"
        ],
        "2461743": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00070/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2461743\r\n"
        ],
        "2461752": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Adminis trativa Disciplinar nº 407-00074/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2461752\r\n"
        ],
        "2461753": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00075/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2461753\r\n"
        ],
        "2461761": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FERNANDO BORBA RAMOS, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 42545188, vínculo 01, matrícula nº 0928421-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2461761\r\n"
        ],
        "2461762": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 620 de 19 de dezembro de 2022, a despesa, no valor deR 4.000,00 (quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora, ANA SILVA FURTADO VASCONCELOS - ID 20008260, com vistas referente a despesa extraordinária, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para a Diretoria de Assistência Especializada - DAE.\r\nId: 2461762\r\n"
        ],
        "2461767": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional 2876645-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2017 a 14/07/2022.\r\nId: 2461767\r\n"
        ],
        "2461772": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2461772\r\n"
        ],
        "2461775": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n01/03/2023\r\n- PAULO CESAR ARAUJO DOS SANTOS- INSPETOR DE POLÍCIA - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO- ID 29771781 - período - base: 24/07/2015 a 21/07/2020- 03 meses \r\n02/03/2023\r\n- LIE FIGUEIRA DE ARAÚJO- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5711150- período-base: 14/02/2018 a 12/02/2023- 03 meses \r\n- DOUGLAS GUIMARÃES DE SOUZA- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710642 - período - base: 11/02/2018 a 08/02/2023- 03 meses \r\n- SANDRA REGINA FÉLIX FONTES- OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29610443 - GABINETE DO CHEFE DE POLICIA - período - base: 06/08/2015 a 03/08/2020- 03 meses \r\n- COSME MILHONICO- INVESTIGADOR POLICIAL- COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS- ID 29326737 - período - base: 28/11/2012 a 26/11/2017- 03 meses \r\n.\r\nId: 2461775\r\n"
        ],
        "2461779": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 43.644,58, em favor da empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A, CNPJ 00.618.524/0001-40, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 797,47, em favor da empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 35.917.970/0007-26, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2461779\r\n"
        ],
        "2461804": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 58.668 RUBENS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO de ID Funcional: 24114669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2022.\r\nId: 2461804\r\n"
        ],
        "2461806": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA CRISTINA QUEIROZ DINIZ MARROIG, identidade funcional n° 2.950.077-0, matrícula nº 267.218-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE LUIZ PITANGA DA SILVA, identidade funcional n° 2.983.886-0, matrícula nº 198.732-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-02- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Polícial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade deWILHERME BORGES JUNIOR, identidade funcional nº 2.977.834-4, matrícula nº 809.343-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.767,02; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de AUDREY DOS SANTOS ALVES, identidade funcional n° 2.981.084-1, matrícula nº 289.957-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ OTILIO BEZERRA, identidade funcional n° 2.985.114-9, matrícula nº 177.478-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.490,35; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 17.805,64. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.978.383-6, matrícula nº 809.603-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.234,62; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA, identidade funcional n° 2.978.464-6, matrícula nº 257.677.-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01- 03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO MIGUEL SOARES BATISTA, identidade funcional n° 2.926.773-0, matrícula nº 263.132-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-02- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, identidade funcional n° 2.975.561-1, matrícula nº 199.608-1, Inspetor de Po lícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-02- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 7.553,89.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ALMIR ALVES DE SOUZA, identidade funcional n° 2.913.054-9, matrícula nº 817.938-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 31-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DA COSTA, identidade funcional n° 2.972.318-3, matrícula nº 806.634-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 31-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.477,34; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89. \r\nId: 2461806\r\n"
        ],
        "2461810": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.327,20 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), visando a AQUISIÇÃO DE GEL CONDUTOR E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO (ADULTO E INFANTIL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 12/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/03/2023.\r\nId: 2461810\r\n"
        ],
        "2461811": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/03/2023\r\n- MARCO TULIO SIQUEIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.432-2 - 6.537 dias.\r\n- PAULO ROBERTO ENNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.783-9 - 2.843 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS AMERICO TASMO, Perito Legista, ID Funcional n° 570.892-3 - 622 dias à Prefeitura Municipal de Magé. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULO ROBERTO ENNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.783-9 - o despacho de 19/02/2008, publicado no DORJ n° 039 de 28/02/2008, a averbação de tempo de serviço de 2.852 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/10023/1702/2007, para regularização.\r\n- CARLOS AMERICO TASMO, Perito Legista, ID Funcional n° 570.892-3 - o despacho de 21/06/2004, publicado no DORJ n° 118 de 29/06/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.013 dias prestado à Prefeitura Municipal de Magé, através do Processo E-09/252/1237/2003, para regularização.\r\nId: 2461811\r\n"
        ],
        "2461814": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.03.2023\r\na Manifestação 465449636 da PGUERJ. INSTAURE-SE o inquérito administrativo em face do ex-servidor THIAGO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 38.980-9.\r\nDE 02.03.2023\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do prof. DANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, matr. nº 38816-5, para realizar pós-doutorado no Departament of Arts and Cultural Studies, na Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023.\r\nHomologo a suspensão do afastamento parcial remunerado da Profª. ISABELA FORNEROLLI DE MACEDO, matr. nº 39166-4, a partir de 16/02/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor WANDYR HAGGE SIQUEIRA, matr. nº 32505-8, para realizar pós-doutorado no Departament of Arts and Cultural Studies, na Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023.\r\na prorrogação do afastamento remunerado pelo Procad, alterando de afastamento parcial para afastamento integral, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35252-6, para dar continuidade ao pós-doutorado no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, no período de 07/03/2023 a 06/03/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HELDER MOLINA, matr. nº 38556-7, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília, UnB, em Brasília/DF, no período de 20/03/2023 a 19/03/2024.\r\no afastamento de ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33.801-2, Professor Titular, no período de 12/03/2023 a 31/03/2023, para participar como pesquisador visitante no evento: “Comparative Procedural Law and Justice (CPLJ) Plenary and a connected research stay”, no Max Planck Institute, em Luxemburgo.\r\no afastamento de KARLA DA COSTA SEABRA, matr. nº 35.028-0, Professor Associado, no período de 28/03/2023 a 01/04/2023, para participar do XII Congresso Latino Americano de Psicoterapias Cognitivas e Comportamentais (CLAPCCO) \"Cambios, flexibilidad y adaptación en las TerapiasCognitiovas, Conductuales y Contextuales\", em Montevidéo, Uruguai.\r\nId: 2461814\r\n"
        ],
        "2461820": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\n55/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (47997994) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 022/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obras de micro drenagem e pavimentação em diversos logradouros do Bairro Austin, Município de Nova Iguaçu - RJ”, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o disposto na Cláusula Terceira do Contrato, em seu parágrafo segundo, que determina que os prazos somente se iniciam ou vencem em dia de expediente no órgão ou entidade, e que o presente contrato venceria no final de semana (04/03/2023), o prazo final deste vigora até a presente data (06/03/2023).\r\nId: 2461820\r\n"
        ],
        "2461828": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA TERESINHA MIRANDA DOS GUARANYS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.197.398-1, Id. nº 4044225-0, período-base de 31/03/2016 a 30/03/2021.\r\n- CARLOS BEN HUR GABRIEL MONTEIRO, Servente, mat. nº 0.277.100-4, Id. nº 3464516-0, período-base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- DAYVE LÚCIA PEREIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.911-9, Id. nº 3392532-1, período-base de 05/06/2016 a 24/06/2021.\r\n- DENISE PEIXOTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.990-8, Id. nº 3775433-5, período-base de 26/06/2012 a 18/08/2017.\r\n- GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 0.276.173-2, Id. nº 3743013-0, período- base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.113-6, Id. nº 3787251-6, período-base de 14/12/2017 a 13/12/2022.\r\n- KÁTIA SOARES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.332-6, Id. nº 3396156-5, período- base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- MARCOS ALESSANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.570-3, Id. nº 2095095-0, período-base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MARISA BENSE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.368-9, Id. nº 3391370-6, período- base de 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\n- MILENA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.736-4, Id. nº 5028539-4, período- base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- CLÁUDIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.948-9, Id. nº 3461993-3, períodos- base de 02/09/2007 a 01/09/2012 e de 15/11/2017 a 14/11/2022.\r\nGELIANE DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.513-3, Id. nº 4257576- 1, períodos-base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nLUCÍLIA DE FÁTIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.964.816- 3, Id. nº 4378359-7, períodos-base de 05/07/2010 a 21/08/2015 e de 30/09/2017 a 28/11/2022.\r\nMARIA JOSÉ SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.346-6, Id. nº 3396145-0, períodos-base de 12/10/2012 a 14/12/2017 e de 15/12/2017 a 29/12/2022.\r\nSIDNÉA ALVES QUEIROZ, Servente, mat. nº 0.273.230-3, Id. nº 3464306-0, períodos-base de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA FERNANDES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.742-1, Id. nº 3781554-7, períodos-base de 28/04/2005 a 22/07/2010; 23/07/2010 a 19/12/2015 e de 20/12/2015 a 19/12/2020.\r\nEDUARDO SCHUWARTZ BORBA PAZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.172-7, Id. nº 4273113-5, períodos-base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nLILIANA NOGUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.318-1, Id. nº 3780584-3, períodos- base de 07/03/1994 a 25/03/1999; 26/03/1999 a 14/04/2004 e de 06/01/2007 a 03/05/2012.\r\nLUCIANA FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.141-2, Id. nº 3394735-0, períodos- base de 16/04/1996 a 23/04/2001; 10/12/2010 a 14/12/2015 e de 15/12/2015 a 14/12/2020.\r\nMARIA SÍLVIA LEITE PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 0.500.982-4, Id. nº 4011032-0, períodos- base de 16/10/2004 a 15/10/2009; 16/10/2009 a 15/10/2014 e de 16/10/2014 a 15/10/2019.\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA OLIVEIRA NASCIMENTO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.793-4, Id. nº 3743782-8, períodos-base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010; 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 22/03/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GABRIELA DOS REIS SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.256-9, Id. nº 4274280- 3.\r\n- GABRIELA DOS REIS SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.033-0, Id. nº 4274280- 3.\r\n- SIMONE DE SOUZA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.210-8, Id. nº 4393435-4.\r\n- MIRIAN PEREIRA LIMA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.081-4, Id. nº 3393753-2.\r\n- LUIANA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.340-7, Id. nº 3892024- 7.\r\n.\r\nId: 2461828\r\n"
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        "2461830": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nLUIZ ROMILDO DA SILVA, Artífice, Ref. 1º GXI do Quadro I, Id. Funcional 19642687. Matricula 198.120-8 - mensais de inatividade nos ter mos do art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redação EC 41/03) c/c art. 6º-A da EC 41/03 com validade a contar de 12/11/2015.\r\nId: 2461830\r\n"
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        "2461836": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01.03.2023\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21115958\r\nFátima Rosa dos Santos Martinez\r\n60\r\n16.12.2022\r\n21114730\r\nJosé Ribamar Magalhães de Sousa\r\n60\r\n26.12.2022\r\n32273568\r\nMaria Lucia Ferreira Salvador\r\n60\r\n13.12.2022\r\n21116644\r\nCleber Evangelista dos Santos\r\n60\r\n01.02.2023\r\n21112452\r\nSeverina do Nascimento\r\n60\r\n01.01.2023\r\n32229119\r\nBruno Hellmuth\r\n60\r\n02.01.2023\r\n21100950\r\nLeticia Gomes Veiga\r\n60\r\n15.01.2023\r\n21057575\r\nMirsa Freitas Pereira das Neves\r\n55\r\n11/06/2021\r\n21296650\r\nEly Barbosa Junior\r\n55\r\n24.01.2023\r\nId: 2461836\r\n"
        ],
        "2461842": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto é: \"Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto, utilizados nas galerias de águas pluviais, drenagens e coleta de esgoto nas vias estaduais sob responsabilidade do departamento de estradas de rodagem\", bem como conforme o exposto na manifestação da Coordenadoria de Licitação desta FUNDAÇÃO DER-RJ (SEI 47957201), provimento, mantendo a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ- MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA .\r\nId: 2461842\r\n"
        ],
        "2461853": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, no valor de R 112.800,28 (cento e doze mil, oitocentos reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2461853\r\n"
        ],
        "2461861": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dívida no valor de R 11.644,71, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 982,00, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 11.644,71, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 5.157,62, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ 00.028.986/0020-70, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 982,00, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 19.193,15, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Leticia de Castro Rajo Cerdeira, ID 50358812, durante o período de 01 de março a 20 de junho de 2022, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas vinculado a Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 4.161,91, em favor da empresa SERGIO MACHADO REIS-EPP, CNPJ 00.441.200/0001-80, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 11.644,71, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 7.825,35, competências dezembro e 13º, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Rodrigo Milone, ID Funcional 5013933-2, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 11.644,71, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 11.644,71, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 982,00, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 982,00, em favor da empresa CLARO S. A. CNPJ 40.432.544/0001-47, conforme o disposto no inciso VI do Art. 14 DO Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2461861\r\n"
        ],
        "2461863": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Manatec Biomedical, no valor de R 112.215,50. OBJETO: Importação de monitor hemodinâmico não invasivo, com fulcro no art. 24, inc XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Life Technologies Brasil Comércio e indústria de Produtos Para Biotecnologia Ltda, no valor de R 43.348,52. OBJETO: Serviços de manutenção em equipamentos de laboratório, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AGUAS DO IMPERADOR SA, no valor de R 4.500,00. OBJETO: prestação de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para a instalação situada à Avenida Barão do Rio Branco, nº 279, Centro, Petrópolis, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2461863\r\n"
        ],
        "2461865": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 11.929,21 (onze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), objetivando o pagamento a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, referente a nota fiscal número 2030472 pertencente ao contrato nº 03/2022 de competência de 16 a 31 de dezembro/2022.\r\nId: 2461865\r\n"
        ],
        "2461868": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23.02.2023\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADEª Categoria, Id. 5006para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à , no período de 27/05/2003 a 24/06/2012, totalizando 3312 (três mil, trezentos e doze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2461868\r\n"
        ],
        "2461869": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), objetivando o pagamento a empresa GREEN CARD S/A, referente ao serviço realizado em dezembro de 2022.\r\nId: 2461869\r\n"
        ],
        "2461876": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/03/2023\r\na despesa referente à aquisição de materiais médico-hospitalares, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 003/23 - DSS, em favor das empresas: Prática Médica Comércio e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 8.290,44 (oito mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos); FAC Med Comercial Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.109.080/0001-65, no valor R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); e, Master Medical Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 29.475.673/0001-80, no valor de R 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais); perfazendo um valor total de R 17.182,44 (dezessete mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2461876\r\n"
        ],
        "2461882": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária GISELE SANTOS DE MEIRELESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2461882\r\n"
        ],
        "2461887": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer na área técnica e Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº46612503/47387873), a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.980.538/0001-78a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-453e utilizando o veículo de placa RJN-9A27, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI47384715).\r\nSEI-100005/011527/2021, SEI- 100005/008899/2021, SEI-100005/006193/2022 SEI- 100005/007176/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 47652308) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 47638602 o cancelamento do Auto de Infração No D-796961.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47673497), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47585895), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47660308).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47744263), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47710692), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47703348), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47718533), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47506788).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47582734), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (47378510/47724969).\r\nId: 2461887\r\n"
        ],
        "2461893": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente a prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais,que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Empresa MBM SEGURADORA S.A, no valor de R 6.843.466,55 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2461893\r\n"
        ],
        "2461894": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto DJ Vinimax, na Batida do Passinho - O Baile, do proponente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, com o CPF 029.373.867-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461894\r\n"
        ],
        "2461896": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto GATO VIRA-LATA, do proponente Brainstorming Soluções Culturais, com o CNPJ 10.979.665/0001, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461896\r\n"
        ],
        "2461898": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto MAKURU - UM MUSICAL DE NINAR, do proponente Belazarte Realizações Artísticas Ltda, com o CNPJ 002.749.637/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461898\r\n"
        ],
        "2461900": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto MANUTENÇÃO DA COMPANHIA APLAUSO 2016, do proponente Instituto StimuluBrasil, com o CNPJ 06.245.887/0001- 64, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018\r\nId: 2461900\r\n"
        ],
        "2461901": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto BATALHAS DO RIO DE JANEIRO, do proponente 9 Meses Produção Artística ME, com o CNPJ 21.774.581/0001-99, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461901\r\n"
        ],
        "2461902": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto BUSCADO, do proponente Tárik Puggina Produções Artísticas e Culturais Ltda, com o CNPJ 10.379.859/0001-07, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461902\r\n"
        ],
        "2461903": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CINEQUANON, do proponente Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 09.438.954/0001-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461903\r\n"
        ],
        "2461904": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto RIODE JANEIRO, PAISAGEM GASTRONÔMICA, do proponente Das Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda, com o CNPJ 04.561.876/0001-68, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461904\r\n"
        ],
        "2461905": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CINE SÃO JOÃO DA BARRA, do proponente Montezano e Sales Produções de Eventos Ltda, com o CNPJ 07.622.393/0001-14, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461905\r\n"
        ],
        "2461906": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Petit Monstre - Festa de Aniversário, do proponente Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda, com o CNPJ 12.427.353/0001-51, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461906\r\n"
        ],
        "2461914": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto PROGRAMA EDUCATIVO DO MUSEU DAS TELECOMUNICAÇÕES 2016, do proponente Museal Assessoria Museológica Ltda, com o CNPJ 07.446.597/0001-41, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461914\r\n"
        ],
        "2461915": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto TEMPO FESTIVAL, do proponente Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda, com o CNPJ 01.645.518/0001- 45, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2461915\r\n"
        ],
        "2461916": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n07.340.993/0001- 90\r\nSEI- 030022/003706/2022\r\nR 36.321,88\r\nId: 2461916\r\n"
        ],
        "2461930": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 32195354 - Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe TORNO SEM EFEITO a publicação no DOERJ em 30/01/2023, que trata da concessão de 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao período 04/06/2014 a 22/08/2019, por conseguinte, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao período base de 29/08/2015 a 16/09/2020, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2461930\r\n"
        ],
        "2461931": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARAES, ID Funcional 35615648/01, Professor Docente I, período base de 19/05/2016 a 18/05/2021.\r\n- NISIO RIBEIRO BASTOS NETO, ID Funcional 50093304/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA, ID Funcional 50357719/01, Assistente Executivo, período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\n- REGES DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional 35467320/01, Agente Administrativo, período base de 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\n- EIDER LOPES DA SILVA, ID Funcional 50093835/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n- RODRIGO BRAGANCA DE AZEVEDO CARNEIRO, ID Funcional 50231898/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 01/01/2016 a 12/02/2021.\r\n- MARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO, ID Funcional 43193366/02, Psicóloga-DEGASE, período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n- ANA LUCIA CARVALHO NOGUEIRA, ID Funcional 39274527/01, Datilógrafo, período base de 14/12/2017 a 12/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nANA LUCIA SILVA CORREA, ID Funcional 39545318/01, Professor Docente I, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 30/07/2013 a 29/07/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2461931\r\n"
        ],
        "2461934": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2023\r\na impugnação do Auto de Infração nº SUPMAEAI/00158212 apresentada por SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - SAAE-RO, tendo em vista que o Autuado não trouxe novos elementos técnicos; acolhendo a manifestação exposta nos autos do processo. \r\nId: 2461934\r\n"
        ],
        "2461935": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 11 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo ARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO, RG 06.024, Id Funcional 2592955-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 512/2022.\r\nId: 2461935\r\n"
        ],
        "2461936": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 29 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049, Id Funcional 2658348-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 062/2023.\r\nId: 2461936\r\n"
        ],
        "2461937": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2022, ao 2º Sargento BM Refo UBIRAJARA DA SILVA MACHADO, RG 18.884, Id Funcional 2617403-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 187/2022.\r\nId: 2461937\r\n"
        ],
        "2461945": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2461945\r\n"
        ],
        "2461946": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R 89.382,56 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), visando a Aquisição de e INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS, no valor de R 15.246,00 (quinze mil duzentos e quarenta e seis reais), visando a Aquisição e INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2022, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOHOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de MÁQUINA SELADORA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2022, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/03/2023.\r\nId: 2461946\r\n"
        ],
        "2461955": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2023\r\no requerimento da servdiora LUCIANA SILVA DO AMARAL, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 4.389.930-7, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 108, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora ROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.037.583-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2461955\r\n"
        ],
        "2461958": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2461958\r\n"
        ],
        "2461977": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA NACIONAL (CNPJ n. 04.196.645/0001-00),com vistas à prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, no valor global de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (47922282).\r\nId: 2461977\r\n"
        ],
        "2461979": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, por descabido.\r\n- Recorrente: ANTUÃ COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NILCE PEIXOTO DE ARAUJO - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. \r\nId: 2461979\r\n"
        ],
        "2461997": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: FORNECEDORA CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP, CNPJ: 03.541.496/0001-07, no valor total de R 36.449,32 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente a Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2461997\r\n"
        ],
        "2462007": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\n- CAMILA TAVARES RODRIGUES. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\n- SIMONE BARIZON NEVES. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2462007\r\n"
        ],
        "2462011": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/008464/2022\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/02/2023...\r\nLeia-se: ...a contar da data de publicação...\r\nId: 2462011\r\n"
        ],
        "2462021": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2023\r\n- HILARIO ARAUJO RIBEIRO JUNIOR, Identidade Funcional 5561167/01, matrícula 830.019-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/1990 a 16/01/1993, 01/04/1993 a 28/02/1994, 01/06/1994 a 01/07/1994 e de 01/08/1994 a 08/04/1998, num total de 2579 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 09/04/1998 a 04/01/2003, 01/06/2006 a 30/06/2006, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/02/2015 a 28/02/2015, 01/02/2017 a 28/02/2017, 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/10/2018 a 31/10/2018 e de 01/12/2019 a 31/12/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2462021\r\n"
        ],
        "2462023": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MOYSES HENRIQUE MARQUES, ID Funcional nº 4196109- 9 Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, ID Funcional nº 50138340, vínculo 1, matrícula nº 3041314-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora DANIELA MAZIERI, Arquiteto, ID Funcional nº 4432281-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOHN CHARLES HENNEY, Engenheiro, ID Funcional nº 2146335-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\na permanência da cessão do servidor ADEMIR DE OLIVEIRA, Economista I, Id. Funcional nº 20256132, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\na cessão do SubTen BM Q00/21886/ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, Id Funcional 612680, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em permuta com o SubTen BM Rafael Oliveira Santos, RG 22.216 - Id Funcional 2608566-6.\r\na cessão da servidoraANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, Id. Funcional nº 2714834-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 10/02/2023.\r\nId: 2462023\r\n"
        ],
        "2462047": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA. CONCEDO períodos de .\r\nId: 2462047\r\n"
        ],
        "2462065": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-310006/000038/2023 ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-310006/000039/2023 - ... \r\nId: 2462065\r\n"
        ],
        "2462067": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/21 (254-00039/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/21 (E-36/320/16/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/21 (254-00044/2019), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/22 (404-00067/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 029/22 (404-00136/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/22 (11949/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 044/22 (13032/1404/2022), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2462067\r\n"
        ],
        "2462077": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Laudo Técnico da Defesa Civil do Município de Paracambi (SEI 46304032, 46304053), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a situação emergencial causada pelas chuvas intensas que danificaram trecho da RJ-127 do Município de Paracambi até o Município de Engº Paulo de Frontin, e como consequência, trouxeram risco iminente de desabamento da via, conforme vistoria da 15ª ROC (SEI 46304059), Nota Técnica elaborada pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (SEI 46304042), e declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II (SEI 46305367).\r\nId: 2462077\r\n"
        ],
        "2462091": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (48062287), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/03/2022, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), concedido a empresa EMILIANO GUIMARÃES FISCHER, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “ABRIGO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\nId: 2462091\r\n"
        ],
        "2462092": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (48077013), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/05/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa, TESSITURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para produção de montagem teatral intitulado “AMARELO E BEM DEVAGAR UM JOGO CÊNICO SENTIMENTAL”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021.\r\n\r\nId: 2462092\r\n"
        ],
        "2462096": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 255/2022, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 5.185.262,76, em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 292.613,36 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 4.555.201,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e um reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 4, no valor de R 151.146,00 (cento e cinquenta e um mil cento e quarenta e seis reais); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001-98), licitante vencedor para os Itens 5 e 7, no valor total de R 186.302,40 (cento e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos). Restando o Item 6. Despacho da homologação (doc. SEI 48040733).\r\nId: 2462096\r\n"
        ],
        "2462109": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GABINETE\r\nSEI- 080004/000125/2023, SEI-080004/000126/2023, SEI- 080004/000128/2023, SEI-080004/000129/2023, SEI- 080004/000131/2023, SEI-080004/000133/2023, SEI- 080004/000134/2023, SEI-080004/000135/2023, SEI- 080004/000136/2023, SEI-080004/000137/2023, SEI- 080004/000138\r\nId: 2462109\r\n"
        ],
        "2462110": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.03.2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000282/2023\r\nOnde se lê: ... ANA SILVA FURTADO VASCONCELOS ...\r\nLeia-se: ... ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS ...\r\nId: 2462110\r\n"
        ],
        "2462121": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.03.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa , com fulcro no art. 24, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2462121\r\n"
        ],
        "2462122": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2023\r\n- NONATO JOSE DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 39124347, vínculo 01, matrícula nº 144207-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 31/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 204,60, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nNEUZA MARIA PEREIRA DE CASTRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 37967223, vínculo 01, matrícula nº 830.169-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.075,17 (dois mil e setenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO GONÇALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 44111053, vínculo 02, matrícula nº 3047581-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.053,34 (mil e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 158,66 (cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nTANIA MARA FERREIRA SANTOLIN, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 36440167, vínculo 02, matrícula nº 896.533-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 33953287, vínculo 02, matrícula nº 911.516-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,41 (mil e quarenta e um reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 170,59 (cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- MARIA JOSE DE MATOS BARBOSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 38775646, vínculo 02, matrícula nº 933.754-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5308/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.003,74 (mil e três reais e setenta e quatro centavos) e complementação de R 208,26 (duzentos e oito reais e vinte e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- GLAUCE CAMPOS FEIJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 50064479, vínculo 01, matrícula nº 3029800-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 800,63 (oitocentos reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 411,37 (quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nRONALDO FERREIRA GALVAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34198547, vínculo 02, matrícula nº 841171-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.602,91 (mil seiscentos e dois reais e noventa e um centavos).\r\n- VANILCE DA SILVA FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 39880575, vínculo 04, matrícula nº 928136-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.385,93 (mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n- LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43908748, vínculo 01, matrícula nº 967048-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.284,15 (mil duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n- ANNA MARIA PEREIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 38805022, vínculo 01, matrícula nº 5012666-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.470,75 (mil quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n- MERCIA SALOES TAVARES DUARTE Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 43802486, vínculo 01, matrícula nº 961.021-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2015, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1258/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) e complementação de R 642,84 (seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), de acordo com o Decreto nº 8.381/2014.\r\n- MARISA CAMPOS LIMA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 41257723, vínculo 02, matrícula nº 1514925-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/06/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nId: 2462122\r\n"
        ],
        "2462162": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA nº 64/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de Projeto Executivo, no Bairro de Aldeia da Prata em Itaboraí/RJ, em favor da empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, no valor total de R 18.980.081,98 (dezoito milhões, novecentos e oitenta mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2462162\r\n"
        ],
        "2462163": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 47195028, a revogação da Concorrência Nacional n° 041/2022/SEINFRA, relativa à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas dos Bairros Zenobiopolis e Arcozelo em Paty de Alferes/RJ\r\nId: 2462163\r\n"
        ],
        "2462164": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constante do documento SEI, index. 47953010, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que alterou sua condição de inabilitada, passando a mesma para situação de\r\nId: 2462164\r\n"
        ],
        "2462165": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2023\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOdiploma legal, no valor de R 12.783,73 (doze mil setecentos eoitenta e três reais e setenta e três centavos), em favor daempresa GLOBALMOB - SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A, com inscrição no CNPJ sob nº 48.102.539/0001-88, para aquisição de valetransporte com o quantitativo mensal estimado de 05 (cinco)servidores da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2023.\r\nId: 2462165\r\n"
        ],
        "2462166": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELITA DA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 33039933, vínculo 01, matrícula nº 5001087-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANA LACERDA MENDONCA DA Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36186848, vínculo 01, matrícula nº 5012965-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2022.\r\nDE 07/03/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, Professor Docente II, nível D, referência. 9, Id. Funcional 40713989, vínculo 02, matrícula nº 282493-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELMA CORREA DE PAULO ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 38318016, vínculo 01, matrícula nº 805674-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2018.\r\n\r\nId: 2462166\r\n"
        ],
        "2462195": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 9.426,44 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 9.426,44 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2462195\r\n"
        ],
        "2462196": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02/03/2023\r\nE- 03/012/2469/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª COMISPI - SEI 44524480; COORA - SEI 7488580 e SUPRA - SEI 47571894), que concluiu que o caso em tela fora alcançado pela prescrição, com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, ARQUIVAMENTOdo presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade, supostamente cometida pelo servidor JUAREZ CUNHA KREBS, Identidade Funcional nº 5737702, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, Matrícula nº 914814-9, Vínculo 2.\r\nId: 2462196\r\n"
        ],
        "2462197": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/01/2023\r\nEXT-SEI-E- 03/027/20/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 43154860; COORA - SEI 45698997 e SUPRA - SEI 46270242), e DECIDEARQUIVAMENTO do presente processo que foi instaurado lastreado no art. 38, 39 incisos VI, VII, art 40 inciso III e VIII e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75, supostamente cometidas pelo servidor MARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO , ID . 19862938, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, matrícula n.º 0821696-2, Vínculo 1.\r\nId: 2462197\r\n"
        ],
        "2462198": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2462198\r\n"
        ],
        "2462199": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06/03/2023\r\nE- 03/003/2369/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 38376693; COORA - SEI 47465196 e SUPRA - SEI 47915891, bem como o despacho 48062971), com base no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75 do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor JONATHAS DA SILVA DINIZ cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5029350-8, Matrícula nº 306305-6-0 e 3089147-7, Vínculo 1.\r\nId: 2462199\r\n"
        ],
        "2462200": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 148.052,70 (cento e quarenta e oito mil cinquenta e dois reais e setenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de ser viços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 148.052,70 (cento e quarenta e oito mil cinquenta e dois reais e setenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993./\r\nId: 2462200\r\n"
        ],
        "2462203": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 06/03/2023\r\nE- 03/007/1908/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 47258442; COORA - SEI 47793017e SUPRA - SEI 48036321), do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pela servidora MIRIANBITTENCOURT BRUNO, Identidade Funcional nº 5614481, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 920550-1, Vínculo 7.\r\nId: 2462203\r\n"
        ],
        "2462210": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GILBERT CAMPOS, Farmacêutico,FIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- REGINA RITA DUTRA DANTAS, Médico - Hematologia, classe “A-XII” matrícula nº 265.936-5, ID. 3119773-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2462210\r\n"
        ],
        "2462211": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2023\r\nendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo FAZ JUS bono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/017235/2022\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA\r\n177.073- 4\r\n194744- 1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n01/08/2017\r\nId: 2462211\r\n"
        ],
        "2462213": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2023\r\n- MARIA JOSE FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30540968. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SUPCPMSO /SES. \r\nDILMA PINTO FOURNY, Técnico de Laboratório, matricula n.º 852174-2, ID. Funcional: nº 3081774-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período 01/01/1999 a 12/08/1999,desprezando-se os períodos de 01/03/2002 a 31/03/2003 e de 01/05/2005 a 30/06/2005,por concomitância, num total de 224 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nRAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALEZ, Psicólogo, matricula n.º 915873-4, ID. Funcional: nº 4207735-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/06/1981 a 16/05/1986, 01/07/1992 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 30/06/1995, 01/07/1996 a 31/03/1997, 01/05/1997 a 31/12/1997, 01/09/1998 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/01/2002, 01/03/2002 a 31/03/2003, 01/06/2003 a 30/09/2003, 01/10/2003 a 31/10/2003 e de 01/11/2003 a 29/03/2005, por concomitância, num total de 5.699 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matricula n.º 851894-6, ID. Funcional: nº 3106862- 6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 02/05/1996 a 30/04/1999, 10/05/1999 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 28/08/1999 e de 29/08/1999 a 13/10/1999 desprezando-se o período de 14/10/1999 a 31/10/1999, por concomitância, num total de 1.251 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nMARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ, Médico, matricula n.º 849711-7, ID. Funcional: nº 3077943-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/08/1990 a 28/02/1993, 01/03/1993 a 30/08/1995, 01/09/1995 a 30/10/1995 e de 01/11/1995 a 27/07/1999, desprezando-se o período de 28/07/1999 a 30/12/2003, por concomitância, num total de 3.281 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nId: 2462213\r\n"
        ],
        "2462214": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 576/22, para aquisição do medicamento BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML (item 04), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 3.007,98 (três mil sete reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram os itens 01 e 03 e Deserto o item 02.\r\nId: 2462214\r\n"
        ],
        "2462216": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 262/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE HORMONAL, no valor total de R 1.201.169,70 (um milhão, duzentos e um mil cento e sessenta e nove reais e setenta centavos), em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 465.602,20 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dois reais e vinte centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 522.576,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), licitante vencedor para os Itens 4 e 5, no valor total de R 212.991,50 (duzentos e doze mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 48042406).\r\nId: 2462216\r\n"
        ],
        "2462217": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 278/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R 5.038.360,05 (cinco milhões, trinta e oito mil trezentos e sessenta reais e cinco centavos), em favor das empresas: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 348.253,80 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 2, 4 e 5, no valor total de R 4.606.124,65 (quatro milhões, seiscentos e seis mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos); PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ) (73.856.593/0001-66), licitante vencedor para o Item 6, no valor de R 32.180,00 (trinta e dois mil cento e oitenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 7, no valor de R 51.801,60 (cinquenta e um mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). Restando o Item 3. Despacho de homologação (doc. SEI48031984).\r\nId: 2462217\r\n"
        ],
        "2462221": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nà OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ nº 76.535.764/0331-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGOS CARIOCAS DE VERÃO 2019”, do proponente DC 10 Economia Criativa - EIRELLI - CNPJ 12.908.121/0001-15.\r\n\r\nà CERVEJARIA PETROPOLIS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 73.410.326/0004-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGOS CARIOCAS DE VERÃO 2019”, do proponente DC 10 Economia Criativa - EIRELLI - CNPJ 12.908.121/0001-15.\r\n\r\nId: 2462221\r\n"
        ],
        "2462226": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\na prorrogação da cessão iniciada em 13/10/2015, de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.225-1, ID: 44309821, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete da Deputada Dani Monteiro na ALERJ, até 31/12/2023.\r\na cessão de ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com os Decretos Estaduais nº 40.893/2007 e nº 45.785/2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2462226\r\n"
        ],
        "2462228": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2023\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2023\r\nDAVID SOUSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-26/007/10382/2014\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/036490/2022\r\nId: 2462228\r\n"
        ],
        "2462229": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.03.2023\r\nPAG. 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/045062/2022\r\nOnde se lê: MARCIA MONTEIRO MACHADO GCONÇALVES\r\nLeia-se: MARCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES\r\nD.O. DE 03.03.2023\r\nPAG. 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2023\r\nJOSE ANTONIO BRASIL CAETANO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/019035/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/019621/2021\r\nId: 2462229\r\n"
        ],
        "2462231": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n02/03/2023\r\nGISELE ROSEMBERG, DELEGADO DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 4.251.866-0 - TORNA SEM EFEITO O despacho de 21/05/2019, publicado no DOERJ nº 095 de 23/05/2019, página 11, 3ª coluna, através do processo nº E- 36/239/58/2019, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período de 28/01/2011 a 26/01/2016, face regularização.\r\nGISELE ROSEMBERG, DELEGADO DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 4.251.866-0 - período-base: 28/01/2011 a 26/01/2016 - 03 meses.\r\nà licença-prêmio\r\nId: 2462231\r\n"
        ],
        "2462232": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na despesa no valor estimado de R 81.594,20 (oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ/MF nº 60.444.437/0001- 46), referente a DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA CODIN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00169.\r\nId: 2462232\r\n"
        ],
        "2462234": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS GRACAS FREITAS DELGADO, Servente, I Identidade Funcional n° 34005250, vínculo 01, matrícula n° 1166532-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 433,23, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 238,28 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELOIZA HELENA AZEVEDO COUTINHO, Servente, I Identidade Funcional n° 37450255, vínculo 01, matrícula n° 163623-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 415,62, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 228,59 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMACLEIDE EUCLIDES, Servente, I Identidade Funcional n° 37543954, vínculo 01, matrícula n° 141811-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 415,62, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 249,37 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELAINE MARIA MACHADO THOME, Servente, I Identidade Funcional n° 33848637, vínculo 01, matrícula n° 163957-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 415,62, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 228,59, e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA CANDIDO CRESPO, Servente, I Identidade Funcional n° 37573926, vínculo 01, matrícula n° 164278-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 415,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 228,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nHELENA DIAS, Servente, I Identidade Funcional n° 32615710, vínculo 01, matrícula n° 1201231- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/2008), no valor de R 259,46, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 129,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nHERCI AZEVEDO LADEIRA, Servente, I Identidade Funcional n° 41184386, vínculo 01, matrícula n° 273248-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/2008), no valor de R 172,97, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 77,84 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- ODINEA DE SOUZA PAULA, Servente, I Identidade Funcional n° 38089645, vínculo 01, matrícula n° 278702-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5301/2008), no valor de R 138,38, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 77,84 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- THEREZINHA ALVES DA SILVA, Servente, I, Identidade Funcional n° 35287535, vínculo 01, matrícula n° 161538-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5081/2007), no valor de R 240,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,13 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA APARECIDA PERES ANSELMO, Servente, I Identidade Funcional n° 39214281, vínculo 01, matrícula n° 144189-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2462234\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 035/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TOMÉ MACHADO VIEIRA BORBA DE ARAÚJO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundaria Pedro Nunes”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 036/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONATHAN ALEXIS RUIZ RUIZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Comercial Leonardo da Vinci”, situado em Osorno, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 037/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA APARECIDA DE ARRUDA COSTA, conforme documentos expedidos pela “Newark Public School”, situado em New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA PINTO DO ROSÁRIO DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2012 sob o registro 041.D.77996.166.0693.0212. \r\n- DEFIRO o cadastramento de ROSANE MARIA DOMINGOS DE AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2012 A JUNHO DE 2013 sob o registro 041.SE.99277.166.0694.0613.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ROSÂNGELA GOMES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2012 A JUNHO DE 2022 sob o registro 041.CP.25560.166.0695.0622.\r\n- DEFIRO o cadastramento de LUCIMERE DO NASCIMENTO CORDEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 041.DS.52894.166.0696.0216.\r\n- DEFIRO o cadastramento de ADRIANO FREITAS DE ALMEIDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de JUNHO DE 2013 sob o registro 041.SE.73822.166.0697.0613.\r\no cadastramento de SUELLEN PAULA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA / COLÉGIO BARROCO LOPES mantido por FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES, CNPJ 39.698.378/0001-46 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 041.DS.01424.146.0683.0521. \r\no cadastramento de KAIAN DA SILVA MASSENA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0207-19 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 041.D.44773.719.0681.0721. \r\no cadastramento de ANDERSON FERREIRA BARRETO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0207-19 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 041.DS.35141.719.0682.0721. \r\no cadastramento de VERA LUCIA ANGELO CORDEIRO PASCO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino EXTERNATO REGINA/REGININHA mantido por EXTERNATO REGINA LTDA, CNPJ 28.968.311/0001-68 a contar de NOVEMBRO DE 2020 sob o registro 041.SE.11862.168.0687.1120. \r\no cadastramento de JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino EXTERNATO REGINA/REGININHA mantido por EXTERNATO REGINA LTDA, CNPJ 28.968.311/0001-68 a contar de MAIO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 041.CP.34126.168.0688.1220.\r\no cadastramento de PAULIENARDO BARRETO DE SÁ CARVEL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS mantido por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59 a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 041.DS.91268.159.0691.0922. \r\no cadastramento de BÁRBARA NICOLAU DE SOUZA RIBEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS mantido por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA, CNPJ 37.301.624/0001-59 a contar de SETEMBRO DE 2022 sob o registro 041.CP.17648.159.0692.0922. \r\no cadastramento de TÂNIA MÁRCIA RANGEL DOS SANTOS HENRIQUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de FEVEREIRO DE 2016 A MARÇO DE 2021 sob o registro 041.DS.01509.166.0698.0321. \r\no cadastramento de ANDREZA ALVES DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 041.DS.89509.166.0699.0421. \r\no cadastramento de AMANDA DE ALMEIDA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA / JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.444.826/0001-66 a contar de JUNHO DE 2022 sob o registro 041.CP.11918.166.0700.0622. \r\no cadastramento de VILMA DA SILVA MEDEIROS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU mantido por H.C.DE FREITAS MARTINS, CNPJ 02.951.030/0001-09 a contar de ABRIL DE 2022 sob o registro 041.SE.21169.109.0689.0422.\r\no cadastramento de CAREN CRISTINA CARVALHO TRAJANO MARQUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO PADRE CORRÊA mantido por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DEMAIS, CNPJ 61.532.826/0007-81, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.CP.35985.781.0348.0123.\r\no cadastramento de PAULO CESAR FONSECA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino EXTERNATO DA MÔNICA / J.I.PEQUENA MÔNICA mantido por REGINA F. A. SANTOS, CNPJ 32.251.068/0001-30 a contar de DEZEMBRO DE 2022 sob o registro 041.D.77132.130.0690.1222.\r\no cadastramento de ANA PAULA DE BRITTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO mantido por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO DEMAIS, CNPJ 33.006.545/0004-07, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.D.07264.407.0343.0123.\r\no cadastramento de ROBERTA MOREIRA BESSA para exercício na função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO mantido por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO DEMAIS, CNPJ 33.006.545/0004-07, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.OE.35171.407.0344.0123.\r\no cadastramento de HILDA PEREIRA RODRIGUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOARES COIMBRA mantido por CENTRO EDUCACIONAL SOARES COIMBRA LTDA EPP, CNPJ 27.237.874/0001-13, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.CP.95653.113.0342.0123.\r\no cadastramento de LEONARA DA SILVA ROCHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ 39.537.501/0001-47, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.D.67735.147.0338.0123.\r\no cadastramento de FÁTIMA CRISTINA ALVES DA SILVA ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ 39.537.501/0001-47, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.DS.62868.147.0339.0123.\r\no cadastramento de FRANCIELE MANHÃES DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ 39.537.501/0001-47, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.SE.41504.147.0340.0123.\r\no cadastramento de JILLIANE PEREIRA BASTOS CARDOSO DOMINGUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ 39.537.501/0001-47, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.CP.58377.147.0341.0123.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO NITERÓI, mantida(o) por GRUPO NITERÓI DE ENSINO, CNPJ nº 00380298/0002- 93,localizada na Rua Benjamin Constant, nº 562, Barreto, Niterói, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) LEGACY SCHOOL ICARAÍ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES FREITAS LTDA, CNPJ nº 47.804.891/0001-00, localizada na Rua Ministro Otávio Kelly, nº573, Icaraí, Niterói/RJ e CEP 24.220-300, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (1º AO 9 º ANO) E DO ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial da THREE HOUSE ESCOLA POR PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ 39.921.526/0001-40, localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº 7524, Jacarepaguá/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial da CRECHE ESCOLA CRIAR, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIAR LTDA-EPP, CNPJ 26.334.537/0001-81, localizado na Estrada Coronel Pedro Correia, nº 1383, Curicica/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA EIRELI, CNPJ nº 14.608.618/0001-43, localizada na Rua Romário Gomes, 12, Jardim Flamboyant, Cabo Frio/RJ, CEP 28905-030, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, mantida(o) por GAGO MAGGESSI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME,CNPJ nº 24.024.068/0001-79, localizada na Rua Ozimo Gonçalves, 187, casa 04, antiga Rua Ardósia, Portinho, Cabo Frio-RJ, CEP: 28.915-430,referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CRECHE E ESCOLA PRINCESA IZABEL, mantida(o) por CRECHE E ESCOLA PRINCESA IZABEL LTDA ME, CNPJ nº 24.001.855/0001-03, localizada na Rua Princesa Isabel, 25, São Vicente de Paula, Araruama, CEP 28.980- 000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento de Curso, do INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ nº 29.065.018/0001-53, localizado na Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália - Volta Redonda/RJ, referente a oferta do curso TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL BARUQUE, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BARUQUE LTDA, CNPJ nº 26.916.077-0001/08, localizada na Rua Uruguai, nº 4, Bairro Aquárius (Tamoios), Município de Cabo Frio - RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA , mantida por CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA LTDA. CNPJ Nº 02.152.153/0001-80. Localizada na Rua Soldado Hivil Miliato, Nº180,Lote02-LTM-32735,Quadra-04-CEP:23.042-430 e Rua Soldado Francisco Malafaia,nº95,Lote-01-LTM-32735,Quadra-04-CEP:23.042- 470, Bairro-Campo Grande município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso - ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) CESAP LAGOS, mantido(a) por A.F. PENZA CURSOS LIVRES ME, CNPJ nº 27.938.278/001-60, localizada na Rua Índia, 80, CEP: 28910-250, Jardim Flamboyant Cabo Frio - RJ, referente a oferta do(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM , EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) Majores Colegio Bilingue & Cursos, mantida(o) por F. Vasconcelos Garske Curso de Idiomas LTDA, CNPJ nº 11.836.956/0001-44, localizada na Rua Cordeiro, nº 672- Parte - Bairro: Jardim Mariléa - Município: Rio das Ostras - CEP: 28.896-034, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da(o) PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO INFANTIL, mantida(o) por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 07.622.106/0001-76, localizada na Rua Juriti, nº 130, Itaipu, CEP 24.355-230, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE). \r\nId: 2462236\r\n"
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            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 14/2022/SEEDUC/COOIE-BL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005876/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o C. EDUCACIONAL SANT'ANNA VIANNA E ESPAÇO ALDEIA KIDS, mantida(o) pelo CENTRO EDUCACIONAL. SANT'ANNA VIANNA LTDA, CNPJ nº 23.871.053/0001-83, localizada na Rua Doutor Pompeu de Albuquerque, 29, Bairro Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia-RJ, Cep 28948-890, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS(1º ao 5º ano) e ANOS FINAIS(6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrículas de 240 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob os números 17051, Livro B-29 e 18296, Livro B-30, Laudo Conclusivo emitido em 06/12/2022 pelos servidores: Rafaela Cristina Sanches Braga, Professor Inspetor Escolar, ID. 4371718-7. Ágatha Santos Fernandes, Professor Inspetor Escolar, ID. 4324989-2 e Iara Moraes da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 3589834-8\r\n17/2022/SEEDUC/COOIEBL \r\nSEI-030030/005848/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VICTOR HUGO, mantida(o) por CEVIH - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR HUGO, CNPJ nº 38.251.550/0001-56, localizada na Rua Gustavo Campos da Silveira, 100, Bairro Porto da Roça - Saquarema - RJ, CEP 28.991.386 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 20374, Livro B-148, data do registro em (19/11/2021). Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2022 pelos servidores: Denise Maria Fernandes Pinheiro, Professor Inspetor Escolar, ID. 4372239-3. Alessandra Santarém Ramos, Professor Inspetor Escolar, ID. 4370047-0 e Aline da Silva Duarte dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID. 43229256-9.\r\nPARECER Nº 20/2022/SEEDUC/COOIE-BL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005911/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16 /12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SANT'ANNA 2, mantida(o) pela COLÉGIO SANT'ANNA SEGMENTOS FINAIS LTDA, CNPJ nº 47.874.256/0001-91, localizado na Rua XV de Novembro, nº 336, 2º andar, Bairro XV de Novembro, Araruama - RJ, CEP 28.979-350, a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 24.646 - Livro B-23, fls. 247 - Cartório Segundo Ofício - Araruama - RJ, 21/09/2022 e adendo fls. 263 de 31/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 16 /12/2022 pelos servidores: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA - ID 4333281-1, ELEN FRANCY RAMOS DUARTE - ID 3748904-6 e MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAUJO BARRETO - ID 3934206-9.\r\nPARECER Nº 22/2022/SEEDUC/COOIE-BL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005872/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER, mantida(o) pelo INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER LTDA, CNPJ nº 43.036.863/0001-21, localizado na Rua Olga Ramos Constantino, s/n, Lote 11, Quadra 7, Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP 28940-870 à oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, 1° AO 5° ANO, com capacidade máxima de matrículas de 84 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 18295, Livro B-30, Cartório do 2º Ofício de Justiça de São Pedro da Aldeia, data de registro 01/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 28/12/2022 pelos servidores: Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães, Professor Inspetor Escolar, ID. 4273895-4, Maria Helena Ribeiro de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID. 4325161-7 e Luciana Faria Carreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 4328951-7.\r\n01/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nSEI-030030/005841/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MARQUES E ESPÍNDOLA CENTRO EDUCACIONAL, mantida(o) por MARQUES E ESPÍNDOLA CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ nº 17.291.462.0001/08, localizada na Rua Baster Pilar, 268, lote 0018 Quadra 00J Bairro Parque Hotel - Araruama - RJ, CEP 28.979-201 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 718 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 24.712 livro B-23 - FLS. 260 - Cartório: 2º Ofício de Araruama, data do registro em 20/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 16/01/2023 pelos servidores: Alessandra Santarém Ramos, Professor Inspetor Escolar, ID. 4370047-0, Denise Maria Fernandes Pinheiro, Professor Inspetor Escolar, ID. 4372239-3 e Aline da Silva Duarte dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID. 4329256-9.\r\nPARECER Nº 03/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005875/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (03/02/2023), o qual autoriza para todos os fins, o ZEROHUM EDUCAÇÃO, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 434679020002/26, localizada na RUA VEREADOR FRANCISCO SABINO DA COSTA, Nº 762, QUADRA C, LOTE 23, CENTRO MARICÁ - RJ CEP 24900-100 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 386 alunos, distribuída em dois (02) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 94406 lvro B 654 - 1º Ofício de Justiça de Niterói Maria Rosa Lima - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 19/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 03 de fevereiro de 2023 pelos servidores: Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro - ID Funcional 4370027-6; Cristiane Barroso Dias - ID Funcional 4213023-9; Daise Cristina Ribeiro de Carvalho - ID Funcional 3871844-8.\r\nPARECER Nº 26/2022/SEEDUC/COOIE-MI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004219/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MAPLE BEAR NOVA IGUAÇU, mantida(o) por HRJ ESCOLA LTDA, CNPJ nº 42312841/0001-84, localizada na Rua Luis Tomás, nº 125, Bairro da Luz - Nova Iguaçu/RJ - CEP 26256-100 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 10031121 - 5º Oficio- RTD-RJ, data do registro em 27/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 20 de outubro de 2022 pelos servidores: Cleidiana de Sousa - ID.4378452-6, Débora Almeida Guedes Furtado - ID.4392147-7 e Ana Paula da Silva Aguiar - ID.4368344-4.\r\nPARECER Nº28/2022/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004170/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL, mantida(o) por LSI EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº45.880.554/0001- 69, localizada na Rua Governador Portela 530 - Centro - Nova Iguaçu CEP: 26.221-030 a oferta do(s) curso(s): Anos Iniciais (1º ao 5º) Anos Finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº64598 livro AA42 de 10º Cartório de Ofício e Notas Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 19/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 25/11/2022 pelos servidores: Anaise Cristina da Silva Nascimento, id 4330534-2, Eliane das Graças Risperi Rocha, id 4330766-3 e Denise Santos Silva Albuquerque, id 33985952.\r\nPARECER Nº 100/2022/SEEDUC/COOIEMII\r\n-030034/002637/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/10/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CET LGD, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO LGD LTDA-EPP, CNPJ nº 26.053.864/0001-65, localizada na Rua Carlos Gianelli nº 211, Loja 05, Grupo 301, LT 13 - Bairro: Boaçu - Município: São Gonçalo/RJ - CEP 24.465-000, que passará a funcionar a partir de 19/10/2022, no endereço Rua Comandante Ari Parreiras, nº 1944 - Bairro: Porto da Madama - Município: São Gonçalo/Rio de Janeiro - Cep . 24.430-192, ofertando o(s) curso(s) ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM: MECÂNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS), TELECOMUNICAÇÕES (EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), ELETROTÉCNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS), AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS), AGRIMENSURA (EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA), ADMINISTRAÇÃO (EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS), SECRETARIA ESCOLAR ( EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL), ENFERMAGEM ( EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE), NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Regimento Escolar registrado sob o nº 215281, livro B-790, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 18/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 24 de outubro de 2022 pelos servidores: Andréa de Souza Fontes Brandão- ID 4329268-2, Gisele Feitosa de Souza Santos -ID 4369458-6 e Maria Elane dos Santos - ID 4364287-0.\r\nPARECER Nº 4/2023/SEEDUC/COOIE-MIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006335/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LÚCIA LTDA-ME, CNPJ nº 30.016.951/0001-10, localizado na Avenida Raul Barros Vieira, nº 390, Lote 4 PAL 36105 - Quadra 35, Bangu, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.864-230, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 636 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1380931 - 6º RTD-RJ, data do registro em 29/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2023 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9.\r\nPARECER Nº 9/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004490/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31 de janeiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o MARTINSINHO VILA ISABEL, mantido por MARFIN ENSINO ESPECIALIZADO LTDA- EPP, CNPJ n° 28.782.769/0001-28, localizado na Rua Araújo Lima, n° 145, complemento n° 139, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.541-050, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 370 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1402301, data do registro em 26/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2023 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID4280166-4; Elaine Miranda dos Santos ID4326427-1 e Zélia Moreira de Moraes ID4326381-0.\r\nPARECER Nº 11/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004457/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 30 de janeiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA, CNPJ n° 27.848.711/0002-58, localizada na Rua Almirante Ary Rongel, n° 242 (Antigo lote 1, Quadra 25, PA 17.906) - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-430, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 126 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1958748, data do registro em 19/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 10/08/2021 pelos servidores: Débora Maria Pamplona Boyd ID4065673-0; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID4368458-0 e Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID4280586-4.\r\nPARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004499/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31 de janeiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ELEVA, mantida por COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 20.151.362/0006-03, localizado na Avenida João Luiz Alves, n° 13, Urca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.291-090, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FIANIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 326 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2023. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1144507, data do registro em 29/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2023 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID4369708-9 e André Vianna Carneiro ID4280166-4.\r\nPARECER Nº 15/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004538/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31 de janeiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o PB CURSO DE ICARAÍ LTDA, CNPJ n° 34.647.363/0002-16, localizado na Rua Major Ávila, n° 260, Loja A, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.540-092, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 265 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1146748, data do registro em 30/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2023 pelos servidores: Carlos Orlando Santiago Silva ID4330521-0; Joana D'Arc Reis Santos ID4210789-9 e Eduardo Emerenciano Tavares ID5089175-8.\r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/003175/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 16 de novembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA IMAGINE, mantido por GRUPO IMAGINE DE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 23.013.621/0001-05, localizado na Rua Jaciru, n° 214 - Taquara/JPA, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.740-020, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 112 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 4371410 - 1946346, data do registro em 14/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 16/11/2022 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID3830773-1; Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2 e Luciene Maia da Costa ID4122176-1.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004341/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 29 de novembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ÍCARO LTDA-EPP, CNPJ n° 02.816.609/0002-40, localizado na Estra da de Jacarepaguá nº 7503, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.753-032, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 285 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1146010, data do registro em 08/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2022 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID3830773-1; Luciene Maia da Costa ID4122176-1 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2.\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004278/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 02 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ, mantida por CRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ LTDA, CNPJ n° 13.654.865/0001-13, localizada na Estrada da Barra da Tijuca, n° 3111, complemento casa 6, Rua da Figueira S/Nº - Itanhangá, Município do Rio de Janeiro - CEP 22.641-435, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 56 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1052597, data do registro em 08/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2023 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID3830773-1; Luciene Maia da Costa ID4122176-1 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2.\r\nPARECER Nº 23/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004876/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 09 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA CHEZ LE PETIT, mantida por CRECHE ESCOLA CHEZ LE PETIT LTDA, CNPJ n° 14.536.723/0001-14, localizada na Rua Le Corbusier nº 115, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.795-285, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 146 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2023. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1790804, data do registro em 26/04/2012 e adendo sob o n° 1926709, data do registro em 29/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 09/02/2023 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID4331965-3; Carlos Orlando Santiago Silva ID4330521-0 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID4326398-4.\r\nPARECER Nº 25/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004504/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 13 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO CARPA, mantido por COLÉGIO COUTINHO LTDA-ME, CNPJ n° 47.980.541/0001-97, localizado na Rua Mariópolis, n° 115, complemento Lot 34 PAL 21403 QDR 114, Curicica, Município do Rio de Janeiro - CEP 22.710-135, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 304 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1146660, data do registro em 06/12/2022 e Adendo registrado no 2° RTD sob o n° 1147409, data do registro em 04/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/02/2023 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID4280586-4; Debora Maria Pamplona Boyd ID4065673-0 e Andreia Pereira Fidelis de Souza ID4368458-0.\r\nPARECER Nº 27/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004469/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 15 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins THE BRITISH SCHOOL, RIO DE JANEIRO, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 33.363.499/0016-63, localizada na Avenida Pasteur, n° 377, Urca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290- 255, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 128 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2023. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1189464, data do registro em 30/09/2022. Laudo Conclusivo emitido em 15/02/2023 pelos servidores: Joana D'Arc Reis Santos ID4210798-9; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho ID 4326398-4 e Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\n28/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nE-03/11202621/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02 de dezembro de 2011 e Adendo ao Parecer datado de 29 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins o TECNIM, mantida por ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ nº 08.382.307/0002- 97, localizada na Rua Santa Cecília nº834- CEP: 21.810-080- Bairro- Bangu, Município do Rio de Janeiro, a oferta do curso: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, na forma presencial, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 03 (três turnos) de funcionamento, de 2º a 6º, com eficácia a partir de 29 de novembro de 2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 928221- 2ºRTD/RJ, data do registro em 30/09/2010. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2013 pelos servidores: Rosange Quintailha B. de Santana, Professor Inspetor Escolar, ID:43320880, Maria de Fátima F.Oliveira, Professor Inspetor Escolar, ID:09426941 e Luciene Moura Rodrigues, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329295-0.\r\n29/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nE-03/008/101495/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 31 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA-CAFA, mantida por COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA-ME, CNPJ nº 04.218.902/0003-11-Filial, localizada na Estrada da Posse nº3655- CEP: 23.088-000- Bairro-Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS- Fases-VI a IX; ENSINO MÉDIO REGULAR; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS- Fases I a III, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 945 alunos, distribuída em 03 (três turnos) de funcionamento, de 2º a 6º, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 1060275- 2ºRTD/RJ, data do registro em 25/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2019 pelos servidores: Marielma N. de Castro, Professor Inspetor Escolar, ID:4263594-2, Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID:4428429-2 e Keller Ferreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428434-9.\r\n30/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nE-03/036/387/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02 de março de 2020, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO EDUCACIONAL SAMARITANO EIRELI-ME, CNPJ nº 34.688.698/0001-00, localizada na Rua Abaeté nº283, Lote 22,quadra 03, CEP: 21.810- 130- Bairro-Bangu, Município do Rio de Janeiro, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS-1º ao 5º; ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS- 6º ao 9º; ENSINO MÉDIO REGULAR, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 1.396 alunos, distribuída em 02(dois turnos- manhã e tarde) de funcionamento, de 2º a 6º, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 1123821- 2ºRTD/RJ, data do registro em 27/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 02/03/2020 pelos servidores: Maria de Lourdes da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID:4209293-0, Amanda Ferreira Santos Braga, Professor Inspetor Escolar, ID:4372231-8 e Gisele Maria Teixeira.de Abreu, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428435-7.\r\nPARECER Nº 7/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/002079/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 28/11/2021, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO FUTURO VIP E ESCOLA ELECTRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR LTDA - ME, CNPJ 10.443.799/0001-44, localizado a Rua Doutor Luis Belegard nº 585 - Imbetiba - CEP.: 27.913-260, Município de Macaé/RJ, a oferta do Curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 348 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 100949, livro A1 e n° 100949 livro B5, Serviço Notarial e de Registro 1° Ofício de Justiça de Macaé/RJ data do registro em 24/09/2021. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2022 pelos servidores Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira ID 640403-0\r\nPARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/002795/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o datado de 28/12/2021, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO BENTO XVI mantido por C R F CENTRO EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ 14.258.301/0001-24, localizado a Rua Antonio Manoel nº 39 - Turf Club - Município de Campos dos Goytacazes - RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 59736, no livro B - 382, Cartório do 8º Ofício - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 28/12/2021 pelos servidores: Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Dionir Alves da Silva ID 4400567-6; Cláudia de Fátima Macabú Arêas ID 4329002-7.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-E-03/041/705/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 18/12/2019, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA INTERATIVA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA - ME, CNPJ 21.903.536/0001-97, localizado a Rua Doutor Julio Barcelos nº 243 - Parque Jóquei Club -CEP.:28.020-140, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 57686, livro B-370, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 09/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2019 pelos servidores Maria da Conceição de Azevedo Mota ID 4328982-7; Cláudia de Fátima Macabu Arêas ID 4329002-7; Aline Carvalho Ribeiro da Silva ID 4328742-5.\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-E-03/004/1346/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 18/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a PERINHO CURSO TÉCNICO, mantida por PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 09.042.558/0001-04, localizado a Alameda Etelvino Gomes, nº 580 - Riviera Fluminense - CEP.27.937-150, Município de Macaé/RJ, a oferta do Curso: TÉCNICO EM MECATRÔNICA,EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 704 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/08/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 44805, livro B-5, Cartório do 1º Ofício - Macaé - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 26/10/2007. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2019 pelos servidores Alcineia Fernandes de Souza Xavier 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 436845-9; Marcelo Brandão Araújo ID 640717-0.\r\nPARECER Nº 21/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-E-03/004/1346/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 18/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a PERINHO CURSO TÉCNICO, mantida por PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 09.042.558/0001-04, localizado a Alameda Etelvino Gomes, nº 580 - Riviera Fluminense - CEP.27.937-150, Município de Macaé/RJ, a oferta do Curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 704 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/08/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 44805, livro B-5, Cartório do 1º Ofício - Macaé - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 26/10/2007. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2019 pelos servidores Alcineia Fernandes de Souza Xavier 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo ID 640717-0.\r\nPARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/001753/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 16/12/2020, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL INOVAÇÃO, mantida por C. E. INOVAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 30.880.511/0001-06, localizado a Avenida dos Bandeirantes nº 484 - Quadra 066 Lote 017 - Enseada das Gaivotas - CEP.:28.897- 188, Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 21289, livro B-16, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 07/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2020 pelos servidores Amanda Fragoso Barcelos ID 4327734-9; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282-3.\r\nPARECER Nº 26/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/001504/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 08/09/2021, o qual autoriza para todos os fins o FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, mantida por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA-ME, CNPJ 22.658.359/0001-93, localizado a Rua Teixeira de Gouveia, nº 1980, CEP: 27.910-110 - Alto dos Cajueiros - Macaé/RJ, a oferta dos Cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 100841, livro B-5, Cartório 1º Ofício de Justiça de Macaé - Serviço Notarial e de Registro - Macaé/RJ, data do registro em 20/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 08/09/2021 pelos servidores Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira ID 640403-0; Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4.\r\nPARECER Nº 27/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/001504/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/10/2021, o qual autoriza para todos os fins a(o) FOX TREINAMENTOS E ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA-ME, CNPJ nº 22.658.359/0001-93, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1980, CEP: 27.910-110 - Alto dos Cajueiros - Macaé/RJ a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 100841, livro B-5, Cartório 1º Ofício de Justiça de Macaé - Serviço Notarial e de Registro - Macaé/RJ, data do registro em 20/08/2021. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 19/10/2021 pelos servidores: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira ID 640403-0; Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4.\r\nPARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO NºSEI-030041/002755/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantida(o) por COLÉGIO STATUS EIRELI - ME, CNPJ nº 07.976.648/0001-47, localizada na Avenida Cidade de Campos, 105 Quadra 073 Lote 006 parte - Jardim Marilea - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.896-037 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 16351 Livro B-13 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 18/12/2013. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2022 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4322705-5; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3\r\nPARECER Nº 29/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/002798/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 05/07/2022, o qual autoriza para todos os fins o ORION COLÉGIO E CURSO, mantida por COLÉGIO JOÃO CANDIDO LTDA - ME, CNPJ 43.396.769/0001-83, localizado a Rua Resende nº 100 - Jardim Marilea - Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO REGULAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06 de abril de 2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 21857, livro B-16, Cartório Serviço Notorial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 09/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 05/07/2022 pelos servidores Livia Barreto Salvador de Souza ID4328748-4; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5.\r\nPARECER Nº 25/2022/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002844/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/11/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CESTEC- CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, mantido por Bonsucesso Sistema de Ensino LTDA-ME, CNPJ nº 28.588.278/0001-40, localizada na Estrada União e Indústria, nº 10007-B, Itaipava - Petrópolis/RJ, que passará a funcionar a partir de 17/11/2022, no endereço Estrada União e Indústria, nº 7046 - 2º pavimento, Nogueira - Petrópolis/RJ, ofertando os cursos Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos e Curso Técnico em Enfermagem no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 201 alunos, distribuída em três turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 17/11/2022 pelas servidoras: Viviane Vaz de Sousa - ID 3665692-5, Irlei de Oliveira Costa Amaral - ID 4327953-8 e Marcia Guedes da Silva - ID 3665602-0.\r\nPARECER Nº 1/2023/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001633/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a Mudança de Endereço do CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER mantido por CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA, CNPJ nº 03.939.532/0002-68, localizada na Rua Alcides de Souza nº 199, Belo Horizonte, Valença/RJ, CEP: 27.600-000, que passará a funcionar a partir de 20 /12/2022, no endereço Rua Dr. Figueiredo, nº 372 casas 2 e 3, Centro Valença/RJ, CEP: 27.600-000, ofertando o curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 08/02/2023, pelos servidores: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID Funcional: 4364390-6; Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID Funcional 3753643-5 e Maria Helena dos Santos Soares, ID Funcional: 4368339-8.\r\nPARECER Nº 2/2023/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002350/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a Mudança de Endereço do CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO mantido por CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO LTDA, CNPJ nº 39.202.494/0001-22, localizada na Rua Araújo Leite nº 264, Centro, Valença/RJ, CEP: 27.600-000, que passará a funcionar a partir de 20 /12/2022, no endereço Travessa Ventura Alves de Souza, nº 218, Centro Valença/RJ, CEP: 27.600-000, ofertando o curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 548 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2023, pelos servidores: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID Funcional: 4364390-6; Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID Funcional 3753643-5 e Maria Helena dos Santos Soares, ID Funcional: 4368339-8.\r\nNº 001.MII.01.069.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/1010101384/2011 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/08/2011, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DE INFÂNCIA TURMINHA DO CÉU, mantida(o) por EDUCANDÁRIO PEREIRA ALVES LTDA-ME, CNPJ nº 07.976.870/0001-40, localizada na Rua Cirilo Jorge, nº 174, Casa 03- Bairro: Galo Branco, Município São Gonçalo/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS - 1º AO 5º ANO com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 171686, livro B- 596, Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 27/07/2011 e Adendos sob nº 191530, livro B-662, em 27/07/2012 e nº 192323, livro B-665, em 10/08/2012, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 16/08/2011 pelos servidores: Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. 4369453-5, Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Andréa Goncalves Andrade, ID, 4329269-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2017, Página 22.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002035/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 28003781, datado de 07 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO GUAPIMIRIM LTDA EPP, COLÉGIO SERRANO, situado à Rua Pastor Francisco Antônio da Rosa Nº 256 - Centro, Guapimirim/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO GUAPIMIRIM LTDA EPP, CNPJ: 43.326.567/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 5814, Livro B-7 - Cartório Único de Guapimirim RTD Integral, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2022, página 30.\r\nId: 2462237\r\n"
        ],
        "2462241": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07.03.2023\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃOdentidade funcional nº por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prêmio a partir de 01.03.2023, conforme despacho do Auditor Chefe. \r\nId: 2462241\r\n"
        ],
        "2462243": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- RUBEM BRAGA FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223389-8, período base de 08.09.2012 a 05.09.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2462243\r\n"
        ],
        "2462244": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 47385005).\r\nSEI-100005/008723/2021, SEI- 100005/002181/2022, SEI-100005/003342/2022, SEI- 100005/003833/2022, SEI-100005/005868/2022, SEI- 100005/005897/2022, SEI-100005/006083/2022, SEI- 100005/001168/2023 - AUTORIZO OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS.\r\nId: 2462244\r\n"
        ],
        "2462249": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDILCINEA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014276-9, ID 3727207-1, período base de 21/02/2017 a 20/03/2022\r\nLETICIA BATISTA CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 0973756-0, ID 4378230-2, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nRENATA MENDONÇA PALTRINIERE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002772-1, ID 3560976- 1, período base de 01/07/2016 a 13/08/2021.\r\nZENITH JANE ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0252423-9, ID 3802477-2, período base de 29/10/2011 a 07/09/2016.\r\nMICHELLE DE JESUS FREITAS ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012240-7, ID 3806155-4, período base de 08/01/2018 a 21/01/2023.\r\n- CRISTIANE MARIA FARIA ALBANO, Prof. Doc. II, mat. n° 0838380-4, ID 3817157-0, período base de 09/08/2014 a 06/09/2019.\r\n- LUIZ VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827026-6, ID 3730742-8, período base 12/12/2017 a 10/12/2022.\r\n- ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0953990-9, ID 4362209-7, período base 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\nANA CANDIDA NUNES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830952-8, ID3587653-0, período base de 18/08/1998 a 16/08/2003 ; 15/10/2003 a 26/10/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARY MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0829224-5, ID 3809156-9, período base de26/10/2005 a 24/10/2010; 25/10/2010 a 23/10/2015\r\nANA PAULA DE CASTRO MOUZER ROCHA. Agente Administrativo, mat. n° 5013175-4, ID 3583495-1, período base de 01/08/2010 a 15/10/2015; 16/10/2015 a 14/10/2020.\r\nMICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0935126-3, ID 4283745-6, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012; 29/07/2012 a 22/10/2017\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834335-2, ID 4047901-3, período base de 19/12/2010 a 17/12/2015; 18/12/2015 a 15/01/2021\r\nJOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 50142785, ID 35816856-1, 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 18/06/2007 a 13/08/2012; 14/08/2012 a 12/08/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nGEISA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827217-1, ID 3836265-1, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/03 a 06/02/2008; 07/02/2008 a 05/02/2013.\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829656-8, ID 3823267-7, período base de 09/02/2008 a 07/02/2013; 08/02/2013 a 06/02/2018; 07/02/2018 a 15/02/2023.\r\nCRISHNA DAUD DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0839755-6, ID 3615367-2. o processo.\r\nAGNES DAHER SARTORI, Inspetor de Alunos, mat. n° 0274213-8, ID 3887985-9.\r\nFABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA VENANCIO, mat. n° 3041305-8, ID 5013927-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2023\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/02/2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/6910731/1999\r\nOnde- se lê: ... período base de 21/06/2015 a 19/06/2020.\r\nLeia-se: ... período base de 21/04/2017 a 19/04/2022.\r\nId: 2462249\r\n"
        ],
        "2462251": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa INOVA INFRAESTRUTURA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 036/2022, cujo objeto é a execução da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA, NO TRECHO ENTRE O FIM DO PAVIMENTO NO BAIRRO CASA DA LUA (RESENDE) E DIV. RJ/SP, COM EXTENSÃO DE 18,50 KM, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 48124961), PROVIMENTOINABILITADA.\r\nId: 2462251\r\n"
        ],
        "2462256": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId: 2462256\r\n"
        ],
        "2462272": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2462272\r\n"
        ],
        "2462273": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.953.634,47 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.953.634,47 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2462273\r\n"
        ],
        "2462276": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.421.772,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil setecentos e setenta e dois reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.421.772,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil setecentos e setenta e dois reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2462276\r\n"
        ],
        "2462277": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.08.2016, os proventos de ALBERTO ALVES BORGES, CEL PM RG 52.547.\r\ncom validade a contar de 26.05.2021, os proventos de DAMIÃO LUIZ PORTELLA, CEL PM RG 53.533.\r\ncom validade a contar de 02.05.2018, os proventos de JOÃO DE LUNA MAGALHÃES JUNIOR, TEN CEL PM MED RG 52.534.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de RENATO GIL AMARAL, TEN CEL PM RG 53.604.\r\ncom validade a contar de 17.04.2018, os proventos de MARCIA CRISTINA NEVES PIANCO, MAJ PM ENF RG 56.610.\r\ncom validade a contar de 28.11.2008, os proventos de ELIEZER RESENDE BATISTA, CAP PM RG 35.723.\r\ncom validade a contar de 13.04.2021, os proventos de CARLUCIA MONTEIRO GOMES, CAP PM RG 77.043.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de JUPITER CAETANO, SUBTEN PM RG 54.345.\r\ncom validade a contar de 23.09.2022, os proventos de ROBSON JESUS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.744.\r\ncom validade a contar de 31.05.2022, os proventos de MARCUS VINICIUS NUNES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.195.\r\ncom validade a contar de 18.11.2022, os proventos de WASHINGTON DA SILVA BARBOSA, SUBTEN PM RG 57.213.\r\ncom validade a contar de 03.12.2021, os proventos de MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, SUBTEN PM RG 58.081.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de CARLOS ANDRÉ BARBOZA DE MENEZES, SUBTEN PM RG 58.335.\r\ncom validade a contar de 04.10.2022, os proventos de MOISES DE ARAUJO CARVALHO, SUBTEN PM RG 58.439.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JUAREZ DE SOUZA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.921.\r\ncom validade a contar de 28.09.2022, os proventos de ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 60.206.\r\ncom validade a contar de 26.10.2022, os proventos de MARCIO MOURA FARIAS, SUBTEN PM RG 61.084.\r\ncom validade a contar de 08.09.2022, os proventos de ANDERSON LUIZ FELIPE MESQUITA, SUBTEN PM RG 64.740.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de EDUARDO ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 63.843.\r\ncom validade a contar de 27.05.2022, os proventos de PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 18.364.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de JOSÉ MARCELO MOÇO NETO, 2º SGT PM RG 69.489.\r\ncom validade a contar de 29.09.2003, os proventos de VLADIMIR DE OLIVEIRA PE CLAT, SD PM RG 63.334.\r\ncom validade a contar de 19.04.2022, os proventos de BRUNO RUBINI DA COSTA, SD PM RG 104.998.\r\ncom validade a contar de 03.05.2022, os proventos de ELVIS DOS SANTOS SOUZA, AL CFSD PM RG 107.463.\r\nId: 2462277\r\n"
        ],
        "2462278": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 99,18 (noventa e nove reais e dezoito centavos), em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA., CNPJ 30.226.690/0001-62, que tem por objeto a prestação de serviço de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 8.433,01 (oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e um centavo), em favor da empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 35.917.970/0007-26, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\n, no valor total de R 37.903,13 (trinta e sete mil e novecentos e três reais e treze centavos), em favor da empresa KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA., CNPJ 28.871.366/0001-55, que tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 46/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 1, no período de 16/05/20222 a novembro/2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 241.270,36 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.314.057/0001-53, referente ao Contrato n° 81/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2462278\r\n"
        ],
        "2462281": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 327/2022, cujo objeto é Medicamentos - Contraste, no valor total de R 7.903.246,00 (sete milhões, novecentos e três mil duzentos e quarenta e seis reais), em favor das empresas: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (00.029.372/0007- 36), classificada para os itens 01, 02 e 03, classificada para o(s) item(ns) 01, 02 e 03 no valor de R 7.014.000,00 (sete milhões quatorze mil reais) ; BAYER S.A (18.459.628/0097-67), classificada para os itens 04, 05 e 06, classificada para o(s) item(ns) 04, 05 e 06, no valor de R 884.050,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil cinquenta reais) ; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), classificada para o(s) item(ns) 08, no valor de R 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis reais). Restando DESERTOS os Itens 7 Despacho da homologação (doc. SEI 48136557).\r\nId: 2462281\r\n"
        ],
        "2462287": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de demissão do empregado público LUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA, Técnico Ambiental, Id. Funcional nº 2149116-0, a contar de 27 de janeiro de2023, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2462287\r\n"
        ],
        "2462291": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n3- JOAO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, Identidade Funcional nº 5133200-0. .\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. .\r\n- WILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE, Identidade Funcional nº 4455968-2. .\r\nId: 2462291\r\n"
        ],
        "2462301": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na DESPESA no valor de R 2.212,08 (dois mil duzentos e doze reais e oito centavos) em favor da empresa ASTRANSPER, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 520.769,88 (quinhentos e vinte mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa RIO PAR PARTICIPACOES S.A., referente a despesa com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesa com as publicações oficiais do IPEM-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2023, a contar de 01/01/2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2462301\r\n"
        ],
        "2462307": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2462307\r\n"
        ],
        "2462311": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art.7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas , Relativa ao Convênio nº 81/2013, celebrado em 18/09/2013, com o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, período de vigência do Convênio de 18/09/2013 a 18/09/2014.\r\nId: 2462311\r\n"
        ],
        "2462325": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n- KAINÃ ALVES DA SILVA, CPF: 165.825.377-92.\r\n- ALCELINO CESAR DE OLIVEIRA BRUM, CPF: 898.591.627-00;\r\n- KELLY DE FATIMA RA MOS DE SOUZA SÁ, CPF: 112.279.737-05.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do art. 249 do Dec. nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2462325\r\n"
        ],
        "2462328": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n- STELLA MARIS BRITO MOREIRA, CPF: 320.199.477-79 - Tendo em vista o previsto no § 1º, do art. 249 do Dec. nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, a solicitação do resíduo de auxílio funeral solicitado, por duplicidade do pleito.\r\nId: 2462328\r\n"
        ],
        "2462333": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCABO PM RG 101.831 RAFAEL RESENDE DUTRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28ºBPM, para Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 95317 THALES VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP, para a Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2462333\r\n"
        ],
        "2462337": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na despesa no valor estimado de R 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE (CNPJ/MF nº 33.352.394/0001-04), referente a despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto para o escritório regional de São João da Barra, para o exercício de 2023, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso X do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso X do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00170.\r\nId: 2462337\r\n"
        ],
        "2462348": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nE-01/3871/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3140/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara na fl. 110 (indexador nº 43162530) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 114/117 (indexador nº 43162530).\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.158/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (Indexador: 44025614).\r\na cessão do servidor GERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALLE, Técnico Administrativo, ID funcional 2868801-5,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\na cessão do servidor LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional 5025619-0, matricula nº 03057874-4, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de01/02/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 17 de maio de 2022, página 05, 3ª coluna:\r\n..., com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n..., sem vencimentos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, pago pelo órgão cessionário, consoante Art. 2º § 3º do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019, com efeitos a contar de 19/05/2022.\r\nId: 2462348\r\n"
        ],
        "2462349": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). LEA GOMES BATISTA DA SILVA, CPF 089.469.697-17, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2462349\r\n"
        ],
        "2462351": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº SEI- 350074/006722/2021 - o pedido de Revisão Administrativa interposto pelo militar da reserva,LUGARINI, portador da carteira de identidade n. 29.198.\r\n\r\nId: 2462351\r\n"
        ],
        "2462356": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2023\r\n- JOSE MANOEL DE SOUSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 20528078, vínculo 02, matrícula nº 8807610-4. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base § 1º, do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 27/11/2022.\r\nId: 2462356\r\n"
        ],
        "2462377": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2022para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de cargas, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo XI), para os imóveis do RIOPREVIDÊNCIA, o respectivo objeto ao licitante \"REI DE OUTRO E TRANSPORTES LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 10.781.353/0001- 20, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 2462377\r\n"
        ],
        "2462379": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte da ex-servidora AMÉLIA DOCARMO SANT'ANA DE ALMEIDA, formulado por MARIA ANGELA SANT'ANA DE ALMEIDA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte da ex-servidora JANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES, formulado por ANA CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor ROBERTOFERNANDES, formulado por ANA CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2462379\r\n"
        ],
        "2462380": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na licença para cumprimento de estágio probatório, concedida ao servidor RAFAEL CARVALHO DA SILVA, ID funcional 44558287publicada no DOERJ de 02/12/2022, pág. 30, coluna 3.\r\nId: 2462380\r\n"
        ],
        "2462381": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nAUTORIZO a Despesa em favor da empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.980.538/0001- 78, nos moldes do artigo 64 §2° da Lei 8.666/1993 no valor total de R 3.186.000,00 (três milhões e cento e oitenta e seis mil reais) cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS - TIPO SUV, no total de 05 (cinco) veículos, modelo Toyota Hilux SW4, 2.8, SRX, 4X4 ,7 lugares, Diesel, Ano de Fabricação 2021/2022, indexador 47661024, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI.\r\nId: 2462381\r\n"
        ],
        "2462384": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/03/2023\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO- CEDAE, referente à prestação de serviço de fornecimento de água, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, nos termos da Autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2462384\r\n"
        ],
        "2462387": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, os proventos mensais de ANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 00/0225.688-1, identidade funcional nº 44057725, vínculo 1, cargo de Prof. FAETEC Ens. Sup. - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 6.012,54 (Seis mil e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n07/03/2023\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, os proventos mensais de LINDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0221.122-5, identidade funcional nº 39999840, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nLIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221291-8, ID 20805462 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1991 a 18.08.1998, no total de 2756 (dois mil setecentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO (SEEDUC); e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. Desprezado o período de 02.03.1998 a 03.09.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nRICARDO CORREA LIMA, matrícula nº 00/0224.870-6, ID 421446120 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 21.06.1983a 01.09.1984, 01.07.1985 a 30.09.1985,01.12.1987 a 29.02.1988, 02.05.1988 a 15.07.1988, 24.08.1988 a 23.11.1988, 01.12.1988 a 28.07.1989, 09.11.1989 a 10.02.1992, 01.05.1992 a 30.07.1993, 03.01.1994 a 17.04.1995, 28.06.1995 a 22.01.1996, 29.01.1996 a 03.03.1999, 04.03.1999 a 31.01.2000, 21.04.2000 a 02.02.2001, 03.02.2001 a 30.04.2001, 05.02.2003 a 26.06.2005, no total de 5692 (cinco mil seiscentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.02.1999 a 03.03.1999 e 01.02.2001 a 02.02.2001 e 27.06.2005 a 14.07.2005 e de 11.05.2006 a 05.03.2008 por ser concomitantes.\r\n\r\nId: 2462387\r\n"
        ],
        "2462390": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2023\r\nà ALINE DA SILVA COUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5000688-6, licença gestante, referente ao período de 25/02/2023 a 23/08/2023.\r\nId: 2462390\r\n"
        ],
        "2462395": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID 19631278. o Período Base de Licença Prêmio de 02/09/98 a 21/09/03 (03 meses);\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID 19631278. o Período Base de Licença Prêmio de 22/09/03 a 20/09/08 (03 meses);\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID 19631278. o Período Base de Licença Prêmio de 21/09/08 a 14/10/13 (03 meses);\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID 19631278. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 02/09/98 a 21/09/03, mantendo o período de gozo da licença concedida anteriormente;\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID 19631278. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 22/09/03 a 20/09/08, mantendo o período de gozo da licença concedida anteriormente;\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID 19631278. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 21/09/08 a 14/10/13;\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID 19631278. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 15/10/2013 a 14/01/2019.\r\nId: 2462395\r\n"
        ],
        "2462397": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIREORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2023\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080007/012120/2022 - PE 327/22\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-080007/012120/2023\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-080007/012120/2022\r\nId: 2462397\r\n"
        ],
        "2462398": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nELIETE DE FARIAS REIS, CPF.: 034.414.327-97;\r\n, CAMILA DE OLIVEIRA DO CARMO, CPF.: 126.475.837-57.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2462398\r\n"
        ],
        "2462409": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nJONATHAN VIANNA MILLER ID 50100165. Período Base de 02/01/2018 a 26/01/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA ID 19911262. Período Base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO ID 19678860. Período Base de 07/04/2017 a 06/04/2022.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES ID 43714803. Período Base de 30/10/2017 a 12/11/2022.\r\nMARCELO ANDRADE SILVA ID 43182801. Período Base de 28/07/2016 a 27/07/2021.\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES ID 43341268. Período Base de 03/03/2016 a 26/05/2021.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS ID 50132121. Período Base de 08/10/2017 a 07/01/2023.\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID 20372949. Período base 01/10/2014 a 30/12/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ID 50753908. Período Base de 23/01/2017 a 01/02/2022.\r\nSEBASTIAO PEIXOTO ID 19911262. Período Base de 11/08/2017 a 10/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID 20372949. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 29/09/1998 a 27/10/2003.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/03/2007.\r\nSAULO LIZARDO BATISTAID 20372949. 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 28/10/2003 a 04/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/12/2011.\r\nId: 2462409\r\n"
        ],
        "2462411": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2022 para o objeto do presente pregão eletrônico, aquisição de material de consumo, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA. O respectivo objeto aos licitantes \"GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI\", (lote 1*) inscrita no CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73, no valor de R 41.115,00 (quarenta e um mil cento e quinze reais), e COSTAMAR SERVICOS E SOLUÇOES LTDA, (lote 2**)inscrita no CNPJ sob o nº 09.432.564/0001-78, no valor de R 37.499,58 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R 78.614,58 (setenta e oito mil, seiscentos e catorze reais, cinquenta e oito centavos);\r\nId: 2462411\r\n"
        ],
        "2462419": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placas Particulares – MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2462419\r\n"
        ],
        "2462467": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 3.956,75, em favor da empresa UNIMED HOSPITAL SUL, CNPJ 30.325.856/0001-06, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 731,93, em favor da empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, HOSPITALUNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO, CNPJ 35.917.970/0007-26,que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de SUL, CNPJ 30.325.856/0001-06, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 41.050,79 MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ 29.072.642/0001-88, que tem por objeto a prestação de serviço de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2462467\r\n"
        ],
        "2462470": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 07.03.2023\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de dispensa de ponto, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2022, para ajuste na ficha funcional, em razão da participação no Encontro Nacional de Boas Práticas Lixo Zero e da entrega do Prêmio Lixo Zero Brasil 2022, eventos promovidos pelo Instituto Lixo Zero Brasil, que ocorreu em Cuiabá (MT), em face das servidoras: ROBERTA DA SILVA PINÕN, Superintendente de Projetos Estratégicos, ID. 50148133, matrícula 3043526-7, representando a Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas, Vivianne Ferreira Tavares Dorado e GUINEZA DA SILVA LOURENÇO, ID. 5013516- 3, matrícula 3041008-8, Coordenadora de Acompanhamento de Projetos Estratégicos.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de dispensa de ponto de FRANCILEIDE SANTOS, matrícula 3068450-0, ID. 4395411-1, vínculo 2, Professor Docente I, 16 horas, lotado no CIEP 117 - Carlos D De Andrade Brasil EUA, U.A. 11802304561, no âmbito da Regional Metropolitana I, em participação do , nos Estados Unidos da América, durante o período de 01/02/2023 a 26/02/2023, para fins de regularização da vida funcional.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a dispensa de ponto do servidor EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID: 4278395-0, matrículas 0930065-8/0951404-3, lotado como Coordenador na Coordenadoria de Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, em participação na “Reunião Técnica do Censo Escolar 2022”, a convite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), realizada no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2462470\r\n"
        ],
        "2462499": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, ID. Funcional 41910346/03, Professor Docente I, da SEEDUC relativos ao período base 18/08/2017 a 17/08/2022.\r\nEDSON MOURA DA CONCEICAO, ID. Funcional 42000734/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE relativos ao período base 29/12/2014 a 28/12/2019. \r\nCLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, ID. Funcional 43249469/02, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE relativos ao período base 28/10/2016 a 25/01/2022.\r\nFILIPE MARQUES CAULO, ID. Funcional 50097741/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nOLIVIA VIEIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 19876947/01, Agente de Segurança Socioeducativa, da SEEDUC relativos ao período base 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n(03) três meses de Licença Especial.\r\n(6) seis meses de licença especialALEXSANDRO EDNEI GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional 19810970/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE relativos aos períodos base 11/03/2009 a 10/03/2014 e 11/03/2014 a 10/03/2019.\r\n\r\nId: 2462499\r\n"
        ],
        "2462500": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2462500\r\n"
        ],
        "2462503": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nId: 2462503\r\n"
        ],
        "2462506": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 62/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2462506\r\n"
        ],
        "2462507": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, DETERMINO Oda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00023/2019, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2462507\r\n"
        ],
        "2462508": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016.\r\nESPECIAL Nº 004/2023\r\n.\r\nRenovação do Contrato de 07/03/2023 até 07/03/2024\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO K. DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\nJOSÉ LUIZ B. F. SANZ\r\n5136201-5\r\nFiscal\r\nCLAUDIA PESSOA QUEIROZ\r\n5116094-3\r\nFiscal\r\nCLAUDIO OLIVEIRA GENTIL\r\n5116838-3\r\nId: 2462508\r\n"
        ],
        "2462510": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, DETERMINO Oda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00023/2019, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº3.044/80. \r\nId: 2462510\r\n"
        ],
        "2462517": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2023\r\nJAEL DE CARVALHO ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 38717824, vínculo 01, matrícula 831.010-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.970,94 (mil novecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n- WANIA LIMA PARA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42067634, vínculo 02, matrícula 919343-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5413/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.151,91 (mil cento e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) e complementação de R 60,09 (sessenta reais e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41820720, vínculo 03, matrícula 920.837-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaproporcionais à razão de 5386/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.134,79 (mil cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) e complementação de R 77,21 (setenta e sete reais e vinte e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nMARIA REGINA FREDERICO SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34321675, vínculo 01, matrícula 5.008.458-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,58 (mil e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 170,42 (cento e setenta reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- JURMEA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional 37266195, vínculo 01, matrícula 205937- 6, os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- EDNA JACARANDA RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35431130, vínculo 01, matrícula 659005-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/02/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 130,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 71,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nRUTH CONSENTINO FAULSTICH, Servente, nível I, Identidade Funcional 9304630, vínculo 01, matrícula 142319-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 145,97, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MORALINA DA CONCEICAO DINIZ, Servente, nível I, Identidade Funcional 9308466, vínculo 01, matrícula 1203177-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 85,57, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 33576432, vínculo 01, matrícula 844.434-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaproporcionais à razão de 7271/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.484,94 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2462517\r\n"
        ],
        "2462540": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (index nº 47747916), a elaboração do Termo de Permissão de Uso da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a implantação de serviços de rede aérea de 500kV em trecho das Rodovias RJ-196, RJ-216, RJ-236 e RJ- 240, objeto do processo SEI-330027/004918/2022, a cargo da GNA - Gas Natural Açu / UTE GNA II Geração de Energia S/A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (index nº 47013256) e Assessoria Especial de Planejamento (index nº 47533159) desta Fundação DER-RJ.\r\nId: 2462540\r\n"
        ],
        "2462544": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil (index nº 46772536) e da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (index nº 47020825), à transferência de cessão do servidor ANGELO MONTEIRO PINTO, ID nº 2842427-1, do Quadro de Pessoal desta Fundação DER/RJ, atualmente cedido para a CEHAB (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro), a fim de exercer suas atividades no Instituto Rio Metrópole, com validade a contar de 9 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de sua remuneração, prêmios e vantagens, de acordo com a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14.02.2023\r\nId: 2462544\r\n"
        ],
        "2462547": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, DETERMINO Oda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 901-00232/2022, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2462547\r\n"
        ],
        "2462549": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2023\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA MATTOS,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-B L. Portuguesa, matrícula 1367 (Prefeitura de Duas Barras).\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 44136919, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 29202450, Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I - Matemática, matrícula 260.378-5 (PCRJ).\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO, Professor Faetec I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 244292 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARINA CORREA MACHADO, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 050.166-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\no artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nCELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 1452707 (UNIRIO).\r\nGREICY HELLEN SANTANA DE ASSIS VILETE, Assistente Social, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 21019 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\no artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nINGRID DE MATOS TAVARES PROCÓPIO, Cargo em Comissão - Coordenador, matrícula 72175 (Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu) e Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDANIELA BORGES D ALBURQUERQUE GOES, Id Funcional 26637960, Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1412807 (UFRJ).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nDEBORA SILVEIRA MOTA,Soldado BM/Temporário, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor II, matrícula 390301 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA, ID Funcional 44040580, a saber: Professor FAETEC I - 40h - vínculo 1 - ( Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC ) e Técnico Universitário Superior - vínculo 3 - (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), em cumprimento à obrigação de fazer, encaminhada no Ofício PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal - nº 24/2023, referente ao processo judicial nº 0488893- 06.2014.8.19.0001.\r\no despacho index 43348496, publicado no DO de 23/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, ID Funcional 33779430, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 25143 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ). DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no despacho index 11198972, publicado no DO de 30/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARIA DE LOURDES LEAL LOPES MARCONDES, ID Funcional 31968449, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Ensino, matrícula 000954 (Prefeitura Municipal de Vassouras). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2462549\r\n"
        ],
        "2462551": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas , Relativa ao Convênio nº 38/2014, celebrado em 28/10/2014, com o Município de Cabo Frio, período de vigência do Convênio de 28/10/2014 a 28/10/2015.\r\nId: 2462551\r\n"
        ],
        "2462552": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n08/03/2023\r\n- ALESSANDRA NEVES DE ANDRADE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.250-1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.052.593-5, período base de 12/12/2013 a 11/12/2018.\r\n- CLEIDE DE MENEZES MORAIS, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.494-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DIANA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.709-8, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- IVANA MARIA DIAS PARRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.764-2, período base de 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\n- JOICE PEIXOTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.510-1, período base de 25/02/2017 a 08/06/2022.\r\n- MARIA ALICE GOMES DA SILVA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.781-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- THIAGO DE MATTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.214-3, período base de 09/06/2015 a 08/06/2020.\r\n- SANDRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.834-8, períodos base de 04/09/2005 a 03/09/2010, de 04/09/2010 a 15/10/2015 e de 16/10/2015 a 15/10/2020.\r\n- SILVANI MARIA DE LYRA, Merendeira, mat. nº 5.011.805-8, período base de 24/11/2007 a 23/11/2022.\r\n- LEONARDO DIAS PIRES, Servente, mat. nº 5.019.379-6, períodos base de 10/05/1994 a 08/06/1999, de 09/06/1999 a 08/06/2004, de 09/06/2004 a 18/06/2009 e de 19/06/2009 a 18/06/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE ZANON DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.383-0.\r\n- LILIAN HERMOGENES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.730-5.\r\n- RAQUEL VALIN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat nº 3.047.377-1.\r\n- MARGARETH CORREA LAN, Prof. Doc. I, mat. nº 234.241-8. 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos de 25/05/1985 a 24/05/1990, de 30/08/2003 a 28/08/2008 e de 06/03/2013 a 05/03/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/03/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/03/2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000612/2023\r\nOnde se lê: ...WILLIANS DE FREITAS MANHÃES...\r\nLeia-se: ...WILLIAM DE FREITAS MANHÃES...\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030037/000995/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030037/000995/2023...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000499/2023\r\nOnde se lê: ...REGINA CELI SANTOS GAZZANEO...\r\nLeia-se: ...REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO...\r\nId: 2462552\r\n"
        ],
        "2462553": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\n- Amparado pelo parecer da douta Assessoria Jurídica desta Fundação (48030826), referente ao reconhecimento do período de Licença Prêmio para o servidor BRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, Agente Administrativo, Id. Funcional n. 5075579-0, lotado no Serviço de Alocação de Mão de Obra - DIRP, visto o Mapa de Tempo de Serviço (47499274) disponibilizado pela douta Divisão de Recursos Humanos, ao qual a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período aquisitivo referentes ao 1º quinquênio, conforme o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2479/79. Posto isto, ao servidor de que trata o presente processo, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativas aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 06/09/2017 \r\n\r\nId: 2462553\r\n"
        ],
        "2462557": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2462557\r\n"
        ],
        "2462560": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2462560\r\n"
        ],
        "2462561": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2462561\r\n"
        ],
        "2462563": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2023\r\nId: 2462563\r\n"
        ],
        "2462574": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nPROCESSO: SEI-E-08/015/1215/2019 - VERA LUCIA VIANA MOURA\r\nOnde se lê:..... Do período de 03/01/2017 até 24/04/2019.\r\nLeia-se:..... No período de 02/07/2017 até 24/04/2019.\r\nId: 2462574\r\n"
        ],
        "2462575": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nIVONE MENESES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Digitador, classe “A”, matrícula. nº 298.618-0, ID nº 3151547-9. os proventos mensais do servidor: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74. Triênio 55% (Lei 1608/90) R 335,36, Total: 941,10; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 07/05/2021.\r\nId: 2462575\r\n"
        ],
        "2462578": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\na inclusão dos rótulos do produto Ovos de codorna em conserva, pertencentes à A.S.S. PRODUÇÃO E CONSERVAS DE OVOS LTDA- SIE 1402, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Mel, da marca comercial NATU´S MINAS, pertencente àNATU´S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME - SIE 1269, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2462578\r\n"
        ],
        "2462582": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2462582\r\n"
        ],
        "2462583": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 08.03.2023\r\nDe acordo com o Parecer 138 - Termo de Recebimento Definitivo de Obra (SEI 46574987) da Comissão de Fiscalização designada, ficam a execução das Obras de readequação do Data Center da JUCERJA, conforme Termo de Referência, realizada pela empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS LTDA., Contrato 016/2022. \r\nId: 2462583\r\n"
        ],
        "2462585": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na Manifestação 1330 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora IVONNE FERNANDES TAMPONE, matrícula 4.251-5.\r\nDE 02.03.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 09/04/2007, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 31.719-8, ID: 25526820, admitida em 02/03/1995, para continuar exercendo suas atividades como Gerente da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, DAS-06, subordinada à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2023.\r\nId: 2462585\r\n"
        ],
        "2462619": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 47981932, do recurso administrativo interposto pela empresaINFRATECH ENGENHARIA LTDA., com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação - COMISPL que manteve sua condição de INABILITADA.\"\r\nId: 2462619\r\n"
        ],
        "2462620": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 48077445, do recurso administrativo interposto pela empresaINFRATECH ENGENHARIA LTDA., com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação - COMISPL que manteve sua condição de INABILITADA.\"\r\nId: 2462620\r\n"
        ],
        "2462621": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 28/2023/SEIC/ASSJUR (46683427) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nºcelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos Bairros Reta e Bento Argon, no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2462621\r\n"
        ],
        "2462629": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°127/22 em favor das empresas: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.700.085/0001-13, vencedora dos Itens 9, 23, 25 e 27, com o valor total registrado de R 53.036,40 (cinquenta e três mil trinta e seis reais e quarenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora dos Itens 6 e 7, com o valor total registrado de R 36.416,34 (trinta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos Itens 17, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, com o valor total registrado de R 99.714,00 (noventa e nove mil setecentos e quatorze reais), SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, vencedora dos Itens 5, 8, 10, 14, 15, 16 e 26, com o valor total registrado de R 136.286,03 (cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e três centavos), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.746.252/0001-88, vencedora dos Itens 2, 11, 12 e 13, com o valor total registrado de R 29.489,40 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, vencedora dos itens 1 e 22, com o valor total registrado de R 343.364,90 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), CCPMED DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ 17.700.085/0001-13, vencedora do item 3, com o valor total registrado de R 64.432,50 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos Itens 4 e 24, com o valor total registrado de R 48.219,00 (quarenta e oito mil duzentos e dezenove reais).Perfazendo o valor total de R R 810.958,57 (oitocentos e dez mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2462629\r\n"
        ],
        "2462643": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 11.319.574/0001-43) no valor total de R 6.761,16 (seis mil setecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), através de Dispensa de Licitação com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente aos serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e- mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2462643\r\n"
        ],
        "2462656": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MILTON CAMPOS ANTÔNIO, Advogado, matrícula nº 360722-3, Id 2869935-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certificado de Reservista Militar datada de 30/03/1972, relativo ao período de 16/05/1971 a 30/03/1972, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2462656\r\n"
        ],
        "2462657": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANTÔNIO, Advogado, matrícula 360722-3, Id 2869935-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certificado de Reservista Militar datada de 30/03/1972, relativo ao período de 16/05/1971 a 30/03/1972no total dedias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2462657\r\n"
        ],
        "2462658": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S.A (CNPJ Nº 48.102.539/0001-88), recarga de cartões eletrônicos de vale transporte, no valor globalR 3.600,00 Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (48074783).\r\nId: 2462658\r\n"
        ],
        "2462664": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2462664\r\n"
        ],
        "2462668": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado por RODRIGO COIMBRA DE QUEIROZ, pensionista especial do ex-servidor EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, ID 5.652.928, com base na manifestação SEPOL/ASSEJUR de índice 48065522, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2462668\r\n"
        ],
        "2462683": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n08/03/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (48100768) oParecer nº 21 da Assessoria Jurídica SEI nº (47360069) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (47603843); RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (44556078), seja adjudicado às empresasBR BRIM UNIFORMES PROF. E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ:31.392.705/0001-25 e BYSEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ:17.516.102/0001-67, Incisoa realização da despesa no valor total dedoze reais eBR BRIM UNIFORMESa realização da despesa no valor total deR 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa BYSEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2462683\r\n"
        ],
        "2462684": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a manifestação da ASSAUP (34898009, 35706326 e 36652681); Considerando o Ato de Dispensa de Licitação doc. SEI nº (44153181), constando a empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ (LUKATONER) 32.602.639/0001-33, como fornecedor vencedor dos itens 2 a 5 da SC nº 063/2022, com preço total de R 11.254,80 (onze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); Considerando o despacho do SERVMAA doc. SEI nº (34691430), onde informa que a referida empresa não conseguiu manter a entrega dos produtos que havia ganho, solicitando o cancelamento da Nota de Empenho Original - NE id. (45684283); Considerando ainda o Parecer ASSJUR nº 19 (46874559) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da ASSAUP (47343104), parte da Autorização da Presidência de 05/01/2023 (45280688), correspondente à empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ (LUKATONER)publicado no DOERJ de 11/01/2023 (35023829).\r\nId: 2462684\r\n"
        ],
        "2462685": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\no relatório de sin dicância 43391740 e a Manifestação nº 2 da Assessoria Jurídica 45913560, assim como o Parecer 1 da Auditoria Interna 46631110, que concluiu pela inexistência de irregularidade nos pagamentos objeto dessa sindicância e as providências necessárias ao pagamento dos serviços prestados e devidamente atestados pela Comissão de Fiscalização do Contrato, e logo após, pelo ARQUIVAMENTO dessa Sindicância.\r\nId: 2462685\r\n"
        ],
        "2462686": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as razões contidas na manifestação da Assessoria Jurídica (47043539), na manifestação da COMISLIP (48126931), e considerando o pronunciamento desta Presidência no despacho (47672409), e ainda, diante constatação da impossibilidade de prosseguimento do certame nos termos da manifestação do setor demandante, o Procedimento Licitató-\r\nrio Inominado nº 001/2022, com fulcro no art. 62 da Lei Federal \r\nnº 13.303/2016, assim como no § 1º do art. 97 c/c o caput e § 1º do art. 121 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ.\r\nId: 2462686\r\n"
        ],
        "2462699": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora 1º TEN BM QOS/ENF/O8 LUCIANA DE ALMEIDA CABRITA, RG nº 42.047, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com validade a contar de 01/01/2023 a 31/12/2023, para o Governo do Estado de Goiás/Corpo de Bombeiros Militar, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2023, página 2, 2ª coluna:\r\n... na Corregedoria da Secretaria de Estado da Casa Civil...\r\n... na Corregedoria da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário...\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2462699\r\n"
        ],
        "2462700": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a cessão da servidora CARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, ID Funcional nº 43613675, vínculo 2, matrícula nº 0975425-0, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora CAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRÉ, Especialista em Previdência Social, Id Funcional nº 4424563-7, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do SUBTENENTE BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG nº 12.028, Id Funcional nº 3214353-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 13/02/2023.\r\na cessão da servidora CRISTIANE MENDONÇA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5082195-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCELO DA SILVA BASTOS, Inspetor de Polícia, matrícula n.º 852688-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANDREIA MAGALHÃES PACHECO, matrícula 871.266-3, ID. Funcional nº 565111-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar01/01/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2462700\r\n"
        ],
        "2462711": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte da ex-servidora ALICE SANTOS DA FONSECA, formulado por DANIELLE FONSECA DUARTE, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2462711\r\n"
        ],
        "2462713": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na averbação de 896 (oitocentos e noventa e seis) dias, equivalente a 2 (dois) anos, 5 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias de tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do estabelecido no art. 80, Inciso I do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor MARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO, Especialista Em Previdência Social, ID Funcional nº 44422687.\r\nId: 2462713\r\n"
        ],
        "2462714": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 249/2022, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 619.013,71 (seiscentos e dezenove mil treze reais e setenta e um centavos), em favor das empresas: GA MEDICAL LTDA ME (23.121.810/0001-00), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 71.607,34 (setenta e um mil seiscentos e sete reais e trinta e quatro centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.157/0002-15), licitante vencedor para o Item 4, no valor de R 19.380,90 (dezenove mil trezentos e oitenta reais e noventa centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 7 e 12, no valor total de R 297.760,67 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 8, no valor de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 42.697,20 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 127.857,60 (cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Restando o Item 9. Despacho da homologação (doc. SEI 48127293).\r\nId: 2462714\r\n"
        ],
        "2462723": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro Prosperar nº030 do estabelecimento Ribaovo Industria e Comercio de Alimentos LTDA, classificado como Fabrica de conservas de ovo de codorna na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 057 Prosperar, do estabelecimento Associação de Apicultores de Santa Maria Madalena, classificado como Entreposto de Mel, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1242 SIE/RJ do estabelecimento Frigorífico M. Couto Ltda., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1186 SIE/RJ do estabelecimento Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda., classificado como Usina de Beneficiamento de Leite na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 134 Prosperar, do estabelecimento Osvaldo Antônio Lucho Junior, classificado como Entreposto de Pescado, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2462723\r\n"
        ],
        "2462724": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/02/2023\r\na impugnação do Auto de Infração nº PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, tendo em vista que o Autuado não trouxe novos elementos técnicos; acolhendo a manifestação exposta nos autos do processo. \r\nId: 2462724\r\n"
        ],
        "2462747": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda, que tem como objeto o Curso Premium sobre a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas - Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2462747\r\n"
        ],
        "2462749": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licenças do Software AutoCad 2023, para desenvolvimento de Projetos de Engenharia - CEHAB-RJ, à empresa ENGE COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP, com o valor de sua proposta de R 220.015,00 (duzentos e vinte mil e quinze centavos) pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2462749\r\n"
        ],
        "2462756": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico no 015/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licenças do Softwares COREL DRAW GRAPHICS 2023 e ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP 2023), com Treinamentos dos Técnicos - CEHAB - RJ, à empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUCOES EM TI LTDA, com o valor de sua proposta de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2462756\r\n"
        ],
        "2462769": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGEOVANNI GUILHERME TIMBÓ GOMES, ID. Funcional nº 5022788-2,ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em julho de 2022, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2462769\r\n"
        ],
        "2462770": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2023\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2022, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº12.499.494/0002-60 , com o valor de R 543.786,00 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais), BRISTOL MYRES SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22 , com o valor de R 207.115,20 (duzentos e sete mil cento e quinze reais e vinte centavos) perfazendo o valor total para todas as empresas em R 750.901,20 (setecentos e cinquenta mil novecentos e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2462770\r\n"
        ],
        "2462771": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2023\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente a a contratação de Empresa especializada em Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com acesso ao E-Dofs (acesso ao sistema, cadastramento de acesso, consulta, portal e certificado digital), com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2462771\r\n"
        ],
        "2462777": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 01.03.2023\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21115958\r\nFátima Rosa dos Santos Martinez\r\n60\r\n16.12.2022\r\n21114730\r\nJosé Ribamar Magalhães de Sousa\r\n60\r\n26.12.2022\r\n32273568\r\nMaria Lucia Ferreira Salvador\r\n60\r\n13.12.2022\r\n21116644\r\nCleber Evangelista dos Santos\r\n60\r\n.2023\r\n21112452\r\nSeverina do Nascimento\r\n60\r\n01.01.2023\r\n32229119\r\nBruno Hellmuth\r\n60\r\n02.01.2023\r\n21100950\r\nLeticia Gomes Veiga\r\n60\r\n15.01.2023\r\n21057575\r\nMirsa Freitas Pereira das Neves\r\n55\r\n05.01.2023\r\n21296650\r\nEly Barbosa Junior\r\n55\r\n24.01.2023\r\nRepublicado por incorreções, publicado no D.O. de 07.03.2023.\r\nId: 2462777\r\n"
        ],
        "2462781": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/03/2023\r\n- CREUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.203-0, período base de 10/02/2018 a 09/02/2023.\r\n- CARLOS COELHO DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.491-9, período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- LEILA ROSSI DE SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.453-3, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- CRISTINE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.490-5, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- MÁRCIA SARNO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.752-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FATIMA BOM CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.770-3, período base de 06/09/2017 a 05/09/2022.\r\n- ANDREIA ROHEM GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.811-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FELIPE GUERRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.678-2, período base de 08/12/2015 a 07/12/2020.\r\n- VANESSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.047-2, período base de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- DIEGO ZAVOLI ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.248-3, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.036-8, período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- KARLA ALBERTINI KLEN, Merendeira, mat. nº 5.000.316-9, período base de 15/02/2017 a 07/03/2022.\r\n- JOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.406-6, período base de 12/07/2009 a 26/07/2014 e de 27/07/2014 a 26/08/2019.\r\n- JOSELY DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.127-8, período base de 28/03/2005 a 11/04/2010 e de 27/10/2017 a 08/12/2022.\r\n- FABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.110-2, período base de 04/09/2009 a 03/09/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- JACQUELINE SEABRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.987-6, período base de 05/03/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\n- JACKELINE DE CARVALHO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.768-7, período base de 19/03/2010 a 26/05/2015 e de 27/05/2015 a 19/10/2020.\r\n- JANAINA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.419-9, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011; de 31/05/2011 a 14/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/05/2022. 09 (nove) meses de licença especial\r\n- KARINE REGO VIEIRA BON, Prof. Doc. I, mat. nº 938.926-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/02/2008 a 14/02/2013; de 15/02/2013 a 14/02/2018 e de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- ADILTON JORGE FERREIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.396-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008; de 03/03/2008 a 01/04/2013 e de 02/04/2013 a 01/04/2018.\r\n- LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.263-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 16/05/1999; de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 16/05/2009; 17/05/2009 a 16/05/2014 e de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- GLEICY DA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.464-5.\r\n- MARIA APARECIDA DAUDT TONASSI, Servente, mat. nº 5.000.006-6.\r\n- JACKELINE DE CARVALHO AMARAL DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.768-7.\r\nId: 2462781\r\n"
        ],
        "2462789": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2023\r\n- ALMIR PAULUCCI CORDEIRO, CPF 722.XXX.XXX-72.\r\n- GISELE SOUZA RAMALHO, CPF 781.XXX.XXX-04\r\n- ROSILENE DE SOUZA SANTOS, CPF 078.XXX.XXX-67.\r\n- FATIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO, CPF 012.XXX.XXX-11.\r\n- CICERO STUTZ GERHARDT, CPF 715.XXX.XXX-72.\r\n- PRISCILA SILVA ABRANTES, CPF 107.XXX.XXX-94.\r\n- LUCIANA SANTOS SILVA OLIVEIRA, CPF 877.XXX.XXX-49.\r\n- NELSON GOMES MOCO NETO, CPF 037.XXX.XXX-13.\r\n- SAMANTA DESPINOY VALLADARES, CPF 054.XXX.XXX-42.\r\n- NILSON NOGUEIRA JUNIOR, CPF 015.XXX.XXX-39.\r\n- NAZARE PINTO DOS SANTOS, CPF 054.XXX.XXX-07.\r\n- DINA LIGIA DE LIRA AURICH, CPF 022.XXX.XXX-18.\r\n- CRISTINA CAMPOS PEDROSA, CPF 966.XXX.XXX-34.\r\n- RENATO EDIVAR SILVA ROCHA, CPF 014.XXX.XXX-35.\r\n- SANY MASTRANGELO DE CAMPOS PEREIRA, CPF 078.XXX.XXX-84.\r\n- EDMARIA NOGUEIRA FERNANDES MACEDO, CPF 353.XXX.XXX-53.\r\nJOAO MARCOS DE SOUSA SOARES, CPF 677.XXX.XXX-53.\r\nFABIO AVILA BRETAS, CPF 073.XXX.XXX-06.\r\n- GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA, CPF 465.XXX.XXX-53.\r\nFERNANDO COSTA DA SILVA, CPF 432.XXX.XXX-30.\r\nADRIANA DA CONCEICAO BARROZO, CPF 038.XXX.XXX-07.\r\nLYGIA MARCIA KRAMER, CPF 300.XXX.XXX-72.\r\nMATHEUS RIBEIRO CHA GAS IZAIAS, CPF 172.XXX.XXX-11.\r\nMARTHA INES TORRES PINTO, CPF 828.XXX.XXX-20.\r\nLUCIANA OLIVEIRA ODWYER, CPF 120.XXX.XXX-36.\r\nFABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA, CPF 957.XXX.XXX-00.\r\nWILLIAM VALLE MARON, CPF 767.XXX.XXX-97.\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF 115.XXX.XXX-35.\r\nMARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA, CPF 789.XXX.XXX-04.\r\nBIANCA SOUZA SANT ANNA, CPF 012.XXX.XXX-62.\r\nRENATA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF 133.XXX.XXX-18.\r\nISABELLA LOUISE RAMOS DE ASSIS, CPF 059.XXX.XXX-11.\r\nSUSAN KELLY MORAES DA SILVA, CPF 108.XXX.XXX-37.\r\nGEANE DE SOUZA E SILVA, CPF 919.XXX.XXX-04.\r\nADRIANA LAGO LOURENCO COSTA E SILVA, CPF 035.XXX.XXX-82.\r\nAPARICIO DA SILVA DE SOUZA, CPF 014.XXX.XXX-60.\r\nRENATO AUGUSTO SILVA, CPF 091.XXX.XXX-44.\r\nCINTHIA FRAUCHES GURGEL, CPF 074.XXX.XXX-32.\r\nJOANA D ARC DE MATOS LIMA, CPF 967.XXX.XXX-53.\r\nROBERTO MARIANO DA SILVA, CPF 025.XXX.XXX-00.\r\nLISIA MOREIRA PINHEIRO DE ANDRADE, CPF 957.XXX.XXX-15.\r\nWESLEY SOUZA DA SILVA NASCIMENTO, CPF 110.XXX.XXX-10.\r\nFLAVIO AUGUSTO DA FONSECA FERREIRA VIDIGAL, CPF 579.XXX.XXX-53.\r\nCARLOS EDUARDO CANEDO ALEXANDRE, CPF 005.XXX.XXX-52.\r\nLUIS ANTONIO PORFIRIO RIBEIRO, CPF 677.XXX.XXX-82.\r\nPAULO SERGIO VALINO DOS SANTOS, CPF 192.XXX.XXX-91.\r\nROBERTO BORGES DA PAIXAO, CPF 044.XXX.XXX-83.\r\nBERNADETE DA FONSECA, CPF 850.XXX.XXX-91.\r\no auxílio funeral.\r\nId: 2462789\r\n"
        ],
        "2462791": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2020, os proventos mensais de FERNANDO ANTONIO TUPINAMBA BARBOSA, matrícula nº 00/0223.502- 6, identidade funcional nº 5786576, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.231,42 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n03/03/2023\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, os proventos mensais de ANDREA SILVIA GRILO RAMOS, matrícula nº 00/0226.156-8, identidade funcional nº 44117914, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.622,11 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e onze centavos).\r\n\r\n- CRISTINA DA SILVA BEBIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223647-9, período base de 14.01.2018 a 12.01.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES, cargo COZINHEIRO, matrícula nº 00/0223.020-9 ID 2091387-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.04.2021.\r\n- VANESSA DE FREITAS MARCOLLA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223568-7, período base de 18.06.2011 a 17.07.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- CLAUDIO THOMAS DE ACHILLES, matrícula nº 00/0221.487-2, ID 20827822 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2462791\r\n"
        ],
        "2462802": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA n. 20/2020, celebrado com a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, tendo como objeto \"serviços de manutenção de corpos hídricos na região hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do processo n° SEI E-07/002.926/2019. Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2462802\r\n"
        ],
        "2462824": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.005.721,44 (dois milhões, cinco mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÔ, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nId: 2462824\r\n"
        ],
        "2462825": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nà PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.980.171/0001-48, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ITACOATIARA BIG WAVE 2023”, do proponente ASSOCIAÇÃO DE SURF DE ONDAS GRANDES E TOW IN DE NITERÓI - CNPJ 33.223.441/0001-01.\r\n\r\nId: 2462825\r\n"
        ],
        "2462826": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CT GARRA FC - ANO II”, do proponente CT GARRA FC - CNPJ 28.767.765/0001-70.\r\nId: 2462826\r\n"
        ],
        "2462844": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio a ex-servidora inativa de acordo com o período base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional:\r\n\r\nID. FUNCIONAL /\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605836/1992\r\nNAURA APARECIDA F. FERREIRA\r\n32343337 / 261932-8\r\nMEDICO\r\n27/04/2013 A 09/06/2018\r\no Despacho de 03/06/2014, publicado em DOERJ de 08/09/2014 pág. nº 14 para fins de regularização funcional, que retificou período base de 22/12/2002 a 03/03/2008 de licença especial da ex- servidora inativa NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, Id. Funcional nº 32343337 - Matrícula nº 2619328 Vínculo 01. Processo nº SEI E-08/605836/1992.\r\nId: 2462844\r\n"
        ],
        "2462845": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2014\r\nPÁGINA Nº 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2014\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605836/1992 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA\r\nOnde se lê: ...03/03/2008 a 25/04/2013...\r\nLeia-se: ... 04/03/2008 a 26/04/2013...\r\nId: 2462845\r\n"
        ],
        "2462846": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.136/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (Indexador: 43093094). \r\nId: 2462846\r\n"
        ],
        "2462851": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na comissão designada no doc. SEI 44368221, publicado no DOERJ nº 240 - 27/12/2022 - página 17 (44822274) e Bider nº 229/2022 (44822322). \r\nId: 2462851\r\n"
        ],
        "2462852": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 006/2022, cujo objeto consiste em \"registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto, utilizados nas galerias de águas pluviais, drenagens e coleta de esgoto nas vias estaduais sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM\", tendo como vencedoras as empresas a seguir: A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (34.059.060/0001-00), arrematante do Lote 1 do certame com o valor de R 55.980.505,34 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), Lote 4 do certame com o valor de R 3.015.722,00 (três milhões, quinze mil setecentos e vinte e dois reais), Lote 5 do certame com o valor de R 2.494.991,05 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e cinco centavos), Lote 6 do certame com o valor de R 9.643.247,12 (nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e doze centavos) e Lote 8 do certame com o valor de R 2.452.999,24 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). A empresa INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA (37.407.191/0001-10) arrematante do Lote 2 do certame com o valor de R 1.720.624,05 (um milhão, setecentos e vinte mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), Lote 9 do certame com o valor de R 17.708.719,88 (dezessete milhões, setecentos e oito mil setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e Lote 10 do certame com o valor de R 14.998.981,25 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). A empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (39.845.656/0001-40) arrematante do Lote 3 do certame com o valor de R 10.650.674,20 (dez milhões, seiscentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) e Lote 7 do certame com o valor de R 9.227.726,08 (nove milhões, duzentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\nId: 2462852\r\n"
        ],
        "2462854": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 47186884), fica a “execução de obras de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134, no KM 12,9, no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”, oriundo do processo SEI- 330024/000176/2021, Contrato nº 095/2021, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2462854\r\n"
        ],
        "2462864": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2023\r\nINDEFIRO o pedido de revisão formulado por CÂNDIDO ALVARO PEREIRA MACHADO, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nId: 2462864\r\n"
        ],
        "2462868": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nas recomendações realizadas pela CGUERJ (43310025) e pela PGUERJ (45564614/45878509). a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora DANIELLE BASTOS LOPES, matrícula nº 38.503-9.\r\nDE 15.02.2023\r\na cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo DAS-10.A, da Subsecretaria de Trabalho e Qualificação, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 06.03.2023\r\na Manifestação 47678669 pela PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor JEFERSON DE SALES OLIVEIRA, matrícula nº 39.289-4.\r\nId: 2462868\r\n"
        ],
        "2462870": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Março de 2023, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.791-3\r\nJOICE SOLTOSKY CUNHA\r\n83\r\n36.192-3\r\nÉRIKA DE FÁTIMA MARTINS CORREIA DA COSTA\r\n83\r\n36.267-3\r\nALEXANDRE BRESSAN NUNES\r\n74\r\n36.558-5\r\nTATIANE SANTANA LEMOS\r\n83\r\n36.841-5\r\nVICTOR HUGO SANT'ANNA DUARTE\r\n83\r\n37.145-0\r\nALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA\r\n83\r\n38.017-0\r\nBRUNNA LAURA DE SOUZA DA SILVA\r\n83\r\n38.659-9\r\nEVELYNE AZEVEDO\r\n78\r\n38.756-3\r\nVALÉRIA LEITE DE AQUINO\r\n83\r\n39.154-0\r\nPEDRO IVO ZACCUR LEAL\r\n12\r\n39.334-8\r\nPATRÍCIA DE LIMA PERES\r\n78\r\n39.531-9\r\nPAMELA SANTOS BORGES ARAUJO\r\n83\r\n39.814-9\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA S. F. PEREIRA\r\n83\r\n40.052-3\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES\r\n83\r\n40.052-3\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES\r\n83\r\n40.126-5\r\nPRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES\r\n83\r\n40.204-0\r\nNAIARA DE MORAES DA SILVA E SOUSA\r\n83\r\n40.413-7\r\nCAROLINE DE ARAÚJO MENDES\r\n83\r\n40.418-6\r\nJULIA MONASSA FIORETTI\r\n83\r\n40.598-5\r\nANDRÉ DE ALMEIDA SOARES\r\n83\r\n40.627-2\r\nCAROLINA DE ALMEIDA LUNA\r\n83\r\n40.719-7\r\nROBSON QUINTELLA SIMÕES\r\n83\r\n41.127-2\r\nAYRTON MADRUGA BARBOSA\r\n83\r\n41.283-3\r\nRAPHAEL VALENTIM GUARNIER\r\n65\r\n41.318-7\r\nPAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n80\r\n41.389-8\r\nMARCO COMBAT NOGUEIRA\r\n51\r\n41.403-7\r\nLEANDRO CESAR MONTEIRO\r\n03\r\n41.403-7\r\nLEANDRO CESAR MONTEIRO\r\n78\r\n41.404-5\r\nEDUARDO CARVALHO DE PAIVA\r\n83\r\nId: 2462870\r\n"
        ],
        "2462878": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 260/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicotrópicos, em favor das empresas:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para os itens 01, 02 e 06, no valor total de R 452.410,10 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e dez reais e dez centavos); SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), para os itens 03 e 05, no valor total de R 226.584,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para os itens 04 e 13, no valor total de R 346.473,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para os itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R 2.635.379,59 (dois milhões seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 é de R 3.660.846,69 (três milhões seiscentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 48042829).\r\nId: 2462878\r\n"
        ],
        "2462879": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 300/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIGESTIVOS E OUTROS, em favor das empresas: UP DISTRIBUIDORA LTDA (44.152.616/0001-53), para o item 01, no valor de R 14.004,00 (quatorze mil e quatro reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.157/0002-15), para o item 02, no valor de R 16.793,61 (dezesseis mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 04, no valor de R 175.560,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para o item 06, no valor de R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), valor total global adjudicado dositens 01, 02, 04 e 06, no valor de R 213.637,61 (duzentos e treze mil seiscentos e trintas e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nRestaram DESERTOS os itens 03, 05 e 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 48172916).\r\nId: 2462879\r\n"
        ],
        "2462885": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/010914/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor dos servidores Fernando Faria de Oliveira (Id. Func. 5000777-2), Rodrigo Campos Martins (Id. Func. 5020497-1), Roberto Wagner Damasio Calixto (Id. Func. 5015254-8) e Fernando Braga Martins (Id. Func. 2586562-5), referente à concessão de diárias, em razão de seu deslocamento a Recife/PE para as tratativas de desenvolvimento do módulo de gestão documental pelo TRF4, nos dias 29/11/2022 a 30/11/2022, no valor total de R 2.718,14 (dois mil, setecentos e dezoito reais e quatorze centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2462885\r\n"
        ],
        "2462887": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07.03.2023\r\nA DÍVIDA no valor total de R 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias no período de 02 e 03 de dezembro de 2022, em favor do servidor GERALDO BRUNO RESENDE DE OLIVERA, ID 51109581, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\na concessão do auxílio funeral do ex-servidor LUIZ CARLOS DE BARROS, formulado pela esposa, MARISA SANTANA DE BARROS, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\na concessão do auxílio funeral da ex-servidora MANON CALIOCANE CORREA SANTA MARINHA, formulado pelo esposo, NOELCIO CARLOS FERNANDES SANTA MARINHA, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O de 03.03.2023.\r\nId: 2462887\r\n"
        ],
        "2462897": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n.03.2023\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação emergencial, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa PSM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (29.689.057/0001-21) no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) para aquisição emergencial de lavadora ultrassônica para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde da SEDEC, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2462897\r\n"
        ],
        "2462901": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2023\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 48073354), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48215393), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2021, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/03/2023, transferindo seu término para 10/09/2023, sem alteração de valor, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a \"locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 4ª e 20ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - São Gonçalo- RJ e Itaboraí-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-160002/004042/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47677000), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2462901\r\n"
        ],
        "2462904": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/03/2023\r\nANTONIO NOVELLO NETTODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de janeiro de 2023 DEFIROem caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 25 de janeiro de 2023, e con forme a avaliação da Junta Médica em 09/01/2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2462904\r\n"
        ],
        "2462909": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, no período de 07 a 12/03/2023, para participar do “IV Congreso Latinoamericano de Teoría Social”, em Santiago e Valparaiso, no Chile, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2462909\r\n"
        ],
        "2462911": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.797,50 (trinta e três mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2023.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.797,50 (trinta e três mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.797,00 (oito mil e setecentos e noventa e sete reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.03.2023.\r\nId: 2462911\r\n"
        ],
        "2462914": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constante do documento SEI, index. 48107642, CTESA CONSTRUÇÕES LTDA para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que alterou sua condição de inabilitada, passando a mesma para situação de. \r\nId: 2462914\r\n"
        ],
        "2462915": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constante do documento SEI, index. 47949781, CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que alterou sua condição de inabilitada, passando a mesma para situação de. \r\nId: 2462915\r\n"
        ],
        "2462917": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 47668913, do recurso administrativo interposto pela empresaCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. para, no mérito, PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que opinou pela manutenção da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, na condição de classificada e vencedora do certame.\r\nId: 2462917\r\n"
        ],
        "2462918": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes nos autos, doc. 47173394 e doc. 47266239, a paralisação da obra pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, referente ao Contrato nº 020/2022, celebrado entre a antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Ômega Construtora e Serviços Ltda., tendo sua validade a contar de 31/01/2023.\r\nId: 2462918\r\n"
        ],
        "2462919": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constante dodocumentos SEI, indexes. 47763704 e 47828341, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/ANEGAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que MANTEVE a empresa, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., na condição de CLASSIFICADA. \r\nId: 2462919\r\n"
        ],
        "2462924": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado pela servidora PATRÍCIA TOSTES PINHO OLIVEIRA, Inspetora de Polícia, 3ª classe, ID 4.178.880-0, por decurso de prazo prescricional, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 129, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2462924\r\n"
        ],
        "2462926": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCRISTIANE LÍCIO DO NASCIMENTO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222502-7, período base de 07.06.2014 a 19.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n- SÍLVIA LUCAS PEREIRA - matrícula 0822919-7 - o despacho da presidente de 15.02.2023, publicado no DOERJ nº 034, página 19, quinta-feira - 23 de fevereiro de 2023, da 1 ª coluna.\r\n- SÍLVIA LUCAS PEREIRA - ARTÍFICE - matrícula nº 0822919-7, período base de 02.07.2006 a 27.07.2021. direito a 09 (nove) meses de licença es pecial.\r\nId: 2462926\r\n"
        ],
        "2462935": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 793,86 (setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.359, publicado no DOERJ de 09/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2023. \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 7.258,08 (sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.359, publicado no DOERJ de 09/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2023.\r\nId: 2462935\r\n"
        ],
        "2462940": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 32/2023/SEIC/ASSJUR -TCA (46923202) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 050/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS TEIXEIRA CAMPOS E BRASIL, ESTAÇÃO DE PINHEIRAL E QUIOSQUES - PINHEIRAL/RJ”,pelo prazo de 90 (noventa dias) corridos, a contar de 25 de março de 2023, e com o novo término da vigência contratual para 23 de junho de 2023, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2462940\r\n"
        ],
        "2462948": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o Afastamento para Estudos com vencimentos, no período de 12 meses a contar da publicação, em face do servidor ROBERTA DOS SANTOS GREGÓRIO NEVES, matrícula 829.392-0, ID. Funcional 32709439, vínculo 1, Disciplina: Geografia, em participação no curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora.\r\nId: 2462948\r\n"
        ],
        "2462951": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANA PAULA ALEXANDRE FREIXO, ID Funcional nº 4251313-8 - a concessão definitiva (Mestrado) a partir de 01.04.2023, do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2462951\r\n"
        ],
        "2462960": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 7.258,47 (sete mil e duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa SAMER SERV. ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ 29.072.642/0001-88, que tem por objeto a prestação de serviço de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2462960\r\n"
        ],
        "2462962": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2023\r\nsolicitação do servidor aposentado ALDO COTTA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, Id Funcional nº 2.947.654-2, requer a isenção do imposto de renda retido na fonte, com fundamento no artigo 6º, inciso XV, da Lei 7713/88, uma vez que, atualmente, tem 70 (setenta) anos de idade, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice 47635630 e Promoção da ASSEJUR n. 124 de índice 47962796. \r\nId: 2462962\r\n"
        ],
        "2462976": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCOMÉRCIO (SESC) - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 39/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (47677199), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2462976\r\n"
        ],
        "2462989": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão dado quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o INEA, publicado no DOERJ nº 034 de 23 de fevereiro de 2023.\r\na prorrogação da CB PM RG 97.978 VANESSA REGINA DA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a contar de 15 de fevereiro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2462989\r\n"
        ],
        "2462992": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM 80.969 LEONARDO DE MELO NOGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19ª BPM, para o Tribunal de Contas do Estado, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2462992\r\n"
        ],
        "2462994": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2023\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 8761663/03 relativos ao período base 12/11/2017 a 11/11/2022.\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS PACHECO, Agente de Segurança Socioeducativa, do(a) DEGASE, Id. Funcional 19851456/01 relativos ao período base 30/06/2012 a 29/06/2017.\r\n\r\nJOSE MANOEL DE SOUSA, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE Id. Funcional 20528078/02 relativos ao período base 02/12/2017 a 21/12/2022.\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 50097245/01, relativos ao período base 19/11/2016 a 14/02/2022.\r\nANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 41992032/01 relativos ao período base 18/05/2016 a 02/06/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nMARCIO EVANDRO DA SILVA, Servente, da SEEDUC, Id. Funcional 36838322/01 relativos aos períodos base de 09/08/2011 a 08/08/2016 e 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n, Merendeira da SEEDUC, Id. Funcional 34677119/01 relativos aos períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nCARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, Id. Funcional 19822057/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, relativos aos períodos base de 17/08/2011 a 16/08/2016 e 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\n\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2462994\r\n"
        ],
        "2462997": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2023\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES, Identidade Funcional 43038271/04, matrícula nº 43038271/04, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 05/07/2022, num total de 5359 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\n- FABIO DE ARAUJO GARCIA, Identidade Funcional 50137034/01, matrícula nº 3041492-4, Assistente Executivo. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1989 a 08/02/1991, 01/07/1991 a 29/07/199, 30/07/1991 a 01/01/1993, 03/01/1994 a 31/08/1995, 01/09/1995 a 30/06/1997, 02/01/1998 a 12/11/2001, 02/01/2003 a 22/04/2003, 02/06/2003 a 23/06/2007, 07/07/2008 a 01/05/2011 e de 21/01/2013 a 19/05/2013, num total de 6414 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se o dia 30/07/1991 e os períodos de 01/08/1995 a 31/08/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS; o dia 01/07/1997, por não constar salário previdenciário na RRC; os períodos de 20/05/2013 a 01/06/2013, 08/08/2013 a 03/05/2014, 01/12/2014 a 31/12/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016, 01/12/2017 a 31/12/2017, 01/04/2018 a 30/04/2018, 01/07/2018 a 31/07/2018, 01/12/2019 a 31/12/2019 e de 01/07/2020 a 31/07/2020, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2462997\r\n"
        ],
        "2462999": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a licença para estudo com vencimento da servidora CAMILA DE ANDRADE KALIL, Professor Docente I, ID Funcional nº 50166174/2, matrícula nº 3067111-9, para o curso de Doutorado em Informática na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nId: 2462999\r\n"
        ],
        "2463001": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n10 DE MARÇO DE 2023\r\nMAJOR BM QOC/02 DANIELLE COSTA GANEFF RIBEIRO, RG 30.519 e Id Funcional 2641854-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Turismo.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2023.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2023.\r\nId: 2463001\r\n"
        ],
        "2463005": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/03/2023.\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/02/2023.\r\nId: 2463005\r\n"
        ],
        "2463008": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor CLAUDIO DA SILVA BARCELLOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2295217-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2463008\r\n"
        ],
        "2463022": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MELYRA (CDSV/RJ nº 1978) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MYRIM (CDSV/RJ nº 1980) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BTP 077-20 (CDSV/RJ nº 1977) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Lucas Ferreira Diorio, CPF 167.866.677-75 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2463022\r\n"
        ],
        "2463031": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nà ALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.825-2, o 2º período da Licença Aleitamento, de 22/02/2023 a 23/03/2023.\r\nà DEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.114-0, o 3º período da Licença Aleitamento, de 27/02/2023 a 28/03/2023.\r\nà MARCIA HELENA PEREIRA ALVES, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.552-3, o período de 04/02/2023 a 02/08/2023 da Licença Maternidade.\r\nà PRISCILA DA SILVA GRANHA DIAS, Papiloscopista Policial, I.D. 5.015.106-1, o período de 19/02/2023 a 17/08/2023 da Licença Maternidade. \r\nà ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.761-5, o 2º período da Licença Aleitamento, de 20/02/2023 a 21/03/2023.\r\nà SIMONE PAULINNO LESSA, Inspetora de Polícia, I.D. 565.968-0, o 3º período da Licença Aleitamento, de 03/03/2023 a 01/04/2023.\r\nà TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.577-9 o 3º período da Licença Aleitamento, de 20/02/2023 a 21/03/2023.\r\na JORGE NAUM CHRISTOFF, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.579-0, o período da Licença Paternidade, de 25/02/2023 a 26/03/2023.\r\nId: 2463031\r\n"
        ],
        "2463038": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.03.2023\r\nVILLA REALuncional nº 4417355-5, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI-040225/000927/2022.\r\nId: 2463038\r\n"
        ],
        "2463039": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no recurso interposto pela Recorrente CONFIANÇA SOLUÇÕES LTDA e, no mérito, , com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n° 001/2023 e na legislação vigente, RATIFICANDOHABILITADA a licitante ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.\r\nId: 2463039\r\n"
        ],
        "2463045": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.12.2022\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150153/000757/2021\r\nE-12/061/103278/2018\r\nSEI-150056/000413/2022\r\nE-12/017/101354/2018\r\nSEI-150159/005123/2022\r\nE12/061/006613/2015\r\nSEI-150057/001454/2022\r\nE12/061/104648/2018\r\nSEI-160015/000357/2020\r\nSEI-150029/000250/2022\r\nSEI-150153/000996/2022\r\nE12/061/103331/2018\r\nSEI-150047/000732/2022\r\nE12/061/103337/2018\r\nSEI-150154/001260/2022\r\nE-12/061/104402/2018\r\nSEI-150112/000115/2022\r\nE-12/061/3974/2014\r\nSEI-150025/000072/2022\r\nSEI-150031/000784/2022\r\nSEI-150159/005823/2022\r\nE-12/061/5492/2016\r\nSEI-150159/004913/2022\r\nE-16/060/008956/2019\r\nSEI-150063/000448/2022\r\nE-12/061/001813/2018\r\nSEI-150159/005165/2022\r\nE-16/105/392/2019\r\nSEI-150098/000690/2022\r\nE-16/060/4890/2019\r\nSEI-150063/005038/2021\r\nE-12/061/414/2017\r\nSEI-150063/001061/2022\r\nE-12/061/003447/2018\r\nE-12/061/8071/2017\r\nE-12/061/10760/2016\r\nE-12/016/001789/2016\r\nE-16/018/1002/2019\r\nE-16/060/7699/2019\r\nE-16/060/2575/2019\r\nE-12/061/003662/2014\r\nE-12/061/004817/2017\r\nE-12/061/6274/2017\r\nE-12/061/3144/2017\r\nE-12/061/5559/2017\r\n\r\no percentual de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento), referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional, em favor do servidor MARCELO CABRAL DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4400247-5, com validade a contar de 23/05/2022.\r\nANTÔNIO CARLOS DO AMARAL SERRO, Id. Funcional n° 20658540. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). \r\nId: 2463045\r\n"
        ],
        "2463046": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2023\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no artigo 46, § 1º que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA JP LTDA ME, registro DH AB/014, no endereço funcional Avenida Bento Ribeiro Dantas, nº 00 - Av. Canal 2, nº 399 - Loja - Maré - Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA JP LTDA ME, registro DH AB/014, no endereço funcional Avenida Aníbal de Serqueira Empresário, nº 437 - Loja A - Maré - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2463046\r\n"
        ],
        "2463049": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, na modalidade presencial ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu, com nome fantasia TRANSONIBUS, CNPJ sob o nº 30.832.554/0001-16, com endereço funcional na Av. Carlos Marques Rolo, nº 854 - Vila Nova - Nova Iguaçu - RJ - CEP 26.262-020.\r\nId: 2463049\r\n"
        ],
        "2463059": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n- Faço referência ao Contrato PGE-RJ nº 34/2020, promovido pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/0001-47), para, em razão do exposto nos documentos SEI nº 43719352 e 45810020, à Contratada a pena de com fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula décima terceira, parágrafo segundo, alínea “a” do Contrato PGE-RJ nº 34/2020. \r\nId: 2463059\r\n"
        ],
        "2463064": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2023\r\nà JACKCILENE GURGEL CORREIA, Inspetor de Polícia Penal, ID. 43718671, Licença Gestante, referente ao período de 24/02/2023 a 22/08/2023.\r\nId: 2463064\r\n"
        ],
        "2463072": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMNINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, no valor total R 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2463072\r\n"
        ],
        "2463074": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 565.313-4, Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360022/000121/2022, fica alterada para a data da concessão do Abono Permanência, do Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 231, de 14/12/2022, tendo em vista a mudança de fundamentação legal, pela forma do disposto no artigo 1º, II, “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, com redação alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. \r\nId: 2463074\r\n"
        ],
        "2463078": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.758 MARCELO BITENCOURT DA SILVA de ID Funcional 21746060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2021.\r\nId: 2463078\r\n"
        ],
        "2463081": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 meses a contar da data de publicação, em face da servidora BRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS, Professor Docente I - 18 horas, Sociologia, ID. Funcional nº 43926339, vínculo 2, matrícula nº 3080381-1, para participar de curso de Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2463081\r\n"
        ],
        "2463084": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso II , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de membro da comissão de avaliação dos projetos inscritosno Edital de Concurso nº 003/2023 FUNARJ tendo como favorecida a empresa BOCA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 29.856.433/0001-25, despesa no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2463084\r\n"
        ],
        "2463094": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o Art. 24, inc. IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 09, no prazo de 180 dias, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o Art. 24, inc. IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 12, no prazo de 180 dias, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2463094\r\n"
        ],
        "2463096": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dívida no valor de R 19.193,15, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Leticia de Castro Rajo Cerdeira, ID 50358812, durante o período de 01 de março a 20 de junho de 2022, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas vinculado a Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 07/03/2023.\r\na dívida no valor de R 7.825,35, competências dezembro e 13º, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Rodrigo Milone, ID Funcional 5013933-2, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2023.\r\nId: 2463096\r\n"
        ],
        "2463102": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDA ANNES BARBOSA, Identidade Funcional 50206338/01, matrícula 3.051.117-4, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/02/2023 a 25/02/2026.\r\nId: 2463102\r\n"
        ],
        "2463107": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nà adesão da Ata de Registro de Preços nº 2022/23636 oriunda do PERP nº 20220013, realizado pela Casa Civil do Governo do Estado do Ceará no valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 07.340.993/0001-90, tendo como objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens visando suprir as necessidades da FMIS/RJ.\r\nId: 2463107\r\n"
        ],
        "2463108": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da SRMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ/MF nº 31.025.038/0001-42).Em consequência, a realização da despesa no valor total de R 12.654,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças.\r\nId: 2463108\r\n"
        ],
        "2463109": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 046/2022, cujo objeto são obras de recuperação das edificações do Conjunto Residencial Ruben Berta, constituído de 53 Blocos multifamiliares e um total de 1.464 apartamentos, está localizado na Rua Gentil Cardoso no 44 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, à empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇAO E URBANIZAÇAO LTDA, pelo valor de sua proposta de R 17.697.168,75 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2463109\r\n"
        ],
        "2463116": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.03.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81), para participação no 18° Congresso Brasileiro de Pregoeiros no período de 28 a 31 de março do corrente ano, na forma presencial, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2463116\r\n"
        ],
        "2463117": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2022, os proventos de ALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA, CEL PM RG 54.648.\r\ncom validade a contar de 15.10.2012, os proventos de MARCELO CARVALHO CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 54.570.\r\ncom validade a contar de 21.09.2022, os proventos de ANGELO ANDRADE INNOCÊNCIO, CAP PM RG 55.588.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 77.014.\r\ncom validade a contar de 26.08.2022, os proventos de FELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS, CAP PM RG 85.122.\r\ncom validade a contar de 02.06.2022, os proventos de DACIO DA HORA, SUBTEN PM RG 1/13.669.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de JAIR BARBOSA, SUBTEN PM RG 08.676.\r\ncom validade a contar de 25.02.2016, os proventos de LUIZ NOVAES DE FREITAS, SUBTEN PM RG 33.713.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO LOURO MOTA, SUBTEN PM RG 42.071. \r\ncom validade a contar de 01.09.2022, os proventos de JOSÉ PATTA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.251.\r\ncom validade a contar de 07.11.2022, os proventos de SIZENILSON CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.928. \r\ncom validade a contar de 20.05.2022, os proventos de CLAUDIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.789.\r\ncom validade a contar de 26.05.2022, os proventos de WILSON NAVEGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.046.\r\ncom validade a contar de 14.06.2022, os proventos de JOSIEL GERVASIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.644.\r\ncom validade a contar de 16.11.2022, os proventos de MARCELO DA SILVA GIRÃO, SUBTEN PM RG 55.690.\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos de ÉRICO MARCELO CERQUEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 58.339.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de GERALDO FAUSTINO MARINHO, SUBTEN PM RG 59.954.\r\ncom validade a contar de 26.05.2022, os proventos de MAURÍLIO GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 1/02.324.\r\ncom validade a contar de 06.05.2022, os proventos de SERGIO ALVES DE MORAES, 1º SGT PM RG 41.474.\r\ncom validade a contar de 23.08.2022, os proventos de WILSON RIBEIRO QUINTAN NETO, 1º SGT PM RG 75.138.\r\ncom validade a contar de 16.09.2022, os proventos de ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DE SÁ, 2º SGT PM RG 38.612.\r\ncom validade a contar de 24.03.2022, os proventos de ALEXANDRO DE LIMA AGUIAR, 2º SGT PM RG 73.436.\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos de JOSÉ MARIA BERRETARI, 3º SGT PM RG 16.085.\r\ncom validade a contar de 21.09.2022, os proventos de LEANDRO ATHAYDE ALVES BARBOSA, 3º SGT PM RG 83.799.\r\ncom validade a contar de 21.09.2009, os proventos de PEDRO SOARES MAIA, SD PM RG 22.864.\r\nId: 2463117\r\n"
        ],
        "2463118": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.03.2022, os proventos de MARCUS VINICIUS RODRIGUES, TEN CEL PM RG 55.555.\r\ncom validade a contar de 28.12.2022, os proventos de VLAUDEMIR PAES MARTINS, SUBTEN PM RG 52.756.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de LEANDRO PAIVA SARAIVA, SUBTEN PM RG 55.434.\r\ncom validade a contar de 16.01.2019, os proventos de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 55.912.\r\ncom validade a contar de 28.12.2022, os proventos de RENATO BATISTA PAVONI, SUBTEN PM RG 55.924.\r\ncom validade a contar de 20.09.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE FREITAS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.122.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de JULIO CÉSAR DOS PRAZERES MACHADO, SUBTEN PM RG 56.926.\r\ncom validade a contar de 04.11.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 58.218.\r\ncom validade a contar de 26.02.2021, os proventos de RICARDO CORRÊA, SUBTEN PM RG 58.306.\r\ncom validade a contar de 22.09.2022, os proventos de FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA, SUBTEN PM RG 58.344.\r\ncom validade a contar de 27.12.2021, os proventos de ANDRÉ FABIANO VEIGAS, SUBTEN PM RG 58.966.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de SIDNEY SANTIAGO, SUBTEN PM RG 59.146.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de FÁBIO CARVALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.247.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de HUMARLON MAGNO ARIEIRA, SUBTEN PM RG 59.248.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de ROBERTO WILLIANS ARMINDO SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 59.455.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de CLAUDIO LIMA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 59.481.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA PEREIRA, SUBTEN PM RG 59.549.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de MARCELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.159.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de LENILSON CELESTINO, SUBTEN PM RG 60.345.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de MARCOS ANDRÉ GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.155.\r\ncom validade a contar de 26.07.2022, os proventos de MARCELO FERREIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 61.170.\r\ncom validade a contar de 15.12.2022, os proventos de JEAN CARLOS BOTELHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.354.\r\ncom validade a contar de 15.12.2022, os proventos de JOSÉ RENATO DE AZEDIAS, SUBTEN PM RG 61.417.\r\ncom validade a contar de 20.10.2022, os proventos de MARCELO DOS SANTOS ANTENOR, SUBTEN PM RG 62.285.\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos de CARLOS ALBERTO MACHADO NARCISO, SUBTEN PM RG 62.687.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de CLELIO WILLIANS BATISTA, SUBTEN PM RG 79.763.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de CASSIO MARCELO DE CARVALHO MAGALHÃES DEODORO, 1º SGT PM RG 61.799.\r\ncom validade a contar de 31.08.2022, os proventos de, JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO NETO 1ºSGT PM RG 72.587.\r\nId: 2463118\r\n"
        ],
        "2463127": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KARYNE RODRIGUES GUIMARÃES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GUARACY GUIMARÃES, matrícula nº 00425850 da SEFAZ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei nº 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARGARIDA BARROSO LEITE, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO RIBEIRO LEITE, matrícula nº 011/0000878/5 da PMERJ, uma vez que a requerente é maior de idade e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 11 da Lei nº 5068 de 1962.\r\nId: 2463127\r\n"
        ],
        "2463129": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor AGUINALDO IGNACIO RANGEL, ID. Funcional 5068181-8. o pedido de Extinção de Pensão de ALDA ALVES RANGEL, ID Funcional 694960- 6, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2463129\r\n"
        ],
        "2463133": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- WILZA LIMA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42069190/03, matrícula 929.197-2, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CAROLINA RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 43359108/02, matrícula 967.658-6, Professor Docente I - 18hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 13/03/2023 a 11/03/2025.\r\n- CAROLINA RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 43359108/01, matrícula 946.065-0, Professor Docente I - 18hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 13/03/2023 a 11/03/2025.\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, ID/V: 5603064/06, Professor Docente I - 18hs, matrícula 950.193-3. que o período correto da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular é de 08/03/2023 a 06/03/2025 e não como constou no despacho de 03/03/2023, publi cado no D.O. de 06/03/2023.\r\nId: 2463133\r\n"
        ],
        "2463145": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 205/2021 da FSERJ à empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI - CNPJ 0.837.371/0001-86, no valor de R 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2463145\r\n"
        ],
        "2463149": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente Pregão SRP nº 109/2022 SEPM às empresas IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ 33.255.787/0001-91, no valor de R 78.431,22 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), KONIMAGEM COMERCIAL LTDA - CNPJ 58.598.368/0001-83, no valor de R 37.765,20 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) e A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 30.169.612/0001-73, no valor de R 6.334,80 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 122.531,22 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos)\r\nId: 2463149\r\n"
        ],
        "2463157": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nCOLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, situado à Praça XV de Novembro, 50, Centro, município de Valença/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA SANTOS, situado à Rua Juazeiro, 275, Trindade, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\no cadastramento de DEBORAH OFREDI GONÇALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO mantido por MUNIZ & SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 19.762.940/0001-46, a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 042.D.45876.146.0345.0216.\r\no cadastramento de ANGELA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO mantido por MUNIZ & SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 19.762.940/0001-46, a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 042.DS.98970.146.0346.0216.\r\no cadastramento de ELISA DE MELLO LEAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO mantido por MUNIZ & SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 19.762.940/0001-46, a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 042.SE.50562.146.0347.0216.\r\no cadastramento de mudança de endereço do IEB, CNPJ 04.874.215/0001-92, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL BETESDA LTDA, da Rua Major José Candido Valle, nº 100, bairro: Castrioto, município de Petrópolis/RJ. para a Rua CEL DA SILVEIRA, Nº 1098 , BAIRRO: BINGEN, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 148 alunos, em 02 turnos, com eficácia a partir de 01/ 02/2023.\r\n1/2023 - E-03/012/100275/2018 - o cadastramento de Alteração de RAZÃO SOCIAL referente à pessoa jurídica de CNPJ 01.121.764/0001-06, passando de CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA para CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES LTDA a contar de 18 de setembro de 2017 sob o registro 043.AC.764.0032.0917.\r\no cadastramento de SANDIA RODRIGUES SARRUF SOARES para exercício na função de SECRETÁRIA, na Instituição de Ensino PENSI SANTA IGNEZ, MANTIDO PELO EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA, CNPJ 30.550.552/0001-34, em substituição a Alcione Teixeira da Rocha, a contar de 02 de janeiro de 2023, sob o registro 043.SE.94802.134.0321.0123.\r\no cadastramento de DANIELLE SANTOS DA SILVA BISPO para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino PENSI SANTA IGNEZ, MANTIDO PELO EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA, CNPJ 30.550.552- 0001/34, em substituição a Flavia Barreto Larruscaim Braga a contar de 02 de janeiro de 2023, sob o registro 043.D.08517.134.0322.0123.\r\no cadastramento de JANILCE PINTO ALVES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CELC-CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA, CNPJ 31.824.196/0001-62, em substituição a Adelia Lúcia Loivos de Latorre Almeida, a contar de 21 de setembro de 2022, sob o registro 043.D.26549.162.0323.0922.\r\no cadastramento de ANA CAROLINA MAIA LIBANIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CELC- CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA, CNPJ 31.824.196/0001-62, em substituição a Samantha Guimarães de Oliveira, a contar de 21 de setembro de 2022, sob o registro 043.DS.43945.0162.0324.0922.\r\no cadastramento de MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CELC-CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA, CNPJ 31.824.196/0001-62, em substituição a Cristina Tudesco Teixeira Silva e de Maria Madalena Tavares de Miranda, a contar de 21 de setembro de 2022, sob o registro 043.CP.87295.196.0325.0922.\r\no cadastramento de CLAUDIA EMERICK FREIRE para exercício na função de DIRETORA, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, em substituição a Érika Medeiros Machado a contar de 05 de junho de 2022 sob o registro 043.D.71503.170.0326.0622.\r\no cadastramento de CARLA CARVALHO DE FREITAS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, em substituição à Èrica de Lima Silva a contar de 05 de junho de 2022 sob o registro 043..SE.68675.170.0327.0622.\r\no cadastramento de Representante Legal na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA, CNPJ 31.824.196/0001-62 a contar de 21 de setembro de 2022, sob o registro 043.AC.196.0031.0922.\r\nA COORDENADORIA A DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO CENECISTA ATHAYDE PARREIRAS,mantida(o) por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº33.621.384/1090-48, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7245, Itaipu, Niterói, CEP: 24.340- 000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida(o) por INSTITUTO ALBERTO BRAGA EIRELI,CNPJ nº 15.161.602/001-21, para a Rua Felício de Souza Brandão, 27 Centro, Rio Bonito/RJ- CEP 28800-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA, mantido por TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, localizado na Rua do Matoso n° 138, Praça da Bandeira/RJ, referente à oferta de CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas concomitante e subsequente. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial do PLANETA BAMBINI CRECHE ESCOLA LTDA-ME, CNPJ 21.560.481/0001-60, localizado na Rua Zeferino de Faria, n° 100 (Lote 15, PAL 19672, Quadra 183), Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020,, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial do CENTRO CULTURAL PEDRO II PEDRINHO II, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DO RECREIO LTDA-ME, CNPJ 01.353.925/0001-89, localizado na Av. Jarbas de Carvalho, n° 288, Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente ao cadastramento de aumento da capacidade máxima de matrículas do MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantido por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ 26.480.901/0002-00, localizado na Rua Bambina, nº 25, Botafogo /RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do EFA - ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL, mantido por ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES LTDA, CNPJ 02.914.655/0001-09, localizado na Praça Soldado Mário Kosel Filho, n° 125, Anil/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, referente à oferta de ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do ATITUDE SCHOOL, mantido por INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE , CNPJ 24.948.707/0005-16, localizado na Rua José Eiras Pinheiro, n° 91, Lote 33 e 34 PAL 29430 QDR C, Barra da Tijuca/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL ROUPA FELIZ LTDA, CNPJ 46.134.974/0001-69, localizado na Rua Um, n°245 - Casa OS, Rocinha/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do SER SOCIEDADE EDUCACIONAL RIACHUELO, mantido por MARIZE RIBEIRO RUA, CNPJ 01.553.664/0001-40, localizado na Rua Flak, nº 25, Riachuelo /RJ, referente à oferta de ENSINO MÉDIO. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do COLÉGIO I9, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL INOVE, CNPJ 48.094.548/0001-74, localizado na Estrada do Outeiro Santo, nº 711, Taquara/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do TRANSFORMA ESCOLA, mantido por TRANSFORMA ESCOLA LTDA, CNPJ 43.187.594/0001-20, localizado na Rua Jorge Fontenelle, nº 525, Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO MÉDIO. .\r\n- o EDITAL, publicado no D.O. de 02/09/2022, de cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 01.121.764/0001-06, passando de CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO LTDA para CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA GUEDES LTDA a contar de 18 de setembro de 2017 sob o registro 043.AC.764.0022.0917.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do DR. LEONARDO VELLOSO CURSOS TECNICOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, WORKSHOPS, TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA, CNPJ 44.504.620/0001-33, localizado na Rua Bela, nº 509/201, São Cristóvão/RJ, referente à oferta de CURSO TÉCNICO EM ADMNISTRAÇÃO, COMÉRCIO, COMÉRCIO EXTERIOR, CONDOMÍNIO, CONTABILIDADE, CORPORATIVISMO, FINANÇAS, LOGÍSTICA, MARKETING, RECURSOS HUMANOS, SECRETARIADO, SERVIÇOS JURÍDICOS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN; CURSO TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM, EVENTOS, GUIA DE TURISMO, HOSPEDAGEM E LAZER, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER; CURSO TÉCNICO EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM LUDOTECA, MULTIMEIOS DIDÁTICOS, ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA E SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; CURSO TÉCNICO EM DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, todos na forma subsequente. DEFIRO.\r\no Pronunciamento nº 139/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONNATHAN YARANGA PERALES, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Comercio NRO 26 - Enrique de Vedia”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2022.\r\no Pronunciamento nº 024/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN MANUEL FERTINO IGOR, conforme documentos expedidos pela “Colegio Salesiano Nuestra Señora de Luján”, situado em Río Gallegos, Província de Santa Cruz, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2023.\r\nId: 2463157\r\n"
        ],
        "2463158": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 10.03.2023\r\nPARECER Nº 03/2023/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003432/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22, 41, § 2º e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 13/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA-ME, CNPJ nº 11.444.826/0001-66, localizado à Estrada Batista, nº 63 Anexo 73, Bairro: Goytacazes, Município Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.110-000, a oferta do Curso Ensino Médio, com capacidade máxima de matrículas de 658 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, eficácia a partir de 13/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 62.548, Livro B-397 - RTD - Cartório do 8º Ofício de Notas de Campos/RJ, data do registro em 31/01/2023. Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial registrado sob o nº 2020230020701 (ART), tendo como responsável técnico Thiago Peixoto Nunes, nº de registro 2017124722 - CREA/RJ; Laudo Conclusivo emitido em 13/01/2023 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID: 4415679-0, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins ID: 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima ID: 3456255-9.\r\nPARECER Nº 25/2023/SEEDUC/COOIE-MIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006366/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ELISIO EUSEBIO, mantida(o) por COLÉGIO ABSOLUTO LTDA-EPP, CNPJ nº 43.305.207/0001-87, localizado na Rua Tabaí, nº 134, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 23.070-2710, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 512 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1014938 - 5º RTD- RJ, data do registro em 29/12/2022 e Adendo registrado sob o nº 1015764 - 5º RTD-RJ, data do registro em 07/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 16/02/2023 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5.\r\nPARECER Nº 13/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/002649/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 10 de outubro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CIETH CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA-ME, CNPJ n° 32.318.842/0001-82, localizado na Rua das Marrecas, n° 27 - Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-120, que passa a funcionar, a partir de 01/12/2021, no endereço Avenida Treze de Maio, n° 33, lojas 301 a 307, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-920, ofertando o CURSO TÉCNICO EM HOSPEDAGEM, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 274 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 10/10/2022 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\nPARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/004894/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 14 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SOLAR MENINOS DE LUZ, mantido pelo LAR PAULO DE TARSO, CNPJ n° 29.274.131/0001- 49, localizado na Rua Saint Roman, n° 188 - Copacabana, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.071-060, que passa a funcionar, a partir de 03/01/2022, no endereço Rua Saint Roman, n° 138 - Copacabana, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.071-060, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrículas de 133 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2023 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\nPARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/004460/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 08 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantido por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DA BARRA DA TIJUCA LTDA, CNPJ n° 48.367.109/0001-98, localizado na Avenida Ministro Ivan Lins nº 650, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.620-110, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 834 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/02/2023. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1404359 data do registro em 25/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 08/03/2023 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes ID3717335-9 e Evanise Costa Teles ID4340771-4.\r\n30/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004735/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIMED COSTA DO SOL, mantida por UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, CNPJ 35.830.868/0023-09, localizado a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia nº 2060 - Sala 101 a 110 - Sol Y Mar - CEP.:27.940- 290, Município de Macaé/RJ, a oferta do Curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 102496, livro B-5, Cartório do 1º Ofício de Macaé - Registro Notarial e de Registro de Macaé/RJ, data do registro em 20/12/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8.\r\n*PARECER Nº 55/2023/SEEDUC/COOIE-MIII\r\nNº SEI-030035/002812/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, mantida(o) por FERREIRA.AUXILIADORA CURSO LIVRE LTDA, CNPJ nº 26.168.624/0001-06, localizada na Avenida Ernani Cardoso, 58 - Cascadura salas 302 e 303, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21.310-310 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 52 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 20/10/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6º RTD 1397446 data do registro em 09/03/2022. Laudo Conclusivo emitido em 20/10/2022 pelos servidores: Lidia Dias do Amaral Correa - ID 4182154-8, Luzia Nadia de Mesquita Gomes - ID 4326140-0 e Valéria Figueiredo Argolo - ID 4023983-7.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2023, página 17.\r\nId: 2463158\r\n"
        ],
        "2463164": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2020\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.12.2020\r\nOnde lê-se: “...Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, no período compreendido entre:...01/02/2012 a 05/04/2013, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...”;\r\nLeia-se: “...Com base no inciso IV, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre:...01/02/2012 a 05/04/2013, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...”;\r\nProc. nº SEI-160059/003217/2020.\r\nId: 2463164\r\n"
        ],
        "2463170": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR PRADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 5733588, vínculo 01, matrícula nº 1208916-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERI MARIA BARBOSA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 36422967, vínculo 01, matrícula nº 291247-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL, Professor Docente II 40H, nível C, referência 8, Id. Funcional 38275171, vínculo 01, matrícula nº 5004925-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE ESIO MARQUES, Zelador I, Id. Funcional 36448737, vínculo 01, matrícula nº 5004787-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA FLORINDA DA CONCEICAOMOREIRA DA COSTA, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 35484179, vínculo 01, matrícula nº 5023684- 3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LILIAN CARNEIRO PINTO NEY, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 36831654, vínculo 01, matrícula nº 5025281-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE BERALDI DA SILVA, Professor Docente II, 40H, nível B, referência 7, Id. 33911770, vínculo 01, matrícula nº 5021370-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VILMA MIRANDA LANUNCE, Merendeira I, Id. Funcional 33913269, vínculo 01, matrícula nº 5001384- 6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FABIANA DE SOUZA PESSANHA, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id.de Funcional 33880344, vínculo 01, matrícula nº 5005061-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARINALVA NOVAES DA ROCHA Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40013022, vínculo 01, matrícula nº 281944-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA SOARES VILLELA, Professor Docente I, 40H, nível C, referência 8, Id. Funcional 32847327, vínculo 01, matrícula nº 5003217-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA PEREIRA DE AQUINO Servente I, Id. Funcional 38224160, vínculo 01, matrícula nº 276222-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2020. \r\no benefício Abono de Permanência do servidor AUREA MARIA PECANHA RIBEIRO Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 34380558, vínculo 01, matrícula nº 841722-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2020. \r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA GOMES DA SILVA, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 35465646, vínculo 01, matrícula nº 5000141-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARETE TEREZA MOURA ESSER, Professor Docente I, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 40264971, vínculo 01, matrícula nº: 5251927-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2022. \r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELEN FERNANDA MOREIRA DA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 40135748, vínculo 02, matrícula nº 251468-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA CRISTINA MACIEL DE LIMA, Professor Docente II, 40H, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34309934, vínculo 01, matrícula nº 5018740-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISA VALERIA FIONDA CAMPOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 32890869, vínculo 01, matrícula nº 237883-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA ALVES DE FIGUEIREDO, Merendeira I, Id. Funcional 35870664, vínculo 01, matrícula nº 5005611-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANE DOS SANTOS DE MIRANDA, Professor Docente II, 40H, nível A, referência 6, Id. Funcional 34408541, vínculo 01, matrícula nº 5016963-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019. \r\n\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA ABRAHAO DA SILVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39377628, vínculo 01, matrícula nº 805108-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANE GOMES ROCHA, Professor Docente II, 40H, nível C, referência 8, Id. Funcional 33036918, vínculo 01, matrícula nº 5001796-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIANE FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, 40H, nível A, referência 6, Id.de Funcional 35866047, vínculo 01, matrícula nº 5005533-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2020. \r\no benefício Abono de Permanência do servidor VIVIANE TORRES DA ROSA FERREIRA, Professor Docente II, 40H, nível A, referência 6, Id. Funcional 33475733, vínculo 01, matrícula nº 5013961-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 19879547, vínculo 01, matrícula nº 860166-8, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA CRISTINA DA SILVA JOSE, Professor Docente II, 40H, nível A, referência 6, Id.de Funcional 34827340, vínculo 01, matrícula nº 5019120-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISABEL MARIA LOURES BARRETOMEDEIROS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34760440, vínculo 01, matrícula nº 292941-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIA MARCIA HELMER PINTO DEABREU, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 36542571, vínculo 01, matrícula nº 5019560-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE FIGUEIREDO SOUZA, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 36447927, vínculo 01, matrícula nº 5004809-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JERUSA PERCILIO DOS SANTOSSILVA, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 33898723, vínculo 01, matrícula nº 5025190-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAIRO WERNECK BARCELOS, Servente I, Id. Funcional 33176833, vínculo 01, matrícula nº 1200577- 3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY DALVA RODRIGUESFLORES, Professor Docente I, 40H, nível C, referência 8, Id. Funcional 40264378, vínculo 01, matrícula nº 5003569-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 'a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MONTEIRO BRAGA, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 40485617, vínculo 02, matrícula nº 5020486-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38964937, vínculo 01, matrícula nº 292006-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCELO MAURICIO DE ALMEIDA, Datilógrafo I, Id. Funcional 20125232, vínculo 01, matrícula nº 198658-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA SUELI SERRANO ALVES DA Datilógrafo I, Id. Funcional 35887460, vínculo 01, matrícula nº 5006305-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2021.\r\nId: 2463170\r\n"
        ],
        "2463173": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 10.03.2023\r\no objeto de contratação de empresa para prestar serviço de processamento de pagamento para o serviço público de loterias do Estado do Rio de Janeiro, devendo fornecer soluções por meios eletrônicos, em favor da licitante PIXS COBRANÇA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA S/A, CNPJ 40.953.545/0001-37, da licitação por Pregão Presencial nº 01/2022.\r\nDE 10.03.2023\r\no procedimento de licitação Pregão Presencial nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço de processamento de pagamento para o serviço público de loterias do Estado do Rio de Janeiro, devendo fornecer soluções por meios eletrônicos, em favor da licitante PIXS COBRANÇA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA S/A, CNPJ 40.953.545/0001-37, com base na adjudicação da i. Pregoeira, Doc. SEI nº 48361319.\r\nId: 2463173\r\n"
        ],
        "2463205": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 20756461, vínculo 3, matrícula n° 30297220, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2463205\r\n"
        ],
        "2463206": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 47747392), fica a execução das “obras de regularização do acesso a Rodoviária Municipal Manuel Carlos da Silva no Centro de São Francisco de Itabapoana-RJ”, oriundo do processo SEI-330022/001689/2021, Contrato nº 016/2022, a cargo da empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS S.A.\r\nId: 2463206\r\n"
        ],
        "2463207": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48211235), fica a execução das “obras emergenciais para recuperação das encostas na margem da RJ-160, KM 4, ligando os Municípios de Cordeiro e Cantagalo”, oriundo do Processo SEI-330024/000063/2022, Contrato nº 032/2022, a cargo da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nId: 2463207\r\n"
        ],
        "2463209": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47309540), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48018609), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2019, com acréscimo no valor de R 575.178,84 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 24,79% de modificação contratual, conforme planilha da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 46552779), a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é a prestação dos “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença (12ª ROC)\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI E-16/002.000841/2019 e fica aprovado o Cronograma Físico- Financeiro (SEI 46552779), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal n.º 8.666/1993 e no Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2463209\r\n"
        ],
        "2463211": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nJULIANA RATTES C. DE QUEIROZ- DELEGADO DE POLÍCIA - DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - ID 42044618- período-base: 26/06/2013 a 22/09/2018- 03 meses \r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCIARDI JR- PERITO CRIMINAL -CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - ID 43795447 - período - base: 15/04/2015 a 12/04/2020- 03 meses \r\nSIDNEY DIAS DE ALMEIDA- INSPETOR DE POLÍCIA - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ- ID 29268230 - período - base: 09/07/2015 a 06/07/2020- 03 meses \r\nSELMA ALVES LIMA- OFICIAL DE CARTÓRIO - INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO- IMLAP - ID 29207517 - período - base: 24/11/2017 a 07/12/2022- 03 meses \r\na licença-prêmio \r\nId: 2463211\r\n"
        ],
        "2463213": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/603570/1999\r\nO. PENNA\r\n5531217\r\nNUTRICIONISTA\r\n/11/2021\r\nId: 2463213\r\n"
        ],
        "2463214": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIMONE CARVALHO ARAUJO,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 296.427-8, ID.3169753-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.204,55, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 722,73; no total de R 1.927,28 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2463214\r\n"
        ],
        "2463220": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos a contar da data de publicação, em face do servidor CLAUDIO BESERRA DE VASCONCELOS, Professor Docente I - 18 horas, disciplina de ingresso: História, Identidade Funcional 44004818, vínculo 01, matrícula nº 0970061-8, em participação no curso de no curso de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação de História da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nId: 2463220\r\n"
        ],
        "2463226": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " \r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO ID 43181651. Período Base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA ID 19989636. Período Base de 28/10/2017 a 27/01/2023.\r\nARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO ID 20018681. Período Base de 28/10/2017 a 27/01/2023.\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO ID 22752560. Período Base de 15/01/2016 a 14/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2463226\r\n"
        ],
        "2463234": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nSEI- 100005/008514/2021, SEI-100005/008876/2021, SEI- 100005/008900/2021, SEI-100005/008973/2021, SEI- 100005/010699/2021, SEI-100005/011346/2021, SEI- 100005/011523/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (46747491/48225790).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (47830256).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48066171).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48063019).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (48052088).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48074168).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48077842).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48081392).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°47778373).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (46462133/48219904). \r\nSEI-100005/002404/2021, SEI- 100005/007494/2021, SEI-100005/007608/2021, SEI- 100005/011284/2021, SEI-100005/002732/2022, SEI- 100005/002880/2022, SEI-100005/006528/2022, SEI- 100005/001136/2023- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2463234\r\n"
        ],
        "2463240": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 122.208,91 (cento e vinte e dois mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 122.208,91 (cento e vinte e dois mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2463240\r\n"
        ],
        "2463244": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 47319719,a anulação da Concorrência Nacional n° 048/2022/SEINFRA, relativa à contratação de para elaboração de projetos executivos execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada da Posse, Rua Mário Castanho, trecho da Estrada da Conceição, Estrada Velha de Iguaba, Travessa dos Veríssimos, trecho da Estrada Arlindo Tavares e Estrada do Arrastão, São Vicente de Paulo, 3º Distrito do Município de Araruama- RJ\r\nId: 2463244\r\n"
        ],
        "2463249": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, Identidade Funcional 5000365-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 16/03/2023.\r\nId: 2463249\r\n"
        ],
        "2463258": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n- CLODOALDO ANTONIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.217-0, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 23/04/2012 e 30/04/2014 a 29/05/2019 - 09 (nove) mesesLicença-Prêmio.\r\n- JOSE PAULO CHAVES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 2.921.135-2, Períodos-base: 25/02/2003 a 23/02/2008, 24/02/2008 a 21/02/2013 e 22/02/2013 a 20/02/2018 - 09 (nove) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JOSE PAULO CHAVES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 2.921.135-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/02/1992, publicado no DOERJ nº 040 de 27/02/92, através do processo nº E-09/00016/424/92, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991, face extravio.\r\n- JOSE PAULO CHAVES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 2.921.135-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/03/1997, publicado no DOERJ nº 047 de 13/03/1997, através do processo nº E-09/00222/1540/97, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 10/12/1991 a 07/12/1996, face extravio.\r\n- JOSE PAULO CHAVES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 2.921.135-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/11/2009, publicado no DOERJ nº 211 de 19/11/2009, através do processo nº E-09/1682/1540/2009, que concedeu 06 meses de Licenças-prêmio referentes ao período-base de 08/12/1996 a 05/12/2006, face extravio.\r\nId: 2463258\r\n"
        ],
        "2463259": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2463259\r\n"
        ],
        "2463261": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n- COOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA , determinando a baixa do veículo placa KYE-6722 RJ-711.023) e o cancelamento do registro do cooperado Amadeu Gomes Diniz Castanheira, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/006969/2021, SEI-100005/008642/2021 SEI-100005/009192/2021, SEI-100005/010449/2021 E SEI- 100005/006164/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2463261\r\n"
        ],
        "2463262": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2023\r\na reassunção de VINICIUS FONSECA ALVARENGA, ID. Funcional 50247530, vínculo 1, matrícula 30567051, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/09/2019 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2463262\r\n"
        ],
        "2463265": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nNYCHOLAS TRENTO LESSA DE CASTRO - Analista Processual - Id. Funcional nº 99991926. o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2023, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nTHAMIRIS CASSIMIRO DE OLIVEIRA SANTOS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 99992116.o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2023, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2463265\r\n"
        ],
        "2463291": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS RUBEM MENDONÇA ZARRO ID nº20281943 Assistente Operacional. Sendo assim, (trê) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\nId: 2463291\r\n"
        ],
        "2463293": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 247/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R 7.428.383,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e três reais), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 1 e 8, no valor total de R 40.075,00 (quarenta mil setenta e cinco reais); BLAU FARMACEUTICA S.A. (58.430.828/0001-60), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 139.308,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e oito reais); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56), licitante vencedor para os Itens 4, 5 e 10, no valor total de R 2.243.875,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Item 6, no valor de R 4.729.360,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 7, no valor de R 141.345,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46), licitante vencedor para o Item 9, no valor de R 134.420,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Restando Despacho da homologação (doc. SEI 48358720).\r\nId: 2463293\r\n"
        ],
        "2463295": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/03/2023\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a favor da ASSOCIAÇÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - ASBRAER, referente à prestação de serviços de associação de Entidades sem fins lucrativos, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas..\r\nId: 2463295\r\n"
        ],
        "2463298": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL \r\nas manifestações das áreas técnicas da CRE 1ª COMISPI - SEI 41404578; COORA - SEI 44788860 e SUPRA - SEI 44841172, onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído a servidora JANETE GASPARINO,Professor Docente II - Inativa, nível C, matrícula nº 234576-7, Identidade Funcional 32766637, vínculo 1, restando evidenciado que os fatos apurados subsumiram-se em episódio isolado em sua conduta profissional, bem como não acarretou prejuízo ao Erário e, desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, APLICO A PENA DE SUSPENSÃO por inobservância ao art. 39, incisos IV, V, VI, VII, e transgressão ao artigo 40, inciso III, c/c 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2463298\r\n"
        ],
        "2463300": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARINETH DA SILVA, Servente, I, Identidade Funcional n° 38296543, vínculo 01, matrícula n° 1204585-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 97,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nORIDES ALVES DE BARROS, Servente, I Identidade Funcional n° 33462640, vínculo 01, matrícula n° 270062-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 165,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nTANIA MARINHO CARVALHO, Professor Docente II, B, referência 7 Identidade Funcional n° 39775739, vínculo 01, matrícula n° 1140667-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 70%, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 334,17 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\nSONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34325450, vínculo 01, matrícula n° 5009684-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10160/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.052,10 (mil e cinquenta e dois reais e dez centavos) e complementação de R 159,90 (cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nSONIA MARIA BARRETO MACABU OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42588855, vínculo 03, matrícula n° 940692-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5057/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 854,00 (oitocentos e cinquenta e quatro reais) e complementação de R 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARCELA RAMOS CABRAL MOZA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35236264, vínculo 02, matrícula nº 829.898-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/02/2023, publicado no D.O. de 27/02/2023.\r\nMARIA GERMANA TEIXEIRA PORTELLA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37396315, vínculo 01, matrícula n° 847.105-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.427,27 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nWANDA DE CASTRO LACERDA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 40767027, vínculo 02, matrícula n° 194582-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível, C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 595,50 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 340,29.\r\nId: 2463300\r\n"
        ],
        "2463301": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 58/2023/SEIC/ASSJUR - TCA, a contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, cujo objeto consiste na capacitação de servidores desta SEIC/RJ na área temática sobre procedimentos de compras e contratações na Administração Pública, com carga horária mínima de 30 horas, no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no valor de R 17.980,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta reais).\r\nId: 2463301\r\n"
        ],
        "2463307": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 64.452 MARCELO DA PENHA ARAUJO de ID Funcional 25164066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2021.\r\nId: 2463307\r\n"
        ],
        "2463310": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 07/03/2023\r\nE- 03/10002829/2009 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (14ª COMISPI - 14557994, fls.85; COORA - SEI 44443902 e SUPRA - SEI 48153085), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor GILBERTO MOREIRA TORRES, Id. Funcional n° 33480672, Professor Docente I, matrícula n° 0869827-6 vínculo 01, na forma do na forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2463310\r\n"
        ],
        "2463311": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 09/03/2023\r\nE- 03/014/2554/2015 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da com petência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 43698954; COORA - SEI 48238892 e SUPRA - SEI 48270596), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor TADEU COSTA DA FONSECA, Identidade funcional nº 42542855, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 928.232-8, Vínculo 1, na forma dona forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2463311\r\n"
        ],
        "2463315": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de DANIEL PESTANA AUGUSTO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 05, ID Funcional 43432611, vínculo 1, matrícula 0945187-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2463315\r\n"
        ],
        "2463321": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2023\r\n- JEANETTE MARIA PESSOA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42031621, vínculo 01, matrícula 917086-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6175/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.084,52 (mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 127,48 (cento e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nDOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 5589754, vínculo 05, matrícula 904161-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6406/10950 da no valor de R 1.259,82 (mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois.\r\nCARMEM VALERIA PEREIRA MACHADO, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 33263760, vínculo 02, matrícula 840575-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7954/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.819,77 (mil oitocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos)\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 55393360, vínculo 05, matrícula 3033986-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3834/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valorde R 854,76 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 357,24 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte equatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n\r\nVERA LUCIA GUTIERREZ GRAVATO RODRIGUES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 43174949, vínculo 01, matrícula 936451-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5157/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 870,89 (oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 341,11 (trezentos e quarenta e um reais e onze centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nMARCIA REGINA CIONI BITTENCOURT, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43726364, vínculo 01, matrícula 957.576-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4410/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 714,95 (setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 497,05 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nGIRINEA MENEZES DE LIRA, Servente, I Id. Funcional 9645551, vínculo 01, matrícula 141303- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível l (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nMARIA REGINA RODRIGUES DA COSTA, Servente, I Id. Funcional 37854534, vínculo 01, matrícula 1204780-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2004, com eficácia a contar de 05/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nELETE DA CONCEICAO PINTO, Servente, I Id. Funcional 1026046, vínculo 01, matrícula 1202331-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 85,57, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nLINA MEIBE MADUREIRA DE AVILA PIRES, Professor Docente I, 16 Horas, D, referência 8 Id. Funcional 39939030, vínculo 02, matrícula 194458-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 876,58 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 381,12.\r\nMARLI DE ALMEIDA SOUZA, Servente, I Id. Funcional 38809141, vínculo 01, matrícula 205957- 4.os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989) e no valor de R 0,01 \r\nId: 2463321\r\n"
        ],
        "2463323": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2463323\r\n"
        ],
        "2463324": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 48201071, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 48381937, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 074/2023, que tem por objeto a aquisição de mobiliário (poltrona de repouso e longarina em polipropileno de 3 lugares), e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do cer tame, marcado para o dia 14/03/2023, às 11 horas.\r\nId: 2463324\r\n"
        ],
        "2463327": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2023\r\n- MARIA AUXILIADORA VIVAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41168810, vínculo 01, matrícula 107438-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/02/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.315,78.\r\n- MARIA LUIZA GOUDARD VIEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34435280, vínculo 01, matrícula 5005634-0 os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.014,33 (mil e quatorze reais e trinta e três centavos) e complementação de R 197,67 (cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- JOSIAS DE LIMA, Zelador, nível I, Identidade Funcional 33525587, vínculo 01, matrícula 5023277- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9948/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 929,28 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) e complementação de R 282,72 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- JORGE ANTONIO DOS SANTOS, Servente, I Identidade Funcional 39792056, vínculo 01, matrícula 1201163-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 77,66, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ELIANE CORREA RIBEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional 18965113, vínculo 02, matrícula 500789-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/10/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- RAYMUNDO BASILEU DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, C, referência 6 Identidade Funcional 18427731, vínculo 01, matrícula 194244-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 80,56 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,87.\r\n- VERA MARY OLIVEIRA PASSOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 41261259, vínculo 01, matrícula 1152910-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 380,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 205,30.\r\nId: 2463327\r\n"
        ],
        "2463358": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2023\r\n- OSIRIS MACEDO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.364-0 - 5.428 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- BRUNO RODRIGUES FERREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.095.704-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2463358\r\n"
        ],
        "2463361": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". sob o CNPJ º 76.535.764/0001-43, no valor de R 3.967.231,00 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e um reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nId: 2463361\r\n"
        ],
        "2463372": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\n- MARCUS DE MIRANDA FERNANDES - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222602-5, período base de 12.10.2007 a 07.10.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- REGINA COELI GIORGIO CARDOSO, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0222.595-1, ID 2089942-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.06.2013.\r\n\r\n- TELMA RODRIGUES NUNES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.062-4, ID 2087941-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2023.\r\n\r\n\r\n- DÉBORA FUKS, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0220.019-4, ID 20893078, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.11.2016.\r\n\r\n- JANAINA DOS SANTOS GOMES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0221828-7, período base de 01.12.2016 a 29.11.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- KÁTIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0225.871-3 ID 4191436-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.01.2022.\r\n- LIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.291-8, ID 2080546-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.05.2022.\r\n\r\n- MARCOS ALVES MEIRELES, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.906-4 ID 2072762-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.02.2023.\r\n\r\n- NELSON CESAR MADUREIRA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0225.266-6 ID 4263964-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.02.2023.\r\nId: 2463372\r\n"
        ],
        "2463375": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48269728.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48266013.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48270480.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48271351.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48266957.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48267247.\r\nId: 2463375\r\n"
        ],
        "2463376": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\ncom a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMARIE DOS SANTOS GAMA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVO GAMA, matrícula nº 96024 da PMERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2463376\r\n"
        ],
        "2463382": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 07/03/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 069/2023, valor total de R 339.193,92 (trezentos e trinta e nove mil centos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) em favor da LIMPORT VIGILÂNCIA LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidade de Pronto Atendimento, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, na forma do Termo de Referência 43421827 e da proposta SEI nº 46675540, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 094/2023, valor total de R 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais) em favor da CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidade de Pronto Atendimento - UPA, quais sejam: UPA - Realengo e UPA - Bangu unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ., na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 46635872, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 068/2023, valor total de R 2.034.649,08 (dois milhões e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos) em favor da HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidade de Pronto Atendimento - UPA, quais sejam: Jacarepaguá, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Irajá, Engenho Novo, unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ., na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 46635388, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 067/2023, valor total de R 340.624,74 (trezentos e quarenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) em favor da BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento - UPA VALENÇA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 46635243, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 095/2023, valor total de R 664.273,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e oito centavos) em favor da R.B.C. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades de Pronto Atendimento - UPA NITERÓI E UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 47320947, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 070/2023, valor total de R 340.765,32 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) em favor da RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidade de Pronto Atendimento - UPA, qual seja: SANTA CRUZ, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 46636518 com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 098/2023, valor total de R 674.846,52 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) em favor da VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidade de Pronto Atendimento - UPA, quais sejam: UPA - Ricardo de Albuquerque e UPA - Marechal Hermes, unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ., na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 46636724 com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 096/2023, valor total de R 1.360.664,40 (um milhão trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavo) em favor da VIGDEL SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades de Pronto Atendimento - UPA ITABORAÍ, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II E UPA MESQUITA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 46637115 com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 097/2023, valor total de R 1.701.933,90 (um milhão e setecentos e um mil e novecentos e trinta e três reais e noventa centavos) em favor da PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências das Unidades de Pronto Atendimento - UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA QUEIMADOS, UPA MARÉ E UPA ILHA DO GOVERNADOR, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 43421827 e da proposta SEI nº 47320976 com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos de 10/03/2023.\r\nId: 2463382\r\n"
        ],
        "2463384": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2463384\r\n"
        ],
        "2463385": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2463385\r\n"
        ],
        "2463386": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIRETOR DA CADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nId: 2463386\r\n"
        ],
        "2463387": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CRESPO\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.02.2023\r\nDE 03.03.2023\r\nId: 2463387\r\n"
        ],
        "2463388": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2463388\r\n"
        ],
        "2463389": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES \r\nDO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2023\r\nDE 06.03.2023\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nDO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2023\r\nId: 2463389\r\n"
        ],
        "2463390": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- ELIANA MOÇO DA SILVA, CPF 271.169.407-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\na dívida por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de CELIA REGINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF: 118.297.928-90, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor WALMIR DE CARVALHO, ID. 753365-9, falecido em 15/12/2022.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de MARCIA FERREIRA LIMA, CPF: 003.911.127-08, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor PAULO FERREIRA LIMA, identidade funcional 2944393-8, falecido em 12/11/2022.\r\n- CELIA REGINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF 118.297.928-90, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARCIA FERREIRA LIMA, CPF 003.911.127-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2463390\r\n"
        ],
        "2463392": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 01/03/2023 às fls. 43 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 101/2023, em favor de Leandro Pereira Alves e Sandra dos Santos Dias, relativo ao Lote 08 unid. 2A da Quadra 61 da comunidade VILA PORTA DO CÉU.\r\nDE 07/03/2023\r\na publicação no DOERJ de 03/08/2022 às fls. 74 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1035/2022, em favor de João Batista de Oliveira, relativo ao Lote 34 da Quadra 01 da comunidade AMAPÁ I.\r\nId: 2463392\r\n"
        ],
        "2463399": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FELIPE MOREIRA BERTOL DE COUTO, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 50756664, vínculo 01, matrícula nº 3084293-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARTA ALVES CORREIA, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 03, ID Funcional 50969960, vínculo 1, matrícula 3110881-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/10/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2463399\r\n"
        ],
        "2463400": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06/03/2023\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa SISPACK MEDICALLTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R 31.528,86 (trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em razão da aquisição de material médico hospitalar de esterilização para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de janeiro de 2019, de acordo com o contrato nº 073/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº E- 35/079/46/2019, no montante de R 31.528,86 (trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em razão da aquisição de material médico hospitalar de esterilização para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, no mês de janeiro de 2019, pela SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, de acordo com o contrato nº 073/2018, pela desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2463400\r\n"
        ],
        "2463401": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- THELMA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.787-5, período base de 24/02/2016 a 23/02/201.\r\n- CARMELITA PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.549-4, período base de 21/05/2017 a 20/05/2022.\r\n- CARMELITA PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.280-9, período base de 21/05/2017 a 20/05/2022.\r\n- SANDRA FERREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.026-2, período base de 18/02/2018 a 17/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- NARA ROSE DE CASTRO CORRÊA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.668-6.\r\n- NARA ROSE DE CASTRO CORRÊA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.436-3.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2463401\r\n"
        ],
        "2463402": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 19/2022 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2463402\r\n"
        ],
        "2463404": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 272/2022, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 681.423,05 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e cinco centavos), em favor das empresas: UP DISTRIBUIDORA LTDA (44.152.616/0001-53), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 71.383,00 (setenta e um mil trezentos e oitenta e três reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para os Itens 02, 03 e 04, no valor total de R 155.644,20 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 12.311,25 (doze mil trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos); ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28.911.309/0001-52), licitante vencedor para os Itens 06, 07, 08 e 09, no valor total de R 442.084,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 48281863).\r\nId: 2463404\r\n"
        ],
        "2463412": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 266/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO, em favor da empresa: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (52.541.273/0001-47), para os itens 01 e 02, no valor total global a adjudicado de R 272.380,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 48277782).\r\nId: 2463412\r\n"
        ],
        "2463413": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48259511.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48270670.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48268774.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48272399.\r\nId: 2463413\r\n"
        ],
        "2463418": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2463418\r\n"
        ],
        "2463426": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 26/2021 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2463426\r\n"
        ],
        "2463427": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. \r\nId: 2463427\r\n"
        ],
        "2463430": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de televisores, na forma detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor da licitante QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.371.468/0001-70, no valor total de R 34.850,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro\r\nId: 2463430\r\n"
        ],
        "2463434": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcesso nº SEI-140001/050266/2020 - Documentos nº 39552196 e nº 39859736: ciente. Considerando a solicitação do Ilmo. Sr. Controlador Geral do Estado (Documento nº 39552871), JAIR SÁ DE JESUS, AUDITOR DO ESTADO, para compor a Comissão Permanente de Condução de Negociação de Acordo de Leniência, instaurada no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, por força do art. 40 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2463434\r\n"
        ],
        "2463436": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição e Instalação de EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 104/2022-DGO em favor das empresas DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, no valor de R 57.720,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais), ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA CNPJ: 55.979.736/0001-45, no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais) e MOGI MEDICAL EQUIPAMENTO Ltda EPP, CNPJ: 28.199.997/0001-70, no valor de R 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 161.470,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 2463436\r\n"
        ],
        "2463439": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 19/2022 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2463439\r\n"
        ],
        "2463440": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 254/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, no valor total de R 1.763.694,31 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 1, 2 e 5, no valor total de R 1.428.373,20 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para o Item 6, no valor de R 331.462,85 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 7, no valor de R 3.858,26 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). Restando os Itens 3, 4 e 9. Restando o Item 8. Despacho da homologação (doc. SEI 47938849).\r\nId: 2463440\r\n"
        ],
        "2463443": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1° TEN PM RG 65.685 CONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES, da Secretaria de Estado de Educação para a Controladoria Geral do Estado a fim de exercer suas funções na Corregedoria Geral, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 84.703 WAGNER FERREIRA PINTO, lotado na Secretaria de Estado de Educação para a Controladoria Geral do Estado a fim de exercer suas funções na Corregedoria Geral, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2463443\r\n"
        ],
        "2463446": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 30/2022 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2463446\r\n"
        ],
        "2463447": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81), para participação no 18° Congresso Brasileiro de Pregoeiros no período de 28 a 31 de março do corrente ano, na forma presencial, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil e reais).\r\nDE 10/03/2023\r\n\r\na dívida no valor total de R 425,50 (quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias no período de 19 e 20 de dezembro de 2022, em favor da servidora MARA LUCIA DO ESPIRITOID 5072120-8 e com inscrição no CPF sob nº 974.532.427.20, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2463447\r\n"
        ],
        "2463448": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2023\r\n- Em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida no ACORDÃO nº 008941/2023-PLENV, de 30 de janeiro de 2023, nos autos do Processo TCE n° 102887-3/2022, o Procedimento Licitatório nº 040/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das áreas comuns e externas do Conjunto Residencial Ferroviários - no Bairro dos Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2463448\r\n"
        ],
        "2463450": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2023\r\no requerimento do servidor LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, Delegado de Polícia - 1ª Classe, ID Funcional nº 2.951.584-0, por meio do qual solicita o pagamento de Adicional de Necessidade Especial, com fundamento no art. 43, §14 da Lei Complementar nº 204, de 30/06/2022, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (48131236) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº135 - MZT, ( 48256598), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2463450\r\n"
        ],
        "2463451": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nConsiderando a condição de rescisão do contrato nº 014/2019, prevista no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo; \r\nConsiderando o Termo de Aceite que consta no processo SEI- 220011/001030/2022 e a comunicação à empresa acerca da rescisão contratual, rescindir o contrato nº 014/2019 de forma unilateral, nos termos previstos no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Quarto Termo contrato nº 014/2022 e nos art. 78, inciso XII, art. 79, inciso I, art. 79, § 2º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI-220011/000425/2020.\r\nId: 2463451\r\n"
        ],
        "2463455": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/23 para aquisição dos medicamentos FORMOTEROL 12 MCG + DISPOSITIVO INALADOR (item 01) e BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR (item 02), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2463455\r\n"
        ],
        "2463456": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na Desaverbação total do tempo de serviço de 1.926 dias de efetivo exercício vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos anteriormente através do processo n° E-08/606508/2009, publicado em DOERJ de 25/07/2011, nesta Secretaria de Estado de Saúde - referente ao servidor PETRÔNIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico de Enfermagem, Matrícula: 298398-9, ID: 3184346-8.\r\nId: 2463456\r\n"
        ],
        "2463457": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2463457\r\n"
        ],
        "2463462": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- NORA DE GARCIA ESTEVES, Identidade Funcional 637570-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/07/2017 a 19/07/2022.\r\nId: 2463462\r\n"
        ],
        "2463463": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.03.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 008/2022, referente à aquisição de material de informáticapara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado conforme segue: item 01, pelo valor de R 65.457,50 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), item 02, pelo valor de R 5.249,85 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e item 05, pelo valor de R 468.950,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais ) à empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (33.764.824/0001- 97); item 3, pelo valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) à empresa GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI (32.084.616/0001-84). O item 04 restou fracassado. \r\nId: 2463463\r\n"
        ],
        "2463466": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2023\r\na reassunção de JACQUELINE MORAES DE SOUZA, Id. Funcional 50106996, vínculo 1, matrícula 3037017-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/06/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2463466\r\n"
        ],
        "2463467": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\na dívida em favor do servidor Rodrigo Crespo Gomes, Id. Func. nº 4379412-2 referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 29 e 30 de novembro de 2022, no valor total de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Rodrigo Crespo Gomes, Id. Func. nº 4379412-2, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 20 e 21 de dezembro de 2022, no valor total de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Rodrigo Crespo Gomes, Id. Func. nº 4379412-2, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 30 e 31 de dezembro de 2022, no valor total de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Marcos Bruno Ribeiro Valdovino, Id. Func. nº 5032373-3, no valor de R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à realização de Operação de Fiscalização de Trânsito - Lei Seca, no período de 27 a 30 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Rodrigo Porto Rocha, Id. Func. nº 5026025-1, referente à Operação de Fiscalização Diurna, relativo aos dias 07 e 15 de novembro de 2015, no valor total de R 84,00 (oitenta e quatro reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2463467\r\n"
        ],
        "2463468": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº que se torne nula a publicação do DOERJ de 08/02/2023 - pag. 20 - 2ª coluna, para que conste o seguinte: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/03/2005 a 15/08/2007, a União de Lojas Leader S.A - em Recuperação Judicial; 11/03/2008 a 16/08/2011, a Lojas Renner S.A; 02/05/2012 a 19/11/2012, a Novakap Auto Pecas Ltda; 25/04/2013 a 14/03/2014, Mc - Lila Haz Comercio de Relógios Ltda. No total de 2674 dias de exercício.\r\nDE 06.03.2023\r\nSUELEN SANTOS SILVA, Id. Func. nº 4380205-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nId: 2463468\r\n"
        ],
        "2463479": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 55.761,28 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da concessionária RIO MAIS SANEAMENTO BLOCO 3 S/A42.292.007/0001-74, para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na Unidade do Centro Social de Itaguaí, da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2023.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 115.656,60 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ 60.444.437/0001-46, para fornecimento de energia elétrica na Unidade do CRS Campo Grande da Fundação Leão XIII, durante o exercício de 2023.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 205.781,85 (duzentos e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ 60.444.437/0001-46, para fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, durante o exercício de 2023.\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 197.690,63 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa ADRIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 40.403.248/0001-18, para suprir despesas com taxas de condomínio do Edifício Brandão Magalhães, para o exercício de 2023.\r\nId: 2463479\r\n"
        ],
        "2463491": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa referente à Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM, no valor de R 7.616.596,50(sete milhões seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preço nº 0036/2022/510100-01 - SEPM, Pregão Eletrônico nº 137/2022.\r\nId: 2463491\r\n"
        ],
        "2463497": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, referente à Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial, para atender as necessidades do Comando de Polícia Ambiental - CPAm da SEPM, no valor de R 4.725.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais).Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/510100-01- Pregão Eletrônico SRP nº 141/2022 - SEPM.\r\nId: 2463497\r\n"
        ],
        "2463499": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA, ID Funcional nº 50206338/01, Inspetor de Alunos. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/11/2013 a 18/12/2018.\r\nLUCIENE GONCALVES VALIM RODRIGUES, ID Funcional nº37154443/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 02/12/2014 a 01/12/2019.\r\nALBA VALERIA SANTOS SIMON, ID Funcional nº 5558336/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/07/2014 a 25/07/2019.\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 50097164/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 50097164/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 12/10/2012 a 11/10/2017 e 12/10/2017 a 11/10/2022.\r\nCINTIA MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 50096508/01, Agente Administrativo. CONCEDO03 (três) meses de licença especial relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 50097067/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nJUSSARA DA CONCEICAO VIEIRA, ID Funcional nº 36023981/01, Servente. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/04/2017 a 09/04/2022.\r\nId: 2463499\r\n"
        ],
        "2463502": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na cessão de IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matrícula nº 39.928-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, até 31.12.2023, excepcionalmente, com ônus para esta Universidade.\r\na prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 04.713-4, ID: 20288735, admitida em 17/05/1979, para continuar a exercer suas atividades no gabinete do Deputado Dionísio Lins, até 31/12/2023.\r\na Manifestação 48092971 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matrícula nº 37.953-7.\r\nId: 2463502\r\n"
        ],
        "2463504": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de RODRIGO LAMBLET MAFORT, Professor Adjunto, matr. nº 41.382- 3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2463504\r\n"
        ],
        "2463505": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA LUIZA COUTINHO GLORIA, referente às despesas com o funeral de ODEDINA COUTINHO GLORIA, matr. nº 22.468-3, falecida em 23/10/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de SERGIO CAMPOS DA SILVA, matr. nº 25.973-9, falecido em 28/12/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANNA LUCIA CARDOSO MACHADO DA COSTA, referente às despesas com o funeral de HELIO WANDERLEY UCHOA, matr. nº 30.033-5, falecido em 30/01/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MAXIMIANO CABRAL PACHECO, referente às despesas com o funeral de ANNA MARIA CABRAL PACHECO, matr. nº 27.168-4, falecida em 07/01/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO, referente às despesas com o funeral de NEY CRISTINO DE CASTRO MELO, matr. nº 01.151-0, falecido em 27/12/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANNA CRISTINA VIANA OMATI, referente às despesas com o funeral de RAIMUNDA VIANA OMATI, matr. nº 21.722-4, falecida em 16/10/2022.\r\nId: 2463505\r\n"
        ],
        "2463508": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2023\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/000204/2023 - AUTORIZO a disposição do CAP PM RG 85.922 GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA ...\r\nOnde se lê: ... da Secretaria de Estado de Policia Militar, do GSI para a SEGOV, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\nLeia-se: ... da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do GSI para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções Operação Segurança Presente, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\nProcesso nº SEI-420001/000564/2023\r\nId: 2463508\r\n"
        ],
        "2463517": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF), que tem como objeto o Curso de Extensão \"Resolução de Conflitos Tributários - Discussão dos Modelos Brasil/Portugal, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2463517\r\n"
        ],
        "2463520": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.275,00 (sete mil e duzentos e setenta e cinco reais) a DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.03.2023.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.275,00 (sete mil e duzentos e setenta e cinco reais) a DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.03.2023.\r\nId: 2463520\r\n"
        ],
        "2463529": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores em face de processo administrativo aberto pelo servidor Paulo Vinicius Abdalla no ano de 2002, solicitando averbação de tempo de serviço e pagamento de triênios. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2463529\r\n"
        ],
        "2463536": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDACNPJ 01.920.177/0001- 79, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993,Multa de 05% ao valor do Contrato 29/202 c/c Advertência totalizando o valor de R 390.259,98 (trezentos e noventa mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos),de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2463536\r\n"
        ],
        "2463537": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2023\r\nde exercício anterior (2022), referente ao contrato nº 008/2022 - firmado entre esta SETRAM e a empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, e como interveniente administrativo e financeiro a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, no valor total de R 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2463537\r\n"
        ],
        "2463538": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 90.837 PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES, Id Funcional 44058233, da SEGOV/Operação Segurança Presente para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de março de 2023, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 69.275 VINICIUS PINA DUQUE, Id Funcional 22532862, da SEGOV/Operação Lei Seca para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de março de 2023, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 67.858 LAILA FERNANDA DE CASTRO GONCALVES, Id Funcional 24501069, da SEGOV/Operação Segurança Presente para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de março de 2023, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2463538\r\n"
        ],
        "2463540": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA,a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2463540\r\n"
        ],
        "2463544": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/03/2023\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210068/000013/2023 - ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA. ID 19748035\r\nOnde se lê: ID 19911262...\r\nLeia-se: 19748035...\r\nId: 2463544\r\n"
        ],
        "2463549": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 43.380,26 (quarenta e três mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objetivando o ressarcimento do tesouro municipal referente à remuneração do servidor cedido Renato Guilherme Alvarenga da Silva nos meses de maio a dezembro de 2022, incluído o 13º salário proporcional, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242, de 01/11/2022.\r\nId: 2463549\r\n"
        ],
        "2463551": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/03/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (48383196), o Parecer 43 da Assessoria Jurídica SEI nº (46874559), e o despacho de análise da pesquisa de preços SEI nº (47343104), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos itens 1, 2, 3 e 5, discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (43980589), seja adjudicado à empresaCREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, nº 13.303/2016. AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acimamencionados\r\nId: 2463551\r\n"
        ],
        "2463552": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 010/23, para aquisição do medicamento ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.231.520,80 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2463552\r\n"
        ],
        "2463553": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/03/2023\r\nANGELA REGINA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 836.983-7, período base de 26/05/2017 a 24/05/2022.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.574-9, período base de 11/06/2016 a 09/06/2021.\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 960.443-0, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\nRIZETE DA CONCEICAO DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.560-4, período base 28/07/2017 a 26/07/2022.\r\nSANDRA REGINA PINTO LUGARINHO, Prof. Doc I, mat. n° 825.213-2, período base de 05/02/2018 a 03/02/2023.\r\nSOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 276.124-5, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLAUDIA MORGADO GUZELA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.029-2, períodos base de 26/05/2010 a 24/05/2015 e de 20/02/2018 a 18/02/2023.\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.559-4, período base de 24/06/2002 a 23/09/2012.\r\n- NADIA TURLE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.227-7, período base de 05/06/2008 a 07/07/2013 e de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA CRISTINA DE SÁ FERNANDES AFONSO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.892-5, períodos base de 09/02/1998 a 18/02/2013. 09 (nove) meses de li cença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.122-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2463553\r\n"
        ],
        "2463554": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2023\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2023\r\nOnde se lê:\r\n\"PROCESSO Nº SEI-E-03/10700106/2009 - JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, Identidade Funcional: 5000365-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 16/03/2023.\"\r\nLeia-se:\r\n\"PROCESSO SEI-120001/001562/2023 - JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, Identidade Funcional nº 5000365-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Louvado nas informações da Superintendência de Recursos Humanos, AUTORIZO a licença, sem vencimentos, para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de março de 2023, com base no Art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 5.146/1981 e no Art. 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995.\"\r\nId: 2463554\r\n"
        ],
        "2463555": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021.\r\nId: 2463555\r\n"
        ],
        "2463563": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, 71/22, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo nos Bairros Marambaia e Vila Brasil em Itaboraí/RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.,R 41.437.913,38 (quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e treze reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 2463563\r\n"
        ],
        "2463564": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentosSEI 44442161 e 48197168, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresaFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA.\"\r\nId: 2463564\r\n"
        ],
        "2463565": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 56/2023/SEIC/ASSJUR- TCA (48153671) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autosa celebração do 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 020/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa R.C Vieira Engenharia Ltda., cujo objeto consiste na Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Adaptação da Ponte Ferroviária, visando a Implantação de Pista para Automóveis, Passarela de Pedestre e Ciclovia, no município de Cardoso Moreira/RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2463565\r\n"
        ],
        "2463567": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 47741374).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48161859).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48079851).\r\nId: 2463567\r\n"
        ],
        "2463570": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n- VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19585950/01, a fruição de 10 (dez) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 2 (dois) meses adquirido em 18/07/1999 a 16/07/2004; 2 (dois) meses adquirido em 03/03/2006 a 01/03/2011; 3 (três) meses adquirido em 02/03/2011 a 22/04/2016 e 3 (três) meses adquirido em 23/04/2016 a 21/04/2021, no período de 13/03/2023 até 06/01/2024.\r\nId: 2463570\r\n"
        ],
        "2463573": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n- BRUNO FERNANDES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4377474-1. .\r\nId: 2463573\r\n"
        ],
        "2463587": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nconcessão do Adicional de Qualificação à servidora DANIELI BAYER, identidade Funcional nº 50210300, vínculo 2, a partir de 01/04/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2463587\r\n"
        ],
        "2463590": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE03.03.2023\r\nPROCESSO NºSEI-260003/017081/2022 \r\nOnde se lê: ... o artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nLeia-se: ... o artigo 25, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2463590\r\n"
        ],
        "2463600": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.968 EVERTON FARIAS DA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para o Gabinete do Deputado Filippe Poubel, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 69.830 Adriano Pereira Evangelista, que retornou para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 109.868 ALEXANDRE BATISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado no 39ºBPM, para exercer suas funções no Gabinete da Deputada Tia Ju, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2463600\r\n"
        ],
        "2463601": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nO TEN CEL PM RG 72.636à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, exercendo o Cargo de Assessor Especial de Segurança Institucional, considerando a publicação do DOERJ EXTRA de 16/01/2023, página 7, 2ª coluna, a contar do dia 13 de janeiro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, conforme os termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2463601\r\n"
        ],
        "2463606": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor total de estimado de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para a cobertura das despesas até o término deste exercício de 2023 para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas da Fundação MIS, a saber: Sede Lapa e Unidade Praça XV.\r\nId: 2463606\r\n"
        ],
        "2463607": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2023\r\nMARIA ZENI ANDRADE MORAES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9670602, vínculo 01, matrícula n° 137908-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nPIEDADE RIBEIRO FIGUEIRA, Professor Docente II, B, referência 6 Identidade Funcional n° 37333666, vínculo 01, matrícula n° 195075-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 398,98 e 30% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 199,49.\r\nTANIA MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, C, referência 8 Identidade Funcional n° 9348956, vínculo 01, matrícula n° 503056-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 417,55 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 225,48.\r\nBERTOLINA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 40896927, vínculo 02, matrícula n° 243911-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 405,27 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 182,37.\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 34126279, vínculo 02, matrícula n° 912.778-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46 (dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n- MARIO FERREIRA LIMA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42634253, vínculo 05, matrícula n° 928.777-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5668/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 918,70 (novecentos e dezoito reais e setenta centavos) e complementação de R 293,30 (duzentos e noventa e três reais e trinta centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- SEBASTIAO DUARTE DE MOURA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41820517, vínculo 04, matrícula n° 927284-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.624,04 (mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\nSONIA MARIA BARRETO MACABU OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42588855, vínculo 02, matrícula n° 933724-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5320/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 898,42 (oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 313,58 (trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nANTONIO EUGENIO PRATTI, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 33953287, vínculo 01, matrícula n° 841889-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7587/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.328,12 (mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\nMARIA ELOIZA DE MATTOS, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8 Identidade Funcional n° 40517543, vínculo 02, matrícula n° 839454-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 12/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020.\r\nNELSON DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 42696046, Vínculo 01, Matrícula n° 170397-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nROGERIA PINTO DE AZEVEDO, Professor Docente II, A, referência 3 Identidade Funcional n° 6640567, vínculo 01, matrícula n° 233672-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 3 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 125,44 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 31,36.\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 34126279, vínculo 02, matrícula n° 912.778-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46 (dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nSONIA REGINA NEVES LEAL, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 32733160, vínculo 01, matrícula n° 844.692-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6731/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.323,74 (mil trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nANTONIO TEIXEIRA OLASO, Agente Segurança Socioeducativo, Identidade Funcional n° 42088321, vínculo 01, matrícula n° 921.141-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6271/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2385,30 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nANGELA MARIA TELLES, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 32963041, vínculo 02, matrícula n° 832.544-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8612/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.288,47 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2463607\r\n"
        ],
        "2463609": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2023\r\n- JUPIRAJARA NASCIMENTO DOS REIS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34366270, vínculo 01, matrícula nº 5008482-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\n- SANDRA REGINA RAMOS MONTEIRO, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 32848013, vínculo 01, matrícula nº 275447-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/21 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2023.\r\nHELENA MARIA BAPTISTA RIBAMAR DA SILVA, merendeira I, Identidade Funcional 38597357, vínculo 01, matrícula nº 274.126-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\n- ANGELA DA CRUZ BARROS MATOS, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 38726840, vínculo 01, matrícula nº 272141-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2021.\r\n- IRACEMA FARIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 41316584, vínculo 01, matrícula nº 831055-9. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nSEI-030030/001132/2023 - LUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36602043, vínculo 01, matrícula nº 5003847-0. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2023.\r\n- ELAINE APARECIDA MOREIRA ALALUNA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36783277, vínculo 01, matrícula nº 5003767-0. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2022.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA VOGAS ALEXANDRE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37233165, vínculo 01, matrícula nº 804.571-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2019.\r\n- GILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40169839, vínculo 02, matrícula nº 240175-0. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38821370, vínculo 01, matrícula nº 827387-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2463609\r\n"
        ],
        "2463613": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES, Analista B, matricula nº 174-3 - ID Funcional nº 2016951-5,do Quadro de pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGROpara a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ.\r\na cessão da servidora DENISE MIRANDA TORRES, Auditor Fiscal, Id. Funcional nº 1942314-4do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria de Sucessões.\r\nId: 2463613\r\n"
        ],
        "2463614": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do 2º SGT PM RG 75.419 JEAN ANDRADE MOTA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\nId: 2463614\r\n"
        ],
        "2463628": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da instituição CASA DO CAMINHO, no valor de R 16.743,13 (dezesseis mil setecentos e quarenta e três reais e treze centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2463628\r\n"
        ],
        "2463629": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n13.03.2023\r\n, de acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 146 (cento e quarenta e seis) dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nId: 2463629\r\n"
        ],
        "2463630": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2463630\r\n"
        ],
        "2463632": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência conferida designada pela Portaria da Diretoria Executiva FS/DE nº 1192/2022, de 27 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, , de acordo com a CI FS/COOT SEI nº 6, de 01/03/2023, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle do contrato de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214 de 29 de setembro de 2011, informamos que foram recolhidos os encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamentos e rescisões trabalhistas, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, no total deR 9.426.516,58 (nove milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) - SEI nº 47775563, conforme discriminado abaixo: \r\nEncargos Sociais - 2022\r\nRECOLHIMENTO\r\nINSS\r\nFGTS\r\nTOTAL\r\n/2022\r\nR 1.632.761,64\r\nR 1.008.281,34\r\nR 2.641.042,98\r\n/2022\r\nR 1.516.033,94\r\nR 1.005.241,78\r\nR 2.521.275,72\r\n/2022\r\nR 2.989.595,11\r\nR 1.274.602,77\r\nR 4.264.197,88\r\nTOTAL GERAL\r\nR 9.426.516,58\r\nId: 2463632\r\n"
        ],
        "2463633": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.581 ALEXANDRE LUIZ NETO DOS SANTOS de ID Funcional: 21926158 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2020.\r\nId: 2463633\r\n"
        ],
        "2463639": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RONALDO ALVES BORDALLO, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILBERTO GONÇALVES BORDALLO, matrícula nº 1113110-9 da SEPOL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELIA REGINA DE LIMA RANGEL, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NOBERTO PESTANA RANGEL, matrícula nº 41588-5 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA REGINA SANTOS COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALMIR AZEVEDO, matrícula nº 0144743-2 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2463639\r\n"
        ],
        "2463642": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (Especialista em Previdência Social) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizada em março de 2023, conforme relação abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n86,43\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2463642\r\n"
        ],
        "2463643": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000286/2023a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, situada no endereço Rua Conde de Agrolongo, nº 354 - Penha -RJ, CEP 21020-190, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.598.320/0001-25, no valor de R 592.568,44 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2463643\r\n"
        ],
        "2463644": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, situada no endereço Avenida Automóvel Clube, 2248 - Vilar dos Teles, São João de Meriti -RJ, CEP 25565-171, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.516.854/0001-72, no valor de R 297.946,88 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2463644\r\n"
        ],
        "2463645": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000286/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, situada no endereço Rua Conde de Agrolongo, 354 - Penha -RJ, CEP 21020-190, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 16.598.320/0001-25, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 592.568,44 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2463645\r\n"
        ],
        "2463646": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000309/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, situada no endereço Avenida Automóvel Clube, 2248 - Vilar dos Teles, São João de Meriti -RJ, CEP 25565-171, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.516.854/0001-72, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 297.946,88 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2463646\r\n"
        ],
        "2463648": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, matrícula nº 00/225306-0, ID 312721420 nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.09.2008 a 30.03.2011, no total de 934 (novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- ERICA CARNEIRO CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220254-7, período base de 24.02.2018 a 22.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GERSON MOREIRA DAMASCENO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224606-4, período base de 05.02.2018 a 03.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MONICA DOS ANJOS SOARES DE MOURA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223565-3, período base de 10.01.2018 a 02.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223651-1, período base de 17.12.2017 a 20.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2463648\r\n"
        ],
        "2463651": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaLTDA, referente à Aquisição de Veículos Administrativos Descaracterizados, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC da SEPM, no valor de R 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil reais).Pregão Eletrônico nº 142/2022 - SEPM.\r\n\r\nId: 2463651\r\n"
        ],
        "2463656": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta reais) ao COES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 10.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao COES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2023.\r\nGERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta reais) ao COES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2023.\r\nId: 2463656\r\n"
        ],
        "2463657": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pagamento doauxílio funeral a GLAUCO DE SOUZA BARCELOS DOS SANTOS, CPF Nº 11459226780, fase o óbito do servidor POULO CESAR BARCELOS DOS SANTOS, em 29124/2022, em entendimento ao disposto, art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º todos do Decreto nº 42.477/2010 \r\n\r\nId: 2463657\r\n"
        ],
        "2463661": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- ZAQUELINE SILVA DO VALE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.931-1, Id Funcional 2455821. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 698 (seiscentos e noventa e oito) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2463661\r\n"
        ],
        "2463663": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nGERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2023.\r\nId: 2463663\r\n"
        ],
        "2463676": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.03.2023\r\no servidor abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAndre de Oliveira Carvalho\r\n4145143-0\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-3\r\nE-XVI-1\r\n24/02/2018\r\nAndre de Oliveira Carvalho\r\n4145143-0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-4\r\n10/09/2021\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\n4359620-7\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-5\r\n20\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\n4359620-7\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n5\r\n2\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAdriana Jardim de Almeida\r\n642225-0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5 \r\nE-XVII-1\r\n07/05/2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMarcelo Shoey de Oliveira Massunaga\r\n4145086-8\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4 \r\nE-XVII-5\r\n01/04/2022\r\nDE 07.03.2023\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAna Beatriz Garcia\r\n641208-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n03/05/2021\r\nDE 08.03.2023\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nShirlena Campos de Souza Amaral\r\n4189756-0\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-4\r\nE-XVII-5\r\n11/01/2020\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nRosana Aparecida Giacomini\r\n4195973-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-2\r\nE-XVI-3\r\n3\r\nRosana Aparecida Giacomini\r\n4195973-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-3 \r\nE-XVI-4\r\n17\r\nRosana Aparecida Giacomini\r\n4195973-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-4\r\n5\r\n1\r\n\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nGines Arturo Santos Falcon\r\n641241-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n01/07/2018\r\nGines Arturo Santos Falcon\r\n641241-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3 \r\nE-XVII-4\r\n01/07/2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMárcia Maria Giesta de Souza\r\n640021-3\r\nProfissional de Nível Superior\r\nD-XIII-2\r\nD-XIII-3\r\n01/06/2022\r\nDE 09.03.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nWellington Abreu da Silva\r\n641656-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-1\r\nC-VIII-2\r\n30/06/2010\r\nWellington Abreu da Silva\r\n641656-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-2\r\nC-VIII-3\r\n30/06/2014\r\nWellington Abreu da Silva\r\n641656-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-3\r\nC-VIII-4\r\n30/06/2018\r\nWellington Abreu da Silva\r\n641656-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VIII-4\r\nC-VIII-5\r\n30/06/2022\r\nId: 2463676\r\n"
        ],
        "2463679": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.03.2023\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANDREATEIXEIRA PEREIRA, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, art. 4º inc. II Letra d § 1º e art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80.\r\nId: 2463679\r\n"
        ],
        "2463691": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE GABINETE\r\no pedido.\r\nId: 2463691\r\n"
        ],
        "2463692": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/107.302-5, Id funcional nº 21028249 - a revisão de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta de revisão da fixação. Proporcionalidade: 26/30. Total de Proventos: R 695,94. Parcelas: Vencimento-base: Agente Auxiliar Administrativo de Saúde: R 157,04. Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 33,28. Gratificação de Encargos Especiais de 80%: R 125,63. Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho: R 260,00. Símbolo Incorporado DAI-5: R 45,00. Gratificação de Encargos Especiais de Capacitação: R 100,00. R 720,95: 10.950x9.497 = R 625,28 + Triênio 45%: R 70,66 = R 695,94.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.07.2015.\r\nId: 2463692\r\n"
        ],
        "2463693": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2023.\r\nId: 2463693\r\n"
        ],
        "2463695": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14.03.2023\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS 10.03.2023 a 07.06.2023Licença Prêmio.\r\nId: 2463695\r\n"
        ],
        "2463696": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n10/03/2023\r\nE- 03/014/2737/2016 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 34812610; COORA - SEI 48346538 e SUPRA - SEI 48361982), e do presente processo que foi instaurado para apurar vinte faltas interpolados, lastreado no art. 52, VI, do Decreto-lei nº 220/75, cometidas pelo servidor VICTOR HUGODE OLIVEIRA ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4351370-0, Professor Docente I, Matrícula nº 0964338-8, Vínculo 2, com base no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75, eis que houve transcurso do lapso prescricional em sua integralidade.\r\nId: 2463696\r\n"
        ],
        "2463697": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2463697\r\n"
        ],
        "2463700": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 093/2023, no valor total de R 73.740,00 (setenta e três mil setecentos e quarenta reais), em favor da ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos Split de diferentes capacidades a serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 36112105 e da proposta SEI nº 38320211, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2463700\r\n"
        ],
        "2463707": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 100/2023, no valor total de R 2.652.856,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), em favor da MEDKA HOSPITALAR EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II (IMUNOGLOBULINA HUMANA, MORFINA SULFATO, SALBUTAMOL, N-BUTIL2 CIANOACRILATO+METACRILOSISOLFOLANO - itens: 3,4,5,6) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 101/2023, no valor total de R 464.953,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novencentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II (ENOXAPARINA, GANCICLOVIR - itens 1 e 2) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 10/03/2023.\r\nId: 2463707\r\n"
        ],
        "2463721": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- JOSE ROBERTO CELESTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id funcional nº 2876325- 4. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/03/2023.\r\nId: 2463721\r\n"
        ],
        "2463744": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo tipo menor preço global, que tem por objeto a \"aquisição em conjunto com a instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado novos e sem uso, sendo 45 (quarenta e cinto) para instalação na sede do inea e 15 (quinze) na gerlab (gerência de análises laboratoriais”, e ADJUDICO à empresaECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 24.988.359/0001-87, no valor de R 439.965,45 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2463744\r\n"
        ],
        "2463754": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.024/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara (Indexador: 43750460).\r\nHOMOLOGO 3.181/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexadores n.º 47326444 e 47326444).\r\nId: 2463754\r\n"
        ],
        "2463767": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/03/2023\r\nE- 03/007/1501/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 36864259; COORA - SEI 47767294 e SUPRA - SEI 48365913), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora EDNALVA MARQUES DA FONSECA, Identidade Funcional 50357409, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3073281-2, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2463767\r\n"
        ],
        "2463768": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/03/2023\r\nE- . O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (14ª COMISPI - SEI 36809085 - fls. 296/308; COORA - SEI 47626520 e SUPRA - SEI 48358690), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo, bem como, vinte faltas interpolados, lastreado no art. 52, VI, do Decreto-lei nº 220/75, cometido pela servidora Márcia de Oliveira Alfama, Id. Funcional nº 36026280, Professor Docente I, Matrícula nº 8324485, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2463768\r\n"
        ],
        "2463772": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00007/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2463772\r\n"
        ],
        "2463784": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 586/22, para aquisição do insumo nutricional SUSTAGEN KIDS (item 01)em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 28.833,00(Vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2463784\r\n"
        ],
        "2463786": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SAN Internet Brasil Ltda (CNPJ 02.390.594/0001- 10) no valor total de R 859,80 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de certificação digital com tecnologia SSL OV e DV, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2463786\r\n"
        ],
        "2463787": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de musculação, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2463787\r\n"
        ],
        "2463789": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48356373), fica a execução das “Obras de drenagem, recuperação de pavimento e sinalização na RJ-116, KM 271, Comendador Venâncio, município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro - RJ”, oriundo do processo SEI-330022/001811/2021, Contrato nº 021/2022, a cargo da empresa A.S ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nId: 2463789\r\n"
        ],
        "2463790": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48188187), fica a “Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, localizadas na rodovia RJ 104 - NOS KM 1.5, KM 2.3, KM 4.8 E KM 6.7, no município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, oriundo do processo SEI- 160002/000336/2021, Contrato nº 007/2022, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nId: 2463790\r\n"
        ],
        "2463795": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48197167), fica a “Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 106 - NOS KM 0.9, KM 6.2 E KM 7.5, no município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, oriundo do processo SEI- 160002/000501/2021, Contrato nº 013/2022, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nId: 2463795\r\n"
        ],
        "2463798": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001615/2022, SEI-100005/008806/2022 E SEI-100005/006093/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010150/2021, SEI-100005/011684/2021, SEI-100005/002557/2022, SEI-100005/004304/2022, SEI- 100005/005807/2022, - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46637309/48223520).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48395766).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48326173).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48278045).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48353673).\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 48440092) e da área técnica (Doc. SEI Nº 48340682/48341950), o cancelamento dos Autos de Infração No D-787430, D-787431, D-787432, D-787433, D-787434, D- 787435, D-787436, D-787437, D-787438, D-787439, D-787440, D- 787441, D-787442, D-787443, D-787444, D-787445, D-787446, D- 787447, D-787448, D-787449, D-787450, D-787451, D-787452, D- 787453, D-787454, D-787455 e D-787456.\r\nId: 2463798\r\n"
        ],
        "2463801": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47936851), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 025/2022, sem acréscimo de valor, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, transferindo o seu término para 09/07/2023, a cargo da empresa SINASC-SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA., cujo objeto é a “Contratação de serviços de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico, em vias da malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, vinculado ao a Processo Administrativo SEI- 330032/000502/2023\r\n*Omitido no D.O de 13/03/2023.\r\nId: 2463801\r\n"
        ],
        "2463804": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPelo exposto, ouvidas as manifestações técnicas e jurídicas, bem como verificado os atos praticados no Pregão Eletrônico PE nº002/2022 em sua integralidade, cujas manifestações adoto como fundamento para a presente Decisão, RECEBO o presente recurso da empresa Sportplus Marketing Esportivo LTDA. (doc. 47267414), tendo em vista constar cumprido todos os requisitos para sua admissibilidade para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\nPelo exposto, ouvidas as manifestações técnicas e jurídicas, bem como verificado os atos praticados no Pregão Eletrônico PE nº002/2022 em sua integralidade, cujas manifestações adoto como fundamento para a presente Decisão, o presente recurso da empresa Efatá Comércio & Serviços Eireli. (doc. 47268020) tendo em vista constar cumprido todos os requisitos para sua admissibilidade para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\nId: 2463804\r\n"
        ],
        "2463807": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/23- SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização do CICC e da SUPCCRIT da Secre taria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), em favor da empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 08.829.074/0001-47, no valor total de R 17.893,44 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2463807\r\n"
        ],
        "2463811": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2023\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF 099.XXX.XXX-36. \r\n- LUIZ COSTA DOS SANTOS, CPF 321.XXX.XXX-15. \r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2463811\r\n"
        ],
        "2463814": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida em favor do servidor CARLO MAGNO DE LEMOS CASADO, Id. Funcional n° 2195653-7, no valor de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), referente à participação na Operação Lei Seca, no período de 23, 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de ANA CAROLINA JEOLAS CABRAL SILVA PEDRO - CPF. 108.473.687- XX, no valor de R 2.716,65 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao Auxílio Funeral da ex-servidora Fernanda Jeolas Cabral Silva Pedro, Id. Funcional n° 720835-9, falecida em 25/06/2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2463814\r\n"
        ],
        "2463816": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/03/2023\r\nVINICIUS BACELLAR DA lio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2463816\r\n"
        ],
        "2463817": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/03/2023\r\nGLAUCIO CARRARO ALVESº RAFAEL CARRARO MARTINS, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 48343283, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2463817\r\n"
        ],
        "2463818": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/03/2023\r\nPELUSO REIS Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o período24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA06 (seis. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2463818\r\n"
        ],
        "2463821": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.03.2023\r\no recurso interposto pela da empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ Nº 07.727.439/0001-60), contra ato do pregoeiro que declarou a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ (CNPJ N° 32.319.972/0001-30) como vencedora no certame PE 92/22. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta indexado no SEI nº 48269608 e .\r\nId: 2463821\r\n"
        ],
        "2463822": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 13.570,40 (treze mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos), de aquisição de GEL CONDUTOR e PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), de aquisição de LOPERAMIDA 2 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 1.630,80 (um mil seiscentos e trinta reais e oitenta centavos), de aquisição de SUXAMETÔNIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2022-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 4.264,13 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e treze cen tavos), de aquisição de IMUNOGLOBULINA 300 MCG 2 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI, no valor estimado de R 13.833,60 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), de aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% 250 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 13.338,00 (treze mil trezentos e trinta e oito reais), de aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1000 ML e Glicose 5 % 500 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), de aquisição de material médico-hospitalar (SISTEMA COLETOR DE URINA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.751,00 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais), de aquisição de material médico-hospitalar (SISTEMA COLETOR DE URINA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), de aquisição de material médico-hospitalar (TUBO ASPIRAÇÃO, COMPRIMENTO: 15 M), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 1.216,00 (um mil duzentos e dezesseis reais), de aquisição de material médico-hospitalar (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA CAPACIDADE: 60 ML), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EUCLIDES PAULINO DO NASCIMENTO 01607247755, no valor estimado de R 861,84 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), de aquisição de material médico-hospitalar (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA CAPACIDADE: 60 ML), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2463822\r\n"
        ],
        "2463830": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 102/2023, no valor total de R 57.720,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e vinte reais), em favor da GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45373030 e da proposta SEI nº 47957367, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2463830\r\n"
        ],
        "2463847": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência de GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO, matr. nº 27.774-9, ID 25564676, com validade a contar de 04/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2463847\r\n"
        ],
        "2463852": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nà IRENE PEREIRA CUNHA o pedido de Encerramento de Folha do ex-servidor MAURO CASTELLO BRANCO CUNHA.\r\nId: 2463852\r\n"
        ],
        "2463855": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2023\r\nE- 26/005/1145/2018 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 43980902; COORA - SEI 47732833 e SUPRA - SEI 48362770), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidorEVERALDO LÚCIO FERREIRA SILVAIdentidade Funcional nº 2077951-8, Operador de Microcomputador, Matrícula nº 221.427-8 Vínculo 1, na forma do naforma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2463855\r\n"
        ],
        "2463856": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nOLGA VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 19876823, Assistente Social, a alteração de nome.\r\nId: 2463856\r\n"
        ],
        "2463861": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.251 VALDECIR THOMAZ de ID Funcional 22290877 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2022.\r\nId: 2463861\r\n"
        ],
        "2463868": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 65.205 MARCIO LUIZ DA SILVA BORGES de ID Funcional: 24777625 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2020.\r\nId: 2463868\r\n"
        ],
        "2463871": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (48443026), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/09/2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa DANIELLA DE ARAUJO ROUGEMONT, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “KONDIMA SOBRE TRAVESSIAS”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\n\r\nId: 2463871\r\n"
        ],
        "2463875": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo NICILIO ANDRADE DORNELES, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, ID Funcional nº 2.929.542-4, matrícula nº 817.693-5, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 141, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo aposentado PAULO CESAR DO COUTO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.992.754-4, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 146, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor inativo JOSE CARLOS MACHADO, Inspetor de Polícia, 2ª classe, Id Funcional nº 2.959.744-7, que requer a isenção parcial de imposto de renda, uma vez que já completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 163, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2463875\r\n"
        ],
        "2463876": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2023\r\no requerimento do servidor RODRIGO FRAGOSO TAVARES, Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 4.373.141-4, por meio do qual solicita o pagamento de Adicional de Necessidade Especial, com fundamento no art. 43, §14 da Lei Complementar nº 204 de 30/06/2022, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 48131071) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº155 - [MZT], (index nº 48394843), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RONEY ALVES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.022.256-2, por meio do qual solicita o pagamento de Adicional de Necessidade Especial, com fundamento no art. 43, §14 da Lei Complementar nº 204 de 30/06/2022, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 48132737) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº155 - [MZT], (index nº 48400824), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2463876\r\n"
        ],
        "2463877": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2023\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 620 de 19 de dezembro de 2022, R 3.000,00 (três mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, RENATO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS - ID 5128408-1, DIRETOR, despesas miúdas de pronto pagamento, necessárias para a Diretoria de Promoção Social do Interior.\r\nId: 2463877\r\n"
        ],
        "2463880": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2463880\r\n"
        ],
        "2463883": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANERO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 80/22, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de saco para recolhimento de cadáver, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA ( 34.108.111/0001-38) com os respectivos valores unitários: Item 01, R 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos); Item 02, R 38,65 (trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e o Item 03, R 64,00 (sessenta e quatro reais).\r\nId: 2463883\r\n"
        ],
        "2463885": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- BRUNO DE ALCANTARA SOUSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222497-0, período base de 01.05.2000 a 14.05.2005; 22.10.2010 a 18.01.2016; 19.01.2016 a 26.01.2021. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2463885\r\n"
        ],
        "2463891": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2023\r\no requerimento do servidor RUBEM DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.992.903-2, que requer a isenção parcial de imposto de renda, uma vez que atualmente tem 66 (sessenta e seis) anos de idade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 158, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2463891\r\n"
        ],
        "2463896": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2463896\r\n"
        ],
        "2463900": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em favor da empresa Instituto Nemesis de Estudos Avan çados em Direito, inscrita no CNPJ sob o n. 24.848.485/0001-36, cujo objeto é a contratação de empresa organizadora de seminários de capacitação, no valor de R 94.499,50 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com base no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2463900\r\n"
        ],
        "2463901": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2023\r\nE- 03/008/1327/2016 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 41496342; COORA - SEI 47553896 e SUPRA - SEI 48349890), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora MARILDA DE MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 35415592, Professora Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 08, Matrícula n° 231.159-5, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 Parágrafo Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2463901\r\n"
        ],
        "2463905": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2023\r\n- 03/012/3464/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 36039823; COORA - SEI 47499784 e SUPRA - SEI 48348532), e do presente processo que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpolados, cometidas pelo servidor PAULO CESAR MARQUESGUIDA, Identidade Funcional nº 40513955, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula 50230978, Vínculo 1, com base no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2463905\r\n"
        ],
        "2463909": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2463909\r\n"
        ],
        "2463916": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE MARÇO DE 2023\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 11/11/2022, página 16, 2ª coluna, quanto à cessão do servidorPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES, ID 44077114, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\na cessão do servidorLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Especialista em Finanças Públicas, ID Funcional nº 50069322do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 15/03/2023.\r\nId: 2463916\r\n"
        ],
        "2463917": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2463917\r\n"
        ],
        "2463919": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2463919\r\n"
        ],
        "2463945": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/03/2023\r\n- EUNILSON DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.963.045-2 - período base: 01/09/2012 a 30/08/2017, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.252-0 - 1.246 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2463945\r\n"
        ],
        "2463951": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023/210100-01Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 188.711,64 (cento e oitenta e oito mil setecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, tendo como objeto a aquisição dos materiais para atender esta SECEC.\r\nId: 2463951\r\n"
        ],
        "2463952": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n03/01/2023\r\nSUBTEN PM RG 56.148 ALEXANDRE QUINTINO DOS SANTOS de ID Funcional: 22756400 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2021.\r\nTEN CEL PM MÉD RG 76.542 BRENO CAIAFA de ID Funcional: 24439746 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2021.\r\n04/01/2023\r\nSUBTEN PM RG 57.318 ALEX CAVALCANTE VILA NOVA de ID Funcional: 23489456 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2021.\r\n11/01/2023\r\n3º SGT PM RG 51.463 LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS de ID Funcional: 21916810 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2021.\r\nSUBTEN PM RG 57.758 MARCELO BITENCOURT DA SILVA de ID Funcional: 21746060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2021.\r\nTEN CEL PM DENT RG 60.730 FLÁVIO DE SOUZA BARREIROS de ID Funcional: 21654670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2022.\r\n1º SGT PM RG 72.800 ALEXANDER VITORINO PINTO SANTOS DE SOUZA de ID Funcional: 22686266 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2020.\r\n19/01/2023\r\nSUBTEN PM RG 58.933 SIDNEI PEREIRA BARRETO de ID Funcional: 24340243 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2022.\r\n1º SGT PM RG 63.452 ARILSON SILVA OTTE de ID Funcional: 23013460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2021.\r\nSUBTEN R.R. PM RG 58.344 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA de ID Funcional: 23526165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2021 até 22/09/2022.\r\n24/01/2023\r\n1º SGT PM RG 65.425 MARCIO RENATO ANTONIO DOMINGOS de ID Funcional: 24767433 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2022.\r\n25/01/2023\r\n1º SGT PM RG 70.714 LUCIANO RICARDO CORREIA DE MORAES de ID Funcional: 21583560 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2022.\r\nSUBTEN PM RG 61.251 VALDECIR THOMAZ de ID Funcional: 22290877 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2022.\r\n06/02/2023\r\nSUBTEN PM RG 60.815 ROGERIO SILVA MELLO de ID Funcional: 24084875 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2022.\r\n07/02/2023\r\nSUBTEN PM RG 61.380 JOSE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR de ID Funcional: 22041559 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2022.\r\n1° SGT PM RG 64.637 MARCIO MEDEIROS PESTANA de ID Funcional: 24764272 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2021.\r\n08/02/2023\r\nSUBTEN PM RG 56.727 ANDRÉ MARTINS CARNEIRO LOPES de ID Funcional: 23481854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2022.\r\n10/02/2023\r\n1º SGT PM RG 67.102 CLEBER MARTINS MINDAS de ID Funcional: 24857149 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2022.\r\nSUBTEN PM RG 58.099 PAULO CESAR FERREIRA DE MESQUITA de ID Funcional: 23921749 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2022.\r\nSUBTEN PM RG 55.688 MARCELO GERVASIO DA SILVA de ID Funcional: 22380655 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\nSUBTEN PM RS 58.751 WANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS de ID Funcional: 25165160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2022.\r\nSUBTEN PM RG 62.523 FABIO DA FONSECA TOURINHO de ID Funcional: 24947334 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2023.\r\nSUBTEN R.R. PM RG 59.066 SERGIO PAULO JUNGER FERNANDES de ID Funcional: 22011129 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020 até 19/09/2022.\r\n17/02/2023\r\n1º SGT PM RG 63.243 ADRIANO COSTA GONÇALVES de ID Funcional: 23002832 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2022.\r\n23/02/2023\r\nSUBTEN PM RG 58.668 RUBENS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO de ID Funcional: 24114669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2022.\r\nSUBTEN PM RG 61.772 ALEXANDRE MIRANDA QUIRINO de ID Funcional: 23612770 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2022.\r\n27/02/2023\r\n2º SGT PM RG 79.102 SERGIO ROZA MACIEL de ID Funcional: 05943710 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2021.\r\nSUBTEN PM RG 59.472 ALEXANDRE DE SOUZA LOUZADA de ID Funcional: 22998020 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2021.\r\nSUBTEN PM RG 60.251 PAULO SERGIO TORRES DA SILVA de ID Funcional: 22676635 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2022.\r\n1º SGT PM RG 64.178 WILLIAM FARIA DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24915157 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2022.\r\nSUBTEN R.R. PM RG 61.911 ORLEANS DE SOUZA FERREIRA de ID Funcional: 23464976 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2021 até 13/09/2022.\r\n1º SGT PM RG 70.583 RONALDO BRANCO DA SILVA de ID Funcional 22366075 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2022.\r\nSUBTEN PM RG 59.318 ODAIR FERNANDES TAVARES de ID Funcional: 22028072 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2022.\r\n1º SGT PM RG 70.104 FLÁVIO RODRIGUES DE ARAUJO de ID Funcional: 22610669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2021.\r\n1º SGT PM RG 63.301 ROBSON SINFRONIO COELHO de ID Funcional: 22301763 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2022.\r\n03/03/2023\r\nSUBTEN PM RG 55.989 PAULO MAGNO MARQUES ANTUNES de ID Funcional: 22816267 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2022.\r\nSUBTEN PM RG 57.935 RUBENS SANTANA DE ALMEIDA de ID Funcional: 23710233 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2021.\r\nSUBTEN PM RG 56.167 JEFERSON DE SOUZA MUSSER de ID Funcional: 22942548 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2022.\r\n1º SGT PM RG 62.838 CLEYMAN BARBOSA DA SILVA de ID Funcional: 24974269 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2021.\r\nSUBTEN R.R. PM RG 64.230 IZANIR NÓBREGA BASILIO DOS SANTO de ID Funcional: 24659851 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2020 até 10/12/2021.\r\n07/03/2023\r\nSUBTEN PM RG 60.017 ANDRÉ LUIZ LUCENA de ID Funcional: 21658218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2023.\r\nId: 2463952\r\n"
        ],
        "2463953": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.03.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 59.465,28 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é o serviço de manutenção de Máquina Universal de Ensaios da marca Instron, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2463953\r\n"
        ],
        "2463955": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 1.120,00(um mil cento e vinte reais), em favor da empresa Plast Labor Ind.e Com.De Equip.Hosp.e Laboratorio Ltda, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2463955\r\n"
        ],
        "2463956": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2023\r\nProfessor Associado o aumento de triênio no percentual de a partir de 30/09/2006, de 20% a partir de 29/09/2009, 25% a partir de 28/09/2012 partir de respectivamente a 01, 02, 03, 04, 05 e 06 triênios, de acordo com o disposto na Lei n° 1.608 de 15/01/1990, tornando sem efeito os despachos: de , publicado no D.O. de de 30/09/2011 e de 26/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 2463956\r\n"
        ],
        "2463961": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2023\r\n\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor de R 555.576,72 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavo), em favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A CNPJ 02.150.336/0001- 66, para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em diversas Unidades, da Fundação Leão XIII, para o exercício de 2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/03/2020\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2020\r\nPROCESSO Nº E-16/004/1180/2019 - TANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS\r\nOnde se lê: ... a contar de 10.01.2020.\r\na contar de 06.07.2019.\r\nId: 2463961\r\n"
        ],
        "2463962": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2020, no valor total de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em favor da empresa Comercial Cedro Eireli Me, com base no art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n.\r\nId: 2463962\r\n"
        ],
        "2463963": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHAO ID nº 4353941- 6 Técnico em Computação. Sendo assim, a concessão de 03(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/12/2017 a 25/12/2022.\r\nId: 2463963\r\n"
        ],
        "2463971": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor RICARDO OEIRAS DA SILVA ALVES, Papiloscopista Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.371-0, a contar de 14/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor MANOEL PAULINO MORAES GOMES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 571.332-3, a contar de 24/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2463971\r\n"
        ],
        "2463972": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 069/2022, cujo o objeto licitado é a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica - Conceição de Macabu/RJ, à empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor de sua proposta de R 10.782.928,88 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 12 meses (doze meses).\r\nId: 2463972\r\n"
        ],
        "2463974": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 5.100,91 (cinco mil cem reais e noventa e um centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.644.220/0001-06, para os meses de janeiro e fevereiro do ano vigente, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas desta Fundação MIS/RJ, a saber: Lapa e Praça XV.\r\nId: 2463974\r\n"
        ],
        "2463976": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nISMERIA DUTRA SAYAO, Professor Docente II, B, referência 7 Identidade Funcional n° 3167461, vínculo 01, matrícula n° 37965-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43.\r\nJOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6 Identidade Funcional n° 40711846, vínculo 02, matrícula n° 1005056-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 494,15 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 222,37.\r\nZELITA JOSE RIBEIRO, Professor Docente II, B, referência 5, Identidade Funcional n° 40803163, vínculo 02, matrícula n° 155827-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 540,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 243,26.\r\nDENISE CARRASCOZA DE BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6 Identidade Funcional n° 32870132, vínculo 01, matrícula n° 1003406-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,81.\r\nMARIA LUIZA DE AGUIAR MATTOS, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9 Identidade Funcional n° 33795746, vínculo 01, matrícula n° 517690-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 480,21.\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9 Identidade Funcional n° 41303687, vínculo 01, matrícula n° 106742-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 797,37 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 398,69.\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS, Professor Docente II - 40 Horas, D, referência 9, Identidade Funcional n° 34804064, vínculo 01, matrícula n° 5.010.653-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 2.786,83.\r\nWISMAR DANIEL DA CRUZ PINHEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9 Identidade Funcional n° 40388123, vínculo 01, matrícula n° 1155890-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 511,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 308,76.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 44109890, vínculo 01, matrícula n° 971179-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1665,38 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2463976\r\n"
        ],
        "2463977": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 038/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO CAPITA LOPES BUTA, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 4083 - Cacuaco”, situado em Cacuaco, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 039/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE ROSSETTO COSTA, conforme documentos expedidos pela “American International School of Cape Town”, situado em Constantia, Cidade do Cabo, República da África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 040/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHIRLEY ROSA MERCADO GUTIERREZ, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educación”, no Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 041/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISASI MASIKINI LOUISON, conforme documentos expedidos pela “Colégio Jonh Mabuidi”, no Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 042/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA DA SILVA MELO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Gil Eanes”, no Santa Maria, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 043/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KIAKUMBUTA ANGELA MAKAYA AFONSO, conforme documentos expedidos pela “Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda”, no Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENC.SF.007.0019.23 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DO CÉU LTDA, situado à Rua Roberto Silveira, nº 112, Centro, Município de Pirai/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de fevereiro de 2021. DEFIRO.\r\nId: 2463977\r\n"
        ],
        "2463980": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANE DAUAIRE MONTEIRO, Professor Docente II, da SEEDUC Id. Funcional 39756459/01, relativos ao período base 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\nELIZABETH CANEJO, Professor Docente II, da SEEDUC Id. Funcional 36860140/01, relativos ao período base 18/04/2013 a 17/04/2018.\r\nCLAUDIO ARISTIDES SANTOS, Zelador, da SEEDUC Id. Funcional 39468445/01, relativos ao período base 30/05/2016 a 29/05/2021.\r\n-SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, Professor Docente I, do SEEDUC Id. Funcional 40654826/02, relativos ao período base 28/11/2015 a 27/11/2020.\r\n- ANDRE LUIZ ISSA VIEIRA, Professor Docente I, da SEEDUC Id Funcional 36212377/01 relativos ao período base 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DINIZ, Professor Docente II, da SEEDUC, Id. Funcional 39250075/01, relativos ao período base 09/06/2015 a 08/06/2020.\r\nMARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK, Professor Docente II, da SEEDUC Id. Funcional 36108642/01, relativos ao período base 24/02/2016 a 23/02/2021.\r\nRITA MARIA NICOLA DE SOUZA, Professor Docente II, da SEEDUC Id. Funcional 39333469/01, relativos ao período base 07/02/2017 a 06/02/2022.\r\nALINE SILVA DA COSTA, Pedagogo, do DEGASE Id. Funcional 50091310/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nDEYVISON DE ASSIS, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 50097237/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nSARA HELENA SILVA AMARAL, Agente Administrativo, do DEGASE, Id. Funcional 50094106/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n(03) três meses de licença especial.\r\nId: 2463980\r\n"
        ],
        "2463982": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MONICA VILLELA DOS REIS ID nº 20255748 Administrador. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 13/09/2017 a 11/09/2022.\r\nId: 2463982\r\n"
        ],
        "2463983": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (Treze mil reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (Treze mil reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2023.\r\nId: 2463983\r\n"
        ],
        "2463984": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Contratação de pessoa jurídica para realização de estudos ambientais e pesquisa quali-quantitativa da água e sedimentos dos corpos hídricos, existentes na área adjacente da Lagoa Guandu”.\r\nMenor preço unitário.\r\n: 16/03/2023 às 9:00 horas.\r\n: 04/04/2023 às 10:30 horas.\r\n04/04/2023 às 10:35 horas.\r\n04/04/2023 às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2463984\r\n"
        ],
        "2463988": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ncessão do servidor ROMULO DE CARVALHO ROGRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 50218298, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2463988\r\n"
        ],
        "2463991": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 15/03/2023\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS LTDA - CNPJ 29.229.291/0001-76, no valor de R 1.423,98 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em razão da prestação de serviço médico-hospitalares na área de apoio diagnóstico e terapia (SADT) para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o CONTRATO n° 130/2018.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI E-09/106/27/2019, no montante de R 1.423,98 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em razão da prestação de serviço médico- hospitalares na área de apoio diagnóstico e terapia (SADT) para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o CONTRATO n° 130/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2463991\r\n"
        ],
        "2464001": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2023\r\n- ADEMIR SOARES DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.919.965-1 - 1.243 dias.\r\n- MARCIA HELENA FIGUEIREDO FERRAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.033-0 - 3.615 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ADEMIR SOARES DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.919.965-1 - SEM EFEITO o despacho de 04/05/1992, publicado no D.O. n° 084, de 07/05/1992, a averbação de tempo de serviço de 1.243 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-13/10226/1992, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2464001\r\n"
        ],
        "2464006": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 15/03/2023\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2018, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, no valor de R 3.822,00 (três mil oitocentos e vinte e dois reais), em razão da aquisição de indicadores biológicos com comodato de incubadoras, no mês de dezembro de 2018, de acordo com o TAC n° 008/2019.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350106/001995/2020, no montante de R 3.822,00 (três mil oitocentos e vinte e dois reais), em razão da aquisição de indicadores biológicos com comodato de incubadoras, no mês de dezembro de 2018, de acordo com o TAC n° 008/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79..\r\nId: 2464006\r\n"
        ],
        "2464007": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELLOS, Médico do Trabalho, matrícula nº 2701592-4, ID funcional nº 2146655-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/03/2023, relativo ao período 08/05/1981 a 06/12/2011, no total de 11.159 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nId: 2464007\r\n"
        ],
        "2464009": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário TIAGO LOPES RODRIGUES, CRMV/RJ 18.502na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2464009\r\n"
        ],
        "2464013": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir do dia 01/03/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA n° 02/2020, firmado entre a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇAO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° SEI-E-07/002.102102/2018.\r\nId: 2464013\r\n"
        ],
        "2464014": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para a pretensa aquisição de carne, ave, suíno e pescado, para a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, nos lotes 1, 2 e 3 no valor de R 43.03.\r\nId: 2464014\r\n"
        ],
        "2464016": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.03.2023\r\na Manifestação 47911819 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito, em face do ex-servidor da UERJ ALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA.\r\nDE 14.03.2023\r\na cessão de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 34.552-0, ID 4199760-3, admitido em 01/12/2004, para continuar exercendo, em tempo integral, as suas atividades na Gerência da Área Técnica da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Doenças Sexualmente Transmissíveis - S/SUBPAV/CDT/GSAIDS, da Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2023, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2464016\r\n"
        ],
        "2464019": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos deMARAÍSA MONTEIRO DE FREITAS VERDAN NEVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.830-7 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1742000 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2464019\r\n"
        ],
        "2464038": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, referente à locação de imóvel no Município do Rio de Janeiro, no valor global de R 34.887,48 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE, em conformidade com o art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 101 de 2023 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 48294510).\r\nId: 2464038\r\n"
        ],
        "2464045": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor GABRIEL DE ARAUJO RUFFER, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 44124244, relativo ao quinquênio apurado no período base de 17.09.2014 a 15.09.2019.\r\nId: 2464045\r\n"
        ],
        "2464048": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.798,40 (Oito mil e setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) a CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.03.2023.\r\nId: 2464048\r\n"
        ],
        "2464049": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 1.216,00 (um mil duzentos e dezesseis reais), de aquisição de material médico-hospitalar (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA CAPACIDADE: 60 ML), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), de aquisição de material médico-hospitalar (SISTEMA COLETOR DE URINA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.751,00 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais), de aquisição de material médico-hospitalar (SISTEMA COLETOR DE URINA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 13.338,00 (treze mil trezentos e trinta e oito reais), de aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1000 ML e Glicose 5 % 500 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), de aquisição de LOPERAMIDA 2 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 1.630,80 (um mil seiscentos e trinta reais e oitenta centavos), de aquisição de SUXAMETÔNIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2022-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EUCLIDES PAULINO DO NASCIMENTO 01607247755, no valor estimado de R 861,84 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), de aquisição de material médico-hospitalar (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA CAPACIDADE: 60 ML), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), de aquisição de material médico-hospitalar (TUBO ASPIRAÇÃO, COMPRIMENTO: 15 M), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI, no valor estimado de R 13.833,60 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), de aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% 250 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 4.264,13 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), de aquisição de IMUNOGLOBULINA 300 MCG 2 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 13.570,40 (treze mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos), de aquisição de GEL CONDUTOR e PULSEIRAS DE IDENTIFICA ÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2464049\r\n"
        ],
        "2464054": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto STIMULATE SL (CDSV/RJ nº 1983) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa STOLLER DO BRASIL LTDA, CNPJ 54995261000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SPICAL C (CDSV/RJ nº 1987) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL MACROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 03779255000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2464054\r\n"
        ],
        "2464056": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àAquisição de insumos para monitorização da esterilização (INDICADORES BIOLÓGICOS) com fornecimento de incubadoras em regime de comodato, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 062/2022-DGO, em favor das empresas SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, no valor de R 33.440,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2464056\r\n"
        ],
        "2464077": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNos termos do disposto no Inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2022, em favor da empresa CS & CS Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ nº 01.165.267/0001-00, no valor total de R 4.143,36 (quatro mil cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), em razão dos serviços prestados de locação de outsourcing de impressoras monocromáticas, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, de acordo com o contrato nº 004/2019.\r\nId: 2464077\r\n"
        ],
        "2464078": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2464078\r\n"
        ],
        "2464081": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nMILITAR DO ESTADO\r\na solicitação, em favor da Srª SUELLEN CAETANO DE LIMA DE OLIVEIRA, RG 46.809 (CBMERJ) CPF 111.525.907-58, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), ao menor DAVI LIMA DE OLIVEIRA, RG 31.363.777- 9 (DETRAN) CPF 196.650.817-48, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e ao Srº JEAN CARLOS DE CASTRO E OLIVEIRA, RG 33.649.088-3 (DETRAN) CPF 189.415.187-92, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2464081\r\n"
        ],
        "2464083": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 311/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de reagentes laboratoriais para gasometria com comodato, em favor da empresaLABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME (21.947.632/0001-37), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 85.787,76 (cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).Despacho da homologação (doc. SEI 48579001).\r\nId: 2464083\r\n"
        ],
        "2464084": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 302/2022, cujo objeto é aquisição de Reagentes (FITC), no valor total de R 45.707,50 (quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos), em favor das empresas: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), licitante vencedor para os Itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 12, 18 e 26, no valor total de R 24.875,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais); BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (21.551.379/0021-41), licitante vencedor para os Itens 4, 7, 9, 10, 11, 13, 19, 20 e 21, no valor total de R 7.505,00 (sete mil quinhentos e cinco reais); DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), licitante vencedor para os Itens 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25 e 27, no valor total de R 13.327,50 (treze mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Restando DESERTO o Item 22. Despacho da homologação (doc. SEI 48477403).\r\nId: 2464084\r\n"
        ],
        "2464085": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 269/2022, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 14.208.642,26 (quatorze milhões, duzentos e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 01, 05 e 06, no valor total de R 1.576.877,76 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 8.704.924,80 (oito milhões, setecentos e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), licitante vencedor para os Itens 04, 07 e 12, no valor total de R 941.727,40 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 567.256,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais); BLAU FARMACEUTICA S.A. (58.430.828/0001-60), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 1.901.900,00 (um milhão, novecentos e um mil e novecentos reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 447.556,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); GA MEDICAL LTDA ME (23.121.810/0001-00), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Restando FRACASSADOS os Itens 03, 09 e 11. Restando DESERTO o Item 15. Despacho de homologação (doc. SEI 48437948).\r\nId: 2464085\r\n"
        ],
        "2464094": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\nEDITAL\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Censo Escolar 33045550, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2008/2º SEMESTRE: Josiane Gomes de Sá. ANO 2011/1º SEMESTRE: Guilherme Fernando Pereira da Costa. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2021/2º SEMESTRE: Amanda Ferreira Martins. ANO 2022/1º SEMESTRE: Eduardo dos Santos Custódio. ANO 2022/2º SEMESTRE: Davi Gabriel Oliveira Natalino, Gabrielle Lizandra da Silva Paulo Cristino, Giovanna Cristina Gomes Tozzi, Greice Kelly Feliciano Chagas, Guilherme Fernando Pereira da Costa, Guilherme Roberto da Silva de Almeida, Jéssica Sant'Ana, Josiane Gomes de Sá, Larissa Vitória Panno Moreira, Luiz Gustavo Azevedo dos Santos, Maria de Fatima da Silva Chaves, Renan Felipe do Espirito Santo Procópio, Watylla Silva da Cruz. Diretor: Robson Cordeiro da Silva, designado no D.O. de 10/05/2018, página 38, Anexo I. Secretário Escolar: Pablo de Souza, designado no D.O de 27/03/2018, página 15, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4 e Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2. Processo nº SEI- 030036/001718/2023.\r\nId: 2464094\r\n"
        ],
        "2464095": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNos termos do disposto no Inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2022, em favor da empresa CS & CS Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ nº 01.165.267/0001-00, no valor total de R 5.988,07 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos), em razão dos serviços prestados de locação de outsourcing de impressoras coloridas, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, de acordo com o contrato nº 002/2020.\r\nId: 2464095\r\n"
        ],
        "2464096": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do Engenheiro Florestal Leonardo Coutinho Senra, CPF 001.928.934- 50, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2464096\r\n"
        ],
        "2464100": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/03/2023\r\nE- 08/008/1738/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 43650783; COORA - SEI 48227630 e SUPRA - SEI 48340171), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora servidora CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Id. 30730040, matrícula n.º 852184-1, Vínculo 01na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2464100\r\n"
        ],
        "2464103": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/03/2023\r\nE- 03/001/1584/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 42508088; COORA - SEI 4569252 e SUPRA - SEI 48356387), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor MÁRCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional 5009369-0, Matrículas 3105346-5 e 3057343-0, Vínculos 2 e 3, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2464103\r\n"
        ],
        "2464111": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/03/2023\r\n- 03/008/3269/2016. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 47837482; COORA - SEI 48341253 e SUPRA - SEI 48530512), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, ARQUI VAMENTO do presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade, supostamente cometida pelas servidoras públicas ANGELÚCIA AZEVEDO DA SILVA, Id. Funcional nº 3624893-2, Professor Docente II, vínculo 1 e DEISE DE AGUIAR PINHEIRO,Id. Funcional nº 3625518-1, Agente Administrativo, matrícula 5004936, vínculo 01.\r\nId: 2464111\r\n"
        ],
        "2464119": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.092-6, o período da Licença Paternidade, de 12/01/2023 a 10/02/2023.\r\nId: 2464119\r\n"
        ],
        "2464120": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, RG 20.743, Id Funcional 0006122604, a partir de 28 de setembro de 2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2464120\r\n"
        ],
        "2464121": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 60/2023/SEIC/ASSJUR (48414340)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratonº 042/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ MELODIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDOVIL, LOTE 3, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO-RJ”,pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2464121\r\n"
        ],
        "2464130": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/03/2023\r\nE- 03/005/104088/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 28888957; COORA - SEI 47486960), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pela servidora Identidade Funcional nº 3329651-0, Professor Docente I, Matrícula nº 0840548-2, Vínculo I, eis que houve o transcurso do lapso prescricional bienal em sua integralidade.\r\nId: 2464130\r\n"
        ],
        "2464135": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/03/2023\r\nE- 03/038/297/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 39709523; COORA - SEI 48466282 e SUPRA - SEI 48540802), com base no § 2ª do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo público cometido pelo servidor LUÃ SARCINELLI SANTOS, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional 50726412, Matrícula nº 3084138-1, Vínculo 2, diante da ausencia do pressuposto subjetivo para configuração do ilícito do art. 52, inciso V do Decreto-Lei n. 220/75, \r\nId: 2464135\r\n"
        ],
        "2464140": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do relatório da ASSCI opinando pela regularidade, sem prejuízo das recomendações contidas no Doc. SEI nº 46238291), a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor TIAGO TAVARES DAMASCENO, Id.Funcional nº 5028010-4, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2464140\r\n"
        ],
        "2464141": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 62.202 CLAUDIO DOS SANTOS de ID Funcional: 23104040 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 26/09/2022.\r\nId: 2464141\r\n"
        ],
        "2464142": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/03/2023\r\nACACIO AUGUSTO TORRESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionalde 2023 DEFIROem caráter permanente.\r\nZÉLIA BARATA RIBEIRO MOREIRA DA SILVA Ferreira Moreira da Silva. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de janeiro de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2464142\r\n"
        ],
        "2464146": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/03/2023\r\nESTEVAO- AUTORIZO ao c de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2464146\r\n"
        ],
        "2464147": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n/03/2023\r\nabono de permanência ao servidor SÉRGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS, Oficial de Cartório de 2ª classe, I.D. Funcional nº 1.963.923-6, a contar de 24/01/2018, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, nos termos das EC 41/2003 c/c EC 47/2005 acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor NEWTON SANTOS SIMÕES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 571.046-4, a contar de 14/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2464147\r\n"
        ],
        "2464148": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47851805), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48569417), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 013/2021, por mais 12 (doze) meses, transferindo o seu término para 15/03/2024, que importará numa despesa de R 4.931.826,22 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha Rodoviária Estadual abrangida pela 7ª E 9ª Residência de Obras e Conservação - Macaé - RJ e Araruama - RJ”, vinculado ao Processo Administrativo SEI-160002/004041/2020 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47678132), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2464148\r\n"
        ],
        "2464149": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Laudo de Vistoria da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Macuco (SEI 46068800), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, uma vez configurada a situação de emergência, devido ao agravamento da erosão de bordo na RJ 116, km 143, em decorrência das chuvas, gerando risco a camada asfáltica da referida rodovia, devidamente ratificado pelo Relatório de Vistoria da 18ª ROC (SEI 45434754), e pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 46088053), nos moldes do que preceitua o artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2464149\r\n"
        ],
        "2464150": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47987373), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48264374), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 074/2022, com modificação total de 16,92%, que resultará em supressão no valor de R 90.006,30 (noventa mil seis reais e trinta centavos), a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a “Execução de obras emergenciais para recuperação da rodovia RJ-142, no KM 13,5 e KM 28”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI- 330024/000097/2022, restando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47678718), fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\nId: 2464150\r\n"
        ],
        "2464154": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47796603), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48197592), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 023/2022, por mais 02 (dois) meses, transferindo seu término para 13/05/2023, sem alteração de valor, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"Execução de obras de recuperação de pavimento, sinalização e drenagem da RODOVIA RJ- 116, trecho entre o KM 239,12 e o KM 264,95, Miracema-RJ até Laje do Muriaé-RJ, extensão aproximada de 25,83 KM”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330022/000423/2021 e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47735660), fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2464154\r\n"
        ],
        "2464155": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 27/03/2023 a 14/04/2023, para participar do “qNMR SUMMIT 2023”, em Santiago de Compostela, Espanha e do “15th International Workshop on Metabolomics” na Universidade de Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID Funcional nº 641357-9, no período de 03 a 28/04/2023, para participar de reuniões, ministrar seminários do “TEMA+ Erasmus Mundus Joint Master Degree - European Territories: Heritage and Development”, na “École des Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS)” em Paris, França e para participar de reuniões no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)/Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\n\r\no afastamento do país da Professora DENISE SARAIVA DAGNINO, ID Funcional nº 641490-7, no período de 24/03/2023 a 21/04/2023, para participar do “qNMR SUMMIT 2023”, em Santiago de Compostela, Espanha e do “15th International Workshop on Metabolomics” na Universidade de Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2464155\r\n"
        ],
        "2464170": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n2023\r\nNEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD. CONCEDO a partir de % a partir de % a partir de , correspondentes triênios, de acordo com o disposto na Lei n tornando sem efeito os despachos: de , publicado no D.O. de de , publicado no D.O. de , publicado no D.O. de 26/03/2015.\r\nId: 2464170\r\n"
        ],
        "2464172": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\nEste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3308, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOERJ nº 009, de 12 de Janeiro de 2023, a despesa, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização do CICC e da SUPCCRIT da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 08.829.074/0001-47, para o período de 12 meses, no valor de R 17.893,44 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2464172\r\n"
        ],
        "2464184": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a solicitação da Superintendência de Sistemas de Informação (SEI 45244653), bem como as manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 48041137), e da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 46728383), AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO”, no valor de R 158.222,62 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), por um período de 12 (doze) meses, fundamentado no art. 24, Inciso XVI da Lei Federal Nº 8.666/1.993, e nos Decretos Estaduais Nº 46.730/2019 e Nº 31.634/2002.\r\nId: 2464184\r\n"
        ],
        "2464185": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Ofício SMI nº 009/2023 (SEI 48327062), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, uma vez configurada a situação de emergência, devido ao grave comprometimento estrutural da ponte sobre o Rio Tingui, na RJ 106, km 55,3, a qual encontra-se com alto risco de colapso, representando risco iminente à segurança dos usuários, conforme ratificado pelo Relatório Preliminar de Inspeção (SEI 48486598), produzido pela Assessoria Especial de Planejamento, e pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II (SEI 48558709), nos moldes do que preceitua o artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2464185\r\n"
        ],
        "2464188": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19. \r\nId: 2464188\r\n"
        ],
        "2464195": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- KATIA VALERIA VENENO DE LIMA, CPF 884.440.827-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA AUGUSTA DE BARROS LIMA, CPF 509.421.667-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2464195\r\n"
        ],
        "2464197": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n15/02/2023\r\nSUBTEN PM RG 62.161 ANDRE JOSE DA CRUZ de ID Funcional: 22993819 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2021.\r\n28/02/2023\r\n1º SGT PM RG 66.311 EDSON OLIVEIRA DE AZEVEDO de ID Funcional: 23100524 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2023.\r\n/2023\r\n1º SGT PM RG 64.023 ESEQUIEL BRITO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24811661 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2022.\r\n09/03/2023\r\nSUBTEN PM RG 55.682 KARL PAULUS DE CASTRO PASSOS de ID Funcional: 24890375 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2021.\r\n13/03/2023\r\nSUBTEN PM RG 62.364 CLEBER DOS SANTOS de ID Funcional: 22828249 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2021.\r\n14/03/2023\r\n1º SGT PM RG 61.229 VANILDO MANHÃES TAVARES de ID Funcional: 22025367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nSUBTEN PM RG 60.617 MARCO AURELIO DINIZ TEIXEIRA de ID Funcional: 23839856 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2022.\r\n2º SGT PM RG 60.448 PAULO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS de ID Funcional: 21921644 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2022.\r\nSUBTEN PM RG 64.885 ANDRE LUIS ALVES de ID Funcional: 22487387 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022.\r\n15/03/2023\r\n2º SGT PM RG 77.225 EMERSON DO NASCIMENTO SILVA de ID Funcional: 21663459 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/04/2022.\r\nId: 2464197\r\n"
        ],
        "2464199": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14/03/2023\r\nSEI- 150154/000162/2021 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 35152792; COORA - SEI 48534756 e SUPRA - SEI 48542829), com base no § 2º do art. 52 do Decreto-lei nº 220/75, do presente processo que foi instaurado para apurar dez faltas interpolados, cometidas pelo servidor GISELE BRAGA FERNANDES DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 50261207, Matrícula 0030585517, Vínculo 1, diante da ausência do pressuposto subjetivo para configuração do ilícito do art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nId: 2464199\r\n"
        ],
        "2464205": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/03/2023\r\nSEI- 150154/001038/2021. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 48371664; COORA - SEI 48552147 e SUPRA - SEI 48563980), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022 e art. 52, § 2º do Decreto- lei nº 220/75, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora GLAUCIA FERNANDES VIANA Identidade Funcional nº 5035085-4, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula 30722896, Vínculo 1, por ter justificado suas faltas através de avaliação médico pericial.\r\nId: 2464205\r\n"
        ],
        "2464206": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2464206\r\n"
        ],
        "2464209": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nLUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0827934-1, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\nSELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834226-3, período base de 06/03/2017 a 04/04/2022.\r\nADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5014251-2, período base de 11/12/2017 a 26/12/2022.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0844352-5, período base de 24/05/2017 a 29/07/2022.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019698-9, período base de 03/12/2014 a 22/12/2019.\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007586-0, período base de 02/10/2016 a 01/10/2021.\r\nEDSON FÉLIX DO PRADO, Servente, mat. nº 5007132-3, período base de 18/02/2018 a 17/02/2023.\r\nMÁRCIA DE LIMA MOREIRA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971480-9, período base de 18/10/2017 a 17/10/2022.\r\nKELLY MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013501-1, período base de 26/08/2013 a 09/10/2018.\r\nSHEILA DA SILVA NÓBREGA, Servente, mat. nº 5019987-6, período base de 02/07/2014 a 01/07/2019.\r\nJUCI DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5006851-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nTHAIS ISABELLE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3033596-2, período base de 06/11/2017 a 05/11/2022.\r\nADRIANA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5007137-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nPATRICIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5007140-6, período base de 03/10/2016 a 02/10/2021.\r\nRITA DE CASSIA SGNAOLIN MOREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293461-0, período base de 02/02/2018 a 01/02/2023.\r\nELISANGELA FURTADO ALVES RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013511-0, período base de 29/04/2017 a 27/07/2022.\r\nMARIA GORETE REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0829311-0, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nSEBASTIÃO EGINALDO DA CUNHA, Agente Administrativo, mat. nº 5007049-9, período base de 08/03/2018 a 07/03/2023.\r\nJOSÉ CARLOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916773-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nLUCIVANA FONSECA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0245515-2, período base de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0840124-2, período base de 24/03/2015 a 23/03/2020.\r\nVANESSA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0904377-9, períodos base de 01/07/2004 a 30/06/2009; de 01/07/2009 a 12/07/2014 e de 13/07/2014 a 12/07/2019.\r\nLÚCIA TEREZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0827934-1, períodos base de 18/08/2005 a 10/09/2010; de 11/09/2010 a 10/10/2015 e de 11/10/2015 a 10/10/2020.\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0916920-2, períodos base de 03/02/2005 a 02/02/2010; de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\nMARTA DE ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805326-6, períodos base de 10/05/2001 a 05/08/2006; de 24/09/2009 a 15/11/2014 e de 02/10/2015 a 29/11/2020.\r\nCECÍLIA DA SILVA BRÁZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0255164-6, períodos base de 13/02/1987 a 12/02/1992; de 13/02/1992 a 12/02/1997 e de 13/02/1997 a 22/02/2002.\r\nCONSUENIR OLIVEIRA GONÇALVES DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293586-4, períodos base de 15/08/2000 a 12/11/2005; de 09/12/2007 a 23/12/2012; de 24/12/2012 a 23/12/2017 e de 24/12/2017 a 23/12/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nANTÔNIO OTÁVIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840508-6, período base de 30/03/2010 a 20/09/2022.\r\nVERA LÚCIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, Merendeira, mat. nº 5007238-8, período base de 05/09/2016 a 30/06/2019.\r\nCECÍLIA DA SILVA BRÁZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0255164-6, período base de 23/02/2002 a 05/01/2023.\r\nLUCYMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845420-9, períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007 e de 15/02/2015 a 16/02/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5200149/1996\r\nOnde se lê: ...períodos base de 01/12/2010 a 30/11/2015 e de 30/11/2015 a 30/11/2022...\r\nLeia-se: ...períodos base de 01/12/2010 a 30/11/2015 e de 30/11/2015 a 30/11/2020...\r\nId: 2464209\r\n"
        ],
        "2464214": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5029178-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para a Secretaria de Estado de Transformação Digital, com validadea contar de 13/03/2023.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 15 de março de 2023, página 5, 2ª coluna:\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ... com validade a contar de 15/03/2023.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ... com validade a contar de 15/03/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2464214\r\n"
        ],
        "2464215": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\nem caráter excepcional, a cessão dos servidores abaixo elencados, que passam a integrar o Anexo I, do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\n42680514\r\nPaulo Cesar Ramos da Silva\r\n20371128\r\nClodoaldo Lourenço Correa\r\n5091133-3\r\nSoraya Jorge da Silva Voigt\r\n43775-6\r\nSergio da Rocha Azevedo\r\n27740-0\r\nGlaucio Merlin de Souza\r\n4385811-2\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n1143640-2\r\nDiogo Raphael de Medeiros\r\n4385655-1\r\nMarcio Silva Miglievch Guimarães\r\n5021829-8\r\nRomulo de Carvalho Rodrigues\r\n889426-8\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n2956876-5\r\nJosé Vicente Marques Barrozo\r\n965732-1\r\nSamy Chitaiat\r\n\r\n4369036-0\r\nLuis Andre da Silva\r\n50337343\r\nHugo Leonardo Paes Vidal\r\n4370037-3\r\nPaulo Cesar de Jesus Filho\r\nRG 94726\r\nAnderson de Almeida Neves\r\n3147921-5\r\nDavi Angelo Ferreira de Oliveira\r\nRG 65738\r\nHelder Lourenço de Amorim\r\nRG 95.395\r\nRudson Marinho Matheus\r\nRG 66630\r\nJorge Luis Siqueira da Silva\r\nRG 82602\r\nRafael dos Santos Nascimento\r\nRG 61647\r\nAlex Sandro Duarte Lins\r\nRG 71520\r\nDecio Silva de Miranda\r\nRG 86189\r\nMarcos Vinicius Caruzo\r\nRG 104084\r\nFabio Borges da Silva Valerio\r\nRG 95988\r\nRodrigo Silva de Oliveira\r\nRG 60519\r\nAloisio Batista de Oliveira\r\nRG 77128\r\nHeitor Carvalhar Baldow\r\nRG 97434\r\nRobson de Jesus Silva\r\nRG 93487\r\nBruno Farias da Cunha\r\n50807170\r\nRenata de Souza Magalhães\r\n594319-1\r\nAlexsandro Fernandes Grola\r\nRG 67983\r\nMarcelo Lopes da Silva\r\nRG 87950\r\nKleiton Silva\r\nRG 90156\r\nRenato Vieira Moreira\r\n2020443\r\nLenilson Teles de Andrade\r\nRG 83896\r\nRodrigo de Mendonça Soares\r\nRG 92386\r\nLuiz Felipe Pena Furtado da Rosa\r\n5022547-2\r\nCarlos Rafael da Silva de Melo\r\nRG 85216\r\nRaphael Monteiro Chagas\r\nRG 95980\r\nMarcio Pestana dos Santos\r\nRG 68057-9\r\nWellington Rocha da Conceição\r\nRG 67980\r\nMarcelo da Cruz Nunes\r\nRG 67367\r\nMauricio da Cruz Silva\r\n5019817-3\r\nLuis Felipe dos Santos\r\n5096380-5\r\nFelipe dos Santos Farias\r\n4406033-5\r\nLeandro de Matos Oliveira\r\nRG 88722\r\nJosé Pereira da Silva Neto\r\nRG 60746\r\nGlaucio Santana de Oliveira\r\nRG 86573\r\nMarcos Anderson Cerqueira Lima\r\nRG 68717\r\nAlexandre Santos dos Anjos\r\nRG 106092\r\nMarcelo Rodrigues de Freitas\r\nRG 100614\r\nEdio dos Santos Teixeira Junior\r\nRG 72794\r\nCarlos Andre Dorio dos Santos\r\nId: 2464215\r\n"
        ],
        "2464224": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de GUIOMAR CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 376962-3, Oficial de Administração. \r\n\r\nId: 2464224\r\n"
        ],
        "2464226": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48390727.\r\nId: 2464226\r\n"
        ],
        "2464230": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 1/2023, referente a ITALO GONÇALVES MOURA, tornando sem efeito o despacho de 12/11/2019 que homologou a Certidão número 37/2019 publicada no D.O. de 29/11/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2126/2023, referente a MARCELO GUEDES GAMBOA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2085/2023, referente a JORGE GONÇALVES SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a WANDERSON JOSE DA SILVA CABRAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2102/2023, referente a LENIO BARBOSA DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2118/2023, referente a ORDINO GOMES DE LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2062/2023, referente a SIMONE SOARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número02/2023, referente a VICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número26/2023, referente a HERBERT CAMPANATI RIBEIRO, tornando sem efeitoo despacho de 29/10/2019 que homologou a Certidão número 383/2019 publicada no D.O. de 08/11/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número63/2023, referente a ODINEIA NADIR DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número o despacho de 01/02/2007 que homologou a Certidão número 13/2006 publicada no D.O. de 16/02/2007. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 61/2023, referente a MARCIA LEITE FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 89/2023, referente a OAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 209/2022, referente a ANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Conforme processoNº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 71/2022, referente a CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 18/01/2013 que homologou a Certidão número 013/2013 publicada no D.O. de 24/01/2013. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 48/2023, referente a APARECIDA CHAGAS ROMANO BARBOSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número1/2023, referente a MARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 96/2023, referente a ANA CRISTINA COUTO DE MORAES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 7/2023, referente a ANA PAULA ZANUTO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 99/2023, referente a MARCIA OLIVEIRA DA SILVA CALHEIA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 44/2023, referente a MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007 que homologou a Certidão número 091/2007 publicada no D.O. de 05/09/2007. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 60/2023, referente a SANDRA MARIA LEMOS DO PRADO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 68/2022, referente a FLÁVIA REGINA DA SILVA BHERING. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 98/2023, referente a VERA LUCIA DE ALMEIDA GUIMARÃES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 86/2023, referente a DANIELLE DIAS BANDEIRA DE MELLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 31/2023, referente a MARIA INÊS GUEDES DE OLIVEIRA LOPES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2023, referente a RICARDO ANTÔNIO CAVALCANTI GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 85/2023, referente a MARIA DAS GRAÇAS FONSECA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 102/2023, referente a CAMILA FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 101/2023, referente a NELY ROCHA DA SILVA SCOVINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2464230\r\n"
        ],
        "2464233": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE IFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2023\r\n- Considerando a manifestação do Coordenador de Administração e Finanças () e da Diretoria de Administração e Finanças (todos os atos até aqui praticados pelo setor de licitações, inclusive a autorização de início dos serviços emergenciais pela empresa GEOTER Geotecnia Ltda. e a contratação da referida empresa, na forma do inciso XV do art. 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, conforme Projeto Básico (47508982), para execução dos serviços de contenção e drenagem, visando o atendimento da condição de emergência verificada na Praça Visconde do Rio Preto, 401 - Centro, Valença - RJ, onde se situa o Colégio Estadual Theodorico da Fonseca.\r\nId: 2464233\r\n"
        ],
        "2464234": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/005261/2022.\r\nOnde se lê: ...no valor de total de R 16.875,33 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de total de R 16.875,83 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos)...\r\nId: 2464234\r\n"
        ],
        "2464240": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2022 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de cargas, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência (Anexo XI), para os imóveis do RIOPREVIDÊNCIA, o respectivo objeto ao licitante \"REI DE OURO E TRANSPORTES LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 10.781.353/0001- 20, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado nos D.O. de 05/12/2022 e 09/03/2023.\r\nId: 2464240\r\n"
        ],
        "2464248": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2023.\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 13/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000170/2023\r\nOnde se lê: ... POULO CESAR BARCELOS DOS SANTOS ... \r\nLeia-se: ... PAULO CESAR BARCELOS DOS SANTOS ... \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2464248\r\n"
        ],
        "2464250": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 03/01/2023 a 12/01/2023 (10 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 09/01/2023 a 07/02/2023 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377, correspondente ao período de 01/02/2023 a 07/02/2023 (7 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 09/01/2023 a 07/02/2023 (30 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 16/01/2023 a 04/02/2023 (20 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 30/01/2023 a 31/01/2023 (2 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 30/01/2023 a 31/01/2023 (2 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 16/01/2023 a 14/02/2023 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 16/01/2023 a 14/02/2023 (30 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 30/01/2023 a 04/02/2023 (6 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 16/01/2023 a 04/02/2023 (20 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 21/01/2023 a 07/02/2023 (18 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 31/01/2023 a 13/02/2023 (14 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 30/01/2023 a 08/02/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/02/2023 a 14/02/2023 (14 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 16/01/2023 a 04/02/2023 (20 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 19/01/2023 a 02/02/2023 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 01/01/2023 a 11/01/2023 (11 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (15 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 02/01/2023 a 06/02/2023 (36 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 24/01/2023 a 07/02/2023 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 30/01/2023 a 13/02/2023 (15 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 23/01/2023 a 21/02/2023 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 23/01/2023 a 21/02/2023 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/02/2023 a 20/02/2023 (20 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 25/01/2023 a 18/02/2023 (25 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 27/01/2023 a 31/01/2023 (5 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 01/02/2023 a 25/02/2023 (25 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 19/01/2023 a 02/02/2023 (15 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 24/01/2023 a 07/02/2023 (15 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 30/01/2023 a 03/02/2023 (5 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 27/01/2023 a 25/02/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 16/01/2023 a 04/02/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 25/01/2023 a 18/02/2023 (25 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 01/02/2023 a 20/02/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 30/01/2023 a 03/02/2023 (5 dias).\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 13/02/2023 a 04/03/2023 (20 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 01/02/2023 a 14/02/2023 (14 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 15/02/2023 a 04/03/2023 (18 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 03/02/2023 a 17/02/2023 (15 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991446, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991497, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 30/01/2023 a 16/02/2023 (18 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (15 dias).\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 30/01/2023 a 18/02/2023 (20 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 03/02/2023 a 17/02/2023 (15 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 31/01/2023 a 19/02/2023 (20 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991470, correspondente ao período de 23/01/2023 a 11/02/2023 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 12/01/2023 a 31/01/2023 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 06/02/2023 a 19/02/2023 (14 dias).\r\n.\r\nId: 2464250\r\n"
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        "2464251": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/02/2023 \r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 16/12/2022 a 01/01/2023 (17 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2464251\r\n"
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            "2023-03-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15/02/2023 \r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 16/01/2023 a 25/01/2023 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 04/01/2023 a 13/01/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 02/01/2023 a 15/01/2023 (14 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 16/01/2023 a 25/01/2023 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 16/01/2023 a 25/01/2023 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 21/11/2022 a 20/12/2022 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 02/01/2023 a 11/01/2023 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 16/01/2023 a 30/01/2023 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023 (31 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 16/01/2023 a 31/01/2023 (16 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 16/01/2023 a 30/01/2023 (15 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 16/01/2023 a 30/01/2023 (15 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 09/01/2023 a 20/01/2023 (12 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 16/01/2023 a 30/01/2023 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 02/01/2023 a 31/01/2023 (30 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 04/01/2023 a 02/02/2023 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 04/01/2023 a 02/02/2023 (30 dias).\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 23/01/2023 a 02/02/2023 (11 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 23/01/2023 a 02/02/2023 (11 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 18/01/2023 a 01/02/2023 (15 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/01/2023 a 13/01/2023 (13 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 16/01/2023 a 31/01/2023 (16 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 04/01/2023 a 13/01/2023 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 14/01/2023 a 20/01/2023 (7 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 29/01/2023 a 04/02/2023 (7 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 16/01/2023 a 04/02/2023 (20 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 16/01/2023 a 04/02/2023 (20 dias).\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 09/01/2023 a 07/02/2023 (30 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 20/01/2023 a 03/02/2023 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 01/02/2023 a 03/02/2023 (3 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 17/01/2023 a 31/01/2023 (15 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 05/01/2023 a 15/01/2023 (11 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 16/01/2023 a 30/01/2023 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 23/01/2023 a 07/02/2023 (16 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 09/01/2023 a 22/01/2023 (14 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 20390327, correspondente ao período de 05/01/2023 a 15/01/2023 (11 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 16/01/2023 a 29/01/2023 (14 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 16/01/2023 a 29/01/2023 (14 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 23/01/2023 a 31/01/2023 (9 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 09/01/2023 a 07/02/2023 (30 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 23/01/2023 a 06/02/2023 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 16/01/2023 a 04/02/2023 (20 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43343058, correspondente ao período de 18/01/2023 a 01/02/2023 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2464252\r\n"
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        "2464259": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 01/02/2023 a 01/03/2023 (29 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/02/2023 a 01/03/2023 (29 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 02/02/2023 a 01/03/2023 (28 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/02/2023 a 01/03/2023 (29 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 23/01/2023 a 11/02/2023 (20 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (15 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 20390327, correspondente ao período de 08/02/2023 a 17/02/2023 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19222955, correspondente ao período de 19/01/2023 a 17/02/2023 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 19/01/2023 a 17/02/2023 (30 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19208219, correspondente ao período de 02/02/2023 a 07/02/2023 (6 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 16/02/2023 a 28/02/2023 (13 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 21/02/2023 a 01/03/2023 (9 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/02/2023 a 10/02/2023 (10 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 11/02/2023 a 28/02/2023 (18 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19215665, correspondente ao período de 23/01/2023 a 11/02/2023 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 23/01/2023 a 31/01/2023 (9 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 23/01/2023 a 11/02/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 01/02/2023 a 02/03/2023 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 01/02/2023 a 02/03/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 16/02/2023 a 28/02/2023 (13 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 01/02/2023 a 02/03/2023 (30 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 06/02/2023 a 10/02/2023 (5 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/02/2023 a 10/02/2023 (10 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 11/02/2023 a 28/02/2023 (18 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 01/02/2023 a 02/03/2023 (30 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 07/02/2023 a 19/02/2023 (13 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 11/02/2023 a 28/02/2023 (18 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 14/02/2023 a 28/02/2023 (15 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19595735, correspondente ao período de 08/02/2023 a 17/02/2023 (10 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 03/02/2023 a 15/02/2023 (13 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 30/01/2023 a 18/02/2023 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/02/2023 a 10/02/2023 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 11/02/2023 a 28/02/2023 (18 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 06/02/2023 a 07/03/2023 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 01/02/2023 a 05/02/2023 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 05/02/2023 a 18/02/2023 (14 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 02/02/2023 a 02/03/2023 (29 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 08/02/2023 a 17/02/2023 (10 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 30/01/2023 a 28/02/2023 (30 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233655, correspondente ao período de 06/02/2023 a 20/02/2023 (15 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214448, correspondente ao período de 06/02/2023 a 20/02/2023 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 01/02/2023 a 28/02/2023 (28 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 31/01/2023 a 19/02/2023 (20 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 26/01/2023 a 07/02/2023 (13 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 08/02/2023 a 02/03/2023 (23 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 8680078, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 07/02/2023 a 28/02/2023 (22 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234988, correspondente ao período de 13/02/2023 a 17/02/2023 (5 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 08/02/2023 a 17/02/2023 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 08/02/2023 a 17/02/2023 (10 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 01/02/2023 a 06/03/2023 (34 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 16/02/2023 a 06/03/2023 (19 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 21/01/2023 a 07/02/2023 (18 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 30/01/2023 a 18/02/2023 (20 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 01/02/2023 a 06/02/2023 (6 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 20/02/2023 a 07/03/2023 (16 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 05/02/2023 a 19/02/2023 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 01/02/2023 a 18/02/2023 (18 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 20/02/2023 a 28/02/2023 (9 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 02/02/2023 a 16/02/2023 (15 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 20/02/2023 a 28/02/2023 (9 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 23/01/2023 a 01/02/2023 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 02/02/2023 a 05/02/2023 (4 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 09/02/2023 a 28/02/2023 (20 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 09/02/2023 a 28/02/2023 (20 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 03/02/2023 a 04/03/2023 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 03/02/2023 a 04/03/2023 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 23/02/2023 a 06/03/2023 (12 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 01/02/2023 a 08/02/2023 (8 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 23/02/2023 a 04/03/2023 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 23/02/2023 a 06/03/2023 (12 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 06/02/2023 a 22/02/2023 (17 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 06/02/2023 a 06/03/2023 (29 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 08/02/2023 a 01/03/2023 (22 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 06/02/2023 a 06/03/2023 (29 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 06/02/2023 a 15/02/2023 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 01/02/2023 a 18/02/2023 (18 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 19/02/2023 a 28/02/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 23/02/2023 a 04/03/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 06/02/2023 a 22/02/2023 (17 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 08/02/2023 a 17/02/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976, correspondente ao período de 07/02/2023 a 16/02/2023 (10 dias).\r\nId: 2464259\r\n"
        ],
        "2464260": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/02/2023 a 10/02/2023 (10 dias).\r\nId: 2464260\r\n"
        ],
        "2464271": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2023\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000602/2021\r\nOnde se lê: ... no valor de R 4.780,38 (quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 29.949,72.\r\nLeia-se: ... no valor de R 5.814,43 (cinco mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R 30.983,77.\r\nId: 2464271\r\n"
        ],
        "2464275": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E FINANÇAS DE SERGIPE, no período de 01/01/1990 a 27/05/1990, desprezando-se o período de 10/10/1989 a 31/12/1989, a pedido do servidor, totalizando 127 (cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 08/07/1991, publicado no Diário Oficial de 02/08/1991.\r\nId: 2464275\r\n"
        ],
        "2464276": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.03.2023\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRAdentida de funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2464276\r\n"
        ],
        "2464288": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.196,40 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.196,40 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464288\r\n"
        ],
        "2464289": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 71.252,21 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 71.252,21 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464289\r\n"
        ],
        "2464290": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 368.424,41 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 368.424,41 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464290\r\n"
        ],
        "2464291": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464291\r\n"
        ],
        "2464292": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 97.820,24 (noventa e sete mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 97.820,24 (noventa e sete mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464292\r\n"
        ],
        "2464293": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 5.053.710,76 (cinco milhões, cinquenta e três mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 5.053.710,76 (cinco milhões, cinquenta e três mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464293\r\n"
        ],
        "2464297": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Militar por morte no valor de R 12.048,52, a EUNICE DA COSTA MENEZES, viúva do ex-Subtenente BM Refo JONANIAS SOARES DE MENEZES, RG 3.338, Id Funcional 883147-5, falecido em 07 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a, Art. 21 e Art. 25 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2464297\r\n"
        ],
        "2464298": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte no valor de R 1.176,30, correspondente à cota de 50%, a MIRIAM CRISTINA PEREIRA TERRA, viúva do ex-2° Tenente BM MARCOS ROBERTO SILVA SONCIM, RG 18.839 CBMERJ, Id Funcional 611823-2, falecido em 26 de outubro de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º, §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 26 de outubro de 2020.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 1.176,30, correspondente à cota de 50%, a MILENA PEREIRA SILVA SONCIM, filha menor do ex-2° Tenente BM MARCOS ROBERTO SILVA SONCIM, RG 18.839 CBMERJ, Id Funcional 611823-2, falecido em 26 de outubro de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º, §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 26 de outubro de 2020.\r\nId: 2464298\r\n"
        ],
        "2464299": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2023, ao Cabo BM Refo PAULO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA, RG 42.861, Id Funcional 4340539-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 022/2023.\r\ncom validade a contar de 24 de janeiro de 2023, ao 2º Sargento BM Refo CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO, RG 15.142, Id Funcional 2624387-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 059/2023.\r\nId: 2464299\r\n"
        ],
        "2464300": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2023\r\n- IGOR FEIJO HOFACKER, Psicólogo, do DEGASE, Id. Funcional 43564666/02, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n- CAMILA ESTEVAO DA SILVA, Agente Administrativo, do DEGASE, Id. Funcional 50097660/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 50096982/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n-MARCUS AURELIO TELES DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 42192510/01, relativos ao período base 26/10/2015 a 25/10/2020.\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 50094564/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n(03) meses de Licença Especial.\r\nId: 2464300\r\n"
        ],
        "2464301": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 315/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médicos, em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA (02.966.317/0002-93), licitante vencedor para o Item 01 no valor total de R 304.915,56 (trezentos e quatro mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).Despacho da homologação (doc. 48579564).\r\nId: 2464301\r\n"
        ],
        "2464302": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 270/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS COM COMODATO, em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-88), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R 246.240,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 48581253).\r\nId: 2464302\r\n"
        ],
        "2464304": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o requerimento formulado por meio do doc. SEI nº 48650781, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Interna criada para realizar estudo sobre os valores a título de outorga fixa e variável que comporão o futuro Edital relacionado à ampliação da gama de modalidades lotéricas ofertadas pela LOTERJ, concedendo prazo até o dia 20/03/2023 para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2464304\r\n"
        ],
        "2464305": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE \r\no prejuízo ao Erário\r\nId: 2464305\r\n"
        ],
        "2464306": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/03/2023\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores relacionados abaixo no valor total de 19.515,19 (dezenove mil quinhentos e quinze reais e dezenove centavos), de forma específica a seguir:\r\nO reconhecimento de dívida em favor do servidor Cirlei Moreira de Hollanda, ID 19368860/01, das Rubricas 001/100/202, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 3.000,05 (três mil reais e cinco centavos); e,\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora Glória Arpino de Castro Diaz, ID 20348584/02, das Rubricas 100/202/503, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 598,17 (quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); e,\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora Maria Laura Chicayban Monteiro de Castro, ID 20348614, 001/100/202, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 2.678,55 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); e,\r\nO reconhecimento de dívida em favor do servidor Carlos Alberto Marques Soares, ID 20348720, das Rubricas 001/100/202, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 3.000,05 (três mil reais e cinco centavos); e,\r\nO reconhecimento de dívida em favor do servidor Mauricio Jorge Pereira da Mota - ID Nº 20351941/03, das Rubricas757, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 232,37 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); e,\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora Mary Estanek Cabral, Id Funcional nº 32174888, das Rubricas 001/100/202/503 e 600, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 4.492,26 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) ; e,\r\nO reconhecimento de dívida em favor do servidor Henrique Lissovsky, Id Funcional nº 32175043, das Rubricas 001/100/202, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 2.678,55 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) ; e,\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora Tania Amorim de Barros, Id Funcional nº 32186045, das Rubricas 001/100/202/600, descritiva como Cargo Efetivo, competência de 07/2022 a 12/2022, no valor de R 2.835,19 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). \r\nId: 2464306\r\n"
        ],
        "2464311": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, D.O de 29.03.2013.\r\nId: 2464311\r\n"
        ],
        "2464320": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.875.625,55 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Projeto “ENERGY LAND”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2464320\r\n"
        ],
        "2464323": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nCLÁUDIA ANDRÉA BARREIROS MARINHO, Agente Administrativo, matrícula nº 5015351-9, ID. Funcional nº 36278343/01, período base de 27/07/2015 a 11/08/2020.\r\nALAN RODRIGUES DE MORAES, Professor Docente I, matrícula nº 0918784-0, ID. Funcional nº 41881869/02, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA,Professor Docente I, matrícula nº 0957779-2, ID. Funcional nº 43748341/01, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0946290-4, ID. Funcional nº 42108624/03, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nCARINA MARTINS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, Professor Docente I, matrícula nº 0956690-2, ID. Funcional nº 41946812/02, período base de 28/11/2015 a 27/11/2020.\r\nCRISTIANE REGINA DE SOUZA RAMOS,Professor Docente I, matrícula nº 3074992-3, ID. Funcional nº 43304761/02, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020. \r\nELISANGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA,Professor Docente II, matrícula nº 0847841-4, ID. Funcional nº 36385301/01, período base de 05/02/2017 a 10/02/2022.\r\nERICA VERONICA DA SILVA ALCANTARA, Professor Docente I, matrícula nº 0834396-4, ID. Funcional nº 40022226/01, período base de 23/04/2014 a 22/04/2019. \r\nEVANETE BARBOZA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0952639-3, Id. Funcional nº 43567517/01, período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\nISABEL CRISTINA MELQUIADES DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 5017895-3, Id. Funcional nº 39575632/01, período base de 09/03/2016 a 08/03/2021.\r\nJACQUELINE CARVALHO DE MORAES, Professor Docente I, matrícula nº 0832008-7, ID. Funcional nº 3911003-6/01, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018. \r\nJAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0825520-0, ID. Funcional nº 33590346/01, período base de 03/05/2013 a 02/05/2018.\r\nMIRANDA BARROS,Professor Docente I, matrícula nº 0891314-7, ID. Funcional nº 41789202/01, período base de 22/11/2013 a 20/01/2019. \r\nJOSE PAULINO DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 0832033-5, ID. Funcional nº 33649456/01, período base de 07/04/2013 a 06/05/2018. \r\nJOSÉ PAULO DE ALMEIDA, Encarregado, matrícula nº 5018939-8, ID. Funcional nº 36382566/01, período base de 01/02/2017 a 31/01/2022. \r\nJUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, matrícula nº 5018860-6, ID. Funcional nº 36423882/01, período base de 15/03/2018 a 14/03/2023. \r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO,Professor Docente I, matrícula nº 0242722-7, ID. Funcional nº 40645924/02, período base de 20/05/2015 a 19/05/2020. \r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS, ProfessorDocente I, matrícula nº 0255670-2, ID. Funcional nº 36313386/01, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\nLUZIA DA GLORIA SILVA MARTINS Professor Docente I, matrícula nº 0917906-0, ID. Funcional nº 42765110/01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMALBIA DOS SANTOS DOMICIANO LACERDA, Professor Docente I, matrícula nº 0904352-2, ID. Funcional nº 41940270/01, período base de 19/05/2016 a 29/06/2021.\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0294274-6, ID. Funcional nº 40619540/01, período base de 17/05/2013 a 16/07/2018. \r\nMARIA LUIZA BARROS BATISTA, Merendeira, matrícula nº 5010010-6, ID. Funcional nº 39593312/01, período base de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\nMONICA REGINA TORRES GOMES, Professor Docente II, matrícula nº 0869710-4, ID. Funcional nº 39084175/01, período base de 08/11/2016 a 07/11/2021.\r\nDE MORAES DRUMOND, Professor Docente I, matrícula nº 0954126-9, ID. Funcional nº 43633005/01, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\nROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0847968-5, ID. Funcional nº 36005053/01, período base de 03/11/2016 a 02/11/2021.\r\nSUELI DA PENHA MATTE, Merendeira, matrícula nº 5009482-0, ID. Funcional nº 41210549/01, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\nVERA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971427-0, ID. Funcional nº 44112394/01, período base de 18/07/2016 a 31/07/2021.\r\nVERA LUCIA GOMES RIBEIRO,Professor Docente I, matrícula nº 0832076-4, ID. Funcional nº 39511456/01, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nFERNANDO JOSÉ DE MAGALHÃES,Professor Docente I, matrícula nº 0282036-3, ID. Funcional nº 40255352/02, período base de 11/03/2013 a 10/03/2023. \r\nFLAVIO ALVES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 0825695-0, ID. Funcional nº 39593916/01, período base de 02/03/2008 a 28/04/2022.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0973654-7, ID. Funcional nº 44160437/01, período base de 01/09/2011 a 11/11/2022.\r\nRITA QUEIROZ GOMES, ProfessorDocente I, matrícula nº 0914714-1, ID. Funcional nº 5679940/05, período base de 23/02/2012 a 20/11/2021.\r\nANDREIA LEAL DE LIMA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0824746-2, ID. Funcional nº 39117545/01, período base de 09/02/1998 a 14/08/2010.\r\nROBERTO LEÃO E SOUZA, ProfessorDocente I, matrícula nº 0946279-7, ID. Funcional nº 42575745/02, período base de 01/08/2008 a 29/03/2019.\r\nTANIA CORREA BARCELLOS, Professor Docente I, matrícula nº 0290529-7, ID. Funcional nº 34091963/01, período base de 19/09/2002 a 10/03/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nDENISE COELHO DE MACEDO ARAÚJO, Professor Docente II, matrícula nº 0233200-5, ID. Funcional nº 39579867/01, período base de 13/06/2006 a 12/06/2021.\r\nADRIANA FERNANDES QUEIROGA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0904230-0, ID. Funcional nº 5614341/05, período base de 22/04/2004 a 21/04/2019. \r\nMARIA ANTONIA PORTELLA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 5009795-5, ID. Funcional nº 34390979/01, período base de 07/03/1999 a 05/03/2019. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCIA ROCHA DOS SANTOS DA SILVA, Datilógrafo, matrícula nº 5015590-2, ID. Funcional nº 39674126/01, período base de 03/03/1994 a 04/06/2022. \r\nJOSEFA DUARTE MENTOR SERVA, Datilógrafo, Professor Docente II, matrícula nº 0847906- 5, ID. Funcional nº 34413855/01, período base de 04/02/2002 a 28/04/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nROSITA ALONSO DE SOUZA FRANCO, Professor Docente II, matrícula nº 0293134-3, ID. Funcional nº 39580458/01, período base de 15/08/1995 a 13/10/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2464323\r\n"
        ],
        "2464332": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 36/21 (041.00846/2021) instaurado em desfavor do servidor FÁBIO LEANDRO SEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.718-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2464332\r\n"
        ],
        "2464337": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETH ROSA SILVA, Professor Docente II, da SEEDUC, Id. Funcional 39257762/01, relativos ao período base 27/01/2013 a 26/01/2018.\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, Id. Funcional 50095250/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 02/01/2023.\r\nCAMELIA AMORIM SILVA, Assistente Executivo da SEEDUC, Id. Funcional 50318314/01, relativos ao período base 26/06/2014 a 25/06/2019.\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS, Professor Docente I, da SEEDUC, Id. Funcional 43153836/01, relativos ao período base 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\n\r\nPAULO VICTOR SILVA ISMERIO, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE Id. Funcional 50095269/01, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022. \r\nMARIA SILVA ALVES, Professor Docente II, da SEEDUC, Id. Funcional 41262964/01, relativos ao período base 22/12/2016 a 21/12/2021.\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT, Assistente Executivo, da SEEDUC, Id. Funcional 50272470/01, relativos ao período base 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n\r\n(03) meses de Licença Especial.\r\nId: 2464337\r\n"
        ],
        "2464339": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dívida no valor de R 71.508,00, em favor da empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTO DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.147.449/0001-29, nos termos do inciso VI do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2209.\r\na dívida no valor de R 982,00, em favor da empresa CLARO S. A., CNPJ 40.432.544/0062-69, nos termos do inciso VI do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2209.\r\nId: 2464339\r\n"
        ],
        "2464340": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos procedimentos necessários com vista a concessão de adiantamento em nome da servidora FRANCISCA NÁDJA DOS SANTOS, ID Funcional 5074311-2, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme solicitado através da CI SEDSODH/CHEGAB SEI Nº 11, oriundo da i. COOINFRA, com às especificações re-ratificadas abaixo:\r\n- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - R 10.000,00\r\n- Aquisição de Material - R 34.000,00\r\nValor Total do Adiantamento: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)\r\nId: 2464340\r\n"
        ],
        "2464341": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PTW - Freiburg GMBH, no valor de R 59.292,00. OBJETO: Medidor eletrônico para radiação de ionizante, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2464341\r\n"
        ],
        "2464342": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDECIDO PELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPMEPEAI/00142259, às fls. 13 (6887885), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.02/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2023.\r\nId: 2464342\r\n"
        ],
        "2464343": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos § § 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de FRANCISCA NÁDJA DOS SANTOS, ID Funcional 5074311-2, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º , Inciso II, Alínea b, do Decreto 3147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217, da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2464343\r\n"
        ],
        "2464347": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O.de 16.03.2023.\r\nId: 2464347\r\n"
        ],
        "2464349": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 002/23, para aquisição do medicamen to DOXICICLINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 6.091,20 (Seis mil, noventa e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2464349\r\n"
        ],
        "2464350": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 037/23, para aquisição do medicamento MEPOLIZUMABE 100 MG SOLUÇÃO INVETÁVEL (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 12.901.194,27 (Doze milhões, novecentos e um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2464350\r\n"
        ],
        "2464351": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n-080001/022216/2022\r\nMARIA DAS NEVES JANUARIO DA SILVA\r\n296829-5\r\n3126064-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/06/2019 ATÉ 26/01/2020\r\n023071/2022\r\nLEILA ALVES DA SILVA\r\n185338-1\r\n3093295-5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/12/2017\r\nId: 2464351\r\n"
        ],
        "2464363": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 002574-1404/2023 formulado pelo ex-servidor ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES no Processo Administrativo Disciplinar nº 27/16 (E-09/007/0147/2016) por falta de amparo legal. \r\nId: 2464363\r\n"
        ],
        "2464373": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n- William Szalai de Moura Gonçalves, ID. Funcional nº 4359459-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 14/03/2018 a 12/03/2023.\r\nId: 2464373\r\n"
        ],
        "2464378": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\na conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa aos períodos-base de: 21.12.2003 a 18.12.2013, a favor do servidor ROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, Odontólogo, classe A, matr.08/106.623-5, Identidade Funcional nº 21312141, no valor de R 31.305,33, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica e , a favor do servidor ROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, Odontólogo, classe A, matr.08/106.623-5, Identidade Funcional nº 21312141, no valor de R 31.305,33, correspondente a conversão em pecúnia da licença-prêmio, não gozada, relativa aos períodos-base de: 21.12.2003 a 18.12.2013, na forma do decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2464378\r\n"
        ],
        "2464381": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\na licitação de concorrência do tipo técnica e preço, e o objeto à empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 11.380.698/0001-34, cujo teor é a contratação de serviços de apoio ao IRM, o qual será composto pelos produtos: A - Coordenação geral e serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar em formato de um escritório de projetos; B - Assessoria técnica para a elaboração de estudos, planos, programas e projetos, inclusive detalhamentos e orçamentos de ações prioritárias previstas no Plano Metropolitano PEDUI/RMRJ; e C- Apoio e assessoria técnica para a fiscalização de contratos, convênios, acordos de cooperação e consórcios, nos termos do item 1, 3 e 4 do TR que pormenoriza seus eixos temáticos. Vencedora com o valor total de R 20.501.889,04 (vinte milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). \r\nId: 2464381\r\n"
        ],
        "2464387": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2° SARGENTO PM RG 60.448 PAUO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS de ID Funcional: 21921644 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2022.\r\nId: 2464387\r\n"
        ],
        "2464390": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 55.591,65 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.359, publicado no DOERJ de 09/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2023.\r\nId: 2464390\r\n"
        ],
        "2464397": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER nº 59/2023/SEIC/ASSJUR (48414437) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a ABBM Braga Comércio e Serviços Ltda ME., cujo objeto consiste na“elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de galpão e readequação do heliponto do Hangar Comandante Andre Tavares de Campos, situado na Av. Borges de Medeiros,1444 - Lagoa/RJ”,pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2464397\r\n"
        ],
        "2464398": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 62/2023/SEIC/ASSJUR (48494975) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 057/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A., cujo objeto consiste na Execução de Obras para os Sistemas de Iluminação, Controle, Distribuição e Acabamentos da Nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 77 (setenta e sete) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2464398\r\n"
        ],
        "2464399": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nParecer SEIC/ASSJUR Nº2 - TCA (48550672)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autosa celebração do7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa Colônia Arquitetura e Construção Eireli EPP, cujo objeto consiste no “Termo aditivo - elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das PRaças Julio Nora (Lote 1), Sacra Família (Lote 2) e Wagner Medeiros (Lote 3), no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ”,pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2464399\r\n"
        ],
        "2464404": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n- LIANA VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 5132848-8. .\r\nId: 2464404\r\n"
        ],
        "2464405": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nCESAR AUGUSTO FONTES LIMA, Identidade Funcional nº 2878407-3. .\r\nId: 2464405\r\n"
        ],
        "2464408": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48236747).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48236895).\r\nDE 14.03.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48323052).\r\nDE 15.03.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48354394).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48369725).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48486048).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48563631).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47028218/48239035).\r\nId: 2464408\r\n"
        ],
        "2464410": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2023\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/03/2023\r\nProc. nº SEI-360284/000024/2023 - FRANCISCO TANAKA DE ANDRADE, Oficial de Cartório, ID n° 43181872.\r\nOnde se lê: ...período base - 25/11/2017 a 25/1/2022\r\nLeia-se: ... período base - 25/11/2017 a 25/11/2022\r\nId: 2464410\r\n"
        ],
        "2464411": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 006/2022-R1, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação sob demanda de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 12 meses (Lote I), contratação de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 36 meses (Lote II), aquisição de licenças de software de uso perpétuo na modalidade Open Value License - OVL com garantia e suporte do fabricante por 36 meses (Lote III), por empresa especializada, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência - Anexo I do Edital. REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2464411\r\n"
        ],
        "2464424": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 69.979,80 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 69.979,80 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464424\r\n"
        ],
        "2464425": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa Aguas de Juturnaiba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 56.615,32 (cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Aguas de Juturnaiba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 56.615,32 (cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464425\r\n"
        ],
        "2464426": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ n° 30.419.220/0001- 15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 16.203,77 (dezesseis mil duzentos e três reais e setenta e sete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ n° 30.419.220/0001- 15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 16.203,77 (dezesseis mil duzentos e três reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2464426\r\n"
        ],
        "2464431": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 641721-3, Profissional de Nível Elementar, período de 16/10/2017 a 14/11/2022.\r\n, ID Funcional nº Médio, período de .\r\nSÍLVIO GONÇALVES MENDESMédio, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 641718-3, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nGERUSA MONTEIRO RANGELMédio, período de .\r\nCRISTIANE ROSA COSTAMédio, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Profissional de Nível .\r\nHELOISA TAVARES MARTINS, ID Funcional nº 641127-4, Profissional de Nível Superior, período de 14/11/2013 a 13/11/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2464431\r\n"
        ],
        "2464436": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.496,90 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.03.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.496,90 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.03.2023.\r\nId: 2464436\r\n"
        ],
        "2464438": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022 R1, cujo objeto é a contração de empresa especializada em prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres, para atender a demanda decorrente de unidades administrativas do DETRAN/RJ, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. (CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, cuja estimativa orçamentária total monta em R 18.980.000,00 (dezoito milhões, novecentos e oitenta mil reais), sendo R 5.150.000,00 (cinco milhões cento e cinquenta mil reais) para o lote 1; R 3.820.000,00 (três milhões oitocentos e vinte mil reais) para o lote 2; R 5.870.000,00 (cinco milhões oitocentos e setenta mil reais) para o lote 3; e R 4.140.000,00 (quatro milhões cento e quarenta mil reais) para o lote 4, conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, sendo aplicada a Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e respectivos regulamentos.\r\nId: 2464438\r\n"
        ],
        "2464445": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na retificação do nome da servidora para ELAINE NOGUEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 42526477, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 2464445\r\n"
        ],
        "2464449": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade referente o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas a pagar referentes ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa diversas, despesas essas que se referem à 95 (noventa e cinco) Formulários de Registro de DEA e RP, no valor total de R 108.697.340,95, no qual “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2464449\r\n"
        ],
        "2464456": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, ID 25484672, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, matr. nº 27.657-6, ID 25762036, com validade a contar de 20/12/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2464456\r\n"
        ],
        "2464459": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nDATA EFEITO REATROATIVO\r\n43639526\r\nALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PAO ALMEIDA\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43458734\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\nC\r\n17/02/2019\r\n43615635\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL\r\nD\r\n05/01/2021\r\n42818699\r\nANA CLAUDIA BRANDAO\r\nC\r\n12/06/2018\r\n42818699\r\nANA CLAUDIA BRANDAO\r\nD\r\n10/06/2021\r\n43615805\r\nANDRE LUIZ VELLOSO LUNZ\r\nD\r\n22/09/2019\r\n43449646\r\nANDRE RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43492703\r\nANDREA AZEVEDO MORAES\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43566863\r\nANGELICA DOS SANTOS LEMOS\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43594220\r\nBARBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA\r\nD\r\n21/08/2019\r\n43492843\r\nBERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43472540\r\nBETINA MARIA BATISTA DE SOUZA\r\nD\r\n03/04/2019\r\n43693482\r\nBIANCA MATTA OBADIA FERREIRA\r\nD\r\n17/12/2019\r\n43639615\r\nBIANCA SIMOES GOMES DE OLIVEIRA\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43962823\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA\r\nC\r\n27/12/2017\r\n43962823\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA\r\nD\r\n26/12/2020\r\n43449689\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43796095\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\nC\r\n26/10/2017\r\n43796095\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\nD\r\n24/10/2020\r\n43449697\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449700\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43566871\r\nCHARLES SANTOS DE ANDRADE\r\nD\r\n22/07/2019\r\n44190182\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\nC\r\n24/11/2018\r\n44190182\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\nD\r\n22/11/2021\r\n43358780\r\nDANIEL LEITE DE MENDONCA LIMA\r\nD\r\n30/05/2019\r\n43492851\r\nDANIELLE MARTINS COMPAN\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43567010\r\nDEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES VILLELA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43594298\r\nDIOGO MONTEIRO FERREIRA\r\nD\r\n21/08/2019\r\n43493505\r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43514537\r\nDOUGLAS GOMES HENRIQUES\r\nD\r\n30/05/2019\r\n43449735\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43943446\r\nERICK DE AZEVEDO MEIRELLES\r\nC\r\n04/12/2017\r\n43943446\r\nERICK DE AZEVEDO MEIRELLES\r\nD\r\n03/12/2020\r\n43317251\r\nFELIPE BARREIROS DOS SANTOS\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43616003\r\nFERNANDA MARQUES CORREA\r\nD\r\n22/09/2019\r\n43566880\r\nFERNANDA PEIXOTO SERRA SIQUARA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n12926736\r\nFERNANDO GONCALVES COELHO\r\nD\r\n21/08/2019\r\n43447899\r\nFERNANDO HURTADO MACIEL\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43719830\r\nFLAVIO GUIMARAES DIAS\r\nD\r\n13/02/2020\r\n43566898\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO\r\nD\r\n21/07/2019\r\n43449760\r\nGISELE CRISTINA DA SILVA BORGES\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43493173\r\nGUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43494943\r\nGUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43449786\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n44171374\r\nINGRID MORAIS GAIO KNUST\r\nC\r\n06/10/2018\r\n44171374\r\nINGRID MORAIS GAIO KNUST\r\nD\r\n04/10/2021\r\n44315023\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\nC\r\n23/06/2019\r\n43793959\r\nJOAO CARLOS ROCHA\r\nC\r\n21/05/2017\r\n43793959\r\nJOAO CARLOS ROCHA\r\nD\r\n22/05/2020\r\n43719864\r\nJOAO MAURICIO BRAGA VASCONCELLOS\r\nD\r\n13/02/2020\r\n44281102\r\nJORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\nC\r\n12/04/2019\r\n43260055\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449794\r\nKARLA DINIZ GOMES CZEKAY\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449808\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449824\r\nLAURA OFELIA REGA ABITAN\r\nD\r\n22/09/2019\r\n43449840\r\nLEILA FLAVIA RODRIGUES BELEZA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n44364652\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\nC\r\n30/11/2019\r\n43616089\r\nLETICIA FREITAS DA COSTA MACHADO\r\nD\r\n22/09/2019\r\n44332629\r\nLIVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\nC\r\n20/08/2019\r\n44005300\r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\nC\r\n13/03/2018\r\n44005300\r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\nD\r\n11/03/2021\r\n43908420\r\nLUICE DE LEANDRO\r\nC\r\n26/10/2017\r\n43908420\r\nLUICE DE LEANDRO\r\nD\r\n24/10/2020\r\n43639720\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43449859\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43566952\r\nLUMA BARROS MAGIOLI\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43566995\r\nMARCELO MARTINS CALLADO\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43472680\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES PASTURA\r\nD\r\n03/04/2019\r\n44332572\r\nMARCELO SILVA FONTENELLE BORGES\r\nC\r\n05/08/2019\r\n43616100\r\nMARCIA VALERIA DA PAIXAO JOARY\r\nD\r\n22/09/2019\r\n43566901\r\nMARIA JOVINA VIEIRA ROCHA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43907180\r\nMARIO JORGE BATISTA\r\nC\r\n26/10/2017\r\n43907180\r\nMARIO JORGE BATISTA\r\nD\r\n24/10/2020\r\n43472702\r\nMARIS RIBEIRO NUNES CHINCHARO\r\nD\r\n03/04/2019\r\n43449867\r\nMICHEL POUBEL PERROT\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43722520\r\nMOISES DOS SANTOS SANTORO\r\nD\r\n13/02/2020\r\n43639810\r\nNEI ROBSON DE SOUZA MORORO HERDY\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43493440\r\nOSVALDO LUIZ XAVIER\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43583660\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\n05/11/2019\r\n43493432\r\nOYHAMA HORA DE MENEZES\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43719953\r\nPAOLA DOMINGUES JACOB\r\nD\r\n06/03/2020\r\n43449883\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43594395\r\nPEDRO PAULO TAVARES COSTA\r\nD\r\n21/08/2019\r\n43493416\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43639879\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUZ\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43493343\r\nRENATA DE AZEVEDO DE SOUZA\r\nD\r\n03/05/2019\r\n41475186\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43449905\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43472745\r\nRODRIGO DA COSTA BROSEGHINI\r\nD\r\n03/04/2019\r\n44364466\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\nC\r\n30/11/2019\r\n44341547\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\n12/09/2019\r\n43566910\r\nSEBASTIAO VIANA NERES\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43730191\r\nSORAYA NOBRE BANDEIRA DE MELLO\r\nD\r\n06/03/2020\r\n44268661\r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO\r\nC\r\n26/03/2019\r\n43566928\r\nTALES PORPHIRIO DOS SANTOS GONZAGA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43447775\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43493475\r\nTATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43594514\r\nTHIAGO GOMES DIAS\r\nD\r\n21/08/2019\r\n43566960\r\nVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43594590\r\nWILLIAM SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nD\r\n18/09/2019\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no DOERJ de 09/12/2021.\r\nId: 2464459\r\n"
        ],
        "2464465": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nVALIDADE\r\n4426866-1\r\nSuziane Araújo Marinho\r\nD\r\n24/03/2022\r\n4428110-2\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\nD\r\n10/04/2022\r\n4431502-3\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\nD\r\n21/06/2022\r\n4433257-2\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nD\r\n03/08/2022\r\n4433262-9\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\nD\r\n19/08/2022\r\n4434154-7\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\nD\r\n10/09/2022\r\n4358366-0\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\nD\r\n03/11/2022\r\n4436465-2\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nD\r\n28/11/2022\r\n4436446-6\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nD\r\n28/11/2022\r\n4347254-0\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4347268-0\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4347270-2\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincaro\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4347274-5\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nE\r\n02/04/2022\r\n4349270-3\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349284-3\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349285-1\r\nDanielle Martins Compam\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349350-5\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349317-3\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349494-3\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349344-0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349343-2\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349341-6\r\nRafael Carvalho do Valle\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349334-3\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\nE\r\n02/05/2022\r\n4349347-5\r\nTatiana Alves Villela \r\nE\r\n02/05/2022\r\n4335878-0\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima \r\nE\r\n29/05/2022\r\n4351453-7\r\nDouglas Gomes Henrique\r\nE\r\n29/05/2022\r\n4356686-3\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356687-1\r\nCharles Santos de Andrade\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356701-0\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4331725-1\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356688-0\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356689-8\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356695-2\r\nLuma Barros Magioli\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356699-5\r\nMarcelo Martins Callado\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356690-1\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4147518-6\r\nRicardo Alves da Silva\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4344990-5\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356691-0\r\nSebastião Viana Neres\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356692-8\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4356696-0\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\nE\r\n21/07/2022\r\n4359422-0\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359429-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nE\r\n20/08/2022\r\n1292673-6\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359439-5\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359451-4\r\nThiago Gomes Dias\r\nE\r\n20/08/2022\r\n4359459-0\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nE\r\n17/09/2022\r\n4361580-5\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4361600-3\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4344982-4\r\nLaura Ofélia Regan Abitan\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4361608-9\r\nLetícia Freitas da Costa\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4361610-0\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nE\r\n21/09/2022\r\n4363952-6\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363961-5\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363972-0\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363981-0\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4363987-9\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\nE\r\n04/11/2022\r\n4369348-2\r\nBianca Matta Obadia\r\nE\r\n16/12/2022\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no DOERJ de 31/01/2023.\r\nId: 2464465\r\n"
        ],
        "2464467": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/03/2023\r\nPÁG. 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 03/03/2023 \r\nPROCESSO N° SEI-040161/011816/2022\r\nOnde se lê: ...O respectivo objeto aos licitantes \"GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI\", (lote 1*) inscrita no CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73, no valor de R 41.115,00 (quarenta e um mil cento e quinze reais) ...\r\n...O respectivo objeto aos licitantes \"GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI\", (lote 1*) inscrita no CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73, no valor de R 41.015,00 (quarenta e um mil e quinze reais)...\r\nId: 2464467\r\n"
        ],
        "2464472": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 10.010,00 (dez mil e dez reais), em favor da empresa Plast Labor Ind.e Com.De Equip.Hosp.e Laboratorio Ltda, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2464472\r\n"
        ],
        "2464473": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\n\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES GREY, Id Funcional nº 21288267, período-base de: 10.04.2015 a 07.04.2020,\r\n- CLAUDIA DE SOUZA BRAGA, Id Funcional nº 21215375, período-base de: 05.02.2016 a 03.02.2021,\r\n- CELIA DE AZEVEDO REINOZO, Id Funcional nº 21118671, período-base de: 10.09.2017 a 08.09.2022,\r\n03 meses de licença especial.\r\n- ANTONIO LUIS DE MELO MARTINS, Id Funcional nº 21113262 - 06 meses de licença- especial, períodos-base de: 21.03.2010 a 19.03.2015 e de 20.03.2015 a 17.03.2020.\r\n- MARIA LUCINEIDE DA SILVA, Id Funcional nº 21117152, períodos-base de: 29.12.2007 a 27.12.2012, 28.12.2012 a 26.12.2017 e de 27.12.2017 a 25.12.2022,\r\n- CELIA DUARTE DA COSTA, Id Funcional nº 21099529, períodos-base de: 23.11.2003 a 19.01.2009, 20.01.2009 a 18.01.2014 e de 19.01.2014 a 17.01.2019,\r\n09 meses de licença especial.\r\n- RITA DE CÁSSIA ABREU GONÇALVES, Id Funcional nº 21046468 - 24 meses de licença-especial, períodos-base de: 27.11.1981 a 25.11.1986, 26.11.1986 a 24.11.1991, 25.11.1991 a 26.11.1996, 23.11.1996 a 21.11.2001, 22.11.2001 a 20.11.2006, 21.11.2006 a 19.11.2011, 20.11.2011 a 17.11.2016 e de 18.11.2016 a 16.11.2021.\r\nId: 2464473\r\n"
        ],
        "2464474": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 09.01.2023\r\n- ALOÍSIO MOREIRA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, servidor inativo, Matrícula: 2000803-1 ID.Funcional: 177977-6 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE- GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 03/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 23/09/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENDES, Inspetora de Polícia Penal, servidora inativa, Matrícula: 289254-5 ID.Funcional: 19933509 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019 do período a contar de 25/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 29/06/2017.\r\nId: 2464474\r\n"
        ],
        "2464475": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2464475\r\n"
        ],
        "2464476": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES ID 43210414. Período Base de 31/12/2017 a 05/01/2023.\r\nCRISTIANO GONCALVES ID 50099132. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nJOÃO DERMEVAL PAZ SANTOS ID 42697964. Período Base de 27/04/2017 a 26/04/2022.\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO ID 20363141. Período Base de 07/07/2016 a 06/07/2021.\r\nJESSE GONCALVES ALVES ID 20012241. Período Base de 07/04/2017 a 16/06/2022.\r\nSUZANA MORENO DA SILVA ID 43547192. Período Base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\nADRIANO GOMES FONSECA ID 42580560. Período Base de 12/01/2017 a 01/02/2022.\r\nGUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA ID 19983042. Período Base de 02/09/2015 a 28/09/2020.\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA ID 50105957. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nRAYALTON GOMES LANDIM ID 5951496. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 10-03-2023\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO ID 50099205. Período Base de 03/02/2018 a 16/02/2023.\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA ID 50008714. Período Base de 18/07/2016 a 31/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 13-03-2023 \r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO ID 5708125. Período Base de 02/01/2018 a 01/01/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n-2023\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU ID 50212370. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO ID 50096249. Período Base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA ID 42509742. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES ID 43710816. Período Base de 15/11/2014 a 14/11/2019.\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS ID 50097954. Período Base de 03/02/2018 e 02/02/2023.\r\nPAULO DANTAS MEDEIROS ID 5708257. Período Base de 21/01/2018 a 03/02/2023.\r\nSERGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA ID 50102753. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2464476\r\n"
        ],
        "2464478": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nREGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2464478\r\n"
        ],
        "2464481": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2464481\r\n"
        ],
        "2464482": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2464482\r\n"
        ],
        "2464483": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 57/2023/SEIC/ASSJUR- TCA (48156591)da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 021/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresaPETROPUMP SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na Execução das Obras de Reforma para a Recuperação das 06 (seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJ,pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2464483\r\n"
        ],
        "2464489": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nHOMOLOGO o resultado da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - SEAS, em favor da licitante vencedora, VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 35.294.692/0001-02,no valor de R 10.290.000,00 (dez milhões, duzentos e noventa mil reais), cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2464489\r\n"
        ],
        "2464490": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Extraordinário, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Christian Cândido Ribeiro, concedido com base na alínea c do inciso II do Art. 4º c/c seu § 1º e inciso III do Art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80. \r\nId: 2464490\r\n"
        ],
        "2464492": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2464492\r\n"
        ],
        "2464493": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2464493\r\n"
        ],
        "2464494": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50827863, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, XIV e Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002508/2022.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 41530322, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 18, III e Art. 26, V do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210128/000047/2021.\r\nId: 2464494\r\n"
        ],
        "2464500": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA, ID 42161894, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 13/07/05 a 29/11/07, no total de 870 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS, ID 50179950, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE/SEEDUC, no período de 10/10/13 a 16/12/21, no total de 2.900 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO FERRAZ SODRÉ, ID 43820565, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/01 a 24/11/06, 01/08/08 a 31/01/09 e de 01/03/09 a 31/10/09, no total de 2.483 dias de efetivo exercício.\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA, ID 50002988, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/92 a 15/10/92, 02/07/97 a 04/08/98, 03/12/01 a 29/05/02, 03/12/02 a 01/10/08, 02/10/08 a 31/01/11 e de 01/08/02 a 02/12/02, no total de 3.759 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes. \r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, ID 50181904, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/97 a 16/07/97, 02/05/11 a 29/02/20 e de 01/03/20 a 14/07/21, no total de 3.768 dias de efetivo exercício.\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, ID 19682050, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/95 a 16/05/95, 01/09/94 a 28/02/95, 01/03/96 a 31/07/96, 01/09/96 a 31/10/96, 01/12/96 a 31/12/96, 01/04/97 a 30/04/97, 01/07/97 a 31/08/97, 01/10/97 a 31/12/97, 01/03/98 a 31/03/98 e de 01/05/98 a 31/05/98, no total de 722 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA, ID 43211380, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/92 a 28/02/92, 03/08/92 a 31/08/92, 03/12/92 a 31/12/92, 01/07/96 a 31/01/98, 01/12/04 a 30/04/05, 01/07/05 a 31/03/06, 01/05/06 a 31/03/07 e de 01/06/07 a 30/01/08, no total de 1.664 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES, ID 43207910, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/03/04 a 31/07/04 e de 01/12/04 a 17/10/07, no total de 1.186 dias de efetivo exercício.\r\nANA MARIA DA SILVA MASULO, ID 42698243, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/91 a 30/07/91, 01/11/89 a 31/10/90, no total de 425 dias de efetivo exercício.\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID 20078145, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/88 a 31/12/88, 12/09/89 a 11/10/89 e de 02/01/91 a 01/03/92, no total de 537 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2464500\r\n"
        ],
        "2464503": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2464503\r\n"
        ],
        "2464505": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/03/2023\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-21/032/003450/2019 - ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO. ID 20018681\r\nOnde se lê: 28/10/2017 a 27/01/2023\r\nLeia-se: 31/10/2017 a 09/01/2023.\r\nId: 2464505\r\n"
        ],
        "2464509": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR, ID. Funcional 41893700, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DT, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão dos Policias Militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n- TEN CEL PM RG 63.395 BIANCA MACHADO PEREIRA\r\n- SUB TEN PM RG 61.450 ALESSANDRO TAVARES NUNES\r\n- 3º SGT PM RG 87.313 RODRIGO PESSANHA DA SILVA ARAÚJO\r\n- 3º SGT PM RG 86.571 MARCELO DA COSTA VICENTE\r\nId: 2464509\r\n"
        ],
        "2464510": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.03.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2464510\r\n"
        ],
        "2464514": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de equipamentos odontológicos para as Centrais de materiais e esterilização (CME'S), pertencentes às Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO SRP nº 094/2022-DGO, em favor das empresas: IDEALINE COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor deR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSP. LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor deR 1.850,00 ( um mil, oitocentos e cinquenta reais) e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 2.235,98 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) , perfazendo o valor total de R 30.085,98 (trinta mil, oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2464514\r\n"
        ],
        "2464542": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GEAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 09/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), com proposta no valor total de R 398.499,00 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais) \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 109/22, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BINÓCULOS NÁUTICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP (81.571.010/0001-89), vencedora do certame com proposta no valor total de R 371.314,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e quatorze reais). \r\nId: 2464542\r\n"
        ],
        "2464548": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.03.2023\r\n- CÁTIA SOUZA ROBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.550-7, ID. nº 3761247-6, período base de 13/04/2017 a 12/04/2022.\r\n- CECY ANNE ARUEIRA SIQUEIRA MACIEL, Inspetor de Alunos, mat. nº 0.191.300-3, ID. nº 1959955-2, período base de 24/07/2017 a 23/07/2022.\r\n- DÉBORA OLIVEIRA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.238-3, ID. nº 5029507- 1, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- EDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.544-4, ID. nº 3770725-6, período base de 16/01/2015 a 11/05/2020.\r\n- ELAINE DA SILVA LEITE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.655-8, ID. nº 3545255-2, período base de 11/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- FABIANO ABREU MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.650-4, ID. nº 4328138-9, período base de 16/03/2018 a 15/03/2023.\r\n- FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, ID. nº 3518194-0, período base de 19/03/2010 a 07/05/2015.\r\n- FRANCIONE DE FRANÇA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.610-3, ID. nº 3782037-0, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 0.276.907-3, ID. nº 3759611-0, período base de 11/01/2018 a 10/01/2023.\r\n- IVONE MARA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. Merendeira, mat. nº 5.005.339-6, ID. nº 3529067-6, período base de 04/08/2013 a 03/08/2018.\r\n- JEANETE SILVA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.906-5, ID. nº 3783410-0, período base de 09/07/2017 a 07/08/2022.\r\n- KÍSSILA SILVA RANGEL DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.178-9, ID. nº 5015531-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KÍSSILA SILVA RANGEL DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.606-9, ID. nº 5015531-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LÍVIA GUEDES DE AQUINO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.235-4, ID. nº 4375189-0, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MÍRIAN ANDRADE DA FONSECA SANDRINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.956-4, ID. nº 5016757-0, período base de 02/09/2013 a 15/09/2018.\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.494-8-8, ID. nº 4371797-7, período base de 26/11/2014 a 23/02/2020.\r\n- VALÉRIA DE ARAÚJO CORDEIRO SCHWARTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.004-4, ID. nº 3769654-8, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.520-1, ID. nº 3392216-0, período base de 21/11/2008 a 13/01/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CIRLENE FERREIRA LEITE, Merendeira, mat. nº 5.001.310-1, ID. nº 3552167-8, períodos base de 31/07/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 18/09/2022..\r\nJOCELANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.114-2, ID. nº 3621458-2, períodos base de 02/06/2011 a 20/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLUCÍLIA DE FÁTIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.760- 2, ID. nº 4378359-7, períodos base de 25/03/2010 a 11/05/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLYZ MARINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.879-0, ID. nº 4375362-0, períodos base de 02/02/2010 a 16/02/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nISAQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.356-8, ID. nº 3528815- 9, períodos base de 01/09/2004 a 31/08/2009; 01/09/2009 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nKARLA FABIANI FARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.662-5, ID. nº 3786331-2, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 25/07/2006 a 05/09/2011 e de 06/09/2011 a 25/09/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nELAINE DA SILVA LEITE CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.009-5, ID. nº 3545255-2, períodos base de 09/05/1999 a 13/05/2004; 14/05/2004 a 04/07/2009; 05/07/2009 a 04/07/2014 e de 05/07/2014 a 19/07/2019.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.023.955-7, ID. nº 3390874-5, períodos base de 11/10/1994 a 10/10/1999; 11/10/1999 a 10/10/2004; 11/10/2004 a 10/10/2009; 11/10/2009 a 10/10/2014 e de 11/10/2014 a 10/10/2019.\r\nSUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.231-6, ID. nº 4043731-0, períodos base de 28/10/2001 a 27/10/2006; 28/10/2006 a 12/12/2011; 13/12/2011 a 12/12/2016 e de 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nSUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.062.636-6, ID. nº 4043731-0, períodos base de 13/03/1968 a 12/03/1973; 13/03/1973 a 21/04/1978; 22/04/1978 a 06/05/1983; 07/05/1983 a 06/05/1988; 07/05/1988 a 06/05/1993; 07/05/1993 a 06/05/1998; 07/05/1998 a 06/05/2003; 07/05/2003 a 06/05/2008; 22/06/2008 a 21/06/2013 e de 22/06/2013 a 21/06/2018. 30 (trinta) meses de licença especial.\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.358-9, ID. nº 4375196- 2.\r\nDENISE RENA HADDAD, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.273-2, ID. nº 3775451-3.\r\no processo.\r\n- PATRICIA DAMIANA PINTO BARBOSA SÁ FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.562-0, ID. nº 3599483-5.\r\n- DANIELLE PÔRTO CORDEIRO PAES, Prof. Doc.I, mat. nº 0.938.825-7, ID. nº 4323904-8.\r\n- ANA PAULA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.633-3, ID. nº 3389087-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2464548\r\n"
        ],
        "2464550": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 144.278,60 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), pela prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral.\r\nId: 2464550\r\n"
        ],
        "2464551": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal nº 8.666/93, em favor da professora que ministra aulas no Programa do Ciclo de Debates da Procuradoria Geral do Estado, que tem como objeto o Ciclo de Debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2464551\r\n"
        ],
        "2464559": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n- IGOR DELATORRE GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 43038271, período-base: 20/09/2016 a 19/10/2021 - 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2464559\r\n"
        ],
        "2464569": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA GRACA MACHADO VIEIRA DE CASTRO, Professor Docente II, nível D, referência 8 Identidade Funcional 8960895, vínculo 01, matrícula 505732-8. de 30/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53. \r\nTHEREZINHA ANDRADE COSTA, Servente, nível I Id. Funcional 5409012, vínculo 01, matrícula 144268-0. de 09/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 96,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 54,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nELY ROCHA BARROZO, Professor Docente II, nível B, referência 4 Id. Funcional 18412858, vínculo 02, matrícula 246933-6. os proventos mensais a contarde 02/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 140,49 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 35,12.\r\nALZIRA PEREIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, Id. Funcional 3798437, vínculo 01, matrícula 5.015.565-4.de 08/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 65,00 e 10% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 13,00, revogando o ato de fixação de proventos de 21/11/2022, publicado no D.O. de 23/11/2022.\r\n\r\nLAURA JOSEFINA RUBIM DE PAULA, Professor Docente II, nível B, referência 7 Id. Funcional 40865843, vínculo 01, matrícula 519373-5. os proventos mensais a contarde 26/06/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 177,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82. \r\nEVA CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES, Servente, nível I, Id. Funcional 33691657, vínculo 01, matrícula 274513-1. de 29/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de e R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nMARILENE BERRIEL VIEIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 7 Id. Funcional 36158437, vínculo 01, matrícula 5.012.763-8. os proventos mensais a contarde17/02/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7287/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 7 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 1.132,97 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 595,87.\r\nROBERTA FARIA DE ANDRADE MENDONÇA, Professor Docente II, nível D, referência 9 Id. Funcional 33207364, vínculo 01, matrícula 292450-4. os proventos mensais a contarde 17/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível D, referência 9(Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando o despacho de fixação de proventos de 13/05/2021, publicado em 17/05/2021.\r\nId: 2464569\r\n"
        ],
        "2464570": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS SANTOS BERNARDO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id.Funcional 19369557, vínculo 01, matrícula nº 249898-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DIAS DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 293.368-7, Id. Funcional 33027161/02, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2015.\r\no benefício Abono Permanência do servidor LAURA VERDAN DE MATTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 5681979, vínculo 05, matrícula nº 917882-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDINEIA MARIA TORRES PEREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 39336247, vínculo 01, matrícula nº 294159-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALCIONE SANTOS Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 5520797, vínculo 02, matrícula nº 5005070-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2020. \r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 39031853, vínculo 02, matrícula nº 828693-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º, , § 1o, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\nId: 2464570\r\n"
        ],
        "2464571": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2023\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2464571\r\n"
        ],
        "2464572": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2023\r\nVinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABIENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABIENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABIENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2464572\r\n"
        ],
        "2464575": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nSra. ALICE MIGUEL DE ALBUQUERQUE, CPF.: 633.200.107-00;\r\n, Sra. MARISTELA ARANTES, CPF.: 878.748.227-49 \r\nSra. SIMONE DE FREITAS PEREIRA, CPF.: 029.116.157-00\r\nMARIA DA PENHA LIBERATO DO NASCIMENTO, CPF.: 074.619.857-44\r\nSra. MARIANA PANONKO PEREIRA CALDAS, CPF.: 088.747.337-71\r\nUSSARA AVELINO DA SILVA GONÇALVES, CPF.: 116.185.007-40\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2464575\r\n"
        ],
        "2464582": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO ESTADO \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Sr. CHARLES COELHO RG 11.358, Id Funcional 0026817152, a partir de 02 de agosto de 2016 até 07 de janeiro de 2017, e de 13 de setembro de 2019 até a data de sua Reserva.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2464582\r\n"
        ],
        "2464590": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00289/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2464590\r\n"
        ],
        "2464591": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO ESTADO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Sr. MAXILIANO MARTINS MACHADO, RG: 21918, Id Funcional 0025820460, a partir 23 de outubro de 2021Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2464591\r\n"
        ],
        "2464594": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n, a Sra. ERICA CRISTINA RICARDO, CPF.: 093.895.187-41. Tendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes ao resíduo do auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2464594\r\n"
        ],
        "2464595": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6.03.2023\r\no Relatório Final da CINQA 43313679 e a Manifestação 47598129 da PGUERJ. a demissão da servidora Tamara Raquel da Silva, matrícula nº 36.275-6.\r\nId: 2464595\r\n"
        ],
        "2464602": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor 1º SARGENTO BM Q10/98 MARIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO, RG nº 24.177 e Id Funcional nº 613282-0do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na cessão do servidor CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1959623-5, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com validade a contar de 06/03/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2464602\r\n"
        ],
        "2464603": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\nem caráter excepcional, a cessão dos servidores abaixo elencados, que passam a integrar o Anexo I, do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\nID Funcional\r\nNOME\r\n43825109\r\nRodrigo Pereira Fernandes\r\n* Omitido D.O. no de 16/03/2023.\r\nId: 2464603\r\n"
        ],
        "2464615": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\n: Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação Pregão Eletrônico SRP GSI nº 001/2023 cujo o objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços de FRETAMENTO DE AERONAVES DE ASA FIXA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, o resultado do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 001/2023 em favor da empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL (CNPJ 17.162.579/0001-91), no valor total de R 17.342.370,00 (dezessete milhões trezentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2464615\r\n"
        ],
        "2464618": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002349/2022\r\nOnde se lê: ... com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2022.\r\nLeia- se: ...com base no art. 4º, § 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2022.\r\nId: 2464618\r\n"
        ],
        "2464619": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dívida no valor de R 196.257,80 em favor da empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.017.610/0001/60, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 2º do Decreto nº 47.240 de 2020.\r\na dívida no valor de R 11.644,71, em favor da empresa CLARO S. A., CNPJ 40.432.544/0062-69, nos termos do inciso VI do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2209.\r\nId: 2464619\r\n"
        ],
        "2464625": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2464625\r\n"
        ],
        "2464627": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 31/10/2022\r\n- IARA DA SILVA DE CARVALHO, ID 42434378. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. , tendo em vista os termos do laudo médico doc. .\r\nDE 10/11/2022\r\n- SIRLENE CUSTÓDIO LIMA, ID.36635626. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. 38027224, tendo em vista os termos do laudo médico doc. 38027518.\r\n- LUIS FLAVIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, ID 694755 -7, requerido por MARIA DOS SANTOS TAVARES, ID 5106390-5. em face do parecer desfavorável da junta médica, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 31/01/2023\r\n- DERLY MACHADO MARQUES DOS SANTOS, ID 227347-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 41694760, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 46454770.\r\nDE 23/02/2023\r\n- ZENY SILVEIRA DA COSTA COUTINHO, ID 18456049, requerido por DARCI COUTINHO, ID 44610858. em face do parecer desfavorável da junta médica, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\n- MIRIAN MENDONÇA DE LIMA, ID 44383584. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. , tendo em vista os termos do laudo médico doc. 46222333. \r\nDE 24/02/2023\r\nKID CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, ID 3359541-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 42061466, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 47535987.\r\n- WANDERLUCY CAMPOS COELHO, ID.51157888. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. , tendo em vista os termos do laudo médico doc. .\r\n- Ex-servidor MILTON AREAS FILHO, ID 8422664, requerido por DERMALIN PESSANHA BARCELOS AREAS, ID 41859987. em face do parecer desfavorável da junta médica, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 10/03/2023\r\n- Ex-servidor AIMORE SANTOS FERREIRA, ID 2651505-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nDE 13/03/2023\r\n- Ex-servidor PERICLES PAIXAO, ID 482393-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 41068503, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48418869.\r\n- Ex-servidor ALBERTO JARDIM DA SILVA, ID 665817-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nId: 2464627\r\n"
        ],
        "2464630": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A (CNPJ 03.746.938/0001-43) no valor total de R 176.413,53 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços nº 0002/2023/210100-01, oriunda do PE (SRP) nº 03/2022, formalizada nos autos do Processo nº SEI-120001/008339/2020 (SEPLAG), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nId: 2464630\r\n"
        ],
        "2464631": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Benedito de Brito Jordão, no valor de R 22.039,05. OBJETO: Locação de imóvel, com fulcro no art. 24 X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2464631\r\n"
        ],
        "2464636": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresaHSCOR - Hospital do Coração de Duque de Caxias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 75/2020, no valor total estimado de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 76/2020, no valor total estimado de R 2.343.750,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa HSCOR - Hospital do Coração de Duque de Caxias Ltdainscrita no CNPJ sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 75/2020, no valor total estimado de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DENOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 76/2020, no valor total estimado de R 2.343.750,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2464636\r\n"
        ],
        "2464638": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de água e esgoto conforme autorização do Sr. Diretor Geral.\r\nId: 2464638\r\n"
        ],
        "2464641": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2023\r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK BORGES, Identidade Funcional 32461330/02, matrícula 910.955-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/1994 a 15/12/1998, num total de 1745 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do RJ, como Animador Cultural.\r\nDE 16/03/2023\r\nTIAGO GUEDES GOMES, ID Funcional 50140817/01, matrícula 3041561-6, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6114 de 2011 e no Decreto nº 44573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nId: 2464641\r\n"
        ],
        "2464644": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor ANTONIO BORGES RAMOS, ID Funcional nº 5124036, ESPECIALISTA EMPREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 22/12/2022, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2464644\r\n"
        ],
        "2464645": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor JOSE AUGUSTO COSTA RODRIGUES PEREIRA, ID 318793-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26807721, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48111347.\r\nEx-servidor ELSON EDUARDO TIMOTEO, ID 4162093-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31129130, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48191867.\r\nDE 09/03/2023\r\n- Ex-servidor ARICELIO PIMENTA BARROZO, ID 4150820-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 35033677, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48254487.\r\nEx-servidor RENATO ROBERTO DE SOUZA, ID 41566871-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39201977, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48288803.\r\nEx-servidor GILBERTO FREIRE DA MATTA, ID 4248175-9., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nDE 10/03/2023\r\nEx-servidor NIVALDO DA COSTA SEDA, ID 3260384-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 40442194, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48362420.\r\nEx-servidor ALAOR BRUGGER NEVES, ID 416893-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 41066706, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48371222.\r\nEx-servidor MAXIMIANO FRAGA DE SOUZA, ID 838474-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31876419, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48350986.\r\nEx-servidora ROSIERI PAVANELLI, ID 5057809-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 31199587, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48355103\r\nDE 13/03/2023\r\nEx-servidor PAULO M. MIRANDA MEDEIROS, ID 5063697-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 41050611, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48419091.\r\nEx-servidor HAROLDO DE JESUS GALVAO, ID 13613-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39353678, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48419753.\r\nEx-servidor ROULIEN PINTO CAMILLO, ID 2924288-6. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 29471304, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48386770.\r\nId: 2464645\r\n"
        ],
        "2464651": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2464651\r\n"
        ],
        "2464652": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CINTHIA RODRIGUES GUIMARÃES DE FREITAS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 3316-7 do CBMERJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da lei 285 de 1979.\r\nId: 2464652\r\n"
        ],
        "2464655": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 260/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para os itens 01, 02 e 06, no valor total de R 452.410,10 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e dez reais e dez centavos); SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), para os itens 03 e 05, no valor total de R 226.584,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.157/0002-15), para o item 04, no valor de R 27.063,00 (vinte e sete mil e sessenta e três reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para o item 13, no valor de R 319.410,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e dez reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para os itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R 2.635.379,59 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 é de R 3.660.846,69 (três milhões, seiscentos e sessenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 48042829).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.03.2023.\r\nId: 2464655\r\n"
        ],
        "2464662": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2023\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIORo gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 01.03.2023, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\n- IVO NOE DA SILVA JUNIOR - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 01/03/2023, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\nId: 2464662\r\n"
        ],
        "2464670": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- TANIA MARA ARAÚJO DE JESUS - Professor FAETEC I 40h - matrícula nº 0221022-7, período base de 21.09.2017 a 19.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2464670\r\n"
        ],
        "2464684": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16.03.2023\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOSdentidade funcional nº AUTORIZO Licença Prêmio.\r\nId: 2464684\r\n"
        ],
        "2464691": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2023\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000909/2023\r\nOnde se lê: ...SIMONE BARIZON NEVES...\r\nLeia-se: ...SOLANGE BARIZON NEVES...\r\nId: 2464691\r\n"
        ],
        "2464694": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto VINQUO (CDSV/RJ nº 1986) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A, CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATRAZINA MAX CHDS(CDSV/RJ nº 1982) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SISTIVA(CDSV/RJ nº 1985) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A, CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIADOR (CDSV/RJ nº 1979) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FIDALGO (CDSV/RJ nº 1981) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2464694\r\n"
        ],
        "2464704": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360068/000131/2023.\r\n4365161-5 - Presidente\r\n565106-9 - Secretária\r\n565862-4 - Membro\r\nId: 2464704\r\n"
        ],
        "2464712": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na dívida de exercício anterior, em favor de ADRIANA VIEIRA VARGAS MOREIRA PILLAR - CPF n° 744.005.847-04, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de DALCIDES DELDUQUE - CPF n° 035.236.597-87, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de BIANCA MUNHOZ REIS - CPF n° 087.568.717-24, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\nId: 2464712\r\n"
        ],
        "2464740": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS MAGNO VAZ VAHIA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 2046216- 6. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2464740\r\n"
        ],
        "2464741": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). GISELLE GARCIA ESTEVÃO ARAUJO, CPF 028.652.517-11, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). DILMA DE OLIVEIRA MATTOS, CPF 670.244.597-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a).PRISCILLA NEVES VICENTE, CPF 084.545.597-44, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2464741\r\n"
        ],
        "2464751": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANTONIO SÉRGIO LUTTERBACH ABIB, Prof. Doc. II, mat. nº 188.934-4, período base de 09/09/2016 a 08/09/2021.\r\n- ANGELINA TERESA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.018-3, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- HUDINÉIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.843-1, período base de 07/09/2015 a 06/09/2020.\r\n- SÉRGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.874-7, período base de 03/03/2016 a 01/04/2021.\r\n- CÉLIA MARIA DA SILVA LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.347-7, período base de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n- LUANA THURLER LEAL CAMPISTA ESCAMILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.947-9, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- DANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.441-7, período base de 30/07/2017 a 28/08/2022.\r\n- TATIANA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.938-7, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- JAQUELINE DA SILVA HERDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.802-8, período base de 03/06/2009 a 01/08/2014 e de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\n- JOSÉ ADIR WERMELINGER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.547-1, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- TATIANA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.102-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.785-5. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/05/1994 a 16/05/1999; de 17/05/1999 a 31/05/2004; de 01/06/2004 a 31/05/2009; de 01/06/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 189.156-3. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 18/06/1980 a 17/06/1985; de 18/06/1985 a 17/06/1990; de 04/07/1995 a 03/07/2000; 04/07/2000 a 21/09/2005; de 22/09/2005 a 21/09/2010; de 22/09/2010 a 21/09/2015 e de 22/09/2015 a 21/09/2020.\r\nId: 2464751\r\n"
        ],
        "2464753": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 06.02.2023\r\nSILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4416031-3. a alteração do nome da servidora para, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA, em virtude do seu casamento.\r\n- VICTOR FIDÉLIS DE MATOS, Id. Func. nº 4335953-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/01/2018 a 28/01/2023.\r\n- YVES BELLINE LOPES, Id. Func. nº 5032097-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MIGUELÂNGELO LOYOLA MARINHO, Id. Func. nº 4400233-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- JULIANA RANGEL DE SOUZA, Id. Func. nº 5034993-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- MOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4403166-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\nDE 13.03.2023\r\n- PEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA, Id. Func. nº 4180949-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS, Id. Func. nº 4423106-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023. \r\nDE 15.03.2023\r\n- KAMILA MAROTTI MARINI, Id. Func. nº 5073476-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- ELINE FERREIRA LERÍPIO, Id. Func. nº 4422958-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- ADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO, Id. Func. nº 4401345-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- VICTOR FIDÉLIS DE MATOS, Id. Func. nº 4335953-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/01/2018 a 28/01/2023.\r\nLUCIANA NUNES JANNUZZI, Id. Func. nº 5035066-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- WILLIAM ALVES DOS SANTOS, Id. Func. nº 4432345-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- CAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO, Id. Func. nº 4400073-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- WILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA, Id. Func. nº 4423117-2, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ADILSON MARTINS SANSON, Id. Func. nº 2066942-9, período de 21/02/2017 a 19/02/2022, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES, Id. Func. nº 4423149-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- LAÍZA TAKAMINE, Id. Func. nº 4423032-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- RENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS, Id. Func. nº 4403207-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- THIAGO LEMOS ALVES LO PES, Id. Func. nº 4423290-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- VÂNIA PEREIRA BARBOSA, Id. Func. nº 4400389-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 16.03.2023\r\n- ELIZANGELA ALVES DA SILVA, Id. Func. nº 4253799-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- MICHELLE CAVALCANTI SILVA, Id. Func. nº 4379892-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- JACQUELINE DA SILVA SANTOS, Id. Func. nº 4381085-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- TALITA DOS SANTOS SOARES DA COSTA, Id. Func. nº 4415909-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- CRISTIANE MESQUITA DE LIMA, Id. Func. nº 4423021-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2464753\r\n"
        ],
        "2464759": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (48758967), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/06/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa SARAGUINA FILMES E PRODUÇÕES LTDA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"FOSSILIZAÇÃO\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021 \r\n\r\nId: 2464759\r\n"
        ],
        "2464762": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16/03/2023\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada para realizar demolição parcial de estrutura em concreto e reforma dos espaços com obras civis, comprometida por recalque de solo, para suprir necessidades do Setor de Pediatria do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 029/22 - DSS, em favor da empresa: Staff Engenharia e Serviços, inscrita sob o CNPJ: 42.604.392/0001-48, no valor de R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada para realizar demolição parcial de estrutura em concreto e reforma dos espaços com obras civis, comprometida por recalque de solo, para suprir necessidades do Setor de Pediatria do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 029/22 - DSS, em favor da empresa: Staff Engenharia e Serviços, inscrita sob o CNPJ: 42.604.392/0001-48, no valor de R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2464762\r\n"
        ],
        "2464766": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46838595), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47734976), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2022, com acréscimo no valor de R 2.265.328,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais), que corresponde a 24,75% de modificação contratual, conforme planilha da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 46790022), a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a “Execução de obra de estabilização de encosta e drenagem no km 53,3 da RJ 116, no município de Cachoeira de Macacu\", vinculado ao Processo Administrativo SEI- 330022/000490/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46790669), fundamentado no art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", §1º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29 e 40, todos da PGE.\r\nId: 2464766\r\n"
        ],
        "2464767": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48476873), fica a prestação dos “Serviços de readequação da sinalização horizontal, com elementos de segurança viária nas rodovias estaduais e acessos sob jurisdição da Fundação DER-RJ”, oriundo do processo SEI E-17/203.287/2012, Contrato nº 016/2013, a cargo da empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS.\r\nId: 2464767\r\n"
        ],
        "2464768": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48198227), fica a execução das “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: posse - entroncamento BR-116 entre as estacas 1843 até 1890, situado entre os municípios de Petrópolis e Teresópolis”, oriundo do processo SEI E- 17/003.003391/2013, Contrato nº 126/2014, a cargo da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2464768\r\n"
        ],
        "2464769": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a manifestação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II (SEI 46294731), bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47296974), e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47829460), a adoção de medidas pertinentes ao prosseguimento da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA pública, do tipo MENOR PREÇO global por regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das \"Obras de contenção de encostas na serra do mato grosso - rj-106 - pontos 1, 6.1,9,10 - sendo: ponto 1 no km 42+880; ponto 6.1 no km 46+350; ponto 9 no km47+215 e ponto 10 no km47+370, no Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro” com valor estimado em R 29.200.324,67 (vinte e nove milhões, duzentos mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), com os preços de referência da tabela EMOP, I0 de Dezembro/2021, prazo contratual de 180 (cento e oitenta) dias corridos e garantia de 1,5%.\r\nId: 2464769\r\n"
        ],
        "2464771": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47871008), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48474224), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021 visando o Reajustamento de Preços referente à 2ª periodicidade, no valor de R 1.404.209,64 (um milhão, quatrocentos e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 5ª e 11ª roc (residência de obras e conservação) - Barra Mansa-RJ E Piraí-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-160002/004038/2020, e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46940106), fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3º da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2464771\r\n"
        ],
        "2464772": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46961738), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48521482), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2021, visando o Reajustamento de Preços referente à 1ª periodicidade, no valor de R 855.569,94 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual da 1ª ROC, abrangida pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-160002/000131/2021, e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46713022), fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93, artigos 1° e 2° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2464772\r\n"
        ],
        "2464778": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "UÁRIA,\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nos Termos da Ata de Sessão, em continuidade da Licitação-LI 001/2022 doc. 43499215, em consequência a execução da obra de construção do laboratório de qualidade do café - PESAGRO-RIO, no Município de Varre/Sai/RJ, em favor da licitante R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor global de R 2.771.241,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais).\r\nId: 2464778\r\n"
        ],
        "2464801": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCAVICHINE, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 41944410, vínculo 02, matrícula 942316-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.340,99 (mil trezentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).\r\nCAMARGO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 40714560, vínculo 02, matrícula 844816-9.os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.520,44 (mil quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nJORGE ALVES FIGUEIREDO, Servente, nível I, Id. Funcional 38589320, vínculo 01, matrícula 274038-9.os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.308,35 (mil trezentos e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DACOSTA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 40280446, vínculo 02, matrícula 831613-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8614/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.043,75 (dois mil e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nOLIVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42536545, vínculo 01, matrícula 926514-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.417,42 (mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).\r\nVANIA SAMPAIO FIGUEIREDO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42781540, vínculo 01, matrícula 933367-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.212,99 (mil duzentos e doze reais e noventa e nove centavos).\r\nRONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 39991652, vínculo 02, matrícula 815406-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9598/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.264,20 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nMARQUES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43043160, vínculo 01, matrícula 936159-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.189,52 (mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 22,48 (vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nVASCONCELOS BARBOSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 38151146, vínculo 02, matrícula 921985-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.394,98 (mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nJULIETA DA COSTA GONCALVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 Id. Funcional 37162888, vínculo 01, matrícula 666909-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei. N° 3681/2001), no valor de R 450,95 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 250,53.\r\nservidora SHEILY MARIA AZEREDO COSTA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 38839768, vínculo 01, matrícula 40866-6. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 25/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 552,05 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 331,23.\r\nMARIA MAGDALENA ROCHA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 9090274, vínculo 01, matrícula 502443-5.os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 03/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nELSA MACIEL DE OLIVEIRA, Servente, I Id. Funcional 5730252, vínculo 01, matrícula 1164349- 1.os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 27/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 120,80, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO GOULART, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 9098038, vínculo 01, matrícula 518714-1. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 12/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA EDILA MARRON MARINELI, Servente, II Id. Funcional 7929870, vínculo 01, matrícula 278903-0. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 05/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1415/ 1996), no valor de R 33,60, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 22,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nDE 17/03 2023\r\nMARIA JOSE FERREIRA BARROS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 Id. Funcional 18979050, vínculo 01, matrícula 24601-7. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 13/07/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 18702/1993), no valor de cr 4.840.029,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de cr 2.420.014,78.\r\nDILTON PEREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 8049939, vínculo 01, matrícula 48490-7. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 17/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,85 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53. \r\nMILTON DE ALMEIDA MONTENEGRO, Professor Inspetor Escolar, C, referência 8, Id. Funcional 7663145, vínculo 01, matrícula 1118952-9. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 03/06/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 33/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 208,43 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nMARIA DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, nível II, Id. Funcional 8436487, vínculo 01, matrícula 271.338-6. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 09/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 120,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 24,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o ato de fixação de proventos de 17/10/2022, publicado no D.O. de 20/10/2022.\r\n\r\nIRAPUAN DA FONSECA CARDOSO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 Id. Funcional 40460460, vínculo 02, matrícula 167745-9. os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 05/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nDIRCE DA COSTA OLIVEIRA, Servente, I, Id. Funcional 35393777, vínculo 01, matrícula 163811-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de D.O. de 18/11/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 177,10 e 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40. \r\nId: 2464801\r\n"
        ],
        "2464804": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.03.2020, os proventos de JOSELI CÂNDIDO DA SILVA, CEL PM RG 53.567.\r\ncom validade a contar de 21.04.2016, os proventos de JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES, CAP PM RG 47.891 \r\ncom validade a contar de 26.09.2022, os proventos de EDUARDO ALCÂNTARA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.371.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de NILSON MOFFATI, SUBTEN PM RG 49.936.\r\ncom validade a contar de 09.08.2017, os proventos de MARCELO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 50.851.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de JOSÉ RICARDO LINHARES, SUBTEN PM RG 52.966.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de PAULO CESAR PINHEIRO LOPES, SUBTEN PM RG 53.819.\r\ncom validade a contar de 11.11.2022, os proventos de WALDONIER DE ASSIS FRANCELINO, SUBTEN PM RG 53.891.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de RUBEM GLAUCO FRANÇA LEAL, SUBTEN PM RG 57.653.\r\ncom validade a contar de 06.12.2022, os proventos de ALEXANDRE GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.982.\r\ncom validade a contar de 11.11.2022, os proventos de JOSÉ LUIZ MARTINS QUEIROZ, 1°SGT PM RG 35.398.\r\ncom validade a contar de 04.11.2022, os proventos de JORGE CRUZ DE OLIVEIRA, 1°SGT PM RG 28.971.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de ANDRÉ SALES DE JESUS, 1°SGT PM RG 73.134.\r\ncom validade a contar de 16.09.2022, os proventos de JOSINO FERREIRA LIMA, 2°SGT PM RG 19.543.\r\ncom validade a contar de 28.10.2022, os proventos de ALMIR NEVES DE SOUZA, 2°SGT PM RG 31.625.\r\ncom validade a contar de 25.01.2023, os proventos de MAURÍCIO RODRIGUES CASTRO, 2°SGT PM RG 48.355.\r\ncom validade a contar de 04.10.2022, os proventos de FABIO LESSA CANTILHO, 2°SGT PM RG 78.038.\r\ncom validade a contar de 06.09.2020, os proventos de ARIDELSON OLIVEIRA DE MEDEIROS, CB PM RG 1/14.329.\r\ncom validade a contar de 07.07.1988, os proventos de JOSÉ DO NASCIMENTO DA COSTA, SD PM RG 1/12.492.\r\nId: 2464804\r\n"
        ],
        "2464809": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNos termos do disposto no Inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios de 2021 e 2022, em favor da Prefeitura Municipal de Nilópolis, no valor total de R 30.323,72 (trinta mil trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), em face ao Ressarcimento de Pessoal Cedido, no período de 19/08/2021 à 09/11/2022.\r\nId: 2464809\r\n"
        ],
        "2464814": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nTÂNCIA ADMINISTRATIVA\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BARBOSA (DON CORLEONE).\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A.\r\nPOSTO CENTRAL LTDA. - DR. LAURO MAGALHÃES PEREIRA CARNEIRO - OAB/RJ 151143.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2464814\r\n"
        ],
        "2464815": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/03/2023\r\nARCILIO SOUZA DO AMARALDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de março DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2464815\r\n"
        ],
        "2464816": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico , referente ao Processo: SEI-080007/014133/2022, cujo o objeto é a de equipos de bomba com comodato,em que as empresas LABORATÓRIOS B.BRAUN e IFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S A,apresentaram a intenção de recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo SEI-080007/002809/2023, pelo indeferimento do recurso,apresentado pelas empresas supracitadas\r\nId: 2464816\r\n"
        ],
        "2464819": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor R 18.000,00 (dezoito mil reais) a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ: 00.028.986/0020-70, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador do prédio na sede da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, situada no Largo do Machado, 48 - Catete, Rio de Janeiro/ RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2464819\r\n"
        ],
        "2464823": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO QI E QI PRÉ- VESTIBULAR, mantida(o) por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 86.704.160/0001-37, localizada na Rua Ari Gomes da Silva, nº 79, Piratininga, Niterói, RJ, CEP: 24.350-020, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHAR, mantida(o) por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHAR LTDA, CNPJ nº 03.545.600/0001-23, localizada na Avenida Augusto Vieira Jacques nº 1181, Maravista, Município de Niterói/RJ, CEP: 24.342-240, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESPAÇO KIDS, mantida(o) por ESPAÇO KIDS CRECHE ESCOLA LTDA, CNPJ nº 31.901.560/0001-40, localizada na Avenida Almirante Tamandaré, nº 105, Piratininga, Niterói/RJ, CEP: 24.350-380, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) JARDIM ESCOLA REBECA GUIMARÃES, mantida(o) por JARDIM ESCOLA REBECA GUIMARÃES LTDA - ME, CNPJ nº 31.074.354/0001 -04, localizada na Rua Souza Dias nº 15, Vital Brasil, Niterói/RJ, CEP: 24230-400, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NITERÓI, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO NITERÓI LTDA, CNPJ nº 09.245.123/0001-67, localizada na Rua José Clemente, nº 124, Centro, Município de Niterói/RJ, CEP: 24020-105, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO). \r\nId: 2464823\r\n"
        ],
        "2464824": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 17.03.2023\r\nPARECER Nº 15/2022/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004132/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14 /12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO ITENS ARARUAMA, mantida(o) pela ESCOLA TÉCNICA ITENS LTDA, CNPJ nº 32.534.660/0002-20, localizada na Rua República do Chile, nº 370, Centro, Araruama/RJ - CEP 28.970-000, a oferta do curso: TECNICO EM RADIOLOGIA NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 24.167, Livro B-23 às fls. 149 de 27/09/2021 e nº 24.167, Livro B-23 as fls. 187 em 18/03/2022 - Cartório do 2º Ofício de Araruama/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 14 /12/2022 pelos servidores: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA - ID 4333281-1, DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO - ID 4333281-1 e ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS - ID 4370047-0.\r\nPARECER Nº 19/2022/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO NºSEI-0300/30/004132/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 14/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO ITENS ARARUAMA, mantida(o) pela ESCOLA TÉCNICA ITENS LTDA, CNPJ nº 32.534.660/0001-49, localizada na Rua Duarte da Costa nº 163, Quadra 07, Lote 553 e Quadra 37, Lote 79, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ - CEP 28.909-250, a oferta do curso: TECNICO EM ENFERMAGEM NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 24.167, Livro B-23 às fls. 149 de 27/09/2021 e nº 24.167, Livro B-23 as fls. 187 em 18/03/2022 - Cartório do 2º Ofício de Araruama/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2022 pelos servidores: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA - ID 4333281-1, DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO - ID 4333281-1 e ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS - ID 4370047-0.\r\nPARECER Nº 09/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005814/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/02/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/00010-36, localizada na Rua Almirante Tefé, 690, Centro, Niterói/RJ - CEP 24.030-085, que passará a funcionar a partir de 06/02/2023, no endereço Avenida Visconde do Rio Branco, 701, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-005, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS ( 6º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO REGULAR, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, FORMA DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, FORMA DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 946 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15/02/2023 pelos servidores: Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo - ID: 4325969-3, Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy- ID: 4325944-8 e Vera Lucia de Oliveira Corrêa- ID: 3857421-7.\r\nPARECER Nº 15/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005873/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S/A, CNPJ nº 43.467.902/0010-36, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, 701, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-005 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 946 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 94406, Livro B- 654, 1º Ofício de Justiça de Niterói - RJ, data do registro em 19/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 15/03/2023 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8, Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2, Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSOS NºS SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3815/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/05/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA BUSCANDO O SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA - EIRELLI-ME, CNPJ nº 17.742.481/0001-03, localizada na Rua Doutor João Gomes de Mattos Sobrinho, s/n, Quadra 03, Lote 21, Parque Bosque Fundo, Inoã, CEP: 24.943-180 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 37796 do Livro B283 no 1º Ofício de Maricá - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 24/07/2013. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2015 pelos servidores: Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID.: 3871844-8, Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro, ID.: 4370027-6, Erica Vianna Prasser dos Santos, ID.: 4370034-9.\r\nPARECER Nº 21/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSOS NºS SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/330/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/10/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE E PRÉ- ESCOLA LÁPIS DE COR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER LTDA, CNPJ nº 08.518.907/0001-59, localizada na Rua Van Lerbegue nº 6157, quadra 08, lote 27, Jardim Atlântico Oeste, Maricá, RJ, CEP: 24.900-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 19.909 do Livro B375 no Cartório do 1º Ofício de Maricá, data do registro em 04/03/2020. Laudo Conclusivo emitido em 05/10/2020 pelos servidores: Ana Paula Pinto de Souza, ID.: 4427979-5, Erica Vianna Prasser dos Santos, ID.: 4370034-9, Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro, ID.: 4370027-6.\r\nPARECER Nº 22/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSOS NºS SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/316/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/09/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELI-ME, CNPJ nº 21.475.649/0002-10, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 66, Quadra 04, Lote 06, Jardim Atlântico Oeste, Maricá/RJ, CEP: 24.935-460 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir do ano letivo de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 39204 do Livro B296, Cartório do 1º Ofício de Maricá, data do registro em 09/01/2015. Laudo Conclusivo emitido em 17/09/2021 pelos servidores: Ana Paula Pinto de Souza, ID.: 4427979-5, Cristiane Barroso Dias, ID.: 42130239, Erica Vianna Prasser dos Santos, ID.: 4370034-9.\r\nPARECER Nº 29/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSOS NºS SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/1100/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/06/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELI-ME, CNPJ nº 21.475.649/0001-39, localizada na Rua Trinta e Sete, Quadra 100, Lote 21, Jardim Atlântico, Maricá/RJ, CEP: 24.934-010, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 680 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir do ano letivo de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 38346 do Livro B298, Cartório do 1º Ofício de Maricá, data do registro em30/04/2015. Laudo Conclusivo emitido em 17/06/2021 pelos servidores: Meiri Madalena Bernardo Mendes, ID.: 4370024-1, Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID.: 3871844-8, Ana Maria Lucas da Silva, ID.: 4369726-7.\r\nPARECER Nº 30/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSOS NºS SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/375/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por CURSO CAMPEÃO MARICÁ LTDA, CNPJ nº 31.012.358/0001-68, localizada na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 762, Centro, Maricá/RJ, CEP: 24.900- 100 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 386 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 45003 no Livro B376 no Cartório do 1º Ofício de Maricá, data do registro em 13/03/2020. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2022 pelos servidores: Erica Viann Prasser dos Santos, ID.: 4370034-9, Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro, ID.: 4370027-6, Cristiane Barroso Dias, ID.: 42130239.\r\nPARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/004337/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 06 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o GAU INFANTIL, mantido por COLÉGIO EDUGAU RENOVAR PARA CRESCER LTDA- ME, CNPJ n° 32.190.812/0001-33, localizado na Rua Joaquim Pinheiro, nº 516, Bairro Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.743-660, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 164 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1370338, data do registro em 19/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2023 pelos servidores: Tatiana de marins Nunes Barros ID4368405-0; André Vianna Carneiro ID4280166-4 e Márcia Lima de Freitas Rocha ID4326378-0.\r\nPARECER Nº 36/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/004465/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 08 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o AVANÇO CURSO E COLÉGIO LTDA, CNPJ n° 26.907.613/0001-09, localizado na Av. Marechal Henrique Lott, n° 163, bloco 02/loja 109 e 110, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-370, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 530 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1145160, data do registro em 28/09/2022 e Adendos sob o n° 1146947, data do registro em 15/12/2022 e nº 1148345, data do registro em 16/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/03/2023 pelos servidores: Evanise Costa Teles ID 4340771-4; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7 e Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335- 9.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/004495/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 08 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ n° 11.649.033/0001-83, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.271-205, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 822 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1406518, data do registro em 03/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/03/2023 pelos servidores: Carlos Orlando Santiago Silva ID4330521-0; Joana D'Arc Reis Santos ID4210789-9 e Eduardo Emerenciano Tavares ID5089175-8.\r\nPARECER Nº 38/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/004338/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 08 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO MONTE ALTO, mantido por ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ACEC, CNPJ n° 16.582.288/0001-90, localizado na Rua Pontes Correia, nº 63, Andaraí, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.541-142, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 96 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 14002987, data do registro em 26/09/2022. Laudo Conclusivo emitido em 08/03/2023 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID4326381- 0; Anna Paula Meireles Francisco ID4368764-4 e Márcia Lima de Freitas Rocha ID4326378-0.\r\nPARECER Nº 05/2022/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002407/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ nº 19.690.999/0003-38, localizada na RUA SESSENTA E DOIS, 90- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.260-020 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2928 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 74124, livro B-644, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO - VR/RJ, data do registro em 28/01/2020. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2022 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 07/2022/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002388/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ nº 19.690.999/0003-38, localizada na RUA SESSENTA E DOIS, 90- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.260-020 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SOB A FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2928 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 74124, livro B- 644, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO - VR/RJ, data do registro em 28/01/2020. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2022 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 08/2022/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002356/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ nº 19.690.999/0003-38, localizada na RUA SESSENTA E DOIS, 90- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.260-020 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 2928 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 74124, livro B- 644, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO - VR/RJ, data do registro em 28/01/2020. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2022 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 02/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003107/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE MONSUABA LTDA-ME, CNPJ nº 47.400.511/0001-54, localizada na RUA LAURA TAVARES, 85, MONSUABA, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP.: 27.916-085 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E CURSO DE ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 33339, livro B27, cartório 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS/RJ), data do registro em 10/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/01/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 05/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003100/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEC- CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE, mantida(o) por CEC- CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE LTDA-ME, CNPJ nº 31.320.904/0001-28, localizada na RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, 79, SLS 201 A 207- 2º PAVIMENTO- NOVA ANGRA, ANGRA DOS REIS, CEP: 23.933-005 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E CURSO DE ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 022672, livro B75, cartório 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS /RJ), data do registro em 12/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/01/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 06/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003134/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 34.615.498/0001-19, localizada na RUA SESSENTA, 60- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.256-711 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 1.509 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76474, livro B-669, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO - VR/RJ), data do registro em 09/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/01/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nId: 2464824\r\n"
        ],
        "2464831": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2023\r\nId: 2464831\r\n"
        ],
        "2464832": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2464832\r\n"
        ],
        "2464838": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/03/2023\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, 5018995- 6JOÃO PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n°, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2464838\r\n"
        ],
        "2464839": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/03/2023\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: .\r\nId. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2464839\r\n"
        ],
        "2464840": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/03/2023\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2464840\r\n"
        ],
        "2464849": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n15.03.2023\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do RIOPREVIDÊNCIA, referente à Folha de Pessoal - Outubro/2022 no valor total de R 2.416,44(dois mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)\r\nId: 2464849\r\n"
        ],
        "2464854": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (47555631) e da Assessoria Jurídica (47922038), AUTORIZO a empresa TRANSTANQUES OFFSHORE TURISMO TRANSLADO E TRANSPORTE LTDAinscrita no CNPJ sob o n° 28.766.155/0001-52 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-463, a ser realizada pela COVIS.\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/010046/2021, SEI-100005/002706/2022, SEI-100005/005196/2022, SEI-100005/005240/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2464854\r\n"
        ],
        "2464855": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELIANE CASTILHO DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.127-5, período base de 06/06/2003 a 04/06/2008.\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.063.653-4, período base de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\nCLÁUDIA TEREZA VARELLA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.579-7, períodos base de 26/08/1996 a 24/08/2001 e de 04/07/2011 a 02/07/2016. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANTÔNIO JORGE BASTOS DE ABREU, Agente Administrativo, mat. n° 1.004.011-1, período base de 24/06/2010 a 27/07/2020.\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.153-7, período base de 09/02/2003 a 27/02/2013.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARICLEIDE PEREIRA DE MENDONÇA TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 836.981-1, período base de 01/06/1999 a 30/05/2004 e de 09/03/2006 a 08/03/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMAMEDE ABRÃO MERES FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.586-2, período base de 17/10/2002 a 03/11/2022. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCLEIDE MARQUES TRINDADE, Agente Administrativo, mat. n° 5.003.798-5, período base de 01/03/1994 a 24/02/2009 e de 26/01/2012 a 27/01/2022. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nSANDRA CORDEIRO TELES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.322-1. o processo\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015122-4. alteração de nome\r\nId: 2464855\r\n"
        ],
        "2464858": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nCREUZA JOSÉ FELIPE TELLES, CPF.: 001.567.857-14\r\nJUSSARA DOMINGUES DE SOUZA COSTA, CPF.: 929.685.467-91;\r\nJANETE DE SOUSA MORAES, CPF.: 009.071.197-19.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos resíduos dos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2464858\r\n"
        ],
        "2464859": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\na 4ptDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n, DORALICE SILVA DE SOUZA, CPF.: 890.321.877-91;\r\nMARIA JOSE FERREIRA TELES, CPF.: 001.884.387-50; \r\nANA PAULA ARAUJO LIMA, CPF.: 056.357.857-27.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos au xílios funerais solicitados.\r\nId: 2464859\r\n"
        ],
        "2464861": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\na solicitação, em favor da Srª KEILA AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 11.909.386-2 (DETRAN) CPF 079.520.737-96, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Srtª GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 30.500.622-3 (DETRAN) CPF 180.515.057-00, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), Srtª MANOELA DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 27.071.104-7 (DETRAN) CPF 180.514.877-02, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) e o menor HEITOR DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 30.988.227-2 (DETRAN) CPF 065.279.367-37, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2464861\r\n"
        ],
        "2464866": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\na solicitação, em favor da Srª. KELLY DE FATIMA RAMOS DE SOUZA SÁ, RG 21.686.360-5 (DETRAN) CPF 112.279.737-05, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a Srª ANA ALICE GONÇALVES CRESPO, RG 04.468.190-6 (IFP) CPF 714.179.747-53, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), o Srº BHRYAN RALF DE MOURA CRESPO, RG 28.367.637-7 (DETRAN) CPF 155.032.037-80, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), e aos menores RAFAEL SÁ GONÇALVES CRESPO, CPF 222.071.677-55, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), e o RALF GABRIEL SÁ GONÇALVES CRESPO, RG 29.508.675-5 CPF 166.999.907-64, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2464866\r\n"
        ],
        "2464868": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de MARIA PILAR COUTO ARGIBAY,CEL PM MED RG 56.510. \r\ncom validade a contar de 14.01.2022, os proventos de JOSÈ CARLOS BONFIM, 2ºTEN PM RG 25.331.\r\ncom validade a contar de 01.10.2021, os proventos de FRANCISCO CARLOS PINA SERVINO, 2ºTEN PM RG 36.777 \r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de EVALDO ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 55.500.\r\ncom validade a contar de 20.09.2022, os proventos de ALDÍRIO DE JESUS SCHLUCKEBIER, SUBTEN PM RG 55.751.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de NÍVIO CESAR SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.662.\r\ncom validade a contar de 04.05.2012, os proventos de JAILTON DE SOUSA GONÇALVES, 1ºSGT PM RG 46.611.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de CRISTIANE DE CASTRO RIBEIRO, 2º SGT PM RG 84.437.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de GABRIEL JORGE MENDES DE FIGUEIREDO, SD PM RG 1/03.070.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, SD PM RG 56.152.\r\ncom validade a contar de 17.11.2020, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE PAULA , SD PM RG 95.882.\r\nId: 2464868\r\n"
        ],
        "2464876": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS (CNPJ nº: 20.367.629/0001-81), no valor de R 7.139.992,17 (Sete milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos).\r\n, de acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS (CNPJ nº: 20.367.629/0001-81), referente a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, no valor de R 7.139.992,17 (Sete milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos).\r\nId: 2464876\r\n"
        ],
        "2464879": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES -Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991411. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 17/04/2019 a 19/12/2021, no total de 978 (novecentos e setenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, desprezando-se os dias 20 e 21/12/2021 por serem concomitantes ao cargo efetivo junto a esta Procuradoria.\r\nId: 2464879\r\n"
        ],
        "2464895": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16/03/2023\r\nE- 03/007/4876/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, considerando a Sentença e Acórdão (SEI 48699353 e 48699377), em parte as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 43421323; COORA - SEI 47506864 e SUPRA - SEI 48676013), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor ANDRÉ LUIS MARQUESROSEIRA, Identidade Funcional nº 4195577, matrícula nº 9278433, Professor Docente I, Vínculo 4, na forma do art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional bienal em sua integralidade.\r\nId: 2464895\r\n"
        ],
        "2464896": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 15/03/2023\r\nE- 03/016/2168/2016 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 37719684; COORA - SEI 48529915 e SUPRA - SEI 48646569), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor RENATO CELSO DEMELLO DO NASCIMENTO, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5023893-0, Matrícula nº 3055094, Vínculo 1, eis que ficou comprovado a ausência de , com lastro em laudo médico favorável (SEI 34119898).\r\nId: 2464896\r\n"
        ],
        "2464898": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16/03/2023\r\nE- 26/005/101050/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 38467831; COORA - SEI 48528384 e SUPRA - SEI 48647270), e do presente processo que foi instaurado para apurar vinte faltas interpolados, cometidas pela servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE, Identidade Funcional nº 4205184-3, Professor FAETEC I, Matrícula nº 226.089-1, Vínculo 4, diante da ausência do pressuposto subjetivo para configuração do ilícito do art. 52, inciso V do Decreto-Lei n. 220/75.\r\nId: 2464898\r\n"
        ],
        "2464899": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14/03/2023\r\nE- 03/007/670/2016 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 37929441; COORA - SEI 48530787 e SUPRA - SEI 48566077), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora AMANDA PAIVA DEMELLO, Identidade Funcional nº 42599687, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 925189-3, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2464899\r\n"
        ],
        "2464903": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação doTEN CEL PM RG 60.871 JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO, do INEA, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcio Canella - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição da CB PM RG 91979 LUCIANA CHAVES HUGUENIN, ID Funcional nº 4412856-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DIT/DGTIC, para Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2464903\r\n"
        ],
        "2464906": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 004.054.627-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). VALERIA ABIB DE MELO COELHO, CPF 936.876.567-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA LUCIA LEAL BITTENCOURT, CPF 573.082.767-91, CONCEDO o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). LEONISIA FONSECA FELICIO, CPF 335.900.957-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2464906\r\n"
        ],
        "2464907": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 60.617 MARCO AURÉLIO DINIZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 23839856, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 78.398 VENILSON DE SOUZA GOMES, Id Funcional n°593680-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 94.952 RAFAEL BERNARDO FONSECA DOS SANTOS, ID. Funcional 23388935, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer função no Gabinete do Deputado Dr. Serginho, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 98.288 MICHELLE MADEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50113658, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no HCPM, para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição dos Policias Militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais-SUPCCA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\nCAP PM RG 84.553 RAFAEL ARAÚJO DOS REIS DE ANDRADE, lotado no 4 º BPM;\r\n3º SGT PM, RG 87.703 DÁRIO GOMES DE SOUZA, lotado no 33º BPM\r\n3° SGT PM, RG: 87.707 DEIVID DOS SANTOS JENSEN, lotado no 4º BPM;\r\nId: 2464907\r\n"
        ],
        "2464908": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1° TEN PM RG 94.090 ALAN RODRIGUES RAMOS, ID Funcional 4420762-0, da SEGOV/Segurança Presente para o DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2464908\r\n"
        ],
        "2464909": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.114/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara (Indexador: 43897488).\r\nId: 2464909\r\n"
        ],
        "2464929": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregãonº 027/2022 da SES, em favor das empresas: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor deR 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos) e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME CNPJ 21.681.325/0001-57 no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais). Perfazendo o valor total em R 591,80 (quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2464929\r\n"
        ],
        "2464933": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ANDREA REIS ALBINO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223224-7, período base de 28.08.2017 a 26.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ARNALDO FONSECA BORGES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223297-3, período base de 21.08.2002 a 15.08.2022. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\n- EDER DE OLIVEIRA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224810-2, período base de 27.03.2007 a 22.03.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSE CARLOS CORREA DE ANDRADES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223589-3, período base de 18.11.2017 a 16.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSE TELES DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226393-7, período base de 03.02.2012 a 30.01.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- LIBÂNIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221291-8. INDEFIROo pedido de licença especial.\r\n\r\n- REJANE MELLO DE FIGUEIREDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224448-1, período base de 01.07.2003 a 26.06.2018. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- RONALDO DA COSTA FORMIGA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225747-5, período base de 21.09.2016 a 19.09.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VICTORIA SIMÕES VALUZUELA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0251050-1, período base de 03.07.2015 a 30.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.306-0. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nId: 2464933\r\n"
        ],
        "2464934": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- EDUARDO MARCELINO DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226185-7, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225868-9, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA matrícula 0223892-1 - o despacho da Chefe de Gabinete, publicado no DOERJ nº 172, página 20 de 15/09/2022 na 1 ª coluna.\r\n\r\n- LUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221228-0. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n- SANDRA SOARES MARINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226426-5, período base de 01.02.2005 a 12.02.2020. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SONIA RENI DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223388-0, período base de 19.03.2016 a 17.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VALESCA ALEXANDRINA FONSECA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226518-9, período base de 02.02.2018 a 31.01.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2464934\r\n"
        ],
        "2464935": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPP, no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), visando a Aquisição de DESTILADOR DE ÁGUA a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2464935\r\n"
        ],
        "2464936": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21, no valor de R 17.359,16 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em razão da aquisição de gases medicinais, no período de janeiro a junho de 2022, nos termos do CONTRATO EMERGENCIAL nº 007/2021.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350207/000603/2022, no montante de R 17.359,16 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em razão da aquisição de gases medicinais, no período de janeiro à junho de 2022, nos termos do CONTRATO EMERGENCIAL nº 007/2021, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 2464936\r\n"
        ],
        "2464937": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ANA LUCIA MENDES VITAL, matrícula nº 00/0227.045-2, ID 437533290 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.07.1986 a 31.01.1992 e de 24.03.2010 a 18.08.2010, no total de 2.169 (dois mil cento e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 19.08.2010 a 31.10.2010, por ser concomitante.\r\n\r\n- FABIO DA SILVA GONCALVES, matrícula nº 00/03152499-4, ID 51240688 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.11.2000 a 22.08.2001, 02.04.2003 a 01.12.2003 , 22.08.2006 a 12.05.2007 , 23.06.2007 a 18.02.2008 , 19.02.2008 a 13.08.2008 , 21.08.2008 a 03.01.2010 , 01.08.2011 a 18.08.2015 ,19.08.2015 a 16.06.2016 , 03.10.2016 a 29.07.2017 , 13.12.2017 a 01.10.2018 , 20.09.2019 a 18.12.2019 , 31.07.2020 a 23.09.2021, no total de 4598 (quatro mil quinhentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.617-4, ID 40171230 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 00/0224056-2, ID 41391306 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01/03/1990 a 13/10/1992 e de 06/04/1995 a 15/05/2002, no total de 3548 (três mil quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 00/0222.520-9, ID 20731760 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos 01/07/1989 a 01/03/1991, 01.04.1995 a 10.09.1995, 11.09.1995 a 01.01.1997, 10.01.1997 a 31.01.1998, 01.02.1998 a 13.03.2000, no total de 2.410 (dois mil quatrocentos e dez) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROSEMERE DEZZE, matrícula nº 00/0221.669-5, ID 207133630 - , a pedido do servidor, os períodos de 03.05.1982 a 12.05.1983, 01.07.1983 a 19.02.1984, 01.03.1984 a 02.03.1985, 02.07.1985 a 15.08.1986, 21.08.1986 a 04.04.1990 e de 08.04.1991 a 01.06.1992, no total de 3.131 (três mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2020\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/36.218/2005\r\nOnde se lê: LAUSEMI CAVALCANTI DOS SANTOS MENSOR\r\nLeia-se: LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR\r\n\r\n\r\nId: 2464937\r\n"
        ],
        "2464940": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/03/2023\r\na despesa referente à aquisição de botton de GTT, para suprir necessidades de beneficiário do FUSPOM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 002/23 - DSS, em favor da empresa: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 40.175.705/0001-64, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 2464940\r\n"
        ],
        "2464945": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado AFRÂNIO JOSÉ MARROCO DO AMARAL, ID Funcional 2994640, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 03 de fevereiro de 2023, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2464945\r\n"
        ],
        "2464947": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Ante o exposto, no tocante à solicitação de concessão de efeito suspensivo, as razões de decidir da Exma, Diretora do DGAF (47050197), eo pedido da recorrente. Com relação ao pedido principal, RECONSIDERO a manifestação índice 47050197, da Exma. Diretora do DGAF, por entender cabível a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de forma que com aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação emlicitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, em desfavor da empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI(CNPJ sob o nº 20.522.050/0001/46) devido a inexecução par cial do objeto e o atraso no cumprimento das obrigações acessórias referentes à mão de obra alocada do Contrato nº 009/SEPOL/2020, com base na cláusula décima terceira do contrato c/c o inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2464947\r\n"
        ],
        "2464948": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14/03/2023\r\na despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores monta carga da marca Alpha, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 001/23 - DSS, em favor da empresa: SP Elevadores EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 23.539.028/0001-05, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\na despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores monta carga da marca Alpha, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 001/23 - DSS, em favor da empresa: SP Elevadores EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 23.539.028/0001-05, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\nId: 2464948\r\n"
        ],
        "2464952": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, os proventos mensais de CLAUDIA RAMOS CONTINENTINO, matrícula nº 00/0225.474-6, identidade funcional nº 43753493, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 170,99 (cento e setenta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2018, os proventos mensais de FRANCISCO PENA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.946-5, identidade funcional nº 41390156, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG8, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, no valor de R 7.707,74 (sete mil setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2021, os proventos mensais de REGINA DUARTE VIANA, matrícula nº 00/0220.237-2, identidade funcional nº 20809654, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da CF de 1988, no valor de R 12.199,73 (doze mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, os proventos mensais de RUTH BRAGA MENEZES, matrícula nº 00/0220.890-8, identidade funcional nº 20880359, vínculo 1, cargo Cozinheiro, referência FUND 12 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.369,43 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2464952\r\n"
        ],
        "2464974": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI E-35/118/23/2019), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, : Reconhecer a dívida em favor da empresa HENRYTEC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- Processo SEI E-35/118/23/2019, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2464974\r\n"
        ],
        "2464975": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgente no valor de R 42.780,00 (quarenta e dois mil e setecentos e oitenta reais) à DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.03.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgente no valor de R 42.780,00 (quarenta e dois mil e setecentos e oitenta reais) à DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.03.2023.\r\nId: 2464975\r\n"
        ],
        "2464987": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nNASCIMENTO, Oficial de Cartório Policial, de Polícia, 2ª Classe, mat. 269.822-3, Id. 2.928.127-0. o pedido de desaverbação de suas férias contadas em dobro dos exercícios de 1992, Processo nº E-09/568/1550/2004, D.O. nº 150, de 12/08/2004; e 1998, Processo nº E-09/00012/1550/2000, D.O. nº 100, de 29/05/2000, em virtude de terem sido utilizadas para fins de abono permanência.\r\nId: 2464987\r\n"
        ],
        "2464988": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 06/05/2023, da candidata ALANA DA ROCHA SAMPAIO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 289/2023 publicada no DOERJ em 08/03/2023, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79. \r\nId: 2464988\r\n"
        ],
        "2465009": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- o despacho de 10/09/2018, publicado no D.O.E de 14/09/2018, no tocante a concessão de Licença Especial a servidora NAZIR COSTA, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 28183380.\r\nId: 2465009\r\n"
        ],
        "2465010": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2023\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/008157/2022\r\nOnde se lê: ... a contar da data de publicação, ...\r\nLeia-se: ...a contar da data de publicação até o dia 31/08/2023, facultada a prorrogação do pedido, até ao máximo de 12 meses [Total], conforme a legislação vigente.\r\nId: 2465010\r\n"
        ],
        "2465013": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARISE RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula 0827811-1.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula 0954163-2.\r\nId: 2465013\r\n"
        ],
        "2465024": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial a servidoraRODRIGUES, Id. Funcional37154443/01, Professor Docente II, relativos ao período base 02/12/2014 a 01/12/2019.\r\n\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidorEVALDO DE SOUZA BITTENCOURTId. Funcional 40713989/02, Professor Docente II, relativos aos períodos base de 31/08/2012 a 25/11/2017 e 26/11/2017 a 14/01/2023.\r\n\r\n12 (doze) meses de licença especialCYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO Id. Funcional 37755927/02, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 07/04/1998 a 28/04/2003, 12/08/2004 a 24/11/2009, 25/11/2009 a 24/11/2014 e 25/11/2014 a 24/12/2019.\r\nId: 2465024\r\n"
        ],
        "2465030": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos Policias Militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n- SUBTEN PM RG 58.418 JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA, lotado na DGP;\r\n- SUBTEN PM RG 68.439 JOSÉ RUI COUTO BARBOSA, lotado no 10º BPM;\r\n- 1º SGT PM RG 72.533 MARCOS CESAR TOLEDO DA SILVA, lotado na DGP.\r\nId: 2465030\r\n"
        ],
        "2465031": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2465031\r\n"
        ],
        "2465036": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 68/2023/SEIC/ASSJUR (48738861) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 005/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresaSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto consiste na execução das obras de pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos (Obras de Arte Especial de Engenharia) e iluminação pública para melhoria da estrutura viária - DEMOB II - Volta Redonda/RJ, pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2465036\r\n"
        ],
        "2465037": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 67/2023/SEIC/ASSJUR- TCA (48731791)da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 016/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA., cujo objeto consiste na Execução das Obras de Contenção e Drenagem na Localidade de Duas Pedras/Lazareto, no Município de Nova Friburgo - RJ, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2465037\r\n"
        ],
        "2465038": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER nº 066/2023/SEIC/ASSJUR (48704960) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a sociedade empresáriaConstrutora Lytoranea S/A, cujo objeto consiste na “execução de obras de pavimentação, drenagem, sinalização urbana e construção de ponte, no Bairro Jardim Imperial - Itaboraí/RJ”,pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2465038\r\n"
        ],
        "2465043": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de instrumentais odontológicos de Ortodontia, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 118/2022-DGO, em favor das empresas STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, CNPJ: 42.588.400/0001-00, no valor de R 12.220,54 (doze mil duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 10.785,50 (Dez mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e GA MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00, no valor de R 2.819,61 (Dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos) , perfazendo o valor total de R 25.825,65 (Vinte cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2465043\r\n"
        ],
        "2465049": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. VINICIUS DA SILVA RAMOS DE SOUZA, matr. nº 35996-8, para atuar como professor visitante na Iowa State University, AMES Laboratory/USA, nos Estados Unidos, no período de 28/04/2023 a 03/11/2023, com ônus Capes PrInt.\r\nDE 16.03.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª EVELYNE AZEVEDO, matr. nº 38659-9, para atuar como Professor Visitante no exterior na Universitá degli studi Roma Tre, na Itália, no período de 25/03/2023 a 24/03/2024.\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do prof. HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, junto à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear, CERN, em Genebra, na Suíça, no período de 30/03/2023 a 31/07/2023.\r\nDE 17.03.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/03/2004, de LEIDA CAVALINI, TUS/Enfermeira, matr. nº 30.263-8 / ID 25772872, admitida em 05/08/1991, para continuar exercendo suas atividades na Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - SMS-RJ, até 31/12/2023.\r\nId: 2465049\r\n"
        ],
        "2465051": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de CAROLINA CASTRO NOGUERAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.958-1 - UERJ e Médico, matr. nº 2927614 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. nº 4592-2, ID Funcional 6066992/1, Professor Adjunto, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/01/2023 data da Junta Médica , em caráter permanente.\r\nId: 2465051\r\n"
        ],
        "2465052": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência de VALDIR JOSE DOS SANTOS26.978-7, ID 25665529, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUCIANO MENDES, matr. nº 06.929-4, ID 25367617, com validade a contar de 24/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCO ANTONIO MARIANO, matr. nº 33.328-6, ID 2546954-1, com validade a contar de 11/06/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PAULO JOSE FRANCISCO06.213-3, ID 25345370, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, matr. nº33.541-4, ID 25353764, com validade a contar de 15/05/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33.942-4, ID 25477102, com validade a contar 24/02/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de WILLIAMS DE SOUZA, matr. nº 33.996-0, ID 20387270, com validade a contar de 12/07/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ERALDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 27.794-7, ID 25732854 com validade a contar de 11/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deVICTOR PAULO RIBEIRO ALVES, matr. nº 07.405-4, ID 25557084, com validade a contar de 29/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 37.422- 3, ID 25313371, com validade a contar de 27/12/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deLUIZ EDUARDO CABRAL FERNANDES, matr. nº 26.851-6, ID 25765426, com validade a contar de 06/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deADRIANE FREITAS DE SÁ, matr. nº 32.800-5, ID 25370766, com validade a contar de 14/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deMARCO ANTONIO CHACARA, matr. nº 33.484-7, ID 25611232, com validade a contar de 12/02/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 32.715-5, ID 25317385, com validade a contar de 13/01/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deEDMUNDO FICKELSCHERER FILHO, matr. nº 08.110-9, ID 2533246-5, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCÉLIA MARIA SEABRA, matr. nº 31.576-2, ID 25580264, com validade a contar de 07/10/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 06.325- 5, ID 25625365, com validade a contar de05/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2465052\r\n"
        ],
        "2465061": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (46724931), o modelo de planta nº 015.13212, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e ar condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica e Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 46266781/47386500), a empresa LENE TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME,inscrita no CNPJ sob o n° 31.133.181/0001-58 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-462,e utilizando os veículos RKL1A06 e RIS7C72,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n\r\no indeferimento com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (30422476/48369486).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48693262).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48665761).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48543577).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48731392).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48680413).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48526691).\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 48550282) e da área técnica (Doc. SEI Nº 48294132/48294181/48352036), o cancelamento do Auto de Infração No D-799666.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 48595121) e da área técnica (Doc. SEI Nº 48524298/48524373/48533474), o cancelamento do Auto de Infração No D-786897.\r\nId: 2465061\r\n"
        ],
        "2465062": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 47.973 de 03/03/2022, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), realtivo a despesa proveniente do Benefício Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos dependents dos seervidores constantes no inciso I Art. 1 º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, nas hipóteses de óbbito no exercício e em decorrência de suas funções de Auxílio Funeral, pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 2.366/94, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 - Be nefício Especial Militar e na Fonte de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.501.101 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários Não Provenientes de Impostos - Tesouro e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados - Receita Desvinculada Tesouro - EC 93/2016. \r\nId: 2465062\r\n"
        ],
        "2465068": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/03/2023\r\nSONIA MARIA PORTELLA BARCELLOSDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de março , e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nVANDERLEI MADRUGA MAGNO. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 15 de março de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 01/03/2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nGERSON MATHIAS DE CASTRO De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de março de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 09/03/2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nARCILIO SOUZA DO AMARAL. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 15 de março de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 03/03/2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2465068\r\n"
        ],
        "2465082": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 298532-3, ID nº 3153295-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 786,54 Total R 2.216,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 09/11/2022.\r\n- MAURA BEATRIZ TORRES DE SÁ, Médico - Neonatolgia, Classe “A - IX”, mat. nº 915.911- 2, ID. n° 4208767-8, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 3.441,43; Média Apurada - R 3.603,66, total R 3,441,43, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/11/2022; integralmente ao tempo de contribuição.\r\nId: 2465082\r\n"
        ],
        "2465083": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO CESAR GUIMARÃES BAPTISTA PEREIRA, Médico,classe “A-XII” matrícula nº 153.787-7, ID. 3131323-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2465083\r\n"
        ],
        "2465084": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 003/23, para aquisição dos medicamentos BOSENTANA 62,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e BOSENTANA 125 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02) em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.023.787,96 (Um milhão, vinte e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2465084\r\n"
        ],
        "2465085": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 102/23, para aquisição do medicamento BRINZOLAMIDA 10 MG/ML - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 272.706,48 (Duzentos e setenta e dois mil, setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2465085\r\n"
        ],
        "2465086": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.03.2023\r\na dívida em favor da empresa Opportunity Serviços em Gerais Eirelli, relativa a prestação de serviços de Copeiragem e os reajustes salarias, em respeito à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato, com ba se na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, referente ao período de março à dezembro de 2021, no valor total de R 27.972,64 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2465086\r\n"
        ],
        "2465087": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.03.2023\r\n- PAMELA BASTOS SANTORE, Id. Func. nº 4389319-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\nId: 2465087\r\n"
        ],
        "2465091": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nTendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 360021/001798/2022 e E-01/001977/1986, do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O.R.J de 01/12/1986, a contar de 26/03/2006, o beneficiário RODRIGO PACHECO DE MATTOS, filho do extinto servidor JALDO FARIA DE MATTOS, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, matrícula nº 177.370- 4, identidade funcional nº 5.035.945-2, face ter alcançado a idade limite para o recebimento do benefício, revertendo a sua cota-parte para MICHELLE PACHECO DE MATTOS, filhas do extinto servidor com fundamento no art. 38, inciso II, da Lei 285/1979.\r\nId: 2465091\r\n"
        ],
        "2465092": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2021, no valor total de R 2.387,10 (Dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2465092\r\n"
        ],
        "2465094": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nCPF.: 076.192.017-00. Tendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o requerente aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2465094\r\n"
        ],
        "2465096": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI, Prof. Doc. l, mat. n3.034.127-5, período base de 30/11/2017 a 28/01/2023.\r\n- RAQUEL BERNARDO CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n 938.899-2, período base de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\n- MICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES, Prof. Doc. l, mat. n3.030.155-0, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- ANA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n518.390-0, período base de 22/06/2014 a 29/09/2019.\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Prof. Doc. l, mat. n938.846-7, período base de 30/01/2018 a 29/01/2023.\r\n- VICTOR ANGELO FUMIAN, Prof. Doc. l, mat. n3.036.949-0, período base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n- MADALENA JARDIM TEIXEIRA, Prof. Doc. l, mat. n3.059.436-0, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- MÁRCIA EMÍLIA DE AZEVEDO MACHADO FRAVOLINE, Prof. Doc. l, mat. n942.375-7, período base de 06/03/2018 a\r\n05/03/2023.\r\n- TATIANA DO AMARAL ROCHA, Prof. Doc. l, mat. n939.271-3, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. n940.429-4, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n831.086-4, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- RENATA MACHADO RORIZ WAN DER MAAS, Prof. Doc. l, mat. n938.915-6, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- MARGARINETE MARIA SENTINELLI, Agente Administrativo, mat. n5.012.468-4, período base de 29/01/2017 a 28/01/2022.\r\n- ERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, Prof. Doc. II, mat. n5.024.318-7, período base de 31/12/2014 a 30/12/2019.\r\n- CRISTIANE LIMA DE ARAUJO HONORATO, Prof. Doc. l, mat. n3.089.142-8, período base de 19/02/2016 a 18/02/2022.\r\n- CEILA MARIA CARRIELO BARCELLOS ROHEM, Servente, mat. n273.538-9, período base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES, Prof. Doc. l, mat. n929.673-2, período base de 07/08/2017 a 06/08/2022.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS, Prof. Doc. l, mat. n831.096-3, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, Prof. Doc. l, mat. n825.892-3, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- MARILENE GONÇALVES PINHEIRO, Prof. Doc. l, mat. n939.041-0, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- ANDRÉA REGINA COELI CAMILO CHAGURI, Prof. Doc. l, mat. n938.938-8, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- PATRÍCIA APARECIDA COQUI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n804.729-2, período base de 22/03/2016 a 20/05/2021.\r\n- GEUCINÉIA DE SOUZA PENCINATO, Prof. Doc. l, mat. n938.922-2, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- ILMAR BRAZ, Prof. Doc. II, mat. n280.737-8, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- MARIA HELENA ABREU MOREIRA, Prof. Doc. l, mat. n938.781-2, período base de 13/02/2018 a 08/03/2023.\r\n- MICHEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES, Prof. Doc. l, mat. n3.030.155-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n236.812-4, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- FABIANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n5.014.830-3, período base de 11/04/2013 a 28/08/2019.\r\n- MARIA ALEXANDRINA FULGÊNCIO, Servente, mat. n273.679-1, período base de 01/01/2017 a 31/12/2022.\r\n- ROSIMERI TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n804.718-5, período base de 01/02/2017 a 31/01/2022.\r\n- MARIA JOSÉ COUTO DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. l, mat. n934.415-1, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- ALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA, Prof. Doc. l, mat. n964.231-5, período base de 06/10/2014 a 30/10/2019.\r\n- ROSANA APARECIDA VALENTIM ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n5.019.479-4, período base de 05/06/2015 a 04/06/2023.\r\n- SILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA, Prof. Doc. l, mat. n 825.897-2, período base de 13/03/2018 a 12/03/2023.\r\n- MARISE ROSALINO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. n187.562-4, período base de 04/03/2016 a 29/10/2021.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n5.012.374-4, período base de 16/08/2017 a 13/11/2022.\r\n- JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, Vigia, mat. n273.610-6, período base de 15/02/2018 a 16/03/2023.\r\n- ARINDO GOMES DO CARMO, Prof. Doc. l, mat. n936.435-7, período base de 29/10/2017 a 28/10/2022.\r\n- SÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. l, mat. n967.858-2, período base de 07/10/2015 a 06/10/2020.\r\n- SÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. l, mat. n934.377-3, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- ADRIANA APARECIDA DUARTE, Servente, mat. n5.012.512-9, período base de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\n- MÔNICA MARTINS RAMOS JOSÉ, Prof. Doc. l, mat. n825.857-6, período base de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\n- ELEN MÁRCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n5.012.483-3, período base de 22/09/2010 a 20/12/2020.\r\n- MIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. l, mat. n3.034.399-0, período base de 05/12/2012 a 04/12/2022.\r\n- MARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. l, mat. n919.176-8, período base de 02/04/2009 a 25/05/2014 e de 29/04/2017 a\r\n28/04/2022.\r\n- ERLANÍ FERREIRA PÉRES, Prof. Doc. II, mat. nFAZ JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 10/06/1995 a 09/06/2000; de 10/06/2000 a 24/06/2005; de 25/06/2010 a 24/06/2015; de 25/06/2005 a 24/06/2010 e de 25/06/2015 a 24/06/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300301/2007\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2465096\r\n"
        ],
        "2465098": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2021, no valor total de R 29.952,00 (vinte nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2465098\r\n"
        ],
        "2465101": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO CABRAL - CPF: 531.656.407-34 - Falecido: MARIA DA PENHA MACHADO RIBEIRO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanoso pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2465101\r\n"
        ],
        "2465102": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS -Analista Processual - Id. Funcional nº 4359289-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 20/04/2023 a 03/06/2023 (44 dias).\r\nId: 2465102\r\n"
        ],
        "2465103": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 321/2022,aquisição de insumos reagentes-PEBECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (21.551.379/0021-41)itens 01, 03, 06, 07, 12, 14 e 16, no valor total de R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais); BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), para os itens 02, 11, 13, 15, 19, e 22, no valor total deR 8.164,50 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), para os itens 04, 05, 08, 09, 10, 17, 18, 20 e 21, no valor total de R 37.825,00 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor de R 60.939,50 (sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 48625939).\r\nId: 2465103\r\n"
        ],
        "2465104": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 223/2022,AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HEMODINÂMICAST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA (00.986.846/0001-42), para os itens 01 e 03, no valor total de R 288.721,80 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), para o item 02, no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02 e 03, no valor de R 405.721,80 (quatrocentos e cinco mil setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos).\r\nRestando FRACASSADO o item 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 48725476).\r\nId: 2465104\r\n"
        ],
        "2465118": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 48609830) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (SEI 13666872), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando à regularização e pedido de disponibilidade de uso por tempo máximo para exploração da Faixa de Domínio do Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 17 (dezessete), localizado na Rodovia Presidente João Goulart, KM 110, Balança, no Município de Bom Jardim, construído em faixa de domínio do DER/RJ, objeto do processo nº SEI-350069/000302/2021.\r\nId: 2465118\r\n"
        ],
        "2465119": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (index n° 48582930), bem como na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (index n° 47959852), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial Com Exclusão de Responsabilidade do DER/RJ em Faixa de Domínio da Rodovia RJ-104, na altura do Km 10+564, no município de São Gonçalo - RJ, que se dará a título precário, para a implantação de duto de gás natural para atendimento a um posto de combustível, a cargo da Concessionária Gás Naturgy do Brasil LTDA, objeto do Processo E-16/002/008949/2019.\r\nId: 2465119\r\n"
        ],
        "2465127": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20/03/2023\r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA, ID Funcional n° 2.932.574-9 - 144 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2465127\r\n"
        ],
        "2465130": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nque o Pregão Eletrônico nº 03/2023 restou , uma vez que as licitantes foram declaradas inabilitadas pelo Pregoeiro, conforme chat do SIGA.\r\nId: 2465130\r\n"
        ],
        "2465132": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando os Laudos de Vistoria da Subsecretaria de Defesa Civil do Município de Valença (SEI 47985400, 47985948, 48101403), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, uma vez configurada a situação de emergência, devido ao deslocamento de massa e deslizamentos de taludes na RJ-151, km 108, km 114 e km 118 (Estrada de Parapeúna x Santa Isabel do Rio Preto) e km 121 (Estrada de Parapeúna x Valença), Município de Valença, devidamente ratificada pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 48593468), e pelo Relatório de Vistoria da 12ª ROC (SEI 47030307), nos moldes do que preceitua o artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2465132\r\n"
        ],
        "2465141": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            ",\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto METTUS ORG (CDSV/RJ nº 1992) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NOOA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 26142665000123, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WONDER (CDSV/RJ nº 1984) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BETTUS ORG (CDSV/RJ nº 1993) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NOOA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 26142665000123, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CERIMÔNIA (CDSV/RJ nº 1989) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLAQUE (CDSV/RJ nº 1988) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2465141\r\n"
        ],
        "2465145": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 20/2022, cujo objeto é a aquisição de material de copa para o edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para as suas Procuradorias Regionais, conforme especificação detalhada no subitem 3.1 do Termo de Referência e no Processo nº SEI-140001/042783/2021, cujo objeto, referente ao item nº 1, foi à empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 33.764.824/0001-97), no valor de R 13.934,85 (treze mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Quanto aos itens 2 e 3, declaro-os .\r\nId: 2465145\r\n"
        ],
        "2465146": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\no Abono Permanência ao servidor FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRAmatrícula n°1804521-1, ID Funcional n° 21334846 a contar de 27.01.2023.\r\no Abono Permanência à servidora ROSELI CORDEIRO FILARDO, Agente de Administração, Matrícula nº 1804650-8 e ID Funcional nº 21350329, a partir de 29.11.2019.\r\nno valor total de R 2.497,96 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), documento Fiscal n°: 643650, anexo ao SEI nº 46545948, referente ao Contrato nº 991255875950 firmado entre a FUNDAÇÂO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, despesas de exercícios anteriores, DEZEMBRO 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2465146\r\n"
        ],
        "2465154": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 20.03.2023\r\n- No uso da atribuição que me foi conferida, o Pregão Eletrônico PGE n° 06/2023 (doc. SEI nº 47061904), do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares, nos termos e condições especificadas neste instrumento e na forma do Termo de Referência - Anexo I e no processo administrativo nº SEI-140001/064987/2021, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa CONFORTEX MOVEIS IND. E COMERCIO DE MOVEIS 30.622.765/0001-24) com o valor total para o lote 1 de R 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), para o lote 2 de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e lote 3 de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2465154\r\n"
        ],
        "2465157": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/03/2023\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2019, os proventos mensais de EUNICE VIEIRA, matrícula nº 00/0221.842-8, identidade funcional nº 40230953, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, no valor de R 9.560,35 (nove mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2465157\r\n"
        ],
        "2465169": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO SISTEMA CAD/CAM, com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelos Decretos nº 46.751/2019 e Decreto nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; no âmbito estadual pelo Decreto nº 31.863/02 e regulado pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2465169\r\n"
        ],
        "2465180": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2023.\r\nDE 28/02/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1596, de 02 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2023.\r\nDE 01/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1596, de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1596, de 02 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2023.\r\nDE 06/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2023.\r\nDE 07/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.03.2023.\r\nDE 09/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.03.2023.\r\nDE 10/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.03.2023.\r\nDE 13/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.03.2023.\r\nDE 14/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1596, de 02 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2023.\r\nDE 15/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.03.2023.\r\nId: 2465180\r\n"
        ],
        "2465181": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nAZEVEDO ID 43211828. Período Base de 28/01/2018 a 09/02/2023.\r\nID 50009508. Período Base de 28/11/2012 a 18/02/2018.\r\nID 50009508. Período Base de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\nMESQUITA TEIXEIRA ID 43367429 Período Base de 09/09/2013 a 23/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 16/03/2023\r\nROSAS ID 43182518. Período Base de 27/11/2017 a 03/12/2022.\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES ID 43182720. Período Base de 26/01/2018 a 14/02/2023.\r\nCASTANHEIRA ID 5546710. Período Base de 15/01/2018 a 14/01/2023.\r\nMARCELO CARMO SILVA ID 50009508. Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\nMARCELO CARMO SILVA ID 50009508. Período Base de 21/07/2016 a 20/08/2021.\r\nID 43209360. Período Base de 20/03/2016 a 27/04/2021.\r\nID 50002562. Período Base de 10/12/2016 a 05/03/2022.\r\nMACHADO MONTEIRO ID 50102478. Período Base de 25/01/2018 a 24/01/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2465181\r\n"
        ],
        "2465185": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/03/2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/951.017/03- JOAO DERMEVAL PAZ SANTOS. ID 20002769\r\nOnde se lê: ID 42697964 e Período Base 27/04/2017 a 26/04/2022\r\nLeia-se: ID 20002769 e Período Base 28/08/2017 a 11/09/2022.\r\nId: 2465185\r\n"
        ],
        "2465191": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/03/2023\r\nHELIO SALDANHA MARTINS, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, nº VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\nId: 2465191\r\n"
        ],
        "2465193": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20.03.2023\r\n, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2465193\r\n"
        ],
        "2465194": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 03/03/2023\r\n- JUREMA SOUZA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, Matrícula: 816910-4, ID: inciso III, Alínea “a” do artigo 40 da Constituição Federal e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/12/2017.\r\n- SILVIO PERROTTA SCHIMIDT, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708419 e Matrícula: 8883761, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 5º, §1, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/12/2022.\r\n- HERÁCLES SOARES VIOT, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997124-9 e Matrícula: 822602-9, o Abono de Permanência, nos termos do §11 e §1, incisos I, II, III do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/02/2023.\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19979851 e Matrícula: 861549-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1, incisos I, II, III e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/01/2023.\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5707943 e Matrícula: 8883126, o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III alínea “b” do Artigo 40 da CRFB obedecendo à prescrição quinquenal com base no Parecer 25/2019/SEAP/SEAPAJ e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/08/2016.\r\nSILVIO ANTONIO CEZÁRIO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708400 e Matrícula: 8883753, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 5º, §1, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/08/2022.\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43211054 e Matrícula: 9398405, o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III alínea “b” do Artigo 40 da CRFB obedecendo à prescrição quinquenal com base no Parecer 25/2019/SEAP/SEAPAJ e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/09/2021.\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, Matrícula: 8220113, ID: 19992599, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de .\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708087 e Matrícula: 8883266, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 5º, §1, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/02/2022.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43377416 e Matrícula: 9487018, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 5º, §1, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/12/2022.\r\nHELYSTON CASTRO DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19661770 e Matrícula: 8167553, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 5º, §1, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/09/2022.\r\nId: 2465194\r\n"
        ],
        "2465201": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2023\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2023\r\nOnde se lê:\r\n“PROCESSO Nº SEI-120001/008584/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0062-69 (...)”\r\nLeia-se:\r\n“PROCESSO Nº SEI-120001/008584/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47 (...)”\r\nId: 2465201\r\n"
        ],
        "2465202": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidora MARIA DA C A DE S FAGUNDES, ID 5055423-9, requerido por SANDRA SEABRA FAGUNDES, ID 13895060. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 39853341, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 48177931.\r\nEx-servidor JAIR BELLO NATAL, ID 50687980, requerido por ERCINEIA DA CONCEIÇÃO NATAL, ID 12874345. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 37736258, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 48303971.\r\nId: 2465202\r\n"
        ],
        "2465205": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/12/2022\r\n\r\na divida de exercicio encerrado, referente a Abono Permanencia no período de 30 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 no valor de R 23.241,60 (vinte e tres mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em favor do 2º Ten PM SAMUEL VIEIRA DA SILVA, Id. Funcional 24013064.\r\nId: 2465205\r\n"
        ],
        "2465208": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\nDE 14.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.799,00 (nove mil e setecentos e noventa e nove reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.580,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais) a ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2023.\r\nDE 15.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.896,00 (treze mil e oitocentos e noventa e seis reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2023.\r\nDE 16.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais) ao 12° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.321,50 (quarenta e dois mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) ao 22° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 17.03.2023.\r\nDE 17.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.691,49 (dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.321,50 (quarenta e dois mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) ao 22° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.896,00 (treze mil e oitocentos e noventa e seis reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.03.2023.\r\nDE 20.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.128,00 (sete mil e cento e vinte e oito reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 16.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais) ao 12° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.691,49 (dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nno D.O.de 17.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.580,00 (oito mil e quinhentos e oitenta reais) à DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.03.2023.\r\nDE 15.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.133,00 (dezesseis mil e cento e trinta e três reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 16.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.03.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.580,00 (oito mil e quinhentos e oitenta reais) à DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2023.\r\nDE 15.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.133,00 (dezesseis mil e cento e trinta e três reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA \r\nDA DIRETORA GERAL \r\nDE 08.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.799,00 (nove mil e setecentos e noventa e nove reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2023.\r\nDE 09.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.580,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais) a ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2023.\r\nId: 2465208\r\n"
        ],
        "2465215": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e Daniela Storry Lins Rosado dos Santos, constante do documento 48023861 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21, e do artigo 12, da Lei Estadual nº 9.629/22.\r\nId: 2465215\r\n"
        ],
        "2465260": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital do Pregão Eletrônico 001/2023 (45665389), considerando o disposto nos documentos Ata de Abertura (47985543), Ata Continuação PE 003/2021 (20445324), Ata de Continuidade (47986075) e Ata Encerramento (48793498), apresentados pela IOERJ/COMISLIP, \r\nRESOLVO:\r\no Lote 1 do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2021, processo SEI-150015/002356/2022, para contratação de empresa especializada em serviços de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão e microfilmagem digital - dados em filme, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos, por demanda, nas instalações da IOERJ, externamente no ambiente detentor dos documentos a serem digitalizados e/ou na sede da empresa licitante, tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II) ao “Consórcio Archivarius II” cujo termo de compromisso figura constituído pela empresa GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.385.089/0001-09 e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Gestão de Documentos Ltda- EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0001-45, liderada pela GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos Ltda, no valor total estimado para o período de 12 meses de R 9.439.572,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta dois reais) para o Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 001/2023;\r\no Lote 02 do Pregão Eletrônico nº 001/2021, processo SEI-150015/002356/2022, para contratação de empresa especializada em serviços de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão e microfilmagem digital - dados em filme, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos, por demanda, nas instalações da IOERJ, externamente no ambiente detentor dos documentos a serem digitalizados e/ou na sede da empresa licitante, tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II) ao “Consórcio CEDIT” cujo termo de compromisso figura constituído pela empresa Datavix Informática Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 00.271.751/0001-42, pela empresa Tempo Soluções em Processo da Informação Ltda, inscrita no CNPJ 09.635.631/0001-51 e pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP, inscrito no CNPJ 01.679.362/0001-13, liderado pela empresa Datavix Informática Ltda - EPP, no valor total estimado para o período de 12 meses de R 390.600,00(trezentos e noventa mil e seiscentos reais) para o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 001/2023;\r\na despesa no valor total estimado para o período de 12 meses de R 9.830.172,00(nove milhões, oitocentos e trinta mil, cento e setenta e dois reais), sendoR 9.439.572,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta dois reais) para o Lote 1 eR 390.600,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos reais) para o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 001/2023;\r\nque sejam adotadas pela Diretoria Financeira as providências para emissão daReserva de Dotação para o primeiro mês de serviço;\r\na elaboração do Termo Contratual pela ASSJUR.\r\nId: 2465260\r\n"
        ],
        "2465263": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, em face da servidora ALCILENE FERNANDES DE SANTANA, Professor Docente I - 18 h, Identidade Funcional nº 43684270, vínculo 01 (Matemática), matrícula nº 0956311-5, para participar do Curso de Pós-Graduação em - Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional da Universidade Federal Fluminense.\r\nRENATA SIQUEIRA REIS, Professor Docente I, 18 horas, ID 32569319, vínculo 1, matrícula 0838945-4. a dispensa de ponto de 24/05/2023 a 21/07/2023 em participação no “Curso de Aperfeiçoamento na Província de Ontário, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá - Edital 31/2019”, organizado em parceria da Capes com o Canada - CICan, com fulcro no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar da publicação do servidor LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, ID. Funcional nº 42010411, vínculo 2, matrícula nº 0921785-2, em participação no Curso de Pós-Graduação em Stricto Sensu - Doutorado em Educação da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos pelo período de 06 (seis) meses, a contar da publicação, em face da servidora LIVIA DE SOUZA VIDAL, Pedagoga (DEGASE), Identidade Funcional 50091964,vínculo 01, matrícula nº 3034982-3, participar no curso de doutorado, do programa de pós-graduação em educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\nId: 2465263\r\n"
        ],
        "2465266": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993, em favor de NITH TREINAMENTOS LTDA, que tem como objeto o Curso Treinamento Social nos Órgãos Públicos, no valor total de R 5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2465266\r\n"
        ],
        "2465278": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS CESAR DE CIMA AIRES, ID Funcional nº 33275815, vínculos 01 e 2, matrículas nº 0824634-0 e nº 0833845-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a contar de 09/02/2023, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do 3º SGT PM BRUNO DEMKE MIRANDA BERNARDO DOS SANTOS, RG nº 82.871, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em permuta com o 1º SGT PM ANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO, RG nº 74.617, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 1º SGT PM JEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA, RG nº 67.717, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em permuta com o 1º SGT PM JOSÉ RUI COUTO BARBOZA, RG nº 68.439, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2465278\r\n"
        ],
        "2465280": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Full Tec Construções Ltda, no valor de R 72.500,00. OBJETO: Manutenção corretiva emergencial de 20 varas cênicas com a substituição dos cabos de aço, realização correta das fixações e substituição dos esticadores, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2465280\r\n"
        ],
        "2465288": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 20/03/2023\r\n\r\n- ALBA VELLOSO DUARTE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222477-2, período base de 20.02.2015 a 19.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- EDILENE MARIA PESSOA, matrícula nº 00/0221.145-6, ID 21003777 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUCRECIA DA SILVA BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226.054-5, período base de 15.05.2016 a 07.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224045-5, período base de 04.05.2008 a 18.05.2013 e 10.12.2014 a 08.12.2019 direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 00/0222.293-3, ID 208036720 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- PATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225171-8, período base de 29.04.2016 a 27.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- EDSON DA ROCHA MENDES, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223038-1. INDEFIRO o pedido de licença especial. \r\nId: 2465288\r\n"
        ],
        "2465289": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023,AQUISIÇÃO DE ENXERTOSRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), para o item 01, no valor total global a adjudicado de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\no item 02. Autorização da homologação (doc. SEI 48858819).\r\nId: 2465289\r\n"
        ],
        "2465290": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita sob CNPJ 42.644.220/0001-06, visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização do JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA , Cel BM, ID Funcional nº 611872-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2465290\r\n"
        ],
        "2465291": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 284/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA (00.986.846/0001-42), licitante vencedor para o Item 03, no valor total de R 1.728,00 (um mil e setecentos e vinte e oito reais). Restando FRACASSADOS os Itens 01 e 02. Despacho de homologação (doc. SEI 48858257).\r\nId: 2465291\r\n"
        ],
        "2465292": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 310/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS REAGENTES (PECy-7), em favor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (21.551.379/0021-41), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R 45.850,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 48857980).\r\nId: 2465292\r\n"
        ],
        "2465296": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n- Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 3390.30-02, 3390.30-05, 3390.30-10, 3390.30-11, 3390.30-25, 3390.30-23, 3390.30-42, 4490.52-04. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 001/2023, o Lote 1 à empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, no valor total de R 104.998,36 (cento e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), o lote 2 à empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 44.999,99 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e os lotes 3 e 4 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R 7.470,66 (sete mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2465296\r\n"
        ],
        "2465297": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, objeto do Processo nº SEI - 220011/000125/2023. a despesa.\r\nId: 2465297\r\n"
        ],
        "2465308": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 14.280,00 em favor da empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ 03.508.097/0001-36, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2465308\r\n"
        ],
        "2465309": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Apollo SCI Tech, no valor de R 94.748,25. OBJETO: Titulador automático para determinação de alcalinidade total da água do mar, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2465309\r\n"
        ],
        "2465314": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 15.008,32 (quinze mil oito reais e trinta e dois centavos), em favor da CLARO S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de comunicação de dados e redes em geral de TIC no mês de dezembro de 2022, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242, de 01/11/2022.\r\nId: 2465314\r\n"
        ],
        "2465316": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, sra. Carla Ferreira Marins.\r\nId: 2465316\r\n"
        ],
        "2465340": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia Penal, ID 5012695-4 - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, a contar de 17/06/2022 até 06/10/2022, sem remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n.\r\npara JANAÍNA RAMOS DE FREITAS, 40313919-3 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ELISANGELA CHAGAS MOURA, RG. 09.095.814-1 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2465340\r\n"
        ],
        "2465349": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.03.2023\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA ABREU GONÇALVES, Id Funcional nº 21046468 - 24 meses de licença-especial, períodos-base de: 27.11.1981 a 25.11.1986, 26.11.1986 a 24.11.1991, 25.11.1991 a 22.11.1996, 23.11.1996 a 21.11.2001, 22.11.2001 a 20.11.2006, 21.11.2006 a 19.11.2011, 20.11.2011 a 17.11.2016 e de 18.11.2016 a 16.11.2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2023.\r\nId: 2465349\r\n"
        ],
        "2465350": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CRAVO, LÍRIO E ROSA, do proponente MARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA, com o CPF 156.967.457-41, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465350\r\n"
        ],
        "2465351": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor da servidora aposentada Maria Lúcia de Lima Ferreira, Id. Funcional: 1960724-5 e à dívida, conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (46720131), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (46720073), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (28682503).\r\nId: 2465351\r\n"
        ],
        "2465352": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto DOCUMENTÁRIO ORGULHO BRASILEIRO - BRAZILIAN STORM - TEMPESTADE, do proponente GM Serviços Fotográficos Ltda, com o CNPJ 05.082.876/0001-48, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465352\r\n"
        ],
        "2465353": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL ATOS DE FALA 2016, do proponente PIG Soluções em Produção em Geral Ltda, com o CNPJ 10.406.958/0001- 30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465353\r\n"
        ],
        "2465354": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto FLAUTISTAS DA PRO ARTE 2015, do proponente Os Seminários de Música Pro Arte Ltda, com o CNPJ 42.286.633/0001-58, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465354\r\n"
        ],
        "2465355": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto I Mostra de Projeção Holográfica 3D, do proponente Caio Mario Mutzenbcher Gatti Dias Lima, com o CPF 667.453.577-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465355\r\n"
        ],
        "2465356": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado CARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Id. Funcional 1961538-8conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (47136132), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (47135992), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (27040571). \r\nId: 2465356\r\n"
        ],
        "2465357": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Instrumento de Capoeira e Herança Africana, do proponente FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, com o CPF 029.345.887-18, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465357\r\n"
        ],
        "2465360": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto QUASE MEMÓRIA, do proponente Kinossaurus Filmes Ltda, com o CNPJ 02.282.322/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465360\r\n"
        ],
        "2465361": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/03/2023\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2012, os proventos mensais de BENEDITO LINS DE SANTANA, matrícula nº 00/0220.388-3, identidade funcional nº 20736940, vínculo 1, Instrutor Disciplina Prof. I, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 70/2012, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 727,67 (setecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2018, os proventos mensais de LUCIANA SOARES GOMES PORTO, matrícula nº 00/0823.206-8, identidade funcional nº 40272460, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 7.788,73 (sete mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2465361\r\n"
        ],
        "2465362": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 11 (onze) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor da servidora aposentada WALESKA BORGES VASCONCELOS, Id. Funcional: 1961197-8 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (46761320), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (46761257), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (27061450). \r\nId: 2465362\r\n"
        ],
        "2465363": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto REVOLTA DOS MALÊS, do proponente Giros Projetos Audiovisuais S/A, com o CNPJ 04.661.796/0001-84, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465363\r\n"
        ],
        "2465364": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Rua da Poesia, do proponente Gabrielle de Souza dos Santos, com o CPF 145.535.267-51, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465364\r\n"
        ],
        "2465365": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída, em favor do servidor aposentado Sidney Robson dos Santos Dantas, Id. Funcional: 3215114-4 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (46763176), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (46762531), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (27302942). \r\nId: 2465365\r\n"
        ],
        "2465368": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CASA DO JONGO, do proponente Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha, com o CNPJ 04.065.309/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465368\r\n"
        ],
        "2465369": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Jarbas Luiz de Carvalho, Id. Funcional: 2013095-3 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (46758644), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (46758574), na forma do Decreto nº 48.244. de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (27038008). \r\nId: 2465369\r\n"
        ],
        "2465370": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor da servidora aposentada Solange Vilela Pereira, Id. Funcional: 1961358-0 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (47134807), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (47133819), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (48917451). \r\nId: 2465370\r\n"
        ],
        "2465372": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (48886746), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/09/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa ALINE DE OLIVEIRA BERNARDI, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"AS HITÓRIAS DE @EVAMARIAGENI\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022.\r\nId: 2465372\r\n"
        ],
        "2465373": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 01 (um) mês de licença-prêmio não usufruída, em favor da servidora aposentada Victória Alice Bittencourt Corrêa dos Santos, Id. Funcional: 1961004-1 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (46717374), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (47181743), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (48918301). \r\nId: 2465373\r\n"
        ],
        "2465374": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/02/2023\r\n- Ex-servidor WALTER CARDOSO LINS, ID 41491653, requerido por MARLUCE DA CUNHA SANTOS LINS, ID 5533775. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 32500113, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 47539148.\r\n- Ex-servidor IRACY JOSE GOMES, ID 771225-1, requerido por THEREZINHA SOUTO DOMINGUEZ, ID 552913-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 33233078, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 48184570.\r\n- Ex-servidor OSVALDO DOS SANTOS NEVES, ID Funcional 5083680. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 41388824, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 48193660\r\nEx-servidor RODOLPHO RIBEIRO DIAS FILHO, ID 675217-9, requerido por TANIA PRIVITERA RIBEIRO DIAS, ID 51272385. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 41436945, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 48180030.\r\nEx-servidor AUREO LUCIUS CARRARINEo pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado no doc. 39392498, tendo em vista os termos do Laudo Médico de doc. 45028092.\r\nId: 2465374\r\n"
        ],
        "2465375": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 16/02/2023\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001394/2022.\r\nOnde se lê: No valor global de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\nO valor mensal mínimo de avaliação (contrapartida) de 15% (quinze) por cento de toda a receita bruta auferida mediante relatório do borderô/equivalente. \r\nId: 2465375\r\n"
        ],
        "2465379": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BRAINLAB SALES GMBH, referente a peça para o neuronavegador de marca Brainlab, via importação direta, no valor de R 85.747,50, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2465379\r\n"
        ],
        "2465381": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Jorge da Silva Pires, Id. Funcional: 1961582-5 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (46718995), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (46718536), na forma do Decreto 48.244 de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (48918586). \r\nId: 2465381\r\n"
        ],
        "2465384": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TATIANE VITACZIC CAMPANUCCI, Id. Funcional 50248472/03, matrícula 5024847203, Professor Docente I, 18 Horas, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/02/2023. \r\n\r\n- JORGE LUIZ MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 50727567/01, matrícula 3079078-6, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2023.\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA, Id. Funcional 43759386/01, matrícula 957985-5, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2023.\r\nVIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, Id. Funcional 41797353/01, matrícula 891384-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/02/2023.\r\nLIDIANE MACIEL MORAES, Id. Funcional 38065371/02, matrícula 3034675-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/02/2023.\r\nId: 2465384\r\n"
        ],
        "2465386": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.03.2023\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50094203/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50097253/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 50095048/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/02/2018 a 24/02/2023.\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS, ID Funcional nº 50096737/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 05/01/2023.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES, ID Funcional nº 50096605/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\nId: 2465386\r\n"
        ],
        "2465387": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto GUIA DIGITAL DE DESING DO RIO DE JANEIRO, do proponente Daniel Kraichete Martins, com o CPF 048.160.657-25, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465387\r\n"
        ],
        "2465388": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Restauração dos Achados Arquitetônicos do Palácio da Guanabara, do proponente Serviço Social da Indústria-SESI RJ, com o CNPJ 03.851.171/0001-12, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465388\r\n"
        ],
        "2465392": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE LOBO DA SILVA, identidade funcional n° 2.970.317-4, matrícula nº 182.387-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-03- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de LEONARDO FELIX DE AVOLIO, identidade funcional n° 2.956.335-6, matrícula nº 260.500-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade deSANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA ROSA, identidade funcional nº 2.936.268-7, matrícula nº 286.701-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS SALDANHA FILHO, identidade funcional n° 2.979.662-8, matrícula nº 174.302-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. Processo nº E- 09/158/423/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO MUNAIAR CORRÊA, identidade funcional n° 564.692-8, matrícula nº 870.797-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-02-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.304,83; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO OSWALDO MARQUES GUIMARÃES FILHO, identidade funcional n° 2.931.643-0, matrícula nº 180.905-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753/1995), no valor de R 7.553,89. \r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO GOUVEA FRANCO, identidade funcional n° 2.926.743-9, matrícula nº 261.424.-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANA MARTINS MATTOS, identidade funcional n° 565.606-0, matrícula nº 871.803-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07. \r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE MENDES NOGUEIRA, identidade funcional n° 2.999.944-8, matrícula nº 257.637-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO ALVES DO SANTOS, identidade funcional n° 2.970.582-7, matrícula nº 263.642-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.471,14. \r\nId: 2465392\r\n"
        ],
        "2465393": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2020\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 13/06/2014 a 02/07/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2020.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, ID 23689021, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/01/01 a 31/01/10, no total de 3.307 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 2465393\r\n"
        ],
        "2465394": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.022,90 (Vinte e três mil e vinte e dois reais e noventa centavos) a DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.022,90 (Vinte e três mil e vinte e dois reais e noventa centavos) a DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2023.\r\nId: 2465394\r\n"
        ],
        "2465409": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 21.03.2023\r\no Abono de Permanência a servidora HELENA KIYOMI HOKAMURA, Professor Associado, ID Funcional nº 4180836-3, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência ao servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640008-6, tendo em vista o não atendi mento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, inciso III, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2465409\r\n"
        ],
        "2465413": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto A Dona do Fusca Laranja, do proponente Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais, com o CNPJ 10.649.766/0001-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465413\r\n"
        ],
        "2465414": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Literatura das Ruas, do proponente Marlon Gonçalves de Lima Soares, com o CPF 160.109.107-90, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465414\r\n"
        ],
        "2465415": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto No Clima Instrumental, do proponente LPE Produções Artísticas e Eventos Ltda, com o CNPJ 06.121.004/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465415\r\n"
        ],
        "2465416": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto No Flow da Perifa, do proponente José Alves Dos Santos Neto, com o CPF: 129.151.027-32, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465416\r\n"
        ],
        "2465417": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto PROGRAMA POESIA VISUAL II, do proponente Fioretti, Design & Comunicação Ltda, com o CNPJ 03.968.073/0001- 60, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465417\r\n"
        ],
        "2465418": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto A REUNIFICAÇÃO DAS DUAS CORE, do proponente Primeira Página Jornalismo e Comunicação, com o CNPJ 01.886.526/0001-83, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465418\r\n"
        ],
        "2465419": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto SALA DE MÚSICA 2017, do proponente Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles, com o CNPJ 31.931.009/0001- 40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465419\r\n"
        ],
        "2465420": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto SUPER VIOLÃO MASHUP, do proponente Faz Fazendo Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 09.350.552/0001-02, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465420\r\n"
        ],
        "2465427": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2023\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por lote nº 06/23, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de próteses para cirurgia de coluna vertebral e insumos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI (07.133.384/0001-60), vencedora do Lote 01, com proposta no valor unitário para o item 1.1 de R 393,59 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), item 1.2 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.3 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.4 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.5 item R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.6 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.7 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.8 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.9 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.10 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.11 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.12 R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item 1.13 R 1.000,00 (um mil reais), item 1.14 R 2.000,00 (dois mil reais), item 1.15 R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), item 1.16 R 5.935,00 (cinco mil novecentos e trinta e cinco reais), item 1.17 R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e do Lote 03, com proposta no valor unitario para o item 3.1 de R 209.750,00 (duzentos e nove mil setecentos e cinquenta reais) e a empresa PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA (28.627.375/0001-03), vencedora do Lote 02, com proposta no valor unitario para o item 2.1 de R 1995,72 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), item 2.2 R 1.100,00 (um mil e cem reais), item 2.3 R 272,02 (duzentos e setenta e dois reais e dois centavos), item 2.4 R 1.362,33 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), item 2.5 R 2.061,00 (dois mil sessenta e um reais), item 2.6 R 328,62 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), item 2.7 R 262,79 (duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), item 2.8 R 985,25 (novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), item 2.9 R 1.408,80 (um mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos), item 2.10 R 797,91 (setecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), item 2.11 R 973,30 (novecentos e setenta e três reais e trinta centavos), item 2.12 R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais). \r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo maior percentual de desconto nº 92/22, cujo objeto é o serviço de recebimento e coleta de material biológico e patológico para realização de exames laboratoriais, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ (32.319.972/0001-30) com percentual de desconto sobre a tabela balizadora CBHPM 2012 plena de 41,50% (quarenta e um inteiro e cinquenta centésimos por cento). \r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item n.º 31/22R3, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de caixas térmicas tipo hotbox, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ZGS IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI (19.680.0004/0001-96), com proposta no valor unitário de R 1.155,90 (mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item nº 12/23, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bomba infusora de seringa, oxímetro de pulso, sistema de drenagem torácico, cateter intraósseo infantil e frasco coletor de secreções, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: Item 01, SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (58.426.628/0001-33), com valor unitário de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Item 02, DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), com valor unitário de R 2.439,90 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos); Itens 03 e 05, DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), com os respectivos valores unitários, R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos) e R 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos). Item 04 foi deserto. \r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item n.º 02/23R1, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de auto moto aquática (AMA) e reboque rodoviário (carreta), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RC FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI (07.692.490/0001-83) com os respectivos valores unitários: Item 1.1, R 8.449,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais); Item 1.2, R 161.489,93 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); Item 2.1, R 8.449,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais); Item 2.2, R 106.989,97 (cento e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) e Item 3.1, R 8.449,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais) e Item 3.2, R 105.494,96 (cento e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2465427\r\n"
        ],
        "2465429": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2023\r\n\r\n- RODRIGO OLIVEIRA SOUTO, Id Funcional nº 21146365 - a contagem em dobro de 01 mês de licença-especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de: 26.03.1990 a 24.03.1995 (01 mês), num total de 60 dias.\r\nId: 2465429\r\n"
        ],
        "2465434": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda., no valor de R 17.316,03 (dezessete mil trezentos e dezesseis reais e três centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda., no valor de R 17.316,03 (dezessete mil trezentos e dezesseis reais e três centavos), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2465434\r\n"
        ],
        "2465437": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Wellington Marinho Rosa, ID funcional n° 2054143-0, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nde exercício anterior no valor total de R 333,00 (trezentos e trinta e três reais), referente à serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, no âmbito do Contrato n° 004/2017, tendo por credora a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-08/031/51166/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n.º 3.164/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores n.º 44132615 e 45280413).\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.068/2019 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos expostos pela Assessoria Jurídica da Casa Civil na manifestação de indexador nº 12485625.\r\nVETO a decisão proferida no Acórdão nº 3.092/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação proferida pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nE-04/209/124/2018 - HOMO LOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.182/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 45535310).\r\nE-01/4247/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.175/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara (doc. SEI n° 46924022).\r\nId: 2465437\r\n"
        ],
        "2465444": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\nLUCIA BARROSO DO AMARAL, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 42132983, vínculo 03, matrícula 951.027-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4701/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 762,13 (setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos) e complementação de R 449,87 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nJULIO CESAR FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 41372395, vínculo 05, matrícula 962.020-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4226/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 524,33 (quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) e complementação de R 687,67 (seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nHELOISA ELLERY DE MENEZES, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42832667, vínculo 01, matrícula 933642-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5321/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.006,20 (mil e seis reais e vinte centavos) e complementação de R 205,80 (duzentos e cinco reais e oitenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 35127945, vínculo 03, matrícula 974.038-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5147/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 799,67 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 412,33 (quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROSANE LIMEIRA ARIETA, Merendeira, nível I, Id. Funcional 41386957, vínculo 01, matrícula 5011423-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.068,58 (mil e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 143,42 (cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nELIANE FILOMENA HENRICHS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Fun cional 42070619, vínculo 03, matrícula 942868-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integraisa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.470,09 (dois mil quatrocentos e setenta reais e nove centavos)\r\nLIVIA HELENA GIORDANO, Inspetor de Alunos, nível II, Id. Funcional 50200755, vínculo 01, matrícula 3050856-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, , fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2963/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 357,55 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 835,81 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nCLEYCE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43589375, vínculo 02, matrícula 971698-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3682/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 612,92 (seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 580,44 (quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARIA DE FATIMA PASSOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42040280, vínculo 01, matrícula 918908-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021. ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6026/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.422,11 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos).\r\nRENATA MOREIRA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42028426, vínculo 01, matrícula 917012-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6019/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.420,46 (mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2465444\r\n"
        ],
        "2465453": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 28.02.2023\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão (5 dias), ao Inspetor de Polícia Penal VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210030/000781/2022, de 24/10/2022.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Repreensão, ao Inspetor de Polícia Penal WANDERLEY CUSTÓDIO ESTEVES, ID 50912470,nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210030/000781/2022, de 24/10/2022.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Repreensão, ao Inspetor de Polícia Penal SÉRGIO JOSÉ AUGUSTO, ID 19678860, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210030/000781/2022, de 24/10/2021.\r\nId: 2465453\r\n"
        ],
        "2465456": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE BASILIO BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034720-7, período base de 27/01/2018 a 26/01/2023.\r\n- ANGELA DA GRAÇA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.630-8, período base de 15/11/2017 a 02/01/2023.\r\n- APARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.531-2, período base de 25/02/2018 a 24/02/2023.\r\n- CARLINDA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.837-5, período base de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- CECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 937.519-7, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.917-5, período base de 27/04/2017 a 11/05/2022.\r\n- DENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.881-0, período base de 20/03/2014 a 19/03/2019.\r\n- FELICIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 274.789-7, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- IVONE GONÇALVES TAVARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.023-3, período base de 08/10/2017 a 07/10/2022.\r\n- JOEL CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 936.577-6, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- LUCIANE RAQUEL DOS SANTOS MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.935-9, período base de 27/12/2017 a 20/02/2023.\r\n- MARCOS ANTONIO, Servente, mat. nº 5.009.173-5, período base de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n- MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.633-2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- NEUZA ELIZIARA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.222-3, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022.\r\n- ODEILDE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.379-8, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.726-4, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- PRISCILA DE AZEVEDO CYPRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.576-2, período base de 11/10/2016 a 09/11/2021.\r\n- RENATA LANDIM REIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080583-2, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- ROSENY DA SILVA ABREU, Servente, mat. nº 5.020.726-5, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- TATIANA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3085607-4, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- TIAGO VALE DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089163-4, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- VANISE DA SILVA MENDES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.006-8, período base de 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\n- WELINGTON SILVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.039-2, período base de 11/07/2015 a 10/07/2020.\r\n- CLAUDIA DE CASTILHO PICKLER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.614-8, períodos base de 30/08/2008 a 29/08/2013 e de 23/02/2014 a 15/03/2019.\r\n- MARILENE FREITAS FERNANDES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.249-0, período base de 29/12/2012 a 19/01/2023.\r\n- ROSANE ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.211-8, períodos base de 01/03/2003 a 09/04/2008 e de 30/09/2016 a 12/11/2021.\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.073-8, período base de 28/04/2010 a 25/07/2020.\r\n- SELMA ROSA DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.014.321-3, período base de 27/04/2011 a 26/04/2021.\r\n- TATIANA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.247-4, período base de 04/05/2010 a 02/06/2020.\r\n- VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.908-6, período base de 06/04/2009 a 20/04/2019.\r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- JOEL TEIXEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.775-0, períodos base de 19/11/2002 a 18/11/2012 e de 18/12/2017 a 22/12/2022.\r\n- LUZINETE LAPORTE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.853-5, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2009 e de 26/11/2015 a 24/12/2020.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.595-0, períodos base de 29/04/1997 a 14/06/2002, 01/07/2005 a 30/06/2010 e de 06/12/2013 a 03/03/2019.\r\n- PATRICIA DO CARMO BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.677-7, período base de 22/02/2003 a 25/03/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- IVANA DA COSTA SIMÕES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.385-6, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 30/07/2002 a 18/08/2007, 11/11/2010 a 26/11/2015 e de 27/11/2015 a 25/01/2021.\r\n- LUIZ CARLOS MIRANDA DE ARAUJO, Zelador, mat. nº 5.010.254-0, período base de 04/09/2001 a 03/09/2021.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSEMERE RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.020.540-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 27/10/1995 a 15/01/2001, 15/08/2005 a 14/08/2010, 15/08/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 28/09/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALINE CHRISTINA DE OLIVEIRA OTTO FERREIRA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.410-6.\r\n- HELOISA NASCIMENTO VIEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.065-4.\r\n- LIZ REGINA SOUZA DE MIRANDA, Servente, mat. nº 5.010.021-3.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA PEREIRA RANGEL, Servente, mat. nº 5.014.312-2.\r\n- REJANE MARTINS GOULART SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.282-1.\r\n- STEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.221-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2465456\r\n"
        ],
        "2465457": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, Servente, mat. n° 0276247-4, ID 3812246-4, período base de 01/01/2018 a 30/12/2022.\r\nDIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Servente, mat. n° 5020246-4, ID 3820408-8, período base de 28/09/2016 a 13/10/2022.\r\nADEMILDE BAPTISTA DINUCCI, Prof. Doc. I. mat. n° 0832565-6, ID 3823087-9, período base de 02/06/2008 a 31/05/2013.\r\nDILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. n° 0195031-0, ID 3831744-3, período base de 21/04/2017 a 19/04/2022.\r\nMARCIA ROSA DOS SANTOS FONSECA, Ag. Aux. Administrativo, mat. n° 0270876-6, ID 3581045-9, período base de 06/08/2017 a 04/08/2022.\r\n- MARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827567-9, ID 4048234-0, período base de 11/05/2015 a 09/05/2020.\r\n- NATALIA MATURANA DE LIMA MATTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960574-2, ID 4380177-3, período base de 14/05/2016 a 12/05/2021.\r\n- IVETE DA SILVA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 0281369-9, ID 3835612-0, período base de 26/06/2016 a 24/06/2021.\r\n- DILCINEIA DE ALENCAR SOUZA, Servente, mat. n° 0272481-3, ID 3820903-9, período base de 22/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- RENATA DE PAIVA DAL BELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5014068-0, ID 3584168-0, período base de 24/05/2014 a 15/07/2019.\r\n- LAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0942187-6, ID 3582784-0, período base de 04/03/2018 a 01/03/2023.\r\nMARCIA REGINA BATISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5013148-1, ID 3878226-0, períodos base de 11/02/2013 a 09/02/2018 e de 10/02/2018 a 08/02/2023.\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827338-5, ID 4049025-4, períodos base de 05/09/2011 a 03/09/2016 e de 04/09/2016 a 09/09/2021.\r\nJOMARA DORIA DE MATTOS SILVA. Prof. Doc. I, mat. n° 0827396-3, ID 3816527-9, períodos base de 05/07/1998 a 30/05/2003 e de 11/1052005 a 09/05/2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACEDO, Prof. Assist. de Adm. Educ. II, mat. n° 0252355-3, ID 3923584-0. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 10/11/2011 a 09/11/2016 e de 10/11/2016 a 08/11/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nHELEONORA SILVA COELHO VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 0291369-7, ID 3575975-5, períodos base de 15/08/1990 a 23/08/1995; de 24/081995 a 30/08/2000; de 29/08/2001 a 27/08/2006; de 28/08/2006 a 26/08/2011; de 27/08/2011 a 25/08/2016 e de 26/08/2016 a 24/08/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nHELMA DIAS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834264-4, ID 3557554-9. o processo.\r\nMILENA CONCEIÇAO PIMENTEL AYRES, Prof. Doc. I, mat. n° 3105535-3, ID 5025309-3.\r\nSUELLIN GUIMARAES DA SILVA ZEREDO, mat. n° 03123178-0, ID 4413952-7.\r\nalteração de nome\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/03/2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/10101548/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 29/10/2011 a 07/09/2016.\r\nLeia-se: ...período base de 29/10/2011 a 16/12/2016.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030034/01236/2023...\r\nLeia se: PROCESSO Nº SEI-030034/001236/2023...\r\nId: 2465457\r\n"
        ],
        "2465462": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 65/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (48623371) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 071/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa H. J. RODRIGUES E MELO LTDA., cujo objeto consiste na “a elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no município de Paraíba do Sul-RJ.”, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2465462\r\n"
        ],
        "2465468": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI nº 46738353, 47506128 e 47659324, do recurso administrativo interposto pela empresaDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa GRAVISA - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., na condição de CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame\r\nId: 2465468\r\n"
        ],
        "2465469": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 48420199, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO 4 PONTES para, no mérito, PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação que outrora inabilitou o CONSÓRCIO 4 PONTES, reconhecendo agora sua condição de HABILITADAda recorrente.\r\nId: 2465469\r\n"
        ],
        "2465486": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/03/2023\r\nLELYANE MARIA VILLAR MEDEIROS DAMASCENOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/02/1982 a 09/07/1982, 09/03/1987 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988, 01/10/1988 a 28/02/1989 e 01/01/1990 a 24/10/1990, desprezando-se os períodos de 17/06/1986 a 08/03/1987 e 01/03/1989 a 31/12/1989, por serem concomitantes com o tempo averbado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e os períodos de 25/10/1990 a 31/10/1990 e 01/03/2008 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo do Estado, totalizando 1078 (mil e setenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 06/09/2016, 15/09/2016 e 23/09/2016, publicados nos Diários Oficiais de 09/09/2016, 16/09/2016 e 26/09/2016.\r\n- LELYANE MARIA VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Ca tegoria, Id. Funcional nº 1939655-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 15/09/1982 a 08/03/1987 e 01/03/1989 a 31/12/1989, totalizando 1953 (mil, novecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicado nos Diários Oficiais de 03/01/1991.\r\nId: 2465486\r\n"
        ],
        "2465489": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o caput do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, com vistas à contratação para \"prestação de serviços de TV por assinatura, com instalação de 3 (três) pontos e aparelhos em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva do serviço e equipamento, pelo período de 12 (doze) meses\", no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (48714283).\r\nId: 2465489\r\n"
        ],
        "2465496": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CEL. U. CINE proponente Associação Revista do Cinema Brasileiro com o CNPJ: 04.440.028/0001-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465496\r\n"
        ],
        "2465503": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 2573/2008\r\nDAISY ALMEIDA BASTOS\r\n445179\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nA 05/08/2019\r\nE- 08/0456/1999\r\nDANIEL LUIZ P DOS SANTOS\r\n30263573\r\nMEDICO\r\nA 09/05/2020\r\nSEI E- 2094/2008\r\nANE CESARIO BAPTISTA\r\n86541\r\nMEDICO\r\n14/12/2016 A 12/12/2021\r\nSEI E- 2294/2004\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO S GUERRA\r\n30340934\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nA 21/02/2020\r\nSEI E- 0243/2007\r\nMAURO SERGIO H MARQUES\r\n095247\r\nSSIST ADM DE SAUDE\r\nA 29/11/2021\r\nSEI E- 08/1937/2008\r\nROSANE RIBEIRO SANTIAGO\r\n30519535\r\nENFERMEIRO\r\nA 11/10/2021\r\nSEI E- 008/3603/2017\r\nVALDEREZ DA SILVA P SANTANA\r\n1991885\r\nENFERMAGEM\r\n01/11/2017 A 06/11/2022\r\nE- 08/603173/1995\r\nVILMA DE LOURDES SOARES\r\n30290236\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 26/01/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601709/2011\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n25526820\r\nBIOLOGO\r\n09/11/2010 A 07/11/2015\r\n08/11/2015 A 05/11/2020\r\nSEI E- 08/603156/1997\r\nFERNANDO ANTONIO H JUNIOR\r\n30700744\r\nODONTOLOGO\r\n28/05/2007 A 25/05/2012\r\n26/12/2014 A 23/03/2020\r\nSEI E- 08/601287/1996\r\nLEIDE MERI MORAES SOUZA\r\n31345344\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/03/2011 A 27/02/2016\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\nSEI E- 08/601363/2011\r\nPAULO TAVEIRA GONÇALVES\r\n42077087\r\nMEDICO\r\n28/03/2010 A 26/03/2015\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601481/1999\r\nLUCILO CALDAS GOUVEIA\r\n31024769\r\nMÉDICO\r\n22/02/2002 A 20/02/2007\r\n21/02/2007 A 19/02/2012\r\n20/02/2012 A 04/03/2017\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\nDE 09/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/22263/1988\r\nADILCEA MONTEIRO CORDEIRO\r\n30746086\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n19/05/2017 A 06/06/2022\r\nSEI E- 08/601206/1996\r\nANA MARIA CRUZ DA SILVA\r\n31265278\r\nAG AUX ADMIN SAÚDE\r\n25/07/2016 A 23/07/2021\r\nSEI- 08/601306/1997\r\nARIETE LIMA DE AQUINO\r\n16496388\r\nENFERMEIRO\r\n20/11/2017 A 18/11/2022\r\nSEI E- 08/602008/2009\r\nAUGUSTO CESAR DE M VIDAL\r\n41817214\r\nMEDICO\r\n31/12/2013 A 29/12/2018\r\nSEI E- 01/124042/2007\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTA\r\n30094062\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n29/12/2016 A 26/12/2021\r\nSEI E- 08/008/3481/2017\r\nCOSME JOSÉ DOS SANTOS\r\n31450440\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n12/10/2014 A 10/10/2019\r\nSEI E- 08/605102/2005\r\nDENISE MORAIS DA SILVA\r\n30535476\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/10/2014 A 24/01/2020\r\nSEI E- 08/602858/2007\r\nGISELLI PASTURA LOPES\r\n30518067\r\nENFERMEIRO\r\n08/03/2016 A 23/03/2021\r\nSEI E- 08/600484/1989\r\nHELOISA HELENA F. GOMES\r\n31663974\r\nAG AUX ADMIN SAÚDE\r\n22/01/2016 A 19/01/2021\r\nSEI E- 08/600997/1998\r\nIRENE MARIA SOUZA DOS REIS\r\n31720846\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/01/2016 A 29/12/2020\r\nSEI E- 08/900023/1986\r\nJAMIL SIQUEIRA PACHECO\r\n31657443\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n17/08/2014 A 15/08/2019\r\nSEI E- 08/008/2363/A/2018\r\nJUREMA FÁTIMA R. PARANHOS\r\n31233163\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n02/10/2013 A 30/09/2018\r\nSEI RE- 08/008/2902/2016\r\nKATIA REGINA S. KACOWICZ\r\n42487099\r\nMÉDICO\r\n04/10/2015 A 15/10/2020\r\nSEI E- 08/605522/2007\r\nLIANA FERRAZ HANSEN\r\n31350658\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/10/2016 A 25/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605032/1997\r\nJEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO\r\n32338180\r\nMÉDICO\r\n27/11/2017 A 25/11/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606648/2007\r\nLILIAN GRAZIELE COUTINHO\r\n30524369\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2016 A 16/01/2022\r\nSEI E- 08/605320/2011\r\nMARCIA BAPTISTA\r\n42498147\r\nASSIST SOCIAL\r\n17/12/2015 A 19/12/2020\r\nSEI- 08/601297/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS P DA SILVA\r\n30897432\r\nENFERMEIRO\r\n28/04/2013 A 26/04/2018\r\nSEI E- 08/603651/2004\r\nMARTHA C FREITAS E ALVAREZ\r\n30779430\r\nMEDICO\r\n31/08/2017 A 29/08/2022\r\nSEI E- 08/603407/1994\r\nNAUREMIR L DE AZEREDO\r\n31872140\r\nMÉDICO\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\nSEI E- 08/607163/1993\r\nREGINA MARCIA DE F MACIEL\r\n19691785\r\nTÉC HIGIENE DENTAL\r\n22/06/2017 A 20/06/2022\r\nSEI E- 08/606938/1996\r\nRICARDO MARQUES CARUNCHO\r\n30262771\r\nENFERMEIRO\r\n13/11/2016 A 25/12/2021\r\nSEI E- 08/008/4502/2015\r\nROGÉRIO CASTILHO FIGUEIRO\r\n30457149/02\r\nMÉDICO\r\n20/06/2015 A 17/06/2020\r\nSEI E- 08/003/8849/2013\r\nRONALDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n31073867\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/12/2017 A 11/12/2022\r\nSEI E- 08/603472/2005\r\nROZANIA MARIA F DE C OLIVEIRA\r\n30611652\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/09/2014 A 17/09/2019\r\nSEI E- 08/602744/2004\r\nROSANGELA NASCIMENTO SANTOS\r\n30292972\r\nENFERMEIRO\r\n08/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI E- 08/601556/1995\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n32348193\r\nMÉDICO\r\n03/05/2017 A 01/05/2022\r\nSEI E- 08/600856/1998\r\nSUELI MENEZES\r\n31362753\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/10/2017 A 13/10/2022\r\nSEI E- 08/602403/2011\r\nVANUZA HELENA S L RODRIGUES\r\n42162963\r\nENFERMEIRO\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI E- 08/604024/2004\r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA\r\n30767938\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/01/2015 A 05/01/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/02960/1988\r\nANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA\r\n32443463\r\nSANITARISTA\r\n13/03/2012 A 11/03/2017\r\n12/03/2017 A 10/03/2022\r\nSEI E- 01/140086/2005\r\nEVANDRO GODINHO NOGUEIRA\r\n31295886\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2009 A 13/12/2014\r\n14/12/2014 A 12/12/2019\r\nSEI E- 08/602434/1992\r\nGENECI NASCIMENTO MORAES\r\n31749321\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/05/2011 A 24/05/2016\r\n25/05/2016 A 23/05/2021\r\nSEI E- 08/18471/1988\r\nJAIR BATISTA DA SILVA\r\n31339832\r\nARTIFICE SAÚDE\r\n26/08/2011 A 23/08/2016\r\n24/08/2016 A 22/08/2021\r\nSEI E- 08/008/613/2015\r\nLENITA CRISTINA SIQUEIRA\r\n30484863\r\nMÉDICO\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\n23/11/2016 A 21/11/2021\r\nSEI E- 08/605001/2007\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n30731631\r\nNUTRICIONISTA\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\n04/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E- 08/02576/1989\r\nROSANE CONCEIÇÃO V ALCANTARA\r\n30870330\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/09/2011 A 21/09/2016\r\n22/09/2016 A 04/11/2021\r\nSEI E- 08/603745/2007\r\nSIMONE ROSA DE MORAIS\r\n32288522\r\nENFERMEIRO\r\n29/05/2011 A 15/07/2016\r\n16/07/2016 A 12/10/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605254/2003\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ASSIS\r\n30060230\r\nMÉDICO\r\n01/05/2003 A 28/04/2008\r\n29/04/2008 A 27/04/2013\r\n28/04/2013 A 26/04/2018\r\nSEI E- 08/605905/2006\r\nITATIANA DOS SANTOS SILVA\r\n31071953\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/10/2006 A 22/10/2011\r\n23/10/2011 A 28/10/2016\r\n05/02/2017 A 17/02/2022\r\nSEI E- 08/601202/2007\r\nPIERRE SANTOS DOS PASSOS\r\n30614783\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n11/07/2007 A 08/07/2012\r\n09/07/2012 A 07/07/2017\r\n08/07/2017 A 06/07/2022\r\nSEI E- 08/603392/2007\r\nSANDRA AMARAL DE CARVALHO\r\n30553458\r\nMÉDICO\r\n31/12/2006 A 27/02/2012\r\n28/02/2012 A 12/03/2017\r\n13/03/2017 A 11/03/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/608008/1991\r\nJOSÉ CARLOS HENRIQUE SOUZA\r\n31626629\r\nENFERMEIRO\r\n29/05/2001 A 27/05/2006\r\n28/05/2006 A 26/05/2011\r\n27/05/2011 A 24/05/2016\r\n25/05/2016 A 23/05/2021\r\nSEI E- 08/605099/1999\r\nMIRIAM REGINA LINCK MILLER\r\n31424961\r\nENFERMEIRO\r\n29/05/2000 A 27/05/2005\r\n28/05/2005 A 26/05/2010\r\n27/05/2010 A 25/05/2015\r\n26/05/2015 A 23/05/2020\r\nDE 15/03/2023 \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600039/1998\r\nSOLANGE SOUZA OLIVEIRA\r\n31548830\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n14/02/2018 A 12/02/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600237/1997\r\nBARBARA CONCEIÇAO B SILVA\r\n19697244\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2017 A 13/11/2022\r\nDE 17/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605715/2009\r\nCANDELARIA CARDOZO GARZON\r\n41816927\r\nMEDICO\r\n23/07/2016 A 21/07/2021\r\nSEI E- 08/600872/1997\r\nHELIANE COSTA DE SOUZA\r\n30036240\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n21/11/2017 A 04/12/2022\r\nSEI E- 08/603948/1996\r\nJOSELIA GIORDANI H DUARTE\r\n30903076\r\nMEDICO\r\n16/09/2014 A 14/09/2019\r\nSEI E- 08/605107/2007\r\nLUCIANA B CONTI PREISSLER\r\n30273161\r\nFARMACEUTICO\r\n15/11/2016 A 13/11/2021\r\nSEI E- 08/605008/2007\r\nSHIRLEY DO N MARINHO\r\n31078265\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n24/01/2016 A 21/01/2021\r\nSEI E- 08/600039/1998\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n31548830\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n14/02/2018 A 12/02/2023\r\nId: 2465503\r\n"
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        "2465504": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.09.2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2021\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080005/001008/2020 - INAH MARIA DRUMMOND PECLY\r\nOnde se lê:..com validade a contar de 15/06/1995.\r\nLeia-se:.. com validade a contar de 04/04/2019.\r\nD.O. DE 01/02/2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/037640/2019 - MARCIA MELO RAMOS, ID. Nº 32353340.\r\nOnde se lê: ... 09/07/2015 A 06/07/2020\r\nLeia-se: ... 09/07/2015 A 13/07/2020...\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/601994/2001 - ROSANA PARAS SENA, ID. Nº 30948835.\r\nOnde se lê: ...01.07.2013 a 29.06.2018...\r\nLeia-se: ... 29.09.2014 a 11.12.2019...\r\nId: 2465504\r\n"
        ],
        "2465505": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoFAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n3\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n809262-9\r\n3153456-2\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31/12/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/007321/2022\r\nMAGDA DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n288356-9\r\n3036313-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/04/2022\r\n080001/029517/2021\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n802209-7\r\n3172047-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2022\r\nId: 2465505\r\n"
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        "2465506": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADELIR SOUZA DOS SANTOS - Ex-servidor: GELCEMAR MONNERAT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31820026. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2021.\r\nId: 2465506\r\n"
        ],
        "2465513": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 48479213), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48807259), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 012/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo seu término para 15/03/2024, que importará numa despesa de R 2.840.082,69 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença/RJ”, vinculado ao Processo Administrativo nº E- 16/002/000841/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 48729273), fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n°s 09 e 29 da PGE.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2023.\r\nId: 2465513\r\n"
        ],
        "2465517": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP 069/2022 da SES, em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.912.939/0001-56, perfazendo o valor total de R 1.932,00 (um mil novecentos e trinta e dois reais)\r\nId: 2465517\r\n"
        ],
        "2465519": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, MARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELLOS, Médico do Trabalho, matrícula nº 2701592-4, ID funcional nº 2146655-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/03/2023, relativo ao período 08/05/1981 a 31/05/2003 e 01/03/2005 a 06/12/2011, no total de 10.524de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os demais períodos por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2023.\r\nId: 2465519\r\n"
        ],
        "2465520": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MÔNICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.742-3, período base de 17/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- FERNANDA ROSA CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.385-1, período base de 21/11/2015 a 20/12/2020.\r\n- ANDRE ALMEIDA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.574-3, período base de 29/01/2016a 28/01/2021.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- ALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.068-0, períodos base de 30/06/2010 a 29/06/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.692-9, períodos base de 05/10/2009 a 04/10/2014 e de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- ALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.812-5, períodos base de 28/08/2009 a 27/08/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.214-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 01/01/2007 a 30/01/2012, de 31/01/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 05/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RENATA BARBOSA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4.\r\n- RENATA BASTOS CABRAL PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.884-9.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2465520\r\n"
        ],
        "2465521": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\nDE 20/03/2023\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (48870514).\r\n\r\n: 4º LOTE.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000417/2023.\r\nFORNECEDOR: PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Serviços de entidade para a gestão e operacionalização de unidade móvel de mamografia e ultrassonografia, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\nCOMPETÊNCIA: Dezembro/2022.\r\nVALOR: R 217.349,99 (duzentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2465521\r\n"
        ],
        "2465532": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/03/2023\r\nE- 08/008/5403/2015 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 41705778; COORA - SEI 47769174 e SUPRA - SEI 48831045), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ELIANE LÍCIA FERREIRA Cargo Técnico em Enfermagem, Identidade Funcional nº 3087415-7, Matrícula nº 862.020-5, Vínculo 1, na forma do art. 52 § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve o abono das faltas em razão do laudo médico favorável.\r\nId: 2465532\r\n"
        ],
        "2465533": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/03/2023\r\nE- 03/005/1793/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 41947165; COORA - SEI 47908375 e SUPRA - SEI 48835687), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor RAFAEL PAULINO OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43303307, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 941899-7, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2465533\r\n"
        ],
        "2465537": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2465537\r\n"
        ],
        "2465538": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Excepcional Samba & Jazz: Irmãos de Negritude, do proponente Jeffs & Sports Marketing e Comunicação Ltda ME com o CNPJ: 06.935.870/0001-39, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465538\r\n"
        ],
        "2465541": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projetoSudoeste, do proponente Mirasul Produções e Distribuição Audiovisual Ltda, com o CNPJ: 05.016.773/0001-80, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465541\r\n"
        ],
        "2465542": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nConsiderando a manifestação do Presidente da 2ª COMISPI (48712828) que conclui pela ausência de fato novo que possa ensejar a reforma da decisão, MANTENHO PAULO HENRIQUE DA SILVA,Identidade Funcional nº 3946913-1, Agente Administrativo, matrícula nº 5010814-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos III, IV e VII, c/c os art. 50, I e II, todos do Decreto-Lei 220/75. o servidor para ratificação do interesse de apresentação de recurso hierárquico (ou complementação das razões recursais) para o regular processamento dessa eventual pretensão recursal, na forma do 202 do Decreto-lei 220/75 e do art. 57 da Lei nº 5.427/09.\r\nId: 2465542\r\n"
        ],
        "2465543": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, nº 006256/1404/2022 (PAD 32/22), instaurado em desfavor do servidor JORGE DE SOUZA LIMA, Técnico de Necropsia, ID funcional nº 3088167-6 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2465543\r\n"
        ],
        "2465544": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Duo Gisbranco, do proponente L.PE Produções Artísticas e Eventos Ltda com o CNPJ: 06.121.004/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465544\r\n"
        ],
        "2465545": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projetoHip Hop e Conhecimento, do proponente Marcus Vinicius Rodrigues da Silva, com o CPF: 139.793.977-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465545\r\n"
        ],
        "2465548": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 40137147; COORA - SEI 47983001, SUPRA - SEI 48208952), bem como PARECER N° 26/2023/CGE/ASSJUR - SEI 48503121, onde restou demonstrado a prática de irregularidade atribuída da servidora ELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES, Identidade Funcional nº 4381629-0, Professor Docente I, Matrícula nº 9709866, Nível C, Vínculo 2, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de suspensão, por 60 ( sessenta ) diaspela transgressão ao artigo 39, incisos VI, VII, VIII c/c o artigo 50, I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2479/79.\r\nId: 2465548\r\n"
        ],
        "2465551": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\no afastamento de CLAUDIA GONCALVES DE LIMA, matr. nº 8.112-5, Professor Adjunto, no período de 19/03/2023 a 25/03/2023, para participar do III Foro Mundial de Derechos Humanos (FMDH23) em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 2465551\r\n"
        ],
        "2465554": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de LEILA CRISTINA BARCELOS DO REGO OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 30.876-7 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 63208 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MANOELA ALVES SALGADO, Professor Adjunto, matr. nº 41.386-4 - UERJ e Médico, matr. nº 26032 - Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIEL BUCAR CERVASIO, Professor Adjunto, matr. nº 40.156-2 - UERJ e Procurador do Município, matr. nº 225.812-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAELLI BARROS AVILA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 41.241-1 - UERJ e Professor I, matr. nº 9613860 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HENRIQUE MUGLIA THOMAZ DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.180-1 - UERJ e Médico, matr. nº 1929756 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO MAGACHO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.991-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1040367 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à FERNANDO ARAUJO PADILHA, matr. nº 00.587-6, ID Funcional 1829718-8, Professor Adjunto, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/02/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, àCARLOS BENIGNO MORENO GARCETE, matr. nº 02.257-4, ID Funcional 2550087-2, Professor Associado, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/02/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, àLINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 26.888-8, ID funcional nº 3230748-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/11/2022 data da Junta Médica , em caráter permanente\r\na inclusão de DANIELA DE BARROS MUCCI, Professor Assistente, matr. nº 41.287-4, ID: 51357968, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 09/03/2023, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 14/02/2023, pág. 14, col. 3.\r\nId: 2465554\r\n"
        ],
        "2465567": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nAuto de Infração nº 202223401630026 emitido em 14/07/2022, contra Carrefour Comércio e Industria Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e ao preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração nº 202223401630031 emitido em 15/09/2022, contra Hortigil Hortifruti S/A por desobedecer às exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a manipulação de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração nº 202223401630027 emitido em 04/08/2022, contra Hortigil Hortifruti S/A por descumprir as exigências sanitárias relativas ao funcionamento e a higiene do estabelecimento.\r\nAuto de Infração nº 202223401630034 emitido em 29/09/2022, contra Hortigil Hortifruti S/A por descumprir as exigências sanitárias determinadas no auto de vistoria nº 202223401230129.\r\nAuto de Infração nº 202223401630033 emitido em 29/09/2022, contra Hortigil Hortifruti S/A por descumprir as exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n- Auto de Infração nº 202223400310023 emitido em 14/10/2022, contra Frigorífico Miguel Couto Ltda por não promover a transferência de responsabilidade no prazo previsto na legislação.\r\nId: 2465567\r\n"
        ],
        "2465576": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nsobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/2043/2019 (PAD 024/2020), com fulcro no parágrafo 2º do artigo 68, do Decreto- Lei nº 220/75, e artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055/2019, até o fim da instrução da ação penal correlata. \r\nId: 2465576\r\n"
        ],
        "2465587": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- o despacho de 11/03/2008, publicado no D.O. de 18/04/2008, no tocante a concessão de Licença Especial a servidora NAZIR COSTA, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 28183380.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2023.\r\nId: 2465587\r\n"
        ],
        "2465593": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (47523357/48441678).\r\nId: 2465593\r\n"
        ],
        "2465622": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n21/03/2023\r\n- EDILENE MARTINS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.271-0, período base de 20/04/2015 a 12/08/2020.\r\n- LIDIA MARIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.760-0, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- EDILENE MARTINS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.756-1, períodos base de 29/09/2009 a 19/01/2015 e de 20/01/2015 a 20/05/2020.\r\n- ESSINETE REGINA DE VARGAS RAIBOLT, Prof. Doc. I, mat. nº 833.258-7, períodos base de 28/08/2003 a 27/08/2008 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- JOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.432-6, período base de 01/02/2013 a 31/01/2023.\r\n- JOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.218-8, períodos base de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- RODRIGO SATHLER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.736-7, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 08/06/2017.\r\n- SUSANA DOS SANTOS SATHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 936.312-8, períodos base de 24/09/2007 a 23/09/2012 e de 09/08/2017 a 24/09/2022.\r\n- MARIA ANGÉLICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.464-6, períodos base de 20/09/2005 a 08/10/2010 e de 09/10/2010 a 08/10/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.917-3, períodos base de 10/08/1999 a 09/08/2009 e de 24/02/2012 a 23/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSE ROMERO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.384-7. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 28/08/2007 a 27/08/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA HENRIQUES CARQUEJO, Prof. Doc. I, mat. nº 500433-8. 27 (vinte e sete) meses de licença especial relativas aos períodos de 12/04/1975 a 11/04/1995, de 12/04/1995 a 10/06/2000 e de 11/06/2000 a 10/06/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLA MARIANA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.676-6. o processo.\r\n- CLAUDIA ERMINIA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.830-4.\r\n- CLAUDIA ERMINIA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.676-6.\r\n- ERICA DA SILVA MARTINS AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.513-7. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/03/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.000.095/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.095/2005...\r\nId: 2465622\r\n"
        ],
        "2465625": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar para a Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\n- 1º TEN PM RG 85216 RAPHAEL MONTEIRO CHAGAS, LOTADO NO 4º BPM.\r\n- 1º SGT PM RG 66630 JORGE LUIS SIQUEIRA DA SILVA, LOTADO NO 23º BPM;\r\n- SUBTEN PM RG 61647 ALEX SANDRO DUARTE LINS, LOTADO NO 24º BPM;\r\n- 1º SGT PM RG 71520 DÉCIO SILVA DE MIRANDA, LOTADO NO 15º BPM;\r\n- 3º SGT PM RG 86189 MARCOS VINICIO CARUZO, LOTADO NO 34º BPM;\r\n- 3º SGT PM RG 87950 KLEITON SILVA, LOTADO NO 26º BPM;\r\n- SUBTEN PM RG 49622 LENILSON TELES DE ANDRADE, LOTADO NO 6º BPM;\r\n- 1º SGT PM RG 68717 ALEXANDRE SANTOS DOS ANJOS, LOTADO NO 31º BPM;\r\n- 3º SGT PM RG 72794 CARLOS ANDRE DORIA DOS SANTOS, LOTADO NO 41º BPM;\r\n- SUBTEN PM RG 79049 ALEXSANDRO FERNANDES GROLA, LOTADO NA OCPM;\r\n- 1º SGT PM 67980 MARCELO DA CRUZ NUNES, LOTADO NO 8º BPM;\r\n- CB PM RG 104536 HUGO LEONARDO PAIS VIDAL, LOTADO NA 3ª UPP/3ºBPM;\r\n- 3º SGT PM RG 87257 PAULO CESAR DE JESUS FILHO, LOTADO NO BOPE,\r\n- CB PM RG 94726 ANDERSON DE ALMEIDA NEVES, LOTADO NO 34º BPM,\r\n- 1º SGT PM RG 65738 HELDER LOURENCO DE AMORIM, LOTADO NO 12º BPM,\r\n- CB PM RG 95395 RUDSON MARINO MATHEUS, LOTADO NO 3º CPA,\r\n- 2º SGT PM RG 82602 RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, LOTADO NO 20º BPM,\r\n- CB PM RG 104084 FABIO BORGES DA SILVA VALERIO, LOTADO NO 1ª UPP/19ºBPM,\r\n- CB PM RG 95988 RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, LOTADO NO 6º BPM,\r\n- SUBTEN PM RG 60519 ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA, LOTADO NO CPAM,\r\n- CB PM RG 97434 ROBSON DE JESUS SILVA, LOTADO NO RECOM,\r\n- CB PM RG 93487 BRUNO FARIAS DA CUNHA, LOTADO NO 34º BPM,\r\n- CB PM RG 106205 RENATA DE SOUZA MAGALHÃES, LOTADO NA 2ª UPP/23ºBPM,\r\n- 1º SGT PM RG 67983 MARCELO LOPES DA SILVA, LOTADO NO 35º BPM,\r\n- 3º SGT PM RG 90156 RENATO VIEIRA MOREIRA, LOTADO NO 18º BPM,\r\n- 2º SGT PM RG 83896 RODRIGO DE MENDONÇA SOARES, LOTADO NO 34º BPM,\r\n- CB PM RG 92386 LUIZ FELIPE PENA FURTADO DA ROSA, LOTADO NO 26º BPM,\r\n- CB PM RG 101621 CARLOS RAFAEL DA SILVA DE MELO, LOTADO NO 19º BPM,\r\n- CB PM RG 95980 MÁRCIO PESTANA DOS SANTOS, LOTADO NO 3ª UPP/5ºBPM,\r\n- 1º SGT PM RG 67367 MAURICIO CRUZ DA SILVA, LOTADO NO 8º BPM,\r\n- CB PM RG 100894 LUIZ FELIPE DOS SANTOS, LOTADO NO BOPE,\r\n- SD PM RG 106885 FELIPE DOS SANTOS FARIA, LOTADO NO 7º BPM,\r\n- 3º SGT PM RG 88722 JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, LOTADO NA CPP,\r\n- SUBTEN PM RG 60746 GLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA, LOTADO NO BAC,\r\n- 3º SGT PM RG 86573 ANDERSON CERQUEIRA LIMA, LOTADO NA 3ª UPP/6ºBPM,\r\n- CB PM RG 106092 MARCELO RODRIGUES DE FREITAS, LOTADO NO 15º BPM,\r\n- CB PM RG 100614 EDIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR, LOTADO NO 9º BPM. \r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 86.339 LUÍS ANDRÉ DA SILVA, lotado na DGP e a disposição da Coordenadoria de Segurança e Inteligência da Secretaria de Estado de Saúde para a Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 77752 DAVI ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA, lotado na DGP e a disposição da Subsecretaria Militar do GSI para a Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa - CISALERJ, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 77128 HEITOR CARVALHAR BALDOW, lotado na DGP e servindo a disposição da Prefeitura de Itaboraí no cargo de Secretário de Segurança e Defesa Civil para a Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa - CISALERJ, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 68057 WELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, lotado na DGP e a disposição do GSI para a Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa - CISALERJ, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do Cb PM RG 91075 LEANDRO DE MATOS OLIVEIRA lotado na DGP,e a disposição no gabinete do Deputado Pedro Ricardo para a Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa - CISALERJ, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2465625\r\n"
        ],
        "2465630": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 45830689 e 47660396, do recurso administrativo interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, devendo ser considerada DESCLASSIFICADA a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2465630\r\n"
        ],
        "2465633": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de REGINALDO GONÇALVES DA SILVA, identidade funcional n° 2.977.514-0, matrícula nº 260.573-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14- 03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, identidade funcional n° 2.980.374-8, matrícula nº 262.803-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. Processo nº E-09/188/81/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade deHELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, identidade funcional nº 2.968.308-4, matrícula nº 860.403-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.478,45; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.291,98; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. \r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DA COSTA CANAVARRO, identidade funcional n° 2.926.144-9, matrícula nº 268.578-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do De creto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.471,14. \r\nos proventos mensais de inatividade de JANCARLO LEANDRO DA COSTA, identidade funcional n° 565.492-0, matrícula nº 871.683-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.703,94; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA, identidade funcional n° 2.942.325-2, matrícula nº 177.392-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20- 03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.987.964-7, matrícula nº 177.299.-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nId: 2465633\r\n"
        ],
        "2465640": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nà SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.162.235/0001-15, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto AUDAX RIO - CARIOCÃO 2023 - RUMO AO TÍTULO”, do proponente GRÊMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ 07.406.799.0001-60.\r\nId: 2465640\r\n"
        ],
        "2465642": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Sra. Tereza Cristina Moreira de Assumpção, executora do funeral do ex-servidor Frederico Eugênio Benedicto Ottoni, Assistente Operacional, Id. Funcional 2150143-2, celetista, lotado na SUPLAJ/PRESI, falecido em 27/01/2023.\r\nId: 2465642\r\n"
        ],
        "2465651": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Sra. Marcela Marinho Bastos, executora do funeral da ex-servidora Maria Zeluzia Marinho Bastos, Administradora, Id. Funcional 153024-0, estatutária, inativa, falecida em 09/01/2023.\r\nId: 2465651\r\n"
        ],
        "2465652": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI nº 48156598 e 48467727, do recurso administrativo interposto pela empresaNEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de “DESCLASSIFICADA” e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. como “CLASSIFICADA”e consequentemente, vencedora do certame.\r\nId: 2465652\r\n"
        ],
        "2465658": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48687182), fica a execução das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 KM 8,7 - NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ”, oriundo do processo SEI-330024/000156/2021, Contrato nº 001/2022, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2465658\r\n"
        ],
        "2465659": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001774/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 042/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obras de Implantação, Recuperação do Pavimento, Terraplanagem, Drenagem e Sinalização para o Acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 55.010.122,12 (cinquenta e cinco milhões dez mil cento e vinte e dois reais e doze centavos).\r\nId: 2465659\r\n"
        ],
        "2465664": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 48371500), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48676014), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Acréscimo de valor ao Contrato nº 119/2014, por mais 159 (cento e cinquenta e nove reais) dias corridos, contados a partir de 26/03/2023, transferindo seu término para 31/08/2023, com acréscimo no valor de R 2.168.544,41 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), que corresponde a 24,31% de modificação contratual, conforme planilha da Assessoria Técnica de Planejamento (SEI 48240100), a cargo da empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, cujo objeto é a prestação de “Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação, melhoramentos em rodovias da região do médio Paraíba Fluminense”, vinculado ao Processo Administrativo E- 17/003.003333/2019 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 48240507), fundamentado no art. 57, §§ 1º e 2º, art. 65, I, “b”, ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09, 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2465664\r\n"
        ],
        "2465667": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto NERVOS DE AÇO, do proponente Saturna Produções Artísticas Ltda com o CNPJ: 31.447.584/0001-71, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465667\r\n"
        ],
        "2465670": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA - MANUTENÇÃOANUAL, do proponente Associação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa com o CNPJ: 17.747.426/0001-06, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465670\r\n"
        ],
        "2465699": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21/03/2023\r\nE- 03/015/2947/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 37438326; COORA - SEI 47862043 e SUPRA - SEI 48930547), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora ADELAIDE CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional 36065382, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula 824979-9, Vínculo 2, na forma do art. 16, § Único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2465699\r\n"
        ],
        "2465701": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000521/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023. a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Rua Boulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 17, Vita lsabel/RJ, CEP: 20551-030, e inscrita no CNPJ/MF sob o no CNPJ 05.247.910/0003- 59, no valor de R 389.362,40 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2465701\r\n"
        ],
        "2465702": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000521/2023 -a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Rua Boutevard Vinte e Oito de Setembro, nº 17, Vita lsabel/RJ, CEP: 20551-030, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.247.910/0003-59, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 389.362,40 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2465702\r\n"
        ],
        "2465721": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2022-R1, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma e Ampliação da Unidade da FAETEC - Campus João Barcelos Martins, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n.°123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual n.º 42.091, de 27/10/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto Edital Convocatório e o objeto à empresa ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.471.095/0001-85 pelo valor total de R 11.518.228,08 (onze milhões, quinhentos e dezoito mil duzentos e vinte e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 2465721\r\n"
        ],
        "2465724": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2023\r\n- SANDRA REGINA DOMINGUES FERNANDES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 35459948, vínculo 01, matrícula 5.009.423-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6866/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 6 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.546,76 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 616,70, revogando-se o despacho de refixação de proventos de 30/05/2019, publicado no D.O de 10/06/2019.\r\n- MARIA LEA SPITZ TOLEDO, Professor Docente II, nível B, referência 5 Identidade Funcional 41054059, vínculo 02, matrícula 251769-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 384,31 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 203,46.\r\n- IRAPUAN DA FONSECA CARDOSO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 Identidade Funcional 40460460, vínculo 01, matrícula 164491-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/06/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 571,68.\r\n- ROBERTO DE ALENCAR MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5451140, vínculo 01, matrícula 238694-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18 h, nível C, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.453,83.\r\nLUCIANO COELHO DE MAGALHÃES, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41943880, vínculo 02, matrícula 927397-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.500,64 (mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLIVIA FIERECK AFONSO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43279902, vínculo 01, matrícula 941749-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4529/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 877,64 (oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R 167,36 (cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\n- HELENICE COSTA RIBEIRO, Inspetor de Alunos I G, nível II, Identidade Funcional 38071142, vínculo 01, matrícula 284862-0, os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 107,80, 25% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARINETE TEIXEIRA PINHEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional 39475735, vínculo 01, matrícula 105487-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto. nº 31254/2002), no valor de R 813,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 406,69.\r\n- ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39287963, vínculo 01, matrícula 77.060-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/11/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 4.111,85 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.467,11.\r\n- IVANIR DA CRUZ CORREA, Professor Docente II, nível D, referência 9 Identidade Funcional 37777122, vínculo 01, matrícula 73978-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/12/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80.\r\n- ALICE VERDAN COELHO ALVES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 Identidade Funcional 18149847, vínculo 01, matrícula 87853-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/11/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,48.\r\n- VANIRIA LOURENCO, Servente, II, Identidade Funcional 3366871, vínculo 01, matrícula 1203335-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 60,67, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 32,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- THEBAR AUGUSTO TOMAS DE ALMEIDA JORGE, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 Identidade Funcional 35429020, vínculo 01, matrícula 132340-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/07/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 662,48 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 364,36.\r\nId: 2465724\r\n"
        ],
        "2465726": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, coadunado com art. 13, inciso VI, Lei nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresaMINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ: 13.183.749/0001-63, no valor de R 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), para a prestação de serviços de assinatura de plataforma de livros eletrônicos para atendimento do corpo discente, docente e técnico do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2465726\r\n"
        ],
        "2465727": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DE ARROZAL - CONTINUIDADE, do proponente Associação dos Comunicadores de Arrozal CNPJ: 04.666.122/0001-72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465727\r\n"
        ],
        "2465730": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ARTES INTEGRADAS EM CURSO, do proponente CIEMH2 Núcleo Cultural, CNPJ: 07.873.902/0001-81, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465730\r\n"
        ],
        "2465731": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CARTAS A LUMIÈRE, do proponente Fabiano Forty Mixo Miranda com o CPF: 119.754.947-17, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2465731\r\n"
        ],
        "2465745": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa THOMPSON TREINAMENTOS EM ANALISE COMPORTAMENTAL LTDA, que tem como objeto o curso de Técnica de Entrevistas, Interrogatório e Detecção de Mentiras (in company), no valor total de R 35.680,00 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2465745\r\n"
        ],
        "2465749": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA,Auditor do Estado, ID Funcional nº 1944025-1, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com validade a contar de 01/02/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora URSULA BONOMO ABELHA, Id Funcional nº 5006591-2, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, com validade a contar de 06/02/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2465749\r\n"
        ],
        "2465765": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/03/2023\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA - ID 4149190-4, Matrícula 224.628-8, PROFESSOR FAETEC I - 40h. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/09/2022 até as vésperas da reassunção nos termos do § 3º do artigo 298, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2465765\r\n"
        ],
        "2465767": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21/03/2023\r\n- ADRIANO BRUNO DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.185.824-1 - 1.749 dias.\r\n- JORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.325-2 - 1.634 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nFARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.325-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/03/2009, publicado no DORJ n° 047 de 17/03/2009, a averbação de tempo de serviço de 1.634 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/828/1924/2009, face o extravio deste processo original.\r\n- RAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.265-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2465767\r\n"
        ],
        "2465768": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n- PAULO EDUARDO ALVES RODRIGUESARTÍFICE, Matrícula: nº 199.180-1 - períodos-base: 09/03/2006 a 07/03/2011; 08/03/2011 a 05/03/2016 e 06/03/2016 a 04/03/2021. - 09 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2465768\r\n"
        ],
        "2465774": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA MALHEIROS COUTADA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5656044 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 - 06 meses. \r\nId: 2465774\r\n"
        ],
        "2465775": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, o despacho da Diretoria de Obras (48735676), o Parecer nº 70/2023/EMOP/ASSJUR (48763003) quanto ao ajuste contratual proposto e o interesse da Administração na execução da obra em questão, a prorrogação de suspensão do prazo contratual por 60 (sessenta) diascontados a partir de 24/03/2023 até 23/05/2023,do Contrato nº 004/2022, firmado com a empresa Cone Engenharia e Construção Ltda., referente a execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, Rio de Janeiro por meio do Termo Aditivo nº 05.\r\nId: 2465775\r\n"
        ],
        "2465782": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.01.2023\r\ndo cadastro do condutor ROBERTO DE SOUZA GOMESRegistro nº 3342445512), nos termos da Promoção DIJUR 15/2020 e art. 10 da Resolução CONTRAN Nº 927/2022, a depender de perícia médica superveniente ou de nova determinação judicial com determinação do levantamento do óbice; A submissão aos Exames de Aptidão Física e Mental levando em consideração o constante no presente processo administrativo, quando de seu comparecimento ao DETRAN/RJ para renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente expirada, apresentando no ato comprovante de residência recente para fins de atualização cadastral.\r\n.2023\r\nadvertência(art. 74, I c/c o 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC ESTRELA DE MONJOLOSfundamentada no art. 48, inciso IV, art. 46, § 1º, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no funcionamento do CFC DOM BOSCO LTDAno endereço funcional Rua Felipe Cardoso, 2747, lj A, B - apt. 101, 102 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, CEP 26294-300. E o funcionamento do CFC DOM BOSCO LTDA,no endereço funcional Rua Dois de Maio, 703. Jacaré - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20961- 160.\r\nDE 13.03.2023\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 14.03.2023\r\na submissão do condutor EDVAN MARTELETO SANCHES (Registro nº 1811980916), a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no funcionamento do CFC Escola Pública de Trânsitono endereço funcional Avenida Mem de Sá, nº 163 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E , registro DH AB/888, no endereço funcional Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 16.03.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GUSTAVO BRASIL DOS SANTOS, registro nº 6121071627, levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/05/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2465782\r\n"
        ],
        "2465789": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PESCADOS para os ranchos da corporação, no valor de R 4.261.660,20 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 03, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2465789\r\n"
        ],
        "2465792": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 7.415,58, em favor da empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço a prestação de serviço de saúde, assistência médica de urg./emerg, internação hospitalar de urg./emerg. de curta duração e exames complementares de urg./emerg. no interior do Estado do Rio de Janeiro (fundo saúde CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2465792\r\n"
        ],
        "2465798": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.628-7, a contar de 30 de janeiro de 2023, na forma do artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979.Processo nº SEI-360293/000041/2023.\r\nId: 2465798\r\n"
        ],
        "2465802": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\no registro dos rótulos do produto Manteiga com sal, das marcas comerciais MIL e DELPATY, pertencentes à LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1333, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2465802\r\n"
        ],
        "2465804": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nSILVA PEREIRA, ID 20053550, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/93 a 15/12/93, no total de 290 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante (processo físico E-21/992.033/2004).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2004.\r\nDE 28/04/2010\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/01/01 a 31/01/10, no total de 3.307 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2010\r\nId: 2465804\r\n"
        ],
        "2465809": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 099/2023, no valor total de R 7.690.091,88 (sete milhões, seiscentos e noventa mil noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade de Saúde HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46777014 e da proposta SEI nº 47992733, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2023.\r\nId: 2465809\r\n"
        ],
        "2465811": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2023\r\nId: 2465811\r\n"
        ],
        "2465812": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2465812\r\n"
        ],
        "2465817": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2023 ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, CNPJ 08.263.930/0001-40, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo valor total é de R 53.083,77 (cinquenta e três mil, oitenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2465817\r\n"
        ],
        "2465819": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do artigo 24, VIII da Lei nº 8.666/93 com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente à aquisição de Certificado Digital Tipo A3 - Pessoa Física com Token, para o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Mauro Azevedo Neto, ID. 51152134.\r\nId: 2465819\r\n"
        ],
        "2465822": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/03/2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/017081/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A..\r\nOnde se lê: RATIFICO a dispensa de licitação;\r\nLeia-se: RATIFICO a inexigibilidade de licitação;\r\nOnde se lê: artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nLeia-se: artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93..\r\nId: 2465822\r\n"
        ],
        "2465823": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nTULIO CARNEVALE- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29683750 - período - base: 20/03/1992 a 18/03/1997; 19/03/1997 a 17/03/2002; 18/03/2002 a 16/03/2007; 17/03/2007 a 14/03/2012; 17/08/2012 a 15/08/2017; 16/08/2017 a 14/08/2022- 18 meses \r\nLUÍZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5712491 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - RIO -OESTE- período - base: 29/12/2017 a 27/12/2022- 03 meses \r\nROBERTO DE ARAUJO GUIMARAES- INSPETOR DE POLÍCIA- ID 29647738-NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL - período-base: 31/01/2018 a 29/01/2023- 03 meses \r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA- DELEGADO DE POLÍCIA- SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA- ID 41378903 - período - base: 07/02/2018 a 05/02/2023- 03 meses \r\nAGOSTINHO DE AGUIAR - INSPETOR DE POLÍCIA - APOSENTADO - ID 29794943 - período - base: 19/10/1990 a 17/10/1995; 18/10/1995 a 15/10/2000; 16/10/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 13/10/2010; 14/10/2010 a 12/10/2015; 13/10/2015 a 10/10/2020- 18 meses \r\nFELIPE GONÇALVES DIAS- PERITO CRIMINAL- INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI-ICCE- ID 50375423 - período - base: 14/09/2015 a 11/09/2020- 03 meses \r\n\r\nId: 2465823\r\n"
        ],
        "2465825": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Elaine Marques Souza, Técnico de Laboratório, matrícula 00.1201.713-3, id funcional 24588741. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 700 (setecentos) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2465825\r\n"
        ],
        "2465829": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.579,26 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.371,99 (quatro mil e trezentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) a BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2023.\r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.579,26 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.725,00 (oito mil e setenta e cinco reais) a 3ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.03.2023.\r\nId: 2465829\r\n"
        ],
        "2465831": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA PARA AJUDA HUMANITÁRIA, com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelos Decretos nº 46.751/2019 e Decreto nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2465831\r\n"
        ],
        "2465833": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N.º 17/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SACOS ESTANQUES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (36.983.772/0001-38) com proposta no valor total de R 31.761,10 (trinta e um mil setecentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\nId: 2465833\r\n"
        ],
        "2465834": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2023\r\nJOSIANE DE SOUSA CARDOSO, ID. Funcional nº 28166647, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I da Lei 5.761 de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao abono permanência, a partir de 26/05/2022.\r\nId: 2465834\r\n"
        ],
        "2465839": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 16.03.2023.\r\nId: 2465839\r\n"
        ],
        "2465842": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de FEVEREIRO/2023, com efeitos a contar de 01/03/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n50204246\r\n2\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50370170\r\n1\r\nADRIANA CABRAL DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n\r\n42147646\r\n2\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20761775\r\n1\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5700604\r\n5\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787890\r\n1\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES VALÉRIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20891873\r\n1\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20802455\r\n1\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42588880\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787726\r\n1\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20877730\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50370790\r\n1\r\nCLAUDIMAR ESPÍNDOLA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20897936\r\n1\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20827822\r\n1\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5786509\r\n1\r\nCRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40213544\r\n2\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41851099\r\n2\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20862962\r\n1\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20233043\r\n1\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42166810\r\n3\r\nELIANE KLING\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20901364\r\n1\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20930046\r\n1\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20929935\r\n1\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20757387\r\n1\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20812647\r\n1\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43840760\r\n2\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44410956\r\n1\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20760140\r\n1\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20733143\r\n1\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20872550\r\n1\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20845480\r\n1\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41475488\r\n1\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20930941\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41804660\r\n1\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20758073\r\n1\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20846363\r\n1\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44390327\r\n1\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50370189\r\n1\r\nLUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40208834\r\n2\r\nMANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20919441\r\n1\r\nMARCELO MAGALHÃES CARNEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20785445\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20870167\r\n1\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787858\r\n1\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42016177\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20772840\r\n1\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40030962\r\n2\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50368508\r\n1\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50368338\r\n1\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20721870\r\n1\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20888961\r\n1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20891644\r\n1\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50375130\r\n1\r\nRAFAEL TAKAHASHI GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20897740\r\n1\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50370162\r\n1\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42582318\r\n3\r\nREGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40695832\r\n2\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20896085\r\n1\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20722869\r\n2\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20798350\r\n1\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20731230\r\n1\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20867174\r\n1\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20885342\r\n1\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20825170\r\n1\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20895054\r\n1\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n21007365\r\n1\r\nSERGIO SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20770634\r\n1\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20856733\r\n1\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20803443\r\n1\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44584580\r\n2\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42016193\r\n1\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40461157\r\n2\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20896948\r\n1\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50370154\r\n1\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20938837\r\n1\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2465842\r\n"
        ],
        "2465847": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDA DIRETORA GERAL \r\nDE 16.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2023.\r\nDE 21.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 22.03.2023.\r\nDE 15.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2023.\r\nId: 2465847\r\n"
        ],
        "2465849": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- WANDERLEI MORAES SILVA, Agente Administrativo, identidade funcional nº 3216193-0. o benefício de Abono de Permanência, por ter preenchido os requisitos do art. 6, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 19º, do Art. 40, da CRFB/1988, com efeitos a contar de 21/06/2017.\r\nId: 2465849\r\n"
        ],
        "2465850": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.03.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ, CNPJ 34.105.205/0001-53, com valor global estimado de R 831.302,40 (oitocentos e trinta e um mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 20.03.2023\r\na dívida em favor da servidoraSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, Id. Func. nº 2067782-0, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de dezembro de 2022, no valor total de R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 21.03.2023\r\na dívida em favor do servidor RODRIGO CRESPO GOMES, Id. Func. nº 4379412-2, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 26 e 27 de dezembro de 2022, no valor total de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de REGINA CÉLIA LOUREIRO DA SILVA, CPF 193.266.297-91, relativo ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jorge Luis Vieira da Silva, Id. Func. nº 554031-3, falecido em 10/12/2022, no valor total de R 2.716,65 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidorMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO, Id. Func. nº 5032373-3, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de dezembro de 2022, no valor total de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.03.2023\r\n- ANDERSON CARVALHO FUSINATTO, Id. Func. nº 5028753-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2465850\r\n"
        ],
        "2465853": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora FABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET ID Funcional 50132571, a saber: Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29365 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ), em atendimento à Orientação para cumprimento de obrigações de fazer, recebido no Ofício PGE/PG-4 nº 79/2023, referente ao processo judicial 0000746-35.2022.8.19.0051.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor MAURO NABTI SCHIFFLER ID Funcional 43280552, a saber: Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Fiscal de Atividade Municipal - matrícula 100897 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), conforme Orientação para cumprimento de obrigações de fazer, recebida no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 55/2023, referente ao processo judicial 0058134-64.2015.8.19.0042.\r\nID Funcional 41352297 Professor Assistente Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 50407 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 9282201, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANA PAULA MELO PEIXOTO, ID Funcional 6406394, Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Supervisor de Ensino, matrícula 58521301 (Prefeitura Municipal de São João da Barra). EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2465853\r\n"
        ],
        "2465854": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico IPEM-RJ Nº 001/2023, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados nos autos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, com manutenção e seguro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\nId: 2465854\r\n"
        ],
        "2465855": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/027688/2022, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, JOÃO FRANCISCO VALINHO SOARESFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 09/01/2023 apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15(Quinze) dias, a contar da publicação desteEdital, ou opção entre os cargos, empregos ou funções, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2465855\r\n"
        ],
        "2465864": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2016\r\n- JOSÉ DIAS DE MORAES, servidor aposentado, a publicação no D.O, de 17.10.2022. a imputação do prejuízo ao erário.\r\nId: 2465864\r\n"
        ],
        "2465878": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nConsiderando a manifestação do Presidente da 2ª COMISPI (48712828) que conclui pela ausência de fato novo que possa ensejar a reforma da decisão, MANTENHO A PENA DE SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA,Identidade Funcional nº 3946913-1, Agente Administrativo, matrícula nº 5010814-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos III, IV e VII, c/c os art. 50, I e II, todos do Decreto-Lei 220/75. o servidor para ratificação do interesse de apresentação de recurso hierárquico (ou complementação das razões recursais) para o regular processamento dessa eventual pretensão recursal, na forma do art. 202 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 57 da Lei nº 5.427/09.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/03/2023.\r\nId: 2465878\r\n"
        ],
        "2465879": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nSEI E- 600502/2005\r\nSANDRA P. ANDRADE\r\n31016782\r\nENFERMAGEM\r\n14/02/2015 A 12/02/2020\r\nE- 08/4795/2005\r\nSILVIA S. PERPETUO\r\n31108849\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/01/2018 A 29/01/2023\r\nSEI E- 01/14/004/2004\r\nSIMONE R. R. SOUZA\r\n31273963\r\nENFERMEIRO\r\n05/05/2016 A 03/05/2021\r\nSEI E- 00197/2010\r\nSIMONE S. MOREIRA\r\n30801338\r\nENFERMEIRO\r\n30/01/2017 A 01/03/2022\r\nSEI E- 08/603116/1999\r\nTHEREZINHA P. VALENTE\r\n31014879\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n28/09/2014 A 26/10/2019\r\nSEI E- 08/607833/2007\r\nURSULA O. SANTOS\r\n31149855\r\nENFERMAGEM\r\n22/09/2011 A 19/09/2016\r\nSEI E- 08/603600/1998\r\nVALERIA BESSA COELHO\r\n31845142\r\nMEDICO\r\n09/11/2014 A 26/01/2020\r\nSEI E- 3766/1997\r\nWECYANI F. NASCIMENTO\r\n31344658\r\nPSICOLOGO\r\n24/12/2015 A 21/12/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606668/2007\r\nADRIANA DAMIANO DE OLIVEIRA\r\n31036449\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n10/10/2014 A 07/12/2019\r\nSEI E- 08/604722/2010\r\nALEXANDRE JOSE C NASCIMENTO\r\n30489326\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/12/2017 A 08/12/2022\r\nSEI E- 08/603268/1996\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n30080355\r\nENFERMEIRO\r\n22/03/2014 A 20/03/2019\r\nSEI E- 08/601372/2007\r\nCELIA REGINA PIRES FERREIRA\r\n31139434\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/09/2016 A 12/09/2021\r\nSEI E- 08/604393/2008\r\nDIONE TEREZA DA SILVA MENEZES\r\n30535174\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/12/2012 A 12/12/2017\r\nSEI E- 08/602852/2005\r\nEDMEA ENDSON\r\n30268648\r\nMEDICO\r\n10/09/2014 A 23/09/2019\r\nSEI E- 08/601711/2007\r\nELIENE DENITES D MESQUITA\r\n31317057\r\nMEDICO\r\n11/12/2016 A 09/12/2021\r\nSEI E- 08/601442/2007\r\nFABIO CAETANO DO VALLE\r\n31143032\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n02/12/2016 A 30/11/2021\r\nSEI E- 08/602106/2004\r\nGEORGINA HELENA M ANDRADE\r\n30755581\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/05/2017 A 07/05/2022\r\nSEI E- 08/008/1315/2014\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA\r\n42193222\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/12/2015 A 10/01/2021\r\nSEI E- 08/601497/2007\r\nGLEISON BESERRA CAMELO\r\n30732140\r\nTEC LABORATORIO\r\n03/11/2016 A 01/11/2021\r\nSEI E- 08/602231/2001\r\nJOÃO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n30437482\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n28/09/2010 A 26/09/2015\r\nSEI E- 08/600936/2008\r\nMAURICIO P DE VASCONCELLOS\r\n5638712\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n21/04/2017 A 19/04/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605716/2006\r\nARNALCI ELIZA SANTOS\r\n30247047\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/04/2017 A 26/05/2022\r\nSEI E- 08/600798/2007\r\nATILA S. SILVA\r\n30537266\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/07/2016 A 26/07/2021\r\nSEI E- 08/602145/2007\r\nCEZAR R. OLIVEIRA\r\n30618630\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n17/12/2015 A 14/12/2020\r\nSEI E- 08/607159/1992\r\nDELSON ANTONIO SILVA\r\n31405878\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/06/2017 A 28/06/2022\r\nSEI E- 08/603537/2005\r\nELAINE I. PASSOS\r\n30288169\r\nTEC LABORATORIO\r\n31/07/2013 A 29/07/2018\r\nSEI E- 01/152254/2005\r\nELIZABETH LUCIA S. OLIVEIRA\r\n30492173\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/02/2013 A 12/04/2018\r\nSEI E- 08/008/4692/2014\r\nELIZETE S. M. XAVIER\r\n42151864\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/07/2015 A 23/07/2020\r\nSEI E- 08/607684/1993\r\nIVONE SOARES COSTA\r\n30070422\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/08/2015 A 13/08/2020\r\nSEI E- 08/604105/2002\r\nKATIA SERRA A. C. ALMEIDA\r\n30294053\r\nMEDICO\r\n15/08/2015 A 12/08/2020\r\nSEI E- 08/601618/2008\r\nMARCIO MORENO BARBEITO\r\n31373267\r\nMEDICO\r\n02/12/2016 A 30/11/2021\r\nSEI E- 08/600391/1994\r\nMª GRAÇA R. CASTILHO\r\n30286921\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n21/10/2008 A 20/12/2013\r\nSEI E- 01/106058/1999\r\nMª DINAIR C. MORAES\r\n31850049\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/05/2011 A 20/05/2016\r\nSEI E- 08/501312/1986\r\nMª CARMO ADRIANO\r\n30254671\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n01/05/2007 A 28/04/2012\r\nSEI E- 08/601350/2005\r\nMARISTELA AZEREDO S. BARBOSA\r\n30777410\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/10/2014 A 06/10/2019\r\nSEI E- 08/008/5970/2015\r\nMIRNA LUZ C. FERREIRA\r\n42501423\r\nSANITARISTA\r\n31/05/2015 A 28/05/2020\r\nSEI E- 08/008/100587/2018\r\nOLIVIA R. CASTRO\r\n30981271\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/03/2016 A 11/03/2021\r\nSEI E- 08/603028/1993\r\nPAULO JORGE SILVA\r\n31355650\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/03/2013 A 25/03/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODOS BASE\r\nSEI E- 01/152265/2009\r\nCARLOS ALBERTO P. CARDOSO\r\n30397758\r\nARTIFICE SAUDE\r\n28/12/2008 A 26/12/2013 \r\n27/12/2013 A 25/12/2018\r\nSEI E- 08/602676/2002\r\nCARLOS ALBERTO R. ARAUJO\r\n31385923\r\nTEC LABORATORIO\r\n14/05/2012 A 12/05/2017 \r\n13/05/2017 A 10/06/2022\r\nSEI E- 08/600451/1997\r\nDANYA LOREM S. SARUBBI\r\n31984070\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/02/2010 A 17/05/2015 \r\n18/05/2015 A 15/05/2020\r\nSEI E- 08/602647/1997\r\nELISABETE N. SILVA\r\n30773385\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/06/2010 A 10/06/2015 \r\n11/06/2015 A 08/06/2020\r\nSEI E- 08/603667/2000\r\nFRANCISCO VICENTE M. LEMOS\r\n31667635\r\nENFERMEIRO\r\n02/08/2012 A 31/07/2017 \r\n01/08/2017 A 28/09/2022\r\nSEI E- 01/152543/2005\r\nGEORGETE S. OLIVEIRA\r\n30470552\r\nENFERMEIRO\r\n19/11/2009 A 10/12/2014 \r\n11/12/2014 A 17/02/2020\r\nSEI E- 08/604199/2008\r\nKIRLIANE PATRICIA R. SARAIVA\r\n30752035\r\nFARMACEUTICO\r\n05/11/2011 A 02/11/2016 \r\n03/11/2016 A 12/01/2022\r\nSEI E- 08/4549/1988\r\nLUIZ CLAUDIO CONCEIÇÃO\r\n30536340\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/04/2011 A 17/04/2016 \r\n18/04/2016 A 16/04/2021\r\nSEI E- 08/15816/1988\r\nLUIZ LEONIDIO VIEIRA\r\n31378811\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n17/06/1995 A 14/06/2000 \r\n15/06/2000 A 13/06/2005\r\nSEI E- 08/601222/2011\r\nMARCELO O. SILVA\r\n31607160\r\nMEDICO\r\n30/09/2010 A 28/09/2015 \r\n29/09/2015 A 26/09/2020\r\nSEI E- 09/8189/1540/2005\r\nMARCIA Mª T. SANTIAGO\r\n29222273\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/12/2005 A 25/12/2010 \r\n26/12/2010 A 24/12/2015\r\nSEI E- 08/603802/2012\r\nMARCIA VIEIRA R. PACHECO\r\n42122430\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/08/2010 A 21/08/2015 \r\n22/08/2015 A 19/08/2020\r\nSEI E- 08/604197/2005\r\nMª OLIVEIRA D. CRUZ\r\n30753376\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/11/2009 A 14/11/2014 \r\n15/11/2014 A 13/11/2019\r\nSEI E- 08/606082/1996\r\nMONICA C. VELASQUE\r\n30074541\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n29/07/2012 A 27/07/2017 \r\n28/07/2017 A 26/07/2022\r\nSEI E- 01/101231/2005\r\nSIMONE S. JOAQUIM\r\n31715834\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n07/05/2007 A 04/05/2012 \r\n01/11/2014 A 30/10/2019\r\nSEI E- 08/603886/2005\r\nVALERIA S. ROSARIO\r\n31039162\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/08/2009 A 11/08/2014 \r\n12/08/2014 A 10/08/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604640/2008\r\nLORENNA F. SOUZA\r\n31048595\r\nPSICOLOGO\r\n05/12/2006 A 03/12/2011 \r\n04/12/2011 A 01/12/2016 \r\n02/12/2016 A 30/11/2021\r\nSEI E- 08/501506/1996\r\nRAYMUNDA A. MONTEIRO\r\n31556078\r\nTEC LABORATORIO\r\n20/12/2005 A 17/02/2011 \r\n18/02/2011 A 16/02/2016 \r\n17/02/2016 A 14/02/2021\r\nSEI E- 08/605080/2008\r\nWENCESLAU C. CONSTANTINO\r\n30963664\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2006 A 05/12/2011 \r\n06/12/2011 A 03/12/2016 \r\n04/12/2016 A 02/12/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/002688/2023\r\nMª GRAÇAS OLIVEIRA\r\n31151965\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/10/2001 A 30/09/2006 \r\n01/10/2006 A 30/10/2011 \r\n31/10/2011 A 26/01/2017 \r\n27/01/2017 A 09/02/2022\r\nSEI- 080001/005926/2023\r\nPAULO ANTONIO O. FELIX\r\n31028160\r\nMEDICO\r\n13/07/1997 A 11/07/2002 \r\n01/07/2003 A 28/06/2008 \r\n29/06/2008 A 27/06/2013 \r\n28/06/2013 A 26/06/2018\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/228/1987\r\nJOSE CARLOS MUNIZ\r\n30261368\r\nTEC LABORATORIO\r\n22/03/1986 A 20/03/1991 \r\n21/03/1991 A 18/03/1996 \r\n19/03/1996 A 17/03/2001 \r\n18/03/2001 A 16/03/2006 \r\n21/11/2008 A 19/11/2013 \r\n20/11/2013 A 18/11/2018\r\nId: 2465879\r\n"
        ],
        "2465880": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora para fins de regularização funcional, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nFUNC. /MATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 080015/000412/2023\r\nNAURA APARECIDA FARIA FERREIRA\r\n32343337/02 - 865.047-5\r\nMÉDICO\r\n26/02/2012 A 24/04/2017\r\nId: 2465880\r\n"
        ],
        "2465883": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUZILANE SILVA DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVALIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NEI JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 26475-4 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2465883\r\n"
        ],
        "2465884": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48746192.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n°48745866.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 48746014.\r\nId: 2465884\r\n"
        ],
        "2465886": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “XTERRA - ANO II”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S/A - CNPJ 07.265.942/0001-40.\r\n\r\n\r\nId: 2465886\r\n"
        ],
        "2465887": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.333.334,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), referente ao Projeto “BAIXADA EM ALTA”, do proponente FOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 15.356.941/0001-30.\r\nId: 2465887\r\n"
        ],
        "2465888": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 764.606,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e seis reais), referente ao Projeto “GAMING PARQUE ANO II”, do proponente ADRIANA DEL NEGRO EVENTOS LTDA - CNPJ 08.012.151/0001-71.\r\n\r\nId: 2465888\r\n"
        ],
        "2465889": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 798.985,93 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) , referente ao Projeto “ESCOLA MAESTRO JUNIOR”, do proponente MDA Sport Ltda. - CNPJ 27.907.244/0001-09.\r\nId: 2465889\r\n"
        ],
        "2465900": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n- Em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida no Acórdão no 008884/2023-PLENV, de 01 de fevereiro de 2023, nos autos do processo TCE n° 103/396-1/2022, o Procedimento Licitatório no 050/2022, cujo objeto são as obras de recuperação do Conjunto Residencial Bernardino Corrêa de Mattos - Correios - Bairro Tomás Coelho - RJ.\r\nId: 2465900\r\n"
        ],
        "2465907": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n23.02.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC PILOTO 3 LTDA - AB/605, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nDE 16.03.2023\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 17.03.2023\r\no funcionamento da empresa ITRÂNSITO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ: 23.792.780/0001-55 para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD. \r\n.2023\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA, registro nº 61073790, levando-se em consideração o prazo de dois (dois) meses e vinte (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/11/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 61073790, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALAN DE SA BUENO, registro nº 5589682336, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/08/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LAERTON GAMA JUNQUEIRA, registro nº 836103156, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/07/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2465907\r\n"
        ],
        "2465908": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\na estabilidade dos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912 de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152 de 09/02/2015, e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\n\r\n51072211\r\nGILSON ROGÉRIO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nMédio 2013\r\n10/12/2022\r\n51032155\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\nMédio 2013\r\n20/07/2022\r\na Apostila publicada no D.O.E.R.J. n.º 236 de 18/12/2013 e ratifica o Ato de Aposentadoria de 21/02/2011, publicado no D.O.E.R.J. n.º 037 de 24/02/2011, que aposentou o servidor JAMIRO FARIA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, Id. Funcional n.º 2066447-8, matrícula n.º 24/001.323-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com validade de 24/02/2011. \r\nao servidor WALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional n.º 50313568, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, até o dia 17/02/2023, com remuneração do cargo efetivo deste DETRAN-RJ, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei n.º 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE n.º 4.111/17, e na Resolução SEFAZ n.º 195/2018, com validade a contar de 17/10/2022. \r\nId: 2465908\r\n"
        ],
        "2465913": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrôniconº 307/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLCHOES HOSPITALARES, em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.475.673/0001-80), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 39.468,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Despacho da homologação (doc. SEI 48861265).\r\nId: 2465913\r\n"
        ],
        "2465924": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nJOSÉ CALP FILHO - Assistente Jurídico Id. Funcional nº 274295-0 - CPF nº 034.829.607-04. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 48617343, o pedido com efeitos a contar de 02 de março de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2465924\r\n"
        ],
        "2465930": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxilio Funeral a requerente SONIA MARIA MATTOS DE MELLO, no valor de R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma.\r\nId: 2465930\r\n"
        ],
        "2465931": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELE DE PAULA BRITO, Identidade Funcional nº 5132739-2. .\r\nId: 2465931\r\n"
        ],
        "2465933": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000502/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-350515/000502/2023, que celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 39.714.633/0001-05, no valor total de R 213.683,76 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2465933\r\n"
        ],
        "2465934": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000502/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 39.714.633/0001-05, estabelecida na Rua Mario Soares Pereira, 30 Casa - Barra da Tijuca - RJ, CEP 22.640-220, processo SEI- 350515/000502/2023, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 213.683,76 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2465934\r\n"
        ],
        "2465940": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor IGOR DE OLIVEIRA CUNHA, Auditor do Estado, ID nº. 50067745/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2465940\r\n"
        ],
        "2465941": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nà GRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 50795201, referente a Licença Maternidade.\r\nId: 2465941\r\n"
        ],
        "2465944": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- SABRINA GERMANN RZEZINSKI, Identidade Funcional 2878501-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\n- IVANESCA DUARTE B DE CARVALHO, Identidade Funcional 3241096-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/09/2016 a 07/09/2021 \r\n- TERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional 2877524-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/12/2016 a10/12/2021 \r\n- MARIE STEPHANIE JEANNE BERNARD REIS, Identidade Funcional 637566-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/02/2016 a 12/02/2021. \r\nId: 2465944\r\n"
        ],
        "2465950": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21/03/2023\r\nSEI- 260005/003858/2021. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 47541964; COORA - SEI 48080206 e SUPRA - SEI 48963807), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, DECIDEPELO ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora MARIA JULIA BRANCO, Identidade Funcional 20720351, Orientador Educacional, Matrícula 0823112-8, Vínculo 1., na forma do na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve o abono das faltas em razão do laudo médico favorável.\r\nId: 2465950\r\n"
        ],
        "2465951": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\na Licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34405-1, para realizar atividades de pesquisa na Universidade do Porto, Porto, Portugal, no período de 03/04/2023 a 30/09/2023.\r\nDE 22.03.2023\r\no afastamento de FERNANDO LENCASTRE SICURO, matr. nº 33.681-8, Técnico Universitário Superior/Biológo, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023, para Missão Acadêmica junto à PICTIS (FIOCRUZ/UA). Of.UERJ Nº 547, SEI-260007/044331/2022, em Aveiro, Portugal. Renovação automática do afastamento de 30 dias até 31/08/2028, como forma de atender ao ofício da Reitoria Of.UERJ/GR nº 547, para Missão Acadêmica com base no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2018.\r\nId: 2465951\r\n"
        ],
        "2465954": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à FÁTIMA MARIA DO SACRAMENTO, matr n° 25296-5, ID Funcional 25690175, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/03/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à MARIA ANGELICA DOS SANTOS PINTO, matr. nº 31.120-9, ID Funcional 2571548-8, Técnico Universitário II /Técnico em Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/03/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nDE 22.03.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à SERGIO GUEDES DE ARAUJO, matr. nº 04.278-8, ID Funcional 6066747, Professor Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/03/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2465954\r\n"
        ],
        "2465962": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 07 (sete) servidores no curso com o tema ESG, teoria e prática no setor de saneamento, que será realizado pela Associação dos Engenheiros da Sabesp - AESABESP, em parceria com o instituto SIADES, no valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 107 da Procuradoria da AGENERSA (48756537).\r\nId: 2465962\r\n"
        ],
        "2465964": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 06/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1493 de 14 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2023.\r\nDE 07/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2023.\r\nDE 14/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2023.\r\nDE 16/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 17.03.2023.\r\nDE 20/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.03.2023.\r\nId: 2465964\r\n"
        ],
        "2465968": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\no INDEFIRERIMENTO com base no parecer da área técnica (Doc SEI 45531923/48366059).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48594233).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47346911/48395840).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48763256).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48734228).\r\no INDEFERIMENTO com base no parecer da área técnica (Doc SEI 47809977).\r\no INDEFERIMENTO com base no parecer da área técnica (Doc SEI 47809977)\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (47582995/48451976).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48453067).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47586611/48454082).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (47587348/48454830).\r\nId: 2465968\r\n"
        ],
        "2465974": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2023\r\na despesa em favor da empresa F.A.B. ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO (14.963.079/0001-89). no valor estimado de R 933.828,78 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (42.292.007/0001- 74). no valor estimado de R 71.540,21 (setenta e um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e um centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. (42.310.775/0001-03). no valor estimado de R 596.142,16 (quinhentos e noventa e seis mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2465974\r\n"
        ],
        "2465981": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), de 23 de abril de 2020 a 22 de junho de 2020, no valor total de R 7.654,46 (sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), relativo à atualização monetária dos valores atrasados pertinentes à cessão do servidor Luís Augusto Damasceno Melo, Matrícula 22.575- 5, ID Funcional 564859-9, em favor de FURNAS Centrais Elétricas S.A.\r\nId: 2465981\r\n"
        ],
        "2465984": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 010/2022, referente à aquisição de equipamentos médicos para possibilitar os atendimentos dos internos custodiados nesta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes licitantes: V.S. DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.286.960/0001-83, no valor final de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 42.650.279/0001-07, no valor final de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), e LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 42.650.279/0001-07, no valor final de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2465984\r\n"
        ],
        "2465986": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/03/2023\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 15/09/1982 a 08/03/1987 e 01/03/1989 a 31/12/1989, totalizando 1953 (mil, novecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicado nos Diários Oficiais de 03/01/1991. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2023.\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/02/1982 a 09/07/1982, 09/03/1987 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988, 01/10/1988 a 28/02/1989 e 01/01/1990 a 24/10/1990, desprezando-se os períodos de 17/06/1986 a 08/03/1987 e 01/03/1989 a 31/12/1989, por serem concomitantes com o tempo averbado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e os períodos de 25/10/1990 a 31/10/1990 e 01/03/2008 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo do Estado, totalizando 1078 (mil e setenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 06/09/2016, 15/09/2016 e 23/09/2016, publicados nos Diários Oficiais de 09/09/2016, 16/09/2016 e 26/09/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2023.\r\nId: 2465986\r\n"
        ],
        "2465993": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 12745265, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados + 1PDD e 38 passageiros em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador e ar condicionado\r\nId: 2465993\r\n"
        ],
        "2465997": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- NIVIA ASSUMPÇÃO, CPF 035.114.237-16, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2465997\r\n"
        ],
        "2465998": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/03/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (48860776), o Parecer nº 30 da Assessoria Jurídica SEI nº (48902530), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (48930157), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (48771353), seja adjudicado à empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/Adispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 R 1.439,40 (umquatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2465998\r\n"
        ],
        "2465999": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/03/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (47390592), oParecer nº 22 da Assessoria Jurídica SEI nº (47660952), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (48497112), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (46634188), seja adjudicado às empresas RIO BRANCO COMERCIO DE INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA TECPEL INPORTAÇÃO E DISTRUIÇÃO DE PAPEIS LTDAfundamentado no a realização da despesa no valor total (cinquenta e nove mil cento e quatro reais), emRIO BRANCO COMERCIO DE INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDAAPROVO a realização da despesa no valor total de R 138.237,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais), em favor da empresa TECPEL INPORTAÇÃO E DISTRUIÇÃO DE PAPEIS LTDAque sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima\r\nId: 2465999\r\n"
        ],
        "2466000": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no despacho SEI nº (48990026) e de acordo com o Parecer nº 18 da Assessoria Jurídica SEI nº (46869186),\r\n:\r\nQue seja prorrogado o contrato firmado com a empresa SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA12 meses, no valor total de R 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). \r\nEm conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica:\r\na Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\nelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466000\r\n"
        ],
        "2466005": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCELLA DOS SANTOS GIL, Identidade Funcional 4144727-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\nId: 2466005\r\n"
        ],
        "2466009": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47994485).\r\nId: 2466009\r\n"
        ],
        "2466012": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Oyhama Hora de Menezes, ID. Funcional nº 4349343-2/1, Profissional de Informática. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 13/03/2018 a 11/03/2023.\r\nId: 2466012\r\n"
        ],
        "2466021": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALLAN GERMANO PEREIRA, ID Funcional nº 50186515/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\nMARINA FULAS CARVALHAL, ID Funcional nº 50238850/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base 30/01/2014 a 10/03/2019.\r\no despacho de 13/03/2023, publicado no D.O. de 16/03/2023, que concedeu o benefício de licença especial a servidora ELIZABETH CANEJO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36860140/01, matrícula 837.352-4, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente.\r\nMARIO PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50093444/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 02/01/2023.\r\nANDERSON RANGEL MESQUITA, ID Funcional nº 50093312/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/01/2018 a 15/01/2023.\r\nDAIANA PETITO MARTINS, ID Funcional nº 38061660/01, Professor Docente II. O 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/09/2016 a 02/11/2021.\r\n- MARIA DAS GRACAS ANTUNES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35612975/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/12/2017 a 27/12/2022.\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5913063/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 05/10/2017 a 04/10/2022.\r\nId: 2466021\r\n"
        ],
        "2466027": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES, ID nº 4379601- 0, matrícula nº 0958276-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2466027\r\n"
        ],
        "2466032": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 21/03/2023\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 9 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, para a contratação da empresa BREF GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, para fins de prestação do serviço de alimentação, incluindo estocagem, preparação e distribuição de refeição no Hospital Estadual Tavares de Macedo e no CENTRA-RIO - Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos, no valor total estimado de R 1.610.301,00 (um milhão seiscentos e dez mil trezentos e um reais).\r\nId: 2466032\r\n"
        ],
        "2466035": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2466035\r\n"
        ],
        "2466049": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nque seja tornado SEM EFEITO a publicação no D.O. de 21.03.2023, referente à Minuta de Edital de Chamamento Público - Doc. SEI 48769087 e em doc. SEI 47760202 (não assinada pela presidência, sendo apenas minuta inicial a Minuta de Edital, tendo em vista a ausência de assinatura e aprovação do documento final, pela autoridade competente.\r\nId: 2466049\r\n"
        ],
        "2466058": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE MARÇODE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por SÉRGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, na forma do pronunciamento exarado pela Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTET e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-04/084/217/2017, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2466058\r\n"
        ],
        "2466062": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2021, os proventos mensais de CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 00/0805.500-6, identidade funcional nº 39836649, vínculo 7, cargo Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 5.683,10 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam fixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 6.638,90 (seis mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2021, os proventos mensais de CLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS, matrícula nº 00/1.205.171-0, identidade funcional nº 39876969, vínculo 3, cargo Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no valor de R 3.547,33 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de JOSE AMARO PEIXOTO, matrícula nº 00/0803.931-5, identidade funcional nº 39838447, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 11.366,21 (onze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam fixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 13.277,81 (treze mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2466062\r\n"
        ],
        "2466067": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do Projeto CINE TELA FUNARJ,o presente certame a empresa KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 16.558.038/0001-14, no valor TOTAL de R 2.279.900,00 (dois milhões duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2466067\r\n"
        ],
        "2466068": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.641-0, ID 4028056-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.06.2019.\r\nSIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHÕEScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0220.271-1, ID 2088571-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 E §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2023.\r\n- CYNTIA DE AGUIAR FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0222281-8, período base de 15.07.2004 a 03.12.2014. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0223219-7, período base de 23.12.2017 a 19.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.540-4 ID 2090893-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.12.2021.\r\nTELMA CANELA DE MIRANDAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.140-8, ID 2080924-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.02.2023.\r\nId: 2466068\r\n"
        ],
        "2466069": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na despesa, no valor total de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente à aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais, do tipo e-CNPJ, com token, e, aquisição de 4 (quatro) Certificados Digitais para Pessoas Físicas, do tipo A3, gerado e armazenado em dispositivo criptográfico (Token), com validade de 3 anos, para atender a Fundação Santa Cabrini, com base no inciso XXIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2466069\r\n"
        ],
        "2466070": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:TEK ALL UTILIDADES LTDA ME (CNPJ: 24.188.923/0001-87), no valor total de R 249.840,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), referente a Aquisição de Papel Sulfite A4, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 148/2022 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço - ARP n° 0005/2023/510100-01.\r\nId: 2466070\r\n"
        ],
        "2466076": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/02/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 175/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.108.499/0001- 06, Doc. 46843839 do SEI-350108/011007/2021, multa no valor de R 93,11 (noventa e três reais e onze centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"c\", \"d\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XII do Contrato nº 242/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 46860807 do SEI-350108/011049/2021, multa no valor de R 1.310,10 (mil trezentos e dez reais e dez centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nDE 23/02/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato nº. 326/2021 declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 01.012.073/0001- 66, Doc. 47387839 do SEI- 350108/011004/2021, multa no valor de R 601,40 (seiscentos e um reais e quarenta centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a”, \"d\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 304/2020 declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo: MKT LATINO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.714.849/0001-52, Doc. 45176362 do SEI- 350207/000393/2021, multa no valor de R 2.842,60 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2466076\r\n"
        ],
        "2466080": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n/03/2023\r\n- EDSON LUIZ DA SILVA EMILIANOINSPETOR DE POLÍCIA, I.D.: 4.198.597-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2466080\r\n"
        ],
        "2466091": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5561426, mat. nº 0830282-0, período base de 24/02/2018 a 23/02/2023. \r\n- APARECIDA NOGUEIRA AMARO DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 36276855, mat. nº 0278374-4, período base de 18/08/2017 a 17/08/2022.\r\n- MARCIA VIDAL ESTEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37960245, mat. nº 0831756-2, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023. \r\n- ROSA MARIA DE MELO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36272841, mat. nº 0831758-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- MONICA REGINA DE SOUZA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280977, mat. nº 0831552-5, período base de 27/10/2017 a 26/10/2022.\r\n- FERNANDA ANDRADE GOUVEA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35444681, mat. nº 0846710-2, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023. \r\n- MARLI BENTO DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional 36399434, mat. nº 5000818-4, período base de 04/06/2017 a 23/07/2022.\r\n- SOLANGE ORNELAS RAMOS, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43706231, mat. nº 0956974-0, período base de 01/07/2013 a 08/08/2018.\r\n- MARCOS AURELIO PORTO MEJIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36562351, mat. nº 5021467-5, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DUARTE BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32610653, mat. nº 0844266-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41915410, mat. nº 0920846-3, período base de 13/01/2018 a 12/01/2023.\r\n- ANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50738569, mat. 3090590-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALMIR DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 5479142, mat. nº 0275886-0, períodos base de 01/02/1991 a 10/02/1996, de 29/04/2005 a 28/04/2010 e de 25/07/2013 a 31/07/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36575747, mat. nº 0829468-8.\r\n- CASSIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38582058, mat. nº 0828651-0. \r\n.\r\n- ANGELA ROCHA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40014479, mat. nº 0242709- 4.\r\n- RENATA FAUSTINO DA SILVA MILITAO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34232842, mat. nº 5021821-3. \r\n- LUCIANE PACHECO PEREIRA, Prof. Doc., ID. Funcional 40700968, mat. nº 0804127-9 e 0833756-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2466091\r\n"
        ],
        "2466092": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ROSE NOGUEIRA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 33319928/1, mat. nº 278.053-4, período base de 18/02/2018 a 17/02/2023.\r\n- LUCIANA BASTOS LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43274870/1, mat. nº 941.406-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ELIANE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43258492/1, mat. nº 941.395-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- FLÁVIA FERRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39142370/1, mat. nº 831.314-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ERIC BRUNO DE LIMA BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50158619/2, mat. nº 3.057.609-4, período base de 22/02/2017 a 21/02/2022.\r\n- LEANDRO GONÇALVES DORNELES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44053185/2, mat. nº 3.072.372-0, período base de 07/11/2014 a 06/11/2019.\r\n- MARIA CLARA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43532829/2, mat. nº 3.049.714-3, período base de 12/09/2016 a 12/09/2021.\r\n- LEANDRO QUEIROZ DE JESUS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50739174/1, mat. nº 3.080.882- 8, período base de 23/11/2017 a 22/11/2022.\r\n- JANE PETERS WEYTINGH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33039445/2, mat. nº 939.091-5, período base de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\n- GEANY SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43289142/1, mat. nº 940.164-7, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36117544/4, mat. nº 914.945-1, período base de 14/12/2017 a 18/12/2022.\r\n- CARMENCITA PAES DE ANDRADE REGO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36129453/1, mat. nº 5.011.384-4, período base de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\n- CLAUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34914080/1, mat. nº 806.184-8, período base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- ISABELA LOPES BORGES, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50206281/1, mat. nº 3.050.771-9, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- SEVERINA OLIVEIRA DE PAULA, Merendeira, ID Funcional n° 41386353/1, mat. nº 5.001.218-6, período base de 05/12/2017 a 04/12/2022.\r\n- DILCELIA SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39191559/1, mat. nº 5.000.995-0, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- CLEIZE ANA NOGUEIRA OGANDO PIRES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39208125/1, mat. nº 805.384-5, período base de 17/05/2016 a 16/05/2021.\r\n- ANDREIA CARDOSO QUADRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923685/3, mat. nº 935.056- 2, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KELLY CRISTINA ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40556271/2, mat. nº 833.999-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 29/05/2014.\r\n- VALDIRENE ROSA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36121746/1, mat. nº 5.019.411-7, período base de 02/04/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 14/08/2019.\r\n- APARECIDA REGINA DO NASCIMENTO, Merendeira, ID Funcional n° 36403342/1, mat. nº 5.001.213-7, período base de 28/08/2012 a 27/08/2017 e de 28/08/2017 a 27/08/2022.\r\n- CYOMARA PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43250882/1, mat. nº 940.171-2. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013, de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- ANGELA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID 32728638/1, mat. nº 841.832-9.\r\n- ANA LUCIA QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 42535344/1, mat. nº 927.986-0.\r\n\r\nId: 2466092\r\n"
        ],
        "2466111": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes do autos, doc. 48148707 e doc. 48322980o reinício das Obras, referente ao Contrato nº 024/2022, celebrado pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda, tendo sua validade a contar de 01/03/2023, convalidando, ainda, o ato de paralisação anteriormente determinado pela Comissão de Fiscalização do contrato\r\nId: 2466111\r\n"
        ],
        "2466122": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 72/2023/SEIC/ASSJUR (48871604) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 017/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A., cujo objeto consiste na Recuperação e Pavimentação em CBUQ, com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, Recuperação e Novo meio- fio, Recuperação e Nova Rede de Drenagem e Sinalização, com elaboração de Projeto Executivo, no município de Casimiro de Abreu/RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2466122\r\n"
        ],
        "2466141": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 22/03/2023\r\nE- 12/066/1216/2016 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 29464742 e 29465814, fls.196-203 e 245-247); COORA - SEI 47864150 e SUPRA - SEI 49001246), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, ARQUIVAMENTO do presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade, supostamente cometida pelo servidor SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional 20709412, matrícula nº 1641-0, vínculo 1, eis que houve a prescrição punitiva bienal.\r\nId: 2466141\r\n"
        ],
        "2466143": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA REGINA DA SILVA BARROS, Identidade Funcional 37182366/01, matrícula nº 836983- 7, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1995 a 01/07/1997, num total de 701 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 03/05/1991 a 19/07/1991, a pedido da servidora.\r\nANTONIO JOSE COTTA CARVALHO, Identidade Funcional 40418758/02, matrícula nº 807319- 9, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/01/1974 a 01/07/1974; 02/12/1975 a 04/06/1977 e 16/03/1980 a 21/04/1982, num total de 1.479 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargo, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEM BITTENCOURT DE MACEDO, ID/V: 35723459/01, Agente Administrativo, matrícula nº 5006240-5. o despacho de 02/12/2021, publicado no D.O. de 03/12/2021, com fundamento no § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 841 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3146/2016\r\nOnde se lê: ...período de 01/07/1996 a 03/02/2006, num total de 3498 dias...\r\nLeia-se: ...período de 01/07/1996 a 05/02/2006, num total de 3.507 dias... desprezando-se o dia 06/02/2006, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466143\r\n"
        ],
        "2466144": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2466144\r\n"
        ],
        "2466145": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº024/2022, declaro o certame. \r\nId: 2466145\r\n"
        ],
        "2466148": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior no valor total de R 333,00 (trezentos e trinta e três reais), referente à serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, no âmbito do Contrato n° 005/2017, tendo por credora a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/03/2023.\r\nId: 2466148\r\n"
        ],
        "2466150": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 21/03/2023, publicado no Diário Oficial de 22/03/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Queimados:\r\n\r\nSEPM\r\nRG / ID Funcional\r\nNOME\r\n4368917-5\r\nFELIPE SOARES LAUREANO\r\n69.300\r\nRICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO\r\n5079995-9\r\nDAN WESLEY HANIEL BARBOZA\r\n81504\r\nRENAN BRITO AFFONSO\r\n101973\r\nRODRIGO DIAS NASCIMENTO\r\nId: 2466150\r\n"
        ],
        "2466151": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão da servidora REGINA CÉLIA MIRANDA SILVA, Compradora I, ID Funcional nº 3216023-2, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nId: 2466151\r\n"
        ],
        "2466165": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2466165\r\n"
        ],
        "2466167": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO AVES para os ranchos da corporação, no valor de R 2.759.277,25 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 02, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2466167\r\n"
        ],
        "2466168": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CÁRNEOS para os ranchos da corporação, no valor de R 8.706.046,18 (oito milhões, setecentos e seis mil quarenta e seis reais e dezoito centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 01, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2466168\r\n"
        ],
        "2466171": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ DIAS DE MORAES, servidor aposentado, a publicação no D.O, de 17.10.2022, a imputação do prejuízo ao erário.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nId: 2466171\r\n"
        ],
        "2466174": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaVIBRA ENERGIA S.A (CNPJ: 34.274.233/0001-02), referente à contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A/ JET A1, no valor total de R 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), ATA de SRP nº 0001/2022/060100-01.\r\nId: 2466174\r\n"
        ],
        "2466177": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n21/03/2023\r\n- Considerando o disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, do Decreto nº 42.477/2010, AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, do ex-servidor SÉRGIO BRAGA BITTENCOURT SODRÉ, id funcional nº. 3690814, em favor da requerente, LÍLIAN CORRÊA BITTENCOURT SODRÉ CPF nº 098.546.147.00.\r\nId: 2466177\r\n"
        ],
        "2466179": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 11.574.847/0001-04, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais) referente a contratação de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico necessário à adequação das instalações do Museu Ciência e Vida ao COSCIP 2018 e para a atualização do Certificado de Aprovação e obtenção do Certificado de Vistoria Anual, emitidos pelo CBMERJ.\r\nId: 2466179\r\n"
        ],
        "2466186": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O., DE 17/03/2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/03/2023\r\nPROC. Nº SEI-360284/000024/2023 - FRANCISCO TANAKA DE ANDRADE, Oficial de Cartório, ID n° 43181872.\r\nOnde se lê: ...período base - 25/11/2017 a 25/11/2022\r\nLeia-se: ... período base - 27/11/2017 a 25/11/2022\r\nId: 2466186\r\n"
        ],
        "2466200": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Dayado Soluções Ltda (CNPJ 35.650.490/0001-56) no valor total de R 14.112, 00 (quatorze mil cento e doze reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de caixas acústicas, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2466200\r\n"
        ],
        "2466201": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.03.2023\r\nLEANDRO GARCIA PINHO e OUTROS, relativo a Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência, Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade no montante de R 863.418,56, meses de março/2018 a dezembro/2022 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 1.902,00, a ser pago na folha de março/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha será efetuado desconto contra a servidora Rogéria Neves dos Santos Santana relativo a Auxílio Alimentação no montante de R 0,10, mês de junho/2019.\r\nId: 2466201\r\n"
        ],
        "2466207": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 107/2022 em favor da empresas MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.475.673/0001-80, vencedora dos itens 2 e 6, com o valor total registrado de R 105.878,04 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos), CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.585.158/0003-60, vencedora do item 7, com o valor total registrado de R 28.080,00 (vinte e oito mil oitenta reais), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, vencedora dos itens 14, 15, 16, 17, 19 e 24, com o valor total registrado de R 46.842,25 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do itens 44, 47 e 49, com o valor total registrado de R 26.148,00 (vinte e seis mil cento e quarenta e oito reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do item 21, com o valor total registrado de R 3.535,00 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais), HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33, vencedora dos itens 27 e 36, com o valor total registrado de R 106.097,00 (cento e seis mil noventa e sete reais), LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.875.820/0001-39, vencedora do item 41, com o valor total registrado de R 92.950,00 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.746.252/0001-88, vencedora do item 52, com o valor total registrado de R 27.405,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais), ASLI COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 01.578.276/0001-14, vencedora dos itens 35 e 37, com o valor total registrado de R 121.991,30 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora do item 4, 5, 9, 10, 11, 40, 48, 50 e 51, com o valor total registrado de R 343.306,04 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e seis reais e quatro centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95, vencedora dos itens 34 e 38, com o valor total registrado de R 192.300,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ 31.651.640/0001-95, vencedora dos itens 12, 42, 45 e 46, com o valor total registrado de R 47.546,93 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.556.958/0001-76, vencedora dos itens 28, 29 e 30, com o valor total registrado de R 270.465,95 (duzentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001- 22. Perfazendo um favor total de R 1.437.313,51 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e treze reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2466207\r\n"
        ],
        "2466218": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38446022, vínculo 01, matrícula 804497-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2023.\r\n- CHIRLEI SOARES DE MOURA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34968148, vínculo 01, matrícula 5015314-7 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2022.\r\nId: 2466218\r\n"
        ],
        "2466226": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2466226\r\n"
        ],
        "2466232": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARISTELLA RONCHETTI DE RESENDE, ID Pensionista 50885219. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no doc. 37240181, tendo em vista os termos do laudo médico doc. 41859731.\r\nId: 2466232\r\n"
        ],
        "2466235": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Festival Internacional de Televisão 2015do proponente Instituto de Estudos de Televisão com o CNPJ: 04.612.138/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2466235\r\n"
        ],
        "2466237": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2023\r\nROMULO MACHADO DA SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 42823633, vínculo 01, matrícula 935854-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.183,11 (mil cento e oitenta e três reais e onze centavos) e complementação de R 28,89 (vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nALBERTO CARLOS SABATON DISTLER, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 32931883, vínculo 02, matrícula 933.942-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023,ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5322/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 862,62 (oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 349,38 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nHULDA FREITAS PORTUGAL, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 35812664, vínculo 01, matrícula 827.192-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.884,63 (mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nROSANGELA DA CONCEICAO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43892612, vínculo 01, matrícula 965.483-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4577/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 795,03 (setecentos e noventa e cinco reais e três centavos) e complementação de R 416,97 (quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROSALI JACHELLI DA FONSECA, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 37857967, vínculo 02, matrícula 927.908-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5808/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1098,29 (mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 1.13,71 (cento e treze reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROSA MARIA D AVILA MEYOHAS PEREIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 35645431, vínculo 01, matrícula 832.432-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2023. ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.209,40 (dois mil duzentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2466237\r\n"
        ],
        "2466238": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CARTAS A LUMIÈRE, do proponente Fabiano Forty Mixo Miranda com o CPF: 119.754.947-17, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/03/2023.\r\nId: 2466238\r\n"
        ],
        "2466239": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAUJO DE SOUZA Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 43813518, vínculo 02, matrícula 3090220-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2014/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 447,38 (quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 745,98 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAUJO DE SOUZA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43813518, vínculo 01, matrícula 961255-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividades a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4182/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 605,35 (seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) e complementação de R 588,01 (quinhentos e oitenta e oito reais e um centavo), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nNILTON DO ROSARIO VOLLOTÃO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 41908708, vínculo 03, matrícula 914048-4. os proventos mensais de inatividades a contar de 01/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.412,42 (dois mil quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos).\r\nNILTON DO ROSARIO VOLLOTÃO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 41908708, vínculo 04, matrícula 936536-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 01/12/2021, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nROSELAINE FONSECA NEIMI, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43875564, vínculo 01, matrícula 964.792-6. os proventos mensais de inatividades a contar de 15/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4607/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 746,89 (setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 465,11 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nELIZIO JOSE DE CARVALHO, Zelador, nível I, Id. Funcional 35826746, vínculo 01, matrícula 5.023.663-7. os proventos mensais de inatividades a contar de 14/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.190,27 (mil cento e noventa reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 21,73 (vinte e um reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROSILENE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, 25 horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43367453, vínculo 01, matrícula 945442-2. os proventos mensais de inatividades a contar de 30/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4101/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.110,02 (mil cento e dez reais e dois centavos) e complementação de R 83,34 (oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nRENATA RAMOS PAIXAO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 39104931, vínculo 02, matrícula 870030-4. os proventos mensais de inatividades a contar de 03/01/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 4618/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 838,33 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 414,13.\r\nId: 2466239\r\n"
        ],
        "2466240": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/19 (E-09/196/1278/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/18 (E-09/365/001/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/19 (E-09/007/0240/2013), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/19 (E-09/196/100659/2018), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/18 (E-09/007/0269/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/18 (E-09/196/1137/2017), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/22 (411-00015/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 046/22 (404-000143/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2466240\r\n"
        ],
        "2466241": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2023\r\no Abono de Permanência do servidor PEDRO AMORIM BERBERT, Professor Associado, ID Funcional nº 641348-0, a contar de 26/05/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2466241\r\n"
        ],
        "2466242": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 036/2022, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto a obra de implantação de rodovia, no trecho entre o fim do pavimento no Bairro Casa da Lua (Resende) e Div. RJ/SP, com extensão de 18,50 KM, a cargo da empresa INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, no valor total de R 82.275.577,01 (oitenta e dois milhões, duzentos setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e um centavo).\r\nId: 2466242\r\n"
        ],
        "2466243": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 001/2023, cujo objeto consiste em \"contratação, via certame licitatório, de empresa especializada na prestação serviço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER/RJ”, tendo como vencedora a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP (21.921.129/0001-02), que arrematou o item único no valor total de R 166.104,00 (cento e sessenta e seis mil cento e quatro reais).\r\nId: 2466243\r\n"
        ],
        "2466244": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o pedido de reconsideração da empresa MJRE CONTRUTORA LTDA, relativo a CONCORRÊNCIA nº 037/22 cujo objeto é a Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Araruama - Trecho 4 da RJ-106 até São Pedro da Aldeia em uma extensão de 22,6 Km, bem como todo o exposto na Ata Interna da Habilitação (Doc SEI48484519), provimento, mantendo a inabilitação da empresa supracitada.\r\nId: 2466244\r\n"
        ],
        "2466245": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 48072356), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48705432), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2021, com acréscimo no valor de R 621.061,86 (seiscentos e vinte e um mil sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), que corresponde a 24,59% de modificação contratual, conforme planilha da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 46818634), a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação dos “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda - 5' ROC\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330026/000006/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 46818779), fundamentado no art. 58, inciso I, art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", ambos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e no Enunciado nº 40 da PGE.\r\nId: 2466245\r\n"
        ],
        "2466246": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47827678), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48270698), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 031/2022, por mais 06 (seis) meses, transferindo seu término para 28/09/2023, sem alteração de valor, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a “execução de obras de recuperação da Rodovia RJ-158, no trecho entre Angelim (São Fidélis) e entroncamento RJ-192 (Dois Rios/São Fidélis), com extensão de 3,7 KM”, vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/001614/2021 e fica o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47333805), fundamentado no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2466246\r\n"
        ],
        "2466249": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/03/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o despacho de 18/07/2000, publicado no D.O. de 21/07/2000, que autorizou, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2°, do Decreto-Lei 220/75, a contagem dobro do período de férias não gozado relativo ao exercício de 1998.\r\nId: 2466249\r\n"
        ],
        "2466250": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor deCONSTRUTORA LYTORÂNEA SA (CNPJ/MF sob n° 07.792.269/0001/05), referente ao pagamento do 2 Reajustamento da 10ª a 21ª medição, realizadas no período de 07/09/2021 a 06/09/2022, do Contrato 20/2020, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção de corpos hídricos na região hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V), Estado do Rio de Janeiro, que perfaz o montante de R 5.946.664,51 (Cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA inscrita sob (CNPJ/MF sob nº 28.618.254/0001-97), referente ao pagamento do 1º Reajustamento da 1ª a 8ª medição, realizadas no período de 23/05/2022 à 22/12/2022, do Contrato 12/2022, cujo objeto é “projeto executivo e obras de dragagem do Canal do Itajuru - Cabo Frio - RJ\", no valor total de R 1.159.976,89 ( Um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A inscrita sob o CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05), referente ao pagamento do 1º e 2º Reajustamento da 20ª medição, realizadas no período de 22/09/2022 à 22/10/2022, do Contrato 06/2020, cujo objeto é \"obras complementares de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental - calhas dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, Petrópolis RJ no valor de R 467.358,78 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida em favor da a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA SA. (CNPJ/MF sob nº07.792.269/0001-05), referente ao pagamento do 1º Reajustamento da 5ª a 9ª medição, realizadas no período de 01/08/2022 a 15/12/2022, do Contrato 10/2022, cujo objeto é “serviço de limpeza e desassoreamento de corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro\", no valor total de R 1.532.614,06 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e seis centavos).\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A inscrita sob o CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05), referente ao 1º e 2º reajustamentos da 1ª a 6ª medições, realizadas no período de 01.07.2022 a 15.12.2022, do Contrato nº 07/2022, cujo objeto versa sobre \"obras complementares de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego D'Antas, no Município de Nova Friburgo RJ,Trecho 1\", no valor total de R 1.514.345,56 (um milhão quinhentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2466250\r\n"
        ],
        "2466251": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2023\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e no Relatório da Assessoria de Controle Interno, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 675/2017, celebrado junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna.\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e no Relatório da Assessoria de Controle Interno, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 601/2018, celebrado junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis.\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e no Relatório da Assessoria de Controle Interno, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 614/2016 (Projeto Espaço de Educação Infantil Vila do João), celebrado junto ao RioSolidario - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e no Relatório da Assessoria de Controle Interno, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 612/2016 (Projeto Casa Abrigo - Lar da Mulher), celebrado junto ao RioSolidario - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e no Relatório da Assessoria de Controle Interno, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 613/2016 (Projeto Espaço de Educação Infantil Batan), celebrado junto ao RioSolidario - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466251\r\n"
        ],
        "2466252": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se para fins de aposentadoria, o computo de 443 (quatrocentos e quarenta e três) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor LUIZ FELIPE CONDE, admitido em 03/04/1987, Id. Funcional 623440-2, desprezando-se os períodos concomitantes ao tempo de serviço da FUNARJ. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2014.\r\nId: 2466252\r\n"
        ],
        "2466254": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RENATO VENTURA PROENÇA ID nº 21461635 Auxiliar Motorista. Sendo assim, (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/04/1995 a 29/03/2000,30/03/2000 a 28/03/2005,29/03/2005 a 27/03/2010,28/03/2010 a 26/03/2015 e 27/03/2015 a 24/03/2020.\r\nId: 2466254\r\n"
        ],
        "2466256": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- LUIZ ANTONIO MUNIZ CARNEIRO - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 386677/1 - CPF nº 112.741.587-53. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 47768248, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2466256\r\n"
        ],
        "2466260": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 347.091,33 (trezentos e quarenta e sete mil noventa e um reais e trinta e três centavos), Nota Fiscal nº 202200000000045, referente à 4ª Medição de Serviços, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, relativo às obras de Recuperação do Conjunto Residencial José dos Reis, situado no Bairro de Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato nº 049/2022.\r\nId: 2466260\r\n"
        ],
        "2466262": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa RL 2 ENGENHARIA LTDA, no valor de R 538.384,64 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Nota Fiscal n.º 443, referente à 6ª Medição de Serviços, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, relativos às às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade, situado no bairro de Acari - Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato N.º 035/2022.\r\nId: 2466262\r\n"
        ],
        "2466263": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTA DOS SANTOS DA SILVA, Id. Funcional 50242393/01, matrícula 3055718-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2023.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional 44146809/01, matrícula 971979-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2023.\r\n- LEANDRO ARRAES LIBERALI, Id. Funcional 50258559/01, matrícula 3058167-2, Professor Docente I, 30 HORAS. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional 44146809/03, matrícula 3032460-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2023.\r\n- LEON NEVES GUIMARAES, Id. Funcional 43888372/01, matrícula 965233-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/02/2023.\r\nId: 2466263\r\n"
        ],
        "2466266": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 343.967,90 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), Nota Fiscal n.º 339, referente à 5ª Medição, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativo aos serviços contínuos de Manutenção, Conservação e Recuperaçao de Infraestrutura Urbana e Habitacional em áreas de Comunidade de Baixa Renda e de Interesse Social, Município de Petrópolis-RJ, conforme contrato N.º 065/2022.\r\nId: 2466266\r\n"
        ],
        "2466267": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nAM LTDA EPP\r\n16.858.835/0001-17\r\nSEI-030022/003279/2023\r\nR 24.156,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e seis reais)\r\n\r\n\r\nId: 2466267\r\n"
        ],
        "2466270": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Engefloor Pavimentações e Construções Ltda, no valor de R 394.558,82 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), Nota Fiscal nº 85, referente à 4ª Medição de Serviços, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativos às obra de recuperação de 15 blocos do Conjunto Padre José Beltrão, no Bairro de Inhaúma , no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato nº 081/2022.\r\nId: 2466270\r\n"
        ],
        "2466272": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa RL 2 ENGENHARIA LTDA, no valor de R 464.158,96 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), Nota Fiscal nº 444, referente à 7ª Medição de Serviços, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativos às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade, situado no bairro de Acari - Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato Nº 035/2022.\r\nId: 2466272\r\n"
        ],
        "2466276": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n- JORGE SOARES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29258642 - Período base: 26/04/2016 a 23/04/2021 - 03 meses.\r\n- RAPHAEL VENTUROTTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41384016 - Período base: 15/02/2018 a 13/02/2023 - 03 meses.\r\nId: 2466276\r\n"
        ],
        "2466280": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO DAMASCENO MOLITERNO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8 Identidade Funcional n° 38598647, vínculo 01, matrícula n° 69554-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 343,35.\r\nLUCIA FREITAS EZEQUIEL, Professor Orientador Educacional, C, referência 8 Identidade Funcional n° 424749, vínculo 01, matrícula n° 36288-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8 (Decreto nº 18702/1993), no valor de cr 4.840.029,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de cr 2.178.013,31.\r\nSOCRATES MARTINS DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8 Identidade Funcional n° 18436269, vínculo 01, matrícula n° 93195-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1991, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 16950/1991), no valor de cr 146.407,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de cr 81.337,35.\r\nIRACY GONCALVES PEREIRA DE SOUZA, Servente, I Identidade Funcional n° 9108033, vínculo 01, matrícula n° 143066-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 140,93, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLUCIANO RODRIGUES TENORIO, Professor Docente I - 40 Horas, C, referência 8 Identidade Funcional n° 36274275, vínculo 01, matrícula n° 5000723-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9196/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.363,68 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.963,66, revogando-se a fixação de proventos de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nSANDRA VITEZI RAMIRO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8 Identidade Funcional n° 37979256, vínculo 01, matrícula n° 829994-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7801/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.776,82 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 710,73, revogando-se a fixação de proventos de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nRUTHE SOARES DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 18768334, vínculo 03, matrícula n° 941654-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4998/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.012,85 (mil e doze reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 180,51 (cento e oitenta reais e cinquenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nRENATO REBELLO LEITE PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43247610, vínculo 01, matrícula n° 936539-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nFLAVIO CEOLIN LAMAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 36871486, vínculo 02, matrícula n° 927521-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40154351, vínculo 02, matrícula n° 840064-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.594,38 (mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2466280\r\n"
        ],
        "2466282": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nFrancisca Jerusa Gomes Paulno\r\n912.948.783- 87\r\nSEI- 030022/016912/2022\r\nR 563,20\r\nId: 2466282\r\n"
        ],
        "2466290": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n- VINICIUS CITELI PENNA BASTOS, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 5649641 -\r\nPeríodos base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses.\r\n- ALVARO ALBERTO MIRANDA COSTA, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 5709318 -\r\nPeríodos base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses.\r\n- RAFAEL JOSÉ SANTOS GOMES LEAL, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 50793829 - \r\nPeríodo base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses.\r\n- PAULO ANTONIO GOMES DA SILVA, Papiloscopista policial, ID. Funcional: nº 42184193 - Períodos base: 10/08/2015 a 25/08/2020, 03 meses.\r\nId: 2466290\r\n"
        ],
        "2466293": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 011/23, para aquisição dos medicamentos Brometo de Umeclidínio + Trifenatato de Vilanterol 62,5 mg/25 mcg - Pó inalante (item 01) e Brometo de tiotrópio monoidratado + Cloridrato de Olodaterol 2,5/2,5 mcg - Solução para inalação oral (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 596.706,95 (quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2466293\r\n"
        ],
        "2466294": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/23, para aquisição dos medicamentos RISPERIDONA 1 MG - COMPRIMIDO (item 01) e RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 101.467,02 (cento e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2466294\r\n"
        ],
        "2466308": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 2.746/2015 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3ª Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator (indexador nº 44201596 - fl. 52/54).\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Ja neiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexadores nº 46097971 e 46238185).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-04/119/70/2017 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.174/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 76-77 (indexador nº 46082126). \r\nId: 2466308\r\n"
        ],
        "2466323": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\n*Omitido no D.O.de 23.03.2023.\r\nDIRETOR\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP *Omitido no D.O.de 22.03.2023.\r\nId: 2466323\r\n"
        ],
        "2466324": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.03.2023\r\no afastamento de BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0, Docente - Professor Titular, no período de 03/04/2023 A 02/05/2023, para Missão Acadêmica junto à PICTIS (FIOCRUZ/UA). Of.UERJ Nº 547, SEI-260007/044331/2022, em Aveiro, Portugal. Renovação automática do afastamento de 30 dias até 31/08/2028, como forma de atender ao ofício da Reitoria Of.UUERJ Nº 547, para Missão Acadêmica com base no Marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2018.\r\nId: 2466324\r\n"
        ],
        "2466326": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Roberto Flavio Nunes de Menezes, ID 21449740, matrícula 1804527-8, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 07/07/1989 a 06/07/1994 e de 07/07/1994 a 06/07/1999, a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Roberto Flavio Nunes de Menezes, ID 21449740, matrícula 1804527-8, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 07/07/1999 a 06/07/2019, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2466326\r\n"
        ],
        "2466338": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.02.2023.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 21.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.02.2023.\r\nDE 22.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.848,00 (Sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.02.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.424,00 (Dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2466338\r\n"
        ],
        "2466341": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do artigo 24, VIII da Lei n.º 8.666/93 com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n.º 28.542.017/0001-90, referente à aquisição de Certificado Digital Tipo A3 - Pessoa Jurídica com Token, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ: 27.865.021/0001-26.\r\nId: 2466341\r\n"
        ],
        "2466345": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2023\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da Sociedade Propagadora das Belas Artes, inscrita no CNPJ/MF n° 33.183.682/0001-74, no valor global de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), referente ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses, à locação das dependências do imóvel sito à Rua Frederico Silva, n° 86, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-210, quais sejam: 6°, 7° e 8° andares do Bloco B, em sua totalidade, com área total aproximadamente de 1.316,99 (mil trezentos e dezesseis virgula noventa e nove) metros quadrados para o fim específico de implantação de unidade Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena, conforme PES 0011/2023.\r\nId: 2466345\r\n"
        ],
        "2466346": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a dispensa de ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor FERNANDO LUIZ FELIPPE, ID. Funcional 50139088, vínculo 01, matrícula nº 3041265-4, Assistente II, lotado na Coordenadoria de Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SEEDUC, em participação no “VIII Treinamento Nacional de Convênios - Formalização do Biênio 2023/2024”, organizado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em Brasília, realizado no período de 27/02/2023 a 03/03/2023.\r\nId: 2466346\r\n"
        ],
        "2466347": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2023\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 11/11/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nOlga Lima Tavares Machado\r\n641331-5\r\nTitular\r\nXVIII-5\r\n5\r\n11/07/2022\r\nDE 23.03.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 16/12/2022, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMarcos Sarmet Moreira De Barros Salomão\r\n4406087-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-4\r\nE-XVII-2\r\n29/09/2022\r\nId: 2466347\r\n"
        ],
        "2466348": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2022\r\n- FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.587-5 - 6.096 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2466348\r\n"
        ],
        "2466349": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela aplicação à RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA CNPJ 09.077.954/0001- 77, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 01% ao valor do Contrato 12/2021 c/c Advertência totalizando o valor de R R 44.280,12 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e doze centavos) de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2466349\r\n"
        ],
        "2466351": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela aplicação à RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA CNPJ 09.077.954/0001- 77, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 12/2021 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2466351\r\n"
        ],
        "2466353": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nParecer Nº 73/2023/SEIC/ASSJUR (48911218da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos,a celebração do1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresaJKN Assessoria e Serviços LTDA, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obras de execução de 02 (dois) galpões industriais (Acayaca e Três Ilhas), no Município de Rio das Flôres/RJ”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2466353\r\n"
        ],
        "2466354": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.03.2023\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, §5º, da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, o servidor JORGE CÉSAR DE ALMEIDA, ID Funcional 2714548-4, ao abono de permanência, a contar de 02/06/2021.\r\nId: 2466354\r\n"
        ],
        "2466355": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA CNPJ 09.077.954/0001- 77, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 12/2021 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2466355\r\n"
        ],
        "2466356": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI nº 45713402 e 48675701, do recurso administrativo interposto pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTcom fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA\r\nId: 2466356\r\n"
        ],
        "2466371": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n03 (três) meses de Licença Especial, da forma abaixo descrita:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO AQUISITIVO\r\nPROCESSO\r\nANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO\r\n2714921- 8\r\n01/08/2015 A 31/07/2020\r\nE05/CIDE 237/99\r\nCÉSAR DE OLIVEIRA FLORIM\r\n2715475- 0\r\n20/01/2016 A 19/01/2021\r\nFESP/1075/1995\r\nGILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ\r\n3211715- 9\r\n07/10/2017 A 06/10/2022\r\nE- 01500285/2007\r\nJORGE GERALDO VIEIRA\r\n2715742- 3\r\n26/10/2016 A 25/10/2021\r\nFESP/0094/1992\r\nMARCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONVELOS\r\n2716103- 0\r\n01/01/2018 A 31/01/2023\r\nFESP/6033/1990\r\nId: 2466371\r\n"
        ],
        "2466374": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a dispensa de ponto para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora GLADIS NEVES BARAO, ID. 42040213, vínculo 1, matrícula 0918993-7, que participou dos “Jogos da Juventude 2022”, organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, compondo a Delegação do Rio de Janeiro, como treinadora de Ginástica Rítmica, realizado no período de 14 a 18/09/2022.\r\nId: 2466374\r\n"
        ],
        "2466376": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46878431/48238013).\r\nId: 2466376\r\n"
        ],
        "2466385": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item nº 103/22para eventual aquisição de insumos médicos cirúrgicos,por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), vencedora dos Itens 01, 02, 03 e 04 com proposta no valor unitário de R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), do Item 08 com proposta no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais), do Item 10 com proposta no valor unitário de R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), do Item 11 com proposta no valor unitário de R 34,29 (trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), do Item 13 com proposta no valor unitário de R 33,05 (trinta e três reais e cinco centavos), do Item 14 com proposta no valor unitário de R R 33,00 (trinta e três reais reais) e Item 15 com proposta no valor unitário de R 38,00 (trinta e oito reais), e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), vencedora dos Itens 05, 06 e 07 com proposta no valor unitário de R 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), do Item 09 com proposta no valor unitário de R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), do Item 17 com proposta no valor unitário de R 15,00 (quinze reais) e do Item 18 com proposta no valor unitário de R 14,90 (quatorze reais e noventa centavos). Itens 12, 19 e 20 foram fracassados. Item 16 deserto.\r\nId: 2466385\r\n"
        ],
        "2466386": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 309/2022, cujo objeto é a aquisição de equipos de bomba com comodato, juntamente ao Sistema SIGA (49122049), em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP (04.086.552/0001-15), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 5.413.642,61 (cinco milhões, quatrocentos e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 49116982).\r\nId: 2466386\r\n"
        ],
        "2466414": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JUVENAL CLEMENTINO, SUBTEN PM RG 48.943.\r\ncom validade a contar de 01.06.2018, os proventos de LUIZ CEZAR CASTANHO CARVALHO, 1º SGT PM RG 34.966.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2023\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/001842/2022\r\nOnde se lê: ... JOSÉ PATTA NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ... JOSÉ PATTA DO NASCIMENTO...\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/011854/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350091/011854/2022 -\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350091/011854/2021 -\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/011670/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350091/011670/2022 -\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350091/011670/2021 -\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/007518/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350091/007518/2022 -\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350091/005903/2022 -\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350480/001802/2022\r\nOnde se lê: ... SUBTEN PM RG 56.926...\r\nLeia-se: ... SUBTEN PM RG 57.263...\r\nId: 2466414\r\n"
        ],
        "2466416": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ZILANE MOREIRA DA FONSECA POMPEU, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pnº ervidora, em virtude de .\r\nDE 16.03.2023\r\n- QUELI BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 4250682-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo SEI- 210073/000239/2023, fica alterado o nome da servidora, em virtude de PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, para QUELI BAPTISTA DA SILVA CAIRES.\r\n, ID Funcional nº 8993453, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo SEI-210053/001303/2022, fica alterado o nome da servidora, em virtude de para KENIA DE SOUZA MAIA MENEZES.\r\nId: 2466416\r\n"
        ],
        "2466419": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NELIA DA SILVA ANTONIO, Merendeira, mat. nº 277.157-4, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.883-7, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- MARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.324-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.477-2, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- CINTHYA DUBOC DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.429-8, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- CECILIA BAPTISTA D'HALVOR SOLLBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 848.037-9, período base de 19/08/2015 a 16/11/2020.\r\n- CINTHYA DUBOC DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.696-3, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- MARIA HELENA CUSTÓDIO DE MAGALHÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.468-5, período base de 13/03/2018 a 12/03/2023.\r\n- MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.933-8, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- VIVIANE DA COSTA ZEBENDE DAUDT, Prof. Doc. I, mat. nº 942.398-9, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- DIOGO COELHO DA SILVA JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.491-9, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- SARANGÉLICA FERNANDES DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.085-6, período base de 07/03/2018 a 06/03/2023.\r\n- MARCONI COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.408-6, período base de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- JANAÍNA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.633-9, período base de 26/02/2012 a 12/03/2017 e de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- GERSON DA COSTA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.347-6, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- ROSÂNGELA INÁCIO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.273-9, período base de 07/03/2009 a 13/04/2014 e de 14/04/2014 a 13/04/2019.\r\n- VALDECI RAMOS CORRÊA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.405-2, período base de 13/10/2004 a 12/10/2009; de 29/11/2012 a 28/11/2017 e de 29/11/2017 a 28/11/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2466419\r\n"
        ],
        "2466432": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a II CIPM.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a II CIPM.\r\nId: 2466432\r\n"
        ],
        "2466434": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no plano de integridade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ em conformidade com Decreto Estadual n° 46.745/2019, e, Resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2466434\r\n"
        ],
        "2466453": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses a contar da publicação, em face do servidor PETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas (So ciologia), ID. Funcional 43762840, vínculo 02, matrícula nº 3084534-1, para participar de curso de Mestrado na área de Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares.\r\nId: 2466453\r\n"
        ],
        "2466481": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2466481\r\n"
        ],
        "2466482": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n, ID 43714579, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020421000 (Presídio Nelson Hungria), com validade a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-210083/001164/2022.\r\nDE 02.03.2023\r\nID 5121761-9, Policial Penal, na função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020611000 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores com validade a contar de 01/03/2023. Processo nºSEI-210090/000217/2023.\r\nDE 20.03.2023\r\n, ID 42698723-1, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas n12550101070000 (Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais) e nº 125501010702000 (Central de Alternativas Penais), contando atualmente com 24 (vinte e quatro) servidores, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nºSEI- 210125/000042/2023.\r\n, ID 4321178-0, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020509000 (Instituto Penal Candido Mendes), contando atualmente com 35 (trinta e cinco) servidores, com validade a contar de 07/03/2023. Processo nºSEI- 210012/000100/2023.\r\n, ID 5121848-8, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020806000 (Presídio Nilza da Silva Santos), contando atualmente com 50 (cinquenta) servidores, com validade a contar de 02/03/2023. Processo nºSEI- 210038/000362/2021.\r\nDE 21.03.2023\r\nID 42697247, Inspetora de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 125502020412000 (Presídio Pedro Melo da Silva), contando atualmente com 36 (trinta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 2008135-9, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 210047/000339/2023.\r\nID 4375567-4, Inspetora de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020415000 (Presídio Gabriel Ferreira Castilho), contando atualmente com 46 (quarenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, DI 4371761-6, Inspetora de Polícia Penal com validade a contar de 13/03/2023. Processo nºSEI-210018/000143/2023.\r\n, ID 4392864-1, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas n125401030000000 (Superintendência de Tecnologia da Informação), 125401020300000 (Coordenação de Administração de Suporte), 125401030100000 - (Coordenação de Manutenção), 125401030200000 - (Coordenação de Telecomunicação), 125401030300000 - (Coordenação de Rede de Computadores), 125401030400000 - (Coordenação de Desenvolvimento), 125401030500000 - (Coordenação Administrativa de TI), 125401030600000 - (Coordenação de Radiofonia), da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDRE LUIZ GUIMARÃES DA SILVA, ID 5000276-7, Inspetor de Polícia Penal com validade a contar de 20/03/2023. Processo nºSEI- 210115/000165/2021.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, ID 4269823-5, Inspetor de Polícia Penal contando atualmente com 222 (duzentos e vinte e dois) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 15/03/2023. Processo nºSEI-210070/000660/2023.\r\nUA\r\nSETORES\r\n125402040000000\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n125402040401000\r\nCoordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n125402040301000\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n125402040200000\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n125402040201000\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n125402040300000\r\nCoordenação de Concursos e Seleção\r\n125402040202000\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n125402040302000\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n125402040203000\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n125000000000666\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n125000000000777\r\nAfastados- SEAP\r\n12500000000888\r\nDisposição Interna\r\n12500000000999\r\nDisposição Externa\r\n125000000000551\r\nPresos - Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria\r\nDE 22.03.2023\r\n, ID 5027656-5, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas n125402060301000 (Divisão de Transportes) e 125402060303000 (Divisão de Oficinas), contando atualmente com 16 (dezesseis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Polícia Penal com validade a contar de 28/02/2023. Processo nºSEI- 210100/000049/2023.\r\nDE 14.02.2023\r\n, ID 5121809-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020422000 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 36 (trinta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa ADRIANO SOARES DA SILVA, ID 5091032-9, com validade a contar de 16/11/2022. SEI- 210058/000169/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/02/2023.\r\nId: 2466482\r\n"
        ],
        "2466486": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\no despacho de 10/03/2021 do processo SEI-210034/000201/2021, publicado no D.O de 24/03/2021, que concedeu o abono de permanência a servidora JUREMA SOUZA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula: 816910-4, ID: 2039852-2, em vista o disposto § 4º, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal e parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, com efeitos a contar de 16/09/2019.\r\nId: 2466486\r\n"
        ],
        "2466487": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2466487\r\n"
        ],
        "2466488": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital do Procedimento Licitatório Inominado nº 002/2023 - Leilão Papeis (46952765), considerando o disposto nos documentos na da Ata de Abertura (49048858), Ata de Continuidade (49092087) e Ata de Encerramento (49092230), apresentados pela IOERJ/COMISLIP, assim como da manifestação da ASSJUR no Parecer nº 34 (49115337),\r\n:\r\no objeto do Procedimento Licitatório Inominado nº 002/2023 - Leilão Papéis (46952765), processo SEI- 150015/001369/2022, para a empresa São Francisco Gráfica e Editora Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.234.487/0001-66, no valor total de R 419.008,30 (quatrocentos e dezenove mil e oito reais e trinta centavos) nos termos do item 14.1 do Edital;\r\nque sejam adotadas pela Diretoria Financeira as providências para emissão da Nota de Venda do bem móvel objeto do Procedimento Licitatório Inominado nº 002/2023;\r\na elaboração do Termo Contratual pela ASSJUR.\r\nId: 2466488\r\n"
        ],
        "2466493": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\no ato de reconhecimento da dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 2022, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 492, de 31 de janeiro de 2023, com fundamento no Art. 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, relativa à Cláusula 6ª do contrato de prestação de serviço relativo aos depósitos judiciais da Lei Complementar Estadual n° 147, de 27 de junho de 2013, referente ao período de junho a dezembro de 2020, fundamentado no Parecer nº 07/2023 - SEFAZ/SUBJUR/VHPS, Processo nº SEI-040047/000114/2020.\r\nId: 2466493\r\n"
        ],
        "2466494": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANIRIA BASTOS DEZEDIAS, ID Funcional nº 19816650/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/12/2016 a 15/03/2022.\r\nDEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA, ID Funcional nº 50090917/01, Enfermeiro. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/01/2018 a 08/02/2023.\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50091867/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO, ID Funcional nº 50042920/02, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 03/01/23.\r\nKLEBER DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 50372084/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/03/2015 a 25/03/20.\r\nIVAN SERGIO DA SILVA MELLO, ID Funcional nº 44253133/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional nº39502147/01, Professor Docente II. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/02/2009 a 09/02/2015 e de 27/11/2017 a 16/02/2023.\r\nLEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 19853912/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/04/2017 a 28/05/2022.\r\nISABELLA SALDANHA DE SOUSA, ID Funcional nº 50096648/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/01/2018 a 25/01/2023.\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº50096486/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRAFAEL BERGAMO WANDERMUREM, ID Funcional nº 50095277/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 06/01/2018 a 05/01/2023.\r\nJAIR ESTEVES FIGUEIRA, ID Funcional nº 19845529/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/03/17 a 29/03/2022.\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 50073931/02, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nALVARO DE MEIRA BRITO, Identidade Funcional 41830270/04, matrícula 3029957-2, Professor Docente I - 30 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 17/06/2012, num total de 1.700 dias de serviço prestado a SEEDUC - RPPS, como Professor Docente I.\r\n- MADELENE DA CRUZ MAIA, Identidade Funcional 50272144/01, matrícula 3059976-5, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/2000 a 09/02/2001; 02/01/2008 a 04/03/2009; 07/04/2011 a 01/04/2012; 02/04/2012 a 02/09/2012 e 03/09/2012 a 30/03/2014, num total de 1765 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se o período de 31/03/2014 a 02/04/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 39064352/02, matrícula 941347-7, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/2005 a 27/02/2008, num total de 1.077 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nilópolis (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 28/02/2008 a 08/03/2018, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466494\r\n"
        ],
        "2466498": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica - Doc. SEI 49073777 e na manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Doc. SEI 49147752, RATIFICO da empresa DRV ENGENHARIA LTDA., por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, para prestação dos serviços de recomposição do dique, e da margem, do Rio Paraíba do Sul, situado na Av. 15 de Novembro, entre a Ponte Barcelos Martins e a Rua Voluntários da Pátria, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma do Projeto Básico (47498565), no valor deR 16.880.240,00 (dezesseis milhões oitocentos e oitenta mil duzentos e quarenta reais). \r\nId: 2466498\r\n"
        ],
        "2466503": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " a cessão do servidor CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA,ID. Funcional 5011156-6, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora PAULA MARTINEZ FERREIRA, ID. Funcional n°4344988- 3/1, Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO, ID Funcional nº 50283243, Assistente Técnico Administrativo,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para a 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\na prorrogação da cessão do servidor VICTOR RABELLO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 44003919, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ªZE/Barra do Piraí, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário, por 1 (um) ano e com validade a contar de 03/03/2023.\r\na cessão do servidor JOAQUIM SARAIVA PINTO RODRIGUES, Id. Funcional nº 3058487-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 27/01/2022.\r\nId: 2466503\r\n"
        ],
        "2466504": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2023, página 12, 2ª coluna:\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora CB PM RG 100.214 CARLA SANTOS MELO, ... na Secretaria de Estado de Governo/Programa Lei Seca.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora CB PM RG 100.214 CARLA SANTOS MELO, ... na Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2466504\r\n"
        ],
        "2466522": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na despesa em favor da empresa PROLAGOS S/A - COMPANHIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (02.382.073/0001-10), no valor estimado de R 150.058,66 (cento e cinquenta mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2466522\r\n"
        ],
        "2466532": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 246.791,44 em favor da empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESIDUOS EIRELI, CNPJ 05.769.219/0001-73, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nno valor de R 5.305,87, em favor da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 69.112.514/000135, nos termos do inciso VI do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nno valor de R 5.053,49, em favor da empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ 069.557.770/0001-74, nos termos do inciso VI do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nId: 2466532\r\n"
        ],
        "2466536": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Equilab LF Corporation, no valor de R 58.335,49. OBJETO: Aquisição por importação de Leitora de microplaca, com fulcro no art. 24, inc XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AOVS Sistema de Informática S. A., no valor de R 92.400,00. OBJETO: Aquisição de 70 licenças anuais do curso Altura para capacitação dos profissionais de TI, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2466536\r\n"
        ],
        "2466538": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005838/2022 - ADJUDICO e HOMOLOGOaquisição de ma terial de consumo de para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, uzentos e dozeALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nId: 2466538\r\n"
        ],
        "2466540": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02264000, período base de 02.02.2012 a 29.01.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS FRUTUOSO DA SILVA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220946-8, período base de 10.05.2013 a 08.05.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ELIZABETE AMARO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223340-1, período base de 08.08.2006 a 03.08.2021. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- FELIPE RODRIGUES MARTINS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226756-5, período base de 01.12.2016 a 29.11.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MAURO CLÉBER GALVÃO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0825.316-3, ID 39279863, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.10.2021.\r\n\r\nId: 2466540\r\n"
        ],
        "2466544": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2466544\r\n"
        ],
        "2466547": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2023.\r\nId: 2466547\r\n"
        ],
        "2466548": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para equipos de bomba infusora, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato - R2, art. 1º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de insumos medico cirúrgico Etapa: 3.2, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2466548\r\n"
        ],
        "2466551": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 16 de maio de 2022, ao Cabo BM Refo OSEAS JOSE GOMES, RG 23.595, Id Funcional 100444-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 314/2022.\r\nId: 2466551\r\n"
        ],
        "2466552": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS LOPES DE BRITO, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 41818458, vínculo 01, matrícula 893155-2, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DE SOUSA ALVES DO ESPIRITO SANTO, Merendeira I, Id. Funcional 37607650, vínculo 01, matrícula 273121-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONNEY DELLAMARE CARVALHO, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 41862899, vínculo 01, matrícula 893165-1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 03/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO SERGIO GUABIRABA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 36741272, vínculo 01, matrícula 283030-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II 40Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 34399631, vínculo 01, matrícula 5009599-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA PINTO FLOR, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37726820, vínculo 01, matrícula 5025396-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA BRAGA, Servente I, Id. Funcional 33896038, vínculo 01, matrícula 5021397-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor GLAUCIA VALERIA MENEZES DA SILVA, Professor Docente I, 40Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36259926, vínculo 01, matrícula 5021566-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE GOETTNAUER, Professor Docente II, 40Horas, nível D, Ref. 9, Id. Funcional 36214248, vínculo 01, matrícula 5014137-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA TEIXEIRA PECANHA, Inspetor de Alunos I, Id. Funcional 35999640, vínculo 01, matrícula 271874-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2017.\r\n\r\nId: 2466552\r\n"
        ],
        "2466553": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH DA SILVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 5, Id. Funcional 43844030, vínculo 02, matrícula 3051315-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.111,07 (mil cento e onze reais e sete centavos) e complementação de R 100,93 (cem reais e noventa e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nTERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42009383, vínculo 01, matrícula 913.989-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6156/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.081,18 (mil e oitenta e um reais e dezoito centavos) e complementação de R 130,82 (cento e trinta reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- FATIMA PINHEIRO DE LANNES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 33779856, vínculo 02, matrícula 933.787-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nJOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 5541000, Vínculo 02, matrícula 952619-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5382/12775a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 779,05 (setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) e complementação de R 432,95 (quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nDOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 5589754, vínculo 06, matrícula 913056-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6135/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.180,28 (mil cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) e complementação de R 31,72 (trinta e um reais e setenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nELIANA CABRAL RODRIGUES, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 40523543, vínculo 02, matrícula 838030-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8305/10950a partir da eficácia dano valor de R 2.128,07 (dois mil cento e vinte e oito reais e sete centavos)\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 44249152, vínculo 02, matrícula 3090662-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 287,53 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos) e complementação de R 924,47 (novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 44249152, vínculo 01, matrícula 975067-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 564,62 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 647,38 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43153682, vínculo 02, matrícula 940733-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5057/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 854,01 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) e complementação de R 357,99 (trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nNADIA DAS DORES DANTAS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42035309, vínculo 01, matrícula 916879-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,79 (mil duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos)\r\nMONICA LAZZARETTI, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42011060, vínculo 01, matrícula 912639-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6176/10950 no valor de R 1.346,93 (mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nROBSON FRANCISCO MARTINS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 40474240, vínculo 02, matrícula 870117-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7264/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.424,49 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nRICARDO FERREIRA NETO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42013941, vínculo 01, matrícula 913200-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.228,43 (mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos)\r\nLENILDA PIRES DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 38822733, vínculo 02, matrícula 913.770-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6154/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.080,83 (mil e oitenta reais e oitenta e três centavos) e complementação de R 131,17 (cento e trinta e um reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n\r\nId: 2466553\r\n"
        ],
        "2466556": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor CARLOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 571.152-5, a contar de 18/02/2023, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidorROBERTO VENCIONEK, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.056-1, a contar de 14/02/2023, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2466556\r\n"
        ],
        "2466566": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.180/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 47330348).\r\nE SEI- a decisão veiculada no Acórdão n° 3.176/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fl. 68 (indexador nº 45905814 ). \r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexadores nº 43566484 e 44339622).\r\nId: 2466566\r\n"
        ],
        "2466568": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nà AMBEV S.A. FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0068-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JIU JITSU REAÇÃO - I”, do proponente Instituto Reação - CNPJ 05.658.523/0001-43.\r\nId: 2466568\r\n"
        ],
        "2466614": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nMARIENE CORREA LIMA NEGREIROS BARBOSA, Inspetora de Polícia Penal, Matrícula: 8220121, ID: 19991924. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 12 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/12/2022.\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, Inspetora de Polícia Penal, Matrícula: 8242083, ID: 19920164. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/03/2023.\r\nId: 2466614\r\n"
        ],
        "2466622": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2023\r\n- NOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 5007756-2, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2466622\r\n"
        ],
        "2466626": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2023\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa CLARO S/A, no valor de R 7.767,34 (sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), Fatura nº 22/11/01504053-2, no período de 07/10/2022 a 25/11/2022, referente aos Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância, Conexão Internet e Serviços Complementares de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme contrato N.º012/2022.\r\nId: 2466626\r\n"
        ],
        "2466627": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 460.864,58 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 411, referente à 6 Medição de Serviços, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativo as obras de Recuperação de 21 Blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, situado no Bairro Del Castilho - Rio de Janeiro -RJ, conforme contrato nº 047/2022.\r\nId: 2466627\r\n"
        ],
        "2466628": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2018, os proventos mensais de MARIO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula nº 00/0224.033-1, Identidade Funcional nº 37194283, vínculo 4, Professor FAETEC I - 20h, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 3.391,32 (três mil trezentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, os proventos mensais de MARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 00/0221.754-5, Identidade Funcional nº 20849141, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (dez mil seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2021, os proventos mensais de MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.209-0, Identidade Funcional nº 20860757, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.608,46 (dez mil seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2021, os proventos mensais de MARILUCIA DE LIMA MARTINS, matrícula nº 00/0807.761-2, Identidade Funcional nº 39846423, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 11.366,21 (onze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam fixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 13.277,81 (treze mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2021, os proventos mensais de ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.167-0, Identidade Funcional nº 20924275, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 2.367,96 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2021, os proventos mensais de MAURO CLEBER GALVAO DA SILVA, matrícula nº 00/0244.724-1, Identidade Funcional nº 39279863, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 12.123,95 (doze mil cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, os proventos mensais de REJANE BATALHA LIMA GOMES, matrícula nº 00/0221.174-6, Identidade Funcional nº 20911130, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 12.199,73 (doze mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2021, os proventos mensais de VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 00/0225.527-1, Identidade Funcional nº 37188127, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM5, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 8.682,72 (oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2466628\r\n"
        ],
        "2466629": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 486.439,63 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), Nota Fiscal nº 410, referente à 5ª Medição de Serviços, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, relativo às obras de recuperação de 21 Blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, situado no Bairro Del Castilho - Rio de Janeiro -RJ, conforme contrato nº 047/2022.\r\nId: 2466629\r\n"
        ],
        "2466630": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 489.757,23 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), Nota Fiscal n.º 202200000000050, referente à 5ª Medição de Serviços, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativo às obras de Recuperação do Conjunto Residencial José dos Reis, situado no Bairro de Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato N.º049/2022.\r\nId: 2466630\r\n"
        ],
        "2466631": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.296 ANDERSON CARLOS MANHÃES DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22589635 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2021.\r\nId: 2466631\r\n"
        ],
        "2466633": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa RL 2 ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.187.299,70 (hum milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos), Nota Fiscal n.º 423, referente à 5ª Medição de Serviços, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, relativo às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade, situado no bairro de Acari - Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato nº 035/2022.\r\nId: 2466633\r\n"
        ],
        "2466634": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDesvinculação de Placa Particular – MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2466634\r\n"
        ],
        "2466636": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares – POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2466636\r\n"
        ],
        "2466638": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDesvinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2466638\r\n"
        ],
        "2466639": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 261/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICA, em favor das empresas: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), para o item 01, no valor de R 369.614,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e quatorze reais); CM HOSPITALAR S.A. (12.420.164/0009-04), para o item 04, no valor de R 1.134.568,60 (um milhão cento e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 05, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), para o item 06, no valor de R 1.833.057,60 (um milhão oitocentos e trinta e três mil cinquenta e sete reais e sessenta centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ)(10.586.940/0001-68), para o item 10, no valor de R 60.251,60 (sessenta mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); valor total global adjudicado dositens 01, 04, 05, 06, 10, é de R 3.472.491,80 (três milhões quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos)\r\nRestando DESERTOS os itens 02, 08, 09 e 11.\r\nRestando FRACASSADOS os itens 03, 07 e 12.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 49161937).\r\nId: 2466639\r\n"
        ],
        "2466642": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2023\r\nRevalidação de Placas Par ticulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2466642\r\n"
        ],
        "2466643": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 235/22 R1, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTRODUTOR VALVULADO, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 219.720,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte reais). Despacho da homologação (doc. SEI 49158563).\r\nId: 2466643\r\n"
        ],
        "2466644": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 283/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, no valor total de R 97.169,76 (noventa e sete mil cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em favor das empresas: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 6.648,00 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais); EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, licitante vencedor para os Itens 03, 04, 05 e 06, no valor total de R 90.521,76 (noventa mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Restando DESERTO o Item 01.Despacho da homologação (doc. SEI 49136256).\r\nId: 2466644\r\n"
        ],
        "2466645": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 56.849,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais), em favor das empresas: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 ,08, 10, 11, 12, 14, 15 e 16, no valor total de R 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais); DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), licitante vencedor para os Itens 07, 09, 17 , 18 e 19, no valor de R 17.449,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Restando FRACASSADO o Item 13. Despacho da homologação (doc. SEI 49159329).\r\nId: 2466645\r\n"
        ],
        "2466646": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA (00.986.846/0001-42), licitante vencedor para o Item 03, no valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Restando FRACASSADO os Itens 01 e 02. Despacho da homologação (doc. SEI 49135716).\r\nId: 2466646\r\n"
        ],
        "2466647": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 287/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BIOLÓGICAS, ENXERTO E PUNCH, no valor total de R 320.008,80 (trezentos e vinte mil, oito reais e oitenta centavos), em favor das empresas: LABCOR LABORATORIOS LTDA (19.336.924/0009-49), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais); TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 171.208,80 (setenta e um mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos). Restando FRACASSADO o Item 03. Despacho de homologação (doc. SEI 49140176).\r\nId: 2466647\r\n"
        ],
        "2466648": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES SANEANTES, no valor total de R 294.300,73 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos reais e setenta e três centavos), em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 123.143,40 (cento e vinte e três mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos); GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI (30.722.690/0001-53), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 115.136,88 (cento e quinze mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 04 e 05, no valor total de R 56.020,45 (cinquenta e seis mil, vinte reais e quarenta e cinco centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 49138034).\r\nId: 2466648\r\n"
        ],
        "2466650": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2466650\r\n"
        ],
        "2466654": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE MARÇO DE 2023\r\n, em conformidade com o Decreto nº 16.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2013.\r\nId: 2466654\r\n"
        ],
        "2466655": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação, no valor total de R 7.767,50 (sete mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da A&G PROMOÇÃO DE EVENTOS. Objeto: Contratação de seminário de capacitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48965758, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2466655\r\n"
        ],
        "2466659": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2023\r\nPAG. 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.03.2023\r\nOnde se lê: ...Vinícius da Silva Ramos de Souza...\r\nLeia-se: ...Vinícius da Silva Ramos de Sousa...\r\nId: 2466659\r\n"
        ],
        "2466662": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àJOSÉ MAURÍCIO GODOY BARREIROS, matr. nº 05.131-8, ID Funcional 25514350/1, Professor Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/03/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2466662\r\n"
        ],
        "2466664": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2023\r\n- JEANE DA SILVA DINIZ GONSALVES, Professor Docente II, nível C, referência 7 Identidade Funcional 18398030, vínculo 01, matrícula 682688-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/05/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 514,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 231,62.\r\n- VILMA DA SILVA REIS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 Identidade Funcional 40951960, vínculo 02, matrícula 93391-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/06/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 617,52 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 308,76.\r\nGECILDA GONCALVES FRANCA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 Identidade Funcional 40906108, vínculo 02, matrícula 239062-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 270,29 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 135,14.\r\n- LUCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6 Identidade Funcional 40285928, vínculo 01, matrícula 503143-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2009, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei n° 5301/2008), no valor de R 853,15 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 383,92.\r\n- LUCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional 40285928, vínculo 02, matrícula 161804-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/02/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 419,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 196,81.\r\n- ELISABETH MARINA VELLOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional 1646761, vínculo 01, matrícula 174951-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/01/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 142,12 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 78,17.\r\n- SAMUEL SANTOS ALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5536162, vínculo 02, matrícula 934143-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6835/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.107,85 (mil cento e sete reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 104,15 (cento e quatro reais e quinze centavos), com base no salário-mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- EDITH GUIMARAES NOVAES, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional 3872572, vínculo 01, matrícula 24722-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nId: 2466664\r\n"
        ],
        "2466671": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\n.03.2023\r\na dívida em favor do servidorTHIAGO COELHO DE SOUZA, Id. Func. nº 4403053- 3, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2022, no valor total de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidorRODRIGO CRESPO GOMES, Id. Func. nº 4379412-2, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 27 e 28 de novembro de 2022, no valor total de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2466671\r\n"
        ],
        "2466672": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.03.2023\r\n- RODRIGO CRESPO GOMES, Id. Func. nº 4379412-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/12/2017 a 26/12/2022.\r\nDE 17.03.2023\r\nANA PAULA MARQUES CONTI, Id. Funcional nº 4423118-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4400150-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA, Id Funcional n.º4379953-1. inclusão da dependente, Marina Coutinho Gaulia, na condição de filha do servidor.\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ, Id. Funcional nº 2070087-3. C 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 20/10/2009 a 17/10/2019.\r\n20.03.2023\r\nPETER MACIEL, Id. Funcional nº 4423230-6.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO, Id. Funcional nº 4400238-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO, Id. Funcional nº 4401354-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n.03.2023\r\nPAULO CESAR ALVES DO VALE, Id. Funcional 2065306-9. , para acerto de período, as publicações do D.O.E.R.J: nº 126 de 09/07/1986; nº 200 de 04/11/2009 e nº20 de 28/01/2019.\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA, Id Funcional n.º4380007-6. a inclusão dos dependentes, Renata Ferreira da Silva, na condição de esposa e de Pedro Moreira da Silva, na condição de filho do servidor.\r\n- FÁTIMA NUNES LOYOLA, Id. Funcional nº 4423047-8. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/10/1984 a 31/07/1986 Assoc. Colégio Filgueiras e Escola Técnica Com. Inst. Filg. LTDA; 21/03/1990 a 19/05/1990 Sind. das Empresas de Transporte de Passag. de N. Iguaçu; 01/08/1990 a 27/12/2011 Aldo Auto Escola LTDA. No total de 8.541 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2021\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.06.2021\r\nOnde se lê : \" ... período de 02/06/2014 a 31/05/2019...\";\r\nLeia-se: \"... período de 06/03/2012 a 04/03/2017...\";\r\nProc. n° SEI-150050/000310/2021.\r\nId: 2466672\r\n"
        ],
        "2466675": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/03/2023\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORREA e matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo § 2° do Decreto-Lei n° 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozado, relativo ao exercício de 199, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 11/04/1994, publicado no D.O. em 15/04/1994.\r\nId: 2466675\r\n"
        ],
        "2466676": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 24/03/2023\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃESAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, dependentena condição de filho, nos termos do despacho SEI n°, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2466676\r\n"
        ],
        "2466679": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto NEMA PROTECTION (CDSV/RJ nº 1996) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2466679\r\n"
        ],
        "2466686": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 119/2022 (SEPM) em favor das empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.424.344/0001-53, com o, valor de R 181.490,40 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 369.871,20 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 1.424.527,44 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ/MF sob o nº 18.269.125/0001-87, com o valor de R 784.279,92 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas de R 2.760.168,96 (dois milhões, setecentos e sessenta mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2466686\r\n"
        ],
        "2466691": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2466691\r\n"
        ],
        "2466711": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), a favor da empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 33ª edição da SER Trade Show.\r\n\r\nId: 2466711\r\n"
        ],
        "2466717": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nconforme abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo SEI-030022/016860/2022.\r\nELIZA DOS SANTOS LOPES\r\n33733694791\r\nSEI- 030022/016860/2022\r\nR 814,70\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES\r\n04601573-1\r\nSEI- 030022/016860/2022 \r\nR 814,70\r\nMARCO AURELIO DE RESENDE\r\n17589375802\r\nSEI- 030022/016860/2022\r\nR 814,70\r\nBARBARA DA SILVA MATOS\r\n11346355754\r\nSEI- 030022/016860/2022\r\nR 814,70\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n903400007-91\r\nSEI- 030022/016860/2022\r\nR 814,70\r\nId: 2466717\r\n"
        ],
        "2466718": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nMARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELLOS, Médico do Trabalho, matrícula nº 2701592-4, ID funcional nº 2146655-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/03/2023, relativo ao período 08/05/1981 a 31/03/2003 e 04/03/2005 a 06/12/2011, no total de 10.463 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os demais períodos por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/03/2023.\r\nId: 2466718\r\n"
        ],
        "2466720": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 099/23 para aquisição do medicamento FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 91.454,73(Noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2466720\r\n"
        ],
        "2466746": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, AUTORIZO a despesa no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), a favor da empresa ACE DIGITAL LTDA - CNPJ: 00.997.250/0001-48; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na IC WEEK.\r\n\r\nId: 2466746\r\n"
        ],
        "2466753": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão SRP 021/2022 da SES, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais)\r\nId: 2466753\r\n"
        ],
        "2466755": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES OLIVEIRA DE SOUZA ID Funcional 38621991, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112331783 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- SONIA CRISTINA DA CRUZ MENDES Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDILAINE DA SILVA FREITAS Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 33839131 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 38642832 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112358133 (Fundação Municipal de Educação de Niterói -FME).\r\nID Funcional 34385185 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 285.231-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LENIR DAS GRAÇAS DAMASCENO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 372982-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- DARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17780 (Prefeitura do Município de Angra dos Reis).\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 102524 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA PINTO Pedagogo III, matrícula 16097 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC).\r\n- JAIRO LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42737893, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258.110-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DANIELA APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZA SOARES, ID Funcional 41990102, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Docente IV-Artes, matrícula 10142/1 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA APARECIDA DAS CHAGAS SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Nível Superior, matrícula 168.715-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDA GONÇALVES COELHO ID Funcional 44157185, Professor Docente I - 30 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Escolar - matrícula 11501/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nID Funcional 37866036 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 21386 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- LEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor A - CC-1, matrícula 12402130 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- PATRICIA MARIA BARROSO TAVARES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 22675 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RAQUEL TORRES BRUNO MADEIRA Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC/DEGASE) e Professor de Educação Infantil, matrícula 279.124-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDO MODESTO PEREIRA DIAS, ID Funcional 40740757 Agente de Saúde Pública, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PHILIP MICHAEL DOYLE, ID Funcional 6376495, Professor do Magistério Superior, matrícula 3264418 (Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ) Músico Instrumentista, vínculo 1 (Fundação Teatro Municipal).\r\n- FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário de Turismo e Esporte, matrícula 3745 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- LILIAN DA SILVA COUTINHO 2º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1432362 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- RICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR, ID Funcional 25817850, Coronel BM/Dentista, vínculo 2 (CBMERJ) e Odontólogo - 30 horas, matrícula 1091426 (Ministério da Saúde).\r\n- MARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA, ID Funcional 25854623 Major BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 230.003-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO, ID Funcional 43405282, 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 3491501 (Ministério da Saúde).\r\n- ANDREANE DIAS BANDEIRA, ID Funcional 6156410 Tenente Coronel BM/Nutricionista, vínculo 1 (CBMERJ) e Nutricionista, matrícula 15219-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nID Funcional 41995902 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 106.881-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 306.134-5 (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Teresópolis). \r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2466755\r\n"
        ],
        "2466756": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa FGR Silva Buffet e Eventos Ltda, no valor de R 2.202.400,00. OBJETO: Fornecimento de café da manhã, lanche da tarde e kit para atendimento aos estudantes do CAP/UERJ, com fulcro no art. 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2466756\r\n"
        ],
        "2466763": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do pregão SRP nº 443/2022, às empresas Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda - CNPJ 17.700.763/0001, no valor de R 772,24 (setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 198,45 (cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 970,69 (novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2466763\r\n"
        ],
        "2466764": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° SRP n° 11/2023 às empresas ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, vencedora do lote 2, PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.050.260/0001-95, vencedora do lote 3 com o valor total registrado R 101.638,80 (cento e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/0001-00, vencedora dos lotes 4 e 7, com o valor total registrado R 154.749,80 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), com o valor total registrado de R 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais), R 270.938,60 (duzentos e setenta mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2466764\r\n"
        ],
        "2466768": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48962993), fica a execução dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-151 Afonso Arinos - Levy Gasparian”, oriundo do processo nº SEI-160002/000034/2021, Contrato nº 058/2021, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2466768\r\n"
        ],
        "2466773": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 46576798), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 47253651), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2018 visando o Reajustamento de Preços referente à 3ª periodicidade, no valor de R 1.311.028,26 (um milhão, trezentos e onze mil, vinte e oito reais e vinte e seis centavos), a cargo da empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA, cujo objeto é a \"prestação de serviços de engenharia para locação de equipamento/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses\", vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/003.006511/2017, fundamentado no Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93, Arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciado n° 14 - PGE.\r\nId: 2466773\r\n"
        ],
        "2466775": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 48790176), bem como na manifestação da Diretoria de Estudo de Trânsito (SEI 13667716), a elaboração do termo de permissão de uso especial da faixa de domínio, que se dará a título precário, para regularização de posto de policiamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro), localizado na Rodovia Estadual Amaral Peixoto, KM 45, Serra de Mato Grosso, Município de Maricá, Objeto do processo SEI- 350069/000295/2021, a cargo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466775\r\n"
        ],
        "2466776": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 48796723), bem como na manifestação da Diretoria de Estudo de Trânsito (SEI 13668012), a elaboração do termo de permissão de uso especial da faixa de domínio, que se dará a título precário, para regularização de posto de policiamento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro), localizado na Rodovia Estadual Amaral Peixoto, KM 7,5, Tribobó, Município DE São Gonçalo, Objeto do processo SEI- 350069/000293/2021, a cargo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466776\r\n"
        ],
        "2466783": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10500242/2010\r\nEVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA\r\nONDE SE LÊ: ID Funcional 43298893.\r\nLEIA-SE: ID Funcional 42523753.\r\nD.O. DE 08.02.2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10010576/2008\r\nONDE SE LÊ: EUDES MARIA VIRGINIA VAZ.\r\nLEIA-SE: EUDES MARIA VIRGINIO VAZ.\r\nD.O. DE 02.03.2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2023\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/032/176/2019\r\nONDE SE LÊ: Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLEIA-SE: Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nId: 2466783\r\n"
        ],
        "2466784": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2023\r\nnos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de inexigibilidade de licitação em favor de BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA-EPP - CNPJ 08.947.037/0001-33, para atender despesas com prestação de serviços de locação de estrutura física de espaço expositivo (stand), incluindo montagem e desmontagem, conforme informações constantes no Termo de Referência e com base na justificativa apresentada e nos documentos que instruem os autos, com um valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nId: 2466784\r\n"
        ],
        "2466790": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante no documento SEI 48650563, do recurso administrativo interposto pela empresaCONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO REFORMAS LTDA. para, no mérito, DECLARAR A PERDA DO OBJETO DO RECURSO, com fundamento na decisão exarada pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou como vencedora a empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO REFORMAS LTDA, ante a desistência do certame pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA PARTICIPAÇÕES S.A.\" \r\nId: 2466790\r\n"
        ],
        "2466791": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a dívida a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS - CNPJ 394.85412/0001-02, referente ao processo SEI-460001/000280/2023, no valor de no valor de R 16.436,64 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidor CLAUDIO ARANTES, competência outubro, novembro e dezembro 2022.\r\nId: 2466791\r\n"
        ],
        "2466820": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor CARLOS FERNANDO LOP, Cargo Artífice - Classe singular, I.D. Funcional nº 2.935.405-6, a contar de 17/02/2018, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, nos termos das EC 41/2003 e EC 47/2005, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021.\r\nId: 2466820\r\n"
        ],
        "2466825": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48839546).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (47572745/48450912).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 48840697) e da área técnica (Doc. SEI Nº 48803019/48840697), o cancelamento do Auto de Infração No D-791890.\r\nId: 2466825\r\n"
        ],
        "2466833": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000414/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, AUTORIZA a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, situada no endereço Avenida Ewerton Xavier nº 3238 - Itaipu, Niterói -RJ, CEP 24344-52, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 38.263.113/0001-52, no valor de R 281.067,66 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466833\r\n"
        ],
        "2466834": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000414/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, situada no endereço Avenida Ewerton Xavier nº 3238 - Itaipu, Niterói - RJ, CEP 24344-52, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 38.263.113/0001- 52, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 281.067,66 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466834\r\n"
        ],
        "2466836": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDÚ\r\na contagem de tempo em dobro para fins de aposentadoria, conforme consta do Mapa de Tempo de Serviço - MTS, doc. SEI nº 49172226, deconsiderando todos os MTS anteriores.\r\n*Omitido do DOERJ de 27/03/2023.\r\nId: 2466836\r\n"
        ],
        "2466837": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 183.809,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e nove reais), a favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na World Travel Market Latin America - WTMA LA.\r\nId: 2466837\r\n"
        ],
        "2466845": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/03/2023\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2466845\r\n"
        ],
        "2466849": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor da FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A, que tem como objeto o curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis, no valor total de R 80.750,00 (oitenta mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2466849\r\n"
        ],
        "2466863": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.747-8, período base de 25/10/2017 a 06/01/2023.\r\n- MARCELO JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.795-8, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.173-4, período base de 04/02/2017 a 18/02/2022.\r\n- JEFERSON FIRMINO DA CUNHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.437-5, período base de 27/06/2014 a 26/06/2019.\r\n- ANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira, mat. nº 5.006.772-7, período base de 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\n- CAMILLA DA COSTA CRUZ LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.993-6, período base de 08/12/2013 a 07/12/2018.\r\n- MARIA ELANIR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.460-5, período base de 13/11/2017 a 12/11/2022.\r\n- LUCIANA QUEIROZ DORO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.346-9, período base de 27/04/2012 a 26/04/2017.\r\n- MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.827-3, período base de 24/10/2017 a 06/12/2022.\r\n- DAVI CORRÊA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.197-3, período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- MARCELLA LACERDA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.192-1, período base de 06/09/2017 a 05/09/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA DA PENHA TRINDADE CARVALHO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.726-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008, 09/02/2008 a 08/02/2013, 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 09/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CAMILLA DA COSTA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.993-6. alteração de nome.\r\nId: 2466863\r\n"
        ],
        "2466867": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2023.\r\nDE 22/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.03.2023.\r\nDE 23/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2023.\r\nId: 2466867\r\n"
        ],
        "2466869": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCom base nos motivos expostos este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando que a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, o contrato n° 046/201 e seu termo aditivo então formalizado com a empresaBEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.com fundamento no art. 78, II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2466869\r\n"
        ],
        "2466871": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Rua General Rondon, 1002 - Quitandinha, Petrópolis - RJ, CEP 25943-590, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.238.349/0001-97, no valor de R 266.628,60 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466871\r\n"
        ],
        "2466872": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, situada no Rua General Rondon, 1002 - Quitandinha, Petrópolis -RJ, CEP 25943-590, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 25.238.349/0001-97, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 266.628,60 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2466872\r\n"
        ],
        "2466875": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. 50764381, período-base: 24/11/2015 a 21/11/2020 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2466875\r\n"
        ],
        "2466878": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total R 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI do citado diploma legal.\r\nId: 2466878\r\n"
        ],
        "2466881": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- OCTÁVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9851 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- RITA DE FÁTIMA SOUZA PAULA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 102332 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- FELIPP PEREIRA DE SANTANA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS SILVA DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 5, matrícula 946269 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- QUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARCIA ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 2424539 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 261.519-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\n- PAULA AZEVEDO DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 32847920 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 148.312-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA FRANCA DOS SANTOS CAMPOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 263.860-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FABIANE DE SANTANA FALCI Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- SILVIA LUCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO TEIXEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão C, matrícula 21047 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- CRISTINE VILARDO VIANA, ID Funcional 32913664, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 235.476-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA MADURO Professor Docente I - 18hs (SEEDUC) e Professor II - Ref B, nível II (SME Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- ANA PAULA BARROS PEREIRA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.222-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LEDIANA TRAJANO DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 285.707-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 169.876-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2466881\r\n"
        ],
        "2466884": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\n- EVERSON BAPTISTA VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.325-8, Período-base: 30/03/2012 a 07/05/2017 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2466884\r\n"
        ],
        "2466887": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 77.314 DOUGLAS AGUIAR ANDRADE, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 1ºCPA, para Secretaria de Estado de Turismo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62.161 ANDRE JOSE DA CRUZ, ID. Funcional 22993819, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DRSP, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 77.479 JOSUE DIAS FROTA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ºBPM, para a Secretaria de Estado de Habitação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 96.839 ALEXANDRE DINIZ AVELINO, Id 5005857-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ºBPM, para a Secretaria de Estado de Transformação Digital para desempenhar suas atividades junto à Subsecretaria de Projetos Especiais em Inovação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição dos Policiais Militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\n2ºSGT PM RG 82.215 ÁLVARO DOS SANTOS ANDRADE NETO, LOTADO NO 15º BPM\r\n3º SGT PM RG 87.504 MÁRCIO RIBEIRO DA COSTA, LOTADO NO 24º BPM\r\n2º SGT PM RG 81.873 LUÍS FERNANDO LIMA NEVES, LOTADO NO BEPE\r\n1º SGT PM RG 67.337 WILLIAN GOUVÊA RAMOS, LOTADO NO 4º BPM\r\n1º SGT PM RG 72.888 GUSTAVO KIFFER ALVARES, LOTADO NO 5º BPM\r\n1º SGT PM RG 66.622 ANDERSON LUÍS DOS SANTOS PAES, LOTADO NO 15º BPM\r\nCB PM RG 92.173 EMERSON SANTOS PAES, LOTADO NO CICC\r\nSUBTEN PM RG 60.376 MARIO DUARTE DE JESUS, LOTADO NO 26º BPM\r\n3º SGT PM RG 85.560 ALEX SANDER DIAS MARTINS, LOTADO NO BEPE/GPFER\r\n1ºSGT PM RG 72.329 JOEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, LOTADO NA 2ºUPP/22º BPM\r\nCB PM RG 99.766 JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA, LOTADO NA 7ªUPP/16º BPM\r\nCB PM RG 101.321 VITOR DA ROCHA SOARES, LOTADO NO 19º BPM\r\nId: 2466887\r\n"
        ],
        "2466899": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor ROBERTO JOSÉ DE GOES SOBRAL JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50216295, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2466899\r\n"
        ],
        "2466900": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nATRAVÉS DE MÉDIA ARITMÉTICA os proventos mensais de inatividade do servidor FERNANDA ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO, identidade funcional n° 4.212.085-3, matrícula nº 921.157-4, Perito Papiloscopista de 1ª classe, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22-01-1980, com validade a contar de 12-01-2022, em importância correspondente a R 14.005,07 Processo nº SEI-080014/000122/2022.\r\nId: 2466900\r\n"
        ],
        "2466910": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.03.2023\r\na dívida referente ao benefício Auxílio Alimentação, complemento salário mínimo Federal, cargo em comissão e décimo terceiro salário, exercício de 2022, no valor de R 7.576,22 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2466910\r\n"
        ],
        "2466912": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005835/2022 - ADJUDICO e HOMOLOGOaquisição de material de papelaria e afinspara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, foi adjudicado .\r\nId: 2466912\r\n"
        ],
        "2466922": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/002111/2022.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/03/2023\r\nOnde se lê: ... no valor de R 43.03.\r\nLeia-se: ... no valor de R 43.038.652,91.\r\nId: 2466922\r\n"
        ],
        "2466957": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- ERALDO DE SOUZA MARTINSPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223620-6, período base de 26.10.2016 a 24.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2466957\r\n"
        ],
        "2466962": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 089/2023, valor total de R 2.266.419,72 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), em favor da LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA, contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: LOTE I, IV, VII e IX, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 37960508 e da proposta SEI nº 49181576, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 090/2023, valor total de R 622.158,78 (seiscentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da LABORATORIO SANTA ANA LTDA, contratação de empresa especializada para a realização de exames de PATOLOGIA CLÍNICA na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE II, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 37960508 e da proposta SEI nº 48912252, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 091/2023, valor total de R 552.396,60 (quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor da PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento 24h: LOTE III, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 37960508 e da proposta SEI nº 48912613, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 092/2023, valor total de R 1.754.875,32 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL EIRELI, contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: LOTE V, LOTE VI, LOTE VIII, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 37960508 e da proposta SEI nº 48913500, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2466962\r\n"
        ],
        "2466964": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2023.\r\nId: 2466964\r\n"
        ],
        "2466975": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.598,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e oito reais) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.598,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e oito reais) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.03.2023.\r\nId: 2466975\r\n"
        ],
        "2466988": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- O CONSELHEIRO-PRESIDENTE, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor MICHELE LOPES DE FARIAS LEITE, ID Funcional nº 51055821, face ao destacado zelo e dedicação em virtude das ações fiscalizatórias no acidente ocorrido em Santíssimo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde uma adutora se rompeu no sábado (25/07).\r\n\r\n- O CONSELHEIRO-PRESI DENTE, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor ROBSON CARDINELLI, ID Funcional nº 41842200, face ao destacado zelo e dedicação em virtude das ações fiscalizatórias no acidente ocorrido em Santíssimo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde uma adutora se rompeu no sábado (25/07).\r\nId: 2466988\r\n"
        ],
        "2466990": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n24/03/2023\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.156-2, Id. nº 4375195-4, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.800-7, Id. nº 4375195-4, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- ANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.809-1, Id. nº 3391078-2, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- CREDIANNE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.247-2, Id. nº 3759066-9, período base de 09/09/2013 a 08/09/2018.\r\n- CRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.095-2, Id. nº 3780432-4, período base de 15/04/2014 a 29/05/2019.\r\n- ELIZETE XAVIER LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.846-4, Id. nº 4194205-1, período base de 07/09/2017 a 05/12/2022.\r\n- EVALDO GAIA, Servente, mat. nº 0.279.077-2, Id. nº 3742694-0, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente, mat. nº 5.001.657-5, Id. nº 3394521-7, período base de 07/03/2018 a 06/03/2023.\r\n- HEBE PEREIRA BATH, Prof. Doc. II, mat. nº 0.159.491-0, Id. nº 3778305-0, período base de 13/05/2012 a 29/06/2017.\r\n- KEIDE NUNES DA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.618-3, Id. nº 5076323-7, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- LAYON IGNÁCIO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.676-3, Id. nº 5031692-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LEILA MARTA PAES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.046-5, Id. nº 3782592-5, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- LILIA KELIS RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.211-4, Id. nº 3760440-6, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n- MARIA HELENA DE AZEREDO NUNES, Prof. A.A.E.II, mat. nº 0.254.875-8, Id. nº 3742203-0, período base de 17/10/2017 a 31/10/2022.\r\n- MARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.257-9, Id. nº 4199940-1, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- MARISE THEODORA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.246-7, Id. nº 2095366-6, período base de 22/08/2017 a 21/08/2022.\r\n- RAPHAEL PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.195-6, Id. nº 4193434-2, período base de 11/05/2016 a 10/05/2021.\r\n- RENATA PAULA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.944-1, Id. nº 4119395-4, período base de 17/09/2009 a 04/12/2014.\r\n- SABRINA RANGEL DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.897-7, Id. nº 5024354-3, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- SUELY DOS SANTOS CORREA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.247-2, Id. nº 3786076-3, período base de 23/08/2017 a 01/09/2022.\r\n- TATIANE PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.716-3, Id. nº 4275869-6, período base de 08/10/2015 a 07/10/2020.\r\n(três) meses de licença especial.\r\n- ADALEIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.005-7, Id. nº 3888421-6, períodos base de 19/12/2007 a 16/01/2013 e de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nAMANDA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.812-0, Id. nº 4194207-8, períodos base de 11/06/2012 a 20/06/2017 e de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\nCHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.837.903-4, Id. nº 4130147-1, períodos base de 02/07/2004 a 01/07/2009 e de 02/07/2009 a 01/07/2014.\r\nDAYSE CAMPOS FIDELIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.216-5, Id. nº 4387935-7, períodos base de 22/07/2010 a 28/07/2015 e de 29/07/2015 a 27/08/2020.\r\n- JOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.179-5, Id. nº 4258105-2, períodos base de 05/08/2011 a 07/10/2016 e de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- MÁRCIA PEREIRA RANGEL, Servente, mat. nº 5.004.618-4, Id. nº 3851291-2, períodos base de 18/10/2012 a 17/10/2017 e de 18/10/2017 a 20/11/2022.\r\nRAQUEL MOSER DE ALVARENGA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.750-5, Id. nº 4263907- 7, períodos base de 08/10/2009 a 25/10/2014 e de 26/10/2014 a 25/10/2019.\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.214-7, Id. nº 3390492-8, períodos base de 26/05/2010 a 01/06/2015 e de 02/06/2015 a 11/07/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nELISETE MOREIRA BATISTA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.608-8, Id. nº 3780381-6, períodos base de 01/08/2004 a 28/08/2009; 29/08/2009 a 25/11/2014 e de 26/11/2014 a 25/11/2019.\r\nMANI BARBOSA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.145-3, Id. nº 3391448-6, períodos base de 15/12/1994 a 29/12/1999; 03/10/2007 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nSILVANA BRAGA, Servente, mat. nº 5.021.397-4, Id. nº 3389603-8, períodos base de 31/12/2006 a 30/12/2011; 31/12/2011 a 30/12/2016 e de 31/12/2016 a 09/01/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nCLEIMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.197-3, Id. nº 3396292-8, períodos base de 19/06/1997 a 18/06/2002; 19/06/2002 a 18/06/2007; 19/06/2007 a 18/06/2012; 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nSUSIE DE MATOS AZEVEDO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.713-5, Id. nº 3789443-9. o processo.\r\n- JANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.580-9, Id. nº 3403458-7.\r\n- DLAYLA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2, Id. nº 3396373-8.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720180/2004\r\nOnde se lê: CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLeia-se: CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730001/2005\r\nOnde se lê: ...07/05/2003 a 06/05/2008...\r\nLeia-se: ...07/05/2003 a 21/06/2008...\r\nId: 2466990\r\n"
        ],
        "2466991": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 42011027, mat. 09140054, período base de 31/07/2016 a 26/08/2021.\r\n- LARISSA PIGNATE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 43256511, mat. 09606898, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- JOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTI, Prof. Doc. I, ID 41802250, mat. 09192196, período base de 25/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- GABRIEL DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, ID 35698845, mat. 08039323, período base 09/05/2016 a 08/05/2021.\r\n- ADRIANA ARAUJO KRAMER, Prof. Doc. I, ID 32896549, mat. 08299430, período base de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\n- SERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR CANTO, Prof. Doc. I, ID 40152251, mat. 50179209, período base de 16/07/2016 a 16/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCOS MONTEIRO PORTO, Prof. Doc. I, ID. 39990737, mat. 08085243, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009,de 07/04/2009 a 06/05/2014 e de 06/01/2017 a 06/02/2022.\r\n- ELIANE BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 32749155, mat. 0245075, períodos base de 01/12/1993 a 06/04/1999, de 07/04/1999 a 14/05/2004, e de 01/10/2017 a 04/11/2022.\r\n- GEORGIA ASCENÇÃO SARAIVA, Prof. Doc. I, ID 32899335, mat. 08300071, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005, de 27/08/2009 a 26/08/2014, e de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- ANA LUCIA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 34690379, mat. 50107812, períodos base de 29/03/2005 a 28/03/2010, de 29/03/2010 a 28/03/2015, e de 29/03/2015 a 28/03/2020.\r\n- ELINE DE SOUSA PAIVA, Prof. Doc. I, ID 32977018, mat. 08322646, períodos base de 08/04/1998 a 22/04/2003, de 23/04/2003 a 22/04/2008, e de 17/11/2016 a 16/12/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VILMA DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID 32994656, mat. 08329203, períodos base de 25/08/1998 a 24/08/2003, de 01/03/2006 a 28/02/2011, de 01/03/2011 a 28/02/2016 e de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA, Prof. Doc. I, ID. 40732177, mat. 8248833, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSE PEREIRA LOPES, Zelador/Vigilante, ID 36556726, mat. 50033588, períodos base de 03/03/1994 a 02/03/1999, de 03/03/1999 a 02/03/2004, de 03/03/2004 a 02/03/2009, de 03/03/2009 a 02/03/2014 e de 03/03/2014 a 02/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial\r\n- ADRIANA TORRES GUERRA, ID 041926560. alteração do nome.\r\nId: 2466991\r\n"
        ],
        "2466998": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.03.2023\r\n, cumprindo as atribuições contidas no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e atendendo ao deliberado no Processo nº SEI-030038/001323/2023, da lavra da Exma. Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por 30 (trinta) dias o servidor: ID 40664821, matrícula 083233529, CPF nº 884.xxx.xxx-87, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2466998\r\n"
        ],
        "2467005": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/03/2023\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORREA e matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo § 2° do Decreto-Lei n° 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozado, relativo ao exercício de 199, o despacho de 11/04/1994, publicado no D.O. em 15/04/1994.\r\nno D.O. de 27/03/2023.\r\nId: 2467005\r\n"
        ],
        "2467007": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo nº SEI-350109/003604/2022), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760, de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo nº SEI-350109/003604/2022, no valor de R 6.806,16 (seis mil oitocentos e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2467007\r\n"
        ],
        "2467009": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI-350108/013764/2022), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo SEI-350108/013764/2022, no valor de R 211,20 (duzentos e onze reais e vinte centavos).\r\nId: 2467009\r\n"
        ],
        "2467011": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI-350108/014397/2022), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo SEI-350108/014397/2022, no valor de R 13.014,22 (treze mil e quatorze reais e vinte e dois centavos.\r\nId: 2467011\r\n"
        ],
        "2467015": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial N° 0178684- 46.2017.8.19.0001 da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, a fundamentação da aposentadoria da servidora SÔNIA CRISTINA TEIXEIRA VILLAS BOAS, Biólogo, matrícula n° 2701249-1, Id Funcional 2146377-8, tendo por base legal o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº SEI-140001/008787/2023. Fixar os proventos da servidora acima qualificada, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso da última remuneração): 1 - PROVENTO (R 8.511,11); 100 - TRIÊNIO 60% (R 5.106,67).\r\nId: 2467015\r\n"
        ],
        "2467023": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 26.725.081/0001-80 , no objeto a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Edu candário CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade para 18 acolhidos do sexo masculino, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias do ano corrente, no valor total máximo do contrato: R 243.781,68 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 2467023\r\n"
        ],
        "2467024": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 26.725.081/0001-80, no valor de até R 243.781,68 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade para 18 acolhidos do sexo masculino, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 2467024\r\n"
        ],
        "2467026": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2023\r\nFERNANDO DA SILVA CERDEIRA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436036-3. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 20/12/2017 à 01/01/2023.\r\nId: 2467026\r\n"
        ],
        "2467031": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa GL-Power Manutenção de Equipamentos de Energia Eireli - ME, no valor de R 29.400,00. OBJETO: Contratação de serviços de locação e instalação de Nobrek, com fulcro no art. 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2467031\r\n"
        ],
        "2467036": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 076/23 para aquisição dos medicamentos TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDOTOPIRAMATO 50 MG - COMPRIMIDOem favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 66.001,92 (Sessenta e seis mil e um real e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2467036\r\n"
        ],
        "2467037": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 100/23, para aquisição do medicamento MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - 100 ML (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 35.275,50 (Trinta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2467037\r\n"
        ],
        "2467047": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- PAULO ANTÔNIO DE MORAES, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 2920843-2, TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O, de 17.10.2022, a imputação do prejuízo ao erário.\r\nId: 2467047\r\n"
        ],
        "2467052": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora LIVIA CARDOSO BARROSO, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 4.456.849-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2467052\r\n"
        ],
        "2467059": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nCom base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor de no valor estimado de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de publicações de matérias da Fundação no Diário Oficial do Poder Executivo, no exercício de 2023.\r\nno valor de R 9.038,32 (nove mil, trinta e oito reais e trinta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Março/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2467059\r\n"
        ],
        "2467060": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nTAR DO ESTADO\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.26 da Lei Federal n.º 8.666/93 no valor de R 302.175,87 (trezentos e dois mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em favor da Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda. - EPP, CNPJ: 13.158.162/0001-02, referente à prestação de serviços de contabilidade especializados em Entidade fechada de previdência complementar - EFPC, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei n.º8.666/93. \r\nId: 2467060\r\n"
        ],
        "2467076": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.03.2023\r\na Manifestação 32386680 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar, em face do servidor Alexandre Gama da Silva, matrícula nº 39.261-3.\r\n.03.2023\r\no afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Titular, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, para participar da 11º International Conference on Marine Bioinvasions, em Baltimore, Maryland, EUA, com ônus CNPq.\r\nId: 2467076\r\n"
        ],
        "2467077": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargo de JOÃO CARLOS JANIO GIGOLOTTI, Professor Adjunto, matr. nº 40.021-8 - UERJ e proventos do cargo de Coronel, matr. nº 961595420 - Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2467077\r\n"
        ],
        "2467083": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.03.2023\r\nadvertência ao CFC F W A AUTOESCOLA LTDA - AB/1006fundamentada no artigo 48, inciso IV e Art. 46, § 1º que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 20.03.2023\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CFC AUTO ESCOLA MUNDIALL CAMPOS LTDA - AB/766fundamentada no artigo 48, incisos IV e IX e Art. 46, § 1º que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência ao CFC ILHA BELA LTDA - DH/AB-119fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n(art. 74, I c/c 74, § 1º, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC LA CABO AUTOESCOLA, DHfundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CHRISTIANE GOMES DE SOUZA (Registro nº 84574401, levando-se em consideração o prazo de 4 anos e 6 meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/12/2017A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\npenalidade de advertência ao CFC JB LTDA, AB/947, fundamentada no artigo 48, IV, art. 46º, § 1º, artigo 69, I e artigo 74, I, c/c o 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCILENE DE MATOS SOUZA, registro 1217574808, levando-se em consideração o prazo de três meses e seis dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/06/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 23.03.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEANDRO ESTEVES FERREIRA (Registro nº 360086712) conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/12/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 24.03.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de AILTON GEVIGIER LACERDA, registro nº 3627173121 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/05/2013; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a re gulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ANDERSON FELIZARDO, Registro Nacional 4088109653.\r\nId: 2467083\r\n"
        ],
        "2467085": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2023\r\na inclusão do produto SMARTFRESH INBOX (CDSV/RJ nº 1995) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROFRESH BRASILLTDA, CNPJ 21005119000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2467085\r\n"
        ],
        "2467090": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Definitiva da Comissão de Fiscalização designada (SEI 49134210), fica DEFINITIVAMENTE a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES PARA DIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO DA FUNDAÇÃO DER- RJ”, oriundo do Processo SEI E-16/002/008783/2019, Contrato nº 036/2020, a cargo da empresa CERTVS SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA EIRELI.\r\nId: 2467090\r\n"
        ],
        "2467091": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 48949940), fica PROVISORIAMENTE a execução dos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-196 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO FURADO E GUANANDI”, oriundo do processo SEI- 160002/000036/2021, Contrato nº 057/2021, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 2467091\r\n"
        ],
        "2467092": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n04ª JARI - DATA DO JULGAMENTO- 02/02/2023\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.033059/2022, E-16/003.033060/2022, E-16/003.033061/2022, E-16/003.033063/2022, E-16/003.033064/2022, E-16/003.033066/2022, E-16/003.033068/2022, E-16/003.033069/2022, E-16/003.033071/2022, E-16/003.033074/2022, E-16/003.035220/2021, E-16/003.011225/2021, E-16/003.028372/2021, E-16/003.016465/2021, E-16/003.010492/2022, E-16/003.019522/2021, E-16/003.039560/2021, E-16/003.039563/2021, E-16/003.003677/2021, E-16/003.037691/2021, E-16/003.009709/2021, E-16/003.035753/2021, E-16/003.037776/2021, E-16/003.008787/2022, E-16/003.008830/2022, E-16/003.008856/2022, E-16/003.031864/2021, E-16/003.032867/2021, E-16/003.031891/2021, E-16/003.031894/2021, E-16/003.032981/2022, E-16/003.032982/2022, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.047015/2021, E- 16/003.009025/2022, E-16/003.009039/2022, E-16/003.040039/2021, E-16/003.029045/2021, E-16/003.045046/2021, E-16/003.045047/2021, E-16/003.043048/2021, E-16/003.038049/2021, E-16/003.041055/2021, E-16/003.009065/2022, E-16/003.034066/2021, E-16/003.024068/2021, E-16/003.015075/2021, E-16/003.014077/2021, E-16/003.009089/2022, E-16/003.010091/2022, E-16/003.009097/2022, E-16/003.010105/2022, E-16/003.032108/2021, E-16/003.032112/2021, E-16/003.012115/2021, E-16/003.044133/2021, E-16/003.009142/2022, E-16/003.010148/2022, E-16/003.019172/2021, E-16/003.010179/2022, E-16/003.010198/2022, E-16/003.019199/2021, E-16/003.019204/2021, E-16/003.047256/2021, E-16/003.047259/2021, E-16/003.039270/2021, E-16/003.000271/2021, E-16/003.009292/2022, E-16/003.054295/2021, E-16/003.036312/2021, E-16/003.054329/2021, E-16/003.036348/2021, E-16/003.006407/2021, E-16/003.042408/2021, E-16/003.046422/2021, E-16/003.052423/2021, E-16/003.010426/2022, E-16/003.041427/2021, E-16/003.046427/2021, E-16/003.006429/2021, E-16/003.010434/2022, E-16/003.055438/2021, E-16/003.010441/2022, E-16/003.010453/2022, E-16/003.010458/2022, E-16/003.025460/2020, E-16/003.010465/2022, E-16/003.010470/2022, E-16/003.010472/2022, E-16/003.010477/2022, E-16/003.019479/2021, E-16/003.010489/2022, E-16/003.042494/2021, E-16/003.010496/2022, E-16/003.042496/2021, E-16/003.010500/2022, E-16/003.010502/2022, E-16/003.010503/2022, E-16/003.004508/2021, E-16/003.017561/2021, E-16/003.017562/2021, E-16/003.031573/2021, E-16/003.033575/2021, E-16/003.008579/2022, E-16/003.001585/2021, E-16/003.020586/2021, E-16/003.017588/2021, E-16/003.008593/2022, E-16/003.046599/2021, E-16/003.020614/2021, E-16/003.004635/2021, E-16/003.004638/2021, E-16/003.021661/2021, E-16/003.046689/2021, E-16/003.037704/2021, E-16/003.032717/2021, E-16/003.008729/2022, E-16/003.008739/2022, E-16/003.037747/2021, E-16/003.035751/2021, E-16/003.000783/2020, E-16/003.035789/2021, E-16/003.032791/2021, E-16/003.008792/2022, E-16/003.035793/2021, E-16/003.024796/2021, E-16/003.017802/2021, E-16/003.024802/2021, E-16/003.008806/2022, E-16/003.025812/2021, E-16/003.008823/2022, E-16/003.008831/2022, E-16/003.008833/2022, E-16/003.035845/2021, E-16/003.008851/2022, E-16/003.041851/2021, E-16/003.008852/2022, E-16/003.031860/2021, E-16/003.008861/2022, E-16/003.032861/2021, E-16/003.008863/2022, E-16/003.017863/2021, E-16/003.008867/2022, E-16/003.000884/2021, E-16/003.031898/2021, E-16/003.052906/2021, E-16/003.020910/2021, E-16/003.008938/2022, E-16/003.008940/2022, E-16/003.030969/2021, E-16/003.037975/2021.\r\n07ª JARI-DATA DO JULGAMENTO-07/02/2023\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.006284/2020, E-16/003.009419/2022, E-16/003.009517/2022, E-16/003.025520/2020, E-16/003.018590/2020, E-16/003.010648/2022, E-16/003.009759/2022, aos recursos conforme processos: E-16/003.010008/2022, E-16/003.010009/2022, E- 16/003.010010/2022, E-16/003.019010/2020, E-16/003.019011/2020, E- 16/003.010022/2022, E-16/003.010023/2022, E-16/003.018038/2021, E-16/003.010040/2022, E-16/003.018041/2021, E-16/003.010042/2022, E-16/003.010044/2022, E-16/003.010050/2022, E-16/003.010060/2022, E-16/003.010065/2022, E-16/003.010068/2022, E-16/003.010069/2022, E-16/003.010071/2022, E-16/003.010074/2022, E-16/003.010076/2022, E-16/003.010077/2022, E-16/003.016077/2020, E-16/003.010079/2022, E-16/003.010080/2022, E-16/003.009137/2022, E-16/003.044140/2021, E-16/003.017141/2020, E-16/003.007157/2020, E-16/003.011195/2022, E-16/003.011224/2022, E-16/003.031224/2021, E-16/003.006226/2022, E-16/003.006227/2022, E-16/003.046251/2021, E-16/003.046262/2021, E-16/003.000269/2020, E-16/003.010269/2022, E-16/003.009270/2022, E-16/003.010276/2022, E-16/003.010277/2022, E-16/003.047289/2021, E-16/003.008297/2021, E-16/003.011298/2022, E-16/003.018315/2020, E-16/003.009339/2022, E-16/003.023342/2020, E-16/003.011345/2022, E-16/003.011347/2022, E-16/003.032362/2021, E-16/003.046370/2021, E-16/003.005375/2020, E-16/003.005377/2020, E-16/003.029394/2021, E-16/003.009395/2022, E-16/003.017404/2020, E-16/003.017415/2020, E-16/003.017417/2020, E-16/003.064420/2021, E-16/003.009447/2022, E-16/003.009472/2022, E-16/003.009478/2022, E-16/003.009481/2022, E-16/003.009505/2022, E-16/003.009509/2022, E-16/003.009527/2022, E-16/003.009542/2022, E-16/003.042545/2021, E-16/003.006549/2020, E-16/003.006552/2020, E-16/003.009564/2022, E-16/003.017581/2020, E-16/003.017583/2020, E-16/003.010595/2022, E-16/003.010596/2022, E-16/003.010634/2022, E-16/003.054642/2021, E-16/003.010647/2022, E-16/003.010658/2022, E-16/003.010671/2022, E-16/003.010673/2022, E-16/003.010684/2022, E-16/003.010685/2022, E-16/003.010691/2022, E-16/003.010700/2022, E-16/003.010701/2022, E-16/003.021709/2020, E-16/003.010712/2022, E-16/003.010716/2022, E-16/003.024718/2020, E-16/003.021728/2020, E-16/003.010733/2022, E-16/003.010740/2022, E-16/003.010749/2022, E-16/003.009750/2022, E-16/003.010752/2022, E-16/003.021752/2020, E-16/003.010757/2022, E-16/003.010758/2022, E-16/003.021763/2020, E-16/003.046766/2021, E-16/003.062770/2021, E-16/003.019771/2020, E-16/003.010783/2022, E-16/003.019793/2020, E-16/003.010798/2022, E-16/003.009800/2022, E-16/003.024801/2021, E-16/003.009804/2022, E-16/003.020804/2020, E-16/003.009806/2022, E-16/003.024808/2021, E-16/003.009824/2022, E-16/003.009832/2022, E-16/003.009834/2022, E-16/003.017835/2020, E-16/003.029842/2021, E-16/003.019844/2020, E-16/003.019845/2020, E-16/003.019846/2020, E-16/003.009847/2022, E-16/003.037851/2021, E-16/003.031853/2021, E-16/003.019854/2020, E-16/003.019868/2020, E-16/003.019888/2020, E-16/003.009904/2022, E-16/003.009916/2022, E-16/003.024918/2020, E-16/003.009942/2022, E-16/003.014943/2021, E-16/003.009948/2022, E-16/003.009951/2022, E-16/003.009965/2022, E-16/003.009966/2022, E-16/003.009971/2022, E-16/003.009973/2022, E-16/003.009975/2022, E-16/003.009979/2022, E-16/003.009988/2022, E-16/003.017992/2020, E-16/003.009994/2022, E-16/003.009996/2022, E-16/003.009997/2022.\r\n09ª JARI - DATA DO JULGAMENTO - 09/02/2023\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.035216/2021, E-16/003.035222/2021, E-16/003.035226/2021, E-16/003.009269/2022, E-16/003.039323/2021, E-16/003.009682/2022, E-16/003.028719/2021, E-16/003.028722/2021, E-16/003.040851/2021, aos recursos conforme processos: E- 16/003.061001/2021, E-16/003.040038/2021, E-16/003.061045/2021, E-16/003.027047/2021, E-16/003.031056/2021, E-16/003.006089/2022, E-16/003.009095/2022, E-16/003.009102/2022, E-16/003.020103/2021, E-16/003.044127/2021, E-16/003.006128/2022, E-16/003.044130/2021, E-16/003.043132/2021, E-16/003.044134/2021, E-16/003.044141/2021, E-16/003.009144/2022, E-16/003.009146/2022, E-16/003.044146/2021, E-16/003.009148/2022, E-16/003.044150/2021, E-16/003.009151/2022, E-16/003.044153/2021, E-16/003.009182/2022, E-16/003.006183/2022, E-16/003.006193/2022, E-16/003.009195/2022, E-16/003.009200/2022, E-16/003.006202/2022, E-16/003.009208/2022, E-16/003.006210/2022, E-16/003.046210/2021, E-16/003.006213/2022, E-16/003.006214/2022, E-16/003.006219/2022, E-16/003.006220/2022, E-16/003.006221/2022, E-16/003.006222/2022, E-16/003.006223/2022, E-16/003.006224/2022, E-16/003.009244/2022, E-16/003.009245/2022, E-16/003.006247/2022, E-16/003.046253/2021, E-16/003.009264/2022, E-16/003.009274/2022, E-16/003.009275/2022, E-16/003.009281/2022, E-16/003.009289/2022, E-16/003.009293/2022, E-16/003.046294/2021, E-16/003.008299/2021, E-16/003.032302/2021, E-16/003.006307/2022, E-16/003.009324/2022, E-16/003.009329/2022, E-16/003.006331/2022, E-16/003.009335/2022, E-16/003.009338/2022, E-16/003.006353/2022, E-16/003.009354/2022, E-16/003.009356/2022, E-16/003.009358/2022, E-16/003.045359/2021, E-16/003.045361/2021, E-16/003.009362/2022, E-16/003.009364/2022, E-16/003.045364/2021, E-16/003.006368/2022, E-16/003.009368/2022, E-16/003.028377/2021, E-16/003.006379/2022, E-16/003.006389/2022, E-16/003.035439/2021, E-16/003.051458/2021, E-16/003.028483/2021, E-16/003.042490/2021, E-16/003.024498/2021, E-16/003.010513/2022, E-16/003.010515/2022, E-16/003.010531/2022, E-16/003.042543/2021, E-16/003.010558/2022, E-16/003.033558/2021, E-16/003.010561/2022, E-16/003.010563/2022, E-16/003.039565/2021, E-16/003.010568/2022, E-16/003.010576/2022, E-16/003.010577/2022, E-16/003.009587/2022, E-16/003.010587/2022, E-16/003.004593/2021, E-16/003.010600/2022, E-16/003.009609/2022, E-16/003.009611/2022, E-16/003.010613/2022, E-16/003.009614/2022, E-16/003.009624/2022, E-16/003.009638/2022, E-16/003.009641/2022, E-16/003.010641/2022, E-16/003.010643/2022, E-16/003.009645/2022, E-16/003.004646/2021, E-16/003.009646/2022, E-16/003.009648/2022, E-16/003.010665/2022, E-16/003.037667/2021, E-16/003.010669/2022, E-16/003.010678/2022, E-16/003.009680/2022, E-16/003.010681/2022, E-16/003.010688/2022, E-16/003.028697/2021, E-16/003.009702/2022, E-16/003.031729/2021, E-16/003.009733/2022, E-16/003.009735/2022, E-16/003.009738/2022, E-16/003.010743/2022, E-16/003.010744/2022, E-16/003.010746/2022, E-16/003.010748/2022, E-16/003.009751/2022, E-16/003.035766/2021, E-16/003.010781/2022, E-16/003.024792/2021, E-16/003.024807/2021, E-16/003.024811/2021, E-16/003.032843/2021, E-16/003.008846/2022, E-16/003.032848/2021, E-16/003.031849/2021, E-16/003.017871/2021, E-16/003.009873/2022, E-16/003.032874/2021, E-16/003.041943/2021, E-16/003.041945/2021, E-16/003.009952/2022, E-16/003.009964/2022, E-16/003.046966/2021.\r\n01ª JARI - DATA DO JULGAMENTO - 10/02/2023\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.064147/2021, E-16/003.059291/2021, E-16/003.059341/2021, E-16/003.001371/2023, E-16/003.053586/2021, E-16/003.001821/2023, E-16/003.059894/2021, E-16/003.000905/2023, E-16/003.059917/2021, aos recursos conforme processos: E- 16/003.053006/2021, E-16/003.060060/2021, E-16/003.059063/2021, E-16/003.019097/2020, E-16/003.018117/2020, E-16/003.024122/2020, E-16/003.052133/2021, E-16/003.064144/2021, E-16/003.014145/2022, E-16/003.030146/2021, E-16/003.058149/2021, E-16/003.041159/2021, E-16/003.041165/2021, E-16/003.023167/2020, E-16/003.005171/2020, E-16/003.052171/2021, E-16/003.041177/2021, E-16/003.050177/2021, E-16/003.026182/2021, E-16/003.055216/2021, E-16/003.046218/2021, E-16/003.046220/2021, E-16/003.019234/2020, E-16/003.019238/2020, E-16/003.041243/2021, E-16/003.021271/2020, E-16/003.021272/2020, E-16/003.023282/2020, E-16/003.055285/2021, E-16/003.021298/2020, E-16/003.059300/2021, E-16/003.061336/2021, E-16/003.055355/2021, E-16/003.023357/2019, E-16/003.000360/2022, E-16/003.000372/2021, E-16/003.050382/2021, E-16/003.065385/2021, E-16/003.059422/2021, E-16/003.000424/2022, E-16/003.023424/2020, E-16/003.023425/2020, E-16/003.023426/2020, E-16/003.065429/2021, E-16/003.065439/2021, E-16/003.065441/2021, E-16/003.005447/2020, E-16/003.025447/2020, E-16/003.025448/2020, E-16/003.053454/2021, E-16/003.000468/2021, E-16/003.053469/2021, E-16/003.053475/2021, E-16/003.044477/2021, E-16/003.062484/2021, E-16/003.062488/2021, E-16/003.011494/2020, E-16/003.019503/2020, E-16/003.019508/2020, E-16/003.026521/2021, E-16/003.055535/2021, E-16/003.018549/2020, E-16/003.064556/2021, E-16/003.004563/2020, E-16/003.033563/2021, E-16/003.015565/2020, E-16/003.024576/2021, E-16/003.024583/2020, E-16/003.065594/2021, E-16/003.019601/2020, E-16/003.055616/2021, E-16/003.053619/2021, E-16/003.053622/2021, E-16/003.053623/2021, E-16/003.057623/2021, E-16/003.057626/2021, E-16/003.020628/2020, E-16/003.053645/2021, E-16/003.053646/2021, E-16/003.053647/2021, E-16/003.023654/2020, E-16/003.017663/2020, E-16/003.017665/2020, E-16/003.025668/2020, E-16/003.027668/2021, E-16/003.005698/2021, E-16/003.005701/2021, E-16/003.005703/2021, E-16/003.050704/2021, E-16/003.005707/2021, E-16/003.055721/2021, E-16/003.056723/2021, E-16/003.034724/2021, E-16/003.010782/2020, E-16/003.009796/2020, E-16/003.064796/2021, E-16/003.013804/2020, E-16/003.033804/2021, E-16/003.024806/2021, E-16/003.027812/2021, E-16/003.027813/2021, E-16/003.012815/2020, E-16/003.027816/2021, E-16/003.027818/2021, E-16/003.027819/2021, E-16/003.027820/2021, E-16/003.027821/2021, E-16/003.027822/2021, E-16/003.027823/2021, E-16/003.027824/2021, E-16/003.027825/2021, E-16/003.027826/2021, E-16/003.027827/2021, E-16/003.027828/2021, E-16/003.027832/2021, E-16/003.027834/2021, E-16/003.027837/2021, E-16/003.027840/2021, E-16/003.027841/2021, E-16/003.027845/2021, E-16/003.027847/2021, E-16/003.012851/2020, E-16/003.021863/2020, E-16/003.000885/2022, E-16/003.018891/2020, E-16/003.056895/2021, E-16/003.056899/2021, E-16/003.024916/2019, E-16/003.056920/2021, E-16/003.024930/2020, E-16/003.024942/2020, E-16/003.024943/2020, E-16/003.024944/2020, E-16/003.020952/2020, E-16/003.004962/2020, E-16/003.019967/2020, E-16/003.052974/2021, E-16/003.060975/2021, E-16/003.061978/2021, E-16/003.054988/2021, E-16/003.060992/2021.\r\n12ª JARI - DATA DO JULGAMENTO - 13/02/2023\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.011101/2022, E-16/003.019358/2020, E-16/003.011425/2022, E- 16/003.010980/2022, aos recursos conforme processos: E-16/003.031007/2021, E-16/003.026042/2020, E- 16/003.007045/2020, E-16/003.032064/2021, E-16/003.006068/2020, E-16/003.004071/2020, E-16/003.024072/2021, E-16/003.004073/2020, E-16/003.018073/2021, E-16/003.004075/2020, E-16/003.004077/2020, E-16/003.044085/2021, E-16/003.011091/2022, E-16/003.018092/2021, E-16/003.011108/2022, E-16/003.011118/2022, E-16/003.011130/2022, E-16/003.019132/2020, E-16/003.007137/2020, E-16/003.019142/2021, E-16/003.017144/2021, E-16/003.011153/2022, E-16/003.007155/2020, E-16/003.017160/2021, E-16/003.017165/2021, E-16/003.011168/2022, E-16/003.019169/2021, E-16/003.023187/2020, E-16/003.011189/2022, E-16/003.011197/2022, E-16/003.011202/2022, E-16/003.011206/2022, E-16/003.022222/2020, E-16/003.022223/2020, E-16/003.022224/2020, E-16/003.029224/2021, E-16/003.011225/2022, E-16/003.022225/2020, E-16/003.029226/2021, E-16/003.011231/2022, E-16/003.022232/2020, E-16/003.046249/2021, E-16/003.010272/2022, E-16/003.010287/2022, E-16/003.010290/2022, E-16/003.010293/2022, E-16/003.018297/2020, E-16/003.032298/2021, E-16/003.010300/2022, E-16/003.018301/2020, E-16/003.010306/2022, E-16/003.010308/2022, E-16/003.011308/2022, E-16/003.011309/2022, E-16/003.010311/2022, E-16/003.011312/2022, E-16/003.018317/2020, E-16/003.008333/2020, E-16/003.011350/2022, E-16/003.007353/2020, E-16/003.011365/2022, E-16/003.011367/2022, E-16/003.011370/2022, E-16/003.018370/2020, E-16/003.011376/2022, E-16/003.011378/2022, E-16/003.020392/2021, E-16/003.011400/2022, E-16/003.001405/2021, E-16/003.010411/2022, E-16/003.011411/2022, E-16/003.009412/2022, E-16/003.010412/2022, E-16/003.010415/2022, E-16/003.010417/2022, E-16/003.025417/2020, E-16/003.009430/2022, E-16/003.028438/2021, E-16/003.028452/2021, E-16/003.009455/2022, E-16/003.028458/2021, E-16/003.040463/2021, E-16/003.042463/2021, E-16/003.019470/2020, E-16/003.023472/2020, E-16/003.011474/2020, E-16/003.011475/2020, E-16/003.005483/2020, E-16/003.018493/2020, E-16/003.042498/2021, E-16/003.041504/2021, E-16/003.038505/2021, E-16/003.025511/2020, E-16/003.049515/2021, E-16/003.021517/2020, E-16/003.009521/2022, E-16/003.024522/2020, E-16/003.016526/2021, E-16/003.019530/2020, E-16/003.019531/2020, E-16/003.016534/2021, E-16/003.024534/2020, E-16/003.021542/2020, E-16/003.021546/2020, E-16/003.016547/2021, E-16/003.030563/2021, E-16/003.003566/2020, E-16/003.016570/2021, E-16/003.025577/2020, E-16/003.016579/2021, E-16/003.015596/2020, E-16/003.025639/2020, E-16/003.045639/2021, E-16/003.054644/2021, E-16/003.023645/2020, E-16/003.028654/2021, E-16/003.006661/2021, E-16/003.024725/2020, E-16/003.019740/2021, E-16/003.039746/2021, E-16/003.005748/2020, E-16/003.021755/2020, E-16/003.033759/2021, E-16/003.013771/2020, E-16/003.025772/2020, E-16/003.037780/2021, E-16/003.043780/2021, E-16/003.037785/2021, E-16/003.009787/2021, E-16/003.018816/2020, E-16/003.018817/2020, E-16/003.032823/2021, E-16/003.000830/2022, E-16/003.019835/2021, E-16/003.032835/2021, E-16/003.031858/2021, E-16/003.031873/2021, E-16/003.031879/2021, E-16/003.031881/2021, E-16/003.031884/2021, E-16/003.005904/2021, E-16/003.024921/2020, E-16/003.005936/2020, E-16/003.041942/2021, E-16/003.052952/2021, E-16/003.018995/2020.\r\n13ª JARI - DATA DO JULGAMENTO - 14/02/2023\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.017082/2022, aos recursos conforme processos: E-16/003.008019/2021, E-16/003.045027/2021, E- 16/003.046032/2021, E-16/003.013055/2021, E-16/003.012057/2022, E-16/003.013059/2021, E-16/003.018064/2021, E-16/003.012070/2022, E-16/003.047070/2021, E-16/003.012078/2022, E-16/003.018078/2021, E-16/003.012079/2022, E-16/003.021081/2021, E-16/003.021082/2021, E-16/003.018095/2021, E-16/003.041097/2021, E-16/003.012101/2022, E-16/003.034104/2021, E-16/003.038107/2021, E-16/003.012129/2022, E-16/003.047149/2021, E-16/003.017155/2021, E-16/003.001157/2021, E-16/003.008157/2021, E-16/003.012161/2022, E-16/003.022164/2021, E-16/003.017166/2021, E-16/003.001171/2021, E-16/003.017174/2021, E-16/003.001177/2021, E-16/003.030207/2021, E-16/003.021208/2021, E-16/003.030208/2021, E-16/003.030211/2021, E-16/003.017219/2022, E-16/003.012222/2022, E-16/003.021232/2021, E-16/003.021237/2021, E-16/003.001238/2022, E-16/003.001239/2022, E-16/003.012242/2022, E-16/003.042255/2021, E-16/003.017263/2022, E-16/003.017265/2022, E-16/003.017269/2022, E-16/003.018278/2021, E-16/003.023280/2020, E-16/003.041282/2021, E-16/003.023315/2021, E-16/003.017333/2022, E-16/003.012351/2022, E-16/003.012353/2022, E-16/003.012354/2022, E-16/003.017355/2022, E-16/003.012364/2022, E-16/003.001367/2021, E-16/003.017372/2022, E-16/003.038375/2021, E-16/003.038389/2021, E-16/003.006394/2021, E-16/003.033398/2021, E-16/003.001409/2021, E-16/003.041410/2021, E-16/003.041412/2021, E-16/003.012430/2022, E-16/003.008445/2021, E-16/003.017451/2022, E-16/003.017454/2022, E-16/003.016457/2021, E-16/003.029510/2021, E-16/003.046510/2021, E-16/003.049521/2021, E-16/003.027530/2021, E-16/003.034551/2021, E-16/003.034552/2021, E-16/003.012553/2022, E-16/003.034554/2021, E-16/003.012555/2022, E-16/003.025571/2021, E-16/003.012580/2022, E-16/003.042602/2021, E-16/003.012604/2022, E-16/003.012606/2022, E-16/003.011607/2020, E-16/003.012608/2022, E-16/003.012609/2022, E-16/003.024621/2021, E-16/003.012623/2022, E-16/003.011634/2022, E-16/003.026637/2021, E-16/003.012639/2022, E-16/003.024643/2020, E-16/003.045647/2021, E-16/003.012651/2022, E-16/003.012653/2022, E-16/003.024656/2021, E-16/003.045660/2021, E-16/003.014671/2021, E-16/003.016671/2022, E-16/003.019685/2021, E-16/003.021687/2021, E-16/003.013690/2021, E-16/003.055690/2021, E-16/003.013692/2021, E-16/003.021707/2021, E-16/003.021711/2021, E-16/003.016712/2022, E-16/003.023715/2020, E-16/003.021718/2021, E-16/003.014720/2020, E-16/003.021722/2021, E-16/003.014728/2020, E-16/003.016739/2022, E-16/003.048742/2021, E-16/003.007744/2021, E-16/003.004745/2021, E-16/003.012761/2022, E-16/003.032786/2021, E-16/003.049790/2021, E-16/003.024793/2021, E-16/003.024794/2021, E-16/003.024795/2021, E-16/003.012798/2022, E-16/003.016798/2022, E-16/003.024798/2021, E-16/003.024799/2021, E-16/003.024803/2021, E-16/003.012805/2022, E-16/003.041813/2021, E-16/003.034814/2021, E-16/003.034816/2021, E-16/003.034817/2021, E-16/003.012818/2022, E-16/003.003825/2021, E-16/003.012825/2022, E-16/003.016833/2022, E-16/003.003836/2021, E-16/003.057839/2021, E-16/003.040843/2021, E-16/003.044868/2021, E-16/003.005884/2021, E-16/003.023886/2021, E-16/003.005897/2021, E-16/003.027909/2021, E-16/003.022932/2021, E-16/003.003938/2021, E-16/003.004949/2021, E-16/003.042953/2021, E-16/003.017961/2021.\r\nId: 2467092\r\n"
        ],
        "2467094": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n.2023\r\n, Prestação de Serviços de Subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte instalação treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, contrato 001/2023, processo n° SEI- 330023/000217/2022, a cargo da Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA.\r\nPROCESSO: SEI-330023/000217/2022\r\nCONTRATO: 001/2023\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 440.960,77\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 36 meses\r\nDATA DE INÍCIO: 20/03/2023\r\nDATA DE TÉRMINO: 20/03/2026\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2022 - PRODERJ\r\nId: 2467094\r\n"
        ],
        "2467095": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19595735. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão. Devendo ser observado o limite Constitucional de remuneração.\r\nId: 2467095\r\n"
        ],
        "2467101": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48232577).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46878431/48238013).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47987834/47988152).\r\nCom base no parecer da área técnica (48113827), o modelo de planta nº 12744635, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n- Com base no parecer da área técnica (48215580) e da Assessoria Jurídica (48807554) AUTORIZO a agência de viagens com frota própria SAFETOUR TRANSPORTE E LOGISTICA DO BRASIL LTDA 20.640.388/0001-00 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47705574/48720371).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°48936551).\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do Parecer n°40/2023/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°48115983).\r\nId: 2467101\r\n"
        ],
        "2467104": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CRISTIANE REBELLO PACHECO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GISELE RODRIGUES GOMES DE MESQUITA, ID Funcional 44139683 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RAIMUNDO MARTINS DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1970870 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANGELA BRUM LOMEU Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º ano Ciências, matrícula 12295-5/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- RENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ, ID Funcional 50726234, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-35 horas- padrão A, matrícula 34055 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS Orientador Educacional - Fundação FAETEC, vínculo 01 e Orientador Educacional da Fundação Municipal de Educação de Niterói, matrícula 112338234.\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS Professor Faetec I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Faetec I 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- SUELI MOREIRA MARQUES Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SECEC) - inativo e Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 2 (SECEC) - inativo.\r\n- SANDRO NUNES COUTO, ID Funcional 42598087, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 5 (FAETEC) e Professor Docente I QD SUP-16 H, matrícula 18772 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- TELMA RODRIGUES NUNES, ID Funcional 20879415, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 124.910-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 31367089 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 163.583-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALBA VALERIA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional 31765920, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 140.765-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA RITA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42154669, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0628207 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- UEDEN DE OLIVEIRA MARQUES, ID Funcional 35363274 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 247769-6 (Comando da Aeronáutica). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2467104\r\n"
        ],
        "2467105": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 117/2023, valor total de R 7.280.844,18 (sete milhões, duzentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI (LOTE 1) e Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade - HMÃE (LOTE 2), inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47370180 e da proposta SEI nº 49195720, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 116/2023, valor total de R 3.332.251,38 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO a serem prestados na Clínica da Mulher - HMHS (LOTE 3), inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47370180 e da proposta SEI nº 49229347, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2467105\r\n"
        ],
        "2467107": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2023\r\nOnde se lê: ...renovação automática do afastamento até 31/08/2028... \r\nLeia-se: ...renovação automática do afastamento até 02/04/2028...\r\nId: 2467107\r\n"
        ],
        "2467115": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2023\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES, Id. Func. nº 4365143-7. a inclusão da dependente, Ana Paula Felinto dos Santos Moraes, na condição de esposa.\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO, Id. Func. nº 2070317-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/12/2017 a 15/12/2022.\r\nDIEGO REZENDE MATTAR, Id. Func. nº 4423209-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nROMULO SANT'ANA GONÇALVES, Id. Func. nº 4423130-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, Id. Func. nº 4423228-4. 03 (três) meses de Li cença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nDE 27.03.2023\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA, Id. Func. nº 4423006-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2467115\r\n"
        ],
        "2467119": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.536,00 (cinco mil quinhentos e trinta e seis reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2467119\r\n"
        ],
        "2467121": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e CEG RIO S.A. inscrita no 01.695.370/0001-53. Contrato nº 014/2023 referente ao serviço de fornecimento de gás canalizado para atender as unidades da SEPM. Indeterminado. R 75.132,95 (setenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) 16/0/2023. Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2467121\r\n"
        ],
        "2467122": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e CEG S.A. inscrita no 33.938.119/0002-40. Contrato nº 013/2023 referente ao serviço de fornecimento de gás canalizado para atender as unidades da SEPM TOTALR 1.439.613,31 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e treze reais e trinta e um centavos) DATA DA ASSINATURA: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2467122\r\n"
        ],
        "2467123": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.03.2023\r\nem favor do requerente, PLINIO DE SOUZA VIEIRA, CPF 017.270.207-07 no valor total de R 2.716,67 referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2022, da ex-servidora Jurema Alair Alves da Silva, auxíliar de educação, matrícula 173.820-2, ID. Funcional: 2855481-7, falecida em 18/12/2022, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2467123\r\n"
        ],
        "2467124": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.020,00 (oito mil e vinte reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2467124\r\n"
        ],
        "2467127": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIBORA DE COMBUSTÍVEIS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: GRANDVALE TRANSPORTES - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: BDS CON FECÇÕES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2467127\r\n"
        ],
        "2467141": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA 2022 no valor de R 4.566.193,39, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços da 3ª periodicidade - Contrato nº 040/2020, cujo objeto é \"execução de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical na Rodovia RJ-134, trecho Pedro do Rio - Posse Município de Petrópolis - RJ - com extensão de 14,4 KM\", nos termos do inciso VI do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, conforme tabela abaixo:\r\nSEI- 330027/002391/2022 \r\nUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n4.566.193,39\r\nId: 2467141\r\n"
        ],
        "2467142": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 49201103), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49248195), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 029/2022, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 29/03/2023, transferindo seu término para 27/05/2023, sem alteração de valor, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a \"execução de obra de estabilização de encosta e drenagem no KM 53,3 da RJ -116, No Município de Cachoeira de Macacu”, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330022/000490/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 49127971), fundamentado no Art. 57, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 da PGE.\r\nId: 2467142\r\n"
        ],
        "2467145": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/03/2023\r\n- MÁRCIA REGINA DE MENDONÇA, Professor Docente I, mat. nº 0973535-8. alteração de nome.\r\nId: 2467145\r\n"
        ],
        "2467146": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\ne a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME, situada no endereço Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, 1007, Retiro - Volta Redonda -RJ, CEP 27281-421, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.101.379/0001-38, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 139.616,40 (cento e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467146\r\n"
        ],
        "2467147": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ne - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME, situada no endereço Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, 1007, Retiro - Volta Redonda -RJ, CEP 27281-421, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.101.379/0001-38, no valor de R 139.616,40 (cento e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467147\r\n"
        ],
        "2467168": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2023\r\na inclusão do produto BT PROTECTION (CDSV/RJ nº 1997) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIACOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FROWNCIDE 750 HT (CDSV/RJ nº 1998) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A.INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2467168\r\n"
        ],
        "2467175": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.578,98 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.474,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.708,79 (dezesseis mil setecentos e oito reais e setenta e nove centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 27.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 27.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 24° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 22.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.474,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2023.\r\nDE 24.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.578,98 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.708,79 (dezesseis mil setecentos e oito reais e setenta e nove centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.03.2023.\r\nId: 2467175\r\n"
        ],
        "2467178": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM 60.365 HIRAN DE SOUZA E SILVA de ID Funcional: 22387188 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.786 HILBERLANDO DO NASCIMENTO de ID Funcional: 23248521 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2021.\r\nId: 2467178\r\n"
        ],
        "2467179": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFREITAS, Id Funcional nº 4380092-0, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico. Período base 22/05/2016 a 20/05/2021. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2467179\r\n"
        ],
        "2467188": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2023\r\n- LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 37090330/01, matrícula 5010503-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1989 a 26/06/1989; 07/07/1989 a 09/12/1989; 01/06/1990 a 30/07/1993, num total de 1424 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Auxiliar de Crediário/Recepcionista, desprezando- se os períodos de 01/10/2014 a 31/03/2017, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANDERSON SAMPAIO DOS REIS, ID Funcional nº 50097466/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/01/2018 a 07/01/2023.\r\nCLEITON TOLEDO CABRAL, ID Funcional nº 20352034/02, Médico. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 03/11/1998 a 25/12/2003; 26/12/2003 a 25/12/2008; 26/12/2008 a 25/12/2013 e 26/12/2013 a 25/12/2018.\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS, ID Funcional nº 50093630/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\nId: 2467188\r\n"
        ],
        "2467189": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDRE WILIAM DE NOVAIS DA COSTA, Id. Funcional 50762885/01, matrícula 3083565-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2023.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional 43903380/01, matrícula 966709-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/02/2023.\r\nMARILIA CAROLINA ASTERITO BAPTISTA, Id. Funcional 51360047/01, matrícula 5136004701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2023.\r\nGUSTAVO DINIZ DE MESQUITA TAVEIRA, Id. Funcional 51358964/01, matrícula 5135896401, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2023.\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA, Id. Funcional 40492044/01, matrícula 827233-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2023.\r\nId: 2467189\r\n"
        ],
        "2467192": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDSON NÉBIAS DO COUTO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2467192\r\n"
        ],
        "2467193": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDALVA MENDONÇA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5007001-0, período base de 25/11/2017 a 24/11/2022.\r\nANTONIO CÉSAR PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3036639-7, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\nOSMARINA GUIMARÃES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5007060-6, período base de 07/10/2015 a 05/10/2020.\r\nARLETE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0937976-9, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nRALPH LEANDRO CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0827926-7, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nADA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3029730-3, período base de 08/01/2015 a 07/01/2020.\r\nMIRIAN BARROSO ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5015320-4, período base de 22/07/2015 a 29/09/2020.\r\nANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0921980-9, período base de 27/11/2017 a 02/12/2022.\r\nMARIA VERA DA COSTA EUFRÁSIO, Merendeira, mat. nº 5007233-9, período base de 20/10/2016 a 03/11/2021.\r\nERZELEIDE FERRARI VAZ DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829895-2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS LAURENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5017733-6, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\nROSELI DE FÁTIMA CHAVES MATELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5007177-8, período base de 29/09/2017 a 28/09/2022.\r\nVANIA MARIA TAVARES TOBIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5016119-9, período base de 17/05/2001 a 16/05/2006.\r\nNELCI DE OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5019997-5, período base de 02/05/2017 a 01/05/2022.\r\nVANDA FAZZOLO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927060-4, período base de 31/03/2016 a 30/03/2021.\r\nSUELLEM ZACARIAS ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0937703-7, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nTHIAGO BASTOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0927000-0, período base de 23/11/2017 a 29/11/2022.\r\nNATÁLIA NOLASCO RIOS, Prof.Doc.I, mat. nº 0934037-2, período base de 14/06/2015 a 15/07/2020.\r\nNEIDE DINIZ DA SILVEI RA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007520-9, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nLUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0815375-1, período base de 03/01/2017 a 16/02/2022.\r\nLUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0845430-8, período base de 03/01/2017 a 16/02/2022.\r\nMARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5023280-0, período base de 24/03/2016 a 22/04/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nPAULO FERNANDO JOSÉ DE BRUM, Encarregado, mat. nº 5014311-4, períodos base de 03/04/2012 a 02/04/2017 e de 03/04/2017 a 02/04/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nTATIANA NOGUEIRA DA SILVA NEGRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007518-3, períodos base de 19/08/2005 a 19/09/2010, de 07/12/2012 a 14/01/2018 e de 15/01/2018 a 14/01/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2467193\r\n"
        ],
        "2467195": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.611,20 (oito mil e seiscentos e onze reais e vinte centavos) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2467195\r\n"
        ],
        "2467199": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\na dívida em favor da Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ, referente ao Processo Nº SEI-320001/003738/2022, no valor de R 22.893,70 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), referente a despesa de ressarcimento da servidora Elisabete Machado, ID Funcional 43544703, competência novembro de 2022.\r\nId: 2467199\r\n"
        ],
        "2467200": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\na dívida em favor da Prefeitura de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278/0001-01, referente ao Processo nº SEI-460001/000085/2023, no valor de R 2.997,52 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente a despesa de ressarcimento da servidora LASTENIA LEIDA DE SOUZA, competência dezembro 2022.\r\nId: 2467200\r\n"
        ],
        "2467201": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2023\r\n- Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes nos autos, que sejam adotadas as medidas necessárias à transferência do Contrato nº 032/2022, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, celebrado à época entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a CONSTRUTORA R2X LTDA, cujo objeto consiste na Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social, com 320 Unidades Habitacionais, na Av. Itaóca n° 2.277, Bairro Inhaúma (Complexo do Alemão), Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2467201\r\n"
        ],
        "2467202": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2023\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes nos autos, que sejam adotadas as medidas necessárias à transferência do Contrato nº 033/2022, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, celebrado à época entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a CONSTRUTORA R2X LTDA, cujo objeto consiste na Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social, com 175 Unidades Habitacionais, na Av. Itaóca n° 1.793, Inhaúma (Complexo do Alemão)/RJ.\r\nId: 2467202\r\n"
        ],
        "2467203": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2023\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 71/2023/SEIC/ASSJUR (48845398) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresa WTE Engenharia EIRELI, cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ.”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2467203\r\n"
        ],
        "2467204": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o CONCORRÊNCIA Nº 55/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, em favor da empresa GRAVISA - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, no valor total de R 51.394.014,39 (cinquenta e um milhões, trezentos e noventa e quatro mil quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2467204\r\n"
        ],
        "2467205": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\na dívida em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, referente ao processo SEI- 150159/006786/2022, no valor de R 2.710,65 (dois mil setecentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), para arcar com as despesas de ressarcimento da cessão da Servidora Célia Giovana Carnaval Baptista, referente ao 13º salário/2022.\r\nId: 2467205\r\n"
        ],
        "2467206": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FM COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, situada no endereço Rua Joel Nunes, 07, Olaria -RJ, CEP 21073-170, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.527.355/0001-80, no valor de R 296.284,22 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467206\r\n"
        ],
        "2467208": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000218/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, situada no endereço Rua Joel Nunes, 07, Olaria -RJ, CEP 21073-17, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.527.355/0001-80, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 296.284,22 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467208\r\n"
        ],
        "2467209": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na publicação de ID 2461871, do EXTRATO DE TERMO de Rescisão Unilateral do Contrato nº 024/2017, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 042, página 41, do dia 07 de março de 2023.\r\n\r\nId: 2467209\r\n"
        ],
        "2467224": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 2474, de 18 de maio de 2022, com fundamento no Art. 64 da Lei n° 4.320/64, Arts. 82, § 1° e 93, da Lei n° 287/79 no valor de R 204.297,33 (duzentos e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), em favor da Polícia Federal/PF (SE), em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da servidora SIMONE DE MORAES OLIVEIRA, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, na Natureza de Despesas (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais) e na Fonte de Recursos (FR) 100 - Ordinários Proventos de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal Cedido. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2467224\r\n"
        ],
        "2467225": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO ROCHA, Identidade Funcional 32662955/01, matrícula 826324-6, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/05/1994 a 01/02/1996 e 02/02/1996 a 08/02/1998, num total de 1361 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 09/02/1998 a 12/01/1999; 01/09/1999 a 30/12/2000; 01/01/2001 a 02/05/2001 e 01/12/2005 a 31/12/2005, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; de 01/11/2000 a 30/12/2000, concomitante com o próprio INSS.\r\nMARCELO ROCHA, Identidade Funcional 32662955/02, matrícula 839246-6, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 09/02/1998 a 12/01/1999, num total de 338 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/05/1994 a 01/02/1996 e 02/02/1996 a 08/02/1998, a ser averbado na matrícula 826324-6; de 01/09/1999 a 30/12/2000; 01/01/2001 a 02/05/2001 e 01/12/2005 a 31/12/2005, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; de 01/11/2000 a 30/12/2000, concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2467225\r\n"
        ],
        "2467227": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n- Considerando a instrução processual, o procedimento de Chamamento Público nº 005/2022 para o credenciamento e posterior contratação de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatais (UTIN TIPO II) do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência à neonatos com até 45 dias de vida, que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme disposições contidas no Edital do referido Chamamento, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, estando documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, os seguintes participantes:\r\n\r\n\r\n1\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n39.695.945/0001-00\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n35\r\n2\r\nCLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO\r\n08.026.117/0001-56\r\nNilópolis\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n3\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n32.190.092/0003-78\r\nTeresópolis\r\nSERRANA\r\n10\r\n4\r\nHOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS\r\n46.994.774/0001-86\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n20\r\n5\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - ANGRA DOS REIS\r\n10.562.003/0003-34\r\nAngra dos Reis\r\nBAÍA DE ILHA GRANDE\r\n15\r\n6\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA - INTENSIBABY\r\n08.264.054/0001-76\r\nBarra Mansa\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n7\r\nCRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - NATOCARE\r\n03.146.010/0003-90\r\nNiterói\r\nMETROPOLITANA II\r\n20\r\n\r\n8\r\nNEO UNIDAS INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\n72.148.950/0002-50\r\nSão João de Meriti\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n9\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS - NOVA IGUAÇU\r\n04.720.837/0001-66\r\nNova Iguaçu\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n10\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\n04.394.778/0001-83\r\nResende\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n11\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA - VOLTA REDONDA\r\n04.394.778/0002-64\r\nVolta Redonda\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n12\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA\r\n04.219.353/0001-38\r\nMacaé\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n20\r\n13\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n28.683.712/0001-71\r\nBarra Mansa\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n14\r\nUTI INFANTIL DO MÉDIO PARAÍBA LTDA - SUPERE\r\n46.946.339/0001-86\r\nResende\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n5\r\n15\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - BARRA MANSA\r\n10.562.003/0005-04\r\nBarra Mansa\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n16\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - VOLTA REDONDA\r\n10.562.003/0001-72\r\nVolta Redonda\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n16\r\n17\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\n40.398.398/0003-42\r\nBangu\r\nMETROPOLITANA I\r\n40\r\n18\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n08.866.771/0001-78\r\nDuque de Caxias\r\nMETROPOLITANA I\r\n40\r\n19\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n35.917.970/0007-26\r\nVolta Redonda\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n4\r\n20\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n00.247.125/0002-00\r\nNiterói\r\nMETROPOLITANA II\r\n40\r\n21\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\n33.793.421/0001-76\r\nNova Iguaçu\r\nMETROPOLITANA I\r\n43\r\n22\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA - ICARAÍ\r\n29.274.024/0007-06\r\nNiterói\r\nMETROPOLITANA II\r\n10\r\n23\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA - LARANJEIRAS\r\n29.274.024/0001-10\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n8\r\nId: 2467227\r\n"
        ],
        "2467233": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor 1° SGT BM Q00/02 VLADIMIR CAVALCANTI RIOS, RG 31.733, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde. \r\na cessão do servidor 3° SGT BM Q06/AxE/08 ANDERSON SANTOS NASCIMENTO, RG 42.875,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a fim de exercer a função de Assessor Chefe de Gerenciamento de Crises e Desastres, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 07/02/2023, publicado no Diário Oficial de 08/02/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, do servidor ALEX SANDRO NAZARETH TARGINI, ID Funcional nº 43310567, vínculo 1, matrícula nº 09407735, Professor Docente I, e a servidora municipalLUDIANA SOARES DA SILVA, matrícula nº 10250, Docente I, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nId: 2467233\r\n"
        ],
        "2467249": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2023\r\n- DELFIM SOBREIRA JUNIOR, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 2.929.813-0 - 711 dias.\r\n- FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.411.379-0 - 2.760 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS CESAR GAMA DE BRITO, matrícula n° 266.991-9o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- FÁBIO CARDOSO JÚNIOR, ID Funcional n° 2.985.372-9o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2467249\r\n"
        ],
        "2467250": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n- ROSEMARIE BLASCHKE PAIM DE CARVALHO, ID Funcional 24637742, Nutricionista, vínculo 1 (SEPM) e Nutricionista, matrícula nº 175.041-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDER FROSSARD DE ANDRADE Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC/DEGASE) e Assistente Social, matrícula nº 144230 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Odontólogo, matrícula nº 1774906 (Ministério da Saúde).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 246.458-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatria, matrícula nº 243.590-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico Pediatria, matrícula nº 134.396-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CESAR MATEUS CILENTO GUIMARÃES Médico Socorrista/Medicina de Urgência, vínculo 2 (FSAÚDE) e Médico, matrícula nº 10/712527-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2467250\r\n"
        ],
        "2467251": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 55.989 PAULO MAGNO MARQUES ANTUNES de ID Funcional: 22816767 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2022.\r\nId: 2467251\r\n"
        ],
        "2467255": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a pedido, o Edital publicado no D.O. de 09/11/2022 - Página 52 - 2ª Coluna, referente a concessão do benefício fiscal em face da empresa Ambev S.A. Filial Nova Rio, CNPJ 07.526.557/0046-01 \r\nId: 2467255\r\n"
        ],
        "2467258": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 156.887,58, em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, referente ao Contrato n° 81/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2467258\r\n"
        ],
        "2467260": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO AVES para os ranchos da corporação, no valor de R 2.759.277,25 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 02, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2023. \r\nId: 2467260\r\n"
        ],
        "2467261": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CÁRNEOS para os ranchos da corporação, no valor de R 8.706.046,18 (oito milhões, setecentos e seis mil e quarenta e seis reais e dezoito centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 01, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2023. \r\nId: 2467261\r\n"
        ],
        "2467269": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), no valor de R 32.434,56 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ: 03.326.125/0001-02), no valor de R 16.658,04 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA (45.288.400/0001-00), no valor de R 6.089,91 (seis mil oitenta e nove reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total de R 55.182,51 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2467269\r\n"
        ],
        "2467275": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- JURANDIR JACINTHO DE SOUZA, matrícula nº 00/0822.953-6, ID 21007470 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 07/01/1987 a 04/03/1987, 14/09/1988 a 03/04/1989, 24/08/1990 a 03/09/1990, 12/12/1991 a 02/12/1994 no total de 1354 (um mil trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\n- MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA - ALMOXARIFE - matrícula nº 02200525, período base de 22.02.2018 a 20.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ULYSSES GUIMARÃES ROSSETO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220937-7, período base de 22.04.2013 a 20.04.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n- CYNTIA DE AGUIAR FERNANDES, matrícula nº 00/0222.281-8, ID 40672786 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 06.04.1999 e de 07.04.1999 a 15.07.1999, no total de 522 (quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- DEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJÓ - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223291-6, período base de 14.08.2007 a 10.09.2012 e 01.12.2017 a 26.12.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- FABRÍCIO STALLONI GOMES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0221596-0, período base de 17.03.2014 a 15.03.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223211-4, período base de 08.09.2017 a 05.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- TATIANE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223668-5, período base de 15.12.2010 a 07.01.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2467275\r\n"
        ],
        "2467276": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PTW Freiburg GMBH, no valor de R 19.175,25. OBJETO: Importação detector radiação, função medidor eletrônico para radiação de ionizante, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Metrohm Pensalab, no valor de R 36.603,58. OBJETO: Importação módulo para espectroscopia de impedância eletroquímica, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2467276\r\n"
        ],
        "2467277": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 14.280,00 em favor da empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05, nos termos do inciso VI, Parágrafo Único, do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nId: 2467277\r\n"
        ],
        "2467280": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n- MONICA PINHEIROS ALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29507332 - Período base: 19/09/2002 a 17/09/2007, 18/09/2007 a 15/09/2012, 16/09/2012 a 14/09/2017 e 15/09/2017 a 12/10/2022 - 12 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2467280\r\n"
        ],
        "2467282": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 22.496,90 (vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 22.496,90 (vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2023.\r\nId: 2467282\r\n"
        ],
        "2467301": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida, no valor R 1.667,67 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), referente pagamento de servidor na folha de pagamento pessoal de encerramento de folha, terço constitucional de férias, conforme relatório SIGRH, fundamentada no § 1°, do art. 82 da Lei n° 287/2019 e art. 9°, do Deceto nº 47.353/2020.\r\n\r\nId: 2467301\r\n"
        ],
        "2467309": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM, no valor de R 5.943,00 (cinco mil novecentos e quarenta e três reais). OBJETO: Realização da inscrição de 7 (sete) servidores do RIOPREVIDÊNCIA no 1º Encontro Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos organizado pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM.\r\nId: 2467309\r\n"
        ],
        "2467312": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUCIENE ARAUJO QUINTAS, Professor Docente II, matrícula nº 5007884-9.\r\nLUCIENE FREITAS ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0967269-2.\r\nCARLA ANDRÉA BARRETO, Professor Docente I, matrícula nº 5014886-5.\r\nNICOLAU MARTINS COELHO, Professor Docente I, matrícula nº 3052125-6.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01/11/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001285/2022\r\nOnde se lê: ...SUELI EVELIN DE BARROS GOMES...\r\nLeia-se: ...SUZI EVELIN DE BARROS GOMES...\r\nId: 2467312\r\n"
        ],
        "2467314": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de:\r\na) INOVARE COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ nº 14.378.714/0001-42: item 1 (açucareiro), no valor de R 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos); item 6 (colher de chá em aço inox), no valor de R 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); item 7 (colher de sobremesa em aço inox), no valor de R 7,90 (sete reais e noventa centavos) e item 11 (prato), no valor de R 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), no valor total de R 2.242,64 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nb) DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.ME - CNPJ nº 01.521.643/0001- 43: item 2 (balde de gelo), no valor de R 37,98 (trinta e sete reais e noventa e oito centavos); item 3 (bule para chá ou café), no valor de R 85,79 (oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos); item 4 (cafeteira elétrica 127v), no valor de R 301,95 (trezentos e um reais e noventa e cinco centavos), item 5 (cafeteira elétrica 220v), no valor de R 312,30 (trezentos e doze reais e trinta centavos); item 9 (garrafa térmica de pressão 2 litros), no valor de R 202,14 (duzentos e dois reais e quatorze centavos); item 10 (leiteira em alumínio), no valor de R 58,42 (cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos); item 12 (porta guardanapos), no valor de R 23,53 (vinte e três reais e cinquenta e três centavos) e item 13 (pote para mantimentos), no valor de R 113,03 (cento e treze reais e três centavos), no valor total de R 14.841,44 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2467314\r\n"
        ],
        "2467327": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 36.476,70 (trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 36.476,70 (trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.03.2023.\r\nId: 2467327\r\n"
        ],
        "2467336": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 04/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44945159), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 10/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44949040), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 12/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44949719), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 11/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44949671), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 14/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44950280), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 08/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44948775), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2467336\r\n"
        ],
        "2467342": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no cadastramento de ANA CAROLINA FERREIRA ALMEIDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TAQUARA MANTIDO POR LEGACY SCHOOL TAQUARA LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.80012.122.0001.0622.\r\no cadastramento de JÉSSICA BERNARDO DUARTE para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDO POR ESCOLA ELECTRA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.DG.77735.724.0002.0622.\r\no cadastramento de MESSIAS FONSECA DUARTE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021, sob o registro 038.SE.11908.645.0003.1121.\r\no cadastramento de BRUNO CASTELO BRANCO MENGHINI MANCINI para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.62684.645.0004.0622.\r\no cadastramento de MARIA CARMEN BADARÓ BRAGA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA ELEVA MANTIDO POR COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA a contar de ABRIL DE 2021, sob o registro 038.SE.98741.271.0005.0421.\r\no cadastramento de GIOVANNI DE JESUS SIQUEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 038.CP.51731.160.0006.1021.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3921/2013 - DEFIRO o cadastramento de BRIGIDA AUGUSTA VELOSO BRAZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino AMAS - ROCINHA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.61774.121.0007.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1661/2015 - DEFIRO o cadastramento de SELMA REGINA DOS SANTOS SABATINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE I MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de JULHO DE 2015, sob o registro 038.DS.64215.567.0008.0715.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100075/2018 - DEFIRO o cadastramento de KARLA PEREZ BARBOZA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE I MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.22138.567.0009.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1661/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARILANDE PRADERA GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE I MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de JULHO DE 2015, sob o registro 038.SE.31533.567.0010.0715.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100076/2018 - o cadastramento de SERGIO PEREIRA CABRAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE I MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de JUNHO DE 2018, sob o registro 038.SE.89130.567.0011.0618.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100077/2018 - DEFIRO o cadastramento de DENISE DE SOUZA CAVALCANTE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE II MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de MAIO DE 2018, sob o registro 038.CP.33684.486.0012.0518.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100078/2019 - DEFIRO o cadastramento de SERGIO PEREIRA CABRAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE II MANTIDA POR IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA a contar de JUNHO DE 2018, sob o registro 038.SE.89130.486.0013.0618.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1514/2014 - DEFIRO o cadastramento de BÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL a contar de MAIO DE 2014, sob o registro 038.DG.82586.101.0014.0514.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3785/2014 - DEFIRO o cadastramento de FLÁVIA VIDAL DA SILVA MARTINS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL a contar de SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.SE.49239.101.0015.0914.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3717/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO AZUL a contar de MAIO DE 2013 A MAIO DE 2014, sob o registro 038.DG.47964.101.0016.0513.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/104666/2018 - DEFIRO o cadastramento de JOYDE DE MELLO E SILVA DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO - IATEC MANTIDO POR INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. ME a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 038.DS.47258.150.0017.1118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/104665/2018 - DEFIRO o cadastramento de JOYDE DE MELLO E SILVA DE FREITAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO - IATEC MANTIDO POR INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. ME a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 038.CP.47258.150.0018.1118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3077/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIZA MENDES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CP.96656.613.0019.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2184/2016 - DEFIRO o cadastramento de JOÃO PENA CORREIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA PORTO SEGURO MANTIDO POR EPS ESCOLA MODERNA a contar de JULHO DE 2016, sob o registro 038.DG.53286.158.0020.0716.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2184/2016 - DEFIRO o cadastramento de JUSTINA AMÉRICO FARIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA PORTO SEGURO MANTIDO POR EPS ESCOLA MODERNA a contar de JULHO DE 2015, sob o registro 038.DS.76993.158.0021.0715.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/030/2015 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA CORRÊA MOURA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO INTEGRADO EDNA PONCIONI MANTIDO POR GRUPO INTEGRADO EDNA PONCIONI LTDA a contar de JANEIRO DE 2015, sob o registro 038.SE.14043.145.0022.0115.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1557/2016 - DEFIRO o cadastramento de RACHEL CARDOSO MACENA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de MAIO DE 2016, sob o registro 038.DS.64174.453.0023.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1009/2017 - DEFIRO o cadastramento de EDIMEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de ABRIL DE 2017, sob o registro 038.SE.20043.453.0024.0417.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/105196/2018 - DEFIRO o cadastramento de SONIA MARIA MATTOS DOS SANTOS MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BEIT MENACHEM MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL TALMUD TORA R.M. STILVELMAN LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 038.DS.54083.165.0025.1118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0469/2016 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS EDUARDO SERRINA DE LIMA RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE BOTAFOGO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DG.49620.187.0026.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0469/2016 - DEFIRO o cadastramento de ANA LUCIA ALVES DE CARVALHO AUGUSTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE BOTAFOGO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DS.54941.187.0027.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3001/2013 - DEFIRO o cadastramento de TATIANA AUGUSTA TEIXEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE BOTAFOGO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.91087.187.0028.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0470/2016 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS EDUARDO SERRINA DE LIMA RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE URCA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DG.49620.691.0029.0216.\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000227/2023 -E-03/015/0470/2016 - DEFIRO o cadastramento de FABÍOLA STAPPAZZOLI DE OLIVEIRA ANDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNCIA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE URCA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DS.96548.691.0030.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0470/2016 - DEFIRO o cadastramento de ANDREIA DA COSTA MACIEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA BRITÂNCIA - THE BRITISH SCHOOL - RIO DE JANEIRO - UNIDADE URCA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.CP.08490.691.0031.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0042/2014 - DEFIRO o cadastramento de JANAINA DE SOUZA MALVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDA POR ESCOLA SÁ PEREIRA LTDA a contar de MARÇO DE 2013 A SETEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.07076.100.0032.0313.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3247/2015 - DEFIRO o cadastramento de SUZAN MARGARETH VERÍSSIMO DA CRUZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDA POR ESCOLA SÁ PEREIRA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2015 A ABRIL DE 2016, sob o registro 038.SE.17983.100.0033.0915.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2871/2015 - DEFIRO o cadastramento de ANNA BEATRIZ GAUDENCIO SANTIAGO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDA POR ESCOLA SÁ PEREIRA LTDA a contar de ABRIL DE 2016, sob o registro 038.SE.95895.100.0034.0416.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3247/2015 - DEFIRO o cadastramento de CÍNTIA MOTTA DONATO VITORINO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDA POR ESCOLA SÁ PEREIRA LTDA a contar de ABRIL DE 2016, sob o registro 038.SE.04159.100.0035.0416.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0854/2017 - DEFIRO o cadastramento de RITA DE CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDA POR ESCOLA SÁ PEREIRA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.OP.90203.100.0036.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0043/2014 - DEFIRO o cadastramento de JADE DOMINGUES DE MOURA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA SÁ PEREIRA MANTIDA POR ESCOLA SÁ PEREIRA LTDA a contar de MARÇO DE 2013, sob o registro 038.CP.68837.100.0037.0313.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2961/2017 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ EDUARDO CORTEZ DINIZ ROCHA LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CEM - CENTRO EDUCACIONAL MIRAFLORES MANTIDO POR DESPERTAR INFANTIL ARTE E RECREAÇÃO LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.DG.96828.148.0038.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3644/2015 - DEFIRO o cadastramento de TERESA CRISTINA PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES CATETE MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.57323.522.0039.1215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3644/2015 - DEFIRO o cadastramento de TERESA CRISTINA PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.57323.794.0040.1215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3644/2015 - DEFIRO o cadastramento de TERESA CRISTINA PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES TIJUCA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.57323.875.0041.1215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3644/2015 - DEFIRO o cadastramento de TERESA CRISTINA PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES COPACABANA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.57323.603.0042.1215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3644/2015 - DEFIRO o cadastramento de TERESA CRISTINA PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES IPANEMA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.57323.017.0043.1215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3229/2015 - DEFIRO o cadastramento de ARMANDO SANTOS PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES CATETE MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DG.22916.522.0044.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3229/2015 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO JORGE CASTRO PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES CATETE MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.79561.522.0045.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3229/2015 - DEFIRO o cadastramento de DENISE MOURA DE QUEIROZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES CATETE MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.95703.522.0046.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3230/2015 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO JORGE CASTRO PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES COPACABANA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DG.79561.603.0047.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3230/2015 - DEFIRO o cadastramento de ARMANDO SANTOS PINHEIRO GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES COPACABANA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.22916.603.0048.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3230/2015 - DEFIRO o cadastramento de GENI TAVEIRA MOTHÉ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES COPACABANA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.46000.603.0049.1116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3007/2017 - DEFIRO o cadastramento de VERA LÚCIA JORGE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES COPACABANA MANTIDO POR CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA a contar de SETEMBRO DE 2017, sob o registro 038.CP.65824.063.0050.0917.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1441/2015 - DEFIRO o cadastramento de RITA APARECIDA ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ TIJUCA MANTIDA POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE a contar de FEVEREIRO DE 2015 A MARÇO DE 2017, sob o registro 038.DS.24793.178.0051.0215.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1602/2017 - DEFIRO o cadastramento de KÁTIA REIS DE OLIVEIRA BRAZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ TIJUCA MANTIDA POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE a contar de ABRIL DE 2017, sob o registro 038.DS.06009.178.0052.0417.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2867/2013 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE DE SALLES CAMARGO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - BOTAFOGO MANTIDA POR VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.70356.843.0053.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3991/2014 - DEFIRO o cadastramento de CARLA GOMES DE SOUSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - TIJUCA 1 MANTIDA POR VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA - EPP a contar de NOVEMBRO DE 2014 A JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.85645.843.0054.1114.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1528/2016 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE DE SALLES CAMARGO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - TIJUCA 1 MANTIDA PELO VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA - EPP a contar de JANEIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.70356.843.0055.0116.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2156/2016 - DEFIRO o cadastramento de KARINA GULINI FURTADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DE A A Z - IPANEMA MANTIDA POR VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA - EPP a contar de JULHO DE 2016, sob o registro 038.SE.20153.843.0056.0716.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/10.204.038/1999 - DEFIRO o cadastramento de GLÁUREA TERESA WITTMANN para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA - OUR LADY OF MERCY SCHOOL MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar de OUTUBRO DE 1999, sob o registro 038.SE.95090.855.0057.1099.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2797/2013 - DEFIRO o cadastramento de DENISE CÉLIA AMMIRABILE GONÇALVES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA - OUR LADY OF MERCY SCHOOL MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CP.55864.855.0058.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0701/2016 - DEFIRO o cadastramento de INGRID ALVES DE AGUIAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA - OUR LADY OF MERCY SCHOOL MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar de MARÇO DE 2016, sob o registro 038.SE.60799.855.0059.0316.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1183/2014 - DEFIRO o cadastramento de LUCIA HELENA PINHO CRUZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO CÊNICO MANTIDA POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.64062.361.0060.0214.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2145/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARISTELA BARREIRO SERRANO SAAVEDRA VALENCIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO CÊNICO MANTIDA POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.33648.361.0061.0315.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1461/2017 - DEFIRO o cadastramento de PAMELLA ANTUNES DO VALE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO CÊNICO MANTIDA POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de ABRIL DE 2017 A MAIO DE 2017, sob o registro 038.SE.83737.361.0062.0417.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/3466/2018 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA CAMPOS TELLES MOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO CÊNICO MANTIDA POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.SE.00098.361.0063.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3684/2015 - DEFIRO o cadastramento de DANIEL NEGRI para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO CÊNICO MANTIDA POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de JULHO DE 2009, sob o registro 038.CT.30144.361.0064.0709.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/5385/2017 - DEFIRO o cadastramento de EDNA CRISTINA PAZINE SAVIO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino NU ESPAÇO CÊNICO MANTIDA POR CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2017, sob o registro 038.CP.96439.361.0065.1017.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3455/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIANA DOURADO NOGUEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA. a contar de AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.SE.14784.894.0066.0815.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3581/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANDRÉIA CHIARELLI DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE MANTIDO PELO CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013, sob o registro 038.CT.47213.894.0067.1013.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/2786/2018 - DEFIRO o cadastramento de CÁSSIA ANICETO CARVALHO MARQUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.DS.11130.072.0068.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/2786/2018 - DEFIRO o cadastramento de RITA DE CASSIA DE JESUS XAVIER para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MARTINS MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.08250.072.0069.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/202710/2012 - DEFIRO o cadastramento de NILZA CARLA SOUZA PINTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA MARIA DE FÁTIMA MANTIDA POR ESCOLA MARIA DE FÁTIMA LTDA. EPP a contar de OUTUBRO DE 2012, sob o registro 038.DS.64809.237.0070.1012.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/7652/2018 - DEFIRO o cadastramento de MÔNICA DE FARIA SPERLE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA MARIA DE FÁTIMA MANTIDA POR ESCOLA MARIA DE FÁTIMA LTDA. EPP a contar de MARÇO DE 2018, sob o registro 038.SE.82838.237.0071.0318.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0938/2014 - DEFIRO o cadastramento de IZABEL CRISTINA SALLES DA CUNHA RIBEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MUNDO INFANTIL MANTIDO POR JARDIM ESCOLA MUNDO INFANTIL LTDA a contar de MARÇO DE 2014, sob o registro 038.CP.70319.724.0072.0314.\r\no cadastramento de MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE GODOY para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO GUANABARA MANTIDO POR INSTITUTO GUANABARA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.DG.20095.856.0073.1016.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2834/2016 - DEFIRO o cadastramento de JOÃO CARLOS GONÇALVES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO GUANABARA MANTIDO POR INSTITUTO GUANABARA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.DS.85669.856.0074.1016.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3479/2013 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE GARCIA MESSIAS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA ALEMÃ CORCOVADO - EXPERIMENTAL MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICIENTE CORCOVADO a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.85311.707.0075.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2820/2014 - DEFIRO o cadastramento de REGINA LÚCIA OLIVEIRA COLUCCI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - UNIVERSIDADE DO SER MANTIDO POR CENTRO DE ESTUDOS PSICOPEDAGÓGICOS TOCANDO EM VOCÊ LTDA. a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DG.85257.529.0076.1214.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2405/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANDRÉA PEREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CAROLINA PATRÍCIO MANTIDA POR ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO LTDA a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.DS.83647.195.0077.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/035/0115/2020 - DEFIRO o cadastramento de RODRIGO SALUSTIANO VIEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SOCIEDADE EDUCACIONAL RIACHUELO MANTIDA POR SOCIEDADE EDUCACIONAL RIACHUELO a contar de JANEIRO DE 2019, sob o registro 038.DG.64070.140.0078.0119.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0198/2019 - DEFIRO o cadastramento de DANIEL ALEXANDRE CARLOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA MANTIDO POR SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.CP.75367.376.0079.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/0440/2020 - DEFIRO o cadastramento de JOANA D´ARC DE MACEDO SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO-AMERICANO MANTIDO POR ANGLO- AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020, sob o registro 038.SE.11278.324.0080.0220.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/035/0514/2020 - DEFIRO o cadastramento de ANA LUCIA MUDESTO ROSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MANTIDO POR GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA-EPP a contar de NOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.46383.145.0081.1119.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2094/2017 - DEFIRO o cadastramento de CARLA CRISTINA TAVARES para exer cício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MANTIDA POR IGREJA BATISTA RESTAURANDO VIDAS a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 038.SE.02659.130.0082.0717.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/201.418/2012 - DEFIRO o cadastramento de HELOISA HELENA DE SOUZA CHAVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ENSEC-EXTERNATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MANTIDO POR EXTERNATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.70077.121.0083.1014.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/201.418/2012 - DEFIRO o cadastramento de ANDRÉIA PINTO DE CERQUEIRA LIMA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ENSEC-EXTERNATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MANTIDO POR EXTERNATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO a contar de MAIO DE 2012, sob o registro 038.DG.31607.121.0084.0512.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0901/2017 - DEFIRO o cadastramento de NORMA FRANÇA DA SILVA MARTINS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ENSEC-EXTERNATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MANTIDO POR EXTERNATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO a contar de MARÇO DE 2017, sob o registro 038.SE.00775.121.0085.0317.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1614/2017 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA DE MELLO SANTOS GOMES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino VIDAE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MANTIDO POR VIDAE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DG.63025.166.0086.0217.\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000227/2023 -E-03/015/1618/2017 - DEFIRO o cadastramento de KÁTIA REGINA GARCIA NOGUEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino VIDAE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MANTIDO POR VIDAE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.14940.166.0087.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1123/2016 - DEFIRO o cadastramento de LARA PINTO CUNHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MICHAELIS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO a contar de FEVEREIRO DE 2016 A NOVEMBRO DE 2017, sob o registro 038.DS.78985.179.0088.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/5999/2017 - DEFIRO o cadastramento de VIVIAN MARQUES RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MICHAELIS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO a contar de NOVEMBRO DE 2017, sob o registro 038.DS.70173.179.0089.1117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/5998/2017 - DEFIRO o cadastramento de LARA PINTO CUNHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MICHAELIS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO a contar de NOVEMBRO DE 2017, sob o registro 038.DG.78985.179.0090.1117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/203.304/2011 - DEFIRO o cadastramento de RAPHAELA NUNES SALIMÃO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino VIDAE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MANTIDO POR VIDAE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2011, sob o registro 038.DG.04028.166.0091.0811.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/203.304/2011 - DEFIRO o cadastramento de MARIA JISSONEIDE DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino VIDAE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MANTIDO POR VIDAE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA a contar de JUNHO DE 2014, sob o registro 038.DS.22354.166.0092.0614.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3213/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA REGINA BARBOSA GOMES ANGEIRAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DIVERTIVENDO MANTIDO POR COLÉGIO DIVERTIVENDO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.10856.105.0093.0913.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1483/2017 - DEFIRO o cadastramento de THAMIRES DE BARROS REGO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DIVERTIVENDO MANTIDO POR COLÉGIO DIVERTIVENDO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DS.42793.175.0094.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1768/2017 - DEFIRO o cadastramento de EDUARDA DA SILVA BLOCKS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DIVERTIVENDO MANTIDO POR COLÉGIO DIVERTIVENDO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 038.SE.81968.175.0095.0617.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1482/2015 - DEFIRO o cadastramento de LORENI SALETE RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO MANTIDA POR CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO a contar de MAIO DE 2015 A MARÇO DE 2019, sob o registro 038.DS.19445.245.0096.0515.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0266/2019 - DEFIRO o cadastramento de TEREZA PAULA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO MANTIDA POR CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 038.DS.95241.245.0097.0319.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1484/2015 - DEFIRO o cadastramento de TERESA PAULA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO MANTIDA POR CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO a contar de MAIO DE 2015 A MARÇO DE 2019, sob o registro 038.CP.92541.245.0098.0515.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0267/2019 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA MABIELE MORBACH para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO MANTIDA POR CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 038.CP.20696.245.0099.0319.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1483/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA VITORNO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO MANTIDA POR CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO a contar de MAIO DE 2015, sob o registro 038.SE.05546.245.0100.0515.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0943/2015 - DEFIRO o cadastramento de REGINA CÉLIA DE JESUS CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA POLITÉCNICA CENIB MANTIDO POR RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS a contar de ABRIL DE 2015 A OUTUBRO DE 2015, sob o registro 038.DS.83539.192.0101.0415.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3068/2015 - DEFIRO o cadastramento de DÉBORA VIVIANE BARBOSA FONTELLA CORRÊA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA POLITÉCNICA CENIB MANTIDO POR RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS a contar de OUTUBRO DE 2015 A MAIO DE 2016, sob o registro 038.DS.55392.192.0102.1025.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0232/2016 - DEFIRO o cadastramento de INGRID DA SILVA ISIDORO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA POLITÉCNICA CENIB MANTIDO POR RAF - CURSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS a contar de MAIO DE 2016, sob o registro 038.DS.47300.192.0103.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3072/2013 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE DOS SANTOS CALÇADA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO TIJUCA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CP.03079.660.0104.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3325/2015 - DEFIRO o cadastramento de EDNA SOARES PINTO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO TIJUCA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO - APER a contar de SETEMBRO DE 2015, sob o registro 038.DG.20308.660.0105.0915.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/6338/2018 - DEFIRO o cadastramento de LUCIANA CAETANO ALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ARAÚJO ROCHA MANTIDA POR COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA - EPP a contar de FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.SE.36755.112.0106.0218.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/6339/2018 - DEFIRO o cadastramento de NADIR COELHO ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ARAÚJO ROCHA MANTIDA POR COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA - EPP a contar de MARÇO DE 2020, sob o registro 038.DS.82538.112.0107.0320.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/1555/2017 - DEFIRO o cadastramento de EDUARDO SANTOS COTTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO MANTIDA POR LMMR - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA a contar de ABRIL DE 2017, sob o registro 038.SE.42085.137.0108.0417.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2322/2017 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDO CÉZAR ESCOBAR para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS MANTIDA POR JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 038.DG.71395.157.0109.0717.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/3876/2014 - DEFIRO o cadastramento de NÍZIA APARECIDA DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO MANTIDO POR JEFFESONSUZANO LTDA a contar de AGOSTO DE 2014, sob o registro 038.DG.65951.198.0110.0814.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3017/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARIA INEZ FERREIRA DA VEIGA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANDREWS MANTIDO POR HUMAITÁ - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E ENSINO a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CP.15924.163.0111.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/102195/2018 - DEFIRO o cadastramento de LETÍCIA CRISTINE AZEVEDO DA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCAÇÃO MANTIDO POR ESPAÇO EDUCAÇÃO LTDA - EPP a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 038.SE.34717.101.0112.0818.\r\no cadastramento de VERA LOPES DE ABREU LIMA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - MULTIMÍDIAS, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO. RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT a contar de MAIO DE 2021, sob o registro 038.CT.63428.105.0113.0521.\r\no cadastramento de FABRICIO VONA ALBUQUERQUE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM a contar de JANEIRO DE 2020 A JULHO DE 2022, sob o registro 038.CP.01138.519.0114.0120.\r\no cadastramento de GABRIEL MORSE RAMOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 038.CP.08225.519.0115.0622.\r\no cadastramento de MARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM a contar de JANEIRO DE 2022, sob o registro 038.DG.24034.519.0116.0122.\r\no cadastramento de ANA CLARA CONY SOBRAL MENEZES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2ª, na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL GIRASSOL MANTIDA POR SOCIEDADE EDUCACIONAL GIRASSOL EIRELI a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.SE.46824.132.0117.0822.\r\no cadastramento de RODRIGO FERREIRA GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar de OUTUBRO DE 2022, sob o registro 038.SE.26235.645.0118.1022.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1470/2015 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ CARLOS DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2013 A MAIO DE 2016, sob o registro 038.DG.18477.197.0119.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1501/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARILIA IUNES ABRAHÃO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRUZ VER MELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de MAIO DE 2016 A SETEMBRO DE 2018, sob o registro 038.DG.50641.197.0120.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/103050/2018 - DEFIRO o cadastramento de TERESA CRISTINA AZEVEDO SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de SETEMBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2019, sob o registro 038.DG.27777.197.0121.0918.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/1162/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARIZA SOARES DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de SETEMBRO DE 2019 A JANEIRO DE 2020, sob o registro 038.DG.05960.197.0122.0919.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/344/2020 - DEFIRO o cadastramento de ANA CRISTINA LIGIÉRO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2020, sob o registro 038.DG.32598.197.0123.0120.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/344/2020 - DEFIRO o cadastramento de ANDREA DE SOUZA ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de NOVEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021, sob o registro 038.DG.28112.197.0124.1120.\r\no cadastramento de TERESA CRISTINA AZEVEDO SANTOS para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de MAIO DE 2022, sob o registro 038.DG.27777.197.0125.0522.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1470/2015 - DEFIRO o cadastramento de LUCILIA RICON GOMES RODRIGUES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2013 A SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.90644.197.0126.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2804/2014 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA LIEGE DA SILVA GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.DS.51618.197.0127.0914.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2425/2015 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA NASCIMENTO RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2015 A MAIO DE 2016, sob o registro 038.DS.42835.197.0128.0815.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1501/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARCELE DOS SANTOS LOPES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de MAIO DE 2016 A JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.36832.197.0129.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1470/2015 - DEFIRO o cadastramento de MERCEDES BASTOS LICÉA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.30902.197.0130.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1470/2015 - DEFIRO o cadastramento de ANA LUCIA REBOREDO VELOZO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2013 A SETEMBRO DE 2014, sob o registro 038.CT.77481.197.0131.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2804/2014 - DEFIRO o cadastramento de VANESSA ALVES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de SETEMBRO DE 2014 A MAIO DE 2015, sob o registro 038.CT.91946.197.0132.0914.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1470/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de MAIO DE 2015 A JUNHO DE 2016, sob o registro 038.CT.59729.197.0133.0515.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3366/2016 - DEFIRO o cadastramento de NINA ROSA GOMES DE OLIVEIRA LOUREIRO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de JUNHO DE 2016 A DEZEMBRO DE 2016, sob o registro 038.CT.75585.197.0134.0616.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3366/2016 - DEFIRO o cadastramento de BRUNA GOULART GONÇALVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de DEZEMBRO DE 2016 A JULHO DE 2017, sob o registro 038.CT.84089.197.0135.1216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2157/2017 - DEFIRO o cadastramento de CAMILA SILVA PARMA DE AZEVEDO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de JULHO DE 2017 A OUTUBRO DE 2017, sob o registro 038.CT.96365.197.0136.0717.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/4931/2017 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA CORRÊA CARDOSO PÓVOA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de OUTUBRO DE 2017 A MARÇO DE 2018, sob o registro 038.CT.08507.197.0137.1017.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/2820/2018 - DEFIRO o cadastramento de MÔNICA MARIA BERNARDES DINIS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de MARÇO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 038.CT.80279.197.0138.0318.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/104595/2018 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA CORRÊA CARDOSO PÓVOA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de NOVEMBRO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.CT.08507.197.0139.1118.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2804/2014 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA NASCIMENTO RODRIGUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2014 A AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.CP.42835.197.0140.0814.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2425/2015 - DEFIRO o cadastramento de ALINE PEREIRA GOMES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de AGOSTO DE 2015 A MAIO DE 2016, sob o registro 038.CP.46500.197.0141.0815.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1501/2016 - DEFIRO o cadastramento de LÍVIA CARDOSO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de MAIO DE 2016 A OUTUBRO DE 2018, sob o registro 038.CP.20879.197.0142.0516.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1766/2019 - DEFIRO o cadastramento de MERCIA MARIA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO MANTIDO PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO a contar de JULHO DE 2019 A OUTUBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.52051.197.0143.0719.\r\no cadastramento de CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO MANTIDA POR FUNDAÇÃO DARCY VARGAS a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.41202.155.0144.0222.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/0419/A/2018 - DEFIRO o cadastramento de ALINE PEÇANHA FERREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ISRAELITA BRASILEIRA ELIEZER STEINBARG - MAX NORDAU MANTIDA POR INSTITUTO ISRAELITA BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO a contar de JUNHO DE 2018, sob o registro 038.SE.73178.183.0145.0618.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100758/2018 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE NOGUEIRA VIEIRA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR - ETEMAR MANTIDO POR FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 038.DG.53551.186.0146.0718.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100758/2018 - DEFIRO o cadastramento de PRISCILA WANDERMUREM DA CRUZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR - ETEMAR MANTIDO POR FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 038.DS.97176.186.0147.0718.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100758/2018 - DEFIRO o cadastramento de SIMONE GAMA MARIANO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR - ETEMAR MANTIDO POR FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 038.SE.52576.186.0148.0718.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100758/2018 - DEFIRO o cadastramento de ÉRICA LUCIA NUÑEZ DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR - ETEMAR MANTIDO POR FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 038.CP.17007.186.0149.0718.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100758/2018 - DEFIRO o cadastramento de MÔNICA FEITOSA SIGNORELLI para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR - ETEMAR MANTIDO POR FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 038.CT.93898.186.0150.0718.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100758/2018 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ ALBERTO CRISTIANO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR - ETEMAR MANTIDO POR FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 038.CT.24767.186.0151.0718.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/100758/2018 - DEFIRO o cadastramento de LUIZ ALBERTO CRISTIANO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - PORTOS, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR - ETEMAR MANTIDO POR FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 038.CT.24767.186.0152.0718.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3544/2013 - DEFIRO o cadastramento de HELENISE DE LIMA SOBRINHO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDO POR ESCOLA TÉCNICA ELECTRA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DG.92134.139.0153.0913.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3544/2013 - DEFIRO o cadastramento de MARCIO ZITENFELD CARDIA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDO POR ESCOLA TÉCNICA ELECTRA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013, sob o registro 038.DS.63305.139.0154.0913.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3544/2013 - DEFIRO o cadastramento de SÚZAN NARGARETH VERÍSSIMO CRUZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDO POR ESCOLA TÉCNICA ELECTRA LTDA a contar de SETEMBRO DE 2013 A MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.17953.139.0155.0913.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0801/2015 - DEFIRO o cadastramento de SANDRA DOS SANTOS LOURENÇO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDO POR ESCOLA TÉCNICA ELECTRA LTDA. a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.83728.139.0156.0315.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0976/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARCIO ZITENFELD CARDIA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de MARÇO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2017, sob o registro 038.DG.63305.156.0157.0315.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/3161/2016 - DEFIRO o cadastramento de HELENISE DE LIMA SOBRINHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de NOVEMBRO DE 2009, sob o registro 038.DS.92134.156.0158.1109.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0976/2015 - DEFIRO o cadastramento de CIBELE DA SILVA SOARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 038.SE.31557.156.0159.0315.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0079/2018 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA VERDAN DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de DEZEMBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.29607.156.0160.1217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2254/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CT.02703.156.0161.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2254/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CT.02703.156.0162.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2254/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CT.02703.156.0163.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2254/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CT.02703.156.0164.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2254/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CT.02703.156.0165.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2254/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CT.02703.156.0166.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2254/2013 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ELECTRA MANTIDA POR INSTITUTO BATISTA AMERICANO a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 038.CT.02703.156.0167.0713.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/10201860/2005 - DEFIRO o cadastramento de DIDIMO PEREIRA DO AMARAL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de JANEIRO DE 2005, sob o registro 038.DG.19910.386.0168.0105.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0461/2014 - DEFIRO o cadastramento de JOSÉ ENÉAS DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de FEVEREIRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DG.88316.386.0169.0214.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/5779/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANTÔNIO CIPRIANO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DG.94040.386.0170.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2743/2014 - DEFIRO o cadastramento de DENIZE PENHA SIQUEIRA DE ANDRADE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de AGOSTO DE 2014, sob o registro 038.SE.78538.386.0171.0814.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1561/2016 - DEFIRO o cadastramento de CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino OBRAS PROFISSIONAIS E SOCIAIS SANTA RITA DE CÁSSIA MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de FEVEREIRO DE 2016 A MAIO DE 2017, sob o registro 038.DG.80864.386.0172.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/3424/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANTÔNIO CIPRIANO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino OBRAS PROFISSIONAIS E SOCIAIS SANTA RITA DE CÁSSIA MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de MAIO DE 2017, sob o registro 038.DG.94040.629.0173.0517.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1233/2016 - DEFIRO o cadastramento de GISLENE DANIELSKI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE MANTIDO POR REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - REDIZE a contar de FEVEREIRO DE 2016 A JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.DG.02676.220.0174.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/0539/2017 - DEFIRO o cadastramento de VILMA REGINA GAVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE MANTIDO POR REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - REDIZE a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DG.66340.220.0175.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1267/2016 - DEFIRO o cadastramento de MARIA NEVES DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE MANTIDO POR REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - REDIZE a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.DS.57910.220.0176.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/1268/2016 - DEFIRO o cadastramento de VIVIANE DE MELO MARQUES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE MANTIDO POR REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - REDIZE a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.73186.220.0177.0216.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2204/2013 - DEFIRO o cadastramento de SOLYMAR RIBEIRO MORAIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA MADRE NAZARENA MAJONE MANTIDO POR REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO - REDIZE a contar de DEZEMBRO DE 2007, sob o registro 038.CP.10207.220.0178.1207.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2776/2013 - DEFIRO o cadastramento de LUANA MENDES VITAL para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA ANJO DA GUARDA MANTIDO POR CRECHE ESCOLA GUARDERIA ANJO DA GUARDA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DG.31852.160.0179.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2776/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANA LUCIA MENDES VITAL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA ANJO DA GUARDA MANTIDO POR CRECHE ESCOLA GUARDERIA ANJO DA GUARDA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.DS.13745.160.0180.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2736/2013 - DEFIRO o cadastramento de ANA CLEIDE MATIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA ANJO DA GUARDA MANTIDO POR CRECHE ESCOLA GUARDERIA ANJO DA GUARDA LTDA a contar de AGOSTO DE 2013, sob o registro 038.SE.34908.160.0181.0813.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/102196/2018 - DEFIRO o cadastramento de CLÁUDIA SILVA CONDEIXA DE AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA MANTIDO POR PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.16689.113.0182.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/102196/2018 - DEFIRO o cadastramento de THAIS CONCEIÇÃO POMPILHO CARDOSO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA MANTIDO POR PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL a contar de FEVEREIRO DE 2017, sob o registro 038.SE.80442.113.0183.0217.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/015/2950/2015 - DEFIRO o cadastramento de ADRIANA TIAGO COSTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO MANTIDO POR INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de AGOSTO DE 2015, sob o registro 038.CP.47332.454.0184.0815.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/6122/2017 - DEFIRO o cadastramento de FABIANA LINHARES ILAN para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA VÔO LIVRE MANTIDO POR JARDIM ESCOLA VÔO LIVRE LTDA. EPP a contar de JANEIRO DE 2017, sob o registro 038.DS.39921.101.0185.0117.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/102068/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANDREIA FABIANE LOPES LOUVERA BARROS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO RECRIANDO MANTIDO PELO SOCIEDADE EDUCACIONAL RECRIANDO a contar de JANEIRO DE 2019, sob o registro 038.CP.64861.162.0186.0119.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/007/6270/2017 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA CABRAL GUIMARÃES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TEMPO FELIZ MANTIDO POR CURSO GARNIER LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2017, sob o registro 038.SE.65453.101.0187.1217.\r\no cadastramento de ANDRÉA MARIA ALLI HAYDAR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ARAÚJO ROCHA MANTIDO POR COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA- EPP a contar de SETEMBRO DE 2022, sob o registro 038.CP.43118.112.0188.1222.\r\no cadastramento de CRISTINA GATTO SOUTO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino NOSSO ESPAÇO CRECHE ESCOLA MANTIDO POR NOSSO ESPAÇO CRECHE ESCOLA LTDA- ME a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.DS.44261.170.0189.0222.\r\no cadastramento de FLÁVIA MARCELE CIPRIANI para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ - BARRA MANTIDO POR UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.DG.88464.809.0190.0822.\r\no cadastramento de LUANA CRISTINE BARBOSA DA SILVA BONAFINNA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO \"A.LIESSIN-SCHOLEM ALEICHEM\" MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.CP.63102.786.0191.0822.\r\no cadastramento de CARLOS AUGUSTO GOMIDE NETO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO \"A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM\" MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.CP.50956.190.0192.0822.\r\no cadastramento de LEANDRO MACEDO JANKE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.DS.94946.126.0193.0822.\r\no cadastramento de ALINE GUSMAN DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA MANTIDO POR QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021, sob o registro 038.DG.45466.560.0194.1021.\r\no cadastramento de RONALD CARDOSO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 150 a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 038.SE.02677.144.0195.0722.\r\no cadastramento de RONALD CARDOSO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA/RUA PROFESSOR FERREIRA DA ROSA Nº 161 a contar de JULHO DE 2022, sob o registro 038.SE.02677.144.0196.0722.\r\no cadastramento de DEISIMAR SANTOS TEIXEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SAINT JOHN MANTIDO POR COLÉGIO SAINT JOHN LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2022, sob o registro 038.CP.54334.120.0197.0222.\r\no cadastramento de ANDRE LUIS LEMBI MANTOVANI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO a contar de AGOSTO DE 2022, sob o registro 038.DS.73627.155.0198.0822.\r\no cadastramento de BRUNA CARARO FIORIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA IMACULADA MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES a contar de FEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.SE.62142.827.0199.0221.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/553/2019 - DEFIRO o cadastramento de ANITA COSENTINO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL MANTIDA POR ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.DG.78006.250.0200.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/553/2019 - DEFIRO o cadastramento de JULIA FERNANDA DE PAULA ALVES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL MANTIDA POR ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.DS.46451.250.0201.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/553/2019 - DEFIRO o cadastramento de RODRIGO BARBOSA RODRIGUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL MANTIDA POR ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.CP.46842.250.0202.0219.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030038/000227/2023 - E-03/038/553/2019 - DEFIRO o cadastramento de MARCIA REGINA PIMENTA DA ROCHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL MANTIDA POR ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA a contar de FEVEREIRO DE 2019, sob o registro 038.SE.41920.250.0203.0219.\r\nCEMOL - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, situado à Rua Dr. Francisco Portela, 2.700, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\no cadastramento de mudança de endereço do CPM CONCURSOS, CNPJ 10.918.054/0001/94, mantido pelo CENTRO PREPARATÓRIO MAXIMUS LTDA, da Avenida Dr. Galdino do Valle Filho, nº 33, bairro: Centro, município de Nova Friburgo/ RJ, para a AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, nº 80, bairro: CENTRO, município de Nova Friburgo/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 2373 alunos, em 03 turnos, com eficácia a partir de 02/12/2015.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) LEVADOS DA BRECA, mantida(o) por LEVADOS DA BRECA LTDA, CNPJ nº 07.163.370/0001-99, localizada na Rua Professora Lara Vilela, nº 214, Ingá, Niterói/RJ, CEP: 24.210-590, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CEVIH - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR HUGO, mantida(o) por MICHELE DE FATIMA COSTA-ME, CNPJ nº 38.251.550/0001-56, localizada na Rua Gustavo Campos da Silveira, nº 100, Porto da Roça I - Saquarema - RJ, CEP: 28.991-386, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nId: 2467342\r\n"
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        "2467343": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28.03.2023\r\nBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003625/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO ITENS, mantida(o) pela ESCOLA TÉCNICA ITENS LTDA, CNPJ nº 32.534.660/0001-49, localizada na Rua Duarte da Costa nº 163, Quadra 07, Lote 553 e Quadra 37, Lote 79, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ - CEP 28.909-250, a oferta do curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 3770, livro A-12, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 30/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 11/11/2022 pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID-3589834-8, Rafaela Cristina Sanches Braga. ID- 4371718-7, Maria Helena Ribeiro de Souza, ID-4325161-7. \r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 24/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO ITENS, mantida(o) pela ESCOLA TÉCNICA ITENS LTDA, CNPJ nº 32.534.660/0001-49, localizada na Rua Duarte da Costa nº 163, Quadra 07, Lote 553 e Quadra 37, Lote 79, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ - CEP 28.909-250, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 3770, livro A-12, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 30/10/2022.Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2022 pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID-3589834-8, Rafaela Cristina Sanches Braga. ID- 4371718-7, Maria Helena Ribeiro de Souza, ID-4325161-7. \r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/01/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MÚLTIPLA ESCOLHA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 37.155.661/0001-04, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 579, Parte, Bairro XV de Novembro, no município de Araruama/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº nº 24.161, livro B-23, às fls 147 - 2º RTD do município de Araruama/RJ, data do registro em 20/09/2021. Laudo Conclusivo emitido em 18/01/2022 pelos servidores: Rosana da Conceição Grifo, ID.: 4330470-2, Aline da Silva Duarte dos Santos, ID.: 4329256-9, Hélia Maria dos Santos Bittencourt. ID.: 4196468-3. \r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/03/2023, o qual autoriza para todos os fins a LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantido por LS Ensino Intercultural Empreendimentos Educacionais LTDA CNPJ nº 46.761.940/0001-02, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes,1205, Itaipu , Niterói/RJ - CEP 24.340-000, a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 284 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/03/2023, Regimento Escolar registrado sob o nº 82635, Livro B - 429, Cartório do 12º Ofício de Niterói, data do registro em 22/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2023 pelos servidores: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida - ID: 4331072-9, Nilce Vianna Longuinhos Nunes - ID: 4325979-0 e Claudia Thome da Cunha Thomaz- ID: 04369717-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004073/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, o COLEGIO EUCARISTÍCO, mantido por Associação Educacional Beneficente São José, CNPJ nº 28.979.128/0001-68, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 585/595- Centro - Campos dos Goytacazes/RJ- CEP: 28035-042 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONDOMINIO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIADO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM QUALIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS JURÍDICOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PORTOS EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2.238 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento matutino, vespertino e noturno, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61971, livro B-394, Cartório do 8º Ofício de Campos dos Goytacazes-Rj, data do registro em 03/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2022 pelos servidores: Suzany Campos Coelho-ID4328931- 2; Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes, ID 4194039-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004074/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO EUCARÍSTICO SÃO GONÇALO, mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ nº 28.979.128/0004-00, localizada na Rua Elias Olegário nº, 131/133- Bairro Portal do Lago, Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28145-000, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONDOMÍNIO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO EM NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO EM NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM QUALIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO EM NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SERVIÇOS JURÍDICOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO EM NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PORTOS EIXO TECNOLÓGICO EM INFRAESTRUTURA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 609 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023, Regimento Escolar registrado sob o nº 61584 Registrado em 26/08/2022, 61971-Adendo 01 Registrado em 03/11/2022, 62010 Adendo 02 Registrado em 14/11/2022, Cartório do 8º Ofício de Notas de Campos dos Goytacazes-RJ ,Livro B-392. Laudo Conclusivo emitido em 07/12/2022 pelos servidores: Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto, ID: 4187370-0, Livia Barreto Salvador de Souza , ID: 4328748-4, Susany Campos Coelho , ID: 4328931-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004068/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO EUCARÍSTICO SANTO AMARO, mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ nº 28.979.128/0009-15, localizada na Avenida Liberdade, nº: 281,Gussaí-São João da Barra - RJ.CEP nº 28.200-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO); ENSINO MÉDIO REGULAR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONDOMINIO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIADO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM QUALIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS JURÍDICOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PORTOS EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 393 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 02244, livro B-396, Cartório 8º Ofício, data do registro em 12/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2022 pelos servidores: Suzany Campos Coelho-ID 4328931-2, Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes-ID 4194039-3e Aline Carvalho Ribeiro da Silva-ID. 4328742-5 \r\nPARECER Nº 40/2022/SEEDUC/COOIENF \r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004023/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO datado de 29/12/2022, o qual autoriza para todos os fins o CEMAL TREINAMENTOS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA, CNPJ nº 07.363.649/0001-16, localizado na Rua Benedito Peixoto, nº 35 Parte E 75- Centro- Macaé/RJ- CEP: 27.919-040 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 541 alunos, distribuída em 1 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 02/01/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 102186- Livro B5- Cartório do 1º Ofício de Macaé, data do registro em 25/08/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2022 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID: 4330346-3, Marcelo Brandão Araujo, ID: 640717-0 e Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID: 4368454-8.\r\n\r\nPARECER Nº 39/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004020/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 30/11/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 47.384.937/0001-71, localizado a Rua José Evaldo Carneiro da Silva nº 13 - Loja 08 - Centro -CEP.: 28.010.520, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61928, livro B-394, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 27/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2022 pelos servidores Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Jeane Ladeira Batista Derossi ID 4187932-5.\r\nDE 24.07.2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 30 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA, JARDIM ESCOLA MUNDO MÁGICO, sito à Estrada Henrique de Melo, nº 1172 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA, CNPJ 02628875/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 1723252 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017 página 11.\r\nId: 2467343\r\n"
        ],
        "2467346": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir do dia 24/03/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 17/2021, firmado entre a empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ TERESÓPOLIS/RJ”, conforme justificativa constante nos autos do processo E-07/002.8581/2019.\r\nId: 2467346\r\n"
        ],
        "2467347": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 10/03/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA n° 17/2022, firmado entre a CONSTRUTORA RJL2 LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ” conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/003824/2021.\r\nId: 2467347\r\n"
        ],
        "2467349": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2023\r\nMIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436029-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 15/12/2017 a 18/02/2023.\r\nId: 2467349\r\n"
        ],
        "2467361": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2467361\r\n"
        ],
        "2467363": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto é: \"execução de obras para restauração nas Rodovias Municipais SB- 24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB- 32, com uma extensão de 10,42 km, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao Complexo Portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro\", bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 49138656), provimento, mantendo a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A INABILITADA.\r\nId: 2467363\r\n"
        ],
        "2467364": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto é: \"execução de obras para restauração nas Rodovias Municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB- 24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 KM, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao Complexo Portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro\", bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 49138902), provimento, mantendo a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INABILITADA.\r\nId: 2467364\r\n"
        ],
        "2467365": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto é: “execução de obras para restauração nas Rodovias Municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 KM, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao Complexo Portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro”, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 49138302), provimento, tornando a empresa VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA HABILITADA.\r\nId: 2467365\r\n"
        ],
        "2467366": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto é: “execução de obras para restauração nas Rodovias Municipais SB- 24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB- 32, com uma extensão de 10,42 KM, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao Complexo Portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro”, bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 49188558), provimento, tornando a empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA HABILITADA.\r\nId: 2467366\r\n"
        ],
        "2467367": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto é: \"execução de obras para restauração nas Rodovias Municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto de Açu pelas Rodovias SB-24 e SB-32, com uma extensão de 10,42 KM, integrantes do projeto executivo de infraestrutura para acesso ao Complexo Portuário do Açu no Estado do Rio de Janeiro\", bem como conforme o exposto na Ata Interna da Comissão de Licitação desta Fundação DER-RJ (SEI 49177574), CONHEÇO provimento, mantendo a empresa INOVA INFRAESTRUTURA LTDA INABILITADA.\r\nId: 2467367\r\n"
        ],
        "2467373": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 4414014-2. \r\nId: 2467373\r\n"
        ],
        "2467374": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- GELCIA MOREIRA IMPROTA, Identidade Funcional 2876374-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nId: 2467374\r\n"
        ],
        "2467380": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADRIANA MÁXIMO SILVA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.402-2, período base de 18/08/2012 a 16/08/2017.\r\nANDREA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.837-8, períodos base de 13/12/2016 a 11/12/2021.\r\nANDREA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.628-2, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022. \r\nAUREA DENISE DO CARMO MARTINI, Prof. Doc. I, mat. n° 253.653-0, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nDENISE JOSÉ FRANCISCO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 278.503-8, período base de 18/07/2015 a 11/08/2020.\r\nFERNANDO HENRIQUE SILVA , Prof. Doc. I, mat. n° 913.355-4, período base de 26/11/2013 a 25/11/2019.\r\nMARIA DE FATIMA CORRÊA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.935-5, período base de 17/09/2017 a 15/09/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MADUREIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 833.357-7, período base de 13/09/2008 a 10/09/2018.\r\nMARISA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.504-4, período base de 07/08/2005 a 01/10/2015.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 846.449-7, período base de 14/08/2006 a 20/08/2021.\r\nSUSANA BALMANT EMERIQUE SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.846-0, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 29/04/2006 a 22/06/2016.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nHELENO SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.211-6, período base de 11/11/1999 a 04/11/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nPAULO MIGUEL RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 242.708-6, período base de 24/04/1986 a 22/04/1991 e de 31/05/1995 a 26/05/2015 e de 16/03/2017 a 14/03/2022. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANDREIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.283-8. \r\nTATIANA DA CUNHA RAPOSO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 893.284-0. \r\nId: 2467380\r\n"
        ],
        "2467392": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.923 REINALDO LUCIANO CORREA DE MORAES,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24ºBPM, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA no cargo de Assessor, na função de Ouvidor, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 109.412 PETERSON DAMASO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24ºBPM, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação da MAJ PM RG 80.963 RAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SEGOV/Segurança Presente para a Secretaria de Estado e Educação a fim de exercer o cargo de Assessora Chefe do Gabinete da Secretária de Estado de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 92.272 BRUNO SERGIO DA SILVA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Secretaria de Estado da Mulher a fim de exercer suas funções na Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 86396 EDÉLCIO SERRALHEIRO CAMARGO que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2467392\r\n"
        ],
        "2467393": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2467393\r\n"
        ],
        "2467396": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, LUIZ CLAUDIO ALVES FONTES JUNIOR, ID 51105250, vínculo 2 - terço constitucional de férias do mês de 12/2022, no valor total de R 2.666,67 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180007/000737/2022.\r\nId: 2467396\r\n"
        ],
        "2467398": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\na Manifestação 48906332 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito, em face da servidora SÔNIA MARIA GOMES DUTRA, matrícula 6442-8.\r\nId: 2467398\r\n"
        ],
        "2467400": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de LINDALVA MALAQUIAS PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.358-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 227.573-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 41.303-9 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 3158193 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2467400\r\n"
        ],
        "2467406": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.602,00 (quinze mil e seiscentos e dois reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.835,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta cinco reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.537,04 (dezessete mil quinhentos e trinta sete reais e quatro centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.602,00 (quinze mil e seiscentos e dois reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.835,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta cinco reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.537,04 (dezessete mil quinhentos e trinta sete reais e quatro centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2023.\r\nId: 2467406\r\n"
        ],
        "2467415": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/03/2023\r\n- O Conselheiro-Presidente da AGENERSA se pronuncia nos autos do processo AGENERSA SEI- 220007/001125/2023, da Concessionária IGUÁ, cujo assunto trata do “Reajuste Tarifário”, com fulcro no art. 67, do Regimento Interno desta AGENERSA, que dispõe que “Em caso de emergência ou comprovada urgência em relação à qual a observância dos procedimentos acima venha a causar prejuízo a pessoas ou bens, poderá o Conselheiro-Presidente dispensar, ad referendum do Conselho-Diretor, os prazos e procedimentos acima estabelecidos, dando, todavia, a necessária publicidade à sessão e comunicação às partes interessadas”, considerando:\r\ni) o papel desta AGENERSA como agente regulador, que possui manifesta legitimidade e competência para exercer o poder regulatório, em conformidade com os termos dos artigos 2º e 4º da Lei Estadual n.º 4.556, de 6 de junho de 2005;\r\nii) a Cláusula 29.7, do Contrato de Concessão, que a “AGÊNCIA REGULADORA terá o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento das memórias de cálculo enviadas pela CONCESSIONÁRIA, para analisá-las e manifestar-se a respeito da sua adequação”;\r\niii) o disposto nas Leis n.º 9.069/19951 (que dispõe sobre o Plano Real e sobre o Sistema Monetário Nacional), n.º 10.192/2001 (que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real) e n.º 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico), que vedam quaisquer reajustes ou correções monetárias em período inferior a 1 (um) ano;\r\niv) a Cláusula 29.10.4, do Contrato de Concessão, que dispõe que “não se completou o período de 12 (doze) meses previsto na subcláusula 29.1 para reajuste das TARIFAS e aferição das TARIFAS EFETIVAS”;\r\nem caráter de excepcional e emergencial, por determinar a não publicação e aplicação do reajuste solicitado pela Concessionária no processo acima indicado.\r\nId: 2467415\r\n"
        ],
        "2467416": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n/03/2023\r\nO Conselheiro-Presidente da AGENERSA se pronuncia nos autos do processo AGENERSA SEI- 220007/001141/2023, da Concessionária Águas do Rio, Bloco 1, cujo assunto trata do “Reajuste Tarifário”, com fulcro no art. 67, do Regimento Interno desta AGENERSA, que dispõe que “Em caso de emergência ou comprovada urgência em relação à qual a observância dos procedimentos acima venha a causar prejuízo a pessoas ou bens, poderá o Conselheiro-Presidente dispensar, ad referendum do Conselho- Diretor, os prazos e procedimentos acima estabelecidos, dando, todavia, a necessária publicidade à sessão e comunicação às partes interessadas”, considerando:\r\ni) o papel desta AGENERSA como agente regulador, que possui manifesta legitimidade e competência para exercer o poder regulatório, em conformidade com os termos dos artigos 2º e 4º da Lei Estadual n.º 4.556, de 6 de junho de 2005;\r\nii) a Cláusula 29.7, do Contrato de Concessão, que a “AGÊNCIA REGULADORA terá o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento das memórias de cálculo enviadas pela CONCESSIONÁRIA, para analisá-las e manifestar-se a respeito da sua adequação”;\r\niii) o disposto nas Leis n.º 9.069/19951 (que dispõe sobre o Plano Real e sobre o Sistema Monetário Nacional), n.º 10.192/2001 que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real) e n.º 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico), que vedam quaisquer reajustes ou correções monetárias em período inferior a 1 (um) ano;\r\niv) a Cláusula 29.10.4, do Contrato de Concessão, que dispõe que “não se completou o período de 12 (doze) meses previsto na subcláusula 29.1 para reajuste das TARIFAS e aferição das TARIFAS EFETIVAS”;\r\nem caráter de excepcional e emergencial, por determinar a não publicação e aplicação do reajuste solicitado pela Concessionária no processo acima indicado.\r\nId: 2467416\r\n"
        ],
        "2467417": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n/03/2023\r\nO Conselheiro-Presidente da AGENERSA se pronuncia nos autos do processo AGENERSA SEI- 220007/001142/2023, da Concessionária Águas do Rio, Bloco 4, cujo assunto trata do “Reajuste Tarifário”, com fulcro no art. 67, do Regimento Interno desta AGENERSA, que dispõe que “Em caso de emergência ou comprovada urgência em relação à qual a observância dos procedimentos acima venha a causar prejuízo a pessoas ou bens, poderá o Conselheiro-Presidente dispensar, ad referendum do Conselho- Diretor, os prazos e procedimentos acima estabelecidos, dando, todavia, a necessária publicidade à sessão e comunicação às partes interessadas”, considerando:\r\ni) o papel desta AGENERSA como agente regulador, que possui manifesta legitimidade e competência para exercer o poder regulatório, em conformidade com os termos dos artigos 2º e 4º da Lei Estadual n.º 4.556, de 6 de junho de 2005;\r\nii) a Cláusula 29.7, do Contrato de Concessão, que a “AGÊNCIA REGULADORA terá o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento das memórias de cálculo enviadas pela CONCESSIONÁRIA, para analisá-las e manifestar-se a respeito da sua adequação”;\r\niii) o disposto nas Leis n.º 9.069/19951 (que dispõe sobre o Plano Real e sobre o Sistema Monetário Nacional), n.º 10.192/2001 (que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real) e n.º 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico), que vedam quaisquer reajustes ou correções monetárias em período inferior a 1 (um) ano;\r\niv) a Cláusula 29.10.4, do Contrato de Concessão, que dispõe que “não se completou o período de 12 (doze) meses previsto na subcláusula 29.1 para reajuste das TARIFAS e aferição das TARIFAS EFETIVAS”;\r\nem caráter de excepcional e emergencial, por determinar a não publicação e aplicação do reajuste solicitado pela Concessionária no processo acima indicado. \r\nId: 2467417\r\n"
        ],
        "2467419": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\na Dívida no valor de R 562.599,75 (quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), sendo: R 478.209,79 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e nove reais e setenta e nove centavos)em favor da Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda e R 84.389,96(oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor de Varella & Advogados Associados visando suprir gastos referente ao pagamento de valores devidos em decorrência doContrato nº 068/2011, firmado para execução do escoramento emergencial nas paredes remanescentes da igreja da Praça do Suspiro em Nova Friburgo, processo administrativo E-17/401.552/2011, Ação de Cobrança nº 0252083-45.2016.8.19.0001.\r\na Dívida no valor de R 50.646,50 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) em favor da Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, firmado para execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, visando suprir gastos referente ao pagamento de valores devidos em decorrência do Contrato nº 097/2012, firmado para execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, processo administrativo E-17/403.140/2011, Ação de Cobrança nº 0087689-16.2019.8.19.0001.\r\na Dívida no valor de R 2.756.289,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, visando suprir gastos referente ao pagamento de valores devidos em decorrência da prorrogação do escoramento provisório da Igreja Positivista do Brasil.urgo. processo administrativo E-17/402.189/2010, Ação de Cobrança nº 0166263-87.2018.8.19.0001.\r\na Dívida no valor de R 582.767,00 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais) em favor da Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, visando suprir gastos referente ao pagamento de valores devidos em decorrência do Contrato nº 077/2010, firmado para execução de obra de restauração/reforma e acréscimo do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no município de Niterói, processo administrativo E-17/400.841/2010, Ação de Cobrança nº 0287675-82.2018.8.19.0001.\r\nId: 2467419\r\n"
        ],
        "2467423": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDRÉ LUIZ SARAIVA DA FONSECA STOLLER, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.492-6, período base de 24/07/2017 a 23/07/2022.\r\n- THIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.034.821-3, período base de 13/01/2018 a 11/02/2023.\r\n- ANGÉLICA FABRI MARTINS, Prof. Doc. l, mat. nº 3.033.524-4, período base de 05/11/2017 a 03/01/2023.\r\n- JANETE MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI, Prof. Doc. II, mat. nº 185.567-5, período base de 03/12/2017 a 02/12/2022.\r\n- HELUAM FERNANDES AMIM, Prof. Doc. l, mat. nº 3.046.817-7, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. l, mat. nº 833.365-0, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. l, mat. nº 825.834-5, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ROSIMAR PORPHIRIO SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 972.201-8, período base de 19/09/2016 a 18/09/2021.\r\n- LUCÍOLA CHAVES FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 942.376-5, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. l, mat. nº 238.500-3, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- ILSETE DE AGUIAR REZENDE, Prof. Doc. l, mat. nº 938.786-1, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- IRACILDA DIAS VIANA, Prof. Doc. l, mat. nº 938.784-6, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. l, mat. nº 825.861-8, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- FABIO TOLEDO DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 935.764-1, período base de 28/09/2017 a 27/09/2022.\r\n- TEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.364-5, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- MARLI CLÁUDIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.311-7, período base de 02/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- JANAÍNA FREITAS FERNANDES AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. nº 934.493-8, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 938.854-7, período base de 27/03/2018 a 26/03/2023.\r\n- MÁRCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 934.459-9, período base de 08/10/2017 a 07/10/2022.\r\n- CRISTIAN GOMES LIMA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.035.624-0, período base de 09/01/2018 a 24/03/2023.\r\n- ISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.529-8, período base de 01/12/2014 a 30/01/2019.\r\n- ADELIA ALVES BARBOZA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.027-3, período base de 13/03/2012 a 11/04/2022.\r\n- ARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL DETONI, Prof. Doc. l, mat. nº 3.031.741-6, período base de 30/07/2012 a 29/07/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVANA XAVIER DE MOARES, Prof.Doc. II, mat. n o 5.019.467-9, período base de 12/05/1994 a 11/05/1999; 12/05/1999 a 11/05/2004; 12/05/2005 a 11/05/2010; 12/05/2010 a 26/05/2015; 27/05/2015 a\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- BRÍGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.038.252-7, ID 50115154, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 04/03/2013 a 03/03/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.873-3, ID 35557338, o servidor à concessão de 15(quinze) meses de licença especial relativos ao período de 03/03/1998 a 02/03/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 839.168-2, ID 33839840, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/08/1995 a 31/07/2000; 01/08/2000 a 30/08/2005; 31/08/2005 a 30/08/2010; 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 06/09/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2023\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5310111/1999\r\nOnde se lê: ...período base de 05/06/2015 a 04/06/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 05/06/2015 a 04/06/2020.\r\nId: 2467423\r\n"
        ],
        "2467425": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da requerente Juredna Barros de Oliveira, CPF 169.129.257-58 no valor total de R 2.716,67 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2022, do ex-servidor Helisiodoro Nascimento de Oliveira, matrícula 174166-7, ID. Funcional: 2856741-2, falecido em 26 de outubro de 2022, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\na dívida em favor da requerente, Heloeide Carvalho Rosa dos Santos, CPF 003.239.157-95 no valor total de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2021, do ex-servidor Salvador dos Santos Silva, Servente, matrícula 172023-4, ID. Funcional: 28603079-1, falecido em 02/10/2021, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\na dívida em favor do requerente Bruno Ricardo Frota da Silveira, CPF 117.863.177-02 no valor total de R 2.716,67 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2022, da ex-servidora Lygia Maria Teixeira da Silveira, Instrutor, matrícula 173.856-6, ID. Funcional: 28900070, falecida em 19/12/2022, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22, do Decreto Federal 93.872, de 24/12/1986, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287, de 04/12/1979.\r\na dívida em favor do requerente René Antonio Roehrs, CPF: 293.705.400-59 no valor total de R 2.716,67 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2022, da ex-servidora Terezinha Nardi, Especialista em Educação, matrícula 170924-5, ID. Funcional 7001630-1 matrícula 171262-9, falecida em 25/12/2022, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287, de 04/12/19/1979.\r\nId: 2467425\r\n"
        ],
        "2467427": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2023\r\n- ARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional nº 4219617-5. o pedido de Desligamemto da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto n º 44.843 de 16 de junho de 2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2467427\r\n"
        ],
        "2467431": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2023\r\nLEONARDO GUIMARAES DA ROCHA SOUZA, Identidade Funcional 19855524/01, matrícula 817599-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/1993 a 01/06/1994 e de 01/11/1994 a 01/02/1995, num total de 469 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS),como Contínuo/Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se os períodos de 02/01/1997 a 03/02/1997, 05/04/1997 a 16/06/1997 e de 17/04/1998 a 22/12/1998 por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURICIO BASTOS TEIXEIRA, Identidade Funcional 33616655/01, matrícula 825287-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1990 a 31/05/1991, 01/06/1991 a 03/02/1997 e de 17/02/1997 a 08/02/1998, num total de 2827, dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS),como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1991 a 11/02/1992, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/05/1996 a 31/05/1996 e de 01/06/1996 a 31/08/1996, por serem concomitantes com o próprio INSS; 09/02/1998 a 29/01/1999 01/03/2007 a 30/11/2011, 01/01/2012 a 30/06/2012 e de 01/12/2012 a 31/12/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467431\r\n"
        ],
        "2467432": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2023\r\n-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE, ID Funcional 19846550/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base 02/08/2013 a 09/09/2018.\r\n- LUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO, ID Funcional 43334555/02, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base 27/12/2017 a 10/01/2023.\r\n- RONALDO DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional 42841534/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base 17/12/2017 a 15/02/2023.\r\n- ALAN DA SILVA, ID Funcional 50096435/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base 27/12/2017 a 25/01/2023.\r\n- ALINE MARQUES DA SILVA BATISTA, ID Funcional 44361947/02, Agente Administrativo-DEGASE, período base 27/12/2017 a 13/02/2023.\r\nMARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS FREIRE, ID Funcional 50091182/01, Psicólogo- DEGASE, período base 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2467432\r\n"
        ],
        "2467436": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da área técnica (47093348) APROVO o modelo de planta nº 015.13184, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (47697407).\r\nDE 17.03.2023\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (47306020/48374534).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI49137559/49149164).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47723264/48919120).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47979182/49144882).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°49163689), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (48263919/49270978).\r\nSEI-100005/001875/2023, SEI-100005/001894/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2467436\r\n"
        ],
        "2467439": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n.03.2023\r\nem favor do servidor Luiz Felipe Alves Izaias - Id. Funcional n° 4423312-4, no valor de R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao cumprimento da escala de fiscalização, no período de 11 à 14 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Luiz Felipe Alves Izaias, Id. Funcional n° 4423312-4, relativo à Operação de Fiscalização Lei Seca, referente aos dias 19, 20, 21 e 22 de dezembro de 2022, no valor total de R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Rodrigo Crespo Gomes, Id. Funcional n° 4379412-2, no valor de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente à realização de Operação Lei Seca, no período de 28 e 29 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Sergio Elias de Souza, Id. Funcional n° 5032008-4, relativo à Operação de Fiscalização Lei Seca, referente aos dias 27 e 28 de julho e 01, 02 e 03 de agosto de 2022, no valor total de R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor Marcos Bruno Ribeiro Valdovino, Id. Funcional n° 5032373-3, referente aos dias 09, 10, 11, 12,13 e 14 de dezembro de 2022, relativo à Operação de Fiscalização, no valor total de R 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2467439\r\n"
        ],
        "2467459": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (40132670) o cancelamento do registro RJ- 840 conferido à empresa Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo Ltda para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nId: 2467459\r\n"
        ],
        "2467460": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Prefeitura de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278/0001-01, referente ao processo SEI-460001/000088/2023, no valor de R 2.801,72 (dois mil oitocentos e um reais e setenta e dois centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidora LASTENIA LEIDA DE SOUZA, competência ao 13º de 2022.\r\nId: 2467460\r\n"
        ],
        "2467461": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no Parecer 38/2023/SEIC/ASSJUR (47162605) - TCA da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresa WTE Engenharia Eireli, cujo objeto consiste na “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMOB I - VOLTA REDONDA - RJ.” Com fundamento no artigo 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2467461\r\n"
        ],
        "2467462": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da RIOTRILHOS - 04.611.818/0001-00. Referente ao processo SEI-100002/001601/2022, no valor de R 14.994,34 (quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente a despesa de ressarcimento do servidor MAURICIO DO NASCIMENTO, competência Novembro de 2022.\r\nId: 2467462\r\n"
        ],
        "2467463": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ - CNPJ 30.295.513/0001-38, referente ao processo SEI-150159/006779/2022, no valor de R 4.413,53 (quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos), para arcar com as despesas de ressarcimento da cessão da servidora CÉLIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA, competência Dezembro de 2022.\r\nId: 2467463\r\n"
        ],
        "2467464": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Prefeitura de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278/0001-01, referente ao processo SEI-460001/000084/2023, no valor de R 4.674,55 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente a despesa de da cessão da servidora Zélia Veronezi Louredo, competência dezembro 2022.\r\nId: 2467464\r\n"
        ],
        "2467465": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a dívida a favor da Prefeitura de Queimados, CNPJ 39.485.412/0001-02 referente ao processo SEI-460001/000283/2023, no valor de R 4.674,55 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente a despesa de da cessão do servidor Rogério de Lima Monteiro, competência de outubro, novembro e dezembro 2022.\r\nId: 2467465\r\n"
        ],
        "2467466": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Prefeitura de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278/0001-01, referente ao processo SEI-460001/000083/2023, no valor de R 20.478,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidora CARLA MARIA LOPES NEVES, competência dezembro 2022.\r\nId: 2467466\r\n"
        ],
        "2467467": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida a favor da Prefeitura de Queimados, CNPJ 39.485.412/0001-02 referente ao processo SEI-460001/000281/2023, no valor de R 16.452,84 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente a despesa da cessão do servidor Darwin de Freitas, competência de outubro, novembro e dezembro 2022.\r\nId: 2467467\r\n"
        ],
        "2467469": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/000634/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, Nº 052/2022,do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Parque Aurora , NO Município de Itaboraí - RJ, em favor da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., no valor total deR 28.796.529,21 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2467469\r\n"
        ],
        "2467471": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 27.625,00 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) referente à importância relativa a Folha de Pagamento Secretaria De Estado de Turismo - SETUR - dezembro/2022.\r\nId: 2467471\r\n"
        ],
        "2467482": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/001186/2022 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA, situada no endereço Rua Dr. Oliveira nº 469 - Barra do Imbui, Teresópolis -RJ, CEP 25965-175, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.702.751/0001-79, no valor de R 435.916,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467482\r\n"
        ],
        "2467483": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/001186/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA, situada no endereço Rua Dr. Oliveira nº 469 - Barra do Imbui, Teresópolis -RJ, CEP 25965-175, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.702.751/0001-79, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 435.916,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467483\r\n"
        ],
        "2467484": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "CIDADES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a dívida a favor da Prefeitura de Queimados, CNPJ 39.485.412/0001-02 referente ao processo SEI-460001/000281/2023, no valor de R 8.634,16 (oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), para arcar com as despesas de ressarcimento da cessão do Servidor Rogerio Rolim dos Santos competência de outubro, novembro e dezembro 2022. \r\nId: 2467484\r\n"
        ],
        "2467494": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467494\r\n"
        ],
        "2467495": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467495\r\n"
        ],
        "2467496": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2467496\r\n"
        ],
        "2467509": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nInexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE JUNTAS COMERCIAIS - FENAJU, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.41.01, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2467509\r\n"
        ],
        "2467511": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (49199657).\r\nId: 2467511\r\n"
        ],
        "2467517": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\na THIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN, Oficial de Cartório, I.D. 50835750, o afastamento de Licença Paternidade, de 30 dias no período de 10/02/2023 a 11/03/2023.\r\na MARIANA THOMÉ DE MORAES, Delegado de Polícia, I.D. 50230700, o afastamento de Licença maternidade, de 180 dias no período de 20/02/2023 a 22/08/2023.\r\nId: 2467517\r\n"
        ],
        "2467518": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " ,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no registro do estabelecimento POMIBRAS COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA sob o nº 1405 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Ovos na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovos tipo extra brancos, Ovos tipo grande brancos, Ovos tipo grande vermelhos e Ovos tipo pequeno brancos, pertencentes à POMIBRAS COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2467518\r\n"
        ],
        "2467519": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000547/2023 Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JLA FIGUEIRA AUTO MECANICA ME, situada no endereço Estrada do Contorno, nº 125, loja B - Cambota, Valença -RJ, CEP 27600-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.619.179/0001-16, no valor de R 142.484,06 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467519\r\n"
        ],
        "2467520": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000547/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JLA FIGUEIRA AUTO MECANICA ME, situada no endereço Estrada do Contorno, nº 125, loja B - Cambota, Valença -RJ, CEP 27600-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.619.179/0001-16, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 142.484,06 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2467520\r\n"
        ],
        "2467526": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- EDSON ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19658745 Matrícula 181.244-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 12/04/2022.\r\n- LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19906730 Matrícula 834.984-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 11/03/2022.\r\n- GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 42699142 Matrícula 931.249-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 11/03/2022.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA TAPARICA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19794541 Matrícula 849.280-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 11/03/2022.\r\n- CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20076045 Matrícula 816.903-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 26/05/2022.\r\n- MARTHA CRISTINA MC DIARMID SCHNOOR, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20079613 Matrícula 822.009-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 26/05/2022.\r\n- LENILDO BISPO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 5708117 Matrícula 888.329-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 17/02/2022.\r\n- JOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20068182 Matrícula 860.223-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 02/02/2022.\r\n/03/2023\r\n- CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20085770 Matrícula 868.077-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 21/03/2022.\r\n- REINALDO JORGE LARANJEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20093942 Matrícula 816.821-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 31/03/2022.\r\n- MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19991789 Matrícula 822.047-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 23/02/2022.\r\n- WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19965249 Matrícula 822.314-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 26/04/2022.\r\n- EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19786336 Matrícula 822.103-8 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 23/02/2022.\r\n- MARCELO TEIXEIRA LEMA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20014155 Matrícula 822.333-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 06/05/2022.\r\n- SANDRO DANIEL MOURA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20095139 Matrícula 817.080-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 07/03/2022.\r\n- DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19928548 Matrícula 834.972-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/05/2022.\r\nDE 27/03/2023\r\n- CARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20009143 Matrícula 822.382-8 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 31/03/2022.\r\n- ELIEZER LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20087047 Matrícula 816.662-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021,§6° com validade a contar de 31/03/2022.\r\nId: 2467526\r\n"
        ],
        "2467530": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nGIO GOMES BARBOSA, 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 29/07/2017 a 19/08/2022.\r\nId: 2467530\r\n"
        ],
        "2467535": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2023\r\nDE 17.03.2023\r\nId: 2467535\r\n"
        ],
        "2467536": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467536\r\n"
        ],
        "2467537": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467537\r\n"
        ],
        "2467540": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467540\r\n"
        ],
        "2467542": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467542\r\n"
        ],
        "2467544": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ncessão da servidora ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 3053065-3, ID Funcional n° 5022310-0, lotada Delegacia de Repressão a Entorpecentes/DRE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro , sem ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2467544\r\n"
        ],
        "2467550": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2023\r\nAS ESPINDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS Certidão Ambiental - CA Nº IN002054Validade: Documento válido por tempo indeterminado a inexigibilidade de licença ambiental para atividade de Construção Civil (4120-4/00), uma vez que a referida atividade não consta no Anexo 1 do Decreto nº 46.890 DE 23/12/2019, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetivamente ou potencialmente poluidoras, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No Seguinte local: Rua Doutor March, 457 - Barreto - Niterói/RJ.\r\nBELMAQ ALUGUEIS LTDA Certidão Ambiental CA Nº IN002912Validade: Documento válido por tempo indeterminadoCertidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento para a atividade de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional para a empresa Belmaq Alugueis LTDA para atuar em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCERAMICA DUBEL LTDA Certificado de Uso Insignificante de Recursos Hídricos CTA Nº IN003133 APROVO a extração de água subterrânea em poço tubular com finalidade de uso industrial e consumo e higiene humana no empreendimento situado na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante. No Seguinte Local: Estrada Eugênio Costa 1010, Sítio Do Jorge - Chácara Iguá - Itaboraí/ RJ.\r\nId: 2467550\r\n"
        ],
        "2467551": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor CLAUDIO JOSÉ SOUZA MOTTA, Inspetor de Polícia Penal, ID 590531-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 16/03/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2467551\r\n"
        ],
        "2467552": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 27/03/2023\r\n, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para o credenciamento e posterior contratação de leitos em Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UTIN TIPO II), localizados no Estado do Rio de Janeiro, de forma complementar ao SUS, para a assistência a recém-nascidos até 45 dias de vida, que necessitem de cuidados intensivos, de acordo com o que dispõe o Edital de Chamamento Público nº 005/2022, estando documental e tecnicamente HABILITADAS para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento, as seguintes entidades:\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nSAÚDE\r\nLEITOS OFERTADOS\r\n1\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n39.695.945/0001- 00\r\nNORTE \r\nFLUMINENSE\r\n35\r\n2\r\nCLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO\r\n08.026.117/0001- 56\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n3\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n32.190.092/0003- 78\r\nSERRANA\r\n10\r\n4\r\nHOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS\r\n46.994.774/0001- 86\r\nBAIXADA \r\nLITORÂNEA\r\n20\r\n5\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - ANGRA DOS REIS\r\n10.562.003/0003- 34\r\nBAÍA DE ILHA GRANDE\r\n15\r\n6\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA - INTENSIBABY\r\n08.264.054/0001- 76\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n7\r\nCRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - NATOCARE\r\n03.146.010/0003- 90\r\nMETROPOLITANA II\r\n20\r\n8\r\nNEO UNIDAS INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\n72.148.950/0002- 50\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n9\r\nNEOVIDA CENTRO INF. DE TER. INTEN. E URGÊNCIA DE CAXIAS - NOVA IGUAÇU\r\n04.720.837/0001- 66\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n10\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\n04.394.778/0001- 83\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n11\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA - VOLTA REDONDA\r\n04.394.778/0002- 64\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n12\r\nUTI NEONATAL NICOLA\r\nALBANO LTDA\r\n04.219.353/0001- 38\r\nNORTE\r\nFLUMINENSE\r\n20\r\n13\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n28.683.712/0001- 71\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n14\r\nUTI INFANTIL DO MÉDIO PARAÍBA LTDA - SUPERE\r\n46.946.339/0001- 86\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n5\r\n15\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - BARRA MANSA\r\n10.562.003/0005- 04\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n10\r\n16\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - VOLTA REDONDA\r\n10.562.003/0001- 72\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n16\r\n17\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\n40.398.398/003- 42\r\nMETROPOLITANA I\r\n40\r\n18\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n08.866.771/0001- 78\r\nMETROPOLITANA I\r\n40\r\n19\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n35.917.970/0007- 26\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n4\r\n20\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n00.247.125/0002- 00\r\nMETROPOLITANA II\r\n40\r\n21\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\n33.793.421/0001- 76\r\nMETROPOLITANA I\r\n43\r\n22\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA - ICARAÍ\r\n29.274.024/0007- 06\r\nMETROPOLITANA II\r\n10\r\n23\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA - LARANJEIRAS\r\n29.274.024/0001- 10\r\nMETROPOLITANA I\r\n8\r\n436\r\nId: 2467552\r\n"
        ],
        "2467557": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/014/2773/2016. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 32646742; COORA - SEI 47956114 e SUPRA - SEI 49300068), com fulcro no art. 74,§ 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora PATRÍCIA DOS ANJOS MENDES TAVARES, Identidade Funcional 4275022-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 920954-5, Vínculo 1, na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2467557\r\n"
        ],
        "2467559": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 16/02/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 46372159), o Parecer nº 12 da Assessoria Jurídica (SEI nº 46580869), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Auditoria (SEI n° 47334670), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (45982936), seja adjudicado à empresa RIO BRANCO COMERCIO DE INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com enquadramento em dispensa do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016R 13.010,33 que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima AUTORIZOa publicação desta Ratificação.\r\n* Omitido no DOERJ de 23/02/2023\r\nId: 2467559\r\n"
        ],
        "2467568": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n- CARLOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 196172-1, ID: 1961552-3. De acordo com os termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença especial, relativo ao período base de 11/09/2012 a 09/09/2017, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2467568\r\n"
        ],
        "2467572": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA R 6.618,56 (seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização de solução e treinamento, firmado entre a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA e a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima (SEAVIT) que, conforme Decreto Nº 48.327 de 13 de janeiro de 2023, teve sua nomenclatura alterada para Secretaria de Estado da Mulher (SEM) em conformidade com a Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2467572\r\n"
        ],
        "2467573": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 013/2022, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional, sob demanda, a fim de atender a Administração Pública, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos que integram o Edital, a favor da empresaTECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA, CNPJ n.º 22.941.743/0001-07.\r\nId: 2467573\r\n"
        ],
        "2467587": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- NORMA PINNA T DE MENEZES, Identidade Funcional 2878653-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\nId: 2467587\r\n"
        ],
        "2467589": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE\r\n, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 29.647,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais), em favor da empresa NEWTECH STORE, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2467589\r\n"
        ],
        "2467591": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.269,90 (oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2467591\r\n"
        ],
        "2467592": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2023\r\no requerimento de GABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO e DANILO RAMOS SOUZA NETTO, respectivamente, viúva e filho do ex servidor MAURO SOUZA NETTO, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.964.094-6, falecido em 05/07/2020, em decorrência de infecção por Coronavírus, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (48535050) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº207 - MZT (49270647), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2467592\r\n"
        ],
        "2467598": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2467598\r\n"
        ],
        "2467599": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 72.806 ADRIANO SOUZA QUINTANILHA, do Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de fevereiro de 2023, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\nmudança de lotação do 1º SGT PM RG 71.117 ADAMO MELLO FERREIRA, ID Funcional 21656169, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, do Gabinete do Deputado Marcelo Dino para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- CISALERJ, a contar de 05 de outubro de 2022, pelo prazo de até 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 79.710 SEBASTIÃO FLAVIO DA COSTA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10ºBPM, para a SEGOV/Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com 1° SGT PM RG 69.486 SANDRO DA SILVA SANTOS que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do1° SGT PM RG 76.230 PAULO SERGIO DA COSTA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10ºBPM, para a SEGOV/Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com 1° SGT PM RG 70.232 MOISES CASSIMIRO OLIVEIRA que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 87.839 GERSON COPELO LOUREIRO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a SEGOV/Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com 2° SGT PM RG 81.480 ALEX SANDRO BATISTA BRAGA que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 91.808 CRISTIANO ALVES SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10ºBPM, para a SEGOV/Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com 3° SGT PM RG 84.976 JOELSON DA SILVA RIBEIRO que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 101.195 PETER DE JESUS MONDAINI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10ºBPM, para a SEGOV/Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com 3° SGT PM RG 86.508 EVANDRO BATISTA MANSO que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 108.142 VICTOR GONÇALVES COSTA AFONSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a SEGOV/Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com 2° SGT PM RG 78.718 CLEBER DE ALMEIDA MOURA que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2467599\r\n"
        ],
        "2467600": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2023\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a Cargo em comissão, Decimo Terceiro Salário, GEE Temporária - Auxílio Financeiro e Gratificação de Encargos Especiais, no valor global de R 2.735,49 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2467600\r\n"
        ],
        "2467606": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCATHY, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Func. nº 5022828-5. o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/05/2023 a 29/07/2023, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 09/12/2018.\r\nId: 2467606\r\n"
        ],
        "2467607": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAMOS, ID. Funcional nº 3053797-1, ocupante do cargo de Advogado. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em janeiro de 2021, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2467607\r\n"
        ],
        "2467608": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na alteração de nome do servidor FRANCO OLIVEIRA PIRES, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5013097-8, para FRANCO OLIVEIRA PIRES DE ANDRADE, de acordo com a averbação na certidão de nascimento, em conformidade com o Art. 57, Inciso I, da Lei nº 6015/73 alterado pela Lei nº 14382/2022.\r\nId: 2467608\r\n"
        ],
        "2467609": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMIRANDA, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5024321-7. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/04/2023.\r\nId: 2467609\r\n"
        ],
        "2467616": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Liderando programas bem sucedidos: usando evidências para avaliar a eficácia\", no valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2467616\r\n"
        ],
        "2467620": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2467620\r\n"
        ],
        "2467621": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- ALINE SILVA NOGUEIRA, CPF 024.077.457-44, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2467621\r\n"
        ],
        "2467653": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDULCE LIMA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7 Identidade Funcional n° 37193066, vínculo 01, matrícula n° 167271-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 626,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 282,02.\r\nGETULIO TAHER KHADER, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7 Identidade Funcional n° 8684529, vínculo 01, matrícula n° 136799-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 33/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), valor de R 450,10 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82.\r\nALMERINDA LORGA PATOILO, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Referência 9 Identidade Funcional n° 2270137, vínculo 01, matrícula n° 36520-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 136,17 e Incorporação Grat. Dir/Sec. Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 76,63.\r\nSONIA MARIA COUTO BARATTA APULTO, Professor Docente II, C, referência 8 Identidade Funcional n° 5362792, vínculo 01, matrícula n° 23581-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53 e Incorporação Grat. Dir./Sec. Escolar (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 187,44. \r\nPAULO CESAR GONCALVES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, C, Referência 8 Identidade Funcional n° 39766047, Vínculo 01, Matrícula n° 137993-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 429,48 e 55% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 275,58.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7 Identidade Funcional n° 37957635, vínculo 01, matrícula n° 503617-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 381,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82.\r\nMARIA LUCIA FARIA FABREGAS DA COSTA, Professor Docente II, B, referência 4, Identidade Funcional n° 6071155, vínculo 01, matrícula n° 239924-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 140,49 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 28,10.\r\nId: 2467653\r\n"
        ],
        "2467655": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Fundação Saúde do Rio de Janeiro, conforme listados abaixo:\r\nCORONEL BM QOC 96 LUCIANO PACHECO SARMENTO;\r\nMAJOR BM QOS Dent/02 DEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO;\r\nCAPITÃO BM QOS Med/08 FERNANDA COUTO JORDY MACEDO;\r\nCAPITÃO BM QOS Med/08 PAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE.\r\nem caráter excepcional,a cessão do Subtenente PM RG 68.009 RUAN CARLOS POZES DA CRUZ, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2467655\r\n"
        ],
        "2467656": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nCAPITÃO BM QOC/08 ANDERSON SILVA MAGALHÃES, RG 40.850, Id Funcional 4331918-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 01/01/2023, sem ônus para o cessionário.\r\na permanência da cessão, por permuta, da servidora PAULA MOURA CORRÊA E CASTROID Funcional nº 38810980, vínculo 1, Matrícula nº 0846101- 4, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, Matrícula nº 234927-2, da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ. \r\na permanência da cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação CLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA, ID Funcional 43258336, vínculo 1, matrícula 0942695-8, Professor Inspetor Escolar e a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS,matrícula 16.622, Professor Supervisor Educacional, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nId: 2467656\r\n"
        ],
        "2467676": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0000729-71.2014.8.19.0053, no valor de R 8.582,26 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2467676\r\n"
        ],
        "2467677": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0019060-80.2017.8.19.0026, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2467677\r\n"
        ],
        "2467678": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA MARINHO SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 42547970, vínculo 02, matrícula 960450-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.166,83 (mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) e complementação de R 45,17 (quarenta e cinco reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, Professor Docente I ,18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42007763, vínculo 01, matrícula 912121-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.411,34 (mil quatrocentos e onze reais e trinta e quatro centavos).\r\nANA CRISTINA PEREIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 38264501, vínculo 02, matrícula 920489-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.419,17 (mil quatrocentos e dezenove reais e dezessete centavos).\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 42038669, vínculo 02, matrícula 964766-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.260,89 (mil duzentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional n° 42038669, vínculo 01, matrícula 920198-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.529,67 (mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2467678\r\n"
        ],
        "2467679": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCELIA SANTOS VASCONCELLOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, Id. Funcional 41363868, vínculo 01, matrícula 291121-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE ANDRADE GARCIA MARTINS, Professor Docente II ,40H, nível D, referência 9, Id. Funcional 36601764, vínculo 01, matrícula 5004637-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA FURTADO DE SOUZA, Merendeira I, referência, Id. Funcional 37043781, vínculo 01, matrícula 5010565-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2022.\r\nId: 2467679\r\n"
        ],
        "2467681": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, os proventos mensais de MAURA LUIZA GOMES, matrícula nº 00/0220.014-5, identidade funcional nº 20850565, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no valor de R 12.123,95 (doze mil cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\n\r\n- ANDREA REIS ALBINO, matrícula nº 00/0221.339-5, ID 20763875 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CINTIA DE SA E SILVA, matrícula nº 00/0222.700-7, ID 20862067 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DORIVAL QUINTANILHA, matrícula nº 00/0225.128-8, ID 425918560 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.04.2002 a 02.01.2003 e 01.04.2003 a 27.04.2006, no total de 1.376 (um mil trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 28.04.2006 a 14.12.2018, por ser concomitante.\r\n\r\n- GILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02238756, período base de 20.10.2016 a 18.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA LEITE SILVA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0822848-8, período base de 09.06.2017 a 06.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA - ARTÍFICE - matrícula nº 0220639-9, período base de 02.03.2018 a 28.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/31372/2012 - MAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nOnde se lê: (...) 2.031(dois mil e trinta e um) dias...\r\nLeia-se: (...) 2.301(dois mil trezentos e um) dias...\r\nId: 2467681\r\n"
        ],
        "2467685": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nMÉDIA ARITMÉTICA os proventos mensais de inatividade do servidor RITA DE CASSIA SIQUEIRA, identidade funcional n° 565.883-7, matrícula nº 872.105-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, de acordo com o artigo 40 § 1º, inciso III, “b” da CRFB/1988 (redação EC 41/2003), com a validade a contar de 27-10-2021, em importância correspondente a R 8.090,52. Processo nº SEI-360306/000467/2021.\r\nMÉDIA ARITMÉTICA os proventos mensais de inatividade do servidor ALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL, identidade funcional n° 5.021.978-2, matrícula nº 3.072.453-8, Inspetor de Polícia de 4ª classe, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22-01-1980, com validade a contar de 01-09-2021, em importância correspondente a R 6.151,87. Processo nºSEI-080014/000239/2022.\r\nId: 2467685\r\n"
        ],
        "2467686": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no pedido formulado por JUANA COIMBRA, pensionista especial do ex-servidor EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, ID 5.652.928, com base na manifestação SEPOL/ASSEJUR de índice 48060017, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2467686\r\n"
        ],
        "2467687": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANGELA COLLAVIZZA, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43502202, vínculo 02, matrícula 967377-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.186,63 (mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 25,37 (vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 5662494, vínculo 02, matrícula 3034560-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3827/12775 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 455,04 (quatrocentos e cin quenta e cinco reais e quatro centavos) e complementação de R 756,96 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nREGINA CELIA DA SILVA GODOY, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43665179, vínculo 01, matrícula 955720-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6781/10950a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.230,99 (mil duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos).\r\nJAIME DE ARAUJO OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 42103428, vínculo 01, matrícula 920662-4. os proventos mensais de inatividade a contar de15/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6078/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.103,62 (mil cento e três reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 108,38 (cento e oito com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 37516124, vínculo 02, matrícula 965485-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.885,13 (mil oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos).\r\nANA MARIA DE MELLO, Professor Docente II, nível D, referência 9 Id. Funcional 37231960, vínculo 02, matrícula 0293087-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Incorporação Gratificação de DIR / SEC ESC com base no parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 84/96 no valor de R 46,70, revogando o despacho de fixação de proventos de 16/09/2020, publicado em 18/09/2020. \r\nId: 2467687\r\n"
        ],
        "2467690": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por MARCIA SUELI MARTINS MONINHAS, pelo qual solicita reversão de cota-parte de pensão especial, instituída em virtude do falecimento do servidor policial civil ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 29480680, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 317 - MZT, cujos fundamentos ora acolho, como razão de decidir. \r\nId: 2467690\r\n"
        ],
        "2467691": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no pedido formulado por MANUELA MARCATTI MILLEN, viúva do ex-servidor MARCELO DE CAMARGO MILLEN, Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 564.654-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº128 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2467691\r\n"
        ],
        "2467694": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA - ID4149190-4, Matrícula 224.628-8, PROFESSOR FAETEC I - 40h. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2022 até as vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/03/2023.\r\nId: 2467694\r\n"
        ],
        "2467699": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2023\r\n- MARIA ROSALIA GUEDES PINTO, Professor Docente II, nível B, referência 6 Identidade Funcional 9123865, vínculo 01, matrícula 516142-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/01/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- MARIA CREONIDA DALA PAULA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7 Identidade Funcional 6392830, vínculo 01, matrícula 502055-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82 e Incorporação Dir./Sec. Escolar (Lei nº 1026/86), no valor de R 122,60.\r\n- LEDA AZEVEDO FREIRE, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8 Identidade Funcional 18253644, vínculo 02, matrícula 84337-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/11/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53 e Incorporação Dir/Sec Escolar (Lei nº 1026/86), no valor de R 116,72.\r\nDANIEL EVANGELISTA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 5592585, vínculo 01, matrícula 847639-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaproporcionais à razão de 7105/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.197,68 (mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos)com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\n- CARMELIA DE OLIVEIRA CASTRO, Professor Docente II, nível A, referência 5 Identidade Funcional 40980570, vínculo 02, matrícula 155759-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/01/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 157,35 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,68.\r\nId: 2467699\r\n"
        ],
        "2467706": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, § 1º c/c art. 13, inciso VI do mesmo diploma legal, para contratação direta do NSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, visando a contratação de 07 vagas para capacitação de servidores desta Secretaria, no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontecerá no período de 28 a 31/03/23, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2467706\r\n"
        ],
        "2467713": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 35.963.479/0001-46, cujo objeto é a participação de 01 servidor, na modalidade presencial, no Curso “Folha de Pagamento do Funcionalismo Público” que será realizado no período de 29 a 31 de março de 2023, no valor de R 3.290,00 (três mil, e duzentos e noventa reais), fulcro no art. 25, inciso II c/c o artigo 13, inciso VI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2467713\r\n"
        ],
        "2467717": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 15/03/2023\r\n- DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, ID. 5643031. Período base de 28/11/2006 a 05/09/2019. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 23/03/2023\r\n- DEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro, ID. 26913275. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 18870033 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 07/03/2023, em caráter permanente.\r\nId: 2467717\r\n"
        ],
        "2467719": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CÉSAR ROMANO DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.396-6, a contar de 19/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUÍS CLÁUDIO DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Polícia - 2ª Classe , I.D. Funcional nº 4.138.416-4, a contar de 27/02/2023, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2467719\r\n"
        ],
        "2467724": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS TOMAZINE RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 34293264, vínculo 01, matrícula 844257-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JURACI ANDRE FERREIRA CONTIN, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35063947, vínculo 01, matrícula 233113-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA DE JESUS SOUZA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35012269, vínculo 01, matrícula 5020262-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAQUELINE SUZANO LUIZ DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33969647, vínculo 01, matrícula 825323-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JEANETE SILVA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 37834100, vínculo 01, matrícula 292906-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35174919, vínculo 01, matrícula 5004046-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor APARECIDA DA CONCEICAO SILVA ROMEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34179330, vínculo 01, matrícula 291770-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34166246, vínculo 01, matrícula 5022920-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2022.\r\nId: 2467724\r\n"
        ],
        "2467725": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n:\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2023 à Academia Brasileira de Ciências - ABC, CNPJ 33.856.964/0001-95, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo valor total é de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 2467725\r\n"
        ],
        "2467728": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 103/2023, no valor total de R 57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais), em favor da RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H de Valença, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI 46531632 e da proposta 48397995, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D,O, de 21/03/2023.\r\nId: 2467728\r\n"
        ],
        "2467734": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 110/2023, valor total de R 5.125.060,56 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas seguintes UPAs: Campo Grande I, Campo Grande II, Itaboraí e Santa Cruz, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47389921 e na proposta SEI nº 49226659, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 109/2023, valor total de R 4.631.176,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas seguintes UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ri cardo de Albuquerque, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47389921 e na proposta SEI nº 49226652, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 111/2023, valor total de R 3.828.132,90 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e trinta e dois reais e noventa centavos), em favor da empresa , contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas seguintes UPAs: Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quan tidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47389921 e na proposta SEI nº 49218932, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2467734\r\n"
        ],
        "2467738": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor FERNANDO FARIA BELO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.364-1, a contar de 24/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2467738\r\n"
        ],
        "2467739": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (luvas de procedimento e cirúrgicas), a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM, em favor das empresas: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP - CNPJ 24.079.703/0001-15, no valor de R 31.801,20 (trinta mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), MED FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 10.834.118/0001-79, no valor de R 5.000,52 (cinco mil, e cinquenta e dois centavos), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.382.970/0001-13, no valor de R 9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais) e MEDKA HOSPITALAR EIRELLI - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 8.254,10 (oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), no valor total de R 54.295,82 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos)referentes ao Pregão Eletrônico nº 147/2022-FSERJ, decorrente do PLS n°572/2022.\r\nDE 24.03.2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (compressas de gaze não estéril), a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM, em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA -CNPJ: 17.771.867/0001-43), no valor de R 2.327,50 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), referentes ao Pregão Eletrônico nº 013/2022-FSERJ, decorrente do PLS n°1479/2021.\r\nId: 2467739\r\n"
        ],
        "2467742": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, exercício 2023, no valor global de R 26.829,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer 105 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2467742\r\n"
        ],
        "2467743": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- O CONSELHEIRO-PRESIDENTE, no exercício de suas atribuições, DETERMINA que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor MICHELE LOPES DE FARIAS LEITE, ID Funcional nº 51055821, face ao destacado zelo e dedicação em virtude das ações fiscalizatórias no acidente ocorrido em Santíssimo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde uma adutora se rompeu no sábado (25/03).\r\npor incorreções no Original publicado no D.O. de 28/03/2023.\r\n- O CONSELHEIRO-PRESIDENTE, no exercício de suas atribuições, DETERMINA que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor ROBSON CARDINELLI, ID Funcional nº 41842200, face ao destacado zelo e dedicação em virtude das ações fiscalizatórias no acidente ocorrido em Santíssimo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde uma adutora se rompeu no sábado (25/03).\r\npor com incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2023.\r\nId: 2467743\r\n"
        ],
        "2467744": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n22/01/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2021.\r\nDE 13/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.03.2023.\r\nDE 27/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2023.\r\nDE 28/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.03.2023.\r\nId: 2467744\r\n"
        ],
        "2467750": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NELSON CARDOSO TEIXEIRA NETO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34891056, vínculo 01, matrícula n° 277482-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.140,61 (mil cento e quarenta reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 71,39 (setenta e um reais e trinta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- MICHELE BOY OTZ, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43272517, vínculo 01, matrícula n° 940235-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.228,90 (mil duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos).\r\n- ROSILDA ELIAS, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42008360, vínculo 01, matrícula n° 912114-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.450,94 (mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n- LUIZ FELICIO JUNIOR, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42575303, vínculo 01, matrícula n° 927200-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.268,89 (mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41818504, vínculo 02, matrícula n° 893225-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.348,70 (mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 2467750\r\n"
        ],
        "2467761": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n- GLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA- INSPETOR DE POLÍCIA- ID 29593255 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - período - base: 31/03/2017 a 29/03/2022 - 03 meses. \r\n\r\n- CELSO VAZ SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29323460 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS- período - base: 29/07/2017 a 27/07/2022- 03 meses. \r\nADRIANO FERNANDES BOTELHO DE ARAÚJO- INSPETOR DE POLÍCIA- ID 5711274 - 11ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - NOVA IGUAÇÚ- período-base: 14/02/2018 a 12/02/2023 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2467761\r\n"
        ],
        "2467765": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de SERVIDORES DE REDES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE decorrente do Pregão SRP nº 06/2022 (PRODERJ), à empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.673.799/0001-09, com o valor de R 525.300,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e trezentos reais).\r\nId: 2467765\r\n"
        ],
        "2467766": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.03.2023\r\na dívida em favor do servidor 5032373-3, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, no valor total deR 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da servidora 50314068, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 28 e 29 de dezembro de 2019, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidorLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO, Id. Func. nº 5028357-0, referente à Operação Lei Seca, relativo aos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2022, no valor total de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2467766\r\n"
        ],
        "2467770": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa IMAGEMGEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 67.393.181/0001-34) referente à prestação de Serviços de Soluções em Geoprocessamento, que compreende os Serviços de Manutenção de Licenças de Software (Arcgis Desktop Basic de Uso Concorrente), Aquisição de Licenças Perpétuas do Software Arcgis Image Server e do Software Arcgis Image Analyst for Desktop Pro de Uso Concorrente, e a prestação de Serviço de Suporte Premium Esri (Jump Start) para instalação, configuração ou parametrização de Sistema Arcgis, no valor de R 374.437,44 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (49391516).\r\nId: 2467770\r\n"
        ],
        "2467780": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00037/2020, fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2467780\r\n"
        ],
        "2467784": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00024/2019, fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2467784\r\n"
        ],
        "2467788": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00203/2018, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2467788\r\n"
        ],
        "2467789": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Bonitinha Mas Ordináriado proponente Diler & Associados Ltda. com o CNPJ: 00.291.470/0001-51, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467789\r\n"
        ],
        "2467790": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Cristina Iglesiasdo proponente Suzy Muniz Produções Artísticas Ltda. com o CNPJ: 05.862.360/0001-16, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467790\r\n"
        ],
        "2467791": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Exposição Magnum Contact Sheets - Magnum Photosdo proponente Roberta Tais Tavares Vieira com o CPF: 055.570.306-11, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467791\r\n"
        ],
        "2467792": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Favela Criativa Transmídiado proponente Cavideo Produções Comércio e Locações de Filmes Ltda. com o CNPJ: 01.666.326/0001-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168. de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467792\r\n"
        ],
        "2467793": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Favela e Arte do proponente Grupo de Ação Social Afro Reggae-GAS com o CNPJ: 07.775.527/0001-37, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467793\r\n"
        ],
        "2467794": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Músicas nas Escolas de Barra Mansado proponente Centro de Valorização ao Adolescente e a Família - Construindo Sonhos com o CNPJ: 05.044.637/0001-01, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467794\r\n"
        ],
        "2467795": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Passados Presentes: Patrimônio Imaterial e Lugares de Memória do Tráfico Atlântico de Escravos no Rio de Janeirodo JLM Produções Artísticas Ltda. com o CNPJ: 05.500.952/0001-98, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467795\r\n"
        ],
        "2467796": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Reveillon Macuco 2013do proponente Cempre-Central de Montagem e Prod. de Eventos Ltda. ME com o CNPJ: 05.764.801/0001-47, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467796\r\n"
        ],
        "2467797": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Réveillon Nova Friburgo 2013do proponente Cempre - Central de Montagem e Prod. de Eventos Ltda. com o CNPJ: 05.764.801/0001-47 conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467797\r\n"
        ],
        "2467798": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do SambaRap Festival 2ª Edição do proponente SambaRap Produções Artísticas e Culturais Ltda. com o CNPJ: 27.496.473/0001- 88, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467798\r\n"
        ],
        "2467799": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Rio Bossa Nova Festival do proponente Studio R Produções Ltda com o CNPJ: 14.686.052/0001-78, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467799\r\n"
        ],
        "2467802": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Aniversário de Vassouras - 157 Anos de Vila a Cidade do proponente Prefeitura Municipal de Vassouras com o CNPJ: 32.412.819/0001-52, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467802\r\n"
        ],
        "2467803": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do AO SOM DO MAR, À LUZ DO CÉUdo proponente Conspiração Filmes S/A com o CNPJ: 02.020.661/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467803\r\n"
        ],
        "2467805": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.03.2023\r\nLENI GUIMARAES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7 Identidade Funcional n° 39179133, vínculo 01, matrícula n° 518069-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82.\r\nJORGETE DE AGUIAR VICECONTE, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6 Identidade Funcional n° 18261744, vínculo 02, matrícula n° 151758-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,12.\r\nTACITO RODRIGUES MARTINS, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 5 Identidade Funcional n° 40981568, vínculo 02, matrícula n° 234649-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 104,90 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 55,07.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001472/2022\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 55393360/05...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 5593360/05...\r\nId: 2467805\r\n"
        ],
        "2467806": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Arte Tecnologia 3do proponente Associação Revista do Cinema Brasileiro com o CNPJ: 04.440.028/0001-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467806\r\n"
        ],
        "2467807": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto CURSO SALA PRETA - DRAMATURGIA EM PROCESSO 2017 do proponente Associação Coletivo Teatral Sala Preta, com o CNPJ: 13.446.994/0001-16, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467807\r\n"
        ],
        "2467808": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do ISSO VAI FUNCIONAR DE ALGUMA FORMAdo proponente Travessia Produções Artísticas Ltda com o CNPJ: 14.069.244/0001- 35, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467808\r\n"
        ],
        "2467809": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do QUANTA ENERGIAdo proponente Kommitment Produções Artísticas Ltda com o CNPJ: 12.602.246/0001-12, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467809\r\n"
        ],
        "2467810": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Nova Música Brasileira 2012do proponente OSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda com o CNPJ: 07.055.339/0001-34, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467810\r\n"
        ],
        "2467811": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do GRÃO A SAUDADE PÕE A MESA COM SAMBA E COMIDAdo proponente Meios de Produção e Comunicação Ltda com o CNPJ: 29.791.522/0001-30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467811\r\n"
        ],
        "2467812": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do FUNDIÇÃO EM PROGRESSOdo proponente Viva Brasil com o CNPJ: 04.461.155/0001-86, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467812\r\n"
        ],
        "2467813": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Festival Internacional do Jazz - Etapas Rio de Janeiro e Niterói do proponente Viacom Marketing Promocional e Esportivo Ltda com o CNPJ: 11.819.816/0001-68, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467813\r\n"
        ],
        "2467814": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Crescer e Viver 2013 do proponente Programa Social Crescer e Viver com o CNPJ: 05.993.591/0002-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467814\r\n"
        ],
        "2467815": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do HISTÓRIA DA FOME NO BRASILdo proponente Meios de Produção e Comunicação Ltd com o CNPJ: 27.920.016/0001-79, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2467815\r\n"
        ],
        "2467827": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 49094314), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49134257), a elaboração de Termo Aditivo visando à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato n° 006/2021, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, cujo objeto é a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 1ª E 16ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - NOVA FRIBURGO-RJ E PETRÓPOLIS-RJ\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-160002/004024/2020, e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 49052963), fundamentado no art. 8º, art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2467827\r\n"
        ],
        "2467830": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 49259806), fica PROVISORIAMENTE a execução dos \"SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-131 NO KM 9,5, KM 10,5 E KM 10,5 LADO OPOSTO”, oriundo do processo nº SEI-330024/000112/2022, Contrato nº 055/2022, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 2467830\r\n"
        ],
        "2467831": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 49369398), fica PROVISORIAMENTE a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ- 134”, oriundo do processo SEI-330024/000166/2022, Contrato nº 058/2022, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 2467831\r\n"
        ],
        "2467832": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 49349538), fica PROVISORIAMENTE a \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, KM 5,1 ENTRE A PCH MONTE SERRAT E O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN”, oriundo do processo SEI- 330024/000113/2022, Contrato nº 056/2022, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 2467832\r\n"
        ],
        "2467833": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000287/2021\r\nOnde se lê: R 1.311.028,26 (um milhão, trezentos e onze mil, vinte e oito reais e vinte e seis centavos)\r\nLeia-se: R 1.311.028,06 (um milhão, trezentos e onze mil, vinte e oito reais e seis centavos)\r\nId: 2467833\r\n"
        ],
        "2467837": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- O Presidente da Fundação DER-RJ torna público que, por requerimento da Secretaria de Estado de Polícia Militar - RJ, por meio do Ofício indexador Sei n°49168573, bem como em consonância com o disposto no item 8 da Deliberação n° 34, de 25 de setembro de 1991, resolve a Autorização para a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio do Posto de Patrulhamento Rodoviário, localizado na Rodovia Amaral Peixoto Km 101, no Município de Iguaba Grande, conforme instrução contida nos processos SEI-350069/000296/2021, SEI- 350069/002348/2022 e SEI-330032/001447/2023.\r\nId: 2467837\r\n"
        ],
        "2467849": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo SEI- 080001/002340/2023, de acordo com as Leis Estaduais nº 9.969, de 12 de janeiro de 2023 (Revisão do PPA 2020-2023); Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023 (LDO); Lei nº 9.970 de janeiro de 2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023 e com os Decretos Estaduais n° 48.359, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária financeira e contábil para o exercício de 2023 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOperacionalização do Plano de Monitoramento celebrado entre a SES e UERJ, visando a prestação de serviços estratégicos para a assistência integral da população fluminense, de janeiro a dezembro de 2023, conforme detalhamento abaixo.\r\nOFERTAS DE LEITOS\r\nPROJETO 500 LEITOS - R 17.690.400,00\r\nNÚCLEO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE (NIPAC) - R 6.746.572,80\r\n\r\nInício: 01/01/2023 Término: 31/12/2023\r\n\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nÓrgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nPT 2961.10.302.0454.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND: 3390 Fonte: 1.500.100 Valor: R 24.436.972,80\r\n\r\n- As descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira.\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Estadual n.º 287/79 e a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- O executante deverá encaminhar trimestralmente relatório de acompanhamento e avaliação físico - financeira ao órgão concedente, além da prestação de contas final do total dos valores recebidos, por meio de apresentação de relatório de cumprimento do objeto.\r\nOs créditos orçamentários descentralizados não utilizados pelo executante serão devolvidos à concedente.\r\n- Os bens, materiais ou imateriais, adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos, integrarão o patrimônio do órgão concedente - qual seja, esta SES/RJ.\r\n- Os atos de que tratam esta Resolução estão sujeitos à revogação, alterações ou modificações por razões de mérito - conveniência e oportunidade - do Administrador Público.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2467849\r\n"
        ],
        "2467850": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2023\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta nos Processos SEI- 080002/001220/2023 e SEI-080002/001251/2023 e;\r\n\r\n- a determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na decisão de 13/03/2023, no bojo do Processo TCE-RJ n.105.191-0/2017, conforme consta no Processo SEI- 080002/001220/2023;\r\n- a Resolução SES nº 2961, de 23 de fevereiro de 2023, que constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas, conforme consta no Processo SEI-080002/003953/2022;\r\n\r\n\r\n- Instaurar Tomada de Contas para apurar os fatos, identificar os possíveis responsáveis e quantificar eventual dano decorrente do sobrepreço identificado nos Contratos nº 55/2013 e 56/2013, em cumprimento à decisão plenária de 13/03/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no bojo do TCE-RJ 105.191-0/2017.\r\n- Os trabalhos da Tomada de Contas, a partir da publicação desta Resolução, serão realizados por no mínimo três servidores relacionados na Comissão Permanente de Tomada de Contas.\r\n- Declarar que os servidores a serem relacionados no art. 2º desta Resolução não se encontram impedidos, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n- Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2023\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2467850\r\n"
        ],
        "2467851": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SUBEX Nº 259 DE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nSUBSTITUI GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.600/16:\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designado o servidor Weverson Santos da Silveira, ID. 5114891-9, como Gestor, em substituição à servidora Mariana Balzani Bezerra, ID.5127134-6 na Fiscalização do Contrato nº 053/2022, LOTE III -relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, formalizado com a empresa W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA, do processo administrativo SEI-080001/002607/2022\r\nPermanece inalterada a designação do servidor Paulo Anselmo Marques Padilha, ID. 5128002-7,Fiscal.\r\nFica designado o servidor Yago Romão Pereira, ID: 5136540-5, como Fiscal SubstitutoJoão Carlos Pirassinunga, ID. 5087162-5.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de março de 2023 e revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2023\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\nId: 2467851\r\n"
        ],
        "2467852": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 042/23 para aquisição do medicamento VEDOLIZUMABE 300 MG PÓ LIÓFILO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 4.243.686,88 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2467852\r\n"
        ],
        "2467853": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 044/23 para aquisição do medicamento ROMOSOZUMABE 90 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,17 ML (item 01) em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME perfazendo o valor total de R 236.254,20 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2467853\r\n"
        ],
        "2467854": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 103/23 para aquisição dos medicamentos CALCITONINA 200 UI - SPRAY NASAL - FRASCO em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME e RALOXIFENO 60 MG - COMPRIMIDO(item 02), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 224.022,24(Duzentos e vinte e quatro mil, vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2467854\r\n"
        ],
        "2467855": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 004/23 para aquisição dos medicamentos HALOPERIDOL 0,2% - SOLUÇÃO ORAL - 20ML (GOTAS) FRASCO (item 01) e RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 14.415,19 (Quatorze mil, quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2467855\r\n"
        ],
        "2467857": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/1437/2017\r\nOnde se lê: ... os períodos de 04/05/1987 a 30/06/1987; 01/03/1988 a 03/02/1989; 01/09/1989 a 28/02/1990; 01/03/1990 a 01/05/1990 e 02/05/1990 a 06/03/1994, num total de 2.041 dias...como Diversos.\r\nLeia- se: ...os períodos de 01/09/1989 a 28/02/1990, 01/03/1990 a 01/05/1990 e de 02/05/1990 a 06/03/1994, num total de 1.648 dias...como Professor.\r\nId: 2467857\r\n"
        ],
        "2467862": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n.2023\r\n, a iniciar a partir 27 de março de 2023, os serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSO AO PARQUE DOS DINOSSAUROS RJ-125, MIGUEL PEREIRA, a cargo da Empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES.\r\nProcesso: nº SEI-330022/000616/2022\r\nValor: R 5.151.802,73\r\nPrazo: 120 (Cento e vinte) dias\r\nContrato: 008/2023\r\nInício: 27/03/2023\r\nTérmino: 25/07/2023\r\nId: 2467862\r\n"
        ],
        "2467870": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 118/2023, valor total de R 3.144.570,48 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAS CAMPO GRANDE 1, UPA CAMPO GRANDE 2, UPA SANTA CRUZ, UPA ITABORAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 47987794e na proposta SEI nº 49389251, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 119/2023, valor total de R 804.225,78 (oitocentos e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), em favor da CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições ade quadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização na Unidade de Pronto Atendimento: UPA 24HRS BANGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 47987794e na proposta SEI nº 49392574, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 120/2023, valor total de R 2.277.936,36 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor da LANCER GAAP LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAS DA ILHA DO GOVERNADOR, IRAJÁ E ENGENHO NOVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 47987794e na proposta SEI nº 49392887, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 121/2023, valor total de R 2.355.850,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), em favor da REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAS MARECHAL HERMES, RICARDO DE ALBUQUERQUE, REALENGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 47987794e na proposta SEI nº 49393638, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 126/2023, valor total de R 11.768.139,66 (onze milhões, setecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor da APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47393910 e da proposta SEI nº 49213163, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2467870\r\n"
        ],
        "2467872": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de LUANA SICURO CORREA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 38.937-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1676627 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADRIANA LAZZARINI, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.433-4 - UERJ e Técnico Judiciário/Enfermagem Classe A, matr. nº 14539 - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de AMANDA BARRETO RAMOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.554- 8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de KAREM PAULA PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 41.512-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ADAIR LEONARDO ROCHA, Professor Titular, matr. nº 33.870-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, ID Funcional 4262006-6, Professor Adjunto, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/03/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à LUCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, matr. nº 08.027-5, ID Funcional 25478141, Professor Associado, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/03/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2467872\r\n"
        ],
        "2467875": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0033146-89.2021.8.19.0002 no valor de R 6.773,73 (seis mil setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos)em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2467875\r\n"
        ],
        "2467877": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias. Louvado na informação prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2467877\r\n"
        ],
        "2467880": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.161,44 (dezesseis mil e cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.161,44 (dezesseis mil e cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2023.\r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.749,81 (oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) ao II CPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.820,07 (sete mil e oitocentos e vinte reais e sete centavos) ao II CPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.588,89 (oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) a DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.709,50 (cinco mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos) a CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 29.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDA DIRETORA GERAL \r\nDE 28.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.695,00 (Trinta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.893,16 (vinte e três mil e oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos) a DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.03.2023.\r\nDA SUBDIRETORA GERAL \r\nDE 28.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.695,00 (Trinta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.893,16 (vinte e três mil e oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos) a DMP/SAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.03.2023.\r\nId: 2467880\r\n"
        ],
        "2467882": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora para MARCIA DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL nº 5648807, face averbação de divórcio.\r\nId: 2467882\r\n"
        ],
        "2467883": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nOuvidas as manifestações, bem como verificado os atos praticados na Concorrência CO nº001/2023 em sua integralidade, cujas manifestações adoto como fundamento para a presente Decisão, presente recurso da empresa LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista constar cumprido todos os requisitos para sua admissibilidade para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\nId: 2467883\r\n"
        ],
        "2467885": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nauxílio funeral, em favor deNAIR TRINDADE LEITE, no valor de R 2.876,85 (dois mil, oitocentos e setenta e seis Reais e oitenta e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor OSVALDO COUTINHO LEITE, ID. 8602760, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alte rada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2467885\r\n"
        ],
        "2467890": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 47369243, bem como noPARECER Nº 61/2023/SEIC/ASSJUR (48492934), a celebração do Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 045/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, relativo a Contratação de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a Estrada da Boa Vista, com elaboração de projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2467890\r\n"
        ],
        "2467892": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER nº 78/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (49394045) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a sociedade empresária PREMAG- Sistema de Construções Ltda., cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e construção de ponte com fundações em estaca raiz, vigas de concreto protendido e laje de concreto armado em Barra Mansa, Rio de Janeiro/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2467892\r\n"
        ],
        "2467893": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 2467893\r\n"
        ],
        "2467894": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2467894\r\n"
        ],
        "2467895": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2467895\r\n"
        ],
        "2467913": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (48214356) parcialmente, autorizando a suspensão temporária da linha 225I Nova Iguaçu - Mesquita (Via Av. São Paulo) \"SA”.\r\nDE 17.03.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48484975).\r\n- Com base no parecer da área técnica (48116347/48119053), o modelo de planta nº 12744919, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nPlanta Nº\r\n12744919\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48664968).\r\ncom base na análise promovida pela Assessoria Jurídica (48985827).\r\nId: 2467913\r\n"
        ],
        "2467914": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIANA DE PROENÇA PEREIRA NUNES ANDRADE na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2467914\r\n"
        ],
        "2467919": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467919\r\n"
        ],
        "2467920": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2467920\r\n"
        ],
        "2467921": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2467921\r\n"
        ],
        "2467931": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Internacional nº 093/2022 - R1, cujo objeto é Aquisição de Fuzil de Precisão Calibre .308 Winchester com Acessórios, a fim de atender as demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa BEST VALUE ARMS, com o preço total de US 167.999,98 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove dólares americanos e noventa e oito centavos de dólar).\r\nId: 2467931\r\n"
        ],
        "2467932": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2467932\r\n"
        ],
        "2467933": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2023\r\nId: 2467933\r\n"
        ],
        "2467939": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE \r\nparcialmente o certame, no que tange ao ato de julgamento das propostas de preço e aos atos posteriores de homologação e adjudicação. Às Licitantes, concedo o prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação no diário oficial, para a reapresentação dos documentos referentes a proposta de preço de acordo com instrumento convocatório, conforme estabelecido no item 13.24 do Edital.\r\n\r\nId: 2467939\r\n"
        ],
        "2467943": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29/03/2023\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e treinamento com temática da nova Lei de Licitações, para suprir necessidades da SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/23 - DSS, em favor da empresa: NP Treinamentos e Cursos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 20.129.563/0001-91, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\na despesa referente a contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e treinamento com temática da nova Lei de Licitações, para suprir necessidades da SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/23 - DSS, em favor da empresa: NP Treinamentos e Cursos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 20.129.563/0001-91, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 2467943\r\n"
        ],
        "2467945": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na publicação do primeiro termo de rerratificação ao segundo termo aditivo do contrato n° 014/2021/HUPE, celebrado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Pro Sigma Serviços de Proteção Radiológica e Física Médica Ltda. EPP., referente a contratação de empresa especializada em física médica e supervisão de radioproteção em radioterapia para o Serviço de Radioterapia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no DOERJ, do dia 06 de março de 2023, página 54, 1ª coluna\r\nId: 2467945\r\n"
        ],
        "2467948": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na publicação do extrato da Ordem de Fornecimento de Bens 023/23 - DSS, referente à aquisição insumos médico-hospitalares (Dispensa de Licitação nº 003/23 - DSS), em favor da empresa: Prática Médica Comercial e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 8.290,44 (oito mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), publicado no DOERJ nº 052 de 21/03/2023. \r\nId: 2467948\r\n"
        ],
        "2467950": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 122/2023, valor total de R 6.286.826,64 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento: UPA ITABORAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 47526378e na proposta SEI nº 49455139, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 123/2023, valor total de R 13.301.485,68 (treze milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da MAIS CLEAN AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento: UPA CAMPO GRANDE I E CAMPO GRANDE II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 47526378e na proposta SEI nº 49149119, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 124/2023, valor total de R 21.092.251,38 (vinte e um milhões, noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAS BANGU, MARECHAL HERMES, REALENGO e RICARDO DE ALBUQUERQUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 47526378e na proposta SEI nº 49149404, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 125/2023, valor total de R 6.093.250,44 (seis milhões, noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento: UPA SANTA CRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 47526378e na proposta SEI nº 49148112, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2467950\r\n"
        ],
        "2467953": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 34.562,30 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), visando a Aquisição de COMPRESSSORES ODONTOLÓGICOS a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2467953\r\n"
        ],
        "2467961": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão SRP nº 108/2022 (FSERJ), às empresas Modena Produtos e Soluções para Saúde Ltda. - CNPJ 37.174.625/0002-60, no valor de R 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais), Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (Matriz) - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 134.450,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2467961\r\n"
        ],
        "2467962": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão SRP nº 02/2022 (FSERJ), às empresas ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 64.171.697/0001-46) no valor de R 3.000,00 (três mil reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60 no valor de R 20.255,40 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (05.439.635/0004-56) no valor de R 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 121.755,40 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2467962\r\n"
        ],
        "2467970": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/03/2023\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias. Louvado na informação prestadas pelo chefe imediato, \r\nId: 2467970\r\n"
        ],
        "2467971": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 10 dias.\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 10 dias.\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 10 dias.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 10 dias.\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\nPROC. Nº SEI-140001/008248/2023 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 15 dias.\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 15 dias.\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 15 dias.\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- PEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 15 dias.\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 1º período, 20 dias.\r\nId: 2467971\r\n"
        ],
        "2467973": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2023 à Academia Brasileira de Letras - ABL, CNPJ 40.262.404/0001-78, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo valor total é de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2467973\r\n"
        ],
        "2467982": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\nId: 2467982\r\n"
        ],
        "2467984": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). DIEGO SILVA SANTANA, CPF 135.22.157-88, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). WALBER PEREIRA DE ALMEIDA, CPF 374.732.207-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE MELO, CPF 598.617.387-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2467984\r\n"
        ],
        "2467989": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.678 HILDOMAR GONZAGA DA SILVA de ID Funcional: 23236655 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2022.\r\nId: 2467989\r\n"
        ],
        "2467993": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCHETTO BRANDÃO, matrícula nº 289.661-1, Identidade Funcional nº 2.917.700-6 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 05/02/1991 a 02/02/1996, referente ao processo nº E-09/2696/1079/1996, publicado no DO de nº 237, de 11/12/1996. \r\nId: 2467993\r\n"
        ],
        "2467997": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2022, ao Subtenente BM Refo GUILHERME VIRGILIO NETTO, RG 05.135, Id Funcional 2621036-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 089/2023.\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, ao Major BM Refo GILGRIMACSON DIAS DA SILVA, RG 07.731, Id Funcional 2024196-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 098/2023.\r\ncom validade a contar de 23 de agosto de 2022, ao Cabo BM Refo JOÃO FRANCISCO DA COSTA, RG 995.508, Id Funcional 96567-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 586/2022.\r\nId: 2467997\r\n"
        ],
        "2468015": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.118,33 (cinco mil cento e dezoito reais e trinta e três centavos) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2468015\r\n"
        ],
        "2468035": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2023\r\nde exercício anterior no valor total de R 3.596,00 (três mil quinhentos e noventa e seis reais), referente à participação de 04 (quatro) servidores da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SECC/SUBGEP, no 21º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM - Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios.\r\n\r\nId: 2468035\r\n"
        ],
        "2468037": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 718,91 (setecentos e dezoito reais e noventa e um centavos), obje tivando o pagamento de parte da folha de pessoal (folha suplementar) realizada através do Processo nº SEI-260004/000594/2023, referente ao mês de março de 2023.\r\nId: 2468037\r\n"
        ],
        "2468042": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2468042\r\n"
        ],
        "2468043": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2468043\r\n"
        ],
        "2468044": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor de RIOPAR PARTICIPACOES S.A, CNPJ: 16.727.386/0001-78 no valor de R 1.155.686,40 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), para prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos / magnéticos de vale-transporte a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2468044\r\n"
        ],
        "2468074": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a cessão do servidor LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Oficial de Cartório Oficial, ID. funcional nº 43431356, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\n- AUTORIZO a cessão dos servidores POLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES, Delegado de Polícia, matrícula nº 30544639, ID. Funcional nº 43730035 e JOSEMAR BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), matrícula nº 8891103, ID 5713579, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MARILZA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional 40167518, vínculo 01, Matrícula 0839912-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC/ETE Santa Cruz, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, do servidor ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 42029406, vínculo 2, matrícula nº 0939381-0, Professor Docente I do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal KARLA DE PAULA RIBEIRO, Professor I, Matrícula 10/235.485-0, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro /RJ.\r\na cessão, por permuta, da servidora DANIELLE MOTHE QUEIROZ CORDEIRO, ID Funcional nº 33885222, vínculo 1, Matrícula nº 5022364-3, Professor Docente II do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal SIMONE TRINDADE ROSÁRIO PESSANHA, Matrícula 21397, Professor II - 25h, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\na cessão da servidora ANDREA LUCIA LISBOA ALVES MARTUSCELLI, Id. Funcional nº 4215700-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 22/03/2022.\r\na cessão do 3º SGT BM RG 45.540 BRUNO SILVA CARAM, ID Funcional nº 43668054, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco.\r\n\r\nId: 2468074\r\n"
        ],
        "2468096": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29/03/2023\r\n- MICHEL CARVALHO DE SOUSA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.089.331-9 - 727 dias à PMERJ.\r\n- PATRICIA COUTINHO VIDAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.031.586-2 - 370 dias à GM/Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.215.026-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2468096\r\n"
        ],
        "2468104": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\na publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida a favor da ASSOCIAÇÂO PROJETO RODA VIVA, publicado no Diário Oficial do dia 23/02/2023, as fls. 21, 3ª Coluna.\r\nId: 2468104\r\n"
        ],
        "2468105": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2023\r\na dívida em favor da instituição ASSOCIAÇÃO PROJETO RODA VIVA, no valor de R 15.952,91 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a 19 de maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2468105\r\n"
        ],
        "2468116": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n3\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito no art. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento de despesas com pagamento de juros e multas referentes a débitos tributários de GFIP/GPS, DCTF e DIRF refente a pendências no exercício de 2023, no valor de R 96.162,24 (cinquenta mil reais), a contar de 28/03/2023.\r\nId: 2468116\r\n"
        ],
        "2468117": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n- ROSEMERE DEZZE, matrícula nº 00/0223.146-2, ID 207133630 - , a pedido do servidor, os períodos de 01.07.1993 a 13.09.1994, 01.02.1995 a 15.02.1996, 13.08.1998 a 02.08.1999, 01.10.1999 a 04.04.2000 e de 01.03.2002 a 28.04.2002, no total de 1.420 (um mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 29/03/2023\r\n- MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA- matrícula nº 0225968-7, período base de 07.03.2018 a 05.03.2023. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2468117\r\n"
        ],
        "2468118": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R 986.701,10 (novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e um reais e dez centavos), Nota Fiscal n.º 069, referente a 4ª Medição de Serviços, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, relativo às obras de recuperação de 51 blocos e um total de 1760 apartamentos e construção de 01 quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, localizado à Rua Alvarez da Rocha - bairro Engenho da Rainha-RJ, conforme contrato nº 006/2022.\r\nId: 2468118\r\n"
        ],
        "2468119": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na cessão de LUIZE RIBEIRO MULIM, Id funcional n.41959493/07 - BIOLOGO - ANALISES CLINICAS / GERAL, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2468119\r\n"
        ],
        "2468120": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CLARO S.A, no valor de R 5.053,93 (cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e três centavos), Fatura nº 22/12/01504266-0, no período de 26/11/2022 a 25/12/2022, referente aos Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância, Conexão Internet e Serviços Complementares de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme contrato nº 012/2022.\r\nId: 2468120\r\n"
        ],
        "2468121": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICO CIRURGICO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO VISANDO ALOCAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2468121\r\n"
        ],
        "2468123": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.493,58(três mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centos) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2023.\r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.493,58(três mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centos) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2023.\r\nId: 2468123\r\n"
        ],
        "2468124": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placas Particulares – MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares – MARINHA DO BRASIL.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2468124\r\n"
        ],
        "2468127": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.08.2022, os proventos de JOÃO TEIXEIRA MALTA FILHO, SUBTEN PM RG 1/04.164. \r\n\r\ncom validade a contar de 19.05.2022, os proventos de DARCY VARGAS MAGANHA, SUBTEN PM RG 1/10.700.\r\ncom validade a contar de 06.05.2022, os proventos de PAULO FERREIRA DE MELLO, SUBTEN PM RG 17.361. \r\n\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos de EDMILSON VIRGENS GOES, SUBTEN PM RG 45.463.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos de LUCIMAR FERREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 45.872.\r\ncom validade a contar de 28.05.2021, os proventos de SEBASTIÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.370.\r\ncom validade a contar de 14.10.2022, os proventos de JESSIEL PEDRO,SUBTEN PM RG 51.457.\r\ncom validade a contar de 25.07.2022, os proventos de LUIZ CLAUDIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 56.867.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de ROBERTO ALVES LOPES, SUBTEN PM RG 57.551.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de SILVESTRE AMARAL DE VASCONCELLOS NETO, SUBTEN PM RG 57.749.\r\ncom validade a contar de 22.09.2022, os proventos de MARCELO ANTUNES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 58.307.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de HÉLIO RICARDO LEAL DIAS ,SUBTEN PM RG 58.609.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de MAURO LUIZ PEREIRA MACHADO ,SUBTEN PM RG 58.648.\r\ncom validade a contar de 28.09.2022, os proventos de OSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO ,SUBTEN PM RG 59.050.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de ROGER DE CASTRO DUQUE ,SUBTEN PM RG 59.141.\r\ncom validade a contar de 23.09.2021, os proventos de ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR ,SUBTEN PM RG 59.232.\r\ncom validade a contar de 19.12.2022, os proventos de ANDERSON TAVARES DA ENCARNAÇÃO ,SUBTEN PM RG 60.529.\r\ncom validade a contar de 26.10.2022, os proventos de MARCELO TAVARES SILVA ,SUBTEN PM RG 60.619.\r\ncom validade a contar de 31.10.2022, os proventos de RILDO DE PAULA OLIVEIRA ,SUBTEN PM RG 61.396.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de MARCIO RAMIRO BARCELLOS ,SUBTEN PM RG 61.480.\r\ncom validade a contar de 29.11.2022, os proventos de ALEX SOARES DE SOUZA ,SUBTEN PM RG 61.765.\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos de MARCELO DA SILVA VIEIRA ,SUBTEN PM RG 61.707.\r\ncom validade a contar de 24.11.2022, os proventos de ROBERTO SILVA CARNEIRO ,SUBTEN PM RG 71.798.\r\ncom validade a contar de 16.09.2022, os proventos de LUIZ CARLOS FREITAS ARÊAS ,2ºSGT PM RG 1/13.151.\r\ncom validade a contar de 27.05.2022, os proventos de JAIRO PEREIRA DE MATTOS ,2ºSGT PM RG 1/13.755.\r\ncom validade a contar de 31.10.2022, os proventos de RUBEM CARLOS JAYMES DA SILVA , 2º SGT PM RG 1/14.908.\r\ncom validade a contar de 05.05.2022, os proventos de ANTÔNIO CHARLES DE PINHO COSTA , 2ºSGT PM RG 76.484.\r\ncom validade a contar de 04.11.2022, os proventos de FAUSTO LOUREIRO ALVES ,CB PM RG 47.411.\r\ncom validade a contar de 10.02.2015, os proventos de CARLOS EDUARDO MENDES COUTO ,SD PM RG 87.717.\r\nId: 2468127\r\n"
        ],
        "2468128": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor CLÁUDIO RODRIGUES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.410-5, a contar de 24/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2468128\r\n"
        ],
        "2468131": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\n. Com base nas delegações de competência conferias pelo Exmº Sr. Governador do Estado e pelo Exmº Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018, c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019,o pedido de revisão administrativa nº 001894-1404/2023, do PAD E-09/007/0077/2013 (PAD 11/2013) formulado em favor da ex-servidora SANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2468131\r\n"
        ],
        "2468132": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\natravés de média aritmética os proventos mensais de inatividade do servidor CRISTIANE DA SILVA REIS, identidade funcional n° 5.077.137-0, matrícula nº 3.085.502-7, Oficial de Cartório Policial de 5ª classe, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05-10-2021, com validade a contar de 09.01.2023, em importância correspondente a R 4.998,33.\r\nId: 2468132\r\n"
        ],
        "2468136": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na averbação de 2.807 dias (7 anos e 8 meses e 06 dias)do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do Artigo 80, I do Decreto nº 2.479/1979 à servidora JULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 51252848.\r\nId: 2468136\r\n"
        ],
        "2468141": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n. Com base nas delegações de competência conferias pelo Exmº Sr. Governador do Estado e pelo Exmº Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019,o pedido de revisão administrativa nº 003371-1404/2023, do PAD E-09/1711/0006/2011 PAD 17/11) formulado pelo ex-servidor JORGE DO PRADO RAMOS, por falta de amparo legal.\r\nId: 2468141\r\n"
        ],
        "2468142": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n. Com base nas delegações de competência conferias pelo Exmº Sr. Governador do Estado e pelo Exmº Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019,o pedido de revisão administrativa nº 003094-1404/2023, do PAD E-09/7323/1404/2008 (PAD 05/09) formulado em favor do ex-servidor MARCIO INDELLI DA SILVA SERRA, por falta de amparo legal.\r\nId: 2468142\r\n"
        ],
        "2468143": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 129/2023, valor total de R 3.248.958,42 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor da MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição no HEAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 47482390e da proposta SEI nº 48492490, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2468143\r\n"
        ],
        "2468155": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n- KÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional 5023645-8, o gozo do último período de 01 (um) mês de Licença Prêmio, a contar de 23/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 09/12/2013 a 09/12/2018, conforme autorização contida nos autos.\r\nId: 2468155\r\n"
        ],
        "2468156": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SILVIO JOSÉ ARRUDA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.102-1, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.306-3, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA DUARTE SOARES FAFIÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.311-3, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.134-5, período base de 07/11/2017 a 06/11/2022.\r\n- FABIANA LEITÃO PORTES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.304-1, período base de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\n- IVONETE DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.316-8, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n- LUANA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.605-2, período base de 28/09/2017 a 27/09/2022.\r\n- RAFAEL SANCHES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.734-0, período base de 02/10/2017 a 01/10/2022.\r\n- SAULO CARDOSO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.140-4, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- MARIA MADALENA DA TRINDADE SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.062-9, período base de 22/07/2017 a 21/07/2022.\r\n- ERLI RAMOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.018.748-3, período base de 27/12/2017 a 24/02/2023.\r\n- ANA ROSA ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 5.018.788-9, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\n- SENIR TRÉ DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.026-8, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.197-4, período base de 25/01/2018 a 01/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.127-9, períodos base de 22/04/2009 a 21/04/2014 e de 22/04/2014 a 21/04/2019.\r\n- DIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.619-0, períodos base de 05/08/2010 a 03/09/2015 e de 04/09/2015 a 03/09/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial\r\n- ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.293-7, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013; de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.092-0, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013; de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- LIEZIO MAFORT, Servente, mat. nº 5.003.287-9, períodos base de 27/03/2003 a 26/03/2008; de 27/03/2008 a 26/03/2013 e de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TAISSA DA CONCEIÇÃO MOURA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.003.941-1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.549/2007\r\nOnde se lê: ...mat. 848.037-9...\r\nLeia-se: ...mat. 848.037-8...\r\nId: 2468156\r\n"
        ],
        "2468196": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS CENTRAIS DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO (CME's) pertencentes às Unidades de Saúde Bucal da SEPM , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2022-DGO, em favor das empresas : IDEALINE COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 48.600,00 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais ), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSP. LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 6.707,94 (Seis mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 83.607,94 (oitenta e três mil seiscentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2468196\r\n"
        ],
        "2468202": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2468202\r\n"
        ],
        "2468204": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\n.03.2023\r\n\r\n- ANTONIA MARIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21118922, período-base de: 17.11.2015 a 15.11.2020.\r\n- ALONSO PEREIRA NETO, Id Funcional nº 21139075, período-base de: 29.12.2015 a 26.12.2020.\r\n- CLÁUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21117560, período-base de: 05.04.2018 a 03.04.2023.\r\n03 meses de licença-especial.\r\n- CARLOS JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, Id Funcional nº 21254842, períodos-base de: 23.09.2008 a 21.09.2013 e de 22.09.2013 a 20.09.2018,\r\n- CLEBER EVANGELISTA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21116644, períodos-base de: 23.12.2009 a 21.12.2014 e de 22.12.2014 a 20.12.2019,\r\n06 meses de licença especial.\r\n- ARNALDO PIRES SANTOS, Id Funcional nº 21114960 - 09 meses de licença-especial, períodos-base de: 25.12.2007 a 22.12.2012, 23.12.2012 a 21.12.2017 e de 22.12.2017 a 20.12.2022.\r\nDE 27.03.2023\r\n- CARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Id Funcional nº21148570 - 03 meses de licença-especial, período-base de: 28.02.2018 a 28.03.2023. \r\nId: 2468204\r\n"
        ],
        "2468206": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2023\r\na despesa em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA (60.444.437/0001-46). no valor estimado de R 10.888.808,86 (dez milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme dispensa de licitação, art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2468206\r\n"
        ],
        "2468208": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CAMPEÕES DA AREIA”, do proponente Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC - CNPJ 01.688.611/0001-37.\r\nId: 2468208\r\n"
        ],
        "2468209": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nà GAS VERDE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 11.131.464/0005-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) , referente ao Projeto “PROJETO CRIANÇAS DA BAIXADA, DESENVOLVIMENTO DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ 36.056.836/0001-55.\r\nId: 2468209\r\n"
        ],
        "2468210": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “SURF E INCLUSÃO”, do proponente Instituto Incluir: Transformar, Democratizar & Humanizar - CNPJ 31.037.402/0001-94.\r\n\r\nId: 2468210\r\n"
        ],
        "2468211": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 707.058,00 (setecentos e sete mil, cinquenta e oito reais), referente ao Projeto “SEM BARREIRAS ANO II”, do proponente Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental - ALDEEA - CNPJ 07.517.922/0001-10.\r\nId: 2468211\r\n"
        ],
        "2468212": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, em favor de PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO - CPF n° 992.813.847-87, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias terrestres, no valor de R 899,30 (oitocentos e noventa nove reais e trinta centavos).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de GEORGE DE OLIVEIRA BARROS - CPF n° 104.280.317-06, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias terrestres, no valor de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de MARINHO BATISTA LIMA - CPF n° 025.839.107-36, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias terrestres, no valor de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de SERGIO LUIZ BENTO - CPF n° 793.072.997-49, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias terrestres, no valor de R 627,40 (seiscentos e vinte sete reais e quarenta centavos).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO - CPF n° 905.312.727-53, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de diárias terrestres, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\na dívida de exercício anterior, em favor de RICARDO CARVALHO SILVEIRA - CPF n° 386.422.557-49, relativo ao exercício de 2021, referente ao pagamento de diárias terrestres, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2468212\r\n"
        ],
        "2468213": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n- JESSE DO CARMO BUENO, Identidade Funcional nº 5133204-3. .\r\nId: 2468213\r\n"
        ],
        "2468222": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TORIGNO LTDA, CNPJ sob o nº 42.230.151/0001-86, nome fantasia, AUTO ESCOLA TORIGNO, com endereço funcional no município do RIO DE JANEIRO, na Avenida Dom Helder Câmara nº 6518 - Pilares - Rio de Janeiro - CEP:20.771-005.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial a CAMP - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS, CNPJ sob o nº 04.318.040/0001- 37, com endereço funcional no município de Nova Iguaçu, na Rodovia Presidente Dutra KM 181.5 - Jardim da Posse/RJ - CEP 26.020-005.\r\nId: 2468222\r\n"
        ],
        "2468223": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELAINE BUROK NORTON, registro nº 1403259153, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos e 01 (um) mês, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 1403259153, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n29.03.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, requerida pela servidora ERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional n.º 50321773, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2468223\r\n"
        ],
        "2468224": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida no valor de R 30.881,63 (trinta mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de março/2023, referente aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\na dívida em favor do servidor Luiz Felipe Alves Izaias, Id. Funcional n° 4423312-4, relativa à Operação de Fiscalização, referente aos dias 15, 16, 17, 19 e 20 de agosto de 2022, no valor total de R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2468224\r\n"
        ],
        "2468228": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 14.062,05 (quatorze mil sessenta e dois reais e cinco centavos), em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, objetivando o pagamento de divergência de GFIP X GPS perante o INSS nas competências de 13º/2019 e 13º/2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242, de 01/11/2022.\r\nno valor de R 15.525,46 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2660, Natureza da Despesa nº 3.1.9.0.92.01, Fonte nº 212, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.460/0108-80, objetivando o pagamento de divergência de GFIP X GPS perante o INSS na competência de 13º/2021, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242, de 01/11/2022.\r\nId: 2468228\r\n"
        ],
        "2468233": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2468233\r\n"
        ],
        "2468235": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria), o Processo de Credenciamento nº SEI- 350108/001479/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: HOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa habilitada: HOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95.\r\nId: 2468235\r\n"
        ],
        "2468241": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: : HOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 83/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: : HOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 83/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2468241\r\n"
        ],
        "2468242": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2468242\r\n"
        ],
        "2468244": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor estimado de R 3.993,00 (três mil novecentos e noventa e três reais), de Aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico e Insulinas, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), de Aquisição de Sulfato de Gentamicin, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 393,00 (trezentos e noventa e três reais), de Aquisição de Brometo de Ipratropio, a fim de atender a demanda da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme Ata de Registro de Preços n° 272/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 432/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 887,55 (oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de Aquisição de Agulha Hipodérmica e espéculo vaginal, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 240/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado de R 35.560,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), de Aquisição de Kit de paramentação cirúrgica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-F, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), de Aquisição de Insumos ( Agulha, bisturi, campo cirúrgico e catéter), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), de Aquisição de Insumos Vitais (Avental descartável odontológico, bandagem óxido de zinco e catéter eletrodo), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-F, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 1.678,00 (um mil seiscentos e setenta e oito reais), de Aquisição de LUVA NITRILE SEM PÓ TAM M, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, no valor estimado de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), de Aquisição de medicamentos (soluções parenterais de grande volume e Eletrólitos), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais), de Aquisição de Fluconazol 2mg/ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 030/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 463/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais), de Aquisição de Fosfato Dissódico de Dexametasona, Diclofenaco de Sódio e Paracetamol, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R 2.201,76 (dois mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos), de Aquisição de Fio de sutura (absorvíveis e não-absorvíveis), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 303,84 (trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos), de Aquisição de Cera Óssea, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023-G, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 219/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.439,40 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), de Aquisição de Poliestirenossulfonato de Cálcio, Lactulose e Omeprazol, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, no valor estimado de R 1.239,80 (um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), de Aquisição de eletrodo de eletrocardiograma, Sistema de aspiração traqueal fechado e torneira cirúrgica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2468244\r\n"
        ],
        "2468246": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2468246\r\n"
        ],
        "2468256": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.03.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.03.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.03.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.044,08 (seis mil e quarenta e quatro reais e oito centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.141,10 (sete mil e cento e quarento e um reais e dez centavos) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2468256\r\n"
        ],
        "2468258": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- MARIANA DOS SANTOS BASTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- LUCIANA GONCALVES BRANDAO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RODRIGO MAGALHAES DE ALMEIDA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- GABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- DANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ISMENIA BEATRIZ CORREA AVILA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIS DE ALCANTARA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARIANA MAGALHAES EVANGELISTA TEIXEIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANDREA NERO SANTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- WANCLILZA JARDIM DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- HELIO CORREA DA SILVA LOSADA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- TAISSA VIEIRA NOLASCO, TÉCNICO PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JOSE PARDI, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CRISTINA BRAGA MOREIRA, ANALISTA ADMINISTRADOR - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- WILLIANS MELO BRAGA, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA, AGENTE AUXILIAR DE PROCURADORIA- exercício de 2023, 15 dias.\r\n- FERNANDO MOURA DE ALMEIDA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- TENILLE LIMA DEVEZA COSTA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JULIANA MEYER LAGE LANES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- ANA VALERIA CARVALHO DOS SANTOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RAFAEL BARROS DE SOUZA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- ALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- MADELON ROCHA MAIA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- ALINE VIDEIRA DE LIMA MARTINS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- SANDRA MARIA GARCIA SOARES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RODRIGO LELIS DIAS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ADRIANA ALGRANTI, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- VIVIANE ROSA FERREIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RENEE NEIVA SOARES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JOSE MARCOS DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CELSO ARAUJO FONTES, ANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MICHELA MACIEL DE LIMA, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- BEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- TIAGO DE SOUSA MAGALHAES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- PAULA RUBIO CASTANHA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- DANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- LEONARDO MAIA COTRIM, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SANDRA GHELMAN, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- MONICA PODLUBNY, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, TÉCNICO PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- INDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, ANALISTA CONTÁBIL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CLAUDIA GEANE ALVES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- EDSON DE SOUZA, AGENTE AUXILIAR DE PROCURADORIA- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARIA APARECIDA SANTOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CARLA DE MEDEIROS GONCALVES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISAO, AUXILIAR DE PROCURADORIA ASCENSORISTA- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JOSE GUSTAVO MOURA CORREA, ANALISTA BIBLIOTECÁRIO- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANDREA RODRIGUES RAMOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO, ANALISTA ADMINISTRADOR - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JULIANA SOARES DINIZ, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- PAULO FRAIZ MAUDONNET, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARIA MATHEUS DE CARVALHO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CARLA DA SILVA MARQUES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MONICA GOLTARA ARAUJO COTTA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ALEXANDRE BATISTA ROCHA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CAREN BAYMA VASCONCELLOS, TÉCNICO PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- HAROLDO FIGUEIREDO, ANALISTA ADMINISTRADOR - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- FERNANDA MOURA REZENDE, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- KATIA LUIZA WERNECK AVILA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- GUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SANDRO FARIA FILHO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RAFAELLA RAMOS CARVALHO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FERNANDO REIS OSCHERY, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- SANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS, AGENTE DE SAUDE PUBLICA- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FABIANA BARBOSA MAGALHAES BARROS OSCHERY, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- CARINE SILVA MEKDEC, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- CARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FILIPE MELLO MATTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- TEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JULIANA BROCHADO FERNANDES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- CLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2023, 15 dias.\r\n- EDNO DE PAULA SANTOS, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MAURICIO BRAHIM PIRES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CARMEN MARIA DA GAMA COSTA, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SHEILA VIEIRA ANTONIO, AUXILIAR DE PROCURADORIA TELEFONISTA- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- DEBORA ALVES CANICALI, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- PAULO CESAR RAMOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- RAFAEL RAMOS QUINTANILHA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- GISELE DE MOURA FREITAS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- GABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARIA CRISTINA DINIZ, TÉCNICO PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ALINE MASSON RIBEIRO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- NADIA VALERIA VASCONCELLOS DA SILVA, TECNICO DE PROCURADORIA- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RAFAEL DE ALMEIDA THIENGO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SANDRA PASSINI PEREIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- KAREN FULY DE CASTRO, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ALICE RODRIGUES GURGEL, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CAROLINE DE SIQUEIRA LECE, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- TATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- LILIAN ALVES DA SILVA SANTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SABRINA VIEIRA TORRES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JULIANA DE SOUZA BASTOS, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JANMILLY DA COSTA SANTOS, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- KARINA CARVALHO SOUZA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ALBENISE SANTOS DA SILVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ALFREDO KREIMER, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- GUILHERME RIBEIRO MENDES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 15 dias.\r\n- ANDREA BRETAS DE OLIVEIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- LUCIANO DE JESUS NUNES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- VINICIUS GUIMARAES VELASCO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RAFAEL CORUBA FRANCIONI, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MARCELO LUCIANO DOS SANTOS, ANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- DENISE LOPES LEMOS FELIX, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SHEILA SALGADO DE MORAIS JASMIM, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, ANALISTA ADMINISTRADOR - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SANDRA MARA KELLY CAVALCANTI ZOFOLI, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FELIPE SAMPAIO FIAD, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FERNANDA ESPECHIT COELHO, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- RENATO SANTOS E SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ODISSEU BRASILIENSE DE LIMA, OPERADOR LOTERICO- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- BRUNO VEIGA VOLGARI, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, ANALISTA CONTÁBIL- exercício de 2023, 15 dias.\r\n- TIAGO RODRIGUES GUIMARAES, ANALISTA CONTÁBIL- exercício de 2023, 15 dias.\r\n- FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- DIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- TATIANA FERREIRA DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- EDSON BATISTA DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MICHEL GOLDMACHER, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- VIVIANE AMARAL COSTA BARROS, ANALISTA CONTÁBIL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- TATIANA MACIEL DE CARVALHO, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 20 dias.\r\n- DANUBIA BRANDAO SANT ANNA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CRISTINA MOREIRA TERAN, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- DANIELA BRITTES MACHADO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FERNANDA ALVES CAMPOS, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- NAJLA MEDEIROS HASAN JABER, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- DANIELE SILVA FERNANDEZ, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- SELMA SILVA BENVEGNU, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ADRIANA DE MEDEIROS GONCALVES, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARAES, TÉCNICO PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- GISELE DOS SANTOS SOUZA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- CAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- JOSE FELIX RIBEIRO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 20 dias.\r\n- PAULA ALMEIDA DONOVAN, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- ANDREA GONCALVES SILVA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- MILENE MEIRELLES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RENATA SANTOS DA CUNHA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- LEONARDO GOLDFARB, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- DANIELLE DA FONSECA LECKE, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- JULIANA MEDINA MATUQUE, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 15 dias.\r\n- ISABELA PEIXOTO DE MELLO, ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - exercício de 2023, 15 dias.\r\n- LIVIA MOTTI CALDEIRA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 15 dias.\r\n- TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- BARBARA BARROS CAMPOS MARQUES, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- FABIOLA MARQUES CESAR SALGADO, AUXILIAR DE PROCURADORIA TELEFONISTA- exercício de 2023, 10 dias.\r\n- ROSILENE DO AMARAL CARVALHO, AUXILIAR DE PROCURADORIA TELEFONISTA- exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ELISA MAIA DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- LIDIANE ASSIS DA SILVA, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- PEDRO MAYALL GUILAYN, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, ANALISTA CONTÁBIL- exercício de 2023, 20 dias.\r\n- HUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 15 dias.\r\n- SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, ASSISTENTE JURIDICO - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RENATA VENEZA QUIMAS MACEDO, ANALISTA PROCESSUAL - exercício de 2023, 10 dias.\r\n- TATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- VICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA, TÉCNICO PROCESSUAL- exercício de 2023, 20 dias.\r\n.\r\nId: 2468258\r\n"
        ],
        "2468259": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- RICARDO NUNES DE CASTRO, TÉCNICO PROCESSUAL - exercício de 2023, 30 dias.\r\n- RODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, ANALISTA PROCESSUAL- exercício de 2023, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2468259\r\n"
        ],
        "2468262": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 48705444), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49169276), a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022, no valor de R 1.381.507,07 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e sete reais e sete centavos), referente à 1ª periodicidade, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a \"execução de obras de recuperação da Rodovia RJ-158, no trecho entre Angelim (São Fidelis) e Entroncamento, RJ-192 (Dois Rios/São Fidélis), com extensão de 3,7 KM Estado do Rio de Janeiro\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/001614/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47859326), fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 58, inciso I, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2468262\r\n"
        ],
        "2468265": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\na Manifestação 48906375 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito, em face do servidor PEDRO PAULO PINTO ARAÚJO, matr. nº 39.976-6.\r\nDE 28.03.2023\r\na Manifestação 48883406 da PGUERJ, a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face da servidora PATRÍCIA TELES DA SILVA, matr. nº 36.173-3.\r\nId: 2468265\r\n"
        ],
        "2468278": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2023\r\n- IDSON TAVARES MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.986-2, período base de 13/01/2012 a 12/01/2017.\r\n- MARIA DAS VITORIAS DANTAS PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.825-6, período base de 29/04/2016 a 28/04/2021.\r\n- MARISA HALLIDAY DE SANT`ANNA BERNARDES, Prof. Doc. I, período base de 04/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- TERESA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.014.721-4, período base de 03/07/2016 a 27/09/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARISE AROUCA DE SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.428-0. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 23/02/2001 a 08/03/2006, de 09/03/2006 a 25/04/2011 e de 03/08/2015 a 30/08/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ZUNARA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.904-7, período base de 25/08/1998 a 24/08/2003, de 25/08/2003 a 24/09/2008 e de 10/08/2016 a 09/08/2021. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SOLANGE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.590-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022. 12 (meses) de licença especial.\r\n- LUIZ FENANDO VIEIRA JUNIOR, Servente, mat. nº 271.205-7. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/07/1987 a 30/06/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 21/03/2023, publicado no D.O. de 22/03/2023, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor JOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.432-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001406/2023\r\nOnde se lê: ...ERICA DA SILVA MARTINS AQUINO...\r\nLeia-se: ...ERICA DA SILVA MARTINS DE AQUINO...\r\nId: 2468278\r\n"
        ],
        "2468283": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CEL PM RG 55.202 WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 22868526, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer função como Corregedor, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2468283\r\n"
        ],
        "2468284": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nFÁBIO ANDRÉ CAMPOS MORAES, ID 20001436, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, o período de 17/02/92 a 08/09/92, no total de 205 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 19735065, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 10/02/88 a 29/01/97, no total de 3.277 dias de efetivo exercício.\r\nANTÔNIO NELSON DA HORA JÚNIOR, ID 51218739, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/06/94 a 03/11/94, no total de 129 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nARTHUR DA COSTA LIMA, ID 50911368, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/11/16 a 07/11/17, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nALEX MARQUES ROSEIRA, ID 43211410, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/98 a 30/11/99, 01/12/99 a 31/03/03 e de 01/05/03 a 30/01/08, no total de 3.585 dias de efetivo exercício.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 27/03/89 a 13/05/89, 14/08/92 a 06/08/94 e de 08/08/94 a 24/04/96, no total de 1.392 dias de efetivo exercício.\r\nCLEODÁRIO DA SILVA PEREIRA, ID 20064543, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/89 a 24/06/89, 01/03/93 a 11/08/95, 01/03/96 a 15/08/96, 20/08/96 a 30/12/96 e de 27/01/97 a 20/08/98, no total de 1.941 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA, ID 50155890, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/05/93 a 15/01/97, 17/01/97 a 28/07/99, 01/01/00 a 16/07/04, 14/04/05 a 22/06/07, 01/06/08 a 10/09/08 e de 18/09/08 a 02/01/12, no total de 6.028 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI, ID 50229311, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/08/98 a 16/11/98, 14/09/99 a 21/09/99, 02/01/01 a 15/10/03, 19/10/05 a 30/04/09, 01/05/09 a 14/05/09, 01/12/09 a 05/07/10, 01/12/10 a 31/12/10, 01/11/11 a 31/12/11, 01/01/13 a 31/01/13 e de 03/06/13 a 23/02/14, no total de 3.025 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCO, ID 19911564, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/08/92 a 01/04/93, 04/10/93 a 03/11/93 e de 04/11/93 a 10/06/94, no total de 474 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/01/87 a 08/03/91, 30/08/91 a 08/10/92, 09/10/92 a 05/04/95, 06/04/95 a 04/03/96, 05/03/96 a 14/02/01 e de 07/05/01 a 09/08/04, no total de 6.162 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nId: 2468284\r\n"
        ],
        "2468285": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA, ID Funcional 25021052.o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 34927281, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 35112836.\r\nEx-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ID Funcional 7886438. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 31542031, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 40766536.\r\nEx-servidor LUIZ FELICIO, ID Funcional 1189514. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 33552021, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 33552021.\r\nEx-servidor ROBERTO LUIZ DA FONSECA, ID Funcional 29522161. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento de nº 35612220, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 45720584.\r\nId: 2468285\r\n"
        ],
        "2468304": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30/03/2023\r\n- MARCELO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.687-7 - 2.082 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS AMERICO TASMO, Perito Legista, ID Funcional n° 570.892-3 - 1.096 dias à Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS AMERICO TASMO, Perito Legista, ID Funcional n° 570.892-3 - o despacho de 21/06/2004, publicado no DORJ n° 118 de 29/06/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.065 dias prestados à Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, através do Processo E- 09/252/1237/2003, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2468304\r\n"
        ],
        "2468310": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (47387122) a implantação das seções Carapebus - Quissamã e Macaé - Morrinhos, no quadro tarifário do SC 151011001 QUISSAMA - MACAÉ (VIA CARAPEBUS) “AC”, operado pela empresa Rápido Macaense Ltda. (RJ-150), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nCarapebus - Quissamã\r\nCF 04-I\r\nR 7,70\r\nMacaé - Morrinhos\r\nCF 04-I\r\nR 11,05\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (48547749/48614694).\r\nnos termos do artigo 129, do Decreto 2479/79 e artigo 1º da Lei 1054/86, à servidora PALOMA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Suplementar, Id. Funcional 42816050, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de 27/07/2017 a 28/07/2022.\r\nId: 2468310\r\n"
        ],
        "2468323": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA, referente a aquisição de peças para videoendoscópios, no valor de R 214.763,31, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2468323\r\n"
        ],
        "2468328": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/03/2023\r\nGEORGETE PEREIRA CECILIANO AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à ao CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no período de 01/12/1982 a 31/03/1988, totalizando 1948 (mil, novecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2468328\r\n"
        ],
        "2468329": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/03/2022\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES, no período de o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2468329\r\n"
        ],
        "2468330": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente ao fornecimento de gás canalizado, em favor da empresa CEG Rio S/A, inscrita no CNPJ nº 01.695.370/0001-53, no valor de R 75.132,95 (setenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao fornecimento de gás canalizado, em favor da empresa CEG Rio S/A, inscrita no CNPJ nº 01.695.370/0001-53, no valor de R 75.132,95 (setenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2468330\r\n"
        ],
        "2468331": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente ao fornecimento e manutenção de gás canalizado, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ nº. 33.938.119/0002-40, no valor de R 1.564.964,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao fornecimento e manutenção de gás canalizado, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ nº 33.938.119/0002-40, no valor de R 1.564.964,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2468331\r\n"
        ],
        "2468342": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao contrato nº 27/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2468342\r\n"
        ],
        "2468347": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- LUCIA REGINA PANARO DE MACEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823123- 5, período base de 19.12.2017 a 15.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n2023\r\n\r\n- ELZA DE FREITAS, matrícula nº 00/0224.984-5, ID 42506123 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.06.1984 a 21.01.1986, de 20.03.1986 a 08.07.1986, de 21.01.1987 a 08.03.1990, de 06.06.1990 a 18.06.1990, de 18.09.1991 a 16.12.1991, de 17.12.1991 a 01.11.1994, de 08.08.1996 a 12.01.1998 e de 01.09.2004 a 01.10.2005, no total de 3.925 (três mil, novecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 24.05.1984 a 01.06.1984 e de 09.12.1991 a 16.12.1991, por serem concomitantes.\r\n\r\n- GESSICA CAMPOS LOPES, matrícula nº 00/3154205-3, ID 51255065 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.05.2011 a 27.05.2019, no total de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONAUTICA.\r\n\r\n- OLIVER MARTIN BOEZIO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222583-7, período base de 06.11.2012 a 15.01.2023. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- ROSANA KLEINLEIN FREITAS, matrícula nº 00/0224.677-5, ID 41987802 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1981 a 22.07.1981, 16.02.1987 a 30.07.1988, 27.11.1995 a 31.08.1997, 01.03.1999 a 12.08.1999, 16.08.1999 a 09.03.2001, 02.03.2001 a 30.11.2001, 01.06.2002 a 05.01.2003, no total de 2.425 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.09.1997 a 25.09.1997 e 01.12.2001 a 10.12.2001 e 14.05.2002 a 31.05.2002 por não constar pagamentos e os períodos de 06.01.2003 a 01.03.2003 e 20.06.2003 a 06.11.2003, por motivo de concomitância.\r\n- SAVIO FABER BARATA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222280-0, período base de 26.09.2015 a 26.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- THIAGO SANTOS ATTIAS SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225599-0, período base de 28.06.2017 a 26.06.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2468347\r\n"
        ],
        "2468355": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2023\r\ndívida no valor de R 2.756.289,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), sendo: R 2.342.846,38(dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos),em favor da empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda e R 413.443,47(quatrocentos e treze mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor da Varella & Advogados Associados, visando suprir gastos referente ao pagamento de valores devidos em decorrência da prorrogação do escoramento provisório da Igreja Positivista do Brasil.urgo. processo administrativo E- 17/402.189/2010, Ação de Cobrança nº 0166263-87.2018.8.19.0001.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2023. \r\nId: 2468355\r\n"
        ],
        "2468359": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2023\r\no requerimento do servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, Inspetor de Polícia, Id. funcional 2.213.416-6, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 208 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 29/03/2023\r\no requerimento formulado pela servidora DANIELLE LOPES DE ALMEIDA, Perito Criminal, ID Funcional nº 4403206-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 210, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2468359\r\n"
        ],
        "2468361": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ 07.797.967/0001-95, referente à contratação de prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, na forma do Termo de Referência SEI 47351000, do ano corrente, no valor total de R 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2468361\r\n"
        ],
        "2468362": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO\r\na dívida no valor total de R 497,10 (quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos), referente à concessão de diárias a servidora Danielle Cristina de Abeu Silva, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2468362\r\n"
        ],
        "2468368": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, a ser celebrada nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ 07.797.967/0001-95, do ano corrente, no valor total de R 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2468368\r\n"
        ],
        "2468377": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO despacho do dia 23/02/2023 publicado em 02/03/2023, pagina 22, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 2468377\r\n"
        ],
        "2468378": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2468378\r\n"
        ],
        "2468381": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62380 ALEXANDRE CORDEIRO FARIA, ID Funcional nº 2252194-1, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 62.263 SÉRGIO DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 2311034-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2468381\r\n"
        ],
        "2468384": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a contratação em carater emergencial com fulcro no inciso IV do Art. 24 do citado diploma legal, no valor estimado de R 2.774.475,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa, BLUE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.175.822/0001-98, com o objeto fornecimento e distribuição de alimentação em todas as suas etapas, a ser operacionalizado nas unidades de acolhimento da Fundação Leão XIII.\r\nId: 2468384\r\n"
        ],
        "2468389": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 29.03.2023\r\n(Recursos Humanos: Gerenciamento de Pessoal Cedido/Ressarcimento) - RECONHEÇO A DÍVIDA R 37.238,17 (trinta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), referente à cessão do servidor AISLAN DE SOUZA COELHO, Id. Funcional n° 5120021-0, tendo como credor a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\nId: 2468389\r\n"
        ],
        "2468405": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2468405\r\n"
        ],
        "2468407": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral a MARIA HELENA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF Nº 663.148.527-49, face o óbito do servidor Raimundo Walber de Araujo, em 03/10/2022, Id. Funcional n° 7470053-1, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2468407\r\n"
        ],
        "2468412": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/2023\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Jurídica (49095457) e da Auditoria Interna (49162445); Considerando o Ato de Dispensa de Licitação doc. SEI nº (44153181), constando a empresa MULTIPEL PAPELARIA LTDA , CNPJ: 15.810.680/0001-86, como fornecedor vencedor dos itens 4 da SC nº 063/2022 (43989318), com preço total de R 7.324,80 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Considerando o despacho do SERVMAA (48584674), onde informa que a referida empresa não poderá faturar e consequentemente entregar o item 4 da SC nº 063/2022 (43989318) solicitando o cancelamento da Nota de Empenho Original - NE (45684049) em favor da empresa MULTIPEL, a outra parte da Autorização da Presidência de 05/01/2023 (45280688), correspondente à empresa MULTIPEL PAPELARIA LTDA, publicado no DOERJ de 11/01/2023 (45565528).\r\nId: 2468412\r\n"
        ],
        "2468413": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (48587966), o Parecer 32 da Assessoria Jurídica SEI nº (49095457), e o despacho de análise da pesquisa de preços SEI nº (49162445); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do item 4 da Solicitação de Compra nº 063/2022inserido neste procedimento, através do SEI nº (43989318), seja adjudicado à empresa com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 8.998,80 (oito mil novecentos e noventa que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionado.\r\nId: 2468413\r\n"
        ],
        "2468416": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2468416\r\n"
        ],
        "2468417": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ELAINE COSTA SILVA, ID Funcional 43250068, vínculo 1, matrícula 0941599-3, Professor Docente I, com a servidora CARLA JANAINA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 1563/01, Professor B, da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\na cessão da servidora DEBORA CRISTINA CUNHA GONÇALVES CAMARA, Id. Funcional nº 0563815-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 22/03/2022.\r\nId: 2468417\r\n"
        ],
        "2468418": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 03/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor CB PM RG 97.316 RONALDO FREITAS DE SOUZA JÚNIOR, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Carmo. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 03/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor WADINEY PISNO GONÇALVES, 2º SGT PM RG 67.768, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo o cargo de Secretário Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Carmo. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor 2º SGT PM WERLEY BARBOSA NAVARRO, RG Nº 79.260, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na direção da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública, na Prefeitura Municipal de Italva. \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\nSEPOL\r\n500889663\r\nAlexandre Capote Pinto\r\n500000106\r\nFabyll Alves dos Santos\r\n500000138\r\nLeonardo Cussa de Abreu e Lima\r\n500264581\r\nLuiz Antonio Reis de Freitas\r\n500921211\r\nNelson Augusto dos Santos Aguia\r\nId: 2468418\r\n"
        ],
        "2468421": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular à servidora Fernanda Pezzi de Oliveira, Id. Funcional nº 50364421, Lotada na Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04/05/2023, por 2 anos, fundamentado na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 5.146 de 29/12/1981, conforme disposto no art. 1º.\r\nId: 2468421\r\n"
        ],
        "2468434": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 8.165,89 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), visando à Aquisição de Kit de Aspiração (Cloreto Polivinila), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2468434\r\n"
        ],
        "2468437": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 58.804 MOISÉS PINHEIRO SARDEMBERG de ID Funcional: 22582134 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2021.\r\nId: 2468437\r\n"
        ],
        "2468440": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- DENISE CALASANS DA GAMA LIMA, matrícula nº 00/0221.903-8, ID 20893370 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- FATIMA MARQUES MACHADO, matrícula nº 00/0222.466-5, ID 39819469 - , a pedido da servidora, os períodos de 11.04.1996 a 03.02.1998, de 04.02.1998 a 30.03.1999 e de 31.03.1999 a 31.03.2000, no total de 1.446 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbado nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 03.03.1986 a 10.04.1996, no total de 3.692 (três mil, seiscentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- FATIMA MARQUES MACHADO, matrícula nº 00/0222.466-5, ID 39819469 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2009\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/36.391/2009 - DENISE CALASANS DA GAMA LIMA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979,..de 01.01.1986 a 31.10.1986,..no total 3090 (três mil e noventa) dias...\r\nLeia-se: ... nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único,...de 01.01.1986 a 30.09.1986,...no total de 3.063 (três mil e sessenta e três) dias...\r\n\r\nId: 2468440\r\n"
        ],
        "2468441": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- MARY JANE FERNANDES SANT'ANNA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0823.085-6 ID 2072656-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 09.03.2023.\r\n\r\n- FLÁVIO DE ALMEIDA REGO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.661-0, ID 2094336-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 E §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 13.10.2022.\r\n\r\n- GLÓRIA ALICE DA COSTA DE FREITAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.400-4, ID 2092167-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 18.01.2023.\r\n- KÁTIA MACHINEZ DA CUNHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.268-5, ID 2089627-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 27.01.2023.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/0822.886-8 ID 2075124-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 19.03.2023.\r\n- SUELI BARBOSA DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.488-9, ID 2088516-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 13.03.2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/005133/2022 - DINÁ RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02.07.2022.\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03.01.2023.\r\n\r\nId: 2468441\r\n"
        ],
        "2468447": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora para TALITA ROBERTA CARVALHO STIVANELLO, ID FUNCIONAL nº 50231529, Delegado de polícia, face Certidão de Casamento.\r\nà RAQUEL FERNANDA SIMÕES SANTIAGO, Inspetor de polícia, I.D. nº 43729347, o 2º período da Licença Aleitamento, de 24/02/2023 a 25/03/2023.\r\nà RAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, perito Papiloscopista, I.D. 51026490, o 1º período de Licença Aleitamento, de 04/03/2023 a 02/04/2023.\r\nà NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, Papiloscopista Policial, I.D. 44407858, o 1º período de Licença Aleitamento, de 02/03/2023 a 31/03/2023.\r\nà DANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ, Oficial de cartório, I.D. 50816659, o 3º período de Licença Aleitamento, de 21/02/2023 a 22/03/2023.\r\nà JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Inspetor de polícia, I.D. nº 43733883, o 3º período da Licença Aleitamento, de 08/03/2023 a 06/04/2023.\r\nà ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO, Inspetor de polícia, I.D. nº 50217615, o 3º período da Licença Aleitamento, de 22/03/2023 a 20/04/2023.\r\nId: 2468447\r\n"
        ],
        "2468450": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Trabalho Técnico Social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Bairro Boa Vista - Município Laje do Muriaé - RJ, à empresa LDP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, com o valor de sua proposta de R 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 6(seis) meses.\r\nId: 2468450\r\n"
        ],
        "2468452": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2023\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2023 a 14.03.2023. \r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1750\r\n5691982\r\n1150\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1350\r\n5692024\r\n2740\r\n5692032\r\n1220\r\n5692040\r\n1500\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1240\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1310\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n2140\r\n19324901\r\n1350\r\n19325150\r\n1650\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n1510\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1500\r\n19329830\r\n1650\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n1300\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1900\r\n19331150\r\n1450\r\n19331274\r\n1650\r\n19331940\r\n900\r\n19332149\r\n1940\r\n19332866\r\n2340\r\n19334478\r\n1350\r\n19334656\r\n200\r\n19335342\r\n1270\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1350\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n970\r\n19336756\r\n1420\r\n19337329\r\n1670\r\n19337515\r\n2477\r\n19337850\r\n1810\r\n19338015\r\n200\r\n19338139\r\n1480\r\n19338317\r\n1780\r\n19338848\r\n1420\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1700\r\n19339658\r\n1600\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19341164\r\n750\r\n19341571\r\n1350\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n1220\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n1611\r\n19342560\r\n1200\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1320\r\n19343078\r\n2570\r\n19343140\r\n1000\r\n19343256\r\n1430\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1280\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1260\r\n19345585\r\n1370\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n1200\r\n19346948\r\n2300\r\n19347073\r\n1500\r\n19347197\r\n1400\r\n19347219\r\n1350\r\n19348029\r\n1500\r\n19348258\r\n1630\r\n19348550\r\n1400\r\n19348738\r\n1150\r\n19349122\r\n850\r\n19349424\r\n1540\r\n19349653\r\n190\r\n19351160\r\n1190\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1240\r\n41818342\r\n1500\r\n41818350\r\n1500\r\n41818369\r\n1550\r\n41818377\r\n1668\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1690\r\n42196248\r\n1500\r\n42196272\r\n1250\r\n42196418\r\n1500\r\n42196442\r\n1000\r\n42196450\r\n1650\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1040\r\n42196485\r\n1150\r\n42513065\r\n1130\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n2300\r\n42514150\r\n1180\r\n42514169\r\n1000\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n2120\r\n42537592\r\n1150\r\nId: 2468452\r\n"
        ],
        "2468455": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 30.03.2023\r\nConsubstanciado no Parecer 188 - Termo de Recebimento Definitivo de Serviço (SEI 49538791), da Comissão de Fiscalização designada, DEFINITIVAMENTE a instalação de 112 aparelhos de ar-condicionado no Edifício-Sede da JUCERJA, conforme Termo de Referência, realizada pela empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA., Contrato nº 019/2022.\r\nId: 2468455\r\n"
        ],
        "2468459": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nB7 Empreendimentos LTDA\r\n17.298.685/0001-05\r\nSEI-030022/000511/2023\r\nR 39.056,40\r\nId: 2468459\r\n"
        ],
        "2468463": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 49373117.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 49347547.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 49368972.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 49373723.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 49374539.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 49361746.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 49441116.\r\nId: 2468463\r\n"
        ],
        "2468465": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no pedido de Afastamento para Estudos no Exterior, sem manutenção de vencimentos e vantagens do cargo, em face da Servidora Talita Almeida de Campos Nascimento Thomspson Coelho, matrícula 3073062-6, ID Funcional 503567-6, Professor 20h da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, lotada na ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, no período de 01/04/2023 a 30/09/2023, para participação em Plano de Estágio “Doutorado Sanduíche no Exterior”, mediante o recebimento de bolsa do Programa CAPES-Print/Fiocruz a ser concedido pelo CAPES, sem ônus à Administração e configurado o inte resse desta.\r\nId: 2468465\r\n"
        ],
        "2468469": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 31/03/2023\r\na presente contratação direta por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para o fornecimento de atualização tecnológica, manutenção e hospedagem do software “Alexandria On-line”, Gerenciador de Bibliotecas, nas unidades da Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque Estadual e Biblioteca Parque da Rocinha, realizando implementações e possibilitando o pleno funcionamento desses equipamentos dedicados ao livro e a leitura, com prazo de vigência de 12 (doze meses), de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e em consonância ao PARECER 54/2023/SECEC/ASSJUR (48226830).\r\nId: 2468469\r\n"
        ],
        "2468470": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 31/03/2023\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2022 (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), no valor total estimado de R 1.598.024,27 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0001-43 tendo como objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela Contratada, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com entrega porta-a-porta nos endereços da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e unidades, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e conforme Parecer 28 (46892415).\r\nId: 2468470\r\n"
        ],
        "2468472": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2023\r\n- PAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 2949453-2, detentor do cargo de Artífice. 21 (vinte e um) meses de licença prêmio, relativa aos períodos-base de 18/07/1985 a 16/07/1990, 17/07/1990 a 15/07/1995, 01/01/1996 a 29/12/2000, 30/12/2000 a 28/12/2005, 29/12/2005 a 27/12/2010, 28/12/2010 a 26/12/2015 e de 27/12/2015 a 24/12/2020, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2468472\r\n"
        ],
        "2468475": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nconforme abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n907516047-04\r\nSEI - 030022/016842/2022\r\nR 42,00\r\nId: 2468475\r\n"
        ],
        "2468478": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\n.03.2023\r\na dívida, no valor de R 206.338,28 (duzentos e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha suplementar de pagamento de março-2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\na dívida em favor do servidor LUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO, Id. Func. nº 5028357-0, no valor de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), referente à atividade de Correição e Inspeção, no período de 30 de novembro à 02 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor RODRIGO CRESPO GOMES, Id. Func. nº 4379412-2, no valor de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente à participação na Operação Lei Seca, no período de 07 e 08 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor RODRIGO CRESPO GOMES, Id. Func. nº 4379412-2, no valor de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente à realização de Operação Lei Seca, no período de 04 e 05 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor ALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS, Id. Func. nº 5025621-1, referente aos dias 11 e 12 de março de 2020, relativa à Vistoria de Bens Patrimoniais, no valor total de R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor SERGIO ELIAS DE SOUZA, Id. Func. nº 5032008-4, no montante de R 601,00 (seiscentos e um reais), exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2023, e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Autarquia até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\na dívida em favor do servidor SERGIO ELIAS DE SOUZA, Id. Func. nº 50320084, relativa à realização de Operação Lei Seca, referente aos dias 03, 04, 05, 08 e 09 de agosto de 2022, no valor total de R 967,50 (nove centos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- DILCEMAR DA MOTTA AMARAL, Id. Func. nº 2063404-8. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2468478\r\n"
        ],
        "2468479": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida conforme abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo SEI-030022/016860/2022.\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nCARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES\r\n052.366.987- 90\r\nSEI- 030022/016860/2022\r\nR 593,60\r\nId: 2468479\r\n"
        ],
        "2468483": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo nº SEI-150164/000306/2023, aos servidores abaixo elencados:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nMESES\r\nPERÍODO BASE\r\nMARINA ITAJAHY DE MORAES VIANA\r\n28176413 \r\nE- 11/10235/1998 \r\n3 \r\n05/01/2016 A 02/01/2021\r\nMICHELLE PIRES DE SOUZA\r\n44333021\r\nE- 12/171/612/2017\r\n3\r\n09/08/2017 A 07/08/2022\r\nOLAVO LEAL FERNANDES\r\n44095473\r\nE- 12/171/89/2017\r\n3\r\n02/07/2016 A 30/06/2021\r\nPAULO ROBERTO PRADO CARVALHO\r\n28170547\r\nE- 11/10028/1999\r\n3\r\n19/05/2016 A 17/05/2021\r\nPATRICIA DOS SANTOS DIAS MOREIRA\r\n44124449\r\nE- 12/171/100084/2018\r\n3\r\n06/08/2016 A 04/08/2021\r\nPETRONIO FERNANDES LIMA\r\n28175280\r\nE- 11/10061/1999\r\n3\r\n26/11/2013 A 24/11/2018\r\nPIERRE ALVES DA CRUZ\r\n28168259\r\nE- 11/10317/1993\r\n3\r\n03/02/2016 A 31/01/2021\r\nId: 2468483\r\n"
        ],
        "2468485": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA, referente à manutenção emergencial de nobreaks que suportam o supercluster SC01 do Rioprevidência, no valor de R 6.423,50 (seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2468485\r\n"
        ],
        "2468487": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.598,00 (Quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 31.03.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2023.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.335,45 (três mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2023.\r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.335,45 (três mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.03.2023.\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 28.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.598,00 (Quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.03.2023.\r\nId: 2468487\r\n"
        ],
        "2468492": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade, do servidor ANNA CHRISTINA ALFENAS MARTINS DOMINGUES, identidade funcional n° 2.986.156-0, matrícula nº 289.843-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ªclasse (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. \r\nos proventos mensais de inatividade de GERALDO VIRGILIO CUNHA FERNANDES, identidade funcional n° 2.930.044-4, matrícula nº 267.256-6, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade, do servidor PAULO ANSELMO PIRES DIAS, identidade funcional nº 2.940.761-3, matrícula nº 257.690-8, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 3.088,93; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILER BAPTISTA VIEIRA, identidade funcional n° 4.178.856-7, matrícula nº 889.030-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO COTRIM DE MORAES, identidade funcional n° 2.945.462-0, matrícula nº 266.591-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO COSTA DA SILVA, identidade funcional n° 2.965.442-4, matrícula nº 860.409-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-01-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.364,98; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.951.814-8, matrícula nº 264.625-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-03-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS ANTÔNIO DA SILVA, identidade funcional n° 2.957.923-6, matrícula nº 268.819-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2468492\r\n"
        ],
        "2468517": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, através doPregão SRP 02em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, com o valor total de R 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2468517\r\n"
        ],
        "2468524": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, referente a contratação de serviço de reparo de equipamento de densitometria óssea, pertencentes ao Setor de Reumatologia, no valor de R 91.281,05, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, referente à aquisição de base de dados de medicamentos Micromedex, no valor de R 113.854,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, referente a aquisição de Processadora Endoscopia Digestiva Alta e Baixa, no valor de R 338.581,31, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2468524\r\n"
        ],
        "2468526": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2023\r\nELVIA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 37761552, vínculo 01, matrícula 270195-1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da CF, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2017.\r\n- DULCINEA MARIANO COELHO MENDES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39629970, vínculo 01, matrícula 805017-1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\n- SUELI BRAZ LIMA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39630862, vínculo 01, matrícula 293602-9 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\nMerendeira I, Identidade Funcional 38912635, vínculo 01, matrícula 277413- 1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da CF, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- LEONICE BARBOSA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34838155, vínculo 01, matrícula 5009121-4 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2023.\r\n- CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38986850, vínculo 02, matrícula 829813-5. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\n- LIGIA CHAGAS BATISTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40504875, vínculo 02, matrícula 805734-1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da CF c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2016.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 33576920, vínculo 01, matrícula 869917-5 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da CF, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\nId: 2468526\r\n"
        ],
        "2468528": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nadvertência ao CFC R. E. MIRANDA DE CARVALHO AUTO ESCOLA LTDA - AB/1128fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência por escrito (art. 74, I, c/c art. 74, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) aoCFC LOUZADA LTDA ME - AB/903 (AUTOESCOLA LOUZADA)fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 27.03.2023\r\nadvertência(art. 74, I c/c 74, § 1º, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA MONTEVIDEO LTDAfundamentada no art. 46, § 1º c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2468528\r\n"
        ],
        "2468533": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2023\r\no benefício Abono de Permanência à servidora GLORIA MARCIA PENHAAuxiliar Administrativomatrícula n° 1803439-7, ID Funcional n° 21375780 a contar de 22.10.2014.\r\no benefício Abono de Permanência à servidora KATTIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, Agente de Administração, matrícula n° 1804956-9, ID Funcional n° 21440743 a contar de 19.08.2020.\r\nDE 30.03.2023\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOdo citado diploma legal, no valor estimado de R 1.554.768,60 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta eoito reais e sessenta centavos), em favor da empresa, RIOPAR PARTICIPAÇÕES com o objeto a Prestação de Serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte, para atender aos servidores desta Fundação.\r\nId: 2468533\r\n"
        ],
        "2468545": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-350191/000384/2020 - HOMOLOGO E AUTORIZO o resultado do processo Licitatório na modalidade Convite 001/2023 SEPM, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma de elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura (PPM CASCADURA) inscrita no CNPJ nº 30.307.631/0001-19, no valor de R 196.601,27 (cento e noventa e seis mil seiscentos e um reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2468545\r\n"
        ],
        "2468546": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47827678), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48270698), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 031/2022, por mais 06 (seis) meses, transferindo seu término para 01/10/2023, sem alteração de valor, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a “execução de obras de recuperação da Rodovia RJ-158, no trecho entre Angelim (São Fidélis) e entroncamento RJ-192 (Dois Rios/São Fidélis), com extensão de 3,7 KM”, vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/001614/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 49521342), fundamentado no Art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Enunciado nº 29 da PGE.\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24/03/2023\r\nId: 2468546\r\n"
        ],
        "2468547": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 49408037), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49433506), a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 033/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 03/04/2023, transferindo seu término para 01/07/2023, sem alteração de valor, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é: “RJ-102 (BÚZIOS) - OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO NO TRECHO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO) ATÉ A ROTATÓRIA ZUMBI DA RAZA - NO MUNICÍPIO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, vinculado ao Processo Administrativo SEI- 160002/000536/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 49298270), fundamentado no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2468547\r\n"
        ],
        "2468550": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 92.117,55 (noventa e dois mil cento e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), visando a aquisição de ELETRODO DESCARTAVEL AUTOADESIVO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 207,00 (duzentos e sete reais), visando a aquisição de INSUMOS VITAIS (PRENDEDOR UMBILICAL ESTERIL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2022-E, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais), visando a aquisição de INSUMOS ESPECÍFICOS (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL- DIAMETRO (2,0MM / 2,5MM)), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 14.296,00 (quatorze mil duzentos e noventa e seis reais), visando a Aquisição de PARADRAPO DE ALGODÃO E ETRODO ELETROCARDIOGRAMA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), visando a Aquisição de MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2022-E, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 1.046,47 (um mil quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), visando a aquisição de MEDICAMENTOS OPIÓIDES E BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES (CLORIDRATO DE MIDAZOLAM), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), visando a aquisição de MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TRAMADOL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), visando a aquisição de INSUMOS ESPECÍFICOS (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL - DIAMETRO 8,5MM, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R 12.859,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e nove reais), visando a Aquisição de ALCOOL ETÍLICO 70%, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 127/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 963,08 (novecentos e sessenta e três reais e oito centavos), visando a aquisição de INSUMOS VITAIS (LUVA DE PROCEDIMENTO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, no valor de R 198,00 (cento e noventa e oito reais), visando a Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar (LUVA CIRURGICA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 38/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 759,50 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de ANESTESICO GERAL (CITRATO DE FENTANILA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 268/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais), visando a Aquisição de ANALGESICOS NARCOTICOS MORFINA SULFATO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de CLORETO DE POLIVINILA, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 066/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 383/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2468550\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 29/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/604978/1999\r\nCÉLIA CHAGAS GOMES\r\n30165652\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/09/2016 A 19/09/2021\r\nSEI E-08/602717/2004\r\nJACKELINE FRANCO COUTO\r\n30846307\r\nENFERMEIRO\r\n28/07/2014 A 26/07/2019\r\nSEI E-08/608303/2007\r\nSONIA SILVA RAMIREZ\r\n31481671\r\nFARMACEUTICO\r\n24/08/2014 A 22/08/2019\r\nSEI E-08/603126/2012\r\nVIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO\r\n31136168\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2016 A 07/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603297/2006\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA G GUIMARÃES\r\n31457533\r\nMÉDICO\r\n24/11/2015 A 21/1/2020\r\nSEI E-08/600843/2005\r\nCLAUDIA LUCIA ROBERTO DA SILVA\r\n31046860\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2012 A 13/02/2018\r\nSEI E-08/605219/1999\r\nISMAEL AIRES BARBOSA\r\n31400531\r\nMÉDICO\r\n26/11/2014 A 24/11/2019\r\nSEI E-08/008/102374/2018\r\nROSANA ALVES CULLY DOS SANTOS\r\n42161800\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\nSEI E-08/008/344/2015\r\nROSELUCI SANTOS DE SALLES\r\n30910668\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2016 A 02/12/2021\r\nSEI E-08/603539/2010\r\nSALETE CRISTINA ANDRADE TORRES\r\n31554873\r\nPSICÓLOGO\r\n08/12/2016 A 21/12/2021\r\nSEI E-06/960082/1999\r\nSONIA CRISTINA F CONCEIÇÃO\r\n19782250\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/07/2013 A 29/06/2018\r\nSEI E-08/603667/2008\r\nTEREZA CRISTINA F DA SILVA\r\n32161034\r\nASSIST SOCIAL\r\n04/05/2017 A 02/05/2022\r\nSEI E-08/605974/1996\r\nVANIA REGINA DOS SANTOS\r\n31544681\r\nASSIST ADMIN DE SAÚDE\r\n27/03/2016 A 25/03/2021\r\nSEI E-08/603799/2012\r\nVERA LUCA DE OLIVEIRA KAROL\r\n42145570\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n26/09/2017 A 24/09/2022\r\nSEI E-08/003/5499/2013\r\nVILMA RIBEIRO DIAS\r\n41367235\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n31/03/2014 A 29/03/2019\r\nSEI E-08/603126/2012\r\nVIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO\r\n31136168\r\nENFERMEIRO\r\n09/07/2016 A 07/07/2021\r\nSEI E-08/604403/1995\r\nWANDERLEA VILETE DE FELIX\r\n30343054\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/06/2015 A 31/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/603080/2005\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\n31480225\r\nENFERMEIRO\r\n21/08/2014 A 03/09/2019\r\nSEI E-08/12853/1988\r\nALOIZIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n31530869\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n07/12/2017 A 05/12/2022\r\n\r\nSEI E-08/10762/1985\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\n31476503\r\nMEDICO VETERINARIO\r\n06/05/2015 A 03/05/2020\r\nSEI E-08/601315/1996\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA\r\n31477615\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n25/02/2016 A 22/02/2021\r\nSEI E-08/600663/2007\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n32267266\r\nENFERMEIRO\r\n22/01/2017 A 20/01/2022\r\nSEI E-8/008/4517/2014\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n42160510\r\nFARMACEUTICO\r\n25/10/2015 A 22/10/2020\r\nSEI E-08/606851/2007\r\nELVIRA MARIA M. S. CARVALHO\r\n31262449\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2015 A 18/01/2020\r\nSEI E-08/17894/1983\r\nFABIO DE JESUS SILVA\r\n31476481\r\nAG AUX SERV SAUDE\r\n06/03/2017 A 04/03/2022\r\nSEI E-08/003/8538/2013\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO\r\n42154960\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n09/07/2015 A 06/07/2020\r\nSEI E-01/152096/2007\r\nJANAINA APARECIDA F RIBEIRO\r\n5635705\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/03/2017 A 20/05/2022\r\nSEI E-08/600525/2008\r\nMARIA FERNANDA F L PINHEIRO\r\n30668727\r\nMEDICO\r\n17/11/2016 A 15/11/2021\r\nSEI-080001/004594/2020\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n50018043\r\nESP. GESTAO SAUDE\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\nSEI E-08/604802/2009\r\nPAULO SERGIO H. LEAL\r\n31446280\r\nMEDICO\r\n20/01/2015 A 18/01/2020\r\nSEI-080001/023974/2021\r\nRICARDO ALMEIDA PERIEIRA\r\n31290841\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604419/2007\r\nALESSANDRA PALHARES\r\n5636728\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/05/2012 A 30/04/2017\r\n01/05/2017 A 29/04/2022\r\nSEI E-080001/005499/2023\r\nCLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n30469546\r\nENFERMEIRO\r\n25/08/1999 A 22/08/2004\r\n17/02/2015 A 02/04/2020\r\nSEI E-080001/004696/2023\r\nDANIEL PEREIRA BARBOSA\r\n30598958\r\nAG AUX ADM DE SAÚDE\r\n03/07/2007 A 30/06/2012\r\n01/07/2012 A 29/06/2017\r\nSEI E-08/602797/2004\r\nJOSÉ MANUEL PIRES ESTEVES\r\n30209390\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n07/09/2009 A 05/09/2014\r\n06/09/2014 A 10/09/2019\r\nSEI E-080001/005402/2023\r\nELIETE RICARDO DE BARROS\r\n42188733\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n01/09/2005 A 30/08/2010\r\n19/06/2016 A 17/06/2021\r\nSEI E-06/983053/2000\r\nKATIA REGINA DE CARVALHO\r\n19919751\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/11/2009 A 16/11/2014\r\n17/11/2014 A 30/11/2019\r\nSEI E-08/603461/2002\r\nMARCELO JOSE DE MESQUITA\r\n30036666\r\nANALISTA ADM DE SAÚDE\r\n05/01/2011 A 03/01/2016\r\n04/01/2016 A 01/01/2021\r\nSEI E-08/603048/1992\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n31478239\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n16/12/2011 A 13/12/2016\r\n14/12/2016 A 12/12/2021\r\nSEI E-08/601048/1999\r\nMARIZA CECILIA DA SILVA DO E SANTO\r\n30046068\r\nMÉDICO\r\n29/10/2009 A 27/10/2014\r\n28/10/2014 A 26/10/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/005427/2023\r\nANDRESSA VIEIRA\r\n42501490\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n09/11/2005 A 07/11/2010\r\n08/11/2010 A 06/11/2015\r\n07/11/2015 A 04/11/2020\r\nSEI E-08/602180/1996\r\nANITA NERY DOS SANTOS S DE ALMEIDA\r\n30082935\r\nENFERMEIRO\r\n25/03/2001 A 23/03/2006\r\n20/09/2010 A 18/09/2015\r\n19/09/2015 A 16/09/2020\r\nSEI E-36007/001659/2020\r\nFATIMA MARIA DA SILVA PAES\r\n29222648\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/04/2000 A 27/04/2005\r\n28/04/2005 A 26/04/2010\r\n27/04/2010 A 25/04/2015\r\nSEI E-08/602988/1998\r\nJOSE FERREIRA DA COSTA\r\n30043050\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n26/05/2007 A 23/05/2012\r\n24/05/2012 A 22/05/2017\r\n23/05/2017 A 21/05/2022\r\nSEI E-080001/006137/2023\r\nMARCIA REGINA GUIMARÃES VASQUES\r\n31424660\r\nENFERMEIRO\r\n01/02/2008 A 29/01/2013\r\n30/01/2013 A 28/01/2018\r\n29/01/2018 A 27/01/2023\r\nSEI E-08/604096/2007\r\nMARCO ANTONIO XAVIER DA ROSA\r\n31966411\r\nAG AUX ADM DE SAUDE\r\n23/07/2007 A 20/07/2012\r\n21/07/2012 A 19/07/2017\r\n20/07/2017 A 18/07/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/002618/2023\r\nMARIO SANT'ANNA SANTORO\r\n31228631\r\nMÉDICO\r\n23/09/1997 A 21/09/2002\r\n22/09/2002 A 05/10/2007 \r\n06/10/2007 A 03/10/2012 \r\n04/10/2012 A 02/10/2017\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/003884/2023\r\nELIDIA PEREIRA DA SILVA\r\n31454976\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/02/1995 A 14/02/2000\r\n15/02/2000 A 12/02/2005\r\n13/02/2005 A 11/02/2010\r\n12/02/2010 A 10/02/2015\r\n11/02/2015 A 09/02/2020\r\nSEI E-080001/003684/2023\r\nMARCIO MAGNO GADELHA MACIEL\r\n31284060\r\nMÉDICO\r\n01/12/1994 A 29/11/1999\r\n30/11/1999 A 27/11/2004\r\n28/11/2004 A 26/11/2009\r\n27/11/2009 A 25/11/2014 \r\n26/11/2014 A 24/11/2019\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/002532/2023\r\nVICENTE DE PAULO FERNANDES NASCIMENTO\r\n30357179\r\nMÉDICO\r\n21/02/1990 A 19/02/1995\r\n30/07/1996 A 28/07/2001\r\n29/07/2001 A 27/07/2006\r\n28/07/2006 A 26/07/2011\r\n27/07/2011 A 24/07/2016\r\n25/07/2016 A 23/07/2021\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOSE FERREIRA DA COSTA, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 30043050 - o Despacho do Diretor de 26/02/1999, publicado em DOERJ de 09/04/1999, que concedeu período-base de Licença Especial de 09/12/1992 a 07/12/1997 por constar falta não abonada em Maio/1997 no Mapa de Tempo de Serviço.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/04/2004\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA PAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula. nº 818.542-3, ID nº 2922264-8, período base de 15/02/1995 a 28/04/2000. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o período informado. \r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 06/05/2004.\r\nId: 2468569\r\n"
        ],
        "2468570": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2022\r\nreassunção A SIMONE DE OLIVEIRA PAIXÃO, Enfermeira, matrícula n° 867.774-2, ID 5641500. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/05/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do §3º do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2468570\r\n"
        ],
        "2468571": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSANA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30489440. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SUPCPMSO /SES. \r\n\r\nId: 2468571\r\n"
        ],
        "2468572": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 27/11/2013\r\nPAGINA 15-2ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 05/11/2013\r\nProcesso nº SEI-E-08/003/5129/2013- CIDALIA CABRAL, ID. nº 3032921-3\r\nOnde se lê: ... nos períodos de 01/05/1979 a 31/05/1979 e de 01/09/1986 a 30/09/1988....\r\nLeia-se: ... nos períodos de 01/05/1979 a 31/05/1986 e de 01/09/1986 a 30/09/1988...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2020\r\nPágina nº 16- 2ª coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2019\r\nProcesso nº SEI-08/001/049275/2019, ANA MARIA DOS SANTOS, ID nº 3024506-0.\r\nOnde se lê: .... Atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social...\r\nLeia-se: ... Atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2023\r\nPágina nº 14 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2023\r\nProcesso nº SEI-080001/000986/2023, GEREZ FERNANDES MARTINS, ID. nº 3142134-2\r\nOnde se lê: .... Assistente Social ...\r\nLeia-se: ... Médico...\r\nId: 2468572\r\n"
        ],
        "2468574": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023, no valor total de R 7.504.164,00 (sete milhões, quinhentos e quatro mil cento e sessenta e quatro reais) em favor da empresa RIOPAR PARTICIPACOES S.A, para contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartão eletrônico de auxílio transporte a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47968338, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. FICA SEM EFEITO a publicação no DOERJ de 23/02/2023, Ano XLIX - Nº 34 - Parte I - 1ª coluna, página 16, RATIFICO do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, conforme despacho SEI 49491136.\r\nId: 2468574\r\n"
        ],
        "2468575": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 301/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO DE ACOMODAÇÃO, em favor da empresa: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. (01.437.707/0001-22), para o item 01,no valor total global adjudicado de R 105.487,92 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 49181773).\r\nId: 2468575\r\n"
        ],
        "2468576": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 256/2022,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSRALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97), parao item 01, no valor de R 208.413,00 (duzentos e oito mil quatrocentos e treze reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51),no valor de R 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), para o item 03, no valor de R 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais); MEDBOX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI (37.141.903/0001-00), para o item 04, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais); INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA (MATRIZ) (04.654.861/0001-44), para o item 05, no valor de R 447.350,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para o item 06, no valor de R 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 é de R 1.059.373,00 (um milhão cinquenta e nove mil trezentos e setenta e três reais). Autorização da homologação (doc. SEI 49422227).\r\nId: 2468576\r\n"
        ],
        "2468577": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 218/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMO, em favor das empresas: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (30.597.921/0001-44), licitante vencedor para os itens 01 e 02, no valor total de R 83.577,37 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A (07.752.236/0001-23), licitante vencedor para o item 03, no valor de R 38.905,10 (trinta e oito mil novecentos e cinco reais e dez centavos); MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (37.119.089/0001-10), licitante vencedor para os itens 04 e 08, no valor total de R 271.895,74 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), licitante vencedor para os itens 05, 06 e 09, no valor total de R 605.931,04 (seiscentos e cinco mil novecentos e trinta e um reais e quatro centavos); S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), licitante vencedor para o item 07, no valor de R 26.192,85 (vinte e seis mil cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os itens 12 e 16, no valor total de R 28.264,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os itens 11 e 17, no valor total de R 70.523,52 (setenta mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para os itens 13 e 15, no valor total de R 28.089,78 (vinte e oito mil oitenta e nove reais e setenta e oito centavos);\r\nMEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (03.596.923/0001-46), licitante vencedor para o item 14, no valor de R 7.787,55 (sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nRestando FRACASSADO o Item 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 49184645).\r\nId: 2468577\r\n"
        ],
        "2468583": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dispensa de licitação,referente a contratação DA ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender às necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor global estimado de R 908.400,00 (no vecentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2468583\r\n"
        ],
        "2468586": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional 39502147/01, matrícula 5.011.249-9. o despacho de 23/03/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023, que concedeu o benefício de Licença especial a servidora CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Identidade Funcional nº 39502147/01, matrícula 5.011.249-9.\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE, Identidade Funcional 35264926/03, matrícula 927851-6, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 05/02/2006, num total de 4.354 dias de serviço prestado a SEEDUC - RPPS, como Professor Docente II - 40 Horas, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 05/05/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARTA DOS SANTOS ESMAEL, Identidade Funcional 34570055/02, matrícula 928318-5, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 07/02/2006, num total de 4.354 dias de serviço prestado a SEEDUC - RPPS, como Professor Docente II - 40 Horas.\r\nADEMILSON FARIA, Identidade Funcional 36179850/01, matrícula 827615-6, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1995 a 08/02/1998, num total de 1.077 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo - IPASG - RPPS, como Assistente Administrativo, desprezando-se os períodos de 03/01/1995 a 31/01/1995, por não constar contribuição previdenciária do período; de 09/02/1998 a 21/02/1999, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADEMILSON FARIA, Identidade Funcional 36179850/01, matrícula 827615-6, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 25/07/1978 a 13/11/1989, num total de 4.130 dias de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 16/10/1989 a 13/11/1989, concomitante com o próprio INSS; de 14/11/1989 a 20/10/1992, a pedido do servidor; de 01/07/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/01/1997 e 03/02/1997 a 08/02/1998 a ser averbado na Prefeitura Municipal de Maricá; de 09/02/1998 a 02/07/2002; 01/06/2009 a 31/08/2009; 01/09/2009 a 30/11/2009; 01/01/2010 a 31/05/2010 e 01/07/2010 a 31/07/2010, concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PEDRA LUCIA PIMENTA, Servente I, Identidade Funcional no 38070863, vínculo 01, matrícula 278680- 4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA DA COSTA ATAIDE SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34800476, vínculo 01, matrícula 280292-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA ROCHA SANTIAGO, Servente I, Identidade Funcional no 34973150, vínculo 01, matrícula 5008543-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRLENE RAMOS DUTRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 32623445, vínculo 02, matrícula 844246-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35140569, vínculo 01, matrícula 292437-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 33982260, vínculo 01, matrícula 5009122-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE DO VAZ CARVALHO, Contínuo I, Identidade Funcional no 39735826, vínculo 01, matrícula 193791-1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 5592178, vínculo 01, matrícula 845738-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLI BENTO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 36399434, vínculo 01, matrícula 5000818-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37959352, vínculo 01, matrícula 830293-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOCIMARA DA SILVA BARRETO, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 37572075, vínculo 01, matrícula 5024207-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSE MARIA CHAGAS DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38261235, vínculo 01, matrícula 246359-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOACI RIBEIRO, Merendeira I, Identidade Funcional no 33492352, vínculo 01, matrícula 270127-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAYME DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36091057, vínculo 01, matrícula 249262-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANIA MARIA CARVALHO GARCIA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32677120, vínculo 01, matrícula 292270-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WANIA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 36898775, vínculo 01, matrícula 803743-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35176636, vínculo 01, matrícula 5024418-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISANE BAPTISTA DA CONCEICAO, Servente I, Identidade Funcional no 36091650, vínculo 01, matrícula 278235-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JACYNTHA DE FATIMA XAVIER BASTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40565068, vínculo 01, matrícula 237229-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILMA SOARES NEVES ALVES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39032957, vínculo 01, matrícula 5016613-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 41322657, vínculo 02, matrícula 5020170-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALDAIR FIDELIS DOS SANTOS CORTE REAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38043157, vínculo 01, matrícula 827193-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 41884299, vínculo 02, matrícula 914940-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIENE RAMOS DE SOUSA LIMA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33162158, vínculo 01, matrícula 804949-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33910553, vínculo 02, matrícula 925700-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARET ALMEIDA BISSONHO SOARES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 3778662-8, vínculo 01, matrícula 197361-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2008.\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional 50113194/01, matrícula 3037987-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/12/1999 a 08/06/2000; 01/11/2007 a 31/08/2008; 03/11/2009 a 27/10/2010, num total de 851 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos, desprezando-se o período de 28/10/2010 a 31/10/2010, por ser concomitante com a averbação referente a Prefeitura de Rio das Ostras.\r\nCLAUDIO RIBEIRO VIEIRA, Identidade Funcional 5660564/07, matrícula 951629-5, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1978 a 30/04/1980; 01/06/1980 a 10/06/1982; 15/06/1982 a 15/12/1983; 01/02/1986 a 31/03/1987; 01/05/1987 a 30/04/1989; 10/07/1989 a 19/08/1989; 01/03/1990 a 30/10/1992; 08/05/1995 a 15/03/2000; 23/02/2002 a 31/12/2002; 08/08/2003 a 31/12/2003; 08/03/2004 a 31/12/2004; 28/02/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 20/02/2006 a 31/12/2006 e 01/02/2007 a 08/08/2007, num total de 7.646 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), não consta cargo.\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES, Identidade Funcional 43553842/03, matrícula 3109886- 6, Professor Docente I - 30 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/10/2012 a 04/09/2018, num total de 2.149 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2468586\r\n"
        ],
        "2468588": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.482 FABIO ALESSANDRO FERREIRA de ID Funcional: 21754047 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.903 DARCI DA SILVA JUNIOR de ID Funcional: 25003372 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2023.\r\nId: 2468588\r\n"
        ],
        "2468590": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 016/2023 em favor da empresa ANDES COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.242.040/0001-01, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 253.200,00 (duzentos e cinquenta e três mil e duzentos reais)\r\nId: 2468590\r\n"
        ],
        "2468591": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, ID 19644361, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/09/75 a 31/01/76, 23/03/76 a 30/06/78 e de 03/07/78 a 17/04/86, no total de 3.827 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício (processo físico E-06/992.058/2002).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/08/02.\r\nId: 2468591\r\n"
        ],
        "2468598": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.03.2023\r\na Manifestação 27898042 da PGUERJ, a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora GLÓRIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matrícula nº 37.932-1.\r\nId: 2468598\r\n"
        ],
        "2468601": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA GÓES DO NASCIMENTO, TU II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.098-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 664502228 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLOS CONCEIÇÃO FONTES, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 41.091-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 40561555 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na publicação de licitude no DOERJ de 19/01/2021 e declaro a acumulação de cargos de SANDRO ARTUR FIERZ SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 37.523-8 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 17116 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos públicos de LEONARDO VIEIRA BARBALHO, Técnico Universitário II/ Assistente de Laboratório, matr. nº 39.419-7 - UERJ e Professor do Magistério Superior Substituto, matr. nº 3209846 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 31.03.2023\r\na acumulação de cargos de RENATA OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.452-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2423292 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MAURO CARLOS LOPES SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.884-9 - UERJ e Pesquisador, matr. nº 669321 - Comissão Nacional de Energina Nuclear, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de CARLOS EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS NÓRTE, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 39.892-5, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FERNANDO JORGE MONTEIRO DIAS, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.495-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 40.830-2, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 01/03/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 14/02/2023, pág.14, coluna 3.\r\nId: 2468601\r\n"
        ],
        "2468602": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ANA PAULA SOARES SARAIVA, matr. nº 33.029-0, ID: 25669346, com validade a contar de 16/04/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2468602\r\n"
        ],
        "2468607": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.03.2023.\r\nId: 2468607\r\n"
        ],
        "2468611": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando a Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de fretamento de aeronaves de asa fixa, por 12 (doze) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a contratação em tela com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A-AIR BRASIL, CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, no valor total estimado de R 8.671.185,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais), referente a 128.462 Km, ao valor unitário de R 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2468611\r\n"
        ],
        "2468614": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (49511682), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/07/2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa DAGBA PRODUÇÕES EIRELLI ME, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “BAQUAQUA”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\nId: 2468614\r\n"
        ],
        "2468616": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30/03/2023\r\nProcesso nº SEI-350115/000509/2022 \r\nOnde se lê:\r\n... no valor de R 48.600,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),\r\n...perfazendo o valor total de R 83.607,94 (oitenta e três mil seiscentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nLeia-se:\r\n...no valor de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n...perfazendo o valor total de R 85.407,94 (oitenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2468616\r\n"
        ],
        "2468618": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2468618\r\n"
        ],
        "2468619": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2023\r\nId: 2468619\r\n"
        ],
        "2468621": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2468621\r\n"
        ],
        "2468623": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2023\r\nDE 23.03.2023\r\nId: 2468623\r\n"
        ],
        "2468624": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0967485-0, ID 4213480-3, período base de 17/11/2016 a 15/12/2021\r\nRENATO DO CARMO POVOAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0917467-3, ID 4192203-4, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nROSE FONSECA RAMOS BARROS DA SILVA, Prof. Doc. II. mat. n° 5020511-1, ID 3586641-1, período base de 08/09/2016 a 06/09/2021.\r\nWALKIRIA DE MELLO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0803779-8, ID 3726255-6, período base de 16/02/2016 a 14/02/2021.\r\nJOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA,. Prof. Doc. I, mat. n° 0828296-4, ID 4024546-2, período base de 25/04/2013 a 23/04/2018.\r\n- MARIANA DIONISIO DORIA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0964456-8, ID 4388359-7, período base de 16/06/2015 a 14/06/2020. \r\n- NILZA JOAQUINA SANTIAGO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n 0827174-4, ID 3826367-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0917466-5, ID 3571246-5, período base de 21/11/2016 a 18/11/2021.\r\n- ERICA RIBEIRO FELIX LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5013452-7, ID3620103-0, período base de 20/01/2018 a 25/01/2023.\r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES, Merendeira, ,mat. n° 5019709-4, ID 3813654-6, período base de 16/11/2016 a 13/01/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA MARLY PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0912199-7, ID 3822248-5, períodos base de 30/08/2012 a 28/08/2017 e de 29/08/2017 a 27/08/2022.\r\nDAIANA KELLI ROMÃO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n°3032622-7, ID 4323438-0, períodos base de 27/09/2012 a 24/09/2017 e de 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA. Prof. Doc. I, mat. n° 0948837-0, ID 4213480-3, períodos base de 03/11/2008 a 02/11/2013 e de 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\nMARLY COSTA DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0442811-1, ID 3619507-8, períodos base de 17/03/2008 a 29/03/2013 e de 30/03/2013 a 26/06/2018.\r\nFATIMA MARIA TAVARES DE SIQUEIRA. Prof. Doc. I, mat. n° 0970912-2, ID 4137534-3, períodos base de 08/06/2011 a 06/06/2016 e de 07/06/2016 a 05/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n°0929513-0, ID 4278798-0, períodos base de 24/05/2007 a 22/05/2012; 23/05/2012 a 20/05/2017 e de 21/05/2017 a 19/05/2022.\r\nDAIANA KELLI ROMÃO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0937733-4, ID 4323438-0, períodos base de 11/02/2008 a 09/02/2013; 10/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 07/02/2023.\r\nMARIA DO CARMO SILVA, Merendeira, mat. n° 5020179-7, ID 3580067-4, períodos base de 24/05/2001 a 22/05/2006; 23/03/2011 a 01/06/2016 e de 02/06/2016 a 31/05/2021.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCILENE GRACIANO ROSA SILVA, Ag. Administrativo, mat. n° 5014259-5, ID 3729984-0, períodos base de 06/03/1999 a 03/04/2004; 04/04/2004 a 26/06/2009; 27/06/2009 a 04/09/2014 e de 05/09/2014 a 28/10/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nALINE MACHADO PEREIRA Prof. Doc. I, mat. n° 0940211-6, ID 4327110-3.\r\nMARIA JOANA LOPES DA SILVA Prof. Doc. I, mat. n° 0831038-5, ID 3727198-9.\r\nAMANDA MARINS DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n°3087472-1, ID 4343696-0\r\nINES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. n° 5025139-7, ID 3620004-2.\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, mat. n°5020357-9, ID 3557695-2.\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO QUINTANILHA, mat. n° 0933843-5, ID 4278389-5.\r\nVANESSA MONTEIRO TAVARES DE SOUZA, mat. n°0973390-8, ID 4414832-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2468624\r\n"
        ],
        "2468625": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALESSANDRA DE GOES DIMAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037353/1, mat. nº 5.001.795- 3, período base de 20/02/2016 a 21/03/2021.\r\n- LUCIANA INACIO SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42546214/1, mat. nº 927.049-7, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- SIDNEA FONTAINHA VIEIRA LOPES, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 32747128/1, mat. nº 272.228-8, período base de 16/07/2017 a 15/07/2022.\r\n- VERA CRISTINA MACHADO, Servente, ID Funcional n° 39144585/1, mat. nº 1.202.500-3, período base de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- JOSE MARIA DA ROCHA, Servente, ID Funcional n° 34858059/1, mat. nº 273.704-7, período base de 08/03/2018 a 07/03/2023.\r\n- MARIA HILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 39409031/1, mat. nº 271.245-3, período base de 22/09/2017 a 21/09/2022.\r\n- JORGE DIAS DA COSTA, Zelador, ID Funcional n° 34857966/1, mat. nº 5.011.640-9, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n- MAGALY SOUZA DE AZEVEDO SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36422550/1, mat. nº 5.019.298-8, período base de 09/04/2016 a 08/04/2021.\r\n- MARCILENE APARECIDA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36687030/1, mat. nº 5.023.808-8, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LASIR DA SILVA RIBEIRO, Servente, ID Funcional n° 39165051/1, mat. nº 5.019.255-8, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- CRISTINA BASTOS AUGUSTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36673366/1, mat. nº 828.404-4, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- LUIZ SALUSTIANO BOLOTARI MAROCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44261241/1, mat. nº 975.168-6, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- DANIEL DE ASSIS CALDEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42108055/2, mat. nº 929.674-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO CRISPIM, Servente, ID Funcional n° 34913580/1, mat. nº 277.504-7, período base de 18/09/2006 a 17/09/2011 e de 23/12/2014 a 22/12/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANDA ALINA BARROSO CHIPANA HUAMANI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32763247/1, mat. nº 845.665-9. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007, de 19/02/2007 a 05/03/2012, 06/03/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n- LUCINEA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34895728/2, mat. nº 290.851-5. 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 15/08/90 a 14/08/95, de 15/08/95 a 14/08/2000, 15/08/2000 a 14/08/2005, de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 02/06/2017 a 16/08/2022.\r\n- ANGELA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID 32728638/2, mat. nº 939.072-5. o processo.\r\n- TATIANA DA SILVA MENEZES SIMÕES, Prof. Doc. I, ID 43878040/1, mat. nº 964.590-4. \r\n- MARCELE MORAES RODRIGUES OFFREDI, Prof. Doc. I, ID 43408389/1, mat. nº 948.605- 1. \r\n- MARCELE MORAES RODRIGUES OFFREDI, Prof. Doc. I, ID 43408389/2, mat. nº 3.055.505-6. \r\nId: 2468625\r\n"
        ],
        "2468626": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 28/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2468626\r\n"
        ],
        "2468642": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à QUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 27/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2468642\r\n"
        ],
        "2468647": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.02.2023\r\nJosé Augusto Ferreira Sobrinho, matrícula nº 1805045-0, ID Funcional nº 21402450 - FICAM CONCEDIDOS 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 28/12/2016 a 27/12/2021, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- NAIRA REGINA BARROS CORDEIROCONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 01/12/2016 a 30/11/2021, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 30.12.2010\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2010\r\nMarco Antônio Sodré Pedreira, matrícula nº 18/3017- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio - período de 22/10/1980 a 14/04/1997;\r\nMarco Antônio Sodré Pedreira, ID: 21344558 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (Três) meses de Licença Prêmio - período de 22/10/1980 a 21/10/1985.\r\nD.O DE 08.07.2010\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2010\r\nMarco Antônio Sodré Pedreira ... períodode 22/10/1990 a 14/04/2007 (09 meses);\r\nMarco Antônio Sodré Pedreira ... período de 22/10/1980 a 21/10/1985, 15/04/1997 a 14/04/2002 e 15/04/2002 a 14/04/2007 (09 meses).\r\nD.O DE 01.02.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2018\r\nMarco Antônio Sodré Pedreira ... de 22/10/1980 a 13/10/2015 (21 meses);\r\nMarco Antônio Sodré Pedreira ... período de 15/04/2007 a 14/04/2022 (09 meses).\r\nD.O DE 22.08.2018\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/201352/1996 - NAIRA REGINA BARROS CORDEIRO... período de 01.12.2011 a 28.11.2016;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/201352/1996 - NAIRA REGINA BARROS CORDEIRO... período de 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\nD.O DE 20.05.1996\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.1996\r\nJosé Augusto Ferreira Sobrinho ... Indefiro;\r\nJosé Augusto Ferreira Sobrinho ... período de 28/12/1991 a 27/12/1996\r\nD.O DE 16.08.2018\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2007\r\nJosé Augusto Ferreira Sobrinho ... período de 08/06/1990 a 27/12/2006\r\nJosé Augusto Ferreira Sobrinho ... período de 28/12/1996 a 27/12/2011.\r\nD.O DE 12.06.2017\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2007\r\nJosé Augusto Ferreira Sobrinho ... período de 28/12/2006 a 28/12/2016\r\nJosé Augusto Ferreira Sobrinho ... período de 28/12/2011 a 27/12/2016.\r\n\r\nId: 2468647\r\n"
        ],
        "2468648": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOSÉ MAURO BLANCO - CPF nº 256.930.427-15 - Falecido: ELOISA ARAUJO BLANCO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2468648\r\n"
        ],
        "2468654": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/03/2022\r\nGEORGETE PEREIRA CECILIANO1957256-5. CONCEDO18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/12/1982 a 15/01/1988, 16/01/1988 a 13/01/1993, 14/01/1993 a 12/01/1998, 13/01/1998 a 11/01/2003, 03/11/2008 a 01/11/2013 e 02/11/2013 a 31/10/2018, tornando sem efeito os despachos de 18/08/1988, 22/03/1993, 28/02/2002, 27/08/2002, 12/01/2015 e 02/05/2019, publicados nos Diários Oficiais de 22/08/1988, 24/03/1993, 05/03/2002, 30/08/2002, 14/01/2015 e 06/05/2019.\r\nId: 2468654\r\n"
        ],
        "2468662": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência ao servidor,do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, com validade a contar de 18 de novembro de 2022.\r\nId: 2468662\r\n"
        ],
        "2468665": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\n- JORGE JOSE DE SOUZA, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.940.416-9, Período-base: 27/03/2015 a 29/03/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- FRANCILDO SOUSA ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.957.693-8, Período-base: 19/02/2018 a 17/02/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- DIEGO PEREIRA DE MELO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.081.726-4, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- DEISE ARAUJO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.986.533-6, Períodos-base: 28/09/2012 a 26/09/2017 e 27/09/2017 a 25/09/2022 - 06 (seis) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\nId: 2468665\r\n"
        ],
        "2468678": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nde abono permanência ao servidor CLAUDEMIR CONCEIÇÃO DE MELO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.194-8, a contar de 06/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nde abono permanência ao servidor LUIZ ERNESTO BRECHÓ DE MATTOS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 571.315-3, a contar de 22/02/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nde abono permanência ao servidor MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE DESOUZA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 571.190-8, a contar de 19/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2468678\r\n"
        ],
        "2468700": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2023\r\nAntonio José Noé, Identidade Funcional nº 868182-1, detentor do cargo de Médico.06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 26/02/2010 a 24/02/2015 e 25/02/2015 a 23/02/2020, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2468700\r\n"
        ],
        "2468701": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/03/2023\r\nKATIELEM BREVES LOPES Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 50079166, vínculo 01, matrícula 3032219-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.518,98 (mil quinhentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDAS CHAGAS MOURA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43042988, vínculo 01, matrícula 936253-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.598,44 (mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nVIVIANE PEIXOTO TEIXEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 33976759, vínculo 01, matrícula 824551-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.877,80 (mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nLEAL BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 50352776, vínculo 01, matrícula 3072514-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.913,49 (mil novecentos e treze reais e quarenta e nove centavos).\r\nLUIZ CARLOS MAIA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 41914988, vínculo 04, matrícula 929373-9.os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.227,09 (mil duzentos e vinte e sete reais e nove centavos).\r\nCLAUDIA SUELLEN TEIXEIRA AREAS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43699472, vínculo 01, matrícula 956542-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.944,31 (mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO GONÇALVES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 44111053, vínculo 01, matrícula 970917-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.139,42 (mil cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2468701\r\n"
        ],
        "2468704": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIVONE RODRIGUES DE ARAUJO, Servente, II Identidade Funcional n° 1441957, vínculo 01, matrícula n° 166170-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/1991, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 12/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei n.º 1718/1990), no valor de NCZ 2.707,31, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de NCZ 1.682,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de NCZ 100,00.\r\nCARLOTA VIDAURRE MELLO, Professor Inspetor Escolar, C, referência 8, Identidade Funcional n° 41161475, vínculo 02, matrícula n° 501599-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 697,64 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 373,74.\r\nMARIA DE LOURDES TRINDADE DE CASTRO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 2513641, vínculo 01, matrícula n° 112830-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nNEUZA MARIA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7 Identidade Funcional n° 33622582, vínculo 01, matrícula n° 518545-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 589,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 294,69.\r\nMARIA LOPES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35484616, vínculo 01, matrícula n° 143693-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nALUIZIO CORREA SILVA, Professor Docente I - 40 Horas, Identidade Funcional n° 5741785, vínculo 01, matrícula n° 5.010.084-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 horas (Lei nº 5081/2007), no valor de R 705,32 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 176,33.\r\nMUNTAHA MURAD, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 40818535, vínculo 01, matrícula n° 92288-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 574,68.\r\nZELIA MARIA DA SILVA MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 6845371, vínculo 01, matrícula n° 172725-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nMARIA DE FATIMA ASSIS MUNIZ, Professor Docente II, A, referência 5, Identidade Funcional n° 9544879, vínculo 01, matrícula n° 680233-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nAUREA ROLEMBERG AGUIAR, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 38688654, vínculo 01, matrícula n° 1157377-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 589,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 265,22.\r\nYVONE RESENDE ALBERGARIA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 32939132, vínculo 01, matrícula n° 256252-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 227,87.\r\nANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 37413066, vínculo 04, matrícula n° 928506-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4734/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 399,81 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) e complementação de R 222,19 (duzentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), com base no salário mínimo de R 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), de acordo com o Decreto nº 7.655/2011, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 09/10/2019, publicado no D.O. de 18/10/2019.\r\nMARLENE GUIMARAES TINOCO, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 7, Identidade Funcional n° 18237940, vínculo 02, matrícula n° 133386-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 138,17 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nId: 2468704\r\n"
        ],
        "2468705": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARISTON MACHADO DE RESENDE, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALMERINDA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 14686-0 da SES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2468705\r\n"
        ],
        "2468706": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor ADAUTO PENA, ID 185658-8, requerido por ZILAH DE SA PENA, ID 4251132-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 37139093, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 46482618.\r\nDE 10/02/2023\r\nEx-servidor MOYSES DIVAN, ID 20499418, requerido por MARIA HELENA PIMENTEL DIVAN, ID 5113262-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 35108674, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 46865712.\r\nId: 2468706\r\n"
        ],
        "2468712": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS, ID 4385068-5, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 a 27/06/2020.\r\nId: 2468712\r\n"
        ],
        "2468713": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor JOACYR DOS REIS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2992662-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2468713\r\n"
        ],
        "2468714": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, da servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43295681, vínculo 1, matrícula nº 0943392-1, Professor Docente I, e a servidora municipal KENIA LOURENÇO DOS SANTOS,matrícula nº 14922-2, Professor II, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. \r\na cessão do servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4196077-7,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão da servidora BIANCA NEUBERGER LEDA, ID Funcional 042532906, vínculo 01, matrícula 09258559, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 02 de janeirode 2022.\r\na cessão da servidora IZABEL MARIA BRITO TOLEDO, ID Funcional 38770164, vínculo 01, matrícula 0283546-0, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01 de dezembrode 2022.\r\na cessão da servidora THAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Id Funcional nº 5031333-9, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39234738, vínculo 01, matrícula nº 0869980-3, Prof. Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora DRIELLE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 50351176, vínculos 01 e 02, matrículas nº 3072068-4 e 3122318-3, Prof. Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Elika Takimoto, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor PAULO HENRIQUE DANTAS PINTO, ID Funcional nº 43274196, vínculo 01, matrícula nº 0939170-7, Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Elika Takimoto, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2468714\r\n"
        ],
        "2468717": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 31/03/2023\r\na dívida, considerando o disposto do inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, da servidora CAROLINA COSTA DE ALMEIDA, ID 51249707, vínculo 1 sobre o Auxilio Alimentação pecúnia da FOLHA do mês de 11/2022 no valor de R 56,00 (cinquenta e seis reais)\r\nId: 2468717\r\n"
        ],
        "2468732": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0/03/2023\r\n- TONIA JACINTA FERREIRA GODOI Professor Docente I 16h, nível D, referência 5, Identidade Funcional 43507204, vínculo 01, matrícula 951361-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2990/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 414,77 (quatrocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) e complementação de R 522,23 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8.948/2016.\r\nTONIA JACINTA FERREIRA GODOI, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 43507204, vínculo 02, matrícula 975368-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de1931/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 256,22 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 680,78 (seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8.948/2016.\r\n- ELIANE PESSANHA CLIMACO DE MELLO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7 Identidade Funcional 2298074, vínculo 01, matrícula 108404-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nNORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 41922239, vínculo 04, matrícula 919059-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de4394/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 839,34 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 158,66 (cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto nº 9.661/2019, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 08/04/2019, publicado no D.O de 11/04/2019.\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8 Identidade Funcional 41135342, vínculo 02, matrícula 515559-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 524,04.\r\nId: 2468732\r\n"
        ],
        "2468735": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nOpinando pela regularidade da prestação de contas, com a ressalva de que fora apresentada fora do prazo, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECTIDS Nº 08 de 24/05/2018 (Doc. SEI nº 32719447), atualmente denominada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para atender ao Programa de Trabalho dessa Secretaria, objeto do Termo de Convênio nº 005/2013 - Grêmio Sorriso.\r\nOpinando pela regularidade da prestação de contas, com a ressalva de que fora apresentada fora do prazo, a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECTIDS Nº 09 de 24/05/2018 (Doc. SEI nº 32719547), atualmente denominada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para atender ao Programa de Trabalho dessa Secretaria, objeto do Termo de Convênio nº 003/2013 - Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nId: 2468735\r\n"
        ],
        "2468739": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- LUCIANA MENICHETTI JONES CARNAUBA, CPF 003.557.857-22, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2468739\r\n"
        ],
        "2468770": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão (49033027) exarada pela i. Corregedora, SAD 1394, nos termos do Parágrafo 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2468770\r\n"
        ],
        "2468772": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão (46945543) exarada pela i. Corregedora, SAD 1813, nos termos do Parágrafo 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2468772\r\n"
        ],
        "2468773": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, considerando a decisão (39135211) exarada pela i. Corregedora, SAD 1813, nos termos do Parágrafo 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2468773\r\n"
        ],
        "2468785": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - SEPM, cujo objeto é registro de Preços para a pretensa aquisição de ração equina, para a empresa WR NUTRIÇÃO ANIMAL, CNPJ Nº 38.073.038/0001-67, para o item único, no valor de R 1.086.130,50.\r\n.\r\nId: 2468785\r\n"
        ],
        "2468789": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de ALEXANDRE SOUZA VIANA, SUBTEN PM RG 57.007. \r\ncom validade a contar de 23.09.2022, os proventos de LUCIANO CEZAR PESSANHA PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.623.\r\ncom validade a contar de 22.11.2022, os proventos de LUCIANO SANTOS TOMÉ, SUBTEN PM RG 62.278. \r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de CLEBERSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 66.616.\r\ncom validade a contar de 26.05.2017, os proventos de PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 12.341.\r\ncom validade a contar de 06.03.2022, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ,2º SGT PM RG 32.615.\r\ncom validade a contar de 10.11.2017, os proventos de JORGE LUIZ DE CARVALHO ,2º SGT PM RG 32.808.\r\ncom validade a contar de 02.08.2021, os proventos de AROLDO BACCARO,3ºSGT PM RG 14.292.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de RICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 69.106.\r\ncom validade a contar de 26.05.2017, os proventos de COSME PINTO RIBEIRO, CB PM RG 08.567.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de JESU RODRIGUES CAMPOS, SD PM RG 1/03.074.\r\nId: 2468789\r\n"
        ],
        "2468790": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL \r\n\r\nOLIVEIRA DA VEIGA, ID Funcional: 19844646, Auxiliar de Serviços Gerais, a alteração de nome.\r\nId: 2468790\r\n"
        ],
        "2468791": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, no valor de R 52.202,00. OBJETO: Publicação da Revista de Enfermagem UERJ, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A., no valor de R 25.000.000,00. OBJETO: Fornecimento de energia - campus Maracanã, com fulcro no art. 24, XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A., no valor de R 36.000.000,00. OBJETO: Fornecimento de energia - media tensão, com fulcro no art. 24, XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2468791\r\n"
        ],
        "2468792": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 1.543,86 em favor da empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nId: 2468792\r\n"
        ],
        "2468796": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2023\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 07/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44947371), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 13/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44950251), pela inocorrência de identidade de litígio, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 03/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44946164), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 05/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44946913), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 01/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44944619), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 06/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44947166), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC)- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 38/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (45047802), pela ocorrência de identidade delitígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 51/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (49370513), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 09/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44948911), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2468796\r\n"
        ],
        "2468799": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, sra. CLAUDIA PINHEIRO GUIMARÃES SLOPER DE ARAUJO.\r\nId: 2468799\r\n"
        ],
        "2468809": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nCLEBER DE SOUZA GONCALVES- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5652120 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA- período - base: 01/01/2018 a 29/12/2022- 03 meses \r\nOTAVIO EIRAS GERHARDT- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5657881 - 104ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO- período - base: 29/03/2017 a 02/06/2022- 03 meses OK\r\n- ANDRÉ LUIGI NUNES BAZOLI- OFICIAL DE CARTÓRIO - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - ID 5709296 - período - base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses OK\r\na licença-prêmio \r\nId: 2468809\r\n"
        ],
        "2468814": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.244,56 (três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) à PPM/SJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2023.\r\nDE 15.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.244,56 (três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) à PPM/SJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2023.\r\nId: 2468814\r\n"
        ],
        "2468828": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na dispensa de licitação,referente a contratação DA ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender às necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, no valor global estimado de R 908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2468828\r\n"
        ],
        "2468857": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2468857\r\n"
        ],
        "2468858": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nESSO 404- 00142/2021 (PAD 13/22), com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, o pedido de conversão nº 003240- 1404/2023 da pena de suspensão de 50 (cinquenta) dias em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor RICARDO MACHADO DA SILVA Inspetor de Polícia, matrícula 948.010-4. \r\nId: 2468858\r\n"
        ],
        "2468871": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2023\r\na despesa em favor da empresa BRONTO SKYLIFT OY AB (00.000.000/0005-28) no valor estimado de R 5.103.538,53 (cinco milhões cento e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), processo nº SEI-270042/001303/2022, visando a contratação de serviços de manutenção corretiva das viaturas APM 007 e APM 009 a ser realizado na fábrica da BRONTO SKYLIFT OY AB em Tampere - Finlândia, a fim de atender demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25, inciso I, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2468871\r\n"
        ],
        "2468880": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 48786734), bem como na manifestação da Diretoria de Estudo de Trânsito (SEI 13667372), a elaboração do termo de permissão de uso especial da faixa de domínio, que se dará a título precário, para regularização de posto de policiamento e pedido de disponibilidade de uso por tempo máximo para exploração da faixa de domínio do posto de patrulhamento rodoviário denominado 11 (onze), localizado na Rodovia Estadual Amaral Peixoto, KM 88, Município de Araruama, Objeto do processo SEI-350069/000298/2021, a cargo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2468880\r\n"
        ],
        "2468881": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (index n° 48793796) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (index n° 13667900), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando à regularização e pedido de disponibilidade de uso por tempo máximo para exploração da Faixa de Domínio do Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 02 (dois), localizado na Rodovia Presidente João Goulart KM 35, Setenta, no Município de Cachoeiras de Macacu, construído em faixa de domínio do DER/RJ, objeto do processo SEI-350069/000294/2021.\r\nId: 2468881\r\n"
        ],
        "2468883": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/04/2023\r\n- GILBERTO GALVÃO SCHEIFFER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.915.844-3 - 199 dias à ACADEPOL.\r\n- GILSON FERREIRA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.995.554-5 - 1.215 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- GILSON FERREIRA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.995.554-5 - 3.590 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.995.554-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/06/2012, publicado no DORJ n° 117 de 29/06/2012, a averbação de tempo de serviço de 1.215 e 3.590 dias prestados como estágio experimental na SEAP e como servidor na SEAP, através do Processo E-09/74916/1032/2012, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2468883\r\n"
        ],
        "2468884": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 103.048,44, competências fevereiro a dezembro de 2022, incluso 13º salário/2022, referente ao ressarcimento por cessão d servidor José Ricardo Pereira Santiago Junior, Professor II (Classe H- Mestrado), matrícula 19350-8, lotado no Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica - PR1, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nno valor de R 12.588,63, competências novembro, dezembro e 13º, vencimento 2022, referente ao ressarcimento por cessão do servidor André Luís Toríbio Dantas, professor docente 1/16 horas, Geografia, ID Funcional 5563747-0, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2468884\r\n"
        ],
        "2468886": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n31/03/2023\r\n- ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, matrícula nº 00/0225.770-7, ID 42766567 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 12/03/1984 a 06/05/1985, 13/02/1986 a 17/05/2002, no total de 6.355 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0222458-2, período base de 28.06.2015 a 25.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223245-2, período base de 07.09.2017 a 20.09.2022. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND - INSPETOR DE ALUNOS- matrícula nº 0822989-0, período base de 03.05.2012 a 30.04.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SANDRA EYNG, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221100-1. o pedido de licença especial.\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA, matrícula nº 00/0224.315-2, ID 41474996 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 04.09.1978 a 12.12.1978, 17.02.1979 a 30.03.1979, 02.07.1979 a 27.01.1984, no total de 1.809 (um mil oitocentos e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2468886\r\n"
        ],
        "2468890": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 2.000,00. OBJETO: Contratação de serviço de gás encanado para o imóvel na Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Compridos, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2468890\r\n"
        ],
        "2468891": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL PANORAMA 2015, do proponente Associação Cultural Panorama, com o CNPJ 08.818.683/0001-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468891\r\n"
        ],
        "2468892": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto PERMANÊNCIAS E DESTRUIÇÕES II, do proponente Montevideo Filmes Ltda - ME, com o CNPJ 15.186.944/0001- 72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468892\r\n"
        ],
        "2468893": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto História da Gastronomia Brasileira, do proponente Rara Empreendimentos e Participações Ltda, com o CNPJ 12.564.909/0001-51, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468893\r\n"
        ],
        "2468894": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto FORMAÇÃO TEATRAL COM OS PRIVILEGIADOS, do proponente Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda, com o CNPJ 12.427.353/0001-51, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468894\r\n"
        ],
        "2468895": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL PANORAMA 2016 - 25 anos, do proponente Associação Cultural Panorama, com o CNPJ 08.818.683/0001- 09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468895\r\n"
        ],
        "2468896": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, que tem como objeto o curso Mestrado Profissional em Análise e Gestão de Políticas Internacionais: Resolução de Conflitos e Cooperação para o Desenvolvimento (MAPI)”, no valor total de R 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, que tem como objeto o Curso de Especialização em Gênero e Direito, no valor total de R 21.540,00 (vinte e um mil quinhentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2468896\r\n"
        ],
        "2468898": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (49017027) e de acordo com o Parecer nº 33 da Assessoria Jurídica SEI nº (49101503), bem como o contido no processo E-12/079/671/2019,\r\nRESOLVO:\r\na prorrogação do contrato firmado com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por mais um período de 12 meses;\r\n(cento e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR e do setor demandante quanto ao Termo Aditivo ao Contrato, nos termos da minuta analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica da IOERJ (48940100).\r\nId: 2468898\r\n"
        ],
        "2468899": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor do requerente Anderson Sousa Formagini, CPF 010.757.367-90 no valor total de R 2.716,67 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2022, da ex-servidora Mauricea de Souza Formagini, matrícula 173955-6, ID. Funcional: 2862623-0, falecida em 18 de novembro de 2022, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2468899\r\n"
        ],
        "2468900": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto A NOTA, do proponente Sinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 04.931.540/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468900\r\n"
        ],
        "2468901": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto MOSTRA MUSICAL TEMPO LIVRE, do proponente Vermelha Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 28.317.949/0001-39, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468901\r\n"
        ],
        "2468902": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Tá no Ar, do proponente Marcelo Alves do Patrocínio, com o CPF 020.980.057-76, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468902\r\n"
        ],
        "2468903": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto MEMÓRIA DAS MATRIZES DO SAMBA DO RIO DE JANEIRO, do proponente Museu do Samba, com o CNPJ 04.248.634/0001-19, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2468903\r\n"
        ],
        "2468922": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n31/03/2023\r\n- MICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0226142-8, período base de 23.07.2016 a 21.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMANUEL NELSON DA SILVA, matrícula nº 00/0220.721-5, ID 20753683 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\na redução em metade da carga horária de MARTHA MOREIRA GAVAZZA, Id. Funcional 2082955-8, vínculos 1 e 4, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nMARCO ANTÔNIO BORGES VIEIRAcargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/0224.358-2 ID 4147538-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.11.2020.\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.697-3, ID 4030645-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.10.2022.\r\nVICTORIA SIMOES VALUZUELA, matrícula nº 00/0251.050-1, ID 5459192 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.10.1986 a 27.04.1989, no total de 936 (novecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2468922\r\n"
        ],
        "2468923": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de capacetes de salvamento aquático, com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelos Decretos nº 46.751/2019 e Decreto nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2468923\r\n"
        ],
        "2468925": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - nº PE 004/22, em favor das empresas:\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.472.955/0001-68, conforme descriminado a seguir:\r\n(oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos)\r\ntrês milhões, novecentos e quarenta mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)\r\n(seiscentos e vinte reais e doze centavos)\r\n(setecentos e vinte e oito mil, vinte reais e oitenta e oito centavos)\r\nECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.548.763/0001-07, conforme descriminado a seguir:\r\nM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n(quatrocentos sessenta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n(um milhão, cento quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\n(quatrocentos setenta reais e dezoito centavos)\r\n(cinco milhões, cento e mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito )\r\n(quinhentos e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\n, seiscentos noventa e sete mil, novecentos oitenta e cinco rtrinta e quatro centavos)\r\n(oitocentos trnta e cinco reais e trinta e sete centavos)\r\n(oitocentos oitenta e cinco mil, quatrocentos noventa e dois reais e vinte centavos)\r\n(trezentos sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos)\r\n(um milhão, duzentos vinte e cinco mil, novecentos trinta e quatro reais e vinte e três centavos)\r\n(quatrocentos noventa reais e treze centavos)\r\n(um milhão, setecentos e quarenta mil, novecentos quarenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\n(mil reais, duzentos cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n(seiscentos sessenta e cinco mil, oitocentos noventa e três reais e setenta e seis centavos)\r\nMTC COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.332.467/0001-13, conforme descriminado a seguir:\r\nM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n(oitocentos oitenta e um reais e quarenta centavos)\r\n(trinta cinco mil e duzentos cinquenta e seis reais)\r\n(quatrocentos setenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n(vinte mil oitocentos setenta e oito reais)\r\n(seiscentos cinquenta e dois reais e quatro centavos)\r\n(cento quarenta e nove mil novecentos sessenta e nove reais e vinte centavos)\r\n(seiscentos vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos)\r\n(cento cinquenta e três mil, novecentos noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos)\r\n(um mil, vinte e oito reais)\r\n(seis mil, cento sessenta e oito reais)\r\n(trezentos setenta e três reais)\r\n(oitenta e sete mil, duzentos oitenta e dois reais)\r\n(trezentos cinquenta e dois reais)\r\n(um mil, setecentos sessenta reais)\r\n(um mil, quinhentos doze reais)\r\n(três mil e vinte quatro reais)\r\nARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI, inscrita no CNPconforme descriminado a seguir:\r\n(seiscentos vinte e nove reais, trinta e quatro centavos)\r\n(cinquenta sete mil, oitocentos noventa e nove reais e vinte oito centavos)\r\nId: 2468925\r\n"
        ],
        "2468930": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2023\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, referente à Etapa Destacado no período de 10 de outubro de 2016 a 23 de junho de 2020 no valor de R 7.106,22 (sete mil, cento e seis reais e vinte e dois centavos), em favor do Subten ARLEN PALAGAR ARAUJO Id Funcional: 5944449.\r\nId: 2468930\r\n"
        ],
        "2468938": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA IZABEL FERREIRA DE MENDONÇA,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Matrícula nº 296.749-5, ID. n° 3118273-9. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (35%) (Lei 1608/90) - R 54,96; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00; 20% Gratificação de Adicional Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Art. 37, Inc I da Lei 720/1983 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art.29 da Lei 1531 de 21/09/89), R 33,28; Proporcionalidade 6.622/10.950 dias subtotal R 630,91 Total - R 381,54. nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nMARIA IZABEL FERREIRA DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 296.749-5, ID. n° 3118273-9. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 616,64; Média Apurada - R 840,23, na razão proporcional ao tempo de contribuição de 6.622/10.950 (dias), subtotal R 372,91. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Parcela única - Piso Regional (35.323/2004) no total de R 450,00 a partir de 24/01/2007.\r\nId: 2468938\r\n"
        ],
        "2468939": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Venci mento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.204,55, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 722,73; no total de R 1.927,28 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2468939\r\n"
        ],
        "2468940": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoFAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/005346/2022\r\nCRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n802761- 7\r\n3119384- 6\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n27/01/2022\r\n080001/028823/2021\r\nDEISE IZABEL DA COSTA\r\n287970- 8\r\n3155174- 2\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/09/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/004785/2022\r\nFABIO DOMINGOS DA SILVA\r\n809214- 0\r\n3155607- 8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/02/2022\r\nId: 2468940\r\n"
        ],
        "2468941": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- VENILSA CELIA STABILE RODRIGUES DA SILVA matricula nº 1138-7, ID. n° 1992508-5, Médico, Classe “A”. os proventos mensais da servidora, com os valores discriminados Vencimento-base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 208,00 - 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 166,40 - Geeled - (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99 publicado no D.O de 26/04/99) - R 1.108,00; Incorporação de cargo em comissão simb. DAI-6-Lei 530/82 R 45,00; Subtotal R 1.527,40; Triênios (Lei 1608/1990) 60% R 124,80; no Total de R 1.652,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 01/02/2010.\r\nId: 2468941\r\n"
        ],
        "2468942": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE LUIZ COLOMBO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúdeclasse “A-XII” matrícula nº 191.493-6, ID. 3176811-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.204,55; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 722,73; no total de R 1.927,28; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2468942\r\n"
        ],
        "2468943": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação da Empresa ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.756.386/0001-80, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender às necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, no valor global estimado de R 908.400,00 (novecentos mil e quatrocentos reais), na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2468943\r\n"
        ],
        "2468944": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nreferente a contratação da Empresa ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.756.386/0001-80, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender às necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, no valor global estimado de R 908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2468944\r\n"
        ],
        "2468946": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.03.2023\r\na dívida em favor do servidor SERGIO ELIAS DE SOUZA, Id. Func. nº 5032008-4, relativo à Operação Lei Seca, nos dias 09, 10, 11, 15, 16 e 17 de agosto de 2022, no valor total de R 1.290,00(mil duzentos e noventa reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2468946\r\n"
        ],
        "2468949": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37406-6, Professor Associado, no período de28/04/2023 a 20/05/2023, para Participação das atividades do projeto CMS-RPC no CERN, em Genebra, Suiça, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2468949\r\n"
        ],
        "2468951": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na inclusão de SARA BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.354-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2468951\r\n"
        ],
        "2468952": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2023\r\nANA PAULA SOARES SARAIVA\r\nOnde se lê: Processo nº SEI- 260007/004648/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI- 260007/024526/2022\r\nId: 2468952\r\n"
        ],
        "2468967": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nDE 31/03/2023\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI E-35/118/23/2019, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva realizados no aparelho de raio-x do DRSP nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato 028/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa HENRYTEC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 68.661.354/0001-10, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) referente à prestação de serviços de manutenção preventivas realizados no aparelho de raio-x do DRSP nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato 028/2017.\r\nId: 2468967\r\n"
        ],
        "2468971": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NIVALDO BATISTA DE MOURA PRETO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional n 35139218, vínculo 01, matrícula 838217-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE CORREA DO AMARAL JANUARIO, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional n34674926, vínculo 01, matrícula 5022832-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IEDA APARECIDA DA CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n38534533, vínculo 01, matrícula 831171-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ARLETE ARAUJO FACIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 36923826, vínculo 01, matrícula 805848-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional n 38443600, vínculo 02, matrícula 826514-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISE VENTURA FIGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional n38444380, vínculo 01, matrícula 826493-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\nId: 2468971\r\n"
        ],
        "2468973": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSEI-310003/003979/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 379.897,50 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento das notas fiscais nºs 21214 e 20523, dos períodos de novembro e dezembro de 2022, referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Magé, a favor da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.375.510/0001-02.\r\nId: 2468973\r\n"
        ],
        "2468975": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDA DIRETORA GERAL \r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.438,00 (onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais) à PPM/CAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) à PPM/CAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.04.2023.\r\n.03.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.438,00 (onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais) à PPM/CAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) à PPM/CAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.03.2023.\r\nId: 2468975\r\n"
        ],
        "2468977": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 326/2022, , cujo objeto é aquisição de introdutores (bainhas), no valor total de R 1.367.114,40 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos), em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para os Itens 1 e 3, no valor total de R 638.464,80 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 728.649,60 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 49701918).\r\nId: 2468977\r\n"
        ],
        "2468978": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2468978\r\n"
        ],
        "2468979": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 06/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2468979\r\n"
        ],
        "2468986": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de curadoria e direção no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, pelo profissional José Ricardo Santos de Farias, nome artístico Zé Ricardo, tendo como favorecida a empresa .ZRX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.472.576/0001-78, despesa no valor de R 245.525,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2468986\r\n"
        ],
        "2468987": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1498, de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.03.2023.\r\nDE 29/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2023.\r\nId: 2468987\r\n"
        ],
        "2468998": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS RADIOLÓGICOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 341/2022 (SES) em favor da empresa: QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.950.325/0001-69, com o valor de R 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 2468998\r\n"
        ],
        "2468999": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 218/2021 (FSERJ) em favor das empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 29.625,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais); MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME, CNPJ nº 28.641.966/0001-27, com o valor de R 92.260,00 (noventa e dois mil duzentos e sessenta reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 121.885,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2468999\r\n"
        ],
        "2469005": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/04/2023\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionalde 2023 DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2469005\r\n"
        ],
        "2469008": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/03/2023\r\npara JOSEANE JARDIM GAMA, 020737224-4 DIC/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara RAQUEL SOUZA NUNES, RG n.º 26326733-8 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2469008\r\n"
        ],
        "2469009": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n03/04/2023\r\n- ÂNGELA MARIA TINOCO SCHIMMING RISCADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.078-8, Id. nº 3778045-0, período base de 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- CIRLENE SILVESTRE GOSI, Prof. Doc. II, mat. nº 0.847.579-0, Id. nº 3454853-0, período base de 10/05/2017 a 09/05/2022.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA VIEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.549-3, Id. nº 3393956-0, período base de 10/06/2017 a 09/06/2022.\r\n- DALVA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.800-5, Id. nº 5556910-, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- DERCI RANGEL COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.389-8, Id. nº 3757663-1, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- GILBERTO NUNES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.490-0, Id. nº 5026994-1, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020.\r\n- JOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.504-9, Id. nº 5024114-1, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- KEZIA DA SILVA FREITAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.107-7, Id. nº 4414826-7, período base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\n- LEANDRA RANGEL PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.936.091-8, Id. nº 5766354-, período base de 12/09/2014 a 25/11/2019.\r\n- LIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.880-1, Id. nº 4367906-4, período base de 15/10/2017 a 28/11/2022.\r\n- LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.899-5, Id. nº 4192234-4, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.698-9, Id. nº 3403396-3, período base de 11/03/2005 a 29/04/2010.\r\n- NEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 0.279.109-3, Id. nº 3784662-0, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- PATRÍCIA PECLAT CAMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.211-9, Id. nº 4404273-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.594-5, Id. nº 4065963-1, período base de 17/05/2017 a 15/07/2022.\r\n- RAUL CÉSAR ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.303-2, Id. nº 3764571-4, período base de 07/05/2017 a 24/06/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.387-9, Id. nº 3393585-8, período base de 03/10/2014 a 17/10/2019.\r\n- SANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.948-3, Id. nº 3766485-9, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- SUELI DA SILVA MARROSO, Servente, mat. nº 5.005.342-0, Id. nº 3528944-9, período base de 14/12/2015 a 26/02/2021.\r\n- SUSANA DE SOUZA CARDOSO BRUSTH, Prof. Doc. II, mat. nº 0.291.443-0, Id. nº 3815865-5, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.482-1, Id. nº 4328984-3, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- THAIS PESSANHA POGGIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.102-2, Id. nº 5092047-2, período base de 16/01/2018 a 16/02/2023.\r\n- VÂNIA CRISTINA DE BARROS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.030-9, Id. nº 3949894- 8, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- VERÔNICA VIEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.245.859-4, Id. nº 3770186-0, período base de 10/03/2016 a 18/03/2021.\r\n- VILMA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.741-1, Id. nº 3357086-8, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- FLÁVIA MARIA DAS GRAÇAS SÁ FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.326-2, Id. nº 3392794- 4, período base de 29/04/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RAPHAEL PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.195-6, Id. nº 4193434-2, período base de 15/11/2013 a 14/11/2018. 03 (três) meses de licença especial tornando sem efeito a publicação de 28/03/2023 referente ao mesmo benefício.\r\n- SUSIE DE MATOS AZEVEDO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.713-5, Id. nº 3789443-9, período base de 03/11/2017 a 23/01/2023. 03 (três) meses de licença especial tornando sem efeito a publicação de 28/03/2023 referente ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDECI SHIRLEI DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.189-3, Id. nº 3455842- 0, períodos base de 27/09/2009 a 22/01/2015 e de 23/01/2015 a 22/01/2020.\r\n- FLÁVIO DE FREITAS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.284-1, Id. nº 4349274-6, períodos base de 09/09/2010 a 08/09/2015 e de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- IRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.038-4, Id. nº 3388292- 4, períodos base de 01/06/2001 a 26/06/2006 e de 02/12/2015 a 09/02/2021.\r\n- LUIZ CÉSAR FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.125-4, Id. nº 4349337-8, períodos base de 20/02/2009 a 21/03/2014 e de 22/03/2014 a 19/06/2019. \r\n- MARCELLE DE OLIVEIRA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.674-7, Id. nº 4414783-0, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.749-6, Id. nº 4044729-4, períodos base de 12/10/2010 a 01/12/2015 e de 02/02/2015 a 31/12/2020.\r\n- CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.904-0, Id. nº 3456964-2, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006; 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 22/10/2016.\r\n- ISA MÁRCIA SALLES LOURO DELBONS MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.925.471-5, Id. nº 4254358-4, períodos base de 06/02/2006 a 11/05/2011; 12/05/2011 a 11/05/2016 e de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\n- KELLY CRISTINE SANTOS QUEIROZ DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.679-8, Id. nº 4323721-5, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013; 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 27/03/2023.\r\n- TÂNIA MARIA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.372-8, Id. nº 3969344-9, períodos-base de 17/03/2003 a 29/06/2008; 30/06/2008 a 05/10/2013 e de 06/10/2013 a 05/12/2018.\r\n- ZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.063.368-7, Id. nº 4203765-4, períodos-base de 01/02/2005 a 22/03/2010; 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- MÔNICA KRILE DA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.064-8, Id. nº 3762934-4, períodos- base de 07/11/2001 a 14/12/2006; 15/12/2006 a 14/03/2012 e de 09/10/2017 a 08/12/2022. 09 (nove) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DANIELLE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.251-4, Id. nº 3394291-9.\r\n- DÉBORA CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.670-8, Id. nº 3404762-0. \r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 2469009\r\n"
        ],
        "2469011": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2023\r\npara SUELY CARDOZO STENKOFP DA SILVA,RG. 07833211-1 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 2469011\r\n"
        ],
        "2469013": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 03/04/2023\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223412-8, período base de 12.02.2016 a 09.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2469013\r\n"
        ],
        "2469024": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ 42.454.330/0028-17, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência e Multa de 1% ao Contrato nº 10/2019 equivalente ao montante de R 162.580,34, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2469024\r\n"
        ],
        "2469027": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/03/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 104/2023, valor total de R 3.402.840,06 (três milhões, quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta reais e seis centavos), em favor da HJM SERVICOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de ser viços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA ENGENHO NOVO (lote 01), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 47723945 e na proposta SEI nº 48622311, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 105/2023, valor total de R 6.073.044,60 (seis milhões e setenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor da PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA, , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ILHA DO GOVERNADOR (lote 02) e UPA REALENGO (lote 04), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 47723945 e na proposta SEI nº 48622279, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 106/2023, valor total de R 3.421.896,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reais), em favor da LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA MARÉ (lote 03), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 47723945 e na proposta SEI nº 48622844, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 107/2023, valor total de R 3.426.240,00 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais), em favor da LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA ITABORAÍ (lote 05), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 47723945 e na proposta SEI nº 48622301, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 108/2023, valor total de R 3.417.000,00 (três milhões quatrocentos e dezessete mil reais), em favor da RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO (lote 06), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 47723945 e na proposta SEI nº 48622245, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2469027\r\n"
        ],
        "2469029": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, no valor estimado de R 25.339,44 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente à aquisição de Vales-Transportes Eletrônicos visando implementação dos futuros cursos que serão ministrados por esta Fundação e seus parceiros, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2469029\r\n"
        ],
        "2469030": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\ncom base no Parecer 31/2023/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 14.397,40 (quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), competência de novembro de 2019, em favor da Ingram Micro Brasil Ltda. - CNPJ nº 01.771.935/0002-15, referente à despesa com prestação de serviços de subscrição para uso, sob demanda, do software Zimbra Collaboration Suite Ptofessional Edition, com Antispan, Antivírus, Assistência Assistência técnica técnica 24x7 todos os dias do ano,. bemcomo serviço de videoconferência Zimbra Talk e Treinamento oficial Zimbra Collaboration Suite.\r\nId: 2469030\r\n"
        ],
        "2469031": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\n, com base no Parecer 33/2023/PRODERJ/ASSJUR, a dívida de exercício anterior no valor Total de R 15.320,70 (quinze mil, trezentos e vinte reais e setenta centavos), competência de dezembro de 2019, em favor da Ingram Micro Brasil Ltda. - CNPJ nº 01.771.935/0002-15, referente à despesa com prestação de serviços de subscrição para uso, sob demanda, do software Zimbra Collaboration Suite Ptofessional Edition, com Antispan, Antivírus, Assistência Assistência técnica técnica 24x7 todos os dias do ano,. bemcomo serviço de videoconferência Zimbra Talk e Treinamento oficial Zimbra Collaboration Suite.\r\nId: 2469031\r\n"
        ],
        "2469041": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 30.03.2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000016/2023 ... RIO PAR PARTICIPAÇÕES LTDA ...;\r\nLeia-se: SEI-160004/000016/2021 ... RIO PAR PARTICIPAÇÕES LTDA ...\r\nId: 2469041\r\n"
        ],
        "2469043": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2023, iniciado na sessão pública de 10/03/2023, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 002/2023, onde, em 28/03/2023, o lote único foi adjudicado em favor da empresa Mar e Fire Equipamento e Proteção Contra Incêndio Ltda.ME, no valor total de R 343.862,03 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos).\r\nId: 2469043\r\n"
        ],
        "2469052": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/03/023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2022, no valor total de R 30.909,69 (trinta mil novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de março/2023, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O de 29/03/2023.\r\nId: 2469052\r\n"
        ],
        "2469057": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao débito com a empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., com registro no CNPJ: 42.644.220/0001-06, referente à prestação de serviços do fornecimento de agua e esgoto, no valor de R 15.360,54 (quinze mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2469057\r\n"
        ],
        "2469058": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\ncom a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA EMILIA TAVARES GUIMARAES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL SALVADOR SOBRAL DE CASTRO, matrícula nº 3105870-4 da PJERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2469058\r\n"
        ],
        "2469060": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nSEI-330018/000932/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, Nº 065/2022,do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto acontratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos, com elaboração de projeto executivo, no Bairro Duques, no Município de Tanguá/RJ, em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,no valor total de R 82.279.543,81(oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\nId: 2469060\r\n"
        ],
        "2469065": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ANATOMIA DA LUZ, do proponente Multiplos Projetos Culturais Ltda, com o CNPJ 07.913.845/0001-17conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2469065\r\n"
        ],
        "2469066": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Homem Livre, do proponente Segunda Feira Filmes Produções Artísticas Ltda. Me, com o CNPJ 08.798.008/000-57, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2469066\r\n"
        ],
        "2469067": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Festival Varilux de Cinema Francês 2019, do proponente Bomfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda, com o CNPJ 10.383.039/0001-99, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2469067\r\n"
        ],
        "2469068": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Música no Museu 2012, do proponente Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda, com o CNPJ 30.019.483/0001-37, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2469068\r\n"
        ],
        "2469071": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA GERAL\r\no RATIFICOa dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo n.º 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO, publicado no D.O. em 09/03/2023, página 08, 3ª coluna.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo n.º 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO. \r\nId: 2469071\r\n"
        ],
        "2469073": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 31.03.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.04.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2469073\r\n"
        ],
        "2469082": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.623.322,50 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento das notas fiscais nºs 351 e 359, dos períodos de novembro e dezembro de 2022, referente a prestação de serviços de hospedagem em apartamento coletivo (unidade Centro e Catete), de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, a favor da empresa HOTEL SANTA COMBA LTDA., CNPJ nº 33.204.413/00001-47.\r\nId: 2469082\r\n"
        ],
        "2469084": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03.04.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2469084\r\n"
        ],
        "2469086": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Barra Mansa/RJ, a favor do servidor ATHAYDE GONÇALVES VILELLA FILHO.\r\nId: 2469086\r\n"
        ],
        "2469098": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2469098\r\n"
        ],
        "2469101": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 100.018 JOVELINO VENETILLO ELIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1° UPP/23° BPM, para Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação dos policiais militares abaixo relacionados para a Corregedoria da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana para desempenharem suas funções de Segurança Institucional, a contar de 28 de fevereiro de 2023, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\n- SUBTEN PM RG 58.301 WELLINGTON GARCIA OLIVEIRA;\r\n- SUBTEN PM RG 58.275 ERASMO MONTE DE LIMA;\r\n- SUBTEN PM RG 62.416 RAFAEL PATRÍCIO GONÇALVES;\r\n- 1º SGT PM RG 68.560 LEANDRO SILVA DE JESUS;\r\n- 1º SGT PM RG 72.755 RAFAEL ARAÚJO REZENDE DA SILVA;\r\n- CB PM RG 93.590 CARLOS HENRIQUE DA SILVA RANGEL;\r\n- CB PM RG 96.652 VANDER NUNES DIONÍZIO.\r\nId: 2469101\r\n"
        ],
        "2469103": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n, a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ 28.542.017.0001-90 por meio de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais) 10/2023/FMIS/ASSJUR (DOC SEI - 49675946), que concluiu a inexistência de óbice à pretendida aquisição direta.\r\nId: 2469103\r\n"
        ],
        "2469105": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 008/2022 (FES), à empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ nº 31.912.939/0001-56, perfazendo o valor total de R 333,00 (trezentos e trinta e três reais).\r\nId: 2469105\r\n"
        ],
        "2469107": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\na cessão, por permuta, do servidorMARCELO CESAR DA SILVA, ID Funcional nº 41875788, vínculo 3, Matrícula nº 0974051-5, Professor Docente I/ 16 horas,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom o servidor municipal JORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO, Professor I /16horas, Matrícula 170.026-9, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro /RJ.\r\na cessão, por permuta, da servidoraELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional nº 36496960, vínculo 2, Matrícula nº 0920619-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS BARRETO, Professor I, Matrícula nº 255.158-8, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\na cessão da servidora ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL, Id. Funcional nº 0550426-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 08/03/2022.\r\na prorrogação da cessão do servidor LEANDRO MAIA DE LIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44005318, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/219ª Zona Eleitoral de Rocha Miranda, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/12/2022,nos termos do art. 2º da Lei nº 6.999/82 e do parágrafo único do art. 3º da Resolução TSE 23.523/2017 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID Funcional 40177637, vínculos 1 e 2, matrículas 0281096-8 e 0293881-9, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/03/2023.\r\nId: 2469107\r\n"
        ],
        "2469108": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do SUBTEN PM RG 53.804 JORGE SEBASTIAO DA SILVA LUCIO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São João de Meriti, até 25/08/2023.\r\nId: 2469108\r\n"
        ],
        "2469109": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 106/2022 (SEPM, às empresas ULTTRA MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 15.032.005/0001-73) com o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e a empresa CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (23.351.545/0001-48) com o valor de R 790.444,50 (setecentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 910.444,50 (novecentos e dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2469109\r\n"
        ],
        "2469110": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão SRP nº 238/2021 (FSERJ), àempresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ Nº 03.828.079/0001-31, com o valor total de R 6.706,70 (seis mil setecentos e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2469110\r\n"
        ],
        "2469115": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nAUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007.\r\nId: 2469115\r\n"
        ],
        "2469121": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/04/2022\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022 (Processo nº 23344.000786.2022-93) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, em favor da empresa White Board Import Comercio e Servicos LTDA, no valor global de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), para aquisição de quadros brancos para atendimento à ACADEPOL/SEPOL.\r\nId: 2469121\r\n"
        ],
        "2469122": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 006/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°129/2022.\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca macrotec, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 007/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 51.350,04 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais e quatro centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°132/2022.\r\nId: 2469122\r\n"
        ],
        "2469125": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\no despacho de 10/03/2023, publicado no D.O. de 14/03/2023, que conce deu o benefício de Licença Especial ao servidor WESLEY DA SILVA FREITAS, Identidade Funcional 50097164/01, matrícula 30351506.\r\nId: 2469125\r\n"
        ],
        "2469127": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nULIANA FAMILIAR AMORIM, CPF: 093.XXX.XXX-74.\r\nROBSON CESAR SOBRINHO DE ABREU, CPF 084.XXX.XXX-05.\r\nCLAUDIA MARCIA MACIEL DE OLIVEIRA, CPF 001.XXX.XXX-04.\r\nSANDRA SIMAO, CPF 989.XXX.XXX-04.\r\nRAFAEL ENRIQUE RANGEL DELGADO, CPF 263.XXX.XXX-72.\r\nMARCELL AMARAL TOSTES DE BARROS CPF 090.XXX.XXX-88.\r\nERNESTO JOSE GUARANACY DE ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF 003.XXX.XXX-59.\r\nMARCIO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF 079.XXX.XXX-33.\r\nLUIZ ALBERTO FIALHO DE PAIVA, CPF 381.XXX.XXX-20.\r\nSIMONE BARCELOS RAMOS PAES, CPF 030.XXX.XXX-30.\r\nANA LUCIA RODRIGUES LOPES, CPF 000.XXX.XXX-30.\r\nMARCOS VENICIO CARDOSO TERRA, CPF 568.XXX.XXX-68.\r\nCLAUDIO LUIS MATHEUS, CPF 468.XXX.XXX-59.\r\nTAMARA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, CPF 476.XXX.XXX-68.\r\nJOAO VICTOR DE OLIVEIRA NUNES DA SILVA, CPF: 154.XXX.XXX-02.\r\nSEI-030032/003993/2022 - MARIA HELENA DE LIMA SOARES BITTENCORT, CPF 026.XXX.XXX-07.\r\nWALKYRIA SAMPAIO TOJEIRO DE GARCIA PAULA, CPF 548.XXX.XXX-15.\r\nANA PAULA DE SOUZA FERREIRA, CPF 054.XXX.XXX-93.\r\nROGERIO PORTO DUARTE, CPF 886.XXX.XXX-68.\r\nSIMONE MARGARETH MENEZES DE PINHO, CPF 703.XXX.XXX-20.\r\nAMANDA REIS DE OLIVEIRA, CPF 084.XXX.XXX-02.\r\n- JOAO VICTOR DIAS MARTINS, CPF 176.XXX.XXX-00.\r\nBIANCA DE ALMEIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 033.XXX.XXX-06.\r\nSERGIO MAGALHAES, CPF 078.XXX.XXX-14.\r\nMARCELO LUIS MACHADO DE ARAUJO, CPF 011.XXX.XXX-98.\r\nEDNA PADILHA COSTA DA SILVA, CPF 004.XXX.XXX-43.\r\nJORACY ELVIRA ALVES, CPF 194.XXX.XXX-97.\r\nIGOR RIBEIRO VALENTIM, CPF 122.XXX.XXX-50.\r\no auxílio funeral.\r\nId: 2469127\r\n"
        ],
        "2469129": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\nMARIA DE FATIMA MESQUITA DE ABREU ARAUJO, Professor Docente II, nível A, referência 6 Id. Funcional 20354355, vínculo 01, matrícula 152668-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,81. \r\nCELIA MARIA MOREIRA PINTO, Professor Docente I ,16 Horas, nível C, referência 8 Id. Funcional 36429520, vínculo 01, matrícula 101571-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nVIRGINIA MARQUES FERREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 36295710, vínculo 01, matrícula 240166-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 320,57 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 126,54 \r\nBARBARA ANTUNINA MARINHO SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 42037093, vínculo 01, matrícula 920292-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.851,58 (mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nSANDRA CARDOSO VARGAS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 5610508, vínculo 05, matrícula 941974-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8521/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.354,98 (mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), revogando o despacho de fixação de proventos de 30/04/2019, publicado em 05/06/2019.\r\nLEILANE DE CARVALHO JACCOUD, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 3, Id. Funcional 50079980, vínculo 01, matrícula 3032442-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.297,29 (mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nLEILA DE OLIVEIRA LAURANDI, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 2, Id. Funcional 39429342, vínculo 01, matrícula 5017711-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de nível A, referência 02 (Decreto n° 31.254/02) no valor de R 310,00 e % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 172,40.\r\nSANDRA CARDOSO VARGAS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 5610508, vínculo 04, matrícula 911838-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5202/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.180,43 (mil cento e oitenta reais e quarenta e três centavos), revogando o despacho de fixação de proventos de 30/05/2019, publicado em 05/06/2019\r\nGIOVANA AREAL CARRIZO FELICIO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 5, Id. Funcional 42514126, vínculo 02, matrícula 964241-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3403/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 623,06 (seiscentos e vinte e três reais e seis centavos) e complementação de R 374,94 (trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto 9.661/2019, revogando o despacho de fixação de proventos de 13/02/2020, publicado em 18/02/2020.\r\nId: 2469129\r\n"
        ],
        "2469130": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\nJOAO BATISTA BRAGA RODRIGUES, CPF 009.XXX.XXX-00.\r\n- DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO, CPF 095.XXX.XXX-84.\r\nXAVIER DE SOUZA, CPF 125.XXX.XXX-30.\r\nCARLA BEATRIZ GARCIA CAMPEAN, CPF 053.XXX.XXX-59.\r\nROCHA, CPF 305.XXX.XXX-91.\r\nJORGE AGUIAR MARQUES SELLI FILHO, CPF 073.XXX.XXX-04.\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA, CPF 053.XXX.XXX-96.\r\nGUIMARAES LESSA, CPF 012.XXX.XXX-01.\r\nMONICA GALVAO GUIMARAES DE OLIVEIRA, CPF 025.XXX.XXX-44.\r\nHARTENIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 143.XXX.XXX-66.\r\nMONTEIRO MANUEL, CPF 152.XXX.XXX-00.\r\nCLAUDIA FERREIRA COUTINHO, CPF 853.XXX.XXX-72.\r\nPAULO VICENTE PEIXOTO SILVA, CPF 244.XXX.XXX-20.\r\nMARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, CPF 850.XXX.XXX-00.\r\nAMILTON JOSE VIEIRA, CPF 040.XXX.XXX-87.\r\nCONRADO YUNES DOS SANTOS, CPF 103.XXX.XXX-47.\r\nPAULO ATELLA FLORES, CPF 832.XXX.XXX-00.\r\nNDRE CALDAS GASPAR DE OLIVEIRA, CPF 963.XXX.XXX-15.\r\nMARIA APARECIDA MEDINA LEITE MENDES, CPF 530.XXX.XXX-68.\r\nARISSA FERREIRA DIAS SILVA, CPF 118.XXX.XXX-05.\r\nANTONIO RITA FILHO, CPF 307.XXX.XXX-72\r\nSYLVIA NAZARETH SANTOS DUARTE SILVA DE ALMEIDA, CPF 101.XXX.XXX-10.\r\nAPARECIDA DOS SANTOS MUQUIM, CPF 711.XXX.XXX-68.\r\nELBER RODRIGUES DA SILVA, CPF 092.XXX.XXX-53.\r\nMARIA TEREZA CARVALHO DOS SANTOS, CPF 398.XXX.XXX-72.\r\nCAROLINA SETTE PEREIRA, CPF 069.XXX.XXX-60.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MARCATO, CPF 021.XXX.XXX-20.\r\nCAMILA NUNES RODRIGUES SOUTO MAIOR, CPF 134.XXX.XXX-59.\r\nALESSANDRA RODRIGUES SILVA, CPF 033.XXX.XXX-24.\r\nEFIGENIA RAMOS DA SILVA, CPF 053.XXX.XXX-75\r\nBARBARA BUNN PEREIRA GALENO, CPF 090.XXX.XXX-10.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA NEVES, CPF 080.XXX.XXX-80.\r\nMARIA DE FATIMA AZEVEDO LATERCA, CPF 570.XXX.XXX-34.\r\nLETICIA DE SOUZA SIMOES, CPF 129.XXX.XXX-27.\r\nSOLANGE BRASIL D'ARINOS SILVA, CPF 742.XXX.XXX-91.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SANTANA, CPF 132.XXX.XXX-17.\r\nMARCIA CRISTINA KIFFER BESERRA DE OLIVEIRA, CPF 080.XXX.XXX-19.\r\nANDERSON LIMA PENNA FERREIRA, CPF 121.XXX.XXX-07.\r\nRITA DE CASSIA RICCIO MOURA COSTA, CPF 865.XXX.XXX-49.\r\nMABEL DA SILVA BALTHAZAR, CPF 007.XXX.XXX-62.\r\nMARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, CPF 998.XXX.XX-20.\r\nVERONICA DE ALBUQUERQUE, CPF 551.XXX.XXX-04.\r\nPAULO ROBERTO DE LOUREIRO, CPF 789.XXX.XXX-00.\r\nANDRE LUIS DRUMOND FLORES, CPF 109.XXX.XXX-23.\r\nRAQUEL ALVES GONÇALVES, CPF 026.XXX.XXX-31.\r\nRICARDO DE LIMA ALEXANDRE, CPF 010.XXX.XXX-93.\r\nJOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA, CPF 261.XXX.XXX-87.\r\nADRIANA RODRIGUES SANTOS DA SILVA, CPF 022.XXX.XXX-97.\r\nJADIR RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF 519.XXX.XXX-10.\r\nFABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA, CPF 957.XXX.XXX-00.\r\nJOSE FRANCISCO GOMES DE REZENDE, CPF 040.XXX.XXX-87.\r\nLEONARDO GATINHO DE OLIVEIRA, CPF 057.XXX.XXX-93.\r\nTAINA ANACLETO DE ALCANTARA, CPF 121.XXX.XXX-31.\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA BITTENCOURT, CPF 502.XXX.XXX-97.\r\nMARIA APARECIDA SANTORO NUNES, CPF 742.XXX.XXX-91.\r\nLUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA, CPF 194.XXX.XXX-72.\r\nJOSIANE PERES BARROS, CPF 858.XXX.XXX-53.\r\nJORGE MARQUES, CPF 044.XXX.XXX-34.\r\nSILAS ALEXANDRE DA ROCHA ROBERTO, CPF 055.XXX.XXX-29.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CPF 868.XXX.XXX-49.\r\nMARIA DOMINGOS DE LIMA, CPF 005.XXX.XXX-83.\r\nJOAO RICARDO LEZAN DE ALMEIDA, CPF 934.XXX.XXX-34.\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA HORTA, CPF 463.XXX.XXX-49.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA MANSUR FERNANDES, CPF 899.XXX.XXX-04.\r\nJEANINE VIEIRA VALENTIM GARCIA, CPF 071.XXX.XXX-51.\r\nGILBERTO MAZZEO PEREIRA, CPF 657.XXX.XXX-34.\r\nCLAUDIO JURCZYK BENAC, CPF 018.XXX.XXX-70.\r\nALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA, CPF 058.XXX.XXX-50.\r\nMARIA CELIA PRACA DE PINHO, CPF 413.XXX.XXX-04.\r\nGERALDO JOSE KNOPP, CPF 456.XXX.XXX-91.\r\nAPHAEL DA SILVA FERREIRA, CPF 106.XXX.XXX-88.\r\nPRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, CPF 090.XXX.XXX-35.\r\nLETICIA SOUQUET ALMEIDA, CPF 637.XXX.XXX-00.\r\nMARIA LUIZA NEVES BARRETO, CPF 989.XXX.XXX-68.\r\nMARCIA DE CASTRO SANTOS, CPF 095.XXX.XXX-74.\r\nEVANDRO CORREA MOREIRA, CPF 071.XXX.XXX-51.\r\nVILMA DA SILVEIRA, CPF 613.XXX.XXX-20.\r\nTAMIRIS DONELLI LIMA, CPF 113.XXX.XXX-50.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2469130\r\n"
        ],
        "2469134": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 127/2023, no valor total de R 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais) em favor da empresa OFFICE TOTAL S/A, para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, assistência técnica, fornecimento de peças e suprimentos de equipamentos da marca Rimage 2000i, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 30537885, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 134/2023, valor total de R 3.470.044,8 (três milhões e quatrocentos e setenta mil e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA CAMPOS (LOTE 01), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 48680408, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 135/2023, valor total de R 3.478.335,78 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), em favor da HJM SERVICOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA QUEIMADOS (Lote 02), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 48680408, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 136/2023, valor total de R 3.426.240,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais), em favor da LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA NITERÓI (lote 03), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 137/2023, valor total de R 3.458.616,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais), em favor da LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na pres tação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA COPACABANA (lote 04), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 138/2023, valor total de R 3.433.110,18 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil cento e dez reais e dezoito centavos), em favor da SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPA TIJUCA (lote 06), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 48680408, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 139/2023, valor total de R 3.744.312,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e doze reais), em favor da MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPA JACAREPAGUÁ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 48680408, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2469134\r\n"
        ],
        "2469140": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nEDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.869-2, ID 20892152 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\ncargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/2097245-8 ID 0223.109-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.11.2017.\r\n- ROSEMERE DEZZE, matrícula nº 00/221.669-5, ID 207133630 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.08.1997a 28.02.1998, 01.04.1998 a 01.08.1998, no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\nId: 2469140\r\n"
        ],
        "2469148": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALEXANDRE RODRIGUES BRITTO ID nº 2150196.3 Biologo. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/03/2017 a 24/03/2022.\r\nId: 2469148\r\n"
        ],
        "2469149": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202323400310007 emitido em 06/02/2023, contra RioFrio Mais Alimentos Eireli por produzir produtos impróprios para o consumo conforme laudo de análise fiscal nº F 78/2022 e F 88/2022.\r\n- Auto de Infração nº 202323400310002 emitido em 13/01/2023, contra Serrão Frigorífico Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento bem como dos trabalhos de manipulação dos produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202323400310001 emitido em 13/01/2023, contra Serrão Frigorífico Ltda., por utilizar materia-prima inadequada para a fabricação de produto de origem animal.\r\n- Auto de Infração nº 2022232400310025 emitido em 02/12/2022, contra J V Frigo Com e Ind. de Alimentos Ltda por desobedecer às exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\nId: 2469149\r\n"
        ],
        "2469150": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\n- LIVIA CARVALHO DA SILVA DIAS, Identidade Funcional 51376911/01, matrícula nº 5137691101, Professor Docente I 18h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2023.\r\nId: 2469150\r\n"
        ],
        "2469151": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/04/2023\r\n- PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO, Perito Legista, ID Funcional n° 2.921.793-8 - 1.700 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO, Perito Legista, ID Funcional n° 2.921.793-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/09/2003, publicado no D.O. n° 183, de 26/09/2003, a averbação de tempo de serviço de 1.700 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E- 09/6754/1514/2003, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2469151\r\n"
        ],
        "2469153": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nreversão ao serviço ativo, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021, ao servidor VINÍCIUS VOLTAN COELHO, identidade funcional nº 612.113-6, matrícula nº 872.311-6, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, aposentado por incapacidade permanente, conforme o Processo nº E- 08/014/508/2019, com efeitos a contar de 16/10/2019, publicado no D.O. nº 013, de 19/01/2022, devendo os efeitos da reversão, conforme determinação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº SEI-360023/000147/2023, serem computados a partir de 23/02/2023. \r\nId: 2469153\r\n"
        ],
        "2469157": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º e 2º períodos, 60 dias. Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2469157\r\n"
        ],
        "2469159": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2023\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22.03.2023\r\nPROC. Nº SEI-140001/009813/2020,\r\nOnde se lê ...20 dias.\r\nLeia-se: ...30 dias.\r\nId: 2469159\r\n"
        ],
        "2469160": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\n- JOSE LUIZ RIBEIRO RAMOS, CPF 286.XXX.XXX-87. o auxílio funeral.\r\nId: 2469160\r\n"
        ],
        "2469176": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais). OBJETO: Realização da inscrição de 02 (dois) servidores do RIOPREVIDÊNCIA no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros organizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.\r\nId: 2469176\r\n"
        ],
        "2469178": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANE DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR; GENILDA DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR e CATIA CILENE DA SILVA,na qualidade de FILHA MAIOR à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO RETAMIRO DA SILVA, matrícula nº 141592-6 da SEPOL, uma vez que as requerentes possuem a idade superior a 24 anos e não são declaradas inválida não podendo serem habilitadas como beneficiárias à pensão por morte como filha conforme o art. 29, I da Lei nº 285 de 1979, alterada pela Lei nº 4320/2004.\r\nId: 2469178\r\n"
        ],
        "2469182": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nSILVA FILHO, Investigador Policial, ID. 19955545, período-base: 21/08/2006 a 21/08/2011; 22/08/2011 a 19/08/2016; 20/08/2016 a 18/08/2021- 09 meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2469182\r\n"
        ],
        "2469183": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 05/06/2023, da candidata GOIA DE MATTOS LYRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, nomeada pela Portaria nº 234/2023 publicada no DOERJ em 08/03/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79. \r\nId: 2469183\r\n"
        ],
        "2469189": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLI BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 33371571, vínculo 01, matrícula nº 5007863-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 39539660, vínculo 01, matrícula nº 270242-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional no 35080647, vínculo 02, matrícula nº 944784-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DILVANA PERES DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 36720151, vínculo 01, matrícula nº 5013530-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EUNICE SIQUEIRA LOPES BRAGA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34920986, vínculo 01, matrícula nº 252149-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANA FABIA MENEZES DOS SANTOS TENORIO, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35805510, vínculo 01, matrícula nº 5021366- 9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA HID, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34720545, vínculo 01, matrícula nº 293985-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA REGINA SANTANA ROSA, Servente I, Identidade Funcional no 37630270, vínculo 01, matrícula nº 5005351-1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39199932, vínculo 01, matrícula nº 828371-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA BOMFIM PINTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39590275, vínculo 02, matrícula nº 825401-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36609544, vínculo 01, matrícula nº 5003943-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIENE PINHEIRO PIRAN, Merendeira I, Identidade Funcional no 38428750, vínculo 01, matrícula nº 274408-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSE CALISTO DE SOUSA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34520023, vínculo 01, matrícula nº 5014680-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, Vigia I, Identidade Funcional no 33848211, vínculo 01, matrícula nº 273610-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDVALDO CESAR OLIVEIRA MUNIZ, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 42489423, vínculo 01, matrícula nº 915566-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37626558, vínculo 01, matrícula nº 280164-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISA MAXIMO DA PAIXAO DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional no 35117087, vínculo 01, matrícula nº 5018607-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS EDUARDO SICSU GRILLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33257833, vínculo 01, matrícula nº 808015-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa GEORGIA ADRIANA SIQUEIRA MENDES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35051434, vínculo 01, matrícula nº 803917-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUNIA FERREIRA BRAGANCA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 38616750, vínculo 01, matrícula nº 827334-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa EDNA MARIA DE MELO SILVA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 37298623, vínculo 01, matrícula nº 284667-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GREICE MUNIZ DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34989978, vínculo 01, matrícula nº 5015831-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33927839, vínculo 01, matrícula nº 5020832-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES, Merendeira I, Identidade Funcional no 38136546, vínculo 01, matrícula nº 5019709-4, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2021.\r\nId: 2469189\r\n"
        ],
        "2469192": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEFAE, mantida por CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ: 31.991.755/0001-29, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1457, Centro, Nilópolis/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Lara Mendonça dos Santos, CPF: XXX.220.XX7-96 em substituição a Denise Ribeiro Cabral, CPF: XXX.777.XX7-15 com vigência a partir de 11/01/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.00003.2023.\r\nId: 2469192\r\n"
        ],
        "2469193": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ROBERTO GONÇALVES NOBRE, IDF: 42525705, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal ARLINDO JOSE DA ROCHA CARVALHO, ID: 5027666-2, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06.\r\nPROCESSO Nº SEI-210015/000695/2020- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001664/2021- ARQUIVE-SE.\r\nE-21/006.119/2019 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000382/2021 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2469193\r\n"
        ],
        "2469211": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429, de 13.01.2011.\r\nId: 2469211\r\n"
        ],
        "2469214": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n/06/2022\r\na Certidão número 155/2022, referente a IDERSON SILVA DO NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 18/11/2022\r\na Certidão número165/2022, referente a MARIA CRISTINA DO REGO MONTEIRO DE ABREU. Conforme processoNº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/12/2022\r\na Certidão número119/2022, referente a IVANILDO BARBOSA CONCEIÇÃO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/01/2023\r\na Certidão número 58/2022, referente a WAGNER DA SILVEIRA MARQUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 443/2022, referente a MARTA DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/01/2023\r\na Certidão número 002/2023, referente a RENATO FERREIRA SEBASTIÃO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/03/2023\r\na Certidão número70/2023, referente a ELIANA MEDEIROS DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2073/2023, referente a ROBERTO CARLOS XAVIER DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/03/2023\r\na Certidão número 38/2023, referente a ZANETE LEMOS MATHIAS NETTO, tornando sem efeitoo despacho de 29/11/2022 que homologou a Certidão de número 220/2022 publicada no D.O. de 20/12/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/03/2023\r\na Certidão número 13/2023, referente a EDUARDO DE ARAUJO STARLING. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2023, referente a MARIA LUISA RODRIGUES DA SILVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2018 que homologou a Certidão de número 01/2018 publicada no D.O. de 10/04/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 103/2023, referente a GILSON PEREIRA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número46/2023, referente a LUCIA HELENA GOMES RASCH, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2022 que homologou a Certidão de número 194/2022 publicada no D.O. de 13/09/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número100/2023, referente a EULALIA CRISTINA GREGORIO DE JESUS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número97/2023, referente a CELSO DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/03/2023\r\na Certidão número105/2023, referente a DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número25/2023, referente a SHEYLA MELLO ROSMAM, tornando sem efeito o despacho de 18/09/2020 que homologou a Certidão de número 113/2020 publicada no D.O. de 05/10/2020. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número20/2023, referente a MAURO CESAR SIQUEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 39/2023, referente a PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 31/2018, referente a ANTONIO CARLOS REBELLO, tornando sem efeito o despacho de 19/10/2012 que homologou a Certidão de número 112/2012 publicada no D.O. de 24/10/2012. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/03/2023\r\na Certidão número 83/2023, referente a ROSANE MARINHO CANTO, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2023 que homologou a Certidão de número 008/2023 publicada no D.O. de 08/02/2023. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2022, referente a WILSON TAVARES JUNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 44/2022, referente a MONIQUE CHEKER DE SOUZA, tornando sem efeitoo despacho de 13/03/2009 que homologou a Certidão de número 031/2009 publicada no D.O. de 19/03/2009. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 18/2023, referente a PAULO CESAR SILVA COELHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número114/2023, referente a TÂNIA MAURICÉA COSTA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2023, referente a THIAGO BAZETH CAVALHEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 65/2023, referente a DEISY CRISTINA DE SOUZA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 36/2023, referente a IRANEI JOSE DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 94/2023, referente a SOLANGE LINS COSTA ALMEIDA CASTRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/03/2023\r\na Certidão número 1/2023, referente a GILBERTO OLIVEIRA GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 21/03/2023\r\na Certidão número 3/2023, referente a MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número112/2023, referente a JANAINA DA SILVA BELIZARIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número92/2023, referente a JOAO MARCELO FERREIRA CORREA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/03/2023\r\na Certidão número 44/2023, referente a CLAUDIA CRUZ TEIXEIRA BRAGANÇA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 30/2023, referente a LÚCIA HELENA MAIA DA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5065/2023, referente a ELAINE DA SILVA NEVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/03/2023\r\na Certidão número 29/2023, referente a CARLOS JOSE MONTEIRO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 118/2023, referente a MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 117/2023, referente a GIOVANNA MOTHE DUARTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 91/2023, referente a IVANETE GOMES DA CRUZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/03/2023\r\na Certidão número 88/2023, referente a CARLA CRISTIANE SOUZA DA SILVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/08/2022 que homologou a Certidão de número 250/2022 publicada no D.O. de 13/09/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 80/2023, referente a ADRIANA FLORES NICODEMUS DE SOUZA PINTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número81/2023, referente a ADRIANA FLORES NICODEMUS DE SOUZA PINTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número64/2023, referente a JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 116/2023, referente a RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 45/2023, referente a ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2023, referente a LEONARDO DA COSTA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nas Certidões número 28/2023 e 29/2023, referente a THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a NILSON CAMPOS BATISTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 16/2023, referente a MARIA SOCORRO SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 123/2023, referente a ANA MARIA MIRANDA PEIXOTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 008/2023, referente a KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 37/2023, referente a MARCELA TAVARES TEIXEIRA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 106/2023, referente a DEISE MARIA NUNES MOURA GOULART. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/03/2023\r\na Certidão número126/2023, referente a SOLANGE CORREA PINTO DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 119/2023, referente a ELIZABETH LAPIDUS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número03/2023, referente a SILVANA CRISTINA RAMOS MACHADO MANOEL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 35/2023, referente a RODRIGO XAVIER MORAES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 125/2023, referente a RENATO CAMINHA CORREA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 31/03/2023\r\na Certidão número 12/2023, referente a SIDNEY BORGES LARANGEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5054/2023, referente a OSMAR GOMES RIBEIRO FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5/2023, referente a WILTON GARCIA PINA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/04/2023\r\na Certidão número 84/2023, referente a CREUSA SILVA DE SANTANA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2469214\r\n"
        ],
        "2469215": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 10 - AJUSTE MENSAL FEVEREIRO/2023, no valor da dívida de R 7.661,44. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2469215\r\n"
        ],
        "2469236": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nSr(a). NEUZA MARIA DE SOUZA MOREIRA, CPF 417.779.137-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2469236\r\n"
        ],
        "2469243": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 47.973 de 03/03/2022, a reserva orçamentária, bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), para o pagamento de diária no exterior, no Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.128.0476.4759 - Capacitação, Treinamento e Valorização do Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED, Natureza de Despesa: 3.3.90.15.02 - Diária no Exterior (Para Militares) e 3.3.90.14.02 - Diárias no Exterior (Para Civis).\r\nId: 2469243\r\n"
        ],
        "2469244": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47895967/47913026).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48161520).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47988922/47989350).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (47224516/47857678/48965263).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 46146236/46459937).\r\nCom base no parecer da área técnica (48708947) Autorizo a implantação das seções Cordeiro - Valão do Barro e Bom Jardim - Manilha, no quadro tarifário da linha 108008000 Rio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nCordeiro - Valão do Barro\r\n49,40 km\r\nR 17,55\r\nManilha - Bom Jardim\r\n121,00 km\r\nR 42,95\r\nCom base no parecer da área técnica (47534519/48624608) a implantação das seções Bacaxá - Niterói e Rio de Janeiro - Monte Alto, no quadro tarifário da linha 108020000 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro (via RJ- 106 e Praia Seca) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nRio de Janeiro - Monte Alto\r\n141,2 km\r\nR 50,10\r\nBacaxá - Niterói\r\n83,30 km\r\nR 29,55\r\n- Com base no parecer da área técnica (48627674/47458956) a implantação da seção Rio de Janeiro - Araruama, no quadro tarifário do SC 108029006 Cabo Frio - Rio de Janeiro “AC”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nRio de Janeiro - Araruama\r\n114,70 km\r\nR 61,05\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (45776250/48058912/48217393) e da Assessoria Jurídica (48887688), a empresa V. S. ANNES FRETAMENTO E TURISMO inscrita no CNPJ sob o n° 42.391.001/0001- 54a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-465e utilizando o veículo de placa KXI-8J41, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°49359620).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°49471447).\r\nnos termos da Assessoria Jurídica (49180547).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°49302062).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°49283815).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 47944078/49140159).\r\nCom base no parecer da Auditoria (49372171) e da área técnica (49283299/49283912), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº773358.\r\nSEI-100005/001584/2023, SEI-100005/001600/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2469244\r\n"
        ],
        "2469247": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Adminis trativa Disciplinar nº 407-00102/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2469247\r\n"
        ],
        "2469248": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA PROVIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DA SEPM, visando ao aprimoramento dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários do FUSPOM, em favor da empresaDENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00, no valor de R 164.685,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2022.\r\nId: 2469248\r\n"
        ],
        "2469249": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00103/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2469249\r\n"
        ],
        "2469251": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00105/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2469251\r\n"
        ],
        "2469253": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nAUTORIZO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-390002/000081/2021 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007.\r\nId: 2469253\r\n"
        ],
        "2469254": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n03.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.636,40 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado no Seminário Nacional da Primeira Infância, em Brasília/DF, a favor da servidora Jaqueline Silva da Costa Quintela.\r\nId: 2469254\r\n"
        ],
        "2469255": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nde exercício anterior, no valor de R 11.512,43 (onze mil quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos), referente ao ressarcimento de servidores cedidos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE ao cessionário Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres e Idosos - SEDSODH.\r\nId: 2469255\r\n"
        ],
        "2469256": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n03.04.2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 672,58 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente ao pagamento de diária e traslado na CIB Regionalizada, no município de Mangaratiba/RJ, a favor da servidora Letícia Guimarães da Silva. \r\nId: 2469256\r\n"
        ],
        "2469257": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n03.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diárias e traslado na realização de inventário dos cartões do Programa Supera RJ, no município de Vassouras, a favor da servidora Isadora Silva Vieira.\r\nId: 2469257\r\n"
        ],
        "2469258": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n03.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 274,50 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado no Seminário - \"Amigos da Assistência\", no município de Três Rios/RJ, a favor da servidora Jaqueline Silva da Costa Quintela.\r\nId: 2469258\r\n"
        ],
        "2469259": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 966,20 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), referente ao pagamento de diária e traslado no Encontro Nacional do Colegiado dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - CPCE em Brasília/DF, a favor da servidora Renata Santos Pereira Machado.\r\nId: 2469259\r\n"
        ],
        "2469260": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, e com o Processo SEI-260004/000392/2021, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos torna público o resultado da Terceira Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de estágio probatório da servidora abaixo especificada, admitida através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014. A servidora, caso não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DEPRH.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51086298\r\nLidiane Braga Sales de Souza\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n9\r\nId: 2469260\r\n"
        ],
        "2469262": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nANA FIGUEIREDO DE SOUZA CANDIDO, Professor Docente II, matrícula nº 0291119-6, ID. Funcional nº 36384240/01, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019. \r\nANDREA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971457-7, ID. Funcional nº 44165811/01, período base de 25/05/2017 a 05/06/2022.\r\nCINTHIA PEREIRA MATHIAS, Merendeira, matrícula 5015386-5, ID. Funcional nº 34978143/01, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\nCRISTIANE DE ARAÚJO DAMAZIO, Professor Docente II, matrícula 5007824-5, ID. Funcional nº 35087544/01, período base de 25/01/2015 a 29/02/2020.\r\nDENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0230969-8, ID. Funcional nº 40611167/01, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nDULCE CURVELLO MIZRAHI, Professor Docente I, matrícula nº 0824573-0, ID. Funcional nº 3432296-5/01, período base de 06/09/2016 a 05/09/2021.\r\nEDILZA AZEVEDO LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 3090970-9, ID. Funcional nº 50823949/01, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\nLUCIA EMILDE PONTES, Servente, matrícula nº 5015642-1, ID. Funcional nº 36427012/01, período base de 03/12/2017 a 02/12/2022. \r\nRAQUEL CRISTINA MURUCI DA COSTA MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 0964644-9, ID. Funcional nº 43880681/01, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022. \r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0825282-7, ID. Funcional nº 39550559/01, período base de 09/02/2018 a 15/02/2023.\r\nELIZABETH QUINTELA GOMES JUNCAL, Professor Docente I, matrícula nº 30907802-1, ID. Funcional nº 50822764/01, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021. \r\nGILDETE DOS SANTOS CARNEIRO, Merendeira, matrícula nº 5017490-3, ID. Funcional nº 34316922/01, período base de 11/04/2014 a 08/07/2019.\r\nGISELE SILVA DE MESQUITA, Professor Docente I, matrícula nº 0966668-6, ID. Funcional nº 43929419/01, período base de 23/06/2015 a 13/07/2020.\r\nGLADYS DE ALMEIDA PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula nº 0936337-5, ID. Funcional nº 36442674/02, período base de 29/10/2017 a 28/10/2022.\r\nJOSIANGELA BARROS DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0940794-1, ID. Funcional nº 43301819/01, período base de 18/02/2018 a 17/02/2023. \r\nSANDRA DA SILVA SANTOS LAURENTINO, Agente Administrativo, matrícula nº 5015471-5, ID. Funcional nº 3474025/01, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\nMARLENE MARTINS CLACINO, Servente, matrícula nº 5015019-2, ID. Funcional nº 34833714/01, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\nVANESSA DA COSTA BARROSO, Professor Docente I, matrícula nº 03105616-1, ID. Funcional nº 50836943/01, período base de 06/02/2018 a 05/02/2023. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nDENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0252604-4, ID. Funcional nº 40611167/02, período base de 11/02/2013 a 10/02/2023. \r\nJANE MARCIA CAETANO DA SILVA PIMENTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009606-4, ID. Funcional nº 35135921/01, período base de 24/10/2012 a 23/10/022.\r\nJOSÉ PEREIRA LEMOS, Zelador, matrícula nº 5015349-3, ID. Funcional nº 34226583/01, período base de 21/07/2012 a 20/07/2022.\r\nMIRNA DE ALMEIDA BALBINO, Professor Docente I, matrícula nº 0965439-3, Id. Funcional nº 33519536/02, período base de 02/08/2010 a 31/08/2020. \r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0958057-2, ID. Funcional nº 43794319/01, período base de 02/02/2010 a 01/02/2020. \r\nSERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0827783-2, ID. Funcional nº 34316850/02, período base de 15/03/2013 a 14/03/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0832013-7, ID. Funcional nº 34737332/01, período base de 09/04/2013 a 17/04/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2469262\r\n"
        ],
        "2469265": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 49171185, do recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. para, no mérito, , com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de DESCLASSIFICADA da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA., ficando a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. declarada como vencedora do certame.\"\r\nId: 2469265\r\n"
        ],
        "2469268": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes do autos, doc. 47235781 e doc. 47235875, bem como ao despacho que solicita deliberação a autorizo, doc. 47356724, a paralisação da obra pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/01/2023, referente ao Contrato nº 006/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nId: 2469268\r\n"
        ],
        "2469284": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/04/2023\r\nMADUREIRA, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo § 2° do Decreto-Lei n° 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozado, relativo ao exercício de , o despacho de .\r\nId: 2469284\r\n"
        ],
        "2469285": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor total de R 541.660,80 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), referente a pagamento das notas fiscais nºs 4.496 e 4.520, dos períodos de novembro e dezembro de 2022, referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Magé, a favor da empresa O UNIVERSITÁRIO REST. IND. COM. E AGROP. LTDA., CNPJ nº 01.646.611/0001-74.\r\nId: 2469285\r\n"
        ],
        "2469287": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2023.\r\nId: 2469287\r\n"
        ],
        "2469290": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 131/2023, valor total de R 44.647.386,42 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 46716205, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2469290\r\n"
        ],
        "2469298": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 130/2023, valor total de R 1.072.310,40 (um milhão, setenta e dois mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), em favor da ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (SEAP-HA), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 45337164 e da proposta SEI nº 47965113, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2469298\r\n"
        ],
        "2469306": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCILENE DE MATOS SOUZA, registro 1217574808, levando-se em consideração o prazo de três meses e seis dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/06/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutorano prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 24.03.2023\r\nadvertênciafundamentada no Art. 69, Inciso I, e o previsto no Art. 74, Inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 31.03.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MANOEL LIMA FUMERO (Registro nº 02570535881), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/12/2021;A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ncassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA (Registro nº 61073790) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/11/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA CASTRO (Registro nº 04817743217), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n03.04.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC NITEROI LTDA - B/877, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WILSON NEVES JUNIOR, registro 431721654, levando-se em consideração o prazo de suspensão de 6 (seis) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/10/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2469306\r\n"
        ],
        "2469307": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2023\r\nJAMIRO FARIA DA SILVA, Id. Funcional. nº 2066447-8. REFIXO os proventos mensais do servidor, técnico de Contabilidade, nível 2, padrão J com validade a contar de 24/02/2011. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTOS - R 1.712,63; 100 - TRIÊNIO - 60% - R 1.027,57.\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS, Id. Funcional 5031399-1. AUTORIZO a inclusão da dependente, Ana Liz Santos da Costa, na condição de filha da servidora.\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO, Id Funcional n.º4400148-7. AUTORIZO a inclusão da dependente, Cinthia Dourado Lacê, na condição de companheira do servidor.\r\nPAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR, Id Funcional n.º5139245-3. AUTORIZO a inclusão das dependentes, Isabela de Castro Veloso Martins e Marina de Castro Veloso Martins, na condição de filhas do servidor.\r\n30.03.2023\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO, Id. Funcional nº 4400235-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, Id Funcional n.º5028293-0. AUTORIZO a inclusão do dependente, Igor Ferreira Militão da Silva, na condição de esposo da servidora.\r\n31.03.2023\r\nPAULO CESAR ALVES DO VALE, Id. Funcional nº 2065306-9. CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1978 a 30/07/1983, de 15/12/1983 a 11/12/1993 e de 14/01/1997 a 07/01/2022. \r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4440796-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/01/2018 a 28/01/2023. \r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI, Id. Funcional nº 4423166-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nFABIOLA BALBINO GONÇALVES, Id. Funcional nº 4379973-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE Id. Funcional nº 4400649-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDIONÍSIO SILVA DO REGO, Id. Funcional nº 4400032-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2469307\r\n"
        ],
        "2469309": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida re ferente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 14.102,30 (quatorze mil cento e dois reais e trinta centavos), objetivando o pagamento a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS(CNPJ 34.028.316/0002-94), referentes a serviços postais.\r\nId: 2469309\r\n"
        ],
        "2469318": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no retorno às atividades laborais, a pedido do servidor JOSÉ CARLOS DE ASSIS MANSO, Celetista/Aposentado, ID Funcional nº 21455449, Técnico em Desenho, a contar de 01 de abril de 2023,após suspensão do contrato de trabalho.\r\nId: 2469318\r\n"
        ],
        "2469335": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA AVALLONE DA COSTA, Auditor do Estado, ID nº. 578948-6, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 163 de 19 de Setembro de 2022, Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2469335\r\n"
        ],
        "2469337": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento do servidor LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Titular, no período de 03/05/2023 a 26/05/2023, para participar do trabalho de campo no experimento CMS/CERN e acompanhamento do Reitor em visita ao CERN para assinatura de cooperação CMS- UERJ, com ônus CAPES-PRINT, em Genebra, Suiça.\r\nId: 2469337\r\n"
        ],
        "2469339": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2023\r\na inclusão de SABRINA DA SILVA DIAS, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 40.903-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2023\r\nANA PAULA GÓES DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/053081/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/002353/2020\r\nId: 2469339\r\n"
        ],
        "2469343": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Definitiva da Comissão de Fiscalização designada (SEI 49250669), fica a execução da \"Obras de construção de ponte em concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 no km 8,7 no Munícipio de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”, oriundo do Processo SEI- 330026/000156/2021, Contrato nº 01/2022, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS.\r\nId: 2469343\r\n"
        ],
        "2469347": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 49266658), fica a execução da “obra de recuperação estrutural da Ponte de Ponta Negra, localizada na RJ- 102, Município de Maricá”, oriundo do processo SEI E- 16/002/004176/2019, Contrato nº 037/2020, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2469347\r\n"
        ],
        "2469357": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de arraçoamento para semoventes caninos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, para a empresa, PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME (19.933.130/0001-05) vencedora do item 1 com valor a ser registrado de R 231.715,00 (Duzentos e trinta e um mil setecentos e quinze reais), e do item 2 com valor a ser registrado de R 192.738,00 (Cento e noventa e dois mil setecentos e trinta e oito reais), perfazendo um valor total a ser registrado de R 424.453,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nId: 2469357\r\n"
        ],
        "2469361": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitido no D.O.de 04.04.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitido no D.O.de 03.04.2023.\r\nId: 2469361\r\n"
        ],
        "2469362": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nSEI-310003/000140/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Volta Redonda/RJ, a favor do servidor ODILON DA HORA BARBOSA.\r\nId: 2469362\r\n"
        ],
        "2469367": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2023\r\nVASCI DA CRUZ, Servente I, Identidade Funcional n° 38279134, vínculo 01, matrícula n° 163477- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES RAMALHO, Servente I, Identidade Funcional n° 39086348, vínculo 01, matrícula n° 1202919-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional n° 37118846, vínculo 01, matrícula n° 161466-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANTONIETTA PAIVA DE SOUSA MARINS, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional n° 8920770, vínculo 01, matrícula n° 665661-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 29/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 145,97, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 35411775, vínculo 03, matrícula n° 956139-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.775,22 (mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nCLAUDIA DAMASCENO NOBRE MACHADO, Professor Docente II, A, referência 5, Identidade Funcional n° 18227260, vínculo 02, matrícula n° 131770-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 75,53 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 45,32.\r\nJANETE DAS CHAGAS GUALBERTO, Servente, I, Identidade Funcional n° 7431856, vínculo 01, matrícula n° 143086-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 117,87, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 61,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNATANAEL DIONIZIO DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, Identidade Funcional n° 35894822, vínculo 01, matrícula n° 5.006.393-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 09/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado de Jardinagem - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 59,40 e 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,20.\r\nJOAO BAPTISTA DA SILVA, Servente, I Identidade Funcional n° 38146738, vínculo 01, matrícula n° 270878-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5081/2007), no valor de R 116,69, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 72,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJORGE RODRIGUES PEREIRA, Encarregado I, Identidade Funcional n° 34576630, vínculo 01, matrícula n° 5011136-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7394/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6479/2013), no valor de R 523,09 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 183,08.\r\nJANICE DE SA FIGUEIREDO RODRIGUES, Professor Docente II - 40 Horas, D, referência 8, Identidade Funcional n° 34692355, vínculo 01, matrícula n° 5023213- 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.662,72.\r\nCID NEY TAVARES SERRANO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 37327542, vínculo 01, matrícula n° 240415-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10717/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.034,16 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.017,08.\r\nLUCIANO FONTES LOPES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 39172163, vínculo 03, matrícula n° 828326-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5883/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 816,49 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 244,95, revogando-se a fixação de proventos de 06/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\nTEREZA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6 Identidade Funcional n° 41012658, vínculo 01, matrícula n° 152151-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68.\r\nId: 2469367\r\n"
        ],
        "2469370": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor da palestrante da Série Quinta do Carmo, que tem como objeto a História do Samba, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor da professora que ministra aulas no Programa do Ciclo de Debates da Procuradoria Geral do Estado, que tem como objeto o Ciclo de Debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), no valor total de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2469370\r\n"
        ],
        "2469381": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/04/2023\r\na revogação da suspensão do Contrato nº 31/2019-INEA (47061431) celebrado com a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, tendo como objeto a prestação de \"serviços de manutenção de corpos hídricos nas regiões hidrográficas da Baía da Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II) Estado do Rio de Janeiro\", no âmbito do processo SEI E- 07/002.924/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar de 20/03/2023.\r\nId: 2469381\r\n"
        ],
        "2469395": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, o Departamento de Recursos Humanos torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022, dos servidores, na forma do quadro abaixo. O servidor, caso não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DEPRH.\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n42617839\r\nAlexandre d´Oliveira Rezende Filho\r\n9,8\r\nSEI-26/004/1955/2016\r\n35646837\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/1924/2016\r\n50814540\r\nAline Rodrigues da Silva \r\n10\r\nSEI-26/004/1903/2016\r\n50290312\r\nAna Maria Amorim Correia\r\n10\r\nSEI-26/004/1904/2016\r\n42616662\r\nAna Paula Trece Pires\r\n9,6\r\nSEI-26/004/1973/2016\r\n42617880\r\nAndré Dahmer Pereira\r\n9,1\r\nSEI-26/004/1968/2016\r\n43772870\r\nAndré do Amaral Silva\r\n9,15\r\nSEI-26/004/1992/2016\r\n343382940\r\nAndréa Dias Fiães\r\n10\r\nSEI-26/004/1990/2016\r\n50195425\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n10\r\nSEI-26/004/1898/2016\r\n42533023\r\nAny Bernstein\r\n10\r\nSEI-26/004/1930/2016\r\n50290800\r\nBerílio Jose da Silva Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/1885/2016\r\n43775195\r\nBernardo Calil Machado Netto\r\n10\r\nSEI-26/004/1953/2016\r\n43801854\r\nBianca Giacomelli\r\n10\r\nSEI-26/004/1977/2016\r\n50296213\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n9,65\r\nSEI-26/004/2034/2016\r\n43361170\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\n10\r\nSEI-26/004/2039/2016\r\n50293230\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\n10\r\nSEI-26/004/2123/2016\r\n50292633\r\nBruno Shoji Murayama\r\n9,6\r\nSEI-26/004/1891/2016\r\n43382118\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\n9,55\r\nSEI-26004/000390/2021\r\n50296248\r\nCamille Costa Moraes\r\n10\r\nSEI-26/004/2122/2016\r\n50287613\r\nCarline Correia da Ponte\r\n10\r\nSEI-26/004/1881/2016\r\n50287800\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n10\r\nSEI-26/004/2120/2016\r\n50308246\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/2119/2016\r\n50818686\r\nCassio de Araujo Marinho \r\n10\r\nSEI-26/004/1876/2016\r\n43800750\r\nCid Moreira Boechat\r\n9,65\r\nSEI-26/004/1988/2016\r\n42616980\r\nClara de Azevedo Gomes\r\n10\r\nSEI-26/004/1966/2016\r\n50294717\r\nClarisse de Mendonça\r\n9,7\r\nE-26/004/2118/2016\r\n42718171\r\nClaudio dos Santos Martins\r\n9,3\r\nSEI-26/004/1926/2016\r\n50320050\r\nCristina Moore Portella\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2047/2016\r\n42623456\r\nDaniel Fabio Salvador\r\n10\r\nSEI-26/004/1938/2016\r\n50814052\r\nDaniel Guimarães Ferreira Correa\r\n8,95\r\nSEI-26/004/2048/2016\r\n50291599\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\n5\r\nSEI-26/004/2045/2016\r\n43773656\r\nDeise Ferreira Setta\r\n10\r\nSEI-26/004/1934/2016\r\n43383297\r\nDiana Miranda Castellani\r\n10\r\nSEI-26/004/2020/2016\r\n50277588\r\nDiogenes Ivo Fernandes\r\n10\r\nSEI- 260004/001860/2022\r\n50286706\r\nEduardo Macedo da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1886/2016\r\n42531861\r\nEliane Amiune Camargo\r\n10\r\nE-26/004/1940/2016\r\n50292811\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\n10\r\nSEI-26/004/2019/2016\r\n42616174\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\n10\r\nSEI-26/004/1975/2016\r\n50345435\r\nErick de Azevedo Lima\r\n9,5\r\nSEI-26/004/2018/2016\r\n42533775\r\nEsteban Lopez Moreno\r\n10\r\nSEI-26/004/1929/2016\r\n50290479\r\nEverton Carvalho Leite\r\n9,5\r\nSEI-26/004/2017/2016\r\n42726182\r\nEverton Costa Santos\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2016/2016\r\n50293354\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n9,7\r\nSEI-26/004/2015/2016\r\n42617197\r\nFábio Rapello Alencar\r\n9,95\r\nSEI-26/004/1991/2016\r\n50293370\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n9,55\r\nSEI-26/004/2014/2016\r\n42617251\r\nFernando Romeiro de Carvalho\r\n9,45\r\nSEI-26/004/1967/2016\r\n50294865\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n9,35\r\nSEI-26/004/2061/2016\r\n50292790\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\n9,1\r\nSEI-26/004/2003/2016\r\n44152604\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n9,97\r\nE-26/004/2005/2016\r\n50289721\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n10\r\nSEI-26/004/2010/2016\r\n44621426\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1874/2016\r\n44152671\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n9\r\nSEI-26/004/2004/2016\r\n50291653\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n9,95\r\nSEI-26/004/1889/2016\r\n41974859\r\nGilberto Mascarenhas\r\n10\r\nSEI-26/004/1985/2016\r\n50290088\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/2007/2016\r\n50292889\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2006/2016\r\n50292820\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\n10\r\nSEI-26/004/2060/2016\r\n42623464\r\nHélio Rubens Machado Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/1974/2016\r\n50292838\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n8,65\r\nSEI-26/004/2054/2016\r\n50290509\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\n9,2\r\nSEI-26/004/1887/2016\r\n50292854\r\nIan Neves Queiroz\r\n8,6\r\nSEI-26/004/2011/2016\r\n50814001\r\nIsabella Pereira de Almeida Araujo\r\n10\r\nSEI-26/004/1900/2016\r\n50289527\r\nJessica Norberto Rocha\r\n9,6\r\nSEI-26/004/2057/2016\r\n50319043\r\nJessica Seixas da Conceição\r\n5\r\nSEI-26/004/1888/2016\r\n50291440\r\nJessica Souza Cavalcanti\r\n10\r\nSEI-26/004/1894/2016\r\n50320068\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\n10\r\nSEI-26/004/1871/2016\r\n42618347\r\nJorge Allyson Azevedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1925/2016\r\n42651271\r\nJosé Meyohas Pereira\r\n9,2\r\nSEI-26/004/1995/2016\r\n50320777\r\nJudith Almeida de Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/2056/2016\r\n6165753\r\nKaty Araújo Lucio de Andrade \r\n10\r\nSEI-26/004/1956/2016\r\n50287354\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\n10\r\nSEI-26/004/1882/2016\r\n42200474\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1980/2016\r\n43799833\r\nLeila Ramirez Soares Alencar\r\n10\r\nSEI-26/004/1978/2016\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira \r\n9,85\r\nSEI-26/004/2062/2016\r\n42616930\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n9,5\r\nSEI-26/004/1950/2016\r\n50292552\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2063/2016\r\n44152523\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n8,9\r\nSEI-26/004/2069/2016\r\n43514081\r\nLuciana Sá Brito\r\n10\r\nSEI-26/004/2059/2016\r\n50324160\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\n10\r\nSEI-26/004/2065/2016\r\n42616590\r\nLuciano dos Santos Freitas\r\n10\r\nSEI-26/004/1972/2016\r\n6165621\r\nLuciano Marques Gomes\r\n10\r\nSEI- 260004/000385/2021\r\n50291700\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n10\r\nSEI-26/004/2067/2016\r\n44152558\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n8,5\r\nSEI-26/004/2068/2016\r\n50294857\r\nLuiz Lima de Melo\r\n10\r\nSEI-26/004/1883/2016\r\n50292803\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1875/2016\r\n50293320\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2116/2016\r\n50325116\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n10\r\nSEI-26/004/2115/2016\r\n43254233\r\nMarcia Valeria da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1983/2016\r\n42616182\r\nMarco Antonio da Silva Lemos\r\n10\r\nSEI-26/004/1949/2016\r\n50292862\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n10\r\nSEI-26/004/2114/2016\r\n44152590\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n9,65\r\nE-26/004/2113/2016\r\n43800971\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos\r\n10\r\nSEI-26/004/1954/2016\r\n43801935\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade\r\n9,85\r\nSEI-26/004/1994/2016\r\n50291475\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n9,98\r\nSEI-26/004/1897/2016\r\n50291505\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\n10\r\nSEI-26/004/2106/2016\r\n42616417\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\n10\r\nSEI-26/004/1998/2016\r\n43429661\r\nMariana Caser da Costa\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2100/2016\r\n43382231\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n10\r\nSEI-26/004/2098/2016\r\n50294911\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n9,95\r\nSEI-26/004/2099/2016\r\n5448425\r\nMarisa Duarte Rodrigues\r\n9,55\r\nSEI-26/004/1996/2016\r\n42616301\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1971/2016\r\n50814133\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento \r\n10\r\nSEI-26/004/2097/2016\r\n42617740\r\nMonica Ferreira Duque\r\n10\r\nSEI- 260004/000391/2021\r\n42533198\r\nMonica Santos Dahmouche\r\n10\r\nSEI-26/004/1942/2016\r\n50283529\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n9,6\r\nSEI-26/004/1884/2016\r\n50344820\r\nNathalia Ribeiro da Silva \r\n8\r\nSEI-26/004/2092/2016\r\n50291556\r\nNubia Ribeiro Roma Livino\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2093/2016\r\n50287117\r\nPaula Taina Campos Rodrigues\r\n10\r\nSEI-26/004/1880/2016\r\n43645593\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n10\r\nSEI-26/004/2090/2016\r\n50293133\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n9,45\r\nSEI-26/004/2091/2016\r\n50292749\r\nRenan Pinto Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/2087/2016\r\n43383912\r\nRenata Vettoretti Leite\r\n9,95\r\nSEI-26/004/2084/2016\r\n42617685\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro\r\n9,6\r\nSEI-26/004/1997/2016\r\n43775438\r\nRicardo Birenbaum\r\n8,75\r\nSEI-26/004/1970/2016\r\n50814150\r\nRodrigo Pereira de Jesus \r\n9,9\r\nSEI-26/004/2085/2016\r\n44294450\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n9,4\r\nSEI-26/004/2083/2016\r\n42727545\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira \r\n9,8\r\nSEI-26/004/2050/2016\r\n50293397\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n9,65\r\nSEI-26/004/2044/2016\r\n43826563\r\nSilvano da Silva Perim\r\n10\r\nSEI-26/004/1937/2016\r\n43801200\r\nSilverio de Castro\r\n10\r\nSEI-26/004/1945/2016\r\n50320858\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1901/2016\r\n43704123\r\nSimone de Paula Silva\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1979/2016\r\n40485358\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\n10\r\nSEI-26/004/1932/2016\r\n41854896\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman\r\n10\r\nSEI-26/004/1969/2016\r\n44152787\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n10\r\nSEI-26/004/2043/2016\r\n50319639\r\nUlisses Schnaider Cunha\r\n10\r\nSEI-26/004/2042/2016\r\n42533090\r\nVera Cascon\r\n10\r\nSEI-26/004/1941/2016\r\n5482380\r\nVera Ribeiro de Souza\r\n9,98\r\nSEI-26/004/1993/2016\r\n43275290\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1943/2016\r\n43801250\r\nVergínia Queiroz Machado\r\n9,9\r\nSEI- 260004/000389/2021\r\n50292617\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2040/2016\r\n50292846\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n9,95\r\nSEI-26/004/2038/2016\r\n43800920\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira\r\n10\r\nSEI-26/004/1933/2016\r\n50304330\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n9,65\r\nSEI-26/004/2037/2016\r\n50296078\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2036/2016\r\nId: 2469395\r\n"
        ],
        "2469410": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2469410\r\n"
        ],
        "2469412": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade para proceder à apuração dos motivos e eventuais responsabilidades dos fatos que levaram a empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA a prestar serviços a esta SEAP sem cobertura contratual no período de julho a agosto de 2019, no qual que “não houve má fé da empresa ou mesmo que tal situação fora causada de maneira intencional por qualquer servidor desta Secretaria”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade referente às Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA pela execução de serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares de lixo extraordinário recolhido em unidades prisionais do Sistema Penitenciário Estadual dos meses de julho e agosto de 2019, no valor de R 67.784,12, no qual que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\n. Resultado da Apuração de Responsabilidade referente às Despesas de Exercícios Anteriores junto à empresa Concessionária Zona Oeste Mais pelo serviço de água e tratamento de esgoto no período de julho a setembro de 2021, no valor de R 3.446.294,28, no qual que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”.\r\nId: 2469412\r\n"
        ],
        "2469438": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA LUCIA ALVES CALDAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32637756, mat. nº 0826.711-4, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022. \r\n- MARTA SILVA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35103140, mat. nº 5.002.752-9, período base de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\n- CLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, Servente, ID. Funcional 34770984, mat. nº 5.014.206-6, período base de 07/10/2016 a 06/10/2021. \r\n- LIDIA LOPES FERREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 34778640, mat. nº 5.014.189-4, período base de 27/09/2014 a 26/09/2019. \r\n- JUSSARA MAGALHÃES PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36276626, mat. nº 0831.508-7, período base de 14/12/2017 a 26/01/2023.\r\n- FERNANDA DO VALLE COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50801643, mat. nº 3.087.981-1, período base de 05/01/2016 a 04/01/2021. \r\n- MARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35397438, mat. nº 0915.052-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36576255, mat. nº 0833.518-4, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008. \r\n- DENISE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33324565, mat. nº 5.002.125-2, período base de25/05/2013 a 10/07/2018.\r\n- PAULO CESAR VASCONCELOS DA CUNHA , Prof. Doc. I, ID. Funcional 32614586, mat. nº 0826.667-8, período base de 18/07/2015 a 17/07/2020. \r\n- VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43495850, mat. nº 0950.630-4, período base de12/02/2009 a 11/02/2019. \r\n- MARCELO FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5679850, mat. nº 0925.123-2, período base de 19/10/2011 a 26/11/2016 e de 27/11/2016 a 06/12/2021.\r\n- ADRIANA CUNHA LIMA , Prof. Doc. II, ID. Funcional 35338210, mat. nº 0805.469-4, período base de 01/02/2011 a 30/01/2021.\r\n- ELISAMA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39697860, mat. nº 0846.494-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022.\r\n- MARCELO FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5679850, mat. nº 0913.176-4, período base de 22/10/2011 a 27/12/2021. \r\n- MARCELA MEDEIROS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41915577, mat. nº 0933.255- 2, período base 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/11/2017 a 01/12/2022.\r\n- TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34779752, mat. nº 5.014.406-2, período base de 19/06/2006 a 17/07/2021. \r\n- FABRICIO DA COSTA RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040934, mat. nº 0934.948-1, período base de30/07/2007 a 28/08/2022.\r\n- MARCOS DO NASCIMENTO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36255483, mat. nº 5.004.485-8, período base de 11/02/1998 a 10/02/2003, de 25/05/2007 a 03/06/2012 e de 25/05/2017 a 24/05/2022. \r\n- CLOVIS EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37934651, mat. nº 0838.808-4, período base 15/03/2003 a 03/04/2008 e de 01/12/2009 a 15/12/2019.\r\n- ALDILCEMAR BERNARDES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34751548, mat. nº 0830.284-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008 e de 01/072011 a 30/07/2021. \r\n- MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36593176, mat. nº 0831.806-5, período base 06/10/2000 a 04/11/2005 e de 05/11/2005 a 26/11/2020.\r\n- NELIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32655738, mat. nº 0293.728-2, período base de 01/05/1998 a 30/04/2003 e de 01/05/2003 a 04/05/2018.\r\nId: 2469438\r\n"
        ],
        "2469442": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2023\r\nDE 09.02.2023\r\n\r\nDE 06.03.2023\r\nDE 14.03.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2023\r\nId: 2469442\r\n"
        ],
        "2469443": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2469443\r\n"
        ],
        "2469444": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2469444\r\n"
        ],
        "2469445": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2469445\r\n"
        ],
        "2469446": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nno processo nº SEI-210031/000992/2022, como Defensor Dativo o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2469446\r\n"
        ],
        "2469447": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2469447\r\n"
        ],
        "2469448": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2469448\r\n"
        ],
        "2469449": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2469449\r\n"
        ],
        "2469450": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2469450\r\n"
        ],
        "2469464": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ne - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA VIANA LTDA, situada no endereço Rua Jose Virgilio do Prado antiga Aramis Soares, S/N, Lote 01 Quadra A, Vila Nascente, Queimados - RJ, CEP: 26325-050, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.713.714/0001-97, no valor de R 280.359,68 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469464\r\n"
        ],
        "2469465": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000715/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEICULOS, situada no endereço Av. das Américas, 21001, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 48.626.534/0001-54, no valor de R 198.708,83 (cento e noventa e oito mil setecentos e oito reais e oitenta e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469465\r\n"
        ],
        "2469466": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/002563/2022 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA, situada no endereço Av. Celia Ribeiro da Silva Mendes, Ca 9, Lt 47, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.840.640/0001.66, no valor de R 161.881,65 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469466\r\n"
        ],
        "2469467": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000252/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, situada no endereço Rua Mauricio da Costa Faria, 85, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22790-285, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.881.179.0001/69, no valor de R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469467\r\n"
        ],
        "2469468": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/002378/2022 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RJ DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, situada no endereço Rua Flamínia, 222, Penha Circular, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21221-240, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.986.817/0001-81, no valor de R 533.311,59 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469468\r\n"
        ],
        "2469469": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000496/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DMBX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24, Santana, Itaguai - RJ, CEP: 23811-510, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.589.379/0001-91, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e novo mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469469\r\n"
        ],
        "2469470": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000376/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, situada no endereço Av. Meriti, 4940, Vigario Geral, Queimados - RJ, CEP: 21240-732, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 25.217.328/0001-95, no valor de R 1.185.136,80 (um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469470\r\n"
        ],
        "2469471": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000343/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, situada no endereço Rua General Rondon, 1002, Quitandinha, Petrópolis - RJ, CEP: 25650-028, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.975.736/0001-09, no valor de R 66.859,58 (Sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469471\r\n"
        ],
        "2469472": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000636/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, situada no endereço Rua Arthur Nunes da Silva, 442, Centro, Cantagalo - RJ, CEP: 28500-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.624.752/0001-96, no valor de R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469472\r\n"
        ],
        "2469473": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000674/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, situada no endereço Rua Domingos Freire, 08, Lojas A e B com Rua Curupaiti Nº 47 Loja A, Todos os Santos - RJ, CEP: 20735-220, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.121.203/0001-97, no valor de R 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469473\r\n"
        ],
        "2469474": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000550/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, situada no endereço Rua General Polidoro, 04, Botafogo - RJ, CEP: 22280-005, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.247.910/0005-10, no valor de R 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469474\r\n"
        ],
        "2469475": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000605/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LIDER PECAS E SERVICOS AUTO MOTORES LTDA, situada no endereço Avenida Waldevino Nilo de Faria, 653, Lote 3 C 9, Estrada Laranjais - RJ, CEP: 28570-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.165.367/0001-93, no valor de R 237.003,20 (duzentos e trinta e sete mil três reais e vinte centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469475\r\n"
        ],
        "2469476": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000532/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Avenida Brasil, 12277, Loja B e sobreloja, Penha - RJ, CEP: 21012-351, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.247.910/0004-30, no valor de R 200.000,00 ( Duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469476\r\n"
        ],
        "2469477": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000532/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, situada no endereço Avenida Cesario de Melo, 1273, Campo Grande - RJ, CEP: 23052-102, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.642.811/0001-75, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469477\r\n"
        ],
        "2469478": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000643/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER, situada no endereço Estrada Santo Antônio, S/N Lt 18 Qd 01, Engenheiro Pedreira- Japeri- RJ, CEP: 26455-280, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.642.811/0001- 75, no valor de R 533.527,20 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469478\r\n"
        ],
        "2469479": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000347/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JOSÉ REIS DA SILVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, situada no endereço Rua Santos Reis, 172, Parque Mambucaba- Angra dos Reis - RJ, CEP: 23954-170, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.014.907-0001-11, no valor de R 271.644,54 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469479\r\n"
        ],
        "2469480": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000576/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa F P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, situada no endereço Av. Governador Roberto Silveira, 3500, Prado- Nova Friburgo - RJ, CEP: 28635-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.073.140/0001- 31, no valor de R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469480\r\n"
        ],
        "2469481": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000703/2023 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, situada no endereço Rua Leonor Maia, 2138, Alto Independência- Petrópolis - RJ, CEP: 25645-340, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.592.206/0001-08, no valor de R 43.536,47 ( Quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469481\r\n"
        ],
        "2469482": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000715/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEICULOS, situada no endereço Av. das Américas, 21001, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 48.626.534/0001-54, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 198.708,83 (cento e noventa e oito mil setecentos e oito reais e oitenta e três centavos)na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469482\r\n"
        ],
        "2469483": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/002563/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA, situada no endereço Av. Celia Ribeiro da Silva Mendes, Ca 9, Lt 47, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.840.640/0001.66, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 161.881,65 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469483\r\n"
        ],
        "2469484": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000252/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, situada no endereço Rua Mauricio da Costa Faria, 85, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22790-285, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.881.179.0001/69, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469484\r\n"
        ],
        "2469485": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/002378/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RJ DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, situada no endereço Rua Flamínia, 222, Penha Circular, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21221-240, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.986.817/0001-81, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 533.311,59 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469485\r\n"
        ],
        "2469486": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000496/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa DMBX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24, Santana, Itaguai - RJ, CEP: 23811-510, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.589.379/0001- 91, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e novo mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469486\r\n"
        ],
        "2469487": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000376/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, situada no endereço Av. Meriti, 4940, Vigario Geral, Queimados - RJ, CEP: 21240-732, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 25.217.328/0001- 95, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.185.136,80 (um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469487\r\n"
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            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000374/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa OFICINA VIANA LTDA, situada no endereço Rua José Virgilio do Prado, Vereador Antiga Aramis Soares, S/N, Lote 01 Quadra A, Vila Nascente, Queimados - RJ, CEP: 26325-050, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.713.714/0001-97, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 66.859,58 (Sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469488\r\n"
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            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000343/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, situada no endereço Rua General Rondon, 1002, Quitandinha, Petrópolis - RJ, CEP: 25650-028, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.975.736/0001-09, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 66.859,58 (Sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469489\r\n"
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            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000636/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, situada no endereço Rua Arthur Nunes da Silva, 442, Centro, Cantagalo - RJ, CEP: 28500- 000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.624.752/0001-96, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469490\r\n"
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            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000674/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, situada no endereço Rua Domingos Freire, 08, Lojas A e B com Rua Curupaiti Nº 47 Loja A, Todos os Santos - RJ, CEP: 20735-220, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.121.203/0001-97, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 200.000,00 (Duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469491\r\n"
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            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000550/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, situada no endereço Rua General Polidoro, 04, Botafogo - RJ, CEP: 22280-005, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.247.910/0005-10, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 200.000,00 (Duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469492\r\n"
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        "2469493": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000605/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa LIDER PECAS E SERVICOS AUTO MOTORES LTDA, situada no endereço Avenida Waldevino Nilo de Faria, 653, Lote 3 C 9, Estrada Laranjais - RJ, CEP: 28570-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.247.910/0004-30, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 237.003,20 (duzentos e trinta e sete mil três reais e vinte centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469493\r\n"
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        "2469494": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000532/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Avenida Brasil, 12277, Loja B e sobreloja, Penha - RJ, CEP: 21012-351, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.247.910/0004-30, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de 200.000,00 ( Duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469494\r\n"
        ],
        "2469495": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000532/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, situada no endereço Avenida Cesario de Melo, 1273, Campo Grande - RJ, CEP: 23052-102, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.642.811/0001-75, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469495\r\n"
        ],
        "2469496": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000643/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER, situada no endereço Estrada Santo Antônio, S/N Lt 18 Qd 01, Engenheiro Pedreira- Japeri- RJ, CEP: 26455-280, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.642.811/0001-75, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 533.527,20 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469496\r\n"
        ],
        "2469497": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000347/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JOSÉ REIS DA SILVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, situada no endereço Rua Santos Reis, 172, Parque Mambucaba- Angra dos Reis - RJ, CEP: 23954-170, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.014.907-0001-11, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 271.644,54 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469497\r\n"
        ],
        "2469498": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000576/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa F P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, situada no endereço Av. Governador Roberto Silveira, 3500, Prado- Nova Friburgo- RJ, CEP: 28635-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.073.140/0001-31, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469498\r\n"
        ],
        "2469499": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000703/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, situada no endereço Rua Leonor Maia, 2138, Alto Independência- Petrópolis - RJ, CEP: 25645-340, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.592.206/0001-08, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 43.536,47 ( Quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469499\r\n"
        ],
        "2469501": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa ANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (28.205.896/0001-64), no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, para execução de serviço de manutenção corretiva emergencial, com fornecimento de peças, para as embarcações Bote Inflável Avançado 006 - BIA 006 e Bote Inflável Avançado 009 - BIA 009 a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2469501\r\n"
        ],
        "2469506": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n04/04/2023\r\n- EVANIA CRISTINA CORDEIRO SILVA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.105-7, período base de 31/12/2016 a 30/12/2021.\r\n- LUCIANO CESAR DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.055-2, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- MOISES VERISSIMO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.766-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- SORAYA RODRIGUES QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.585-6, período base de 17/11/2016 a 01/12/2021.\r\n- ANDREIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.498-7.\r\n- ANDREIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.293-4.\r\n- SIMONE FONSECA LUCAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.021-1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.003.570/1994\r\nOnde se lê: ...LUIZ FENANDO VIEIRA JUNIOR...\r\nLeia-se: ...LUIZ FERNANDO VIEIRA JUNIOR...\r\nId: 2469506\r\n"
        ],
        "2469508": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARLENE MENDLOWICZ ID nº 21480958 Engenheiro. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 24/10/2015 a 21/10/2020.\r\nId: 2469508\r\n"
        ],
        "2469515": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 95.372 COSME EUCLIDES DA SILVA MUNIZJUNIOR, ID. Funcional 4425931-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM,para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2469515\r\n"
        ],
        "2469518": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP no valor estimado de R 78.094,10 (setenta e oito mil noventa e quatro reais e dez centavos), processo Nº. SEI- 270042/000151/2023, visando a aquisição de NADADEIRAS CURTAS DE SALVAMENTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA no valor estimado de R 17.885,40 (dezessete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), visando a aquisição de BATERIA 40A 12V, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 35/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GBG PNEUS LTDA no valor estimado de R 577.057,60 (quinhentos e setenta e sete mil cinquenta e sete reais e sessenta centavos), visando a aquisição de BATERIA 60A, 100A E 120A 12V, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 37/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP no valor estimado de R 334.964,34 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), visando a aquisição de BATERIA (95A, 170A E 6A), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 38/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor estimado de R 79.440,00 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), processo Nº. SEI-270042/000270/2023, visando a aquisição de BATERIA (95A, 170A E 6A), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 39/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2469518\r\n"
        ],
        "2469521": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nSANDRO FARIA GIMENES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19678150 e Matrícula: 8165144. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5º, §11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/12/2022.\r\nId: 2469521\r\n"
        ],
        "2469528": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/002/475/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 34994752; COORA - SEI -48116777e SUPRA - SEI 49575385), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor JOSÉ RICARDO MARTINS MACHADO, Identidade Funcional nº 4350099, Professor Docente I, Matrícula nº 0950431-7, Vínculo 1, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, consubstanciado no Laudo Pericial.\r\nId: 2469528\r\n"
        ],
        "2469529": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/04/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/014/825/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI -30037884; COORA - SEI - 47968225 e SUPRA - SEI - 49621440), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora ALANA FRANCISCO COSTA DA SILVA Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43677231, Matrícula nº 0961582-4, Vínculo 2, na forma do art. 16 § Unico, item 2 do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2469529\r\n"
        ],
        "2469530": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/007/1013/2014. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 37993727; COORA - SEI 48075021 e SUPRA - SEI 49343123), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor MARCUS VINICIUS ALVES RAMOS, Identidade Funcional nº 50208659, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3051221-4, Vínculo 1, na forma do art. 16, § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2469530\r\n"
        ],
        "2469531": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/04/2023\r\ndoze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2000 a 23/10/2005, 24/10/2005 a 22/10/2010, 23/10/2010 a 21/10/2015 e 22/10/2015 a 20/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 22/10/2015 e 24/03/2023, publicados no D.O. de 26/10/2015 e 27/03/2023, respectivamente.\r\nId: 2469531\r\n"
        ],
        "2469540": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Caput da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços profissionais especializados de curadoria para a exposição de reabertura do Museu Carmen Miranda, tendo como favorecida a empresa THE CAT´S MEOW TEXTOS NO ATACADO E NO VAREJO S/S LTDA, CNPJ 57.858.490/0001-89, despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8216 - Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100, a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2469540\r\n"
        ],
        "2469546": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KATIA CRISTINEDA SILVA BATISTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALEXSANDER JAMES OGRADY, matrícula nº 0200024-5 do TCE-RJ, tendo em vista decisão judicial favorável a viúva conforme despacho COOCJ (Doc. 33555773) e ofício PGE/PG07 - Procuradoria Previdenciária/ETR nº 019/2022, contidos em SEI- 140001/042808/2021.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO FRANCISCO DO CANTO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LEDA DE NONHORA BRAGA, matrícula nº 0133025-7 da SEFAZ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2469546\r\n"
        ],
        "2469548": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Corregedoria do DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\n1º SGT PM RG 65.929 ROBSON DIVINO CARDOSO, ID Funcional nº 29191378, do 6º BPM\r\n1º SGT PM RG 64.478 LUIZ SERGIO DA SILVA TELLES, ID Funcional nº 24191647, do 35º BPM\r\n1º SGT PM RG 70.195 DIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 21698830, do 24º BPM\r\n3º SGT PM RG 68.117 ABEL JOSÉ FARIAS LOPES, ID Funcional nº 22880330, da ESPM\r\na disposição do 3º SGT PM RG 82.871 BRUNO DEMKE MIRANDA BERNARDO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35ºBPM, para Assembléia legislativa a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Dr. Serginho, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 74.617 ANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2469548\r\n"
        ],
        "2469549": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- MARGARET FORTES DOS SANTOS Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 33787646, vínculo 01, matrícula 840044-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.826,43 (mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n- FERNANDA MARINHO SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42547970, vínculo 01, matrícula 927947-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.240,23 (mil duzentos e quarenta reais e vinte e três centavos).\r\n- HELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34032258, vínculo 02, matrícula 831185-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.113,52 (dois mil cento e treze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- JULIO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 40138275, vínculo 02, matrícula 847848-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.563,29 (mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n- NILSA MARIA AURELIANO MARCONSIN, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42013968, vínculo 01, matrícula 913060-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46 (dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2469549\r\n"
        ],
        "2469552": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2023\r\nANAISE DUTRA PORTO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43767311/02, matrícula 3069030- 9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2010 a 03/08/2014, num total de 1603 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\nLAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34215662/01, matrícula 841562-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 02/03/1996, num total de 1098 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 11/10/1988 a 08/01/1989, 09/01/1989 a 23/02/1990, 01/10/1990 a 31/01/1991, 01/02/1991 a 29/01/1993 e de 03/03/1996 a 02/03/1997 a pedido da servidora; 03/03/1997 a 04/02/2002 a ser averbado na matrícula 938046-0 e 01/03/2017 a 31/03/2017, 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/10/2018 a 31/10/2018 e de 01/12/2019 a 31/12/2019, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469552\r\n"
        ],
        "2469553": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional no 37430130, vínculo 01, matrícula 276173-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA LUZORIO DA SILVA BARROS, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36116920, vínculo 01, matrícula 5011338-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIGIA LUZ VIEIRA, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39981835, vínculo 02, matrícula 5001321-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSA MARIA MONGARDE DAER, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 42832764, vínculo 01, matrícula 934370-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROGERIA MADEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35075791, vínculo 01, matrícula 5006938-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor APARECIDA NOGUEIRA AMARO DA SILVA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 36276855, vínculo 01, matrícula 278374-4, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA GOMES SETTA, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 34851070, vínculo 01, matrícula 5007739-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXANDRE PEREIRA NUNES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37212575, vínculo 01, matrícula 5012096-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2022.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA, Servente, I Identidade Funcional n° 32969740, vínculo 01, matrícula n° 662881-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 34/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 224,40, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLIZETE OZARIAS DE OLIVEIRA, Servente, I Identidade Funcional n° 32900570, vínculo 01, matrícula n° 191311-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 215,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELZA BORGES CLAUDINO, Servente, I Identidade Funcional n° 39797120, vínculo 01, matrícula n° 205828-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- NORIMAR MENDONCA DA CRUZ, Trabalhador, I Identidade Funcional n° 9426167, vínculo 01, matrícula n° 656686-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nZENIR NENO DOS SANTOS, Professor Orientador Educacional, C, referência 7 Identidade Funcional n° 38887649, vínculo 01, matrícula n° 516757-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 514,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 231,62.\r\n- ALIDEA MIRANDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 8, Identidade Funcional n° 38447541, vínculo 01, matrícula n° 103814-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 486,00 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 262,44.\r\nId: 2469553\r\n"
        ],
        "2469562": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2022\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA ID 43208177. Período Base de 31/01/2008 a 05/03/2013. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2023\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA ID 50101536. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2023\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA ID 43716067. Período Base de 12/11/2014 a 11/01/2020.\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA ID 44201176. Período Base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA ID 44201176. Período Base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ ID 20063253. Período Base de 07/08/2017 a 06/08/2022.\r\nANDRE LUIZ GUEDES ID 19654626. Período Base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nGILBERTO PEREIRA GONCALVES ID 19660669. Período Base de 31/08/2012 a 30/08/2017.\r\nGILBERTO PEREIRA GONCALVES ID 19660669. Período Base de 31/08/2017 a 14/09/2022.\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA ID 50301012. Período Base de 20/05/2016 a 03/06/2021.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS ID 50006894. Período Base de 02/11/2017 a 01/01/2023.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS ID 50006894. Período Base de 02/11/2017 a 01/01/2023.\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO ID 20068484. Período Base de 26/12/2017 a 01/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n2023\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS ID 20023464. Período Base de 03/12/2017 a 19/02/2023. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 13/03/2020\r\n- FRED WILLIAM RODRIGUES 06 (seis) meses de Licença Prêmio. referente aos períodos base 25/092011 a 24/09/2016 e 25/09/2016 a 24/09/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2020. \r\nId: 2469562\r\n"
        ],
        "2469571": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 79/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (49481031) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na execução de obra pública, com elaboração de projeto executivo, da Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Rua da Independência, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (Trecho) e Rua Mário Guimarães, na localidade de Santa Amélia, no Município de Japeri/RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2469571\r\n"
        ],
        "2469572": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 84/2023/SEIC/ASSJUR (49754747) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste na implantação do projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de praças e elaboração de projeto executivo no Município de Porciúncula - RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2469572\r\n"
        ],
        "2469574": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nface o equívoco, o Despacho de Autorizo a celebração do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 030/2021, publicado no D.O de 17 de março de 2023.\r\nId: 2469574\r\n"
        ],
        "2469578": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 504, de 21 de março de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 130.588,09 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e nove centavos), dos exercícios encerrados de 2019, 2020 e 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2469578\r\n"
        ],
        "2469583": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3140/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara na fl. 82 (indexador nº 43162530) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 112/113 (indexador nº 43162530).\r\nId: 2469583\r\n"
        ],
        "2469585": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE ABRIL DE 2023\r\no enquadramento do projeto como como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2469585\r\n"
        ],
        "2469587": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 07/02/2023, mantendo-se a atual lotação da 1º SGT BM Q06/AxE/02 ANA MARIADE ALMEIDA GONÇALVES LIMA FRANÇA, RG 32.905, Id Funcional 0615670, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 10/03/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor MARCELO MORGADO INACIO, ID Funcional nº 5013219-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nId: 2469587\r\n"
        ],
        "2469588": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\na cessão, por permuta, da servidoraCLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional nº 4199084-6, vínculo 1, Matrícula nº 0911115-4, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal JOYCE CANDIDO SANTIAGO CARDOSO, Professor Docente II, Matrícula nº 3268, da Prefeitura Municipal de Maricá /RJ.\r\na cessão, por permuta, do servidorCARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional nº 41952766, vínculo 2, Matrícula nº 0917206-5, Professor Docente I/16 horas,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal JANE RODRIGUES CHAMSIM, Matrícula nº 37245-5, Professor I/16 horas, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias /RJ, com validade a contar de 23 de setembro de 2022.\r\na cessão do servidor MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Id. Funcional nº 3130919-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 17/10/2022.\r\na cessão do servidor MARCOS DORNELAS RIBEIRO, Farmacêutico, Id Funcional nº 3122658-2, matrícula nº 865845-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 17/11/2022.\r\na cessão do servidor CB PM RG 93.567 WALLISON DAMASO VIANA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/2022.\r\nId: 2469588\r\n"
        ],
        "2469607": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2469607\r\n"
        ],
        "2469613": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 64.027 JEREMIAS DE SOUZA BRAGA JUNIOR de ID Funcional: 24771031 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022.\r\nId: 2469613\r\n"
        ],
        "2469614": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\no pedido de auxílio creche ao servidor FELIPE ASTOLPHO DE ALMEIDA, Professor Associado, ID Funcional nº 5139288-7.\r\nId: 2469614\r\n"
        ],
        "2469615": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nFERNANDA ANTUNES, Professora Associada, ID Funcional nº 43214169. os períodos de 01/03/1999 a 17/08/2004 e 18/10/2004 a 16/01/2008, num total de 3.183 dias de efetivo exercício, prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Professora.\r\nId: 2469615\r\n"
        ],
        "2469621": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELLI - CNPJ: 38.490.025/0001-73, referente à Aquisição de cravos e ferraduras para Regimento de Polícia Montada, no valor total de R 96.980,06 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta reais e seis centavos), Ata de Registro de preço SRP nº 0031/2022/510100-01, PE - SEPM nº 088/2022.\r\nId: 2469621\r\n"
        ],
        "2469624": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro no art. 24, XVI, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - para prestação de serviços de hospedagem dos ambientes de desenvolvimento, produção, treinamento e homologação do SIPLAG, compreendendo hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender às necessidades de criação da nova infraestrutura (servidores, bancos de dados etc.) do referido Sistema, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (49707749).\r\nId: 2469624\r\n"
        ],
        "2469628": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.04.2023\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 02 (dois) servidores no evento South Summit Brazil 2023, na modalidade presencial, realizado no período de 29.03.2023 até 31.03.2023, no valor de R 9.498,00 (nove mil quatrocentos e noventa e oito reais) para e empresa SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA - CNPJ N° 45.383.016/0001-69, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 118 da Procuradoria da AGENERSA (49311538).\r\nId: 2469628\r\n"
        ],
        "2469630": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n05/04/2023\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho SEI nº (49785589), bem como o Parecer nº 36 da Assessoria Jurídica SEI nº (49812676), \r\nRESOLVO:\r\na Prorrogação do Contrato nº 06/2022 com a empresa HELIO OPERAÇÕES GRÁFICAS MEpor mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total para o período de 12 meses, deR 53.196,98 (cinquenta e três mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o apresentado;\r\na elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 pela Assessoria Jurídica;\r\nque seja pela Diretoria Financeira adotada as providências para emissão da Reserva de Dotação.\r\nId: 2469630\r\n"
        ],
        "2469634": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANGELA GUIMARÃES CHIROL ID nº 2145567 Secretaria Executivo Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/01/2018 a 25/01/2023.\r\nId: 2469634\r\n"
        ],
        "2469641": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIAGRO PASTO (CDSV/RJ nº 2003) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIAGRO CANA (CDSV/RJ nº 2004) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa KAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA-EPP, CNPJ 05915656000239, (SDA 160) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto METOLOX 96 EC (CDSV/RJ nº 2002) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRA SIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2469641\r\n"
        ],
        "2469651": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3140/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara na fl. 82 (indexador nº 43162530) e pelo Pleno no voto proferido em fls. 112/113 (indexador nº 43162530).\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 08.03.2023.\r\nId: 2469651\r\n"
        ],
        "2469654": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTENDE\r\nDE 04/04/2023\r\nDILENE TARDIN VILLELA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 Id. Funcional 40761576, vínculo 01, matrícula 72704-0, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 607,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 315,62. \r\nJUCELENIA ALVES, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8 Id. Funcional 9362070, vínculo 01, matrícula 109593-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48. \r\nMARIA DO CARMO CARDOSO FRANCISCO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 Id. Funcional 4863151, vínculo 01, matrícula 53281-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nId: 2469654\r\n"
        ],
        "2469658": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor NICOLAU ANTONIO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.037.314-7, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.386-2, a contar de 26/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2469658\r\n"
        ],
        "2469664": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no valor de26.496,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de janeiro à março de 2020.\r\na dívida em favor do MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S.A, relativo aos serviços prestados de armazenamento de documentos em caixas de arquivo, do Contrato nº 119/2021, para fins de guarda externa e custódia, no período de fevereiro a dezembro/2022, no valor total de R 301.400,00 (trezentos e um mil e quatrocentos reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2469664\r\n"
        ],
        "2469668": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino - recortes, Carne moída resfriada de bovino - acém, Carne moída resfriada de bovino - patinho, Hambúrguer congelado de carne bovina e Hambúrguer congelado de carne bovina - picanha, pertencentes à CARNE DE CASA RJ COMÉRCIO LTDA - SIE 1389, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2469668\r\n"
        ],
        "2469672": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARASTELLITA GUSMÃO C. DE MOREIRA, MAJ PM RG 64.824.\r\ncom validade a contar de 07.11.2018, os proventos de CELSO SÁ BASTOS, SUBTEN PM RG 41.267.\r\ncom validade a contar de 23.01.2014, os proventos de ANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.465.\r\ncom validade a contar de 06.03.2018, os proventos de MARCIA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 54.873.\r\ncom validade a contar de 09.09.2020, os proventos de MARCELO OLIVEIRA TEIXEIRÃO, SUBTEN PM RG 55.976.\r\ncom validade a contar de 26.08.2014, os proventos de PAULO SERGIO HENRIQUES DOS SANTOS JUNIOR, CB PM RG 66.701.\r\nId: 2469672\r\n"
        ],
        "2469678": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nreferente a contratação da Empresa TAGG SERVICES LTDA, cujo objeto é a o fornecimento de refeições para internos da Unidade Prisional da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM, no valor de R 2.103.130,00 (dois milhões, cento e três mil cento e trinta reais).\r\nId: 2469678\r\n"
        ],
        "2469689": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 314/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS HIGIÊNICA, no valor total de R 605.274,00 (seiscentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais), em favor das empresas: CSX COMERCIAL EIRELI -EPP (13.828.262/0001-90), classificada para o item 01 e 03, no valor total de R 355.612,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e doze reais); S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), classificada para o item 02, no valor total de R 249.662,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais). Despacho de homologação (doc. SEI 49815002).\r\nId: 2469689\r\n"
        ],
        "2469690": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\n- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “c”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2469690\r\n"
        ],
        "2469692": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de Associação dos Procuradores do Estado do Ceara - APCE, que tem como objeto o X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, no valor total de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2469692\r\n"
        ],
        "2469694": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2023 à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ 52.643.251/0001-98, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo valor total é de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 2469694\r\n"
        ],
        "2469709": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, Id. Funcional 19855117/01, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE.03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base 23/12/2017 a 29/03/2023.\r\n- ALEXANDRE GONCALVES FERREIRA, Id. Funcional 19810148/01, Agente Administrativo, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/12/2017 a 21/12/2022.\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO, Id. Funcional 19825072/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/08/2017 a 10/08/2022.\r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, Id. Funcional 20366272/01, Assistente Social, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/12/2014 a 29/03/2020.\r\nHILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, Id. Funcional 19842660/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE, Id. Funcional 50048260/02, Assistente Social, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 06/01/2018 a 03/02/2023.\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Id. Funcional nº 39502147/01, Professor Docente II, da SEEDUC, 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/07/2009 a 09/07/2014 e 27/11/2017 a 16/02/2023.\r\nId: 2469709\r\n"
        ],
        "2469716": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) em face solicitado providências necessárias no sentido de ressarcir as despesas com a cessão do servidor THIAGO PAULO RANGEL, cujo montante deverá ser pago em favor da Controladoria Geral do Estado. O período que estão sendo cobrado refere-se a fevereiro de 2022, corresponde a montante de R 16.674,99 (dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2469716\r\n"
        ],
        "2469720": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04/04/2023\r\nCARLOS AUGUSTO PONCE LEON, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.592-8 - 337 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS AUGUSTO PONCE LEON, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.592-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/01/1993, publicado no DORJ n° 021 de 02/02/1993, a averbação de tempo de serviço de 330 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo E- 09/9177/076/1992, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2469720\r\n"
        ],
        "2469723": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.015.565,50 (um milhão, quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente às glosas do serviço prestado de hospedagem de pessoas em situação de vulnerabilidade e oferta de refeições, a favor da empresa HOTEL SANTA COMBA LTDA, CNPJ nº 33.204.413/0001-47.\r\nId: 2469723\r\n"
        ],
        "2469724": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Barra do Piraí. a favor do servidor ATHAYDE GONÇALVES VILELLA FILHO.\r\nId: 2469724\r\n"
        ],
        "2469725": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 802,50 (oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Três Rios/RJ, a favor da servidora MÔNICA ELIZABETH GUEDES DIAS DE CARVALHO.\r\nId: 2469725\r\n"
        ],
        "2469726": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Paulo de Frontin/RJ, a favor do servidor ATHAYDE GONÇALVES VILELLA FILHO.\r\nId: 2469726\r\n"
        ],
        "2469727": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 08/008/4876/2015. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI -47475018; COORA - SEI - 48125261 e SUPRA - SEI -49767780), com fulcro no art. 74,§ 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor LEONARDO CORDEIRO DE SOUZA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 3079166-9, Matrícula nº 864.818-0, Vínculo 1, na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2469727\r\n"
        ],
        "2469728": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/008/2883/2017. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI -43795038; COORA - SEI - 48356095 e SUPRA - SEI - 49774550), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTOdo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora CLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43961932, Professor Docente I, Nível C, referência 4, Matrícula nº 968.256-8, Vínculo 1 na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2469728\r\n"
        ],
        "2469729": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.717 JEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA, ID. Funcional 23388935, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35º BPM, pelo período de 02 (dois) anos, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer função no Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em permuta com o 1º SGT PM RG 68.439 JOSÉ RUI COUTO BARBOSA, ID. Funcional 22197940, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 93.567 WALLISON DAMASO VIANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\nId: 2469729\r\n"
        ],
        "2469730": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2469730\r\n"
        ],
        "2469731": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.04.2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS III LTDA, CNPJ nº 48.360.396/0001-04, localizada na ESTRADA DO DENDÊ, Nº 635, TAUÁ, RJ, CEP 21920-000 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE), com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023, Regimento Escolar registrado sob o nº 1015497, 5º RTD, data do registro em 30/01/2023, Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5, Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 43.26113-2 e Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6.\r\nId: 2469731\r\n"
        ],
        "2469737": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735025, mat. nº 0920.028-8, período base de 16/09/2017 a 15/09/2022. \r\n- MARIA CRISTINA RICARDO ELEUTERIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35378646, mat. Nº 5.000.554-5, período base de 03/10/2017 a 02/10/2022.\r\n- HELOISA ANTONIA CARLOTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42107679, mat. nº 0965.515-0, período base de 13/11/2016 a 11/12/2021. \r\n- LUCILEIA RODRIGUES LOPES, Merendeira, ID. Funcional 35424567, mat. nº 0278.463-5, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022. \r\n- IVONETE DE MOURA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37601660, mat. nº 5.009.220-4, período base de 14/10/2014 a 13/10/2019.\r\n- MARIA ROSALIA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 365204701, mat. nº 5.251.947-7, período base de 20/05/2016 a 20/07/2021. \r\n- SARA RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 39445232, mat. nº 5.005.990-6, período base de 23/03/2018 a 22/03/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- FÁTIMA MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36277126, mat. nº 0831.515-2, períodos base de 22/06/2011 a 31/07/2016 e de 22/12/2017 a 31/12/2022.\r\n- ROSEMERE SARDINHA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36531464, mat. nº 0830.047- 7, período base de 26/06/2011 a 28/06/2021.\r\n- LEILA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40670155, mat. nº 0830.016-2, períodos base de 08/04/2005 a 07/07/2010 e de 08/02/2014 a 08/04/2019.\r\n- RICARDO FERREIRA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013941, mat. nº 0936.498-5, período base de 16/07/2011 a 24/07/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36598240, mat. nº 0921.931- 2, períodos base de 24/05/2007 a 07/06/2012 e de 08/06/2012 a 07/06/2022.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo, ID. Funcional 39431380, mat. nº 0270.123-3, período base de 01/07/2007 a 30/06/2022.\r\n- VANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SIQUEIRA, ID. Funcional 32599560, mat. nº 0815.092-2, períodos base de 31/07/2004 a 29/08/2009 e de 30/08/2009 a 29/08/2019.\r\n- JAYME GALVÃO NEVES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35416955, mat. nº 0832.075-6, período base de 02/03/1998 a 01/03/2013.\r\n- MÁRCIA MARIA COSTA PEREZYNSKI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5613086, mat. nº 0933.372- 5, períodos base de 24/05/2007 a 29/06/2017 e de 31/10/2017 a 31/10/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA GONÇALVES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39698670, mat. nº 5.003.089-9.\r\n- LUIZ FELIPE DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44136919, mat. nº 3.050.687-7. \r\n- VANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44023391, mat. nº 0970.244-0.\r\n- MARCIO DA SILVA NACIF, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39700445, mat. nº 5.020.488-2.\r\no processo.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43325980, mat. nº 0944.829- 1.\r\n- CATIA CRISTINA MOFATO FRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41941861, mat. nº 0917.733- 8. \r\n- CATIA MIRANDA DE SOUZA NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42052297, mat. nº 0917.812-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2469737\r\n"
        ],
        "2469745": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, e no art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 73.305.484/0001-50, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para a aquisição de módulo eletrônico controlador de motor - ECM (Engine Control Module), original ou genuíno, para grupo gerador da marca “Perkins\".\r\nId: 2469745\r\n"
        ],
        "2469747": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresaLIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (17.162.579/0018-30) no valor de R 1.919.879,38 (um milhão, novecentos e dezenove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), Processo nº SEI-270114/000143/2023, mediante DISPENSA de LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, visando serviço de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2469747\r\n"
        ],
        "2469748": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresaLIDER TÁXI AÉREO S/A -AIR BRASIL (17.162.579/0018-30) no valor de R 1.919.879,38 (um milhão, novecentos e dezenove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), Processo nº SEI-270114/000143/2023, visando serviço de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei nº Federal 8.666/93, conforme autorização de PAULO FERREIRA NUNES, Cel BM, ID Funcional nº 2653044-9, Diretor-Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Defesa Civil, RG. 22.271, CBMERJ, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2469748\r\n"
        ],
        "2469751": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 16/09/2016, de SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, TUS/Médico, matr. nº 35.034-8 / ID: 30788331, admitida em 02/03/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/10/2014, de MARIOCELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, TUS/Médico, matr. nº 35.102-3, ID: 43554873, admitido em 01/07/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário.\r\nId: 2469751\r\n"
        ],
        "2469753": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2023\r\na inclusão de JULIANA COELHO GONTIJO, Professor Adjunto, matr. nº 41.273- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARCELA FIGUEIREDO CIBELA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.274-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA, Professor Adjunto, matr. nº 31.811-3, ID: 25588648, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2469753\r\n"
        ],
        "2469756": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 36.495,00 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), visando à aquisição de Cateter venoso central, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 024/2023-F, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 219/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro I de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), visando à aquisição de coletores de urina e Equipo solução para transfusão de sangue, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 031/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro I de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 11.495,00 (onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais), visando à aquisição de medicamentos antiamênicos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 043/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro I de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), visando à aquisição de Heparina Sódica 500, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 111/2022- A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro I de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), visando à aquisição de Ácido tranexâmico, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 043/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro I de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2469756\r\n"
        ],
        "2469760": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nZELI JACINTHO BOTICELLI, Identidade Funcional 40422470/02, matrícula 844.705-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2001 a 01/08/2001, num total de 61 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC (RGPS), como Professor Contratado, desprezando-se o período de 22/02/2002 a 12/11/2002, por estar sem RRC.\r\n- MAURICIO MARTINS VIEIRA, Identidade Funcional 36392340/01, matrícula 5003553-4, Professor Docente I.o despacho de 01/02/2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que averbou Tempo de Serviço, totalizando 2135 dias.\r\n- MAURICIO MARTINS VIEIRA, Identidade Funcional 36392340/01, matrícula 5003553-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1988 a 30/12/1989, num total de 608 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/03/1975 a 11/11/1976, 01/08/1984 a 21/03/1988 e de 31/12/1989 a 06/03/1994, por solicitação do servidor; 01/05/1989 a 30/12/1989 e de 01/04/1992 a 06/03/1994, por serem concomitantes com o próprio INSS; 07/03/1994 a 01/02/2000, 01/04/2007 a 30/04/2007, 01/03/2010 a 30/04/2010 e de 01/07/2011 a 29/08/2017, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO CESAR LOURENÇO, Identidade Funcional 35134380/01, matrícula 5023045-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1985 a 01/12/1985, 01/04/1989 a 31/12/1989, 02/05/1991 a 31/12/1991, 18/02/1992 a 31/12/1992 e de 12/04/1993 a 31/12/1993, num total de 1193 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 19/11/1973 a 31/05/1974, 21/10/1976 a 31/10/1976, 01/04/1986 a 31/07/1986 e de 01/08/1986 a 30/04/1988, a pedido do servidor.\r\nJOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, Identidade Funcional 19137419/02, matrícula 916005-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1975 a 30/04/1976, 01/05/1976 a 09/11/1978, 01/02/1992 a 30/12/1992, 01/03/1993 a 31/08/1995, 16/12/1998 a 31/03/1999, 01/12/1999 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 29/11/2004, num total de 4377 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 08/10/1979 a 24/09/1990, por já estar averbado no art. 80 e de 01/01/2001 a 31/08/2003, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nADRIANA LUZORIO YAKAWA, Identidade Funcional 39346625/01, matrícula 839654-1, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1990 a 31/07/1990, 01/08/1991 a 18/06/1995, 19/06/1995 a 02/07/1996, 03/07/1996 a 01/01/1997 e de 01/03/1997 a 28/02/1998, num total de 2485 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e Prefeitura de Magé (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 26/06/1989 a 14/03/1990, a pedido da servidora e de 15/03/1990 a 05/07/1990 e o dia 02/07/1996, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2469760\r\n"
        ],
        "2469762": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 63/2023/SEIC/ASSJUR (48495444) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEIC, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, cujo objeto consiste na elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento e sinalização viária horizontal e vertical de vias urbanas no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2469762\r\n"
        ],
        "2469764": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº81/2023/SEIC/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 49534322) bem como nas manifestações técnicas constantes do autosa celebração do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, hoje denominada Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., cujo objeto consiste na \"implantação do viaduto do CODIN com elaboração de projeto executivo no Município de Duque de Caxias- RJ\", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2469764\r\n"
        ],
        "2469782": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 30 03.2023\r\n, na forma do art. 2º, VII, da Resolução PGE nº. 4.858/2022, a cessão dos espaços mencionados nas Cláusulas 2.3.1 e 2.3.2 do Termo de Cooperação Técnica ao Serviço Social do Comércio - SESC, pelo tempo de vigência da avença e exclusivamente para a consecução de seu objeto (Cláusulas 1.1, 2.2.1 e 2.2.2)\"\r\nId: 2469782\r\n"
        ],
        "2469795": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "STADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nSEI-310003/000132/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Teresópolis/RJ, a favor do servidor ATHAYDE GONÇALVES VILELLA FILHO.\r\nId: 2469795\r\n"
        ],
        "2469815": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 024/23, para aquisição dos medicamentos AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDAe CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO(item 02), em favor da empresa MARCELLE HORTER - ME, perfazendo o valor total de R 19.211,57 (Dezenove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 03 e 04.\r\nId: 2469815\r\n"
        ],
        "2469816": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 019/23, para aquisição do medicamento ÁCIDO FÓLICO 5 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, IVERMECTINA 6 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI e PERMETRINA 10 MG/ML LOÇÃO 60 ML - FRASCO (item 04), em favor da empresa MARCELLE HORTER - ME, perfazendo o valor total de R 148.595,40(Cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 03.\r\n\r\nId: 2469816\r\n"
        ],
        "2469817": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 032/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE FEXOFENADINA 180 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 4.022,10 (Quatro mil, vinte e dois reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 02.\r\nId: 2469817\r\n"
        ],
        "2469818": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 035/23, para aquisição do medicamento BELIMUMABE 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML + CANETA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 84.525,97(Oitenta e Quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2469818\r\n"
        ],
        "2469819": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 045/23, para aquisição do medicamento TOSILATO DE NIRAPARIBE 100 MG CÁPSULA DURA (item 01), em fa vor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 454.538,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2469819\r\n"
        ],
        "2469820": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 104/23, para aquisição do suplemento alimentar NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA COM SISTEMA EXCLUSIVO DE CARBOIDRATOS, NORMO A HIPERCALÓRICA, DENSIDADE CALÓRICA 1,0 A 1,5KCAL/ML, PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, SABOR BAUNILHA, EMBALAGEM DE 200 ML (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 58.340,88 (Cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2469820\r\n"
        ],
        "2469821": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor Pregão Eletrônico n° 107/23, para aquisição dos medicamentos Digluconato de Clorexidina 0,12 %Solução Enxaguatória Bucal - Frasco 100 mL (item 01), em favor da empresa GA MEDICAL LTDA ME e Óleo Mineral Puro - Frasco 100 ml(item 02), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA,perfazendo o valor total de R 177.699,40 (Cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2469821\r\n"
        ],
        "2469826": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução SEAS n° 120, de 16/02/2022, e a manifestação do Presidente do INEA de 23/02/2023, a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPMEPEAI/00149492, emitido em nome do Posto Sol Maxi Comércio de Combustíveis e Serviços Automotivos Ltda., no valor de R 2.119,19.\r\nId: 2469826\r\n"
        ],
        "2469837": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) em face solicitado providências necessárias no sentido de ressarcir as despesas com a cessão doa servidora Jozineide Alves da Silva, cujo montante deverá ser pago em favor da Controladoria Geral do Estado. O período que estão sendo cobrado refere-se a abril de 2022 e o valor apresentado conforme planilha, corresponde a monta de R 32.447,79 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2469837\r\n"
        ],
        "2469838": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, promovo o da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00097/2016, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2469838\r\n"
        ],
        "2469850": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/601473/1997\r\nDEVILTON DO NASCIMENTO BARBOZA\r\n5502853\r\nODONTÓLOGO\r\n28/06/2015 A 25/06/2020\r\nSEI E-08/03465/2007\r\nKELLY CRISTINE ROCHA SILVA\r\n5637597\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/10/2017 A 08/11/2022\r\nSEI E-08/601933/1996\r\nMIRIAN DA SILVA THOME SILVA\r\n30873584\r\nENFERMEIRO\r\n17/09/2015 A 14/09/2020\r\nSEI E-08/601887/2002\r\nOLGA MARIA DIAS\r\n30157145\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/06/2016 A 01/06/2021\r\nSEI E-08/605204/1997\r\nSIMONE NASCIMENTO SILVA AZEVEDO\r\n31164684\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n06/01/2018 A 04/01/2023\r\nSEI E-08/600979/1998\r\nJOSE LUIZ DE LACERDA JUNIOR\r\n30697450\r\nMEDICO\r\n27/10/2013 A 25/10/2018\r\nSEI E-08/600902/2010\r\nJOAO PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n31602053\r\nMEDICO\r\n22/12/2017 A 21/12/2022\r\nDE 04/04/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/006911/2023\r\nMONICA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n30729823\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n02/10/2001 A 30/09/2006\r\n18/02/2010 A 16/02/2015\r\nSEI E-08/602480/1992\r\nSUELI HUMBERTO DA SILVA\r\n30325781\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/08/2008 A 24/08/2013\r\n25/08/2013 A 23/08/2018\r\nSEI E-08/601175/2002\r\nALEXANDRE TADEU F MORAES\r\n30201632\r\nTEC LABORATORIO\r\n15/12/2011 A 12/12/2016\r\n19/08/2017 A 22/08/2022\r\nSEI E-08/60597/2010\r\nMONICA MANSUR\r\n42154260\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n16/04/2011 A 05/05/2016\r\n06/05/2016 A 04/05/2021\r\nSEI E-08/003/7897/2013\r\nMARILZA CRISTINA EMERICH\r\n42141931\r\nMEDICO\r\n23/07/2010 A 21/07/2015\r\n22/07/2015 A 19/07/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-080001/006518/2023\r\nJANINE CAMPOS VEIGA DE MENDONÇA\r\n30923271\r\nMÉDICO\r\n13/12/2001 A 11/12/2006\r\n12/12/2006 A 10/12/2011\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\n09/12/2016 A 07/12/2021\r\n\r\nSEI-080001/021193/2022\r\nFLAVIO AUGUSTO BRAZ GOMES\r\n32354860\r\nMEDICO\r\n01/01/1994 A 30/12/1998\r\n31/12/1998 A 29/12/2003\r\n05/12/2009 A 03/12/2014\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/01/2011\r\nProcesso nº SEI E-08/601887/2002 - OLGA MARIA DIAS.\r\nOnde se lê: ... 12/09/2004 a 31/10/2009 ...\r\nLeia-se: ... 12/09/2005 A 31/10/2010 ...\r\nId: 2469850\r\n"
        ],
        "2469851": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- MARCELO SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 3.067.511-0, ID Funcional nº 5032554-0. \r\nId: 2469851\r\n"
        ],
        "2469852": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nHERMINIA DE ARAGÃO CAMARA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 812691-4, ID. Funcional: nº 3015627-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de desprezando-se o período de 06/07/1994 a 03/11/1994, por concomitância, num total de 1.192 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA, Enfermeiro, matricula n.º 850684-2, ID. Funcional: nº 3047177-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 04/01/1988 a 02/01/1990, num total de 724 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nDALVINA JANSEN PEREIRA VASCONCELLOS, Enfermeiro, matricula n.º 922632-5, ID. Funcional: nº 42156475. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/1994 a 28/12/1994, 01/04/1998 a 31/08/1998 e de 18/09/1999 a 05/07/2005, desprezando- se os períodos de 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/07/2003 a 29/02/2004, 01/04/2004 a 31/07/2004, 01/09/2004 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 06/07/2005 a 21/07/2005, por concomitância, num total de 2.141 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nDAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, Enfermeiro, matricula n.º 866703-2, ID. Funcional: nº 3147903-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 25/02/1987 a 09/10/1987, 10/10/1987 a 01/05/1988, 02/05/1988 a 01/01/1989, 17/01/1989 a 31/07/1989, 07/08/1989 a 11/10/1989 e de 12/10/1989 a 31/01/1994, desprezando-se os períodos de 29/01/2009a 31/12/2016 e de 16/01/2017 a 16/10/2018, por concomitância, num total de 2.505 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 923249-7, ID. Funcional: nº 4215754-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1991 a 01/05/1991, 01/06/1991 a 10/07/1991, 11/12/1991 a 31/08/1995, 01/09/1995 a 02/06/1997 e de 17/06/1997 a 07/01/1998, num total de 2.364 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único\r\nDE 03/04/2023\r\na Dispensa de ponto de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2023, para o servidor ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Téc. Radiologia - DJ, ID nº 31142761. \r\n- Renata da Silveira Pinheiro, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional n°: 31129846 - Vínc. 01/Matríc. nº 296124-1 - a pedido da servidora, o Despacho de 07/12/2021, publicado em DOERJ de 10/12/2021 que havia concedido contagem de licença especial em dobro, referente ao período-base de 12/03/1990 a 10/03/1995 - correspondente a 120 dias.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/027508/2022\r\nJAICE MARIA DE SOUSA MARTINS\r\n42791367\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHEAT\r\n2008\r\n09/02/2014\r\nId: 2469852\r\n"
        ],
        "2469855": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.614.546,51(três milhões, seiscentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao Projeto “FLAMENGO OLÍMPICO 2022/2023”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2469855\r\n"
        ],
        "2469856": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nà AMBEV S.A. FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0068-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “REDE TÊNIS BRASIL - NÚCLEO RJ”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\nId: 2469856\r\n"
        ],
        "2469857": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) , referente ao Projeto “PARAESPORTE CAMPOS - RJ”, do proponente ASSOCIACAO PARAESPORTE - CNPJ 42.769.920/0001-19.\r\nId: 2469857\r\n"
        ],
        "2469858": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) , referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 2023”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2469858\r\n"
        ],
        "2469862": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no arquivamento do SEI-210031/000163/2023, publicado no D.O de 30/03/2023 de nº 059.\r\nId: 2469862\r\n"
        ],
        "2469863": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2469863\r\n"
        ],
        "2469864": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2469864\r\n"
        ],
        "2469867": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\no adicional de conhecimento, no percentual de 5% (cinco por cento) à servidora ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Matrícula nº 05/152-4, ID Funcional nº 6188702, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da art. 21 e incisos I, e II e III e IV do art. 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006 e da proposta exarada nos autos pelo Departamento de Gestão de Pessoal, com validade a contar de 23/01/2023.\r\nId: 2469867\r\n"
        ],
        "2469869": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais), a favor da empresa COOL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.942.849/0001-72; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na BBQ ITAIPAVA.\r\n\r\nId: 2469869\r\n"
        ],
        "2469876": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Cia FUNARJ de Teatro, Arte e Repertório, tendo como favorecido microempresário individual LUIZ APARECIDO FURLANETTO, CNPJ 24.438.181/0001-09, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e ratifico a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2469876\r\n"
        ],
        "2469882": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Inscrição nº 2020-PROC-20/02170. o requerimento de renúncia à classificação, nos estritos termos do artigo 59, §2º, do Regulamento do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, conforme previsto no §3º.\r\n\r\n- VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES, Inscrição nº 2020-PROC-20/00485. o requerimento de renúncia à classificação, nos estritos termos do artigo 59, §2º, do Regulamento do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, conforme previsto no §3º.\r\n- JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON, Inscrição nº 2020-PROC-20/02075. o requerimento de renúncia à classificação, nos estritos termos do artigo 59, §2º, do Regulamento do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, conforme previsto no §3º.\r\n.04.2023\r\n- LUIS FELIPE ALVES DA ROSA, Inscrição nº 2020-PROC-20/00814. o requerimento de renúncia à classificação, nos estritos termos do artigo 59, §2º, do Regulamento do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, conforme previsto no §3º.\r\nId: 2469882\r\n"
        ],
        "2469886": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nNatalia Peçanha Caninas, Identidade Funcional nº 5007754-6, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2469886\r\n"
        ],
        "2469895": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRISCILA DA SILVA VELASCO - ID: 4456388-4, Matrícula 226.579-1, INSPETOR DE ALUNOS - 40H. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/07/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2469895\r\n"
        ],
        "2469900": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2022, ao Subtenente BM Refo ITAIR CONCEICAO PIMENTA, RG 05.562, Id Funcional 2649812-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 017/2023.\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2022, ao Subtenente BM Refo SALVADOR SOARES DOS SANTOS, RG 585.795, Id Funcional 919323-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 079/2023.\r\nId: 2469900\r\n"
        ],
        "2469914": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nem favor da empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 09.132.659/0008-42, para pagamento de faturas referentes à prestação de serviços de tv por assinatura, oriundas do Contrato nº 004/2021, competência de dezembro de 2022, no valor total de R 643,17 (seiscentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2469914\r\n"
        ],
        "2469921": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 240.00,00 (duzentos e quarenta mil reais), a favor da empresa VALENTE EMPREENDIMENTOS 32 LTDA; cujo objeto é o pagamento de Condomínio e taxas, relativo ao imóvel situado à Rua da Glória, 290, 14° e 15°.\r\n\r\nId: 2469921\r\n"
        ],
        "2469923": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ESTER SILVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 2876977-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/07/2012 a 12/07/2017.\r\n- ESTER SILVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 2876977-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\n- MIRIAN SILVEIRA DA COSTA VAZ, Identidade Funcional 2877047-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/11/2014 a 26/11/2019\r\nId: 2469923\r\n"
        ],
        "2469925": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUIZ CARLOS GOMES, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701451-3, ID funcional nº 2148668-9. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/10/2022, relativo ao período de 5/03/1976 a 25/03/1976 e 28/07/1980 a 06/12/2011, no total de 11.445 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469925\r\n"
        ],
        "2469937": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000350/2023 Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SCOOBY´S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, situada no endereço Rua Jaime Perdigao, 55, Taua - RJ, CEP: 21920-240, e inscrita no CNPJ/MF sob o no CNPJ 07.430.779/0001-33, no valor de R 592.568,44 (Quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469937\r\n"
        ],
        "2469938": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000379/2023 Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GSF SOLUÇÕES LTDA, situada no endereço Av. Nelson Cardoso, Loja A,Taquara - Jacarepaguá - RJ, CEP: 22730-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no CNPJ 48.589.130/0001-38, no valor de R 249.687,68 ( Duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469938\r\n"
        ],
        "2469939": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000779/2023 Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, situada no endereço Estrada dos Bandeirantes, 12417, Vargem Pequena - RJ, CEP: 22783-117, e inscrita no CNPJ/MF sob o no CNPJ 10.340.346/0001-92, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469939\r\n"
        ],
        "2469940": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000684/2022 Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, situada no endereço Praia do Jequia, 35, Centro, Ribeira, Ilha do Governador - RJ, CEP: 21930-010, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.416.928/0001-80, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469940\r\n"
        ],
        "2469941": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000631/2023 Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, situada no endereço Rodovia RJ-116, KM117, Quadra A, Centro, Monnerat, Duas Barras - RJ, CEP: 28655-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.685.595/0001-80, no valor de R 66.859,58 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469941\r\n"
        ],
        "2469942": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000757/2022 Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2.264 de 17/02/2022, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa 26.870.134 CLAUDIA SANTOS, situada no endereço Rua Alex Lundgren, 185, Lt 08 Quadra 02, Vila Sarapuí, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25050-040, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 26.870.134/0001- 57, no valor de R 163.118,39 (cento e sessenta e três mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469942\r\n"
        ],
        "2469943": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000350/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SCOOBY´S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, situada no endereço Rua Jaime Perdigao, 55, Taua - RJ, CEP: 21920-240, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.430.779/0001-33, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 592.568,44 (Quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469943\r\n"
        ],
        "2469944": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000379/2023 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GSF SOLUÇÕES LTDA, situada no endereço Av. Nelson Cardoso, Loja A,Taquara - Jacarepaguá - RJ, CEP: 22730-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 48.589.130/0001-38, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 249.687,68 ( Duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469944\r\n"
        ],
        "2469945": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000779/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, situada no endereço Estrada dos Bandeirantes, 12417, Vargem Pequena - RJ, CEP: 22783-117, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.340.346/0001-92, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469945\r\n"
        ],
        "2469946": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000684/2022a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, situada no endereço Praia do Jequia, 35, Centro, Ribeira, Ilha do Governador - RJ, CEP: 21930-010, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.416.928/0001-80, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469946\r\n"
        ],
        "2469947": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000631/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, situada no endereço Rodovia RJ-116, KM117, Quadra A, Centro, Monnerat, Duas Barras - RJ, CEP: 28655-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.685.595/0001-80, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 66.859,58 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469947\r\n"
        ],
        "2469948": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000757/2023 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa 26.870.134 CLAUDIA SANTOS, situada no endereço Rua Alex Lundgren, 185, Lt 08 Quadra 02, Vila Sarapuí, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25050-040, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 26.870.134/0001-57, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 163.118,39 (cento e sessenta e três mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2469948\r\n"
        ],
        "2469952": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Araruama, a favor do servidor ATHAYDE GONÇALVES VILELLAFILHO.\r\nId: 2469952\r\n"
        ],
        "2469953": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa Petrobras Distribuidora S/A - CNPJ 34.274.233/0001-02- Processo nº SEI-350048/003705/2021, no valor de R 67.525,00 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), referentes ao fornecimento parcelado de combustíveis, com controle de abastecimento de frota, para o Trigésimo Primeiro Batalhão, através do contrato nº 087/2019, celebrado em 26/11/2019, referente ao Processo Administrativo nº E- 35/192/230/2019.\r\nId: 2469953\r\n"
        ],
        "2469956": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Nova Friburgo/RJ, a favor da servidora LÍCIA AZEREDO MATTESCO.\r\nId: 2469956\r\n"
        ],
        "2469958": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado na Visita Técnica institucional aos municípios de Aperibé e Itaperuna/RJ, a favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA. \r\nId: 2469958\r\n"
        ],
        "2469959": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). ROSALI DE SOUZA LINDENBERG, CPF 585.356.597-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. TATIANA RODRIGUES PEREIRA QUEIROZ, CPF 105.630.187-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil seiscentos vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCIA ROBERTA SILVA ALVES, CPF 042.803.817-47, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2469959\r\n"
        ],
        "2469968": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (Três mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de TATIANA RODRIGUES PEREIRA QUEIROZ, CPF: 105.630.187-20, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ORLANDO CABRAL QUEIROZ, identidade funcional 2998345-2, falecido em 23/11/2022.\r\nId: 2469968\r\n"
        ],
        "2469971": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao ressarcimento de valores que foram gastos durante a participação no evento promovido pela Assistência Social do Município de Três Rios, a favor da servidora Jaqueline Silva da Costa Quintela.\r\nId: 2469971\r\n"
        ],
        "2469977": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\na disposição do MAJOR PM RG 72.680 JOSÉ LUIZ E MEDEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções na Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do1º SGT PM RG 97.422 LEONARDO HENRIQUE FERREIRA VAZ, ID Funcional nº 5008549-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na7ª UPP/16º BPM, para Subsecretaria Militar do GSI (SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 77.752 DAVI ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRAque retornou para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 86.508 EVANDRO BATISTA MANSO, ID. Funcional 43668550, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o 1º SGT PM RG 61.698 ANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA, ID. Funcional 22208461, que retorna para corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 65.758 WELLINGTON PAULINO DE SOUZA, ID. Funcional 23102551, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o 3° SGT PM RG 87.493 RENATO GARCIA COLARES, ID. Funcional 43705430, que retorna para corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.596 THIAGO RODRIGUES CHAVES CAMELO , ID. Funcional 50171658, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, pelo prazo de 02 (dois) anos, para o para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o SUBTEN PM RG 58.972 WANDERSON MIRANDA DE SOUZA, ID. Funcional 22990542, que retorna para corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2469977\r\n"
        ],
        "2469978": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2469978\r\n"
        ],
        "2469980": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALINE MARZZANO DRUMOND.o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nId: 2469980\r\n"
        ],
        "2469984": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação DÉBORA FREDERICA CORRÊA LIMA, ID Funcional 38198029, vínculo 2, matrícula 0928355-7, Professor Docente I, com a servidora LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, matrícula 235.750-7, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na permanência da cessão, por permuta, entre o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação MARCOS FREITAS C. DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 35806613, vínculo 1, matrícula 5004331-4, Professor Docente I e a servidora ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Professor II, Matrícula nº 17181, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação FATIMA ELIAS MIRANDA, ID Funcional 43697909, vínculo 1, matrícula 0956406-3, Professor Inspetor Escolar e a servidora TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, matrícula 85510-1, Professor I, da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\na cessão da servidora RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, ID Funcional nº 44057776, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, RG nº 15.645.313-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fa zenda, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, para o exercício de 2023.\r\nId: 2469984\r\n"
        ],
        "2469985": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IARA FIGUEIRA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37200364, vínculo 01, matrícula 804.935-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JACYNTHA DE FATIMA XAVIER BASTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40565068, vínculo 02, matrícula 249964-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37671359, vínculo 02, matrícula 292.641-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional nº 37970550, vínculo 01, matrícula 275.616-1, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IRACI DA ROCHA GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35604581, vínculo 01, matrícula 5002.692-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA DE ALMEIDA VON HELD, Merendeira I, Identidade Funcional no 34593934, vínculo 01, matrícula 5012409-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE NEGRAO BATISTA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38051966, vínculo 01, matrícula 5004961-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA REGINA AMARAL DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40596435, vínculo 02, matrícula 807.203-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37754742, vínculo 01, matrícula 826024-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2020.\r\nId: 2469985\r\n"
        ],
        "2469988": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- LUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Iden tidade Funcional 40274861, vínculo 01, matrícula 5020942-8 CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2019.\r\n- ROSANGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38613921, vínculo 01, matrícula 514161-9. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2003.\r\n- ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39306348, vínculo 01, matrícula 280272-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2021.\r\n- SORAIA DEFANTI RAMOS Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 34428852, vínculo 01, matrícula 840783-5. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA DE AZEVEDO, Servente I, Identidade Funcional 37596110, vínculo 01, matrícula 276907-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emeda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2019.\r\n- REGINA CELIA PESSANHA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional 37663747, vínculo 01, matrícula 250.003-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2011.\r\n- VILMA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35001569, vínculo 01, matrícula 5015940-9. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2021.\r\n- IRENE NASCIMENTO BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36113956, vínculo 01, matrícula 5009701-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2022.\r\n- PATRICIA DE PAULA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33817219, vínculo 01, matrícula 5023282-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2023.\r\n- JORGE DA SILVA LOURENÇO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32863373, vínculo 01, matrícula 282.877-0. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2019.\r\n- ANA LUCIA SILVERIO DE AQUINO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32845278, vínculo 01, matrícula 5.251.832-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido na forma do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\n- JUREMA DIAS BASTOS QUEIROZ, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38355329, vínculo 01, matrícula 234.429-9. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2012.\r\n- MARIA PERPETUA BAPTISTA DOMINGUES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35674270, vínculo 01, matrícula 817.033-4. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2020.\r\n- CARLA NUNES BRANDAO RAMOS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 30610966, vínculo 03, matrícula 3051280-0. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2021.\r\n- GISELA CONSUELO CARVALHO MENDES Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35822252, vínculo 01, matrícula 50200732. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2021.\r\nId: 2469988\r\n"
        ],
        "2469989": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2469989\r\n"
        ],
        "2469998": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/035/1578/2019 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.191/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 48277463).\r\nId: 2469998\r\n"
        ],
        "2470002": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\no ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MARIANA LESSA ABREU, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da Lo teria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 11700556, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 40, § 1º, III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 e por ter optado em permanecer em atividade, atendendo aos pressupostos estabelecidos no § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 bem como no art. 19, da Lei Complementar nº 195/2021, com fulcro no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, na manifestação da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno, com validade a contar de 04/04/2021.\r\nId: 2470002\r\n"
        ],
        "2470028": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MERGULHO DESCOMPRESSIVO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2470028\r\n"
        ],
        "2470036": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 178,00 em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2470036\r\n"
        ],
        "2470038": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 21.03.2023\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA no período de Licença Prêmio.\r\nId: 2470038\r\n"
        ],
        "2470041": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022-R1menor preço global por lote, que tem por objeto a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Edificações e de Qualificação Profissional de Encanador Instalador Predial, Pedreiro de Alvenaria e Carpinteiro de Estruturas de Telhado, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC e adjudico o objeto à empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDApelo valor total de(duzentos e setenta e três mil cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2470041\r\n"
        ],
        "2470050": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaTOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91)referente à Aquisição de viaturas descaracterizadas para o Sistema Correcional da SEPM, no valor total de R 1.944.700,94 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais e noventa e quatro centavos), Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 152/2022 e da Ata de SRP nº 0006/2022/510100-02.\r\nId: 2470050\r\n"
        ],
        "2470054": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\nPRISCILA SOUZA MERCES, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 3, Id. Funcional 43247342, vínculo 01, matrícula 938628-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1622/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 161,08 (cento e sessenta e um reais e oito centavos) e complementação de R 460,92 (quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), de acordo com o Decreto 7.655/2011. \r\nId: 2470054\r\n"
        ],
        "2470060": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/04/2023\r\nLAILA DIAS HASSEN DOS io Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2470060\r\n"
        ],
        "2470061": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/04/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nGILBERTO POMERANIEC Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2470061\r\n"
        ],
        "2470062": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/04/2023\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIORd. Funcional nEMILLY RIBEIRO MUNIZ, nos termos do despacho SEI n°, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n12.469/2011.\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDESId. Funcional nº ISABELA MAGALHÃES CORREA, na condição de cônjuge e HENRIQUE CORRÊA GUEDES, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n°, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n12.469/2011.\r\n- RODOLFO MATOS DE SOUZA, Id. Funcional nº 1939811-5. AUTORIZO a inclusão do dependente: AMÉLIA ELIZA DE JESUS BRANCO MATOS DE SOUZA, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° 49928607, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n9.250/1995, com redação dada pela Lei n12.469/2011.\r\nId: 2470062\r\n"
        ],
        "2470077": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 085/2023, valor total de R 11.124.439,74 (onze milhões, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 49104823 e da proposta SEI nº 49355771, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 086/2023, valor total de R 10.836.149,52 (dez milhões, oitocentos e trinta e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 49104823 e da proposta SEI nº 49511237, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 087/2023, valor total de R 12.995.524,32 (doze milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor do CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 49104823 e da proposta SEI nº 49584320, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 088/2023, valor total de R 11.953.547,16 (onze milhões, novecentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor do BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 49104823 e da proposta SEI nº 49355512, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2470077\r\n"
        ],
        "2470084": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor estimado de R 1.017,60 (um mil dezessete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de Fios de sutura inabsorvíveis, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2022, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais), visando à aquisição de Bisturi cirúrgico nº 21, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-G, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.187,50 (três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de Bisturi cirúrgico nº 15, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2470084\r\n"
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        "2470087": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 04/04/2023\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD e da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizada de janeiro a fevereiro de 2023, referente ao período de julho a dezembro de 2022, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\nTIPO\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\nTIPO\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n97,75\r\nAED\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n95,54\r\nAPD\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n95,72\r\nAPD\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n92,79\r\nAPD\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n87,94\r\nAED\r\n50962728\r\nLEONARDO BRUNO SANCHEZ\r\n85,25\r\nAPD\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n88,67\r\nAPD\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n91,32\r\nAPD\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n85,57\r\nAED\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n96,22\r\nAPD\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n89,21\r\nAED\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n91,77\r\nAED\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n90,99\r\nAPD\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n94,56\r\nAPD\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n91,81\r\nAPD\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n70,13\r\nAPD\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n91,36\r\nAPD\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n91,91\r\nAPD\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n92,59\r\nAPD\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n91,43\r\nAPD\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n91,03\r\nAED\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n97,75\r\nAED\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n95,50\r\nAPD\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n98,90\r\nAPD\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n94,80\r\nAPD\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n98,00\r\nAPD\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n83,68\r\nAPD\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n97,62\r\nAPD\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n92,27\r\nAPD\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n95,39\r\nAPD\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n95,10\r\nAPD\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\nAPD\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n94,78\r\nAPD\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n94,33\r\nAPD\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n96,46\r\nAPD\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n91,40\r\nAPD\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n94,46\r\nAPD\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n90,92\r\nAPD\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n97,83\r\nAPD\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n95,23\r\nAPD\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n81,96\r\nAPD\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\nAPD\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n92,63\r\nAPD\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n98,03\r\nAPD\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\nAPD\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n99,14\r\nAPD\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n92,90\r\nAPD\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n88,24\r\nAPD\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n91,66\r\nAPD\r\n50161032\r\nLUIS CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n89,54\r\nAPD\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n91,22\r\nAPD\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n97,24\r\nAPD\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n97,68\r\nAPD\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n99,54\r\nAPD\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n85,47\r\nAED\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n94,99\r\nAPD\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n93,16\r\nAPD\r\n51270706\r\nLUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS\r\n98,06\r\nAPD\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n91,61\r\nAED\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n87,78\r\nAPD\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n96,30\r\nAPD\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n91,64\r\nAPD\r\n20583559\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n89,24\r\nAPD\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n89,32\r\nAPD\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n90,89\r\nAPD\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n90,74\r\nAED\r\n51042711\r\nANGELO JOSE DE VASCONCELOS\r\n90,42\r\nAPD\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n90,16\r\nAPD\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n93,12\r\nAED\r\n51024519\r\nMARCELO PINTO DA SILVA\r\n92,30\r\nAPD\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n97,15\r\nAPD\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n87,49\r\nAED\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n93,91\r\nAPD\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n87,56\r\nAPD\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n93,37\r\nAPD\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\n89,59\r\nAPD\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n94,52\r\nAPD\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n90,82\r\nAPD\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n87,84\r\nAED\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n82,53\r\nAPD\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n91,11\r\nAPD\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n96,92\r\nAPD\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n83,33\r\nAED\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n95,84\r\nAPD\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n90,89\r\nAPD\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n92,99\r\nAED\r\n51262657\r\nCAIO BACELAR CORREA PAIXAO\r\n83,04\r\nAPD\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n92,70\r\nAPD\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n95,05\r\nAPD\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n92,40\r\nAED\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n80,12\r\nAPD\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n91,16\r\nAPD\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n88,59\r\nAPD\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n96,02\r\nAPD\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n96,58\r\nAPD\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n76,77\r\nAPD\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n97,63\r\nAPD\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n91,62\r\nAED\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n98,22\r\nAED\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n93,25\r\nAPD\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n95,46\r\nAPD\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\nAPD\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n86,76\r\nAPD\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n81,27\r\nAED\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n86,77\r\nAPD\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n89,73\r\nAPD\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n88,43\r\nAED\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n92,57\r\nAPD\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n91,07\r\nAED\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n96,21\r\nAED\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n88,10\r\nAPD\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n84,73\r\nAPD\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n84,43\r\nAPD\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n90,17\r\nAPD\r\n42113300\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n87,42\r\nAPD\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n82,11\r\nAPD\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n91,30\r\nAPD\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,76\r\nAPD\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n88,13\r\nAPD\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n96,34\r\nAPD\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,04\r\nAPD\r\n51288923\r\nMARIO CARLOS BARBOSA GUIDO\r\n66,79\r\nAPD\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n93,92\r\nAPD\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,08\r\nAED\r\n50959387\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n96,97\r\nAPD\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n94,41\r\nAPD\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n90,86\r\nAPD\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n97,11\r\nAPD\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n97,31\r\nAPD\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n95,12\r\nAPD\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n84,04\r\nAED\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n89,25\r\nAPD\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n95,27\r\nAPD\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n83,01\r\nAPD\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n90,19\r\nAPD\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n100,00\r\nAPD\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n90,39\r\nAPD\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n88,11\r\nAPD\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n94,42\r\nAPD\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n87,26\r\nAED\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,04\r\nAPD\r\n50251090\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n91,49\r\nAPD\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n84,43\r\nAPD\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n77,91\r\nAPD\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n96,43\r\nAPD\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n91,74\r\nAPD\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n93,12\r\nAPD\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n97,83\r\nAPD\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n98,74\r\nAPD\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n96,41\r\nAPD\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n98,40\r\nAPD\r\n44058624\r\nMONICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n90,41\r\nAPD\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n89,72\r\nAED\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n92,77\r\nAPD\r\n51245574\r\nDANIEL MELLO PINHO\r\n90,98\r\nAED\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n93,76\r\nAPD\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n91,93\r\nAPD\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n87,17\r\nAPD\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n93,69\r\nAPD\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n91,31\r\nAPD\r\n51341255\r\nDEBORA PEREIRA NATARIO\r\n100,00\r\nAPD\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,04\r\nAPD\r\n51215136\r\nDENISE PINHEIRO DA SILVA\r\n93,58\r\nAPD\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n95,73\r\nAPD\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n96,48\r\nAPD\r\n50962701\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n95,25\r\nAPD\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\nAPD\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n90,44\r\nAPD\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n94,89\r\nAPD\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n82,78\r\nAPD\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n91,58\r\nAPD\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n98,00\r\nAPD\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n98,93\r\nAPD\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n88,20\r\nAPD\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n82,74\r\nAPD\r\n20602537\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n86,76\r\nAPD\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n95,70\r\nAPD\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n91,24\r\nAPD\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\nAPD\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n94,39\r\nAPD\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n96,65\r\nAPD\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n99,34\r\nAED\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n90,87\r\nAPD\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n97,62\r\nAPD\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n85,57\r\nAED\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n90,14\r\nAED\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n86,89\r\nAED\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n87,68\r\nAED\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n94,47\r\nAPD\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n94,31\r\nAPD\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n96,40\r\nAPD\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n97,21\r\nAPD\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n94,42\r\nAPD\r\n43233252\r\nPAULO CESAR MAGALHAES DA SILVA\r\n97,64\r\nAPD\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n90,18\r\nAPD\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n91,62\r\nAPD\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n94,83\r\nAPD\r\n51359324\r\nPEDRO FERNANDES FREIRE\r\n100,00\r\nAPD\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n72,67\r\nAPD\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n89,29\r\nAED\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n89,68\r\nAPD\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n92,79\r\nAPD\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n96,81\r\nAPD\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n81,92\r\nAPD\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100,00\r\nAED\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n95,05\r\nAPD\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n100,00\r\nAED\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n94,97\r\nAPD\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n95,29\r\nAPD\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n96,92\r\nAPD\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n91,72\r\nAPD\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n87,96\r\nAPD\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n94,47\r\nAPD\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n90,64\r\nAPD\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n91,29\r\nAPD\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n95,37\r\nAPD\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n92,00\r\nAPD\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n85,19\r\nAPD\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n94,18\r\nAPD\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n97,91\r\nAPD\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n86,77\r\nAPD\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n93,66\r\nAPD\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n92,64\r\nAED\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n81,26\r\nAED\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,15\r\nAPD\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n90,99\r\nAPD\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n97,31\r\nAPD\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n76,12\r\nAED\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n97,39\r\nAPD\r\n51299763\r\nGIULIO DA CRUZ BRUNO\r\n90,35\r\nAED\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\nAPD\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n87,78\r\nAPD\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n80,91\r\nAPD\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n91,84\r\nAED\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n91,60\r\nAPD\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n91,06\r\nAED\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n87,30\r\nAPD\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\nAPD\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n86,56\r\nAPD\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n94,68\r\nAPD\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n99,37\r\nAPD\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n97,00\r\nAED\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,63\r\nAPD\r\n42822343\r\nHELENA DE FATIMA ARAUJO SERRA\r\n83,71\r\nAPD\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n96,11\r\nAPD\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n94,73\r\nAED\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n90,80\r\nAPD\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n94,96\r\nAPD\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n97,19\r\nAPD\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n91,20\r\nAPD\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n95,71\r\nAPD\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\nAPD\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n89,30\r\nAPD\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n92,91\r\nAPD\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,87\r\nAED\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n96,85\r\nAPD\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n89,53\r\nAPD\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n82,24\r\nAED\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n97,19\r\nAPD\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n87,76\r\nAED\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n91,39\r\nAPD\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n96,48\r\nAPD\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n93,57\r\nAPD\r\n50116142\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n89,15\r\nAPD\r\n51357046\r\nSERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51195089\r\nJESSICA ROSSI DA SILVA ROCHA\r\n93,20\r\nAPD\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n87,87\r\nAPD\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n85,30\r\nAPD\r\n20601964\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n90,44\r\nAED\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,06\r\nAPD\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n94,68\r\nAPD\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n94,31\r\nAPD\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n91,27\r\nAPD\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n97,18\r\nAPD\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n83,15\r\nAPD\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n87,96\r\nAPD\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n82,12\r\nAPD\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n89,13\r\nAED\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n91,53\r\nAPD\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n80,64\r\nAPD\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n89,50\r\nAED\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n95,34\r\nAPD\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n92,08\r\nAPD\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n97,65\r\nAPD\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n91,15\r\nAPD\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n96,26\r\nAPD\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n92,99\r\nAPD\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n89,30\r\nAPD\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n96,75\r\nAPD\r\n51022982\r\nJOSE RAFAEL TORRES\r\n92,65\r\nAPD\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n95,62\r\nAPD\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n91,84\r\nAPD\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n85,15\r\nAPD\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n94,45\r\nAPD\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n90,54\r\nAPD\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n94,16\r\nAPD\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n91,62\r\nAPD\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n88,13\r\nAPD\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n87,47\r\nAPD\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n94,63\r\nAPD\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n94,11\r\nAPD\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n97,94\r\nAED\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n96,28\r\nAPD\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n90,74\r\nAED\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n96,26\r\nAPD\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n90,43\r\nAPD\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n94,39\r\nAPD\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n91,19\r\nAPD\r\n20579233\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n92,18\r\nAPD\r\n20582676\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,68\r\nAPD\r\n51365006\r\nVIVIANE PAPAZIAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n100,00\r\nAPD\r\n51184761\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\n85,57\r\nAPD\r\n20579233\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n97,15\r\nAPD\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n87,40\r\nAPD\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n89,48\r\nAPD\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n93,93\r\nAED\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n86,19\r\nAPD\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n88,80\r\nAPD\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n85,22\r\nAPD\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n93,15\r\nAPD\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n96,94\r\nAPD\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n96,61\r\nAPD\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2470087\r\n"
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        "2470095": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC Carreiro LTDA AB/1050 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao AB/385 - AUTO ESCOLA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao Auto e Moto Escola Neiva LTDA AB/075 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC Ceramica LTDA - AB/1019 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48 , IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\"\r\nadvertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC PLAZZA - AB/403 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC Auto Escola Santa Amélia LTDA ME pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nDE 30.03.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA RIO CENTRAL LTDAno endereço funcional Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, s/nº, lote 05 - quadra 01 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, CEP 25250-000.\r\nDE 31.03.2023\r\nadvertência ao CFC U.S.A. AUTOESCOLA LTDA, AB/072, fundamentada no art. 69, I c/c art. 74, § 1º e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 03.04.2023\r\nadvertência(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFCfundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 04.04.2023\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Silva Vale, 183 - Cavalcanti - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21370- 360. E registro DH AB/1076no endereço funcional Estrada Roberto Burle Marx, 397, salas 203 e 204 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23020-240.\r\nId: 2470095\r\n"
        ],
        "2470096": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nà ALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, Oficial de Cartório, I.D. nº 43858252, o 3º período da Licença Aleitamento, de 24/03/2023 a 22/04/2023.\r\nà RENATA LEMOS GONÇALVES, Oficial de Cartório, I.D. 50795740, o 1º período de Licença Aleitamento, de 24/03/2023 a 22/04/2023.\r\nà FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA, Inspetor de Policia, I.D. 50216333, o 3º período de Licença Aleitamento, de 23/03/2023 a 21/04/2023.\r\na ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE, Delegado de Polícia, I.D. 50230557, período de 30 dias de Licença paternidade, de 09/03/2023 a 07/04/2023.\r\na GUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA, Inspetor de polícia, I.D. nº 50219898, período de 30 dias de Licença paternidade, de 09/03/2023 a 07/04/2023.\r\nId: 2470096\r\n"
        ],
        "2470097": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School que tem como objeto o curso “Leading in Artificial Intelligence: Exploring Technology and Policy”, no valor estimado de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2470097\r\n"
        ],
        "2470113": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGILDA PIRES MENDES, Datilógrafo, I Identidade Funcional n° 9416471, vínculo 01, matrícula n° 657478-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilografo, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 151,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNADENIR VARGAS, Professor Docente II, A, referência 5, Identidade Funcional n° 7040431, vínculo 01, matrícula n° 189224-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 104,90 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 55,07.\r\nSONIA MARIA DE ASSUNCAO BARROZO, Professor Docente II, C, referência 8, Identidade Funcional n° 4349865, vínculo 01, matrícula n° 177171-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00.\r\nMARIA LIVRAMENTO DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8 Identidade Funcional n° 41635957, vínculo 01, matrícula n° 167939-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53\r\nMARILIA NEVES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7 Identidade Funcional n° 39927466, vínculo 01, matrícula n° 508126-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nVERA LUCIA MAGALHAES ARAUJO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8 Identidade Funcional n° 18240550, vínculo 02, matrícula n° 110904-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nROSANE SCOVINO CID, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43788939, vínculo 01, matrícula n° 960724-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4200/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 817,09 (oitocentos e dezessete reais e nove centavos) e complementação de R 376,27 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nLUIS AUGUSTO PARADELLA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43252826, vínculo 02, matrícula n° 973348-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3328/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 443,19 (quatrocentos e quarenta e três reais e dezenove centavos) e complementação de R 750,17 (setecentos e cinquenta reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo MARIA CELIA PEREIRA LUIZ, Merendeira I, Identidade Funcional no 38259958, vínculo 01, matrícula 278911-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo JAIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 38099837, vínculo 01, matrícula 829622-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO BATISTA FURTADO, Servente I, Identidade Funcional no 33702659, vínculo 01, matrícula 273670-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34721460, vínculo 01, matrícula 5019246-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34836730, vínculo 01, matrícula 290376-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA MANSUR RETAMERO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38530945, vínculo 02, matrícula 825909-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 34534687, vínculo 01, matrícula 831154-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARIA BADARO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39068129, vínculo 01, matrícula 5.015.723-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa MALVA REGINA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 36727431, vínculo 01, matrícula 5.013.559-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2019.\r\nMARCELLE DUTRA FRANCA FERNANDES, Identidade Funcional 42630789/03, matrícula 3066496-5, Professor Docente I - 30 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/1999 16/06/2014, num total de 1.897 dias de serviço prestado a SEEDUC - (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2470113\r\n"
        ],
        "2470115": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\nADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42002435, vínculo 02, matrícula 929216-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.405,95 (mil quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\nVIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 41996020, vínculo 01, matrícula 914802-4, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média proporcionais à razão de 5150/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 828,34 (oitocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 169,66 (cento e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto 9.661/2019.\r\nProfessor Docente I,16 Horas, nível C, referência 3, Id. Funcional 43247342, vínculo 02, matrícula 950251-9, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média proporcionais à razão de 1253/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 125,96 (cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) e complementação de R 496,04 (quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), de acordo com o Decreto 7.655/2011.\r\n\r\nId: 2470115\r\n"
        ],
        "2470123": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRANCELINO DE OLIVEIRA NETTO, ID 5088082-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nINDEFIRO em face os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nSARAH DE MORAES BARROS GALLIEZ PINTO, ID 5132874-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\n\r\nDEBORA ESTACIO DA SILVA, ID 4458911-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica\r\nLEIDIMAR LOBOSCO, ID 2916074-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nId: 2470123\r\n"
        ],
        "2470128": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na advertência em desfavor empresa OI SA em RECUPERACAO JUDICIAL, referente ao Contrato INEA n.º 49/2022 (45020625), cujo objeto é a \"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel)\", face ao descumprimento da CLÁUSULA QUARTA (Das Obrigações), alíneas (a), (b), (d), (f) e (g), e CLÁUSULA SÉTIMA (Da Execução) do contrato, nos termos do art. 87, I, da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2470128\r\n"
        ],
        "2470129": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 038/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAX NAPOLEON, conforme documentos expedidos pela “M.E.N.F.P. - Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 039/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIOWO OTSHUDI DANIEL, conforme documentos expedidos pela “I' Université Libre de Kinshasa U.L.K.”, situado em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 040/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZ ADRIANA POSSO RAMIREZ, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Escipion Jaramillo”, situado em Caloto, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 041/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANKLIN ANTONIO GUTIERREZ ALVARADO, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nuestra Señora de Begoña”, situado em Carabobo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 042/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO BARBOSA DA ROCHA LIMA, conforme documentos expedidos pela “Secretaria de Educação da Flórida”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 043/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANK ANGELO OLMOS LOSADA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Roberto Martinez Centeno”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCEMOL - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, situado à Rua Dr. Francisco Portela, 2.700, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nId: 2470129\r\n"
        ],
        "2470136": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANGELA MARIA MIRANDA STEINER, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 517.339-8, período base de 01/10/2017 a 30/09/2022.\r\n- MARA CRISTINA DA COSTA SIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.986-8, período base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- VERA LÚCIA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 517.288-7, período base de 31/05/2014 a 30/09/2019.\r\n- SÉRGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.185-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANA LÚCIA TOZATTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.051-3, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- GISELE COSATE COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.606-0, período base de 10/08/2012 a 08/10/2017.\r\n- ADILÉA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.896-9, período base de 02/07/2015 a 29/09/2020.\r\n- PATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.309-3, período base de 29/01/2017 a 28/01/2022.\r\n- AMANDA DE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.709-1, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- LEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.262-7, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- ADRIANO CONCEIÇÃO GARCIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.274-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RENATO SILVESTRE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.185-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- ANGÉLICA MAIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.302-7, períodos base de 06/07/2009 a 19/09/2014 e de 29/04/2017 a 28/05/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.807-1.\r\n- LUCIA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.621-1.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2470136\r\n"
        ],
        "2470137": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, mat. nº 827.471-4, Prof. Doc. I, período base de 15/05/2016 a 14/05/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\nMICHELE CRISTINE DE AZEVEDO LUZ COUTO, mat. nº 826.737-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 10/03/2008; 11/03/2008 a 10/03/2013; 11/03/2013 a 09/04/2018 e de 10/04/2018 a 09/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2470137\r\n"
        ],
        "2470146": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no resultado da Concorrência nº 001/2023, em favor da licitante vencedora ASM CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 3.203.487,40 (três milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de demolição, desfazimento e recolhimento de materiais apreendidos para apoio nas ações de combates aos crimes ambientais, para demolições e recolhimento de maquinários e materiais apreendidos em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470146\r\n"
        ],
        "2470147": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\na despesa no valor de R 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais), referente a aquisição de Material de Consumo - Papel A4/A3 com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2470147\r\n"
        ],
        "2470148": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n27/03/2023\r\n- TERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional nº 2877524-4. .\r\n03/04/2023\r\n- ALYSON TRINDADE LOBATO, Identidade Funcional nº 5133238-8. .\r\n\r\n- CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 5132774-0. .\r\n- GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. .\r\n- GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. .\r\nId: 2470148\r\n"
        ],
        "2470152": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Relatório de Vistoria da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Quatis (SEI 47782391), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, uma vez configurada a situação de emergência, devido à erosão a montante, e depósito de material a jusante, com indícios de afundamento, material escorregado com rocha na RJ-159, km 9,5 ao 10,5, trecho compreendido entre o Município de Barra Mansa, passando pela Cidade de Quatis, Resende até a divisa entre RJ x MG, devidamente ratificado pelo Relatório de Vistoria da 5ª ROC (SEI 47782163), e pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 47788956), nos moldes do que preceitua o artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2470152\r\n"
        ],
        "2470154": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID. Funcional 5112523-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “serviços de manutenção da iluminação pública na malha rodoviária da Região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCS (Residências de Obras e Conservação)”, a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo Administrativo SEI-E-16/002/006768/2019, Contrato nº 016/2020. Processo nº SEI-330032/001832/2023.\r\nId: 2470154\r\n"
        ],
        "2470156": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado na Visita Técnica à Central de Produção, em Campos dos Goytacazes, a favor da servidora FLÁVIA VARGAS AMARANTE ARANTES.\r\nId: 2470156\r\n"
        ],
        "2470157": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais), referente ao pagamento de diárias e traslado na capacitação sobre migração e refúgio aos profissionais de Saúde e Assistência Social dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Italva, a favor de ELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA.\r\nId: 2470157\r\n"
        ],
        "2470158": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOAO BATISTA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº5691672/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 12/10/2012 a 11/10/2017 e de 12/10/2017 a 11/10/2022.\r\nId: 2470158\r\n"
        ],
        "2470179": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 24/03/2022\r\nTELEMAR NORTE S.A - ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - OAB/RJ 133839.\r\nao fornecedor do não conhecimento do recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 29/05/2022\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 01/06/2022\r\nINBRANDS S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90970.\r\nINTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB/PR 21295.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 28/03/2023\r\nMICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA - DR. MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - OAB/SP 146791.\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. - DRA. DANIELI DA CRUZ SOARES - OAB/RJ 231095.\r\nFAST SHOP S/A. - DRA. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - OAB/RJ 139.462-A \r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 28/03/2023\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\nBANCO PAN S.A -BANCO PANAMERICANO S/A - DR.LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 03/04/2023\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 - OAB RJ 136118.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 29/03/2023\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN OAB/RJ 53588.\r\nao fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nSANHARO CHURRASCARIA LTDA - DR. FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO - OAB/RJ 114.886. \r\na decisão de fls. 26 e atos posteriores dos autos físicos ora digitalizados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR - DR. JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB/MG 90461.\r\nao fornecedor do não conhecimento do recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL - DRA. THAIS PUSTILNIK DORIA DA FONSECA - OAB/RJ 208380.\r\nos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. \r\nao fornecedor do não conhecimento do recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. \r\nao fornecedor do não conhecimento do recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nFACILY SOLUÇOES E TECNOLOGIA LTDA - DR. DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB/RJ 185969 E OAB/SP 457917. \r\nao fornecedor do não conhecimento do recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDESPACHOS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 23/03/2023\r\nBANCO DO BRASIL S/A - DRA. ANANDA SANTOS PAMPONET - OAB/BA 54587.\r\nPOSTO DE GASOLINA SUPERIOR DE BONSUCESSO - DRA. ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA - OAB/RJ 181485.\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\nTIAGO DOS SANTOS DA SILVA 133888457-35 MECANICA & GNV SANTOS ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 27/03/2023\r\nAUTO POSTO MONTECASEROS LTDA. - DR. VALTAIR TAVARES MEDEIROS OAB/RJ 109590.\r\nATACADÃO S.A. - DRA. ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ - OAB/RJ 112817. \r\nJ.P.X COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIAS BARRA LTDA.- DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15356.\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE ARARUAMA LTDA - DR. ALEXANDRE BASTOS COLLARES - OAB/RJ 83649.\r\nPOSTO JURUA LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15356.\r\nALFA E OMEGA MERCADO LTDA.\r\nNEO EXATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nPOSTO SÃO JOSÉ LIMITADA.\r\nPOSTO VIA PONTE LTDA.\r\n99 TECNOLOGIA LTDA - FABIO RIVELLI OAB/RJ 168.434.\r\nPOSTO DE GASOLINA CARVALHO E GOMES LTDA.\r\nJPA SUPERMERCADOS EIRELI.\r\nDECOLAR.COM LTDA - DRA. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112.569.\r\nPOSTO DE GASOLINA ANDARAÍ LTDA.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. - DR. MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 179168.\r\nMARCELO MIRANDA RIBEIRO.\r\nPOSTO MARINAS PIRATAS MALL LTDA - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB/RJ RJ 115892.\r\nPET SHOP AMICAO E GATO LTDA.\r\nAUTO POSTO JACK LTDA EPP.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nPOSTO BURITI LTDA.\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCARLOS EDUARDO PORTO SARACA. \r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nANTARES EDUCACIONAL S.A - DRA. MARCELA DE OLIVEIRA DIAS, OAB/RJ 215.702.\r\nANTARES EDUCACIONAL S.A - DRA. RANNA CLARA DE MIRANDA - OAB/RJ 233.967.\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO DIMAS EIRELI.\r\nAUTO POSTO NIASO LTDA - DR. JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 190.220.\r\nBANCO C6 CONSIGNADO S.A.\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151506.\r\nIGOR DE SOUZA BENTO.\r\nPOSTO DE SERVIÇOS BIG DUTRA LTDA.\r\nMERCEARIA SACHINHO LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - DR. FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAÚJO OAB/RJ 156.589\r\nLANCHES SERVVERDE LTDA.\r\nLIMAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\nMERCADO SOL MARIA RITA LTDA.\r\nSUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A- DRA. NATHALIA VICTORINO DE MATTOS - OAB/RJ 164653.\r\nJUGATHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\nOI MÓVEL S.A - DR. ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - OAB/RJ 133.839.\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\nAUTO POSTO PINTO E ARAUJO LTDA.\r\nPOSTO DE GASOLINA FLOR DO MATO ALTO LTDA.\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\nAUTO POSTO CONFIANCA DE NOVA IGUACU LTDA.\r\nPOSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA.AUTO POSTO E SERVIÇOS IMBASSAÍ LTDA.\r\nDECOLAR.COM LTDA - DR. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112569.\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nPOSTO INDIANO LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A 2721 NILÓPOLIS - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338.\r\nYADAH CONEXOES DE NEGOCIOS LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA (IBMR) - DRA. ANA GLEICE ANDRADE DA SILVA - OAB/SP 371170.\r\nAUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA.\r\nAUTO POSTO PINHEIRÃO DE ITAPUAÇU - DR. CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA - OAB/RJ 159832 - DR. LUCIANO MOURÃO - OAB/RJ 136.458.\r\nPOSTO VARZEA LTDA - DRA. VANUZA VIDAL SAMPAIO - OAB/RJ 2472.\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS E SHOPPING MADUREIRA 01 EIRELI - DRA. ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA - OAB/RJ 169464. \r\nTITANIUN GNV LTDA.\r\nSUPERMERCADOS COSTA VERDE LTDA.\r\nTVLX VIAGENS E TURISMO S/A - DRA. ALINE PAMELA ARAÚJO - OAB/SP 316625.\r\nMERCADO OBA ALIMENTOS LTDA.\r\nAUTO POSTO LUAR DO ARCO LTDA.\r\nMOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228213.\r\nPOSTO DE GASOLINA MARINA PARQUE VEROLME LTDA. - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB/RJ 115892. \r\nPOSTO DOS SANTOS REIS LTDA - DR. LEONARDO NUNES PIAZZA - OAB/RJ 195673.\r\nPOSTO COMBOIO LTDA.\r\nNEO EXATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 03/04/2023\r\nCONVERTEDORA PAI E FILHO LTDA.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA TOVAR 096.659.577-75.\r\nPET VERDE CLINICA VETERINARIA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2470179\r\n"
        ],
        "2470180": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do2ºSGT PM RG 82.170 ROBSON ALVES DAS NEVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado BPCHq, para o TRT da Primeira Região a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Apoio Externo Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2470180\r\n"
        ],
        "2470182": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nDE 05/04/2022\r\n- RONALDO GARCIA DUARTE, Perito Legista, ID Funcional n° 2.009.486-8 - 610 dias à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.246-5 - 63 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.246-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/08/1988, publicado no DORJ n° 63 de 29/08/1988, a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/681/071/1988, face o extravio deste processo original.\r\n- THAIS DE CARVALHO SOARES, Inspetor de Polícia, D Funcional n° 5.023.097-2o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2470182\r\n"
        ],
        "2470183": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso II do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviço da docente em artes cênicas MARTA DE OLIVEIRA METZLER para ministrar a Oficina de História do Teatro e compor a comissão de avaliação do edital de seleção dos alunos bolsistas do Projeto Cia FUNARJ de Teatro de Arte e Repertório, tendo como favorecido microempresa individual MARTA DE OLIVEIRA METZLER, CNPJ 22.675.545/0001-30, despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2470183\r\n"
        ],
        "2470189": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA ROSA DE SOUZA CAVALCANTEFarmacêutico, classe “A-XI” matrícula nº 851.961-3, ID. 3009443-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.960,45, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.178,25; no total de R 6.138,70 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2470189\r\n"
        ],
        "2470190": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ NUSS FERREIRA, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 164.624-9, ID. 3163681-0, FIXADOSos proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir de 13/11/2022.\r\nId: 2470190\r\n"
        ],
        "2470191": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 033/23, para aquisição do insumo fórmula enteral líquida hipercalórica especialmente desenhada para pacientes em diálise (NOVASOURCE RENAL®) (item 01), em favor da empresaNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 88.826,40(Oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2470191\r\n"
        ],
        "2470192": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 76/2023/SEIC/ASSJUR (49240334) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, cujo objeto consiste na implantação da macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo, no município de Duque de Caxias - RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2470192\r\n"
        ],
        "2470194": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 49719382, CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA para, no mérito, , com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a empresa, FAB MIX CONCRETOS LTDA, na condição de DESCLASSIFICADA.\r\nId: 2470194\r\n"
        ],
        "2470197": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " STADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 179.017,80 (cento e setenta e nove mil dezessete reais e oitenta centavos), referente a serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, a favor da empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 22.926.261/0001-70.\r\nId: 2470197\r\n"
        ],
        "2470198": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "STADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária para visita aos municípios de Valença/RJ e Araruama/RJ, a favor do servidor JOSE ALMIR DOS SANTOS AZEVEDO.\r\nId: 2470198\r\n"
        ],
        "2470205": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nDE 03.10.2022\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, dentidade funcional nº 2022 a 14Licença Prêmio.\r\ndo D.O. de 04.10.2022.\r\nId: 2470205\r\n"
        ],
        "2470209": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 - SEPM, cujo objeto é o registro de Preços para futura Aquisição Materiais de Construção, para as empresas OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (37.652.826/0001-45) (MPE) vencedora dos itens 1,2,4,5,6,7,8,9,10 e 11 com o valor a ser registrado de R 885.644,28 (oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e a empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (33.533.249/0001-11) (MPE) vencedora do item 3 com o valor a ser registrado de R 107.904,00 (cento e sete mil novecentos e quatro reais) perfazendo um valor total a ser registrado de R 993.548,28 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2470209\r\n"
        ],
        "2470221": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2023\r\na inclusão deMARCELO PINHEIRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 33.948-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no desligamento dea contar de 01/02/2023,considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\na inclusão deANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, Professor Adjunto, matr. nº 33.198-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2470221\r\n"
        ],
        "2470230": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00086/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00091/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2470230\r\n"
        ],
        "2470233": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ZELI JACINTHO BOTICELLI, Identidade Funcional: 40422470/02, matrícula 844.705-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1970 a 30/12/1976, num total de 2.095 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - RPPS, como Professor Primário Contratado.\r\nId: 2470233\r\n"
        ],
        "2470235": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 49294987), fica a execução das “obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de artes especiais e serviços complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”, oriundo do processo nº SEI E- 17/003.003372/2013, Contrato nº 025/2021, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2470235\r\n"
        ],
        "2470237": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n.04.2023\r\n, a iniciar os serviços a partir de 03/04/2023, os “Fornecimento de 310 (trezentos e dez) microcomputadores do tipo intermediário, com garantia de 60 (sessenta) meses, processo n° SEI-330023/000282/2022, a cargo da Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.” a cargo da Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A\r\nCONTRATO: 006/2023\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 1.538.220,00\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 meses\r\nDATA DE INÍCIO: 03/ 04/2023\r\nDATA DE TÉRMINO: 03 / 04/2028\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 010/2022 - PRODERJ\r\nId: 2470237\r\n"
        ],
        "2470239": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00092/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00093/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2470239\r\n"
        ],
        "2470241": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANDREA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.628-2, período base de 14/05/1999 a 12/05/2004.\r\nIRENE DE MORAES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.068-8, período base de 08/06/2017 a 07/06/2022.\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.059-2, período base de 06/07/2017 a 20/07/2022.\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.512-5, período base de 06/07/2017 a 20/07/2022.\r\nMARIA FERNANDA PEREIRA RIAL, Prof. Doc. I, mat. n° 832.471-7, período base de 04/04/2018 a 02/04/2023.\r\nRITA DE CASSIA CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.892-0, período base de 15/04/2014 a 13/04/2019.\r\nMARIANA DITADI DA COSTA , Prof. Doc. I, mat. n° 925.117-4, período base de 06/02/2006 a 02/02/2021.\r\nRITA DE CASSIA SOARES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.690-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013\r\nROSANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.492-8, período base de 11/02/2008 a 12/03/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJANE FERREIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.341-1, período base de 12/02/2001 a 26/02/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLUCIANNA ALONSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.105-5, período base de 01/09/1993 a 25/01/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2470241\r\n"
        ],
        "2470242": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00095/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2470242\r\n"
        ],
        "2470243": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030034/002391/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)REGINA APARECIDA DO VALLE PINTO, ID Funcional 43291260, fica intimado a tomar ciência da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 09/02/2023 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desteEdital, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto- Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL -, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030038/002671/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, ODESSA RAMOS RIBEIRO, ID Funcional 35124679, fica intimado a tomar ciência da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 08/02/2023 e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2470243\r\n"
        ],
        "2470244": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 4814957) e da Assessoria Jurídica (49129958).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 49202747).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48893498) e no parecer da Assessoria Jurídica (49540309).\r\nId: 2470244\r\n"
        ],
        "2470245": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PAOLA DOMINGUES JACOB, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4371995-3/1. 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora, relativa ao período apurado de 30/06/2015 a 29/08/2020, tornando sem efeito o despacho do Presidente da JUCERJA de 19/10/2020, publicado no DOERJ de 22/10/2020, página 20 - 3ª coluna.\r\nId: 2470245\r\n"
        ],
        "2470248": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00100/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00117/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2470248\r\n"
        ],
        "2470250": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, para realizar atividades de pesquisa na The John Carter Brown Library, Providence, Estados Unidos e no The Royal Holloway, Universidade de Londres, Inglaterra, no período de 01/04/2023 a 01/09/2023.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente MARIANA ARAUJO LAMEGO, matr. nº 38581-5, para realizar atividades de pesquisa no The Royal Holloway Centre for the GeoHumanities, Department of Geography, Royal Holloway, University of London, Inglaterra, no período de 24/04/2023 a 06/09/2023.\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, para realizar pós-doutorado na Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia - TH Köln (Cologne University of Applied Sciences), na Alemanha, de 19/10/2022 a 18/10/2023 para 11/11/2022 a 10/11/2023.\r\nDE 29.03.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 39651-5, para realizar pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília - UNB e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, DF/Brasília, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024.\r\nDE 02.04.2023\r\no Relatório Final de Sindicância Punitiva 48275586 e a Manifestação 49234796 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face da servidora EDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34.046-3.\r\no Relatório de Sindicância 43774517 e a Manifestação 49647795 da PGUERJ. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face da servidora RENATA SCHNOOR HARTELDER, matr. nº 37.560-0.\r\nDE 04.04.2023\r\na cessão de CINTIA IBRAIM MENINO, TUS / Pedagogo, matr. nº 36.769-8 / ID 44559380, admitida em 03/06/2013, para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, até31/12/2023, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nDE 05.04.2023\r\nPATRICIA DOS SANTOS SAO ROQUE, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 36.916-5, ID: 44575149, admitida em 01/08/2013, para exercer suas atividades na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, até 31/12/2023, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\na Manifestação 27898042 da PGUERJ, a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora GLÓRIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matrícula nº 37.932-1.\r\na Manifestação 28561852 da PGUERJ, a instauração do processo administrativo disciplinar em face do servidor WAGNER LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.926-0.\r\na Manifestação 49653061 da PGUERJ, a instauração do processo administrativo disciplinar-inquérito em face do servidor FÁBIO ANTUNES DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 40.534-0.\r\nDE 10.04.2023\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares deANDREA UGOLINI, matr. nº 39.793-5, ID Funcional 5092113-4, Professor Adjunto, para o período de 22/03/2023 a 20/03/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na contar de 04/04/2023, a cessão de BRUNO GARCIA REDONDO, Procurador da UERJ, Matrícula UERJ 36.417-4, ID Funcional 4433653-5, CPF 056.350.417-01, para exercer suas atividades no Cargo de Assessor da Diretoria da Presidência (DPR) da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, sem ônus para o Órgão Cessionário, por prazo indeterminado.\r\n\r\nId: 2470250\r\n"
        ],
        "2470257": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºs. 0023774-19.2021.8.19.0002, no valor de R 10.420,73 (dez mil quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2470257\r\n"
        ],
        "2470266": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo vigésimo quarto dia do mês de março, foi realizada a Assembleia Extraordinária do CEAS/RJ no formato virtual pela plataforma ZOOM, fornecida pelo CIEDS (Centro de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável). A reunião teve início às 15:04 e contou com presença de PÚBLICO: Sra. Dayse de Souza Marcello da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Sr. Danilton Bernardo da Silva Borges do Colegiado Estadual de Gestores Municipais (COEGEMAS), Sras. Daniela e Verônica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPPA), Sra. Nathália Guimarães Silva da Fundação Leão XIII e Sra. Alessandra Valois Beckman da Secretaria de Educação (SEEDUC), e - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: Sra. Marcella Gavinho D'Icarahy do Centro de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Sra. Fabiana Rosa da Silva do Fórum Estadual de Usuários do SUAS (FEUSUAS/RJ), Sr. Adilso Alves Pontes do Lar Fabiano de Cristo (LFC), Sras. Katia Tavares Silveira Vasques e Débora Severo Carvalho da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação Estado Rio de Janeiro (FEBIEX/RJ), Sra. Camilla Alves do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). : Sr. Jonathan da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Sra. Tania Mara dos Santos Ramos da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RJ) e Sra. Ítala Karine Fernandes Silva de Azevedo do administrativo do CEAS/RJ. A Presidenta Marcella Gavinho iniciou a reunião fazendo uma chamada para verificação do quórum, e os 10 (dez) conselheiros/as das representações acima citadas responderam a presença. Em seguida passou para o único assunto da pauta: Aprovação ou não do demonstrativo físico financeiro do Governo Federal. Antes de entrar na pauta falou sobre assuntos da Reunião Regional do CNAS com os CEAS da Região Sudeste, nos dias 22 e 23/03. Pois, tratou de assuntos pertinentes ao ponto desta pauta. Sendo a capacitação fornecida pela equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - MDS., através do Sr. Luiz Otávio Coordenador da SENARC (Secretária Nacional de Renda e cidadania, IGDSUAS, PBF e CRAS), da Sra. Ana Gabriela (Coordenadora da SENARC, CadÚnico) e da Sra. Ana Carolina (Analista do departamento de gestão do SUAS, na descentralização), e prosseguiu falando sobre a ampliação dos prazos para as gestões Municipais e Estaduais até 31/03/2023, já em relação aos Conselhos até 30/04/2023, em relação ao Índice de Gestão do Programa Bolsa Família - PBF (IGD-PBF). E prosseguiu explicando sobre o encerramento do demonstrativo com ou sem ressalvas. Após o preenchimento do formulário pela WebSuas, que se dá com a publicação da ATA em Diário Oficial (D.O.), é o que vai garantir o recebimento do recurso. O sistema não é fechado, podendo acessá-lo. Porém, o Município ou Estado é penalizado em não receber o recurso. Há reprovação do Conselho na prestação de contas do Demonstrativo Físico Financeiro. Vai ser aberto um processo administrativo pelo MDS para verificação e compreensão do ocorrido. Pois trata-se de dinheiro público. O valor do recurso suspenso, não é retroagido. Recebendo, a posteriori. Esta situação ocorre tanto IGD-PBF quanto no IGD-SUAS. A Sra. Ana Carolina do governo federal sugeriu haver a reunião hoje, ainda que não haja tempo hábil para a publicação da ata em D.O até Domingo dia 26/03/2023, a fim de evitar a suspensão do recurso, mesmo havendo dilação de prazo. A presidenta continuou falando que conversou com o Sr. Danilton (coordenador da comissão de orçamento e finanças), Sra. Dayse (Superintende da Gestão do SUAS/RJ e Suplente da SEDSODH), Sra. Tania (Secretária Executiva do CEAS/RJ), e com a Sra. Kátia (conselheira da comissão de orçamento e finanças). O coordenador e as conselheiras entenderam que a reunião (em formato virtual) da comissão de orçamento e finanças no dia 21/03/2023, foi boa. A presidenta passou a palavra para o conselheiro Danilton, mas antes falou do Francisco Renê, que é o psicólogo que chegou para dar assessoramento técnico a este Conselho. Em seguida passou para a Ítala Karina do Administrativo, se apresentar. Coma palavra, o conselheiro Danilton relata a preocupação com o SUAS, mediante ao ocorrido do assunto em pauta. Fala da última reunião desta comissão, considera como boa e com grande participação dos/as conselheiros/as. O parecer foi favorável, porém com ressalvas. Vai levar esta informação para a próxima assembleia ordinária, no dia 28/03/2023. Novamente com a palavra a presidente falou da participação técnica da equipe que compõe a gestão do SUAS, a saber: Dayse Marcello (superintendente da gestão do SUAS e conselheira da SEDSODH), Michel e Jonatan que fizeram a apresentação do demonstrativo. A comissão ficou surpresa, ao tomar conhecimento que mais da metade dos recursos, em torno de 11 (onze) milhões estão parados, sem gastar. Do valor, 3% (três por cento) é do IGD-SUAS para serem gastos com o CEAS/RJ, e em torno de 8 (oito) milhões para a proteção especial. Informa que vai ser feito uma reprogramação para que estes valores, sejam utilizados conforme sugeriu a conselheira Kátia na reunião do dia 21/03. Através de um plano de reestruturação deste conselho com a utilização deste recurso do IGD-SUAS. Sendo, apresentado na assembleia ordinária do mês de abril, para ser deliberado pelo pleno e após encaminhado para gestão para que o recurso seja utilizado. Podendo ser gasto pela gestão na conferência e tantas outras coisas. Se hoje, o demonstrativo físico financeiro for aprovado pelo pleno presente com ressalvas, vai ser feito um parecer, e a ata vai ser encaminhada para publicação em D.O. Entendendo que terá mais 30 (trinta) dias para cumprir o prazo até 28 de abril, a fim de evitar mais penalidades de cortes de recursos para o Estado. Em seguida, a presidenta pergunta se um/uma dos/as presentes que complementar com alguma informação. A conselheira Kátia, começa a falando que tiveram 02 (duas) partes na reunião da comissão. A primeira parte é que a partir do saldo, também há reprogramação do ano anterior para a COVID-19, com recurso extraordinário. E fica confusa a questão do recurso ordinário, e isto acresceu no saldo que ficou deste ano. Outra coisa que chama a atenção, e é constante desde a chegada da conselheira no conselho, refere-se ao Capacita SUAS. A conselheira Kátia sugere que se tenha mais discussão em relação aos gastos destes recursos, a fim de se ter emprego, com mais capacitação. Além disso, a infraestrutura do CEAS, é algo que sempre está sendo debatido. Principalmente, na questão do usuário para obter um suporte com o transporte, alimentação, utilização da internet, um veículo a disposição do conselho. Pois é, fundamental para o Controle Social. E cada vez mais, ampliar o monitoramento e o impacto dos serviços. Haja vista, o compromisso da Dayse, referente aos abrigos, quanto a moradia inclusiva. Relacionada ao uso do BPC, dos usuários dentro dos abrigos. Precisamos sair em campo para verificar aonde se tem recurso, e por qual razão não está sendo utilizado. E consequentemente, prejudicando a questão da qualidade de vida dos usuários. Tudo foi bem conversado. A segunda parte tratou da questão do COEGEMAS quanto a reprogramação dos saldos do FEAS já repassados para os 92 (noventa e dois) Municípios e do restos a pagar de 2016 a 2018, sendo apresentadas duas resoluções já pactuadas na Comissão Intergestora Bipartite - CIB, e também foi aprovada. A Kátia se sentiu bastante comtemplada, e acredita que o demonstrativo deve ser aprovado. Verificando a utilização do recurso adequadamente, para que se possa obter o controle social. A palavra voltou para a presidenta. E começou a falar de 02 (dois) esclarecimentos importantes. Primeiro, em relação a questão dos usuários, conversou com a Sra. Margareth Dallaruvera Presidenta do CNAS, na reunião regional do CNAS com os CEAS da região sudeste, em São Paulo. A Margareth informou que as resoluções nº 237 (duzentos e trina e sete) e nº 11 (onze), são para as participações dos usuários no controle social e dentro dos conselhos. E já se encontram no CONJUR, em seguida vão para publicação. Estas 02 (duas) resoluções vão ajudar os conselhos, deliberarem sobre a garantia da participação dos usuários junto a gestão do SUAS, sendo publicada uma resolução. Como vai funcionar: o conselho, vai fazer uma resolução, delibera e depois encaminha para a gestão, sinalizando o recurso (IGD: SUAS ou BPF) que vai ser utilizado para os usuários. A seguir a presidenta em caráter de votação coloca para o pleno que o parecer seja redigido agora, com cada conselheiro/a fazendo sua contribuição e a secretária executiva digitando. Ou que seja redigido por ela, após a assembleia extraordinária. O coordenador Danilton e a conselheira Nathália, sugeriram que a minuta fosse redigida após a reunião, e encaminhada para o e-mail de todos/as os/as conselheiros/as até às 13h de segunda feira, dia 27/03/2023, véspera da assembleia ordinária. A palavra voltou para a presidenta que fez questão de falar para deixar gravado, que foi pactuado na última assembleia ordinária do dia 14/03/2023, referente a assembleia do mês de fevereiro, que ia acontecer uma reunião extraordinária no dia 24/03/2023, após passar por uma reunião com a comissão de orçamento e finanças no dia 21/03/2023, para aprovação ou não do demonstrativo físico financeiro do governo federal. Não sendo ponto de pauta da próxima assembleia ordinária dia 28/03/2023. Na ocasião, sem informação da dilatação de prazo. A convocação para esta assembleia foi feita através do grupo de WhatsApp do CEAS/RJ, e por e-mail dos/as conselheiros/as. Não podendo sofrer alterações, porque na plenária de hoje, estão caminhando para aprovação da prestação de contas do demonstrativo físico financeiro do governo federal. Antes de entrar na votação a presidenta disse que conversou muito em São Paulo, com a secretária executiva deste o conselho. Vai ser preciso muito diálogo com a gestão para a reorganização do SUAS no Estado do Rio de Janeiro. Onde o governo federal caminha para uma retomada deste sistema, vai ter que ter paciência, para tais mudanças. Porque se for através da política do enfrentamento, não vai conseguir fazer o que realmente precisa ser feito. O fato é, trabalhar na execução, dos serviços do sistema, potencializando as entidades que precisam ser potencializadas, que fazem parcerias, e desenvolvem serviços. E também, potencializar os 92 (noventa e dois) municípios para execução dos serviços. Em seguida, foi colocada em votação pedindo para falar nominalmente, ou então escrever no chat, o voto para aprovação do demonstrativo físico financeiro do IGD-SUAS do governo federal, com ressalvas. Que serão apresentadas na assembleia ordinária do dia 28/03/2023, não permitindo ser mais votado, por assim o pleno entender que não há mais necessidade de votação. Vai ser enviado para todos/as os/as conselheiros/as no dia 27/03/2023, até às 13h, pela secretaria executiva, o documento que vai ser enviado para o governo federal, e a publicação em D.O. Em caráter de votação favorável: Marcella -CIEDS, Danilton - COEGEMAS, Kátia - FEBIEX, Nathália - Fundação Leão XIII, Alessandra - SEEDUC, Daniela - SEAPPA, Dayse - SEDSODH, Camila - CRESS, Fabiana - FEUSUAS. O demonstrativo físico foi aprovado com as ressalvas e com uma abstenção do Sr. Adilson - LFC. Tendo como ressalvas: 1 - Conselho vai realizar plano de aplicação do IGD SUAS para ser deliberado no CEAS e encaminhado a gestão para reestruturação do CEAS. Esse planejamento será realizado pela comissão de orçamento e finanças; 2 - Recursos Proteção Social Especial: Devem ser utilizados para o abrigo Cristo Redentor, serviço de alta complexidade de cogestão federal e estadual e Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI- junto aos 92 municípios; Proteção Social Básica deve ser utilizado no Programa Criança Feliz e Acessuas ambos programas do governo federal; Na gestão no Capacita SUAS conforme estabelece o MDS, assim a Gestão do SUAS deve apresentar o planejamento das capacitações a serem realizadas na assembleia de abril. Não havendo mais nada a tratar a Presidenta agradeceu a presença de todos/as os/as conselheiros/as e encerrou a Reunião Extraordinária às 15:53min. Eu, Tania Mara dos Santos Ramos, ID 5136634-7, lavrei e redigi a presente ata extraordinária que vai assinada pela Presidente desta assembleia e por mim. Processo administrativo n° SEI- 310003/001715/2023\r\nPresidente do CEAS/RJ\r\nSecretária executiva do CEAS/RJ\r\nId: 2470266\r\n"
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        "2470269": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n- SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 12/07/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00002/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\n04/08/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00015/2022, com fundamento na alínea “e”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00017/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00020/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00021/2022, com fundamento na alínea “e”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470269\r\n"
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        "2470272": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, matrícula nº 00/225306-0, ID 312721420 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.03.1993 a 15.08.2002, no total de 3.364 (três mil trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\n- HERCULES BAPTISTA, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222197-6. o pedido de licença especial.\r\n- MARCIA DOS SANTOS LUIZ - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0223208-0, período base de 02.09.2012 a 30.08.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial\r\n- MARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE, ID: 4205184-3, Matrícula: 226.089-1, PROFESSOR FAETEC I - 20H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/11/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MICHELINE ALVES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221355-1, período base de 22.11.2014 a 20.11.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MONICA BRAGA XAVIER, Id. Funcional 2088569-5, vínculo 1 (Matrícula 222.685-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nSEBASTIÃO JOSE DE ARAUJO, Id. 2090097-0, Matrícula 221.373-4, PROFESSOR FAETEC I 40h. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09 de agosto de 2018 até 26 de julho de 2019 nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO, matrícula nº 00/0221.372-6, ID 20719833 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2470272\r\n"
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        "2470274": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de JOÃO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 00/0807.510-3, identidade funcional nº 39843106, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 13.071,14 (treze mil setenta e um reais e quatorze centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 15.269,28 (quinze mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, os proventos mensais de MARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0220.146-5, identidade funcional nº 20757271, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.987,33 (dez mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.849,50 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2021, os proventos mensais de RODOLFO SOARES CARUSO, matrícula nº 00/0803.936-4, identidade funcional nº 39828662, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 5.683,10 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 6.638,90 (Seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2021, os proventos mensais de SERGIO DE SIQUEIRA TAVARES, matrícula nº 00/0245.033-6, identidade funcional nº 41284160, vínculo 6, cargo Professor FAETEC II - 25h, referência P1E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 5.934,46 (cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2021, os proventos mensais de WALMIR PEREIRA DE LYRA, matrícula nº 00/0195.297-7, identidade funcional nº 39833631, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 12.123,95 (Doze mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2470274\r\n"
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        "2470280": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 36.993,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente ao Curso A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com fundamento no art.25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIRO\r\nDE 05/04/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 36.993,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente ao Curso A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com fundamento no art.25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 nos termos da autorização do Ordenador de Despesa desta SEAS.\r\nId: 2470280\r\n"
        ],
        "2470294": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n- SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00024/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00025/2022, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00028/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 22/11/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00035/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470294\r\n"
        ],
        "2470296": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 332/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, no valor total de R 14.157.775,33 (quatorze milhões, cento e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), em favor das empresas: PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME (74.913.278/0001-96), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 2.966.682,51 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 02, 11 e 16, no valor total de R 7.071.936,10 (sete milhões, setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos); WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA.EPP (05.421.585/0001-37), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 3.312.330,00 (três milhões, trezentos e doze mil e trezentos e trinta reais); ASLI COMERCIAL EIRELI EPP (01.578.276/0001-14), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 218.280,00 (duzentos e dezoito mil duzentos e oitenta reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 43.632,00 (quarenta e três mil e seiscentos e trinta e dois reais); P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (18.841.889/0001-03), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 381.957,90 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 132.783,77 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), licitante vencedor para os Itens 08 e 09, no valor total de R 3.909,98 (três mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 5.012,05 (cinco mil, doze reais e cinco centavos); SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), licitante vencedor para os Itens 12, 13, 14 e 15, no valor total de R 21.251,03 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e três centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 49578114).\r\nId: 2470296\r\n"
        ],
        "2470306": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 54.491,53 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), referente ao ressarcimento de despesas com cessão de servidores, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos meses de Novembro, Dezembro e 13° salário.\r\nId: 2470306\r\n"
        ],
        "2470312": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2023\r\nde exercício anterior no valor total de R 10.060,20 (dez mil sessenta reais e vinte centavos), referente à serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, no âmbito do Contrato n° 007/2015, tendo por credora a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nId: 2470312\r\n"
        ],
        "2470313": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000537/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.043.125/0001-10, situada na Praia de Jequiá, nº 25, Ilha do Governador, Ribeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.930-010, no valor de R 594.396,55 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470313\r\n"
        ],
        "2470314": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000537/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.043.125/0001-10, situada na Praia de Jequiá, nº 25, Ilha do Governador, Ribeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.930-010, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 594.396,55 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470314\r\n"
        ],
        "2470315": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000639/2022 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20, situada na Rua Ceará, n° 115, Loja A e B, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.270-160, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470315\r\n"
        ],
        "2470316": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000639/2022 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20, situada na Rua Ceará, n° 115, Loja A e B, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.270-160, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470316\r\n"
        ],
        "2470317": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000807/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ABW SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAsituada no endereço na Av. Getúlio Vargas, n° 530, Olinda, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 26.510-014,inscrita no CNPJ sob o nº 22.703.579/0001-91, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 91.241,62 (noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470317\r\n"
        ],
        "2470318": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000807/2023- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ABW SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,situada no endereço na Av. Getúlio Vargas, n° 530, Olinda, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 26.510-014, inscrita no CNPJ sob o nº 22.703.579/0001-91, no valor de R 91.241,62 (noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470318\r\n"
        ],
        "2470319": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000821/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, situada no endereço Rua Ceara, n° 87 e 87A, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20270-160, inscrita no CNPJ sob o n° 11.516.717/0001-07, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470319\r\n"
        ],
        "2470320": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000821/2023 Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, situada no endereço Rua Ceara, n° 87 e 87A, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20270-160, inscrita no CNPJ sob o n° 11.516.717/0001-07, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470320\r\n"
        ],
        "2470333": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGILBERTO TUTSCHECK GOMES ESCOBAR, ID 5127827-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nANA MARIA CAMPOS BARRETO BORGES DE OLIVEIRA, ID 2039635-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nDE 30/01/2023\r\nMARIA CELY CARVALHO MONTORFANO, ID 1685621-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado ao requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nJOSÉ FRANCISCO FEITAL SILVA, ID 51327201. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica\r\nDE 28/02/2023\r\nMARIA DAS DORES SAMPAIO, ID 5135655-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nDE 30/03/2023\r\nRUTH BASTOS SOARES, ID 555067-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no requerimento, tendo em vista os termos do laudo médico emitido pela Junta Médica.\r\nId: 2470333\r\n"
        ],
        "2470336": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doID. Funcional 42114918, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM para a SEGOV/SEGURANÇA PRESENTE, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2470336\r\n"
        ],
        "2470339": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na prorrogação de CESSÃOda servidora PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5098241-9, para o Gabinete de Segurança Institucional, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2470339\r\n"
        ],
        "2470343": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/008/101575/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, PAULO CESAR DA SILVAa tomar ciência para apresentar quadro de horário atualizado e assinado pela Chefia Imediata referente aos cargos em exercício, em especial, o cargo da Prefeitura do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2470343\r\n"
        ],
        "2470344": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaErix Textil E Equipamentos Eirelli - EPP- CNPJ: 04.044.223/0001-01, referente à Aquisição de Jaquetas de Voo, para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM, no valor total de R 357.170,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta reais), Ata de Registro de Preço nº 08/2023, da Polícia Rodoviária Federal ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2470344\r\n"
        ],
        "2470355": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.04.2023\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em favor de DORZILLAMENDONÇA DE MENEZES, referente aos valores apurados em encerramento de folha da pensionista especial, no valor total de R 11.974,98.\r\nId: 2470355\r\n"
        ],
        "2470360": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação GABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA ID Funcional 43038581, vínculo 1, matrícula 0936202-1, Professor Docente I e o servidor FABIO ALIC, Professor Docente II, Matrícula 9817-5/1, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\na cessão, por permuta, da servidoraMARCELA NOGUEIRA TOLEDO, ID Funcional nº 41450353, vínculo 3, matrícula nº 0968478-8, Professor Docente I/ 18 horas - História, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal JACQUELINE KELY DE MORAES, Professor Docente I - História, Matrícula nº 009833-01, da Prefeitura Municipal de São João da Barra /RJ.\r\na cessão do Tenente Coronel BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG nº 18.982, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deDefesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2470360\r\n"
        ],
        "2470370": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa BGMG Geradores Comércio e Serviços Ltda - ME, no valor de R 44.400,00. OBJETO: Locação de grupo de geradores para HURHC, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2470370\r\n"
        ],
        "2470379": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). ROLDÃO GONÇALVES RIBEIRO, CPF 117.878.037-67, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2470379\r\n"
        ],
        "2470380": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RITA VIEIRA DA SILVA, Investigadora Policial, matr. nº 269.420-6. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2470380\r\n"
        ],
        "2470385": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos anti-histamínicos, corticóides e colírios decorrente do Pregão SRP nº 016/2022 da FSERJ, às empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 44.734.671/0001-51, valor de R 2.004,15 (dois mil quatro reais e quinze centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ n° 32.350.180/0001-28, valor de R 4.032,00 (quatro mil trinta e dois reais), Perfazendo um total de : R 6.036,15 (seis mil trinta e seis reais e quinze centavos).\r\nId: 2470385\r\n"
        ],
        "2470386": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos opióides e bloqueadores neuromusculares decorrente do Pregão SRP nº 12/2022 (FSERJ), às empresas LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95, com o valor de R 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais), DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais) e SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 03.828.079/0001-31, com o valor de R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 14.770,00 (quatorze mil setecentos e setenta reais).\r\nId: 2470386\r\n"
        ],
        "2470387": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/04/2023\r\n- JORGE ALEXANDRE DAS NEVES CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.435-9 - 1.601 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2470387\r\n"
        ],
        "2470388": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARILDA DA SILVA COSTA DE FARIA, ID Funcional nº 51173450. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista parecer favorável da SES/SUPCPMSO.\r\nJACQUELINE DE SOUZA, ID Funcional nº 15959040. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista parecer favorável da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2470388\r\n"
        ],
        "2470390": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2470390\r\n"
        ],
        "2470394": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora Catia Valeria da Silva Amaral, matrícula 00/0226.009-9, ID n° 34448861, Vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2470394\r\n"
        ],
        "2470400": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 36.190,00(trinta e seis mil, cento e noventa reais), referente a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos.\r\nId: 2470400\r\n"
        ],
        "2470402": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nNo uso da competência Delegada pela Resolução SEEL n.º 308 de 11 de Janeiro de 2023, a Inexigibilidade da presente Despesa com fornecimento de água e esgotamento sanitário junto a Concessionária ÁGUAS DO NITERÓI - CNPJ 02.150.336/0001-66 para o Complexo Esportivo Caio Martins, no valor estimado de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com base no inciso I, Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que correrá por conta do Programa de Trabalho 27.122.0002.8021, Elemento de Despesa 33903994 e Fonte de Recursos 1.500.100 do orçamento em vigor. \r\n/2023\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso I, Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO NITERÓI - CNPJ 02.150.336/0001-66, no valor estimado de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr Coordenador de licitações Contratos e Pregão, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2470402\r\n"
        ],
        "2470405": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2023\r\nEUNICE FERREIRA RAMOS, Merendeira, II, Identidade Funcional n° 3403130, vínculo 01, matrícula n° 274518-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Decreto nº 18702/1993), no valor de Cr 1.475.000,00, 10% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de Cr 147.500,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de Cr 100,00.\r\nTANIA CRISTINA DIAS ARAUJO, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 7, Identidade Funcional n° 18381162, vínculo 02, matrícula n° 159858-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 164,48 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nNELI RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 18116922, vínculo 02, matrícula n° 83623-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nNELI RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, Identidade Funcional n° 18116922, vínculo 01, matrícula n° 65021-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nRAIMUNDA SANTANA GOMES, Servente, I Identidade Funcional n° 39181545, Vínculo 01, Matrícula n° 147617-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJUREMA DA SILVA VIVEIROS, Servente, I Identidade Funcional n° 37661469, vínculo 01, matrícula n° 164271-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLUCIA DE ABREU FERREIRA, Servente, I Identidade Funcional n° 8962049, vínculo 01, matrícula n° 1203057-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 130,90, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNOEMIA MENDES DE OLIVEIRA, Servente, I, Identidade Funcional n° 38121964, vínculo 01, matrícula n° 163384-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDORACY PEREIRA DE LIMA SANTIAGO, Merendeira, II Identidade Funcional n° 34380027, vínculo 01, matrícula n° 272897-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIGILDA MUSETTI CAVALCANTE, Agente Administrativo, I, Identidade Funcional n° 39270335, vínculo 01, matrícula n° 680248-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELIANE CURTY VINCIS, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, Identidade Funcional n° 3872769, vínculo 01, matrícula n° 59883-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LISIA DA SILVA LEITE, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34299661, vínculo 01, matrícula 5.015.408-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora RITA DE CASSIA JULIAO FERRAZ, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 36538256, vínculo 01, matrícula 5.021.946-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISABEL CRISTINA RAMOS, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 33959048, vínculo 01, matrícula 5019696-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA VALERIA MARTINS AGUIAR, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 37844113, vínculo 01, matrícula 5024200-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 34928537, vínculo 01, matrícula 291.736-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional no 43237835, vínculo 02, matrícula 952274-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA ALVES RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35321644, vínculo 01, matrícula 275.929-8, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA PEIXOTO DA ROCHA Professor Docente I - 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36290343, vínculo 01, matrícula 5.251.954-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE IBIAPINA MELO DE JESUS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37077945, vínculo 01, matrícula 290845-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE PRATES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36102350, vínculo 01, matrícula 804123-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERE DE ANDRADE PEREIRA BRANCO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40060225, vínculo 02, matrícula 825928-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACEDO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39235840, vínculo 01, matrícula 252355-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA LOPES DO AMARAL CORREA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38202654, vínculo 01, matrícula 827532-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo ZILNETE AMORIM MACHADO, Servente I, Identidade Funcional no 35801859, vínculo 01, matrícula 270981-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 34855084, vínculo 01, matrícula 827740-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA TORRES CORREA DE SA, Professor Docente I - 18 Horas, nível, D, referência 8, matrícula 827.612-3, ID. Funcional nº 38325721, vínculo 02, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALTER CORREIA DA SILVA, Servente, nível I, matrícula 273.669-2, ID. Funcional nº 33703574, vínculo I, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, caput e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 37420240, vínculo 01, matrícula 844.657-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, matrícula 5.251.933-7, ID. Funcional nº 41346920, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33307636, vínculo 03, matrícula 944494-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa LUZIA SILVA VITAL, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 38196646, vínculo 01, matrícula 515125-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2000.\r\nId: 2470405\r\n"
        ],
        "2470407": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 35.502,47 (trinta e cinco mil e quinhentos e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.088.605/0001-04, que tem por objeto o serviço de limpeza predial, relativo à repactuação de 13/05/2022 a 31/12/2022, referentes ao Contrato nº 50/2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2470407\r\n"
        ],
        "2470409": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2023\r\n- JOSAMIRA FIGUEREDO DUARTE DE MOURA, Professor Docente II, nível B, referência 5 Identidade Funcional 40798933, vínculo 01, matrícula 187097-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 157,35 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 94,41.\r\n- JUDITH BORGES SALDANHA, Merendeira, II Identidade Funcional 8064679, vínculo 01, matrícula 277486-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 60,40, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MAURA LOPES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 Identidade Funcional 36839248, vínculo 01, matrícula 36958-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/01/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 640,28.\r\n- MARIA APARECIDA GORITO PEREIRA, Servente CIEP, Identidade Funcional 41764510, vínculo 01, matrícula 5.018.670-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente CIEP (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 120,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 12,00.\r\n- REGINEA ALVES PINTO, Servente, nível I, Identidade Funcional 3740943, vínculo 01, matrícula 166922-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARLUCIA DE OLIVEIRA SAAR, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 Identidade Funcional 18077145, vínculo 01, matrícula 197640-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n- MOEMA BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 7 Identidade Funcional 40870375, vínculo 02, matrícula 199931-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 392,92 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 206,28.\r\n- MARIA JOSE GOMES PONTES, Servente, nível I Identidade Funcional 9392343, vínculo 01, matrícula 143634-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- LUCIA GRANADO GUERIN, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional 475645, vínculo 01, matrícula 31745-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/07/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\n- JAILZA SILVA MELLO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 Identidade Funcional 32655622, vínculo 01, matrícula 88617-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 491,15 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,22.\r\n- MARIA VOLGA GUIMARAES REGENERATTI, Professor Docente II, nível C, referência 7 Identidade Funcional 3973921, vínculo 01, matrícula 25758-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/11/1990, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Lei nº 1721/90), no valor de Cr 49.405,25 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 19.762,10.\r\nOSVALDA REIS DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 Identidade Funcional 18451160, vínculo 02, matrícula 505249-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2470409\r\n"
        ],
        "2470414": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2023\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO, ID 50105825. Período Base de 03/02/2018 a 07/02/2023.\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, ID 50100130. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES, ID 42697921. Período Base de 29/09/2017 A 28/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 03.04.2023\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, ID 19921560. Período Base de 05/02/2018 a 20/02/2023.\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 50103474. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA, ID 50100289. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA, ID 43207049. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nROBERTO OLIVEIRA NARINO, ID 42816297. Período Base de 14/12/2017 a 23/02/2023.\r\nSERGIO ROBERTO PALHARES, ID 50102761. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2470414\r\n"
        ],
        "2470429": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2023\r\n- THIAGO SCAFURA DA MOTTA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- KARLA CABRAL DE OLIVEIRA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- RODRIGO HENDERSON BESSA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- CARINE FONSECA LOPES FONTES. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- FLÁVIA REGINA DA CRUZ VIEIRA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- VICTOR DA COSTA SANTOS. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- WALLACE LINO DE OLIVEIRA ROSA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- ORLENI CUNHA TORRES. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- JULIO CESAR DE SOUZA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\n- DIEGO NASCIMENTO BURACK. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18/12/2014.\r\nId: 2470429\r\n"
        ],
        "2470430": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nAMARANTE LTDA - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nAO RECURSO de fls. 345-419, por descabido.\r\nAO RECURSO de fls. 322-348, por descabido.\r\nPETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - AO RECURSO de fls. 288-364, por descabido.\r\nALIMENTOS LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nPROCESSO Nº E-04/036/20/2016 - Recorrente: TNL PCS S.A - NEGO AO PEDIDO DE REVISÃO, por descabido.\r\nPROCESSO Nº E-04/036/19/2016 - Recorrente: TNL PCS S.A - NE GO AO PEDIDO DE REVISÃO, por descabido.\r\nId: 2470430\r\n"
        ],
        "2470432": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/04/2023\r\nGLORIA DE FATIMA PEREIRA CAFE, Professor Docente I ,16 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 36258458, vínculo 02, matrícula nº 841345-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7622/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.953,06 (mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos). Revogando o despacho de fixação de proventos de 20/09/2022, publicado em 22/09/2022.\r\nMAURÍCIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 42040639, vínculo 01, matrícula nº 918916-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775no valor de R 894,27 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 317,73 (trezentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.No cálculo dos proventos não houve vinculação do vencimento-base ao piso remuneratório nacional, tendo em vista que as alterações no vencimento-base são feitas através do sistema de pagamento, automaticamente. Revogando o despacho de fixação de proventos de 22/08/2022, publicado em 23/08/2022.\r\nDE 11/04/2023\r\nSONIA MARIA RHEIN LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42118468, vínculo 01, matrícula nº 912087-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.279,75 (mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 40491358, vínculo 01, matrícula nº 834346-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.715,61 (mil setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\nROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 11053941, vínculo 02, matrícula nº 965115-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3694/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 629,92 (seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 563,44 (quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Id. Funcional 44157606, vínculo 01, matrícula nº 973524-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2841/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 394,10 (trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos) e complementação de R 799,26 (setecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARCIA CRISTINA CAMPOS LOUREIRO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 41885805, vínculo 01, matrícula nº 904019-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2022, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.243,14 (três mil duzentos e quarenta e três reais e quatorze centavos)\r\nId: 2470432\r\n"
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        "2470439": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, inscrita sob CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 10.888.808,86 (dez milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso XXII, da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da F.A.B. ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO., inscrita sob CNPJ 14.963.079/0001-89, no valor de R 933.828,78 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita sob CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor de R 596.142,16 (quinhentos e noventa e seis mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2470439\r\n"
        ],
        "2470441": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 21/11/1991 a 18/11/1996, conforme publicado no DOERJ de nº 024, de 03/02/2023. \r\nId: 2470441\r\n"
        ],
        "2470445": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da ELEKTRO REDES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.328.280/0001-97, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da ELEKTRO REDES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.328.280/0001-97, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2470445\r\n"
        ],
        "2470447": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCom fundamento no inciso VI, do artigo 43 da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência SEAS/PSAM Nº 001/2022, em favor da licitante Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., no valor de R 36.752.500,46 (trinta e seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais e quarenta e seis centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados para a execução das obras de engenharia, objetivando a implantação de esgoto sanitário e de drenagem pluvial no Parque Roquete Pinto.\r\nId: 2470447\r\n"
        ],
        "2470453": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.04.2023\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2470453\r\n"
        ],
        "2470457": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Revisão nº 001749-1404/2023 eProcesso de Revisão Administrativa do PAD nº 021/2008 (E-09/06225/1404/2007), formulado pelo ex-servidor Jorge da Silva Caldas, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019.\r\nId: 2470457\r\n"
        ],
        "2470458": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Revisão nº 002286-1404/2023 eProcesso de Revisão Administrativa do PAD nº 021/2008 (E-09/06225/1404/2007), formulado pelo ex-servidor Luiz Henrique Rosetti Loureiro, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019.\r\nId: 2470458\r\n"
        ],
        "2470459": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Revisão nº 002580-1404/2023 eProcesso de Revisão Administrativa do PAD nº 021/2008 (E-09/06225/1404/2007), formulado pelo ex-servidor Ronaldo Rodrigues, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019.\r\nId: 2470459\r\n"
        ],
        "2470462": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, responsável por prestar serviços de monitoramento dos reeducandos, através de tornozeleiras eletrônicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ocorre que pela falta de pagamento, foi gerada despesa de exercício anterior, na monta de R 576.117,36 (quinhentos e setenta e seis mil cento e dezessete reais e trinta e seis centavos), referente a Nota Fiscal nº 3258, de junho de 2021. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa Spacecomm Monitoramento S/A, responsável por prestar serviços de monitoramento dos reeducandos, através de tornozeleiras eletrônicas, contrato nº 07/2021, na monta de R 576.117,36 (quinhentos e setenta e seis mil cento e dezessete reais e trinta e seis centavos). Portanto, SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2470462\r\n"
        ],
        "2470464": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à empresa DECISION TEAM LTDA EPP, prestando os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças para os Grupos Geradores e Subestação de Energia Elétrica nas Unidades Prisionais e Hospitais Penais da SEAP, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Foi verificado que foi assinado contrato emergencial nº 033/2016 com a empresa DECISION TEAM EPP LTDA., o qual teve término em 26/05/17. Ocorre que pela falta de pagamentos nos anos vigentes, foram geradas despesas de exercícios anteriores na monta de R 760.500,00, que todas as notas fiscais foram apresentadas no processo SEI-210045/000143/2023, devidamente atestadas por dois servidores, mostrando com isso que o serviço foi prestado. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa junto à empresa DECISION TEAM LTDA EPP, cujo objeto do contrato era Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças para os Grupos Geradores e Subestação de Energia Elétrica nas Unidades Prisionais e Hospitais Penais da SEAP, na monta de R 760.500,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos reais), nos períodos de 2018, 2019 e 2020. A empresa DECISION TEAM LTDA EPP, no que tange ao SEI-210045/000143/2023, apresentou as notas fiscais devidamente atestadas por dois servidores.Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2470464\r\n"
        ],
        "2470466": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 87/2023/SEIC/ASSJUR (49933399)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto consiste na “urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no Município de Queimados/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2470466\r\n"
        ],
        "2470470": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o relatório de ações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como o Decreto N.º 11.041 (SEI 49771371), da Prefeitura Municipal de Barra mansa e registro fotográfico (SEI 49753166), AUTORIZO a adoção de medidas pertinentes visando à contratação direta de empresa por dispensa de licitação, uma vez configurada a situação de emergência, devido ao deslocamento de massa, com grandes chances de novos escorregamentos de taludes, na RJ-157, conforme declaração do Diretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 50014145).\r\nId: 2470470\r\n"
        ],
        "2470471": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 03/04/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, do “fornecimento de 310 (trezentos e dez) microcomputadores do tipo intermediário, com garantia de 60 (sessenta) meses”, Contrato nº 006/2023, Processo SEI-330023/000282/2022, a cargo da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Processo nº SEI-330023/000282/2022.\r\nMATR\r\nID\r\nGESTOR\r\n13/55270\r\n2842114-0\r\nFISCAIS\r\nJOSÉ MARCIO FOUNTOURA BLANCO\r\n13/56082\r\n2846682-9\r\nFISCAIS\r\n13/54005-4\r\n2845663-7\r\nId: 2470471\r\n"
        ],
        "2470473": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 13.03.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID:43819338, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43715281, Subdiretora;\r\n- Policial Penal - ID.43714293, Inspetor de Polícia Penal - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal - ID: 4197457-3, Chefe de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43715781, Chefe de Classificação e Tratamento;\r\nID: 19826311 - Assistente Social;\r\nPsicóloga - ID: 5702917.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Chefe de Serviço de Administração, Chefe da Seção de Bens e Valores, Chefe de Serviço de Manutenção e Chefe de Seção de Turmas, por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional - Processo nº SEI-210022/000094/2023. \r\nId: 2470473\r\n"
        ],
        "2470477": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é aquisição on-premise de sistema telefônico puramente ip e treinamento técnico de equipa mentos e acessórios, em favor da empresa: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (65.295.172/0001-85) para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 1.293.000,00 (um milhão duzentos e noventa e três mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 50056749).\r\nId: 2470477\r\n"
        ],
        "2470478": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nL'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 55/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (49194899), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC)- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 56/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (48905390), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC)- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 54/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (48901886), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2470478\r\n"
        ],
        "2470493": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2023\r\no requerimento, no que superar o teto do RGPS, do servidor ANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.925.107-9, que pleiteia a isenção de contribuição previdenciária, por motivo de doença grave, por falta de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 49520663) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº155 - [MZT], (index nº 49806177), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2470493\r\n"
        ],
        "2470496": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2470496\r\n"
        ],
        "2470498": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nERIC MONTEIRO, Identidade Funcional 36075949/01, matrícula 833757-8, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os período de 03/02/1992 a 31/12/1995 e 01/02/1996 a 26/10/1998, num total de 2.427 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 08/07/1991 a 02/02/1992 a pedido do servidor; de 01/01/1996 a 31/01/1996, sem contribuição previdenciária; de 27/10/1998 a 21/02/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA ALVES SALLY, ID/V: 42135435/04, Professor Inspetor Escolar, matrícula 942767-5. o despacho de 30/12/2019, publicado no D.O. de 03/01/2020, segundo o Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.261 dias.\r\nMONICA ALVES SALLY, Identidade Funcional 42135435/04, matrícula 942767-5, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/06/1991 a 28/12/1993; 29/12/1993 a 31/12/1993; 01/03/1994 a 31/07/1995; 01/08/1995 a 11/04/1999; 01/03/2000 a 30/06/2000; 02/05/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 20/02/2006 a 31/12/2006 e 20/03/2007 a 02/01/2008, num total de 3.812 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/09/1993 a 28/12/1993, concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2000 a 29/02/2000 e 01/07/2000 a 19/07/2000, por não constar Contribuição Previdenciária; de 02/02/2009 a 24/02/2015; 01/02/2013 a 28/02/2013; 01/06/2013 a 30/06/2013; 01/12/2013 a 31/12/2013; 01/02/2014 a 28/02/2014; 01/07/2014 a 31/07/2014, 01/10/2014 a 31/10/2014; 01/12/2014 a 31/12/2014; 01/03/2015 a 31/03/2015 e 01/12/2015 a 31/12/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470498\r\n"
        ],
        "2470500": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2470500\r\n"
        ],
        "2470501": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2470501\r\n"
        ],
        "2470509": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º SGT PM RG 81929 CAIO LUCAS SALVADOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\nId: 2470509\r\n"
        ],
        "2470511": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2023\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 15/2022 R1 para AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, o respectivo objeto ao licitante VIPE COMERCIAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.527.067/0001-67, no valor total de R 23.124,84 (vinte e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2470511\r\n"
        ],
        "2470514": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCOS AURÉLIO SALAIBE DE SOUZA, mat. nº 281.754-2, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ZENILTON GUEDES PORTO, mat. nº 928.440-7, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- MARTA COUTINHO PINTO, mat. nº 841.685-1, Prof. Doc. I, período base de 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\n- ALEXANDRE CESAR LOPES DAUMERIE, mat. nº 938.313-4, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- CRISTINA DA SILVA POSSAS, mat. nº 941.552-2, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO, mat. nº 841.489-8, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n- REGINA MARINHO FALCÃO, mat. nº 829.600-6, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- WASHINGTON RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 827.095-1, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- SIMONE SOUZA DE BORBOREMA, mat. nº 3045191-8, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2013 a 25/08/2018.\r\n- ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, mat. nº 939.353-9, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- FABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO, mat. nº 3060238-7, Assistente Executivo, período base de 08/01/2018 a 16/03/2023.\r\n- RAFAELA CARDOSO CORREA DOS SANTOS, mat. nº 3045189-2, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2013 a 25/08/2018.\r\n- ELIZABETH MARTINS RAMOS ANTUNES, mat. nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II, período base de 27/08/2013 a 26/08/2018.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 3081434-7, Prof. Doc. I, período base de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\n- CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, mat. nº 231.561-2, Prof. Doc. I, período base de 12/09/2013 a 11/09/2018.\r\n- JULIANA BORRÉ HENRICE, mat. nº 3083940-1, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, mat. nº 827.387-2, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2018 a 22/03/2023.\r\n- MARIA ZULEIDE DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 5.019.124-6, Servente, período base de 08/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- ALCIMAR DA SILVA SOUZA, mat. nº 807.245-6, Prof. Doc. I, período base de 06/05/2017 a 05/05/2022.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 829.812-7, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- CLAUDIA HELENA DE MOURA, mat. nº 5.014.074-8, Prof. Doc. II, período base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA, mat. nº 837.580-0, Prof. Doc. I, período base de 09/05/2016 a 08/05/2021.\r\n- VERÔNICA MORAES DE SOUZA, mat. nº 5.012.217-5, Prof. Doc. II, período base de 27/10/2015 a 14/01/2021.\r\n- HELOISA DE CASTRO PONTES, mat. nº 3066390-0, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ANDRÉ LUIS LEVY, mat. nº 829.585-9, Prof. Doc. I, período base de 20/03/2018 a 19/03/2023.\r\n- CILENE FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 827.659-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- DENIZE DE OLIVEIRA MORAIS, mat. 933.755-1, Prof. Doc. I, período base de 22/01/2018 a 21/01/2023.\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, mat. nº 926.467-2, Prof. Doc. I, período base de 12/03/2016 a 11/03/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALVES MARINHO, mat. nº 514.050-4, Prof. Doc. II, período base de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- PAULA DA MOTTA GARCIA TELES, mat. nº 933.277-6, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- TAMY DE MACEDO PIMENTA, mat. nº 3069679-3, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MARCO ANTONIO DA COSTA, mat. nº 935.441-6, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- PATRICIA LACERDA PINTO, mat. nº 831.421-3, Prof. Doc. I, período base de 17/05/2017 a 16/05/2022.\r\n- MAGALY DE OLIVEIRA FARIA, mat. nº 827.344-3, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- KILDARE REVELLES TEIXEIRA, mat. nº 827.178-5, Prof. Doc. I, período base de 22/09/2016 a 21/09/2021.\r\n.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE MACEDO, mat. nº 5.019.529-6, Prof. Doc. II, períodos base de 11/05/2009 a 09/06/2014 e de 10/06/2014 a 01/07/2019.\r\n- ALINE BONIOLI PAIVA COLONESE, mat. nº 928.776-4, Prof. Doc. I, períodos base de 24/11/2012 a 23/11/2017 e de 24/11/2017 a 23/11/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELZA DUARTE DE MENDONÇA, mat. nº 277.632-6, Servente, períodos base de 21/03/2008 a 20/03/2013; 21/03/2013 a 20/03/2018 e de 21/03/2018 a 20/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA COURA, mat. nº 826.180-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 21/02/2008; 22/02/2008 a 21/02/2013; 22/02/2013 a 21/02/2018 e de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\n- LÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO, mat. nº 833.024-3, Prof. Doc. I, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006; 29/08/2006 a 12/09/2011; 13/09/2011 a 12/09/2016 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n.\r\n- RISETE FRANCISCA DE FARIA FERREIRA, mat. nº 5.004.658-0, Merendeira.\r\n- ALINE BONIOLI PAIVA COLONESE, mat. nº 928.776-4, Prof. Doc. I e 291.686-4, Prof. Doc. II.\r\n- ISABELE HERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 3082879-2, Prof. Doc. I.\r\n- RAFAEL DE MELO DOS SANTOS BRANDÃO, mat. nº 3087987-8, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nId: 2470514\r\n"
        ],
        "2470515": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0002500-84.2012.8.19.0011, no valor de R 1.869,38 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0123540-82.2020.8.19.0001, 0010753- 73.2021.8.19.0002, 0015360-69.2009.8.19.0061 e 0018586- 45.2021.8.19.0002 no valor de R 28.064,59 (vinte e oito mil sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2470515\r\n"
        ],
        "2470518": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000208/2023- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 252/2022 (FSERJ) em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor total de R 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000005/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITE ESPECIAL, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 29/2022 (SEPM) em favor da empresa: VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ 13.123.772/0001-62, perfazendo o valor total de R 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000419/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 221/2021 (FSERJ) em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com valor total de R 5.811,00 (cinco mil oitocentos e onze reais).\r\nId: 2470518\r\n"
        ],
        "2470533": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nà RENATA COSTA VERGETE DAL BELLOID. 44233035, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 08/03/2023 a 03/09/2023.\r\nId: 2470533\r\n"
        ],
        "2470537": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 133/2023, valor total de R 30.379.735,92 (trinta milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47744938 e da proposta SEI nº 49598662, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O de 09/04/2023.\r\nId: 2470537\r\n"
        ],
        "2470544": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- Com base no parecer da área técnica (45369503/45436677/45504223) a implantação da seção Teresópolis - Rio Janeiro (Novo Rio) no quadro tarifário do serviço do serviço 203014001 Castelo - Teresópolis (via Rodoviária Novo Rio) \"AC\", conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais. \r\nSeção\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nTeresópolis - Rio Janeiro (Novo Rio)\r\n92,8\r\n45,50 \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 49624721).\r\nCom base no parecer da Auditoria (47090881) e do parecer jurídico (49778221), o cancelamento do Auto de Infração No TLM 501735. \r\nId: 2470544\r\n"
        ],
        "2470546": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " ADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência de CLAUDIO GERVASIO FELICIANO, matr. nº 06.985-6, ID: 25349147, com validade a contar de 10/12/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PAULO SERGIO RODRIGUES ALONSO, matr. nº 04.003-0, ID: 25451944, com validade a contar de 20/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, matr.nº 36.172-5, ID: 21100128, com validade a contar de 16/12/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, ID: 25439340, com validade a contar de 08/06/2021 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 32.827- 8, ID: 25711369, com validade a contar de 17/12/2020 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32.430-1, ID: 25455710, com validade a contar de 14/07/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33.261-9, ID: 25492160, com validade a contar de 04/12/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIA DE SANT'ANNA, matr. nº 30.086-3, ID: 6073093, com validade a contar de 14/07/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 30.556-5, ID: 25700022, com validade a contar de 26/06/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de RITA DE CÁSSIA BALBINA DE MOURA, matr. nº 27.823-4, ID: 25680161, com validade a contar de 07/07/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de NILTON SEBASTIÃO VICENTE FRANCA DA SILVA, matr. nº 30.834-6, ID: 25364340, com validade a contar de 09/08/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deISMAEL FEITOSA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.049-9, ID: 25673360, com validade a contar de 13/08/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCARMEN LUCIA TAVARES, matr. nº 30.626-6, ID: 6073654, com validade a contar de 04/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, matr. nº 32.306-3, ID: 25285378 com validade a contar de 23/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deMARCO AURELIO FRANCO FAGUNDES, matr. nº 32.059-8, ID: 25349031, com validade a contar de 15/12/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deFATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33.422-7, ID: 25474189, com validade a contar de 27/07/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deMARTA VALERIA NUNES PEREIRA matr. nº 30.138-2, ID: 6073166, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31.704-2, ID: 25497413, com validade a contar de 26/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2470546\r\n"
        ],
        "2470547": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do auxílio funeral a ALESSANDRA CATRAMBY NUNES, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ANA AUGUSTA MOREIRA CATRAMBY, ID Funcional n.º 5154871/1, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2470547\r\n"
        ],
        "2470548": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 06 de junho de 2022, ao Subtenente BM Refo RUBENS HALFELD PLACIDO, RG 07.273, Id Funcional 2598836-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 534/2022.\r\nId: 2470548\r\n"
        ],
        "2470549": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nMONIQUE DA SILVA SOARES NIEDZIELSKI, CPF 101.782.697-86, e KAIQUE OCTÁVIO SOARES NIEDZIELSKI, CPF 191.415.537-80 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer Nº 1340/2021/SEDEC/ASSEJUR.\r\nId: 2470549\r\n"
        ],
        "2470550": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nRONALDO DIAS DA SILVA, CPF 950332977-91. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/ASSJUR (SEI 22300626).\r\nId: 2470550\r\n"
        ],
        "2470551": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\ntendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação ASSJUR constante no Parecer nº 557/2021/SEDEC/ASSJUR.\r\nId: 2470551\r\n"
        ],
        "2470552": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nMONIQUE DA SILVA SOARES NIEDZIELSKI, CPF 101.782.697-86, e KAIQUE OCTÁVIO SOARES NIEDZIELSKI, CPF 191.415.537-80 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer Nº 1340/2021/SEDEC/ASSEJUR.\r\nId: 2470552\r\n"
        ],
        "2470553": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do1° SGT PM RG 69.486 SANDRO DA SILVA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10ºBPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 85.270 VICTOR HUGO FERREIRA MENDONCA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2470553\r\n"
        ],
        "2470554": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2470554\r\n"
        ],
        "2470570": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 50.00,00 (cinquenta mil reais), a favor da MAR DE VINHO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro Na feira Wine in Búzios.\r\n\r\nId: 2470570\r\n"
        ],
        "2470571": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 350.00,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a favor da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUSEU DO CAFÉ; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Festival Vale Jazz, Bossa & Sons.\r\n\r\nId: 2470571\r\n"
        ],
        "2470572": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.04.2023\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001099/2023 \r\nOnde se lê: ...para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o 1º SGT PM RG 61.698 ANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM RG 61.698 ANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA...\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001099/2023 \r\nOnde se lê: ...para o para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o 3° SGT PM RG 87.493 RENATO GARCIA COLARES...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente em permuta com o 3° SGT PM RG 87.493 RENATO GARCIA COLARES...\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001099/2023 \r\nOnde se lê: ...para o Gabinete de Segurança Institucional em permuta com o SUBTEN PM RG 58.972 WANDERSON MIRANDA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente em permuta com o SUBTEN PM RG 58.972 WANDERSON MIRANDA DE SOUZA...\r\nId: 2470572\r\n"
        ],
        "2470579": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2470579\r\n"
        ],
        "2470598": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (49978194), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/08/2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa SARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS - ME, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “GALÁPAGOS CIRCULAÇÃO RIO 2022”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022 .\r\n\r\nId: 2470598\r\n"
        ],
        "2470603": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCHEFE \r\nem Primeira Instância Administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.770,00 (Dois mil setecentos e setenta reais), à Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - APMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, pelo descumprimento no processo apuratório SEI-080001/029198/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na HOSPITAL REGIONAL DR. ZILDA ARNS NEUMANN (HRMPZA) Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2470603\r\n"
        ],
        "2470604": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/23, para aquisição do medicamento DIPIRONA SÓDICA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA, perfazendo o valor total de R 318.227,03 (Trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassado o item 02 e Deserto o item 03.\r\n\r\nId: 2470604\r\n"
        ],
        "2470605": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 108/23, para aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: SUPLEMENTO PROBIÓTICO COM FÓRMULA EM PÓ CONTENDO NO MÍNIMO 4 TIPOS DIFERENTES DE CEPAS DE PROBIÓTICOS (LACTOBACILLUS ÁCIDOPHILUS E/OU LACTOBACILLUS CASEI E/OU LACTOCOCCUS LACTIS E/OU BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM E/OU BIFIDOBACTERIUM LACTIS E/OU LACTOBACILLUS PARACASEI E/OU LACTOBACILLUS RHAMNOSOS), COM NO MÍNIMO 108-109 UFC, ISENTA DE GLÚTEN E SACAROSE, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM 1 À 2G (item 02), em favor da empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, perfazendo o valor total de R 215.772,96 (Duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2470605\r\n"
        ],
        "2470606": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 038/23 para aquisição de ASPIRADOR SECREÇÃO ELÉTRICO PORTÁTIL (item 01), em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 39.216,67 (Trinta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2470606\r\n"
        ],
        "2470610": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (49991220), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/02/2022, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), concedido a empresa PÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “OMBELA A ORIGEM DAS CHUVAS”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022. \r\n\r\nId: 2470610\r\n"
        ],
        "2470619": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10/04/2023\r\n- ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, ID. 19194773. os despachos de 31/08/2018 e 19/09/2018, respectivamente, publicados no D.O de 04/09/2018 e 24/09/2018. Em cumprimento ao Acórdão nº 015578/2023-PLENV do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ.\r\nId: 2470619\r\n"
        ],
        "2470627": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTE PM RG 75.202 FABIO MARINHO ANTUNES de ID Funcional 25086685 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.324 ALMIR CASANOVA MIRANDA de ID Funcional 21993777 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.143 ADILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA de ID Funcional 21590745 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nId: 2470627\r\n"
        ],
        "2470635": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nLUCINÉIA DE ANDRADE ARCANJO, ID Funcional nº 44345534, Assistente Administrativo. DEFIRO o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 30 de março de 2023, no percentual de 15%, a contar de 01.04.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nLUIZ VINICIUS NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43716873, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 08 de fevereiro de 2023, no percentual de 15%, a contar de 01.03.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nCELSO MURILO MADEIRA, ID Funcional nº 44061951, Assistente Administrativo. o requerimento de Adicional de Qualificação apresentado pelo servidor, em 23 de março de 2023, a contar de 01.04.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2470635\r\n"
        ],
        "2470642": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, , despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.460.382/0001-10, situada na Rua Teixeira de Freitas, n° 137, Fonseca, Niterói, CEP: 24.130-616, no valor de R 281.067,66 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470642\r\n"
        ],
        "2470643": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI-350192/001415/2020 E a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.460.382/0001-10, situada na Rua Teixeira de Freitas, n° 137, Fonseca, Niterói, CEP: 24.130-616, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 281.067,66 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2470643\r\n"
        ],
        "2470644": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado no Assessoramento Técnico com finalidade de acompanhar a solicitação do MPRJ, em Iguaba/RJ, a favor da servidora Luana de Araujo Monteiro Mello.\r\nId: 2470644\r\n"
        ],
        "2470645": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária para visita ao município de Mendes, a favor do servidor Rodrigo dos Santos Silva.\r\nId: 2470645\r\n"
        ],
        "2470646": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 60,00 (sessenta reais), referente ao pagamento de diárias e traslado para visita ao município de Paraíba do Sul, a favor do servidor Clecius Silva de Souza.\r\nId: 2470646\r\n"
        ],
        "2470647": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais) referente ao pagamento de diária ao participar da capacitação sobre Tráfico de Pessoas e Cooperação Internacional em Brasília/DF, a favor da servidora JULIA KRONEMBERGER MENDONÇA BENITEZ.\r\nId: 2470647\r\n"
        ],
        "2470649": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/03/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/041-4/2013 \r\nOnde se lê: MARCELO DO CARMO SILVA, ID 50009508...\r\nLeia-se: JULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933...\r\nId: 2470649\r\n"
        ],
        "2470650": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2023\r\nPÁGINA 66 - 3º COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2023\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004584/2022\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004584/2021\r\nId: 2470650\r\n"
        ],
        "2470651": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2023\r\nPÁGINA 66 - 3º COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2023\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003018/2022\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004163/2023\r\nId: 2470651\r\n"
        ],
        "2470655": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nRAQUEL SOUZA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 0965606-7, ID 4389775-4, período base de 05/08/2015 a 03/08/2020\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0249794-9, ID 3580148-4, período base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I. mat. n° 0846047-9, ID 4038336-9, período base de 28/06/2016 a 15/09/2021.\r\nMARCIA MADUREIRA VILAS BOAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005416-3, ID 3559217-6, período base de 09/09/2014 a 03/11/2019.\r\nMONICA MARTINS FRAHLICH CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0912216-9, ID 4200403-9, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- JANAINA GUIMARAES DA ROSA, Aux. Adm. mat. n° 5005882-5, ID 3588555-6, período base de 19/03/2018 a 17/03/2023.\r\nCREUSA MARIA PINTO DA ROCHA, Servente, mat. nº 5004296-9, ID 3579254-4, período base 20/06/2015 a 18/06/2020.\r\n- SHIRLEY CHAVES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5012754-7, ID 3616123-3, período base 18/10/2017 a 16/10/2022.\r\n- WALKER NASCIMENTO OGEGA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5014003-7, ID 0574406-7, período base 19/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- VALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0974017-6, ID 3837712-8, período base 10/08/2017 a 08/08/2022.\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827527-3, ID 3803924-9, período base 19/02/2018 a 17/02/2023.\r\n03 (tres) meses de licença especial.\r\nSIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 5020079-9, ID 3579326-0, período base de 19/07/2009 a 01/08/2014; 02/08/2014 a 29/09/2019.\r\nJORGELI CANDIDO SOARES, Servente, mat. n° 5005600-1, ID 3587492-9, período base de 24/06/2007 a 22/06/2012; 31/07/2013 a 29/07/2018.\r\nKATIA MARLENE DUARTE MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0831019-5, ID 3818572-5, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 10/08/2006 a 08/08/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nPATRICIA PEDRINA SERRANO BRUNO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005851-0, ID 3521487-2, período base de 07/03/1994 a 05/03/1999; 12/12/2004 a 09/12/2009; 16/06/2016 a 13/07/2021.\r\nJUREMA DIAS BASTOS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 0234429-9, ID 3835532-9, período base de 02/05/1984 a 30/04/1989; 01/03/2003 a 22/04/2008; 23/04/2008 a 04/07/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nFABIANA NASCIMENTO FONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 0834203-2, ID 3816034-0, período base de 23/05/2001 a 31/05/2006; 01/06/2006 a 20/06/2011; 21/06/2011 a 19/07/2016; 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- SIDINEI GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0831042-7, ID 3831274-3, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008; 20/12/2012 a 18/12/2017; 19/12/2017 a 17/12/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0826902-9, ID 3832286-2\r\nSIMONE MELLO RANGEL GOMES, mat. n° 0870217-7, ID 3833084-9.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2023\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/3610406/2010\r\nOnde- se lê: ...ERICA RIBEIRO FELIX LEAL...\r\nLeia-se: ...ERIKA RIBEIRO FELIX LEAL...\r\nId: 2470655\r\n"
        ],
        "2470658": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor LUIZ FERNANDO CHAGASPASSOS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.385-0, a contar de 18/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor LUÍS ROBERTO SANTIAGO DEFREITAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.283-1, a contar de 21/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor RICARDO DOS SANTOS SÁ, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 570.989-0, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12º, artigo 1º, da EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência à servidora SHIRLEY RIBEIRO FARIAS, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.969.967-3, a contar de 06/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2470658\r\n"
        ],
        "2470659": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 112/2023, valor total de R 1.928.906,04 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil novecentos e seis reais e quatro centavos), em favor da AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no PET/CET e CPRJ - LOTES 2 e 5, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 48809455 e da proposta SEI nº 48775877, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 113/2023, valor total de R 1.886.161,83 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), em favor da SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HESM, IEDS, IEDE, IETAP e para a CER, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 48809455 e da proposta SEI nº 48904534, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 114/2023, valor total de R 2.243.134,80 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC e IECAC, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 48809455 e da proposta SEI nº 49069409, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 115/2023, valor total de R 442.468,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor da RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC, IETAP e HEMORIO, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 48809455 e da proposta SEI nº 48904951, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 12/04/2023.\r\nId: 2470659\r\n"
        ],
        "2470677": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n10/04/2023\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-140001/044912/2022 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Auditor do Estado, Id. Funcional 3244903-8.Processo nº SEI-320001/000862/2023\r\nId: 2470677\r\n"
        ],
        "2470693": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72.503 MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DLP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com3º SGT PM RG 85.388 ROMULO DESOUZA OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do1º SGT PM RG 68.510 RANULFO DE JESUS MARINI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 92.331 WESLLEY GOMES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.038 MARIO CESAR PEREIRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 102.106 RENATO DE ALMEIDA ALVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT 70.000 ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT 71.013 AILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65.447 JEAN PAUL LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 66.954 ALEXANDRE BARBOSA VOLOTAO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 74.703 LUIZ AUGUSTO VEIGA PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 96.089 WALLACE BARBOSACARDOSO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.370 ALAN LUIS PIO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/5ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 99.870 JOAO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2470693\r\n"
        ],
        "2470694": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000552/2023- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - PENHA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.247.910/0004-30, situada na Avenida Brasil, n° 12277, Loja B e Sobreloja, Penha, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21012-351, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2470694\r\n"
        ],
        "2470695": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000552/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - PENHA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.247.910/0004-30, situada na Avenida Brasil, n° 12277, Loja B e Sobreloja, Penha, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21012-351, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2470695\r\n"
        ],
        "2470696": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 100.704 MARCELO SOARES MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.701 MICHELE DE MOURA GOMES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 94.476 ISMAEL DOS SANTOS ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GESAR, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.108 SANDRO MOREIRA PACHECO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CCRIM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM 50631 ANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2470696\r\n"
        ],
        "2470699": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2470699\r\n"
        ],
        "2470710": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2022 - ITERJ, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de reforma da Casa de Farinha da Associação de Produtores Rurais do Vale Mambucaba, localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 1.103, Quadra 7, lote 25 - Parque Mambucaba / Angra dos Reis - RJ, em favor da empresa Inova Industria Comércio e Construtora Ltda, vencedora do certame Carta Convite nº 002/2022, pelo valor de R 174.061,73 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2470710\r\n"
        ],
        "2470711": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º TEN PM RG 61.530 JOHNNY LAURO BRITO DE BARROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado na SEGOV/Operação Segurança Presente para a SEEDUC a fim de exercer o cargo de Corregedor Interno, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2470711\r\n"
        ],
        "2470715": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor Major PM ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, RG Nº 65.130, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, na Corregedoria da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM.\r\nId: 2470715\r\n"
        ],
        "2470716": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\na cessão, por permuta, do servidor VITOR SILVA DE ABREU, ID Funcional 43491456, vínculo 1, matrícula 0951062-9, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com o servidor municipal HALERRANDRO TAVARES DE ARAUJO, Professor C, Matrícula nº 24383, da Prefeitura Municipal de Macaé /RJ.\r\na cessão do 1º TEN BM RG 49.922 David de Andrade Marinho Filho, ID Funcional 5037358-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura.\r\nId: 2470716\r\n"
        ],
        "2470717": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Armando Marcio Zuccarelli, identidade funcional n° 2.972.866-5, matrícula nº 815.822-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.490,35; 10% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/95), no valor de R 3.561,13.\r\nos proventos mensais de inatividade de Jorge Luiz da Silva Veloso, identidade funcional n° 2.994.603-4, matrícula nº 853.070-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.133,67\r\nos proventos mensais de inatividade de José Afonso Barreto de Macedo, identidade funcional n° 3.219.448-0, matrícula nº 1.152.307-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 7.133,67; 212% Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.133,67; Direito Pessoal (Decreto nº 10.207), no valor de R 0,99; Incorporação Cargo em Comissão DAS 6 (Lei 530/1982), no valor de R 100,00. Processo E-09/361/18/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de Jorge Kede, identidade funcional n° 2.997.966-8, matrícula nº 810.823-5, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de Francildo Sousa Alves, identidade funcional n° 2.957.693-8, matrícula nº 819.559-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,06; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; Adicional de Promoção por Bravura (art. 3ª da Lei 423/1981), no valor de R 572,26.\r\nos proventos mensais de inatividade de Carlos Humberto de Castro, identidade funcional n° 2.936.024-2, matrícula nº 258.182-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/95), no valor de R 7.553,89. Processo nº E-09/338/51/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de Marília Lanzillotti Brandão, identidade funcional n° 2.930.334-6, matrícula nº 174.585-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-03- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; Incorporação Cargo em Comissão - DAI 6 (Lei 530/1982), no valor de R 50,00; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R 2.523,69. Processo nº E-36/289/29/2019.\r\nId: 2470717\r\n"
        ],
        "2470728": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Jurídica (48966681) e da Auditoria Interna (49085762); Considerando o Ato de Dispensa de Licitação doc. SEI nº (46485576), constando a empresa A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS, como fornecedor vencedor do item 6 da SC nº 004/2023 (46202960), no valor total de R 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais); Considerando o despacho do SERVMAA (47817888), onde informa que a referida empresa não poderá cumprir com o fornecimento do item 6 da SC nº 004/2023 (43989318), devido ao aumento sofrido no preço do material, solicitando o cancelamento da RD Nº 23000089, em favor da empresa A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS; parte da Autorização da Presidência de 27/02/2023 (47542686), correspondente à empresa A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS, publicado no DOERJ de 28/02/2023 (50121057).\r\nId: 2470728\r\n"
        ],
        "2470729": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Chefe do Serviço de Material SEI nº (47817888), oParecer nº 31 da Assessoria Jurídica (48966681) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços (49085762); o Ato de Dispensa de Licitação apresentado (47822380), para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência (46198928) - item 6 da S/C nº 004/2023, seja adjudicado à empresaA.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais), em favorMAQUINAS E PECASque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2470729\r\n"
        ],
        "2470730": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (49533663) e de acordo com o Parecer nº 38 da Assessoria Jurídica SEI nº (49993534), \r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, por mais um período de 12 meses;\r\ncinco mil e quinhentos reais), referente a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2470730\r\n"
        ],
        "2470731": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (49609870) oParecer nº 37 da Assessoria Jurídica SEI nº (49853168) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (50062233); RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (49414917) seja adjudicada à empresaGABRIEL VINICIUS GIMENEZ (LUKATONER),CNPJ:32.602.639/0001-33, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), em favor da empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ (LUKATONER); que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2470731\r\n"
        ],
        "2470736": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 06/02/2023 a 28/02/2023 (23 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 14/02/2023 a 05/03/2023 (20 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 02/02/2023 a 28/02/2023 (27 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871836, correspondente ao período de 02/02/2023 a 08/02/2023 (7 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19228414, correspondente ao período de 08/02/2023 a 09/03/2023 (30 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 13/02/2023 a 17/02/2023 (5 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 09/02/2023 a 16/02/2023 (8 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 06/02/2023 a 28/02/2023 (23 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, cor respondente ao período de 27/02/2023 a 13/03/2023 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2470736\r\n"
        ],
        "2470737": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 27/02/2023 a 08/03/2023 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 02/02/2023 a 28/02/2023 (27 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 03/03/2023 a 12/03/2023 (10 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43343384, correspondente ao período de 27/02/2023 a 13/03/2023 (15 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225679, correspondente ao período de 09/02/2023 a 16/02/2023 (8 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 01/02/2023 a 20/02/2023 (20 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 18/02/2023 a 12/03/2023 (23 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 01/03/2023 a 15/03/2023 (15 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 01/03/2023 a 15/03/2023 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 10/01/2023 a 08/02/2023 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2470737\r\n"
        ],
        "2470738": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 13/02/2023 a 18/03/2023 (34 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 23/01/2023 a 05/02/2023 (14 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 13/02/2023 a 04/03/2023 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 23/01/2023 a 12/02/2023 (21 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 10/01/2023 a 22/01/2023 (13 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 27/02/2023 a 18/03/2023 (20 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19213158, correspondente ao período de 13/03/2023 a 18/03/2023 (6 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 02/03/2023 a 31/03/2023 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2470738\r\n"
        ],
        "2470739": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991438, correspondente ao período de 27/02/2023 a 18/03/2023 (20 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 07/03/2023 a 19/03/2023 (13 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 20/03/2023 a 29/03/2023 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 07/03/2023 a 29/03/2023 (23 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 07/03/2023 a 29/03/2023 (23 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 07/03/2023 a 29/03/2023 (23 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 13/03/2023 a 01/04/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 01/02/2023 a 08/02/2023 (8 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 01/03/2023 a 05/03/2023 (5 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 02/02/2023 a 05/02/2023 (4 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 13/03/2023 a 01/04/2023 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/03/2023 a 05/03/2023 (5 dias).\r\n.\r\nId: 2470739\r\n"
        ],
        "2470743": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nOZEAS DA SILVA PINA, CPF 080550677-24. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no Parecer nº 647/2021/SEDEC/ASSJUR (SEI 17749545).\r\nId: 2470743\r\n"
        ],
        "2470744": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de SIDNEI XAVIER JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.745. \r\n\r\ncom validade a contar de 12.05.2022, os proventos de JORGE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA, 1º SGT PM RG 64.630.\r\ncom validade a contar de 13.09.2021, os proventos de LUCIANO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 76.340. \r\n\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de ARINO PEDRO DA SILVA SOBRINHO, 2° SGT PM RG 1/11.370.\r\ncom validade a contar de 16.09.2022, os proventos de ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DE SÁ, 2º SGT PM RG 38.612.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350091/005108/2021 \r\nOnde se lê: ... COSME PINTO RIBEIRO, CB PM RG 08.567.\r\nLeia-se: ... COSME PINTO RIBEIRO, CB PM RG 08.561.\r\nId: 2470744\r\n"
        ],
        "2470746": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.04.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2023, referente à prestação de serviços de geren ciamento e controle de vetores e pragas urbanas, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 158.177,00 (cento e cinquenta e oito mil e cento e setenta e sete reais) AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME (03.022.087/0001-96).\r\nId: 2470746\r\n"
        ],
        "2470749": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.04.2023\r\nRONALDO DIAS DA SILVA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-120001/002806/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-270001/001908/2021\r\nId: 2470749\r\n"
        ],
        "2470759": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/04/2023\r\n- MARCELO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.693-1 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n- MARCELO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.693-1 - SEM EFEITO o despacho de 18/01/2016, publicado no DOERJ Nº 018, de 28/01/2016, página 52, 3° coluna, através do Processo nº E- 09/157/3159/2015, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2470759\r\n"
        ],
        "2470768": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/02/2023\r\nEx-servidor ARNALDO GOMES JUSTINO, ID 465640, requerido por EDA DA SILVA JUSTINO, ID 51053150. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no anexo 34474994, tendo em vista os termos do laudo médico do anexo 43992751.\r\nLILIANE BORSATO SAD CORDEIRO, Id Funcional 5074244-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 42543322, por 02 anos, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 48275812.\r\nCOSETTE DUQUE ESTRADA FERREIRA, Id Funcional 4132921-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 41218873, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 48120296.\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional 4244760-7. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 39829366, tendo em vista os termos do laudo médico no documento 48416592.\r\nId: 2470768\r\n"
        ],
        "2470773": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12/04/2023\r\n\r\na averbação de tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no total de 8.126 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 30/03/15, através do Despacho de 25/03/15.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/95 a 11/06/96, 01/10/97 a 17/06/00, 16/09/02 a 11/11/03, 26/02/08 a 16/11/09, 17/11/09 a 09/05/10, 01/02/89 a 31/08/90, 01/05/06 a 31/05/06, 01/06/06 a 30/06/06, 01/07/06 a 31/08/06, 01/10/06 a 31/10/06, 01/12/06 a 31/01/07, 01/03/07 a 31/07/07 e de 01/10/07 a 31/10/07, no total de 3.663 dias de efetivo exercício, a contar 30/03/2015.\r\nId: 2470773\r\n"
        ],
        "2470774": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2023\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID, Identidade Funcional nº 5025109-0, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período base de 10/04/2018 a 08/04/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2470774\r\n"
        ],
        "2470776": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.03.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/004336/2021\r\nNelson Machado Barbosa\r\n- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\n5\r\n1\r\nId: 2470776\r\n"
        ],
        "2470780": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.01.2018, os proventos de HERNON ROSA SUBTEN PM RG 42.131.\r\n.\r\nId: 2470780\r\n"
        ],
        "2470784": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), pela prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto, conforme autorização do Sr. Diretor Geral.\r\nId: 2470784\r\n"
        ],
        "2470788": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor deR 2.072,65 (dois mil setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente ao serviço de publicação no DOERJ do mês de Dezembro/2021, do período de 20/12/2021 a 23/12/2021, conforme Parecer da Procuradoria da AGENERSA (47955733) e da Auditoria Interna (48266883).\r\nId: 2470788\r\n"
        ],
        "2470790": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 42.325,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2470790\r\n"
        ],
        "2470791": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE\r\nDE 06.04.2023\r\n\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa BRONTO SKYLIFT OY AB (00.000.000/0005-28) no valor estimado de R 5.103.538,53 (cinco milhões cento e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), processo nº SEI-270042/001303/2022, visando a contratação de serviços de manutenção corretiva das viaturas APM 007 e APM 009 a ser realizado na fábrica da BRONTO SKYLIFT OY AB em Tampere - Finlândia, a fim de atender demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo SEI- 270042/001303/2022, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, Ten.-Cel BM, ID Funcional nº 2635896-4, Comandante do CSM/MMOTO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 24.853 CBMERJ, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2470791\r\n"
        ],
        "2470792": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2023\r\nProcesso n° SEI-350115/000419/2022.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n...MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-CNPJ 10.834.118/0001-79,...\r\nLeia-se:\r\n...MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-CNPJ 17.700.763/0001-48....\r\nId: 2470792\r\n"
        ],
        "2470794": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro Prosperar nº 146 do estabelecimento Tatiane Teixeira Silva Patricio ME., com nome empresarial alterado para GRUNES GOLD LTDA., classificado como Fabrica de Conservas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2470794\r\n"
        ],
        "2470797": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro Prosperar nº 067 do estabelecimento Carlos Furtado de Souza Junior, classificado como Fábrica de laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2470797\r\n"
        ],
        "2470804": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora MARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS, ID Funcional nº 642402-3, no período de 13 a 20/05/2023, para participar do “X Simposio Internacional de La Piña”, na República Dominicana, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2470804\r\n"
        ],
        "2470805": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 308/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA MICROBIOLÓGICOS, em favor da empresa: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001-95), para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total global adjudicado de R 86.540,00 (oitenta e seis mil quinhentos e quarenta reais). Restando os itens 02, 10 e 11. Autorização da homologação (doc. SEI 49968777).\r\nId: 2470805\r\n"
        ],
        "2470810": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nà IBR-LAM LAMINAÇÃO DE METAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.362.445/0004-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao Projeto “A MURALHA UP AND MARATHON”, do proponente DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 10.476.601/0001-29.\r\n\r\nId: 2470810\r\n"
        ],
        "2470811": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nà PETROLEO BRASILEIRO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/0088-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.038.951,48 (dois milhões, trinta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto “PROJETO GRAEL - MAR DE OPORTUNIDADES - ANO 2”, do proponente INSTITUTO RUMO NAUTICO - CNPJ nº 03.989.542/0001-27.\r\nId: 2470811\r\n"
        ],
        "2470816": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.200/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 49298518).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004822/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.195/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 49630718).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004659/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.197/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 49295899).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Investigador Policial, I.D. funcional nº 4252481-4,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Índia Armelau, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário, em permuta com o servidor Vinicius George de Oliveira Ribeiro da Silva, matrícula 811731-9, que retornou ao seu órgão de origem.\r\na cessão do servidor MARCELO DREICON, Id. Funcional nº 43780318, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\na cessão da servidora GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA, ID Funcional nº 5015489-3, Auditora do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, onde exercerá o cargo de Coordenação Setorial de Controle de Bens (CSB), com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do SUBTENENTE BM Q01/97 MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE, RG 21.500 e Id Funcional 2621646-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO.\r\na cessão do servidor BRUNO JORGE VAZ SASSON, Engenheiro, ID Funcional nº 4274770-8,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, com validade a contar de 01/03/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nConsiderando a Promoção ASJUR/SECC n° 80/2022 FMF e amparado nos pareceres jurídicos das d. Assessorias Jurídicas, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, que opinaram pela viabilidade jurídica de parceria, a celebração e formalização do Termo de Fomento n° 815/2023, entre a LOTERJ e a Associação Brasileira da Indústria dos Esportes com Prancha - ABIE.\r\nId: 2470816\r\n"
        ],
        "2470819": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor global de R 56.322,64 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para pagamento de despesas de ressarcimento de pessoal cedido a esta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, referente a 2ª parcela do 13º salário do exercício de 2022, conforme manifestação da Procuradoria da AGENERSA (indexador 48109597).\r\nId: 2470819\r\n"
        ],
        "2470821": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\npor 90 (noventa) dias, prorrogáveis, o servidor ADRIANO SANTIAGO DA ROSA, Inspetor de Polícia, ID 4177141-9, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo 0274874-95.2022.8.19.0001, que tramita junto a 6ª Vara de Fazenda Pública.\r\nId: 2470821\r\n"
        ],
        "2470825": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n05/04/2023\r\n- ADILSON LUIZ DA COSTA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223178-5, período base de 25.09.2016 a 07.11.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR FAETEC II 40h QD SUPL- matrícula nº 5011026-1, período base de 02.08.2014 a 31.07.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0222365-9, período base de 31.10.2017 a 13.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n-FILIPE CARVALHO DE ALARCAO PAES, ID 51395010/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.1998a 03.07.2009, no total de 4.171 (quatro mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\n- MYRIAM KIENITZ LEMOS - SUPERVISOR EDUCACIONAL- matrícula nº 0225971-1, período base de 12.04.2011 a 08.04.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE 10/04/2023\r\n- GILBERTO ROHR BASTOS - INSTRUTOR DISC. PROF. I- matrícula nº 0221615-8, período base de 20.02.2014 a 18.02.2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2470825\r\n"
        ],
        "2470834": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente ao Curso de LLM em Direito da Infraestrutura e da Regulação, com fundamento no art.25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2470834\r\n"
        ],
        "2470836": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 05/04/2023\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, os proventos mensais de SILVIO CONCEIÇÃO SETUBAL, matrícula nº 00/0221.388-2, identidade funcional nº 20876262, vínculo 1, cargo de Artífice, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 1.886,70 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).\r\nDE 11/04/2023\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2021, os proventos mensais de JOEL SILVA SIMAS, matrícula nº 00/0823.078-1, identidade funcional nº 20720238, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - 40h, referência DOC INSG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 7.071,10 (Sete mil e setenta e um reais e dez centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 8.274,33 (Oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2470836\r\n"
        ],
        "2470837": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1208916-5, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\nVILMA REGINA MACHADO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5013708-2, período base de 19/09/2017 a 08/10/2022.\r\nDIRCE ALVES RODOLFO, Agente Administrativo, mat. nº 5007364-2, período base de 30/05/2014 a 27/06/2019.\r\nLUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5019772-2, período base de 29/10/2017 a 21/11/2022.\r\nJOANA DARC DA SILVA GOUVEA, Servente, mat. nº 5007161-2, período base de 02/04/2016 a 13/04/2021.\r\nARACELI MARIA CUNTIN DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0829864-8, período base de 26/03/2018 a 25/03/2023.\r\nDENISE NONATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828002-6, período base de 15/03/2018 a 14/03/2023.\r\nHOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0961977-6, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911631-0, período base de 27/05/2015 a 05/06/2020.\r\nMARTHA NOGUTI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 0244577-3, período base de 07/02/2016 a 06/02/2021.\r\nIVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Merendeira, mat. nº 5024342-7, período base de 23/03/2014 a 21/05/2019.\r\nHOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof.Doc.I, mat. nº 0920883-6, período base de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\nMARIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827898-8, período base de 09/02/2018 a 09/04/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nROSANGELA LOPES DO CARMO E CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5019695-5, períodos base de 25/08/2007 a 24/08/2012 e de 25/08/2017 a 07/09/2022.\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973084-7, períodos base de 09/08/2011 a 07/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLUCIANO DE JESUS CUPERTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0963743-0, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 14/06/2020.\r\nDIEGO VALENTE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973113-4, períodos base de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nLUCIANO DE JESUS CUPERTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0920934-7, períodos base de 02/04/2007 a 31/03/2012, de 01/04/2012 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\nWANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0878222-9, períodos base de 01/05/2005 a 30/04/2010, de 01/05/2010 a 30/04/2015 e de 01/05/2015 a 30/04/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nISIS SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827867-3, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013, de 03/03/2013 a 02/03/2018, de 03/03/2018 a 02/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nId: 2470837\r\n"
        ],
        "2470838": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- REGIONAL SERRANA II\r\n- MARINETE DIAMANTINO DOS ANJOS, Servente, mat. nº 273.205-5, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- ROSIMAR DA SILVA LOVISE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.709-4, período base de 06/12/2017 a 05/12/2022.\r\n- VALQUILIA LADEIRA FARINHA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.401-2, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- ROGÉRIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- ISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.260-1, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.795-0, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.093-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANA LÚCIA TEIXEIRA CITRANGULO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.895-0, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.934-7, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.568-2, período base de 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- LILIAN CASTELANI MORAES LAGES, Prof. Doc. I, mat. nº 959.904-4, período base de 12/03/2015 a 11/03/2020.\r\n- MARIANA CARDOSO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.557-5, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- PAULA BARROSO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.855-4, período base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- LILIAN CASTELANI MORAES LAGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.598-8, período base de 06/11/2017 a 05/11/2022.\r\n- MÁRCIA CRISTINA BEVITORI NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.115-0, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- LILIA ANDRÉ DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.371-8, período base de 22/01/2018 a 21/01/2023.\r\n- ANA FLÁVIA TEIXEIRA CYTRANGULO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.722-0, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS PEGO DAUMAS, Servente, mat. nº 5.000.009-0, período base de 12/03/2018 a 11/03/2023.\r\n- FERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.055-2, período base de 04/12/2017 a 03/12/2022\r\n- MARIA MERCÊS NAVEGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.134-7, período base de 19/12/2017 a 22/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VIVIANE RODRIGUES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.032-1, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014 e de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- LUIZ GONZAGA SALARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.256-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.381-1, período base de 16/04/2004 a 09/07/2009; de 10/07/2009 a 09/07/2014 e de 10/07/2014 a 09/07/2019.\r\n- KALINKA MAFORT FREIRE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.896-8, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013; de 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- JACIRA DE LIMA GUIMARÃES, Merendeira, mat. nº 5.007.826-0, período base de 28/04/2000 a 26/06/2005; de 27/06/2005 a 24/09/2010 e de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2470838\r\n"
        ],
        "2470865": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2021, no valor total de R 600.713,39 (seiscentos mil, setecentos e treze reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\nId: 2470865\r\n"
        ],
        "2470867": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/04/2023\r\na despesa referente à aquisição de etanol absoluto 99,5%, para suprir necessidades do Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 005/23 - DSS, em favor da empresa: EP Suprimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 34.144.836/0001-81, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 2470867\r\n"
        ],
        "2470870": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/04/2023\r\n- LEONARDO DUARTE FARIA REIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.200-9 - períodos base: 18/02/2008 e 15/02/2013, 16/02/2013 a 14/02/2018 e 15/02/2018 a 13/02/2023, 09 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2470870\r\n"
        ],
        "2470872": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ELIAS FERREIRA DE SOUSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200640 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/52565/1993, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 19/06/2017 a 17/06/2022.\r\nId: 2470872\r\n"
        ],
        "2470877": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2023\r\nROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 32195354 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/443268/1987 bem como do processo n° E-12/663074/2011, a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 26/03/1982 a 24/03/1987 (90 dias); 25/03/1987 a 22/03/1992 (90 dias) e 23/03/1992 a 21/03/1997 (90 dias), publicados no D.O. de 23/04/87; 21/05/92 e 01/09/99, respectivamente. Totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2470877\r\n"
        ],
        "2470878": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Ltda., no valor de R 257.759,00. OBJETO: Serviços de desenvolvimentos de novos sistemas, com fulcro no art. 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Faculdades Católicas, no valor de R 76.536,00. OBJETO: Curso de capacitação - Mestrado profissional em Direito Civil, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2470878\r\n"
        ],
        "2470880": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n.03.2023\r\n- SAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA o gozo de licença sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nId: 2470880\r\n"
        ],
        "2470881": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/04/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/005/1190/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI - 29899828; COORA - SEI -48399514 e SUPRA - SEI - 50053359), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora PATRÍCIA NASCIMENTO DE CASTRO MONTEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4202794-2, Matrícula nº 091.727-35, Vínculo 1, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que ficou comprovado a ausência de , com lastro em laudo médico favorável ao abono das faltas.\r\nId: 2470881\r\n"
        ],
        "2470891": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a manifestação da 17ª Residência de Obras e Conservação (SEI 45374227), bem como o Laudo Técnico da Defesa Civil do Município de Trajano de Moraes (SEI 45648047), a adoção de medidas pertinentes visando à contratação direta de empresa por dispensa de licitação, conforme artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a situação emergencial causada por deslizamentos de terra na RJ- 174, nos km01 e km03, devido à grande precipitação de chuvas ocorridas principalmente no mês de dezembro e nos primeiros dias de janeiro, com risco iminente de novos deslizamentos, conforme relatório fotográfico da 17ª ROC (SEI 45376856 e 46620281) e declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 45972305).\r\nId: 2470891\r\n"
        ],
        "2470892": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Laudo de Vistoria da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Macuco (SEI 46068800), a adoção de medidas pertinentes visando à CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, uma vez configurada a situação de emergência, devido ao agravamento da erosão de bordo na RJ 116, nos km 142 e km 143, em decorrência das chuvas, gerando risco a camada asfáltica da referida rodovia, devidamente ratificado pelo Relatório de Vistoria da 18ª ROC (SEI 45434754), e pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (SEI 46088053), nos moldes do que preceitua o artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. do dia 17/03/2023.\r\nId: 2470892\r\n"
        ],
        "2470894": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCom fundamento no Decreto nº 48.359 de 07 de fevereiro de 2023 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de: NOME: CAROLINE DE LIMAPIMENTEL; CARGO: Assistente I; ID: 5121301-0; C.P.F.: 147.699.527-32; Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do adiantamento. \r\nId: 2470894\r\n"
        ],
        "2470895": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 48436933), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49126456), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2019 visando o Reajustamento de Preços referente à 4ª periodicidade, no valor de R 182.508,79 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos), a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a prestação dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária da 8ª ROC, abrangida pelas Rodovias - RJ 144, RJ 148, RJ 152, RJ 160, RJ 164, RJ 166 e RJ 170\", vinculado ao Processo Administrativo E-16/002.000791/2019 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47860527), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2470895\r\n"
        ],
        "2470896": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 49734680), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49855037), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 099/2021 visando o Reajustamento de Preços referente à 1ª periodicidade, no valor de R 1.837.534,45 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a \"execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperaão de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo ds pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 km, a fim de atender as atribuições específicas desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\", vinculado ao Processo Administrativo SEI- 160002/000143/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47853410), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2470896\r\n"
        ],
        "2470897": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 47730973), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 48851186), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente pactuado no Contrato n.º 021/2014, no valor de R 8.178.064,79 (oito milhões, cento e setenta e oito mil, sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), a cargo do CONSÓRCIO RJ 186, cujo objeto é a execução das “obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de sami, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI E-17/003.002813/2013, fundamentado no art. 65, II, “d” da lei federal n° 8.666/93, Decreto Estadual nº 46.751/2019 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2470897\r\n"
        ],
        "2470898": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 40231288), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49748182), a elaboração de Termo Aditivo visando uma revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente pactuado no Contrato n.º 062/2021, no valor de R 1.590.915,68 (um milhão, quinhentos e noventa mil, novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a “locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 3ª e 13ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Campos dos Goytacazes - RJ e São Fidélis-RJ”, vinculado ao Processo Administrativo n° SEI-160002/004497/2020, fundamentado no art. 65, inciso II, alínea “d” da lei federal n° 8.666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2470898\r\n"
        ],
        "2470900": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/04/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 08/003/6506/2013 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 34840784; COORA - SEI -48394564 e SUPRA - SEI - 50084741), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora CYNTHIA HELENA DA SILVA KANE, Identidade Funcional nº 3044995-2, Médica, Matrícula nº 832.161-9, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16, parágrafo único, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2470900\r\n"
        ],
        "2470903": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/04/2023\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA- AUTORIZO em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2470903\r\n"
        ],
        "2470904": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 110/23, para aquisição do medicamento USTEQUINUMABE 45 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 10.436.665,84(Dez milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2470904\r\n"
        ],
        "2470908": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2023\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, Identidade Funcional 42734312/01, matrícula 918232-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1982 a 15/04/1990, num total de 2870 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Identidade Funciona 38638029/02, matrícula 828500- 9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1990 a 31/12/1990 e de 01/08/1991 a 30/01/1992, num total de 347 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/04/1983 a 30/06/1983 e de 01/03/1989 a 04/05/1990, a pedido da servidora.\r\nATIMA BARBOSA GOMES, Identidade Funcional 5609801/04, matrícula 928884-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/04/1999 a 06/02/2006, num total de 2492 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1987 a 14/01/1988, 07/03/1994 a 21/10/1994, 02/05/1995 a 30/07/1997 e de 07/02/2006 a 25/06/2006, a pedido da servidora e 22/02/2002 a 06/02/2006, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2470908\r\n"
        ],
        "2470916": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional 637516-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/01/2013 a 02/01/2018.\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional 637516-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/01/2018 a 02/01/2023.\r\nId: 2470916\r\n"
        ],
        "2470917": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado no inventário dos cartões do Programa Supera RJ, em Campos dos Goytacazes/RJ, a favor da servidora Isadora Silva Vieira.\r\nId: 2470917\r\n"
        ],
        "2470922": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à REGINA FERREIRA E FERREIRA, matr. nº 8187-7, ID Funcional 2543057-2, Técnico Universitário I, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/03/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, àROSA MARIA GONÇALVES DE CAMPOS FERREIRA, matr. nº 06.534-2, ID Funcional 411797-2, Professor Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/03/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2470922\r\n"
        ],
        "2470926": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à GUILHERMO DANILO MONTOYA, referente às despesas com o funeral de ESTELITA GUEDES DE SOUZA, matr. nº 32.663-7, falecida em 22/01/2023.\r\nDE 11.04.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LANI DE CASTRO SILVA, matr. nº 32208-1,à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 07/03/1990 a 29/12/1993, totalizando 1.394 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 41173-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/06/2016 a 30/08/2016, 15/09/2017 a 26/09/2017, totalizando 96 dias de exercício, à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2018 a 06/08/2019, totalizando 240 dias de exercício, ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, no período de 19/08/2019 a 06/08/2021, totalizando 719 dias de exercício, ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro, no período de 13/08/2021 a 05/08/2022, totalizando 358 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES, matr. nº 40126-5, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 23/07/2015 a 05/05/2020, totalizando 1.749 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLARISSE CARDOSO DE SOUZA GARRIDO, matr. nº 40935-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/11/2001 a 02/06/2005, 01/06/2007 a 31/08/2007, 01/10/2007 a 30/09/2009, 04/11/2009 a 08/12/2010, totalizando 2.507 dias de exercício e ao Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, no período de 24/04/2013 a 31/05/2022, totalizando 3.325 dias de exercício.\r\n- ANGELA MARIA BARNABÉ, matr. nº 37915-6, no período de 01/11/1990 a 30/11/1994, totalizando 1.491 dias de exercício.\r\n- EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, matr. nº 40424-4, no período de 04/07/2007 a 31/07/2009, totalizando 757 dias de exercício.\r\n- MAURO CARLOS LOPES SOUZA, matr. nº 40884-9, nos períodos de 10/12/1973 a 17/03/1995, 16/11/1998 a 30/11/1999, 01/03/2002 a 30/06/2003, 01/04/2004 a 31/05/2004, 01/05/2006 a 31/05/2006, 01/08/2006 a 31/08/2006, 01/10/2006 a 31/10/2006, 01/11/2007 a 30/11/2007, 02/01/2008 a 30/09/2010, totalizando 9.822 dias de exercício.\r\n- ANA CAROLINA RIBEIRO, matr. nº 41054-8, nos períodos de 01/06/2017 a 15/09/2020, 01/02/2021 a 16/08/2022, totalizando 1.761 dias de exercício.\r\n- ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33934-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/2000 a 28/02/2002, totalizando 575 dias de exercício.\r\n- MARIO GIOIA PREMAZZI, matr. nº 40607-4, nos períodos de 01/10/1997 a 28/02/1999, 01/04/1999 a 28/02/2002, 28/03/2006 a 11/09/2008, totalizando 2.480 dias de exercício.\r\n- TEOFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32.430-1, nos períodos de 04/04/1977 a 18/08/1977, 07/11/1978 a 30/08/1979, totalizando 434 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2470926\r\n"
        ],
        "2470928": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nId: 2470928\r\n"
        ],
        "2470931": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Controladoria Geral do Estado, Unidade Gestora 500100, pela cessão da servidora Jozineide Alves da Silva, ID 3000443-8, referente às competências de Dezembro/2021 e Janeiro/2022, sendo a dívida no valor de R 39.181,87 (trinta e nove mil cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2470931\r\n"
        ],
        "2470936": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) em face solicitado providências necessárias no sentido de ressarcir as despesas com a cessão doa servidora Jozineide Alves da Silva. O período que estão sendo cobrado refere-se a dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2470936\r\n"
        ],
        "2470937": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- KATIA REGINA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 19919751 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Diretor de 13/01/2016, publicado em DOERJ de 25/01/2016, que concedeu período-base de Licença Especial de 18/11/2009 a 16/11/2014 por duplicidade de autuação do processo. \r\nId: 2470937\r\n"
        ],
        "2470938": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- CANDIDA ROZINA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 814.276-2, ID. n° 3128793-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada R 1.127,32, na proporcionalidade 6.939/10.950 (dias), subtotal R 550,28. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 26/11/2018. Parcela Única Salário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/18 Total R 1.193,36.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA Médico - Clinica-Médica, classe “A - IX”, matrícula nº 890.656-2, ID nº 1850187-7 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 3.547,53; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 1.241,64. Proporcionalidade 6.620/10.950; subtotal R 4.789,17. Total R 2.895,37 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003 com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/12/2022.\r\n- LUBIA ANDRADE DE AZEVEDO, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 852.185-8, ID nº 3103564-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 270,04. Proporcionalidade 7.105/10.950; subtotal R 1.041,58. Total R 675,83 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/04/2019.\r\n- MARILENA SOBRAL BAPTISTA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-X” matricula nº 863.704-3, ID. n° 3089237-6, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.722,18; Média Apurada R 1.251,16, na proporcionalidade 7.291/10.950 (dias), subtotal R 833,08. conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 23/10/2021. Parcela Única Salário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/18 Total R 1.193,36.\r\n- SOLANGE MARIA FELICIO PEREIRA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 297.694-2, ID nº 3131132-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 1.116,11 Total R 4.304,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 11/01/2022.\r\nId: 2470938\r\n"
        ],
        "2470939": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\n, a ELIANE LÍCIA FERREIRA, ID Funcional 30874157, matrícula n° 862.020-5, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar acolhendo integralmente pelos seus próprios fundamentos e com razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI-SEI 41705778; COORA - SEI 47769174 e SUPRA - SEI 48831045), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE n° 147, de 09/06/2022, justificadas as faltas exclusi vamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/08/2015 até a véspera da reassunção, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2470939\r\n"
        ],
        "2470940": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2023\r\n, a VALDIR MOREIRA, ID Funcional 42156785, matrícula n° 922.510-3, Auxiliar de enfermagem, vínculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22824715 - COMISPI 33757993 - CORED), corroborada pela promoção CGE/ASJUR n° 263/2021 - index 33757962'1236.I, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/11/2014 até a véspera da reassunção, na forma do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2470940\r\n"
        ],
        "2470941": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (50091893), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/02/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa T PIQUET CULTURA E ARTE LTDA, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022.\r\n\r\nId: 2470941\r\n"
        ],
        "2470944": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\n7 - DJALMA DE FREITAS REGO - MOTORISTA PROF. CAT. D- matrícula nº 0222398-0, período base de 10.10.2017 a 18.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.398-9, ID 5785960, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02/12/2022.\r\nId: 2470944\r\n"
        ],
        "2470948": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCLAUDEMIR SAGATERIO, Id Funcional 42527961/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.relativos ao período base 06/03/2016 a 05/03/2021.\r\nCLEITON SILVESTRE OROFINO, Id. Funcional nº 50872273/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\nMATEUS LOCATELLI PEDROSO GERTH, Id. Funcional nº 50367919/01, Agente Administrativo, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nSYLVIO MATTOS, Id. Funcional nº 19892942/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/12/2017 a 19/12/2022.\r\nId: 2470948\r\n"
        ],
        "2470949": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE CARVALHO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35592249, vínculo 01, matrícula 5.002.513-9, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO MARTINS, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 35578866, vínculo 02, matrícula 831035-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLGA SERAFIM SOARES, Servente I, Id. Funcional34916253, vínculo 01, matrícula 5011414-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 08, Id. Funcional 38319128, vínculo 02, matrícula 937.832-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40632164, vínculo 01, matrícula 5.022.499-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANDRADE SILVA DA CRUZ, SERVENTE, nível I, Id. Funcional 32706537, vínculo 01, matrícula 5.001.808-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2021.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor ALINE DE ARAUJO PESSOA, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 09 Id. Funcional 33596638, vínculo 01, matrícula 5.008.435-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 38419025, vínculo 01, matrícula 805.921-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DALVA MENDONÇA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, nível I, matrícula 5.007.001-0, Id. Funcional 39624331, Vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3°, caput e §6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCONSTANCA LUIZA SILVEIRA DE MOURA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38180472, vínculo 01, matrícula 291406-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2018.\r\nId: 2470949\r\n"
        ],
        "2470958": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (45085604/48143885/48217359) e da Assessoria Jurídica (48857007), a empresa RM AGÊNCIA DE VIAGENS CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES TERRESTRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.646.630/0001-17 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-466e utilizando o veículo de placa LLC-8E48, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2470958\r\n"
        ],
        "2470960": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA RIBEIRO DA S. ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº50215841 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 24/02/2023 a 25/03/2023. \r\nId: 2470960\r\n"
        ],
        "2470964": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de ARMÁRIO DE AÇO DO TIPO ROUPEIRO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 097/2022 (SEPM), em favor da empresa: RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.496.190/0001-04, com o valor de R 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 145/2022 da SES em favor da empresa: ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 04.307.650/0025-02, com o valor de R 780.235,00 (setecentos e oitenta mil duzentos e trinta e cinco reais)\r\nId: 2470964\r\n"
        ],
        "2470975": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA MOREIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34940650, vínculo 01, matrícula 5.007.817-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2022.\r\nId: 2470975\r\n"
        ],
        "2470980": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 21/09/2022\r\nO Conselho Diretor, em suaimpugnação apresentada por SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - SAAE-RO, mantendo a suspensão parcial ou total das atividade \r\nId: 2470980\r\n"
        ],
        "2470981": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/03/2023\r\na impugnação do Auto de Infração nº Lo condomínio não logrou êxito em comprovar o licenciamento ambiental da intervenção; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e manifestação técnica. \r\nId: 2470981\r\n"
        ],
        "2470982": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/02/2023\r\na impugnação do Auto de Infração nº PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASos elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\nId: 2470982\r\n"
        ],
        "2470984": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2023 à Academia Nacional de Medicina - ANM, CNPJ 40.262.404/0001-78, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo valor total é de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2470984\r\n"
        ],
        "2470987": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Func. 5.021.848-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2470987\r\n"
        ],
        "2470989": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no despacho do Reitor publicado no D.O. de 12/04/2023 - PAG. 28 - COLUNA I.\r\nId: 2470989\r\n"
        ],
        "2471002": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MARÇO/2023, com efeitos a contar de 01/04/2023.\r\n\r\n20921373\r\n1\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20928416\r\n1\r\nALAN JOSÉ DOS SANTOS BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20889127\r\n1\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41307089\r\n3\r\nANA MARIA DE SOUZA RICHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40231151\r\n2\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41305892\r\n3\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44041080\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40240770\r\n3\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20890842\r\n1\r\nCANDIDA RODRIGUES ALTHOFF\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50370596\r\n1\r\nCARINA COUTO MACHADO BRETAS\r\nPROF. FAETEC. ENS. SUP. - 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20731345\r\n1\r\nCARLA LAIUN DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40543250\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20719647\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\nALMOXARIFE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20759738\r\n1\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40191354\r\n3\r\nCIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42595312\r\n2\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40008177\r\n2\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20921977\r\n1\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20778228\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n32266944\r\n2\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n31272142\r\n4\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43823653\r\n2\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20847289\r\n1\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44040580\r\n1\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40353648\r\n3\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50373021\r\n1\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44183569\r\n2\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43282598\r\n3\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042809\r\n1\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20789521\r\n1\r\nDOUGLAS RENATO ADADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20921250\r\n2\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20932065\r\n1\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41391152\r\n1\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n50374575\r\n1\r\nELCIO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42056454\r\n1\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40547337\r\n2\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20853050\r\n2\r\nEMILIA GIORDANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20863179\r\n1\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20922841\r\n1\r\nFABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44058012\r\n1\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20761660\r\n1\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42610605\r\n9\r\nGABRIELA DA SILVA SARDINHA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43529038\r\n2\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5554268\r\n2\r\nGRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20916477\r\n2\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20808208\r\n1\r\nHELIO GOLDMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20859937\r\n1\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056470\r\n1\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40569438\r\n2\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784450\r\n1\r\nJAYME VERDANT PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20775814\r\n1\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20933053\r\n1\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20785267\r\n1\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20771967\r\n1\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20881649\r\n1\r\nJULIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50373285\r\n1\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20789459\r\n1\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44043694\r\n1\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50373056\r\n1\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41303334\r\n2\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20925379\r\n1\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42026830\r\n2\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20854684\r\n1\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44044518\r\n1\r\nLUIS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20824254\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43832865\r\n3\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20890249\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n6080421\r\n3\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766032\r\n2\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056527\r\n1\r\nLUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20740360\r\n1\r\nMARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50369946\r\n1\r\nMARCELINO TADEU DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44071370\r\n1\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42056616\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20856253\r\n1\r\nMARCIA DE JESUS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20896387\r\n1\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20796811\r\n1\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32264364\r\n2\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44048076\r\n1\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20775148\r\n1\r\nMARILIA LEAL DE JESUS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32262949\r\n2\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n20789750\r\n1\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50372998\r\n1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44048092\r\n1\r\nMAURO SÉRGIO COSTA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40907449\r\n5\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50370634\r\n1\r\nMICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20770448\r\n4\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20890958\r\n1\r\nMONICA BAETA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20409940\r\n2\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20918348\r\n2\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n31050425\r\n3\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40567222\r\n2\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40010651\r\n2\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40344142\r\n2\r\nOSVALDINO BITENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41302648\r\n3\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43588581\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39952924\r\n1\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20831668\r\n2\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20846177\r\n2\r\nPAULO TENORIO DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987756\r\n1\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n25443062\r\n4\r\nRAFAEL DE SÁ BUNTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n31135170\r\n2\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048122\r\n1\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42524016\r\n2\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20842546\r\n1\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056624\r\n1\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32258550\r\n2\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056560\r\n1\r\nROSALIA DO NASCIMENTO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20943245\r\n1\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20945043\r\n1\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43543316\r\n2\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44427824\r\n1\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20939752\r\n1\r\nSIGRID HOPPE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20948310\r\n1\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056594\r\n1\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50371150\r\n1\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS BOAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40137473\r\n2\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39949753\r\n2\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20862431\r\n1\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50373005\r\n1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20853238\r\n1\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20769920\r\n1\r\nVERA LUCIA SILVA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50373145\r\n1\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20791860\r\n1\r\nVERONICA DE AZEVEDO BASTOS MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43565255\r\n3\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41995147\r\n3\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20724055\r\n1\r\nVLADIMIR JOSE DE AZEVEDO FALCÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20928947\r\n1\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20951345\r\n2\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n42816076\r\n2\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20857284\r\n1\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2471002\r\n"
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        "2471007": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406-00009/2023), da 1ª CRP, na forma do Art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto3044/80. \r\nId: 2471007\r\n"
        ],
        "2471026": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 34430962, vínculo 02, matrícula 928530-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.623,62 (mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n- PAULA LEITE PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5624169, vínculo 05, matrícula 917646-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 86% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.810,07 (dois mil oitocentos e dez reais e sete centavos).\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BARROS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 42038057, vínculo 01, matrícula 918324-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.053,84 (mil e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e complementação de R 158,16 (cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nNILSA MARIA AURELIANO MARCONSIN, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 42013968, vínculo 02, matrícula 933889-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n- MARLY GONÇALVES DE BARROS MARTINS, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43962505, vínculo 01, matrícula 967723-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2021, fi cando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3853/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 657,74 (seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e complementação de R 535,62 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2471026\r\n"
        ],
        "2471030": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAÊUTICOS, no valor estimado de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de Manitol, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 98,00 (noventa e oito reais), visando à aquisição de dexclorfeniramina, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 357,60 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de ondansetrona, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 20.248,00 (vinte mil duzentos e quarenta e oito reais), visando à aquisição de eletrodo descartável de eletrocardiograma e esparadrapo, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), visando à aquisição de prednisolona fosfato 3mg/ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2023-E, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 252/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 170,00 (cento e setenta reais), visando à aquisição de invermectina, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2471030\r\n"
        ],
        "2471031": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000757/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa 26.870.134 CLAUDIA SANTOS, situada no endereço Rua Alex Lundgren, 185, Lt 08 Quadra 02, Vila Sarapuí, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25050-040, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 26.870.134/0001- 57, no valor de R 163.118,39 (cento e sessenta e três mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471031\r\n"
        ],
        "2471034": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de Transdutor setorial para Ultrassom modelo Vivid E95, no valor de R 44.261,90, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, referente a aquisição de Kit coleta aférese máquina de fluxo intermitente com equipamento em comodato, no valor de R 86.600,00 (pelo período de 12 meses), com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2471034\r\n"
        ],
        "2471043": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n- NILO FAUSTO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5660440 - 3ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA -REGIÃO DOS LAGOS- período - base: 20/01/2018 a 18/01/2023- 03 meses. \r\n- VALERIA SALES DO VALLE- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50216058 - 036ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ- período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n-ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS - INVESTIGADOR POLICIAL - 090ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BARRA MANSA - ID 43923240 - período - base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 meses. \r\n\r\na licença-prêmio.\r\n- ROMULO PEREIRA FERNANDES - INSPETOR DE POLÍCIA - 148ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITALVA - ID 50222457 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- SILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS - OFICIAL DE CARTÓRIO - SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL - ID 50770527 - período - base: 11/12/2015 a 08/12/2020- 03 meses.\r\na licença-prêmio. \r\n- WILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO - INSPETOR DE POLÍCIA - 014ª DELEGACIA DE POLÍCIA - LEBLON- ID 50223313 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018- 03 meses. \r\n- SERGIO VALE GUIMARAES- INSPETOR DE POLÍCIA - 014ª DELEGACIA DE POLÍCIA - LEBLON - ID 43729371 - período - base: 20/01/2015 a 18/01/2020- 03 meses. \r\na licença-prêmio. \r\n- GILBERTO JUNIOR GUIMARAES DE PINHO - INSPETOR DE POLÍCIA - 014ª DELEGACIA DE POLÍCIA - LEBLON - ID 43383513 - períodos - base - 21/01/2010 a 19/01/2015; 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 meses. \r\n- TATIANE CARVALHO GONÇALVES- INSPETOR DE POLÍCIA - DELEGACIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - ID 5711290 - período - base: 14/02/2018 a 01/03/2023- 03 meses. \r\na licença-prêmio. \r\nId: 2471043\r\n"
        ],
        "2471054": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade deROSEMBERG MATHIAS BARROSO, identidade funcional nº 2.922.216-8, matrícula nº 269.550-0, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20. \r\nos proventos mensais de inatividade de AMELIA IORIO DUTRA, identidade funcional n° 2.917.548-8, matrícula nº 268.796-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.471,14 .Processo nº E-09/157/2541/2017. \r\nId: 2471054\r\n"
        ],
        "2471066": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor de R 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado, no Município de Três Rios/RJ, a favor da servidora Susilaine Duarte Ribeiro.\r\nId: 2471066\r\n"
        ],
        "2471067": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 138.604,70 (cento e trinta e oito mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos), referente ao ressarcimento de valores relativo a cessão da servidora Susilaine Duarte Ribeiro Soares, a favor da Prefeitura do Município de Itaboraí.\r\nId: 2471067\r\n"
        ],
        "2471091": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2023-DGO.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos (Clínica/Prótese/Endodontia) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 31.890.783/0001-50.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 128.335,60 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n:12/04/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350115/000714/2022 (Pregão Eletrônico nº 124/2022-DGO).\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nMATERIAL\r\nUNIDADE\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n376\r\nALICATE PERFURADOR,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: AINSWORTH\r\nUN\r\nTRINKS\r\n157\r\n96,90\r\n15.213,30\r\n25609\r\nAPLICADOR DYCAL,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: DUPLO\r\nUN\r\nTRINKS\r\n38\r\n8,60\r\n326,80\r\n161025\r\nAPLICADOR,TIPO: APLICADOR DE AGREGADO DE TRIOXIDO MINERAL (MTA), MATERIAL: ACO INOX, PONTA: PONTA DELGADA, MODELO PONTA: 1,1 MM- MEDIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nANGELUS\r\nMTA\r\n48\r\n162,90\r\n7.819,20\r\n80350\r\nARTICULADOR PROTESE ODONTOLOGICO,TIPO: SEMI AJUSTAVEL, CLASSIFICACAO: ARCON, GUIA CONDILICA: PLANA, ANGULO BENNET: AJUSTAVEL, DISTANCIA INTERCONDILAR: AJUSTAVEL, TRAVA CENTRICA: COM TRAVA, SISTEMA ESTABILIZADOR: MOLA CENTRAL, ACESSORIOS: SUPORTE GARFO E MESA INCISIVA METALICA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: N/A\r\nUN\r\nDENTFLEX\r\n43\r\n925,00\r\n39.775,00\r\n119575\r\nCALCADOR,MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: Nº 1, Nº 2, Nº 3, Nº 4, MODELO: DE PAIVA\r\nUN\r\nTRINKS\r\n141\r\n31,99\r\n4.510,59\r\n176869\r\nCALCADOR,MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: Nº 21, MODELO: CLEV DENT, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nTRINKS\r\n3\r\n13,20\r\n39,60\r\n153420\r\nCONDENSADOR ODONTOLOGICO,TIPO: SUPRAFILL, FORMATO: N/A, MATERIAL: ACO INOX, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nTRINKS\r\n105\r\n57,00\r\n5.985,00\r\n6717\r\nESCAVADOR ODONTOLOGICO (COLHER DE DENTINA),MATERIAL: ACO INOX, TIPO: DUPLO, TAMANHO: 5\r\nUN\r\nTRINKS\r\n112\r\n15,80\r\n1.769,60\r\n176894\r\nESCAVADOR ODONTOLOGICO (COLHER DE DENTINA),MATERIAL: ACO INOX, TIPO: INFANTIL, TAMANHO: 16, MATERIAL CABO: ACO INOX, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nTRINKS\r\n57\r\n10,60\r\n604,20\r\n6797\r\nESCULPIDOR,TIPO: LECRON, FORMATO: NUMERO 5, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n12\r\n16,70\r\n200,40\r\n66597\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: DUPLA, MODELO: NUMERO 1, PARA INSERCAO DE MATERIAIS, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n421\r\n13,85\r\n5.830,85\r\n6846\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: DUPLA, MODELO: NUMERO 7, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n27\r\n14,70\r\n396,90\r\n6870\r\nESPECIMETRO ODONTOLOGICO,MATERIAL: ACO INOX, GRADUCAO: 0~10 MM\r\nUN\r\nGOLGRAN\r\nIWANSON\r\n5\r\n51,00\r\n255,00\r\n153550\r\nKIT ASPIRACAO,MATERIAL: ACO INOX, COMPOSICAO: CANULA COM 3 AGULHAS SEM BISEL NOS DIAMETROS DE 1,0 MM, 1,5 MM E 2,0 MM, USO: ESTERIL, CAPACIDADE: SEM, APLICACAO: ASPIRACAO DE SOLUCAO IRRIGADORA DOS CANAIS RADICULARES, FORMA FORNECIMENTO: KIT\r\nUN\r\nTRINKS\r\n225\r\n52,00\r\n11.700,00\r\n12069\r\nPINCA MULLER,MATERIAL: ACO INOX, APLICACAO: ASSEGURAR CARBONO\r\nUN\r\nTRINKS\r\n128\r\n21,90\r\n2.803,20\r\n66634\r\nPORTA ALGODAO ODONTOLOGICO,MATERIAL: ACO INOX, COR: N/A, DIAMETRO: 8 CM, LARGURA: N/A, ALTURA: 8 CM, MATERIAL TAMPA: ACO INOX, TIPO TAMPA: N/D\r\nUN\r\nFAMI\r\n61\r\n74,80\r\n4.562,80\r\n34028\r\nPRENDEDOR GUARDANAPO ODONTOLOGICO,TIPO PONTA: JACARE, MATERIAL PONTA: ALUMINIO, MATERIAL CORRENTE: ALUMINIO, COR CORRENTE: N/A, ACABAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 35 CM, TAMANHO: ADULTO\r\nUN\r\nIODONTOSUL\r\n144\r\n8,79\r\n1.265,76\r\n14364\r\nSACA PROTESE, JOGO,MATERIAL: ACO INOX, QUANTIDADE PECA: 6 PC, COMPOSICAO: 5 PONTAS\r\nUN\r\nWILCOS\r\n34\r\n100,00\r\n3.400,00\r\n27609\r\nSERINGA CARPULE,MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: N/A, CAPACIDADE: 1,8 ML\r\nUN\r\nTRINKS\r\n374\r\n36,50\r\n13.651,00\r\n76164\r\nSONDA ODONTOLOGICA,MODELO: EXPLORADORA, MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: 5, PONTA: DUPLA, APLICACAO: N/D\r\nUN\r\nTRINKS\r\n256\r\n11,90\r\n3.046,40\r\n123339\r\nSONDA ODONTOLOGICA,MODELO: WILLIANS, MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: COMPRIMENTO 14 CM, PONTA: DUPLA, APLICACAO: PERIODONTIA\r\nUN\r\nTRINKS\r\n200\r\n25,90\r\n5.180,00\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2023-DGO.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos (Clínica/Prótese/Endodontia) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n:12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 70.016,67 (setenta mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n:12/04/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000714/2022 (Pregão Eletrônico nº 124/2022-DGO).\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nMATERIAL\r\nUNIDADE\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n02\r\n66589\r\nALICATE,TIPO: SACA PROVISORIO RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: PADRAO\r\nUN\r\nGOLGRAN\r\n99\r\n143,29\r\n14.185,71\r\n07\r\n117666\r\nBANDEJA INSTRUMENTOS,APLICACAO: MEDICO HOSPITALAR, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, DIMENSAO MODULO (C X L X E): 22 X 12 X 1,0 CM, ESTERILIZACAO: ESTUFA E AUTOCLAVE, DIVISORIAS: N/A, PE: N/A, RODIZIOS: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: N/A\r\nUN\r\nFLEXINOX\r\n142\r\n29,00\r\n4.118,00\r\n08\r\n118493\r\nBANDEJA INSTRUMENTOS,APLICACAO: ODONTOLOGICO, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, DIMENSAO MODULO (C X L X E): 24 X 18 X 1,5 CM, ESTERILIZACAO: ESTUFA E AUTOCLAVE, DIVISORIAS: COM, PE: N/A, RODIZIOS: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: N/A\r\nUN\r\nFLEXINOX\r\n65\r\n40,99\r\n2.664,35\r\n09\r\n66643\r\nCAIXA ESTERILIZACAO,MATERIAL: ACO INOX, CARACTERISTICA: PERFURADA E COM TAMPA, DIAMENTRO: 18 X 8 X 3 CM\r\nUN\r\nFLEXINOX\r\n96\r\n42,99\r\n4.127,04\r\n12\r\n176874\r\nCALCADOR,MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: Nº1, MODELO: 6335, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nTRINKS\r\n64\r\n13,89\r\n888,96\r\n13\r\n5184\r\nCONDENSADOR ODONTOLOGICO,TIPO: HOLLEMBACK, FORMATO: NUMERO 6, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n38\r\n11,59\r\n440,42\r\n15\r\n176895\r\nESCAVADOR ODONTOLOGICO (COLHER DE DENTINA),MATERIAL: ACO INOX, TIPO: COLHER DE DENTINA DE HASTE LONGA, TAMANHO: 17, MATERIAL CABO: ACO INOX, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nTRINKS\r\n116\r\n14,90\r\n1.728,40\r\n16\r\n66595\r\nESCAVADOR ODONTOLOGICO (COLHER DE DENTINA),MATERIAL: ACO INOX, TIPO: COLHER DE DENTINA, TAMANHO: 11 1/2\r\nUN\r\nTRINKS\r\n142\r\n11,80\r\n1.675,60\r\n19\r\n15544\r\nESCULPIDOR,TIPO: HOLLEMBACK, FORMATO: NUMERO 3S, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n13\r\n10,70\r\n139,10\r\n22\r\n6843\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: DUPLA, MODELO: NUMERO 31, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n42\r\n10,99\r\n461,58\r\n24\r\n153415\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: DUPLA, SUPRAFILL, MODELO: NUMERO 1, MATERIAL: ACO INOX, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nTRINKS\r\n236\r\n25,00\r\n5.900,00\r\n25\r\n6852\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: SIMPLES, MODELO: NUMERO 24, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n313\r\n11,99\r\n3.752,87\r\n26\r\n6854\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: SIMPLES, MODELO: NUMERO 36, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n17\r\n23,00\r\n391,00\r\n30\r\n64042\r\nPINCA ALGODAO,MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: 15 CM\r\nUN\r\nTRINKS\r\n445\r\n83,00\r\n9.785,55\r\n32\r\n12070\r\nPINCA PALMER GRAMPO,MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n141\r\n51,00\r\n9.841,80\r\n34\r\n66994\r\nPORTA DETRITOS ,MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 8 CM, ALTURA: 8 CM, MATERIAL TAMPA: ACO INOX, TIPO TAMPA: COM TRAVAMENTO\r\nUN\r\nFLEXINOX\r\n66\r\n52,00\r\n4.290,00\r\n35\r\n12876\r\nPORTA MATRIZ TOFFLEMIRE,TIPO: ADULTO, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nTRINKS\r\n90\r\n30,00\r\n2.700,00\r\n40\r\n120045\r\nSONDA ODONTOLOGICA,MODELO: EXPLORADORA, MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: Nº 6, PONTA: DUPLA, APLICACAO: ENDODONTIA\r\nUN\r\nTRINKS\r\n113\r\n9,99\r\n1.128,87\r\n41\r\n120839\r\nSONDA ODONTOLOGICA,MODELO: NABERS, MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: COMPRIMENTO 14CM, PONTA: DUPLA, APLICACAO: PERIODONTIA\r\nUN\r\nGOLGRAN\r\n58\r\n30,99\r\n1.797,42\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2023-DGO.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos (Clínica/Prótese/Endodontia) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENT SERV COM. E SERV. CORRELATOS DE SAÚDE - CNPJ nº 18.088.289/0001-08.\r\n:12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.660,00 (mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n12/04/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000714/2022 (Pregão Eletrônico nº 124/2022-DGO).\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nMATERIAL\r\nUNIDADE\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n27\r\n98337\r\nESPATULA ODONTOLOGICA,TIPO: DUPLA, MODELO: INSERCAO DE FIO RETRATOR, MATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\nGOLGRAN\r\n20\r\n83,00\r\n1.660,00\r\nId: 2471091\r\n"
        ],
        "2471096": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000605/2023a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LIDER PECAS E SERVICOS AUTO MOTORES LTDA, situada no endereço Avenida Waldevino Nilo de Faria, 653, Lote 3 C 9, Estrada Laranjais - RJ, CEP: 28570-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.165.367/0001-93, no valor de R 237.003,20 (duzentos e trinta e sete mil três reais e vinte centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471096\r\n"
        ],
        "2471097": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000684/2022a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, situada no endereço Praia do Jequia, 35, Centro, Ribeira, Ilha do Governador - RJ, CEP: 21930-010, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.416.928/0001-80, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471097\r\n"
        ],
        "2471098": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000643/2023a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER, situada no endereço Estrada Santo Antônio, S/N Lt 18 Qd 01, Engenheiro Pedreira- Japeri- RJ, CEP: 26455-280, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.642.811/0001- 75, no valor de R 533.527,20 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471098\r\n"
        ],
        "2471099": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000532/2023a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, situada no endereço Avenida Cesario de Melo, 1273, Campo Grande - RJ, CEP: 23052-102, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.642.811/0001- 75, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471099\r\n"
        ],
        "2471100": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001415/2020 E SEI- 350515/000631/2023 a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, situada no endereço Rodovia RJ-116, KM117, Quadra A, Centro, Monnerat, Duas Barras - RJ, CEP: 28655-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.685.595/0001- 80, no valor de R 66.859,58 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471100\r\n"
        ],
        "2471101": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000703/2023a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, situada no endereço Rua Leonor Maia, 2138, Alto Independência- Petrópolis - RJ, CEP: 25645-340, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.592.206/0001-08, no valor de R 43.536,47 ( Quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471101\r\n"
        ],
        "2471102": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000576/2023a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa F P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, situada no endereço Av. Governador Roberto Silveira, 3500, Prado- Nova Friburgo - RJ, CEP: 28635-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.073.140/0001-31, no valor de R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471102\r\n"
        ],
        "2471103": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- 350515/000350/2023a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SCOOBY´S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, situada no endereço Rua Jaime Perdigao, 55, Taua - RJ, CEP: 21920-240, e inscrita no CNPJ/MF sob o no CNPJ 07.430.779/0001-33, no valor de R 592.568,44 (Quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471103\r\n"
        ],
        "2471104": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/002378/2022a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RJ DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, situada no endereço Rua Flamínia, 222, Penha Circular, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21221-240, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.986.817/0001-81, no valor de R 533.311,59 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471104\r\n"
        ],
        "2471105": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000779/2023a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, situada no endereço Estrada dos Bandeirantes, 12417, Vargem Pequena - RJ, CEP: 22783-117, e inscrita no CNPJ/MF sob o no CNPJ 10.340.346/0001-92, no valor de R 379.882,24 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471105\r\n"
        ],
        "2471108": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023-DGO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA II, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69 e 71, no valor de R 53.668,92 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) e da empresa RL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ Nº 44.494.796/0001-51, vencedora do item 56, no valor de R 3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o valor total registrado de R 57.153,92 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2471108\r\n"
        ],
        "2471126": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n/04/2023\r\na publicação da RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, Publicado no DOERJ no dia 10/04/2023.\r\nId: 2471126\r\n"
        ],
        "2471127": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 5.028,00 em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.354.801/0001-79, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2471127\r\n"
        ],
        "2471130": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n16/03/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.079 RENATO BOTELHO RAMOS de ID Funcional: 24010766 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.497 WASHINGTON LUIZ RAMOS DOS SANTOS de Id Funcional: 21842370 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2022.\r\n1° SARGENTO PM RG 67.432 CARLOS ANDRE PERDESANTE DA CRUZ de Id Funcional: 21996210 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2019.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.301 WELLINGTON GARCIA OLIVEIRA de Id Funcional: 23444789 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2022.\r\n2° SARGENTO PM RG 76.133 RICARDO TULER de Id Funcional: 22313974 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2019.\r\nId: 2471130\r\n"
        ],
        "2471134": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Paulo César dos Santos, CPF 119.684.937- 43, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na habilitação do Engenheiro Florestal Ramon Negrão Santos Júnior, CPF 134.586.627-58, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto BOVETTUS ORG (CDSV/RJ nº 1999) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NOOA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 26142665000123, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PREFER (CDSV/RJ nº 2000) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRODUTOP 500 SC (CDSV/RJ nº 2001) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2471134\r\n"
        ],
        "2471137": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI-350192/001415/2020 e a despesa despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GSF SOLUÇÕES LTDA, situada no endereço Av. Nelson Cardoso, Loja A, Taquara - Jacarepaguá - RJ, CEP: 22730-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no CNPJ 48.589.130/0001- 38, no valor de R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471137\r\n"
        ],
        "2471139": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2023\r\nDE 10/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2023\r\nDE 11/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.04.2023\r\nId: 2471139\r\n"
        ],
        "2471142": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\na inclusão do produto ORONDIS FLEXI (CDSV/RJ nº 2007) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\nDO COORDENADOR\r\n13.04.2023\r\no Sr. PAULO SERGIO LANZA, CNPJ 10.776.343/0001-04, ao pagamento do Auto de Multa nº 000004 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202220201740004 datado de 22/11/2022, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Decreto Estadual nº 30.935/2002 em seu Art 7º, Resolução SEAAPI nº 521/2002 em seu Art. 1º, Instrução Normativa nº 21 de 25/04/2018 Arts. 50 e 51). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. MARCIO EDUARDO SIMONETI & STABILE CITRICULTURA, CNPJ 13.248.793/0001-04, ao pagamento do Auto de Multa nº 000003 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202220201740003 datado de 10/11/2022, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Decreto Estadual nº 30.935/2002 em seu Art 7º, Resolução SEAAPI nº 521/2002 em seu Art. 1º, Instrução Normativa nº 28 de 24/08/2016 Art. 2º e 3º e Instrução Normativa nº 38 de 01/10/2018 ANEXO), . Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. NOBREGA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI, CNPJ 00.759.591/0001-85, ao pagamento do Auto de Multa nº 000002 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202220201740002 datado de 04/11/2022, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002, Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002, Art. 20 da Portaria 317 de 21/05/2021 e Arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 28 de 24/08/2016). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\no Sr. NOEL ANDRADE DO NASCIMENTO E OUTRA, CNPJ 16.935.981/0001-07, ao pagamento do Auto de Multa nº 000005 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202220201740005 datado de 24/11/2022, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002 e Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2471142\r\n"
        ],
        "2471149": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2471149\r\n"
        ],
        "2471150": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa COMERCIAL MILANO LTDA - Processo nº SEI 350515/000698/2020, no valor de R 7.094,75 (sete mil noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente à compra de Gêneros Alimentícios entregues no mês de outubro de 2019, através do Contrato nº 019/2019.\r\nId: 2471150\r\n"
        ],
        "2471152": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 2.000.000.00. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, com fulcro no art. 24 XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2471152\r\n"
        ],
        "2471155": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival Internacional de Televisão 2014, do proponente Instituto de Estudos de Televisão, com o CNPJ 04.612.138/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2471155\r\n"
        ],
        "2471165": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDENIZIA FERRAZ MAGLIANO, Professor Docente I, 16horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 5571049, vínculo 01, matrícula 139974-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,16Horasnível C, referência 07 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82 e tornando sem efeito o despacho de 08/12/2021, publicada no D.O. de 13/12/2021, revogando o despacho no D.O. 09/01/2015.\r\nMARIA DE LOURDES SILVESTRE SILVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7 ID. Funcional 39808122, vínculo 01, matrícula 517560-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 214,82.\r\nMARILENE DA SILVA PACHECO, Professor Docente II, nível B, referência 7 ID. Funcional n° 5362520, vínculo 01, matrícula 23040-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 118,43.\r\nVILMA LUCIA MARINHO DA SILVA, Servente, II, ID. Funcional 5408946, vínculo 01, matrícula144119-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1989tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 12/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II, (Lei. nº 1550/89), no valor de NCZ 162,69, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de NCZ 101,68 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 100,00. \r\nAPARECIDA EVANGELISTA DA SILVA, Merendeira II ID. Funcional 7086075, vínculo 01, matrícula 155267-8. os proventos mensais de inatividade a contar de a contar de 01/10/1989, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº1550/89), no valor de NCZ 122,02, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987) e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 100,00. \r\n\r\nAYLA ADAUTO DA COSTA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 ID. Funcional 9517561, vínculo 02, matrícula 1137296-8. os proventos mensais de inatividade a contar de a contar de 26/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Lei nº1614/90), no valor de NCZ 4.390,86 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 1.756,34.\r\nAYLA ADAUTO DA COSTA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 ID. Funcional 9517561, vínculo 01, matrícula 165011-8. os proventos mensais de inatividade a contar de a contar de 26/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Lei nº1614/90), no valor de NCZ 4.917,82 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 2.458,91.\r\nId: 2471165\r\n"
        ],
        "2471168": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000550/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, , a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, situada no endereço Rua General Polidoro, 04, Botafogo - RJ, CEP: 22280-005, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.247.910/0005-10, no valor de R 200.000,00 (Duzentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471168\r\n"
        ],
        "2471170": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE 03.04.2023\r\n\r\n- JOSE LUIZ SILVA, Id Funcional nº 21286655, período-base de: 19.03.2016 a 17.03.2021,\r\n- JURANI SILVA, Id Funcional nº 21253366, período-base de: 26.02.2018 a 24.02.2023,\r\n- LUIZ ANTONIO MATHIAS, Id Funcional nº 21059926, período-base de: 14.12.2013 a 12.12.2018,\r\n- CLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21310114, período-base de: 18.11.2016 a 16.11.2021,\r\n03 meses de licença-especial.\r\nDE 05.04.2023\r\n- TELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 21307172 - , a averbação de tempo de serviço, em nome da servidora, referente aos 227 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como Contratada, publicado no D.O. de10.09.1985, referente ao período de: 20.05.1980 a 01.01.1981, face a solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria.\r\n- SONIA MARIA GUEDES MARTINS, Id Funcional nº 21286167 - 03 meses de licença especial, período-base de: 27.10.2016 a 25.10.2021,\r\n- CARMEN LUIZA BERNARDO, Id Funcional nº 21091935 - 06 meses de licença-especial, períodos-base de: 25.11.2010 a 23.11.2015 e de 24.11.2015 a 21.11.2020.\r\nId: 2471170\r\n"
        ],
        "2471173": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 12/23 em favor das empresas: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ 24.602.657/0001-97, vencedora dos itens 8, 11, 12, com o valor total registrado de R 19.649,70 (dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 22, com o valor total registrado de R 81.890,00 (oitenta e um mil oitocentos e noventa reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do itens 30 e 31, com o valor total registrado de R 106.212,00 (cento e seis mil duzentos e doze reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, vencedora do item 28, com o valor total registrado de R 296.823,00 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens2, 5 e13, com o valor total registrado de R 382.745,00 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0009-04, vencedora dos itens 10 e25, com o valor total registrado de R 4.073.733,00 (quatro milhões, setenta e três mil setecentos e trinta e três reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 1, 18, 33 e 34, com o valor total registrado de R 100.889,07 (cem mil oitocentos e oitenta e nove reais e sete centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 29 e 32, com o valor total registrado de R 351.852,00 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Perfazendo o valor total de R 5.413.793,77 (cinco milhões, quatrocentos e treze mil setecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos.)\r\nId: 2471173\r\n"
        ],
        "2471174": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2023\r\na disposição do 1º SGT PM RG 64.990 TARCÍSIO DE SOUZA PORTO, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41ºBPM, para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 92.963 KLEBER MACHADO DE MELO, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 98.728 VERÔNICA PIRES TRINDADE, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/23ºBPM, para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 90.050 JONATHAN DE JESUS, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DGP, para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nDE 12.04.2023\r\na disposição do CB PM RG 104.428 RONI CESAR PEREIRA LOPES, Id Funcional 50324381, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2° SGT PM RG 78.967 CLAUDINEI JORGE TORRES, Id Funcional 05942390, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 68.180 ANDRE DE SOUZA VENTURA, Id Funcional 22602151, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 104.639 ALINE DE PAULA CARVALHO LIDOGERIO, Id Funcional 50356232, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.881 ALEX VIDAL AFONSO, Id Funcional 51082985, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o PM RG 104.413 CLAITON LOUBACK DE ALMEIDA, Id Funcional 50324152, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 62.534 SERGIO CUNHA VELASCO, Id Funcional 23829257, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 91.301 JEAN CARLOS DOS SANTOS, Id Funcional 44080336, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 66.548 SIMONE DE BARROS LOURENÇO SOARES, Id Funcional 22489436, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 3° SGT PM RG 88.695 CLAUDIO ROBERTO MARTINS BEZERRA, Id Funcional 43827500, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 13.04.2023\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62047 JOSÉ JORGE FERREIRA DIAS, Id Funcional 23782773, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 77.834 DANIEL SOUZA DA SILVA, Id Funcional 05931223, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.254 RAFAEL DA SILVA CAMPELO, Id Funcional 43680208, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83781 MAURICIO DA SILVA SCHIAVONE, Id Funcional 42681146, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 64.040 JOSE MAURICIO MOREIRA DA SILVA, Id Funcional 23235365, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO, Id Funcional 23173165, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 69.323 SERGIO AUGUSTO VERA CRUZ, Id Funcional 24850950, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 68.855 ALEXANDRE FREITAS TAVARES, Id Funcional 24373044, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.883 FREDERICO RAIOL LESSA DA SILVA, Id Funcional 51083051, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/5º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 104.191 FILIPE DOS SANTOSGONCALVES, Id Funcional 50316206, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 81.702 LUIZ FERNANDO DA SILVA JUNIOR, Id Funcional 42138299, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 105.884 DIEGO RIBEIRO BRANDÃO, Id Funcional 50802879, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.149 MATHEUS DO COUTO SIGAIA, Id Funcional 51043505, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.306 HUMBERTO ROBERTO DASILVA OLIVEIRA JUNIOR, Id Funcional 50268813, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 70.586 JOSÉ CARLOS PESTANA DA SILVA, Id Funcional 21676739, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 88.738 ANDERSON DE OLIVEIRAJOAQUIM, Id Funcional 43785530, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 109.729 CESAR RODRIGO DOS SANTOS SANT'ANA, Id Funcional 51132206, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 70.636 DOUGLAS LUCIODUARTE PAIXAO, Id Funcional 24337072, que retorna para a Corporação, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95121 ERIVELTO DE CARVALHO ALVES RIBEIRO, Id Funcional 44246382, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 98.778 LUCIANA DE LIMARODRIGUES, Id Funcional 50145916, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.937 PAULO DONATO RODRIGUES DA ROCHA, Id Funcional 2572158, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta como 1° SGT PM RG 68.118 ELTON NEVES DOSSANTOS, Id Funcional 21579245, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.679 CAIO CESAR FREITAS MATOS, Id Funcional 50169874, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 107.117 FABRICIO LUZ, Id Fun cional 50967401, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2471174\r\n"
        ],
        "2471176": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, situada no endereço Rua Domingos Freire, 08, Lojas A e B com Rua Curupaiti Nº 47 Loja A, Todos os Santos - RJ, CEP: 20735-220, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.121.203/0001-97, no valor de 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471176\r\n"
        ],
        "2471185": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 221/2022 (SES) em favor da empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o 09.944.371/0001-04, com o valor de R 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2471185\r\n"
        ],
        "2471187": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio daSecretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77, estabelecida no endereço AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - 211 - PARQUE SAO JUDAS TADEU - SAO JOAO DE MERITI - RJ - 25.540-412, no valor de R 62.072,26 - ( sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471187\r\n"
        ],
        "2471188": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO TRUCK PNEUS, PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.906/0001-25, estabelecida no endereço Rodovia BR-040, KM 17 Galpão I - Vila Isabel, Três Rios/RJ - CEP 25.812-470, no valor de R 83.574.48 - (oitenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471188\r\n"
        ],
        "2471189": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereço Av. Conselheiro Julius Arp, 371, Loja 01 e 02, Olaria, Nova Friburgo/RJ - CEP 28.623-000, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471189\r\n"
        ],
        "2471190": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa M A G SANTOS MOTORES PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço Estrada de Caramujo Lt 14 Qd 12 - Queimados - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.320-270, no valor de R 44.438,13 - ( quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471190\r\n"
        ],
        "2471191": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, estabelecida no endereço Av. Brás de Pina, 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.210-673, no valor de R 67.009,83 - (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471191\r\n"
        ],
        "2471192": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.578/0001-56, estabelecida no endereço RUA ARTUR RIOS - 743 - SENADOR VASCONCELOS - RIO DE JANEIRO - RJ - 23.013-470, no valor de R 249.687,68 - ( duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471192\r\n"
        ],
        "2471193": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa VENTURY CAR OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.000/0001-35, estabelecida no endereço R SENADOR BERNARDO MONTEIRO ,99 - BENFICA - RIO DE JANEIRO - CEP.: 20.911-281 - RJ., no valor de R 717.995,69 - ( setecentos e dezesete mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471193\r\n"
        ],
        "2471197": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na dívida de DEA - Despesas de Exercícios Anteriores no valor de R 1.776,50 (mil setecentos e setenta seis reais e cinquenta centavos), para pagamento da contribuição ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, relativo aos ajustes ocorridos nas contribuições referentes as competências de dezembro/2021, janeiro/2022, outubro/2022, novembro/2022 e dezembro/2022, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330032/001116/2023\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS\r\n1.776,50\r\nId: 2471197\r\n"
        ],
        "2471198": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDE CONTAS da Servidora THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID- 5106344-1, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado através do Processo nº SEI-330027/000019/2023, de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, conforme despacho indexado ao SEI 47224870.\r\nId: 2471198\r\n"
        ],
        "2471200": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000636/2023 a despesa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, situada no endereço Rua Arthur Nunes da Silva, 442, Centro, Cantagalo - RJ, CEP: 28500-000, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.624.752/0001-96, no valor de R 43.536,47 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2023.\r\nId: 2471200\r\n"
        ],
        "2471209": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2022 e a despesa, em favor da empresa, SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (07.270.468/0001-45), vencedora dos itens 01 e 02 (Lote 1), com o valor total registrado de R 1.001.996,02 (um milhão, um mil novecentos e noventa e seis reais e dois centavos).\r\nId: 2471209\r\n"
        ],
        "2471212": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 03/08/2022 às fls. 74 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1059/2022, em favor de Julio Cesar Francisco da Silva e Aparecida dos Santos, relativo ao Lote 40 da Quadra 03 da comunidade AMAPÁ I.\r\na publicação no DOERJ de 14/03/2023 às fls. 49 do Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1059/2022, em favor de Julio Cesar Francisco da Silva e Aparecida dos Santos, relativo ao Lote 12 da Quadra 25 da comunidade AMAPÁ I.\r\na publicação no DOERJ de 03/08/2022 às fls. 74 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1303/2022, em favor de Janiza de Souza Pereira, relativo ao Lote 11 da Quadra 25 da comunidade AMAPÁ I.\r\na publicação no DOERJ de 14/03/2023 às fls. 49 do Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1303/2022, em favor de Janiza de Souza Pereira, relativo ao Lote 15 da Quadra 25 da comunidade AMAPÁ I.\r\nId: 2471212\r\n"
        ],
        "2471213": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77, estabelecida no endereco AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - 211 - PARQUE SAO JUDAS TADEU - SAO JOAO DE MERITI - RJ - 25.540-412, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 62.072,26 - ( sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471213\r\n"
        ],
        "2471214": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO TRUCK PNEUS, PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.906/0001-25, estabelecida no endereco Rodovia BR-040, KM 17 Galpão I - Vila Isabel, Três Rios/RJ - CEP 25.812-470, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 83.574,48 - (oitenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471214\r\n"
        ],
        "2471215": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.944.282/0001-55, estabelecida no endereco Av. Conselheiro Julius Arp, 371, Loja 01 e 02, Olaria, Nova Friburgo/RJ - CEP 28.623-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471215\r\n"
        ],
        "2471216": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa M A G SANTOS MOTORES PECAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereco Estrada de Caramujo Lt 14 Qd 12 - Queimados - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.320-270, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438.13 - (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471216\r\n"
        ],
        "2471217": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, estabelecida no endereco Av. Brás de Pina, 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.210-673, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471217\r\n"
        ],
        "2471218": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.578/0001-56, estabelecida no endereco RUA ARTUR RIOS - 743 - SENADOR VASCONCELOS - RIO DE JANEIRO - RJ - 23.013-470, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 249.687,68 - ( duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471218\r\n"
        ],
        "2471219": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa VENTURY CAR OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.000/0001-35, estabelecida no endereço R SENADOR BERNARDO MONTEIRO ,99 - BENFICA - RIO DE JANEIRO - CEP.: 20.911-281 - RJ. , referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 717.995,69 - ( setecentos e dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471219\r\n"
        ],
        "2471220": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2023\r\n\r\n- ROSANGELA DE FARIAS DE ARAUJO, Id Funcional nº 2128757, período-base de: 17.04.2017 a 15.04.2022.\r\n- SHIRLEY DE MORAES SALDANHA, Id Funcional nº 21285543, período-base de: 16.07.2014 a 14.07.2019.\r\n- ELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 21286906, período-base de: 29.07.2013 a 27.07.2018.\r\n03 meses de licença-especial.\r\n- SHEILA JANDAIRA BARROS RAINHA, Id Funcional nº 21288143, períodos-base de: 10.07.2010 a 08.07.2015 e de 09.07.2015 a 06.07.2020.\r\n- RICARDO MASSÃO MAKI, Id Funcional nº 32227590, períodos-base de: 19.07.2012 a 17.07.2017 e de 18.07.2017 a 16.07.2022.\r\n- CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21109915, períodos-base de: 30.01.2012 a 28.01.2017 e de 29.01.2017 a 27.01.2022.\r\n06 meses de licença especial.\r\nId: 2471220\r\n"
        ],
        "2471231": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, em favor de PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO - CPF n° 992.813.847-87, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 677,60 (seiscentos e setenta sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2471231\r\n"
        ],
        "2471238": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVO o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00003/2021, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2471238\r\n"
        ],
        "2471240": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). GILDACY DA SILVA AMPARO, CPF 640.163.587-87 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2471240\r\n"
        ],
        "2471244": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.04.2023\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2471244\r\n"
        ],
        "2471250": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.037.591-1, por meio do qual solicita inclusão da gratificação de habilitação profissional e da gratificação de atividade técnico-científica na base de cálculo de triênio, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 49356409) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 220 - JMCG, (index nº 50119708), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2471250\r\n"
        ],
        "2471253": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 120.00,00 (cento e vinte mil reais), a favor da LMG Produções e Eventos LTDA; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro Na feira Rock in Cover.\r\nId: 2471253\r\n"
        ],
        "2471254": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/04/2023\r\nPÁGINA 66 -2º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2023\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000467/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023 ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000467/2022 - HOMOLOGO e AUTORIZO a DESPESA ...\r\nId: 2471254\r\n"
        ],
        "2471255": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 30/2023 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de veículos com blindagem parcial, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 36.366.620/0001-96, arrematante do único item com a quantidade de 382 unidades no valor unitário de R 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais) perfazendo um valor total a ser registrado de R 72.389.00,00 (setenta e dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil reais)\r\n.\r\nId: 2471255\r\n"
        ],
        "2471267": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, no valor global de R 56.322,64 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para pagamento de despesas de ressarcimento de pessoal cedido a esta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, referente a 2ª parcela do 13º salário do exercício de 2022, conforme manifestação da Procuradoria da AGENERSA (48109597).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.04.2023.\r\nId: 2471267\r\n"
        ],
        "2471277": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 80/2023/SEIC/ASSJUR(49527929) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto consiste na “elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para nova sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromóvel - GAM, do estande de tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin , s/n - Ramos, Rio de Janeiro - RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1.º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. do dia 03/04/2023.\r\nId: 2471277\r\n"
        ],
        "2471278": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nSEI-330018/001303/2022- HOMOLOGO e ADJUDICO, Nº 76/2022,do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Bairro Miguel Couto 2, com elaboração do projeto executivo - Nova Iguaçu/RJ, em favor da empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO,CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, no valor total de R 16.397.938,88 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2471278\r\n"
        ],
        "2471279": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, tendo como objeto a contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro de Retiro São Joaquim em Itaboraí/RJ, no valor total de R 46.139.599,82 (quarenta e seis milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2471279\r\n"
        ],
        "2471280": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 45/2023/SEIC/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica (doc. SEI 47510768), bem como no teor da manifestação do corpo técnico, na qual o Superintendente de Programas Especiais de Infraestruturas atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 088/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-RJ, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação, urbanização e canalização do Canal do Rio Negro no município de Duque de Caxias-RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais\r\nId: 2471280\r\n"
        ],
        "2471282": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nSEI-330018/001315/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, Nº 80/2022,do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de obra de implantação de ciclovia e calçada na Estrada Zumbi dos Palmares, antiga Estrada Federal de Tingua e drenagem e asfalto em trecho da Rua Paraná terminando na Praça de Tinguá localizada na Estrada Boa Esperança, com elaboração do projeto executivo, ambas no Bairro Tinguá no Município de Nova Iguaçu/RJ, em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor total deR 11.494.433,26 (onze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2471282\r\n"
        ],
        "2471287": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000343/2023- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, situada no endereço Rua General Rondon, 1002, Quitandinha, Petrópolis - RJ, CEP: 25650-028, e inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.975.736/0001-09, no valor de R 66.859,58 (Sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471287\r\n"
        ],
        "2471288": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/04/2023\r\n- HELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.013.313-6 - 9.676 dias. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2471288\r\n"
        ],
        "2471290": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARCOS DUMITH - CPF Nº 072.315.867-32 - Falecido: VERA REGINA COSTA DUMITH. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES -Procurador do Estado Especial (Aposentado) - Id. Funcional nº:19223048/1 - CPF Nº 387.795.607-68. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 49161658, o pedido com efeitos a contar de 20 de março de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2471290\r\n"
        ],
        "2471293": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação da matéria contida no D.O do dia 03/03/2023, Página 09, 1ª coluna.\r\nId: 2471293\r\n"
        ],
        "2471312": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/028666/2022\r\nANA CLAUDIA CELESTINO BEZERRA LEITE\r\n288545- 7\r\n3123677- 4\r\nMÉDICO\r\n14/05/2019\r\nId: 2471312\r\n"
        ],
        "2471315": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000374/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa OFICINA VIANA LTDA, situada no endereço Rua José Virgilio do Prado, Vereador Antiga Aramis Soares, S/N, Lote 01 Quadra A, Vila Nascente, Queimados - RJ, CEP: 26325-050, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.713.714/0001-97, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 280.359,68 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471315\r\n"
        ],
        "2471317": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000374/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA VIANA LTDA, situada no endereço Rua José Virgilio do Prado, Vereador Antiga Aramis Soares, S/N, Lote 01 Quadra A, Vila Nascente, Queimados - RJ, CEP: 26325-050, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 42.713.714/0001-97, no valor de R 280.359,68 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471317\r\n"
        ],
        "2471318": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2023\r\no requerimento do servidor Jorge Rodrigues Vaz, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.962.075-9, que solicita a isenção parcial de imposto de renda, por falta de amparo legal, tendo em vista que ainda se encontra em atividade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 49688045) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 219/2023 (index nº 50030463), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2471318\r\n"
        ],
        "2471321": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000374/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20, situada na Rua Ceará, n° 115, Loja A e B, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.270-160, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.04.2023.\r\nId: 2471321\r\n"
        ],
        "2471322": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000639/2023 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20, situada na Rua Ceará, n° 115, Loja A e B, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.270-160, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de e R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.04.2023.\r\nId: 2471322\r\n"
        ],
        "2471324": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000376/2023- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, situada no endereço Av. Meriti, 4940, Vigario Geral, Queimados - RJ, CEP: 21240-732, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 25.217.328/0001-95, no valor de R 1.185.136,80 (um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471324\r\n"
        ],
        "2471327": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A.CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,5% ao Contrato 07/2019 equivalente ao montante de R 159.221,17, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2471327\r\n"
        ],
        "2471328": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A.CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,5% ao Contrato 07/2019 equivalente ao montante de R 159.221,17, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2471328\r\n"
        ],
        "2471331": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n.04.2023\r\n, a iniciar a partir de 03/04/2023, o Fornecimento de 40 (quarenta) microcomputadores (all-in-one) do tipo videoconferência, com garantia de 60 (sessenta) meses, contrato 005/2023, processo n° SEI- 330023/000282/2022”, a cargo da Empresa TAMANDARÉ INFORMATICA LTDA \r\nCONTRATO: 005/2023\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R 364.400,00\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 meses\r\nDATA DE INÍCIO: 03/04/2023\r\nDATA DE TÉRMINO: 03/04/2028\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 010/2022 - PRODERJ\r\nId: 2471331\r\n"
        ],
        "2471333": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\no enquadramento do projeto como como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nao Recurso formulado pela sociedade empresária Rosdelmulti Confecção e Comércio Ltda. (37569422), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.650.985/0001-48, com sede em Palhoça - SC, no bojo do Processo Administrativo SEI-350094/000681/2022, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2471333\r\n"
        ],
        "2471337": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ 42.454.330/0001-05, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 1,0% ao Contrato 10/2019 equivalente ao montante de R 162.580,34de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2471337\r\n"
        ],
        "2471339": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 63.222 SILVIO CESAR DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23836172 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/11/2021.\r\n1° SARGENTO PM RG 72.122 de GREGÓRIO TERCIO SOARES MENDES ID Funcional: 23015551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2021.\r\nId: 2471339\r\n"
        ],
        "2471341": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nId: 2471341\r\n"
        ],
        "2471344": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nestabilidade à servidora LIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA, ID Funcional 51086298 admitida através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, em decorrência da aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O de 05/05/2023, em conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021.\r\nId: 2471344\r\n"
        ],
        "2471348": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 141/2023, valor total de R 5.138.463,78 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor da JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva; subestações e grupos geradores no Hos pital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência SEI nº 47988744 e da Proposta SEI nº 48810185., com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2471348\r\n"
        ],
        "2471353": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nLAURIANO BARBOSA DA COSTA, CPF 769.590.587-91 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/ASSJUR (SEI 14780046).\r\nSubten BM RENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, RG 11.867, CPF 806.481.427-87 - INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no Parecer nº 170/2021/SEDEC/ASSJUR (SEI 13702655).\r\nSubtenente BM WANDERLEY JOSE RANGEL, RG 21.124 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/ASSJUR (SEI 24552923).\r\nDARLAN MESQUITA DE CAMPOS, CPF 153.094.887-82 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 34860554).\r\n1º Sgt BM ANDERSON LUIS JORGE SOARES, RG 31.419 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no Parecer nº 242/2022/SEDEC/ASSJUR (SEI 29341842).\r\nId: 2471353\r\n"
        ],
        "2471354": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nCOSMO IVO DA SILVA, CPF 022.983.227-08 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no PARECER Nº 379/2022/SEDEC/ASSJUR (SEI 31117437).\r\nMIGUEL GUSTAVO DE JESUS CARVALHO, CPF 847.707.837-87 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no PARECER Nº 401/2022/SEDEC/ASSJUR (SEI 31586493).\r\nGIVALDO FLORENCIO DA SILVA, CPF 919.437.014-15 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSJUR constante no PARECER Nº 386/2022/SEDEC/ASSJUR (SEI 31182134).\r\nId: 2471354\r\n"
        ],
        "2471385": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, responsável por prestar serviços de monitoramento dos reeducandos, através de tornozeleiras eletrônicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ocorre que pela falta de pagamento, foi gerada despesa de exercício anterior, na monta R 67.149,52 (sessenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente a Nota Fiscal nº 3360, 01/08/2021 a 04/08/2021. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, responsável por prestar serviços de monitoramento dos reeducandos, através de tornozeleiras eletrônicas, contrato nº 07/2021, na monta de R 67.149,52 (sessenta e sete mil cento e quarenta e nove e cinqüenta e dois centavos), o serviço foi prestado em agosto de 2021. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2471385\r\n"
        ],
        "2471388": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24/03/2023\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ, Arquiteto, Nível A, ID. 5759250. a reassunção. Justificadas as faltas, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, com base no artigo 74, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, fundamentado no Relatório da 1ª COMISPI (SEI - 43408643) e pela Manifestação CGE/COORA SEI nº 91 (SEI - 46337777).\r\nId: 2471388\r\n"
        ],
        "2471389": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n47883557).\r\n- Com base no parecer da área técnica (48471401), o modelo de planta nº 015.13314, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (48487419/48511596), o modelo de planta nº DETRO-0102, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13221\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1519 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n36 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e Ar condicionado\r\na implantação das seções Rio de Janeiro - Cachoeiras de Macacu e Manilha - Cachoeiras de Macacu, no quadro tarifário da linha 108040000 Rio de Janeiro - Santa Maria Madalena “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nRio de Janeiro - Cachoeiras de Macacu\r\n101 km\r\nR 35,85\r\nManilha - Cachoeiras de Macacu\r\n53,70 km\r\nR 19,05\r\n- Com base no parecer da área técnica (48650378) e no parecer da Assessoria Jurídica (48902276) a empresa LOCADORA VAI BEM DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.303.446/0001-34 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-468 LMN0H42, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 49202770/49138326).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (49057528/49252579) e nos termos da Assessoria Jurídica (49379755).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (48301911/48336821) e nos termos da Assessoria Jurídica (49447080).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 49509397).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 49505451).\r\n\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (49148195) e nos termos da Assessoria Jurídica (49434195), o cancelamento do registro n° RJ-443 conferido à empresa VRX Transportes e Turismo Eireli para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 50170402/50047918/48015197).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (50056834) e do parecer jurídico (50157532), o cancelamento do Auto de Infração No D - 789495.\r\nId: 2471389\r\n"
        ],
        "2471398": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/002563/2022 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA, situada no endereço Av. Celia Ribeiro da Silva Mendes, Ca 9, Lt 47, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.840.640/0001.66, no valor de e R 161.881,65 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471398\r\n"
        ],
        "2471408": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000715/2023- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEICULOSsituada no endereço Av. das Américas, 21001, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 48.626.534/0001-54, no valor de R 198.708,83 (cento e noventa e oito mil setecentos e oito reais e oitenta e três centavos)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471408\r\n"
        ],
        "2471409": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n04.04.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC Saiqui LTDA AB/1039, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c art. 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC PARQUE ARARUAMA LTDA AB/816, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nsuspensão por três dias(art. 74, II, c/c art. 74, § 2°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC LIBERDADE II LTDA ME AB/728,em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV e IX da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFCAUTO ESCOLA CLASSE A LTDA - AB/920,em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ELITE, DH AB/811, fundamentada no art. 69, I c/c art. 74, § 1º e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, § 1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA - AB/427 (Nome fantasia: AUTO ESCOLA ENCANTADO),em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NEIVA (JOIA) LTDA, DH AB/069, fundamentada no art. 69, I c/c art. 74, § 1º e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nadvertência por escrito (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFCNOVA UNIAO AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME - AB/916,em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC GUARATIBA LTDA AB/639, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Marcio Teixeira Carrocino, registro 3831789745, levando- se em consideração o prazo de dois anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/08/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2471409\r\n"
        ],
        "2471428": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000252/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, situada no endereço Rua Mauricio da Costa Faria, 85, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22790-285, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.881.179.0001/69, no valor de R 249.687,68 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471428\r\n"
        ],
        "2471431": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nPROCESSO E-04/211/16923/2020 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RECONSIDERO E TORNO SEM o despacho referente à negativa de seguimento de fls. 95.\r\nId: 2471431\r\n"
        ],
        "2471433": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\nId: 2471433\r\n"
        ],
        "2471434": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCAPITÃO PM RG 59.175 MARCELO STEIN DE LIMA de ID Funcional: 24989754 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.336 MARCELO ALMEIDA DOMINGOS ID Funcional: 23756659 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2022.\r\nId: 2471434\r\n"
        ],
        "2471459": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\nId: 2471459\r\n"
        ],
        "2471460": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VENTILADOR A COMBUSTÃO PARA UTILIZAÇÃO OPERACIONAL, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2471460\r\n"
        ],
        "2471462": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2471462\r\n"
        ],
        "2471475": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2022 (FSERJ) em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA , CNPJ n° 40.600.760/0001-54, com o valor de R 20.150,00 (vinte mil cento e cinquenta reais),CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 79.050,00 (setenta e nove mil cinquenta reais).Perfazendo o valor total em R 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais)\r\nSEI-350207/000842/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2022 (FSERJ) em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 36.325.157/0001-34, com o valor de R 17.967,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais)\r\nId: 2471475\r\n"
        ],
        "2471481": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “c” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2471481\r\n"
        ],
        "2471484": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School que tem como objeto o curso “Senior Executives in State and Local Government”, no valor estimado de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2471484\r\n"
        ],
        "2471487": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nREGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2471487\r\n"
        ],
        "2471488": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDILEIA CARVALHO MILIOZI o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- beneficiária CELISIA FERREIRA DO REGO BARROS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nSALVADORA FATIMA ANDRADE PINTO, ID 616270-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2471488\r\n"
        ],
        "2471491": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2471491\r\n"
        ],
        "2471498": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, Engenheira Hidráulica, ID Funcional nº 4382910-4, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão da servidora LORENA COSTA PROCÓPIO, Engenheira Sanitarista, ID. Funcional: 4373163-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. \r\nId: 2471498\r\n"
        ],
        "2471499": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 14/04/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores FÁBIO GONÇALVES ROSALLA, RG nº 79.803 e MARTIMILIANO DE SOUSA SANTOS MARTINS, RG nº 82.931, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2023, página 4, 3ª coluna:\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\nElaine dos Santos Tome\r\n80.727\r\nCarlos Alberto Peixoto Filho\r\n78.746\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma indicada:\r\nElaine dos Santos Tome\r\n80.727\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário\r\nCarlos Alberto Peixoto Filho\r\n78.746\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nId: 2471499\r\n"
        ],
        "2471505": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/04/2023\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - SEPM, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de mormo para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, para a empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA (01.507.437/0001-89) (MPE), no valor global de R 34.719,00.\r\nId: 2471505\r\n"
        ],
        "2471518": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARY SUZANNE GOMES PIMENTEL, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 ID. Funcional 40643689, vínculo 02, matrícula nº 661814-4. os proventos de inatividade a contar de 11/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 343,35.\r\nPAULINO DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9 ID. Funcional 1545671, vínculo 01, matrícula nº 1157497-7. os proventos de inatividade a contar de 11/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 136,17\r\nservidora MARLY ROSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 33780978, vínculo 01, matrícula nº 156430-1. os proventos de inatividade a contar de 04/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 387,49 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 226,0.\r\nMARIA LUCIA SANTOS FREIRE, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5 ID. Funcional 41143973, vínculo 01, matrícula nº 1155499-5. os proventos de inatividade a contar de 19/01/1989, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 5 (Lei nº 1437/1989), no valor de NCZ 164,19 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 49,26.\r\nSUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34513981, vínculo 01, matrícula nº 5010378-7. FIXADOS os proventos de inatividade a contar de 12/04/2021, ficando es clarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9898/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.909,33 (três mil novecentos e nove reais e trinta e três centavos)\r\nALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 32686927, vínculo 01, matrícula nº 804.562-7. os proventos de inatividade a contar de17/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.280,28. Revogando despacho de 13/05/2021, publicado em 17/05/2021.\r\nPAULA BRITO DE JESUS, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35896663, vínculo 01, matrícula nº 5006394-0. os proventos de inatividade a contar29/08/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10172/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.324,81 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.946,16.\r\nMARCIA MACEDO MEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 32717415, vínculo 01, matrícula nº 291.701-1. a contar de 30/03/2023 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.631,57 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36.\r\nId: 2471518\r\n"
        ],
        "2471527": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 14/02/2023 a 05/03/2023 (20 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43343058, correspondente ao período de 27/02/2023 a 08/03/2023 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 02/03/2023 a 31/03/2023 (30 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 01/03/2023 a 24/03/2023 (24 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 08/02/2023 a 09/03/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 10/03/2023 a 31/03/2023 (22 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 13/02/2023 a 04/03/2023 (20 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 23/01/2023 a 12/02/2023 (21 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 13/02/2023 a 18/02/2023 (6 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/01/2023 a 22/01/2023 (21 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 23/02/2023 a 19/03/2023 (25 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 02/03/2023 a 31/03/2023 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 16/03/2023 a 18/03/2023 (3 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 17/02/2023 a 15/03/2023 (27 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 16/03/2023 a 31/03/2023 (16 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 07/03/2023 a 09/03/2023 (3 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 01/03/2023 a 20/03/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 02/03/2023 a 26/03/2023 (25 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 13/03/2023 a 22/03/2023 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 27/02/2023 a 28/03/2023 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 27/02/2023 a 28/03/2023 (30 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 06/03/2023 a 31/03/2023 (26 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 05/03/2023 a 03/04/2023 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 05/03/2023 a 03/04/2023 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 23/02/2023 a 24/03/2023 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 15/03/2023 a 24/03/2023 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 08/03/2023 a 17/03/2023 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 15/03/2023 a 24/03/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 23/02/2023 a 24/03/2023 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 03/03/2023 a 31/03/2023 (29 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 27/02/2023 a 28/03/2023 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 27/02/2023 a 28/03/2023 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 03/03/2023 a 15/03/2023 (13 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 23/02/2023 a 09/03/2023 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/03/2023 a 02/03/2023 (2 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 03/03/2023 a 31/03/2023 (29 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 02/01/2023 a 22/01/2023 (21 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 16/03/2023 a 20/03/2023 (5 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 13/03/2023 a 22/03/2023 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 06/03/2023 a 31/03/2023 (26 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 16/02/2023 a 02/03/2023 (15 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 23/02/2023 a 09/03/2023 (15 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 10/02/2023 a 19/02/2023 (10 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 15/03/2023 a 29/03/2023 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 15/03/2023 a 29/03/2023 (15 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 23/02/2023 a 19/03/2023 (25 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/03/2023 a 28/03/2023 (28 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 01/03/2023 a 29/03/2023 (29 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 13/03/2023 a 22/03/2023 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 13/03/2023 a 22/03/2023 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 01/03/2023 a 29/03/2023 (29 dias).\r\n.\r\nId: 2471527\r\n"
        ],
        "2471528": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2471528\r\n"
        ],
        "2471530": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 12.542,26 em favor da empresa associação congregação de santa catarina (hospital são josé) CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 22.837,50, em favor da empresa AMMER SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 28.471.333/0001-18, que tem por objeto o serviço de limpeza e tratamento de piscina, relativo ao período de 15/09/2022 a 31/12/2022, referentes ao Contrato nº 135/2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2471530\r\n"
        ],
        "2471532": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/03/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° SRP n° 11/2023 às empresas ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, vencedora do lote 2, com o valor total de R 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.050.260/0001-95, vencedora do lote 3, com o valor total de R 101.638,80 (cento e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/0001-00, vencedora dos lotes 4 e 7, com o valor total de R 154.749,80 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total registrado de R 270.938,60 (duzentos e setenta mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O do dia 27/03/2023.\r\nId: 2471532\r\n"
        ],
        "2471533": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\n- DANIEL MILATO RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220261-2, período base de 27.02.2018 a 25.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, os proventos mensais de PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.436-9, identidade funcional nº 20908750, vínculo 1, cargo de Técnico Especialista, referência TEC ESPG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 7.071,10 (Sete mil e setenta e um reais e dez centavos).\r\n- ANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223331-0, período base de 25.09.2017 a 23.09.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2471533\r\n"
        ],
        "2471540": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 641169-0. AVERBEM-SE os períodos de 05/08/1988 a 31/03/1989; 01/11/1994 a 30/04/2001; 01/05/2001 a 30/06/2002, num total de 3.036 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Inspetor de Haras, Técnico II, Técnico II.\r\nFULVIA MARIA D'ALESSANDRI, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145113-9. os períodos de 01/03/1987 a 01/05/1991; 02/05/1991 a 28/02/1994; 01/03/1994 a 04/05/1998; 02/01/1999 a 02/10/2000; 01/02/2001 a 24/06/2002, num total de 5.229 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4205927-5. os períodos de 02/05/1986 a 20/02/1987; 09/03/1987 a 03/08/1994; 01/05/1997 a 07/03/2002; 01/01/2003 a 03/03/2005, num total de 5.565 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2471540\r\n"
        ],
        "2471542": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2023\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, à servidora RAQUEL SILVA REIS, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 44389400, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 10/01/2018 a 08/01/2023.\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, à servidora ISABEL CRISTINA CORTES LISBOA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID. Funcional nº 44407807, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 03/03/2018 a 01/03/2023.\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, ao servidor MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 50201000, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 15/01/2015 a 13/01/2020.\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 48901494),\r\na prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO MIRANDA SENNA, Id. Funcional nº 51031396, inscrito no CPF sob o nº 713.621.267-72, no valor R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2471542\r\n"
        ],
        "2471547": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nTRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA\r\n00.604.122/0001- 97\r\nSEI- 030022/009124/2022\r\nR 10.280,55\r\nId: 2471547\r\n"
        ],
        "2471555": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, referente a referente inscrição e participação de servidores no 18º CONGRESSO BRASILIERO DE PREGOEIROS, com fulcro no art. 25, § 1º, do citado diploma legal, no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2471555\r\n"
        ],
        "2471557": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.04.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), cujo objeto é o pagamento de anuidade, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FOPROP - FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), cujo objeto é o pagamento de anuidade, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal\r\nId: 2471557\r\n"
        ],
        "2471563": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEUCIR DA SILVA TORRES, Id Funcional 5096611-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nCLAUDIO ROBERTO RAMIRES SANT'ANNA, Id Funcional 4377896-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2471563\r\n"
        ],
        "2471565": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 85551 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CORREA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Poubel, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99054 ANDRES ANGELO PACHECO DA SILVA E SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2471565\r\n"
        ],
        "2471570": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 05/04/2023\r\npara MARIA AUXILIADORA BRANDÃO BASTOS, RG. 80.748.773-1 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara AMANDA CANDIDO RUMBELSPERGER LAGOEIRO, RG. 28.319.710-1 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2471570\r\n"
        ],
        "2471582": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 313.255,00 (trezentos e treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta - Nova Iguaçu, a favor da empresa Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços LTDA, CNPJ nº 04.375.510/0001-02.\r\nRECONHEÇO DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.164.667,10 (hum milhão cento e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos), referente a pagamento das notas fiscais nºs 6724 e 6668, dos períodos de novembro e dezembro de 2022, referente a prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO a favor da empresa ATN CONTACT CENTER E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ nº 31.648.272/0001-26.\r\nId: 2471582\r\n"
        ],
        "2471592": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Definitiva da Comissão de Fiscalização designada (SEI 47688063), fica definitivamente a prestação dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, oriundo do Processo n° SEI-E-17/003.004567/2017, Contrato nº 016/2017, a cargo da empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2471592\r\n"
        ],
        "2471604": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao , no período de 23/10/1989 a 11/03/1991, totalizando 504 (quinhentos e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 23/10/1991, publicado no Diário Oficial de 01/11/1991.\r\nId: 2471604\r\n"
        ],
        "2471611": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/08/1966 a 31/12/1966, 17/01/1967 a 25/07/1967, 01/04/1972 a 26/06/1972, 03/07/1972 a 30/11/1972, totalizando 577 (quinhentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2022, publicado em 18/10/2022, deste processo, e o de 30/10/2002, publicado no D.O. de 04/11/2002 e republicado em 07/11/2002, do processo E-04/066389/2002.\r\nId: 2471611\r\n"
        ],
        "2471612": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA, Profissional de Nível Médio, período de .\r\nGABRIEL VALERIOLETE BANDEIRA DÁRIO, Profissional de Nível Médio, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4440112-4, Profissional de Nível Superior, períodos de 30/01/2013 a 29/01/2018 e de 30/01/2018 a 29/01/2023.\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 4393609-1, Professor Associado, períodos de 05/11/2010 a 04/11/2015 e de 05/11/2015 a 04/11/2020.\r\nFRANCISCO LUIS RANGEL MANHÃES, ID Funcional nº 641806-6, Profissional de Nível Elementar, período de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2, Profissional de Nível Superior, período de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\nLUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, ID Funcional nº 640014-0, Profissional de Nível Médio, período de 05/07/2017 a 04/07/2022.\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA, ID Funcional nº 642398-1, Profissional de Nível Superior, período de 18/02/2018 a 17/02/2023.\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA, ID Funcional nº 4440082-9, Professor Associado, período de 31/03/2018 a 30/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 641595-4, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 25/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 24/06/2022. \r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA, ID Funcional nº 577358-0, Professor Associado, período de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES, ID Funcional nº 538697-7, Profissional de Nível Superior. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 17/06/2005 a 09/07/2010, de 10/07/2010 a 09/07/2015 e de 10/07/2015 a 09/07/2020. \r\nId: 2471612\r\n"
        ],
        "2471614": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2023\r\nVANDERLEI DE PENEDO, ID. Funcional 42060109/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO, ID. Funcional 43261221/03, Pedagogo, do DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/11/2017 a 16/12/2022.\r\nPATRICIA SILVA LOBATO, ID Funcional nº 50091212/01, Psicólogo, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/01/2018 a 14/01/2023.\r\nId: 2471614\r\n"
        ],
        "2471620": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2023\r\n- RAFAEL DE SOUZA MAGALHAES, ID 43211453. Período Base de 22/12/2014 a 21/03/2020.\r\n- RODRIGO PEIXOTO DO PRADO, ID 43369359. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018.\r\n- RODRIGO VIANNA CESARIO, ID 50009036. Período Base de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\n- MARCIO PINTO SILVA, ID 50101684. Período Base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- THAINA FRANCA GUIMARAES BELO, ID 50105728. Período Base de 03/02/2018 a 17/02/2023.\r\n- MARCIA DUARTE FEITOSA, ID 50098063. Período Base de 04/02/2013 a 15/02/2018.\r\n- MARCIA DUARTE FEITOSA, ID 50098063. Período Base de 16/02/2018 a 15/02/2023.\r\n- CARMEN LUCIA FREITAS SILVA, ID 50006967. Período Base de 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\n- GILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS, ID 50104381. Período Base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- KARINNI SOUZA DE SA, ID 19919646. Período Base de 20/11/2017 a 31/01/2023.\r\n- LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Período Base de 03/02/2018 a 16/02/2023.\r\n- WASHINGTON DE ASSIS GOMES, ID 42697921. Período Base de 29/09/2017 a 28/09/2022.\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, ID 43211879. Período Base de 29/01/2018 a 28/01/2023.\r\n- EDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, ID 19928840. Período Base de 02/12/2017 a 01/12/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n- VERONICA DELOUZA DA SILVA, ID 43368220. Período Base de 03/02/2018 a 07/02/2023.\r\n- MARCOS ANTONIO MARTINS, ID 43206921. Período Base de 29/01/2018 a 11/02/2023.\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS, ID 50828053. Período Base de 23/01/2017 a 13/02/2022.\r\n- MARCELO SANTOS PEREIRA, ID 20053029. Período Base de 08/05/2017 a 09/06/2022.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA, ID 5707978. Período Base de 02/02/2018 a 01/02/2023.\r\nIONA DE CARVALHO VIEIRA, ID 19990383. Período Base de 26/11/2017 a 09/12/2022.\r\n- GEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA, ID 43208789. Período Base de 29/01/2018 a 28/01/2023.\r\n- RUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, ID 43946666. Período Base de 15/01/2016 a 14/01/2021.\r\n- MARCELO MARTINS ABREU, ID 19960484. Período Base de 20/01/2018 a 26/01/2023.\r\n- DIORGENES CANELLAS MARCHON JUNIOR, ID 19981481. Período Base de 07/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- JORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA, ID 42699088. Período Base de 23/02/2018 a 22/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA ID 43716067. 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 12/12/2014 a 11/02/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/04/2023.\r\nId: 2471620\r\n"
        ],
        "2471621": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\na despesa a favor da empresa CS BRASIL FROTAS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor total de R 613.628,64 (seiscentos e treze mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2471621\r\n"
        ],
        "2471673": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.01.2019, os proventos de ANDRÉ LUIS ARAUJO VIDAL, CEL PM RG 50.901\r\ncom validade a contar de 09.03.2022, os proventos de TADEU TARCISIO LIMA FREIRE, MAJ PM RG 43.290\r\nId: 2471673\r\n"
        ],
        "2471674": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (49219332) o modelo de planta nº DPO 936, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 936\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione Invictus 1050, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz O 500 R 1830 EURO 5\r\nEntre-eixos\r\n7010 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nSEI-100005/002108/2023 E SEI- 100005/002146/2023 o parcelamento de débito\r\nId: 2471674\r\n"
        ],
        "2471676": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/008/6774/2014, FICA RETIFICADA para artigo 40, § 1 ° inciso I da Constituição Federal, combinado com art. 6°- A da EC n°41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, com integralidade de seus vencimentos a contar de 18/08/2014, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor IVANILDE MAIA DA SILVA, matrícula 260748-9 ID 3149156-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2471676\r\n"
        ],
        "2471677": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 005/23, para aquisição do medicamento MESALAZINA 500 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, perfazendo o valor total deR 5.609.078,40 (cinco milhões, seiscentos e nove mil setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2471677\r\n"
        ],
        "2471678": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 061/23 para aquisição do medicamento LEVETIRACETAM 750 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 304.038,00 (trezentos e quatro mil trinta e oito reais)., conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2471678\r\n"
        ],
        "2471679": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 098/23 para aquisição dos equipamentos VAPORIZADOR SERVOFLURANOMÓDULO DE AGENTES ANESTÉSICOS (item 02),D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 5.827.950,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2471679\r\n"
        ],
        "2471680": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 109/23 para aquisição dos medicamentos BRIMONIDINA 2 MG/ML FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA eDORZOLAMIDA 20 MG/ML FRASCO 5 ML(item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, R 190.901,16 (Cento e noventa mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2471680\r\n"
        ],
        "2471685": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nreferente a \"aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante) de primeira qualidade no Instituto Estadual do Ambiente - INEA), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.”, e em favor da empresa PRELUDIO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.095.950/0001-14 face aos itens 2 e 3, pelo valor de R 6.925,00 (seis mil novecentos e vinte e cinco reais), bem como a empresa F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.021.788/0001-46, pelo valor de R 52.430,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta reais), face ao item 1 do presente instrumento.\r\nId: 2471685\r\n"
        ],
        "2471686": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 128/2022,relativo à contratação de empresa especializada em serviço de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum, piso teto e cassete, de diferentes capacidades a serem instalados nas unidades sob gestão desta Fundação Saúde. TOTAL: R 1.242.312,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e doze reais). : 2023NE01138/ 2023NE01139. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 497/2023 (doc. SEI nº 48702175) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49900953) - PROCESSO SEI Nº E-08/007/000815/2021\r\nId: 2471686\r\n"
        ],
        "2471689": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.199/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 49297065).\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexadores nº 49297305 e 49782385).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/003144/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.193/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 49623319). \r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Pedro Candido da Silva Junior, Id funcional nº 5114846, CPF: 110.730.937-94, lotado na Coordenação de TI da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/COOTI, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2471689\r\n"
        ],
        "2471695": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11/04/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/007/2977/2019 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI -30107981; COORA - SEI - 48400430 e SUPRA - SEI - 50082824), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora FERNANDA BALBI GONÇALVES, Identidade Funcional nº 43887120, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0962.767-0, Vínculo 1, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que ficou comprovado a ausência de animus abandonandi, com lastro em laudo médico favorável ao abono das faltas para fins disciplinares.\r\nId: 2471695\r\n"
        ],
        "2471699": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de FLÁVIA LUCIA PIFFANO COSTA PELLEGRINO, matr. nº 40853-4, Professor Adjunto, no período de 14/06/2023 a 20/06/2023, para participar do evento \"ASM MICROBE 2023\" em Houston, Texas, Estados Unidos. \r\no afastamento de BIANCA MOREIRA SANTOS, ID 4359161-2, matr. nº 40754-4, no período de 03/10/2023 a 06/10/2023, para participar do 18º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, em Gramado-RS, Brasil. \r\no afastamento de BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 36753-2, no período de 19/05/2023 a 24/05/2023, para participar do WORLD CONGRESS ON ACUTE HEART FAILURE 2023 a ser realizado em Praga, República Tcheca.\r\na cessão de MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, TUS/Treinamento, matr. nº 06.869-2, ID 25622870, admitida em 01/05/1986, para exercer suas atividades na Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, até 31/12/2023.\r\nId: 2471699\r\n"
        ],
        "2471702": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de CLARA PINTO DINIZ, matr. nº 38.125-1, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Coordenadoria de Serviços Técnicos - CST, iniciando em 01/06/2023 e previsão de término em 01/06/2025, para ingressar no Doutorado em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas, promovido pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz.\r\nDE 14.04.2023\r\na inclusão de MARCELO PINHEIRO DE SOUZA, Professor Assistente, matrícula UERJ nº 33.948-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019. Torna sem efeito a publicação do dia 11/04/2023, pág. 65, col. 03.\r\na acumulação de cargos de MARGARETE DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.946-1 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 19959 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2471702\r\n"
        ],
        "2471705": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2023\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2023\r\n\r\nIZABEL NORI ONODA\r\nNo período de 23.03.2023 a 18.06.2023\r\nNo período de 21/03/2023 a 18/06/2023\r\nId: 2471705\r\n"
        ],
        "2471710": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, matr. nº 39493-2, para a Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE, no período de 22/03/2023 a 21/03/2026.\r\nId: 2471710\r\n"
        ],
        "2471714": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/006/533/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI - 43669767; COORA - SEI - 48363499 e SUPRA - SEI - 50215216), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor RONALDO DE ANDRADE FREITAS, Identidade Funcional nº 3434965-0, Matrícula nº 0840875-9, Vínculo 01, o na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2471714\r\n"
        ],
        "2471715": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000324/2023 -\r\nOnde se lê:\r\n...a favor da LMC Produções e eventos...\r\nLeia-se:\r\n...a favor da ESPAÇO M EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 07.320.291/0001-44...\r\n\r\nId: 2471715\r\n"
        ],
        "2471716": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000496/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DMBX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, situada no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24, Santana, Itaguai - RJ,CEP: 23811- 510, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.589.379/0001-91, no valor de e R 379.882,24 (trezentos e setenta e novo mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471716\r\n"
        ],
        "2471718": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nSEI- 350515/000684/2023a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, situada no endereço Praia do Jequia, 35, Centro, Ribeira, Ilha do Governador - RJ, CEP: 21930-010, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.416.928/0001-80, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471718\r\n"
        ],
        "2471719": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSEI- 350515/000684/2023 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, situada no endereço Praia do Jequia, 35, Centro, Ribeira, Ilha do Governador - RJ, CEP: 21930-010, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.416.928/0001-80, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.04.2023.\r\nId: 2471719\r\n"
        ],
        "2471720": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 26/005/3409/2017 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI - 37858352; COORA - SEI - 48392375 e SUPRA - SEI - 50213688), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor LÁZARO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade Funcional nº 4207868-7, Matrícula nº 2248557, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, em face da ausência de animus abandonandi.\r\nId: 2471720\r\n"
        ],
        "2471727": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ADILSON MARTINS NORONHA ID nº2145266-0 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 11/06/2017 a 09/06/2022.\r\nId: 2471727\r\n"
        ],
        "2471735": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º TEN PM RG 90.795 DIEGO COSTA RIBEIRO, ID. Funcional 44045530, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2471735\r\n"
        ],
        "2471739": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na prestação de contas da Servidora THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID-5106344-1, no valor de 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), autorizado através do processo SEI-330027/000019/2023, de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, conforme despacho indexado ao SEI 47224870.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/04/2023.\r\nId: 2471739\r\n"
        ],
        "2471745": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa VORTEX ENERGY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no montante atestado de R 1.686.183,90 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos), referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de junho de 2020 a dezembro de 2021, na forma do inciso VI, do artigo 14°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2471745\r\n"
        ],
        "2471752": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nÀ vista da autorização Governamental, Doc. SEI nº 50208085, e atendimentos todas as condicionantes e recomendações constantes nas análises realizadas pela Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, pela Coordenação Geral de Contratos e Convênios da LOTERJ, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e ainda pela Coordenação de Convênios da Subsecretaria, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a versão final do Plano de Trabalho, Doc. SEI nº 50222304, apresentado pela Proponente e, a celebração do referido fomento com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DOS ESPORTES COM PRANCHA - ABIEP. Em cumprimento ao artigo 8º, inciso III da Lei nº 13.019/2014, designo a servidora ANA FLÁVIA DOS SANTOS PEDROSA, ID Funcional nº 51252147, como Gestora do respectivo Termo de Fomento.\r\nId: 2471752\r\n"
        ],
        "2471758": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ANISIO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.138.602/0001-06, estabelecida no endereço Rua João Fernandes, 486, Nossa Senhora das Graças, Natividade/RJ. CEP 28380-000, no valor de R 33253.00 - (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471758\r\n"
        ],
        "2471760": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora ANTONIETA CAMPOS XAVIER ID Funcional 32327935, Médico, vínculo 1 (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ) e Perito Legista, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL), em cumprimento à Orientação para cumprimento de obrigações de fazer, recebida no Ofício PGEGE-4/CTDC nº 104/2023, referente ao processo judicial nº 0411227-26.2014.8.19.0001..\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora KATIA MECLER; ID Funcional 20362862, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e Médico, vínculo 2 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em cumprimento à Orientação de obrigações de fazer, encaminhada no Ofício PGEGE-4/CTDC nº 105/2023, referente ao processo judicial PGE/004.037924/2020, com a determinação de assegurar a permanência da Impetrante em ambos os cargos acima indicados, diante da legalidade da acumulação.\r\n- LAURA CALDEIRA RODRIGUES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico, matrícula 226432 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- CLEUDENI DOS SANTOS MELO Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 149.992-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDILENE MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 36500879 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 255.311-3 (PCRJ).\r\n- PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, ID Funcional 35092670, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE FARIA DE A SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 321.119-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARCO ANTONIO SALGUEIRO, ID Funcional 5498775 Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 03384-00 (Instituto de Previdência e Assistência Social do servidor Público do Município de Petrópolis). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- EDSON MOREIRA DOS SANTOS 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nID Funcional 23486503Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) - inativo, Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo e Professor de 4ª, 5ª a 8ª Ciências, Física e Biologia, matrícula 36016 (Prefeitura Municipal de Itaguaí) - ativo.\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, ID Funcional 26631679 Major BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ), Médico, matrícula 237.713-3 (PCRJ) e Diretor Geral, vínculo 6, ID Funcional 26631679 (FSAUDE).\r\nID Funcional 41800591 Professor FAETEC I 20 horas, vínculo 2 (FAETEC), 1º Tenente BM Temp/Enf/22, vínculo 3 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583816 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2471760\r\n"
        ],
        "2471764": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ANISIO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.138.602/0001-06, estabelecida no endereço Rua João Fernandes, 486, Nossa Senhora das Graças, Natividade/RJ. CEP 28380-000., referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.253,00 - (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2471764\r\n"
        ],
        "2471765": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1391, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2471765\r\n"
        ],
        "2471768": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1554, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2471768\r\n"
        ],
        "2471772": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2023\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, ao servidor GERSON DA SILVA PATROCINIO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 6189105, da parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente aos períodos de 08/01/2003 a 06/01/2008, de 07/01/2008 a 04/01/2013, de 05/01/2013 a 03/01/2018 e de 04/01/2018 a 02/01/2023.\r\nId: 2471772\r\n"
        ],
        "2471781": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão (49602511) exarada pela i. Corregedora, SAD 1681, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2471781\r\n"
        ],
        "2471782": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão (48989813) exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2471782\r\n"
        ],
        "2471785": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Pública Nº 001/2023 e a empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ: 05.562.330/0001- 94, tendo em vista ao “Projeto Executivo E Obras De Urbanização Do Lago Do Mirante - Resende - RJ”, no valor de R 4.083.067,07 (quatro milhões, oitenta e três mil, sessenta e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2471785\r\n"
        ],
        "2471787": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. .\r\nId: 2471787\r\n"
        ],
        "2471789": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2023\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, ID. Funcional nº 6188753, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao período de 14/12/2015 a 14/12/2020, a usufruir de 02/05/2023 a 30/07/2023.\r\nId: 2471789\r\n"
        ],
        "2471791": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL SUL FLUMINENSE, CONVOCA o Represente Legal da HORAS ALEGRES CRECHE ESCOLA, mantido por Horas Alegres Creche Escola LTDA ME, CNPJ: 03479054/0001-70, situado à Rua 26, nº 84, Bairro Vila Santa Cecília, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar 33132925, a comparecer de segunda à sexta feira de 8:00 às 17:00h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, sito a Avenida Nossa Senhora da Conceição, 285, Bairro Conforto, Volta Redonda - RJ, CEP 27.263-431 no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das Atividades por Irregularidade.\r\no Pronunciamento nº 038/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAX NAPOLEON, conforme documentos expedidos pela “M.E.N.F.P. - Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 039/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIOWO OTSHUDI DANIEL, conforme documentos expedidos pela “I' Université Libre de Kinshasa U.L.K.”, situado em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 040/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZ ADRIANA POSSO RAMIREZ, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Escipion Jaramillo”, situado em Caloto, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 041/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANKLIN ANTONIO GUTIERREZ ALVARADO, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nuestra Señora de Begoña”, situado em Carabobo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 042/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO BARBOSA DA ROCHA LIMA, conforme documentos expedidos pela “Secretaria de Educação da Flórida”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 043/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANK ANGELO OLMOS LOSADA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Roberto Martinez Centeno”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI, CNPJ nº 31.991.755/0001-29, localizada na Avenida Getúlio de Moura, 1457, Centro. Município Nilópolis/RJ. CEP 26.525-001, referente a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do ENSINO COGNITIVO EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.034.513/0001-07, localizada na Rua Kleber Santos de Carvalho, 27, loja 03, Vilar dos Teles, Município São João de Meriti/RJ. CEP 25.576-261, referente a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM UTI NEONATAL, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HEMODIÁLISE, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CTI ADULTO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA, CNPJ nº 30.194.179/0001-26, localizada na Rua Zoé, 81-86, Juscelino, Município Mesquita/RJ. CEP 26.550-130, referente a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESCOLA HUB ICARAÍ, mantida(o) por ESCOLA HUB ICARAÍ LTDA, CNPJ nº 43.260.057/0001-32, localizada na Rua Ator Paulo Gustavo, nº 392 / 201 e 301, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-065 referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, do COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/1047-55, localizado a Rua Presidente Costa e Silva, nº 212, Bairro: Centro - Itaboraí/RJ e CEP 24.800-000, referente a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM MARKETING, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM LOGÍSTICA, NO EIXO DE GESTÃO E NEGÓCIO, nas formas CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE OU INTEGRADO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO EDUCACIONAL WILMA PASSOS, Mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA-ME. CNPJ Nº 03.153.497/0003-38. Localizado, Rua Magalhães Azevedo s/nº, lote-05, PAL-16253-Quadra-11,Bairro-Cosmos, CEP:23.059-460, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º); ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º) e ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO EDUCACIONAL WILMA PASSOS, Mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA-ME. CNPJ Nº 03.153.497/0002-57. Localizado, Rua Nova Fátima, nº351, Bairro-Cosmos, CEP:23.587-660, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º); ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO BENJAMIN FRANÇA, mantida(o) por D G FRANÇA ESCOLA LTDA CNPJ nº 04.195.759-0001-28, localizada na Rua Jose Martineli, nº 08, Bacaxá, Saquarema/RJ, Cep. 28.995-190, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLEGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por GEI VR - GRUPO DE ESTUDOS INTENSIVOS LTDA, CNPJ nº 29.398.715/0001-26, localizado na Rua 14 nº 350, sala 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822 e 823,Vila Santa Cecilia - Volta Redonda/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da(o) Art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO PROFESSOR PICA-PAU, mantida(o) por ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA, CNPJ nº 47.033.449/0001-10, localizada na Rua Rio do Norte, nº 68, Lote 06, Quadra D, Muriqui, Mangaratiba/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação de Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas concomitante, subsequente e integrado.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL TELNUZA ALVES GALVÃO EIRELI-ME, CNPJ nº 34.731.412/0001-13, localizado na Rua Maria Caffaro Ferraz, s/nº, Lotes 34 e 35, Quadra 36 - Ampliação, Município de Itaboraí - RJ, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) PRISMA MONTESSORI, mantida(o) por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 07.622.106/0001-76, localizada na Rua Juriti,130 - Itaipu, Município de Niterói, CEP: 24.355-270, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ano).\r\nDE 06/03/2023\r\no cadastramento de JILLIANE PEREIRA BASTOS CARDOSO DOMINGOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ 39.537.501/0001-47, a contar de JANEIRO DE 2023, sob o registro 042.CP.58377.147.0341.0123.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/03/2023.\r\nId: 2471791\r\n"
        ],
        "2471792": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12.04.2023\r\nPARECER Nº 31/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005500/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, mantido por CURSO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.102.610/0001-67, localizada na Rua Major Pardal Júnior, 26 - Fonseca, Niterói/RJ - CEP 24130-260 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 94059, Livro B-647, 1º Ofício de Justiça de Niterói - RJ, data do registro em 11/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 03/04/2023 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0, Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2, Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID 49325899-9.\r\nPARECER Nº 01/2023/SEEDUC/COOIEMI \r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004179/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCANDÁRIO RECANTO DO MUNDO DIVERTIDO, mantida(o) por EDUCANDÁRIO RECANTODO MUNDO DIVERTIDO LTDA, CNPJ nº 47.695.640/0001- 27, localizada na Rua Cirene Moraes Costa, S/N, Quadra:05, Lote: 21 a 24, casa 1, casa 2, casa 3, casa 4, Bairro Nova Belém - Japeri/RJ, CEP 26.433-205 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1 AO 5 ANO) e ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6 AO 9 ANO) com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 2597 - Livro B -. Ofício Único de Japeri - data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2022 pelos servidores: Elaine dos Santos Olímpio-ID. 3327185-2, Cleidiana de Sousa - ID. 4378452-6 e Karla Lessa de Andrade-ID. 3500805-9.\r\n\r\nPARECER Nº 03/2023/SEEDUC/COOIE-MI \r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005972/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALPHEU NEVES DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 19.204.608/0001-66, localizada na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 361, LT.34, Qd. D - Centro - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26255-155, que passará a funcionar a partir de 01/02/2023, no endereço Travessa Carlos Cardoso Távora, nº 141 - Centro - Nova Iguaçu/RJ - CEP:26255-470, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 24/02/2023 pelos servidores: Cleidiana de Sousa-ID.4378452-6, Débora Almeida Guedes Furtado-ID.4392147-7 e Jorge Luiz dos Santos Magalhães-ID.3923367-7. \r\n\r\nPARECER Nº 05/2023/SEEDUC/COOIE-MI \r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005726/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO VIANNA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO VIANNA LTDA, CNPJ nº 08.294.866/0001-64, localizada na Rua Dr. Renato Rocco, S/N, Lote: 11, Quadra: 06 - Parque Boa Ventura -Nova Iguaçu/RJ -CEP.26.298-291, que passará a funcionar a partir de 06/02/2023, no endereço Rua Dália, 513, Jardim Guandu - Nova Iguaçu/RJ - CEP.26.298-285, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1 ao 5 ANO), com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. \r\nFica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 15/03/2023 pelos servidores: Cleidiana de Sousa - ID.4378452-6, Débora Almeida Guedes Furtado - ID.4392147-7 e Jorge Luiz dos Santos Magalhães - ID.3923367-7. \r\nPARECER Nº 10/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003704/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CETAG, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TELNUZA ALVES GALVÃO LTDA-ME, CNPJ nº 34.731.412/0001-13, localizado na Rua Maria Caffaro Ferraz, s/nº, Lotes 34 e 35 - Quadra 36, Bairro: Ampliação - Itaboraí/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Es colar registrado sob o nº 50203, livro A-11, Cartório do 2º Oficio de Justiça em Itaboraí/RJ, data do registro em 31/08/2021, e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob nº 41343, fls. 174, livro B366, em 17/10/2022 no Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí /RJ. Laudo Conclusivo emitido em 11/01/2023 pelos servidores: Patricia do Santos Horta, ID. 4429054-3; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300- 2; Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4280169-0. \r\n\r\nPARECER Nº 11/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004034/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEMEAR CRECHE ESCOLA, mantida(o) por COLÉGIO SEMEAR LTDA-ME, CNPJ nº 34.087.925/0001-33, localizada na Rua Alacrino Antunes, nº 286 - Lote 2320 - Bairro: Nova Cidade - Itaboraí/RJ - CEP. 24.804-153 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 41486, fls. 230, Livro: B367 no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 30/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2023 pelos servidores: Katia Elisa Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4. \r\n\r\nPARECER Nº 13/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004099/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DE INFANCIA ANJINHOS DOURADOS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SIMONE SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 45.633.476/0001-07, localizado na Rua Um, s/nº, Quadra 02 - Lote 55, Bairro: Areal - Itaboraí/RJ - CEP 24.800-834 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 41464, livro B367, fls. 137 no Cartório do 2º Ofício de Itaboraí/RJ, data do registro em 17/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 11/01/2023 pelos servidores: Patricia do Santos Horta, ID. 4429054-3; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4280169-0. \r\n\r\nPARECER Nº 15/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004178/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CAMINHOS DO SABER, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO CAMINHOS DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 12.364.844/0001-09, localizado na Rua Jalcineia Medina Quirino, Lote 93, Quadra 06, Morada Nobre - Bairro: Manilha - Município de Itaboraí/RJ - CEP.: 24.800-001 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 37.626, fls:271, Livro: B298 em 29/06/2015 no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ e Adendo registrado sob o nº: 37626, fls. 23, Livro: B368 em 02/12/2022, no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ.. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2023 pelos servidores: Katia Elisa Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4. \r\n\r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004175/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A-DEMAIS, CNPJ nº 43.467.902/0023-50, localizado na Rua Major Romeu Simões da Fonseca, nº 260, Bloco A - Bairro: Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-217 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E O ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 94406, Livro B - 654 no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói/RJ - Data do registro: 19/10/2022 e Adendo ao Regimento Escolar sob nº 94406, Livro B - 654 - Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói/RJ - Data do registro: 28/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2022 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4. Katia Elisa Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2. \r\n\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/005248/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA-ME, CNPJ nº 30.592.026/0002-18, localizada na AVENIDA ABAETÉ, Nº 40, BAIRRO ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24445-260, que passará a funcionar a partir de 01/02/2023, no endereço: TRAVESSA OSVALDO PIMENTEL, Nº 44, BAIRRO ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24445-080, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 1136 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2022 pelos servidores: Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID. 4257855-8; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Tania da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8.\r\nPARECER Nº 23/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006479/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/03/2023 o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM DE INFÂNCIA BOSQUE FELIZ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL CERVANTES LTDA, CNPJ nº 27.115.609/0001-62, localizada na Rua Miguel Cervantes, nº 211 - Cachambi - Rio de Janeiro - CEP:20.780-370 a oferta do curso: Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1054735,no 4º Ofício RTD/RJ, folha 77,data do registro em 23/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/03/2023 pelos servidores: Marcélia da Costa Braga, ID 4368486-6, Flavia Oliveira de Almeida, ID:4326115-9 e Janete Evangelista dos Santos, ID 3629693-7.\r\nPARECER Nº 56/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/007/101995/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE BEM ME QUER ESCOLA DA LAGOA, mantida por CRECHE ESCOLA MODERNA LTDA-EPP, CNPJ n° 33.613.761/0001-78, localizado na Av. Gilberto Amado, n° 223, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.620-061, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 320 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1166630, data do registro em 04/11/2018. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2019 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8 e Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0.\r\nPARECER Nº 57/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/1402/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 27 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o DESCOMPLICA, mantido por DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A, CNPJ n° 10.393.366/0001-21, localizado na Av. das Américas n° 3443, bloco 4 A, salas 101 a 105, 107 e 108, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003, a oferta dos cursos: ENSINO MÉDIO e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrículas de 459 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1024755, data do registro em 14/06/2019. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2019 pelos servidores: Débora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0; Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/008/102731/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.56 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 11 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, mantida por ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 33.390.659/0005-84, localizada na Rua Colbert Coelho, n° 155, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-313, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 571 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 975445, data do registro em 20/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 11/10/2019 pelos servidores: Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1; Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 59/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/038/667/2019\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 25 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GERAÇÃO Z, mantido por COLÉGIO GERAÇÃO Z LTDA-ME, CNPJ n° 29.997.908/0001-01, localizado na Rua Jaime Poggi, n° 100, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-130, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 1916 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 998170, data do registro em 14/01/2021. Laudo Conclusivo emitido em 25/02/2021 pelos servidores: Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9; Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/007/102067/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO DE EDUCAÇÃO RECREANDO, mantido por SOCIEDADE EDUCCIONAL RECRIANDO LTDA-ME, CNPJ n° 04.398.857/0001-62, localizado na Rua Prefeito Olímpio de Melo n° 1252, complemento 1244, Benfica, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.930-005, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 256 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no RCPJ-RJ sob o n° ECSJ62647PBA, data do registro em 27/11/2018. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2018 pelos servidores: Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7; Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9 e Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0.\r\nPARECER Nº 61/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/038/681/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 10 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantido por COLÉGIO E CURSO NETTO LTDA-ME, CNPJ n° 05.759.024/0004-95, localizado na Rua Ary Rongel n° 210, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-430, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 304 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2020. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1120462, data do registro em 27/08/2019 e Adendo registrado no 2° RTD sob o n° 1124076, data do registro em 10/01/2020. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2020 pelos servidores: Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8; Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nPARECER Nº 62/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/038/525/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 04 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO SARAH DAWSEY E CRECHE ESCOLA SARAH DAWSEY, mantido por JARDIM ESCOLA SARAH DAWSEY LTDA-EPP, CNPJ n° 33.613.761/0001-78, localizado na Av. Gilberto Amado, n° 223, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.620-061, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 320 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1166630, data do registro em 04/11/2018. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2019 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8 e Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/3526/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61º da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA-ME, CNPJ nº 14.080.530/0001-00, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 826, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28035-044, que passará a funcionar a partir de 01/02/2017, no endereço Rua Voluntários da Pátria, nº 172, Centro Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28035-260, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1174 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2016 pelos servidores: Danielle Gonçalves Tristão, ID 3767794-2; Suzany Campos Coelho, ID 432893-1; Patrícia Domingues de Castro Leão, ID 560282. \r\n\r\nPARECER Nº 38/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/246/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 04/12/2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA JOÃO E MARIA, mantida(o) por R.C.R. SOARES CHARDELLI - EPP, CNPJ nº 39.212.998/0001-23, localizada na Rua Cornélio Bastos, nº 64, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28030-460, que passará a funcionar a partir de 06/02/2017, no endereço Rua Conselheiro Thomas Coelho, nº 32, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28035-217, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 206 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2017 pelos servidores: Elis Regina de Andrade Franco ID 3934075-9; Celielma Rodrigues Franco Gomes ID 4218179-8; Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2 . \r\n\r\nPARECER Nº 43/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/4852/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/03/2019, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA INTERATIVA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA - ME, CNPJ nº 21.903.536/0001-97, localizada na Rua Eloi Ribeiro n° 64 - Parque Jóquei Club - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.: 28.020-685, que passará a funcionar a partir de 06/02/2018, no endereço Rua Doutor Júlio Barcelos n° 243 - Parque Jóquei Club - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.: 28.020- 140, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 12/03/2019 pelos servidores: Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Maria Antonieta dos Santos Ramalho ID 4323757-6; Maria da Conceição de Azevedo Mota ID 4328982-7.\r\n\r\nPARECER Nº 44/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/10404502/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 15/12/2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) URSINHO GULOSO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL REGINA MENDES LTDA - ME, CNPJ nº 02.887.074/0001- 17, localizada na Rua Caldas Viana n° 238 - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.013-305, que passará a funcionar a partir de 04/02/2014, no endereço Rua Major Euclides Maciel n° 151 - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.015-160, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2017 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório ID 4257943- 0 ; Roselina Rangel Alves ID 392953-4; Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4. \r\n\r\nPARECER Nº 45/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/3008/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 17/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CEPAVI, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - ME, CNPJ nº 39.227.996/0001-08, localizada na Avenida Francisco Lamego n° 483 - Parque Vicente Dias - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.: 28.080-000, que passará a funcionar a partir de 25/07/2016, no endereço Avenida Tancredo Neves n° 97 - Parque Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.: 28.080-420, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 17/11/2016 pelos servidores: Cláudia Renata Martins dos Santos ID 4328979-7; Lídia Nogueira Paes ID 4328985-1; Cláudia de Fátima Macabú Arêas ID 4329002-7. \r\n\r\nPARECER Nº 46/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/10403224/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 06/11/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ETC, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.202.894/0001-77, localizada na Avenida Sete de Setembro, 03 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28013-331 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/01/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 21104 Livro B-94 - 8º Ofício - Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 18/12/2008. Laudo Conclusivo emitido em 06/11/2012 pelos servidores: Maria Antonieta dos Santos Ramalho ID 4323757-6; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira ID 640403-0; Aline Carvalho Ribeiro da Silva ID 4328742-5. \r\n\r\nPARECER Nº 47/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/10401574/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 10/02/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida(o) por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, CNPJ nº 29.107.380/0001-40, localizada na Avenida Alberto Torres, 261 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28035-582 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 3610 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 36555 Livro B- 206 - 8º Ofício - Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 22/06/2011. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2012 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório ID 4257943-0; Débora Ferreira Paes de Souza ID 3394328-1; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira ID 640403-0. \r\n\r\nPARECER Nº 48/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/2897/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 04/02/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida(o) por NAKED & VIERA LTDA-EPP, CNPJ nº 01.663.028/0003-33, localizada na Rua Visconde de Quissamã, nº 535, Centro Macaé - RJ- CEP: 27.910.020 a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula 780 de alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 40548, livro B-335, Cartório do 8º Ofício Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 22/01/2012. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2020 pelos servidores: Adriana Nunes Rocha ID 4327728-4; Ana Cristina da Mata Sá ID 3863844-4; Jeconias Correia Leandro Id 4369994-4. \r\n\r\nPARECER Nº 49/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/2891/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 10/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL MAJORIS, mantida(o) por F. VASCONCELOS GARSKE CURSO DE IDIOMAS EIRELI- ME, CNPJ nº 11.836.956/0001-44, localizada na Rua Cordeiro nº 672 - Parte - Jardim Mariléa - Rio das Ostras/RJ CEP 28.896.034 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 20480, livro B- 15, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostra/RJ, data do registro em 06/09/2019. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2019 pelos servidores: Marcelo Brandão Araújo ID 640717-0; Adriana Nunes Rocha ID 4327726-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5. \r\n\r\nPARECER Nº 50/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/041/697/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 13/01/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CERO CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO OBJETIVO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO OBJETIVO LTDA - CERO - ME, CNPJ nº 21.733.862/0001-01, localizada na Avenida Novo Rio das Ostras, nº 496, Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ - CEP 28.893-410 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 20456, livro B-15, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 23/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 13/01/2020 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Adriana Nunes Rocha Id 4327728-4; Ana Cristina da Mota Sá ID 3863844-4. \r\n\r\nPARECER Nº 51/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/041/469/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEMASO, mantida(o) por CEMASO - CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.337.155/0001-98, localizada na Rua Inajara, nº 143 - Parque Zabulão - Rio das Ostras/RJ - CEP 28.893- 848 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 202 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 18231, Livro B-14 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 16/03/2017. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2019 pelos servidores: Jeconias Correia Leandro ID 4369994-4; Ana Cristina da Mota Sá ID 3863844-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5. \r\n\r\nPARECER Nº 52/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/100975/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 15/03/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO MODERNO DE RIO DAS OSTRAS LIMITADA, mantida(o) por COLÉGIO MODERNO LIMITADA -ME, CNPJ nº 29.153.748/0001-06, localizada na Rua Niterói, nº 1015, lote 1 A 4,Quadra 15 - Jardim Mariléa - Rio das Ostra/RJ - CEP: 28895-886 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO - e ENSINO MÉDIO REGULAR, com Capacidade Máxima de Matrícula de 402 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19 /03/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 19177 - Livro B-15 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 14/04/2018. Laudo Conclusivo emitido em 15/03/2019 pelos servidores: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Jeconias Correa Leandro ID 4369994-4; Ana Cristina da Mota Sá ID 3863844-4. \r\n\r\nPARECER Nº 53/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/041/671/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 23/10/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO MODERNO DE RIO DAS OSTRA LIMITADA, mantida(o) por COLÉGIO MODERNO LIMITADA - ME, CNPJ nº 29.153.748/0001-06, localizada na Rua Niteroí, nº 1015, Lote 1 a 4 - Quadra 15 - Jardim Mariléa - Rio das Ostras/RJ- CEP: 28.895-886 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMI TANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS JURÍDICOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; com capacidade máxima de matrícula 402 de alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 19177, livro B-15, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 12/04/2018. Laudo Conclusivo emitido em 23/10/2020 pelos servidores: Adriana Nunes Rocha ID 4327728-4; Ana Cristina da Mata Sá ID 3863844-4; Jeconias Correia Leandro Id 4369994-4. \r\n\r\nPARECER Nº 54/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/2278/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 27/01/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO, CNPJ nº 31.358.587/0001-39, localizada na Praça José Pereira Câmara, s/nº - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.893-080 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TEATRO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTO MUSICAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO;, com capacidade máxima de matrícula de 1068 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 18385 Livro B - 14 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ data do registro em 24/05/2017. Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2020 pelos servidores: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Jeconias Correia Leandro ID 4369994-4; Adriana Nunes Rocha ID 4327728-4. \r\n\r\nPARECER Nº 55/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/004/3290/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/03/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEME, mantida(o) por CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNDO ENCANTADO - LTDA - ME, CNPJ nº 11.218.411/0002-55, localizada na Rua Flamengo nº 210, Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.893-404 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 18591 Livro B-14 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 07/12/2017. Laudo Conclusivo emitido em 01/03/2018 pelos servidores: Jeconias Correia Leandro ID 4369994-4; Adriana Nunes Rocha ID 4327728-4; Vanessa Silva de Lima Brasil ID 4330346-3. \r\n\r\nPARECER Nº 56/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/10402302/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 26/10/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, CNPJ nº 28.977.742/0005-14, localizada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/n°- Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.053-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DESING DE INTERIORES, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESING NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 26/10/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 62875 Livro A-7 fls. 116 - 1º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/06/2010. Laudo Conclusivo emitido em 26/10/2012 pelos servidores: Débora Ferreira Paes de Souza ID 3394328-1; Rosimere Viana Ferreira dos Santos ID 4328939-8 ; Maria da Conceição de Azevedo Mota ID 4328982-7. \r\n\r\nPARECER Nº 57/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/10403821/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 10/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS, mantida(o) por FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, CNPJ nº 28.977.742/0005-14, localizada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/n°- Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.053-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 62875 Livro A-7 fls. 116 - 1º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/06/2010. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2012 pelos servidores: Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos ID 3392642-5. \r\n\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nE-03/10403068/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 13/03/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) DATA FOX, mantida(o) por DATA FOX COMPUTADORES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 36.173.094/0001-48, localizada na Rua Ipiranga, n° 181 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.015-155 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1659 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 13/03/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 38339 Livro B-219 - 8º Ofício Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 15/09/2011. Laudo Conclusivo emitido em 13/03/2014 pelos servidores: Cláudia de Fátima Macabú Arêas ID 4329002-7; Rosimere Viana Ferreira dos Santos ID 4328939-8; Roselina Rangel Alves ID 392953-4 .\r\nPARECER Nº 12/2022/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003192/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO EIRELI, mantida(o) por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO EIRELI, CNPJ nº 24.925.487/0001-81, localizada na Rua Doutor Arnaldo Barreira Cravo, nº 38, Voldac, Volta Redonda/ RJ, CEP: 27.285-460 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, OFERECIDO NA FORMA INTEGRADA, com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76141, no Livro B-665, Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício, data do registro em 31/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 05/12/2022 pelos servidores: Daisy Costa Martins ID Funcional 4336572-8, Carla Roberto de Freitas ID Funcional 4368519-6 e Danielle Pimenta Tomé ID Funcional 4368430-0.\r\n*PARECER Nº 001.MV.03.200.017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nE-03/016/2252/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 216 a 226, datado de 07/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2017. \r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2017.\r\nDE 13.06.2022\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001375/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 24806270, datado de 03 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, sito a Rua E. LOT JHCB EMP IMOB nº 170- Califórnia da Barra- Barra do Piraí- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 158 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CNPJ 29.293.365/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 622, livro A4, averb. 8, 1º Ofício de Barra do Pirai-RJ-RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2022.\r\nId: 2471792\r\n"
        ],
        "2471793": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos abaixo:\r\nVALOR TOTAL\r\nVALOR TOTAL (12 MESES)\r\n01\r\nManutenção Predial - Lote II\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.028.841/0001- 56\r\nR 89.999,89\r\nR 1.079.998.68\r\nId: 2471793\r\n"
        ],
        "2471804": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doTEN PM RG 98.683 ANDRE LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, Id Funcional 50141830, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CAP PM RG 88.414 GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO, Id Funcional 43808700, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2471804\r\n"
        ],
        "2471807": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIANA AGUIAR, Servente, mat. no 5.017.542-1, período base de 26/11/2017 a 29/12/2022.\r\n- ARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL DETONI, Prof. Doc. l, mat. no 3.042.218-2, período base de 24/06/2013 a 23/06/2018.\r\n- MIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. l, mat. no 3.055.001-6, período base de 04/05/2017 a 20/06/2022.\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Prof. Doc. l, mat. n o 939.599-7, período base de 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- ALINE CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. no 938.913-1, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE, Prof. Doc. II, mat. no 253.990-6, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- VANDERLEY BICAIA, Servente, mat. no 5.012.433-8, período base de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO ISAÍAS DOS SANTOS, Servente, mat. no 277.381-8, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- SILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. l, mat. no 197.429-4, período base de 27/06/2017 a 26/06/2022.\r\n- FABIANA DA SILVA MIGUEL, Prof. Doc. l, mat. no 938.952-9, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- MARIANA ORNELLAS NASSIF, Prof. Doc. l, mat. no 3.056.119-5, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- MIRIAM DE FATIMA BOECHAT RAMIRO BORGES, Prof. Doc. l, mat. no 3.090.222-5, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- NICODEMOS FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. no 142.908-3, período base de 26/10/2017 a 25/10/2022.\r\n- MARIALVA FREITAS ROCHA, Prof. Doc. l, mat. no 845.776-4, período base de 02/05/2017 a 30/06/2022.\r\n- FERNANDA ZEM COSTA, Prof. Doc. l, mat. no 3.030.458-8, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. l, mat. no 831.102-9, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- FÁBIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS, Prof. Doc. l, mat. no 3.030.557-7, período base de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- APARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. no 246.546-6, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- VÂNIA SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. no 973.977-2, período base de 11/10/2016 a 12/10/2021.\r\n- FLÁVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. no 920.535-2, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- FLÁVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. no 951.275-7, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. l, mat. no 831.133-4, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- MARLI DE OLIVEIRA BARRIGOSSI, Servente, mat. no 277.391-9, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. no 929.564-3, período base de 23/08/2017 a 22/08/2022.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. l, mat. no 831.133-4, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- ARINDO GOMES DO CARMO, Prof. Doc. l, mat. no 839.183-1, período base de 24/07/2017 a 23/07/2022.\r\n- ROSIMÉA FERNANDES NAVARRO NUSS, Prof. Doc. l, mat. no 831.145-8, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- RÔNIA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, Prof. Doc. l, mat. no 831.135-9, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- SÉRGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. no 5.025.616-3, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORRÊDO, Prof. Doc. l, mat. no 938.772-1, período base de 13/03/2018 a 12/03/2023.\r\n- SERGIANI DIAS DE MOURA, Prof. Doc. l, mat. no 914.316-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SERGIANI DIAS DE MOURA, Prof. Doc. l, mat. no 919.525-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- PRISCILA SILVA DA CUNHA, Prof. Doc. l, mat. no 938.853-9, período base de 14/02/2013 a 13/05/2018.\r\n- ANA RITA MENDEL DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. no 929.960-3, período base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\n- GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Prof. Doc. l, mat. no 942.394-8, período base de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\n- ANA LÚCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. no 839.121-1, período base de 18/12/2015 a 17/12/2020.\r\n- CLÉLIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. no 235.999-0, período base de 31/03/2017 a 30/03/2022.\r\n- CARLA MATIAS FRAGA DUARTE, Prof. Doc. l, mat. no 936.585-9, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA LOMBA DOS SANTOS PESTANA, Prof. Doc. l, mat. no 938.890-1, período base de 24/02/2013 a 23/02/2018 e de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n- ELAINE LIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. l, mat. no 938.914-9, período base de 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- LUCIANA RAMOS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. no 5.012.534-3, período base de 23/01/2013 a 21/02/2023.\r\n- PAULA RUIZ FAVARO, Prof. Doc. l, mat. no 938.918-0, período base de 14/02/2008 a 13/02/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Prof. Doc. II, mat. no 5.000.137-9, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 16/04/2004; 17/04/2004 a 16/04/2009; 17/04/2009 a 26/04/2014; 27/04/2014 a 26/05/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA ALEXANDRINA FULGÊNCIO, Servente, mat. n o 273.679-1, ID 3369802-3, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 01/01/2018 a 31/12/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. l, mat. no 831.102-9, ID 34610561, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 02/03/2013 a 21/03/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2023\r\nPÁGINA 20- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001015/2023\r\nOnde se lê: ...SILVANA XAVIER DE MORAES...\r\nLeia-se: ...SILVANA XAVIER DE MORAES ABREU...\r\nId: 2471807\r\n"
        ],
        "2471808": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 143/2023, no valor total de R 794.250,00 (setecentos e noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03516 em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA para Aquisição de insumos (KIT COM PAINEL MOLECULAR) para diagnóstico laboratorial de MENINGITE/ENCEFALITE em sistema de COMODATO - Item 01 visando atender o LACENN, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do. SEI nº 46391270, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nOmitido no D.O. de 14/04/2023.\r\nId: 2471808\r\n"
        ],
        "2471813": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nMARIO DIAS BARROSO, Médico, ID. 19720840. a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica constante no index n.º 50005564 do processo SEI-210015/002044/2022, devendo o servidor apresentar- se ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação.\r\nId: 2471813\r\n"
        ],
        "2471816": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para o Projeto Fim de Tarde e de Sonorização para o Edital Prêmio FUNARJ de Música ao Vivo 2023, compreendendo todas as suas etapas de execução, desde o Planejamento, Montagem, Apresentações e Desmontagem, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA IANNACONI NEVES AUDIO LTDA, CNPJ de nº 05.101.903/0001-82, no valor global de R 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 2471816\r\n"
        ],
        "2471819": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Adicional de Qualificação - AQ, à servidora HELOISE MARIA MORAES FACCIOLI, Assistente Social, ID. 2035603-0, com validade a contar de 01/05/2023, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2471819\r\n"
        ],
        "2471821": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0016/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350515/002193/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 030/2023.\r\n: 14/04/2023.\r\n1 - VEICULO UTILITARIO PADRAO,TIPO: SUV, POTENCIA: 100 ~ 200 CV, BLINDAGEM: BLINDAGEM PARCIAL - NIVEL III-A NO PARA-BRISA, PAINEL CORTA-FOGO EM SUA TOTALIDADE, COLUNAS FRONTAIS, PORTAS DIANTEIRAS (SEM OS VIDROS), INCLUINDO A, COMBUSTIVEL: ETANOL / GASOLINA (FLEX), TIPO CABINE: COMPRIMENTO TOTAL 4.190 ~ 4.420 MM, OPCIONAIS: DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA, CONDICIONADOR AR, FREIOS ABS, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5 PASSAGEIROS, DISTANCIA ENTRE EIXOS: 2.570 MM ~ 2.675 MM, CAPACIDADE CARGA UTIL: 1.100 ~ 1.470 KG, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 2310.007.0053 (ID - 173317).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 189.500,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 370.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 70.115.000,00.\r\nQUANTIDADE SEDEC (Órgão Participante): 12.\r\nVALOR TOTAL SEDEC: R 2.274.000,00.\r\nR 72.389.000,00.\r\nId: 2471821\r\n"
        ],
        "2471826": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.04.2023.\r\nId: 2471826\r\n"
        ],
        "2471829": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2023, página 2, 3ª coluna:\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, ...na forma indicada:\r\nLotação\r\nElaine dos Santos Tome\r\n80.727\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário\r\nCarlos Alberto Peixoto Filho\r\n78.746\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, ...na forma indicada:\r\nLotação\r\nElaine dos Santos Tome\r\n80.727\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário\r\nCarlos Alberto Peixoto Filho\r\n78.746\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário\r\nId: 2471829\r\n"
        ],
        "2471830": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do servidor MATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO, Agente Administrativo, matrícula nº 3075994-8, Id. Funcional nº 50372998,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Kim Kataguiri, por 12 (doze) meses, com validade a contar de 14/04/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 43246869, vínculo 01, matrícula nº 0941757-7, Professor Docente I/18h - Ensino Religioso, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Saquarema, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2471830\r\n"
        ],
        "2471831": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 209/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos com comodato, em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), para o item 01, no valor total global a adjudicado de R 1.455.120,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cento e vinte reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 50140980).\r\nId: 2471831\r\n"
        ],
        "2471850": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANDYRA MARIA SILVA DE QUEIROZ, Professor Docente II, nível D, referência 7 ID. Funcional 40615952, vínculo 01, matrícula 1206467-1 os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 7(Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 459,59 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,69\r\nMARIA DE LOURDES CORREA PADILHA, Professor Docente II, nível B, referência 7 ID. Funcional 9135057, vínculo 01, matrícula 57433-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43.\r\nVERA LUCIA DE ABREU MOSCHEN, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6 ID. Funcional 119067, vínculo 01, matrícula 235272-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 98,69 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 44,06.\r\nservidora NEUZA SIQUEIRA SUT, Professor Docente II, nível B, referência 4 ID. Funcional 7239980, vínculo 01, matrícula 247471-6. os proventos mensais de inatividade a contar de11/04/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 60,88 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 35,12. \r\nELONILDE MARIA CUNHA DA SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7 ID. Funcional 37976427, vínculo 01, matrícula 162376-8. os proventos mensais de inatividade a contar 02/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 589,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 265,22. \r\nservidora CREUZA MARIA DE MELLO FONSECA, Professor Docente I, 16 Horas, C, referência 8 ID. Funcional 36865443, vínculo 01, matrícula 516022-1. os proventos mensais de inatividade a contar 26/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 343,35.\r\nDORALICE ALMEIDA COSTA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível B, referência 7 ID. Funcional 39781178, vínculo 01, matrícula 73630-6. os proventos mensais de inatividade a contar 12/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,28 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82. \r\nIMACULADA CONCEICAO VIEIRA MIGUEL, Professor Docente II, nível A, referência 4 ID. Funcional 2449358, vínculo 01, matrícula 1165530-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 53,95 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 30,35 \r\nId: 2471850\r\n"
        ],
        "2471882": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0023964-79.2021.8.19.0002 e 0040715- 44.2021.8.19.0002, no valor de R 17.095,47 (dezessete mil noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0017577-48.2021.8.19.0002 e 0007955- 08.2022.8.19.0002, no valor de R 22.687,32 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0221064-79.2020.8.19.0001, 0246934- 34.2017.8.19.0001, 0221590-46.2020.8.19.0001 e 0022826- 77.2021.8.19.0002 no valor de R 47.179,55 (quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0096771-33.2017.8.19.0004, 0001815- 39.2017.8.19.0064, 0039655-70.2020.8.19.0002, 0019172- 5.2021.8.19.0001 e 0016724-39.2021.8.19.0002, no valor de R 46.172,16 (quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2471882\r\n"
        ],
        "2471898": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita sob CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor de R 596.142,16 (quinhentos e noventa e seis mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2023.\r\nId: 2471898\r\n"
        ],
        "2471899": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12/04/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca Pentax, para suprir necessidades dos Serviços de Endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/22 - DSS, em favor da empresa: Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca Pentax, para suprir necessidades dos Serviços de Endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/22 - DSS, em favor da empresa: Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).\r\nId: 2471899\r\n"
        ],
        "2471900": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nO\r\n\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3309, de 09/01/2023, a despesa referente à contratação, nos termos do artigo 25, I, da Lei 8.666/1993, de manutenção, retrofit e fornecimento de peças para nobreaks da marca EATON, a fim de suprir a demanda do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM, em favor da empresa EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.601.851/0003-14, no valor total de R 276.521,38 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e um Reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2471900\r\n"
        ],
        "2471901": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução SEPM nº 3308, de 09/01/2023 e em cumprimento ao art. 26 da lei nº 8.666/93, a despesa referente à contratação, nos termos do artigo 25, I, da Lei 8.666/1993 de manutenção, retrofit e fornecimento de peças para nobreaks da marca EATON, a fim de suprir a demanda do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM, em favor da empresa EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.601.851/0003-14, no valor total de R 276.521,38 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2471901\r\n"
        ],
        "2471907": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE NASCIMENTO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 5713218 - Períodos base: 20/02/2018 a 17/02/2023- 03 meses.\r\nlicença-prêmio\r\nà FABIANA DE JORGE SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 50331914 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 15/03/2023 a 10/09/2023\r\na CARMELO TAMBURELLO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 50221574 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 15/03/2023 a 13/04/2023\r\na HÉRIK RIBEIRO MORAES, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 50770470- LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 09/03/2023 a 07/04/2023\r\nà MICHELLE CAMPELO BARBOSA, Perito Papiloscopista, ID. Funcional: nº 50962000- 1º período LICENÇA ALEITAMENTO de 30 dias (trinta) compreendendo de 21/03/2023 a 19/04/2023\r\nId: 2471907\r\n"
        ],
        "2471912": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\na solicitação de inclusão do produto GRANARY no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao disposto no Decreto (E) nº 45.031/14, art. 3º, § 1º.\r\na inclusão do produto TIOFANATO NORTOX (CDSV/RJ nº 2005) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto CLORPIRIFÓS 480 EC LUBA no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ 02850049000169, em cumprimento ao Decreto (E) nº 45.031/14, art 5º, alineas \"c\" e \"d\".\r\na inclusão do produto verace (CDSV/RJ nº 2006) no cadastro estadual de agrotóxicos fitossanitários requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., cnpj 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2471912\r\n"
        ],
        "2471917": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, CPF 024.924.187-07, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, CPF 012.417.227-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARCELO GONÇALVES DA SILVA, CPF 098.709.997-35, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2471917\r\n"
        ],
        "2471919": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado VALERIA MAIA MATTOS DOS REIS, viúva do falecido Delegado de Polícia Alcyon Mattos do Reis - ID nº 7679734, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 46, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2471919\r\n"
        ],
        "2471922": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.03.2023\r\nDE 11/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.04.2023\r\nDE 12/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.04.2023\r\nId: 2471922\r\n"
        ],
        "2471929": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora para SANDRA MARIA SILVA FAUSTO, ID FUNCIONAL nº 29622549, face averbação de CASAMENTO.\r\nà MARTA CAVALCANTE DE MOURA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 50227467 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 10/03/2023 a 05/09/2023.\r\na PABLO RAMOA CAIXEIRO, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 43856640- LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 08/03/2023 a 06/04/2023.\r\nà RAQUEL FERNANDA S. SANTIAGO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 43729347- 3º período LICENÇA ALEITAMENTO de 30 dias (trinta) compreendendo de 26/03/2023 a 24/04/2023.\r\nId: 2471929\r\n"
        ],
        "2471930": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor CÉSAR GISERMAN ID Funcional 20378815, Médico, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP) e Perito Legista, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL), em cumprimento à Orientação de obrigações de fazer, encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 106/2023, referente ao processo judicial 0411227-26.2014.8.19.0001.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional 30134650, Médico, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Perito Legista, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL), em cumprimento à Orientação de obrigações de fazer, encaminhada no Ofício PGEGE-4/CTDC nº 107/2023, referente ao processo judicial 0411227-26.2014.8.19.0001.\r\n- LEANDRO FLAMIA PORTO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25hs, matrícula 20886 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- PAULO CÉSAR CARDOSO Professor Docente I -18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- INDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DA COSTA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 3380576 (Comando da Aeronáutica).\r\n- NATASHA CARDOSO DIAS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23998 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA PINHEIRO Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 712640 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- TERESA ALESSANDRA MENDONCA DE SOUZA, ID Funcional 37585533 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- COSME LUIS MAIA ANTUNES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- ROSANE EUGENIO DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.328-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 34309217 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 259.679-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA LENICE DE MEDEIROS, ID Funcional 40737314, Enfermeiro, vínculo 2 (SES) - inativo e Enfermeiro, matrícula 238.574-8 (PCRJ) - inativo.\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2471930\r\n"
        ],
        "2471936": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.04.2023\r\no Pregão Eletrônico nºpara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., conforme segue:lote 01 seiscentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), lote 02 no valor de R e duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos), lote 04 no setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), lote 05 no valor de ois mil e trezentos e quatro reais) e lote 06 no valor de R 2.841,30 ( \r\nId: 2471936\r\n"
        ],
        "2471943": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621.0001-20, es tabelecida no endereço Rua Ceará, 115 - Loja A e B - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.270-160, no valor de R 150.948,46 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n.\r\nId: 2471943\r\n"
        ],
        "2471951": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\no pleito de modificação ou extinção da sanção administrativa de SUSPENSÃO por 180 (cento e oitenta) dias estabelecida ao Inspetor de Polícia Penal, MARCELO MARTINS SILVA, IDF 5030088-1.\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação de sanção, proposto pelo Inspetor de Polícia Penal VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JUNIOR, IDF 4269916-9. \r\nId: 2471951\r\n"
        ],
        "2471957": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE\r\na dívida, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 922,77 (novecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2471957\r\n"
        ],
        "2471979": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (50222822), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/10/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa ANA PAULA VIANA CATÃO, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"OXOSSI - O GUARDIÃO É POPULAR\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022. Processo nº SEI-180002/000171/2022.\r\n\r\nId: 2471979\r\n"
        ],
        "2471981": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2023\r\nsolicitação da servidora DELFINA PATRICIA MACHADO SOARES, Inspetor de Polícia. 4ª classe, I.D. Funcional nº 4.398.169-0, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice 49780645 e Promoção da ASSEJUR/SEPOL, índice 50139592, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2471981\r\n"
        ],
        "2471982": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2023\r\no requerimento do servidor CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, 2ª classe, ID Funcional 564.769-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 49697394) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº222 - JMCG, (index nº 50135150), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2471982\r\n"
        ],
        "2471983": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2023\r\no requerimento do servidor BRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA, Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID Funcional 5.022.173-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 49540725) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº228 - JMCG, (index nº 50288357), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2471983\r\n"
        ],
        "2471984": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E CIDADES\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Relatório do Pregoeiro - Coordenador de Administração e Finanças - COOAFI (50079655), e o Recurso Administrativo interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA,no Pregão Eletrônico n. 028/2022que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus lotes I e II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\". e declaro a INABILITAÇÃO da licitante KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2471984\r\n"
        ],
        "2471986": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2023\r\n\r\nROBRTO BRANDÃO REITOR\r\nSEI-015932/1991\r\nSEI E-04/015932/1991\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2023\r\n\r\nDECIO DARCI SILVA\r\n04/066401/1998\r\n-04/066401/1998\r\nId: 2471986\r\n"
        ],
        "2471990": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2471990\r\n"
        ],
        "2471991": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2471991\r\n"
        ],
        "2471999": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nINSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA\r\n04.476.986/0001- 21\r\nE- 030022/01712/2022\r\nR 17.600,00\r\n\r\n\r\nId: 2471999\r\n"
        ],
        "2472006": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 031/23, para aquisição do medicamento ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2472006\r\n"
        ],
        "2472007": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 054/23, para aquisição dos medicamentos SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG COMPRIMIDO (item 01), SACUBITRIL 49 MG + VALSARTANA 51 MG COMPRIMIDO (item 02) e SACUBITRIL 97 MG + VALSARTANA 103 MG COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 1.860.639,54 (um milhão, oitocentos e sessenta mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2472007\r\n"
        ],
        "2472018": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2472018\r\n"
        ],
        "2472021": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- ALACI SCARINE XAVIER, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológico, Classe “B” matricula nº 809.198-7, ID. n° 5081761-2, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 680,73; Média Apurada - R 311,13; na proporcionalidade 1.875/10.950 (dias), subtotal R 53,28; Piso Regional: Lei n° 6702/2014 Total R 831,82, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/06/2014, em cumprimento da Decisão Judicial através do Oficio PGE 145/2016 de 15/09/2016.\r\nId: 2472021\r\n"
        ],
        "2472022": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/03/2021\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2021\r\nProcesso nº SEI- MARIA DELZUITA DE JESUS 080001/023078/2020.\r\nONDE SE LÊ... Classe “C”\r\nLEIA-SE... Classe “B”\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/102310/2018 - ROSITA AMARO MONTEIRO BORGES\r\nONDE SE LÊ... Classe “B”\r\nLEIA-SE... Classe “A”\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023078/2020 - MARIA DELZUITA DE JESUS\r\nONDE SE LÊ... Classe “A”\r\nLEIA-SE... Classe “B”\r\nId: 2472022\r\n"
        ],
        "2472028": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) em face solicitado providências necessárias no sentido de ressarcir as despesas com a cessão do servidor THIAGO PAULO RANGEL, cujo montante deverá ser pago em favor da Controladoria Geral do Estado. O período que estão sen do cobrado refere-se a novembro de 2021 e o valor apresentado corresponde à monta de R 14.214,29 (quatorze mil duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos). Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2472028\r\n"
        ],
        "2472030": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SERGIO MAGHELI ID nº 4048782-2 Quimico. Sendo assim, a concessão de 03(TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/2014 a 25/06/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDUARDO LAMARCA ID nº 32149748 Tecnico em Computação. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 13/05/2013 a 11/05/2018. *Republicado por incorreção no original no DOERJ de 20/12/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor AMERICO FERNANDO MOREIRA LOPES ID nº 21477922 Engenheiro. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/04/2018 a 10/04/2023.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA ID nº 43515479 Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora HILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE, ID nº 43594093 Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/07/2014 a 29/07/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FELIPPE PEREIRA SILVA DE ANDRADE ID nº 43669328 Tecnico Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/10/2014 a 29/10/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FABIANE MARTINS BORGES PIZONI ID nº 43479391 Tecnico em Quimica. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/09/2015 a 05/09/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ELEANDRO MACHADO VALVERDE, ID nº 4347919-7 Engenheiro Quimico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA ID nº 43479480 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/11/2015 a 05/11/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIA DO CARMO DE CASTRO NEIVA ID nº 4347960 Secretário Executivo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/01/2018 a 29/01/2023.\r\nId: 2472030\r\n"
        ],
        "2472035": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.127 LUIS BATISTA GOIS JUNIOR de ID Funcional: 24767964 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.246 GILSON SILVA GOULART de ID Funcional: 24009946 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2022.\r\nId: 2472035\r\n"
        ],
        "2472036": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de testes rápidos de antígenos, em favor da empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI (24.262.316/0001- 10), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 1.627.422,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais). Autorização da homologação (doc. SEI 50412087).\r\nId: 2472036\r\n"
        ],
        "2472037": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.04.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.04.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2472037\r\n"
        ],
        "2472046": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor EDSON DA SILVA, ID. Funcional 50604970. o pedido de Extinção de Pensão de ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ID funcional 1210312- 8, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2472046\r\n"
        ],
        "2472048": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 015/22 R1 - SEPM em favor das empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004- 56), com o valor total de R 145.520,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001- 98), com o valor total de R 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), com o valor total de R 91.000,00 (noventa e um mil reais), Perfazendo o valor total de R 244.450,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2472048\r\n"
        ],
        "2472049": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 056/2022 (FSERJ), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, com o valor de R 2.255,00 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais), TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.493.969/0001-03, com o valor de R 5.212,50 (cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 32.667,50 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2472049\r\n"
        ],
        "2472052": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEILA BRIGIDA DO NASCIMENTO ASSIS, na qualidade de COMPANHEIRA e MABEL DUARTE RAMOSna qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS DE JESUS NICOLAY, matrícula nº 809458-3 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiárias.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA AZEDO VASCONCELOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 178792-8 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA FURTADO DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAYME MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 105525-0 da SEPM, por ausência de laudo médico que comprove que a patologia é anterior ao óbito.\r\nId: 2472052\r\n"
        ],
        "2472057": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de Katia Balloussier Ancora da Luz, CPF 882.721.177-20, executora do funeral do servidor Arnaldo Balloussier Ancora da Luz, Engenheiro, Id. Funcional 877042, estatutário, inativo, falecido em 18 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2472057\r\n"
        ],
        "2472066": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0025591-53.2012.8.19.0061, 0003384- 14.2012.8.19.0044, 0006348-09.2014.8.19.0044 e 0042660 26.2008.8.19.0001 no valor de R 9.833,21 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e um centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2472066\r\n"
        ],
        "2472074": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2023\r\n- MARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARAES, Identidade Funcional 41738802/03, matrícula 936.638-6, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/05/1987 a 30/06/1987, 01/07/1987 a 31/08/1987, 04/01/1988 a 05/12/1990, 04/03/1992 a 31/12/1992, 01/09/1995 a 31/12/1995 e de 16/12/1998 a 12/05/2003, num total de 3194 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/07/1987 a 19/07/1987 e 13/05/2003 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o próprio INSS e 13/05/2003 a 04/04/2005, 01/10/2005 a 09/08/2007, por serem períodos já averbados.\r\n- DARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 19827652/01, matrícula 836390- 5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/1990 a 15/08/1994 e de 01/04/1998 a 18/12/1998, num total de 1884 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\n- LUZIA RODRIGUES GONÇALVES, Identidade Funcional 36529656/01, matrícula 5023443-4, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1975 a 13/11/1975, 02/02/1976 30/06/1976 e de 02/03/1978 a 05/09/1979, num total de 776 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n- MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, Identidade Funcional 38539764/03, matrícula 942573-7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2003 a 31/12/2004, num total de 695 dias de serviço prestado a FAETEC (RGPS), como Professor.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS REIS MONTEIRO, Identidade Funcional 35798971/01, matrícula 5020184-7, Professor Docente IIo despacho de 04/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1132 dias.\r\nId: 2472074\r\n"
        ],
        "2472075": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.04.2023\r\n, nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO SECEC Nº 264, de 15 de março de 2023, a prorrogação por 30 dias do prazo, a contar do dia 18/04/2023, para conclusão dos trabalhos da Sindicância instituída através da resolução em epígrafe, instaurada para apurar a veracidade das informações prestadas decorrentes da denúncia realizada pelo Sr. Elisangelo Liberato Campos (denunciante) sobre suposto comportamento inidôneo da empresa Caliban Produções Cinematográficas Ltda. (denunciada) CNPJ proponente do projeto no 24703 de título \"Dos povos originários à construção da nação de todos\" contemplado no Edital no 05/2021 \"Retomada Cultura RJ 2\", publicada no DOERJ de 20/03/2023, à vista de finalizar a análise dos depoimentos e documentos, bem como produzir o relatório final.\r\nId: 2472075\r\n"
        ],
        "2472081": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 14/13 (E-09/007/0093/2013) instaurado em desfavor do servidor JOEL NOBRE FERNANDES,Investigador de Polícia, matrícula 266.619-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2472081\r\n"
        ],
        "2472088": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (50131216), o Parecer nº 41 da Assessoria Jurídica SEI nº (50149508), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (50211374), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que prestação de serviço discriminada no Termo de Referência inserido neste procedimento através do SEI nº (48456980), seja adjudicada à empresa EDITORA A NOTICIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 13.224,00 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira; publicação desta Ratificação.\r\nId: 2472088\r\n"
        ],
        "2472090": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30/12/2020\r\n- BRUNO JORGE VAZ SASSON, Engenheiro, ID. 42747708. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/09/2020, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2472090\r\n"
        ],
        "2472097": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\nCONVOCA\r\nDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO- CPF Nº 003435467-01.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-3500523/002503/2021.\r\n- CPF Nº 073410787-07.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350118/007319/2021.\r\nId: 2472097\r\n"
        ],
        "2472098": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\natravés de média aritméticaos proventos mensais de inatividade do servidor TONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 4.196.160-9, matrícula nº 955.964-2, Investigador Policial de 1ª classe, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22-01-1980, com a validade a contar de 08-08-2018, em importância correspondente a R 6.396,25. Processo n° SEI-E-08/006/100104/2018.\r\nId: 2472098\r\n"
        ],
        "2472104": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de PATRICIA LOURENÇO DE SANTANA, ID 442.7403, Enfermeiro, para fazer parte da equipe da Superintendência na Área da Saúde e Políticas Sociais, da Controladoria Geral do Estado, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 40.893/2007 e 45.785/2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.\r\nId: 2472104\r\n"
        ],
        "2472107": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais), referente a pagamento das notas fiscais nºs 1115 e 1137, dos períodos de novembro e dezembro de 2022, referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Magé, a favor da empresa ACF DA SILVA LTDA, CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2472107\r\n"
        ],
        "2472109": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 325/2022cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R 459.437,10(quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), em favor das empresas:ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 9.177,00 (nove mil cento e setenta e sete reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMEDLTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 120.216,60 (cento e vinte mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos);CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI(12.418.191/0001-95), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 330.043,50 (trezentos e trinta mil quarenta e três reais e cinquenta centavos).Restando DESERTOS os Itens 02, 04, 07 e 08. Restando FRACASSADOS os Itens 03 e 09. Despacho de homologação Proc. n° SEI 50332417.\r\nId: 2472109\r\n"
        ],
        "2472112": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, HOMOLOGA a Tomada de Preço Nº 001/2023, o presente certame é para a Contratação de empresa para adequação das instalações elétricas do II CPM/ERJ, realizado em 12 de abril de 2023, no valor de R 997.613,89 (novecentos e noventa e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos) para a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 08.761.509/0001-69, em favor da empresa acima referenciada, conforme processo nº SEI-350135/002238/2020.\r\nId: 2472112\r\n"
        ],
        "2472122": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 89/2023/SEIC/ASSJUR (50221675)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo ob jeto consiste na Elaboração De Projeto Executivo e Execução de Obra para Construção de Cozinha Industrial e Sede da 1ª COMPANHIA DO CFAP - AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO, RJ”,pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2472122\r\n"
        ],
        "2472124": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER nº 88/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (50053471) daAssessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO n.º 082/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a sociedade empresária WTE Engenharia Eireli, cujo objeto consiste na“Construção de Campo de Grama Sintética, em Área Localizada na Rua Paulo Tomé, S/Nº, Mangueiras, Miguel Pereira”,pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2472124\r\n"
        ],
        "2472134": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.214 CARLA SANTOS MELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Gabinete do Secretário para a SEGOV/ Operação Lei Seca, a contar de 28 de fevereiro de 2023, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2472134\r\n"
        ],
        "2472145": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 05.04.2023\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ-714): a incorporação do veículodo cooperado ALFREDO CUPELLO NETO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 11.04.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (49878530), o modelo de planta nº DPO 937, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versatile, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6500 mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nDE 12.04.2023\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (50117219/50130808), COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): a incorporação do veículo Modelo Renault Master placa LTD-5E16,do cooperado FABIANO VALOURA ROSA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nCom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (50117361/50140612), COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): a incorporação do veículo Modelo Renault Master placa LRT-6B05do cooperado GIOVANI DA SILVA TEODORO condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 14.04.2023\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/001939/2023, SEI- 100005/002069/2023, SEI-100005/002345/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2472145\r\n"
        ],
        "2472155": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA NETO, Identidade Funcional nº 5132889-5. .\r\nId: 2472155\r\n"
        ],
        "2472159": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa VORTEX ENERGY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, no montante atestado de R 1.686.183,90 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos), referente à execução de serviços, sem cobertura contratual, durante o período de junho de 2020 a dezembro de 2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2023.\r\nId: 2472159\r\n"
        ],
        "2472161": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/04/2023\r\n- RODRIGO ALVAREZ DE SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.181-3 - período base: 19/02/2015 a 17/02/2020, 03 meses.\r\n- SERGIO DIAS DE ASSIS, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.392.650-9 - período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2472161\r\n"
        ],
        "2472166": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, Padrão D, matrícula 17403 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A V-13, matrícula 260827 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n- RODOLFO MOREIRA DAMASCENO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 172.791-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARY JANE CRISOSTOMO VIEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 20916 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- NEUZA MARIA REZENDE PENA SOARES Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SONIA PROCOPIO DE CARVALHO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II matrícula 1449.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\n- LUCIA DE FATIMA RIBEIRO POURBAIX DE FREITAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão D, matrícula 18466 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- SEBASTIÃO JORGE DA SILVA BRAZ Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUCIMAR VIEIRA DE PAULO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 1849 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- LUCINDA DIAS GUAYANAZ Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7254 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- JOSELIA AVILA PERES DE OLIVEIRA, ID Funcional 34341340, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CELSO LEAL FILHO, ID Funcional 30575141 Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 1533622 (Ministério da Saúde).\r\n- ZULEICA BARBOSA RUSSO, ID Funcional 30066379 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1033220 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 8686629 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico do Trabalho Pleno K, matrícula 7718 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1998.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2002\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2002\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11200370/1998\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: matrícula 083.828-4 (RJ).\r\nLEIA-SE: matrícula 083.828-4 (PCRJ).\r\nId: 2472166\r\n"
        ],
        "2472179": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, em favor de JOEL ALMEIDA PEREIRA - CPF n° 171.932.177.98, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 1.840,60 (um mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2472179\r\n"
        ],
        "2472182": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEUGENIA TEIXEIRA DE LEMOS, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 28238320 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/903810/1986, bem como do processo n° E-26/81619/2007, a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 29/07/1991 a 03/08/1996 (90 dias), publicado no D.O. de 06/12/1996. Totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2472182\r\n"
        ],
        "2472183": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 04/04/2023\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE PRESIDENTE\r\n31/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000052/2023\r\nOnde se lê: Despesa no valor de R 245.525,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100.\r\nLeia-se: Despesa no valor de R 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e R 65.025,00 (sessenta e cinco mil vinte e cinco reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100.\r\nId: 2472183\r\n"
        ],
        "2472202": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARCELLE DARRIEUX DE CASTRO, CPF 108.664.477-84 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2472202\r\n"
        ],
        "2472206": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. Extra de 30.01.2023.\r\nId: 2472206\r\n"
        ],
        "2472212": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 72.122 de GREGÓRIO TERCIO SOARES MENDES ID Funcional: 23015551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 14/04/2023.\r\n\r\nId: 2472212\r\n"
        ],
        "2472239": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nde acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZETA CONCEIÇÃO GOMES SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS SANTOS, matrícula nº 31161-3 da SES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nde acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMEIRE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DINARTE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 245312-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nde acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELSON DE MELO CLEMENTE, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUSANIRA VENANCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 36095-8 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2472239\r\n"
        ],
        "2472250": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2022. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 30.01.2023.\r\nId: 2472250\r\n"
        ],
        "2472253": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 26.04.1991, os proventos de JACY GERALDO DIAS, 3º SGT PM RG 09.863. \r\ncom validade a contar de 12.02.1993, os proventos de MARCILIO SANDRINO, 3º SGT PM RG 14.724.\r\ncom validade a contar de 15.12.1992, os proventos de ODIR DA SILVA SANTOS, 3º SGT PM RG 22.992. \r\ncom validade a contar de 30.04.1992, os proventos de ROBERTO VAZ PINTO, CB PM RG 1/06.204.\r\ncom validade a contar de 25.04.1991, os proventos de ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CB PM RG 12.342.\r\ncom validade a contar de 07.10.1991, os proventos de GILBERTO PEREIRA LIMA, SD PM RG 32.977.\r\ncom validade a contar de 12.08.1992, os proventos de MARCO ANTONIO MARTINS PINTO, SD PM RG 34.271.\r\nId: 2472253\r\n"
        ],
        "2472256": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer 813/2022/SEDEC/ASSJUR.\r\nId: 2472256\r\n"
        ],
        "2472261": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- CARLA AUGUSTA PINHEIRO GRANDE MONTEIRO, CPF 020.459.987-38 , tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer 911/2022/SEDEC/ASSJUR (SEI 38382840).\r\nId: 2472261\r\n"
        ],
        "2472264": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2023\r\na cessão da servidora MARCIA PEREIRA GOMES, Matrícula nº 08659179, Id. Funcional nº 3132273-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 18/02/2022.\r\na cessão do servidor EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, Engenheiro, Id. Funcional 4436904-2, Matrícula n° 00-3137291-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 23/01/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EDUARDO HUGO FROTA NETO, Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional: 4442640-2, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB, com validade a contar de 23/01/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ISAÍAS RAMOS DE CERQUEIRA JÚNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 4423024-9,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\na cessão do servidor MARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5000152-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Controladoria Geral do Estado, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, ID Funcional nº 19818459, vínculo 01, matrícula nº 0835136-3, Agente Administrativo,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor HENRIQUE STERENBERG, ID. Funcional nº 5025101-5, da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Saúde/Subsecretaria Geral, com validade a contar de 24/03/2023.\r\na cessão MAJOR BM FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG nº 28.4472, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário.\r\na cessão do servidor VICTOR ROSA DE SOUZA, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 50255177, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado -CGE, para a Secretaria de Estado de Transformação Digital, com validade a contar de 13/03/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2472264\r\n"
        ],
        "2472265": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- MARCIO NEVES DO VALLE. tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação Visto - PGE/PG02/ASS-PG07.\r\nId: 2472265\r\n"
        ],
        "2472266": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2472266\r\n"
        ],
        "2472267": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- EMANUEL ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, CPF 005.977.257-30, tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria- Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/ASSDGP (SEI 44848914) e SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 40391643).\r\nId: 2472267\r\n"
        ],
        "2472269": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, ao 3º Sargento BM Refo ELTON GOMES VIEIRA BORGES, RG 42.497, Id Funcional 4339745-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 697/2021.\r\nId: 2472269\r\n"
        ],
        "2472277": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2472277\r\n"
        ],
        "2472282": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\npor 90 (noventa) dias o recurso impetrado pela Universidade Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0035-23, para reinício das atividades.\r\npor 90 (noventa) dias o recurso impetrado pela Universidade Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0153-78, para reinício das atividades.\r\npor 90 (noventa) dias o recurso impetrado pela Universidade Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0108-13, para reinício das atividades.\r\npor 90 (noventa) dias o recurso impetrado pela Universidade Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0086-73, para reinício das atividades.\r\nId: 2472282\r\n"
        ],
        "2472291": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 17/04/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 59/2022 (Pregão Eletrônico nº 05/2022) do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP, em favor da empresa SERT SEG DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), para aquisição de kit´s controle de acesso biométrico para atendimento à CFAE - Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos.\r\nId: 2472291\r\n"
        ],
        "2472292": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/04/2023\r\nFABIANA BOCATO MURGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.006-5 - 849 dias.\r\nNILSON VIEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.250-5 - 1.629 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJOÃO BATISTA CASTILHO MAIA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.962.277-8 - 2.190 dias à Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJOÃO BATISTA CASTILHO MAIA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.962.277-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/06/1992, publicado no DORJ n° 115 de 22/06/1992, a averbação de tempo de serviço de 2.190 dias prestados à Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica/Ministério da Defesa., através do Processo E-09/884/029/1992, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2472292\r\n"
        ],
        "2472296": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação do Centro de Educação Física e Desportos, constante no Despacho de Encaminhamento de Processo 46069952.\r\nId: 2472296\r\n"
        ],
        "2472300": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO ELÉTRICA COM ADAPTADORES E CARRETEL com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelos Decretos nº 46.751/2019 e Decreto nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2472300\r\n"
        ],
        "2472301": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2008, os proventos de OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, CAP PM RG 34.222.\r\nId: 2472301\r\n"
        ],
        "2472302": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 02/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (44946022), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2472302\r\n"
        ],
        "2472303": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 140/2023, valor total de R 2.081.286,96 (dois milhões, oitenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), em favor da CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência SEI nº 48134507, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2023.\r\nId: 2472303\r\n"
        ],
        "2472309": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 105.205 PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA SANTANAdo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 65.679 AMAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105.022 RIBERTO RIBEIRO LOBO JUNIOR do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83.769 LEMUEL FRANCISCO DE SOUZA, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105.311 THIAGO SANTOS DA MATA do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.236 ALEXANDRE FHILIPI MACEDO BRAGA, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do1° TEN PM RG 90.873 CAROLINE PEREIRA DE ARAUJO, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia, lotado do 18ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° TEN PM RG 90.827 FELIPE DA SILVA RODRIGUES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2472309\r\n"
        ],
        "2472310": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, matrícula nº 00/0223.164-5, ID 5784670, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n- WELINGTON DA SILVA PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0225.125- 4, ID 2983481-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\n\r\n- AILTON BANDEIRA DE ANDRADE, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, matrícula nº 00/0221.968-1 ID 2073901-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02/11/2022.\r\n- ANDRÉA REIS ALBINO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.339-5, ID 2076387-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.12.2022.\r\n\r\n- LILIA ALVES DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.193-4, ID 5784913, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.02.2023.\r\nId: 2472310\r\n"
        ],
        "2472311": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5007711-2.com fundamento no artigo 201, § 9.º, da CRFB/1988, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público e privado, sob o Regime Geral de Previdência Social - INSS, prestados à Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/01/2002 a 31/12/2004, Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu nos períodos de 05/01/2005 a 01/07/2008 e 21/10/2008 a 01/02/2010, Prefeitura Municipal de Maricá no período de 01/03/2010 a 30/09/2010, contribuinte individual nos períodos de 01/02/2010 a 28/02/2010 e 01/12/2010 a 31/12/2010, desprezando-se o período de 01/03/2010 a 31/03/2010, totalizando de 3.548 dias. \r\nId: 2472311\r\n"
        ],
        "2472314": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 97.026 PABLO VICTOR CANDIDO FERNANDES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/3ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o SUBTEN PM RG 71.465 VANDERSON MOISES CARDOSO DE MACENA, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 66.151 GERALDO JORGE MONTEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 2º SGT PM RG 81.876 ANDRE LUIZ GOMES RIBEIRO, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 92.475 VICTOR HUGO TANNER PEREZ DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 23ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 99.154 LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição doSUBTEN PM RG 57.899 MARCELO ALEXANDRE NAZÁRIO DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na COE, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 96.300 TIERRE DE OLIVEIRA DE LIMA, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2472314\r\n"
        ],
        "2472318": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 008/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PRAIA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (10.656.610/0001-00), com proposta no valor unitário de R 253,90 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).\r\nDO RIO DE JANERIO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 104/22 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PRANCHA DE RESGATE TIPO SLED, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA (53.777.835/0001-19), com proposta no valor total de R 146.268,00 (centro e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais). \r\nId: 2472318\r\n"
        ],
        "2472322": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005459/2021\r\nOnde se lê: ATIMA BARBOSA GOMES...\r\nLeia-se: FATIMA BARBOSA GOMES...\r\nId: 2472322\r\n"
        ],
        "2472323": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 144/2023, valor total de R 787.347,66 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor da GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da UPA MARÉ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 49076426 e da proposta SEI nº 49829845, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2472323\r\n"
        ],
        "2472325": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nTALES JOSÉ COUTTO BOITEUX, matrícula 174931-6, id Funcional nº 2854204-5. com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 11 de setembro de 2022.\r\nJOÃO HENRIQUE TARDIVO NETO, matrícula 174455-6, id Funcional nº 28548744, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 08 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2472325\r\n"
        ],
        "2472331": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 016/2016), em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado de R 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 016/2016), em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado de R 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2472331\r\n"
        ],
        "2472334": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221240-5, período base de 06.09.2007 a 19.09.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DOMINIQUE DE SOUZA DUPUY - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227017-1, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- LUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223425-0 período base de 23.09.2002 a 21.09.2007 e 30.05.2014 a 28.05.2019. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220343-8, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MONICA AFFONSO DEBOSSAM - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221654-7, período base de 18.03.2014 a 16.03.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- SIDNEY MATHIAS BELARMINO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0225238-5, período base de 21.07.2016 a 19.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.09.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.09.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260005/004323/2022 - VANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\nOnde se lê: VANDER VALVERDI DOS SANTOS.\r\nLeia-se: VANDER VALVERDE DOS SANTOS.\r\nId: 2472334\r\n"
        ],
        "2472336": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n17/04/2023\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGAO, matrícula nº 00/0223693-3, ID 5787645 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.07.1994 a 31.10.1999, 01.11.1999 a 05.01.2003, no total de 3.111 (três mil cento e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 03.01.1994 a 30.06.1994, por não constar pagamentos.\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO, matrícula nº 00/0220.079-8, ID 20742878 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 29.07.1994 a 16.01.1995, no total de 172 (cento e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS, matrícula nº 00/0221150-6, ID 20804962/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matrícula nº 00/0223.236-1, ID 5785189 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 03.02.1992 a 29.08.1992, 01.09.1992 a 19.10.1993, 01.02.1998 a 31.07.1998, 01.08.1998 a 31.12.1998, 01.02.1999 a 08.03.1999, 09.03.1999 a 21.08.2002, no total de 2.255 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- NATALIA PAULLINE MORAIS E SILVA, matrícula nº 00/3152685-8, ID 51242389/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.01.2008 a 25.04.2011, no total de 1.184 (um mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONAUTICA.\r\n- THIAGO JOSE JESUS REBELLO, ID 51292467/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.05.2020a 13.02.2022, no total de 648 (seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Rio das Ostras, desprezado o período de 14.02.2022 a 15.02.2022, por ser concomitante.\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA, matrícula nº 00/05022644-8, ID 5747856/04 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.02.1988a 25.04.1989, no total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n-ROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, matrícula nº 00/221.963-2, ID 20832460/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.05.1998a 28.02.1999, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\nId: 2472336\r\n"
        ],
        "2472337": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ABEMA Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (CNPJ: 01.641.281/0001-24), com vistas à pagamento de contribuição associativa relativo ao exercício de 2023 do Instituto Estadual do Ambiente e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no valor global de R 35.289,00 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (50322397).\r\nId: 2472337\r\n"
        ],
        "2472338": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- O presente administrativo tem por objeto a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios e radiocomunicadores portáteis, pelo máximo de prazo 280 (duzentos e oitenta) dias, conforme termo de referência, com pagamento à vista, através do consumo da Ata de Registro de Preços nº 0009/2022/060100-01 (PE SRP GSI 004/2022), formalizada nos autos do processo nº SEI-390001/000032/2021. Após a devida declaração de disponibilidade orçamentária e o planejamento da despesa pretendida, indexadores 48092458 e 48620307, 48623509 e 50266814, a despesa em favor da empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.355.957/0001-08, relativamente aos dos Lotes I e III do certame acima que originou a Ata acima mencionada, no valor total de R 4.649.706,12 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e seis reais e doze centavos).\r\nId: 2472338\r\n"
        ],
        "2472346": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2023\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R R 464.499,07 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos), em favor da concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO - CNPJ 14.863.079/0001-99,para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em diversas Unidades da Fundação Leão XIII durante o exercício de 2023.\r\n*Omitido no D.O de 28.03.2023.\r\nId: 2472346\r\n"
        ],
        "2472348": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 47989744), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 50043272), AUTORIZO a dispensa de licitação visando à contratação direta da empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL, em caráter emergencial, que ofertou o valor de R 3.650.706,31 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil setecentos e seis reais e trinta e um centavos), conforme doc. (SEI 49286015), cujo objeto é a \"execução de obra emergencial na RJ-125, KM 73, para implantação de ponte no Município de Paty do Alferes\", fundamentado no inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93.\r\nId: 2472348\r\n"
        ],
        "2472351": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (index nº 50044149), bem como na manifestação da Assessoria Especial de Planejamento (index nº 50005902), a elaboração do termo de permissão de uso especial da faixa de domínio, que se dará a título precário, para construção de adutora de água tratada no leito e nas faixas marginais da Rodovia Estadual RJ-125, no trecho do Rio Gaundu e Estrada Santa Alice, no Município de Seropédica, objeto do processo SEI- 330027/004353/2022, a cargo da Concessionária RIO+SANEAMENTO BL3 S.A, devendo ser observadas e cumpridas todas as condicionantes constantes nos autos.\r\nId: 2472351\r\n"
        ],
        "2472352": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (index n° 48695010) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (index n° 13666748), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando à regularização e pedido de disponibilidade de uso por tempo máximo para exploração da Faixa de Domínio do Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 22 (vinte e dois), localizado na Estrada de Morsing (RJ 133) Km 12, Rosa Machado, no Município de Piraí, construído em faixa de domínio do DER/RJ, objeto do processo SEI-350069/000303/2021.\r\nId: 2472352\r\n"
        ],
        "2472354": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na Dívida no valor de R 130.088,01 (cento e trinta mil, oitenta e oito reais e um centavo), visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços da 1ª periodicidade - Contrato nº 089/2021, cujo objeto é a “obras de melhoria, urbanização, de revitalização de pavimentação, contenção e drenagem, inclusive projeto executivo, com início na Rodovia Washington Luiz e final na Linha Vermelha - RJ-101 Avenida Governador de Moura Brizola”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI- 330027/004927/2022\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nR 130.088,01\r\nId: 2472354\r\n"
        ],
        "2472356": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 50188010), fica provisoriamente a execução dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-093 entre as localidades de Engenheiro Pedreira e Japeri”, oriundo do processo SEI-330026/000095/2021, Contrato nº 063/2021, a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI.\r\nId: 2472356\r\n"
        ],
        "2472361": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2022 R1 para AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, o respectivo objeto ao licitante VIPE COMERCIAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67, no valor total de R 23.124,84 (vinte e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nId: 2472361\r\n"
        ],
        "2472362": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 30002940/01, referente ao período aquisitivo de 12/10/2015 a 07/01/2021.\r\nId: 2472362\r\n"
        ],
        "2472363": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000752/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 177/2022 (FES) em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56, perfazendo o valor total de R 10.032,80 (dez mil trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000695/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 64/2022 da FSERJ em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000222/2023- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 301/2022 da SES em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36, com o valor de R 664,20 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000214/2023- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 290/2022 da SES em favor da empresa: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000712/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2022 da SES em favor da empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°36.099.392/0001-35, com o valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\nId: 2472363\r\n"
        ],
        "2472368": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n17/04/2023\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220786-8, período base de 07.03.2018 a 05.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- CLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222102-6, período base de 23.10.2017 a 31.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- FLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS - PROFESSOR FAETEC II 40h/QD SUPL - matrícula nº 5014883-2, período base de 11.11.1999 a 22.12.2004; 23.12.2004 a 31.12.2009; 01.01.2010 a 30.12.2014 e 31.12.2014 a 29.12.2019. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\n- JANE LOBO DA SILVA MALHEIROS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079167-7, período base de 23.06.2015 a 20.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JESSE MORAES QUERES - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220099-6, período base de 15.05.2008 a 13.05.2013 e 07.06.2017 a 05.06.2022. RECONHEÇOdireito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0223626-3, período base de 13.02.2018 a 11.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220552-4, período base de 08.03.2018 a 16.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2472368\r\n"
        ],
        "2472373": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 13.04.2023\r\n\r\n- WALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER, Id Funcional nº 21145075 - a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 731 dias de efetivo exercício, prestado como Médico Residente ao IASERJ, através do proc. nº E-01/203.225/1990, publicado no D.O. de 24.05.1990, referente ao período de: 01.03.1983 a 28.02.1985, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria.\r\nId: 2472373\r\n"
        ],
        "2472388": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2023, valor total de R 2.636.575,70 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), em favor da empresa MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) SÃO PEDRO D´ALDEIA, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45971693 e da proposta SEI nº 49517114, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 31/03/2023\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 132/2023, valor total de R 7.870.149,06 (sete milhões, oitocentos e setenta mil cento e quarenta e nove reais e seis centavos), em favor da Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO a serem prestados no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 46459279 e da proposta SEI nº 48904080, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 04/04/2023.\r\nId: 2472388\r\n"
        ],
        "2472393": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (50042481) e de acordo com o Parecer nº 44 da Assessoria Jurídica SEI nº (50305958).\r\nRESOLVO:\r\nfirmado com a empresapor mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total de R 50.617,44 (cinquenta mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) referente a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2472393\r\n"
        ],
        "2472397": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14/04/2023\r\npara IAPURU ROSA FERREIRA, RG. 03.123.937-9 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2472397\r\n"
        ],
        "2472401": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FABIO DE MACEDO SOUZA, Identidade Funcional 43273017/03, matrícula 3031153-4, Professor Docente I - 30hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- APARECIDA ADAO DOS SANTOS BATISTA, Identidade Funcional 50201069/01, matrícula 3050836-0, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, Identidade Funcional 43384293/02, matrícula 953697-0, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- DANIELE GABILAN DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50360035/01, matrícula 3073576- 5, Inspetor de Alunos. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FABIO DE MACEDO SOUZA, Identidade Funcional 43273017/04, matrícula 3066285-2, Professor Docente I - 30hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CAMILA CORREIA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50357638/01, matrícula 3073313-3, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PATRICIA DE SOUSA PILAR, Identidade Funcional 50320920/01, matrícula 3066705-9, Professor Docente I - 30hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MARCOS WILLIAN C HIATH, Identidade Funcional 42029651/01, matrícula 920.291-2, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- WELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO, Identidade Funcional: 50769693/01, matrícula 3.084.609-1, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- SAVIO CASTRO FELIX, Identidade Funcional 41819390/03, matrícula 3.029.854-1, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- AGNES VAZ DE SOUZA E SAO PAULO, Identidade Funcional 43281800/01, matrícula 943.389- 7, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2023 a 30/01/2025.\r\n- MARIANE DO NASCIMENTO OSELAME, Identidade Funcional 50975684/01, matrícula 3.112.632-9, Musicoterapeuta. a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 09/02/2023 a 07/02/2026.\r\n- VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, Identidade Funcional 50095684/01, matrícula 3.035.131-6, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MATEUS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43786057/01, matrícula 960.541-1, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 26/01/2023 a 24/01/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2023\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000398/2023\r\nOnde se lê: ...Licença para Desempenho de Mandato Executivo, pelo período de 04 anos a contar 16/12/2022 a 31/12/2026. \r\nLeia-se: ...Licença para Desempenho de Mandato Eletivo, pelo período de 16/12/2022 a 31/01/2027.\r\nId: 2472401\r\n"
        ],
        "2472404": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL DE JESUS MELO, Vigia I, ID. Funcional 37431587, vínculo 01, Matrícula: 279092-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\n\r\nROSANGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38613921, vínculo 01, matrícula 514161-9. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/04 /2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência. \r\n- REGINA CELIA PESSANHA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula 250.003-1,ID. Funcional 37663747/01. o despacho de 05/04 /2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência.\r\nId: 2472404\r\n"
        ],
        "2472405": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nGLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA, ID. Funcional 44277318/04, matrícula 4427731804, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nId: 2472405\r\n"
        ],
        "2472407": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00056/2018, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2472407\r\n"
        ],
        "2472419": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nLEA LIPPI RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 18436528, vínculo 02, matrícula n° 130570-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nNEIZA GONCALVES FERNANDES, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 6, Identidade Funcional n° 8986045, vínculo 01, matrícula n° 514392-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nREGINA CELIA FERNANDES DE FRANCA, Professor Docente II, C, referência 8, Identidade Funcional n° 39776654, vínculo 01, matrícula n° 52939-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 225,48.\r\nBARBARA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9553363, vínculo 01, matrícula n° 35026-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 198,05 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nONICE CARDOZO DA SILVA, Professor Docente II, D, referência 8, Identidade Funcional n° 36908142, vínculo 01, matrícula n° 515871-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 428,76.\r\nMARIA ISABEL DA SILVA MENDES, Professor Docente II, C, referência 6, Identidade Funcional n° 9288120, vínculo 01, matrícula n° 243389-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 456,23 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 159,68\r\nGEOSENIR DA SILVA VARGAS, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 38175274, vínculo 01, matrícula n° 23833-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56\r\nMIRIA LANA CERESO, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 39557464, vínculo 01, matrícula n° 139751-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 275,58.\r\nNEYDE ROCHA FREIRE, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 6, Identidade Funcional n° 9670831, vínculo 01, matrícula n° 518457-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 425,81 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 228,12.\r\nJOCILA NUNES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, D, referência, 9 Identidade Funcional n° 18224369, vínculo 02, matrícula n° 119767-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nMARIA DO CARMO REGIS DA SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8, ID Funcional n° 39958833, vínculo 01, matrícula n° 238.984-9. Ficam REFIXA os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8849/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei n5539/09), no valor de R 1.500,38 e 45% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 696,23.\r\nIRACEMA GOMES DA SILVA, Professor Docente II, B, referência 6, Identidade Funcional n° 7888236, vínculo 01, matrícula n° 657908-0. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 14334/1990), no valor de NCZ 2.613,61 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 1.372,15.\r\nId: 2472419\r\n"
        ],
        "2472422": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2023\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRAID 19735065. Período Base de 05/09/2011 a 23/10/2016.\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA,ID 19735065. Período Base de 24/10/2016 a 23/10/2021.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA,ID 43931316. Período Base de 03/10/2016 a 02/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 14.04.2023\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID 50101269. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nJOSE RICARDO GRIPE, ID 50002384. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO,ID 42190452. Período Base de 02/03/2011 a 01/06/2016.\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO,ID 42190452. Período Base de 02/06/2016 a 01/06/2021.\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES,ID 42525730. Período Base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OIVEIRA MONTEIRO,ID 43367330. Período Base de 18/02/2018 a 03/03/2023.\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA,ID 24005681. Período Base de 15/02/2018 a 21/02/2023.\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA, ID 20089856. Período Base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS, ID 20093756. Período Base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\nSILVIO ROMEIRO CHAGAS DO PRADO,ID 42523524. Período Base de 27/10/2017 a 02/11/2022.\r\nMARCELO MARTINS GONZALES,ID 43227724. Período Base de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA, ID 43227783. Período Base de 25/02/2018 a 21/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nFELIPE LUÍS DE FREITAS MONASSA, ID 43211054. Período Base de 28/12/2017 a 15/03/2023.\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA,ID 20074662. Período Base de 23/03/2017 a 22/06/2022.\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS,ID 50102435. Período Base de 03/02/2018 a 02/03/2023.\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA,ID 42655358. Período Base de 14/12/2016 a 28/12/2021.\r\nID 50102079. Período Base de 03/02/2018 a 09/02/2023.\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA,ID 41475356. Período Base de 01/06/2013 a 31/05/2018.\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI,ID 50105809. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023. \r\nJAIR PIRES BRASIL, ID 50127691. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA,ID 50098292. Período Base de 07/03/2018 a 06/03/2023.\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS,ID 20050054. Período Base de 17/01/2017 a 16/01/2022. \r\nGUILHERME GONCALVES BERNARDINO,ID 50099655. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 17.04.2023\r\nROBSON VIANA PAES, ID 20370962. Período Base de 09/03/2008 a 08/03/2013.\r\nFRANCISCO JOSE REBOUCAS DE SOUZA,ID 20088078. Período Base de 11/07/2017 a 17/07/2022.\r\nID 42494788. Período Base de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nALEX AMORIM FONSECA, ID 42494788. Período Base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\nALEX AMORIM FONSECA, ID 42494788. Período Base de 25/10/2015 a 24/01/2021.\r\nKLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS,ID 43930824. Período Base de 02/03/2018 a 08/03/2023.\r\nKLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS,ID 43930824. Período Base de 02/03/2018 a 08/03/2023.\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA,ID 43208169. Período Base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA,ID 19925220. Período Base de 17/12/2011 a 16/12/2016.\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA,ID 19925220. Período Base de 17/12/2016 a 02/03/2021.\r\nLEONARDO CANTANHEDE DA COSTA,ID 43202888. Período Base de 21/07/2011 a 04/09/2016.\r\nLEONARDO CANTANHEDE DA COSTA,ID 43202888. Período Base de 05/09/2021 a 25/09/2021.\r\nHELON GOMES ROSA, ID 50099957. Período Base de 09/03/2018 a 26/03/2023.\r\nJOSE HENRIQUE CASADINHO FILHO,ID 50100220. Período Base de 03/02/2018 a 22/02/2023.\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA,ID 20105339. Período Base de 07/10/2017 a 21/10/2022.\r\nID 50000691. Período Base de 30/04/2016 a 29/04/2021.\r\nMICHELE DE JESUS FONTES,ID 43742475. Período Base de 21/02/2015 a 18/03/2020.\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL,ID 43209416. Período Base de 28/01/2018 a 10/02/2023.\r\nEDSON CAMARA DA COSTA,ID 50099388. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2472422\r\n"
        ],
        "2472427": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18.04.2023\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES,Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do exercício1998.\r\nId: 2472427\r\n"
        ],
        "2472429": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/04/2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2023\r\nPROCESSO: SEI-210039/000101/2022 - MARIO DIAS BARROSO, ID. 19720840.\r\nOnde se lê: SEI-210013/000791/2022...\r\nLeia-se: SEI-210039/000101/2022...\r\nId: 2472429\r\n"
        ],
        "2472431": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANE DOS SANTOS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ASTECIO, matrícula nº não encontrada da SEPM, uma vez que a requerente é maior de idade e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 11 da lei 5068 de 1962 alterada pela lei 5568 de 1965.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCIDEIA DE SOUZA SANT'ANNA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROBERTO CHAVES, matrícula nº 200893-6 da ALERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2472431\r\n"
        ],
        "2472432": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO ASSESSORIA JURÍDICA \r\n03/02/2023\r\no termo de rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/129/2022, que saiu no D.O. de 18/08/2022 pagina 51 - 3ª coluna.\r\nId: 2472432\r\n"
        ],
        "2472437": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nParecer 74/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (49027212)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 5º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato ncelebrado entre a antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na “prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo e construção de ponte com fundações em estacas raiz, vigas de concreto protendido e laje de concreto armado em Barra Mansa, Rio de Janeiro-RJ” com fundamento no artigo 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2472437\r\n"
        ],
        "2472438": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 0006/22, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, 24 (vinte e quatro) horas - Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 5173-30, para as Sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ e do Edifício Estácio de Sá. REVOGO o PE 0006/22 e o processo licitatório SEI-120001/002133/2021 por razões de interesse público, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo. \r\n\r\nId: 2472438\r\n"
        ],
        "2472440": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- NAIRA ORIGUELA FERREIRA, Identidade Funcional 3448321/01, matrícula 5010948-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1989 a 06/03/1994, num total de 1.832 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/1994; de 03/08/1995 a 02/10/1995; 01/02/1996 a 31/01/2001, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2472440\r\n"
        ],
        "2472441": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor MARIO MÁRCIO DE SOUZA NUNES, Auditor do Estado, ID nº 19591659/01, referente ao período aquisitivo de 20/03/2018 a 18/03/2023.\r\nId: 2472441\r\n"
        ],
        "2472445": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), a favor da AGENCIA BTT ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 11ª Edição do Salão Moto Brasil.\r\n\r\nId: 2472445\r\n"
        ],
        "2472447": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 015/23, para aquisição do medicamento ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML(item 04), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2472447\r\n"
        ],
        "2472469": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0042051-83.2021.8.19.0002, no valor de R 12.039,67 (doze mil trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0002141-61.2017.8.19.0011 e 0063862- 25.2009.8.19.0001, no valor de R 13.086,19 (treze mil oitenta e seis reais e dezenove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0002146-37.2022.8.19.0002, no valor de R 11.017,36 (onze mil dezessete reais e trinta e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0001509-23.2021.8.19.0002, 0018180- 24.2021.8.19.0002, 0039765-35.2021.8.19.0002, 0018214- 96.2021.8.19.0002, 0037358-56.2021.8.19.0002, 0033932- 36.2021.8.19.0002, 0046505-09.2021.8.19.0002, 0018026- 06.2021.8.19.0002, 0023410-47.2021.8.19.0002 e 0020606- 09.2021.8.19.0002, no valor de R 87.795,08 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0009156-74.2018.8.19.0002 e 0004895- 27.2022.8.19.0002, no valor de R 15.070,33 (quinze mil setenta reais e trinta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordemjudicial.\r\nId: 2472469\r\n"
        ],
        "2472472": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0015966-27.2017.8.19.0026, 0189581- 65.2019.8.19.0001 e 0007508-57.2021.8.19.0001, no valor de R 19.095,69 (dezenove mil noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2472472\r\n"
        ],
        "2472475": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual para motociclistas, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2472475\r\n"
        ],
        "2472478": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 044/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIN SHOOU-JEN, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Nacional de Luodong”, situado em Taiwan, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 045/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAVÍNIA DA ROSA FERREIRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Amadora Oeste”, situado em Amadora, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 046/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL RAMIRO CAMARGO BAUER, conforme documentos expedidos pela “Estado Plurinacional de Bolívia”, situado em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 047/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ GUSTAVO BALTAZAR DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Atlantic Technical Center High School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 048/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OMAR HUERTA RAMIREZ, conforme documentos expedidos pela “Colegio Preparatorio Vespertino de Xalapa”, situado em Xalapa, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 049/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAVIER DE ASSIS CORDEIRO, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo de Nível Secundário nº 147”, situado em Misiones, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2472478\r\n"
        ],
        "2472482": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.03.2023\r\nadvertência ao CFC WEST LTDA - AB/570fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n11.04.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC KALU BRASIL NITERÓI LTDA ME, AB/285, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\n.04.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WELLINGTON RODRIGUES ALVES, registro 703526702, levando-se em consideração o prazo de cinco meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/01/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, registro 36923631, levando-se em consideração o prazo de cinco anos e quatro meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/12/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n14.04.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC U.S.A. AUTO ESCOLA LTDA AB/072 , em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao Centro de Formação de Condutores DOM BOSCO LTDA AB/1124, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLA HASTENREITER CAEIRO, registro 2592325664, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutorano prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n17.04.2023\r\na submissão do condutor ALAN CHRISTIAN ROCHA DO ROSARIO, registro nº 4793154901, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n18.04.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC ALAMEDA AB/1081, em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, §1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FLADEMIR DE OLIVEIRA, registro nº 00093282720, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/09/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2472482\r\n"
        ],
        "2472483": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nem favor do servidor Jônatas Vieira da Silva - Id. Funcional n° 5029840-2, relativo à atividade de entrega de Malotes Corregedoria/CSD, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2022, no valor total de R 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2472483\r\n"
        ],
        "2472484": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n05.04.2023\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO, Id. Funcional nº 640964-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES, Id Funcional n.º 5029885-2. a inclusão do(s) dependente(s), Ricardo Jeronymo Reinoso, na condição de companheiro da servidora. \r\n10.04.2023\r\nRENATO REIS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2062747-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/03/2018 a 19/03/2023. \r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2062705-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023. \r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL, Id. Funcional nº 4400622-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\nMARCÍLIO DE SOUZA SANTOS, Id. Funcional nº 4423283-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023. \r\nLEONARDO BRAGA LEAL, Id. Funcional nº 4423205-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023. \r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO, Id. Funcional nº 4400359-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. \r\n.2023\r\nJOÃO LUIZ GOSSLER FILHO, Id. Funcional nº 2061387-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2014 a 30/07/2019. \r\n13.04.2023\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, Id. Funcional nº 2067344-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/04/2017 a 28/04/2022.\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO, Id. Funcional n.º 5031837-3. a inclusão da dependente, Liz Jorges Barreto na condição de filha do servidor.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS, Id. Funcional nº 5020521-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\n14.04.2023\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA, Id. Funcional nº 4423131-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 4332303-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4423227-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANÇA DIAS, Id Funcional n.º 5025568-1. a inclusão da dependente, Vanessa Leal Aguiar Bragança Dias, na condição de esposa do servidor.\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 4354953-5. a inclusão da dependente, Claudia Cristina Miranda, na condição de companheira do servidor.\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO, Id. Funcional n.º 5026466-4. a inclusão do dependente, Davi Costa de Araujo Gomes Wagner, na condição de filho da servidora.\r\nId: 2472484\r\n"
        ],
        "2472488": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/602938/1998\r\nANA CLAUDIA MAMEDE W BARROS\r\n32000235\r\nMÉDICO\r\n03/10/2017 A 01/10/2022\r\nE- 08/604653/2010\r\nFERNANDA MARIA OLIVEIRA G. SANTOS\r\n5642396\r\nPSICOLOGO\r\n08/09/2015 A 05/09/2020\r\nSEI E- 08/5358/1988\r\nJANETE DO NASCIMENTO REIS\r\n30379121\r\nTEC SAUDE PUBLICA\r\n09/01/2018 A 07/01/2023\r\nSEI E- 08/604917/2007\r\nMARCIA DOS SANTOS GAMEIRO\r\n30069394\r\nSANITARISTA\r\n22/11/2013 A 20/11/2018\r\nSEI E- 08/601689/1995\r\nMONICA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n31256783\r\nNUTRICIONISTA\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\nSEI E- 08/600200/1999\r\nSOLANGE NASCIMENTO DE CAMPOS\r\n30077788\r\nMEDICO\r\n25/02/2018 A 23/02/2023\r\nSEI E- 08/605237/1994\r\nTANIA MARIA COSTA CASTRO\r\n31189342\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n28/08/2015 A 09/10/2020\r\nSEI- 08/001/00634/2019\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\n42160880\r\nPSICOLOGO\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E- 08/601826/2007\r\nVALDIRENE BISPO DOS ANJOS\r\n30931789\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/10/2016 A 13/12/2021\r\nSEI E- 08/008/980/2015\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n30977924\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/11/2017 A 20/12/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602970/2008\r\nLUISA ELENA BRUNO\r\n30585686\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\n10/11/2016 A 08/11/2021\r\nSEI E- 08/606356/2002\r\nJORGE EDUARDO SOUZA CALAS\r\n32318847\r\nMEDICO\r\n14/06/2008 A 12/06/2013\r\n13/06/2013 A 11/06/2018\r\nSEI E- 08/603520/2005\r\nMARCELO RODRIGUES CASTRO\r\n31525555\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n08/12/2010 A 06/12/2015\r\n07/12/2015 A 04/12/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/002831/2023\r\nANTONIO P. NETO\r\n42503850\r\nMEDICO\r\n25/10/2005 A 23/10/2010\r\n24/10/2010 A 22/10/2015\r\n23/10/2015 A 20/10/2020\r\nSEI E- 08/1456/1989\r\nFELISBERTO MACHADO DA SILVA\r\n31888135\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n10/01/2004 A 07/01/2009\r\n08/01/2009 A 06/01/2014\r\n07/01/2014 A 05/01/2019\r\nId: 2472488\r\n"
        ],
        "2472489": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2023\r\n- VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30180147. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- LUZIA MOREIRA ZILBER - Ex-servidor: DIRCEU COSTA ZILBER, Técnico de Higiene Dental, Id. Funcional nº 40735079, Matrícula: 0265030-7, Vínculo 2. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO, Médico, Id Funcional nº 30931061 -Vínculo 01 - Matrícula nº 286969-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 21/02/1990 a 19/02/1995- 03 (três) meses correspondentes a 180 dias.\r\nId: 2472489\r\n"
        ],
        "2472501": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEA RABACA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7 ID. Funcional 18317642, vínculo 02, matrícula164769-2. os proventos mensais de inatividade a contar de16/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7(Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82. \r\nEDILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível A, referência 5 ID. Funcional 9418458, vínculo 01, matrícula 160981-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 86,54. \r\nAURA MARIA LAMHA CARNEIRO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 41314743, vínculo 01, matrícula 157802-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), o valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53. \r\n- DILMA LEA DA SILVA BITENCOURT, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID. Funcional 35434082, vínculo 01, matrícula 158759-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n°31.254/2002), no valor de R 345,96 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 188,70.\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40891259, vínculo 01, matrícula 154640-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995) e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 111,42.\r\nALDA DE ASSIS AZEVEDO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 1651951, vínculo 01, matrícula 46828-0. os proventos mensais de inatividade a contar de10/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e R 98,69. \r\nAMARYLLIS SANTA MARINELLI PONTES, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional 5519900, vínculo 01, matrícula 514846-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48. \r\nId: 2472501\r\n"
        ],
        "2472505": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2023\r\nREINALDO AMORIM DE PINHO, Encarregado, mat. n° 5013067-3, ID 3576126-1, período base de 10/09/2017 a 08/09/2022\r\nVINICIUS GOULART PENTAGNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0921867-8, ID 4278419-0, período base de 06/02/2018 a 19/02/2023.\r\nJORGE LUIS DA CRUZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830068-3, ID 3817175-9, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nLUANA DE OLIVEIRA COUTINHO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3034105-1, ID 5008980-3, período base de 08/01/2018 a 06/01/2023.\r\nFATIMA NADIR VIANNA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005117-6, ID 3586954-2, período base de 12/08/2017 a 11/08/2022.\r\n- SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005846-0, ID 3579844-0, período base de 02/04/2016 a 14/04/2021.\r\n- LUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA GOMES, Merendeira, mat. n 5024174-4, ID 3560297-0, período base 12/12/2016 a 10/12/2021.\r\n- MARINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 0238091-3, ID 4038237-0, período base 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- GEISE DA CONCEIÇAO REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005918-7, ID 573916-0, período base 19/11/2017 a 17/11/2022.\r\n- TANIA REGINA MACHADO MELLO, Servente, mat. n° 5014129-0, ID 3615751-1, período base 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- NILZA MARIA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012744-8, ID 3615721-0, período base 20/11/2014 a 28/12/2019\r\n.\r\nMARCO ANTONIO DAMASCENO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0804027-1, ID 3823953-1 período base 20/06/2009 a 18/06/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA DE MARTIN FORTUNATO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942789-9, ID 4329130-9, período base 08/11/2017 a 06/11/2022.\r\n- LILIA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005923-7, ID 3581185-4, período base 13/08/2016 a 10/08/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCIA XAVIER CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005201-8, ID 3580288-0.\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0971673-9, ID 2639136-8.\r\nos processos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20.03.2023\r\nPROCESSO N° SEI-030034/001631/2023\r\nOnde se lê: ...MARIA DO CARMO SILVA...\r\nLeia-se: ...MARIA DO CARMO DA SILVA...\r\nId: 2472505\r\n"
        ],
        "2472526": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VÂNIA CRISTINA NORONHA, Professor Docente I, matricula 3029701-4.\r\n- ROSEANE CRISTINA VIEIRA SÉRGIO, Professor Docente I, matricula 3065500-5.\r\n- SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT`ANNA, Professor Docente I, matricula 0916101-9.\r\n- SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT`ANNA, Professor Docente I, matricula 0943568-6.\r\nId: 2472526\r\n"
        ],
        "2472527": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/04/2023\r\n\r\n, em favor da PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 7.020,47 (sete mil vinte reais e quarenta e sete centavos), referente ao ressarcimento da cessão do servidor Vitor Hugo Moreira Leite, competências dezembro e 13º salário de 2022, com base no parecer (48550620). \r\nId: 2472527\r\n"
        ],
        "2472543": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2023\r\nMARCELO CORREA DA SILVA, ID 42190495. Período Base de 22/10/2015 a 21/01/2021.\r\nDE 17.04.2023\r\nROBSON VIANA PAES, ID 20370962. Período Base de 09/03/2013 a 08/03/2018.\r\nROBSON VIANA PAES, ID 20370962. Período Base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE, ID. 19650248. a desaverbação da contagem em dobro relativa à licença prêmio de 25/10/1994 a 23/10/1999, publicada no D.O. de 31/01/2020, pelo Despacho de 09/01/2020.\r\nId: 2472543\r\n"
        ],
        "2472551": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (48644851).\r\n/001489/2023, SEI-100005/002077/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Nos termos do parecer jurídico (50288281), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer jurídico (50240024), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade com base no parecer jurídico (50237407).\r\ncom base no parecer jurídico (50237407).\r\ncom base no parecer jurídico (50281580).\r\ncom base no parecer jurídico (50288281).\r\ncom base no parecer jurídico (50230638).\r\ncom base no parecer jurídico (50214787).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48805954/50353642).\r\nId: 2472551\r\n"
        ],
        "2472555": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, matr. nº 39493-2, na Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE, no período de 22/03/2023 a 21/03/2026.\r\no afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Associado, no período de 15/05/2023 a 21/05/2023, para participar na reunião da ISFG International Society for Forensic Genetics e participação no congresso “12th Haploid Markers 2023”, na cidade de Budapeste, Hungria.\r\nId: 2472555\r\n"
        ],
        "2472557": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, à CELIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26.554-6, ID Funcional 25291149, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/01/2023, data da Junta Médica , em caráter permanente.\r\nId: 2472557\r\n"
        ],
        "2472571": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, referente a aquisição de peças para manutenção corretiva de 03 ventiladores pulmonar do CTI Geral e 03 mesas cirúrgicas do Centro Cirúrgico, no valor de R 85.493,66, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2472571\r\n"
        ],
        "2472587": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2023\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 008/2022 para o Registro de preços para a aquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, bem como Treinamento, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos que integram o edital, a favor da empresaTELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 03.316.088/0001-43 no valor de R 46.400.000,00 (quarenta e seis milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2472587\r\n"
        ],
        "2472588": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nO\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3309, de 09/01/2023, a despesa referente à renovação do Contrato nº048/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para disponibilização de acesso à plataforma Google Maps, em favor da empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.033.757/0001- 81, no valor global de R 400.733,76 (quatrocentos mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2472588\r\n"
        ],
        "2472609": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/54212/2008 - HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador n.º 48692259 - fls. 132/134).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/203190/2009 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.194/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 49299474). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/10099/1999 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.198/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 49732251).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-08/201307/2012 - HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexadores nº 46924137 e 47233448).\r\nId: 2472609\r\n"
        ],
        "2472620": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo SEI-350108/001200/2023), instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo SEI-350108/001200/2023, no valor de R 14.469,78 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito).\r\nId: 2472620\r\n"
        ],
        "2472621": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos, decorrente do Pregão Srp nº 106/2022(SEPM, às empresas Ulttra Medical Comercio, Importacao E Exportacao LTDA (CNPJ 15.032.005/0001-73) com o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e a empresa CONMED DO BRASIL COMERCIO, Importacao e Exportacao De Produtos Medicos Hospitalares LTDA (23.351.545/0001-48) com o valor de R 790.444,50 (setecentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 910.444,50 (novecentos e dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2472621\r\n"
        ],
        "2472626": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\n- VANDENBERG PEREIRA DIAS - , em relação ao recurso (46333272), tendo em vista o que consta nos autos, conforme manifestação SEDEC/ASSJUR (46959823).\r\nKATIA DO PRADO FERNANDES, Id Funcional 1874935-6, patrocinada por CLÁUDIO DOS SANTOS, OAB/RJ 209.022 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação ASSEJUR constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/ASSJUR (SEI 41034785).\r\n- ADELINA SALUSTIANO DA CUNHA, ID 84.471 COREN/RJ - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR 145 (SEI 47323667).\r\n- SUBTENENTE BM REFO RONALDO FARIAS, RG 7.242, Id Funcional 2598983-9 - INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial a manifestação do órgão de assessoramento jurídico desta SEDEC/CBMERJ (46055416), destacando ainda a ocorrência da prescrição quinquenal prevista no art. 1º do Decreto 20.910/32.\r\n- FERNANDO DOS SANTOS - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP (SEI 48508302).\r\n- ALEXANDRE DE SOUZA SILVA - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 48549885).\r\n- ROBSON JOSE CANO RIBEIRO - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2, (SEI 48985573).\r\n- PAULO SERGIO SANTOS DO CARMO - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 48990105).\r\n- ALESSANDRA LIMA ALVES. - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 48759876).\r\n- MARCELO CLAUDIO DE OLIVEIRA - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 48560250).\r\nId: 2472626\r\n"
        ],
        "2472636": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIENE FREITAS ANDRADE DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOZELIA AMELIA PINTO E SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 082.932-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, ID Funcional 39839362, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 6 (FAETEC).\r\n- SILVANA ANCIÃES DA SILVA Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 200.816-7 (PCRJ).\r\n- ALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA, ID Funcional 39734722 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 104.652-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA JOSE DA SILVA PORTOCARRERO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9439 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n- MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS Professor Docente I - 18hs; vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 013.421-3 (PCRJ).\r\n- ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, ID Funcional 33409218, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- GISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 277.877-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43879047 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- CRISTIANE LUSTOSA DIACOVO, ID. Funcional 5449626, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1111221 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- MARIANE SILVEIRA AMANCIO VARGAS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 35163470 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17743 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- FRANCISCO JOSÉ PENEDO, ID Funcional 40579255 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA VIEIRA MARINS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112360840 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- ALESSANDRA CAMARGO DE OLIVEIRA LEMES, ID Funcional 43250718, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS DIAS DE SOUZA, ID Funcional 50198424, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- EVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 38317028 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 169.944-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RICARDO NUNES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIO MACHADO DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.339-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GLAUCE CAMPOS FEIJÓ, ID Funcional 50064479, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 141046 (Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença).\r\n- CLAUDIO COIMBRA CORDEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SHIRLEY CARDIAS MACIEL Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 716.629-3 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- LUCIANA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 35846330, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional - 16 horas, matrícula 25172 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARCIA CRISTINA PINHEIRO RAMOS LUQUINE, ID Funcional 39653544 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 216.857-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HILDINEIA RIBEIRO, ID Funcional 34963510 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268.946-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 40276350, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSEMARY COSTA PEREIRA ALVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 179605 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2472636\r\n"
        ],
        "2472645": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2020, em favor da empresa D-MED MATERIAIS LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159576/0001-10, no valor de R 4.152,00 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais) referente à aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato 050/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/006225/2020, no montante de R 4.152,00 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais), referente à aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato 050/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2472645\r\n"
        ],
        "2472651": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCAP PM RG Nº 81.695 RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, ID Funcional nº 42149959, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no EMG, para o Instituto de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 92.996 CLEO DA SILVA BELTRAMI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96054 JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do2° SGT PM RG 79.794 PAULO CESAR DA ROCHA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 69743 MARCELO GOMES ESTEVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22\r\na disposição doCB PM RG 103.150 THIAGO RIBEIRO PROTENCIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 98421 RONDINELE DIAS PORTO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22\r\na disposição do2° SGT PM RG 83.591 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA REIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM 71921 GILCIMAR DO NASCIMENTO MIGUEL, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22\r\na disposição do CB PM RG 92.372 DIEGO RIBEIRO DA SILVA REIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 63858 LUIZ CLAUDIO CAMILO FERREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22\r\na disposição doCB PM RG 97.709 ADRIANA FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ªUPP/16ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 107470 RAFAEL DORNELAS DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 78.539 JULIO CESAR TELLES BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 57882 PAULO SERGIO CAMILO FERREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição doSD PM RG 110.266 JEAN CARLOS DE AZEVEDO CONCEIÇÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.502 DIHONE DE JESUS LEMOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\n2º SGT PM RG 81.458 GILLES SILVA DE SOUSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 87.237 CRISTIANO RAMOS DE PAULA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nCB PM RG 98.208 LEANDRO FERREIRA GONÇALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ªUPP/33ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 103.100 ORPIDE MARTINS DIAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 99310 RODRIGO SIQUEIRA SANZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.792 WALLIS DOS SANTOS SOARES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2472651\r\n"
        ],
        "2472652": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 18.04.2023.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.04.2023.\r\nId: 2472652\r\n"
        ],
        "2472655": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 26/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.04.2023\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 27/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2472655\r\n"
        ],
        "2472659": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE 17.04.2023\r\nHOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 195 unidades habitacionais, Bairro Praça da Ponte, Município de Miguel Pereira, no âmbito do PROGRAMA “CASA DA GENTE”, pelo valor global de R 38.816.175,13 (Trinta e oito milhões, oitocentos e dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e treze centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.796.728/0001-37, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2472659\r\n"
        ],
        "2472660": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 103.219 ADRIANA PESSOA TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no IICPM/PMERJ, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o3º SGT PM RG 85948 LUIZ FELIPE BEZERRIL DE CARVALHO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 81.789 CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83104 GILSINEI DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 87.711 FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 88008 TIAGO DETES SCUIA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nAUTORIZO a disposição doCB PM RG 91.641 MARCIO GONÇALVES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ªUPP/6ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99583 FABIANO SILVA DA COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 103.388 RAFAEL SILVA DE ALMEIDA VALDIERO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ªUPP/23ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 98980 CARLOS ALBERTO MOREIRA GERALDO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 67.718 RAMON DE OLIVEIRA CASTRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 67161 ANDRE LUIS CAVALCANTE, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 74.243 RICARDO PINTO RANGEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 79821 CARLOS EDUARDO JAMES COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do2° SGT PM RG 81.311 ROGERIO DE OLIVEIRA ROSMAN, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 67950 EDSON PINTO ABREU, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 91.318 JORGE LUIZ COLLARES FREITAS JUNIOR do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94.571 ANDRE LUIZ DA SILVA REIS, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 91.875 DJALMA TULER CHAVES do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/4ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 97.816 RAPHAEL RODRIGUES DE LIRA, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do1° SGT PM RG 75.052 LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 74.349 CHARLES RODRIGUES COSTA, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do1° SGT PM RG 68.173 FABIO LUIZ VIEIRA VEIGA do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 73.652 MICHELANGELO ANTONIO SILVA, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2472660\r\n"
        ],
        "2472661": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2023\r\nId: 2472661\r\n"
        ],
        "2472666": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2472666\r\n"
        ],
        "2472667": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2472667\r\n"
        ],
        "2472669": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2472669\r\n"
        ],
        "2472670": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2472670\r\n"
        ],
        "2472672": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 86.530 CARLOS FERNANDES VALLADÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DT, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 71.447 MARCELO DRUMOND DE MATTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 109.344 TIAGO PEREIRA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102877 WALTER BANDEIRA CRESPO JUNIOR, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 69.705 ALDECIR DE SOUZA CARVALHO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.333 NILTON CARLOS RIBEIRO DE FREITAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 100.859 ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 105.430 LUIZ EDUARDO LOPES DO AMARAL, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 106.034 RAPHAEL FERNANDES BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ºUPP/2ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 85.594 FABRICIO DOS SANTOS GARCIA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2472672\r\n"
        ],
        "2472673": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2472673\r\n"
        ],
        "2472677": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora CAMILA DA SILVA BATISTA, Geóloga, matrícula nº 00- 3047115-5 e ID Funcional nº 50179110, do Quadro de Pessoal doInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2021, página 03, 2ª coluna, quanto à cessão da servidora MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, Médico, ID Funcional nº 3235771-0, Matrícula nº288.568-9.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2022, página 03, 3ª coluna, quanto à cessão da servidora ALESSANDRA DE SÁ OLIVEIRA DAMASO,ID Funcional nº 32777140, vínculo 01, Matrícula nº 0293252-3, Professor Docente II.\r\na prorrogação da cessão do servidor SERGIO ARAUJO HIEMER, Analista de Sistema II, Id. Funcional nº 2029226-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Transportes.\r\na cessão do servidor DANIEL ROQUE DE MELO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50331272, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 2472677\r\n"
        ],
        "2472678": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, consoante os termos do Decreto nº 48.259, de 28 de novembro de 2022:\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO UEMA\r\n56.195\r\n2499644-0\r\nMARCOS DANIEL FARIA BARBOSA\r\n99.252\r\n5015443-5\r\nMARLON NUNES RIBEIRO DA SILVA\r\n104.958\r\n5079160-5\r\nVIVIAN CONSTANCIO RODRIGUES\r\n89.095\r\n4383008-0\r\nId: 2472678\r\n"
        ],
        "2472694": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANO FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 570.923-7, Período-base: 25/02/2018 a 23/02/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- RAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.779-3, Período- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- FABIO FREITAS DE SOUZA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.140.559-5, Período-base: 10/06/2017 a 13/08/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.058-8, Período-base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ARY DUARTE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 566.045-9, Período-base: 19/01/2018 a 17/01/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- GUSTAVO LACERDA FREITAG, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.320.553-4, Período- base: 31/12/2017 a 29/12/2022. - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALLAN EUZEBIO BENEVIDES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.053-4, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.696-7, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ALINE VILLAS BÔAS RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.083.405-3, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.269.727.1, Período-base: 12/12/2016 a 10/12/2021 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.291-2, Período-base: 16/02/2018 a 14/02/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.120-7, Período-base: 26/03/2018 a 24/03/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- WALTER LAVANDEIRA MELLO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.913.489-7, Períodos- base: 21/07/2012 a 19/07/2017 e 20/07/2017 a 25/09/2022 - 06 (seis) mesesLicença-Prêmio.\r\nId: 2472694\r\n"
        ],
        "2472696": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0010240-44.2019.8.19.0045, 0028568- 83.2021.8.19.0002 e 0015699-88.2021.8.19.0002, no valor de R 18.842,48 (dezoito mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0011776-20.2022.8.19.0002 e 0000105- 97.2022.8.19.0002, no valor de R 8.157,37 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0027639-50.2021.8.19.0002, no valor de R 6.160,02 (seis mil cento e sessenta reais e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0020948-20.2021.8.19.0002, 0027218- 60.2021.8.19.0002 e 0001174-21.2015.8.19.0032, no valor de R 30.000,33 (trinta mil reais e trinta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2472696\r\n"
        ],
        "2472706": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2472706\r\n"
        ],
        "2472712": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 304/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de cateter balão fogarty, em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 32.946,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais). Despacho de homologação (doc. SEI 50446091).\r\nId: 2472712\r\n"
        ],
        "2472713": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nJOSÉ JOÃO BRUM DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708010 e Matrícula: 888319-1. o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/01/2022.\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2009525- 2 e Matrícula: 8532707. o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/10/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, Matrícula: 3023043-7 ID: 5000971-0. o Abono de Permanência, nos termos do § 1º, inciso III, Alínea “a” do artigo 40 da Constituição Federal e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/09/2021.\r\nFÁBIO ANDRÉ CAMPOS MORAES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20001436 e Matrícula: 8350464. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/03/2022.\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19659369 e Matrícula: 822533-6. o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/02/2023.\r\nMARCELO MACARIO LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20014031 e Matrícula: 816634-0. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/02/2023.\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19999151 e Matrícula: 8224537. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/02/2023.\r\nDE 17/04/2023\r\nPATRÍCIA RENATA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992255-8 e Matrícula: 822573-2. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/03/2023.\r\nÉRICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1991731-7 e Matrícula: 822645-8. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/03/2023.\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1994813-1 e Matrícula: 834999-5. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/03/2023.\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1991964-6 e Matrícula: 822577-3. o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/03/2023.\r\nId: 2472713\r\n"
        ],
        "2472718": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/03/2023\r\nSUBTEN PM RG 64.885 ANDRE LUIS ALVES de ID Funcional: 22487387 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/03/2023.\r\nId: 2472718\r\n"
        ],
        "2472720": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário FRANCISCO ANTONIO LOREDO NETO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2472720\r\n"
        ],
        "2472726": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n11/04/2023\r\n- HILMAR BARBOSA, matrícula nº 00/0239611-7, ID 39848035 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.05.1985 a 31.08.1986, no total de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES, matrícula nº 00/0222075-4, ID 20739125 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.01.1983 a 31.05.1984, 01.10.1984 a 06.01.1986, ,14.07.1986 a 21.01.1987, 01.02.1987 a 21.08.1987,12.01.1988a 26.04.1990, 27.11.1990 a 25.01.1991, 05.03.1991 a 05.10.1992, 12.05.1993 a 05.07.1993, 06.07.1993 a 14.07.1994, 13.02.1995 a 02.05.1995, 09.04.1997 a 01.12.1997, 03.08.1998 a 23.05.1999, no total de 3.890 (três mil oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de24.05.1999 a 31.12.2001, 05.10.2007 a 05.12.2008, 07.12.2011 a 24.05.2012, 01.06.2009 a 31.08.2009, 01.12.2011 a 31.01.2012, por ser concomitante; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCOS DA SILVA FRAZAO, matrícula nº 00/0222194-3, ID 20750250 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.03.1979 a 23.07.1980, 25.03.1985 a 23.04.1985, 18.03.1986 a 09.12.1986, 01.12.1987 a 09.01.1989, 24.04.1989 a 16.11.1994, 01.08.1995 a 26.03.1997, 20.07.1998 a 22.09.1998, no total de 3.916 (três mil novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 18/04/2023\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA Id. 3083782-0, Vínculo 01, Matrícula 823.035-1, EDUCADOR SOCIAL II (40H). Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2022. até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 76 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2023\r\nProcesso nº SEI-E-26/35.703.2005 - ROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nOnde se lê:... 02.03.2001 a 30.11.2001,..., no total de 2.425 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco) dias...\r\nLeia-se:... 10.03.2001 a 30.11.2001, no total de 2.417 (dois mil quatrocentos e dezessete) dias...\r\nId: 2472726\r\n"
        ],
        "2472727": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente a Tomada de Preço nº 001/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 08.761.509/0001-69, no valor total de R 997.613,89 (novecentos e noventa e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2472727\r\n"
        ],
        "2472729": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALAIR RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MANOEL HERCILIO TAVARES SIQUEIRA, matrícula nº 03413-2 do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2472729\r\n"
        ],
        "2472730": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor JORGE EDIR DA SILVA ALVES, formulado por NAFITALY DE ARAUJO SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2472730\r\n"
        ],
        "2472733": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n12/04/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.127 LUIS BATISTA GOIS JUNIOR de ID Funcional: 24767964 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2022. *Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 18/04/2023.\r\nId: 2472733\r\n"
        ],
        "2472735": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/04/2023\r\n- JORGE GOMES BARREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.960.886-4 - período base: 10/01/2012 a 07/01/2017, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2472735\r\n"
        ],
        "2472750": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2023\r\n- ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Identidade Funcional 41982347/03, matrícula 3065938-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 16/06/2014, num total de 4491 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Duas Barras (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 17/06/2014 a 09/07/2014, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Identidade Funcional 36151769/01, matrícula 827084-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1994 a 12/12/1996, num total de 951 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Porteiro.\r\n- RUTH SIZENANDO BARRETO, Identidade Funcional 4397118/01, matrícula 239959-0, Professor Docente IIo despacho de 13/05/1991, publicado no D.O. de 06/06/1991, que averbou tempo de serviço num total de 7591 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 19819145/01, matrícula 835592-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1980 a 01/10/1986, 01/11/1986 a 30/06/1992 e de 01/01/1994 a 31/08/1995, num total de 4806 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2472750\r\n"
        ],
        "2472754": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE \r\n/2023\r\n- MARTA FERREIRA DOMINGUEZDELEGADO DE POLÍCIA, I.D.: 2.971.207-6 - período-base: 30/04/2016 a 28/04/2021 - 03 meses.\r\na licença prêmio\r\nId: 2472754\r\n"
        ],
        "2472755": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 366.904,80 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 2472755\r\n"
        ],
        "2472769": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2023\r\na despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ/MF nº 10.498.974/0002-81), referente a despesa para participação da Assessora de Licitações e Contratos Jussira Maria Freitas de Carvalho (CODIN/SUPAD) e da Assessora Jurídica Carla Roberta Pereira (CODIN/ASSJUR) no 4º Seminário Nacional de Estatais, de 24 a 26 de abril de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com enquadramento em Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea “f” do inciso II do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00248.\r\nId: 2472769\r\n"
        ],
        "2472771": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.574 CELSO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR de ID Funcional: 23165855 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2021.\r\nId: 2472771\r\n"
        ],
        "2472775": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor R 144.817,37 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), referente ao mês de Dezembro/2022 do Termo de Fomento nº 007/2022, em favor do ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA, CEP. 25.268-20, Lar Betel situado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, CNPJ/MF 00761.702/0001-98, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração a justificativa.\r\n19.04.2023\r\nde exercício anterior, no valor total de R 73.893,88 (setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de novembro de 2022 (01/11/2022 a 30/11/2022), a favor do INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA , CNPJ nº 28.860.104/0001-95.\r\nId: 2472775\r\n"
        ],
        "2472788": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- DANIELA BAETA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43877869/01, matrícula 964.852-8, Professor Docente I - 30hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 08/12/2021 a 06/12/2023.\r\n- CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Identidade Funcional 42037077/02, matrícula 945.181-6, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 04/04/2023 a 02/04/2026.\r\nId: 2472788\r\n"
        ],
        "2472796": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\na despesa, trata-se da prestação de serviços de telefonia no valor estimado de R 14.734,40 (Quatorze mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), a favor da concessionária Oi S/A, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, para o exercício de 2023 com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2472796\r\n"
        ],
        "2472798": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDE ACORDO com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IOLANDA VITORIO BUARQUE, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMARO ROSA BUARQUE, matrícula nº 10972-8 do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDE ACORDO com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA LOPES MARQUES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RUY JACEGUAY NOGUEIRA MARQUES, matrícula nº 5227-4 da UERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2472798\r\n"
        ],
        "2472801": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.04/2023\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso o Direito das Agências Reguladoras que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ: 33.641.663/0001- 44, na modalidade online, com carga horária de 30 horas, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 122 da Procuradoria da AGENERSA (49607003).\r\nId: 2472801\r\n"
        ],
        "2472809": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 42415469), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 42208168, 42708779), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2019 visando o Reajustamento de Preços referente à 1ª, 2ª e 3ª periodicidades, no valor de R 1.331.273,25 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- ME., cujo objeto é a \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença”, vinculado ao Processo Administrativo E- 16/002/000841/2019, e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 42175118), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2472809\r\n"
        ],
        "2472810": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 48476768), bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 49015132), a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2022 visando o Reajustamento de Preços referente à 1ª periodicidade, no valor de R 896.800,16 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos reais e dezesseis centavos), a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto é a \"execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da Rodovia RJ-116, trecho entre o KM 239,12 e o KM 264,95, MIRACEMA até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83 KM\", vinculado ao Processo Administrativo SEI-330022/000423/2021 e fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 47848603), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciado n° 14 - PGE.\r\nId: 2472810\r\n"
        ],
        "2472816": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCom fundamento no Decreto nº 48.359 de 07 de fevereiro de 2023 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de: NOME: Carlos André Peres Pinguelli; CARGO: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos; ID: 2847609-3; CPF: 874299697-04; Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO. \r\nId: 2472816\r\n"
        ],
        "2472817": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (index n° 48784398) e na manifestação da Divisão de Estudo de Trânsito (index n° 13667068), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, a cargo do Batalhão de Polícia Rodoviária - RJ, visando à regularização e pedido de disponibilidade de uso por tempo máximo para exploração da Faixa de Domínio do Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 14 (catorze), localizado na Rodovia General Alfredo Bruno Martins (RJ 140) Km 3,5, no Município de Arraial do Cabo, construído em faixa de domínio do DER/RJ, objeto do processo SEI-350069/000300/2021.\r\nId: 2472817\r\n"
        ],
        "2472822": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/04/2023\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 142/2023, valor total de R 725.741,94 (setecentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra , em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, gerido pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 48958523 e da proposta SEI nº 49763619, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2472822\r\n"
        ],
        "2472840": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nConsiderando a instrução contida no processo administrativo SEI-140001/065245/2021, torno sem efeito a homologação de índice SEI nº 47742119, em virtude de a homologação de índice SEI nº 47742119 ter sido tornada sem efeito e considerando a retomada da fase externa do pregão através da nova sessão realizada, o objeto licitado à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA(CNPJ: 17.298.685/0001-05), no valor total de(dois milhões e seiscentos e oitenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos)HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 26/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos, nas formas e localidades indicadas no Termo de Referência.\r\nId: 2472840\r\n"
        ],
        "2472856": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS MACIEL, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38103567, vínculo 01, matrícula 5.002.351-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2022.\r\nId: 2472856\r\n"
        ],
        "2472857": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório nº 048/22R1, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTES cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), com proposta para o Lote 01 no valor unitário de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), com propostas nos valores unitários de R 14,91 (quatorze reais e noventa e um centavos) para o Lote 02, R 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos) para o Lote 04 e R 13,17 (treze reais e dezessete centavos) para o Lote 08; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), com proposta para o Lote 03 no valor unitário de 102,23 (cento e dois reais e vinte e três centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), com proposta para o Lote 05 no valor unitário de R 1,39 (um real e trinta e nove centavos); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46), com proposta para o Lote 06 no valor unitário de R 98,00 (noventa e oito reais); e MEDKA HOSPITALAR EIRELLI (36.958.637/0001-32), com proposta para o Lote 07 no valor unitário de R 39,34 (trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). O Lote 09 foi deserto.\r\no processo licitatório nº 014/23, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTES cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (05.439.635/0004-56), com proposta para o Lote 01 no valor unitário de R 9,00 (nove reais); VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA (14.665.928/0001- 08), com proposta para o Lote 03 no valor unitário de R 11,34 (onze reais e trinta e quatro centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), com propostas nos valores unitários de R 27,88 (vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) para o Lote 4.1, R 13,93 (treze reais e noventa e três centavos) para o Lote 4.2 e R 22,99 (vinte e dois reais e noventa e nove centavos) para o Lote 05. Os Lotes 02, 06 e 07 foram fracassados.\r\no processo licitatório nº. 18/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS V5 - TIPO PICK-UP, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA (40.975.251/0001-06), vencedora do Lote 1 com proposta no valor unitário de R 104.304,97 (cento e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2472857\r\n"
        ],
        "2472858": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa NOBREAK.NET COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - 02.776.782/0001-80, no valor de R 66.920,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte reais), mediante DISPENSA de LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, visando aquisição emergencial de dispositivo de alimentação de energia elétrica (Nobreak) à Assessoria de Informática (ASSINFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2472858\r\n"
        ],
        "2472863": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/04/2023\r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito legista, D Funcional n° 2.928.297-7 - 123 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nGEORGE CARLOS RICON BALDESSARINI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.413-0 - 2.616 dias.\r\nJOSE CARLOS CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.273-4 - 1.870 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJOSE CARLOS CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.273-4 - o despacho de 12/01/2015, publicado no DORJ n° 008 de 14/01/2015, a averbação de tempo de serviço de 1.870 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/303/180/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2472863\r\n"
        ],
        "2472864": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA ID nº 42006902 Geografo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 20/01/2018 a 18/01/2023.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor TIAGO AFONSO SANTOS LEPORE ID nº 4277904-9 Quimico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/01/2015 a 14/01/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA ID nº 580834-0 Secretario Executivo Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/04/2018 a 17/04/2023.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC ID nº 4344525-0 Geografo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor NATALIA RODRIGUES GOMES ID nº 43669530 Advogada. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/01/2017 a 31/12/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DESIREE NAVARRO DA CUNHA PEDROSO ID nº 4379771-7 Advogada. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 04/03/2017 a 02/03/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora PATRICIA ROSA MARTINES NAPOLEÃO ID nº 43480098 Géografo. Sendo assim, (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativos aos períodos-base 01/09/2009 a 30/08/2014 e 31/08/2014 a 29/08/2019.*Republicado por incorreção no original no DOERJ de 11/02/2015.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ROBERTO ED SOUZA ID nº 21471037 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo aos períodos-base 27/12/2012 a 25/12/2017 e 26/12/2017 a 24/12/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO ID nº 39959643 QUIMICO. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/10/2015 a 30/09/2020.\r\nId: 2472864\r\n"
        ],
        "2472869": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios (PROTEINAS), em favor da empresa MARISETE ISRAEL PEREIRA ME (02.239.391/0001-27), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 422.988,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). Despacho de homologação (doc. SEI 50543761).\r\nId: 2472869\r\n"
        ],
        "2472870": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19/04/2023\r\nJOSÉ MAURO CALMON, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.939.481-3 - período base: 11/09/2015 a 08/09/2020, 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2472870\r\n"
        ],
        "2472873": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 77.290 DIOGO RIBEIRO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2472873\r\n"
        ],
        "2472888": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3, para realizar atividades de pesquisa no Centre d'Étude des Mouvements Sociaux/Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales/CEMS-EHESS, na cidade de Paris, França, no período de 01/04/2023 a 30/09/2023. \r\no afastamento parcial remunerado pelo Procad, (liberação de 20h/s), por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. IRVING DA SILVA BADOLATO, matr. nº 37.470-0, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Computacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, no período de 22/03/2023 a 21/03/2027.\r\nId: 2472888\r\n"
        ],
        "2472889": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Abril de 2023, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n5\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n5\r\n35.498-5\r\nPRISCILA PINHEIRO MONZATO\r\n83\r\n35.691-5\r\nALINNE MARTINS DA ROCHA\r\n83\r\n35.719-4\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n79\r\n35.928-1\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n83\r\n36.065-1\r\nALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR\r\n83\r\n36.104-8\r\nFABIO LUIZ COTTA CARRIÇO\r\n83\r\n36.289-7\r\nJOYCE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n03\r\n36.417-4\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\n83\r\n36.712-8\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n83\r\n36.878-7\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n09\r\n37.341-5\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO\r\n83\r\n37.442.1\r\nDIEGO ANUNCIAÇÃO ALMEIDA\r\n83\r\n37.958-6\r\nWELLINGTON DOS SANTOS FONSECA\r\n83\r\n38.247-3\r\nLIVIA SCELZA MELO\r\n83\r\n38.518-7\r\nRAPHAEL MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n83\r\n38.964-3\r\nPAMELA DUARTE DIAS DA SILVA\r\n83\r\n39.376-9\r\nPATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS\r\n83\r\n39.756-2\r\nBARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA\r\n77\r\n39.842-0\r\nNATHALIA BRITO VELOSO BRAZÃO\r\n83\r\n39.932-9\r\nSABRINA ANDRADE BARBOSA\r\n83\r\n40.199-2\r\nBEATRIZ PROESCHOLD MACEDO\r\n83\r\n40.211-5\r\nALYSON GOMES GAIA\r\n83\r\n40.668-6\r\nSAMUEL SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n83\r\n40.780-9\r\nSUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY\r\n83\r\n40.943-3\r\nRENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA\r\n06\r\n41.004-3\r\nRENAN HOLANDA MONTENEGRO\r\n40\r\n41.175-1\r\nFERNANDA TARGA MESSIAS\r\n47\r\n41.199-1\r\nCAROLINE ADOLPHSSON DO NASCIMENTO\r\n60\r\n41.200-7\r\nCECILIA MARIA DE SOUZA MACIEIRA\r\n41\r\n41.263-5\r\nLARISSA ALOAN DEULEFEU BARBATO JABER\r\n35\r\n41.263-5\r\nLARISSA ALOAN DEULEFEU BARBATO JABER\r\n53\r\n41.273-4\r\nJULIANA COELHO GONTIJO\r\n63\r\n41.274-2\r\nMARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA\r\n47\r\n41.310-4\r\nLÍVIA MARIA DA COSTA SILVA\r\n32\r\n41.310-4\r\nLÍVIA MARIA DA COSTA SILVA\r\n73\r\n41.312-0\r\nTHAÍS JORGE DE VASCONCELLOS\r\n14\r\n41.312-0\r\nTHAÍS JORGE DE VASCONCELLOS\r\n57\r\n41.312-0\r\nTHAÍS JORGE DE VASCONCELLOS\r\n79\r\n41.336-9\r\nDIOGO GOULART CORRÊA\r\n83\r\n41.361-7\r\nGISELE TEIXEIRA FERNANDES ROSA\r\n01\r\n41.361-7\r\nGISELE TEIXEIRA FERNANDES ROSA\r\n27\r\n41.363-3\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n45\r\n41.375-7\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO\r\n46\r\n41.422-7\r\nMONIQUE CONDE ALBUQUERQUE DE LIMA SANTOS\r\n78\r\n41.453-2\r\nDIEGO ARAUJO COLE DOS SANTOS\r\n39\r\n41.465-6\r\nGUSTAVO BARBOSA LIBOTTE\r\n74\r\n41.466-4\r\nJADSON ABRAÃO DA SILVA\r\n22\r\n41.517-4\r\nGLYCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n72\r\nId: 2472889\r\n"
        ],
        "2472891": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 85/2023/SEIC/ASSJUR da Assessoria Jurídica (doc. SEI 49847211), bem como no teor da manifestação do corpo técnico, na qual o Superintendente de Programas Especiais de Infraestruturas atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica,1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 090/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-RJ, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido, com cabeceiras de concreto armado estaqueada, na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2472891\r\n"
        ],
        "2472897": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/011665/2022\r\nCARLOS ALMEIDA CINTRA\r\n192794- 6\r\n3193564- 8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/09/2020\r\nId: 2472897\r\n"
        ],
        "2472898": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- GENESIS PEREIRA CARDOSO,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 230525-8 ID nº 3040624-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.987,74, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.192,64; no total de R 3.180,38 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2472898\r\n"
        ],
        "2472899": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA MARIA EPIFÂNIO BASTOS PINTOMédico, classe “A - XII” matrícula nº 1004200-0 ID nº 3140831-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2472899\r\n"
        ],
        "2472904": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2023\r\nDE 13/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2023\r\nDE 15/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2023\r\nDE 16/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2023\r\nDE 18/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2023.\r\nId: 2472904\r\n"
        ],
        "2472907": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/04/2023\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII Nº 001/2023 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI por ter oferecido o valor total de R 39.848,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais), referente a aquisição de materiais de higiene.\r\nId: 2472907\r\n"
        ],
        "2472912": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2472912\r\n"
        ],
        "2472915": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/04/2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/000549/2023- LEONARDO CANTANHEDE DA COSTA - ID: 43202888\r\nOnde se lê: Período Base 05/09/2021 a 25/09/2021.\r\nLeia-se: Período Base 05/09/2016 a 25/09/2021.\r\nId: 2472915\r\n"
        ],
        "2472918": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ANGELICA HARTUNGProfessor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42556228, vínculo 01, matrícula 927575-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n/04/2023\r\n- VIVIANE MARIA DE CARVALHO BATISTA, Servente, nível I, Identidade Funcional 35328436, vínculo 01, matrícula 274771-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2472918\r\n"
        ],
        "2472924": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nParecer nº 92/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (50384477)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto consiste na execução de“Serviços de Revitalização da Pavimentação e Calçadas da Avenida Dom Pedro II, Via Urbana que faz a interligação da Av. Renato Monteiro com a Estrada Floriano, com Elaboração do Projeto Executivo”,pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2472924\r\n"
        ],
        "2472937": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 93/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (50479245) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 5º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 004/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extintaSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na “execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardim Califórnia, no Municipio de Nova Friburgo/RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federalnº 8.666/93. \r\nId: 2472937\r\n"
        ],
        "2472942": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.04.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, matr. nº 39493-2, para cursar Doutorado na Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE, no período de 22/03/2023 a 21/03/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2023.\r\nId: 2472942\r\n"
        ],
        "2472944": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.04.2023\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-310006/000181/2023 - ... CONCEDO o benefício Abono de Permanência à servidora GLORIA MARCIA PENHA .... a contar de 22.10.2014.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-310006/000181/2023 - ... CONCEDO o benefício Abono de Permanência à servidora GLORIA MARCIA PENHA .... a contar de 01.02.2018.\r\nId: 2472944\r\n"
        ],
        "2472949": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\na alteração do rótulo do produto Peixe congelado filé de tilápia sem pele, pertencente à PISCICULTURA E ENTREPOSTO DE PROCESSAMENTO DE PESCADO SÃO JOÃO LTDA ME - SIE 112, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2472949\r\n"
        ],
        "2472953": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSna forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nºPE 082/22 (SES), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001- 02, no valor de R 1.971,60 (um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2472953\r\n"
        ],
        "2472960": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000073/2020, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 01, de 26 de outubro de 2021, nomeando como encarregada a CAP PM PSI Natália Gomes Rodrigues Biancovilli RG 90.879 - ID 4403263-3 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 444/2021/SEPM/ASSEJUR, sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 14446083), a empresa ainda que devidamente notificada (ar. n.º 14638415) optou por não apresentar sua defesa.\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 4 (quatro) mêses instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"c\", \"d\" e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 119/2018, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. \r\n\r\nId: 2472960\r\n"
        ],
        "2472961": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da PROLAGOS S/A - COMPANHIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita sob CNPJ 02.382.073/0001-10, no valor de R 150.058,66 (cento e cinquenta mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput, da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2472961\r\n"
        ],
        "2472964": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais (SEI- 350207/000073/2020), em face da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, em decorrência da falha na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, passível de sanção. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 4 (quatro) meses, instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” ,\"c\", \"d\" e \"e\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato nº. 119/2018, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2472964\r\n"
        ],
        "2472965": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2023\r\na despesa de aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas de copa e cozinha da Sede da Fundação Santa Cabrini e Centro de Qualificação Profissional de refeições diárias para os apenados atendidos por esta fundação, cujo valor total é de R 430.744,39 (quatrocentos e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para o período de 36 meses, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2472965\r\n"
        ],
        "2472966": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Identidade Funcional 40029298/02, matrícula 869760-9, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1996 a 29/04/1998, num total de 574 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 12/09/1983 a 16/02/1984 e 20/05/1985 a 01/09/1986, a pedido da servidora.\r\nId: 2472966\r\n"
        ],
        "2472970": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição dos itens (touca cirúrgica e termômetro), a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM, em favor das empresasCOMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 03.596.923/0001-46, no valor de R 70,00 (setenta reais) e LEMEN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. - CNPJ: 40.600.760/0001-54, no valor de R 18,58 (dezoito reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 88,58 (oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referentes ao Pregão Eletrônico nº 148//2022-FSERJ.\r\nId: 2472970\r\n"
        ],
        "2472972": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA SMIDERLE, ID Funcional 39298540, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas-padrão A, matrícula 24580 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 50316800 Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO ALMEIDA LAURIA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA FIGUEIRO SANTOS, ID Funcional 36614629 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 157.211-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA IZABEL RODRIGUES Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIETE CORDEIRO CARDOSO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 22811 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ANA ANGELICA PEREIRA BARCELLOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 horas, matrícula 16240 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- WILSON SOUZA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDJANE CORREIA DANTAS FERREIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 233.246-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GERALDO CLARET PLAUSKA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ens. Básico Téc. Tecnológico, matrícula 1476010 (Comando da Marinha).\r\n- WALDETH OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 40477193, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARILENA ROSSI, ID. Funcional 9057587, Professor Docente I - 16 horas -vínculo 1, (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - vínculo 2 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\n- FERNANDA PEREIRA DA COSTA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico III - H, matrícula 42220 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- FRANCIELEN PEREIRA DE PAULA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 384615 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- LEA CAMPOS ALBANO, ID Funcional 39796736, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 600024-0/1 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- DÉBORA MATILDE CÂMARA FAVORETE, ID Funcional 42742854, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 57-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES ID Funcional 43597203, Técnico Policial de Necropsia, vínculo 2 (SEPOL) e Professor FAETEC I - 20Hs, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2472972\r\n"
        ],
        "2472973": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nRecorrente: AMAURY SILVA DE CARVALHO - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2472973\r\n"
        ],
        "2472974": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no Abono Permanência à servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n°1804810-8, ID. Funcional n° 21357455 a contar de 03.07.2022.\r\nId: 2472974\r\n"
        ],
        "2472975": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/03/2023\r\nPÁG. 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nPROCESSO N° SEI-040161/004532/2022.\r\nOnde se lê: ..., o respectivo objeto ao licitante “REI DE OURO E TRANSPORTES LTDA,..” \r\nLeia-se: ..., o respectivo objeto ao licitante “REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA” ...\r\nId: 2472975\r\n"
        ],
        "2473007": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 67.660 Jorge Costa Marge, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25ºBPM, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2473007\r\n"
        ],
        "2473008": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2023\r\no Despacho de 05.04.2023, referente ao Processo nº SEI- 420001/001099/2023, publicado no Diário Oficial nº 065 de 11 de abril de 2023, página 53, e retificado no Diário Oficial nº 067 de 13 de abril de 2023, página 8, que autorizou a disposição do1° SGT PM RG 65.758 Wellington Paulino De Souza, ID. Funcional 23102551, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente em permuta com o 3° SGT PM RG 87.493 Renato Garcia Colares, ID. Funcional 43705430, que retorna para corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2473008\r\n"
        ],
        "2473009": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com a empresa GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIATÉCNICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDAreferente à prestação do serviço especializado de locação de equipamentos para digitalização de documentos departamental e centralizada, executados no período de 25.10.2018 a 04.12.2018., no valor deR 12.027,21 (doze mil e vinte e sete reais e vinte e um centavos),em atendimento à determinação do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2473009\r\n"
        ],
        "2473010": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 23/09/2016 a 05/11/2021), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora SAMARA FRANKLIM BOA MORTE, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 50774816, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2473010\r\n"
        ],
        "2473015": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/04/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente a aquisição de endoprótese periférica auto - expansível (OPMES), no valor de R 216.000,00 (pelo período de 12 meses), com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2473015\r\n"
        ],
        "2473017": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº SEI-030022/004040/2023.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nClaro S/A (RJ)\r\n40.432.544/0062- 69\r\nSEI- 030022/004040/2023\r\nAGO, SET, OUT, NOV E DEZ/22\r\nR 93.917,19\r\nId: 2473017\r\n"
        ],
        "2473019": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2023\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos das obras para implantação de uma via voltada para interligação entre os bairros Bingen e Quitandinha, no Município de Petrópolis - Rio de Janeiro, à empresa Omega Construtora eR 3.265.013,81 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil, treze reais e oitenta e um centavos).\r\ne Janeiro, 19 de abril de 2023.\r\nId: 2473019\r\n"
        ],
        "2473035": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n, LUZIA DE OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS, CPF.: 445.728.087-91;\r\n, MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF.: 870.283.287-91;\r\n, MARCELO FRAGA LIMA MOTTA, CPF.: 819.568.277-49;\r\n, HIGOR BRAGA DO NASCIMENTO, CPF.: 134.142.257-76;\r\n, BARBARA DE OLIVEIRA FERNANDES DIAS, CPF.: 127.679.287-51;\r\n, ADELINA LIRIO DA SILVA, CPF.: 023.549.237-08;\r\n, APARECIDA DOMINGUES DIAS, CPF.: 300.969.758-90;\r\n, DULCINEIDE DA SILVA PEREIRA, CPF.: 015.519.247-73;\r\n, ELIZABETE CORREA DE OLIVEIRA, CPF.: 533.873.097-91;\r\n, THIAGO DA SILVA SANTOS, CPF.: 151.862.247-07;\r\n, VIVIANE MARIA DA SILVA VELOSO, CPF.: 033.766.007-75;\r\n, MARIA ALCINA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF.: 846.713.517-49.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2473035\r\n"
        ],
        "2473037": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n, SERGIO MARCELO VASCONCELLOS OLIVEIRA, RG 31.746, Id Funcional 006146759, a partir de 13 de dezembro de 2019.\r\n, CARLOS FILEMON DE SOUSA PINTO, RG 20.839, Id Funcional 0006122892, a partir de 27 de agosto de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.64 A, da Lei Estadual nº 9537 de 29 de Dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativo.\r\nId: 2473037\r\n"
        ],
        "2473038": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 21.646,80 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2473038\r\n"
        ],
        "2473039": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/013/309/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI - 36945544; COORA - SEI -48527913 e SUPRA - SEI - 50333439), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ROGÉRIO DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4413909-8, Matrícula nº 30813075, Vínculo 2, na forma do na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que restou comprovado a ausência de animus abandonandi.\r\nId: 2473039\r\n"
        ],
        "2473040": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/007/2573/2017 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI -37423951; COORA - SEI - 48384316 e SUPRA - SEI - 50214258), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora CLAUDIA CAMARA LAIA Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4343147-0, Matrícula nº 0948594-7, Vínculo 1, na forma do art. 52 § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que as faltas foram justificadas bem como restou comprovado a ausência de \r\nId: 2473040\r\n"
        ],
        "2473041": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2473041\r\n"
        ],
        "2473042": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JANICLEA SANTOS DE SANTANA, ID Funcional 40384055 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 258.432-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JUSCELINO DA MOTA ALVIM Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º ano - História, matrícula 12307-2/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- REJANE MARQUES DE FIGUEIREDO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SÉRGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- DIEGO GOMES DE CARVALHO Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 95387 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JULIANO MORAES PINHEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Sanitarista, matrícula 1436349 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- FATIMA PIMENTEL PINHEIRO GONÇALVES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 009.804-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ALINE COUTINHO SENTO SE, ID. Funcional 43402402, Major BM/Enfermeiro, vínculo1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1565569 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho index 46370390, publicado no DO de 24/02/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ADRIANO FABRICIO CARVALHO, ID Funcional 44119500, Agente de Segurança Socioeducativa, vinculo 2 (SEEDUC - DEGASE) e Professor I Ciências Naturais, Matrícula 4446 (Prefeitura Municipal de Cordeiro). De ofício atribuo efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2473042\r\n"
        ],
        "2473043": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/001/4220/2013 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 36029344; COORA - SEI -48600598 e SUPRA - SEI - 50223198), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 do presente processo que foi instaurado para apurar irregularidade, supostamente cometida pela servidora GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA,Identidade Funcional nº 5494346, Professor Docente II, Matrícula nº 2912772, Vínculo 01, eis que houve a prescrição quinquenal.\r\nId: 2473043\r\n"
        ],
        "2473044": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/007/2190/2017 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 37130808 (fls.310/315); COORA - SEI - 50086237 e SUPRA - SEI - 50136878), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor FREDERICO SIDNEY GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 42592976, Professor Docente I, Matrícula nº 9266909, na forma do na forma do art. 57, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2473044\r\n"
        ],
        "2473047": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 080001/014920/2020 O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI - 35421578; COORA - SEI -50476518 e SUPRA - SEI - 50504350), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor NEI ANTUNES BELMONT Auxiliar de EnfermagemIdentidade Funcional nº 4216359-5, Matrícula nº 922.467-6, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, em face da ausência de \r\nId: 2473047\r\n"
        ],
        "2473048": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 26/005/3325/201 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI -37028888; COORA - SEI - 48526108 e SUPRA - SEI - 50394048), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor WAGNER SAETA COSTA, Identidade Funcional nº 44618760, Agente Administrativo, Matrícula nº 226625-2, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 16 § Unico, item 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2473048\r\n"
        ],
        "2473059": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1° TEN PM RG 98.683 ANDRE LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Lei Seca para a SEGOV/Operação Segurança Presente, a contar do dia 18 de abril de 2023, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 107.117 FABRICIO LUZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4ª UPP/16° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 107.700 FELIPE PASSOS EFIZIO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição da SD PM RG 108.482 AMANDA ANDREZA VIEIRA MACIEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 20° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99.230 ANTÔNIO RICARDO RODRIGUES VASCONCELLOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2473059\r\n"
        ],
        "2473061": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2473061\r\n"
        ],
        "2473071": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/065/19/2016 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n.º 3.192/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexadores n.º 49288514 e 49621293).\r\na permanência da cessão da servidora ANA PAULA DA SILVA SOUZA, ID Funcional 43703771, vínculo 01, matrícula nº 0956516-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, da servidora DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, Id. Funcional nº 42122350, vínculo 2, matrícula nº 0935208-9, Professor Docente I, e a servidora municipal DENISE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 1091465, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ.\r\nprorrogação daID Funcional nº 50140272, vínculo 1, matrículanº 3041459-3, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral-TRE-RJ/5ª Zona Eleitoral de Copacabana, em consonância com a Lei 6.999, de 07 de junho de 1982. \r\na cessão, por permuta, da servidora PATRICIA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 42076102, vínculo 3, matrícula nº 0942557-0, Professor Inspetor Escolar, e a servidora municipal KATIANI ACCORDI MOLINARO ZACHARIAS, matrícula nº 9757708, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ.\r\na cessão da servidora VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, Secretária Executiva, ID Funcional nº 580834-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão do servidor BRUNO VALE FERREIRA, Engenheiro, ID Funcional nº 4377320-6,do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER, para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\nId: 2473071\r\n"
        ],
        "2473073": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 102.667 RODRIGO RAMOS PITZER, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 33° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.120 MICHAEL PREDES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 102.368 CRISTIANO CHAGAS FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 81.162 DARQUES ALEXANDRE JACOBS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do2° SGT PM RG 81.390 FLÁVIO KAPPS PAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 78.618 RODRIGO WANDERLEY DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição da CB PM RG 105.726 LILIANE VIANA GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 27° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 70.876 HUGO ALEXANDRE CAETANO GUIMARAES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 100.271 DANIEL PRADO DE OLIVEIRA MARINHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 104.959 DIEGO JOSE MONTEIRO PROENCA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do3° SGT PM RG 90.664 THIAGO DO AMARAL GENARI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.574 JANDER DE SOUZA FIGUEIREDO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.530 REGINALDO BARBOZA PEIXOTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90.697 MICHAEL GOMES DE ALMEIDA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2473073\r\n"
        ],
        "2473074": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 12.909,71 (doze mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.644.220/0001-06, para o mês de março do ano vigente, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto à sede e unidade administrativa desta Fundação MIS/RJ, a saber: Lapa e Praça XV.\r\nId: 2473074\r\n"
        ],
        "2473075": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a).SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO , CPF 636.716.897-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2473075\r\n"
        ],
        "2473101": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2° SGT PM RG 79.513 LEONARDO CLAUDIO FULY, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 102.405 RAFAEL DE OLIVEIRA LIBERATO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 81.482 EDUARDO BARCELOS MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 70.476 MARCOS PEREIRA FELIX, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 90.086 THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3º SGT PM RG 86.952 MICHEL DA SILVA OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\nUTORIZO a disposição do CB PM RG 99.029 JEFFERSON DUARTE SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 66.813 ANDRE LUIS NUNES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº45.259/22.\r\nSEI-490001/000158/2023 - AUTORIZO a disposição CB PM RG 101.127 PAULO CESAR MOREIRA PIRES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para Secretaria de Estado de Habitação a fim de exercer função de Assessor da Subsecretaria de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105.505 GABRIEL ALEXANDRE TORRES BORGES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22. \r\nId: 2473101\r\n"
        ],
        "2473105": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nAuto de Infração nº 202323401630002 emitido em 26/01/2023, contra Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda por manter produtos impróprios para o consumo dentro da câmara de produtos congelados.\r\nAuto de Infração nº A-527 emitido em 14/12/2022, contra Matadouro São Martins de Cantagalo Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, bem como do preparo de matérias-primas e produtos.\r\nAuto de Infração nº 202323401630003 emitido em 16/02/2023, contra Brasil Típico de Ponta a Ponta Ind. Com. e Distribuidora Ltda., por manter matéria prima impropria ao consumo nas dependências do entreposto.\r\nAuto de Infração nº 202323400310009 emitido em 06/02/2023, contra Casa de Carne RJ Comercio Ltda., por produzir produto impróprio para o consumo humano, de acordo com a analise fiscal nº F 95/2022.\r\nAuto de Infração nº 202318902470004 emitido em 13/02/2023, contra Vadecar Matadouro Ltda., por acondicionar miúdos e carne industrial impróprios para o consumo em armazenamento sem condições de higiene adequada.\r\nId: 2473105\r\n"
        ],
        "2473108": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaPEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME (CNPJ: 19.933.130/0001-05), no valor total de R 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente a Aquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço - ARP n° 0012/2023/510100-02.\r\nId: 2473108\r\n"
        ],
        "2473111": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaTOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91)referente à Aquisição de viaturas descaracterizadas para o Sistema Correcional da SEPM, no valor total de R 1.944.916,16 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 152/2022 e da Ata de SRP nº 0006/2023/510100-02.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2023.\r\nId: 2473111\r\n"
        ],
        "2473112": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: CESAR E ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOSLTDA-EPP (CNPJ: 03.541.496/0001- 07), no valor total de R 23.370,00 (vinte e três mil trezentos e setenta reais), referente a Aquisição de Antiparasitários para atender a demanda do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 072/2022 R1 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço - ARP n° 0035/2022/510100-01.\r\nId: 2473112\r\n"
        ],
        "2473115": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5007711-2. , com fundamento no artigo 201, § 9.º, da CRFB/1988, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público e privado, sob o Regime Geral de Previdência Social - INSS, prestados à Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/01/2002 a 31/12/2004, Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu nos períodos de 05/01/2005 a 01/07/2008 e 21/10/2008 a 01/02/2010, Prefeitura Municipal de Maricá no período de 01/03/2010 a 30/09/2010, contribuinte individual nos períodos de 02/02/2010 a 28/02/2010 e 01/12/2010 a 31/12/2010, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ no período de 15/03/2011 a 31/05/2012, desprezando-se o período de 01/03/2010 a 31/03/2010, totalizando de 3.548 dias. Tornando sem efeito a publicação do Diário Oficial de 19/04/2023.\r\nId: 2473115\r\n"
        ],
        "2473117": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/04/2023.\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 19/04/2023\r\nProcesso SEI-350487/000411/2020\r\nOnde se lê: “DESPACHO DO DIRETOR 18/04/2023”\r\n“DESPACHO DO DIRETOR 19/04/2023”\r\nId: 2473117\r\n"
        ],
        "2473118": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2023\r\nNICETTE BRAGA MORAES, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 Identidade Funcional 41253876, vínculo 01, matrícula 133434-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/01/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 527,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 237,42.\r\nIVETE COSTA BULCAO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 Identidade Funcional 40584704, vínculo 01, matrícula 1023366-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/06/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40.\r\n- OLIVIA BARRETO GOMES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 Identidade Funcional 33775060, vínculo 01, matrícula 156421-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 610,93 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,62.\r\nLUCI IRLANDA FAGUNDES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional 35228237, vínculo 01, matrícula 517654-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 553,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 208,82.\r\n- MARLENE ANTONIETTA MELLO SAMPAIO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 40906086, vínculo 02, matrícula 239467-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 546,89 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,85.\r\nCLAUDIO RAMOS OZORIO, Professor Docente I, nível C, referência 5, Identidade Funcional 42550572/01, matrícula 9282120. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5110/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 739,68 (setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 305,32 (trezentos e cinco reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\nId: 2473118\r\n"
        ],
        "2473126": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\na averbação de 3585 dias (09 anos, 10 meses e 0 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor DAVID BRITO DANTAS - ID 1919905-8. TORNA SEM EFEITO a publicação do DOERJ de 25/08/2020.\r\nId: 2473126\r\n"
        ],
        "2473128": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2023\r\n, como Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 972, de 06 de fevereiro de 2023, por dispensa de licitação, com base no Art. 26, da Lei 8666/93, a despesa para aquisição de pó de café, açúcar e adoçante, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, no valor total de R 16.377,68 (dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2473128\r\n"
        ],
        "2473129": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/04/2023\r\n, por dispensa de licitação, com base no Art. 26, da Lei 8666/93, a despesa para aquisição de pó de café, açúcar e adoçante, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, no valor total de R 16.377,68 (dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2473129\r\n"
        ],
        "2473139": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB 100.842 , a contar da data de seu falecimento em 05/03/2023, Registrado no Livro C-00414, Folha 225, Termo 149560, do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350467/001320/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 89.878 , a contar da data de seu falecimento em 22/03/2023, Registrado no Livro C-492, Folha 178, Termo 155216, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350457/000663/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 68.334 , a contar da data de seu falecimento em 24/02/2023, Registrado no Livro C-187, Folha 106, Termo 59492, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Carapina do Juízo de Serra da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 350046/002386/2023.\r\nId: 2473139\r\n"
        ],
        "2473140": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nProcesso nº E-04/211/00393/2021 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - rejeito o pedido de revisão, por descabido.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2023.\r\nId: 2473140\r\n"
        ],
        "2473146": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 11/04/2023\r\nAUTO POSTO GARDÊNIA AZUL LTDA.\r\nCLINICA VETERINARIA E PET REALENGO LTDA - DR. ANDRÉ L. M. MARQUES - OAB/RJ 102087.\r\nBARÃO E DOMINGOS RESTAURANTES LTDA. \r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA E REABILITAÇÃO LTDA - DR. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - OAB/SP 115712. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nDE 11/04/2023\r\nYELLOW MOUTAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - DR. EDILSON EUGENIO BERACOCHEA - OAB/SP 415018. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 17/04/2023\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 - OAB/RJ 136118. \r\na decisão da autoridade de 1ª instância, constante em fls. 48 e, determino o dos autos.Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2473146\r\n"
        ],
        "2473147": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA CLAUDIA HENRIQUES SAURO, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 32607180, vínculo 01, matrícula 840449-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.627,25 (mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nLUCY RUBAC BARROSO, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, ID. Funcional 40642950, vínculo 01, matrícula 129882-7, os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 665,34, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 365,94 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00\r\nANGELICA BRANDAO JURISCHKA, Professor Docente I, 16 Horas, C, referência 8, ID. Funcional 38674823, vínculo 01, matrícula 106993-9, os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 706,40, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 353,20 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nMARIA ANTUNES DE SOUZA, Servente, II ID. Funcional 32831757, vínculo 01, matrícula 273820-1, os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 100,10, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01\r\nDULCINEA GOMES DE ARAUJO, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 9214771, vínculo 01, matrícula 76644-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,12.\r\nELISABETH PARGA NINA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 39761053, vínculo 01, matrícula 127076-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7 (Lei. n° 3681/2001), no valor de R 318,25 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 167,08\r\n- KATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 41200357, vínculo 01, matrícula 5022923-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.516,47 (três mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).\r\nNADYR ZENITH BELEM DE MORAES SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5 ID. Funcional 18416489, vínculo 02, matrícula 156716-3. a contar de 24/01/1990 os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimen to-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 5 (Decreto nº 14334/1990), no valor de NCZ 3.500,38 e25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 875,10. \r\nCLAUDIO RAMOS OZORIO, Professor Docente I, nível D, referência 6, ID. Funcional 42550572/2, matrícula 965242-1. a contar de 29/04/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 3849/12775 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 477,55 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 622,45 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centos), com base no salário mínimo de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a Lei 14.158/2021.\r\nNOEMIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 6, ID Funcional 34567925/01, matrícula 5.010.465- 2. a contar de 03/03/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 3.967,24 e 25 % de triênio (Lei nº 1026/86), o valor de R 991,18.\r\nId: 2473147\r\n"
        ],
        "2473148": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIANE PERES DINIZ VAZ, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33735948, vínculo 01, matrícula 5023292-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR SILVA DOS SANTOS Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37090330, vínculo 01, matrícula 5010503-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2022.\r\nId: 2473148\r\n"
        ],
        "2473149": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\n-concede ABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANDRÉ FERREIRA NUNES, Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 571.173-8, a contar de 19/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n-concede ABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.033.190-6, a contar de 27/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pelo artigo 4° da EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n-concede ABONO PERMANÊNCIA ao servidor GILSON FERREIRA DA SILVA FILHO, Investigador Policial - 2 ª Classe, I.D. Funcional nº 1.995.554-5, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n-concede ABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCUS VINÍCIUS PIRES ROMA, Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, I.D. Funcional nº 3.584.373-0, a contar de 10/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2473149\r\n"
        ],
        "2473172": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAYSE PICANÇO AMIM, ID 1132374-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA NILDA FERREIRA DA SILVA, ID 604956-7., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2473172\r\n"
        ],
        "2473174": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILVANA MARGARETH DE SÁ BARROSO, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEVENIR DE SOUZA BARROSO, matrícula nº 256929-1 da SEPM, uma vez que a requerente se encontrava casada na época do óbito do servidor.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YANNA OVALLE DE LEMOS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado YANN DE PAULA OVALLE LEMOS, matrícula nº 60749-9 da SEFAZ, uma vez que o estado civil da requerente na época do óbito do servidor era de casada.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA RIBEIRO MARQUES RODRIGUES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HENRIQUE BORGES MARQUES, matrícula nº 1656 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS THADEU FERREIRA DE OMENA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILVA SOARES VINHOSA, matrícula nº 505670-0 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SARA MONTEIRO DE MACEDO PAIVA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO DE MACEDO, matrícula nº 110929-7 da SEPM, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filha.\r\nId: 2473174\r\n"
        ],
        "2473182": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDiante das informações, esclarecimentos e documentos apresentados, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 9 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, conforme artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, e considerando o atendimento às recomendações jurídicas e técnicas, RATIFICO a contratação da empresa LAPA TERCEITIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, para a prestação de serviços de limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, conforme as condições, prescrições e exigências protegidas no Termo de Referência SEI nº , no valor de R 496.341,72 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2473182\r\n"
        ],
        "2473183": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 008/23, para aquisição dos medicamentos ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG COMPRIMIDO (item 01) e ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 15.759.302,72 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2473183\r\n"
        ],
        "2473191": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MELLINA POEYS BERETA MOTTA, Prof. Doc. l, mat. n o 3.085.795-7, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- ELIANE DE ANDRADE SILVEIRA, Prof. Doc. l, mat. n o 967.491-2, período base de 09/09/2015 a 07/11/2020.\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.696-6, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- MÍRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. l, mat. no 938.805-9, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\n- LUIZ PAULO MATOS DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. no 3058078-1, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n- MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. no 246.378-4, período base de 25/06/2015 a 24/06/2020.\r\n- ROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. no 804.800-1, período base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\n- DOROTI MUNIZ MOTA, Prof. Doc. II, mat. no 254.151-4, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- SORAIA BARROS DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. no 252.941-0, período base de 09/12/2016 a 08/12/2021 \r\n- EDILEIZER DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. l, mat. no 967.742-8, período base de 09/09/2015 a 08/10/2020.\r\n- ALEX DE CASTRO MEIRELES, Prof. Doc. l, mat. n o 3.031.349-8, período base de 31/07/2017 a 18/10/2022.\r\n- DIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, Prof. Doc. l, mat. n o 914.416-3, período base de 29/06/2015 a 28/06/2020.\r\n- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. l, mat. no 919.647-8, período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- UALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR,\r\nProf. Doc. l, mat. n o 928.087-6, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021\r\n- UALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. no 968.161-0, período base de 16/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- RAMINI PATRICIO PEREIRA, Prof. Doc. l, mat. no 3.054.903-4, período base de 30/01/2014 a 30/04/2019.\r\n- SELMA MODESTO PERES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. no 236.285-3, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- CLAUDIA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. l, mat. no 919.560-3, período base de 06/11/2016 a\r\n05/1 1/2021.\r\n- MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. no 188.206-7, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- NEIDE MARIA AGUIAR DE AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. no 940.147-2, período base de 12/04/2018 a 11/04/2023.\r\n- IVNA FEITAL, Prof. Doc. II, mat. no 294.0021, período base de 15/08/2000 a 12/11/2005; 21/10/2011 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 a 31/12/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. no 942.960-6, ID 4006692- 4, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 17/03/1998 a 10/04/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2473191\r\n"
        ],
        "2473196": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13/04/2023\r\na dívida no valor total de R 90,40 (noventa reais e quarenta centavos), referente às despesas com Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI, relativa ao mês de dezembro de 2022, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2473196\r\n"
        ],
        "2473199": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2023\r\na Inexigibilidade de Licitação, referente à participação e inscrição de 09 (nove) servidores, no IV Fórum Novo Saneamento 2023, nos dias 25 e 26 de abril, na arena B3, Modalidade Online e Presencial a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, no valor de R 22.467,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais),em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 36.624.014/0001-23, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 141 da Procuradoria da AGENERSA SEI (50517281).\r\nId: 2473199\r\n"
        ],
        "2473210": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de DAVI FERREIRA DE PINHO, matr. nº 38.651-6, Professor Associado, no período de 05/06/2023 a 12/06/2023, para participar do 32º Annual International Conference on Virginia Woolf, em Fort Myers, Florida, EUA, com ônus FAPERJ.\r\na Manifestação 50349205 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face de MARIA CARLOTA DE ALENCAR PIRES, matrícula no 31.878-2.\r\no afastamento de ALEXANDER MACHADO CARDOSO, matr. nº 40816-1, Professor Associado, no período de 31/05/2023 a 16/06/2023, para participar do evento \"International Mobility - France-2023\" no Institut Universitaire Européen de la Mer, Plouzane, Bregtane, França. \r\nId: 2473210\r\n"
        ],
        "2473212": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " ADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 40499-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2001 a 24/10/2021, totalizando 7.325 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38570-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2002 a 23/02/2007, totalizando 1.846 dias de exercício e à Universidade Federal do Mato Grosso, no período de 25/02/2013 a 26/04/2015, totalizando 791 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 16/09/2015, publicado no DOERJ de 21/09/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDETE VIEIRA ANIZIO, matr. nº 37113-8, à Prefeitura Municipal de Vitória, no período de 12/12/2007 a 01/02/2009, totalizando 414 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EVELINE COELHO CARDOSO, matr. nº 40583-7, à Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de 11/02/2008 a 08/11/2021, totalizando 5.020 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANIA LUCIA DA CRUZ MAGALHÃES, matr. nº 36842-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1988 a 11/12/1990, 12/06/1991 a 01/12/1993, 01/07/1994 a 31/08/1994, 07/10/1994 a 02/06/1995, 10/07/1995 a 19/03/1996, 21/03/1996 a 18/06/1996, 11/09/1996 a 09/12/1996, 21/01/1997 a 17/04/1997, 01/05/1997 a 31/03/1998, 07/04/1998 a 21/05/1998, 01/07/1998 a 05/10/1999, 07/12/1999 a 30/04/2002, 03/06/2002 a 10/07/2002, 22/10/2002 a 15/01/2003, 01/05/2003 a 30/11/2003, 01/01/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/08/2004, 01/10/2004 a 01/06/2005, 01/07/2005 a 09/12/2005, 07/02/2008 a 28/02/2010, 01/07/2010 a 31/07/2010, 01/10/2010 a 31/12/2010, 01/03/2011 a 31/05/2011, 01/08/2011 a 30/09/2011, 01/11/2011 a 30/04/2012, 01/06/2012 a 30/06/2012, 18/02/2013 a 30/06/2013, totalizando 6.639 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39089-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2002 a 11/07/2002, 07/08/2006 a 21/04/2007, 01/11/2008 a 04/07/2011, 18/10/2011 a 03/08/2015, totalizando 2.721 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREA STELZER, matr. nº 39925-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2000 a 19/03/2019, totalizando 6.812 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO JOAQUIM DA SILVA RODRIGUES, Matr. nº 41062-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/06/2014 a 30/06/2014, 01/12/2019 a 31/12/2019, totalizando 54 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como cargo comissionado, no período de 14/02/2021 a 31/07/2022, totalizando 533 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por REJANE MANHÃES DA ROCHA, matr. nº 40570-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/2008 a 31/01/2008, 28/01/2009 a 16/10/2012, 01/12/2012 a 31/01/2013, 01/03/2013 a 31/12/2014, 01/02/2015 a 31/10/2015, totalizando 2.389 dias de exercício e à UERJ, como cargo comissionado, no período de 04/01/2016 a 30/11/2017, totalizando 697 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3, ao Ministério da Saúde, no período de 04/01/1996 a 30/06/1998, totalizando 909 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE MONTEIRO NOVAES, matr. nº 40700-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/12/2007 a 26/04/2022, totalizando 5.256 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUANDA DORIA LIBANO SOARES, matr. nº 41564-6, à UERJ, na matr. anterior 36993-4, no período de 01/08/2013 a 15/03/2023, totalizando 3.514 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 36550-2, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/04/2004 a 01/03/2006, totalizando 658 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IVAN ALVES FERREIRA, matr. nº 41014-2, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/1983 a 31/01/1985, totalizando 731 dias de exercício, à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período de 07/02/2012 a 04/02/2018, totalizando 2.183 dias de exercício, à Prefeitura Municipal de Quatis, no período de 05/02/2018 a 26/07/2022, totalizando 1632 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ NELIO HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA, matr. nº 31010-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1979 a 15/05/1980, 15/08/1983 a 01/01/1985, 01/03/1986 a 31/07/1990, totalizando 2.402 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária da servidora CRISLEY DA SILVA GUENIN, matr. nº 36761-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/08/2019 a 30/11/2020, totalizando 488 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 40160-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013, totalizando 31 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2013 a 09/11/2020, totalizando 2.780 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KARINE VICHIETT MORGAN, matr. nº 40440-0, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 19/01/2010 a 01/06/2021, totalizando 4.146 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 40943-3, à UERJ, na matrícula nº 35490-2, no período de 01/04/2011 a 05/06/2022, totalizando 4.084 dias de exercício.\r\nId: 2473212\r\n"
        ],
        "2473224": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 19.04.2023\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, inscrita sob CNPJ 42.292.007/0001-74, no valor de R 71.540,21 (setenta e um mil quinhentos e quarenta reais e vinte e um centavos), processo SEI- 270042/001716/2022 visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2473224\r\n"
        ],
        "2473236": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2023\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 20/04/2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: (Fundamento): “Cujo valor total é de R 430.744,39(Quatrocentos e trinta mil reais e setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).”,\r\nLeia se: (Fundamento): “Cujo valor total é de R 443.592,59 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos)”\r\nOnde se lê: (Fundamento): “Para o período de 36 meses,”\r\nLeia se: (Fundamento): “Para o período de 12 meses,”\r\nOnde se lê: (Fundamento): “Com base no caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8666/93,”\r\nLeia se: “Com base no caput do Art.15 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2473236\r\n"
        ],
        "2473240": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19928955 e Matrícula: 8222531. o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/07/2022.\r\nId: 2473240\r\n"
        ],
        "2473241": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na reassunção da servidora, GISELE BRAGA FERNANDES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5026120-7, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.789, de 13 de maio de 2014, com fundamento no artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto nº 220, de 18 de julho de 1975, nos termos do artigo 5º, inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25 de agosto de 2014, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente, para fins disciplinares a partir de 31/01/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2022\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2022\r\nProc. n° SEI-150159/003652/2022.\r\nOnde se lê: “... e a partir de 24/06/2021 até que a mesma se efetive”;\r\nLeia-se: “... 24/06/2021 a 17/09/2021 e 06/07/2022 a 07/07/2022”;\r\nId: 2473241\r\n"
        ],
        "2473245": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 98/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (50652703) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 23/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste a“elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do centro de Praia Seca, Araruama - RJ”,pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2473245\r\n"
        ],
        "2473250": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R 314.999,52 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), visando à aquisição de PRÓTESE PARA CIRURGIA DE COLUNA VERTEBRAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2473250\r\n"
        ],
        "2473251": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/04/2023\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/02 a 09/12/02, 23/12/03 a 05/02/04, 02/08/04 e 02/05/05, no total de 322 dias de efetivo exercício.\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/99 a 30/03/00, 03/07/00 a 31/03/02, 01/04/02 a 20/09/04, 01/07/05 a 20/09/06 e de 02/05/07 a 07/11/07 no total de 2.566 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA CRISTINA DE CASTRO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/86 a 29/05/86, 05/07/89 a 06/08/89, 10/08/89 a 05/04/90, 02/10/90 a 01/10/91, 10/03/93 a 07/06/93, 01/09/94 a 29/05/95, 01/11/95 a 05/09/96, 06/09/96 a 09/02/98, 01/02/99 a 13/09/99, 01/03/87 a 30/11/88, 14/09/99 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 31/08/00 no total de 3.139 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/95 a 01/07/95, 20/07/00 a 15/04/02, 05/03/03 a 31/07/05 e de 05/03/03 a 04/01/06, no total de 1.817 dias de efetivo exercício.\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/12/94 a 02/03/95, 01/12/95 a 04/01/99, 16/08/02 a 19/01/06, 02/10/06 a 01/03/07 e de 02/07/07 a 19/10/07, no total de 2.717 dias de efetivo exercício.\r\nID 20076460, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/96 a 31/03/97, 02/01/98 a 17/05/99 e de 14/06/00 a 27/09/00 no total de 1.030 dias de efetivo exercício.\r\nLAZARO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, ID 44124430, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/03/01 a 31/12/01, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nº SEI-210063/000612/2023 - LAZARO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/06/11 a 21/12/22, no total de 4.221 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/93 a 31/12/83, 14/04/86 a 12/08/86, 01/10/86 a 16/12/86, 01/04/87 a 01/06/87, 11/04/88 a 06/06/88, 01/11/88 a 10/10/89, 11/10/89 a 05/03/91, 01/08/91 a 01/02/92, 02/01/93 a 21/05/93, 03/01/94 a 30/03/95, 01/09/95 a 29/02/96, 01/06/96 a 19/02/97, 01/07/99 a 07/09/00, 03/01/13 a 14/08/13, 01/10/02 a 31/07/09, 01/08/09 a 31/12/09, 01/01/10 a 31/12/10, 01/08/11 a 31/10/12, 01/12/12 a 31/12/12, 01/09/13 a 28/02/15, 01/04/15 a 30/04/15 e de 01/06/15 a 29/02/16, no total de 7.467 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nRICARDO SOARES DA SILVA, ID 19935641, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/88 a 28/02/89, 01/05/89 a 31/05/89 e de 01/07/89 a 30/09/89 no total de 330 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/10/85 a 07/11/85, 14/02/86 a 06/07/88, 21/11/89 a 17/01/90, 05/12/90 a 04/02/94 e de 01/01/85 a 31/01/85, no total de 2.138 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2473251\r\n"
        ],
        "2473254": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.04.2023\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias (art. 36, II c/c 36, §2°) ao CFC ESTRELA DO COLUBANDE LTDA - AB/1061, em razão da reincidência do CFC e da inobservância das normas previstas no art. 10, inciso III e IV e art. 8°, §1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010, o que implica na infração tipificada pelo art. 31, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA ALFA LTDA ME- AB/747, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48 , IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA GUARANI LTDA - AB/876 , pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48 , IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\npenalidade de suspensão por três dias (art. 74, II c/c 74 §2º) ao CFC Centro de Formação de Condutores L. Franco e T. Gonçalves (Via Mendes) LTDA - AB/893, em razão da reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC F&A RJ LTDA ME, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\n.2023\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC R.R. AUTO ESCOLA LTDA ME - AB/957 (CFC Areal), , pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48 , IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC TANGUA NA DIREÇÃO CERTA LTDA, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV e art. 46, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC SARAPUI LTDA ME - AB/929, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC NOVA LEÃO DE JUDÁ - AB/781, em razão da inobservância da norma prevista no art. 8, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010, o que implica na infração tipificada pelo art. 31, inciso I da mesma Resolução.\r\nId: 2473254\r\n"
        ],
        "2473258": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48396942/50288411).\r\nId: 2473258\r\n"
        ],
        "2473260": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 14/03/2023\r\no requerimento do servidor RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 43377777, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP, ÍNDICE (49913939) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR de índice (50266861), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 43377777, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP, (49712292) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, índice 50264966, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2473260\r\n"
        ],
        "2473274": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2473274\r\n"
        ],
        "2473280": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor deTRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ/MF sob nº 22.243.664/0001-14), referente ao pagamento de reajuste da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª medições (realizadas no exercício de 2022), referente ao 1º aniversário do Contrato n.º 02/2022, realizadas no período de agosto à dezembro de 2022, cujo objeto é \"gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, para manutenção dos equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão-de-obra técnica especializada, necessários às atividades de ensaios microbiológicos, ecotoxicológicos, biológicos, físico-químicos, inorgânicos e orgânicos requeridos para atendimento ao plano de monitoramento sistemático anual de qualidade das águas do INEA, ao plano de monitoramento dos efluentes industriais e nãoindustriais, às situações emergenciais, às fiscalizações extraordinárias e às solicitações do ministério público a serem executadas pelo INEA, promovendo a manutenção e o aumento da capacidade analítica do complexo de laboratórios do INEA\", que perfaz o montante de R 894.458,38 (oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2473280\r\n"
        ],
        "2473288": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 055/2022 (FSERJ), à RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÂO LTDA- CNPJ 24.602.657/0001-97no valor de R 23.136,00 (vinte e três mil cento e trinta e seis reais).\r\nId: 2473288\r\n"
        ],
        "2473289": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20.04.2023\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA, 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938691-5, no período de 02.08.2023 a 30.10.2023. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2473289\r\n"
        ],
        "2473292": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJULIANE DOS SANTOS JULIOPROCURADORA DO ESTADO - Id. Funcional nº 99991250. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 05/04/2021 a 19/12/2021, no total de 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto ao Instituto Municipal de Previdência - PREVI VALENÇA.\r\nId: 2473292\r\n"
        ],
        "2473301": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada empresa especializada na prestação dos serviços de Plataforma de segurança que deverá contemplar as seguintes soluções e características gerais: Painel Central De Gerenciamento De Indicadores De Segurança; Solução Gestão De Chaves Criptográficas E Criptografia Para Servidores De Arquivos, Aplicações Web; Solução Gestão De Identidades E Acesso; Solução De Prevenção De Vazamento De Dados; Suporte Técnico, Garantia E Manutenção De Versões; Treinamento da equipe técnica e Operação Assistida Da Plataforma, para atender às demandas do DETRAN/RJ, em favor da empresa vencedora a Licitante ARS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ sob o nº (04.189.909/0001-90), nos termos dos documentos apresentados, com o valor global final de R 9.740.000,00 (nove milhões, setecentos e quarenta mil reais), enquadrando-se dentro da estimativa de preços aferidos pela Divisão de Suprimentos de R R 9.997.469,00 (nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), bem como, resultando em uma economia aos cofres públicos totalizando o valor global de R 257.469,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) equivalente a 3 % do valor estimado, (Doc. SEI n° 45911108), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2473301\r\n"
        ],
        "2473305": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor André Luis de Assis Guimarães, brasileiro Id funcional nº 5096081-4, CPF: 127.764.467-56, lotado na Superintendência de Avaliação e Conservação de Imóveis da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/SUPACI, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.163/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexador nº 44266968). \r\nId: 2473305\r\n"
        ],
        "2473314": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/000228/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 12.490,74 (doze mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA., CNPJ 14.470.588/0001-51, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, no serviço de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde, no mês de dezembro de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2473314\r\n"
        ],
        "2473317": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:REDE SOL FUEL DISTRIBBUIDORA, CNPJ: 02.913.444/0016-20,no valor total de R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais)referente à Aquisição de Gasolina de Aviação-AVGAS para atender as necessidades da SEPM. Pregão Eletrônico SRP n° 052/2021 R1 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço nº 0028/2022/510100-02.\r\nId: 2473317\r\n"
        ],
        "2473336": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa WR NUTRIÇÃO ANIMAL (CNPJ: 38.073.038/0001-67), no valor total de R 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), referente a Aquisição de Ração Equina, para atender às necessidades do Regimento de Polícia Montada-RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço - ARP n° 0011/2023/510100-02.\r\nId: 2473336\r\n"
        ],
        "2473339": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/04/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA CRUZ DA ROCHA DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE INACIO SINFLORIO, matrícula nº 04329-9 do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEUZENIR DE OLIVEIRA SINFLORIO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE INACIO SINFLORIO, matrícula nº 04329-9do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ISAIAS BANDEIRA DE SOUZA, matrícula nº 0929947 do CMBERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GLORIA REGINA SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 22422-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THEREZINHA ALVES MIRANDA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ MIRANDA, matrícula nº 75140-4 da SEDEIS, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PETRONILHA MARIA DA SILVA MENDES, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ALBERTO SANTANA FERNANDES, matrícula nº 14300-8 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2473339\r\n"
        ],
        "2473343": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, Id funcional nº 2.438.296-5, pleiteando o cancelamento de anotação de penalidade disciplinar, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 232 JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2473343\r\n"
        ],
        "2473344": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nSTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor da empresa MUNDO GEO CONNECT, no valor de R 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme o inciso II, do artigo 25 c/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2473344\r\n"
        ],
        "2473347": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, Arquiteto, Id. Funcional nº 44321783, LETÍCIA BORGES AMADO, Arquiteto, Id. Funcional nº 44368640 e THAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES, Arquiteto, Id. Funcional nº 44368658,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 0225842-4, ID Funcional nº 5764270, Supervisor Educacional, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro - CEE, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor ADRIANO MELLO SENE, Oficial de Cartório Policial, I.D. funcional nº 564.730-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANDRE LUIS SILVA MORAIS, Médico, Id. Funcional n° 3231781-6, Matrícula n° 864.310-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 09/03/2023.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA,ID Funcional nº 42109221, vínculo 4, matrícula nº 0975406-0, Professor Inspetor Escolar e a servidora municipalLORENA DE OLIVEIRA SOARES,matrícula nº 10.006.810-1, Professor Especialista/Supervisor Educacional, da Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ.\r\na cessão do servidor HUMBERTO DIAS DA COSTA, Engenheiro, Id. Funcional nº 44322941,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2473347\r\n"
        ],
        "2473391": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20/04/2023\r\n- CÁTIA MARQUES VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.918.056-2 - período base: 01/09/2009 a 30/08/2014, 03 meses.\r\n- MARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.138.379-6 - período base: 08/02/2018 a 06/02/2023, 03 meses.\r\n- MILENA DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.093-6 - período base: 13/02/2018 a 11/02/2020, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2473391\r\n"
        ],
        "2473399": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 24.04.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.04.2023.\r\nId: 2473399\r\n"
        ],
        "2473400": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANA LUIZA RIBEIRO REIS, ID Funcional nº 50095501/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nALESSANDRO COELHO RIBEIRO, ID Funcional nº 19809131/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 15/12/2014 a 26/12/2019.\r\nROSANE MENEZES SILVA, ID Funcional nº 50243152/01, Técnica de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 05/02/2016 a 04/02/2021.\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ, ID Funcional nº 50091484/01, Nutricionista. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 27/12/2012 a 25/01/2018 e 26/01/2018 a 25/01/2023.\r\nRODRIGO ANTONIO REDUZINO, ID Funcional nº 19883749/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/01/2015 a 08/01/2020.\r\nMARIANA FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 50096168/01, Técnico de Enfermagem. CONCEDO03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 09/01/2023.\r\nJADNA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 19845456/02, Técnico de Enfermagem. CONCEDO03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO CUNHA, ID Funcional nº 50094645/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 15/01/2023.\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 50093401/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nALINE MONTEIRO GARCIA, ID Funcional nº 43568343/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/01/2018 a 26/03/2023.\r\nId: 2473400\r\n"
        ],
        "2473401": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 239/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 4.607.306,32 (quatro milhões, seiscentos e sete mil trezentos e seis reais e trinta e dois centavos), em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001- 32), licitante vencedor para os Itens 01, 09 e 22, no valor total de R 718.666,28 (setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R 3.618.351,45 (três milhões, seiscentos e dezoito mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 24.169,50 (vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (03.812.429/0001-71), licitante vencedor para os Itens 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R 116.377,70 (cento e dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos); BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA (37.844.479/0002-33), licitante vencedor para os Itens 17 e 19, no valor total de R 32.774,17 (trinta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos); RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001- 97), licitante vencedor para o Item 18, no valor de R 81.850,38 (oitenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para os Itens 20 e 21, no valor total de R 15.116,86 (quinze mil cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 50650407).\r\nId: 2473401\r\n"
        ],
        "2473408": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARILEUSA CARVALHO NEVES BARBOSA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nJOSE AUGUSTO JANNOTTI NOGUEIRA, ID 5077637-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nLIVIA KEILLA GAVINHO ROCHA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO DE BERGALLO, ID 1624416-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nRAFAEL TITO PEIXOTO DE SIQUEIRA DE SOUZA SILVARES, ID 5125966-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nELENITA ILKA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA ROCHA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2473408\r\n"
        ],
        "2473418": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\no resultado do Procedimento Licitatório n° 067/2022, cujo o objeto licitado é a execução de obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Poesi - Ramos, à empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, pelo valor de sua proposta de R 4.276.422,64 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 2473418\r\n"
        ],
        "2473428": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, no valor total de R 538.083,78 (quinhentos e trinta e oito mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 1, 3, 4 e 8, no valor total de R 360.621,03 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e um reais e três centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para os Itens 2 e 6, no valor total de R 142.496,75 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os Itens 5 e 7, no valor total de R 34.966,00 (trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e seis reais). Despacho de homologação (doc. SEI 50746728).\r\nId: 2473428\r\n"
        ],
        "2473429": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, no valor total de R 424.246,95 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em favor das empresas: RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (11.496.190/0001-04), licitante vencedor para os Itens 1, 3, 9, 10, 13, 14, 16, 17 e 18, no valor total de R 211.318,75 (duzentos e onze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), licitante vencedor para os Itens 2, 4 e 5, no valor total de R 44.788,20 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); CSX COMERCIAL EIRELI-EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para os Itens 6 e 7, no valor total de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA (68.672.450/0001-64), licitante vencedor para os Itens 8 e 15 no valor total de R 32.950,00 (trinta e dois mil e novecentos e cinquenta reais); MSX COMMERCE AND SERVECE LTDA (44.608.194/0001- 88), licitante vencedor para os Itens 11 e 12, no valor total de R 121.330,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e trinta reais); REVITALIZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA (02.670.648/0001-09), licitante vencedor para o Item 19, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 50746571).\r\nId: 2473429\r\n"
        ],
        "2473446": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (processo administrativo SEI-350108/000788/2023), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009, foi apurado pela referida Comissão, que os últimos contratos de gases medicinais de nº. 260/2022 e 261/2022 estavam expirados e o processo ordinário de aquisição que proveria a manutenção do fornecimento, embora providenciado em tempo hábil, havia sido suspenso pelo TCE em razão de Representação e concessão de medida cautelar no bojo do Processo TCE/RJ nº. 105.141.8-2022, inviabilizando o seu seguimento por tempo indeterminado, haja vista a necessidade de instruções para saneamento de apontamentos daquela Douta Corte de Contas, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo SEI-350108/000788/2023, no valor de R 211,20 (duzentos e onze reais e vinte centavos).\r\nId: 2473446\r\n"
        ],
        "2473449": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (processo administrativo n° SEI-350108/000786/2023), conforme previsto no Decreto Esta dual 41.880 de 25 de maio de 2009, foi apurado pela referida Comissão, que os últimos contratos de gases medicinais de nº. 260/2022 e 261/2022 estavam expirados e o processo ordinário de aquisição que proveria a manutenção do fornecimento, embora providenciado em tempo hábil, havia sido suspenso pelo TCE em razão de Representação e concessão de medida cautelar no bojo do Processo TCE/RJ nº. 105.141.8-2022, inviabilizando o seu seguimento por tempo indeterminado, haja vista a necessidade de instruções para saneamento de apontamentos daquela Douta Corte de Contas, ECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo SEI-350108/000786/2023, no valor de R 32.188,64 (trinta e dois mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2473449\r\n"
        ],
        "2473450": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo Administrativo n° SEI-350109/000280/2023), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009, foi apurado pela referida Comissão, que os últimos contratos de gases medicinais de nº. 260/2022 e 261/2022 estavam expirados e o processo ordinário de aquisição que proveria a manutenção do fornecimento, embora providenciado em tempo hábil, havia sido suspenso pelo TCE em razão de Representação e concessão de medida cautelar no bojo do Processo TCE/RJ nº. 105.141.8-2022, inviabilizando o seu seguimento por tempo indeterminado, haja vista a necessidade de instruções para saneamento de apontamentos daquela Douta Corte de Contas, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Processo n° SEI-350109/000280/2023, no valor de R 406,80 (quatrocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2473450\r\n"
        ],
        "2473453": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 24.04.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.04.2023.\r\nId: 2473453\r\n"
        ],
        "2473456": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2023\r\n- LUZIVAL SOUSA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42008026/01, matrícula 912595-6, Professor Docente I 18ho despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 4951 dias.\r\n- REBECA RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 50262548/01, matrícula 3058767-9, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/08/2013 a 24/02/2014, num total de 181 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Queimados (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 25/02/2014 a 21/03/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARAES, Identidade Funcional 35607629/01, matrícula 5002718-4, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/01/1985 a 04/06/1988, num total de 1222 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Embalador, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 30/11/1990, a pedido da servidora.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA MOTTA, Identidade Funcional 31698042/02, matrícula 962978-3, Professor Docente I 18ho despacho de 31/07/2020, publicado no D.O. de 07/08/2020, que averbou tempo de serviço nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/79, totalizando 801 dias, com validade a contar de 14/04/2023.\r\nId: 2473456\r\n"
        ],
        "2473457": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\n- ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5712165 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - período - base: 17/02/2018 a 15/02/2023 - 03 meses.\r\n- RENATA SOARES GUARACIABA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 44031580 - 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARRAIAL DO CABO - período - base: 22/03/2016 a 20/03/2021- 03 meses.\r\n.\r\n- ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 5707668 - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - período - base: 02/01/2018 a 31/12/2022- 03 meses. CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n-CLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5711860 - 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA- PIEDADE - período - base: 16/02/2018 a 14/02/2023- 03 meses \r\n- VILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713889 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - SÃO GONÇALO - período - base: 22/02/2018 a 20/02/2023- 03 meses \r\n- LIDIANE OLIVEIRA DE SANT`ANNA - PERITO LEGISTA - ID 5708940 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE DUQUE DE CAXIAS - período - base: 14/02/2018 a 12/02/2023 - 03 meses \r\n.\r\n- ANTONIO COUBE BARROSO JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29503256 - DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - CAPITAL- período - base: 26/10/2014 a 24/10/2019- 03 meses \r\n- ANNA CAROLINA PIMENTA RAPOSO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43649122 - 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE - período - base: 28/12/2017 a 10/01/2023- 03 meses \r\n- VANESSA COMBAT TASSI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43718876 - 151ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA FRIBURGO - período - base: 13/08/2016 a 11/08/2021- 03 meses \r\n- MILTON GERMANO DE OLIVEIRA JÚNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710944 - 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE - período - base: 14/02/2018 a 11/02/2023- 03 meses\r\nMAYRON LAGE ANDRADE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43858759 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - período - base: 28/06/2015 a 12/07/2020- 03 meses \r\n.\r\n\r\nTHIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710383 - DEPARTAMENTO GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - período - base: 11/03/2018 a 09/03/2023- 03 meses \r\n- ALESSANDRE FLORIDO DE AZEVEDO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41383958 - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - período - base: 15/02/2018 a 13/02/2023- 03 meses \r\nFLAVIO JOSE RODRIGUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41378547 - 093ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VOLTA REDONDA - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses \r\n.\r\nId: 2473457\r\n"
        ],
        "2473461": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/04/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANIA LUCILENA DIAS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 02917-3 da CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CINTIA DE OLIVEIRA PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 02917-3 do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS DORES DE LIMA PEREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOEL ANTUNES PEREIRA, matrícula nº 623246-6 da SES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA MELLO DE FIGUEIREDO MARTORELLI, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HUMBERTO MARTORELLI, matrícula nº 223111-6 da FAETEC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAQUEL CANDEIAS VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAGNO LUIZ FARIA BUENO, matrícula nº 935521-5 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2473461\r\n"
        ],
        "2473463": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.04.2023\r\nitem 01 (contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletesbalísticos e radiotransmissores, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado no valor de novecentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta ereais eà empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nId: 2473463\r\n"
        ],
        "2473467": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/04/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 147/2023, valor total de R 6.292.194,00 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e quatro reais), em favor da empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, de medicina intensiva e especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico na unidade INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO (IECAC), gerido pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47774479 e da proposta SEI nº 49412168, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 148/2023, valor total de R 5.246.911,20 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em favor da empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, de medicina intensiva e especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico na unidade INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI (HEMO RIO), gerido pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47774479 e da proposta SEI nº 49561837, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidoa do DOERJ de 24/04/2023.\r\nId: 2473467\r\n"
        ],
        "2473469": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 264/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor das empresas: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.956.455/0001-00), para o lote 02, no valor de R 21.771,72 (vinte e um mil setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos); KOVALENT DO BRASIL LTDA (04.842.199/0001-56), para os lotes 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R 164.963,76 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos); PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), para os lotes 08 e 09, no valor de R 1.703,00 (um mil setecentos e três reais e vente centavos), no valor total global adjudicado dos lotes 02, 03, 04, 05, 06 ,07, 08 e 09 deR 188.438,48 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\no lote 01.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 50571738).\r\nId: 2473469\r\n"
        ],
        "2473471": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\na alteração do nome da servidora para CAROLINA SOARES BARBOSA, ID FUNCIONAL nº 50213474, face averbação de Divórcio Judicial.\r\nà LILIANE DE ARRUDA SOUZA, Perito Papiloscopista, ID. Funcional: nº50984225 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 28/02/2023 a 29/03/2023. \r\nà MARIANA MAYER SARTORI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº50215671 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 24/03/2023 a 22/04/2023. \r\nà LUCIANA SOARES VIANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº43730159 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 03/01/2023 a 01/02/2023. \r\nà LUCIANA SOARES VIANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº43730159 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 02/02/2023 a 03/03/2023. \r\nà LUCIANA SOARES VIANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº43730159 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 04/03/2023 a 02/04/2023. \r\nà LUCIANA SOARES VIANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 43730159 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 07/07/2022 a 02/01/2023\r\na MAYRON LAGE ANDRADE, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 4385879- LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 10/03/2023 a 08/04/2023\r\na LUIZ ANTONIO DE MAGALHÃES BASTOS, Investigador Policial, ID. Funcional: nº 43648886- LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 06/03/2023 a 04/04/2023\r\nId: 2473471\r\n"
        ],
        "2473474": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJANY WILMA KNAIPP CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0833599-4, período base de 30/08/2015 a 29/09/2020.\r\nRITA DE FÁTIMA SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829877-0, período base de 12/04/2018 a 11/04/2023.\r\nFERNANDA ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3055173-3, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nREJANE MARTA DOS SANTOS LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0194353-9, período base de 08/11/2008 a 07/11/2013.\r\nKATIA MARIA DE MOURA, Servente, mat. nº 5003751-4, período base de 15/03/2017 a 12/04/2022.\r\nREGIANE FERREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007180-2, período base de 24/10/2017 a 22/10/2022.\r\nTÂNIA MARA BARROCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0247902-0, período base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0253172-1, período base de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\nFLAVIA RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833702-4, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\nMAIRA MENEZES PENTEADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0961413-2, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER, Servente, mat. nº 5009714-6, período base de 20/06/2013 a 01/07/2018.\r\nJÊ OMEGA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066360-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nCAMILA ABBOTT DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0955621-8, período base de 14/11/2014 a 03/01/2020.\r\nREANE SIQUEIRA CORRÊA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829908-3, períodos base de 19/02/2013 a 18/02/2018 e de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\nREGIANE CRISTINA BASTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5019778-9, períodos base de 06/05/2006 a 06/07/2011 e de 07/07/2011 a 19/08/2016.\r\nROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837699-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 15/04/2004 a 02/05/2009, de 09/09/2009 a 08/09/2014 e de 09/09/2014 a 20/10/2019.\r\nROSEMEIRE APARECIDA LAURINDO DE PAULA, Servente, mat. nº 5023279-2, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004, de 09/03/2006 a 08/03/2011, de 09/03/2011 a 08/03/2016 e de 09/03/2016 a 08/03/2021.\r\nId: 2473474\r\n"
        ],
        "2473475": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADELIA SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3042703-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ADELIA SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066623-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ALCIONE CAMPELLO ABREU, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.794-2, período base de 24/01/2018 a 23/01/2023.\r\n- ALESSANDRA COSTA DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.685-3, período base de 07/11/2017 a 26/11/2022.\r\n- ANA LUCIA GIMENEZ GARCIA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.636-5, período base de 10/08/2013 a 09/08/2018.\r\n- ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.584-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANDREIA MARQUES DA PENHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.791-5, período base de 22/12/2015 a 20/01/2021.\r\n- CLEIDE MARAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.277-8, período base de 01/11/2017 a 30/12/2022.\r\n- DANIEL PORTINHA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 869.957-1, período base de 04/02/2017 a 19/04/2022.\r\n- DEBORA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3090245-6, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- EDGARD ALMADA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.661-8, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- EDGARD ALMADA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.067-1, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- ELISANGELA PALMEIRA DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 912.024-7, período base de 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\n- ELIZABETH CARLA CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.575-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ELZA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.782-5, período base de 05/03/2018 a 04/03/2023.\r\n- FLAVIO PIMENTEL AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.397-2, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- GILMAR MIRANDA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 274.790-5, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.795-8, período base de 21/08/2017 a 07/10/2022.\r\n- LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.839-0, período base de 21/08/2017 a 07/10/2022.\r\n- LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.007.733-8, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n- LUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.690-1, período base de 29/07/2016 a 28/07/2021.\r\n- MARCELA DE FREITAS AZEVEDO ANDOLPHI, Prof. Doc. I, mat. nº 3030944-7, período base de 19/06/2017 a 18/07/2022.\r\n- MARCIA FONSECA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.466-6, período base de 12/06/2017 a 11/06/2022.\r\n- MARCIA SANTOS DO AMARAL, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 272.539-8, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.009.108-1, período base de 18/08/2014 a 01/10/2019.\r\n- MARLY BRAGA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.588-5, período base de 21/05/2017 a 05/07/2022.\r\n- NAZARE DAS GRAÇAS ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.127-8, período base de 08/06/2017 a 07/06/2022.\r\n- PATRICIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.159-2, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- PATRICIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.262-1, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NETO, Zelador, mat. nº 5.016.214-8, período base de 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\n- ROSIANE PEREIRA RAMOS, Servente, mat. nº 5.016.794-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3065514-6, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- SILMA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.193-4, período base de 26/11/2017 a 25/11/2022.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.663-6, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRE GUSTAVO FERNANDES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.572-3, período base de 09/10/2008 a 15/10/2018.\r\n- CRISTIANE SALLES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.414-6, período base de 30/10/2003 a 28/12/2013.\r\n- DEISE LUCIA DA FONSECA FELICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.857-4, períodos base de 22/12/2010 a 20/01/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DENISE DE MORAES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, período base de 07/01/2007 a 25/02/2017.\r\n- DEUSEDINA RIGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.917-7, período base de 10/08/2010 a 09/08/2020.\r\n- ELIANA MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.020.560-8, período base de 31/07/2012 a 31/07/2022.\r\n- HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, mat. nº 5.020.858-6, período base de 12/05/2009 a 11/05/2019.\r\n- MARINÉIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.079-5, períodos base de 14/09/2010 a 13/09/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.841-6, período base de 02/05/2008 a 16/06/2018.\r\n- MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.414-6, período base de 02/08/2010 a 01/08/2020.\r\n- ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.285-9, período base de 10/08/2011 a 19/08/2021.\r\n- ROBERTO DA SILVA VIANA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.134-8, período base de 01/05/2005 a 30/04/2015.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONINO CARLO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.312-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LOURENÇA CONCEIÇÃO VAZ DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.378-1, período base de 22/03/2003 a 05/04/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA IACK SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.581-1, período base de 05/03/2008 a 03/04/2023.\r\n- MARIA MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.287-0, período base de 18/12/2005 a 10/03/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NOEMIA SILVA TEODORO, Merendeira, mat. nº 5.016.085-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 03/07/2004 A 29/09/2019.\r\n- MARGARET PITOMBEIRA DE TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.134-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/05/1984 a 01/05/1989 e de 16/07/2002 a 27/08/2022.\r\n- ARLETE GALDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3031163-3.\r\n- CLAUDETE MARIA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.092-1\r\n- MARIA DE FATIMA DA ROCHA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.014.312-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/03/2023\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.004.825/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 08/10/2017 a 07/10/2022...\r\nLeia-se: ...períodos base de 07/10/2017 a 06/10/2022...\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/03/2023\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.113/2001...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.112/2001...\r\nId: 2473475\r\n"
        ],
        "2473479": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO, Identidade Funcional 5025361-1.03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n.\r\nId: 2473479\r\n"
        ],
        "2473488": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2023\r\nCESAR ROMANO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.138.396-6 - período base: 16/02/2018 a 14/02/2023, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ MENEZES FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.526-9 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.349-8 - período base: 07/03/2018 a 20/03/2023, 03 meses.\r\n- MAURO SERGIO DA CONCEIÇÃO VIANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.138.399-0 - período base: 17/03/2018 a 15/03/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2473488\r\n"
        ],
        "2473498": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601518/2008\r\nADRIANA SOUSA SANTOS\r\n30134358\r\nASSIST SOCIAL\r\n07/12/2016 A 04/01/2022\r\nSEI E- 4154/2000\r\nALEXANDRE B PERCEGONI\r\n0153743\r\nMEDICO\r\nA 09/12/2022\r\nSEI E- 3945/2006\r\nALEXANDRE A ABRUNHOSA\r\n30153670\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31/12/2016 A 13/01/2022\r\nSEI E- 08/5975/2011\r\nANDREA OLIVEIRA SILVA\r\n42189268\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/10/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E- 008/100449/2018\r\nANDRE GOMES SILVA\r\n30240328\r\nTÉC LABORATORIO\r\nA 23/07/2020\r\nE- 08/603153/2006\r\nANDRE L SILVA PAES\r\n1152330\r\nMEDICO\r\n22/02/2015 A 20/02/2020\r\nSEI E- 08/2978/2004\r\nEDSON M V ALVES JUNIOR\r\n/02\r\nMEDICO\r\n06/05/2013 A 24/06/218\r\nSEI E- 6435/2010\r\nELIETE ESPIRITO SANTO CIRILO\r\n42196957\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/05/2016 A 10/05/2021\r\nSEI E- 08/607764/2010\r\nJUCENIRA LIMA SILVA\r\n42161606\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/07/2015 A 30/06/2020\r\nSEI E- 08/0985/2005\r\nLUIZA CRISTINA S PINHEIRO\r\n0134650\r\nMEDICO\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\nSEI E- 08/602816/2011\r\nMADALENA ALMEIDA PEREIRA\r\n1017479\r\nUX ENF\r\n28/10/2016 A 06/11/2021\r\nSEI E- 08/600393/2004\r\nMANOEL A G DOMINGUES\r\n0153255\r\nMEDICO\r\n19/02/2018 A 17/02/2023\r\nSEI E- 08/602982/2008\r\nM P RIBEIRO\r\n0212634\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/12/2015 A 31/12/2020\r\nSEI E- 08/602310/1997\r\nNIOMAR Q SIMOES\r\n0149657\r\nMEDICO\r\n05/2017 A 16/05/2022 \r\nSEI E- 08/603465/1995\r\nSEBASTIANA S ROSA\r\n5497370\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/01/2018 A 19/01/20230\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/003/3680/2013\r\nANA CLAUDIA COPOLILO\r\n42143462\r\nMEDICO\r\n05/11/2016 A 03/11/2021\r\nSEI E- 08/603186/2007\r\nBEATRICE FATIMA S. CARVALHO\r\n30137667\r\nNUTRICIONISTA\r\n23/11/2016 A 21/11/2021\r\nSEI E- 08/607145/2007\r\nCLAUDIA RODOPIANO M. MADEIRA\r\n30909848\r\nMEDICO\r\n06/02/2018 A 04/02/2023\r\nSEI E- 08/602358/2007\r\nDANIELE C. MACHARET\r\n30136865\r\nENFERMEIRO\r\n04/03/2017 A 16/03/2022\r\nSEI E- 08/605650/1994\r\nEDSON M. VIEIRALVES JUNIOR\r\n32338511\r\nMEDICO\r\n07/05/2013 A 26/05/2018\r\nSEI E- 08/601300/2004\r\nJOSE RICARDO A. BRASIL\r\n32281668\r\nMEDICO\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\nSEI E- 08/600255/2002\r\nJEFFERSON A. COE\r\n30150353\r\nMEDICO\r\n18/11/2013 A 16/12/2018\r\nSEI E- 08/601291/2002\r\nLAURA REGINA M. SANTOS\r\n30152151\r\nMEDICO\r\n29/05/2017 A 27/05/2022\r\nSEI E- 08/601988/2001\r\nMª CRISTINA M. MATOS\r\n30151538\r\nMEDICO\r\n25/06/2017 A 23/06/2022\r\nSEI E- 08/602105/1996\r\nMª CRISTINA B. RODRIGUES\r\n19779046\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2015 A 24/12/2020\r\nSEI E- 08/601183/2000\r\nLUIZA SILVA S. MARIA\r\n30266890\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/09/2017 A 11/11/2022\r\nSEI E- 08/604199/2004\r\nROSA Mª AZEVEDO G. CASTRO\r\n30144353\r\nMEDICO\r\n20/04/2015 A 16/07/2020\r\nSEI E- 08/606768/2007\r\nSOLANGE S. PEREIRA\r\n31369430\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/06/2017 A 18/06/2022\r\nSEI E- 08/601884/2008\r\nVIVIANE BRITO P. TAVARES\r\n41377148\r\nMEDICO\r\n20/07/2017 A 18/07/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606259/2012\r\nANTONIO CARLOS RUSSANO\r\n5639255\r\nMEDICO\r\n21/08/2012 A 19/08/2017\r\n20/08/2017 A 18/08/2022\r\nSEI E- 08/601179/2010\r\nDANIEL EL ACHKAR MENDES\r\n41989538\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n17/11/2009 A 15/11/2014\r\n16/11/2014 A 14/11/2019\r\nSEI E- 08/602974/2007\r\nFRANCISCO TADEU S. SILVA\r\n41377044\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n13/04/2012 A 11/04/2017\r\n12/04/2017 A 10/04/2022\r\nSEI E- 08/008/113/2014\r\nGIOVANNI J. GORINI\r\n32329318\r\nMEDICO\r\n13/12/2009 A 09/02/2015\r\n10/02/2015 A 08/02/2020\r\nSEI E- 08/003/5782/2013\r\nLUCIO IOITI HOSHIMA\r\n5640229\r\nMEDICO\r\n20/04/2011 A 17/04/2016\r\n18/04/2016 A 16/04/2021\r\nSEI E- 08/600945/2008\r\nMª GRAÇAS SILVA PIRES\r\n31267858\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/02/2012 A 11/005/2017\r\n12/05/2017 A 30/05/2022\r\nSEI E- 08/605135/2012\r\nRITA DE CASSIA P. RIETRA\r\n30474442\r\nSANITARISTA\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\n10/11/2016 A 08/11/2021\r\nSEI E- 08/10049/1988\r\nYARA LUCIA N. MAGALHAES\r\n30232945\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n19/05/2012 A 30/06/2017\r\n01/07/2017 A 29/06/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 08/601914/2002\r\nANGELITA S. NASCIMENTO\r\n31556744\r\nNUTRICIONISTA\r\n14/01/2005 A 12/01/2010\r\n13/01/2010 A 11/01/2015\r\n12/01/2015 A 10/01/2020\r\nSEI E- 08/601142/2004\r\nHAROLDO T. MARINHO\r\n32341474\r\nMEDICO\r\n05/07/2003 A 02/07/2008\r\n03/07/2008 A 01/07/2013\r\n02/07/2013 A 30/06/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 080001/007945/2023\r\nJANAINA M. F. MOLINO\r\n31511953\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n22/01/2002 A 20/01/2007\r\n21/01/2007 A 19/01/2012\r\n20/01/2012 A 16/02/2017\r\n17/02/2017 A 15/02/2022\r\nId: 2473498\r\n"
        ],
        "2473499": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2023\r\n- ARNALCI ELIZA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30247047. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 30230241 -Vínculo 01 - Matrícula nº 802009-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos base de 01/10/1988 a 29/09/1993 e 30/09/1993 a 28/09/1998 - 05 (cinco) meses correspondentes a 300 (trezentos) dias.\r\nId: 2473499\r\n"
        ],
        "2473500": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a lici tação por Pregão Eletrônico n° 013/23, para aquisição dos medicamentos CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, e CLINDAMICINA CLORIDRATO 300 MG CÁPSULA (item 02), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 20.880,11 (vinte mil oitocentos e oitenta reais e onze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2473500\r\n"
        ],
        "2473501": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 059/23, para aquisição do suplemento alimentar em pó NUTREN SENIOR® (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 307.366,02 (trezentos e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2473501\r\n"
        ],
        "2473502": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 026/23, para aquisição do medicamento TIAMINA CLORIDRATO (VITAMINA \"B1\") 300 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2473502\r\n"
        ],
        "2473503": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 064/23, para aquisição do medicamento EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PRE ENCHIDA 1 ML (item 01),MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 214.938,73 (duzentos e quatorze mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2473503\r\n"
        ],
        "2473507": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FLÁVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.989.813-7, matrícula nº 852.860-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.854,17; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 617,79. \r\nos proventos mensais de inatividade de CLOVIS SOUZA MOREIRA, identidade funcional n° 2.996.058-4, matrícula nº 113.974-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.133,67. \r\nos proventos mensais de inatividade deMARCELO DE OLIVEIRA BARROS, identidade funcional nº 2.929.855-5, matrícula nº 809.564-8, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20. \r\nos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE JORGE COSTA DUARTE, identidade funcional n° 2.977.097-1, matrícula nº 265.553-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13- 04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO SOARES DA SILVA, identidade funcional n° 2.942.380-5, matrícula nº 265.984-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de SOLANGE DA COSTA MAGALHÃES, identidade funcional n° 4.251.166-6, matrícula nº 925.018-4, Auxiliar Policial Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.769,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.974,31; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.638,74. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO DE NIGRO, identidade funcional n° 2.985.026-6, matrícula nº 174.293.-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-03-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de SEVERINO BERNARDO DA SILVA, identidade funcional n° 2.923.246-5, matrícula nº 263.582.-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.471,14. \r\nos proventos mensais de inatividade de SIEL GOMES DE PAULA, identidade funcional n° 2.920.477-1, matrícula nº 196.035.-0, Auxiliar Policial Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.244,70; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.638,74. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUZO DE OLIVEIRA NETO, identidade funcional n° 2.991.316-0, matrícula nº 809.539.-0, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20. \r\nId: 2473507\r\n"
        ],
        "2473526": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para o exterior, sem ônus para o Estado, em face do Presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Jerson Lima da Silva, ID Funcional 4142818-8, no período de 28/04/2023 a 02/05/2023,para participação no Extreme Biology and Biophysics RCN, no Scripps Institute for Oceanography, em La Jolla/Califórnia/EUA, sem ônus à Administração e configurado o interesse desta.\r\nId: 2473526\r\n"
        ],
        "2473529": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2473529\r\n"
        ],
        "2473530": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa ANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (28.205.896/0001-64), no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), visando a execução de serviço de manutenção corretiva emergencial, com fornecimento de peças, para as embarcações Bote Inflável Avançado 006 - BIA 006 e Bote Inflável Avançado 009 - BIA 009, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2473530\r\n"
        ],
        "2473532": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEI-270062/000010/2022 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório nº. N.º 15/23 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como arrematante a empresa BMS SERVICE EIRELI - EPP (25.286.560/0001-85), com proposta no valor total de R 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais) para o Lote 01.\r\nId: 2473532\r\n"
        ],
        "2473539": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no pronunciamento do Pregoeiro, os Recursos apresentados pelas empresas ARFLEX COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., LIVRE INOVAÇÕES EIRELI, SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA. e TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP no Pregão Eletrônico nº 036/2022.\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de (02) duas unidades resfriadoras de líquido (chiller), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade RIOPREVIDÊNCIA, do edifício situado na Rua da Alfandega, nº 08, Centro, Município do Rio de Janeiro-RJ. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2022 e ADJUDICO o objeto supramencionado no valor de R 5.954.100,94 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e cem reais e noventa e quatro centavos) à empresa INNOVA AIR Serviços Técnicos LTDA., declarada vencedora do certame conforme consta em Ata.\r\nId: 2473539\r\n"
        ],
        "2473544": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0018045-12.2021.8.19.0002, no valor de R 6.092,63 (seis mil noventa e dois reais e sessenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nId: 2473544\r\n"
        ],
        "2473545": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000217/2020 \r\nOnde se lê: ... proporcionais à razão de 3069/9125 a partir da eficácia da aposentadoria...\r\nLeia-se: ... Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.900,37 (dois mil, novecentos reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2473545\r\n"
        ],
        "2473550": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 122.958,22. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na avenida Professo Manor de Abreu, 500 - Maracanã - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2473550\r\n"
        ],
        "2473551": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE PAULO TELLES PIRES DE FARIA, Analista de Sistemas, ID 28211561- Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/445575/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\nId: 2473551\r\n"
        ],
        "2473562": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- ANGELA MARIA COIMBRA DESIDERATI, Id. Funcional n° 2029325-9. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n20.04.2023\r\nCarlos Alberto Rodrigues, Id. Funcional n° 541795-3. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2473562\r\n"
        ],
        "2473564": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/03/2016\r\nPROCESSO N° E-01/067/329/2016 - FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA - Id. Funcional 8683921.\r\nOnde se lê: E-01/067/324/2016...\r\nLeia-se: E-01/067/329/2016...\r\nId: 2473564\r\n"
        ],
        "2473565": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na despesa no valor de R 462.837,96 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa Neto Construção e Serviços LTDA, referente a despesa com a prestação de serviço de regeneração estrutural emergencial do prédio anexo III da sede do IPEM-RJ, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2023.\r\nId: 2473565\r\n"
        ],
        "2473567": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da área técnica (48526210/48528736), o modelo de planta nº 12745708, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12745708\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Torino, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1519 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n29 passageiros sentados + 1PDD e 24 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e Ar condicionado\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (47338844/48430778).\r\n- Com base no parecer da área técnica (49551584) e no parecer da Assessoria Jurídica (49732068) a empresa LOCATRANS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.245.436/0004-70 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-469 e utilizando o veículo de veículo de placa RKV-1I48, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (50351907/50353394), AUTORIZO a homologação da tarifa da linha P186 ITATIAIA - VOLTA REDONDA “SA”, operada pela empresa VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA, no valor conforme o quadro abaixo: \r\nNº linha\r\nNome Linha/Seções\r\nKm\r\nTarifa (R )\r\nP186\r\nItatiaia - Volta Redonda\r\n61,60\r\n19,40\r\nSeção\r\nItatiaia - Floriano\r\n31,40\r\n9,90\r\nSeção\r\nItatiaia - Barra Mansa\r\n52,10\r\n16,40\r\nSeção\r\nResende - Barra Mansa\r\n38,40\r\n12,10\r\nSeção\r\nFloriano - Resende\r\n17,70\r\n5,60\r\nSeção\r\nResende - Volta Redonda\r\n47,90\r\n15,10\r\nId: 2473567\r\n"
        ],
        "2473571": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19/04/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente a aquisição demicromola/espiral e dispositivo desprendimento imediato destacador (OPMES) em regime de consignação,(pelo período de 12 meses), com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 20/04/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP, IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, referente a aquisição de medicamentos, no valor de R 169.035,00(pelo período de 12 meses), com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2473571\r\n"
        ],
        "2473578": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à empresa SERVITEC RJ ELEVADORES, a empresa em questão era a responsável pela manutenção dos elevadores (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica e mecânica), preventiva e corretiva, nas instalações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Edifício D. Pedro II - Central do Brasil, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Nota fiscal nº14, emitida em 31/07/2020 no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), todas as notas fiscais foram apresentadas no processo SEI-210036/000496/2020, devidamente atestadas por dois servidores, mostrando com isso que o serviço foi prestado. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa junto à empresa SERVITEC RJ ELEVADORES, pela prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção dos elevadores (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica e mecânica), preventiva e corretiva, nas instalações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Edifício D. Pedro II - Central do Brasil, sem cobertura contratual SEI-21/045/003364/2019, Nota fiscal nº14, emitida em 31/07/2020 no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2473578\r\n"
        ],
        "2473587": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2473587\r\n"
        ],
        "2473588": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2473588\r\n"
        ],
        "2473589": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50827448, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 18, III e Art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002636/2022.\r\nId: 2473589\r\n"
        ],
        "2473590": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA, ID 50128035, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 285, VI, 286, I do Decreto 2479/79, bem como o Art. 26, XXXV, combinado com 18, III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/003178/2022.\r\nId: 2473590\r\n"
        ],
        "2473602": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2023\r\nDE 11.04.2023\r\n\r\nId: 2473602\r\n"
        ],
        "2473603": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2473603\r\n"
        ],
        "2473604": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2473604\r\n"
        ],
        "2473607": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2473607\r\n"
        ],
        "2473608": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nId: 2473608\r\n"
        ],
        "2473609": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2473609\r\n"
        ],
        "2473611": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2023\r\n- FABRICIO DA SILVA MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.516-3 - 545 dias.\r\n- ROBERTA OLIVEIRA LENZI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.925-1 - 1.912 dias.\r\n- ROBERTO SAINT CLAIR LIMA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 570.964-4 - 625 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROBERTO SAINT CLAIR LIMA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 570.964-4 - 1.265 dias à IPLANRIO. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROBERTA OLIVEIRA LENZI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.925-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/10/2015, publicado no DORJ n° 187 de 13/10/2015, a averbação de tempo de serviço de 7.669 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/177/108/2015, para regularização.\r\nId: 2473611\r\n"
        ],
        "2473615": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (id 46488570) em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, apresentando como objeto o imóvel situado na Rua Miguel Lemos nº 97, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, amparado no parecer jurídico da d. SUBJUR/SECC (id 45253479), com fundamento no art. 1° XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08.\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2473615\r\n"
        ],
        "2473627": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LUCIA GOULART BIANCHINI, Identidade Funcional 2876429-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2016 a 05/03/2021.\r\nId: 2473627\r\n"
        ],
        "2473632": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (50497050), com ressalvasa prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/09/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa SEUFILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"PERTENCE\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (50509744), com ressalvasa prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/01/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa FRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"ARRUMA UM PESSOAL PRA GENTE BOTAR UMA MACUMBA NUM DISCO\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\nId: 2473632\r\n"
        ],
        "2473637": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTE DE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nCONCEDE a CARLOS ALEXANDRE PIRES, RG: 86.651, 3° Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio- Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 09 de maio de 2022. \r\nId: 2473637\r\n"
        ],
        "2473645": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 101/2023/SEIC/ASSJUR (50746607)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 006/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na “Execução de Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito De Getulândia, com Elaboração do Projeto Executivo, Município de Rio Claro - RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2473645\r\n"
        ],
        "2473648": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG nº 105.795 Tatiana Aparecida de Jesus Azevedo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 36º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 91173 Luis Filipe de Jesus da Silva, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2473648\r\n"
        ],
        "2473658": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2023\r\n- CELSO LEAL FILHO, ID Funcional 30575141, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 1533622 (Ministério da Saúde).\r\n- ZULEICA BARBOSA RUSSO, ID Funcional 30066379, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1033220 (Ministério da Saúde).\r\n- NELSON COELHO PIRES, ID Funcional 8686629, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico do TrabalhoPleno K, matrícula 7718 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O de .\r\nId: 2473658\r\n"
        ],
        "2473661": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n- JORGE FIORE DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 29244560, período-base: 26/06/2016 a 24/09/2021 - 03 meses.\r\n- AMANDA MONTEIRO TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5710162, período-base: 09/02/2018 a 27/02/2023 (acrescidos de 20 dias) - 03 meses.\r\nId: 2473661\r\n"
        ],
        "2473665": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE PAULO TELLES PIRES DE FARIA, Analista de Sistemas, ID 28211561 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-26/011/685/2015, TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/04/2025, publicado no D.O. de 14/04/2015, que determinou a anotação de 957 dias de efetivo exercício, prestado em Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de de 29/07/1974 a 30/11/1976; e 18/02/1988 a 01/06/1988, por ser concomitante, bem como para fins de aposentadoria, com base no art. 9° parágrafo único, da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 29/07/1974 a 30/11/1976, totalizando 856 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2473665\r\n"
        ],
        "2473668": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/04/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA FERNANDES BAHIA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula nº 44078-4 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ THOMPSON FERNANDES CARNEIRO, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula nº 44078-4 da SEPOL, uma vez que o requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalido não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA PEREIRA GOMES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CLAUDIO CARNEIRO, matrícula nº 44078-4 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ERNESTO LOPES, matrícula nº 180589-4 da SETRANS, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARUSIA RODRIGUES DE CARVALHO NOGUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula nº 103770-4 da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE-RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GENY RAMOS PINHEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO PINHEIRO, matrícula nº 8107400-7 do IASERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2473668\r\n"
        ],
        "2473670": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLYDIA MARIA SILVA CORREA, Id Funcional 4357093-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nINDAIARA ISRAEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 4436126-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nVILMA DOS NASCIMENTO PINHEIRO, ID Funcional nº 4320527-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2473670\r\n"
        ],
        "2473673": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2473673\r\n"
        ],
        "2473674": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA DA SILVA PORTUGAL GOMES, Analista de Sistemas, ID 43459293 - a redução da Carga Horária da servidora LUCIANA DA SILVA PORTUGAL GOMES, ID Funcional 43459293, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para vinte horas semanais, no prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei Estadual nº 7.454/2016.\r\nId: 2473674\r\n"
        ],
        "2473679": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEUGENIA TEIXEIRA DE LEMOS, Assistente Administrativo, ID 28238320 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/903810/1986, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos seguintes períodos: 01/08/2011 a 29/07/2016, e de 30/07/2016 a 28/07/2021.\r\nId: 2473679\r\n"
        ],
        "2473680": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nHUGO WILKEN MAURELL -Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 11/07/2015 a 08/07/2020. \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2023\r\nANELISE RONDEAU - Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 26903822. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/08/2015 a 22/08/2020.\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº50164694. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nREZENDE - Analista Processual - Id. Funcional nº 50159070. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/09/2015 a 13/10/2020.\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS JASMIM - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43616623. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/12/2017 a 14/12/2022.\r\nId: 2473680\r\n"
        ],
        "2473700": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da cessão da servidora KARLA VARGAS GARCIA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5026260-2, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI. \r\na cessão, por permuta, da servidora THAIS DE ALMEIDA DANTAS SANTOS, Id. Funcional nº 43507239, vínculo 1, matrícula nº 09514720, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal TATIANE PACHECO DE MATTOS, matrícula nº 10.007.258-3, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ.\r\na cessão da servidora VERONICA DE ABREU NOGUEIRA, Id. Funcional nº 0563681-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto Vital Brazil.\r\na cessão da servidora CRISTIANA DA SILVA MONTEIRO, Id. Funcional nº 3575248-3, vínculo 01, Matrícula nº 0804465-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação Interina, com validade a contar de 01/01/2023 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor SERGIO MARCOLINI, Engenheiro, ID Funcional nº 2869984- 0,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 09/03/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraCRISTINA FLORES SILVA, Id Funcional nº 26919443, ma trícula nº 1058-7, Escriturária, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 03/04/2023.\r\nId: 2473700\r\n"
        ],
        "2473701": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação da servidora ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 50023756, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão da servidora MARCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANNA, ID Funcional 19863624, Professor DEGASE II, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, na Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2473701\r\n"
        ],
        "2473725": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51- Processo SEI-350094/000250/2022, no valor de R R 182,73 (cento e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em razão da Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Unidades possuidoras de Rancho da SEPM, de acordo com o CONTRATO n° 365/2018.\r\nId: 2473725\r\n"
        ],
        "2473727": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0004529-22.2021.8.19.0002, 0044656- 02.2021.8.19.0002, 0038163-09.2021.8.19.0002, 0002627- 34.2021.8.19.0002 e 0017818-22.2021.8.19.0002, no valor de R 34.189,63 (trinta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2473727\r\n"
        ],
        "2473737": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDE 15/03/2023\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nProcesso E-04/211/005012/2019 - Recorrente: JUREMA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n/2023\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nProcesso E-04/008/101350/2018 - Recorrente: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AO RECURSO, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\nProcesso E-04/008/101349/2018 - Recorrente: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AO RECURSO, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\nProcesso E-04/005/002426/2015 - Recorrente: MPK BRASIL COMERCIAL LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nProcesso E-04/211/013715/2021 - Recorrente: HOUSE BOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nProcesso E-04/043/100062/2018 - Recorrente: SETTE FRETELLI DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nProcesso E-04/016/100344/2018 - Recorrente: DROP INDUSTRIA E COMERCIO E CONFECÇOES LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nDE 22/03/2023\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nProcesso E-04/091/001319/2016 - Recorrente: SOHO & BRIGHTON METALS LTDA - AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, por descabido.\r\nProcesso E-04/041/101444/2018 - Recorrente: GUILHERME MITRANO SIMÕES - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nProcesso E-04/041/001037/2013 - Recorrente: AMAURY SILVA DE CARVALHO - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2023.\r\nId: 2473737\r\n"
        ],
        "2473747": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, objetivando o pagamento da anuidade de 2023 à Academia Nacional de Medicina - ANM, CNPJ 33.634.973/0001-31, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo valor total é de R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2023.\r\nId: 2473747\r\n"
        ],
        "2473749": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O de 19/04/2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2023\r\nPROCESSO N° SEI-210007/000833/2023 - HELOISE MARIA MORAES FACCIOLI, ID. 19842368.\r\nOnde se lê: ... 20356030.\r\nLeia-se: ...19842368.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2473749\r\n"
        ],
        "2473751": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19/04/2023\r\npara MARCELO SOARES,RG. 8933344-7 IFP/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2473751\r\n"
        ],
        "2473753": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n24.04.2023\r\n- Tendo em vista a manifestação da Divisão de Materiais, Patrimônio e Serviços sobre o cumprimento dos apontamentos previstos no PARECER ASSJUR SEI 50747414 e considerando que a presente contratação é justificada por se tratar de serviço essencial, podendo a interrupção comprometer a continuidade das atividades desenvolvidas por esta Fundação, AUTORIZO a realização da despesa, com fundamento no art 24, inciso XXII, e a RATIFICO, nos termos do artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ sob o nº 33.938.119/0002-40, no valor de R 759,10 (setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). \r\nId: 2473753\r\n"
        ],
        "2473754": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n19/04/2023\r\n- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE, matrícula nº 00/0223.366-6, ID 5781132, vínculo 1 - , a pedido do servidor, o período de 02.12.1974 a 03.11.1982, no total de 2.894 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados os períodos de 04.11.1982 a 20.05.1985, de 15.10.1985 a 12.12.1985, de 13.12.1985 a 14.12.1992, de 17.12.1992 a 30.04.1993 e de 31.05.1993 a 30.05.2001, no total de 6.603 (seis mil, seiscentos e três) dias do RGPS.\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SA, matrícula nº 00/0225123-9, ID 42543363/02 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.02.1994a 01.05.2006, no total de 4471 (quatro mil quatrocentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ITAMAR ROCHA AREAS, matrícula nº 00/0223.085-2, ID 20750366/01 - , a pedido do servidor, os períodos de 27.10.1987 a 10.10.199001.06.1998 a 27.10.1998,01.01.2001 a 14.08.2001, no total de 4083 (quatro mil e oitenta e tres) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de , a 30.11.1995, 01.12.1995 a 18.06.1997, 01.10.1997 a 05.03.1998, 14.06.1999 a 31.12.2000,15.08.2001 a 31.08.2001 no total de 3233 (três mil duzentos e trinta e tres) dias do RGPS.\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES, matrícula nº 00/0224610-6, ID 33022054/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 02.01.1978 a 30.04.1978, 02.05.1978 a 28.10.1984, 01.11.1984 a 01.05.1985, 01.09.1986 a 31.01.1989, 01.02.1989 a 04.10.1989, 01.04.1991 a 31.05.1991, 01.06.1991 a 31.07.1996, 01.09.1996 a 31.10.1996, no total de 5.813 (cinco mil oitocentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 02.05.1985 a 30.06.1985, 01.07.1985 a 31.08.1986, 05.10.1989 a 31.12.1990, 01.01.1991 a 30.03.1991, 01.01.2002 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 31.03.2008, 01.05.2008 a 31.10.2008, 01.12.2008 a 28.02.2009, 01.09.2009 a 31.10.2009, 01.12.2010 a 31.12.2010, 01.03.2011 a 30.04.2011, 01.03.2013 a 31.03.2013, por ser concomitantes.\r\n-JOAO BOSCO BARROSO DE PINHO, matrícula nº 00/0225.419-1, ID 33641552 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 17.07.2011, no total de 3451 (três mil quatrocentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 00/0222743-7, ID 39979350/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998a 20.03.2000, no total de 771 (setecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2473754\r\n"
        ],
        "2473756": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARIA THEREZA LEÃO BASTOS, CPF 039.335.557-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2473756\r\n"
        ],
        "2473758": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nà ALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4381861-7, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06/04/2023 a 02/10/2023.\r\nId: 2473758\r\n"
        ],
        "2473761": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SOLANGE APARECIDA DE OMELAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 42010144, mat. 09128323, período base de 01/01/2017 a 31/03/2022. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIO ROUBERT LAGE, Prof. Doc. I, ID. 32847920, mat. 8085995, períodos base de 16/09/1993 a 15/09/1998 e de 16/09/1998 a 15/09/2003.\r\n- ROBERT ELIAS CHAAYA, Prof. Doc. II, ID 5451442, mat. 009539024, períodos base de 01/01/2010 a 31/12/2015 e de 20/04/2017 a 19/04/2022.\r\n- EDER PINHEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 32618964, mat. 02922219, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 29/08/1998 a 25/09/2003, de 01/05/2005 a 30/05/2010, de 31/05/2010 a 30/05/2015 e de 31/05/2015 a 30/05/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JORGE DA SILVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID 32863373, mat. 02828770, períodos base de 20/06/1988 a 19/06/1993, de 20/06/1993 a 19/06/1998, de 20/03/2002 a 19/03/2007, de 20/03/2007 a 19/03/2012, de 20/03/2012 a 19/03/2017 e de 20/03/2017 a 19/03/2022. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- MARIA FERNANDA XAVIER MAGALHÃES LOPES, ID 32859848.\r\n- LAIS FIGUEIREDO DA COSTA, ID 50230271.\r\n- MARTA FONSECA DE ARAUJO, ID 34383751.\r\n- ISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA FRACOSO, ID 40391876.\r\nId: 2473761\r\n"
        ],
        "2473763": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- FABIO PEREIRA MOTA, CPF 027.959.247-73 tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 49084893).\r\n- FLÁVIO LUIZ CARNEIRO GOMES, CPF 036.327.677-77 tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 49047766).\r\n- ISAC MENEZES LIMA, CPF 683.925.917-04tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 48672380).\r\n- MARCOS HENRIQUE ALVES PIMENTEL, CPF 035.645.367-79 tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria- Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 49085858).\r\n- FABIO DA COSTA TORRES, CPF 036.467.147-51 tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 48884085).\r\nId: 2473763\r\n"
        ],
        "2473767": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.083 DAGUIBERTO RODRIGUES GOMES de ID Funcional: 23243236 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2022.\r\n° SARGENTO PM 64.899 ANDRE ANTUNES CELESTINO de ID Funcional: 23009624 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2023.\r\nId: 2473767\r\n"
        ],
        "2473768": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (Assistente Previdenciário) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Abril de 2023, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID \r\nSERVIDOR \r\nCARGO \r\nNOTA\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n83,76\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2473768\r\n"
        ],
        "2473775": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\n.04.2023\r\n\r\n- ANITA FRAGUITO GONÇALVES, Id Funcional nº 21131961 - 03 meses de licença-especial, período-base de: 16.06.2017 a 14.06.2022.\r\nId: 2473775\r\n"
        ],
        "2473789": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- VILMA DAS GRACAS DE LIMA, Identidade Funcional 43249701/03, matrícula 3086446-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/01/1979 a 30/01/1985 e de 08/04/1989 a 07/03/2001, num total de 6545 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 14/03/1973 a 25/06/1974, 10/11/1975 a 29/01/1979, 23/11/1987 a 26/12/1987 e 07/11/1988 a 02/01/1989, a pedido da servidora e de 01/08/2000 a 31/08/2000, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- VILMA DAS GRACAS DE LIMA, Identidade Funcional 43249701/03, matrícula 3086446-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/2009 a 09/12/2015, num total de 2492 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 10/12/2015 a 21/12/2015, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAGUINAILDA MIRANDA SANT ANA, Identidade Funcional 34471979/01, matrícula 5008500-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/1975 a 19/06/1977 e de 26/01/1988 a 07/04/1988, num total de 892 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 18/08/1997 a 19/08/1997, 01/03/1998 a 31/05/1998, 13/12/1998 a 12/3/1999, 01/11/1999 a 30/09/2000, 01/11/2000 a 28/02/2001, 04/05/2010 a 31/07/2011, 01/09/2011 a 30/09/2011 e de 08/11/2011 a 15/10/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA APARECIDA FERREIRA RIOS FERREIRA, Identidade Funcional 33101850/01, matrícula 841104-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 11/02/2001, num total de 1098 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itatiaia - IPREV (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 16/03/2004, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nTAIS HELENA DE PAULA DA COSTA, Identidade Funcional 50137565/01, matrícula 3041003-9, Analista Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2001 a 26/05/2013, num total de 4347 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Duas Barras - PREVDUASBARRAS (RPPS), como Assistente Social, desprezando-se o período de 27/05/2013 a 06/08/2014, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 40724689/02, matrícula 283882-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1974 a 28/02/1979, num total de 1790 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES, Identidade Funcional 36613266/01, matrícula 5006061-5, Servente.que o período averbado correto é de 01/04/1982 a 11/03/1990 e de 01/02/1991 a 06/03/1994, totalizando 4032 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 15/03/1994, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 14/05/2001, publicado no D.O. de 23/05/2001.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/773/2013\r\nOnde se lê: ... períodos de 17/10/1991 a 17/03/1992; 01/12/1991 a 06/08/1994; 08/08/1994 a 18/08/1995; 01/10/2001 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 31/07/2003 e 04/08/2003 a 24/04/2008...\r\nmatrícula 956110-1 ... períodos de 17/10/1991 a 17/03/1992, 18/03/1992 a 06/08/1994, 08/08/1994 a 18/08/1995, 01/10/2001 a 30/04/2002, 01/05/2002 a 31/07/2003 e de 04/08/2003 a 24/04/2008.\r\nD.O. DE 19/04/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001450/2023\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 3448321/01...\r\nIdentidade Funcional 34483241/01...\r\nId: 2473789\r\n"
        ],
        "2473790": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.04.2023\r\na dívida em favor de PEDRO AMORIM BERBERT e OUTROS, relativo a Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência e Auxílio Transporte no montante de R 35.292,78, meses de janeiro/2022 a dezembro/2022 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 2.396,55, a ser pago na folha de abril/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha será efetuado desconto contra o servidor Sérgio de Azevedo e outros relativo a Triênio e Auxílio Alimentação no montante de R 2.210,17, meses de abril/2018 a junho/2019.\r\nId: 2473790\r\n"
        ],
        "2473792": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da Adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, referente àaquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e conservação, tendo sido vencedora a empresa LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI com o valor global total de R 39.848,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais), conforme Ata de Julgamento de 18 de abril de 2023.\r\nId: 2473792\r\n"
        ],
        "2473799": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA - 2511 - SANTA AMELIA - BELFORD ROXO - RJ - 26.115-315, no valor de R 55.018,60 - (cinquenta e cinco mil, dezoito reais e sessenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2473799\r\n"
        ],
        "2473800": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa J C DE MATTOS ALVES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.560.738/0001-15, estabelecida no endereço Estrada do Contorno, 6860 Cambota - Valença - RJ - CEP: 27.600-000, no valor de R 71.242,03 - (setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2473800\r\n"
        ],
        "2473801": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.723.471/0001-53, estabelecida no endereço Rua Jandira Belisário Perlingeiro, s/nº - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.633-791, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2473801\r\n"
        ],
        "2473802": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n- WALLACE POLYDORO CARVALHO, Auditor do Estado, ID nº. 50149717/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 10/07/2018, a contar de 10/04/2023 a 08/07/2023.\r\nId: 2473802\r\n"
        ],
        "2473803": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2021, os proventos mensais de ALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.658-8, identidade funcional nº 20915926, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 14.857,53 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2021, os proventos mensais de ELIANE NATALINO, matrícula nº 00/5.008.663-6, identidade funcional nº 5740916, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.987,33 (Dez mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.849,50 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, os proventos mensais de REGINA MARCIA GOMES CRESPO, matrícula nº 00/0130.561-4, identidade funcional nº 41016653, vínculo 11, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da CF de 1988, no valor de R 15.336,80 (quinze mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de ROSIMARY PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/5.023.203-2, identidade funcional nº 39873129, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.548,72 (Oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de SELMA LOPES DA COSTA ANDRE, matrícula nº 00/0223.384-9, identidade funcional nº 5785880, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM8, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 4.819,76 (Quatro mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 5.636,63 (Cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2021, os proventos mensais de UIARA MARINHO BARBOSA, matrícula nº 00/0251.259-8, identidade funcional nº 5448891, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 6.061,97 (seis mil sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2473803\r\n"
        ],
        "2473805": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA - 2511 - SANTA AMELIA - BELFORD ROXO - RJ - 26.115-315, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 55.018,60 - (cinquenta e cinco mil, dezoito reais e sessenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2473805\r\n"
        ],
        "2473806": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa J C DE MATTOS ALVES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.560.738/0001-15, estabelecida no endereço Estrada do Contorno, 6860 Cambota - Valença - RJ - CEP: 27.600-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 71.242,03 - (setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2473806\r\n"
        ],
        "2473807": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.723.471/0001-53, estabelecida no endereco Rua Jandira Belisário Perlingeiro, s/nº - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.633-791, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2473807\r\n"
        ],
        "2473808": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24.04.2023\r\nMARCELINO LUIZ ORNELLAS DE LIMAdentidade funcional nº 27.04.2023 a 25.07.2023Licença Prêmio.\r\nId: 2473808\r\n"
        ],
        "2473810": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2022 (SES) em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\nº SEI-350207/000138/2023- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 502/2022 da SES em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 8.176,00 (oito mil cento e setenta e seis reais)\r\nId: 2473810\r\n"
        ],
        "2473822": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 50340126.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 50342261.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 50341285.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 50342721.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 50479590.\r\nId: 2473822\r\n"
        ],
        "2473840": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/03/2023\r\n1° SARGENTO PM RG 63.992 HELIO MOURA RIBEIRO de ID Funcional: 24767018 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2021.\r\n\r\n1° SARGENTO PM RG 67.383 RENATO SILVA DE SOUZA de Id Funcional: 23886455 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2021.\r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 60.339 MARCO AURELIO REGES de Id Funcional: 21588635 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2022.\r\nId: 2473840\r\n"
        ],
        "2473845": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2023\r\nOnde se lê: “Despachos do Secretário de 14/03/2023”\r\nLeia-se: “Despachos do Secretário de 14/04/2023”\r\nProcesso nº SEI-360200/000009/2023\r\nProcesso nº SEI-360200/000010/2023\r\nId: 2473845\r\n"
        ],
        "2473851": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 237/22, referente ao Processo: SEI- 080007/003347/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em que a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. “Sendo assim, seguindo análise do setor de licitações e o exposto acima, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa 4ID e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 237/2021, Processo SEI- 080007/003347/2022, cujo objeto é a prestação de serviços médicos, no valor total de R 6.999.192,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e noventa e dois reais), em favor das empresas: CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA (22.449.467/0001-56), licitante vencedor para os lotes 2 e 5, no valor total de R 5.724.000,00 (cinco milhões setecentos e vinte e quatro mil reais); HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (39.660.454/0001-24), licitante vencedor para o lote 7, no valor total de R 1.275.192,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais)”. Os lotes 01, 03, 04 e 06 restaram fracassados. Despacho de Homologação doc. 50802728. \r\nId: 2473851\r\n"
        ],
        "2473852": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nà RAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Perito Papiloscopista, ID. Funcional: nº5102649 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 03/04//2023 a 02/05/2023. \r\n- PEDRO FILGUEIRAS HIDALGO, Perito Legista , ID. Funcional: nº 50100211 - Período base: 16/12/2017 a 14/12/2022 - 03 meses.\r\n- MARCELO JOSÉ FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº41774736 - Período base: 15/10/2016 a 13/10/2021 - 03 meses.\r\nId: 2473852\r\n"
        ],
        "2473855": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI-350207/000222/2020 - AUTORIZO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°260/2017, por excepcionalidadecujo objeto é prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde por empresa especializada em processamento de roupas e tecidos em geral em todas suas etapa, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM ( Pregão Eletrônico 043/2017)em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, no valor total de R 632.446,32 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nSEI-350207/000222/2020 - RATIFICO despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°260/2017, por excepcionalidade cujo objetoé prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde por empresa especializada em processamento de roupas e tecidos em geral em todas suas etapa, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM ( Pregão Eletrônico 043/2017em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.823.740/0001-41, no valor total de R 632.446,32 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitidos no DOERJ de 20/04/2023.\r\nId: 2473855\r\n"
        ],
        "2473856": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2473856\r\n"
        ],
        "2473860": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000627/2023\r\nOnde se lê: DEFIRO o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nLeia-se: INDEFIRO o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nId: 2473860\r\n"
        ],
        "2473861": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 42/2023\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 31.912.939/0001-56\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar \r\nR 10.032,80 (dez mil trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 24/04/2023.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO S I LVA.\r\nMAJ PM ENF NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES- CRISTINA GOMES - RG:61885 Id Funcional: 24637637; CAP PM ENF\r\nCARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO - CASTILHO - RG:80996 Id\r\nFuncional: 41969006 e CAP PM EN JÉSSICA LIMA PINHEIRO - JESSICA LIMA - RG:89420 Id Funcional: 4398708.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000752/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 43/2023\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 24.875.483/0001-36\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nR 664,20 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)\r\n: 24/04/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nCB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000222/2023\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 44/2023\r\n: SEPM e a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA.- CNPJ 36.099.392/0001- 35\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nR 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais)\r\n: 24/04/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000712/2022\r\nId: 2473861\r\n"
        ],
        "2473868": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2023\r\nIRAMARIA RAMOS ATAIDE, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, referência 9, Identidade Funcional n° 40381153, vínculo 01, matrícula n° 519244-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 960,43, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 533,57 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 150,00.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 18178456, vínculo 01, matrícula n° 518809-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 191,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nANA CRISTINA MAGALHAES CAMPOS PEREIRA DO AMARAL, Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37061160, vínculo 01, nível D, referência 9, matrícula n° 290.856-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 27/05/2021, publicado no D.O. de 02/06/2021.\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 9250239, vínculo 01, matrícula n° 506351-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nDALVA CRUZ FERREIRA, Servente, I, Identidade Funcional n° 39094189, vínculo 01, matrícula n° 271303-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANTONIO LUIZ CARRARO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9, Identidade Funcional n° 40961672, vínculo 01, matrícula n° 69619-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 148,55.\r\nMARIA LUCIA PADILHA LINHARES AQUINO, Prof. Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID Funcional n° 35984414, vínculo 02, matrícula n° 839.104-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 742,28, revogando-se o despacho de 22/07/2021, publicado no D.O. de 27/07/2021\r\nELIANE SOARES OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 5520720, vínculo 01, matrícula n° 518986-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nELIZA VIEIRA FIGUEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 6, Identidade Funcional n° 37231553, vínculo 01, matrícula n° 187598-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 532,06, 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 186,22 e Incorporação Grat. Dir/Sec. Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 93,41.\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS, Servente, I, Identidade Funcional n° 9018662, vínculo 01, matrícula n° 1205111-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 90,59, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSONIA SILVA, Inspetor de Alunos I G, I Identidade Funcional n° 35228008, vínculo 01, matrícula n° 147939-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nFRANCISCO OSWALDO RIBEIRO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9563911, vínculo 01, matrícula n° 57166-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000153/2021,\r\nOnde se lê: ...MARIO JOSE DE SOUZA PITOMBEIRA...\r\nLeia-se: ...MARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA...\r\nId: 2473868\r\n"
        ],
        "2473869": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 63.343 EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA de ID Funcional: 23166177 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2022.\r\nId: 2473869\r\n"
        ],
        "2473887": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.04.2023\r\na inclusão de MICHELE MACHADO LENZI DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.945-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de BARBARA JANE NECYK, Professor Adjunto, matr. nº 39.918-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, Professor Assistente, matr. nº 33.895-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VICTOR JUNGER SILVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.289-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de MARCELA CRISTINA MORAES REIS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 41.420-1 - UERJ e Assistente Social III, matr. nº 701402 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELO NEVES FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.424-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532958 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.599-8 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 2674-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2023\r\nPAG. 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.04.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/009619/2023\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 37.470-0... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 39.470-0...\r\nId: 2473887\r\n"
        ],
        "2473888": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "ADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência de AILTON MAXIMINO DE ALMEIDA, matr. nº 08.239-6, ID: 25439111, com validade a contar de 11/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2023\r\nPAG. 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2023\r\nSYDNEY FERNANDES DE FREITAS,\r\nProcesso nº SEI-260007/001439/2023\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 31.704-2... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 31.702-4...\r\nId: 2473888\r\n"
        ],
        "2473894": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLuciana da Silva Portgual Gomes,Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-12/078/2132/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 25/09/2015 a 07/10/2020.\r\nId: 2473894\r\n"
        ],
        "2473896": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "CIDADES\r\n, a dívida a favor da Prefeitura de Queimados, CNPJ 39.485.412/0001-02 referente ao processo SEI-460001/000283/2023, no valor de R 17.492,08 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos), referente a despesa de cessão do servidor Rogério de Lima Monteiro, competência de outubro, novembro e dezembro 2022.\r\nId: 2473896\r\n"
        ],
        "2473901": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, a dívida a favor da Prefeitura de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278.0001-01, referente ao processo SEI- 460001/000086/2023, no valor de R 20.283,00 (vinte mil duzentos e oitenta e três reais), referente a despesa da cessão da servidora, Carla Maria Lopes Neves, referente ao 13º 2022.\r\nId: 2473901\r\n"
        ],
        "2473908": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Teleatendimento/Call Center, telefonia e URA, para fins de atendimento aos usuários do DETRAN/RJ, em favor da empresa CENCOB - CENTRAL ASSESSORIA EM COBRANÇA LTDA (CNPJ nº 01.999.295/0001-14), pelo valor de R 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2473908\r\n"
        ],
        "2473909": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2023\r\no processo licitatório nº 097/22R1, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de empresa especializada e habilitada a realizar serviços de lavanderia hospitalar, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa Magma Serviços Especializados Eireli (72.082.423/0001-09), com proposta no valor total de R 849.799,00 (oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2473909\r\n"
        ],
        "2473915": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 150/2023, valor total de R 18.400.271,76 (dezoito milhões, quatrocentos mil duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h do Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47555986 e da proposta SEI nº 49633881, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2473915\r\n"
        ],
        "2473916": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/04/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 149/2023, valor total de R 375.390,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa reais), em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 49543103 e da proposta SEI nº 50126009, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2473916\r\n"
        ],
        "2473917": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/04/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 145/2023, valor total de R 16.966.416,00 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais), em favor da empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em gestão e operação logística, incluindo implantação de centro de distribuição para atender às necessidades da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ e todas as unidades de saúde sob sua gestão, na forma do Termo de Referência SEI nº 48827056 e da proposta SEI nº 49866910, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 25/04/2023.\r\nId: 2473917\r\n"
        ],
        "2473920": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2023\r\nNADIA PARAISO ALVES, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 41999533, vínculo 01, matrícula 911754-0. os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.468,88 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)\r\nPORTELLA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 38398125, vínculo 02, matrícula 941586-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4933/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 714,06 (setecentos e quatorze reais e seis centavos) e complementação de R 479,30 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nROSANGELA DA CONCEICAO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43892612, vínculo 01, matrícula 965.483-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023,ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3802/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 550,34 (quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 661,66 (seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.Revogando o despacho de fixação de proventos de 22/03/2023, publicado em 24/04/2023.\r\nservidor NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 5697646, vínculo 05, matrícula 926052-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6690/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.184,61 (mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2473920\r\n"
        ],
        "2473926": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLAUDIA REGINA DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34230742, mat. nº 5021812-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- HELOISA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33524475, mat. nº 0933955-7, período base de 02/04/2014 a 20/04/2019.\r\n- JOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32611277, mat. nº 0826552-2, período base de 19/02/2018 a 18/02/2023. \r\n- EVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional 34755322, mat. nº 5014173-8, período base de 12/04/2017 a 07/07/2022. \r\n- VALÉRIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43659314, mat. nº 0954014-7, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- TANIA ROSI ALVES CARDOSO INFANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50243985, mat. nº 3055971-0, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019. \r\n- MARIA LUCIA MARQUES SÊDA KONO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002753, mat. nº 0913692- 0, período base de 01/02/2015 a 25/03/2020.\r\n- MARIA BERNADETE DE ALMEIDA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33683557, mat. nº 0825503-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ANA PAULA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35338326, mat. nº 0831954-3, período base de 02/06/2013 a 25/06/2018. \r\n- ROSILENE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208286, mat. nº 0973.932-7, período base de 17/02/2018 a 08/03/2023. \r\n- MÔNICA HOLANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34585834, mat. nº 0815112-8, período base de 20/03/2009 a 14/05/2014. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLOVIS EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37934651, mat. nº 0913285-3, período base de 30/10/2009 a 30/11/2019.\r\n- RUYVAZ RODRIGUES BARCELOS FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36268755, mat. nº 0841318-9, períodos base de 20/10/2002 a 19/10/2007 e de 08/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43495850, mat. nº 0950630-4, período base de 12/02/2009 a 11/02/2019.\r\n- ADRIANA MOREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34373039, mat. nº 0844979-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- MARIA JOSÉ DE JESUS CORREIA MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36500577, mat. nº 0833.408-8, período base de 26/05/2011 a 25/05/2021.\r\n- JORGE LEANDRO SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36537039, mat. nº 0830.242-4, períodos base de 20/03/2004 a 19/03/2009 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- VÂNIA MARIA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32601450, mat. nº 0293563-3, período base de 27/10/2005 a 31/10/2015. \r\n- CARLA GUIMARÃES FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5668085, mat. nº 0941541-5, período base de 28/02/2008 a 27/02/2023.\r\n- VALERIA DO ROSARIO WERNAY, Servente, ID. Funcional 37946226, mat. nº 0282666-7, período base de 01/01/2008 a 30/01/2023.\r\n- FABRICIA DA COSTA RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040934, mat. nº 0934948-1, período base de 30/07/2007 a 28/08/2022.\r\n- SANDRA REGINA ANTUNES FERRAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37947028, mat. nº 0830157- 4, período base de 29/08/2001 a 10/11/2021.\r\n- LORENA DE FÁTIMA BUNTEMEYER DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38054078, mat. nº 0830991-6, períodos base de 09/02/1998 a 16/03/2003, 22/09/2006 a 20/12/2016 e de 21/12/2016 a 19/02/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOÃO DIAS NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35327740, mat. nº 0830202-8, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 08/03/2003 a 07/03/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA LUCIA MARQUES SÊDA KONO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002753, mat. nº 0926.770- 9.\r\n- RICARDO VITAL DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002664, mat. nº 0963.839-6.\r\n.\r\n- AUREA REGINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35375744, mat. nº 0805025-4.\r\n- MÔNICA EMILIA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42551609, mat. nº 0960076-8.\r\n- CÁTIA MIRANDA DE SOUZA NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42052297, mat. nº 0917812-0.\r\n- FABRICIA DA COSTA RANGEL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040934, mat. nº 0934948-1.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA MACEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35374578.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2473926\r\n"
        ],
        "2473927": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.826-1, período base de 01/06/2016 a 15/07/2021.\r\n- GILMAR MORAES DI PACE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.153-6, período base de 16/07/2017 a 15/07/2022.\r\n- JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.646-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LILIANE AMORIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.114-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.194-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\n- PATRICIA TEIXEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.610-4, período base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- ROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.125-2, período base de 24/02/2017 a 20/03/2022.\r\n- SUSANA DOS SANTOS SATHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.646-7, período base de 02/06/2010 a 06/08/2015.\r\n- ELISABETH SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.430-9, períodos base de 08/11/2001 a 07/11/2006 e de 25/05/2017 a 24/05/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GONÇALO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.915-3. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 16/10/2006 a 27/11/2011 e de 20/08/2013 a 21/10/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSE CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.379-7, período base de 09/04/2008 a 08/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NEMIAS ANTUNES BELMONT, Zelador, mat. nº 5.010.757-2. 15 (quinze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 07/03/1994 a 16/03/1999, de 17/03/1999 a 16/03/2009 e de 24/07/2011 a 23/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, período base de 01/02/1991 a 31/01/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- LEILA DA SILVA DUARTE, Servente, mat. nº 284.215-1. alteração de nome.\r\n- EVANIA CRISTINA CORDEIRO SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.198-8, período base de 31/12/2016 a 30/12/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2023.\r\nId: 2473927\r\n"
        ],
        "2473947": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ELIANE KLING - matrícula 0225299-7 o despacho da chefe de gabinete de 31.08.2022, publicado no DOERJ nº 164, página 23, sexta- feira - 02 de setembro de 2022, da 1 ª coluna.\r\n\r\n- ANA PAULA DUARTE PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02218006, período base de 09.11.2000 a 11.11.2005 e 21.04.2009 a 28.05.2019. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\n- DÉBORA CAMPOS BARRETO DA MATA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0293039-4, ID 3988342-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01/04/2023.\r\n\r\n- DENISE NUNES PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.415-1, ID 3477655-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.02.2023.\r\n\r\n- KATIA MARQUES LOPES - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0223956-4, período base de 25.11.2015 a 22.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- JULIANA SILVESTRE LOUVEN FERREIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226510-6, período base de 27.08.2012 a 17.01.2023. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n-LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 223892-1, período base de 04.11.2014 a 02.11.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RICARDO GONÇALVES GUIMARÃES, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0823058-3. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n- TAIS TERRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 02213320, período base de 05.09.2013 a 03.09.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VIVIANE DE FREITAS PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224531-4, período base de 15.09.2015 a 12.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2473947\r\n"
        ],
        "2473949": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nas prestações das PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELAS relativas ao Convênio nº 13/2009, firmado com a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2473949\r\n"
        ],
        "2473952": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/04/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 151/2023, valor total de R 6.133.423,92 (seis milhões, cento e trinta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h Campos dos Goytacazes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47555142 e da proposta SEI nº 49551297, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 152/2023, valor total de R 7.827.498,54 (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h SEAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 47555142 e da proposta SEI nº 49551297, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2473952\r\n"
        ],
        "2473954": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48676389/50410870).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2473954\r\n"
        ],
        "2473955": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2023.\r\nDE 19/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2023.\r\nDE 20/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.04.2023.\r\nDE 24/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2023.\r\nDE 25/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\nId: 2473955\r\n"
        ],
        "2473960": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do1° SGT PM RG 68.855 ALEXANDRE FREITAS TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 9ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (anos) em permuta com CB PM RG 102.122 DOUGLAS RANGEL DA SILVA DE SOUZA,que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 102.306 HUMBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99.055 FABIANO VIANA GIRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 90.827 FELIPE DA SILVA RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° TEN PM RG 90.837 PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 63.858 LUIZ CLAUDIO CAMILO FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 24ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (anos) em permuta com 3º SGT PM RG 85532 RAFAEL WOLFGRAMM DIAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 67.950 EDSON PINTO ABREU, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 90.043 DAVID SANCHES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 99.620 WAGNER DA CONCEIÇÃO BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 35ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (anos) em permuta com CB PM RG 101.100 ALTAIR BERNARDO DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105.676 ANDRE RICARDO FERREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM 79.196 WELLINGTON DE SIQUEIRA LIMA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 103.085 MARCOS VINICIUS MARTINS PAIVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/3º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 87.561 HIGOR VIRGINIO CABRAL DE OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 88.738 ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102162 DIOGO NASCIMENTO COSTA SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 69.850 FABIANO CORREA ATTIANESI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 86.050 TIAGO VIGO DEJESUS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.508 LUIZ CARLOS SIMAO DE MIRANDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 89.206 GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA MOTTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 100.318 EDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 85.861 RAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUSA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2473960\r\n"
        ],
        "2473962": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.04.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2473962\r\n"
        ],
        "2473971": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/04/2023\r\nALEXANDRE TEIXEIRA CEZIMBRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCELIA DE MORAES REGO PEDROSA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFABIO BOGOSSIAN. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2473971\r\n"
        ],
        "2473972": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2023\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/02/2018 a 22/02/2023.\r\nId: 2473972\r\n"
        ],
        "2473976": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-01/7925/1999, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) MARIA HELENA DE OLIVEIRAA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 02/03/2023 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-01/102560/2000, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)., ID Funcional nº 20720351, da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 28/08/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITALOU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2473976\r\n"
        ],
        "2473979": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2023\r\nYVONE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, C, referência 8, Identidade Funcional n° 39766764, vínculo 01, matrícula n° 656672-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nMARIA IGNEZ DE AZEVEDO BAPTISTA, Professor Docente II, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9022473, vínculo 01, matrícula n° 64113-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 300,64.\r\nLIDIA GARCIA MAIA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 34420355, vínculo 01, matrícula n° 518882-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 583,20 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 291,60.\r\nMARLENE BRAGA RAMOS, Servente, I, Identidade Funcional n° 38874024, vínculo 01, matrícula n° 274104-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNEIDE TEREZINHA GUIMARAES TAVARES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8 Identidade Funcional n° 41011066, vínculo 01, matrícula n° 63389-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nNILSA SOUZA VIANA, Professor Docente II, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9017763, vínculo 01, matrícula n° 509850-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nId: 2473979\r\n"
        ],
        "2474005": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\nAlexandre Santana Fernandes Dias, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41384059 - Período base: 14/02/2018 a 12/02/2023 - 03 meses. \r\nYuri Antunes Engelke, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5710294 - Período base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses. \r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41959922 - Período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses. \r\nDaniel Dornelles, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43925650 - Período base: 18/09/2017 a 16/09/2022 - 03 meses. \r\nMaurício Canedo dos Santos, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 42510295 - Período base: 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 01/12/2020 - 06 meses. \r\nId: 2474005\r\n"
        ],
        "2474007": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA MARIA POLICARPO FREITAS, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 ID. Funcional 38136732, vínculo 01, matrícula 291297-0 os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09).\r\nNEFERTITI DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 2, ID. Funcional 7339348, vínculo 01, matrícula 237439-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 2, (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 112,00 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 16,80.\r\nANA MARIA PIMENTEL DA COSTA, Professor Docente I ,16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 41171667, vínculo 02, matrícula 107969-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 583,20 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 262,44.\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES RABHA DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8 ID. Funcional 41257650, vínculo 01, matrícula 109283-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 417,55 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 225,48.\r\nId: 2474007\r\n"
        ],
        "2474009": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc.II, mat. Nº 280.925-9, período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- ELIANE DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. Nº 292.274-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- PAULO DOMINGOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. Nº 826.385-7, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- FABÍOLA MELO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. Nº 839.261-5, período base de 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\n- CARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. Nº 920.001-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SONIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, mat. Nº 934.407-8, período base de 30/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- MERCÍLIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. Nº 942.553-9, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- MARA DALILA DE ARAÚJO LEMOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. Nº 943.943-1, período base de 31/08/2017 a 12/09/2022.\r\n- TIAGO RANGEL ROELES, Prof. Doc. I, mat. Nº 948.636-6, período base de 16/10/2013 a 28/12/2018.\r\n- RAFAEL COELHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. Nº 952.570-0, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- VALQUIRIA DE MACEDO MARZO, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.037.718-8, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- CRISTIANE HOTZ MAFORT, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.037.728-7, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- ERYKA DE MATTOS BARROSO MORETT, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.037.738-6, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- RENATA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.046.826-8, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- RENATA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.068.495-5, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- JANUSA SANTOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.078.978-8, período base de 08/06/2015 a 22/06/2020.\r\n- CARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Administrativo, mat. Nº 5.000.286-4, período base de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\n- CINTIA OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. Nº 5.014.109-2, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- ANA CLAUDIA OZORIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. Nº 5.021.324-8, período base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\n- STEPHANE KAUTSCHER ARAÚJO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. Nº 941.061-4, período base de 17/04/2013 a 16/04/2018 e de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\n- ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. Nº 946.020-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- ELIANA PINTO DE QUEIROZ ALVES, Agente Administrativo, mat. Nº 5.000.152-8, período base de 16/04/2009 a 27/05/2014 e de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. Nº 826.767-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 16/04/2003 a 15/04/2008; de 31/03/2009 a 30/03/2014 e de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. Nº 839.075-6, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008; de 16/04/2008 a 15/04/2013; de 16/04/2013 a 15/04/2018 e de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- CONSUELO TAVARES DALIA, Prof. Doc. II, mat. Nº 292.240-9.\r\n- VIVIAN RODRIGUES ARAUJO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. Nº 838.033-9.\r\n- VIVIAN RODRIGUES ARAUJO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. Nº 975.138-9.\r\n- ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. Nº 3.059.613-4.\r\nId: 2474009\r\n"
        ],
        "2474016": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), referente ao Projeto “FOLLOW COPACABANA”, do proponente LIMENTO GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ 29.816.280/0001-92.\r\nId: 2474016\r\n"
        ],
        "2474018": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 68/2010, firmado com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA BRACUÍ no dia 11 de Agosto de 2017, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2474018\r\n"
        ],
        "2474020": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na dívida de exercício anterior, em favor de CARLOS EDUARDO LINS - CPF n° 773.652.327-49, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\nId: 2474020\r\n"
        ],
        "2474021": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ELIANE ANTONELLO LAVIGNE, Identidade Funcional 3232077-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2474021\r\n"
        ],
        "2474027": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2022\r\no Termo de Permissão de Uso n° 21, lavrado no Livro P-06/SUPATI, em 29/09/2010, em favor do Instituto Palmares de Direitos Humanos (id a celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, tendo por objeto o imóvel situado na Avenida Mem de Sá n° 39, Lapa, Município do Rio de Janeiro, que deverá observar a minuta apresentada no id 41131220.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2474027\r\n"
        ],
        "2474028": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor do Grupo Impacto Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº. 06.080.116/0001-64, através do Processo SEI nº. 350487/002338/2021, que teve origem nos Processos SEI nº 09/008/000035/2019 e SEI nº 35/192/000662/2019 no valor total de R 83.913,39 (oitenta e três mil novecentos e treze reais e trinta e nove centavos) referentes à prestação dos serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares, realizados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, atualmente denominado Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, através do Pregão Eletrônico nº 018/2013 e do contrato nº. 058/SESEG/2013, celebrado em 29/05/2013.\r\nId: 2474028\r\n"
        ],
        "2474030": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 2.716, 68 (Dois mil e setecentos e dezesseis Reais e sessenta e oito centavos) em nome de ANDRÉ FLÁVIO SILVA,relativo ao pagamento de Auxílio Funeral, em decorrência do falecimento do ex-servidor NELSON PEREIRA DE SA, ID 235124-2, cujo óbito ocorreu em 30/11/2022, com publicação no DOERJ de 23/01/2023, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.359, publicado no DOERJ de 09/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2023. \r\nId: 2474030\r\n"
        ],
        "2474035": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nVinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2474035\r\n"
        ],
        "2474037": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\no Abono de Permanência ao servidor Romildo Lima Dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula n°1804346-3, ID. Funcional n° 21332452.\r\nAbono de Permanênciaocupante do cargo de Agente Técnico-Recreacionista, matrícula n°1804484-2, ID. Funcional n° 21375852.\r\nno valor total de R 44.913,16 (quarenta e quatro mil, novecentos e treze reais e dezesseis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Abril/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2474037\r\n"
        ],
        "2474041": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2023\r\na dívida de exercicio encerrado, referente a Retroatividade de Promoção na graduação de CB PM no período de 10 de julho de 2004 a 12 de junho de 2005 no valor de R 1.749,26 (hum mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor do Subten PM Alex Sandro Duarte Lins , Id. Funcional: 21532850.\r\nDE 24/04/2023\r\na dívida de exercicio encerrado, referente a Etapa Destacado no período de 11 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2021 no valor de R 10.840,00 (dez mil, oitocentos e quarenta reais), em favor do CB PM Cassio Antonio Bernardo , Id. Funcional: 44262922.\r\na dívida de exercicio encerrado, referente a Etapa Destacado no período de 26 de junho de 2017 a 31 de março de 2023 no valor de R 10.270,90 (dez mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos), em favor do CB PM Bruno Leonardo de Souza , Id. Funcional: 44264712.\r\na dívida de exercicio encerrado, referente a Retroatividade de Promoção na graduação de 1º SGT PM no período de 09 de junho de 2017 a 11 de maio de 2021 no valor de R 35.347,16 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor do Subten PM Alexxsandro da Silva, Id. Funcional: 24047260.\r\na dívida de exercicio encerrado, referente a Indenização de Habilitação Profissional no período de 29 de novembro de 2013 a 30 de novembro de 2020 no valor de R 5.572,20 ( cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM Fabio Canabarro da Silva, Id. Funcional: 22606947.\r\nId: 2474041\r\n"
        ],
        "2474044": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (50792605), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/04/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa JULIENE CAMILA FRANCISCO MOURA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “A COR DO AMPARO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\n\r\nId: 2474044\r\n"
        ],
        "2474051": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2023\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexadores n.º 47233448 e 47125931).\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº. 48692350, fls. 132/134).\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19/04/2023.\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-270135/001082/2020 - HOMOLOGOa decisão veiculada no Acórdão n° 3.163/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexadores n.º 44266968 e 44571551). \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/04/2023.\r\nId: 2474051\r\n"
        ],
        "2474053": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2474053\r\n"
        ],
        "2474056": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\na cessão da servidora DAYSE DE SOUZA MARCELLO, Id. Funcional nº 19827830, Agente de Segurança Socioeducativa,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, com validade a contar de 09/02/2023 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939811-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Procuradoria Tributária da Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\na cessão do servidor CESAR AUGUSTO COSTA DE BARROS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 565187-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\na cessão da servidora RAQUEL RENNÓ MASCARENHAS MARTINS, Analista de Recursos Pesqueiros, ID Funcional nº 44017636-8,do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 01/03/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MERIOJANE DOS SANTOS, Assistente Social, ID Funcional nº 21373469,do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para o Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial CEDINEPIR, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\na cessão da servidora FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, Id. Funcional nº 5025294-1, da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24/03/2023.\r\nId: 2474056\r\n"
        ],
        "2474057": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2474057\r\n"
        ],
        "2474061": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZ, consoante os termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto 41.038, de 29 de novembro de 2007, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) aos servidoresMARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, Piloto Policial - Classe Singular, I.D. Funcional nº 5.119.546-1 FELIPE MARQUES MONTEIRO, Piloto Policial - Classe Singular, I.D. Funcional nº 5.119.541-0GABRIEL MARCHON PASSOS, Piloto Policial- Classe Singular, I.D. Funcional nº 5.119.549-6THYERRI BENACCHIO LOUREIRO, Piloto Policial - Classe Singular, I.D. Funcional nº 5.119.542-9RODRIGO DE SÁ SARAGO, Piloto Policial - Classe Singular, I.D. Funcional nº 1.908.772-1JAIR CORRÊA RIBEIRO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.080-4, FERNANDO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.384-3, com fundamento no Decreto nº 35.145/2004 e no Decreto nº 41.163/2008.\r\nId: 2474061\r\n"
        ],
        "2474075": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 91.610,14. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua Itapagibe, 96/01 - Rio Comprido - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 3.938,93. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua Itapagibe, 96/02 - Rio Comprido - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 616.729,18. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 349.791,49. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na A. Professor Manoel de Abreu, 500 - Maracanã - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2474075\r\n"
        ],
        "2474077": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/04/2023\r\n- BRUNO LOPES VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 1.981.863-7 - período base: 22/01/2017 a 20/01/2022, 03 meses.\r\nCHRISTIAN JOHN MIÇÇIONS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 570.998-9 - período base: 08/02/2018 a 06/02/2023, 03 meses.\r\nCÍCERO LUIZ PRADO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.191-3 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nIGOR ALEXEI COSTA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.000-6 - período base: 09/02/2018 a 07/02/2023, 03 meses.\r\nLUCIO DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.244-0 - período base: 16/02/2018 a 14/02/2023, 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 554.552-8 - período base: 03/10/2017 a 01/11/2022, 03 meses.\r\nMARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.333-1 - período base: 20/02/2018 a 26/02/2023, 03 meses.\r\nMARCO ANTONIO BARRANCO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.274-2 - período base: 17/02/2018 a 15/02/2023, 03 meses.\r\nPILAR GOMES PLACIAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 570.977-6 - período base: 23/02/2018 a 21/02/2023, 03 meses.\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 1.967.902-5 - período base: 01/04/2015 a 10/06/2020, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2474077\r\n"
        ],
        "2474079": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES, Perito Legista - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 3.235.106-2, com base no despacho da SEPOL/ASSEJUR , indexador 49069390, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2474079\r\n"
        ],
        "2474087": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CRISTIANO FRANCO MAR TINS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 10 dias.\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 10 dias.\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 20 dias.\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 10 dias.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 10 dias.\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 \r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 20 dias.\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\nPROC. N.º SEI-14/001/045289/2019 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 20 dias.\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 20 dias.\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 15 dias.\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias.\r\n- HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado - exercício de 2023, 2º período, 30 dias.\r\n.\r\nId: 2474087\r\n"
        ],
        "2474092": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2023 da SEPM, cujo objeto é Aquisição de um Grupo Motor Gerador (GMG) exclusivo para o Data Center, a fim de atender as demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa Agrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos Eirelli EPP - CNPJ: 08.563.964/0001-50, com o preço total de R 166.284,01 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo).\r\nId: 2474092\r\n"
        ],
        "2474093": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no valor estimado de R 22.740,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta reais), processo nº.SEI-270060/000869/2023, visando à aquisição de Cloreto de sódio, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 28.368,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de Compressa gaze estéril, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.709,90 (quatro mil setecentos e nove reais e noventa centavos), visando à aquisição de Propofol, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), visando à aquisição de Valproato de sódio, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 72,00 (setenta e dois reais), visando à aquisição de Diazepam, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, no valor estimado de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), visando à aquisição de Cloridrato de Odansetrona, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 35/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais), visando à aquisição de Cloreto de Potássio 10% e Sulfato de magnésio, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, no valor estimado de R 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), visando à aquisição de BISTURI CIRURGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-H, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor estimado de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), visando à aquisição de Prednisona, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2022-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), visando à aquisição de octreotida, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 36,00 (trinta e seis reais), visando à aquisição de Diazepam, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor estimado de R 34,00 (trinta e quatro reais), visando à aquisição de ÁCIDO ASCORBICO (VITAMINA C), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 26/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nProcesso nº.SEI-270060/001022/2023 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 1.722.596,68 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de Próteses para cirurgias da Coluna vertebral e seus insumos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S & B Assessoria de Importação, no valor estimado de R 816,00 (oitocentos e dezesseis reais), visando à aquisição de Agulha anestesia raque spynal, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 219/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2474093\r\n"
        ],
        "2474099": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2022\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 028/2022que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I e II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJADJUDICOo objeto supramencionado à empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, declarada vencedora para o LOTE II do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 18/11/2022 (42938490), novalor de R 14.999.000,00 (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil reais),e homologo o Pregão Eletrônico n° 028/2022.\r\n*Omitido no D.O de 25/11/2022.\r\nId: 2474099\r\n"
        ],
        "2474106": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.077104-3, pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do Artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no Artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360039/001396/2022.\r\nId: 2474106\r\n"
        ],
        "2474107": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor CARLOS AMÉRICO TASMO, Perito Legista - 2 ª Classe, I.D. Funcional nº 570.892-3, a contar de 01/01/2022, nos termos do Artigo 40, §19 da CRFB, c/c Artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c Artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor LIE FIGUEIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 571.115-0, a contar de 13/02/2018, nos termos do Artigo 40, §19 da CRFB, c/c Artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 47/05, c/c Artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor DÉBORA FERREIRA RODRIGUES, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.324.386-0, a contar de 18/03/2023, nos termos do Artigo 40, §19 da CRFB, c/c Artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c Artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do Art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2474107\r\n"
        ],
        "2474124": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0057725-38.2020.8.19.0002 e 0028496- 96.2021.8.19.0002, no valor de R 16.685,42 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2474124\r\n"
        ],
        "2474125": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\n- CPF Nº 203259677-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo n° SEI-3500523/001481/2022.\r\nId: 2474125\r\n"
        ],
        "2474128": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0243073- 69.2019.8.19.0001, no valor de R 2.760,17 (dois mil setecentos e sessenta reais e dezessete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2474128\r\n"
        ],
        "2474129": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (50891484), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/10/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa REVISTA BANCÁRIA BRASILEIRA LTDA, para produção de clipe musical intitulado “DEUSA INEBRIANTE”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021.\r\n\r\nId: 2474129\r\n"
        ],
        "2474132": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0032900-96.2017.8.19.0014, 0046098- 03.2021.8.19.0002 e 0044673-38.2021.8.19.0002, no valor de R 12.666,02 (doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2474132\r\n"
        ],
        "2474134": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (50068669), oParecer nº 45 da Assessoria Jurídica SEI nº (50323885) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (50756199), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (48204772), seja adjudicado à empresaREFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A. com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II R 11.782,39 \r\n(onze mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos); adotadas as providências para emissão da\r\nReserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2474134\r\n"
        ],
        "2474139": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 14.06.2018, os proventos de NILSON GOMES, SD PM RG 20.164.\r\nId: 2474139\r\n"
        ],
        "2474145": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL ABRIL/2023, exercícios de 2018: R 164.950,37; 2019: R 313.625,08; 2020: R 455.206,19; 2021: R 601.146,88; 2022: R 1.424.607,28, no valor total da dívida de R 2.959.535,80. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2474145\r\n"
        ],
        "2474146": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/04/2023\r\na reprovação resultando na aprovaçãoas prestações das PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELAS relativas ao Convênio nº 13/2009, firmado com a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2474146\r\n"
        ],
        "2474160": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO COORDENADOR\r\n/04/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Aline Facundo Gredilha, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Jonas Costa Gredilha, matrícula nº 11179-9 da SEPM, uma vez que a requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitada a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Jose Cassiano de Souza, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Lourdes Pereira, matrícula nº 683515-1 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2474160\r\n"
        ],
        "2474169": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.04.2023\r\no afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, ID Funcional nº 4317999-1, no período de 02 a 05/05/2023, para reunião científica na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no Abono de Permanência da servidora FÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145113-9, a contar de 29/03/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c Art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nKÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, ID Funcional nº 639972-0, Profissional de Nível Superior. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 11/01/2018 a 10/01/2023. \r\nDE 24.04.2023\r\nERCELI DUTRA DA SILVA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641680-2. AVERBEM-SE os períodos de 02/05/1977 a 27/11/1977; 01/05/1979 a 31/01/1983; 01/03/1983 a 09/05/1983; 01/08/1983 a 31/01/1987; 01/10/1987 a 31/01/1990; 01/02/1990 a 20/05/1993; 01/11/1996 a 31/10/1997; 28/11/1997 a 18/03/1999; 01/03/2001 a 31/05/2001 e 01/06/2001 a 20/08/2001, num total de 5.995 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS e Contribuinte Individual, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nId: 2474169\r\n"
        ],
        "2474178": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2474178\r\n"
        ],
        "2474179": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2022, competência dezembro, no valor de R 80,00, (oitenta reais), em favor da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ: 01.554.285/0001-75, Nota Fiscal nº13311877, conforme.\r\nId: 2474179\r\n"
        ],
        "2474187": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de inclusão do produto WRANGLER no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, pela não apresentação de documentação em conformidade com o Decreto (E) nº 45.031/14, art 3º, § 1º, alíneas de \"b\" a \"f\".\r\na inclusão do produto VECTOR PROTECTION (CDSV/RJ nº 2010) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Mel; Composto de mel e extrato de própolis sabores eucalipto, agrião e guaco e Composto de mel e extrato de própolis sabores eucalipto, agrião, guaco e alho, pertencentes à NATU´S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME - SIE 1269, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2474187\r\n"
        ],
        "2474195": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.04.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\ne Lima\r\n7\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n30/09/2012\r\ne Lima\r\n7\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-2\r\n3\r\n30/09/2016\r\ne Lima\r\n7\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n30/09/2020\r\nDE 19.04.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nGilberto Soares Albuquerque\r\n8\r\nProfessor Titular\r\nXVIII-5\r\n-1\r\n26/02/2018\r\n\r\nGilberto Soares Albuquerque\r\n6412408\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-1\r\n2\r\n26/09/2022\r\nId: 2474195\r\n"
        ],
        "2474199": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.04.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC PRIORIDADE LTDA, AB/1113,em razão da inobservância da normas previstas no art. 48 e art.46 § 1º, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\no funcionamento do CFC Auto Escola Argos Imbarie Ltdano endereço funcional Rua B, s/nº - qd 20 - lt 34, lj A B - Jardim Imbarie - Duque de Caxias - RJ, CEP. 25271-470, e o funcionamento do CFC Auto Escola Argos Imbarie Ltda, no endereço funcional Av. Coronel Sisson, s/n - quadra16 - lote 22- loja - Imbarie - Duque de Caxias - RJ, CEP 25266-000.\r\no funcionamento do CFC DIRECAO CERTA VR LTDAno endereço funcional Rua Sao Joao, 147 - Sao João - Volta Redonda - RJ, CEP 27253-360. E o funcionamento do CFC DIRECAO CERTA VR LTDAno endereço funcional Rua Paulo Leopoldo Marcal, 48 - Aterrado - Volta Redonda - RJ, CEP 27.213-280.\r\nDE 23.04.2023\r\nadvertência por escrito (art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC E VEICULOS PETROCUCAR LTDA, AB/172em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC ESTRELA DA SERRA LTDAem razão da inobservância da norma prevista no art.46 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\n.04.2023\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no cancelamento da , nos termos do Artigo nº 263, § 1º do CTB, expedida em nome de ANTONIO MARCOS AGUIAR, Registro Nacional nº 172239504.\r\nId: 2474199\r\n"
        ],
        "2474200": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\ndívida, no valor de R 3.184,94 (três mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de abril/2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, Id. Func. nº 4400079-0. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2474200\r\n"
        ],
        "2474201": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.04.2023\r\n- ANDRÉ FELIPE BARBOSA PINTO, Id. Func. nº 4389456-9. a inclusão dos dependentes, Rebeca Carmo Barbosa e de João Felipe Carmo Barbosa, na condição de filhos.\r\nLUCIANO NUNES, Id. Func. nº 5026174-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA, Id. Func. nº 4423055-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- SILVANIA ROSA SARMENTO, Id. Func. nº 4423139-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n.04.2023\r\n- MONIQUE RIBEIRO, Id. Func. nº 4400319-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA, Id. Func. nº 4332074-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- LUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA, Id. Func. nº 4400309-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA, Id. Func. nº 5030456-9. a inclusão da dependente, Isabela Costa Fernandes, na condição de filha.\r\nJOSÉ EDUARDO GOMES PORTUGAL, Id. Func. nº 5026403-6. a inclusão do dependente, Davi Vieira Portugal, na condição de filho.\r\n- JOÃO PAULO ALVES ARAUJO, Id. Func. nº 5026341-2. a inclusão da dependente, Helena Maria Pedrosa Ribeiro Alves Araujo, na condição de filha.\r\n- ROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA, Id. Func. nº 4424858-0. a inclusão da dependente, Rebecca Fernandes Menezes Teixeira, na condição de filha.\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4400150-9. a inclusão da dependente, Mariana Alves da Paixão, na condição de filha.\r\n- ARTUR SEVERINO BARROS RAMOS, Id. Func. nº 5034976-7. a inclusão da dependente, Vanessa Rocha Ramos, na condição de filha.\r\nDE 20.04.2023\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS, Id. Func. nº 5028360-0. a inclusão da dependente, Maria Antonia Souza Rodrigues Viana de Freitas, na condição de filha.\r\n- MONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA, Id. Func. nº 4364372-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/09/2014 a 16/09/2019.\r\n- DENISE OLIVEIRA DE FREITAS AMI, Id. Func. nº 4423309-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- MARCUS LUIS MAIA DE SOUSA, Id. Func. nº 4423282-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- VIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA, Id. Func. nº 4381073-0. a inclusão do dependente, João Lucas Finote Pereira, na condição de filho.\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA, Id. Func. nº 4333923-9. a inclusão das dependentes, Clarice Peckle Moreira de Lima e de Rebecca Peckle Moreira de Lima, na condição de filhas.\r\nId: 2474201\r\n"
        ],
        "2474204": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAI, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 2023”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2474204\r\n"
        ],
        "2474211": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 711,60 (setecentos e onze reais e sessenta centavos), objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal (folha suplementar) realizada através do processo SEI-260004/000830/2023, referente ao mês de abril de 2023.\r\nId: 2474211\r\n"
        ],
        "2474214": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais),visando à aquisição de Luvas descartáveis Nitrile, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2474214\r\n"
        ],
        "2474215": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\na implantação da seção Manilha - Campos, no quadro tarifário da linha 108038000 Campos - Rio de Janeiro (via BR-101/RJ-124) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nManilha - Campos\r\n271,40 km\r\nR 96,35\r\ncom base no parecer jurídico (49271862).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2474215\r\n"
        ],
        "2474222": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2023\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR, ID. Funcional 50194402/01, matrícula 3049474-4, Analista Executivo. De acordo com a documentação apresentada, propõe- se o deferimento do pedido, com fundamento na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/04/2023.\r\nJOANA DE FREITAS CERTO, ID. Funcional 50807030/01, matrícula 3088743-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/02/2023. \r\n- RACKEL PERALVA MENEZES VASCONCELLOS, ID. Funcional 43490417/01, matrícula 951260-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/02/2023.\r\n- ISAAC RABELO DOBBIN, ID. Funcional 51362090/01, matrícula 5136209001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2022.\r\nMARCELLA MENDONCA DA FONSECA, ID. Funcional 50175700/01, matrícula 3047951-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/04/2023.\r\nId: 2474222\r\n"
        ],
        "2474225": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento do servidor GERSON PECH, matr. nº 30.028-5, Professor Associado, no período de 29/06/2023 a 07/07/2023, para apresentação de trabalho no International Society for Informetrics and Scientometrics 2023 (ISSI2023), em Indiana, Estados Unidos da América.\r\nId: 2474225\r\n"
        ],
        "2474228": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LARISSA DE AZEVEDO CRUZ, matr. nº 41147-0,ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no vínculo de cargo comissionado, no período de 10/01/2022 a 28/09/2022, totalizando 259 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PALLOMA VALLE MENEZES, matr. nº 40180-2, à Universidade Federal Fluminense, no período de 23/03/2017 a 09/11/2020, totalizando 1.328 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO RAFAEL CANDIDA DE SOUZA, matr. nº 41006-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2018 a 27/04/2018, 02/03/2020 a 09/03/2020, totalizando 93 dias de exercício e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/03/2020 a 24/06/2022, totalizando 837 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HULIANA MARINHO CAMPOS DO NASCIMENTO, matr. nº 41022-5, à Prefeitura do Município de Tanguá, no período de 04/07/2017 a 28/09/2022, totalizando 1.547 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38833-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/10/1990 a 26/03/1995, totalizando 1.600 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL BARROS GUIMARÃES, matr. nº 40955-7, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 22/12/2016 a 16/11/2022, totalizando 2.156 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CLAUDIA SIMÕES, matr. nº 31064-9, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, no período de 18/01/1994 a 24/02/1994, totalizando 38 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO CESAR MONTEIRO, matr. nº 41403-7, à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 28/07/2017 a 28/11/2022, totalizando 1.950 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS nos processos:\r\nREGINA CIBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO, matr. nº 40747-8, nos períodos de 01/08/2006 a 31/10/2007, 01/12/2007 a 31/05/2008, 01/12/2008 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/07/2010, 01/10/2010 a 31/12/2010, 03/01/2011 a 31/03/2013, 04/02/2014 a 31/01/2015, 01/02/2020 a 30/04/2020, 01/07/2021 a 30/09/2021, 01/01/2022 a 26/04/2022, totalizando 2.767 dias de exercício.\r\nDANIELA DE ABREU SILVA, matr. nº 37781-2, nos períodos de 01/06/2001 a 19/12/2003, 16/03/2012 a 20/09/2012, totalizando 1.119 dias de exercício.\r\nTAINÁ DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 41047-2, nos períodos de 20/10/2008 a 30/05/2012 e 04/06/2012 a 25/04/2014, totalizando 2.008 dias de exercício.\r\nCHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0, nos períodos de 02/07/1985 a 19/07/1985, 01/08/1986 a 22/08/1986, 02/09/1986 a 10/12/1986, 01/04/1993 a 10/05/1993, 01/03/1994 a 31/07/1996, totalizando 1.064 dias de exercício.\r\nTATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. nº 35260-9, no período de 13/03/1992 a 06/08/1994, totalizando 874 dias de exercício.\r\nLUANA BARBOSA MARTINS LUNA SILVA, matr. nº 41055-5, nos períodos de 03/05/2004 a 02/08/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 02/05/2005 a 29/12/2006, 03/08/2007 a 03/09/2007, 05/10/2007 a 09/04/2010, 12/04/2010 a 14/06/2016, totalizando 3.927 dias de exercício.\r\nERICKA ESTEVES WALDER, matr. nº 40355-0, nos períodos de 01/06/2008 a 30/06/2008, 01/01/2009 a 16/06/2014, totalizando 2.021 dias de exercício.\r\nId: 2474228\r\n"
        ],
        "2474230": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2474230\r\n"
        ],
        "2474231": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\neste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204, de 28 de janeiro de 2022, publicada no DOERJ nº 020, de 01 de fevereiro de 2022, a despesa, referente ao Contrato nº 057/2022, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68, para o período de 12 meses, no valor de R 80.408,95 (oitenta mil, quatrocentos e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2474231\r\n"
        ],
        "2474240": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nKATIA ABI HAILA, Odontólogo, Classe “A” matricula nº 864599-6, ID. n° 3033475-6, FICAM os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.163,21; Média Apurada R 2.660,08, na proporcionalidade 6.366/10.950 (dias), R 1.257,63; subtotal R 2.163,21, Total R 1.257,63 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 25/04/2019. \r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA GRANEIRO, Assistente Social, Classe “A-XI” matricula nº 851885-4, ID. n° 31053254, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 3.726,86; Média Apurada R 3.571,44, na proporcionalidade 8.082/10.950 (dias) subtotal R 3.571,44; Total R 2.636,02; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 29/11/2021. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO Ténico de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 803025-6, ID. n° 3125941-3, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.118,71; Média Apurada R 1.515,83, na proporcionalidade 9.157/10.950 (dias), subtotal R 935,53; Total R 935,53 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 04/06/2018. \r\nId: 2474240\r\n"
        ],
        "2474241": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE CARDOSO PINTO,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.459-8, ID nº 3066244-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 750,24; Total R 2.114,31 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA,Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 156556-3, ID nº 1999026-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.828,12 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.096,87; Incorporação ao cargo em comissão simb. DAS-6 Lei 530/82 R 87,50 Total R 3.012,49 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 09/01/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 193.576-6, ID nº 3025677-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\n- JURCELINA PEREIRA PORTES DE MELO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 191.944-8, ID0 nº 3190196-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 818,44; Total R 2.182,51 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 193.706-9, ID nº 3026433-2, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849,67 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\n- MARCIA OLIVEIRA DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.392-4, ID nº 3171424-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849.67 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 467,32; Total R 1.316,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10 /2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GAMA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 297.532-4, ID nº 3171385-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849.67; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 467,32; Total R 1.316,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- MARIA DO CARMO BORGES PALAU, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 288.042-5, ID nº 3039425-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.551,42; Total R 4.372,19 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- MARTA CRISTINA SABINO, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 265.341-8, ID nº 3189542-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 818,45; Total R 2.182,52 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MARTHA PALMA GHELLER, Farmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 297.479-8, ID nº 3143793-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 916,10; Total R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2021.\r\n- ROMILDA SANTOS DA COSTA PIRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 259.966-0, ID nº 3195611-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849.67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- ROSEANE ERNESTINA VILLELA FIALHO, Farmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 184.698-9, ID nº 3005860-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,46; Total R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- SUELI GONÇALVES NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 193.509-7, ID nº 3167616-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 849.67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nId: 2474241\r\n"
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        "2474242": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2023\r\n- MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVA Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 863419-8, ID. n° 3099825-5, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 609,36; Média Apurada R 1.051,71, na proporcionalidade 6.869/10.950 (dias), subtotal R 382,26; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 20/08/2020. Piso Regional Decreto n° 7.898/18 Total R 1.193,36.\r\n- DENISE GONÇALVES VENTURA, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 809193-6, ID nº 3145246-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 1.664,01; Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 832,01. Proporcionalidade 9.886/10.950; subtotal R 2.496,02. Total R 2.253,48 ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/05/2021.\r\n- VIVIANY ROCHA GOLDBERG, Enfermeiro, classe “A - IX”, matrícula nº 890.827-9, ID nº 4181809-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 3.547,53 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 1.241,64. Total R 4.789,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 29/12/2022.\r\nId: 2474242\r\n"
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        "2474243": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\ndespachO do subsecretário\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 7º LOTE.\r\n.\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\nCOMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2022.\r\n16.464,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).\r\nId: 2474243\r\n"
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        "2474244": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (50907483), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (50908315) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (50907364).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 8º LOTE.\r\nPROCESSO N° SEI-080002/000470/2023.\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊN CIA DE VIAGENS\r\nCOMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2022.\r\n5.078,29 (CINCO MIL, SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).\r\nId: 2474244\r\n"
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        "2474253": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nPRESÍDIO TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n.2023\r\nId: 2474253\r\n"
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        "2474254": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2474254\r\n"
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        "2474255": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2474255\r\n"
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        "2474256": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância Processo nº SEI-210032/000448/2023, referente ao Processo nº SEI-210006/000791/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal LUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.: 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 18.04.2023\r\na Sindicância Processo nº SEI-210047/000564/2021, referente ao Processo nº SEI-210006/000746/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5011651-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2474256\r\n"
        ],
        "2474257": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nno Processo nº SEI-210080/000851/2021, como Defensor Dativo o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2 com fulcro do Artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2474257\r\n"
        ],
        "2474258": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2474258\r\n"
        ],
        "2474260": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2474260\r\n"
        ],
        "2474275": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, referente ao processo SEI-170026/000325/2022 no valor de R 13.637,21 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), referente a cessão do servidor Rogério de Lima Monteiro, relativo ao período de Outubro a Dezembro de 2021. \r\nId: 2474275\r\n"
        ],
        "2474277": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 15/2023/SEIC/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 46035349), bem como no teor da manifestação do corpo técnico, na qual o Superintendente de Programas Especiais de Infraestruturas atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídicaa celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023 50836618,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, cujo objeto é “contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, em várias ruas do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais. \r\nId: 2474277\r\n"
        ],
        "2474283": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\n- ENRICO AUGUSTO MULLER - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 43966764 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FELIX PACHECO-IIFP - período - base: 29/01/2016 a 26/01/2021- 03 meses.\r\n\r\n\r\n- MAURO DALTRO SIMÕES -PERITO LEGISTA - ID 5660157 - SECAO DE PESSOAL EM SITUACOES DIVERSAS - período - base: 14/02/2018 a 19/02/2023- 03 meses.\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50834606 - 022ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PENHA - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021- 03 meses.\r\nIACANAN PEREIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29243343 - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - período - base: 29/09/2015 a 26/09/2020- 03 meses.\r\n- HELSON WAILLANT CANELLAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5642043 - 010ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BOTAFOGO- período - base: 10/12/2016 a 08/12/2021- 03 meses.\r\n- EDUARDO BEZERRA COELHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713455 - 005ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MEM DE SÁ - período - base: 19/02/2018 a 17/02/2023- 03 meses.\r\nId: 2474283\r\n"
        ],
        "2474286": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL BEACH TENNIS”, do proponente VIP ESPORTES E COMERCIO ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 41.736.768/0001-05.\r\nId: 2474286\r\n"
        ],
        "2474290": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2023\r\n- ANDRÉ PIERONI FERREIRA, ID Funcional nº. 5646081 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ANDRÉ PIERONI FERREIRA, ID Funcional nº. 5646081 - o despacho de 06/08/2012, publicado no DORJ nº 145 de 08/08/2012, através do processo nº. E-09/38359/1054/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 17/03/2007 a 14/03/2012, face extravio do processo original.\r\nId: 2474290\r\n"
        ],
        "2474294": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2023\r\na publicação do dia 26/04/2023, 1ª coluna, DESPACHO DA PRESIDENTE.\r\nId: 2474294\r\n"
        ],
        "2474295": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.2023\r\n- CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 30002940/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de: 13/10/2015 a 07/01/2021, a contar de 15/05/2023 até 12/08/2023.\r\nId: 2474295\r\n"
        ],
        "2474299": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2474299\r\n"
        ],
        "2474302": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nBIANCA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 948.979-0, período base de 03/07/2015 a 30/06/2020.\r\nELISABETE MAVILDE SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. 841523-4, período base de 09/02/2016 a 06/02/2021.\r\nMICHELE BATISTA FERREIRA, Prof. Doc. I, período base de 15/03/2014 a 13/03/2019.\r\nROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA, mat. nº 832.778-5, período base de 15/09/2017 a 21/09/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANDRÉA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.784-3, período base de 09/02/1998 a 21/02/2008. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANDRÉA PACHECO LEPORE, Prof. Doc. I, mat. n° 933.449-1, período base de 28/05/2007 a 23/05/2022.\r\n- CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, Prof. Doc. I, mat. n° 832.470-9, período base de 17/09/1998 a 24/10/2008 e de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nRONALDO TEIXEIRA FIGUEREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.843-0, período base de 01/02/2005 a 28/01/2020.\r\nROSANI CRISTINA COSTA VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 834.495-4, período base de 07/04/1999 a 05/04/2004 e de 01/08/2009 a 13/12/2019.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSANE FIGUEIREDO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat.831644-0, período base de 09/02/1998 a 31/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ROSÂNGELA VIEIRA DE CARVALHO, Merendeira, mat. n° 5.004.458-5. o processo.\r\nId: 2474302\r\n"
        ],
        "2474321": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2023\r\na dívida de exercício anterior, referente à Ajuda de Custo de Alimentaçãoe Deslocamento, relativo ao exercício de 2021, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 372,61 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2474321\r\n"
        ],
        "2474338": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 07/04/2018 até 05/04/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor EDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44422784, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2474338\r\n"
        ],
        "2474340": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2474340\r\n"
        ],
        "2474342": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 153/2023, no valor total de R 2.087.452,2000 (dois milhões, oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03867 em favor da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para a Aquisição de Medicamentos Diversos II (ITENS: 1,3,6,7,8), visando abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do. SEI nº 43437417, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 154/2023, no valor total de R 432.588,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE03868 em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, para a Aquisição de Medicamentos Diversos II (ITENS: 2,4,5), visando abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do. SEI nº 43437417, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2474342\r\n"
        ],
        "2474357": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 87.438 JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES, a contar da data de seu falecimento em 04/04/2023, Registrado no Livro C-27, Folha 58, Termo 7858, do 16º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350031/001992/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 60.559 ALEXANDRE CORREIA DA PAIXÃO, a contar da data de seu falecimento em 18/03/2023, Registrado no Livro C-00052, Folha 198, Termo 14723, do RCPN 1º Distrito de Rio Bonito-RJ. Processo nº SEI-350052/002100/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 84.115 , a contar da data de seu falecimento em 28/03/2023, Registrado no Livro C-00165, Folha 278, Termo 53492, do RCPN do 1º Distrito de Barra Mansa-RJ. Processo nº SEI-350028/002248/2023.\r\nId: 2474357\r\n"
        ],
        "2474366": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 85811 ERINELSON SIMONATO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da CISALERJ para Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2474366\r\n"
        ],
        "2474378": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO - PERITO LEGISTA - ID 5708974 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA - período - base: 14/02/2018 a 12/02/2023 - 03 meses.\r\n- ALFREDO DE VASCONCELOS LUNA GONÇALVES PATRÃO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5711134 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - período - base: 15/02/2018 a 13/02/2023- 03 meses.\r\n- JORGE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 5473039 - 136ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - períodos - base: 27/11/2009 a 25/11/2014; 26/11/2014 a 24/11/2019 - 06 meses \r\na licença-prêmio. \r\nId: 2474378\r\n"
        ],
        "2474379": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação do servidor CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, Id. Funcional nº 5009293-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, sem ônus para o cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação:\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA\r\n2932993-0\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES\r\n2923962-1\r\nId: 2474379\r\n"
        ],
        "2474380": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora MARIA DE FATIMA MORAES VALENTIM, Assistente de Pesca, ID Funcional nº 4320301-9,do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 20/03/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, Técnico em Computação, Id. Funcional nº 4355791, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão do servidor MACIEL DA SILVA ALMEIDA, Id. Funcional nº 20134363, vínculo 01, Matrícula nº 0272177-7, Agente Auxiliar Administrativo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, do servidor RONALDO DIAS JUSTINO, Id. Funcional nº 41379764, vínculo 5, matrícula nº 0939171-5, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com a servidora municipal MARCIA VITÓRIA DA SILVA CRUZ, matrícula nº 10.682320, Professor II, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ.\r\na cessão do servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Polícia Penal, Matrícula nº 888290-4, Id. Funcional nº 570776-5do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora FERNANDA ZUCOLOTTO, Arquiteto, Id. Funcional nº 44368755, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ALLEX ANDRÉ DE SANT ANNA MAQUIEIRA, Inspetor de Polícia, 3ª Classe, ID. funcional nº 39266737, matrícula nº 8888786, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2474380\r\n"
        ],
        "2474396": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.027.027/0001-73 - deste Procedimento Administrativo Sancionatório, uma vez que identificou que os itens 16 e 24 do Edital n° 053/2022, não foram corretamente elaborados de forma a não restar dúvidas de como deveriam ser apresentados. Além disso, não restou comprovada qualquer ação que revelasse conluio entra as empresas COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e BRIGADA CONFECCÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2474396\r\n"
        ],
        "2474397": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.268.019/0001-32 - pelo ARQUIVAMENTO deste Procedimento Administrativo Sancionatório, uma vez que identificou que os itens 16 e 24 do Edital n° 053/2022, não foram corretamente elaborados de forma a não restar dúvidas de como deveriam ser apresentados. Além disso, não restou comprovada qualquer ação que revelasse conluio entra as empresas COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e BRIGADA CONFECCÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2474397\r\n"
        ],
        "2474398": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CRISTIANO PONTES NOBRE ID nº 43766790 Químico. Sendo assim, AUTORIZO(TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/03/2015 a 28/03/2020\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE QUIRINO MATOS ID nº 21478317 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03(TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 15/02/2018 a 13/02/2023.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA ID nº 2146598-3 Assistente Operacional. Sendo assim, (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/07/2015 a 28/07/2020.\r\nId: 2474398\r\n"
        ],
        "2474402": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2023\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/04/2023\r\nPROC. Nº SEI 360248/000041/2023 - MILENA DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID n° 571.093-6.\r\nOnde Se Lê: ...período base - 13/02/2018 a 11/02/2020...\r\nLeia-Se: ...período base - 13/02/2018 a 11/02/2023...\r\nId: 2474402\r\n"
        ],
        "2474414": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS BLINDADOS- SEPM, que visa atender às necessidades do Comando de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a empresa 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO (CNPJ: 49.217.145/0001-38), vencedora do único item no valor total de R 83.899,98 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2474414\r\n"
        ],
        "2474425": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 131/2022 (SEPM) em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 40.600.760/0001-54, com valor de R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0002-20, com o valor de R 15.432,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e dois reais), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, com o valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 27.764.200/0001-77, com o valor de R 705,00 (setecentos e cinco reais), perfazendo um valor total de R 29.522,00(vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais).\r\nId: 2474425\r\n"
        ],
        "2474427": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/23(015483/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/22(003193/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/22(11949/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/22(128/05789/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2474427\r\n"
        ],
        "2474432": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- DAYANE CHAGAS DA SILVA DE JESUS. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA. o pedido, tendo em vista disposto no Decreto 2.479/79, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2474432\r\n"
        ],
        "2474435": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE PESSOAL\r\nVALQUIRIA AGNES CARDOSO CORTES, ID. Funcional nº 42514002 - , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS nos períodos de 01/06/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a01/01/2005 a 30/04/2005 e 01/06/2005 a 30/11/2005, num total de 850 (oitocentos e cinquenta) dias, correspondente a 2 anos, 4 meses 0 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2474435\r\n"
        ],
        "2474437": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2023 - SEPM, cujo escopo cuida da Contratação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC do Estado do Rio de Janeiro, em que o objeto foi adjudicado à empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A (04.622.116/0001-13), no valor total de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2474437\r\n"
        ],
        "2474440": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de CARLOS MARCIO FERREIRA CORREA, Inspetor de Alunos, ID Funcional 37921797, vínculo 1, matrícula nº 0275704-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/01/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2474440\r\n"
        ],
        "2474441": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 319/2022, cujo o objeto é aAQUISIÇÃO DE INSUMOSPROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), para os lotes 01 e 03, no valor total de R 23.755,68 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); DIAMED LATINO AMÉRICA S/A (71.015.853/0001-45), para o lote 04, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), no valor total global adjudicado de R 33.355,68 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Restando os lotes 05 e 06. Restando os lotes 02, 07 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 50836111).\r\nId: 2474441\r\n"
        ],
        "2474443": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária GABRIELA FARIAS MACHADO LOPES DE OLIVEIRA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2023\r\na inclusão do produto ALBERO (CDSV/RJ nº 2011) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2474443\r\n"
        ],
        "2474454": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS DA CHEFE DE GABINETE\r\n.2023\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES, Enfermeiro, ID Funcional nº 32256825, a contar de 20.04.2023, \r\nNEZIA MARA ANTUNES RAMALHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 21290555, a contar de 05.07.2022, \r\nAbono Permanência, requerido pelos servidores, com base no Art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nFRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAÚJO, Médico, ID Funcional nº 21185875 - CONCEDO Abono Permanência, requerido pelo servidor, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 02.12.2010. \r\nId: 2474454\r\n"
        ],
        "2474459": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2023\r\na acumulação de cargos de MARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.194-2 - UERJ e Médico, matr. nº 864684-6 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2474459\r\n"
        ],
        "2474476": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração, apresentado pela servidora SIMONE DE LIMA FERNANDES, IDF.: 5082597-6.\r\nId: 2474476\r\n"
        ],
        "2474477": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2474477\r\n"
        ],
        "2474478": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2474478\r\n"
        ],
        "2474479": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2474479\r\n"
        ],
        "2474481": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080001/016748/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.191/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 49424903). \r\nId: 2474481\r\n"
        ],
        "2474486": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2022 R1 (SEPM), em favor das empresas : COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ:36.325.157/0001-34, com o valor total de R 35.425,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais); ACCORD FAMACÊUTICA LTDA CNPJ:64.171.697/0001- 46, com valor total de R 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais); CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.367.967/0001-22, com valor total de R 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.380.569/0001-80 , com valor de R 56.980,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPL 10.586.940/0001-68, com valor de R 1.040.626,00 (um milhão, quarenta mil seiscentos e vinte e seis reais) e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (09.944.371/0001-04, com valor de R 21.035,00 (vinte e um mil trinta e cinco reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 1.179.341,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais).\r\nId: 2474486\r\n"
        ],
        "2474489": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2018, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, CEL PM RG 50.912\r\n, com validade a contar de 25.03.2020, os proventos de JOÃO RICARDO VIEIRA RODRIGUES, TEN CEL PM RG 55.584.\r\n, com validade a contar de 24.09.2018, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA SEABRA, TEM CEL PM MÉD RG 56.504.\r\n, com validade a contar de 11.07.2019, os proventos de JAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO, CAP PM RG 42.519.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDUARDO FERNANDES GAIO, SUBTEN PM RG 37.514.\r\n, com validade a contar de 30.06.2017, os proventos de MARCELO MENDES AZEREDO, SUBTEN PM RG 49.448.\r\n, com validade a contar de 22.07.2020, os proventos de JOSÉ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 65.735.\r\n, com validade a contar de 19.05.2020, os proventos de FLÁVIO GOMES DE ASSIS, CB PM RG 97.950.\r\nId: 2474489\r\n"
        ],
        "2474496": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 051/2022, cujo o objeto licitado é execução de obras de pavimentação no Bairro de Travessão da Barra, 2º distrito de São Francisco de Itabapoana, à empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 5.858.022,15 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, vinte e dois reais e quinze centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2474496\r\n"
        ],
        "2474508": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na contratação direta, através de DISPENSA de LICITAÇÃO, com amparo legal no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa NOBREAK.NET COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - 02.776.782/0001-80, no valor de R 66.920,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte reais), processo nº mediante DISPENSA de LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, visando aquisição emergencial de dispositivo de alimentação de energia elétrica (Nobreak) à Assessoria de Informática (ASSINFO), a fim de atender às necessidades do CBMERJ, conforme autorização de PAULO FERREIRA NUNES, Cel BM, ID Funcional nº 002653044, Diretor-Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 22.271, autoridade Ordenadora de Despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e Artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2474508\r\n"
        ],
        "2474509": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPRESIDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n\r\n.2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nId: 2474509\r\n"
        ],
        "2474510": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2474510\r\n"
        ],
        "2474511": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2474511\r\n"
        ],
        "2474512": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2474512\r\n"
        ],
        "2474513": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2474513\r\n"
        ],
        "2474516": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.236 ALEXANDRE FHILIPI MACEDO BRAGA, Id Funcional 42081610, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 62.047 JOSÉ JORGE FERREIRA DIAS, Id Funcional 23782773, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 90378 ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR, Id Funcional 44027974, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94082 VINICIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRA, Id Funcional 44207360, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2474516\r\n"
        ],
        "2474517": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2474517\r\n"
        ],
        "2474523": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2474523\r\n"
        ],
        "2474526": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da IMPRENSA NACIONAL; cujo objeto é amparar as despesas com publicações de atos oficiais junto ao diário Oficial da União.\r\n\r\nId: 2474526\r\n"
        ],
        "2474527": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 30.812,19 (trinta mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos), relativa à cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves a esta Secretaria de Estado de Turismo, competência agosto/2022.\r\na dívida no valor de R 53.616,14 (cinquenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos), relativa à cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves a esta Secretaria de Estado de Turismo, competência outubro a dezembro/2020.\r\na dívida no valor de R 23.726,25 (vinte e três mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), relativa à cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves a esta Secretaria de Estado de Turismo, competência junho/2022.\r\na dívida no valor de R 29.912,72 (vinte e nove mil novecentos e doze reais e setenta e dois centavos), relativa à cessão do servidor Eduardo Lurnel Gonçalves a esta Secretaria de Estado de Turismo, competência abril/2022. \r\nId: 2474527\r\n"
        ],
        "2474529": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 439.886,77 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), referente prestação de serviço de acolhimento institucional de até 66 pessoas do sexo masculino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de novembro de 2022 (01/11/2022 a 30/11/2022), a favor da empresa INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE - INATOS, CNPJ:29.014.008/0001-99.\r\nId: 2474529\r\n"
        ],
        "2474532": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.185 UBIRACI MORAES DAMASCENO de ID Funcional: 22938338 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2021.\r\nId: 2474532\r\n"
        ],
        "2474538": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/04/2023\r\n- ROBERTO SAINT CLAIR LIMA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 570.964-4 - período base: 15/02/2018 a 13/02/2023, 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nALINE CASTRO BARRETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.442.634-8 - 2.851 dias.\r\n- LUCIANO DOS SANTOS BEZERRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.137.803-2 - 516 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2474538\r\n"
        ],
        "2474544": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nDEFIRO, Centro Educacional Saint Germain, situado à Avenida Vicente Carvalho, Nº 1086, Rua B , Casas 06 e 08, Vila da Penha , Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nDEFIRO, CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPAVA, situado à ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 11.976, 11.972, 11.990, 12.020, Município de ITAIPAVA, PETRÓPOLIS/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nDE 10.04.2023\r\no Pronunciamento nº 039/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL DIOWO OTSHUDI, conforme documentos expedidos pela “L'Université Libre de Kinshasa - U.L.K.”, situado em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2023.\r\nId: 2474544\r\n"
        ],
        "2474549": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA DALVA DELFINO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812904-1, ID nº 3011457-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados; Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 347,19. Total R 1.118,73 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/03/2021.\r\nId: 2474549\r\n"
        ],
        "2474550": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRCIA MAGALHÃES MARINHO MANSO DE CASTRO, Médico,classe “A-XII” matrícula nº 265944-9, ID. 3199521-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42 Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.237,63; no total de R 6.306,05 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2474550\r\n"
        ],
        "2474551": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n08/001/036858/2019\r\nMARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n286100- 3\r\n3123212- 4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n28/04/2018\r\nId: 2474551\r\n"
        ],
        "2474552": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 009/23, para aquisição do medicamento BEZAFIBRATO 200 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 13.796,57 (treze mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2474552\r\n"
        ],
        "2474553": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n24/04/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 541/22, para aquisição de CABINE SEGURANÇA BIOLÓGICA (item 01), em favor da empresa RLR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, perfazendo o valor total de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2474553\r\n"
        ],
        "2474576": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada ao Auxílio Doença da servidora REGINA COELI NUNES COIMBRA, Id 28769953, Vínculo 02, no valor global de R 6.161,19 (seis mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos), referente ao exercício 2022 e também AUTORIZO a liquidação sem a publicação prévia, pois ainda se encontra em andamento. \r\nId: 2474576\r\n"
        ],
        "2474584": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS, com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelos Decretos nº 46.751/2019 e Decreto nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA VIDEOLAPAROSCÓPICO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; no âmbito estadual pelo Decreto nº 31.863/02 e regulado pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2474584\r\n"
        ],
        "2474592": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS CENTRAIS DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO (CME's) pertencentes às Unidades de Saúde Bucal da SEPM , decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 094/2022-DGO, em favor das empresas : IDEALINE COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 48.600,00 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais ), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSP. LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais ) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 6.707,94 (Seis mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 85.407,94 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2474592\r\n"
        ],
        "2474597": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCICERA LIMA DE ALENCAR, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 33391530, vínculo 02, matrícula n° 968289-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3748/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 590,71 (quinhentos e noventa reais e setenta e um centavos) e complementação de R 602,65 (seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nWANDA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9666311, vínculo 01, matrícula n° 515942-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nENEIDE DA CUNHA CABRAL, Professor Docente II, D, referência 9, Identidade Funcional n° 9098445, vínculo 01, matrícula n° 506697-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 29/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 239,34 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor R 111,42.\r\nELZA DE SOUZA, Servente, I, Identidade Funcional n° 2303760, vínculo 01, matrícula n° 71804-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1989, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 1550/1989), no valor de NCZ 406,74, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de NCZ 142,36 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de NCZ 100,00.\r\nOLIVIA BARRETO GOMES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 33775060, vínculo 01, matrícula n° 156421-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 610,93 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 265,62, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nMARIA ANTUNES DE SOUZA, Servente, II, Identidade Funcional n° 32831757, vínculo 01, matrícula n° 273820-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 100,10, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nMARINETE TEIXEIRA PINHEIRO, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 39475735, vínculo 01, matrícula n° 105487-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 813,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 406,69, revogando-se a fixação de proventos de 20/03/2023, publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nANGELICA BRANDAO JURISCHKA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 38674823, vínculo 01, matrícula n° 106993-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 706,40, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 353,20 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00, revogando- se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nLUCY RUBAC BARROSO, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, Identidade Funcional n° 40642950, vínculo 01, matrícula n° 129882-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 665,34, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 365,94 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nLUCI IRLANDA FAGUNDES, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 7, Identidade Funcional n° 35228237, vínculo 01, matrícula n° 517654-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 553,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 208,82, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nDULCINEA GOMES DE ARAUJO, Professor Docente II, A, referência 6, Identidade Funcional n° 9214771, vínculo 01, matrícula n° 76644-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,12, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nVANIRIA LOURENCO, Servente, II, Identidade Funcional n° 3366871, vínculo 01, matrícula n° 1203335-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 60,67, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 32,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 20/03/2023, publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nIVANIR DA CRUZ CORREA, Professor Docente II, D, referência 9, Identidade Funcional n° 37777122, vínculo 01, matrícula n° 73978-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80, revogando-se a fixação de proventos de 20/03/2023, publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nALICE VERDAN COELHO ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8, Identidade Funcional n° 18149847, vínculo 01, matrícula n° 87853-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,48, revogando- se a fixação de proventos de 20/03/2023, publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nId: 2474597\r\n"
        ],
        "2474598": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\na LUCIA MARIA VEIGA DA SILVA CIAMBARELLA o pedido de encerramento de folha do ex- servidor EDUARDO CIAMBARELLA, Inspetor de Polícia, ID: 2.980.127-3.\r\nId: 2474598\r\n"
        ],
        "2474602": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 133.982,45 (cento e trinta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor das empresas: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), licitante vencedor para os Itens 04, 5 e 06, no valor total de R 55.033,06 (cinquenta e cinco mil, trinta e três reais e seis centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 01, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R 66.421,39 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos); M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP (04.541.813/0001-40), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 12.528,00 (doze mil e quinhentos e vinte e oito reais). Restando FRACASSADO o Item 02. Despacho de homologação (doc. SEI 51006879).\r\nId: 2474602\r\n"
        ],
        "2474604": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\npara nº 21.116.118/0002-30 o CNPJ da Contratada na Ata de Registro de Preços nº 0001/2023-02, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUCe a empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, para futuras aquisições de uniformes escolares completos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital).\r\nId: 2474604\r\n"
        ],
        "2474607": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nà LOJAS RIACHUELO SA, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0037-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 46.946,46 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002- 77.\r\nà LOJAS RIACHUELO SA, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0118-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 119.626,93 (cento e dezenove mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002- 77.\r\nà LOJAS RIACHUELO SA, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0076-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 69.364,10 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO SA, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0073-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 185.102,41 (cento e oitenta e cinco mil cento e dois reais e quarenta e um centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO SA, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0053-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 78.960,11 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais e onze centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2474607\r\n"
        ],
        "2474613": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2023\r\n- MARLY MONTEIRO NOGUEIRA, Servente, nível I Identidade Funcional 37869230, vínculo 01, matrícula 142698-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE BIGATE LOURENÇO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41914104, vínculo 01, matrícula 904.134-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6133/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.273,06 (mil duzentos e setenta e três reais e seis centavos).\r\nMARIA TERESA DE JESUS PINTO CLEMENTE, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 40709027, vínculo 02, matrícula 841514-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7294/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.538,26 (mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n- SONIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 36019135, vínculo 01, matrícula 826549-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8397/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.949,58 (mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- MARCUS ANTONIO LACERDA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5457220, vínculo 02, matrícula 916303-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46 (dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n- SHIRLEY BENTO DE SOUZA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 20351046, vínculo 02, matrícula 837429-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8154/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.934,61 (mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n- RONALD ABRAHAO RIBEIRO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 36025062, vínculo 03, matrícula 919456-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5910/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.037,98 (mil e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) e complementação de R 155,38 (cento e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40064751/01, matrícula 804.682-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 21/10/2022, publicado em 25/10/2022.\r\n- LEONARDO XAVIER DE LIMA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 42620783, vínculo 03, matrícula 951592-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4327/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 636,87 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 556,49 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARINETE DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42012503, vínculo 01, matrícula 913284-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6035/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.137,79 (mil cento e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) e complementação de R 55,57 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2474613\r\n"
        ],
        "2474627": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA, Id Funcional nº 4261641-7, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico. Períodos base: 24/06/2011 a 19/09/2016 e 20/09/2016 a 18/09/2021.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio.\r\nId: 2474627\r\n"
        ],
        "2474629": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 19.791,91. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Boulevard 28 de setembro 155 - Vila Isabel - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 3.443,09. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2474629\r\n"
        ],
        "2474634": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (48472086), o modelo de planta nº 015.13313, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\na implantação da seção Bacaxá - Niterói, no quadro tarifário do SC 108020001 Arraial do Cabo - Niterói (via RJ-106 e Praia Seca) “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nBacaxá - Niterói\r\n83,30 km\r\nR 38,45\r\ncom base nos termos da área técnica (48849200/50357495).\r\ncom base no parecer jurídico (50547993).\r\ncom base no parecer jurídico (50652516).\r\ncom base no parecer jurídico (50656492).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°50507142).\r\ncom base no parecer jurídico (50497962).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°50465381).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°50612764), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nId: 2474634\r\n"
        ],
        "2474648": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 160002/000124/2021, Contrato nº 065/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 330024/000176/2021, Contrato nº 095/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 2474648\r\n"
        ],
        "2474663": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSERLEI ROMEIRO, Merendeiro, mat. nº 5.002.266-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ELISABEL DE OLIVEIRA ESTEVES GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 272.272-6, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n- DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.529-6, período base de 21/03/2016 a 20/03/2021.\r\n- ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.710-2, período base de 29/06/2015 a 28/06/2020.\r\n- THAÍS DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.206-2, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- MARCUS VINÍCIUS ROCHER PINTO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.143-3, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.914-6, período base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- SIMONE SOUZA CAMERANO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.249-0, períodos base de 01/05/2011 a 30/04/2016 e de 01/05/2016 a 29/07/2021.\r\n- SONÁRIA MARIA DE PAIVA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.002.333-2, períodos base de 12/09/2011 a 10/11/2016 e de 11/11/2016 a 10/11/2021.\r\n- EVELINE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.997-6, períodos base de 08/05/2008 a 11/05/2013 e de 12/05/2013 a 09/07/2018.\r\n- RAIMUNDO CÉSAR DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.790-6, períodos base de 01/12/2010 a 27/02/2016 e de 28/02/2016 a 13/04/2021.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\nVIVIANE MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.227-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIÂNGELA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.604-0, períodos base de 12/05/2000 a 23/09/2005, 24/09/2005 a 23/09/2010, 24/09/2010 a 03/10/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GILDA REGINA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.016-6. alteração de nome.\r\nId: 2474663\r\n"
        ],
        "2474675": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 206/2022, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MICROPIPETAS, PIPETADORES E SUPORTES PARA MICROPIPETAS, em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para os itens 01, 04, 07, 13, 15, 16 e 22, no valor total de R 104.531,59 (cento e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos); OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI (09.134.068/0001-38), para os itens 02 e 03, no valor total de R 36.702,00 (trinta e seis mil setecentos e dois reais), e no valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 13, 16 e 22 de R 141.233,59 (cento e quarenta e um mil duzentos e trintas e três reais e cinquenta e nove centavos). Restando os itens 08, 11, 12, 17, 18 e 19. Restando os itens 05, 06, 09, 10, 14, 20, 21 e 23. Autorização da homologação (doc. SEI 51034802).\r\nId: 2474675\r\n"
        ],
        "2474676": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Janeiro a fevereiro de 2023, referente ao período de julho a dezembro de 2022, conforme relação abaixo:\r\nProcesso n° SEI-040161/003038/2023.\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\nTIPO\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n94,76\r\nAPD\r\n51271273\r\nANA LUISA IANNI BARBOSA\r\n98,59\r\nAPD\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n97,66\r\nAPD\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n72,69\r\nAPD\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\nAPD\r\n50801422\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n90,22\r\nAPD\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\nAPD\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\nAPD\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2474676\r\n"
        ],
        "2474678": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão (50596484) exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2474678\r\n"
        ],
        "2474679": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão (50537832) exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2474679\r\n"
        ],
        "2474696": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão (50551049) exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2474696\r\n"
        ],
        "2474707": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 50152696, Assistente Previdenciário, a contar de 27/02/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2474707\r\n"
        ],
        "2474710": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS, ID Funcional nº 50764705, Especialista em Previdência Social, a contar de 17/03/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2474710\r\n"
        ],
        "2474711": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora VERONICA PARADA MAGDALENA, ID Funcional nº 51385996, Assistente Previdenciário, a contar de 27/02/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2474711\r\n"
        ],
        "2474713": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora ELIANE DO NASCIMENTO KALIL, ID Funcional nº 51385945, Assistente Previdenciário, a contar de 27/02/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2474713\r\n"
        ],
        "2474714": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\n\r\nde exercício anterior, no valor total de R 11.707,07 (onze mil setecentos e sete reais e sete centavos), referente à cessão da servidora IVANILMA RIBEIRO MACHADO44558279 - Cargo Auditor do Estado,Controladoria Geral do Estado- RJ - CGE-RJ.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 434.329,69 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), referente à cessão dos servidores José Manoel de Sousa, Id. funcional n° 20528078; Márcio Remo Condeixa da Costa, Id. funcional n° 41862872; Carlos Eduardo Corrêa de Miranda, Id. funcional n° 19820372; Leandro Vieira Zuma, Id. funcional n° 19854285; José Id. funcional n° 8761663; Rafael Magalhaes Tavares, Id. funcional n° 8761663, todos exercendo o Cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, tendo como credor o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2474714\r\n"
        ],
        "2474717": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora VERONICA ALVES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 51393000 Assistente Previdenciário, a contar de 24/03/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2474717\r\n"
        ],
        "2474721": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Policial Penal, ID 50000853, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2474721\r\n"
        ],
        "2474724": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDE 27/04/2023\r\n- ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 1/2023, cujo o é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados deoperação, manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças dos sistemas de refrigeração da Secretaria Extraordináriade Representação do Governo em Brasília, em favor da empresaCENTRAL DE DE AR CONDICIONADO HIGH TECH LTDA (CNPJ N° 40.063.946/0001-11) pelo valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme preceitua o art. 43, Vl, da Lei n°8.666/93.\r\nId: 2474724\r\n"
        ],
        "2474725": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0023877-94.2019.8.19.0002, 0070084- 54.2019.8.19.0002 e 0011948-53.2008.8.19.0001, no valor de R 20.946,35 (vinte mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2474725\r\n"
        ],
        "2474729": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2024\r\nDORALICE RODRIGUES RANGEL, Servente, I ID. Funcional 5410983, vínculo 01, matrícula nº 148132-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº1608/1990), no valor de R 127,05, e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJOANA MARIA SOUZA DE ASSIS, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 9016759, vínculo 01, matrícula nº 508064-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nMARY ROCHA DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 7 ID. Funcional 9004360, vínculo 01, matrícula nº 63113-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7(Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43.\r\nLILIA MACEDO CESAR, Servente I, ID Funcional 2477823, vínculo 01, matrícula nº 142528-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Servente I, nível I (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 117,87, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 61,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPEDRO SYLVIO LUTTERBACH, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 ID. Funcional 40155579, vínculo 01, matrícula nº 236962-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64. \r\nODALEIA DA ROCHA MIRANDA, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID. Funcional 9306366, vínculo 01, matrícula nº 517580-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nVALDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 7 ID. Funcional 40811972, vínculo 01, matrícula nº 516848-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nNANCY SANTOS RAMALHO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7 ID. Funcional 36915432, vínculo 01, matrícula nº 1169332-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 164,48 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 69,08.\r\nMARIA DA GLORIA MELO DE CARVALHO, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 8930236, vínculo 01, matrícula nº 502165-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82 .\r\nDENECY MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ, Professor Docente II, nível B, referência 7 ID. Funcional 40793150, vínculo 02, matrícula nº 72573-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nId: 2474729\r\n"
        ],
        "2474731": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0018803-88.2021.8.19.0002, 0042242- 31.2021.8.19.0002 e 004394-34.2021.8.19.0001, no valor de R 30.104,23 (trinta mil cento e quatro reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2474731\r\n"
        ],
        "2474733": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0033875-18.2021.8.19.0002, 0020141- 97.2021.8.19.0002, 0023681-56.2021.8.19.0002, 01 e 0006310- 14.8.19.0014, no valor de R 29.118,44(vinte e nove mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2474733\r\n"
        ],
        "2474734": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27.04.2023\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo.\r\nPatrocinador: TIM S/A\r\nProjeto: DESAFIO INTERNACIONAL DE BEACH RUGBY\r\nProponente: ADDING EVENTOS CENOGRAFIA OBRAS E ESTRUTURAS LTDA.\r\nCNPJ: 07.555.988/0001-02\r\nValor Total do Projeto: R 421.907,62 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2474734\r\n"
        ],
        "2474735": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2023\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProjeto: GRÃO DE AREIA\r\nProponente: MM TREINAMENTO DE ATLETAS LTDA.\r\nCNPJ: 19.794.515/0001-39\r\nValor Total do Projeto: R 1.719.735,73 (um milhão setecentos e dezenove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos)\r\nId: 2474735\r\n"
        ],
        "2474736": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0031869-84.2014.8.19.0066, no valor de R 8.859,01 (oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2474736\r\n"
        ],
        "2474738": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\ncom base no Parecer 70/2023/PRODERJ/ASSJUR, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 60.230,41 (sessenta mil duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos), competência de dezembro 2022, em favor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV - CNPJ nº 42.422.253/0001-01, referente à despesa com prestação de serviços de tecnologia da informação, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, que compreende a realização de cruzamento de dados cadastrais e biográficos dos cidadãos elegíveis a receber o benefício no âmbito do Programa SUPERA RJ. \r\nId: 2474738\r\n"
        ],
        "2474741": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEJUR a favor do Procurador Rodrigo Crelier Zambão Da Silva, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado para participação na solenidade de posse do presidente da ANATEL - Alexandre Freira, no dia 07/12/2022, no valor de R 539,52 (quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2474741\r\n"
        ],
        "2474743": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75a pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada aos servidores MAURÍCIO PAIVA RESNICK, Inspetor de Polícia, ID nº 4.405.412-2 e ANDRÉ DE QUEIROZ RODRIGUEZ VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.043-8, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 032-03526/2020. \r\nId: 2474743\r\n"
        ],
        "2474744": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\no arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 034-05921/2017, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2474744\r\n"
        ],
        "2474747": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nºcujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE IODO RADIOATIVO, em favor da empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA (02.887.124/0003-28), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 18.799,56 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 51070613).\r\nId: 2474747\r\n"
        ],
        "2474751": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00078/2020, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2474751\r\n"
        ],
        "2474757": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00184/2021, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2474757\r\n"
        ],
        "2474759": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00082/2020, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2474759\r\n"
        ],
        "2474762": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2474762\r\n"
        ],
        "2474767": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nEm conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta LOTERJ/SECC Nº 002, celebrado em 08/02/2022, com a Secretaria de Estado da Casa Civil, pela regular aplicação dos recursos aplicados.\r\nEm conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ Nº 001, celebrado em 15/07/2021, com o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, pela regular aplicação dos recursos aplicados.\r\nEm conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ Nº 001, celebrado em 10/03/2022, com o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, pela regular aplicação dos recursos aplicados.\r\nId: 2474767\r\n"
        ],
        "2474770": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\n\r\na cessão do servidor NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID 4434581-0, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora CARLA MOREIRA MARQUES, Especialista em Previdência Social, Id Funcional nº 4385092-8, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANA APARECIDA COUTINHO FERNARDES, Assistente Previdenciário, Id Funcional 44432348, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora DENISE DA SILVA VIEIRA, Id. Funcional nº 41930088, vínculos 3 e 4, matrículas nº 0896246-6 e nº 0974363-4, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, para atuar em Unidade Escolar Municipalizada, sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, Id. Funcional nº 5007688-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC, com validade a contar de 19/04/2023.\r\na cessão da servidora PAOLA DOMINGUES JACOB, Id. Funcional n° 43719953/01, Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANEDIR JOSE RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3085944-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 24/02/2023.\r\na prorrogação da cessão da servidora Analista de Fazenda, ID Funcional nº 4398767-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2474770\r\n"
        ],
        "2474794": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor BRUNO GONZAGA BARBOSA, ID Funcional nº 43908209, Especialista em Previdência Social, a contar de 08/04/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2474794\r\n"
        ],
        "2474795": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora FERNANDA ANNES BARBOSA, ID Funcional nº 50206338, Assistente Previdenciário, a contar de 27/02/2023, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449 de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022. \r\nId: 2474795\r\n"
        ],
        "2474796": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 85167 ETHEL LUCIA SCLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no GCG, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2474796\r\n"
        ],
        "2474798": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa 7.1, com fulcro no Art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de fotoprotetor para pele e labial - R1, com fulcro no Art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nId: 2474798\r\n"
        ],
        "2474804": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso VIII, do artigo 24 do mesmo diploma legal, Objeto: fornecimento de material de expediente, no valor total de R 7.129,96 (sete mil cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), a favor da FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\nId: 2474804\r\n"
        ],
        "2474806": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350108/011002/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 12, de 10 de agosto de 2022, instaurar e para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 39/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 46919659), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 39287597, 41163587 e 42781253), ainda assim a Empresa quedou-se em apresentar sua defesa nos autos do processo.\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 075/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2474806\r\n"
        ],
        "2474807": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R 166.284,01 (cento e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo), referente a Aquisição de GRUPO MOTOR GERADOR (GMG) EXCLUSIVO PARA O DATA CENTER, para atender às necessidades da SEPM. Pregão Eletrônico nº 038/2023.\r\nId: 2474807\r\n"
        ],
        "2474808": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais (SEI-350108/011002/2021), em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, em decorrência da falha na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, passível de sanção.\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 04 (quatro) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº. 075/2021, por falhar na execução contratual.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº. 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2474808\r\n"
        ],
        "2474810": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.728.676/0001-12, estabelecida no endereço Av. Mauro Alves Ribeiro Junior, 326, Nossa Senhora de Lourdes, Natividade/RJ - CEP: 28.380-000, no valor de R 33.253,00 - (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2474810\r\n"
        ],
        "2474811": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.728.676/0001-12, estabelecida no endereço Av. Mauro Alves Ribeiro Junior, 326, Nossa Senhora de Lourdes, Natividade/RJ - CEP: 28.380-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.253,00 - (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2474811\r\n"
        ],
        "2474813": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\na disposição do CAP PM RG 848.414 GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16ºBPM, para Procuradoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 100826 FERNANDO DA SILVA GONZAGA, Id Funcional 50196189, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º CPA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 63079 RENATO PEREIRA NEVES, Id Funcional 23843160, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2474813\r\n"
        ],
        "2474817": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2023\r\nMARCELLA FONSECA LEOPOLDO, ID Funcional nº 50091956/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nZOZIMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 41980174/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 15/10/2014 a 05/11/2019.\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50096990/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/01/2018 a 25/01/2023.\r\nSERGIO SANTOS ALVES, ID Funcional nº 19890257/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional nº 50094300/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 14/01/2018 a 13/01/2023.\r\nRAYMUNDO NERY STEL LING JUNIOR, ID Funcional nº 39274640/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nId: 2474817\r\n"
        ],
        "2474829": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nGISELE ACCIOLI LOBO, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, matrícula 831.717-4, ID Funcional 35129557, vínculo 01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\nALMIR MARTINS DE OLIVERIA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional 38030543, vínculo 01, matrícula 270603-4. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2022.\r\nId: 2474829\r\n"
        ],
        "2474831": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONCED a KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR, Cabo Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 98.056, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 01 de agosto de 2022.\r\nId: 2474831\r\n"
        ],
        "2474832": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2474832\r\n"
        ],
        "2474835": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na averbação de 5.285 (cinco mil, duzentos e oitenta e cinco) dias, equivalente a 14 (quartoze) anos, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do Art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 ao servidor DANIEL MARIANO DE CAMPOS, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 51245558.\r\nId: 2474835\r\n"
        ],
        "2474838": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Hamburguer de carne de frango congelado, Linguiça de carne de frango congelada, Linguiça de carne suína congelada, Carne congelada de suíno com osso - costela temperada, Salsicha de carne de ave, Linguiça tipo calabresa, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Bacon, Miúdos salgados de suíno - pés, Miúdos salgados de suíno - orelhas, Garganta salgada de suíno, Costela salgada de suíno e Lombo salgado de suíno, pertencentes à JV FRIGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE 1274, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2474838\r\n"
        ],
        "2474841": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2474841\r\n"
        ],
        "2474846": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2474846\r\n"
        ],
        "2474851": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\n- CONVOCA CAP PM RG 30.627 ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO - CPF Nº 545296977-20.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000593/2021.\r\nSUBTEN PM RG 35.905 VILSON MOTA PEREIRA - CPF Nº 482777117-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000375/2021.\r\nSUBTEN PM RG 41.373 GILMAR JERONIMO CONCEIÇÃO - CPF Nº 748115417-15.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000402/2021.\r\nSUBTEN PM RG 42.290 CARLOS ALBERTO CATARINO - CPF Nº 883932167-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000184/2021.\r\nSUBTEN PM RG 42.322 DENNIS DA CRUZ MENDONÇA - CPF Nº 887024057-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000403/2021.\r\nSUBTEN PM RG 45.939 ROSILÉA DE OLIVEIRA MELO - CPF Nº 900325277-72.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000529/2021.\r\nSUBTEN PM RG 46.371 EDUARDO ALCANTARA DE SOUZA - CPF Nº 847259077-15.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000185/2021.\r\nSUBTEN PM RG 48.780 ROBERTO CARLOS VEIGA ESTEVES - CPF Nº 897977527-04.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000761/2021.\r\nSUBTEN PM RG 49.556 CARLOS OTAVIO DA ROSA GOMES - CPF Nº 885277007-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000396/2021.\r\nSUBTEN PM RG 52.042 ROBERTO DAMIÃO DE OLIVEIRA - CPF Nº 919666397-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/001038/2021.\r\nSUBTEN PM RG 53.695 ADEMILSON DE FREITAS ONOFRE - CPF Nº 771457637-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000487/2021.\r\nSUBTEN PM RG 54.350 LEDIO CONCEIÇÃO FILHO - CPF Nº 003509437-02.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000651/2021.\r\nSUBTEN PM RG 54.353 MÁRIO SÉRGIO PORTO DE OLIVEIRA - CPF Nº 982560927-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000458/2021.\r\n1º SGT PM RG 58.613 JORGE PAULO DE PINHO LAMY - CPF Nº 482777117-00.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000598/2021.\r\n3º SGT PM RG 75.784 ANDERSON DE ALMEIDA SILVA - CPF Nº 055239387-85.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000566/2021.\r\n3º SGT PM RG 13.163 SINVAL PEREIRA DE SOUZA - CPF Nº 107986097-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-3500523/000323/2021.\r\nId: 2474851\r\n"
        ],
        "2474873": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n25/04/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), do exercício de 2022, no valor total R 7.555,02 (sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de abril/2023, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2474873\r\n"
        ],
        "2474875": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2022, ao Coronel BM Refo EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG 09.826, Id Funcional 3231668-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 601/2022.\r\ncom validade a contar de 26 de dezembro de 2022, ao Tenente-Coronel BM Refo GERALDO DA SILVA FREITAS, RG 00.049, Id Funcional 264745-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 080/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo FRANCISCO DA SILVA BATISTA, RG 22.373, Id Funcional 612891-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 081/2022.\r\ncom validade a contar de 29 de junho de 2022, ao Subtenente BM Refo JOAO BATISTA LIMA, RG 55.617, Id Funcional 359711-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 572/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo JOELSON DOS SANTOS, RG 15.332, Id Funcional 2614844-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 274/2022.\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2022, ao Subtenente BM Refo VALTER LIMA DE ANDRADE, RG 07.770, Id Funcional 2616635-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 061/2023.\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2023, ao 1º Sargento BM Refo ZENILDO DO AMARAL COUTINHO, RG 04.015, Id Funcional 2669932-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 153/2023.\r\nId: 2474875\r\n"
        ],
        "2474879": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n- JORGE ANDRE GENTIL VENEZIA tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (SEI 49134311).\r\n- WAGNO FREITAS DE AZEVEDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CB MERJ/DGP2 (SEI 48991884).\r\nId: 2474879\r\n"
        ],
        "2474882": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face das servidoras JOILZA RANGEL ABREU, ID. Funcional 37782509, vínculo 4, e ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID. Funcional 35861762, vínculo 1, para representação e participação no evento “Encontro Educação Já 2023”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília - Distrito Federal, com o objetivo de debater caminhos e compromissos no novo ciclo da educação básica, após os cem dias das gestões eleitas e reeleitas no âmbito federal e estadual, conforme o ofício convite da Presidência do Todos Pela Educação.\r\nId: 2474882\r\n"
        ],
        "2474885": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n2023\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE MELLO, matrícula n° 814.724-1 - Exercícios: 1996, 60 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2474885\r\n"
        ],
        "2474890": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na cessão da servidora Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional 43887511, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2474890\r\n"
        ],
        "2474891": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 277.470,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta reais), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Segurança Alimentar de Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 23/11/2022, a favor da empresa ACF DA SILVA LTDA,CNPJ Nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2474891\r\n"
        ],
        "2474892": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n3\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-150164/000068/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO FILHO, ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2474892\r\n"
        ],
        "2474893": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/04/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE DANTAS BAPTISTA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FLAVIA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 928639-4 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2474893\r\n"
        ],
        "2474899": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, usando das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003197/2022.\r\nId. Funcional nº5015481-8, Superintendente, DAS-8 para responder pelo expediente da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos - SUPRA na hipótese de ausência ou eventuais impedimentos legais da servidora Andreza dos Reis Santos, Id. Funcional nº 5018948-4, Superintendente, DAS-8, com validade a contar de 02 de maio de 2023.\r\nId: 2474899\r\n"
        ],
        "2474915": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 124/2022 (FSERJ), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com valor total de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54 com valor total de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - 44.734.671/0001-51 com valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), perfazendo o valor total de R 27.423,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e três reais).\r\nId: 2474915\r\n"
        ],
        "2474920": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado por RODRIGO DE SOUZA RAMOS, em decorrência do falecimento de seu pai ex-servidor da Fundação Leão XIII, Sr. JOVELINO BERNARDO RAMOS pertencente ao cargo de Assistente Administrativo e Instalação, Id. Funcional nº 21340960, falecido em 18/03/2023.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ademilson Alvarenga de Oliveira - ID Funcional nº 21373949, matrícula 1802052-9, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 16/05/1977 a 15/05/2012, o que servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Ademilson Alvarenga de Oliveira - ID Funcional nº 21373949, matrícula 1802052-9, FICA CONVALIDADAa contagem em dobro do período de licença prêmio, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses, relativa aos períodos aquisitivos de 6/05/1982 a 15/05/1997, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Ademilson Alvarenga de Oliveira - 16/05/2017 a 15/05/2022, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.ID Funcional nº 21373949, matrícula 1802052-9, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo aos períodos aquisitivos de \r\nId: 2474920\r\n"
        ],
        "2474925": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2023\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO, ID. Funcional 50211790/02, matrícula 3074455-1, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/032023.\r\n\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO, ID. Funcional 50211790/01, matrícula 3051745-2, Professor Docente I - 30 Horas, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/03/2023.\r\n\r\nJULIANE SIQUEIRA FRANCISCOID. Funcional 50079352/02, matrícula 3123291-1, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2023. \r\n\r\nELISA SOARES DE LIMA CAETANO, ID. Funcional 43489079/02, matrícula 4348907902, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2023. \r\n\r\nALINE MELLO CAMPOS, ID. Funcional 41776291/02, matrícula 915646-4, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2023.\r\nMIGUEL ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO PINHO, ID. Funcional 50312146/01, matrícula 3066232-4, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2022.\r\n\r\nVERONICA TOZZO DE QUEIROZ, ID. Funcional 42561434/01, matrícula 926092-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2023.\r\n\r\nWILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional 43494560/01, matrícula 950971-2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2023. \r\n\r\nBRUNA MARIA SILVA CAVALCANTE, ID. Funcional 51378256/01, matrícula 5137825601, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2023.\r\nVIVIANE NAZARIO SANTOS, ID. Funcional 50822454/01, matrícula 3090685-3, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\n\r\nId: 2474925\r\n"
        ],
        "2474929": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de instrumentais de cirurgia, periodontia e implantodontia, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 117/2022-DGO, em favor das empresas DENTAL MARIA LTDA ME, CNPJ: 09.222.369/0001-13, no valor de R 9.643,04 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 37.145,31 (trinta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total de R 46.788,35 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2474929\r\n"
        ],
        "2474935": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista Kleber Cavalcante Gomes, nome artístico CRIOLO no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator , tendo como favorecida a empresa OLKO RECORDS -ARTE, MÚSICA E CULTURA LTDA, CNPJ 08.495.753/0001-27, despesa no valor de R 70.000,00 ( setenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano e R 70.000,00 (setenta mil reais) referente a apresentação no Imperator, totalizando o valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2474935\r\n"
        ],
        "2474936": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de curadoria e direção no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, pelo profissional José Ricardo Santos de Farias, nome artístico Zé Ricardo, tendo como favorecida a empresa ZRX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.472.576/0001-78, despesa no valor de R 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e R 65.025,00 (sessenta e cinco mil vinte e cinco reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 RATIFICO a despesa autorizada com base no Art. 25 da Leii Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo, PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2474936\r\n"
        ],
        "2474955": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39.490-8, Professor Associado, no período de 21/05/2023 a 25/05/2023, para participar do Brazilian Physics Society Autumn Meeting, em Ouro Preto, Minas Gerais, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38768-8, Professor Adjunto, no período de 08/05/2023 a 13/05/2023, para participar do \"IV CIMM-UNI Congreso Internacional Multidisciplinario de Matemática\" em Lima, Peru. \r\no afastamento de BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, Professor Associado, no período de 21/05/2023 a 25/05/2023, para participar do Brazilian Physics Society Autumn Meeting, em Ouro Preto, Minas Gerais, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de JEANNE DENISE BEZERRA DE BARROS, matr. nº 8009-3, Professor Associado, no período de 27/07/2023 a 06/08/2023, para participar do Evento XVI Conferência Interamericana de Educação em Matemática, em Lima, no Peru.\r\no afastamento de CLÁUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31238-9, Professor Associado, no período de 28/07/2023 a 05/08/2023, para participar do evento \"XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática\", em Lima, Peru. \r\no afastamento de ANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39570-7, Professor Adjunto, no período de 22/05/2023 a 27/05/2023, para participar do evento \"VI Congresso Internacional de Riscos\", em Coimbra, Portugal. \r\nId: 2474955\r\n"
        ],
        "2474959": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2023\r\n- ALINE CAETANO CARVALHAL, matr. nº 38.335-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente à dependente HELENA CARVALHAL COIROLO.\r\n- TANIA BALSAM NISKIER, matr. nº 34.317-8, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, pelo período de 90 dias, referente ao dependente THOMAS JOHN NISKIER LENNY.\r\n- VANJA DA ROCHA MONTEIRO, matr. nº 32.009-3, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, referente ao dependente CARLOS ALBERTO DA CUNHA BARROS.\r\n- ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA, matr. nº 34.853-2, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, pelo período de 90 dias, referente à dependente GIOVANNA SANT'ANNA ZANIBONI.\r\n- SILVIA LÚCIA GABINA PERCICO, matr. nº 33.634-7, Auxiliar Universitário / Serviços Operacionais, referente ao dependente JORGE LUIZ VERÍSSIMO.\r\n- LEONARDO DEPORTE PEREIRA, matr. nº 41.176-9, Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, referente à dependente LUANA ALBUQUERQUE DEPORTE.\r\n- MICHELLE BORGES ROSSI, matr. nº 36.293-9, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, referente ao dependente DANIEL ROSSI FISCHER.\r\na redução de 50% da carga horária dos servidores a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2474959\r\n"
        ],
        "2474960": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de contribuição previdenciária de MARCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33373-2, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 22/04/2019 a 26/01/2020, totalizando 280 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no Abono de Permanência para SERGIO RENAUD BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.013-6, ID: 25746073, com validade a contar de 21/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2474960\r\n"
        ],
        "2474967": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Curso de Instrutor de Trânsito, Curso de Instrutor para Cursos Especializados, Formação de Diretor Geral e Formação de Diretor de Ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia, Campos dos Goytacazes/RJ- Arthur Lima- unidade B - nº 25, CNPJ sob o nº 73.471.963/0045-68, com endereço funcional na Av. Doutor Nilo Peçanha, nº614 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28.030-035.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Cargas Indivisíveis na modalidade presencial ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia, Campos dos Goytacazes/RJ - Arthur Lima - unidade B - nº 25, CNPJ sob o nº 73.471.963/0045-68, com endereço funcional na Av. Doutor Nilo Peçanha, nº614 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28.030-035.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Curso Especializado para Transporte de Veículos de Emergência, Curso Especializado para Transporte de Produtos Perigosos, Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar e Curso Especializado para Transporte de Carga Indivisível - tanto regular, quanto atualização, na modalidade presencial ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia SEST SENAT unidade A N07, CNPJ sob o nº 73.471.963/0008-13, com endereço funcional na Estrada do Camboatá, nº 135 - Deodoro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.670-512.\r\nDE 27.04.2023\r\no credenciamento para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial ao SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade D59,com endereço funcional na Avenida Governador Roberto Silveira, 3.680 - Prado - Nova Friburgo - RJ, CEP 28635-000. E o credenciamento para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial ao SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia Nova Friburgo/RJ - Monoel Lucio R Ferreira - DN 167, com endereço funcional na Avenida Eugenio Gaiser, 364 - Centro - Nova Friburgo - RJ, CEP 28605-272.\r\nId: 2474967\r\n"
        ],
        "2474969": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2023\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo, a dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RJ, CNPJ nº 33.661.745/0001-50, no valor total de R 76.560,00 (setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) em conformidade com o art. 26 do citado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Administrativo-Financeira/ISP, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2474969\r\n"
        ],
        "2474970": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais n°s. 0023877-94.2019.8.190002, 0070084- 54.2019.8.19.0002 e 0011948-53.2008.8.19.0001, no valor de R 20.946,35 (vinte mil e novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n*Omitido no D.O.de 27.04.2023.\r\nId: 2474970\r\n"
        ],
        "2474972": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/04/2023\r\nOLINDA MARIA CAMARDELLI DE MIRANDADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nVALERIA LARANJEIRA LIMADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2474972\r\n"
        ],
        "2474978": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final, referente ao Pregão Presencial FUNARJ nº 002/2023, cujo objeto é a outorga de permissão de uso para instalação e exploração de bomboniere localizada no Teatro Gláucio Gill,o presente certame adjudicando a empresaCARLOS EDUARDO DA SILVA EGYDIO DE OLIVEIRA, CNPJ 31.708.692/0001-50, no valor total de R 23.328,00(vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2474978\r\n"
        ],
        "2474985": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ndo sobrestamento para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\nId: 2474985\r\n"
        ],
        "2474994": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2023\r\no Termo de Adesão à Ata de registro de preço, referente ao pregão eletrônico para registro de preço Nº 002/2022, para aquisição de Material de Consumo - Papel A-4 no valor de R 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa GLOBO COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 31.588.978/0001-40, visando atender às demandas desta Fundação, com base no caput do art.26º do Decreto 46.751 combinado com o parágrafo 3º do art. 15º da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/79 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11.04.2023. \r\nId: 2474994\r\n"
        ],
        "2474998": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador- Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2022 a 31 de março de 2023, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19239459\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721419\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721427\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721451\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n437215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2474998\r\n"
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        "2475000": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2023\r\na prestação de contas,no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), oriundo do Processo SEI-330027/00019/2023, a favor de THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, Id Funcional nº 5106344-1, de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno.\r\nDE 13.04.2023\r\na elaboração do Termo de Apostilamento, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000132/202020, a favor do CONSÓRCIO CAMPISTA, visando a reajustamento de preços da 1ª periodicidade, relativo ao Contrato nº 104/2021, fundamentado no Art. 40, inciso XI, Artigo 55, inciso III, Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nDE 17.04.2023\r\na elaboração do Termo Aditivo, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000488/202021, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, visando a revisão dos meses de agosto/2022 e setembro/2022, relativo ao Contrato nº 022/2022, fundamentado no Art. 65, II, “d” da lei federal n° 8.666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\na prorrogação, por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a contar de 01.05.2023, o Contrato nº 048/2018,sem alteração de valor.\r\nDE 18.04.2023\r\na elaboração do Termo Aditivo, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 160002/000488/202021, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, visando a revisão do mês de outubro/2022, relativo ao Contrato nº 022/2022, fundamentado no Art. 65, II, “d” da lei federal n° 8.666/93 e Enunciado nº 29 da PGE.\r\n, a contar de 13.04.2023, o reinício da prestação de serviços, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/003/003071/2015, a favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 008/2016, transferindo-se o seu término para \r\nDE 19.04.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 330027/002545/202021, a favor da ENEL DISTRIBUIDORA RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 24.04.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 330024/000081/2022, Contrato nº 046/2022, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 2475000\r\n"
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        "2475028": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2023\r\na impugnação apresentada por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. em face do Auto de Infração nº SUPMEPAI/00137418, determinando o cancelamento do Auto de Infração, tendo em vista a competência ambiental determinada pela Lei Complementar n° 140/2011; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (49801689) e manifestação técnica (49281110)\r\nId: 2475028\r\n"
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        "2475037": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da sociedade empresária Logus Sistemas de Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.624.679/0001-79, no valor total de R 32.811.900,00 (trinta e dois milhões, oitocentos e onze mil e novecentos reais), para contratação de “serviços técnicos especializados na modernização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO) contemplando aquisição de licenciamento perpétuo com cessão de código fonte, instalação de novos módulos, bem como os serviços de suporte técnico e manutenção do software, além de serviço de customização, a fim de atender às necessidades de natureza contínua desta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), por um período de 60 (sessenta) meses\", com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2475037\r\n"
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        "2475040": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n28.04.2023\r\na dívida, em favor da Empresa J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 12.535.694/0001-40, para pagamento de nota fiscal referente à prestação de serviços de manutenção de sistemas de refrigeração, oriunda do Contrato nº 018/2022, competência de dezembro de 2022, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 119, de 25/04/2022, art. 1º, §1º, II, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2475040\r\n"
        ],
        "2475051": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOSVALDA REIS DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 18451160, vínculo 02, matrícula 505249-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82, revogando-se o despacho de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nJAILZA SILVA MELLO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 32655622, vínculo 01, matrícula 88617-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 491,15 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,22, revogando-se o despacho de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nMARILIA NEVES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 39927466, vínculo 01, matrícula 508126-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82, revogando-se o despacho de 05/04/2023, publicado no D.O. de 11/04/2023.\r\nMARIA LIVRAMENTO DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 Iden tidade Funcional 41635957, vínculo 01, matrícula 167939-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se o despacho de 05/04/2023, publicado no D.O. de 11/04/2023.\r\nDORALICE ALMEIDA COSTA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional 39781178, vínculo 01, matrícula 73630-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,28 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82, revogando-se o despacho de 14/04/2023, publicado no D.O. de 18/04/2023.\r\nELIANE CURTY VINCIS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 3872769, vínculo 01, matrícula 59883-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/06/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48, revogando-se o despacho de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nPAULINO DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 Identidade Funcional 1545671, vínculo 01, matrícula 1157497-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17, revogando-se o despacho de 13/04/2023, publicado no D.O. de 17/04/2023.\r\nMARLY ROSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 33780978, vínculo 01, matrícula 156430-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes ter mos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 6 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 387,49 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 226,04, revogando-se o despacho de 13/04/2023, publicado no D.O. de 17/04/2023.\r\nId: 2475051\r\n"
        ],
        "2475054": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNOEMIA MENDES DE OLIVEIRA, Servente, I Identidade Funcional n° 38121964, vínculo 01, matrícula n° 163384-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nIVETE COSTA BULCAO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8, Identidade Funcional n° 40584704, vínculo 01, matrícula n° 1023366-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nMOEMA BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, referência 7 Identidade Funcional n° 40870375, vínculo 02, matrícula n° 199931-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 392,92 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 206,28, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nDORACY PEREIRA DE LIMA SANTIAGO, Merendeira, II, Identidade Funcional n° 34380027, vínculo 01, matrícula n° 272897-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nDIRCE DA COSTA OLIVEIRA, Servente, I Identidade Funcional n° 35393777, vínculo 01, matrícula n° 163811-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 177,10, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 17/03/2023, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nMARIA DE LOURDES SILVESTRE SILVEIRA, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 39808122, vínculo 01, matrícula n° 517560-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82, revogando-se a fixação de proventos de 12/04/2023, publicado no D.O. de 14/04/2023.\r\nJUREMA DA SILVA VIVEIROS, Servente, I Identidade Funcional n° 37661469, vínculo 01, matrícula n° 164271-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nMARY SUZANNE GOMES PIMENTEL, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 8 Identidade Funcional n° 40643689, vínculo 02, matrícula n° 661814-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 343,35, revogando-se a fixação de proventos de 13/04/2023, publicado no D.O. de 17/04/2023.\r\nLUCIA DE ABREU FERREIRA, Servente, I, Identidade Funcional n° 8962049, vínculo 01, matrícula n° 1203057-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 130,90, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nGEOSENIR DA SILVA VARGAS, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 38175274, vínculo 01, matrícula n° 23833-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56, revogando-se a fixação de proventos de 14/04/2023, publicado no D.O. de 19/04/2023.\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA SAAR, Professor Docente I - 16 Horas, C, Referência 7 Identidade Funcional n° 18077145, Vínculo 01, Matrícula n° 197640-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nSONIA MARIA DE ASSUNCAO BARROZO, Professor Docente II, C, referência 8, Identidade Funcional n° 4349865, vínculo 01, matrícula n° 177171-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00, revogando-se a fixação de proventos de 05/04/2023, publicado no D.O. de 11/04/2023.\r\nMARILENE DA SILVA PACHECO, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 5362520, vínculo 01, matrícula n° 23040-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43, revogando-se a fixação de proventos de 12/04/2023, publicado no D.O. de 14/04/2023.\r\nNELI RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8 Identidade Funcional n° 18116922, vínculo 01, matrícula n° 65021-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nNELI RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ, Professor Docente II, B, Referência 7 Identidade Funcional n° 18116922, vínculo 02, matrícula n° 83623-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2023, publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nVERA LUCIA MAGALHAES ARAUJO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8, Identidade Funcional n° 18240550, vínculo 02, matrícula n° 110904-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48, revogando-se a fixação de proventos de 05/04/2023, publicado no D.O. de 11/04/2023.\r\nDILENE TARDIN VILLELA, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 40761576, vínculo 01, matrícula n° 72704-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 607,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 315,62, revogando-se a fixação de proventos de 04/04/2023, publicado no D.O. de 10/04/2023.\r\nId: 2475054\r\n"
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        "2475057": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSAMYRA SOARES SATTAM, ID 51330644. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nHUMBERTO ANTÔNIO COSTA VALLADARES GOMES, ID 5122754-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nFLAVIA SILVA DA SILVEIRA SEZINIO, Id Funcional 4456496-1. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nMARIA REGINA SILLAS ANDRE, Id Funcional 5111158-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nVANDA DE MATOS, Id Funcional 575789-4. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nNEUZA MARIA DE SOUZA, Id Funcional 5095877-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nADHEMAR FERREIRA LASSANCE JUNIOR, Id Funcional 138105-9. Indefiro o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nMARTA DA SILVA SANTOS, Id Funcional 3886351-0. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nLANIA MARIA PEREIRA DA COSTA, Id Funcional 5074991-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nRONALDO GOMES BARRETO, Id Funcional 1962214-7. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nALESSANDRA OSSOLA MESQUITA, Id Funcional 1240613-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nLEDA OLIVEIRA SANTOS, Id Funcional 5134878-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nILSON DE ABREU SILVEIRA, Id Funcional 5128215-1. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nANDRE PEREIRA NOVELINO, ID 655744-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nMARILDA MENDES DE SOUZA, Id Funcional 5109546-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2475057\r\n"
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        "2475058": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 23/01/2017 a 05/02/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, Assitente Previdenciário, ID Funcional nº 43822916, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2475058\r\n"
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        "2475060": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\n- CB PM RG 105.623 JOCIMAR DOS SANTOS RAMOS - id. 50799355 - Lotado na 3ªUPP/ 22ºBPM\r\n- SD PM 108.319 ARTHUR MUNIZ DO NASCIMENTO - id 51049830 - Lotado no 18º BPM\r\n- CB PM RG 105.770 CAROLINE CUNHA PEREIRA MINARINI - id 50800892 - Lotado no 6º BPM\r\n- CB PM RG 109.469 ANA CAROLINE GONZAGA DA CRUZ - id 51090864 - Lotado no 31º BPM\r\nId: 2475060\r\n"
        ],
        "2475062": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Face ao contido na manifestação oriunda da COORF (doc SEI 47157253) com a devida adequação da reserva orçamentária à despesa pretendida (doc SEI 47155686 e 47157240), A DESPESA em favor da AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A - CNPJ 33.402.939/0002-12 (FILIAL) e 33.402.939/0001-31 (MATRIZ), no valor total estimado de R 16.156,10 (dezesseis mil, cento e cinquenta e seis reais e dez centavos), através de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que somente uma empresa tem condições de atender ao referido serviço prestado em regime de monopólio por força do contrato de concessão de indexador 46424195, celebrado e confirmado pela ANAC no doc. SEI 49917283, visando o pagamento das tarifas com a prestação de serviços aeroportuários de pouso e permanência no Aeroporto de Macaé das aeronaves PR-ERJ, PR-RJJ e PR-GRJ, operadas pela Diretoria Geral de Operações Aéreas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, pelo prazo de 60 meses, com pagamento por demanda, nas condições, características e prazos definidos no Projeto Básico (doc. SEI 46092918).\r\nId: 2475062\r\n"
        ],
        "2475063": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A - CNPJ 33.402.939/0002-12 (FILIAL) e CNPJ 33.402.939/0001-31 (MATRIZ), no valor total estimado de R 16.156,10 (dezesseis mil, cento e cinquenta e seis reais e dez centavos), através de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista que somente uma empresa tem condições de atender ao referido serviço prestado em regime de monopólio por força do contrato de concessão junto à ANAC, visando o pagamento das tarifas com a prestação de serviços aeroportuários de pouso e permanência no Aeroporto de Macaé das aeronaves PR-ERJ, PR-RJJ e PR-GRJ, operadas pela Diretoria Geral de Operações Aéreas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, pelo prazo de 60 meses, com pagamento por demanda, nas condições, características e prazos definidos no Projeto Básico (doc. índice n.º SEI 46092918).\r\nId: 2475063\r\n"
        ],
        "2475065": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2475065\r\n"
        ],
        "2475067": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 85.151 TATIANA LIMA DE SOUZA, Id Funcional 43232400, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChoque, para o GSI, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2475067\r\n"
        ],
        "2475074": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE ABRIL DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/009081/2021 - INDEFIRO o requerimento formulado pelo Ex-TEN CEL PM RG 49.265 MARCELO BASTOS LEAL, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lançadas nos autos do, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2475074\r\n"
        ],
        "2475075": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2023\r\nsem ônus para o Estado. \r\nId: 2475075\r\n"
        ],
        "2475077": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\no despacho publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2023, página 04, 2ª coluna, quanto à autorização da excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo a lotação do servidor FABRÍCIO CARDOSO FERREIRA, Id. Funcional nº 5017875-0, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2475077\r\n"
        ],
        "2475078": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na cessão do servidor LUCIANO LUIZ MOREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4420117-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Maj BM QOC/06 FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCAO, RG nº 39.408, Id. Funcional nº 0005932394,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão da servidora NATHALIA ESTEVES DA SILVA, Id. Funcional nº 43928544, vínculos 01, matrícula nº 0966795-7, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com validade até 31/12/2023 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 5005906-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 17/04/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2475078\r\n"
        ],
        "2475098": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no Art.15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 317/2022 (Pregão Eletrônico nº 66/2022) da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em favor da empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 45.771,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais), para aquisição e instalação de cortinas para atendimento à Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra/SEPOL.\r\nId: 2475098\r\n"
        ],
        "2475100": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.04.2023\r\no Abono de Permanência da servidora MÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640027-2, a contar de 29/09/2022, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c Art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2475100\r\n"
        ],
        "2475108": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nVALERIA QUERNE RIBEIRO, Identidade Funcional nº 33772274/01, matrícula nº 5007434-3, Datilografo. nos termos do § 9º do Art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do Art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1991 a 31/12/1991 e de 09/03/1992 a 31/12/1992, num total de 507 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2475108\r\n"
        ],
        "2475111": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO JOAQUIM RODRIGUES BOUCA, ID nº 15664880. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da Isenção de Imposto de Renda, uma vez que a enfermidade não possui previsão nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nRITA DE CASSIA RIMES FLORIDO, ID nº 32437285. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da Isenção de Imposto de Renda, uma vez que a enfermidade não possui previsão nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nARGEU FRAGOSO JOBIM, Id. Funcional nº 51044641. o pedido de Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nASTROGILDA PEREIRA FROES, Id. Funcional nº 33472645. o pedido de Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nNEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID nº 13692240. o pedido de Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda documentação exigida pela Perícia Médica do Estado.\r\nTHEREZINHA MARIA DA SILVA, Id. Funcional nº 42848784. o pedido de Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUSA GASPAR, Id. Funcional nº 44383592. o pedido de Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nGUIOMAR FRANCA TEIXEIRA, Id. Funcional nº 44676891. o pedido de Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica do Estado.\r\nId: 2475111\r\n"
        ],
        "2475115": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 9º quinquênio (período base de 30/03/2017 a 28/03/2022), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO, Economista, ID nº20578547, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2475115\r\n"
        ],
        "2475119": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 02.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/011007/2021\r\nOnde Se Lê: \r\nCNPJ: 00.304.559/0001-05\r\nLeia-Se: \r\nCNPJ: 01.012.073/0001-66\r\nId: 2475119\r\n"
        ],
        "2475121": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/011007/2021\r\nOnde se lê: ...CNPJ: 04.108.499/0001-06...\r\nLeia-se: ...CNPJ: 01.012.073/0001-66...\r\nId: 2475121\r\n"
        ],
        "2475122": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/011007/2021\r\nOnde Se Lê: \r\nCNPJ: 04.108.499/0001-06\r\nLeia-Se: \r\nCNPJ: 01.012.073/0001-66\r\nId: 2475122\r\n"
        ],
        "2475126": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 02/05/2023\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000502/2023\r\nOnde se lê: ...Despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano e R 70.000,00 (setenta mil reais) referente a apresentação no Imperator, totalizando o valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100...\r\nLeia-se: ...Despesa no valor de R 70.000,00 ( setenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e despesa de R 70.000,00 (setenta mil reais) referente a apresentação no Teatro Imperator que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Produção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100, totalizando o valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)...\r\nId: 2475126\r\n"
        ],
        "2475129": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ANA LÚCIA SANTOS CANCELA CASTRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220397-4, período base de 12.07.2012 a 23.09.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0220094-7, período base de 25.03.2018 a 23.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DANIELA AGUIAR BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226107-1, período base de 01.07.2011 a 27.06.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- JOÃO HENRIQUE GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.265-9, período base de 09.02.2017 a 19.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSE LUCIO PEREIRA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220798-3, período base de 07.03.2018 a 05.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA RITA DE SOUZA, COZINHEIRO - matrícula nº 0223045-6. o pedido de licença especial.\r\n\r\n- ROSEMERE DEZZE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221669-5, período base de 24.02.2009 a 21.02.2019. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SIMONE CADILHE VASQUES, PROFESSOR FAETEC II 40h QD SUPL - matrícula nº 0822861-1. o pedido de licença especial.\r\n- VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA SAMPAIO - SUPERVISOR EDUCACIONAL- matrícula nº 3079405-1, período base de 12.08.2013 a 08.09.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n- ADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223638- 8, período base de 12.02.2018 a 10.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2475129\r\n"
        ],
        "2475130": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- CÉLIA MARIA BARROS TAVARES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220483-2, período base de 15.03.2018 a 13.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- GILDA DA SILVA SANTOS FONTES - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0220978-1, período base de 24.10.2017 a 22.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- INEZ DO NASCIMENTO DIAS - AGENTE AUX. ADMINSTRATIVO- matrícula nº 0275595-7, período base de 28.12.2017 a 26.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEONARDO GONÇALVES MARTINS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223171-0, período base de 28.07.2017 a 26.07.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n\r\n- MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223119-9, período base de 10.01.2016 a 07.01.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VILAR PORTO DE ALMEIDA - ARTÍFICE - matrícula nº 0220651-4, período base de 01.03.2018 a 27.02.2023 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2475130\r\n"
        ],
        "2475133": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\n.04.2023\r\no Despacho de 06.01.2023, referente ao Processo nº SEI- 350207/000072/2020, publicado no Diário Oficial nº 006 de 9 de janeiro de 2023, página 11, de aplicação de sanção à Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.102.813/0001-67 devido à ausência de ratificação da Autoridade Superior, exigida nas sanções de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE).\r\nId: 2475133\r\n"
        ],
        "2475149": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.05.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 67.430,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos trinta reais), cujo objeto é a aquisição de licença perpetua de software Sophia,conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma lega.\r\nId: 2475149\r\n"
        ],
        "2475158": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 237/2021 (FSERJ) em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 24.875.483/0001-36, com o valor de R 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais), SEROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 23.596.733/0001-36, com o valor de R 1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais), perfazento um valor total de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2475158\r\n"
        ],
        "2475164": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital -Pregão Eletrônico (SRP) nº 65/2022 (FSERJ em favor da empresa: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97)com o valor de R 602,35 (seiscentos e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2475164\r\n"
        ],
        "2475177": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DE SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2023\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 01/2023, registro de preços para a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, com a utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° 47784308), no valor global de R 218.841.431,7600 (duzentos e dezoito milhões e oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), com Taxa Administrativa Percentual -1,46% (um inteiro e quarenta e seis centésimos por cento negativo), sendo a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nª 05.340.639/0001-30, como vencedora e adjudicada do item único da licitação (doc. SEI nº 51154150).\r\nId: 2475177\r\n"
        ],
        "2475178": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Id Funcional nº 20351941, vínculo 3 - DEVOLUÇÃO DE LIMITE, rubrica 757 - R 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos) do mês de 12/2022 e SONIA MAUTONE RACHID, Id Funcional nº 43324177, vínculo 1 - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, rubrica 600 - R 1.109,17 (um mil cento e nove reais e dezessete centavos) do mês de 07/2022, no valor total de R 1.118,83 (um mil cento e dezoito reais e oitenta e três centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI- 180007/001218/2023.\r\nId: 2475178\r\n"
        ],
        "2475181": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28.04.2023\r\nPARECER Nº 04/2023/SEEDUC/COOIE-MI\r\n030033/000677/2022 - E-03/033/749/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 186 a 194, datado de 03 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, 1º AO 9º ANO, RAZÃO SOCIAL CRECHE ESCOLA REGANDO COM AMOR LTDA, NOME FANTASIA PAULO SOARES sito TRAVESSA CARNEVALE nº 2, Bairro CENTRO, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo, CRECHE ESCOLA REGANDO COM AMOR LTDA, CNPJ 29.616.178/0001-43, Regimento Escolar registrado sob o nº 15919 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2475181\r\n"
        ],
        "2475185": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 28/04/2023\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n°002/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº001/2021 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com fulcro no art. 15, II da Lei nº 8666/93, no valor total de R 559.080,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitenta reais), em favor da empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO EIREL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0001-45, tendo como objeto a aquisição dos materiais para atender esta SECEC.\r\nId: 2475185\r\n"
        ],
        "2475193": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do Tenente Coronel PM RG 63.383 EDUARDO MARTINS COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSCC, para o DETRAN, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 77.743 ALESSANDRO RODRIGO TOMÉ DE SOUZA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Flávio Serafim para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISARLEJ, a contar de 25 de agosto de 2022, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 98.117 NILTON BARCELOS MIRANDA FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete da Presidência para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISARLEJ, a contar de 05 de abril de 2023, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2475193\r\n"
        ],
        "2475194": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 267/2022, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 01, no valor de R 197.186,38 (cento e noventa e sete mil cento e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001- 99), para os itens 02, 03, 04, 05, 09, 10 e 11, no valor total de R 1.466.945,34 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil novecen tos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para os itens 06 e 07, no valor total de R 165.644,20 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); EP SUPRIMENTOS LTDA (34.144.836/0001-81), para o item 08, no valor de R 89.090,76 (oitenta e nove mil noventa reais e setenta e seis centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), empresa classificada para o item 12, no valor de R 76.108,06 (setenta e seis mil cento e oito reais e seis centavos), valor total global adjudicado de R 1.994.974,73 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 51044780).\r\nId: 2475194\r\n"
        ],
        "2475200": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2023\r\na despesa no valor de R 2.716,67, em favor de AMANDA DE MACEDO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral, da ex-servidora Iza Maria de Jesus, Id Funcional nº 21085145 e RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.716,67, em favor de AMANDA DE MACEDO DINIZ SILVA DO NASCIMENTO, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral da ex-servidora Iza Maria de Jesus, Id Funcional nº 21085145, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\n\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de JOSE DE OLIVEIRA PIMENTEL, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral, do ex-servidor Roberto Azevedo Pimentel, Id Funcional nº 21066477, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de SILVIO CHAVES ALVES, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral, do ex-servidor Sergio Chaves Alves, Id Funcional nº 21150036, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de SERGIO TREIGER, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral, do ex-servidor Natan Treiger, Id Funcional nº 325358, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\nId: 2475200\r\n"
        ],
        "2475201": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2023\r\n\r\n- DÉA MARLY LOPES SOARES, Id Funcional nº 21081255, período-base de: 13.04.2014 a 11.04.2019,\r\n- DEJALME ALVES DE ABREU, Id Funcional nº 21132127, período-base de: 04.04.2015 a 01.04.2020,\r\n- ANA LUCIA DA SILVA ALEIXO, Id Funcional nº 21083533, período-base de: 13.06.2015 a 10.06.2020,\r\n- PAULO ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21281351, períodos-base de: 19.06.2012 a 17.06.2017 e de 18.06.2017 a 16.06.2022,\r\n- ALVARO SEBASTIÃO NASCIMENTO, Id Funcional nº 2105359, período-base de: 17.03.2011 a 14.03.2016 e de 15.03.2016 a 13.03.2021,\r\n06 meses de licença especial.\r\n- DALILA DA SILVEIRA GONÇALVES, Id Funcional nº 21132836 - 12 meses de licença especial, períodos-base de: 30.05.2002 a 28.05.2007, 29.05.2007 a 26.05.2012, 27.05.2012 a 25.05.2017 e de 26.05.2017 a 24.05.2022.\r\nId: 2475201\r\n"
        ],
        "2475214": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 225/2021(FSERJ) em favor das empresas: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor de R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais),MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001- 48, com o valor de R 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 176.885,28 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).Perfazendo um valor total de R 179.545,28 (cento e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2475214\r\n"
        ],
        "2475220": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2023\r\nJOAO PAULO FONSECA CARDOSO, ID. Funcional 50094068/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base 27/12/2017 a 25/01/2023.\r\n\r\nKLEIN CUNHA DUARTE, ID. Funcional 50097156/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base 02/06/2014 a 30/06/2019.\r\n- VINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS, ID. Funcional 50096044/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base 27/12/2017 a 13/02/2023.\r\n- SANDRO FEOLI DE ALMEIDA, ID Funcional 50096940/01, Agente de Segurança Socioeducativo, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base 25/02/2018 a 24/02/2023.\r\n\r\nIDA CRISTINA REBELLO MOTTA, ID. Funcional 19843178/01, Assistente, do DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base 19/01/2010 a 18/01/2015 e 19/01/2015 a 18/01/2020.\r\n\r\nId: 2475220\r\n"
        ],
        "2475221": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- GABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ, Identidade Funcional 50166115/01, matrícula 3.045.751-9, Professor Docente I - 30hs. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/05/2023 a 29/04/2025.\r\n- FABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA VENANCIO, Identidade Funcional 50139274/01, matrícula 3.041.305-8, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 17/05/2023 a 15/05/2025.\r\n- KEILA CASTRO DA COSTA - Identidade Funcional 44202997/03, matrícula 3.071.989-2, Professor Docente I - 30hs. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2475221\r\n"
        ],
        "2475232": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\no afastamento de DAVI FERREIRA DE PINHO, matr. nº 38.651-6, Professor Associado, no período de 05/06/2023 a 12/06/2023, para participar do 32º Annual International Conference on Virginia Woolf, em Fort Myers, Florida, EUA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2023.\r\nId: 2475232\r\n"
        ],
        "2475235": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte, àROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2, ID 25496611,Professor Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/04/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na prorrogação do adiamento de Posse por 50 dias, até 26/05/2023, da candidata ALANA DA ROCHA SAMPAIO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 289/2023 publicada no DOERJ em 08/03/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79, tornando sem efeito a publicação do dia 21/03/2023, pag. 34, col. 2.\r\nId: 2475235\r\n"
        ],
        "2475253": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de CATIA MARIA PONTES BEZERRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional 41901568, vínculo 2, matrícula 0913039-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2475253\r\n"
        ],
        "2475257": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 073/23, para aquisição do medicamento MIGLUSTATE 100 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 941.788,80 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2475257\r\n"
        ],
        "2475258": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 075/23, para aquisição de fórmula normocalórica e hiperproteica em pó (NUTRIDRINK PROTEIN ADVANCE®) (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 69.389,22 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2475258\r\n"
        ],
        "2475259": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 048/23 para aquisição do medicamento DARATUMUMABE 120 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 15 ML (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 1.043.049,60 (um milhão, quarenta e três mil quarenta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2475259\r\n"
        ],
        "2475260": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 065/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 131.120,00 (cento e trinta e um mil cento e vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2475260\r\n"
        ],
        "2475261": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 091/23, para aquisição do medicamento BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG PÓ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 32.727.505,72 (trinta e dois milhões, setecentos e vinte e sete mil quinhentos e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/3.\r\nId: 2475261\r\n"
        ],
        "2475283": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2023\r\na impugnação apresentada por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. em face do Auto de Infração nº SUPMEPAI/00137418, determinando o cancelamento do Auto de Infração, tendo em vista a competência ambiental determinada pela Lei Complementar n° 140/2011; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (49801689) e manifestação técnica (49281110).\r\nId: 2475283\r\n"
        ],
        "2475285": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 10.04.2023\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (49710035/49770657) e pela Assessoria Jurídica (49915688).\r\nDE 14.04.2023\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 24.04.2023\r\nCom base no parecer da área técnica (50613060), o modelo de planta nº DPO 944, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 6500 mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nCom base no parecer da área técnica (50649465), o modelo de planta nº DPO 945, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 6500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nDE 25.04.2023\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (50009842/50557453/50566147), COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711):a incorporação do veículodo cooperado OTÁVIO ROBERTO AMARAL MOTHÉ, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa FPO2058, que será baixado.\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (50024775/50557776/50569104), COOPERNOVA- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): a incorporação do veículodo cooperado CARLOS HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KYC-9D31, que será baixado.\r\n.2023\r\nCom base no parecer da área técnica (49429575/50695374), a reformulação do quadro de horários linha 450T NOVA IGUAÇU - ITACURUÇÁ (VIA AVENIDA BRASIL) \"SA\", operado pela empresa VIAÇÃO PONTE COBERTA (RJ-190), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de horários:\r\nteis:\r\nDas 4h30 às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDas 6h às 6h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 6h40 às 7h30, de 50 em 50 minutos;\r\nDas 7h30 às 10h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 10h30 às 12h40, de 65 em 65 minutos;\r\nDas 12h40 às 13h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDas 13h20 às 15h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 15h40 às 16h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 16h10 às 17h, de 50 em 50 minutos;\r\nDas 17h às 18h10, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 18h10 às 19h30, de 80 em 80 minutos.\r\nSábados:\r\nDas 4h30 às 10h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 10h30 às 14h, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 14h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\neriados:\r\nDas 5h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 7h às 7h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDas 7h40 às 8h30, de 50 em 50 minutos;\r\nDas 8h30 às 9h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 9h30 às 13h, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 13h às 14h30, de 90 em 90 minutos;\r\nDas 14h30 às 19h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDas 5h às 6h40, de 50 em 50 minutos;\r\nDas 6h40 às 7h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 7h40 às 8h25, de 15 em 15 minutos;\r\nDas 8h25 às 9h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 9h05 às 10h, de 55 em 55 minutos;\r\nDas 10h às 11h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 11h às 14h30, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 14h30 às 15h20, de 50 em 50 minutos;\r\nDas 15h20 às 16h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 16h20 às 18h, de 20 em 20 minutos;\r\nDas 18h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDas 19h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDas 5h às 5h50, de 50 em 50 minutos;\r\nDas 5h50 às 7h50, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 7h50 às 9h, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 9h às 11h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 11h às 14h30, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 14h30 às 17h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 17h30 às 18h40, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 18h40 às 20h, de 80 em 80 minutos. \r\neriados:\r\nDas 6h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 7h às 8h10, de 70 em 70 minutos;\r\nDas 8h10 às 9h10, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 9h10 às 10h, de 50 em 50 minutos;\r\nDas 10h às 11h, de 60 em 60 minutos;\r\nDas 11h às 13h, de 120 em 120 minutos;\r\nDas 13h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota: 10 (dez) veículos do tipo urbano\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (48765125/50352117), a reformulação do quadro de horários do serviço P431 Pinheiral - PONTE ALTA “SA”, operado pela Empresa VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA (RJ- 189), mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de horários:\r\nteis:\r\nÀs 04h30, 05h00, 05h15, 05h30, 05h45, 05h55, 06h00, 06h05, 06h20, 06h40, 07h10, 07h25, 07h35, 07h50, 08h20, 08h40, 09h15, 09h45, 10h10, 10h40, 11h15, 11h40, 12h15, 12h45, 13h15, 13h40, 14h20, 14h45, 15h10, 15h25, 15h40, 15h55, 16h20, 16h40, 16h50, 17h15, 17h30, 17h45, 18h00, 18h30, 18h50, 19h30, 20h30, 21h00, 21h30 e 22h30.\r\nSábados:\r\nÀs 04h30, 05h00, 05h25, 05h45, 06h00, 06h15, 06h40, 07h00, 07h20, 07h40, 08h30, 09h00, 09h20, 09h40, 10h30, 11h00, 11h25, 11h40, 12h30, 13h00, 13h40, 14h30, 15h00, 15h40, 16h30, 17h00, 17h40, 18h30, 19h00, 19h40, 20h30, 21h00, 21h30, 22h30 e 22h40.\r\neriados:\r\nÀs 04h30, 05h00, 05h45, 06h15, 06h40, 07h10, 07h40, 08h30, 09h00, 09h40, 10h30, 11h00, 11h40, 12h45, 13h40, 14h30, 15h00, 16h30, 17h00, 17h40, 18h30, 19h00, 19h40, 20h30, 21h00, 22h30 e 23h40.\r\nÀs 05h05, 05h45, 06h00, 06h25, 06h40, 06h50, 07h00, 07h20, 07h35, 07h50, 08h10, 08h25, 08h40, 08h55, 09h20, 09h45, 10h15, 10h40, 11h15, 11h40, 12h15, 12h45, 13h10, 13h40, 14h20, 14h45, 15h20, 15h50, 16h00, 16h30, 16h45, 17h00, 17h30, 17h40, 17h55, 18h15, 18h30, 18h45, 19h00, 19h30, 19h55, 20h30, 21h30, 22h00, 22h30 e 23h15.\r\nSábados:\r\nÀs 05h00, 05h40, 06h00, 06h35, 06h45, 07h00, 07h30, 08h00, 08h25, 08h40, 09h30, 10h00, 10h25, 10h40, 11h30, 12h00, 12h25, 12h40, 13h30, 14h10, 15h30, 16h00, 16h40, 17h30, 18h00, 18h40, 19h30, 20h00, 20h30, 21h30, 21h45, 22h30, 23h05 e 00h05.\r\neriados:\r\nÀs 05h00, 05h40, 06h30, 07h00, 07h30, 08h00, 08h40, 09h30, 10h00, 10h40, 11h30, 12h00, 12h40, 13h45, 14h40, 15h30, 16h00, 16h40, 17h30, 18h00, 18h40, 19h30, 20h00, 20h30, 21h30, 21h45, 22h30, 23h05 e 00h05.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°50846389).\r\ncom base no parecer jurídico (50819446).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc nº SEI 49096249/50824191).\r\n- DANIEL CORRÊA GUIMARÃES, Id. Funcional 43317766/01, Agente Aux. de Transportes. nos termos do art.9 §, único, da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82, do Decreto nº 2479/79, contando os períodos de tempo de serviço de 1.228 dias, correspondendo a 3 (três) anos 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc nº SEI 49467913/51022493/51023740).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc nº SEI 48880090).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc nº SEI 49065346/50823037).\r\nId: 2475285\r\n"
        ],
        "2475288": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2475288\r\n"
        ],
        "2475299": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\no Abono Permanência ao servidor Romildo Lima Dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula n°1804346-3, ID. Funcional n° 21332452, a contar de 04/02/2019\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 27.04.2023.\r\na concessão do auxílio funeral do ex-servidor JOVELINO BERNARDO RAMOS, formulado por seu filho, WALTER TEIXEIRA - CPF nº 890.580.117-04em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n- Ademilson Alvarenga de Oliveira - ID Funcional nº 21373949, matrícula 1802052-9, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo aos períodos aquisitivos de 16/05/2012 a 15/05/2022, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02.05.2023.\r\nId: 2475299\r\n"
        ],
        "2475302": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo grupo artístico MELIM no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ 28.650.264/0001-00, despesa no valor de R 50.000,00 ( cinquenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2475302\r\n"
        ],
        "2475315": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2023\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da DRV ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 34.551.839/0001-30, no valor R 53.902.724,02 (cinquenta e três milhões, novecentos e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), com fulcro no artigo 24 caput, inciso IV, da supracitada lei.\r\nDE 05.04.2023\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita sob o CNPJ 01.127.106/0001-13, no valor R 27.049.977,34 (vinte e sete milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24 caput, inciso IV, da supracitada lei.\r\nId: 2475315\r\n"
        ],
        "2475316": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2023\r\na retificação da Autorização de Despesa R 20.268,00 (vinte mil, duzentos e sessenta e oito reais) para R 22.308,00 (vinte e dois mil, trezentos e oito reais), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que tem por objeto a prestação de serviço de correio eletrônico Zimbra Open Source, com base no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2475316\r\n"
        ],
        "2475322": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEJUR do CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - CBMA, referente custeio de participação de Procuradores do Estado no V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nId: 2475322\r\n"
        ],
        "2475323": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nISAIAS OLIVEIRA DE MIRANDA, Identidade Funcional 43279201/01, matrícula 942403-7, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2475323\r\n"
        ],
        "2475329": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 28/04/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DAIRY, referente a aquisição de Solução para limpeza e checagem de equipamento MIRIS HMA do Banco de Leite Humano para Banco de Leite Humano, no valor de R 19.197,50, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 20/04/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, referente a aquisição de hemoconcentrador, no valor de R 96.780,00, vigência de 06 (seis) meses, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2475329\r\n"
        ],
        "2475330": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR SECREÇÃO ELÉTRICO, ASPIRADOR MANUAL DE SECREÇÕES (TIPO REVOLVER), no valor total de R 306.855,00 (trezentos e seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais), em favor das empresas: SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.898.423/0001-64), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 276.055,00 (duzentos e setenta e seis mil e cinquenta e cinco reais). Despacho de homologação (doc. SEI 51121170).\r\nId: 2475330\r\n"
        ],
        "2475331": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 322/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETRO, VACUÔMETRO, VÁLVULAS E BICO, no valor total de R 366.126,77 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), em favor das empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL) (00.331.788/0006-23), licitante vencedor para os Itens 01, 02 e 09, no valor total de R 93.536,00 (noventa e três mil e quinhentos e trinta e seis reais); PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME (74.913.278/0001-96), licitante vencedor para os Itens 03, 05 e 06, no valor total de R 258.592,62 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos); CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA (43.496.995/0001-36), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 3.698,15 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Restando FRACASSADO o Item 07. Despacho de homologação (doc. SEI 51117662).\r\nId: 2475331\r\n"
        ],
        "2475336": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.04.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraFLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA,Inspetor de Polícia Penal, ID 50911694, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2475336\r\n"
        ],
        "2475337": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n24.04.2023\r\nMIRIÃ KRIS LAURENTINO MANHÃES, Id Funcional n.º5026358-7. a inclusão da dependente, Paloma Laurentino Manhães Cordeiro Paes, na condição de filha da servidora.\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO, Id. Funcional nº 2067524-0. a mudança do nome da servidora para LIDIA CABRAL DE CARVALHO, em virtude do seu divórcio.\r\nROGERIO DA SILVA BRANDÃO, Id. Funcional nº 44232322. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/04/2018 a 13/04/2023.\r\n25.04.2023\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA, Id. Funcional nº 4374382-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\n27.04.2023\r\nLETÍCIA DA SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 4422962-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\n.04.2023\r\nILANA DA SILVA FARIAS, Id. Funcional nº 4334680-4. a mudança do nome da servidora, para ILANA FARIAS MALECK, em virtude do seu casamento.\r\nCAROLINE LOPES MARCOS, Id. Funcional nº 5034985-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/02/2018 a 20/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2023\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.04.2023\r\nPROC. N° SEI E-09/39976/4000/2002.\r\nOnde Se Lê: “... período de 12/03/2018 a 10/03/2023...\";\r\nLeia-Se: “... período de 20/03/2018 a 18/03/2023...\";\r\nId: 2475337\r\n"
        ],
        "2475339": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto BBOY CONFRONTO 2015, do proponente LUCIO PEREIRA DE ARAÚJO, com o CPF 110.458.587-14, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475339\r\n"
        ],
        "2475340": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FAVELA CRIATIVA - ENCICLOPÉDIA DO FUNK, do proponente MARCELO SANDOVAL DOS SANTOS, com o CPF 025.654.327-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475340\r\n"
        ],
        "2475341": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TINGUÁ - 11ª FESTA DO AIPIM, do proponente RENATO MORGADO PRODUÇÕES LTDA, com o CNPJ 05.879.792/0001-30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475341\r\n"
        ],
        "2475342": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FIM - FIM DE SEMANA DO LIVRO NO PORTO, do proponente INSTITUTO FIM, com o CNPJ 16.956.495/0001-67, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475342\r\n"
        ],
        "2475343": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FORMAÇÃO DE JOVENS ESCRITORES, do proponente GEORGE CLEBER ALVES DA SILVA, com o CPF 055.192.527-26, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475343\r\n"
        ],
        "2475344": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto HEPTOLOGIA DE HIERONYMUS BOSCH - A ESTUPIDEZ, do proponente PINHEIROS REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com o CNPJ 01.994.978/0001-89, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475344\r\n"
        ],
        "2475345": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto MOSTRA TALENTOS DE SAPUCAIA, do proponente HELP PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, com o CNPJ 12.680.064/0001-60, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475345\r\n"
        ],
        "2475355": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida em favor da Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI (CNPJ/MF sob nº 07.340.993/001-90), referente ao pagamento de despesas de exercícios anteriores DEA, tendo em vista aos serviços prestados no mês de dezembro de 2022, no âmbito do Contrato INEA Nº 41/2022, cujo objeto é \"Reserva, Cancelamento, Marcação, Remarcação, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional e Internacional; Emissão de Seguro de Assistência em Viagem Internacional e de Hospedagens'', que perfaz o montante de R 69.554,82 (sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2475355\r\n"
        ],
        "2475356": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEm conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (50530074) e no Parecer da Assessoria Jurídica nº 24/2023/IOERJ/ASSJUR (48014844), \r\no reajuste do Contrato nº 12/2021, referente ao período de agosto/2021 à julho/2022, conforme apresentado;\r\nR 339.771,72 (trezentos e trinta e nove mil reais, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato.\r\nId: 2475356\r\n"
        ],
        "2475357": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n2023\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (49985918) e de acordo com o Parecer nº 40 da Assessoria Jurídica SEI nº (50137539), \r\nRESOLVO:\r\na prorrogação do contrato firmado com a Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,por mais um período de 12 meses;\r\nR 25.839,96 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) referente a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo ao Contrato.\r\nId: 2475357\r\n"
        ],
        "2475365": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nJARBAS FRIAS COELHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,e Matrícula: 8682478 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/05/2022.\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, Psicóloga,ID. Funcional: 19940777 e Matrícula: 8121881 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 e do artigo 2º, §2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de .\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19999569 e Matrícula: 8178261 o Abono de Permanência, nos termos do §12 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 28/04/2023\r\nSERGIO PAULO MARTINS JOSÉ, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,ID Funcional: 19770049 e Matrícula: 8179962 o Abono de Permanência, nos termos do artigo 4°, incisos I ao V da Emenda Constitucional nº 90/2021 do Estado do Rio de Janeiro e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de .\r\nWERLEN GUSMÃO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,ID Funcional: 19937628 e Matrícula: 8221582 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/03/2023.\r\nId: 2475365\r\n"
        ],
        "2475366": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Dezembro Cultural / Réveillon de Vassouras, do proponente Centro de Cultura, Educação e Cidadania Arteiros, com o CNPJ 06.338.147/0001-72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475366\r\n"
        ],
        "2475367": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Folias Metafísicas - Temporada Carioca, do proponente Lucida Casual Arte Mídia Ltda, com o CNPJ 06.948.280/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475367\r\n"
        ],
        "2475368": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Mistério Bufo, do proponente Associação Quarto Ato de Projetos Culturais, com o CNPJ 08.188.482/0001- 67, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475368\r\n"
        ],
        "2475370": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2475370\r\n"
        ],
        "2475381": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas da servidora, MONALISA DOS SANTOS DUFFRAYERId Funcional: 512.5667-3, referente ao adiantamento no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/000054/2023, e de acordo com Relatório de Prestação de Contas de Suprimento de Fundos (50827344).\r\n\r\nId: 2475381\r\n"
        ],
        "2475387": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 14/001/054278/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 17/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTO LTDA-ME, cujo objeto é a execução da obra de reforma da sede da 6ª Procuradoria Regional localizada à Rua do Comércio, 22 - Angra dos Reis/RJ, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 43276458\r\nID nº 43596363\r\n- ID nº 50164694\r\nId: 2475387\r\n"
        ],
        "2475390": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS LTDA. CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao contrato nº 21/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2475390\r\n"
        ],
        "2475397": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2023\r\nId: 2475397\r\n"
        ],
        "2475398": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2475398\r\n"
        ],
        "2475399": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2475399\r\n"
        ],
        "2475400": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2475400\r\n"
        ],
        "2475418": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ANDRE LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 42546664, vínculo 01, matrícula 926.744-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/11/2022 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de HENRIQUE LIMA GOMES, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 50274368, vínculo 01, matrícula 3060242- 9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2475418\r\n"
        ],
        "2475422": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/0001-95, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 123/2023, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/0001-95, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 123/2023, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nId: 2475422\r\n"
        ],
        "2475423": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 006/2023, cujo objeto é a aquisição com fornecimento parcelado de café e açúcar,o presente certame a favor da EMPRESA NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 27.370.044/0001-60, no valor total de R 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais), para o item 1 e o valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), para o item 2, PUBLIQUE-SEEMPENHE-SE\r\nId: 2475423\r\n"
        ],
        "2475429": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.04.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso de instrutor de trânsito, curso de instrutor para cursos especializados, formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, Rio de Janeiro/RJ -Jose Alves Lavouras- Unidade A Nº 07, CNPJ sob o nº 73.471.963/0008-13 e endereço funcional no município de Rio de Janeiro, na Estrada Camboatá, nº 135- Deodoro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.670-512.\r\nId: 2475429\r\n"
        ],
        "2475430": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC 4 AMIGOS LTDA- AB/913, fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC SALVADOR LTDA - AB/328, fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC Aliança LTDA AB/809, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\npenalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO (art. 74, IV c/c 74 §6º, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO EIRELI, AB/154, em razão da inobservância da normas previstas no art.48, IV e no art.69, IV Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, I e art. 69, IV c/c art.48, IV da mesma Resolução.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA HABILITA LTDA ME - AB/515, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, IV e IX c/c o art. 46, §1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de MARGARETH DE PINHO PEREIRA, Registro Nacional nº 857744602.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de REGINALDO LIMA DE MESQUITA, Registro Nacional nº 73604120.\r\nId: 2475430\r\n"
        ],
        "2475431": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 10 de dezembro de 2018, ao Subtenente BM RR ISMAR DA SILVA LOPES, RG 17.174, Id Funcional 4142236-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 604/2022.\r\ncom validade a contar de 24 de novembro de 2022, ao Subtenente BM Refo SERGIO BRAGA PESSANHA, RG 05.719, Id Funcional 2670137-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 578/2022.\r\nId: 2475431\r\n"
        ],
        "2475436": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nALEXANDER DOS SANTOS LIMA tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo, index 49409709.\r\nMARCOS ALEXANDRE RODRIGUES MOTTA tendo em vista o que consta nos autos, em especial na manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal constante no Despacho de Encaminhamento de Processo, index 49424732.\r\nId: 2475436\r\n"
        ],
        "2475441": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA, ID 42524881, Período Base de 09/11/2011 a \r\n08/11/2016.\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID 22403876, Período Base 19/02/2018 a 18/02/2023\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO, ID 43192130, Período Base de 22/03/2018 a 28/03/2023.\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA, ID 20073631, Período Base de 29/07/2017 a 09/10/2022.\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA, ID 19666128, Período Base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\nRENATA NAHON SANTOS, ID 50096281, Período Base de 03/02/2018 a 01/03/2023.\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA, ID 50299476, Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 25.04.2023\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR, ID 20019440. Período Base de 01/02/2018 a 08/03/2023.\r\n- MARCIO GONÇALVES ANTUNES, ID 43209220. Período Base de 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\n- FLAVIA DE SOUZA SILVA, ID 44238657. Período Base de 26/12/2011 a 25/12/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 27.04.2023\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA, ID 43211798. Período Base de 29/01/2018 a 07/02/2023.\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, ID 43207014. Período Base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nREGINALDO APARECIDA, ID 50102192. Período Base de 03/02/2018 a 27/02/2023.\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, ID 5708478. Período Base de 25/03/2018 a 24/03/2023.\r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS, ID 42697344. Período Base de 03/10/2015 a 02/10/2020.\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO, ID 50098675. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES, ID 43927092. Período Base de 30/10/2017 a 08/11/2022.\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, ID 50116517. Período Base de 15/06/2017 a 29/06/2022.\r\nALEX PESSOA RODRIGUES, ID 43209670. Período Base de 16/02/2018 a 11/03/2023.\r\nIGOR FRAZAO DOS REIS, ID 43182666. Período Base de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\nFABIO SOARES, ID 43934587. Período Base de 09/09/2017 a 16/10/2022.\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA, ID 43182909. Período Base de 16/01/2016 a 15/02/2021.\r\nANTONIO MIGUEL, ID 19795114. Período Base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, ID 19944918. Período Base de 05/03/2018 a 04/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID. 19787626. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, relativa às férias de 1998 não usufruídas, totalizando 02 (dois) meses de efetivo exercício.\r\nId: 2475441\r\n"
        ],
        "2475444": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2023\r\n-DELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 19735065. Período Base de 05/09/2011 a 23/10/2016.\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 19735065. Período Base de 24/10/2016 a 23/10/2021.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Período Base de 03/10/2016 a 02/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n.04.2023\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ID 50101269. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nJOSE RICARDO GRIPE, ID 50002384. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ID 42190452. Período Base de 02/03/2011 a 01/06/2016.\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ID 42190452. Período Base de 02/06/2016 a 01/06/2021.\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES, ID 42525730. Período Base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OIVEIRA MONTEIRO, ID 43367330. Período Base de 18/02/2018 a 03/03/2023.\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA, ID 24005681. Período Base de 15/02/2018 a 21/02/2023.\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA, ID 20089856. Período Base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS, ID 20093756. Período Base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\nSILVIO ROMEIRO CHAGAS DO PRADO, ID 42523524. Período Base de 27/10/2017 a 02/11/2022.\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, ID 43227724. Período Base de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA, ID 43227783. Período Base de 25/02/2018 a 21/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 24.04.2023\r\nANDRE LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 50099590. Período Base de 04/03/2018 a 18/03/2023.\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID 50129368. Período Base de 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\nRODRIGO SILVA DE ARAUJO, ID 50104802. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA, ID 43211950. Período Base de 29/01/2018 a 16/02/2023.\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR, ID 50002570. Período Base de 25/10/2014 a 06/12/2019.\r\nYURI MENESES NASCIMENTO GOMES, ID 50103539. Período Base de 27/02/2018 a 06/03/2023.\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS, ID 42696593. Período Base de 20/07/2017 a 05/08/2022.\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR, ID 50127446. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Período Base de 02/02/2018 a 01/02/2023.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Período Base de 14/12/2014 a 13/12/2019.\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU, ID 43211402. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA, ID 43440363. Período Base de 03/01/2018 a 02/01/2023.\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR, ID 20013949. Período Base de 07/01/2018 a 06/01/2023.\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS, ID 43546838. Período Base de 11/01/2018 a 10/02/2023.\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA, ID 50100718. Período Base de 03/02/2018 a 01/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2475444\r\n"
        ],
        "2475447": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2023\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES, ID 43209777. Período Base de 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES, ID 20073569. Período Base de 13/07/2017 a 22/08/2022.\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ID 50009869. Período Base de 25/02/2018 a 24/02/2023.\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA, ID 50828193. Período Base de 23/01/2017 a 05/02/2022.\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO, ID 43182712. Período Base de 06/02/2018 a 16/02/2023.\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER, ID 50104209. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nVAGNE LOPES GONCALVES, ID 43545394. Período Base de 14/02/2018 a 09/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2475447\r\n"
        ],
        "2475452": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/013396/2023.\r\nOnde se lê: ... CAP PM RG 848.414 GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO; \r\nLeia-se: ... CAP PM RG 84.414 GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO,\r\nId: 2475452\r\n"
        ],
        "2475457": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RAFAEL DOS SANTOS LEITÃO, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5022814-5. o gozo da Licença para Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 22/03/2023, em conformidade com o Art. 1º, da Lei nº 7.333/2016 e Item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2475457\r\n"
        ],
        "2475460": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/037846/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 20/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte técnico com atualização de versão de produtos Oracle, composta pelos membros a seguir:\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID n.º 50286820\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI - ID n.º 43339743\r\n- ID nº 99990725\r\nFISCAIS:\r\n- ID n.º 42156726\r\n- ID n.º 44360436\r\n- ID n.º 50850105\r\nId: 2475460\r\n"
        ],
        "2475471": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTENENTE PM RG 62.663 JORGE JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a Procuradoria Geral do Estado a fim de compor equipe de segurança, pelo período de 0 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2475471\r\n"
        ],
        "2475474": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 03/04/2023, publicado no Diário Oficial de 03/05/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor WALLACE GULINELI DE PAULA, ID Funcional nº 5080224-0, Matrícula nº 105.839, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Guapimirim/Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.\r\nId: 2475474\r\n"
        ],
        "2475475": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RAFAEL MILITÃO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 5027935-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Leão XIII, com validade a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018. \r\na cessão do servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS VALLADÃO, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 50912682,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Leão XIII, com validade a contar da data de publicação, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor SYLVIO RENATO DE SOUZA SOARES, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 849.362-9, Id. Funcional nº 29.976.839, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, pelo período de um (01) ano, a contar da publicação e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MILA BRAGA DE LIMA, Id. Funcional nº 5000319-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Subsecretaria de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2475475\r\n"
        ],
        "2475476": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080001/016748/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.191/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexador nº 49424903). \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2475476\r\n"
        ],
        "2475482": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº 0296/22 SES, às empresas CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI , CNPJ n° 12.418.191/0001- 95, com o valor de R 88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 36.325.157/0001- 34, com o valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais) e RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° , com o valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais). Perfazendo o valor total em R 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº 142/2022 da FSERJ, às empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ n° 40.600.760/0001-54, valor de R 1.897,50 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 36.325.157/0001-34, valor de R 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). Perfazendo um total de: R 55.197,50 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº 063/2022 da FSERJ, às empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ n° 40.600.760/0001- 54, com o valor de R 827,92 (oitocentos e vinte sete reais e noventa e dois centavos) e UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 44.152.616/0001- 53, com o valor de R 110.160,00 (cento e dez mil cento e sessenta reais). Perfazendo o valor total em R 110.987,92 (cento e dez mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2475482\r\n"
        ],
        "2475483": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO TADEU DOYLE MAIA, identidade funcional n° 2.944.146-3, matrícula nº 809.391-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.471,14. \r\nos proventos mensais de inatividade de BIANCA MELÂNIA CASTRO VEIGA, identidade funcional n° 2.930.002-9, matrícula nº 809.518-4, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.601,20. \r\nos proventos mensais de inatividade deRAUL FERNANDES ROUPA ARAUJO, identidade funcional nº 2.963.280-3, matrícula nº 9.895-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-04- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 50,00. \r\nos proventos mensais de inatividade de DANIEL MARTINS DA FONSECA, identidade funcional n° 2.943.245-6, matrícula nº 257.255-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-04- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de AERTON LOPO DE SOUSA, identidade funcional n° 2.957.175-8, matrícula nº 179.730-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.133,67. \r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.991.044-7, matrícula nº 1.004.440-2, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20. \r\nId: 2475483\r\n"
        ],
        "2475501": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.182 ANDRE LUIZ BOLINI FONSECA DA SILVA de ID Funcional: 22572058 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.539 JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE PEREIRA de ID Funcional: 22882774 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2022.\r\n1° SARGENTO PM RG 65.946 MARKUS CESAR ALVES DE BRITTO de ID Funcional: 24759864 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2023.\r\nId: 2475501\r\n"
        ],
        "2475502": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2023\r\n- RAQUEL BATISTA DELVAUX, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570.975-0 - período base: 27/03/2018 a 25/03/2023, 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nPAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES, Artifíce (singular classe), matrícula nº. 199.180-1 TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/09/2010, publicado no DOERJ Nº 179 de 30/09/2010, página 11, 2° coluna, através do processo nº. E- 09/374/1705/2010, que concedeu 09 meses de licença prêmio referente ao período base de 13/03/1991 a 08/03/2006, para regularização.\r\nPAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES, Artifíce (singular classe), matrícula nº. 199.180-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/03/2023, publicado no DOERJ Nº 054 de 23/03/2023, página 20, 3° coluna, através do processo SEI nº. 120001/011098/2022, concedeu 09 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 09/03/2006 a 07/03/2011, 08/03/2011 a 05/03/2016 e 06/03/2016 a 04/03/2021, para regularização.\r\nId: 2475502\r\n"
        ],
        "2475504": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2021, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 38.136,23 (trinta e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021, de acordo com o TAC 03/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/001420/2022, no valor de R 38.136,23 (trinta e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos), referente à aquisição de gases medicinais nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021, de acordo com o TAC 03/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2475504\r\n"
        ],
        "2475505": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE MACEDO BARBOSA, Identidade Funcional 37535072/01, matrícula 5018631-1, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1978 a 25/10/1980 e de 01/04/1981 a 16/06/1981, num total de 831 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2475505\r\n"
        ],
        "2475507": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 53.444 ANTONIO CARLOS ALVES SERAFIM de ID Funcional: 24435660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2022.\r\nId: 2475507\r\n"
        ],
        "2475508": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de EDUARDO COELHO DE LIMA, Professor Docente I - 18 horas, nível C, referência 07, ID. Funcional 39906116, vínculo 01, matrícula 0827004-3, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção JOSE ALEXANDRINO SARAIVA FILHO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional 50764632, vínculo 1, matrícula 3083924-5, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2475508\r\n"
        ],
        "2475509": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto SEMINÁRIO SAMBA & JAZZ E SUA INFLUÊNCIA AFRICANA, do proponente Instituto NOVOS TALENTOS E SUSTENTABILIDADE DO ESPORTE E DA CULTURA, com o CNPJ 11.916.445/0001-32, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475509\r\n"
        ],
        "2475510": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FLUPP 2016, do proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS ACEC, com o CNPJ 30.119.036/0001-50, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475510\r\n"
        ],
        "2475511": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ORQUESTRA JOVEM DO CENTRO CULTURAL CARTOLA- DONA ZICA 100 ANOS, do proponente CENTRO CULTURAL CARTOLA, com o CNPJ 04.248.634/0001-19, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475511\r\n"
        ],
        "2475512": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto OCUPAÇÃO SENDO CRIANÇA, do proponente BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME, com o CNPJ 13.469.723/0001-86, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475512\r\n"
        ],
        "2475513": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto SIRI, do proponente DA GAVETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com o CNPJ 14.165.296/0001-05, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475513\r\n"
        ],
        "2475514": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto UM SONHO PARA MELIES, do proponente GRUPO SOCIEDADE DE ARTE DRAMÁTICA, com o CNPJ 09.438.954/0001- 55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475514\r\n"
        ],
        "2475515": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ATELIER ESCOLA IMUNDO, do proponente LUIZ CARLOS DE JESUS, com o CPF 023.081.397-65, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475515\r\n"
        ],
        "2475516": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto CACASO, do PROPONENTE IMAGIN&SOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com o CNPJ 04.691.095/0001-98, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475516\r\n"
        ],
        "2475517": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nPROVO COM RESALVAS a prestação de contas do projeto FEIRA DA PROVIDÊNCIA 2018, do proponente BANCO DA PROVIDÊNCIA, com o CNPJ 33.645.086/0001-69, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475517\r\n"
        ],
        "2475527": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 10.772,91 (dez mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), em favor da TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOLTDA.\r\nId: 2475527\r\n"
        ],
        "2475528": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\nVALQUIRIA AGNES CARDOSO CORTES, ID Funcional nº 19343078 , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS nos períodos de 01/06/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 30/04/2005 e 01/06/2005 a 30/11/2005, num total de 850 (oitocentos e cinquenta) dias, correspondente a 2 anos, 4 meses 0 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 19343078 , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS nos períodos de 01/04/1986, 01/08/1987 a 31/12/1987, 01/01/1988 a 22/02/1988, 01/01/1989 a 31/12/1989, 01/01/1990 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 02/12/1991, 01/11/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 14/08/1995, 03/03/1997 a 31/12/1997 e 01/01/1998 a 02/06/1998. num total de 2.728 (dois mil setecentos e vinte e oito) dias, correspondente a 07 anos,5 meses 23 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2475528\r\n"
        ],
        "2475531": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A (19.080.515/0001-77) no valor estimado de R 7.250,40 (sete mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Processo nº SEI- 270042/001723/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2475531\r\n"
        ],
        "2475532": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 157/2023, valor total de R 839.400,00 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), em favor da empresa GOLDEN SERVICOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de locação de 02 (dois) chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (inclusão de manutenção preventiva, corretiva e a higienização), no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 48514737 e da proposta SEI nº 49866888, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 156/2023, valor total de R 1.882.818,48 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa GOLDEN SERVICOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 48378261 e da proposta SEI nº 50321259, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2475532\r\n"
        ],
        "2475539": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Rodrigo Vellardo Guimarães, CPF 126.587.458-18, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na solicitação de inclusão do produto ARIETE no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao Decreto (E) 45.031/14, art 3º, §1º alíneas \"b\" a \"f\".\r\na inclusão do produto LUBAQUAT 200 SL (CDSV/RJ nº 2009) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ 02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2475539\r\n"
        ],
        "2475540": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA PARA AJUDA HUMANITÁRIA - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES MULTIMISSÃO (BOTE INFLÁVEL + REBOQUE) - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONFECÇÃO DE ESTOJO MEDALHÍSTICO E CONJUNTO MEDALHÍSTICO - MEDALHAS com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2475540\r\n"
        ],
        "2475544": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Adicional de Qualificação -CREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS com validade a contar de SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2475544\r\n"
        ],
        "2475562": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nFÉLIX MAGERO DOS SANTOS, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4442641-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 09/04/2018 a 07/04/2023.\r\nId: 2475562\r\n"
        ],
        "2475570": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nParecer 107/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (50937850) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATOcelebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS/RJ” com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2475570\r\n"
        ],
        "2475571": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA SALVADOR FIERI, mat. nº 3089225-1, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 11/12/2021.\r\n- FRANCISCO JOSÉ PENEDO, mat. nº 827.520-8, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MARCIO MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 827.684-2, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ELOISA ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 155.721-4, Prof. Doc. II, período base de 08/05/2017 a 01/06/2022.\r\n- MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 827.408-6, Prof. Doc. I, período base de 26/03/2018 a 25/03/2023.\r\n- ANA PAULA VIEIRA LIMA, mat. nº 3032492-5, Prof. Doc. I, período base de 08/07/2017 a 07/07/2022.\r\n- IVETE DA SILVA LIMA, mat. nº 5.013.307-3, Agente Administrativo, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- FERNANDO NOGUEIRA COUTO, mat. nº 3036725-4, Prof. Doc. I, período base de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\n- JOAQUIM PERY ANTONIO, mat. nº 830.973-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 22/02/2023.\r\n- ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 815.191-2, Prof. Doc. II, período base de 06/01/2018 a 05/01/2023.\r\n- GIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA, mat. nº 3032526-0, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. nº 943.301-2, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2013 a 16/06/2018.\r\n- ALINE MANSUR ALMEIDA, mat. nº 3046043-0, Prof. Doc. I, período base de 09/11/2016 a 08/11/2021.\r\n- NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO, mat. nº 915.621-7, Prof. Doc. I, período base de 25/08/2016 a 23/09/2021.\r\n- ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, mat. nº 247.879-0, Prof. Doc. II, período base de 02/03/2018 a 01/04/2023.\r\n- ANA LUIZA PASSOS DA SILVA, mat. nº 3072554-3, Prof. Doc. I, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- LUCIANE MARIA ROSA, mat. nº 915.651-4, Prof. Doc. I, período base de 02/10/2016 a 23/10/2021.\r\n- RENATA KELLES DA COSTA FONTES, mat. nº 956.477-4, Prof. Doc. I, período base de 08/05/2015 a 15/05/2020.\r\n- ADRIANA VILAS BOAS DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 927.770-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 12/02/2011.\r\n- TERESA CRISTINA BANDEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.600-2, Prof. Doc. II, período base de 23/07/2015 a 26/09/2020.\r\n- SALVADOR CESAR DE OLIVEIRA, mat. 958.298-2, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- ELISABETE FERREIRA DE MESQUITA, mat. nº 841.920-2, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 10/07/2022.\r\n- JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.128-4, Servente, período base de 14/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- SANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA, mat. nº 919.003-4, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- THAÍS DUARTE NEVES, mat. nº 972.976-5, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- ADRIANA INÊS FIRME VIEIRA, mat. nº 833.037-5, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA, mat. 829.623-8, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2018 a 09/4/2023.\r\n- NILZA DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 514.690-7, Prof. Doc. I, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- VIVIANE CRISTINA SARMET BEZERRA, mat. nº 838.483-6, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA CLAUDIA DA SILVA, mat. nº 3036689-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- ELIZA CARVALHO BRAZ, mat. nº 5.019.025-5, Merendeira, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- PAULYANE FERNANDES ARNOUD MARQUES, mat. nº 3054113-0, Prof. Doc. I, período base de 06/01/2014 a 20/01/2019.\r\n- ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 927.299-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- GINA MARIA BENTO DA SILVA, mat. nº 845.017-3, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 07/02/2022.\r\n- WANESSA CHAGAS STANECK, mat. nº 974.931-8, Prof. Doc. I, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- JOSEANE NUNES BORGES, mat. nº 960.430-7, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2017 a 01/03/2022.\r\n- FABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA, mat. nº 3047349-0, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2013 a 22/10/2018.\r\n- MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 833.532-2, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2017 a 30/06/2022.\r\n- DALILA MARIA NUNES MACHADO, mat. nº 274.016-5, Inspetor de Alunos, período base de 26/05/2017 a 21/06/2022.\r\n- JACIRA DE ARAUJO ROZENDO, mat. nº 5.013.460-0, Merendeira, período base de 16/12/2013 a 23/01/2019.\r\n- JOAQUIM PERY ANTONIO, mat. nº 937.676-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2018 a 24/02/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES CIPRIANO SILVA, mat. nº 5.013.251-3, Merendeira, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- MARCO ANTONIO RIBEIRO VALLE REGO, mat. nº 826.249-5, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n- WANESSA CHAGAS STANECK, mat. nº 965.244-7, Prof. Doc. I, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- JOSYELLE MARINHO BARBOSA, mat. nº 916.438-5, Prof. Doc. I, período base de 28/06/2017 a 19/07/2022.\r\n- CARLOS EUGÊNIO LATGÉ DE BUSTAMANTE, mat. nº 966.410-3, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2015 a 18/10/2020.\r\n- KÁTIA MATTOS DA SILVA, mat. nº 837.560-2, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- ROSÂNGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS, Mat. nº 514.161-9, Prof. Doc. II, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\n- IVAN ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 276.724-2, Servente, período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- IRIS MORAES DA SILVA, mat. nº 974.162-0, Prof. Doc. I, períodos base de 26/10/2011 a 25/10/2016 e de 26/10/2016 a 25/10/2021.\r\n- ALINE BONIOLI PAIVA COLONESE, mat. nº 291.686-4, Prof. Doc. II, períodos base de 28/09/2010 a 27/09/2015 e de 28/09/2015 a 27/09/2020.\r\n- SORAIA RODRIGUES AZEREDO, mat.nº 952.110-5, Prof. Doc. I, períodos base de 15/04/2009 a 14/04/2014 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- EDILAMAR MACHADO DA CUNHA, mat. nº 5.023.112-5, Servente, períodos base de 03/04/2011 a 02/04/2016 e de 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\n- JOÃO JOSÉ AZEVEDO RIBEIRO, mat. nº 275.143-6, Inspetor de Alunos, períodos base de 01/01/2008 a 31/03/2013 e de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 838.943-9, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2004 a 05/10/2009 e de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SUZANA ROCHA DE VASCONCELOS, mat. nº 845.054-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- SUZANA ROCHA DE VASCONCELOS, mat. nº 916.244-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 08/04/2015 e de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- MIRIAM CRUZ DE ABREU, mat. nº 828.672-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003; 30/10/2010 a 29/10/2015 e de 30/10/2015 a 29/10/2020.\r\n- LAURETA CASCARDO CARNEIRO, mat. nº 920.653-3, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010; 02/05/2010 a 30/07/2015 e de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\n- ELIANE RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.568-0, Agente Administrativo, períodos base de 28/06/2004 a 27/06/2009; 28/06/2009 a 27/06/2014 e de 28/06/2014 a 12/07/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANTONIO CARLOS FERREIRA BENTO, mat. nº 277.637-5, Inspetor de Alunos, períodos base de 14/11/2001 a 13/11/2006; 14/11/2006 a 13/11/2011; 14/11/2011 a 11/02/2017 e de 12/02/2017 a 28/03/2022.\r\n- SUELY DA SILVEIRA, mat. nº 838.708-6, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- ELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH, mat. 841.862-6, Prof. Doc. I, períodos base de 05/03/2001 a 04/03/2006; 05/03/2006 a 04/03/2011; 05/03/2011 a 04/03/2016 e de 05/03/2016 a 04/03/2021.\r\n- ANA VIRGINIA ALMEIDA TORRES, mat. nº 283.228-5, Prof. Doc. II, períodos base de 27/01/1999 a 26/01/2004; 27/01/2004 a 26/01/2009; 27/01/2009 a 26/01/2014 e de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH DOSCHER FONSECA KONRATH, mat. nº 829.645-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- PAULYANE FERNANDES ARNOUD MARQUES, mat. nº 3054113-0, Prof. Doc. I.\r\n- RAQUEL LIMA FREITAS SCHEINER GUERRA, mat. nº 974.973-0, Prof. Doc. I.\r\n- PAULYANE FERNANDES ARNOUD MARQUES, mat. nº 3066127-6, Prof. Doc. I.\r\n- PRISCILA NUNES PICADO DE CASTRO, mat. nº 3122880-2, Prof. Doc. I.\r\n- ESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES, mat. nº 942.918-4, Prof. Doc. I.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2475571\r\n"
        ],
        "2475577": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00075/2019, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo nº SEI-360320/001013/2023.\r\nId: 2475577\r\n"
        ],
        "2475578": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Horiba France SAS, no valor de R 392.000,00. OBJETO: Importação de Microscópio Confocal Raman para atender o Instituto de Química da UERJ, com fulcro no art. 24, inc XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa BPGR Tecnologia e Informação Ltda, no valor de R 17.650,35. OBJETO: Renovação da assinatura do buscador DOnet, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 122.958,52. OBJETO: Contratação de serviço de Gás encanado para o imóvel na Avenida Professor Manoel de Abreu, 500, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2475578\r\n"
        ],
        "2475579": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 20.183,02 em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2475579\r\n"
        ],
        "2475582": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 12/091/315/2016 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 46179538; COORA - SEI - 50954206 e SUPRA - SEI -51026652), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 ARQUIVAMENTO do presente processo o qual foi instaurado para apurar irregularidade, supostamente cometida pelo servidor LEANDRO SANTOS FARIA, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 44002718, Matrícula nº 00-0003945-3, eis que houve a prescrição quinquenal.\r\nId: 2475582\r\n"
        ],
        "2475583": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo a penalidade prevista no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 119/2018, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 4 (quatro) meses. IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67.\r\nId: 2475583\r\n"
        ],
        "2475584": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/003/874/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 44488703; COORA - SEI - 50956585 e SUPRA - SEI - 50977604), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 ARQUIVAMENTOdo presente processo o qual foi instaurado para apurar irregularidade, supostamente cometida pelo servidorLUIS CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 37212940, Professor Docente II, Matrícula nº 5020914-7, Vínculo 01.\r\nId: 2475584\r\n"
        ],
        "2475585": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 326/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 10.992,50 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II, do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2475585\r\n"
        ],
        "2475586": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “A ARVORE QUE FUGIU DO QUINTAL”do proponente Tema Eventos Culturais Ltda, com o CNPJ 97.453.393/0001-20, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475586\r\n"
        ],
        "2475587": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “A MENINA E O POTE”do proponente Jurubeba Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 08.374.600/0001-21, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475587\r\n"
        ],
        "2475588": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOM RESSALVASdo proponente Higor Nery da Silva, com o CPF: 059.183.887-70, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475588\r\n"
        ],
        "2475589": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “ NATAL NA RUA 2000”do proponente Mosaico Cultural LTDA, com o CNPJ 02.467.312/0001-35, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475589\r\n"
        ],
        "2475590": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “Remoção”do proponente Lapilar Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 08.408.195/0001-15 conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475590\r\n"
        ],
        "2475591": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “XIII ENCONTRARTE - ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE”do proponente Encontro de Artes Cenicas Ltda, com o CNPJ 09.438.954/0001-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475591\r\n"
        ],
        "2475592": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ”CÉREBRO E CORAÇÃO”, do proponente Quintal Rio Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 10.438.689/0001-94, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2475592\r\n"
        ],
        "2475596": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2023\r\nPÁGINA 15 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/04/2023\r\nPROC. Nº SEI-360039/001135/2023 - PEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-360039/001135/2023\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-360261/000031/2023\r\nId: 2475596\r\n"
        ],
        "2475603": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\na reassunção MARCIA NERY REGO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 06, ID Funcional nº 41925033, vínculo 3, matrícula nº 09702853, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2475603\r\n"
        ],
        "2475607": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/002/1595/2019. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 41495531; COORA - SEI - 50940334 e SUPRA - SEI -50981358), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor CHARLES DE OLIVEIRA PIMENTA Identidade Funcional nº 50164406, Professor Docente I, Matrícula nº 3.045.503-4, Vínculo 1.\r\nId: 2475607\r\n"
        ],
        "2475609": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index #{56927165|51268317}#, em favor da empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.513.667/0001- 50, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de impressora de crachá, do tipo p110i (colorido frente e verso), na forma do Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de 121 (doze) meses, no valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nId: 2475609\r\n"
        ],
        "2475611": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2023\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor total de R 20.444,20 (vinte mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), para contratação de“uma vaga no curso de Pós-Graduação latu sensu em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas - FGV, em nome do servidor AFRE Fernando Salavracos Komatsu, ID 5006193-3, lotado na Subsecretaria de Controladoria Interna”com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2475611\r\n"
        ],
        "2475612": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/007/677/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 44939541; COORA - SEI - 50893356 e SUPRA - SEI - 50935801), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCO AURELIO CUNHA,Identidade Funcional nº 35722651, Professor Docente I, Matrícula nº 279892-4, Vínculo 01.\r\nId: 2475612\r\n"
        ],
        "2475624": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP084/2022 da FSERJ, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20, 378,00 (trezentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2475624\r\n"
        ],
        "2475625": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.806.553,23 (um milhão, oitocentos e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), referente ao Projeto “GRÃO DE AREIA 2”, do proponente MM TREINAMENTO DE ATLETAS LTDA - CNPJ 19.794.515/0001-39.\r\n\r\nId: 2475625\r\n"
        ],
        "2475627": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no Despacho de 30/03/2023, publicado no D.O. nº 061, página 66, de 03 de abril de 2023.\r\no Extrato de Instrumento Contratual nº 162/2023, publicado no D.O. nº 077, página 46, de 28 de abril de 2023\r\nId: 2475627\r\n"
        ],
        "2475634": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n02.05.2023\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresaKA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.513.667/0001-50, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para prestação de serviços de locação de impressora de crachá, do tipo p110i (colorido frente e verso) na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2475634\r\n"
        ],
        "2475636": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nà FERNANDA DOS SANTOS ANTUNES, Perito Papiloscopista, ID. Funcional: nº 50961608 \r\nLICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 09/04/2023 a 05/10/2023\r\nà CARLA CAMPANA SENRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 50332422 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 06/04/2023 a 05/05/2023. \r\nà MARCELA MARANHÃO BASTOS, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 50770659 - o 1Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 13/04/2023 a 12/05/2023. \r\na RODRIGO MENDES DA PAZ, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 50816780- \r\nLICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 05/04/2023 a 04/05/2023\r\na GUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 50770870 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 03/04/2023 a 02/05/2023 \r\na GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA CESSO, Perito Papiloscopista, ID. Funcional: nº 43338941 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 30/03/2023 a 28/04/2023 \r\na BRUNO SOARES VIANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 50222503 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 07/04/2023 a 06/05/2023 \r\na LUCAS PEREIRA MACIEL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 50227165 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 27/03/2023 a 25/04/2023 \r\nId: 2475636\r\n"
        ],
        "2475645": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora SELMA DUARTE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Técnico - Recreacionista,matrícula n° 1804484-2, ID. Funcional n° 21375852, a contar de 26/04/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 27.04.2023.\r\nId: 2475645\r\n"
        ],
        "2475647": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18/06/2013\r\n, em conformidade com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. \r\nId: 2475647\r\n"
        ],
        "2475648": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2475648\r\n"
        ],
        "2475653": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SUELI GOLINELI BARRETO, Prof. Doc.II, mat. nº 292.0601, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- KÁTIA PASSOS ARAÚJO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.589-0, período base de 02/04/2016 a 01/04/2021.\r\n- SILVA ELI CARDOZO CAVALHERO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.610-4, período base de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- RITA LUZIER MORAES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.408-7, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- SERGIO WANDERSON FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.411-6, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- RAFAEL DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.732-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SÉRGIO ROBERTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 915.392-5, período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- ROSILÉIA AZEVEDO GALDO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.923-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SONIA DE FÁTIMA THURLER REIS LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.138-4, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- JULIANO WERNECH RIBERO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.194-4, período base de 26/02/2018 a 27/03/2023.\r\n- MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.186-7, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- LÚCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.491-0, período base de 06/07/2014 a 05/07/2019.\r\n- SÉRGIO ROBERTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.893-7, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA MANCEBO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.099-0, período base de 21/04/2018 a 20/04/2023.\r\n- ELDA MARIA BUENO ROCHA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.237-0, período base de 17/11/2016 a 14/12/2021.\r\n- PATRÍCIA DE AGUIAR BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.8092, período base de 04/04/2018 a 22/04/2023.\r\n- LUCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.803-6, período base de 15/08/2014 a 14/08/2019.\r\n- IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.957-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LEIR PIRES MUNIZ CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.290-8, períodos base de 14/11/2012 a 27/01/2018 e de 28/01/2018 a 08/03/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- NORMA NOGUEIRA GABETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.143-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2023\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/04/2023\r\n030046/000.775/2023\r\nOnde Se Lê: ...mat. nº 839.075-6...\r\nLeia-Se: ...mat. nº 839.075-9...\r\nId: 2475653\r\n"
        ],
        "2475658": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 042/2022 (FSERJ) em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ 10.586.940/0001-68, com valor de R 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais).PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 15.672,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).\r\nId: 2475658\r\n"
        ],
        "2475662": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 100.051 JORGEMAR MIRANDA DO BONFIM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT PM RG 69.192 FABIANO COSTA RANGEL, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do° SGT PM RG 91.088 RENÃ CARVALHO REIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/5ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com2° SGT PM RG 77.114 LEONARDO CLEMENTINO DEMEDEIROS, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 97.785 ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/22ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 96.903 TATIANA PEREIRA MONTEIRO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do1° SGT PM RG 72.093 MARCOS WELLINGTON DA SILVA LIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ªUPP/22ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com ° SGT PM RG 84.047 DELANO RAMOSMEDEIROS, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 88.599 RODOLFO LOPES DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 101.200 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTOVIDAL, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 86.951 EDUARDO CAMAZ DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/23ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com FILGUEIRAS DE CARVALHO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105.193 LUCAS OLAH NOVAIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DF, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 95.175 LUCIO PEREIRA REMIJO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do ° SGT PM RG 80.804 MONIQUE NUNES DOS SANTOS AIADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com SUB TEN PM RG 56.019 LUIZ CLAUDIO BRAZDA ROSA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 103.527 RODRIGO DE CASTRO MEDEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT 64.843 EDMILSON FERREIRA DE MAGALHÃES, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2475662\r\n"
        ],
        "2475663": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.05.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2475663\r\n"
        ],
        "2475667": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº005/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água nas unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA. - CNPJ 28.470.673/0001-24, no valor total de R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). \r\nId: 2475667\r\n"
        ],
        "2475669": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2023\r\n- MARCO ANTONIO BENTO SANCHEZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2958785-9 - período base: 29/01/2017 a 11/03/2022, 03 meses.\r\nSERGIO SILVA EULALIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2973995-0 - período base: 19/06/2015 a 16/06/2020, 03 meses.\r\nSILVIO PASSOS SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2948217-8 - período base: 20/03/2018 a 18/03/2023, 03 meses.\r\nVALDIR DOS SANTOS BARRETO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2964842-4 - períodos base: 01/03/2012 a 27/02/2017 e 28/02/2017 a 26/02/2022, 06 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2475669\r\n"
        ],
        "2475673": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R 361.629,30 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\nRATIFICO a autorização da despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R 361.629,30 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2023.\r\nId: 2475673\r\n"
        ],
        "2475686": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2023 a 14.04.2023. Processo n° SEI- 02/007/002017/2023.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n1410\r\n5691982\r\n1400\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1750\r\n5692024\r\n3220\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n1800\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1620\r\n19320531\r\n1150\r\n19321759\r\n1460\r\n19321864\r\n1350\r\n19322070\r\n1000\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1860\r\n19324901\r\n1450\r\n19325150\r\n1550\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n2260\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1980\r\n19329830\r\n1450\r\n19329946\r\n1600\r\n19330057\r\n1250\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n950\r\n19331274\r\n1450\r\n19331940\r\n1150\r\n19332149\r\n2510\r\n19332866\r\n2450\r\n19334478\r\n1750\r\n19334656\r\n1409\r\n19335342\r\n2060\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1650\r\n19335946\r\n1450\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1130\r\n19336756\r\n1800\r\n19337329\r\n1000\r\n19337515\r\n2598\r\n19337850\r\n1850\r\n19338015\r\n1220\r\n19338139\r\n1580\r\n19338317\r\n2420\r\n19338848\r\n1700\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1500\r\n19339658\r\n1930\r\n19340052\r\n1030\r\n19340125\r\n1500\r\n19340540\r\n1450\r\n19341164\r\n700\r\n19341571\r\n1150\r\n19341644\r\n1450\r\n19342039\r\n1150\r\n19342268\r\n1400\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1900\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1600\r\n19343078\r\n2250\r\n19343140\r\n950\r\n19343256\r\n1500\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1270\r\n19344171\r\n2100\r\n19344910\r\n1500\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1510\r\n19345585\r\n1100\r\n19345720\r\n1750\r\n19345950\r\n1250\r\n19346271\r\n1750\r\n19346522\r\n1090\r\n19346948\r\n2450\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n1100\r\n19347219\r\n1200\r\n19348029\r\n1600\r\n19348258\r\n1360\r\n19348550\r\n1600\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1000\r\n19349424\r\n1610\r\n19349653\r\n0\r\n19351160\r\n1160\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1190\r\n41818334\r\n1290\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n1550\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n2118\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1950\r\n42196140\r\n1680\r\n42196248\r\n1100\r\n42196272\r\n1050\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1900\r\n42196450\r\n1800\r\n42196469\r\n1510\r\n42196477\r\n1150\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1550\r\n42514002\r\n1900\r\n42514150\r\n1290\r\n42514169\r\n1770\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n1640\r\n42537592\r\n1350\r\nId: 2475686\r\n"
        ],
        "2475690": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n08/008/4740/2015\r\nFERNANDO MONÇORES VELLOSO\r\n189.839- 4\r\n3057335- 1\r\nMÉDICO\r\n21/12/2018\r\nId: 2475690\r\n"
        ],
        "2475700": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.05.2023\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. , publicado no D, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Pedro Ernesto, no período de 01/01/1986 a 31/12/1986. \r\nId: 2475700\r\n"
        ],
        "2475704": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2475704\r\n"
        ],
        "2475705": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2475705\r\n"
        ],
        "2475708": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n-BRUNO TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS- \r\nId: 2475708\r\n"
        ],
        "2475719": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor inativo ROSA DE SOUZA SOARES, Merendeira I, ID. Funcional 36723355, vínculo 01, matrícula 5013671-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MOURA CORREA DE MORAES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39016056, vínculo 01, matrícula 5012834-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE PASSOS ARAUJO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 40374041, vínculo 02, matrícula 804641-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA LEAL ANTONIO MAGALHAES, Merendeira I, ID. Funcional 37518143, vínculo 01, matrícula 284784-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência. 9, ID. Funcional 37601555, vínculo 01, matrícula 5024864-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID. Funcional 40611574, vínculo 01, matrícula 824754-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA SIMOES ALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 34891463, vínculo 02, matrícula 845572-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA SILZA BRANCO, SERVENTE, nível I, ID. Funcional 34694528, vínculo 01, matrícula 5.012.058-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO, Professor Docente I, nível D, referência. 8, ID. Funcional 39700860, vínculo 01, matrícula 838733-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA ALVES GONDIM, Professor Docente II, nível D, referência. 9, ID. Funcional 36960764, vínculo 01, matrícula 290632-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA ROSA DA SILVA Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33890870, vínculo 01, matrícula 5020633-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA BORGES DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36410268, vínculo 01, matrícula 5019385-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDELI DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional 35828536, vínculo 01, matrícula 5005512-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RIBAMAR DOS SANTOS LIMA, Servente I, Identidade Funcional no 37099639, Vínculo 01, matrícula 5014701-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUTILEA SANTOS CARDOSO, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência. 8, ID. Funcional no38147955, vínculo 01, matrícula 5020510-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE JESUS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37729420, vínculo 01, matrícula 826094-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA FRANCISCO DOS ANJOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível B, referência.7, ID. Funcional 33963363, vínculo 01, matrícula 5000195-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, Merendeira I, ID. Funcional 34758526, vínculo 01, matrícula 5009978-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA TAVARES DO CARMO, Professor Docente I, nível D, referência. 8, ID. Funcional 37303872, vínculo 01, matrícula 827581-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSAFA VIEIRA DE MELO, Encarregado I, ID. Funcional 34231552, vínculo 01, matrícula 5008397-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIS PAULO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional 38256118, vínculo 01, matrícula 1204432-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA PUJOL SILVEIRA ALVES Professor Docente I, nível C, referência. 8, ID. Funcional 36509116, vínculo 01, matrícula 831414-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANILO DE SA GONCALVES, Professor Docente I, nível C, referência. 6, ID. Funcional 42003040, vínculo 01, matrícula 914382-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2022\r\nPÁGINA 16-3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2022\r\nOnde se lê: ...a partir de 03/10/2022.\r\nLeia-se: ... a partir de 03/06/2022.\r\nId: 2475719\r\n"
        ],
        "2475720": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/05/2023\r\nJAYME BITTENCOURT SUZUKI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.996.484-9 - 144 dias à ACADEPOL - para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nTYRONE ASSUMPÇÃO DE MACEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.889-8 - INDEFIRO o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2475720\r\n"
        ],
        "2475723": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28.04.2023\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/1002071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/05/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) NES - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO STATUS, mantida(o) por NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL STATUS - NES LTDA - ME, CNPJ nº 18.123.355/0001-33, localizada na Avenida Cidade de Campos, 105- Quadra 073, Lote 006 - Jardim Marilea - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28896-037 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 546 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, mantida pelo C.G. BARBOSA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, de 04 de fevereiro de 2019 a 23 de junho de 2019, e a partir de 24 de junho de 2019, mantida pelo NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL STATUS - NES LTDA - ME, com eficácia a partir de 04/02/2019, nos termos do Artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. Regimento Escolar registrado sob o nº 19481 Livro B-15 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 12/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2019 pelos servidores: Adriana Nunes Rocha - ID 4327728-4, Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5 e Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4.\r\nPARECER Nº 61/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/1002071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/05/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) NES - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO STATUS, mantida(o) por NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL STATUS - NES LTDA - ME, CNPJ nº 18.123.355/0001-33, localizada na Avenida Cidade de Campos, 105- Quadra 073, Lote 006 - Jardim Marilea - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28896-037 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 546 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, mantida pelo C.G. BARBOSA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, de 04 de fevereiro de 2019 a 23 de junho de 2019, e a partir de 24 de junho de 2019, mantida pelo NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL STATUS - NES LTDA - ME, com eficácia a partir de 04/02/2019, nos termos do Artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. Regimento Escolar registrado sob o nº 19481 Livro B-15 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 12/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2019 pelos servidores: Adriana Nunes Rocha - ID 4327728-4, Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5 e Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4.\r\nPARECER Nº 63/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/102766/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 02/05/2019, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantida(o) por COLÉGIO STATUS LTDA-ME, CNPJ nº 07.976.648/0001-47, localizada na Alameda Abricó, nº 1856, Cidade Beiramar, Rio das Ostras/RJ, que passará a funcionar a partir de 02/05/2019 , no endereço Avenida Cidade de Campos, nº 105, Quadra 073, Lote 006 PARTE, Jardim Marilea, Rio das Ostras/RJ, CEP 28.896-037, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA, EIXO TÉCNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIADO ESCOLAR, EIXO TÉCNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS, EIXO TÉCNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA, EIXO TÉCNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TÉCNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TÉCNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TÉCNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM METALURGIA, EIXO TÉCNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TÉCNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TÉCNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO DE SEGURAÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO DE AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES, EIXO DE INFRAESTRUTURA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 546 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 02/05/2019 pelos servidores: Adriana Nunes Rocha - ID 4327728-4; Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5.\r\nPARECER Nº 64/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/1687/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 18/12/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA DA DANÇA MADELEINE ROSAY, mantida(o) por CENTRO DE ARTES MADELEINE ROSAY LTDA - ME, CNPJ nº 04.339.423/0001- 91, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 313 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28030-260 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/12/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 1901655 - 23º Ofício de Notas de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 14/04/2009. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2015 pelos servidores: Cláudia Renata Martins dos Santos ID 4328979-7; Lidia Nogueira Paes ID 4328985-1; Dionir Alves da Silva ID 4400567-9.\r\nPARECER Nº 68/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/11.300.084/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 26/04/2011, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EFONAPE, mantida(o) por ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ nº 09.581.823/0002-03, localizada na Avenida W-8, Lote 38, s/n° - Balneário Lagomar - Macaé/RJ - CEP: 27.970-090 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/04/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 40869 Livro B-39 - 3º Ofício de Niterói - Registro de Títulos e Documentos - Niterói/RJ, data do registro em 12/04/2011. Laudo Conclusivo emitido em 26/04/2011 pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos ID 4327734-9; Maria Terezinha Barbosa Manhães ID 4116234-0; Marcelo Brandão Araújo ID 6407170-3.\r\nPARECER Nº 71/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/1888/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 13/02/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CASTELO, mantida(o) por INSTITUTO N S DA GLÓRIA, CNPJ nº 29.694.775/0001-96, localizada na Rua Monte Elisio, S/N, Visconde de Araújo - Macaé/RJ - CEP: 27943-180 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GESTÃO EMPRESARIAL, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 90901 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 28/12/2012. Laudo Conclusivo emitido em 13/02/2015 pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID 4327734-9; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Diana Moreira Souza - ID 4368459-9.\r\nPARECER Nº 75/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/10401531/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 28/09/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CIETEC, mantida(o) por CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA, CNPJ nº 11.309.321/0001-99, localizada na Rua dos Andradas n° 121 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28010- 300 de 14 de fevereiro de 2012 a 11 de outubro de 2013 e de 12 de outubro de 2013 a 02 de novembro de 2016, com funcionamento à Rua Raul Abbott Escobar n° 41 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.013-314, a partir de 03 de novembro de 2016 com funcionamento à Avenida Vinte e Oito de Março n° 533/539 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28020-740 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 44805 Livro B - 268 - 8º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 30/08/2012. Laudo Conclusivo emitido em 28/09/2012 pelos servidores: Maria da Conceição de Azevedo Mota ID 4328982-7; Lidia Nogueira Paes ID 4328985-1; Cláudia de Fátima Macabú Arêas ID 4329002-7.\r\nPARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/597/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/09/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EFONAPE - MACAÉ, mantida(o) por ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL - LTDA - ME, CNPJ nº 09.581.823/0002-03, localizada na Avenida W 8 (Avenida Feira de Santana) S/N, Lote 38- Balneário Lagomar - Macaé/RJ - CEP: 27970-090 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ÓRTESES E PRÓTESES, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 996 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/09/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 86575 Livro B - 1º Ofício de Justiça - Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/ RJ, data do registro em 08/01/2013. Laudo Conclusivo emitido em 12/09/2019 pelos servidores: Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8.\r\nPARECER Nº 78/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/10402512/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 24/11/2011, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CIETEC, mantida(o) por CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA, CNPJ nº 11.309.321/0001-99, localizada na Rua dos Andradas n° 121 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28010- 300 de 14 de fevereiro de 2012 a 11 de outubro de 2013 e de 12 de outubro de 2013 a 02 de novembro de 2016, com funcionamento à Rua Raul Abbott Escobar n° 41 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.013-314, a partir de 03 de novembro de 2016 com funcionamento à Avenida Vinte e Oito de Março n° 533/539 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28020-740 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 39324 Livro B - 226 - 8º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 08/11/2011. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2011 pelos servidores: Aline Carvalho Ribeiro da Silva ID 4328742-5; Lidia Nogueira Paes ID 4328985-1; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3.\r\nId: 2475723\r\n"
        ],
        "2475726": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTQIA+\r\nId: 2475726\r\n"
        ],
        "2475733": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°018/23 em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, vencedora dos itens 6, 9, 20, 36, 37, 43, com o valor total registrado de R 428.931,46 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 3, 8, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 22, 23, 24, 31, 34, 35, 39, 42, 44, 45, com o valor total registrado de R 45.200,25 (quarenta e cinco mil e duzentos reais e vinte e cinco centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 27, com o valor total registrado de R 25.336,80 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, vencedora dos itens 25, 26, com o valor total registrado de R 405.340,01 (quatrocentos e cinco mil trezentos e quarenta reais e um centavo), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 2, com o valor total registrado de R 23.805,60 (vinte e três mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora do item 32, com o valor total registrado de R 1.624,70 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 12.418.191/0001-95, vencedora do item 30, com o valor total registrado de R 24.165,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001- 36, vencedora dos itens 1, 5, 41, com o valor total registrado de R 28.382,25 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 982.786,07 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e sete centavos)\r\nId: 2475733\r\n"
        ],
        "2475735": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33.462-3, ID Funcional 6077676, Auxiliar Técnico Universitário, para o período 27/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDA GUIMARAES DE SA MENDES, matr. nº 37.575-8, ID Funcional 50028626,Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para o período de 01/03/2023 a 27/02/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98. Fica sem efeito o despacho de 24/02/2023, publicado no DOERJ em 01/03/2023.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA, matr. 35.410-0, ID Funcional: 4396574-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 02/05/2023 a 30/04/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANA SILVIA PEREIRA SANTOS, matr. nº 38.529-4, ID Funcional 50372661, Professor Adjunto, para o período de 22/03/2023 a 20/03/2025, nos termos do Art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge de JOSÉ GLÊNIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33.098-5, ID Funcional 25461044, Professor Associado, para o período de 02/11/2023 a 01/11/2024 nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/75, com a redação data pela Lei nº 800/84 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto Estadual 2.479/79.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MONIQUE CRISTINE MATTOS DE MESQUITA, matr. nº 35.360-7, ID Funcional 43924000, Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 26/05/2023 a 24/05/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, matr. nº 38.684-7, ID Funcional 50376683, Professor Adjunto, para o período de 05/06/2023 a 03/06/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de KARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39830-5, Biólogo, no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, para participar do \"ICST - INTERNATIONAL SOCIETY FOR CELL & GENE THERAPY - 2023\", em Paris, França.\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Titular, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, para participar de visita de colaboração científica ao Departamento de Física da Universidade de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2475735\r\n"
        ],
        "2475737": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na declaração de ilicitude publicada no DOERJ de 21/01/2015 e declaro lícita a acumulação de cargos de SALVADOR ALVES PINTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.696-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1823581 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. PROCESSOSEI- E-26/007/12654/2014\r\nEm cumprimento à decisão judicial nos autos do processo nº 0010661-61.2022.8.19.0002, , a isenção do imposto de renda retido na fonte, anteriormente concedida à inativa , matr. nº 30.849-4, ID Funcional 25683926, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com efeitos a contar de 19/04/2023, conforme documento 50654825, contido no processo nº SEI-140001/022750/2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/022750/2022\r\nId: 2475737\r\n"
        ],
        "2475738": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150027/001069/2022\r\nSEI-150110/000616/2023\r\nSEI- 160192/000011/2020\r\nSEI-150149/010840/2022\r\nE-12/061/4650/2014\r\nE-12/061/5511/2017\r\nSEI-150141/000290/2022\r\nE-12/061/1565/2016\r\nE- 12/161/100004/2018\r\nSEI-150159/000013/2023\r\nE-12/061/003895/2015\r\nSEI- 16/192/003535/2019\r\nSEI-150033/000194/2023\r\nE-16/016/694/2019\r\nE-12/061/75/2019\r\nSEI-150035/001191/2022\r\nSEI-160192/000045/2020\r\nE-12/012/1728/2017\r\nSEI-150065/001898/2021\r\nE-12/061/2756/2016\r\nE-12/061/3248/2018\r\nSEI-150112/000232/2022\r\nE-16/060/4076/2019\r\nE- 12/061/000265/2015\r\nSEI-150063/008321/2022\r\nE-16/060/004209/2019\r\nSEI- 150085/000070/2021\r\nSEI-150027/000999/2022\r\nSEI-16/025/004838/2019\r\nSEI- 150030/001401/2022\r\nSEI-150063/008447/2022\r\nSEI-150065/004306/2021\r\nSEI- 160192/001505/2020\r\nSEI-150153/001182/2022\r\nE-12/161/100022/2018\r\nE- 12/061/101455/2018\r\nSEI-150063/009539/2022\r\nE-12/061/237/2018\r\nSEI- 160192/000210/2020\r\nSEI-150066/003457/2022\r\nE-16/060/009013/2019\r\nE-16/060/7319/2019\r\nSEI-150159/000731/2023\r\nE-12/061/105117/2018\r\nE- 12/061/003540/2017\r\nSEI-150067/000030/2023\r\nE-12/061/5022/2017\r\nE-12/061/4439/2016\r\nSEI-150032/000195/2023\r\nSEI-16/014/002384/2019\r\nSEI- 150055/000508/2022\r\nSEI-150063/008679/2022\r\nE-12/061/13805/2015\r\nE-12/034/492/2014\r\nId: 2475738\r\n"
        ],
        "2475741": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/603110/2006, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, LÚCIA REGINA MACHADO PESSANHAFICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/08/2007 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109, de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão dopagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativodisciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2475741\r\n"
        ],
        "2475743": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com validade a contar de 24.05.2023, nos termos do inciso VIII, do artigo 19, do Decreto Lei 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei 490, de 19 de novembro de 1981, e regulamentado pelo Decreto 5146, de 29 de dezembro de 1981, a servidora ALYNE DE SOUZA GUIMARÃES DA SILVA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 44200986, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM RJ.\r\nId: 2475743\r\n"
        ],
        "2475744": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nHeliana Gomes de AlmeidaProcuradora do Estado de Categoria Especial - Id. funcional nº 20389922. a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/05/2023, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão. Devendo ser observado o limite Constitucional de remuneração.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional 20128061. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/05/52023, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão.\r\nId: 2475744\r\n"
        ],
        "2475745": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCristiane Lucidi Machado - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19595735. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão. Devendo ser observado o limite Constitucional de remuneração, o ato de 21.03.2023, publicado em DOERJ de 28/03/2023.\r\nId: 2475745\r\n"
        ],
        "2475746": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nProcuradora do Estado - Id. Funcional nº 41954858. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 48808945 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 48809255, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 04/08/2009 a 02/08/2014 e 03/08/2014 a 01/08/2019tornando sem efeito o ato de 18/11/2022, publicado no DOERJ de 21/11/2022, referente ao mesmo benefício.\r\nDE 28.04.2023\r\nMarcello Cinelli de Paula Freitas- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19224150. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 51040770 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 51041001, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base 05/09/2014 a 03/09/2019.\r\nId: 2475746\r\n"
        ],
        "2475748": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02.05.2023\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO REZENDE, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, art. 4º inc. II Letra d § 1º e art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80.\r\nId: 2475748\r\n"
        ],
        "2475749": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nHOMOLOGO o resultado do processo Licitatório na modalidade Convite 001/2023 (SEPM), cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma de elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura (PPMCASCADURA) em favor da empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.307.631/0001-19, no valor de R 187.746,20 (cento e oitenta e sete mil, setecentos quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\na despesa referente a Contratação de empresa para reforma de elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura (PPMCASCADURA), através do processo Licitatório na modalidade Convite 001/2023 (SEPM), em favor da empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.307.631/0001-19, no valor de R 187.746,20 (cento e oitenta e sete mil, setecentos quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2475749\r\n"
        ],
        "2475750": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nSABRINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50758217/01, matrícula 3082999-8, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2023.\r\nNATALIA DOS SANTOS NICOLICH, ID. Funcional 50340158/02, matrícula 50340158/02, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2023.\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN, ID. Funcional 50173316/01, matrícula 3048460-4, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2022.\r\nEVELINE VITERBO GOMES, ID. Funcional 5689570/02, matrícula 919551-2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2023.\r\nJULIANA BARBOSA TORRES, ID. Funcional 50243101/02, matrícula 5024310102, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/10/2022.\r\nJOANNA DE ANGELIS LIMA ROBERTO, ID. Funcional 42843960/01, matrícula 935609-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nLUCAS LEITAO DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional 44129599/02, matrícula 3034776-9, Professor Docente I - 18 Horas. Funcional 42843960/01, matrícula 935609-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/05/2023.\r\nMARCOS WILLIAN C HIATH, ID. Funcional 42029651/01, matrícula 920291-2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2023.\r\nANABEL MEDEIROS AZEREDO DE PAULA, ID. Funcional 42065798/03, matrícula 951023-1, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/03/2023.\r\nMARIANA DA COSTA PAIXAO, ID. Funcional 50349333/01, matrícula 3071905-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2023.\r\nWALESCA AUTONAMO DA SILVA, ID. Funcional 42563593/01, matrícula 925325-3, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2023.\r\nId: 2475750\r\n"
        ],
        "2475759": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n- ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA MATHIAS, CPF 729.XXX.XXX-00.\r\n- THIAGO DE ARAUJO SERAFIM, CPF 122.XXX.XXX-74.\r\n- MARCOS PAULO BIRENBAUM, CPF 014.XXX.XXX-55.\r\n- JOSE RAUL PETTERSEN DUTRA, CPF 421.XXX.XXX-49.\r\nauxílio funeral.\r\nDE 28.04.2023\r\n- FATIMA FARIA DA SILVA, CPF 073.XXX.XXX-25.\r\n- PAULO ROBERTO FIGUEIRA LEAL, CPF 006.XXX.XXX-52.\r\n- ANA LUCIA LOPES PEREIRA, CPF 012.XXX.XXX-50.\r\n- MARIA ROSA ALVAREZ XAVIER, CPF 886.XXX.XXX-15.\r\n- DAVID DA SILVA FERREIRA JUNIOR, CPF 926.XXX.XXX-00.\r\n- ARTHUR FLORES RIBEIRO, CPF 151.XXX.XXX-84.\r\n- DOROTHY NASCIMENTO MARTINS, CPF 390.XXX.XXX-97.\r\n- GICELE HENRIQUES LESSA, CPF 387.XXX.XXX-87.\r\n- ALVACIR DA SILVA LIMA, CPF 997.XXX.XXX-82.\r\n- DANIELLE EMIDIO TRIGO LONTRA, CPF 078.XXX.XXX-45.\r\n- EVARISTO DE CARVALHO LEA, CPF 003.XXX.XXX-65.\r\n- SILVANA ZARONI GUIMARAES, CPF 572.XXX.XXX-49.\r\n- FLAVIA PEREIRA DA SILVA, CPF 072.XXX.XXX-00.\r\n- LAIS FONTOURA DE OLIVEIRA, CPF 390.XXX.XXX-91.\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VARGAS, CPF 029.XXX.XXX-81.\r\n- EGMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 051.XXX.XXX-50.\r\n- JOAO RAMOS ELIAS, CPF 208.XXX.XXX-49.\r\n- VILCINEA FERNANDES BAPTISTA TARDIN, CPF 453.XXX.XXX-49.\r\n- MARIA DO CARMO FERRAZ MARTINS, CPF 457.XXX.XXX-04.\r\n- MARCELO MORAES CARDOSO, CPF 068.XXX.XXX-46.\r\n- RENATO TAVARES DE SCHUELER E SILVA, CPF 072.XXX.XXX-05.\r\n- GILSON CIGOLO DE CARVALHO, CPF 818.XXX.XXX-34.\r\n- GLAUCIA DOS SANTOS GUIMARAES, CPF 033.XXX.XXX-94.\r\n- MARCOS GALVAO FERNANDES DE VASCONCELOS, CPF 874.XXX.XXX-87.\r\n- MARCELO AUGUSTO ALVES ELIZIARIO, CPF 070.XXX.XXX-69.\r\n- JOSE ANTELO CANCELA, CPF 100.XXX.XXX-87.\r\n- ANTONIO FIDELIS FIAUX PINTO, CPF 458.XXX.XXX-59.\r\n- ROBERTO ALVES RIBEIRO, CPF 177.XXX.XXX-04.\r\n- CESAR AQUINO DA SILVA TAVARES, CPF 569.XXX.XXX-15.\r\n- CHRISTINE INACIO CRUZ, CPF 007.XXX.XXX-06.\r\n- JOSE HELIO DE ALMEIDA VELASCO, CPF 560.XXX.XXX-34.\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA DIAS, CPF 448.XXX.XXX-63.\r\n- JAQUELINE SANTOS DE SOUSA VALLE, CPF 096.XXX.XXX-48.\r\n- ROSANA LUISA DE BEM ALMEIDA, CPF 074.XXX.XXX-02.\r\n- NILZA RIBEIRO DA SILVA, CPF 194.XXX.XXX-20.\r\n- ADRIANA DEL TURCHI ALMEIDA, CPF 030.XXX.XXX-73.\r\n- PAULO CESAR MOREIRA DE ARAUJO, CPF 855.XXX.XXX-10.\r\n- FATIMA REGINA DE ALENCAR DA CONCEICAO, CPF 414.XXX.XXX-91.\r\n- PAULO RENATO XAVIER DA SILVA, CPF 003.XXX.XXX-08.\r\n- SILVIA ADRIANA ARAUJO ALVES, CPF 026.XXX.XXX-04.\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2475759\r\n"
        ],
        "2475761": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração do rótulo do produto Requeijão cremoso e o registro dos produtos Requeijão cremoso light, Mistura de queijo mussarela processado e amido, Creme de ricota, Creme de ricota light e Queijo parmesão, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2475761\r\n"
        ],
        "2475779": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2023\r\n- LIZETE OZARIAS DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 32900570, vínculo 01, matrícula n° 191311-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 215,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 04/04/2023, publicada no D.O. de 10/04/2023.\r\nZENIR NENO DOS SANTOS, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38887649, vínculo 01, matrícula n° 516757-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 514,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), ), no valor de R 231,62, revogando-se a fixação de 04/04/2023, publicada no D.O. de 10/04/2023.\r\n- JUCELENIA ALVES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 9362070, vínculo 01, matrícula n° 109593-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), ), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48, revogando-se a fixação de 04/04/2023, publicada no D.O. de 10/04/2023.\r\n- MARIA DO CARMO CARDOSO FRANCISCO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 4863151, vínculo 01, matrícula n° 53281-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se a fixação de 04/04/2023, publicada no D.O. de 10/04/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 37118846, vínculo 01, matrícula n° 161466-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/04/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01,.revogando- se a fixação de 03/04/2023, publicada no D.O. de 05/04/2023.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37957635, vínculo 01, matrícula n° 503617-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 381,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82, revogando-se a fixação de 27/03/2023, publicada no D.O. de 30/03/2023.\r\n- VIRGINIA MARQUES FERREIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 36295710, vínculo 01, matrícula n° 240166-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 320,57 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 126,54, revogando-se a fixação de 03/04/2023, publicada no D.O. de 05/04/2023.\r\n- REGINA CELIA FERNANDES DE FRANCA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39776654, vínculo 01, matrícula n° 52939-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 225,48, revogando-se a fixação de 14/04/2023, publicada no D.O. de 19/04/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO DAMASCENO MOLITERNO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38598647, vínculo 01, matrícula n° 69554-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 343,35, revogando-se a fixação de 22/03/2023, publicada no D.O. de 24/03/2023.\r\nId: 2475779\r\n"
        ],
        "2475780": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial da empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17, para executar a prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção preventiva de grupo motor-gerador de 250 KVA, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Presídio Elizabeth Sá Rego e Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, no valor total de R 299.394,00 (Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2475780\r\n"
        ],
        "2475794": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\n- LEONARDO COELHO DE CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5655773, período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- CRISTIANE APARECIDA PAULINO , INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 565.222-7, período-base: 30/01/2017 a 08/01/2022 (acrescido de 20 dias) - 03 meses.\r\n- ANDERSON RIBEIRO DE MORAIS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 5713021, período-base: 20/02/2018 a 18/02/2023 - 03 meses.\r\n- GLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. 5710758, período-base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses.\r\n- SEBASTIAO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID. 2.987.964-7, período-base: 17/01/2014 a 15/01/2019 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio\r\nId: 2475794\r\n"
        ],
        "2475806": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de REINALDO FALCÃO ROCHA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de SERGIO DAMIÃO MATHEUS JÚNIOR, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2475806\r\n"
        ],
        "2475811": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2475811\r\n"
        ],
        "2475814": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/05/2023\r\nMARCIA CRISTINA MENDES DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2475814\r\n"
        ],
        "2475815": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 03/05/2023\r\na inclusão na condição de filho, nos termos do despacho SEI n°, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRAId. Funcional nº a inclusão dos dependentes: VERONICA WINGLER MOREIRA SALVATERRA, na condição de cônjuge, LUDMILA MOREIRA SALVATERRA e ESTHER MOREIRA SALVATERRA, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA, Id. Funcional nº 5033378-0. AUTORIZOMARIA ALICE SANTOS GONTIJO BITENCOURT DE PAULA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n°51306543, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2475815\r\n"
        ],
        "2475816": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/05/2023\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período24/02/2018 a 22/02/2023.\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nJOSE GERALDO DA SILVA GUEDES. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2475816\r\n"
        ],
        "2475827": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LEONARDO LIMA TEIXEIRA, Identidade Funcional 41975650/05, matrícula 974380-8, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA EMERICK, Identidade Funcional 42574064/02, matrícula 970984-1, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- LUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES, Identidade Funcional 5562759/02, matrícula 839899-2, Professor Docente I - 18hs. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/05/2023 a 02/05/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000948/2023\r\nOnde se lê: ... pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 26/04/2023 a 24/04/2025.\r\nId: 2475827\r\n"
        ],
        "2475835": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\n03/05/2023\r\na presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE001/23 R1, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição conforme Instrumento Convocatório (documento SEI n° 50166050), com a incidência da Taxa Administrativa Percentual de -1,90 (um inteiro e noventa centésimos por cento negativo) à proponente vencedora GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71 na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação (documento SEI nº 51276798).\r\nId: 2475835\r\n"
        ],
        "2475840": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 77.084 ALEXSANDER MATOSO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 41ºBPM, a fim de exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2475840\r\n"
        ],
        "2475841": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente II, A, referência 6, Identidade Funcional n° 40285928, vínculo 01, matrícula n° 503143-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei n° 5301/2008), no valor de R 710,96 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 383,92, revogando-se os atos de 23/03/2023, publicados no D.O. de 27/03/2023.\r\nVILMA DA SILVA REIS, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, referência 9, Identidade Funcional n° 40951960, vínculo 02, matrícula n° 93391-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 617,52 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 308,76, revogando-se a fixação de proventos de 23/03/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023.\r\nNEUZA MARIA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 33622582, vínculo 01, matrícula n° 518545-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 589,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 294,69, revogando-se a fixação de proventos de 30/03/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023.\r\nLENI GUIMARAES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 39179133, vínculo 01, matrícula n° 518069-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82, revogando-se a de fixação de proventos de 29/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nEDITH GUIMARAES NOVAES, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 3872572, vínculo 01, matrícula n° 24722-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69, revogando-sea fixação de proventos de 23/03/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023.\r\nJORGETE DE AGUIAR VICECONTE, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 18261744, vínculo 02, matrícula n° 151758-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,12, revogando- sea de fixação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nCARMELIA DE OLIVEIRA CASTRO, Professor Docente II, A, referência 5 Identidade Funcional n° 40980570, vínculo 02, matrícula n° 155759-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 157,35 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,68, revogando-se a de fixação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nMARIA ROSALIA GUEDES PINTO, Professor Docente II, B, referência 6, Identidade Funcional n° 9123865, vínculo 01, matrícula n° 516142-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30, revogando-sea fixação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nMARIA CREONIDA DALA PAULA, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 7, Identidade Funcional n° 6392830, vínculo 01, matrícula n° 502055-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82 e Incorporação Dir./Sec. Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 122,60, revogando-sea de fixação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nDULCE LIMA FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 37193066, vínculo 01, matrícula n° 167271-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 626,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 282,02, revogando-se a de fixação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nMARIA LUCIA FARIA FABREGAS DA COSTA, Professor Docente II, B, referência 4, Identidade Funcional n° 6071155, vínculo 01, matrícula n° 239924-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 140,49 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 28,10, revogando-se a fi xação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nId: 2475841\r\n"
        ],
        "2475876": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 03 DE MAIO DE 2023\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico formulado pela servidora Carmem Lúcia Cabral Barros, Id. Funcional nº 8733562, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº SEI-120001/004533/2022, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210005/000963/2021- INDEFIRO o requerimento formulado por EDUARDO PONTES DE LIMA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 210005/000963/2021,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão do servidor CARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS, Policial Penal, ID Funcional nº 5010378-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana/Corregedoria.\r\nId: 2475876\r\n"
        ],
        "2475877": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2023\r\nde exercício anterior, no valor total de R 1.457,68 (um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à serviços de publicidade legal realizadas em 2021, tendo por credora a Agência NACIONAL DE PROPAGANDA LTDACNPJ 61.704.482/0003-17.\r\na cessão do servidor HUGO CARVALHO DE SÁ, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5034088-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a PortosRio Autoridade Portuária, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID Funcional nº 6399983, Profissional de Nível Superior - Análise de Planejamento em Finanças, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com validade a contar de 02/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2475877\r\n"
        ],
        "2475887": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 246/2021 (FSERJ), à empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 485,45 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2475887\r\n"
        ],
        "2475888": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 245/2022, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (10.744.411/0001-45), para o item 01, no valor de R 8.391,60 (oito mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos); FASTLABOR COMERCIAL EIRELI (21.707.794/0001-06), para os itens 02, 03, 04 e 07, no valor total de R 56.814,20 (cinquenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para o item 05, no valor de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), no valor total global adjudicado de R 70.485,80 (setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nos itens 06 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 51190916).\r\nId: 2475888\r\n"
        ],
        "2475889": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 190/2022AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOSMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-61), para os itens 01 e 07no valor total de R 9.832,08 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos); RJD HOSPITALAR LTDA (05.136.679/0001-64), para os itens 0205 no valor total de R 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), para oitem 03 no valor de R 13.284,00 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 05 e 07 é deR 30.568,08 (trinta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos).\r\n08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 51307365).\r\nId: 2475889\r\n"
        ],
        "2475896": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLÁZARO RIBEIRO, ID: 4207868-7, Matrícula: 2248557, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2016. Até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n- MARIA JULIA BRANCO, ID: 20720351, Matrícula: 0823112-8, ORIENTADOR EDUCACIONAL 40H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2475896\r\n"
        ],
        "2475897": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nPATRICIA LANZANA FERREIRA DANON, Identidade Funcional 40707946/02, matrícula 844459- 8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/1998 a 02/03/2000 e de 26/03/2001 a 31/01/2002, num total de 1030 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 12/05/2004 a 30/09/2004, 01/08/2007 a 28/07/2019 e 01/08/2019 a 30/06/2020, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nPATRICIA LANZANA FERREIRA DANON, Identidade Funcional 40707946/02, matrícula 844459- 8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 03/04/1997 a 31/12/1997, num total de 579 dias de serviço prestado CAP/UERJ (Contrato - RPPS), como Professor.\r\nId: 2475897\r\n"
        ],
        "2475898": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/05/2023\r\n- ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.328-5 - período base: 12/07/2013 a 10/07/2018, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2475898\r\n"
        ],
        "2475900": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRCE GERMANO DE MOURA, ID 1276444-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMONIQUE DA SILVA ARAGÃO DOS SANTOS, ID 5125792-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nIVETE CASSIA BATISTA MAGALHÃES, ID 1715016-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nGUSTAVO COSTA DOS SANTOS, ID 5086437-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nMARIA LAURA MARTINS MOURA, ID 5118888-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nTITO LIVIO DE ARAUJO PASSOS, ID 5127327-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nPAULO MAURICIO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID 5104518-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2475900\r\n"
        ],
        "2475901": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão número 77/2022, referente a MANOEL JAYME RAMOS DE SOUZA. Conforme Processo Nº SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número021/2023, referente a MEIRENICE DA PIEDADE SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2124/2023, referente a JORGE MOREIRA DA SILVA, tornando sem efeitoo despacho de 06/02/2023 que homologou a Certidão de número 2110/2023 publicada no D.O. de 15/02/2023. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4072/2023, referente a MARCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número109/2023, referente a IVANA ARAUJO DE CAMPOS OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número74/2023, referente a IVANA REGINA VALVERDE MARTINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número107/2023, referente a GISELE PREISSLER MARCOLINO ALBERTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número122/2023, referente a MARIA ANGELA SOARES RIBEIRO PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 139/2023, referente a VALÉRIA BALIEIRO LAMIN. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 33/2023, referente a ANDREA BASTOS DE OLIVEIRA, tornando sem efeitoo despacho de 16/05/2022 que homologou a Certidão de número 082/2022 publicada no D.O. de 28/06/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 001/2023, referente a GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 140/2023, referente a SANDRA MARIA SOUZA DE FREITAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 132/2023, referente a MARIA LAURA DE OLIVEIRA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número10/2023, referente a ALEXANDRE DO NASCIMENTO GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número151/2023, referente a MAX POWER DA SILVA CAVALCANTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 142/2023, referente a MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 71/2023, referente a DAVID DA SILVA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2117/2023, referente a FRANCISCO ACIOLE PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 130/2023, referente a JOANA D'ARC PEREIRA PIRES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2121/2023, referente a MARIO DE MEDEIROS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 27/2023, referente a FELIPE GONÇALVES MARTINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número138/2023, referente a AMANDA RANGEL DIAS MUNIZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número7561/2023, referente a AYRES ELY DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2018 que homologou a Certidão de número 235/2017 publicada no D.O. de 20/06/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número159/2023, referente a INGRID FERREIRA FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2023, referente a LIDIA DA COSTA OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 70/2023, referente a ADRIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4080/2023, referente a AILTON MARQUES VIANA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 147/2023, referente a CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número148/2023, referente a CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número145/2023, referente a LIVIA MARIA AIRES DE CASTRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a GUIDA MOREIRA BELIAGO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número8/2023, referente a MAGDA BRAGA CHAVES LEMOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 11/2023, referente a FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número42/2022, referente a INGRID FILGUEIRAS RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número167/2023, referente a DEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 54/2023, referente a NEUSA DE SOUSA BRUM, tornando sem efeito o despacho de 21/03/2012 que homologou a Certidão de número 031/2012 publicada no D.O. de 29/03/2012. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4066/2023, referente a LUIZ FERREIRA PIRES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 8/2023, referente a ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 16/2023, referente a ANDRÉA FERNANDES DO NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 50/2023, referente a DELMA SILVA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 8/2023, referente a RAFAEL DA SILVA MELLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5063/2023, referente a CERLY DE SOUZA CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número89/2023, referente a CELIO RUBENS DA SILVA ROSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4073/2023, referente a JULIO CESAR VIEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número152/2023, referente a EDUARDO PEREIRA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5058/2023, referente a JORGE ANTONIO SALLES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2136/2023, referente a AMARILDO CALDEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2070/2023, referente a CARLOS JOSE ESTEVAM. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 156/2023, referente a ROGELIA DE SOUZA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 157/2023, referente a MAYSES BENEDITA HENRIQUE DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 127/2023, referente a JOÃO BATISTA WALBERTO MACHADO, tornando sem efeitoo despacho de 01/11/2022 que homologou a Certidão de número 375/2022 publicada no D.O. de 16/11/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 13/2023, referente a JURACI VIEIRA SERGIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 315/2022, referente a THIAGO CABRAL RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 344/2022, referente a RAFAEL OLIVEIRA SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 297/2022, referente a MERICIA GABRIELLI DA SILVA FREITAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 371/2022, referente a IGOR LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 349/2022, referente a IGOR MATZ DA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 04/2023, referente a PLINIO DE OLIVEIRA CABRAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número13/2023, referente a LUCIANA NEMER DINIZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 163/2023, referente a VÂNIA REGINA PALMEIRA MOREIRA MEIRELLES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 6/2023, referente a FERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 55/2023, referente a REINALDO COSTA MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2016 que homologou a Certidão de número 335/2015 publicada no D.O. de 17/03/2016. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4078/2023, referente a JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 58/2023, referente a JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 34/2023, referente a CELIO MAURICIO MARINELLI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 158/2023, referente a JOSE RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 162/2023, referente a LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 174/2023, referente a CARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número62/2023, referente a MÁRCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2023, referente a NORMA REGINA MUNIZ PINTO, tornando sem efeito o despacho de 11/07/2019 que homologou a Certidão de número 540/2018 publicada no D.O. de 19/07/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 65/2023, referente a MARIA APARECIDA SILVA LOURENÇO DE FARIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 56/2023, referente a IRANÍ COSTA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2137/2023, referente a CESAR SELEM KAMEL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2057/2023, referente a OZIEL BATISTA RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 60/2023, referente a PAULA DE FÁTIMA MONTENEGRO COARACY. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 42/2023, referente a ÉRICA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 182/2023, referente a MARCELO AMARO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2019/2023, referente a EDEMILSON LUIS BANDEIRA VARGAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 82/2023, referente a REGINA LUCIA AZEVEDO DE CASTRO MENDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número165/2023, referente a MARCOS SILVA OZORIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2101/2023, referente a MARCIO BARBOSA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número51/2023, referente a MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 173/2023, referente a TATIANA ARENAS MORA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 15/2023, referente a MARCOS SILVA ROSA, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2020 que homologou a Certidão de número 20/2020 publicada no D.O. de 03/09/2020. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/05/2023\r\na Certidão número 16/2023, referente a CLEBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 83/2023, referente a FABIANA VOIGT. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 161/2023, referente a IVAN DE SOUZA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a IAN PHILIPPO TANCREDI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número176/2023, referente a LUCIANA MEDEIROS CORREA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão númeroconforme OFÍCIO PGE/PG07 - Procuradoria Previdenciária/ nº PGE/006.002318/2023/2023 referente a cumprimento de demanda judicial. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 79/2023, referente a NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número189/2023, referente a CAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número3/2023, referente a FLAVIA COIMBRA DELICATO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2475901\r\n"
        ],
        "2475905": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registrada no CNPJ sob o nº ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 do referido contrato nº 123/2020, por descumprir as cláusulas VIII e XIII do contrato do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2020, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada, da execução e do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades, por deixar de apresentar documentação pertinente. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2475905\r\n"
        ],
        "2475906": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2023\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 5025283-6, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2475906\r\n"
        ],
        "2475913": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.285.255/0001-05 pela aplicação de multa de 3% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art.7º da Lei 10.520/02 e subsidiariamente no inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 013/2019, cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2475913\r\n"
        ],
        "2475916": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 163/2023, valor total de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos de Controle Hormonal (VALERATO DE ESTRADIOL + ACETATO DE CIPROTERONA - ITEM 01) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2475916\r\n"
        ],
        "2475919": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente a prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para veículos blindados- SEPM, que visa atender às necessidades do Comando de Operações Especiais, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Empresa 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, no valor de R 83.899,98 (Oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2475919\r\n"
        ],
        "2475922": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DIQUAT NORTOX (CDSV/RJ nº 1991) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2475922\r\n"
        ],
        "2475925": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.950 KLEITON SILVA, ID. Funcional 43770380, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário de Estado, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2475925\r\n"
        ],
        "2475930": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSECTI 2023.\r\nId: 2475930\r\n"
        ],
        "2475932": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE REGLY DE MOURA SOUZA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, matrícula 829.218-7, ID. Funcional 40188922, vínculo 02, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALQUIRIA GONÇALVES BASTOS ALEXANDRE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35806435, vínculo 01, matrícula 234.865-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo ANGELICA DE JESUS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 239.629-9, ID 36320021, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA BIANCHI DANTAS, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34666117, vínculo 01, matrícula 5011221-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAURA ANDREA VOGAS TEMPERINI, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35467436, vínculo 01, matrícula 5000139-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANETE DA SILVA PINHEL, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, matrícula 5.000.418-3, ID. Funcional 35504382, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA GUTIERREZ DE MORAES LOPES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, matrícula 827.590-1, ID. Funcional nº 40494810, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OSMAR DA CRUZ MATTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37955837, vínculo 01, matrícula 275.655-9, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2°, inciso III e artigo 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAMARIS CANDIDO RODRIGUES FELIZARDO, Merendeira I, Identidade Funcional no 36494526, vínculo 01, matrícula 5019176-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo RAQUEL DOS SANTOS MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39901726, vínculo 01, matrícula 282.817-6, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADENILDA SAMPAIO PRATA, Servente I, Identidade Funcional no 41198530, vínculo 01, matrícula 5009430-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA RIBEIRO SANTIAGO, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional no 41250567, vínculo 01, matrícula 284855-4, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILCEA ANDRADE PEREIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, matrícula 831.316-5, ID. Funcional nº 36699543, vínculo 02, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35121360, vínculo 01, matrícula 5251864-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36313386, vínculo 01, matrícula 255670-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA PALAVRA VIANNA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, matrícula 826.232- 1, ID. Funcional 32581246, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANE GUIMARAES DA ROSA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35876239, vínculo 01, matrícula 5.005.616-7, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38677849, vínculo 01, matrícula 231.561-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2008.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIO CESAR DA SILVA BONFIM, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 33445710, vínculo 01, matrícula 825.552-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DAS GRACAS DE CAMPOS REIS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 37535510, vínculo 02, matrícula 933734-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 1º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA GUIMARAES PALMEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, matrícula 826.555-5, ID. Funcional nº 32616406, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BEATRIZ BRUM JUNQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40166562, vínculo 01, matrícula 829306-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE DURET, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, matrícula 828.026-5, ID. Funcional nº 39416623, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MOIZES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33384541, vínculo 01, matrícula 274.466-2, tendo em vista ter reunido, com base no do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea \"a\" da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35122765, vínculo 01, matrícula 5005942-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19866038, vínculo 01, matrícula 819687-5, tendo em vista ter reunido, com base § 3º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33612943, vínculo 01, matrícula 290566-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2020.\r\nId: 2475932\r\n"
        ],
        "2475935": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/23(026-05375/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/23(408-00003/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2475935\r\n"
        ],
        "2475939": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n.º 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. \r\nId: 2475939\r\n"
        ],
        "2475940": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 125/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios no dia 09 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2475940\r\n"
        ],
        "2475942": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE \r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) NOBREAKS TRIFÁSICOS DE 40 KVA IDÊNTICOS, FABRICADO PELA EMPRESA ENGETRON, MODELO ENGETRON DWTT 40 A2 E SUBSTITUIÇÃO DE SETENTA E 6 (SEIS) BATERIAS DO TIPO VRLA 12V 40AH, CUJO O MODELO DO BANCO DE BATERIA É GEX- DWTT40S - LCR-DJ-SB.”, e ADJUDICO à empresa ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 73.305.484/0001-50, no valor de R 55.102,80 (cinquenta e cinco mil cento e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2475942\r\n"
        ],
        "2475951": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2023\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID 1991328-1. o Despacho de 19/05/2017, publicado no D.O. de 26/05/2017, que concedeu o período base de 12/11/2009 a 27/11/2014, prevalecendo a Licença Prêmio de 08/01/2007 a 07/05/2022;\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID 1991328-1.a Licença Prêmio referente ao período base de 08/05/2012 a 07/05/2017;\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID 1991328-1.a Licença Prêmio referente ao período base de 08/05/2017 a 20/07/2022.\r\nDE 20/04/2023\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/85 a 31/01/85, 22/10/85 a 07/11/85, 14/02/86 a 06/07/88, 21/11/89 a 17/01/90, 05/12/90 a 04/02/94 e de 02/05/01 a 02/08/04, no total de 3.327 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/04/2023.\r\nId: 2475951\r\n"
        ],
        "2475952": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, a revogação da suspensão dos prazos de vigência e execução do contrato - INEA n° 30/2022 firmado com a empresa DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, objeto \"SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NO DURINHO DA VALETA - CANAL DA FLECHA - CAMPO DOS GOY TACAZES - RJ\", para celebração de Termo Aditivo, conforme solicitado pela fiscalização do contrato, nos autos do processo n° SEI- 070002/001458/2022. Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2475952\r\n"
        ],
        "2475954": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ/MF sob nº 72.381.189/0001-10), no valor de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), referente a liquidação e pagamento das Notas Fiscais - NF Nº 4771913 (46056537) e NF Nº 4771330 (46056658), do Contrato nº 11/2022 (32410429), cujo objeto é \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), ESTAÇÕES DE TRABALHO MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS) E MONITORES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS\".\r\nId: 2475954\r\n"
        ],
        "2475956": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2023\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 13/2022 R1 para AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, o respectivo objeto ao licitante VIPE COMERCIAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67, no valor total de R 19.999,75 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2475956\r\n"
        ],
        "2475957": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ/MF sob nº 72.381.189/0001-10), no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente a liquidação e pagamento da Nota Fiscal - NF Nº 4872185 (46372985), do Contrato nº 11/2022 (32410429), cujo objeto é COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), ESTAÇÕES DE TRABALHO MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON- SITE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS\r\nId: 2475957\r\n"
        ],
        "2475961": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRAYMUNDO BASILEU DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6 Identidade Funcional n° 18427731, vínculo 01, matrícula n° 194244-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 80,56 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 52,87, revogando-se a fixação de proventos de 09/03/2023, publicado no D.O. de 14/03/2023.\r\nISMERIA DUTRA SAYAO, Professor Docente II, B, referência 7, Identidade Funcional n° 3167461, vínculo 01, matrícula n° 37965-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43, revogando-se a de fixação de proventos de 14/03/2023, publicado no D.O. de 16/03/2023.\r\nJOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 40711846, vínculo 02, matrícula n° 1005056-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 494,15 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 222,37, revogando- se a fixação de proventos de 14/03/2023, publicado no D.O. de 16/03/2023.\r\nMARIA ZENI ANDRADE MORAES, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 9670602, vínculo 01, matrícula n° 137908-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48, revogando-se afixação de proventos de 13/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023.\r\nDILTON PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 8049939, vínculo 01, matrícula n° 48490-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,85, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53, revogando-se a fixação de proventos de 17/03/2023, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nZELITA JOSE RIBEIRO, Professor Docente II, B, referência 5, Identidade Funcional n° 40803163, vínculo 02, matrícula n° 155827-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 540,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 243,26, revogando-se a fixação de proventos de 14/03/2023, publicado no D.O. de 16/03/2023.\r\nROGERIA PINTO DE AZEVEDO, Professor Docente II, A, referência 3, Identidade Funcional n° 6640567, vínculo 01, matrícula n° 233672-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 3 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 125,44 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 31,36, revogando-se a fixação de proventos de 13/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023.\r\nNELSON DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 42696046, vínculo 01, matrícula n° 170397-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58, revogando-se a fixação de proventos de 13/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023.\r\nMARIA INES CHERMOUTH SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional nº 6979025, vínculo 01, matrícula nº 519755-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 157,35 e45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81, revogando-se a fixação de proventos de 04/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017.\r\nJULIETA DA COSTA GONCALVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, referência 8, Identidade Funcional n° 37162888, vínculo 01, matrícula n° 666909-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 450,95 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53, revogando-se a fixação de proventos de 16/03/2023, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nDENISE CARRASCOZA DE BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 6, Identidade Funcional n° 32870132, vínculo 01, matrícula n° 1003406-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,81, revogando-se a fixação de proventos de 14/03/2023, publicado no D.O. de 16/03/2023.\r\nELY ROCHA BARROZO, Professor Docente II, B, referência 4, Identidade Funcional n° 18412858, vínculo 02, matrícula n° 246933-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 4 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 112,39 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 35,12, revogando-se a fixação de proventos de 16/03/2023, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nMARIA DA GRACA MACHADO VIEIRA DE CASTRO, Professor Docente II, D, referência 8, Identidade Funcional n° 8960895, vínculo 01, matrícula n° 505732-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53, revogando-se ato de fixação de proventos de 16/03/2023, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 9, Identidade Funcional n° 41303687, vínculo 01, matrícula n° 106742-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 797,37 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 398,69, revogando-se a fixação de proventos de 14/03/2023, publicado no D.O. de 16/03/2023.\r\nId: 2475961\r\n"
        ],
        "2475964": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n\r\nMARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, Id Funcional nº 21158274 - NO SEM EFEITO, a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 1164 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como Contratada, através do processo nº E-01/213.197/1982, publicado no D.O. de 09.03.1983, referente ao período de: 07.01.1976 a 15.03.1979, face a utilização de todo o período na aposentadoria do INSS. \r\nDE 27.04.2023\r\nALVARO SEBASTIÃO NASCIMENTO, Id Funcional nº 21105359 - 06 meses de licença especial, período-base de: 17.03.2011 a 14.03.2016 e de 15.03.2016 a 13.03.2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.05.2023.\r\nId: 2475964\r\n"
        ],
        "2475969": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2023\r\nPÁGINA 11 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/04/2023\r\nPROC. Nº SEI 360266/000018/2023 - CHRISTIAN JOHN MILLIONS, Inspetor de Polícia, ID n° 570.998-9.\r\nOnde Se Lê: - CHRISTIAN JOHN MIÇÇIONS...\r\nLeia-Se: - CHRISTIAN JOHN MILLIONS...\r\nId: 2475969\r\n"
        ],
        "2475974": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.05.2023\r\n- MARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA,dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2475974\r\n"
        ],
        "2475981": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO de 04/05/2023\r\nPagina 34 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DE PRESIDENTE\r\n02/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000057/2023\r\nOnde se lê: Nº SEI-180002/000225/2023\r\nLeia-se: Nº SEI-180002/000057/2023\r\nId: 2475981\r\n"
        ],
        "2475986": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2023\r\nMARIA DE FATIMA ASSIS MUNIZ, Professor Docente II, nível A, referência 5 ID. Funcional 9544879, vínculo 01, matrícula 680233-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81, revogando-se a fixação de proventos de 30/03/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023.\r\nMARIA DE FATIMA MESQUITA DE ABREU ARAUJO, Professor Docente II, nível A, referência 6 ID. Funcional 20354355, vínculo 01, matrícula 152668-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,81,revogando-se a fixação de proventos de 03/04/2023, publicado no D.O. de 05/04/2023.\r\nALIDEA MIRANDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38447541, vínculo 01, matrícula 103814-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 486,00 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 262,44, revogando-se a fixação de proventos de 04/04/2023, publicado no D.O. de 10/04/2023.\r\nZELIA MARIA DA SILVA MACHADO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 6845371, vínculo 01, matrícula 172725-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referencia 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82, revogando-se a fixação de proventos de 30/03/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023\r\nMARIA DE LOURDES TRINDADE DE CASTRO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 2513641, vínculo 01, matrícula 112830-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82, revogando-se a fixação de proventos de 30/03/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023.\r\nDE 03/05/2023\r\nPIEDADE RIBEIRO FIGUEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 37333666, vínculo 01, matrícula 195075-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência. 6 Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 398,98 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 199,49, revogando-se a fixação de proventos de 13/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023.\r\nMARIA AUXILIADORA VIVAS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 41168810, vínculo 01, matrícula 107438-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos proposto: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.315,78, revogando-se o despacho de 09/03/2023, publicado no D.O. de 14/03/2023. \r\nId: 2475986\r\n"
        ],
        "2475988": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (51345594), referente ao não atendimento as recomendações contidas no Relatório de Auditoria de Análise da Prestação de Contas, do Edital nº 002/2020 - Produção de Curta Metragem, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/020/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido à TIAGO BASTOS DE ARAÚJO, reprovo a prestação de contas, e AUTORIZO a instauração da Tomada de Contas correspondente.\r\nId: 2475988\r\n"
        ],
        "2475993": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- JEANE DA SILVA DINIZ GONSALVES, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18398030, vínculo 01, matrícula n° 682688-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 514,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 231,62, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 23/03/2023, publicado no D.O de 27/03/2023.\r\n- ELIANE PESSANHA CLIMACO DE MELLO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 2298074, vínculo 01, matrícula n° 108404-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/03/2023, publicado no D.O de 04/04/2023.\r\n- CELIA MARIA MOREIRA PINTO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36429520, vínculo 01, matrícula n° 101571-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/04/2023, publicado no D.O de 05/04/2023.\r\n- SONIA MARIA COUTO BARATTA APULTO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 5362792, vínculo 01, matrícula n° 23581-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53 e Incorporação Gratificação Dir./Sec. Escolar (Lei nº 1026/86), no valor de R 187,44, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O de 30/03/2023.\r\n- TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41012658, vínculo 01, matrícula n° 152151-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 61,68, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/04/2023, publicado no D.O de 05/04/2023.\r\n- MARLENE GUIMARAES TINOCO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18237940, vínculo 02, matrícula n° 133386-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 138,17 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/03/2023, publicado no D.O de 04/04/2023.\r\n- PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39766047, vínculo 01, matrícula n° 137993-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 429,48 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 275,58, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 27/03/2023, publicado no D.O de 30/03/2023.\r\nId: 2475993\r\n"
        ],
        "2475994": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/05/2023\r\na reassunção de JORGE ALEXANDRE CORDEIRO RANGEL, Servente, referência ELE I, ID. Funcional 34977520, matrícula 5014874-1nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/11/2022 até a véspera da reassunção. Processo nº SEI- 030039/005256/2022.\r\nId: 2475994\r\n"
        ],
        "2475995": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (51326730) e de acordo com o Parecer 51 da Assessoria Jurídica SEI nº (51371698), \r\na prorrogação excepcional do Contrato nº 02/2018 firmado comOBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por mais um período de 03 meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 4° da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 52.499,97 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2475995\r\n"
        ],
        "2476008": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado pelo Procad, da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Alberta, no Canadá, a partir de 10/04/2023.\r\n\r\nId: 2476008\r\n"
        ],
        "2476010": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\no cancelamento da declaração de ilicitude publicada no DOERJ de 21/01/2015 e declaro a acumulação de cargos de SALVADOR ALVES PINTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.696-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1823581 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nEm cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0010661-61.2022.8.19.0002, o cancelamento da concessão da isenção do imposto de renda retido na fonte, anteriormente concedida à inativa DARCILIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. nº 30.849-4, ID Funcional 25683926, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com efeitos a contar de 19/04/2023, conforme documento 50654825, contido no Processo nº SEI-140001/022750/2022.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2023.\r\nId: 2476010\r\n"
        ],
        "2476011": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 112343028 (Fundação Municipal de Educação de Niterói). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2476011\r\n"
        ],
        "2476019": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 2624/1996\r\nGILBERTO RIBEIRO MONTEIRO\r\n0978246\r\nTEC LABORATORIO\r\nA 23/02/2021\r\nE- 08/3861/1993\r\nJALMIREZ MARQUES C FILHO\r\n30201330\r\nTEC LABORATORIO\r\nA 21/01/2023\r\nSEI E- 604830/2005\r\nLUCIANA RIBEIRO M DOS SANTOS\r\n30450845\r\nMEDICO\r\nA 10/03/2019\r\nSEI E- 3904/2005\r\nMALVINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n30978017\r\nTEC LABORATORIO\r\nA 29/10/2022\r\nSEI E- 013698/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA\r\n5427088\r\nADM SERV SAUDE\r\nA 04/03/2023\r\nSEI E- 08/2129/1996\r\nNORMA SUELY CUNHA\r\n1708242\r\nOP SERV SAUDE\r\nA 20/07/2022\r\nSEI E- 3849/2005\r\nOSA SERAFIM SILVA\r\n30693977\r\nMEDICO\r\n01/03/2015 A 27/02/2020\r\nDE 03/05/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/1272/2015\r\nANDREA CRISTINA O SILVA\r\n42193044\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/06/2015 A 10/08/2020\r\nSEI E- 08/604766/2007\r\nDEBORA MORAES FREITAS\r\n31572375\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n19/04/2017 A 07/05/2022\r\nSEI E- 08/603699/2007\r\nDENISE OLIVEIRA PORTO\r\n30705789\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n02/12/2016 A 30/11/2021\r\nSEI E- 08/003/7645/2013\r\nDENYSE SAMPAIO FERREIRA\r\n42504155\r\nASSIST SOCIAL\r\n15/01/2018 A 11/02/2023\r\nSEI E- 08/600419/2007\r\nFLAVIO BARBOSA SILVA\r\n31315070\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2017 A 27/01/2022\r\nSEI E- 08/604485/2009\r\nINES MAIA CASTRO\r\n30627940\r\nTEC LABORATORIO\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nSEI E- 08/603246/2012\r\nLAURA MARIA M LOURENÇO\r\n31428185\r\nMEDICO\r\n27/11/2014 A 25/11/2019\r\nSEI E- 08/601869/2008\r\nLUCIANA FREITAS BARBOSA\r\n31275273\r\nASSIST SOCIAL\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nSEI E- 08/605687/2006\r\nMARIA CRISTINA A SILVA\r\n30674654\r\nENFERMEIRO\r\n07/03/2017 A 13/04/2022\r\nSEI E- 08/008/100667/2018\r\nMARIA JOSE G ROCHA\r\n30210127\r\nENFERMEIRO\r\n12/01/2018 A 10/01/2023\r\nSEI E- 08/003/3471/2013\r\nMIRTES FERREIRA MOROZ BARG\r\n42158346\r\nENFERMEIRO\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\nSEI E- 08/008/4342/2014\r\nRICARDO ZAJDENVERG\r\n5542901\r\nMEDICO\r\n13/11/2014 A 11/11/2019\r\nSEI E- 08/600642/2008\r\nSHEILA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n30774551\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2014 A 04/01/2020 \r\n'\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605099/2005\r\nELIZABETH PEDROSA MELO\r\n30364230\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/03/2012 A 26/03/2017\r\n27/03/2017 A 25/03/2022\r\nSEI E- 08/600291/1998\r\nJOSE BARBOZA MACIEL FILHO\r\n31027474\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/08/2007 A 08/08/2012\r\n09/08/2012 A 07/08/2017\r\nSEI E- 08/600993/2007\r\nJUSSARA V ALMEIDA ABRALDES\r\n31052568\r\nTERAP OCUPACIONAL\r\n04/08/2011 A 01/08/2016\r\n02/08/2016 A 31/07/2021\r\nSEI E- 08/605118/2008\r\nSANDRA MARA S ALMEIDA\r\n41377419\r\nMEDICO\r\n26/03/2013 A 24/03/2018\r\n25/03/2018 A 23/03/2023\r\nSEI E- 08/600990/1996\r\nSHIRLEI OLIVEIRA ALVIM\r\n31342337\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/05/2011 A 26/05/2016\r\n27/05/2016 A 25/05/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602537/2008\r\nMONICA CORREA O MARÇAL\r\n31206875\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/02/2008 A 20/02/2013\r\n21/02/2013 A 19/02/2018\r\n20/02/2018 A 18/02/2023\r\nId: 2476019\r\n"
        ],
        "2476020": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- OSVALDO ALONSO MARCELINO, Assistente Administrativo de Saúde,classe “A-XII” matrícula nº 628558-9, ID. 3049841-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.987,74, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.192,64; no total de R 3.180,38; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2476020\r\n"
        ],
        "2476024": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 051/23, para aquisição do medicamento SELEXIPAGUE 0,2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01),em favor da empresaJANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 860.212,80 (oitocentos e sessenta mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2476024\r\n"
        ],
        "2476025": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (51294836), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (51303487) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (51294018).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 9º LOTE.\r\nSEI-080001/001977/2021.\r\nASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE - ACHILES.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS.\r\nAGOSTO E DEZEMBRO DE 2016.\r\n555.741,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINTO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS).\r\n\r\nId: 2476025\r\n"
        ],
        "2476026": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2023\r\n- Com base no artigo 82, § 1° da Lei n° 287, de 04/12/1979, R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ,133.924.217-66, referente a adiantamento para Despesas eventuais do Gabinete, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nId: 2476026\r\n"
        ],
        "2476034": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 27.04.2023\r\na conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado LEOPOLDO EUGENIO ERTHAL, Id. Funcional: 4436157-2 e a dívida, conforme Declaração (49696332), Certidão 1 ITERJ/GERREH (49720924), na forma do Decreto 48.244 /2022 e da Resolução SECC nº 91/2023, consoante pronunciamento da ITERJ/ASSJUR no documento (50694759).\r\na conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor exonerado à pedido RODOLFO PELLEGRINI COUTINHO, Id. Funcional: 4436044-4 e a dívida, conforme Declaração (50198851), Certidão 3 ITERJ/GERREH(50205906), na forma do Decreto 48.244 /2022 e da Resolução SECC nº 91/2023, consoante pronunciamento da ITERJ/ASSJUR no documento (50622356).\r\na conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor exonerado à pedido ELIEZER MOTA PERNAMBUCO, Id. Funcional: 4436067-3 e a dívida, conforme Declaração (49918831), Certidão 2 ITERJ/GERREH (49920021), na forma do Decreto 48.244 /2022 e da Resolução SECC nº 91/2023, consoante pronunciamento da ITERJ/ASSJUR no documento (50696203).\r\nId: 2476034\r\n"
        ],
        "2476038": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor da empresa M.I.O. GARCIA DOS SANTOS; cujo objeto é A contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no eventoFestival Gastronômico Delícias do Vale do Café.\r\n\r\nId: 2476038\r\n"
        ],
        "2476042": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 029/23- SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar serviços de conservação e manutenção do elevador panorâmico, instalado no quartel general da SEPM, em favor da empresa SP ELEVADORES EIRELI (MPE) - CNPJ: 23.539.028/0001-05, no valor total de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2476042\r\n"
        ],
        "2476046": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (COLETOR PERFUROCORTANTE DE 7,0 LITROS) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 50/2022-SEPM, em favor da empresa: IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 43.595.813/0001-84, no valor de R 228,15 (duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 2476046\r\n"
        ],
        "2476049": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ sob o nº 73.471.963/0045-68, Av. Doutor Nilo Peçanha - 614 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28030-035.\r\nDE 27.04.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa Centro de Ensino Técnico Profissionalizante UNITRAN Rio de Janeiro Ltda., nome fantasia, UNITRAN Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 35.283.653/0001- 00, com endereço funcional na Av. Padre Roser, 400 - Sala 303 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21220-560.\r\nId: 2476049\r\n"
        ],
        "2476050": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC OPÇÃO CERTA LTDA.no endereço funcional Av. Paulino Fernandes da Silva, s/n, Jamapara - Sapucaia - RJ, CEP 25.887-000.\r\no funcionamento do CFC VILA ISABEL LTDA,no endereço funcional Rua Fagundes Varela, 133 - Vila Isabel - Três Rios - RJ, CEP 25812- 180.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE SANTA ISABEL LTDAno endereço funcional Av. Francisco Azeredo Coutinho, s/n, lote 10 - Ipiiba - São Gonçalo - RJ, CEP 24752-427.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DO JOCKEY LTDAno endereço funcional Rua Tiago Monteiro, s/n. lote 10 - quadra 6B - Coelho - São Gonçalo - RJ, CEP 24746-630.\r\nId: 2476050\r\n"
        ],
        "2476058": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no PARECER Nº 36/2023/SEIC/ASSJUR (47128892) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 024/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a EMPRESA METALÚRGICA BIG FARM EIRELI, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ (LOTE 01), pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2476058\r\n"
        ],
        "2476059": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 36/2023/SEIC/ASSJUR (47128892) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 025/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ(LOTE 02), pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2476059\r\n"
        ],
        "2476063": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Philips Medical Systems Nederland B.V, no valor de R 2.417.142,00. OBJETO: Referente ao serviço de upgrade do equipamento de angiografia Allura FD10, com fulcro no artigo 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2022\r\nId: 2476063\r\n"
        ],
        "2476072": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nANDREA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.108-8, Período-base: 27/12/2017 a 19/01/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nMARCO AURÉLIO CASTRO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.932.731-8, Período-base: 30/04/2016 a 28/04/2021 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nROBSON SILVEIRA ALVES, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.943.381-9, Período-base: 07/03/2013 a 15/03/2018 - 03 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nVITOR HAANWINCKEL DOS REIS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.040-5, Períodos-base: 14/02/2003 a 12/02/2008, 13/02/2008 a 10/02/2013, 11/02/2013 a 09/02/2018 e 10/02/2018 a 08/02/2023 - 12 (doze) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.195.7, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2476072\r\n"
        ],
        "2476079": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE BALÕES HIDROSTÁTICOS MÉDICO-CIRÚRGICO TIPO TTS (throw-the-scope) E BALÃO PNEUMÁTICO DE ACALÁSIA TIPO OTS ( over-the- scope) EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA, na forma do Edital SEI-350207/000797/2021 - Pregão SRP nº 134/2022 da SEPM , em favor das empresas DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.992.528/0001-22, com o valor de R 52.495,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais) e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03, com o valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R 63.695,00 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2476079\r\n"
        ],
        "2476092": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 24 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Energywork Comercio e Servicos Eletro Eletronicos Ltda EPP (CNPJ nº 73.305.484/0001-50) referente à prestação do serviço de manutenção corretiva com limpeza na \"Fonte de Alimentação Ininterrupta\" - UPS do radar meteorológico do INEA em Guaratiba, objetivando a substituição e fornecimento novo e lacrado do conjunto de 36 (trinta e seis) baterias e 3 (três) coolers, no valor de R 12.086,00 (doze mil oitenta e seis reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (51316218).\r\nId: 2476092\r\n"
        ],
        "2476093": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA nº 17/2022, celebrado com a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, tendo como objeto \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES RJ\", no âmbito do processo SEI-070002/003824/2021.Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2476093\r\n"
        ],
        "2476122": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no encarregado MAJ PM RG 67.882, ID Funcional n° 2483713-0, Jorge Ribeiro FRAGA Filho do 2º BPM, pelo MAJ PM RG 60.436, ID Funcional nº 21930350 MARCUS Vinícius TEIXEIRA, da SsCC, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 100 DE 09 DE MARÇO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 074/2020 por parte da Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.476.986/0001-21, bem como, concedo dilação do prazo em 30 (trinta) dias úteis, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para apreciação do novo encarregado, e a conclusão do presente PAS, à contar de 20/04/2023, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2476122\r\n"
        ],
        "2476134": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/05/2023\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571052-9 - períodos base: 10/02/2018 a 08/02/2023, 03 meses.\r\nANTONIO ARTUR ALMEIDA DE AGUIAR PESSOA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4137796-6 - períodos base: 28/03/2017 a 24/04/2022, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA MENDES, Perito Criminal, ID Funcional nº. 3216133-6 - períodos base: 21/03/2018 a 19/03/2023, 03 meses.\r\n- GENIVALDO SOARES TELLES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2957702-0 - período base: 03/04/2018 a 01/04/2023, 03 meses.\r\nRENAN DE OLIVEIRA GIVISIEZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565839-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nWASHINGTON JORGE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 566023-8 - período base: 10/05/2015 a 07/05/2020, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2476134\r\n"
        ],
        "2476136": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (51310955), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/03/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa ARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"CHICO CANTO E CORPO\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022.\r\nId: 2476136\r\n"
        ],
        "2476140": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA no valor de R 1.360,89 (um mil trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), referente a despesas com Abono Permanência, que está sendo regularizada na Folha de Ativos da Fundação Santa Cabrini, competência abril de 2023. Com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2476140\r\n"
        ],
        "2476146": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VERA LUCIA MOCO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37961160, mat. nº 0830411-5, período base de24/04/2018 a 23/04/2023. \r\n- VALÉRIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40274748, mat. Nº 5017949-8, período base de 03/01/2016 a 02/01/2021. \r\n- ELISA GOMES DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32501751, mat. nº 5251872-7, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022. \r\n- TAMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41888790, mat. nº 0956732-2, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019. \r\n- VALDINEI DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34483888, mat. nº 0956729-8, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- JOÃO ANDRÉ DE ARUJO FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43950027, mat. nº 0968139-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- MIRELLA PEREIRA FENAMORA ROZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50260642, mat. nº 3058476-7, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n- ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Servente, ID. Funcional 39511278, mat. nº 5009933-2, período base de 15/12/2015 a 14/12/2020.\r\n- CAMILA GUIMARÃES JESUINO DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50246062, mat. nº 3056315-9, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\n- ALBERTO HERCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43750311, mat. nº 0958150-5, período base de 08/07/2016 a 07/07/2021. \r\n- REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO DELAGADO TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594725, mat. nº 5251965-9, período base de 28/06/2017 a 10/09/2022. \r\n- TAÍS BRANDÃO CAMARGO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50270850, mat. nº 3059812- 2, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5747503, mat. nº 5021711-6, período base de 17/11/2014 a 16/11/2019. \r\n- PATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41302648, mat. nº 0831620- 0, período base de 09/02/2018 a 26/03/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA ANGELICA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50063880, mat. nº 3029867-3, período base de 18/06/2012 a 17/06/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA MACHADO MOUTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43787886, mat. nº 0958719-7, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015 e de 09/02/2015 a 01/03/2020.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43358543, mat. nº 0945933-0, período base de 11/09/2012 a 15/09/2022.\r\n- TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36562173, mat. nº 0831946-9, período base de 02/06/1998 a 01/06/2008.\r\n\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GISELE GOMES GUEDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013631, mat. nº 0918118-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 10/08/2016 a 22/08/2021.\r\n- LUIS CLAUDIO FERNANDES, prof. Doc. I, ID. Funcional 5586968, mat. nº 0928624-6, período base de 26/06/2006 a 25/06/2021.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42532515, mat. nº 0925217- 2. o processo.\r\n- GICELA DE OLIVEIRA GAMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43153844, mat. nº 0935618-9.\r\n- HELENYR ANTÃO RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436632, mat. nº 0831411-4.\r\n- AUREA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35375744, mat. nº 0805025-4.\r\n\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2476146\r\n"
        ],
        "2476155": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3º SGT PM RG 91.279 BRUNO DOS SANTOS LIMA, Id Funcional 44082177, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 67.940 WAGNER MATTOS RIBEIRO, Id Funcional 21691037, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 70.572 FABIO DA SILVA PINTO, Id Funcional 23732458, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 97.479 RONALDO DA COSTA E SILVA, Id Funcional 50082515, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 91.370 THAIS OUVERNEY DE FRANÇA, Id Funcional 44091478, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DVP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 56.017 MARCELLO BASTOS VARGAS, Id Funcional 24341169, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.070 FLAVIO AUGUSTO DE FRANÇA, Id Funcional 25145681, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 107.409 JEFFERSON FERREIRA BARBOSA, Id Funcional 50990357, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95.567 PAULO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO, Id Funcional 44263783, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 72.937 PAULO DONATO RODRIGUES DA ROCHA, Id Funcional 25172158, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 91.754 CHARLES ENOCK POMPEU DA SILVA, Id Funcional 44083645, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª UPP/6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.849 LUCIANO MORETTI DOS SANTOS, Id Funcional 50288040, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95.321 WALDIR WENDEL LIMA DOS SANTOS, Id Funcional 44258836, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99.104 PAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE, Id Funcional 50153528, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 92.130 CAMILA DEOLINDA ANTUNES DA CONCEIÇÃO, Id Funcional 44119321, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 106.327 JULIO VITAL MARTINS, Id Funcional 50857878, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 90.207 KARLA RAMALHA DA SILVA, Id Funcional 44016972, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP/31VOL, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90.773 THIAGO JOSE NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO, Id Funcional 44034903, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nSEI-420001/001491/2023 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 82.593 THIAGO CUNHA GONÇALVES, Id Funcional 42807557, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 63.315 CLAUDIO MARZO DE SOUZA, Id Funcional 23777427, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 64.171 FLÁVIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Id Funcional 24827541, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 68.807 HAROLDO ALVES CORDEIRO, Id Funcional 25169017, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 96.420 LUCIANE GOUVEIA DA COSTA, Id Funcional 50054457, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 87.769 POLYANA GOMES REBELLO, Id Funcional 43760783, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.305 ERICK CAMPOS NASCIMENTO, Id Funcional 44223366, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 82.090 IGOR RELLO CLAUSSEN, Id Funcional 42497361, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 97.177 LEANDRO FERREIRA DA SILVA, Id Funcional 50061674, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.364 HERICA BRITTO PINTO, Id Funcional 42690013, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 80.775 ANA CRISTINA DIAS FRAUCHES, Id Funcional 41836677, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 71.497 EDSON DA SILVA PAIVA, Id Funcional 22895930, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 89.210 VIVIANE ARAUJO DE LIMA SILVA, Id Funcional 43831320, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 70.269 PEDRO VITOR DE SOUZA DO NASCIMENTO, Id Funcional 22836411, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º DGT PM RG 81.875 MARCOS VINICIUS ALHO DOS SANTOS, Id Funcional 42487390, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 93.116 GISELE GOMES DA CONCEIÇÃO, Id Funcional 44182660, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2476155\r\n"
        ],
        "2476157": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 58.396 SIDICLEI SANTIAGO SANTOS de ID Funcional: 23236477 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2021.\r\nId: 2476157\r\n"
        ],
        "2476162": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/003972/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização para o acompanhamento da contratação de serviço de seguro “all risk” que cobrirá o período total de empréstimo das obras de arte para a exposição Brasilidade, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2023NE00291 composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 3104065-9\r\n- ID nº 5025570-3\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 9999159-4\r\n- ID nº 5012034-9\r\nId: 2476162\r\n"
        ],
        "2476164": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2023\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da servidora JESSICA DO VAL FELÍCIO, brasileira, portadora da carteira de Identidade nº 27.983.843-7 - DETRAN/RJ, CPF: 144.248.847-67, no Cargo de Assessora do Governador, Id funcional nº 5118303-0, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2476164\r\n"
        ],
        "2476171": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/013396/2023.\r\nOnde se lê:... Onde se lê : \"... CAP PM RG 84.414 GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO; \"\r\nLeia-se:... Leia-se: \"... CAP PM RG 88.414 GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO.\r\nId: 2476171\r\n"
        ],
        "2476174": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000305/2023 -\r\nOnde se lê:\r\n...a favor da MAR DE VINHOS Produções e eventos ltda...\r\nLeia-se:\r\n...a favor da BZ SPORTS CONSULTORIA E GESTÃO ESPORTIVA LTDA - CNPJ: 43.073.114/0001-74...\r\n\r\nId: 2476174\r\n"
        ],
        "2476175": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita sob o CNPJ 05.589.462/0001-00, no valor R 3.650.706,31 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil setecentos e seis reais e trinta e um centavos), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada lei.\r\nId: 2476175\r\n"
        ],
        "2476178": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço Av. Presidente Costa e Silva, 981 - Duas Pedras - Nova Friburgo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.630-000, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2476178\r\n"
        ],
        "2476181": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço Av. Presidente Costa e Silva, 981 - Duas Pedras - Nova Friburgo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.630-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2476181\r\n"
        ],
        "2476182": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO de 18.04.2023, publicado no DOERJ nº 073 de 24 de abril de 2023, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 2° SGT PM RG 81.482 EDUARDO BARCELOS MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 70.476 MARCOS PEREIRA FELIX, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\nId: 2476182\r\n"
        ],
        "2476184": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2° SGT PM RG 81.482 EDUARDO BARCELOS MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 68.883 CLAUDIO DE OLIVEIRA SCHUVARTZ, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\nId: 2476184\r\n"
        ],
        "2476187": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 504, de 21 de março de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 116.019,54 (cento e dezesseis mil e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), do exercício encerrado de 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2476187\r\n"
        ],
        "2476194": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa Infrastructure in a Market Economy - Public-Private Partnerships in a Changing World, no valor estimado de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CE JUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2476194\r\n"
        ],
        "2476196": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do servidor ANDERSON DE PAULA PESSOA502657-3, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor MARCELO DE PAIVA MACEDO, ID Funcional 34085360, vínculo 02, matrícula 0841878-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor EDUARDO BATISTA DA MOTA, Id. Funcional nº 41824474, vínculo 08, matrícula nº 3043658-8, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora JOÂNAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS, Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5077192-2, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado de Transformação Digital, com validade a contar de 02/05/2023, sem ônus para o órgão cedente.\r\na prorrogação da cessão da servidora MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5007750-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, Engenheiro Nível C, Id. Funcional nº 4432321-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2476196\r\n"
        ],
        "2476199": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2021, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2476199\r\n"
        ],
        "2476201": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2476201\r\n"
        ],
        "2476208": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.182 ANDRE LUIZ BOLINI de ID Funcional: 22572058 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/05/2023.\r\nId: 2476208\r\n"
        ],
        "2476212": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, sra.Carla Trouche de Souza.\r\nId: 2476212\r\n"
        ],
        "2476216": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “CT - GEORGE HELAL - BASE”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2476216\r\n"
        ],
        "2476217": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 2 ETAPAS 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2476217\r\n"
        ],
        "2476221": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2023\r\nJANAINA DOS SANTOS ANDRADE CARINO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34641343, vínculo 01, matrícula nº 5.000.183-3. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2023.\r\n- RANIEMA DE SA BARRETO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37763539, vínculo 01, matrícula nº 292.790-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2017.\r\n- MONICA CAETANO GONCALVES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38815141, vínculo 01, matrícula nº 5.013.363-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2021.\r\n- FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente, nível I, matrícula nº 275.234-3, Identidade Funcional 32951361, vínculo 01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2023.\r\n- LANA RAMALHO DA SILVA LIMA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 34277510, vínculo 01, matrícula nº 841.162-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2020.\r\n- ALAIR BARBOZA DA SILVA, Servente, nível I, matrícula nº 275.233-5, Identidade Funcional 32950977, vínculo 01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2022.\r\n- MARCIA CRISTINA ALVES DA SILVA MONTEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional 36473936/01, vínculo 01, matrícula nº 5.007.080-4. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2022.\r\n- MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LINHARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40213358, vínculo 01, matrícula nº 241.058-7. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2014.\r\nId: 2476221\r\n"
        ],
        "2476223": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.01.2023, os proventos de MAURO FLIESS DE CASTRO, CEL PM RG 54.625.\r\ncom validade a contar de 12.06.2018, os proventos de ADILSON DOS SANTOS, CAP PM RG 08.234.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de JOEL GERALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.380.\r\ncom validade a contar de 26.10.2022, os proventos de JEFFERSON ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 55.674.\r\ncom validade a contar de 24.02.2023, os proventos de JOÃO BOSCO PINHEIRO MATA, SUBTEN PM RG 55.892.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de EDUARDO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.982.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de CHARLES BERUTH DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.806.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de ALOÍSIO DE MORAES SILVA, SUBTEN PM RG 56.868.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MARCELO DE ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 57.761.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de ANTÔNIO RODRIGUES SOUSA, SUBTEN PM RG 57.775.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de JOELSON PRAVATO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.174.\r\ncom validade a contar de 13.02.2023, os proventos de MANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA, SUBTEN PM RG 58.504.\r\ncom validade a contar de 23.09.2022, os proventos de CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.892.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de LUCIANO NUNES DE SÁ, SUBTEN PM RG 59.189.\r\ncom validade a contar de 07.10.2022, os proventos de ADRIANO CESAR MACIEL, SUBTEN PM RG 59.205.\r\ncom validade a contar de 13.03.2023, os proventos de ENDERSON VALENTE FILGUEIRA, SUBTEN PM RG 59.409.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos de JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO FRANCISCO, SUBTEN PM RG 59.430.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de CELIO DE MENDONÇA PIRES, SUBTEN PM RG 59.874.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos de WILLIANS AZEVEDO QUEIROZ, SUBTEN PM RG 60.120.\r\ncom validade a contar de 27.12.2022, os proventos de JANUÍ DE SOUZA SENA, SUBTEN PM RG 60.668.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos de MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 61.219.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de MARCOS LUIZ FAUSTINO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 62.092.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de ELENILTON DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 62.675.\r\ncom validade a contar de 09.02.2023, os proventos de ALEXANDRE GOMES, SUBTEN PM RG 62.926.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de CLEBERSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 66.616.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de LEONARDO MATOS CORREA CESAR, 1º SGT PM RG 62.669.\r\ncom validade a contar de 08.03.2023, os proventos de CESAR DA SILVA SANT´ANNA, 1º SGT PM RG 64.296.\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos de CLAUDIO BRITO DA SILVA, 1º SGT PM RG 68.372.\r\ncom validade a contar de 26.12.2022, os proventos de VALTENCIR DA SILVA TANCREDO, 1º SGT PM RG 71.978.\r\ncom validade a contar de 09.02.2023, os proventos de NILTON FERNANDES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 73.283.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de WENDERSON BORGES CHAGAS, 1º SGT PM RG 73.689.\r\ncom validade a contar de 16.04.2012, os proventos de PAULO CESAR DE ASSUNPÇÃO, 2º SGT PM RG 1/14.395.\r\ncom validade a contar de 18.01.2018, os proventos de EDSON JOSÉ LUIZ DE SOUSA, 2º SGT PM RG 26.853.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de RICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 69.106.\r\ncom validade a contar de 05.12.2022, os proventos de ANANIAS ALVES CARDOSO, CB PM RG 1/11.750.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de DANIEL IGNÁCIO DE AZEVEDO, CB PM RG 10.222.\r\ncom validade a contar de 09.01.2023, os proventos de GERSON DA SILVA, CB PM RG 18.040.\r\nId: 2476223\r\n"
        ],
        "2476233": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 03/05/2023\r\n- GERALDO ROSA PACHECO, ID. Funcional nº 2012495-3, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Com base art. 1º., Inciso II, do Decreto Estadual 42.477/2010, tendo em vista que o interessado atende aos requisitos legais para Aposentadoria Voluntária nos termos do Caput do Art. 3º, da EC 90/2021 - Regra de transição \"por pontos\" / EC90 ART3 - VO I ART3 P6 II, conforme instruções prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes autos, o ABONO DE PERMANÊNCIA ao requerente a contar de 01/03/2023, nos termos do Art. 7º, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.\r\nId: 2476233\r\n"
        ],
        "2476234": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2023\r\no afastamento do servidor GUILHERME RIBEIRO, ID Funcional nº 640822-2, por 06 (seis) meses, a contar de 20 de março de 2023, para a realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Nápoles, na Itália, com ônus para CNPq Processo nº 401792/2022-6, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2476234\r\n"
        ],
        "2476236": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2023\r\n- MARGARIDA MARIA IZABEL MOREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional 40432130, vínculo 02, matrícula 500347-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/09/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 589,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 353,63, revogando-se o despacho de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\nROSALINA MARIA POLETTI, Servente, nível I, Id. Funcional 38461757, vínculo 01, matrícula 141412-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/08/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01,revogando-se o despacho de 24/02/2023, publicado no D.O. de 28/02/2023.\r\n- VERA MARY OLIVEIRA PASSOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 41261259, vínculo 01, matrícula n° 1152910-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 380,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 205,30, revogando-se o despacho de 09/03/2023, publicado no D.O. de 14/03/2023.\r\n- MARIA JOSE MARTINS VIANNA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Id. Funcional 7243375/01, matrícula 658211-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se o despacho de 13/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\nId: 2476236\r\n"
        ],
        "2476241": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA BERNARDO AMODEI, Perito Criminal, ID. Funcional nº 50355236 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 24/02/2023 a 25/03/2023. \r\nà JULIANA BERNARDO AMODEI, Perito Criminal, ID. Funcional nº 50355236 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 26/03/2023 a 24/04/2023. \r\nà MICHELLE CAMPELO BARBOSA, Papiloscopista Pollicial, ID. Funcional nº50962000 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 20/04/2023 a 19/05/2023. \r\nà CLAUDIA PORTO GONÇALVES, Investigador Policial, ID. Funcional nº43649688 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 22/02/2023 a 23/03/2023. \r\nà CLAUDIA PORTO GONÇALVES, Investigador Policial, ID. Funcional nº43649688 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 24/03/2023 a 22/04/2023. \r\n- NILTON JOSÉ ALVES DA COSTA, Perito Legista, ID. Funcional nº 5713862 -Período base: 22/02/2018 a 20/02/2023 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\nà MARCELLE SOARES GRAÇA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50795805 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 28/02/2023 a 29/03/2023. \r\nà MARCELLE SOARES GRAÇA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50795805 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 30/03/2023 a 28/04/2023. \r\nà NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, Papiloscopista de Policial, ID. Funcional nº44407858 - o 2Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 01/04/2023 a 30/04/2023. \r\n- MARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29885949 - Período base: 04/04/2010 a 02/04/2015 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2476241\r\n"
        ],
        "2476242": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 24/2023, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA CAD CAM, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482141/0001-13), vencedora do item 01 com valor unitário de R 144,89 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), item 02 com valor unitário de R 164,89 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), item 03 com valor unitário de R 159,55 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), item 04 com valor unitário de R 164,63 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), item 05 com valor unitário de R 117,67 (cento e dezessete reais e sessenta e sete centavos), item 06 com valor unitário de R 117,85 (cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), item 07 com valor unitário de R 117,85 (cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), item 08 com valor unitário de R 117,87 (cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos), item 09 com valor unitário de R 117,87 (cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos), item 10 com valor unitário de R 117,89 (cento e dezessete reais e oitenta e nove centavos), item 11 com valor unitário de R 127,00 (cento e vinte e sete reais), item 12 com valor unitário de R 117,87 (cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos), item 13 com valor unitário de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), item 14 com valor unitário de R 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), item 15 com valor unitário de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), item 16 com valor unitário de R 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), item 17 com valor unitário de R 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) e item 18 com valor unitário de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais). Os itens 19, 20 e 21 foram .\r\nId: 2476242\r\n"
        ],
        "2476244": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 164/2023, valor total de R 5.742.729,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9%- SISTEMA FECHADO 100 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9%- SISTEMA FECHADO 250 ML, DIAZEPAM 5 MG/ML-2 ML, NOREPINEFRINA 2MG/ML, ROPIVACAÍNA 1%-20 ML - ITENS 4,5,6,8,9) para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 46600650, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 165/2023, valor total de R 919.955,40 (novecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁLCOOL ETÍLICO 70%-1000 ML(SUPERFÍCIES FIXAS), ÁLCOOL ETÍLICO 70%-100 ML(ANTISSEPSIA DE PELE), ISOFLURANO- 100ML - itens 1,2,7) para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 46600650, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 166/2023, valor total de R 2.323.016,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil e dezesseis reais), em favor da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLARITROMICINA - ITEM 3) para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 46600650, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/05/2023.\r\nId: 2476244\r\n"
        ],
        "2476247": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n° 51092630), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50818021).\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50819769).\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50708101) e jurídico (51223613), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. EPP (RJ 654). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50708601) e jurídico (51229396), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (RJ 810) Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50708837) e jurídico (51232948), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa VENTURINI AGÊNCIA DE VIAGENS E TUR. LTDA. (RJ 817) Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50709117) e jurídico (51234222), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa CANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA. (RJ 818) Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50709223) e jurídico (51091553), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa SOUZA E YANNICELLI VIAGENS E TURISMO LTDA. (RJ 832). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50709362) e jurídico (51223049), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa LUAL RIO TURISMO LTDA. ME (RJ 866). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50710587) e jurídico (51222721), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa PROSAMAIAH TRANSP. E TURISMO LTDA. (RJ 886). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50710944) e jurídico (51223714), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa BOUZAN KEMPER TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA. (RJ 924). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50711140) e jurídico (51224489), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa W R ARAUJO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. (RJ 952). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50711395) e jurídico (51226626), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa ROMANA VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME (RJ 956). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base nos pronunciamentos técnico (50711951) e jurídico (51225479), tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com suas as alterações posteriores, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa SAMBA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (RJ 964). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50840167).\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50819431).\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50816703).\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50809858).\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50804644).\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (50809382).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51343857).\r\nId: 2476247\r\n"
        ],
        "2476250": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO, ID. Funcional 41906004/04, matrícula 3051511-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2023.\r\nBARBARA TANNURI MALUF, ID. Funcional 50278592/01, matrícula 3061002-6, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2019.\r\nANDREW MULLER REED, ID. Funcional 51377900/01, matrícula 5137790001, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/03/2023.\r\nLEO MANSO RIBEIRO, ID. Funcional 43377203/01, matrícula 948442-9, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2023.\r\nALEXANDRE SEBASTIAO LOBATO RAMOS, ID. Funcional 50368257/01, matrícula 3075113-5, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2023.\r\nNANCI NEVES CARDIM, ID. Funcional 40099423/01, matrícula 151278-9, Professor Docente II - 22 HORAS. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2023.\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional 50753347/02, matrícula 5075334702, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/03/2023.\r\n\r\nRENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, ID. Funcional 36701360/02, matrícula 970419-8, Professor Docente I - 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nLUCAS LEITAO DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional 44129599/03, matrícula 3084503-6, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIREDO GUEDES, ID. Funcional 42071054/02, matrícula 945338- 2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2023.\r\nJULIANA DA CRUZ PADRAO, ID. Funcional 41953363/01, matrícula 4195336301, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/03/2023.\r\nId: 2476250\r\n"
        ],
        "2476251": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSIMARY PINTO DE SA BARRETO, ID. Funcional 19886640/01, Agente Administrativo, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/12/2016 a 25/01/2022. \r\nELIANA AGUIAR DA SILVA JUNQUEIRA ID. Funcional 39192911/01, Professor Docente II, da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA,ID. Funcional 39502147/02, Professor Docente I, da SEEDUC.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/11/2017 a 17/01/2023.\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUEID. Funcional 50096036/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRONALD DA SILVA SOUZA, ID. Funcional 20368500/01, Técnico de Enfermagem, do DEGASE. 9 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 27/03/2006 a 26/03/2011; 12/12/2011 a 30/04/2017 e 01/05/2017 a 30/04/2022.\r\nGLORIA GOMES DE ABREUCONCEDOespecial, relativos aos períodos base de 07/12/1994 a 05/04/2000; 06/04/2000 a 08/06/2005; 09/06/2005 a 08/06/2010 e 16/12/2015 a 29/04/2021. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2476251\r\n"
        ],
        "2476252": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRUTH CONSENTINO FAULSTICH, Servente, I Identidade Funcional n° 9304630, vínculo 01, matrícula n° 142319-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 29/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 145,97, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 07/03/2023, publicado no D.O. de 09/03/2023.\r\nTERESA CRISTINA COUTO COIMBRA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 7, Identidade Funcional n° 9483071, vínculo 01, matrícula n° 1153627-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82, revogando-se a fixação de proventos de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\n- GENELICE VIEIRA DA CRUZ, Servente, nível I, ID. Funcional 9049460, vínculo 01, matrícula 164606-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\n- MORALINA DA CONCEICAO DINIZ, Servente, I, Identidade Funcional n° 9308466, vínculo 01, matrícula n° 1203177-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 85,57, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 07/03/2023, publicado no D.O. de 09/03/2023.\r\nZILEA SARRUF SALLES, Professor Docente II, nível C, referência 5, ID. Funcional 40973050, vínculo 02, matrícula 236793-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 5 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 306,15 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 109,34, revogando-se a fixação de proventos de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\nLAURINDA FAGUNDES DA PAIXAO, Merendeira, nível II, ID. Funcional 9240772, vínculo 01, matrícula 274413-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 50,53, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 30,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\nTHEREZINHA DE JESUS RAMOS, Servente, nível II, ID. Funcional 2841347, vínculo 01, matrícula 270921-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\nId: 2476252\r\n"
        ],
        "2476256": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEDITAL\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2735/1997, alterada pela Lei nº 3808/2002, torna público o presente Edital do “PROGRAMA ESTAGIANDO NA REDE-PEDAGOGIA (2023) ”, contendo normas, rotinas e procedimento relativos ao oferecimento de estágio curricular supervisionado aos discentes matriculados nos cursos de Licenciatura em Pedagogia ministrados na Rede FAETEC. O período de inscrição/envio de documentos ocorrerá no período de 08/05/2023 a 15/05/2023. O Edital com todas as etapas do processo seletivo estará disponível no endereço eletrônico da FAETEC/DIVEST: http://bit.ly/sitedivest. Processo n° SEI-260005/005048/2022.\r\nId: 2476256\r\n"
        ],
        "2476260": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2476260\r\n"
        ],
        "2476268": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 05/05/2023\r\nà Ata de Registro de Preços n° 006/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2022 - A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, no valor total de R 34.344,50 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.021.788/0001- 46, trata-se da aquisição do item 01 - Café , pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e § 2º do Decreto nº 47.298/2020, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e conforme Parecer 100 (50438674).\r\nId: 2476268\r\n"
        ],
        "2476274": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais para atender as necessidades do HCPM e HPM - NIT(Pregão Eletrônico n° 078/2018), em favor da Empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.922.238/0001-90, no valor total de R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°036/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2023.\r\nId: 2476274\r\n"
        ],
        "2476277": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao IICPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CMVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao IICPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CMVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2023.\r\nId: 2476277\r\n"
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        "2476283": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 21.646,80 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, referente ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, com fundamento no art.25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2476283\r\n"
        ],
        "2476287": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/05/2023\r\n, como Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 972, de 06 de fevereiro de 2023, por dispensa de licitação, com base no Art. 24, da Lei 8666/93, a despesa para contratação de empresa especializada em locações de materiais para realização do Circuito Fluminense de Economia Solidária, a favor de TOTAL EVENTS LTDA., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2476287\r\n"
        ],
        "2476292": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 5% ao Contrato 28/2023 equivalente ao montante de de R 544.988,09, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela manutenção daaplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência e Multa de 5% ao Contrato 20/2023 equivalente ao montante de de R 774.999,97, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual\r\nId: 2476292\r\n"
        ],
        "2476300": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/05/2023\r\n, como Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 972, de 06 de fevereiro de 2023, por dispensa de licitação, com base no Art. 24, da Lei 8666/93, a despesa para contratação de empresa para aquisição de Coletes para identificação dos agentes/servidores desta SETRAB, a favor de LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2476300\r\n"
        ],
        "2476301": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1% c/c Advertência ao contrato 24/2023 resultando o montante de R 60.989,53, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nRBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1% c/c Advertência ao contrato 28/2023 resultando o montante de R 108.999,61, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1% c/c Advertência ao contrato 29/2023 resultando o montante de R 145.424,49, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n.04.2023\r\naplicação à RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5% c/c Advertência ao contrato 26/2023 resultando o montante de R 449.996,98, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2476301\r\n"
        ],
        "2476307": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nRONALDO WILSON BARROSSO, ID 44022689. Tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2476307\r\n"
        ],
        "2476310": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/05/2023\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de.\r\nId. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2476310\r\n"
        ],
        "2476314": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\n.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.05.2023.\r\nId: 2476314\r\n"
        ],
        "2476315": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA DEFATIMA FREITAS SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34026789, vínculo 02, matrícula 825849-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36343900, vínculo 01, matrícula 291132-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALINE FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 37049127, vínculo 01, matrícula 833175-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERONICA VIEIRA DE SIQUEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 37701860, vínculo 01, matrícula 245859-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA REGINA LIMA E SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40148165, vínculo 02, matrícula 282423-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2016.\r\nId: 2476315\r\n"
        ],
        "2476333": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\n, consubstanciado noda Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 011/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio Parque Saraiva, cujo objeto consiste na Obra de Pavimentação Urbanização e Drenagem em Diversos Logradouros, na localidade de Parque Saraiva, município de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2476333\r\n"
        ],
        "2476336": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado noPARECER Nº 91/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (50244795) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos1º Termo Aditivo de alteração quantitativa e qualitativa, retificação e ratificação com decréscimo de valores ao contratocelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto consiste em“execução de Obras de Contenção e Encostas, Reforma de Praças, Parques e Calçadões, Urbanização de Vias, Com Recuperação de Passeios e Muros, Reforma de Passarelas, Escadas e Túnel Subterrâneo no 1° Distrito de Nilópolis - RJ.”,com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2476336\r\n"
        ],
        "2476339": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03/05/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 084/23, para aquisição de FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, POLIMÉRICA COMPLETA COM FIBRAS, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0KCAL/ML (item 01), em favor da empresa W M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 20.114,64 (vinte mil cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2476339\r\n"
        ],
        "2476340": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n603288/2004\r\nANA ROSA S CAVALCANTE\r\n30094437\r\nFARMACEUTICO\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\n003/5831/2013\r\nANDREA LEAL L SANTIAGO\r\n30452864\r\nAGEM\r\n2017 A 09/12/2022\r\n003/4037/2013\r\nFLAVIA IZAQUEL R S MENDES\r\n30563879\r\nMEDICO\r\n13/05/2014 A 11/05/2019\r\n601747/2006\r\nHELENA CABRAL\r\n769540\r\nENFERMAGEM\r\n20/01/2018 A 18/01/2023\r\n003/1399/2013\r\nIARA MARIA HONORATO\r\n42193320\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/01/2016 A 23/02/2021\r\n0491/2003\r\nJOAO BATISTA SILVA\r\n116066\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n29/05/2015 A 26/05/2020\r\n0181/1993\r\nJOSE JEAN MOUSSALLEM\r\n1662340\r\nENFERMEIRO\r\n27/02/2017 A 25/02/2022\r\n2487/2012\r\nJULIANE SCHNAIPP DAMA\r\n5640474\r\nTEC LABORATORIO\r\n19/07/2014 A 08/09/2019\r\n2012\r\nMARISTELA F NOGUEIRA\r\n42147328\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/07/2015 A 29/07/2020\r\n07309/1988\r\nMARLENE MARIA S JORGE\r\n0406360\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n8/02/2018 A 26/02/2023\r\n00258/2005\r\nROSANA MARIA S SOUZA\r\n30294959\r\nODONTOLOGO\r\n12/03/2015 A 09/03/2020\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/013344/2021\r\nMARGARETH CASSIA CARVALHO MARQUES\r\n557419-6\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HRA\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI-E-08/008/153/2019\r\nESTER NEVES MARTINS\r\n4368618-4\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI E-08/607367/2012\r\nFERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS\r\n4353751-0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n06/11/2012\r\nSEI E-08/606810/2012\r\nDEBORA DA CONCEICAO MENEZES\r\n5001727-6\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nIECAC\r\n2010\r\n11/10/2012\r\nSEI-080001/020595/2020\r\nANGELICA PEREIRA SILVA\r\n4359022-5\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI E-08/607750/2011\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n5000804-8\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n02/12/2011\r\nSEI-080001/029459/2022\r\nMARIA VALERIA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\n4321856-3\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HECC\r\n2008\r\n18/12/2009\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/04058/1988\r\nABEL DA SILVA SANTOS\r\n31660134\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/06/2016 A 08/06/2021\r\nSEI E-08/604650/1993\r\nELIZABETH MARIA T DAMIAN CONTI\r\n31807224\r\nMEDICO\r\n21/04/2017 A 19/04/2022\r\nSEI E-08/604039/2010\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA\r\n30661455\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/02/2018 A 16/02/2023\r\n\r\nSEI E-08/22961/1988\r\nNILSO ROCHA\r\n31636632\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n31/01/2013 A 29/01/2018\r\nSEI E-08/608618/1992\r\nROBERTO TEIXEIRA CORREA\r\n31832245\r\nPSICOLOGO\r\n17/11/2016 A 15/11/2021\r\nSEI -08/001/040130/2019\r\nTERESA D' AVILA SUHETT SANTOS\r\n31916627\r\nODONTOLOGO\r\n04/02/2017 A 02/02/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604955/2011\r\nDANIELA BENZECRY\r\n32331460 - Vínc.01\r\nMEDICO\r\n17/08/2009 A 15/08/2014\r\n16/08/2014 A 14/08/2019\r\nSEI E-08/604953/2011\r\nDANIELA BENZECRY\r\n32331460 -\r\nVínc. 02\r\nMEDICO\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI E-08/600895/2010\r\nLUIZ FERNANDO P TELLES\r\n31052630\r\nENFERMEIRO\r\n11/10/2009 A 09/10/2014\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/006677/2023\r\nMARIA APARECIDA T. COSTA\r\n30159954\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n05/08/2002 A 21/08/2007\r\n09/06/2016 A 07/06/2021\r\nSEI E-08/602854/1997\r\nMARIA MARCIA S. SANTOS\r\n31026788\r\nTÉC LABORATORIO\r\n17/12/2008 A 15/12/2013\r\n16/12/2013 A 14/12/2018\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/04241/1988\r\nSUZANA MARIA BARROS BORDINI\r\n31668852\r\nMEDICO\r\n12/05/1987 A 09/05/1992\r\n10/05/1992 A 08/05/1997\r\n09/05/1997 A 07/05/2002\r\n08/05/2002 A 06/05/2007\r\n07/05/2007 A 04/05/2012\r\n05/05/2012 A 03/05/2017\r\nId: 2476340\r\n"
        ],
        "2476341": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI- 080001/001513/2022 - SERGEI DE ALMEIDA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.523-9, com validade a contar de 11/06/1987. a Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1986.\r\n- FLAVIA DUARTE RODRIGUES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30345677. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- Ilcimar Soares Dos Santos, - ex-servidor (a) Gelson Crespo da Silva, Odontólogo, Id. Funcional nº 31807453, Matricula: 265180-0. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- José Eduardo Santos de Oliveira, referente ao (a) ex-servidor (a) Rosemary de Freitas Cruz, Farmacêutico, Id. Funcional nº 5499518, Matricula: 297195-0. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- Marcos Pereira Veloso, - ex-servidor (a) Rosane de Souza Veloso, Médico, Id. Funcional nº 31124364, Matricula: 263270-1. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nDE 02/05/2023\r\n- HILDA LUIZA REIS DE CARVALHO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30450659. a concessão da redução da carga horária para a servidora, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2476341\r\n"
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        "2476348": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIANA HAMMES GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43824048/1, mat. nº 961.109-6, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\n- MARIA RUTH DI BURIASCO E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43532691/1, mat. nº 951.966-1, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- MAXLENE FERRAZ BADARO DE ABREU CHRISOSTOMO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734387/1, mat. nº 831.283-7, período base de 03/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- GLÓRIA MARIA PAMPLONA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 39144178/1, mat. nº 271.466-5, período base de 10/09/2015 a 09/09/2020.\r\n- MARIA CECÍLIA DA COSTA MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40624366/1, mat. nº 187.744-8, período base de 03/05/2016 a 02/05/2021.\r\n- ADRIANA FRAGA REIMÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32867158/1, mat. nº 829.360-7, período base de 30/09/2017 a 28/11/2022.\r\n- MARIA CLARA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43532829/1, mat. nº 951.582-6, período base de 12/09/2016 a 12/09/2021.\r\n- ROBERTA PACHECO RAMPINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43280072/1, mat. nº 943.310- 3, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- JOSE MAURICIO DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36671274/1, mat. nº 828.375-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- FERNANDO CESAR LAMEIRA, Zelador, ID Funcional n° 36417424/1, mat. nº 5.024.818-6, período base de 03/11/2017 a 02/11/2022.\r\n- AGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40632164/2, mat. nº 831.294-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MIRINEA DE PAULA CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50090356/1, mat. nº 3.034.168-9, período base de 14/01/2018 a 13/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial\r\n- ANDREA DOLORES APARECIDA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32746628/1, mat. nº 831.296-9, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018 e de 03/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- MARCOS SCHEEFFER CARNERO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42693713/4, mat. nº 3.033.512-9, período base de 05/11/2012 a 04/11/2017 e de 05/11/2017 a 04/12/2022.\r\n- CELZA GOMES DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34923284/2, mat. nº 926.346- 8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- FÁBIO LUIS DE ALMEIDA LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36672564/1, mat. nº 829.382- 1, período base de 07/04/2001 a 21/04/2006 e de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial\r\n- MONICA HELENA ROSSINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36679127/1, mat. nº 828.408-5, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006, de 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n- CLAUDIO MARCIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43237819/1, mat. nº 939.031-1, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013, de 16/02/2013 a 06/04/2018 e de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- SIRIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34920641/1, mat. nº 5.011.408-1, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010, de 01/06/2010 a 31/05/2015 e de 01/06/2015 a 31/05/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial\r\n- MARIA AUXILIADORA COSTA ECKHARDT, Prof. Doc. I, ID 44190867/1, mat. nº 973.971-5. \r\n- FABIANA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 33318212/1, mat. nº 5.001.856-3. \r\n- ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, Prof. Doc. I, ID 43516360/1, mat. nº 951.747-5. \r\n- ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, Prof. Inspetor Escolar, ID 43516360/2, mat. nº 975.377-3. \r\nalteração de nome\r\n- CARLOS JOSE DA SILVA TORRES, Servente, ID 35189843/1, mat. nº 5.011.460-2. o processo\r\nId: 2476348\r\n"
        ],
        "2476351": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.710,00 (quatro mil e setecentos e dez reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2476351\r\n"
        ],
        "2476369": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\n3\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n.03.2023\r\nDE 03.04.2023\r\nId: 2476369\r\n"
        ],
        "2476370": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2476370\r\n"
        ],
        "2476371": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2476371\r\n"
        ],
        "2476372": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2476372\r\n"
        ],
        "2476377": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\n- LIDIA GARCIA MAIA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34420355, vínculo 01, matrícula 518882-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se o despacho de 24/04/2023, publicado no D.O. de 27/04/2023.\r\n- MARA LURDES SIMEONE GOMES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 2511665, vínculo 01, matrícula 1151362-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 280,92, revogando-se o despacho de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\n- MARIA DAS GRACAS DA SILVA MARQUES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33714576, vínculo 01, matrícula 517897-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 90,48, revogando-se o despacho de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\n- MAURO MOREIRA DA COSTA LIMA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 9149171/01, matrícula 93003-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/35 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 183,16 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se o despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- MARIA BARBARA MACHADO VARELLA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional 41033655, vínculo 01, matrícula 241201-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 306,65 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 172,49, revogando-se o despacho de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\nERLI DA CONCEIÇÃO CANEDO, Professor Docente II 22h, nível D, referência 8 Identidade Funcional 36732079, vínculo 01, matrícula 840889-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/09/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 831,36,revogando-se o despacho de 03/09/2021, publicado no D.O. de 09/09/2021.\r\nELIANE LOUBACK SILVA MATIELO, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 38614618, vínculo 01, matrícula 827602-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/12/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8683/9125 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.977,72, 40% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 791,09 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\nId: 2476377\r\n"
        ],
        "2476380": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARMEM LUCIA FÍNGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.710-5, período base de 21/04/2018 a 20/04/2023.\r\n- ADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 941.853-4, período base de 04/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- MEIRE DA SILVA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.334-3, período base de 27/02/2017 a 26/02/2022.\r\n- GISELLE DE MELLO BRANDÃO PINA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.037.769-1, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- LÚBIA SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.014-6, período base de 02/07/2013 a 01/07/2018.\r\n- HAYDÉE HELENA RODEGHERI DUARTE, Prof. Doc. l, mat. nº 951.070-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLAUDIA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. l, mat. nº 919.560-3, período base de 29/09/2011 a 05/11/2016.\r\n- DAYANE DE BARROS MAZOTTO, Prof. Doc. l, mat. nº 3.055.107-1, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, Prof. Doc. l, mat. nº 971.443-7, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- JACKELINE DA SILVA MAGALHÃES ZANELLI, Prof. Doc. l, mat. nº 936.553-7, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- LUZIA LOBO MENEZES, Prof. Doc. l, mat. nº 938.777-0, período base de 30/03/2018 a 13/04/2023.\r\n- GISELE ADRIANA SOARES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.328-3, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n- ALINE REIS PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. l, mat. nº 967.364-1, período base de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- ALEXANDER CORREA, Prof. Doc. l, mat. nº 967.810-3, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- SILZETE PEREIRA MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 965.282-7, período base de 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\n- MÔNICA DA SILVA MOTA PIMENTA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.670-0, período base de 09/02/2015 a 08/02/2020.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. l, mat. nº 960.353-1, período base de 17/03/2015 a 16/03/2020.\r\n- BERALDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.084.524-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- BEATRIZ DA SILVA ABREU PESTANA, Prof. Doc. l, mat. nº 952.543-7, período base de 15/03/2018 a 03/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALEX AMARAL LOBATO, Prof. Doc. l, mat. nº 919.167-7, período base de 12/04/2012 a 11/04/2022.\r\n- ELLEN BOTELHO WERNECK ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 938.875-2, período base de 13/02/2013 a 12/02/2023.\r\n- ROSEMARY REZENDE RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 277.600-3, período base de 26/08/2012 a 25/08/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO PELEGRINI, Professor Docente I, ID 44058551.\r\n- MARGARETH PRATA ALVES DE LAIA, Professor Docente I, ID 43716954.\r\nalteração de nome.\r\n- PATRÍCIA APARECIDA COQUI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.729-2, ID 35949961, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 23/03/2016 a 21/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCELO DA CUNHA HUNGRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.473-4, ID 35571470, o servidor FAZ JUS à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos de 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014; 16/03/2017 a 15/03/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2476380\r\n"
        ],
        "2476382": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENG. SANITÁRIA E AMBIENTAL ABES. - CNPJ: 33.945.015/0001-81, com vistas à prestação de serviço visando à inscrição de Servidores no “32 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA)”, nos dias 21 a 24 de maio de 2023, no espaço Expominas, em Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como tema central o Saneamento Ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade. Com carga horária de 26 horas/aula, onde deverão ser contempladas 05 (cinco) vagas, no valor de R 6.605,00 (seis mil seiscentos e cinco reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (51221941).\r\nId: 2476382\r\n"
        ],
        "2476383": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 04/05/2023, Ano XLIX - Nº 080 - Parte I, Página 46, em relação ao Contrato n° 228/2023, da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2476383\r\n"
        ],
        "2476405": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0339-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 78.936,12 (setenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0166-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 26.010,48 (vinte e seis mil dez reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0136-31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.683,19 (oitenta mil seiscentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0102-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 71.256,18 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0066-94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 71.401,60 (setenta e um mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0165-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 71.712,42 (setenta e um mil setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TÁTICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2476405\r\n"
        ],
        "2476425": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.721,00 (dois mil e setecentos e vinte um reais) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2476425\r\n"
        ],
        "2476428": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 56.340 CLAUDIA REGINA DE PAIVA de ID Funcional: 22510044 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2023.\r\nId: 2476428\r\n"
        ],
        "2476429": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n02/05/2023\r\n- PAULO TENORIO DE ABREU- matrícula nº 0222850-0, período base de 04.02.2018 a 02.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n03/05/2023\r\n- AMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221908- 7. o pedido de licença especial.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- matrícula nº 02249613, período base de 17.09.2015 a 14.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n04/05/2023\r\n3 - MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220567-2, período base de 01.03.2018 a 27.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR FAETEC I 40hINDEFIRO o pedido de licença especial.\r\nId: 2476429\r\n"
        ],
        "2476434": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na redução em metade da carga horária de CLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional 5789206, vínculo 1 (Matrícula 224074-5), por 8 meses, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de FERNANDA JORGE LEAL, Id. Funcional 5787440, vínculo 1 (Matrícula 2236636), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Id. Funcional 3574107-4, vínculo 3 (Matrícula 223759-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos ter mos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2476434\r\n"
        ],
        "2476445": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYS TEMS LTDA, referente a manutenção corretiva do monitor Philips, modelo MR-400, número de série US53202177, no valor de R 55.472,51, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CREMER S.A, referente a aquisição de extensor 2 vias, no valor de R 78.650,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 03/05/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de Medicamentos, no valor total de R 75.940,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2476445\r\n"
        ],
        "2476451": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 41.951 SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA de ID Funcional: 23467533 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2014.\r\nId: 2476451\r\n"
        ],
        "2476464": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nque através do processo em epígrafe fora concluído os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano informal consolidado denominado VILA DOS PESCADORES, localizado no bairro Capivara, Município de Iguaba Grande, composto por 19 (dezenove) famílias, para a qual fora instaurado o processo administrativo nº 3.694, em 12.04.2023, no âmbito da citada municipalidade, para aprovação do respectivo projeto de Reurb-S e a emissão da Certidão de Regularização Fundiária, pelo instrumento da Legitimação Fundiária, inserta na Lei Federal 13.465/2017, para ao final requerer seu registro e a emissão das respectivas certidões de transmissão da propriedade aos destinatários aptos, junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis, tudo de acordo com o contido no Termo de Cooperação Técnica firmado com o mencionado Município, constante dos autos do Processo nº SEI-330020/000580/2022.\r\nque através do processo em epígrafe fora concluído os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano informal consolidado denominado MOCINHO, localizado no bairro Vila Nova, Município de Iguaba Grande, composto por 78 (setenta e oito) famílias, para a qual fora instaurado o processo administrativo nº 3.695, em 12.04.2023, no âmbito da citada municipalidade, para aprovação do respectivo projeto de Reurb-S e a emissão da Certidão de Regularização Fundiária, pelo instrumento da Legitimação Fundiária, inserta na Lei Federal 13.465/2017, para ao final requerer seu registro e a emissão das respectivas certidões de transmissão da propriedade aos destinatários aptos, junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis, tudo de acordo com o contido no Termo de Cooperação Técnica firmado com o mencionado Município, constante dos autos do Processo nº SEI-330020/000580/2022.\r\nque através do processo em epígrafe fora concluído os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano informal consolidado denominado CHICO BASÍLIO, localizado no bairro Vila Nova, Município de Iguaba Grande, composto por 20 (vinte) famílias, para a qual fora instaurado o processo administrativo nº 3.692, em 12.04.2023, no âmbito da citada municipalidade, para aprovação do respectivo projeto de Reurb-S e a emissão da Certidão de Regularização Fundiária, pelo instrumento da Legitimação Fundiária, inserta na Lei Federal 13.465/2017, para ao final requerer seu registro e a emissão das respectivas certidões de transmissão da propriedade aos destinatários aptos, junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis, tudo de acordo com o contido no Termo de Cooperação Técnica firmado com o mencionado Município, constante dos autos do Processo nº SEI-330020/000580/2022.\r\nId: 2476464\r\n"
        ],
        "2476470": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa(CNPJ ou Equivalente nº 35-2541225) no valor total de US 167.999,98 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove dólares americanos e noventa e oito centavos de dólar), referente à Aquisição de Fuzil de Precisão Calibre .308 Winchester com Acessórios, para atender às necessidades da SEPM. Pregão Eletrônico Internacional, nº 93/2022 - R1 \r\nId: 2476470\r\n"
        ],
        "2476471": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de PATRÍCIA NASCIMENTO DE CASTRO MONTEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional 4202794-2, matrícula 9172735, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476471\r\n"
        ],
        "2476475": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4351370-0, Professor Docente I, vínculo 2, matrícula nº 0964338-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5023893-0, matrícula nº 3055094, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SIMONE DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO, Identidade Funcional nº 33321841, Professor Docente II, nível A, referência 05, matrícula nº 5002113-8, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 44211333, Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 03, matrícula 0974251-1, vínculo 1, e Professor Docente I - 30 horas, nível C, referência 03, matrícula 3067470-9, vínculo 3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/09/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JONATHAS DA SILVA DINIZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5029350-8, vínculo 1 e 2, matrícula nº 306305-6-0 e 3089147- 7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CLAUDIA MACHADO DE SOUZA, Identidade Funcional 44543670, Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 03, matrícula 3060441-7, vínculo 3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MÁRCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 5009369-0, matrículas 3105346-5 e 3057343-0, vínculos 2 e 3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/05/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUÃ SARCINELLI SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 50726412, vínculo 2, matrícula nº 3084138-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476475\r\n"
        ],
        "2476481": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2476481\r\n"
        ],
        "2476484": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de CLAUDIA CURCIO FONSECA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, Referência 7, ID. Funcional 35522488, vínculo 01, matrícula nº 00- 5019336-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/09/2012 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2476484\r\n"
        ],
        "2476485": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/002900/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização para o acompanhamento da contratação de serviço especializado de transporte de obras de arte, incluindo manuseio e embalagem, visando à exposição Brasilidade a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2023NE00281, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 3104065-9\r\n- ID nº 5025570-3\r\n- ID nº 9999159-4\r\n- ID nº 5012034-9\r\nId: 2476485\r\n"
        ],
        "2476486": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05.05.2023\r\na reassunção de PAULO CESAR DOS SANTOS, Identidade Funcional 33975647, Agente Administrativo, matrícula 5007720-5, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476486\r\n"
        ],
        "2476490": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELISANGELA DAVID DUARTE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.744-5, período base de 03/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- DENISE PIVETTI BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.912-4, período base de 18/04/2018 a 27/04/2023.\r\n- LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.566-1, período base de 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.898-0, período base de 09/10/2012 a 20/01/2018.\r\n- ROSANE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.371-1, período base de 29/01/2015 a 28/01/2020.\r\n- HÉLISON JOSÉ BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.771-8, período base de 11/06/2017 a 10/06/2022.\r\n- LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 940.896-4, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.232-0, períodos base de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 09/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELAINE CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.951-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 10/04/2018 e de 11/04/2018 a 10/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2476490\r\n"
        ],
        "2476493": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÂNGELA VICENTINA MARIANO DA SILVA, ID 5098190-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nVIVINA LANZARINI DE CARVALHO, ID 5090148-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nFLÁVIA SANCHEZ FLORET MADEIRA, ID 5125467-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARYLENA DE LIMA MONTEIRO, ID 5092212-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO, ID 44592027. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2476493\r\n"
        ],
        "2476494": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de JOREDNA CRISTINA LUIZ VICENTE, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 03, ID Funcional n° 42774888, vínculo 1, matrícula n° 0933596-9, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2476494\r\n"
        ],
        "2476501": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é Aquisição de Placas de Piso Emborrachado, com instalação a cargo da licitante, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, que teve como vencedora a empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 37.652.826/0001-45, arrematante do único item com a quantidade de 459 m² no valor unitário de R 166,32 (cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) perfazendo um valor total a ser registrado de R 76.340,88 (setenta e seis mil trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2476501\r\n"
        ],
        "2476509": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, registrada no CNPJ sob o nº. 26.836.227/0001-65 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses, instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20, na cláusula XIII do Contrato n° 082/2021 e multa de mora no valor de R 615.144,15 (seiscentos e quinze mil, cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos), referentes a 09 (nove) dias úteis de atraso, conforme previsto, respectivamente, nos incisos I e II, do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e subsidiariamente, as sanções previstas no Contrato 082/2021, Cláusula XIII, por falhar na execução contratual. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2476509\r\n"
        ],
        "2476511": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n, este Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2587, de 06/07/2022 - DOERJ nº 128 de 14/07/22, AUTORIZA a despesa, referente ao Contrato nº 051/2023 atinente à contratação do serviço de empresa de Comunicação Multimídia (SCM), para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A (04.622.116/0001-13), no valor total de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2476511\r\n"
        ],
        "2476513": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação doCB PM RG 96.967 CLÉRIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Elton Cristo para a CISALERJ, a contar de 16 e fevereiro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22, a saber:\r\n- MAJ PM RG 77541 ELDER AFFONSO DA SILVA - 7ªDPJM\r\n- CAP PM RG 90230 MAURICIO SENA MIRANDA - 7ªDPJM \r\n- 1º SGT PM RG 78.848 ALVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOUREIRO - SSI\r\n- 2º SGT RG 81.289 WENDEL DA SILVA RIBEIRO - SSI \r\n- CB PM RG 99.673 RAFAEL CESCHINI DE OLIVEIRA - 26ºBPM\r\n- CB PM RG 105.590 BERNARDO GABRIEL GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY - 26ºBPM\r\nId: 2476513\r\n"
        ],
        "2476522": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 04/05/2023, publicado no Diário Oficial de 05/05/2023, mantendo-se a atual lotação do Ten Cel BM QOS/Enf/02 PAULO ROBERTO GONÇALVES, RG 32.7787 e Id Funcional 615577-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Paracambi/Secretário Municipal de Defesa Civil.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 08/05/2023, mantendo-se a atual lotação do SUBTENETE PM RONALDO MARINAS DE FREITAS, RG 62.165, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de São José de Ubá/Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.\r\nId: 2476522\r\n"
        ],
        "2476523": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da cessão da servidora MARIA VANZILER DE ANDRADE, ID Funcional nº 548743-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/72ª Vara do Trabalho, pelo período de 09.06.2022 a 08.06.2024, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor BRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, Agente Administrativo Nível I, matrícula n.º 00-3103310-3, ID. Funcional n.º 5075579-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Cuidados Especiais.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 25/04/2023, página 04, 2ª coluna, quanto à cessão da servidoraCRISTIANA DA SILVA MONTEIRO, Id. Funcional nº 3575248-3, vínculo 01, Matrícula nº 0804465- 3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 28/04/2023, página 04, 1ª coluna, quanto à cessão da servidoraDENISE DA SILVA VIEIRA, Id. Funcional nº 41930088, vínculos 3 e 4, matrículas nº 0896246-6 e nº 0974363-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 20/04/2023, página 04, 1ª coluna, quanto à permanência da cessão da servidoraANA PAULA DA SILVA SOUZA, ID Funcional 43703771, vínculo 01, matrícula nº 0956516-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nId: 2476523\r\n"
        ],
        "2476541": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\n2023\r\na publicação do AVISO, referente ao Processo nº SEI- 350207/000193/2022, publicado no Diário Oficial nº 014 de 19 de janeiro de 2023, página 27, de Notificação sobre Instauração de Processo Administrativo Sancionatório, a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.012.073/0001-66, devido à Incorreção.\r\nId: 2476541\r\n"
        ],
        "2476542": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2476542\r\n"
        ],
        "2476547": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\n2023\r\na publicação do AVISO, referente ao Processo nº SEI- 350108/011006/2021, publicado no Diário Oficial nº 014 de 19 de janeiro de 2023, página 27, de Notificação sobre Instauração de Processo Administrativo Sancionatório, a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.304.559/0001-05, devido à Incorreção.\r\nId: 2476547\r\n"
        ],
        "2476556": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. \r\npor intermédio da Portaria Nº 16, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, publicada em 19 de agosto de 2022 em DOERJ nº 154, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa contratada, com sede à Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto esta NOTIFICAÇÃOseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\nRegistro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA;\r\nAplicação de multa de mora. Em caso de inadimplemento posterior inscrição em dívida ativa e encaminhamento a PGE/RJ a fim de que proceda a possível cobrança judicial ou protesto do título; e\r\nEncaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2476556\r\n"
        ],
        "2476557": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n05/05/2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANDREIA SILVA PINTO, Inspetora de Polícia Penal, ID 43933939, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCÉLIA ALBRALDES MÉNDEZ, Inspetora de Polícia Penal, ID 43367968, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, Inspetora de Polícia Penal, ID 44054300, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2476557\r\n"
        ],
        "2476562": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- RODRIGO PEREIRA DE JESUS, Id Funcional nº 50814150, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 09/03/2016 a 07/03/2021.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- LENITA DOS SANTOS FERREIRA, Id Funcional nº50818589, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 04/04/2016 a 02/04/2021\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2476562\r\n"
        ],
        "2476563": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS \r\nId: 2476563\r\n"
        ],
        "2476564": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE RISCOS, PREVENÇÃO E SEGURANÇA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, LARGO PORTA FÉRREA (NIF:PT506731391), no valor de R 11.882,99 (onze mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), processo nº. SEI-270013/000278/2023, mediante INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso VI da lei 8.666/93, visando contratação de serviço de capacitação de servidor no VI Congresso Internacional de Riscos, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2476564\r\n"
        ],
        "2476575": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 331/22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE, no valor total de R 6.126.096,00 (seis milhões, cento e vinte e seis mil noventa e seis reais), em favor das empresas: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (01.772.798/0006-67), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 1.589.400,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais); AMPLA MEDIC COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA (41.742.060/0001-67), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 969.900,00 (novecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais); THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPIRALAR LTDA (23.790.652/0001-96), licitante vencedor para o Lote 03, no valor de R 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais); MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA (29.182.018/0001-33), licitante vencedor para o Lote 05, no valor de R 2.199.996,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais); VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para o Lote 06, no valor de R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Restando FRACASSADO o Lote 04. Despacho de homologação (doc. SEI 51303190).\r\nId: 2476575\r\n"
        ],
        "2476576": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE RISCOS, PREVENÇÃO E SEGURANÇA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, LARGO PORTA FÉRREA (NIF:PT506731391), no valor de R 11.882,99 (onze mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), processo nº SEI-270013/000278/2023, mediante INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso VI da lei 8.666/93, visando contratação de serviço de capacitação de servidor no VI Congresso Internacional de Riscos, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2476576\r\n"
        ],
        "2476577": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 05.05.2023\r\n\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE RISCOS, PREVENÇÃO E SEGURANÇA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, LARGO PORTA FÉRREA (NIF:PT506731391), no valor de R 11.882,99 (onze mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), processo nº SEI- 270013/000278/2023, visando contratação de serviço de capacitação de servidor no VI Congresso Internacional de Riscos, a fim de atender demanda da Secretaria de Estado de Defesa Civil, nos termos do artigo 25, inciso VI, da lei 8.666/93, conforme autorização de PAULO FERREIRA NUNES, Cel BM, ID Funcional nº 2653044, Diretor Geral de Administração e Finanças da SEDEC, RG. 22.271, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2476577\r\n"
        ],
        "2476579": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Compressores Odontológicos, para suprir a demanda das novas unidades de saúde odontológicas (23º BPM e 35° BPM) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e atendimento dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 126/2022-DGO, em favor da empresaCLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31), no valor de R 7.958,00 (sete mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 2476579\r\n"
        ],
        "2476590": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS METÁLICAS/MECÂNICASem favor da empresaEXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), para os itens 01 e 02 no valor total global adjudicado de R 246.672,00 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 51551826).\r\nId: 2476590\r\n"
        ],
        "2476593": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, Identidade Funcional 5689007/02, matrícula 878276-5, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 04/05/2023 a 02/05/2025.\r\na reassunção THALES DE OLIVEIRA MALHADO, Professor Docente I - 18 Horas, Nível C, Referência 03, ID Funcional 42052580, vínculo3, matrícula 09581141, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/04/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção KAREN SALLES BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, Nível C, Referência 03, ID Funcional 50820257, vínculo 1, matrícula 3090235-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476593\r\n"
        ],
        "2476594": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFABIANA COSTA MOTTA, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43783619, vínculo 01, matrícula n° 960289-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.742,44 (mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50328107, vínculo 02, matrícula n° 3074388-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2414/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) e complementação de R 907,36 (novecentos e sete reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nTANIA MARIA FERREIRA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 40811565, vínculo 02, matrícula 233518-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 437,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 196,81, revogando-sea fixação de proventos de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, C, referência 8, Identidade Funcional n° 18178456, vínculo 01, matrícula n° 518809-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 191,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 26/04/2023.\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES RABHA DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, referência 8, Identidade Funcional n° 41257650, vínculo 01, matrícula n° 109283-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 8 (Decreto n° 21517/1995), no valor de R 184,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48, revogando-se a fixação de proventos de 24/04/2023, publicado no D.O. de 27/04/2023.\r\nANA MARIA PIMENTEL DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 8, Identidade Funcional n° 41171667, vínculo 02, matrícula n° 107969-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, ref. 8 (Decreto n° 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48, revogando-sea fixação de proventos de 24/04/2023, publicado no D.O. de 27/04/2023.\r\nIRAMARIA RAMOS ATAIDE, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, referência 9, Identidade Funcional n° 40381153, vínculo 01, matrícula n° 519244-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21517/1995), no valor de R 222,83, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 150,00, revogando-se a fixação de proventos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2476594\r\n"
        ],
        "2476595": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 057/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ECTOR AGUIAR MUNIZ, conforme documentos expedidos pela “Escola de Ensino Médio Haguro”, situado em Haguro, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL SERRANA I, o Representante Legal do Centro Educacional Espaço Criativo, mantido por Centro Educacional Espaço Criativo Ltda, CNPJ: 12.323.128/0001-75, situado à Rua Dr Lipold nº 446 - Carangola - Petrópolis - RJ - CEP: 25.715-250, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, endereço Rua Bingen nº 318 - Bingen - Petrópolis - RJ - CEP: 25.660-004, no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das atividades por Irregularidade.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO MARLY CURY LIMITADA, CNPJ nº 30.125.967/0001-60, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 163, Icaraí, Niterói, CEP: 24.230-251, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CTI dos Pés, mantido por Centro de Tratamento Intensivo dos Pés Comércio, Serviços e Curso de Ensino Técnico em Podologia LTDA, CNPJ nº 02.619.279/0001-11, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, 263, Centro, Niterói, CEP: 24020-206, referente à oferta do curso TÉCNICO EM PODOLOGIA. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da Delibe ração CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COC BY PEARSON-ILHA DO GOVERNADOR-UNIDADE GALEÃO, mantida(o) por COLÉGIO ASSOCIADOS DA ILHA LTDA, CNPJ nº 31.153.075/0001-36, localizada na Rua Cambaúba, nº 380 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- Município: Rio de Janeiro - RJ, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA. Modalidade Presencial. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COC BY PEARSON-ILHA DO GOVERNADOR-UNIDADE GALEÃO, mantida(o) por COLÉGIO ASSOCIADOS DA ILHA LTDA, CNPJ nº 31.153.075/0001-36, localizada na Rua Cambaúba, nº 380 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- Município: Rio de Janeiro - RJ, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS-HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. Modalidade Presencial. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COC BY PEARSON-ILHA DO GOVERNADOR-UNIDADE GALEÃO, mantida(o) por COLÉGIO ASSOCIADOS DA ILHA LTDA, CNPJ nº 31.153.075/0001-36, localizada na Rua Cambaúba, nº 380 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- Município: Rio de Janeiro - RJ, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE- HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ESTÉTICA. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COC BY PEARSON-ILHA DO GOVERNADOR-UNIDADE GALEÃO, mantida(o) por COLÉGIO ASSOCIADOS DA ILHA LTDA, CNPJ nº 31.153.075/0001-36, localizada na Rua Cambaúba, nº 380 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- Município: Rio de Janeiro - RJ, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - HABILITAÇÃO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COC BY PEARSON-ILHA DO GOVERNADOR-UNIDADE GALEÃO, mantida(o) por COLÉGIO ASSOCIADOS DA ILHA LTDA, CNPJ nº 31.153.075/0001-36, localizada na Rua Cambaúba, nº 380 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- Município: Rio de Janeiro - RJ, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE 388/2020 art. 36° Parágrafo único, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO MERCÚRIO, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ nº 42.251.504/0001-24, localizada na Rua Mercúrio,293-Pavuna,Rio de Janeiro-RJ, referente a oferta do(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS RESPECTIVA(S) FORMA(S) CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de curso, do INVICTUS ITAGUAÍ, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ Nº 27.522.664/0002-58. Localizada na Protogenes Guimarães nº 49, casa 01 e 02, Bairro-Centro Itaguaí, CEP:23.810-740, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta do curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA- EIXO TECNOLÓGICO-AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE- EIXO TECNOLÓGICO-AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO AMANHÃ, CNPJ nº 07.735.356/0001-12, localizada na Rua Ana Parisio, nº 2, bairro Shangrilá, município Belford Roxo/RJ. CEP: 26.153-190, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do COLÉGIO E CURSO RAIZ mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÉGIO CURSO RAIZ LTDA, CNPJ nº 39.918.833/0001-71, localizada na Rua Joaquim Nabuco, lote 8, quadra 54, Vilar dos Teles, município São João de Meriti/RJ. CEP: 25.560-160, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do COLÉGIO PROFESSOR ANSELMO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL FURTADO OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.616.049/0001-34, localizada na Rua Egídio, nº 542, bairro Vila Emil, município Mesquita/RJ. CEP: 26.580-111, referente a oferta do curso de ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA, CNPJ nº 30.194.179/0001-26, localizada na Rua Zoé, 81-86, Juscelino, Município Mesquita/RJ. CEP 26.550-130, referente a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA, CNPJ nº 30.194.179/0001-26, localizada na Rua Zoé, 81-86, Juscelino, Município Mesquita/RJ. CEP 26.550-130, referente a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nId: 2476595\r\n"
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        "2476596": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 04.05.2023\r\n35/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nE-03/002/101439/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/06/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRUPO DE EN SINO MIRANDA BARROSO, mantida(o) por FF EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.094.227/0001-22, localizada na Travessa Rosa, nº 66, Parte, Pendotiba, Niterói/RJ, CEP: 24.315-360 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 912 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/08/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 45648 do Livro B- 674 no Cartório 4º Ofício de Niterói, data do registro em 16/05/2019. Laudo Conclusivo emitido em 25/06/2019 pelos servidores: Aline Rodrigues de Souza, ID.: 4258762-0, Carla Maia da Silva, ID.: 4369672- 4, Claudia Thome Cunha Thomaz, ID.: 4369717-8.\r\nPARECER Nº 36/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nE-03/2311103/2009\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/03/2010, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA SÃO BENTO DA LAGOA - LAGOINHA, mantida(o) por VLM SARAIVA JARDIM ESCOLA ME, CNPJ nº 07.998.714/0001-08, localizada na Rua Santa Beatriz, nº 963, Quadra 47, Praia de Itaipuaçu, Maricá/RJ, CEP: 24.936-720 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/03/2010. Regimento Escolar registrado sob o nº 20156 do Livro B 104 no 1º Ofício de Maricá - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 11/11/2008. Laudo Conclusivo emitido em 18/03/2010 pelos servidores: Erica Vianna Prasser dos Santos, ID.: 4370034-9, Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro, ID.: 4370027-6, Meiri Madalena Bernardo Mendes, ID.: 4370024-1.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005037/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, mantido por CESA - CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 28019456/0001- 12, localizada na Rua Santos Anjos, Loteamento Soter, nº430, qd.81, lote: 04, A05, Serra Grande/Niterói, CEP.: 24.342-775, a oferta do curso de Educação Profissional Técnica em Radiologia, eixo tecnológico: ambiente e saúde, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 56041, Livro A- 872, 5º Ofício de Niterói - RJ, registrado em 31/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 20/04/2023 pelos servidores: Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2, Andrea de Souza Almeida, ID 4331094- 0 e Sheyla Gomes Silveira, ID 4325929-4.\r\nPARECER Nº 38/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nE-03/002/6959/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/11/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO COLABORE, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO, CNPJ nº 27.638.584/0001-81, localizada na Estrada Marino Nunes Vieira, nº 360 (Anexo 340), Várzea das Moças, Niterói/RJ, CEP: 24.330-325 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/02/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 50249 do Livro A-757 no Cartório do 5º Ofício de Niterói, data do registro em 13/11/2014. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2014 pelos servidores: Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo, ID.: 4325969-3, Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID.: 4391365-2, Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID.: 4325944- 8.\r\nPARECER Nº 39/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nE-03/030/374/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/11/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO AQUARIUM, mantida(o) por JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO ITAIPU LTDA ME, CNPJ nº 04.419.042/0001-12, localizada na Rua Desembargador Leopoldo Muylaert, nº 218, Piratininga, Niterói/RJ, CEP: 24.350-450 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 90288 do Livro B-591, no Cartório do 1º Ofício de Niterói, data do registro em 26/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 10/11/2020 pelos servidores: Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo, ID.: 4325969-3, Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID.: 4391365-2, Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID.: 4325899-9.\r\nPARECER Nº 41/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004021/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/01/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEJAC UNAMAR, mantida(o) por COLÉGIO CEJAC UNAMAR LTDA, CNPJ nº 03.154.033/0001-84, localizada na Rua Santos Dumont s/n, Quadra 44, Lote 16, Santa Margarida, Município de Cabo Frio/RJ, CEP 28.928-706 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 420 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 75477, Livro B-68, no Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 10/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 12/01/2022 pelos servidores: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID. 4325161-7, Iara Moraes da Silva, ID. 3589834-8 e Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID. 4324983-3.\r\nPARECER Nº 42/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004076/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/01/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CURSO INTELLECTUS, mantida(o) por TEIXEIRA ICARAÍ COLÉGIO LTDA, CNPJ nº 42.434.624/0001-67, localizada na Rua Américo Oberlaender, 612 - complemento 600 - 608, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP: 24.240-630 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 816 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 81148, Livro B-441, no Cartório do 12º Ofício de Niterói,data do registro em 16/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 26/01/2022 pelos servidores: Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID.: 4325899-9, Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID.: 4369717-8, 4369717-8, ID.: 3857421-7.\r\nPARECER Nº 02/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004227/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA, mantida(o) por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 30.650.881/0001-57, localizada na Rua Eugenio Castanheiras, nº 167, bairro Vila do Tinguá - Queimados/RJ - CEP 26.383-090 a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico de Enfermagem - Subsequente, eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 2.174 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 16629 Livro B - 182, Cartório do 3º ofício de Queimados, data do registro em 28/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2022 pelos servidores: Anaíse C. da S. Nascimento, ID 4330534-2, Elaine dos Santos Olimpio, ID 3327185-2, Karla Lessa de Andrade, ID 3500805-9.\r\nPARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003599/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215- 342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 74510 Livro: B-85, Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 17/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 04/04/2023 pelos servidores: Cristina Cristiano de Faria Luz - ID, 4330445-1; Cleidiana de Sousa - ID. 4378452-6 e Débora Almeida Guedes Furtado - 4392147-7.\r\nPARECER Nº 10/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004176/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM QUEIMADOS, mantido por COLÉGIO E CURSO ZH QUEIMADOS LTDA, CNPJ nº 43.088.003/0001-31, localizada na Rua Doutor Pedro Jorge, 361 - LJ Quadra 38 - Centro Queimados - CEP: 26.383-068 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º de escolaridade) e ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 16594, Livro B-182, 3º Ofício de Queimados, data do registro em 29/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2023 pelos servidores: Elaine dos Santos Olímpio - ID. 3327185-2, Anaise Cristina da Silva Nascimento - ID 4330534-2 e Karla Lessa de Andrade-ID. 3500805-9.\r\nPARECER Nº 113/2022/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSOS Nº SEI-030034/000434/2022 - E-03/034/114/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ELENICE FIGUEIREDO, mantido por ESPAÇO APRENDER ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 30.572.331/0001-67, localizada na Rua Eudino Egger, nº 664, Casa 01, Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 254 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 221832, Livro nº 764 no 1º Ofício RTD Integral do Cartório de São Gonçalo/RJ, data do registro em 09/03/2020. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2019 pelos servidores: Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0; Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 404919- 5.\r\nPARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/006/101167/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/05/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL TANGUÁ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TANGUÁ LTDA, CNPJ nº 39.491.154/0001-69, localizada na Rua João Dias, nº 115, Vila Cortes, Tanguá-RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 405 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 3464, LIVRO B-25, Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Tanguá-RJ, data do registro em 17/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 03/05/2021 pelos servidores: Patrícia dos Santos Horta, ID: 4429054-3; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID: 4260169-0; e Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID: 4276300-2.\r\nPARECER Nº 29/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/006/101283/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/11/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM UNIDADE II, mantida(o) por JARDIM ESCOLA TIA LICA LTDA, CNPJ nº 11.549.794/0001-63, localizada na Rua Anápio da Costa Almeida, lote 121, Joaquim de Oliveira, Itaboraí-RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANOS, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 39893, fls.: 228, livro A-9, Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí-RJ, data do registro em 31/10/2019. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2019 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID: 4260169-0; Patrícia dos Santos Horta, ID: 4429054-3; e Keila de Azevedo Mata Nazareth, ID: 4369463-2.\r\nPARECER Nº 30/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/000041/2023 - E-03/006/101121/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA BEM ME QUER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GONZALEZ LTDA, CNPJ nº 10.433.424/0001-01, localizada na Avenida Niterói, s/nº, lotes 01 e 03, quadra 122, Retiro São Joaquim, Itaboraí-RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 488 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 4126, fls.: 292, livro A99, Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Itaboraí-RJ, data do registro em 30/10/2019. Laudo Conclusivo emitido em 03/01/2019 pelos servidores: Patrícia dos Santos Horta, ID: 4429054-3; Maria Neuma de Souza Coelho, ID: 42570867; e Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID: 4260169-0.\r\nPARECER Nº 31/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/034/335/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/09/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL TELNUZA ALVES GALVÃO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TELNUZA ALVES GALVÃO EIRELI, CNPJ nº 34.731.412/0001-13, localizada na Rua Maria Caffáro Ferraz, s/nº, lotes 34 e 35, quadra 36, Ampliação, Itaboraí-RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DO 1º AO 9º ANOS, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 50203, LIVRO A-9, Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí-RJ, data do registro em 31/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 22/09/2022 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID: 4260169-0; Patrícia dos Santos Horta, ID: 4429054-3 e Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID: 4332119-4.\r\nPARECER Nº 32/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/000041/2023 - E-03/10104780/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/02/2011, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL EDUCAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ nº 032125457-04, localizada na Av. Albino Imparato, LOTE 17, QD. 03 Casa - Bairro Jardim Catarina, Município São Gonçalo - a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em dois turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 180447, 625, Cartório do 1º Ofício São Gonçalo, data do registro em 20/12/2011. Laudo Conclusivo emitido em 19 de janeiro de 2012 pelos servidores: Marcia Lhamas Barga - ID 04329252-6, Andrea Gonçalves Andrade - ID 4329269-0, Lenice Vianna Batista - ID 4335483-1.\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/000041/2023 - E-03/006/3505/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/01/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA FELIZ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO S/S LTDA ME, CNPJ nº 08.617.686/0001-01, localizada na Rua Francisco Pereira, nº 83, LOTE 08, QD. 19 Casa - Bairro Jockei, Município São Gonçalo - a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL, DO 6º AO 9º, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em dois turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 211125, 728, 1º Ofício, data do registro em 30/01/2015. Laudo Conclusivo emitido em 14 de janeiro de 2015 pelos servidores: Francineide Castilho Ramos - ID 432927-7, Cirlaine Costa Guanabara - ID 3579176-4, Dulce Correa de O. Silva - ID 3519561-4.\r\nPARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/10103223/2006\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/11/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DA INFÂNCIA ESTRELA DA MANHÃ, mantida(o) por EDUCANDÁRIO GOMES DOS REIS LTDA-ME CNPJ nº 04.812.411/0001-32, localizada na Rua Rui Barbosa, Nº 176, Mutuá, São Gonçalo - RJ , CEP: 24460- 420 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27/11/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 127247, livro B-448, cartório: Registro de Títulos e documentos integral 1º ofício, data do registro em 10/07/2009. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2014 pelos servidores: Márcia Lhamas Barga, ID: 04329252-6; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0; Márcia de Matos Rodrigues, ID: 4047965-0.\r\nPARECER Nº 35/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/034/124/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO SOARES FONSECA/JD. DE INFÂNCIA ESTRELA DA MANHÃ, mantida (o) por COLÉGIO SOARES FONSECA LTDA-ME, CNPJ nº 06.140.158/0001-43, localizada na: Rua Alvacir Bastos de Carvalho, Nº 250 lote 283, QD 15 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 483 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 220325, livro 758, Cartório 1º ofício- São Gonçalo, data do registro em 08/10/2019. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2019 pelos servidores: Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID: 4327250; Janete Marcelo dos Santos, ID: 2081738-0, Fernanda de Andrade Silva, ID: 4210067-4.\r\nPARECER Nº 36/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/10102658/2012.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/08/2013, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA S8, mantida(o) por COMUNIDADE S8, CNPJ nº 29.569.621/0004-15, localizada na Rua Itaparica, nº 140, Marambaia, São Gonçalo-RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 74920, livro: B274, Registro de Títulos e Documentos do 1º ofício de São Gonçalo-RJ, data do registro em 14/10/2004. Laudo Conclusivo emitido em 23/08/2013 pelos servidores: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID: 4329257-7; Keila de Azevedo Mata Nazareth, ID: 4369463-2; e Mara Cristina Teixeira de Castro, ID: 4281040-0.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOVA CANAÃ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL NOVA CANAÃ LTDA, CNPJ nº 32.147.537/0001-75, localizada na Rua São Lourenço da Mata, nº 13, Itaúna, São Gonçalo-RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 224253, livro: B-772, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 1º ofício de São Gonçalo-RJ, data do registro em 08/06/2021. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2022 pelos servidores: Tânia da Costa Gouvêa, ID: 3813426-8; Mara Cristina Teixeira de Castro, ID: 4281040-0; e Marly Costa dos Santos, ID: 3619507-3.\r\nPARECER Nº 38/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CLS COLÉGIO LUZ DO SABER, mantida(o) por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA, CNPJ nº 30.632.739/0001-87, localizada na Avenida Raimundo de Farias, s/nº, quadra: 37, lote: 37, Ampliação, Itaboraí-RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 39355, livro: B-330, folhas 136 Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí-RJ, data do registro em 02/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2018 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID: 4260169-0; Patrícia dos Santos Horta, ID: 4429054-3; e Keila de Azevedo Mata Nazareth, ID: 4369463-2.\r\nPARECER Nº 39/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/01/2016, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ALCÂNTARA, mantida(o) por COLÉGIO ALCÂNTARA E CIA LTDA ME, CNPJ nº 31.714.520/0001-90, localizada na Travessa Mario Miranda, nº 07, Alcântara, São Gonçalo-RJ a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com oferta nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1.052 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/09/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 211283, livro: 728, Cartório do 1º ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 27/02/2015. Laudo Conclusivo emitido em 21/01/2016 pelos servidores: Marcia Lhamas Barga, ID: 04329252-6; Marcia Cristina de Martin Fortunato, ID: 4329130-9; e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0.\r\nPARECER Nº 40/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/006/2171/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/11/2014, o qual autoriza para todos os fins, o EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES LTDA, mantido por EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES LTDA-ME, CNPJ nº 28.635.852/0001-74, localizado na Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 246, Centro, São Gonçalo/RJ, a oferta dos cursos: Técnico em Administração - Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, Técnico em Construção Naval - Eixo Tecnológico em Produção Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico em Segurança, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1419 alunos, distribuídos em três (03) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05 de novembro de 2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 211379, Livro 729, data do registro em 19/03/2015. Laudo Conclusivo emitido em 05 de novembro de 2014 pelos servidores: Jaqueline Campos de Oliveira, ID 4327097-2, Maria de Nazaré do Valle Lima, ID 541246-3 e Márcia Lhamas Barga, ID 04329252-6.\r\nPARECER Nº 42/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/034/116/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/04/2021 o qual autoriza para todos os fins, a CRECHE ESCOLA SHALON BABY, mantida por CRECHE ESCOLA SHALON BABY LTDA-ME, CNPJ nº 13.979.631/0001-46, localizada na Rua Clea do Vale, s/nº, lote 225, bairro João Caetano, município de Itaboraí/RJ, CEP. 24.800-001, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 49253, livro A9, Cartório do 1º Serviço Notarial de Itaboraí - RJ, data do registro em 27/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 22/04/2021 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha - ID.: 4260169-0, Keila de Azevedo Mata Nazareth - ID.:4369463-2 e Patrícia dos Santos Horta - ID.: 4429054-3.\r\nPARECER Nº 43/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/10100149/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ nº 14.011.425/0002-91, localizado na Rua Carlos Gianelli, nº 211, salas 201 e 301, bairro Boaçu, no município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.465-000 que passará a funcionar a partir de 28/04/2011, no endereço na Rua Doutor Feliciano Sodré, nº 95, E 95A, bairro Centro, no município de São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.440-440, ofertando o curso Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio Regular. Laudo Conclusivo emitido em 21/09/2017 pelos servidores: Altair Paula de Souza e Silva - ID.: 3928796-3, Cristiane Barroso Dias - ID.: 4213023-9 e Katia Elisa de Andrade Baptista - ID.: 4329257-7.\r\nPARECER Nº 44/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/006/2492/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/09/2016, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO ANGELA SOARES, mantido por SOARES E TAVARES LTDA - ME, CNPJ nº 27.786.243/0002-34, localizada na Rua José Ramos de Oliveira, s/nº, lote 13, 14, 15 16 e 17, bairro Porto Velho, no município de São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.426-010, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/06/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 212760, livro 733, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo, data do registro em 25/02/2016. Laudo Conclusivo emitido em Nádia Alves de Freitas - ID.: 3928674-6, Regina Aparecida do Valle Pinto - ID.: 4329126-0 e Nazaré do Valle Lima - ID.: 54124-6.\r\nPARECER Nº 45/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/10103309/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/03/2012, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO A, mantida(o) por SOARES E TAVARES LTDA, CNPJ nº 27.786.243/0001-53, localizada na Rua Hermogênio Monteiro, lote 09, bairro Vila Lage, município de São Gonçalo- RJ, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E O ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 156325, livro 545, no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Integral, data do registro em 08/11/2010. Laudo Conclusivo emitido em 26/03/2012, pelos servidores: Marcia Lhamas Barga- ID.: 4329252- 6, Dulce Correia de Oliveira Silva - ID.: 351961-4 e Marcia de Matos Rodrigues - ID.: 4047965-0.\r\nPARECER Nº 46/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/034/1345/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/03/2021, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO SENES, mantido por EMPREENDIMENTOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ nº 00.822.191/0001-77, localizado na Rua Maria Alice, nº 121, bairro Mutondo, no município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.452-140, que passará a funcionar a partir de 07/11/2019, no endereço Maria Alice, nº 018, lote: 04, bairro Mutondo, no município de São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.452-140, ofertando o curso Ensino Fundamental - Anos Finais (VI a IX fases), Ensino Médio (I a III fases) ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde nas formas concomitante e subsequente. Laudo Conclusivo emitido em 22/03/2021 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza - ID.: 4257438, Fernanda de Andrade Silva - ID.: 4210067-4 e Marta Martins Viveiros Luna - ID.: 3560391-7.\r\nPARECER Nº 47/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023 - E-03/006/178/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/08/2013, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA S8, mantida por COMUNIDADE S8, CNPJ nº 29.569.621/0004-15, localizado na Rua Itaparica, nº 140, Marambaia, São Gonçalo/RJ, a oferta do curso: Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Meio Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 065 alunos, distribuídos em um (01) turno de funcionamento, com eficácia a partir de 28 de agosto de 2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 208485, Livro 719, data do registro em 08/08/2013. Laudo Conclusivo emitido em 28 de agosto de 2013 pelos servidores: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID 4329257-7, Mara Cristina Teixeira de Castro, ID 4281040-0 e Tânia da Costa Gouvêa, ID 3813426-8.\r\nPARECER Nº 48/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nNº SEI-030034/000041/2023- E-03/034/1345/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO AGNUS SÃO GONÇALO, mantido por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA ME, CNPJ nº 07.567.861/0001-03, localizado na Rua Coronel Rodrigues, nº 092, sobreloja, bairro Centro, no município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.400-000, que passará a funcionar a partir de 19/09/2017, no endereço Rua Salvatori, nº 093, esquina com a Rua Aluisio Neiva, n° 012, bairro Centro, no município de São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.421-005, ofertando o curso Ensino Médio Regular e Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico Informática e Comunicação, Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Turismo, Eixo Tecnológico Turismo Hospitalidade e Lazer nas formas concomitante e subsequente. Laudo Conclusivo emitido em 19/09/2017 pelos servidores: Dulce Correia de Oliveira - ID.: 351961-4, Cirlaine Costa Guanabara - ID.: 3579176-4 e Marcia Valeria Amado Pires - ID.: 433367-3.\r\nPARECER Nº 59/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006309/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Instituto Carioca de Radiologia e Saúde, mantida(o) por Instituto Carioca de Radiologia e Saúde LTDA, CNPJ nº 30.506.445/0001-09, localizada na Rua Carvalho de Souza, 182- Madureira/RJ - CEP. 21.350-180, a oferta do curso de Especialização Técnica em Radioterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1172327, 3º RTD RJ, data do registro em 05.10.2020 . Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2022 pelos servidores: Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8, Catia R.B. Fernandes de Oliveira, ID 4267476-0, Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 4427987-6.\r\nPARECER Nº 22/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006503/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 20/03/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) EDUCARE, mantida(o) por Grupo de Ensino Educare LTDA, CNPJ nº 47.435.753/0001-93, localizada na Rua Evangelina, nº 13 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.073-250 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 158 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1146235 - 2º RTD/RJ, data do registro em 18/11/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 60 dias para apresentar o alvará de localização ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2023 pelos servidores: Patrícia Rosa Ribeiro dos Santos ID: 4427976-0; Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves ID:5099561-8 e Edvania Menezes Nascimento da Silva ID:4210922-1\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005952/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 37.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\nPARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIE-MIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/1923/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ,datado de 11/10/2017, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO-XII, mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS-ABNSM , CNPJ nº00.549.660/0007-11, localizado na Rua Matiola, nº 305, Guadalupe, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21.670-410, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, nas formas: CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1.810 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 913633 - 2º RTD-RJ, data do registro em 26/05/2010. Laudo Conclusivo emitido em 11/10/2017 pelos servidores: Kátia da Costa Guimarães, ID. 4329288-7,Gisele Maria Teixeira de Abreu,ID. 4428435-7 e Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4.\r\n35 /2023/SEEDUC/COOIE-MIV\r\n416/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/05/2012, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantido por ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO , CNPJ nº27.639.632/0006-60, localizado na Rua Alfredo de Moraes, nº 85, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 23.080- 100, a oferta do curso: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO CONSTRUÇÃO CIVIL, nas formas: CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1.176 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/11/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 - 4º RTD- RJ, data do registro em 05/07/2010, e Adendo ao Regimento sob o nº 872676- 4º RTD-RJ, data do registro em 14/09/2011. Laudo Conclusivo emitido em 24/05/2012 pelos servidores: Selma Regina da Silva de Jesus, ID.4368507-2, Marly Niaud Ganga Alves de Lima,ID. 4258013-7 e Verônica Munford de Almeida, ID. 4368512-9.\r\n6/2023/SEEDUC/COOIE-MIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/11205496/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/06/2011, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO NOVOS TALENTOS, mantido por COLÉGIO OLIVEIRA E AZEVEDO LTDA-ME, CNPJ nº 10.369.496/0001-29, localizado na Rua Paulo Pedrosa de Vasconcelos, nº 71,Jardim Bangu,Bairro- Bangu, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21.863-290, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6ºao9ºANO, na forma: Presencial com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 969255 - 3º RTD-RJ, data do registro em 27/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2011 pelos servidores: Patrícia dos Santos Damazio, ID. 09427147, Selma Regina Carvalho de Macedo,ID. 4329312-3 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIE-MIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/3741/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2017, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO JOÃO PAULO I, mantido por COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA-EPP, CNPJ nº 31.410.079/0001-52, localizado na Av. Ministro Ary Franco, nº 598, Bangu, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21.862-180, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas: CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1.797 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 619169 - 3º RTD-RJ, data do registro em 22/11/2000, Adendos ao Regimento Escolar: sob o nº 859365 data do registro em 19/01/2007; sob o nº 886798 data do registro em 10/12/2007; sob o nº 900845 data do registro em 03/07/2009; sob o nº 1005556 data do registro em 26/07/20011; sob o nº 1060273 data do registro em 28/11/2012; sob o nº 1089315 data do registro em 16/12/2013; sob o nº 1111731 data do registro em 09/06/2015; sob o nº 1118500 data do registro em 24/11/2015; sob o nº 1127478 data do registro em 30/06/2016; sob o nº 133102 data do registro em 14/12/2016 todos no 3º RTD-RJ, Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2017 pelos servidores: Clarice Souza de Oliveira, ID.442823-3, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite,ID. 4428422-5 e Marcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6.\r\nPARECER Nº 55/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/001451/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 11 de abril de 2023, o qual autoriza para todos os fins o NÚCLEO DE ARTE DA URCA LTDA-EPP, CNPJ n° 29.468.956/0002-85, localizado na Rua Cândido Gaffrée, n° 32, Bairro Urca, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.291-080, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 192 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1388051, data do registro em 29/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 11/04/2023 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID4280166-4; Zélia Moreira de Moraes ID4326381-0 e Anna Paula Meireles Francisco ID 4368764-4.\r\n15/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nE-03/8612003/2012\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24825489, datado de 01 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), NO CENTRO EDUCACIONAL OSVALDO ANTÔNIO DA SILVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Jardim de Infância Mundo Colorido sito à Rua Waldomiro José Pereira, s/nº, quadra 5, lote 38, Heliópolis, município Belford Roxo, Rio de Janeiro , com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Osvaldo Antônio da Silva Sociedade Simples Ltda, CNPJ 08.308.766/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 5922 - 3º Ofício de Justiça, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/004580/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, o Colégio Curso Softe, mantido por SOCIEDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL SOFTE, CNPJ nº 04043557/0001-60, localizado na Rua dos Goitacazes n° 692, Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28027-230 a oferta do curso Ensino Fundamental Regular Anos Finais - 6° ao 9° ano, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento matutino e vespertino, com eficácia a partir de 06 /02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61080, Livro B-390 - Cartório 8º Ofício, data do registro em 25/05/2022. Laudo Conclusivo emitido em 04/10/2022 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão - ID: 4328944-4, Débora Ferreira Paes de Souza - ID: 339432-8 e Cláudia de Fátima Arêas Macabú - ID: 4329002-7.\r\n/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA, mantido por Centro Educacional Anthero Nogueira LTDA - ME, CNPJ nº 11.041.544/0001-18, localizada na Rua Advaldo Maciel n° 26 - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28080-500 a oferta do curso: Ensino Fundamental Regular - Anos Finais - 6° ao 9° ano, com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento - matutino e vespertino, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61913 - AV.1/24315 - Livro B-394 - Campos Cartório do 8º Ofício de Notas, data do registro em 26/10/2022 . Laudo Conclusivo emitido em 01/12/2022 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão - ID: 4328944-4, Cláudia Renata Martins dos Santos - ID: 4323979-7 e Rogéria Caetano Paes - ID: 4328938-0.\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004031/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a Creche e Escola Fontes de Carvalho, mantida por CRECHE E ESCOLA M.M. FONTES DE CARVALHO LTDA CNPJ nº 17.914.801/0001-65, localizada na Rua Prefeito Eduardo Serrano, nº 114- Imbetiba- Macaé/RJ - CEP: 27.915-170 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 460 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 94892 Livro A1 - 1º Ofício de Justiça- Registro de Títulos e Documento de Macaé/ RJ, data do registro em 12/09/2016 e registrado sob o nº 97364, do Livro B5 no 1º Ofíco de Justiça- Registro de Títulos e Documento de Macaé/RJ, data do registro em 21/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2023 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier- ID: 4368454-8, Vanessa Silva de Lima Brasil- ID: 4330346-3 e Marcelo Brandão de Araujo- ID: 6407170.\r\n020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/034/309/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO CEMF UNIDADE I, mantido por CENTRO DE ENSINO MARCIA FARIAS S/S LTDA-ME, CNPJ nº 00.888.095/0002-02, localizado na Rua Emidio Nascimento, nº 1, Lote 1 e Lote 2, Quadra 4 - Coelho, São Gonçalo/RJ, CEP 24740-420, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 700 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 220078, Livro B758 - 1º Ofício do Cartório de São Gonçalo/RJ, data do registro em 22/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2019 pelos servidores: Fabiana Nery de Lima ID. 4327250-9, Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6 e Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado do D.O. de 06/03/2020, página 17.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001375/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 24806270, datado de 03 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, sito a Rua E. LOT JHCB EMP IMOB nº 170 - Califórnia da Barra - Barra do Piraí- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 158 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CNPJ 29.293.365/0001-33, Regimento Escolar registra do sob o nº 622, livro A4, averb. 8, 1º Ofício de Barra do Pirai-RJ- RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado do D.O. de 18/05/2022, página 21.\r\nId: 2476596\r\n"
        ],
        "2476606": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2023\r\na reassunção de ANDRE FERNANDO DE LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 32978464, matrícula 8323651, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAFAEL JASSANA PIRES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 44248814, vínculo02, matrícula 9749607, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de GEROSINA TEIXEIRA SANTOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 42125693, vínculo 02, matrícula 925979-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/08/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476606\r\n"
        ],
        "2476609": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 5025533-9, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2476609\r\n"
        ],
        "2476612": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 1961186-2, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2476612\r\n"
        ],
        "2476625": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.684.530/0001-48, no valor R 91.346.505,21 (noventa e um milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada lei.\r\nId: 2476625\r\n"
        ],
        "2476634": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 05/05/2023\r\na reassunção de FLAVIA TEBALDI H DE QUEIROZ, Professor Docente I- 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 41939387, vínculo 02, matrícula 0920.348-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção CATIA CYRNE DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 06, ID. Funcional 33785627, vínculo 1, matrícula 0833448-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção JULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional 42829593, vínculo 2, matrícula 0966381-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476634\r\n"
        ],
        "2476635": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO STEPHANO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32965079, vínculo 01, matrícula 247.406-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA AMARAL BARBOSA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 38787148, vínculo 01, matrícula 277.660- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA ROSA DA SILVA BRAGANCA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34929347, vínculo 01, matrícula 5010897-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE RODRIGUES CHAMSIM, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 36918032, vínculo 01, matrícula 828470-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINEA WERNECK GUIMARAES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40503763, vínculo 01, matrícula 234822-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINEA WERNECK GUIMARAES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40503763, vínculo 02, matrícula 234822-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE FERREIRA DE PINHO, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 40701956, vínculo 02, matrícula 841341-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CILENE FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38822482, vínculo 03, matrícula 827659-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo I, ID. Funcional 34796932, vínculo 01, matrícula 5014721-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR DA SILVA Datilógrafo I, ID. Funcional 33278091, vínculo 01, matrícula 5008715-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor , Professor Docente II, nível C, referência. 8, ID. Funcional 38735920, vínculo 01, matrícula 245760-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE ARAUJO SILVA, Professor Docente I, nível C, referência. 6, ID. Funcional 33982937, vínculo 02, matrícula 935767-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILDA CAMELO MOURAO, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 , ID. Funcional 34989552, vínculo 01, matrícula 5015832-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEONOR DE FATIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, nível D, referência. 9, ID. Funcional 40573575, vínculo 02, matrícula 804286-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE GONCALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 42050812, vínculo 01, matrícula 919654-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a\", do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO LIMA DOS SANTOS Zelador I, ID. Funcional 34942262, vínculo 01, matrícula 5024033-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY BITAR PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, referência. 9, ID. Funcional 33778035, vínculo 01, matrícula 828000-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA SIMONE BEZERRA DIAS, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40118150, vínculo 01, Matrícula: 5013917-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE BRAGA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência. 9, ID. Funcional 33970165, vínculo 01, matrícula 5008863-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERICA DE MOURA MORAES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35378760, vínculo 01, matrícula 5022446-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35877154, vínculo 01, matrícula 5013220-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37664859, vínculo 01, matrícula 825948-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PRISCILA CUSTODIO DE SOUZA FERREIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35061430, vínculo 01, matrícula 5016224-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIA MARIA FATIMA SANTIAGO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 41369670, vínculo 01, matrícula 827526-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILMA BORGES DE OLIVEIRA REGIS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional 38282160, vínculo 01, matrícula 271069-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANNA LUCIA DE CARVALHO BRASIL, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, matrícula 827.536-4, ID. Funcional 35581069/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, matrícula 831.158-1, Id. Funcional 33840555, Vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANNA ALONSO GOMES, Professor Docente II, nível C, referência.8, ID. Funcional 36367320, vínculo 01, matrícula 291.105-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, Agente Administrativo, nível I, matrícula 5.015.354-3, ID. Funcional 34223649, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 38033860, vínculo 01, matrícula 278.593-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DO ROSARIO WERNAY, Servente, nível I, matrícula 282.666-7, ID. Funcional 37946226, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2019\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DANTAS SPANO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência. 9, ID. Funcional 34789758, vínculo 01, matrícula 5.014.685-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA DE OLIVEIRA FREITAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41923081, vínculo 02, matrícula 913.174-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELIA DE SOUZA SILVA, Merendeira, nível I, matrícula 5.024.582-8, ID. Funcional 36215716/01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2022.\r\nId: 2476635\r\n"
        ],
        "2476652": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.05.2023\r\n- RAFAEL GOMES DE BRITO, RG 31.851.072-4 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2476652\r\n"
        ],
        "2476654": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2476654\r\n"
        ],
        "2476655": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2476655\r\n"
        ],
        "2476656": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2476656\r\n"
        ],
        "2476657": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2476657\r\n"
        ],
        "2476658": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2476658\r\n"
        ],
        "2476659": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2476659\r\n"
        ],
        "2476663": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor URANDI GUEDES LEMOS, Id. Funcional 872484-9. o pedido 45095820 de exclusão de pensão da beneficiária IZALTINA PIRES, Id. Funcional 4323542-5, por motivo de RENÚNCIA.\r\nId: 2476663\r\n"
        ],
        "2476666": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 257/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos vitais (cateteres, sonda e outros), no valor total de R 1.557.450,08 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e oito centavos), em favor das empresas: EP SUPRIMENTOS EIRELI (34.144.836/0001-81), licitante vencedor para os Itens 02, 04 e 09, no valor total de R 852.061,42 (oitocentos e cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 03 e 07, no valor total de R 24.576,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 05, 06 e 12, no valor total de R 139.545,76 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); MEDBOX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI (37.141.903/0001-00), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 5.617,19 (cinco mil seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos); CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA (30.584.194/0001-80), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 229.970,16 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e setenta reais e dezesseis centavos); RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), licitante vencedor para os Itens 11, 15 e 18, no valor total de R 171.008,44 (cento e setenta e um mil oito reais e quarenta e quatro centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 13, 14, 16 e 17, no valor total de R 134.671,11 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e onze centavos). Restando FRACASSADO o Item 01. Despacho de homologação (doc. SEI 51484337).\r\nId: 2476666\r\n"
        ],
        "2476668": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2023\r\nDE 01.05.2023\r\nId: 2476668\r\n"
        ],
        "2476671": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2023\r\nId: 2476671\r\n"
        ],
        "2476672": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2476672\r\n"
        ],
        "2476674": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2476674\r\n"
        ],
        "2476675": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2476675\r\n"
        ],
        "2476677": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- RAFAELA CARDOSO CORREA DOS SANTOS, mat. nº 968.123-0, Prof. Doc. I, períodos base de 12/11/2010 a 11/11/2015 e de 12/11/2015 a 11/11/2020. CONCEDO (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 04/05/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002475/2023\r\nOnde se lê: ...ADRIANA VILAS BOAS DO ESPÍRITO SANTO...\r\nLeia-se: ...ADRIANA VILASBOAS DO ESPÍRITO SANTO...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/811667/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 10/04/2018 a 09/4/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/3173/2018\r\nOnde se lê: ...CARLOS EUGÊNIO LATGÉ DE BUSTAMANTE...\r\nLeia-se: ...CARLOS EUGÊNIO LATGÈ DE BUSTAMANTE SÁ...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/101024/2018\r\nOnde se lê: ...KÁTIA MATTOS DA SILVA...\r\nLeia-se: ...KÁTIA MATTOS DA SILVA VALLADÃO...\r\nId: 2476677\r\n"
        ],
        "2476678": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n04/05/2023\r\n- ADELMA FERREIRA GANDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.341-1, Id. nº 3387975-3, período base de 29/04/2017 a 03/05/2022.\r\n- ALANILDO SALES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 0.815.247-2, Id. nº 3741714-2, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANA LEIVA FREITAS GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.977-8, Id. nº 4351309-3, período base de 17/04/2009 a 30/06/2014.\r\n- ANDREIA SILVA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.822-1, Id. nº 4433746-9 período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- BRUNA VIANA VILLAÇA MONTEZUMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.483-3, Id. nº 4438179-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- BRUNA VIANA VILLAÇA MONTEZUMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.790-0 Id. nº 4438179-4, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- CAROLINA COELHO DA ANUNCIAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.856-1 Id. nº 4203216-4, período base de 11/09/2014 a 28/10/2019.\r\n- CÉSAR AUGUSTO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.549-2, Id. nº 4327650-4, período base de 28/03/2018 a 11/04/2023.\r\n- DAYSE LUCY AMARAL VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.924-2, Id. nº 4254582-0, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- DAYSE TAVARES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.149-9, Id. nº 3742104-2, período base de 11/04/2016 a 10/04/2021.\r\n- DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.236.314-1, Id. nº 4039824-2, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- HEDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.935-4, Id. nº 3442447-4, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.726-7, Id. nº 3762853-4, período base de 04/09/2015 a 23/09/2020.\r\n- JOELMO DO NASCIMENTO TRINDADE, Zelador, mat. nº 5.005.324-8, Id. nº 3281514-0, período base de 24/01/2017 a 29/03/2022.\r\n- JOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.257-0, Id. nº 3776502-7, período base de 14/06/2015 a 28/07/2020.\r\n- LUCIANE PESSANHA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.016-1, Id. nº 3517774-8 período base de 09/10/2017 a 15/10/2022.\r\n- MARIANA PEREIRA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.801-0, Id. nº 4462522-7, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.456-5, Id. nº 4328944-4, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- MICHELA AZEVEDO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.430-4, Id. nº 3741318-0, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- MILENA FERREIRA HYGINO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.663-9, Id. nº 4429107-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS , Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.878-6, Id. nº 5007714-7, período base de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\n- REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.229-0, Id. nº 3778876-0, período base de 07/04/2018 a 16/04/2023.\r\n- ROSELENI DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.806.985-8, Id. nº 3778957-0, período base de 18/11/2017 a 17/11/2022.\r\n- SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.122-7, Id. nº 3786877-2, período base de 21/01/2018 a 07/04/2023.\r\n- SILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.443-8, Id. nº 3444893-4, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.672-1, Id. nº 3514167-0, período base de 17/03/2018 a 05/04/2023.\r\n- WALDÊNIA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 0.273.110-7, Id. nº 3758682-3, período base de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALANILDO SALES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.000-2, Id. nº 3741714-2, períodos base de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CLÁUDIA GOMES APPICELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.401-4, Id. nº 3891946-0, períodos base de 20/08/2001 a 18/09/2006 e de 19/09/2006 a 13/10/2011. \r\n- FLÁVIO DE FREITAS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.295-5, Id. nº 4349274-6, períodos base de 07/03/2010 a 06/03/2015 e de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- IVONE NAYARA SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.917.391-5, Id. nº 4272265- 9, períodos base de 28/03/2012 a 27/03/2017 e de 28/03/2017 a 26/04/2022.\r\n- KELLY SILVA ESCOCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 0.825.964-0, Id. nº 3393712-5, períodos-base de 11/06/2011 a 09/07/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIANA MOREIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.569-9, Id. nº 566270-2, períodos-base de 13/03/2010 a 11/04/2015 e de 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\n- MOACIR DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.087-4, Id. nº 4011295-0, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 26/07/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANALICE RIBEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.175-4, Id. nº 4367787-8, períodos base de 09/10/2009 a 02/12/2014 e de 03/12/2014 a 02/12/2019. 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CAROLINA COELHO DA ANUNCIAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.756-7, Id. nº 4203216-4, períodos base de 10/09/2009 a 24/09/2014 e de 20/05/2017 a 06/07/2022. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA TORQUATO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.600-2, Id. nº 4189904-0, períodos- base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 21/12/2010 a 27/01/2016 e de 28/01/2016 a 28/03/2021.\r\n- ALCIONE MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.066-3, Id. nº 3790353-5, períodos base de 11/03/2003 a 08/04/2008; 19/05/2010 a 15/09/2015 e de 16/09/2015 a 05/10/2020.\r\n- ANA CAROLINA MATTOS BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.916.687-7, Id. nº 4272276-4, períodos base de 26/02/2007 a 27/03/2012; 28/03/2012 a 26/04/2017 e de 27/04/2017 a 26/04/2022.\r\n- ELIANE CHAVES PRATA, Merendeira, mat. nº 5.018.614-7, Id. nº 3890785-2, períodos base de 02/08/1999 a 14/09/2004; 18/08/2012 a 23/09/2017 e de 24/09/2017 a 23/09/2022.\r\n- HELOÍSA HELENA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.548-0, Id. nº 4254312-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 07/03/2016 e de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- NEIVA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.908-7, Id. nº 3782967-0, períodos base 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 23/02/2023.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.463-1, Id. nº 4328939-8, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 25/04/2018 e de 26/04/2018 a 25/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FREDERICO TAVARES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.878-8, Id. nº 4043809-0, períodos base 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/06/2014 a 06/04/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- EDNA PINTO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.519.116-8, Id. nº 4123025-6, períodos base de 20/08/1978 a 27/08/1983; 10/09/1986 a 28/09/1991; 13/09/1993 a 12/09/1998; 13/09/1998 a 03/11/2003; 04/11/2003 a 03/12/2008; 04/12/2008 a 03/12/2013 e de 04/12/2013 a 03/12/2018. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/04/2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1810329/1998\r\nOnde se lê: ...período base de 11/03/2005 a 29/04/2010. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...períodos base de 11/03/2005 a 29/04/2010 e de 17/07/2016 a 05/08/2021. \r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPÁGINA. 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/04/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/004/1547/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/041/1547/2019...\r\nId: 2476678\r\n"
        ],
        "2476679": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2023\r\nDELCINEA GOMES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0870140-1, ID 3808248-9, período base de 03/10/2011 a 06/12/2016\r\nJOSIVANIA DE SOUZA LIMA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0933109-1, ID 4278416-6, período base de 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA, Encarregado, mat. n° 5005901-3, ID 3581372-5, período base de 25/12/2017 a 23/12/2022.\r\nELISANGELA PAIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829815-0, ID 3820033-3, período base de 01/06/2016 a 28/08/2021.\r\nKARLA BETANI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834316-2, ID 4047226-4, período base de 01/07/2016 a 28/07/2021.\r\n- ALESSANDRA JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0956916-1, ID 4203038-2, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nVANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0844292-3, ID 3831714-1, período base 12/07/2017 a 10/07/2022.\r\n- SONIA SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5024729-5, ID 3558592-7, período base 26/12/2016 a 24/03/2022.\r\n- VANIA SILVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. n° 5005876-7, ID 3817145-7, período base 29/04/2017 a 10/06/2022.\r\n- CARLA FERNANDA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0961555-0, ID 4207121-6, período base 28/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- VILMA DAS GRAÇAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0938465-2, ID 4324970-1, período base 21/03/2018 a 19/03/2023.\r\nCLAUDAIR DA SILVA, Zelador, mat. n° 5005902-1, ID 3581305-9, período base de 20/04/2017 a 18/04/2022\r\nRITA DE LIMA TORRES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827639-6, ID 3811642-1, período base de 10/03/2018 a 17/04/2023.\r\nCONSOELO ROCHA DOS SANTOS, Ag. Administrativo, mat. n° 5005128-3, ID 3583405-6, período base de 16/04/2018 a 14/04/2023.\r\nRANI DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0967194-2, ID 4392389-5, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nGECILENE RIBEIRO DA COSTA, Servente, mat. n° 5012738-0, ID 3615774-0, período base de 23/10/2016 a 21/10/2021.\r\n- CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO, Zelador, mat. n° 5012751-3, ID 3616165-9, período base de 26/11/2016 a 24/11/2021.\r\n- ENEIR BRITO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0249776-6, ID 3520933-0, período base 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\n- KEIT LIMA BRUM, Prof. Doc. I, mat. n° 0920851-3, ID 3580304-5, período base 09/04/2012 a 19/06/2017.\r\n- NILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827204-9, ID 3804276-2, período base 09/02/2018 a 07/02/2023.\r\n- ERNANDE GONÇALVES BEZERRA, Servente, mat. n° 0278639-0, ID 3805992-4, período base 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- LATIFE SIMAO MOUNZER, Prof. Doc. I, mat. n° 0838494-3, ID 3822575-1, período base 21/08/2009 a 19/08/2014.\r\n- ADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020078-1, ID 3581236-2, período base 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- AMANDA SOUZA ALVARENGA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3056298-7, ID 5024596-1, período base 30/01/2014 a 28/01/2019.\r\n03 (tres) meses de licença especial.\r\nPAULO ROBERTO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 0870080-9, ID 3578406-7, períodos base de 20/09/1985 a 18/09/1990; 08/10/2012 a 06/10/2017.\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS AMOEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013057-4, ID 3810436-9, períodos base de 07/03/2009 a 04/04/2014; 05/04/2014 a 12/04/2019.\r\nGILDA JACINTO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827097-7, ID 3825862-5, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018; 09/02/2018 a 07/02/2023.\r\nMARCELO SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830974-2, ID 3729954-9, período base de 18/04/2010 a 16/04/2015; 17/04/2015 a 15/04/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nORLANDINA CARVALHO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 5014290-0, ID 3589272-2, período base de 09/05/1995 a 07/05/2000; 18/08/2002 a 04/11/2007; 27/08/2009 a 25/08/2014; 26/08/2014 a 24/08/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE POVOA LESSA , Prof. Doc. II, mat. n° 5021411-3, ID 3579832-7, período base de 27/09/1996 a 25/09/2001; 26/09/2001 a 24/09/2006; 25/09/2006 a 23/09/2011; 24/09/2011 a 22/09/2016; 23/09/2016 a 21/10/2021. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nANGELA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827156-1, ID 3615608-6. o processo.\r\nLUCIENE DA SILVA CUNHA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0950637-9, ID 4350340-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/10/2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n13.10.2022\r\nE-03/10101564/2001\r\nOnde- se lê: ...período base de: 28/10/2015 a 17/01/2022.\r\nLeia-se: ...período base de: 28/10/2015 a 17/01/2021.\r\nId: 2476679\r\n"
        ],
        "2476684": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP Nº508/2022 da SES, em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36, com valor de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 2476684\r\n"
        ],
        "2476685": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da atribuição que me foi delegada pela Resolução SEAP nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26 de maio de 2022, os atos de adjudicação e homologação do item 1 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2022 à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIODE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ 04.477.018/0001-30, e a decisão que inabilitou a sociedade empresarial ORTHOFLEXINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA para o item 1 do certame.\r\nId: 2476685\r\n"
        ],
        "2476687": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04/05/2023\r\n- HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.780-1 - 1.357 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ADEMIR SOARES DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.191.965-1 - 311 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.947-2 - 280 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WILLY PINHEIRO PEREIRA, Ofcial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.711-6 - 294 dias ao Ministério da Saúde.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ADEMIR SOARES DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.191.965-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/05/1992, publicado no DORJ n° 084 de 07/05/1992, a averbação de tempo de serviço de 305 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo E-13/10229/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2476687\r\n"
        ],
        "2476700": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO, ID. Funcional 41906004/02, matrícula 904355-5, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2023.\r\nANDRE LUIZ BENTES F DA CRUZ, ID. Funcional 42591406/02, matrícula 944999-2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2023.\r\nDIOGENES CHAVES LOPES, ID. Funcional 35418443/03, matrícula 927047-1, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2023.\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES, ID. Funcional 50192221/01, matrícula 3049096-5, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2023.\r\nVIVIANE VELOSO PEREIRA RODEGHERI, ID. Funcional 51361132/01, matrícula 5136113201, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2023.\r\nCARINA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 43698026/01, matrícula 956627-4, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2023.\r\nGRAZIELLE RIBEIRO BORGES, ID. Funcional 50173456/01, matrícula 3047706-1, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2023.\r\nALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO, ID. Funcional 43396291/03, matrícula 3064812-5, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2023.\r\nBRUNA MARIA DE ALMEIDA LUIZ, ID. Funcional 50968610/01, matrícula 3110757-6, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2023.\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 43510582/01, matrícula 952065-1, Professor Docente I -18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/03/2023.\r\nANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS,ID. Funcional 42749859/03, matrícula 965567-1, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/03/2023.\r\nANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, ID. Funcional 42749859/01, matrícula 920979-2, Professor Docente I- 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2023.\r\nDEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, ID. Funcional 41788192/01, matrícula 878401-9, Professor Doente I -18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2023.\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, ID. Funcional 40392740/03, matrícula 929208-7, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2023.\r\nEMERSON DE SOUZA QUEIROZ, ID. Funcional 42585082/02, matrícula 964299-2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2023.\r\nId: 2476700\r\n"
        ],
        "2476701": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03 DE MAIO DE 2023\r\nCom base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do PROCESSO, amparado no parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI n.º 36424185), a celebração do Termo de Cessão de Uso (SEI n.º 36345998) em favor do Município do Rio de Janeiro, apresentando como objeto o imóvel situado naRua Monsenhor Manoel Gomes n° 630, Caju, Rio de Janeiro/RJ.\r\nDE 05 DE MAIO DE 2023\r\nCom base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face a instrução apresentada no bojo do PROCESSO, amparado no parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI n.º 36424185), o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel (SEI n.º 36300323), celebrado entre o Departamento do Patrimônio Imobiliário do Estado da Secretaria de Estado de Justiça e a Secretaria de Estado da Defesa Civil, em 17/07/1985.\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.157/2022 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03 de abril de 2023, página 60, 2ª coluna:\r\n...com validade a contar de 02 de janeiro de 2022.\r\n...com validade a contar de 02 de janeiro de 2023.\r\na cessão da servidora ADRIANA ABREU DA SILVA, ID Funcional 34994084, vínculo 01, Matrícula 5007937-5, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora KELLY RABELLO SIQUEIRA, ID nº 5787769,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, CRISTIANE MARCONDES PAES MAREQUITO, ID Funcional 5572037, vínculo 7, matrícula 0962866-0, Professor Docente I e a servidora municipal ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Docente II, Matrícula 18105, da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com validade a contar de 20 de março de 2023.\r\na permanência da cessão da servidora SONIA REGINA PELLUSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 39432254, vínculo 01, matrícula 5023018-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor PAULO CESAR IVO FERREIRA, ID Funcional 35108851, vínculo 01, matrícula 0251470-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2476701\r\n"
        ],
        "2476710": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 43/21 (E-09/196/670/2018) instaurado em desfavor do servidor LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, Delegado de Polícia, ID 3073273-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2476710\r\n"
        ],
        "2476715": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 34.552-0, para exercer o cargo comissionado executivo de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, até 31/12/2023, sem ônus para esta Universidade, nos termos do art. 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nDE 05.05.2023\r\no afastamento de ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 5.697-8, Professor Titular, no período de 11/05/2023 a 18/05/2023, para participar da Visita Técnica ao CERN, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de VINÍCIUS POMPEU CHRISTOVAM matr. nº 41776-6, Extraquadro Comissionado, no período de 03/10/2023 a 06/10/2023, para participar do 18º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, em Gramado, Rio Grande do Sul.\r\nCARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, TU / Segurança, matr. nº 33.992-9, ID: 6078842, admitido em 01/06/2002, para exercer suas atividades no CETEP de Vila Isabel, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2023.\r\nId: 2476715\r\n"
        ],
        "2476718": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de CARLOS ALEXANDRE DE ARAÚJO, Professor Assistente, matr. nº 39.649-9 - UERJ e Capitão de Fragata, matr. nº 85998265 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2476718\r\n"
        ],
        "2476719": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para LUIZ ANTONIO DE SABOYA,ID 25498754, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LAIZI GOMES DE FREITAS, matr. nº 32.041-6, ID 6075533com validade a contar de 30/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matr. nº 30.795-9, ID 25528130, com validade a contar de 01/01/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraJULIO NICHIOKA, matr. nº 33.602-4, ID 25453130, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32.809-6, ID 25593471, com validade a contar de 03/05/2022 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paramatr. nº 31.563-0, ID 25314483, com validade a contar de 02/12/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraELIZABETH DE SOUZA GOMES, matr. nº 37.741-6, ID 20407068, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraSERGIO LUIS CARRARA, matrícula 06.756-1, ID 8890218, com validade a contar de 11/05/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraJORGE LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 30.463- 4, ID 25347284, com validade a contar de 18/06/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 05.05.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO JOSÉ DERZI MORAES, matr. nº 39100-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2011 a 03/08/2015, totalizando 1.462 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIA REBELLO DOS SANTOS, matr. nº 41228-8, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 17/06/2016 a 25/10/2022, totalizando 2.322 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANIA FINHOLDT ANGELO LEITE, matr. nº 37408-2, ao Governo do Estado de Minas Gerais, nos períodos de 14/02/1985 a 23/05/1985, 08/06/1985 a 31/01/1987, 16/02/1987 a 25/02/1987, 25/06/1987 a 31/07/1987, 03/08/1987 a 19/10/1987, 01/01/1988 a 31/01/1988, 16/04/1990 a 31/01/1993, totalizando 1.254 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE CALDONAZZO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 41548-9, ao Governo do Estado do Paraná, no período de 12/07/2011 a 05/02/2020, totalizando 3.126 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37903-2, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 06/01/2020 a 31/01/2023, totalizando 1.122 dias de contribuição.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GUILHERME GONDIM QUERIDO, matr. nº 41501-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/2004 a 04/04/2006, totalizando 549 dias de exercício, ao Ministério da Defesa, no período de 29/01/2007 a 26/01/2015, totalizando 2.920 dias de exercício, à UERJ, na matrícula anterior 38404-0, no período de 16/03/2015 a 15/03/2023, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISANGELA ALVES DE SOUZA AZEVEDO, matr. nº 40288-3,à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 16/06/2015, totalizando 2.575 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2015 a 23/02/2021, totalizando 2.051 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES, matr. nº 41203-1,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/03/2009 a 28/09/2022, totalizando 4.933 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA, matr. nº 41592-7, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2011 a 16/09/2014, totalizando 1.023 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CINTIA MOREIRA DE SOUZA, matr. nº 39758-8, ao Ministério da Saúde, no período de 08/04/2008 a 05/08/2018, totalizando 3.772 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VALLESKA MATURANO DE SOUZA, matr. nº 40260-2,à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 12/11/2012 a 06/11/2019, totalizando 2.511 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matr. nº 38590-6, à UERJ, na matrícula anterior 38.484-2, no período de 16/03/2015 a 15/04/2015, totalizando 31 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/021876/2022, da ex-servidora PATRICIA DIAS CRUZ DE PONTESmatr. nº 40.104-2, tornando sem efeito o despacho de 06/06/2022, publicado no DOERJ de 09/06/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/10949/2019, de GUILHERME GONDIM QUERIDO, matr. nº 38404-0, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/2901/2015, de GUILHERM GONDIM QUERIDO, matr. nº 38404-0, tornando sem efeito o despacho de 31/03/2015, publicado no DOERJ de 09/04/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/032266/2022, do(a) ex-servidora PATRICIA DIAS CRUZ DE PONTES, matr. nº 40.104-2, tornando sem efeito o despacho de 03/08/2022, publicado no DOERJ de 05/08/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/046281/2022, da ex-servidora LORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE, matr. nº 41.060-5, tornando sem efeito o despacho de 14/11/2022, publicado no DOERJ de 17/11/2022.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS nos processos:\r\nDIOGO ALAN FERREIRA DE BARROS, matr. nº 38080-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/06/1992 a 01/05/1996, 01/06/1997 a 30/06/1998, 13/07/1998 a 20/10/1998, 07/12/1998 a 07/08/2014, totalizando 7.633 dias de exercício.\r\nWAGNER AGUIAR DE SOUZA, matr. nº 35580-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1983 a 30/03/1988, 01/11/1988 a 10/04/1989, totalizando 1.895 dias de exercício.\r\nCASSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36917-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/03/2003 a 22/02/2007, 12/03/2007 a 24/07/2008, 01/08/2010 a 31/10/2010, 01/12/2010 a 31/07/2013, totalizando 3.011 dias de exercício.\r\nGUILHERME COUTO DE CASTRO, matr. nº 30311-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/02/1983 a 02/03/1984, 01/10/1985 a 28/02/1986, 01/04/1987 a 31/07/1987, 01/01/1988 a 03/04/1988, 01/08/1988 a 30/06/1989, 01/01/1990 a 02/07/1990, totalizando 1.263 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 17/10/2022, publicado no DOERJ de 19/10/2022.\r\nTHIAGO DABOIT ROBERTO, matr. nº 40382-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/2013 a 31/08/2014, 02/03/2015 a 19/05/2021, totalizando 2.753 dias de exercício.\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37152-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 23/06/1987 a 22/03/1991, 02/05/1991 a 07/05/1992, 01/06/1992 a 29/08/1992, 12/09/1992 a 01/12/1993, 01/06/1994 a 06/05/1997, 01/12/1997 a 28/02/1999, 01/03/2000 a 28/04/2000, 03/07/2000 a 12/07/2001, 01/02/2002 a 01/05/2002, 01/04/2003 a 30/09/2003, totalizando 4.510 dias de exercício.\r\nId: 2476719\r\n"
        ],
        "2476723": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILA TAVARES PEIXOTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 43731511 -\r\nLICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 07/04/2023 a 03/10/2023\r\na JÚLIO CÉSAR PROVENZANO DOMICIANO, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 50794280 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 19/12/2022 a 17/01/2023\r\n- MARCELO DE FREITAS DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 5709482 - Período base: 14/02/2018 a 12/02/2023 - 03 meses\r\nId: 2476723\r\n"
        ],
        "2476726": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2023\r\n- APPARECIDA VIANNA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência.7, ID Funcional 18402364, vínculo 02, matrícula 657943-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/03/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56, revogando-se o despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- ANADIR DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional 9271694, vínculo 01, matrícula 516460-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 136,37 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81, revogando-se o despacho de 13/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- CILEIA DE SIQUEIRA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional 18958249, vínculo 01, matrícula 139453- 5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/12/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 116,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 14/12/2022, publicado no D.O. de 16/12/2022.\r\n- ODETH MOREIRA LOUBACK, Servente, nível I, ID Funcional 2958244, vínculo 01, matrícula 144676-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/01/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 108,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 54,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 14/12/2022, publicado no D.O. de 16/12/2022.\r\n- MARIA ANTONIA CALDEIRA CANAVITSAS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional 37329944, vínculo 01, matrícula 661963-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se o despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- LUCIA HELENA ALMEIDA TERRA FERREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 39791734, vínculo 01, matrícula 508168-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/01/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30, revogando-se o despacho de 13/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- ROSANGELA TERESINHA SOUZA ANDRIOLO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional 18409156, vínculo 01, matrícula 89108-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16h, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se o despacho de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\n- MARIA JOSE CRESPO VELOSO, Servente, nível I, ID Funcional 9060561, vínculo 01, matrícula 144261-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 100,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 54,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 14/12/2022, publicado no D.O. de 16/12/2022.\r\n- ANTONIO LUIZ CARRARO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 ID Funcional 40961672, vínculo 01, matrícula 69619-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 247,49 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 148,55, revogando-se o despacho de 19/04/2023, publicado no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2476726\r\n"
        ],
        "2476730": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 128/2023, valor total de R 3.670.107,52 (três milhões seiscentos e setenta mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais HESM e IEDS, unidades sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46578420 e na proposta SEI nº 49126189, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 28/04/2023\r\nId: 2476730\r\n"
        ],
        "2476734": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 90.777,30 (noventa mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos), em favor do ex-servidor CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA, Id Funcional nº 2867976-8, aposentado em 02.02.2022.\r\nId: 2476734\r\n"
        ],
        "2476735": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 72.274,50 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor do ex-servidor RENATO COSTA DE SOUZA, Id Funcional nº 2867472-3.\r\nId: 2476735\r\n"
        ],
        "2476736": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O.de 05.05.2023.\r\nId: 2476736\r\n"
        ],
        "2476749": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n- GERALDO ROSA PACHECO, Agente Auxiliar Administrativo, Id. 20124953 - 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 06/05/2018 a 05/05/2023, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº. 2.479/79.\r\nId: 2476749\r\n"
        ],
        "2476751": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP Nº 100/2022 da FSERJ, em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, no o valor total de R 504,00 (Quinhentos e quatro reais).\r\n\r\n\r\nId: 2476751\r\n"
        ],
        "2476752": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/02/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 28.02.2023.\r\nDE 29/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 30.03.2023.\r\nDE 11/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 12.04.2023.\r\nDE 24/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\nOmitido no D.O. de 25.04.2023.\r\nDE 25/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 26.04.2023.\r\nDE 27/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 28.04.2023.\r\nDE 02/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\nOmitido no D.O. de 03.05.2023.\r\nDE 03/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 04.05.2023.\r\nId: 2476752\r\n"
        ],
        "2476758": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do PREGÃO SRP Nº 347/22da SES, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL)R 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais)\r\nId: 2476758\r\n"
        ],
        "2476761": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 48.154,56 ( quarenta e oito mil ,cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor do ex-servidor LUIS FERNANDO BADENES SILVA, Id Funcional nº 890766-5, aposentado em 25/10/2022.\r\nId: 2476761\r\n"
        ],
        "2476767": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.380,00 (Dezesseis mil e trezentos e oitenta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2023.\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.380,00 (Dezesseis mil e trezentos e oitenta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2023.\r\nId: 2476767\r\n"
        ],
        "2476769": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ALBERTO SÁ SPINELLI, Auditor do Estado, ID nº. 3216504-8, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2476769\r\n"
        ],
        "2476770": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 085/23, para aquisição do insumo nutricional APTAMIL PROEXPERT AR ® (item 01), em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 160.158,40 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2476770\r\n"
        ],
        "2476771": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 096/23, para aquisição do medicamento DOBESILATO DE CÁLCIO 500 MG CÁPSULA GELATINOSA DURA (item 01), em favor da empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 58.374,02 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2476771\r\n"
        ],
        "2476778": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n05/04/2023\r\nALINE CARRACENA REPANI- OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43968074 - 065ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ - período - base: 21/12/2015 a 1812/2020 - 03 meses \r\n\r\n\r\nFERNANDA SILVEIRA DE SÁ FREIRE NIGRI- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713269 - DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - CAPITAL - período - base: 20/02/2018 a 18/02/2023 - 03 meses \r\nCRISTIANO DELFINO DOS SANTOS- OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709440 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL - período - base: 14/02/2018 a 12/02/2023- 03 meses \r\n\r\nCARLOS ALBERTO H. DUARTE JÚNIOR- INSPETOR DE POLÍCIA- ID 5651603 - DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL - períodos - base: 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022- 06 meses \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NOVAES ROSSINI - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709563 - 009ª DELEGACIA DE POLÍCIA - FLAMENGO - período - base: 22/02/2018 a 28/02/2023- 03 meses \r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713447 - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - período - base: 20/02/2018 a 20/03/2023- 03 meses \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331183 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO- período - base: 28/07/2014 a 25/09/2019- 03 meses \r\n\r\nId: 2476778\r\n"
        ],
        "2476784": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/023\r\nPÁG.30 - COLUNA 1\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/04/2023\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/013344/2021\r\nMARGARETH CASSIA CARVALHO MARQUES\r\n557419-6\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HRA\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI-E-08/008/153/2019\r\nESTER NEVES MARTINS\r\n4368618-4\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI E-08/607367/2012\r\nFERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS\r\n4353751-0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n06/11/2012\r\nSEI E-08/606810/2012\r\nDEBORA DA CONCEICAO MENEZES\r\n5001727-6\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nIECAC\r\n2010\r\n11/10/2012\r\nSEI-080001/020595/2020\r\nANGELICA PEREIRA SILVA\r\n4359022-5\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI E-08/607750/2011\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n5000804-8\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n02/12/2011\r\nSEI-080001/029459/2022\r\nMARIA VALERIA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\n4321856-3\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HECC\r\n2008\r\n18/12/2009\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2023\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n-080001/013344/2021\r\nMARGARETH CASSIA CARVALHO MARQUES\r\n557419-6\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HRA\r\n2008\r\n09/01/2014\r\n08/008/153/2019\r\nESTER NEVES MARTINS\r\n4368618-4\r\nTÉC.ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/01/2014\r\n08/607367/2012\r\nFERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS\r\n4353751-0\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n06/11/2012\r\n08/606810/2012\r\nDEBORA DA CONCEICAO MENEZES\r\n5001727-6\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nIECAC\r\n2010\r\n11/10/2012\r\n\r\nSEI-080001/020595/2020\r\nANGELICA PEREIRA SILVA\r\n4359022-5\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/01/2014\r\n607750/2011\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n5000804-8\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n02/12/2011\r\nSEI-080001/029459/2022\r\nMARIA VALERIA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\n4321856-3\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HECC\r\n2008\r\n18/12/2009\r\nId: 2476784\r\n"
        ],
        "2476785": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEN LUCIA PEDRO DE CARVALHO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.638-5, ID nº 3026795-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 930,08; Triênio (Lei 1608/90) 50% R 465,04; Total R 1.395,12 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- ELVIRA BRAGANÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287374-3, ID nº 3011574-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 575,61; Total R 1.622,18 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- JOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA,Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 259218-6, ID nº 3122585-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,46; Total R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 03/11/2021.\r\n- ROSIMÉRI VICTOR, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 297639-7, ID nº 3043953-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/90) 55% R 1.551,43; Total R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- SÔNIA DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 258906-7, ID nº 3050465-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) R 1.046,57 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 627,94; Total R 1.674,51, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, Odontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 299407-7, ID nº 3058197-4, os proventos mensais da servidora com os va lores discriminados, Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/90) 55% R 1.551,43; Total R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- TERESINHA MARIA VELOSO FREITAS DE CARVALHO, Odontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 265125-5, ID nº 3103313-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,47; Total R 4.513,24, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- VIRGINIA HELENA CORRÊA GUINANCIO, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 298893-9, ID nº 3129485-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/90) 55% R 1.551,43; Total R 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2476785\r\n"
        ],
        "2476786": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCRISTIANNE AMBROSIO BARBOSA,classe “A-XII” matrícula nº 272.411-0, ID. 3168387-8,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2476786\r\n"
        ],
        "2476797": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43879047, vínculo 01, matrícula n° 962159-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.292,40 (mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSELI SILVA LIMA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 35744154, vínculo 02, matrícula 292044-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 33848866, vínculo 02, matrícula 831145-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 37718436, vínculo 02, matrícula 845276-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor inativo ANA SILVIA RODRIGUES NOGUEIRA RESSIGUIER, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional no 38356724, vínculo 01, matrícula 284462-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISAURA CONSTANCIA DO REGO MONTENEGRO, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35505257, vínculo 01, matrícula 5000438-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2022\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002697/2022\r\nOnde se lê: ...com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2019.\r\nId: 2476797\r\n"
        ],
        "2476802": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2023\r\n- MARIA DULCE MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, ID Funcional 40754286, vínculo 02, matrícula 151006-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 138,16 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95, revogando-se o despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- JURACY RIBEIRO COSTA, Servente, nível I, ID Funcional 9570578, vínculo 01, matrícula 164236- 2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 70,93, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 39,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 12/12/2022, publicado no D.O. de 14/12/2022.\r\n- ARLETE LOPES DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional 40478734, vínculo 02, matrícula 158855-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 135,11 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49, revogando-se o despacho de 13/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- MAURO DA ROCHA SILVA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 5 ID Funcional 35407824, vínculo 01, matrícula 807858-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 09/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, ref. 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 47,21 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 31,47, revogando-se o despacho de 13/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\nDALVA CRUZ FERREIRA, Servente, nível I, ID Funcional 39094189, vínculo 01, matrícula 271303-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 19/04/2023, publicado no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2476802\r\n"
        ],
        "2476805": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93, c/c o art. 1°, inciso II, alínea a, do Decreto 9.412/2018, em favor das Empresas V3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP - CNPJ: 03.665.372/0001-25, no valor de R 200,00 (duzentos reais), VIPCLEAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 29.340.323/0001- 06, no valor de R 769,95 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.521.643/0001-43, no valor de R 8.169,75 (oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 9.139,70 (nove mil cento e trinta e nove reais e setenta centavos), cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\nId: 2476805\r\n"
        ],
        "2476806": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2023\r\na reassunção de ELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50098926, vínculo 1, matrícula 3034818-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476806\r\n"
        ],
        "2476808": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023-DGO, em favor das empresas: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 46.218.314/0001-66, no valor de R 190.710,00 (cento e noventa mil e setecentos e dez reais), RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 20.009,43 (vinte mil, nove reais e quarenta e três centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 26.770,77 ( vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R 237.490,20 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023-DGO, em favor da empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 46.218.314/0001-66, no valor de R 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 2476808\r\n"
        ],
        "2476811": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/04/2023\r\n\r\n- ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.990-2, ID 35824646/03 - , para efeito de correção do DOERJ, o período de 01.09.2004 a 31.12.2005, no total de 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias da FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA; ficando averbado o período de 07.02.2002 a 02.02.2006, no total de 1451 (um mil quatrocentos e cinquenta e um) dias da Prefeitura Municipal de Marica.\r\n- JOEL CARLOS ALVES DE PAIVA, matrícula nº 00/0220988-0, ID 40709736/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOSE RICARDO BRANDAO DE FIGUEIREDO, Id. 577758-5, Matrícula 224.103-2, PROFESSOR FAETEC I (40H), da área de EletrotécnicaDÊ-SE REASSUNÇÃO, justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/11/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do §3º do artigo 298 do Decreto nº 2.4798/79.\r\nDE 05/05/2023\r\n- MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.431- 8, ID 4032146-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03/11/2020.\r\n- REGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.411-3, ID 4012415-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023.\r\n\r\nId: 2476811\r\n"
        ],
        "2476817": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2023\r\na reassunção de JOICE FERNANDA SILVEIRA COUTINHO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 43304230, vínculo 1, matrícula 943924-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/06/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476817\r\n"
        ],
        "2476818": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2023\r\nLICI MARCELO DE FIGUEIREDO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID. Funcional 41258827, vínculo 02, matrícula 514755-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30 e Incorporação Gratificação Dir/Sec Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 116,77.\r\nDILZA SIQUEIRA DA SILVA MARQUES, Servente, I ID. Funcional 32798920, vínculo 01, matrícula 141301-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- ELIZA VIEIRA FIGUEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6 ID. Funcional n° 37231553, vínculo 01, matrícula 187598-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21517/1995), no valor de R 176,23, 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68 e Incorporação Gratificação Dir/Sec Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 93,41, revogando o despacho de fixação de proventos de 24/04/2023, publicado no D.O. de 26/04/2023.\r\n- NELCI MUNIZ PINTO SOARES, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 40858448, vínculo 01, matrícula 37081-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69 e Incorporação de cargo em comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 30,00, revogando o despacho de fixação de proventos de 12/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\n- ELIANE SOARES OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 ID. Funcional 5520720, vínculo 01, matrícula 518986-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência. 7(Decreto. n° 21.517/1995), no valor de e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82, revogando o despacho de fixação de proventos de 24/04/2023, publicado no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2476818\r\n"
        ],
        "2476819": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a necessidade de Contratação de serviços de Agência de Viagens, para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer SEI 51412775, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.23636, resultante do pregão eletrônico n° 2022.0013 promovido pela Casa Civil do Estado do Ceará em favor da EMPRESA WEBTRIPAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\nId: 2476819\r\n"
        ],
        "2476822": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 27/04/2018 a 25/04/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4443234-8, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2476822\r\n"
        ],
        "2476827": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3ºSGT RG 84784 MAURÍCIO GEBER DA SILVA, ID. Funcional 43205283, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB RG 103875 DIOGO DE BRITO RODRIGUES, ID. Funcional 50309536, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39° BPM, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2476827\r\n"
        ],
        "2476828": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2023\r\na despesa referente aos TERMOS ADITIVOS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e as empresas MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA (68.672.450/0001-64), vencedora dos itens 01 e 26, no valor Total R 9.060,00 (nove mil sessenta reais), SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (44.405.881/0001-04), vencedora dos itens 02, 09, 19 e 21, no valor de Valor Total R 19.067,92 (dezenove mil sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), SM MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME (11.674.091/0001-67), vencedora dos itens 07, 11, 12, 14, 15, 16, 23, 24, 28, 29 e 30 no valor de R 26.364,96 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI (35.444.613/0001-00), vencedora dos itens 18, 27, 33 e 34 no valor de R 4.420,14 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos), MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03.961.467/0001-96), vencedora do item 20, no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), vencedora do item 22, no valor de R 1.399,24 (um mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o Valor Total de R 62.202,26 (sessenta e dois mil duzentos e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2476828\r\n"
        ],
        "2476829": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período da data de publicação até o dia 31/08/2023, facultada a prorrogação do pedido, até ao máximo de 12 meses em face do servidor VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I - 30 horas (Matemática), ID. Funcional nº 50119036, vínculo 3, matrícula nº 3065842-1, em participação no curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e de Telecomunicações da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período da data de publicação até o dia 31/08/2023, facultada a prorrogação do pedido, até ao máximo de 12 meses em face do servidor VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I - 30 horas (Matemática), ID. Funcional nº 50119036, vínculo 3, matrícula nº 3105707-8, em participação no curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e de Telecomunicações da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da publicação, em face de LUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 30 horas (Língua Portuguesa), ID. Funcional nº 50742140, vínculo 1, matrícula nº 3081306-7, em participação no Curso de Doutorado em Literatura Brasileira na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora VIVIANE GENUNCIO MORAES, Professor Docente II, 22 horas, ID. 38838249, vínculo 1, matrícula 0846148-5, que irá participar do “17º World Gymnaestrada”, como Ginasta, a convite da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), no período de 24/07/2023 a 11/08/2023, na cidade de Amsterdã/Holanda.\r\nId: 2476829\r\n"
        ],
        "2476832": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\nOmitidos no D.O.de 05.05.2023.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.05.2023.\r\nId: 2476832\r\n"
        ],
        "2476834": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando o exposto em 50941782, a realização da despesa, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 1º, II, a), do Decreto nº 9.412/18, e , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e de suas alterações posteriores, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 9.374,40 (nove mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme Certificação Orçamentária (SEI 46155359). a publicação no D.O. de 17/10/2022, página 38, 1ª coluna, conforme consta no documento (SEI 41192989).\r\nId: 2476834\r\n"
        ],
        "2476843": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (FORD) possuem cunho estritamente técnico, com embasamento nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos de ids. 50398783 e 51412192, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 51483269, decido pelo da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 113/2023, que tem por objeto a aquisição de veículos para as ações da Vigilância e Atenção Primária à Saúde e Projeto da Rede Regional para certificação dos óbitos por causa natural, visando atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde e, no mérito, julgo PROCEDENTE, com adequações ao Termo de Referência e ao subitem 12.4.3 do Edital.\r\n\r\nId: 2476843\r\n"
        ],
        "2476846": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MOACIR ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 36123889, vínculo 01, matrícula 272018-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ANA LUCIA DO AMARAL SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33277842, vínculo 01, matrícula 803852-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAQUELINE FERREIRA BASTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38320479, vínculo 02, matrícula 828662-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOANA LOPES ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37271989, vínculo 01, matrícula 831038-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NELSON INFANTE KNAUER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40171760, vínculo 01, matrícula 230293-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA TEIXEIRA, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36469661, vínculo 01, matrícula 5018903-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa WALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36955035, vínculo 01, matrícula 252.437-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEICAO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41989805, vínculo 01, matrícula 893187-5, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 13/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 36809764, vínculo 01, matrícula 280260-1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIVALDA MOREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36525839, vínculo 01, matrícula 831800-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMERY ALVES RUBENS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35366435, vínculo 01, matrícula 830038-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA PUJOL SILVEIRA ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36509116, vínculo 01, matrícula 831414-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32555830, vínculo 03, matrícula 911269-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ARNALDO VIEIRA DE LIMA, Professor Docente II, nível B, ref. 6, Identidade Funcional no 33181772, vínculo 01, matrícula 280223-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MAURA DOS SANTOS PEREIRA, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 39065715, vínculo 01, matrícula 272693-3, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADAILTON FIDELIS DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional no 32809867, vínculo 01, matrícula 1202104-4, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa SANDRA MARA DE SA ANTUNES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35053984, vínculo 01, matrícula 2916435, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA MARIA DA SILVA LUCAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38476525, vínculo 01, matrícula 826347-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILEA DA SILVA GONCALVES, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35867450, vínculo 01, matrícula 5005527-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA MENDONCA PALTRINIERI VIEIRA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35609761, vínculo 01, matrícula 5002772-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE LUIZ PACHECO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36337129, vínculo 01, matrícula 5017923-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2023.\r\nId: 2476846\r\n"
        ],
        "2476850": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da data de publicação, em face do servidor CAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, Professor Docente I - 30 horas (Geografia), ID. Funcional nº 50068997, vínculo 1, matrícula nº 3030494-3, em participação no curso de Doutorado em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGEO-UERJ).\r\nId: 2476850\r\n"
        ],
        "2476874": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 08 DE MAIO DE 2023\r\nSEI-180007/002061/2022 - AUTORIZO o tombamento definitivo do imóvel denominado Palacete Modesto Leal, localizado na Rua das Laranjeiras, n° 304, Laranjeiras - IV R.A. Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2476874\r\n"
        ],
        "2476889": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2023\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nPROCESSO N° SEI-350115/000701/2021\r\nOnde se lê: ... STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA (45.288.400/0001-00) ...\r\nLeia-se: ... STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA (42.588.400/0001-00) ...\r\nId: 2476889\r\n"
        ],
        "2476891": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 052/2022 da FSERJ, às empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n° 67.729.178/0002- 20, valor de R 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 09.944.371/0001-04, valor de R 941,88 (novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ n° 04.380.569/0001- 80, Perfazendo um total de : R 6.036,15 (seis mil trinta e seis reais e quinze centavos) valor de R 747,90 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total em R 2.284,78 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2476891\r\n"
        ],
        "2476895": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 104.639 ALINE DE PAULA CARVALHO LIDOGERIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos em permuta com o 3º SGT PM RG 85412 LEONARDO FERNANDES VIEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 072 de 20 de abril de 2023, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do CB PM RG 91.641 MARCIO GONÇALVES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ªUPP/6ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 99583 FABIANO SILVA DA COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decretonº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 91.641 MARCIO GONÇALVES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ªUPP/6ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 78.397 FELIPE RIBEIRO FERREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 2° TEN PM RG 108.508 FILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CAP PM RG 76.247 CLAUDIO RODRIGUES AMARAL, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.571 FERNANDO DE SOUZA MAGALHÃES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 67.344 FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 82064 GILBERSON RIBEIRO CARDOZO, do quadro de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 1º SGT PM RG 63276 DORVAL ALMEIDA SANTOS, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 102877 WALTER BANDEIRA CRESPO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90535 RONALDO PEREIRA GONCALVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 64.035 FABIO CRISTINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/23ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 107.117 FABRICIO LUZ, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105430 LUIZ EDUARDO LOPES DO AMARAL, Id Funcional 50795074, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 79.742 GABRIEL PIERGENITLE DE SEQUEIRA, Id Funcional 05949963, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM 76522 MOISES SILVESTRE COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Marcelo Dino para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Decreto nº 48.259/22\r\na mudança de lotação do CB PM RG 97836 JULIANO ALVES DOS SANTOS do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputada Renata Souza para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Decreto nº 48.259/22\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM 84510 ELAINE DA SILVA LEAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputada Renata Souza para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Decreto nº 48.259/22\r\na disposição do CB PM RG 101226 DIONES CESAR JANUARIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/19ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 78943 MICHEL CARDOSO VILARINO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 64.623 NOEL CARLOS FIGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Anderson Moraes para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 76.197 GEORGENES DOS SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Felipe Soares para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 82.911 JOÃO CELSO CUNHA DOS SANTOS do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Pedro Ricardo para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05 de abril de 2023, nos termos do Decreto nº 48.259/22\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 64.670 ANSELMO DIONÍSIO DAS NEVES do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Dionísio Lins para a CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2476895\r\n"
        ],
        "2476898": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2023\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ID 43818633. Período Base de 02/06/2017 a 21/06/2022.\r\nDE 04.05.2023\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS, ID 6099998. Período Base de 26/11/2016 a 25/02/2022.\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO, ID 41404750. Período Base de 12/08/2016 a 26/08/2021.\r\nFABIO DA SILVA DOS REIS, ID 50099469. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nFABIO DA SILVA DOS REIS, ID 50099469. Período Base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n.05.2023\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS, ID 6099998. o Despacho de 12/04/2022, publicado no D.O. de 04/05/2022, que concedeu o período base de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\nId: 2476898\r\n"
        ],
        "2476901": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 04/05/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/04/2023\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE\r\nMOURA - ID: 20073631\r\nOnde Se Lê: Período Base 29/07/2017 a 09/10/2022.\r\nLeia-Se: Período Base 29/12/2017 a 10/03/2023.\r\nId: 2476901\r\n"
        ],
        "2476902": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/05/2023\r\npara APARECIDARG. 07.489.767-9 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraESTEFANIA MORGADOInspetor de Polícia Penal, ID 4192150, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2476902\r\n"
        ],
        "2476905": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2023\r\nMARIA MARLENE MELO MARQUES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID Funcional 3795187, vínculo 01, matrícula 503429-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 14/12/2022, publicado em 16/12/2022.\r\nDE 08/05/2023\r\nSONIA RIBEIRO CRESPO, Inspetor de Alunos I, ID Funcional 37287443, vínculo 01, matrícula 270.725-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/01/2020, publicado em 17/01/2020.\r\nId: 2476905\r\n"
        ],
        "2476912": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/05/2023\r\nJAIR CORDEIRO NETO, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.966.054-8 - 1.357 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDOUGLAS BARRETO DA MATA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 640.132-5 - 238 dias à Universidade Estadual do Norte Fluminense.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercícios prestados aos órgãos acima citados\r\nId: 2476912\r\n"
        ],
        "2476916": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\na reassunção de GILBERTO DAMIAO TENORIO PAIVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 38132885, vínculo 01, matrícula 829701-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/09/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2476916\r\n"
        ],
        "2476920": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na licitação na modalidade CARTA CONVITE 001/2023, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto do presente convite é a Contratação de Serviços de Engenharia para Avaliação Estrutural nas Dependências da Unidade E.T.E.T Martins Pena Da Fundação De Apoio à Escola Técnica - FAETEC do Estado do Rio de Janeiro para atender ao IPHAN, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa CREARE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 14.416.668/0001-29, pelo valor total de R 228.295,48 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2476920\r\n"
        ],
        "2476921": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n- MAXWELL VAZ ROCHA, Identidade Funcional 42306426/02, matrícula 3035346-0, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, período de 28/04/2023 a 26/04/2026.\r\n- ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, Identidade Funcional 41884922/03, matrícula 953401-7, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/05/2023 a 15/05/2025.\r\n- ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, Identidade Funcional 41884922/04, matrícula 970219-2, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/05/2023 a 15/05/2025.\r\nId: 2476921\r\n"
        ],
        "2476927": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de CELESTE IRENE DE SANTI GERALDES, ID Funcional nº 2059314-7, cargo TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO. \r\nId: 2476927\r\n"
        ],
        "2476929": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nGERAL\r\n- Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.285.255/0001-05 pela aplicação de multa de 3% do valor do contrato, equivalente a R 73.014,74 (setenta e três mil quatorze reais e setenta e quatro centavos), instruídas, respectivamente, no art.7º da Lei 10.520/02 e subsidiariamente no inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 013/2019, cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2476929\r\n"
        ],
        "2476947": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRatifico a Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais), em favor da empresa 18.283.401/0001-61, cujo objeto é a aquisição de copos descartáveis, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2476947\r\n"
        ],
        "2476950": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/17 (E-09/007/0238/2016), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/18 (E-09/4489/0006/2010), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 050/18 (E-09/0196/470/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 063/18 (E-09/0196/100708/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/19 (E-09/0196/848/2015), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/19 (E-09/0196/100902/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 038/19 (E-09/0196/100576/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020 (E-09/0196/100514/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2020 (E-09/320/117/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/21 (E-09/254/00015/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/21 (E-36/320/70/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/21 (254-00026/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/21 (E-36/320/1786/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/21 (254-00038/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/21 (4561/1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/21 (404-00040/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/20 (E-09/444/100061/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 035/21 (E-09/0196/359/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazonº 038/21(E-36/320/385/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 039/21 (11600/1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/21 (013568/1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 044/21 (013-02500/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/22 (010193/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/22 (360320/000228/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/22 (15407/1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/22 (E-36/3055/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/22 (090-02740/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/22 (E-09/320/387/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/22 (E-36/5637/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/22 (404-00068/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/22 (404-00188/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/22 (404-00003/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazoProcesso Administrativo Disciplinar nº 039/22 (12038/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 041/22 (074-04219/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 043/22 (12361/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/22 (14214/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 048/22 (014745/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/23 (015662/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/23 (015479/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/23 (001222/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2476950\r\n"
        ],
        "2476951": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 96.990,16. OBJETO: Fornecimento de água para o campus do IPRJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 06.05.2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Associação Internacional dos Amigos da Física Experimental de Altas Energias - AIAFEX, no valor de R 29.000,00. OBJETO: Pagamento de taxa de inscrição, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2476951\r\n"
        ],
        "2476970": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 05/05/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000809/2020 - ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID 1991328-1.\r\nOnde Se Lê: ... prevalecendo a Licença Prêmio de 08/01/2007 a 07/05/2022.\r\nLeia-Se: ... prevalecendo a Licença Prêmio de 08/01/2007 a 07/05/2012.\r\nId: 2476970\r\n"
        ],
        "2476971": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, cargo - Inspetor de Polícia - 2 ª Classe, I.D. Funcional nº 571.189-4, a contar de 13/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora MONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, cargo - Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.959.406-5, a contar de 13/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MILTON GERMANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, cargo - Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.094-4, a contar de 18/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ DA SILVA FARIA, cargo - Eletricista - Classe singular, I.D. Funcional nº 2.981.676-9, a contar de 12/06/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ e nos termos da EC 41/2003, alterada pela EC 47/2005.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ROGÉRIO SALGADO DA SILVA, cargo - Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.181-9, a contar de 06/09/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2476971\r\n"
        ],
        "2476974": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2023\r\npara FREDERICO FRANCESCO GRIBAUDI CARDOZORG. 03349602872 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara RODRIGO DE ANDRADE NEGRÃORG. 1007863-1 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2476974\r\n"
        ],
        "2476976": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nGERSONIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA - CPF nº 201.023.727-72 - Falecido: DJALMA GOMES VIEIRA.Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2476976\r\n"
        ],
        "2476978": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 09.05.2023\r\n\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY., inscrita sob CNPJ 19.080.515/0001-77, no valor de R 7.250,40 (sete mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos), processo n° SEI- 270042/001723/2022, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2476978\r\n"
        ],
        "2476979": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2023.\r\n\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2023.\r\nId: 2476979\r\n"
        ],
        "2476984": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.650,00 (Oito mil e seiscentos e cinquenta Reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 08.05.2023.\r\nId: 2476984\r\n"
        ],
        "2476985": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nCom base no Parecer 67/2023/PRODERJ/ASSJUR, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 4.955,24 (quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), competência de dezembro 2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à despesa com prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixomóvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância internacional (LDI).\r\nId: 2476985\r\n"
        ],
        "2476986": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nCom base no Parecer 64/2023/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor Total de R 5.082,47 (cinco mil, oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), competência de novembro 2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 33.000.118/0001- 79, referente à despesa com prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixomóvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância internacional (LDI).\r\nId: 2476986\r\n"
        ],
        "2476987": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVinculação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2476987\r\n"
        ],
        "2476989": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2476989\r\n"
        ],
        "2476991": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 05.05.2023.\r\n\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.05.2023.\r\nId: 2476991\r\n"
        ],
        "2476992": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nSEBASTIANA PAULINA ORTEGA TERRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA SALES DA COSTA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nOLINDA MARIA DE PAULA PEDRETTI, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARION MERLONE DOS SANTOS, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nJANE DA SILVA BERNARDES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARLENE DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2476992\r\n"
        ],
        "2477004": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BRIGIDA MARIA GUIMARAES DA SILVA, PROFESSOR DOCENTE I, nível C, referência 8, matrícula 832.137-4, ID. Funcional 39091767, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSENI DE SOUZA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional35937033, vínculo 01, matrícula5.010.161-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2020.\r\nId: 2477004\r\n"
        ],
        "2477005": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2023\r\na reassunção RONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO, Assistente Executivo, ID Funcional 50357735, vínculo 1, matrícula 30733257, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2477005\r\n"
        ],
        "2477014": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de MARCELUS GONCALVES DE MACEDO, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 43298915, vínculo 01, matrícula nº 0944855-6, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2477014\r\n"
        ],
        "2477029": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI., que tem como objeto assinatura anual da base de dados DoiNet Brasil Dados Públicos, no valor total de R 51.377,16 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2477029\r\n"
        ],
        "2477031": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo 50% em favor de RICARDO BEZERRA MACIEL, CPF: 623.550.317-20, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), e os outros 50% em favor de SOPHIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL, CPF: 197.235.287-38, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento da(o) ex-servidor(a) PATRICIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL, identidade funcional nº 2.962.915-2, falecida(o) em 08/12/2020.\r\nId: 2477031\r\n"
        ],
        "2477037": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação ocorrida por meio do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/22, referente ao item 1, para a aquisição de colchões antichamas para os internos da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da licitanteORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 25.167.768/0001-85, no valor final de R 6.989.220,00 (Seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte reais). \r\nId: 2477037\r\n"
        ],
        "2477038": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 260/2022 (FSERJ) em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI - 36.958.637/0001-32, com valor total de R 1.231,12 (um mil duzentos e trinta e um reais e doze centavos).\r\nSEI-350207/000602/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022 (SESRJ) em favor da empresa: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 21.681.325/0001-57, perfazendo o valor total de R 187,00 (cento e oitenta e sete reais)\r\nId: 2477038\r\n"
        ],
        "2477041": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto LOOPER PROTECTION (CDSV/RJ nº 2012) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14.833.690/0001- 74, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2477041\r\n"
        ],
        "2477052": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2023\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Unilever Brasil Ltda\r\nProjeto: Fim de Ano Feliz 2022\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 492.740,00 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 2477052\r\n"
        ],
        "2477053": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de itens de copa (açúcar, adoçante e café), no valor global de R 10.338,00 (dez mil trezentos e trinta e oito reais), em favor da empresa RAFAEL C. BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME, CNPJ: 97.525.469/0001-86, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Parecer 148 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 51142519).\r\nId: 2477053\r\n"
        ],
        "2477057": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2023, ao Subtenente BM Refo JARBAS CORREA CESAR, RG 06.324, Id Funcional 2649186-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 123/2023.\r\ncom validade a contar de 26 de outubro de 2021, ao Cabo BM Refo MANOEL NOGUEIRA DA ROCHA, RG 956.244, Id Funcional 57577-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 329/2022.\r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2022, ao Subtenente BM Refo ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 16.241, Id Funcional 2611983-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 556/2022.\r\ncom validade a contar de 08 de março de 2021, ao Subtenente BM Refo MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294, Id Funcional 2610853-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 118/2023.\r\ncom validade a contar de 21 de outubro de 2022, ao Subtenente BM Refo ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934, Id Funcional 2601014-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 012/2023.\r\nId: 2477057\r\n"
        ],
        "2477063": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25 de dezembro de 2022, o CORONEL PM RG 55.559 IVAN DO ESPIRITO SANTO ARAUJO, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350109/004256/2022.\r\nId: 2477063\r\n"
        ],
        "2477064": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 109.968 WAGNER LUCIO DA SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 99.253 ANDRÉ LUIZ CASCARDO PEÇANHA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doROBERTO MELLO DE PAULA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 72.423 EDER COSTA FERNANDES, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2° SGT PM RG 76.448 ANDERSON DIAS SANTOS, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doELIAQUIM MORAES LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 95.706 JOÃO PAULO NUNES DA SILVA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2477064\r\n"
        ],
        "2477078": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Titular, no período de 09/06/2023 a 25/06/2023, para participar da realização de experimentos vinculados às propostas 27 SYRMEP 20225384, 20225191 e 20225228 aprovadas pelo Elettra Peer Review 28 Panel, em Trieste, Itália.\r\no afastamento da servidora JIMENA DE GARAY HERNANDES, matr. nº 39875-0, Professor Adjunto, no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, para participar de grupo interinstitucional visando a intercâmbio na Universidad de San Luis, na Argentina.\r\nId: 2477078\r\n"
        ],
        "2477089": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.05.2023\r\n- ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0832761-1, ID. Funcional nº 39574750/01, período base de 07/07/2016 a 04/09/2021.\r\n- ARTHUR JORGE MOURA, Professor Docente I, matrícula nº 3081226-7, ID. Funcional nº 50741373/01, período base de 25/07/2015 a 24/07/2020.\r\n- CARLOS EDUARDO SÁ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0965558-0, ID. Funcional nº 43900100/01, período base de 08/08/2015 a 07/08/2020.\r\n- DAVID RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0950391-3, ID. Funcional nº 43500056/01, período base de 10/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- DENISE DA SILVA DUARTE WASCHENSHIKY, Agente Administrativo, matrícula nº 5009504-1, ID. Funcional nº 35463066/01, período base de 10/10/2016 a 19/10/2021. \r\n- EDUARDO DE LIMA MENDONÇA, Merendeira, matrícula nº 5015649-6, ID. Funcional nº 5744920/01, período base de 02/03/2017 a 01/03/2022. \r\n- ELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0975159-5, ID. Funcional nº 33690774/03, período base de 13/09/2017 a 12/09/2022. \r\n- FRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0964962-5, ID. Funcional nº 43890083/01, período base de 05/07/2015 a 04/07/2020. \r\n- GRACIELA CURI SIMÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0940314-8, ID. Funcional nº 41790758/05, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023. \r\n- IONÁ NUNES WAKED PONTES, Professor Docente II, matrícula nº 5014952-5, ID. Funcional nº 36379654/01, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019. \r\n- JOSIMAR ALHÃO DE ALMEIDA, Zelador, matrícula nº 5015324-6, ID. Funcional nº 36347957/01, período base de 20/02/2018 a 19/02/2023. \r\n- JUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 0917696-7, ID. Funcional nº 42737826/01, período base de 04/10/2016 a 03/10/2021. \r\n- LEANDRO DA SILVA RAMOS, Professor Docente I, matrícula nº 0943095-0, ID. Funcional nº 42095930/03, período base de 06/12/2016 a 05/12/2021.\r\n- MARESSA ESTÉR BARBOSA XAVIER BATISTA, Professor Docente I, matrícula nº 0921022- 0, ID. Funcional nº 41944780/03, período base de 18/02/2016 a 17/02/2021.\r\n- MARCIA FRANÇA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 0925505-0, ID. Funcional nº 42545560/01, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021. \r\n- MARGARETH ELVAS SEVERINO, Professor Docente II, matrícula nº 0239568-9, ID. Funcional nº 36441341/01, período base de 18/06/2015 a 01/08/2020.\r\n- MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5009827-6, ID. Funcional nº 34393463/01, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011. \r\n- MARIA JOSÉ GOMES DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 5010049-4, ID. Funcional nº 33612048/01, período base de 02/03/2017 a 01/03/2022. \r\n- REGINA PADUAM DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009438-2, ID. Funcional nº 33203130/01, período base de 11/03/2017 a 10/03/2022. \r\n- ROSANE DE OLIVEIRA NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 0971645-7, ID. Funcional nº 44166141/01, período base de 20/08/2014 a 19/08/2019.\r\n- ROSEMERY DIAS PEREIRA DE MESQUITA, Professor Docente I, matrícula nº 0832739-7, ID. Funcional nº 36283355/01, período base de 26/07/2016 a 25/07/2021. \r\n- SONIA ATANIS DEIRO, Merendeira, matrícula nº 5008022-5, ID. Funcional nº 34096841/01, período base de 13/09/2015 a 12/09/2020.\r\n- VICENTE ESPERANDIO DE SÁ, Professor Docente I, matrícula nº 0938701-0, ID. Funcional nº 43265634/01, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0918741-0, ID. Funcional nº 39503240/02, período base de 15/03/2010 a 29/03/2020.\r\n- DELCI MARCELINO LOPES, Zelador, matrícula nº 0970303-4, ID. Funcional nº 42619025/02, período base de 15/10/2011 a 14/10/2021. \r\n- FATIMA CRISTIANE LEITE LISBOA, Professor Docente I, matrícula nº 0974299-0, ID. Funcional nº 44210590/01, período base de 23/11/2011 a 07/12/2021.\r\n- FERNANDA BRUNO TAVARES, Professor Docente II, matrícula nº 0847920-6, ID. Funcional nº 35462787/01, período base de 24/04/2012 a 23/04/2022. \r\n- ISAAC DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0828278-2, Id. Funcional nº 34980784/01, período base de 19/09/2002 a 07/05/2013.\r\n- JORGE BARBOSA NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 0925621-5, ID. Funcional nº 34795413/03, período base de 30/04/2006 a 14/02/2018. \r\n- JANALBER REIS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0824640-7, ID. Funcional nº 33505578/01, período base de 11/03/2013 a 10/03/2023.\r\n- KATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 5015407-9, ID. Funcional nº 34726110/01, período base de 05/11/2011 a 02/04/2023. \r\n- LANA ALICE DOS SANTOS, Inspetor deAlunos, matrícula nº 0272704-8, ID. Funcional nº 34968326/01, período base de 02/04/2008 a 31/05/2018. \r\n- LUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Agente Administrativo, matrícula nº 5009947-2, ID. Funcional nº 39562476/01, período base de 19/05/2011 a 28/05/2021.\r\n- PATRICIA DE MELLO TAVARES, Professor Docente II, matrícula nº 0847862-0, ID. Funcional nº 39578461, período base de 04/02/2012 a 05/03/2022. \r\n- PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0912011-4, ID. Funcional nº 5538211/03, período base de 01/02/2010 a 31/01/2020.\r\n- RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0925868-2, ID. Funcional nº 41917707/04, período base de 11/04/2012 a 10/04/2022. \r\n- RICARDO MUNIZ BARRETO FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0940261-1, ID. Funcional nº 43264778/01, período base de 01/05/2010 a 30/04/2020. \r\n- SEBASTIÃO BARBOSA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 5008894-7, ID. Funcional nº 35091452/01, período base de 01/09/2005 a 11/03/2019.\r\n- VERA LUCIA XAVIER, Professor Docente I, matrícula nº 0936346-6, Id. Funcional nº 35732911/02, período base de 29/10/2007 a 28/10/2017. \r\n- VICTOR AZEVEDO SALES, Professor Docente I, matrícula nº 0965029-2, ID. Funcional nº 43883494/01, período base de 05/07/2010 a 04/07/2020. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0840718-1, ID. Funcional nº 40251160/02, período base de 23/03/2005 a 21/05/2020. \r\n- ANDREA COSTA DE CASTRO, Professor Docente I, matrícula nº 0847972-7, ID. Funcional nº 36113654/01, período base de 09/11/2004 a 29/12/2019. \r\n- CLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 0904152-6, ID. Funcional nº 34077081/02, período base de 22/12/2006 a 03/04/2022.\r\n- MARCELO DA MOTTA MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula nº 0840677-9, ID. Funcional nº 40123871/02, período base de 23/05/2005 a 22/03/2020. \r\n- JUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0282089-2, ID. Funcional nº 33666741/01, período base de 10/06/2004 a 09/06/2019. \r\n- ROSEMARY CARDOSO RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 5019001-6, ID. Funcional nº 34977821/01, período base de 20/05/2006 a 19/05/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial,\r\n- JANAINA JANET RAIMUNDO FURTADO, Professor Docente I, matrícula nº 0833914-5, ID. Funcional nº 40690881/01, período base de 07/04/1999 a 06/05/2019.\r\n- JOANA D'ARC MIRANDA, Servente, matrícula nº 0270257-9, ID. Funcional nº 39510883/01, período base de 27/08/2001 a 18/12/2021.\r\n- ROSENI DE SOUZA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula nº 5010161-7, ID. Funcional nº 35937033/01, período base de 07/03/1999 a 21/07/2019. \r\n- LUCINETE CIRILO, Professor Docente I, matrícula nº 0838285-5, ID. Funcional nº 39527867/01, período base de 12/07/1999 a 24/05/2022.\r\n- CLAILSON DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0833985-5, ID. Funcional nº 39065944/01, período base de 07/04/1999 a 02/03/2021. \r\n- MARCOS MAURICIO DE FREITAS LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 0844375-6, ID. Funcional nº 40685152/02, período base de 04/02/2002 a 27/05/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NISIA GONÇALVES TOLEDO, Servente, matrícula nº 5009490-3, ID. Funcional nº 39454541/01, período base de 06/12/1995 a 05/12/2020. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GIOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0832159-8, ID. Funcional nº 39533514/01. 06 (seis) meses de licença especial, relativas ao período de 07/04/2013 a 06/04/2023, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARILENE DE JESUS SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5009911-8, ID. Funcional nº 34404163/01, 09 (nove) meses de licença especial, relativas ao período de 16/03/2000 a 09/06/2020, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 3066728-1.\r\n- GABRIELA VIEIRA PEDROSA BARRETO, Professor Docente I, matrícula nº 3074710-9.\r\n- JESSICA FLANETO SILVA DE SOUZA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 0974433- 5.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 17/03/2020\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/03/2020\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030039/0006431/2020...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030039/000643/2020...\r\nD.O DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/12/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-016/100747/2018...matrícula nº 0962509-6...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-016/100748/2018... matrícula nº 0971998-0...\r\nId: 2477089\r\n"
        ],
        "2477090": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 259/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001-98), para os itens 01, 05, 06, 07, 09 e 11, no valor total de R 10.868.064,50 (dez milhões, oitocentos e sessenta e oito mil sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97), para os itens 03 e 04, no valor total de R 484.730,35 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para o item 08, no valor de R 78.668,64 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11 é de R 11.431.463,49 (onze milhões quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nos itens 02 e 10.\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 51645126).\r\nId: 2477090\r\n"
        ],
        "2477091": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.171-1, Período-base: 15/02/2018 a 13/02/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- GERSON LAZARO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.961.712-0, Período-base: 03/04/2015 a 31/03/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2477091\r\n"
        ],
        "2477096": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/05/2023\r\nGALDINO FREIRE DO VALLE TORRES De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nJOSE MAURO ALVES PEREIRA De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 19 de abril de 2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2477096\r\n"
        ],
        "2477098": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 066/23, para aquisição do medicamento TARTARATO DE BRIMONIDINA 2 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 199.405,32 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2477098\r\n"
        ],
        "2477099": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 080/23, para aquisição do medicamento HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOL OFT - FRASCO 10 ML (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 91.872,00 (noventa e um mil oitocentos e setenta e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2477099\r\n"
        ],
        "2477100": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 082/23, para aquisição de fórmula infantil APTAMIL PROEXPERT PEPTI ® (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 937.890,00 (novecentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2477100\r\n"
        ],
        "2477101": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 101/23, para aquisição do medicamento AMOXICILINA 1 G + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 200 MG -PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 314.549,76 (trezentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2477101\r\n"
        ],
        "2477108": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaOMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (CNPJ: 37.652.826/0001-45), no valor total de R 76.340,88 (setenta e seis mil e trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), referente a Aquisição de Placas de Pisos Emborrachados com Instalação a Cargo da Licitante, para atender as necessidades da Academia de Ginástica do Quartel General da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico n° 025/2023.\r\nId: 2477108\r\n"
        ],
        "2477113": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na tarifa promocional para a ligação especial da empresa RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150), a vigorar até a data do próximo reajuste geral de tarifas do sistema intermunicipal, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nLinha\r\nNome da Seção\r\nTarifa Oficial (R )\r\nTarifa promocional (R )\r\nRedução %\r\n151011001\r\nQuissamã - Macaé (via Carapebus) “AC”\r\n18,10\r\n16,00\r\n-13,12 %\r\nseção\r\nCarapebus - Quissamã\r\n7,70\r\n7,00\r\n-10,00 %\r\nseção\r\nMacaé - Morrinhos\r\n11,05\r\n10,00\r\n-10,50 %\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (48889572/49539799).\r\nO com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (51500556).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (51481380).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (51469648).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (51477717) e da área téc nica (51432141/51432719), o cancelamento do Auto de Infração No D-823003.\r\ncom base na análise técnica (49756515/51395632/51499372).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 51335321/51414165).\r\nId: 2477113\r\n"
        ],
        "2477122": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 275/2022,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 1.500.042,76 (um milhão, quinhentos mil quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 10, 12 e 13, no valor total de R 475.038,80 (quatrocentos e setenta e cinco mil trinta e oito reais e oitenta centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 03, 04 e 05, no valor total de R 6.885,83 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), licitante vencedor para os Itens 06 e 07, no valor total de R 137.822,60 (cento e trinta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); RJD HOSPITALAR EIRELI (05.136.679/0001-64), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 33.178,00 (trinta e três mil cento e setenta e oito reais); IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA (43.595.813/0001- 84), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 797.280,00 (setecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 49.837,53 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Restando FRACASSADO o Item 11. Despacho da homologação (doc. SEI 51642322).\r\nId: 2477122\r\n"
        ],
        "2477123": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 316/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI - EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 27.520,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte reais). Despacho da homologação (doc. SEI 51642432).\r\nId: 2477123\r\n"
        ],
        "2477149": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2477149\r\n"
        ],
        "2477161": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELOISIO JORGE FERNANDES Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.926-8, ID nº 3022104-8, os proventos mensais do servidor na razão proporcional ao tempo de contribuição de 12775/72775(dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento- base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,41; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 462,93. subtotal R 1.234,47. Total R 1.234,47, a partir de 20/04/2020.\r\nId: 2477161\r\n"
        ],
        "2477166": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de SOLANGE LIMA LEUZZE, identidade funcional n° 2.990.863-9, matrícula nº 1.152.442-8, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ªclasse (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.456,28; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.649,44; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.863,43; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.456,28 .Processo nº E-36/044/131/2019 \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de ADEMIR AVILA DA SILVA, identidade funcional n° 2.956.225-2, matrícula nº 177.559-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-05-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.776,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.251,18; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 410,50. Processo nº E- 09/285/4/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade, de GILTON CAMPOS TAVARES, identidade funcional nº 2.914.802-2, matrícula nº 264.018-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.471,14 .Processo nº E-36/183/44/2019 \r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON GUIMARAES DE ARAUJO, identidade funcional n° 2.979.545-1, matrícula nº 289.956-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-06-2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.089,96; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.773,37; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 335,87. Processo nº E-09/157/1450/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ VERISSIMO, identidade funcional n° 2.998.414-9, matrícula nº 196.251-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.261,63; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.807,84; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53. Processo nº E-08/006/157/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, identidade funcional n° 565.355-0, matrícula nº 871.534-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO SANTOS SILVA, identidade funcional n° 2.920.104-7, matrícula nº 288.750-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LAURA MARIA EVANGELISTA LEMOS, identidade funcional n° 2.991.383-7, matrícula nº 267.105-5, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBA MARIA ALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2.924.507-9, matrícula nº 231.964-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 7.133,67; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753), no valor de R 5.341,69.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA CASTILHO MAIA, identidade funcional n° 2.962.277-8, matrícula nº 266.651-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALLACE GONÇALVES DE LIMA, identidade funcional n° 2.930.387-5, matrícula nº 258.575-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-05- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nId: 2477166\r\n"
        ],
        "2477172": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2023\r\n, no valor total de SAMER SERV. ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ: 29.072.642/0001-88, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 9.176,00, em favor da empresa FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.889.989/0001-90, referente à Solicitação de Compra - SC relacionada ao processo SEI- 270026/000348/2022, que versa sobre a aquisição de MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL - FILTRO PFF2/N95 no mês de agosto de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\nId: 2477172\r\n"
        ],
        "2477174": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 6.801,10 (seis mil oitocentos e um reais e dez centavos), a favor da empresa18.283.401/0001-61; R 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), a favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 09.102.265/0001-75; perfazendo o valor total de R 6.946,10 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2477174\r\n"
        ],
        "2477177": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.816-5, período base de 11/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- CATIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.316-6, período base de 28/07/2016 a 18/09/2021.\r\n- CLAUDIA SILVA DE VASCONCELOS, Insp.de Alunos, mat. nº 272.637-0, período base de 28/04/2017 a 27/05/2022.\r\n- FATIMA RAQUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.760-3, período base de 24/08/2013 a 23/08/2018.\r\n- FATIMA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.363-7, período base de 30/04/2018 a 29/04/2023.\r\n- SANDRO DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.117-2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- SERES LOPES MARTINS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.017.495-2, período base de 22/03/2014 a 15/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- BARBARA SOTINHO BARBOSA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.549-7, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 29/04/2017 a 12/06/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.357-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 20/09/2011 a 19/09/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JORGELINA MARQUES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.347-0. 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 26/05/1995 a 24/05/2005 e de 26/07/2015 a 31/07/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- AUREO FERREIRA MURI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.712-1. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2016 e de 29/08/2016 a 27/09/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- EDIVAN JACINTHO, Datilografo, mat. nº 5.011.309-1. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 20/04/2014 e de 29/05/2017 a 28/05/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIANE SANCHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.769-1. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 15/10/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 01/12/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.928-1.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.540-2.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001903/2023\r\nOnde se lê: ...LILIANE AMORIM FERREIRA...\r\nLeia-se: ...LILIANE AMORIM PEREIRA...\r\nId: 2477177\r\n"
        ],
        "2477178": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCIANA BRANCO CERBINO, Prof. Doc.I, mat. nº 839.310-0, período base de 30/08/2014 a 17/11/2019.\r\n- JANAINA REIS MARTINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.510-9, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- MARGARETI GRATIVOL KRAMER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 966.808-8, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- JEANY SILVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.000-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.446-0, período base de 23/02/2012 a 23/05/2017 e de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- KELLES BARBOSA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.959-5, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- MARCELO VAN ERVEN, Prof. Doc. I, mat. nº 961.954-5, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- ROGÉRIO DA SILVA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.068-2, período base de 13/06/2011 a 12/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JANAINA DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 891.255-2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012; de 23/02/2012 a 22/06/2017 e de 23/06/2017 a 22/06/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULO CESAR LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.045-7. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 13/09/1996 a 12/09/2001; de 13/09/2001 a 12/09/2006, de 13/09/2006 a 12/10/2011 e de 31/03/2017 a 30/03/2022.\r\n- GISELA SORRENTINO ENNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.297-4. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013; de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- LILIANE DA SILVA ALVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.041-2.\r\n- LILIANE DA SILVA ALVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.238-2.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/05/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.918/2015\r\nOnde se lê: ...JULIANO WERNECH RIBERO...\r\nLeia-se: ...JULIANO WERNECH RIBEIRO...\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030043/001.927/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2.600/2017...\r\nId: 2477178\r\n"
        ],
        "2477186": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2477186\r\n"
        ],
        "2477188": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 09.05.2023.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 09.05.2023.\r\nId: 2477188\r\n"
        ],
        "2477189": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção MELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 41924657, vinculo 2, matrícula 0914763-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2477189\r\n"
        ],
        "2477192": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 62.735 PAULO SALMON DO NASCIMENTO ALVES de ID Funcional: 22488740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2021.\r\nId: 2477192\r\n"
        ],
        "2477195": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) - CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor total de R 178,94 (cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação/continuidade de registro de domínio WEB para o GSI-RJ (gsi.rj.gov.br - anuidade 2023) e a SMGSI (subsecmilitar.rj.gov.br - anuidade 2023), na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2477195\r\n"
        ],
        "2477197": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\n05.2023\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0001-36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÔ, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ Nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2477197\r\n"
        ],
        "2477209": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2477209\r\n"
        ],
        "2477211": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA, Id. Funcional 5030813-0, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4385134-7, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora MICHELLE RODRIGUES CARNEIRO FIGUEIREDO, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 4349640-7do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/05/2023,com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão sem ônus para o órgão cessionário dos servidores INAH SÁ BARRETTO PARAISO,Id. Funcional nº 5006364-2, GABRIELE CRISTINA DA SILVA,FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA,e com ônus, do servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS,Id. Funcional nº 1943036-1, todos Auditores do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, com validade a contar de 25/04/2022, para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 20/04/2023, página 04, 1ª coluna, quanto à prorrogação da cessão da servidora JULIANA REGINA PONTES DA SILVA,ID Funcional nº 50140272, vínculo 1, matrículanº 3041459-3, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral- TRE-RJ/5ª Zona Eleitoral de Copacabana.\r\nsem ônus para o Estado. \r\n\r\nId: 2477211\r\n"
        ],
        "2477221": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2477221\r\n"
        ],
        "2477230": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 075/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 04 (quatro) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 461,00 (quatrocentos e sessenta e um reais). HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI- RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2477230\r\n"
        ],
        "2477241": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCERinscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 70/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 ( quarenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 70/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 ( quarenta mil reais).\r\nId: 2477241\r\n"
        ],
        "2477247": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 24 (vinte e quatro) servidores no Seminário de Gás Natural que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, CNPJ: 33.634.254/0001-10, no valor de R 47.044,80 (quarenta e sete mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos) em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 149 da Procuradoria da AGENERSA (51201235).\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2023\r\nId: 2477247\r\n"
        ],
        "2477262": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.770,00 (Oito mil e setecentos e setenta reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.05.2023.\r\nId: 2477262\r\n"
        ],
        "2477283": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.06.1995\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23.06.1995\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ... período de 23/05/1990 a 22/05/1995;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ... período de 31/01/1995 a 30/01/2000.\r\nD.O. DE 07.07.2004\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2004 \r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ... período de 23/05/1990 a 30/12/2002;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ... período de 31/12/2002 a 30/12/2007.\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.09.2016 \r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ... período de 31/12/2002 a 27/12/2012;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ... período de 31/12/2007 a 30/12/2012.\r\n\r\nD.O DE 18.04.2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019 \r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ... período de 28/12/2012 a 26/02/2017;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200589/1995 - Rita de Cassia Souza Ribeiro ...período de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\nId: 2477283\r\n"
        ],
        "2477286": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO CARVALHO DA CUNHA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.088-0, a contar de 18/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2477286\r\n"
        ],
        "2477294": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista JHEISON FAILDE DE SOUZA, nome artístico FERRUGEM no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa FERRUGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 22.644.958/0001-58, despesa no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2477294\r\n"
        ],
        "2477300": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/05/2023\r\na reassunção de ANA PAULA VIANNA ZAQUIEU, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID Funcional 32796412, vínculo 01, matrícula 826870-8, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2477300\r\n"
        ],
        "2477305": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista PADRE FÁBIO DE MELO no projeto \" FIM DE TARDE\", no CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, tendo como favorecida a empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ 45.315.776/0001-39, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\n*Omitido no DO de 10/05/2023.\r\nId: 2477305\r\n"
        ],
        "2477307": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.375 PAULO CÉSAR FIRMO de ID Funcional: 22389830 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2022.\r\nId: 2477307\r\n"
        ],
        "2477308": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Selma Duarte do Nascimento, Agente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 1804484-2, ID funcional nº 21375852, , 09 (nove) meses, de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28.02.1996\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.02.1996 \r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200274/1996 - Selma Duarte do Nascimento ... concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/04/1989 a 31/01/1995;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200274/1996 - Selma Duarte do Nascimento concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/1990 a 31/01/1995.\r\nD.O DE 17.04.2000\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10.04.2000\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200274/1996 - Selma Duarte do Nascimento ... período de 31/01/1995 a 30/01/2000;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200274/1996 - Selma Duarte do Nascimento ... período de 01/02/1995 a 31/01/2000.\r\nD.O DE 28.05.2010\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200274/1996 - Selma Duarte do Nascimento ... período de 31/01/2000 a 20/01/2010;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200274/1996 - Selma Duarte do Nascimento ... período de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nId: 2477308\r\n"
        ],
        "2477311": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n05.2023\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE E- SPORTS”, do proponente VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 35.294.692/0001-02.\r\nId: 2477311\r\n"
        ],
        "2477314": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10/05/2023\r\na dívida no valor de R mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 1º semestre de 202 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\na dívida no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 2º semestre de 202 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\na dívida no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 1º semestre de 2021 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2477314\r\n"
        ],
        "2477316": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00019/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00022/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00027/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2477316\r\n"
        ],
        "2477322": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVALERIA TELES DA SILVA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nRENATO GOMES DA ROCHA, ID 1958745-7. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2477322\r\n"
        ],
        "2477323": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor RUI REIS DE OLIVEIRA, formulado por SANDRA LUCIA DE SOUZA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, por não atender ao disposto no Parágrafo Único, do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2477323\r\n"
        ],
        "2477325": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA, período de .\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\nHUMBERTO PENA COUTO, ID Funcional nº 4148745-1, Professor Associado, período de 02/01/2014 a 01/01/2019.\r\nVALÉRIA MIGUELOTE KOKIS, ID Funcional nº 4440825-0, Profissional de Nível Superior, período de 20/04/2018 a 19/04/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nGEORGE ANDERSON FL, Profissional de Nível ) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nId: 2477325\r\n"
        ],
        "2477327": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00018/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2477327\r\n"
        ],
        "2477333": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando as manifestações dos setores técnicos e jurídico desta pasta, cujas razões adoto como fundamento para a presente decisão, o presente recurso, uma vez que encontra-se satisfeito os requisitos de sua admissibilidade, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, com a consequente INABILITAÇÃO do Consórcio SES MARICÁ licitante.\r\nId: 2477333\r\n"
        ],
        "2477336": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 03.05.2023\r\nROSELI CORDEIRO FILARDO, Agente de Administração, matrícula nº 1804650-8, ID Funcional nº 21350329, 06 (seis) meses de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 01/01/2012 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/12/2021, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03.11.2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/201493/1995 - ROSELI CORDEIRO FILARDO ... CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 31/12/1991 a 23/12/2006;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/201493/1995 - ROSELI CORDEIRO FILARDO ... CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/01/1992 a 31/12/1996.\r\nD.O DE 23.05.2014\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2014 \r\nOnde se lê: Processo nº E-22/201493/1995 - ROSELI CORDEIRO FILARDO ... de 31/12/2006 a 30/12/2014;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/201493/1995 - ROSELI CORDEIRO FILARDO ... de 01/01/1997 a 31/12/2001.\r\nId: 2477336\r\n"
        ],
        "2477337": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.05.1996\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13.05.1996\r\nOnde Se Lê: PROCESSO Nº E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... de 18/06/1988 a 30/03/1994;\r\nPROCESSO SEI-E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... 31/03/1989 a 30/03/1994.\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2000\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26.09.2000\r\nPROCESSO Nº E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... de 26/02/1995 a 25/02/2000;\r\nPROCESSO SEI-E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ...27/02/1995 a 26/02/2000.\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2007\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2007\r\nPROCESSO Nº E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... de 26/02/2000 a 25/02/2005;\r\nPROCESSO SEI-E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... 27/02/2000 a 26/02/2005.\r\nD.O. DE 26.08.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª/3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2015\r\nPROCESSO Nº E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... de 26/02/2005 a 11/06/2012;\r\nLeia-Se: PROCESSO SEI-E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... 27/02/2005 a 26/02/2010.\r\nD.O. DE 03.09.2018\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2018 \r\nPROCESSO Nº E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... de 12/06/2012 a 10/06/2017;\r\nPROCESSO SEI-E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO ... 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2023\r\nPROCESSO SEI-E-22/200810/1996 - OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 18/04345-5 - ID Funcional nº 21397732 -CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12/06/2017 a 11/06/2022, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2477337\r\n"
        ],
        "2477340": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProcesso nº SEI-350115/000572/2022\r\nINSTRUMENTO: DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nOnde se lê: \r\nDEPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2023\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2023\r\nId: 2477340\r\n"
        ],
        "2477343": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2023\r\no Abono Permanência à servidora ELIZABETH DIANO BRAGA ocupante do cargo Agente Técnico - Recreacionista matrícula n°1803624-4, ID. Funcional n° 21362351, a contar de 23.03.2018.\r\nId: 2477343\r\n"
        ],
        "2477345": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nNELSON ALONSO FERREIRA ROCHA, Médico,classe “A-XII” matrícula nº 2745-8 ID nº 3139753, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2477345\r\n"
        ],
        "2477372": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), em favor da empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2477372\r\n"
        ],
        "2477373": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na penalidade de suspensão por 10 (dez) diasao CFC CACHOEIRAS DE MACACU LTDA. - DH AB/718fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2°, da Resolução CONTRAN 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFCfundamentada no artigo 46, § 1° que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nadvertência ao CFC BRASIL LTDA. - AB/670fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 03.05.2023\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE CAMPO GRANDE LTDA, registro DH AB/1143no endereço funcional Estrada Cabuçu, 1765 - lote 1 - pal 420725 - loja B - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23017-250.\r\no funcionamento do CFC CACHOEIRAS DE MACACU LTDA,no en dereço funcional Avenida Governador Roberto Silveira, 630 - casa 02 - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP 28680-000. E o funcionamento do CFC CACHOEIRAS DE MACACU LTDA,registro DH AB/718, no endereço funcional Rua Mauricio de Abreu, 457 - desmembrada B - Parque Veneza - Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP 28680-000.\r\nDE 04.05.2023\r\no funcionamento do CFC DU' CLAUDIO LTDAno endereço funcional Rua Maria Rodrigues Coutinho s/n - quadra 10 - lote 04 - Nancilândia - Itaborai - RJ, CEP 24801-100.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE SANTA ROSA LTDAno endereço funcional Rua Doutor Paulo Cesar, 297 - sala 201 - quadra 052 - lote 0264 - Icaraí - Niterói - RJ, CEP 24220-400.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE NITEROI LTDAno endereço funcional Av. Feliciano Sodré, 95, loja 106 - Centro - Niterói - RJ, CEP 24030-013.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA CENTRAL MARIA HELENA LTDAregistro DH AB/1150,no endereço funcional Rua Bernardo de Vasconcelos, s/n - quadra 16 - lote 473 - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ, CEP 25251-300.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DO COELHO LTDA,no endereço funcional Rua Vitorino de Moraes, 15 - Coelho - São Gonçalo - RJ, CEP 24740-001.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DO ROCHA LTDAno endereço funcional Rua Salvatori, 497 - Rocha - São Gonçalo - RJ, CEP 24.421-000.\r\no funcionamento do CFC PEDRA BONITA LTDAno endereço funcional Rua Francisco R. de Barros, 115, sala 01 e 02 - Manilha - Itaboraí - RJ, CEP 24855-300. \r\no funcionamento do CFC ESTRELA DO PARAISO LTDAno endereço funcional Rua Ercilia Figueiredo, 31 - Paraiso - São Gonçalo - RJ, CEP 24426-670.\r\nDE 05.05.2023\r\nadvertência por escrito (art. 74, I, c/c art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA SAIQUI LTDA - AB/1039 (Nome fantasia: AUTO ESCOLA SAIQUIem razão da inobservância da norma prevista no art. 46, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nsuspensão das atividades por 03 (três) dias(art. 74, II, c/c art. 74, § 4º da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC DANTAS OLIVEIRA AUTO E MOTO ESCOLA LTDA- AB/805Nome fantasia: CFC OLIVEIRA),em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, inciso III, alínea 'a' e § 1º c/c art. 48, IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I, da mesma Resolução, e considerando que o CFC foi previamente penalizado com a pena de advertência descrita no processo E- 16/060/5484/2019.\r\ncassação do credenciamento(art. 74, IV, c/c art. 74, § 6º da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO ESCOLA CARMENSE LTDA - AB/1090,pelo cometimento da infração positivada no art. 69, IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA SAO JOSE LTDAno endereço funcional Est. Silveira da Motta, 18.999. Contendas - São Jose do Vale do Rio Preto - RJ, CEP 25780-000.\r\nDE 08.05.2023\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE SÃO GONÇALO LTDAno endereço funcional Rua Moreira Cesar, 97 - salas 108, 110 e 111 - Centro - São Gonçalo - RJ, CEP 24440-400.\r\no funcionamento do CFC CANADÁ LTDA, registro DH AB/131no endereço funcional Rua Visconde de Pirajá, 580 - lojas 114 a 116 ssl - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22410-003. E o funcionamento do CFC CANADÁ LTDA, registro DH AB/131no endereço funcional Rua Visconde de Pirajá, 550 - loja e sl 121 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22410-901.\r\na submissão do condutor BRENNO DA COSTA ALVARENGA, registro nº 7202592005, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2477373\r\n"
        ],
        "2477374": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023 - ITERJ, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária, com fornecimento de sistema de informação e consultoria para fins de regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame pelo valor de R 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nId: 2477374\r\n"
        ],
        "2477377": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 26/2022 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2477377\r\n"
        ],
        "2477382": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 111/2023/SEIC/ASSJUR (51182673) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 038/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., cujo objeto consiste na “REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ/RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2477382\r\n"
        ],
        "2477388": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 24, II, da Lei Federal n.º da Lei nº 8.666/93, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa ARPA INDUSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 15.946,00 (quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais), para prestação de serviço de confecção de medalhas.\r\nId: 2477388\r\n"
        ],
        "2477391": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade deTHOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, Identidade Funcional nº 2.954.408-4, matrícula nº 171.463-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-09- 2013: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R . 1.189,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 2.736,38; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.355,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 297,43. Processo nº E- 09/430/115/2013. \r\nId: 2477391\r\n"
        ],
        "2477392": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000006/2023.\r\nId: 2477392\r\n"
        ],
        "2477393": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais de CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº 36.586-6 Técnico Universitário Superior /Fonoaudiólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizada no Setor de Fonoaudiologia, a contar do dia 30/03/2023.\r\nId: 2477393\r\n"
        ],
        "2477405": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor SUBTENENTE BM MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO - ID Funcional 26070430 Subtenente BM/Técnico de Enfermagem - vínculo 1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Auxiliar de Enfermagem - Matrícula 1532758 -Ministério da Saúde, em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado, recebida no Ofício PGE/PG4/CTDC nº 106/2023, referente ao Mandado de Segurança nº 0007341- 88.2012.4.02.5101.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora MARIA TEREZA GONÇALVES ID 40536939 Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor Docente II, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), em cumprimento .à Orientação para Cumprimento de Julgado - OCJ, recebida no Ofício PGE/PG11/RLA/2022, referente ao processo judicial 0002750- 53.2009.8.19.0034.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor CLÁUDIO ANTUNES DA SILVAID Funcional 5634385, Enfermeiro, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Capitão PM, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Militar), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado, encaminhada no Ofício nº 53/1014 - MNAF, referente ao processo judicial 0019901-95.2013.8.19.0000.\r\n- De acordo com as infor mações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor JOOSEVELT COSTA DA CUNHA ID Funcional 43883419 Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Suboficial - Militar reformado - matrícula 118**** - Comando da Aeronáutica, em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG4/CTDC nº 129/2023, referente ao processo judicial 0391042-93.2016.8.19.0001.\r\nId: 2477405\r\n"
        ],
        "2477409": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE\r\n, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 31.911,08 (trinta e um mil novecentos e onze reais e oito centavos), em favor da empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2477409\r\n"
        ],
        "2477410": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\n.2023\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.657,40 (Oito mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 10.05.2023.\r\nId: 2477410\r\n"
        ],
        "2477413": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 50389148).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (48562635/50777266).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°49942068), não conheço o requerimento.\r\nId: 2477413\r\n"
        ],
        "2477414": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2477414\r\n"
        ],
        "2477416": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Delurb Ambiental Ltda, no valor de R 18.336,00. OBJETO: Coleta de lixo, emergencial 4 a 6 parcela, com fulcro no art. 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 08.05.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Delurb Ambiental Ltda, no valor de R 18.336,00. OBJETO: Coleta de lixo, emergencial 4 a 6 parcela, com fulcro no art. 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 08.05.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Aborgama do Brasil Ltda, no valor de R 53.890,00. OBJETO: Coleta de lixo, emergencial 6 parcela, com fulcro no art. 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A, no valor de R 300.000,00. OBJETO: Prestação de serviço de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B - Rua Sebastião Antônio Teixeira, 73 - Nova Friburgo, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2477416\r\n"
        ],
        "2477420": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor do GRUPO MASTERMIND BRASIL, elaborado pela Faculdade Napoleon Hill LTDA, inscrito sob o CNPJ 13.700.477/0001-21, no valor R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com fulcro no artigo 13, VI e artigo 25, II, da supracitada lei.\r\nId: 2477420\r\n"
        ],
        "2477430": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2023\r\nId: 2477430\r\n"
        ],
        "2477431": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2477431\r\n"
        ],
        "2477432": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2477432\r\n"
        ],
        "2477433": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2477433\r\n"
        ],
        "2477434": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2477434\r\n"
        ],
        "2477435": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210088/000330/2023, referente ao Processo nº SEI- 210006/000628/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF. 5029834-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210054/000237/2023, referente ao Processo nº SEI- 210006/000930/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF. 4371572-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 04.05.2023\r\na Sindicância nº SEI-210073/000376/2023, referente ao Processo nº SEI- 210006/000983/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF. 4269922-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2477435\r\n"
        ],
        "2477437": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nId: 2477437\r\n"
        ],
        "2477439": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2477439\r\n"
        ],
        "2477440": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA\r\nDE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2477440\r\n"
        ],
        "2477449": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 42.878,00 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais), em favor da empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2477449\r\n"
        ],
        "2477463": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ PIERONI FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional n° 5646081 - período base: 18/03/2002 A 16/03/2007, 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nANDRÉ PIERONI FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional n° 5646081 - o despacho de 24/04/2007 - página 33 - 2ª coluna, através do processo nº E-09/15383/1012-2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 18/03/2002 a 16/03/2007, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2023\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/03/2023\r\nProcesso n° SEI-360320/000478/2023\r\nOnde Se Lê: “… 26/06/2016 a 24/09/2021... “\r\nLeia-Se: “… 26/09/2016 a 24/09/2021…”\r\nId: 2477463\r\n"
        ],
        "2477469": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 67.944 ANDERSON LIMA FONSECA de ID Funcional 24802050 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2022.\r\nId: 2477469\r\n"
        ],
        "2477482": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n05.2023\r\n- À AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “PRÓ ESPORTES REGIÃO DOS LAGOS”, do proponente INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - CNPJ nº 01.953.247/0001-95.\r\nId: 2477482\r\n"
        ],
        "2477483": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 03/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 191 (cento e noventa e um) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado CELSO MACEDO DE JESUS, identidade funcional 19373279, detentor do cargo efetivo de Artífice e a dívida, de acordo com a Certidão 11/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 19.169,91 (dezenove mil cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), em 06 parcelas de R 3.194,98 (três mil cento e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 04/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Viviane Batista Carvalho da Silva, identidade funcional 5088445-0, que exercia o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 09/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 27.534,01 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e um centavo), em 02 parcelas de R 13.767,00 (treze mil e setecentos e sessenta e sete reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 08/2023/SEPLAG/ASSJUR - LFEC, a conversão em pecúnia de 540 (quinhentos e quarenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Sergio Pinto Rodrigues Filho, identidade funcional 869451-6, detentor do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 08/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 180.912,93 (cento e oitenta mil novecentos e doze reais e noventa e três centavos), em 18 parcelas de R 10.050,72 (dez mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 2477483\r\n"
        ],
        "2477485": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/001039/2022\r\nOnde se lê: ...OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 33.000.118/0001-79…\r\nLeia-se: ...OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43 …\r\nId: 2477485\r\n"
        ],
        "2477486": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/001084/2022\r\nOnde se lê: ...OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 33.000.118/0001-79…\r\nLeia-se: ...OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43…\r\nId: 2477486\r\n"
        ],
        "2477489": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGANDO JUNTO FASE 4”, do proponente CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA - CNPJ 35.727.468/0001-67.\r\nId: 2477489\r\n"
        ],
        "2477490": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2477490\r\n"
        ],
        "2477491": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 72970 LUCISLEY PEREIRA SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente PARA Secretaria de Estado de Governo a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 73400 ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2477491\r\n"
        ],
        "2477493": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000467/2022\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2023\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/03/2023\r\nId: 2477493\r\n"
        ],
        "2477506": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2477506\r\n"
        ],
        "2477509": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/23 - SEPM, cujo objeto é a aquisição do 7º Uniforme Histórico da SEPM, para as empresas: COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:23.027.027/0001-73, vencedora do lote 01, no valor de R 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais); JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.201.938/0001-84, vencedora dos lotes: 02, 03 e 05, no valor de R 130.020,00 (cento e trinta mil e vinte reais); e IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76; vencedora dos lotes 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R 426.145,53 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2477509\r\n"
        ],
        "2477516": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- Em atendimento ao art. 5º da Lei nº 8.666/1993, que a quebra da ordem cronológica de pagamentos se justifica uma vez que os procedimentos previstos no instrumento contratual foram cumpridos pela parte vendedora e o não pagamento do respectivo RP implica em risco de descontinuidade da prestação de serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional e se enquadra na hipótese prevista no artigo 3°, § 2°, V, da Resolução CPDP n° 02, de 13 de março de 2023.\r\nId: 2477516\r\n"
        ],
        "2477518": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2023\r\n- GLAURA CHARAO DE MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.573-6 - 875 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WILLIAM DE ALMEIDA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.963.027-4 - 314 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WILLIAM DE ALMEIDA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.963.027-4 - 186 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- WILLIAM DE ALMEIDA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.963.027-4 - o despacho de 02/01/1991, publicado no DORJ n° 003 de 04/01/1991, as averbações de tempos de serviços de 186 e 314 dias prestados à ACADEPOL e Ministério do Exército respectivamente, através do Processo nº E-09/03987/024/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2477518\r\n"
        ],
        "2477522": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 29.03.2019, os proventos de FABIO ALMEIDA DE SOUZA, CEL PM RG 52.802.\r\n, com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARIA DA GLORIA FURTADO DE ALMEIDA PINHEIRO MOREIRA, TEN CEL ENF. PM RG 56.590.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de GESIMAR FRANCISCO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.606.\r\n, com validade a contar de 27.09.2016, os proventos de SILVESTRE ONESIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 57.348.\r\n, com validade a contar de 22.07.2020, os proventos de JOSE CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 65.735.\r\n, com validade a contar de 09.11.2021, os proventos de ANDRE MARCELO LOIOLA BISPO, 1º SGT PM RG 62.777.\r\n, com validade a contar de 30.06.2021, os proventos de WAGNER DOS SANTOS COSTA CARVALHO, 2º SGT PM RG 72.183.\r\n, com validade a contar de 18.11.2014, os proventos de CLAUDIO MARCIO DE ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 70.059.\r\n, com validade a contar de 13.06.2017, os proventos de JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, CB PM RG 74.173.\r\n, com validade a contar de 05.03.2020, os proventos de MARCIO DE SANTANA SANTOS, SD PM RG 99.351.\r\nId: 2477522\r\n"
        ],
        "2477527": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE \r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a \" AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADOS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS”, e ADJUDICO à empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n°: 40.349.290/0001-06, no valor de R 967.000,000 (novecentos e sessenta e sete mil reais).\r\nId: 2477527\r\n"
        ],
        "2477530": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2477530\r\n"
        ],
        "2477533": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, em face da servidora BRUNA RAMALHO MARQUES, Professor Docente I - 18 horas, ID. Funcional nº 50337360, vínculo 1, matrícula nº 3069275-0, para participar de curso de Doutorado em Ciências Sociais, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face do servidor ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, Professor Docente I, 18 horas, Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas, ID. 43176410, vínculo 1, matrícula 0936413-4, lotado no Colégio Estadual Professora Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, que recebeu uma bolsa de estudos para um curso de língua alemã, organizado pela Goethe-Institut Rio de Janeiro - Instituto Cultural Brasil Alemanha, que será realizado em Freiburg, Alemanha, no período de 02/07/2023 a 22/07/2023.\r\nId: 2477533\r\n"
        ],
        "2477534": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- KEILA CASTRO DA COSTA, Identidade Funcional 44202997/02, matrícula 3028134-9, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2477534\r\n"
        ],
        "2477535": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nEste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204, de 28 de janeiro de 2022, publicada no DOERJ nº 020, de 01 de fevereiro de 2022, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de conservação e manutenção para o elevador panorâmico, instalado no Quartel General da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa SP ELEVADORES EIRELI (MPE) - CNPJ: 23.539.028/0001-0, para o período de 12 meses, no valor de R 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2477535\r\n"
        ],
        "2477542": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/05/2023\r\nJORGE CERQUEIRA DE ANDRADE Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nMARCO AURELIO CRUZ PLACIDO Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 06/12/2005 a 04/12/2010, 05/10/2010 a 17/01/2016.\r\nId: 2477542\r\n"
        ],
        "2477544": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nREGINA MOREIRA BESSA, Identidade Funcional 35963166/01, matrícula 294184-7, Professor Docente II.o despacho de 14/09/1999, publicado no D.O. de 17/11/1999, que averbou Tempo de Serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 187 dias.\r\nREGINA MOREIRA BESSA, Identidade Funcional 35963166/01, matrícula 294184-7, Professor Docente II.o despacho de 14/09/1999, publicado no D.O. de 17/11/1999, que averbou Tempo de Serviço nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 2172 dias.\r\nREGINA MOREIRA BESSA, Identidade Funcional 35963166/01, matrícula 294184-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1979 a 28/02/1985, 20/04/1989 a 30/04/1989, 01/05/1989 a 04/07/1989 e de 25/04/1990 a 31/07/1990, num total de 2335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/05/1989 a 20/06/1989, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- MARIA CLAUDIA GONCALVES VIEIRA, Identidade Funcional 43846882/02, matrícula 3075303-2, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/2003 a 31/12/2003, 01/06/2005 a 30/04/2006, 01/08/2006 a 31/08/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, 01/01/2007 a 31/08/2008, 01/09/2008 a 31/10/2008 e de 01/01/2009 a 31/05/2010, num total de 1826 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/01/2005 a 31/05/2005, 01/05/2006 a 31/07/2006, 01/09/2006 a 31/10/2006 e 01/12/2006 a 31/12/2006, por não terem salário previdenciário e de 01/11/2007 a 31/08/2008, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2477544\r\n"
        ],
        "2477546": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 10/05/2023\r\na reassunção de DEBORA CRISTINA DA SILVA MAGARAO Moreira, Professor Docente I- 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 43907814, vínculo 01, matrícula 0965581-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/12/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de GABRIELA DA SILVA DEZIDERIO PASSOS, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional 50064339, vínculo 02, matrícula 3080431-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2477546\r\n"
        ],
        "2477547": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2023\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR, ID. Funcional 50094130/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nANTONINO SOUSA FONA, ID. Funcional 20365764/02, Professor DEGASE I, do DEGASE, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO ID. Funcional 20372752/02, Médica, do DEGASE, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\nPATRICIA REIS GUIMARAES ROSA, ID. Funcional 50090941/01, Psicóloga, do DEGASE, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nJORGE LUIS FREITAS DE LIMA, ID. Funcional 42782872/02, Professor Docente I, da SEEDUC, 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base 01/08/2008 a 31/07/2013 e 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- SHEILA JACQUELINE DOS REIS E SILVA ID. Funcional 37171372/2, Professor Docente I, da SEEDUC - 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 13/02/2017.\r\nId: 2477547\r\n"
        ],
        "2477548": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional 39335518, vínculo 01, matrícula 270.134-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC nº 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2023.\r\nId: 2477548\r\n"
        ],
        "2477549": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (CNPJ: 03.470.727/0041-18), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO PARA O SRP Nº 141/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2023/510100-01.\r\nId: 2477549\r\n"
        ],
        "2477550": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 10.991.000,00 (dez milhões novecentos e noventa e um mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO PARA O SRP Nº 030/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2477550\r\n"
        ],
        "2477553": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor AIRTON ALVES DE AQUINO, Investigador Policial - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.913.005-0, a contar de 26/12/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CLEUBER IGNÁCIO MARINS, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 571.355-2, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pela EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCEL PERESTRELLO DA CAMARA, - Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 1.998.601-7, a contar de 04/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2477553\r\n"
        ],
        "2477554": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n- Tendo em vista a necessidade de serviços de publicação de matéria legal para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta FTM, conforme documento SEI-51352543, e ainda justificando a presente contratação por se tratar da prestação de serviço para publicação de toda matéria oficial desta Fundação, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão do Estado responsável pelas edições e publicações do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, vistos que todos os atos dos órgãos que integram o poder público, precisam ser publicados para gerar eficácia jurídica legal, a realização da despesa, com base no inciso VIII, do art. 24 e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nId: 2477554\r\n"
        ],
        "2477562": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005576/2022\r\nOnde Se Lê: ...ID. Funcional 42545188, vínculo 01, matrícula 0928421-7...\r\nLeia-Se: ...ID. Funcional 42545188, vínculo 02, matrícula 0963771-1...\r\nId: 2477562\r\n"
        ],
        "2477563": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2023\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART, ID. Funcional 41884639/04, matrícula 948627-5, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2023\r\n- JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART, ID. Funcional 41884639/05, matrícula 956384-2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/05/2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001013/2023\r\nOnde Se Lê: ...a partir de 02/05/2023.\r\nLeia-Se: ...a partir de 01/03/2023.\r\nD.O. DE 08/05/2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1569/2019\r\nOnde Se Lê: ...a partir de 12/04/2019.\r\nLeia-Se: ...a partir de 07/03/2023.\r\nId: 2477563\r\n"
        ],
        "2477569": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA CELIA MARTINS VARELLA, ID Funcional nº 5126136-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nANGELA MARIA MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 4457979-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nPEDRO PAULO DE ANDRADE SOUZA, ID Funcional nº 51218844. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2477569\r\n"
        ],
        "2477570": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDE ACORDO com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA PAULA UHLMANN DA SILVA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON DA SILVA SILVA, matrícula nº 0074795-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2477570\r\n"
        ],
        "2477574": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\n\r\n- EDEMAR MACIEL DOS SANTOS, Id Funcional nº 21081328, período base de: 10.03.2017 a 08.03.2022,\r\n- DENISE ABREU DANTAS, Id Funcional nº 21110433, período base de: 13.10.2015 a 08.11.2020,\r\n- FERNANDO COSTA DA FONSECA, Id Funcional nº 21110433, período base de: 28.05.2014 a 26.09.2019,\r\n- EUNICE CASTRO NASCIMENTO, Id Funcional nº 21134561, período base de: 29.04.2017 a 27.04.2022,\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n- ELOISA DA SILVA FELIZARDO, Id Funcional nº 21082669 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de: 05.07.2008 a 03.07.2013 e de 04.07.2013 a 02.07.2018.\r\n- DARCINEY NEVES VASCONCELLOS, Id Funcional nº 21116768 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de: 19.11.2005 a 17.11.2010, 18.11.2010 a 16.11.2015 e de 17.11.2015 a 14.11.2020.\r\nId: 2477574\r\n"
        ],
        "2477594": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa referente à Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM, no valor de R R 4.810.482,00 (quatro milhões oitocentos e dez mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2022/510100-01 - SEPM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022.\r\nId: 2477594\r\n"
        ],
        "2477598": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANA DA COSTA MORAIS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38640252, vínculo 01, matrícula n° 277801-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 15/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\nDE 10.05.2023\r\nGETULIA ANCILLOTTI, Professor Docente II, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41179323, vínculo 02, matrícula n° 240690-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 118,43 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 59,21.\r\n- MARINETE CARVALHO FLORENCIO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 3745970, vínculo 01, matrícula n° 1200853-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 69,33, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 39,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDIVINA LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36901903, vínculo 01, matrícula n° 151286-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04.\r\nMIRIAM REZENDE FERREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 40955214, vínculo 01, matrícula n° 503302-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81\r\nARLETE GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional n° 5983940, vínculo 01, matrícula n° 653131-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Medida Provisória nº 1415/1996), no valor de R 112,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 61,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCLEIA ZANATTA CLAVERY GUARNIDO DUARTE, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 4904745, vínculo 01, matrícula n° 48897-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), n valor de R 247,59, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80 e Incorporação Grat. Dir/Sec. Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 72,98.\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO ROSA, Servente, nível I, ID. Funcional 32602677, vínculo 01, matrícula 273.498-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 11/05/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37267620, vínculo 01, matrícula 803.751-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08, revogando-se a fixação de proventos de 11/05/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022.\r\nCELSO VELLOSO, Encarregado, nível I, Identidade Funcional n° 5736145, vínculo 01, matrícula n° 5000683-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10117/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.099,01 (mil e noventa e nove reais e um centavo) e complementação de R 94,35 (noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2022\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/5730/2014\r\nOnde Se Lê: ...INEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES...\r\nLeia-Se: ...INÊZ HENRIQUES DA SILVEIRA SERPA...\r\nId: 2477598\r\n"
        ],
        "2477605": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos, em face de MARCIA DOS SANTOS MOREIRA, Professor Docente I - 18 horas (Ciências Físicas e Biológicas), Id. Funcional nº 43903924, vínculo 1, matrícula nº 0964907-0, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, com vistas à participação deste no curso de programa de \"\" da Universidad Europea del Atlántico.\r\nId: 2477605\r\n"
        ],
        "2477611": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise promovida pela área técnica (46636022/478904020 e no parecer da Assessoria jurídica (48890568), a empresa EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAÉ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 34.521.937/0001-24 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual Turístico, adotando o registro RJ-467e utilizando os veículos de veículos de placas FYA4D17 e BEC7D47, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 26.04.2023\r\ncom base nos pareceres técnico (50587172/50603630) e jurídico (50988334).\r\nDE 28.04.2023\r\nna forma proposta pela área técnica (50672960).\r\nCom base no parecer da área técnica (50503605) e no parecer da Assessoria Jurídica (50700139) , inscrita no CNPJ sob o n° 44.476.297/0001-31, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e utilizando o veículo KYJ-8C44condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (48891451/50791432).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (50639819/50702820).\r\nCom base nas análises promovida pelas áreas técnicas (49817208/50357194/50619554) e jurídico (50724468), a empresa MF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento ContínuoTurístico, adotando o registro RJ- 472,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 50690811).\r\n.2023\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (50754480/51162631/51230568),- COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ-714): Modelo M. Benz Sprinter placa KRG 5B41do cooperado REINALDO SCHAFER RIBEIRO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2477611\r\n"
        ],
        "2477615": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 05/05/2023\r\nCARLOS DA SILVA COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2943744-0 - períodos base: 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010, 04/04/2010 a 02/04/2015 e 03/04/2015 a 31/03/2020, 12 meses.\r\nMARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA, Perito Criminal, ID Funcional nº. 2965854-3 - períodos base: 27/10/2015 a 24/10/2020, 03 meses.\r\nJOSEY DA SILVA ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5032937-5 - períodos base: 28/07/2014 a 21/09/2019, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2477615\r\n"
        ],
        "2477622": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço RUA FONSECA RAMOS - 221 - PARTE - CENTRO - PETROPOLIS - RJ - 25.610-170, no valor de R 43.536,47 - (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2477622\r\n"
        ],
        "2477623": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.328/0001-70, estabelecida no endereço RUA FONSECA RAMOS - 221 - PARTE - CENTRO - PETROPOLIS - RJ - 25.610-170, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 43.536,47 - ( quarenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2477623\r\n"
        ],
        "2477639": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Nº SEI-040083/000464/2023,\r\nDECIDE:\r\nL T BARBOSA CONFECÇÕES LTDA. - da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno.\r\nCONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nPONTO GIRL COMÉRCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS EIRELI ME - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nOLF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRAILEIRO S. A PETROBRAS - CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nda Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 118/122, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPRESIDENTE LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 198/204, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOSrestando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 137/141, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nAGROPECUARIOS LTDA ME da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno.\r\nCOMESTIVEIS LTDA. da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nEMBALAGENS LTDA. - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 237/241, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nIMPERADOR LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 202/206, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nIMPERADOR LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 248/251, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nLTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 284/287, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nda Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nCONHEÇO DO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. \r\nARLANXEO BRASIL S.A - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. \r\nda Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nIMPERADOR LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 240/244, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDISTRIBUIDORA S/A - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou o a decadência no caso em tela.\r\nNESTLE BRASIL LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 203/209, pela , declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nELETRICIDADE S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 95/101, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, declaro a perda do objeto da impugnação, com o fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nEIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 140/144, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nEIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 116/120, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nLTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 150/154, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 70/78, pela , declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nLITORAL CALÇADOS EIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 142/146, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nEIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 143/147, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nEIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 140/144, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nCOMERCIO DE FLANDRES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 212/218, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nSERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPOSTO SÃO JOSÉ LTDA - Avoco o presente processo para de todo o presente procedimento desde a decisão proferida pela Junta de Revisão fiscal às fls. 55/62.\r\nS/ da Representação Geral da Fazenda e ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\nda Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no período em tela.\r\n-04/033/1275/2016 - VENTURA DO RIO COMÉRCIO DE METAIS LTDA da Representação Geral da Fazenda e a ela dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n-04/022/213/2021 - PADARIA NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 277/282, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nCONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n-04/004/357/2013 - OLUAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pela C. Quarta Câmara.\r\n-04/004/356/2013 - OLUAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r acórdão proferido pela C. Quarta Câmara.\r\nId: 2477639\r\n"
        ],
        "2477642": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, inscrito sob o CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de R 91.085,61 (noventa e um mil oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), com fulcro no artigo 25, da supracitada lei, e no Enunciado nº 30, da PGE.\r\nId: 2477642\r\n"
        ],
        "2477653": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nAUTORIZO, o afastamento do país, sem ônus, do servidor Claudia Mota da Silva, ID funcional nº 637479-4, ocupante de cargo efetivo de bailarina da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 07/04/2023 a 12/04/2023.\r\nId: 2477653\r\n"
        ],
        "2477656": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 167/2023, valor total de R 9.114.668,27 (nove milhões, cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção e operação dos sistemas de climatização de todos os blocos que compõem o complexo sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES) / Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47771657 e da proposta SEI nº 48999866, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 168/2023, valor total de R 1.286.936,22 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47820751 e da proposta SEI nº 48492649, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2477656\r\n"
        ],
        "2477659": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora CRISTINA VIEIRA ALVES, Oficial de Cartório, 2ª Classe, I.D. Funcional nº 564.784-3, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 258 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2477659\r\n"
        ],
        "2477677": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00096/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477677\r\n"
        ],
        "2477682": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2477682\r\n"
        ],
        "2477683": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00097/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477683\r\n"
        ],
        "2477686": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Capitão BM QOS/02 DIOGO NEVES COIMBRA, Id. Funcional nº 615245-7, RG 32.429,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário.\r\na cessão do servidor DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1919905-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ALINE DA SILVA, ID Funcional 44142285, vínculo 01, Matrícula 0971485-8, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2477686\r\n"
        ],
        "2477687": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00098/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477687\r\n"
        ],
        "2477688": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00104/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477688\r\n"
        ],
        "2477692": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nºcujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS REAGENTES - APC H7, em favor da empresaDBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP(08.396.572/0001-43), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09, no valor total de R 113.451,50 (cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Restando FRACASSADO o Item 07.Despacho de homologação (doc. SEI 51723459).\r\nId: 2477692\r\n"
        ],
        "2477693": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/05/2023\r\na Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 003/23, referente ao, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA em que a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (31.019.309/0001-57),apresentou recurso, contra decisão da Pregoeira, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSOmantendo-se a decisão da Pregoeira, na sequência, foi HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/23, em favor da empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (42.322.863/0001-25), licitante vencedor para o lote 1, no valor total de R 2.659.891,20 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). Despacho da Decisão e Homologação (doc. SEI 51791422)\r\nId: 2477693\r\n"
        ],
        "2477694": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00111/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477694\r\n"
        ],
        "2477698": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00112/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477698\r\n"
        ],
        "2477699": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00113/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477699\r\n"
        ],
        "2477700": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00114/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2477700\r\n"
        ],
        "2477709": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2023\r\nROGÉRIO GONÇALVES, ID 43823408, a desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no total de 6.687 dias, despacho de 18/06/2014, publicado no Diário Oficial de 26/06/2014, processo físico E-21/941.095/2010.\r\nId: 2477709\r\n"
        ],
        "2477712": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022 R1, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL COM COMODATO, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 671.160,00 (seiscentos e setenta e um mil e cento e sessenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 51724306).\r\nId: 2477712\r\n"
        ],
        "2477727": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº º 44/2023,aquisição de Medicamentos, no valor total de R 888.407,57(oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 119.847,60 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), licitante vencedor para os Itens 02 e 06, no valor total de R 748.319,97 (setecentos e quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais). Restando FRACASSADO o Item 03. Restando DESERTOS os Itens 04, 05, 07 e 09. Despacho de homologação (doc. SEI 51723810).\r\nId: 2477727\r\n"
        ],
        "2477728": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME E OUTROS, no valor total de R 2.600.866,20 (dois milhões, seiscentos mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), em favor das empresas: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (24.602.657/0001-97), licitante vencedor para os Itens 01, 03 e 10, no valor total de R 128.528,20 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), licitante vencedor para os Itens 04, 06 e 09, no valor total de R 1.899.385,50 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 05 e 08, no valor total de R 130.974,00 (cento e trinta mil novecentos e setenta e quatro reais); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001-98), licitante vencedor para os Itens 07 e 11, no valor total de R 441.978,50 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Restando FRACASSADO o Item 02. Despacho de homologação (doc. SEI 51726478).\r\nId: 2477728\r\n"
        ],
        "2477734": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2023\r\npara JOÃO BAPTISTA GOMES DE AZEVEDO, 35544 OAB/RJ, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2477734\r\n"
        ],
        "2477738": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista José Renato Botelho Moschkovich, nome artístico Zé Renato no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a EURYDICE BOTELHO MOSCHKOVICH 27485870904, CNPJ 48.758.591/0001-97, despesa no valor RS30.000,00(trinta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 20.000,00 (vinte mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo, PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2477738\r\n"
        ],
        "2477739": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS,Id Funcional nº 28669045 referente ao período- base de 15.07.2014 a 14/07/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2477739\r\n"
        ],
        "2477747": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ CLAUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUEpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 08/02/89 a 31/08/89, no total de 205 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER BRANCHES DA ROCHApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/02/93 a 14/04/93 e de 01/10/93 a 03/06/94, no total de 303 dias de efetivo exercício.\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/12/02 a 27/06/03, 28/03/05 a 13/05/05 e de 01/08/07 a 10/09/08 no total de 629 dias de efetivo exercício.\r\nID 19693729, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/12/84 a 19/10/88, 01/05/89 a 31/07/89, 01/09/89 a 28/02/91, 01/04/91 a 28/02/93, 01/04/93 a 30/11/93, 01/01/94 a 29/02/96, 01/03/96 a 30/08/96, 16/10/96 a 09/11/98 e de 06/04/99 a 30/05/99, no total de 4.763 dias de efetivo exercício.\r\nCAROLINA MARTINS MOTApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/04/00 a 31/08/12, no total de 4.515 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/07 a 31/01/07, 01/08/07 a 04/04/08 e de 01/02/08 a 07/10/10, no total de 1.195 dias de efetivo exercício.\r\nRAQUEL DA SILVA GOMESpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/01/97 a 02/12/98, 20/04/01 a 03/10/01, 20/03/02 a 19/12/02, 01/10/05 a 27/01/06 e de 22/03/07 a 07/04/08, no total de 1.632 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/07/85 a 19/07/89, 29/01/90 a 08/08/95, 18/11/96 a 31/12/96 e de 29/10/97 a 18/12/01, no total de 5.026 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2477747\r\n"
        ],
        "2477758": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/05/2023\r\n- HELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.013.313-6 - 1.063 dias à Secretaria Municipal de Administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNELSON COELHO BAPTISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.984.433-9 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n- SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.967.902-5 - 1.001 dias como Estágio Experimental na SEAP.\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.967.902-5 - 1.048 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nHELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.013.313-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/10/2014, publicado no DORJ n° 205 de 03/11/2014, a averbação de tempo de serviço de 1.063 dias prestados à Secretaria Municipal de Administração do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo E-09/281/182/2014, face o extravio do processo original.\r\nNELSON COELHO BAPTISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.984.433-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/05/1990, publicado no DORJ n° 091 de 15/05/1990, a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOLl, através do Processo E-09/00060/100/1990, face o extravio do processo original.\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.967.902-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/04/2004, publicado no DORJ n° 068 de 14/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.001 dias prestados como Estágio Experimental na SEAP, através do Processo E- 09/166/1202/2004, face o extravio do processo original.\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.967.902-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/04/2004, publicado no DORJ n° 068 de 14/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.001 dias prestados à SEAP, através do Processo E-09/166/1202/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2477758\r\n"
        ],
        "2477763": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.04.2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO SEI-170026/003791/2022.\r\nOnde Se Lê:\r\n“5º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n.º 027/2021”.\r\nLeia-Se:\r\n“6º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n.º 027/2021”\r\nId: 2477763\r\n"
        ],
        "2477767": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor daPROLAGOS (CNPJ nº 02.382.073/0001-10) com vistas a prestação dos serviços no período deabril a dezembro de 2023, nos termos informados pelo SERVCOP (50956940), e conforme Cronograma de Execução (50956924), cujo objeto é o SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL(vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (51126584).\r\nId: 2477767\r\n"
        ],
        "2477776": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nPRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, no valor de R 225.931,92 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nObjeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de motoristas, incluindo o fornecimento de uniformes para a execução de serviços.\r\nId: 2477776\r\n"
        ],
        "2477793": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 11.05.023\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.405.037/0001-14,para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o número 27.292.357/0001-47, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2477793\r\n"
        ],
        "2477794": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n11/05/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (50034894), oParecer nº 43 da Assessoria Jurídica SEI nº (50220894) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (50863941); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados nos itens de 01 a 03 do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (49496769), sejam adjudicados à empresaLBERGRAF COM SOL GRAFICAS EIRELI ME, CNPJ nº 21.570.545/0001-0; e os itens 02 e 04 sejam adjudicados à empresaRIVER SIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL E GRAFICO LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ nº 12.374.931/0001-39, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 510,00 (quinhentos e dez reais), em favor da empresa ALBERGRAF COM SOL GRAFICAS EIRELI ME; a realização da despesa no valor total deR 10.384,00 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa RIVER SIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL E GRAFICO LTDA (MATRIZ E FILIAIS); que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2477794\r\n"
        ],
        "2477796": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATA CORREA RICHA, Identidade Funcional nº 3.000.687-2, matrícula nº 815.902-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-07-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe (Lei nº 3586/01 e 5.764/2010), no valor de R . 6.736,24; verba de representação de caráter indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87). R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90 R 12.610,24; 105% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22). R 7.073,05; DET JUD GRAT PECÚNIA D 21753 25% R 8.406,83. Processo nº SEI-E-09/386/100032/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO EDUARDO GUEDES GOULART, Identidade Funcional nº 564.718-5, matrícula nº 870.836-4, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19-04-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª Classe (Lei nº 3586/01 e 6.833/2014), no valor de R . 2.701,91; 60% de triênios (Lei nº 802/65). R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89 do Dec. 21391/95). R 6.214,39; 60% de triênios (Lei nº 802/65). R 5.349,78; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22). R 2.701,91; Grat. Ativ. Técnica Científica (Lei nº 3586/2001). R 2.701,91. Processo nº SEI- 360272/000034/2022.\r\nId: 2477796\r\n"
        ],
        "2477805": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEm conformidade com a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, com base nos artigos 196 e 199, § 1° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, que tratam da obrigação do Estado em garantir a saúde como direito de todos e, considerando que o valor total anual para a contratação destas empresas é de R 99.998.689,66 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a contratação das empresas listadas no Chamamento Público n° 001/2023.\r\nId: 2477805\r\n"
        ],
        "2477808": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de OSVALDO BAPTISTA DE ARAÚJO BRAGA, CEL PM RG 43.572.\r\n, com validade a contar de 19.12.2017, os proventos de MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA, CAP PM RG 40.823.\r\n, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de IZAIAS DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 43.778.\r\n, com validade a contar de 30.06.2014, os proventos de HELIO MARTINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.370.\r\n, com validade a contar de 10.02.2014, os proventos de FRANCISCO DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.981.\r\n, com validade a contar de 11.12.2015, os proventos de JOÃO BATISTA SIMAS JUNIOR, 1º SGT PM RG 59.014.\r\nId: 2477808\r\n"
        ],
        "2477810": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nO servidor ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, Economista, matrícula nº 248802-1, Id Funcional: 19619049, ao Abono Permanência a partir de 24.12.2021, prevista no artº 6º da EC nº 41/2003, e no artº 3º da EC nº 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018, e § 21 do art. 89 da EC nº 90/2021.\r\nId: 2477810\r\n"
        ],
        "2477818": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/05/2023\r\n, como Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 972, de 06 de fevereiro de 2023, por dispensa de licitação, com base no art. 24, da Lei nº 8666/93, a despesa para aquisição de camisas polo com identificação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, a favor da empresa Klemps Máquinas Têxteis Ltda., no valor de R 1.245,60 (mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2477818\r\n"
        ],
        "2477821": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.556,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) ao 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.05.202\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.556,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) ao 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2023.\r\n\r\nDE 11.05.202\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.005,00 (oito mil e cinco reais) ao III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.351,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e um reais) ao III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.555,07 (oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.05.2023.\r\nId: 2477821\r\n"
        ],
        "2477823": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/05/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, celebrada com o Comando do Exército, Depósito Central de Munição do Rio de Janeiro (Pregão Eletrônico nº 00003/2022), em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, no valor global de R 44.636,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais), cujo objeto é a aquisição de ração canina.\r\nId: 2477823\r\n"
        ],
        "2477826": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\na inclusão do rótulo do produto Peixe congelado filé de tilápia sem pele, pertencente à PESKDO MBF LTDA - SIE 1395, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2477826\r\n"
        ],
        "2477835": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2023\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Japeri, Queimados, Nilópolis e São João de Meriti/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar e Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de São Gonçalo/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Rio Bonito, Casemiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Cordeiro, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Cantagalo, São Gonçalo, Aperibé, Itaocara, Miracema, Cambuci, São Francisco de Itabapoana, Itaboraí, Magé, Tanguá e Maricá/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2477835\r\n"
        ],
        "2477837": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRACHEL DUMONT DA SILVA, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL () dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de , publicados no Diários Oficiais de 26/12/1990 e 23/02/2021.\r\nId: 2477837\r\n"
        ],
        "2477839": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 08.05.2023\r\nALESSANDRO CARLOS HALL, ID 19653140. Período Base de 19/11/2017 a 23/01/2023.\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 50001159. Período Base de 17/02/2011 a 21/06/2016.\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 50001159. Período Base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA, ID 43368220. Período Base de 20/10/2012 a 09/12/2017.\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA, ID 43368220. Período Base de 10/12/2017 a 09/12/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 08.05.2023\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA, ID 43368220. o Despacho de 19/01/2018, publicado no D.O. 24/01/2018, que concedeu o período base de 20/10/2012 a 07/12/2022 e Despacho de 12/04/2023, publicado no D.O. 27/04/2023, que concedeu o período base de 03/02/2018 a 07/02/2023. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 04/05/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/963.071/2012 - DARIO PEREIRA CALÇALDA, ID: 41473590\r\nOnde Se Lê: VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, ID: 43182909\r\nLeia-Se: DARIO PEREIRA CALÇALDA, ID: 41473590\r\nId: 2477839\r\n"
        ],
        "2477842": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Objeto: Realização da inscrição de 11 (onze) servidores do RIOPREVIDÊNCIA no 56º Congresso Nacional ABIPEM organizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais a ser realizado no período de 14 a 16 de junho de 2023.\r\nId: 2477842\r\n"
        ],
        "2477843": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n08/05/2023\r\npara THIAGO CORREIA CORTE REAL, RG. 12813284-2 IFP/RJ, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2477843\r\n"
        ],
        "2477852": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11.05.202\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 11ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2023.\r\nId: 2477852\r\n"
        ],
        "2477855": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L (Pregão Eletrônico n° 071/2019), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, no valor total de R 11.668.20 (onze mil seiscentos sessenta e oito reais e vinte centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo Quantitativo do Objeto ao Contrato n°352/2019.\r\nId: 2477855\r\n"
        ],
        "2477857": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 248/2022, relativo à prestação de Serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) no CABIS (Pregão Eletrônico n° 018/2022), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, no valor total de R 27.230,64 (vinte e sete mil duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 248/2022.\r\nId: 2477857\r\n"
        ],
        "2477859": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do Cel PM RG 54.574 GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro para a Subsecretaria Militar do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da presente data, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2477859\r\n"
        ],
        "2477862": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALINE DE MOURA SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3105458-8, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- ANA KARINA QUEIROZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.982-5, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- ANDREIA DOS SANTOS PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.178-5, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- ANGELA FATIMA PALMEIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.697-5, período base de 24/12/2015 a 23/12/2020.\r\n- CELIA REGINA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.455-1, período base de 26/11/2017 a 25/11/2022.\r\n- DEBORA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.147-9, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, período base de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, período base de 25/04/2017 a 23/06/2022.\r\n- JURACI ANDRE FERREIRA CONTIN, Servente, mat. nº 233.113-0, período base de 24/02/2015 a 23/02/2020.\r\n- MARIA ESPERANÇA DIONISIO PEREIRA, Servente, mat. nº 275.336-6, período base de 21/02/2017 a 20/02/2022.\r\n- MAXWELL NERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084805-5, período base de 11/08/2017 a 10/08/2022.\r\n- MICHELE DO NASCIMENTO RIGUETO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.889-4, período base de 20/07/2014 a 19/07/2019.\r\n- NILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3030600-5, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- NILZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.725-9, período base de 17/07/2015 a 16/07/2020.\r\n- PATRICIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.677-7, período base de 26/03/2018 a 25/03/2023.\r\n- PATRICIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.283-3, período base de 05/04/2018 a 19/04/2023.\r\n- PAULO FERNANDO FERREIRA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 834.127-3, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- ROSIMAR LOPES SIMÃO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.565-3, período base de 14/04/2018 a 13/04/2023.\r\n- ROSINÉA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.926-8, período base de 01/03/2013 a 29/04/2018.\r\n- SIDNEI OREM DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.604-0, período base de 12/10/2016 a 11/10/2021.\r\n- TALITA ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.293-4, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- KARINA MENDONÇA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.266-9 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA MARIA FERREIRA PINHAL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.799-0, período base de 24/03/2008 a 22/04/2018.\r\n- ADRIANA BARROSO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.122-0, períodos base de 29/04/2008 a 28/04/2013 e de 29/04/2013 a 13/05/2018.\r\n- ANTONIA MENEZES GARCEZ, Merendeira, mat. nº 270.303-1, período base de 15/08/2012 a 14/08/2022.\r\n- JOSE FRANCISCO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.841-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n(seis) meses de licença especial\r\n- CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.430-0. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 11/11/2004 a 10/12/2019.\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA RAMOS SIMÕES, Merendeira, mat. nº 5.008.262-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 19/06/1999, 20/06/1999 a 25/07/2004, 26/07/2004 a 25/07/2009 e de 26/07/2009 a 25/07/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.220-5.\r\n- ELAINE SILVA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.795-6.\r\n- ELAINE SILVA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.240-5.\r\nNELI DE JESÚS SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.760-0.\r\n- NEUZA AUGUSTA DA COSTA ANGELO, Merendeira, mat. nº 5.015.733-8.\r\n- ROSANGELA PINTO BARBOSA SÁ SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.682-3.\r\n- ROZANE DA SILVA MAIA ESTEFANELI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.519-1.\r\n- THALITA VÁLEGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS , Prof. Doc. I, mat. nº 936.034-8.\r\nalteração de nome\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/04/2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/000525/2022\r\nOnde se lê: ...CLEIDE MARAIA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CLEIDE MARIA DA SILVA...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2023\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-030033/00284/2023...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-030033/002084/2023...\r\nId: 2477862\r\n"
        ],
        "2477881": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 18/11/2021\r\nTAP AIR PORTUGAL E SMILES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61994.\r\na decisão da autoridade de 1ª instância, constante em fls. 134 e, determino o dos autos Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 08/02/2022\r\nUNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MÉD. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAIS DE MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\nao fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 24/03/2022\r\nINTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB/PR 21295.\r\nao fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nOI MÓVEL S/A - DR. ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - OAB/RJ 133839.\r\nao fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nSPE ITABORAÍ 2 WMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DR. EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO - OAB/RJ 167462. \r\nao fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 20/04/2023\r\nMSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/SP 164322-A - OAB/RJ 151551.\r\nos atos processuais a partir do parecer 434.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 20/04/2022\r\nAUTO POSTO SENNA LTDA - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB/RJ 115892.\r\nFAISÃO HOTEL LTDA - DR. DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES - OAB/RJ 152216.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nAMMO VAREJO LTDA - DR. DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP 154.894.\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX LTDA - DR. LUIZ ANTONIO ALVES CÔRREA - OAB/RJ 28505\r\nPOSTO DOS SANTOS REIS LTDA - DR. LEONARDO NUNES PIAZZA - OAB/RJ 195673. \r\nPOSTO MARINAS PIRATAS MALL LTDA - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB/RJ 115892.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 27/04/2023\r\nAUTO POSTO REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA.\r\nATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - FREDERICO SANTOS RABELLO.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nM P LAGOS ATACADO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA\r\nMIXCESTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.\r\nON STAGE PRODUCOES LTDA.\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS VOO LIVRE KM 52 LTDA - DR. FABIO ROSA TOLEDO - OAB/RJ 183114.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 03/05/2023\r\nAUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S/A - DRA. ANANDA SANTOS PAMPONET - OAB/BA 54587.\r\nBANCO BMG S.A. - DR. MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - OAB/RJ 219.091.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nFERREIRA E AGUIAR AUTO ELÉTRICA EIRELI\r\nFS MARICA MINIMERCADO, DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI.\r\nPOSTO DE GASOLINA CANÁRIO LTDA.\r\nSUPERMERCADOS BERG E BERG LTDA.\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELI - DRA. PRISCILLA PONCE - OAB/RJ 138.643. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nDE 03/05/2023\r\nABC PNEUS LTDA. \r\nRAIA DROGASIL S/A - DR. ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP 160288.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\n\r\nId: 2477881\r\n"
        ],
        "2477898": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ALFREDO DE LOUREIRO PINTO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2477898\r\n"
        ],
        "2477907": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no 5º Congresso Estadual Empresarial de Turismo, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2477907\r\n"
        ],
        "2477910": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nSEI E- 605652/2010\r\nNA MARIA SÁ NASCIMENTO\r\n42145317\r\nENFERMAGEM\r\n27/06/2015 A 24/06/2020\r\nE- 08/601058/1992\r\nELIAS CRUZ\r\n848532\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\nSEI E- 08/605136/2011\r\nFERNANDA GOULART P. SOUZA\r\n42503078\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n07/11/2015 A 23/01/2021\r\nSEI- 08/3164/1998\r\nLENIR NAZARETH M COSTA\r\n31822460\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/04/2013 A 13/04/2018\r\nSEI E- 008/3578/2016\r\nLILIA MARIA DIAS\r\n30448310\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/01/2017 A 27/02/2022\r\nSEI E- 8/008/101741/2018\r\nTEREZINHA A M OLIVEIRA\r\n42077192\r\nMEDICO\r\n15/06/2015 A 17/06/2020\r\nDE 10/05/2023\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/005683/2023\r\nANTONIO GUIMARÃES VISCONTI\r\n31972870\r\nMEDICO\r\n21/01/1983 A 19/01/1988 \r\n20/01/1988 A 17/01/1993 \r\n18/01/1993 A 16/01/1998 \r\n17/01/1998 A 15/01/2003 \r\n16/01/2003 A 14/01/2008 \r\n15/01/2008 A 12/01/2013 \r\n13/01/2013 A 11/01/2018\r\nId: 2477910\r\n"
        ],
        "2477911": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2023\r\na concessão da redução da carga horária para a servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. LUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS COUTINHO, Téc. Enfermagem, Id. Funcional nº 42145430. \r\no pedido de Encerramento de Folha referente a ex-contratada temporária. ROSIMERY DOS SANTOS GOMES - Ex-Contratada Temporária MARIA ROSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 50015141 - Matrícula nº 30218990 em atendimento ao Alvará Judicial expedido pela Comarca de Nilópolis - Cartório da 1ª Vara Cível - Processo nº 0007662-48.2013.8.19.0036. \r\no pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor. GLAUCIA LIMA - Ex- servidor: JEFFERSON DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30751870 - Vínculo 01. \r\nId: 2477911\r\n"
        ],
        "2477923": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2022para a prestação de serviços comuns de confecção de carimbos, chaves e conserto de fechaduras com fornecimento do material necessário para atendimento das demandas existentes no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme especificação detalhada no ANEXO XI. ,o respectivo objeto ao licitante “A CHAVE NEIDE - ME”., inscrita no CNPJ sob o nº 32.086.274/0001-31, no valor de R R 314.849,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 2477923\r\n"
        ],
        "2477931": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 094/23, para aquisição do medicamento OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 771.823,92 (setecentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2477931\r\n"
        ],
        "2477934": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n20.353.164/0001-00, no valor R 7.935,00 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais), com fulcro nos artigos 13 e 25, II, da supracitada lei e enunciado nº 23 da PGE.\r\n(cinquenta e três milhões, setecentos e setenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da supracitada.\r\nId: 2477934\r\n"
        ],
        "2477935": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, nos períodos compreendidos entre 02/05/2023 a 12/05/2023 e 06/11/2023 a 14/11/2023.\r\nId: 2477935\r\n"
        ],
        "2477939": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARILENE MENDES CANTO, ID Funcional nº43689140/02, Enfermeira. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\nBRENO BARROS DUARTE, ID Funcional nº43331998/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/03/2018 a 12/03/2023.\r\nZELIO JOSE DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 50091735/01, Enfermeiro. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 28/01/2023.\r\nRONALDO BARBOSA FRANKLIN, ID Funcional nº 19885016/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/11/2016 a 15/11/2021.\r\nEMILSON DE MOURA LIMA, ID Funcional nº 42612985/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/03/2015 a 24/03/2020.\r\nId: 2477939\r\n"
        ],
        "2477940": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\n03 (três) meses de licença especial a THIAGO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50092693/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 28/12/2017 a 27/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a DENISE DE SOUZA, ID Funcional nº 5565995/03, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 12/11/2017 a 11/11/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID Funcional nº 5642434/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 21/06/2017 a 30/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial a RAPHAEL CALAZANS DE SOUZA, ID Funcional nº 50094017/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 06/01/2018 a 05/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença especiala ANGELO AZEREDO PEIXOTO, ID Funcional nº 19816421/01, Artífice, relativos ao período base 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\n03 (três) meses de licença especiala RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI, ID Funcional nº 23496746/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença especialLUCIANO COBO DOS ANJOS, ID Funcional nº 50367480/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 26/02/2015 a 10/06/2020.\r\nId: 2477940\r\n"
        ],
        "2477942": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 10.05.2023\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em favor de MARIA HELENA LIMA MULLER DE CAMPOS GONÇALVES, referente aos valores apurados em encerramento de folha da pensionista especial, no valor de R 10.139,92.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em favor de SONIA MACHADO GUIMARÃES, referente aos valores apurados em encerramento de folha da pensionista especial, no valor de R 6.168,96.\r\nId: 2477942\r\n"
        ],
        "2477948": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL DO DEGASE\r\n\r\na alteração de nome, DERALCIMERE ROCHA BARRETO, ID. Funcional 4326122-1, cargo de Pedagogo.\r\nId: 2477948\r\n"
        ],
        "2477979": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- CARMEM JANE DE ALMEIDA YUNES, Identidade Funcional 42006775/01, matrícula 913.766-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1989 a 27/06/1993, num total de 939 dias de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo (RPPS), como Professor.\r\nId: 2477979\r\n"
        ],
        "2477987": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.138.378-8, Período-base: 03/03/2018 a 01/03/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LINCOLN VINÍCIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.053-7, Períodos-base: 14/02/2003 a 07/03/2008, 08/03/2008 a 06/03/2013 e 17/03/2017 a 15/03/2022 - 09 (nove) mesesLicença-Prêmio.\r\n- LUZIA LUCIA MACHADO VALIM, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.997.572-7, Período-base: 16/12/2018 a 14/12/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.925.811-1, Períodos- base: 01/09/2004 a 30/08/2009, 31/08/2009 a 29/09/2014 e 30/08/2014 a 28/08/2019 - 09 (nove) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2477987\r\n"
        ],
        "2477997": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a BRUNO PEREIRA FREITAS VIANNA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Major BM QOC/02 BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 30.133, Id Funcional 613992-2, falecido em 14 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à MARLI FERREIRA BAPTISTA, viúva do ex-1º Sargento BM Refo WALTER LUIZ BAPTISTA, RG 04.103, Id Funcional 2019335-1, falecido em 08 de junho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a SCHEILA LIMA ALVES, viúva do ex- Cabo BM Refo JORGE SOARES ALVES, RG 647.133, Id Funcional 843565-0, falecido em 24 de dezembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2477997\r\n"
        ],
        "2477999": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, matr. 267.664-1.\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO, Delegado de Polícia, matr. 823.227-4.\r\n.\r\nId: 2477999\r\n"
        ],
        "2478000": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, ao Coronel BM RR PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG 16.488, Id Funcional 3214475- 0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 113/2023.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, ao Subtenente BM Refo AURELIO MACHADO GARRÃO, RG 11.922, Id Funcional 2020687-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 102/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2022, ao Subtenente BM Refo EDIVALDO DO NASCIMENTO, RG 05.212, Id Funcional 2659256-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 084/2023.\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2021, à RACHEL SANT ANNA PINTO SILVA, CPF 013.921.247-78, beneficiária de Pensão Militar do ex-Subtenente BM RR RENATO SANCHES SILVA, RG 10.697, Id Funcional 2630783-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em Lei Específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 019/2023, de acordo com CPMSO, através do Of.SEDEC/CBMERJ/CPM Nº192.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2022, ao Subtenente BM Refo WALDECY DA COSTA LESSA, RG 15.062, Id Funcional 2685438-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 063/2023.\r\nId: 2478000\r\n"
        ],
        "2478004": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n- LUCIA MARIA FERREIRA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2986273-6 - período base: 07/12/2016 a 05/12/2021, 03 meses.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS BRAGA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5079423-0 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n- LEONARDO OLYMPIO DIAS BACKX, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565587-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\n- LUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5102611-2 - 6.194 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DOUGLAS BARRETO DA MATA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 640132-5 - 390 dias à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacases.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2478004\r\n"
        ],
        "2478006": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000577/2022 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 021/2022, em favor da JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, pelo valor global de R 44.877.978,78 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta oito centavos).\r\nId: 2478006\r\n"
        ],
        "2478018": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39556-6, Professor Adjunto, no período de 24/07/2023 a 29/07/2023, para participar do evento \"65º International Conference on Analytical Sciences Spectroscopy”, em Ottawa, Canadá.\r\nId: 2478018\r\n"
        ],
        "2478029": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nCom base no parecer da Auditoria (51669115) e da área técnica (51558710/51589816), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-00823002.\r\nCom base no parecer da Auditoria (51738813) e da área técnica (51616053/51674411), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-819609.\r\nId: 2478029\r\n"
        ],
        "2478040": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.972 JOSE JACKSON DE SOUZA de ID Funcional: 22572350 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2021.\r\nId: 2478040\r\n"
        ],
        "2478058": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da EDITORA FORUM LTDA que tem como objeto o 18º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, no valor total de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2478058\r\n"
        ],
        "2478063": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEDY MONTEIRO JAYME, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9056823, vínculo 01, matrícula n° 206045-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/1997), no valor de R 60,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA, Servente, I, Identidade Funcional n° 9626174, vínculo 01, matrícula n° 1205510-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/1997), no valor de R 60,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCIRCE JARDIM FONTENELLE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39808955, vínculo 01, matrícula n° 139704-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo 1º G, nível I, Identidade Funcional n° 33173451, vínculo 01, matrícula n° 179286-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo 1º G, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA ABDALLA CANDIDO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39214354, vínculo 01, matrícula n° 164027-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- VERA LUCIA MORGADO SENTO SE, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 1237659, vínculo 01, matrícula n° 49371-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53\r\nAMY D` AGOSTINO VIEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 2463563, vínculo 01, matrícula n° 89140-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nNILZA CHAVES CAVALCANTE, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 4428943, vínculo 01, matrícula n° 1201752-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/1997), no valor de R 60,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2478063\r\n"
        ],
        "2478064": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nId: 2478064\r\n"
        ],
        "2478066": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478066\r\n"
        ],
        "2478068": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 10.04.2023\r\na Sindicância nº SEI-210064/000267/2023, referente ao SEI- 210006/000953/2023 e como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4371572-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância n.º SEI-210031/000364/2023, referente ao SEI- 210006/000955/2023 e como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269922-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210082/000173/2023, referente ao SEI- 210006/000942/2023 e como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 42699223, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI210018/000249/2023, referente ao SEI- 210006/001004/2023 e como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.05.2023\r\na Sindicância nº SEI-210088/000506/2023, referente ao SEI- 210006/001024/2023 e como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4371572-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2478068\r\n"
        ],
        "2478069": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2478069\r\n"
        ],
        "2478070": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2478070\r\n"
        ],
        "2478071": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.05.2023\r\nId: 2478071\r\n"
        ],
        "2478076": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “VÔLEI TRICOLOR - SUPERLIGA”, do proponente Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC - CNPJ nº 01.688.611/0001-37.\r\nId: 2478076\r\n"
        ],
        "2478078": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2023, cujo objeto é Aquisição de caminhão Munck, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, que teve como vencedora a empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87, arrematante do único item no valor total de R 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais). \r\nId: 2478078\r\n"
        ],
        "2478082": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2023\r\nId: 2478082\r\n"
        ],
        "2478086": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478086\r\n"
        ],
        "2478088": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478088\r\n"
        ],
        "2478089": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478089\r\n"
        ],
        "2478090": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2023\r\nId: 2478090\r\n"
        ],
        "2478092": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\n- ANTONIO ALVES RODRIGUES, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 3428974, vínculo 01, matrícula n° 273689-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9/35 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 30,86, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 24,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CELME CODECO COELHO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 18109454, vínculo 02, matrícula n° 163164-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81.\r\n- JANE REZENDE PINTO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 39353281, vínculo 01, matrícula n° 517157-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/05/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 379,79.\r\n- MARINA ALVES SOARES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 5371406, vínculo 01, matrícula n° 37709-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\n- ARLETE SAMPAIO TRINDADE, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 3897958, vínculo 01, matrícula n° 17982-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\n- EDIR MARCOLONGO COELHO, Professor Docente II, nível C, referência 7 Identidade Funcional n° 39779556, vínculo 01, matrícula n° 518781-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 25,00.\r\n- MARIA EMILIA DA CRUZ PORTELA COSTA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 38061139, vínculo 01, matrícula n° 270.899-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/01/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\n- ELENIR PIRES TRIGO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33337950, vínculo 01, matrícula n° 284.303-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 15/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2478092\r\n"
        ],
        "2478104": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor GILSON SILVA LOPES JÚNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.417-5, a contar de 04/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 570.945-8, a contar de 18/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO NUNES RIBEIRO, - Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 564.604-9, a contar de 23/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2478104\r\n"
        ],
        "2478116": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE12/05/2023\r\na reassunção de MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional 44191286, vínculo1, matrícula 0973790-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2478116\r\n"
        ],
        "2478143": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nSERVIDOR\r\nPF\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nMEIDA SANTOS\r\n072892527-30\r\nSEI-030022/010659/2022\r\nquinhentos e vinte e um e oitenta centavos)\r\nId: 2478143\r\n"
        ],
        "2478144": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor total R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI do citado diploma legal.\r\nId: 2478144\r\n"
        ],
        "2478157": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade, de GILTON CAMPOS TAVARES, Identidade Funcional nº 2.914.802-2, matrícula nº 264.018-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.471,14 .Processo nº E-36/183/44/2019 Republicado por incorreção no DOERJ nº 085 - Parte I - Página 30 de 11-05-2023. \r\nId: 2478157\r\n"
        ],
        "2478161": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2478161\r\n"
        ],
        "2478163": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 159/2023, valor total de R 2.033.973,60 (dois milhões, trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPAS CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, JACAREPAGUÁ, TIJUCA, ENGENHO NOVO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALENÇA, HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER e HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 50911497, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 160/2023, valor total de R 1.417.500,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais) em favor da empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPAS ITABORAÍ, NITERÓI, QUEIMADOS, SEAP, MESQUITA, NOVA IGUAÇU I e NOVA IGUAÇU II, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 51112171, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 161/2023, valor total de R 1.417.500,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais) em favor da empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPAS BOTAFOGO, COPACABANA, IRAJÁ, RICARDO DE ALBUQUERQUE, MARECHAL HERMES, REALENGO, BANGU, MARÉ e ILHA DO GOVERNADOR, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 50911609, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 162/2023, valor total de R 201.900,18 (duzentos e um mil e novecentos reais e dezoito centavos) em favor da empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos em unidades de saúde geridas por esta Fundação Saúde, UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48889515 e da proposta SEI nº 50911095, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2478163\r\n"
        ],
        "2478164": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n05.2023\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0001-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.621,16 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), referente ao Projeto “PROJETO CRIANÇAS DA BAIXADA, DESENVOLVIMENTO DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0002-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 16.177,80 (dezesseis mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao Projeto “PROJETO CRIANÇAS DA BAIXADA, DESENVOLVIMENTO DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836/0001- 55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0003-61, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.970,75 (doze mil novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), referente ao Projeto “PROJETO CRIANÇAS DA BAIXADA, DESENVOLVIMENTO DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836/0001- 55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0005-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 16.320,34 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), referente ao Projeto “PROJETO CRIANÇAS DA BAIXADA, DESENVOLVIMENTO DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836/0001- 55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0006-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 16.177,80 (dezesseis mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao Projeto “PROJETO CRIANÇAS DA BAIXADA, DESENVOLVIMENTO DE BASE”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836/0001- 55. \r\nId: 2478164\r\n"
        ],
        "2478170": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºs. 0007246-55.2019.8.19.0041, no valor de R 5.199,23 (cinco mil cento e noventa e nove reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºs. 0122834-02.2020.8.19.0001, no valor de R 15.261,15 (quinze mil duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0010904-11.2014.8.19.0026 e 0006603- 15.2022.8.19.0002, no valor de R 15.170,04 (quinze mil cento e setenta reais e quatro centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0035054-84.2021.8.19.0002, 0020965- 61.2019.8.19.0023, 0033128-68.2021.8.19.0002, 0034580- 16.2021.8.19.0002, 0027106-91.2021.8.19.0002, 0054613- 21.2007.8.19.0001, 0032411-56.2021.8.19.0002 e 0009900- 02.2017.8.19.0068 no valor de R 58.039,96 (cinquenta e oito mil trinta e nove reais e noventa e seis centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0180093-52.2020.8.19.0001 e 0192334- 58.2020.8.19.0001, no valor de R 22.491,17 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0006667-59.2021.8.19.0002, 0027327- 74.2021.8.19.0002, 0032300-72.2021.8.19.0002, 0047137- 35.2021.8.19.0002, 0049865-49.2021.8.19.0002 e 0097937- 27.2008.8.19.0001, no valor de R 49.448,78 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2478170\r\n"
        ],
        "2478190": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 11.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 10.05.2023.\r\nId: 2478190\r\n"
        ],
        "2478193": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.05.2023\r\n- RAFAEL MOREIRA DE LIMA, Id. Func. nº 4333923-9. a exclusão da dependente, Andréa Oliveira de Lima, na condição de ex-esposa.\r\nDE 04.05.2023\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS, Id. Func. nº 4400243-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE, Id Func. nº 4186868-4. a inclusão dos dependentes, Maria Clara Dias Andrade, Breno Dias Andrade e de Bernardo Dias Andrade, na condição de filhos.\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA, Id. Func. nº 5028262-0. a inclusão da dependente, Beatriz Archanjo Braz, na condição de filha.\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES, Id Func. nº 4380216-8. a inclusão do dependente, Gabriel Baratti Martins na condição de filho.\r\n- FLAVIO PAIVA DA SILVA, Id. Func. nº 4378725-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES, Id. Func. nº 4400657-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 05.05.2023\r\n- JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA, Id. Func. nº 4379328-2. a inclusão dos dependentes, Sabrina Maria Dias de Farias da Costa na condição de esposa e de Maria Julia Dias da Costa, na condição de filha.\r\n- MARCOS LIMA SILVA, Id. Func. nº 5032191-9. a inclusão dos dependentes, Maria Heloisa Dutra Lima Silva, Emanuella Dutra Lima Silva, na condição de filhas e de Gabriel Dutra da Silva, na condição de enteado.\r\n.2023\r\n- GABRIEL QUIRINO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5034969-4. DÊ- SE a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção do servidor a contar de 09/05/2023.\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI, Id. Func. nº 4423166-0. a inclusão do dependente, Daniel Conti do Nascimento na condição de filho.\r\nGEISA SILVA PITANGA, Id. Func. nº 4423015-0. a inclusão do dependente, Cristiano Monteiro Rocha na condição de esposo.\r\nId: 2478193\r\n"
        ],
        "2478202": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4, a dispensa de ponto no período de 02/05/2023 a 10/05/2023\r\nId: 2478202\r\n"
        ],
        "2478204": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\nreferente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.2015/0001-77, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).\r\n2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NITERÓI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.2015/0001-77 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).\r\nId: 2478204\r\n"
        ],
        "2478205": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.2015/0001-77, no valor de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).\r\nDE 16.01.2023\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.2015/0001-77.\r\nId: 2478205\r\n"
        ],
        "2478211": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2478211\r\n"
        ],
        "2478213": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 15/05/2023\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços n° 0032/2022/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 098/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, no valor total de R 949.032,00 (novecentos e quarenta e nove mil e trinta e dois reais), em favor da empresa BANDEIRANTES SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.211.769/0001-09, que trata da contratação de empresa com fulcro de suprir a necessidade básica de alimentação dos participantes do Programa Passaporte Cultural RJ, Programa Cidade Integrada e Programa de Formação Escola da Cultura, em situação de vulnerabilidade social e também alimentar, que no acompanhamento das atividades ficam mais de 8h sem alimentação, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas, Parecer 131 (51778926), bem como Nota Técnica (51894254).\r\nId: 2478213\r\n"
        ],
        "2478214": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP nº 128/2022 (SEPM), em favor das empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ 18.088.289/0001-08), com o valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A (CNPJ 07.752.236/0001- 23), com o valor de R 256.949,45 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (CNPJ 37.119.089/0001-10) com o valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 291.649,45 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2478214\r\n"
        ],
        "2478215": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n28/04/2023\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE, matrícula nº 00/0224.128-9, ID 5781132 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.12.1974 a 03.11.1982, no total de 2.894 (dois mil oitocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matrícula nº 00/0223.236-1, ID 5785189/02 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 03.02.1992 a 29.08.1992, 01.09.1992 a 19.10.1993, no total de 623 (seiscentos e vinte e três) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 01.02.1998 a 31.07.1998, 01.08.1998 a 31.12.1998, 01.02.1999 a 08.03.1999, 09.03.1999 a 21.08.2002, no total de 1.632 (um mil seiscentos e trinta e dois) dias do RGPS.\r\n\r\n\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA, matrícula nº 00/0221713-1, ID 20805055 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1991 a 31.01.1991, 01.06.1991 a 31.10.1991, 01.12.1991 a 31.01.1992, no total de 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCLAUDIA DE SOUZA GARCIA, matrícula nº 00/0222.372-5, ID 40077179 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nLILIAN DIAS ENNES, matrícula nº 00/0221.109-2, ID 20731469 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nMARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO, matrícula nº 00/03079485-3, ID 41940407 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1997 a 28.02.2009, 01.04.2009 a 30.06.2012, 01.10.2012 a 31.10.2012, 01.12.2012 a 30.06.2013, 01.07.2014 a 31.07.2014, 01.01.2015 a 15.06.2015, no total de 5857 (cinco mil oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 16.06.2015 a 29.02.2020 e 01.12.2012 a 31.12.2012, por ser concomitantes.\r\n\r\nId: 2478215\r\n"
        ],
        "2478217": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação. \r\nId: 2478217\r\n"
        ],
        "2478218": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 1.587.253,24 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001- 43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação. \r\nId: 2478218\r\n"
        ],
        "2478221": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 51590866.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 51598030.\r\nId: 2478221\r\n"
        ],
        "2478222": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METFORMINA, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2023-D, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 272/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais), visando à aquisição de BIPERIDENO, HALOPERIDOL, MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA, MALEATO DE MIDAZOLAM e RISPERIDONA a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-B, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME, no valor estimado de R 341,00 (trezentos e quarenta e um reais), visando à aquisição de CARBONATO DE CALCIO, CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) e VITAMINAS DO COMPLEXO B a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Ata de Registro de Preços n° 27/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais), visando à aquisição de MORFINA 10MG/ML, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023-B, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 200,00 (duzentos reais), visando à aquisição de Gliclazida, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2023-A, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 272/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), visando à aquisição de Levotiroxina 100mg e 25mg, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2023-B, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 272/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METFORMINA, a fim de atender a demanda da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2023-C, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 272/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), visando à aquisição de Perfurador transferência de líquidos estéreis, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Ata de Registro de Preços n° 055/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.074,00 (quatro mil setenta e quatro reais), visando à aquisição de agulha de anestesia Raque spynal, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado da Policia Militar, conforme Ata de Registro de Preços n° 061/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), visando à aquisição de DESLANOSIDO, a fim de atender a demanda da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 576/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2478222\r\n"
        ],
        "2478223": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n05.2023\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “CURSO INTERNACIONAL E XXIII CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE SHOTOKAN JKA”, do proponente JAPAN KARATE ASSOCIATION DO RIO DE JANEIRO - JKA RJ - CNPJ nº 19.165.165/0001-41. \r\nId: 2478223\r\n"
        ],
        "2478224": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora 500100, pelo ressarcimento da cessão da servidora Jozineide Alves da Silva, ID 3000443-8, referente ao mês de abril de 2022, sendo a dívida no valor de R 32.447,79 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2478224\r\n"
        ],
        "2478230": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 68/2022 (FSERJ) em favor das empresas: FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001- 46, com o valor de R 2.079,00 (dois mil setenta e nove reais), JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, CNPJ 24.079.703/0001- 15, com o valor de R 7.872,00 (sete mil oitocentos e setenta e dois reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001- 54, com o valor de R 9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32com o valor de R 56.912,50 (cinquenta e seis mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 76.443,50 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2478230\r\n"
        ],
        "2478231": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora 500100, pelo ressarcimento do servidor Thiago Paulo Rangel, ID 4412071-0, referente ao mês de fevereiro de 2022, sendo a dívida no valor de R 16.674,99 (dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2478231\r\n"
        ],
        "2478234": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nºcujo objeto é a aquisição de etiquetas, em favor da empresa: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (34.021.009/0001-09), para o item 02,no valor total global adjudicado de R 15.924,09 (quinze mil novecentos e vinte e quatro reais e nove centavos). Restando fracassadoo item 01. Despacho de homologação (doc. SEI 51949784).\r\nId: 2478234\r\n"
        ],
        "2478235": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES, em favor da empresa: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA (04.477.018/0001-30), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total global adjudica de R 579.040,00 (quinhentos e setenta e nove mil quarenta reais). \r\nDespacho de homologação (doc. SEI 51950621).\r\nId: 2478235\r\n"
        ],
        "2478238": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em razão da interposição de pedido de impugnação impetrado pela empresa RW INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO de AR CONDICIONADO LTDA-ME, e com base nas informações prestadas pela área técnica, o pedido de impugnação, devendo o pregão ser suspenso para a retificação do Edital e remarcação do mesmo.\r\nId: 2478238\r\n"
        ],
        "2478240": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/05/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MIRIAM RODRIGUES DE ALENCAR, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILBERTO LOPES DA SILVA, matrícula nº 020014-7 da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2478240\r\n"
        ],
        "2478242": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nMANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO ID Funcional: 637516-2 a dispensa de ponto de 01/03/2023 a 25/03/2023\r\nId: 2478242\r\n"
        ],
        "2478246": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2478246\r\n"
        ],
        "2478248": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nno Processo nº SEI-210077/000666/2022, como Defensor Dativo o Inspetor de Polícia Penal , IDF: 2001196-2 com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2478248\r\n"
        ],
        "2478251": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478251\r\n"
        ],
        "2478255": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE n° 03/2023. Considerando que o recurso interposto pela licitante PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI (CNPJ nº 05.883.831/0001-72) foi provido, e tendo em vista a instrução contida no Processo Administrativo nº SEI-140001/036642/2022, o objeto licitado à empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI (CNPJ n.º 05.883.831/0001-72), ofertante do valor de R 12.503.982,72 (doze milhões, quinhentos e três mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) e o Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\nPregão Eletrônico PGE n° 04/2023. o Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com a disponibilização de mão-de-obra e equipamentos/utensílios necessários à execução dos serviços nos imóveis da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e/ou por ela manutenidos, conforme disposições do Termo de Referência, no qual o objeto foi à empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ nº 14.136.954/0001-30) pelo valor total de R 894.997,44 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2478255\r\n"
        ],
        "2478261": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nJoão Victor Campelo Silva e Lima, ID Funcional: 51332000, a dispensa de ponto de 06/03/2023 a 09/03/2023.\r\nId: 2478261\r\n"
        ],
        "2478266": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa K2 Assessoria e Comunicação Digital Ltda (CNPJ nº 10.960.389/0001-70), referente à aquisição de 05 (cinco) licenças de solução integrada de videoconferência em Nuvem (Cloud), contemplando atualização de software e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (51632134).\r\nId: 2478266\r\n"
        ],
        "2478267": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2478267\r\n"
        ],
        "2478268": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2023\r\nDE 04.03.2023\r\nDE 29.03.2023\r\nDE 13.04.2023\r\nDE 20.04.2023\r\nDE 26.04.2023\r\nDE 03.05.2023\r\nId: 2478268\r\n"
        ],
        "2478272": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478272\r\n"
        ],
        "2478274": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478274\r\n"
        ],
        "2478275": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2023\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2023\r\nARQUIVE-SE\r\nOnde se lê: SEI-210080/000130/2023 \r\nLeia-se: SEI-210080/000103/2023 \r\nId: 2478275\r\n"
        ],
        "2478276": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478276\r\n"
        ],
        "2478277": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n27.04.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n08.05.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2478277\r\n"
        ],
        "2478279": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478279\r\n"
        ],
        "2478283": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\nLICIA IZABEL DA SILVA SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID Funcional n° 40982483, vínculo 02, matrícula n° 509440-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nId: 2478283\r\n"
        ],
        "2478302": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CÂNDIDA VITÓRIA BARRETO, Enfermeiro classe “A”, matrícula nº 297461-6, ID nº 3069344-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/90) 55% R 916,09 Total R 2.581,71 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/03/2021.\r\n- PATRÍCIA MARIA FRAGOSO BARBOSA LIMA Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 297124-0, ID nº 3145525-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 916,09; Total R 2.581,71 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/05/2021.\r\n- TELMA DE CASTRO LACERDA MOREIRA Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 190250-1, ID nº 3094438-4 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) R 1.364,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 818,44; Total R 2.182,51, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- GUSTAVO ADOLFO NO GUEIRA DO ESPÍRITO SANTO, Médico,classe “A”, matrícula nº 1149343, ID nº 717150. os proventos mensais do servidor N° Vencimento base (Decreto 20.152/1994) atribuído ao cargo R 200,00. (Art. 37, Inc. da Lei n° 720/1983 c/ redação da Lei 811/19 e Calculado com Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/1989 R 32,00; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 120,00; subtotal R 232,00 no total R 452,00. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 214 inc. II, e art. 219 inciso I, do Decreto nº 2479/1979 a partir de 10/03/1998.\r\n- AGELINA LEONE, Odontólogo, classe “A - X”, matrícula nº 865.475-8, ID nº 3160691-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 3.641,79 Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 1.274,63. Total R 4.916,42; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/09/2022.\r\nId: 2478302\r\n"
        ],
        "2478303": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA,classe “A-XII” matrícula nº 168856-3 ID nº 3082694-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 849,67, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 509,80; no total de R 1.359,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da E.C 90/2021, a partir da eficácia, 06/01/2022.\r\n- MARIA APARECIDA STOCCO RICHTER, Assistente Social,classe “A-XII” matrícula nº 295024-4 ID nº 3166844-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2,441,05; no total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-XII” matrícula nº 287208-3 ID nº 3116247-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.514,44; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 908,66; no total de R 2.423,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- VILMA DE LOURDES SOARES,classe “A-XII” matrícula nº 286799- 2 ID nº 3029023-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.514,44 Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 832,94; no total de R 2.347,38 integralmente ao tem po de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2478303\r\n"
        ],
        "2478304": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 094/23, para aquisição do medicamento OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 771.823,92 (setecentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2478304\r\n"
        ],
        "2478315": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\npublicação do despacho do ordenador de despesas, contida no D.O de nº 068 do dia 14/04/2023, pagina 09, 3ª coluna;\r\na publicação do despacho do ordenador de despesa contida no D.O de nº 086 do dia 12/05/2023, página 28, 1ª coluna.\r\nId: 2478315\r\n"
        ],
        "2478322": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\n- ALYSON TRINDADE LOBATO, Identidade Funcional nº 5133238-8. \r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. \r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. \r\nId: 2478322\r\n"
        ],
        "2478328": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na disposição do3° SGT PM RG 90141 GILBERTO CORTES SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DEA, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3º SGT PM RG 84.949 EDUARDO JORGE RAMOS DE SOUZA JUNIOR, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 97006 JORGE SERRADO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Lei Seca PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 107.821 DAVID LUCIO DA SILVA BATISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para a SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 1º SGT PM RG 69.197 JORGE ALEXANDRE VIEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 94.745 RAPHAEL ARMELAU DAMIÃO BRAZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41ºBPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com CB PM RG 104.810 YURI LIMA DE ALMEIDA, que retorna a corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2478328\r\n"
        ],
        "2478336": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na suspensão da licença procase parcial, com direitos e vantagens integrais, de CLÁUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matr. nº 31.505-1 cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Assistente Social, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizada no Serviço Social - SOC, a contar do dia 18/04/2023.\r\nDE 13.05.2023\r\na acumulação de cargos de JANAINA MENGAL GOMES FABRI, Professor Assistente, matr. nº 38.981-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1697131 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO FREIRE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.450-8 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1747910 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2478336\r\n"
        ],
        "2478337": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA, matr. nº 41092-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2006 a 31/03/2007, 01/12/2007 a 31/03/2008, totalizando 304 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 30/09/2017, totalizando 1.826 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/11418/2015, de FABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38632- 6, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2016, publicado no DOERJ de 27/01/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA COUTO VISTA, matr. nº 40899-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/11/2003 a 02/11/2005, 01/03/2006 a 31/03/2007, 15/06/2007 a 01/05/2011, totalizando 2.537 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 18/10/2019, publicado no DOERJ de 24/10/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/5707/2015, de FABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38.632-6, tornando sem efeito o despacho de 10/07/2015, publicado no DOERJ de 20/07/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BARBARA BARBOSA DE AMORIM, matr. nº 41052-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1993 a 01/04/1993, 01/11/1994 a 30/11/1994, 17/12/1994 a 04/04/1995, 24/07/1995 a 20/10/1995, 02/04/1996 a 08/10/1996, 09/12/1996 a 11/11/1997, 19/02/1998 a 23/03/1998, 24/09/1998 a 11/02/1999, 03/03/1999 a 20/03/2000, 18/07/2000 a 27/05/2002, 01/08/2002 a 31/05/2003, 16/07/2003 a 24/10/2003, 05/07/2004 a 09/06/2005, 03/03/2008 a 24/11/2011, 01/12/2011 a 02/05/2012, 01/10/2012 a 10/12/2012, 22/08/2013 a 19/11/2013, 01/04/2015 a 11/07/2016, 18/07/2016 a 11/09/2017, 10/06/2020 a 11/03/2021, 07/03/2022 a 25/07/2022, totalizando 5.733 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATO LINS DA SILVA, matr. nº 40972-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/03/2022 a 14/06/2022, totalizando 86 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1993 a 29/12/2000, 06/04/2001 a 31/07/2001, totalizando 2.978 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE, matr. nº 40350-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2014 a 16/05/2021, totalizando 2.659 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA, matr. nº 40856-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2001 a 19/09/2013, totalizando 4.586 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 18/10/2019, publicado no DOERJ de 24/10/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, matr. nº 41344-3,em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2016 a 30/09/2022, totalizando 2.400 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO HUMBERTO FERREIRA MATTOS, matr. nº 33366-6,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/1990 a 30/11/1992, 08/12/1992 a 06/09/1994, 01/04/1995 a 30/04/1995, 01/07/1996 a 31/10/1997, 01/06/1998 a 24/01/1999, totalizando 2.333 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FATIMA OLIVEIRA MARQUES ROCHA, matr. nº 39938-6,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1994 a 04/04/2001, 01/07/2001 a 14/10/2001, totalizando 2.698 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 15/10/2001 a 08/07/2014, totalizando 4.650 dias de exercício, e de 09/07/2014 a 14/04/2019, totalizando 1.741 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE MOURA FERNANDES, matr. nº 40263-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 24/05/2007 a 24/11/2020, totalizando 4.931 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 41522-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2011 a 15/04/2015, totalizando 1.385 dias de exercício e à UERJ, na matr anterior 38632-6, no período de 16/04/2015 a 15/03/2023, totalizando 2.891 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANY KARLA NERI PEREIRA RIBEIRO, matr. nº 41024-1,em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/2011 a 02/02/2015, totalizando 1.400 dias de exercício e ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/01/2022 a 30/08/2022, totalizando 240 dias de exercício.\r\nId: 2478337\r\n"
        ],
        "2478342": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LUCIA FRONY MORGADO, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula 838.099- 0, ID. Funcional 41246586/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO PINTO DE OLIVEIRA Inspetor de Alunos I, nível I, ID. Funcional 39105482, vínculo 01, matrícula 270424-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34665846, vínculo 01, matrícula 5023198-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE MADEIRA TAVARES, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36862282, vínculo 01, matrícula 833752-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE ANTAO LYRA DIAS, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência. 6, ID. Funcional 38209330, vínculo 01, matrícula 5013010-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINA FERNANDES DE SOUZA SALES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38079224, vínculo 01, matrícula 826950-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA LACERDA COELHO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 34104160, vínculo 01, matrícula 827610-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA NEVES DE ANDRADE NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36832685, vínculo 01, matrícula 828250-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA MARIA SOUZA SAULLO, Professor Docente II - 40 H0ras, nível D, referência 9, ID. Funcional 36485063, vínculo 01, matrícula 5018930-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ALVES RODRIDUES, Servente I, ID. Funcional 36316288, vínculo 01, matrícula 284549-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELEN ROCHA FERREIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 4109641, vínculo 01, matrícula 5007915-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLAS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19838042, vínculo 01, matrícula 835841-8, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA FERREIRA MENDONCA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33553688, vínculo 01, matrícula 824608-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA MEDEIROS, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36509833, vínculo 01, matrícula 831.750-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO CARMO DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional 35800674, vínculo 01, matrícula 5020179- 7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATHIA RODRIGUES FRANCO LIMA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36378739, vínculo 01, matrícula 282200-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 39955222, vínculo 01, matrícula 290820-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA VIEIRA LANNES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38375443, vínculo 01, matrícula 827540-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELEONORA SILVA COELHO VEIGA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35759755, vínculo 01, matrícula 291369-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEICE FRANCA MELLO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35201665, vínculo 01, matrícula 826355-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALQUILIA LADEIRA FARINHA CAMPOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35773502, vínculo 01, matrícula 826401-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 36633577, vínculo 01, matrícula 5017159-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FARAIDES MARIA SOTENOS NETA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37411047, vínculo 01, matrícula 252009-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZINHA CRISTINA DA SILVA ALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38116650, vínculo 01, matrícula 827332-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA REGINA DA SILVA BARROS, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 37182366, vínculo 01, matrícula 836983-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SAYONARA DA SILVA HIPOLITO MENDONCA, Professor Docente II -40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34034765, vínculo 01, matrícula 5025560-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE BASTOS BARBOSA, Agente Administrativo I, ID. Funcional 34696431, vínculo 01, matrícula 5011918-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA CORREA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19836856, vínculo 01, matrícula 835608-1, tendo em vista ter reunido, com base §12 da EC nº 94/2022, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 03/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39948161, vínculo 02, matrícula 292551-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA HELENA DOS SANTOS SILVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36009733, vínculo 01, matrícula 290467-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 38080648, vínculo 02, matrícula 827102-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Servente I, ID. Funcional 20132034, vínculo 01, matrícula 271302-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 34958134, vínculo 01, matrícula 841697-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DORALICE BARREIRO DE JESUS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33569932, vínculo 02, matrícula 806126-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA ALICE ALVES DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 37593811, vínculo 01, matrícula 252186-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO DAMASCENO RAMOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38239531, vínculo 01, matrícula 804027-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA MOTA DA SILVA BRUNO, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 38034069, vínculo 01, matrícula 249970-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2019.\r\nId: 2478342\r\n"
        ],
        "2478346": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nmudança de lotação do CB PM RG 91.284 ROGIER COELHO ZELENKA da Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 107.706 RODRIGO SILVA TOLEDO VARELLA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ªUPP/16ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3º SGT PM RG 85.639 EDEILSON PEREIRA DA SILVA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 85948 LUIZ FELIPE BEZERRIL DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no II CPM/ERJ, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com3º SGT PM RG 88.910 WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do1º SGT PM RG 67161 ANDRE LUIS CAVALCANTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2º SGT PM RG 75.267 VAGNER VIEIRA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2478346\r\n"
        ],
        "2478349": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2478349\r\n"
        ],
        "2478352": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 009/2022, do tipo menor preço global, que tem por objeto a \"AQUISIÇÃO DE FRASCOS ESTÉREIS PARA ANÁLISES DE ÁGUA, A FIM DE SUBSIDIAR O LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS”, e à empresaMICROBAC PRODUTOS E SERVÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.137.575/0001-08, no valor de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\nId: 2478352\r\n"
        ],
        "2478357": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR PAULISTA - IDESP, no valor de R 7.542,19 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Objeto: Realização da inscrição de 1 (um) servidor do RIOPREVIDÊNCIA na Formação Data Protection Officer - DPO - IDESP\r\nId: 2478357\r\n"
        ],
        "2478361": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaMANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ: 03.093.776/0007-87),referente à Aquisição de caminhão Munck, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais), Pregão Eletrônico nº 046/2023.\r\nId: 2478361\r\n"
        ],
        "2478364": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doCAP PM RG 82.453 BERNARDO SABADIN DA COSTA, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSCC, para o Tribunal de Justiça a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o MAJ PM RG 81572 WILLIAN JOSÉ PINTO DA COSTA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 2ºSGT PM RG 81881 CARLOS EDUARDO TANNURI HALIS, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Tribunal de Justiça a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com oSUBTEN PM RG 54730 JORGE LEMOS DA COSTA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do3ºSGT PM RG 86390 SIDNEI FELIPE PEREIRA DA SILVA, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ªUPP/6ºBPM, para o Tribunal de Justiça a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 1ºSGT PM RG 66374 JULIO CESAR LOBATO VIEIRA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 100.152 RAFAEL ERIC PEREIRA DE CASTRO, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGAL, para o Tribunal de Justiça a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 3º SGT PM RG 83794 RODRIGO LUIZ BARILARI MAJOR, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2478364\r\n"
        ],
        "2478365": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (51827863), a Manifestação IOERJ/ASSJUR SEI Nº 16 (50901712) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (51252465); RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a locação do imóvel situado no Shopping Aerotown Power Center, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, lojas n° 33 e 34, para abrigar a Agência Barra da Tijuca - IOERJ, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (50474104), seja adjudicado à empresa 3F PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 19.885.949/0001-44, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso V, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o período de 12 (doze) meses, em favor da empresa 3F PARTICIPACOES LTDA; AUTORIZO que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Contratual; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês da locação.\r\nId: 2478365\r\n"
        ],
        "2478374": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FLÁVIA FERNANDES RODRIGUES AFFONSO, Professor Docente I, matricula 0844978-7.\r\n- SÔNIA ESCANO, Professor Docente I, matricula 858023-2.\r\n- ANGELA DE PAIVA DONATO, Professor Docente II, matricula 0252760-4.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2478374\r\n"
        ],
        "2478377": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º TEN PM RG 96.339 BRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CFAP 31 Voluntários, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2478377\r\n"
        ],
        "2478384": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no afastamento, para estudo, do servidor MÁRCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5007744-9, em razão de dar prosseguimento à pesquisa e redação da tese de doutorado no curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPCIS na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) conforme solicitado pelo interessado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de abril de 2023.\r\nId: 2478384\r\n"
        ],
        "2478385": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3.\r\nId: 2478385\r\n"
        ],
        "2478388": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ de 22/02/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora FLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA, ID Funcional 44669739, Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 44817 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo), a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 02/03/2023 que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora Iaracy Prazeres Gomes, ID Funcional 36104264, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 0766023 (IBGE) - inativo, para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nº 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\n- MILENA BALTAR NICOLAY, ID Funcional 42749948 Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 230545 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- DULCINEIA DA FONSECA MAIA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- LEANDRO FRANCISCO DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - C 3, matrícula 140065 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- JANAINA DE SOUSA MARMO PEREIRA, ID Funcional 43038891, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DENISE MARIA DE SOUZA, ID Funcional 36135712, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 48959 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias).\r\n- LUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 167573 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- REGINA CELI T RANGEL BARBOSA LEITE, ID Funcional 37788760 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15872 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- SONIA APARECIDA CARVALHO FREITAS, ID Funcional 42778573, Professor Docente- I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VILMA ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional 33570868 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 008744 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.379-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HECTOR MOACIR DA MATA SIQUEIRA, ID Funcional 37839748, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREA FERNANDES EMILIANO, ID Funcional 5558484, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Ciência, matrícula 246.701-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALESSANDRA PACHECO DA SILVA Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- CONRADO NEVES DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BRANCO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 252.948- 5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RODRIGO IGNACIO DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA ANGELICA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 37323 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2478388\r\n"
        ],
        "2478390": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 69.857 JOSÉ EDILSON FREITAS GOMES FILHO de ID Funcional: 23218819 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2478390\r\n"
        ],
        "2478393": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ADENILSON AUGUSTO GONÇALVES, identidade funcional n° 2.945.600-2, matrícula nº 809.345-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.471,14. \r\nos proventos mensais de inatividade de GUILHERME WILSON SALES DE REZENDE, identidade funcional n° 2.966.307-5, matrícula nº 145.597-1, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-08-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E-36/266/79/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO LYRA FERREIRA, identidade funcional nº 2.946.822-1, matrícula nº 809.337-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 15.107,78. \r\nos proventos mensais de inatividade de GUILHERME TORRES RAMOS, identidade funcional n° 2.983.863-0, matrícula nº 262.855-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-04-2017: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E- 09/157/876/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de EPITÁCIO DE ARAUJO LIMA NETO, identidade funcional nº 2.956.632-0, matrícula nº 819.161-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12- 05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 15.107,78. \r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO DE ANDRADE, identidade funcional n° 2.951.802-4, matrícula nº 264.552-2-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de DEBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL JORGE, identidade funcional nº 2.984.815-6, matrícula nº 268.691-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.86. Processo nº E-09/263/40/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON FONSECA NOGUEIRA, identidade funcional n° 2.951.448-7, matrícula nº 889.050-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07. \r\nmédia aritmética, os proventos mensais de inatividade do servidorEGYDIO ANDRADE DE MATTOS, identidade funcional n° 571.338-2, matrícula nº 889.090-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 29-12-2016, em importância correspondente a R 6.793,94. Processo nº E-09/391/66/2016. \r\nId: 2478393\r\n"
        ],
        "2478408": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na Ilicitude da acumulação em razão dos fatos e fundamentos da manifestação constante no indexador 47793318 do Processo E-12/224/24/2019. A ilicitude inicial, em razão da Tríplice Acumulação foi publicado no DO de 09/09/2019 - indexador 12556754 em fls. 16. A manutenção atual decorre da já observada tríplice acumulação com a atual múltipla acumulação apontada na instrução atual do processo dos cargos da servidora ALINE NUNES PRIMO, ID 38020475, Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo, Professor Docente I, matrícula 1107 (Prefeitura Municipal de Itaboraí), Professor Docente II-A, matrícula 1106 (Prefeitura Municipal de Itaboraí), Professor Docente I C, matrícula 4542 (Prefeitura Municipal de Itaboraí), Professor Docente I, matrícula 14083 (Prefeitura Municipal de Itaboraí). ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, considerando a consulta formulada no Processo nº SEI-150001/013693/2022 e que pelo tempo decorridopoderá gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação ao servidor, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Após, remeter ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido na forma de Recurso Administrativo, conforme preceito da Resolução Seplag 109 de 2008.\r\no despacho index 45925277, publicado no DO de 24/02/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor NILDA CASTILHO DOS SANTOS, ID Funcional 8755698, Assessor DAS-6, vínculo 1 (SEPLAG) e Professor Docente I - 18hs, vínculo 17 (SEEDUC). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 48913779, publicado no DO de 28/03/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Ueden de Oliveira Marques, ID Funcional 35363274, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 247769-6 (Comando da Aeronáutica). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 42189321, publicado no DO de 23/11/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SUSANA GONÇALVES SODRÉ, ID Funcional 41939204, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 263.364-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 40925374, publicado no DO de 23/11/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Daniel Emilio Coelho de Oliveira, ID Funcional 7750641, vínculo 1, Inspetor de Polícia (SEPOL) e Assistente Técnico Legislativo, matrícula 802.718-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 42315660, publicado no DO de 28/11/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Edson Moreira Rodrigues, ID Funcional 5642833, Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - DEGASE) - Ativo e Fiscal de Postura, matrícula 14905 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios) - Ativo. DE OFÍCIO ATRIBUO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 42716200, publicado no DO de 07/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Angela Carmene Aiello, ID Funcional 31367828, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0653514 (Ministério da Saúde). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 8102933, publicado no DO de 23/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor JOSE ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional 31672876, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) - Ativo e Atendente de Consultório, Matrícula não informada (Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes) - Inativo.DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/02/2023\r\nPÁGINA 05 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014315/2022 - PAULO MELGACO DA SILVA JUNIOR \r\nOnde se lê: Professor Docente I - 18hs, vínculo 1 (SEEDUC).\r\nLeia-se: Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC).\r\nId: 2478408\r\n"
        ],
        "2478415": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00028/2021, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2478415\r\n"
        ],
        "2478425": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLAUDIA PEREIRA CHRISTOVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.525-9, período base de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\n- CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.575-0, período base de 04/03/2015 a 01/06/2020.\r\n- MÁRCIA MONSORES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.608-7, período base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.988-4, período base de 17/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- GIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.411-8, período base de 21/03/2017 a 18/06/2022.\r\n- GIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.256-8, período base de 02/04/2016 a 29/06/2022.\r\n- LEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.262-7, período base de 26/02/2017a 25/02/2022.\r\n- ERINEIA DOS ANJOSGOUVEA MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.674-4, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- MÁRIO SÉRGIO MAIA ARIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.793-6, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- MARIA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.620-0, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4, períodos base de 08/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 03/05/2015.\r\n- CÍCERO EDUARDO BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.134-1, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2478425\r\n"
        ],
        "2478426": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 78943 MICHEL CARDOSO VILARINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/19ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o SUBTEN PM RG 57.512 LUIZ CLAUDIO PEREIRA VEIGA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 90.293 JOHL RIBEIRO GUIMARÃES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o SUBTEN PM RG 67.191 FABIANA CORREIAALVES MENDES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2478426\r\n"
        ],
        "2478434": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62.141 ANDERSON BANDEIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 3º SGT PM RG 88.532 JANAILTON TAVARES COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 90.980 SIMONE PONCIO CAMPOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 36ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 1º SGT PM RG 70.142 ALEXSANDRO CAPLE, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2478434\r\n"
        ],
        "2478436": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar, Procedimento 409-00004/2020, SAD 004/2020, com fulcro no artigo 24, inciso I, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar, Procedimento 409-00004/2022, SAD 004/2022, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, letra b, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar, Procedimento 134-09529/2022, SAD 134-09529/2022, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, letra a, do Decreto nº 3044/80 que regulamentou o DL 218/75.\r\na Sindicancia Administrativa Disciplinar, Procedimento 409-00002/2023, SAD 002/2023, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, letra d, do Decreto nº 3.044/1980, que regulamentou o DL 218/1975.\r\nId: 2478436\r\n"
        ],
        "2478439": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor FERNANDO CARLOS DE SÁ FREIRE LIMA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 3002334-3do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação. \r\na cessão da servidora SARAH DA SILVA DE ALCANTARA, Id. Funcional nº 50360906, vínculo 01, matrícula nº 3073665-6, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Técnico-Executiva, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão dos servidores JOADIR JOSÉ DE MOURA, Id. Funcional n° 2017074-2, REGINALDO SILVA DE ALMEIDA, Id. Funcional n° 2021176-7,com validade a contar de 28/01/2023, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, ID Funcional nº 40713989, vínculo 01, matrícula nº 0245238-1, Professor Assistente de Administração Educacional I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão cessionário e consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do SUBTENENTE BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JÚNIOR, Id Funcional 2632834-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Vice-Governadoria do Estado.\r\nId: 2478439\r\n"
        ],
        "2478453": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações/justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação (51740189) e pela Diretoria de Administração e Finanças (51843309), o Procedimento Licitatório n° 008/2022, cujo objeto é a \"execução de serviços de construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO-RJ de Barra Mansa, localizado à Avenida Joaquim Leite com Avenida Dario Aragão, Município de Barra Mansa.\r\nId: 2478453\r\n"
        ],
        "2478456": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Extrato de Instrumento Contratual nº 203/2023, publicado no D.O. nº 084 pag. 42, de 10 de maio de 2023 entre as partes SEPM e a UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ44.152.616/0001-53\r\nId: 2478456\r\n"
        ],
        "2478461": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2023\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D5, matrícula 9758809 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- SIMONE LUCENA ERVILHA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.280-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDINÉIA DE FÁTIMA CASSIMIRO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112631 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEUC).\r\n- FABIANA FREITAS MONTEIRO, , matrícula 8205 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDE PAULA DIAS, ID18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor 1º ao 5º ano, matrícula 100228-7/1 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- ANDREIA COELHO NETO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências - E, matrícula14696 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDA SILVA, ID Funcional 36201154,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-atemática, matrícula 759 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n- ALINE DOS SANTOS SILVA ROCHA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.497-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LILIAM DE MATOS PEREIRA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 149595 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARIA DE FATIMA GOULART RIBEIRO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 36073962-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 272 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DEBORA SILVA SAMPAIO DE ARAUJO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 171.414-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2478461\r\n"
        ],
        "2478462": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 45/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para o item 01, no valor de R 59.153,49 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos); ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (41.554.303/0001-33), para o item 05, no valor de R 31.911,60 (trinta e um mil novecentos e onze reais e sessenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para os itens 06 e 07, no valor total de R 111.177,00 (cento e onze mil cento e setenta e sete reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 05, 06 e 07 é de R 202.242,09 (duzentos e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e nove centavos).\r\nos itens 02, 03, 04, 08 e 09. Despacho de homologação (doc. SEI 52023920).\r\nId: 2478462\r\n"
        ],
        "2478471": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2023.\r\nId: 2478471\r\n"
        ],
        "2478479": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado - exercício de 2023, 2º período, 20 dias. Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2478479\r\n"
        ],
        "2478480": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 10 dias e 2º período, 30 dias.PROC. Nº SEI- 14/001/0 - AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 10 dias e 2º período, 30 dias\r\n.\r\nId: 2478480\r\n"
        ],
        "2478481": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 08/03/2023 a 17/03/2023 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 20/03/2023 a 03/04/2023 (15 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 13/03/2023 a 27/03/2023 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 13/03/2023 a 27/03/2023 (15 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 07/03/2023 a 05/04/2023 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 02/03/2023 a 05/04/2023 (35 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 28/03/2023 a 06/04/2023 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 02/03/2023 a 09/04/2023 (39 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 20/03/2023 a 03/04/2023 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 27/03/2023 a 09/04/2023 (14 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/03/2023 a 09/04/2023 (40 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991438, correspondente ao período de 28/03/2023 a 06/04/2023 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/03/2023 a 04/04/2023 (35 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 30/03/2023 a 06/04/2023 (8 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 30/03/2023 a 06/04/2023 (8 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 30/03/2023 a 06/04/2023 (8 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 10/03/2023 a 08/04/2023 (30 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 30/03/2023 a 06/04/2023 (8 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 01/03/2023 a 30/03/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023 (31 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 28/03/2023 a 06/04/2023 (10 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 11/02/2023 a 26/02/2023 (16 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 14/03/2023 a 19/03/2023 (6 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 05/04/2023 a 15/04/2023 (11 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 28/03/2023 a 06/04/2023 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 11/04/2023 a 20/04/2023 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 11/04/2023 a 20/04/2023 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 11/04/2023 a 20/04/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 01/02/2023 a 10/02/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 13/02/2023 a 17/02/2023 (5 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 17/03/2023 a 31/03/2023 (15 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 11/04/2023 a 20/04/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 14/04/2023 a 26/04/2023 (13 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 17/04/2023 a 26/04/2023 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 10/04/2023 a 24/04/2023 (15 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 10/04/2023 a 16/04/2023 (7 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 17/04/2023 a 26/04/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/04/2023 a 01/05/2023 (31 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 27/03/2023 a 05/04/2023 (10 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 10/04/2023 a 25/04/2023 (16 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 27/03/2023 a 25/04/2023 (30 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 20/03/2023 a 04/04/2023 (16 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 27/02/2023 a 13/03/2023 (15 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/02/2023 a 12/02/2023 (12 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 14/04/2023 a 23/04/2023 (10 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 10/04/2023 a 29/04/2023 (20 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 10/04/2023 a 29/04/2023 (20 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/02/2023 a 01/02/2023 (1 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/03/2023 a 30/03/2023 (30 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 18/02/2023 a 02/03/2023 (13 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 16/03/2023 a 16/03/2023 (1 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/04/2023 a 15/04/2023 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/04/2023 a 01/05/2023 (31 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 10/04/2023 a 24/04/2023 (15 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 14/04/2023 a 23/04/2023 (10 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 10/04/2023 a 26/04/2023 (17 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 03/04/2023 a 02/05/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 03/04/2023 a 02/05/2023 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 06/04/2023 a 01/05/2023 (26 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 01/04/2023 a 01/05/2023 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/04/2023 a 01/05/2023 (31 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 29/03/2023 a 27/04/2023 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 29/03/2023 a 27/04/2023 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 30/03/2023 a 30/04/2023 (32 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 29/03/2023 a 30/04/2023 (33 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 29/03/2023 a 30/04/2023 (33 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 27/02/2023 a 13/03/2023 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 20/04/2023 a 29/04/2023 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 05/04/2023 a 30/04/2023 (26 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 19/04/2023 a 28/04/2023 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 10/04/2023 a 24/04/2023 (15 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 17/04/2023 a 01/05/2023 (15 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 01/04/2023 a 02/04/2023 (2 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 05/04/2023 a 04/05/2023 (30 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 20/04/2023 a 29/04/2023 (10 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 24/04/2023 a 28/04/2023 (5 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 10/04/2023 a 29/04/2023 (20 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 07/04/2023 a 05/05/2023 (29 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 04/04/2023 a 22/04/2023 (19 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 23/04/2023 a 07/05/2023 (15 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 04/04/2023 a 22/04/2023 (19 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 23/04/2023 a 07/05/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 01/04/2023 a 09/04/2023 (9 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 20/04/2023 a 30/04/2023 (11 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/04/2023 a 04/04/2023 (4 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 19/04/2023 a 28/04/2023 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/04/2023 a 14/04/2023 (14 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/04/2023 a 04/04/2023 (4 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 19/04/2023 a 28/04/2023 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 06/04/2023 a 14/04/2023 (9 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 10/04/2023 a 04/05/2023 (25 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 05/04/2023 a 14/04/2023 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 05/04/2023 a 09/04/2023 (5 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 07/04/2023 a 05/05/2023 (29 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 07/04/2023 a 05/05/2023 (29 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 17/04/2023 a 01/05/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 03/03/2023 a 15/03/2023 (13 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 25/04/2023 a 28/04/2023 (4 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 23/04/2023 a 28/04/2023 (6 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 23/04/2023 a 28/04/2023 (6 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 06/04/2023 a 05/05/2023 (30 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/04/2023 a 04/04/2023 (4 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 05/04/2023 a 30/04/2023 (26 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 19/04/2023 a 20/04/2023 (2 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 30/03/2023 a 28/04/2023 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 30/03/2023 a 28/04/2023 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 16/03/2023 a 14/04/2023 (30 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 07/04/2023 a 05/05/2023 (29 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 10/04/2023 a 29/04/2023 (20 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 10/04/2023 a 19/04/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 19/04/2023 a 20/04/2023 (2 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 17/04/2023 a 01/05/2023 (15 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 17/04/2023 a 01/05/2023 (15 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 16/03/2023 a 14/04/2023 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 30/03/2023 a 30/04/2023 (32 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 05/04/2023 a 30/04/2023 (26 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 09/04/2023 a 08/05/2023 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 25/03/2023 a 08/05/2023 (45 dias).\r\nId: 2478481\r\n"
        ],
        "2478485": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, Art. 24, Inc. XXII, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A,no valor de R 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa.\r\nId: 2478485\r\n"
        ],
        "2478488": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0002-35, estabelecida no endereço Av. America Central, 1600 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ - CEP: 28.909-583, no valor de R 133.314,30 - (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478488\r\n"
        ],
        "2478489": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0002-35, estabelecida no endereco Av. America Central, 1600 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ - CEP: 28.909-583, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 133.314,30 - (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478489\r\n"
        ],
        "2478495": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03/04/2023\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000467/2022\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2023\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/03/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350207/000467/2022 - HOMOLOGO ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350207/000467/2022-HOMOLOGO e AUTORIZO A DESPESA ...\r\nId: 2478495\r\n"
        ],
        "2478496": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2023\r\n- MIKE BRENNON MATTOS PEREIRA, ID 43213499. Período Base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\n- HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, ID 20020937. Período Base de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n- FRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, ID 19970250. Período Base de 02/06/2017 a 01/06/2022. \r\n- BIANCA DE ABREU GALHANO, ID 43182232. Período Base de 17/02/2018 a 04/04/2023.\r\n- THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Período Base de 03/02/2018 a 01/04/2023.\r\n- RODRIGO DE PAULA ALMEIDA, ID 50009559. Período Base de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\n- EDUARDO COSTA SANTOS, ID 50827243. Período Base de 23/01/2017 a 27/01/2022.\r\n- PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA, ID 50125567. Período Base de 08/02/2014 a 07/02/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2478496\r\n"
        ],
        "2478507": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\n05.2023\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAI, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018, no valor de R 1.817.663,50 (um milhão, oitocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao Projeto “AFROGAMES 2023”, do proponente CHANTILLY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 00.737.250/0001-09.\r\nId: 2478507\r\n"
        ],
        "2478512": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.05.2023\r\nFERNANDA ANTUNES, ID Funcional nº 4321416-9 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 17/01/2013 a 16/01/2018 e de 17/01/2018 a 16/01/2023. \r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nId: 2478512\r\n"
        ],
        "2478515": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n05.2023\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “CLARO VERÃO BÚZIOS 2024”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001- 10.\r\nId: 2478515\r\n"
        ],
        "2478518": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/05/2023\r\nFLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.394.645-3 - 298 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\nHELIO MARTINS JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.073.114-6 - 977 dias como Aluno Aprendiz na CEFET.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2478518\r\n"
        ],
        "2478523": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\n05.2023\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “DIVERSÃO NO PARQUE 2023”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001- 10.\r\nId: 2478523\r\n"
        ],
        "2478531": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n.2023\r\na publicação da Portaria DGS 03, de 03.01.2023, referente ao Processo nº SEI-350111/001351/2021, publicado no Diário Oficial nº 015, de 23 de janeiro de 2023, página 12, de aplicação de sanção à Empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.624.285/0001-92, devido à Incorreção.\r\nId: 2478531\r\n"
        ],
        "2478539": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,inscrita sob o (CNPJ/MF sob n72.381.189/0010-01), no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente a liquidação e pagamento da Nota Fiscal - NF Nº 4872185 (46372985), do Contrato nº 11/2022 (32410429), cujo objeto é COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), ESTAÇÕES DE TRABALHO MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON- SITE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS,conforme exposto nos autos do instrumento supracitado.\r\n*Republicado por incorreção no original no DOERJ de 05/05/2023.\r\na dívida em favor de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,inscrita sob o (CNPJ/MF sob nº (trinta e um mil e oitocentos reais), referente a liquidação e pagamento das Notas Fiscais - NF Nº 4771913 (46056537) e NF Nº 4771330 (46056658), do Contrato nº 11/2022 (32410429), cujo objeto é COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), ESTAÇÕES DE TRABALHO MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS,conforme exposto nos autos do instrumento supracitado.\r\n*Republicado por incorreção no original no DOERJ de 05/05/2023.\r\nId: 2478539\r\n"
        ],
        "2478541": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.05.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 17/03/2023, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLeonardo Rogério Miguel\r\n0\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XV-5\r\n08/07/2022\r\nId: 2478541\r\n"
        ],
        "2478544": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2478544\r\n"
        ],
        "2478546": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.05.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAmarildo Motta dos Santos\r\n4145138-4\r\nProfissional de Nível Elementar\r\n-II-5\r\n-1\r\n23/05/2021\r\nId: 2478546\r\n"
        ],
        "2478555": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000072/2020, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67. \r\nFoi instaurada Portaria Nº 02, de 26 de outubro de 2021, nomeando como encarregada a CAP PM PSI Natália Gomes Rodrigues Biancovilli RG 90.879 - ID 4403263-3 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 442/2021/SEPM/ASSEJUR (doc. 23252814), sendo a empresa contratada devidamente notificada tanto via DOERJ (doc. 24400626) quanto via AR (doc. 25182177), a qual quedou-se em apresentar sua defesa.\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\npela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses. Instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a”, \"d\" e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 232/2018, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhida ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018\r\nId: 2478555\r\n"
        ],
        "2478557": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais SEI-350207/000072/2020, em face da empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, em decorrência de falha na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, passível de sanção. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a”, \"d\", e \"e\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato nº 232/2018, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2478557\r\n"
        ],
        "2478564": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMANCIO DA SILVEIRA LONGO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38917327, vínculo 01, matrícula 1.208.367-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BARBARA LUCIA ANTUNES DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional 34229558, vínculo 01, matrícula 5008983-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH PINTO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional 38812592, vínculo 01, matrícula 272827-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2020.\r\n\r\nId: 2478564\r\n"
        ],
        "2478565": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE15/05/2023\r\nREGINA CELIS MIRAVI RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID. Funcional 34305815, vínculo 02, matrícula 935160-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5118/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1037,17 (mil e trinta e sete reais e dezessete centavos) e complementação de R 156,19 (cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- PAULO ROBERTO DE LOUREIRO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37318110, vínculo 02, matrícula 840.092-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2022, ficando es clarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7243/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.663,11 (mil seiscentos e sessenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 2478565\r\n"
        ],
        "2478568": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nDE 18/04/2023\r\ncom efeitos a partir do dia 17/04/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 15/2021, firmado entre a empresa RTC ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E- 07/002.6760/2019.\r\nId: 2478568\r\n"
        ],
        "2478570": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDE 16/05/2023\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços n° 0032/2022/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 098/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, no valor total de R 949.032,00 (novecentos e quarenta e nove mil trinta e dois reais), em favor da empresa BANDEIRANTES SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.211.769/0001-09, que trata da contratação de empresa com fulcro de suprir a necessidade básica de alimentação dos participantes do Programa Passaporte Cultural RJ, Programa Cidade Integrada e Programa de Formação Escola da Cultura, em situação de vulnerabilidade social e também alimentar, que no acompanhamento das atividades ficam mais de 8h sem alimentação, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas, Parecer 131 (51778926), bem como Nota Técnica (51894254). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.05.2023.\r\nId: 2478570\r\n"
        ],
        "2478571": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2478571\r\n"
        ],
        "2478572": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\n/2023\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 28/2021-INEA celebrado com a empresa DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTRS) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA\", no âmbito do processo SEI-070026/000648/2021.\r\no reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação da presente autorização.\r\nId: 2478572\r\n"
        ],
        "2478574": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENALID Funcional: 19989636 e Matrícula: 8225906, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/03/2023.\r\nDE 12/05/2023\r\nAURÉLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENALID Funcional: 20008759 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/04/2022.\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,ID Funcional: 19957033 e Matrícula: 8167785 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/04/2022.\r\nId: 2478574\r\n"
        ],
        "2478581": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS VEIGA DOS SANTOS, ID 5136600-2., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 04/05/2023\r\nMARIA EDUARDA NEVES DE OLIVEIRA, ID 5136730-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/05/2023\r\nHERLLA AUGUSTA CAMARA DE FARIAS, ID 50827057. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nDE 12/05/2023\r\nEDUARDO PEREIA ALVES, ID 5132728-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado\r\nId: 2478581\r\n"
        ],
        "2478582": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDE ACORDO com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANTINA BARROSO DE SALES, na qualidade de IRMÃ, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada RAIMUNDA BARROSO DE SALES, matrícula nº 23465-8 da UERJ, uma vez que existe um beneficiário de primeira classe (Companheiro), não é possível habilitar beneficiários da terceira classe (irmãos) conforme o §1 do art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2478582\r\n"
        ],
        "2478585": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor FRANCISCO CRISTINO ROCHA, formulado por MARIA DAS GRAÇAS DOMINGOS DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2478585\r\n"
        ],
        "2478589": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n05.2023\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.942.500,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2023”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2478589\r\n"
        ],
        "2478594": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 15/05/2023\r\nMARIA DO CARMO LOPES MARINS ALEXANDRE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2478594\r\n"
        ],
        "2478595": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/05/2023\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO, d. Funcional nMARIANA APARECIDA MONTES, SARA EDUARDA MONTES FRAGA, AMORA MONTES NASCIMENTO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 51986512, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ, Id. Funcional nº 5006076-7. AUTORIZO a inclusão do dependente: GUSTAVO MOITINHO ANDRADE CACHAPUZ, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 52073361, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no in95, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2478595\r\n"
        ],
        "2478596": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/05/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria5006963- 2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA, Id. Funcional nº 4323045-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base 24/02/2018 a 22/02/2023.\r\nId: 2478596\r\n"
        ],
        "2478610": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n- RAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 50794272, período- base: 29/01/2016 a 27/01/2021 - 03 meses.\r\n- JOSE ROMULO DE ASSIS BRITO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 50794272, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 5709458, período-base: 27/12/2017 a 25/12/2022 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2478610\r\n"
        ],
        "2478646": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 104668 DIEGO MANHÃES PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para Prefeitura Municipal de São Gonçalo a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2478646\r\n"
        ],
        "2478651": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2º TENENTE PM RG 59.274 FRANCIMAR DA SILVA TOLEDO de ID Funcional: 22023755 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2022.\r\nId: 2478651\r\n"
        ],
        "2478654": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.998,90 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 16.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.998,90 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 16.05.2023.\r\nId: 2478654\r\n"
        ],
        "2478665": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 18/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nLOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 29/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\na QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 0,5% c/c Advertência ao contrato 20/2023 resultando o montante de R 77.499,99, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 2,0% c/c Advertência ao contrato 14/2020 resultando o montante de R 177.534,46, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nCOMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 10/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nSELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 23/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nRBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5,0% c/c Advertência ao contrato 26/2023 resultando o montante de R 449.996,98, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nAEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1,0% c/c Advertência ao contrato 10/2019 resultando o montante de R 162.580,34, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2478665\r\n"
        ],
        "2478667": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENTE PM RG 61.179 RENATO LIMA DA SILVA de ID Funcional: 25136259 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2022.\r\nId: 2478667\r\n"
        ],
        "2478675": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/064987/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos PGE-RJ nº 21/2023, 22/2023 e 23/2023, celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva, sob demanda, de cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\n- ID nº 5025577-0\r\n- ID nº 5025556-8\r\n- ID nº 5017121-6\r\n- ID nº 4187340-8\r\n- ID nº 9999016-4\r\n- ID nº 1902255-7\r\nId: 2478675\r\n"
        ],
        "2478677": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.241 OMAR JESUS DE CASTRO de ID Funcional: 24267260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2018.\r\nId: 2478677\r\n"
        ],
        "2478679": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n°042/23 e a despesa em favor da empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI- EPP, CNPJ 02.512.121/0001-48, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais).\r\nId: 2478679\r\n"
        ],
        "2478681": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.043.125/0001-10, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2023.\r\nId: 2478681\r\n"
        ],
        "2478685": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0165050-41.2021.8.19.0001, no valor de R 7.368,33 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0062582-09.2011.8.19.0014, 0009980- 11.2012.8.19.0045, 0385060-98.2016.8.19.0001, 0007590- 88.2021.8.19.0001 e 0054656-74.2011.8.19.0014, no valor de R 49.292,27 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0000605-66.2022.8.19.0002, 0032533- 69.2021.8.19.0002, 0003851-70.2022.8.19.0002, 0041734- 22.2020.8.19.0002, 0000471-98.2017.8.19.0039 e 0056687- 54.2021.8.19.0002, no valor de R 51.858,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2478685\r\n"
        ],
        "2478697": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista Illy Cruz de Almeida Gouveia Santos, nome artístico ILLY no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa ALA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ 30.507.151/0001-00, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2478697\r\n"
        ],
        "2478699": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 169/2023, valor total de R 2.260.489,40 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III (DESLANOSIDO, ESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA,FUROSEMIDA,GLICOSE 100ml,GLICOSE 250ml, GLICOSE 500ml, ISOSSORBIDA,NEOSTIGMINA - Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 170/2023, valor total de R 744.765,50 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III (AMINOFILINA, SULFATO DE MAGNESIO, TIGECICLINA - Itens: 1,10,11) para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2478699\r\n"
        ],
        "2478703": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2022, ao Cap BM RR WILLIAM LESSA SANTOS, RG 10.184, Id Funcional 2605233-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 328/2022.\r\nId: 2478703\r\n"
        ],
        "2478704": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO BENTO DE ALMEIDA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/ASSDGP (50110963) e no Parecer 353/2023/SEDEC/ASSJUR (50275967).\r\nId: 2478704\r\n"
        ],
        "2478705": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 2.760, de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 - Processo nº SEI-350108/013764/2022, no valor de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais).\r\nId: 2478705\r\n"
        ],
        "2478709": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.04.2023\r\no afastamento de PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39.490-8, Professor Associado, no período de 21/05/2023 a 25/05/2023, para participar do Brazilian Physics Society Autumn Meeting, em Ouro Preto, Minas Gerais, a pedido da FAPERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2023.\r\no afastamento de BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, Professor Associado, no período de 21/05/2023 a 25/05/2023, para participar do Brazilian Physics Society Autumn Meeting, em Ouro Preto, Minas Gerais, a pedido da FAPERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2023.\r\nDE 09.05.2023\r\nas Manifestações 48539092 e 48811839 da PGUERJ, a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Marco Antônio Pinto Steimbac, matrícula nº 31.293-4\r\nDE 12.05.2023\r\no afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, Professor Associado, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, para participar de evento científico CMS MUON WEEK, na cidade de Bari, Itália.\r\na Manifestação 49235983 da PGUERJ, a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face de Débora Maria Lopes, matr. nº 32010-1.\r\na Manifestação 49793858 da PGUERJ, a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face de Nelza Elisabete Barufatti, matrícula nº 31.487-2.\r\no Parecer 41281740 da PGUERJ, a instauração de processo Administrativo disciplinar-inquérito em face de Francisco Renato Vieira da Costa Ferreira, matrícula nº 35.616-2.\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.05.2023\r\na regularização do afastamento do servidor MARCOS ANDRE GLEIZER, matr. nº 30.884-1, Professor Titular, no período de 04/05/2023 a 22/05/2023, para participar de Missão de Trabalho do Projeto CAPES PRINT Subjetividade e Natureza, em Paris, França.\r\nDE 16.05.2023\r\no Parecer nº 38/2022/ELP/UERJ/PGUERJ-06, a instauração de processo Administrativo disciplinar em face de Renato Eduardo Ventura Freitas, matrícula nº 34.445-7.\r\nId: 2478709\r\n"
        ],
        "2478711": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\no adiamento de Posse por 25 dias, até 25/06/2023, do candidato FELIPE MESSINA ABREU DAVIM DE OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), nomeado pela Portaria nº 586/2023 publicada no DOERJ em 02/05/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 30/06/2023, do candidato MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU II / Técnico em Química - Química Básica, nomeado pela Portaria nº 604/2023 publicada no DOERJ em 02/05/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 5 dias, até 05/06/2023, do candidato HAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 513/2023, publicada no DOERJ em 02/05/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 30/06/2023, do candidato ULISSES LAKATOS DE MELLO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 497/2023, publicada no DOERJ em 02/05/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2478711\r\n"
        ],
        "2478712": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de AMAURI RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº03.880-2, falecido em 12/01/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à JOHNNY ANDERSON XAVIER DA SILVA, referente às despesas com o funeral de CATIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI DA SILVA, matr. nº35.575-0, falecida em 08/04/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARCO AURÉLIO BRITO DA COSTA, referente às despesas com o funeral de MOACYR JOSE DA COSTA JUNIOR, matr. nº25.659-4, falecido em 28/03/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à BEATRIZ GROSSO FLEURY, referente às despesas com o funeral de VASCO GUARACY PERILLO FLEURY, matr. nº 01.073-6, falecido em 10/03/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à FÁBIO ALEXANDRE ESCOBAR, referente às despesas com o funeral de IRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº05.541-8, falecida em 15/07/2022.\r\no pagamento do auxílio-funeral à NILDETE GONCALVES D'AVILA PACCA, referente às despesas com o funeral de CARLOS AUGUSTO D'AVILA PACCA, matrí. nº 01.760-8, falecido em 31/03/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANA PAULA GERMANO SÁ DA SILVA, referente às despesas com o funeral de 04.137-6, falecido em 25/03/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à SILVIA PEDROZA DE FARIA, referente às despesas com o funeral de JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matr. nº04.410- 7, falecido em 18/01/2023.\r\nId: 2478712\r\n"
        ],
        "2478715": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 3.500,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Boulevard 28 de setembro, 111 - Vila Isabel, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NAFSA Association Of International Educators, no valor de R 23.363,64. OBJETO: Pagamento de taxa de inscrição para participação na 75th NAFSA, com fulcro no artigo 25 II c/c Art.13 do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2478715\r\n"
        ],
        "2478718": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330027/002544/2021, a favor da ENEL DISTRIBUIDORA RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330027/002547/2021, a favor da ENEL DISTRIBUIDORA RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 26.04.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/002.004824/2019, Contrato nº 005/2019, a favor da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2478718\r\n"
        ],
        "2478721": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.644.220/0001-06, para os meses de abril a dezembro do ano vigente, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto à sede e unidade administrativa desta Fundação MIS/RJ, a saber: Lapa e Praça XV.\r\nId: 2478721\r\n"
        ],
        "2478730": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente a aquisição de material de OPMES, no valor de R 259.220,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2478730\r\n"
        ],
        "2478731": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 119/2023/SEIC/ASSJUR (51765187da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 034/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e CidadesSEIC, e a empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto consiste na execução de“OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ”, pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2478731\r\n"
        ],
        "2478735": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da Comissão Especial (50933181) da Assessoria Jurídica (51448652), a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, por parte do permissionário Sr. WILSON SILVA FILHO, registro nº 516.009, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (50963569).\r\n- Com base no Parecer nº 765/2022/DETRO/ASSJUR (44538695) e manifestação da Comissão Especial (50052326), extinta a permissão RJ-1020010 concedida ao Sr. RONALD PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 2478735\r\n"
        ],
        "2478736": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n- HUMBERTO LUIZ CORREA G. JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.476-9, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- CATARINA ELISABETE NOBLE SANTOS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 3.000.326-1, Período- base: 08/05/2014 a 06/05/2019 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- MARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.950.226-8, Período-base: 15/06/2014 a 13/06/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.916.992-5, Períodos-base: 04/07/2011 a 01/07/2016 e 02/07/2016 a 30/06/2021 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2478736\r\n"
        ],
        "2478737": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 10.05.2023\r\n- MARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, Auditor do Estado, ID nº. 19591659/01, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de: 20/03/2018 a 18/03/2023, a contar de 01/06/2023 até 29/08/2023.\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.05.2023\r\n- ANDREIA OLIVEIRA TREIN, Auditor do Estado, ID nº. 5015472-9. a prorrogação de Licença Sem Vencimentos para o trato e Interesses Particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 02/06/2023.\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 16.05.2023\r\npela suspensão, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.\r\nId: 2478737\r\n"
        ],
        "2478739": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor SÉRGIO MARTINS FARVES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.318-4, a contar de 18/02/2023, de acordo com o artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, nos termos do art.3º, da EC 90/21.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, do servidor VINICIUS MACHADO DE SOUZA, Perito Papiloscópista, ID funcional nº 5.102.603-1, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2478739\r\n"
        ],
        "2478740": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCELLA VICENTE PAULO REIS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 58503001 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nID Funcional 41875753 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277.903-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA LAINNE CARDOSO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Infantil, matrícula 299.132-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, ID Funcional 50090143, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 212.073-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA LUCIA RAYMUNDO, ID Funcional 38084465, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112380131 (Fundação Municipal de Educação-Niterói).\r\n- MARCELO BROGNO NOVELLO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691582 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- GUILHERME APARECIDO PENNA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 525657- 3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- FATIMA MONTEIRO CESPEDES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.280-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA VALERIA FRANCELINO DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 248.263-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALEXANDRE GOMES DA SILVA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Geografia, matrícula 665 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n- WALDEMAR NASCIMENTO SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- ROSE MARY DA SILVA RIBEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 166.946-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VALERIA MELO DOS SANTOS, ID Funcional 33173265 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2478740\r\n"
        ],
        "2478748": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2023\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 11 (onze) servidores no Workshop Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos, na modalidade online, no valor de R 25.245,00 (Vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais) com a empresa NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 25.249.914/0001-11, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2478748\r\n"
        ],
        "2478750": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n15/05/2023\r\nALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO, ID. Funcional 43396291/02, matrícula 965068-0, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de16/03/2023.\r\nDIEGO GOMES DE CARVALHO, DIEGO GOMES DE CARVALHO, ID. Funcional 50066501/01, matrícula 3030431-5, Professor Docente I - 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nTHAYNA VIANA LANXIN, ID. Funcional 50327984/01, matrícula 3067986-4, Professor Docente I - 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/03/2023.\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES, ID. Funcional 44148062/02, matrícula 3065293-7, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2023. \r\nGUILHERME TEOFILO, ID. Funcional 50759000/01, matrícula 3083119-2, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2022.\r\nId: 2478750\r\n"
        ],
        "2478753": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento do servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula 36536-1, Professor Titular, no período de 12/06/2023 a 23/06/2023, para participar de missão de trabalho do projeto de Internacionalização CAPES/PRINT/UERJ, na Universidade de Granada, Espanha.\r\nId: 2478753\r\n"
        ],
        "2478755": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2023\r\nId: 2478755\r\n"
        ],
        "2478756": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478756\r\n"
        ],
        "2478758": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2478758\r\n"
        ],
        "2478761": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 20/2021para a prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLÓGICOS E PRAGAS URBANAS, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal para atender as demandas existentes no edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola onde será a Futura sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8 Centro. Conforme especificação detalhada no ANEXO XI,o respectivo objeto ao licitante “AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA”., inscrita no CNPJ sob o nº 01.026.441/0001-25, no valor de R 27.891,84 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2478761\r\n"
        ],
        "2478764": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional 39109747/01, matrícula 5009800-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1993 a 06/03/1994, num total de 310 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1990 a 31/05/1991, a pedido do servidor e de 07/03/1994 a 30/12/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, Identidade Funcional 5876109/02, matrícula 921117-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/1982 a 31/05/1983, num total de 331 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, Identidade Funcional 5876109/02, matrícula 921117-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/04/1989 a 08/07/1996, num total de 2644 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nNEIMAR MANACEZ, Identidade Funcional 20754787/03, matrícula 20754787/03, Pedagogo. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1996 a 09/06/2008, num total de 4362 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Educador Social II, desprezando-se o período de 26/06/1996 a 30/06/1996, por não constar Contribuição Previdenciária.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS CONSENTINO, Identidade Funcional 34411941/01, matrícula 5010014-8, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1979 a 07/05/1981, 05/06/1990 a 27/12/1990 e de 15/05/1991 a 12/10/1991, num total de 1123 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), em cargos diversos.\r\nMARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34258957/01, matrícula 869742-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/10/1992 a 01/12/1997, num total de 1868 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Agente de Atendimento II, desprezando-se os períodos de 07/08/1985 a 07/10/1985, 22/04/1998 a 24/04/1998, 01/06/1998 a 05/01/2001 e de 28/02/2001 a 03/02/2002, a pedido da servidora; 01/06/1987 a 20/10/1992, por constar averbado anteriormente (art. 9º); 03/09/1990 a 20/10/1992, por ser concomitante com o próprio INSS e 04/02/2002 a 09/05/2006 e de 31/03/2008 a 01/08/2008, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2012\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10006802/2011\r\nOnde se lê: ...desprezando-se os períodos de 07/08/1985 a 07/10/1985; 21/10/1992 a 01/12/1997; 22/04/1998 a 24/04/1998 e 01/06/1998 a 05/01/2001 a pedido do servidor e 28/02/2001 a 09/05/2006 e 31/08/2008 a 01/08/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia- se: ...desprezando-se os períodos de 07/08/1985 a 07/10/1985, 21/10/1992 a 01/12/1997, 22/04/1998 a 24/04/1998, 01/06/1998 a 05/01/2001 e 28/02/2001 a 03/02/2002, a pedido da servidora; 03/09/1990 a 20/10/1992, por ser concomitante com o próprio INSS e 04/02/2002 a 09/05/2006 e de 31/03/2008 a 01/08/2008, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2478764\r\n"
        ],
        "2478766": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSUELY FAGUNDES TINOCO ERMIDA, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5518717, vínculo 01, matrícula n° 507946-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/1991, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 6 (Decreto nº 16717/1991), no valor de Cr 103.746,63 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de Cr 36.311,32.\r\n- VANDA ZAMBROTTI MARTINS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9044850, vínculo 01, matrícula n° 137948-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 118,43 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,95.\r\n- NELISE VON HELD ALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9349502, vínculo 01, matrícula n° 515862-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\n- JOSEFINA COSTA SANTOS, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 2966360, vínculo 01, matrícula n° 273957-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 136,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA CORREA AZEREDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 6596622, vínculo 01, matrícula n° 76725-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nIOLANDA DOS SANTOS ALVES, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 3373380, vínculo 01, matrícula n° 271280-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 20152/1994), no valor de R 66,00, 15% de triênio (Lei nº1258/1987), no valor de R 9,90 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01\r\nELENICE MARIA GONCALVES SANT ANA DE ARAUJO, Servente - CIEP, Identidade Funcional n° 34875093, vínculo 01, matrícula n° 5.011.417-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 06/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 30,20 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 22,65.\r\nGIOVANA DARTE DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 3, Identidade Funcional n° 33578117, vínculo 01, matrícula n° 250159-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 3 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 58,54 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 31,36.\r\n- SONIA JAMBO DE SA BITTENCOURT CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9250166, vínculo 01, matrícula n° 73285-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nAROLDO GOMES SOARES, Vigia, nível II, Identidade Funcional n° 8927677, vínculo 01, matrícula n° 284933-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 08/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível II (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 31,09, 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 20,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGLADYS MARIA DE AZEVEDO GOLLO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9406735, vínculo 01, matrícula n° 678521-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 171,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 41909968, vínculo 03, matrícula n° 912600-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3852/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 593,78 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos) e complementação de R 194,22 (cento e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), com base no salário mínimo de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), de acordo com o Decreto nº 8.381/2014.\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 32494068, vínculo 03, matrícula n° 3.056.368-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2037/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 237,26 (duzentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 760,74 (setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto nº 9.661/2019.\r\nId: 2478766\r\n"
        ],
        "2478781": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\n/2023\r\nFica autorizada a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 06/2022-INEA celebrado com a empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a execução de \"OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ\", no âmbito do processo E-07/002.105113/2018. o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação da presente autorização.\r\nId: 2478781\r\n"
        ],
        "2478782": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.05.2023\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2023. Considerando a instrução contida no processo administrativo que adjudicou o objeto do pregão às empresas MCT RIBEIRO EVENTOS EIRELI (08.973.746/0001-93) pelo valor total de R 197.999,01 (cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo) para o lote 1 e FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (31.420.049/0001-27)no valor total de R R 203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais) para o lote 2, o Pregão Eletrônico nº 09/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), conforme disposições do Termo de Referência e no processo administrativo nº SEI- 140001/030198/2022.\r\nId: 2478782\r\n"
        ],
        "2478791": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 66.183 EDUARDO BATISTA DE MATOS de ID Funcional: 24780537 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2021.\r\nId: 2478791\r\n"
        ],
        "2478793": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2023\r\n- ENIO NUNEZ, Engenheiro, ID. 42145210. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 09/04/2023 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 04/05/1992 a 11/02/1994, 01/04/1995 a 02/12/1996, 03/12/1996 a 01/07/1999 e de 01/03/2000 a 30/04/2000, totalizando 2.259 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove) dias.\r\nId: 2478793\r\n"
        ],
        "2478795": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 50330098-\r\nPeríodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019- 03 meses.\r\nGUILHERME COELHO LARANGEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 41378580 - Período base: 27/06/2017 a 25/06/2022, - 03 meses.\r\nRODRIGO VIDAL DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 31275346 - Período base: 13/06/2013 a 11/06/2018 - \r\n03 meses.\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES GUEDES, Oficial de Cartório, ID. Funcional: nº 5647673 - Períodos base: 31/03/2007 a 28/03/2012 e 20/10/2015 a 17/10/2020, - 06 meses.\r\nMARCOS PAPPALARDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 5713714 - Período base: 21/02/2018 a 19/02/2023 - 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2478795\r\n"
        ],
        "2478796": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDEIXO DE CONHECER, a impugnação interposta por HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA, face ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00153815, tendo em vista que foi interposta intempestivamente.\r\nId: 2478796\r\n"
        ],
        "2478799": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15/05/2023\r\ndívida, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, refe rente à diferença de despesa de remuneração proporcional ao 13° salário em nome do servidor Fabiano Ramos dos Santos, Analista Jurídico, Identidade Funcional 5110522-5, que esteve cedido a esta Secretaria de Estado no período de 24/04/2020 a 30/09/2020, no valor de R 328,63 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\ndívida, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, referente a ressarcimento de despesas a título de Auxílio Saúde da servidora Luciana Pinto Venâncio, nas competências de novembro e dezembro de 2020, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2478799\r\n"
        ],
        "2478806": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19211546. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 15/12/1989 a 01/04/1990, no total de 109 (cento e nove) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto ao Ministério Público Federal.\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA - Analista Processual - Id. Funcional nº 44053266. AUTORIZO a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 51517416).\r\nId: 2478806\r\n"
        ],
        "2478811": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 55.966 CLOVIS BRITO FERNANDO de ID Funcional: 23226889 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2023.\r\nId: 2478811\r\n"
        ],
        "2478812": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.326 CLAUDIO MARIANO DE RESENDE de ID Funcional: 25168550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2023.\r\nId: 2478812\r\n"
        ],
        "2478813": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n: Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida no bojo do contrato 74/2022, em face da empresa BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ nº. 03.188.198/0001-77, cometida pelo fornecedor de insumos de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada com cessão de equipamentos em comodato, empresa vencedora do SRP nº 01/2021, oriundo do processo administrativo originário E-35/091/125/2020 e SEI-350207/000094/2020. DECIDO CONHECER do recurso impetrado e NO MÉRITO ACOLHER EM PARTES as razões de defesa da Empresa Contratada, mantendo o tipo de penalidade imposta, mas reduzindo o seu quantum para 01 (um) mês de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, bem como multa de 0,5% (meio por cento) que se encontra no montante de R 907,70 (novecentos e sete reais e setenta centavos) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02;\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2478813\r\n"
        ],
        "2478815": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais SEI-350207/000425/2022, em face da empresa BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ nº. 03.188.198/0001-77, em decorrência de falha na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, passível de sanção. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês e multa de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, a saber, R 907,70 (novecentos e sete reais e setenta centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a” , \"e\" e \"f\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº 74/2022 (35152311), por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2478815\r\n"
        ],
        "2478818": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida no bojo do contrato 023/2020, em face da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.801.512/0001-57, cometida pelo prestador de serviços de preparo e distribuição de refeições infantis nas unidades de saúde da SEPM, empresa vencedora do Contrato nº 023/2020, oriundo do processo administrativo originário E-35/091/127/2019. CONHECER do recurso impetrado e NO MÉRITO ACOLHER EM PARTES as razões de defesa da Empresa Contratada, mantendo o tipo de penalidade imposta, mas reduzindo o seu quantum para 01 (um) mês de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, bem como multa de 0,1% (um décimo por cento) que se encontra no montante de R 1.860,87 (mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02; O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2478818\r\n"
        ],
        "2478819": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais SEI- SEI- 350207/000427/2022, em face da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.801.512/0001-57, em decorrência de falha na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, passível de sanção. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês e multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato nº. 023/2020 (35011929), a saber, R 1.860,87 (um mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a” , \"c\" e \"g\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI- RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2478819\r\n"
        ],
        "2478820": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\n3\r\nno valor total de R 5.308,40 (cinco mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ 02.993.385/0001-60, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2478820\r\n"
        ],
        "2478823": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da servidora VERONICA THEOBALDO DA CRUZ, Identidade Funcional nº 5015908-9051.869.537-92, no Cargo de Assessora, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2478823\r\n"
        ],
        "2478825": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE MAIO DE 2023\r\no uso amparado na instrução constante dos autos.\r\nId: 2478825\r\n"
        ],
        "2478827": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 8.826,00 (oito mil oitocentos e vinte e seis reais), visando a Aquisição de Soluções Hidroeletrolíticas (BICABORNATO DE SÓDIO 8,4% - ITEM 3), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 83/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 32.004,00 (trinta e dois mil quatro reais), visando a Aquisição de ATADURA ORTOPÉDICA CREPOM, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2022-A, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 177/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2478827\r\n"
        ],
        "2478847": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do MAJ BM ANDRÉ FONSECA DI SPIRITO, RG Nº 32.736, ID Funcional nº 6155359, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Divisão Médica, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial de 14/03/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidorCASSIO DA SILVA CRUZ, ID Funcional 50232010, vínculo 01, matrícula 3054310-2, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2478847\r\n"
        ],
        "2478861": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16/05/2023\r\na despesa referente à contratação do professor Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, com escopo de ministrar Workshop presencial sobre a nova lei de licitações, visando atender demanda do CSP QOS/QC/QCPM 2022, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 009/23 - DSS, em favor da empresa: Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda, inscrita sob o CNPJ: 17.163.168/0001-10, no valor de R 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente à contratação do professor Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, com escopo de ministrar Workshop presencial sobre a nova lei de licitações, visando atender demanda do CSP QOS/QC/QCPM 2022, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 009/23 - DSS, em favor da empresa: Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda, inscrita sob o CNPJ: 17.163.168/0001-10, no valor de R 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2478861\r\n"
        ],
        "2478864": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 - Processo nº SEI-350108/014397/2022, no valor de R 28.795,69 (vinte e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2478864\r\n"
        ],
        "2478870": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.099/0001-09, estabelecida no endereço Rua Barão do Rio Bonito, 375, Santana, Barra do Piraí/RJ - CEP 27.113-040, no valor de R 139.616,40 - (cento e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478870\r\n"
        ],
        "2478871": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa E.R. COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.498/0001-06, estabelecida no endereço Rua Santa Mariana, 387 - Higienópolis - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.061-150, no valor de R 533.311,59 - (quinhentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478871\r\n"
        ],
        "2478872": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MC RETIFICA DE MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.433.589/0001-38, estabelecida no endereço Av. Presidente Tancredo Neves, 4738 - Santa Eugênia - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.285-002, no valor de R 91.241,62 - (noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478872\r\n"
        ],
        "2478873": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ROYAL CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.714/0002-15, estabelecida no endereço Rua Opala, 30 - Sol y Mar - Macaé - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 27.940- 230, no valor de R 111.125,94 - (cento e onze mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478873\r\n"
        ],
        "2478874": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.099/0001-09, estabelecida no endereço Rua Barão do Rio Bonito, 375, Santana, Barra do Piraí/RJ - CEP 27.113-040, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 139.616,40 - (cento e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478874\r\n"
        ],
        "2478875": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa E.R. COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.498/0001-06, estabelecida no endereço Rua Santa Mariana, 387 - Higienópolis - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.061-150, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 533.311,59 - (quinhentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478875\r\n"
        ],
        "2478876": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MC RETIFICA DE MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.433.589/0001-38, estabelecida no endereço Av. Presidente Tancredo Neves, 4738 - Santa Eugênia - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.285-002, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 91.241,62 - (noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478876\r\n"
        ],
        "2478877": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ROYAL CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.714/0002-15, estabelecida no endereço Rua Opala, 30 - Sol y Mar - Macaé - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 27.940-230, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 111.125,94 - (cento e onze mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2478877\r\n"
        ],
        "2478879": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2478879\r\n"
        ],
        "2478881": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 2.760, de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, Processo nº SEI-350109/002865/2022, no valor total de R 4.208,10 (quatro mil duzentos e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2478881\r\n"
        ],
        "2478884": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 -Processo nº SEI-350108/000173/2023 no valor de R 27.565,82 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2478884\r\n"
        ],
        "2478888": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇÃO INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2478888\r\n"
        ],
        "2478891": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 - Processo nº SEI-350109/003604/2022, no valor de R 21.664,80 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2478891\r\n"
        ],
        "2478896": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 2.760, de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 - Processo nº SEI-350108/013754/2022 no valor de R R 97.362,22 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2478896\r\n"
        ],
        "2478897": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão IV para classe B padrão V e a Progressão Funcional da classe B padrão III para classe B padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n03/06/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n03/06/2022\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n04/06/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para classe B padrão V\r\n04/06/2022\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe B padrão III para classe B padrão IV\r\n24/06/2022\r\nId: 2478897\r\n"
        ],
        "2478899": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 2.760 de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. a dívida em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 - Processo nº SEI-350109/004032/2022 no valor de R 11.485,32 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2478899\r\n"
        ],
        "2478902": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2023\r\nTATIANE FELIX DE CARVALHO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nJULIANA RAMOS AMANCIO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nMARCELO DO COUTO AMADO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43934064,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL, ID Funcional 40438090,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15769 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nALDACIR JOSÉ TORRES FERREIRADocente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE - 4 (5ª a 8ª) - Matemática, matrícula 14731(Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 horas, matrícula 18508-6/1 (Prefeitura Municipal de wq47Rio das Ostras).\r\nCLAUDIA SUELLEN TEIXEIRA AREAS,ID Funcional 43699472, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300464-5.\r\nKATIA RIBEIRO MACHADO, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nBARBARA DA SILVA FELIX, ID Funcional 43934196,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256.735-2(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALVARO DE SIQUEIRA MANHÃES,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nRICARDO PAES LEME MARTINS,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 212.252-1(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GEISA DE OLIVEIRA SENNA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula173.793-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2478902\r\n"
        ],
        "2478905": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no afastamento do servidor ALTAIR MARTINS DOS SANTOS, ID funcional nº. 2081153, sem ônus para o Estado, pelo período de 13.05.2023 a 19.05.2023. O servidor, como membro docente da Delegação, representará o Brasil, na Edição 2023 da Regeneron Internation Science and Engineering - ISEF, que ocorrerá na cidade de Dallas, Texas, EUA, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2478905\r\n"
        ],
        "2478909": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2023\r\no Abono Permanência ao servidor GUILHERME DE FREITAS GANEM, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior - Psicólogo - ID Funcional n° 21381143, matrícula n° 1804483-4, a partir de 26/01/2022.\r\n\r\n- JOELSON GOMES SOARES, ID.21446911 - o Despacho de 12/04/2017, publicado no DOERJ de 11/05/2017, que concedeu o período base de 08/06/1990 a 07/06/2005, por duplicidade de publicação no D.O de 19/04/2017.\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES, matrícula nº 1805032-8, ID Funcional nº 21446911 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 03/11/2013 a 02/11/2018 nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.04.2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2017\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/003/1242/2016 - Joelson Gomes Soares... Período Base 08/06/1990 a 07/06/2005; \r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/003/1242/2016 - Joelson Gomes Soares... Período Base 23/05/1990 a 22/05/2005.\r\nD.O DE 24.01.2017\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.01.2017\r\nProcesso nº E-23/003/29/2017 - Tania Regina dos Santos e Santos ... totalizando 1274 dias;\r\nProcesso nº SEI-E-23/003/29/2017 - Tania Regina dos Santos e Santos... totalizando 1280 dias.\r\nId: 2478909\r\n"
        ],
        "2478911": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0002-35, estabelecida no endereço Av. America Central, 1600 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ - CEP: 28.909-583, no valor de R 133.314,30 - (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2023.\r\nId: 2478911\r\n"
        ],
        "2478912": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0002-35, estabelecida no endereço Av. América Central, 1600 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ - CEP: 28.909-583, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 133.314,30 - (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2023.\r\nId: 2478912\r\n"
        ],
        "2478916": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE16/05/2023\r\n- GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42033306, vínculo 01, matrícula 916851-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos Proventos Média proporcionais à razão de 5138/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 867,68 (oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 130,32 (cento e trinta reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto 9.661/2019, revogando o despacho de fixação de proventos de 04/04/2019, publicado em 05/04/2019.\r\n- GERALDA MARIA DE JESUS SOUZA TAVARES, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 40966550, vínculo 02, matrícula 245384-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 365,96 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 193,75.\r\nId: 2478916\r\n"
        ],
        "2478918": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.147,90 (oito mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2023.\r\nId: 2478918\r\n"
        ],
        "2478930": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ROSILDO CORREIA, ID Funcional n° 19340958/1 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 08.10.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\nId: 2478930\r\n"
        ],
        "2478931": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\no registro do produto Doce de Leite, pertencente à AUGUSTO ANDRADE MACEDO - SIE 184, conforme solicitação e parecer no presente processo\r\nId: 2478931\r\n"
        ],
        "2478933": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2023\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 03/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/001028/2022\r\nOnde lê-se: ... AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ... \r\nLeia-se: ... AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, COM DEMANDA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA...\r\nId: 2478933\r\n"
        ],
        "2478934": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2023\r\n- IRACEMA DE CASTRO E SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 Identidade Funcional n° 18296939, vínculo 01, matrícula n° 82037-3. a contar de 24/01/1990, os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 4.917,82 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de NCZ 2.950,69.\r\n- CORATHILDE CUNHA AVILA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 8544379, vínculo 01, matrícula n° 41228-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/25 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 4.390,86 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 1.756,34.\r\n- MARGARIDA DA SILVA MARQUES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9561374, Vínculo 01, Matrícula n° 1168294-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 91,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2478934\r\n"
        ],
        "2478935": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Milton Moreira Raimundo - CNPJ 11.543.682/0001-03, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: Contratação de curso preparatório para fornecer aos dirigentes, responsáveis pela gestão das aplicações dos recursos e membros dos conselhos e comitês do RIOPREVIDÊNCIA, treinamento a respeito da legislação previdenciária no âmbito do RPPS nacional e demais itens do conteúdo programático visando buscar a certificação profissional determinada no Art. 8º B da Lei n° 9.717/1998, para um total de 47 (quarenta e sete) participantes.\r\nId: 2478935\r\n"
        ],
        "2478939": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ 01.920.177/0001-79 - Processo nº SEI-350515/001691/2020, no valor de R 395,90 (trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios para o CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIATRIA DA POLÍCIA MILITAR - CRFPM, firmado através do Contrato nº 240/2018.\r\nId: 2478939\r\n"
        ],
        "2478941": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada VITORIA FERNANDES SILVA LOPES, ID Funcional 2215543, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 21 de outubro de 2022, data da Junta Médica, com validade de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nId: 2478941\r\n"
        ],
        "2478945": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCATIA CILENE NESTOR SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007467-3, período base de 23/03/2016 a 14/05/2021.\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0970835-5, período base de 04/06/2016 a 02/08/2021.\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916166-2, período base de 18/02/2015 a 19/03/2020.\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945071-9, período base de 05/07/2013 a 04/07/2018.\r\nTÂNIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066839-6, período base de 02/07/2014 a 01/07/2019.\r\n\r\nWILMA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0829857-2, período base de 06/03/2018 a 04/03/2023.\r\nALCIR MENEZES DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5016830-1, período base de 06/09/2015 a 05/09/2020.\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827861-6, período base de 11/03/2018 a 09/04/2023.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840496-4, período base de 27/04/2018 a 26/04/2023.\r\nJOSIEL DA GLÓRIA SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 0972150-7, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\nNANCY DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0952038-8, período base de 04/06/2014 a 17/07/2019.\r\nROSANGELA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5007136-4, período base de 13/07/2015 a 12/07/2020.\r\nDALILA CORRÊA CAMPAGNAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0244117-8, período base de 26/08/2016 a 25/08/2021.\r\nFERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837740-0, período base de 14/07/2015 a 12/08/2020.\r\nMARIA DA GLÓRIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0247800-6, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\nFABIANA MAXIMIANO MARCELLINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833570-5, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nLILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0936377-1, período base de 28/12/2017 a 04/02/2023.\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA, Servente, mat. nº 1203559-8, período base de 01/08/2017 a 31/07/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nOLGA SUELI DE OLIVEIRA PALHETA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828055-4, períodos base de 02/11/2010 a 01/11/2015 e de 02/11/2015 a 01/11/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nERLANE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5007312-1, períodos base de 09/08/2006 a 28/08/2011, de 29/08/2011 a 27/09/2016 e de 28/09/2016 a 27/09/2021.\r\nMARIA THERESA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0925974-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nAGNALDO JOSÉ DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0916912-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nSEBASTIÃO LUIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926406-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nEDITH FLORÊNCIO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007511-8, períodos base de 16/03/2000 a 15/03/2005, de 16/03/2005 a 15/03/2010, de 16/03/2010 a 15/03/2015 e de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\nJULIO CESAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5006953-3, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 23/04/2009, de 01/11/2012 a 07/12/2017 e de 08/12/2017 a 07/12/2022.\r\nARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO, Merendeira, mat. nº 5022311-4, períodos base de 19/10/2001 a 17/11/2006, de 18/11/2006 a 17/11/2011, de 18/11/2011 a 17/11/2016 e de 18/11/2016 a 17/11/2021.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nVÂNIA MARIA TAVARES TOBIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5016119-9, período base de 17/05/2001 a 16/05/2006. \r\nARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO, Merendeira, mat. nº 5022311-4, período base de 19/10/1996 a 18/10/2001. \r\n03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeitos as publicações anteriores.\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916166-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 17/02/2015. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nTEREZA DINIZ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0840516-9, período base de 03/10/2015 a 25/10/2022. \r\nId: 2478945\r\n"
        ],
        "2478946": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDANIELA GUEDES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3.105.494-3, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\nDENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 975.418-5, período base de 25/03/2017 a 23/03/2022.\r\nELIANE GILDA DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.003.472-7, período base de 19/09/2017 a 14/10/2022.\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.828-1, período base de 02/03/2016 a 28/02/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nADRIANA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.853-9, período base de 15/07/2008 a 19/07/2013 e de 09/04/2016 a 07/06/2021.\r\nMÔNICA DO NASCIMENTO CRUZ VERÍSSIMO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.927-8, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 20/11/2013 a 14/01/2019.\r\nROGERIO ALVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.090-4, período base de 06/07/2009 a 15/07/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nALDA CRISTIANE BOUÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.563-1, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 25/10/2012 a 10/02/2023. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- HELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.679-6, período base de 09/02/1998 a 18/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.500-6, períodos base de 07/03/1994 a 21/03/1999 e de 01/10/2001 a 02/11/2021. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANDRÉA MOREIRA CHAGAS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.877-8.\r\nDORCA JANDIRA BRIVIO, Prof. Doc. II, mat. n° 846.444-8.\r\nMARIA CAROLINA GUIMARÃES GARRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.118.833-7. \r\nMARIANA DITADI DA COSTA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.5117-4.\r\nos processos.\r\nId: 2478946\r\n"
        ],
        "2478947": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/04/2023\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/053.36/2015 - RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nOnde se lê: Período Base de 12/12/2014 a 11/02/2020.\r\nLeia-se: Período Base de 15/12/2014 a 14/02/2020.\r\nId: 2478947\r\n"
        ],
        "2478951": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor de Passarelli Engenharia e Construção Ltda., no valor de R 324.847,51 (Trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) referente a Medição nº 023 - P0 - NF 14080, de 31/01/2023, do período de 01 a 31 de dezembro de 2022, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2020.\r\nId: 2478951\r\n"
        ],
        "2478955": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor de Passarelli Engenharia e Construção Ltda., no valor de R 43.346,71 (Quarenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) referente a referente a Medição nº 037 - P0 - NF 14081, de 31/01/2023, do período de 01 a 31 de dezembro de 2022, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\nId: 2478955\r\n"
        ],
        "2478956": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Consórcio SCC, no valor de R 93.254,81 (Noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) referente a Medição nº 119-3S - P0 - Remuneração - NF 980, de 11/01/2023, do período de 27 a 31 de dezembro de 2022, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. \r\nId: 2478956\r\n"
        ],
        "2478958": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor de Passarelli Engenharia e Construção Ltda., no valor de R 12.713,89 (Doze mil, setecentos e treze reais e oitenta e nove centavos) referente a referente a Medição nº 037 - Reajuste - NF 14082, de 31/01/2023, do período de 01 a 31 de dezembro de 2022, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\nId: 2478958\r\n"
        ],
        "2478961": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 11 (onze) servidores no 32º Congresso da ABES, que será realizado nos dias 21 a 24 de Maio de 2023 em Belo Horizonte - MG, no valor global de R 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais) para ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES - CNPJ nº 33.945.105/0001-81, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 158 da Procuradoria da AGENERSA (SEI nº 51674556).\r\nId: 2478961\r\n"
        ],
        "2478962": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor de Passarelli Engenharia e Construção Ltda., no valor de R 84.060,37 (Oitenta e quatro mil, sessenta reais e trinta e sete centavos) referente a referente a Medição nº 023 - Reajuste - NF 14083, de 31/01/2023, do período de 01 a 31 de dezembro de 2022, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 001/2020.\r\nId: 2478962\r\n"
        ],
        "2478963": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\na dívida com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor do Consórcio SCC, no valor de R 2.164,45 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) referente a Medição nº 119.01-3DR - P0 - Despesas Reembolsáveis - NF 981 e ND 012.01-3/2022, de 11/01/2023, do período de 27 a 31 de dezembro de 2022, referente ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.\r\nId: 2478963\r\n"
        ],
        "2478965": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nà CLAUDIA PORTO GONÇALVES, Perito Papiloscopista, ID. Funcional: nº 43649688 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 23/04/2023 a 22/05/2023. \r\na CARLOS MAGNO MAURÍCIO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 50218603, período de 30 dias de Licença paternidade, de 17/04/2023 a 16/05/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2023\r\nPÁGINA 27 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/04/2023\r\nOnde se lê: ... Proc.nº SEI 360305/000016/2023 ...\r\nLeia-se: ... Proc. nº 360271/000019/2023\r\nId: 2478965\r\n"
        ],
        "2478969": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 10.991.000,00 (dez milhões novecentos e noventa e um mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO PARA O SRP Nº 030/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2478969\r\n"
        ],
        "2478970": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa referente à Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial, para atender as necessidades do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM, no valor de R R 4.810.482,00 (quatro milhões oitocentos e dez mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2022/510100-01 - SEPM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022.\r\nId: 2478970\r\n"
        ],
        "2478971": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDE 15.05.2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2023, para as empresas ganhadoras Lote 01 - LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP (CNPJ:187.820.9900/0001-07) no valor R 1.564.897,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais), Lote 02 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 10.910.334/0001-56) no valor R 5.439,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais), Lote 03 - SAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.548.400/0001- 01) no valor R 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), Lote 04 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ: 01.920.177/0001-79) no valor R 3.093.953,00 (três milhões, noventa e três mil, novecentos e cinquenta e três reais) e Lote 05 - SAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 44.548.400/0001-01) no valor R 999.500,00 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2478971\r\n"
        ],
        "2478972": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da Empresa a E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.374.498/0001-06, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2023.\r\nId: 2478972\r\n"
        ],
        "2478976": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 02 a 10/06/2023, para participar do “ASLO Aquatic Sciences Meeting 2023”, em Palma de Mallorca, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2478976\r\n"
        ],
        "2478979": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\na dívida em favor da empresa ESEC - Escritório de Serviços de Engenharia Ltda, no valor total de R 1.012.308,99 (um milhão doze mil trezentos e oito reais e noventa e nove centavos) sendo: R 376.712,74 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos)referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R 635.596,25 (seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) referente a juros e correção monetária, objeto do Contrato n° 031/2015, cujo objeto é suporte ao gerenciamento dos serviços de reparos \"Preservando as Unidades Educacionais\", localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - Processo E-17/0002/000.220/2015.\r\nId: 2478979\r\n"
        ],
        "2478984": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LUIZE DE MENEZES FERNANDES DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID Funcional 5014602-5/01, matrícula 3042298-4. \r\n- LENISE LOPES DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 35368349-01, matrícula 0833216-5.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2478984\r\n"
        ],
        "2478987": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.05.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2478987\r\n"
        ],
        "2478989": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001205/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 99.310 RODRIGO SIQUEIRA SANZ...\r\nOnde se lê: ...lotado no 8º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente...\r\nLeia-se: ...lotado na DGP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente...\r\nId: 2478989\r\n"
        ],
        "2478993": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n05.2023\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 299.995,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais), referente ao Projeto “ESCOLA DE ATLETISMO DE ANGRA DOS REIS”, do proponente LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA LEITE ME - CNPJ nº 35.576.721/0001-29.\r\nId: 2478993\r\n"
        ],
        "2478995": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 70.305 FERNANDO JOSÉ DA CRUZ SOARES JÚNIOR de ID Funcional: 23719230 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/01/2023.\r\nId: 2478995\r\n"
        ],
        "2478998": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2478998\r\n"
        ],
        "2479000": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2479000\r\n"
        ],
        "2479001": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479001\r\n"
        ],
        "2479002": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479002\r\n"
        ],
        "2479003": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.03.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2023\r\nId: 2479003\r\n"
        ],
        "2479013": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479013\r\n"
        ],
        "2479014": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479014\r\n"
        ],
        "2479018": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43 - DEIXA DE APRECIAR O MÉRITO DO RECURSO, em virtude da intempestividade de interposição do mesmo, assim, está mantida a aplicação das seguintes penalidades: (I) impedimento de licitar e contratar por 3 (três) meses com administração pública estadual, (II) descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 3 (três) meses e, (III) multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, no valor total de R 78.904,61 (setenta e oito mil novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme previsto, respectivamente, no artigo 7° da lei 10.520/02, inciso II art. 87, da Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente, as sanções previstas no Contrato nº 126/2021, cláusula XIII, por falhar na execução contratual.\r\nId: 2479018\r\n"
        ],
        "2479035": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20094566 e Matrícula: 8167355, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/01/2023.\r\nJOSÉ RICARDO CRISPIN SPEROTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5708036 e Matrícula: 8883217, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2023.\r\nId: 2479035\r\n"
        ],
        "2479040": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/012595/2022\r\nMAIARA DE SOUZA COSTA DE JESUS\r\n287207- 5\r\n3077234- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\nId: 2479040\r\n"
        ],
        "2479041": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA PASSOS LOBATO CANUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 296447-6 ID nº 30330866, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.204,55 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 722,73; no total de R 1.927,28 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2479041\r\n"
        ],
        "2479042": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0024282-62.2021.8.19.0002, 0009150- 28.2022.8.19.0002 e 0014738-50.2021.8.19.0002, no valor de R 31.041,27 (trinta e um mil quarenta e um reais e vinte e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nId: 2479042\r\n"
        ],
        "2479048": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelos Decretos nº 46.751/2019 e Decreto nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011. \r\nId: 2479048\r\n"
        ],
        "2479051": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. 37900-8, Professor Associado, no período de 21/05/2023 a 06/06/2023, para participar de Missão no Exterior - Capes/Print no âmbito do Projeto “Gênero, sexualidade e envelhecimento: problematizações interseccionais sobre a produção e o (auto)governo da diferença nas práticas da educação em saúde (2019-2023)”, envolvendo reuniões e ações de pesquisa na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, nas cidades do Porto e Lisboa, Portugal.\r\na Manifestação 843 da PGUERJ, a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face de Soraya Barcellos Izar, matr. nº 34662-7.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr.nº 33.063-9, Professor Associado, no período de 20/06/2023 a 21/06/2023 para reunião de trabalho com coordenadores dos programas de pós-graduação da área de ensino da CAPES, em Brasília, Brasil.\r\nId: 2479051\r\n"
        ],
        "2479054": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência paraANDERSON DA SILVA CARVALHO, matr. nº 07.460-9, ID 25794140, com validade a contar de 06/03/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraALDEMAR JOSE FRANCISCO, matr. nº 31.918-6, ID 25655370, com validade a contar de 15/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraREJANE ALECRIM SANTOS, matr. nº 32.459-0, ID: 25546830, com validade a contar de 10/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraFABIO DORNELLES PIRES, matr. nº 31.740-4, ID 25728830, com validade a contar de 29/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraTANIA DE SOUZA, matr. nº 27.840-8, ID 25666185, com validade a contar de 08/11/2018 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraFLAVIO CHAME, matr. nº 33.093-6, ID 25418416, com validade a contar de 13/06/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraJORGE LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, matr. nº 07.769-3,ID: 25489852, com validade a contar de 19/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2479054\r\n"
        ],
        "2479056": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa L8 GROUP SA, registrada no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02pela aplicação da Sanção Administrativa de multa administrativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor do contrato, a saber, R R 71.040.000,00 (setenta e um milhões e quarenta mil reais), representando o valor da multa em R 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), instruída no art. 7º da Lei 10.520/02, na cláusula XVI do Contrato nº 111/2021 e subsidiariamente no art. 87 inc. II da lei 8666/93, por falhar na execução contratual. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2479056\r\n"
        ],
        "2479059": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual por 4 (quatro) meses, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 4 (quatro), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e item 17 do Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2019, por não manter a proposta. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2479059\r\n"
        ],
        "2479063": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 121/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (51907862) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 048/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o CONSÓRCIO VIEIRA II MARAMBAIA, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS AV. PRES. ROOSEVELT (TRECHO), RUA DA LIBERDADE, RUA DA IGUALDADE, RUA DA FRATERNIDADE, RUA \"E\", RUA HELOÍSA TORRES E ESTRADA DE MARAMBAIA (TRECHO), NO BAIRRO MARAMBAIA EM SÃO GONÇALO/ RJ., pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2479063\r\n"
        ],
        "2479072": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.522.050/0001-46 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA pelo prazo de 01(um) mês, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e cláusula XIII do Contrato nº 065/2019, por falhar na execução contratual, ao não realizar o adimplemento de obrigações previamente assumidas e convencionadas nos dispositivos legais.Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2479072\r\n"
        ],
        "2479074": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 05.04.2023\r\n- TELECOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE, (RJ-719):Com base no parecer da área técnica (49798288) , determinando a baixa do veículo placa BAM-1074 (RJ-719.004) e o cancelamento do registro do cooperado Valdeci Nunes da Fonseca,relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 04.05.2023\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (50934687/51101172/51229429), COOPERNOVA- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDAa incorporação do veículo Modelo Renault Master placa LMV1A06do cooperado CARLOS ANTONIO DA SILVA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 16.05.2023\r\n- Nos termos do parecer jurídico (51677857), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51692010), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51675905), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51868245), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer jurídico (51648310), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51650020), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51866137).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51892714).\r\ncom base no parecer jurídico (51664173).\r\ncom base no parecer jurídico (51966304).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51684212), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer jurídico (51681075), não o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ne os parcelamentos de débito.\r\nId: 2479074\r\n"
        ],
        "2479078": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELI registrada no CNPJ sob o n° 20.522.050/0001-46pela aplicação da Sanção Administrativa de: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses e descredenciamento do SIGA, pelo prazo de 06 (seis) meses, respectivamente, nos art. 7º. da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, as sanções previstas no Contrato 065/2020, Cláusula XIII, por falhar na execução contratual.Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2479078\r\n"
        ],
        "2479079": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.05.2023.\r\nId: 2479079\r\n"
        ],
        "2479083": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2023\r\n- DENILSON MARIO FIGUEREDO LOPES, ID 43928641. Período Base de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Período Base de 15/03/2018 a 04/04/2023.\r\n- FELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO, ID 50099566. Período Base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- ROGERIO DE PAULA SANTOS, ID 50102656. Período Base de 03/02/2018 a 17/02/2023.\r\n- BRUNO RODRIGUES FARIA, ID 43272649. Período Base de 25/08/2018 a 24/10/2023.\r\n- MARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, ID 42700558. Período Base de 25/12/2016 a 24/12/2021.\r\n- RICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE, ID 42816041. Período Base de 28/07/2017 a 09/10/2022.\r\n- ALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, ID 43182135. Período Base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- FABIO BRAGA MONTEIRO, ID 19700539. Período Base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, ID 43209653. Período Base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- LUIS GUSTAVO PALACIOS, ID 43718299. Período Base de 03/01/2015 a 26/01/2020.\r\n- WANDERSON ROCHA DOS SANTOS, ID 43280013. Período Base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- VALTER BARBOSA, ID 50104926. Período Base de 14/03/2018 a 05/04/2023.\r\n- JORGE DA SILVA PERROTTE, ID 20352743. Período Base de 08/01/2018 a 23/02/2023.\r\n- MARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ, ID 42698731. Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\n- EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243. Período Base de 25/04/2018 a 24/04/2023.\r\n- BRUNO BARBOSA NINI, ID 50098918. Período Base de 03/02/2018 a 11/04/2023.\r\n- PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID 50101951. Período Base de 12/04/2018 a 18/04/2023.\r\n- LUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM, ID 20023359. Período Base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2479083\r\n"
        ],
        "2479084": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e renovação de certificado digital padrão ICP-Brasil - pessoa jurídica do tipo A1 com perfil de acesso a funcionalidade e a designação dos servidores, conforme previsto no Decreto Nº 48181 DE 18 de Agosto de 2022 que dispõe sobre a apresentação da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), de acordo com a PES 0004/2023 e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2479084\r\n"
        ],
        "2479086": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção daaplicação à empresa SELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 23/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 15.05.2023\r\npela manutenção daaplicação à empresa SELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 24/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 15.05.2023\r\npela manutenção daaplicação à empresa SELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 24/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2479086\r\n"
        ],
        "2479093": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRENATO BARBOSA FONSECA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42007631, vínculo 01, matrícula 912744-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6127/12775 apartir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.032,82 (mil e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) e complementação de R 160,54 (cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- PAULO CESAR BATISTA DA COSTA, Servente, nível I, ID. Funcional 38160943, vínculo 01, matrícula 278800-8. os proventos mensais de inatividade a contar de19/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 12331/1277a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.169,99 (mil cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 23,37 (vinte e três reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MONTEAGUDO, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40238431, vínculo 01, matrícula 5003141-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10071/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.539,20 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos)\r\nILZA DOS SANTOS PAES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 33192650, vínculo 01, matrícula n° 830888-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8548/9125a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.725,76 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nILDA CIDALIA SOARES PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42550874, vínculo 02, matrícula 942102-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4977/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 840,49 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 352,87 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nVALERIA MARTINS ASMAR, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42733839, vínculo 01, matrícula 917351-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5350/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 903,49 (novecentos e três reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 289,87 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nProfessor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42010691, vínculo 01, matrícula 912433-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média proporcionais à razão de 609312775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 917,25 (novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) e complementação de R 276,11 (duzentos e setenta e seis reais e onze centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nNESTOR JORGE DE BRITO ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 5697646, vínculo 06, matrícula 958320-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média proporcionais à razão de 4297/12775 a partir da eficácia no valor de R 655,56 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 537,80 (quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nANGELA SANTOS BRACONI, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 5452406, vínculo 02, matrícula 914246-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.727,35 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nCRISTINA DE AMORIM MAKHOUL, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 36440353, vínculo 02, matrícula 925.716-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 2.287,93 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA MARQUES, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 40069931, vínculo 02, matrícula 833876-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8220/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.950,27 (mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).\r\nMARILDA ROCHA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42067804, vínculo 03, matrícula 927905-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5657/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.198,37 (mil cento e noventa e oito reais e trinta e sete centavos)\r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 4, ID. Funcional 18967329, vínculo 02, matrícula 683225-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Decreto nº 18953/1993), no valor de CR 4.734,66 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 2.301,57.\r\nId: 2479093\r\n"
        ],
        "2479096": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo Administrativo nº SEI-160002/000033/2021, Contrato nº 056/2021, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 2479096\r\n"
        ],
        "2479104": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 50.400.407/0001-04 pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no siga, pelo prazo de 04 (quatro) meses, instruídas respectivamente, nos art. 7º. da lei nº 10.520/2002, art. 87, inciso II, da lei nº. 8.666/1993 e as sanções previstas no edital da ata, item 24, por falhar na execução contratual. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2479104\r\n"
        ],
        "2479106": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade deEPITÁCIO DE ARAUJO LIMA NETO, identidade funcional nº 2.956.632-0, matrícula nº 819.161-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12- 05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32. \r\n*Republicado por incorreção no D.O de 17.05.2023.\r\nId: 2479106\r\n"
        ],
        "2479107": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal MARCELO MARTINS SILVA, IDF nº. 5030088-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JUNIOR, IDF nº. 4269916-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal MARCELO MARTINS SILVA ID 50300881, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal ERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA, IDF: 5001201-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2479107\r\n"
        ],
        "2479111": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NADIA DO NASCIMENTO ARAUJO IGLESIAS, ID Funcional 43281630, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Educação Artística, matrícula 31852 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\n- CRISTIANE BASSINI CAMPANHARO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II D 6 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu).\r\n- KATIA MARLENE DUARTE MOUTINHO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- ROBERTO CESÁRIO BRASILEIRO, ID Funcional 38276658, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28939 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nID Funcional 5686890 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- GLAUCE MOTTA LEITE MARTINS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.382-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NELI MARINHO FERNANDES, ID Funcional 40168549, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA MARINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01/2489 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\n- CARMEN DÉBORAH DIAS BRAGANÇA, ID Funcional 38028557, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112244754 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- SILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDÃO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARLI VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 200.632-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCO ANTONIO DAS CHAGAS NEVES, ID Funcional 36284165, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107705 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- PAULO ROGÉRIO CURVELO FLOR, ID Funcional 33172579, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, ID Funcional 34920277 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 251714 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- PATRICIA MARTINS MACHADO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional 43297994, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- REGIS AUGUSTO ADÃO FALCÃO ID Funcional 44253095, Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo1; da Secretaria de Estado de Educação - DEGASE e Matrícula: 8517351 Cargo: Guarda Municipal; da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ELIEL VALE DE OLIVEIRA Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES), Técnico em Radiologia, matrícula não informada (Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Técnico em Radiologia, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Técnico em Radiologia, matrícula não informada (UFRJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 302612 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- THIAGO DO ROSARIO VIEIRA, ID Funcional 50261223, Professor DEGASE I, vínculo 2 (SEEDUC), Professor I - Educação-Física, matrícula 108561/01 (Prefeitura Municipal de Queimados) e Professor de Ensino Fundamental, Matrícula 300.329-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RODRIGO DA NÓBREGA FERNANDES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 260.865-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Cargo e matrícula não informados (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2479111\r\n"
        ],
        "2479118": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 72.361 ALCIMAR LUIZ FELIX de ID Funcional: 21593043 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.403 PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO de ID Funcional: 22941665 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2022.\r\nId: 2479118\r\n"
        ],
        "2479119": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZILDA DE OLIVEIRA VIEIRA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38475642, vínculo 01, matrícula 291954-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA REGINA TEIXEIRA COSTA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 34189645, vínculo 01, matrícula 232984-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DA SILVA NOBREGA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35092670, vínculo 01, matrícula 5016768-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, s requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2022.\r\nId: 2479119\r\n"
        ],
        "2479122": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\n- VILMA MENDONCA DA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 32815638, vínculo 01, matrícula n° 1202116-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 90,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA CARMEM DA SILVA MARTINS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38587645, vínculo 01, matrícula n° 142385-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/03/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NILMA COUTO MARIANO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 8981841, vínculo 01, matrícula n° 206015-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 146,30, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 Identidade Funcional n° 18967329, vínculo 01, matrícula n° 65192-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/08/1993, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 18953/93), no valor de CR 8.340,02 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de CR 5.004,01.\r\n- DEA CAMPOS DUDENHOEFFER, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 5345154, vínculo 01, matrícula n° 680514-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49.\r\n- MALVINA CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 5407613, vínculo 01, matrícula n° 141275-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JUREMA DA CONCEICAO LELLIS PASSOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18227520, vínculo 01, matrícula n° 21670-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 4.917,82 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de NCZ 2.704,80.\r\nLUDMILA MARIA GUIMARAES CLEMENTE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 44144393, vínculo 01, matrícula n° 973238-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2977/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 495,56 (quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 502,44 (quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto nº 9.661/2019, revogando-se a fixação de 13/02/2020, publicada no D.O. de 18/02/2020.\r\nId: 2479122\r\n"
        ],
        "2479140": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 27.04.2023.\r\nDE 08/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 09.05.2023.\r\nDE 09/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 10.05.2023.\r\nDE 11/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 12.05.2023.\r\nDE 14/05/2023\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 15.05.2023.\r\nDE 17/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2479140\r\n"
        ],
        "2479141": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde - ANAPAR, no valor de R 800,00 (oitocentos reais) . objeto: Realização da inscrição de 2 (dois) servidores do RIOPREVIDÊNCIA no XXIV Congresso Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Saúde de Autogestão a ser realizado no período de 25/05/2023 a 26/05/2023.\r\nId: 2479141\r\n"
        ],
        "2479151": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida no valor de R 1.218.100,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil e cem reais) a favor da empresa CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESP IMAG DIG LTDA, CNPJ 07.704.429/0001-09, referente aos serviços prestados nos meses de dezembro de 2013, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas nº 2022/160, no valor de R 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), nº 2022/184 no valor de R 339.300,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos reais) e nº 2022/201 no valor de R 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais), de acordo com as normas contidas no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 2479151\r\n"
        ],
        "2479156": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\nROSANGELA COSTA DE AGUIAR, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 34903577, vínculo 01, matrícula n° 803626-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9147/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.328,40 (mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2479156\r\n"
        ],
        "2479157": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2479157\r\n"
        ],
        "2479161": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 50.980,20 (cinquenta mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos), em favor do ex-servidor LUIS FERNANDO BADENES SILVA, Id Funcional nº 890766-5, aposentado em 25/10/2022, TORNANDO SEM EFEITO Despacho do Presidente de 05/05/2023, publicado no D.O. de 09/05/2023 pagina 22 - 3ª coluna.\r\nId: 2479161\r\n"
        ],
        "2479168": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento do servidor aposentado DELIO MAURY FILHO, Agente Administrativo (classe singular), Id. funcional 2.915.154-6, aposentado em 01/04/2014, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 275/2023 - JMG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2479168\r\n"
        ],
        "2479170": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n- GUILHERME AUGUSTO CENDRETTI DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 5133311-2. .\r\nId: 2479170\r\n"
        ],
        "2479174": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, Investigador Policial, de 1ª Classe, matrícula 809.603-4, Id. 2.978.383-6, aposentado pelo Processo nº SEI-360023/000042/2023, publicado no DOERJ nº 038 de 01/03/2023, de desaverbação das férias contadas em dobro referente aos anos de 1993, 1994 e 1996, Processo nº E- 09/00163/1809/98, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2479174\r\n"
        ],
        "2479176": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2023\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/05/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/010/1310700/2007...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/1310700/2007...\r\nId: 2479176\r\n"
        ],
        "2479188": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SYLVIA MOTTA DE LIMA RUAS Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 6654953 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- TIAGO DE MATTOS HERCULANO, ID Funcional 42722730, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-25 horas-padrão C, matrícula 20944 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- RAFAELLA DA COSTA SANTOS, ID Funcional 50369520, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II- 2º seguimento, matrícula 10/2940- 04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\n- RENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, ID Funcional 5562236 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- JEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1470540-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- LUCILANE NARCISO PANTOJA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO RUIZ, ID Funcional 40190960, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA RANGEL Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 235.343-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2479188\r\n"
        ],
        "2479206": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 103.891 CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/23ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas funções junto ao Centro de Operações de Maricá - COMAR, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 107409 JEFFERSON FERREIRA BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para a Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas funções junto ao Centro de Operações de Maricá - COMAR, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 103.011 VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/6ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas funções junto ao Centro de Operações de Maricá - COMAR, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2479206\r\n"
        ],
        "2479208": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de MONICA CORRÊA NETTO BORGES, Identidade Funcional nº 2.922.147-1, matrícula nº 809.580-4, INSPETOR DE POLÍCIA de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-08-2015: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R . 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89 do Dec. 21391/95). R 3.089,96; 40% de triênios (Lei nº 1608/90). R 1.773,37; 25% GHP (Lei nº 3586/2001). R 335,87. Processo nº E-09/171/52/2015.\r\nId: 2479208\r\n"
        ],
        "2479209": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/013396/2023 - AUTORIZO a disposição do SUBTEN PM RG 62.141 ANDERSON BANDEIRA DA SILVA ...\r\nOnde se lê: ... lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nLeia-se: ... lotado no 4º CPA, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/013396/2023 - AUTORIZO 3º SGT PM RG 90.980 SIMONE PONCIO CAMPOS ...\r\nOnde se lê: ... lotado no 36º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nLeia-se: ... lotado no HCPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nId: 2479209\r\n"
        ],
        "2479212": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE MAIO DE 2023\r\na cessão do servidor MARCELO VALADARES NOWASKI, Técnico de Saneamento II, Matrícula nº 0-013499-3, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CELSON GONÇALVES DA SILVA, Agente de Saneamento D, Matrícula nº 0-013210-8,do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO, Agente de Saneamento I, Matrícula nº 0-015140-9, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora AURICELI MOLLO GONÇALVES KAYSER, Agente Administrativo F, matrícula nº 0-015917-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MANUEL JOSÉ FERNANDES CORDEIRO, Agente de Saneamento D, Matrícula nº 0-015603-8, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento H, Matrícula nº 0-015143-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 05/06/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RODOLFO DEL PONTE, Advogado I, ID 27085791do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Serginho, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2479212\r\n"
        ],
        "2479213": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTE DE 17 DE MAIO DE 2023\r\n\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 26/04/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para o órgão cessionário:\r\nCB PM THIAGO DE CASTRO SANTOS\r\nRG 95.569\r\nCB PM WILLIAN DA SILVA REINOSO FERREIRA\r\nRG 102.046\r\nId: 2479213\r\n"
        ],
        "2479222": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2023\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 72,00 (setenta e dois reais), visando à aquisição de Diazepam, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 8.415,00 (oito mil quatrocentos e quinze reais), visando à aquisição de EQUIPO SOLUÇÃO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-F, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 97.376,90 (noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos), visando à aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9 DE 100ML E 250ML, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2022-B, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor estimado de R 62.160,00 (sessenta e dois mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de DIPIRONA SÓDICA, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2022-C, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, no valor estimado de R 1.492,00 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais), visando à aquisição de FOSFATO ÁCIDO DE POTÁSSIO, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 093/2023-E, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA LTDA, no valor estimado de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), visando à aquisição de SERINGAS INJETORAS DE CONTRASTE PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2023-A, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 258/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no valor estimado de R 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais), visando à aquisição de LUVA DE PROCEDIMENTOS TAM M, a fim de atender a demanda da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-D, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 43.065,42 (quarenta e três mil sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), visando à aquisição de AGULHAS HIPODÉRMICAS E CATÉTER INTRAVENOSO, a fim de atender a demanda da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2479222\r\n"
        ],
        "2479235": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 14.03.2018, os proventos de MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES, CEL PM RG 46.694.\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de JULIO CESAR CONCEIÇÃO CAMPOS, CEL PM RG 46.729.\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de FLAVIO AUGUSTO BARRA, CEL PM RG 54.571.\r\n, com validade a contar de 15.06.2016, os proventos de MARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, MAJ PM RG 37.989.\r\n, com validade a contar de 24.09.2018, os proventos de OZIRES SODRÉ FLORINDO, MAJ PM RG 43.129.\r\n, com validade a contar de 28.11.2018, os proventos de ALBERTO MOREIRA MATOS, SUBTEN PM RG 43.908.\r\n, com validade a contar de 17.03.2021, os proventos de RENATO LOPES SILVA, SUBTEN PM RG 57.743.\r\n, com validade a contar de 14.10.2020, os proventos de GERSON DINIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.241.\r\ncom validade a contar de 30.09.2020, os proventos de ANDRE LUIS CASSANO DE ARAGÃO, SUBTEN PM RG 63.015.\r\ncom validade a contar de 22.03.2018, os proventos de LUCIANO ALMEIDA PAULINO, 1º SGT PM RG 56.914.\r\ncom validade a contar de 28.03.2019, os proventos de MARCO ANTONIO ROCHA AGUIAR, 1º SGT PM RG 58.093.\r\ncom validade a contar de 28.03.2018, os proventos de EDSON DE OLIVEIRA MARQUES, 2º SGT PM RG 66.903.\r\ncom validade a contar de 10.03.2021, os proventos de RAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA, 3º SGT PM RG 81.868.\r\n, com validade a contar de 13.06.2017, os proventos de JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, CB PM RG 74.173.\r\ncom validade a contar de 13.01.2015, os proventos de EMERSON CESCHINI DE OLIVEIRA, CB PM RG 84.772.\r\n, com validade a contar de 06.06.2017, os proventos de TICIANO ERIQUE SENA COSTA, CB PM RG 85.237.\r\n, com validade a contar de 26.09.2017, os proventos de RENATO JOSE DA SILVA BATISTA, CB PM RG 86.708.\r\n, com validade a contar de 23.07.2020, os proventos de RODRIGO MEDINA COELHO, CB PM RG 95.333.\r\n, com validade a contar de 29.12.2016, os proventos de ANDRÉ AZEVEDO DE SOUZA, SD PM RG 62.205.\r\nId: 2479235\r\n"
        ],
        "2479238": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àAquisição de instrumentais odontológicos (clínica/prótese/endodontia), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 124/2022-DGO, em favor das empresas: RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R R 69.890,92 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos), DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 28.592,21 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), DENT SERV COM. E SERV. CORRELATOS DE SAÚDE, CNPJ:18.088.289/0001- 08, no valor de R 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 100.143,13 (cem mil cento e quarenta e três reais e treze centavos).\r\nId: 2479238\r\n"
        ],
        "2479240": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/05/2023\r\n- MAIRA ROCHA LOPES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.397.924-6 - 2.995 dias.\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.553-6 - 821 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.553-6 - 478 dias à UFF.\r\nSILVIA FERNANDA REIS DAHER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.995.762-1 - 54 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nSILVIA FERNANDA REIS DAHER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.995.762-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/07/1988, publicado no DORJ n° 127 de 08/07/1988, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/2358/410-3/1987, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2479240\r\n"
        ],
        "2479242": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 330/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGÊNCIA, em favor da empresa: JMF COMERCIAL EIRELI-ME (27.951.336/0001-96), para o item 01,no valor total global adjudicado de R 133.660,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 52052190).\r\nId: 2479242\r\n"
        ],
        "2479259": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 015/2023\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM\r\n23.603.933,72 (vinte e três milhões, seiscentos e três mil novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos)\r\n: 19/05/2023 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 31/05/2023 ÀS 10:30 HORAS\r\n31/05/2023 ÀS 10:35 HORAS\r\n/05/2023 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31574\r\nSEI-070002/007142/2023\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2479259\r\n"
        ],
        "2479260": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2023\r\na despesa referente à aquisição de TESTES DE BIOQUÍMICA, decorrente do PREGÃO SRP nº 096/2022 da SEPM, às empresas DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (CNPJ 02.016.542/0001-88), com o valor total de R 831.150,20 (oitocentos e trinta e um mil cento e cinquenta reais e vinte centavos) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA (CNPJ 12.235.794/0001-51), com o valor total de R 623.730,00 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e trinta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 1.454.880,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\nId: 2479260\r\n"
        ],
        "2479272": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MATHEUS MENDES BELO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CAIO CORRÊA DO COUTO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ELESTAL NEO (CDSV/RJ nº 2008) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRICH PROTECTION (CDSV/RJ nº 2013) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2479272\r\n"
        ],
        "2479273": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\no credenciamento para funcionamento de Curso Especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (TRÊS RIOS- UNIDADE (PATE58), CPNJ de nº 73.471.963/0126-68, com endereço funcional na BR 040, KM 17- Vila Isabel - CEP 25.812-470, Três Rios/ RJ.E CONCEDE o credenciamento para funcionamento de Curso Especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, ao SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, CNPJ de nº 73.471.989/0126-06,com nome fantasia TRES RIOS/RJ - HELIO SOARES DA SILVA - UNIDADE D -N° 58, com endereço funcional na Rua do Quincão, 651- Centro - CEP 25.807-100, Três Rios - RJ.\r\nId: 2479273\r\n"
        ],
        "2479274": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS ao CFC J&M AUTOESCOLA - AB/1071, fundamentada no artigo 48, inciso IX e Art. 46, §1º que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ESTRELA DO BARRETO LTDA - AB/985, fundamentada nos artigos 48, inciso IV e art. 46, §1° que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I , ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA IRANI LTDA - AB/307, fundamentada nos artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I , ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 09.05.2023\r\nsuspensão por 10dias (art. 74, II c/c 74, § 2°) ao CFC VALQUEIRE LTDA, AB/603, pela reincidênciano cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\nDE 12.05.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, §1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) aoCFC KALU BRASIL MARICA 2 LTDA ME - AB/669 (Nome fantasia: AUTOESCOLA KALU BRASIL),em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, § 1º e no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, o que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nDETERMINO a submissão do condutor RAFAEL LEMOS SOARES, registro nº 7113894083 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro);a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDETERMINO a CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FLAVIO NABOR GOMES (Registro Nº 717802502), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/09/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n15.05.2023\r\nDETERMINO A cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (Registro Nº 00192332969), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/10/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 16.05.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARIA DE LOURDES, registro nº 18418920, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/06/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor MARIA DE LOURDES, registro nº 18418920, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA HABILITAR LTDAregistro DH AB/1154, no endereço funcional Rua Luciano de Souza Turque, 250. loteamento Castelo - Duas Barras - RJ, CEP 28650-000.\r\no funcionamento do CFC PAIXAO 3 LTDAno endereço funcional Av. Governador Roberto Silveira, 630. casa 02 - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP 28680-000.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE MARICA LTDA, registro DH AB/1156,no endereço funcional Rod. Ernani do Amaral Peixoto, 28942 - Quadra 000F - lote 0029 - Centro - Maricá - RJ, CEP 24900-065.\r\nsuspensão das atividades por 10 (dez) dias (art. 74, II, c/c art. 74, §2° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA PAQUEQUER LTDA, AB/974, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV, da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I, da mesma Resolução, e considerando que o CFC foi previamente penalizado com a pena de advertência descrita no processo E-12/061/4273/2018.\r\nDE 17.05.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de TADEU DE JESUS CAETANO, registro nº 4441399253, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/10/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ANTONIO SEVERINO DA SILVA, registro nº 22133524 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2479274\r\n"
        ],
        "2479276": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.05.2023\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nId: 2479276\r\n"
        ],
        "2479279": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPaulo Eduardo Alves Rodrigues, Artífice, identidade funcional nº 2949453-2. o benefício de Abono de Permanência, por ter preenchido os requisitos do art. 6, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 19º, do Art. 40, da CRFB/1988, com efeitos a contar de 05/09/2019.\r\nId: 2479279\r\n"
        ],
        "2479280": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES II, no valor total de R 1.578.762,69 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 63.871,27 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Lote 04, no valor de R 1.489.999,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o Lote 05, no valor de R 24.891,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Restando FRACASSADOS os Lotes 02 e 03. Despacho de homologação (doc. SEI 52094237).\r\nId: 2479280\r\n"
        ],
        "2479282": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.05.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLuis Augusto Hernandez Terrones\r\n641258-0\r\nAssociado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n01/04/2022\r\nId: 2479282\r\n"
        ],
        "2479283": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n05/05/2023\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.908-8, ID 2075591-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2023.\r\n12/05/2023\r\n- MARIA JULIA BRANCO, cargo de Orientador Educacional, matrícula 00/0823.112-8, identidade funcional nº 20720351, vínculo 1 - o despacho do presidente de 06.04.2016, publicado no DOERJ nº 067, parte I, de 13.04.2016, página 15, 1ª coluna.\r\n15/05/2023\r\nMARIA JOSÉ TEVES FERREIRA,cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0823.386-8, ID 2084074-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 02.09.2022.\r\n17/05/2023\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrí cula nº 00/0225.770-7 ID 4276656-7, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.03.2021.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0222.700-7, ID 2086206- 7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17/12/2014.\r\nFRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0223.374-0, ID 3643976-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.11.2021.\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.412-8 ID 5786037, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.12.2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26.04.2023\r\nPágina 30 - 1a Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2023\r\nProcesso nº.: SEI-260005/002995/2023 - DÉBORA CAMPOS BARRETO DA MATA\r\nOnde se lê:....o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2023.\r\nLeia-se:....o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2022.\r\nId: 2479283\r\n"
        ],
        "2479287": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2023\r\nMARIA APARECIDA SILVEIRA DE SOUSA Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 32965850, vínculo 02, matrícula 912779-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5877/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.353,86 (mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nProfessor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43951325, vínculo 01, matrícula 967981-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3907/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 668,65 (seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e complementação de R 524,71 (quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42010977, vínculo 01, matrícula 912396-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6019/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.250,39 (mil duzentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos)\r\nGASTÃO GALVÃO DE CARVALHO SOUZA Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência 5, ID. Funcional 50314696, vínculo 01, matrícula 3065317-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2021, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 11217/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.816,72 (três mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).\r\nBARBARA MARIA AUGUSTO MARQUES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 36394483, vínculo 01, matrícula 5000823-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9803/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.068,36 (mil e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 42579945, vínculo 02, matrícula 941019-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos)\r\nKATIA SEABRA VICENTE DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43363849, vínculo 01, matrícula 945949-6.os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.745,49 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 5, ID. Funcional 41904290, vínculo 03, matrícula 968220-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.619,16 (mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos), revogando o despacho de fixação de proventos de 02/12/2019, publicado em 10/12/2019.\r\nCLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO VALIM Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 41887646, vínculo 03, matrícula 911895-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.412,42 (dois mil quatrocentose doze reais e quarenta e dois centavos).\r\nJUSSARA FORMOSO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43908705, vínculo 01, matrícula 966857-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3990/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 685,31 (seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) e complementação de R 508,05 (quinhentos e oito reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nProfessor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 33168857, vínculo 01, matrícula 293044-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 11092/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.157,42 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nLIEDTKE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 34857540, vínculo 02, matrícula 939020-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4927/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 713,19 (setecentos e treze reais e dezenove centavos) e complementação de R 480,17 (quatrocentos e oitenta reais e dezessete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018. \r\nMANGABEIRA Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 36286745, vínculo 02, matrícula 915102-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7691/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.402,73 (mil quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2479287\r\n"
        ],
        "2479288": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, ID. Funcional 50033247/02, matrícula 3041711-7, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 01/06/2023.\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES, ID. Funcional 44148062/01, matrícula 971721-6, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 16/03/2023.\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA, ID. Funcional 31572030/05, matrícula 3034009-5, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 14/02/2023.\r\nMAIRA FERREIRA LIMA, ID. Funcional 43750281/02, matrícula 970863-7, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 22/03/2023.\r\nLIGIA MORAES DE MATOS CAMPOS, ID. Funcional 5669227/03, matrícula 950986-0, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 22/03/2023.\r\nId: 2479288\r\n"
        ],
        "2479289": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Japeri, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Quatis, Queimados, Rio Claro, Rio das Flores, Rio de Janeiro, São João de Meriti, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA baixa tensão, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica a Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de Araruama/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária DISTRIBUIDORA DE ENERGIA baixa tensão, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica as Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Nova Friburgo e Sumidouro/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária F.AB ZONA OESTE S.A para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Casimiro de Abreu/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária F.AB. ZONA OESTE S.A a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2479289\r\n"
        ],
        "2479291": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005815/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 27.742,57 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nTOTAL\r\nE- 01/3105/2005\r\nODINEIA NADIR DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.508,04\r\nSEI- 030043/00377/2023\r\nMALVINA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO\r\nR 50,10\r\nR 1.397,93\r\nR 709,23\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.157,26\r\nSEI- 030033/004967/2022\r\nELAINE DE PAULA MAIA\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.093,14\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.093,14\r\nSEI- 030037/002828/2022\r\nNEUZA MARIA BRITES DUARTE\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.130,47\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.130,47\r\nE- 03/001/100203/2018\r\nROVANA BANDEIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.093,14\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.093,14\r\nE- 03/035/1383/2020\r\nCLAUDIA APARECIDA SANTOS ALVES\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 493,55\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 493,55\r\nE- 03/036/263/2020\r\nGLAUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 3.570,58\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.266,97\r\nTOTAL GERAL\r\nR 100,20\r\nR 2.742,90\r\nR 5.081,49\r\nR 10.718,11\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 27.742,57\r\nId: 2479291\r\n"
        ],
        "2479295": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2023\r\na reassunção de ROGÉRIO DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 4413909-8, matrícula nº 30813075, vínculo 02, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/12/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CLAUDIA CAMARA LAIA, Professor Docente I, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 4343147-0, matrícula nº 948594-7, Vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/05/2017 até 03/08/2021 quando retornou por determinação judicial.\r\na reassunção de FERNANDA BALBI GONÇALVES, Identidade Funcional nº 43887120, Professor Docente I 16h, nível C, referência 04, matrícula nº 0962.767-0, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VALDIRENE APARECIDA DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50342487, vínculo 01, matrícula nº 3069858-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/09/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JOSÉ RICARDO MARTINS MACHADOIdentidade Funcional nº 43500099, Professor Docente I, nível D, referência 05, matrícula nº 950431-7, Vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2479295\r\n"
        ],
        "2479314": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n.05.2023\r\n\r\n- LUCIA TOMOKO FUKUYAMA, Id Funcional nº 21073236 - O servidor de que trata o presente processo, , a partir de 01.04.1997, 01.04.2000 e de 30.03.2003 aos aumentos de 15%, 20% e de 25%, correspondente aos 2º, 3º e de 4º triênios, (respectivamente), revogando o despacho de 11.12.2002, publicado no D.O. de 16.12.2002, face a inclusão da averbação de tempo de serviço.\r\nDE 08.05.2023\r\n- EDMAR MACIEL DOS SANTOS, Id Funcional nº 21081328, período base de: 10.03.2017 a 08.03.2022.\r\n- FERNANDO COSTA DA FONSECA, Id Funcional nº 21135363, período base de: 28.05.2014 a 26.05.2019.\r\n03 (tres) meses de licença-especial.\r\nRepublicados por terem sido enviados com incorreções, publicados no D.O. de 15.05.2023.\r\nId: 2479314\r\n"
        ],
        "2479320": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILSINEA GONCALVES DA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35374713, vínculo 01, matrícula 256135-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a\", do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2017.\r\nId: 2479320\r\n"
        ],
        "2479326": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n09/05/2023\r\n- MICHELE FONSECA DE ARRUDA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0226921-5, período base de 01.02.2005 a 28.01.2020. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n12/05/2023\r\n- MARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226732-6, período base de 01.02.2005 a 30.01.2010 e 15.12.2013 a 13.12.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA FELIPPE AMORIM - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0220142-4, período base de 25.10.2015 a 27.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA LICASALIO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0831211-8, período base de 27.01.2018 a 30.03.2023. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n15/05/2023\r\n- ANITA FERREIRA MARINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226137-8, período base de 23.07.2016 a 21.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCLEBER DE CASTRO - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0220804-9, período base de 08.03.2018 a 06.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CATIA REGINA DA SILVA SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0223128-0, período base de 04.04.2017 a 02.04.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0221428-6, período base de 27.12.2013 a 25.12.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0223407-8, período base de 18.06.2013 a 16.06.2018. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2479326\r\n"
        ],
        "2479328": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a publicação de atos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - RJ por período inicial de 12 (doze) meses, cujos serviços gráficos são necessários à autenticidade dos atos oficiais e ao programa de transparência do Instituto Rio Metrópole.\r\nId: 2479328\r\n"
        ],
        "2479338": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nLIANA VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 5132848-8. \r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. \r\nId: 2479338\r\n"
        ],
        "2479345": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, , referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0001-54, estabelecida no endereço Av. Emil Cleff, 185 - Ypu - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.613-230, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2479345\r\n"
        ],
        "2479346": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0001-54, estabelecida no endereco Av. Emil Cleff, 185 - Ypu - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.613- 230, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.945,77 - ( trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2479346\r\n"
        ],
        "2479354": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na inclusão de ELIAS NASR NAIM ELIAS, Professor Adjunto, matr. nº 41.486-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de BARBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.481-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARISE NOGUEIRA RAMOS, Professor Associado, matr. nº 33.974-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GLYCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.517-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MAYKSOEL MEDEIROS DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 41.620-6,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PATRICIA HELENA DA SILVA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 41.225-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FERNANDO MEIRELES, Professor Adjunto, matr. nº 41.625-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIA CAROLINA VILLAÇA GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 41.608-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de KARINA POLI LIMA DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 41.471-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANDRÉ MONTEIRO NOVAES, Professor Assistente , matr. nº 40.700-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, Professor Associado, matr. nº 32.745-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAROLINE DE DEUS LISBOA, Professor Adjunto, matr. nº 40.950- 8,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANDREA GALUDHT SANTACRUZ JARAMILLO, Professor Adjunto, matr. nº 41.492-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RENATA BRUM MARTUCCI, Professor Associado, matr. nº 34.668- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SAMIR DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 41.491-2,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAMILA MARTINS SAPORETTI, Professor Adjunto, matr. nº 41.480-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GUSTAVO BARBOSA LIBOTTE, Professor Adjunto, matr. nº 41.465-6,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GLAUCIO GUALTIERI HONORIO, Professor Adjunto, matr. nº 41.472-2,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de TIAGO REZENDE DE CASTRO ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 41.626-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GIANNA GOBBO LAROCCA, Professor Adjunto, matr. nº 41.500- 0,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ROBERT MOTA OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.623-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MILENE MACIEL CARLOS LEITE, Professor Adjunto, matr. nº 41.513-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUCIANA BORGES PATROCLO, Professor Adjunto, matr. nº 41.601-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2479354\r\n"
        ],
        "2479355": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, matr. nº 40118-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 08/12/2020, totalizando 6.781 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO CASTOR FURTADO, matr. nº 37867-9, à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 06/06/2001 a 01/06/2014, totalizando 4.741 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/09/2014, publicado no DOERJ de 19/09/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AGDA PEIXOTO ALVES RIBEIRO, matr. nº 41295-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 12/09/2011 a 30/05/2014, totalizando 989 dias de exercício e ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2017 a 03/02/2020, totalizando 1.098 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, matr. nº 41329-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/09/1994 a 25/10/2022, totalizando 10.282 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/11356/2019, de MARCIA DA SILVA MADEIRA, matr. nº 07.908- 7, tornando sem efeito o despacho de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020.\r\nId: 2479355\r\n"
        ],
        "2479364": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARISTELA DE FÁTIMA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317151/1, mat. nº 5.004.810-7, período base de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\n- PATRÍCIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534666/1, mat. nº 926.524-0, período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- PATRÍCIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534666/2, mat. nº 939.924-7, período base de 11/06/2010 a 20/06/2015.\r\n- MELISSA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50210084/1, mat. nº 3.051.477-2, período base de 22/08/2017 a 21/08/2022.\r\n- ELIENE REGINA PROENÇA SANTANA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34570233/1, mat. nº 5.010.902-4, período base de 28/07/2015 a 11/08/2020.\r\n- SILVIA FEO POLONIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34696733/2, mat. nº 951.650-1, período base de 06/09/2017 a 05/11/2022.\r\n- ADRIANA DE MAGALHÃES SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34870164/1, mat. nº 5.015.523-3, período base de 22/10/2006 a 09/11/2011.\r\n- ANA LÚCIA GOULART MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33028389/1, mat. nº 805.167- 4, período base de 21/12/2015 a 18/02/2021.\r\n- REGINA CÉLIA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39211878/2, mat. nº 828.323-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- EDSON VANDER DA ROCHA SANT ANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36693073/2, mat. nº 838.146-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34920277/2, mat. nº 920.342-3, períodos base de 01/02/2005 a 25/02/2010 e de 26/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS DUARTE, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36422487/1, mat. nº 5.019.300-2, períodos base de 01/01/2005 a 03/02/2010 e de 04/02/2010 a 03/02/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34939539/3, mat. nº 942.442-5, períodos base de 04/02/2002 a 02/03/2007, de 03/03/2007 a 02/03/2012 e de 04/05/2014 a 02/06/2019.\r\n- SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. Assist. Admin. Educacional II, ID Funcional n° 40661253/2, mat. nº 158.074-5, períodos base de 16/05/2007 a 15/05/2012, de 16/05/2012 a 15/05/2017 e de 16/05/2017 a 04/06/2022.\r\n- ROSENI GENEROSO DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 34878017/1, mat. nº 5.011.480-0, 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 18/09/95 a 17/09/2000, de 18/09/2000 a 17/09/2005, 18/09/2005 a 17/09/2010, de 18/09/2010 a 17/09/2015 e de 18/09/2015 a 17/09/2020.\r\n- ADRIANA DE ASSIS COELHO, Prof. Doc. II, ID 36653918/1, mat. nº 805.287-0. o processo\r\n- ELIENE REGINA PROENÇA SANTANA, Prof. Doc. II, ID 34570233/1, mat. nº 5.010.902-4. \r\n- ADRIANA DE MAGALHÃES SANTOS, Prof. Doc. II, ID 34870164/1, mat. nº 5.015.523-3. \r\n- ZARIFE IUNES GODINHO, Prof. Doc. I, ID 5705711/4, mat. nº 914.848-7. \r\n- REGINA CÉLIA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, ID 39211878/2, mat. nº 828.323-6. \r\n- MICHELLE SOARES DE MORAES HILARIO, Prof. Doc. I, ID 42037107/1, mat. nº 920.295-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2479364\r\n"
        ],
        "2479366": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2023\r\nRITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43330096, vínculo 02, matrícula 960459-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4254/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 689,66 (seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) e complementação de R 503,70 (quinhentos e três reais e setenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA FRANCESCONI TERRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 39965945, vínculo 02, matrícula 836991-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8148/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, o valor de R 2.505,41 (dois mil quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos)\r\nDENISE MACHADO FERREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional 39541177, vínculo 01, matrícula 5009399-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10096/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.100,29 (mil e cem reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 93,07 (noventa e três reais e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARIA ESTER DE ALMEIDA SEVERINO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42528925, vínculo 01, matrícula 927096-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.484,77 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2479366\r\n"
        ],
        "2479368": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/05/2023\r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 570949-0 - períodos base: 17/02/2008 a 24/02/2013, 25/02/2013 a 09/03/2018 e 10/03/2018 a 08/03/2023, 09 meses.\r\nMIRIAN GLORIA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571403-6 - período base: 01/07/2014 a 29/06/2019, 03 meses.\r\nJOSE RENATO AGUIAR PONTES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2986515-8 - períodos base: 30/07/2012 a 28/07/2017 e 29/07/2017 a 27/07/2022, 06 meses.\r\nROGERIO SALGADO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571181-9 - período base: 16/04/2018 a 14/04/2023, 03 meses.\r\nJOAO BATISTA CASTILHO MAIA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2962277-8 - período base: 12/01/2014 a 10/01/2019, 03 meses.\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2954585-4 - período base: 24/03/2017 a 22/03/2022, 03 meses.\r\nANDRE LUIS DE SOUZA LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571256-4 - período base: 17/02/2018 a 15/02/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2479368\r\n"
        ],
        "2479377": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nNILSON ROBERTO SILVA ANGELO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 29478340 - Períodos base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 meses.\r\nLAURO CESAR LETHIER RANGEL, Delegado de Polícia, ID. Funcional: nº 5648505 - Período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses.\r\nId: 2479377\r\n"
        ],
        "2479382": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.602,93 (quatorze mil e seiscentos e dois reais e noventa e três centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.05.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.602,93 (quatorze mil e seiscentos e dois reais e noventa e três centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.05.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.05.2023.\r\nId: 2479382\r\n"
        ],
        "2479383": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELSA RAIMUNDA CARLOS LOPES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE EVARISTO LOPES, matrícula nº 56340-3 do DER, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2479383\r\n"
        ],
        "2479384": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVALÉRIA MARINO DE SOUZA, ID Funcional nº 602633-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2479384\r\n"
        ],
        "2479386": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52091317.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52091226.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52094170\r\nId: 2479386\r\n"
        ],
        "2479391": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2023\r\nIRMA MARTINS GOMES, matrícula nº 00/0222.498-8, ID 20860226/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.09.1975 a 11.11.1978, 21.09.1983 a 23.11.1984, 24.11.1984 a 25.02.1986, 30.03.1998a 23.02.2000, no total de 2752 (dois mil setecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de24.02.2000 a 29.02.2000, 09.03.2006 a 29.01.2007, 02.02.2009 a 23.09.2011, por ser concomitante; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 10/05/2023\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, ID 50115154/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.01.2015a 23.10.2022, no total de 2842 (dois mil oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITAPERUNA, desprezado os dias 24.10.2022 e 25.10.2022, por ser concomitante.\r\nDE 12/05/2023\r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS, matrícula nº 00/0221022-7, ID 20946260/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 02.06.1986 a 03.08.1986, 04.08.1986 a 08.03.1987, 09.03.1987 a 30.09.1991, no total de 1941(um mil novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO, matrícula nº 00/02221521, ID 20352336/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 15/05/2023\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVESDESAVERBA, a pedido do servidor, o período de 09.01.1989 a 31.05.1990, no total de 507 (quinhentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRAMON RODRIGUES RUA, matrícula nº 00/0222298-2, ID 20766912/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 16/05/2023\r\nSERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS, matrícula nº 00/0221309-8, ID 20774982/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.04.1982 a 03.05.1983, 01.07.1983 a 31.12.1983, 01.01.1984 a 07.01.1984, 12.11.1985 a 30.01.1986, 31.01.1986 a 31.12.1986, 01.01.1987 a 30.10.1988, 01.12.1989 a 31.12.1989, 01.01.1990 a 30.03.1990, 01.08.1990 a 14.02.1991, 01.07.1991 a 13.09.1991, 01.02.1992 a 24.02.1992, 04.03.1992 a 30.12.1992, 07.06.1993 a 07.03.1996, 11.03.1996 a 28.05.1997, 01.08.1997 a 27.01.1998, 02.02.1998 a 09.09.1998, no total de 4241 (quatro mil duzentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/34.338/2007- ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... 07.02.2002 a 02.02.2006, no total de (1451 um mil quatrocentos e cinquenta e um) dias da Prefeitura Municipal de Marica.\r\nLeia-se: ... 07.02.2002 a 23.01.2006 (1447 um mil quatrocentos e quarenta e sete) dias da Prefeitura Municipal de Marica, desprezando o período de 24.01.2006 a 02.02.2006 por ser concomitante.\r\nId: 2479391\r\n"
        ],
        "2479393": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n18.05.2023\r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação Pregão Eletrônico GSI nº 002/2023 cujo o objeto é a contratação de serviço de LOCAÇÃO DE TRÊS MÓDULOS HABITACIONAIS DO TIPO CONTAINERES forrados e climatizados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo 1, o resultado do Pregão Eletrônico GSI nº 002/2023 em favor da empresa GUAPORÉ CONTAINERS EIRELLI-CNPJ 03.709.445/0001-33, no valor total de R 67.464,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2479393\r\n"
        ],
        "2479394": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52125890), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no parecer da Coordenadoria de Vistoria (Doc SEI 47935242) e no parecer da Coordenadoria Técnica (47223617/51619413).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/002567/2023, SEI- 100005/002658/2023, SEI-100005/002821/2023, SEI- 100005/002847/2023, SEI-100005/002878/2023, SEI- 100005/003098/2023,SEI-100005/003128/2023, SEI- 100005/003147/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\no cancelamento do registro n° RJ-864 conferido à empresa HUGO LINE TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nId: 2479394\r\n"
        ],
        "2479399": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\n\r\n- WALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER, Id Funcional nº 21145075 - O servidor de que trata o presente processo, , a partir de 26.01.1990, 25.01.1993, 25.01.1996, 24.01.1999 e de 23.01.2002 aos aumentos de 10%, 15%, 20%, 25% e de 30%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios, (respectivamente), revogando os despachos de 26.06.1990, 08.03.1991, 28.03.1994, 06.06.2001, 27.01.2004 e de 19.08.2009, pu blicados no D.Os de 28.06.1990, 18.03.1991, 30.03.1994, 12.06.2001, 02.02.2004 e de 24.08.2009, em virtude da desaverbação dos 731 dias, prestados como Médico Residente ao IASERJ, referente ao período de 01.03.1983 a 28.02.1985, face a solicitação do RIOPREVIDÊNCIA, através do requerimento para aposentadoria.\r\nId: 2479399\r\n"
        ],
        "2479416": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso VIII, do artigo 24 do mesmo diploma legal, Objeto: serviço de assinatura on line, anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor total de R 21.730,00 (vinte e um mil setecentos e trinta reais), a favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nId: 2479416\r\n"
        ],
        "2479418": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NATALIA SOARES RIBEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, vínculo 2 (DEGASE/SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 35375744 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTIANI TEIXEIRA MARIANO TRINDADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I C 17, matrícula 1092200 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- WILMA DE ALMEIDA LUSTOSA ID Funcional 43861571 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II H, matrícula 42336 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- KATIA REJANE ALVES CORREA BRANDÃO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 246.705-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ARIANE AZEVEDO HENAUT DE SOUZA, ID Funcional 44252781, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 290.723-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA MALAGOLE MARQUES Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.785-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2479418\r\n"
        ],
        "2479421": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/161/004064/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que aVANIA MARIA LOUREIRO DA SILVAA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2479421\r\n"
        ],
        "2479422": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\no processo licitatório nº 100/2022 R1 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA (11.552.574/0001-99), com proposta no valor total de R 525.900,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos reais) para o lote único. \r\nId: 2479422\r\n"
        ],
        "2479424": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA e INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a aquisição de Insumos para o laboratório de Imuno-Histoquímica, no valor de R 43.841,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, referente a aquisição de agente embolizante, no valor de R 60.720,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2479424\r\n"
        ],
        "2479425": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA Técnico Processual - Id. Funcional nº 43721419. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22 de maio de 2023.\r\nId: 2479425\r\n"
        ],
        "2479427": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2023\r\na despesa em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. no valor estimado de R 3.068.515,80 (três milhões, sessenta e oito mil quinhentos e quinze reais e oitenta centavos), visando a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica por rede de distribuição, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispensa de licitação, com base no art.24, inciso XXII, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2479427\r\n"
        ],
        "2479430": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 03.02.2022, os proventos de FABIANO PEREIRA NUNES, TEN CEL PM RG 58.641. \r\ncom validade a contar de 16.10.2012, os proventos de JORGE ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA, 1º TEN PM RG 1/13.410.\r\ncom validade a contar de 11.11.2022, os proventos de VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO, 2° TEN PM RG 21.875. \r\ncom validade a contar de 12.04.2022, os proventos de MARISA RODRIGUES DA FRANÇA, 2º TEN PM RG 36.292.\r\ncom validade a contar de 08.03.2023, os proventos de NILTON BARCELOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/12.254.\r\ncom validade a contar de 06.03.2023, os proventos de HÉLIO DOS SANTOS MONTIBELO, SUBTEN PM RG 18.349.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de JORGE LUIZ DINIZ VICTER, SUBTEN PM RG 49.694.\r\ncom validade a contar de 28.02.2023, os proventos de ANDRÉIA DE MOURA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 54.958.\r\ncom validade a contar de 31.10.2022, os proventos de ALEXANDER MACHADO SPALLA, SUBTEN PM RG 55.927.\r\ncom validade a contar de 10.03.2023, os proventos de LUIS CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.988.\r\ncom validade a contar de 13.02.2023, os proventos de MARIO SIQUEIRA NETO, SUBTEN PM RG 56.855.\r\ncom validade a contar de 22.10.2021, os proventos de LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.275.\r\ncom validade a contar de 31.10.2022, os proventos de MARCELO ALEXANDRE DE MORAIS, SUBTEN PM RG 57.724.\r\ncom validade a contar de 17.10.2022, os proventos de JORGE LUIS DOS SANTOS DOMINGUES, SUBTEN PM RG 57.999.\r\ncom validade a contar de 17.02.2023, os proventos de BRUNO LUCIANO DE CARVALHO ALMEIDA, SUBTEN PM RG 58.326.\r\ncom validade a contar de 13.03.2023, os proventos de ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, SUBTEN PM RG 60.137.\r\ncom validade a contar de 09.08.2022, os proventos de MURILO DE MEDEIROS VIANA, SUBTEN PM RG 61.869.\r\ncom validade a contar de 17.02.2023, os proventos de SERGIO DA SILVA TAVARES, SUBTEN PM RG 62.641.\r\ncom validade a contar de 19.01.2023, os proventos de WELLINGTON RAVETE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.917.\r\ncom validade a contar de 26.12.2022, os proventos de CARLSON BRITO DA PAIXÃO, SUBTEN PM RG 67.725.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de ALAN SOUSA DA CRUZ, com validade a contar de 15.12.2019, os proventos de EVERTON RIBEIRO PINTO, 1º SGT PM RG 37.654.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de WENDELL DA SILVA GALDINO, 1º SGT PM RG 66.835.\r\ncom validade a contar de 09.02.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ALENCAR SILVA, 1º SGT PM RG 70.767.\r\ncom validade a contar de 04.09.2012, os proventos de RUBEM DA CRUZ CORDEIRO, 2º SGT PM RG 1/10.400.\r\ncom validade a contar de 01.02.2023, os proventos de IRABUÇU SILVA DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 34.386.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de JEAN CARLOS MAUADIE ALEXANDRE, 2º SGT PM RG 71.519.\r\ncom validade a contar de 06.02.2023, os proventos de MARCIO RODRIGUES PACHECO, 2º SGT PM RG 80.872.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de SANDER CARNEIRO NOGUEIRA GROETAERS, 2º SGT PM RG 84.115.\r\nId: 2479430\r\n"
        ],
        "2479434": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nMICHELLE PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 44333021, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 15 de maio de 2023, no percentual de 5%, a contar de 01.06.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nPATRICIA DOS SANTOS DIAS MOREIRA, ID Funcional nº 44124449, Auxiliar Metrológico. DEFIRO o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 07 de dezembro de 2022, no percentual de 10%, a contar de 01.01.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2479434\r\n"
        ],
        "2479435": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R R 76.515,30 (setenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos), em favor do ex-servidor RENATO COSTA DE SOUZA, Id Funcional nº 2867472-3, o despacho do Presidente de 05/05/2023 que saiu no D.O. de 09/05/2023 página 22- 3 ª coluna.\r\nId: 2479435\r\n"
        ],
        "2479436": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 21.254,20 (vinte e hum mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), em favor do ex-servidor JOÃO GUILHERME VALLE CAVALCANTI, Id Funcional nº 2866358-6, aposentado em 14/02/2020.\r\nId: 2479436\r\n"
        ],
        "2479472": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, art. 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R R 96.103,80 (noventa e seis mil cento e três reais e oitenta centavos), em favor do ex-servidor CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA, Id Funcional nº 2867976-8, aposentado em 02.02.2022, tornando sem efeito o despacho do Presidente de 05/05/2023, publicado no D.O. de 09/05/2023 página 22 - 3ª coluna.\r\nId: 2479472\r\n"
        ],
        "2479474": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\n- ARLETE TELES SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287379-2, ID nº 3012446-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 335,36; Total R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/05/2021.\r\n- ROSANGELA CARDOSO BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287923-7, ID nº 3017584-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.046,57 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 575,62; Total R 1.622,19; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- SANDRA MARIA LESSA ANDRADE, Odontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 299445-7, ID nº 3057507-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.551,42; Total R 4.372,19 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- STELA RODRIGUES BERTHOLDO, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 288052-4, ID nº 3012724-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 916,10; Total R 2.581,72 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/02/2021.\r\n- TIZUKO SHIRAIWA, Sanitarista, Classe “A” matricula nº 915793-4, ID. n° 2054864-8, FIXADOS os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.163,21; Média Apurada R 2.948,20, na proporcionalidade 8.022/10.950 (dias), subtotal R 1.584,78; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 05/06/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- MARCIA CORDEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802665-0, ID nº 553172-1, os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição de 9.556/10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 274,39. subtotal R 884,13. Total R 771,57,a partir de 25/04/2019.\r\n\r\n- ANGELA MARIA RANGEL OBESSO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287791-8, ID nº 3017727-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 335,35; Total R 945,09 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 07/05/2021\r\n- ELIENE GOULART BRASIL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 803086-8, ID nº 3096994-8, os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição de 8.946/10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 274,39. Subtotal R 884,13. Total R 722,32,a partir de 04/12/2017.\r\nId: 2479474\r\n"
        ],
        "2479475": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/407/2018\r\nROBERTO ANTONIO CORDEIRO DO AMARAL\r\n296681- 0\r\n3157366- 5\r\nFARMACÊUTICO\r\n17/05/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010590/2021\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n299.106- 5\r\n3087482- 3\r\nENFERMEIRO\r\n20/04/2022\r\nId: 2479475\r\n"
        ],
        "2479476": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 117/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE ALECTINIBE 150 MG CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2479476\r\n"
        ],
        "2479481": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBUQUERQUE VIDAL, CPF: 414.418.777-20-o pagamento do Auxílio Funeral, em razão do falecimento da servidora aposentada Leda Albuquerque Teixeira, ID Funcional 2714624-3, em atendimento ao disposto no art. 1° inciso I e Parágrafo 2° e Art. 3°, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2479481\r\n"
        ],
        "2479500": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Vassouras e Itaperuna/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Volta Redonda, Vassouras e Três Rios/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGOLTDA, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Nova Friburgo /RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DEJUTURNAÍBA S/Apara a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Araruama/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Aperibé, Angra dos Reis, Araruama, Arraial do Cabo, Areal, Armação dos Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Carapebus, Conceição de Macabu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Cachoeiras de Macacu, Cabo Frio, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Casemiro de Abreu, Duque de Caxias, Duas Barras, Guapimirim, Itaperuna, Itaocara, Itaboraí, Macaé, Maricá, Magé, Macuco, Mangaratiba, Miracema, Natividade, Niterói, Porciúncula, Paraty, Petrópolis, Porto Real, Quissamã, Rio Bonito, Resende, Rio das Ostras, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Saquarema, Silva Jardim, Teresópolis e Trajano de Moraes/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2479500\r\n"
        ],
        "2479504": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nJOSE DIAS DE LANA - Id. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2479504\r\n"
        ],
        "2479506": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 44233985, publicado no DO de 29/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Tony Peterson da Silva, ID Funcional 41903595, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 854.445-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2479506\r\n"
        ],
        "2479507": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JAIR SÁ DE JESUS, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1958485-7, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ELIAS ROCHA GONÇALVES, ID Funcional nº 42767202, vínculo 05, matrícula nº 30321947, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do 2º Sargento BM PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, RG nº 31862, Identidade Funcional nº 6147577,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde. \r\na cessão da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA SIMÕES, Agente de Saneamento H, Matrícula nº 0-012487-7, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCELLO BARCELLOS MOTTA, Agente de Saneamento I, Matrícula nº 0-015144-3do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 01/06/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCUS VINICIUS CORREA NEVES, Agente de Saneamento H, Matrícula nº 0-017241-6, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar de 15/05/2023 e com ônus para o órgão cessionário. \r\no despacho publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2023, página 06, 3ª coluna, quanto à autorização de permanência dacessão, por permuta, da servidora PAULA MOURA CORRÊA E CASTRO, Id. Funcional nº 38810980, vínculo 1, Matrícula nº 0846101-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCcom a servidora municipal LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, Matrícula nº 234927-2, da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ. \r\na cessão do servidor EMERSON COUTO DE AGUIAR, ID Funcional 42616174, Técnico Administrativo Nível Superior - Compras,do Quadro de Pessoal Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2479507\r\n"
        ],
        "2479509": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2023\r\nde exercício anterior no valor total de R 10.060,20 (dez mil sessenta reais e vinte centavos), referente à serviços de locação de aparelhos com GPS e monitoramento 24 horas para a Operação Lei Seca, objeto do Contrato nº 007/2015 firmado com a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/05/2023.\r\nId: 2479509\r\n"
        ],
        "2479511": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022 publicado no DORJ de 04/11/2022, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 882.730,00 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta reais) em favor de FERNANDO CEZAR JORGE HAKME, ID: 2.982.943-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 795.585.857- 34.\r\nId: 2479511\r\n"
        ],
        "2479512": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSIAS HONÓRIO RUA, Identidade Fun cional nº 2.933.285-0, matrícula nº 181.376-5, INSPETOR DE POLÍCIA de 4ª classe, com efeitos a contar de 06-09-2013: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R . 987,47; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1591/89 do Decreto 21391/95) R 2.271,18; 50% de triênios (Lei nº 1608/90). R 1.629,32; 25% GHP (Lei nº 3586/2001). R 246,87; 50% Det. Jud. Grat. Pecúnia D. 21753 R 2.443,98. Processo nº E-09/1012/1702/2011.\r\nId: 2479512\r\n"
        ],
        "2479522": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). VANIA DE MENDONÇA BULHÕES, CPF 963.779.337-20, Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). PATRICIA CRISTINA LIMA DA COSTA, CPF 020.339.617-02, Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). DEISE DE OLIVEIRA ESPIUCA FALCÃO, CPF 102.166.337-96, Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCIA VIEIRA MONCADA PEREIRA, CPF 037.479.657-25, Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF 932.202.277-91, Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2479522\r\n"
        ],
        "2479530": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- RICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0221961-6, período base de 17.05.2014 a 15.05.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n12.05.2023\r\n\r\n- ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0220188-7, período base de 01.03.2008 a 27.03.2023. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- BRUNO GALL FERNANDES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0226316-8, período base de 22.09.2011 a 17.11.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA FELIPPE AMORIM - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223353-4, período base de 06.12.2017 a 07.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- LUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0823127-6, período base de 18.03.2018 a 16.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Id. Funcional 42041538, vínculo 2 (Matrícula 2256741), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n17.05.2023\r\n\r\n- ABÍLIO FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224801-1, período base de 18.01.2015 a 16.01.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0223366-6, período base de 09.01.2016 a 06.01.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RONALDO DOS SANTOS BRANCO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220294-3, período base de 01.03.2013 a 26.02.2023.direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2479530\r\n"
        ],
        "2479534": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2023\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Anadyr de Oliveira, Id. Funcional 5293081.\r\nId: 2479534\r\n"
        ],
        "2479535": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\n-PRESIDENTE \r\na dívida do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 101.757,00 (cento e um mil setecentos e cinquenta e sete reais), em favor da empresa BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2479535\r\n"
        ],
        "2479538": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.119 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22583653 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2022.\r\nId: 2479538\r\n"
        ],
        "2479539": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2479539\r\n"
        ],
        "2479546": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda (CNPJ 65.149.149/0002-51) no valor total de R 25.992,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços nº 0013/2023/160100- 13, oriunda do PE (SRP) nº 84/2022 (SEDC/CBMERJ/FUNESBOM), formalizada nos autos do Processo nº SEI-270128/000064/2022 (SEDC/CBMERJ/FUNESBOM), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de 8 (oito) aparelhos de televisão smart tv 4k de 65 polegadas, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nId: 2479546\r\n"
        ],
        "2479547": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRA DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº 30002940/01, referente aos períodos aquisitivos de 03/10/2005 a 02/10/2010 e 21/10/2013 a 19/10/2018.\r\nId: 2479547\r\n"
        ],
        "2479556": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 71.446, PAULO SERGIO DA SILVA, ID Funcional: 22750169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2019.\r\nId: 2479556\r\n"
        ],
        "2479560": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.851 WELLINGTON FERREIRA DA ROCHA de ID Funcional: 24748455 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2022.\r\nId: 2479560\r\n"
        ],
        "2479562": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- FREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA, matrícula nº 00/0223.657-8, ID 5763517 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 12.03.1979 a 15.12.1980, no total de 533 (quinhentos e trinta e três) dias de aprendizado profissional realizado na condição de aluno aprendiz na ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA.\r\n\r\n- JUDITH ROSA LEOPOLDO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.711-6 ID 2094594-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.03.2020.\r\n- PATRÍCIA FELIPPE AMORIM, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.142-4, ID 2088435-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22/02/2023.\r\n\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224128-9, período base de 09.01.2016 a 06.01.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MANUEL NELSON DA SILVA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.721-5 ID 2075368-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.12.2020.\r\nId: 2479562\r\n"
        ],
        "2479564": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de “ EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, e ADJUDICO à empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 11.430.698/0001-00, no valor de R 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais).\r\nId: 2479564\r\n"
        ],
        "2479567": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 53.464 CARLOS ANDRÉ SILVERIO SOUZA de ID Funcional: 22305769 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2022.\r\nId: 2479567\r\n"
        ],
        "2479573": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 74.451 ARILSON LUIZ BARBOZA de ID Funcional: 23310634 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2021.\r\nId: 2479573\r\n"
        ],
        "2479578": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 56.846 FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE ALMEIDA de ID Funcional: 22215875 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2022.\r\nId: 2479578\r\n"
        ],
        "2479587": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/05/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018950-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.05.2023. \r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4455831-7, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.05.2023.\r\nId: 2479587\r\n"
        ],
        "2479599": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de serviços Locação de Equipamentos de Aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, no valor total de R 2.819.291,88 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em favor das empresas: MEDCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (03.062.090/0001-33), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 878.129,88 (oitocentos e setenta e oito mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA (10.141.389/0001-49), licitante vencedor para o Lote 02 no valor de R 1.941.162,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil cento e sessenta e doisreais). Despacho de homologação (doc. SEI 52328788).\r\nId: 2479599\r\n"
        ],
        "2479600": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 288/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO INOUE, em favor da empresa BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (92.629.658/0001-85), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 52256852).\r\nId: 2479600\r\n"
        ],
        "2479601": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 234/2022 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, no valor total de R 16.708,94 (dezesseis mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor das empresas: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA (15.562.934/0001-94), licitante vencedor para os Itens 04 e 06, no valor total de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais);LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), licitante vencedor para os Itens 02 e 05, no valor total de R 15.118,94 (quinze mil cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Restando DESERTOS os Itens 01, 03, 07, 08, 09 e 10. Despacho de homologação (doc. SEI 52333603).\r\nId: 2479601\r\n"
        ],
        "2479602": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes, no valor total de R 3.554.303,29 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e três reais e vinte e nove centavos), em favor das empresas: LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A (04.748.181/0009-47), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 974.142,00 (novecentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para os Itens 03, 07, 14 e 16, no valor total de R 2.327.320,50 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 61.300,30 (sessenta e um mil e trezentos reais e trinta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para os Itens 05, 08, 09 e 13, no valor total de R 150.673,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e setenta e três reais); VERO MEDICAMENTOS LTDA (41.683.262/0001-85), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 40.867,49 (quarenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Restando os Itens 01, 06, 12 e 15. Restando o Item 10.Despacho de homologação (doc. SEI 52299989).\r\nId: 2479602\r\n"
        ],
        "2479603": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação daConcessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO,para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Cabo Frio/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação daConcessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, em Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Resende, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Macaé/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Niterói/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Macaé/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária PRODUSA LTDA para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Barra Mansa/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Araruama, Cabo Frio, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Magé, Niterói, Petrópolis e São Fidélis/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do artigo 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas no Município de Niterói/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Volta Redonda/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária FORTALEZA AMBIENTALGERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do artigo 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação do MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Três Rios/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A,para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Paraty/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Carapebus, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaperuna, Itaguaí, Italva, Laje do Muriaé, Macuco, Mangaratiba, Miguel Pereira, Natividade, Paracambi, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Quissamã, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio das Flores, São José de Ubá, São Fidélis, Santa Maria Madalena, São João da Barra, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Valença, Varre-Sai e Vassouras/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBAS.A, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Campos dos Goytacazes /RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA para a prestação de serviços de fornecimento de agua e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Paraíba do Sul /RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária PREFEITURAMUNICIPAL DE AREAL para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Escolar da SEEDUC localizada no Município de Areal/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação do MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de Porto Real/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBAS/A, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de campos dos Goytacazes/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SAAETRI - SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Três Rios/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADORS/A, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Petrópolis/RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária IGUA RIO DE JANEIROS.A, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC localizadas no Município do Rio de Janeiro /RJ, no exercício de 2023.\r\no Ato de Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ENERGISA MINAS RIO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, baixa tensão, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica as Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Nova Friburgo e Sumidouro/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2479603\r\n"
        ],
        "2479605": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2479605\r\n"
        ],
        "2479607": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 4148746-0. o período de 02/01/2004 a 16/04/2023, num total de 7.045 dias de efetivo exercício prestados a UENF, como Professor Associado.\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 4148746-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 17/04/2023 correspondente a 06 triênios, de acordo com o disposto na Lei n° 1.608 de 15/01/1990.\r\nId: 2479607\r\n"
        ],
        "2479619": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor Total de R 611.492,25 (seiscentos e onze mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2479619\r\n"
        ],
        "2479620": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor Total de R 233.074,92 (duzentos e trinta e três mil setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2479620\r\n"
        ],
        "2479625": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 200.604.122/0001-97pela aplicação de multa administrativa de 10 % do valor do contrato, no valor de R 2.128.318,62 (dois milhões, cento e vinte oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 105/2021, Cláusula XIII. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2479625\r\n"
        ],
        "2479629": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 1.218.100,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil e cem reais) a favor da empresa CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESP IMAG DIG LTDA, CNPJ 07.704.429/0001-09, referente aos serviços prestados nos meses de setembro a novembro de 2022, conforme Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas nº 2022/160, no valor de R 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), nº 2022/184 no valor de R 339.300,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos reais) e nº 2022/201 no valor de R 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais), de acordo com as normas contidas no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19.05.2023.\r\nId: 2479629\r\n"
        ],
        "2479631": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 29/05/2005\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA,ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.07.1982 a 30.10.1986, no total de 1.569 (um mil, quinhentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ nº 190, parte I, de 10.10.2005, página 18, 1ª coluna.\r\nDE 09/05/2023\r\n- ABIGAIL RIBEIRO GOMES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225913-3, período base de 21.08.2010 a 01.09.2020. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANGELO JOSÉ PEREIRA COELHO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0220079-8, período base de 24.02.2008 a 21.03.2023. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LÉLIA RODRIGUES LESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0222710-6, período base de 01.08.2016 a 30.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823163-1, período base de 25.11.2017 a 23.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 15/05/2023\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJAcargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0223.809-5 ID 5766710, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20/09/2022.\r\nId: 2479631\r\n"
        ],
        "2479635": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE19/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA CAMPOS SEIXAS Professor Docente II - 40Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34962158, vínculo 01, matrícula 5023295-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA PAULINA CORDEIRO, Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38616823, vínculo 02 matrícula 827.105-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023.\r\nMARCIA PUJOL SILVEIRA ALVES, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36509116, vínculo 01, matrícula 831414-8. o despacho de 08/05/2023, publicado em 10/05/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência, \r\nId: 2479635\r\n"
        ],
        "2479639": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/05/2023\r\n- REGINALDO GUILHERME DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2960357-9 - períodos base: 18/02/1994 a 16/02/1999, 17/02/1999 a 15/02/2004, 16/02/2004 a 13/02/2009, 14/02/2009 a 12/02/2014 e 13/02/2014 a 11/02/2019, 15 meses.\r\n- GUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND, Investigador Policial, ID Funcional nº 4418374-7 - período base: 18/09/2016 a 16/09/2021, 03 meses.\r\n- SERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2916177-0 - período base: 30/04/2018 a 28/04/2023, 03 meses.\r\n- DANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329556-8 - período base: 11/05/2013 a 09/05/2018, 03 meses.\r\n- RODRIGO CARVALHO ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022067-5 - período base: 20/04/2018 a 18/04/2023, 03 meses.\r\n- ROGERIO GOMES COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2923334-8 - período base: 08/08/2017 a 06/08/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2479639\r\n"
        ],
        "2479658": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2023\r\nPAG. 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2023\r\nProcesso n° SEI :350207/000322/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nDE 08.03.2023\r\nLEIA-SE:\r\nDE 08.05.2023\r\nId: 2479658\r\n"
        ],
        "2479664": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 196/22 (FSERJ) em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 4.755,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000359/2023- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 254/22 (FSERJ) em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, 36.958.637/0001-32, no valor de R 295,28 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2479664\r\n"
        ],
        "2479670": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ARILZA VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0912321-7, ID 4137559-9, período base de 05/04/2018 a 30/04/2023.\r\n- VILMA GOMES DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. n° 0278879-2, ID 3838225-3, período base de 18/04/2018 a 16/04/2023.\r\n- ELIANE MAGALHAES PESSOA REGINALDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5020573-1, ID 3586238- 6, período base de 17/06/2016 a 07/10/2021.\r\n- ELAINE BRITES DIAS VALENCA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005440-2, ID 3808508-9, período base 27/06/2016 a 24/08/2021.\r\n- HELOISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0968417-6, ID 4395450-2, período base de 29/05/2017 a 26/06/2022.\r\n- DILMA DA SILVA CARVALHO, Servente, mat. n° 5013408-9, ID 3616874-2, período base de 16/04/2015 a 13/07/2023.\r\n- LEONARDO ALVES BERNABE, Prof. Doc. I, mat. nº 5019882-3, ID 3056421-5, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- ANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 3064980-0, ID 4332271-9, período base 17/06/2014 a 09/08/2019.\r\n- VALESKA PATRICIA LIRA AURICH, Prof. Doc. I, mat. n° 0951128-8, ID 4349315-7, período base 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- RAQUEL MENDONÇA PALTRINIERI MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0938706-9, ID 4212812- 9, período base 26/04/2018 a 24/04/2023.\r\n- MARCIA FONSECA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0973852-7, ID 5625246, período base 19/04/2012 a 02/05/2017.\r\n- ANA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827594-3, ID 3803885-4, período base de 01/07/2016 a 28/08/2021.\r\n- ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA, Servente, mat. n° 0278865-1, ID 3820834- 2, período base de 27/04/2014 a 25/04/2019.\r\n- IZABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5002695-4, ID 5737320, período base de 17/05/2012 a 15/05/2017.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA XAVIER CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005201-8, ID 3580288-0, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 10/12/2005 a 27/02/2011, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0937744-1, ID 4281229-1, período base de 11/02/2013 a 09/02/2018; 10/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS NORONHA, Insp. de aluno, mat. n° 0270865-9, ID 3814804-8, período base de 01/07/2012 a 29/06/2017; 30/06/2017 a 28/06/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CINTHIA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827598-4, ID 3812875-6, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008; 07/02/2008 a 05/02/2013.\r\n- JANIA MARIA DO VALLE, Agente Administrativo, mat. n° 5002719-2, ID 3928766-1, período base de 01/01/2006 a 24/04/2011; 25/04/2011 a 08/05/2016; 09/05/2016 a 18/06/2021.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CINIRA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014286-8, ID 3932815-5, período base de 01/12/2000 a 29/11/2005; 30/11/2005 a 28/11/2010; 29/11/2010 a 27/11/2015; 28/11/2015 a 10/12/2020.\r\n- VERONICA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005159-8, ID 3835845-0, período base de 30/05/1998 a 15/06/2003; 16/06/2003 a 14/06/2008; 15/06/2008 a 13/06/2014; 16/03/2017 a14/03/2022.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILZA VALENTIM GOMES, Servente, mat. n° 0273968-8 ID 3823762-8. o processo.\r\n- AMANDA MONTEIRO DA SILVA MENEZES IGNACIO, Insp. de aluno, mat. n° 3050909-5, ID 5020671-0.\r\n- ELISANGELA DA SILVA FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 0891406-1 (V-1) e mat. nº 0964532-6 (V-2), ID 4273069-4.\r\n- ANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA MORANDI, Prof. Doc. I, mat. n° 0950461-4, ID 4350338-1\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2479670\r\n"
        ],
        "2479672": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2023, para as empresas ganhadoras Lote 01 - LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP (CNPJ:187.820.9900/0001-07) no valor R 1.564.897,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais), Lote 02 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 10.910.334/0001-56) no valor R 5.439,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais), Lote 03 - SAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.548.400/0001-01) no valor R 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais), Lote 04 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ: 01.920.177/0001-79) no valor R 3.093.953,00 (três milhões, noventa e três mil novecentos e cinquenta e três reais) e Lote 05 - SAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 44.548.400/0001-01) no valor R 999.500,00 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2479672\r\n"
        ],
        "2479674": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nVALÉRIA DE AGUIAR REZENDE, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 570982-2, Período base: 24/02/2018 a 24/03/2023 (acrescido de 30 dias de LTS). - 03 (três) meses.licença-prêmio.\r\nId: 2479674\r\n"
        ],
        "2479691": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI- 040083/000464/2023,\r\nDECIDE:\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 201/205, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 196/200, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 200/205, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2479691\r\n"
        ],
        "2479693": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/212/2015\r\n. SPASOJEVIC\r\n42150744\r\nENFERMEIRO\r\n18/09/2015 A 15/09/2020\r\nE- 08/600730/2007\r\nDRIANA FERNANDES MARTINS\r\n0086272\r\nTEC ADMINISTRATIVO\r\n9/12/2016 A 07/12/2021\r\nE- 08/605595/1996\r\nAILTON ANTONIO OLIVEIRA\r\n31313230\r\nAUX ADM S SAUDE\r\n6/08/2017 A 04/08/2022\r\nSEI E- 08/008/244/2018\r\nANA LUCIA M BAHIENSE\r\n42502870\r\nMEDICO\r\n25/08/2015 A 21/09/2020\r\nSEI E- 08/604461/2007\r\nANA LUCIA SILVA\r\n1320155\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/2017 A 07/01/2022\r\nSEI080001/020307/20\r\nANDRE LUIZ L COSTA\r\n5640601\r\nMED/PEDIATRA CTI\r\n25/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E- 08/607572/1993\r\nCARLOS ALBERTO A MAIA\r\n1597521\r\nODONTOLOGO\r\n31/01/2017 A 29/01/2022\r\nSEI E- 08/11386/1988\r\nCLEBER O SANTOS\r\n411150\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n12/11/2013 A 10/11/2018\r\nSEI- 08/606615/2011\r\nFORTUNEE ROSA M NEVES\r\n31414540\r\nMEDICO\r\n3 A 16/07/2018\r\n080001/007834/21\r\nGIANLIVIO UMELE ZANINI\r\n1374786\r\nFARMACEUTICO\r\n17/03/2017 A 08/06/2022\r\nSEI E- 08/605637/2008\r\nILZA M S SILVA FERREIRA\r\n1686052\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/04/2015 A 08/04/2020\r\nSEI E- 08/601976/2003\r\nKATIA G D CARVALHO\r\n31423140\r\nMED- CARDIOLOGIA\r\n18/07/2016 A 16/07/2021\r\nSEI E- 08/601632/2005\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\n30933161\r\nMEDICO\r\n15/09/2014 A 13/09/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600151/1994\r\nDINAMAR OLIVEIRA DA S MOREIRA\r\n31263240\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n18/12/2013 A 23/12/2018\r\nSEI E- 08/604494/2005\r\nELIANA FRANCO GONÇALVES\r\n30291860\r\nODONTOLOGO\r\n22/11/2014 A 03/02/2020\r\nSEI E- 08/605288/1997\r\nJOARLENE VIEIRA MOURA\r\n31676286\r\nTEC LABORATORIO\r\n18/12/2016 A 16/12/2021\r\nSEI E- 08/601889/1996\r\nJOSE CARLOS BIGOGNO CASTRO\r\n30121744\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2015 A 10/03/2021\r\nSEI E- 08/604484/2003\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES LEAL\r\n31007058\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/01/2015 A 05/02/2020\r\nSEI E- 08/604497/2007\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA O SILVA\r\n30646928\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/12/2017 A 24/12/2022\r\nSEI E- 08/11809/1988\r\nMIRAI ALVES DOS SANTOS\r\n31416934\r\nTEC LABORATORIO\r\n30/06/2013 A 28/06/2018\r\nSEI E- 08/607276/2010\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n30579635\r\nFARMACEUTICO\r\n10/11/2016 A 08/11/2021\r\nSEI E- 08/602760/1996\r\nTELMA BRITO RABETINE\r\n31255264\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n14/10/2015 A 11/10/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600754/2007\r\nADALBERTO SILVA L JUNIOR\r\n31348912\r\nENFERMEIRO\r\n29/12/2011 A 31/12/2016\r\n01/01/2017 A 30/12/2021\r\nSEI E- 08600352/2003\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO\r\n32356471\r\nMEDICO\r\n01/05/2011 A 28/042016\r\n29/04/2016 A 22/05/2021\r\nSEI E- 08/605125/2007\r\nELLEN LUCY SANTOS SERAFIM\r\n30553270\r\nMEDICO\r\n04/10/2009 A 02/10/2014\r\n03/10/2014 A 01/10/2019\r\nSEI E- 08/603250/2007\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n5636817\r\nFARMACEUTICO\r\n02/04/2012 A 31/03/2017\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\nId: 2479693\r\n"
        ],
        "2479694": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMauricio Harnam, Médico, Matrícula nº 262928-5, Id. Funcional nº 3176185-2 para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, com base no artigo 9 e seu inciso único da Lei nº 530/1982, referente ao período de 01/10/1982 a 02/02/1983 e de 03/02/1983 a 10/11/1983, num total de 405 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/08/2019.\r\nDE 18/05/2023\r\nCarlos Henrique Bastos Montenegro, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula n.º 851965-4, Id. Funcional: nº 3101114-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1989 a 01/08/1989, 01/07/1990 a 24/11/1990, 25/11/1990 a 07/12/1990, 15/01/1991 a 31/12/1991, 01/09/1992 a 01/06/1993, 02/06/1993 a 30/07/1994, 01/08/1994 a 31/12/1995 e 01/01/1996 a 16/05/1996, num total de 2.045 dias de efetivo exercício.\r\nVanilda Monteiro Rosa, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 813777-0, Id. Funcional: nº 31347924. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/08/1980 a 09/04/1981, 07/12/1981 a 21/01/1982, 02/01/1991 a 10/01/1991 e 15/08/1991 a 03/02/1994, num total de 1.195 dias de efetivo exercício.\r\nBeatriz Barreto Torres Sena, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 863235-8, Id. Funcional: nº 30879523. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/1988 a 31/12/1989, 01/01/1990 a 20/04/1992, 01/10/1993 31/03/1994 e 01/02/1995 a 30/04/1997, num total de 2.298 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDREA ANUNCIAÇÃO DE JESUS LUCIANO, Técnico de Equip. Méd. Odontológicos, Id. Funcional nº 42145384. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- CARLA GAMA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 418187133. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ADRIANA FIGUEIRA, Assistente Administrativo de Saúde Id. Funcional nº 42495121. INDEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- Dagmar Vanderlei de Lima, referente ao (a) ex-servidor (a) Alberto Assis de Lima, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30716500. DEFIRO .\r\n- Jucilene Cavalcante Quintela, referente ao (a) ex-servidor (a) Edisio Quintela de Araújo, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31154670. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nId: 2479694\r\n"
        ],
        "2479695": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 299.553-8, ID nº 3012598-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 750,24; Total R 2.114,31; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- JOSÉ CARLOS DIAS BICACO, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 259192-3, ID nº 3069627-5, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,47; Total R 4.513,24 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- ARISTIDES ESPER, Médico, Classe “A” matricula nº 262133-2, ID. n° 3162446-4, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.717,78; Média Apurada R 2.547,17, na proporcionalidade 10.259/12.775 (dias) total R 2.045,51; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 14/04/2015, proporcional ao tempo de contribuição. \r\n- IVANILDO PANTOJA MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 863393-5, ID. n° 3146224-3, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.093,36; Média Apurada R 1.131,66, na proporcionalidade 7.092/12.775 (dias), subtotal R 606,98; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 30/03/2021, proporcional ao tempo de contribuição. Parcela Única Salário Mínimo Regional Decreto n° 7.898/2018.\r\nId: 2479695\r\n"
        ],
        "2479698": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/05/2023\r\n- MONICA MUNIZ BATISTA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula n° 5011659-9.\r\n- PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942477-1.\r\n- PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula n° 0951881-2.\r\n- VALERIA DE LIMA VAZ PEREIRA, Professor Docente II, matrícula n° 5019856-3.\r\n- ROSANE DE ANDRADE BRAGA, Professor Docente I, matrícula n° 0837645-1.\r\n- ROSANE DE ANDRADE BRAGA, Professor Docente I, matrícula n° 0826625-6.\r\n- FLÁVIA FERNANDES RODRIGUES AFFONSO, Professor Docente I, matrícula n° 0916175-3.\r\n- MARISA APARECIDA DE MELLO VASCONCELOS, Professor Docente I, matrícula n° 0829300- 3.\r\nalteração de nome.\r\n- ANA MARIA ALVES SALES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942479-7. alteração de nome, a contar de 07/02/2023.\r\nId: 2479698\r\n"
        ],
        "2479699": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nde exercício anterior, no valor de R 627,40 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), referente ao pagamento de diárias nas ações realizadas nos municípios de Barra Mansa e Petrópolis, devido a calamidade ocorrida nos municípios, a favor da servidora Aline Beatriz do Norte Reis.\r\nId: 2479699\r\n"
        ],
        "2479703": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n8.05.2023\r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421.0001/11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto BASE FORTE - CATEGORIAS DE BASE 06 A 14 ANOS”, do proponente VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL - CNPJ nº 47.589.413/0001-17. \r\n\r\nId: 2479703\r\n"
        ],
        "2479706": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 93.929 MARCUS VINICIUS ALVES DA COSTA PRADO DE MELO, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 39º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 100.481 CLENILSON TEIXEIRA RODRIGUES, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.848 DOUGLAS LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA, Id Funcional 50309323, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/5º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 60.055 LUIZ CLAUDIO MADEIRA DE PINHO, Id Funcional 21787620, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.104 PAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE, Id Funcional 44182660, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.788 RAPHEL NOGUEIRA DE SOUZA, Id Funcional 50056697, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 93.116 GISELE GOMES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Id Funcional 44182660, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG99.362 BRUNO CABRAL SIQUEIRA, Id Funcional 50179292, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.849 LUCIANO MORETTI DOS SANTOS, Id Funcional 50288040, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª UPP/6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.141 TIAGO MORAES VIANNA, Id Funcional 50203991, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.404 VINICIUS GENTIL CRONER, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 7ª UPP/16º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 86.312 RAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 109.225 DANIEL MACIEL URSULINO, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/2º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 71.651 PETERSON FARIA GIAMMATTEY DE ALMEIDA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.937 PAULO DONATO RODRIGUES DA ROCHA, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/6º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 49.450LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.171 ANDRE LUIZ PEREIRA DAS NEVES, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 20º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 100.430 EDUARDO JOSE PONTES JUNIOR, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.910 WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na II CPM/ERJ, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 51.325 EDMOSANTOS DE MORAES, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2479706\r\n"
        ],
        "2479718": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrito sob o CNPJ 01.127.106/0001-13, no valor R 25.154.465,70 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da supracitada.\r\nId: 2479718\r\n"
        ],
        "2479719": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2023\r\na progressão de BRUNO VALE FERREIRA, ID funcional nº 43773206, referência Superior, nivel V, letra B, para referência Superior, nivel V, letra C, de acordo com o Art.13, Parágrafo 1º, da Lei 4.688/2005.\r\nId: 2479719\r\n"
        ],
        "2479720": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 030/2022, em favor da MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, pelo valor total de R 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2479720\r\n"
        ],
        "2479721": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 330022/001811/2021, Contrato nº 021/2022, a favor da A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA..\r\nDE 08.05.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 330022/001631/2021, Contrato nº 026/2022, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nDE 11.05.2023\r\nsem efeito a Portaria Conjunta DER/UERJ nº 003, de 27 de março de 2023, publicada no D.O.E.R.J. nº 079 de 03/05/2023.\r\n.05.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/000579/2023, a favor da PROLAGOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 330024/000063/2022, Contrato nº 032/2022, a favor da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nId: 2479721\r\n"
        ],
        "2479728": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 372.913,73 (Trezentos e setenta e dois mil novecentos e treze reais e setenta três centavos), referente a prestação de serviços de acolhimento institucional de até 66 pessoas do sexo masculino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de Dezembro de 2022, a favor da Cogestora Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde, CNPJ nº 29.014.008/0001- 99.\r\nId: 2479728\r\n"
        ],
        "2479729": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (50510654), o Parecer nº 48 da Assessoria Jurídica SEI nº (50778028), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (51137615), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que contratação de empresa especializada na prestação de serviço sob demanda pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações definidas no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (49495019), seja adjudicado à empresa ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 33.955.436/0001-93, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 28º §3º, I da Lei 13.303/2016. a realização da despesa no valor total para o período de 12 (doze) meses deR 663.600,00 (seiscentos e sessenta e três mil e seiscentos reais)que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Contratual; AUTORIZO que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2479729\r\n"
        ],
        "2479745": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CARINNA VENDA FRANÇA, ID nº 4219103-3, matrícula nº 0915378-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS SÁVIO, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto MARCOS ANTONIO MATOS DE SOUZA, ID nº 3276103-1, matrícula nº 0833267-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no CIEP 303 - AYRTON SENNA DA SILVA, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nCURSO DE ENFERMAGEM DE NOVA FRIBURGO, situado à RUA GENERAL OSÓRIO, 189, CENTRO, município de NOVA FRIBURGO/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 03 de agosto de 2022. .\r\no Pronunciamento nº 050/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO D'ORSI DUARTE, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento Escolas Carcavelos”, situado em Carcavelos, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 051/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME GIMENES DE SOUZEDO, conforme documentos expedidos pela “Colégio Celta Internacional”, situado em Santiago de Querétaro, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 052/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA GABRIELA MAITAN MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio El Colegion”, situado em Ciudad Bolívar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 053/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO AMERICO SOARES DE PAULA CHAVEZ, conforme documentos expedidos pela “Brockenhurst College”, situado em Lymington, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 054/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLE DA ROCHA FERREIRA, conforme documentos expedidos pela “Escola Profissional Artes,Tecnologias e Desporto”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 055/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DMITRII OVCHARENKO, conforme documentos expedidos pela “Instituição Estatal de Ensino Geral do Ensino Médio nº 340”, situado em São Petersburgo, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 056/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO MIRANDA LYRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Santa Catarina”, situado em Linda- a-Velha, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 059/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO MASSIÉRE LEAL, conforme documentos expedidos pela “Ontario Secondary School”, situado em Kitchener-Ontario, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 060/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELLE DE SENNA SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Merrimac State High School”, situado em Gold Coast, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 061/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL AGUSTIN DE ORO, conforme documentos expedidos pela “Colegio San Pablo”, situado em San Juan, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 062/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MILAGROS JOSEFINA MONTOYA RUIZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. San Pedro de Los Altos”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 063/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANALIA ISABEL FLEITAS ALVAREZ, conforme documentos expedidos pela “Pase Escuela Publica”, situado em Canelones, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 064/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOHRANA BRITO DA SILVA FALCÃO, conforme documentos expedidos pela “El Centro de Estudios Tecnológicos Industrial y de Servicios nº 9”, situado em Cuauhtémoc, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 065/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA MARIA DO HORTO RODRIGUES CORREIA, conforme documentos expedidos pela “Escola S/3 S. Pedro”, situado em Vila Real, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 066/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARMEN JACQUELINE PENALOZA DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Zulia Z23A”, situado em Maracaibo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 067/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAORU MABELLINE BRUNO MILLAN, conforme documentos expedidos pela “Estabelecimento Fray Bernadino de Cardenas”, situado em La Paz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 068/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATEUS SERVULO FUENTES DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “St. Joan Of Arc Catholic Secondary School”, situado em Mississauga-Ontário, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 069/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATAN ALVES MACHADO, conforme documentos expedidos pela “Colegio Lazarillo de Tormes”, situado em Bogotá, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA, CNPJ nº 30.194.179/0001-26, localizada na Rua Zoé, 81-86, Juscelino, Município Mesquita/RJ. CEP 26.550-130, referente a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SUL nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JOSÉ COSTA, mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/0994-92 localizada na Rua Antonio da Silva Brinco nº 02, Oficinas Velhas, Barra do Piraí, CEP 27.110.020 referente a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA DE FORMA SUBSEQUENTE. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA, mantida(o) por VERONICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 17.795.126/0002-83, localizada na Rua das Pacas, Quadra 18, Lote 4B, Samburá (Tamoios), Município de Cabo Frio/RJ, CEP: 28.926-802 referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO BENJAMIM FRANÇA, mantida(o) por D G FRANÇA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 04.195.759/0001-28, localizada na Rua José Martineli, nº 08, Bacaxá, Município de Saquarema - RJ, CEP: 28.995-190, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nId: 2479745\r\n"
        ],
        "2479747": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2023\r\nMAFRAL BAR E RESTAURANTE LTDA.com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 78/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (51571811), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 79/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (51054465), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 77/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (50998477), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2479747\r\n"
        ],
        "2479752": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA ANDRADE VIEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDIO JOSE DE FRANCA VIEIRA, matrícula nº 0836120-6 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA CRISTINA ALVES BARCELO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDIO JOSE DE FRANCA VIEIRA, matrícula nº 0836120-6 da COMPANHEIRA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2479752\r\n"
        ],
        "2479754": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil cento e noventa reais) ao 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) ao CECOPOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil cento e noventa reais) ao 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.05.2023.\r\nId: 2479754\r\n"
        ],
        "2479761": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonteANA LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 22.034-3, ID Funcional 6070590, Técnico Universitário II / Téc. Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/04/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonteCARMEN DE FÁTIMA HENRI QUES DA MATTA, matr. nº 31.101-9, ID Funcional 556520-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/04/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonteORLANDO LUIZ SOARES REGO, matr. nº 05.863-6, ID Funcional 2534684-9, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/04/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonteCRISPIM JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 05.977-4, ID nº 253567-2, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/04/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonteMARILIA PINTO DE OLIVEIRA, matr. n° 5311-6, ID Funcional 25304178, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/01/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na inclusão de ALESSANDRO LOPES AGUIAR, Professor Adjunto, matr. nº 41.487-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANDRE GUILHERME PEIXOTO ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 41.493-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2479761\r\n"
        ],
        "2479763": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por SPICE INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, em face do Auto de Infração SUPMPEPEAI/00154365, tendo em vista que o Autuado não trouxe novos elementos técnicos; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (50306270) e a manifestação técnica.\r\na impugnação apresentada por NR BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO, face ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00155603, que aplicou a penalidade de advertência, por descumprimento de Notificação, com base no art. 76 da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista a intempestividade do recurso interposto, conforme verificado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (50195247).\r\nId: 2479763\r\n"
        ],
        "2479764": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2479764\r\n"
        ],
        "2479769": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n- PAULO CEZAR DA ROCHA DIAS, Matrícula: 178.632-6 ID. Funcional: 2004545-0, a restituição de descontos previdenciários a título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJde 04/11/2015.\r\n- PAULO ROBERTO MAIA FIGUEIREDO, Matrícula 192735-9, ID. Funcional: 19636105, CONCEDO a restituição de descontos previdenciários a título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 11/12/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 04/03/2016.\r\nId: 2479769\r\n"
        ],
        "2479770": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2479770\r\n"
        ],
        "2479771": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/04/95 a 02/06/11, no total de 5.895 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/11/2011.\r\nId: 2479771\r\n"
        ],
        "2479772": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479772\r\n"
        ],
        "2479788": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nRequerente MARIA LUCIA LOPES DE SOUZA SANTOS - CPF: 221.424.957-53 - Falecido: IACI CORRÊA DE SOUZA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIROProcurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19236735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2479788\r\n"
        ],
        "2479790": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.05.2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2023\r\nProcesso nº SEI-120001/000524/2023\r\nOnde Se Lê:\r\n...DEFIRO...\r\nLeia-Se:\r\n...INDEFIRO...\r\nId: 2479790\r\n"
        ],
        "2479791": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19944616 e Matrícula: 8349730, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/04/2023.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20060726 e Matrícula: 8167967, o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2479791\r\n"
        ],
        "2479792": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 114/2023/SEIC/ASSJUR -da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 020/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda., cujo objeto consiste nasObras de Drenagem e Pavimentação da Rua Igarapé, rua Pinaré (trecho), Rua Ajuri, Travessa Acari, Rua Guaraí, (trecho), Rua Camurin, Travessa Cambira, Rua Pirajá, rua Macapá, Rua Guará, Rua Iguaba i, Rua Jucapi, Rua Alegre, Rua Indaiá, Travessa Pati, Rua Iguaba II, Travessa Purus, Rua Purus (trecho), Travessa Pira e Av. Dela Mare, com Elaboração do Projeto Executivo, em Engenheiro Pedreira,Município de Japeri - RJcom fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2479792\r\n"
        ],
        "2479793": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 114/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (51463743)da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda., cujo objeto consiste nas Obrasde Drenagem e Pavimentação da Rua Igarapé, rua Pinaré (trecho), Rua Ajuri, Travessa Acari, Rua Guaraí, (trecho), Rua Camurin, Travessa Cambira, Rua Pirajá, rua Macapá, Rua Guará, Rua Iguaba i, Rua Jucapi, Rua Alegre, Rua Indaiá, Travessa Pati, Rua Iguaba II, Travessa Purus, Rua Purus (trecho), Travessa Pira e Av. Dela Mare, com Elaboração do Projeto Executivo, em Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ,pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2479793\r\n"
        ],
        "2479808": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2023\r\nà LIVIA AMARAL DA SILVAID. 50131460, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 08/05/2023 a 05/08/2023 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nà AMANDA DUTRA E SILVA,ID. 5029525-0, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05/04/2023 a 03/07/2023(1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2479808\r\n"
        ],
        "2479811": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono de Permanência à Servidora Civil Estatutária Estela Cohn, Médica, matrícula nº 00.1201.556-6, ID nº 24622672, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011; com efeitos a contar 10 de maio de 2021.\r\nId: 2479811\r\n"
        ],
        "2479812": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2023\r\nà YAZMIN GALLIAN GUARABYRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 43648339 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 10/04/2023 a 06/10/2023\r\nà PAULA CECILIA SEVERO ARAUJO, Inspetora de Polícia, ID. Funcional: nº 43730019 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 11/04/2023 a 10/05/2023. \r\nà JULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, Inspetora de Polícia, ID. Funcional: nº 50215841 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 25/04/2023 a 24/05/2023. \r\nà MARIANA MAYER SARTORI, Inspetora de Polícia, ID. Funcional: nº 50215671 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 23/04/2023 a 22/05/2023. \r\nà ÉRICA DE MELO AZEVEDO, Perito criminal, ID 50355341 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 20/04/2023 a 19/05/2023. \r\nà NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID 44407858, - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 01/05/2023 a 30/05/2023. \r\na BRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE, Inspetor de Polícia, ID funcional 43246958, período de 30 dias de Licença paternidade, de 05/05/2023 a 03/06/2023.\r\na REYNALDO DE ARAÚJO SILVA JUNIOR, Oficial de Cartório, ID funcional 50817973, período de 30 dias de Licença paternidade, de 18/04/2023 a 17/05/2023.\r\n- ALEXANDRE AMANDIO SIL, Papiloscopista policial, ID. Funcional: nº 42183081 - Período base: 10/08/2015 a 07/08/2020 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2479812\r\n"
        ],
        "2479813": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/89 a 30/09/89, 15/03/90 a 09/11/90, 12/11/90 a 19/09/91 e de 23/09/91 a 01/09/92, no total de 938 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/96 a 05/04/02, 15/04/08 a 28/11/10, 01/07/11 a 21/03/16 e de 11/05/16 a 01/06/16, no total de 4.811 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/11/98 a 18/12/01, no total de 1.141 dias de efetivo exercício.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIORpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, no período de 03/07/89 a 15/03/91, no total de 621 dias de efetivo exercício.\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITEpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/09/88 a 31/01/93, no total de 1.606 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/03 a 09/06/04, 05/10/05 a 09/11/05, 11/06/07 a 04/11/10, 01/06/11 a 31/08/11 e de 01/10/11 a 02/01/13, no total de 2.349 dias de efetivo exercício.\r\nMAURO JOSE PEREIRA DOS REISpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/06/90 a 24/09/90, 01/04/03 a 30/08/05, 01/07/06 a 30/04/08, 01/07/08 a 31/07/08, 01/03/09 a 01/05/09 e de 02/05/09 a 14/06/10, no total de 2.161 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANTANNApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/01 a 21/04/02, no total de 445 dias de efetivo exercício.\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREUpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/10/96 a 15/04/97 e de 02/01/01 a 03/09/01, no total de 435 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 19/06/89 a 30/08/92, no total de 1.169 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2479813\r\n"
        ],
        "2479821": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO, ID Funcional 41872550/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/08/2017 a 12/08/2022.\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA, ID. Funcional 50096354/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº50096656/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n\r\nPERIVALDO FRANKLIN DE SALES, ID Funcional nº50359347/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\nCLAUDIUS MAGALHAES MOREIRA, ID. Funcional 19825749/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base 31/05/1999 a 30/05/2004; 01/06/2011 a 09/08/2016 e 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\nId: 2479821\r\n"
        ],
        "2479822": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 171/2023, valor total de R 737.465,09 (setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA SÃO PEDRO D'ALDEIA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49971899 e da proposta SEI nº 51482673, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 19/05/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 172/2023, valor total de R 729.961,20 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA NITEROI, na forma do Termo de Referência SEI nº 47858315 e da proposta SEI nº 50985677, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2479822\r\n"
        ],
        "2479831": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE COMUNICAÇÃO\r\nprorrogação do prazo em 30 (trinta) dias, a contar de 10 de maio de 2023, da PORTARIA SEPM nº 100, de 15 de dezembro de 2022, de maneira a possibilitar a devida instrução processual, em prestígio à ampla defesa e ao contraditório, para conclusão do presente PAS.\r\nId: 2479831\r\n"
        ],
        "2479833": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\n- SUELI REGINA DA SILVA, Identidade Funcional 42564220/01, matrícula 925696-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1977 a 30/09/1977, 13/10/1977 a 30/08/1979, 01/11/1979 a 08/09/1980, 01/11/1980 a 15/08/1987, 17/08/1987 a 31/12/1987, 01/01/1988 a 31/01/1988 e de 01/02/1988 a 05/12/1992, num total de 5478 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 06/12/1992 a 30/04/1994, 03/11/1994 a 08/05/1996, 02/12/1996 a 30/03/2001 e de 19/02/2004 a 30/05/2004, a serem averbados na matrícula 960332-5; 01/09/1987 a 31/12/1987, por ser concomitante com o próprio INSS; 13/03/2010 a 17/04/2010, 01/01/2013 a 31/12/2015, 01/01/2016 a 31/12/2016 e de 02/01/2017 a 31/05/2017, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI REGINA DA SILVA, Identidade Funcional 42564220/02, matrícula 960332-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/1992 a 30/04/1994, 03/11/1994 a 08/05/1996, 02/12/1996 a 30/03/2001, 19/02/2004 a 30/05/2004 e de 13/03/2010 a 14/03/2010, num total de 2748 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1977 a 30/09/1977, 13/10/1977 a 30/08/1979, 01/11/1979 a 08/09/1980, 01/11/1980 a 15/08/1987, 17/08/1987 a 31/12/1987, 01/01/1988 a 31/01/1988 e de 01/02/1988 a 05/12/1992, a serem averbados na matrícula 925696-7; 01/09/1987 a 31/12/1987, por ser concomitante com o próprio INSS; 15/03/2010 a 17/04/2010, 01/01/2013 a 31/12/2015, 01/01/2016 a 31/12/2016 e de 02/01/2017 a 31/05/2017, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO, Identidade Funcional 44315880/02, matrícula 3049023-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/06/2012 a 22/10/2013, num total de 499 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Agente Administrativo.\r\nIRADYR JOSE AZARA MACHADO, Identidade Funcional 36402885/01, matrícula 5001211-1, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/1976 a 26/12/1978, 26/03/1980 a 19/04/1983, 01/07/1983 a 20/07/1983, 26/10/1984 a 01/11/1987, 01/03/1988 a 18/07/1988 e de 21/07/1988 a 21/04/1990, num total de 3940 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1995 a 30/09/1995, 01/03/2014 a 30/06/2014, 01/06/2018 a 31/07/2018 e de 01/09/2021 a 30/09/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2479833\r\n"
        ],
        "2479837": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação de Licença Sem Vencimentos Para o Trato de Interesses Particulares, formulado pelo servidor BECHARA JALKH JUNIOR, Inspetor de Polícia, 2ª classe, Id. funcional nº 4.269.671-2, a partir de 01 de julho de 2023, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2479837\r\n"
        ],
        "2479838": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ELIAS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.920.268-0, a contar de 01/02/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor VITOR MACEDO LUSTOSA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 566.013-0, a contar de 01/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2479838\r\n"
        ],
        "2479844": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479844\r\n"
        ],
        "2479845": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000337/2023.\r\nId: 2479845\r\n"
        ],
        "2479846": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479846\r\n"
        ],
        "2479847": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479847\r\n"
        ],
        "2479851": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\nDE 12/05/2023\r\nAURÉLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20008759 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/04/2023.\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,ID Funcional: 19957033 e Matrícula: 8167785 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/04/2023\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no DOERJ de 17.05.2023.\r\nId: 2479851\r\n"
        ],
        "2479852": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2479852\r\n"
        ],
        "2479853": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2479853\r\n"
        ],
        "2479859": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, ID 19937555. Período Base de 15/04/2018 a 29/04/2023.\r\n- CRISTIANE SILVEIRA DA COSTA, ID 19826435. Período Base de 04/10/2016 a 03/12/2021.\r\n- NEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE, ID 50105710. Período Base de 03/02/2018 a 30/04/2023.\r\n- IVAN SANTOS, ID 37028952. Período Base de 22/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- DARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID 43211836. Período Base de 13/04/2018 a 12/04/2023.\r\n- GABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR, ID 5952395. Período Base de 16/12/2017 a 22/12/2022.\r\n- NAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA, ID 50208543. Período Base de 23/01/2017 a 24/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2479859\r\n"
        ],
        "2479861": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.05.2023\r\no afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 40184-4, Professor Ajunto, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023, para participar do 39º Congresso Interamericano de Psicologia na cidade de Assunção, no Paraguai.\r\no afastamento de JULIANE CARERA MARIN, matr. nº 40.793-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, no período de 01/08/2023 a 03/08/2023, para participar da ABM Week 2023, em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, Professor Titular, no período de 27/07/2023 a 06/08/2023, para participação na XVI Conferência Interamericana de Educación Matemática, em Lima, Peru.\r\na cessão de JULIANE DA COSTA FURNO, Professor Adjunto, matr. nº 41.632-1, ID: 51383764, admitida em 16/03/2023, para exercer suas atividades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sem ônus para esta Universidade.\r\nId: 2479861\r\n"
        ],
        "2479865": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 49577208), o Parecer nº 29 da Assessoria Jurídica (SEI nº 48817683), e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços (SEI nº 49392308), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº(49287349), seja adjudicado às empresas GABRIEL VINICIUS GIMENEZ e EXCEL CANAL COMERCIAL LTDAdispensa de licitação, fundamentado noLei Federal nº 13.303/2016R 3.049,50centavos), em favor da empresa a realização da despesa no valor total deR 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresaCOMERCIAL LTDA que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acimamencionados, pela Diretoria Financeira.\r\n* Omitido no D.O. de 11/04/2023.\r\nId: 2479865\r\n"
        ],
        "2479866": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n- JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-9. \r\nDe 19/05/2023\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. \r\nId: 2479866\r\n"
        ],
        "2479877": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas:FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.964.252/0001-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 221/2023, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões reais); CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 222/2023, no valor total estimado de R 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais); CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 223/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 ( dois milhões setecentos e cinquenta mil reais). \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.964.252/0001-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 221/2023, no valor total estimado de R 2.000.000,00 ( dois milhões reais). CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 222/2023, no valor total estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 223/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 ( dois milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2479877\r\n"
        ],
        "2479879": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001651/2023 - ANDERSON BANDEIRA DA SILVA \r\nOnde se lê: ... lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nLeia-se: ... lotado no 4º CPA, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001651/2023 - SIMONE PONCIO CAMPOS \r\nOnde se lê: ... lotado no 36º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nLeia-se: ... lotado no HCPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\nId: 2479879\r\n"
        ],
        "2479882": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor MARIA DA CONCEIÇÃO BACCHINI DE ARAUJO LIMA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 2 (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, no Ofício PGE/PG-07/PGE/006.001581/2022/2023, referente ao processo judicial 0032983-78.2022.8.19.0001.\r\n- PAULA RUIZ FAVARO, ID Funcional 42064090, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - Português, matrícula 6253121 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA MELO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 157.838-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MAX SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA nos cargos de Inspetor de Polícia - vínculo 1 - SEPOL e Professor Docente I - 16 horas - vínculo 2 - SEEDUC.\r\n- ANTONIO FERREIRA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Inspetor de Polícia - vínculo 2 (Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL).\r\n- EDUARDO SOARES DA SILVA Inspetor de Polícia - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\nSILVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional 39586553, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional E, matrícula 5378 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- FERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE 1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 000941 (Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy -ES).\r\n- LOUISE MANNA DE ANDRADE Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 16407 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID Funcional 51311151 Soldado BMTV/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Enfermagem, matrícula 18265-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2012\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610333/2010 - SORAYA AZEREDO PEREIRA FERES\r\nOnde se lê: Professor I, matrícula 0965306-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 18281 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLeia-se: Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 18281 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nId: 2479882\r\n"
        ],
        "2479883": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n- Nos termos da delegação de competência a mim conferida no inciso IX do art. 1º da Resolução CGE nº 198, de 24 de abril de 2023, a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (CNPJ nº 33.402.892.0001-06), referente a aquisição das Normas ABNT NBR ISSO 37001 e ABNT NBR ISSO 37301, no valor total de R 586,45 (quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2479883\r\n"
        ],
        "2479884": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, AUTORIZO as despesas em favor das empresas: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78. CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP: inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62. CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20. FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.964.252/0001-50.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78. CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62. CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001- 20. FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.964.252/0001-50.\r\nId: 2479884\r\n"
        ],
        "2479885": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2712715-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, por 02 (dois) anos, com validade a contar de 31/05/2022, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, Engenheiro Civil, Id. Funcional nº 2706921-4, CPF nº 352.843.407-44,do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 12/04/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, da servidoraKELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 42578558, vínculo 2, matrícula nº 0945473-7, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação com a servidora municipalANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, Matrícula nº 16622, Supervisora Educacionalda PrefeituraMunicipal de São Gonçalo/RJ, com validade a contar de 11/05/2023. \r\no despacho publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2023, página 45, 1ª coluna, quanto à autorização da cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, GABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA, Id. Funcional nº 43038581, vínculo 1, matrícula nº 0936202-1, Professor Docente I e o servidor municipal FABIO ALIC, Professor Docente II, Matrícula nº 9817-5/1, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\na cessão do servidor EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.069-3, Matrícula nº 888.781-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação e em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial de 28/02/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2479885\r\n"
        ],
        "2479886": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2479886\r\n"
        ],
        "2479898": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2479898\r\n"
        ],
        "2479899": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2479899\r\n"
        ],
        "2479900": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2479900\r\n"
        ],
        "2479901": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2479901\r\n"
        ],
        "2479906": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ROSA SOUZA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FLAVIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 029401-7 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2479906\r\n"
        ],
        "2479907": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17/05/2023\r\n- MAIRA ROCHA LOPES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.397.924-6 - 2.995 dias.\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.553-6 - 821 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.553-6 - 478 dias à UFF.\r\n- JOSE AFONSO NOGUEIRA PAIM, Detetive de Polícia, matrícula n° 258.608-9 - 69 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOSE AFONSO NOGUEIRA PAIM, Detetive de Polícia, matrícula n° 258.608-9 - SEM EFEITO o despacho de 25/10/1988, publicado no DORJ n° 204 de 27/10/1988, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/4672/005/1987, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2479907\r\n"
        ],
        "2479908": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de kits de prevenção, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n095/2022-SEDEC, em favor da empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ/MF: 15.250.965/0001-00), no valor de R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2479908\r\n"
        ],
        "2479912": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 03/05/2023\r\nO Conselho Diretor, em sua INDEFIRIMENTOGEFISo embargo \r\nId: 2479912\r\n"
        ],
        "2479913": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 01 (UM) mês de licença-prêmio não usufruídas, em favor da servidora aposentada Solange Vilela Pereira, Id. Funcional: 1961358-0 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (50697273), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (50677261), na forma do Decreto 48.244 de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (48917451). \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2023.\r\nId: 2479913\r\n"
        ],
        "2479919": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE19/05/2023\r\nADRIANA LOPES SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42008301, vínculo 01, matrícula 912108-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4076/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 678,33 (seiscentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) e complementação de R 201,67 (duzentos e um reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto 8.618/2015, revogando o despacho de fixação de proventos de 28/03/2017, publicado em 30/03/2017.\r\nMARILU BARBOSA ROCHA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 9097660, vínculo 01, matrícula 506783-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nLENI GANEM ROSAS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional 5373131, vínculo 01, matrícula 40279-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/1991, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto nº 16717/1991), no valor de Cr 130.139,76 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de Cr 65.069,88. \r\nLIELZA ALEXANDRE MONGARDE, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35360569, vínculo 01, matrícula 503046-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 99,48. \r\nRUTH SILVA GARCIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, ID. Funcional 18972454, vínculo 02, matrícula 53877-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de CR 326.004,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 146.702,06. \r\nKARDEC NEVES, Trabalhador, nível I, ID. Funcional 41721047, vínculo 01, matrícula 616804-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador - nível I (Lei nº 1679/1990), no valor de NCZ 7.485,73, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de NCZ 2.245,72 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de NCZ 100,00, revogando o despacho de fixação de proventos de 15/01/2020, publicado em 17/01/2020.\r\nDILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional 34940057, vínculo 01, matrícula n° 284.964-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos - nível I(Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos de 15/01/2020, publicado em 17/01/2020. \r\nMARIA LEDA TESSARY LUTTERBACH, Merendeira, nível I, ID. Funcional 33119457, vínculo 01, matrícula 277.000-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 ,60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de e R 469,21 e Direito Pessoal 9 Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando o despacho de fixação de proventos ato de 23/07/2021, publicada em 27/07/202.1.\r\nNIREMA REZENDE GUEDES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, ID. Funcional 3922057, vínculo 01, matrícula 52271-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 79,59\r\nCLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 42526086, vínculo 02, matrícula 940432-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.292,51 (mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nELZELITA LEAL DE MIRANDA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 38311755, vínculo 02, matrícula 826931-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8416/10950 a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.996,77 (mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nJANETE MARTINS VIEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 40585182, vínculo 02, matrícula 834214-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8014/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.928,36 (mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nROSANGELA DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 35465522, vínculo 01, matrícula 5017379-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9864/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.075,00 (mil e setenta e cinco reais) e complementação de R 118,36 (cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nADILEA MAISA PEDRO PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 5593522, vínculo 02, matrícula 848557-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6700/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.391,96 (mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2479919\r\n"
        ],
        "2479921": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRONALDO BARRETO PAES, Médico Veterinário, ID. Funcional: 19336152, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2479921\r\n"
        ],
        "2479924": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 07 (sete) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Carlos José da Silva Cavalcante, Id. Funcional: 1961538-8conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (50876668), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (50674548), na forma do Decreto 48.244 de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (27040571). \r\n*Republicado por incorreção no original no publicado no D.O. de 22/03/2023.\r\nId: 2479924\r\n"
        ],
        "2479930": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é Aquisição de Capacete de Proteção Individual de Policiamento Ostensivo Geral Montado, a fim de atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, que teve como vencedora a empresa CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA: 00.174.699/0001-06, arrematante do único item com a quantidade de 150 Unidades no valor unitário de R 449,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) perfazendo um valor total a ser registrado de R 67.350,00 (sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2479930\r\n"
        ],
        "2479933": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA J. Z. CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.429.805/0001-34, estabelecida no endereço Rua José Motta Vasconcelos, Lt 0, Área III, SN - Bananeiras - Araruama - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.970-000, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2479933\r\n"
        ],
        "2479934": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SIMOES SERRAZINA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.003/0001-03, estabelecida no endereço Av. Jose Ribeiro de Moura, 795 - Progresso - Carmo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.640-000, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2479934\r\n"
        ],
        "2479935": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa OFICINA J. Z. CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.429.805/0001-34, estabelecida no endereço Rua José Motta Vasconcelos, Lt 0, Área III, SN - Bananeiras - Araruama - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.970-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2479935\r\n"
        ],
        "2479936": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SIMOES SERRAZINA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.003/0001-03, estabelecida no endereço Av. Jose Ribeiro de Moura, 795 - Progresso - Carmo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.640-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2479936\r\n"
        ],
        "2479941": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0025542-77.2021.8.19.0002 e 0003641- 49.2019.8.19.0026, no valor de R 19.187,65 (dezenove mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial. \r\nId: 2479941\r\n"
        ],
        "2479944": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO NO 014/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para o Locação de licenças do Software AutoCad, para CEHAB-RJ, em favor da empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor de sua proposta de R 220.700,00 (duzentos e vinte mil e setecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2479944\r\n"
        ],
        "2479949": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\n- JOSE LUIZ DOS SANTOS PACHECO, ID Funcional 19851456/01, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 30/06/2017 a 29/06/2022.\r\n- ALINE PAIXAO REGO ESTEVAM RODRIGUES, ID Funcional 50177540/01, Psicóloga, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- NILSON DA SILVA FRANCA, ID Funcional 42297010/02, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/01/2018 a 10/01/2023.\r\nID Funcional 32145560/03, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- PATRICIA VIANA CAMPOS, ID Funcional 50367544/01, Assistente Social, DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/03/2018 a 24/03/2023.\r\n- CLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, ID Funcional 41987519/03, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/01/2018 a 14/02/2023.\r\n- LUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA, ID Funcional 50193627/01, Agente de Segurança Socioeducativa DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\n- LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 37090330/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/03/2016 a 17/03/2021.\r\n- JOSE EDSON SCHUMANN LIMA, ID Funcional 19629044/01, Professor Docente I. 06 (SEIS) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/01/2013 a 10/02/2018 e 11/02/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2479949\r\n"
        ],
        "2479956": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n, HELOÍSA MALCHER DOS SANTOS BRANDÃO, CPF.: 052.953.787-72;\r\n, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS, CPF.: 073.309.647-60;\r\n, DENISE HENRIQUE LEMOS CARNEIRO, CPF.: 963.416.517-04;\r\n, ELIZA FRAZÃO RIBEIRO, CPF.: 828.668.807-49;\r\n, JANILDO LIMEIRA DA SILVA, CPF.: 009.486.493-48;\r\n, DEISE VIEIRA DA SILVA, CPF.: 071.056.177-64;\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes PROCESSO N° s e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2479956\r\n"
        ],
        "2479957": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n, MARIA ANGELICA SANTANA SANTOS, CPF.: 535.071.347-72;\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o requerente ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2479957\r\n"
        ],
        "2479959": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 16.05.2023\r\nPARECER Nº 06/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005843/2022 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA ACAMPAMENTO DOS ANJOS, mantido por S M DA CONCEIÇÃO QUIRINO LTDA - ME, CNPJ nº 31.925.836/0001-20, localizado Rua da Fé, nº 10, Monte Alto - Arraial do Cabo, CEP 28.930-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 59 alunos, distribuída em um (01) turno de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 7563, livro B6, Ofício Único de Arraial do Cabo, data do registro em 01/09/2021. Adendos Regimentais: 7772, livro B6 de 16/08/2022 e 7846, livro B7 de 10/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 08 de fevereiro de 2023 pelos servidores: Patricia da Silva Lima - ID Funcional 4207610-2; Iara Moraes da Silva - ID Funcional 3589824-8; Fátima de Moura Ferreira - ID Funcional 4328095-1. \r\n\r\nPARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005869/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL SILVA SOARES LTDA - ME - \"LEGACY SCHOOL\", mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA SOARES LTDA - ME - \"LEGACY SCHOOL\", CNPJ nº 47.346.324/0001-40, localizado na Rua Carlos Mendes, 45, Quadra 275, Lote 381 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ CEP 28.910-280 à oferta do curso: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 302 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 81.133, Livro B-71, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data de registro 17/08/2022. Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 81.404, Livro B-72, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data de registro 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 08/02/2023 pelos servidores: Patricia da Silva Lima, Professor Inspetor Escolar, ID. 4207610-2, Elizabeth Mudesto, Professor Inspetor Escolar, ID. 4333030-4, Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães, Professor Inspetor Escolar, ID. 4273895-4. \r\nPARECER Nº 23/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004097/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins, o Colégio Maia Marques, mantido por Colégio Maia Marques, CNPJ nº 39.253.281/0001-20, localizado na rua Dr. Alcides Figueiredo, 18 - Centro - Niterói/RJ, a oferta do curso: Ensino Médio Na Modalidade Regular, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em (três) 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 47989, Livro B- 702, Cartório do 4º oficio de justiça de Niterói, data do registro em 01/09/2021. Laudo Conclusivo emitido em 16/05/2022, pelos servidores: Sheyla Gomes Silveira, ID 4325929-4; Ana Maria Lucas da Silva, ID 4369726-7; Ana Paula Pinto de Souza, ID 4427979-5. \r\n\r\nPARECER Nº 32/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005833/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DESÍGNIO, mantido pelo Instituto George Müller, inscrito no CNPJ nº 47.725.159/0001-37, localizado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, 14 (parte), Piratininga - Niterói/RJ - CEP 24350-310, para ofertar o do curso: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 612 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 49324, Livro B-717, Cartório do 4º Ofício de Justiça de Niterói, data de registro 23/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 03/04/2023 pelos servidores: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, Professor Inspetor Escolar, ID. 4325973-1, Sandra Guimarães de Oliveira, Professor Inspetor Escolar, ID. 3882057-9, Sheyla Gomes Silveira, Professor Inspetor Escolar, ID. 4325929-4. \r\n\r\nPARECER Nº 43/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001075/2020 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/03/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO POTENCIAL, mantida(o) por COLÉGIO POTENCIAL LTDA ME, CNPJ nº 22.960.534/0001-00, localizada na Área Gleba C, s/nº, quadra 07, Lote 06 - Mossoró, Município de São Pedro da Aldeia/RJ, CEP 28.940- 000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento,com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 16924 e 17176; livro B-29 no Cartório do 2º Ofício em São Pedro da Aldeia/RJ, data do registro em 13/12/2018,Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2021 pelos servidores: Márcia Patrícia Ramos da Silva, ID.: 4333281, Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7, Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7. \r\n\r\nPARECER Nº 44/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004022/2021 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEU, mantida(o) por Centro Educacional Unamar EIRELI, CNPJ nº 00.906.355/0001-44, localizada à Avenida Independência 01, Quadra F, Lote 02. Bairro Unamar, Município de Cabo Frio/RJ, CEP: 28.928-542 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 76614, Livro B-70, Averb. 01, no Cartório do 1º Serviço Notorial e Registral de Cabo Frio, data do registro em 16/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2021 pelos servidores: Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7, Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7, Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2. \r\nPARECER Nº 45/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004067/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, mantido por CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES EIRELI, CNPJ nº 36.505.017/0001-48, localizado na Rua Inglaterra, 121 - B, Jardim Caiçara, Cabo Frio-RJ, Cep 28910360, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrículas de 163 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 79484, Livro B-70, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 30/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2021 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, Professor Inspetor Escolar, ID. 4324989-2, Luciana Faria Carreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 4328951-7 e Rafaela Cristina Sanches Braga, Professor Inspetor Escolar, ID. 4371718-7. \r\nPARECER Nº 49/2021/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005751/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/06/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA, CNPJ nº 13.494.759/0001- 10, localizado na Rua Getúlio Vargas, 429 - Centro - Araruama - RJ, que passará a funcionar a partir de 18/05/2022, no endereço Rua Bernardo Vasconcelos, 135 - Centro - Araruama/RJ cep. 28.979-192, ofertando os cursos Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança,Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Petróleo e Gás, Eixo Técnológico: Produção Industrial, Subsequente ao Ensino Médio ; Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Edificações, Eixo Tecnólogico: Infraestrutura, Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social,Subsequente ao Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 165 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 29/06/2022 pelos servidores: Helia Maria dos Santos Bittencourt - ID 41964683, Aline da Silva Duarte dos Santos - ID 4329256-9 e Denise Maria Fernandes Pinheiro - ID 4372239-3. \r\nPARECER Nº 50/2021/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005751/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/06/2022, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA, CNPJ nº 13.494.759/0001-10, localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, 135 - Centro - Araruama/RJ - cep. 28.979-192 a oferta do curso: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA- concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 135 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/05/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 54.241, livro B-23, fls 164, Cartório 2º Ofício de Araruama, data do registro em 14/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 29/06/2022, pelos servidores: Helia Maria dos Santos Bittencourt - ID 41964683, Aline da Silva Duarte dos Santos - ID 4329256-9 e Denise Maria Fernandes Pinheiro - ID 4372239-3. \r\n\r\nPARECER Nº 52/2023/SEEDUC/COOIEBL \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001104/2020 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/02/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEMEANDO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CERQUEIRA QUINTANILHA LTDA - ME, CNPJ nº 36.180.480/0001-67, localizada na Rua Armando Menezes, nº 60 A, Rio do Limão - Araruama/RJ, CEP: 28.970-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 86 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 23.875, Livro B-23, às fls. 089, Cartório do 2º Ofício de Araruama/RJ, data do registro em 05/01/2021. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2021 pelos servidores: Luciana Vieira de Andrade, ID.: 4330461-3; Denise Maria Fernandes Pinheiro, ID.: 4372239-3 e Aline da Silva Duarte dos Santos, ID.: 4329256-9. \r\n\r\nPARECER Nº 76/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004030/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/01/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SEMEAR, mantida(o) por SEMEAR INST. EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 29.232.578/0001-55, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 64, Centro, Município de São Pedro da Aldeia/RJ, CEP 28941-054, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 16840, Livro B-29, no 2º Ofício de São Pedro da Aldeia, data do registro em 14/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 04/01/2022 pelos servidores: Patricia da Silva Lima, ID. 4207610-2, Iara Moraes da Silva, ID. 3589834-8 e Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID. 4324983-3. \r\nPARECER Nº 11/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004178/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE ENSINO NOVA OPÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.412.702.0001-05, localizada na RUA Alcebíades Alves Aguiar, Nº 99, Engenheiro Pedreira, Japeri, RJ CEP 26.453-350 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL 1º ao 9º de escolaridade com capacidade máxima de matrícula de 294 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o 2601 Livro B, Cartório de Ofício Único de Japeri em 05/12/2022 Laudo Conclusivo emitido em 03/04/2023 pelos servidores: Elaine dos Santos Olímpio-ID.3327185-2, Débora Almeida Guedes Furtado - ID 4392147-7 e Karla Lessa de Andrade-ID. 3500805-9. \r\n\r\nPARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIEMI \r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004237/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 02 de março, o qual autoriza para todos os fins, o EDUCANDÁRIO SEIXA JAPPONI, mantido por EDUCANDÁRIO SEIXAS JAPPONI LTDA, CNPJ nº 44.042.813/0001-10, localizado na Rua Sebastião Nunes Moreira nº 369; Bairro: Paraíso; Município: Nova Iguaçu CEP 26.297-036, a oferta do curso : ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 106 ( cento e seis) alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 64594 Livro B-472 data do registro em 18/08/2022 e Adendo 64735 Livro B-474, data do registro em 28/10/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 60 dias para apresentar o alvará de localização ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 02 de março de 2023 pelos servidores: Danilo de Assis Rodrigues ID 4360725-0, Cristina Cristiano de Faria Luz ID 4330445-1 e Celia Maria Lopes Silva ID 43368449-1. \r\nPARECER Nº 7/2022/SEEDUC/COOIEMIII \r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006172/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (10/04/2023), o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEVIC, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO, CNPJ nº 03.059.957/0001-00, localizada na Rua Huron, 142 - Anchieta - Rio de Janeiro, Cep: 21.645-290 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR- PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 Turnos, turno(s) de Manhã e Tarde de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 414143, livro 1054742, 4ºRTD-RJ, data do registro em (07/05/1999). Laudo Conclusivo emitido em 10/04/2023 pelos servidores: CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA ID 4267476-0, CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO ID 4428424-1 e LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA ID 4182154-8.\r\nPARECER Nº 31/2023/SEEDUC/COOIEMIII \r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006502/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPE JARDIM GUANABARA, mantida(o) por CAPE -JG CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CNPJ nº 02.915.212/0001-24, localizada na RUA DOM ANTONIO DE MACEDO 161 E 177,JARDIM GUANABARA,RIO DE JANEIRO,CEP 21.931-200 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 362 alunos, distribuída em 02 (DOIS) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1405745 data do registro em 30/01/2023,Adendo nº 1406627 data do registro 08/03/2023 e Adendo nº 1406961 data de registro 21/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/04/2023 pelos servidores: Maria Helena Martins Monteiro, Id.4326148-5, Zoraide Ferreira da Silva Canto,Id.43.26113-2 e Nelrimar Dias da Silva,Id.3613812-6. \r\nPARECER Nº 22/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005953/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 37.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\nPARECER Nº 01/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003961/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ILHA DO GOVERNADOR, mantida(o) por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI, CNPJ nº 30.119.346/0002-55, localizado na Avenida Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, 4º andar, Bairro: Centro, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.010-007 a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA - FORMA SUBSEQUENTE- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE - FORMA SUBSEQUENTE. EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 6837, 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 21/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores:Alessandra Ribeiro Neiva;ID 4330505-9, Raquel Batista Oliveira Teles; ID 4368334-7 e Sabrina T. de O. Silva; ID 4194016-4.\r\nPARECER Nº 02/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/0003816/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA, mantida(o) por INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA, CNPJ nº 00.921.450/0001-17, localizada na Rua Salonica, n.º 15 - Bairro Jardim Primavera, Município Duque de Caxias, RJ, CEP 25.223-070 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS nas FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 1203 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 10/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 6777, livro B101, RTD - 3.º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 09/11/2022.. Laudo Conclusivo emitido em 09/02/2023 pelos servidores: Raquel Batista de Oliveira Teles ID. 4368334-7, Andrea Teixeira Lopes de Araujo ID 4183692-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos ID. 4368464-5.\r\nPARECER Nº 03/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004300/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/05/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ****, mantida(o) por ALFA COLÉGIO E CURSOS LTDA EPP, CNPJ nº 31.960.297/0001-60, localizada na Avenida Presidente Kennedy nº1511 - 2º, 3º e 4º andares- Centro Duque de Caxias que passará a funcionar a partir de 02/02/2022, no endereço Rua Emília Nunes Costa nº 344, Bairro Centro, Município de Duque de Caxias-RJ, CEP 25.010-210, ofertando o(s) curso(s) ENSINO MÉDIO e ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9ºANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 951 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 04/05/2022 pelos servidores: Raquel Batista de Oliveira Teles, Professor Inspetor Escolar ID. 4368334-7, Alessandra Ribeiro Neiva, Professor Inspetor Escolar, ID. 4330505-9 e Ademilda Vaz Drumond dos Santos, Professor Inspetor Escolar ID. 4368464-5\r\n\r\nPARECER Nº 04/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001832/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2020, torna público o , datado de 17/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ****, mantida(o) COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA EPP, CNPJ nº 29.379.658/0001-38, localizada na Avenida Dr. Manoel Teles Nº 89 Centro / Duque de Caxias - RJ- que passará a funcionar a partir de 01/02/2021, no endereço Avenida Dr. Manoel Teles Nº 1075 - Loja QD 30 LT 19 Parque Lagunas e Dourados - Duque de Caxias - RJ, ofertando o(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA- Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e TÉCNICO EM INFORMÁTICA -Eixo Tecnológico Informação e Comunicação nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento( manhã e tarde). Laudo Conclusivo emitido em 17/12/2020 pelos servidores: Marcos Augusto da Silva, Professor Inspetor Escolar- Matr 0942618-0, Ademilda Vaz Drumond Santos, Professor Inspetor Escolar - Matr 0956336-2 e Alessandra Ribeiro Neiva, Professor Inspetor Escolar -Matr. 0942605-7\r\nPARECER Nº 85/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/000230/2023 - E-03/038/674/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA-EPP, CNPJ n° 33.686.049/0005-22, localizado na Rua Silveira Martins, nº 151, complemento 153, Catete, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.221-000, a oferta do curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 645 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 964398, data do registro em 03/08/2017 e Adendo registrado no 5° RTD sob o n° 991390, data do registro em 12/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2019 pelos servidores: Suzy Grossman ID 574135-1; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\nPARECER Nº 86/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/000230/2023 - E-03/008/101742/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 21 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o DALTRINHO, REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantido por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA-ME, CNPJ n° 05.759.024/0003-04, localizado na Rua Ivo Borges, n° 17, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-440, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 188 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1109893, data do registro em 21/0/2018. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2020 pelos servidores: Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1; Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 87/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/000230/2023 - E-03/015/2580/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 08 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a CASA DA MANGUEIRA, mantida por ESCOLA CASA DA MANGUEIRA LTDA- EPP, CNPJ n° 26.434.989/0001-35, localizado na Rua das Palmeiras, n° 67, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-070, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 78 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2018. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 966573, data do registro em 07/02/2018. Laudo Conclusivo emitido em 08/02/2018 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9.\r\nPARECER Nº 16/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/1544/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 29 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, no A.S. Martins Jardim Escola, Centro Educacional Aliança, sito à Rua José Salomão, número 187, bairro Chatuba, município Mesquita/RJ, CEP 26.585-400, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo A.S. Martins Jardim Escola, CNPJ 17.968.978/0001- 44, Regimento Escolar registrado sob o nº 6492 RTD/2º Ofício de Mesquita, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3031/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 20 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais, no Centro Educacional Novo Eldorado LTDA, Pimentinha, sito à Rua Aricuri, n.º 84, Shangri-lá, Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Novo Eldorado LTDA, CNPJ 26.498.336/0001-45, Regimento Escolarregistrado sob o nº 00048464 RTD/3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. \r\n\r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3007/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 16158752, datado de 10 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio Regular no Colégio São Lucas LTDA ME, sito à Rua Berquió, nº 82, Lote 20, Quadra 18 - Escola, Bairro Xavante, Belford Roxo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Colégio São Lucas LTDA ME, CNPJ 36.056.380/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o nº 5784 - Livro A-485 no 10º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu/RJ de 09/11/1998, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018. \r\n\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004139/2022\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 47432517, datado de 14 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade), no ISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ, COLÉGIO CRUZ HONÓRIO, sito à Estrada Mirandela, nº 1454 e 1458 casas 1,2,3,4 Bairro: Centro, Município Nilópolis/RJ, CEP.: 26.520-090, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo ISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ, CNPJ 11.317.993/0002-27, Regimento Escolar registrado sob o nº 56460 livro B315/ 3º oficio de justiça de Nilópolis-RJ e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº: 56631 livro B316/ 3º oficio de justiça de Nilópolis-RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2023. \r\n\r\nPARECER Nº 36/2023/SEEDUC/COOIEMIII \r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004659/2021 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/01/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO MÉTODO, mantida(o) por CURSO MÉTODO VIJ LTDA, CNPJ 23.614.861/0002-46, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 392 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º AO 9º),, com capacidade máxima de matrícula de 302 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1041624 - 4º RTD, data do registro em 25/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2021 pelos servidores: Edvania Menezes Nascimento da Silva, id. 4210922-1, Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves Id. 5099561-8, Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, Id. 3836601-0. \r\nPARECER Nº 13/2023/SEEDUC/COIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004033/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER DESFAVORÁVEL, emitido em razão da solicitação de autorização de funcionamento do CESF - COLÉGIO EVANGÉLICO SABER E FAZER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SABER E FAZER LTDA, CNPJ nº /48.228.169/0001-20, localizado na AV. OLÍMPIO TEIXEIRA - 400 - PARQUE DAS GARÇAS - BAIRRO ROMA - VOLTA REDONDA / RJ - CEP : 27257 - 590, a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL - INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO. Laudo Conclusivo emitido em 30 de março de 2023 pelos servidores: Maria Aparecida Dutra Nicacio -\r\nID Funcional: 4325051-3, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional: 4325156-0, Daisy Costa Martins - ID Funcional: 4336572-8.\r\nPARECER Nº 18/2022/SEEDUC/COOIENF \r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004019/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado em, 22 de novembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins o Escola Científica, mantida por Escola Científica LTDA - ME, CNPJ 39.574.345/0001-94, localizado a Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 114, Parque Conselheiro Thomas Coelho, Campos dos Goytacazes - RJ, CEP:28035-200, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 58194, Livro B-373, Cartório do 8° Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 24/11/2020. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2022 pelos servidores Danielly Peres Louvain Souza ID 4329279-8,Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4 e Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães ID 4194039-3 \r\n\r\nPARECER Nº 30/2022/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004075/2022 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, o Colégio Eucarístico Santo Antônio, mantido por Associação Beneficente São José, CNPJ nº 28.979.128/0002-49, localizada na Rua Santo Antônio n°17 - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28080-525 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONDOMÍNIO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIADO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM QUALIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS JURÍDICOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PORTOS, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, matutino, vespertino e noturno com eficácia a partir de 06 /02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61584 - Livro: B-392 - AV-1/52078 Campos Cartório de 8º Ofício de Notas - 26/08/2022, Adendo n°1: 61971-Livro: B-394-AV.1/52078 Campos Cartório de 8º Ofício de Notas - 03/11/2022 e Adendo n°2: 62010-Livro: B-394- AV.2/52078 Campos Cartório de 8º Ofício de Notas, data do registro em 14/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2022 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão - ID: 4328944-4; Nathanielle Fontes dos Anjos - ID: 4187370-0 e Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães - ID: 4194039-3. \r\n\r\nPARECER Nº 80/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/2749/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 03/11/2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CIETEC, mantida(o) por CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.309.321/0001-99, localizada na Rua Raul Abbott Escobar nº 41 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.013-314, que passará a funcionar a partir de 03/11/2016, no endereço Rua Vinte e Oito de Março nº 533/539 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28020-740, ofertando o(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO; e a oferta presencial do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 03/11/2016 pelos servidores: Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282; Suzany Campos Coelho ID 432893-1; Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2. \r\nPARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3077/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 03/11/2016, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CIETEC, mantida(o) por CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA -ME, CNPJ nº 11.309.321/0001-99, localizada na Avenida Vinte e Oito de Março, n° 533/539 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28020-740 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE, SUBSEQUENTE E INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 53417 Livro B-340 - 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 29/12/2015. Laudo Conclusivo emitido em 03/11/2016 pelos servidores: Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282; Suzany Campos Coelho ID 4328931-2; Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2. \r\n\r\nPARECER Nº 82/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10403814/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CIETEC, mantida(o) por CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.309.321/0001-99, localizada na Rua dos Andradas, n° 121 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28010-300 a oferta presencial do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 44805 Livro B-268 - 8º Ofício Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 30/08/2012. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2012 pelos servidores: Maria da Conceição de Azevedo Mota ID 4328982-7; Lidia Nogueira Paes ID 4328985-1; Cláudia de Fátima Macabú Arêas ID 4829002-7. \r\n\r\nPARECER Nº 83/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 E-03/10402924/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 05/01/2012, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO mantida(o) por COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLÉGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES/PRO UNI LTDA, CNPJ nº 02.591.917/0001-33, localizada na Praça Cinco de Julho, n° 60 - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28035- 620, que passará a funcionar a partir de 05/01/2012, no endereço Rua Riachuelo n° 470 - Turf Club - Campos dos Goytacazez/RJ CEP.: 28.013-450, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e o ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1.054 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 05/01/2012 pelos servidores: Nádia Regina Pacheco Ferreira Neto ID 4333014-2; Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282-3; Rosimere Viana Ferreira dos Santos ID 4328939-8. \r\n\r\nPARECER Nº 84/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10402360/2010\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 03/11/2010, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) JARDIM E ESCOLA CASA DO MORANGUINHO, mantida(o) por ANGELA R. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 02.946.460/0001-32, localizada na Rua Sebastião Silvano n° 67 - Goitacazes - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.110-000, que passará a funcionar a partir de 03/11/2010, no endereço Rua Sebastião Silvano n° 71 - Goitacazes - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28.110- 000, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 03/11/2010 pelos servidores: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira ID 640403-0; Joseluzi Cardoso da Silva Nogueira Mat. 09425059; Lidia Nogueira Paes ID 4328985-1. \r\n\r\nPARECER Nº 85/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/4000/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 07/02/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SUNFLOWER CENTRO EDUCACIONAL ENSINO BILINGUE, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SUNFLOWER LTDA - ME, CNPJ nº 09.234.842/0001-82, localizada na Rua Antonio Jorge Young, n° 58 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.035-140 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 50843 - Livro B-317 - 8° Ofício - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 30/01/2014. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2014 pelos servidores: Roselina Rangel Alves ID 392953-4; Cláudia de Fátima Macabú Arêas ID 4829002-7; Rosanea Ovidio Louvisi Martins Mat. 0945444-8. \r\n\r\nPARECER Nº 87/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/2992/2015\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 23/02/2016, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021- B - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28890-000 a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 1790 Livro B-3 - Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 14/02/2007. Laudo Conclusivo emitido em 23/02/2016 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Almeida - ID 4330346-3; Juliana Zadorosmy Oliveira Coelho - ID 4327705-5; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8. \r\n\r\nPARECER Nº 90/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/1142/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 03/10/2017 o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ nº 26.926.981/0001-96, até 02 de janeiro de 2018 e a partir de 03 de janeiro de 2018, IATEC - INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ nº 26.926.981/0001-96, localizada na Rua Itamar Gomes, s/n, Frente, Lote 04, Centro - Conceição de Macabú/RJ - CEP: 28740-000, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO;, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/10/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 2611 Livro B- 14 - Ofício Único de Conceição de Macabú, data do registro em 15/02/2017. Laudo Conclusivo emitido em 03/10/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Maria Terezinha Barbosa Manhães ID 04116234- 0. \r\nPARECER Nº 07/2023/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002557/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , emitido em razão da solicitação de autorização de funcionamento do PRISMA COLÉGIO, mantido por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0001-72, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana- RJ, CEP: 28.360-000, a oferta do curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. Laudo Conclusivo emitido em 13 de dezembro de 2022 pelas servidoras: Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, ID Funcional: 4329283-6, Gisele Maria Daer Fraga, ID Funcional: 4370014-4 e Vilma Mendes de Almeida, ID Funcional: 4390974-4. Este Parecer revoga o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 14/2022/SEEDUC/COOIE/NOF, publicado no DOERJ de 30/01/2023, página 37.\r\nDE 11.04.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.02.061.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/1888/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 13/02/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CASTELO, mantida(o) por INSTITUTO N S DA GLÓRIA, CNPJ nº 29.694.775/0001-96, localizada na Rua Monte Elisio, S/N, Visconde de Araújo - Macaé/RJ - CEP: 27943-180 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 90901 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 28/12/2012. Laudo Conclusivo emitido em 13/02/2015 pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID 4327734-9; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2017.\r\nDE 18.04.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.02.113.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/2650/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 22/04/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantida(o) por COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ nº 07.976.648/0001-47, localizada na Alameda Abricó, 1856, loja 06, sala 101 A 109 GARAGE - Cidade Beira Mar - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28890-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO IFRAESTRUTURA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/01/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 16022 Livro B-13 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 05/07/2013. Laudo Conclusivo emitido em 22/04/2015 pelos servidores: Ana Cristina da Mota Sá - ID 3863844-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5; Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2017.\r\n*PARECER Nº 001.NF.02.112.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/2785/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 02/01/2014, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantida(o) por COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ nº 07.976.648/0001-47, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 263, Jardim Miramar, Rio das Ostras/RJ, CEP 28890-000, que passará a funcionar a partir de 02/01/2014, no endereço Alameda Abricó, nº 1856, loja 06, salas 101 A 109 e GARAGE, Cidade Beira Mar, Rio das Ostras/RJ, CEP 28890-000, ofertando o(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO;EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 02/01/2014 pelos servidores: Ana Cristina da Mota Sá - Mat. 943675-9 ; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - Mat. 0942481-3 ; Heloísa Helena Nogueira Franco e Lima - Mat. 0967728- 7. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2017.\r\nDE 20.04.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.02.150.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/2992/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 23/02/2016, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021- B - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28890-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 1790 Livro B-3 - Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 14/02/2007. Laudo Conclusivo emitido em 23/02/2016 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Almeida - ID 4330346-3; Juliana Zadorosmy Oliveira Coelho -ID 4327705-5; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2017.\r\nDE 26.04.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.03.233.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/3128/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 10/02/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS - Macaé, mantida(o) por S&S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 14.949.884/0001-30, localizada na Avenida dos Jesuítas - nº363- Centro - Macaé/RJ, CEP 27913-182 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 9155 - Livro B-5, 1º Ofício de Justiça - Registros de Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 17/07/2013. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2014 pelos servidores: Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Paulo Furtado Sardinha - ID 426531-5; Maria Terezinha Barbosa Manhães - ID 04116234-0. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2017.\r\nDE 02.05.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.03.241.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/3128/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 10/02/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS - Macaé, mantida(o) por S&S ESCOLA DE TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 14.949.884/0001-30, localizada na Avenida dos Jesuítas - nº 363- Centro - Macaé/RJ, CEP 27913-182 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 9155 - Livro B-5, 1º Ofício de Justiça - Registros de Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 17/07/2013. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2014 pelos servidores: Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Paulo Furtado Sardinha - ID 426531-5; Maria Terezinha Barbosa Manhães - ID 04116234-0. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2017. \r\nDE 14.08.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.04.336.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3409/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 22/02/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SAPE, mantida(o) por SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS, CNPJ nº 01.029.518/0002-00, até 09 de setembro de 2018 e a partir de 10 de setembro de 2018, IMETEC - INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, mantida(o) por SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS, CNPJ nº 01.029.518/0002- 00, localizada na Rua Maria Adelaide, s/n, Vila Nova - Conceição de Macabú/RJ - CEP: 28740-000, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/02/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 2594 Livro B-14 - Ofício Único de Conceição de Macabú, data do registro em 27/09/2016. Laudo Conclusivo emitido em 22/02/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0; Vanessa S. de Lima Almeida - ID 4330346-3. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017.\r\nDE 17.10.2018\r\n*PARECER Nº 001.NF.01.046.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/3150/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/02/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CONCEITO, mantida(o) por COLÉGIO CONCEITO DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME, CNPJ nº 25.224.758/0001-34, localizada na Rua Itaperu, nº 117, lote 17 e 18, Quadra M, Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28893-434 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 483 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 17775 Livro B-14 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 22/08/2016. Laudo Conclusivo emitido em 01/02/2018 pelos servidores: Vanessa S. de Lima - ID 433034-6; Adriana Nunes Rocha - ID 0842514-1; Jeconias Correia Leandro - ID 0956471-7. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 22/10/2018.\r\nDE 14.12.2018\r\n*PARECER Nº 001.NF.01.056.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/1142/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 03/10/2017 o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ nº 26.926.981/0001-96, até 02 de janeiro de 2018 e a partir de 03 de janeiro de 2018, IATEC - INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ nº 26.926.981/0001-96, localizada na Rua Itamar Gomes, s/n, Frente, Lote 04, Centro - Conceição de Macabú/RJ - CEP: 28740-000, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/10/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 2611 Livro B-14 - Ofício Único de Conceição de Macabú, data do registro em 15/02/2017. Laudo Conclusivo emitido em 03/10/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Diana Moreira Souza ID 4368459-9; Maria Terezinha Barbosa Manhães ID 04116234-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\nDE 08.11.2019\r\n*PARECER Nº 001.NF.01.007.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/100281/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/03/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO, mantida(o) por CRECHE ESCOLA DA MARIA BRINCANDO E APRENDENDO LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 28.602.312/0001-94, localizada na Rua Marajó, Lot. V, Barra, S/N - Parque Aeroporto - Macaé/RJ - CEP: 27.963-030 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 97501 Livro B -5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 03/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 12/03/2019 pelos servidores: Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Alcinéia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 14/11/2019.\r\n*PARECER Nº 001.NF.01.015.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000519/2023 - E-03/004/100717/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ETP - ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.764.265/0001-10, localizada na Alameda Carlos Lacerda nº 423, Liberdade, Rio das Ostras/RJ - CEP: 28890-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 628 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 19552 Livro B-15 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 13/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 14/01/2019 pelos servidores: Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4, Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5 e Adriana Nunes Rocha - ID 4327728-4. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 14/11/2019.\r\nDE 04.05.2022\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001215/2020 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, OFERECIDA DE FORMA SUBSEQUENTE, RAZÃO SOCIAL ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, NOME FANTASIA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Rua Dr. Athaíde Pimenta de Moraes, Nº 385, CEP: 26.210-190, Bairro Centro, Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula 264 alunos por semestre, mantida pela ESESP, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 74.306 - LIVRO B 84, Cartório de 3º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2022.\r\nDE 12.04.2023\r\n*PARECER Nº 56/2023/SEEDUC/COOIEMVI \r\nPROCESSO SEI-030038/000230/2023 - E-03/007/101995/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 28 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE BEM ME QUER ESCOLA DA LAGOA, mantida por CRECHE ESCOLA MODERNA LTDA-EPP, CNPJ n° 14.129.334/0001-74, localizada na Av. Epitácio Pessoa, n° 4866, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.471-006, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 344 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 980371, data do registro em 21/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 28/12/2018 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Bárbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães ID4326487- 5 e Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2479959\r\n"
        ],
        "2479961": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nVANICE CONCEIÇÃO PADRÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, nos períodos de 01/12/1981 a 30/04/1982, 03/03/1988 a 30/05/1988 e 01/08/1988 a 20/06/1999, totalizando 4216 (quatro mil, duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 21/06/1999 a 30/06/1999, por ser concomitante com o tempo, já averbado, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito os despachos 29/04/2013 e 03/01/2023, publicados nos Diários Oficiais de 30/04/2013 e 04/01/2023.\r\nId: 2479961\r\n"
        ],
        "2479965": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4.DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 09/03/1987 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988 e 01/10/1988 a 28/02/1989, no total de 629 (seiscentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 21/03/2023, publicado no D.O. de 22/03/2023 e republicado por incorreção no original no D.O. de 23/03/2023.\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 15/09/1982 a 08/03/1987 e 01/03/1989 a 31/12/1989, totalizando 1953 (mil, novecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicado nos Diários Oficiais de 03/01/1991.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2023.\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939655-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/02/1982 a 09/07/1982, 09/03/1987 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988, 01/10/1988 a 28/02/1989 e 01/01/1990 a 24/10/1990, desprezando-se os períodos de 17/06/1986 a 08/03/1987 e 01/03/1989 a 31/12/1989, por serem concomitantes com o tempo averbado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e os períodos de 25/10/1990 a 31/10/1990 e 01/03/2008 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo do Estado, totalizando 1078 (mil e setenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 06/09/2016, 15/09/2016 e 23/09/2016, publicados nos Diários Oficiais de 09/09/2016, 16/09/2016 e 26/09/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2023\r\nId: 2479965\r\n"
        ],
        "2479966": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 004908-1404/2023 formulado pelo ex-servidor AFFONSO CLÁUDIO DA COSTAno processo administrativo disciplinar 41/15 (E-09/007/0134/2015) por falta de amparo legal. \r\nId: 2479966\r\n"
        ],
        "2479967": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.465-0, período base de 12/02/2014 a 10/05/2019.\r\n- MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.021-3, período base de 30/08/2015 a 29/08/2020.\r\n- HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.580-9, período base de 12/02/2014 a 10/05/2019.\r\n- JULIA NATIVIDADE TAVARES DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.730-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- SUELLEN RIBEIRO CAETANO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.974-3, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- DELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.886-3, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, Servente, mat. nº 1.200.506-2, período base de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, Servente, mat. nº 1.203.681-0, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- ISADORA CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.293-9, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- TAYNA ADAME FENO DARRIEUX, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.684-7, período base de 29/04/2017 a 27/07/2022.\r\n- JOÃO VICTOR GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.440-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MAYLON ADAME DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.168-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KEUCILENE LANNES MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.260-6, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\n- FIDELIS LUIZ CELLES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.742-2, período base de 30/04/2018 a 29/04/2023.\r\n- REGINA LUCIA LINHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.799-6, período base de 30/06/2014 a 09/08/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial\r\n- EDNA DA SILVA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.826-5, período base de 02/04/2012 a 01/04/2017 e de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.113-9, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n- JULIANA VIEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.847-0, período base de 16/06/2010 a 29/06/2015 e de 30/06/2015 a 29/06/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial\r\n- JULIANA VIEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.857-3, período base de 08/04/2008 a 21/04/2013; de 22/04/2013 a 21/04/2018 e de 22/04/2018 a 21/04/2023.\r\n- LILIANE RAMOS DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.540-5, período base de 05/06/2003 a 30/06/2008; de 26/08/2012 a 19/10/2017 e de 20/10/2017 a 19/10/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial\r\n- LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.200-3, período base de 16/11/2000 a 01/03/2006; de 02/03/2006 a 01/03/2011; de 02/03/2011 a 01/03/2016 e de 02/03/2016 a 01/03/2021.\r\n- GILBERTO CARLOS MENDES GIL, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.287-2, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005; de 06/10/2005 a 05/10/2010; de 06/10/2010 a 05/10/2015 e de 06/10/2015 a 05/10/2020.\r\n12 (doze) meses de licença especial\r\n- LUCIANA DA SILVA BARROS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.862-8.\r\n- CINTIA OLIVEIRA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.109-2.\r\nalteração de nome\r\nId: 2479967\r\n"
        ],
        "2479972": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº. 30002940/01, referente aos períodos aquisitivos de 03/10/2005 a 02/10/2010 e 21/10/2013 a 19/10/2018.\r\nId: 2479972\r\n"
        ],
        "2479985": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/05/2023\r\nMARCOS AUGUSTO DOS ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência,.\r\nId: 2479985\r\n"
        ],
        "2479991": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, no valor de R 438.870,26 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos), referente à aquisição de Vale- transportes Eletrônicos para utilização de apenados em curso de capacitação/qualificação realizado no Centro de Qualificação e Produção de Mão Obra - CQPRO, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2479991\r\n"
        ],
        "2479993": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CONEXÃO MUSICAL - REDE MÚSICA E CIDADANIA II, do proponente Agência do Bem, com o CNPJ 17.016.104/0001-97, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2479993\r\n"
        ],
        "2479994": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto VIAGEM AO TEMPO DOS BARÕES E ESCRAVOS - 3ª EDIÇÃO, do proponente Rosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda - ME, com o CNPJ 39.125.984/0001-72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2479994\r\n"
        ],
        "2479995": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do TODO VAGABUNDO TEM SEU DIA DE GLÓRIA, do proponente Alce Produções Artísticas e Culturais Ltda, com o CNPJ 16.530.379/0001-81, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2479995\r\n"
        ],
        "2479997": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos da Expo Religião, tendo como favorecida a empresa L C LACERDA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA CNPJ nº 34.716.339/0001-00, despesa no valor de R 327.390,00 (trezentos e vinte e sete mil e trezentos e noventa reais) referente ao 5o Seminário Inter Religioso do Instituto Expo Religião e à Expo Religião, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2479997\r\n"
        ],
        "2479998": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/05/2023\r\n- DE ACORDO com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANI COELHO DE SOUZA TELLES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEO GOMES DE SOUZA TELLES, matrícula nº 32293-3 do DER, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\n- DE ACORDO com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSELANE COELHO DE SOUZA TELLES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEO GOMES DE SOUZA TELLES, matrícula nº 32293-3 do DER, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2479998\r\n"
        ],
        "2479999": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHASNEGRAS S.A, para a prestação de serviços de fornecimento deágua e tratamento de esgoto da Unidade Administrativa da SEEDUC localizada no Município de Resende/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2479999\r\n"
        ],
        "2480000": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO SILVA ID nº 2148576-3 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03(TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/05/2017 a 19/05/2022.\r\nId: 2480000\r\n"
        ],
        "2480008": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 83.549,94 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à cessão dos Servidores Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, Id. Funcional nº 4359031-4, Cargo de Assessor e Frederico Rafael Aguiar Cavalcanti, Id. Funcional nº 5098645-7, Cargo de Coordenador referente ao mês de Dezembro/2022 mais 13º Salário 2022, tendo como credor a Prefeitura Municipal de Nilópolis-RJ.\r\nId: 2480008\r\n"
        ],
        "2480016": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto GUERRA DENTRO DA GENTE, do proponente Histórias pra Boi Dormir Promoções e Produções Artísticas Ltda com o CNPJ: 12.982.577/0001-25, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2480016\r\n"
        ],
        "2480017": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto BLOCO CARNAVALESCO ME ESQUECE, do proponente Fernando Lourenço Sérgio com o CPF: 045.365.867-92, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2480017\r\n"
        ],
        "2480018": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ÓPERA DO MENINO MALUQUINHO, do proponente FBL e Associados, Comunicações Ltda com o CNPJ: 73.364.879/0001-24, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2480018\r\n"
        ],
        "2480019": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto TRAVESSIAS 5, do proponente Observatório de Favelas do Rio de Janeiro com o CNPJ: 06.055.395/0001-06 conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2480019\r\n"
        ],
        "2480020": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\n- EDJANE CORREIA DANTAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 39639444, mat. 839836-4, período base de 01/02/2000 a 01/03/2005.\r\n- DENISE BATISTA PADILHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 34183655, mat. 0833057-3, período base de 23/01/2018 a 23/01/2023.\r\n- ANTONIO DEL RIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41820843, mat. 9341082, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- RITA QUARESMA AVELLAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 39103048, mat. 08398364, período base de 15/12/2006 a 14/12/2011.\r\n- CARLA MIRANDA FARINHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5563372, mat. 08318768, período base de 16/03/2017 a 01/04/2022.\r\n- CELIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 37370782, mat. 08337701, período base de 07/04/2001 a 26/04/2006.\r\n- CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, ID Funcional 32976550, mat. 08249823, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- AILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional 10219119, mat. 08396004, período base de 01/12/2017 a 31/12/2021.\r\n- JACYARA MARINHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35717750, mat. 08325201, período base de 17/01/2018 a 16/01/2023 \r\n- JOSE MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 05347068, mat. 09426602, período base de 17/03/2013 a 16/04/2018.\r\n- SOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40023974, mat. 50089481, períodos base de 24/10/1994 a 02/11/1999, e de 17/08/2005 a 16/08/2010. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- URSULA ADLER MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36613932, mat. 08304982, períodos base de 19/02/2008 a 17/02/2013, de 19/04/2013 a 18/04/2018, e de 19/04/2018 a 18/04/2023.\r\n- ANA LIGIA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39550850, mat. 8338915, períodos base de 29/05/2001 a 28/05/2006, de 29/05/2006 a 28/05/2011, e de 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- LUCIANO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33015660, mat.08075137, períodos base de 15/03/2006 a 14/03/2011,de 15/03/2011 a 14/03/2016,e de 15/03/2016 a 14/03/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILDA COSTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40098060, mat. 08340028, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014, e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40732177, mat. 08248833, períodos base de 02/09/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018, e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA MARCIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36035670, mat. 52518511, períodos base de 09/05/1997 a 22/11/2002, de 23/11/2002 a 22/08/2007, de 23/08/2007 a 21/09/2012, de 22/09/2012 a 15/03/2017, e de 16/03/2017 a 24/02/2022. o período.\r\n- MAYRA ALBIERI VIANNA DOS SANTOS, ID. Funcional 41926994.\r\n- VERONICA COSTA VAZ DA SILVA, ID. Funcional 35702982.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID. Funcional 41926978.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE GOMES GOULART, ID. Funcional 3299168.\r\n- SONIA MARIA MAIA, ID. Funcional 32906218.\r\n- MARIA ALICE CAMPOS DE BRITO, ID. Funcional 39694321.\r\n- AMANDA LUCIA DE SANTANA CAMPELLO, ID. Funcional 50145975.\r\nId: 2480020\r\n"
        ],
        "2480022": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/05/2023\r\na dívida, sem a instauração de sindicância, no valor total de R 3.943,21 (três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, com vencimento em 31/05/2023, cuja Declaração de Dispensa encontra-se no index 52312712 do presente processo.\r\nId: 2480022\r\n"
        ],
        "2480029": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2023\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.085-3 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nDILCINÉA MARTINS DIAS CAIXÃO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 641.337-4 - período base: 08/02/2018 a 08/03/2023, 03 meses.\r\n- LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 564.601-4 - período base: 10/06/2017 a 08/06/2022, 03 meses.\r\nRENIERI PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.393-4 - períodos base: 06/01/2011 a 04/01/2016 e 05/01/2016 a 02/01/2021, 06 meses.\r\nRONALDO LYRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.946.822-1 - período base: 29/07/2017 a 26/08/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2480029\r\n"
        ],
        "2480034": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL DO RIO 2015, do proponente Cinema do Rio Cultura e Eventos Ltda, com o CNPJ 09.438.954/0001-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2480034\r\n"
        ],
        "2480035": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto LEOPOLDINA, PRINCESA DA INDEPENDÊNCIA, DAS ARTES E DA CIÊNCIA, do proponente Instituto Odeon, com o CPF 523.901.446-91, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2480035\r\n"
        ],
        "2480036": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto O JUIZO FINAL, do proponente Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda, com o CNPJ 09.180.984/0001-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2480036\r\n"
        ],
        "2480038": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- de acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEDENILCE, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDEVANIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 92649-3 do SEPM, uma vez que existe um beneficiário de primeira classe (filho), não é possível habilitar beneficiários da segunda classe (pais) conforme o §1 do art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2480038\r\n"
        ],
        "2480041": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 18/05/2023\r\na reassunção de TATIANE ANDERSON TAXA PEREIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID, Funcional 43922163, vínculo 1, matrícula 09669557, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2480041\r\n"
        ],
        "2480042": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). JEOVANI DA COSTA CARREIRO, CPF 869.531.507-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). FERNANDO TELLES DOS SANTOS, CPF 010.970.947-07, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ROSELI SILVA DE OLIVEIRA MOURA ESTEVES, CPF 088.707.027-23, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, CPF 618.417.737-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2480042\r\n"
        ],
        "2480046": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no pagamento Auxílio Funeral em favor de JULIANA MEDEIROS DIAS ARAUJO, CPE Nº 1668744435, referente o óbito do Ex-Servidor ARLINDO LOPES DE ARAUJO, Identidade funcional nº 8650543, em 16/05/2023 em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e §2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2480046\r\n"
        ],
        "2480053": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 2880278-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/12/2015 a 27/12/2020.\r\n.\r\nId: 2480053\r\n"
        ],
        "2480054": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJACIRA LOPES BARROS - Analista Processual, Classe C, Padrão IV - Id. Funcional nº 19237170. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos aprovo a de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/11/2022.\r\nId: 2480054\r\n"
        ],
        "2480056": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido for mulado por LUIZ BIRENBAUM, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matr. 116.682-6, I.D. 30018145, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 115 - MZT de índice 47838958, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2480056\r\n"
        ],
        "2480066": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2023\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -INP -LTDA no valor estimado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), visando a capacitação de servidor no \"5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial\", a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei 8666/93 e com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2480066\r\n"
        ],
        "2480070": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL A RESÍDUOS DE LIXO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2480070\r\n"
        ],
        "2480072": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nde exercício anterior, no valor de R 966,20 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), referente ao pagamento de diária quando participou do Colegiado dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2022 em Brasília , a favor da Vice-Presidente Telma Regina Simões Castello Branco do CONSEA.\r\nId: 2480072\r\n"
        ],
        "2480075": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2023\r\n- ANDRE FERREIRA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571173-8 - período base: 17/02/2018 a 15/02/2023, 03 meses.\r\n- ROSELAINE LOPES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 3397023-8 - período base: 01/02/2016 a 12/03/2021, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2480075\r\n"
        ],
        "2480079": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADOR\r\nDE 22/05/2023\r\n- BEATRIZ DA SILVA ABREU PESTANA, Prof. Doc. l, mat. nº 964.958-3, período base de 15/03/2018 a 03/05/2023.\r\n- SUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, Prof. Doc. l, mat. nº 956.153-1, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- PATRÍCIA MATEUS BODEVAN, Prof. Doc. l, mat. nº 3.067.222-4, período base de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\n- MARTA LÚCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.174-4, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- MARTA LÚCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.136-7, período base de 28/09/2015 a 27/09/2020.\r\n- JANE MARCIA BARRA MARREIROS, Prof. Doc. l, mat. nº 831.137-5, período base de 22/04/2018 a 21/04/2023.\r\n- REJANE GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. l, mat. nº 938.807-5, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- RENATA GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. l, mat. nº 847.804-2, período base de 02/07/2017 a 01/07/2022.\r\n- ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 807.048-4, período base de 04/09/2015 a 03/09/2020.\r\n- ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.005.684-5, período base de 04/09/2015 a 03/09/2020.\r\n- FERNANDA BATISTA MANGARAVITI, Prof. Doc. l, mat. nº 914.294-4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ROSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.215-7, período base de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- ROZANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 938.892-7, período base de 15/04/2018 a 14/04/2023.\r\n- ALINE GABRY SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 919.556-1, período base de 18/04/2014 a 17/04/2019.\r\n- DAIANA BOM DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. l, mat. nº 929.782-1, período base de 09/07/2017 a 08/07/2022.\r\n- WEVERTON PINHEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. nº 916.471-6, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- ANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 970.416-4, período base de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n- LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 927.076-0, período base de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 939.524-5, período base de 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- RENATA GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. l, mat. nº 825.923-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- JANAÍNA ESPINOSA BERNARDINO, Prof. Doc. l, mat. nº 827.267-6, período base de 09/02/2018 a 09/04/2023.\r\n- LENIZE MACHADO REIS ECCARD, Prof. Doc. l, mat. nº 914.460-1, período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- ROSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.215-7, período base de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. l, mat. n o 831.158-1, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.541-3, período base de 10/04/2015 a 19/05/2020.\r\n- RUBENS DE CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 942.395-5, período base de 05/05/2018 a 04/05/2023.\r\n- PATRÍCIA MATEUS BODEVAN, Prof. Doc. l, mat. nº 3.089.146-9, período base de 19/02/2016 a 18/02/2021. \r\n- ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 940.320-5, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.606-2, período base de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\n- LIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 3.056.208-6, período base de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, Prof. Doc. l, mat. nº 939.428-9, período base de 23/04/2017 a 01/06/2022.\r\n- ALECSANDER DOS SANTOS TATAGIBA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.083.632-4, período base de 22/10/2015 a 21/10/2020.\r\n- GABRIEL NOGUEIRA DALE, Prof. Doc. l, mat. nº 3.084.302-3, período base de 03/11/2015 a 02/11/2020.\r\n- NELIZETE DE SÁ CUCCO, Merendeira, mat. nº 273.578-5, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- VIVIAN VASQUES DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. l, mat. nº 5.002.484-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- CARLA DE PAULA BARROS SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 938.756-4, período base de 14/04/2018 a 13/04/2023.\r\n- CAMILA LACERDA DUARTE, Prof. Doc. l, mat.no 3.056.314-2, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- MARIA OLIVIA CARREIRO JACOMINO, Prof. AAE II, mat. nº 246.765-2, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- HELAN DE SIQUEIRA COUTO, Servente, mat. nº 3.030.887-8, período base de 06/07/2017 a 05/07/2022.\r\n- IGOR JOSÉ LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 3.081.147-5, período base de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n- DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 840.260-3, período base de 08/03/2018 a 07/03/2023.\r\n- VILMA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.055.026-3, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 842.388-0, período base de 10/04/2018 a 09/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial\r\n- GLAUCIENE FARIA LAMAS BERTHOLINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.476-9, período base de 01/06/2012 a 12/08/2017 e de 13/08/2017 a 24/09/2022.\r\n- MARCELINO LUIS DE ARAGÃO GUSMAN, Prof. Doc. l, mat. n° 831.189-6, período base de 03/03/2013 a 01/04/2018 e de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\n- ILCINÉIA MARIA SOARES MIGUEL, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.024.425-0, período base de 04/01/2010 a 19/03/2015 e de 20/03/2015 a 19/03/2020.\r\n- CLAUDIA MACHADO DE ALCÂNTARA BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. l, mat. n° 914.408-0, período base de 02/07/2012 a 09/07/2022.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 246.205-9, período base de 08/06/2010 a 07/06/2020.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. no 292.408-2, período base de 30/08/2010 a 29/08/2020.\r\n- NEIMAR SALGADO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. n° 3.036.951-6, período base de 01/04/2013 a 31/01/2023.\r\n- KÁTIA FÍNGOLO MARQUES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.905-1, período base de 21/12/2011 a 20/12/2016 e de 21/12/2016 a 20/12/2021 \r\n06 (seis) meses de licença especial\r\n- MIRIÃ REZENDE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 919.041-4, ID 34591460, o servidor FAZ JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 25/08/1993 a 24/08/1998, 25/08/1998 a 24/08/2003; 25/08/2003 a 24/08/2008; 25/08/2008 a 03/09/2013; 04/09/2013 a 03/09/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. no 804.673-2, ID 40658341, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 24/11/2004 a 03/12/2009; 04/12/2009 a 03/12/2014; 04/12/2014 a 03/12/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LOURDES TIBÉRIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 185.595-6, ID 35962356, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 03/05/2016 a 02/05/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2480079\r\n"
        ],
        "2480097": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA, Professor Titular, ID Funcional nº 641479-6. o período de 03/06/2002 a 16/04/2023, num total de 7.623 dias de efetivo exercício prestados a UENF, como Professor Associado.\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 17/04/2023 correspondente a 06 triênios, de acordo com o disposto na Lei n° 1.608 de 15/01/1990.\r\nId: 2480097\r\n"
        ],
        "2480098": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE MACHADO MANGIA, Professor Docente II - 40Horas, nível D, referência.9, ID. Funcional 32594569, vínculo 01, matrícula 5000014-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MARIA CARDOSO MAHLER, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 32738943, vínculo 02, matrícula 840897-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLORO ROSA JUNIOR Professor Docente I, nível D, referência. 9, ID. Funcional 33839840, vínculo 01, matrícula 825921-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\nId: 2480098\r\n"
        ],
        "2480099": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\n- SUELI MARA CONCEICAO BATISTA, Merendeira, CIEP, ID. Funcional 36268348, vínculo 01, matrícula 5.023.409-5, os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP (Lei nº3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº1258/1987), no valor de R 34,65. \r\n- VALDEMIR ALVES DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 30720753, vínculo 02, matrícula 965003-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.225,97 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2480099\r\n"
        ],
        "2480107": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\n- UILSON ROSA PEREIRA, Id. Func. nº 2067448-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 24/10/2021.\r\nRAFAEL DUARTE FRAZÃO DA SILVA, Id. Func. nº 5032504-3. a inclusão da dependente, Ingrid de Lima Alves do Nascimento Duarte, na condição de esposa.\r\nDE 18.05.2023\r\nId. Func. nº 4423208-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nRICARDO GOMES MOYSES, Id. Func. nº 4409247-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO, Id. Func. nº 5028386-3. a inclusão da dependente, Laura Nascimento Gloria, na condição de filha.\r\n- WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS, Id. Func. nº 4401316-7. a inclusão dos dependentes, Samuel Cunha Marques de Souza e de Thaiane Sofia Cunha de Souza, na condição de filhos.\r\nALINE MACEDO DA SILVA, Id. Func. nº 5029563-2. a inclusão da dependente, Clara Macedo Maciel, na condição de filha.\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU, Id. Func. nº 4409410-8. a inclusão da dependente, Maria Luisa Viveiros Wenceslau na condição de filha.\r\nDE 19.05.2023\r\n- ALEXANDRE BRITO FERREIRA a publicação do DOERJ nº 134 de 19/07/2019.\r\n- CARLA FRANCA CHAVES, Id. Func. nº 4423162-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- CARLA GIESTA COELHO, Id. Func. nº 4403008-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\nCARINA BOHRER FERNANDES, Id. Func. nº 5028137-2. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/08/2011 a 07/11/2011, a Interactive Curso de Idiomas Ltda; 09/11/2011 a 03/04/2014, a Banco Bradesco S.A. No total de 983 dias de exercício.\r\nId: 2480107\r\n"
        ],
        "2480109": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\n- DEISE SUASSUNA FEITOSA, Merendeira CIEP, Identidade Funcional 3869075, vínculo 01, matrícula n° 5.014.381-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 05/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira CIEP (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 21,67 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,00.\r\n- YVONE LOURENCO DIAS LIMA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 4474147, vínculo 01, matrícula n° 43122-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/1990, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 1679/90), no valor de Cr 7.485,73, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de Cr 3.742,86 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de Cr 100,00.\r\n- ANA MARIA ZARIF TANNUS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 7339992, vínculo 02, matrícula n° 793-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/1991, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto nº 16717/91), no valor de Cr 55.578,55 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 27.789,28.\r\nId: 2480109\r\n"
        ],
        "2480113": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.05.2023\r\nos afastamentos de OSWALDO MUNTEAL FILHO, matr. nº 32.510-0 e SUELLEN LIBERATTI AMICHI, matr. nº 37.999-0, no período de 07/05/2023 a 13/05/2023, para participação na Exposição Internacional de Defesa e Segurança - DEFEA, em Atenas, na Grécia.\r\nDE 19.05.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 37.146-8, ID Funcional 44592957, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 12/06/2023 a 10/06/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA Nº 036/Reitoria/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33.462-3, ID Funcional 6077676, Auxiliar Técnico Universitário, para o período 27/02/2023 a 25/02/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/Reitoria/98. Fica sem efeito o despacho de 02/05/2023, publicado no DOERJ em 04/05/2023.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deANA MARIA MARTINS DE SOUZA GROVA, matr. nº 39.331-4, ID Funcional 50038516, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para o período de 15/05/2023 a 13/05/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2480113\r\n"
        ],
        "2480116": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.495,60 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.899,00 (vinte mil reais e oitocentos e noventa e nove reais) à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.05.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.495,60 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.899,00 (vinte mil reais e oitocentos e noventa e nove reais) à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.349,91 (cinco mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.05.2023.\r\nDE 22.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.520,00 (sete mil e quinhentos e vinte reais) ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.366,00 (oito mil e trezentos e seiscentos e seis reais) ao 4ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2480116\r\n"
        ],
        "2480118": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 127/2023/SEIC/ASSJURAssessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 016/2022,, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste naESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS/ RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2480118\r\n"
        ],
        "2480119": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.05.2023\r\nNADSON QUINTANILHA COUTOProfissional de Nível Fundamental) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nDE 19.05.2023\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, , Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 10/01/2018 a 09/01/2023. \r\nId: 2480119\r\n"
        ],
        "2480120": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022(SEEDUC) em favor das empresas: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, CNPJ 11.472.955/0001-68 com o valor de R 132.524,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais) e ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA.-ME, CNPJ 39.548.763/0001-07 com o valor de 615.944,58 (seiscentos e quinze mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) .Perfazendo um valor total de R 748.468,58 (setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) \r\nId: 2480120\r\n"
        ],
        "2480123": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 234/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em favor das empresas: CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA (22.449.467/0001-56), para o lote 01, no valor de R 1.569.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil reais); MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (27.926.166/0001-90), para os lotes 02 e 04, no valor total de R 16.584.800,00 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) e HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (39.660.454/0001-24), para o lote 05, no valor de R 3.726.000,00 (três milhões setecentos e vinte e seis mil reais) e o valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 04 e 05 é de R 21.879.800,00 (vinte e um milhões oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Restando FRACASSADO o lote 03. Despacho de homologação (doc. SEI 52435136).\r\nId: 2480123\r\n"
        ],
        "2480126": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º TEN PM RG 104.617 LUCIANGELO CORREA, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.809 JORGE WILLIAM ARAUJO PEREIRA, Id Funcional 43688969, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.756 ADILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR, Id Funcional 50246500, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.649 DEIVISON DE ALMEIDA GOMES, Id Funcional 43777465, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 90.579 LUAN SANT ANNA DOS SANTOS, Id Funcional 44042477, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.486 MARCIO CESAR ALVES LAPA, Id Funcional 44226926, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 104.525 WILLIAM VASCONCELOS MONTEIRO, Id Funcional 50337130, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 91607 THIAGO DIAS DE OLIVEIRA, Id Funcional 44102178, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 87665 ROMUALDO ALVES SILVEIRA JUNIOR, Id Funcional 43737331, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CAP PM RG 90.858 PAULO HENRIQUE FREITAS ARAUJO, Id Funcional 44044143, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CGPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º TEN PM RG 106.412 MÁRCIO BRAGA ARARIPE, Id Funcional 50774174, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 79.742 GABRIEL PIERGENTILE DE SEQUEIRA, Id Funcional 05949963, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.230 PATRICIA ADRIANO DE ANDRADE, Id Funcional 50268392, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2480126\r\n"
        ],
        "2480127": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Sonoros, a fim de suprir as necessidades da Escola Superior de Policia Militar - ESPM, que teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA (MPE) - CNPJ: 32.850.995/0001-76, vencedora dos itens 01, 03 e 05, arrematado pelo valor total de R 43.570.00 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta reais); e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (MPE) - CNPJ: 38.489.025/0001-73, vencedora dos itens 04, 09 e 11, no valor total de R 10.862.00 (dez mil e oitocentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2480127\r\n"
        ],
        "2480128": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n22/05/2023\r\n- ALEXANDRA FERNANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.323-3, período base de 30/07/2017 a 13/08/2022.\r\n- APARECIDA MARCIA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.021.696-9, período base de 23/02/2018 a 08/03/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO AMI, Zelador, mat. nº 5.0014.613-3, período base de 01/12/2014 a 29/12/2019.\r\n- DIJANEIDE DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.540-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DULCINEIA TRUGILHO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.480-4, período base de 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\n- MONICA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.326-5, período base de 07/11/2015 a 06/11/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALEXSANDRO RAFAEL BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.823-6, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\n- FLAVIA ALVES RABELO, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.353-7, período base de 06/08/2011 a 05/08/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.222-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 13/05/2011 a 30/06/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSARIA MARIA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.526-8, períodos base de 03/02/1999 a 05/03/2004, de 06/03/2004 a 05/03/2009, de 06/03/2009 a 04/04/2014 e de 05/04/2014 a 05/05/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.511-5, período base de 01/06/1999 a 31/05/2019. \r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE NEVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.327-3.\r\n- JEANE DA SILVA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Ass. Admin. Educacional II, mat. nº 0515713- 6.\r\n- LANA CRISTINA DE OLIVEIRA CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.573-8.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/05/2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.020.445/1999\r\nOnde se lê: ...12 (doze) meses de licença especial...\r\nLeia-se: ...15 (quinze) meses de licença especial...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.084/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 26/05/1995 a 24/05/2005 e de 26/07/2015 a 31/07/2020.\r\nLeia-se: ...períodos base de 25/05/1995 a 24/05/2005 e de 26/07/2015 a 31/07/2020.\r\nId: 2480128\r\n"
        ],
        "2480132": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE PÓS-LICENÇA\r\no requerimento de impugnação apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, tendo em vista que o recurso apresentado não trouxe aos autos novos elementos técnicos capazes de elidir o Auto e Infração n. SUPMEPEAL/00149173, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2480132\r\n"
        ],
        "2480134": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MEIRILANE DE BARROS CARVALHO FRÓES, mat. nº 5.012.886-7, Datilógrafo, período base de 24/02/2016 a 23/02/2021.\r\n- MARIA ISABEL MONACHESI MARINHO, mat. nº 3055588-2, Prof. Doc. I, período base de 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\n- GRACE ABREU RAMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.025.250-1, Prof. Doc. II, período base de 16/03/2018 a 01/04/2023.\r\n- ALEX MENDONÇA CARDOSO, mat. nº 3044240-4, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- FABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA, mat. nº 956.489-9, Prof. Doc. I, período base de 06/12/2013 a 05/12/2018.\r\n- PRISCILLA DA SILVA FERRAZ, mat. nº 870.272-2, Prof. Doc. II, período base de 26/02/2017 a 26/04/2022.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, mat. nº 828.693-2, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- VANIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.019.421-6, Prof. Doc. II, período base de 19/05/2016 a 07/07/2021.\r\n- LUCIANA DA COSTA FEITOSA ALMEIDA SOUZA, mat. nº 824.545-8, Prof. Doc. I, período base de 24/01/2018 a 10/04/2023.\r\n- MARCOS ANTONIO VALÉRIO GÓES, mat. nº 5.023.835-1, Zelador, período base de 07/01/2017 a 06/01/2022.\r\n- ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, mat. nº 966.909-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 26/12/2012 a 09/03/2018.\r\n- EZINETTE DIAS MOREIRA, mat. nº 5.004.799-2, Merendeira, período base de 24/10/2017 a 23/10/2022.\r\n- CLAUDIO ERVAL MENDES, mat. nº 5.019.614-6, Zelador, período base de 02/02/2017 a 01/02/2022.\r\n- JAIRO CORRÊA PIRES, mat. nº 928.469-6, Prof. Doc. I, período base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- RENAN REBEQUE MARTINS, mat. nº 3084816-2, Prof. Doc. I, período base de 19/11/2015 a 18/11/2020.\r\n- ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, mat. nº 187.171-4, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- ROSIMAR FREIRE BARBOSA, mat. nº 827.179-3, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- SIMONE PINHEIRO PINTO, mat. nº 837.207-0, Prof. Doc. I, período base de 24/11/2004 a 23/11/2009.\r\n- IVANA ARAUJO DE CAMPOS OLIVEIRA, mat. nº 939.567-4, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ELIONE SOUZA DO AMARAL, mat. nº 920.976-8, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- MARCIA NEVES PENETRA, mat. 956.529-2, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2014 a 04/11/2019.\r\n- ANGELA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 829.665-9, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n- ROSIMAR ARAUJO SILVA, mat. nº 927.236-0, Prof. Doc. I, período base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- LAIS LEAL LESSA, mat. nº 3083487-3, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- GLEICIANE RANGEL DOS SANTOS, mat. nº 943.323-6, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FABIANA SIQUEIRA RIBEIRO, mat. nº 954.892-6, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2014 a 14/11/2019.\r\n- LEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVA, mat. 3087222-0, Prof. Doc. I, período base de 15/01/2016 a 02/02/2021.\r\n- JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.941-7, Prof. Doc. II, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n- RENATA PACHECO MARINS, mat. nº 943.941-5, Prof. Doc. I, período base de 11/11/2017 a 20/12/2022.\r\n- ANDREA ACETI GURGEL, mat. nº 945.778-9, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, mat. nº 844.324-4, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- JOÃO JOSÉ AZEVEDO RIBEIRO, mat. nº 275.143-6, Inspetor de Alunos, período base de 01/04/2018 a 20/04/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA ANDRADE VIANA, mat. nº 5.001.474-5, Agente Administrativo, períodos base de 17/05/2011 a 16/05/2016 e de 25/11/2016 a 24/11/2021.\r\n- MARCOS TOMAZINE RIBEIRO, mat. nº 918.243-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/03/2011 a 26/03/2016 e de 27/03/2016 a 26/03/2021.\r\n- GINA MARIA BENTO DA SILVA, mat. nº 837.561-0, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2004 a 05/07/2009 e de 12/11/2016 a 07/02/2022.\r\n- KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, mat. nº 5.003.930-4, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANGÉLICA ROCHA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 841.150-6, Prof. Doc. I, períodos base de 10/05/2008 a 09/05/2013 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- SOLANGE FRANÇA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 919.982-9, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2008 a 04/11/2013 e de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- LUZIANE DA COSTA SILVA, mat. nº 911.292-1, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2010 a 17/03/2015 e de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- LIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINI LEITE, mat. nº 827.616-4, Prof. Doc. I, períodos base de 06/03/2013 a 16/05/2018 e de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RENATA PEIXINHO LIMA DIAS, mat.nº 3067823-9, Prof. Doc. I.\r\n- TATIANA DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, mat. nº 961.470-2, Prof. Doc. I.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2480134\r\n"
        ],
        "2480139": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.04.2023\r\n- JOAQUIM LOPES, Id. Funcional. nº 349108-0. , a partir de 01/11/1982, os proventos de inatividade, no valor de Cz 98.274,00. REFIXA, a partir de 21/08/2019, os proventos de inatividade, no valor de R 4.488,43.\r\n- JAIR DE ANDRADE, Id. Funcional. nº 319942-8. , a partir de 31/03/1987, os proventos de inatividade, no valor de Cz 2.621.572,48. REFIXA, a partir de 13/02/2022, os proventos de inatividade, no valor de R 15.394,49.\r\n- JOSE CARDOSO, Id. Funcional. nº 447095-8. , a partir de 27/01/1988, os proventos de inatividade, no valor de Cz 18.934,32. REFIXA, a partir de 01/01/1988, os proventos de inatividade, no valor de R 2.565,17.\r\nId: 2480139\r\n"
        ],
        "2480140": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n, a contar de 10.05.2023, o início da prestação de serviços, referente ao objeto do Processo Administrativo nº 460003/001078/2023, a favor da BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, relativo ao Contrato nº 025/2023, com o término para 08.05.2026Designando os servidores: Ramon Azevedo de Mello, Id. Funcional nº 5106747-1, como gestor; Orlando Ribeiro Passos, Id. Funcional nº 2847473-2, e Julio Cesar de Andrade Dutra, Id. Funcional nº 2848013-9, como fiscais, em atendimento ao Memorando DAD Nº 003/2023\r\nId: 2480140\r\n"
        ],
        "2480141": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\nADJUDICO o resultado da licitação na modalidade concorrência nº 035/2022, em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor total de R 72.893.784,07 (setenta e dois milhões oitocentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos).\r\nId: 2480141\r\n"
        ],
        "2480145": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.308,00 (dezessete mil e trezentos e oito reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.05.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.308,00 (dezessete mil e trezentos e oito reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.05.2023.\r\nId: 2480145\r\n"
        ],
        "2480150": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2023\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS, Id. 4404442-9, Matrícula 225348-2, PROFESSOR FAETEC I (20h) da área de Edificações. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/062015 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nId: 2480150\r\n"
        ],
        "2480152": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTE COM COMODATO DE GLICOSIMETROna forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 253/2022 (FSERJ) em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.343.029/0001-90, com valor total de R 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais)\r\nId: 2480152\r\n"
        ],
        "2480155": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2480155\r\n"
        ],
        "2480160": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 4351499-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão do servidor CORONEL BM QOC/96 ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, RG nº 19.214 e Id Funcional nº 611886-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 20/03/2023. \r\na prorrogação da cessãoMARCIO AMERICO SASSO, Matrícula nº 000460, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessãoLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA, Matrícula nº 1356215-7do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor LUIS EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, ID Funcional nº 6401473, Profissional de Nível Superior - Engenharia Agronômica, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2480160\r\n"
        ],
        "2480163": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCA FRANCINETE BANDEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 360754-6 do INEA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELZA AZEVEDO DA COSTA, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AVELANGE AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº 01246738-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2480163\r\n"
        ],
        "2480173": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\n- ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES - INSPETOR DE POLÍCIA- ID 5710707 - DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL - período - base: 10/02/2018 a 12/04/2023- 03 meses. \r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE LEMOS - INSPETOR DE POLÍCIA- ID 29534933 - 071ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITABORAÍ - período - base: 20/02/2018 a 18/02/2023 - 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS- INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29518148 - APOSENTADO - período - base: 10/01/2018 a 08/01/2023- 03 meses. \r\n- CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43182283 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL - período - base: 03/03/2016 a 01/03/2021- 03 meses. \r\n- EXPEDITO ANTONIO AZEVEDO SILVA -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5653266 - DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses.\r\na licença-prêmio \r\n- JORGE ANDRE MARQUES BRAVO - PERITO LEGISTA - ID 5647100 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE TERESÓPOLIS - períodos - base: 02/06/2011 a 11/06/2016; 15/02/2018 a 14/03/2023- 06 meses \r\n- ISABELLA LAVINAS FRANCISCO -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219561 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À PESSOA DA 3ª IDADE - período - base: 13/12/2017 a 22/01/2023- 03 meses \r\na licença-prêmio \r\n- JORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29384184 - 043ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUARATIBA - períodos - base: 01/04/2012 a 30/03/2017; 31/03/2017 a 29/03/2022- 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- ÁLVARO BATISTA SOUZA DA SILVA -OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709199 - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - período - base: 10/02/2018 a 08/02/2023- 03 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2480173\r\n"
        ],
        "2480176": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/05/2023\r\n- ALIPIO DOS SANTOS ROCHA, Perito legista, ID Funcional nº. 5.010.001-7 - períodos base: 17/12/2012 a 15/12/2017 e 16/12/2017 a 29/12/2022, 06 meses.\r\n- MARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.747-4 - período base: 05/01/2018 a 17/02/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.961.518-6 - 857 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.961.518-6 - o despacho de 14/09/1995, publicado no D.O. n° 181, de 22/09/1995, a averbação de tempo de serviço de 2.545 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/4288/014/1995, para regularização.\r\nId: 2480176\r\n"
        ],
        "2480183": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na publicação do extrato do Contrato 234/23 - DSS, referente à Contratação do professor Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, em favor da empresa: Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda, inscrita sob o CNPJ: 17.163.168/0001-10, no valor de R 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), publicado no D.O. nº 092, de 22/05/2023, página 27, 1ª coluna.\r\nId: 2480183\r\n"
        ],
        "2480187": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística do artista Eli Soares, para o projeto “+ Encontros”, no Teatro Imperator. Tendo como favorecida a empresa OFICINA DA MUSICA LTDA - CNPJ: 05.796.753/0001-79, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente a apresentação no Teatro Imperator que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recurso: FR1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2480187\r\n"
        ],
        "2480204": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo 25% em favor de MARIA LUCIA DE MELLO FRIAS, CPF: 878.445.407-53, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), e os outros 75% em favor de JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA DA SILVA, CPF: 119.462.467- 78, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento da(o) ex-servidor(a) ANDRÉ LEONARDO DE MELLO FRIAS, identidade funcional nº 5022017-9, falecida(o) em 06/05/2021.\r\nId: 2480204\r\n"
        ],
        "2480206": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà SPACECOMM MONITORAMENTO S/A CNPJ 09.070.101/0001-30, das sanções de multa de 1% (um por cento) do valor do contrato c/c advertência, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 07/2021, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2480206\r\n"
        ],
        "2480211": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2480211\r\n"
        ],
        "2480212": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2480212\r\n"
        ],
        "2480213": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2480213\r\n"
        ],
        "2480214": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2480214\r\n"
        ],
        "2480221": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2023\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/EB), a favor do servidor MARCELO AMORIM BARBOZA, ID 50827863 nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002508/2022.\r\nId: 2480221\r\n"
        ],
        "2480222": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2023\r\nId: 2480222\r\n"
        ],
        "2480223": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2480223\r\n"
        ],
        "2480224": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2480224\r\n"
        ],
        "2480227": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2480227\r\n"
        ],
        "2480228": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2480228\r\n"
        ],
        "2480229": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2480229\r\n"
        ],
        "2480238": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEBORA CRISTINA DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO GLORIA DOS SANTOS, matrícula nº 20294-5 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LILIAN MARIA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEANDRO BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 11030-4 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE DE ALBUQUEREQUE SOMBRA, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARI SERGIO DA COSTA SOMBRA, matrícula nº 1168980791 da SEFAZ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2480238\r\n"
        ],
        "2480240": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n22/05/2023\r\n- Nos termos da delegação de competência a mim conferida no inciso IX do art. 1º da Resolução CGE nº 198, de 24 de abril de 2023, a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI (CNPJ nº 08.999.644.0001-47), referente ao pagamento da Contribuição - exercício 2023, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 2480240\r\n"
        ],
        "2480242": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19231857. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 18/12/2005 a 16/12/2010, 17/12/2010 a 15/12/2015 e 16/12/2015 a 14/12/2020.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19218524. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 12 (doze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 05/03/2002 a 03/03/2007, 04/03/2007 a 01/03/2012, 02/03/2012 a 28/02/2017 e 01/03/2017 a 27/02/2022.\r\nId: 2480242\r\n"
        ],
        "2480243": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.940 WAGNER MATTOS RIBEIRO, Id Funcional 21691037, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 46.438 PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Id Funcional 23957921, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2480243\r\n"
        ],
        "2480244": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.496.190/0001-04), no valor total de R 318.920,00(trezentos e dezoito mil e novecentos e vinte reais), referente a Aquisição de armário de aço do tipo roupeiro para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/510100-04, oriunda do Pregão Eletrônico para o SRP nº 097/2022.\r\n.\r\nId: 2480244\r\n"
        ],
        "2480245": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao contrato nº 20/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nà RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista nos Incisos I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao contrato 26/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2480245\r\n"
        ],
        "2480249": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDAILENE DE KASSIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Analista Processual - Id. Funcional nº Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2023, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- JAIRO HONORIO CORREADE OLIVEIRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 43807542. o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2023, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2480249\r\n"
        ],
        "2480257": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA PEREIRA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista de Sistemas, Id Funcionaln° 43475051. Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E- 12/078/1596/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 11/09/2017 a 09/09/2022.\r\nId: 2480257\r\n"
        ],
        "2480258": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE CASTRO, Técnico de Suporte, Id Funcional n° 28221044- Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/446805/1987, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 17/03/2018 a 15/03/2023.\r\nId: 2480258\r\n"
        ],
        "2480260": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOS, Técnico de Suporte, Id Funcional n° 43719660 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-26/011/94/2017, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 26/02/2015 a 09/04/2020.\r\nId: 2480260\r\n"
        ],
        "2480261": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIMONE GARCIA FERRAZ, Analista de Sistemas, ID 43541275 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-12/078/1298/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 03/06/2014 a 01/06/2019.\r\nId: 2480261\r\n"
        ],
        "2480271": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/05/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 24, I, da Lei Federal n.º da Lei nº 8.666/93, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa WR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS no valor global de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para prestação de serviço de recuperação do sistema de energia elétrica da 23ª Delegacia de Polícia.\r\nId: 2480271\r\n"
        ],
        "2480289": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de R 3.068.515,80 (três milhões, sessenta e oito mil quinhentos e quinze reais e oitenta centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso XXII da Lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2480289\r\n"
        ],
        "2480290": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2480290\r\n"
        ],
        "2480292": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDe acordo com o disposto no ítem VI, do Art. 19, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2.479/1979, publicado no DOERJ de 09.03.1979,ao servidor NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 1919762-4 - 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao Período Base de 01.08.2017 a 30.07.2022.\r\nId: 2480292\r\n"
        ],
        "2480293": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER nº 131/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (52403979) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 5º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE PASSEIOS NAS RUAS MAÇARANDUBA, JEQUITIBÁ, ARARIBÁ, JACARANDÁ, JATOBÁ E CAVIÚNA, LOCALIZADAS EM POUSO SECO, 5º DISTRITO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2480293\r\n"
        ],
        "2480297": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 125/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (52238809) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 058/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o CONSÓRCIO PONTE RAÍZ MACAÉ, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2480297\r\n"
        ],
        "2480300": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). OBJETO: Serviço de recrutamento e seleção de estagiários (junho/2023 a maio/2025).\r\nId: 2480300\r\n"
        ],
        "2480303": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23/05/2023\r\n- FABIANA BOCATO MURGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.006-5 - período base: 09/02/2018 a 07/02/2023, 03 meses.\r\n- RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.079.509-0 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/1988\r\nPÁGINA 33 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/10/1988\r\nProc. nº SEI-360021/000477/2023 - JOSE AFONSO NOGUEIRA PAIM, Detetive de Polícia, matrícula n° 258.608-9.\r\nOnde se lê: ...68 dias...\r\nLeia-se: ...69 dias...\r\nId: 2480303\r\n"
        ],
        "2480305": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.05.2023\r\nem favor de MONICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, relativo a Abono Permanência no montante de R 6.942,86, meses de setembro/2022 a dezembro/2022 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, para outros servidores, no montante de R 6.771,15, a ser pago na folha de maio/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha será efetuado desconto contra o servidor Sérgio de Azevedo e outros relativo a Triênio, Auxílio Transporte e Auxílio Alimentação no montante de R 2.599,39, meses de junho/2018 a dezembro/2022.\r\nId: 2480305\r\n"
        ],
        "2480307": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2023\r\na RETIFICAÇÃO do Despacho do Secretário de 15.05.23, página 20 - 2ª coluna, publicado no DOERJ nº 091 de 19 de maio de 2023, que retificou o Processo nº SEI- 140001/013396/2023 - Autorizo a disposição do SUBTEN PM RG 62.141 ANDERSON BANDEIRA DA SILVA: Onde se lê: ...lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente...; Leia-se: ...lotado no 4º CPA, para a SEGOV/Operação Segurança Presente...\r\na RETIFICAÇÃO do Despacho do Secretário de 15.05.23, página 20 - 2ª coluna, publicado no DOERJ nº 091 de 19 de maio de 2023, que retificou o Processo nº SEI- 140001/013396/2023 - Autorizo a disposição da 3º SGT PM RG 90.980 SIMONE PONCIO CAMPOS: Onde se lê: ...lotado no 36º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente...; Leia-se: ...lotado no HCPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente...\r\nId: 2480307\r\n"
        ],
        "2480308": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do artigo 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária RIO+SANEAMENTO BL3 S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Vassouras/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2480308\r\n"
        ],
        "2480310": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA FERREIRA DIAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 18390439, vínculo 01, matrícula 1832-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/1989, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5 (Lei nº 1614/1990), no valor de NCZ 1.400,15 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 700,08.\r\n\r\nservidora MARIA VALLE ANASTACIO, Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38132478, vínculo 01, matrícula 109458-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nANA MARIA DE FREITAS PEGO, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 40816745, vínculo 01, matrícula 46708-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7, (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 142,12, e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,95. \r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 5741572, vínculo 01, matrícula 75705-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53. \r\nMARIA MADALENA ALVES, Servente, nível I, ID. Funcional 37414178, vínculo 01, matrícula 200861-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA JOSE FERREIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional 9100350, vínculo 01, matrícula 155323-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 115,76, 40% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2480310\r\n"
        ],
        "2480311": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO BARBOSA MACHADO ID.Funcional 50067818/01, matrícula 3030254-1, Professor Docente I - 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2023.\r\nLIGIA MORAES DE MATOS CAMPOS, ID.Funcional 5669227/04, matrícula 3081143-4, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2023.\r\nTHAIZ CARVALHO SENNA, ID.Funcional 51378841/01, matrícula 5137884101, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2023.\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID.Funcional 43238157/01, matrícula 941437-6, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2023.\r\nANGELICA FERNANDA DE PAULA BARBEIRO, ID.Funcional 42543649/01, matrícula 927829- 2, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2023.\r\n\r\nId: 2480311\r\n"
        ],
        "2480312": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nsem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2480312\r\n"
        ],
        "2480313": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 72.361 ALCIMAR LUIZ FELIX de ID Funcional: 21593043 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2023.\r\nId: 2480313\r\n"
        ],
        "2480323": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nTENENTE CORONEL PM RG 57.371 CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS de ID Funcional: 23165669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2023.\r\nId: 2480323\r\n"
        ],
        "2480325": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor LUCIANO DAS NEVES PEREIRA, ID. 50362011/01, matrícula 3073890-0, do dia 15/05/2023 a 18/05/2023, em participação no “Treinamento do Censo Escolar da Educação Básica 2023”, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), que será realizado nos dias 16/05/2023 a 18/05/2023, em Brasília.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor TED WILSON MATTOS DE AZEVEDO, ID. 50155644/01, matrícula 3044327-9, do dia 15/05/2023 a 18/05/2023, em participação no “Treinamento do Censo Escolar da Educação Básica 2023”, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), que será realizado nos dias 16/05/2023 a 18/05/2023, em Brasília.\r\nId: 2480325\r\n"
        ],
        "2480334": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- JANE CHANTRE TIMOTEO DE MENEZES, Id Funcional nº 5752507, Técnico de Regulação, 3 (três) meses de licença prêmio relativo ao período base de 09/06/2017 a 08/06/2022, AGETRANSP. Processo nº SEI-E- 12/010.147/2007. \r\nId: 2480334\r\n"
        ],
        "2480339": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\nDE 22.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 26.348,20 (vinte e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) ao BPCHOQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.926,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGS/DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2023.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 22.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGS/DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 26.348,20 (vinte e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) ao BPCHOQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.926,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.05.2023.\r\nDE 22.05.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.945,00 (dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2023.\r\nId: 2480339\r\n"
        ],
        "2480346": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\n.05.2023\r\n\r\n- TELMA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 21307172 - O servidor de que trata o presente processo, , a partir de 01.05.1987, 02.01.1990, 03.01.1993, 03.01.1996, 04.01.1999 e de 05.01.2002 aos aumentos de 15%, 20%, 25%, 30%, 35% e de 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênio, (respectivamente), revogando os despachos de 05.09.1985, 08.01.1988, 27.06.1989, 13.07.1992, 24.11.2000, 28.09.2001 e de 10.09.2004, publicados no D.Os de 10.09.1985, 16.01.1988, 04.07.1989, 31.07.1992, 19.12.2000, 04.10.2001, e de 16.09.2004, em virtude da desaverbação dos 227 dias do IASERJ como contratada, face a nova solicitação do RIOPREVIDÊNCIA em 22.03.2023, através do requerimento para aposentadoria.\r\n- TELMA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 21307172 - 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de: 22.11.1982 a 10.12.1987, 11.12.1987 a 08.12.1992, 09.12.1982 a 16.01.1998, 11.11.2009 a 10.12.2014 e de 11.12.2014 a 09.12.2019, tornando sem efeito os despachos de: 04.06.1986, 10.01.1989, 06.04.1993, 30.06.1999, 29.04.2002, 14.01.2020, publicados nos D.Os. de: 10.06.1986, 17.01.1989, 14.04.1993, 13.07.1999, 07.05.2002 e de 16.01.2020, em virtude da da desaverbação dos 227 dias do IASERJ como contratada, face a nova solicitação do RIOPREVIDÊNCIA em 22.03.2023, através do requerimento para aposentadoria.\r\nId: 2480346\r\n"
        ],
        "2480348": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela artista JULIANA LINHARES no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa MUSICME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ 43603337/0001-04 despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2480348\r\n"
        ],
        "2480349": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2023\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares na área de Assistência Médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neuro Vascular) e Cardiopediatria (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 214/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 ( Setecentos e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares na área de Assistência Médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neuro Vascular) e Cardiopediatria (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 214/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 ( setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2480349\r\n"
        ],
        "2480350": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2023\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, o Processo de Credenciamento nº 350106/001827/2020, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020, o objeto à empresa habilitada, IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ,inscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020, em favor da empresa habilitada: IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉinscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83.\r\nId: 2480350\r\n"
        ],
        "2480351": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,com registro no CNPJ: 28.542.017/0001-90, referente à prestação de serviços de Publicação Oficial, no valor de R 3.330,63 (Três mil e trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2480351\r\n"
        ],
        "2480353": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN R.R. PM RG 56.806 CHARLES BERUTH DOS SANTOS de ID Funcional: 23100346 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de perma nência a partir de 17/12/2020 até 04/11/2021.\r\n.\r\nId: 2480353\r\n"
        ],
        "2480356": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2018\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10407599/2008\r\nOnde se lê: ZILDA HONORATO SARDINHA...\r\nLeia-se: ZILDA GOMES HONORATO...\r\nId: 2480356\r\n"
        ],
        "2480357": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na DISPENSA de licitação, referente à contratação de empresa para confecção de 90 (noventa) COLETES de identificação funcional, para as atividades de fiscalização realizadas pelas Câmaras Técnicas da AGENERSA, em favor da empresa ASTRALE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA. CNPJ: 48.937.217/0001-59, NO VALOR GLOBAL DE R 9.810,00 ( NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e de acordo com o Parecer 143 da Procuradoria da AGENERSA doc. n° SEI (50705936).\r\nId: 2480357\r\n"
        ],
        "2480363": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/05/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANE MIRANDA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GILSON CARVALHAES CARDOSO, ID Funcional nº 3001142-6 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANGELA DE JESUS AGUIAR, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GILSON CARVALHAES CARDOSO, ID Funcional nº 3001142-6 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISA SANTOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALAIR DE CARVALHO ALVES, ID Funcional nº 2837663-3 da FUNDAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TADEU ANTONIO GOMES DE MENESES, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HERALDINEA DE FATIMA DIAS TORRES, ID Funcional nº 3686574-5 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA SONIA RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA APARECIDA DA SILVA RANGEL, ID Funcional nº 2040384-4 da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário \r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA DE SOUZA ARAUJO, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADAO GOMES ARAUJO, ID Funcional nº 4151774-1 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n\r\n\r\nId: 2480363\r\n"
        ],
        "2480367": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, referente ao ressarcimento das despesas de cessão dos servidores da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, referente aos meses de Novembro, Dezembro e Complemento do Décimo terceiro de 2022, no valor total de R 90.535,63 (noventa mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI-030029/017060/2022.\r\nId: 2480367\r\n"
        ],
        "2480371": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 19.05.2023\r\nVALDERES REIS LIRA, ID 19924950. Período Base de 09/04/2018 a 08/04/2023.\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID 50096214. Período Base de 22/04/2018 a 21/04/2023.\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO, ID 42681375. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEICAO, ID 50827677. Período Base de 23/01/2017 a 22/02/2022.\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA, ID 19985142. Período Base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA, ID 19807341. Período Base de 19/04/2018 a 30/04/2023.\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, ID 20029934. Período Base de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195. Período Base de 03/02/2018 a 03/04/2023.\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO, ID 19985851. Período Base de 19/03/2017 a 18/03/2022.\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS, ID 50127810. Período Base de 24/09/2015 a 05/11/2020.\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM, ID 5911699. Período Base de 01/03/2018 a 15/03/2023.\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES, ID 19924534. Período Base de 09/11/2016 a 08/11/2021.\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO, ID 43207251. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA, ID 19701152. Período Base de 23/08/2013 a 22/08/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2480371\r\n"
        ],
        "2480373": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 18/05/2023 \r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI-48656206; COORA - SEI- 50348809 e SUPRA - SEI-50415012, onde restou demonstrado a má conduta funcional atribuída ao servidor Bruno Ferreira da Silva Adão, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4360495, Matrículas nº 9540790 e 303100015, Vínculos 1 e 2, restando evidenciado que os fatos apurados subsumiram-se em episódio isolado em seu desempenho profissional, bem como não acarretou qualquer prejuízo ao Erário e, desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, APLICO A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, por 35 (trinta e cinco) dias, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII, transgressão ao artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\nId: 2480373\r\n"
        ],
        "2480374": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2022 da FSERJ em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - 34.729.047/0001-02, no valor de R 155.990,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais),ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 03.945.035/0001-91, no valor de R 444,60 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 40.600.760/0001-54, no valor de R 3.060,00 (três mil sessenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA TODAS AS EMPRESA DE R 159.494,60 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2480374\r\n"
        ],
        "2480379": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000004/2023 -\r\nOnde Se Lê:\r\n... R 3.642,30 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), a favor da empresa V.H & M - CNPJ 18.283.401/0001-61; R 1.854,30 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), a favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA - ME - CNPJ: 07.093.083.0001- 50; perfazendo o valor total de R 5.496,60 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)...\r\nLeia-Se:\r\n... R 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais), a favor da empresa V.H & M - CNPJ 18.283.401/0001-61; R 1.854,30 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), a favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA - ME- CNPJ: 07.093.083.0001.- 50; perfazendo o valor total de R 3.986,32 (três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos)...\r\n\r\nId: 2480379\r\n"
        ],
        "2480397": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 08/008/279/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 36898232; COORA - SEI -48762477 e SUPRA - SEI - 51054789), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e o art. 1º, inciso I, da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidorMIGUEL VERAS GOMESTecnico de Laboratório, Identidade Funcional nº 3156103-9, Matrícula nº 296502-8, por perda do objeto, em função do óbito do servidor.\r\nId: 2480397\r\n"
        ],
        "2480398": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/010/3641/2016 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 25485468; COORA - SEI - 48656137 e SUPRA - SEI - 51053472), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidorDEO DA LUZ BORGES JUNIOR, Identidade Funcional nº 34351345, Professor Docente I, Matrícula nº 840998-9, Vínculo 2 e Professor Docente I, Matrícula nº 939206-9, Vínculo 1, por perda do objeto, em função do óbito do servidor.\r\nId: 2480398\r\n"
        ],
        "2480402": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2480402\r\n"
        ],
        "2480414": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2023\r\nCARLOS AMERICO TASMO, Perito Legista, ID Funcional nº. 570892-3 - período base: 17/04/2018 a 15/04/2023, 03 meses.\r\nJOSE CARLOS CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2993273-4 - 189 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJOSE CARLOS CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2993273-4 - o despacho de 12/01/2015, publicado no DOERJ n° 008 de 14/01/2015, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/303/182/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2480414\r\n"
        ],
        "2480415": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\n- CONCEDO à RENATA LEMOS GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, ID 50795740 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 23/04/2023 a 22/05/2023.\r\n- CONCEDO à RENATA LEMOS GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, ID 50795740 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 23/05/2023 a 21/06/2023.\r\n- GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 29127211 - Período base: 03/11/2016 a 01/11/2021- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2480415\r\n"
        ],
        "2480435": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico n°35/23 e A DESPESA em favor das empresas 2A HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.600.055/0001-02, vencedora dos itens 01, 02 e 03 com o valor total registrado de R 1.825.600,00 (Um milhão oitocentos e vinte cinco mil e seiscentos reais), SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.201.443/0001-02, vencedora do item 04 com o valor total registrado de R 459.910,40 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e dez reais e quarenta centavos) e WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 54.611.678/0001-30, vencedora do item 05 com o valor total registrado de R 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Perfazendo o valor total de R 2.645.510,40 (Dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos).\r\no resultado do Pregão Eletrônico 13/23 R1 e A DESPESA em favor da empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.188.762/0001-45, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais)\r\nId: 2480435\r\n"
        ],
        "2480440": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 134/23, para aquisição do medicamento AFLIBERCEPTE 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,278 ML (item 01), em favor da empresa BAYER S.A, perfazendo o valor total de R 2.161.212,30 (dois milhões, cento e sessenta e um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2480440\r\n"
        ],
        "2480441": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 17/05/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 090/23, para aquisição dos medicamentos RITUXIMABE 100 MG/10ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e RITUXIMABE 500 MG/50ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 3.102.828,00 (três milhões, cento e dois mil oitocentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2480441\r\n"
        ],
        "2480446": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de RODRIGO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 38989-0, Professor Adjunto, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, para participar do 20º Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol, em Teresina e Parnaíba/PI.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0, Médico, no período de 24/08/2023 a 29/08/2023, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia 2023, em Amsterdã, Holanda.\r\nId: 2480446\r\n"
        ],
        "2480448": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ARLETE NUNES,31.028-4, ID 25744356, com validade a contar de 24/12/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para IRINEU FIGUEIREDO, matr. nº 07.507-7, ID 25484079, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 31.574-7, ID 32297050, com validade a contar de13/08/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2480448\r\n"
        ],
        "2480453": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.899-8, ID Funcional nº 4420921-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001896 2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.522-5, ID Funcional nº 4015347-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001748/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Escolar, matricula nº 225.783-0, ID Funcional nº 4404297-3, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/002854/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.910-3, ID Funcional nº 5083643-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360143/000061/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.919-5 e nº 37.643-4, ID Funcional nº 2578856-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/015087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 845.936-4, ID Funcional nº 3563542-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002282/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.898-0, ID Funcional nº 5033141-8, fora das diligencias policiais, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 360104/000067/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.664-0, ID Funcional nº 564593-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000980/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.067-9, ID Funcional nº 5021874-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360123/000020/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.024.798-0 e Professor Docente I, matricula nº 951.075-1, ID Funcional nº 3393654-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1630/2015.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.646- 7, ID Funcional nº 1980966-2, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360156/000056/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.829-8, ID Funcional nº 2912477-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360061/000003/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.819-0, ID Funcional nº 4138389-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360093/000062/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.975-0, ID Funcional nº 2004785-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360282/000016/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.056-7, ID Funcional nº 3795183-1, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360262/000204/2020.\r\n\r\n, Analista de Sistema, matricula nº 293.738-1, ID Funcional nº 4349723-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-430002/000820/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.097-1, ID Funcional nº 2986193-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360214/000017/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.064-2, ID Funcional nº 571314-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000200/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.601-7, ID Funcional nº 4381448-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1816/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.223-5, ID Funcional nº 4336066-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003139/2021.\r\n\r\nId: 2480453\r\n"
        ],
        "2480454": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2023\r\nPÁGINA 14 - COLUNA 3\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2023\r\nOnde se lê:\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo faz jus ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010590/2021\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n299.106- 5\r\n3087482- 3\r\nENFERMEIRO\r\n20/04/2022\r\nLeia-se:\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo faz jus ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI- 010590/2021\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n299.106- 5\r\n3087482- 3\r\nENFERMEIRO\r\n20/04/2022\r\nId: 2480454\r\n"
        ],
        "2480455": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a NEI ANTUNES BELMONT, ID Funcional 42163595, matrícula nº 922.467-6 Auxiliar de Enfermagem, vinculo 1 em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI - 35421578; COORA - SEI -50476518 e SUPRA - SEI - 50504350), com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/04/2020 até a véspera da reassunção, na forma do art. 52 § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2480455\r\n"
        ],
        "2480457": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\na alteração do rótulo do produto Carne bovina temperada cozida congelada (rosbife) e o registro do produto Almôndega de carne bovina cozida congelada, pertencentes à FROZENSPA ALIMENTOS LIGHT LTDA ME - SIE 1399, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do rótulo do produto Costela salgada defumada de suíno, pertencente à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2480457\r\n"
        ],
        "2480462": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 25.407,21 (vinte e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte e um centavos), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2022, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242, de 01/11/2022.\r\nId: 2480462\r\n"
        ],
        "2480464": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, identidade funcional n° 565.633-8, matrícula nº 871.829-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de OSMAR BRANDÃO MACHADO, identidade funcional n° 2.962.305-7, matrícula nº 266.487-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/22), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS DA SILVA COELHO, identidade funcional nº 2.943.744-0, matrícula nº 268.506-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 2.195,35. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS CABRAL, identidade funcional n° 2.993.273-4, matrícula nº 268.739-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP ( Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA, identidade funcional nº 2.918.266-2, matrícula nº 269.806-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-05- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de RUTH CRISTINA RODRIGUES, identidade funcional nº 2.982.775-2, matrícula nº 269.910-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de DEBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL JORGE, identidade funcional nº 2.984.815-6, matrícula nº 268.691-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.86. Processo nº E-09/263/40/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON FONSECA NOGUEIRA, identidade funcional n° 2.951.448-7, matrícula nº 889.050-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07. \r\nFIXADOS ATRAVÉS DE MÉDIA ARITMÉTICA EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, identidade funcional n° 571.338-2, matrícula nº 889.090-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 29-12-2016, em importância correspondente a R 6.793,94. Processo nº E-09/391/66/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHONETO, identidade funcional n° 565.633-8, matrícula nº 871.829-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07. \r\nos proventos mensais de inatividade de OSMAR BRANDÃO MACHADO, identidade funcional n° 2.962.305-7, matrícula nº 266.487-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/22), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS DA SILVA COELHO, identidade funcional nº 2.943.744-0, matrícula nº 268.506-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 2.195,35. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS CABRAL, identidade funcional n° 2.993.273-4, matrícula nº 268.739-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP ( Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA, identidade funcional nº 2.918.266-2, matrícula nº 269.806-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-05- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de RUTH CRISTINA RODRIGUES, identidade funcional nº 2.982.775-2, matrícula nº 269.910-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE ROBERTO LUCIO DA CRUZ, identidade funcional nº 3.000.798-4, matrícula nº 177.514-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-05- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 7.553,89. Processo E-09/157/3705/2015. \r\n\r\nId: 2480464\r\n"
        ],
        "2480470": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nCLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 5743656/01, matrícula 5013222-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1983 a 02/03/1985 e de 15/07/1985 a 11/03/1986, num total de 969 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar Escolar/Recepcionista, desprezando-se os períodos de 01/06/1991 a 28/02/1993, a pedido da servidora; 01/11/1997 a 31/01/199, 01/08/2013 a 31/12/2015, 01/02/2016 a 31/12/2018, 01/02/2019 a 31/03/2020, 01/05/2020 a 31/07/2020, 01/09/2020 a 30/11/2021 e de 01/01/2022 a 31/07/2022, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO, Identidade Funcional 41789172/01, matrícula 891289-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1995 a 31/01/1997 e de 01/02/1997 a 15/12/1998, num total de 1414 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor (Contrato), desprezando-se os períodos de 05/02/1999 a 01/08/1999, 02/08/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/01/2000, 01/02/2001 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 31/01/2002 e de 01/02/2003 a 29/07/2003, averbados anteriormente e 30/07/2003 a 14/08/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO, Identidade Funcional 41789172/01, matrícula 891289-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/12/1998 a 31/01/1999, 01/02/2000 a 31/01/2001, 01/02/2002 a 28/07/2002 e de 01/08/2002 a 31/01/2003, num total de 775 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RGPS), como Professor (Contrato), desprezando-se os períodos de 05/02/1999 a 01/08/1999, 02/08/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/01/2000, 01/02/2001 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 31/01/2002 e de 01/02/2003 a 29/07/2003, averbados anteriormente e 30/07/2003 a 14/08/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2480470\r\n"
        ],
        "2480472": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, inscrito sob o CNPJ 20.034.859/0001-29, no valor R 5.267.410,73 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e setenta e três centavos), com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da supracitada\r\nId: 2480472\r\n"
        ],
        "2480475": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃOLEÃO XIII\r\n\r\na dívida no valor total de R 74.583,71 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Maio/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2480475\r\n"
        ],
        "2480476": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo n° SEI-E- 17/203.287/2012, Contrato nº 016/2013, a favor do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS.\r\nId: 2480476\r\n"
        ],
        "2480483": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.05.2023\r\nsem efeito publicação do Extrato de Termo publicado no D.O de 08.05.2023, pagina 57, relativo ao Termo de Ajuste de Contas nº 005/2023, por ter sido publicado por erro material. Processo n° SEI- 310006/000650/2023\r\nsem efeito publicação do Extrato de Termo publicado no D.O de 08.05.2023, pagina 57, relativo ao Termo de Ajuste de Contas nº 004/2023, por ter sido publicado por erro material. Processo n° SEI- 310006/000647/2023\r\nId: 2480483\r\n"
        ],
        "2480492": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 13032/1404/2022 (PAD 44/22), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00067/2021 (PAD 23/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00136/2021 (PAD 29/22) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2480492\r\n"
        ],
        "2480493": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL DA COSTA DIAS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.803-4, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2480493\r\n"
        ],
        "2480495": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 128/2023/SEIC/ASSJUR - TCAindex.52401964, da Assessoria Jurídica,bem como nas manifestações técnicas constantes do autos3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 013/2022,entre a empresa Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, cujo objeto consiste na\"DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DOS PINHEIROS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ\",pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2480495\r\n"
        ],
        "2480504": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 17.04.2023\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (50130332/50307670), , durante o período de 01 à 13/06/2023, o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com os veículos rodoviários de números 012, 013, 014, 027, 028, 029, 037 e 038 pertencentes à empresaBEL- TOUR TURISMOos veículos de números 001, 019, 022, 025, 035, 036, 039, 047, 049, 050, 051, 052, 058, 059, 060 e 061UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ-565)para a realização de viagens extraordinárias.\r\nDE 09.05.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (50762437) a implantação das seções no quadro tarifário do SC 108007001 Campos - Nova Friburgo “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nCampos - Itaocara\r\n101,2 km\r\n35,90\r\nCampos - Laranjais\r\n119,5 km\r\n42,40\r\nCampos - Boa Sorte\r\n136,8 km\r\n48,55\r\nCampos - Euclidelândia\r\n145,1 km\r\n51,50\r\nCampos - Cordeiro\r\n169,6 km\r\n60,20\r\nCampos - Bom Jardim\r\n195,0 km\r\n69,20\r\nSão Fidélis - Itaocara\r\n47,4 km\r\n16,80\r\nSão Fidélis - Laranjais\r\n65,7 km\r\n23,30\r\nSão Fidélis - Boa Sorte\r\n83,0 km\r\n29,45\r\nSão Fidélis - Euclidelândia\r\n91,3 km\r\n32,40\r\nSão Fidélis - Cordeiro\r\n115,8 km\r\n41,10\r\nSão Fidélis - Bom Jardim\r\n141,2 km\r\n50,10\r\nItaocara - Boa Sorte\r\n35,6 km\r\n12,65\r\nItaocara - Euclidelândia\r\n43,9 km\r\n15,60\r\nItaocara - Cordeiro\r\n68,0 km\r\n24,15\r\nItaocara - Bom Jardim\r\n93,8 km\r\n33,30\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n51,3 km\r\n18,20\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n44,5 km\r\n15,80\r\n- Com base no parecer da área técnica (50256634) a implantação das seções abaixo no quadro tarifário do SC 108053002 Macaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho) “A”, operado pela empresa Auto Viação Reginas Ltda, como consequência alterando-se o itinerário conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)*\r\nTarifa (R )\r\nUnamar - Nova Iguaçu\r\n204,70\r\n72,65\r\nDuque de Caxias - Macaé\r\n217,50\r\n77,20\r\nDuque de Caxias - Unamar\r\n182,70\r\n64,85\r\nDuque de Caxias - Barra de São João\r\n185,30\r\n65,75\r\nNova Iguaçu - Barra de São João\r\n207,30\r\n73,60\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\n..., Rodovia RJ 124, Rodovia BR 101, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Rodovia BR 040, Linha Vermelha, Avenida Governador Leonel Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias, Avenida Governador Leonel Brizola, Linha Vermelha, Rodovia BR 116, Viaduto da Posse, Avenida Governador Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu.\r\nSentido Macaé:\r\nTerminal Rodoviário de Nova Iguaçu, Avenida Governador Roberto Silveira, Rua Doutor Sales Teixeira, Rodovia BR 116, Linha Vermelha, Avenida Governador Leonel Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias, Avenida Governador Leonel Brizola, Linha Vermelha, BR 040, Avenida Brasil, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\n- Com base no parecer da área técnica (49446438) a implantação das seções Rio de Janeiro - Casimiro de Abreu e Manilha - Casimiro de Abreu, no quadro tarifário da linha 108040000 Macaé - Rio de Janeiro (via Tribobó/RJ-104) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ- 108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nRio de Janeiro - Casimiro de Abreu\r\n130,70 km\r\nR 46,40\r\nManilha - Casimiro de Abreu\r\n97,10 km\r\nR 34,45\r\nCom base no parecer da área técnica (49453497) a implantação da seção Rio de Janeiro - Casimiro de Abreu, no quadro tarifário do serviço complementar 108053003 Conceição de Macabu - Rio de Janeiro “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nRio de Janeiro - Casimiro de Abreu\r\n130,70 km\r\nR 46,40\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (47138274/50288223), a implantação das seções das seções Manilha - Campos e Rio de Janeiro - Verão Vermelho, no quadro tarifário do SC 108038002 Campos - Rio de Janeiro (via BR-101/RJ-124) “AC”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)*\r\nTarifa (R )\r\nManilha - Campos\r\n271,40\r\n125,25\r\nRio de Janeiro - Verão Vermelho\r\n166,50\r\n76,85\r\nCom base no parecer da área técnica (50257983) a implantação das seções Manilha - São Pedro da Aldeia e Manilha - Iguaba Grande, no quadro tarifário do serviço complementar 108029002 Rio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Rio Bonito) “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\n108,20 km\r\nR 38,40\r\nManilha - Iguaba Grande\r\n94,00 km\r\nR 33,35\r\n.2023\r\ncom base na análise da área técnica (51605552/51647325).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (51604897/51818665).\r\nDE 17.05.2023\r\nTELECOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE, (RJ-719):Com base na análise promovida pela área técnica (52035519/52036578), , determinando a baixa do veículo placa LME-5851e o cancelamento do registro do cooperado JOSÉ MARCOS GOMES DO NASCIMENTOrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 22.05.2023\r\ntendo em vista que o Despacho n°MTR-DES-2023/06413 da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52038380).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52202146).\r\ncom base no parecer jurídico (51704791).\r\ncom base no parecer jurídico (52249681).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51973099).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52032336).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52020701).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52207796).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52205992).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/002514/2023, SEI-100005/002792/2023 E SEI-100005/002809/2023 -os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2480504\r\n"
        ],
        "2480505": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2023\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR) - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nDE 23.05.2023\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIÁLISE E PLASMAFERESE (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19. \r\nId: 2480505\r\n"
        ],
        "2480509": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SEMPRE NOVO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-13, estabelecida no endereço Rua Rio Preto, nº 152, L20, Pal 15584, Q2 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.211-100, no valor de R 67.009,83 - (sessenta e sete mil, nove reais e oitenta e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2480509\r\n"
        ],
        "2480510": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SEMPRE NOVO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-13, estabelecida no endereço Rua Rio Preto, nº 152, L20, Pal 15584, Q2 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.211-100, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 67.009,83 - (sessenta e sete mil, nove reais e oitenta e três centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2480510\r\n"
        ],
        "2480512": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS - Procuradora do Estado de 1ª Categoria. - Id funcional nº 19220146. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a retificação dos proventos mensais de inatividade, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 2480512\r\n"
        ],
        "2480525": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara o Ex - servidor efetivo (supervisor de operações) BRUNO COELHO DA SILVA matricula 10/1161, a contagem em dobro para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativa aos exercício de 1990, 1993, 1994 e 1995 conforme informações da pasta funcional de pessoal. \r\nId: 2480525\r\n"
        ],
        "2480544": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital -Pregão SRP nº 42/2022 (SEPM) em favor da empresa: STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - CNPJ 07.336.938/0001- 26, com valor total de R 324.375,00 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2480544\r\n"
        ],
        "2480546": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97 - pela aplicação de multa administrativa de 10 % do valor do contrato, no valor de R 2.128.318,62 (dois milhões, cento e vinte oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 105/2021, Cláusula XIII. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2023.\r\n\r\nId: 2480546\r\n"
        ],
        "2480556": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 5022789-0,ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pela servidora em setembro de 2022, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2480556\r\n"
        ],
        "2480558": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 50.400.407/0001-84 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no siga, pelo prazo de 04 (quatro) meses, instruídas respectivamente, nos art. 7º. da lei nº 10.520/2002, art. 87, inciso II, da lei nº. 8.666/1993 e as sanções previstas no edital da ata, item 24, por falhar na execução contratual. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. dia 18/05/2023.\r\nId: 2480558\r\n"
        ],
        "2480564": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\naquisição de Material de Limpeza para atender às demandas da Sede da Fundação Santa Cabrini e Centro de Qualificação Profissional, no valor de R 10.698,50 (dez mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ nº 27.039.914/0001-12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2480564\r\n"
        ],
        "2480568": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 22.05.2024\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no valor de R 58.618,44.\r\nId: 2480568\r\n"
        ],
        "2480572": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 14.966,25 (quatorze mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de maio/2023, conforme Relatório de Apropriação Contábil doc SEI (52517906) e despacho SEDEICS/SUPGP (52583733), referente a valores devidos correspondente ao período de 12/2021 até 12/2022, abono permanência do 13º Salário de 2021 e abono permanência do 13º Salário de 2022.fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2480572\r\n"
        ],
        "2480574": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor MAURO SANTOS DE ARAÚJO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943561-4, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nSEI-150001/009023/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor NILSON BAPTISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3080651-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 2480574\r\n"
        ],
        "2480575": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2023\r\n, nos termos do artigo 7º do Decreto n.º 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto n.º 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo n.º SEI- 390005/000056/2022, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao 1º SGT PM DJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, Copiloto, ID Funcional n.º 2452841-2.\r\nId: 2480575\r\n"
        ],
        "2480590": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (50984519), o Parecer 49 da Assessoria Jurídica SEI nº (51098040), e o despacho de análise da pesquisa de preços SEI nº (51317606); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Contratação de serviço prevista no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (50219275), seja adjudicado à empresa ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA,CNPJ: 33.955.436/0001-93 com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso I, parágrafo 3°, do Art. 28, da Lei Federal 13.303/2016; APROVO R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2480590\r\n"
        ],
        "2480591": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (51727464), o Parecer nº 53 da Assessoria Jurídica Sei nº (51804700) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços (51994554); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Contratação de serviço prevista no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (48883013), seja adjudicado à empresa MINDWORKS INFORMATICA LTDA,CNPJ: 03.354.844/0001- 29, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 33.296,64 (trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2480591\r\n"
        ],
        "2480592": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 23 DE MAIO DE 2023\r\nautorizo na forma contida nos autos.\r\na majoração de 500 (quinhentas) vagas no Concurso para provimento do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, condicionado ao efetivo cumprimento de todas as regras referentes ao Regime de Recuperação Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 48977362, 49463664, 51865307 e 52364240).\r\na majoração de 66 (sessenta e seis) vagasno XIII Concurso para provimento no Cargo de Delegado de Polícia da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, condicionado ao efetivo cumprimento de todas as regras referentes ao Regime de Recuperação Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 43405068, 45333899, 51862018 e 52320361).\r\na majoração de 62 (sessenta e duas) vagas no Concurso para provimento do cargo de Perito Legista da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, condicionado ao efetivo cumprimento de todas as regras referentes ao Regime de Recuperação Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 43419508, 45333137, 51882861 e 52327468).\r\na majoração de 500 (quinhentas) vagas no Concurso para provimento do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, condicionado ao efetivo cumprimento de todas as regras referentes ao Regime de Recuperação Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 48969915, 49465996, 51886571 e 52327224).\r\na majoração de 90 (noventa) vagas no concurso para provimento do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, condicionado ao efetivo cumprimento de todas as regras referentes ao Regime de Recuperação Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 48974708, 49467768, 51896500 e 52361928).\r\na majoração de 90 (noventa) vagas no concurso para provimento de cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, condicionado ao efetivo cumprimento de todas as regras referentes ao Regime de Recuperação Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 48965722, 49469386, 51881724 e 52359261).\r\na majoração de 33 (trinta e três) vagas no Concurso para provimento do cargo de Perito Criminal de 3ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, condicionado ao efetivo cumprimento de todas as regras referentes ao Regime de Recuperação Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 43420257, 45333854, 51883703 e 52361718).\r\nId: 2480592\r\n"
        ],
        "2480608": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2023\r\nID Funcional 34372270, 1 (SEEDUC) e Docente II, 24963 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER,Professor Faetec I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, 1475252 (Colégio Pedro II).\r\nELIANE CHAGAS DA SILVA, ID Funcional30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMAX WELL ESPINOLA PALADINO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 992896 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nMARISE MOREIRA CARVALHO,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIA,Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2.\r\nANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3(SEEDUC).\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS,30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I 84646 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3(SEEDUC).\r\nTADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula nº 266.228-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA VALERIA BRITO MARTINS, ID Funcional 34989021, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 124583 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, 242.815-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA HELENA VIEIRA MARTINS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa - E, 10697 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARA ALICE CAMPOS DE BRITO,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 170.685-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWASHINGTON LUIZ CLEMENTINO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE FATIMA SOARES COUTO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa D, (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3(SEEDUC).\r\nJOSÉ AUDIERES NOGUEIRA NERY,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula nº.\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, as publicações referentesa acumulação de cargos da servidora ALICE ALVES FARIAS ID Funcional 42510554, Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) e Enfermeiro, matrícula nº 100483 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes), ocorridas no Diário Oficial nas seguintes datas:\r\nDOERJ de 07/03/2017 - página 5 - 2ª coluna\r\nDOERJ de 16/10/2017 - página 13 - 3ª coluna\r\nId: 2480608\r\n"
        ],
        "2480609": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA, ID Funcional 4138818, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 16 de maio de 2023, data da Junta Médica, em caráter permanente. \r\nId: 2480609\r\n"
        ],
        "2480611": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO GOMES GIAMPIETRO, ID Funcional nº 1919824-8 da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GUSTAVO MANOEL DOS SANTOS, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 22691944 da SEPM, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BETANIA ROSARIO DA CUNHA, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OLEGARIO DOS SANTOS CUNHA, ID Funcional nº 5061457-6 do CBMERJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI FERNANDES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HERMENEGILDO FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 600076-2 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCIDES DE SOUZA CARDOSO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEDA BARRETO CARDOSO, ID Funcional nº 915837-5 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2480611\r\n"
        ],
        "2480617": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 05 (cinco) servidores no Seminário Internacional de Regulação dos Serviços Públicos 2023, que será realizado em Bariloche, na Argentina, nos dias 12 a 16 de junho de 2023, no valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais) para QUANTUM DO BRASIL LTDA EPP, CNPJ: 06.229.883/0001-92, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 165 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI nº 51916863).\r\nId: 2480617\r\n"
        ],
        "2480619": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 15/10/2016 a 06/12/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FLAVIO CARRAMANHOS WERNECK, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44423136, para usufruto em data oportuna\r\nId: 2480619\r\n"
        ],
        "2480626": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos, (Pregão Eletrônico nº 005/2021/DC/DGS),em favor da empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ.: 00.086.616/0001-27,em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo do objeto de 25% ( vinte e cinco por cento ) do contrato com renúncia de reajuste , conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 095/2021, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos, (Pregão Eletrônico nº 005/2021/DC/DGS),em favor da empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.,inscrita no CNPJ.: 00.086.616/0001-27, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo do objeto de 25% ( vinte e cinco por cento ) do contrato com renúncia de reajuste , conforme consta no .Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 095/2021, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2480626\r\n"
        ],
        "2480627": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Jarbas Luiz de Carvalho, Id. Funcional: 2013095-3 e conforme Declaração SEDEICS/SUPGP (51803593), Planilha de Cálculo SEDEICS/SUPGP (51777689), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da SEDEICS/ASSJUR no documento (27038008). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2023.\r\nId: 2480627\r\n"
        ],
        "2480628": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o Doutorado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R 154.880,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da professora que ministra aulas no Programa do Ciclo de Debates da Procuradoria Geral do Estado, que tem como objeto o Ciclo de Debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), no valor total de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fundação Editora da UNESP, que tem como objeto o curso intermediário de InDesign para livros (EaD ao Vivo), no valor total de R 816,00 (oitocentos e dezesseis reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2480628\r\n"
        ],
        "2480630": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/03/2023\r\no pedido de p pelo descumprimento das condições de validade nº 4, 7, 10 e 13 da Autorização Ambiental - AA Nº IN003860, emitida pelo INEA, acolhendoo parecer do. \r\nId: 2480630\r\n"
        ],
        "2480634": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 21.341,75 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014- 2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023.\r\nId: 2480634\r\n"
        ],
        "2480639": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2023\r\nJANAINA RAFAELA DE ABREU BORGES LIMA,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, 712966 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional 32866712,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, 169.692-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS MANHÃES EMANOEL, ID Funcional 51325217, Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário/Especialidade Assistente Social, 33584 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\nID Funcional 30489920,(SES) e Auxiliar de Enfermagem, 208.630-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA,Enfermeiro, vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro, 163.716-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA E MELLO DIAS,Médico Veterinário, vínculo 1 (SEAPPA) e Médico Veterinário, 235.048-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 31083757, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro - vínculo 2 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Enfermeiro - 262-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ.\r\n- MARCIA MEDEIROS BELARMINO, ID Funcional 31116680, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) - Ativo e Técnico de Enfermagem, 11459-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPAULO SERGIO OZORIO RODRIGUES, Médico, vínculo 1 (SEPM) e Médico, 102701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nID Funcional 32303661, Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, vínculo 2 (UERJ).\r\nMédico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico Neurocirurgia, 140.955-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- RONALDO LOPES FERREIRA, Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL) e Controlador Interno, 01.3111.03/00041 (Câmara Municipal de Araruama).\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, (PCRJ).\r\n- MILENA ALMEIDA DE MIRANDA, ID Funcional 43259367, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico do Seguro Social, 1564495 (Instituto Nacional do Seguro Social-INSS).\r\n- VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43869726, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, 979675 (Comando da Marinha).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 22.05.2023\r\nID Funcional 30749654,matrícula nºa acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2480639\r\n"
        ],
        "2480646": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 33.050.071/0001-58, no valor de R 7.748,19 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o ano 2023 - CEJA Petrópolis.\r\nId: 2480646\r\n"
        ],
        "2480652": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa INFOCO-RH LTDA, CNPJ: 44.825.501/0001-82, no valor de R 15.066,00 (quinze mil sessenta e seis reais), para a inscrição e custeio de servidores no Seminário de Gestão de Pessoas para Administração Pública.\r\nId: 2480652\r\n"
        ],
        "2480654": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\n- FATIMA ANTUR BARRADAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 39063917, vínculo 01, matrícula n° 284874-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39175170, vínculo 01, matrícula n° 1203292-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 90,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA ASSUNCAO PIRES DE MACEDO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 Identidade Funcional n° 36637831, vínculo 01, matrícula n° 840390-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7222/9125 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.311,05 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 458,87, revogando-se o despacho de 10/12/2019, publicado no D.O. de 12/12/2019.\r\n- NAIR NASSARO, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18437850, vínculo 02, matrícula n° 112121-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69, revogando-se o despacho de 18/12/1998, publicado no D.O. de 31/12/1998.\r\nId: 2480654\r\n"
        ],
        "2480657": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de BARBARA VIEIRA MENDES, Professor Docente I - 30h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 42673755, vínculo 3, matrícula n° 30678320, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2480657\r\n"
        ],
        "2480658": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ARACY DUARTE SILVA, ID Funcional n° 9213040 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2480658\r\n"
        ],
        "2480659": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4177513-9, da Coordenadoria de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Secretaria de Estado de Fazenda, Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria Processo nº SEI- 040075/000016/2023. \r\nId: 2480659\r\n"
        ],
        "2480663": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto NIMAXXA (CDSV/RJ nº 2015) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 48871545000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2480663\r\n"
        ],
        "2480665": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADRIANA SANTIAGO DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911738-3, período base de 30/12/2014 a 07/02/2020.\r\nSOLANGE PARANHOS BORGES, Agente Administrativo, mat. nº 5013686-0, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020282-9, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\nLEANDRO DE SOUZA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0939985-8, período base de 11/11/2015 a 10/11/2020.\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ OLYNTHO DE MEDEIROS, Agente Administrativo, mat. nº 5007121-6, período base de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\nILMA DINIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828087-7, período base de 11/05/2018 a 10/05/2023.\r\nBRUNO REZENDE, Assistente Executivo, mat. nº 3041409-8, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nCLAUDIA DANIELE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007469-9, período base de 20/03/2016 a 16/08/2021.\r\nRAUL RIBEIRO PINTO, Encarregado, mat. nº 5007606-6, período base de 26/04/2015 a 25/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nLIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006542-4, período base de 20/05/2011 a 29/05/2016 e de 30/05/2016 a 26/06/2021.\r\nMÔNICA TEIXEIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927530-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCÁTIA CILENE NESTOR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911737-5, período base de 01/02/2005 a 09/04/2010 e de 23/04/2016 a 14/05/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nADRIANA FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0934080-3, período base de 26/06/2007 a 22/07/2012 e de 23/07/2012 a 05/10/2017 e de 06/10/2017 a 05/10/2022.\r\nHELEM DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837689-9, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014 e de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nADRIANA FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007524-1, período base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 23/08/2006 e de 24/08/2006 a 19/09/2011 e de 20/09/2011 a 04/12/2016. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nCÁTIA CILENE NESTOR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911737-5, período base de 10/04/2010 a 22/04/2016. o processo.\r\nId: 2480665\r\n"
        ],
        "2480669": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 19/04/2023\r\nO Conselho Diretor, em sua INDEFIRIMENTOGEFISmantendo \r\nId: 2480669\r\n"
        ],
        "2480673": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\n- ELIZABETH MAURO , Auditor do Estado, ID nº 19591357/02. a fruição de 2 (dois) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de: 17/07/1997 a 24/08/2002, a contar de 22/05/2023 até 20/07/2023.\r\nId: 2480673\r\n"
        ],
        "2480674": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.429,72 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.429,72 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2023.\r\nId: 2480674\r\n"
        ],
        "2480676": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 79.454 VAGNER ALVES DA SILVA de ID Funcional: 05947219 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2022.\r\n22/05/2023\r\n1º SGT PM RG 63.058 MÁRCIO DE BRITO MURRAS de ID Funcional: 22992260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2022.\r\n24/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.738 MARCIO JOSE DA COSTA ALVES de ID Funcional: 22366377- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2022.\r\nId: 2480676\r\n"
        ],
        "2480678": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.05.2023.\r\nId: 2480678\r\n"
        ],
        "2480681": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no Despacho do Secretário de 03.08.2022, publicado na página 22, 3ª col. do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao afastamento da servidora TELMA SILVEIRA PARÁ, ID Funcional nº 2092579-4, para que, conforme parecer técnico da Assessoria Jurídica, passe a constar a manutenção dos direitos e vantagens do cargo, por se tratar de ato do interesse da Administração.\r\nId: 2480681\r\n"
        ],
        "2480684": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), empresa classificada para o item 01, no valor de R 3.086.132,83 (três milhões, oitenta e seis mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), empresa classificada para os itens 02, 03 e 09, no valor total de R 809.144,50 (oitocentos e nove mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP (24.079.703/0001-15), empresa classificada para o item 04, no valor de R 73.394,06 (setenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e seis centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), empresa classificada para o item 05, no valor de R 195.720,00 (cento e noventa e cinco mil setecentos e vinte reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.157/0002-15), empresa classificada para o item 06, no valor de R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), empresa classificada para os itens 07, 10 e 11, no valor total de R 17.883,70 (dezessete mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), empresa classificada para o item 08, no valor de R 1.536,90 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), empresa classificada para o item 12, no valor de R 16.284,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), empresa classificada para o item 13, no valor de R 422.674,20 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), empresa classificada para o item 14, no valor de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), valor total global adjudicado de R 4.630.940,19 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil novecentos e quarenta reais e dezenove centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 52604660).\r\nId: 2480684\r\n"
        ],
        "2480685": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/05/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 3457244-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMILENE RIBEIRO SANTANA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DOUGLAS CONSTANTINO BARBOSA, ID Funcional nº 5014599-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ORZELINA APARECIDA CONSTANTINO BARBOSA, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DOUGLAS CONSTANTINO BARBOSA, ID Funcional nº 5014599-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDE 24/05/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAFAEL DE LIMA CORDEIRO, na qualidade de DEPENDENTE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA SONIA CORTES CORDEIRO, ID Funcional nº 3191358-0 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CELIO DE SOUZA, ID Funcional nº 535484-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 1958116-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MONICA CAMPBELL RODRIGUES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SANDRO ALVES FERREIRA, matrícula nº 10/24192do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO Rio de Janeiro, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2480685\r\n"
        ],
        "2480689": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de ABRIL/2023, com efeitos a contar de 01/05/2023.\r\nID. FUNC.\r\n42049784\r\n3\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5781418\r\n4\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5786886\r\n4\r\nADILSON VAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43326722\r\n2\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049749\r\n1\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44057555\r\n1\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44057679\r\n1\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44070896\r\n1\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20734247\r\n4\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44049927\r\n1\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041446\r\n1\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44044984\r\n1\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42838657\r\n3\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40716058\r\n5\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36339148\r\n3\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20833458\r\n3\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44046880\r\n1\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42507359\r\n2\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40147916\r\n5\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42027918\r\n2\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5645506\r\n3\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44045026\r\n1\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785260\r\n4\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42548284\r\n2\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42037298\r\n3\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43787436\r\n2\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041640\r\n1\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049790\r\n1\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777275\r\n3\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042850\r\n1\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5764270\r\n3\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43668410\r\n2\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42078717\r\n1\r\nANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41980883\r\n4\r\nANA CRISTINA DUARTE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41889380\r\n4\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44057750\r\n1\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44045042\r\n1\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44052359\r\n1\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36278416\r\n3\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41906543\r\n6\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43490220\r\n2\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35681675\r\n2\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42749930\r\n3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43258859\r\n2\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5765943\r\n4\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42806437\r\n3\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44057849\r\n1\r\nANDRÉ HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42031435\r\n4\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44040920\r\n1\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787793\r\n3\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42053269\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n19815069\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42801664\r\n4\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36272248\r\n2\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042914\r\n1\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5764017\r\n3\r\nANDREA FRANÇA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43752276\r\n2\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41390202\r\n2\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40329135\r\n3\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40329135\r\n2\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20884885\r\n4\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44044054\r\n1\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20925077\r\n3\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40481883\r\n4\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787319\r\n4\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42630991\r\n4\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20777531\r\n3\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42766567\r\n4\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43274811\r\n2\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20919743\r\n1\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44074794\r\n1\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36782289\r\n4\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44045069\r\n1\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41942213\r\n4\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5555930\r\n3\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37729950\r\n2\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44059728\r\n1\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44040970\r\n1\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5423511\r\n3\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777364\r\n2\r\nBIANCA PERDIGÃO OLIVIERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44060394\r\n1\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42821428\r\n2\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44040997\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785782\r\n2\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049994\r\n1\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42609437\r\n4\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n25392263\r\n2\r\nCARLA ANDREA CORRÊA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44053398\r\n1\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5766222\r\n3\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n8819360\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20908938\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42056322\r\n4\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43520596\r\n2\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43584187\r\n3\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44058144\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43607241\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42031583\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20821956\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44045115\r\n1\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43323910\r\n2\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041489\r\n1\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050844\r\n1\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42001781\r\n2\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42574641\r\n4\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44044119\r\n1\r\nCESAR FRANÇA SIMON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050267\r\n1\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047053\r\n1\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047487\r\n1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43591990\r\n2\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042078\r\n1\r\nCINTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41391012\r\n4\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35313366\r\n3\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44069120\r\n1\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43517285\r\n2\r\nCLAUDIA FERLIN\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40249247\r\n2\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777879\r\n2\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5538181\r\n4\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050313\r\n1\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA PINTO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43604374\r\n2\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41789652\r\n3\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44045166\r\n1\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20920636\r\n2\r\nCLAYLSON QUINTÃO FULY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049579\r\n1\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38722836\r\n4\r\nCRESO MAGALHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050895\r\n1\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43593380\r\n2\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43322921\r\n2\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050372\r\n1\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042132\r\n1\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20870043\r\n2\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35381973\r\n2\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041098\r\n1\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050950\r\n1\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41889185\r\n3\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS BRUNO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42029937\r\n2\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788331\r\n1\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787920\r\n1\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997212\r\n4\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44117442\r\n1\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40492940\r\n3\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047568\r\n1\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048653\r\n1\r\nDENYS COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20840861\r\n5\r\nDERLI SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41872622\r\n2\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5775728\r\n3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042973\r\n1\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43891942\r\n2\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41885740\r\n3\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042930\r\n1\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5495300\r\n7\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43856004\r\n2\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047215\r\n1\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43864570\r\n3\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6402100\r\n5\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787939\r\n1\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40509524\r\n3\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050470\r\n1\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43304737\r\n3\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20886527\r\n2\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40077470\r\n3\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5809169\r\n3\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44052448\r\n1\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43808840\r\n2\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42551439\r\n4\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043198\r\n1\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43264808\r\n2\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43462812\r\n2\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44057857\r\n1\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043228\r\n1\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047304\r\n1\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41988108\r\n2\r\nFABIO HANSEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43793932\r\n2\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40461343\r\n4\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048688\r\n1\r\nFABRICIA DE MELLO REIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41933532\r\n4\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36283584\r\n3\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5789222\r\n4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43307787\r\n2\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047550\r\n1\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42163480\r\n3\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42124760\r\n2\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20735901\r\n2\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44052480\r\n1\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36672793\r\n3\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42101751\r\n5\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047584\r\n1\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37630040\r\n3\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36065714\r\n2\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44044372\r\n1\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787971\r\n1\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777933\r\n2\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44045271\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43898165\r\n2\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20930453\r\n3\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44050585\r\n1\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37395440\r\n3\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042418\r\n1\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788188\r\n1\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43633412\r\n3\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37718010\r\n4\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36911356\r\n3\r\nGILSON IRINEU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788358\r\n1\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44052537\r\n1\r\nGISELE HERDY DUTRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37792180\r\n2\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44043210\r\n1\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20726708\r\n1\r\nGLAUCE ALVES SANT´ANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44051360\r\n2\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5564719\r\n2\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43698158\r\n2\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669550\r\n2\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43915248\r\n2\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41986210\r\n3\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049625\r\n1\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6424554\r\n4\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787670\r\n1\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44049641\r\n1\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44046618\r\n1\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43855334\r\n2\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44071140\r\n1\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39550672\r\n3\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390229\r\n2\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43883044\r\n2\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043287\r\n1\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44053282\r\n1\r\nINGRID FIUZA COSTA BARBOSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42095972\r\n6\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44060505\r\n1\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788196\r\n1\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20919867\r\n2\r\nISABEL OLIVEIRA NARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42784360\r\n3\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043295\r\n1\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788102\r\n1\r\nISAIAS BILONDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788200\r\n1\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41996682\r\n2\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43305830\r\n2\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44052766\r\n1\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40147843\r\n3\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788307\r\n1\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40095762\r\n3\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42189047\r\n3\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES MATOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n33922888\r\n2\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788129\r\n1\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43358578\r\n2\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43882196\r\n2\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43676448\r\n3\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42577306\r\n3\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44053452\r\n1\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41391322\r\n1\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41302044\r\n2\r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44044704\r\n1\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44058918\r\n1\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44046359\r\n1\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44044860\r\n1\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37812947\r\n2\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42800064\r\n2\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41391128\r\n2\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43489923\r\n2\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20824556\r\n3\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40280560\r\n3\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20807937\r\n1\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20734069\r\n2\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777984\r\n3\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42093503\r\n4\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44053495\r\n1\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44058993\r\n1\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048980\r\n1\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049013\r\n1\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43497632\r\n3\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20963076\r\n4\r\nJULIO CESAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43592376\r\n2\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20823339\r\n1\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41914368\r\n2\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777992\r\n2\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43576745\r\n2\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44051395\r\n1\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777852\r\n2\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391314\r\n2\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43306667\r\n2\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5779243\r\n2\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44053185\r\n1\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44059132\r\n1\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44040610\r\n1\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5772427\r\n4\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43749607\r\n2\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42067120\r\n5\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37364502\r\n3\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44061056\r\n1\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047711\r\n1\r\nLIS ALVES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43287484\r\n2\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43772498\r\n2\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41390253\r\n3\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20910339\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788293\r\n1\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777631\r\n2\r\nLUCIANA BARBOSA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36833495\r\n3\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43481795\r\n1\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44060440\r\n1\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44044003\r\n1\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44046014\r\n1\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049676\r\n1\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37775740\r\n3\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35463368\r\n3\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788048\r\n1\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40547930\r\n3\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777666\r\n2\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788218\r\n1\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44049170\r\n1\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20955278\r\n2\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44060521\r\n1\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44046154\r\n1\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20999747\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40672131\r\n3\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20772246\r\n2\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5431840\r\n4\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44040679\r\n1\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049200\r\n1\r\nMARCELO ARMONY\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44071388\r\n1\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42039550\r\n2\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41958594\r\n4\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20922477\r\n3\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44058470\r\n1\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43458955\r\n2\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42542740\r\n3\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40479650\r\n4\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20813678\r\n1\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44046219\r\n1\r\nMARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42692660\r\n5\r\nMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43659721\r\n2\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44053134\r\n1\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43807321\r\n2\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42544335\r\n3\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39576027\r\n2\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44040784\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41390245\r\n2\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391195\r\n1\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20783230\r\n6\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34193847\r\n2\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5766710\r\n2\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44041071\r\n1\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44058632\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34071849\r\n2\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41793374\r\n3\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5484960\r\n2\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44092741\r\n1\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39963012\r\n3\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35741074\r\n3\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44049781\r\n1\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049803\r\n1\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36008079\r\n3\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39182169\r\n2\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n33162948\r\n2\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40696529\r\n3\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5780152\r\n2\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36532452\r\n2\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44059256\r\n1\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42054532\r\n3\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40283763\r\n3\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42850002\r\n1\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44041349\r\n1\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42538858\r\n3\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43815910\r\n2\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44053703\r\n1\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44058713\r\n1\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41956788\r\n4\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44060459\r\n1\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42196370\r\n4\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44081227\r\n1\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043341\r\n1\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42062489\r\n3\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43501788\r\n2\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047835\r\n1\r\nMONICA MENDONÇA DE LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43788556\r\n4\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5607280\r\n6\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44049838\r\n1\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34299963\r\n2\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043376\r\n1\r\nMÔNICA VALERIA PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42061741\r\n2\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44060475\r\n1\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41391217\r\n1\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS SIMIÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777763\r\n2\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44041241\r\n1\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44058772\r\n1\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049862\r\n1\r\nNELSON MENDES NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049897\r\n1\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43252524\r\n2\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40711366\r\n3\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43265944\r\n2\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043414\r\n1\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777780\r\n2\r\nPATRICIA REGINA SANTANA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43618049\r\n2\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43259278\r\n4\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42033080\r\n3\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20829329\r\n3\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42821681\r\n2\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788366\r\n1\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42821371\r\n2\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777801\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA CALIXTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43568629\r\n1\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43493386\r\n2\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43275834\r\n3\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43512933\r\n2\r\nPRISCILA SOARES RANGEL BERNARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041292\r\n1\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43887902\r\n3\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43638414\r\n3\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44044607\r\n1\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42038162\r\n3\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41389492\r\n3\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44092709\r\n1\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049544\r\n1\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA DE ALCANTARA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43363369\r\n2\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047886\r\n1\r\nREJANE DA COSTA RANQUINE TONHOQUI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787904\r\n1\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44047894\r\n1\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39133664\r\n3\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44059418\r\n1\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36739839\r\n3\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32262043\r\n4\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44046995\r\n1\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048130\r\n1\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44055749\r\n1\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI FAGUNDES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047010\r\n1\r\nROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043406\r\n1\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36065820\r\n3\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047932\r\n1\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41990633\r\n4\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6137768\r\n3\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36071048\r\n2\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777836\r\n2\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44059450\r\n1\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20931441\r\n1\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44047940\r\n1\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047967\r\n1\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20877439\r\n1\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391225\r\n1\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43597181\r\n2\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43489095\r\n2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047975\r\n1\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42040930\r\n3\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44049560\r\n1\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43263364\r\n3\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32303130\r\n2\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40730158\r\n4\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35137282\r\n4\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041322\r\n1\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42495750\r\n3\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048270\r\n1\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043430\r\n1\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6423442\r\n4\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43214851\r\n2\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44056222\r\n1\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5786800\r\n2\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041250\r\n1\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43264409\r\n2\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44056249\r\n1\r\nSUSANA DIAS THOME LESSA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44056281\r\n1\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU FORMOSO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44052332\r\n1\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041330\r\n1\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43881238\r\n2\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41475216\r\n1\r\nTATYANA SANT'ANNA REIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44043570\r\n1\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37098047\r\n2\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35703261\r\n3\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42052580\r\n7\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42041538\r\n2\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43408192\r\n2\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41866487\r\n5\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43597203\r\n3\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048149\r\n1\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43301444\r\n2\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36022535\r\n4\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43749313\r\n2\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041373\r\n1\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34167650\r\n3\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42198100\r\n2\r\nVALERIA RAMALHO PEIXOTO CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20717504\r\n1\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44048394\r\n1\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043449\r\n1\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048432\r\n1\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047320\r\n1\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43303463\r\n2\r\nVANESSA SILVA DE LIMA BRASIL\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5778298\r\n2\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42524237\r\n2\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43303080\r\n2\r\nVANSAN GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043457\r\n1\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788099\r\n1\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43282512\r\n4\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44061900\r\n1\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40578933\r\n3\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785413\r\n2\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42054907\r\n5\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36278947\r\n3\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43366384\r\n3\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43325874\r\n3\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5764521\r\n3\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44072040\r\n1\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELÉM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42721660\r\n3\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\nId: 2480689\r\n"
        ],
        "2480692": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGULHAS ESPECÍFICAS, no valor total de R 64.474,58 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 8.284,38 (oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos); IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (42.322.863/0001-25), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 16.619,20 (dezesseis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60), licitante vencedor para os Itens 03, 04 e 05,no valor total de R 39.571,00 (trinta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais). Despacho de homologação (doc. SEI-52613627).\r\nId: 2480692\r\n"
        ],
        "2480697": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 75/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CHILLERS, juntamente ao Sistema SIGA (52604536), em favor da empresa LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI EPP (23.082.909/0001-31), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 1.578.999,96 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 52612250).\r\nId: 2480697\r\n"
        ],
        "2480702": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2023\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO, Identidade Funcional 42487870/01, matrícula 3075203-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/2008 a 25/02/2015, num total de 2373 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 29/07/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO, Identidade Funcional 5691486/01, matrícula 877814-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/12/1982 a 08/04/1983, 01/12/1987 a 10/04/1989 e de 01/11/1989 a 29/03/1996, num total de 2940 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 02/01/1987 a 30/01/1987, por ser concomitante com o serviço prestado a Marinha do Brasil\r\nId: 2480702\r\n"
        ],
        "2480706": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 02.09.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA NEVES, SUBTEN PM RG 55.325.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de MAXWELL DO NASCIMENTO BARBOSA, 3º SGT PM RG 82.976.\r\nId: 2480706\r\n"
        ],
        "2480709": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nO\r\nDE 24/05/2023\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da sociedade empresária BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, para a prestação, em caráter de exclusividade, deserviços bancários, consistentes na realização de pagamento eletrônicos realizados por meio de ordens bancárias (OBN) e remessa de arquivos realizada entre a instituição financeira destinatária da transação bancária e o ente público que a realizoucom fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da sociedade empresária Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.370.234/0001-42, no valor total de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para contratação da prestação de serviços educacionais por meio de Curso de EFD- REINF e DCTFWEB para a administração pública (teoria e prática), turma in company, na modalidade presencial, contando com 20 (vinte) vagas para atender a demandas administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ”com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2480709\r\n"
        ],
        "2480710": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPTERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA TELES LEMOS Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional 38371782, vínculo 01, matrícula 284917-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA MARIA OLIVEIRA DA S MORAES, Servente I, Identidade Funcional 39430464, vínculo 01, matrícula 274632-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2018.\r\nId: 2480710\r\n"
        ],
        "2480716": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.05.2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: ATO DA CHEFE DE GABINETE ... Processo SEI- 310006/000650/2023... Processo SEI-310006/000647/2023.\r\nLeia-se: DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS ... Processo SEI-310006/000650/2023 ... ... Processo SEI-310006/000647/2023.\r\nId: 2480716\r\n"
        ],
        "2480726": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 001/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ”, iniciado na sessão pública de 17/03/2023, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo lote foi adjudicado em 19/05/2023 em favor da empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87, pelo valor total de R 529.999,02 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos); lote II foi adjudicado em 19/05/2023 em favor da empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87, pelo valor total de R 48.999,02 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos); loteIII foi adjudicado em 19/05/2023 em favor da empresa ANDRADE DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.672.218/0001-62, pelo valor total de R 67.999,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais); loteIV foi adjudicado em 19/05/2023 em favor da empresa B L PAULA EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.799.439/0001-75, pelo valor total de R V foi adjudicado em 19/05/2023 em favor da empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 24.988.359/0001-87, pelo valor total de R 269.999,03 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos).\r\nId: 2480726\r\n"
        ],
        "2480735": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nZULMIRA DE CARVALHO FERNANDES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34820256, vínculo 01, matrícula n° 144162-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 108,33, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNELITA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 39724530, vínculo 02, matrícula n° 245398-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 105,74 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 52,87.\r\nARIADNE PESSOA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 7632347, vínculo 01, matrícula n° 1203204-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLEA MARIA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35068752, vínculo 01, matrícula n° 144040-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE LOPES ROSA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33368422, vínculo 01, matrícula n° 25535-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 706,40 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 423,84.\r\nGUSTAVO CAETANO ALVES DE LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34172548, vínculo 01, matrícula n° 1142213-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nLEOZIRA MARIA DA SILVA BEZERRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39724948, vínculo 01, matrícula n° 1201621-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 146,30, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPAULO ROBERTO ANDRE NOGUEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9294325, vínculo 01, matrícula n° 105022-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 129,71, 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nROSANI CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 40693783, vínculo 02, matrícula n° 282348-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 404,12 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 180,41.\r\nId: 2480735\r\n"
        ],
        "2480737": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, referente Ata de Registro de Preços n° 02/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, para o período de 36 meses, no valor de R 2.122.914,12 (dois milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e quatorze reais e doze centavos).\r\nId: 2480737\r\n"
        ],
        "2480740": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE MAIO DE 2023\r\nsem ônus para o Estado. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2480740\r\n"
        ],
        "2480741": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DEISE SARAIVA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599776, mat. nº 0914206-8, período base de 05/04/2017 a 11/05/2023. \r\n- MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 42635942, mat. nº 0942712-1, período base de 08/04/2018 a 17/04/2023.\r\n- DANIEL CAETANO DA COSTA, Servente, ID. Funcional 36343056, mat. nº 0271522-5, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- TANIA FERREIRA MIRANDA FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35102942, mat. nº 0841015-1, período base de 04/06/2004 a 25/06/2009. \r\n- NADIA MARIA MONROY GARCEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37925334, mat. nº 0831433-8, período base de 03/07/2013 a 02/07/2018.\r\n- DAVI ANDRADE DE ABREU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50820710, mat. nº 3090290-2, período base de 15/07/2017 a 14/07/2022. \r\n- VALÉRIA CRISTINA MOFATI MORAES BARBOZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43666922, mat. nº 0964233-1, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- VANDA TRINDADE LISBOA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35401168, mat. nº 0913238-2, período base de 05/05/2015 a 04/05/2020.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43325980, mat. nº 0944829-1, período base de 30/04/2018 a 29/04/2023.\r\n- LEIDE DE OLIVEIRA LEITE, Merendeira, ID. Funcional 36248746, mat. nº 5018836-6, período base de 01/01/2015 a 31/12/2019. \r\n- EVANGELINA FRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34257730, mat. nº 5008828-5, período base de 21/02/2018 a 26/04/2023. \r\n- MARILIA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39660990, mat. nº 0831852-9, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35379758, mat. nº 5008115-7, período base de 25/06/1994 a 24/06/1999 e de 22/12/2006 a 07/02/2012.\r\n- MARCIO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40248437, mat. nº 0841446-8, período base de 19/09/2003 a 18/09/2008 e de 24/02/2012 a 14/03/2017.\r\n- GLAUCIA RITA BELO DUTRA PEREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 34590137, mat. nº 5017587-6, período base de 30/01/2013 a 20/03/2023.\r\n- ANDREA LUIZA NEVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436446, mat. nº 0837044- 7, período base de 02/09/2009 a 20/11/2014 e de 21/11/2014 a 05/12/2019.\r\n- ERNANI DE ALBUQUERQUE DIAS MORGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32633742, mat. nº 0826673-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 29/03/2003 a 28/03/2008.\r\n- LUCIA HELENA VALENTIM SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594830, mat. nº 3032733-2, período base de 20/04/2012 a 19/04/2022.\r\n- TANIA MARA MASALAR DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40120937, mat. nº 0837616-2, período base de 14/11/2009 a 01/02/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTINA MARIA SOUSA LOBO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42750156, mat. nº 0920904-0, período base de 02/04/2007 a 29/05/2017 e de 30/05/2017 a 28/06/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELISA HELENA TEIXEIRA BOTELHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34769862, mat. nº 5018771-5, períodos base de 19/12/2002 a 09/01/2008 e de 10/01/2008 a 04/03/2023.\r\n- ELAINE SILVA DOS SANTOS DE DEUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34777423, mat. nº 0838978-5, período base de 12/07/1999 a 26/07/2004 e de 27/07/2004 a 20/09/2009 e de 21/09/2009 a 03/11/2014 e de 04/11/2014 a 03/12/2019.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KEILA ALVES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34585958, mat. nº 5022759-4, período base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 14/10/2011 e de 15/10/2011 a 21/02/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36721077, mat. nº 5013516-9. o processo.\r\n- HELAINY RIBEIRO MACHADO XAVIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611385, mat. nº 0942988-7 e 0950805-2.\r\n- JOANA DARC RIBEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42032393, mat. nº 0918046- 4.\r\n- LIZANDRA CRISTINA DO AMARAL SILVA E SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50329596, mat. nº 3068509-3.\r\n- LUCIENE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41828925, mat. nº 0946208-6.\r\n- MARISE MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432149, mat. 0841431-0.\r\n- ELIZETE DA ROCHA DA SILVA XAVIER, Servente, ID. Funcional 35317620, mat. 0275924-9.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2480741\r\n"
        ],
        "2480742": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA, CPF 091.361.417-39 o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2480742\r\n"
        ],
        "2480757": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.994,21 (trinta e três mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte um centavo) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou ur gentes no valor de R 34.899,98 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.05.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.994,21 (trinta e três mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte um centavo) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.05.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.899,98 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.05.2023.\r\nId: 2480757\r\n"
        ],
        "2480760": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor complementar de R 36.710,00 (trinta e seis mil setecentos e dez reais), referente a diferença do pagamento da nota fiscal nº 2403, do período de 16/11 a 15/12/2020, cujo objeto é prestação de serviços de hospedagem em apartamento coletivo, além da oferta de refeições, como serviços de apoio para as atividades finalísticas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, a favor da empresa ROGERIU´S HOTEL LTDA - ME.\r\nId: 2480760\r\n"
        ],
        "2480761": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na dívida, no valor de R 803.146,54 (oitocentos e três mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de maio/2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2480761\r\n"
        ],
        "2480763": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\nEmpresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 00.538.268/0001-81 - pela multa administrativa de 5% do valor do contrato, no valor de R 535.488,20, instruída, respectivamente, na Cláusula XIII, b, do Contrato n.º 071/2022, no item 16.6 do Edital e no art. 87 inc. II, da Lei n.º 8666/93, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2480763\r\n"
        ],
        "2480765": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nOSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. funcional nº 5.022.305-4, Período base: 10/10/2014 a 08/10/2019. - 03 (três) meses.\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. funcional nº 4.212.117-5, Período base: 08/12/2017 a 06/12/2022 - 03 (três) meses.\r\nId: 2480765\r\n"
        ],
        "2480766": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/05/2023\r\nPÁGINA 39 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n27.04.2023\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003826/2022 \r\nOnde se lê: ...valor de R 277.470,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta reais)...\r\nLeia-se: ...valor de R 227.470,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais)...\r\nId: 2480766\r\n"
        ],
        "2480769": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 12/03/2019\r\nPÁGINA 10 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\nROGÉRIA MARTINS DE LIMA- Processo nº SEI-E-08/008/395/2017.\r\nOnde se lê: ... Classe “B”\r\nLeia-se: ... Classe “A”\r\nD.O. DE 25/04/2019\r\nPÁGINA 09 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUSA Processo nº SEI E-08/008/285/2017\r\nOnde se lê: ... Classe “B”\r\nLeia-se: ... Classe “A”\r\nD.O. DE 23/10/2020\r\nPÁGINA 14 - 02 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2020\r\nANTONIO JOSE DUTRA - Processo nº SEI-E-08/008/102580/2018.\r\nOnde se lê: ... Classe “B”\r\nLeia-se: ... Classe “A”\r\nD.O. DE 25/03/2021\r\nPÁGINA 18 - 02 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2021\r\nSANDRA SILVA SANTOS - Processo nº SEI-080001/020728/2020.\r\nOnde se lê: ... Classe “B”\r\nLeia-se: ... Classe “A”\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nMARIA DA GLORIA MACEDO DE MENDONÇA - Processo SEI- 080001/002876/2021.\r\nOnde se lê: ... Classe “B”\r\nLeia-se: ... Classe “A”\r\nId: 2480769\r\n"
        ],
        "2480770": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n013823/2022\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA\r\n295464-2\r\n315586-7\r\nTÉCNICO ADMNISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/06/2021\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000118/2023\r\nMARIA ELISABETE DA SILVA DE LIMA\r\n802293-1\r\n3028655-73087482-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029385/2022\r\nSELMA ALENCAR DOS SANTOS\r\n802511-6\r\n3017893-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/04/2020\r\nId: 2480770\r\n"
        ],
        "2480771": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A- XII”, matrícula nº 616.015-4, ID nº 3154296-4 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 combinado com o artigo 2° E.C 90/2021, a partir de 11/01/2022.\r\n- MARIA DA GLORIA MACEDO DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 812.685-6, ID. n° 3100857-7, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.125,27; Média Apurada R 1.480,49, na proporcionalidade 9.889/10.950 (dias), subtotal R 1.016,23; (Salário Mínimo Regional Dec. n° 7898/2018) total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 12/08/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- SANDRA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 851.412-7, ID. n° 3045954-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada R 1.238,19, na proporcionalidade 7.867/10.950 (dias), subtotal R 889,57; (Salário Mínimo Regional Dec. n° 7898/2018) total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 25/03/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE SOUSA, Técnico de Laboratório, Classe “A” matricula nº 852222-9, ID. n° 3117747-6, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.041,57; Média Apurada R 1.372,51, na proporcionalidade 7.106/10.950 (dias), subtotal R 675,92; total R 1.193,36( Parcela única - Piso Regional/ Lei 7898/2018); conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 25/04/2019.\r\n- ANTONIO JOSÉ DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” matricula nº 260210-0, ID. n° 3186713-8, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 898,36; Média Apurada R 1.161,14, na proporcionalidade 12.372/12.775 (dias) subtotal R 870,02; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 23/10/2020, proporcional ao tempo de contribuição. Total R 1.193,36 (Piso Regional Lei 7.898/2018).\r\n- ROSEMERE FARIAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299002-6, ID nº 3145334-1, os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição de 8.760/10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 274,39. Total R 707,30, a partir de 01/09/2017.\r\n- PAULO PEREIRA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 813997-4, ID. n° 3076188-3 , os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.118,71; Média Apurada R 1.738,64, na proporcionalidade 9.646/12.775 (dias) subtotal R 844,70; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 01/07/2021, proporcional ao tempo de contribuição. Piso Regional Lei 7.898/2018 Total 1.193,36.\r\n- MIRALDA LUIZ DA SILVA TOBIAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 814226-7, ID. n° 3076694-0 , os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada R 1.420,95, na proporcionalidade 7.932/10950 (dias) subtotal R 800,57; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 12/08/2021, proporcional ao tempo de contribuição. Piso Regional Lei 7.898/2018 Total 1.193,36.\r\n- APARECIDA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 286819-8, ID. n° 3035236-3, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 914,64; Média Apurada R 1.360,76, na proporcionalidade 10.621/10.950 (dias), subtotal R 887,15; total R 887,15; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 04/04/2019.\r\nId: 2480771\r\n"
        ],
        "2480778": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no despacho de 25/08/2021, publicado no D.O. de 24/11/2022, página 19, 1ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR, Travessa Lauro Soares, nº 319, Porto da Pedra - São Gonçalo/RJ.\r\n*PROCESSO Nº SEI-030029/000021/2021 - E-03/010/3677/2014 - ENC.MP.005.123.21 - ESCOLA CENTRO DO SABER - BARRA MANSA, CNPJ nº 05.968.527/0001-28, Rua Santo Onofre, nº 32, Bairro Ano Bom, Município de Barra Mansa/RJ, mantido pela Escola Centro do Saber Barra Mansa Ltda. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\n*PROCESSO Nº SEI-E-030029/000021/2021 - E-03/008/100.152/2018 - ENC.MIV.005.129.21 - COLÉGIO GILMAR ROSA, CNPJ nº 01.808.883/0001-23, Rua Dom Pedro I, nº 85, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Curso Livre GR-Pré Ltda. ENCERRA, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2015. \r\n*PROCESSO Nº SEI-030029/000021/2021 - E-03/038/174/2020 - ENC.MVI.005.130.21 - COLÉGIO MIGUEL COUTO UNIDADE JACAREPAGUÁ, CNPJ nº 39.078.506/0001-59, Rua Belo Vale, nº 05, Tanque, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Colégio Miguel Couto Ltda. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir de 16/01/2020. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/07/2021.\r\nCOLÉGIO FERNANDO COSTA, CNPJ nº 28.649.267/0001-23, Rua Universidade, s/nº, Bairro Ecologia, Município de Seropédica/RJ, mantido pela Fundação Professor Waldemar Raythe. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2021.\r\nE-03/035/1014/2019 - ENC.MIII.005.148.21 - COLÉGIO DOM FERNANDES, CNPJ nº 00.246.437/0001-00, Rua Babaçu, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Centro Educacional Cristal Ltda. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades do Curso de Ensino Fundamental II (6º ao 9º) a partir do término do ano letivo de 2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2021.\r\nId: 2480778\r\n"
        ],
        "2480786": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na regularização do afastamento de JUAN PABLO SIERRA TAPIRO, matr. nº 40461-6, Professor Adjunto, no período de 17/05/2023 a 21/05/2023, para participar do V Encuentro Latinoamericano de profesionales, docentes y estudiantes de Trabajo Social, em Tandil, Argentina.\r\nId: 2480786\r\n"
        ],
        "2480789": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 30/07/2023, do candidato ULISSES LAKATOS DE MELLO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 497/2023 publicada no DOERJ em 02/05/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79. Fica sem efeito o despacho publicado no DOERJ em 17/05/2023.\r\na inclusão de PAULO FELIPE JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 41.489-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MAYRA FRANÇA FLORET, Professor Adjunto, matr. nº 41.594-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEONARDO SOUZA SILVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.596-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARLOS HENRIQUE SOARES FONSECA, Professor Adjunto, matr. nº 41.703-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARINA ZANIN GREGORINI, Professor Adjunto, matr. nº 41.478- 9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, Professor Adjunto, matr. nº 39.089-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIANNA FERNANDES MOREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.645-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PATRICK CALVANO KUCHLER, Professor Adjunto, matr. nº 41.646-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CLAUDIA DE CASSIA CAPELLO, Professor Associado, matr. nº 31.436-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUCAS GAMONAL BARRA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 41.469-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de THIAGO RONIERE REBOUÇAS TAVARES, Professor Adjunto, matr. nº 41.473-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUEZ, Professor Adjunto, matr. nº 41.633-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na redução de 50% da carga horária de CINTIA BORDALO SCHIRCH DOURADO, matr. nº 39.444-5, Téc. Universitário Superior / Médica, referente ao dependente LEONARDO BORDALO SCHIRCH, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária, pelo prazo de 90 dias, para ANDRÉIA DE MORAES DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA, matr. nº 34.905-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, referente ao dependente LUIZ MARCELO ROCHA DA SILVA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2480789\r\n"
        ],
        "2480790": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA ALICE BRENHA RIZZO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de MILTON JUER, matr. nº03.446-2, falecido em 26/03/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àLEONARDO DE SÁ, referente às despesas com o funeral de MARIA DO AMPARO DE ABREU FERNANDES, matr. nº 22.748-8, falecida em 14/02/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àCÉLIA CÁTIA ROSA DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de CARMEN ROSA DE SOUZA, matr. nº21.929- 5, falecida em 02/05/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àCARMEN CONCEIÇÃO DE FREITAS BORGES, referente às despesas com o funeral de DIRCE DE FREITAS BORGES, matr. nº30.604-3, falecida em 02/02/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àRACHEL NUNES DA CONCEIÇÃO VILLELA, referente às despesas com o funeral de MARIA LUCIA NUNES DA CONCEIÇÃO, matr. nº30.604-3, falecida em 09/02/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àMÁRCIO DA SILVA MACEDO, referente às despesas com o funeral de WILSON PAES DE MACEDO, matr. nº01.332-6, falecido em 21/04/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àBEATRIZ PASCHOAL DUARTE, referente às despesas com o funeral de CELIA DIANA RAGATKY, matr. nº34.444-0, falecida em 15/04/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àANA BEATRIZ DA SILVA, referente às despesas com o funeral de ANTONIO JOSE DA SILVA, matr. nº04.907-2, falecido em 07/02/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àBRUNO MENDES DE LACERDA, referente às despesas com o funeral de GUSTAVO FARIAS DE LACERDA, matr. nº 06.497-2, falecido em 17/04/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àELBA ALVES DOS ANJOS, referente às despesas com o funeral de EDNA ALVES DOS ANJOS VALOTTA, matr. nº 40.987-0, falecida em 17/02/2022 .\r\no pagamento do auxílio-funeral àTATIANA MARIA BULKOOL METTRAU, referente às despesas com o funeral de MARSYL BULKOOL METTRAU, matr. nº 03.968-5, falecida em 26/02/2023.\r\nId: 2480790\r\n"
        ],
        "2480793": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nAuteri Aumenara Batista, ID funcional nº 28332652. a transferência de cessão do servidor, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-RJ, a fim de exercer suas atividades no Instituto Rio Metrópole, sem prejuízo de sua remuneração, prêmios e vantagens, de acordo com a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018.\r\nDE 23.05.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/001447/2023, a favor da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2480793\r\n"
        ],
        "2480799": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 112/23, para aquisição do medicamento DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE BIODEGRADÁVEL PARA USO OFTÁLMICO (INTRAVÍTREO) BASTÃO COM APLICADOR (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 147.119,87 (cento e quarenta e sete mil cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2480799\r\n"
        ],
        "2480800": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 072/23, para aquisição dos materiais de consumo Dreno de Pen Rose nº 1 (item 01)Dreno de Pen Rose nº 2 (item 02) e Dreno de Pen Rose nº 4 (item 04), em favor da empresa NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R 2.563,46 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 03.\r\nId: 2480800\r\n"
        ],
        "2480801": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 095/23, para aquisição do medicamento ESILATO DE NINTEDANIBE CÁPSULA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 54.885.998,40 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2480801\r\n"
        ],
        "2480802": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 106/23, para aquisição dos medicamentos CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 1000 ML - FRASCO/BOLSA (item 04), em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, perfazendo o valor total de R 260.906,30 (duzentos e sessenta mil novecentos e seis reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2480802\r\n"
        ],
        "2480803": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 145/23, para aquisição dos medicamentos BEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO AMPOLA 4ML (item 01) e BEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO AMPOLA 16ML (item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.982.015,07 (quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinze reais e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2480803\r\n"
        ],
        "2480804": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 030/23, para aquisição dos medicamentos CLOTRIMAZOL 1% CREME - 20 G A 30 G BISNAGA (item 02), em favor da empresa C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA e COLAGENASE 0,6 UI/G - 30 G BISNAGA (item 02), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 168.716,79 (cento e sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2480804\r\n"
        ],
        "2480805": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 074/23, para aquisição de POLTRONA DE REPOUSO (ITEM 01), em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, e da LONGARINA EM POLIPROPILENO DE 3 LUGARES (ITEM 02), em favor da empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.004.235,60 (um milhão, quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2480805\r\n"
        ],
        "2480806": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 097/23, para aquisição dos medicamentos GLICERINA - CLISTER 12% SOLUÇÃO - 500 ML - FRASCO (item 01) e GLICOSE 50% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML - AMPOLA (item 05), em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 57.918,25 (cinquenta e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02, 03 e 04. \r\nId: 2480806\r\n"
        ],
        "2480807": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 118/23, para aquisição do medicamentos XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG - SUSPENSÃO AEROSSOL - FRASCO 120 DOSES (item 01) e XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - PÓ INALANTE - FRASCO 60 DOSES (item 02), em favor da empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 122.195,32 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2480807\r\n"
        ],
        "2480808": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 120/23, para aquisição do medicamento CABERGOLINA 0,5 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 34.117,20(trinta e quatro mil cento e dezessete reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2480808\r\n"
        ],
        "2480809": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 129/23, para aquisição do medicamento INFLIXIMABE 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL/FRASCO 10 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 4.751.320,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2480809\r\n"
        ],
        "2480810": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 136/23, para aquisição do medicamento SITAGLIPTINA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 228.550,56 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2480810\r\n"
        ],
        "2480811": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 137/23, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE SOJA, COM DHA E ARA, LATA DE 800G (NAN SOY®) (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 78.064,00 (setenta e oito mil sessenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2480811\r\n"
        ],
        "2480812": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 140/23, para aquisição do medicamento MALEATO DE FLUVOXAMINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 38.469,60 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2480812\r\n"
        ],
        "2480813": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 144/23, para aquisição do medicamento SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 7.983.184,77 (sete milhões, novecentos e oitenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos)., conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2480813\r\n"
        ],
        "2480814": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (52552413), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (52552993) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (52552222).\r\n\r\n: 10º LOTE.\r\nSEI-080001/027299/2022.\r\nLOG LAB INTELIGENCIA DIGITAL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFRAESTRUTURA.\r\nDEZEMBRO/2022.\r\n443.332,73 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).\r\nId: 2480814\r\n"
        ],
        "2480816": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/05/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2480816\r\n"
        ],
        "2480817": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor HAROLDO OLIVEIRA DE MELLO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.950.622-0, versando sobre pedido de cancelamento de anotação de penalidade disciplinar, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 51185257) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº267 - JMCG (index nº 51563152), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2480817\r\n"
        ],
        "2480818": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA, Oficial de Cartório - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.964.207-8, a contar de 08/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor RONALDO GARCIA DUARTE, Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.009.486-8, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor PAULO CESAR DOS SANTOS AZEVEDO, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.953.196-9, a contar de 27/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 564.587-5, a contar de 10/12/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2480818\r\n"
        ],
        "2480819": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nCuida-se de recurso hierárquicointerposto pelo servidor MARCUS VINICIUS LUNA FREIRE, Inspetor de Polícia, mat. 959.282-5, ID Funcional 4364987-4, objetivando a reconsideração de parte da decisão exarada pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacio nal/SUPCPMCO nos autos do processo de readaptação. Não CONHEÇO do recurso, em razão de intempestividade, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 283 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2480819\r\n"
        ],
        "2480821": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor JOSÉ VICENTE DA COSTA, Inspetor de Polícia, 3ª classe, I.D. Funcional nº 2.949.144-4, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nId: 2480821\r\n"
        ],
        "2480822": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora ANDREA NEVES DE ALMEIDA, OFICIAL DE CARTÓRIO, 2ª classe, I.D. Funcional nº 564.750-9, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nId: 2480822\r\n"
        ],
        "2480825": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE THADEU FASSARELLA ALEXANDRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.675-2, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- ANA CRISTINA BACCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3030630-2, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- BARBARA CRISTINA MEDEIROS DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.595-2, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.355-1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- DENISE MENDES GELEDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.757-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELAINE CASANOVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.010-5, período base de 25/02/2016 a 24/02/2021.\r\n- ELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933147-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2023.\r\n- ELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058668-9, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.885-4, período base de 23/06/2015 a 06/08/2020.\r\n- HELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.979-1, período base de 20/09/2015 a 19/09/2020.\r\n- JACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.951-5, período base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\n- JULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.013-3, período base de 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- LAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.862-7, período base de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\n- LUCIA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.885-1, período base de 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 935.124-8, período base de 05/10/2017 a 04/10/2022.\r\n- MARIA BRAULINA BAIENSE DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.708-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.155-1, período base de 08/05/2016 a 07/05/2021.\r\n- NELSON COSTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.935-4, período base de 14/02/2013 a 13/02/2018.\r\n- SOLANGE BATISTA DE SOUZA TELLES, Merendeira, mat. nº 5.016.780-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VALERIA DENISE RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067939-3, período base de 03/07/2014 a 01/08/2019.\r\n- VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.874-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALINE DE SOUZA MANSO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.555-6, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CESAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 270.263- 7, período base de 11/03/2010 a 10/03/2020.\r\n- GRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.524-4, período base de 01/08/2011 a 14/09/2021.\r\n- IEDA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 907.228-1, período base de 23/02/2012 a 08/05/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/05/2023, publicado no D.O. de 15/05/2023, que concedeu 06 (SEIS) meses de Licença Especial a JOSÉ FRANCISCO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.841-5.\r\n- MARILENE GONÇALVES PINTO, Servente, mat. nº 5.007.751-0.\r\n- VANIA DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.093-9.\r\nos processos\r\n- ANA PAULA DE ANDRADE PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.594-3.\r\n- CLEONICE MARTINS RUSSO, Servente, mat. nº 5.016.129-8.\r\n- MARIA DE FATIMA DAS DORES ROCHA PICARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.894-0.\r\nalteração de nome\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/05/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.002.073/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 25/02/2017 a 24/02/2022...\r\nLeia-se: ...período base de 26/02/2017 a 25/02/2022...\r\nId: 2480825\r\n"
        ],
        "2480829": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.04.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA MAR DE ESPANHA LTDA, AB/291 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nDE 18.04.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) à AUTOESCOLA RESENDE LTDA - AB/220 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC VILA MILITAR LTDA - AB/904, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nadvertência por escrito(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC J R M A Auto escola LTDA, AB/1025, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\nDE 15.05.2023\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez)dias ao CFC PEGASUS JAPERI LTDA - AB/802,pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN 789/2020, fundamentada no art. 74, II c/c artigo 74, § 2, art. 48, inciso IV e art. 46, § 1, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2023\r\nSUSPENSÃO DAS ATIVIDADES por 10 (de) dias(art. 74, II, c/c art. 74, §2° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFCAUTOESCOLA PAQUEQUER LTDA, AB/974,em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV, da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I, da mesma Resolução, e considerando que o CFC foi previamente penalizado com a pena de advertência descrita no processo E-12/061/4273/2018.\r\no funcionamento do CFC JS LIMA LTDAno endereço funcional Rua Roberto Silveira, 200 - Piabetá - Magé - RJ, CEP 25935-514. E AUTORIZOregistro DH AB/616no endereço funcional Estrada Antenor Cardoso da Fonseca, 493 - Jardim Esperanca - Cabo Frio - RJ, CEP 28.920-231.\r\nDE 18.05.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de REGIMAX ELY DE PAULA OLIVEIRA, registro nº 5391288694, levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/07/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (Registro nº 00021854283), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em19/05/2022A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 22.05.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WESLLEY MATHEUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Registro nº 06026841600), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/04/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE GERALDO DE PAULA, registro nº 4523364881, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/06/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2480829\r\n"
        ],
        "2480833": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2480833\r\n"
        ],
        "2480843": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 06/05/2023 a 20/05/2023.\r\nId: 2480843\r\n"
        ],
        "2480844": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 48.000,00 em favor da empresa LITORAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 079.729.35/00018, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2480844\r\n"
        ],
        "2480847": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, matrícula nº 00/0221.154-8, ID 40670040 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 09.01.1989a 31.05.1990, no total de 507 (quinhentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 23/05/2023\r\nERICA CAMPOS DE PAULA ID: 44052464, Matrícula: 0225633-7, PROFESSOR FAETEC I 20H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/10/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA, Professora FAETEC I, 20h, matrícula nº 2253375, ID Funcional 44059493. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2019. Até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 24/05/2023\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224598-3, período base de 20.12.2017 a 18.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUCIANO CORRÊA LOUREIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222167-9, período base de 30.06.2004 a 26.06.2019. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2480847\r\n"
        ],
        "2480854": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nFLAVIO DE SOUZA MELO, Identidade Funcional nº 5132802-0. \r\nId: 2480854\r\n"
        ],
        "2480855": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO, Musico Instrumentista, Id funcional nº 5025337-9. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/01/2022, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nHELEN HEINZLE SATHLER, Musico Corista, Id funcional nº 637656-8. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/12/2022, no valor de R 502,82 (quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA, Musico Corista, Id funcional nº 5025273-9. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/04/2023, no valor de R 502,82 (quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2480855\r\n"
        ],
        "2480857": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 24/05/2023\r\nLUCIANO DOS SANTOS CARVALHO. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSTELA CALS DE OLIVEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nWANDA PINTO BORGES MAGNO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2480857\r\n"
        ],
        "2480858": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/05/2023\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 26/01/2016 a 23/01/2021.\r\nId. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2480858\r\n"
        ],
        "2480860": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no objeto da licitação na modalidade Concorrência 002/2023 e o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO/ GUARITA COM BANHEIRO, na Policlínica de Polícia Militar em Olaria, localizada à Rua Paranapanema, nº 965- Olaria, Rio de Janeiro- RJ, 21073-180, no Município Rio de Janeiro, realizado em 03/05/2023, em favor da empresa SINTRA CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.379.371/0001-40, cuja proposta é de R 56.176,19 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e dezenove centavos). \r\na despesa re ferente à contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de um alojamento/ guarita com banheiro, na modalidade Concorrência 002/2023 SEPM em favor da empresa: SINTRA CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.379.371/0001-40, no valor deR 56.176,19 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nId: 2480860\r\n"
        ],
        "2480870": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 043/23 em favor da empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 20.331.303/0001-02, vencedora dos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 12 e 13, com o valor total registrado de R 120.815,70 (cento e vinte mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos).\r\nId: 2480870\r\n"
        ],
        "2480873": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 48/2023, referente a CRISPINIANA DE SOUZA CRUZ RAPOSO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número10/2023, referente a HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número170/2023, referente a LUZINETE MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número69/2023, referente a EMILIANA FARIA ROSA, tornando sem efeito o despacho de 18/11/2022 que homologou a Certidão de número 402/2022 publicada no D.O. de 20/12/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número6/2023, referente a ROSINÉIA DE LIRA MOTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número97/2023, referente a ANA PAULA DOS REIS BRUNO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número191/2023, referente a CARLOS EDUARDO FIGUEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número183/2023, referente a SYLVIO CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número177/2023, referente a MARTA ROSA PAES MAURICIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número136/2023, referente a ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número100/2023, referente a SÔNIA CARDOSO DE MACEDO FERNANDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número22/2023, referente a ELAINE DE OLIVEIRA XAVIER SALLES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 181/2023, referente a DALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 187/2023, referente a MARIA LÚCIA XAVIER CAVALCANTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 52/2023, referente a CHRISTIANE FIGUEIREDO PAGANO DE MELLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 81/2023, referente a DENIZE STEFFEN. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 190/2023, referente a ROGERIO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 368/2022, referente a AROLDO VELLOSO DIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 203/2023, referente a LETÍCIA TUPPER DE ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/05/2023\r\na Certidão número 107/2023, referente a SERGIO SANTOS GUEDES, conforme orientação para cumprimento de obrigações de processo PGE/004.011477/2022, processo judicial Nº: 0087258- 77.2022.8.19.0000, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2019 que homologou a Certidão de número 368/2018 publicada no D.O. de 30/01/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 101/2023, referente a VÂNIA CORRÊA LIMA LEAL CARNEIRO, conforme a orientação para cumprimento de obrigações de Fazer contida em OFÍCIO PGE/PG04/RBV nº 3017/2023 em cumprimento de determinação judicial. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 57/2023, referente a JOSÉ CARLOS SILVA RODRIGUES, tornando sem efeitoo despacho de 28/05/2019 que homologou a Certidão de número 130/2019 publicada no D.O. de 07/06/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número192/2023, referente a MARCIO DE SOUZA MACIEL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número98/2023, referente a EULÁLIA SANTOS DE FARIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número102/2023, referente a ROSANE CORREA JARDIM NICOLAU. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 68/2023, referente a CARLOS DOS REIS FREITAS DELGADO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 196/2023, referente a SEBASTIÃO FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 43/2023, referente a LUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 24/07/2014 que homologou a Certidão de número 1177/2013 publicada no D.O. de 30/07/2014. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 66/2023, referente a NOEMI ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 24/2023, referente a MÁRCIA VILHENA MIRANDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2139/2023, referente a MARIO ELIAS GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 201/2023, referente a THIAGO CAMPOS PESSOA LOURENÇO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 115/2023, referente a AUGUSTO SILVA MARTINS, tornando sem efeitoo despacho de 29/11/2019 que homologou a Certidão de número 217/2019 publicada no D.O. de 05/12/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 87/2023, referente a MARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MESSEDER. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 204/2023, referente a ÁUREA MARIA PAULO DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 194/2023, referente a PAULO DE ARAUJO BATALHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 39/2023, referente a LUCIANA CARVALHO ALVES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 74/2023, referente a CIBELE MAGALHAES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 1/2023, referente a JOSÉ MAURO DE SÁ OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 11/2023, referente a CLEONICE DE MELO RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a MAGALI MARQUES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2132/2023, referente a SILVAN DE SOUZA GONÇALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 210/2023, referente a ROSA MARIA DE PAULA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2018/2023, referente a ANTONIO ALBERTO DA SILVA MAIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 104/2023, referente a ROSSANO ASSUMPÇÃO CRUZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4077/2023, referente a ROBSON BEZERRA BITTENCOURT. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 110/2023, referente a CRISTINE VALENTE VIANA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 193/2023, referente a JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número23/2023, referente a MARTHA BUEXM PINHEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número11/2023, referente a LAÍZ GOMES SOARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4100/2023, referente a ELIAS REZENDE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 19/2023, referente a CLAUDIA DE SOUZA SALLES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 186/2023, referente a MARIA AMELIA GASPAR MARCHON. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número199/2023, referente a ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número78/2023, referente a NILTON ALVES DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número13/2023, referente a WALTER RODRIGUES FILHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2480873\r\n"
        ],
        "2480886": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista Zélia Cristina Duncan Gonçalves, nome artístico ZÉLIA DUNCAN no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa SORTIMENTO PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.220.846/0001-30, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2480886\r\n"
        ],
        "2480889": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n24/05/2023\r\n- AGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA SUHETT, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.961-5, ID. nº 4330761-2, período base de 17/01/2017 a 15/02/2022.\r\n- ALESSANDRA RESENDE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.879-8, ID. nº 3390356-5, período base de 21/03/2018 a 28/04/2023.\r\n- ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.212-6, ID. nº 4068115-7, período base de 07/05/2018 a 06/05/2023.\r\n- ANITA MARTINS SOARES CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.926-5, ID. nº 4044404-0, período base de 04/12/2017 a 31/12/2022.\r\n- GILCÉA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.754-6, ID. nº 3765611-2, período base de 28/03/2012 a 27/03/2017.\r\n- IRENILTON DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.088-1, ID. nº 4385571-7, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- JOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.037-4, ID. nº 4329013-2, período base de 10/03/2018 a 29/03/2023.\r\n- JUSSARA SALLES VALLE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.893-7, ID. nº 3781893-7, período base de 10/09/2014 a 09/10/2019.\r\n- LÍLIA ALMEIDA ABREU LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.494-3, ID. nº 5081299-8, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- PEDRO PAULO DA CRUZ, Zelador, mat. nº 5.004.008-8, ID. nº 3518397-7, período base de 11/09/2017 a 08/10/2022.\r\n- PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID. nº 3767158-8, período base de 23/01/2014 a 06/02/2019.\r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.838-1, ID. nº 3445223-0, período base de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\n- SIMONE PEDRA SARDINHA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.436-5, ID. nº 4255157-9, período base de 16/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- TELMA MIRANDA DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.591-1, ID. nº 3358034-0, período base de 24/02/2017 a 24/04/2022.\r\n- VALÉRIA CORREIA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.833.399-9, ID. nº 3717155-0, período base de 09/06/2001 a 08/07/2006.\r\n- WALQUÍRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.292-1, ID. nº 6425291, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.956.357-8, ID. nº 4368454-8, períodos base de 28/10/2009 a 11/11/2014 e de 12/11/2014 a 11/03/2020.\r\n- ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.473-0, ID. nº 4328742-5, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 25/04/2018.\r\n- GEISA DE MORAES BRUM RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.274-0, ID. nº 3789462-5, períodos base de 04/06/2012 a 24/07/2017 e de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- ROSIMERI FREITAS DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.941-0, ID. nº 3545416-4, períodos base de 11/09/2009 a 25/09/2014 e de 26/09/2014 a 25/09/2019.\r\n- SÍLVIA CRISTINA MANHÃES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.784- 3, ID. nº 3779923-1, períodos base de 02/09/2004 a 03/12/2009 e de 04/12/2009 a 03/12/2014.\r\n- VERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.486-9, ID. nº 3545213- 7, períodos base de 06/06/2009 a 05/06/2014 e de 06/06/2014 a 04/08/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- IVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.318-0, ID. nº 3528914-7, períodos base de 26/02/2008 a 03/05/2013; 04/05/2013 a 03/05/2018 e de 04/05/2018 a 03/05/2023.\r\n- LUCÉLIA NEVES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.414-3, ID. nº 4254826-8, períodos base de 06/02/2006 a 07/03/2011; 08/03/2011 a 22/03/2016 e de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9, ID. nº 3393723-0, períodos base de 20/12/2004 a 30/04/2010; 01/05/2010 a 30/04/2015 e de 01/05/2015 a 29/07/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIANE DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.182-6, ID. nº 3390793-5, períodos base 20/03/1996 a 24/04/2001; 09/11/2005 a 14/03/2011; 15/03/2011 a 30/04/2016 e de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\n- PATRÍCIA MARIA BARROSO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.739-6, ID. nº 3784305-2, períodos base 12/02/1987 a 13/03/1992; 14/03/1992 a 13/03/1997; 14/03/1997 a 14/03/2002 e de 17/10/2017 a 16/10/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JORGE ANTONIO PACHECO DAUMAS, Zelador, mat. nº 5.000.340-9, ID. nº 3396522-6, períodos base de 15/10/1996 a 13/11/2001; 14/11/2001 a 01/02/2007; 02/02/2007 a 01/02/2012; 02/02/2012 a 01/03/2017 e de 02/03/2017 a 01/03/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARCELLA VICENTE PAULO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.989-3, ID. nº 5018437-7.\r\n- SÁVIA CRISTINA QUELHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.752-0, ID. nº 5076410-1. \r\no processo.\r\n- ANA CRISTINA DE MORAES SILVA, Prof. Doc.I, mat.0.965.247-0, ID 4218955-1.\r\n- JACQUELINE FERREIRA DE ABREU NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. 3.060.101-7, ID nº 3396248-0.\r\n- ANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc.I, mat.3.078.265-0, ID nº 4405032-1.\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc.I, mat.3.083.655-5, ID nº 4405032-1.\r\nJAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO PAES, Prof. Doc. I, mat. 0.920.485-0, ID nº 4211714-3.\r\nROGÉRIA APARECIDA VIOLANTE CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. 5.005.618-3, ID nº 3443832-7.\r\nFLÁVIA MOURA DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. 5.019.412-5, ID nº 3612791- 4.\r\nMÁRLEM PESSANHA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 0.837.858-0, ID nº 3775525-0.\r\nBIANCA DUNCAN SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 3.066.836-2, ID nº 5032166-8.\r\nBIANCA DUNCAN SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 3.088.051-2, ID nº 5032166-8.\r\n- GISELA FERREIRA DE PAULA PITA, Prof. Doc. I, mat. 0.953.384-5, ID nº 4358967-7.\r\nDILMÉIA FERNANDES PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 3.122.407-4, ID nº 5104907- 4.\r\n- EDINÁ RIBEIRO DA GAMA SILVA, Prof.Doc. I, mat. 0.825.952-5, ID nº 3770732-9.\r\nCLAUDIA MÁRCIA RIBEIRO DE ABRÊU FERNANDES, Prof. Doc. I, matricula 0.933.529-0, ID nº 4277055-6.\r\nDENISE PEIXOTO RIBEIRO BRUM, Prof. Doc. II, mat. 5.003.990-8, ID nº 3775433-5.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002015/2023\r\nOnde se lê: ...e de 07/06/2014 a 06/04/2019.\r\nLeia-se: ...e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nId: 2480889\r\n"
        ],
        "2480899": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 56.031 ROBSON SANTOS MOREIRA de ID Funcional: 23222948 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2023.\r\nId: 2480899\r\n"
        ],
        "2480901": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2023\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER, Identidade Funcional 50273787/01, matrícula 3060174-4, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/01/2012 a 30/03/2014, num total de 798 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente Educador II.\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES, Identidade Funcional 19858124/01, matrícula 835667-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/1986 a 05/01/1987, 06/01/1987 a 13/10/1994, 01/07/1996 a 31/07/1996 e de 01/08/1996 a 30/09/1998, num total de 3842 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o dia 05/01/1987, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2480901\r\n"
        ],
        "2480906": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23/05/2023\r\n- ALEXANDRE NASCIMENTO FRANCISCO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 570957-1 - período base: 27/12/2017 a 29/01/2023, 03 meses.\r\n- CELSO ANTONIO DAS VIRGENS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2933483-7 - períodos base: 04/06/2012 a 02/06/2017 e 03/06/2017 a 01/06/2022, 06 meses.\r\n- DAVID DE ANDRADE RESENDE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5022751-3 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2988576-0 - período base: 21/11/2014 a 19/11/2019, 03 meses.\r\n- TANIA MARIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 3001025-0 - períodos base: 04/04/2010 a 02/04/2015 e 03/04/2015 a 31/03/2020, 06 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2480906\r\n"
        ],
        "2480919": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE MAIO DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009100/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nId: 2480919\r\n"
        ],
        "2480928": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2023\r\n- FABRICIO VILLAS BOAS MATURANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565363-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/04/2022.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2480928\r\n"
        ],
        "2480931": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nCNPJ 72.190.242/0001-04.\r\nCNPJ 61.704.482/0003-17.\r\nId: 2480931\r\n"
        ],
        "2480934": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRUBENS JOSE DA SILVA, Técnico de Suporte, Id Funcional n°. 28239016 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/447831/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 23/08/2013 a 21/08/2018.\r\nId: 2480934\r\n"
        ],
        "2480935": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE MIRANDA, Servente, Id Funcional n°. 41429842-Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/904791/1986, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 16/03/2016 a 14/03/2021.\r\nId: 2480935\r\n"
        ],
        "2480950": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23/05/2023\r\n- GETULIO DE PAULA DE MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.938.370-6 - períodos base: 06/04/1992 a 04/04/1997; 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 31/03/2012 e 01/04/2012 a 30/03/2017, 15 meses.\r\n- TAIRONE PARACATU, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.976-0 - período base: 14/05/2012 a 12/05/2017 e 13/05/2017 a 11/05/2022, 06 meses.\r\n- WELLINGTON DE SOUZA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 566.024-6 - período base: 29/03/2017 a 11/06/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2480950\r\n"
        ],
        "2480958": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 538/2022 SES em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0001-48, com o valor total de R 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2480958\r\n"
        ],
        "2480965": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 19/05/2018 a 17/05/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor EZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44558015, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2480965\r\n"
        ],
        "2480972": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 387/2022 SES em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ n° 40.600.760/0001- 54, com o valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais) e RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 24.602.657/0001-97, com o valor de R 364,50 (trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), Perfazendo o total de R 679,50 (seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2480972\r\n"
        ],
        "2480976": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TRAXOS (CDSV/RJ nº 2016) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BENFORCE (CDSV/RJ nº 2014) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do produto SUNGAIN PLUS (CDSV/RJ nº 2018) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto YETI GOLD (CDSV/RJ nº 2017) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2480976\r\n"
        ],
        "2480978": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2023\r\nDesvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2480978\r\n"
        ],
        "2480979": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.399,00 (oito mil e trezentos e noventa e nove reais) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais) ao I CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.796,00 (oito mil e setecentos e noventa e seis reais) ao I CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2023.\r\nId: 2480979\r\n"
        ],
        "2480983": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n2023\r\n\r\n- KÁTIA VALÉRIA TIRAPELLI DOS SANTOS,INSPETOR DE ALUNOS, matrícula FAETEC 00/0226.374-7. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.06.2023, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\n- CLAUBER CLETO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226010-7, período base de 23.02.2018 a 21.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n- JOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0220143-2, período base de 27.02.1998 a 25.02.2003; 10.08.2010 a 08.08.2015 e 09.08.2015 a 06.08.2020. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\na RENATO COSME VELOSO DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3072941-2, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 17 de março de 2023, por 03(três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333 de 14/07/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/30874/2009 - RICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\nOnde se lê: ... período base de 17.05.2014 a 15.05.2017...\r\nLeia-se: ... período base de 17.05.2014 a 15.05.2019...\r\nId: 2480983\r\n"
        ],
        "2480987": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, valor estimado de até R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3.3.90.39.30, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Objeto: Prestação de serviços de acesso à plataforma GYMPASS. \r\nId: 2480987\r\n"
        ],
        "2480988": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON DANTAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 2996542-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAVI SANTOS DA SILVA JUNIOR, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAVI SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 3220364-0 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAVI SANTOS DA SILVA JUNIOR, na qualidade de NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAVI SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 3220364-0 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE DA PENHA CHAGAS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 542746-0 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMARY LOBATO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADEIR SILVA, ID Funcional nº 681397-6 do SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BIRACINEIA DE SANTANA FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NEI DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 547838-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2480988\r\n"
        ],
        "2480996": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de IZABEL CRISTINA VIOLETA DE LIMA, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral, da ex-servidora Severina Gomes, Id Funcional nº 6298044, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\nId: 2480996\r\n"
        ],
        "2480997": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de Insumos Hospitalares para o Centro de Medicina Veterinária (CMVet), para as empresas: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (MPE), CNPJ:19.308.719/0001-12, vencedora dos itens 01, 13 e 24 no valor de R 44.588,40 (quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (MPE), CNPJ: 40.600.760/0001-54, vencedora dos itens 02 a 09, 12, 15,16, 17, 21 e 23 , no valor de R 227.271,52 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (MPE), CNPJ: 18.088.289/0001-08; vencedora dos itens 10 e 11, no valor de R 8.608,80 (oito mil seiscentos e oito reais e oitenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, vencedora do item 14, no valor de R 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais); T. D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 10.696.932/0001-74, vencedora dos itens 18, 19 e 20, no valor de R 90.258,72 (noventa mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos); e JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- EPP, CNPJ: 24.079.703/0001-15, vencedora do item 22, no valor de R 30.276,00 (trinta mil e duzentos e setenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 404.993,44 (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2480997\r\n"
        ],
        "2480998": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 25.05.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/002247/2023, publicado no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2480998\r\n"
        ],
        "2481003": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2023\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, Identidade Funcional 39326012/01, matrícula 5020123-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/08/1973 a 27/08/1976, num total de 1097 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1971 a 20/12/1972, 02/04/1973 a 31/05/1973, 01/03/1977 a 30/11/1981, 01/12/1981 a 01/02/1982 e de 01/06/1982 a 01/01/1985, a pedido da servidora; 15/03/1976 a 27/08/1976 e de 01/04/1989 a 02/05/1989, por ser concomitante com o próprio INSS; 01/04/1989 a 02/05/1989 e de 03/05/1989 a 01/04/1998, a ser averbado na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nCARLOS ROBERTO SILVA, Identidade Funcional 5740983/01, matrícula 5008809-5, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/07/1983 a 31/01/1984, 01/10/1984 a 31/12/1984, 11/09/1985 a 18/01/1986, 10/04/1986 a 20/06/1986, 02/05/1987 a 24/06/1987, 10/02/1988 a 25/08/1988, 18/11/1988 a 26/06/1990, 14/12/1990 a 11/02/1991, 11/05/1991 a 28/08/1991 e de 03/12/1991 a 27/05/1993, num total de 2055 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 08/04/1996 a 14/07/1996, 03/02/1997 a 17/07/1997 e de 17/06/1999 a 23/08/1999, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVILMA RIBEIRO DOS S DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35868856/01, matrícula 5020090- 6, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1981 a 22/04/1982, num total de 262 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS).\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA, Identidade Funcional 50262912/01, matrícula 3059151-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2011 a 26/03/2014, num total de 847 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 20/09/2011 a 30/11/2011, por ser concomitante com período já averbado e de 27/03/2014 a 16/11/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2481003\r\n"
        ],
        "2481004": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no despacho da Diretora de 19/09/2022, publicado no DOERJ de 21 de setembro de 2022, às fls. 44, coluna 3, que averbou o tempo de serviço de HENRIQUE NUNES DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 3219924-4, prestado como autônomo ao Instituto de Engenharia Sanitária, no Projeto PNUD, durante o período de 01/06/1974 a 05/10/1975, com base na Deliberação FEEMA nº 493, de 10/09/1992.\r\nId: 2481004\r\n"
        ],
        "2481048": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA - Procuradora do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 20389922. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos aprovo a de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/05/2023.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional nº 20128061. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos aprovo a de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/05/2023.\r\nId: 2481048\r\n"
        ],
        "2481049": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos index 52349914, em favor da empresa C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli - CNPJ 26.725.081/0001-80, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade para 64 acolhidos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências), na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 416.066,10 (quatrocentos e dezesseis mil e sessenta e seis reais e dez centavos). \r\n22.05.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos index 52357189, em favor da empresa C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli - CNPJ 26.725.081/0001-80, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências), na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001- 71 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 405.615,96 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2481049\r\n"
        ],
        "2481050": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresaC M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli - CNPJ 26.725.081/0001-80, no valor total de R 416.066,10 (quatrocentos e dezesseis mil e sessenta e seis reais e dez centavos), para aquisição de gêneros de alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade para 64 acolhidos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências), na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n22.05.2023\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa C M Distribuidora, Serviços e Locações Eireli - CNPJ 26.725.081/0001-80, no valor total de R 405.615,96 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos), para Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências), na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 2481050\r\n"
        ],
        "2481053": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2023\r\nVANESSA MARCONDES DE SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica II - 24 A, matrícula 13408-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nLUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONÇALVES, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula10234 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nJANAYNA LOPES DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17566-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nDAVID ALMEIDA PEDROSA,Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- THIAGO ROZA IALDO MONTILHA,18 horas, vínculo 1Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nFLÁVIA FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional 34361650,18 horas, vínculos1 e 2 (SEEDUC).\r\nNADIA MARIA MONROY GARCEZ, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1169.584-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ GUILHERME BELISÁRIO, ID Funcional 35683724,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLICE ELAINE TORRES GARCIA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nPAULA ENDLICH GOMES MAGALHÃES, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas (SEEDUC).\r\nID Funcional 42550777, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 261.047-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONEL SANTOS DE CASTRO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - História, matrícula 14097 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nPAULA TREBILCOCK MOREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências, matrícula 16421-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nKARINA NUNES GAMA CHAGAS, ID Funcional 33911177, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nLOYZE MARTINS GOMES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 1533047 (Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO).\r\n- ILCIMAR CANDIDO NEVES,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 29414 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\nAMARILDA MACABU SEMEGHINI, Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas matrícula 0540013 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\nPATRÍCIA MARQUES COSTA MEIRELES,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, vínculo 2(SEEDUC).\r\n- EDMÉIA AUGUSTA DA SILVA FARIA,Psicólogo, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 15595 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSERRÃO, ID. Funcional 33785201,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fisioterapeuta, matrícula 425079 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nPRISCILA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 51325268,(SEEDUC) e Pedagogo, matrícula13463 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 198fffffffff8.\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Tenente Coronel PM, vínculo 3 (SEPM) e Professor Associado, vínculo 1 (UERJ).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2481053\r\n"
        ],
        "2481065": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na dívida de exercícios anteriores.FOLHA 001 - FOLHA MENSAL MAIO/2023, nos exercícios de 2018: R 114.136,98; 2019: R 241.641,79; 2020: R 348.106,33; 2021: R 438.012,47; 2022: R 935.855,79, no valor da dívida de R 2.077.753,36.\r\nId: 2481065\r\n"
        ],
        "2481066": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n/2023\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nRecorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\nPROCESSO N° E-04/046/004706/2018 - Recorrente: TS - CURSINO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: ANTUÃ COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: NADIR MARIA TOLENTIM DÓRIA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2481066\r\n"
        ],
        "2481067": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 80/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (52341415), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nINFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO E INFORMÁTICA EIRELI,- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 81/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (52341415), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2481067\r\n"
        ],
        "2481078": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor FLAVIO GOMES DE SOUSA, Perito Legista, matrícula 8707333, ID Funcional 41377869, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão desse Titular da Pasta.\r\nId: 2481078\r\n"
        ],
        "2481088": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- BRUNO CESAR CARNEIRO CABO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.298-9, ID Funcional nº 5023262-2.\r\n\r\n- CLAUDNEY DIAS SARGENTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.867-0, ID Funcional nº 3113657-5.\r\n\r\nId: 2481088\r\n"
        ],
        "2481089": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEN LÚCIA DE ANDRADE CUNHA, Auxiliar Enfermagem classe “A”, matrícula nº 287.617-5, ID nº 1968408-8 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 07/05/2021.\r\n- ANDRÉ FEIJÓ BARROSO, Sanitarista classe “A”, matrícula nº 259129-5, ID nº 3155186-6, FIXADOSos proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 998,40; Total R 2.662,41 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/03/2021.\r\n- DALVA MARTINS BARDAÇON, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 260942-8, ID nº 3174605-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada para Lei 9299/2021) R 1.364,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 818,44; Total R 2.182,51 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- DENISE DA SILVA CARVALHO, Enfermeiro classe “A-XII”, matrícula nº 286993-1, ID nº 3054506-4 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) R 2.820,77 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.551,42; Total R 4.372,19, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- EULA MIRTES ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298873-1, ID nº 3155904 2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 335,36; Total R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 10/09/2021.\r\n- MÁRCIO VINICIUS MARCIEL CURE, Médico classe “A - XII”, matrícula nº 164.798-1, ID nº 3174481-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,46; Total R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n\r\n- MARISE PORCELLO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287610- 0, ID nº 3031287-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 335,35; Total R integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\n- RAQUEL DE TOLEDO RIBAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 259952-0, ID nº 3195912-1 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) R 849,67 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.608-4, ID nº 3031326-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,77; Triênio (Lei 1608/1990) 50 % R 304,89; Total R 914,66, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/05/2021.\r\n- SONIA CUNHA SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.475-4, ID nº 3154404-5 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ 9299/2021) R 1.364,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 750,24; Total R 2.114,31, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- SÔNIA MARIA BATISTA SOARES, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.281-0, ID nº 3076176-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,36; Total R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/02/2021.\r\n- VITOR ARTUR DOS SANTOS GALHARDO Médico classe “A - XII”, matrícula nº 230358-4, ID nº 3194583-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,46; Total R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nId: 2481089\r\n"
        ],
        "2481090": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA RITA GOMES FREIRE Assistente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189689-3, ID nº 3007313-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.126,20. Total R 3.003,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C.n° 90/2021, a partir 07/12/2022.\r\n- VERA LUCIA XAVIER BARBOSA, Técnico de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 298580- 2, ID. n° 3183470-1, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.157,29; Média Apurada R 463,05, na proporcionalidade 10.046/10.950 (dias), subtotal R 424,83; total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 21/08/2018.\r\n- ROBERTO JOSÉ GONÇALVES Técnico de Laboratório, classe “A-XII'', matrícula nº 802406-9, ID nº 3043306-1, os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados Vencimentos-base atribuída ao cargo de R 2.114,29; Média Apurada R 1.798,22\r\nProporcionalidade de 12.071/12.775 (dias), R 1.010,26; subtotal R 1.699,12 no total de R 1.699,12, pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da C.F (redação dada pela E.C n° 41/2003 c/c art. 1° da Lei 10.887041); A partir de 19/10/2021.\r\n- JANES ANDRADE DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 258.820-0, ID. n° 3050103-2, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 862,82; Média Apurada R 1.264,15, na proporcionalidade 10.785/10.950 (dias), subtotal R 862,82; total R 849,81; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 19/12/2015, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- VILMA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851124-8, ID nº 3045668-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609.74 Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 243,90. Total R 853,64; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/07/2021.\r\n- FRANCISCO JOSE DO AMARAL MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.254-0, ID nº 3023105-1os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 506,33 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 303,80. Total R 810,13 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/03/2016.\r\n\r\nId: 2481090\r\n"
        ],
        "2481091": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/05/2023\r\nPAG 26 - 02 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nOSVALDO ALONSO MARCELINO Processo SEI-080001/028669/2022.\r\nONDE SE LÊ... 3049841-1\r\nLEIA-SE... 3049841-4\r\nD.O. DE 05/05/2023\r\nPAG 26 - 01 COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nOSVALDO ALONSO MARCELINO Processo SEI-080001/028669/2022.\r\nONDE SE LÊ... 3049841-1\r\nLEIA-SE... 3049841-4\r\nD.O. DE 11/05/2023\r\nPAG 35 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2023\r\nProcesso: SEI-080001/026708/2022 - NELSON ALONSO FERREIRA ROCHA\r\nONDE SE LÊ.... ID - 3139753 / SERVIDORA\r\nLEIA-SE..... ID - 3139753-0 / SERVIDOR\r\nId: 2481091\r\n"
        ],
        "2481092": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda, no valor de R 3.600,00. OBJETO: Manutenção de elevadores da PPC, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda, no valor de R 4.800,00. OBJETO: Manutenção de elevadores da PPC, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda, no valor de R 3.600,00. OBJETO: Manutenção de elevadores da PPC, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2481092\r\n"
        ],
        "2481098": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/05/2023\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período06/04/2018 a 04/04/2023.\r\nId: 2481098\r\n"
        ],
        "2481102": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2023.\r\nDE 17/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2023.\r\nDE 22/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2023.\r\nDE 24/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2023.\r\nId: 2481102\r\n"
        ],
        "2481104": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-04/091/110/2018 - POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 202/206, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação da perda do objeto da impugnação.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-04/091/110/2018 - POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 340/344, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação da perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2481104\r\n"
        ],
        "2481107": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa, constante do em favor da sociedade empresária BUNKER COMERCIAL LTDA, no valor de R 16.999,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais), em consequência o pagamento.\r\n\r\nId: 2481107\r\n"
        ],
        "2481109": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- MARCIUS ALEXANDRE CORRÊA HOËLZ, Id. Funcional n° 43743625. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2481109\r\n"
        ],
        "2481113": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.05.2023\r\na dívida relativa ao exercício 2021 em favor da sociedade empresária A R CASTRO COMERCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 6.222,00 (seis mil duzentos e vinte e dois reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2481113\r\n"
        ],
        "2481122": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/05/2023\r\na dívida relativa ao exercício 2022, em favor da sociedade empresária JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, no valor de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em consequência AUTORIZO o pagamento. \r\nId: 2481122\r\n"
        ],
        "2481127": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n22/05/2023\r\na dívida relativa ao exercício 2022, em favor da sociedade empresária BUNKER COMERCIAL LTDA, no valor de R 15.320,00 (quinze mil trezentos e vinte reais), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nId: 2481127\r\n"
        ],
        "2481128": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 25.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.05.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\nDE 24.05.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 25.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.610,00 (oito mil e seiscentos e dez reais) ao 33º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2481128\r\n"
        ],
        "2481130": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/05/2023\r\n- JOSE RENATO PIVATELLI, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.935.378-5 - período base: 09/02/2018 a 07/02/2023, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº.4.138.385-0 - período base: 13/03/2018 a 11/03/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios\r\nId: 2481130\r\n"
        ],
        "2481133": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2021 - TORNO SEM EFEITO o AUTORIZO DE DESPESA, referente a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0001-52. Assim como a publicação contida no D.O de nº 040 do dia 03/03/2023, página 8, 3ª coluna, mediante ao erro material a saber: valor total do contrato da empresa. \r\nId: 2481133\r\n"
        ],
        "2481134": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos veterinários para a seção médica veterinária - SMV do Batalhão de Ações com Cães (BAC), para as empresas: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ:32.830.196/0001-38, vencedora dos itens 02, 03, 04, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 E 18 no valor de R 187.829,01 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e um centavo); RTS RIO S/A, CNPJ: 04.050.750/0001-29, vencedora do item 06, no valor de R 180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais); K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03; vencedora do item 08, no valor de R 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais); JMF COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ: 27.951.336/0001- 96, vencedora dos itens 12, 13, 19 e 20, no valor de R 15.255,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 02.659.246/0001-03, vencedora do item 05, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais); JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.371.827/0001-59, vencedora do item 01, no valor de R 119.820,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e vinte reais); e MICHELON MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 88.622.121/0001-16, vencedora do item 21, no valor de R 111.198,00 (cento e onze mil e cento e noventa e oito reais). Perfazendo o valor total de R 791.772,01 (setecentos e noventa e um mil e setecentos e setenta e dois reais e um centavo).\r\nId: 2481134\r\n"
        ],
        "2481135": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 4196184-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 10/03/2023 a 09/05/2023, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2481135\r\n"
        ],
        "2481144": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ROGÉRIO SANTO SILVA, ID 50002546. Período Base de 26/01/2016 a 01/02/2021.\r\n- ADOLFO FERREIRA DE CASTRO, ID 19652682. Período Base de 07/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- NEILTON PEREIRA DA SILVA, ID 43932509. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- CARMEN SYLVIA NUNES DE MEDEIROS DA SILVA, ID 19725175. Período Base de 16/06/2012 a 16/09/2017.\r\n- CARMEN SYLVIA NUNES DE MEDEIROS DA SILVA, ID 19725175. Período Base de 17/09/2017 a 16/09/2022.\r\n- JULIO CESAR SANTOS, ID 50100238. Período Base de 17/02/2018 a 16/02/2023.\r\n- LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ IGNACIO, ID 43234992. Período Base de 22/04/2018 a 21/04/2023.\r\n- RODRIGO BARBOSA DE PAULA, ID 42645530. Período Base de 26/07/2017 a 25/07/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 24.05.2023\r\n- AGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO, ID 50827464. Período Base de 23/01/2017 a 22/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2481144\r\n"
        ],
        "2481151": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/2023, expedida em 05/05/2023 pela UERJ, referente a MÁRCIO MONNERAT CASTELLO.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2023, expedida em 12/04/2023 pela .\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 023/2023, expedida em 04/05/2023 pela \r\nDE 25.05.2023\r\no desligamento deMARIANA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO LAGO, matr. nº 39.116-9considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\na inclusão de RAFAEL SCHOENMANN DE MOURA, Professor Adjunto, matr. nº 41.631-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FRANK ANDREW DAVIES, Professor Adjunto matr. nº 41.470-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2481151\r\n"
        ],
        "2481152": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, matr. nº 21/03/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para 32.226-3, ID: 25699954, com validade a contar de 07/07/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraHENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 06.906- 2, ID: 25484559, com validade a contar de 15/04/2022 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraMARCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33.373-2, ID: 25308556, com validade a contar de 05/11/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraDEMETRIUS DE OLIVEIRA, matr. nº 06.917-9, ID: 25310135, com validade a contar de 22/07/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LUCIA REGINA FRANÇA DE LIMA, matr. nº 31.345-2, ID: 25771051, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36.383-3, ID: 30016460, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraCÁTIA CRISTINA ROSÁRIO DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 31.107-6, ID: 8889228, com validade a contar de 15/01/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraSERGIO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 33.483-9, ID: 25310240, com validade a contar de 16/01/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33.234-6, ID:25472348, com validade a contar de 06/04/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraLUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34.372-3, ID 41793730, com validade a contar de 27/08/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraALCEBIADES MARTINS AREAS, matr. nº 31.392-4, ID:25408933, com validade a contar de 24/05/2022 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31.408-8, ID:32307187, com validade a contar de 04/07/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraFERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 30.576-3, ID:25702955, com validade a contar de 25/01/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraGILBERTO NASCIMENTO, matr. nº 27.806-9, ID:25727427, com validade a contar de03/03/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraROBSON BARROS DA SILVA, matr. nº 30.286-9, ID:25564145, com validade a contar de 08/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraRITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matr. nº 37.852-1, ID:30543339, com validade a contar de , uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraLINDOMAR DA SILVA BREIA, matr. nº 30.444-4, ID:25347950, com validade a contar de 14/08/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2481152\r\n"
        ],
        "2481170": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IDEMAR FERNANDES COELHO, Servente, mat. nº 276.420-7, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- GENAINA DE CARVALHO REIS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.850-6, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n- LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.017-1, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- SANDRA HELENA BARROS DE ARAÚJO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.583-3, período base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n- ROSSANY DE PAIVA LESSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.369-1, período base de 24/02/2018 a 25/03/2023.\r\n- MARIA DO CARMO SPITZ SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.494-7, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n- MARIA APARECIDA OTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.796-5, período base de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\n- ANA PAULA DOS PASSOS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.742-2, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- ISAURA DE MELO MARTINS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.052-5, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- KEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.243-2, período base de 24/01/2018 a 23/01/2023.\r\n- CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. nº 5.003.294-5, período base de 05/10/2016 a 04/10/2021.\r\n- MARLI PAULO COSTA, Servente, mat. nº 5.018.789-7, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial\r\n- ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.644-0, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.491-6, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial\r\nId: 2481170\r\n"
        ],
        "2481174": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 23/05/2023\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado em favor do servidor JOSÉ ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA de acordo com o que consta do processo E- 04/070/135//2019, no valor de R 8.783,17 (oito mil, setecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).\r\nId: 2481174\r\n"
        ],
        "2481180": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\narquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00190/2020, fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2481180\r\n"
        ],
        "2481184": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 134/2023/SEIC/ASSJUR da Assessoria Jurídica (doc. SEI 52506085), bem como no teor da manifestação do corpo técnico, na qual o Superintendente de Programas Especiais de Infraestruturas atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídicaTermo Aditivo de Cooperação Técnica nº 070/2022 (52603865), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREA DE RISCO, COM CONSTRUÇÃO DE 2.250,00M², MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREA DE RISCO, ENCOSTA (PARTE) LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL- BELFORD ROXO-RJ”, a fim de que surta seus fins e efeitos legais.\r\nId: 2481184\r\n"
        ],
        "2481185": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora CRISTIANE SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4431261-0, Assistente Técnico de Estudos e Pesquisas de Nível Médio, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para a Controladoria Geral do Estado, com validade a contar de 05/06/2023 e com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, CLAUDIA MARCIA BORGES DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional 42676339, vínculo 1, matrícula 0929209-5, Professor Docente II e a servidora municipal ADRIANA ISAIAS DE MELO,matrícula 14136-1, Professor II, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\npara fins de regularização funcional, a cessão do servidorAntônio Adolpho de Souza Castilho Pereira,Economista, matrícula nº 19.454-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, no período de 24/05/2021 a 13/10/2021.\r\nId: 2481185\r\n"
        ],
        "2481192": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDAId. Funcional nº para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA DA AERONÁUTICA sob Regime Geral de Previdência Social- (os despachos de 30/08/1991 e 08/01/992 publicados nos Diários Oficiais de 03/09/1991 e 16/01/1992.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Id. Funcional nº 1940534-0. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPSsetenta e dois) dias de efetivo exercício, os despachos de 30/08/1991 e 08/01/992 publicados nos Diários Oficiais de 03/09/1991 e 16/01/1992\r\nId: 2481192\r\n"
        ],
        "2481194": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 25.05.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2481194\r\n"
        ],
        "2481204": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE, PERITO LEGISTA, ID. funcional nº 5.009.989-2, Período base: 16/12/2017a 14/12/2022 - 03 (três) meses.\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 571293-9, Período base: 17/02/2018 a 15/02/2023 - 03 (três) meses.\r\nLUIZ CANDIDO CABRAL NEVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 3.000.991-0, Período base: 29/07/2017 a 27/07/2022 - 03 (três) meses.\r\nACHILLE DE LEMOS BORIOLI, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. funcional nº 2.976.711-3, Período base: 13/12/2017 a 11/12/2022 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio\r\nId: 2481204\r\n"
        ],
        "2481206": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 169/2022 (FSERJ) em favor da empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ 74.913.278/0001-96, no valor de R 48.230,00 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 2481206\r\n"
        ],
        "2481212": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481212\r\n"
        ],
        "2481215": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRI\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nId: 2481215\r\n"
        ],
        "2481217": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2481217\r\n"
        ],
        "2481218": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481218\r\n"
        ],
        "2481219": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481219\r\n"
        ],
        "2481220": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2023\r\nId: 2481220\r\n"
        ],
        "2481229": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2481229\r\n"
        ],
        "2481233": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 237,40 (duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal (folha suplementar) realizada através do processo SEI-260004/001054/2023, referente ao mês de maio de 2023.\r\nId: 2481233\r\n"
        ],
        "2481246": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SAYONARA SOARES DOS SANTOS, Agente De Proteção E Defesa Do Consumidor, Id. Func. nº 5024254-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 20/09/2022, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 05/02/2019.\r\nId: 2481246\r\n"
        ],
        "2481249": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (52636257) e no Parecer da Assessoria Jurídica nº 20/2023/IOERJ/ASSJUR (46929358), RESOLVO:\r\no reajuste do Contrato nº 01/2022, referente ao período de 27/11/2020 a 27/11/2021, conforme apresentado;\r\nR 572.895,53 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato.\r\nId: 2481249\r\n"
        ],
        "2481254": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nISILDA MAIA ALEXANDRE, Analista de Sistemas, ID 28231236-Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/445503/1987, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, correspondentes aos seguintes períodos aquisitivos: 25/02/2013 a 23/02/2018 e 24/02/2018 a 22/02/2023.\r\nId: 2481254\r\n"
        ],
        "2481272": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANA CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO BERNARDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2261844-9 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CINTIA AMARA DOS SANTOS COSTA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CRISPIM AUGUSTO DA COSTA, ID Funcional nº 5930537 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUANI FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CRISPIM AUGUSTO DA COSTA, ID Funcional nº 5930537 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELEUTERIA DOS SANTOS COSTA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CRISPIM AUGUSTO DA COSTA, ID Funcional nº 593053-7 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HOLLIDAY FERREIRA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MONICA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 2080627-2 da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE GOMES RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALDAIR ANTONIO MARTINS, ID Funcional nº 3042830-0 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ATHANAGILDO PEREIRA LESSA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ZILAH NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 376426-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA DOMINGOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, ID Funcional nº 3037005-1 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2481272\r\n"
        ],
        "2481292": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.05.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA, no valor de R 43.160,65 (quarenta e três mil cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), cujo o objeto é a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2019, relativo à prestação dos serviços de uso, implantação, suporte e manutenção da plataforma Stella Experta, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2481292\r\n"
        ],
        "2481300": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa 40.378.806 HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.806/0001-32, estabelecida no endereço Av. Cel. José Bastos, 876 - Aeroporto - Itaperuna - RJ - CEP: 28.300-000, no valor de R 33.253,00 - (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2481300\r\n"
        ],
        "2481301": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa 40.378.806 HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.806/0001-32, estabelecida no endereço Av. Cel. José Bastos, 876 - Aeroporto - Itaperuna - RJ - CEP: 28.300-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 33.253,00 - (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2481301\r\n"
        ],
        "2481307": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- CLASSIFICAÇÃO PARCIAL FASE SELEÇÃO - \r\n35324\r\n074.523.197-70\r\nHabilitado\r\n35369\r\n972.192.907-72\r\nHabilitado\r\n35399\r\n19.984.724/0001-45\r\nHabilitado\r\n35489\r\n163.352.507-48\r\nHabilitado\r\n35630\r\n05.253.714/0001-25\r\nHabilitado\r\n35697\r\n018.846.667-36\r\nHabilitado\r\n35739\r\n21.404.619/0001-31\r\nHabilitado\r\n35791\r\n41.895.726/0001-17\r\nHabilitado\r\n35959\r\n070.943.587-84\r\nHabilitado\r\n35962\r\n871.961.587-68\r\nHabilitado\r\n35964\r\n31.315.662/0001-84\r\nHabilitado\r\n35967\r\n39.441.730/0001-63\r\nHabilitado\r\n35975\r\n128.053.427-39\r\nHabilitado\r\n35988\r\n016.554.274-82\r\nHabilitado\r\n36009\r\n123.245.607-12\r\nHabilitado\r\n36035\r\n116.465.128-55\r\nHabilitado\r\n36041\r\n119.042.187-92\r\nHabilitado\r\n36047\r\n132.210.077-28\r\nHabilitado\r\n36067\r\n34.080.986/0001-79\r\nHabilitado\r\n36070\r\n748.363.907-53\r\nHabilitado\r\n36086\r\n035.572.577-03\r\nHabilitado\r\n36089\r\n06.113.875/0001-86\r\nHabilitado\r\n36101\r\n34.715.027/0001-82\r\nHabilitado\r\n36102\r\n132.074.947-06\r\nHabilitado\r\n36105\r\n768.753.697-53\r\nHabilitado\r\n36114\r\n09.481.592/0001-85\r\nHabilitado\r\n36122\r\n400.474.508-00\r\nHabilitado\r\n36131\r\n127.647.727-93\r\nHabilitado\r\n36132\r\n013.441.235-46\r\nHabilitado\r\n36136\r\n138.329.767-36\r\nHabilitado\r\n36431\r\n106.518.827-70\r\nHabilitado\r\n36510\r\n122.113.127-30\r\nHabilitado\r\n36526\r\n100.195.127-16\r\nHabilitado\r\n36529\r\n377.091.098-29\r\nHabilitado\r\n36560\r\n962.095.007-06\r\nHabilitado\r\n35377\r\n792.534.077-00\r\nInabilitado\r\nItem 8.8.3. alínea \"q\"\r\n35772\r\n19.102.211/0001-63\r\nInabilitado\r\nItem 8.8.2, alínea h\r\n36027\r\n45.327.992/0001-02\r\nInabilitado\r\nItem 8.8.1, Alínea L\r\n36056\r\n16.791.522/0001-99\r\nInabilitado\r\nDesclassificado, itens 8.2 e 8.3\r\n36092\r\n139.546.517-77\r\nInabilitado\r\nItem 8.8.3. alínea \"q\"\r\n36253\r\n109.341.217-88\r\nInabilitado\r\nItem 8.8.3, alínea m e n\r\n36298\r\n119.055.217-58\r\nInabilitado\r\nItem 8.8.3. alínea \"q\"\r\nId: 2481307\r\n"
        ],
        "2481309": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2481309\r\n"
        ],
        "2481315": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.05.2023\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nId: 2481315\r\n"
        ],
        "2481326": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 3947294-9, no período compreendido entre os dias 01 e 02 de junho de 2023, em virtude de sua participação no 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD, que ocorrerá em Belo Horizonte/MG.\r\nId: 2481326\r\n"
        ],
        "2481328": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, Identidade Funcional 43362125/01, matrícula 946081-7, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 19/05/2023 a 17/05/2025.\r\n- CAROLINA DE QUEIROZ ALVES, Identidade Funcional 43330800/01, matrícula 944418-3, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2481328\r\n"
        ],
        "2481330": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da Licitação Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO PARA PEDESTRES NAS COMUNIDADES JK /CAÇAPAVA E TRAPICHEIROS, TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, em favor da empresa ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP (49.532.523/0001-78), no valor total de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).\r\nId: 2481330\r\n"
        ],
        "2481336": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.05.2023\r\na abertura da 1ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, com o fito de atender demandas dos Centros de Pesquisas e unidades administrativas da PESAGRO-RIO.\r\nId: 2481336\r\n"
        ],
        "2481337": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34430962, vínculo 01, matrícula 5005627-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.428,81 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n- MARILDA ROCHA SANTOS, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42067804, vínculo 03, matrícula 927905-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9578/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.029,00 (dois mil e vinte e nove reais), revogando-se a fixação de 17/05/2023, publicada no D.O. de 18/05/2023.\r\nDULCE GONCALVES FERNANDES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 39813550, vínculo 01, matrícula 77090-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 38747359, vínculo 01, matrícula 827.062-1. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 935,28 e Adicional de Qualificação (Lei nº 5539/2009 c/c Lei nº 6834/2014), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de 17/02/2020, publicada no D.O. de 19/02/2020.\r\nSUELY DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 35704926, vínculo 01, matrícula 669275-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 157,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nMARIA DAS MERCEDES BRANDENBURGER HOPPE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 18450547, vínculo 02, matrícula 194321-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 94,41 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 47,21.\r\nId: 2481337\r\n"
        ],
        "2481339": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72.202 JULIO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ºBPM, para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PMRG 67.344 FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, Id Funcional 22059750, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GESAR, para o INEA., pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição 1º TEN PM RG 90.822 MATHEUS EVANGELISTA FERNANES RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com CAP PM RG 69.759 JEFFERSON CORDEIRO FILHO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 90.798 PAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Lei Seca PARA SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2481339\r\n"
        ],
        "2481343": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 2023\r\nCRIA A COMISSÃO DESTINADA A ELABORAR O PLANO DE INTEGRIDADE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECEC), NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.745, DE 22.08.2019, E DA RESOLUÇÃO CGE Nº 124, DE 04.02.2022\r\nno uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC n° 172 de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o Processo nº SEI- 180007/000324/2022, e\r\n- o disposto no Decreto nº 46.745, de 22.08.2019, que instituiu o Programa de Integridade Pública no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro; e,\r\n- as orientações constantes na Resolução CGE nº 124, de 04.02.2022,\r\n- Criar a Comissão destinada a elaborar o Plano de Integridade para a SECEC, nos termos do Decreto Estadual nº 46.745, de 22.08.2019, e da Resolução CGE nº 124, de 04.02.2022.\r\n- Ficam designados para integrar a Comissão ora instituída, sem prejuízo de suas atribuições funcionais:\r\nROGÉRIO MACEDO DUARTE, ID: 6120940-3\r\nNANCI AMANCIO DE MORAES- ID: 43330150\r\nLEANDRO AZEVEDO, ID: 5116910-0\r\nDIOGO LOPES PEREIRA PINHO, ID: 44280718\r\nRODRIGO DEODATO DE MOURA- ID: 51127857\r\nMANU MIGUEL IGREJAS, ID: 5098919-7\r\n- A Comissão ora constituída será presidida pelo(a) servidor(a) ROGÉRIO MACEDO DUARTE, ID: 6120940-3, cabendo-lhe adotar as medidas administrativas para a elaboração do Plano de Integridade.\r\n- São atribuições da Comissão, com vistas à implementação do Programa de Integridade do SECEC, identificar e classificar os riscos, elaborar o Código de Ética e Conduta, além de reunir conjunto de ações a serem desenvolvidas em âmbito interno com o objetivo de promover à ética, integridade e transparência, com ênfase no fortalecimento e aprimoramento da aplicação efetiva do código de conduta ética, gestão de risco e adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos.\r\n- Poderão, ainda, serem convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão para a elaboração do Plano de Integridade.\r\n- O Programa de Integridade ficará, provisoriamente, sob a responsabilidade da Comissão, até que seja instituída a Unidade de Controle de Integridade - UCI.\r\n- A Comissão deverá elaborar o Plano de Integridade no prazo determinado pela Resolução CGE nº 124, de 04.02.2022.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 26 de abril de 2023, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2023\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\nId: 2481343\r\n"
        ],
        "2481346": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 15.789,34 (quinze mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.359, publicado no DOERJ de 09/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2023.\r\nId: 2481346\r\n"
        ],
        "2481351": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 21.652,00 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 35ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.05.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 35ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2023.\r\nDE 24.05.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2023.\r\n.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 21.652,00 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2023.\r\nId: 2481351\r\n"
        ],
        "2481356": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.05.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, com nome fantasia, BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, Rua João Brabo, nº 05 - Barbará - Barra Mansa - RJ - CEP 27.330-600.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, de Diretor Geral e de Diretor de En sino, bem como para formação, complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, com nome fantasia, BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, Rua João Brabo, nº 05 - Barbará - Barra Mansa - RJ - CEP 27.330-600.\r\nId: 2481356\r\n"
        ],
        "2481357": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.05.2023\r\nSUSPENSÃO DAS ATIVIDADES por 10 (dez) dias (art. 74, II, c/c art. 74, § 4° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO MOTO ESCOLA MAGE LTDA (AB/053), em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, § 1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I, da mesma Resolução, e considerando que o CFC foi previamente penalizado com a pena de advertência descrita no Processo nº E-16/060/6221/2019.\r\no cancelamento da CNH nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de CHARLES AMORIM, Registro Nacional nº 1054594032.\r\nDE 19.05.2023\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no artigo 10, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 31, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nADVERTÊNCIA ao CFC NLC AUTO ESCOLA SAO JOSE LTDA ME, AB-241, fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 22.05.2023\r\nADVERTÊNCIA ao CFC ESTRELA VI fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 24.05.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WELLINGTON RODRIGUES ALVES, registro nº 703526702levando-se em consideração o prazo de 3 (três) anos e 04 (quatro) dias, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 14/09/2011; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n5.05.2023\r\na cassação da CNH, nos termos o artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE FRANCELINO DA SILVA, registro nº 110494644, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/10/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THIAGO RAYMUNDO MOEBUS, registro nº 5290235918, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 8 (oito) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 15/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2481357\r\n"
        ],
        "2481359": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER 137/2023/SEIC/ASSJURAssessoria Jurídica, bem como nas manifestações, AUTORIZO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 072/2022, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na\"ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTRURA E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS HARMONIA, ALCINO, HILÁRIO, JOSÉ FERNANDO BASTOS, DO LIVRAMENTO E DAS MAGNÓLIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS CANELAS CITY, PARQUE TAMARIZ E SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ”,pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2481359\r\n"
        ],
        "2481360": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 113/2023/SEIC/ASSJUR (51408617) daAssessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 010/2022celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pelaatual Secretaria de Estado de Infraestrutura e CidadesSEIC, e a empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA., cujo objeto consiste na“EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS MORADA DA BARRA, MORADA DA COLINA E ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ”,pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2481360\r\n"
        ],
        "2481365": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.05.2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nPROCESSO E-17/001/744/2016.\r\nOnde se lê:\r\n“Agente Administrativo”.\r\nLeia-se:\r\n“Administrador”\r\nId: 2481365\r\n"
        ],
        "2481369": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARMEN LÚCIA MACHADO DE LIMA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ALBERTO DE LIMA, ID Funcional nº 2103880-5 do INSTITUTO DE ASSIS. DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANESSA APARICIO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 612688-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMILTON DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUSà concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON JOSE FERREIRA, ID Funcional nº 2659855-8 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WASHINGTON LUIZ HERMOGENES, ID Funcional nº 3365324-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ALBERTO DE MELLO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IRIS MARIA RABELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 61035-6 da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH RODRIGUES DE FARIA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VICTOR MOREIRA DA ROCHA, matrícula nº 0263577-9 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA DE-SANTI GERALDES COUTO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CELESTE IRENE DE-SANTI GERALDES, matrícula nº 0180316-2 do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA ASSUMPCAO LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALDECIR RIBEIRO, matrícula nº 00-0003156-7 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADICEIA DE ALMEIDA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 401946-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAFAEL AMARAL PESSANHA, na qualidade de DEPENDENTE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDGAR FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 383707-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ESTER DA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUZIA DA SILVA, ID Funcional nº 1112346-0 sendo beneficiária do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a lei 5260 de 2008 não prevê como fato gerador de pensão por morte o óbito de pensionista.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FATIMA FRANCISCO AGUIAR, na qualidade de FILHA INVÁLIDA à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE AUGUSTO AGUIAR, ID Funcional nº 774545-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processualROSIMERI PASCOAL DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AUMIR MARQUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 206084-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA FEIJO LEAO, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FLORENCIO FERREIRA LEAO, Matrícula nº 431834-1 da SEFAZ, uma vez que a requerente tinha o estado civil de casada na época do óbito do servidor.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARLENIO JOSE DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REGINA COELI SARDINHA SILVA, ID Funcional nº 1810075-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2481369\r\n"
        ],
        "2481370": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o entendimento formulado pela douta Procuradoria Geral do Estado por meio da Promoção PGE/PG15/COO-CSJ Nº65 - JPR (SEI 15727879) aprovando o Parecer 12/2021/CGE/ASSJUR (SEI 14142308), onde fixa a Secretaria de Estado de Fazenda como a unidade orçamentária responsável por arcar com o pagamento de adicional de qualificação aos auditores internos, caso do benefício tenha por origem o período no qual o respectivo cargo era atribuído à Secretaria de Estado de Fazenda, de modo que os ônus recairão exclusivamente sobre a Controladoria Geral do Estado somente após o período correspondente à transposição desses cargos aduzidos pela Lei n.º 7.989/18, bem como realizada a Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (SEI 50777428) proferida pela Controladoria Geral do Estado, após inserido no sistema SIPLAG a proposta de movimentação orçamentária 27343/2023, intitulada \"20010 SEFAZ - Pgto. de Triênio à auditor da CGE\" (SEI 47957637), a dívida de exercícios anteriores em favor de KATIA SOARES DE MATTOS ARAÚJO - ID. Funcional 1943085-0, referente ao pagamento da diferença de triênio, do período averbado de 05/11/1990 a 19/03/1992 no valor total de R 10.131,36 (dez mil cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 2481370\r\n"
        ],
        "2481372": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, RG 20.917, Id Funcional 0026547724, a partir de 15 de abril de 2022;\r\n, MARCELO FERREIRA ALDEA, RG 18.116, Id Funcional 0026746115, a partir de 15 de dezembro de 2022;\r\nDOS ANJOS, RG 21.218, Id Funcional 009374957, a partir de 29 de setembro de 2022;\r\nEVANDRO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 20.741, Id Funcional 0026873478, a partir de 30 de outubro de 2022;\r\nIZAEL LUIS MAYRINCK CUPERTINO, RG 23.984, Id Funcional 0025265936, a partir de 11 de janeiro de 2023;\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, RG 22.005, Id Funcional 0026151952, a partir de 24 de abril de 2023;\r\nANDERSON REIS COSTA, RG 24.264, Id Funcional 0026563886, a partir de 29 de janeiro de 2023;\r\n, CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA DE SOUZA, RG 21.484, Id Funcional 0026327287, a partir de 07 de abril de 2023;\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SANTANA, RG 16.334, Id Funcional 0025864149, a partir de 17 de novembro de 2022; e\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18.003, Id Funcional 006116078, a partir de 26 de março de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2481372\r\n"
        ],
        "2481373": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23.871, Id Funcional 0026176610, a partir de 04 de fevereiro de 2023;\r\nCHARLES IBRAHMI ROSA, RG 24.323, Id Funcional 0026563240, a partir de 22 de janeiro de 2022;\r\nWANDERLEY JOSE RANGEL, RG 21.124, Id Funcional 006124321, a partir de 25 de dezembro de 2022;\r\nSEBASTIÃO SERGIO MAGALHÃES, RG 22.450, Id Funcional 0018331149, a partir de 27 de fevereiro de 2023;\r\nLUIZ CLAUDIO MELGACO, RG 24.370, Id Funcional 0026256061, a partir de 13 de fevereiro de 2023;\r\nANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG 20.078, Id Funcional 0026087413, a partir de 11 de agosto de 2022;\r\nANA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA ALVARENGA, RG 18.601, Id Funcional 0026659239, a partir de09 de outubro de 2020;\r\n, RG 20.106, Id Funcional 006120210, a partir de 03 de abril de 2023;\r\nALEXANDER GOMES DE MIRANDA, RG 17.211, Id Funcional 0030246903, a partir de 02 de fevereiro de 2022;\r\nCARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, RG 21.213, Id Funcional 0026362251, a partir de 03 de julho de 2022; e\r\nCARLOS EDUARDO SILVA, RG 18.802, Id Funcional 006116256, a partir de 22 de julho de 2022.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2481373\r\n"
        ],
        "2481374": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 25.05.2023\r\n, RG 25.672, Id Funcional 006133886, a partir de 16 de fevereiro de 2021;\r\nEVANDRO RANGEL PEREIRA, RG 31.706, Id Funcional 006146368, a partir de 23 de maio de 2019; e\r\nREINALDO FERREIRA DA SILVA, RG 11.222, Id Funcional 0025833375, a partir de 05 de setembro de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2481374\r\n"
        ],
        "2481375": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no afastamento remunerado do servidor Pedro Wolfgang Kern Moraes Velasques, Técnico em Química, ID Funcional nº 4461212-5, para a realização de curso de formação relativo a concurso público, com base no artigo 11, X, do DL 220/75 e no art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/79 e Enunciado n.º 37 - PGE.\r\nId: 2481375\r\n"
        ],
        "2481386": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n19.05.2023\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 50958785), a realização da despesa, com base no inciso II, do art. 24, e a ratifico, nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 900,00 (novecentos reais) conforme Certificação Orçamentária SEI 49905389. \r\nId: 2481386\r\n"
        ],
        "2481387": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\na dívida relativa ao exercício 2022, em favor da sociedade empresária BUNKER COMERCIAL LTDA, no valor de R 291.080,00 (duzentos e noventa e um mil e oitenta reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2481387\r\n"
        ],
        "2481396": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nDE 23/05/2023\r\nà ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional: nº 42513642 -LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 04/04/2023 a 30/09/2023\r\nà LILIANE DE ARRUDA SOUZA, Perito Papiloscopista, ID 50984225, - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 30/03/2023 a 28/04/2023. \r\nà LILIANE DE ARRUDA SOUZA, Perito Papiloscopista, ID 50984225, - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 29/04/2023 a 28/05/2023. \r\na alteração do nome do servidor para MARCOS ANTONIO JONNY RODRIGUES, ID FUNCIONAL nº 29648050, face Sentença Judicial.\r\nDE 24/05/2023\r\na alteração do nome da servidora para ANDRÉA PINHEIRO EYER, ID FUNCIONAL nº 50218999, face averbação de Divórcio Judicial.\r\na JEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS SANTOS LEITE, Oficial de Cartório, ID funcional 43858732, período de 30 dias de Licença paternidade, de 14/04/2023 a 13/05/2023.\r\nNILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Inspetor de polícia, ID. Funcional: nº 19876220 - Período base: 02/02/2018 a 02/03/2023 - 03 meses.\r\nELAINE DO NASCIMENTO PAIVA, Inspetor de polícia, ID. Funcional: nº 5652952 - Período base: 29/01/2018 a 27/01/2023 - 03 meses.\r\nMAURÍCIO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR, Inspetor de polícia, ID. Funcional: nº 57122548 - Período base: 16/02/2018 a 17/03/2023 - 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA, Inspetor de polícia, ID. Funcional: nº 5660491 - Período base: 16/02/2018 a 17/03/2023 - 03 meses.\r\nEDUARDO DA SILVA GOMES, Papiloscopista policial, ID. Funcional: nº 42121060 - Período base: 30/04/2015 a 27/04/2020 - \r\n03 meses.\r\nRUBENS GHIDINI JÚNIOR, Técnico Policial de Necrópsia, ID. Funcional: nº 42510724 - Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - \r\n03 meses.\r\nSIEL GOMES DE PAULA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional: nº 29204771 - \r\nPeríodos base: 03/06/2007 a 09/07/2012, 10/07/2012 a 08/07/2017 e 09/07/2017 a 07/07/2022 - 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2481396\r\n"
        ],
        "2481401": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 26 DE MAIO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor LEONIDAS HERINGER FERNANDES, ID Funcional nº 42040752, vínculo 01, matrícula nº 0919862-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ALMIR MACHADO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Matrícula nº 4.417.192-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Serginho.\r\na cessão do servidorIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM, Engenheiro Civil II, ID Funcional nº 3232397, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ADRIANO LUIZ PINA MOTTA, Auditor do Estado, Id. funcional n.º 5025511-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Tenente Coronel BM FLÁVIO RAFAEL GRILLO FAÉ, RG nº 24.809, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário\r\na cessão do servidor ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 27093247do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2481401\r\n"
        ],
        "2481402": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/05/2023\r\nJACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS, Assistente Executivo, ID Funcional 4442669-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período- base de 09/04/2018 a 07/05/2023.\r\nId: 2481402\r\n"
        ],
        "2481403": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 186/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03),para os itens 02 e 07, no valor total de R 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais); GA MEDICAL LTDA ME (23.121.810/0001-00), para os itens 06 e 09, no valor total de R 25.449,30(vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (17.094.914/0001-61), para o item 08, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43),para os itens 11, 12, 13 e 15, no valor total de R 69.399,40 (sessenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001-92), para os e 18, no valor total de R 94.083,55 (noventa e quatro mil oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33), para o item 17, no valor de R 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais), valor total global adjudicado dositens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de R 344.382,25 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 03, 04 e 05.\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 52784779).\r\nId: 2481403\r\n"
        ],
        "2481405": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora Myrian Medeiros da Silva, ID Funcional nº 3947294-9, no período compreendido entre os dias 24 e 26 de maio de 2023, em virtude de sua participação na III Reunião Extraordinária Manaus, em curso na cidade de Manaus/AM.\r\nId: 2481405\r\n"
        ],
        "2481408": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nDE 26/05/2023\r\n- VITOR ALVES GOMES, ID Funcional n° 4.251.139-5 - 1.396 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJÃO, ID Funcional n° 4.212.095-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2481408\r\n"
        ],
        "2481409": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\n- GLADYS RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional nº 2878524-0. \r\n- GUILHERME FONSECA GONCALVES, Identidade Funcional nº 5132804-6. \r\n- JOAO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, Identidade Funcional nº 5133200-0. \r\n- CLARICE GONZALEZ PRIETO SAADI, Identidade Funcional nº 4337236-8. \r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. \r\nId: 2481409\r\n"
        ],
        "2481415": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de JACQUELINE NANTTEL MOREIRA, ID 34824073, vínculo 2, matrícula 0933477-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2022.\r\nId: 2481415\r\n"
        ],
        "2481416": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nAuxílio-Funeral formulado por ROBERTO FLÁVIO NUNES DE MENEZES, em decorrência do falecimento de sua mãe, ex-servidora, da Fundação Leão XIII, Sra. CICÉA NUNES VIEIRA DE MENEZES, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Id. Funcional nº 18449247, falecido em 02/01/2023.\r\no Abono Permanência à servidora VIVIANNE SCHIAVINI SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n°1804562-5, ID. Funcional n° 21379335, a partir de 29/11/2021.\r\nAuxílio-Funeral formulado por ELISABETE FERREIRA SOARES ABRAHÃO, em decorrência do falecimento de seu pai ex-servidor da Fundação Leão XIII, Sr. ARY SOARES, pertencente ao quadro Permanente de Pessoal no cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 21411050, falecido em 07/04/2023.\r\nAuxílio-Funeral formulado por VERONICA DELPHINA SUTTER ROÇAS PEREIRA, em decorrência do falecimento de seu pai ex-servidor da Fundação Leão XIII, Sr. RAYMUNDO ROÇAS PEREIRA pertencente ao cargo de Técnico de Nível Superior, Id. Funcional nº 32368941/1, falecido em 19/01/2023.\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA formulado por ANGELA THEODORO DA COSTA, Agente de Administração, matrícula n°1804907-2, Id. Funcional n° 21388270, a partir de 22/05/2020.\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA formulado por RICARDO DAVID SELEM, ocupante do cargo de Assistente administrativo, matrícula n° 1803535-2, ID. Funcional n° 21323550, a partir de 21/07/2022.\r\n- ELOAR DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 21372772, matrícula nº 1804558-3, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 05/12/1989 a 04/12/2019, a que servidora fez jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2481416\r\n"
        ],
        "2481418": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 058/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINE AGLIO VASQUEZ LANGER MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela “Colégio Excelsior”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 070/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO SANTANA MACHADO, conforme documentos expedidos pela “Colégio Valsassina”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 071/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAYS GOULART STOLEMAN, conforme documentos expedidos pela “Centro Educacional Gaon Hayarden Kibutz Neve Eitan”, situado em Jerusalém, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 056/2023, datado de 25/05/2023, publicado no D.O de 22/05/2023, págs. 17, coluna 3ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO MIRANDA LYRA, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, situado em Linda-a-Velha, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2481418\r\n"
        ],
        "2481425": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB - DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE, em favor da empresa SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (11.518.191/0001-02), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 595.991,04 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 52788841).\r\nId: 2481425\r\n"
        ],
        "2481429": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\n.05.2023\r\nà L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.217.554/0001-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais), referente ao Projeto “ARARUAMA F.C. 2023/2024”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARARUAMA - CNPJ nº 00.378.490/0001-64.\r\n\r\nà ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.845.656/0001-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ARARUAMA F.C. 2023/2024”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARARUAMA - CNPJ nº 00.378.490/0001-64.\r\nId: 2481429\r\n"
        ],
        "2481438": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " NDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no cancelamento do afastamento da Profª. JIMENA DE GARAY HERNANDES, matr. nº 39875-0, publicado no D.O. de 10/05/2023, página 29, coluna 2.\r\n.2023\r\no afastamento de ELIZA MELO DA COSTA, matr. nº 40524-1, Professor Adjunto, no período de 23/07/2023 a 12/08/2023, para realizar atividades de pesquisa junto a colaboração CMS/LHC no CERN/LHC, em Genebra, Suiça, com ônus CAPES-PRINT.\r\nId: 2481438\r\n"
        ],
        "2481446": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 049/23, para aquisição de suplemento nutricional SUSTAGEN® (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 168.326,42 (cento e sessenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2481446\r\n"
        ],
        "2481447": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação or Pregão Eletrônico n° 150/23, para aquisição de suplemento simbiótico PROBIATOP® (item 01), em favor da empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, perfazendo o valor total de R 20.540,52 (vinte mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2481447\r\n"
        ],
        "2481448": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 152/23, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 4 UI INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 4.750.200,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil e duzentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2481448\r\n"
        ],
        "2481449": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 092/23, para aquisição dos medicamentos CICLOSPORINA 25 MG CÁPSULA (item 01), CICLOSPORINA 50 MG CÁPSULA (item 02) e CICLOSPORINA 100 MG/ML FRASCO DE 50 ML (item 04), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME e CICLOSPORINA 100 MG CÁPSULA (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.957.478,55 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2481449\r\n"
        ],
        "2481450": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 24.05.2023\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (52627686), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (52653257) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (52627622).\r\n\r\n: 11º LOTE.\r\nAQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONALPARA ATENDER A DEMANDA DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SES/RJ.\r\nMarço/2022.\r\nR 139.447,20 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nSEI-080001/008194/2022.\r\nId: 2481450\r\n"
        ],
        "2481468": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da COOL PRODUÇÕES, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Arraiá do Amor, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2481468\r\n"
        ],
        "2481473": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 3083/2007\r\nLEXANDRE G DE MORAES\r\n270352\r\nMEDICO\r\nA 27/11/2021\r\nE- 08/04546/1988\r\nANTONIO CARLOS H DE OLIVEIRA\r\n31446604\r\nADM SERV SAUDE\r\nA 14/06/2020\r\nSEI E- 900651/1986\r\nJUSARA GUIMARAES\r\n31654240\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\nA 01/11/2022\r\nSEI E- 0657/2000\r\nLUCIANO BRASIL COELHO\r\n31417620\r\nFARMACEUTICO\r\nA 19/05/2019\r\nSEI E- 919/1998\r\nMARCELO DE TOLEDO PIZA WATZL\r\n31833640\r\nMEDICO\r\nA 08\r\nSEI E- 08/2166/2002\r\nCIA FERREIRA DA COSTA\r\n362555\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 06/05/2020\r\nSEI E- 4692/1999\r\nMARISA DOS SANTOS PINTO\r\n30183642\r\nUX ENFERMAGEM\r\n3/2018 A 12/03/2023\r\nE- 08/602267/2012\r\nPAULA GOMES DO NASCIMENTO\r\n0214653\r\nENFERMEIRO\r\nA 29/09/2019\r\nSEI E- 08/605095/1999\r\nENATO MILIOLI FERREIRA\r\n30908922\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 06/04/2021\r\nSEI E- 08/602395/2004\r\nANE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n30130530\r\nENFERMEIRO\r\nA 23/09/2019\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25/05/2023\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607950/2007\r\nCID DA GAMA TORRES\r\n30081343\r\nBIÓLOGO\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\nSEI E- 08/603126/2012\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\n31483887\r\nFARMACÊUTICO\r\n01/01/2018 A 02/02/2023\r\nSEI E- 08/5957/1984\r\nMARIA APARECIDA FIGUEIREDO\r\n31822109\r\nENFERMEIRO\r\n17/09/2017 A 15/09/2022\r\nSEI E- 01/110171/1999\r\nNILCIA ANDRADE DURÕES\r\n30282853\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/05/2016 A 13/06/2021\r\nSEI E- 08/604314/1990\r\nONDINA BATISTA DA SILVA NETA\r\n31678866\r\nAUX OP SERV DE SAÚDE\r\n08/09/2017 A 06/09/2022\r\nSEI E- 08/008/1971/2015\r\nRAIMUNDA DE JESUS S MENDES\r\n30853982\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n16/12/2016 A 14/12/2021\r\nSEI E- 08/602370/2005\r\nROSILENE CARVALHO DE GODOY\r\n30241421\r\nAG AUX ADM DE SAÚDE\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nSEI E- 08/604995/2009\r\nSILVIA CUBEIRO LEITE\r\n31148743\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/09/2016 A 12/09/2021\r\nSEI E- 08/602990/2004\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO\r\n32357532\r\nENFERMEIRO\r\n16/09/2014 A 14/09/2019\r\nSEI E- 08/604339/2005\r\nVANIA SOUTO MAIOR DA ROCHA\r\n30451345\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n16/10/2014 A 14/10/2019\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606174/2007\r\nCRISTIANE DE FRANÇA DA SILVA\r\n30474140\r\nTÉC EQ MÉD ODONTOLÓGICO\r\n22/09/2011 A 04/10/2016\r\n05/10/2016 A 03/10/2021\r\nSEI E- 01/140335/2005\r\nDALVA REGINA DE ASSIS\r\n32421966/2\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nSEI E- 08/600852/1996\r\nEDNO CASADO DE ALMEIDA\r\n31447384\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n11/06/2010 A 21/06/2015\r\n22/06/2015 A 19/06/2020\r\nSEI E- 08/601119/2008\r\nMARILENE NUNES DA SILVA\r\n30813360\r\nENFERMEIRO\r\n26/07/2010 A 29/09/2015\r\n30/09/2015 A 27/09/2020\r\nSEI E- 08/605357/1997\r\nWALTER COIMBRA MENEZES\r\n31456910\r\nAG AUX ADM DE SAÚDE\r\n19/07/2012 A 17/07/2017\r\n18/07/2017 A 14/10/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602827/1999\r\nALBERTO KALIL MANSUR FILHO\r\n31223940\r\nMASSAGISTA\r\n14/08/2004 A 10/10/2009\r\n11/10/2009 A 29/11/2014\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nSEI- 080001/009988/2023\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n31389325\r\nMÉDICO\r\n04/12/2001 A 02/12/2006\r\n03/12/2006 A 01/12/2011\r\n02/12/2011 A 29/11/2016\r\nSEI - 080001/004777/2023\r\nMONICA COUTINHO DA S DE MAGALHÃES\r\n31349951\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/10/2001 A 20/11/2006\r\n23/02/2008 A 20/04/2013\r\n21/04/2013 A 19/04/2018\r\nSEI E- 08/606783/1992\r\nWILLIAM SEBASTIÃO DE PAULA\r\n31614159\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n27/11/2001 A 25/11/2006\r\n26/11/2006 A 24/11/2011\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/010315/2023\r\nROBERTO YOUNG JUNIOR\r\n31434665\r\nMÉDICO\r\n31/01/1991 A 29/01/1996\r\n30/01/1996 A 27/01/2001\r\n28/01/2001 A 26/01/2006\r\n27/01/2006 A 25/01/2011\r\n26/01/2011 A 24/01/2016\r\n25/01/2016 A 22/01/2021\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/020544/2020\r\nLUÍS ORLANDO DE MELO FARIAS\r\n31907121\r\nMÉDICO\r\n11/03/1987 A 08/03/1992\r\n09/03/1992 A 07/03/1997\r\n08/03/1997 A 06/03/2002\r\n07/03/2002 A 05/03/2007\r\n06/03/2007 A 03/03/2012\r\n04/03/2012 A 02/03/2017\r\n03/03/2017 A 01/03/2022\r\nId: 2481473\r\n"
        ],
        "2481474": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/05/2023\r\nPÁGINA Nº 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2023\r\nONDE SE LÊ: ... 18/07/2013 A 16/07/2018 ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 19/07/2013 A 17/07/2018 ...\r\nProcesso nº SEI E-08/606615/2011 - FORTUNEE ROSA M NEVES\r\nD.O. DE 12/09/2017\r\nPÁGINA Nº 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2017\r\nONDE SE LÊ: ... 24/08/2004 A 16/10/2009 e de 17/10/2009 a 30/10/2014 ...\r\nLEIA-SE: ... 24/08/2004 A 16/10/2009 e de 17/10/2009 a 15/10/2014 ...\r\nProcesso nº SEI E-08/604339/2005 - VANIA SOUTO MAIOR DA ROCHA\r\nId: 2481474\r\n"
        ],
        "2481475": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30295572. a concessão da Redução de Carga Horária para a servidora supracitada pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 23/05/2023\r\n- ROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30870330. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ROSERMI DOS REIS RONDELLI ALMEIDA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30336066. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente: RITA DE CASSIA ELIAS BENEDETTI - Ex-servidor: ALOYSIO AGUIAR BENEDETTI, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30808120.\r\n- Requerente: MARIA DE FATIMA ANTUNES QUERIDO - Ex-servidor: JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, Farmacêutico, Id. Funcional nº 42162599.\r\n- Requerente: DANIELA LEAL DE ASSIS DA SILVA - Ex-servidora: LICELMA LEAL DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31546064.\r\n- Requerente: HELENO COELHO DE CASTRO - Ex-servidora: MIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42196612.\r\n- Requerente: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DE AZEREDO - Ex-servidor: NAUREMIR LOMELINO DE AZEREDO, Médico, Id. Funcional nº 31872140.\r\n- Requerente: INES ROCHA - Ex-servidor: SERGIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31711871.\r\n- Requerente: ANTONIO MARIO NOGUEIRA - Ex-servidora: VERA REGINA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31448518.\r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores supracitados.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\nTelma de Cacio, Fisioterapeuta, matrícula n.º 850331-0, ID. Funcional: nº 3156377-5. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de08/06/1993 a 10/08/1999, num total de 2.254 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nPatrícia Ribeiro de Araújo Silva, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 922133-4, ID. Funcional: nº 42145066. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de22/05/2000 a 26/06/2005, num total de 1.862 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nDE 24/05/2023\r\nAlex Lima Sobreiro, Médico,, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao 1º Distrito Naval, no período de 31/01/1992 a 15/02/1993, num total de 382 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nSergio Luiz Soares de Oliveira, Enfermeiro, Matrícula: 850509-1, Id Funcional n° 30539544. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/06/1984 a 25/10/1989,desprezando-se os períodos de 01/07/1983 a 31/12/1985, 26/10/1989 a 11/12/1990 e 01/11/1998 a 30/11/1998, por solicitação do (a) servidor (a), num total de 1.958 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nAndrea de Freitas Soares, Enfermeiro, Matrícula: 923005-3, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/03/1994 a 20/06/1994, 15/07/1994 a 20/12/1994, 02/03/1995 a 01/12/1995, 01/02/1996 a 06/07/1999 e 15/03/2004 a 11/07/2005,desprezando-se os períodos de 12/07/2005 a 19/07/2005 e 01/06/2008 a 30/06/2008, por concomitância, num total de 2.247 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nDE 24/05/2023 \r\nSebastião Lima das Neves Filho, Médico, Matrícula nº 806716-7, Id Funcional nº 32346166. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 30/04/1979, 15/08/1979 a 13/08/1980 e 14/08/1980 a 14/02/1987por concomitância, num total de 2.767 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nRosemar da Cunha Coelho de Paula, Técnico de Enfermagem, Matrícula: 813344-9Id Funcional nº 31346081., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1986 a 09/09/1986 e 16/06/1991 a 27/04/1992,desprezando-se os períodos de 01/06/1989 a 15/07/1989 e 01/08/1989 a 15/06/1991, por solicitação do (a) servidor (a) e o período de 01/02/1996 a 01/08/1996 por concomitância num total de 407 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nFernando de Britto Serodio, Sanitarista,42505674. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/08/1981 a 30/03/1990, 04/05/1992 a 07/12/1992, 08/03/1993 a 19/05/1995, 07/07/1998 a 07/10/1998, 01/08/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/08/2004 e 01/10/2004 a 31/01/2005,num total de 4.760 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único. \r\nDE 24/05/2023\r\n- MARIA APARECIDA TRAVASSOS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30159954. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- MIRIAN REGINA SILVA DA ROCHA BORRET, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 5543193. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nRICARDO VENANCIO JULIBONI, Médico, Id. Funcional nº 31646158, vinc. 01. TORNO SEM EFEITO a pedido do servidor, a Averbação de Tempo de Serviço, de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias prestados como bolsista acadêmico de Medicina remunerado referente ao período de 01/01/1971 a 31/12/1971, concedida através do processo nº E-08/16617/1984, publicado em DOERJ de 14/07/1986.\r\nId: 2481475\r\n"
        ],
        "2481477": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GUTEMBERGUE DE SENA FURTADO, Inspetor de Polícia, matr. 871.638-3.\r\n- ANUB PEREIRA GAMA, Inspetor de Polícia, matr. 261.253-9.\r\n- LEONARDO AZEVEDO MENDES- inspetor de Polícia - ID. Func. 5012799-3.\r\n.\r\nId: 2481477\r\n"
        ],
        "2481484": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.948.602-5, Período- base: 29/04/2016 a 27/04/2021 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- GUSTAVO MASTRANGELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.448-3, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 - 06 (seis) meses. Licenças-Prêmio.\r\n- GUSTAVO MASTRANGELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.448-3 - o despacho de 11/06/2007, publicado no DOERJ nº 112 de 19/06/2007, através do processo nº E-09/448/1152/2007, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 02/04/2002 a 31/03/2007, face extravio.\r\n- GUSTAVO MASTRANGELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.448-3 - o despacho de 03/10/2015, publicado no DOERJ nº 186 de 09/10/2015, através do processo nº E-09/266/24/2015, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012, face extravio.\r\nId: 2481484\r\n"
        ],
        "2481491": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.05.2023\r\ndívida de exercício anterior, no valor de R 28.779,90 (vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\n1998\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2003\r\n2004\r\n2005\r\nTOTAL\r\nE- 01/3105/2005\r\nODINEIA NADIR DA SILVA\r\nR 50,10\r\nR 1.344,97\r\nR 1.675,87\r\nR 2.337,23\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 14.508,04\r\nSEI- 030043/00377/2023\r\nMALVINA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO\r\nR 50,10\r\nR 1.397,93\r\nR 709,23\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.157,26\r\nSEI- 030033/004967/2022\r\nELAINE DE PAULA MAIA\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.130,47\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.130,47\r\nSEI- 030037/002828/2022\r\nNEUZA MARIA BRITES DUARTE\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.130,47\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.130,47\r\nE- 03/001/100203/2018\r\nROVANA BANDEIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.093,14\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.093,14\r\nE- 03/035/1383/2020\r\nCLAUDIA APARECIDA SANTOS ALVES\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 493,55\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 493,55\r\nE- 03/036/263/2020\r\nGLAUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 3.570,58\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 6.266,97\r\nTOTAL GERAL\r\nR 100,20\r\nR 2.742,90\r\nR 5.081,49\r\nR 10.718,11\r\nR 2.437,61\r\nR 2.869,16\r\nR 2.525,87\r\nR 1.267,23\r\nR 28.779,90\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19/05/2023.\r\nId: 2481491\r\n"
        ],
        "2481493": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa FRIDEL FRIGORÍFICO INDÚSTRIA DEL REY LTDA, CNPJ n.º 70.992.359/0003-30 - do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a nova interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2481493\r\n"
        ],
        "2481495": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2481495\r\n"
        ],
        "2481498": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481498\r\n"
        ],
        "2481502": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481502\r\n"
        ],
        "2481503": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481503\r\n"
        ],
        "2481504": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2023\r\nId: 2481504\r\n"
        ],
        "2481513": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/05/2023\r\nProcedimento Licitatório n. 017/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI - ICCE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO I, Nº 28, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. o procedimento licitatório nº 017/2022, sendo vencedora a empresa TN DE SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pelo valor de R R 9.347.647,11 (nove milhões trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos).\r\nId: 2481513\r\n"
        ],
        "2481520": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Empresa OI-SA - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43- pela aplicação da Sanção Administrativa de multa administrativa de 2% do valor de contrato, equivalente a R 132.743,04 (cento e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), instruída, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 299/2018, Cláusula XIII.Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2481520\r\n"
        ],
        "2481525": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 28.04.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 50890733).\r\nCom base no parecer da área técnica (50331742) e no parecer da Assessoria Jurídica (50553083) a empresa VALENTE & DIOGO TURISMO E TRANSPORTE LTDA, (nome Fantasia SOL E MAR), inscrita no CNPJ sob o n° 20.498.130/0001-03 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-470, e utilizando o veículo PPR6A90, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nCom base no parecer da área técnica (51149534) a implantação das seções no quadro tarifário da linha 108005000 Rio de Janeiro - São Fidélis (via Cambuci) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ- 108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeções\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n26,80\r\n9,50\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n23,00\r\n8,15\r\nBom Jardim - Manilha\r\n121,00\r\n42,95\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n22,00\r\n7,80\r\nCantagalo - Manilha\r\n151,00\r\n53,60\r\nCordeiro - Itaocara\r\n46,30\r\n16,45\r\nCordeiro - Manilha\r\n144,00\r\n51,10\r\nCordeiro Niterói\r\n171,60\r\n60,90\r\nCordeiro - Rio de Janeiro\r\n187,00\r\n66,35\r\nItaocara - Laranjais\r\n18,30\r\n6,50\r\nItaocara - Niterói\r\n217,90\r\n77,35\r\nItaocara - Nova Friburgo\r\n93,60\r\n33,20\r\nItaocara - Rio de Janeiro\r\n225,90\r\n80,20\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n51,30\r\n18,20\r\nNova Friburgo - Niterói\r\n126,80\r\n45,00\r\nNova Friburgo - Rio de Janeiro\r\n132,10\r\n46,90\r\nCom base no parecer da área técnica (50763689) a implantação da seção Cachoeiras de Macacu - Niterói, no quadro tarifário do SC 108001003 Nova Friburgo - Rio de Janeiro (via PPCS) “AC”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características: \r\nSeção para inclusão:\r\nCachoeiras de Macacu - Niterói\r\n83,10 km\r\nR 34,25\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (48370206/50266568), a implantação das seções abaixo, no quadro tarifário da linha 108045000 Cabo Frio - Nova Friburgo (via Cordeiro e Trajano de Moraes) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nNova Friburgo - Monerat\r\n11,95\r\nNova Friburgo - Cantagalo\r\n17,80\r\nNova Friburgo - Macuco\r\n23,65\r\nBom Jardim - Macuco\r\n16,10\r\nCordeiro - Macuco\r\n6,40\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n30,75\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n10,25\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n19,5\r\nCom base no parecer da área técnica (49432250) a implantação das seções Manilha - São Francisco de Paula e Niterói - São Francisco de Paula, no quadro tarifário do serviço 108039004 Barra de Itabapoana - Rio de Janeiro \"A\", operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nManilha - São Francisco de Paula\r\n291,20 km\r\nR 103,25\r\nNiterói - São Francisco de Paula\r\n316,80 km\r\nR 112,45\r\n(*) quilometragem equivalente\r\nCom base no parecer da área técnica (50820563) a implantação das seções no quadro tarifário do SC 108038002 108007001 Campos - Nova Friburgo “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa R \r\nAlcântara - Macuco\r\n176,00\r\nR 62,45\r\nAlcântara - Itaocara\r\n238,00\r\nR 84,50\r\nAlcântara - Miracema\r\n277,00\r\nR 98,20\r\nManilha - Cordeiro\r\n144,00\r\nR 51,10\r\nManilha - Cantagalo\r\n151,00\r\nR 53,60\r\nManilha - Macuco\r\n167,00\r\nR 59,25\r\nManilha - Itaocara\r\n227,00\r\nR 80,25\r\nManilha - Santo Antônio de Pádua\r\n248,00\r\nR 88,00\r\nManilha - Miracema\r\n266,00\r\nR 94,40\r\nNiterói - Aperibé\r\n250,80\r\nR 89,00\r\nAlcântara - Aperibé\r\n243,00\r\nR 86,25\r\nAlcântara - Ponto da Pergunta\r\n222,10\r\nR 78,85\r\nManilha - Valão do Barro\r\n197,10\r\nR 69,95\r\nManilha - Ponto da Pergunta\r\n213,10\r\nR 75,65\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (46460458/48214382/48214382), a implantação das seções Manilha - Macaé, Macaé - Casimiro de Abreu e Niterói - Rio das Ostras, no quadro tarifário do serviço 108051003 Niterói - Quissamã (via Vila Verde) \"A\", operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nManilha - Macaé\r\n149,40 km\r\nR 53,15\r\nMacaé - Casimiro de Abreu\r\n62,20 km\r\nR 22,10\r\nNiterói - Rio das Ostras\r\n151,80 km\r\nR 53,90\r\n(*) quilometragem equivalente\r\n- Com base no parecer da área técnica (49465768) a implantação da seção Cachoeiras de Macacu - Duque de Caxias, no quadro tarifário do serviço complementar 108007002 Nova Iguaçu - Nova Friburgo (via Magé) “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nCachoeiras de Macacu - Duque de Caxias\r\n79,90 km\r\nR 28,35\r\n- Com base no parecer da área técnica (50259719) a implantação das seções abaixo, no quadro tarifário da linha 108003000 Itaperuna - Rio de Janeiro (via Niterói e Miracema) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nSeção\r\nExtensão (km)*\r\nTarifa (R )\r\nAlcântara - Cordeiro\r\n155,00\r\n55,00\r\nCantagalo - Rio de Janeiro\r\n194,00\r\n68,85\r\nCantagalo - Niterói\r\n172,50\r\n61,25\r\nCordeiro - Santo Antônio de Pádua\r\n107,80\r\n38,25\r\nCordeiro - Miracema\r\n125,50\r\n44,55\r\nItaocara - Macuco\r\n64,20\r\n22,80\r\nMacuco - Santo Antônio de Pádua\r\n89,70\r\n31,85\r\nMacuco - Miracema\r\n107,40\r\n38,10\r\nBom Jardim - Macuco\r\n45,30\r\n16,10\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n100,00\r\n35,50\r\nMacuco - Manilha\r\n167,00\r\n59,25\r\nItaocara - Miracema\r\n43,20\r\n15,35\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°51507424), o modelo de planta nº 12767031, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado, DPM e WC.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5950 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°51506023), o modelo de planta nº 12766310, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado e WC.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5950 mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°51504751), o modelo de planta nº 12767059, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado e WC.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5950 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\nDE 11.05.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 51678701/51679155).\r\nDE 26.05.2023\r\nNa forma proposta pela área técnica (52555650), a alteração no itinerário da linha 541L, permissionada à empresa Viação Nossa Senhora da Penha Ltda (RJ-188), a qual passará a denominar-se Comendador Soares - Cascadura \"SA, cumprindo os seguintes trajetos:\r\nIda: Rua dos Quarteis, Rua Riachão, Estr. Dr. Mario Pinotti, Via Light, Tv. Elói Muniz Barreiros, Avenida Marechal Floriano Peixoto, ...\r\nVolta: ..., Via Light, Estr. Dr. Mario Pinotti, Rua Riachão e Rua dos Quarteis.\r\nId: 2481525\r\n"
        ],
        "2481549": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2023\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENALID Funcional: 2006203-6 e Matrícula: 853217-8 o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/03/2023.\r\n/05/2023\r\nJANETE DIAS PIRES, Enfermeira, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/06/2021.\r\nCLEODÁRIO DA SILVA PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20064543 e Matrícula: 835031-6 o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/04/2023.\r\nId: 2481549\r\n"
        ],
        "2481550": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nORDENADORIA DE DESPESAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA (MPE) - CNPJ: 32.850.995/0001-76, vencedora dos itens 01, 03 e 05, arrematado pelo valor total de R 43.570.00 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta reais); e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (MPE) - CNPJ: 38.489.025/0001-73, vencedora dos itens 04, 09 e 11, no valor total de R 10.862.00 (dez mil e oitocentos e sessenta e dois reais), perfazendo um valor total de R 54.432,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais), referente a Aquisição de Equipamentos Sonoros, a fim de suprir as necessidades da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.\r\nId: 2481550\r\n"
        ],
        "2481551": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 106779 RAFAEL CHAGAS COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPVE, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com CB PM RG 105666 CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO JUNIOR, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105194 FABIO ALVES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no COE, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com 3° SGT PM RG 84710 FABIANO VELASCO VALADAO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 109396 ROMULO CHAGAS COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com SUBTEN PM RG 62321 ANDRE LUIS DOS SANTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 110.717 MONIQUE HELLEN LOPES RODRIGUES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 5ºBPM, para SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 99.386 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA MATTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2481551\r\n"
        ],
        "2481552": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- JOSE VIEIRA DE LEMOS, CPF 014.XXX.XXX-60.\r\n- ROSEMBERG ORNELAS GOMES, CPF 457.XXX.XXX-53.\r\n- EVALDO DE AGUIAR TAVARES, CPF 766.XXX.XXX-53.\r\n- ANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHAES, CPF 769.XXX.XXX- 53.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES MACHADO, CPF 699.XXX.XXX-34.\r\nGABRIEL VILLAS BOAS MARQUES, CPF 130.XXX.XXX-64.\r\nNILSON SATURNINO DE OLIVEIRA, CPF 762.XXX.XXX-68.\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES PERALTA, CPF 448.XXX.XXX-49.\r\nWILMA HELENA GOUVEA LEAL, CPF 643.XXX.XXX-87.\r\nRAQUEL FRANCISCA DE MELLO SANTOS, CPF 090.XXX.XXX-32.\r\nBERNADETE PORTUGAL SIMAO, CPF 475.XXX.XXX-00.\r\nFLAVIA FERNANDES GUIMARAES MOREIRA, CPF 130.XXX.XXX-74.\r\nSANDRA LUCIANO SALUCI, CPF 027.XXX.XXX-03.\r\nRITA MARIA RODRIGUES VALENCA, CPF 028.XXX.XXX-42.\r\nJOSE RICARDO RODRIGUES DO CARMO, CPF 693.XXX.XXX-04.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2481552\r\n"
        ],
        "2481554": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n-RODRIGO BARBOSA DE PAULA, ID 42645530. Período Base de 10/10/2017 a 04/11/2022.\r\n-ANDRE DE OLIVEIRA RAMOS, ID 43209238. Período Base de 01/02/2018 a 28/02/2023.\r\n-MARCELO DA SILVA SANTOS, ID 19907656. Período Base de 06/10/2008 a 03/11/2013.\r\n-MARCELO DA SILVA SANTOS, ID 19907656. Período Base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n-LEONARDO GUIMARAES TEIXEIRA, ID 50009532. Período Base de 20/07/2016 a 29/09/2021.\r\n-ANTONIO CORREA REZENDE, ID 43369030. Período Base de 23/11/2013 a 22/11/2018.\r\n-VAGNER LAU DA SILVA MACEDO, ID 50103318. Período Base de 04/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- DAMIAO DA SILVA ALVES, ID 19827237. Período Base de 24/05/2017 a 07/06/2022.\r\n-RAFAEL EUZEBIO PEREIRA, ID 43211470. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA, ID 42654076. Período Base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS, ID 50104470. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2481554\r\n"
        ],
        "2481567": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, ID 19937555. Período Base de 15/04/2018 a 29/04/2023.\r\n- CRISTIANE SILVEIRA DA COSTA, ID 19826435. Período Base de 04/10/2016 a 03/12/2021.\r\n- NEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE, ID 50105710. Período Base de 03/02/2018 a 30/04/2023.\r\n- IVAN SANTOS, ID 37028952. Período Base de 22/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- DARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID 43211836. Período Base de 13/04/2018 a 12/04/2023.\r\n- GABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR, ID 5952395. Período Base de 16/12/2017 a 22/12/2022.\r\n- NAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA, ID 50208543. Período Base de 23/01/2017 a 24/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2481567\r\n"
        ],
        "2481570": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 26.05.2023\r\nPARECER Nº 53/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/811673/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/08/2011, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTA HELENA, mantida(o) por JARDIM DE INFÂNCIA SANTA HELENA LTDA, CNPJ nº 32.554.925/0001-70, localizada na Rua Mariz e Barros, nº 178, Icaraí, CEP 24220-121 - Niterói - RJ, que passará a funcionar a partir de 31/05/2011, no endereço Rua Martins Torres, nº 80, Santa Rosa, CEP 24240-705 - Niterói - RJ, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL 1º ao 5º ANO - REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 176 (cento e setenta e seis) alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 17/08/2011 pelos servidores: Carla Maia da Silva, ID 4369672-4, Daise Cristina Ribeiro Carvalho, ID 3871844-7 e Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID 4115775-3.\r\nPARECER Nº 54/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/2438/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 08/10/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, mantida(o) por GAGO MAGGESSI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ nº 24024068/0001-79, localizada na Rua Ardósia, 187, Casa 04 (Rua Ózimo C Gonçalves)- Portinho - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 72455, livro B-66, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 24/01/2017. Laudo Conclusivo emitido em 08/10/2019 pelos servidores: Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7; Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7.\r\nPARECER Nº 55/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3639/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 10/04/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SPIN EDUCACIONAL, mantida(o) por SPIN EDUCACIONAL COLÉGIO CURSO LTDA, CNPJ nº 22321636/0001-78, localizada na Avenida Independência, sem número, Quadra C, Lote 03 - Chácara Gargoá - Unamar - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/04/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 72213, livro B-65, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 18/06/2016. Laudo Conclusivo emitido em 10/04/2017 pelos servidores: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7; Benedito Silva Pereira, ID.: 4137376-6; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7.\r\nPARECER Nº 56/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/4838/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 01/12/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SPIN EDUCACIONAL, mantida(o) por SPIN EDUCACIONAL COLÉGIO CURSO LTDA- EPP, CNPJ nº 22321636/0001-78, localizada na Avenida Independência, sem número, Quadra C, Lote 03 - Chácara Gargoá - Unamar - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 5/2/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 73693, livro B-66, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 11/06/2017. Laudo Conclusivo emitido em 01/12/2017 pelos servidores: Patrícia da Silva Lima, ID.: 4207610-2; Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7.\r\nPARECER Nº 57/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/4231/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA DISNEYLÂNDIA & COLÉGIO SERPA, mantida(o) por COLÉGIO SILVA SERPA LTDA-EPP, CNPJ nº 05.232.440/0001-98, localizada na Rua José dos Santos Silva, Nº 20, Centro, São Pedro da Aldeia, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS DO (6º AO 9º ANO) REGULAR E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 616 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 16185, LIVRO B-29, 2º OFÍCIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, data do registro em 30/12/2016. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2019 pelos servidores: Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6, Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7, Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/2865/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO GIRASSÓIS, mantida(o) por COLÉGIO GIRASSÓIS LTDA-ME, CNPJ nº 33.538.261/0001-19, localizada na Avenida Doutor José Geraldo Bezerra de Menezes, nº 19, Quadra 106, lote 02, CEP 24340-045 - Itaipu - Niterói - RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 398 (trezentos e noventa e oito) alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 453332, livro B-1757, cartório do 5º Ofício de Niterói RTD, data do registro em 03/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 05/12/2019 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID.: 4331094- 0, Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID.: 425869-5 e Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, ID.: 4331072-9.\r\nPARECER Nº 59/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/813.124/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/04/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO OPÇÃO, CNPJ nº 07.664.366/0001-04, localizada na Alameda São Boaventura, nº 824, CEP 24120-191 - Fonseca - Niterói - RJ a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.116 (mil cento e dezesseis) alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/04/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 28862, livro B-456, 4º Ofício de Justiça de Niterói RTD, data do registro em 19/12/2011. Laudo Conclusivo emitido em 04/04/2012 pelos servidores: Maria Lucia de Martino Almeida, ID.: 4115892-0, Cláudia Siqueira Peccini, ID.: 3872044-2, Edilma Guimarães de Mello, ID.: 411582-1.\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/103454/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) EFONAPE, mantida(o) por ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ nº 09.581.823/0001-22, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, nº 99, 5º andar, Centro, Niteroi, que passará a funcionar a partir de 06/12/2018, no endereço Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 71, 11º andar - Centro - Niterói, ofertando o(s) curso(s) Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Mecânica e Técnico em Mecatrônica. Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas Habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações. Eixo Tecnológico Infraestrutura, nas Habilitações Técnico em Edificações, Técnico em Construção Naval e Técnico em Petróleo e Gás, na forma Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 648 (seiscentos e quarenta e oito) alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2020 pelos servidores: Monique Pellegrino Málla dos Santos, ID.: 4329346-6, Cláudia Siqueira Peccini, ID.: 3872044-2 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID.: 4325944-8.\r\nPARECER Nº 61/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3082/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/03/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EFONAPE, mantida(o) por Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, CNPJ nº 09.581.823/0001-22, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, nº 99, 5º andar, Centro, Niterói a oferta do(s) curso(s): Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho. Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Mecânica e Técnico em Mecatrônica. Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas Habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações. Eixo Tecnológico Infraestrutura, nas Habilitações Técnico em Edificações, Técnico em Construção Naval e Técnico em Petróleo e Gás, na forma Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 648 (seiscentos e quarenta e oito) alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 448016, livro B 1739, 5º Ofício de Niterói RTD, data do registro em 03/07/2014. Laudo Conclusivo emitido em 10/03/2015 pelos servidores: Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID.: 4325899, Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID.: 4325944 e Juraciema dos Santos Alves, ID.: 4378426.\r\nPARECER Nº 62/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/810.335/2005\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/05/2013, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EQUIPE MONTESSORI DE ENSINO, mantida(o) por R.K. DIAS EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CNPJ nº 13.121.073/0001-83, localizada na , Rua Waldir Cabral, nº 21, CEP 24230-420, Santa Rosa - Niterói - RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º Ano), com capacidade máxima de matrícula de 120 (cento e vinte) alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/11/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 44980, livro B-44, Cartório 12º Ofício de Niterói RTD, data do registro em 22/09/2003. Laudo Conclusivo emitido em 07/05/2013 pelos servidores: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID.: 4115775-3, Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID.: 4391365-2 e Maria de Fátima Ramos Baldi, ID.: 4325939-1.\r\nPARECER Nº 63/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/813546/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 20/06/2016, o qual autoriza para todos os fins, a(o) AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, CNPJ nº 09589337/0001-50, localizada na Rua 04, sem número, Lote 15, Quadra 0 - Praia de Geribá - Armação dos Búzios/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 9735, livro B-14, Folhas 277, Cartório do Ofício Único de Armação dos Búzios, data do registro em 22/10/2015. Laudo Conclusivo emitido em 20/06/2016 pelos servidores: Benedito Silva Pereira, ID.: 4137376-6; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3.\r\nPARECER Nº 64/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/101352/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 07/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO AQUARELA MAR, mantida(o) por COLÉGIO AQUARELA MAR ME, CNPJ nº 28412952/0001-31, localizada na Rua Bela Vista, 25A, quadra 141, lote 210 - Aquarius/Tamoios - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 4/2/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 75079, livro B-67, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 23/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 07/01/2019 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Patrícia da Silva Lima, ID.: 4207610-2; Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7.\r\nPARECER Nº 65/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/353/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO AZEVEDO BRITO, mantida(o) por G R S BRITO ME, CNPJ nº 27731349/0001-50, localizada na Rua dos Badejos, 01, Unamar, Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 76917, livro B-69, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 10/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2020 pelos servidores: Patrícia da Silva Lima, ID.: 4207610-2; Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-8.\r\nPARECER Nº 66/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/6892/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 01/04/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA - ME, CNPJ nº 09466085/0001-72, localizada na Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/02/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 15674, livro B-28, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia, data do registro em 12/12/2014. Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2019 pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6.\r\nPARECER Nº 67/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/101461/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 30/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEU, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL UNAMAR EIRELI, CNPJ nº 00906355/0001-44, localizada na Avenida Independência, 01, loja, Quadra F, Lote 2, Unamar, Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 75491, livro B-68, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 10/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2019 pelos servidores: Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-8.\r\nPARECER Nº 68/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3788/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 11/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL FLORESCER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TELLES RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 24607484/0001-08, localizada na Rua Otacilio Massa de Azevedo, 70 - Parque Burle - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/2/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 75318, livro B-67, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 12/11/2018. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2018 pelos servidores: Benedito Silva Pereira, ID.: 4137376-6; Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6; Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983- 3.\r\nPARECER Nº 69/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3623/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 16/11/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO GAMALIEL, mantida(o) por ORLI L S DE FRANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, CNPJ nº 11492470/0001-36, localizada na Rua Geraldo de Abreu, Sem número, Lote 07, Quadra 04 - Jardim Excelsior - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 72245, livro B-65, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio /RJ, data do registro em 23/12/2016 Laudo Conclusivo emitido em 16/11/2017 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Benedito Silva Pereira, ID.: 4137376-6; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746- 7.\r\nPARECER Nº 70/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/814.476/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 18/02/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO E APRENDENDO, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO GOMES ADED LTDA-ME, CNPJ nº 10447078/0001-02, localizada na Rua Flamengo, 25, Aquarius - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 2836, livro A-9, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 13/12/2011. Laudo Conclusivo emitido em 18/02/2014 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7; Rivaldo Rodrigues Gomes, ID.: 3719255-8.\r\nPARECER Nº 71/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/100932/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 02/08/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA PEDACINHO DO SABER, mantida(o) por CRECHE ESCOLA PEDACINHO DO SABER EIRELI-ME, CNPJ nº 29299075/0001-05, localizada na Estrada dos Passageiros, 1365, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 16972, livro B-29, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia, data do registro em 01/29/2019. Laudo Conclusivo emitido em 02/08/2019 pelos servidores: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7; Patrícia da Silva Lima, ID.: 4207610-2; Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2.\r\nPARECER Nº 72/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/101277/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 31/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO PELICARI ARAUJO DE ENSINO, mantida(o) por INSTITUTO PELICARI ARAUJO DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 31026483/0001-27, localizada na Rua José Paes de Abreu, 1690, Lote 11, Quadra 6, Jardim Flamboyant, Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 296 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 16945, livro B-29, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia/RJ, data do registro em 11/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2019 pelos servidores: Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3; Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-8.\r\nPARECER Nº 73/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/4151/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 04/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, mantida(o) por M.GONÇALVES CARDOSO ME, CNPJ nº 29077573/0001-03, localizada na Rua Ezer Teixeira de Mello, 20, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 496 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 7031, livro B-6, Cartório Ofício Único de Arraial do Cabo/RJ, data do registro em 07/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2019 pelos servidores: Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3; Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6; Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8.\r\nPARECER Nº 74/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/101389/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 07/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO PINTANDO O 7, mantida(o) por INSTITUTO PINTANDO O 7 EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ nº 28323453/0001-78, localizada na Rua F, 1475, Quadra 7 - Balneário São Pedro - São Pedro da Aldeia/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 52 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 16863, livro B-29, Cartório do 2º Ofício de Justiça de São Pedro da Aldeia/RJ, data do registro em 24/10/2018. Laudo Conclusivo emitido em 07/01/2019 pelos servidores: Patrícia da Silva Lima, ID.: 4207610-2; Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7.\r\nPARECER Nº 75/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3601/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 13/09/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO SENA ADED, mantida(o) por COLÉGIO SENA ADED LTDA ME, CNPJ nº 25022684/0001-53, localizada na Avenida Independência, S/N, Quadra 06, Lote 04, Samburá/Tamoios - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 498 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 2/2/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº Adendo nº 71966, livro B-68 , Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 21/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 13/09/2019 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3; Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6.\r\nPARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/329/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 12/02/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, mantida(o) por GAGO MAGGESSI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ nº 24024068/0001-79, localizada na Rua Ardósia, 187, Casa 04 (Rua Ózimo C Gonçalves)- Portinho - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 72455, livro B-68, Adendo, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 29/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 12/02/2020 pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7.\r\nPARECER Nº 78/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/101380/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 14/05/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA-ME, CNPJ nº 09466085/0001-72, localizada na Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 15674, Livro B-28, Adendo, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia/RJ, data do registro em 28/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2019. pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7.\r\nPARECER Nº 79/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/101462/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 16/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEJAC UNAMAR, mantida(o) por COLÉGIO CEJAC UNAMAR LTDA-ME, CNPJ nº 03154033/0001-84, localizada na Rua Santos Dumont, S/N, Quadra 44, Lote 16 - Santa Margarida I/ Tamoios - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 75477, livro B-68, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 10/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 16/01/2019. pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-8.\r\nPARECER Nº 80/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/2091/2015\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 17/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, mantida(o) por E.V. DA MOTA - ME, CNPJ nº 05155127/0001-01, localizada na Rua dos Passageiros, 2438, São João, São Pedro da Aldeia/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 15/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 15759, livro B-28, Cartório 2º Ofício de São Pedro da Aldeia/RJ, data do registro em 09/04/2015. Laudo Conclusivo emitido em 17/12/2019. pelos servidores: Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3.; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7.; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7.\r\nPARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/4674/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 07/02/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL CLUBINHO DA CRIANÇA, mantida(o) por INSTITUTO FORMATTO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 04796251/0001-85, localizada na Rua Henrique Zapone, 38, Vinhateiro - São Pedro da Aldeia/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 16495, livro B-29, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia, data do registro em 27/11/2017. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2018. pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Benedito Silva Pereira, ID.: 4137376-6.\r\nPARECER Nº 82/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/1219/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 14/09/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MARIA FLOR ESCOLA MONTESSORIANA, mantida(o) por MARIA FLOR ESCOLA MONTESSORIANA LTDA-ME, CNPJ nº 27.146.625/0001-12, localizada na Rua Olinda ,411, Palmeiras, Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 76509, livro B-68, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 02/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 14/09/2021 pelos servidores:; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7.\r\nPARECER Nº 83/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3928/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 08/06/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TERRA DOS PAPAGAIOS, mantida(o) por ESCOLA TERRA DOS PAPAGAIOS LTDA-ME, CNPJ nº 05146713/0001-81, localizada na Rua E s/n Quadra 14, Lote 13, casa 01, Unamar, Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 222 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 2299, livro A-10, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 26/09/2014. Laudo Conclusivo emitido em 08/06/2021. pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7.\r\nPARECER Nº 84/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/4658/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 15/08/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VITOR CARDOSO II, mantida(o) por G DE AZEVEDO CARDOSO VALENTE - ME, CNPJ nº 26501128/0001-22, localizada na Rua Roberto Silveira, 707, São Francisco - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 73619, livro B-66, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 13/10/2017. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2019. pelos servidores: Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3; Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7; Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6.\r\nPARECER Nº 85/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/362/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 31/10/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VITOR CARDOSO II, mantida(o) por G DE AZEVEDO CARDOSO VALENTE - ME, CNPJ nº 26501128/0001-22, localizada na Rua Roberto Silveira, 707, São Francisco - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 76614,livro B-68, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 30/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 31/10/2019. pelos servidores: Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6. Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7.\r\nPARECER Nº 87/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/813273/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/09/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEC, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CAMARGOS LTDA, CNPJ nº 14094609/0001-81, localizada na Avenida Gladstone José de Oliveira, Nº 532, Pedrinhas, Araruama, a oferta do curso: ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO REGULAR, com capaci dade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 18986, LIVRO B-19, 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, data do registro em 27/09/2012. Laudo Conclusivo emitido em 13/09/2012 pelos servidores: Rafaela Cristina Sanches Braga, ID 4371718-7, Elen Francy Ramos Duarte, ID 3748904-6, e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID 4326746-7.\r\nPARECER Nº 88/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/3215/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 17/03/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEA - CENTRO EDUCACIONAL ARAUJO, mantida(o) por CEA CENTRO EDUCACIONAL ARAUJO LTDA - ME, CNPJ nº 09515504/0001-19, localizada(o) na Rua Euclides da Cunha, 200 - São João - São Pedro da Aldeia/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 204 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 15220, livro B-29, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia/RJ, data do registro em 06/08/2013. Laudo Conclusivo emitido em 17/03/2014 pelos servidores:; Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2; Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7; Rosana da Silva Ferreira, ID.: 3930517-1.\r\nPARECER Nº 89/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/1095/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 06/10/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) UEL - UNIÃO DE ENFERMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, mantida(o) por UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA - ME, CNPJ nº 07956518/0001-42, localizada na Avenida São Pedro, 271 - Estação - São Pedro da Aldeia/RJ, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM - FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 02/05/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 12710, Livro B-26, Cartório de 2º Ofício de São Pedro da Aldeia/RJ, Adendo, data do registro em 03/04/2012. Laudo Conclusivo emitido em 06/10/2017 pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834- 8; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7.\r\nPARECER Nº 90/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/6442/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 14/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO, da(o) JARDIM ESCOLA BEIJA FLOR LTDA, CNPJ nº 39244892/0002-92 Filial, localizada na Rua Maria Rita Novelino, 130, Portinho - Cabo Frio/RJ, que passará a funcionar a partir de 01/09/2018, no endereço Travessa Roberto Silveira, 91 - São Francisco - Cabo Frio/RJ, ofertando o(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 238 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2018 pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718- 7.\r\nPARECER Nº 91/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/1410/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 17/05/2017, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO, da(o) COPAL - COLÉGIO PALMEIRA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA - ME, CNPJ nº 01574015/0001-26 Matriz, localizada na Rua Arizio Gomes da Costa, 12 - Jardim Flamboyant - Cabo Frio/RJ, que passará a funcionar a partir de 05/04/2017, no endereço Avenida Julia Kubitschek, 06 - Centro - Cabo Frio/RJ, ofertando o(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FASES I a IX), ENSINO MÉDIO e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 462 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 17/05/2017 pelos servidores: Benedito Silva Pereira, ID.: 4137376-6; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7.\r\nPARECER Nº 92/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/100745/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 02/04/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ETAP, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DE APLICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 15045298/0001-23, localizada na Avenida Assunção, 400 - Centro - Cabo Frio - RJ, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM NECROPSIA - FORMA CONCOMITANTE; TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - FORMA CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 02/04/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 75343, Livro B-67, Cartório de 1º Ofício de Cabo Frio, Adendo, data do registro em 23/11/2018. Laudo Conclusivo emitido em 02/04/2019 pelos servidores: Márcia Lhamas Barga, ID.: 4329252-6; Benedito Silva Pereira, ID.: 4137376-6; Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7.\r\nPARECER Nº 93/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/002/4488/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, toma público o , datado de 09/04/2018, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO, da(o) ETAP, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DE APLICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 15045298/0001-23, localizada na Rua Getulio Vargas, 150 - Parque Central - Cabo Frio/RJ, que passará a funcionar a partir de 04/04/2018, no endereço Avenida Assunção, 400 - Centro - Cabo Frio/RJ, ofertando o(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM MASSOTERAPIA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, TÉCNICO EM RADIOLOGIA NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 09/04/2018 pelos servidores: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID.: 4325161-7; Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7; Isabel Cristina de Morais da Silva, ID.: 4326746-7.\r\nDE 06.08.2020\r\n*PARECER Nº 001.BL.01053020/2023/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003131/2022 - E-03/030/159/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/02/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA BUSCANDO O SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA - EIRELI-ME, CNPJ nº 17.742.481/0001-03, localizada na Rua Doutor João Gomes de Matos Sobrinho, nº 193, Quadra 03, Lote 21 - CEP 24943-180 - a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 243 (duzentos e quarenta e três) alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 37796, livro B283, Cartório 1º Ofício de Maricá RTD, data do registro em 24/07/2013. Laudo Conclusivo emitido em 27/02/2020 pelos servidores: Ana Paula Pinto de Souza ID 4427979- 5, Meiri Madalena Bernardo Mendes ID 4370024-1 e Daise Cristina Ribeiro de Carvalho ID 3871844-8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2020.\r\nId: 2481570\r\n"
        ],
        "2481574": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\nVERA LUCIA DA CONCEICAO, CPF 041.XXX.XXX-84.\r\nJOAO VIEIRA CARNEIRO, CPF 712.XXX.XXX-87.\r\nHELIO CALIXTO DA SILVA, CPF 900.XXX.XXX-04.\r\nLEANDRA LEITE VIVEIROS MACIEL, CPF 044.XXX.XXX-30.\r\nFABIO DE OLIVEIRA MANSO, CPF 931.XXX.XXX-15. \r\nMARISTELA DE MIRANDA BRITTO CANDIDO, CPF 016.XXX.XXX-73. \r\nSIMONE DA SILVA SOUZA, CPF 074.XXX.XXX-09.\r\n, CPF \r\nNEYSE COELHO LOPES MILITAO, CPF 910.XXX.XXX-87.\r\nGIL DE AZEVEDO MARIS GUIA, CPF 119.XXX.XXX-91.\r\nCELSO PEREIRA BASTOS, CPF 270.XXX.XXX-49.\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO, CPF 030.XXX.XXX-09.\r\nLUIZ MARIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF 339.XXX.XXX-20.\r\nJOSE GERALDO DA BOA MORTE, CPF 017.XXX.XXX-10.\r\nFERNANDO CAPRISTANO GOMES, CPF: 097.XXX.XXX-66.\r\nMARIA OTILIA CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, CPF 005.XXX.XXX-16. \r\nSILVIA VAISBURD, CPF 784.XXX.XXX-04.\r\nBEATRIZ DE PAULA ALBUQUERQUE, CPF 222.XXX.XXX-34.\r\nMICHEL OLIVEIRA HADDAD, CPF 875.XXX.XXX-20.\r\nLUCIA HELENA VENANCIO DOS SANTOS, CPF 991.XXX.XXX-72.\r\nMARILDA CABRAL CASANOVA ALMEIDA, CPF 884.XXX.XXX-68.\r\nLUCIMERE RIBEIRO TANNUS PIRES, CPF 017.XXX.XXX-31.\r\nVANISE DE SOUZA MOREIRA, CPF 075.XXX.XXX-25.\r\nHELOYSA HELENA RIBEIRO DE AZEVEDO, CPF 427.XXX.XXX-00.\r\nIRENYR DOS SANTOS COUTINHO, CPF 026.XXX.XXX-71.\r\nIARA ALCANTARA CARVALHO, CPF 084.XXX.XXX-70.\r\nFATIMA AUXILIADORA MANHAES DE BARROS, CPF: 030.XXX.XXX-01.\r\nRACHEL PARAVIDINI BARBOSA LEAL, CPF 071.XXX.XXX-52.\r\nLEA DE SOUZA CRISANTO, CPF 126.XXX.XXX-33.\r\nLUCINEA DA SILVA FRANCISCO, CPF 646.XXX.XXX-63.\r\nLEVI DE ALMEIDA FILHO, CPF 164.XXX.XXX-80.\r\nMARCUS ULYSSES CUNHA FARIA, CPF 108.XXX.XXX-00.\r\nANDREIA FREITAS CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF 071.XXX.XXX-05.\r\nSILVIA HELENA MACHADO, CPF 051.XXX.XXX-85.\r\nNORMA MARIA MANHAES DE AZEVEDO, CPF 617.XXX.XXX-87.\r\nMARCELO TEIXEIRA AMARAL, CPF 029.XXX.XXX-90.\r\nMARIA CELIA OLIVEIRA FREIRE DE MATTOS, CPF 784.XXX.XXX-49.\r\no auxílio funeral.\r\nId: 2481574\r\n"
        ],
        "2481575": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 033/23 em favor da empresa ACCORD CNPJ 64.171.697/0001-46 vencedora item 01 com o valor total registrado de R 52.250,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais),JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (MPE), CNPJ 04.380.569/0001-80 vencedora dos itens 02 e 13 com o valor total registrado de R 17.926,00 (dezessete mil e novecentos e vinte e seis reais), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ 05.439.635/0004-56, vencedora dos itens 03, 14, 15 e 31 com o valor total registrado de R 1.109.840,00 (um milhão, cento e nove mil e oitocentos e quarenta reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, vencedora dos itens 04, 07 e 10, com o valor total registrado de R 142.110,70 (cento e quarenta e dois mil cento e dez reais e setenta centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 05, com o valor total registrado de R 17.244,00 (dezessete mil e duzentos e quarenta e quatro reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 06, com o valor total registrado de R 9.353,25 (nove mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (MPE), CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora vencedora dos itens 08, 19 e 25, com o valor total registrado de R 9.892,20 (nove mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001-36, vencedora do item 09, com o valor total registrado de R 1.833,80 (um mil oitocen tos e trinta e três reais e oitenta centavos) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (MPE), CNPJ 23.864.942/0001- 13, vencedora dos itens 12, 21, 22, 28 e 29 com o valor total registrado de R 1.389.404,10 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e dez centavos. Perfazendo o valor total de R 2.749.854,05 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nId: 2481575\r\n"
        ],
        "2481579": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no despacho de 20/03/2023, publicado no D.O. de 22/03/2022, que autorizou o Afastamento para Estudos com Vencimentos da servidora ALCILENE FERNANDES DE SANTANA, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional nº 43684270, vínculo 01, matrícula nº 956311-5.\r\nId: 2481579\r\n"
        ],
        "2481580": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n26/05/2023\r\n- ANA MARGARETE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.373-3, período base de 25/01/2017 a 24/01/2022.\r\n- ANGELICA TEODORO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.387-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.199-5, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ERIKA JANUÁRIO DA SILVA CELESTINO, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.175-5, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- FÁBIO ANDRÉ ROSÁRIO, Ass. Executivo, mat. nº 3.041.103-7, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- RITA CELIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.451-5, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- SORAYA RODRIGUES QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.716-0, período base de 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CISLANDIA BESSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.636-1, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/04/2011 e de 29/04/2011 a 28/04/2021.\r\n- ISABEL FRANÇA CARTAXO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.672-9, períodos base de 16/08/1996 a 15/08/2006,de 16/08/2006 a 31/08/2011 e de 01/09/2011 a 29/11/2016.\r\n(doze) meses de licença especial.\r\n- EZILAR BRUMANA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.427-4. 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos de 17/05/1985 a 16/05/1995, de 28/04/2000 a 22/05/2005, de 23/05/2005 a 22/05/2010 e de 30/10/2012 a 29/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA MADALENA DE LIMA AMARAL, Merendeira, mat. nº 5.022.897-2. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2023\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001813/2023\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.0014.613-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.014.613-3...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001985/2023\r\nOnde se lê: ...CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA...\r\nLeia-se: ...CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ ...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002184/2023\r\nOnde se lê: ...ALEXSANDRO RAFAEL BARBOSA PEREIRA...\r\nLeia-se: ...ALEXSSANDRO RAFAEL BARBOSA PEREIRA...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002216/2023\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.011.327-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.014.754-5...\r\nId: 2481580\r\n"
        ],
        "2481581": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FABIO DE ARAUJO GARCIA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50137034/1, mat. nº 3.041.492-4, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ANA PAULA CORREA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36401366/1, mat. nº 5.019.101-4, período base de 27/01/2015 a 26/01/2020.\r\n- IRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43279538/1, mat. nº 942.512-5, período base de 17/03/2018 a 15/04/2023.\r\n- ISAURA SILVIA SALGADO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5592984/2, mat. nº 848.047-7, período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- GUSTAVO CASTILHO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43882226/1, mat. nº 964.434-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- DENISE RIBEIRO FRAGA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32743467/1, mat. nº 243.616-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MILENA BALTAR NICOLAY, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42749948/1, mat. nº 920.732-5, período base de 20/07/2016 a 18/08/2021.\r\n- CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39175430/1, mat. nº 838.070-1, período base de 08/05/2014 a 22/05/2019.\r\n- DANIELA FABRÍCIO DUARTE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34721649/1, mat. nº 5.014.578-8, período base de 08/06/2010 a 22/08/2015.\r\n- BERELINA GOMES ROSA, Merendeira, ID Funcional n° 36140830/1, mat. nº 5.011.779-5, período base de 02/09/2014 a 21/10/2019.\r\n- LILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34549528/1, mat. nº 5.010.794-5, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- ANDREIA CRISTINA TOSOLI GOMES FONSECA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36413461/1, mat. nº 5.001.149-3, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\ntrês) meses de licença especial.\r\n- CARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39685420/2, mat. nº 920.344-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LUCIENE PINTO FERREIRA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36141640/1, mat. nº 5.011.747-2, períodos base de 09/08/2006 a 08/08/2011, de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n(nove) meses de licença especial.\r\n- NATALIA DE CARVALHO ALMADA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36672440/1, mat. nº 828.338- 4. 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 29/04/2023.\r\n- CLAUDIA MARIA SAMPAIO ALVES MAJELLA, Prof. Doc. I, ID 32708920/1, mat. nº 829.408- 4. \r\n- CLAUDIA MARIA SAMPAIO ALVES MAJELLA, Prof. Doc. I, ID 32708920/2, mat. nº 920.161- 7. \r\n- JOSELENA DOS SANTOS, Merendeira, ID 33042136/1, mat. nº 5.001.102-2. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2481581\r\n"
        ],
        "2481583": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\no Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado da Paraíba - Delegado, a contar de 24/04/2023, até 31/08/2023, sem remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2481583\r\n"
        ],
        "2481594": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVITÓRIA JANAINA DOS SANTOS, ID 51364280. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARLI SOARES COUTO MARINI, ID Funcional nº 43553818. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nANA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, ID: 6569188. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA CELINA GONCALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5119977-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nTERESINHA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 4217666-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2481594\r\n"
        ],
        "2481614": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D Funcional nº 2.950.825-8, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, conforme Decisão Judicial constante no Mandado de Segurança, no Processo nº 0047214-50.2021.8.19.0000.\r\nId: 2481614\r\n"
        ],
        "2481615": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\no ABONO PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.932.574-9, a contar de 10/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2481615\r\n"
        ],
        "2481616": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor NICILIO ANDRADE DORNELES, Cargo: Papiloscopista Policial, 1ª Classe, por meio do qual solicita a migração de índice 1000 (papiloscopista policial 1ª classe) para 1250 (perito papiloscopista 1ª classe), por falta de amparo legal, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 52228029, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2481616\r\n"
        ],
        "2481617": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID 571.077-4, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2481617\r\n"
        ],
        "2481621": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 11/05/2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2481621\r\n"
        ],
        "2481623": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "Inseriri eps\r\nId: 2481623\r\n"
        ],
        "2481624": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "Inseriri eps\r\nId: 2481624\r\n"
        ],
        "2481626": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "Inseriri eps\r\nId: 2481626\r\n"
        ],
        "2481634": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2º SARGENTO PM RG 79.675 MARCOS VAGNER GOMES DA FONSECA de ID Funcional: 05949300 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2022.\r\n/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 57.171 LUIS CLAUDIO SILVA DA SILVEIRA de ID Funcional: 24804266 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2023.\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.326 CLAUDIO MARIANO DE RESENDE de ID Funcional: 25168550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2023.\r\n26/04/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 63.453 DÁRIO DOS SANTOS de ID Funcional: 22685049 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2022.\r\n27/04/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 74.479 ALESSANDRO BARBALHO DE SENA de ID Funcional: 23113430 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.286 HUGO FRANCISCO DE SOUZA de ID Funcional: 05903246 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2022.\r\n28/04/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.163 LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA de ID Funcional: 23223987 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.546 ARIDALTON DE SOUZA BERIÃO de ID Funcional: 25071033 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2022.\r\n02/05/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 62.439 JOSE ANTONIO CABRAL DA SILVA de ID Funcional 24187623 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.875 ANDERSON DA COSTA BASTOS de ID Funcional: 22287280 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\n04/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 55.966 CLOVIS BRITO FERNANDO de ID Funcional: 23226889 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2023.\r\nCEL PM RG 55.545 ANDRE LUIZ DE SOUZA BATISTA de ID Funcional: 23975610 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.968 SIDNEY DOS SANTOS DEBOSSAM de ID Funcional: 23722142 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2021.\r\n08/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.956 VITOR ALEXANDRE COSTA de ID Funcional: 23777532 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.633 ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS de ID Funcional: 22759123 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.925 VALMIR DE SOUZA SILVA de ID Funcional: 24982660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 80.071 EDIMÁRIO ANDRÉ FERREIRA de ID Funcional: 05953243 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.991 RICARDO BATISTA DA SILVA de ID Funcional: 23972041 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2022.\r\n10/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG. 61.977 IVANILDO SEVERINO DE LIMA de ID Funcional: 23437740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2020.\r\n1º SARGENTO PM RG 64.018 MARCOS DA SILVA MOREIRA de ID Funcional: 24804142 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022.\r\n11/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.012 LUCIANO DE OLIVEIRA BARROS de ID Funcional: 22000720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2022.\r\n15/05/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 69.375 LUIZ CLAUDIO SILVA CASTRO de ID Funcional: 23441534 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2022.\r\nSUBTENENTE PM 56.682 MARCIO LUIS DA SILVA de ID Funcional: 24997439 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 64.432 MARCELO RODRIGUES SILVA de ID Funcional: 24798738 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2022.\r\nSUBTEN RG 54.094 ENI MACEDO DA SILVA de ID Funcional: 23481552 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2022.\r\n16/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 55.953 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA de ID Funcional: 22778446 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.047 MAXSSUEL LINO DA SILVA de ID Funcional: 23925744 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.272 LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA de ID Funcional: 24199249 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/04/2022.\r\n17/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.998 JESUS ERNANI DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23787317 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.316 WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22989951 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.612 ANDERSON DE SOUZA MATTOS de ID Funcional: 24087580 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.145 AINI FERREIRA DE SANT'ANNA JUNIOR de ID Funcional: 05903017 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2022.\r\n18/05/2023\r\nSUBTENENTE R.R PM RG 60.345 LENILSON CELESTINO de ID Funcional: 22674160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2019 a 20/09/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.381 NEMIR FRANCO NASCIMENTO de ID Funcional: 23156589 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2023.\r\n19/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.592 RONALDO MOURA RIBEIRO de ID Funcional: 21650969 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2017.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.763 DOUGLAS MELO DO NASCIMENTO de ID Funcional: 24735485 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.909 MARCOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS de ID Funcional: 21992061 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\n22/05/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 72.400 ANDERSON OLIVEIRA LEITE de ID Funcional: 21592764 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2021.\r\n23/05/2023\r\nº SARGENTO PM RG 55.785 GERALDO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS de ID Funcional: 22763449 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.654 SERGIO CAVALCANTE de ID Funcional: 24730858 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.031 ROBSON SANTOS MOREIRA de ID Funcional: 23222948 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.333 CARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVEIRA de ID Funcional: 22007261 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2023.\r\n24/05/2023\r\n2º SARGENTO PM RG 77.435 MARCELO DOS SANTOS BABOSA de ID Funcional: 05927293 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022.\r\nSUBTENENTE R.R PM RG 61.507 JOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA de ID Funcional: 22302751 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2020 a 06/07/2022.\r\nId: 2481634\r\n"
        ],
        "2481639": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº 111/2022 da SEPM, às empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002- 20, com o valor de R 15.034,40 (quinze mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ n° 40.600.760/0001-54, com o valor de R 285,50 (duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 36.958.637/0001-32, com o valor de R 636,75 (seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°00.085.822/0001-12 com o valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) e DROGAFONTE LTDA, CNPJ n°08.778.201/0001-26, com o valor de R 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total em R 19.599,15 (dezenove mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2481639\r\n"
        ],
        "2481648": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0031755-02.2021.8.19.0002, 0028237- 38.2020.8.19.0002, 0046075-57.2021.8.19.0002, 0226436- 09.2020.8.19.0001 e 0044673-38.2021.8.19.0002, no valor de R 33.726,09 (trinta e três mil setecentos e vinte e seis reais e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2481648\r\n"
        ],
        "2481651": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 55.953 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA de ID Funcional: 22778446 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.272 LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA de ID Funcional: 24199249 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/04/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.047 MAXSSUEL LINO DA SILVA de ID Funcional: 23925744 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2022.\r\nId: 2481651\r\n"
        ],
        "2481656": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0028462-24.2021.8.19.0002, 0004589- 31.2019.8.19.0045, 0033410-09.2021.8.19.0002 e 0028819- 04.2021.8.19.0002, no valor de R 32.191,15 (trinta e dois mil cento e noventa e um reais e quinze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0003739-04.2022.8.19.0002, 0008285- 52.2011.8.19.0014, 0019198-80.2021.8.19.0002 e 0020679- 78.2021.8.19.0002, no valor de R 28.908,25 (vinte e oito mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2481656\r\n"
        ],
        "2481659": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºs. 0011678-06.2020.8.19.0002, no valor de R 8.991,06 (oito mil novecentos e noventa e um reais e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0022761-82.2021.8.19.0002, 0211343- 11.2017.8.19.0001, 0023419-09.2021.8.19.0002, 0226328- 77.2020.8.19.0001 e 0000670-46.2018.8.19.0020, no valor de R 27.002,18 (vinte e sete mil dois reais e dezoito centavos) centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0292271-41.2020.8.19.0001, 0189351- 86.2020.8.19.0001, 0203490-43.2020.8.19.0001 e 0188481- 41.2020.8.19.0001, no valor de R 31.116,23 (trinta e um mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2481659\r\n"
        ],
        "2481665": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\nDULCE GONCALVES FERNANDES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 39813550, vínculo 01, matrícula 77090-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/05/2023.\r\nId: 2481665\r\n"
        ],
        "2481666": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (CNPJ: 00.174.699/0001-06), no valor total de R 67.350,00 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais), referente a Aquisição de Capacete de Proteção Individual de Policiamento Ostensivo Geral Montado, para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico n° 048/2023.\r\nId: 2481666\r\n"
        ],
        "2481667": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Eduardo Escrivani Lima, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional:19329415, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2481667\r\n"
        ],
        "2481675": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.05.2023\r\nSr(a). MARISTELA DE BRITTO PEREIRA LANARI, CPF 375.151.797-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDE 26.05.2023\r\nSr(a). RENATA FRANCIONI LOPES ZAPPALA, CPF 069.797.767-62, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2481675\r\n"
        ],
        "2481683": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.163 LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ID Funcional: 23223987 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2022.\r\nId: 2481683\r\n"
        ],
        "2481692": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto STIMUTROP (CDSV/RJ nº 2019) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING SA, CNPJ 11074190001007, (SDA 157) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463006716, (SDA 201) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2481692\r\n"
        ],
        "2481693": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 17/05/2023\r\nO Conselho Diretor, em sua INDEFIRIMENTOGEFISmantendo \r\nId: 2481693\r\n"
        ],
        "2481700": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2023\r\n- LUCIANA DE DEUS MELO, Engenheiro, ID. 44323034. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 11/11/2019 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 21/02/2000 a 15/04/2003 e de 01/10/2008 a 19/06/2012, totalizando 2.504 (dois mil, quinhentos e quatro) dias.\r\nId: 2481700\r\n"
        ],
        "2481702": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA, Professor, classe III, nível I, ID. Funcional 18232876/1, matrícula 1.023.073-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/1979, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nMARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 5, ID. Funcional 18232876/1, matrícula 1.023.073-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 5 (Decreto nº 14334/1990), no valor de NCZ 3.500,38 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 700,06.\r\nId: 2481702\r\n"
        ],
        "2481709": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 41905245, vínculo 03, matrícula n° 973432-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.220,19 (mil duzentos e vinte reais e dezenove centavos).\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41905245, vínculo 02, matrícula n° 920984-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.287,78 (mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nLIVIA FIERECK AFONSO, Professor Docente I, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43279902, vínculo 02, matrícula n° 960872-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3768/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 654,50 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e complementação de R 390,50 (trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\n- VITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA, Professor Docente I, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43277900, vínculo 04, matrícula n° 974147-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1686/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 199,75 (cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 680,25 (seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto nº 8.618/2015, revogando-se a fixação de 21/05/2021, publicada no D.O. de 27/05/2021.\r\n- MARIA DAS GRACAS DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40697029, vínculo 01, matrícula n° 519807-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 533,57.\r\n- MARTA APARECIDA FREITAS DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 33049084, vínculo 01, matrícula n° 154624-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 382,82.\r\n- JADIR FELIX DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34855939, vínculo 01, matrícula n° 134195-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 511,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 308,76.\r\n- JUPYAJU-AÁ SANTOS DE LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35123877, vínculo 01, matrícula n° 516329-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 640,28.\r\nId: 2481709\r\n"
        ],
        "2481712": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 251/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 258.667,52 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor das empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para os Itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R 27.169,80 (vinte e sete mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos); DLW CO MERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 6.806,40 (seis mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61), licitante vencedor para os Itens 12 e 27, no valor total de R 7.971,32 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos); SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 24.130,40 (vinte e quatro mil, cento e trinta reais e quarenta centavos); POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (03.812.429/0001-71), licitante vencedor para os Itens 15, 19, 24 e 29, no valor total de R 1.759,20 (um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), licitante vencedor para os Itens 16, 17, 18, 21, 22, 23, 26 e 30, no valor total de R 31.937,76 (trinta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos); M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP (04.541.813/0001-40), licitante vencedor para os Itens 20 e 25, no valor total de R 2.346,96 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos); RJD HOSPITALAR EIRELI (05.136.679/0001-64), licitante vencedor para o Item 31, no valor de R 4.497,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- ME (09.300.300/0001-60), licitante vencedor para o Item 32, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais); PREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (26.117.900/0001-07), licitante vencedor para o Item 33, no valor de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para o Item 34, no valor de R 2.968,68 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 01, 02, 09, 14, 28 e 35. Despacho de homologação (doc. SEI 52616879).\r\nId: 2481712\r\n"
        ],
        "2481731": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Carl Zeiss Microscopy GMBH, no valor de R 1.378.850,00. OBJETO: Importação de Miscrópio Eletrónicos de varredura de Baixo Vácuo para atender à FGEL/UERJ, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2481731\r\n"
        ],
        "2481734": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA DA AERONÁUTICA sob Regime Geral de Previdência Social- ( tornando sem efeito os despachos de publicados nos Diários Oficiais de 03/09/1991 e 16/01/1992.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2023.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Id. Funcional nº 1940534-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPSsetenta e doisos despachos de 30/08/1991 e 08/01/992 publicados nos Diários Oficiais de 03/09/1991 e 16/01/1992\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2023.\r\nId: 2481734\r\n"
        ],
        "2481742": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDE 26/05/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULA LEAL VIEIRA, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZILMA LEAL VIEIRA, ID Funcional nº 391963-3, da SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TAMARA COSTA DA CRUZ, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VANDERSON FONSECA VIEIRA, ID Funcional nº 4421374-3 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA CONCEICAO CHAGAS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RIVEL SIQUEIRA RANGEL, ID Funcional nº 225225-2 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DOMINIQUE PACHECO NUNES, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IRACEMA NASCIMENTO PACHECO, ID Funcional nº 3042872-6 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 7354274 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MOACIR JACOBINO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELI DE PAULA JACOBINO, ID Funcional nº 3487164 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LETTICIA DIAS MONTEIRO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNA DE QUEIROZ DIAS MONTEIRO, ID Funcional nº 3483661-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE SCHUENCK MACHADO LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMA NUNES, ID Funcional nº 21846812 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JURACI GOMES DA CONCEICAO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON VITAL DA CONCEICAO, ID Funcional nº 3094185-7 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário\r\nDE 29/05/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIALVA PERES SAMPAIO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIVA BRAGA ALVES, ID Funcional nº 3612395-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LOARA RODRIGUES FRAGOSO, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ISNAR FRAGOSO, ID Funcional nº 585263-3 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VIRGINIA ABREU DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JULIO CESAR CABRAL DIAS, ID Funcional nº 3913994-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREIA MARIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO HENRIQUE CASSITA LADEIRA, ID Funcional nº 2220667-1 da , por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDISON DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 2594074-0 do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE LOPES ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JULIO CEZAR GONCALVES PESSANHA, ID Funcional nº 2631486-0 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2481742\r\n"
        ],
        "2481743": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA Id. Funcional nº o despacho de 08/01/1992, publicado no D de 16/01/1992, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 263(duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 05/02/1985 a 25/10/1985.\r\nId: 2481743\r\n"
        ],
        "2481745": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Com base nos motivos expostos, este Subsecretário Executivo, dentro de suas atribuições e competências delegadas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, pela rescisão do Contrato n° 012/2021 e de todos os demais atos dele advindos, então formalizados com a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no art. 78, I a III e art. 79, I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2481745\r\n"
        ],
        "2481760": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.316 WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22989951 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2023.\r\nId: 2481760\r\n"
        ],
        "2481768": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nConsiderando a instrução contida no referido processo administrativo que adjudicou o objeto do pregão à empresa KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA (CNPJ.: 34.140.729/0001-85) para o lote único com a oferta de taxa de transação de R -1,00 (um real negativo), Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2023 cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens em níveis Intermunicipal, Nacional e Internacional, em voos regulares, bem como hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de café da manhã, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e Processo Administrativo nº SEI-140001/055520/2022.\r\nId: 2481768\r\n"
        ],
        "2481778": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPO DE BOMBA INFUSORA EM REGIME DE COMODATO, na forma do Edital - SEI-350207/000331/2022 - Pregão SRP nº 123/2022 (SEPM), em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, com valor total de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).\r\nId: 2481778\r\n"
        ],
        "2481779": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº 130/2022 (SEPM) - SEI-350207/000507/2021, em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, no valor de R 1.098,20 (um mil noventa e oito reais e vinte centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, ata n.º 0048/2023/510100-00, no valor de R 13.827,00 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20, no valor de R 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais) e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.944.371/0001-04, no valor de R 29.054,00 (vinte e nove mil cinquenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R 56.629,20 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2481779\r\n"
        ],
        "2481783": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 134/2023/SEIC/ASSJUR da Assessoria Jurídica (doc. SEI 52506085), bem como no teor da manifestação do corpo técnico, na qual o Superintendente de Programas Especiais de Infraestruturas atesta a necessidade de prorrogação do prazo, havendo atendimento das viabilidades técnica e jurídica,Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 070/2022 (52603865), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREA DE RISCO, COM CONSTRUÇÃO DE 2.250,00M², MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREA DE RISCO, ENCOSTA (PARTE) LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL- BELFORD ROXO-RJ”,a fim de que surta seus fins e efeitos legais\r\nId: 2481783\r\n"
        ],
        "2481789": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Guapimirim/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2481789\r\n"
        ],
        "2481790": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n18/05/2023\r\n- ROSANE DA CRUZ LASSAROTTI, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.271-8, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- MÔNICA DA FONSECA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.536-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.075-9, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.331-1, período base de 03/02/2015 a 21/11/2020.\r\n- ANA PAULA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.654-7, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- SÔNIA CARVALHO LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.631-9, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.585-8, período base de 05/06/2009 a 28/07/2014.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- PAULO ESTEVÃO DE MACEDO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.695-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 24/07/2007 a 02/09/2012, de 03/09/2012 a 02/09/2017 e de 03/09/2017 a 02/09/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- AURORA MARIA PEREIRA,Prof. Doc. II,mat. nº 244.139-2, períodos base de 01/09/1986 a 31/08/1991, de 21/03/1998 a 20/03/2003, de 21/03/2003 a 20/03/2008, de 21/03/2008 a 20/03/2013 e de 16/12/2017 a 15/12/2020. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- TORQUATO RODRIGUES VILLARES, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.002.341-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.885-2, período base de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\n- FÁTIMA TEREZA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.364-0, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- KARINA ALMEIDA PETRILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.558-5, período base de 15/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- IZIDRA DE JESUS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.783-0, período base de 22/05/2018 a 21/05/2023.\r\n- MARILANE SERRAT ANDRÉ MEDEIROS,Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.626-8, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- MARÍLIA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.773-2, período base de 20/09/2013a 19/09/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ODIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.001.996- 7, períodos base de 29/09/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 28/09/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- IZIDRA DE JESUS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.889-2, períodos base de 08/04/1998 a 07/05/2003, de 08/05/2003 a 07/05/2008 e de 22/05/2018 a 21/05/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LELIANE MARIA MONSORES ESTEVES BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.217-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- IRINÉA RODRIGUES CRESPO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.662-1. alteração de nome.\r\nId: 2481790\r\n"
        ],
        "2481803": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na prorrogação do afastamento integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 31.728- 9, Técnico Universitário Superior - TUS, perfil Veterinario / sem especialidade, lotada na Faculdade de Odontologia, pelo período de 27/03/2023 e previsão de término em 26/02/2024, para continuar o Doutorado no Programa de Clínica Odontológica da UNICAMP.\r\nDE 26.05.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANA MARIA DA SILVA GOMES, matr. nº 34.954-8, ID funcional 4334294-9, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para o período de 01/05/2023 a 29/04/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 29.05.2023\r\na inclusão de CAROLINE MARTINS DE MELO BOTTINO, Professor Adjunto, matr. nº 41.468-0,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2481803\r\n"
        ],
        "2481817": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2023\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para oREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÃO DE NATAL (CARTÃO ALIMENTAÇÃO), com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2481817\r\n"
        ],
        "2481820": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/05/2023\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CHAVES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2481820\r\n"
        ],
        "2481821": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/05/2023\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2481821\r\n"
        ],
        "2481822": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nda Licença de Operação - LO IN051562, em nome da empresa Mário Sanches Beneficiamento de Pedras - ME., para atividade de extração de até 76 m³ de gnaisses, em uma frente de lavra de 1,8 ha, inserida na poligonal de 11,03 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 0792964 m E e 7617970 m N, conforme processo ANM 890.486/2008, bem como a Averbação AVB004475, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN053263), com base no despacho às fls. 542 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 2481822\r\n"
        ],
        "2481824": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n17/05/2023\r\n- ADILSON TADEU DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29288010 - DRFA - PÁTIO LEGAL - período - base: 31/08/2015 a 29/08/2020- 03 meses \r\nA LICENÇA-PRÊMIO \r\n22/05/2023\r\n- MARCELLE PACHECO DE PAULA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 44081260 - 054ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BELFORD ROXO - período - base: 23/10/2016 a 07/01/2022 - 03 meses \r\nA LICENÇA-PRÊMIO \r\n26/05/2023\r\n- JESSICA SOARES BRANDÃO DA SILVA -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5650623 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - RIO-OESTE- período - base: 20/06/2017 a 18/06/2022 - 03 meses \r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA NETO -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29394490 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - período - base: 30/11/2015 a 27/11/2020- 03 meses \r\nA LICENÇA-PRÊMIO \r\n\r\nId: 2481824\r\n"
        ],
        "2481832": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2481832\r\n"
        ],
        "2481837": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (49096131/51319051).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 51830319).\r\n- Com base no parecer da área técnica (50278405) - a operação do serviço executivo CABO FRIO - PETRÓPOLIS (VIA ARARUAMA) “E”, vinculado à linha original 163004000 Cabo Frio - Petrópolis (via Araruama) \"A\", permissionada à empresa Transportes Única Petrópolis Ltda. (RJ-163) de acordo com a estrutura operacional abaixo indicada:\"\r\nServiço Especial (Executivo) CABO FRIO - PETRÓPOLIS (VIA ARARUAMA) “E”,\r\nItinerário: O mesmo da linha original.\r\nTarifa (seção direta): R 134,35.\r\nQuadro de horários:\r\nSaídas de Petrópolis, as sextas feiras 23h00.\r\nSaídas de Cabo Frio, aos domingos 09h15.\r\nFrota Nominal: 01 (um) ônibus rodoviários modelo Double-Deck, equipados com ar condicionado, sanitário, bar, motor traseiro, suspensão a ar e poltronas tipo executivo.\r\no Despacho de 28.03.2023, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2023.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 52416812/52460757).\r\ncom base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (52531050).\r\na alteração de ponto final da linha de ônibus 562L PAVUNA X AUSTIN (VIA LIGHT), operada pela empresa Viação Vila Rica, de acordo com o Art. 4.º, do DECRETO Nº 3.893/81, a economia do usuário e considerando a comunicação da medida adotada pelo Exm.º Senhor Secretário Municipal de Transporte de Nova Iguaçu no Ofício n.º 335/SEMTMU/2022.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2481837\r\n"
        ],
        "2481842": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2023\r\nCARLA DA GAMA SOARES GOMES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 2.971.713-2 - períodos base: 18/02/2008 a 15/02/2013 e 16/02/2013 a 14/02/2018, 06 meses.\r\nA LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2481842\r\n"
        ],
        "2481847": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MED RG 60.688 VERA LUCIA SANTOS ZONTA, a contar de 19 de julho de 2021 com fulcro no art. 93, Inciso II, c/c art.96, Inciso I, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 350106/002895/2021.\r\nId: 2481847\r\n"
        ],
        "2481848": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 26.05.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 29.05.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2481848\r\n"
        ],
        "2481851": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, referente a aquisição de Videobroncoscopio ultra fino para pacientes neonatais, no valor de R 177.782,75, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresaMAGVENTURE BRASIL COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, referente a aquisição de aparelho de estimulação magnética transcraniana, no valor de R 359.806,98, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 29/05/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de peça para manutenção corretiva de aparelho de Raios X Shimadzu, no valor de R 52.600,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2481851\r\n"
        ],
        "2481853": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/05/2023\r\nROBERTA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 0942441-7, ID 4326468-9, período base de 11/04/2018 a 09/05/2023.\r\nROGERIA SOARES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0828486-1, ID 3806086-8, período base de 16/03/2018 a 14/03/2023.\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0912309-2, ID 562541-6, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nANDERSON HENRIQUE ELEUTERIO DE MACEDO, Agente Administrativo, mat. n° 5005513-6, ID 3818157-6, período base 21/07/2017 a 02/08/2022.\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0281848-2, ID 3812067-4, período base de 15/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- CAMILA GOMES PINTO SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0953469-4, ID 4362216-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- MARILENE MOTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827214-8, ID 3410366-0, período base 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\n- MARTA LAVINIA DE JESUS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0967076-1, ID 4391463-2, período base 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- MONICA DA CONSOLAÇAO FERNANDES PIRES MAGALHAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005124-2, ID 3578694-9, período base 30/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- MARIA ONITA DA COSTA PEREIRA, Servente, mat. n° 5020083-1, ID 3617013-5, período base 18/04/2017 a 01/05/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RENATO DO CARMO POVOAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0939352-1, ID 4192203-4, período base 26/02/2008 a 24/02/2013; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0939430-5, ID 3275895-2, período base de 27/07/2012 a 25/07/2017; 26/07/2017 a 24/07/2022.\r\nMARIO SERGIO ROCHA VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 0938633-5, ID 4177631-3, período base de 08/08/2008 a 06/08/2013; 07/08/2013 a 05/08/2018.\r\nVALTAIR DIAS VERISSIMO, Merendeira, mat. n° 5004420-5, ID 3580654-0, período base de 02/03/2009 a 28/02/2014; 01/03/2014 a 27/02/2019.\r\nFLAVIA SOARES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005579-7, ID 3586326-9, período base de 17/03/2009 a 22/03/2014; 23/03/2014 a 21/03/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFRANCISCO EDUARDO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0966761-9, ID 4136991-2. INDEFIRO o processo.\r\nTATIANA DA FROTA RAPOSO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5022345-2, ID 3581632-5.\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004988-1, ID 3579924-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2481853\r\n"
        ],
        "2481856": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, referente ao ressarcimento da despesa de vínculo 3 DEVOLUÇÃO DE LIMITE AD 13 SAL, rubrica 757 do mês de Dezembro/2022 do servidor Maurício Jorge Pereira Da Mota, ID 20351941, no valor total de R 315,66 (trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI- 180007/001464/2023.\r\nId: 2481856\r\n"
        ],
        "2481859": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.05.2023\r\n, ID Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 30/01/2018 a 29/01/2023. \r\n9.05.2023\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 22/05/2018 a 21/05/2023. \r\nId: 2481859\r\n"
        ],
        "2481871": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481871\r\n"
        ],
        "2481872": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2481872\r\n"
        ],
        "2481873": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2481873\r\n"
        ],
        "2481891": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002- 77.\r\nId: 2481891\r\n"
        ],
        "2481895": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses a contar da data de publicação, em face da servidora FERNANDA MARQUES CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas (Ensino Religioso), ID. Funcional nº 41789865, vínculo 4, matrícula nº 0941428-5, com vistas à participação no curso de Mestrado Profissional em Ensino de História, na área de concentração Ensino de História do Centro de Ciências Sociais, da PUC - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nId: 2481895\r\n"
        ],
        "2481896": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/05/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n°010/23, em favor das empresas, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, CNPJ: 09.944.371/0003-68, vencedora do item 26, com o valor total registrado de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, vencedora do(s) Item(ns) 4, 14, 15, 16, 17, 19, 31, 34, com o valor total registrado de R 2.105.738,05 (dois milhões, cento e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e cinco centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 7.439,00 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178- 0002-20, vencedora do(s) Item(ns) 8 e 47 com o valor total registrado de R 68.730,00 (sessenta e oito mil setecentos e trinta reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, vencedora do(s) Item(ns) 50 e 51 com o valor total registrado de R 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001 - 53, vencedora do item 9, com o valor total registrado de R 123.520,50 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora do item 25, com o valor total registrado de R 499.239,00 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e nove reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ : 56.994.502/0027-79, vencedora do item 22, com o valor total registrado de R 1.602.417,60 (um milhão, seiscentos e dois mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ : 23.864.942/0001-13, vencedora do(s) Item(ns) 11, 35, 41, 42, com o valor total registrado de R 120.159,75 (cento e vinte mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001-36, vencedora do(s) Item(ns) 2, 7, 32, 37, 43, 52, com o valor total registrado de R 270.618,55 (duzentos e setenta mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, vencedora do(s) Item(ns) 1, 23, 24, 27, com o valor total registrado de R 2.164.307,50 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total geral de R 7.114.269,95 (sete milhões, cento e quatorze mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2481896\r\n"
        ],
        "2481900": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística do artista Eli Soares, para o projeto “+ Encontros”, no Teatro Imperator. Tendo como favorecida a empresa TEMA RECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 07.438.652/0001-51, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente a apresentação no Teatro Imperator que correrá à conta do Programa de Trabalho 13392046581930000 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa : 3390.39.27- Fonte de Recurso:1500100000000 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS, a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2481900\r\n"
        ],
        "2481902": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, de 11/05/2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2481902\r\n"
        ],
        "2481903": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " Inserir eps\r\nId: 2481903\r\n"
        ],
        "2481904": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNICHOLAS MALHEIROS CALAZANS,, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDENIZE MACEDO RAMOS, ID 12749311. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2481904\r\n"
        ],
        "2481905": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pelas Recorrentes HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, com base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, qual seja, a Superintendência de Operações Aéreas, no despacho de id. 52463474, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 52731243, pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE para desclassificar a proposta da empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A., em virtude da inobservância dos itens 2.6.12.26 e 2.6.12.27, 3.4 e 4.3.1.1 e 4.2.10 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2023. \r\nId: 2481905\r\n"
        ],
        "2481907": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08, no valor de R 34.100,00 (Trinta e Quatro Mil e cem reais)\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08.\r\nId: 2481907\r\n"
        ],
        "2481908": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do SUBTENENTE PM RG Nº 58.861 JOSÉ CARLOS FERREIRA JUNIOR, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes/Secretário Municipal de Segurança, Ordem e Mobilidade.\r\n- INDEFIRO o requerimento formulado por THIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI- 210005/001035/2022, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., contra penalidades aplicadas pela Secretaria de Estado da Polícia Militar-SEPM, em relação ao Contrato SEAP nº 025/2014.\r\nId: 2481908\r\n"
        ],
        "2481909": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, Engenheiro Civil III, ID Funcional nº 2025383-4,do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01 de maio de 2023.\r\na cessão do servidor BRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ID Funcional nº 50126130 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\na cessão do servidor MOACYR DUTRA JUNIORTécnico em Laboratório, Id. Funcional nº 4342818-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\n\r\nId: 2481909\r\n"
        ],
        "2481910": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (Trinta e quatro mil e cem reais).\r\n2023\r\ndespesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (Trinta e quatro mil e cem reais).\r\nId: 2481910\r\n"
        ],
        "2481913": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FRANCIANE SANTOS DE SOUZA FORTES, Identidade Funcional 43472265/01, matrícula 950008-3, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 27/05/2023 a 25/05/2025.\r\nId: 2481913\r\n"
        ],
        "2481915": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO S21K 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0042-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “RIO S21K 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2481915\r\n"
        ],
        "2481941": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2023\r\nALLAN ALMEIDA SOUSA, ID Funcional 43776817,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE MARTINS MOREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 246.742- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE CALADO DA SILVA, ID Funcional 43431763,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula102105 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nREGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA, IDProfessor Docente I-30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA DE SOUZA, ID Funcional18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43878180,1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nTATIANA MELLO DE OLIVEIRA, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBARBARA SOTINHO BARBOSA,Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 95953(Prefeitura Municipal Magé).\r\nMARIA MERCÊS NAVEGA DOS SANTOS,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor nível B, Matrícula 001733 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “” da CRFB/1988.\r\nPAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, ID Funcional 40730638, já falecido,Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) ehs, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nCORINA MACIEL FERNANDES DA COSTA, Professor I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Engenheiro - Área, matrícula 1828770 (UFRJ).\r\nFIGUEIREDO LOPES, ID Funcional 51394979,20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 217392(Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMICHELE BORGES RUA, ID Funcional 51378795,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 03708 Carmo).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nWANDER LUIZ FARIA SAID,Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro-CBMERJ e Médico, matrícula o Municipal de Saúde de Niterói.\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA LELLIS, ID Funcional 43394612,Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) - ativo eMédico, vínculo 3 (FSaúde do Estado do Rio de Janeiro) - ativo.\r\nPAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, IMajor BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) - ativo eMédico, Matrícula 237.713-3 (PCRJ) - Ativo.\r\n- LUCIANA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO RIBEIRO,Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III Padrão F, matrícula 26751 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\n- CARLOS EDUARDO AMAR,Coronel/Médico, matrícula 019623573- 3 (Ministério da Defesa/Exército Brasileiro) e Médico, vínculo 2 (IASERJ).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2481941\r\n"
        ],
        "2481942": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente ao 5° Termo Aditivo Quantitativo do Objeto ao Contrato n°287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial na ODPM/I (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 1.026.966,08 (um milhão, vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 2481942\r\n"
        ],
        "2481946": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26/05/2023\r\nMARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO - Agente Administrativo, ID. Funcional nº 2012454-6, Vínculo 1 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 24/03/2016 a 22/03/2021, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2481946\r\n"
        ],
        "2481947": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nSONIA MARIA TRINDADE, Agente Social, ID. Funcional nº 2012465-1, Vínculo 1 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 04/05/2017 a 02/05/2022, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº. 2.479/79.\r\nId: 2481947\r\n"
        ],
        "2481953": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2023\r\nIZABELLA FERNANDES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50229419/01, matrícula 3052632- 1, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2481953\r\n"
        ],
        "2481956": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n- CIRLEI MOREIRA DE HOLLANDA, Professor Docente I D, Referência 9, matrícula nº 1.159.121-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990 e Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 31/01/2023, nos termos do Art. 4º, § 1º, da Lei 5.539/2009. ”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/03/2012.\r\nId: 2481956\r\n"
        ],
        "2481958": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.05.2023\r\nMARCOS AUGUSTO DOS dentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nRIA RITA DE BARROS identidade funcional nº . AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2481958\r\n"
        ],
        "2481960": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: VIVOLUX MATERIALDE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 33.533.249/0001-11, vencedora do Item 03, no valor total de R 1.152,00 (mil cento e cinquenta e dois reais), referente a Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0013-2023/510100-01, PE - SEPM nº 020/2023.\r\nId: 2481960\r\n"
        ],
        "2481966": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 180/2023, no valor total R 65.996,08 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05080, em favor da PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (CLORAMBUCILA e MERCAPTOPURINA) - Itens: 1 e 2, itens fundamentais manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 181/2023, no valor total R 14.960,00 (quatorze mil novecentos e sessenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05084, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (MERCAPTOETANO (MESNA 2) - Item: 3, itens fundamentais manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 182/2023, no valor total R 60.304,40 (sessenta mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05083, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (RASBURICASE) - Item: 4, itens fundamentais manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 183/2023, no valor total R 18.304,00 (dezoito mil trezentos e quatro reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05081, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e/ou Adjuvantes (SULFATO DE VIMBLASTINA) - Item: 5, itens fundamentais manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, HEMORIO, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2481966\r\n"
        ],
        "2481974": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/05/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 24, I, da Lei Federal nº da Lei nº 8.666/93, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa DECISION TEAM EIRELI EPP no valor global de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos grupos geradores de energia da Policlínica da Polícia Civil José Costa Moreira e do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto.\r\nId: 2481974\r\n"
        ],
        "2481976": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429, de 13.01.2011.\r\nId: 2481976\r\n"
        ],
        "2481979": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\n/2023\r\n- MÁRCIA RODRIGUES MACEDO, Professor Docente I, matrícula n° 0943124-8.\r\n- MÔNICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO, Professor Docente II, matrícula n° 5006501-0.\r\nId: 2481979\r\n"
        ],
        "2481981": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\no desligamento de LILIANE ANDREA MOSCATEL BRANDÃO, do exercício da função de Coordenador Pedagógico na Instituição de Ensino ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantido por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, a contar de 10 de outubro de 2022, anteriormente cadastrada sob o registro 005.CP.28842.176.741.0822, publicado no Diário Oficial de 04/10/2022, página 14.\r\nId: 2481981\r\n"
        ],
        "2481984": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARMINDA AMORIM MEIRELLES, ID 6559662. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2481984\r\n"
        ],
        "2481985": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2023\r\nMARIA AMÉLIA VIEIRA DE SOUZA, Oficial de Administração, Identidade Funcional nº 1928478-0. o benefício do Abono de Permanência, por ter preenchido os requisitos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos a contar de 13/12/2019.\r\nId: 2481985\r\n"
        ],
        "2481986": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/05/2023\r\nLAERCIO GONÇALVES , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres tado à ao CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, sob Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 14/07/1982 a 30/11/1982, totalizando 137 (cento e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2481986\r\n"
        ],
        "2481989": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nA Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE nº 17/23, referente ao Processo nº SEI-080007/006024/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS, em que a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (51679142 e 51680060) e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, no valor total de R 1.699.711,20 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e onze reais e vinte centavos), em favor da empresa: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (03.392.348/0009-17), licitante vencedor para os lotes 1, 2, 3, 4 e 5 , no valor total de R 1.699.711,20(um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e onze reais e vinte centavos). Despacho de Homologação (doc. 52967095). \r\nId: 2481989\r\n"
        ],
        "2482012": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nem favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Outsourcing de impressão, nos termos constantes no contrato n.º 059/2022, a prorrogação do serviço em epígrafe, para o período de 12 meses, no valor total de R 2.267.888,16 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) e valor mensal de R 188.990,68 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2482012\r\n"
        ],
        "2482021": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.297.749/0001-45, estabelecida no endereço Rua Alzira Santiago SN QD 1 LT 7 - Vila Margarida - Itaguaí /RJ - CEP: 23.821-030, no valor de R 44.438,13 - ( quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482021\r\n"
        ],
        "2482022": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa OFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.297.749/0001-45, estabelecida no endereço Rua Alzira Santiago SN QD 1 LT 7 - Vila Margarida - Itaguaí /RJ - CEP: 23.821-030, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,13 - (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482022\r\n"
        ],
        "2482026": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n.05.2023\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 2 ETAPAS 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2482026\r\n"
        ],
        "2482030": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nà LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICINIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0040-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICINIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0042-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 1 ETAPA”, do proponente TATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77. \r\nId: 2482030\r\n"
        ],
        "2482031": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/05/2023\r\nDIEGO TONE TELLES, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436134-3. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período- base de 31/10/2017 a 09/11/2022.\r\nId: 2482031\r\n"
        ],
        "2482035": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 2880335-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/02/2015 a 23/02/2020.\r\n.\r\nId: 2482035\r\n"
        ],
        "2482039": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM nº 039/23em favor das empresas: INOVE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA,CNPJ 13.789.876/0001-00, vencedora dos lotes 16, 18 e 28, com o valor total registrado deR 223.619,94 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA,CNPJ 04.509.730/0001-73, vencedora dos lotes 3, 10, 13, 14, 15 e 22, com o valor total registrado de R 576.638,49 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.943.870/0001-43, vencedora dos lotes 17, 19, 20, 21, 24, 25 e 31, com o valor total registrado de R 271.089,00 (duzentos e setenta e um mil oitenta e nove reais) e M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.082.697/0001-61, vencedora dos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 23, 26, 27, 29 e 30, com o valor total registrado de R 1.302.372,99 (um milhão, trezentos e dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). Perfazendo o valor total de R 2.373.720,42 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2482039\r\n"
        ],
        "2482049": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da CON TREINAMENTOS, inscrita sob o CNPJ 22.965.437/0001-00 no valor R 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais), com fulcro no artigo 13, VI e o art. 25, II da supracitada lei.\r\nId: 2482049\r\n"
        ],
        "2482051": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 08/21 (003425-1404/2021) instaurado em desfavor do servidor MARCELO MACHADO PORTUGAL SAISSE, Delegado de Polícia, ID 5023137-5 com fulcro no art. 30, parágrafo único, “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2482051\r\n"
        ],
        "2482052": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 005650-1404/2023 formulado pelo ex-servidor JOSÉ MAIA MENDES DA SILVA FILHOno processo administrativo disciplinar E-09/605/039-A/1994 (PAD 28/96) por falta de amparo legal.\r\nId: 2482052\r\n"
        ],
        "2482061": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresaALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 22.926.261/0001-70, no valor total de R 2.256.300,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil trezentos reais), para Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender 230 (duzentos e trinta) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2482061\r\n"
        ],
        "2482062": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index 52895549, em favor da empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 22.926.261/0001-70, que tem como objeto a Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender 230 (duzentos e trinta) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 2.256.300,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil trezentos reais).\r\nId: 2482062\r\n"
        ],
        "2482078": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\na empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a” ,\"d\", e \"e\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato nº 232/2018, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado., declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis)meses, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\n, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, Doc. 51173586 do Processo nº SEI- 350207/000072/2020.\r\nId: 2482078\r\n"
        ],
        "2482087": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\no credenciamento para funcionamento de Curso Especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Três Rios - unidade (PATE58), CPNJ nº 73.471.963/0126-68, com endereço funcional na BR 040, KM 17- Vila Isabel - CEP 25812-470, Três Rios, RJ. E o credenciamento para funcionamento de Curso Especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, ao SEST Serviço Social do Transporte, CNPJ nº 73.471.963/0126-68, com nome fantasia Tres Rios/RJ - Helio Soares da Silva - unidade D -N 58, com endereço funcional na Rua do Quincão, 651- Centro - CEP 25.807- 100, Três Rios - RJ.\r\nId: 2482087\r\n"
        ],
        "2482088": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FEDERAL LTDA, registro DH AB/159, no endereço funcional Rua André Luiz, n° 60, Jardim Carioca - CEP: 28080-460 - Campos dos Goytacazes - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FEDERAL LTDA, registro DH AB/159, no endereço funcional Av. Tancredo Neves, n° 97. Parque Jardim Carioca - CEP: 28.080-420 - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GUARANI PILAR LTDA, registro DH AB/1157, no endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, n° 00, Quadra10, Lote 24, Nossa Senhora do Pilar - CEP. 25.233-001 - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2482088\r\n"
        ],
        "2482089": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.05.2023\r\n- ZARACK SILVEIRA DURÃES, Id. Func. nº 5031438-6 . a inclusão da dependente, Jaine Barboda da Silva, na condição de companheira.\r\n- MARCÍLIO DE SOUZA SANTOS, Id. Func. nº 4423283-7. a inclusão do dependente, Matheus Silva Ferreira de Souza, na condição de filho.\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, Id. Func. nº 4375199-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/07/2016 a 20/07/2021.\r\nDE 23.05.2023\r\n- ANDERSON NASCIMENTO CLARO, Id. Func. nº 4423091-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nDE 25.05.2023\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA, Id. Func. n.º4424858-0. a exclusão da dependente, Rosa Maria de Lima Costa na condição de ex-companheira.\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023. \r\nDE 26.05.2023\r\n0068/002677/2023 - JULIANA COELHO DE SOUZA PEREIRA, Id. Func. nº 4404324-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/12/2016 a 12/12/2021.\r\n- BRUNO BARROS DA SILVA, Id. Func. nº 4375360-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\nDE 29.05.2023\r\n- THIAGO ANTONIO DOS REIS, Id. Func. nº que se torne nula a publicação do DOERJ nº 234 de 18/12/2020 bem como a publicação do DOERJ nº 046 de 13/03/2023 para acerto de período.\r\nId: 2482089\r\n"
        ],
        "2482098": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "O\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 01 (um) servidor no curso Program on Negotiation at Harvard Law School que será realizado em Massachusetts, nos Estados Unidos, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2023, no valor global de 4,497.00 USD (quatro mil quatrocentos e noventa e sete dólares americanos) para a HARVARD UNIVERSITY, EMPRESA ESTRANGEIRA, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 179 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI nº 52350301).\r\nId: 2482098\r\n"
        ],
        "2482105": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nque as alegações da Impugnante ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA possuem cunho estritamente técnico, com embasamento nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 52741695, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 52790082, decido pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 183/2023 e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO.\r\nId: 2482105\r\n"
        ],
        "2482106": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 514/22, para aquisição do medicamento IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 100 ML (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 19.755.020,00 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2482106\r\n"
        ],
        "2482110": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.134,00 (sete mil e cento e trinta e quatro reais) ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.05.2023\r\nId: 2482110\r\n"
        ],
        "2482112": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 146/2023/SEIC/ASSJUR - TCA(52841184) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 057/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.,cujo objeto consiste na Execução de Obras para os Sistemas de Iluminação, Controle, Distribuição e Acabamentos da Nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, Rio de Janeiro/RJpelo prazo de 77 (setenta e sete) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2482112\r\n"
        ],
        "2482117": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\n, em caráter provisório e precário, ao Subtenente BM Refo MADSON DE SOUZA LOPES, RG 04.524, Id Funcional 2684742-6, CPF 472.702.337-72, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 19/05/2023, data da intimação referente à decisão proferida no Processo Judicial nº 0008561-94.2018.8.19.0028, que antecipou os efeitos da tutela, cujos efeitos serão produzidos até ulterior decisão judicial.\r\nId: 2482117\r\n"
        ],
        "2482118": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\na apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CLAUDIA MARINS ALVES ID nº 4347925-1, Meteorologista. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/04/2013 a 24/04/2018 e 25/04/2018 a 23/04/2023.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor NILTON JOSE DOS SANTOS ID nº 2148435-0 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/06/2018 a 30/05/2023.\r\nId: 2482118\r\n"
        ],
        "2482120": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.05.2023\r\n\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de PRISCILLA SILVEIRA DOS SANTOS, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral, da ex-servidora Yara Barbosa Silveira de Souza, Id Funcional nº 1781561, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA, Id Funcional nº 32270666, a partir de 30.01.2022,\r\nMARIA AGUINEA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21219931, a partir de 31.08.2022,\r\no Abono Permanência, requerido pelos servidores, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor EDSON DE OLIVEIRA LINS, Id Funcional nº 21113440, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 16.12.2016.\r\nId: 2482120\r\n"
        ],
        "2482121": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a” , \"e\" e \"f\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº 74/2022 (35152311), por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ nº. 03.188.198/0001-77, Doc. 51175944 do SEI- 350207/000425/2022, multa no valor de R 907,70 (novecentos e sete reais e setenta centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2482121\r\n"
        ],
        "2482122": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "CIDADES\r\n, a dívida a favor da Prefeitura de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278/0001-01, referente ao processo nº SEI-460001/000087/2023, no valor de R 20.478,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), referente a despesa de ressarcimento de servidora CARLA MARIA LOPES NEVES, competência 13º salário de 2022.\r\nId: 2482122\r\n"
        ],
        "2482124": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 179/2023, valor total de R 3.037.353,42 (três milhões, trinta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51615098 e da proposta SEI nº 52331643, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2482124\r\n"
        ],
        "2482126": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, objetivando o pagamento a empresa INFORMOBILE IND. COM. MOVEIS LTDA (CNPJ 00.630.985/0001-39), no valor total de R 10.595,15(dez mil quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), referente à Nota Fiscal Nº: 6.415 emitida em 29/01/2020.\r\nId: 2482126\r\n"
        ],
        "2482127": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no afastamento da servidora ANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE, ID funcional nº. 2085114-6, que participará, como membro docente, da \"Premiação da Primeira Edição do Desafio Liga Jovem - Missão para um Polo de Inovação Internacional\", em Madri - Espanha, pelo período de 03.06.2023 até 10.06.2023, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2482127\r\n"
        ],
        "2482138": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.05.2023\r\nPAG. 33 - 3ª COLUNA\r\nANA MARIA DA SILVA GOMES\r\nOnde Se Lê: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2023\r\nLeia-Se: DESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.05.2023\r\nOnde Se Lê: ...Processo nº SEI E-26/007/1218/2019...\r\nLeia-Se: ...Processo nº SEI-260007/014889/2023...\r\nId: 2482138\r\n"
        ],
        "2482140": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência paraMARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, ID: 25476416, com validade a contar de 14/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraSILVANA DE MEDEIROS PEREIRA, matr. nº 31.426-0, ID: 6074588, com validade a contar de 08/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2482140\r\n"
        ],
        "2482141": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nextrato de termo, publicado no D.O de 20/05/2023, que justificou a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de termo de fomento entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV. \r\nId: 2482141\r\n"
        ],
        "2482142": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base nos pareceres técnico e jurídico (51136340/52061600), para as linhas do sistema intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros nas áreas de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Valença e Piraí, que operam com veículos sem ar condicionado, a praticar o percentual de 11,96% (onze vírgula noventa e seis por cento), conforme autorizado através da Portaria DETRO/PRES N.º 1697, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2023,com efeito a contar de 30 de maio de 2023.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 52730985/52734631).\r\no Despacho de 04.01.2023, publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023.\r\n- Com base no parecer da área técnica (52753504) a empresa UTILICAR RENT A CAR EIRELIinscrita no CNPJ sob o n°14.217.886/0001-34 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-454, e utilizando o veículo placa BAJ-9J40condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2482142\r\n"
        ],
        "2482144": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto aContratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social com 440 unidades Habitacionais na Av. Itaóca nº 2.226, Bairro: Bonsucesso (Complexo do Alemão), Município do Rio de Janeiro/RJ, pelo valor global de R 77.185.786,44 (setenta e sete milhões, cento e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), sendo a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.902.149/0001-61, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2482144\r\n"
        ],
        "2482150": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), visando à aquisição de Ácido ascórbico ( vitamina C), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 235/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 8.854,56 (oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), visando à aquisição de Gaze estéril, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor estimado de R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais), visando à aquisição de lençol com elástico, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2022-E, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 1.827,00 (um mil oitocentos e vinte e sete reais), visando à aquisição de Budesonida, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 111.920,00 (cento e onze mil novecentos e vinte reais), visando à aquisição de CONTRASTES NÃO IÔNICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, no valor estimado de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), visando à aquisição de Butilbrometo de escopolamina mais Dipirona sódica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 157.110,50 (cento e cinquenta e sete mil cento e dez reais e cinquenta centavos), , visando à aquisição de RANIBIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2022, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 5.040,00 (cinco mil quarenta reais), visando à aquisição de Bromoprida, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 093/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.817,60 (dois mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de Sacola interna para Coletor perfurocortante, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 082/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, no valor estimado de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de Cloridrato de Tramadol, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°158/2022-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2482150\r\n"
        ],
        "2482154": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2482154\r\n"
        ],
        "2482156": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, aoCoronel BM Refo ADEMAR DO BRASIL QUEIROZ, RG 01.769, Id Funcional 2589692-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 134/2023.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, ao Subtenente BM Refo RONALDO FARIAS, RG 07.242, Id Funcional 2598983-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 170/2023.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2023, ao Subtenente BM Refo RONALDO ROSA, RG 13.588, Id Funcional 2654113-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 193/2023.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, aoSubtenente BM Refo RONALDO VENETILLO DA SILVA, RG 09.458, Id Funcional 2610761-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 065/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, ao 1º Sargento BM Refo SALVADOR CORREA FILHO, RG 04.671, Id Funcional 2684265-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 205/2023.\r\nId: 2482156\r\n"
        ],
        "2482160": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a DANILO CAMPOS DA COSTA, estudante universitário, filho menor de 24 (vinte e quatro) anos do ex-3º Sargento BM Refo JORGE LUIZ DA COSTA, RG 10.702, Id Funcional 2601827-6, falecido em 30 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2482160\r\n"
        ],
        "2482161": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2482161\r\n"
        ],
        "2482167": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000794/2022- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 035/2022 da CBMERJ em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor de 207.385,86 (Duzentos e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2482167\r\n"
        ],
        "2482168": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 186/2023, e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05085, valor total de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA cujo objeto é a Aquisição de insumos (ENDOPROTESE STENT) para realização de procedimentos para realização de procedimentos pelo serviço de Cirurgia Vascular para atender o IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2482168\r\n"
        ],
        "2482170": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nNIRALDO GOMES PACHECO, RG 21.711, Id Funcional 2609223-9, a partir de 28 de maio de 2022;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2482170\r\n"
        ],
        "2482171": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 037.449.417-79; e\r\nFLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 054.742.007-22.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2482171\r\n"
        ],
        "2482173": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.05.2023\r\no gozo da Licença Prêmio.Auditor Fiscal da Receita Estadual no período de \r\nId: 2482173\r\n"
        ],
        "2482174": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.950,00 (quarenta mil e novecentos e cinquenta reais) à ODPM I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 17.05.2023.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 40.950,00 (quarenta mil e novecentos e cinquenta reais) à ODPM I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2023.\r\nId: 2482174\r\n"
        ],
        "2482175": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- LILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA, ID 50097997. Período Base de 03/02/2018 a 02/03/2023.\r\n- MARCIO RICARDO MAIA, ID 5708184. Período Base de 29/08/2016 a 24/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2482175\r\n"
        ],
        "2482177": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2023\r\nà CRISSIA ALINE DE OLIVEIRAID. 5006226-3, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/04/2023 a 18/07/2023(1º, 2º e 3º períodos).\r\nà CARMEN LUCIA FREITAS,ID. 5000696-7, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05/02/2023 a 05/05/2023(1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2482177\r\n"
        ],
        "2482179": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço Rodovia Rio Santos, SN Qd 94 Lt 1 KM 19 - Brisa Mar - Itaguaí - RJ - CEP: 23.825.205, no valor de R 104.394,27 - (cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482179\r\n"
        ],
        "2482180": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço Rodovia Rio Santos, SN Qd 94 Lt 1 KM 19 - Brisa Mar - Itaguaí - RJ - CEP: 23.825.205, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 104.394,27 - (cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482180\r\n"
        ],
        "2482182": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2023\r\npara MONIQUE DE BARROS MACIEL, RG. 21.709.711-2 DETRAN/RJ, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2482182\r\n"
        ],
        "2482196": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2°quinquênio (período base de 19/05/2018 até 24/05/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA, ID Funcional nº 50140094, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2482196\r\n"
        ],
        "2482202": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- EUZI DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.741-3, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n- ROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.619-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- KATIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.627-8, período base de 01/02/2016 a 01/05/2021.\r\n- IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.416-0, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MARIA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.369-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- IÊDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.828-9, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- SANDRO MONTEIRO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.207-1, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- CLAUDIO ROBERTO SCHITTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.053-7, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- JACQUELINE SEABRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.987-6, período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- NAYARA DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.076-5, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRO ROBERTO ARAÚJO OITAVEN, Prof. Doc. I, mat. nº 914.718-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 21/10/2011 a 20/10/2016.\r\n- EDUARDO SPITZ CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.998-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 08/05/2013 a 31/05/2018.\r\n- LUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.197-9, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014 e de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n- SANDRO ROBERTO ARAÚJO OITAVEN, Prof. Doc. I, mat. nº 936.124-7, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012; de 04/09/2012 a 03/09/2017 e de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n- FERNANDA MARTINS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.684-0, período base de 07/04/2008 a 21/04/2013; de 22/04/2013 a 21/04/2018 e de 22/04/2018 a 04/05/2023.\r\n- ELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.644-0.\r\n- ELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.491-6.\r\nId: 2482202\r\n"
        ],
        "2482204": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2°quinquênio (período base de 02/04/2018 até 31/03/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA, ID Funcional nº 44422636, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2482204\r\n"
        ],
        "2482205": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2018, no valor de R 2.229,55 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE - RJ para o repasse de bloqueio judicial nos rendimentos do servidor PAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, identidade funcional 3.001.253-8, CPF 846.432.007-82, ocorrido na folha de pagamento mensal da SEPOL da competência NOV2018.\r\nId: 2482205\r\n"
        ],
        "2482208": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FERNANCAR MECANICA E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.444.575/0001-85, estabelecida no endereço Rua Colatina SA, 23 - Hawai - Araruama - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.970-000, no valor de R 220.000,00 - ( duzentos e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482208\r\n"
        ],
        "2482209": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa UNICAR LOCACOES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.059.209/0001-42, estabelecida no endereço Rua Rita de Jesus Moreira dos Santos, 10 - Pq Sucena - Vassouras - RJ - CEP: 27.700-000, no valor de R 139.616,40 - ( cento e trinta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482209\r\n"
        ],
        "2482210": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa FERNANCAR MECANICA E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.444.575/0001-85, estabelecida no endereco Rua Colatina SA, 23 - Hawai - Araruama - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.970-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 220.000,00 - ( duzentos e vinte mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482210\r\n"
        ],
        "2482211": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa UNICAR LOCACOES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.059.209/0001-42, estabelecida no endereco Rua Rita de Jesus Moreira dos Santos, 10 - Pq Sucena - Vassouras - RJ - CEP: 27.700-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 139.616,40 - ( cento e trinta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482211\r\n"
        ],
        "2482224": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento deSYLVIA DO NASCIMENTO BELLO, por falta de amparo legal, pelo qual solicita reversão de cota-parte de Pensão Especial - Lei 7301/73, instituída em virtude do falecimento do servidor policial civil SYLVIO CARLOS DE FARIA BELLOidentidade funcional 4.172.955-2, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 293 JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2482224\r\n"
        ],
        "2482225": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaRIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.496.190/0001-04), no valor total de R 2.575.480,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), referente a Aquisição de armário de aço do tipo roupeiro para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço nº 0008/2023/510100-04, oriunda do Pregão Eletrônico para o SRP nº 097/2022.\r\nId: 2482225\r\n"
        ],
        "2482227": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 18/20233, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2482227\r\n"
        ],
        "2482228": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal RODRIGO CARVALHO GUEIROS - ID 43823700, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nDE 29.05.2023\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal JORGE FELIPE VIEIRA VIDAL, IDF: 5013068-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2482228\r\n"
        ],
        "2482231": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO EM TI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2482231\r\n"
        ],
        "2482233": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 28/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2482233\r\n"
        ],
        "2482238": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2482238\r\n"
        ],
        "2482240": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n2º SARGENTO PM RG 78.234 RENE ALVES DE SOUZA de ID Funcional: 05935172 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2020.\r\nId: 2482240\r\n"
        ],
        "2482246": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2482246\r\n"
        ],
        "2482247": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2482247\r\n"
        ],
        "2482248": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2023\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRAANO NEVES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2023\r\nId: 2482248\r\n"
        ],
        "2482251": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTIN NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nId: 2482251\r\n"
        ],
        "2482252": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2482252\r\n"
        ],
        "2482253": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2023\r\nId: 2482253\r\n"
        ],
        "2482255": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2023\r\nId: 2482255\r\n"
        ],
        "2482263": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\na decisão do Pregoeiro quanto ao o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 015/2023, interposto pela empresa, MGDATA TECNOLOGIA LTDA. cujo objeto é o “SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO”. \r\nId: 2482263\r\n"
        ],
        "2482274": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2023\r\nratificar a decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 015/2023, interposto pela empresa, M.I. MONTREAL INFORMÁICA S/A. cujo objeto é o “SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GERENCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO”.\r\nId: 2482274\r\n"
        ],
        "2482276": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2022, os proventos de IVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO, CEL PM RG 55.559. \r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de FÁBIO RODRIGUES DE BARROS, CAP PM RG 55.393.\r\ncom validade a contar de 01.02.2023, os proventos de ISMAEL JOSÉ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 1/03.336. \r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de PAULO CÉSAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.582.\r\ncom validade a contar de 10.01.2023, os proventos de MARCUS VINICÍUS DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.657.\r\ncom validade a contar de 02.01.2023, os proventos de JOSUÉ FERNANDES MARTINS, SUBTEN PM RG 46.658.\r\ncom validade a contar de 03.04.2023, os proventos de JOSÉ HUMBERTO DE MACENA, SUBTEN PM RG 49.302.\r\ncom validade a contar de 16.08.2022, os proventos de GUMTERBERG COSMO DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 50.291.\r\ncom validade a contar de 06.02.2023, os proventos de CLAUDIO DA SILVA , SUBTEN PM RG 51.555.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos de VALDECIR DA ROSA PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.727.\r\ncom validade a contar de 10.08.2022, os proventos de JIERRY GUIMARÃES CHEVRAND, SUBTEN PM RG 56.755.\r\ncom validade a contar de 10.02.2023, os proventos de SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 56.814.\r\ncom validade a contar de 29.09.2022, os proventos de EMERSON BELCHIOR DAS CHAGAS RODRIGUES, SUBTEN PM RG 58.478.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de SILVIO LUIS DE SOUZA SYLVESTRE, SUBTEN PM RG 58.758.\r\ncom validade a contar de 15.10.2021, os proventos de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 59.783.\r\ncom validade a contar de 20.09.2022, os proventos de ROMÉLIO BARROS PINTO, SUBTEN PM RG 61.237.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de WELINGTON FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.409.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de PAULO HENRIQUE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 61.744.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos de FABIANO MACÁRIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.856.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos de ALEX ALVES SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 64.092.\r\ncom validade a contar de 22.04.1987, os proventos de WALDIR BORGES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 11.505.\r\ncom validade a contar de 09.01.2023, os proventos de REINALDO FERREIRA CUNHA, 2º SGT PM RG 27.161.\r\ncom validade a contar de 03.02.2023, os proventos de FRANCISCO JOSÉ AMORIM GOMES, 2º SGT PM RG 55.277.\r\ncom validade a contar de 01.09.2022, os proventos de MAURICIO DOS SANTOS CAVALCANTE, 2º SGT PM RG 60.412.\r\ncom validade a contar de 30.12.2022, os proventos de JOSÉ CARLOS CASTRO DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 1/04.048.\r\ncom validade a contar de 30.12.2022, os proventos de NILTON SIQUEIRA GONÇALVES, 3º SGT PM RG 15.733.\r\ncom validade a contar de 09.04.2023, os proventos de PEDRO ANTÔNIO REBONATO, 3º SGT PM RG 17.360.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de JAIR CANDIDO SALES, 3º SGT PM RG 21.229.\r\ncom validade a contar de 12.03.2009, os proventos de GERALDO SANTANA, 3º SGT PM RG 21.872.\r\ncom validade a contar de 29.08.2017, os proventos de MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FARIA, 3º SGT PM RG 79.441.\r\ncom validade a contar de 27.10.2022, os proventos de ROMÂNIS SIQUEIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 81.815.\r\nId: 2482276\r\n"
        ],
        "2482277": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, , conforme o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para a contratação da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.221.255/0049-95, para a prestação de serviços cardiovasculares com vistas a atender a listagem de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação e execução das atividades e serviços de saúde, bem como demais obrigações, na forma do Termo de Referência, anexo ao contrato.\r\nId: 2482277\r\n"
        ],
        "2482292": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/05/2023\r\n- ADRIANO BRUNO DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.185.824-1 - período base: 01/06/2014 a 30/05/2019, 03 meses.\r\n- GILBERTO GALVÃO SCHEIFFER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.915.844-3 - período base: 29/12/2015 a 26/12/2020, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- HERÁCLITO PEÇANHA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.276-7 - 1.673 dias à PMERJ.\r\n- VALMIR DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.918.236-0 - 161 dias à ACADEPOL e intertício estágio/nomeação.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- HERÁCLITO PEÇANHA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.276-7 - SEM EFEITO o despacho de 08/08/1997, publicado no DORJ n° 150 de 14/08/1997, a averbação de tempo de serviço de 1.653 dias prestados à PMERJ, através do Processo E-09/4605/1702/1997, face o extravio deste processo original.\r\n- VALMIR DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.918.236-0 - o despacho de 26/01/1990, publicado no DORJ n° 019 de 26/01/1990, a averbação de tempo de serviço de 54 e 105 dias prestados à ACADEPOL e estágio/nomeação respectivamente, através do Processo E- 09-1342/061/1989, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2482292\r\n"
        ],
        "2482294": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31/05/2023\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 175.851,63 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos)em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A)inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto das unidades administrativas desta SECEC, no exercício de 2023; As unidades administrativas são: MIS Copacabana, Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais-Parque Lage, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2482294\r\n"
        ],
        "2482299": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 10.043.500,00 (dez milhões, quarenta e três mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico para SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2482299\r\n"
        ],
        "2482306": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nARTHUR HENDRIX VILAÇA GARCIA, Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional n.º 5131438-0. o tempo de serviço prestado as Instituições vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº17024040.1.00042/23-6, relativa aos períodos de contribuição apurados entre: 01/09/1994 e 31/05/2022, totalizando em 4.583 dia(s) (quatro mil quinhentos e oitenta e três) dias de serviço em atividades vinculadas ao INSS, com base no disposto no § 3.º do artigo 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 2482306\r\n"
        ],
        "2482308": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 80/2022 da SEPM, em favor da empresa: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52, no valor de R 530,59 (quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2482308\r\n"
        ],
        "2482312": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA VISCONDE DO CRUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.079.002/0001-65, estabelecida no endereço Rua Visconde do Cruzeiro, 127 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.230-070, no valor de R 120.000,00 - ( cento e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482312\r\n"
        ],
        "2482313": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa OFICINA VISCONDE DO CRUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.079.002/0001-65, estabelecida no endereco Rua Visconde do Cruzeiro, 127 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.230-070, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 120.000,00 - ( cento e vinte mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482313\r\n"
        ],
        "2482317": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 2.760, de 18 de agosto de 2022, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa Centro de Medicina Nuclear Guanabara, CNPJ 42.271.262/0001-30, Processo nº SEI-E- 09/106/70/2018, no valor total de R 6.849,21 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), referentes à prestação do serviço de exames de imagens no mês de dezembro do ano de 2017.\r\nId: 2482317\r\n"
        ],
        "2482324": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00011/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00023/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00032/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00033/2022, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00001/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nDE 04/05/23.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00036/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2482324\r\n"
        ],
        "2482328": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.05.2023\r\nPregão Eletrônicoequipamentos de laboratório - Agitadorespara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, objeto OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI.\r\nId: 2482328\r\n"
        ],
        "2482329": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2482329\r\n"
        ],
        "2482339": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório por TOMADA DE PREÇO n°002/2023, o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pela 2ª Comissão Permanente de Licitação da SEPM, à empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 08.761.509/0001-69. Em consequência, de acordo com o § 1°, do Artigo 82 da Lei Estadual n° 287/79, a despesa e o pagamento no valor total de R 479.924,02 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Subestação (SE) Simplificada de 300kVA, Quadro de Distribuição Geral (QDG) com respectiva instalação de ramal alimentador, inclusive instalação de ramal de distribuição do QDG, até o Quadro de Distribuição de força e luz da nova Sede do 40º BPM. \r\nId: 2482339\r\n"
        ],
        "2482342": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e Moacyr Lamha Filho, constante do documento 52491877, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e Priscila Trindade Santana, constante do documento 52491825, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e Heliana Gomes de Almeida, constante do documento 52491744, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Lucidi Machado, constante do documento 52491674, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2482342\r\n"
        ],
        "2482343": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINOProcurador do Estado - Id. Funcional: 1921143-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 52528562 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 52528742, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base 01/03/2017 a 27/02/2022.\r\nId: 2482343\r\n"
        ],
        "2482344": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/05/2023\r\nROCHA, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruído pela servidora, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995, publicado no D.O. em .\r\nId: 2482344\r\n"
        ],
        "2482346": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.920.177/0001-79pelo valor LOTES I: R 10.115.343,39 (dez milhões, cento e quinze mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos); LOTE II R 4.683.455,40 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); LOTE III R 1.125.215,01 (um milhão, cento e vinte e cinco mil duzentos e quinze reais e um centavo).\r\nId: 2482346\r\n"
        ],
        "2482347": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.920.177/0001-79pelo valor LOTE I: R 12.872.859,04 (doze milhões, oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) e LOTE II: R 6.074.184,20 (seis milhões, setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 40.494.483/0001-42, o LOTE III: R 1.179.999,98 (um milhão, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2482347\r\n"
        ],
        "2482356": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52817410.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52815870.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52815726.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52789347.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52788682.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52816186.\r\nId: 2482356\r\n"
        ],
        "2482357": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA CRISTINA AGUILLAR RAMOS DE ALMEIDA, ID 4199895-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS BASTOS, ID 5129620-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARY DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID 5136103-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2482357\r\n"
        ],
        "2482358": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária GISÉLLE DE OLIVEIRA PESSANHAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2482358\r\n"
        ],
        "2482387": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP nº 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo nº SEI-150164/000251/2022, aos servidores abaixo elencados:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nMESES\r\nPERÍODO BASE\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n44215282\r\nE-12/171/162/2018\r\n3 \r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nRENATO FERREIRA CUNHA\r\n44063741\r\nE-11/005/532/2016\r\n3\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nRICARDO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n28180437\r\nE-06/22373/2004\r\n3\r\n01/01/2014 A 30/12/2018\r\nROBERTO RUSCHI\r\n28176049\r\nE-11/10235/1999\r\n3\r\n23/04/2015 A 20/04/2020\r\nROBERTO FERREIRA DIAS\r\n44345755\r\nE-12/171/100434/2018\r\n3\r\n03/04/2018 A 01/04/2023\r\nRONALDO PERES DA SILVA\r\n28182642\r\nE-11/10389/1998\r\n3\r\n24/10/2017 A 22/10/2022\r\nBEIRO DE ALMEIDA\r\n28168739\r\nE-11/10.695/2000\r\n3\r\n08/06/2016 A 06/06/2021\r\nId: 2482387\r\n"
        ],
        "2482388": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, inscrita sob o CNPJ 30.458.749.0001-48, no valor R 39.821.686,85 (trinta e nove milhões, oitocentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) com fulcro no artigo 24 caput, inciso IV, da supracitada lei.\r\nId: 2482388\r\n"
        ],
        "2482391": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor Total de R 2.946,00 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais), competência de julho/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2482391\r\n"
        ],
        "2482393": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nALEXANDRE CORREIA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.704-2, período base de 08/02/2018 a 06/02/2023.\r\nRONILDA CELIA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.455-1, período base de 30/09/2017 a 28/09/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nANDREIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.283-8, período base de 01/06/2008 a 29/05/2018.\r\nANGELINA PERROTTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 846.918-1, período base de 11/12/2008 a 08/12/2018\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nDAYSE RAMOS PEREIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.609-1, período base de 12/02/2001 a 09/02/2011 e de 07/02/2018 a 06/02/2023.\r\nELIZABETE MARCELO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.067-4, período base de 01/08/2007 a 09/11/2022.\r\nMARISA FERNANDES PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.121-7, período base de 12/09/2003 a 01/12/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nMÔNICA ANGÉLICA SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.729-7, período base de 06/06/2001 a 29/09/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nTARCISO GOMES DO REGO, Prof. Doc. I, mat. n° 253.476-6, período base de 09/02/1987 a 07/02/1992 e de 31/05/1996 a 29/05/2001 e de 11/10/2006 a 09/10/2011 e de 25/05/2017 a 23/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSONIA DE CARVALHO ALVARENGA OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.016.136-3, período base de 07/03/1994 a 01/05/2009 e de 29/08/2012 a 24/11/2022. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2482393\r\n"
        ],
        "2482397": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no Parecer 8/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (45883178) - da Assessoria Jurídica, complementada no despacho doc. 52860918, bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos nos docs. 44869916 e 52317046,4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2022, com decréscimo de valores, celebrado entre a antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na “EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1,70 KM DA ESTRADA ALTO DOS NEGROS, DISTRITO DE GETULÂNDIA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ” com fundamento no artigo 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2482397\r\n"
        ],
        "2482402": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2023\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222675-1, período base de 24.09.2015 a 21.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220627-4, período base de 30.05.2009 a 27.05.2019. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JUDITH ROSA LEOPOLDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.711-6, período base de 05.03.2018 a 03.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEA VIEIRA WANDERMUREM - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0224.164-4, período base de 30.06.2015 a 27.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANISE DE SOUZA QUITETE - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0223551-3, período base de 29.01.2013 a 26.01.2023. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2482402\r\n"
        ],
        "2482415": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/05/2023\r\na despesa referente à aquisição de dispenser higienizador, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 004/23 - DSS, em favor da empresa: Justo Lopes Soluções Ltda, inscrita sob o CNPJ: 46.469.503/0001-01, no valor de R 6.828,00 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2482415\r\n"
        ],
        "2482416": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n29/05/2023\r\nVANDERLEI NOVAES DA SILVA, Técnico de Comunicação Social, Matrícula nº 272370-8, ID Funcional 1938155-7. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 07/12/2017 a 05/12/2022, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2482416\r\n"
        ],
        "2482425": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\nLÉA SIMONE DE CARVALHOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.829-8, ID 2073454-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.07.2021.\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO, matrícula nº 00/0222.003-6, ID 20936621/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.01.1999 a 14.05.1999, no total de134 (cento e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período denos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nREGINA MARCIA MENDONÇAcargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/5020642-4, ID 3982935-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nId: 2482425\r\n"
        ],
        "2482426": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nTUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/05/2023\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento nº 52957608.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52002951.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52816070.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52816807.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52816358.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52817972.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 52782440.\r\nId: 2482426\r\n"
        ],
        "2482427": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEM 29/05/2023\r\nSILVIO BAFFICA, Datilógrafo, matrícula nº 175717-8, ID: 1961347-4. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período base de 15/07/2014 a 13/07/2019, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2482427\r\n"
        ],
        "2482428": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.05.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2482428\r\n"
        ],
        "2482439": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n, conforme deliberado na 36ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\nId: 2482439\r\n"
        ],
        "2482440": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000464/2023 :\r\n- LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 80/85, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 47/54, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- LAG INDUSTRIAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 51/56, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 258/263, pela inocorrência de identidade de litígios, afasto a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- POSTO F1 RACING LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 137/143, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2482440\r\n"
        ],
        "2482443": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 195.427,67(cento e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), referente a prestação de serviço voltado ao acolhimento institucional de homens adultos, com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social, nos meses de agosto, setembro e outubro, a favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ nº 00.502.699/0001-98.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 16.183,45 (dezesseis mil cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente ao ressarcimento de valores relativo a cessão da servidora Ana Paula Se rafim, a favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nId: 2482443\r\n"
        ],
        "2482445": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2023\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nMARIA HELENA DE MENEZES CORDEIRO, ID Funcional 35544910, Professor Docente II - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Matrícula 343-3 - Professora I - Classe QSA - (Prefeitura Municipal de Varre- Sai).\r\nMARIA APARECIDA LINS NAIM,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16100 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nCASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrão (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A6.4, matrícula 1243(Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios).\r\nEDILANE MARIA QUINTANILHA DA SILVA,18 horas, vínculos 1 e 2).\r\nMARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVICTORINO DE SOUZA, ID Funcional 5480094,18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nPATRICIA MUNHÕES BRIVILATI,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMAGDA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nLUCIANE GAUDIO CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 142.048-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDE SOUZA, ID Funcional 36430870,16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 928 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS EWALD,18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA VAZ XAVIER,Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico, matrícula 1488473.\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANILO SOARES MATTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 262.313-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SÁ F. AFONSO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 113.152-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHERINEIDE VIEIRA DA SILVA LEAL,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nID Funcional 36135275,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA TAVARES ALVES,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IInglês, matrícula 233.327-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2482445\r\n"
        ],
        "2482446": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2023\r\n- CATIUCIA SOARES MELEGARIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4360307-6 - período base: 21/03/2018 a 19/03/2023, 03 meses.\r\n- CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4329182-1 - período base: 18/06/2017 a 16/06/2022, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS REGINA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 3002845-0 - período base: 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO MENDES DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2988576-0 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008 e 01/07/2014 a 02/09/2019, 06 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2482446\r\n"
        ],
        "2482448": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 3214933-6, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado -CGE, para a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora BEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVA, Id. Funcional nº 50985167, vínculo 02, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão, por permuta, da servidora REGINA LUCIA DO NASCIMENTO CORREA DOS SANTOS,Id. Funcional nº 38320177, vínculo 1, matrícula nº 0830993-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipalVIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, Professor I, matrícula nº 2315059, da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ.\r\na cessão do servidor MARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5022282-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\na permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nNome do Servidor\r\nID Funcional\r\nCARMEM BEATRIZ LANDEIRA P DE M PACHECO\r\n5600553 V.06\r\nDAVID DE MELLO SILVA\r\n41974778 V. 03\r\nFRANKLIN SHOLNA\r\n41913825 V.05\r\nMARIA BEATRIS GOMES DA COSTA\r\n36486248 V.02\r\nLUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE\r\n36486310 V.01\r\nSERGIO LUIS BASTOS\r\n36480070 V.01\r\nNICOLAU\r\n43484921 V.01\r\nDEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n50363360 V.01\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, ID Funcional nº 50289667, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por mais 01 (um) ano, a contar de 20.06.2023, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2482448\r\n"
        ],
        "2482450": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2022\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index 53012014, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36, que tem como objeto a Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições/dia, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentos) jantares/dia, na forma de quentinhas, na unidade emergencial de assistência alimentar Restaurante Romilton Bárbara, em Campos de Goytacases do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001- 71 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 1.780.200,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais).\r\nId: 2482450\r\n"
        ],
        "2482451": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresaACF DA SILVA LTDA. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36, no valor total de R 1.780.200,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil e duzentos reais), para Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições/dia, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentos) jantares/dia, na forma de quentinhas, na unidade emergencial de assistência alimentar Restaurante Romilton Bárbara, em Campos de Goytacases do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2482451\r\n"
        ],
        "2482452": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Rosa de Saron, no projeto \" + ENCONTROS\", no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, tendo como favorecida a empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.474.129/0001-06, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2482452\r\n"
        ],
        "2482456": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.\r\nFAST DECOR OBRAS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME (CNPJ nº 19.089.231/0001-41).\r\nAquisição de forro modulado acústico para suprir a necessidade de manutenção do Edifício-Sede da PGE-RJ.\r\nR 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nR 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2482456\r\n"
        ],
        "2482461": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2023\r\no despacho index 45432940, publicado no DO de 24/02/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SANDRA REGINA BELLONI MACEDO, ID Funcional 31819966 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 218.756-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2482461\r\n"
        ],
        "2482462": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2023\r\nId: 2482462\r\n"
        ],
        "2482465": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2482465\r\n"
        ],
        "2482466": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 285, VII do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002518/2022.\r\nId: 2482466\r\n"
        ],
        "2482467": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2482467\r\n"
        ],
        "2482468": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2482468\r\n"
        ],
        "2482469": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2482469\r\n"
        ],
        "2482471": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2023\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVÍL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2482471\r\n"
        ],
        "2482488": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa J. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.627.698/0001-01, estabelecida no endereço Rua Bahia, 35 Qd 1 Lt 10 - Vila Julieta - Resende - RJ - CEP: 27.520-230, no valor de R 35.973,70 - ( trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482488\r\n"
        ],
        "2482489": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa J. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.627.698/0001-01, estabelecida no endereco Rua Bahia, 35 Qd 1 Lt 10 - Vila Julieta - Resende - RJ - CEP: 27.520-230, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 35.973,70 - ( trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482489\r\n"
        ],
        "2482495": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\na licitação de CONCORRÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, e ADJUDICO o objeto à empresa COBRAPE-CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 58.645.219/0001-28, cujo teor é consultoria especializada com a finalidade de apoiar a elaboração do Plano Metropolitano de Saneamento Básico do Rio de Janeiro. Vencedora com o valor total de R 2.882,000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais). \r\nId: 2482495\r\n"
        ],
        "2482504": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 184/2023, valor total de R 1.440.104,40 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil cento e quatro reais e quarenta centavos) em favor da empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde (lotes 1 a 6 e 8), na forma do Termo de Referência SEI nº 51634382 e da proposta SEI nº 52795370, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 185/2023, valor total de R 186.666,96 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na UPA NITERÓI- FONSECA (lote 7), gerida pela Fundação Saúde na forma do Termo de Referência SEI nº 51634382 e da proposta SEI nº 52757090, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2482504\r\n"
        ],
        "2482508": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais), referente ao pagamento dos serviços prestados de Outsourcing de Impressão, nos meses de setembro de 2021 à dezembro de 2021, a favor da empresa MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Eireli, CNPJ nº 11.427.054/0001-54.\r\nId: 2482508\r\n"
        ],
        "2482511": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 03.962-8, ID Funcional 40746747, Professor Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/05/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de RIUITIRO YAMANE, matr. nº 32.328- 7, ID Funcional 2550075-9, Professor Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/05/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nDE 31.05.2023\r\na acumulação de cargos de JULIANE PESSOA DA CRUZ RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.457-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1382080 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deALIANA CAMPOS BARBOSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.365-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2421020 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deKATIA FARIAS E SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 41.516-6 - UERJ e Médico, matr. nº 164.194-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2482511\r\n"
        ],
        "2482515": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/009097/2023 - AUTORIZO a disposição do 1° SGT PMRG 67.344 FÁBIO ROCHA DOS SANTOS...\r\nlotado no GESAR, para o INEA...\r\n...lotado no 8º BPM, para o INEA...\r\nId: 2482515\r\n"
        ],
        "2482522": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001205/2023 - RODRIGO SIQUEIRA SANZ \r\nOnde se lê: ... para a SEGOV/Operação Segurança Presente ...\r\n... para a SEGOV/Gabinete do Secretário ...\r\nId: 2482522\r\n"
        ],
        "2482524": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.942.814/0001-07, estabelecida no endereço Estrada RJ 127, 10.824, Amapá - Paracambi - RJ - CEP: 26.600-000, no valor de R 44.438,10 - (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482524\r\n"
        ],
        "2482525": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.942.814/0001-07, estabelecida no endereco Estrada RJ 127, 10.824, Amapá - Paracambi - RJ - CEP: 26.600-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 44.438,10 - (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482525\r\n"
        ],
        "2482529": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO, através do Pregão Eletrônico nº 40/2022 (SEPM) em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R 15.835,50 (quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2482529\r\n"
        ],
        "2482530": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 31/05/2023\r\nHOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2022R1 do Tipo Menor Preço Por item, referente a prestação de serviços de fretamento de veículos para atender Programa Passaporte Cultural, ações da Escola de Cultura e o Programa Cidade Integrada, conforme especificação constante do presente termo, objetivando a realização ou viabilização de atividades visitação, acompanhamento de projetos desta Secretaria, conforme descrito no Termo de Referência - anexo 01 em favor da empresa AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.678.980/0001-37, vencedora com valor de R 2.649.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 2482530\r\n"
        ],
        "2482533": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Disco Prise, no projeto \" + ENCONTROS\", no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, tendo como favorecida a empresa TEMA RECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.438.652/0001-51, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nO Despacho do Presidente de 29/05/2023, que saiu no DO de 31/05/2023 pagina 22 - 2ª coluna.\r\nId: 2482533\r\n"
        ],
        "2482535": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor NICILIO ANDRADE DORNELES, Cargo: Papiloscopista Policial, 1ª Classe, por meio do qual solicita a migração de índice 1000 (papiloscopista policial 1ª classe) para 1250 (perito papiloscopista 1ª classe), por falta de amparo legal, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 52228029, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.932.574-9, a contar de 10/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA , Inspetor de Polícia, ID 571.077-4, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ADRIANO BARBOSA MELO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 564.983-8, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\no requerimento do servidor MARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO, Perito Criminal, I.D. funcional nº 5.037.592-0, por ausência de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº297 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2482535\r\n"
        ],
        "2482536": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2023\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2023\r\na disposição dos policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar ...\r\npara a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções no Gabinete do Secretário...\r\npara Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente...\r\n(...)\r\n- MAJ PM RG 77541 ELDER AFFONSO DA SILVA - 7ªDPJM\r\n- CAP PM RG 90230 MAURICIO SENA MIRANDA - 7ªDPJM\r\n- 1º SGT PM RG 78.848 ALVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOUREIRO - SSI\r\n- 2º SGT RG 81.289 WENDEL DA SILVA RIBEIRO - SSI\r\n- CB PM RG 99.673 RAFAEL CESCHINI DE OLIVEIRA - 26ºBPM\r\n- CB PM RG 105.590 BERNARDO GABRIEL GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY - 26ºBPM\r\nId: 2482536\r\n"
        ],
        "2482538": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2482538\r\n"
        ],
        "2482540": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE N° 08/2023.\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, o qual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço especializado para locação de scanner planetário digital até formato A2 +, com instalação, treinamento e manutenção corretiva e preventiva, cujo objeto foi à empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA- EPP (CNPJ 08.395.059/0001-38), no valor de R 250.008,00 (duzentos e cinquenta mil e oito reais).\r\nId: 2482540\r\n"
        ],
        "2482543": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação 1º SGT PM RG 67.717 JEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA, ID. Funcional 23388935, do Gabinete do Deputado Dr. Serginho para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 13 de abril de 2023, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2482543\r\n"
        ],
        "2482562": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Acolho, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a douta manifestação da Assessoria Jurídica, na forma do indexador nº 42235415 e a conclusão alcançada pela Coordenadoria de Leilões no doc. nº 43412309, bem como, a zelosa manifestação da Chefia de Gabinete no doc. nº 43471249 e, desta sorte, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOSna empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 09.492.412/0001-60na inteligência do art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como, com fundamento na Cláusula Décima Terceira,, alínea \"c\" do Parágrafo Primeiro, alínea \"b\" do Parágrafo Quarto e alínea \"b\" do Parágrafo Sétimo do Contrato nº 001/2019.\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 02.12.2022\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52513077).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52516258).\r\nId: 2482562\r\n"
        ],
        "2482579": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de maio de 2022, no valor total de R 58.795,16 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de maio de 2023, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2482579\r\n"
        ],
        "2482580": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nUNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ n° 30.728.366/0001-42 - da Sanção Administrativa de multa prevista na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, alínea “b”, do CONTRATO n° 053/2022, assim como no art. 83, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Fica desde já a empresa intimada da presente decisão, bem como, querendo, para interposição de recurso ou de pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias. \r\nId: 2482580\r\n"
        ],
        "2482582": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 161/23, para aquisição do medicamento FUROATO DE FLUTICASONA 100 MCG + TRIFENANATO DE VILANTEROL 25 MCG PÓ INALANTE - INALADOR 30 DOSES (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 77.791,86(setenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2482582\r\n"
        ],
        "2482583": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 30/05/2023\r\n- Considerando os fatos supervenientes apresentados pelo setor requisitante que motivaram a desistência da aquisição de AVENTAL DESCARTÁVEL, PELA REVOGAÇÃOdo Pregão Eletrônico n° 014/22, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2482583\r\n"
        ],
        "2482584": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2019, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por demissão do(a) ex-servidor(a) ) RODRIGO AFONSO MAGALHAES, ID Funcional 30478219, vínculo 01, matrícula nº 866.271-0 no valor de R 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2482584\r\n"
        ],
        "2482585": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2019, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por demissão do(a) ex-servidor(a) ALICE FEIJO VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 5632560, vínculo 01, matrícula nº 863.374-5 no valor de R 734,20 (setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2482585\r\n"
        ],
        "2482586": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2019, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) DENISE MOREIRA MACHADO, ID Funcional 30580757, vínculo 1, matrícula nº864.148-2 no valor de R 1.597,01 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e um centavo), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2482586\r\n"
        ],
        "2482587": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2023\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2019, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por demissão do(a) ex-servidor(a)SUELI COE VIEIRA, ID Funcional 30478219, vínculo 01, matrícula nº 851.690-8 no valor de R 418,31 (quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2482587\r\n"
        ],
        "2482588": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2019, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) CARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA, ID Funcional 31509738 , vínculo 01, matrícula nºR 353,31 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2482588\r\n"
        ],
        "2482598": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 01 (um) servidor no 6º Congresso Sul Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, que será realizado nos dias 23 a 25 de maio de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais) para e empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO - CNPJ n° 03.756.684/0001-44, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 152 da Procuradoria da AGENERSA ( doc. SEI n º 51345679).\r\nno D.O. de 08.05.2023.\r\nId: 2482598\r\n"
        ],
        "2482601": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 01/2019-INEA celebrado com a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PLANO DE REASSENTAMENTO EMPREENDIMENTO SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ\", no âmbito do processo E- 07/002.101632/2018. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2482601\r\n"
        ],
        "2482605": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 146/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (52841184) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 057/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.,cujo objeto consiste na Execução de Obras para os Sistemas de Iluminação, Controle, Distribuição e Acabamentos da Nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 31.05.2023.\r\nId: 2482605\r\n"
        ],
        "2482608": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 149.522,55 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do ex-servidor, PAULINO RAMOS DA SILVA, Id Funcional nº 2866545-7, aposentado em 30/07/2020.\r\nId: 2482608\r\n"
        ],
        "2482613": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2017\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/602556/2007 - VANIA CRISTINA FALCÃO LIMA.\r\nOnde Se Lê: ... 02/11/2011 a 29/10/2016 ...\r\nLeia-Se: ... 02/11/2011 A 30/10/2016 ...\r\nId: 2482613\r\n"
        ],
        "2482614": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 29/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/8061/1988\r\nLIDIA SILVA RIBEIRO\r\n31680372\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n20/08/2016 A 18/08/2021\r\nSEI E-08/601304/1996\r\nLUIZ OCTAVIO FONTOURA\r\n30695171\r\nMEDICO\r\n01/12/2015 A 28/11/2020\r\nSEI E-08/601698/1999\r\nMARCELO AZEVEDO ARAUJO\r\n32271549\r\nMEDICO\r\n28/01/2017 A 26/01/2022\r\nSEI E-08/1532/186\r\nSELMA RITA C. FREIRE\r\n30483344\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n06/09/2013 A 04/09/2018\r\nSEI E-08/605059/2005\r\nSONIA TERESINHA C B CAMPOS\r\n30489024\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/01/2014 A 15/11/2019\r\nSEI E-08/604025/2005\r\nTANIA CONCEIÇÃO P MENDES\r\n30754178\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/10/2015 A 05/11/2020\r\nSEI E-08/600396/1999\r\nTERESINHA PEREIRA AFFONSO\r\n31179827\r\nT.E.M.O\r\n12/01/2016 A 09/01/2021\r\nSEI E-08/604135/2007\r\nVALERIA ROSARIO MACIEIRA\r\n30980950\r\nTERAP OCUPACIONAL\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nSEI E-08/602556/2007\r\nVANIA CRISTINA F LIMA\r\n31153577\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/10/2016 A 05/11/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600839/2005\r\nFABIO DANIELS JUNIOR\r\n30335140\r\nARTIFICE SAUDE\r\n01/12/2009 A 29/11/2014 \r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nSEI E-08/603606/1993\r\nHUGO CASTRO SABINO\r\n31415644\r\nMEDICO\r\n16/12/2012 A 14/12/2017\r\n15/12/2017 A 13/12/2022\r\nSEI E-08/604140/2011\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\n42141826\r\nMEDICO\r\n02/06/2010 A 18/06/2015\r\n19/06/2015 A 16/06/2020\r\nSEI E-08/601078/1994\r\nVALERIA F. CONCEIÇÃO\r\n31255752\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n30/04/2005 A 14/05/2010\r\n15/05/2010 A 13/05/2015\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600442/1995\r\nVALERIA RICHTER PAES\r\n30264456\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n03/11/2004 A 01/11/2009\r\n02/11/2009 A 31/10/2014\r\n01/11/2014 A 28/01/2020\r\n\r\n- SELMA RITA DA COSTA FREIRE, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 30483344 - o Despacho de 03/09/2014, publicado em DOERJ de 08/09/2014, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 07/09/2008 a 05/09/2013, por duplicidade de concessão, além de estar com informação incorreta sobre o cargo da servidora.\r\nId: 2482614\r\n"
        ],
        "2482615": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMaria Martins Assunção, Enfermeiro, matricula n.º 850633-9, Id. Funcional: nº 3010212-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1969 a 31/03/1969, 01/04/1969 a 30/06/1969, 26/08/1969 a 09/12/1969, 01/04/1995 a 01/06/1995, 03/07/1995 a 10/04/1996, 30/05/1996 a 27/08/1996, 28/08/1996 a 08/01/1997, 09/01/1997 a 02/05/1998 e 01/05/1999 a 30/06/1999,num total de 1.389 dias de efetivo exercício.\r\nAna Paula da Silva Machado, Técnico de Enfermagem, matricula n.º 862371-2, Id. Funcional: nº 30640636. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1995 a 06/06/1995, 12/06/1995 a 14/04/1997, 15/04/1997 a 30/04/1997, 03/07/1997 a 20/09/1997, 21/09/1997 a 31/12/1997, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/03/1999 a 31/03/1999 e 01/11/2000 a 01/10/2001,num total de 933 dias de efetivo exercício.\r\nPaulo Cezar da Silva Domingos, Técnico de Laboratório, matricula n.º 802711-2, Id. Funcional: nº 30750474. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/03/1980 a 17/12/1980, 01/10/1981 a 30/03/1986, 31/03/1986 a 01/03/1990, 02/03/1990 a 31/03/1990 e 01/04/1990 a 31/12/1990,num total de 3.665 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25/05/2023\r\n- Requerente: ANA PAULA HORATO CORREA - Ex-servidor: MARCOS ELIAS CORREA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30956188.\r\n- Requerente: CAROLINA MILANEZI MANZINI DE SOUZA - Ex-servidor: ANDRE BASTOS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 31372163.\r\n- Requerente: ELIANE FIGUEIREDO LIMA - Ex-servidor: LUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Médico, Id. Funcional nº 20360959 Vínc. 01 Matrícula nº 2629210.\r\n- Requerente: ELIANE FIGUEIREDO LIMA - Ex-servidor: LUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Médico, Id. Funcional nº 20360959 Vínc. 02 Matrícula nº 8029001.\r\n- Requerente: FATIMA REGINA MONTEIRO DE SOUZA - Ex-servidor: QUINTINO SILVEIRA DE SOUZA, Biólogo, Id. Funcional nº 31493246.\r\n- Requerente: HILDA MARIA TRINDADE FERREIRA - Ex-servidora: WANIA LUCIA TRINDADE FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31366570.\r\n- Requerente: LEONORA DA SILVA - Ex-servidor: LUIZ BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 5488206.\r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores supracitados.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, de 30/06/2023 a 28/06/2025, pelo período de 02 (dois) anos. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/603737/2011\r\nFLAVIA CHAVES FLORES\r\n4362046-9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n21/11/2010\r\nSEI E-08/003/925/2013\r\nCLARISSA MOTA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n4354037-6\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEMC\r\n2008\r\n06/02/2013\r\nSEI-E-08/604293/2012\r\nMARCELA ARAUJO DA SILVA\r\n4362390-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n14/04/2012\r\nSEI-E-08/607894/2011\r\nMONIQUE RIBEIRO ALVES \r\n5004827-9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n09/12/2011\r\nId: 2482615\r\n"
        ],
        "2482621": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 143/2023/SEIC/ASSJUR52834290, da Assessoria Jurídica, bem como nas AUTORIZO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 031/2021celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto consiste na execução de “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DOS REVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES DA SEDE DO MUSEU DE IMAGEM E DO SOM, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 3432, NO BAIRRO DE COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2482621\r\n"
        ],
        "2482624": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ÉRICA SANCHEZ MUNIZ DE OLIVEIRA, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2482624\r\n"
        ],
        "2482625": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2482625\r\n"
        ],
        "2482632": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) conforme o inciso II do artigo 25 c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2482632\r\n"
        ],
        "2482635": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\na disposição doCB PM RG 93.357 LUCIANO JOSÉ DE AMORIM, ID. Funcional 44194030, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2482635\r\n"
        ],
        "2482636": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 24, II, da Lei Federal n.º da Lei nº 8.666/93, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI no valor global de R 15.900,00 (quinze e novecentos reais), para contratação de empresa para aquisição de controladores de acesso biométrico para atendimento à Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL.\r\nId: 2482636\r\n"
        ],
        "2482644": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/05/2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos médico-hospitalar, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 006/23 - DSS, em favor das empresas: R2 S Abrahão Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 29.843.853/0001-77, no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais); e, DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 5.510,00 (cinco mil quinhentos e dez reais); totalizando o valor de R 13.070,00 (treze mil setenta reais).\r\nId: 2482644\r\n"
        ],
        "2482646": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 101.443 LEANDRO DOMINGOS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 3° SGT PM RG 90457 ADOSINDO DE PAULA MARTINS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 106.670 GUSTAVO PERPETUO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 94736 ANTONIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 104.127 RODRIGO OLIVEIRA ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ªUPP/23ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 103702 CAROLINA FORTINO GUEDES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 1º SGT PM RG 74.156 VITOR HUGO BIASUZ JUNIOR, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 92952 WALLACE DE ASSUMPCAO DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GESAR, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o SUBTEN PM RG 62.099 HUMBERTO JOSE DE MATOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2482646\r\n"
        ],
        "2482651": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). ENILZA MARIA CARVALHO BENEVIDES, CPF 580.902.317-72, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2482651\r\n"
        ],
        "2482655": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de AROLDO LUIS DE CARVALHO COSTA, identidade funcional n° 2.961.834-7, matrícula nº 870.669-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-06-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.674,90; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei 1608/1990), no valor de R 8.852,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73. Processo E- 09/158/100310/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA, identidade funcional n° 4.329.225-9, matrícula nº 946.489-2, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.403,24; 25% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei 1608/1990), no valor de R 6.997,80; 100% GHP (Art 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 6.793,98.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, identidade funcional nº 2.931.026-1, matrícula nº 289.657-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-10-2015: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R . 1.164,33; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 2.677,96; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.921,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 291,08; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 4.322,58. Processo E- 09/157/3433/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, identidade funcional n° 2.931.026-1, matrícula nº 289.657-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-10-2016: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.982,94; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.139,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 324,23; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 4.814,86. Processo E- 09/157/3433/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO FERNANDO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.916.345-5, matrícula nº 263.994-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-03-2016: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosidade (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.633,08; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.127,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90. Processo E-09/430/41/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO BARBOSA DA SILVA, identidade funcional n° 2.960.493-1, matrícula nº 268.585-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo E-09/297/64/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO DE ABREU BRITO, identidade funcional n° 2.990.433-1, matrícula nº 809.464.-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-08-2018: vencimento base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.401,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.224,42; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.081,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 140,19. Processo nº E- 09/157/100226/2018\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON COELHO BAPTISTA, identidade funcional n° 2.984.433-9, matrícula nº 267.836-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de WILLIAM DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.963.027-4, matrícula nº 269.537-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO DO NASCIMENTO, identidade funcional n° 4.137.883-0, matrícula nº 871.911-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.341,07. \r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ, identidade funcional n° 2.990.205-3, matrícula nº 859.658-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-07-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.070,35; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.061,80; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.572,68; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.070,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de 3.070,35. \r\nId: 2482655\r\n"
        ],
        "2482685": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLEDA LOGUS FERREIRA - CPF nº 009.955.177-20 - FalecidoRAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2482685\r\n"
        ],
        "2482686": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 31/05/2023\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.975.227-2 - período base: 11/08/2015 a 08/08/2020, 03 meses.\r\n- RICARDO JOSE FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.988.965-0 - período base: 18/02/2017 a 16/02/2022, 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\n- ELKE RIBEIRO DE OLIEVIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.481-7 - 1.728 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- BENEDITO DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.955.823-9 - 337 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FERNANDO COSTA ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.383-5 - 168 dias ao IBGE.\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.940.358-8 - 2.092 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- BENEDITO DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.955.823-9 - SEM EFEITO o despacho de 06/03/1989, publicado no DORJ n° 065 de 10/04/1989, a averbação de tempo de serviço de 332 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/0347/002/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2482686\r\n"
        ],
        "2482687": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D Funcional nº 2.950.825-8, no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, conforme Decisão Judicial constante no Mandado de Segurança, no Processo nº 0047214-50.2021.8.19.0000.\r\nId: 2482687\r\n"
        ],
        "2482692": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para realização de controle de qualidade das imagens de mamografias na PPM/CAMPOS, em favor da Empresa BRASILRAD CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.597.960/0001-20, no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°203/2022.\r\nId: 2482692\r\n"
        ],
        "2482705": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereço Rua 7 Lt 5 Qd 15 - Santo Antônio - Manilha - Itaboraí - RJ - CEP: 24.856-556, no valor de R 106.386,96 - (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482705\r\n"
        ],
        "2482706": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ROYAL CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.714/0001-34, estabelecida no endereço Av. Victor Sence, 327 - Garapa - Conceição de Macabu - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.740-000, no valor de R 111.125,94 - (cento e onze mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482706\r\n"
        ],
        "2482707": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SGA VEICULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.152.916/0004-57, estabelecida no endereço Av Silvio Bastos, S/N - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.051-250, no valor de R 214.431,46 - (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482707\r\n"
        ],
        "2482708": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SGA VEICULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.152.916/0001-04, estabelecida no endereço Av. Lacerda Agostinho, 100 - Botafogo - Macaé - RJ CEP: 27.947-285, no valor de R 119.912,33 - (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482708\r\n"
        ],
        "2482709": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereco Rua 7 Lt 5 Qd 15 - Santo Antônio - Manilha - Itaboraí - RJ - CEP: 24.856-556, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 106386,96 (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482709\r\n"
        ],
        "2482710": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ROYAL CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.859.714/0001-34, estabelecida no endereco Av. Victor Sence, 327 - Garapa - Conceição de Macabu - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.740-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 111.125,94 (cento e onze mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482710\r\n"
        ],
        "2482711": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SGA VEICULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.152.916/0004-57, estabelecida no endereco Av Silvio Bastos, S/N - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.051-250, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 214.431,46 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482711\r\n"
        ],
        "2482712": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SGA VEICULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.152.916/0001-04, estabelecida no endereco Av. Lacerda Agostinho, 100 - Botafogo - Macaé - RJ CEP: 27.947- 285, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482712\r\n"
        ],
        "2482716": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 18 de julho de 2022, a Major BM Refo LUCIANA SANTOS BARBOSA, RG 32.531, Id Funcional 615338-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 330/2022.\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2022, ao Subtenente BM Refo AMAURY SILVA, RG 13.459, Id Funcional 2660124-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 316/2022.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2022, ao Cabo BM Refo MIGUEL PEDRO DA SILVA, RG 00.290, Id Funcional 98377-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 179/2023.\r\nId: 2482716\r\n"
        ],
        "2482717": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à IRENE MARCOLINO ALVES, viúva do ex-Cabo BM Refo JOSÉ MARCOLINO ALVES, RG 0.223, Id funcional 925203-7, falecido em 12 de novembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2482717\r\n"
        ],
        "2482718": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, sra. Lucimar do Nascimento Tomazini.\r\nId: 2482718\r\n"
        ],
        "2482725": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE COMUNICAÇÃO\r\nRAFAEL VICENTE MENESES DA ID Funcional 4412172-5, em substituição a 1º TEN. PM RG 84.389 BÁRBARA CELICE MENDES DIAS, ID Funcional 4269355-1, ambos da Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia - DIT, como encarregado do Processo Administrativo Sancionatório (PAS) instaurado através da Portaria SEPM SEI Nº 100 de 15 de dezembro de 2022. Assim como, DECIDO pela prorrogação do prazo em 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta decisão, da Portaria SEPM nº 100, de 15 de dezembro de 2022, de maneira a possibilitar a devida instrução processual, em prestígio à ampla defesa e ao contraditório, para conclusão do presente PAS. Processo nº SEI- 350486/003249/2022.\r\nId: 2482725\r\n"
        ],
        "2482731": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.595,00 (Dezessete mil e quinhentos e noventa e cinco Reais) ao CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 31.05.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.595,00 (Dezessete mil e quinhentos e noventa e cinco Reais) ao CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 31.05.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2482731\r\n"
        ],
        "2482732": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\nà KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 28.789.998/0002-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE ESPERANÇA”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2482732\r\n"
        ],
        "2482741": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2023\r\nEDNEY DANTAS DE OLIVEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técn. Tecnológico, matrícula2144101(Ministério da Educação - Instituto Benjamin Constant).\r\nELIANE COSTA MOREIRA DUARTE, ID18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA MARILIA NOGUEIRA ZUBELLI,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 135.653-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSERGIO ROBERTO PINHO JUNIOR,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Ref. C Nível 1, matrícula 116217(Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nOSVALDO DE ARAUJO VILELA,18 horas, vínculos1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA DOS SANTOS ALVES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15601-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES,30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIA MACHADO HERNANDEZ CORRÊA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ILíngua Portuguesa, matrícula 172.768-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARA DE ALMEIDA JOTTA BARROS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 150.585-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORREA,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e2 (SEEDUC).\r\nHELCIO GURGEL DE AMORIM,18 horas, vínculo 2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ).\r\n- CAMILA DE FARIA SILVA FERREIRA,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP - LP 2, matrícula 3977/01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nVIRGINIA TOSTES DE ARAUJO DUARTE,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 276.047-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALVES LING, ID Funcional 43396143,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 027802 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nELAINE FERREIRA TAVARES MARBACK D OLIVEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3(SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANE DE FREITAS DOS SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II NS, matrícula8302 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA, (SEEDUC).\r\nMARLENE ANTUNES MARINHO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARA DALILA DE ARAUJO LEMOS FERREIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Artística, matrícula 5302-3/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2482741\r\n"
        ],
        "2482742": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa Theon Sensors S.A, sediada na Gréciado Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2482742\r\n"
        ],
        "2482744": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2023\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001256/2023\r\nMARCIO MACHADO DOS SANTOS\r\nOnde Se Lê: matrícula 336.339-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia-Se: matrícula 335.339-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nId: 2482744\r\n"
        ],
        "2482745": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 1343459 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2482745\r\n"
        ],
        "2482751": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2023\r\no Recurso interposto pela Recorrente MICROTÉCNICA INFORMÁTICA, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, com base nos procedimentos estabelecidos pelo PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 e na legislação vigente, MANTENDO a decisão de CLASSIFICAÇÃO da licitante HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA.\r\nId: 2482751\r\n"
        ],
        "2482752": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Bacon, Bacon fatiado e Bacon em cubos, pertencentes à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2482752\r\n"
        ],
        "2482756": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.06.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 05.562.330/0001-94, para assumir a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e execução da obra de construção de nova rede coletora de esgoto com estação de tratamento de esgoto (E.T.E) para a Cadeia Pública Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte - SEAP/BD, no valor de R 790.700,00 (setecentos e noventa mil e setecentos reais).\r\nId: 2482756\r\n"
        ],
        "2482758": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA JOSE LEITE DE ANDRADE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nSILVANA DA SILVA MONTEIRO, ID 536563. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nVERA LUCIA FREIRE SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nCARLOS RODRIGUES FILHO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nELIZABETH DE AGUIAR MELO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nANA LUCIA NUNES DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, ID 43653790. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nGLAUCIMAR BARROS DE SOUZA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nVALNA RAMOS LEITE, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nLEILA MARIA FERNANDES MAGALHAESo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nVANDA COSMA COSTA E SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2482758\r\n"
        ],
        "2482779": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de MARLEY ELYSIO DOS SANTOS, CEL PM RG 50.909.\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de NATAN MECLER, CEL PM RG 53.754\r\ncom validade a contar de 09.01.2020, os proventos de JULIO CESAR REIS SIQUEIRA, CAP PM RG 45.383.\r\ncom validade a contar de 19.04.2018, os proventos de MAGALY BRAGA ROSA, 2º TEN PM RG 36.297.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de OTAVIO EDUARDO FERNANDES GAIO, SUBTEN PM RG 37.514.\r\ncom validade a contar de 19.10.2020, os proventos de PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES, SUBTEN PM RG 38.572.\r\ncom validade a contar de 21.07.2014, os proventos de MOISES VIANA MOREIRA, SUBTEN PM RG 46.843.\r\ncom validade a contar de 15.06.2018, os proventos de MARCOS LIMA GARANGAU, SUBTEN PM RG 50.413.\r\ncom validade a contar de 10.09.2014, os proventos de PEDRO PAULO PONTES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.802.\r\ncom validade a contar de 28.03.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO ROCHA AGUIAR, 1º SGT PM RG 58.093.\r\ncom validade a contar de 12.09.2017, os proventos de MARCIO MANHÃES RAMOS, 1º SGT PM RG 61.060.\r\ncom validade a contar de 09.01.2018, os proventos de MARCOS VINICIUS CORDEIRO SANCHES, 3º SGT PM RG 79,479.\r\ncom validade a contar de 03.05.2017, os proventos de ANDREA MAZZUCA FACHAS, 3º SGT PM RG 80.618.\r\ncom validade a contar de 13.10.2020, os proventos de MARCIO SOARES DE FARIAS, 3º SGT PM RG 85.863.\r\ncom validade a contar de 27.08.2014, os proventos de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES, CB PM RG 61.787.\r\ncom validade a contar de 16.10.2019, os proventos de FABLO DA SILVA SANTOS, CB PM RG 88.382.\r\ncom validade a contar de 02/02/2021, os proventos de LIA MARCIA LEONTINO SILVA, CB PM RG 88.075.\r\ncom validade a contar de 27.10.2020, os proventos de JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES, CB PM RG 89.796.\r\nId: 2482779\r\n"
        ],
        "2482797": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALINE BRAUNS LOPES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.144-1, período base de 19/05/2018 a 17/05/2023.\r\nDENISE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.638-4, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.153-2, período base de 19/05/2018 a 01/06/2023.\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.929-4, período base de 31/12/2007 a 29/12/2012.\r\nLIVIA LOPES PAULINO, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.159-9, período base de 19/05/2018 a 17/05/2023.\r\n- LUZIMAR DE SÁ VIDAL DA SILVA, Assistente Executivo, mat. 3.041.349-6, período base de 19/05/2018 a 17/05/2023.\r\n- MARCELA DUARTE JUNGER, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.163-1, período base de 19/05/2018 a 17/05/2023.\r\nMARIA CLAUDIA MARTINS VIANA, Agente Administrativo, mat. n° 5.015.321-2, período base de 06/08/2016 a 04/08/2021.\r\nSIMONNE COSTA DE SOUZA TRIGO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.800-4, período base de 21/09/2015 a 03/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nCRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.228-1, período base de 01/10/2003 a 29/09/2008 e de 30/10/2010 a 07/01/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nADRIANA GIRÃO CAMPITI BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.427-9, período base de 07/04/1998 a 05/04/2003 e de 02/02/2010 a 31/01/2015 e de 20/08/2015 a 17/08/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDENISE APARECIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.635-6.\r\n- ELISABETE MAVILDE SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.470-8.\r\nPATRICIA DOS SANTOS ALVARES PEREIRA VITORINO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.759-8.\r\nos processos.\r\nANDRÉA MOREIRA CHAGAS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.877-8.\r\nDORCA JANDIRA BRIVIO, Prof. Doc. II, mat. n° 846.444-8.\r\nMARIA CAROLINA GUIMARÃES GARRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.118.833-7. \r\nMARIANA DITADI DA COSTA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.5117-4.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/06/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/10203826/2012\r\nOnde se lê: ...Concedo 06 (seis) meses de licença especial. \r\nLeia-se: ...Concedo 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores. \r\nId: 2482797\r\n"
        ],
        "2482805": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93e no Decreto n° 47.364 de 16 de novembro de 2020, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 6.683.825,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais), referente a confecção de livros didáticos conforme Termo de Referência de Material/Serviço.\r\nId: 2482805\r\n"
        ],
        "2482806": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nCENTRO EDUCACIONAL MACEDO ARAÚJO E JARDIM DE INFÂNCIA PATINHO AMARELO, situado à ESTRADA DA CONCEIÇÃO, 269, PORTO DO ROSA, Município de SÃO GONÇALO/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\no Pronunciamento nº 053/2023, datado de 25/05/2023, publicado no D.O de 22/05/2023, págs. 17, coluna 3ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO AMÉRICO SOARES DE PAULA CHAVEZ, conforme documentos expedidos pelo Brockenhurst College, situado em Lymington, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2482806\r\n"
        ],
        "2482811": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Presencial FUNARJ Nº 003/2023, \r\nId: 2482811\r\n"
        ],
        "2482829": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/05/2023\r\n- ANUB PEREIRA GAMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2952752-0 - períodos base: 18/05/2011 a 15/05/2016 e 16/05/2016 a 14/05/2021, 06 meses.\r\n- DANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4329556-8 - período base: 10/05/2018 a 22/05/2023, 03 meses.\r\n- FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 546855-8 - período base: 22/05/2017 a 20/05/2022, 03 meses.\r\n- FERNAND EMILE RUFFIER NETO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2984666-8 - período base: 25/02/2018 a 23/02/2023, 03 meses.\r\n- RICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2975543-3 - período base: 27/09/2017 a 25/09/2022, 03 meses.\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2923246-5 - período base: 17/07/2017 a 15/07/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2482829\r\n"
        ],
        "2482833": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEPM n°37/23 e A DESPESA em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais).\r\nId: 2482833\r\n"
        ],
        "2482836": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 23/05/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\nDE 17.05.2023\r\nPROCESSO SEI-E-04/068/618/2000 - DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº. 19436831/01.\r\nONDE SE LÊ ... ID nº. 30002940/01...\r\nLEIA-SE: ... ID nº 19436831/01...\r\nId: 2482836\r\n"
        ],
        "2482845": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Titular, no período de 21/05/2023 a 25/05/2023, para participar do evento “Brazilian Physics Autumn Society”, em Ouro Preto, Minas Gerais.\r\nId: 2482845\r\n"
        ],
        "2482847": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na inclusão de FERNANDO RODRIGUES TRINDADE FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.474-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2482847\r\n"
        ],
        "2482849": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do ESTACIONAMENTO CAMERINO LTDA, inscrito sob o CNPJ 40.221.327/0001-08, no valor R 60.960,00 (sessenta mil novecentos e sessenta reais), cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento, para veículos oficiais da Fundação DER-RJ do tipo vaga livre, no imóvel da locadora, com funcionamento de segunda a sexta, das 07:00 hs as 19:00 hs por dia, fundamentado no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8666/93.\r\nDE 31.05.2023\r\ndefinitivamente, a prestação do serviço executado, oriundo do Processo nº SEI E- 17/003.003481/2013, Contrato nº 023/2019, a favor da ERWIL CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2482849\r\n"
        ],
        "2482851": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor WILHERME BORGES JUNIOR, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 809.343-7, Id. 2.977.834-4, aposentado pelo Processo nº SEI-360023/000044/2023, publicado no DOERJ nº 038 de 01/03/2023, de desaverbação das férias contadas em dobro referente aos anos de 1993, 1994, 1995 e 1996, Processo nº E- 09/370/1809/1998, e ao ano de 1998, Processo nº E-09/73/1420/2000, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2482851\r\n"
        ],
        "2482857": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2482857\r\n"
        ],
        "2482860": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório nº 41/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONFECÇÃO DE ESTOJO MEDALHÍSTICO E CONJUNTO MEDALHÍSTICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (40.392.359/0001-76), com proposta no valor total de R 241.605,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e cinco reais).\r\no processo licitatório nº 32/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MERGULHO DESCOMPRESSIVO , por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: BRASIL SCUBA CENTER CURSOS E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO LTDA-ME (09.108.842/0001-36), com proposta para o Item 01 no valor total de R 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais); para o Item 02 no valor total de R 34.236,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais); para o Item 05 no valor total de R 3.754,80 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); e VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75), com proposta para o Item 03 no valor total de R 2.087,64 (dois mil oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e para o Item 04 no valor total de R 2.879,64 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 2482860\r\n"
        ],
        "2482876": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.291.841/0001-44, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000.000,00 (um milhão de reais);\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 261/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\nRADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002-38, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 271/2023, no valor total estimado de R 300.000,00(trezentos mil reais);\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-93, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (Trezentos mil reais);\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (Trezentos mil reais);\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002-09, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 270/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais);\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 262/2023, no valor total estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.291.841/0001-44, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000.000,00 (um milhão de reais).;\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 261/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\nRADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002-38, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 271/2023, no valor total estimado de R 300.000,00(trezentos mil reais);\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-93, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (Trezentos mil reais);\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (Trezentos mil reais).;\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002-09, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 270/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais);\r\n., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 262/2023, no valor total estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nId: 2482876\r\n"
        ],
        "2482877": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS,AUTORIZO a despesa em favor das empresas:\r\n1 - ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.291.841/0001-44;\r\n2 - ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08;\r\n3 - RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002-38;\r\n4 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-93;\r\n5 - GASTRODUO CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39;\r\n6 - CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO,. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002-09;\r\n7 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas:\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.291.841/0001-44;\r\n2 - ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08;\r\n3 - RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002-38;\r\n4 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-93;\r\n5 - GASTRODUO CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39;\r\n6 - CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO,. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002-09;\r\n7 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93.\r\nId: 2482877\r\n"
        ],
        "2482899": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pela artista Kassia Freire Marvila, nome artístico Márvila no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA , CNPJ 45.341.491/0001-72, despesa no valor RS30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. EMPENHE-SE\r\nId: 2482899\r\n"
        ],
        "2482907": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da sociedade empresária GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTO SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.813.986/0001-72, para a prestação, em caráter de exclusividade, de serviços educacionais por meio de Curso de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e Compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, na modalidade presencial, para atender a demandas administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2482907\r\n"
        ],
        "2482908": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 01/06/2023\r\nURBANO FRANCISCO DUTRA FILHO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2700645-1, ID funcional nº 2150647-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 21/11/2022, relativo ao período 14/02/1977 a 06/12/2011, no total de 12.702 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nWILSON BORGES DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula nº 2701310-1, ID funcional nº 2146034-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/05/2023, relativo ao período 22/05/1979 a 06/12/2011, no total de 11.875 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2482908\r\n"
        ],
        "2482911": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ALINE XAVIER DA SILVA, ID 50295195. Período Base de 20/10/2016 a 25/11/2021.\r\n- ROBERTO CARLOS DA SILVA, ID 5703069. Período Base de 11/04/2018 a 25/04/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2482911\r\n"
        ],
        "2482925": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Comissão Nacional de Energia Nuclear, no valor de R 22.890,00. OBJETO: Taxa de licenciamento para construção do laboratório de Neutrões, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2482925\r\n"
        ],
        "2482927": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 05/08/93 a 12/03/95, no total de 585 dias de efetivo exercício.\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/02/95 a 31/12/95 e de 18/08/97 a 15/03/11, no total de 5.279 dias de efetivo exercício.\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/11/97 a 31/03/99, 02/08/99 a 01/03/01, 25/04/01 a 31/12/04, 01/02/05 a 01/02/06, 02/02/06 a 22/02/06, 01/07/06 a 02/06/08 e de 15/05/09 a 01/06/09 no total de 3.530 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO COSTA SANTOS,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/12/98 a 01/06/07, 23/10/08 a 01/12/08, 01/11/07 a 30/09/08, 02/12/08 a 31/12/11, 01/03/12 a 28/02/14 e de 01/04/14 a 29/02/16 no total de 6.023 dias de efetivo exercício.\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/93 a 07/06/99, 04/07/02 a 17/07/02, 01/10/02 a 06/01/04, 03/10/05 a 31/10/05 no total de 2.643 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/05/95 a 01/10/95, 01/02/96 a 30/04/96 e de 01/06/96 a 31/05/99, no total de 1.315 dias de efetivo exercício.\r\nMOISES RODRIGUES CABRAL,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/02 a 02/06/03, 01/07/03 a 30/11/04, 01/07/05 a 07/04/07, 01/12/07 a 14/01/08, 01/07/08 a 03/03/11, 24/11/11 a 02/01/12, 10/09/12 a 29/01/13 e de 30/01/13 a 01/06/16, no total de 3.766 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES, ID 50003020, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/04/92 a 30/04/93, 11/10/00 a 30/06/02 e de 11/12/02 a 16/12/10, no total de 3.933 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO, ID 19670672, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/11/92 a 10/08/93, 12/08/93 a 05/05/94, 15/12/94 a 03/01/95, 11/01/95 a 01/11/95 e de 10/11/97 a 30/03/98, no total de 994 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2482927\r\n"
        ],
        "2482946": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 31/05/2023\r\nEm conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008 e nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI-070002/010121/2022, oINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor Urbano Francisco Dutra Filho no valor bruto de R 1.242,98 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao adicional de insalubridade do período de 30/09/2018 a 31/03/2020 e 19/07/2021 a 31/12/2022.\r\nId: 2482946\r\n"
        ],
        "2482948": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2022, os proventos de FÁBIO GOMES VASSALLI, CEL PM RG 56.129. \r\ncom validade a contar de 14.10.2022, os proventos de EDUARDO ALFREDO DA SILVA VIEIRA, TEN CEL PM RG 25.746.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de ALFREDO GOMES DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 1/13.400. \r\ncom validade a contar de 17.12.2010, os proventos de PLÍNIO DE OLIVEIRA BARRETO, SUBTEN PM RG 28.782.\r\ncom validade a contar de 27.03.2023, os proventos de VALDEIR OLIVEIRA PONTES, SUBTEN PM RG 36.505.\r\ncom validade a contar de 28.06.2022, os proventos de SILVIO CESAR DA SILVA SALLE, 1º SGT PM RG 66.234.\r\ncom validade a contar de 08.02.2023, os proventos de EUDES DIAS DE ARAÚJO FILHO, 2º SGT PM RG 34.070.\r\ncom validade a contar de 27.03.2023, os proventos de DALVIN CARLOS OLIVEIRA ALMEIDA, 2º SGT PM RG 38.868.\r\ncom validade a contar de 10.04.2023, os proventos de HENRIQUE PESTANA FILHO, 2º SGT PM RG 20.290.\r\ncom validade a contar de 16.05.2004, os proventos de JOSÉ DO AMARAL, CABO PM RG 1/05.118.\r\ncom validade a contar de 01.02.2023, os proventos de ALMIR ALVES PEREIRA, CABO PM RG 08.925.\r\ncom validade a contar de 04.08.2022, os proventos de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, CABO PM RG 103.490.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos de GENIVAL ASSUNÇÃO CHAVES, SD PM RG 1/09.887.\r\ncom validade a contar de 06.02.2023, os proventos de LUIZ ALVES, SD PM RG 17.975.\r\nId: 2482948\r\n"
        ],
        "2482957": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2023.\r\n/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2023.\r\nDE 26/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2023.\r\nDE 30/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.05.2023.\r\n31/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2023.\r\nId: 2482957\r\n"
        ],
        "2482959": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "UNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, Id. Funcional 27149185. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº. 530/82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 01/03/1986 a 30/11/1986, como também o período de 05/01/1987 a 08/08/1988, num total de 854 dias de efetivo exercício, publicado no DOERJ de 02/09/2013, página 10 Processo nº E- 01/052/000761/2023.\r\nId: 2482959\r\n"
        ],
        "2482972": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ELTON LUIS OLIVEIRA EDVIK, FTM/RJ e ELTON LUIS OLIVEIRA EDVIK, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: 03/02/2023, ASSINADA EM 25/05/2023, : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. DE 08/06/2022.\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LEANDRO RICARDO ALVES, FTM/RJ e LEANDRO RICARDO ALVES, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: 03/02/2023, ASSINADA EM 24/05/2023, : Processo nº SEI- 180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2482972\r\n"
        ],
        "2482978": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 02/2020-INEA celebrado com a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO\", no âmbito do processo E-07/002.102102/2018. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação da presente autorização.\r\nId: 2482978\r\n"
        ],
        "2482979": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO PEREIRA BRAGA, Identidade Funcional nº 2.991.475-2, matrícula nº 808.766-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07-10-2018: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 3.586 e 6.833/2014). R 1.802,46; 45% de triênios (Lei nº 1608/90). R 2.676,65; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1591/89 do Decreto 21391/95) R 4.145,66; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) R 450,62; 20% Det. Jud. Grat. Pecunia D21.753 (Decreto nº 24.218/1998) R 1.724,95; Processo E-09/188/100160/2018.\r\nId: 2482979\r\n"
        ],
        "2482981": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE 31/05/2023\r\nCLAUDIO COSTA BOTELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2918075-9 - períodos base: 07/08/2009 a 05/08/2014 e 06/08/2014 a 04/08/2019, 06 meses.\r\nGUILHERME TORRES FIRMO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 570788-9 - período base: 20/02/2018 a 18/02/2023, 03 meses.\r\nISABELLA ROQUE SESTI, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4138376-1 - período base: 22/02/2018 a 20/02/2023, 03 meses.\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5083430-4 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nWALBERTO SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2957255-0 - período base: 04/05/2016 a 02/05/2021, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2482981\r\n"
        ],
        "2482983": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.443,20 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2022, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242, de 01/11/2022.\r\nId: 2482983\r\n"
        ],
        "2482984": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/37.127/2010- ROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\nOnde se lê:...12.01.1979 a 23.03.1991,..., e de 01.03.1993 a 11.11.1994, no total de 5068 (cinco mil e sessenta e oito) dias...\r\nLeia-se:...01.01.1979 a 01.03.1991,... e de 01.03.1993 a 13.10.1994, no total de 5035 (cinco mil e trinta e cinco) dias...\r\n\r\nId: 2482984\r\n"
        ],
        "2482985": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doID. Funcional 23777427, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB, período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2482985\r\n"
        ],
        "2482987": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional 637482-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nId: 2482987\r\n"
        ],
        "2482995": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 133/22 em favor da empresasFARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA, CNPJ 07.377.055/0001-64, vencedora do item 13, com o valor total registrado deR 31.930,00 (trinta e um mil novecentos e trinta reais)CNPJ 50.247.071/0001-61, vencedora doitem 43, com o valor total registrado deR 406.800,00 (quatrocentos e seis mil e oitocentos reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA itens 22 e 38, com o valor total registrado de R 47.083,65 (quarenta e sete mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDAitens 15, 36 e 48, com o valor total registrado de R 20.269,80 (vinte mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDACNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 34 e 35, com o valor total registrado de R 11.814,60 (onze mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ 58.950.775/0001-08, vencedora do item 46, com o valor total registrado de R 34.880,93, PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, com o valor total registrado de R 1.483.767,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), CNPJ 18.269.125/0001-87, vencedora dos itens 25 e 26 com o valor total registrado de R 7.380,36 (sete mil trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), NEXOMED HOSPITALAR LTDACNPJ 17.085.673/000-94, vencedora dos, com o valor total registrado deR 41.314,00 (quarenta e um mil trezentos e quatorze reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA MECNPJ 31.651.640/0001-95, vencedora dosR 185.941,85 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA registrado de R 34.387,10 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI item 4, com o valor total registrado de R 162.856,95 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME R 20.088,26 (vinte mil oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDAitens 23, 30, 31 e 41com o valor total registrado de R 197.660,30 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta reais e trinta centavos), HAVI MATERIAL HOSPITALAR EIRELLICNPJ 40.117.556/0001-87, vencedora dos item 6, com o valor total registrado deR 390.120,08 (trezentos e noventa mil cento e vinte reais e oito centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora dosR 7.203,90 (sete mil duzentos e três reais e noventa centavos), CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, com o valor total registrado deR 461.043,62 (quatrocentos e sessenta e um mil quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), RL SURGICAL CARE LTDACNPJ 44.494.796/0001-51, vencedora do item 2, com o valor total registrado deR 31.784,00 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais), perfazendo um valor total homologado:R 3.576.326,70 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2482995\r\n"
        ],
        "2483006": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANO BIAVATTI BALZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.858-5, período base de 26/09/2006 a 01/11/2011.\r\n- ALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.058-9, período base de 08/08/2017 a 04/09/2022.\r\n- ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.333-3, período base de 15/03/2010 a 13/04/2015.\r\n- ANGELA JOSÉ GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.020.266-2, período base de 06/01/2016 a 15/01/2021.\r\n- DEUZELINA LEAL LISTO BAHIA, Servente, mat. nº 5.020.667-1, período base de 05/02/2017 a 04/02/2022.\r\n- ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1, período base de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- JORGE LUIS SILVERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3067292-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- NERY DE SOUZA SANTOS LUERCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.269-6, período base de 13/04/2018 a 12/04/2023.\r\n- SILVIA PIRES CHAGAS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.988-2, período base de 20/10/2016 a 23/12/2021.\r\n- SILVIA PIRES CHAGAS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.892-5, período base de 01/08/2016 a 04/10/2021.\r\n- VANIA RAMOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.698-9, período base de 01/03/2018 a 14/05/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.800-3. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/07/2010 a 31/07/2020.\r\n- ADRIANA MENDES HISSA FIGUEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.638-0. alteração de nome.\r\nId: 2483006\r\n"
        ],
        "2483012": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 22/05/2023\r\nPÁG. 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.05.2023\r\n\r\nProcesso n° SEI-260003/0007132/2023 \r\nONDE SE LÊ:\r\n“...RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL, CPF: 414.418.777-20...”\r\nLEIA-SE:\r\n“...CLAUDIA MARIA QUEIROZ DE MELLO SILVA, CPF: 070063677- 35..”\r\nId: 2483012\r\n"
        ],
        "2483013": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2483013\r\n"
        ],
        "2483015": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos Reais) ao 10° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.599,60 (Seis mil e quinhentos e noventa e nove Reais e sessenta centavos) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos Reais) ao 10° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2483015\r\n"
        ],
        "2483038": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2022, no valor de R 238.613,83 ( duzentos e trinta e oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.579.387/0001-45 Nota Fiscal nº 6864 e 7036.\r\nId: 2483038\r\n"
        ],
        "2483057": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 24/05/2018 a 22/05/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JORGE LUIS CORREA DOS ANJOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44558155, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2483057\r\n"
        ],
        "2483059": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/06/2023\r\na despesa referente à aquisição de mobiliário especial Mapoteca, para suprir necessidades da Assessoria de Infraestrutura da DGS, provenientes da Dispensa de Licitação nº 012/23 - DSS, em favor da empresa: SM Móveis de Itaboraí Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.674.091/0001-67, no valor de R 5.378,50 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2483059\r\n"
        ],
        "2483065": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, no valor global de R 60.624,25 (sessenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), cujo objeto é a aquisição de equipamentos EZ1 e Qiagility, pertencentes ao Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF do Departamento Geral de Polícia Técnica Científica - DGPTC da SEPOL.\r\nId: 2483065\r\n"
        ],
        "2483066": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dívida, em favor do servidor aposentado ANTÔNIO FÉLIX DE SOUZA SOBRINHO, ID Funcional 20609620 conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias e licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2483066\r\n"
        ],
        "2483067": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa BRAEDIUS MEDICAL, no valor de R 129.469,80. OBJETO: Câmara de vídeo para microscópio, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2483067\r\n"
        ],
        "2483068": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na conversão em pecúnia de 14 dias de férias não usufruídas e de 5 meses de licença- prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado ANTÔNIO FÉLIX DE SOUZA SOBRINHO, ID Funcional 20609620 conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (6367856), planilha de cálculo RIOPREV/COOFP (51011688), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022 e, consoante pronunciamento da RIOPREV/ASSJUR no documento (52595225).\r\nId: 2483068\r\n"
        ],
        "2483072": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n- CARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO, ID Funcional n° 4434206-3. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 31/08/2018 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2483072\r\n"
        ],
        "2483073": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nLETICIA HITOMI NOGAMI, ID Funcional n° 4440894-3. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 21/02/2018 a 20/02/2023 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2483073\r\n"
        ],
        "2483074": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n- SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, ID Funcional n° 4434162-8. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 31/08/2018 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2483074\r\n"
        ],
        "2483075": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES, ID Funcional n° 4419142-1. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 31/08/2018 a 30/08/2022 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2483075\r\n"
        ],
        "2483119": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.05.2023\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\n.2023\r\nVÂNIA RIBEIRO DE SOUZA LINHARES. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nId: 2483119\r\n"
        ],
        "2483122": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2483122\r\n"
        ],
        "2483126": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI no valor estimado de R 987.717,00 (novecentos e oitenta e sete mil setecentos e dezessete reais), processo nº SEI- 270042/000456/2023, visando a aquisição de COTURNOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 17/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2483126\r\n"
        ],
        "2483127": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. .\r\nId: 2483127\r\n"
        ],
        "2483131": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.06.2023.\r\nId: 2483131\r\n"
        ],
        "2483135": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃESId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao 15/01/1968 a 31/07/1973) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 16/09/1991, publicados no Diários Oficiais de 25/09/1991.\r\nId: 2483135\r\n"
        ],
        "2483140": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCLOTILDE MARQUES MENEZESAnalista Processual, Classe C, Padrão IV - Id. Funcional nº 19236859. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos aprovo a de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/11/2022.\r\nId: 2483140\r\n"
        ],
        "2483142": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2023\r\nHELENYR ANTÃO RAMOS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 240.245-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHAYANNE FRIAS DE SANTANNA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 280.233-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO,20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I18 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nÚRSULA RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nCLAUDIA MARA MARQUES PEGO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.029-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA DIAS DE MORAES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 264.193-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA MILITÃO, ID Funcional 34232842,Professor Docente II, vínculo 1218.202-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nSIMONE ASSUMPÇÃO BELEM,vínculo262.341- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHAIS SANTOS RABELLO,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.234-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDE OLIVEIRA, ID Funcional 35674156,18 horas, vínculo 1 (SEEDUCGeografia, matrícula 218.806-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, matrícula 852.629-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JUCILEIA MEDEIROS DA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula(Ministério da Saúde).\r\nMENEZES DA SILVA, ID Funcional 42501580,Terapeuta Ocupacional, vínculo 1 (SES) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 135.798-7(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA DA CONCEICAO GOMES,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134.784-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- THEREZINHA PERES VALENTE CECCON, ID. Funcional 31014879,Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 299156(Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nID Funcional 21116946,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 21402 (Fundo Municipal de Saúde de Japeri).\r\nID Funcional 20364474,Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 896038001 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- LUIZ CLAUDIO DA SILVA MACHADO,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 258(Conselho Regional de Psicologia 5ª região-Rio de Janeiro).\r\nGISELE LEITE MELLO VIMERCAT,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Administrativo de Serviços Médicos, matrícula 162640 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- LUCIANA DA SILVA VICENTE,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I10032 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2483142\r\n"
        ],
        "2483145": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2023\r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora MICHELE LOPES DE FARIAS LEITE, Id Funcional n° 51055821, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor ALEX SANDRO NASCIMENTO DA SILVA, Id Funcional n° 51034670, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO, Id Funcional n° 51313316, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA.\r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor CARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSOA, Id Funcional n° 21463050, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor DAVI HAGE NICOLAU LOPES DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 51214482, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor FREDERICO MENEZES COELHO, Id Funcional n° 50854771, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS, Id Funcional n° 42142849, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor LUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO, Id Funcional n° 51328666, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor LUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA, Id Funcional n° 51328593, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\n\r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora MARIA CLARA CANEDO DE MAGALHÃES, Id Funcional n° 42738580, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA.\r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidor OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 44323123, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA.\r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora PATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, Id Funcional n° 19401450, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA. \r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora RITA DE CÁSSIA CALVET, Id Funcional n° 51327120, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA.\r\nO Conselheiro-Presidente, no exercício de suas atribuições, que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora NILMA DA SILVA DE SOUZA, Id Funcional n° 51310260, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e comprometimento como membro da Equipe de Fiscalização de Pronto Atendimento da AGENERSA.\r\nId: 2483145\r\n"
        ],
        "2483146": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2023\r\nKYSSILANNE ALVES DE AZEVEDO SILVA NANI, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 898901 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por concomitância de horários.\r\nId: 2483146\r\n"
        ],
        "2483152": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2483152\r\n"
        ],
        "2483153": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.122 FABIO CORRÊA RIBEIRO de ID Funcional: 05902975 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.759 LUIS FERNANDO DA SILVA de Id Funcional: 22218580 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.151 WAGNER SILVA DE ALMEIDA de Id Funcional: 22133771 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.390 ANDRE LUIZ SILVA DE MORAES de Id Funcional: 22694471 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2023.\r\nId: 2483153\r\n"
        ],
        "2483155": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao débito com a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTRO COMERCIAIS LTDA CNPJ: 00.724.118/0001-62, referente a despesa de condominio prevista no Contrato 137/2018, no valor de R 2.148,98 (dois mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2483155\r\n"
        ],
        "2483182": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.05.2023\r\n- FERNANDO MELO DE CARVALHO, Assistente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3640468-3. o pedido de Desistência da Gratificação de Pro dutividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\n\r\nId: 2483182\r\n"
        ],
        "2483183": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 056/23, para aquisição dos materiais de consumo LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 6.5 (item 01) e LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8.5 (item 05), em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO eLUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7.0(item 02), LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7.5 (item 03) e LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8.0(item 04), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 254.134,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2483183\r\n"
        ],
        "2483184": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 148/23, para aquisição do medicamento IXEQUIZUMABE 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 175.830,72 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2483184\r\n"
        ],
        "2483185": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 149/23, para aquisição do medicamento CARFILZOMIBE 60 MG PÓ LIÓFILO FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.364.418,36 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2483185\r\n"
        ],
        "2483186": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 154/23, para aquisição do medicamento ENZALUTAMIDA 40 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.065.000,00 (um milhão sessenta e cinco mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2483186\r\n"
        ],
        "2483187": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 155/23 NAN SEM LACTOSE® (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 163.948,30 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2483187\r\n"
        ],
        "2483188": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 160/23, para aquisição do suplemento nutricional NUTRI RENAL® - 200ml (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 34.889,40 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2483188\r\n"
        ],
        "2483189": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 166/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 71.525,31 (setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2483189\r\n"
        ],
        "2483195": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/10/2021, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nNilson Sergio Peres Stahl\r\n4199951- 7\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-5\r\n11/08/2019\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDjalma Souza\r\n4186163- 9\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n21/08/2019\r\nDE 31.05.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nRicardo Enrique Bressan Smith\r\n641282- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n30/06/2010\r\nRicardo Enrique Bressan Smith\r\n641282- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n30/06/2014\r\nRicardo Enrique Bressan Smith\r\n641282- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-4\r\n30/06/2018\r\nRicardo Enrique Bressan Smith\r\n641282- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n30/06/2022\r\nId: 2483195\r\n"
        ],
        "2483213": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2483213\r\n"
        ],
        "2483219": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/005/3788/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 39131804; COORA - SEI - 48213250 e SUPRA - SEI - 52742920), com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75 e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor EVERTON SOUZA COSTA,ID. Funcional 43891462 Prof. Doc. I, matrícula nº 964355-2, Vinculo I.\r\nId: 2483219\r\n"
        ],
        "2483220": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 135/2023/SEIC/ASSJUR, index52558637, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 019/2022celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda, cujo objeto consiste naexecução de “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELÉM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ”pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2483220\r\n"
        ],
        "2483225": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.05.2023\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado pelo Procad, do Professor Rudnei de Oliveira Ramos, matr. 31817-0, a partir de 02/05/2023. O docente teve o afastamento aprovado inicialmente no período de 01/09/2022 a 31/08/2023 para realizar Pós-doutorado na McGill University, em Montreal, no Canadá.\r\no afastamento de ANDREA GALUDHT SANTACRUZ JARAMILLO, matr. nº 41492-0, Professor Adjunto, no período de 02/07/2023 a 08/07/2023, para participar da 8ª Escola SIRGAS sobre \"Sistema de Referência\", em San José e Heredia, Costa Rica.\r\nId: 2483225\r\n"
        ],
        "2483227": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\na acumulação de cargos da servidora CHERLEY BORBA VIEIRA DE ANDRADE, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matrícula 40.117-4 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Biólogo, matrícula 41.268-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora REILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matrícula 41.405-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matrícula 258-4 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 023/2023, expedida em 30/05/2023 pela UERJ, referente a RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR, tornando sem efeito o ato de 23/05/2023, publicado no DOERJ de 26/05/2023.\r\nId: 2483227\r\n"
        ],
        "2483228": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição constante no processo UERJ 6499/2002, do servidorFRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERREIRO, matr. nº 33.866-5, tornando sem efeito o despacho de 05/07/2002, publicado no DOERJ de 10/07/2002.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no processo UERJ 10987/2008, do servidorFRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERREIRO, matr. nº 33.866-5, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2008, publicado no DOERJ de 09/01/2009.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no processo 8902/2001, do servidor FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERREIRO, matr. nº 33.866-5.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JAQUELINE VELOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 41157-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/05/1992 a 27/11/1992, 18/05/2001 a 02/07/2001, 04/07/2005 a 17/02/2006, 05/06/2006 a 10/08/2007, 13/08/2007 a 16/03/2010, 05/04/2010 a 29/02/2012, 01/04/2012 a 30/09/2015, 01/06/2017 a 30/06/2017, 01/02/2019 a 28/02/2019, 01/04/2019 a 30/04/2019, 01/10/2019 a 31/10/2019, 01/12/2020 a 13/09/2022, totalizando 4.594 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35315-1,ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, no período de 07/02/1995 a 03/10/2001, totalizando 2.431 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 22/01/2014, publicado no DOERJ de 27/01/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, matr. nº 35445-6, à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no período de 25/08/2005 a 31/01/2011, totalizando 1.986 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARINE SILVESTRINI SENA LIMA DA SILVA, matr. nº 40920-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/02/2012 a 23/06/2012, 02/07/2012 a 23/01/2013, 20/02/2013 a 30/06/2014, 06/08/2014 a 01/04/2015, 05/09/2016 a 02/05/2022, totalizando 3.146 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIAN CRISTINA DA SILVA ZAMPA, matr. nº 39576-4, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/02/2006 a 29/06/2016, totalizando 3.797 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS ROMEU ARAÚJO TAVARES, matr. nº 41123-1, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 05/04/2022 a 29/08/2022, totalizando 146 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TAINÃ NOGUEIRA GUARANI, matr. nº 37198-9, à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/06/2011 a 31/10/2013, totalizando 883 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LINDALVA MALAQUIAS PEREIRA, matr. nº 41358-3, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 17/03/2017 a 28/11/2022, totalizando 2.083 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matr. nº 32992-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/11/1987 a 02/01/1988, 11/10/1988 a 12/08/1990, 01/01/1997 a 31/01/1997, totalizando 761 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAURO CARLOS LOPES SOUZA, matrícula 40884-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/11/1998 a 30/11/1999, 01/03/2002 a 30/06/2003, 01/04/2004 a 31/05/2004, 01/05/2006 a 31/05/2006, 01/08/2006 a 31/08/2006, 01/10/2006 a 31/10/2006, 01/11/2007 a 30/11/2007, 02/01/2008 a 30/09/2010, totalizando 2.054 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 11/04/2023, publicado no DOERJ de 13/04/2023.\r\nId: 2483228\r\n"
        ],
        "2483235": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo nº SEI-E- 17/205.967/2012, Contrato nº 019/2013, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. a DESIGNAÇÃO publicada no DOERJ nº 099 de 31/05/2023, página 25.\r\nDE 31.05.2023\r\npenalidade de à empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 06.965.293/0001-28 fundamentada no descumprimento dos serviços nos prazos estipulados no Contrato nº 011/2022 do Processo Administrativo nº SEI-330029/000157/2021.\r\nDE 01.06.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo nº SEI- 160002/004033/2020, Contrato nº 016/2021, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/000879/2022, a favor da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2483235\r\n"
        ],
        "2483237": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 37610566; COORA - SEI -52194070 e SUPRA - SEI - 52552750) e arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelas servidoras Ana Regina Ayres Da Silva E Silva, Rosangela Pereira dos Santos, Simone Martins de Araujo da Silva, e Sany da Silva Motta.\r\nId: 2483237\r\n"
        ],
        "2483238": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2483238\r\n"
        ],
        "2483239": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nSEI- 100005/002194/2020O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 46179684; COORA - SEI - 51244274 e SUPRA - SEI - 52604639), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 e DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, Id Funcional 42829682, diante da perda de objeto, em função da demissão do servidor em epígrafe por força de decisão judicial.\r\nId: 2483239\r\n"
        ],
        "2483241": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a entidade mantenedora e a equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona, com vigência a partir de 05/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000004.2023. Dados da Instituição de Ensino: Nome Fantasia: ESCOLA CHINESA INTERNACIONAL, Endereço: Rua São Clemente, 379, Botafogo Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.260-009, Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS, CNPJ: 28.951.925/0001-37, Endereço: Rua São Clemente, 379, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.260-009, Representante Legal: Zheng Xiamao, CPF:***.217.**7-06, Sócios ou membros da Diretoria: Zheng Xiamao CPF:***.217.**7-06, Wang Junxiao CPF:***.770.**7-62, Yuan Aiping CPF:***.822.**7-03, Yin Xiaomin CPF:***.363.**7-04, Zhou Shasha CPF:***.556.**7-40, Shangguan Jianfeng CPF:***.239.**7-38, Yin Chuping CPF:***.629.**7-17, Qiu Hai Quin CPF:***.572.**7-92, Lin Feifan CPF:***.553.**7-58, Wang Jiaxun CPF:***.108.**7-07, Luis Chen Chung Ping CPF:***.668.**7-26, Yin Xiang Cong CPF:***.564.**7-95, Cheng Pu CPF:***.110.**7-92, Wei Gui De CPF:***.007.**7-54, Ye Wangping CPF:***.221.**7-41, Wang Shenxiao CPF:***.472.**7-04, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Yuan Aiping - CPF:***.822.**7-03, Diretor(a) Substituto(a): Josilene da Silva Germanio - CPF: ***.845.**7-46, Secretário(a) Escolar: Juliana Pontual dos Santos Martire - CPF: ***.206.**7-70, Coordenador(a) Pedagógico(a): Josilene da Silva Germanio - CPF: ***.845.7**-46. Autorizado através do Parecer CEE nº 002 de 26/01/2021, homologado pela Portaria CEE nº 3.789 de 05/02/2021, publicado no DOERJ de 12/02/2021, fls. 42 e 43, 3ª e 1ª colunas respectivamente.\r\nId: 2483241\r\n"
        ],
        "2483245": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 187/2023, valor total de R 2.023.771,41 (dois milhões, vinte e três mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no forma do Termo de Referência SEI nº 51667069 e da Proposta SEI nº 52572803, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2483245\r\n"
        ],
        "2483272": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01/06/2023\r\n- ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137805-9 - período base: 27/12/2017 a 25/12/2022, 03 meses.\r\n- ARTHUR DE MELLO PRATES, Perito Legista, ID Funcional nº 5009978-7 - período base: 16/12/2017 a 14/12/2022, 03 meses.\r\n- FABIO LEMOS NARDI RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565346-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- IVAILSON MOREIRA SARDINHA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 1998353-0 - período base: 01/04/2015 a 29/03/2020, 03 meses.\r\n- LUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 5035439-6 - período base: 01/12/2014 a 29/11/2019, 03 meses.\r\n- MANOEL HERMIDA LAGE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565651-6 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- SEBASTIAO COTRIM DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional nº 2945462-0 - período base: 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses.\r\n- VICENTE MAXIMILIANO RODRIGUES BARBOSA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564610-3 - período base: 14/03/2017 a 12/03/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2483272\r\n"
        ],
        "2483275": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ZINEIA MARIA TOLEDO BITTENCOURT SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 253.967-4, período base de 26/02/2017 a 04/11/2022.\r\n- WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.484-3, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\n- MARCELA TAVARES DE MELLO, Prof. Doc. l, mat. nº 3.089.345-7, período base de 22/02/2016 a 28/02/2021.\r\n- ANA LUCIA STHEL DE BARROS LEITE, Prof. Doc. l, mat. nº 936.366-4, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n- ALCIONE CORREA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.012.103-7, período base de 18/01/2018 a 17/04/2023.\r\n- LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 280.596-8, período base de 03/04/2018 a 17/04/2023.\r\n- KARINE FERREIRA CARREIRO FREITAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.560-8, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- MARCELA TAVARES DE MELLO, Prof. Doc. l, mat. nº 3.089.345-7, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- ROSÂNGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. l, mat. nº 831.165-6, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- DARUIS ELIAS DARUIS JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 940.878-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. l, mat. nº 942.322-9, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- EVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 943.351-7, período base de 23/05/2018 a 22/ 05/2023.\r\n- ALDA MARY SANTOS CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.213-4, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- ANA FLORIDO LOPES NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.233-2, período base de 29/12/2015 a 28/12/2020.\r\n- ANA KILZA NUNES GAUDARD DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.162-2, período base de 22/06/2014 a 21/06/2019.\r\n- ANA LÚCIA FIGUEIREDO OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.217-5, período base de 10/01/2015 a 09/01/2020.\r\n- HERALDO SILVEIRA CORRÊA, Encarregado, mat. nº 5.023.344-4, período base de 30/10/2014 a 29/10/2019.\r\n- JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 5.021.165-5, período base de 01/11/2014 a 30/10/2019.\r\n- LUCIANA MARLEN AGUIAR MOREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.316-4, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇÓT DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, período base de 31/05/2015 a 30/05/2020.\r\n- LUIZ EUGÉNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. l, mat. nº 825.827-9, período base de 02/04/2018 a 01/05/2023.\r\n- ADALGISA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. l, mat. nº 825.876-6, período base de 02/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- PRISCILA DE CARVALHO BERÇÓT BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.153-1, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial\r\n- MÁRCIA MARINHO DANIELLE, Prof. Doc. l, mat. nº 831.183-9, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008; 22/12/2009 a 21/12/2014 e de 22/12/2014 a 21/12/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.665-5, período base de 08/11/2001 a 22/11/2006; 23/11/2006 a 22/11/2011; 23/11/2011 a 06/01/2017; 07/01/2017 a 06/01/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 280.260-1, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993; 10/03/1993 a 09/03/1998; 10/03/1998 a 18/04/2003; 18/12/2008 a 28/12/2013; 29/12/2013 a 28/12/2018. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH MACHADO RANGEL DE ALMEIDA, Professor Docente II, Identidade Funcional no 34765859.\r\n- LUCINEA ESTEFANINI DE AZEVEDO, Merendeira, Identidade Funcional no 38541343.\r\n- NEUZA MARIA OFRANTE INÁCIO, Professor Docente II, Identidade Funcional no 18115861 \r\nalteração de nome\r\n- SEBASTIÃO MELO DE SOUZA, Vigia, mat. nº 0284.633-5, ID 36815349, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/05/1988 a 30/04/1993; 16/06/1994 a 15/06/1999; 16/06/1999 a 15/06/2004; 16/06/2004 a 15/06/2009; 16/06/2009 a 15/06/2014; de 16/06/2014 a 15/06/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO BIJY NAVEGA, Prof. Doc. l, mat. nº 0936.541-2, ID 43225659, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 11/02/2008 a 21/05/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839.174-0, ID 40066800, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 12/07/2009 a 31/07/2014 e de 01/08/2014 a 31/07/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10302852/2012\r\nOnde se lê: ...LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. l...\r\nId: 2483275\r\n"
        ],
        "2483299": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 65.252 SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA de ID Funcional: 24193852 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2022.\r\nId: 2483299\r\n"
        ],
        "2483311": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2023, página 06, 3ª coluna, quanto à autorização da cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, CLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA, ID Funcional 43258336, vínculo 1, matrícula 0942695-8, Professor Inspetor Escolar.\r\na prorrogação da cessão do servidor CRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES, Perito Criminal, ID. Funcional nº 5021538-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 14/06/2023. \r\na cessão da servidora FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, Professor FAETEC I, ID. Funcional nº 1016093-0do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 26 de julho de 2021, página 15, 2ª coluna, quanto à autorização da cessão do servidor MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional nº 50097296, vínculo 01, Matrícula nº 3035341-1.\r\na cessão do servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4269998-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 26/04/2023, mantendo-se a atual lotação do 3° SGT BM LEONARDO ROSA CARLOSRG 43.284 e Id Funcional 4341243-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Seropédica, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\n\r\nId: 2483311\r\n"
        ],
        "2483315": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2023\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 22.05.2024\r\nONDE SE LÊ: Processo nº SEI-140001/029938/2022 - ... a favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ...\r\nLEIA SE: Processo nº SEI-140001/029938/2022 - ... a favor do COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE ...\r\nId: 2483315\r\n"
        ],
        "2483320": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2483320\r\n"
        ],
        "2483321": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n29/05/2023\r\n- GEORGE CARLOS RICON BALDESSARINI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5654130 - 020ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA IZABEL - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses. \r\n\r\n- CRISTIANE CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713315 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA - período - base: 22/02/2013 a 20/02/2018 - 03 meses. \r\n- SERGIO NOGUEIRA FARIA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5659566 - DIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS - períodos - base: 02/04/2002 a 30/03/2007; 31/03/2007 a 28/03/2012; 29/03/2012 a 27/03/2017; 28/03/2017 a 26/03/2022 - 12 meses. \r\n- RODRIGO AMORIM LIMA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5649358 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇÚ - período - base: 25/04/2017 a 22/06/2022- 03 meses. \r\na licença-prêmio. \r\nId: 2483321\r\n"
        ],
        "2483322": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nDE 2023\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos para o serviço de copa e cozinha das unidades sob administração da Secretaria de Estado da Casa Civil (café, açúcar refinado em kg, açúcar refinado em sachê, adoçante dietético em sachê e copos descartáveis), Postos de Fiscalização Interestaduais da Operação Foco e demais órgãos participantes, em conformidade com o instrumento convocatório e demais atos relativos ao presente Pregão, no valor total de R 529.447,83 (quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), em favor dos licitantes F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.021.788/0001-46) - Item: 01, no valor total de R 130.491,00 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e um reais); R.J. BRAGA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.309.136/0001-08 - Itens: 02, 03 e 04, no valor total de R 315.123,10 (trezentos e quinze mil cento e vinte e três reais e dez centavos); DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.729.680/0001-32 - Item: 05 no valor total de R 47.612,18 (quarenta e sete mil seiscentos e doze reais e dezoito centavos); e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.768.278/0001-39 - Item: 06 no valor total de R 36.221,55 (trinta e seis mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2483322\r\n"
        ],
        "2483323": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n- AUGUSTA DINIZ AMARAL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional n° 43208525 o pedido de reconsideração da Concessão de Licença Prêmio, por falta de amparo legal.\r\nId: 2483323\r\n"
        ],
        "2483327": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\npublicado no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, que tratou sobre a autorização da disposição do 2º SGT PM RG 83.127 , Id. Funcional 21951772, para a Secretaria de Estado de Educação a fim de exercerem suas funções no Colégio Estadual Rotary (Colégio Cívico-Militar), pelo período 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22. PROCESSO Nº SEI-030040/002364/2022 -\r\nId: 2483327\r\n"
        ],
        "2483328": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 104.264 RENATA FIGUEIREDO BARROSO GAMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 29ºBPM, para a Secretaria de Estado de Educação a fim de exercerem suas funções no Colégio Estadual Rotary (Colégio Cívico-Militar), pelo período 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2483328\r\n"
        ],
        "2483332": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 188/2023, e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05241 / 2023NE05242, valor total de R 518.880,00 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais) em favor da empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA (LOTES I e II) para as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nOmitido no DOERJ de 02/06/2023\r\nId: 2483332\r\n"
        ],
        "2483334": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2023\r\neste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204, de 28/01/2022 - DOERJ nº 020 de 01/02/22, AUTORIZA referente Ata de Registro de Preços n° 003/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos blindados, para atender as necessidades o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Militar, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA CORPORATIVOS S/A inscrita no CNPJ sob o nº: 00104.659.0001-98, para o período de 36 meses, no valor de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais),\r\nId: 2483334\r\n"
        ],
        "2483337": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n22/05/2023\r\n- MARCELO CARVALHO DA CUNHA -INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710880 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL - período - base: 13/02/2018 a 27/04/2023 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2483337\r\n"
        ],
        "2483353": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Identidade Funcional 42629780/01, matrícula 928854- 9, Professor Docente I - 18hs. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 25/06/2023 a 23/06/2025.\r\n- ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, Identidade Funcional 39688135/01, matrícula 841852-7, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/06/2023 a 24/06/2025.\r\n- MONICA PARANHOS COELHO, Identidade Funcional 42007429/02, matrícula 913446-1, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 29/06/2023 a 27/06/2025.\r\n- RAFAELA AMARAL MACEDO, Identidade Funcional 50347756/01, matrícula 3071379-6, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 23/05/2023 a 21/05/2026.\r\n- CLAUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA, Identidade Funcional 51048647/01, matrícula 3122427-2, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/06/2023 a 30/05/2025.\r\nId: 2483353\r\n"
        ],
        "2483359": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de SINEZIO DOS SANTOS CRUZ, Identidade Funcional nº 2.986.434-8, matrícula nº 258.030-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01-04-2014: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 1.418,10; 50% de triênios (Lei nº 1.608/90). R 2.339,86; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 3.261,63; 25% GHP (Lei nº 3.586/2001) R 354,53; Processo nº E-09/158/62/2014.\r\nId: 2483359\r\n"
        ],
        "2483360": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2022 FSERJ em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001- 51, com o valor de R 952,50 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ n° 04.380.569/0001- 80, com o valor de R 2.467,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com o valor total de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 2483360\r\n"
        ],
        "2483370": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 175/2023, valor total de R 753.718,22 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) em favor da empresa A.C.F. DA SILVA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no forma do Termo de Referência SEI nº 49996672 e da proposta SEI nº 52566097, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 02/06/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 176/2023, valor total de R 753.718,22 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE II, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no forma do Termo de Referência SEI nº 49892021 e da proposta SEI nº 52527407, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 177/2023, valor total de R 752.235,92 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE I, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no forma do Termo de Referência SEI nº 50168951 e da proposta SEI nº 52537795, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2483370\r\n"
        ],
        "2483371": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 63.010 MAURÍCIO MENDONÇA CARNEIRO de ID Funcional: 21832960 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/12/2022.\r\nId: 2483371\r\n"
        ],
        "2483383": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65.268 LUÍS CLÁUDIO DA SILVA DOS SANTOS, Id Funcional 2404535-7 e do 1º SGT PM RG 71.944 MÁRCIO WILLIAN BARBOSA, Id. Funcional 2404436-9 do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados no 37º BPM, para a Prefeitura de Itatiaia, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 110.223 MOISES SILAS DA SILVA, Id Funcional 51207516, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.244 ANDRÉ DIAS DA SILVA, Id Funcional 24361666, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 66.284 WILLIAM PINTO SODRE, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 98.196 WALLACE REIS DA SILVA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 104.127 RODRIGO OLIVEIRA ALVES, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/23ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.590 FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62321 ANDRE LUIS DOS SANTOS, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 65.921 EDNILSON FELICIANO DA SILVA JUNIOR, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.230 PATRICIA ADRIANO DE ANDRADE, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 91.633 DAVI MOREIRA DAS CHAGAS, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 104.525 WILLIAM VASCONCELOS MONTEIRO, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 98.831 LEONARDO MAIA ROBERTO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2483383\r\n"
        ],
        "2483387": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 58.549 GERALDO DE JESUS de ID Funcional: 24993280 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.856 SETHALLES FERREIRA BRAGA de ID Funcional: 22326880 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2022.\r\nSUBTENENTE R.R. PM RG 62.917 WELLINGTON RAVETE DE OLIVEIRA de ID Funcional: 25023454 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2022 a 19/01/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.905 MARCELO FERNANDES THEODORO de ID Funcional: 22824057 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 61.918 AUGUSTO FERNANDO CARDOSO DE MIRANDA de ID Funcional: 23671882 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2022.\r\n01/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.114 RONALDO OLIVEIRA DE SOUZA de ID Funcional: 22372440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.387 ALEX JAIR DA SILVA BISPO de ID Funcional: 24731668 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2023.\r\n02/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.456 DAVID SANTOS CARDOSO NETO de ID Funcional: 22823786 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2020.\r\nId: 2483387\r\n"
        ],
        "2483398": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório nº 31/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS E CONTROLE TÉCNICO DA FROTA DE HELICÓPTEROS OPERADAS PELO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL (17.162.579/0001-91), com proposta no valor total de R 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2483398\r\n"
        ],
        "2483407": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nGERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.454,49 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.454,49 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2023.\r\nId: 2483407\r\n"
        ],
        "2483408": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023 \r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO, ID Funcional 50113062/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/02/2018 a 29/03/2023.\r\nANDERSON PAULO DA SILVA, ID Funcional 50180525/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 05/02/2018 a 16/04/2023.\r\nJOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA, ID Funcional 19850166/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 12/12/2016 a 25/01/2022.\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50097270/01, Agente de Segurança Socioeducativa.do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/02/2018 a 24/02/2023.\r\nJULIO CESAR GOMES LEAL, ID Funcional 50096753/01, Técnico de Enfermagem, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 16/03/2023.\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES, ID Funcional 40549950/01, Professor Docente I, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO, ID Funcional 19872682/03, Professor Degase I, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base 21/06/2012 a 27/07/2017 e 28/07/2017 a 21/09/2022.\r\nAGOSTINHO DE JESUS BOTELHO, ID Funcional 42000874/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base 30/03/2011 a 31/05/2016 e 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\nELIZABETH RIANELLI FERNANDES, ID Funcional 36023752/01, Professor Docente II, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/10/1986 a 28/10/1991; 02/09/1995 a 01/09/2000; 02/09/2000 a 01/09/2005; 02/09/2005 a 20/09/2010 e 21/09/2010 a 31/10/2015. Ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2483408\r\n"
        ],
        "2483409": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GILSON ROBERTO DE SOUZA, ID. Funcional 40165272/02, matrícula 840076-4, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2023.\r\nVANESSA DA COSTA BARROSO, ID. Funcional 50836943/01, matrícula 3105616-1, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/03/2023.\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS, ID. Funcional 43933297/01, matrícula 967811-1, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2022.\r\nIARA ANDRADE SENRA, ID. Funcional 43848494/01, matrícula 961825-7, matrícula 961825-7, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2023.\r\nGILSON ROBERTO DE SOUZA, ID. Funcional 40165272/01, matrícula 827834-3, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2023.\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, ID. Funcional 41920635/02, matrícula 912063-5, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/05/2023.\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, ID. Funcional41920635/03, matrícula 936341-7, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/05/2023.\r\nLEONARDO ARAUJO SILVA, ID. Funcional 50345265/01, matrícula 3070260-9, Professor Docente I- 30 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2023.\r\nMARCIO PRUDENCIO BELLEZA, ID. Funcional 43489192/01, matrícula 950833-4, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2023.\r\nCARMEM LUCIA MARTINS SABINO, ID. Funcional 50341898/01, matrícula 3069792-4, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2023.\r\nMONICA DE MORAES LOPES GONCALVES, ID. Funcional 50173235/03, matrícula 3111502- 5, Professor Docente I -18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2023.\r\nANDRE LUIZ DA CUNHA ALVES, ID. Funcional 50148885/01, matrícula 3042738-9, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2023\r\nPÁGINA 27 - 1ºCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005579/2022.\r\nOnde se lê: ... a partir de 05/04/2022.\r\nLeia-se: ... a partir de 10/04/2023.\r\nId: 2483409\r\n"
        ],
        "2483414": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON DA SILVA PEDROSO (Registro nº 33559530, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/01/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIO CARDOSO DE MELO (Registro nº 959954210, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/11/2009; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 02.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPE LIMA RIBEIRO, registro nº 3688206868, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/02/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS MELEGARI, registro nº 3002662365, levando-se em consideração o prazo de 06 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/07/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS MELEGARI, registro nº 3002662365 no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA (Registro nº 3789421470), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2483414\r\n"
        ],
        "2483415": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.05.2023\r\nPLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LOPES, Id. Func. nº 4379977-9. a inclusão dos dependentes, Miguel dos Santos Lopes e de Pedro dos Santos Lopes, na condição de filhos.\r\n- FERNANDA DUARTE, Id. Func. nº 5028285-9. a inclusão do dependente, Isaac Duarte Ribeiro na condição de filho.\r\nDE 30.05.2023\r\nRONILTON MARTINS NUNES, Id. Func. nº 4400297-1. a inclusão do dependente, Miguel Alves Martins, na condição de filho.\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA, Id. Func. nº 4380266-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/09/2016 a 25/09/2021.\r\nJESSÉ PEREIRA DUTRA, Id. Func. nº 4400197-5. a publicação do DOERJ de 19/06/2017.\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA, Id. Func. nº 5026472-9. a inclusão das dependentes, Laura Thomaz Silva e de Rafaela Thomaz Silva, na condição de filhas.\r\n.2023\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR, Id. Func. nº 4423126-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 4344504-7. Ficam os proventos mensais com validade a contar de 01/08/2017, no valor de R 2.044,75 (dois mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n- MARCIO VITA SILVA, Id. Func. nº 4423281-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ROBERTO ROCHA PINTO, Id. Func. nº 4435839-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/09/2017 a 23/09/2022. \r\nId: 2483415\r\n"
        ],
        "2483418": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 58.572 FLAVIO LOPOMO FREITAS de ID Funcional: 05908833 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2023.\r\nId: 2483418\r\n"
        ],
        "2483422": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os fatos apontados Atas 52386264, 52455451, 52457401 e 53170314, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e desinfecção de máquinas de refrigeração e dutos de distribuição do sistema de ar condicionado central e do sistema de exaustão no prédio histórico do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e em seu Prédio Anexo o objeto do certame em favor da empresa: JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 12.535.694/0001-40(vinte e três mil e novecentos e quarenta e oito reais) para o lote único.\r\nId: 2483422\r\n"
        ],
        "2483424": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa CNS Nacional de Serviços Ltda, no valor de R 8.620.519,80. OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2483424\r\n"
        ],
        "2483425": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nabono de permanência ao servidor MARCUS LUCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.947.327-6, a contar de 10/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2483425\r\n"
        ],
        "2483426": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 2.726,20 em favor da empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2483426\r\n"
        ],
        "2483427": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADORIA DE DESPESAS\r\nORDENADORA\r\n- Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 52069707) a realização da despesa, para Aquisição de Lâmpadas Manutenção de parte da iluminação das unidades da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÕES INHAÚMA, NOVA CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÕES GAMBOA, PRÉDIO ANEXO E PRÉDIO HISTÓRICO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO com base no inciso II, do art. 24, e a , nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da MJL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDATARGET ILUMINAÇÃO LTDA11.851,00 (onze mil reais, oitocentos e cinquenta e um reais) conforme Certificação Orçamentária SEI 49797220.\r\nId: 2483427\r\n"
        ],
        "2483429": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nWALTER GOMES DA CUNHA, ID Funcional n° 3213433-9 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2483429\r\n"
        ],
        "2483459": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\nSILVANA BALDUINO DE FREITAS, Identidade Funcional 34559450/02, matrícula 847564-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 29/02/1988, de 01/02/1996 a 31/12/1996, de 01/07/1999 a 24/08/1999 e de 01/06/2001 a 03/02/2002, num total de 1369 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1984 a 28/02/1986, a pedido da servidora e de 01/01/1997 a 11/03/1997, por não constar contribuição Previdenciária.\r\nJOAO BATISTA DA SILVA, Identidade Funcional 33502250/01, matrícula 274679-0, Servente. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/1979 a 31/01/1980, num total de 359 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Cabo.\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Identidade Funcional 36728950/02, matrícula 964555-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/2006 a 28/06/2010, num total de 1525 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes (RPPS), como Professor.\r\nISIS DE ANDRADE ARAUJO, Identidade Funcional 35428155/01, matrícula 837314-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/1994 a 28/02/1994, de 01/03/1994 a 20/06/1995 e de 03/03/1999 a 11/07/1999, num total de 630 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/09/1985 a 31/01/1987, de 01/01/1990 a 30/09/1990 e de 21/06/1995 a 17/07/1998, a pedido da servidora; de 01/03/1994 a 06/04/1994 e de 01/03/1994 a 20/06/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 12/07/1999 a 15/01/2001, de 18/02/2002 a 16/05/2002, de 18/01/2006 a 19/10/2006, de 01/08/2011 a 31/08/2011 e de 01/02/2012 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMALU MOREIRA ALCANTARA, Identidade Funcional 33777225/01, matrícula 5023287-5, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/1979 a 09/05/1979, de 13/10/1979 a 13/11/1979, de 05/07/1983 a 28/01/1987 e de 01/01/1988 a 29/02/1988, num total de 1413 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nDILSA GUIMARAES DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional 34469036/01, matrícula 5020383-5, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/1987 a 02/08/1993, num total de 2369 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Escriturária.\r\nJORGE LUIS DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 19849222/01, matrícula 818852-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1990 a 30/09/1991, de 01/10/1991 a 15/07/1992, de 16/07/1992 a 11/12/1992, de 12/01/1993 a 12/03/1993 e de 01/07/1993 a 15/10/1994, num total de 1549 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 15/12/1990 a 30/09/1991, por ser concomitante com o próprio INSS; de 08/04/1996 a 06/07/1996, de 18/09/1997 a 08/09/1998, de 09/05/1999 a 31/10/2000, de 17/03/2001 a 31/12/2001, de 01/12/2004 a 30/01/2005, de 02/02/2009 a 02/05/2009 e de 01/07/2017 a 30/11/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIA CRISTINA DE FREITAS ARAUJO, Identidade Funcional 32714076/01, matrícula 839502-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 29/03/1990, num total de 394 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 02/04/1990 a 31/05/1996, a pedido da servidora.\r\n- AUREA MARIA BEZERRA MACHADO, Identidade Funcional 40710440/01, matrícula 832391-7, Professor Docente I 18ho despacho de 21/07/2021, publicado no D.O. de 23/07/2021, que averbou o Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 455 dias.\r\n- AUREA MARIA BEZERRA MACHADO, Identidade Funcional 40710440/01, matrícula 832391-7, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/1995 a 02/01/1996, num total de 274 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 16/03/1981 a 31/08/1981, de 12/09/1985 a 02/05/1990, de 01/06/1993 a 02/08/1993 e de 01/10/1993 a 30/03/1994, por solicitação da servidora.\r\nAVANI LANHAS, Identidade Funcional 36018813/01, matrícula 847028-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1985 a 30/11/1985 e de 04/08/1997 a 08/05/2001, num total de 1495 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, Identidade Funcional 34939539/03, matrícula 942442-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 26/02/2008, num total de 2214 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nCRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOS, Identidade Funcional 34755624/01, matrícula 5018701-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1984 a 31/05/1986, num total de 575 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS). \r\nJEFERSON FIRMINO DA CUNHA, Identidade Funcional 36733474/01, matrícula 5024437-5, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/11/1985 a 02/12/1985, de 09/10/1986 a 31/07/1987 e de 08/02/1988 a 05/09/1994, num total de 2726 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS).\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO, Identidade Funcional 19825072/01, matrícula 835686-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/1990 a 16/04/1990, de 05/11/1990 a 24/12/1990, de 01/03/1991 a 19/03/1991, de 02/05/1991 a 01/06/1991, de 14/08/1991 a 03/12/1993, de 21/07/1994 a 15/08/1994, de 16/09/1994 a 14/10/1994, de 01/12/1994 a 01/04/1995, de 16/08/1995 a 16/12/1996 e de 17/12/1996 a 31/03/1997, num total de 1766 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se o período de 19/07/1996 a 16/12/1996, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nMARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35868449/01, matrícula 5005519-3, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/1974 a 01/10/1974, de 21/03/1977 a 11/07/1977, de 02/05/1978 a 12/09/1978 e de 03/06/1980 a 30/06/1981, num total de 718 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nROSIMERI GOUVEIA VARGAS, Identidade Funcional 36619663/01, matrícula 5004278-7, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1982 a 28/02/1983, de 07/04/1983 a 31/01/1987, de 17/08/1987 a 17/08/1988 e de 16/05/1992 a 01/12/1992, num total de 2201 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nVANIA AZEVEDO PEIXOTO, Identidade Funcional 36444170/01, matrícula 5022551-5, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1987 a 22/12/1989 e de 01/08/1991 a 03/08/1993, num total de 1605 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Arrumadeira.\r\nDIOMAR DE REZENDE BORGES,Identidade Funcional 39156940/01, matrícula 5012038-5, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/1973 a 31/05/1973, de 01/10/1975 a 15/10/1975, de 01/02/1976 a 28/02/1976, de 20/09/1976 a 25/10/1976 e de 02/01/1984 a 05/06/1984, num total de 345 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS).\r\nId: 2483459\r\n"
        ],
        "2483460": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.752,00 (Oito mil e setecentos e cinquenta e dois Reais) ao SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2483460\r\n"
        ],
        "2483470": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior no valor Total de R 15.542,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais), competência de julho/2022 à dezem bro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2483470\r\n"
        ],
        "2483472": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) , CNPJ 36.325.157/0001-34, com valor de R 33.264,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais) e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor de R 60.930,00 (sessenta mil novecentos e trinta reais) .Perfazendo um valor total de R 94.194,00 (noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais).\r\nId: 2483472\r\n"
        ],
        "2483485": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 312/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA, no valor total de R 86.588,12 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos), em favor das empresas: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001-95), licitante vencedor para os Itens 1, 2, 3, 5, 7, 9, 12, 14, 15 e 17, no valor total de R 60.926,32 (sessenta mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos); RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (00.562.583/0001-44), licitante vencedor para os Itens 04, 06, 08, 11 e 13, no valor total de R 25.661,80 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Restando FRACASSADO o Item 10. Restando DESERTO o Item 16Despacho da homologação (doc. SEI 52658098).\r\nId: 2483485\r\n"
        ],
        "2483486": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ULTRASSONOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLERem favor da empresa: SELETTO DIAGNOSTICO LTDA (32.671.555/0001-51), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 489.999,24 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 53152738).\r\nId: 2483486\r\n"
        ],
        "2483487": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 51/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - PAINEL GASTROINTESTINAL EM SISTEMA DE COMODATO,em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), para oitem 01, no valor total global adjudicado de R 2.997.150,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil cento e cinquenta reais).\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 53303419).\r\nId: 2483487\r\n"
        ],
        "2483488": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "PECUÁRIA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2023\r\na inclusão do produto BTP 037-19(CDSV/RJ nº 2023) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIFFO(CDSV/RJ nº 2024) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LAPHY PROTECTIONN(CDSV/RJ nº 2022) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2483488\r\n"
        ],
        "2483491": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMARILDO MENDES PEREIRA, PROFESSOR DOCENTE I, nível D, referência. 9, matrícula 951.061-1, ID. Funcional 37455184/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA DE JESUS MELLO, Agente Administrativo I, matrícula 5.015.928-4, ID. Funcional 35000236/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2021.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36708151, vínculo 01, matrícula 5.006.071-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2023.\r\nId: 2483491\r\n"
        ],
        "2483495": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2023\r\nTEREZINHA BORGES DE ARAUJO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38761700, vínculo 01, matrícula n° 514224-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 467,90.\r\nMERCEDES FERREIRA GALVAO, Bibliotecário - CIEP, Identidade Funcional n° 37190644, vínculo 01, matrícula n° 5.021.492-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário - CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 260,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 39,00.\r\nMARIA CELI SALABERT DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 38852934, vínculo 01, matrícula n° 274351-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA CELIA SOUZA DIAS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 33072442, vínculo 01, matrícula n° 161738-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 382,82.\r\nDENIZE DOS SANTOS VIANA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35073764, vínculo 01, matrícula n° 156749-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,81.\r\nELIDIA RIBEIRO ALVES, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 32767927, vínculo 01, matrícula n° 253133-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 266,03 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 159,62.\r\nLUIZA CURY DA SILVA E SILVA, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 34853847, vínculo 01, matrícula n° 273708-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLUCIA LOURDES DE LEMOS MARINS, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41252241, vínculo 02, matrícula n° 19251-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nARISTODEMA DA SILVA CAETANO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38967952, vínculo 01, matrícula n° 1204086-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJOAO COELHO PINHEIRO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 9076328, vínculo 01, matrícula n° 47412-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 176,23 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 105,74.\r\nId: 2483495\r\n"
        ],
        "2483509": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "ITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2023\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa POSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA, para realizar a atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com prestação de serviços de troca de óleo e lavagem de veículos. Considerando a Resolução Conema nº 92/2021 e a Lei Complementar nº 140/2021. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2483509\r\n"
        ],
        "2483528": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2023\r\n- FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, Químico, matrícula 867.270-1, ID Funcional 5637260. , justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/05/2020 até a véspera da reassunção, com fundamento no §2º do art. 54, combinado com art. 84 § 2º do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 2483528\r\n"
        ],
        "2483529": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2023 relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/025577/2022\r\nFMS ARARUAMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n11/2021\r\n135.600,00\r\nSEI- 080001/025593/2022\r\nFMS ARARUAMA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n12/2021\r\n136.200,00\r\nSEI- 080001/029559/2021\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n09/2021\r\n144.200,00\r\nSEI- 080001/029564/2021\r\nFMS CABO FIRO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n10/2021\r\n144.200,00\r\nSEI- 080001/022844/2022\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n11/2021\r\n146.000,00\r\nSEI- 080001/022845/2022\r\nFMS CABO FRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n12/2021\r\n144.200,00\r\nSEI- 080001/023367/2022\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n07/2021\r\n117.600,00\r\nSEI- 080001/002177/2022\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n12/2021\r\n227.800,00\r\nSEI- 080001/001275/2022\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n12/2021\r\n126.600,00\r\nSEI- 080001/008583/2022\r\nFMS JAPERI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2438 DE 14/09/2021\r\n12/2021\r\n118.200,00\r\nId: 2483529\r\n"
        ],
        "2483542": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2023\r\na inclusão do produto SIMETRIA (CDSV/RJ nº2021) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIAINDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto HEREU (CDSV/RJ nº 2020) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2483542\r\n"
        ],
        "2483549": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2483549\r\n"
        ],
        "2483550": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36015-6, para dar continuidade ao pós- doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, em Porto Alegre, RS, no período de 13/06/2023 a 12/06/2024.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 38763-9, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Copenhagen, Dinamarca, no período de 19/05/2023 a 18/05/2024.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 38774-6, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-Graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental, Fisclinex/UERJ, Rio de Janeiro, no período de 01/08/2023 a 29/02/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad , por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EUGENIA ZANDONÀ, matr. nº 36565-0, para realizar pós-doutorado na Universitá Degli Studi Di Padova, em Pádua, Itália, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. BARBARA PECCEI SZANIECKI, matr. nº 38896-7, para atuar como professora visitante junto a École Nationale Supérieure des Arts Décoratifs, em Paris, França, no período de 15/07/2023 a 14/07/2024.\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.06.2023\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 24/08/2015, de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Professor Assistente, matr. nº 31.802-2, ID: 25523554, admitido em 06/03/1995, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura Municipal de Saquarema, até 31/12/2023, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2483550\r\n"
        ],
        "2483553": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de GISELLE CARVALHO DE SOUSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.672-8 - UERJ e Médico, matr. nº 2926026 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CRISTIANA DE JESUS SOUSA FERRELI, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.437-5 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1900603 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 04.06.2023\r\na acumulação de cargos de VIVIANE ROCHA FEIJÓ PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.083-8 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 1852454 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA CESAR DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.632-7 - UERJ e Técnico, matr. nº 1862192 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, tornando SEM EFEITO a declaração de ILICITUDE publicada no DOERJ de 11/11/2015.\r\na acumulação de cargos de VERONICA AICELES DE MEDEIROS PINTO POLASTRI, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 41.350-0 - UERJ e Primeiro Tenente, matr. nº 3/000008- Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CAROLINA DE ALMEIDA LUNA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.627-2 - UERJ e Médico, matr. nº 1298606 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELE BOCATER PAULO DE PAIVA, Professor Assistente, matr. nº 39.996-4 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3259910 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2483553\r\n"
        ],
        "2483557": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS, identidade funcional n° 3.241.605-9, matrícula nº 817.729-7, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.912,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.397,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.785,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 478,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/01), no valor de R 1.912,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA, identidade funcional n° 2.953.833-5, matrícula nº 267.494-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 07-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.903,96; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91.\r\nos proventos mensais de inatividade, de WALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, identidade funcional nº 2.936.065-0, matrícula nº 257.453-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Po lícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 15.831,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.629,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.720,87; Determinação Judicial Revisão (Lei 2.990/1998), no valor de R 4.493,46 .Processo nº E-09/305/153/2016 \r\nos proventos mensais de inatividade de THEODORO DE SOUZA NETO, identidade funcional n° 565.980-9, matrícula nº 872.218-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.284,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO, identidade funcional n° 2.928.414-9, matrícula nº 269.822-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-05-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADEMIR SOARES DA SILVA, identidade funcional n° 1.919.965-1, matrícula nº 145.688-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 720 L 2565), no valor de R 37,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA, identidade funcional n° 2.988.127-7, matrícula nº 257.321-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26- 05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA LUCIA NUNES PINTO, identidade funcional n° 2.991.364-0, matrícula nº 809.542-4, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 31-05-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO, identidade funcional n° 2.945.584-7, matrícula nº 853.041-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-05-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei ), no valor de R 7.490,35.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR FERREIRA, identidade funcional n° 2.920.855-6, matrícula nº 177.373-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-05-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.244,75; 90% GHP (Art 11 da Lei nº 3586/2001alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.474,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVIA FERNANDA REIS DAHER, identidade funcional n° 2.995.762-1, matrícula nº 260.532-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-05- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO, identidade funcional n° 2.972.755-3, matrícula nº 260.460-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31- 05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE, identidade funcional n° 2.969.166-4, matrícula nº 860.438-1, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.437,1897; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de HAROLDO OLIVEIRA DE MELLO, identidade funcional n° 2.950.622-0, matrícula nº 289.849-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-06-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nId: 2483557\r\n"
        ],
        "2483558": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n, a contar de 14.04.2023, o início da prestação de serviços, referente ao objeto do Processo Administrativo nº 330022/001170/2022, a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, relativo ao Contrato nº 014/2023.\r\nId: 2483558\r\n"
        ],
        "2483568": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/06/2023\r\nLUCIA REGINA LEAL FERREIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 08 de maio, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2483568\r\n"
        ],
        "2483577": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2483577\r\n"
        ],
        "2483578": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2023\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRAANO NEVES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2023\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\nDA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nDE 31.05.2023\r\nId: 2483578\r\n"
        ],
        "2483580": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2483580\r\n"
        ],
        "2483581": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2483581\r\n"
        ],
        "2483582": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2023\r\nId: 2483582\r\n"
        ],
        "2483587": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2483587\r\n"
        ],
        "2483588": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00121/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2483588\r\n"
        ],
        "2483589": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (52254896) e de acordo com o Parecer nº 55 da Assessoria Jurídica SEI nº (52487354), \r\nQue seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI12 meses, no valor total de R 93.750,00(noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica:\r\na Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2483589\r\n"
        ],
        "2483591": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00122/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2483591\r\n"
        ],
        "2483594": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00123/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2483594\r\n"
        ],
        "2483597": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210081/000423/2023, referente ao SEI- 210006/001284/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF: 5009758-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210021/000704/2023, referente ao SEI- 210006/001294/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF: 5011651-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2483597\r\n"
        ],
        "2483598": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2483598\r\n"
        ],
        "2483601": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.820,00 (Dezesseis mil e oitocentos e vinte Reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 03.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.820,00 (Dezesseis mil e oitocentos e vinte Reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nId: 2483601\r\n"
        ],
        "2483607": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS E AFIADOR DE CORRENTE, com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelos Decretos nº 46.751/2019 e Decreto nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011. \r\nId: 2483607\r\n"
        ],
        "2483610": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 22.05.2023\r\nCom base nos pareceres técnico (50820381/51527424/51729019) e jurídico (52301396), AUTORIZO a empresa SOBRINHO OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.773.158/0001-90a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-474 e utilizando o veículo de placa RIQ-9A27, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n.2023\r\ncom base no Parecer nº 62/2023/DETRO/ASSJUR (52393240).\r\nDE 01.06.2023\r\nCom base nos pareceres técnico (52936716) e jurídico (52947882) e considerando a solicitação da Prefeitura Municipal de Maricá através do Ofício SEMTRANS N°020/2023 de 27 de março de 2023 (53120203), , em caráter experimental e compartilhado, as operações das linhas Maricá x São Gonçalo, Maricá x Itaboraí (via RJ-114 - Serra do Lagarto) e Maricá x Cabo Frio, conforme as estruturas operacionais indicadas abaixo:\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Maricá, diariamente:\r\nàs 05:30; 07:00; 17:00 e 18:35 horas.\r\nSaídas de Alcântara, diariamente:\r\nàs 05:30; 07:00; 17:00 e 18:35 horas.\r\nItinerário:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Maricá, Avenida Roberto Silveira, Rodovia RJ-106 (Maricá/SG), Rodovia RJ-104, Rua Tiago Cardoso, Rua Manoel João Gonçalves e Rodoviária de Alcântara (ponto final).\r\nVolta: Rodoviária de Alcântara, Rua Jovelino de Oliveira Viana, Rodovia RJ-104, Rua Visconde de Santarém (Trevo Tribobó), Rodovia RJ-106 (SG/Maricá), Avenida Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Maricá.\r\nExtensão: Ida 37,60 km / volta 38,30 km\r\nFrota Mínima: 2 (dois) veículos urbanos com ar condicionado.\r\nTarifa: R 10,65\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Maricá, diariamente:\r\nàs 05:30; 06:30; 17:00 e 18:30 horas.\r\nSaídas de Itaboraí, diariamente:\r\nàs 05:30; 06:30; 17:00 e 18:30 horas.\r\nItinerário:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Maricá, Avenida Roberto Silveira, Rodovia RJ-114, Rua Cesar Xará e Avenida Vinte e Dois de Maio (ponto final Rio Várzea próximo ao n° 4.733).\r\nVolta: Avenida Vinte e Dois de Maio (sentido Manilha), Retorno em frente Hospital Municipal São Judas Tadeu, Avenida Vinte e Dois de Maio, Rua Cesar Xará, Rodovia RJ-114, Rodovia RJ-106 (Sentido Niterói), Retorno 31 (RJ-106), Rodovia RJ-106 (Sentido Região dos Lagos), Avenida Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Maricá.\r\nExtensão: Ida 27,20 km / volta 32,00 km\r\nFrota Mínima: 2 (dois) veículos urbanos com ar condicionado.\r\nTarifa: R 10,65\r\nQuadro de Horários:\r\nSaída de Maricá, diariamente:\r\nàs 06:00 horas.\r\nSaída de Cabo Frio, diariamente:\r\nàs 18:00 horas.\r\nItinerário:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Maricá, Avenida Roberto Silveira, Rodovia RJ-106, Rua São João, Rua Teixeira Brandão, Rodovia RJ-140, Ponte Dep. Wilson Mendes, Avenida América Central, Avenida Teixeira e Souza, Avenida Júlia Kubitschek e Terminal Rodoviário Alexis Novellino.\r\nVolta: Terminal Rodoviário Alexis Novellino, Av. Teixeira e Souza, Av. América Central, Ponte Dep. Wilson Mendes, Rodovia RJ-140, Rua Teixeira Brandão, Rua São João, Rodovia RJ-106 (Sentido Niterói), Retorno 31 (RJ-106), Rodovia RJ-106 (Sentido Região dos Lagos), Avenida Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Maricá.\r\nExtensão média: 98 km\r\nFrota Mínima: 1 (um) veículo rodoviário com ar condicionado.\r\nTarifa: R 52,20\r\nId: 2483610\r\n"
        ],
        "2483614": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da Instituição AFAPE no valor de R 30.383,18 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), referente à dívida correspondente ao período de abril e maio de 2016, ocorrendo a despesa no Programa de Trabalho 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programa e Projetos da Infância, Natureza de Despesa 3350, Fonte de Recursos 103.\r\nId: 2483614\r\n"
        ],
        "2483623": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05.06.2023\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA,dentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2483623\r\n"
        ],
        "2483637": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 16.683,89 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 16.683,89 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2023.\r\nId: 2483637\r\n"
        ],
        "2483652": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 35712465, vínculo 01, matrícula 846.018-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.936,31 (mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).\r\nCEZAR AUGUSTO DE FARIA DELLAGLIO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 5449545, vínculo 02, matrícula 935.788-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6741/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 975,76 (novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 326,24 (trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nFATIMA ALVES MAIA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 36463566, vínculo 01, matrícula 841.602-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7628/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.745,18 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). \r\nROSE MONIQUE CASADO RETAMERO MARQUES, Professor Docente II, nível D, referência 9 ID. Funcional 5456053, vínculo 01, matrícula 245907-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.047,51,revogando odespacho de fixação de proventos de 08/02/2021, publicado no D.O. de 10/02/2021.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS BRAGA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 39446034, vínculo 02, matrícula 929445-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 2483652\r\n"
        ],
        "2483665": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2483665\r\n"
        ],
        "2483667": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para a servidora indicada a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nJudith Almeida de Mello\r\n5032077\r\nPós-Graduação\r\nSEI-260004/000718/2023\r\nId: 2483667\r\n"
        ],
        "2483678": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (51973025) e o Parecer nº 54 da Assessoria Jurídica SEI nº (52333001), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº (50077665), seja adjudicado à EmpresaTAVARES VINICIUS, com enquadramento emfundamentado no Inciso I, §3º do Art. 28, da Lei Federala realização da despesa no valor total de(quarenta e oito mil reais),para cobrir as despesas com a prestação dos serviços no período de 12 meses; a elaboração do Termo Contratual pela Assessoria Jurídica; que a Diretoria Financeira adote as providências referente a emissão da Reserva de Dotação para atender ao primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2483678\r\n"
        ],
        "2483681": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (50929033), oParecer nº 50 da Assessoria Jurídica SEI nº (51218455), e o despacho da Auditoria SEI nº (52527258), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (49688482), seja adjudicado à empresaO PIONEIRO BRASIL LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016;a realização da despesa no valor total de R 43.483,70(quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2483681\r\n"
        ],
        "2483689": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\no acréscimo de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento à Fundação Santa Cabrini do limite previsto no art. 6º do Decreto 3.147/80, para atender as necessidades da Unidade Administrativa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 2483689\r\n"
        ],
        "2483698": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SECRETARIO \r\nDE 29/05/2023\r\na divida de exercicio encerrado, referente a Etapa Destacado no período de 29 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2022 no valor de R R 11.535,24 (onze mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor do 1º SGT MARCELO MAGNO DA ROSA, Id. Funcional: 24825379.\r\na divida de exercicio encerrado, referente a Etapa Destacado no período de 06 de julho de 2017 a 17 de novembro de 2020 no valor de R R R 9.630,92 (nove mil seiscentos e trinta reais e noventa e dois centavos), em favor do CB PM RG 94.236 WILLIAMS REIS DA SILVA, Id Funcional: 44227671.\r\nDE 05/06/2023\r\na divida de exercicio encerrado, referente a Etapa Destacado no período de 01 de janeiro de 2016 a 28 de abril de 2020 no valor de R 8.369,16 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 66.786 SERGIO DE OLIVEIRA FIALHO, Id. Funcional: 24755745.\r\na divida de exercicio encerrado, referente a Etapa Destacado no período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2022 no valor de R R 11.170,62 (onze mil cento e setenta reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 105.432 GABRIEL DE FREITAS ALENCAR, Id. Funcional: 50795287.\r\nId: 2483698\r\n"
        ],
        "2483708": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 24/02/2022, publicado no D.O. de 25/02/2022, que fixou os proventos da servidora MARILSA ALVES LOPES, ID Funcional nº 38964333/01, matrícula nº 273680-9.\r\nDE 04.06.2023\r\nSOLANGE LANNIER NAGIME BARROS AGUIAR, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37724290, vínculo 01, matrícula n° 514187-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 467,90.\r\nSELMA FERRO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 40805638, vínculo 02, matrícula n° 245966-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 612,52 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 297,75.\r\nNILCEA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39134466, vínculo 01, matrícula n° 1163439-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSONIA HELENA TEIXEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32754698, vínculo 01, matrícula n° 187811-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 626,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 313,36.\r\nSUELI GOMES BARROSO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40354865, vínculo 01, matrícula n° 517145-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, Identidade Funcional n° 3619362, vínculo 01, matrícula n° 5.015.556-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP (Medida Provisória nº 1824/1999), no valor de R 136,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 13,60.\r\nCARMEN LUCIA FREIRE BOECHAT, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38699346, vínculo 01, matrícula n° 513774-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 589,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 324,16.\r\nWILKAR PEREIRA DA LUZ, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 516252, vínculo 01, matrícula n° 681360-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1415/1996), no valor de R 70,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 44,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLINDALVA MEDEIROS DE GARRIDO, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 2440059, vínculo 02, matrícula n° 159721-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 111,61 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68.\r\nCARLOS ALBERTO IMBRUGLIA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 2877244, vínculo 01, matrícula n° 87914-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,85 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nMARIA DA SILVA GUDILHO, Servente, II, Identidade Funcional n° 4084454, vínculo 01, matrícula n° 193093-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1415/1996), no valor de R 52,27, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 28,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCELIA ROMANELI NOGUEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9513248, vínculo 02, matrícula n° 98765-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nDIONE MARIA CARVALHO DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41757424, vínculo 01, matrícula n° 1153052-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nId: 2483708\r\n"
        ],
        "2483710": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela dupla Tasha Egine Nascimento Okereke e Tracie Ona Nascimento Okereke, nome artístico TASHA & TRACIE no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa O CIRCO FANTÁSTICO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 45.690.018/0001-09, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n\r\nId: 2483710\r\n"
        ],
        "2483723": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2023, página 2, 2ª coluna:\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na forma abaixo indicada:\r\n\r\nCASSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\nSEAP\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nFLAVIA PINTO CARDOZO\r\nSEPM\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a atual lotação dos servidores na forma abaixo indicada:\r\n\r\n\r\nCASSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\nSEAP\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nFLAVIA PINTO CARDOZO\r\nSEPM\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário\r\nId: 2483723\r\n"
        ],
        "2483724": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, ID Funcional nº 4384567-3, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/06/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2483724\r\n"
        ],
        "2483742": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/06/2023\r\n- ADILSON FONSECA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.951.448-7 - período base: 02/11/2016 a 31/10/2021, 03 meses. a licença-prêmio\r\n- ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.234-1 - 468 dias.\r\n- MURILO CESAR DA SILVA SAIBRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.261-0 - 3.349 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MURILO CESAR DA SILVA SAIBRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.261-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/10/2004, publicado no DORJ n° 202 de 29/10/2004, a averbação de tempo de serviço de 4.783 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/21907/1106/2004, para regularização.\r\nId: 2483742\r\n"
        ],
        "2483744": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\nIVONE SOUZA MATHIAS, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 34915931, vínculo 02, matrícula 926.425-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5808/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.098,29 (mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 1.13,71 (cento e treze reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nAMERICO CUNHA VIEIRA DE BARROS, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 35251344, vínculo 01, matrícula 840.018-6.os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7958/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.393,06 (mil trezentos e noventa e três reais e seis centavos).\r\nLIGIA MARIA MESQUITA LONGO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 7. ID. Funcional 34662456/01, matrícula 833.504-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8505/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.901,02 (mil novecentos e um reais e dois centavos).\r\nNILZA MAURA CAMPOSO, Professor Docente I, nível D, referência7, ID. Funcional 33179921/02, matrícula 9143959. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6697/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.317,05 (mil trezentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\nMARIA DAS GRACAS MUNIZ GOMES NAZARETH, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID. Funcional 5611539/02, matrícula944769-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4989/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 842,52 (oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 369,48 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 33327718, vínculo 02, matrícula 841717-2.os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7626/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.900,93 (mil e novecentos reais e noventa e três centavos).\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 20731760, vínculo 02, matrícula 936467-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.226,92 (mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 75,08 (setenta e cinco reais e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 35241454, vínculo 01, matrícula 837675-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8217/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.895,07 (mil oitocentos e noventa e cinco reais e sete centavos).\r\nSANDRA XAVIER NUNES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 Identidade Funcional 33600139, vínculo 01, matrícula 825425-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.259,67. \r\nJOSE ANDRADE DE LIMA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 44111568, vínculo 01, matrícula 971132-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,55, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 654,53 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) e complementação de R 647,47 (seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 36423246, vínculo 03, matrícula 914239-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46 (dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 36423246, vínculo 03, matrícula 914239-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46 (dois mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nMARCIA CRISTINA NUNES VASCONCELOS, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 37774220/01, matrícula 825.995-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7, (Lei n.º 9761/2022 e Decreto n.º 48.206/2022), no valore de R 2.360,12 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 944,05. \r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 35638141, vínculo 01, matrícula 841629-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8318/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.973,52 (mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nROSA DA COSTA E SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 34162470, vínculo 01, matrícula 841540-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7372/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.833,39 (mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nRITA CASSIA ABREU DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID. Funcional 35402750, vínculo 01, matrícula 503073- 9. os proventos mensais de inatividade a contar de30/11/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 142,12 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986) e R 71,06. \r\nId: 2483744\r\n"
        ],
        "2483755": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANDRÉ LUIZ BORGES RODRIGUES, Oficial de Catório - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.931.185-3, a contar de 07/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MAROILSON DE ASSIS FERNANDES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.946.555-9, a contar de 30/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor OTAVIO EIRAS GERHARDT, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.788-1, a contar de 13/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora PATRICIA LAUREANO COSTA MARTINS, Cargo Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 555.093-9, a contar de 16/12/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 556.769-6, a contar de 03/07/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\no requerimento do servidor Gilberto Júnior Guimarães de Pinho, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 4.338.351-3, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº318 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no requerimento de inclusão no rol de servidores agraciados com a premiação do Sistema Integrado de Metas, pelo não preenchimento formal do requisito temporal imposto pela legislação, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 316/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2483755\r\n"
        ],
        "2483756": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2023\r\nMASSUEL DOS REIS BERNARDI, ID. Funcional 50353160/01, matrícula 3072814-1, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2023.\r\nRACHEL SADALA CASTILHO, ID. Funcional 43909159/03, matrícula 4390915903, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/03/2023.\r\nPAULA TREBILCOCK MOREIRA, ID. Funcional 50271130/01, matrícula 3059839-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/03/2023.\r\nERIKA DA COSTA SANT ANA, ID. Funcional 43894771/01, matrícula 962100-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/03/2023.\r\nANTONIO MARCOS DUTRA DA SILVA, ID. Funcional 36876437/02, matrícula 840678-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2023.\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA, ID. Funcional 42118492/03, matrícula 3030967-8, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/02/2023.\r\nSERGIO SANTOS DE CASTRO, ID. Funcional 43163432/02, matrícula 943729-4, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/03/2023.\r\nMARIA CELESTE FERREIRA, ID. Funcional 37059955/01, matrícula 291138-6, Professor Docente II - 22 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2023. \r\nWILSON SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 34590773/01, matrícula 845796-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2023.\r\nROSA MARIA DA SILVA FARIA, ID. Funcional 33192359/01, matrícula 845523-0, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/03/2023.\r\nId: 2483756\r\n"
        ],
        "2483764": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2023.\r\nId: 2483764\r\n"
        ],
        "2483766": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade seguradora MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (CNPJ: 33.608.308/0001-73), no valor total estimado de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), objetivando a prestação de serviços de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, limitadas ao quantitativo de 1.850 (mil oitocentos e cinquenta) vidas.\r\nId: 2483766\r\n"
        ],
        "2483772": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0009083-10.2021.8.19.0031, no valor de R 9.401,40 (nove mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2483772\r\n"
        ],
        "2483775": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENAÇÃO DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/06/2023\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor HEITOR CORREA ROSA E SILVA, formulado por HEITOR MONÇÃO DE MATTOS CORREA ROSA E SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2483775\r\n"
        ],
        "2483779": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROCESSO N° SEI-300002/000197/2023 \r\nONDE SE LE:\r\n20/05/2023\r\nLEIA-SE:\r\n26/05/2023 \r\nId: 2483779\r\n"
        ],
        "2483800": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 01/06/2023\r\n- Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO JUNHO2023\r\n03 e 04\r\nEQUIPE CASAN III - SÃO GONÇALO\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nPATRICIA DUARTE\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\nCARLOS PESSOA\r\n0 e 11\r\nEQUIPE CASAN I - BAIXADA FLUMINENSE\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nMICHELE LOPES\r\nGILSON BARROS\r\nFREDERICO COELHO\r\n17 e 18\r\nEQUIPE CASAN II - CAPITAL\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nCLARA CANEDO\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n24 e 25\r\nEQUIPE CASAN IV - ÁREAS DE COMUNIDADE\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nMICHELE LOPES\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\nGILSON BARROS\r\nId: 2483800\r\n"
        ],
        "2483803": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/06/2023\r\nJOSE LUIZ FREITAS DA SILVAª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de 01.10.2022.\r\nId: 2483803\r\n"
        ],
        "2483807": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nLUCIANO MARQUES GOMES, Id Funcional nº 4261641-7, Cargo Assistente. Período base: 04/04/2015 a 01/04/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2483807\r\n"
        ],
        "2483808": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa POSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA, para realizar a atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com prestação de serviços de troca de óleo e lavagem de veículos. Considerando a Resolução Conema nº92/2021 e a Lei Complementar nº140/2021. Com base nos autos do processo.\r\n*Republicado por incorreção no original no DOERJ de 06/06/2023.\r\nId: 2483808\r\n"
        ],
        "2483844": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista no Incisos I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de Advertência ao contrato 29/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2483844\r\n"
        ],
        "2483846": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo nº SEI- 330022/000009/2020, Contrato nº 045/2021, a favor da MEGA ENGENHARIA EIRELI.\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, ID funcional nº 3232298-4. a transferência de cessão do servidor, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-RJ, a fim de exercer suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/RJ, sem prejuízo de sua remuneração, prêmios e vantagens, de acordo com a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2483846\r\n"
        ],
        "2483848": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto n.º 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5000366-6, pelo período de 1 (um) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\n- DANIELLA LINHARES LAURIA - do gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, com validade de 31.05.2023, em conformidade com artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei 220/75, bem como o art. 1º da Lei 800/1984, e considerando o que conta dos artigos 19, 20, 33 e 35-A da Lei 3189 alterado pelas Leis 7.606/17 e 7.628/17.\r\nId: 2483848\r\n"
        ],
        "2483849": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 06.06.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2483849\r\n"
        ],
        "2483850": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,CNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5% c/c Advertência ao contrato 26/2023 resultando o montante de R 449.996,98, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2483850\r\n"
        ],
        "2483853": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\no Extrato de Instrumento Contratual nº 258/2023, publicado no D.O. nº 099, página 26, de 31 de maio de 2023\r\nId: 2483853\r\n"
        ],
        "2483860": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matr. nº 40030-9, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo, em São Paulo, no período de 16/08/2023 a 15/08/2024.\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2014, de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, TUS/Assuntos Universitários, matr. nº 06.278-6, ID: 25332767, admitido em 30/05/1984, para continuar exercendo suas atividades em permuta com o servidor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico/Cirurgia Vascular, matrícula nº 434629, até 31/12/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\no afastamento de LEVY DA COSTA BASTOS, matr. nº 40240-4, Professor Adjunto, no período de 26/07/2023 a 28/07/2023, para participar do 12° Congresso Brasileiro de Professores de Alemão (ABRAPA), em Florianópolis/SC, Brasil.\r\nId: 2483860\r\n"
        ],
        "2483864": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\na inclusão deMARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.272-6, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 02/05/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. do dia 10/04/2023, página 25, coluna 3.\r\nId: 2483864\r\n"
        ],
        "2483890": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placa Particular EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placa Particular EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA..\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2483890\r\n"
        ],
        "2483893": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2483893\r\n"
        ],
        "2483895": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\no ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 (E- 09/196/1887/2014), instaurado em desfavor dos servidores LEANDRO RIBEIRO PINTO, Perito Criminal, matrícula nº 963.071-6 e ALEXANDRE ALVES CATÃO, Perito Criminal, matrícula nº 963.060-9, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2483895\r\n"
        ],
        "2483900": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2483900\r\n"
        ],
        "2483905": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2483905\r\n"
        ],
        "2483909": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\nSANDRA CORREA FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, Identidade Funcional n° 9262679, vínculo 01, matrícula n° 5.021.069-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/08/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo de Secretaria - CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\n- WILLIAN RIMES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18138616, vínculo 02, matrícula n° 162768-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 124,07 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\n- EUNICE CAROLINA LOREDO DA ROSA, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 5357659, vínculo 01, matrícula n° 284454-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/03/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 136,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 27,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- SONIA MARIA PUREZA LIMA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9692436, Vínculo 01, matrícula n° 517735-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n- BEATRIZ LUCIA SALLES BARBOSA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 9413243, vínculo 01, matrícula n° 661724-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17.\r\n- THELMA THEREZA GOULART ALVES, Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 8914753, vínculo 01, matrícula n° 42915-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\n- GERLY PIRES CORTES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 41114167, vínculo 02, matrícula n° 74816-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/08/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80.\r\n- GLORIA GEORGINA CASANOVA MARIANTE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9427848, vínculo 01, matrícula n° 108-1.FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nJOSE HERMINIO GONCALVES DA CUNHA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 Identidade Funcional n° 38363941, vínculo 01, matrícula n° 48473-3.FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\n- MARIA DE RAMOS DE JESUS, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 3876241, vínculo 01, matrícula n° 1201170-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 52,27, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 28,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARLENE REGINA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9300430, vínculo 01, matrícula n° 509390-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- MAGALI DE AZEVEDO FONSECA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18075282, vínculo 02, matrícula n° 129528-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n- ZILDA CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 6035230, vínculo 01, matrícula n° 503872-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- LEILA MARIA VIEIRA AGOSTINHO, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 2694743, vínculo 01, matrícula n° 1159613-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81.\r\n- DEIA COSTA DE SA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39003744, vínculo 01, matrícula n° 501862-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\n- IVONE MARIA VARGAS BRANDAO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37066536, vínculo 01, matrícula n° 505736-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 142,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 63,95.\r\nPAULO MENDES FEIJO, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, ID Funcional nº 39231658, vínculo 01, matrícula nº 114862-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/06/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 50,00, revogando-se a fixação de 30/01/2023, publicada no D.O. de 01/02/2023.\r\n- MARGARIDA ALVES MAGALHAES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9098933, vínculo 01, matrícula n° 1201657-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nBARBARA ZAMBELLI MARTINS GARCEZ, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, matrícula 965.071-4, ID Funcional 43583466/02. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2504/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 416,82 (quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) e complementação de R 520,18 (quinhentos e vinte reais e dezoito centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto 8.948/2016.\r\nCLAUDIA DE SA PESSANHA, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional nº 43878202/01, matrícula nº 965070-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1686/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 461,62 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 475,38 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8948/2016.\r\nCLAUDIA DE SA PESSANHA, Professor Docente I, nível D, referência 5, ID Funcional 43878202/01, matrícula 965070-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2578/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 461,62 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 475,38 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8948/2016.\r\nCLAUDIA DE SA PESSANHA, Professor Docente I, nível C, referência 3, ID Funcional nº 43878202/02, matrícula nº 3075088-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 902/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 97,15 (noventa e sete reais e quinze centavos) e complementação de R 839,85 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8948/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 20/11/2001\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 16/11/2001\r\nPAULO MENDES FEIJO\r\nOnde se lê: ...a contar de 13/06/2001.\r\nLeia-se: ...a contar de 12/06/2001.\r\nId: 2483909\r\n"
        ],
        "2483920": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos Reais) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 06.06.2023.\r\nId: 2483920\r\n"
        ],
        "2483925": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 35/2022 (FSERJ), às empresasCASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA(MATRIZ) - CNPJ 05.155.425/0001-93, com o valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 1.112,00 (um mil cento e doze reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor de R 157.952,55 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 159.516,05 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e cinco centavos).\r\nId: 2483925\r\n"
        ],
        "2483931": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n06/06/2023\r\nNo uso da competência Delegada pela Resolução SEEL n.º 308 de 11 de Janeiro de 2023, a Inexigibilidade da presente Despesa com curso de aperfeiçoamento de servidor junto a empresa HSM DO BRASIL S.A - CNPJ: 01.619.385/0001-32 no valor estimado de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base no inciso II, Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que correrá por conta do Programa de Trabalho 27.122.0002.2016, Elemento de Despesa 33903932 e Fonte de Recursos 1.500.100 do orçamento em vigor. \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n06/06/2023\r\n\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com Art.26 da lei federal 8666/93 e suas alterações, em favor da empresa HSM DO BRASIL S.A -CNPJ: 01.619.385/0001-32 no valor estimado de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com fulcro no inciso II, Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da autorização do Ilmo. Sr Coordenador de convênios, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 2483931\r\n"
        ],
        "2483937": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943124-8, período base de 12/04/2018 a 11/04/2023.\r\nJOSÉ MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5007011-9, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nSOLANGE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833772-7, período base de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030544-5, período base de 30/10/2017 a 11/01/2023.\r\n\r\nTÂNIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845529-7, período base de 04/03/2017 a 03/03/2022.\r\nSIMONE FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5019982-7, período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nDIEGO COELHO VALVA, Assistente Executivo, mat. nº 3041303-3, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047514-9, período base de 08/10/2013 a 30/12/2018.\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, mat. nº 3041397-5, período base de 20/05/2018 a 31/05/2023.\r\nVANESSA SIMÕES DEASCANEO MACHADO, Assistente Executivo, mat. nº 3041407-2, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nCLÁUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837721-0, período base de 01/04/2016 a 31/03/2021.\r\nCLÁUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0828031-5, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nELISON RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0968372-3, período base de 30/11/2010 a 29/11/2015 e de 30/11/2015 a 29/11/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837749-1, período base de 07/04/1999 a 07/04/2004 e de 08/04/2004 a 07/04/2009 e de 08/04/2009 a 11/06/2014 e de 12/06/2014 a 11/06/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCLÁUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837721-0, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 01/04/2006 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 31/03/2016. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nSUELY MATOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5013711-6, período base de 05/03/2013 a 28/04/2019.\r\nMARÍLIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MORAES FUGIOKA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916845-1, período base de 01/02/2015 a 26/03/2019. \r\no processo.\r\nId: 2483937\r\n"
        ],
        "2483946": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/05/2023\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,ID Funcional: 20101449 e Matrícula: 8680910 o Abono de Permanência, nos termos do §11º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/04/2023.\r\nId: 2483946\r\n"
        ],
        "2483947": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 17.05.2023\r\no parcelamento de débito\r\nDE 22.05.2023\r\nnos termos da área técnica (52197361/52291470).\r\nnos termos da área técnica (52213361/52273422).\r\nCOOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR, (RJ-714): Com base na análise promovida pela área técnica (52214396/52215150),, determinando a baixa do veículo placa PWB 1017e o cancelamento do registro do cooperado LUCIMAR VILAÇA FERREIRA DOS SANTOSrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 26.05.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 52227249/52723302).\r\nId: 2483947\r\n"
        ],
        "2483951": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nWalter Muller, Inspetor De Polícia Penal,CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/02/2023.\r\nId: 2483951\r\n"
        ],
        "2483954": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.05.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMONICA DA MOTTA RODRIGUES,Inspetora de Polícia Penal, ID 4371853, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMÁRCIA CRISTINA DE PONTESInspetora de Polícia Penal, ID 5000674-7, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2483954\r\n"
        ],
        "2483961": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2023\r\npara MONIQUE DE BARROS MACIEL, RG. 21.709.711-2 DETRAN/RJ, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2483961\r\n"
        ],
        "2483972": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2023\r\nDELCY ABREU DAS NEVES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9025170, vínculo 01, matrícula n° 163748-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DAS GRACAS VILAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18123848, vínculo 02, matrícula n° 157779-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nMARIA DAS GRACAS VILAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18123848, vínculo 01, matrícula n° 163329-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nMARIA APARECIDA GOMES MIRANDA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 8951152, vínculo 01, matrícula n° 517042-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nMARILENE LUSTOSA DE LIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 7490151, vínculo 01, matrícula n° 157170-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 117,49 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68.\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 44120010, vínculo 01, matrícula n° 970996-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2018, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2752/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 458,11 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos) e complementação de R 495,89 (quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com o Decreto nº 9.255/2017.\r\nNEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43843301, vínculo 02, matrícula n° 3058795-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1206/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 142,88 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e complementação de R 794,12 (setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8.948/2016.\r\nNAIARA PAULA EUGENIO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43773494, vínculo 02, matrícula n° 967432-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1829/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 216,69 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos) e complementação de R 571,31 (quinhentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), com base no salário mínimo de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), de acordo com o Decreto nº 8.381/2014.\r\nNELMA LUCIA DE SOUZA MACIEL, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 44146752, vínculo 01, matrícula n° 973261-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2246/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 357,62 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 579,38 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8.948/2016.\r\nMARIA ELENA PORTUGAL VALLE, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 39910482, vínculo 01, matrícula n° 683141-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nHELOISA CARDOSO CHAGAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 36050342, vínculo 01, matrícula n° 165968-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nHELENA SILVA BARCELOS COUTINHO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 18285155, vínculo 01, matrícula n° 33112-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80 e Incorporação cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 30,00.\r\nSONIA NADIA DE CARVALHO BARBOSA RAMOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 32949731, vínculo 01, matrícula n° 251324-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 46,83 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 28,10.\r\nCELMI LEITE VIEIRA MENDEZ, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 18155472, vínculo 01, matrícula n° 64510-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69, revogando-se a fixação de proventos de 16/12/1998, publicado no D.O. de 22/12/1998.\r\nJOSE TEIXEIRA D` ASSUMPCAO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40743357, vínculo 01, matrícula n° 122577-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 178,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 98,05.\r\nBARBARA ROCHA NUNES, Servente - CIEP, Identidade Funcional n° 8925984, vínculo 01, matrícula n° 5.011.298-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 63,47 e 15% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 20,40.\r\nId: 2483972\r\n"
        ],
        "2483975": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 072/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KATHERINE MELISSA MERCADO GUTIÉRREZ, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educación”, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 073/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILDAS SPERATUS KAJARA, conforme documentos expedidos pela “Tosamaganga Secondary School”, situado em Kalenga, Tanzânia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 074/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIA VERONICA TAMAROFF, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nacional de Buenos Aires”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 075/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WINSHEL ALTIDOR, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação Nacional e da Educação Profissional”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 076/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE LLANTIRHUAY GARCIA, conforme documentos expedidos pela “Instituto de Educación Superior Tecnológico Privado Peruano Alemán”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 077/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA JÚLIA PERES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Particular María Montessori”, situado em Manabí, Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 078/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL FUENTES DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Ontario Secondary School”, situado em Mississauga, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CARINNA VENDA FRANÇA, ID nº 4219103-3, matrícula nº 0915378-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS SÁVIO, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto MARCOS ANTONIO MATOS DE SOUZA, ID nº 3276103-1, matrícula nº 0833267-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no CIEP 303 - AYRTON SENNA DA SILVA, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FLÁVIA MELO COSTA RIBEIRO, ID nº 3879455-1, matrícula nº 5004412-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 CADASTRA A ENTIDADE MANTENEDORA E A EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona, com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.000010.2023. Dados da Instituição de Ensino: Nome Fantasia: Colégio Força Máxima Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-83 Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Força Máxima de Campo Grande LTDA-ME CNPJ: 38.091.578/0001- 73 Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-830. Representante Legal: Fabio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00 Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Patrick Ricardo dos Santos, CPF: ***.585.**7-27 Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Wesley Robert Martins de Oliveira, CPF: ***.313.**7-78 Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cesar Pereira Diniz, CPF: ***.726.**7-30 Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Carlos Gonçalves Ferreira, CPF: ***.856.**7-04 Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alberto da Silva, CPF: ***.242.**7-72 Diretor(a) Substituto(a): Jhonatahn Pache Faria, CPF: ***.172.**7-80 Secretário(a) Escolar: Francisca Cicera Mayara Souza Lopes , CPF: ***.519.**3-50 Coordenador(a) Pedagógico(a): Não Possui CPF: .***.***-** Autorização: Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 217 de 08/08/2022, publicado no DOERJ de 18/08/2022, fls. 32, 1ª coluna.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ LTDA, CNPJ nº 30.194.179/0001-26, localizada na Rua Zoé, 81-86, Juscelino, Município Mesquita/RJ. CEP 26.550-130, referente a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SUL, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JOSÉ COSTA, mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/0994-92 localizada na Rua Antonio da Silva Brinco nº 02, Oficinas Velhas, Barra do Piraí, CEP 27.110.020 referente a oferta do CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA DE FORMA SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA, mantida(o) por VERONICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 17.795.126/0002-83, localizada na Rua das Pacas, Quadra 18, Lote 4B, Samburá (Tamoios), Município de Cabo Frio/RJ, CEP: 28.926-802 referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO BENJAMIM FRANÇA, mantida(o) por D G FRANÇA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 04.195.759/0001-28, localizada na Rua José Martineli, nº 08, Bacaxá , Município de Saquarema - RJ, CEP: 28.995-190, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR . \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação, CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESCOLA SÉTIMO SABER, mantida(o) por Colégio Sétimo Saber Ltda., CNPJ nº 3267061/0001-62, localizada na Rua Doutor Nicanor, nº 34 - Inhaúma/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental I e II Regular. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da (o) CI/SEEDUC 63/2022, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL ATIVIDADES, mantida(o) por Centro Educacional Atividades LTDA, CNPJ nº 44.450.772/0001-09, localizada à Avenida Vale do Sahy, 000, Loja 0131C, Bloco Village Sahy Norte A, Bloco 12 - Sahy - Mangaratiba - CEP 23.860-000, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio Regular. \r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Regional Serrana I, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Demais, CNPJ nº 34.075.739/0115-42 localizada na Rua NILZA CHIAPETA FADIGAS, nº 488 - VARZEA - Teresópolis - RJ - CEP: 25.963-150, para ofertar os cursos: Técnico em Administração, eixo Tecnológico Gestão e Negócios, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Técnico em Enfermagem, eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Curso Técnico em Informática, eixo Tecnológico de Informação, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Técnico em Segurança, eixo Tecnológico Segurança, concomitante e subsequente ao Ensino Médio. \r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da(o) BAU DE IDEIAS, mantida(o) por LEIVA L. DE SOUZA RIBEIRO, CNPJ nº 20.363.567/0001-30, localizada na Estrada do Campo do Oriente Esporte Clube, 50A, Retiro, São Pedro da Aldeia/RJ e CEP:28.944-300, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\no Pronunciamento n.º 0043/2023, datado de 14/04/2023, publicado no D.O de 11/04/2023, págs. 64, coluna 2ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANK ANGELO OLMOS LOSADA, conforme documentos expedidos pelo Unidad Educativa Nacional Roberto Martinez Centeno, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2483975\r\n"
        ],
        "2484027": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2023\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0963992-3, ID 4390373-8, período base de 14/06/2016 a 12/06/2021\r\nIVONETH ALMEIDA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5020351-2, ID 3815552-4, período base de 05/08/2015 a 18/08/2020.\r\nCONCEIÇÃO DE MATTOS RANGEL, Merendeira, mat. n° 5004564-0, ID 3582137-0, período base de 07/12/2011 a 19/01/2017.\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 0241023-1, ID 3804257-6, período base 16/05/2015 a 14/05/2020.\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 0291351-1, ID 3804257-6, período base 15/08/2015 a 13/08/2020.\r\nVALDENIR PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831068-2, ID 3829463-0, período base de 13/03/2018 a 11/03/2023.\r\n- WALTER PEREIRA VALVERDE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0918215-5, ID 4272550-0, período base de 09/02/2014 a 07/02/2019.\r\n- TANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3031988-3, ID 3582883-8, período base 24/08/2012 a 22/08/2017.\r\n- NILMA BORGES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 0271069-7, ID 3828216-0, período base 19/03/2016 a 17/03/2021.\r\n- ROBERTA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 0942441-7, ID 4326468-9, período base 11/04/2018 a 09/05/2023.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARAES, Agente Administrativo, mat. n° 5002718-4, ID 3560762-9, período base 23/04/2017 a 21/04/2022.\r\n- ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO CARDIM, Prof. Doc. I. mat. n° 0827454-0, ID 3824873- 5, período base 05/05/2013 a 03/05/2018.\r\n- SUELI REGINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960332-5, ID 4256422-0, período base 17/09/2013 a 15/09/2018.\r\n- EDSON CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3066083-1, ID 4210189-1, período base 12/05/2017 a 10/05/2022.\r\n- RENATA CORDEIRO ARAUJO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 3030532-0, ID 5006928- 4, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n03 (tres) meses de licença especial.\r\n- DARLY DA SILVA BORGES, Agente Administrativo, mat. n° 5002717-6, ID 3560713-0, período base 06/02/2012 a 04/02/2017; 05/02/2017 a 03/02/2022.\r\nLIGIA CHAGAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 0805734-1, ID 4050487-5, período base de 29/09/2011 a 27/09/2016; 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nSUELI REGINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0925696-7, ID 4256422-0, período base de 11/04/2006 a 09/04/2011; 10/04/2011 a 08/04/2016; 09/04/2016 a 07/04/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO, Prof. Doc. I, mat. n° 3058417-1, ID 5026008-1. INDEFIRO o processo.\r\nLUANA MIGUEL RIBEIRO SODRE, Prof. Doc. I, mat. n° 3109835-8, ID 5095781-3.\r\nANA PAULA HUGUENIN DA SILVA SANTOS NAIFF, Prof. Doc. I, mat. n° 0972062-4, ID 4414378-8.\r\nFABIANA GLORIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0938522-0, ID 4324993-0.\r\n.\r\nId: 2484027\r\n"
        ],
        "2484032": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: NOAH ESPAÇO TERAPIAS INTEGRADAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001- 94.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor das empresas habilitadasNOAH ESPAÇO TERAPIAS INTEGRADAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\nId: 2484032\r\n"
        ],
        "2484033": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 300/2023, no valor total estimado de R 102.500,12 (Cento e dois mil e quinhentos reais e doze centavos)\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 300/2023, no valor total estimado de R 102.500,12 (Cento e dois mil e quinhentos reais e doze centavos).\r\nId: 2484033\r\n"
        ],
        "2484034": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.02.2023, os proventos de LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/14.168. \r\ncom validade a contar de 05.04.2023, os proventos de SILVIO SOARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.755.\r\ncom validade a contar de 10.04.2023, os proventos de AIDE MUNIZ BARRETO JUNIOR, SUBTEN PM RG 51.577. \r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de SANDRO ROSA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 55.918.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de EDECIO DE SOUZA GOUVEIA, SUBTEN PM RG 56.636.\r\ncom validade a contar de 15.03.2023, os proventos de LINDOMIR ALVES ROSA, SUBTEN PM RG 60.518.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos de CHRISTIAN BARROS FAUSTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.208.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de JESSÉ DIAS LESSA, SUBTEN PM RG 62.204.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de SÉRGIO DE SOUZA LIMA ,SUBTEN PM RG 62.252.\r\ncom validade a contar de 07.10.2022, os proventos de FLÁVIO CORREIA DE LIMA, SUBTEN PM RG 62.329.\r\ncom validade a contar de 10.04.2023, os proventos de WALLACE SOARES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 62.759.\r\ncom validade a contar de 14.09.2022, os proventos de REGINALDO DE ALMEIDA CIPOLATTI, SUBTEN PM RG 64.749.\r\ncom validade a contar de 05.04.2023, os proventos de JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, 1º SGT PM RG 29.444.\r\ncom validade a contar de 28.02.2023, os proventos de CHRISTIANO MUQUICI PALMEIRA, 1º SGT PM RG 67.431.\r\ncom validade a contar de 31.03.2023, os proventos de ABIO ROMUALDO DA COSTA FILHO, 2º SGT PM RG 26.458.\r\ncom validade a contar de 09.03.2023, os proventos de JORGE DA SILVA PALINHA, 2° SGT PM RG 42.782.\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de JOÃO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, 2º SGT PM RG 71.174.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de ALAN MARQUES DUTRA DO VALLE, 2º SGT PM RG 81.066.\r\ncom validade a contar de 08.02.2023, os proventos de ALESSANDRO NUNES DE COUTO, 2º SGT PM RG 83.210.\r\ncom validade a contar de 24.03.2023, os proventos de PAULO CESAR BRITO DO COUTO, 3º SGT PM RG 19.501.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de PEDRO BENEDICTO SIMÃO FILHO, CABO PM RG 25.664.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2023\r\nProcesso: SEI 350091/009791/2022\r\n, os proventos de REINALDO FERREIRA CUNHA, 2º SGT PM RG 27.161...\r\n, os proventos de REINALDO FERREIRA DA CUNHA, \r\n2º SGT PM RG 27.161...\r\nId: 2484034\r\n"
        ],
        "2484035": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/06/2023\r\nALEXANDRE RANGEL BELFORTª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de 01.04.2023.\r\nId: 2484035\r\n"
        ],
        "2484036": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput, c/c com art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/1993, do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. visando a contratação de vagas no seminário presencial \"Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos\", a ser realizado nos dias 12/06/2023 a 16/06/2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no valor total de R 45.000 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2484036\r\n"
        ],
        "2484043": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/06/2023\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSSI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2484043\r\n"
        ],
        "2484048": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/06/2023\r\nIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZoria, Id. Funcional nº 19, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 12.03.1991 a 09.03.1996\r\nId: 2484048\r\n"
        ],
        "2484054": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 12 de abril de 2023, Tenente-Coronel BM RR SONIA DE CARVALHO ARAUJO, RG 28.545, Id Funcional 2650176-7 a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 222/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2023, ao Cabo BM Refo CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG 941.300, Id Funcional 82717-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 210/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2022, aoMajor BM RR FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA, RG 13.894, Id Funcional 2634458-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 384/2022.\r\ncom validade a contar de 07 de outubro de 2022, a 1º Sargento BM Refo MARIA DE JESUS NUNES, RG 26.978, Id Funcional 613582-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 485/2022.\r\nId: 2484054\r\n"
        ],
        "2484056": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\nNEI JOSE DO NASCIMENTO, CPF 428.511.307-49. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no documento SEDEC/CBMERJ/DGVP2 (48294162) e no Despacho SEDEC/ASSJUR (52838518).\r\nId: 2484056\r\n"
        ],
        "2484057": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n- JULIO CESAR DE JESUS COSTA, CPF 396.103.737-04. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/CISJD (49742516) e no Parecer 560 SEDEC/ASSJUR (52197018).\r\nId: 2484057\r\n"
        ],
        "2484059": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/06/2023\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de .\r\nId: 2484059\r\n"
        ],
        "2484060": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS) E COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), através do Pregão Eletrônico nº 01/2019 do PRODERJ- em favor das empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ 81.243.735/0009-03, no valor de R 992.400,00 (novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) e DATEN TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 04.602.789/0001-01, no valor de R 298.240,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA TODAS AS EMPRESA DE R 1.290.640,00 (um milhão, duzentos e noventa mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2484060\r\n"
        ],
        "2484070": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 06/06/2023\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, no valor total de R 8.448,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA (IBS FIRE - SOLUCOES CONTRA INCENDIO), inscrita sob o CNPJ nº 15.347.755/0001-34, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga, reteste e serviços complementares nos extintores de incêndio de diversas características pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2484070\r\n"
        ],
        "2484075": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, no valor total R 10.798,00 (dez mil, setecentos e noventa e oito reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2484075\r\n"
        ],
        "2484097": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora TATIANA HELENA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 30758327,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro,com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor LUIZ CARLOS MARQUES FILHO, ID. Funcional n° 4344985- 9, Analista de Registro de Empresa, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 4434581-0, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com validade a contar de 01/06/2023, e com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora MARIA CLARETH GONÇALVES REIS, Professor Associado, Id. Funcional nº 4411806-6do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o Ministério da Educação,com ônus para o órgão cedente. \r\na cessão do servidor RICARDO DE BARROS MAXIMIANO, ID. Funcional 4140475- 0, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\ndo Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor do servidor FELIPE MIRANDA CORRÊA, Investigador Policial, matrícula n° 968.934, ID. funcional 4392447-6do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública e Políticas de Segurança, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação e em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 18/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2484097\r\n"
        ],
        "2484115": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05/06/2022\r\n- ANTONIO CARLOS MENDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.967.924-9 - períodos base: 18/09/1995 a 15/10/2000; 16/10/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 13/10/2010; 14/10/2010 a 12/10/2015 e 13/10/2015 a 10/10/2010, 15 meses. a licença-prêmio.\r\n- MARCELO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.693-1 - 1.372 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MICHELE FERREIRA CABRAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.591-2 - 4.799 dias à Prefeitura Municipal de Maricá. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANTONIO CARLOS MENDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.967.924-9 - SEM EFEITO o despacho de 05/05/2017, publicado no DOERJ Nº 083 de 09/05/2017, página 05 3° coluna, através do processo E- 09/148/92/2017, que concedeu 06 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 16/06/2002 a 14/06/2007 e 15/06/2007 a 12/06/2012, para regularização.\r\n- ANTONIO CARLOS MENDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.967.924-9 - SEM EFEITO o despacho de 01/10/2021, publicado no DOERJ Nº 189 de 04/10/2021, página 10, 1° coluna, através do processo SEI nº. 360007/001423/2021, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 13/06/2012 a 11/06/2017, para regularização.\r\nDE 06/06/2022\r\n- JORGE ANDRÉ BRUNO CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.398-6 - período base: 24/02/2018 a 06/05/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2484115\r\n"
        ],
        "2484116": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nà VERÔNICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia, ID 43649912 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 27/04/2023 a 26/05/2023. \r\nà VERÔNICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia, ID 43649912 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 27/05/2023 a 25/06/2023. \r\nà CAROLINA MARINS N. MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID 50231120 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 03/04/2023 a02/05/2023. \r\nà CAROLINA MARINS N. MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID 50231120 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 03/05/2023 a 01/06/2023. \r\na RODOLFO BONFANTE ATALA, Delegado de Polícia, ID funcional 50231324, período de 30 dias de Licença paternidade, de 04/05/2023 a 02/06/2023.\r\na DANIEL DA COSTA DIAS, Inspetor de Polícia, ID funcional 50218034, período de 30 dias de Licença paternidade, de 18/04/2023 a 17/05/2023.\r\n- NICOLAU ANTONIO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 20373147 - Período base: 18/08/2006 a 31/08/2011 e 01/09/2011 a 29/08/2016 - 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2484116\r\n"
        ],
        "2484118": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07/06/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 88/2022 (Pregão Eletrônico nº 00081/2022) do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no valor total de R 10.360.000,00 (dez milhões, trezentos e sessenta mil reais), cujo objeto é a aquisição de viaturas, tipo pick-up, para atendimento da SEPOL.\r\nId: 2484118\r\n"
        ],
        "2484143": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1ºSGT PM RG 70.569 LUIS CLAUDIO CHAVES ROCHA, Id Funcional 24948624, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no CIESPP, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 3º SGT PM RG 78.454 EMERSON SILVA SAMPAIO, Id Funcional 41405501, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75973 WALLACE TENORIO BARROS, ID. Funcional 0592554-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional, pelo prazo de 02 (dois) anos em permuta com o SD PM RG: 109.574 ALLAN FREITAS MADEIRA, ID. Funcional 5112864-0, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação dos policiais militares abaixo relacionados, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS para o Subsecretaria Militar do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de maio de 2023, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nMAJ PM RG 80.971 ÁTILA SILVA DOS SANTOS;\r\n3º SGT PM RG 84.166 DOUGLAS TOSHIRO UCHIKADO;\r\nCB PM RG 95.591 RAPHAEL DA SILVA LAURINDO;\r\nId: 2484143\r\n"
        ],
        "2484151": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.680,00 (oito mil e seiscentos e oitenta reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.472,74 (oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 07.06.2023.\r\nId: 2484151\r\n"
        ],
        "2484153": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2023\r\no registro do estabelecimento MR BOM GOSTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA sob o número 1406 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína defumada com pimenta, Linguiça mista defumada, Linguiça tipo calabresa defumada e Bacon, pertencentes à MR BOM GOSTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2484153\r\n"
        ],
        "2484155": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\no arquivamentonº 037/21 (042- 02724/2021), instaurado em desfavor da servidora VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, Inspetora de Polícia, matrícula nº 889.166-5, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “a\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2484155\r\n"
        ],
        "2484171": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor Total de R 9.820,00 (nove mil oitocentos e vinte reais), competência de julho/2022 à novembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2484171\r\n"
        ],
        "2484173": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Odontológicos (resinas e afins)para suprir as necessidades das Unidades de saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas WJM DENTAL LTDA, CNPJ: 72.367.600/0001-01, no valor de R 486,00; RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ: 44.494.796/0001-51, no valor de R 54.258,00; DENT SERV COM. E SERV. CORR. DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 18.088.289/0001-08, no valor de R 4.789,30; DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONT. LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 11.414,16; e DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD. ODONT.-MED.-HOSP. EIRELI, CNPJ: 31.401.798/0001-07 no valor de R 2.939,12; Perfazendo um valor total de R 73.886,58 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2484173\r\n"
        ],
        "2484179": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000130/2022 - YONNE NUNES MORAES\r\nOnde se lê: ... a partir de 31 de maio de 2022... \r\nLeia-se: ... a partir de 05 de agosto de 2021...\r\nId: 2484179\r\n"
        ],
        "2484181": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2023\r\na despesa em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.032.532,00 (um milhão, trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais), visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA CAD/CAM DO TIPO CHAIRSIDE, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2023-DGO, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R 3.669,05 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ORTODONTIA, conforme Ata de Registro de Preços n° 04/2023-DGO, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.744,10 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ORTODONTIA, conforme Ata de Registro de Preços n° 05/2023-DGO, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GA MEDICAL LTDA, no valor de R 1.446,20 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ORTODONTIA, conforme Ata de Registro de Preços n° 06/2023-DGO, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2023\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 5.434,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de GANCICLOVIR, a fim de atender a demanda da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme Ata de Registro de Preços n° 304/2022, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 460/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, no valor estimado de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de Cloridrato de Tramadol, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°158/2022-B, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2484181\r\n"
        ],
        "2484183": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nMARLENE SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 34951997/01, matrícula 5021207-5, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/1989 a 02/03/1990 e de 04/02/1991 a 13/02/1992, num total de 791 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS).\r\nMARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Identidade Funcional 39752631/03, matrícula 919.991-0, Professor Doente I 18h. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/2004 a 26/02/2007, num total de 939 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/04/1986 a 05/12/1988, de 22/06/1989 a 30/09/1989, de 17/07/1992 a 31/12/1992 e de 03/01/1994 a 14/03/1994, averbados na matrícula 913092-3 (Aposentada) e de 27/02/2007 a 01/08/2007, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 34728325/01, matrícula 5015175-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/1978 a 26/08/1978, de 12/10/1978 a 29/11/1978, de 19/11/1979 a 28/08/1980, de 24/11/1980 a 05/12/1980, de 19/01/1981 a 13/04/1981, de 14/04/1981 a 26/06/1981, de 19/08/1981 a 13/02/1982, de 27/09/1982 a 11/03/1983, de 01/03/1984 a 21/08/1984, de 01/12/1984 a 18/03/1985, de 17/03/1986 a 30/04/1987, de 08/06/1987 a 14/07/1987, de 25/08/1987 a 20/06/1988 de 27/06/1988 a 29/06/1988, de12/06/1989 a 28/10/1989, de 02/07/1990 a 01/03/1991 e de 11/04/1991 a 22/08/1991, num total de 2403 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 31/12/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CLARA DE ALCANTARA, Identidade Funcional 5599580/03, matrícula 913090-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/04/1995 a 31/12/2002, num total de 2830 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1990 a 31/05/1991, de 01/06/1991 a 30/06/1991, de 01/07/1991 a 31/01/1992, de 01/02/1992 a 29/02/1992, de 04/05/1994 a 02/04/1995, de 01/01/2003 a 01/05/2003 e de 02/05/2003 a 31/01/2005, a pedido da servidora; de 01/06/1991 a 01/08/1991 e de 01/07/1991 a 29/02/1992, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 24/02/2007, de 25/02/2007 a 03/09/2007, de 03/09/2007 a 05/02/2009, de 06/02/2009 a 01/03/2009 e de 02/01/2017 a 31/07/2017, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 41999681/01, matrícula 911773-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/03/1993 a 31/12/1994, num total de 649 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 01/04/1987 e de 01/05/1995 a 31/08/1995, a pedido da servidora.\r\nId: 2484183\r\n"
        ],
        "2484188": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2484188\r\n"
        ],
        "2484192": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nde exercício anterior, no valor total de R 10.164,71 (dez mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao serviço de locação de impressoras, no mês de dezembro de 2020, a favor da empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 11.427.054/0001-54.\r\nId: 2484192\r\n"
        ],
        "2484193": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\n- ALCEMIR DAMASCENO, Trabalhador, mat. nº 0.198.567-0, ID. nº 3444628-1, período base de 12/08/2017 a 11/08/2022.\r\n- ALDIRA SIQUEIRA DE SANTANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.805-0, ID. nº 4278756-4, período base de 27/06/2017 a 26/06/2022.\r\n- ANDREA SOARES MANHÂES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.067-3, ID. nº 3929904-0, período base de 26/05/2009 a 25/05/2015.\r\n- ANNA CLÁUDIA DIAS DE MIRANDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.845-3, ID. nº 3393574- 2, período base de 19/05/2011 a 24/08/2016.\r\n- CAROLINE COUTINHO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.956-1, ID. nº 4412976-9, período base de 05/03/2016 a 28/04/2021.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PERDOMIS VIVEIROS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.218-3, ID. nº 3777772-6, período base de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\n- GISELY DE SOUZA NEVES WAGNER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.655-5, ID. nº 3443966-8, períodos-base de 16/12/2017 a 13/02/2023.\r\n- JACQUELINE FERREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.101-7, ID. nº 3396248-0, período base de 03/04/2014 a 01/06/2019.\r\n- JESA MARIA RIBEIRO MARIANO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.356-8, ID. nº 4429702-5, período base de 05/12/2013 a 04/12/2018.\r\n- JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.481-3, ID. nº 4327705-5, período base de 04/03/2016 a 06/04/2021.\r\n- KEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.507-2, ID. nº 5024115-0, período base de 29/10/2015 a 09/01/2021.\r\n- LUCIANA DA SILVA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.827.599-2, ID. nº 3545575-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- LUCIENE SANT'ANNA BARCELOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.814-2, ID. nº 3358064-2, período base de 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\n- LUIZ MANOEL VIEIRA CONDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.950.725-2, ID. nº 4348520-0, período base de 20/03/2015 a 18/04/2020.\r\n- MANUELLA MENDONÇA PESSANHA AVELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.057-6, ID. nº 5073990-5, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- MARCELE XAVIER TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 3.084.567-1, ID. nº 6404111, período base de 15/03/2017 a 14/03/2022.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA FRANCISCO BERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.688-3, ID. nº 3763016-4, período base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.755-6, ID. nº 5495326, período base de 08/03/2018 a 06/04/2023.\r\n- NÍBIA MOÇO CHAGAS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.289-4, ID. nº 5036332-8, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- NICEA FLOR BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.291-9, ID. nº 4045115-1, período base de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\n- PAULO CÉSAR BERNARDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.242-1, ID. nº 3396278-2, período base de 18/06/2014 a 17/06/2019.\r\n- PAULO ROBERTO MENDONÇA CESÁRIO, Trabalhador, mat. nº 0.198.579-5, ID. nº 3444752- 0, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.770-6, ID. nº 3761137-2, período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- ROSA HELENA CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.677-2, ID. nº 3446399-2, período base de 04/03/2015 a 03/03/2020.\r\n- ROSANE MARQUES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.158.612-2, ID. nº 4085694-1, período base de 06/06/2017 a 05/06/2022.\r\n- SANDRA CATHARINA MANHÃES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.998-8, ID. nº 3746723- 9, período base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- GEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.130-2, ID. nº 4335832- 2, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 02/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- GEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.761-1, ID. nº 4335832- 2, períodos base de 11/11/2009 a 10/11/2014 e de 02/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- KELLY SUZIANE ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.668-9, ID. nº 3514155-7, períodos base de 13/04/2000 a 08/06/2005 e de 01/12/2007 a 03/03/2013.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.944.937-2, ID. nº 4179034-0, períodos base de 08/05/2008 a 07/03/2013; 08/05/2013 a 07/05/2018 e de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- CARLA MARIA NASCIMENTO ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.431-2, ID. nº 3517527-3, períodos base de 08/08/2005 a 07/08/2010; 08/08/2010 a 07/08/2015 e de 08/08/2015 a 07/08/2020.\r\n- CLÁUDIO MANOEL VALENTE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.249.043-1, ID. nº 3297316- 0, períodos base de 10/07/1988 a 04/10/1993; 31/07/2008 a 03/08/2013 e de 04/08/2013 a 03/08/2018.\r\n- KÁTIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.380-4, ID. nº 3889433-5, períodos base de 30/08/2006 a 29/08/2011; 30/08/2011 a 29/08/2016 e de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ÂNGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.469-8, ID. nº 3774234-5, períodos base de 10/10/1994 a 09/10/1999; 10/10/1999 a 05/01/2005 e de 06/01/2005 a 04/02/2010, 09 (nove) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLOS EDUARDO AREAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.667-6, ID. nº 4045435-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DLAYLA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2, ID. nº 3396373-8, períodos base de 07/03/1994 a 21/04/1999; 22/04/1999 a 20/07/2004; 21/07/2004 a 26/08/2009 e de 23/02/2014 a 22/04/2019, 12 (doze) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SÍLVIA PATRÍCIA DE AZEREDO PEREIRA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.215-5, ID. nº 3390885-0, períodos base de 06/06/1995 a 05/06/2000; 06/06/2000 a 07/08/2005; 17/03/2006 a 25/04/2011; 26/04/2011 a 09/07/2016 e de 29/04/2017 a 10/06/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLEIMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.197-3, ID. nº 3396292-8, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019, 15 (quinze) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LÚCIA CRISTINA ALMEIDA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.395-9, ID. nº 5031935-3. INDEFIRO o processo.\r\n- JAQUELINE CESARIO ZOULATI, Prof. Doc. I, mat. 0.915.631-6, ID nº 4272423-6.\r\nVICTOR BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, mat. 0.946.155-9, ID nº 4335808-0.\r\nBIANCA DUNCAN SILVA, Prof. Doc. I, mat. 3.066.836-2, ID nº 5032166-8.\r\n- BIANCA DUNCAN SILVA, Prof. Doc. I, mat.3.088.051-2, ID nº 5032166-8.\r\nCLAUDIA MÁRCIA RIBEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. 0.933.529-0, ID n º 4277055-6.\r\nELIANE ALONSO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 3.065.788-6, ID nº 4414441-5.\r\nELIANE ALONSO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 0.971.852-9, ID nº 4414441-5.\r\nFABIANE BASTOS CARDOSO ARANHA, Prof. Doc. II, mat. 5.020.788-5, ID nº 3392265-9.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2484193\r\n"
        ],
        "2484194": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.06.2023.\r\nId: 2484194\r\n"
        ],
        "2484201": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2023.\r\n/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2023.\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2023.\r\nDE 05/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2023.\r\nDE 06/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2023.\r\nId: 2484201\r\n"
        ],
        "2484202": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI no valor de R 15.865,20 (quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos e ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME no valor de R 31.655,80 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 47.521,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e um reais) referente a Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da 3º Seção do Estado Meior Geral - EMG. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-05 e 002/2023/180100-04 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2484202\r\n"
        ],
        "2484203": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI no valor de R 4.960,96 (quatro mil novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) e ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME no valor de R 102.719,27 (cento e dois mil setecentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total de R 107.680,23 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos) referente a Aquisição de Mo biliários para atender as necessidades da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100- 05 e 002/2023/180100-04 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2484203\r\n"
        ],
        "2484216": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/06/2023\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ5007199- 8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2484216\r\n"
        ],
        "2484219": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2023\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001705/2023 - WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO...\r\nOnde se lê: ...para a SEGOV/Operação Segurança Presente...\r\nLeia-se: ...para a SEGOV/Gabinete do Secretário...\r\nId: 2484219\r\n"
        ],
        "2484223": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18.05.2023\r\n- DARCLE BERSOT LEAL, Agente de Administração, matrícula nº 1804698-7, ID Funcional nº 32169710, 12 (doze) meses, referente aos períodos aquisitivos de 03/05/1999 a 02/05/2004, de 03/05/2004 a 02/05/2009, de 03/05/2009 a 02/05/2014 e 03/05/2014 a 02/05/2019, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28.09.2005\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2005\r\n- Darcle Bersot Leal ... CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 28/03/1990 a 27/03/2005;\r\n- Darcle Bersot Leal ... CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 28/03/1990 a 27/03/1995.\r\nD.O DE 21.05.2019\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2019\r\n- Darcle Bersot Leal ... CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período de 28/03/2005 a 25/04/2015...\r\n- Darcle Bersot Leal ... CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 03/05/1999 a 02/05/2004 ...\r\nD.O DE 05.06.2019\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\n- Darcle Bersot Leal ... contagem em dobro de 3 (três) meses, relativa ao período aquisitivo de 28/03/1990 a 26/03/1995...\r\n- Darcle Bersot Leal ... contagem em dobro de 3 (três) meses, relativa ao período aquisitivo de 28/03/1990 a 27/03/1995\r\n...\r\nD.O DE 01.11.2022 \r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.10.2022 \r\n\r\n- Marcos Antonio Honorato da Silveira, ID Funcional nº 21325766 ... 15 (quinze) meses;\r\n\r\n- Marcos Antonio Honorato da Silveira, ID Funcional nº 21325766 ... 12 (doze) meses.\r\nId: 2484223\r\n"
        ],
        "2484227": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 151/23, para aquisição do medicamento MESALAZINA 1.000 MG SUPOSITÓRIO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.541.373,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484227\r\n"
        ],
        "2484228": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 178/23, para aquisição do COMPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: PARA FENILCETONÚRICOS, FÓRMULAS DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILAMINA (PARA MENORES DE 1 ANO DE IDADE), APRESENTAÇÃO: PÓ, FORMA FORNECIMENTO: LATA 500 G (item 01), COMPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: PARA FENILCETONÚRICOS, FÓRMULAS DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILAMINA (PARA PACIENTE ENTRE 1 E 8 ANOS), APRESENTACAO: PÓ, FORMA FORNECIMENTO: LATA 500 G (item 02) e COMPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: PARA FENILCETONÚRICOS, FÓRMULAS DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILAMINA (PARA MAIORES DE 8 ANOS), APRESENTAÇÃO: PÓ, FORMA FORNECIMENTO: LATA 500 G (item 03), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.554.352,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484228\r\n"
        ],
        "2484229": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 184/23, para aquisição do medicamento HIDROXICLOROQUINA 400MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de(oitocentos e treze mil cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484229\r\n"
        ],
        "2484230": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 127/23, para aquisição do medicamento INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.954.855,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484230\r\n"
        ],
        "2484231": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 167/23, para aquisição dos medicamentos MESILATO DE IMATINIBE 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e MESILATO DE IMATINIBE 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 53.194,50(cinquenta e três mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484231\r\n"
        ],
        "2484232": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 180/23, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, perfazendo o valor total de R 3.575.071,50 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil setenta e um reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484232\r\n"
        ],
        "2484233": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 197/23, para aquisição do medicamento INIBIDOR DA C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO 500 UI PÓ LIÓFILO FRASCO AMPOLA + DILUENTE FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01)MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 164.035,90 (cento e sessenta e quatro mil trinta e cinco reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484233\r\n"
        ],
        "2484234": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 141/23, para aquisição dos medicamentos DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO (item 01) e PROMETAZINA 25 MG COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 7.418,68 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02 e Deserto o item 03.\r\nId: 2484234\r\n"
        ],
        "2484235": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 170/23, para aquisição dos medicamentos LEUPRORRELINA 45 MG SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) e TRIPTORRELINA 22,5 MG FRASCO AMPOLA (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 2.812.020,00 (dois milhões, oitocentos e doze mil vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484235\r\n"
        ],
        "2484245": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\n- MARIA LUCIA PELIZON DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 33756341, vínculo 02, matrícula n° 911512-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.085,05 (mil e oitenta e cinco reais e cinco centavos) e complementação de R 126,95 (cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2484245\r\n"
        ],
        "2484246": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2023\r\nROSANIA TINOCO DE FREITAS COSTA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 40528723, vínculo 02, matrícula 806224-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 911,08, revogando o despacho de fixação de proventos de 13/12/2022, publicado no D.O. de 15/12/2022.\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA GOMES, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 42815304, vínculo 01, matrícula 933606-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5147/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 973,30 (novecentos e setenta e três reais e trinta centavos) e complementação de R 238,70 (duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA LEÃO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43250521, vínculo 01, matrícula 938545-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5073/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 856,71 (oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) e complementação de R 355,29 (trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2484246\r\n"
        ],
        "2484253": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2023\r\no registro do estabelecimento PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA sob o número 1407 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne congelada de suíno sem osso - paleta, Carne congelada de suíno sem osso com pele - paleta, Carne congelada de suíno sem osso - paleta (cubos), Carne congelada de suíno sem osso - sobrepaleta, Carne congelada de suíno sem osso - pernil, Carne congelada de suíno sem osso - pernil (cubos), Carne congelada de suíno sem osso com pele - pernil, Carne congelada de suíno sem osso - alcatra, Carne congelada de suíno sem osso - picanha, Carne congelada de suíno sem osso - filé mignon (filezinho), Carne congelada de suíno sem osso - lombo, Carne congelada de suíno sem osso - lombo (cubos), Carne congelada de suíno sem osso - barriga, Carne congelada de suíno sem osso - coxão mole, Carne congelada de suíno sem osso - patinho, Carne congelada de suíno sem osso - coxão duro, Carne congelada de suíno sem osso - recortes, Carne congelada de suíno com osso - sobrepaleta (bifes), Carne congelada de suíno com osso com pele - pernil (bifes), Carne congelada de suíno com osso - pernil, Carne congelada de suíno com osso - costela, Carne congelada de suíno com osso - ponta da costela, Carne congelada de suíno com osso com pele - paleta, Carne congelada de suíno com osso - bisteca (bifes), Carne congelada de suíno com osso com pele - bisteca (bifes), Carne congelada de suíno com osso - joelho, Carne congelada de suíno com osso - carré, Carne congelada de suíno com osso - meia carcaça, Carne congelada de suíno com osso - meia carcaça sem paleta (capote), Carne congelada de suíno com osso - meia carcaça sem paleta e sem pernil, Carne congelada de suíno com osso com pele - pernil, Espinhaço congelado de suíno, Toucinho congelado de suíno, Toucinho congelado de suíno (cubos), Toucinho congelado de suíno (tiras), Toucinho congelado de suíno (sem pele), Miúdos congelados de suíno (pés), Miúdos congelados de suíno (rabo), Pele congelada de suíno, Gordura congelada de suíno, Bacon de pernil, Bacon de paleta, Costela defumada de suíno, Sobrepaleta defumada de suíno, Joelho defumado de suíno, Lombo defumado de suíno, Sobrepaleta defumada de suíno recheada com linguiça toscana, Miúdos defumados de suíno - pés, Miúdos defumados de suíno - máscaras com orelhas e Linguiça calabresa, pertencentes à PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2484253\r\n"
        ],
        "2484270": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI 080001/020307/2020\r\nANDRE LUIZ LOPES COSTA\r\n5640601\r\nMEDICO\r\n12/04/2003 A 09/04/2008 27/12/2011 A 24/12/2016\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 19/05/2021.\r\nDE 17/05/2023 \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI 080001/020307/2020\r\nANDRE LUIZ LOPES COSTA\r\n5640601\r\nMEDICO\r\n25/12/2016 a 23/12/2021 \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 22/05/2023.\r\nId: 2484270\r\n"
        ],
        "2484271": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/603056/2004\r\nDENISE GONÇALVES VENTURA\r\n31452469\r\nENFERMEIRO\r\n09/10/2015 A 06/10/2020\r\nE- 08/601668/1996\r\nMONICA FERREIRA DA SILVA\r\n30269741\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/03/2013 A 25/03/2018\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/22709/1988\r\nMARIA DO CARMO S DE RESENDE\r\n31661238\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n19/12/2005 A 17/12/2010\r\n18/12/2010 A 16/12/2015\r\n17/12/2015 A 14/12/2020\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/27425/1988\r\nSHEILA NEVES DE SOUZA\r\n31642560\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n31/12/1991 A 28/12/1996\r\n29/12/1996 A 11/01/2002\r\n12/01/2002 A 30/01/2007\r\n31/01/2007 A 29/01/2012\r\n30/01/2012 A 27/01/2017\r\n28/01/2017 A 26/01/2022\r\nDE 05/06/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/610571/1991\r\nJOSÉ FERREIRA\r\n31957510\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n09/03/2017 A 07/03/2022\r\nId: 2484271\r\n"
        ],
        "2484272": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DA SUPERINTENDENTE\r\nCONSIDERA HABILITADO no Estágio Experimental o concursado abaixo relacionado do Concurso de dezembro de 2000, na categoria de: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X, em cumprimento a sentença exarada no Processo nº 0020948-87.2002.8.19.0001 (2002.001.020183-2) e encaminhada a esta Secretaria de Estado de Saúde através de Ofício nº PGE/PG-04/OCJ/FGL/Nº 84. \r\nRONILDO DA SILVA ALMEIDA (PNE) - Matrícula nº 3136540-6\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técnico de Raio X.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nId: 2484272\r\n"
        ],
        "2484275": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 159/2023/SEIC/ASSJUR, index. 53238636, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 035/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Midas Engenharia Ltda, cujo objeto consiste na \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL, VOLTA REDONDA-RJ”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2484275\r\n"
        ],
        "2484276": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 167/2023/SEIC/ASSJUR TCA (53391492) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 036/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na “EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NAS RUAS CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LÍBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO, RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA NO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2484276\r\n"
        ],
        "2484286": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 06.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.735,00 (seis mil e setecentos e trinta e cinco reais) ao 7° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2023.\r\nGERAL \r\nDE 06.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.440,00 (oito mil e quatrocentos e quarenta reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2023.\r\nId: 2484286\r\n"
        ],
        "2484288": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA ABI RAMIA, Assistente Administrativo, ID 28221753 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-04/446318/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 15/01/2018 a 13/01/2023.\r\nId: 2484288\r\n"
        ],
        "2484289": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDEPACHOS DA PRESIDENCIA\r\nAuxílio-Funeral formulado por Viviane Felippe Figueira Serra, referente ao falecimento da senhora Edna Figueira, ex-servidora pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Advogado, Id. Funcional nº 21421544, que faleceu no dia 10 de abril de 2023.\r\no Abono Permanência à servidora Adrianna Silva Lutfi, Agente Técnico (Técnico em Enfermagem), matrícula n°1804776-1, Id.Funcional n° 21371253, a partir de 13/05/2022\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2023\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS - ID 2135932-6 - o Ato de 27/10/2017, publicado no DOERJ de 01/11/2017, pag. 25 - 3ª Coluna que Autorizou acontagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativo ao período de 13/08/1982 a 12/06/1997, nos termos das manifestações constantes no administrativo.\r\nId: 2484289\r\n"
        ],
        "2484290": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/06/2023\r\nVANILTON BRANDAO DA ª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de .2022.\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950117-0. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 01.01.2022.\r\nId: 2484290\r\n"
        ],
        "2484298": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0045208-64.2021.8.19.0002 e 0014385- 73.2020.8.19.0002, no valor de R 13.042,76 (treze mil quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0214452-91.2021.8.19.0001, 0021144- 87.2021.8.19.0002 e 0007378-30.2022.8.19.0002, no valor de R 35.553,91 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2484298\r\n"
        ],
        "2484299": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (53458405), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/01/2022, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), concedido a empresa ERICK DE FARIAS GALVÃO, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “O PATINHO FEIO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\n\r\nId: 2484299\r\n"
        ],
        "2484304": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\n- NILZA VELLOSO DOS SANTOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40778436, vínculo 02, matrícula n° 681825-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 584,94 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,69.\r\nDAEL PIRES LIMA, Professor Docente I, classe C, nível 6, Identidade Funcional n° 531529, vínculo 01, matrícula n° 101068-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/1988, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, classe C, nível 6 (Lei nº 1334/88), no valor de CZ 43.019,43 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CZ 26.349,40, revogando-se a fixação de 31/05/1990, publicada no D.O. de 26/06/1990.\r\nDAEL PIRES LIMA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 531529, vínculo 01, matrícula n° 101068-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16h, nível C, referência 6 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 2.240,24 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 1.372,15.\r\n- NILDA DOS SANTOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18393560, vínculo 01, matrícula n° 36160-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 159,17 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 95,50.\r\n- CLEO DE ALBUQUERQUE MELLO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18326617, vínculo 02, matrícula n° 1133658-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 7 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 142,12 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 56,85.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 18444890, vínculo 02, matrícula n° 1514043-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/01/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 159,17 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 71,63.\r\n- JOSE NOGUEIRA COIMBRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41578007, vínculo 02, matrícula n° 43800-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, ref. 8 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 159,17 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,59.\r\nZENILDA FRANCISCO MONTEIRO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 32913800, vínculo 01, matrícula n° 682074-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 177,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2484304\r\n"
        ],
        "2484321": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07/06/2023\r\nPelo exposto, RECONHEÇO A DÍVIDAem favor de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A (CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001/05), no valor de R 1.088.141,58 (Um milhão, oitenta e oito mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), referente ao pagamento da 21ª medição do Contrato 06/2020, realizadas no entre o período de 23/10/2022 à 22/11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E \r\nOficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nId: 2484321\r\n"
        ],
        "2484323": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07/06/2023\r\nPelo exposto, RECONHEÇO a dívida em favor de CLARO S.A (CNPJ/MF sob nº 40.432.544/0062-69), ref(46565250, 46565425, 46565909, 46565632, 46565707, 46566538), realizadas no período de julho a dezembro de 2022, do Contrato nº 33/2021 (22788477), cujo objeto é a \"COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", que perfaz o montante de R 218.800,60 (duzentos e dezoito mil e oitocentos reais e sessenta centavos).\r\nPublique-se no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nId: 2484323\r\n"
        ],
        "2484324": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, em função de sua intempestividade; acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração nº SUPMEPEAI/0015218, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2484324\r\n"
        ],
        "2484347": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\na acumulação de cargos de SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.213-1 - UERJ e Enfermeiro, matrícula 1438161 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 06.06.2023\r\na acumulação de cargos deJULIANA CAEIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.362-5 - UERJ e Segundo Sargento, matr. nº 6483674 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deELLEN GUIMARÃES DA BOA HORA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.449-0 - UERJ e Primeiro Sargento, matr. nº 4146964 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.363-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2044533 - Instituto Benjamin Constant, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deLEANDRO CESAR MONTEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 41.403-7 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2232050- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deTATIANE MACHADO DOS SANTOS VALENTIM, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.432-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 322.659-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deGISELE TEIXEIRA FERNANDES ROSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.361-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3303409 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deRICARDO AZEDO DE LUCA MONTES, Professor Assistente, matr. nº 39.257-1 - UERJ e Médico, matr. nº 1027894 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJANAINA CARNEIRO DE SOUZA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.429-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2262940 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deALANA BANDEIRA MARTINS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.393-0 - UERJ e Médico, matr. nº 1102933 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA, Professor Associado, matr. nº 31.811-3, no Regime de Dedicação Exclusiva ,a contar de 04/05/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 10/04/2023, pág. 25, coluna 3.\r\nDE 07.06.2023\r\na acumulação de cargos deCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.773-0 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 41.511-7 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCAROLINA ESPER FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 38.336-4 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 1778342 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deRHUANI DE CASSIA MENDES MACIEL, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.454-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 18758-5 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.306-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531927 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJOSÉ ARMANDO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.364-1 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.494-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEMMANUEL BRANDÃO NOBRE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.458-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2704973 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de EVELYN DE ALMEIDA ORLANDO, Professor Adjunto, matr. nº 41.598-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DEBORA AUGUSTO FRANCO, Professor Adjunto, matr. nº 41.622- 2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2484347\r\n"
        ],
        "2484348": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2023\r\nPAG. 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.05.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/018905/2023\r\nDAYSE APARECIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.383-3...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 36.383-38...\r\nId: 2484348\r\n"
        ],
        "2484354": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2484354\r\n"
        ],
        "2484355": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nde exercício anterior, no valor total de R 67.181,82 (sessenta e sete mil cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), referente a prestação de serviços de acolhimento institucional que hoje atende até 34 jovens e adultos, de ambos os sexos, com deficiência física e mental e em situação de vulnerabilidade social, pela ausência de referência familiar, a favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ nº 00.502.699/0001-98.\r\nId: 2484355\r\n"
        ],
        "2484359": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nà VERÔNICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia, ID 43649912 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 27/04/2023 a 26/05/2023. \r\nà VERÔNICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia, ID 43649912 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 27/05/2023 a 25/06/2023. \r\nà CAROLINA MARINS N. MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID 50231120 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 03/04/2023 a 02/05/2023. \r\nà CAROLINA MARINS N. MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID 50231120 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 03/05/2023 a 01/06/2023. \r\na RODOLFO BONFANTE ATALA, Delegado de Polícia, ID funcional 50231324, período de 30 dias de Licença paternidade, de 04/05/2023 a 02/06/2023.\r\na DANIEL DA COSTA DIAS, Inspetor de Polícia, ID funcional 50218034, período de 30 dias de Licença paternidade, de 18/04/2023 a 17/05/2023.\r\nNICOLAU ANTONIO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional: nº 20373147 - Período base: 18/08/2006 a 31/08/2011 e 01/09/2011 a 29/08/2016 - 06 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2484359\r\n"
        ],
        "2484364": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 17.05.2023\r\no modelo de planta nº 12757297, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nÔnibus urbano modelo Torino, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\n5950mm\r\n38 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nDE 30.05.2023\r\nnos termos proposto pela área técnica (51845922/52155304).\r\n.2023\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/003311/2023, SEI-100005/003326/2023, SEI-100005/003329/2023, SEI-100005/003336/2023, SEI- 100005/003344/2023, SEI-100005/003346/2023, SEI- 100005/003418/2023, SEI-100005/003472/2023, SEI- 100005/003622/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24.05.2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª coluna\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008585/2022\r\nOnde Se Lê:\r\n...operado pela empresa Auto Viação Reginas Ltda, como consequência...\r\nLeia-Se:\r\n...operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda, como consequência...\r\nId: 2484364\r\n"
        ],
        "2484374": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2484374\r\n"
        ],
        "2484375": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43545750, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000365/2023.\r\nId: 2484375\r\n"
        ],
        "2484376": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2023\r\nPAGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n31.05.2023\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2023\r\nPAGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n26.05.2023\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2023\r\nPAGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n30.05.2023\r\nId: 2484376\r\n"
        ],
        "2484378": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2484378\r\n"
        ],
        "2484380": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2484380\r\n"
        ],
        "2484389": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022 (FSERJ) em favor das empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ sob n° 24.875.483/0001-36, com o valor de R 11.022,00 (onze mil vinte e dois reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI- EPP, CNPJ sob n° 07.768.887/0001-01, com o valor de R 836,50 (oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n° 17.771.867/0001- 43, com o valor de R 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 14.568,50 (quatorze mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2484389\r\n"
        ],
        "2484393": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 190/2023, valor total de R 6.115.532,40 (seis milhões, cento e quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico, necessário a implantação do serviço de monitoramento a ser prestado pela Central Estadual de Regulação - CER do Rio de Janeiro, unidade apoiada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 50144496 e da proposta SEI nº 51526488, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2484393\r\n"
        ],
        "2484403": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 05/06/2023\r\nMARIA LÚCIA DE ARAÚJO GUIMARÃES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2927812-0 - período base: 22/01/2018 a 20/01/2023, 03 meses.\r\n- OMAR DA SILVA RAMIDAN, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2932823-3 - período base: 22/03/2018 a 20/03/2023, 03 meses.\r\n- SAMUEL FRANCA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565945-0 - período base: 29/03/2017 a 30/03/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2484403\r\n"
        ],
        "2484404": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAuxílios-Creche conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Maio de 2023, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n33.456-5\r\nEDEN SAMPAIO\r\n83\r\n35.647-7\r\nVITOR DE SOUZA BORGES DOS SANTOS\r\n83\r\n35.699-8\r\nNATALIA PEREIRA GONÇALVES MANGEON\r\n83\r\n35.722-8\r\nGUILHERME DA SILVA DE SOUZA\r\n83\r\n36.060-2\r\nACHILLES D'AVILA CHIROL\r\n83\r\n36.289-7\r\nJOYCE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n05\r\n36.551-0\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LEAL\r\n83\r\n36.831-6\r\nCRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA\r\n11\r\n37.243-3\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ\r\n83\r\n37.449-6\r\nLUIS FILIPE DE SOUZA DA COSTA\r\n83\r\n37.813-3\r\nFERNANDA APARECIDA CAIXEIRO BARCELOS\r\n83\r\n37.989-1\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE\r\n76\r\n38.024-6\r\nFABIOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA\r\n83\r\n38.348-9\r\nDÉBORA MIGUEL SOARES\r\n83\r\n38.369-5\r\nGESSICA GOMES GUIMARAES GAIO\r\n79\r\n38.845-4\r\nELAINE CRISTINA FERREIRA RAMOS\r\n83\r\n38.863-7\r\nLUCIENE CARNEIRO BARACAT\r\n83\r\n39.095-5\r\nLUCIANE PIRES DA COSTA\r\n83\r\n39.283-7\r\nBERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA\r\n83\r\n39.421-3\r\nELIANE ALMEIDA DO VALLE\r\n83\r\n39.577-2\r\nRAPHAEL CONSTANT DA COSTA\r\n83\r\n39.648-1\r\nJULIANA CASSIA LOPES DOS SANTOS PENA\r\n82\r\n39.685-3\r\nTATIANA KELLY DA SILVA FIDALGO\r\n83\r\n39.835-4\r\nEMYLLI DIAS VIRGINIO MAGALHAES\r\n83\r\n39.922-0\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE\r\n83\r\n39.979-0\r\nMARCELLE MARTINS DE MORAES SANCHES\r\n83\r\n39.999-8\r\nANDREIA SIQUEIRA PIMENTEL\r\n83\r\n40.089-5\r\nNATHALIA RIBEIRO LOURENÇO\r\n83\r\n40.429-5\r\nDANIELA ALBRECHT MARQUES COELHO\r\n83\r\n40.452-5\r\nBERNARDO FERRARO DOS SANTOS FERNANDES\r\n58\r\n40.474-9\r\nELOÁ PIRES DIB\r\n83\r\n40.540-7\r\nTHIAGO CABRAL DE PONTES\r\n28\r\n40.634-8\r\nTHAYS EUZEBIO JOAQUIM LACERDA\r\n83\r\n40.706-4\r\nVINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA\r\n83\r\n40.732-0\r\nMARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES\r\n83\r\n41.191-8\r\nBERNARDO SIÉBRA DE ALENCAR\r\n09\r\n41.191-8\r\nBERNARDO SIÉBRA DE ALENCAR\r\n64\r\n41.234-6\r\nFABIANO MACHADO DA SILVA\r\n81\r\n41.277-5\r\nTHIAGO VIEIRA DE SOUZA\r\n83\r\n41.368-2\r\nELOAH DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n81\r\n41.409-4\r\nARTUR DE FREITAS GOUVÊA\r\n45\r\n41.409-4\r\nARTUR DE FREITAS GOUVÊA\r\n70\r\n41.416-9\r\nADRIANNY ANDRADE AVELINO\r\n83\r\n41.439-1\r\nEVERTON ARAUJO CAVALCANTE\r\n03\r\n41.456-5\r\nCAMILA MEDINA AZEVEDO DA SILVA\r\n31\r\n41.462-3\r\nGISELLI ALINE DA COSTA SANT'ANNA VIEIRA\r\n81\r\n41.463-1\r\nALEXANDRE DE SOUZA JATOBÁ\r\n32\r\n41.463-1\r\nALEXANDRE DE SOUZA JATOBÁ\r\n83\r\n41.464-9\r\nHELLEN MESQUITA ALVES SERRALHEIRO DA SILVA\r\n33\r\n41.477-1\r\nRODRIGO BATISTA LOBATO\r\n30\r\n41.488-8\r\nBARBARA PIRES DE CASTRO\r\n67\r\n41.503-4\r\nROBERTO ARAUJO FERNANDES LISBÔA\r\n83\r\n41.520-8\r\nMARIA LUISA DA SILVA CORRÊA DE CARVALHO\r\n51\r\n41.521-6\r\nCAROLINA SANTOS DE MENDONÇA\r\n38\r\n41.524-0\r\nJESSICA COSTA DO NASCIMENTO\r\n64\r\n41.525-7\r\nVIVIANE LIMA SILVA\r\n19\r\n41.560-4\r\nHÉLIO ALVES GONÇALVES\r\n26\r\n41.560-4\r\nHÉLIO ALVES GONÇALVES\r\n38\r\n41.565-3\r\nANTONIO GUIDO DOS SANTOS DUARTE\r\n62\r\n41.606-5\r\nJULIANA DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA\r\n16\r\n41.625-5\r\nFERNANDO MEIRELES\r\n31\r\n41.645-3\r\nMARIANNA FERNANDES MOREIRA\r\n54\r\n41.646-1\r\nPATRICK CALVANO KUCHLER\r\n19\r\nId: 2484404\r\n"
        ],
        "2484405": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022 (FSERJ) em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 40.600.760/0001-54, com o valor de R 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais); STERI-GRAU PRODUTOS HOSP EIRELI CNPJ: 05.746.252/0001-88, com o valor de R 18.055,40 (dezoito mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ: 54.565.478/0001- 98, com o valor de R 86.687,03 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos), MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 32.149.914/0001- 05, com o valor de R 21.084,90 (vinte e um mil oitenta e quatro reais e noventa centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.085.822/0001-12, com o valor de R 35.051,34 (trinta e cinco mil cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP CNPJ:17.700.085/0001-13, com o valor de R 24.986,50 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.304.559/0001-05, com o valor de R 90.563,00 (noventa mil quinhentos e sessenta e três reais), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ:07.752.236/0001-23, com o valor de R 179.004,00 (cento e setenta e nove mil quatro reais), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 461.750,17 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais e dezessete centavos).\r\nId: 2484405\r\n"
        ],
        "2484410": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nDEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração interposto por OSWALDO FRANCO DE MENDONÇA,Piloto Policial, ID funcional nº 19598564, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº SEI- 360068/000957/2020, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350074/005123/2020 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao MAJ PM RG 80.502 RODRIGO DE FARIA XIMENES (ID Funcional n° 5957060), lotado no GAM, na forma do id 50818133.\r\nId: 2484410\r\n"
        ],
        "2484411": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.438,00 (onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais) à PPM/CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.06.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.438,00 (onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais) à PPM/CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.06.2023.\r\nId: 2484411\r\n"
        ],
        "2484412": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2023\r\n- CENTRO DE ENSINO EDUCA NEXUS - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000187/2021, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a o disposto no Parágrafo Único do art. 77 da Deliberação CEE nº 368/2018, combinado com os artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 4.528/2005, dado o fato da sede da instituição educacional não integrar ao Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ESCOLA BALÃO MÁGICO - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI- 030023/000135/2021, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a instituição de ensino e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nDE 21/03/2023\r\n- COLÉGIO MARECHAL LOTT - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000131/2021, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista contato realizado com a instituição de ensino sem a manifestação do interessado.\r\n- COLÉGIO AÇÃO E OBJETIVO LTDA-ME - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000175/2021, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a instituição de ensino e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\n- GK MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR - , sem conhecimento do mérito, o processo nº SEI-030023/000137/2021, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista o não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nDE 11/04/2023\r\n- COC BY PEARSON - ILHA DO GOVERNADOR - UNIDADE DO GALEÃO - , sem conhecimento do mérito, o processo nº SEI-030023/000118/2021, conforme o disposto no art. 6º, § 2º combinado com art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a instituição de ensino e do não atendimento aos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\n- BIANCA LYRIO MATHEUS AGUIAR PINHO - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000023/2022, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a requerente e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nDE 25/04/2023\r\n- COLÉGIO E CURSO PIRAQUARA - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000104/2021, tendo em vista o não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, e, ainda, contato realizado com a instituição de ensino sem a manifestação do interessado.\r\nDE 02/05/2023\r\n- COLÉGIO E CURSO PIRAQUARA - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000181/2021, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista o não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual, em especial as previstas no § 1º, do art. 15 da Deliberação CEE nº 345/2014; Parágrafo Único, do art. 2º da Deliberação CEE nº 393/2021 e os pré- requisitos de acessibilidade e segurança predial.\r\nDE 23/05/2023\r\n- F R TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO ME - , sem conhecimento de mérito, o processo nº SEI-030023/000058/2021, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista que o mesmo não atende aos critérios mínimos de admissibilidade.\r\nId: 2484412\r\n"
        ],
        "2484414": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA, ID Funcional 44238240/03, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/01/2018 a 06/02/2023.\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA, ID Funcional 43806490/02, Agente de Segurança Socioeducativo, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/03/2018 a 23/04/2023.\r\nId: 2484414\r\n"
        ],
        "2484416": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARIA DOS REMÉDIOS MOURA LEAL, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2484416\r\n"
        ],
        "2484417": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.01.2023, os proventos de LUCIANO AUGUSTO SILVA, CEL PM RG 55.534. \r\ncom validade a contar de 19.07.2021, os proventos de VERA LÚCIA SANTOS ZONTA, TEN CEL PM MÉD. RG 60.688.\r\ncom validade a contar de 23.08.2022, os proventos de BERTOLDO SCHNAIDER FILHO, CAP PM RG 1/12.713. \r\ncom validade a contar de 29.03.2023, os proventos de SEVERINO CARLOS DE JESUS, SUBTEN PM RG 29.547.\r\ncom validade a contar de 22.05.2023, os proventos de MARCOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 42.850.\r\ncom validade a contar de 11.11.2022, os proventos de NIVALDO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.790.\r\ncom validade a contar de 22.03.2023, os proventos de CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 51.582.\r\ncom validade a contar de 06.06.2022, os proventos de ANDERSON HENRIQUE BALDUCI, SUBTEN PM RG 53.855.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA MATOS ,SUBTEN PM RG 55.610.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de ULIESSES AFFONSO PINTO, SUBTEN PM RG 55.863.\r\ncom validade a contar de 17.02.2023, os proventos de PAULO HENRIQUE DE ARAUJO BRITO, SUBTEN PM RG 56.769.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de SIDNEY DA CUNHA, SUBTEN PM RG 61.499.\r\ncom validade a contar de 26.01.2023, os proventos de RONALDO OLIVEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 60.468.\r\ncom validade a contar de 17.01.2023, os proventos de ALEXANDRE MIRANDA QUIRINO, SUBTEN PM RG 61.772.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de WALTER GUERRA MARTINS, SUBTEN PM RG 62.083.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de ADRIANO COSTA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 63.243.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de EDUARDO DE ANDRADE SOUTO, SUBTEN PM RG 65.199.\r\ncom validade a contar de 07.10.2022, os proventos de ORESTES LUIS DA SILVEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 65.761.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de NILSON CORDEIRO DA SILVA, 1º SGT PM RG 17.044.\r\ncom validade a contar de 07.03.2022, os proventos de MAURÍCIO MELLO DA CONCEIÇÃO LEAL, 2º SGT PM RG 48.324.\r\ncom validade a contar de 17.05.2023, os proventos de OSIAS RAMOS, SD PM RG 14.725.\r\nId: 2484417\r\n"
        ],
        "2484422": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.704-8, período base de 17/03/2018 a 29/03/2023.\r\nMARYETT COUTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.332-7, período base de 04/04/2018 a 19/04/2023.\r\nMÁRCIO ALBI GONÇALVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.551-1, período base de 07/04/2014 a 05/07/2019.\r\nDOUGLAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.749-8, período base de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\nJÚLIO GUZZO DE MATTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.014-6, período base de 03/06/2018 a 02/06/2023.\r\n- LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.022-9, período base de 03/06/2018 a 02/06/2023.\r\n- MONICA PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.042-5, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- CAROLINA MORAES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.934-5, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, período base de 13/12/2015 a 12/12/2020.\r\n- MARILZA BARCELOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.561-9, período base de 28/06/2016 a 27/06/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRÍCIA REGINA LIMA PIRAN MADURO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.427-7, período base de 03/03/2000 a 24/03/2005 e de 30/06/2017 a 29/06/2022.\r\n- MARILZA BESSA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.375-7, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- DOUGLAS PEREIRA SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.076-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- IEDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.972-7, período base de 15/02/2013 a 31/03/2018 e de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- LOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.406-9, período base de 04/04/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- FERNANDA MARTINS DE MORAES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.588-6, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- EDSON TEIXEIRA DE ARAÚJO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.279-9, período base de 31/05/2013 a 30/05/2018 e de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- ANTONIO JOSÉ SEABRA FERRAZ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.025.319-4, período base de 27/05/2013 a 26/05/2018 e de 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\n- ROSANE DE FÁTIMA ROCHA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.676-7, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013; de 03/04/2013 a 02/04/2018 e de 03/04/2018 a 02/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SIMONY MARINI DA SILVA MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.480-6.\r\n- ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA MATTAR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.420-0.\r\n- LEILIANE MAIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.692-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.233/2023\r\nOnde Se Lê: ......EDUARDO SPITZ CARVALHO...\r\nLeia-Se: ...EDUARDO SPITZ DE CARVALHO...\r\nId: 2484422\r\n"
        ],
        "2484426": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom fulcro no art. 24, § 2º, IV, da Lei Complementar/RJ nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), formulado pelo servidor FABRINI COSTA ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula: 872.280-3, relativo à SAD nº 404-00229/2019, apensada ao SCO nº 005493/1404/2023, por falta de amparo legal.\r\nId: 2484426\r\n"
        ],
        "2484430": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPPMERJ.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPPMERJ.\r\nOmitido no D.O.de 07.06.2023.\r\nDIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.599,00 (Um mil e quinhentos e noventa e nove Reais) ao 25° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.205,00 (Oito mil e duzentos e cinco Reais) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2484430\r\n"
        ],
        "2484431": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ALINE FREITAS DA SILVA, Geóloga, Id. Funcional nº 4414161-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão por permuta, da servidora DIONIR ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 4400567-9, vínculo 1, matrícula nº 0970237-4, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com o servidor municipalFREDERICO TAVARES RANGEL, matrícula nº 15769, Professor I, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\na cessão do servidor MARCOS ANTONIO MEDEIROS, ID Funcional n° 2140477-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor LENILTON RODRIGUES GOMES JÚNIOR, ID Funcional 4343135-6, vínculo 02, matrícula 0952547-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2484431\r\n"
        ],
        "2484432": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 056/2022 (FSERJ), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, com o valor de R 1.127,50 (um mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 8.897,50 (oito mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2484432\r\n"
        ],
        "2484435": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 110/2022 da SEPM em favor da empresa: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ n° 02.016.542/0001-88, com o valor de R 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais) e PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA, CNPJ n° 31.864.051/0001-95, com o valor de R 88.975,80 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) e o valor de R 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais). Perfazendo o total de R 103.915,80 (cento e três mil novecentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2484435\r\n"
        ],
        "2484442": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 43325599/03, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/02/2018 a 18/04/2023.\r\nADRIANA MARIA GONCALVES, ID Funcional nº 50096702/01, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGAO, ID Funcional nº 50094122/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nLARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, ID Funcional nº 50092065/01, Pedagoga. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nTHIAGO ROCHA HESPANHOL, ID Funcional nº 50094114/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 24/03/2018 a 22/04/2023.\r\nId: 2484442\r\n"
        ],
        "2484444": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42846870/01, matrícula 934807-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/01/1993 a 04/08/1997, num total de 1.673 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta cargo.\r\nId: 2484444\r\n"
        ],
        "2484459": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 132/2022 (FSERJ), às empresasCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54 com o valor de R 13.482,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 33.762,00 (trinta e três mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2484459\r\n"
        ],
        "2484462": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 107/2022 (FSERJ), às empresasLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com valor total de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais) E CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com valor total de R 357,40 (trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 33.477,40 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). \r\nId: 2484462\r\n"
        ],
        "2484463": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 287/2022 (SES), à empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, com valor total de R 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\nId: 2484463\r\n"
        ],
        "2484480": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2484480\r\n"
        ],
        "2484481": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2484481\r\n"
        ],
        "2484482": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2484482\r\n"
        ],
        "2484483": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2484483\r\n"
        ],
        "2484484": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2484484\r\n"
        ],
        "2484485": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2484485\r\n"
        ],
        "2484486": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2484486\r\n"
        ],
        "2484487": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2484487\r\n"
        ],
        "2484488": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2484488\r\n"
        ],
        "2484490": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos SEI-360021/004568/2022 e E-09/00435/1714/2007, fica excluído do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 04/02/2009, o beneficiário ORLANDO LUCAS NUNES TAVARES SANTOS, filho do extinto servidor ORLANDO DA SILVA TAVARES, ID 29629330, em razão de ter completado 24 anos em 08/05/2022, revertendo a sua cota-parte para KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE NUNES, companheira do extinto servidor, com fundamento no artigo 38, III da Lei 285/1979 (alterada pela Lei 1488/1989).\r\nId: 2484490\r\n"
        ],
        "2484492": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARna forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 160/2022 da SES em favor da empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA - CNPJ 00.938.703/0001-65, no valor de R 3.120,00 (Três mil, cento e vinte Reais).\r\nId: 2484492\r\n"
        ],
        "2484493": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07/06/2023\r\nGEOAITE DOS SANTOS LIMA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional nº. 4.252.976-0 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\nJOÃO BATISTA MENDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.236-0 - período base: 16/02/2018 a 14/02/2023, 03 meses.\r\nWILLIAMS DANTAS FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 566.030-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nWILLIAMS DANTAS FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 566.030-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/09/2012, publicado no DOERJ Nº 174 de 19/09/2012, página 07, 3° coluna, através do processo nº. E- 09/946/1048/2012, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2484493\r\n"
        ],
        "2484494": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSna forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 380/2022 (SES), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2484494\r\n"
        ],
        "2484495": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 31.268,20 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.06.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 31.268,20 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.06.2023.\r\nId: 2484495\r\n"
        ],
        "2484504": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, Oficial de Cartório, ID 43857698 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 17/04/2023 a 16/05/2023. \r\nà ANA PAULA SANT'ANNA COELHO, Papiloscopista Policial, ID 51026120 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 03/05/2023 a 01/06/2023. \r\nà AMANDA MONTEIRO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 571.016-2 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 11/05/2023 a 06/11/2023.\r\na CARLOS ALBERTO ALVES LIMA, Oficial de Cartório, ID funcional 50982656, período de 30 dias de Licença paternidade, de 13/04/2023 a 12/05/2023.\r\na DAVI ABIB THURLER, Inspetor de Polícia, ID funcional 44225830, período de 30 dias de Licença paternidade, de 04/05/2023 a 02/06/2023\r\na THIAGO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA, Inspetor de Polícia, ID funcional 43729290, período de 30 dias de Licença paternidade, de 03/05/2023 a 01/06/2023.\r\nId: 2484504\r\n"
        ],
        "2484513": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2023\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES,cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0225.502-4 ID 5882117, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.01.2023.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOScargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0220.869-2 ID 2089215-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.03.2021.\r\n\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS THIMÓTEOcargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.397-3 ID 2094842-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.07.2021.\r\n\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.498-8, ID 2086022- 6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.10.2017.\r\n\r\nSANDRA SOARES MARINHO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.426-5, ID 3524652-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.02.2019.\r\nId: 2484513\r\n"
        ],
        "2484516": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTA MONTEIRO DE ARAUJO LIMA, CPF 079.XXX.XXX-23.\r\nDILENE BATISTA DE OLIVEIRA, CPF 413.XXX.XXX-53.\r\nRODNEY DIAS RIBEIRO, CPF 754.XXX.XXX-68\r\nMARCIO CODECO CLAUDINO, CPF 077.XXX.XXX-02.\r\nMARIA NIVALDA DOS SANTOS SARRAT, CPF 040.XXX.XXX-34.\r\nSUELY RANGEL DA SILVA, CPF 127.XXX.XXX-20.\r\nSAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS, CPF 150.XXX.XXX-19.\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES, CPF 851.XXX.XXX-04.\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO PEKIM MUNIZ, CPF 143.XXX.XXX-08\r\nLUIZ CARLOS DE LUCENA MACEDO, CPF 857.XXX.XXX-00.\r\nJOSIANY NUNES DE SOUZA DO NASCIMENTO, CPF 028.XXX.XXX-33.\r\nWALKYRIA TEIXEIRA GONCALVES, CPF 306.XXX.XXX-68.\r\nNEISE MARIANA DA SILVA SOARES LIRA, CPF 742.XXX.XXX-72.\r\nFLAVIA ANDRADE CERQUEIRA, CPF 955.XXX.XXX-34.\r\nDEBORA CRISTINA DOS REIS DE OLIVEIRA, CPF 150.XXX.XXX-64.\r\nJULIANO ANDRADE DIONISIO, CPF 053.XXX.XXX-85.\r\nLUIZ ANTONIO DIAS, CPF 449.XXX.XXX-68.\r\nAGNALDO CRUZ DOS SANTOS, CPF 677.XXX.XXX-04.\r\nLUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS BRANDAO, CPF 026.XXX.XXX-86.\r\nALBERTO FERNANDO MOREIRA DE PINHO FREITAS, CPF 035.XXX.XXX-15.\r\nLORALBERTH LEAL ASTH, CPF 003.XXX.XXX-23.\r\nCARLOS VEIGA DA SILVA, CPF 475.XXX.XXX-53.\r\nNELIO JOSE DA SILVA, CPF202.XXX.XXX-00.\r\nCESAR AUGUSTO PEREIRA DA ENCARNACAO, CPF 601.XXX.XXX-20.\r\nIVIANE MARENDAZ DE CASTRO, CPF 102.XXX.XXX-01.\r\nDALCEMA MARIA ROCHA DE ARAUJO, CPF 625.XXX.XXX-53.\r\nCINARA MARIA DORIA ROLI, CPF 001.XXX.XXX-96.\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA SOUZA, CPF 573.XXX.XXX-87.\r\nADELIA MARIA FUSCO DE SOUZA, CPF 538.XXX.XXX-00.\r\nEDELZIA DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF 477.XXX.XXX-20.\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA, CPF 565.XXX.XXX-04.\r\nKELLY BERNARD SOUZA, CPF 097.XXX.XXX-90.\r\nELIZABETH MAIA VIVANCO, CPF 403.XXX.XXX-04.\r\nWISLE BASTOS DA SILVA, CPF 004.XXX.XXX-81.\r\nELIEL CABRAL PEREIRA, CPF 099.XXX.XXX-62.\r\nISA DE ANDRADE GOMES, CPF 016.XXX.XXX-70.\r\nPLINIO CESAR VERBICARIO DOS SANTOS FILHO, CPF 006.XXX.XXX-05.\r\nMARIA FERNANDA CAVALCANTE ALMEIDA PEREIRA, CPF 472.XXX.XXX-04.\r\nTEREZA CRISTINA SALLES LUTTERBACH, CPF 676.XXX.XXX-91.\r\nISABELLA CORREA DA SILVA SIQUEIRA GABETTO, CPF 140.XXX.XXX-04.\r\n- SERGIO MEDEIROS RIBEIRO, CPF 758.XXX.XXX-34.\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA PRADO, CPF 147.XXX.XXX-93.\r\nJOAO PAULO DA SILVA SOUZA, CPF 087.XXX.XXX-24.\r\nCELSO REIS VALLE, CPF 188.XXX.XXX-68.\r\nDARLY MUNIZ PEREIRA, CPF200.XXX.XXX-68.\r\nMARCELO FURTADO DO CARMO, CPF069.XXX.XXX-11.\r\nMARIA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 069.XXX.XXX-00.\r\nALICE MARA AYRAO PY CAETANO, CPF 030.XXX.XXX-25.\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO, CPF 641.XXX.XXX-15.\r\nSEBASTIAO DE OLIVEIRA, CPF 092.XXX.XXX-91.\r\nISRAEL RAYMUNDO, CPF 571.XXX.XXX-00.\r\n- MARIA GORETI DE FREITAS DIAS PRADO, CPF 679.XXX.XXX-00.\r\nJURANDIR PINTO DOS SANTOS, CPF 424.XXX.XXX-49.\r\nWAGNER JOSE AIETA SERGIO GOMES, CPF 813.XXX.XXX-00.\r\nO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2484516\r\n"
        ],
        "2484520": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na multa por inadimplemento contratual perfazendo o valor da mesma referente a 3% do valor total do Contrato INEA n.º 49/2022 (45020625), cujo objeto se dá pela \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL)\", a cargo da empresa OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\nId: 2484520\r\n"
        ],
        "2484536": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora BARBARA ALEXANDRA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, cargo - Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.507-4, a contar de 03/01/2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2484536\r\n"
        ],
        "2484539": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/000004/2023, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2484539\r\n"
        ],
        "2484541": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/06/2023\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, AUTORIZO , por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2484541\r\n"
        ],
        "2484542": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2021, constante do processo SEI- 070025/001113/2021, em favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, CNPJ: 02.150.336/0001-66, no valor de R 2.741,34 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2484542\r\n"
        ],
        "2484545": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07 DE JUNHO\r\na dívida relativa ao exercício 2021, constante do processo n° SEI- 070025/000766/2021, em favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, CNPJ: 02.150.336/0001-66, no valor de R 475,52 (quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2484545\r\n"
        ],
        "2484547": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/000028/2023, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 4.630,19 (quatro mil seiscentos e trinta reais e dezenove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2484547\r\n"
        ],
        "2484548": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE CORREIA TEIXEIRA ID nº 2149901-2 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/04/2018 a 30/03/2023.\r\nId: 2484548\r\n"
        ],
        "2484549": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CRISTINA CID NELSON RIBEIRO ID nº 20283555 Secretaria Executiva. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/11/2016 a 04/11/2021.\r\nId: 2484549\r\n"
        ],
        "2484560": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\n- MARCIA CRISTINA DE AGUILAR ARAUJO SOUTILHO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43869777, vínculo 01, matrícula n° 963970-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1257/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 149,23 (cento e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) e complementação de R 528,77 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), de acordo com o Decreto nº 7872/2012.\r\n- RITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43867600, vínculo 01, matrícula n° 961455-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1435/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 151,76 (cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 572,24 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o Decreto nº 8.166/2013.\r\n- ELIANE ALONSO DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 44144415, vínculo 01, matrícula nº 971852-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1843/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 218,35 (duzentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) e complementação de R 661,65 (seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto nº 8.618/2015.\r\n- ELIANE ALONSO DA SILVA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 44144415, vínculo 02, matrícula n° 3065788-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 795/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 160,54 (cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) e complementação de R 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto nº 8.618/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43867600, vínculo 02, matrícula n° 966972-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1337/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 141,68 (cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 582,32 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o Decreto nº 8166/2013.\r\nMARTHA DE ALMEIDA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50731530, vínculo 01, matrícula n° 3081150-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de1318/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 204,27 (duzentos e quatro reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 840,73 (oitocentos e quarenta reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\nId: 2484560\r\n"
        ],
        "2484561": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 01/06/2023\r\n- ADRIANA MARTINS BASTOS - SUPERVISOR EDUCACIONAL- matrícula nº 0223339-3, período base de 11.02.2018 a 19.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO, matrícula nº 00/0221791-7, ID 20762658 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1994a 31.12.1994, no total de 306 (trezentos e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCLÁUDIO THOMAS DE ACHILLEScargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.487-2 ID 2082782-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27/05/2023.\r\nDE 05/06/2023\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.588-5, período base de 15.11.2017 a 13.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLEILA DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220076-4, período base de 26.02.1998 a 24.02.2003; 05.08.2008 a 01.11.2013 e 02.11.2013 a 31.10.2018. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIO FERREIRA DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0220.039-2, período base de 03.05.2017 a 01.05.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.880-4, período base de 09.04.2016 a 12.04.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO DE ALMEIDA DUARTE- matrícula nº 0220.533-4, período base de 01.03.2018 a 27.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484561\r\n"
        ],
        "2484562": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2023\r\na realização do Concurso Público para provimento de 50 (cinquenta) vagas no cargo de Cadete Bombeiro Militar, no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2024.\r\nId: 2484562\r\n"
        ],
        "2484570": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2023\r\na dívida relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/000077/2023, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 124,07 (cento e vinte e quatro reais e sete centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2484570\r\n"
        ],
        "2484572": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- PAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA, bailarino, Id funcional nº 2878271-2. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 05/05/2023.\r\nId: 2484572\r\n"
        ],
        "2484579": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/000027/2023, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 509,65 (quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2484579\r\n"
        ],
        "2484580": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. a dispensa de ponto.\r\n- MARCELLA TRINDADE BORGES, Identidade Funcional nº 5132845-3. a dispensa de ponto.\r\nId: 2484580\r\n"
        ],
        "2484581": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 220014/000010/2023, em favor da Concessionária TELEMAR NORTE LESTE S/A (em recuperação judicial) CNPJ: 33.000.118/0001-79 e a OI S.A (em recuperação judicial), inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, no valor de R 1.213,28 (um mil duzentos e treze reais e vinte e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2484581\r\n"
        ],
        "2484590": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/23, para aquisição dos medicamentos GOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 01) e GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 02), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.968.293,43 (quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484590\r\n"
        ],
        "2484591": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/23, para aquisição do medicamento DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 117.096,00 (cento e dezessete mil noventa e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2484591\r\n"
        ],
        "2484592": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 181/23, para aquisição do medicamento SULFASSALAZINA 500 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.033.404,84 (um milhão, trinta e três mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2484592\r\n"
        ],
        "2484593": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 189/23, para aquisição do medicamento ACETATO DE ICATIBANTO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 3 ML + AGULHA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 778.974,90 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2484593\r\n"
        ],
        "2484594": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 191/23, para aquisição do medicamento ACETATO DE LEUPRORRELINA 7,5 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA - SERINGA COM DILUENTE + AGULHA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 29.207,20 (vinte e nove mil duzentos e sete reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2484594\r\n"
        ],
        "2484595": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (52653939), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (53477500) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (52653898).\r\n: 13º LOTE.\r\nSEI-080001/008196/2022.\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONALPARA ATENDER A DEMANDA DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SES/RJ.\r\nFEVEREIRO/2022.\r\nR 106.936,80 (CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).\r\nId: 2484595\r\n"
        ],
        "2484597": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 05/06/2023\r\n- CARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0220782-7, período base de 11.03.1998 a 05.03.2018. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NADIR BARRETO TRAIANO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.200-7, período base de 08.10.2017 a 06.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO CÉSAR DE ALBUQUERQUE MACEDO - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0225.331-8, período base de 24.04.2016 A 22.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 06/06/2023\r\n- CARLOS HENRIQUE SERTÓRIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0225.541-2, período base de 02.04.2016 a 31.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.402-1, ID 20908520/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JORGE WANDERLEI VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0232.768-2, período base de 22.11.2015 a 19.11.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JAIRO JOSE PINTO JUNIOR - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220.056-6, período base de 22.04.2018 a 20.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SALOMÃO MARCOS GLASMAN - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0220.006-1, período base de 27.02.2018 a 25.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484597\r\n"
        ],
        "2484603": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\no DESPACHO publicado no DOERJ nº 103 de 06 de junho de 2023, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição doCB PM RG 104.127 RODRIGO OLIVEIRA ALVES, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/23ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com oCB PM RG 102.590 FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2484603\r\n"
        ],
        "2484604": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2484604\r\n"
        ],
        "2484609": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2023\r\n- AURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR, Arquiteto, ID. 44322410. Período base de 24/06/2017 a 22/06/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 07/06/2023\r\n- ANGELA MARIA MARQUADT, Arquiteto, ID. 19355912. a Isenção de Imposto de Renda da servidora inativa, de acordo com o anexo nº 52635452 da SUPCPMSO, que verificou ser a servidora portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 09/05/2023, em caráter permanente.\r\nId: 2484609\r\n"
        ],
        "2484613": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2023\r\nROSIANE DE OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, Identidade Funcional 50278622/01, matrícula 3061004-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/05/2023.\r\nSANDRA MAIZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5606632/06, matrícula 936016-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/04/2023.\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT ANNA, Identidade Funcional 43879055/01, matrícula 961074-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de03/04/2023.\r\nREJANE BABO DA SILVA, Identidade Funcional 50133128/02, matrícula 3066105-2, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de13/04/2023.\r\nFELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO,Identidade Funcional 50782487/01, matrícula 3085594- 4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2023.\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 42577900/02, matrícula 4257790002, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/04/2023.\r\nDAYANA CAMPOS DE LELIS RUIS, Identidade Funcional 51359740/01, matrícula 5135974001, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/04/2023. \r\nLUDMILA NEVES HADDAD, Identidade Funcional 42756847/04, matrícula 3065288-7, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de11/04/2023.\r\nNATALIA SANTOS DA CRUZ, Identidade Funcional 51026821/01, matrícula 3118842-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/04/2023.\r\nMARCIO PRUDENCIO BELLEZA, Identidade Funcional 43489192/02, matrícula 964063-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2023.\r\nRENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Identidade Funcional 43292402/01, matrícula 943453- 1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2023.\r\nId: 2484613\r\n"
        ],
        "2484631": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 33952256, vínculo 02, matrícula 939.229-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 30/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5058/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 732,15 (setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos) e complementação de R 569,85 (quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nFRANCISCO FERNANDES BARROS, Servente, nível I, ID. Funcional 35885629, vínculo 01, matrícula 5.005.863-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 30/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.078,22 (mil e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 223,78 (duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nHELIA WERNECK BELTRAO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 44190743, vínculo 01, matrícula 974.016-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 22/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.651,06 (mil seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos).\r\nVALERIA MARUM PEREIRA DE LIMA, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43763987, vínculo 01, matrícula 958894-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 22/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4323/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 700,85 (setecentos reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 601,15 (seiscentos e um reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nId: 2484631\r\n"
        ],
        "2484634": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.989,89 (dezesseis mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.989,89 (dezesseis mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.06.2023.\r\nId: 2484634\r\n"
        ],
        "2484641": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da servidora Izabel Cristina Bessa, Coordenadora, ID Funcional nº 5007693- 0, CPF nº 866.299.217-04 lotada no cargo de Coordenadora na SECC/COOARJ, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 2484641\r\n"
        ],
        "2484642": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.06.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 12.06.2023.\r\nId: 2484642\r\n"
        ],
        "2484647": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nas Manifestações 49486609 e 52025469 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Marilda Villela Iamamotomatr.nº. 34.624-7.\r\nDE 12.06.2023\r\no Parecer 53451300 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face deMateus Monteiro da Silva, matr.nº 36228-5.\r\nId: 2484647\r\n"
        ],
        "2484652": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\na acumulação de cargos de ISABELLA DA ROCHA MARTINI, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.451-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2395532 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SILVIA MARIA DE SÁ BASILIO LINS, Professor Adjunto, matr. nº 39.168-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1678482 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr nº 38.906-4 - UERJ e Médico, matr. nº 1305613 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA ROCHA RUFINO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr nº 35.852-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 226.926-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SANDRO ARTUR FIERZ SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr nº 37.523-8 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 17116 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 12.06.2023\r\na inclusão de NATALY DA COSTA AFONSO, Professor Asistente, matr nº UERJ nº 41.704-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Assistente, matr nº UERJ nº 39.916-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de AMANDA GUINA BASTOS D'AZEVEDO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr nº 37.726-7 - UERJ e Técnico, matr nº 2500334 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARMEN LUCIA FRAGOSO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr nº 41.423-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr nº 867118-2 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BARBARA ANTUNES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr nº 41.366-6 - UERJ e Enfermeiro, matr nº 1437719 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DIEGO ARAUJO COLE DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr nº 41.453-2 - UERJ e 3º Sargento BM, matr nº 338525 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIANO MACHADO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Saúde Bucal, matr nº 41.234-6 - UERJ e Terceiro-Sargento, matr nº 346491476 - Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GISELLE RODRIGUES RIBEIRO, Professor Adjunto, matr nº 40.245-3 - UERJ e 1º Tenente, matr nº 6938175 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2484652\r\n"
        ],
        "2484661": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA LEITE BATISTA, ID. Funcional 50275402/01, matrícula 3060749-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/04/2023.\r\n- EDUARDO DA SILVA BARBOSA, ID. Funcional 50089439/01, matrícula 3034031-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2019.\r\n- ROBSON SILVA MACEDO, ID. Funcional 42828082/02, matrícula 942401-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/02/2023\r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA, ID. Funcional 41797450/01, matrícula 891493-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2023.\r\n- ROSEMARIA JOSEFA VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional 50086545/01, matrícula 3033530-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2023.\r\n- LUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA, ID. Funcional 50233750/01, matrícula 3054063-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/04/2023.\r\n- CLARICE DE PAULA FERREIRA PINTO, ID. Funcional 50161628/01, matrícula 3045157-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2023.\r\n- RACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS, ID. Funcional 44428979/02, matrícula 3075806-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2023.\r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA, ID. Funcional 41797450/02, matrícula 3082645-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2023.\r\n- DEBORAH SENRA AMADO, ID. Funcional 44249241/01, matrícula 974365-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2023.\r\nId: 2484661\r\n"
        ],
        "2484666": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0010027-02.2021.8.19.0002, 0017257- 95.2021.8.19.0002, 0008438-72.2021.8.19.0002, 0042234- 37.2013.8.19.0066, 0221790-53.2020.8.19.0001, 0006988- 15.2015.8.19.0064, 0276584-24.2020.8.19.0001 e 0033993- 94.2021.8.19.0001, no valor de R 79.602,40 (setenta e nove mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2484666\r\n"
        ],
        "2484670": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2484670\r\n"
        ],
        "2484671": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2484671\r\n"
        ],
        "2484673": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2484673\r\n"
        ],
        "2484674": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2484674\r\n"
        ],
        "2484675": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2484675\r\n"
        ],
        "2484683": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n- MARIANA ULISSES DE FARIAS - INSPETOR DE ALUNOS I- matrícula nº 0226439-8, período base de 07.05.2017 a 05.05.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS, matrícula nº 00/0222.154-7, ID 20721048/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nELIANE KLING - PROFESSOR FAETEC I 40h matrícula nº 0225299-7, período base de 16.02.2016 a 13.02.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ISAIAS BILONDO - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0223802-0, período base de 07.04.2018 a 05.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- TELMA RODRIGUES NUNES - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0220062-4, período base de 21.02.2018 a 21.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ALAN TELES MARTINS - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.577-8, período base de 11.01.2018 a 09.01.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0221.469-0, período base de 26.04.2014 a 16.05.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0226.573-4, período base de 22.03.2015 a 19.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO DA COSTA, matrícula nº 00/0221212-4, ID 20869525 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nOLIVEIRAmatrícula RECONHEÇOespecial.\r\nId: 2484683\r\n"
        ],
        "2484688": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 177/2023/SEIC/ASSJUR, index. 53599843, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 030/2022,do Rio de Janeiro, pela Secretaria deEstado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa MPE Engenharia e “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ.”, pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2484688\r\n"
        ],
        "2484689": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 155/2023/SEIC/ASSJUR,da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 022/2022,Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e CidadesSEIC e a empresa CONSTRUTORAMACADAME LTDA, cujo objeto consiste na “EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ.”,pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2484689\r\n"
        ],
        "2484694": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\n- WALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, ID. 2012424-4, Vínculo 1 - 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 03/05/2022, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº. 2.479/79.\r\nId: 2484694\r\n"
        ],
        "2484711": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°52894318).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (49904315/53175411).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48871546/50360980/52840330)\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48871951/50416398/53054075).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°51854074).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53365629).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 53368689).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53369951).\r\ncom base no parecer jurídico (53367262).\r\nINDEFERIMENTO, com base na análise promovida pela Coordenadoria de Vistoria (51903968).\r\nId: 2484711\r\n"
        ],
        "2484712": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\nA LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema SIGA, Nº 001/2023, - OBJETO: conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 298.940,08 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta reais e oito centavos) as empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA., RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., e MEDKA HOSPITALAR EIRELI.. - a despesa.\r\nId: 2484712\r\n"
        ],
        "2484716": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0006701-97.2022.8.19.0002, no valor de R 11.906,87 (onze mil novecentos e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2484716\r\n"
        ],
        "2484718": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0014756-71.2021.8.19.0002, no valor de R 296,99 (duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2484718\r\n"
        ],
        "2484736": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDE 09/05/2023\r\nMARIA CLARISSE REBELO DIAS - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0154734-8, período base de 01.06.2007 a 27.05.2022. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDE 19/05/2023\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- matrícula nº 0224.406-9, período base de 29.09.2015 a 26.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSILENE SANT'ANNA DA CUNHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 225334-2, período base de 31.03.2011 a 23.05.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE 22/05/2023\r\nANA PAULA DE SOUZA VENÂNCIO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC II 40h- matrícula nº 5010798-6, período base de 14.12.2014 a 12.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFÁBIO LUCIANO BITARÃES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223609-9, período base de 24.11.2012 a 21.11.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nJOSÉ CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0221857- 6, período base de 08.05.2014 a 06.05.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 23/05/2023\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA NOVELINO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0223332-8, período base de 30.08.2017 a 28.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- matrícula nº 0220717-3, período base de 19.06.2014 a 17.06.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484736\r\n"
        ],
        "2484751": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nMARCELA MARANHÃO BASTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 50770659. o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 13/05/2023 a 11/06/2023\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2023\r\nPÁGINA 27 - 2º COLUNA\r\nProc. nº SEI-360143/000073/2023 - MARCO ANTONIO JONNY RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID nº 29648050 \r\nOnde se lê: ...MARCOS ANTONIO JONNY RODRIGUES\r\nLeia-se: ... MARCO ANTONIO JONNY RODRIGUES\r\nId: 2484751\r\n"
        ],
        "2484753": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n25/05/2023\r\n- CASSIA OLIVEIRA MOTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220847-8, período base de 12.05.2018 a 10.05.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.235-2, ID 41474236/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1979 a 31.08.1982 e de 02.07.1984 a 27.05.1985, no total de 1391 (um mil trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CLAUDIO PEREIRA GHELLI - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0220077-2, período base de 12.01.2014 a 10.01.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 00/222.641-3, ID 20943369 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 02.02.1970 a 28.12.1970, 01.03.1971 a 28.12.1971, 03.03.1972 a 28.12.1972, no total de 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias de aprendizado profissional realizado na condição de aluno aprendiz no CEFET/RJ.\r\n- FLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222737-9, período base de 31.07.2005 a 26.07.2020. 09 (nove) mesesde licença especial.\r\na redução em metade da carga horária de KATIA MEIRA DE SOUZA, Id. Funcional 44670729, vínculo 2 (Matrícula 227.077-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n- SUZANA SILVA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0805.805-9, período base de 31.07.2016 a 29.07.2021. de licença especial.\r\nespecial.\r\nespecial.\r\n- THIAGO SANTOS ATTIAS SILVA,CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.06.2023, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2484753\r\n"
        ],
        "2484777": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2023\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS. CONCEDO período02/10/2007 a 01/10/2012, 02/10/2012 a 30/11/2017 e 01/12/2017 a 09/01/2023, tornando sem efeito o despacho de 21/11/2017, publicado no DOERJ de 28/11/2017. \r\nId: 2484777\r\n"
        ],
        "2484782": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARA JANE ESTEVAM GUIMARAES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42805163, vínculo 01, matrícula n° 933246-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5279/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 891,50 (oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) e complementação de R 410,50 (quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP nº 1143/2022.\r\n- CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40550362, vínculo 02, matrícula n° 17600-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\n- MARTA MARIA LOPES ANTONIETTI, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 18384668, vínculo 02, matrícula n° 27121-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 29/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 170,35 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,12.\r\n- MARTA MARIA LOPES ANTONIETTI, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 18384668, vínculo 01, matrícula n° 26303-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 30/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56\r\n- MARIA FALCAO MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 5350328, vínculo 01, matrícula n° 4135-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Decreto nº 19629/1994), no valor de CR 43.389,89, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de CR 24.105,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de CR 100,00.\r\nMARIA ALVES PINTO, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18430163, vínculo 02, matrícula n° 1515056-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/1992, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 17529/1992), no valor de Cr 613.516,22 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de Cr 278.871,10, revogando-se a fixação de proventos de 23/11/2021, publicado no D.O. de 24/11/2021.\r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35712465, vínculo 02, matrícula n° 917466-5. os proventos mensais de inatividade a contar de07/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1483,77 (mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE DA SILVA PORTOCARRERO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33238740, vínculo 01, matrícula 293591-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\nId: 2484782\r\n"
        ],
        "2484787": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nA REPROVAÇÃO, RESULTANDO A APROVAÇÃO a prestação de contas do GATO VIRA-LATA, do proponenteBrainstorming Soluções Culturais, com o CNPJ 10.979.665/0001, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2484787\r\n"
        ],
        "2484788": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Maratona com Teatro de Nós 2, do proponente Maratona com Teatro de Nós, com o CNPJ 12.935.129/0001-70, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2484788\r\n"
        ],
        "2484789": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do RIO HIP HOP KEMP (RIO H2K) - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS, do proponenteOvo Produções Artísticas e Culturais Ltda, com o CNPJ 14.026.768/0001-49, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2484789\r\n"
        ],
        "2484790": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n19/05/2023\r\n- FLORA DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220246-3, período base de 12.04.2018 a 10.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO DA SILVA DANTAS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223176-9, período base de 27.07.2012 a 24.07.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n31/05/2023\r\nJULIO DANTAS, matrícula nº 00/0220.565-6, ID 20798725 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.814-5, período base de 07.04.2018 a 20.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0221763-6, período base de 22.12.2015 a 19.12.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RICARDO DE SOUZA TOSCANO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.550-5, período base de 11.11.2017 a 16.01.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SUELI ALMEIDA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0222.948-2, período base de 25.04.2018 a 23.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- THIAGO CARDOSO PAULO- matrícula nº 0226.674-0, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484790\r\n"
        ],
        "2484793": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 19 de novembro de 2021, ao 3º Sargento BM Refo MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 14.489, Id Funcional 2624684-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 711/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, ao Subtenente BM Refo DELCIO DE SOUZA NEVES, RG 18.358, Id Funcional 2627651-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 562/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2022, ao 1º Sargento BM Refo ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO, RG 22.488, Id Funcional 2628405-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 315/2022.\r\nId: 2484793\r\n"
        ],
        "2484794": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\nao Soldado BM TEMP/00/22 TAUAN LUCIO DE SOUZA, RG 2200.450, Id Funcional 5131270-0, licença, sem vencimento, no período de 18 de maio a 12 de julho de 2023, para participação de curso de formação, etapa do Concurso Público para acesso à carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.\r\nId: 2484794\r\n"
        ],
        "2484799": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n01/06/2023\r\n- DENISE GARRIDO DE ANDRADE - INSPETOR DE ALUNOS II- matrícula nº 0224.139-6, período base de 31.12.2017 a 29.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IRAN MENDONÇA BORGES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.779-3, período base de 07.03.2018 a 05.03.2023.direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.085-3, período base de 17.06.2014 a 15.06.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n06/06/2023\r\n- ALESSANDRO MAIA CEIA - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0224.111-5, período base de 04.06.2013 a 02.06.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- GERLANE DE FREITAS DINIZ SODRÉ- matrícula nº 0225.014-0, período base de 15.08.2015 a 12.08.2020. direito a03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- GLÓRIA MARIA TRINDADE PINTO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.590-4, período base de 24.08.2016 a 22.08.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- HÉLIO GOLDMAN - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0222.944-1, período base de 11.04.2018 a 09.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nALBUQUERQUE especial.\r\n07/06/2023\r\n\r\nMARCELO DE PAULA SOARES, ID: 5787424, Matrícula 2236602, Professor FAETEC I - Telecomunicações - 40H. DÊ-SE Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/12/2018 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2.479/79.\r\nId: 2484799\r\n"
        ],
        "2484803": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2023\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID, Identidade Funcional 50274880/01, matrícula 3060358-3, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/08/1988 a 01/04/1989, de 02/04/1989 a 08/05/1989, de 04/12/1989 a 12/02/1992, de 01/09/1992 a 30/03/1994, de 01/11/1994 a 15/12/1994, de 20/12/1994 a 01/02/1996, de 07/05/1996 a 08/04/1997, de 09/04/1997 a 31/03/2004, de 01/06/2004 a 21/12/2004, de 01/11/2005 a 30/11/2005, de 01/01/2006 a 05/01/2007, de 01/12/2008 a 31/03/2009, de 01/05/2009 a 31/05/2009, de 01/07/2009 a 01/08/2011, de 01/05/2013 a 31/05/2013 e de 03/02/2014 a 28/03/2014, num total de 6563 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se o dia 01/04/1989 e os períodos de 02/01/1995 a 31/08/1995 e de 09/04/1997 a 12/06/1997, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 01/04/2009 a 30/04/2009, de 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 18/03/2013 a 30/04/2013, por não terem salário previdenciário.\r\nCARLOS ALBERTO AMI, Identidade Funcional 33335370/01,matrícula 5014613-3, Zelador. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/07/1983 a 06/04/1987, de 16/07/1987 a 30/07/1987, de 01/06/1988 a 29/08/1988, de 01/09/1988 a 22/02/1989, de 05/06/1989 a 04/06/1991, de 08/07/1991 a 07/10/1991 e de 15/04/1992 a 05/03/1993, num total de 2788 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 10/05/1982 a 02/06/1982, a pedido do servidor; de 03/04/1995 a 09/09/1996, de 13/12/1996 a 27/01/1997, de 01/02/1997 a 15/05/1997; de 17/03/1998 a 02/10/2002, de 01/03/2004 a 31/03/2005, de 05/04/2010 a 15/12/2010, de 01/12/2013 a 27/03/2015, de 17/09/2018 a 15/05/2019 e de 01/12/2021 a 31/03/2022, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA ROBERTA ROCHA BATISTA, Identidade Funcional 50140663/01, matrícula 3041542-6, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2003 a 15/02/2005, de 15/12/2005 a 02/01/2006, de 21/05/2008 a 12/01/2009, de 10/03/2009 a 30/06/2009, de 01/07/2009 a 05/02/2010, de 08/03/2010 a 07/07/2010, de 19/08/2010 a 23/12/2010, de 01/02/2011 a 03/03/2011e de 02/05/2011 a 01/11/2011, num total de 1759 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 02/05/2009 a 30/06/2009 e de 03/08/2009 a 22/01/2010, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/12/2014 a 31/12/2014, de 01/12/2015 a 31/12/2015, de 01/12/2016 a 31/12/2016 e de 01/12/2017 a 31/12/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSEMITA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 35901152/01, matrícula 5014100-1, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/1983 a 11/06/1984, de 07/03/1988 a 31/03/1988, e de 01/06/1990 a 01/04/1991, num total de 530 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Balconista.\r\nId: 2484803\r\n"
        ],
        "2484804": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nCOM RESSALVAS a prestação de contas do projeto Candeia,do proponente Lapilar Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 08.408.195/0001-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2484804\r\n"
        ],
        "2484805": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Tabuleiro,do proponente Rafael de Souza com o CPF 114.213.217-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2484805\r\n"
        ],
        "2484806": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto TALENTOS DA VEZ 06 - MÉTODO GALPÃO APLAUSO II,do proponente Instituto StimuluBrasil com o CNPJ 06.245.887/0001-64, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2484806\r\n"
        ],
        "2484807": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nRESULTANDO NA APROVAÇÃO a prestação de contas do projeto Ballet da Centopéia, do proponente Electra Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 12.088.742/0001-08, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2484807\r\n"
        ],
        "2484811": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 31/05/2023\r\n- ENIO VIEIRA DA SILVA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES- matrícula nº 0220.358-6, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO, matrícula nº 00/222.968-0, ID 20910339/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2000a 01.04.2001, no total de 426 (quatrocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, desprezado o período de 02.04.2001 a 24.05.2001, por ser concomitante.\r\nDE 01/06/2023\r\n- ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223329-4, período base de 30.08.2017 a 28.08.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DANIELE SILVA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.487-0, período base de 13.12.2017 a 11.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JUREMA BRAZILINA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221697- 6, período base de 04.08.2016 a 31.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- NASSER DARWICHE - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES- matrícula nº 0221.957-4, período base de 07.10.2017 a 05.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484811\r\n"
        ],
        "2484812": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nSEI-040041/000893/2023 - GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSSI\r\n: ... relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/06/2017 a 22/06/2022\r\n: ... relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/08/2017 a 16/08/2022\r\nId: 2484812\r\n"
        ],
        "2484820": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação doMAJ PM RG 80.968 TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEFAZ para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2484820\r\n"
        ],
        "2484830": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE DIAS COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713340 - 057ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NILÓPOLIS - período - base: 21/02/2013 a 19/02/2018- 03 meses \r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223070 - 108ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018- 03 meses \r\n\r\n07/06/2023\r\nCLOVIS SOUZA MOREIRA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29960584 - APOSENTADO - períodos - base: 04/12/1998 a 02/12/2003; 03/12/2003 a 30/11/2008; 01/12/2008 a 29/11/2013; 30/11/2013 a 28/11/ 2018 - 12 meses \r\n- SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA -OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29933951 - 1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA-GRANDE NITERÓI - período - base: 19/10/2016 a 17/10/2021- 03 meses \r\n- ROBERTO LISANDRO LEÃO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43298010 - DIVISÃO DE CAPTURAS E POLÍCIA INTERESTADUAL - períodos - base: 12/05/2008 a 10/05/2013; 11/05/2013 a 09/05/2018; 10/05/2018 a 08/05/2023- 09 meses \r\n\r\nId: 2484830\r\n"
        ],
        "2484832": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43279600/1, mat. nº 942.491-2, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- MARGARET PEREIRA REGUENGO, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43306195/1, mat. nº 942.638-8, período base de 04/12/2017 a 03/12/2022.\r\n- ELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877702/1, mat. nº 964.702-5, período base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- ELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877702/4, mat. nº 3.071.931-4, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- ADRIANA SAIKALI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32734263/1, mat. nº 831.298-5, período base de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n- MARIANA DE MELO E SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43661386/1, mat. nº 955.026-0, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- MARCIA HONORINA DA SILVA RANQUINE, Servente, ID Funcional n° 36782351/1, mat. nº 278.494-0, período base de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\n- PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32769768/2, mat. nº 914.911-3, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\n- MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32751672/2, mat. nº 841.042-5, período base de 10/03/2016 a 09/03/2021.\r\n- RAQUEL MAYWORM, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317640/1, mat. nº 5.001.126-1, período base de 15/12/2015 a 14/12/2020.\r\n- MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5455111/1, mat. nº 244.333- 1, período base de 30/10/2017 a 29/10/2022.\r\n- MARIA CLAUDIA CORREA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43326803/1, mat. nº 945.300-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARIA CLAUDIA CORREA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43326803/2, mat. nº 3.058.373-6, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- SIMONE MUDESTA SILVA GODA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36142140/1, mat. nº 5.011.762-1, período base de 12/12/2015 a 11/12/2020.\r\n- ROSANGELA BOTELHO DE ASSIS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36130940/1, mat. nº 5.011.485-9, período base de 02/09/2016 a 01/09/2021.\r\n- KELCILENE DE ARAUJO SALDANHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50108956/1, mat. nº 3.037.433-4, período base de 06/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- LEANDRA PINHEIRO, Merendeira, ID Funcional n° 36145165/1, mat. nº 5.011.781-1, período base de 24/02/2017 a 15/03/2022.\r\n- PATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40040321/1, mat. nº 826.463-2, período base de 21/05/2018 a 20/05/2023.\r\n- ELIANE DE CASSIA BASTOS PEREIRA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36411442/1, mat. nº 5.001.175-8, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n- LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39200949/2, mat. nº 831.299-3, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- MARILIA VIEIRA DIAS D OLNE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32769237/1, mat. nº 253.152-3, períodos base de 26/11/2011 a 25/11/2016 e de 26/11/2016 a 25/11/2021.\r\n- PATRICIA FIGUEIREDO PEDROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43318894/1, mat. nº 944.762-4, períodos base de 24/04/2008 a 03/06/2013 e de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- ELISABETH GUIMARAES DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028582/1, mat. nº 915.021- 0, períodos base de 17/04/2010 a 16/04/2015 e de 17/04/2015 a 13/06/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MICHELE DE BRITO CARVALHO CRUZAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42092906/4, mat. nº 943.436-6. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013, de 07/04/2013 a 05/06/2018, e de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- MARILEA AZEVEDO DE ABREU FOEPPEL, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36132977/1, mat. nº 5.019.221-0. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 21/12/2001 a 04/01/2007, de 17/09/2007 a 24/11/2012, de 25/11/2012 a 24/11/2017 e de 25/11/2017 a 24/11/2022.\r\nId: 2484832\r\n"
        ],
        "2484857": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\na despesa em favor da empresa RC FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI no valor estimado de R 5.977.070,24 (cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil setenta reais e vinte e quatro centavos), visando a aquisição de AUTO MOTO AQUÁTICAS (AMA), COM REBOQUE RODOVIÁRIO (CARRETA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2484857\r\n"
        ],
        "2484858": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DOROTHEIA DE LOURDES REIS BRANDÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIO SERGIO D AVILA CAVALCANTI, ID Funcional nº 3604952-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALDIRENE DA SILVA PEREIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOAO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 43956394 da SEPM, por ter contraído união estável após o óbito do servidor.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS FRAGELLI MONTEIRO DE CASTRO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUGUSTUS CESAR MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 558528-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GEORGINA DEOLINDO DE FREITAS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE CARLOS DE BRITO FERREIRA, ID Funcional nº 602505-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VIVIAN QUARESMA LOUREIRO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUCIA REGINA LOUREIRO QUARESMA, ID Funcional nº 2990886-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERGIO DA MATA TINOCO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SONIA DE LIMA TINOCO, ID Funcional nº 704396-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO GERALDO MACHADO DA LUZ, ID Funcional nº 2021807-9 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CONCEICÃO FERNANDES PORTO, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO FERNANDES PORTO, ID Funcional nº 41492234 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2484858\r\n"
        ],
        "2484872": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- IVISON DE PAIVA FERREIRA, ID Funcional nº 19844948/01, Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE, período base de 04/01/2015 a 03/01/2020.\r\n- LETICIA ROSA VIANA, ID Funcional nº 50093061/01, Agente Administrativo-DEGASE, período base de 27/12/2017 a 10/01/2023.\r\n- LUCIANA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 43191240/02, Técnico de Enfermagem-DEGASE, período base de 10/02/2018 a 25/04/2023.\r\n- HERMANN MOTA RANGEL, ID Funcional nº 50094866/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 27/12/2017 a 10/01/2023.\r\nSEBASTIAO DE MOURA TORRES, ID Funcional nº 42536430/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 22/12/2015 a 21/12/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484872\r\n"
        ],
        "2484880": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2023\r\no gozo de 03 (três) meses de Licença-Prêmio à servidora ISABEL CRISTINA CORTES LISBOA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 2, ID Funcional nº 4440780-7, Matrícula nº 00-0005515-2, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 03/03/2018 a 01/03/2023, a usufruir de 13/06/2023 a 10/09/2023.\r\nId: 2484880\r\n"
        ],
        "2484882": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, Identidade Funcional 36151572/02, matrícula 846071-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/1992 a 29/05/1993, de 01/03/1999 a 30/06/2000 e de 02/09/2000 a 30/11/2001, num total de 1376 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/06/1999 a 01/09/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/07/2000 a 01/09/2000, por não conter salário previdenciário.\r\nId: 2484882\r\n"
        ],
        "2484896": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n- COSTA AZUL ALIMENTOS EIRELI.\r\n- EMISE SUPERMERCADOS LTDA - DRA. LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO - OAB/RJ 206908.\r\n- VALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182579.\r\n- DROGARIA PACHECO S/A - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- SUPERMERCADO RIO SUL LAUREANO LTDA. \r\n- DROGARIA PACHECO S/A - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- DECOLAR.COM LTDA. \r\n- SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\n- AUTO POSTO MEGÃO RECREIO LTDA. \r\n- AUTO POSTO LACASEMA LIMITADA - DR. MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA- OAB/RJ 143370.\r\n- BELLO GNV MESQUITA LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI - DR. GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 159656.\r\n- PAX SUPERMERCADOS LTDA - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182579.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\r\nId: 2484896\r\n"
        ],
        "2484898": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CLÉBER GOMES DA CRUZ - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0220.035-0, período base de 08.10.2015 a 05.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CÁTIA DE LUCAS PINTO - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.195-9, período base de 27.10.2017 a 30.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222631-4, período base de 26.12.2009 a 23.12.2019. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ERIKA DOS SANTOS ASSAD - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.527-3, período base de 04.01.2018 a 02.01.2023 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FLÁVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0222.636-3, período base de 29.05.2015 a 26.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.664- 4, período base de 05.06.2017 a 03.06.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA CRISTINA SOTO MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.263-8, período base de 26.12.2016 a 04.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSÔNIA MARIA PEREIRA NUNES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.912-8, período base de 29.12.2015 a 26.12.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484898\r\n"
        ],
        "2484903": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2023\r\nAECIO COSTA SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional n° 39491927, vínculo 01, matrícula n° 275.842-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.400,62 (mil e quatrocentos reais e sessenta e dois centavos).\r\n- FERNANDO CARLOS ALBERTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41923510, vínculo 03, matrícula n° 920.141-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaproporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.041,41 (mil e quarenta e um reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 260,59 (duzentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP nº 1143/2022.\r\n- SERGIO RIBEIRO GRANJA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42152216, vínculo 02, matrícula n° 955072-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 920,18 (novecentos e vinte reais e dezoito centavos) e complementação de R 381,82 (trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP nº 1143/2022.\r\nId: 2484903\r\n"
        ],
        "2484906": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 06/06/2023\r\nADRIANO DE SOUZA, matrícula nº 00/0220824-7, ID 20827520 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 07/06/2023\r\n- DIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0826073-9, período base de 20.02.2013 a 17.02.2023. RECONHEÇO06 (seis) meses de licença especial.\r\nJAIR SEABRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0220.189-5, período base de 20.03.2018 a 18.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- KÁTIA DE CARVALHO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0223995-2, período base de 21.05.2018 a 19.05.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCELO DA SILVA PAULA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.055-6, período base de 21.05.2018 a 24.05.2023. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RANIÁRA DE SA BARRE TO - PROFESSOR FAETEC II 40h- matrícula nº 0292733-3, período base de 28.02.2010 a 31.03.2020. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\n- SOLANGE SOARES - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0220.681-1, período base de 06.04.2018 a 09.05.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2484906\r\n"
        ],
        "2484919": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei n° 8.666/1993, a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cujo objeto é prestação de serviços de capacitação de profissionais técnicos que atuam nas áreas estaduais e municipais que envolvem investimentos em obras públicas preparando-os para a correta orçamentação e instrução processual dessas obras, realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ no exercício de 2023 no valor de R 338.321,90 ( trezentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos), com fulcro no artigo 25, inciso II, da supracitada Lei, nos temos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2484919\r\n"
        ],
        "2484922": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 193/2023, e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05342, valor total de R 4.686.693,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e noventa e três reais) em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E OUTROS (itens: 2,4,6) para as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 192/2023, e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE05341, valor total de R 82.404,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e quatro) em favor da empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E OUTROS (item: 5) para as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2484922\r\n"
        ],
        "2484924": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 12.06.2023\r\na Dispensa de Licitação a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 69.568,32 (sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), para atender despesa referente a contratação da prestação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) incluindo o serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, bem como o Serviço de Active Directory (AD), disponibilizado pelo PRODERJ, com base no artigo 24, inciso XVI e no caput do art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2484924\r\n"
        ],
        "2484938": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGRACE FERREIRA MORGADO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 20132158, vínculo 01, matrícula n° 662357-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 747,47 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 448,48.\r\nMARILENA VALLE DA TRINDADE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18265073, vínculo 01, matrícula n° 167445-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 131,59 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 69,08.\r\nMARILENA VALLE DA TRINDADE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 18265073, vínculo 02, matrícula n° 195284-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 93,99 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 52,87.\r\nARLINDA GUIMARAES MEDEIROS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9064168, vínculo 01, matrícula n° 1201967-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/1997), no valor de R 68,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- IDILEA PEREIRA DE PINHO, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 18062032, vínculo 02, matrícula n° 158052-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 162,11 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,42.\r\n- NADIA CARDOSO SOARES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18169554, vínculo 02, matrícula n° 96790-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nMARLENE FIGUEIREDO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 18086160, vínculo 02, matrícula n° 151011-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,67.\r\nANNA LUCIA MARTINS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 3, Identidade Funcional n° 7160585, vínculo 01, matrícula n° 1208161- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, ref. 3 (Decreto nº 18953/1993), no valor de CR 2.082,12 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 1.249,27.\r\nSONIA MAZZINI DE OLIVEIRA ARRUDA, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 7992114, vínculo 01, matrícula n° 87850-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 11/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Lei nº 1614 e Decreto nº 14334/1990), no valor de NCZ 1.375,14 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 625,06.\r\nLECI NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 Identidade Funcional n° 5383811, vínculo 01, matrícula n° 65540-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,59.\r\nKAREN KELLY LINHARES SILVA COIMBRA, Professor Docente I - 30 Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 42550424, vínculo 02, matrícula n° 3065631-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1143/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 253,90 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) e complementação de R 683,10 (seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8.948/2016.\r\nKAREN KELLY LINHARES SILVA COIMBRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42550424, vínculo 01, matrícula n° 928.476-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4179/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 740,79 (setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) e complementação de R 196,21 (cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos), com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 8.948/2016.\r\nId: 2484938\r\n"
        ],
        "2484939": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.808-7, período base de 30/05/2018 a 08/06/2023.\r\nALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.629-7, período base de 17/03/2018 a 13/05/2023.\r\nREGINA PISA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.110-2, período base de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\nMARISA DE CASTRO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.519-0, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.611-5, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nROSINEI CABANÊZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.056-9, período base de 18/05/2018 a 17/05/2023.\r\nÉRICA RODRIGUES ALVES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 870.336-5, período base de 27/10/2017 a 26/10/2022.\r\nPATRICIA DE FRAIPONT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.942-1, período base de 12/02/2014 a 12/04/2019.\r\nREGINA PISA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.615-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\nLUCILENE APARECIDA ARÊDES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.302-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2484939\r\n"
        ],
        "2484943": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " 6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00007/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/05/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00031/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2484943\r\n"
        ],
        "2484947": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\nMARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA, Identidade funcional nº 734645-0. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 29/05/2023, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente. \r\nId: 2484947\r\n"
        ],
        "2484948": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVAProfessor Associado) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nId: 2484948\r\n"
        ],
        "2484960": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n\r\n- LUZINETE DA SILVA, Id Funcional nº 21105766, período-base de: 28.10.2014 a 26.10.2019.\r\n- ITALO CLAUDIO DA SILVA, Id Funcional nº 21141967, período base de: 11.11.2013 a 09.11.2018.\r\n03 (tres) meses de licença-especial.\r\n- IRACYNE DE JESUS COUTINHO, Id Funcional nº 21127344, períodos base de: 08.07.2011 a 06.07.2016 e de 07.07.2016 a 05.07.2021.\r\n- JOAQUIM LAUREANO DA SILVA, Id Funcional nº 21138702, períodos base de: 10.08.2008 a 08.08.2013 e de 09.08.2013 a 07.08.2018.\r\n- JOSÉ CARLOS VIEIRA, Id Funcional nº 21110310, períodos base de: 27.03.2011 a 24.03.2016 e de 25.03.2016 a 23.03.2021.\r\n06 (seis) meses de licença-especial.\r\n.06.2023\r\n\r\n- GENAH COELHO REZENDE, Id Funcional nº 21037078, período-base de: 07.06.2017 a 05.06.2022.\r\n- JANDINAR CONCEIÇÃO DE SOUZA MENDES, Id Funcional nº 21212350, período base de: 12.08.2017 a 10.08.2022.\r\n- JANETE MOREIRA GONÇALVES COSTA, Id Funcional nº 21089086, período-base de: 03.05.2016 a 01.05.2021.\r\n- JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUSA, Id Funcional nº 21114730, período base de: 17.02.2018 a 15.02.2023.\r\n- FERNANDO MOURA DE FARIAS, Id Funcional nº 21130558, período-base de: 27.10.2016 a 25.10.2021.\r\n03 (tres) meses de licença-especial.\r\n- EDSON DE OLIVEIRA LINS, Id Funcional nº 21113440 - 06 (seis) meses de licença-especial, períodos-base de: 10.06.2007 a 07.06.2012 e de 08.06.2012 a 06.06.2017. \r\nId: 2484960\r\n"
        ],
        "2484967": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 34081844/04, Pedagogo. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base 28/02/2018 a 21/04/2023.\r\nJOSE HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO, ID Funcional nº 42649188/07, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 07/01/2023.\r\nROMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41992288/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base 02/12/2014 a 01/12/2019.\r\nPAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, ID Funcional nº 19878966/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base 08/03/2015 a 07/03/2020.\r\nSIDNEI DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 5704340/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base 25/12/2012 a 24/12/2017 e de 25/12/2017 a 24/12/2022.\r\nId: 2484967\r\n"
        ],
        "2484969": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITTE, Analista de Recursos Pesqueiros, ID Funcional n° 2581762-0, matrícula n° 111-5. o Abono Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e de acordo com a Resolução SARE n° 3026/2004, a contar 02/12/2022.\r\nId: 2484969\r\n"
        ],
        "2484970": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA do Presidente de 05/06/2023, que saiu no D.O de 07/06/2023 pagina 23 - 2ª coluna.\r\n12/06/2023\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/014/2023, assinado em 31/03/2023 e publicado em 05/04/2023, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa , tendo em vista o contido no Processo nº SEI-180002/000263/2023, passa a ter a seguinte razão social BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, com inscrição no CNPJ sob o n.º 03.746.938/0015- 49, a partir de 1º de julho de 2023, mantidas as demais condições. Publique-se\r\nId: 2484970\r\n"
        ],
        "2484972": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 10.498.974/0001-09, com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para o “10° CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos” (51825555), com carga horário total de 30 horas a ser ministrado nos dias 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu - PR, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (53526846).\r\nId: 2484972\r\n"
        ],
        "2484977": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nORDENADORIA DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 322/2022à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0001-04, perfazendo o valor total de R 1.071,00 (um mil setenta e um reais).\r\nId: 2484977\r\n"
        ],
        "2484988": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nCom base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI nº 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) das aeronaves tipo helicóptero, do fabricante AgustaWestland modelos AW109 SP (PR-GRJ), AW119 (PR-JPC) e AW169 (PS-APC), sob administração da DGOA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, AUTORIZO a despesa em favor da empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA - CNPJ 03.216.069/0001-45, com os seguintes percentuais e valores estimados: Item 1 será de 30% (trinta por cento) para peças com valor abaixo de U 2.500,00, com valor estimado para contratação de R 276.007,52 (duzentos e setenta e seis mil sete reais e cinquenta e dois centavos) e Item 2 será de 15% (quinze por cento)para peças com valor acima de U 2.500,00, com valor estimado para contratação de R 2.555.516,17 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação.\r\nId: 2484988\r\n"
        ],
        "2485003": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADORIA DE DESPESA\r\nDESPACHO DE ORDENADOR\r\n13/06/2023\r\nde exercício anterior no valor Total de R 37.862,63 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), competência de novembro/2021 à dezembro/2022, em favor da CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ nº 27.595.780/0001-16, referente à despesa com prestação de serviços de locação de veículos, visando suprir as necessidades do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nId: 2485003\r\n"
        ],
        "2485012": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 198/2023, valor total de R 4.017.002,80 (quatro milhões, dezessete mil e dois reais e oitenta centavos), em favor da NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MÃE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46607125 , com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 197/2023, valor total de R 3.749.922,00 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais), em favor da LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MULHER, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46607125 , com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos de 11/06/2023.\r\nId: 2485012\r\n"
        ],
        "2485016": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/06/2023\r\na reassunção de MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional n° 42556821, vínculo 1, matrícula n° 9257916, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485016\r\n"
        ],
        "2485039": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 94.736 ANTONIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Programa Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 96.803 CONSTANTIN TENORIO DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75270 William Araújo Ladislau da Silva, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 92.952 WALLACE DE ASSUMPCAO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para SEGOV/Programa Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 70.315 MATHEUS DOS REIS VIDEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2485039\r\n"
        ],
        "2485054": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- IRANI ARAUJO DA SILVA, Servente, matricula nº 5.005.549-0, ID Funcional nº 4121627-0.\r\n\r\n- RENATO RANGEL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.074-0, ID Funcional nº 565854-3.\r\n\r\n- THIAGO DE SA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.037.176-9, ID Funcional nº 5010282-6.\r\n\r\nId: 2485054\r\n"
        ],
        "2485055": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n12/06/2023\r\n- RICHARD UMBERTO AMBROSI BUSCH, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 296458-3, ID nº 3155057-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.308,79; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 785,28; no total de R 12.094,07 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2485055\r\n"
        ],
        "2485064": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO Estadual 1ª Categoria. a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 09/03/1987 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988, 01/10/1988 a 28/02/1989 e 01/01/1990 a 24/10/1990, no total de 926 (novecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 21/03/2023, publicado no D.O. de 22/03/2023 e republicado por incorreção no original no D.O. de 23/03/2023, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2023, publicado no D.O. de 23/05/2023.\r\nId: 2485064\r\n"
        ],
        "2485066": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de JORGE QUINTAS, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência D, nível 05, ID Funcional 43477364, vínculo 1, matrícula 09509662, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485066\r\n"
        ],
        "2485074": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI- 150123/000113/2022\r\nE-12/061/101096/2018\r\nSEI- 150064/013715/2022\r\nSEI- 150066/000623/2023\r\nSEI- 150029/000975/2022\r\nSEI- 160150/000424/2020\r\nSEI- 150058/001074/2023\r\nSEI- 160180/000057/2020\r\nSEI- 160151/000001/2020\r\nSEI- 150063/000853/2023\r\nSEI- 160101/000108/2020\r\nSEI- 160150/000726/2020\r\nSEI- 150090/000018/2023\r\nSEI- 150030/001354/2022\r\nE-16/033/000462/2019\r\nSEI- 150066/002601/2022\r\nE-16/013/115/2019\r\nE-12/061/105717/2018\r\nSEI- 150148/000095/2022\r\nE-16/032/000455/2019\r\nSEI- 150141/000110/2022\r\nSEI- 150041/000244/2022\r\nSEI- 160150/000780/2020\r\nE-16/060/005489/2019\r\nSEI- 150153/001155/2022\r\nE-12/061/102092/2018\r\nSEI- 160150/000729/2020\r\nSEI- 150057/001252/2022\r\nSEI- 160150/000719/2020\r\nSEI- 160150/000707/2020\r\nSEI- 150141/000013/2023\r\nE-12/017/002241/2016\r\nE-12/061/3513/2016\r\nSEI- 150063/002222/2023\r\nSEI- 160150/000574/2020\r\nE-12/061/7135/2014\r\nSEI- 150071/000213/2022\r\nE-12/061/4713/2018\r\nE-12/017/2946/2016\r\nE-16/024/359/2019\r\nE-12/061/10942/2017\r\nE-12/061/100062/2018\r\nE-12/061/001135/2018\r\nSEI- 160037/000135/2020\r\nE-12/061/3532/2016\r\nE-12/061/100184/2018\r\nSEI- 160150/000541/2020\r\nE-12/061/1083/2016\r\nSEI- 160186/000267/2020\r\nE-12/061/1777/2017\r\nSEI- 160192/000007/2020\r\nSEI- 160192/001538/2020\r\nSEI- 160150/000755/2020\r\nId: 2485074\r\n"
        ],
        "2485075": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.05.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA JR PIPI LTDA, no endereço funcional Rua Oswaldo Cruz, 34 - Niteroi - Itaperuna - RJ, CEP 28.300-000.\r\nDE 31.05.2023\r\no funcionamento do CFC PASSOS II LTDA, registro DH AB/922no endereço funcional Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 00 - lote 05 quadras 01 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, CEP 25250-000.E o funcionamento do CFC PASSOS II LTDA, registro DH AB/922no endereço funcional Rua Comandante Ari Parreiras, 1865 - loja 04 - Porto da Madama - São Gonçalo - RJ, CEP 24.426-553. \r\nDE 01.06.2023\r\no funcionamento do CFC PAIXAOno endereço funcional Rua Anapolis, s/n, loja 01 - quadra14 - lote 08 - Marambaia (Manilha) - Itaborai - RJ, CEP 24.859-396.\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR, registro nº 04920026370, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro)dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/07/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IVAN FERREIRA DE ALMEIDA, registro nº 3220969903 levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/12/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRE LUIZ LEAL DIAS, registro nº 2377055843, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/10/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o con dutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2485075\r\n"
        ],
        "2485076": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA, Id. Func. nº 50261932, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão Ca redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, para dar assistência ao seu dependente Rafael Sousa Lopes, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\n- LEONARDO REBELLO DE SOUZA BOTELHO, Id. Func. nº 50350013. a reassunção do servidor, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.789, de 13/05/2014, com fundamento no art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5º, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 21/08/2021, até que o mesmo se efetive.\r\nId: 2485076\r\n"
        ],
        "2485084": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Titular, no período de 06/06/2023 a 13/06/2023/05/2022, para representar o grupo UERJ/CMS, na visita da Ministra de Ciência e Tecnologia e comitiva de parlamentares no âmbito de processo de associação do Brasil nas atividades de pesquisa junto a colaboração CMS/LHC, em Genebra, Suíça.\r\no Parecer 53456828 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face deCamilla Silva Miranda, matrícula nº 40013-5.\r\nId: 2485084\r\n"
        ],
        "2485087": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonteWEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6, ID: 2544674-6, Professor Adjunto, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/02/2023, data da Junta Médica , em caráter permanente.\r\nId: 2485087\r\n"
        ],
        "2485088": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 06.615-9, ID: 25376071, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, , matr. nº 06.271-1, ID:60688201, com validade a contar de 21/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 35.077-7, ID: 25548557, com validade a contar de21/03/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para REGINALDO DA SILVA, matr. nº 26.775-7, ID: 25807617, com validade a contar de 27/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para FRANCISCO BARBOZA PINTO, matr. nº 26.867-2, ID: 25643991, com validade a contar de20/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARCUS VINICIUS MARÇAL DA CUNHA, matr. nº 08.040-8, ID:6070159, com validade a contar de 21/04/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JOÃO CARLOS BUCALLO FERNANDEZ, matr. nº 26.956-3, ID :25642880, com validade a contar de 14/01/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ALBERTO NONATO DE SOUSA, matr. nº 30.157-2, ID: 25683780, com validade a contar de 06/03/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matr. nº 27.578-4, ID 32316682, com validade a contar de 02/04/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARIA JOSE DE JESUS MELO, matr. nº32.900-3, ID: 25701061, com validade a contar de 20/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CLAUDIO DOS SANTOS, matr. nº 30.110-1, ID: 25681346, com validade a contar de 24/02/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para RACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 31.449-2, ID: 25559966, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 06.887- 4, ID: 25472879, com validade a contar de 07/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, ID: 25421026, com validade a contar de 22/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON, matr. nº 32.125-7, ID: 25317407, com validade a contar de27/12/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SORMANI DA SILVA, matr. nº 08.058-0, ID: 25348523, com validade a contar de 17/04/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SERGIO MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30.459-2, ID:25379836, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SABRINA DA SILVA DIAS, matr. nº 40.903-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 31/03/2007 a 28/09/2007, 23/03/2010 a 12/07/2010, totalizando 288 dias de exercício e à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 13/07/2010 a 01/01/2013, totalizando 904 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 21/02/2017, publicado no DOERJ de 02/03/2017.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE DA SILVA, matr. nº 40.956-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/08/2011 a 05/07/2022, totalizando 3.981 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, matr. nº 31.811-3, à UERJ, através de contrato temporário, nos períodos de 01/09/1993 a 28/02/1994, 04/04/1994 a 31/12/1994, totalizando 453 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO GOMES FERNANDES, matr. nº 41.540-6, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 15/05/2009 a 15/03/2023, totalizando 5.053 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRA DA SILVA PAES, matr. nº 40.489-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2001 a 05/03/2014, totalizando 4.475 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS nos processos:\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES, matr. nº 40.866-6, nos períodos de 02/04/1988 a 02/05/1988, 22/08/1988 a 08/02/1990, 10/04/1990 a 07/12/1990, 01/06/1992 a 03/12/1995, 05/05/2010 a 23/05/2010, totalizando 2.109 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 03/02/2017, publicado no DOERJ de 07/02/2017.\r\nCATHARINA ECCARD FINGOLO, matr. nº 40.836-9, no período de 01/03/2010 a 07/03/2013, totalizando 1.103 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 01/09/2014, publicado no DOERJ de 04/09/2014.\r\nAUREA DE CARVALHO GONÇALVES, matr. nº 32.869-0, nos períodos de 26/06/1981 a 30/11/1981, 16/02/1987 a 11/03/1987, 01/04/1987 a 30/04/1990, totalizando 1.306 dias de exercício.\r\nPAULO FERNANDO MAGALHÃES FRANCO, matr. nº 30166-3, no período de 01/03/1987 a 31/12/1990, totalizando 1.395 dias de exercício.\r\nId: 2485088\r\n"
        ],
        "2485096": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023\r\nId: 2485096\r\n"
        ],
        "2485097": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nprovisoriamente o servidor ALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013016-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 06/12/2022 a 03/05/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2485097\r\n"
        ],
        "2485100": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53558838).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53558105).\r\nId: 2485100\r\n"
        ],
        "2485103": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023.\r\nId: 2485103\r\n"
        ],
        "2485109": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nNÚBIA VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5657857 - Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 26/05/2023 a 21/11/2023.\r\nDE 12/06/2023\r\na FILIPE DE BARROS PEREIRA, Oficial de Cartório, ID funcional 50796321, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 14/04/2023 a 13/05/2023.\r\nId: 2485109\r\n"
        ],
        "2485128": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/000464/2023 \r\nLM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 82/87, pela inocorrência, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nLM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 80/85, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nLM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 83/88, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nFRANCCINO MOVEIS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 78/83, pela ocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2485128\r\n"
        ],
        "2485134": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2485134\r\n"
        ],
        "2485140": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Objeto: Realização da inscrição de 04 (quatro) servidores do RIOPREVIDÊNCIA no XVI Congresso Previdenciário da AEPREMERJ, a ser realizado no período de 26 a 28 de junho de 2023.\r\nId: 2485140\r\n"
        ],
        "2485142": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nnos termos do art. 11, X do Decreto-Lei nº 220/1975, do art. 79, XIV do Decreto nº 2.479/1979 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018, afastamento remunerado para participação em curso de formação em nome do servidor AMARO VITOR DE SOUZA DELFINO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 41841530, pelo período de 02/06/23 a 02/12/23.\r\nId: 2485142\r\n"
        ],
        "2485149": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nna qualidade de Ordenador Nato desta Pasta, a autorização para empenho com vistas à concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em favor do servidor Cristiane Weber Neves, Identidade Funcional 4219337-0.\r\nId: 2485149\r\n"
        ],
        "2485151": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA ANGELA AMARANTE GOMES, identidade funcional n° 2.985.098-3, matrícula nº 179.997-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-03-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001), no valor de R 504,00 .Processo E-09/288/73/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de INACIO CUSTODIO DE SOUZA ANISIO, identidade funcional n° 3.003.044-7, matrícula nº 261.394-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. Processo E-36/006/16/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade, de RENATO BENET DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.936.054-4, matrícula nº 288.914-5, Inspetor de Polícia de 4ªclasse, com efeitos a contar de 01-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.905,83; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.815,52; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.132,97 .Processo nº E-09/50686/1054/2011 \r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO DE ABREU BRITO, identidade funcional n° 2.990.433-1, matrícula nº 809.464-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.012,95; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 1.826,03. Processo E-09/157/100226/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.982.715-9, matrícula nº 263.961-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19- 07-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo E- 09/196/597/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSA MARIA PINTO DE FREITAS, identidade funcional n° 2.980.942-8, matrícula nº 199.582-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E- 09/196/090/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ÍTALO VALE MOREIRA, identidade funcional n° 2.918.471-1, matrícula nº 288.939-2, Inspetor de Polícia de 3ªclasse, com efeitos a contar de 30-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ªclasse (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.649,16; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.993,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo E-09/428/268/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO JOSÉ MANGANARO BLOIS, identidade funcional n° 2.972.076-5, matrícula nº 264.667-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo E-09/255/004/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.927.297-1, matrícula nº 258.174-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28- 12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo E-09/158/572/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de VITOR PEREIRA JUNIOR, identidade funcional n° 2.916.914-3, matrícula nº 268.676-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E-36/326/104/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de AURELIO DA SILVEIRA GOMES, identidade funcional n° 2.979.766-7, matrícula nº 177.651-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-11- 2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.621,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo E- 09/215/106/2015.\r\nPROPORCIONAIS os proventos mensais de inatividade a razão de 9.871/10.950 (dias) de WAGNER FABRICIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, identidade funcional n° 4.137.913-6, matrícula nº 872.258-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-06-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, no valor de R 1.757,77; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.042,87; 30% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 1.740,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 439,44. Processo E- 08/014/398/2019.\r\nId: 2485151\r\n"
        ],
        "2485152": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MIGUEL KOURY, identidade funcional n° 2.982.462-1, matrícula nº 003.013-8, Médico Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Médico Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/01), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES, identidade funcional n° 2.991.815-4, matrícula nº 193.100-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de MARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.970.278-0, matrícula nº 263.056-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-06- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581.04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO DARIN, identidade funcional n° 2.945.105-1, matrícula nº 849.133-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.781,66; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de EMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS, identidade funcional n° 2.937.924-5, matrícula nº 258.151-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-06- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LINO JOSÉ DE SOUZA MATOS, identidade funcional n° 2.920.505-0, matrícula nº 267.111-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-06- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO CARLOS CARDOZO, identidade funcional n° 2.932.894-2, matrícula nº 258.238-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-06- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2485152\r\n"
        ],
        "2485153": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/06/2023\r\na reassunção de ALUYSIO AUGUSTO DE ATHAYDE NENO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID Funcional 50250124, vínculo 1, matrícula 3057154-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/10/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485153\r\n"
        ],
        "2485156": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023.\r\nId: 2485156\r\n"
        ],
        "2485157": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\n- DANIELA PEREIRA BONFIM, ID. Funcional 50277235/01, matrícula 3060709-7, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 13/04/2023.\r\n- CAROLINE ARAUJO FREITAS DA LUZ MORAES, ID. Funcional 51377330/01, matrícula 5137733001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 12/04/2023.\r\n- DIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44191588/01, matrícula 972227-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 17/04/2023.\r\n- EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA, ID. Funcional 43663966/01, matrícula 955251-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 27/03/2023.\r\n- ARTUR COSTA LOPES, ID. Funcional 43911269/01, matrícula 967447-4, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 14/04/2023.\r\n- ADRIANA MASTRANGELO EBECKEN, ID. Funcional 50161547/01, matrícula 3045159-5, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 14/04/2023.\r\n- VINICIUS MAIA CARDOSO, ID. Funcional 42093899/03, matrícula 921706-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 11/04/2023.\r\n- ADRIANO ALVES PASSOS, ID. Funcional 36014443/01, matrícula 847047-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 17/04/2023.\r\n- JOSIAS PEREIRA MIRANDA, ID. Funcional 41909550/04, matrícula 929019-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nId: 2485157\r\n"
        ],
        "2485159": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 25.05.2023.\r\nDE 06/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 07.06.2023.\r\n07/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\nOmitidos no D.O. de 12.06.2023.\r\nId: 2485159\r\n"
        ],
        "2485163": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2023\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais), visando a AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA, para atender às Unidades de Saúde SEDEC/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 44/2022-DGO, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI, no valor de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES, para atender às Unidades de Saúde SEDEC/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2022- DGO, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 07.06.23\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de detergente enzimático, a fim de atender a demanda da Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, no valor estimado de R 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), visando à aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização, a fim de atender a demanda da Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CCP MED Distribuidora Eireli LTDA, no valor estimado de R 726,00 (setecentos e vinte e seis reais), visando à aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização, a fim de atender a demanda da Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 073/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 2.507,40 (dois mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos), visando à aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização, a fim de atender a demanda da Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2485163\r\n"
        ],
        "2485165": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no resultado do Pregão Eletrônico n°34/23 e a despesa em favor das empresas: ORTOPEDIA COSTA OESTE LTDA, CNPJ 31.609.303/0001-30, vencedora dos itens 02 e 03 com o valor total registrado de R 70.130,00 (setenta mil cento e trinta reais) e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 19.308.719/0001-12, vencedora do item 04 com o valor total registrado de R 26.560,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de R 96.690,00 (noventa e seis mil seiscentos e noventa reais)\r\nId: 2485165\r\n"
        ],
        "2485173": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 62.748 MARCOS AURÉLIO SOARES BRASIL de ID Funcional: 22871667 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2022.\r\n05/06/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 63.858 LUIS CLAUDIO CAMILO FERREIRA de ID Funcional: 22199624 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2020.\r\nSUBTENENTE PM R.R. RG 59.323 DAVID GOMES DA SILVA de ID Funcional: 21990344 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2019 a 18/11/2022.\r\n06/06/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 62.751 JOSÉ RIBAMAR JESUS DE CASTRO de ID Funcional: 22518312 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2020 a 31/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.971 MARCELO MOREIRA SAMPAIO de ID Funcional: 24725595 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.550 EDSON FALCÃO CARDOSO de ID Funcional: 22307796 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2022.\r\n07/06/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 74.028 CRISTOVÃO OSVALDO DE JESUS de ID Funcional: 21665923 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2021.\r\n12/06/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 69.455 PAULO JOSÉ DA SILVA JUNIOR de ID Funcional: 23298731 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2020.\r\nId: 2485173\r\n"
        ],
        "2485175": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\no Abono Permanência à servidora Rachel dos Santos Correia, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n°1804896-7, ID Funcional n° 21319049, a partir de 22/05/2023.\r\nId: 2485175\r\n"
        ],
        "2485177": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de WAGNER DE MEDEIROS CORREA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 40109437, vínculo 3, matrícula n° 0937997-5, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/04/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RITA DE CASSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 07, ID Funcional 41999070, vínculo 1, matrícula 09113002, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485177\r\n"
        ],
        "2485178": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2023\r\n- ADRIANNA SILVA LUTFI, matrícula nº 1804776-1, ID Funcional nº 21371253 - 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 29/09/1995 a 28/09/2000, de 29/09/2000 a 28/09/2005, de 29/09/2005 a 28/09/2010, e 26/10/2012 a 25/10/2017 e 26/10/2017 a 25/10/2022, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.03.1995\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17.03.1995\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200067/1995 - ADRIANNA SILVA LUTFI...período aquisitivo de 20/02/1990 a 19/02/1995;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200067/1995 - ADRIANNA SILVA LUTFIperíodo aquisitivo de 29/09/1990 a 28/09/1995.\r\nId: 2485178\r\n"
        ],
        "2485179": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n- ELIZABETE DE MELO CARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803243-3, ID funcional nº 21417822,06 (seis) meses de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 02/09/2012 a 01/09/2017 e de 02/09/2017 a 01/09/2022, nos termos o art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 23.01.1995\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13.01.1995\r\nELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 15/09/1981 a 30/11/1991...\r\nELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 15/09/1981 a 14/09/1986...\r\n\r\nD.O DE 22.11.1999\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11.11.1999\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 15/09/1991 a 14/09/1996...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 15/09/1986 a 14/09/1991...\r\nD.O DE 15.04.2002\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2002\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 15/09/1991 a 17/11/1998...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 02/09/1997 a 01/09/2002...\r\nD.O DE 09.12.2005\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2005\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 17/11/1998 a 16/11/2003...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 02/09/2002 a 01/09/2007...\r\nD.O DE 30.12.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 17/11/2003 a 16/11/2008...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO ... período de 02/09/2007 a 01/09/2012...\r\n\r\nId: 2485179\r\n"
        ],
        "2485180": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13 e do Parecer PGE/PG- 02/FBM nº 01/2023, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 01 de abril de 2022 a 30 de setembro de 2022, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos novos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n99991888\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n50183656\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991977\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991985\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991900\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991926\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991934\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991942\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n99991969\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\nId: 2485180\r\n"
        ],
        "2485186": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 07/2023/SEPLAG/ASSJUR - LFEC, a conversão em pecúnia de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada Jacira Gonçalves da Silvaidentidade funcional 871012-0, detentora do cargo efetivo de Agente Administrativo e a dívida, de acordo com a Certidão 07/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 43.228,86 (quarenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2485186\r\n"
        ],
        "2485187": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/06/2023\r\na reassunção de IVO SANTOS DA SILVA, Servente, ID. Funcional 5737818, vínculo 1, matrícula 50034420, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/06/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485187\r\n"
        ],
        "2485193": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nADJUDICA E HOMOLOGA o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de Pães Congelados, incluindo a cedência de equipamentos (armários e fornos) em comodato, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), para a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, no valor de R 3.099.993,63 (três milhões, noventa nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2485193\r\n"
        ],
        "2485197": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 504, de 21 de março de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 160.209,19 (cento e sessenta mil, duzentos e nove reais e dezenove centavos), dos exercícios encerrados de 2019 e 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2485197\r\n"
        ],
        "2485202": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTES DE 13 DE JUNHO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nna forma contida nos autos.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2485202\r\n"
        ],
        "2485203": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS ROBERTO GONCALVES VIANA FILHO, Analista de Sistemas, Id. Funcional nº 43459161, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), para a Secretaria de Estado de Transformação Digital, com validade a contar de 01/06/2023, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora BRUNA WERNECK CANABRAVA,Id. Funcional nº 50296213, Matrícula nº 00-3063305-1, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor EDVALDO JOSE REIS BARBOSA, Id. Funcional nº 20718845do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2485203\r\n"
        ],
        "2485217": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do pregão Eletrônico (SRP) - 449/2022 da FSERJ, à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ n° 40.600.760/0001-54, valor de R 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 470/2022, à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n° 67.729.178/0002- 20, valor de R 19.802,88 (dezenove mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\nId: 2485217\r\n"
        ],
        "2485219": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEBORA FERNANDES DE OLIVEIRA, na qualidade de - COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCUS VINICIUS PEIXOTO MOREIRA, ID Funcional nº 2388755-9 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAGNOLIA DA SILVA GONCALVES GOMES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GENEILSON RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 23880163 da SEPM, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nId: 2485219\r\n"
        ],
        "2485233": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/06/2023\r\nNELIO DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº. 2.962.003-1 - períodos base: 01/10/2006 a 29/09/2011 e 17/11/2015 a 15/11/2020, 06 meses.\r\na licença-prêmio\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.001-4 - 1.625 dias.\r\nRODRIGO SANTOS MAURÍCIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.414.276-5 - 1.285 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRODRIGO SANTOS MAURÍCIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.414.276-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/12/2016, publicado no DORJ n° 002 de 03/01/2017, a averbação de tempo de serviço de 1.285 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/489/4/2016, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2485233\r\n"
        ],
        "2485242": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ERICA PECANHA VIEIRA, Identidade Funcional 43510116/02, Professor Docente I - 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ERICA PECANHA VIEIRA, Identidade Funcional 43510116/01, matrícula 951816-8, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2485242\r\n"
        ],
        "2485244": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 276/2022 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE BIÓPSIA COM COMODATO, em favor da empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (10.818.693/0002-69), licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 1.027.202,20 (um milhão, vinte e sete mil duzentos e dois reais e vinte centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 53697203).\r\nId: 2485244\r\n"
        ],
        "2485245": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS, no valor total de R 4.029.714,66 (quatro milhões, vinte e nove mil setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), em favor das empresas: CM HOSPITALAR S.A. (12.420.164/0009-04), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ (09.944.371/0003-68), licitante vencedor para os Itens 03 e 04, no valor total de R 17.056,62 (dezessete mil cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 370.466,04 (trezentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para os Itens 06, 07 e 09, no valor total de R 242.352,00 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0015-30), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 3.392.928,00 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e oito reais). Restando FRACASSADOS os Itens 02 e 08. Despacho de homologação (doc. SEI 53710542).\r\nId: 2485245\r\n"
        ],
        "2485246": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSOS, em favor da empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP (66.605.734/0001-02), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 53537993).\r\nId: 2485246\r\n"
        ],
        "2485247": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nda SES/RJ.\r\n\r\nId: 2485247\r\n"
        ],
        "2485254": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor de METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA (CNPJ/MF sob nº 07.748.837/0001-62), referente ao referente ao pagamento de Notas Fiscais - NFs N° 43995/2021 (38305823) e N° 43996/2021 (38305629), foram geradas fora do período da vigência do Contrato nº N° 46/2018 (38302861) - com vencimento no dia 23/10 devido ao um erro emissão dos documentos fiscais (inicialmente gerados a aquisição de materiais, o que difere ao exposto na Cláusula Primeira do Contrato Inea nº 46/2018, cujo objeto contratual trata-se de prestação de serviços), conforme está descrito no processo n° SEI-070002/007559/2021, que perfaz o valor R 2.774,58 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) (Notal Fiscal N° 43995/2021 (38305823)) e R 21.037,63 (vinte e um mil trinta e sete reais e sessenta e três centavos) (Notal Fiscal N° 43996/2021 (38305629)), totalizando o montante de R 23.812,21 (vinte e três mil oitocentos e doze reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2485254\r\n"
        ],
        "2485257": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/06/2023\r\na reassunção de MARCOS JOSÉ GOMESCRISTÓVÃO, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID. Funcional 42572975, vínculo 02, matrícula 00- 962588-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485257\r\n"
        ],
        "2485262": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/002427/2021 - ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2023, visando a prestação de serviços de condução de veículos (Motorista), declarado vencedor pelo Pregoeiro, em favor do licitante, PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ. 14.136.954/0001-30) pelo valor total de R 1.053.989,28 (hum milhão, cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2485262\r\n"
        ],
        "2485266": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor GUSTAVO JOSEPH RAMIARINA, Papiloscopista Policial, 3ª classe, Id. funcional nº 5.077.072-1, por falta de regulamentação com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR, indexador 49188357, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2485266\r\n"
        ],
        "2485270": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\n- o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 062 do estabelecimento Paulo Alfredo de Azevedo Jacobsen, classificado como Fabrica de laticínios de leite de ovelha na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no registro do estabelecimento HIGOR FAVORETO DA SILVA BIANA, sob o nº 205 SIE/RJ, classificado como Entreposto de Ovos, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Ovos caipira, pertencentes à HIGOR FAVORETO DA SILVA BIANA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2485270\r\n"
        ],
        "2485281": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE PREVIDENCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2023\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53691606\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53699842.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53692191.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53700282.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53692264.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53692088\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53691687.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53691818.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53691143.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53699979.\r\nId: 2485281\r\n"
        ],
        "2485286": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " RIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.980,03 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta reais e três centavos) ao 2ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.980,03 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta reais e três centavos) ao 2ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.06.2023.\r\nId: 2485286\r\n"
        ],
        "2485288": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\no arquivamento da Sindicância Sumária com fundamento na alínea “f” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2485288\r\n"
        ],
        "2485290": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\na divulgação da Ata, constante do Processo Administrativo nº SEI- 150162/000154/2023, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pela Presidente da Comissão de Seleção, conforme o item 6.6, bem como a publicação no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, conforme item 7, ambos do Edital de Chamamento Público nº 01/2023-LOTERJ. \r\nId: 2485290\r\n"
        ],
        "2485292": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nNos termos do art.4º, Inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, à Empresa Amazon Desenvolvimento de Sistemas LTDA - ME, CNPJ 17.733.782/0001-70, com o valor total de R 1.585.999,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023.\r\nId: 2485292\r\n"
        ],
        "2485295": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional: 353657-2. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2485295\r\n"
        ],
        "2485299": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " DE DESPESAS\r\n.2023\r\na publicação do Aviso, referente ao Processo nº SEI- 350207/000343/2022, publicado no Diário Oficial nº 014 de 99 de janeiro de 2023, página 27, de notificação sobre Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.012.073/0001-66 devido a incorreções.\r\nId: 2485299\r\n"
        ],
        "2485301": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), competência de julho/2022 à agosto/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2485301\r\n"
        ],
        "2485302": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARIA CHRISTINA DOS SANTOS, CPF 615.974.307-49 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2485302\r\n"
        ],
        "2485304": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- BRUNA LACERDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50261363/01, matrícula 3058660-6, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- IZABELLA FERNANDES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos 2º G II, Identidade Funcional 50229419/01, matrícula 3052632-1. o despacho de 29/05/2023, publicado no D.O. de 31/05/2023, página 18, 1ª coluna, por solicitação da servidora.\r\nId: 2485304\r\n"
        ],
        "2485305": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer n° 07/2023/SEPLAG/ASSJUR - FMA, a conversão em pecúnia de 234 (duzentos e trinta e quatro) dias de licença prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada Márcia de Medeiros Guimarães, identidade funcional nº 868171-6, detentora do cargo efetivo de Médico e a dívida, de acordo com a Certidão 06/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor de R 37.733,60 (trinta e sete mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2485305\r\n"
        ],
        "2485311": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, Identidade Funcional 41771907/01, matrícula 887657-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1989 a 22/02/1990; 02/04/1990 a 06/04/1990; 11/03/1994 a 30/03/1995, num total de 472 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não consta cargo.\r\n- ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Identidade Funcional 40545164/01, matrícula 834330-3, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/04/1984 a 28/02/1986, num total de 698 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1986 a 31/10/1986; 01/12/1986 a 31/12/1986; 01/06/1987 a 03/01/1994 e 17/03/1997 a 06/04/1999, a pedido da servidora, e de 01/09/2014 a 30/09/2014; 01/10/2014 a 31/10/2014; 01/12/2016 a 31/03/2017; 01/08/2017 a 31/08/2017 e 01/10/2017 a 30/11/2017, concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2485311\r\n"
        ],
        "2485316": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00160/2019, fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2485316\r\n"
        ],
        "2485317": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19234155. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2485317\r\n"
        ],
        "2485321": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 306/2022, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR INTRALUMINAL, em favor da empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 82.069,92 (oitenta e dois mil, sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 53797442).\r\nId: 2485321\r\n"
        ],
        "2485322": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14.06.2023\r\na despesa em favor doCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ (CNPJ 30.121.578/0001-67), no valor total estimado de R 8.071,36 (oito mil setenta e um reais e trinta e seis centavos) através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II c/c Inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, referente à Proposta nº 047/2023 destinada aos serviços de hospedagem de servidor web e de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de sistema de hospedagem de arquivos (Cronos - NextCloud), pelo período de 04 (quatro) meses, compreendidos entre 15/06/2023 e 14/10/2023, substituindo o instrumento contratual pela Nota de Empenho na forma prevista no art. 62, caput da Lei 8.666/93 em razão do baixo valor.\r\nId: 2485322\r\n"
        ],
        "2485329": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES, Identidade Funcional 5609682/06, matrícula 965417-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/2002 a 31/12/2002, de 19/03/2004 a 31/12/2004, de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 1190 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o dia 12/08/1976 e os períodos de 14/02/1977 a 30/06/1978, de 01/08/1978 a 20/07/1979, de 01/10/1984 a 05/04/1986, de 01/04/1993 a 01/01/1994, de 02/05/1994 a 03/02/1995 e de 01/05/1995 a 28/02/1996, destinados a averbação na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nCELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, Identidade Funcional 41900146/02, matrícula 913048-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/2004 a 31/12/2004, num total de 292 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nROSIMAR JESUS DA SILVA, Identidade Funcional 34502157/01, matrícula 5022929-3, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1991 a 31/08/1994, num total de 1125 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Monitora.\r\nELSON KLUSVICK DA SILVA, Identidade Funcional 35608242/02, matrícula 839955-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/1996 a 28/01/1997 e de 01/11/1997 a 31/12/1998, num total de 776 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/06/1990 a 31/07/1990, de 01/09/1990 a 30/06/1993, de 01/08/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 30/06/1995, de 01/08/1995 a 13/02/1996, de 29/01/1997 a 31/10/1997, de 03/02/1999 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/01/2000, a pedido do servidor; de 01/01/1999 a 28/02/1999, por não constar contribuição previdenciária; de 14/02/1996 a 28/01/1997 e de 01/11/1997 a 02/02/1999, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2000 a 31/03/2005, de 01/06/2005 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 31/05/2008 e de 01/01/2010 a 31/01/2010 por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANGELA CARDOSO MOTTA, Identidade Funcional 36460060/01, matrícula 5018551-1, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/1973 a 14/06/1973, de 26/11/1973 a 12/02/1974 e de 16/04/1975 a 26/04/1977, num total de 966 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos.\r\nNANCY VIEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 19874910/01, matrícula 835446-6, Médico. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/12/1995 a 18/10/1998, num total de 1039 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 30/06/1992 e de 01/07/1992 a 14/12/1995, por serem destinados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO CARLOS NUNES DO AMARAL, Identidade Funcional 50135007/02, matrícula 3046901-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2001 a 19/09/2013, num total de 4433 dias de serviço prestado Prefeitura Municipal de Duas Barras (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 20/09/2013 a 03/03/2020, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARCOS DOS SANTOS MORAES, Identidade Funcional 19866224/01, matrícula 821206-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/08/1988 a 07/10/1993, num total de 1870 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 02/09/1981 a 02/10/1983, de 04/02/1985 a 03/07/1985, de 08/07/1985 a 24/11/1986, de 18/12/1986 a 23/08/1988, de 26/09/1994 a 23/07/1995 e de 24/07/1995 a 10/03/1997, a pedido do servidor.\r\nLUIS CESAR PINTO, Identidade Funcional 34737820/01, matrícula 828140-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/1989 a 31/01/1992, de 01/02/1992 a 02/08/1992, de 03/08/1992 a 31/12/1994 e de 01/03/1995 a 10/08/1995, num total de 2133 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 14/04/1983 a 17/10/1983, a pedido do servidor; de 01/12/1992 a 31/12/1995, de 01/03/1994 a 30/12/1994, de 01/01/1995 a 31/12/1995, de 01/04/1995 a 20/12/1996, de 01/11/1996 a 08/02/1998, de 01/01/1997 a 30/11/1998, de 02/01/1997 a 31/12/1997 e de 01/06/1998 a 31/12/1998, por serem concomitante com o próprio INSS; de 01/01/1995 a 28/02/1995, por não constar contribuição previdenciária; de 11/08/1995 a 11/08/1998, a ser averbado na matrícula 838829-0; de 09/02/1998 a 30/04/2000 e de 01/02/2016 a 31/10/2019, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRISTIANNE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Identidade Funcional 34071474/01, matrícula 815102-9, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1987 a 31/12/1987 e de 14/09/1990 a 27/05/1994, num total de 1717 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 15/05/1986 a 31/12/1986, período averbado anteriormente.\r\n- RICARDO SANTOS DA SILVEIRA, Identidade Funcional 32757735/01, matrícula 840135-8, Professor Docente I 18h. que o cargo é de Professor no tempo de serviço averbado junto a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS) e não como constou no despacho de 14/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 2485329\r\n"
        ],
        "2485330": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2485330\r\n"
        ],
        "2485336": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\nSUELLEN FABRICIA LIMA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50067974/01, matrícula 3030277-2, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2023.\r\nPANDELA FIGUEIREDO SANTOS, ID. Funcional 51359456/01, matrícula5135945601, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2023.\r\nADRIELLE CARVALHO DA CONCEICAO DE ASSIS, ID. Funcional 50810618/01, matrícula 3089246-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/04/ 2023.\r\nADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA, ID. Funcional 33434352/02, matrícula 96113-5, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2023.\r\nELAINE MARIA FONSECA SIMOES, ID. Funcional 42122910/02, matrícula 896522-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/04/2023.\r\nFELIPE MARANGONI ROBLEDO, ID. Funcional 42546893/01, matrícula 927695-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2023.\r\nOSMAR PREUSSLER NETO, ID. Funcional 44158319/01, matrícula 973599-4, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/04/2023.\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES, ID. Funcional 43672850/05, matrícula 3083365-1, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/04/2023.\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE, ID. Funcional 43308988/02, matrícula 966793-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/04/2023.\r\nBRUNO HOLMES CHADS, ID. Funcional 51378051/01, matrícula 5137805101, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/04/2023.\r\nId: 2485336\r\n"
        ],
        "2485352": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 154/2023/SEIC/ASSJUR,da Assessoria Jurídica, bem como, AUTORIZO 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 031/2021, Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Construtora Lytorânea S/A, cujo objeto consiste na“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2485352\r\n"
        ],
        "2485359": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nauxílio funeral, em favorno valor de R 2.876,85 (dois mil, oitocentos e setenta e seis Reais e oitenta e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidorGIUSEPPE BADOLATO, ID. 3128660nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2485359\r\n"
        ],
        "2485368": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (CNPJ nº 34.028.316/0002-94 ), referente à prestação de serviços postais como cartas comerciais, serviços de encomendas nacionais, pac, ar, sedex, malote e telemáticos, pelo período de 12 (doze) meses, renováveis por iguais ou sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (53640743).\r\nId: 2485368\r\n"
        ],
        "2485371": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, ID Funcional nº 642875-4, no período de 26/06/2023 a 01/07/2023, para participar do “1st Internacional Conference on Applied and Computational Mathematics (ICACM-2023)”, na Universidad Politécnica Estatal del Carchi, em Tulcán, Equador, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2485371\r\n"
        ],
        "2485373": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070025/001207/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de RONALDO DA COSTA MAURICIO, Id. 28706013, referentes às Licenças-Prêmio não gozadas, enquanto em atividade, que não foram utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria e que totalizam o valor de R 143.840,76 (cento e quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), divididos em 12 (doze) parcelas de R 11.986,73 (onze mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), conforme Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Processo nº SEI-070025/001207/2022, em consequência o pagamento.\r\nId: 2485373\r\n"
        ],
        "2485383": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVO o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00159/2020, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2485383\r\n"
        ],
        "2485388": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 177/23 para aquisição dos insumos nutricionais AREDS® (item 01)(item 02) e MAG B® (item 03), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reais)., conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485388\r\n"
        ],
        "2485389": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 138/23, para aquisição do medicamento BENZOATO DE ALOGLIPTINA 12,5 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 21.879,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2485389\r\n"
        ],
        "2485390": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 153/23 para aquisição do medicamento ABIRATERONA 250 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 372.072,00 (trezentos e setenta e dois mil setenta e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485390\r\n"
        ],
        "2485391": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 119/23 para aquisição dos medicamentos CLOPIDOGREL 75 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI e (item 02), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 329.955,22 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485391\r\n"
        ],
        "2485392": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 147/23 para aquisição do medicamento ACALABRUTINIBE 100 MG CÁPSULA DURA (item 01, em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 520.214,40 (quinhentos e vinte mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485392\r\n"
        ],
        "2485393": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 159/23 para aquisição do insumo DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINO, MATERIAL PRESERVATIVO: LÁTEX (item 01), em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 34.148,10(trinta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485393\r\n"
        ],
        "2485394": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 185/23NEO SPOON - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 281.457,84(duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485394\r\n"
        ],
        "2485395": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 187/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 23.430,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485395\r\n"
        ],
        "2485396": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 188/23 para aquisição do medicamento HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 55.426,80 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2485396\r\n"
        ],
        "2485397": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 203/23 para aquisição do medicamento APIXABANA 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 48.279,00 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2485397\r\n"
        ],
        "2485398": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS SUPERINTENDENTE\r\n12/06/2023\r\n- KATIA CRISTINA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII” matricula nº 850480-5, ID. n° 2040846-3, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.412,86; Média Apurada R 1.326,71, na proporcionalidade 8.054/10.950 (dias), subtotal R 975,82; total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 19/10/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- VILMA MENDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 851102-4, ID. n° 3086661-8, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada R 1.155,74, na proporcionalidade 7.158/10.950 (dias), subtotal R 567,64; total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 08/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- GILBERTO RIBEIRO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297987-0, ID nº 3023851-0, os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição de 9.911/12.775 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609.74; Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 304,87. Subtotal R 709,56; Total R 709,56 a partir de 25/03/2018.\r\n- MARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDA, Enfermeiro, Classe “B” matricula nº 915777-7, ID. n° 4199186-9, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.080,00; Média Apurada R 2.496,43, na proporcionalidade 4.795/10.950 (dias), subtotal R 910,84; total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/01/2018, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- DENISE MARIA ANDRADE, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299674-2, ID nº 3028354-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- ROGÉRIO SERÓDIO SILVA ARAUJO, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 160475-0, ID nº 3191015-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 1.692,46; Total R 4.513,23 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- JUÇARA ROSANE DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298296-5, ID nº 3116125-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 05/05/2021.\r\n- ELIANE MARA DA SILVA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287675-3, ID nº 3018295-6.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- MARIA CRISTINA SENTONE CAVALCA, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 287.595-3, ID nº 3057952-0.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/02/2021.\r\n- IRACEMA SOUZA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 185.307-6, ID nº 3166653-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299) R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % R 627,94; Total R 1.674,51, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- NICEVALDA DE AZEVEDO MARTINS, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.395-6, ID nº 3097942-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/03/2021.\r\nId: 2485398\r\n"
        ],
        "2485409": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00084/2019, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2485409\r\n"
        ],
        "2485414": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2485414\r\n"
        ],
        "2485417": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE 07/06/2023\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565713-0 - período base: 01/10/2013 a 29/09/2018, 03 meses.\r\nNILSON DE SOUZA MAIA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2962915-2 - período base: 01/02/2016 a 29/01/2021, 03 meses.\r\n- ROBERTO FERNANDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4138413-0 - período base: 21/02/2013 a 30/04/2018, 03 meses.\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4208056-8 - período base: 21/04/2018 a 19/04/2023, 03 meses.\r\nVINICIUS MATTOS NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4372863-4 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\nWLADISLAU FERRETTI BISKUP, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2981418-9 - períodos base: 11/08/2005 a 09/08/2010, 10/08/2010 a 08/08/2015 e 21/07/2016 a 19/07/2021, 09 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2485417\r\n"
        ],
        "2485424": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, a contar de 15.06.2023, o início da prestação de serviços, referente ao objeto do Processo Administrativo nº 330032/000460/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA OI S/A, relativo ao Contrato nº 026/2023, com o término para 15.06.2024Designando os servidores: Aline da Costa Monçores, Id. Funcional nº 4418969-9, como gestor; Marcos Escramosina Gonçalves, Id. Funcional nº 2841742-9 e Carlos Henrique Teixeira Duval, Id. Funcional nº 2837237-9, como fiscais, em atendimento ao Memorando DAD Nº 004/2023\r\n, a contar de 15.06.2023, o início da prestação de serviços, referente ao objeto do Processo Administrativo nº 330032/000695/2023, a favor da CLARO S.A, relativo ao Contrato nº 016-A/2023, com o término para 15.06.2024Designando os servidores: Aline da Costa Monçores, Id. Funcional nº 4418969-9, como gestor; Marcos Escramosina Gonçalves, Id. Funcional nº 2841742-9 e Carlos Henrique Teixeira Duval, Id. Funcional nº 2837237-9, como fiscais, em atendimento ao Memorando DAD Nº 005/2023\r\nId: 2485424\r\n"
        ],
        "2485437": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14.06.2023\r\n\r\na inexigibilidade de licitação referente à participação e inscrição de 02 dois) servidores no evento H2 HYDROGEN EXPO SOUTH AMERICA, que acontecerá nesta cidade, nos dias 20 e 21 de junho de 2023, no valor global de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), em favor de INTERLINK EXHIBITIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.982.472/0001-50, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 196 da Procuradoria da AGENERSA ( doc. SEI nº 53622824).\r\nId: 2485437\r\n"
        ],
        "2485438": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de WILD NALVA MUNIZ FERREIRA DUARTE, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência D, nível 06, ID Funcional 41827201, vínculo 4, matrícula 0925085-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485438\r\n"
        ],
        "2485444": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ, matr. nº 36.736-7, Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 17/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, matr. nº 38.199-6, Professor Associado, para o período de 01/09/2023 a 30/08/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, matr. 38.224-2, ID funcional: 44667795, Professor Adjunto, para o período de 15/03/2023 a 13/03/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2485444\r\n"
        ],
        "2485447": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para RODRIGO MARREIRO DE ARAÚJO, matr. nº 37.563-4, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente MARIA SALETE DE ARAÚJO, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para TÁLIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matr. nº 36.528-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para acompanhamento do dependente LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para VALÉRIA PEREIRA CALÇADO, matr. nº 32.231-3, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para acompanhamento do dependente MARIA DA GLÓRIA PEREIRA CALÇADO, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para WAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO, matr. nº 38.012-1, Técnico Universitário Superior / Dentista, para acompanhamento do dependente JOAQUIM PIRES COUTINHO, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para ANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE, matr. nº 38.959-3, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para acompanhamento do dependente EDUARDA SANTANA MARQUES, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para AMAURI MARTINS RODRIGUES JÚNIOR, matr. nº 37.361-3, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente ELZA MARTINS RODRIGUES, nos termos do parecer jurídico SEI nº 46052107, da Manifestação jurídica SEI nº 46252444, do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2485447\r\n"
        ],
        "2485450": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Cia FUNARJ de Teatro, Arte e Repertório, tendo como favorecida microempresária individual PATRICIA PINHO ARTE PRODUCOES LTDA ME, CNPJ 50.011.441/0001-67, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2485450\r\n"
        ],
        "2485453": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nJOSE MANUEL NUNES PROA, Identidade Funcional 2879902-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nId: 2485453\r\n"
        ],
        "2485455": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\npela aplicação de multa, prevista na alinea \"b\", bem como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CENTRAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, anos, de acordo com a alinea \"c\", da Clausula Décima Terceira , do Contrato nº 014 /PRESI/2022, assim como incisos II e III, do art 83,da lei nº 13.303/16, a Empresa TECNOTRENS AUTOMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 30.693.588/0001-77 , pela inexução total do referido contrato.\r\nId: 2485455\r\n"
        ],
        "2485459": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.06.2023\r\na Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA DE ALIMENTO EMERGENCIAL PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM DESASTRES, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 7.2 - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2485459\r\n"
        ],
        "2485461": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n13.06.2023\r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N. º 25/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICO CIRURGICO, por estar em conformidade com a Lei Federal n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), com proposta no valor unitário de R 12,00 (doze reais) para o Item 02; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), com proposta no valor unitário de R 0,83 (oitenta e três centavos) para o Item 03, com proposta no valor unitário de R 0,50 (cinquenta centavos) para o Item 04, com proposta no valor unitário de R 1,35 (um real e trinta e cinco centavos) para o Item 05, com proposta no valor unitário de R 0,72 (setenta e dois centavos) para o Item 06, com proposta no valor unitário de R 0,93 (noventa e três centavos) para o Item 08, com proposta no valor unitário de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) para o Item 11, com proposta no valor unitário de R 8,16 (oito reais e dezesseis centavos) para o Item 13. Restando FRACASSADO o Item 01 e restando DESERTO os Itens 07, 09, 10 e 12.\r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES N. º 34/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS, por estar em conformidade com a Lei Federal n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas PRIMAX DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (18.534.798/0001-17), vencedora do Lote 01 com proposta no valor unitário de R 2.729,00 (dois mil setecentos e vinte e nove reais) para os Itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4; vencedora do Lote 05 com proposta no valor unitário de R 89,80 (oitenta e nove reais e oitenta centavos), vencedora do Lote 07 com proposta no valor unitário de R 109,09 (cento e nove reais e nove centavos), vencedora do Lote 08 com proposta no valor unitário de R 759,06 (setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos); SEIKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (45.865.824/0001-62) vencedora do Lote 02 com proposta no valor unitário de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais); M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI (19.879.447/0001-00) vencedora do Lote 03 com proposta no valor unitário de R 278,72 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), vencedora do Lote 04 com proposta no valor unitário de R 669,96 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) para os Itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5; vencedora do Lote 6 com proposta no valor unitário de R 106,15 (cento e seis reais e quinze centavos).\r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL N. º 35/23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO ELÉTRICA COM ADAPTADORES E CARRETEL, por estar em conformidade com a Lei Federal n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MGDR CONSTRUÇÕES LTDA (45.077.888/0001-07), com proposta no valor unitário de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2485461\r\n"
        ],
        "2485467": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 05/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada AMALIA MEDEIROS GUEDES, identidade funcional 873806-8, detentora do cargo efetivo de Oficial de Administração e , de acordo com a Certidão 12/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor R 30.776,50 (trinta mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nRio de Janeiro, 30 maio de 2023.\r\nId: 2485467\r\n"
        ],
        "2485480": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSEI-220003/000456/2020 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora GABRIELA BARRETO OLIVEIRA LEANDRO, ID Funcional nº 4191059-1, matrícula nº 049.043-3, por 1 ANO, a contar de 07 de junho de 2023, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2485480\r\n"
        ],
        "2485481": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 13.06.2023.\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2023.\r\nId: 2485481\r\n"
        ],
        "2485484": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/06/2023\r\nJOSE WANDERLEY DE SOUZA RAMOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.973.793-1 - períodos base: 30/10/2012 a 28/10/2017 e 29/10/2017 a 01/11/2022, 06 meses.\r\nId: 2485484\r\n"
        ],
        "2485490": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 95.846,90 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291-0001-18, Nota Fiscal nº 1654, conforme processo SEI-360068/000138/2023.\r\nId: 2485490\r\n"
        ],
        "2485491": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da Concorrência SEAS/PSAM nº 004/2022, em favor da Construverde Construções e Serviços Eireli - com proposta de R 53.962.934,87 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\nId: 2485491\r\n"
        ],
        "2485510": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\ncessão do servidor FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4368359- 2. do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2485510\r\n"
        ],
        "2485523": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Escolar da SEEDUC localizada no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no exercício de 2023.\r\nId: 2485523\r\n"
        ],
        "2485525": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00126/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2485525\r\n"
        ],
        "2485540": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). ILDA DE OLIVEIRA MORGADO, CPF 767.185.227-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ELIDA CAETANO FOSTER WHITTKER, CPF 090.328.177-52, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2485540\r\n"
        ],
        "2485546": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor VICTOR ROSA TRAVANCAS,CPF: 099.977.937-06, ID Funcional: 5118303-0lotado no cargo de Assessor Especial na unidade demandante GE/PRESENTE, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n\r\nId: 2485546\r\n"
        ],
        "2485548": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2485548\r\n"
        ],
        "2485550": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 48/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTOS E DESTINAÇÃO FINAL A RESÍDUOS DE LIXO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (31.419.061/0001-11), vencedora do lote 01 com valor global de R 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos reais).\r\nId: 2485550\r\n"
        ],
        "2485556": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG 90.474 HENRIQUE ADELINO DO NASCIMENTO DA SILVA, Id Funcional 44030568, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 93.776 DELSON PEIXOTO DOS SANTOS, Id Funcional 44203420, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 99.362 BRUNO CABRAL SIQUEIRA, Id Funcional 50179292, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 72.397 MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Id Funcional 24343862, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 101.141 TIAGO MORAES VIANNA, Id Funcional 50203991, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª UPP/6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 53.860 CLEVER SANTOS DA CUNHA, Id Funcional 22979344, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2485556\r\n"
        ],
        "2485557": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO, Identidade Funcional nº 2.971.430-3, matrícula nº 264.607-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09- 2019: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010). R 2.390,01; 55% de triênios (Lei nº 1.608/90). R 4.337,87; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 5.497,02; 25% GHP (Lei nº 3.586/2001) R 597,50; 20% Adic. de Promoção por Bravura (Artigo 3º da Lei nº 423/1981) R 478,00; Processo E-36/022/505/2019.\r\nId: 2485557\r\n"
        ],
        "2485558": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\n12/06/2023\r\n- UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS- INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29610745 - 041ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANQUE - período - base: 25/09/2017 a 23/09/2022 - a licença-prêmio de 03 meses \r\n- NEWTON SANTOS SIMÕES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710464 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO - período - base: 22/03/2018 a 19/04/2023 - a licença-prêmio de 03 meses \r\n- SEBASTIÃO ALVES DA COSTA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29399327 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU - períodos - base: 03/04/2001 a 01/04/2006; 27/09/2007 a 24/09/2012; 25/09/2012 a 23/09/2017; 24/09/2017 a 22/09/2022 - a licença-prêmio de 12 meses \r\nId: 2485558\r\n"
        ],
        "2485559": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2485559\r\n"
        ],
        "2485560": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2485560\r\n"
        ],
        "2485562": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar:\r\n57.356\r\nBarbosa\r\n58.809\r\nSilva\r\n52.075\r\nNascimento\r\n67.884\r\nMartins\r\n77.556\r\nMenezes\r\n80.924\r\nBarroso\r\n81.264\r\nGurgel\r\n81.580\r\nBrito\r\n41.693\r\nSantos\r\n54.438\r\nMiguel\r\n78.922\r\nSilva\r\n81.348\r\nScarpini\r\n81.535\r\nSilva\r\n82.533\r\nMartins\r\n85.172\r\nMonte\r\n106.436\r\nOliveira\r\n69.016\r\nlva\r\n7\r\nFrancisco\r\n58.879\r\nSilva\r\n59.806\r\nSouza\r\n60.489\r\nFerreira\r\n73.018\r\nSilva\r\n77.956\r\nSouza\r\n42.821\r\nBrandao\r\n44.036\r\nLima\r\n44.222\r\nNogueira\r\n47.970\r\nSantos\r\n49.639\r\nLeocadio\r\n52.069\r\nSilva\r\n52.706\r\nRocha\r\n52.712\r\nOliveira\r\n53.667\r\nOliveira\r\n53.743\r\nFrem\r\n54.530\r\nho\r\n55.052\r\nSacramento\r\n55.617\r\nAlmeida\r\n55.673\r\nBarreto\r\n55.682\r\nPassos\r\n55.833\r\nSalvador\r\n56.331\r\nSilva\r\n340\r\nPurificação\r\n\r\n56.374\r\nSoares\r\n56.815\r\nConceição\r\n57.052\r\nSilvestre\r\n57.468\r\nBarnabe\r\n57.656\r\nOliveira\r\n57.809\r\nSilva\r\n57.886\r\nCosta\r\n58.121\r\nMachado\r\n58.185\r\nMorais\r\n58.256\r\nAzevedo\r\n58.412\r\nReis\r\n58.844\r\nJunior\r\n58.863\r\nJunior\r\n59.060\r\nCardoso\r\n59.213\r\nMendes\r\n59.242\r\nDelfino\r\n59.405\r\nViveiros\r\n59.427\r\nCosta\r\n59.606\r\nGeraldino\r\n59.975\r\nReis\r\n60.165\r\nGonçalves\r\n60.200\r\nVieira\r\n60.465\r\nRibeiro\r\n60.759\r\nSilva\r\n61.179\r\nSilva\r\n61.464\r\nCampos\r\n61.474\r\nCampina\r\n61.736\r\nAzevedo\r\n61.916\r\nButinholi\r\n61.933\r\nSilva\r\n62.004\r\nCarvalho\r\n62.291\r\nSilva\r\n63.317\r\nCoimbra\r\n63.625\r\nVasconcelos\r\n65.771\r\nBarbosa\r\n66.544\r\nDeolindo\r\n67.247\r\nTeixeira\r\n67.663\r\nTupinanba\r\n70.347\r\nMagalhães\r\n74.149\r\nAndrade\r\n78.168\r\nLouzeiro\r\n78.952\r\nSantos\r\n62.210\r\nSilva\r\n62.699\r\nMiguel\r\n62.707\r\nSilva\r\n62.796\r\nLage\r\n62.869\r\nSilva\r\n63.030\r\nBertolini\r\n63.255\r\nDias\r\n63.302\r\nPereira\r\n63.320\r\nSilva\r\n63.609\r\nSantos\r\n63.631\r\nDias\r\n\r\n63.648\r\nJunior\r\n63.850\r\nOliveira\r\n63.950\r\nBorges\r\n63.952\r\nOliveira\r\n54.050\r\nBarros\r\n64.095\r\nValle\r\n64.147\r\nMonteiro\r\n64.178\r\nOliveira\r\n64.837\r\nMello\r\n65.400\r\nNogueira\r\n65.777\r\nSouza\r\n65.949\r\nCoutinho\r\n66.013\r\nCarvalho\r\n66.214\r\nPinna\r\n66.415\r\nGomes\r\n66.833\r\nSilva,Martinho\r\n66.946\r\nLima\r\n67.193\r\nSilva\r\n67.277\r\nJunior\r\n67.320\r\nSilva\r\n67.554\r\nXavier\r\n67.985\r\nCosta\r\n67.986\r\nHerculano\r\n67.987\r\nSobrinho\r\n68.049\r\nGodoi\r\n68.169\r\nFernandes\r\n68.375\r\nSousa\r\n68.887\r\nGuimaraes\r\n68.940\r\nCruz\r\n69.029\r\nSouza\r\n69.066\r\nFernandes\r\n69.200\r\nMoraes\r\n69.359\r\nPinto·\r\n69.914\r\nSilva\r\n70.035\r\nFerreira\r\n70.569\r\nRocha\r\n70.657\r\nOliveira\r\n70.881\r\nCorrea\r\n71.056\r\nMesquita\r\n71.190\r\nVieira\r\n71.324\r\nAragao\r\n71.325\r\nPacheco\r\n71.346\r\nLima\r\n71.476\r\nGraça\r\n71.594\r\nRocha\r\n71.723\r\nPinheiro\r\n71.761\r\nMaia\r\n71.832\r\nBorges\r\n71.838\r\nGuilhermina\r\n71.862\r\nBarros\r\n71.870\r\nCruz\r\n71.874\r\nCortes\r\n72.008\r\nSoares\r\n72.157\r\nAmorim\r\n72.390\r\nBarbosa\r\n72.522\r\nBezerra\r\n72.553\r\nRozal\r\n72.752\r\nGasco\r\n72.808\r\nNunes\r\n73.429\r\nSilva\r\n73.622\r\nSantos\r\n74.012\r\nAbal\r\n74.227\r\nSilva\r\n74.255\r\nSilva\r\n74.657\r\nPinto\r\n74.775\r\nSilva\r\n75.933\r\nSyrio\r\n78.852\r\nOliveira\r\n79.456\r\nFernandes\r\n80.779\r\nAmaral\r\n75.092\r\nSilva\r\n75.340\r\nMoreira\r\n75.907\r\nPorto\r\n75.989\r\nJunior\r\n76.033\r\nSantos\r\n76.036\r\nTardem\r\n76.100\r\nMarques\r\n76.125\r\nRobadey\r\n76.134\r\nSpitz\r\n76.338\r\nCastro\r\n\r\n77.356\r\nSilva\r\n78.146\r\nSilveira\r\n78.212\r\nLopes\r\n78.319\r\nPinto\r\n78.830\r\nMedeiros\r\n78.836\r\nSilva\r\n78.850\r\nSouza\r\n79.084\r\nSilva\r\n79.248\r\nRibeiro\r\n79.424\r\nNavarro\r\n79.477\r\nNeto\r\n79.851\r\nSena\r\n79.972\r\nCardoso\r\n80.587\r\nVeiga\r\n81.239\r\nBeserra\r\n81.322\r\nSilva\r\n81.648\r\nTavares\r\n81.766\r\nPardelinha\r\n81.824\r\nRodrigues\r\n82.169\r\nQueiroz\r\n82.649\r\nAzevedo\r\n83.121\r\nAntelo\r\n83.314\r\nFilho\r\n83.324\r\nLima\r\n83.557\r\nBaier\r\n83.994\r\nOliveira\r\n83.018\r\nDuarte\r\n83.584\r\nAndrade\r\n84.308\r\nCarvalhal\r\n84.496\r\nCoutinho\r\n84.731\r\nGomes\r\n85.061\r\nCoutinho\r\n85.069\r\nViana\r\n85.294\r\nRamos\r\n85.316\r\nJunior\r\n85.330\r\nSbano\r\n85.814\r\nGraça\r\n85.963\r\nEller\r\n87.193\r\nRocha\r\n87.866\r\nMaia\r\n87.973\r\nSilva\r\n88.013\r\nSantos\r\n88.223\r\nPeixoto\r\n89.941\r\nSantos\r\n90.190\r\nMarques\r\n90.434\r\nCorrea\r\n90.488\r\nRibeiro\r\n90.931\r\nSereno\r\n91.151\r\nMarques\r\n91.364\r\nNascimento\r\n91.502\r\nSantos\r\n91.657\r\nOliveira\r\n92.300\r\nBorges\r\n92.607\r\nNey\r\n92.733\r\nCrespo\r\n95.922\r\nSilva\r\n96.429\r\nPereira\r\n97.755\r\nCardoso\r\n98.293\r\nChaves\r\n99.516\r\nSilva\r\n109.588\r\nSilva\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n28.981\r\nPecora\r\n37.888\r\nAndrade\r\n45.893\r\nAsmar\r\n14.792\r\nSantos\r\n12.807\r\nCoelho\r\n23.426\r\nRocha\r\n27.271\r\nFernandes\r\n27.446\r\nMerçon\r\n30.618\r\nDias\r\n31.777\r\nSantos\r\n22.499\r\nBaptista\r\n24.288\r\nMoura\r\n42.944\r\nOliveira\r\n43.167\r\nOliveira\r\n44.420\r\nCerqueira\r\n49.409\r\nCarvalho\r\n49.621\r\nSilva\r\n\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\n0\r\nVale\r\n6\r\nSequeira\r\n9\r\nAzevedo\r\n9\r\nPreviato\r\n3\r\nLoureiro\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n43213626\r\nLaurindo\r\n5\r\nGaldino\r\n9\r\nCamacho\r\n9\r\nMorais\r\n6\r\nCosta\r\n7\r\nBatista\r\n9\r\nReis\r\n43208223\r\nBraz\r\n1\r\nLima\r\n6\r\nMilhomem\r\n5\r\nCosta\r\n4\r\nAndrade\r\n42700558\r\nOliveira\r\n42698731\r\nDiniz\r\n1\r\nlo\r\n50007220\r\nRangel\r\n7\r\nJunior\r\n0\r\nPaula\r\n1\r\nSampaio\r\n4\r\nOliveira\r\n\r\n9\r\nSoares\r\n8\r\nAbreu\r\n1\r\nSantos\r\n2\r\nThadeu\r\n7\r\nMachado\r\n5\r\nAzevedo\r\nId: 2485562\r\n"
        ],
        "2485565": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14/06/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva (pontual) com fornecimento de peças, do intensificador de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 005/23 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83, no valor de R 32.415,60 (trinta e dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva (pontual) com fornecimento de peças, do intensificador de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 005/23 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83, no valor de R 32.415,60 (trinta e dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nId: 2485565\r\n"
        ],
        "2485568": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: Contratante: ESTADO DORIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO- CNPJ/MF nº.: 08.778.206/0001-59. Contratada: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A - CNPJ/MF nº.: 09.461.647/0001-95.Objeto: Prestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas, tipo A3, com Token, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado. Valor unitário: R 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais). Valor total do contrato R 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 2485568\r\n"
        ],
        "2485579": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLAVIA SOARES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLEBER PERPETUO CALDAS, ID Funcional nº 2000044-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA FRANCO DE ARAUJO MIRANDA BERNARDES, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO, ID Funcional nº 1717965-3 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, uma vez que requerente foi emancipada, não atendendo os requisitos do art. 14 da lei 5260 de 2008 para habilitação à pensão por morte na qualidade de filha.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA DA SILVA DE SOUZA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALESSANDRO SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50202111 da SEPM, uma vez que existe um beneficiário de primeira classe (companheira), não é possível habilitar beneficiários da segunda classe (pais) conforme o §1 do art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2485579\r\n"
        ],
        "2485582": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do pregão Eletrônico (SRP) - 138/22 FSERJ, às empresas, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ n° ° 40.600.760/0001-54, com o valor de R 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 34.416,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAA, CNPJ n° 36.325.157/0001-34, com o valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) e NEW PHARMS LTDA, CNPJ n° 43.641.608/0001-08, com o valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 82.772,50 (oitenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2485582\r\n"
        ],
        "2485587": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 01/06/2018 a 06/06/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor ANDERSON ALBINO FORTES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50139614, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2485587\r\n"
        ],
        "2485591": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à JULIA MORAES DOS SANTOS, viúva do ex-CB BM Refo MANOEL JORGE DOS SANTOS, RG 1.427, Id funcional 608350-1, falecido em 30 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2485591\r\n"
        ],
        "2485592": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2022, à Major BM RR FLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS, RG 28.441, Id Funcional 2586543-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 122/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2021, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR CHAGAS, RG 03.444, Id Funcional 2684086-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 311/2022.\r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2023, ao Subtenente BM Refo EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14.224, Id Funcional 2603503-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 078/2023.\r\ncom validade a contar de 09 de agosto de 2022, a 2º Sargento BM Refo KELY REGINA BAHIA CARDOSO DOS SANTOS, RG 31.059, Id Funcional 3231435-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 365/2022.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, ao Soldado BM RR LEVI DIAS PEREIRA, RG 01.378, Id Funcional 118416-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 135/2023.\r\nId: 2485592\r\n"
        ],
        "2485599": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\n- FRANCISCO COELHO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2973307-3 - períodos base: 29/08/1994 a 27/08/1999, 28/08/1999 a 25/08/2004, 26/08/2004 a 24/08/2009, 25/08/2009 a 23/08/2014 e 24/08/2014 a 22/08/2019, 15 meses.\r\nJAIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2972755-3 - períodos base: 05/12/2011 a 02/12/2016 e 03/12/2016 a 01/12/2021, 06 meses.\r\n- JORGE MONTEIRO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2959595-9 - período base: 24/01/2014 a 22/01/2019, 03 meses.\r\nMAURICIO FAGUNDES GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571269-6 - período base: 20/10/2016 a 18/10/2021, 03 meses.\r\nMAURICIO GARCIA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2940471-1 - período base: 27/11/2012 a 25/11/2017, 03 meses.\r\nSILVIA FERNANDA REIS DAHER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2995762-1 - período base: 03/12/2016 a 01/12/2021, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2485599\r\n"
        ],
        "2485600": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2023\r\nEm consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei no 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de radiologia e imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia (Inexigibilidade no 55/2023/DSSB/DGO), para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEm consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, RATIFICO os atos da inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei no 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de radiologia e imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia (Inexigibilidade no 55/2023/DSSB/DGO), para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2485600\r\n"
        ],
        "2485615": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (53347580) e de acordo com o Parecer nº 63 da Assessoria Jurídica SEI nº (53610592),\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,por mais um período de 12 meses;\r\nR 49.418,40 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos)para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2485615\r\n"
        ],
        "2485616": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (51815392) e de acordo com o Parecer nº 61 da Assessoria Jurídica SEI nº (53436490),\r\nRESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato nº 15/2022, firmado com o CLARO S/A,por mais um período de 12 meses;\r\nR 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais), para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2485616\r\n"
        ],
        "2485617": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (52334825) e de acordo com o Parecer nº 56 da Assessoria Jurídica SEI nº (52728289), \r\na prorrogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado com a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, através dopor mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total estimado de R 1.052.693,04 (um milhão, cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos), para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2485617\r\n"
        ],
        "2485619": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 676,91, em favor da empresa SAMER SERV. ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA , CNPJ 29.072.642/0001-88, que tem por objeto o credenciamento de empresa (pessoa jurídica) para a prestação de serviço prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2485619\r\n"
        ],
        "2485620": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Viação Senhor do Bonfim Ltda (CNPJ nº28.503.548/0001-73), referente à prestação de serviços na emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de Vale Transporte, aos servidores da Superintendência Regional Baía Ilha Grande - SUPBIG, no valor global de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (53614504).\r\nId: 2485620\r\n"
        ],
        "2485625": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/06/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categ e matrícula nº 0.294, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03(três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao perío29/10/1990 a 27/10/1995.\r\nId: 2485625\r\n"
        ],
        "2485626": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita sob o (CNPJ: 40.190.753/0001-21), referente ao pagamento da Nota Fiscal n° 1234 (46670858), a cargo do período de novembro e dezembro de 2022, em razão da execução do Terceiro Termo Aditivo INEA nº 67/2022 ao Contrato nº 37/2049 (3641544),cujo objeto é prestação de serviços contínuos de Manutenção da Rede Radares Meteorológicos do Estado do Rio de Janeiro, que perfaz o montante de R 9.236,34 (nove mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2485626\r\n"
        ],
        "2485638": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no CABIS (Pregão Eletrônico n° 064/2021), em favor da Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24, no valor total de R 6.068,79(seis mil, sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo Quantitativo do Objeto ao Contrato n°544/2021.\r\nId: 2485638\r\n"
        ],
        "2485641": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda., no valor de R 518.731,81 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), Nota Fiscal n.º 1035, referente à 6ª Medição de serviços, no período de 01/12/2022 a 27/12/2022, relativo às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Itararé no Bairro de Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato N.º 062/2022.\r\nId: 2485641\r\n"
        ],
        "2485651": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2023\r\na despesa em favor da empresa SILCAR COMERCIAL LTDA no valor estimado de R 436.755,60 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), visando a aquisição de SACOS PARA RECOLHIMENTO DE CADÁVER, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2485651\r\n"
        ],
        "2485652": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por ARARY TEIXEIRA DE CARVALHO, pelo qual solicita reversão de cota-parte de pensão especial, instituída em virtude do falecimento do servidor policial civil CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 41653181, com base na Manifestação SEPOL/ASSEJUR de índice 53285177, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2485652\r\n"
        ],
        "2485655": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 139/2023/SEIC/ASSJURAssessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes AUTORIZO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 036/2022,, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOESEIRELI., cujo objeto consiste na“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ”,pelo prazo de 304 (trezentos e quatro dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2485655\r\n"
        ],
        "2485657": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 52926004, bem como no PARECER Nº 109/2023/SEIC/ASSJUR (51180411),Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 006/2021,o Estado do Rio de Janeiro, através daSecretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria deempresa ALBERTO COUTO ALVES - ACA BRASIL LTDA, relativo às obras de REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO 2° DISTRITO DE CAXIAS - LOTE 2 (PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, SÃO JUDAS TADEU, CHÁCARA RIO-PETRÓPOLIS, PILAR E PARQUE ELDORADO), fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2485657\r\n"
        ],
        "2485658": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através dodocumento 52924493 , bem como noPARECER Nº 108/2023/SEIC/ASSJUR TCA (51180399),a celebração do Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 004/2021,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e empresa ALBERTO COUTO ALVES - ACA BRASIL LTDA REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DO 2o DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS - LOTE 1 (CAMPOS ELÍSEOS, VILA URUSSAÍ, JONAS GODIN, PARQUES IMPÉRIO, CANGULO E CHÁCARA ARCAMPO),no Município de Duque de Caxias/RJ, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2485658\r\n"
        ],
        "2485659": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\no pedido de auxílio creche a servidora JACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES BARBIRATO, Professor Associado, ID Funcional nº 640864-8.\r\nId: 2485659\r\n"
        ],
        "2485661": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n13/06/2023\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Fluminense de Serviços Ltda, no valor de R 423.761,37 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) , Nota Fiscal n.º 50218, referente à 12ª Medição de Reajustamento Global, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativo às obras de Infraestrutura e Urbanização, nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados - RJ, conforme contrato Nº 027/2021.\r\nId: 2485661\r\n"
        ],
        "2485665": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA, Identidade Funcional 43473520/02, matrícula 3066009-6, Professor Docente I.que os períodos averbados corretos são de 28/07/2004 a 24/12/2004, de 18/02/2005 a 28/02/2006, de 01/03/2006 a 29/04/2006, de 02/05/2006 a 31/07/2006, de 03/08/2006 a 31/12/2006, de 01/02/2007 a 29/09/2007 e de 02/10/2007 a 05/11/2007, totalizando 1104 dias, com fundamento no § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, e de 06/11/2007 a 11/02/2009, totalizando 464 dias, com fundamento no § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 26/07/2018, publicado no D.O. de 03/08/2018.\r\nDANILO DE SANTANA GOMES, Identidade Funcional 51325098/01, matrícula 5132509801, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/01/2006 a 14/04/2016, num total de 3733 dias de serviço prestado ao Município de Rio das Ostras (RPPS), como Guarda Civil Municipal.\r\nHELDER SANTOS, Identidade Funcional 19841868/01, matrícula 817583-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1990 a 31/03/1992, num total de 821 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se o período de18/07/2009 a 30/11/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGICELLE MARCELA DE JESUS CARDOSO, Identidade Funcional 37122860/01, matrícula 5007298-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1991 a 23/04/1992, num total de 478 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS).\r\nId: 2485665\r\n"
        ],
        "2485667": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 38647826, vínculo 03, matrícula 912.250-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6168/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.213,02 (mil duzentos e treze reais e dois centavos) e complementação de R 88,98 (oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nELY DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43904114, vínculo 01, matrícula 965.538-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,6, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 768,06 (setecentos e sessenta e oito reais e seis centavos) e complementação de R 533,94 (quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nMARIA SALVADORA MOREIRA MALHEIROS, Merendeira, nível I, ID. Funcional 32594151, vínculo 01, matrícula 5.022.023-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9977/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.087,32 (mil e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 214,68 (duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nLAVINA RODRIGUES JAMES, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 42833396, vínculo 01, matrícula 935391-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021. ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.270,94 (dois mil duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nCRISTINA TUDESCO TEIXEIRA SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43943624, vínculo 01, matrícula 967.937-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4086/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 662,42 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 639,58 (seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nId: 2485667\r\n"
        ],
        "2485684": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, Id funcional 580842-1. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/06/2023, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2485684\r\n"
        ],
        "2485686": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.428,28 (Quinze mil quatrocentos e vinte e oito Reais, vinte e oito centavos) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023.\r\nDE 14.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.024,00 (Quatorze mil e vinte e quatro Reais) ao 1ª CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.06.2023.\r\nDE 15.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.023,27 (Trinta e cinco mil e vinte e três Reais e vinte e sete centavos) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.428,28 (Quinze mil quatrocentos e vinte e oito Reais e vinte e oito centavos) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.06.2023.\r\nDE 13.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta Reais) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.024,00 (Quatorze mil e vinte e quatro Reais) ao 1ª CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.06.2023.\r\nDE 14.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.023,27 (Trinta e cinco mil e vinte e três Reais e vinte e sete centavos) ao 17° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.06.2023.\r\nId: 2485686\r\n"
        ],
        "2485687": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 27.08.2018, os proventos de ANDERSON CORRÊA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 56.123.\r\n, com validade a contar de 20.09.2017, os proventos de ANDREA PEREIRA DA SILVA, MAJ PM RG 54.861\r\n, com validade a contar de 24.10.2019, os proventos de HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA, CAP PM RG 80.893.\r\ncom validade a contar de 07.08.2014, os proventos de MOISES DOS SANTOS MASSA, SUBTEN PM RG 39.348.\r\n, com validade a contar de 30.07.2021, os proventos de CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.597.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de WILLIAN VIEIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 56.256.\r\n, com validade a contar de 30.06.2021, os proventos de MARCIO OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 57.175.\r\n, com validade a contar de 16.09.2016, os proventos de WALESKA DA SILVA FERNANDES DAVID, 2º SGT PM RG 73.120. \r\ncom validade a contar de 18.04.2018, os proventos de RUDILAN DA SILVA CAMPOS, 3º SGT PM RG 81.779.\r\nId: 2485687\r\n"
        ],
        "2485702": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 154.446,61 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) , competência de julho/2022 à dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2485702\r\n"
        ],
        "2485717": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDENCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53777075.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 53777056.\r\nId: 2485717\r\n"
        ],
        "2485718": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA ANGELA DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALPINIANO FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 826367-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GABRIEL DOS SANTOS CLETO VIEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NINYAS VIEIRA, ID Funcional nº 536914-2 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE DA SILVA VIEIRA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NINYAS VIEIRA, ID Funcional nº 536914-2 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAQUEL DIAS GREGORIO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EVANDRO ROEDEL MARCAL, ID Funcional nº 2405437-2 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2485718\r\n"
        ],
        "2485725": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\na aprovação da prestação de contas do GRÃO A SAUDADE PÕE A MESA COM SAMBA E COMIDA do proponente Meios de Produção e Comunicação Ltda com o CNPJ: 29.791.522/0001-30, publicado no DOERJ de 30/03/2023, pagina 37, coluna 3, em conformidade previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2485725\r\n"
        ],
        "2485739": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização do FESTIVAL DE CINEMA DE VASSOURAS, com contratação de serviços especializados com mão de obra técnica para realização do festival e locação de equipamento. , tendo como favorecida a empresa SG Filmes Ltda, CNPJ 11.326.389/0001-86, despesa no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2485739\r\n"
        ],
        "2485740": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pela artista Luiza Possi Gadelha, nome artístico Luiza Possi no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a HELENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.402.219/0001-70, despesa no valor RS40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais). a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2485740\r\n"
        ],
        "2485742": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (53814868), referente ao não atendimento as recomendações contidas no Relatório de Auditoria de Análise da Prestação de Contas, do Edital nº 002/2020 - Produção de Curta Metragem, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/013/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido à ELLYZA GABRIELLE NEVES DE OLIVEIRA, a prestação de contas, e, autorizo a instauração da Tomada de Contas correspondente.\r\n\r\nId: 2485742\r\n"
        ],
        "2485763": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\n- JARDIM ESCOLA CACHINHO DE OURO, CNPJ nº 04.561.295/0001- 26, Rua Mendoza, 364, bairro Brás de Pina, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA GUIA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\n- CECAD, CNPJ nº 40.428.583/0001-70, Av. Martin Luther King Jr. nº 8939, bairro Colégio Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Centro Educacional Cattaneo Adorno LTDA-ME. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, a partir de 21/01/2021. DEFIRO.\r\nDE 14.07.2021\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/038/2121/2019 - ENC.MVI.005.133.21 - ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE JOÃO UCHOA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84, Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ENCERRA, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021.\r\nId: 2485763\r\n"
        ],
        "2485766": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa DAS ENEGENHARIA LTDA (CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001-18), referente ao pagamento da 30ª medição do Contrato 14/2020, realizadas no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, cujo objeto é “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, que perfaz o montante de R 34.990,69 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos).\r\nem favor de SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, referente ao pagamento da diferença de R 910,74 (novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos), encontrada na Nota de Liquidação nº 2020NL00984(51284340) da Nota Fiscal nº 2020/1408 (51283881), a cargo da 7ºMedição do Contrato 04/2020 (51283783), realizada no período de 20/08/2020 a 19/09/2020,cujo objeto é ALUGUEL DE MÁQUINAS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, que perfaz o montante de R 910,74 (novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2485766\r\n"
        ],
        "2485769": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 015.06.2023\r\na reassunção de MARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 43904394, vínculo 1, matrícula n° 09628462, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2485769\r\n"
        ],
        "2485772": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa K2 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA ME com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n.\r\nId: 2485772\r\n"
        ],
        "2485776": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 5.768,95 (cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos)referente à débito previdenciário pendente de quitação, relativo a servidora CARLA VIEIRA MELLO, efetiva desta Fundação, matrícula nº 1804570-8, ID Funcional 2144486-2no período em que esteve cedida à Prefeitura Municipal de Cambuci compreendido de (09/06/1997 a 03/5/1998).\r\nId: 2485776\r\n"
        ],
        "2485778": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nas Manifestações 50558684 e 52474388 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face deJansley Alves Chaves, matrícula nº 40.521-7.\r\nDE 13.06.2023\r\na Licença Para o Desempenho de Mandato Eletivo de GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, matr. nº 35.273-2, Professor Adjunto, pelo período de 17/03/22 a 31/12/2024, para exercer o cargo de Vice-Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, com base nos artigos 38, incisos I, da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2485778\r\n"
        ],
        "2485782": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no desligamento de MARIANA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO LAGO, matr. nº 39.116-9, a contar de 01/08/2022, considerando a solicitação da servidora docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019. Esta publicação torna sem efeito a publicação do dia 26/05/2023, pág. 26; col. 02. \r\na acumulação de cargos da servidora ALINE CRISTINA MARINO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula 41.245-2 - UERJ e Médico, matrícula 4200401 - Ministério da saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula 40.416-0 - UERJ e Major PM, matrícula 61892-6 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão do servidor RAFAEL DA COSTA GONÇALVES DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.600-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão do servidor CARLOS EDUARDO DAS NEVES, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.603-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2485782\r\n"
        ],
        "2485783": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 13.06.2023\r\no Abono de Permanência para JOSINEIDE ALVES DA SILVA, mat. nº 33.653-7, ID: 41367820, com validade a contar de 24/07/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077- 1,ID: 25375156,com validade a contar de 24/04/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 14.06.2023\r\no pagamento do auxílio-funeral à DALMO FRANCISCO GOMES SANTOS, referente às despesas com o funeral de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 31.327-0, falecida em 02/04/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à CARLOS ALBERTO CALDEIRA DUARTE, referente às despesas com o funeral de CARLY CALDEIRA DUARTE, matr. nº 26.491-1, falecida em 13/01/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, referente às despesas com o funeral de FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, mat. nº 08.247-9, falecido em 30/01/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIANA LIMA, referente às despesas com o funeral de ANGELA MARIA LIMA, matr. nº 03.527-9, falecida em 25/02/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA LUCIA ARAUJO BRANDÃO, referente às despesas com o funeral de AYRTON PIRES BRANDAO, matr. nº 02.212- 9, falecido em 13/05/2023.\r\npagamento do auxílio-funeral à JOÃO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA FIGUEIREDO, referente às despesas com o funeral de MARIA LEDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 21.715-8, falecida em 02/05/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2023\r\nPAG. 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.05.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/018905/2023\r\nDAYSE APARECIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.383-3...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 36.383-8...\r\nId: 2485783\r\n"
        ],
        "2485787": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMARCIO GOMES LEAL - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921166-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença- prêmio relativos aos períodos-base de 01/03/2011 a 27/02/2016 e 28/02/2016 a 25/02/2021.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 2011755-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 53495326 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 53495528, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base 26/03/2015 a 23/03/2020.\r\nId: 2485787\r\n"
        ],
        "2485788": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIANA LIMA STORINO ALVES - TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 440549-5.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a reassunção com validade a contar de 19/06/2023.\r\nId: 2485788\r\n"
        ],
        "2485792": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.959,88 (nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 15.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.959,88 (nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 14.06.2023.\r\nId: 2485792\r\n"
        ],
        "2485794": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 164/23, para aquisição dos medicamentos NITRAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, BROMAZEPAM 6 MG COMPRIMIDO (item 02) e BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO (item 05), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL (item 04), em favor da empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA (item 06), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 286.889,56 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 03.\r\nId: 2485794\r\n"
        ],
        "2485795": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 176/23, para aquisição do medicamento LURASIDONA 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 80.388,00 (oitenta mil trezentos e oitenta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 02.\r\nId: 2485795\r\n"
        ],
        "2485796": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 192/23, para aquisição do medicamento CIANOCOBALAMINA, CLORIDRATO 1.000MCG (VITAMINA B12) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 73.370,00 (setenta e três mil trezentos e setenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2485796\r\n"
        ],
        "2485801": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 188/2023/SEIC/ASSJUR53798748, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 039/2022, celebrado entre o Estadodo Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a sociedade empresária Construtora Lytorânea S.A, cujo objeto consiste na“EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL - ITABORAÍ/RJ”, peloprazo de 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2485801\r\n"
        ],
        "2485812": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2485812\r\n"
        ],
        "2485814": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2485814\r\n"
        ],
        "2485816": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2485816\r\n"
        ],
        "2485817": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2485817\r\n"
        ],
        "2485818": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2485818\r\n"
        ],
        "2485819": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2023\r\nId: 2485819\r\n"
        ],
        "2485824": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\nANGELA FERRAZ, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 34234039, vínculo 01, matrícula n° 830286-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9985/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 1.385,80 e 30% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 455,92.\r\nANGELA FERRAZ, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 Identidade Funcional n° 34234039, vínculo 02, matrícula n° 839716-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5109/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 633,24 e 25% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 339,30.\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 36661686, vínculo 02, matrícula n° 839558-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7317/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,02 e 35% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 434,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/12/2019, publicado em 12/12/2019.\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 36661686, vínculo 01, matrícula n° 831300-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7839/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.328,48 e 40% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 531,39, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 10/12/2019, publicado em 12/12/2019.\r\n- MANUEL MARTINS, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 37912062, vínculo 01, matrícula n° 150574-2.os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- NIVALDA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34893512, vínculo 01, matrícula n° 166955-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CHALENE DA SILVA MILED, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39806863, vínculo 01, matrícula n° 1159206-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n- MARIA DA GLORIA LUIZA DE CARVALHO SAMORA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9275843, vínculo 01, matrícula n° 1202949-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 90,59, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA JOSE RIBEIRO, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9393013, vínculo 01, matrícula n° 155639-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA COELHO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 42765935, vínculo 03, matrícula n° 957675-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1014/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 88,58 (oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 533,42 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), de acordo com o Decreto nº 7.655/2011.\r\nId: 2485824\r\n"
        ],
        "2485833": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.06.2023\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, eGBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.247.910/0003-59, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 2485833\r\n"
        ],
        "2485837": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nSONIA MARIA TRINDADE, Agente Social, ID. 2012465-1, Vínculo 1 - 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 06/05/2017 a 04/05/2022, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 31/05/2023\r\nId: 2485837\r\n"
        ],
        "2485848": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do pregão Eletrônico (SRP) - 157/22 FSERJ, à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° ° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 108.420,00 (cento e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - 081/2022 FSERJ, às empresas RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 24.602.657/0001-97, com o valor de R 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ n° 0.600.760/0001-54, com o valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ n° 36.325.157/0001-34, com o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais).\r\nId: 2485848\r\n"
        ],
        "2485853": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 03.04.2023\r\nCom base no parecer da área técnica (49470979), o modelo de planta nº 015.13341, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13341\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 L Euro V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n41 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nDE 14.04.2023\r\nCom base no parecer da área técnica (50203370), o modelo de planta nº 015.13243, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\n5.950mm\r\n40 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\nDE 17.04.2023\r\nCom base no parecer da área técnica (50272359), o modelo de planta nº 015.13376, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13376\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nDE 18.04.2023\r\nCom base no parecer da área técnica (50365990), o modelo de planta nº 015.13382, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\n5.950mm\r\n42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nCom posto de cobrador.\r\nDE 30.05.2023\r\no modelo de planta nº 015.13290, requerido por Caio Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nM. Benz OF 1519 Euro VI\r\n5.250mm\r\n35 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nCom base no parecer da área técnica (52563956), o modelo de planta nº 015.13269, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\n5.250mm\r\n35 passageiros sentados + 1PDD e 26 passageiros em pé.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\nDE 02.06.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 51503522/52525598/52593452).\r\n.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53496060).\r\nId: 2485853\r\n"
        ],
        "2485871": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, Identidade Funcional 42529026/01, matrícula 930116-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/07/1993 a 04/10/1993, de 05/07/1994 a 27/10/1994, de 08/08/2000 a 18/07/2003 e de 21/07/2003 a 28/01/2004, num total de 1453 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/12/2021 a 31/12/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREGINALDO FAILACI PINTO, Identidade Funcional 19880545/01, matrícula 817606-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 04/07/1995, num total de 856 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Agente Educador, desprezando-se os períodos de 05/07/1995 a 31/08/1995, de 01/03/2001 a 31/05/2001, de 01/06/2001 a 06/04/2002, de 07/04/2002 a 15/07/2004, de 18/08/2005 a 24/03/2011 e de 02/04/2012 a 25/02/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2485871\r\n"
        ],
        "2485880": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n(três) meses de Licença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, e o contido no Processo nº SEI-150164/000251/2022, aos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO BASE\r\nSIDNEI DA COSTA RODRIGUES\r\n28179242\r\nE11/10319/1998\r\n13.12.2019\r\nSUELY DOS SANTOS RANGEL\r\n28172752\r\nE11/10533/1998\r\n12.07.2019\r\nSUZANA PEREIRA BARRETO\r\n28181654\r\nE11/10656/2000\r\n14.08.2016 a 12.08.2021\r\nTANIA SILVA\r\n28167740\r\nE11/10004/1999\r\n09.02.2023\r\nTATIANE GALVAO PAULINO DA SILVA\r\n44399294\r\nE12/171/130/2018\r\n17.02.2023\r\nTHIAGO CORREIA BRITO\r\n44063784\r\nE11/005/548/2016\r\n22.04.2021\r\nTORCATO PINTO MARQUES FERREIRA\r\n28176391\r\nE11/10068/1998\r\n30.09.2019\r\nVITOR SOARES MENDES\r\n44123221\r\nE12/171/69/2017\r\n04.08.2021\r\nWILLIAM LIMA ROCHA\r\n20271565\r\nE11/10400/1998\r\n04.02.2023\r\nId: 2485880\r\n"
        ],
        "2485884": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2023\r\nTANIA SOLANGE TORRES FRAGA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 1687379, vínculo 01, matrícula n° 165344-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 184,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nANTONIO FERREIRA DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 36101060, vínculo 01, matrícula n° 1158144-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 125,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nJUREMA SILVA DE FREITAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18391770, vínculo 02, matrícula n° 108361-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nJOACILDA DAS GRACAS MUNIZ VELOSO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 41080432, vínculo 01, matrícula n° 514649-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nZINEIA BERRIEL TOLEDO PIZA BITTENCOURT, Professor Docente II, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 41259513, vínculo 02, matrícula n° 1208263- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 73,43 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 39,34.\r\nSONIA MARIA SOUTO FRANCO, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 40820645, vínculo 01, matrícula n° 230931-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 140,49 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,22.\r\nId: 2485884\r\n"
        ],
        "2485897": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/21(E-36/320/16/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/21(254-00039/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/23(02451-1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2485897\r\n"
        ],
        "2485911": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 199/2023, valor total de R 2.196.086,16 (dois milhões cento e noventa e seis mil oitenta e seis reais e dezesseis centavos) em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 50271819 e da proposta SEI nº 52971506, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2485911\r\n"
        ],
        "2485915": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\r\nHOMOLOGO 3.186/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 47806192).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, ID Funcional 41904249, vínculo 2, matrícula 0913440-4, Professor Docente I, e o servidor municipal ANDERSON PAULINO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 10/216.876-3, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de novembro de 2021.\r\na permanência da cessão da servidora GABRIELA DUTRA GIBRAIL, Id. Funcional nº 5626285, vínculo 3, matrícula nº 0927320-0, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 3002387-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Julio Lopes, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 2485915\r\n"
        ],
        "2485922": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO, Id. Funcional 5013092-7 - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, afastamento para participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público, iniciando em 29/05/2023 e com prazo de término previsto em seis meses, tendo o servidor declarado a opção pela remuneração através da bolsa-auxílio relativa ao curso de formação, nos termos da Resolução SEFAZ nº 195, de 9 de janeiro de 2018.\r\nId: 2485922\r\n"
        ],
        "2485924": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2485924\r\n"
        ],
        "2485929": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF sob nº 00.822.501/0001-53), referente ao pagamento do 1º Reajustamento da 2ª a 6ª medição do Contrato 25/2022, realizadas no período de 01/09/2022 à 22/12/2022, cujo objeto é “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTE 3\", que perfaz o montante de R 288.285,77 (Duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2485929\r\n"
        ],
        "2485930": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00128/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2485930\r\n"
        ],
        "2485931": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00129/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2485931\r\n"
        ],
        "2485933": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no despacho do Ordenador de Despesas de 14/04/2023, publicado no D.O. de 18/04/2023, página 28, que homologou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\n\r\nId: 2485933\r\n"
        ],
        "2485944": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÕES CRÍTICAS\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3381, de 22/02/2023, A DESPESA referente à prorrogação de contrato, nos termos do artigo art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993, cujo objeto versa sobre a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para rede integrada de segurança - RISEG”, em favor da empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.538.268/0001-81, no valor total de R 10.709.764,10 (dez milhões, setecentos e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 2485944\r\n"
        ],
        "2485945": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWALTER FERREIRA CHRISOSTOMO, ID FUNCIONAL Nº. 28199251, Auxiliar Administrativo - Tendo em vista o que consta do processo administrativo SEI- 430002/000974/2023, a suspensão do abono permanência em face do servidor em epígrafe, até que se regularize suas contribuições previdenciárias.\r\nId: 2485945\r\n"
        ],
        "2485946": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHRISTIANE MUNIZ CALIXTA, Analista de Sistemas, Id Funcional n°. 43496660 -Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/000182/2023, bem como o parecer da junta médica, expedido em 12/05/2023, a redução da carga horária para vinte horas semanais, no prazo de 1 (um) ano.\r\nId: 2485946\r\n"
        ],
        "2485949": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DALVA DE ALBUQUERQUE REGIS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 762 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n- ROSALI DALESSANDRO DIEGUEZ Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 41032241 Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 6446 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 6 (SEEDUC).\r\n- RAFAELA DA SILVA GOMES, ID Funcional 50238981, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 990005818 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ELIAS ANTONIO DE PAULA, ID Funcional 51050013 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1084945-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- ELOISA DE FATIMA CHICARINI MACONATO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA LÚCIA SÁ DINIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 37010158, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 111328 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- RICARDO DE ALMEIDA BASTOS, ID Funcional 37389629, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-História, matrícula 224.318-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- OTILIA MARIA DE ABREU MOURA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIA DA SILVA BARBOSA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa - D, matrícula 5404 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- SERGIO RICARDO RIBEIRO, ID Funcional 43526101, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- WALLAN DAVID DA SILVA, ID Funcional 44189206, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SONIA CUNHA QUEIROZ SILVA, ID Funcional 36954837 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 240.154-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIZABETH QUELLE DO NASCIMENTO, ID Funcional 5617170, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 7 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANTONIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional 5697700, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 50616- 8/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Analista Administrativo de Saúde, vínculo 4 (SES).\r\n- LUCIANO DE FREITAS SOUZA Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - SEEDUC e Técnico Policial de Necropsia - vínculo 3 - SEPOL.\r\n- ADRIANE OLIVEIRA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Economista Doméstico, matrícula 1761589 (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ).\r\n- ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM, ID Funcional 20870531, Instrutor de Disciplina Profissionalizante I - vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC)e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL).\r\n- SIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE, ID Funcional 40238849 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico Químico de Petróleo, matrícula 9918833 (Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS).\r\n- THIAGO RODRIGUES MACHADO LOURENÇO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Sistema de Distribuição de Água, matrícula 22896 (Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -Autarquia da Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- TIGER DE SOUZA SILVA, ID Funcional 42035910, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Inspetor de Polícia - vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- WAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43578039, Farmacêutico, vínculo 2 (Fundação Saúde) e Farmacêutico, matrícula 110406, (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- VALERIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional 30611547, Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1185974 (Ministério da Saúde).\r\n- UALACE HERMMILY FRANCO, ID Funcional 26421453, Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 322.122-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nID Funcional 40679454 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Sociólogo, matrícula 0920606 (INSS).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 42398429, publicado no DO de 25/11/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor João Batista Felix da Mota, Id Funcional 50368060, Agente de Segurança Socioeducativo, vínculo 1 (Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE) e Ajudante de Saneamento, matrícula 185821 (CEDAE). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4610666/2008\r\nONDE SE LÊ: MARIA TEREZA GONÇALVES\r\nLEIA-SE: MARIA TEREZA GONÇALVES NOGUEIRA\r\nId: 2485949\r\n"
        ],
        "2485958": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nConceição Maria Grijó de Lemos, Médico, matrícula nº. 00.1200.955-1, ID. 20268831 seus proventos mensais de inatividade em R 5.421,28 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), sendo R 3.388,30 (três mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) de vencimento base do cargo Médico, mais R 2.032,98 (dois mil e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) relativos a 60% de triênio e 314,26 (trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) de adicional de qualificação.\r\nId: 2485958\r\n"
        ],
        "2485965": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nMILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nCátia Regina Santos Rodrigues, matrícula nº. 00.1201.911-3, ID. 24725766 seus proventos mensais de inatividade em R 1.717,25 (mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), sendo R 1.144,83 (mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de vencimento base, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, mais R 572,42 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) relativos a 60% de triênio.\r\nId: 2485965\r\n"
        ],
        "2485980": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de NELSON DE FIGUEIREDO VEIGA, ID Funcional nº 2056487-2.\r\nId: 2485980\r\n"
        ],
        "2485982": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nMICHELLE CAMPELO BARBOSA, Perito Papiloscopista, ID 50962000 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 20/05/2023 a 18/06/2023\r\nà ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, ID 4.252.647-7 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 14/05/2023 a 12/06/2023. \r\nà CARLA CAMPANA SENRA, Inspetor de Polícia, ID 50332422 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 05/06/2023 a 04/07/2023. \r\nà RAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Perito Papiloscopista, ID 51026490 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 03/05/2023 a 01/06/2023. \r\n- MARX MARTINS R. DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID: 43297978 - Período base: 14/04/2017 a 12/04/2022- 03 meses.\r\nALEXANDRE CARLOS J. DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID: 5712653 - Período base: 22/03/2018 a 20/03/2023 - 03 meses.\r\nId: 2485982\r\n"
        ],
        "2485992": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDesvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculadação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÁO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA..\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2485992\r\n"
        ],
        "2485993": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, no valor total de (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 142.729,02 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 225.264,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais); BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0011-52), licitante vencedor para os Itens 05 e 06, no valor total de R 464.988,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e oito reais); UP DISTRIBUIDORA LTDA (44.152.616/0001-53), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 20.960,00 (vinte mil e novecentos e sessenta reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para os Itens 08 e 12, no valor total de R 186.527,05 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 149.784,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 36.394,40 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (10.493.969/0001-03), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Restando FRACASSADO o Item 03. Restando os Itens 04 e 09. Despacho de homologação (doc. SEI 53747845).\r\nId: 2485993\r\n"
        ],
        "2485995": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no presente recurso administrativo, uma vez que encontra-se revestido dos pressupostos para a sua admissibilidade e no mérito, mantenho a decisão da Comissão de Licitação, que desclassificou a proposta da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\nId: 2485995\r\n"
        ],
        "2486006": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15/06/2023\r\nem favor da Empresa CLARO S/A- CNPJ 40.432.544/0001-47, referente ao pagamento pelos serviços de telefonia prestados no mês de outubro de 2019, por meio do Contrato 02/2017, no valor total de R 659,06 (seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nem favor da Empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, referente ao pagamento pelos serviços de telefonia prestados no mês de novembro de 2019, por meio do Contrato 02/2017, no valor total de R 632,30 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2486006\r\n"
        ],
        "2486008": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15/06/2023\r\nem favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, referente ao pagamento de notas fiscais atinentes aos serviços contínuos de apoio administrativo prestados pela Empresa, oriundas do Contrato 19/2022, nas competências de setembro a dezembro de 2022, no valor total de R 46.852,77 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2486008\r\n"
        ],
        "2486016": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação com Fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, que tem como objeto o 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de Licitação com Fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor da Consultre Consultoria e Treinamento Ltda., que tem como objeto o curso completo de Planilha de custos, formação de preços e terceirização, no valor total de R 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de Licitação com Fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2486016\r\n"
        ],
        "2486017": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2023\r\na despesa em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.985,40 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de Insumos Vitais (LANCETA DESCARTAVEL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 78/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 237/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), visando a Aquisição de Insumos Vitais (COMPRESSA GAZE), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 23.184,00 (vinte e três mil cento e oitenta e quatro reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO ANTIINFLAMATORIOS NAO ESTEROIDAIS (TENOXICAM), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO VASOPRESSORES (NOREPINEFRINA HEMITARTARATO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2022-G, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 138/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito reais), visando a Aquisição de Insumos Vitais (SONDA/TUBO ENDOTRAQUEAL SEM ARAME), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EP SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 522,40 (quinhentos e vinte e dois reais), visando a Aquisição de Insumos Vitais (KIT NEBULIZAÇÃO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), visando a Aquisição de Insumos Vitais (SONDA/TUBO ENDOTRAQUEAL, ARAMADO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 179/2022-E, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais), visando a Aquisição de Insumos Vitais (SONDA/TUBO ENDOTRAQUEAL, SEM ARAME), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-H, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA no valor estimado de R 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais), visando a aquisição de LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ITURRI S.A. no valor estimado de R 32.985.000,00 (trinta e dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil reais), visando a aquisição de VIATURAS DO TIPO ABT, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 19/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2486017\r\n"
        ],
        "2486024": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2023\r\nem favor da ex-servidora GISELA BAER DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 50973126, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor GUSTAVO ADOLFO FLEISCHHAUER, ID Funcional 51036258, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor da ex-servidora GRAZIELLE PIMENTEL DE SOUSA JARCEM, ID Funcional 51003139, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas ao SEI 53005222, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor NELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR, ID Funcional 50329103, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas ao SEI 53009128, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor MAYKL KAMAROFF, ID Funcional 44293119, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas ao SEI 53013195, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor ALEX DE SOUZA GOMES, ID Funcional 51187604, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas ao SEI 53015725, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor MATHEUS SALOMÃO RODRIGUES, ID Funcional 51182432, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023\r\n, em favor do servidor aposentado JOÃO BATISTA MOTA, ID Funcional 20601247 conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias e licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023\r\n, em favor do ex-servidor SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA, ID Funcional 50977202, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor ALOISIO VILLETH LEMOS, ID Funcional 50976087, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor MARCELO PASSOS PEREIRA, ID Funcional 51171155, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do ex-servidor RAFAEL CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 44558287, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias e licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor da servidora aposentada ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, ID Funcional 20583559, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do servidor aposentado ANTÔNIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, ID Funcional 20589530, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023. \r\n, em favor do servidor aposentado DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, ID Funcional 20599544, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor da servidora aposentada MARIA LUCIA BEZERRA, ID Funcional 20569521, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor do servidor aposentado MARIO DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional 20581157, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/202 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n, em favor da ex-servidora CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA, ID Funcional 42113300, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2486024\r\n"
        ],
        "2486025": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na conversão em pecúnia de 30 dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Gisela Baer de Albuquerque, ID Funcional 50973126, conforme Declaração RIOPREV/COOFP (27790512), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52935661), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 30 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Gustavo Adolfo Fleischhauer, ID Funcional 51036258, conforme Declaração RIOPREV/COOFP (27789972), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52936570), e na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022\r\na conversão em pecúnia de 60 dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Grazielle Pimentel de Sousa Jarcem, ID Funcional 51003139, conforme Declaração RIOPREV/COOFP (51506952), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (53481040), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022\r\na conversão em pecúnia de 20 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Nelito Cardoso Santos Junior, ID Funcional 50329103, conforme Declaração RIOPREV/COOFP (39266317), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52952540), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 60 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Maykl Kamaroff, ID Funcional 44293119, conforme Declaração RIOPREV/COOGP (43347886), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (53481105), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 30 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Alex de Souza Gomes, ID Funcional 51187604, conforme Declaração RIOPREV/COOFP (44282907), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52952612), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 20 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Matheus Salomão Rodrigues, ID Funcional 51182432, conforme Declaração RIOPREV/COOGP (43348012), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52952241), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022\r\na conversão em pecúnia de 60 dias de férias não usufruídas e de 37 dias de licença- prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado João Batista Mota, ID Funcional 20601247 conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (52013975), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52952798), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 50 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Sergio Aureliano Machado da Silva, ID Funcional 50977202, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (51508886), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52954049), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 70 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Aloisio Villeth Lemos, ID Funcional 50976087, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (51511832), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52954913), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 30 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Marcelo Passos Pereira, ID Funcional 51171155, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (51452076), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52954592), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 10 dias de férias não usufruídas e 90 dias de licença prêmio não usufruídas, em favor do ex-servidor Rafael Carvalho da Silva, ID Funcional 44558287, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (53020006), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (53062815), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 180 dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor da servidora aposentada Angela Maria de Abreu Nunes, ID Funcional 20583559, conforme Declaração RIOPREV/COOGP (50812488), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52955375), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022\r\na conversão em pecúnia de 60 dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Dagoberto Leocadio de Menezes Filho, ID Funcional 20599544, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (51857976), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52956789), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 45 dias de férias não usufruídas, em favor da servidora aposentada Maria Lucia Bezerra, ID Funcional 20569521, conforme Declaração RIOPREV/COOGP (48733067), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52959218), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022. \r\na conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Mario de Souza Rodrigues, ID Funcional 20581157, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (52779014), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52831927), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022\r\na conversão em pecúnia de 60 dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Cecilia Lucas Coelho de Souza, ID Funcional 42113300, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (52407051), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52934332), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\na conversão em pecúnia de 60 dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Dagoberto Leocadio de Menezes Filho, ID Funcional 20599544, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (51857976), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (52956789), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 48.244/2022.\r\nId: 2486025\r\n"
        ],
        "2486027": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Jocelino Lopes do Nascimento, Id. Funcional nº 21016674/1, em benefício de Marcio Ribeiro do Nascimento, carteira de identidade nº 108306135, expedida pelo IFP/RJ.\r\nId: 2486027\r\n"
        ],
        "2486038": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 200/2023, valor total de R 42.059,04 (quarenta e dois mil cinquenta e nove reais e quatro centavos) em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA ORTOPEDICA 20cm, ATADURA ORTOPEDICA 25cm, MALHA TUBULAR 20cm, ATADURA GESSADA 300cm, ATADURA GESSADA 4cm - itens: 2,4,6,7,8) para abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 201/2023, valor total de R 49.083,12 (quarenta e nove mil oitenta e três reais e doze centavos) em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGULHA ESCLEROSE,MALHA TUBULAR, CONJUNTO PUNCAO ARTERIA - itens 1,5,10) para abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 202/2023, valor total de R 14.751,60 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA ORTOPEDICA - item 3) para abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 203/2023, valor total de R 893,70 (oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos) em favor da empresa DBVCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BANDAGEM ELASTICA - item 9) para abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2486038\r\n"
        ],
        "2486041": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 73/2022, referente a JOSE CARLOS CARACOCI DA SILVA, tornando sem efeitoo despacho de 29/10/2021 que homologou a Certidão número 020/2021 publicada no D.O. de 22/12/2021. Conforme Processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 15/2023, referente a ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 17/2021, referente a GILDCE SAAR MONTEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 23/2023, referente a EDUARDO KWASINSKI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número202/2023, referente a ANA HILDA CORRÊA PACHECO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n19/2021, referente a LILIAN CHOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a LUANA GARCIA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número121/2023, referente a DENILCE BARBOZA DE AZEREDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número90/2023, referente a RENATA DO NASCIMENTO SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número44/2023, referente a VALERIA APARECIDA ALMEIDA PANDELO MARTINS, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2022 que homologou a Certidão número 04/2022 publicada no D.O. de 04/02/2022. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 21/2023, referente a ANDERSON SOARES MARTINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4102/2023, referente a DIOGENES TRINDADE NARCIZO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número10/2023, referente a LUIZ CARLOS LEONARDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número75/2023, referente a ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 206/2023, referente a SERGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE DE ALMEIDA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 19/2023, referente a LILIAN CATIA SANTOS FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 52/2023, referente a MARIA CATARINA SARMENTO VALLE, tornando sem efeito o despacho de 02/02/2012 que homologou a Certidão número 116/2011 publicada no D.O. de 13/02/2012. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 230/2023, referente a GISELE GOMES GUEDES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 200/2023, referente a LEANDRO MACHADO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 171/2023, referente a ANA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número110/2023, referente a PAULO MAYRINCK DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número40/2023, referente a JOSE INACIO MYNSSEN SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 24/2023, referente a ADIL GIOVANNI LEPRI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 86/2023, referente a CRISTINA FRANCO DOS SANTOS AMÉRICO, tornando sem efeito o despacho de 27/03/2019 que homologou as Certidões números 16/2019 e 19/2019 publicada no D.O. de 02/04/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2486041\r\n"
        ],
        "2486045": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 01/05/2023 a 15/05/2023 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 10/04/2023 a 24/04/2023 (15 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 10/04/2023 a 09/05/2023 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 10/04/2023 a 09/05/2023 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023 (30 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 03/05/2023 a 12/05/2023 (10 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 19/04/2023 a 28/04/2023 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 02/05/2023 a 11/05/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 02/05/2023 a 11/05/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 10/04/2023 a 09/05/2023 (30 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 20/04/2023 a 10/05/2023 (21 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 27/04/2023 a 09/05/2023 (13 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 06/04/2023 a 10/05/2023 (35 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 16/02/2023 a 02/03/2023 (15 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 02/05/2023 a 15/05/2023 (14 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 17/04/2023 a 16/05/2023 (30 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 15/04/2023 a 12/05/2023 (28 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 10/05/2023 a 19/05/2023 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 10/05/2023 a 19/05/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871941, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 13/05/2023 a 20/05/2023 (8 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 13/04/2023 a 12/05/2023 (30 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 13/04/2023 a 12/05/2023 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 13/05/2023 a 22/05/2023 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 13/05/2023 a 20/05/2023 (8 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 03/05/2023 a 12/05/2023 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 08/05/2023 a 22/05/2023 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 05/05/2023 a 12/05/2023 (8 dias)\r\n.\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 05/05/2023 a 12/05/2023 (8 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 08/05/2023 a 14/05/2023 (7 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 10/05/2023 a 19/05/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 08/05/2023 a 22/05/2023 (15 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 11/05/2023 a 21/05/2023 (11 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 02/05/2023 a 21/05/2023 (20 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 02/05/2023 a 21/05/2023 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 17/04/2023 a 16/05/2023 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 02/05/2023 a 26/05/2023 (25 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 02/05/2023 a 26/05/2023 (25 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 02/05/2023 a 11/05/2023 (10 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 10/05/2023 a 19/05/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 08/05/2023 a 01/06/2023 (25 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 08/05/2023 a 01/06/2023 (25 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 15/05/2023 a 29/05/2023 (15 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 08/05/2023 a 27/05/2023 (20 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 02/05/2023 a 26/05/2023 (25 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/05/2023 a 20/05/2023 (20 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/05/2023 a 20/05/2023 (20 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 02/05/2023 a 19/05/2023 (18 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 12/05/2023 a 07/06/2023 (27 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 16/05/2023 a 31/05/2023 (16 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 06/05/2023 a 07/05/2023 (2 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 23/04/2023 a 12/05/2023 (20 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 24/04/2023 a 23/05/2023 (30 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 23/04/2023 a 12/05/2023 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/05/2023 a 12/05/2023 (12 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 13/05/2023 a 31/05/2023 (19 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 10/05/2023 a 29/05/2023 (20 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 05/05/2023 a 07/05/2023 (3 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 08/05/2023 a 31/05/2023 (24 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 03/04/2023 a 04/04/2023 (2 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 05/05/2023 a 07/05/2023 (3 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 08/05/2023 a 31/05/2023 (24 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/05/2023 a 01/05/2023 (1 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/05/2023 a 07/05/2023 (7 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 08/05/2023 a 31/05/2023 (24 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 02/05/2023 a 16/05/2023 (15 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 01/05/2023 a 01/05/2023 (1 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 24/04/2023 a 23/05/2023 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/05/2023 a 07/05/2023 (7 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 08/05/2023 a 31/05/2023 (24 dias).\r\nELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 10/05/2023 a 29/05/2023 (20 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 02/05/2023 a 19/05/2023 (18 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 03/05/2023 a 01/06/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 15/05/2023 a 29/05/2023 (15 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225679, correspondente ao período de 03/05/2023 a 22/05/2023 (20 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 10/05/2023 a 29/05/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 03/05/2023 a 01/06/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 06/05/2023 a 20/05/2023 (15 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 06/05/2023 a 20/05/2023 (15 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 09/05/2023 a 07/06/2023 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 10/05/2023 a 29/05/2023 (20 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 06/05/2023 a 07/05/2023 (2 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 22/05/2023 a 02/06/2023 (12 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 02/05/2023 a 16/05/2023 (15 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 13/05/2023 a 31/05/2023 (19 dias).\r\n.\r\nId: 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            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 01/05/2023 a 01/05/2023 (1 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 02/05/2023 a 31/05/2023 (30 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19216050, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 06/05/2023 a 02/06/2023 (28 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 17/04/2023 a 30/04/2023 (14 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 25/04/2023 a 30/04/2023 (6 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 15/05/2023 a 31/05/2023 (17 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 17/04/2023 a 19/04/2023 (3 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 06/05/2023 a 04/06/2023 (30 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19213158, correspondente ao período de 01/06/2023 a 04/06/2023 (4 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 02/05/2023 a 12/05/2023 (11 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 02/05/2023 a 12/05/2023 (11 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 15/05/2023 a 03/06/2023 (20 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 15/05/2023 a 03/06/2023 (20 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 15/05/2023 a 03/06/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 15/05/2023 a 03/06/2023 (20 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 15/05/2023 a 29/05/2023 (15 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 15/05/2023 a 21/05/2023 (7 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 11/05/2023 a 04/06/2023 (25 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 01/05/2023 a 09/05/2023 (9 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 20/05/2023 a 31/05/2023 (12 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/05/2023 a 24/05/2023 (24 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 06/05/2023 a 19/05/2023 (14 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 22/05/2023 a 05/06/2023 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023 (31 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/06/2023 a 05/06/2023 (5 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 01/05/2023 a 14/05/2023 (14 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 15/05/2023 a 24/05/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 30/05/2023 a 05/06/2023 (7 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 30/05/2023 a 05/06/2023 (7 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 08/05/2023 a 19/05/2023 (12 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 22/05/2023 a 05/06/2023 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 19/05/2023 a 26/05/2023 (8 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 17/05/2023 a 26/05/2023 (10 dias).\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954866, correspondente ao período de 19/05/2023 a 26/05/2023 (8 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 22/05/2023 a 05/06/2023 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219210, correspondente ao período de 22/05/2023 a 31/05/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 20/04/2023 a 04/05/2023 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 10/05/2023 a 19/05/2023 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2486051\r\n"
        ],
        "2486052": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 03/05/2023 a 12/05/2023 (10 dias).\r\nId: 2486052\r\n"
        ],
        "2486061": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas para os cargos de Assistente Técnico de Regulação, Analista Técnico e Especialista em Regulação do quadro de pessoal da AGENERSA, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital nº 01/2022 publicado no DOERJ nº 190, de 11 de outubro de 2022.\r\nINSERIR\r\nResultadoFinalAprovados1.eps\r\nResultadoFinalAprovados2.eps\r\nResultadoFinalAprovados3.eps\r\nResultadoFinalAprovados4.eps\r\nResultadoFinalAprovados5.eps\r\nResultadoFinalAprovados6.eps\r\nResultadoFinalAprovados7.eps\r\nResultadoFinalAprovados8.eps\r\nResultadoFinalAprovados9.eps\r\nResultadoFinalAprovados10.eps\r\nResultadoFinalAprovados11.eps\r\nResultadoFinalAprovados12.eps\r\nId: 2486061\r\n"
        ],
        "2486074": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 39917045, vínculo 02, matrícula 844.808-6 os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7255/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.617,56 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nNILMAR SALES PAIVA NILMAR SALES PAIVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 20766173, vínculo 03, matrícula 919.222-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023,ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.253,77 (mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) e complementação de R 48,23 (quarenta e oito reais e vinte e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES PINTO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 34986650, vínculo 01, matrícula 833.548-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.971,71 (mil novecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2486074\r\n"
        ],
        "2486075": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\nFERNANDO SERGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, ID. Funcional 41787986/01, matrícula 878316-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 17/03/2023.\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS, ID. Funcional 43922678/01, matrícula 966610-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 24/04/2023. \r\nDIOGENES CHAVES LOPES, ID. Funcional 35418443/02, matrícula 846637-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 16/03/2023.\r\nERICA FARIAS LARANJEIRA, ID. Funcional 43503047/02, matrícula 971616-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 28/03/2023.\r\n- SILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 40499960/03, matrícula 945392-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor qualificação a partir de 24/04/2023.\r\nId: 2486075\r\n"
        ],
        "2486079": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico Buchecha no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a A3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ 20.675.201/0001-04, despesa no valor R 30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2486079\r\n"
        ],
        "2486082": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial a servidora CLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZA, Técnico de Informática, ID Funcional nº 28176537, relativo ao quinquênio apurado no período base de 26.09.2017 a 24.09.2022.\r\nId: 2486082\r\n"
        ],
        "2486084": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/043847/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 421,14 (quatrocentos e vinte e um reais e catorze centavos), destinado ao Repasse das Obrigações Previdenciárias - Encargos Sociais - do valor atualizado que à época deixou de ser recolhido ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, CNPJ nº 03.066.219/0001-81, no tocante às contribuições de Sentenças Judiciais não repassadas e já vencidas do servidor Rodrigo Biasibetti, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nNome do Servidor\r\nAno\r\nValor Anual\r\nValor Total\r\nRODRIGO BIASIBETTI\r\n2022\r\nR 421,14\r\nR 421,14\r\n\r\nId: 2486084\r\n"
        ],
        "2486086": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável, o uso parcial da 14ª ROC, Município de Nova Iguaçu, em favor da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - CNPJ 29.223.492/0001- 66, conforme especificações e condições estabelecidas no documento 53833820\r\nId: 2486086\r\n"
        ],
        "2486089": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 190/2023/SEIC/ASSJUR(53952689) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO, COM SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 011/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio Parque Saraiva, cujo objeto consiste nas EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DE PARQUE SARAIVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ,com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486089\r\n"
        ],
        "2486090": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no Parecer 100/2023/SEIC/ASSJUR (50734664) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n.º 038/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresa WTE Engenharia EIRELI, cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO “CAMPO DO CRUZEIRO”, NA RUA VINTE E TRÊS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL /RJ” com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486090\r\n"
        ],
        "2486100": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na ocorrência da decadênciaao Reajustamento de Preços da 1ª e 3ª periodicidadesnº 021/2019, em favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, referente à prestação de serviços conforme a cláusula 8.9 do Instrumento Contratual e o artigo 211, do Código Civil de 2002, vinculado ao Processo Origem n° E- 16/002.000645/2019.\r\nId: 2486100\r\n"
        ],
        "2486113": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 111.477,12 (cento e onze mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos), competência de julho/2022 à dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2486113\r\n"
        ],
        "2486114": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nao CB PM RG 94.535JOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação para o Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021, Policial Civil - RJ, no período de 05/06/2023 à 10/11/2023, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2486114\r\n"
        ],
        "2486115": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2486115\r\n"
        ],
        "2486117": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Trabalhador, nível I, Identidade Funcional n° 35372664, vínculo 01, matrícula n° 198087-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023.\r\n- LUIZA DUQUE ESTRADA DA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35050144, vínculo 01, matrícula n° 163459-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89) no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023.\r\n- IRANY DE QUEIROZ EUZEBIO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38165414, vínculo 01, matrícula n° 282736-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 223,30, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023.\r\n- MARIA REGINA MENEZES AZEVEDO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, ID Funcional n° 40509338, vínculo 01, matrícula n° 106159-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 524,04, revogando-se a fixação de 26/01/2023, publicada no D.O. de 31/01/2023.\r\n- PORÁ DA SILVA TEIXEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39105253, vínculo 01, matrícula n° 199084-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 02/03/2023, publicada no D.O. de 03/03/2023.\r\nId: 2486117\r\n"
        ],
        "2486122": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 145/2023/SEIC/ASSJUR, index.52836247, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, 5º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 009/2022,Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa ABBM BRAGACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, cujo objeto consiste na“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E READEQUAÇÃO DO HELIPONTO DO HANGAR COMANDANTE ANDRE TAVARES DE CAMPOS, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1444 - LAGOA / RJ”, pelo prazo de 90 (noventa)dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93..\r\nOmitido no DO de 01/06/2023.\r\nId: 2486122\r\n"
        ],
        "2486123": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 178/2023/SEIC/ASSJUR - TCAda Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 049/2022, celebradoentre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA, cujo objeto consiste naPRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486123\r\n"
        ],
        "2486128": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 15/07/2023 a 22/07/2023.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 09/07/2023 a 29/07/2023.\r\nId: 2486128\r\n"
        ],
        "2486133": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nRelatório de Sindicância em virtude da Resolução SEAP/DGAF nº 06 de 19 de agosto de 2022, que instituiu comissão com objetivo de apurar o que gerou \"Juros por atraso da GFIP x GPS \", no CNPJ nº 05.482.345/0001-42 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e dos motivos que ensejaram a não realização do envio, bem como possível responsabilidade a ser imputada à servidores que, porventura, tenham influenciado em algo. De todo o exposto, CONCLUI-SE que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2486133\r\n"
        ],
        "2486138": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\ncom base na forma proposta pela área técnica (49757178/52801304).\r\nCom base no parecer da área técnica (52443353/52801481), o modelo de planta nº 12761181, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12761181\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado e DPM\r\nChassi\r\nVolkswagem 17230 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nDE 07.06.2023\r\nCom base no parecer da área técnica (52933235) e no parecer jurídico (53471478) a empresa F C DA MOTTA TRANSPORTES EIRELI (nome de fantasia Fermar Transportes) inscrita no CNPJ sob o n° 30.419.024/0001- 40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual eTurístico, adotando o registro RJ-476, e utilizando o veículo AZO-2279condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2486138\r\n"
        ],
        "2486139": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistema do Quadro Suplementar, da Fundação CEPERJ, ID Funcional nº 2714914-5, a contar de 24/02/2022, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2486139\r\n"
        ],
        "2486157": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AFONÇO ARAGUÃO DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263836, mat. nº 0941513-4, período base de 28/02/2018 a 09/03/2023.\r\n- FERNANDA VALLE COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50801643, mat. nº 3087981-1, período base de 05/01/2016 a 04/01/2021.\r\n- CASSIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38582058, mat. nº 0828651-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003. \r\n- DAMIANA SUELI RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098724, mat. nº 5018649-3, período base de 10/05/2018 a 09/05/2023.\r\n- FABIANE DE SANTANA FALCI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44165846, mat. nº 3068530-9, período base de 21/05/2018 a 28/05/2023.\r\n- BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO ANTÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50763687, mat. nº 3083708-2, período base de 23/10/2015 a 01/11/2020. \r\n- MARCIA REGINA COELHO CHALFUN , Prof. Doc. I, ID. Funcional 37942930, mat. nº 0833413-8, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- IRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41786912, mat. nº 3087345-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39423913, mat. nº 5014161-3, período base de 01/02/2018 a 01/05/2023. \r\n- VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138448, mat. nº 3041202-7, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023. \r\n- MARCIA CRISTINA DE SÁ SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42784344, mat. nº 0921081-6, período base de 05/06/2017 a 04/06/2022. \r\n- ANA CRISTINA BARBOSA ORNELAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40277399, mat. nº 0830341-4, período base de 25/02/2014 a 24/02/2019.\r\n- PAULO CESAR FERREIRA BEMVINDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39627462, mat. nº 0826728-8, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE CASSIA CASTRO DE AQUINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40613674, mat. nº 0831424-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n- ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34232540, mat. nº 5020810-7, período base de 26/03/2009 a 05/06/2014 e de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\n- ALEX DOPAZO MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42578442, mat. nº 0952028-9, período base de 17/04/2009 a 14/06/2014 e de 01/06/2017 a 29/08/2022.\r\n- ALEX DOPAZO MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42578442, mat. nº 0962493-3, período base de 07/06/2010 a 05/08/2015 e de 29/04/2017 a 26/06/2022.\r\n- VIVIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735203, mat. nº 0916838-6, período base de 06/07/2010 a 02/09/2015 e de 03/09/2015 a 16/12/2020.\r\n- MARIA CECILIA DE ARAUJO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42032180, mat. nº 0918181-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2020.\r\n- SAMIR DE PAULA NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50146629, mat. nº 3042362-8, período base de 20/05/2013 a 19/05/2023.\r\n- VIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS, Prof.Doc. I, ID. Funcional 32635478, mat. nº 0826729-6, período base de 07/03/2013 a 05/04/2023.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36559857, mat. nº 0945855-5, período base de 01/08/2008 a 18/09/2018.\r\n- ELENA MARIA ROSA WAIANDT, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37966944, mat. nº 0830478-4, período base de 09/02/1998 a 09/02/2003, de 15/03/2007 a 17/04/2012 e de 03/02/2015 a 31/03/2020.\r\n- LUZIA RODRIGUES GONÇALVES, Agente Administrativo, ID. Funcional 36529656, mat. nº 5023443-4, período base de 23/04/2004 a 22/06/2019.\r\n- AUREA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35375744, mat. nº 0805025-4, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996 de 01/05/1999 a 30/04/2009 e de 16/3/2017 a 14/04/2022.\r\n- ROSINEA HENRIQUE DELAQUA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35341246, mat. nº 0837293-0, período base de 01/06/1999 a 31/05/2019.\r\n- PAULO CESAR GOMES COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704149, mat. nº 3068768-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 05/07/2012 a 04/07/2022.\r\n.\r\n- MARCOS DO NASCIMENTO SANT ANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36255483, mat. nº 5004485-8, período base de 07/03/1994 a 05/05/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022. 15 (quinze) meses de licença especial\r\n- AGRIMALDO DE SOUZA BERNARDINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36578118, mat. nº 0194118-6, período base de 01/04/1982 a 31/03/2012 e de 01/04/2012 a 30/04/2022. 21 (vinte e um) meses de licença especial\r\nId: 2486157\r\n"
        ],
        "2486158": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA GIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42011027, mat. 09140054, período base de 31/07/2018 a 26/08/2021.\r\nMARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36558150, mat. 50034826, período base de 16/03/2017 a 10/12/2022.\r\nMARIA CRISTINA BARRETO CAIADO DE ALENCAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 35699469, mat. 02516326, período base de 09/02/2013 a 14/03/2018.\r\nMARCIA CRISTINA GOLFETO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40707415, mat. 08281438, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\nCESAR ALMEIDA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 5447127/2, mat. 0242374-7, período base de 06/08/2016 a 04/08/2021.\r\nNAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 39508544, mat. 0934556-2, período base de 01/11/2017 a 30/11/2022.\r\nSANDRA CRISTINA OSÓRIO BRANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional 33014140, mat. 083222869, período base de 01/01/2018 a 02/05/2023.\r\nELIANE LOPES MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32919050, mat. 08302457, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\nLAURA LILIAM COVIELLO SOUTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32866941, mat. 08313645, período base de 17/04/2018 a 16/04/2023 \r\nJACYARA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42590701, mat. 09733007, período base de 31/08/2017 a 05/09/2022.\r\nMONICA LEMOS DE MATOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 43752829, mat. 09588088, período base de 22/02/2010 a 21/02/2015, e de 22/02/2015 a 12/04/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35129026, mat. 5018486- 0, período base de 22/11/1995 a 20/06/2000, de 21/06/2001 a 20/06/2006, e de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nVIRGÍNIA TOSTES DE ARAÚJO DUARTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39673189, mat. 08323214, período base de 06/10/1998 a 06/10/2004, de 07/10/2004 a 07/10/2009, e de 08/10/2009 a 08/10/2014.\r\nMARA ALICE CAMPOS DE BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39694321, mat. 08303273, período base de 09/02/1998 a 09/03/2003, de 10/03/2003 a 06/11/2008, e de 07/11/2008 a 20/12/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nESTHER ZILKHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32996330, mat. 08385684, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 26/07/2009, de 27/07/2009 a 26/07/2014, e de 27/04/2014 a 26/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARCIA DE MELLO BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40722244, mat. 02313864, período base de 01/03/1983 a 28/02/1988, de 01/03/1988 a 28/02/1993, de 01/03/1993 a 28/02/1998, de 01/03/1998 a 28/02/2003, de 01/03/2003 a 28/02/2008, de 01/03/2008 a 28/02/2013, de 01/03/2013 a 28/02/2018 e de 01/03/2018 a 28/02/2023. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA MENEZES CORREA, ID. Funcional 5553989.\r\nCELIA MARIA MACHADO ESPADA LIMA, ID. Funcional 2788616.\r\nCLAIRE FELIZ MESQUITA, ID. Funcional 35200363.\r\nVILMA DA SILVA BAPTISTA, ID. Funcional 32994656.\r\nCARLA GRANERO LACERDA, ID. Funcional 3950994.\r\n- MARA ALICE CAMPOS DE BRITO, ID. Funcional 39694321.\r\nCICLÉA DE LIMA DA COSTA, ID. Funcional 32848544.\r\nMAYRA ALBIERI VIANNA DOS SANTOS, ID. Funcional 41926994.\r\nELAINE SAMPAIO IMENES, ID. Funcional 42008875.\r\nId: 2486158\r\n"
        ],
        "2486164": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 16.06.2023\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela recorrente DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-MEe, com base no manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, prestando-se deferência, ainda, à manifestação e aos esclarecimentos prestados pela área técnica, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 520/2022, que teve por objeto a aquisição de material (avental descartável, lençol descartável em rolo e lençol descartável) para atender à Coordenação de Material da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\nId: 2486164\r\n"
        ],
        "2486165": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL EIRELI., ante aos descumprimentos contratuais ocorridos no Contrato nº 022/2022, em especial as obrigações previstas nos itens 8.21, 8.23, 8.30, 8.34, 8.42 do Termo de Referência, assim como das cláusulas 4ª, letras “a” e “m” e do parágrafo primeiro da cláusula 8ª do Contrato nº 022/2022, a punição de ADVERTÊNCIA, com fulcro na Cláusula décima terceira, §2, a, do Contrato nº 022/2022 e do art 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2486165\r\n"
        ],
        "2486166": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESCUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2023\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2023, para a aquisição de 01 (uma) aeronave de asas rotativas (helicóptero) monoturbinas leve, nova de fábrica, com matrícula nacional definitiva e homologada para voos visuais diurno e noturno (VFR), estando enquadrada nas exigências da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC, de acordo com o RBAC 27 ou RBAC 29, conforme aplicável e RBAC 90, com kit aeromédico (EMS) completo para suporte avançado a vida para 01 (uma) vítima, de acordo com as disposições constantes no Termo de Referência, em favor da empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, perfazendo a licitação o valor total de R 31.690.000,04 (trinta e um milhões seiscentos e noventa mil reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486166\r\n"
        ],
        "2486167": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESCUTIVA\r\nDE 15/06/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 195/23, para aquisição do medicamento CITRATO DE IXAZOMIBE 4 MG CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 200.515,68 (duzentos mil quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2486167\r\n"
        ],
        "2486168": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 199/23, para aquisição dos medicamentos TARTARATO DE METOPROLOL 100 MG - COMPRIMIDO (item 01) e CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG - COMPRIMIDO REVES TIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 48.369,54 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2486168\r\n"
        ],
        "2486169": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 207/23, para aquisição dos medicamentos ABEMACICLIBE 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e VORTIOXETINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 371.451,60 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2486169\r\n"
        ],
        "2486170": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 208/23, para aquisição do medicamento LENALIDOMIDA 10 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 2.994.320,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2486170\r\n"
        ],
        "2486171": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 209/23, para aquisição dos medicamentos VILDAGLIPTINA 50 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA e GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA(item 04), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 154.169,97 (cento e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassado o item 02 e Deserto o item 03.\r\nId: 2486171\r\n"
        ],
        "2486179": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA BARBOSA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 297.964-9, ID 30637651. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/01/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2486179\r\n"
        ],
        "2486180": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na FLÁVIA MATOS BARBOSA DE ARAÚJO, Médico, matrícula nº 863.582-3, ID 31134254. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/03/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2486180\r\n"
        ],
        "2486181": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n16/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006923/2023\r\nARY CASTRO MARINHO\r\n183314-4\r\n3180752-6\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n31/03/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012692/2021\r\nDAYSE MENDES VELOZO\r\n190473-9\r\n3194095-1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n15/06/2016 ATÉ 25/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021858/2022\r\nLEILA GREGORIA DE ARAUJO PEIXOTO DA SILVA\r\n288036-7\r\n3145578-6\r\nENFERMEIRO\r\n15/09/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020920/2021\r\nSILVIANE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n263025-9\r\n3176822-9\r\nMÉDICO ( PEDIATRIA)\r\n16/08/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000930/2023\r\nTHAIS DA SILVA COSTA\r\n802485-3\r\n3155144-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n04/03/2020\r\nId: 2486181\r\n"
        ],
        "2486186": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2486186\r\n"
        ],
        "2486192": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 806.254,76 (oitocentos e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 18.725.804/0001-13, que tem por objeto a ampliação e contratação de equipamentos centrais para comunicação integrada de áudio e vídeo, licenças de software, terminais complementares e infraestrutura associada para gestão de emergências, além dos materiais e serviços correlacionados de instalação, de configuração, de treinamento e de validação, relativa ao pagamento da etapa 4 do cronograma físico- financeiro do Contrato nº 62/2014, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2486192\r\n"
        ],
        "2486195": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nà BMC MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PESADOS ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.168.536/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “IRONMAN 70.3 RIO DE JANEIRO 2023”, do proponente UNLIMITED SPORTS EVENTOS S.A. - CNPJ nº 34.622.939/0002-90. \r\n\r\nId: 2486195\r\n"
        ],
        "2486197": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DOUGLAS CORREIA PASCHOA PINHEIRO, ID. Funcional 50075071/01, matrícula 3031693- 9, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/03/2023.\r\nId: 2486197\r\n"
        ],
        "2486198": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência. 7, ID. Funcional 35827840, vínculo 02, matrícula 942187-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2021.\r\n\r\nId: 2486198\r\n"
        ],
        "2486199": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2486199\r\n"
        ],
        "2486200": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO HERMESMEYER, Identidade Funcional nº 5132851-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2486200\r\n"
        ],
        "2486202": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 06.06.2023\r\nPARECER Nº 46/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004024/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, o AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL-ME, CNPJ nº 09.589.337/0001-50, localizada na Rua 04, LOTE 15, Quadra O, Praia de Geribá, Município de Armação dos Búzios/RJ, CEP 28.950-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, 6° ao 9° ano, com capacidade máxima de matrículas de 138 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o n° 9735, livros B-14 e B-16 Averb. 1 - Ofício Único de Justiça - Armação dos Búzios/RJ, datas dos registros em 22/10/2015 e 09/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2021 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, Professor Inspetor Escolar, ID. 4324989-2 e Rafaela Cristina Sanches Braga, Professor Inspetor Escolar, ID. 4371718-7.\r\nPARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001189/2020 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 11 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL do 6º ao 9º ano de escolaridade, razão social COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, nome fantasia MATRIZ EDUCAÇÃO, sito à Rua Humberto Gentil Baroni nº 187, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 688 (seiscentos e oitenta e oito) alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0003- 16, Regimento Escolar registrado sob o nº 983724, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, 5º Ofício, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 42/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nE-03/035/493/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) UNIDADE GPI BONSUCESSO, mantida(o) por JGFLORENCIO SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ nº 30.258.488/0001-12, localizada na Avenida Teixeira da Castro, nº 111 - Bairro Bonsucesso, Município Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21.040-115, a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS (DO 6º AO 9º ANOS) E ENSINO MÉDIO com oferta Regular, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento,, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º RTD RJ 1167219, data do registro em 27/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2019 pelos servidores: Deralcimere Rocha Barreto Corrêa, ID.04326122-1,Flavia Gomes de Paula, ID.3830773-1, Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID.4210922-1.\r\nPARECER Nº 03/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006418/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRINCIPIO EDUCACIONAL, mantida(o) por PRINCIPIO EDUCACIONAL PEDREGOSO LTDA, CNPJ nº 43.383.866/0001-31, localizada na Estrada do Pedregoso 819, LOTE 45 PAL 22771, Quadra C,Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ CEP 23.095-250/ a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 222 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 119 1316; 3° RTD-RJ, data do registro em 26/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 18/01/2023 pelos servidores: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0, Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5, Evaldo Alves da Silva, ID Funcional 4369698-8\r\n/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006411/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o da tado de 28/03/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE-LTDA, CNPJ nº 27.522.664/0001-77, localizada na Estrada da Posse, nº 3.700, Complemento LOJ OFICN/SALA, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 23.088-000 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 28/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190629, livro B-82, sob nº322314, no 3º RTD/RJ, data do registro em 25/11/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 28/03/2023 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite ID. 4428422-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5.\r\nPARECER Nº 40/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/3315/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 434-435, datado de 27 de novembro de 2018 , do Processo E- 03/008/3315/2018 o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, sito a Rua Cajamar nº 445,Complemento, Rua Duartina nº 07 e 09,Bairro - Paciência-CEP.23.575-410, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) , mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1367251- 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº43 /2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/2636/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/05/2014, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO JOÃO PAULO I, mantido por COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA-EPP , CNPJ nº31.410.079/0001-52, localizado na Av. Ministro Ary Franco, nº 598 e 608 Bangu, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21.862-180, a oferta do curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas: ARTICULADA, CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 595 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 619169 - 3º RTD- RJ, data do registro em 22/11/2000, Adendos ao Regimento Escolar: sob o nº 859365 data do registro em 19/01/2007; sob o nº 886798 data do registro em 10/12/2007; sob o nº 900845 data do registro em 03/07/2009; sob o nº 1005556 data do registro em 26/07/20011; sob o nº 1060273 data do registro em 28/11/2012, todos no 3º RTD-RJ, Laudo Conclusivo emitido em 28/05/2014 pelos servidores: Verônica Munford de Almeida, ID.4368512-9, Tarciane Azevedo Correia-ID. 4368508-0 e Terezinha S.D. Lauermann, ID.3544335-9.\r\nPARECER Nº46/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/3089/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS, mantida pelo COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS DE REALENGO LTDA-ME, CNPJ 02.286.046/0001-44, localizada na Rua Irmã Alegria, Realengo, CEP. 21.760.090, Município do Rio de Janeiro, a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, na forma de oferta REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 454 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2015. Regimento Escolar sob o nº 1004973 - 4º RTD/RJ, data do registro em 29/09/2017 e Adendo sob o nº1006396 4º RTD/RJ, data do registro em 14/11/2017. Laudo Conclusivo emitido em 06/12/2017 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvea Opazo, Professor Inspetor Escolar- ID:4428436-5; Lilian de Santana Guedes, Professor Inspetor Escolar-ID: 4428419-5 e Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar -ID: 4428429-2.\r\nPARECER Nº 74/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/2683/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 02 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantido por ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n° 33.544.370/0031-64, localizado na Rua São Clemente,Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.260-004, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 8048 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2015. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1863123, data do registro em 16/02/2014. Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2015 pelos servidores: Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0.\r\nPARECER Nº 74/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/2862/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 25 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO DE A A Z, mantido por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 07.644.843/0005-01, localizado na Rua Campos Sales, n° 135, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.280-020, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 282 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1047094, data do registro em 13/07/2013. Laudo Conclusivo emitido em 25/08/2014 pelos servidores: Márcia Maria França Pavão ID 4139093-8; Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9 e Miriam Moreira de Frias Nascimento ID 4326524-3.\r\nPARECER Nº 75/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/2636/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 05 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins o JARDIM ESCOLA SABER E ARTE LTDA-ME, CNPJ n° 31.116.304/0001-42, localizado na Rua Souto Carvalho, n° 33, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.950-310, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 132 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1889779, data do registro em 01/12/2016. Laudo Conclusivo emitido em 05/03/2018 pelos servidores: Patrícia Marques Vianna ID 1375852-7; Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nPARECER Nº 76/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/038/672/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido por COLÉGIO CLAPAREDE LTDA, CNPJ n° 34.034.132/0001-56, localizado na Rua Nascimento Silva, nº 45, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.421-025, a oferta do curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 654 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 964398, data do registro em 03/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2019 pelos servidores: Suzy Grossman ID 574135-1; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\nPARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/038/675/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 26 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA-EPP, CNPJ n° 33.686.049/0006-03, localizado na Rua Hilário de Gouveia,Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.040-020, a oferta do curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 741 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 991390, data do registro em 12/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2019 pelos servidores: Suzy Grossman ID 574135-1; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1 e Maria Natália Aires de Souza Oliveira ID 4369696-1.\r\nPARECER Nº 78/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/118/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.56 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 21 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.336.302/0001-54, localizado na Rua Padre Ventura, n° 200, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.710-266, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 684 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2019. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 983724, data do registro em 11/04/2019. Laudo Conclusivo emitido em 21/08/2019 pelos servidores: Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0; Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8 e Angela Maria Guerra ID 4368767-9.\r\nPARECER Nº 79/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/1403/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 04 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o DESCOMPLICA, mantido por DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A, CNPJ n° 10.393.366/0001-21, localizado na Av. das Américas n° 3443, bloco 4 A, salas 101 a 105, 107 e 108, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente com capacidade máxima de matrículas de 459 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1024755, data do registro em 14/06/2019. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2019 pelos servidores: Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4 e Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0.\r\nPARECER Nº 80/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/007/102159/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 11 de março de 2019, o qual autoriza para todos os fins o ATCHIM CRECHE ESCOLA, mantido por ATCHIM JARDIM ESCOLA LTDA-EPP, CNPJ n° 33.653.304/0001-07, localizado na Rua Professor Saldanha, n° 150, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.461-220, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 226 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/06/2019. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 600250, data do registro em 04/07/2000. Laudo Conclusivo emitido em 11/03/2019 pelos servidores: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães ID 4326487-5; Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378- 0 e Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0.\r\nPARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/038/602/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 15 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantido por BENITES TEIXEIRA COLÉGIO E CURSO LTDA-EPP, CNPJ n° 07.765.173/0001-40, localizado na Estrada de Jacarepaguá, n° 7120, complemento Lote 02 PAL 42782, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.755-158, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 926 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1381390, data do registro em 17/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 15/09/2020 pelos servidores: Márcia Cristina de Souza ID 3695250-8; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2.\r\nPARECER Nº 82/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/3660/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 29 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO CEOM, mantido por CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ n° 06.150.821/0003-52, localizado na Rua Godofredo Viana, n° 363, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.730-020, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 570 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 152388, data do registro em 29/11/2016. Laudo Conclusivo emitido em 29/05/2018 pelos servidores: Maria Xavier Dias ID 4336260-5; Amanda Ferreira Santos Braga ID 4372231-8 e Andréa Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 83/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/202309/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 19 de setembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO CEOM, mantido por CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CNPJ n° 06.150.821/0003-52, localizado na Rua Godofredo Via na, n° 363, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.730- 020, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 570 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2013. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 152388, data do registro em 29/11/2016. Laudo Conclusivo emitido em 19/09/2017 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Luciene Maia da Costa ID 4122176-1 e Andréa Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 84/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nE-03/015/1189/2015\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 15 de setembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA, mantida por JARDIM ESCOLA MUNDO FELIZ LTDA-ME, CNPJ n° 00.175.673/0002-63, localizado na Estrada Rodrigues Caldas, n° 2135, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.713-372, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 226 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1296057, data do registro em 18/07/2013. Laudo Conclusivo emitido em 15/09/2017 pelos servidores: Maria Xavier Dias ID 4336260-5; Amanda Ferreira Santos Braga ID 4372231-8 e Solange Ornelas Ramos ID 437062-3.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nE-03/8610686/2010\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 33604675, datado de 11 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Inicais (1º ao 5º ano de escolaridade), no INSTITUTO RAPOSO SILVA II LTDA-ME, JARDIM ESCOLA LILICA SAPECA, sito à Rua Marcelino Lopes, nº 201, bairro Andrade de Araújo, município Belford Roxo/RJ, CEP 26.135-390 com capacidade máxima de matrícula de 244 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO RAPOSO SILVA II LTDA - ME, CNPJ 11.719.845/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 58394/ 3º Oficio de Justiça de Belford Roxo/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/101.872/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 25856866, datado de 02 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade), no Centro Educacional Silva e Souza LTDA, Jardim Escola Favo de Mel sito à Rua Aperuna, s/nº, lote 07, quadra G, Parque São José, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Silva e Souza LTDA, CNPJ 09.658.912/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 7230 - 3º Ofício de Belford Roxo, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 91/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004735/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIMED COSTA DO SOL, mantida por UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, CNPJ 35.830.868/0023-09, localizado a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia nº 2060 - Sala 101 a 110 - Sol Y Mar - CEP.:27.940-290, Município de Macaé/RJ, a oferta do Curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 102496, livro B-5, Cartório do 1º Ofício de Macaé - Registro Notarial e de Registro de Macaé/RJ, data do registro em 20/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Lívia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8.\r\nPARECER Nº 26/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001446/2023 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, o Instituto de Cultura Técnica, mantido por Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil LTDA, CNPJ nº 29.065.018/0001-53, localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Volta Redonda-RJ, Cep : 27251- 220 a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 3.028 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 15/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 74779, livro nº B-651, data do registro em 03/03/2021. Laudo Conclusivo emitido em 18/05/2023 pelos servidores: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira -ID: 4325156-0, Simone da Silva Pereira - ID 4374722-1, Danielle Pimenta Tomé - ID 4368430-0. \r\n\r\nPARECER Nº 31/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10702706/2012 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 02/06/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantida(o) por CRISTINA SODRÉ MIRANDA- EDUCAÇÃO INFÂNCIA-ME, CNPJ nº 01.020.060/0001-39, localizada na RUA DOUTOR ORLANDO GONÇALVES, 91, PARQUE DAS PALMEIRAS, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP: 23.906-540, a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SOB A(S) RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SOB A(S) RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A(S) RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- VI A IX FASE, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 016944, livro B, Cartório 1º Ofício de Angra dos Reis, data do registro em 24/09/2012. Laudo Conclusivo Final emitido em 02/06/2014, pelos servidores: Saumir Mello Portugal, Matr. 0966.726-7, Eliane Ribeiro Martins, Matr. 0942.791-5 e Emanuelle Prenholatto Trindade, Matr. 0942.800-4. \r\nPARECER Nº 001.MIV.01.068.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000222/2023 - E-03/11202561/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.481-485, datado de 14 de dezembro de 2010, do Processo E- 03/11202561/2010 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO AÇÃO PREPARATÓRIO, sito a Rua Aracaju nº89 Campo Grande, CEP:23.080.070, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA-ME, CNPJ 11.760.475.0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1174189 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.069.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000222/2023 - E-03/11203472/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.193-200 e adendo ao Parecer às fl.222, datado de 16 de dezembro de 2011, do Processo E-03/11203472/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, CNPJ: 31.410.020/0004-07-Filial, sito a AV. Sargento Alberto Costa nº 71/Suplementar a Rua Coronel Corte Real nº181,Bangu- CEP.21.840.020, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã, Tarde), mantida pelo JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ LTDA, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 965602 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.071.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000222/2023 - E-03/11203472/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.193-200 e adendo ao Parecer às fl.222, datado de 16 de dezembro de 2011, do Processo E-03/11203472/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, CNPJ: 31.410.020/0004-07-Filial, sito a AV. Sargento Alberto Costa nº 71/Suplementar a Rua Coronel Corte Real nº 181,Bangu- CEP.21.840.020, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã, Tarde), mantida pelo JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ LTDA, CNPJ 31.410.020/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 965602 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 08/02/2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.057.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 331-335, do Processo E-03/006/1676/2019, datado de 17 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, TECNIM, sito na Avenida Amelia Saraiva, nº 85 - 2º, 3º e 4º andares; Centro - Itaboraí/RJ,/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 717 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 3786, livro A-13, de 17/12/2007 e Adendo registrado sob o nº 3786, no livro A94 no Cartório de RCPJ de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 02 de Outubro de 2019. \r\n*PARECER Nº 001.MII.01.058.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 331-335, do Processo E-03/006/1676/2019, datado de 17 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, TECNIM, sito na Avenida Amelia Saraiva, nº 85 - 2º, 3º e 4º andares; Centro - Itaboraí/RJ,/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 717 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 3786, livro A-13, de 17/12/2007 e Adendo registrado sob o nº 3786, no livro A94 no Cartório de RCPJ de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 02 de Outubro de 2019. \r\n*PARECER Nº 001.MII.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2022 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 331-335, do Processo E-03/006/1676/2019, datado de 17 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, TECNIM, sito na Avenida Amelia Saraiva, nº 85 - 2º, 3º e 4º andares; Centro - Itaboraí/RJ,/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 717 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 3786, livro A-13, de 17/12/2007 e Adendo registrado sob o nº 3786, no livro A94 no Cartório de RCPJ de Itaboraí/RJ, com eficácia a partir de 02 de Outubro de 2019. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 29/08/2022.\r\nDE 29.11.2022\r\n*PARECER Nº 001.MVII.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO SEI-E-03/005/101812/2018 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 41500558, datado de 11 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano de escolaridade), no Centro de Educação Zelia Rangel LTDA, Centro de Educação Zelia Rangel, sito à Avenida Manuel Duarte, nº 196, bairro Santa Terezinha, município Mesquita/RJ , com capacidade máxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro de Educação Zelia Rangel LTDA, CNPJ 31.059.334/0001-64, Regimento Escolar registrado sob o nº 8511, lv B-115 - 2º Ofício de Mesquita com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nDE 24.01.2023\r\n*PARECER Nº 4/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002793/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o datado de 11/04/2022, o qual autoriza para todos os fins o CCI, mantido por CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA - ME, CNPJ 21.792.771/0001- 39, localizado a Praça José Bonifácio Tassara nº 86 - Centro - Município de Conceição de Macabú/RJ - CEP.: 28.740-000 a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 2718, no livro B- 16, Cartório Ofício Único RTD de Conceição de Macabú/RJ, data do registro em 23/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 11/04/2022 pelos servidores: Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/01/2023.\r\nDE 04.05.2023\r\n*PARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS NºS SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/3741/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2017, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO JOÃO PAULO I, mantido por COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA-EPP, CNPJ nº 31.410.079/0001-52, localizado na Av. Ministro Ary Franco, nº 598 e 608, Bangu, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21.862-180, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas: CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1.797 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 619169 - 3º RTD-RJ, data do registro em 22/11/2000, Adendos ao Regimento Escolar: sob o nº 859365 data do registro em 19/01/2007; sob o nº 886798 data do registro em 10/12/2007; sob o nº 900845 data do registro em 03/07/2009; sob o nº 1005556 data do registro em 26/07/20011; sob o nº 1060273 data do registro em 28/11/2012; sob o nº 1089315 data do registro em 16/12/2013; sob o nº 1111731 data do registro em 09/06/2015; sob o nº 1118500 data do registro em 24/11/2015; sob o nº 1127478 data do registro em 30/06/2016; sob o nº 133102 data do registro em 14/12/2016 todos no 3º RTD-RJ, Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2017 pelos servidores: Clarice Souza de Oliveira, ID.442823-3, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. 4428422-5 e Marcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nDE 16.05.2023\r\n*PARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004139/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CRUZ HONÓRIO, mantida(o) por ISABEL CRISTINA DOS ANJOS CRUZ, CNPJ nº 11.317.993/0002-27, localizada na Estrada Mirandela, nº 1454 e 1458, casa 1,2,3,4. Bairro: Centro. Município Nilópolis/RJ. CEP: 26.520-090 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 56460 livro B315/ 3º oficio de justiça de Nilópolis-RJ e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº: 56631 livro B316/ 3º oficio de justiça de Nilópolis-RJ. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2023 pelos servidores: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 4368337-1, Maria José Moreira da Silva, ID. 557435-8, Maria de Fátima Monteiro de Almeida, ID. 3631303-3. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/05/2023.\r\nId: 2486202\r\n"
        ],
        "2486203": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 080/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUANA ALVES NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pela “Whitmore School”, situado em Morgantown, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 081/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANA SAMPAYO PARRA, conforme documentos expedidos pela “I.E.S. Lamas de Abade”, situado em Madrid, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 082/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE JAVIER VALERIANO CABRERA, conforme documentos expedidos pela “IPU Julio Antonio Mella Mac Sartland”, situado em Manzanillo, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 083/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTORIA FERNANDES DIAS, conforme documentos expedidos pela “Colégio Alemão do Porto”, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2486203\r\n"
        ],
        "2486205": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.06.2023\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH,dentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2486205\r\n"
        ],
        "2486212": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 183.782,40 (cento e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da ex servidor ROBERTO COSTA LYRA ID Funcional 2021264- 0, aposentado em 02/12/2019.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 126.886,32 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do ex servidor DINO VELASQUEZ RAMIREZ ID Funcional 2876238-0, aposentado em 14/08/2019,\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R R 53.534,81 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da ex servidora MAISE MARINI COUTINHO, ID Funcional 2880372-8, aposentado em 08/11/2016.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 39.971,28 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor do ex servidor SERGIO DE JESUS SANTOS ID Funcional 2876282-7, aposentado em 05/02/2020\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 40.336,80 (quarenta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em favor da ex servidor SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 2880361-2, aposentado em 11/03/2020.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 103.401,45 (cento e três mil, quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor da ex servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS MOTA, ID Funcional 2879216-5, aposentada em 06/02/2020.\r\n\r\nId: 2486212\r\n"
        ],
        "2486219": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 27/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-15/002/213/2019 - Liana Alexandra Maia Cathy. AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nOnde Se Lê: no período de 01/05/2023 a 29/07/2023\r\nLeia-Se: no período de 06/05/2023 a 03/08/2023\r\nId: 2486219\r\n"
        ],
        "2486220": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2023\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001956/2020 - RICARDO AFONSO RAMOS, ID. Funcional 30537971, ocupante do cargo de Advogado.\r\nOnde Se Lê: RICARDO AFONSO RAMOS, ID. Funcional 30537971\r\nLeia-Se: RICARDO AFFONSO RAMOS, ID. Funcional 5022694-0\r\nId: 2486220\r\n"
        ],
        "2486224": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\nGEORG FELIPE MATOS HIDVEGI, ID 50278029. Período Base de 11/06/2014 a 20/06/2019.\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, ID 5707790. Período Base de 03/01/2018 a 02/04/2023.\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA, ID 50105965. Período Base de 04/04/2018 a 10/05/2023.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA DE SOUZA, ID 43793010. Período Base de 09/01/2018 a 10/02/2023.\r\nJOSE NATAL VENTURA SANTANA, ID 50104535. Período Base de 03/02/2019 a 02/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2486224\r\n"
        ],
        "2486244": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS, ID: 5010032-7, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Investigador, a contar de 25/05/2023 até 25/11/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018;\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ID: 4269879-0, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/06/2023, até 25/08/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018. \r\nId: 2486244\r\n"
        ],
        "2486247": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.06.2023\r\na despesa em favor da empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ 27.707.061/0001-40) no valor total de R 3.881,24 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços nº 0024/2022/510100-01, oriunda do PE (SRP) nº 066/2022 (SEPM), formalizada nos autos do processo nº SEI-350094/000600/2021 (SEPM), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro) camas tipo beliche, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nId: 2486247\r\n"
        ],
        "2486296": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 1\r\no procedimento licitatório na modalidade Convite Nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de “SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ESPECIAL (ISE), NA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA”, e ADJUDICO à empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 40.175.044/0001-77, no valor de R 215.590.,41 (duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2486296\r\n"
        ],
        "2486298": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 1\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, que tem por objeto a \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA (ESTABILIZADORES E NOBREAKS) PARA A EXPANSÃO DO ATUAL PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE TIC'S DO INEA E SEAS.”, e ADJUDICO à empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n°:16.847.666/0001-10, vencedora do item 1, no valor de R 331.475,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 vencedora do item 2, pelo valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2486298\r\n"
        ],
        "2486305": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa 53848160.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/PADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50233041\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159003\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159151\r\nALESSANDRA GIBELLI\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n43766030\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159046\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159097\r\nALFREDO KREIMER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159135\r\nALICE RODRIGUES GURGEL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50171283\r\nANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARÃES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50173251\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50133390\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n44231547\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n43260870\r\nBRUNA MOTTA CORREA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159062\r\nCARINE SILVA MEKDEC\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50119834\r\nCARLA AZEVEDO SALLES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50171054\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50170988\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50160567\r\nCAROLINE BAKR\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50130439\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50126350\r\nEDNO DE PAULA SANTOS\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n41907973\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50164694\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159070\r\nFERNANDA MOURA REZENDE \r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n41861205\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA DOS ANJOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50158970\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50104187\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50158830\r\nGUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50129864\r\nHAROLDO FIGUEIREDO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n43966926\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50116100\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n43807542\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159143\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50233149\r\nJOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50171216\r\nJOSÉ PARDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159240\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50209795\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50158937\r\nKAREN FULY DE CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50181629\r\nKARINA CARVALHO SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n44125372\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159011\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50086855\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2023\r\n50158783\r\nMARIA CRISTINA DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n43721516\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50192590\r\nMARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50158945\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n44268149\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50135570\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n43563708\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50130137\r\nRAFAEL DE ALMEIDA THIENGO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50233106\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50192078\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n44228880\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50133365\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50116029\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n44332882\r\nTAISSA VIEIRA NOLASCO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50159216\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50158961\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50116002\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n43753680\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50158880\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n41486196\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\n50158686\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n02/01/2023\r\nId: 2486305\r\n"
        ],
        "2486312": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nLÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA, o requerimento de renúncia à classificação, nos estritos termos do artigo 59, §2º, do Regulamento do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, conforme previsto no §3.\r\nId: 2486312\r\n"
        ],
        "2486320": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). LUIS EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 014.255.277-10, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). JOEL ANDRADE DA ROCHA, CPF 021.815.957-98, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2486320\r\n"
        ],
        "2486324": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOA DESPESA em favor da empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 01.017.671/0001-28, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 94.392,00 (Noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2486324\r\n"
        ],
        "2486326": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nONEIDE CRAVEIRO RIBAS - Id. Funcional: 263386-8. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2486326\r\n"
        ],
        "2486327": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2023\r\na alteração do período do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CARINA MARTINS COSTA, matr. nº 35932-3, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, do período de 01/07/2022 a 30/06/2023 para 20/08/2022 a 19/08/2023.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CLAUDIA VALÉRIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31696-8, para dar continuidade ao pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Bahia, no período de 11/08/2023 a 08/01/2024.\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, matr. nº 38548-4, para realizar pesquisa na Fundação Japão - Instituto de Língua Japonesa de Kansai - Japão, no período de 01/07/2023 a 17/12/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39578-0, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 01/07/2023 a 01/06/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK, matr. nº 38538-5, para realização de pós-doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024.\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32820-0, para realizar pesquisa na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, no período de 01/08/2023 a 31/12/2023.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JOANA XÊNIA RABELO FERREIRA, matr. nº 39653-1, para concluir doutorado no Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 01/07/2023 a 01/12/2023.\r\nDE 15.06.2023\r\no afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, Professor Associado, no período de 29/08/2023 a 23/09/2023, para trabalho no projeto internacional NORSEAT e júri no programa de mestrado em Geociências da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2023\r\nPAG. 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.06.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/027064/2023\r\nOnde se lê: ...no período de 06/06/2023 a 13/06/2023/05/2022...\r\nLeia-se: ...no período de 06/06/2023 a 13/06/2023...\r\nId: 2486327\r\n"
        ],
        "2486328": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nA DESPESA, referente a contratação da Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03316.088/0001-43, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual- SIRCE, para atender as necessidades da SEPM,, no valor de R 16.886.820,12 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e doze centavos).\r\nId: 2486328\r\n"
        ],
        "2486329": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nreferente à prorrogação com concessão de reajuste do contrato nº 043/2021, em favor da Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.316.088/0001-43, cujo objeto versa sobre prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual- SIRCE, no valor de R 16.886.820,12 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e doze centavos), nos termos dos art. 55, inciso III e 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2486329\r\n"
        ],
        "2486330": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/06/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 1º de janeiro de 2023 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas do Pregão Eletrônico nº 03/2022, do Depósito Central de Munição - Comando do Exército, em favor das empresas SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP, no valor global de R 4.245 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), para aquisição das vacinas Antirrábicas e Polivalente, para atendimento à SOC/CORE/SEPOL.\r\nId: 2486330\r\n"
        ],
        "2486335": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCUS VINICIUS CESAR PORTO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.743-1, a contar de 27/03/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2486335\r\n"
        ],
        "2486336": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora VALÉRIA DE AGUIAR REZENDE, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 570.982-2, a contar de 19/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor ROBERTO DE ARAÚJO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 2.964.773-8, atualmente lotado no Núcleo de Protocolo Geral/ATA, por falta de amparo legal, com base na manifestação Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 53440128 e na Promoção 347 (53743748), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora SAMANTHA ACHOUCHE, Perita Papiloscopista, I.D. Funcional nº 5.102.704-6, que solicita ajuda de custo correspondente a 3 (três) vencimentos, em virtude de remoção ex offício, por falta de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SEPOL/DGGP/DAP/SDV e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 335 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2486336\r\n"
        ],
        "2486339": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor aposentado WERTHER PEREIRA MARQUES, Delegado de Polícia, I.D. Funcional nº 7869118, matrícula 11338738, de não incidência do Limite Remuneratório sobre a pensão alimentícia desde o mês de fevereiro/2022 e o pagamento dos retroativos relativos aos descontos, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 51681999) e da SEPOL/ASSEJUR (index nº 53378600), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2486339\r\n"
        ],
        "2486340": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ÁLVARO BATISTA SOUZA DA SILVA, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 570.919-9, a contar de 26/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.318.260-7, a contar de 25/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO WEILER, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.698-2, a contar de 02/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora MONICA MARTINS VASCONCELLOS, cargo Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 563.812-7, a contar de 10/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ao servidor PAULO BERNARDES DA CUNHA FILHO, Oficial de Cartório - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.946.067-0, a contar de 11/03/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor DOUGLAS RIMES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.229-7, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 359/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2486340\r\n"
        ],
        "2486354": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nao 1º TEN PM RG 90.803 LUCIANA RIBEIRO ALMEIDA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil no cargo de Delegado, a contar de 29 de maio 2023 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº SEI-350131/005519/2023.\r\nCB PM RG 92.848 DEIVID MELO DA SILVA - Id Funcional nº 4416688-5 afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 27/06/2023 até o término do referido curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no PROCESSONº SEI-350072/002599/2023.\r\nId: 2486354\r\n"
        ],
        "2486355": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doSD PM RG 109.771 RAFAEL DE AMORIM CHEREM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 93.479 LEANDRO CARDOSO TEIXEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ºUPP/4ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 107.424 JASON RIBEIRO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4ªUPP/16ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 65.721 ELISEU CLEMENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 64.101 DELANEY MACHADO DA CUNHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 69.168 ALEX DA SILVA SARAIÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 67.191 FABIANA CORREIA ALVES MENDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 100.481CLENILSON TEIXEIRA RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 76.499 MARDEN DURAN ALVES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 96.718 LEANDRO CAVALCANTI DE MENEZES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ªUPP/6ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 70.097 EDUARDO PEREIRA MELLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2486355\r\n"
        ],
        "2486356": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2486356\r\n"
        ],
        "2486359": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão da servidora RAQUEL DE SOUZA COSTA, ID Funcional 35977655, vínculo 1, matrícula 5012360-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Controladoria-Geral da União, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor VINICIUS SILVA DE CARVALHO,ID Funcional 50140213, vínculo 01, matrícula 3041444-5, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2486359\r\n"
        ],
        "2486360": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE JUNHO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2486360\r\n"
        ],
        "2486362": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 108.695 WALLACE SILVA DE CARVALHO, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6ªUPP/16ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) em permuta com CB PM RG 103.977 DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição doSD PM RG 107.142 PAULO ZAGNOLI SOBRINHO, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5ºBPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) em permuta com CB PM RG 92.056 RENATA CUSTODIO DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2486362\r\n"
        ],
        "2486374": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALARna forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 381/2022 em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 4.000,50 (Quatro mil reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nId: 2486374\r\n"
        ],
        "2486375": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSna forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 044/2023 em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A - 18.269.125/0001-87 no valor de R 14.796,00 (Quatorze mil Setecentos e noventa e seis Reais).\r\nId: 2486375\r\n"
        ],
        "2486377": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA PINHEIRO SERRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA MAGDALENA NICOTERA DE CASTRO,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/04/2023\r\nCRISTINA MARIA SILVEIRA ROSA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2486377\r\n"
        ],
        "2486390": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nConsiderando a instrução contida no processo administrativo que adjudicou o objeto do Pregão às empresas: (i) 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA (CNPJ: 04.238.297/0004-21), referente ao lote 1 no valor total de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); (ii) AIDC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.500.596/0001-38), referente ao lote 2 no valor de R 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais) e ao lote 4 no valor global de R 20.990,00 (vinte mil novecentos e noventa reais); e (iii) ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 05.816.526/0004-00), referente ao lote 3 no valor de R 978.000,00 o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.\r\nId: 2486390\r\n"
        ],
        "2486392": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15/06/2023\r\na despesa referente à contratação de curso de especialização, pós-graduação lato sensu em Engenharia Clínica, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 002/23 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Benef IsraelitaBras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 19.722,37 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\na despesa referente à contratação de curso de especialização, pós-graduação lato sensu em Engenharia Clínica, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 002/23 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Benef IsraelitaBras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 19.722,37 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2486392\r\n"
        ],
        "2486394": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nde exercício anterior, no valor de R 38.437,85 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSUBTOTAL\r\nE- 03/016/2362/2019\r\nJUREMA GAMA DA SILVA JOAQUIM\r\n-\r\nR 1.490,38\r\nR 2.010,59\r\nR 3.500,97\r\nSEI- 030036/001940/2020\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLVEIRA\r\n-\r\nR 1.557,92\r\nR 2.010,59\r\nR 3.568,51\r\nSEI- 030042/000819/2021\r\nEVELINE MARIA LIMONGI DE MELLO\r\n-\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nSEI- 030030/005447/2022\r\nPATRICIA TEREZA BRANCO LEAL\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030036/001650/2020\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n-\r\nR 1.531,92\r\nR 2.010,59\r\nR 3.542,51\r\nSEI- 030036/001810/2023\r\nMARILEIDE CORREA DE QUEIROX\r\n-\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nE- 03/041/477/2020\r\nMARIA HELENA SILVA SARDIMHA SIMÕES\r\n-\r\nR 1.527,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.538,29\r\nE- 03/036/406/2019\r\nMARCIA MARIA COSTA PREREZYNSKI\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI- 030036/005799/2021\r\nMARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DUARTE BORGES\r\n-\r\nR 1.559,12\r\nR 2.010,59\r\nR 3.569,71\r\nSEI- 030034/001835/2021\r\nJUSSARA GONÇALVES DIAS\r\n1.056,46\r\n1.788,82\r\n362,92\r\nR 3.208,20\r\nR 1.056,46\r\nR 16.363,35\r\nR 21.018,04\r\nR 38.437,85\r\nId: 2486394\r\n"
        ],
        "2486396": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15/06/2023\r\na despesa referente à contratação de curso de especialização, pós-graduação lato sensu em Engenharia Clínica, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 003/23 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Benef IsraelitaBras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 19.722,37 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\na despesa referente à contratação de curso de especialização, pós-graduação lato sensu em Engenharia Clínica, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 003/23 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Benef IsraelitaBras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 19.722,37 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2486396\r\n"
        ],
        "2486397": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\n\r\no despacho publicado no D.O. de 16/06/2023, referente a adjudicação e homologação do resultado da Concorrência SEAS/PSAM nº 004/2022, em favor da Costruverde Construções e Serviços Eireli.\r\nId: 2486397\r\n"
        ],
        "2486407": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2023\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ e o Município de Teresópolis firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 (Processo n° SEI-330020/0001114/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada CALEME, localizada no bairro Caleme, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 1273 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Teresópolis, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 6930/2023.\r\nId: 2486407\r\n"
        ],
        "2486410": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/06/2023\r\na contratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total deR 900,00 (novecentos reais),IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para aquisição de 03 (três) certificados digitais para Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para pessoas físicas do tipo A3 visando à utilização dos Sistemas Processo Digital, SICODI-TCE, em consonância ao PARECER 150/2023/SECEC/ASSJUR e de acordo com o ordenador de despesas.\r\nId: 2486410\r\n"
        ],
        "2486415": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2023\r\nJOSELENE MARIA VIANA GOMES, Identidade Funcional 34577327/01, matrícula 826335-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1987 a 24/05/1988 e de 01/03/1994 a 20/03/1995, num total de 683 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 21/03/1995 a 20/03/2003, a ser averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO GUIMARAES CARVALHO, Identidade Funcional 43323359/03, matrícula 3030041-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/2008 a 01/06/2009, num total de 419 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\nBRUNO GUIMARAES CARVALHO, Identidade Funcional 43323359/03, matrícula 3030041-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/2009 a 17/06/2012, num total de 1110 dias de serviço prestado Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se o dia 18/06/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAO BRAZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37017420/01, matrícula 828190-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1975 a 03/02/1978, de 01/03/1981 a 05/10/1983, de 06/10/1983 a 31/12/1983, de 01/01/1984 a 31/12/1989 e de 01/01/1990 a 02/08/1997, num total de 6785 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/10/1983 a 05/10/1983, de 06/10/1983 a 31/12/1983 e de 01/01/1984 a 31/12/1989, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nLUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, Identidade Funcional 35198745/01, matrícula 5022710-7, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1973 a 23/05/1975 e de 01/09/1977 a 31/03/1979, num total de 1118 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nLUSIMAR RODRIGUES MARTINS, Identidade Funcional 33579229/01, matrícula 5010046-0, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/1983 a 30/08/1985, de 03/07/1986 a 13/08/1986 e de 28/03/1992 a 15/09/1993, num total de 1227 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Auxiliar de Escritório.\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA, Identidade Funcional 34081844/02, matrícula 942682-6, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/1992 a 23/05/1994, num total de 566 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 24/05/1994 a 25/05/1994, por ser concomitante com período já averbado.\r\nODISSEIA RODRIGUES BARBOSA CORREA, Identidade Funcional 34322558/02, matrícula 846177-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1990 a 30/08/1994, de 31/08/1994 a 30/11/1997, de 01/12/1997 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 05/02/2001 e de 06/02/2001 a 18/05/2001, num total de 3883 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1979 a 30/04/1982 e de 01/09/1989 a 30/09/1990, a serem averbados na Prefeitura Municipal de Belford-Roxo; de 01/10/1990 a 30/08/1994, de 31/08/1994 a 30/11/1997, de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/01/1998 a 05/02/2001, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2486415\r\n"
        ],
        "2486421": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 16.06.2023\r\n- Tendo em vista a necessidade de contratação de serviços Aquisição dos materiais de almoxarifado para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer SEI 51857170, e a Adesão à Ata de Registro de Preços nº ATA 003/2022 e ATA 004/2022 , promovido pela CASA CIVIL, no valor de R 4.261,45, em favor das Empresas ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\nId: 2486421\r\n"
        ],
        "2486423": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI, Extensionista, ID Funcional n° 4463338-6, matrícula n° 383-0. o pagamento do Auxílio-Alimentação, em conformidade com o Decreto n° 40.893 de 09/08/2007, que trata a concessão de Auxílio Alimentação Pecúnia da Administração Direta e Indireta à servidores ou empregados cedidos, concedendo os auxílios pecúnias retroativos, a contar da data de 18 de março de 2019.\r\nId: 2486423\r\n"
        ],
        "2486426": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\na disposição doSD PM RG 107.103 THOIS PEIXOTO DOS ANJOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decretonº48.259/22.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição doCB PM RG 94.550 LUIZ HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2486426\r\n"
        ],
        "2486427": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSIMONE DO NASCIMENTO FLORÊNCIO MILITÃO, Professor Docente II, matrícula n° 0815502-0. alteração de nome.\r\nId: 2486427\r\n"
        ],
        "2486429": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14/06/2023\r\na despesa referente à contratação de curso de especialização, pós-graduação lato sensu em Arquitetura Hospitalar, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/23 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Benef IsraelitaBras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 19.177,25 (dezenove mil cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\na despesa referente à contratação de curso de especialização, pós-graduação lato sensu em Arquitetura Hospitalar, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/23 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Benef IsraelitaBras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 19.177,25 (dezenove mil cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2486429\r\n"
        ],
        "2486441": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2023\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890, vínculo 02, matrícula 956289-3. os proventos de inatividade a partir de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.644,29 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n- ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890, vínculo 01, matrícula 952418-2. os proventos de inatividade a partir de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.426,86 (mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nLILIANA LUCIA DA SILVEIRA BARBOSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43881289, vínculo 01, matrícula 963.833-9. os proventos de inatividade a partir de 26/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4214/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 609,98 (seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos) e complementação de R 692,02 (seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\n- JULIO CESAR FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41372395, vínculo 04, matrícula 919.918-3. os proventos de inatividade a partir de 20/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 930,04 (novecentos e trinta reais e quatro centavos) e complementação de R 371,96 (trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nELIZABETE CHRISTINA BALBI, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42836263, vínculo 01, matrícula 935.094-3. os proventos de inatividade a partir de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5267/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 889,47 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 412,53 (quatrocentos e doze reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nGEZA MARIA S NOBREGA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42790700, vínculo 01, matrícula 933.968-0. os proventos de inatividade a partir 20/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5323/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.006,58 (mil e seis reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 295,42 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nId: 2486441\r\n"
        ],
        "2486442": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2023\r\na reassunção RENATA SCHETTINE DE CARVALHO, Professor Docente I,.18Horas, nível C, referência 08, ID. Funcional 42556929, vínculo 01, matrícula 09258021, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2486442\r\n"
        ],
        "2486443": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA ROCHA MOTA Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38673959, vínculo 01, matrícula 5015540-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\nId: 2486443\r\n"
        ],
        "2486444": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, período de .\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2486444\r\n"
        ],
        "2486446": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\ndefinitivamente,a prestação do serviço executado, oriundo do Processo Administrativo nº SEI 330024/000155/2021, Contrato nº 105/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2486446\r\n"
        ],
        "2486450": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora MILENA LARISSA BRITO BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Func. nº 5032329-6, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2486450\r\n"
        ],
        "2486451": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de TIAGO CARVALHO GALHARDO, registro 4528572542, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 20/08/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 15.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GILSON LUIS DE OLIVEIRA, registro nº 2040909063, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/10/2016A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC ROTSEN LTDAno endereço funcional Av. José Lopes Cansado, s/n - quadra 07 - lote 01 - loja B - Jardim Rotsen - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.275-150.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA LION TAQUARA LTDAno endereço funcional Estrada da Soledade, s/n - quadra 02 - lote 19 - Taquara - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.270-495.\r\nadvertência(art. 74, I c/c 74, § 1º, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC PEQUENO PRÍNCIPE LTDAfundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Gilmar Garcia Viana, registro 1435364403, levando-se em consideração que não foi imposto prazo de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/10/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 16.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DIOGENES ARRUDA JUNIOR, registro 232447074, levando-se em consideração o prazo de dois meses e dez dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2486451\r\n"
        ],
        "2486452": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nem favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, referente à prestação de serviço de postagens, relativo ao período de julho, agosto, setembro e novembro de 2019, janeiro, março, abril e junho de 2020, no valor total de R 283,18 (duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 15.06.2023\r\nem favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, referente à prestação de serviços postais de notificação de multas, suspensão e cassação do direito de dirigir desta Autarquia, no valor total de R 5.986,66 (cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), relativo aos serviços prestados no mês de março de 2021, no âmbito do Contrato n° 040/2018, na forma do inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2486452\r\n"
        ],
        "2486453": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\n- ALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI, Id. Func. nº 4191985-8. a inclusão do dependente, Micael Xavier Portella, na condição de filho.\r\n- SUELLEN DE PAULA VIEIRA, Id. Func. nº 5032771-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nDE 06.06.2023\r\n- THIAGO ANTONIO DOS REIS, Id. Func. nº 5031379-7. a averbação de tempo serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 02/05/2008 a 04/02/2009, a R C K Ferramentas Ltda. 01/08/2009 a 23/01/2011, a W Center Comercio de Autos Peças Ltda. 24/01/2011 a 31/01/2012, a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento Da Me. 11/04/2013 a 01/06/2014, a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento Da Me. Com base no inciso IV, do art.80, do Decreto- Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, prestado no período compreendido entre: 01/02/2012 a 05/04/2013, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. No total de 2.040 (dois mil e quarenta) dias de exercício.\r\nDE 07.06.2023\r\n- FERNANDA EVANGELISTA DIAS a mudança do nome para, FERNANDA DIAS DE ANDRADE, em virtude do seu casamento.\r\n- MICHAEL DA COSTA PEREIRA, Id. Func. nº 4432162-7. a inclusão do dependente, Gael de Souza Lima da Costa Pereira, na condição de filho.\r\n- JAQUELINE FRANCIS ARAUJO, Id. Func. nº 4400127-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 12.06.2023\r\n- JESSÉ PEREIRA DUTRA, Id. Func. nº 4400197-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- RICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES, Id. Func. nº 4432067-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2012 a 22/06/2022.\r\n- SOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO, Id. Func. nº 4403028-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\nDE 14.06.2023\r\n- ALINE DA SILVA ALCANTARA PASSOS, Id. Func. nº 5032813-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- SIDNEI XAVIER DA CUNHA, Id. Func. nº 5023279-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\nDE 15.06.2023\r\n- GABRIEL CARVALHO DE SOUZA, Id. Func. nº 4423010-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- CAMILA QUINTANILHA DA SIL VA, Id. Func. nº 4379847-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2016 a 08/07/2021.\r\n- ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 5029978-6. a inclusão do dependente, José Alberto Iecker Alves, na condição de filho.\r\nDE 16.06.2023\r\n- RENATO CHERNICHARO ROCHA, Id. Func. nº 4409338-1. a inclusão do dependente, Daniel Pollard Chernicharo, na condição de filho.\r\n- PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, Id. Func. nº 2070568-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/02/2017 a 19/02/2022.\r\nId: 2486453\r\n"
        ],
        "2486457": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nà PAULA CECÍLIA SEVERO ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID 43730019, - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 11/05/2023 a 09/06/2023\r\nà JULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE, Delegada de Polícia, ID 5023083-2 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 12/05/2023 a 10/06/2023. \r\nà JULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE, Delegada de Polícia, ID 5023083-2 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 11/06/2023 a 10/07/2023. \r\na OLAVO GUERRA DE MELO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50226924, período de 30 dias de .\r\na MAYKE DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 41378890, período de 30 dias de Licença paternidade, de 02/02/2023 a 03/03/2023.\r\n- FELIPE LOBATO CURI, Delegado de Polícia, ID: 43287328 - Período base: 13/05/2018 a 11/05/2023 - 03 meses.\r\nId: 2486457\r\n"
        ],
        "2486465": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir do dia 16/06/2023, a SUSPENSÃO do prazo de vigência do Contrato INEA nº 38/2021, firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070026/001656/2020.\r\nId: 2486465\r\n"
        ],
        "2486469": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/05/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 31.05.2023\r\nPROC. Nº SEI-350132/000222/2023\r\nOnde Se Lê: AUTORIZO\r\nLeia-Se: INDEFERIDO\r\nId: 2486469\r\n"
        ],
        "2486475": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7° quinquênio (período base de 08/08/2012 a 06/08/2017) e 03 (três) meses de licença prêmio referentes ao 8º quinquênio (período base de 07/08/2017 a 05/08/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora SUZI GONÇALVES DA SILVA, Agente Previdenciário, ID Funcional nº 20608632, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2486475\r\n"
        ],
        "2486476": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA GERENTE\r\no pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médice parecer da perícia médica do Estado.\r\n- MARIA JORGINA LUCAS COELHO, ID 16090861. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\n- ACYREMA DOS SANTOS PAES, ID 1235336-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- MARIA ELIZABETH PEREIRA NEVES DA SILVA, ID 512276-14. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2486476\r\n"
        ],
        "2486477": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/06/2023\r\nANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad29/12/2012 a 27/12/2017 e 28/12/2017 a 26/12/2022.\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/03/2018 a 06/03/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria. CONCEDO (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 23/03/2012 a 21/03/2017 e 22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nId: 2486477\r\n"
        ],
        "2486484": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 25 de agosto de 2022, ao Major BM RR AILTON VALENTIM MOREIRA, RG 06.731, Id Funcional 2673461-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 176/2023.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, ao Subtenente BM Refo SAMUEL SILVA ROSA, RG 15.914, Id Funcional 2601346-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 150/2023.\r\ncom validade a contar de 20 de maio de 2021, ao Cabo BM Refo JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, RG 01.376, Id Funcional 494385-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 220/2023.\r\nId: 2486484\r\n"
        ],
        "2486485": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Microsoft e Oracle MySQL para a atualização tecnológica e disponibilidade de novas versões. Programas de Trabalho: 2.016 e 3638, Códigos de Despesas: 3390.40.06 e 4490.40.52. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 001/2023, o Lote 1 à empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais), o lote 2 foi fracassado.\r\nId: 2486485\r\n"
        ],
        "2486487": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de SERGIO DAMIÃO MATHEUS JÚNIOR, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2486487\r\n"
        ],
        "2486489": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Presencial nº 001/2023, objeto do Processo nº SEI- 220011/002061/2023. a despesa.\r\nId: 2486489\r\n"
        ],
        "2486499": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 003/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica da amostra da água, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, iniciado na sessão pública de 15/05/2023, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo o lote I foi adjudicado em 14/06/2023 em favor da empresa GALÁCTICOS INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º10.564.473/0001- 75, pelo valor total de R 48.130,60(quarenta e oito mil e cento e trinta reais e sessenta centavos); lote II foi adjudicado em 14/06/2023 em favor da empresa GALÁCTICOS INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais e quatro centavos); loteIII foi adjudicado em 14/06/2023 em favor da empresa GALÁCTICOS INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º10.564.473/0001-75, pelo valor total de R 13.056,95 (treze mil e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e lote IV foi adjudicado em 14/06/2023 em favor da empresa GALÁCTICOS INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º10.564.473/0001-75, pelo valor total de R 13.388,09(treze mil e trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos).\r\nId: 2486499\r\n"
        ],
        "2486504": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no caput do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Cia FUNARJ de Teatro, Arte e Repertório, tendo como favorecido a Empresa NITIREN Produções Artísticas Ltda, CNPJ 05.777.210/0001-04, despesa no valor de R 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.84, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no caput do Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2486504\r\n"
        ],
        "2486505": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\nVILMA LIMA MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 5778590, vínculo 02, matrícula n° 916.997-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.081,22 (quatro mil e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nPATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 39010856, vínculo 02, matrícula n° 916.420-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.645,94 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n- SONIA REGINA BARBOSA FABRICIO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 35826851, vínculo 01, matrícula n° 5005487-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10067/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.313,22 (mil trezentos e treze reais e vinte e dois centavos).\r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA MENDONÇAServente, nível I, Identidade Funcional n° 35928433, vínculo 01, matrícula n° 5007081-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10659/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.161,65 (mil cento e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e complementação de R 31,71 (trinta e um reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA DE FREITAS SILVA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42784140, vínculo 01, matrícula n° 921843-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6007/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.278,32 (mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos)\r\nId: 2486505\r\n"
        ],
        "2486514": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 54079000 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, de exercício anterior, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.604.122/0001-97, relativo ao exercício de 2022, referente ao prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, no período de 16 a 31 de dezembro de 2022, no valor total de R 9.628,72 (nove mil, seiscentos e vinte oito reais e setenta dois centavos).\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 53008584 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, de exercício anterior, em favor da empresa APSA ADM PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob n° 28.350.338/0001- 92, relativo ao exercício de 2022, referente a taxa de fornecimento de energia ao imóvel localizado na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º andar - Centro/RJ, competente ao mês de dezembro de 2022, no valor total de R 1.952,13 (um mil, novecentos e cinquenta dois reais e treze centavos).\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 53116817 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, de exercício anterior, em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.482.840/0001-38, relativo ao exercício de 2021, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene, no período de dezembro de 2021, no valor total de R 1.050,45 (um mil, cinquenta reais e quarenta cinco centavos).\r\nId: 2486514\r\n"
        ],
        "2486517": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 191/2023/SEIC/ASSJUR,index.53952722, da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM DECRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 023/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a sociedade empresária MECANORTE - Construções e Empreendimentos Ltda, cujo objeto consiste na pavimentação, redes de água e esgoto e drenagem pluvial, estação detratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto no bairro Vilados Pescadores, Distrito de Farol de São Thomé, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486517\r\n"
        ],
        "2486518": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nParecer 122/2023/SEIC/ASSJUR(51910228) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos,a celebração do5º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM DECRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 008/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades,atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na“EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE PASSEIOS NAS RUAS MAÇARANDUBA, JEQUITIBÁ, ARARIBÁ, JACARANDÁ, JATOBÁ E CAVIÚNA, LOCALIZADAS EM POUSO SECO, 5º DISTRITO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ”com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486518\r\n"
        ],
        "2486524": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, ID:28704630 - 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\nId: 2486524\r\n"
        ],
        "2486529": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- DINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852323-5, ID nº 3111336-2. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 40 % - R 243,89; Total R 853,63, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 30/06/2021.\r\n- IRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, Médico-Hemoterapia, classe “A”, matrícula nº 287874-2, ID nº 3233646-2.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- MARCIA VIEIRA DAMASCO, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.289-1, ID nº 3183753-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\n- ANA CLÁUDIA PIMENTA RIBEIRO DE MARINS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.342-8, ID nº 3084455-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- CECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.435-0, ID nº 3093033-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- MARISE LIMA DE JESUS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.627-2, ID nº 3093525-3. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\n- MÁRCIA FERREIRA BARBOSA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.178-5, ID nº 3007638- 2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 14/05/2021.\r\n- ZELINA SALES DE OLIVERA FILHA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.801-2, ID nº 4073537-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\n- REGINA CELIA DE MATOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.881-7, ID nº 3103076-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07 /2021.\r\n- LILIA CRISTINA GONÇALVES, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 297.213-1, ID nº 3138783-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 07/05/2021.\r\n- ADENIR DE FARIAS DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 297.745-2, ID nº 3075054-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 424,34; Total R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- MARGARETH CORREA DE SOUZA GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189795-8, ID nº 3168345-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição de 10.950/10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 322,03. Subtotal R 858,74; Total R 858,74a partir de 25/08/2020.\r\n- JOELCIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863250-7, ID nº 3058674-7 os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição de 6.601/10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 270,04. Subtotal R 627,89; Total R 627,89a partir de 21/11/2019.\r\n- LUCIE MARIA DA SILVA BAHIA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812889-4, ID nº 3011273-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento Média Apurada R 1.935,94; Total 1.935,94; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 03/10/2022.\r\nId: 2486529\r\n"
        ],
        "2486536": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISABETE RODRIGUES CAMPOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 42829569, vínculo 02, matrícula n° 964093-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2331/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 315,77 (trezentos e quinze reais e setenta e sete centavos) e complementação de R 564,23 (quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto nº 8.618/2015.\r\n- ELISABETE RODRIGUES CAMPOS, Professor Docente I - 16 Horas, Identidade Funcional n° 42829569, vínculo 03, matrícula n° 971835-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1925/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 228,06 (duzentos e vinte e oito reais e seis centavos) e complementação de R 651,94 (seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto nº 8.618/2015.\r\nHELOISA HELENA FERRAZ DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID. Funcional 37138553, vínculo 01, matrícula 186448-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 678,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 305,18, revogando-se a fixação de proventos de 26/01/2023, publicado no D.O. de 30/01/2023.\r\nNEUZA MADALENA GONCALVES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 39452263, vínculo 01, matrícula 155373-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 207,90, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-sea fixação de proventos de 29/01/2023, publicado no D.O. de 31/01/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/600878/2002\r\nOnde se lê: ...MARIA ELIZABETH BENICIO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...MARIA ELIZABETE BENICIO DE OLIVEIRA...\r\nId: 2486536\r\n"
        ],
        "2486538": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA no valor estimado de R 359.790,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa reais), visando a aquisição de BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2486538\r\n"
        ],
        "2486540": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 190/2023/SEIC/ASSJUR(53952689) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO, COM SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 011/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio Parque Saraiva, cujo objeto consiste nas EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DE PARQUE SARAIVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ,com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.06.2023.\r\nId: 2486540\r\n"
        ],
        "2486548": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), no valor de R 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais), processo nº. SEI- 270064/000243/2023, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Capacitação, Congresso: \"10º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\", para 12 (doze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ nos processos licitatórios que atuam na elaboração e gestão contratual, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art. 25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), no valor total de R 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais) , processo nº SEI-270064/000243/2023, contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Capacitação Profissional, na forma presencial, cujo tema é \"10º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\", para 12 (doze) servidores da SEDEC/ CBMERJ, a ser realizado no período de 12 a 16 de junho de 2023, visando atender a demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do Sr. PAULO FERREIRA NUNES, Cel BM, ID. Funcional nº 26530449, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2486548\r\n"
        ],
        "2486549": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VITOR PEREIRA JUNIOR, identidade funcional n° 2.916.914-3, matrícula nº 268.676-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 7.317,83 .Processo E-36/326/104/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ FERREIRA NUNES, identidade funcional n° 571.173-8, matrícula nº 888.900-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade, de LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, identidade funcional nº 2.932.236-7, matrícula nº 257.346-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-06- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/81), no valor de R 572,26.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERÁCLITO PEÇANHA FILHO, identidade funcional n° 2.923.276-7, matrícula nº 265.580-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 1.978.964-5, matrícula nº 889.443-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.862,77; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade, de ROBERTO LOURENÇO GOMES FILHO, identidade funcional nº 2.956.805-6, matrícula nº 266.175-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17- 03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de JOSE MARQUES DE SOUZA FILHO, identidade funcional nº 2.952.368-0, matrícula nº 258.080-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\nId: 2486549\r\n"
        ],
        "2486553": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 44.931,63 (quarenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), referente ao ressarcimento de valores relativo a cessão do servidor Wilson Dang, a favor da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nId: 2486553\r\n"
        ],
        "2486554": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO DA COSTA BROSEGHINI, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4347274.5/1. Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28 de junho de 2023.\r\nId: 2486554\r\n"
        ],
        "2486593": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- BÁRBARA DUARTE DE ARRUDA, mat. nº 3080771-3, Doc. I, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- MARY CRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, mat. nº 826.170-3, Prof. Doc. I, período base de 05/04/2018 a 04/06/2023.\r\n- TEREZA CRISTINA TELES COUTINHO, mat. nº 3037460-7, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2013 a 05/02/2018.\r\n- ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 965.650-5, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- FABRICIA PRADO SIMÕES, mat. nº 829.638-6, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 24/03/2023.\r\n- IGOR DE FREITAS LEARDINI, mat. nº 916.410-4, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\n- RAQUEL SILVA FERREIRA, mat. nº 829.742-6, Prof. Doc. I, período base de 15/10/2017 a 27/11/2022.\r\n- ELIZABETH DO NASCIMENTO GRAVINA JOB, mat. nº 832.934-4, Prof. Doc. I, período base de 28/03/2018 a 20/05/2023.\r\n- LILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS, mat. nº 3041140-9, Assistente Executivo, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ODETE DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 5.001.545-2, Servente, período base de 18/05/2018 a 17/05/2023.\r\n- RICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 969.983-6, Prof. Doc. I, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- VANESSA RESENDE RIBEIRO GAVIORNO, mat. nº 937.814-2, Prof. Doc. I, período base de 22/04/2018 a 21/04/2023.\r\n- JOLAIDE DA CONCEIÇÃO TAVARES BRAYNER, mat. nº 249.802-0, Prof. Doc. II,período base de 26/03/2017 a 04/04/2022.\r\n- MARIA ODETE DA SILVA, mat. nº 828.671-8, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2018 a 24/05/2023.\r\n- OLAVO ANTONIO DA MOTTA, mat. nº 911.315-0, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2015 a 27/05/2020.\r\n- LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, mat. nº 5.013.563-1, Prof. Doc. II, período base de 26/11/2016 a 02/01/2022.\r\n- OSVALDO CARLOS DE LIMA, mat. nº 966.588-6, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2017 a 27/09/2022.\r\n- VITÓRIA MARIA CARVALHO MADEIRA MOREIRA, mat. 934.162-9, Prof. Doc. I, período base de 28/10/2017 a 27/10/2022.\r\n- LUIS RICARDO BRANCO LEAL, mat. nº 964.750-4, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- PAULO FELIPE DA SILVA, mat. nº 945.162-6, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2015 a 18/10/2020.\r\n- VÂNIA DO NASCIMENTO CAJÃO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.011.771-2, Merendeira, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- JORGE ADRIANO GAGO DA SILVA, mat. nº 967.196-7, Prof. Doc. I, período base de 03/09/2010 a 11/12/2015.\r\n- SILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 967.509-1, Prof. Doc. I, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- SUZANA DE SOUZA SANTOS, mat. 972.051-7, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2011 a 02/09/2016.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 964.724-9, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- CARMEM JANE DE ALMEIDA YUNES, mat. nº 913.766-2, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ADRIANA DE SOUZA BRITES, mat. nº 934.269-2, Prof. Doc. I, período base de 28/10/2017 a 25/01/2023.\r\n- LUIS RICARDO BRANCO LEAL, mat. nº 951.829-1, Prof. Doc. I, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- HELENA LIMA DOS SANTOS, mat. nº 5.021.729-8, Agente Administrativo, período base de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 950.471-3, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2014 a 02/03/2019.\r\n- EDSON AQUINO VILELA, mat. nº 840.372-7, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- SANDRA REGINA BRITO CURVELO, mat. nº 827.413-6, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2018 a 24/04/2023.\r\n- CARMEN LÚCIA ASSAF GUIMARÃES, mat. nº 250.082-5, Prof. Doc. II, período base de 08/11/2016 a 07/11/2021.\r\n- BIANCA CARDOSO SOARES, mat. nº 834.384-0, Prof. Doc. I, período base de 15/10/2016 a 14/10/2021.\r\n- SIMONE DE AZEVEDO NUNES VALVERDE, mat. nº 5.012.109-4, Prof. Doc. II, período base de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- KARINA CAMPOS DE SOUZA, mat. nº 926.260-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- LUSINETE COSTA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.760-3, Merendeira, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n- CELSO FERREIRA DE MOURA, mat. nº 274.279-9, Servente, período base de 18/07/2015 a 17/07/2020.\r\n- ELIELMA VIANA MACHADO GUIMARÃES, mat. nº 929.036-2, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2015 a 22/11/2020.\r\n- MARY CRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, mat. nº 837.543-8, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2018 a 04/06/2023.\r\n- GIBSA OLIVEIRA FURLAN, mat. nº 5.004.348-8, Prof. Doc. II, período base de 02/08/2014 a 08/08/2019.\r\n- RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, mat. nº 834.358-4, Prof. Doc. I, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\n- SILVIA CRISTINA COLODETTE, mat. nº 957.958-2, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2017 a 20/06/2022.\r\n- MOISES DOS SANTOS, mat. nº 3066019-5, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\n- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 841.874-1, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, mat. nº 966.909-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 10/03/2018 a 09/04/2023.\r\n- EDNA DA SILVA COUTINHO, mat. nº 958.541-5, Prof. Doc. I, período base de 15/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- MEYRE ROSA AGUILAR, mat. nº 834.185-1, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2016 a 09/05/2021.\r\n- FLÁVIA FARIA VERÍSSIMO, mat. nº 3090624-2, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- KISSIA FERREIRA, mat. nº 3083197-8, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 25/10/2020.\r\n- PAULO MAURÍCIO VASCONCELLOS DOS SANTOS, mat. 3060019-1, Assistente Executivo, período base de 12/10/2016 a 05/11/2021.\r\n- ANA CRISTINA CABRAL FONSECA, mat. nº 915.636-5, Prof. Doc. I, período base de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\n- SIMONE PINHEIRO PINTO, mat. nº 837.207-0, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA FELIX DE SOUZA MARINHO, mat. nº 5.007.985-4, Prof. Doc. II, períodos base de 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- JORGE ADRIANO GAGO DA SILVA, mat. nº 926.498-7, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 16/05/2016.\r\n- GLAUCIA BARROS DE MELO BENTES MATTA, mat. nº938.332-4, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- MARCELO DE SOUZA WILL, mat. nº 958.250-3, Prof. Doc. I, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MAYCO DOS SANTOS, mat. nº 964.667-0, Prof. Doc. I, períodos base de 17/06/2010 a 16/06/2015 e de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE MELO, mat. 963.990-7, Prof. Doc. I, períodos base de 17/06/2010 a 16/06/2015 e de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- EDNA DA SILVA COUTINHO, mat. nº 918.973-9, Prof. Doc. I, períodos base de 07/02/2009 a 27/04/2014 e de 28/04/2014 a 18/05/2019.\r\n- RENATA PAIXÃO COUTINHO, mat. nº 973.059-9, Prof. Doc. I, períodos base de 08/08/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n- JOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA, mat. nº 950.836-7, Prof. Doc. I, períodos base de 17/02/2009 a 16/02/2014 e de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- JOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA, mat. nº 955.092-2, Prof. Doc. I, períodos base de 31/08/2009 a 30/08/2014 e de 31/08/2014 a 30/08/2019.\r\n- ARLENE POMPEU DE SOUZA, mat. nº 839.435-5, Prof. Doc. I, períodos base de 22/03/2013 a 21/03/2018 e de 22/03/2018 a 19/05/2023.\r\n- ROMILDO SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.505-6, Zelador, períodos base de 19/12/2012 a 18/12/2017 e de 19/12/2017 a 18/12/2022.\r\n- ÂNGELA NOBILE DA SILVA, mat. nº 913.261-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 20/02/2020.\r\n- CARLA ADRIANA BARRETO PAES, mat. nº 5.020.217-5, Prof. Doc. II, períodos base de 09/12/2012 a 08/12/2017 e de 09/12/2017 a 22/12/2022.\r\n- CÍNTIA DVORAK MENDES, mat. nº 927.441-6, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 09/03/2018 a 07/04/2023.\r\n- PATRICIA BASTOS MUNIZ, mat. nº 915.430-3, Prof. Doc. I, períodos base de 14/10/2009 a 13/10/2014 e de 14/10/2014 a 02/11/2019.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE FERNANDA RODRIGUES, mat. nº 927.526-4, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 27/02/2011; 28/02/2011 a 27/02/2016 e de 28/02/2016 a 27/02/2021.\r\n- EDNA FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 5.008.483-9, Prof. Doc. II, períodos base de 30/11/2004 a 09/12/2009; 10/12/2009 a 09/12/2014 e de 10/12/2014 a 09/12/2019.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FELIX VALENTIN DE AZEVEDO, mat. nº 804.294-7, Prof. Doc. I, períodos base de 28/03/1999 a 27/03/2004; 28/03/2004 a 27/03/2009; 28/03/2009 a 27/03/2014 e de 12/11/2016 a 11/011/2021.\r\n- LENORA PINTO MENDES, mat. nº 256.584-4, Prof. Doc. I, períodos base de 10/03/1987 a 09/03/1992; 13/05/2003 a 12/05/2008; 13/05/2008 a 12/05/2013 e de 13/05/2013 a 12/05/2018.\r\n- MARLON AGUIAR DELGADO, mat. nº 255.815-3, Prof. Doc. II, períodos base de 28/04/2000 a 27/04/2005; 28/04/2005 a 27/04/2010; 28/04/2010 a 27/04/2015 e de 28/04/2015 a 27/04/2020.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE VEIGA TEIXEIRA VERDADE, mat. nº 840.367-7, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA MÉLO, mat. nº 5.007.283-4, Prof. Doc. II.\r\n- POLIANA CORRÊA DAFLON VINHOSA MUNIZ, mats. 3057122-8 e 964.534-2, Prof. Doc. I.\r\n- CONCEIÇÃO CORRÊA DUARTE DA SILVA, mat. nº 5.006.082-1, Servente.\r\n- IRIS VIEIRA DUARTE, mats. 941.665-2 e 958.657-9, Prof. Doc. I.\r\n- PATRICIA BASTOS MUNIZ DE MORAES, mat. nº 915.430-3, Prof. Doc. I.\r\n- ALINE MANSUR ALMEIDA TEIXEIRA, mat. nº 3046043-0, Prof. Doc. I.\r\n- PRISCILA NUNES PICADO DE CASTRO GALIETA, mat. nº 31222880-2, Prof. Doc. I.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2486593\r\n"
        ],
        "2486594": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDAGMAR PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831079-9, ID 3614953-5, período base de 22/03/2016 a 19/04/2021\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Assis. Executivo, mat. n° 3041035-1, ID 5013609-7, período base de 04/06/2018 a 02/06/2023.\r\nREINALDO PERES GALVAO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917179-4, ID 4203280-6, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nROSI BORGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0962259-8, ID 4326585-5, período base 25/06/2015 a 23/06/2020. \r\nDAISY BARBOSA DUARTE, Prof. Orientador Educacional, mat. n° 0034683-3, ID 3809508-4, período base 13/04/2014 a 26/04/2019.\r\nBRUNO LEAL ALVES FERREIRA Prof. Doc. I, mat. nº 0926582-8, ID 4254407-6, período base de 01/06/2016 a 30/05/2021.\r\n- CLAUDIA DE MEDEIROS GUEDES QUEIROGA DE SA, Prof. Doc. I, mat. n° 0832199-4, ID 3293314-2, período base de 06/05/2018 a 04/05/2023.\r\n- ANABEL MONTEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951690-7, ID 4137354-5, período base 16/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- CLAUDIA RICARDO TREVAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0956526-8, ID 4213377-7, período base 01/07/2016 a 17/09/2021.\r\n- KRYCIA DA SILVA PERNI, Prof. Doc. I, mat. n° 0936216-1, ID 4318886-9, período base 01/03/2016 a 27/02/2021.\r\n- ROSANGELA DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3069125-7, ID 5033680-0, período base 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- SIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, Prof. Doc. I. mat. n° 0956566-4, ID 4196354-7, período base 24/05/2018 a 22/05/2023.\r\n- SIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, Prof. Doc. I. mat. n° 0926785-7, ID 4196354-7, período base 04/02/2016 a 02/02/2021.\r\n- ANA PAULA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5006312-2, ID 3588684-6, período base 12/08/2017 a 10/08/2022.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0916366-8, ID 4206665-4, período base 01/02/2005 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\nJOSE PACIFICO DA SILVA FILHO, Zelador, mat. n° 5002659-0, ID 3579814-9, período base de 09/12/1999 a 16/01/2005; 13/03/2015 a 11/03/2020.\r\n- NAILSON DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 0917476-4, ID 3578325-7, período base 17/03/2005 a 15/03/2010; 08/05/2014 a 24/05/2019.\r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 0277836-3, ID 3881365-3, período base 20/11/1992 a 13/11/1997; 14/11/1997 a 12/11/2002.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nEDRIANE RAMALHO DAUMAS, Zelador, mat. n° 5012684-6, ID 3588601-3.\r\nALEXCIANA VALENTINA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0974207-3, ID 4421042-6.\r\nCLAUDIA RICARDO TREVAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0921878-5, ID 4213377-7.\r\nPROCESSO.\r\nMARIA LUCIA RAYMUNDO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 0870137-7, ID 3808446-5.\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020082-3, ID 3802385-7.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2486594\r\n"
        ],
        "2486599": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor de DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA, referente ao pagamento da 36ª medição, 33º etapa intermediária, do Contrato 30/2019 (47569867), realizadas no período de 05/12/2022 à 31/12/2022,cujo objeto é a prestação de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAI XO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX)-RIO DE JANEIRO”, que perfaz o montante de R 32.335,33 (Trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2486599\r\n"
        ],
        "2486607": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, PAULO ANDRÉ DA SILVA, RG 21.596, Id Funcional 9339140, a partir de 14 de dezembro de 2020;\r\n, WAGNER DE ASSIS COSTA, RG 27.426, Id Funcional 6137091, a partir de 05 de agosto de 2020;\r\n, LUIZ HENRIQUE DE MACEDO SOUZA, RG 18.779, Id Funcional 26251744, a partir de 14 de junho de 2019; e\r\n, FLAVIO DA SILVA, RG 23.992, Id Funcional 26157276, a partir de 19 de dezembro de 2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2486607\r\n"
        ],
        "2486611": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO AZEVEDO, RG 31.317, Id Funcional 6142524, a partir de 11 de novembro de 2022;\r\nANDRÉ LUIZ SCHIRMER DA SILVA, RG 20.262, Id Funcional 25868152, a partir de 22 de maio de 2023;\r\nADEILTON GALINDO DE OLIVEIRA, RG 20.024, Id Funcional 6119786, a partir de 12 de fevereiro de 2023;\r\nVITOR CARLOS BARRETO, RG 23.475, Id Funcional 25859137, a partir de 25 de março de 2023;\r\nFABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.840, Id Funcional 6122906, a partir de 08 de abril de 2022;\r\nCLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766, Id Funcional 5746159, a partir de 05 de agosto de 2022;\r\nALEXANDRE JORGE SANTIAGO DA SILVA, RG 23.962, Id Funcional 26094444, a partir de 23 de maio de 2023;\r\nJEFTE DE LIRA FURTADO, RG 24.117, Id Funcional 6132723, a partir de 21 de maio de 2023;\r\nRECIELE MAYCON KLEIN, RG 24.126, Id Funcional 26285835, a partir de 20 de maio de 2023; e\r\nSERGIO PEREIRA DUTRA, RG 22.460, Id Funcional 26304074, a partir de 28 de janeiro de 2022;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2486611\r\n"
        ],
        "2486613": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2023\r\nà funcionária GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DINIZ,ID. 5112249-9, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 02/05/2023 a 30/07/2023 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2486613\r\n"
        ],
        "2486614": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALEX PEREIRA DE ANDRADE Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 8498 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- PRISCILA MOTA CORREA, ID Funcional 43495567, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA, ID Funcional 41940032, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA GARCIA FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional 50079964, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 211300 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 39668959 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 246.793-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CAROLINA MARIA SILVA ANTÔNIO MONTEIRO, ID Funcional 50091760, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANDRE LUIZ PINTO DA ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- FATIMA MARQUES MACHADO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 690947 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- LINCOLN CAMPELO DIAS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- JULIO CESAR COPPOLA, ID Funcional 40234355 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- LIGIA GOMES BARROS RIBEIRO, ID Funcional 38733838 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3088308 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- ALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO Professor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714523 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CELIA CRISTINA ALVES DE MACENA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n- SILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor C II - S (20 horas) matrícula 8674 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- SERGIO RICARDO RANGEL Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE GOMES DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 266.406-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ MANOEL VIEIRA CONDE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - H, matrícula 39342 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARCIA REGINA PESSANHA ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão B, matrícula 19597 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- GUSTAVO MARANHÃO NEGRE Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELA TAVARES DE MELLO Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 6 (FAETEC).\r\n- MARCONI FERREIRA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 37935348 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 128.521-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO, ID Funcional 39126072, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1413 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim).\r\n- ERICK MATEUS DA COSTA PEREIRA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B - Nível 1, matrícula 3095-1 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n- CONSUELO MARTINS DE CARVALHO PAIXÃO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13874 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\n- THAIS SILVESTRE ROSA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- CÍNTIA DE CASTRO MORGADO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS CALHEIROS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 95798 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- LENICE VIANNA BATISTA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 4220 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula 93341 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- MARCIA CRISTINA DE SÁ SOUSA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 265.795-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JOAQUIM HENRIQUE TARANTO PEREIRA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Clínica Médica, matrícula 225.898-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios).\r\n- DEBORA DE VILHENA ALVES ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor A, matrícula ***28 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- CATIA LEITE DE SOUZA LUZ 1º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213.189-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 295.604-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197.378-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2486614\r\n"
        ],
        "2486615": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/002/2658/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI - 42984714; COORA - SEI - 48801252 e SUPRA - SEI - 53793808), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor WANDERSON NAVEGA MIGUEL,Identidade Funcional nº 38597335, Professor Docente II, matrícula nº 0804705-2.\r\nId: 2486615\r\n"
        ],
        "2486618": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 21.670,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta reais), em favor do CAP PM RG 70.933 JULIO CESAR AMANCIO DE MORAES, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nno valor de R 21.670,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta reais), em favor do CAP PM RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nno valor de R 21.670,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta reais), em favor do CAP PM RG 82.463 GUSTAVO CASTANHEIRAS MATHEUS, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nno valor de R 21.670,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta reais), em favor do CAP PM RG 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nno valor de R 21.670,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta reais), em favor do CAP PM RG 82.476 HUGO LEONARDO PECLAT PAIVA, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nId: 2486618\r\n"
        ],
        "2486622": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n19/06/2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (52821655), oparecer 65 da Assessoria Jurídica SEI nº (53972380), e o despacho de análise sobre aquisição ou contratação da Auditoria (54067000), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (53818243), seja adjudicado à empresaTECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA com enquadramento em inaplicabilidade de licitação,fundamentado no Inciso I, do Art. 28 §3º, da Lei Federal nº 13.303/2016a realização da despesa no valor total deR 86.922,80 (oitenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2486622\r\n"
        ],
        "2486623": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ANTONIO CESAR SILVA MARTINS, ID 5787955. Período Base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- ANTONIO CESAR SILVA MARTINS, ID 5787955. Período Base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- RODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID 50011812. Período Base de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\n- MICHEL FREITAS IGNACIO, ID 43825184. Período Base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Período Base de 27/04/2017 a 06/05/2022.\r\n- ANDREA DA SILVA CARDOSO, ID 50097210. Período Base de 23/02/2018 a 15/03/2023.\r\n- ATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Período Base de 02/01/2013 a 01/01/2018.\r\n- ATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Período Base de 02/01/2018 a 08/01/2023.\r\n- ANDREIA SANTOS RAVANI, ID 50752073. Período Base de 23/01/2017 a 19/02/2022.\r\n- ENI FERNANDES MENDES, ID 19726414. Período Base de 24/04/2018 a 25/06/2023.\r\n- DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Período Base de 27/05/2017 a 02/06/2022.\r\n- MICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID 50098110. Período Base de 04/05/2023 a 03/05/2023.\r\n- FERNANDO FELES, ID 50009737. Período Base de 25/02/2017 a 13/04/2022.\r\n- EDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO, ID 50106589. Período Base de 05/02/2018 a 11/03/2023.\r\n- TAIZA MAX ANDRADE, ID 50125664. Período Base de 28/06/2013 a 19/08/2018.\r\n- MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 41962494. Período Base de 16/08/2004 a 15/08/2009.\r\n- MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 41962494. Período Base 16/08/2009 a 15/08/2014.\r\n- MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 41962494. Período Base 16/08/2014 a 15/08/2019.\r\n- ACACIO REIS, ID 20062338. Período Base de 03/07/2012 a 02/07/2017.\r\n- ACACIO REIS, ID 20062338. Período Base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n- ALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA, ID 50002325. Período Base de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n- EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, ID 24748528. Período Base de 03/01/2005 a 22/02/2010.\r\n- EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, ID 24748528. Período Base de 09/01/2015 a 20/01/2020.\r\n- TALITA SOUZA SANTANA, ID 50098187. Período Base de 04/05/2018 a 03/05/2023.\r\n- JANDINEI IANGA GOMES DA SILVA, ID 43209807. Período Base de 27/02/2018 a 01/03/2023.\r\n- LEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA, ID 43211569. Período Base de 28/01/2018 a 23/04/2023.\r\n- TIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID 50103270. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- MANOEL ANTONIO DA CONCEICAO, ID 42816114. Período Base de 28/07/2012 a 27/07/2017\r\n- MANOEL ANTONIO DA CONCEICAO, ID 42816114. Período Base de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- FELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO, ID 42696518. Período Base de 30/05/2017 a 29/05/2022.\r\n- MUCIO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS, ID 20015445. Período Base de 10/10/2017 a 04/11/2022.\r\n- MUCIO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS, ID 20015445. Período Base de\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2486623\r\n"
        ],
        "2486629": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/035/1737/2020. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 52444164; COOPAD - SEI 53783649 e SUPRA - SEI 53874962), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ADRIANE APARECIDA MORAES Identidade Funcional 39701921, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 06, Matrícula 0846984-3, Vínculo 1, na forma do na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, eis que houve transcurso do lapso prescricional trienal em sua integralidade.\r\nId: 2486629\r\n"
        ],
        "2486630": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 30.05.2023\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base na análise promovida pela área técnica (51871754/52844875), a incorporação do veículo Modelo Renault Master placa ESA 7J01, do cooperado VANDER LUIZ DA SILVA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 19.06.2023\r\n- Com base no parecer da Auditoria (53799263) e da área técnica (53750637/53786043), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-817019.\r\nId: 2486630\r\n"
        ],
        "2486634": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2486634\r\n"
        ],
        "2486637": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2486637\r\n"
        ],
        "2486662": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor de DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA, referente ao pagamento da 6ª medição do Contrato 30/2022, realizadas no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, cujo objeto é “SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NO DURINHO DA VALETA - CANAL DA FLECHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, que perfaz o montante de R 24.340,63 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2486662\r\n"
        ],
        "2486663": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53566744), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53704243).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53701443).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53625757).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53949233).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53798229).\r\ncom base no parecer jurídico (53947035).\r\n\r\nId: 2486663\r\n"
        ],
        "2486680": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 23/12/2022, o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, firmado com MARIO SERGIO ROCHA QUINTAO, ID. Funcional 4265826-8/01, cargo Motorista, lotado na Unidade CRIAAD Niterói/ DEGASE, mediante três faltas consecutivas do próprio, de acordo com o previsto na Cláusula décima terceira, 13.4, alínea b do Contrato de Prestação de Serviços e no Art. 12, inciso VIII da Lei nº 6901/2014.\r\nId: 2486680\r\n"
        ],
        "2486685": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPregão Presencial nº 002/2023Decisão: Considerando o exposto nas manifestações contidas nos docs. SEI - 53927876 e 54132388, e por força da Portaria JUCERJA Nº 1882, de 07 de julho de 2021, ACOLHO a decisão dessa Comissão de Pregão, bem como do Parecer nº 45/2023-LBM-PR-JUCERJA de 19 de junho de 2023 - doc. SEI - 54003335, no sentido de à impugnação interposta pela empresa Le Card Administradora de Cartões LTDA - doc. SEI - aos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 002/23. \r\nRemete-se os autos para prosseguimento e publique-se. \r\nId: 2486685\r\n"
        ],
        "2486686": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAquisição de equipamento fotográficoa Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ALEXSSANDRO COSTA SEABRA e da GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, nos valores de R 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e R 4.000,00 (quatro mil reais) respectivamente, à conta do PT 2.016 e ND 4490.52.17, com base no art. 24, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2486686\r\n"
        ],
        "2486692": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPATRICK DE OLIVEIRA, Musico Corista, Id funcional nº 5025363-8. a concessão do adicional de qualificação, no valor de R 502,82 (quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nFABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Musico Corista, Id funcional nº 2877473-6. a concessão do adicional de qualificação, no valor de R 502,82 (quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013, com alteração dos Arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2486692\r\n"
        ],
        "2486694": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 02.06.2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.05.2023 \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/019538/2023...\r\nOnde-se lê: ... CPF: 009.955.177-20...\r\nLeia-se: ... CPF: 032.273.677-34...\r\nId: 2486694\r\n"
        ],
        "2486696": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALCIR SOUZA MARQUES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360584-7, Id funcional 2868755-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 19/08/2022, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2486696\r\n"
        ],
        "2486718": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão da servidora MARIA CELIA VALLADARES VASCONCELOS, Id. Funcional nº 38872943, vínculo 1, matrícula nº 0034684-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora ROBERTA BARD GUIMARÃES, Id. Funcional nº 38788969, vínculo 1, matrícula nº 0804555-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Superior Tribunal de Justiça - STJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na prorrogação da cessão da servidora ANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, ID Funcional 39901831, vínculo 1, matrícula 5023261-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, no Governo do Distrito Federal/Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade - SEAC DF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2486718\r\n"
        ],
        "2486721": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta da instrução do processo em epígrafe, em especial as manifestações jurídicas quanto à juridicidade da proposição, devidamente placitadas pela d. Procuradoria Geral do Estado,AUTORIZOa realização de concurso público, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para o provimento de 100 (cem) vagas para o concurso de Formação de Oficiais 2023.\r\nId: 2486721\r\n"
        ],
        "2486726": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da SG FILMES LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Festival de Cinema de Vassouras 2023, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2486726\r\n"
        ],
        "2486727": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da ASSOCIACAO VITTORIO EMANUELE II, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FESTA DA CULTURA ITALIANA 2023, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2486727\r\n"
        ],
        "2486749": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.06.23\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais), conforme Documento de Arrecadação de Receitas Municipais - DARM RIO, referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo relativa ao ano de 2022 do imóvel situado na Rua Carlos Brandt, n° 14, Santa Teresa, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição imobiliária sob o n° 8.000.377-5, conforme Relatório de Sindicância, sob o indexador SEI nº .\r\nId: 2486749\r\n"
        ],
        "2486763": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.06.23\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 3.335,13 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos), referente a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STF, conforme contrato nº 012/PRESI/2022, com a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\nId: 2486763\r\n"
        ],
        "2486767": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 19/06/2023\r\na despesa referente à aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos, para atender demanda do Centro de Abastecimentos de Insumos de Saúde - CAbIS da SEPM, proveniente da Dispensa de Licitação n.º 009/23 - DSS, em favor da empresa: Global 233 Comercial Ltda, inscrita sob o CNPJ: 07.476.343/0001-76, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 2486767\r\n"
        ],
        "2486776": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do pregão Eletrônico (SRP) - 499/2022 da SES, à empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ n° 24.602.657/0001-97, valor de R 20.916,00 (vinte mil novecentos e dezesseis reais).\r\nId: 2486776\r\n"
        ],
        "2486778": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placa Particular - MARINHA DO BASIL - 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2486778\r\n"
        ],
        "2486789": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTONIO VICENTE FERREIRA, CPF: 025.570.527-10; \r\nELISA MARIA WAKED PEIXOTO, CPF: 017.676.267-11; \r\nLENI DIAS PINHEIRO, CPF: 835.278.937-68; \r\nLEONARDO SILVA LOPES DE FARIA, CPF: 131.121.487-97; e\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PIO DA COSTA, CPF: 724.492.257-49.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2486789\r\n"
        ],
        "2486790": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 122.535.287-81.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art.249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes ao resíduo do auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2486790\r\n"
        ],
        "2486791": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de LUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 42510074, vínculo 02, matrícula 0961829-9, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2486791\r\n"
        ],
        "2486795": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2022 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICO-LÍQUIDO, em favor da empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (11.375.069/0001-16), para os itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 12 e 18 no valor total global adjudicado de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 14, 15 e 16.\r\nRestando DESERTOS os itens 03, 06, 09, 10, 11, 13, 17, 19, 20 e 21.\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 54081362).\r\nId: 2486795\r\n"
        ],
        "2486802": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELIANE MARINHO NUNES, Bibliotecário, matrícula nº 2701318-4, ID funcional nº 2151537-9, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 16/06/2023, relativo ao período 18/01/1973 a 12/02/1974; 25/03/1974 a 30/12/1974; 02/06/1975 a 31/05/1976; 01/01/1979 a 09/07/1979 e 05/06/1979 A 06/12/2011, no total de 13.050 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2486802\r\n"
        ],
        "2486805": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00130/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2486805\r\n"
        ],
        "2486807": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, formulado por NADIA REGINA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor LUIZ EDUARDO SILVA GONÇALVES, formulado por ANNA SILVA GONÇALVES, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, por não atender ao disposto no inciso IV, do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nId: 2486807\r\n"
        ],
        "2486808": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FLAVIO DE ARAUJO NUNES, ID Funcional nº 88932-6 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2486808\r\n"
        ],
        "2486810": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo (Assistente Previdenciário) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores efetivos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Maio de 2023 a Junho de 2023, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n85,23\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n80,66\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO \r\n94,68\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,33\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,04\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n82,97\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n92,05\r\nOs servidores poderão solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2486810\r\n"
        ],
        "2486812": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2023\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (Assistente Previdenciário) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Maio de 2023, conforme relação abaixo\r\n\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n70,59\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2486812\r\n"
        ],
        "2486813": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2486813\r\n"
        ],
        "2486815": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n- CARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional 50366793/02, matrícula 3081828-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2012 a 23/08/2015, num total de 1251 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 24/08/2015 a 30/05/2016, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALENTINA DURAES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42039762/01, matrícula 916424- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1991 a 30/07/1995, de 01/09/1995 a 22/12/1995, de 01/02/1996 a 06/02/1998, de 07/02/1998 a 24/02/2000, de 25/02/2000 a 07/04/2000 e de 01/05/2003 a 28/08/2003, num total de 3402 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1990 a 10/11/1990 e de 01/02/2001 a 31/05/2002, a pedido da servidora; de 01/04/1996 a 06/02/1998 e de 10/02/2000 a 24/02/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS BORK, Identidade Funcional 43720781/01, matrícula 955540- 0, Professor Docente I.o despacho de 02/04/2020, publicado no D.O. de 06/04/2020, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 5078 dias.\r\nId: 2486815\r\n"
        ],
        "2486820": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.06.2023\r\nem favor de e outros relativo a Auxílio Alimentação no montante de R 2.339,20, meses de abril/2020 a dezembro/2020, a ser pago na folha de junho/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha será efetuado desconto contra o servidor Sérgio de Azevedo e outros relativo a Triênio, Auxílio Transporte e Auxílio Alimentação no montante de R 2.259,37, meses de junho/2019 a dezembro/2022.\r\nId: 2486820\r\n"
        ],
        "2486823": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na submissão do condutor JEFFERSON GUIMARAES CARDOZO, registro nº 6956387452, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LAZARO PEREIRA DO NASCIMENTO, registro nº 232945125, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/08/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2486823\r\n"
        ],
        "2486824": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nem favor do Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT, referente à prestação de serviço de postagens de documentos desta Autarquia, relativo ao mês de novembro de 2018, no valor total de R 547,55 (quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2486824\r\n"
        ],
        "2486865": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- DEISE VANIA MENDES ANASTACIO, Identidade Funcional 44163940/02, matrícula 3072650-9, Professor Docente I - 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 24/04/2023 a 22/04/2026.\r\n- GISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37937022/01, matrícula 846717-7, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/07/2023 a 29/06/2025.\r\n- MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Identidade Funcional 41921186/03, matrícula 950682- 5, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/05/2023 a 29/04/2025.\r\nId: 2486865\r\n"
        ],
        "2486878": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGENTES HEMOSTÁTICOS, no valor total de R 50.832,00 (cinquenta mil oitocentos e trinta e dois reais), em favor das empresas: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 24.552,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais). Restando FRACASSADOS os Itens 03 e 04. Despacho de homologação (doc. SEI 53998427).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 066/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 2.805.070,00 (dois milhões, oitocentos e cinco mil setenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 54161682).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA, em favor da empresa JP RIO HOSPITALAR LTDA. EPP (32.719.279/0001-54), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Restando FRACASSADO os Itens 01, 02 e 03. Despacho de homologação (doc. SEI 54160952).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 122/2022 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA, em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (30.450.803/0001-09), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 182.736,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais). Despacho de homologação (doc. SEI 54160059).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 317/22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE, em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para oitem 01, no valor de R 15.688,00 (quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais); CSX COMERCIAL LTDA - EPP (13.828.262/0001-90), para oitem 02, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais); EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), para ositens 03, 04, 05 e 06, no valor total de R 50.439,00 (cinquenta mil quatrocentos e trinta e nove reais), valor total global adjudicado dositens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 é de R 83.127,00 (oitenta e três mil cento e vinte e sete reais). Despacho de homologação (doc. SEI53872025).\r\nId: 2486878\r\n"
        ],
        "2486882": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.06.2023\r\nPAG. 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 01.06.2023\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000379/2022\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-350191/000379/2022 - ADJUDICO e HOMOLOGO...\r\nPROCESSO N° SEI-350191/000379/2021 - AUTORIZO A DESPESA ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000379/2022 - ADJUDICO e HOMOLOGO...\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000379/2022 - AUTORIZO A DESPESA ...\r\nId: 2486882\r\n"
        ],
        "2486884": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 77.351,07 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de Dezembro de 2022, a favor do Instituto Imaculado Coração de Maria, CNPJ nº 28.860.104/0001-95.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 347.594,98 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), referente a prestação de serviços e proteção social especial de alta complexidade para jovens e adultos com deficiência do gênero masculino, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, no período de 01/11 a 31/12/2022., a favor da Organização da Sociedade CivilSOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº.28.008.530/0001-03.\r\nId: 2486884\r\n"
        ],
        "2486885": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.06.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 1.640,00 (um mil e seiscentos e quarenta reais), cujoo objeto é a participação no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2486885\r\n"
        ],
        "2486886": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 02/06/2023 a 11/06/2023, para participar do “84th EAGE Conference & Exhibition 2023”, em Viena, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8, no período de 02/06/2023 a 11/06/2023, para participar do “84th EAGE Conference & Exhibition 2023”, em Viena, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2486886\r\n"
        ],
        "2486887": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora, ALINE GRASSANO ARMAS, Inspetora de Polícia, Id Funcional 4373375-1, Matrícula 959211-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer cargo em comissão nesta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2486887\r\n"
        ],
        "2486895": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.074-7, período base de 26/10/2014 a 25/10/2019.\r\n- RENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.003-5, período base de 15/06/2012 a 14/06/2017.\r\n- MÁRIO SÉRGIO MAIA ARIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.505-4, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- TÂNIA LUÍZA DOS SANTOS CARLOS, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.387-2, períodos base de 21/03/2012 a 20/03/2017 e de 21/03/2017 a 19/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA CECÍLIA CRUZ MIRANDA MYRRHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.521-2. alteração de nome.\r\nId: 2486895\r\n"
        ],
        "2486901": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o Afastamento para Estudos com vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, da servidora ANA PAULA MARTINHO DA COSTA, Professor Docente I, ID. Funcional 5095647-7, vínculo 1, matrícula nº 3.109.698-5, com vistas à participação no curso de Doutorado, do Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Linguística Aplicada- UFRJ.\r\nId: 2486901\r\n"
        ],
        "2486903": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJorge Eduardo de Souza Calas, Médico, matrícula n.º 813598-0, ID. Funcional: nº 32318847. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de21/07/1992 a 29/08/1994, num total de 770 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- Breno Vicente Savino, Médico, matrícula n.º 813214-4, ID. Funcional: nº 31401457. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de01/10/1991 a 17/11/1994, desprezando-se os período de 18/11/1994 a 04/05/1995 por concomitância num total de 1.137 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nClaudionor Serrat Farias, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 863426-3, ID: [Status]. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Comando do 1° Distrito Naval da Marinha do Brasil, no período de 11/06/1975 a 30/11/1981, num total de 2.365 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nREINALDO COSTA MONTEIRO, Fisioterapeuta, matrícula n.º 850343-5, ID. nº 32329016DEFIRO.640 (três mil, seiscentos e quarenta) dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, apurados pela Divisão de Direitos e Vantagens, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E01/153151/2004, publicado em DOERJ de 15/12/2004.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2019\r\nRosita Amaro Monteiro Borges, Assistente Social, Matrícula nº 812937-1, Id. Funcional nº 554272-3 para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1980 a 15/12/1980, 02/01/1981 a 10/02/1983, 11/02/1983 a 30/11/1983, 01/01/1984 a 30/11/1984, 01/11/1986 a 30/09/1987 e de 07/05/1990 a 07/03/1991, num total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 25/02/2019.\r\nId: 2486903\r\n"
        ],
        "2486926": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00129/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\nId: 2486926\r\n"
        ],
        "2486940": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, referente à aquisição de Câmara de Conservação, no valor de R 35.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 19/06/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABOR MED, referente a aquisição de peças para videoendoscópios, no valor de R 112.636,16, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 19/06/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, referente à aquisição de laboratório especializado para prestação de serviço de apoio, no valor de R 1.082.031,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2486940\r\n"
        ],
        "2486944": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº187/2023/SEIC/ASSJUR,da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do, AUTORIZO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 069/2022, e Cidades - SEIC e a sociedade empresária JKN Assessoria eLtda, cujo objeto consiste na“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS (ACAYACA E TRÊS ILHAS), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES/RJ”,dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486944\r\n"
        ],
        "2486950": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.06.2023\r\n\r\n- ISABEL YLIA TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, Id Funcional nº 21270244, período-base de: 12.04.2015 a 09.04.2020,\r\n- IVONE DE PAULA VALENTIM, Id Funcional nº 21131732, período-base de: 24.11.2016 a 22.11.2021,\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nId: 2486950\r\n"
        ],
        "2486951": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.519,06 (oito mil e quinhentos e dezenove reais e seis centavos) ao 5ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR \r\nDE 19.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.692,93 (oito mil e seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) ao 5ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.193,20 (mil e cento e noventa e três reais e vinte centavos) à DP/PMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 20.06.2023.\r\nId: 2486951\r\n"
        ],
        "2486971": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.048-8, períodos base de 11/09/2016 a 17/09/2021.\r\nISABELLA CARNEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.069.377-4, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\nMARIA CÉLIA REY DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.344-6, período base de 29/05/2018 a 28/05/2023.\r\nMARIA VALÉRIA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. 5251949-3, período base de 20/11/2007 a 18/11/2012.\r\nROSANGELA DA COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.524-7, período base 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 20/04/2016 a 28/06/2021.\r\nSILMAR VIEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.142-9, período base de 16/03/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCIA CATHIA SERPA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 832.337-0, período base de 01/01/2004 a 14/03/2009 e de 11/09/2009 a 09/09/2014 e de 25/09/2015 a 12/11/2020. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS BELCHIOR, Prof. Doc. II, mat. n° 847.591-5, período base de 04/02/2002 a 27/04/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCELO MAURÍCIO DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. 198658-7, períodos base de 12/08/1982 a 08/08/1992 e de 23/12/1996 a 04/01/2022. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nMARISA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.504-4. \r\nCRISTINA CARVALHAL PINTO NASCIMENTO CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 971.775-2.\r\nMARIANA DITADI DA COSTA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.117-4.\r\nMARIA CAROLINA GUIMARÃES GARRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.118.833-7.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2486971\r\n"
        ],
        "2486972": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDRÉ LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.330-3, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA MOTTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.264-3, período base de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\n- LEONARDO FERNANDES DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.932-2, período base de 21/08/2013 a 20/08/2018.\r\n- GRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.637-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- NANÍMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.780-2, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- FERNANDA MORAES MACIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.124-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LETICIA SOUZA DE DEUS SVOBODA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.084-9, período base de 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\n- REBECCA TOSTES DOS SANTOS BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.467-7, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- THAIS ALVES DA COSTA, Inspetor de alunos, mat. nº 3.069.963-1, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERNANI JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.299-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/02/1998 a 10/03/2003; de 11/03/2003 a 10/03/2008; de 11/03/2008 a 10/03/2013; de 11/03/2013 a 10/03/2018 e de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2486972\r\n"
        ],
        "2486974": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2023\r\na despesa em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (CNPJ. 29.419.181/0001-77), no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\" para 11 (onze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ nos processos licitatórios que atuam na elaboração e gestão contratual, mediante inexigibilidade de licitação conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA (CNPJ. 08.403.264/0001-6), no valor estimado de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, através da compra de vagas no Curso de Especialização lato sensu em Licitações e Contratações Públicas, na modalidade EaD, para 10 (dez) servidores, mediante inexigibilidade de licitação conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2486974\r\n"
        ],
        "2486978": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2023\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “REDE TÊNIS BRASIL - NÚCLEO RJ”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04. \r\nId: 2486978\r\n"
        ],
        "2486983": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na regularização do afastamento de REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Titular, no período de 07/06/2023 a 23/06/2023, para participar de realização de experimentos vinculados às propostas SYRMEP aprovadas pelo pelo Elettra Peer Review 28 Panel, em Trieste, Itália.\r\nId: 2486983\r\n"
        ],
        "2486984": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32.498-8, ID: 25598651, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7, ID: 25438123, com validade a contar de 10/10/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID: 6080421, com validade a contar de 30/03/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para DENISE OLINDA MARQUES, matr. nº 32.931-8, ID: 32306148, com validade a contar de 02/03/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, matr. nº 30.045- 9, ID: 6073077, com validade a contar de 17/02/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARIA DAS DORES NÓBREGA FERNANDES REY, matr. nº 07.344-5, ID: 25280457, com validade a contar de 19/10/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 32.336-0, ID: 6075940, com validade a contar de 27/07/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34.259-2, ID: 6080855, com validade a contar de 13/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para NILTON DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 27.587-5, ID: 25366483, com validade a contar de 18/05/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para WILSON CORDEIRO PESSANHA, matr. nº 30.170-5, ID: 32304161, com validade a contar de 11/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2486984\r\n"
        ],
        "2486986": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2023\r\n- Considerando as manifestações do Setor de Licitação (53909533) e da Diretoria de Administração e Finanças (54083488) todos os atos até aqui praticados pelo setor de licitações, inclusive a autorização de início dos serviços emergenciais pela empresa DRV Engenharia, e a contratação da referida empresa, na forma do inciso XV do art. 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, para atendimento da condição de emergência verificada no muro voltado para a localização da Rua Cardoso Junior e/f nº 479, Laranjeiras, área pertencente ao Palácio Guanabara, município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do presente Projeto Básico.\r\nId: 2486986\r\n"
        ],
        "2486987": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.06.2023\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 19.06.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-220011/002061/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-220011/002061/2022\r\nD.O. DE 20.06.2023\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 15.06.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-220011/002061/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-220011/002061/2022\r\nId: 2486987\r\n"
        ],
        "2486988": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\na dívida no valor total de R 84.151,02 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de junho/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2486988\r\n"
        ],
        "2487028": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2487028\r\n"
        ],
        "2487029": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 059/23 em favor da empresa: FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA (MPE), CNPJ 31.307.529/0001-86, vencedora do item 01, com o valor total registrado de R 34.564,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2487029\r\n"
        ],
        "2487044": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2023\r\no registro do estabelecimento INCOLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇA LTDA EPP, classificado como Fábrica de Conservas sob o nº 077 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína semidefumada (fina) e Linguiça de carne suína semidefumada (grossa), pertencentes à INCOLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇA LTDA EPP, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento DISTRIBUIDORA NOVA GEMA DE OURO LTDA, classificado como Entreposto de Ovos sob o nº 1408 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos tipo grande brancos, pertencente à DISTRIBUIDORA NOVA GEMA DE OURO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Bacon, Paleta e lombo salgados de suíno, Lombo e carré salgados de suíno, Costela salgada de suíno, Costela defumada de suíno, Garganta salgada de suíno, Pés salgados de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Rabo salgado de suíno, Linguiça de carne suína tipo mineira e Ingredientes para feijoada, e o registro dos produtos Orelhas com máscaras salgadas de suíno, Barriga salgada de suíno, Lombo defumado de suíno, Bacon em cubos, Bacon fatiado e Banco de lombo, pertencentes à INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA - SIE 1115, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2487044\r\n"
        ],
        "2487054": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\na contratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93, no valor total de R 507.220,00 (quinhentos e sete mil, duzentos e vinte reais), em favor da empresa SEBRAE/RJ,referente à prestação de serviços de execução de \"Ciclo de Oficinas e Palestras de Projetos Culturais\" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e em consonância ao PARECER 158/2023/SECEC/ASSJUR (53475186)e de acordo com o ordenador de despesas.\r\nId: 2487054\r\n"
        ],
        "2487062": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI no valor estimado de R 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) , , visando a aquisição de AUTOCLAVES PARA AS CENTRAIS ODONTOLÓGICAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA no valor estimado de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), visando a aquisição de SELADORAS PARA USO ODONTOLÓGICO, a fim de atender a demanda do COR PO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2487062\r\n"
        ],
        "2487065": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CELSO LUIZ DA SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.145.\r\nId: 2487065\r\n"
        ],
        "2487072": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos de laboratório(Hemoterapia), na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2023 (SEPM) em favor das empresas ZAP OMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, com o valor de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 37.160,40 (trinta e sete mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/0001-00, com o valor de R 58.035,28 (cinquenta e oito mil trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor total de R 100.045,68 (cem mil quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2487072\r\n"
        ],
        "2487073": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 07.06.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 51518174/51675120) e no parecer jurídico (53467242).\r\n- COOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TUR. LTDA, (RJ-711): Com base na análise promovida pela área técnica (53245851/53246863), determinando a baixa do veículo placa RKP 0C28 (RJ-711.028) e o cancelamento do registro do cooperado VERÔNICA CRISTINA DA SILVA TORRES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2487073\r\n"
        ],
        "2487076": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000609/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Foi instaurada Portaria Nº 22, de 17 de agosto de 2022, nomeando como encarregado o Dr. Diego da Silva Machinez da Cunha - ID 5134122-0 para instruir o Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 23/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 46238175), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 43094087, 43098971 e 44811962), deixando a empresa de apresentar suas razões de defesa por mera liberalidade. Após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 04 (quatro) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 300,12 (trezentos reais e doze centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a”, \"c\", \"d\", e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XII do Contrato nº 400/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhida ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2487076\r\n"
        ],
        "2487083": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09/01/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI - 080001/000620/2023\r\nVALERIA MARTINEZ TEIXEIRA PAES LEME DE SA\r\n31523641\r\nSANITARISTA\r\n16/01/2002 A 14/01/2007\r\n15/01/2007 A 13/01/2012\r\n14/01/2012 A 11/04/2017\r\n12/04/2017 A 10/04/2022\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/06/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/601553/2010\r\nALINE LIPORAGE AMOR DIVINO\r\n31587194\r\nDICO\r\n26/01/2017 A 31/01/2022\r\nSEI E- 08/602253/2008\r\nLIZABETE MARIA C SILVA\r\n254442\r\nUX ENFERMAGEM\r\n01/12/2010 A 28/01/2016\r\nSEI E- 08/601627/2001\r\nHUMBERTO LUIS CRUZ\r\n0777224\r\nUX ENFERMAGEM\r\n1/10/2017 A 25/12/2022\r\nSEI E- 08/604230/1992\r\nJOSE AUGUSTO G TORTURELLA\r\n31969968\r\nMEDICO\r\n07/02/2018 A 06/04/2023\r\nSEI E- 08/28380/1988\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATTOS\r\n1663745\r\nAUX OP S SAUDE\r\n22/08/2017 A 20/08/2022\r\nSEI E- 08/606946/2011\r\nMARIA DE FATIMA O ARRUDA\r\n42143810\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2015 A 03/12/2020\r\nSEI E- 007556/1993\r\nMARIA HELENA M GOMES\r\n819257\r\nMEDICO\r\n0/12/2013 A 18/12/2018\r\nSEI E- 08/604760/2005\r\nNANCY ABRANTES GOUVEA\r\n30653177\r\nUX ENFERMAGEM\r\n7/01/2015 A 25/01/2020\r\nSEI E- 08/00095/2005\r\nNEIL MARTINS MOTA\r\n30863040\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n9/01/2018 A 07/01/2023\r\nSEI E- 08/600852/1993\r\nSUELY ALMEIDA J AZEVEDO\r\n143365\r\nMEDICO\r\n26/03/2018 A 24/03/2023\r\nSEI E- 08/600768/1999\r\nWANDA FERRO BARROS\r\n31192670\r\nAUX OP S SAUDE\r\n23/03/2012 A 31/03/2017\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/04891/1988\r\nEDSON BANDEIRA COSTA\r\n30387515\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n26/01/2012 A 23/01/2017\r\n24/01/2017 A 22/01/2022\r\nSEI-E- 08/605721/2005\r\nMAURO LIMA BARBOSA\r\n30581567\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n16/09/2008 A 14/09/2013 \r\n15/09/2013 A 13/09/2018\r\nSEI-E- 08/603705/1996\r\nPAULO CEZAR S DOMINGOS\r\n30750474 Vínc.01\r\nTÉC LABORATORIO\r\n17/07/2010 A 15/07/2015\r\n16/07/2015 A 13/07/2020\r\nDE 14/06/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603960/2003\r\nANA MARIA DE SOUZA MOREIRA\r\n30505348\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/10/2007 A 20/10/2012\r\n21/10/2012 A 19/10/2017\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/14329/1988\r\nBARBARA MONT SERRAT DA SILVA\r\n19242069\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n21/01/2008 A 02/02/2013\r\n03/02/2013 A 01/02/2018\r\n02/02/2018 A 31/01/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E- 08/600467/1991\r\nELENILDA GUIMARAES\r\n31623476\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n08/05/2002 A 06/05/2007 \r\n07/05/2007 A 04/05/2012 \r\n05/05/2012 A 03/05/2017 \r\n04/05/2017 A 02/05/2022\r\nId: 2487083\r\n"
        ],
        "2487091": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\no resultado da Concorrência SEAS/PSAM nº 003/2022, em favor da Construverde Construções e Serviços Eireli - com proposta de R 55.281.979,73 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARTE DO 1º DISTRITO DE MARICÁ (SUB-BACIAS ARAÇATIBA 1, ARAÇATIBA 4 e ITAPEBA 3).\r\nId: 2487091\r\n"
        ],
        "2487092": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- WILSON NUNES DUARTE JÚNIOR, ID Funcional 43855814, Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Vereador - (Prefeitura Municipal de Resende).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 38, inciso III, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 43329993 Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\n- PEDRO SOUSA DA SILVA, ID Funcional 50923625, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Matrícula 15358-01 - Cargo: Professor I - Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n- JAQUELINE MICHELE IRINEU DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ERICA CARVALHO DA COSTA,ID Funcional 50770225, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente I - matrícula 22719 - (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANGELA LONGO DA SILVA, ID Funcional 34669019, Professor Docente II - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor II - matrícula 699129 - (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CAROLINA VENANCIO GOMES CORDEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 00955101 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- JOYCE PAES DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão E, matrícula 15805 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nID Funcional 42545609 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão C, matrícula 17286 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ALMIR FERNANDES, ID Funcional 37388932 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 196.664-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA HELENA DA SILVA, ID Funcional 42007569, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor - Inglês - matrícula 9960 - (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n- DENISA ABREU DOS SANTOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIENE BARBOSA DO NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 15675 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CLAUDIO PEREIRA FERNANDES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 6345 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 31400531 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 9106-1 (Prefeitura Municipal Duque de Caxias) - inativo.\r\n- MARINEZ QUIROGA CHOMETON PEDRO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 7353-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional 50200100Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), Professor Docente I - Artes - matrícula 6248616 (Prefeitura Municipal de Cambuci) e Professor Nível Especial 2 - matrícula ***38 - (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n- ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA Inspetor de Alunos II, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277.883-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/11109/1991\r\nOnde se lê: KEZIA SOARES DE FARIAS, Professor Docente I - 16 horas.\r\nLeia-se: KEZIA SOARES DE SOUZA, Professor Docente II.\r\nId: 2487092\r\n"
        ],
        "2487099": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JUNHO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2487099\r\n"
        ],
        "2487108": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (53493093), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 64 SEI nº (53801565), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (54088298), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº (52011197), seja adjudicado à EmpresaVALMAQ PREST. DE SERV. SOC. SIMPLES LIMITADA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total estimado deR 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 mesesda prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas contratuais referentes ao primeiro mês da prestação dos serviços; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; Diretoria Financeira adote as providências necessárias para a emissão da Reserva de Dotação visando atender o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2487108\r\n"
        ],
        "2487109": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2023\r\nGERSON CORDEIRO DO COUTO, Identidade funcional nº 578014-4.o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 01/06/2023, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2487109\r\n"
        ],
        "2487116": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000374/2022- HOMOLOGO A DESPESA em favor das empresas: CSX COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ 13.828.262/0001-90 (MPE), vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 250.580,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais), HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 25.371.614/0001-00 (MPE), vencedora dos itens 02, 03, 04 e 15, com o valor total registrado de R 198.872,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e dois reais) e QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 39.157.266/0001-88 (MPE), vencedora do item 06, com o valor total registrado de R 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de R R 466.812,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e doze reais).\r\nId: 2487116\r\n"
        ],
        "2487122": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 29.05.2023.\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nOmitido no D.O. de 07.06.2023.\r\nDE 14/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nOmitido no D.O. de 15.06.2023.\r\nDE 16/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 19.06.2023.\r\nDE 19/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2023.\r\nId: 2487122\r\n"
        ],
        "2487123": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR \r\nUNITÁRIO\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nAquisição de Tablets\r\nMGITECH COM. IMP. EXP. LTDA.\r\n17.590.881/0003-02\r\nR 1.385,7143\r\n105 un.\r\nR 145.500,00\r\nId: 2487123\r\n"
        ],
        "2487124": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ELIANA MARIA NOGUEIRA RANQUINE ID nº 2028226-5 Secretária Executiva. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 29/01/2012 a 26/01/2017 e 27/01/2017 a 25/01/2022.\r\nId: 2487124\r\n"
        ],
        "2487140": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2487140\r\n"
        ],
        "2487141": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA - pelo desenquadramento do benefício instituído pela Lei nº 6.331/2012, tendo seus efeitos a partir de 01/11/2018.\r\nId: 2487141\r\n"
        ],
        "2487146": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da servidora Isabela Matias Novaes, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto 3.147/80.\r\nId: 2487146\r\n"
        ],
        "2487151": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora GISELE HERDY DUTRA, Id. Funcional nº 4405253-7, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 01/04/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora RACHEL DOS SANTOS CORREIA, ID Funcional nº 2131904-9, Matrícula nº 00-1804896-7do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, com ônus para órgão cessionário.\r\na cessão por permuta, da servidora ARETHUSA RODRIGUES ALVES, Id. Funcional nº 43274803, vínculo 1, matrícula nº 0941203-2, Professor Docente I, doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipalMARCIA NORONHA DE ANDRADE ACCIOLY, Professor I, Matrícula nº 10/044889da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ. \r\n\r\na cessão da servidora ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. Funcional nº 5013084-6do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 02 de junho de 2023, sem ônus para o órgão cedente. \r\na permanência da cessão do servidor MÁRCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, Id. Funcional nº 42832608, matrícula nº 0935949-8, Professor Docente I e o servidorJOÃO PAULO NASCENTES, Id. Funcional nº 44173857, matrículas nº 0973334-6 e nº 3033605-1, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educaçãopara a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2487151\r\n"
        ],
        "2487165": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2023\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/06/2023, publicado no D.O. de 13/06/2023, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\nId: 2487165\r\n"
        ],
        "2487168": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE JUNHO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2487168\r\n"
        ],
        "2487176": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor PAULO LADO MANCEBO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.953.276-0, a contar de 19/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\no requerimento do servidorInspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.022.722-0, lotado na 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO CRISTÓVÃO, que requer o pagamento da premiação por produtividade e boas práticas, na forma do Decreto Estadual nº 41.931/09, que dispõe sobre o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, efetivada no segundo semestre de 2021. Com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 53768066 e da Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice nº 54037712, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2487176\r\n"
        ],
        "2487193": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, APARECIDA MARTINS DA SILVA LOUZADA DA CONCEICAO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CARLOS LOUZADA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 544137-4 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2487193\r\n"
        ],
        "2487194": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor SILVIO LOPES TRINDADE, formulado por VERA REGINA MORAES, na qualidade de VIÚVA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2487194\r\n"
        ],
        "2487197": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890, vínculo 02, matrícula 956289-3. os proventos de inatividade a partir de 15/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.644,29 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n- ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890, vínculo 01, matrícula 952418-2. os proventos de inatividade a partir de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.426,86 (mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nLILIANA LUCIA DA SILVEIRA BARBOSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43881289, vínculo 01, matrícula 963.833-9. os proventos de inatividade a partir de 26/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4214/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 609,98 (seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos) e complementação de R 692,02 (seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\n- JULIO CESAR FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41372395, vínculo 04, matrícula 919.918-3. os proventos de inatividade a partir de 20/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 930,04 (novecentos e trinta reais e quatro centavos) e complementação de R 371,96 (trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nELIZABETE CHRISTINA BALBI, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42836263, vínculo 01, matrícula 935.094-3. os proventos de inatividade a partir de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5267/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 889,47 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 412,53 (quatrocentos e doze reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nGEZA MARIA S NOBREGA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42790700, vínculo 01, matrícula 933.968-0. os proventos de inatividade a partir 20/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5323/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.006,58 (mil e seis reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 295,42 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nId: 2487197\r\n"
        ],
        "2487199": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nGILSON DE AVELAR GUSMÃO, identidade funcional nº 547436-1.09 (nove) meses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de 15/03/2000 a 13/03/2005, 14/03/2005 a 25/05/2010 e 26/05/2010 a 22/06/2015, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2487199\r\n"
        ],
        "2487202": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda., no valor de R 2.776.950,00. OBJETO: Consultoria segurança e suporte em tecnologia da informação, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2487202\r\n"
        ],
        "2487222": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\nELIZABETH DE ABREU AIRES ALVES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43903959, vínculo 01, matrícula n° 966450-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2114/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 279,09 (duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e complementação de R 600,91 (seiscentos reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto nº 8.618/2015.\r\n- EUCLIMES RODRIGUES PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38211378, vínculo 01, matrícula n° 270927-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 130,90, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023.\r\n- MANUEL MARTINS, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 37912062, vínculo 01, matrícula n° 150574-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60, Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 45,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 14/06/2023, publicada no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2487222\r\n"
        ],
        "2487232": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 19.06.2023\r\na despesa em favor da empresa no valor de R 1.314,00 (Um mil trezentos e quatorze reais), com fulcro no processo Nº. SEI-270120/001166/2023, visando a Aquisição de Medicamentosa fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 268/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2487232\r\n"
        ],
        "2487237": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de escovódromo portátil, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM subordinadas à DGO, em favor da empresaTATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA - CNPJ 11.088.993/0001-11, no valor dereferente ao Pregão Eletrônico nº 075/2022-SEDEC.\r\nId: 2487237\r\n"
        ],
        "2487242": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). VERA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, CPF 028.510.887-50 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2487242\r\n"
        ],
        "2487250": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nMIRIAM BITAR MARTINS, CPF: 642.536.357-68.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, a requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2487250\r\n"
        ],
        "2487253": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/223\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MOISES DOS SANTOS ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 50113194, vínculo 01, matrícula 3037987-9, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DE BRAGANÇA SENOS, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36838446, vínculo 01, matrícula: 5.011.589-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA QUEIROZ GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 5679940, vínculo 05, matrícula: 914714-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUREN DE OLIVEIRA CUNHA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37775146, Vínculo 01, matrícula: 806.983-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA VIEIRA FARIA, PROFESSOR DOCENTE I, 18 Horas, nível D, referência 9, matrícula 829.571-9, ID. Funcional 35823585, vínculo 02, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90 / 2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CHRISTINA DE SOUZA MIRANDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 36180670, vínculo 01, matrícula 831059-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLGA BRITOGUARINO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 34430547, vínculo 01, matrícula 292651-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 34223452, vínculo 01, matrícula 808533-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DA COSTA ITALIANO, Servente I, ID. Funcional 36168327, vínculo 01, matrícula 5022338-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35043458, vínculo 01, matrícula 280013-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04 /05 /2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SOARES BATISTA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35194189, vínculo 01, matrícula 5022030-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2 º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DAS GRACAS CASTILHO CABRAL, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35782560, vínculo 02, matrícula 832554-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLGA BRITO GUARINO Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 34430547, vínculo 02, matrícula 928510-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO TAYT SOHN, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional 39189325, vínculo 01, matrícula 270527-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2023.\r\nId: 2487253\r\n"
        ],
        "2487257": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 21.06.2023.\r\nId: 2487257\r\n"
        ],
        "2487258": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 11/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 70 (setenta) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2017, 2019 e 2020 em favor do servidor SILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO, identidade funcional 5081009-0, detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 19/08/2020 e , de acordo com a Certidão 14/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 9.333,33 (nove mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 11.375,64 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2487258\r\n"
        ],
        "2487268": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à contratação de empresa visando a reabilitação oral de paciente vitimado por projétil de arma de fogo, fundamentada na Dispensa de Licitação nº 002/2022-DGO, em favor da empresaROBERTO E RENATO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - CNPJ 22.158.625/0001- 19, no valor de R 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), fundamentada nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2487268\r\n"
        ],
        "2487270": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 330024/000154/2021, Contrato nº 103/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 17/003.001082/2018, Contrato nº 056/2018, a favor da GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\nId: 2487270\r\n"
        ],
        "2487271": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita sob o CNPJ 07.698.498/0001-57, no valor R 24.898.847,62 (vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no artigo 24 caput, inciso IV, da supracitada lei.\r\nId: 2487271\r\n"
        ],
        "2487275": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n16/06/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA, ID 2080176-9/1 no valor de R 106.825,95, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROBERTO WILLIANS DE SANTANA, no valor de R 149.150,16, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, ID 4411474-5/1, no valor de R 6.476,62, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 19/06/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de IVONE FERNANDES DE AQUINO, no valor de R 20.216,31, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ADRIANE SANTOS DI PACE GOMES, no valor de R 7.521,78, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2487275\r\n"
        ],
        "2487276": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 15/06/2023\r\na dívida referente à concessão de abono de permanência de ROBERTO PEIXOTO DA SILVAcargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0220.694-4, ID 2090833-4, vínculo 1, publicado no DOERJ de 07/10/2021, no valor de R 43.704,31\r\n16/06/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO CESAR BOURQUARB SOARES, ID: 2081708-8/2 no valor de R 85.662,78, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID 3506555-9/5, no valor de R 21.168,72, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de NIZIA MARIA PONTE, ID 4404785-1/1 no valor de R 22.792,14, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LINDA DA SILVA TEIXEIRA, ID 3999984-0/2 no valor de R 95.476,14, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SELMA FIGUEIREDO GRAGA, ID 4198783-7/1, no valor de R 5384,70, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2487276\r\n"
        ],
        "2487282": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 29.10.2018, os proventos de ROSEMAR RODRIGUES, SUBTEN PM RG 55.950.\r\n, com validade a contar de 07.04.2020, os proventos de ALCIONE RIBEIRO TAVARES, 1º SGT PM RG 63.650.\r\n, com validade a contar de 02.05.2018, os proventos de JORGE FRANCISCO ROSA JUNIOR, 2º SGT PM RG 68.129.\r\n, com validade a contar de 18.12.2019, os proventos de CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, 2º SGT PM RG 71.719.\r\n, com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de MAURILIO DIAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 57.188.\r\n, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ERICK DE SOUZA GOMES, SD PM RG 92.875.\r\nId: 2487282\r\n"
        ],
        "2487291": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2023\r\nId: 2487291\r\n"
        ],
        "2487292": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2487292\r\n"
        ],
        "2487293": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2487293\r\n"
        ],
        "2487294": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2487294\r\n"
        ],
        "2487295": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2487295\r\n"
        ],
        "2487298": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2487298\r\n"
        ],
        "2487310": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. perfazendo o valor total de R 229.807,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e sete reais) referente a Aquisição de Scanner Corporal para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de preço SRP nº 1215/2022 do Estado do Rio Grande do Sul ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar é Órgão Aderente.\r\nId: 2487310\r\n"
        ],
        "2487313": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "´\r\n\r\nA DIVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente a Etapa Destacado no período de 21 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2021 no valor de R R 7.994,50 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 95.576 BRUNO CAPDVILE MEIRELES DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 44264003.\r\nA DIVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente a Reintegração no período de 02 de agosto de 2017 a 11 de maio de 2022 no valor de R R R 63.871,18 (sessenta e tres mil, oitocentos e setenta e um reais e dezoito centavos), em favor do CB PM REF RG 32.601 RICARDO AFONSO FERNANDES, Id Funcional: 06903347.\r\nId: 2487313\r\n"
        ],
        "2487315": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R 19.500,00. OBJETO: Locação emergencial de equipamentos de comunicação (rádios transceptores), com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2487315\r\n"
        ],
        "2487316": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2487316\r\n"
        ],
        "2487318": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 4.833,20 em favor da empresa PLM AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 32.681.701/0001-20, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2487318\r\n"
        ],
        "2487319": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2023\r\nPATRICIA GRAEFF VIANA LIQUIERI RIBEIRO, ID. Funcional 43352375/01, matrícula 945728-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 20/04/2023.\r\nMARCOS FERREIRA JOSEPHINO, ID. Funcional 42050448/02, matrícula 950932-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/04/2023.\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA, ID. Funcional 43889158/01, matrícula 962738-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 13/03/2023.\r\nLIDIA DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 35083549/01, matrícula 825413-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 18/04/2023.\r\nGABRIEL CARDOSO COELHO SANT ANA, ID. Funcional 50163183/01, matrícula 3045334- 4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 17/03/2023.\r\nMARIA DO CARMO GREGORIO, ID. Funcional 34668551/02, matrícula 952364-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 26/04/2023.´\r\nROSANA DA COSTA MAIA, ID. Funcional 42792657/01, matrícula 933991-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 15/03/2023.\r\nCAROLINA VENTURA DO ROSARIO MAIA, ID. Funcional 50756117/01, matrícula 3082760-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 25/04/2023.\r\nLUIS FELLIPE FERNANDES AFONSO, ID. Funcional 50368826/01, matrícula 3075236-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 25/04/2023.\r\nMARCOS FERREIRA JOSEPHINO, ID. Funcional 42050448/01, matrícula 917519-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir 27/04/2023.\r\nId: 2487319\r\n"
        ],
        "2487321": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2023\r\nLicitatórioo resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem como objeto a aquisição de eletrodomésticos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, a ser realizada da seguinte forma: à empresa GBL OURO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, os itens 1, pelo valor global de R 704,00 (setecentos e quatro reais); 2, pelo valor global de R 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2487321\r\n"
        ],
        "2487328": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/223\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJOSE GERALDO ESQUERDO FURTADO Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 42722721, vínculo 01, matrícula 919333-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA LONGO DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A,. referência 6, ID. Funcional 34669019, vínculo 01, matrícula 5014821-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\nId: 2487328\r\n"
        ],
        "2487331": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE N° 05/2023.Considerando a instrução contida no processo administrativo que adjudicou o objeto do pregão à empresa AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP (CNPJ nº 17.869.849/0001-07), no valor total de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e com fulcro no art. 1º da Resolução PGE nº. 4.601/2020, o Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, credenciada pela TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes no Convento de Nossa Senhora do Carmo e na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), locais pertencentes à Procuradoria Geral do Estado (PGE).\r\nId: 2487331\r\n"
        ],
        "2487339": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/18 (E-09/196/1137/2017), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/19 (E-09/196/1278/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/19(E-09/007/0240/2013), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/22 (411-00015/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/18 (E-09/007/0269/2014), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazopor 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 046/22 (404-000143/2021), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2487339\r\n"
        ],
        "2487340": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPregão Presencial nº 002/2023. Decisão: Considerando o exposto nas manifestações contidas nos docs. SEI - 54126359 e 54213858, e por força da Portaria JUCERJA Nº 1882, de 07 de julho de 2021, a decisão dessa Comissão de Pregão, bem como do Parecer nº 45/2023-LBM-PR-JUCERJA de 20 de junho de 2023 - doc. SEI - 54156332, no sentido de à impugnação interposta pela empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - doc. SEI - 54094699, aos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 002/23.\r\nId: 2487340\r\n"
        ],
        "2487345": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº157/2023/SEIC/ASSJURAssessoria Jurídica destaSecretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autosa celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 031/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio daantiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, cujo objeto consiste naOBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS- RJpelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2487345\r\n"
        ],
        "2487351": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 53.468,81 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente a despesas com Ressarcimento á Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, relativo a cessão dos servidores: CASSIA PINHEIRO MENDES E RODRIGO PAZ DOS SANTOS, dos meses de novembro e dezembro de 2022, e complemento de 13º/2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2487351\r\n"
        ],
        "2487355": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 114.684,43 (cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), visando a Aquisição de Insumos de Saúde - (CATÉTER INTRAVENOSO G14 ao G24), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 1.314,00 (um mil trezentos e quatorze reais), visando a Aquisição de Medicamentos , a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 268/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2487355\r\n"
        ],
        "2487382": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Titular, no período de 02/07/2023 a 09/07/2023, para participar do 23rd. International Conference on Computational and Mathematical Methods in Science and Engineering (2023 CMMSE), em Cadiz, Espanha.\r\no afastamento de MARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, matr. nº 38583-1, Professor Associado, no período de 07/06/2023 a 23/06/2023, para participar da realização de experimentos vinculados às propostas SYRMEP, em Trieste, Itália.\r\no afastamento de DEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39.162-3, Professor Assistente, no período de 28/08/2023 a 02/09/2023, para participar do RGS-IBS Annual International Conference 2023, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Associado, no período de 08/07/2023 a 15/07/2023, para participar do evento \"Goldsmith Conference 2023\", em Lyon, França, com ônus.\r\nId: 2487382\r\n"
        ],
        "2487384": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2023\r\nJORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, Professor Associado, matr. nº 31.811-3, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 18/05/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 12/06/2023, pág. 25, coluna 2.\r\no adiamento de posse por 19, até 31/07/2023, do candidato BRUNO RIBA DIAS, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 730/2023 publicada no DOERJ em 13/06/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 05 dias, até 17/07/2023, do candidato ARTHUR VINICIUS SALAMENE ALEGRIA, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, nomeado pela Portaria nº 764/2023 publicada no DOERJ em 13/06/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 34 dias, até 15/08/2023, da candidata GIOVANNA CAPPONI, aprovada em Concurso Público para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, nomeada pela Portaria nº 676/2023 publicada no DOERJ em 13/06/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2487384\r\n"
        ],
        "2487385": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 06.995-5, ID: 25360159,com validade a contar de 03/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por EVERTON ARAÚJO CAVALCANTE, matr. nº 41.439-1, à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2012 a 15/03/2023, totalizando 3.910 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO DE LIMA, matr. nº 41094-4,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 31/07/2000 a 25/01/2001, 01/02/2001 a 04/02/2002, 06/07/2022 a 17/08/2022, totalizando 591 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 05/07/2022, totalizando 3.593 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34453-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/03/1990 a 29/09/1990, 11/03/1992 a 31/12/1994, 14/08/1995 a 29/02/2004, totalizando 4.349 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RACHEL MACHADO MEDEIROS PRÁ, matr. nº 40430-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2010 a 31/05/2014, 04/06/2014 a 09/07/2015, totalizando 1.770 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 05/08/2015 a 30/04/2020, 01/06/2020 a 17/08/2021, totalizando 2.174 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por HEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA, matr. nº 31497-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/03/1990 a 28/03/1990, 01/05/1994 a 07/08/1994, totalizando 107 dias de exercício e de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos, no período de 01/03/2001 a 25/04/2001, totalizando 56 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PEDRO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA PINTO, matr. nº 41332-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/10/2018 a 05/07/2022, totalizando 1.350 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELIANDRO JOACI DE LIMA, matr. nº 40805-4, em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 08/02/1988 a 20/12/1988, totalizando 317 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 13/11/2006 a 03/08/2010, totalizando 1.356 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 03/02/2017, publicado no DOERJ de 07/02/2017.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA RAQUEL PASSOS LIMA, Matrícula nº 40225-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 05/10/2015 a 31/07/2017, totalizando 661 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VALLESKA MATURANO DE SOUZA, matr. nº 40260-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 07/12/2010 a 11/11/2012, totalizando 706 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO BRUNO ALTINO SILVA, matr. nº 41138-9,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/01/2020 a 17/08/2022, totalizando 948 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39357-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 04/01/1988 a 03/11/1994, totalizando 2.490 dias de exercício.\r\nId: 2487385\r\n"
        ],
        "2487386": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DE SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2023\r\n- Considerando o Parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SEIJES (Indexador nº 53931931), que opinou pela REGULAR prestação de contas do servidor Antonio Luciano Lima Cordeiro, Id. Funcional nº 1905245-6, a prestação de contas de adiantamento do referido servidor, na qualidade de responsável pela aplicação do adiantamento concedido por meio do Processo nº SEI-470001/000111/2023. \r\nId: 2487386\r\n"
        ],
        "2487387": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES (BSR) - R2, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA FROTA DE AERONAVES DO TIPO HELICÓPTERO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2487387\r\n"
        ],
        "2487392": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/06/2023\r\n- CONSTANTINO FERREIRA DA COSTA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571257-2 - períodos base: 20/02/2003 a 18/02/2008, 19/02/2008 a 16/02/2013, 17/02/2013 a 15/02/2018 e 16/02/2018 a 14/02/2023, 12 meses.\r\n- DIOMARIO GERVASIO DE PAULA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2953014-8 - períodos base: 08/02/2011 a 06/02/2016 e 07/02/2016 a 04/02/2021, 06 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2487392\r\n"
        ],
        "2487401": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 198/23, para aquisição do medicamento IBRUTINIBE 140 MG CÁPSULA GELATINOSA (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 16.705.971,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinco mil novecentos e setenta e um reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2487401\r\n"
        ],
        "2487402": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07/06/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/3982/1988\r\nROBERTO ANTUNES SOUZA\r\n31758339\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n07/11/1997 A 05/11/2002 \r\n06/11/2002 A 04/11/2007 \r\n05/11/2007 A 02/11/2012 \r\n03/11/2012 A 01/11/2017\r\nDE 14/06/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/5796/2008\r\nANA TERESA O BERNARDEZ\r\n0080959\r\nMEDICO\r\nA 11/05/2023\r\nSEI E- 2819/1997\r\nCARLA ZAINOTTI\r\n19773285\r\nEIRO\r\nA 14/02/2022\r\nSEI E- 08/003/6172/2013\r\nCARLOS ROBERTO L SANTANA\r\n42145716\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/01/2018 A 03/01/2023\r\nSEI E- 08/603445/2007\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ZILLMANN\r\n30678617\r\nENFERMEIRO\r\n22/01/2012 A 12/02/2017\r\nSEI E- 08/003/5457/2013\r\nJOCELY APARECIDA G DE SOUZA\r\n31474683\r\nENFERMEIRO\r\n05/02/2016 A 02/02/2021\r\nSEI E- 08/601604/1989\r\nLOS DE ALMEIDA\r\n31473237\r\nSAUDE\r\n26/07/2017 A 24/07/2022\r\nSEI E- 08/604748/1993\r\nJOSE DOMINGOS BALDINI LEVY\r\n32334133\r\nTERAP OCUPACIONAL\r\n02/05/2018 A 30/04/2023\r\nSEI E- 08/601544/2005\r\nMARIA APARECIDA GOMES\r\n31219551\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/06/2005 A 02/08/2010\r\nSEI E- 08/601436/2011\r\nRICARDO BARBOSA BARATA\r\n42121680\r\nASSIST ADMAUDE\r\n29/05/2015 A 26/05/2020\r\nSEI E- 08/604059/2005\r\nRITA DE CASSIA P A ABREU\r\n30839548\r\nENFERMEIRO\r\n08/09/2014 A 06/09/2019\r\nSEI E- 08/601084/1996\r\nROSANA O SANT ANNA\r\n31240330\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n26/04/2016 A 24/04/2021\r\nSEI E- 08/602122/2005\r\nTATIANA VAZ\r\n31577741\r\nNUTRICIONISTA\r\n01/12/2015 A 28/11/2020\r\nDE 16/06/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604444/2007\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA\r\n41377109\r\nENFERMEIRO\r\n15/05/2015 A 12/05/2020\r\nSEI E- 08/602014/2001\r\nANDRE ARRUDA M GOMES\r\n30667062\r\nODONTOLOGO\r\n04/09/2013 A 02/09/2018\r\nSEI E- 08/603150/1990\r\nGILSON LUIZ SOUZA GONÇALVES\r\n31003648\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n30/04/2014 A 28/04/2019\r\nSEI E- 08/602304/1999\r\nGLEIDSON ROBERTO S COSTA\r\n30997224\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n10/08/2014 A 08/08/2019\r\nSEI E- 08/603029/1996\r\nJANINE BARBOSA F IBRAHIM\r\n31012841\r\nASSIST SOCIAL\r\n29/01/2016 A 26/01/2021\r\nSEI E- 08/600422/2005\r\nJOSE SALVADOR SOUZA\r\n31012841\r\nARTIFICE SAUDE\r\n25/11/2014 A 23/11/2019\r\nSEI E- 08/600008/2003\r\nNILZA MARIA S GOMES\r\n30922763\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/01/2016 A 26/01/2021\r\nSEI E- 08/601738/2001\r\nRITA CASSIA A.G. SIQUEIRA\r\n31345042\r\nMEDICO\r\n10/03/2018 A 08/03/2023\r\nSEI E- 08/600092/2010\r\nSIMONE OLIVEIRA FREITAS\r\n30991056\r\nTEC LABORATORIO\r\n26/11/2016 A 24/11/2021\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602353/2009\r\nADRIANA DE SOUSA VERISSIMO\r\n30567831\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n01/08/2017 A 26/08/2022\r\nSEI E- 08/600762/2002\r\nJOSELENE DE S DIAS BRAGA\r\n31163041\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/03/2015 A 13/03/2020\r\nSEI E- 08/600817/2011\r\nJOSILAINE SOARES ABREU\r\n42142857\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n05/09/2015 A 17/09/2020\r\nSEI E- 08/602519/2007\r\nMARIA AMELIA DE BARROS SILVA\r\n30632170\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/12/2014 A 06/12/2019\r\nSEI E- 08/604019/2000\r\nMARIA DO CARMO B DE MELO\r\n31812279\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/09/2017 A 28/09/2022\r\nSEI E- 08/602792/1998\r\nMARIA LUCIA AMARAL\r\n31790232\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/03/2016 A 05/03/2021\r\nSEI E- 08/601938/2005\r\nSIMONE JOSE G DA SILVA\r\n31165672\r\nTEC LABORATORIO\r\n21/02/2015 A 19/02/2020\r\nSEI E- 08/605453/2005\r\nTARCILA GONÇALVES DURO\r\n31123856\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n09/12/2016 A 07/12/2021\r\nSEI E- 08/600664/1995\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\n31535372\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n26/05/2018 A 24/05/2023\r\nSEI E- 08/602323/2011\r\nVIVIANE DE MORAES SPTIZ\r\n42000548\r\nENFERMEIRO\r\n26/10/2017 A 24/10/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/502602/1986\r\nELIANA MARIA G VALLADARES\r\n31821545\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n31/05/2011 A 28/05/2016\r\n29/05/2016 A 27/05/2021\r\nSEI E- 08/607548/2011\r\nJOEL RIBEIRO SILVA\r\n32282354\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/07/2008 A 25/07/2013\r\n26/07/2013 A 24/07/2018\r\nSEI E- 08/604019/2000\r\nMARIA DO CARMO B MELO\r\n31812279\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/09/2012 A 29/09/2017\r\n30/09/2017 A 28/09/2022\r\nSEI E- 08/12100/1988\r\nMARIA DE LOURDES S. VIEIRA\r\n31832172\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/11/2012 A 28/11/2017 \r\n29/11/2017 A 27/11/2022\r\nSEI E- 08/603877/1997\r\nTANIA MARIA T SILVEIRA\r\n31817947\r\nMEDICO\r\n18/10/2009 A 16/10/2014\r\n17/10/2014 A 15/10/2019\r\nSEI- 080001/012782/2023\r\nTELMA CHRISTINA C SANTOS\r\n30506441\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/10/2009 A19/10/2014\r\n20/10/2014 A 18/10/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/012211/2023\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\n5714249\r\nBIOLOGO\r\n13/01/2003 A 21/01/2008\r\n22/01/2008 A 04/04/2013\r\n05/04/2013 A 03/04/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600829/1995\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n31259820\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n17/10/1995 A 14/10/2000\r\n15/10/2000 A 13/10/2005\r\n14/10/2005 A 12/10/2010\r\n13/10/2010 A 11/10/2015\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603877/1990\r\nPAULO SERGIO LENGRUBER COSTA\r\n31007589\r\nODONTOLOGO\r\n15/08/1987 A 12/08/1992\r\n13/08/1992 A 11/08/1997\r\n12/08/1997 A 10/08/2002\r\n11/08/2002 A 09/08/2007\r\n10/08/2007 A 07/08/2012\r\n07/08/2017 A 05/08/2022\r\n08/08/2012 A 06/08/2017\r\nDE 19/06/2023\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/013237/2023\r\nMARCO AURELIO SILVA PORTO\r\n30934066\r\nASSIST. ADM. SAÚDE\r\n11/12/1990 A 09/12/1995\r\n10/12/1995 A 07/12/2000\r\n08/12/2000 A 06/12/2005\r\n07/12/2005 A 05/12/2010\r\n06/12/2010 A 04/12/2015\r\n05/12/2015 A 02/12/2020\r\nId: 2487402\r\n"
        ],
        "2487403": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/06/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2007\r\nVALERIA DA SILVA COSTA\r\n5636825\r\nFARMACEUTICO\r\n02/04/2012 A 31/03/2017 01/04/2017 A 30/03/2022\r\nId: 2487403\r\n"
        ],
        "2487404": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ BRAZ HEITOR, Analista Administrativo de Saúde Matrícula nº 866104-3, Id. Funcional nº 3149285-1 para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, com base no artigo 9 e seu inciso único da Lei nº 530/1982, referente aos períodos de 19/02/1974 a 20/04/1976, 22/04/1976 a 03/10/1978, 04/10/1978 a 01/11/1978, 06/11/1978 a 10/10/1979, 16/10/1979 a 22/03/1999 e de 09/04/1999 a 03/03/2000, num total de 9.474 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/03/2020.\r\nDE 18/10/2022\r\nROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula nº 850485-4, Id Funcional n° 3226818-1. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 31/07/1987, 01/09/1988 a 31/07/1989, 02/01/1991 a 02/05/1994 e de 21/11/1994 a 28/12/1994 por solicitação do (a) servidor (a) desprezando-se os demais períodos, num total de 2.319 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 27/10/2022.\r\nDE 20/06/2023\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 298446-6, Id Funcional nº 5501733. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/01/1987 a 06/02/1991desprezando-se por concomitância o período de 07/02/1991 a 30/03/1991, num total de 1.483 dias de efetivo exercício.\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula n.º 862189-8, Id. Funcional: nº 30247381. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/04/1993 a 01/08/1994 e de 10/07/1997 a 11/08/1999,num total de 1.221 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 31957510 -Vínculo 01 - Matrícula nº 259.971-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos base de 02/12/1986 a 30/11/1991 a 01/12/1991 a 28/11/1996 - 06 (seis) meses correspondentes a 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nNADIA NOCERA, Sanitarista, Matrícula n° 865190-3, Id Funcional nº 3023973-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1991 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 30/11/1992 e 01/01/1993 a 31/01/1993,num total de 605 dias de efetivo exercício.\r\nNADIA NOCERA, Sanitarista, Matrícula n° 865190-3, Id Funcional nº 3023973-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 03/08/1999 a 25/11/2001,desprezando-se o período de 26/11/2001 a 28/04/2002 por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde, num total de 846 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2487404\r\n"
        ],
        "2487415": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/06/2023\r\nPÁGINA 14 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2022\r\nProcesso nº SEI 360007/000311/2023 - ANTONIO CARLOS MENDES, Oficial de Cartório Policial, ID n° 2.967.924-9.\r\nOnde Se Lê: ...13/10/2015 a 10/10/2010...\r\nLeia-Se: - ...13/10/2015 a 10/10/2020...\r\nOnde Se Lê: ...DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2022\r\nLeia-Se: ...DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2023\r\nId: 2487415\r\n"
        ],
        "2487420": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 3.346,61 em favor da empresa SAMER SERV. ASSIST. MÉDICA DE RESENDE LTDA CNPJ 29.072.642/0001-88, que tem por objeto a prestação de serviço credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro(CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2487420\r\n"
        ],
        "2487421": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nRATIFICO a dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO, publicado no D.O. em 20/06/2023, página 17, 3ª coluna.\r\nId: 2487421\r\n"
        ],
        "2487422": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/06/2023\r\nMARIA ANTONIA RODRIGUES - Agente Social, ID. 2012256-0, Vínculo 1 - 06 (seis) meses de Licença-Prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 12/03/2013 a 10/03/2018 e 11/03/2018 a 09/03/2023, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº. 2.479/79.\r\nId: 2487422\r\n"
        ],
        "2487429": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nDE 16/12/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00069/2019, SAD nº 61/19), após integral cumprimento de punição, com fulcro no Decreto nº 3044/80.\r\nDE 21/12/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00002/2020, SAD nº 03/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 08/02/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00006/2020, SAD nº 07/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nDE 19/07/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00004/2021, SAD nº 04/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nDE 21/07/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00028/2020, SAD nº 28/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nDE 19/12/2022\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00019/2021, SAD nº 17/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2487429\r\n"
        ],
        "2487432": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n13.06.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index 53650319, em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ nº 07.797.967/0001-95, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais)\r\nId: 2487432\r\n"
        ],
        "2487433": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor total de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) para prestação de serviços serviço de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2487433\r\n"
        ],
        "2487440": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 20.467,40 (vinte mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de19 (dezenove) pessoas adultas, sexo masculino com deficiências diversas, e em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01 À 17 de Novembro de 2022, a favor da ASSOCIAÇÃO HOMENS DO AMANHA - CASA LAR MANGUEIRA, CNPJ nº 00.761.702/0004-30.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 229.916,63 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), referente ao serviço prestado de acolhimento institucional de até 46 pessoas adultas, ambos os sexos com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 05 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022, a favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DO AMANHÃ - AEDHA CASA ABRIGO BETEL, CNPJ nº 00.761.702/0001-98.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 60.345,29 (sessenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente a prestação de serviço de atendimento a jovens e adultos do sexo feminino, com deficiências intelectuais, motora e sensoriais, no período de 07/08/2022 a 31/08/2022, a favor do INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ nº 28.860.104/0001-95.\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 92.952,01 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e um centavos), referente ao serviço prestado de acolhimento institucional de até 34 jovens e adultos, de ambos os sexos, com deficiência física e mental, e em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de dezembro de 2022, a favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ nº 00.502.699/0001/98.\r\nId: 2487440\r\n"
        ],
        "2487442": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. possuem cunho estritamente técnico, com embasamento no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 54176903, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 54244237, pelo CONHECI MENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 113/2023, que tem por objeto a aquisição de veículos para as ações da Vigilância e Atenção Primária à Saúde e Projeto da Rede Regional para certificação dos óbitos por causa natural, visando atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de alteração do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame, marcado para o dia 22/06/2023, às 11 horas.\r\nId: 2487442\r\n"
        ],
        "2487443": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 20/06/2023\r\nELIANE MARINHO NUNES, Bibliotecário, matrícula nº 2701318-4, ID funcional nº 2151537-9. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão De Tempo De Contribuição datada de 16/06/2023, relativo ao período 18/01/1973 a 12/02/1974; 25/03/1974 a 30/12/1974; 02/06/1975 a 31/05/1976; 01/01/1979 a 04/06/1979 e 05/06/1979 a 06/12/2011, no total de 13.015 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da lei estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado Do Rio De Janeiro, desprezando os períodos de 05/06/1979 a 09/07/1979 e 07/12/2011 a 31/12/2011 por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2023.\r\nId: 2487443\r\n"
        ],
        "2487444": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2023\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 92.976,00 (noventa e dois mil novecentos e setenta e seis reais), visando a Aquisição de Medicamentos , a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 092/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2487444\r\n"
        ],
        "2487445": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33238448, vínculo 01, matrícula 293663-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA BARBOSA BRAGA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32814151, vínculo 01, matrícula 805531-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARAES, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37135910, vínculo 01, matrícula 5025000-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OCTACIO CAETANO DA SILVA JUNIOR, DATILÓGRAFO I, matrícula 5.004.005-4, ID. Funcional 35184248/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Professor Docente I, nível D, referência. 9, ID. Funcional 33103879, vínculo 01, matrícula 827940-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA LOUBACK DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38444526, vínculo 01, matrícula 826377-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MARIA RODRIGUES MALTA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35909536, vínculo 01, matrícula 5022304-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO SILVA KIFFER, Vigia I, ID. Funcional 33995540, vínculo 01, matrícula 277317-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente I, ID. Funcional 34301437, vínculo 01, matrícula 5015419-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA REGINA MACHADO, Servente I, ID. Funcional 36728128, vínculo 01, matrícula 5013708-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LYDIA MARIA ALVES BARBOSA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37507222, vínculo 02, matrícula 829860-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA VALERIA DO COUTO GRIJO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33187711, vínculo 01, matrícula 5002294-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARCIA PACHU, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33902046, vínculo 01, matrícula: 5024907-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIRLEI ROSA PIRE, Merendeira I, ID. Funcional 34509011, vínculo 01, matrícula 271967-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 41374258, vínculo 03, matrícula 914902-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVELISE DESOUZA CALVO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32663048, vínculo 01, matrícula 826364-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\nId: 2487445\r\n"
        ],
        "2487446": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2022, os proventos de RICARDO JUAREZ BRITO DE ALMEIDA, CEL PM RG 54.615. \r\ncom validade a contar de 16.01.2023, os proventos de ALUÍSIO DA SILVA ABRÃO, SUBTEN PM RG 41.499.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de LUIZ OTÁVIO BENSABAT AZEVEDO, SUBTEN PM RG 44.138. \r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de ENÉAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, SUBTEN PM RG 46.978.\r\ncom validade a contar de 10.05.2022, os proventos de MARCELO OLIMPIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 49.011.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de VALTER FIALHO, SUBTEN PM RG 51.385.\r\ncom validade a contar de 06.02.2023, os proventos de PAULO ALEXANDRE ALVES, SUBTEN PM RG 53.472.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos de ANTONIO ELOI PINTO DE PAULA FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.237.\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos de ALECSANDRO JESUS TOSTES OLIVEIRA ,SUBTEN PM RG 55.177.\r\ncom validade a contar de 10.02.2023, os proventos de SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 56.814.\r\ncom validade a contar de 26.12.2022, os proventos de GETÚLIO PAULO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 57.599.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos de JUCÉLIO DA CONCEIÇÃO NATAL, SUBTEN PM RG 57.616.\r\ncom validade a contar de 25.04.2023, os proventos de MARCOS DE FREITAS DOMINGOS, SUBTEN PM RG 57.637.\r\ncom validade a contar de 18.11.2022, os proventos de ARILTON SILVESTRE RODRIGUES DE MENEZES, SUBTEN PM RG 57.685.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de JOSÉ AUGUSTO RITER DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 58.352.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de EDEMILSON NOBRE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.744.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de LEANDRO BATISTA E SILVA, SUBTEN PM RG 61.268.\r\ncom validade a contar de 30.09.2022, os proventos de ADILSON DA PAIXÃO ROSA, SUBTEN PM RG 61.363.\r\ncom validade a contar de 22.03.2023, os proventos de JOSUÉ DE OLIVEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 62.857.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de CIRIO FABIANO LIMA FRONTELMO, SUBTEN PM RG 65.630.\r\ncom validade a contar de 09.08.2022, os proventos de MÁRCIA DA SILVA PERRUT DE JESUS, SUBTEN PM RG 73.148.\r\ncom validade a contar de 17.08.2022, os proventos de DOUGLAS PORTO AGRIZZI, 1º SGT PM RG 74.752.\r\ncom validade a contar de 10.01.2023, os proventos de MÁRCIO LIMA DA CUNHA, 2º SGT PM RG 69.321.\r\ncom validade a contar de 06.02.2023, os proventos de LUIZ ALVES, SD PM RG 17.975.\r\nId: 2487446\r\n"
        ],
        "2487450": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°014/23 em favor das empresas: BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00 (MPE), vencedora do(s) item(s) 5,9,10,11,12,17 e 22 com o valor total registrado R 27.064,68 (Vinte e sete mil sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22 (MPE), vencedora do(s) item(s) 6 e 18com o valor total registrado R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais), BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 41.856.036/0001-59 (MPE), vencedora do(s) item(s) 13,15,21 e 23 com o valor total registrado R 73.200,00 (Setenta e três mil e duzentos reais) e LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 52.201.456/0001-13, vencedora do(s) item(s) 19 com o valor total registrado R 13.884,30 (Treze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), \r\nPerfazendo o valor total de R 123.058,98 (cento e vinte e três mil cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2487450\r\n"
        ],
        "2487452": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir de 29/04/2023, a suspensão dos prazos do Contrato INEA nº 36/2019, firmado entre a empresa DAS ENGENHARIA LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) - MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - RIO DE JANEIRO”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° SEI-E-07/002.916/2019.\r\nId: 2487452\r\n"
        ],
        "2487453": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção ROSANA VIEIRA DE SOUZA ROSA, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 42078431, vínculo 02, matrícula nº 09153479, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de THIAGO DE ALMEIDA LOURENCO CARDOSO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 05, ID Funcional 43911382, vínculo 1, matrícula 0967399-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/11/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2487453\r\n"
        ],
        "2487458": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2023\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso:\"37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\" para 11 (doz) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processo licitatórios, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (CNPJ. 29.419.181/0001-77), no período de 26 a 28 de setembro de 2023, na forma presencial, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil e duzentos reais), visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do PAULO FERREIRA NUNES, Cel BM, ID Funcional nº 002653044-9, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, através da compra de vagas no Curso de Especialização lato sensu em Licitações e Contratações Públicas, na modalidade EaD, para 10 (doz) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processo licitatórios, promovido pela empresa empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA (CNPJ. 08.403.264/0001-6), no valor estimado de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do PAULO FERREIRA NUNES, Cel BM, ID Funcional nº 002653044-9, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2487458\r\n"
        ],
        "2487467": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Srª. NÁDIA FEITOSA DE AQUINO SOUSA, executora do funeral do ex-servidor José Feitosa de Aquino, Assistente Operacional, Matrícula 00- 2701874-6, Id. Funcional 4970454, estatutário, inativo, falecido em 27/03/2023. Processo nº SEI-070002/000159/2023.\r\nId: 2487467\r\n"
        ],
        "2487468": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nCRISTIANO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.378-0 - 367 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.973-1 - 1.700 dias.\r\nJORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.873-4 - 939 dias.\r\nREINALDO JOSE DE OLIVEIRA TAVARES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.105-1 - 3.252 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional n° 4.250.999-8o pedido de averbação do tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nJORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.873-4 - o despacho de 26/09/1994, publicado no DORJ n° 185 de 28/09/1994, a averbação de tempo de serviço de 939 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E- 09/04859/012/1994, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2487468\r\n"
        ],
        "2487469": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Srª CAROLINA BASTOS CHRISTIANO SILVA, executora do funeral do ex- servidor João Alfredo Paredes Christiano Silva, Engenheiro, matrícula 00-0360124-2, Id. Funcional 3224718-4, estatutário, inativo, faleceu em 28/05/2023. Processo nº SEI-070002/000159/2023.\r\nId: 2487469\r\n"
        ],
        "2487473": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA PENHA AMARAL PINHEIRO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39655032, vínculo 01, matrícula n° 844.858-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.596,19 (mil quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).\r\nRENATA VIEIRA TRAVAGLIA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 35490667, vínculo 02, matrícula n° 3031135-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1309/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 155,08 (cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos) e complementação de R 724,92 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de acordo com o Decreto nº 8.618/2015.\r\nENEDINA SANTANA AMARAL, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34880356, vínculo 01, matrícula n° 1168270-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 02/03/2023, publicada no D.O. de 06/03/2023.\r\nJURMEA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37266195, vínculo 01, matrícula n° 205937-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 07/03/2023, publicada no D.O. de 09/03/2023.\r\nROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado, nível I, Identidade Funcional n° 33877424, vínculo 01, matrícula n° 5005292-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.211,59 (mil duzentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 108,41 (cento e oito reais e quarenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- LUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42001021, vínculo 02, matrícula n° 916.459-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5911/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.162,48 (mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 157,52 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- CLAUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41939891, vínculo 01, matrícula n° 904.283-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.412,42 (dois mil quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos).\r\n- LIDIA TIAGO RIBEIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34072160, vínculo 01, matrícula n° 5008250-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10153/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.106,50 (mil cento e seis reais e cinquenta centavos) e complementação de R 105,50 (cento e cinco reais e cinquenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP nº 1091/2021.\r\nROSIMAR FERREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 36487767, vínculo 01, matrícula nº 5.023.773-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.786,83.\r\nId: 2487473\r\n"
        ],
        "2487474": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n21/06/2023\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Concorrência SEAS/PSAM nº 004/2022, em favor da União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA. com proposta de R 56.866.018,58 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, dezoito reais e cinquenta e oito centavos) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO;\r\nId: 2487474\r\n"
        ],
        "2487475": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570949-0 - períodos base: 18/02/2003 a 16/02/2008, 17/02/2008 a 25/02/2013, 26/02/2013 a 11/03/2018 e 12/03/2018 a 10/03/2023, 12 meses.\r\na Licença-Prêmio\r\n- MARCELO SILVA DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570949-0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 03/03/2021, publicado no DOERJ nº 047 de 12/03/2021, página 09, 1ª coluna, através do Processo nº SEI- 360069/000089/2021, para regularização.\r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570949-0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 17/05/2023, publicado no DOERJ nº 091 de 19/05/2023, página 17, 2ª coluna, através do Processo nº SEI- 360155/000036/2023, para regularização.\r\nId: 2487475\r\n"
        ],
        "2487476": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 20/06/2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003637/2023\r\nOnde se lê: períodos base ... e de 12/11/2016 a 11/011/2021\r\nLeia-se: períodos base ... e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nId: 2487476\r\n"
        ],
        "2487478": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista Alexandre Silva de Assis, nome artístico Xande de Pilares no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.025.989/0001-37, despesa no valor RS50.000,00 (cinquenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 100.000,00 (cem mil reais). a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2487478\r\n"
        ],
        "2487479": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG no valor estimado de R 1.356,641,47 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos e quarenta e sete centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XXII da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2487479\r\n"
        ],
        "2487480": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no valor estimado de R 4.720,43 (quatro mil setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidaded de licitação, com base no art. 25, caput da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2487480\r\n"
        ],
        "2487481": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\n14/06/2023\r\nFLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 5648645 - DEPARTAMENTO- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - períodos - base: 10/02/2008 a 07/02/2013; 08/02/2013 a 06/02/2018; 07/02/2018 a 05/02/2023- 09 meses \r\nJOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29366755 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE CAMPO GRANDE - período - base: 03/09/2018 a 01/09/2023- 03 meses\r\n\r\n17/06/2023\r\nDANIELLE LECOMTE CALIMAN - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43182607 - 021ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO - período - base: 14/02/2018 a 12/02/2023- 03 meses \r\n\r\n19/06/2023\r\nLUIZ EDUARDO PRADO SOARES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29605202 - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - períodos - base: 09/04/1990 a 07/04/1995; 08/04/1995 a 06/04/2000; 07/04/2000 a 05/04/2005; 06/04/2005 a 04/04/2010; 05/04/2010 a 03/04/2015; 04/04/2015 a 01/04/2020 - 18 meses \r\nMÁRCIA GESTA FILGUEIRAS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29248523 - 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SAQUAREMA - período - base: 14/05/2017 a 12/05/2022 - 03 meses \r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329995 - 079ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JURUJUBA - período - base: 28/07/2014 a 26/07/2019- 03 meses \r\n\r\n\r\nId: 2487481\r\n"
        ],
        "2487485": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 21/06/2023\r\na reassunção de ROBERTA GAMA LEITAO, Professor Docente 1, 18 Horas, referência D, nível 04, ID Funcional 44137290, vínculo1, matrícula 09713348, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2487485\r\n"
        ],
        "2487488": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà BMC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 14.168.536/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “RIO S21K 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2487488\r\n"
        ],
        "2487489": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nCom base no parecer da área técnica (50291523), o modelo de planta nº 015.13228, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13228\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n- Com base no parecer da área técnica (51021257/51130549), o modelo de planta nº 015.13285, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015. 13285\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1519 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com Ar condicionado\r\n- Com base no parecer da área técnica (52475229), o modelo de planta nº 015.13257, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1619 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\nProcesso nº SEI-100005/003242/2023 - Com base no parecer da área técnica (52490551), APROVO o modelo de planta nº 015.13215, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015. 13215\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo..\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n31 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n- Com base no parecer da área técnica (52344688/52801571), o modelo de planta nº 12762540, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12762540\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado, DPM e WC\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230 OD Euro V\r\nEntre eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\n- COOTACOM - Cooperativa de Transportes e Amigos do Colégio Militar (RJ-714): Com base no parecer da área técnica (53018862) a incorporação do veículo Renaut/Master placa LVE -8J73 do cooperado ANDERSON DE SOUZA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa FCQ 1768, que será baixado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (53710679) o cancelamento do registro n° RJ-850 conferido à empresa MO DIMARY LOC.E LOCAD.E COM.DE B. LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nId: 2487489\r\n"
        ],
        "2487491": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00131/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2487491\r\n"
        ],
        "2487494": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n3\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-150164/000077/2022, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, , ID Funcional nº 51015919 e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2487494\r\n"
        ],
        "2487495": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2023, exercícios de 2018: R 28.136,62; 2019: R 44.407,42; 2020: R 33.199,17; 2021: R 47.915,33; 2022: R 1.074.751,53, no valor da dívida de R 1.228.410,07, a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2487495\r\n"
        ],
        "2487499": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Identidade Funcional 32901330/01, matrícula 831529-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1995 a 08/02/1998, num total de 1.014 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1990 a 09/03/1990, de 01/08/1990 a 23/09/1990, de 24/09/1990 a 28/06/1992 e de 26/06/1994 a 01/05/1995, a pedido da servidora; de 29/06/1992 a 31/03/1993 e de 01/04/1993 a 25/06/1994, a ser averbado na matrícula 841420-3; de 24/09/1990 a 02/01/1991 e de 01/04/1993 a 09/07/1994, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 09/02/1998 a 28/12/2001, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Identidade Funcional 32901330/02, matrícula 841420-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/06/1992 a 31/03/1993, de 01/04/1993 a 25/06/1994 e de 09/02/1998 a 11/02/2001, num total de 1826 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1990 a 09/03/1990, de 01/08/1990 a 23/09/1990, de 24/09/1990 a 28/06/1992 e de 26/06/1994 a 01/05/1995, a pedido da servidora; de 24/09/1990 a 02/01/1991 e de 01/04/1993 a 09/07/1994, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/05/1995 a 08/02/1998, a ser averbado na matrícula 831529-3 e de 12/02/2001 a 28/12/2001, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2487499\r\n"
        ],
        "2487505": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor da LEC EDUCACAO E PESQUISAS LTDA, que tem como objeto o 10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE, no valor total de R 14.283,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2487505\r\n"
        ],
        "2487509": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2487509\r\n"
        ],
        "2487519": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 11/0/2020, os proventos de FABIO DOS SANTOS MORAES, CB PM RG 87.933.\r\nId: 2487519\r\n"
        ],
        "2487529": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral a SUELY DE MENDONÇA PEDRO JOAQUIM, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MIGUEL PEDRO JOAQUIM, ID Funcional n.º 159844-9, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2487529\r\n"
        ],
        "2487530": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). JOSILDA DA FONTE BOTELHO, CPF 030.565.357-19, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). SUELY DA PAZ SILVA DE SANTANA, CPF 659.487.187-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2487530\r\n"
        ],
        "2487535": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2023\r\n- MARIO CASTRO SIMAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32934483, vínculo 01, matrícula n° 1001653-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível, C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 789,46 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40, revogando-se a fixação de proventos de 02/03/2023, publicado no D.O. de 06/03/2023.\r\nZILA TOBIAS DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 36372145, vínculo 01, matrícula 166924-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 27/02/2023, publicada no D.O. de 01/03/2023.\r\nDE 21.06.2023\r\nODINEA DE SOUZA PAULA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38089645, vínculo 01, matrícula n° 278702-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 06/03/2023, publicada no D.O. de 08/03/2023.\r\n- WALDIR DE MORAES E SILVA, Servente, I, Identidade Funcional n° 38028620, vínculo 01, matrícula n° 1204401-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 198,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 02/03/2023, publicado no D.O. de 06/03/2023.\r\nId: 2487535\r\n"
        ],
        "2487538": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n12.06.2023\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462 de 06 de julho de 2021,A DÍVIDA, concernente a despesa com Auxílio Funeral/2022 pago aos beneficiários dos extintos servidores da SEPM, de acordo com o disposto na Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979 art. 52, conforme relação dos beneficiários abaixo discriminada: \r\nPROCESSO\r\nBENEFICIÁRIO\r\nCPF\r\nVALOR\r\nSEI- 350028/002726/2021\r\nSABRINA APARECIDA CABRAL ROMEU\r\n103.157.127- 24\r\n2.420,54\r\nSEI- 350028/006383/2022\r\nKATIA CRISTINA INOCENCIO DOS SANTOS\r\n717.803.277- 49\r\n4.503,04\r\nSEI- 350028/006595/2022\r\nCELIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n032.919.457- 78\r\n2.736,42\r\nSEI- 350028/006887/2022\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA ALMEIDA\r\n091.172.187- 80\r\n3.279,98\r\nSEI- 350028/006891/2022\r\nMARILDA LOURENÇO DA SILVA\r\n003.772.517- 39\r\n3.014,36\r\nSEI- 350029/005529/2022\r\nCINTIA NATIF ARAUJO DE ASSIS\r\n012.860.717- 39\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/001675/2022\r\nRENATA BORGES ALVES DOS SANTOS\r\n084.742.637- 36\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/004518/2022\r\nANA LUCIA LOVATTI LOPES GRANJA\r\n089.291.057- 77\r\n2.666,40\r\nSEI- 350091/007206/2022\r\nMARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA\r\n475.954.427- 53\r\n3.023,14\r\nSEI- 350091/007228/2022\r\nNELMA DA SILVA\r\n980.135.137- 34\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/007315/2022\r\nDANIELE FÁTIMA GOMES DA SILVA\r\n053.619.997- 33\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/007330/2022\r\nDINAMAR DE SOUZA\r\n720.631.577- 15\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/007411/2022\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n834.347.397- 34\r\n3.644,64\r\nSEI- 350091/007625/2022\r\nJOCIELMA RIBEIRO FERREIRA PEREIRA\r\n097.030.367- 08\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/007636/2022\r\nDENISE REGINA RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n037.357.337- 51\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/007735/2022\r\nILZA MORAIS SOUZA\r\n024.884.487- 37\r\n3.223,74\r\nSEI- 350091/007979/2022\r\nJOEL DE SOUZA JUNIOR\r\n031.365.927- 35\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/008051/2022\r\nVALDENIRA MAGALHÃES LIMA JESUS\r\n099.188.307- 19\r\n2.420,54\r\nSEI- 350091/008208/2022\r\nMARIA DA PENHA ARAUJO DE FREITAS VIANA\r\n552.521.257- 91\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/008248/2022\r\nSIMONE DE ALMEIDA MATOS\r\n019.489.537- 81\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/008256/2022\r\nMARIA JOSÉ PITZER GARCIA\r\n592.401.307- 30\r\n4.503,04\r\nSEI- 350091/008275/2022\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n168.967.457- 11\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/008483/2022\r\nMARGARETH SIMITH ALVES DA SILVA\r\n038.633.147- 27\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/008864/2022\r\nVIVIANA NOVAES CAVALHEIRO DE FRANÇA FERREIRA\r\n121.613.917- 20\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/009072/2022\r\nMARILENE SANTOS ABILIO\r\n127.975.877- 58\r\n2.420,54\r\nSEI- 350091/009408/2022\r\nTHEREZA MARIA MACEDO MENDES\r\n338.323.407- 00\r\n2.420,54\r\nSEI- 350091/009485/2022\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA ROSA\r\n706.560.457- 87\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/009506/2022\r\nGISELE DE ARAÚJO TAVARES\r\n042.517.667- 33\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/009731/2022\r\nTANIA BOTELHO\r\n121.305.177- 06\r\n2.901,36\r\nSEI- 350091/009789/2022\r\nNEUZA RABIB MONTEIRO\r\n004.067.107- 08\r\n4.052,12\r\nSEI- 350091/009790/2022\r\nMAURA COUTINHO SILVA\r\n820.997.587- 00\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/009842/2022\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\n114.156.617- 66\r\n3.223,74\r\nSEI- 350091/009864/2022\r\nGLORIA MARIA DE ANDRADE SOARES VIEIRA\r\n931.296.457- 72\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/009928/2022\r\nNELI NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n021.749.217- 74\r\n2.420,54\r\nSEI- 350091/010018/2022\r\nEVA PEREIRA MACHADO\r\n610.095.987- 91\r\n2.420,54\r\nSEI- 350091/010121/2022\r\nCELY REJANE RODRIGUES DE MELO RIBEIRO\r\n733.467.807- 91\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/010355/2022\r\nDIEGO FELIPE PESSOA DE SOUZA\r\n058.636.497- 80\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/010374/2022\r\nIRAN JOSÉ DOS SANTOS\r\n047.705.147- 27\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/010381/2022\r\nCHARLES MENDES RIBEIRO\r\n113.421.497- 93\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/010547/2022\r\nRITA DE LOURDES AZEVEDO\r\n514.884.937- 15\r\n7.412,40\r\nSEI- 350091/010824/2022\r\nROBERTA ABREU BORGES MENDES\r\n121.249.127- 04\r\n5.003,36\r\nSEI- 350091/010889/2022\r\nALLAN GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA\r\n153.992.957- 41\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/010918/2022\r\nDILMA MARIA LAMBLET DOS SANTOS\r\n920.608.467- 49\r\n3.279,98\r\nSEI- 350091/011094/2022\r\nFRANCISCO CARLOS TEIXEIRA MENDES\r\n935.083.877- 04\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/011140/2022\r\nLENI LAGE ALVES\r\n895.774.507- 68\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/011221/2022\r\nRICARDO SANTA ROSA VIEGAS\r\n074.905.047- 08\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/011271/2022\r\nLUCIMAR DA SILVA PORTO DE SOUZA\r\n728.985.187- 00\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/011381/2022\r\nADRIANA DA SILVA PEREIRA\r\n140.113.487- 40\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/011416/2022\r\nROSA PESTANA FERREIRA DE ABREU PINTO\r\n925.260.477- 49\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/011569/2022\r\nNEUZA MARIA NEPOMUCENO\r\n787.944.557- 91\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/011613/2022\r\nUBIRATAN DIAS MOREIRA\r\n683.100.137- 87\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/011623/2022\r\nWILLIAM LOZER DE SOUZA\r\n073.507.027- 01\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/011645/2022\r\nSELMA VIEIRA RIBEIRO BORGES\r\n965.560.997- 91\r\n3.279,98\r\nSEI- 350091/011888/2022\r\nSIMONE AGADIR DE AZEVEDO SANTOS\r\n000.972.757- 43\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/012067/2022\r\nLENIR FLORENCIO DOS SANTOS\r\n363.624.097- 87\r\n5.003,36\r\nSEI- 350091/012185/2022\r\nVALDETH ABREU ROSA ARAUJO\r\n338.419.183- 87\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/012276/2022\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VICENTE\r\n010.468.277- 90\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/012286/2022\r\nABNER MATTOS PAULINO\r\n161.520.277- 30\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/012430/2022\r\nMARIA LUIZA LEMOS VERÍSSIMO\r\n012.945.957- 76\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/012578/2022\r\nELIZETH SOLINO DE ABREU\r\n357.620.717- 15\r\n4.503,04\r\nSEI- 350091/012595/2022\r\nMARIA ESTELA CAMPOS AZEREDO \r\n118.354.717- 06\r\n3.014,36\r\nSEI- 350091/012693/2022\r\nDEUSA PIMENTEL CORRÊA DE MORAES\r\n597.237.417- 91\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/012793/2022\r\nSUELI CADINO DE SOUZA\r\n088.440.857- 47\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/013328/2022\r\nBERENICE CORREIA DE MEDEIROS\r\n603.818.097- 49\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/013522/2022\r\nIARA NARCISO ALVES\r\n319.509.067- 87\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/013679/2022\r\nROSANGELA ARAUJO CAETANO FERNANDO\r\n018.741.907- 80\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/013769/2022\r\nFLORA LOPES BEIRA\r\n027.230.577- 47\r\n4.052,12\r\nSEI- 350091/013958/2022\r\nELIZABETE DA SILVA PINTO\r\n402.474.577- 87\r\n5.003,36\r\nSEI- 350091/014395/2022\r\nFATIMA CRISTINA MACIEL ALVES\r\n001.659.977- 29\r\n3.279,98\r\nSEI- 350091/014435/2022\r\nLUCIANO DE ALMEIDA LIMA\r\n025.517.237- 01\r\n3.223,74\r\nSEI- 350091/014573/2022\r\nWALDINÉA FERREIRA VIANNA\r\n743.158.977- 87\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/014586/2022\r\nMARCELO LYRA FERREIRA\r\n078.449.717- 62\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/014608/2022\r\nMARGARIDA DOS SANTOS SILVA\r\n532.540.667- 15\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/014643/2022\r\nJORGINA TEIXEIRA PINHEIRO\r\n794.593.407- 25\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/014647/2022\r\nMARILIA COSTA MUNIZ\r\n012.179.857- 78\r\n2.420,54\r\nSEI- 350091/014650/2022\r\nELZA DOS ANJOS PEREIRA\r\n033.868.867- 60\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/014666/2022\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA\r\n075.004.847- 63\r\n6.556,76\r\nSEI- 350091/014793/2022\r\nJOÃO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n340.510.077- 15\r\n3.223,74\r\nSEI- 350091/015038/2022\r\nCARMEM DA CUNHA PEREIRA\r\n013.202.947- 23\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/015455/2022\r\nODETTE IZABEL JESUS FREITAS\r\n006.797.907- 64\r\n2.666,40\r\nSEI- 350091/015502/2022\r\nPAMELA MARCIA DE FREITAS LOPES\r\n129.539.767- 60\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/015716/2022\r\nZENI DA CONCEIÇÃO FULY\r\n017.666.697- 43\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/015876/2022\r\nCÉLIA DOS SANTOS CRUZ\r\n872.023.367- 15\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/015894/2022\r\nDANIEL ARAÚJO SANT'ANA\r\n150.681.547- 25\r\n8.647,80\r\nSEI- 350091/015900/2022\r\nCLEUSA MARINA VIEIRA DE LIMA\r\n601.082.827- 91\r\n7.412,40\r\nSEI- 350091/015923/2022\r\nISABEL MARIA DE MELO PADINHO\r\n011.371.197- 21\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/015967/2022\r\nMARIA DE LOURDES DOS REIS\r\n201.486.405- 59\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/016013/2022\r\nERLY SIMONATO DE ANDRADE\r\n006.162.887- 51\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/016039/2022\r\nJOYCE DO NASCIMENTO CAETANO\r\n123.270.277- 30\r\n3.279,98\r\nSEI- 350091/016077/2022\r\nLUCIA HELENA BARBOSA ALEIXO\r\n308.441.187- 53\r\n3.279,98\r\nSEI- 350091/016087/2022\r\nEUZENIR OACKES SOUZA PRATES CARDOSO\r\n797.443.707- 34\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/016117/2022\r\nORQUIDEA FERNANDA DA COSTA ARAUJO\r\n434.906.707- 87\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/016165/2022\r\nJANE MARTINS FERNANDES\r\n076.635.147- 50\r\n5.003,36\r\nSEI- 350091/016199/2022\r\nANDREIA REGINA NASCIMENTO DE M CAVALHERI\r\n082.122.197- 39\r\n2.736,42\r\nSEI- 350091/016218/2022\r\nEMILIA RODRIGUES DE SOUZA MUNIZ\r\n665.928.287- 49\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/004541/2022\r\nCLEIDE ROSA FREITAS\r\n033.758.737- 00\r\n3.644,44\r\nSEI- 350091/010489/2022\r\nANGELA MARQUES SOARES PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n934.914.507- 30\r\n6.177,00\r\nSEI- 350091/010489/2022\r\nCONCEIÇÃO MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n002.400.827- 37\r\n2.736,42\r\nId: 2487538\r\n"
        ],
        "2487540": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 453/2022 da SES/RJ em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, no valor de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 2487540\r\n"
        ],
        "2487552": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\natravés do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/056035/2021- ALEXIA VICTORIA CHAVES DA SILVA - DATA: 16/04/2023\r\nSEI-140001/041910/2022-ERALDO LOPES DA GAMA JUNIOR- DATA: 11/02/2023\r\nSEI-140001/056163/2022- FLAVIA MENDES DA ROCHA- DATA: 08/03/2023\r\nSEI-140001/056114/2022- MATHEUS HUMBERTO PEREZ FAILLACE- DATA: 07/02/2023\r\nSEI-140001/056129/2022- MAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA- DATA: 27/03/2023\r\nSEI-140001/033613/2021- NEUSA GERACY DE ORNELLAS RODRIGUES DA SILVA- DATA: 18/02/2023\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/006797/2022- AMANDA LUIZ SANTOS-DATA: 08/03/2023\r\nSEI-140001/020867/2021- ANA BEATRIZ GETIRANA CANDOU- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/061770/2021- ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/006449/2022- ANNA LUISA LOTTI VASCONCELLOS- DATA: 13/01/2023\r\nSEI-140001/002748/2022- ANNA LUIZA FREITAS FERREIRA- DATA: 09/01/2023\r\nSEI-140001/036123/2021- ARTHUR ANDRADE BRAGA-DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/052234/2021- BEATRIZ CASTELLANO PEREIRA- DATA: 23/01/2023\r\nSEI-140001/027092/2021 - BEATRIZ CRISTINA DO NASCIMENTO ROCHA- DATA: 31/03/2023\r\nSEI-140001/008573/2022- BEATRIZ MARTINS DA SILVA- DATA: 18/01/2023\r\nSEI-140001/053543/2021- BRENO PEREIRA MARCONDES- DATA: 12/04/2023\r\nSEI-140001/006658/2022- BRUNA NATHALIA FERREIRA MEDEIROS- DATA: 23/01/2023\r\nSEI-140001/025074/2021- CAMILLY FERREIRA SANTOS- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/030683/2021- CAROLINE DA SILVA VIEIRA- DATA: 16/01/2023\r\nSEI-140001/006787/2022- CAROLINE FALCAO ROCHA- DATA: 03/02/2023\r\nSEI-140001/034205/2021- CAROLINE FREITAS DE AZEREDO- DATA: 01/04/2023\r\nSEI-140001/000021/2022- CAYMMI SILVA RIOS- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/002020/2023- CINTIA DOS SANTOS AGUIAR- DATA: 16/03/2023\r\nSEI-140001/007945/2023- CLARA FRUTUOSO BRAGA- DATA: 05/04/2023\r\nSEI-140001/054897/2021- DAIANE IGNACIO DA SILVA- DATA: 10/04/2023\r\nSEI-140001/057750/2021- DIMAS TADEU DE FREITAS CAMPOS- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/052749/2022- EDUARDO BARBOSA AZEVEDO SILVA- DATA: 01/01/2023\r\nSEI-140001/001120/2023- EDUARDO CARLOS FERREIRA- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/004329/2022- ESTER SCHAUTTZ PEREIRA- DATA: 10/01/2023\r\nSEI-140001/039843/2021- EVELYN LOPES DA SILVA ROBERT- DATA: 23/01/2023\r\nSEI-140001/033802/2021- FABRICIO MASSIMO HESPANHOL VALLE- DATA: 01/01/2023\r\nSEI-140001/002515/2023- FERNANDA PACHECO DA SILVA HUGUENIN- DATA: 31/03/2023\r\nSEI-140001/053760/2021- GABRIEL BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA- DATA: 04/04/2023\r\nSEI-140001/017949/2022- GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/006813/2022- GABRIEL PEREIRA BARROS- DATA: 08/03/2023\r\nSEI-140001/033607/2021- GIOVANNA MARIA AZEVEDO DA SILVA- DATA: 20/03/2023\r\nSEI-140001/020871/2021- GUSTAVO DA SILVA XAVIER- DATA: 18/03/2023\r\nSEI-140001/012120/2022- GUSTAVO DIAS MARQUES DA SILVA- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/008574/2022- HELLEM VITÓRIA ROMUALDO DOS SANTOS- DATA: 05/04/2023\r\nSEI-140001/033602/2021- HENRIQUE SANTOS DA SILVA PIMENTA DE MORAES- DATA: 01/01/2023\r\nSEI-140001/022678/2022- IASMIM LIMA DA SILVA- DATA: 26/04/2023\r\nSEI-140001/001101/2023- INGRID ELLEN DE OLIVEIRA SOUZA- DATA: 09/02/2023\r\nSEI-140001/017884/2022- IURY DO NASCIMENTO VIANNA- DATA: 13/02/2023\r\nSEI-140001/028085/2021- JOÃO VICTOR SANTOS MADEIRA- DATA: 13/02/2023\r\nSEI-140001/016791/2022- JOAO VITOR DE OLIVEIRA INACIO- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/043662/2021- JOÃO VITTOR DE ANDRADE CALIXTO OLIVEIRA- DATA: 25/04/2023\r\nSEI-140001/016780/2022- JULIANA IGNACIO XAVIER- DATA: 05/02/2023\r\nSEI-140001/004285/2023- JULIANNA SANTOS GRIPP- DATA: 15/04/2023\r\nSEI-140001/060975/2021- KAMILA MARQUES KAWAKAMI- DATA: 01/01/2023\r\nSEI-140001/006478/2023- KARINNA ROXANA CAIAFFA DUARTE- DATA: 22/03/2023\r\nSEI-140001/015128/2022- LARISSA LEAL DE LIMA GOMES- DATA: 28/02/2023\r\nSEI-140001/006808/2022- LEONARDO CASTRO DE CARVALHO FONSECA GONCALVES- DATA: 08/03/2023\r\nSEI-140001/054894/2021- LEONARDO MOLEDO DE SOUSA- DATA: 21/04/2023\r\nSEI-140001/017951/2022- LETICIA FERREIRA DE ASSIS PERES- DATA: 25/03/2023\r\nSEI-140001/005983/2023- LIVIA MARINHO DE BARROS VIANNA- DATA: 13/03/2023\r\nSEI-140001/051581/2021- LUCAS ROMERO MARU- DATA: 13/04/2023\r\nSEI-140001/006774/2022- LUCIANO VIANA ROZAL- DATA: 23/02/2023\r\nSEI-140001/030550/2022- LUIS HENRIQUE MACEDO VIEIRA- DATA: 31/01/2023\r\nSEI-140001/060965/2021- LUISA BARRETO DE ALBUQUERQUE EBRAHIM- DATA: 31/03/2023\r\nSEI-140001/006834/2022- LUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES- DATA: 12/04/2023\r\nSEI-140001/002019/2022- MANUELA MARTINS PARENTE DE MELLO- DATA: 14/03/2023\r\nSEI-140001/016012/2021- MARCOS ANDRÉ MANHÃES COELHO- DATA: 27/01/2023\r\nSEI-140001/004082/2022- MARIA CLARA PEDRO FERREIRA DA SILVA- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/053773/2021- MARIA CLECIENE FREIRE MOREIRA- DATA: 31/03/2023\r\nSEI-140001/030573/2022- MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/034767/2021- MATHEUS DOS SANTOS ROCHA- DATA: 28/04/2023\r\nSEI-140001/053562/2021- MATHEUS RIBEIRO MARQUES PEREIRA- DATA: 08/01/2023\r\nSEI-140001/056967/2022- NATHALIA GONÇALVES MACHADO- DATA: 09/02/2023\r\nSEI-140001/047747/2022- NATHÁLIA RODRIGUES PONTES- DATA: 28/04/2023\r\nSEI-140001/002782/2022- NAUAN GOMES PAULINO- DATA: 05/04/2023\r\nSEI-140001/000028/2022- PAULA MENEZES PAULINO ALEIXO- DATA: 20/04/2023\r\nSEI-140001/043904/2021- PEDRO HENRIQUE BASTOS MOREIRA MATTOS MICELI- DATA: 08/03/2023\r\nSEI-140001/028079/2021- QUÉZIA PEREIRA DE ARAUJO- DATA: 10/01/2023\r\nSEI-140001/033579/2021- RAFAEL VIANNA MOLINA SILVA- DATA: 01/04/2023\r\nSEI-140001/034851/2021- RAMON GOMES DE MORAIS- DATA: 31/03/2023\r\nSEI-140001/043994/2022- RAPHAEL BELTRAO DIAS- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/018638/2022- RAPHAELA BATISTA SALDANHA- DATA: 17/04/2023\r\nSEI-140001/054892/2021- RENATA BARBOSA DA SILVA- DATA: 27/02/2023\r\nSEI-140001/001998/2023- RODRIGO VIDAL DE MELO- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/000029/2022- SAMANTA D ANDREA TAVARES- DATA: 31/03/2023\r\nSEI-140001/006459/2022- SOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA- DATA: 08/03/2023\r\nSEI-140001/034274/2021- THAIS DA COSTA ROCHA- DATA: 08/03/2023\r\nSEI-140001/025081/2021- TOBIAS DA SILVA SANTOS- DATA: 03/01/2023\r\nSEI-140001/047735/2022-VANESSA DOS SANTOS MORAES MAGALHAES- DATA: 06/02/2023\r\nSEI-140001/012923/2022- VICTORIA VERISSIMO CUNHA- DATA: 01/01/2023\r\nSEI-140001/035110/2021- VITOR CORREA NOVAES FLORENCIO- DATA: 01/04/2023\r\nSEI-140001/002524/2023- VITORIA DO CARMO FREJOLI- DATA: 28/04/2023\r\nSEI-140001/025326/2021- VITÓRIA DOS SANTOS PEREIRA- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/047989/2022- WALLACE HENRIQUE NOGUEIRA BRAGA- DATA: 28/03/2023\r\nSEI-140001/027126/2022- WILIAM DE MELO SILVA- DATA: 27/01/2023\r\nSEI-140001/049889/2021- WILLIAN PEREIRA DE SOUSA- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/004796/2021- YURI RODRIGO BATISTA DO NASCIMENTO- DATA: 20/01/2023\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/003414/2022- ADRIANO MARCOS PIRES COSTA JUNIOR- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/044100/2021- ALEXANDRE DE SOUZA MELLO- DATA: 02/02/2023\r\nSEI-140001/049956/2021- AMANDA SANTOS PEREIRA- DATA: 22/03/2023\r\nSEI-140001/006822/2022- ANA STORNI- DATA: 10/01/2023\r\nSEI-140001/036126/2021- ANDRESSA MENDES CRUZ FELIZ- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/047970/2021- ANGELINE MENEZES VASCONCELOS- DATA: 18/03/2023\r\nSEI-140001/036130/2021- ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO- DATA: 23/03/2023\r\nSEI-140001/022551/2021- ANNA KAROLINE MADUREIRA PEREIRA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/057759/2021- ARIANE GONÇALVES MORATO- DATA: 03/02/2023\r\nSEI-140001/059643/2021- ARTHUR MOURA PONE- DATA: 16/02/2023\r\nSEI-140001/053789/2021- BRUNA BEZERRA FONSECA DE ARAUJO- DATA: 08/02/2023\r\nSEI-140001/006826/2022- BRUNA NAYARA LOPES CARDOSO AMORIM- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/006665/2022- CARLOS LUAN PAIM OLIVEIRA- DATA: 16/02/2023\r\nSEI-140001/006837/2022- DAYDE SANCHES MORAIS- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/015111/2022- DEBORA RESENDE CHAVES COSTA PINTO- DATA: 11/02/2023\r\nSEI-140001/033576/2021-ELIANE SOUZA DA COSTA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/053125/2021- ELUANE VELASCO FERREIRA- DATA: 14/01/2023\r\nSEI-140001/057214/2021- FERNANDA GUERRERO DA COSTA ALMEIDA- DATA: 22/03/2023\r\nSEI-140001/057760/2021- FLEDERICO FERREIRA CAMELO FILHO- DATA: 03/02/2023\r\nSEI-140001/057719/2021- GABRIEL DIAS DA SILVA- DATA: 16/02/2023\r\nSEI-140001/057234/2021- GABRIEL DOS SANTOS BAPTISTA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/031131/2022- GABRIEL LIMA DE ALMEIDA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/040900/2021- GABRIELLA ROSA PORTO SOARES- DATA: 30/03/2023\r\nSEI-140001/043327/2021- GISELLE STEINHAGEN SOUZA PEREIRA- DATA: 23/03/2023\r\nSEI-140001/044622/2021- HELGA CRISTINA MENEZES MATHIAS NETTO- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/010530/2022- IRENE DA CONCEICAO GEORGE- DATA: 11/03/2023\r\nSEI-140001/015101/2022- ISABELA FERNANDES DE LIMA- DATA: 03/02/2023\r\nSEI-140001/059653/2021- ISABELLE TELLER MAGNO BAPTISTA- DATA: 25/03/2023\r\nSEI-140001/015116/2022- ISADORA SILVESTRE COIMBRA- DATA: 09/02/2023\r\nSEI-140001/064757/2021- IZABELLY GOMES MENEZES PECANHA- DATA: 04/03/2023\r\nSEI-140001/022589/2021- JENIFFER NASCIMENTO DE SOUZA NEVES- DATA: 12/01/2023\r\nSEI-140001/006814/2022- JESSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA- DATA: 10/04/2023\r\nSEI-140001/041577/2021- JESSIE LUIZI DA SILVA SANTOS- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/010544/2022- JOAO PEDRO FERNANDES DAS NEVES- DATA: 03/03/2023\r\nSEI-140001/010262/2022- JOAO PEDRO VIEIRA CHAVES- DATA: 11/02/2023\r\nSEI-140001/033603/2021- JONATHAN FERREIRA DA SILVA- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/049947/2021- JOSIMARA ROSA ALEXANDRE ONOFRE RISCADO MATOS- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/006765/2022- JULIA BRAND BRAGANTIN- DATA: 16/02/2023\r\nSEI-140001/062207/2021- JULIA CAROLINA MOTA DE SOUSA- DATA: 17/03/2023\r\nSEI-140001/041570/2021- JULIA PINTO GARCIA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/006824/2022- JULIANA VIEIRA TEIXEIRA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/018078/2021- JÚLIO SILVA BORGES- DATA: 05/03/2023\r\nSEI-140001/044097/2021- KATHLEEN DE FARIA FERNANDES- DATA: 11/03/2023\r\nSEI-140001/022513/2021- LARISSA COUTO NOGUEIRA- DATA: 16/02/2023\r\nSEI-140001/029631/2022- LAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO- DATA: 23/03/2023\r\nSEI-140001/022471/2021- LAYS SANTOS MAIA DA SILVA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/021486/2021- LUANA PINHEIRO FERREIRA- DATA: 16/02/2023\r\nSEI-140001/022175/2021- LUCAS ALEXANDRE DE PAULO COIMBRA- DATA: 27/01/2023\r\nSEI-140001/002022/2022- LUIZ FELIPE MARINHO AMARAL CANTIDIO SANTOS- DATA: 17/02/2023\r\nSEI-140001/006838/2022- MARIA ANTONIA OLIVEIRA SANTANA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/015108/2022- MARIA LAURA CARNEIRO SAMPAIO PALMA- DATA: 11/02/2023\r\nSEI-140001/010022/2022- MATHEUS DOS SANTOS CAETANO- DATA: 23/03/2023\r\nSEI-140001/018143/2022- MICHELE PEREIRA MESQUITA- DATA: 08/02/2023\r\nSEI-140001/026950/2021- MILENA MESQUITA DA SILVA FREIRE- DATA: 04/03/2023\r\nSEI-140001/033593/2021- MONICA DA SILVA FERREIRA- DATA: 11/02/2023\r\nSEI-140001/031394/2022- NAIARA MANHAES PORTO- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/022484/2021- NATALIA DO NASCIMENTO- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/053114/2021- RAMON TADEU SOARES- DATA: 03/03/2023\r\nSEI-140001/033598/2021- RAYANE COSTA PEREIRA GOIS- DATA: 11/03/2023\r\nSEI-140001/061755/2021- RENATO REIS DE SOUZA JATAHY- DATA: 16/02/2023\r\nSEI-140001/009977/2022- ROBERTA PAIVA FAVIERI- DATA: 04/04/2023\r\nSEI-140001/053777/2021- RODRIGO MAX ALVES CESAR- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/006831/2022- RODRIGO SOARES SOUSA- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/041713/2021- SOFIA MARIA ISIDORO PINTO RENTO- DATA: 15/01/2023\r\nSEI-140001/041767/2021- THAIS DA SILVA FRAGA MARTINS- DATA: 18/02/2023\r\nSEI-140001/030874/2022- THAMIRIS DE SOUZA VALERIO- DATA: 23/03/2023\r\nSEI-140001/022449/2021- THAMIRIS VIEIRA DIAS FARIA- DATA: 03/03/2023\r\nSEI-140001/057231/2021- THAYNA FERREIRA PIRACIABA- DATA: 04/03/2023\r\nSEI-140001/064762/2021- VICTOR HUGO MARINS MANSUR- DATA: 04/03/2023\r\nSEI-140001/011504/2022- WELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/040879/2021- WESLEY HILÁRIO FLOR DE SÁ- DATA: 16/03/2023\r\nSEI-140001/040898/2021- YASMIM FERNANDES SANCHEZ- DATA: 16/02/2023\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/009250/2021- ANA CLARA STELET MORENO DA SILVA- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/018946/2021- ANA CLARA TAVARES OLIVEIRA- DATA: 05/04/2023\r\nSEI-140001/018952/2021- BÁRBARA MACÁRIO CONDACK- DATA: 05/04/2023\r\nSEI-140001/022194/2021- BEATRIZ FARIAS TAVARES- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/000089/2021- BERNARDO KORB PEREIRA MENDES- DATA: 13/01/2023\r\nSEI-140001/000859/2021- BRUNA ALMEIDA LIMA- DATA: 14/01/2023\r\nSEI-140001/013516/2021- CAMILA VIANA BARCA FIGUEIRA- DATA: 15/03/2023\r\nSEI-140001/010813/2021- CAMILLA DA SILVA RAPCINSKI- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/004842/2021- CAROLINA MOL DE CASTRO- DATA: 03/02/2023\r\nSEI-140001/021489/2021- CLARISSA FERREIRA PAIVA- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/022517/2021- DEBORA MAGALHÃES DA SILVA LEAL- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/000074/2021- GUSTAVO DE MATTOS CAVALCANTE- DATA: 13/01/2023\r\nSEI-140001/020874/2021- INGRID NASCIMENTO CHAVES- DATA: 15/04/2023\r\nSEI-140001/022592/2021- JAIRO VINICIUS DE SOUZA- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/020877/2021- JÉSSICA DOS SANTOS PAIXÃO- DATA: 15/04/2023\r\nSEI-140001/021455/2021- JÚLIA FIGUEIREDO RIBEIRO- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/004927/2021- LETÍCIA RODRIGUES LOUREIRO- DATA: 08/02/2023\r\nSEI-140001/022265/2021- LUCAS CAMPOS SOUZA- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/022500/2021- LUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/020880/2021- MAICON COELHO GONÇALVES- DATA: 15/04/2023\r\nSEI-140001/022566/2021- MARIA EDUARDA MUNIZ QUEIROZ- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/000093/2021- MARIANA DOS SANTOS- DATA: 13/01/2023\r\nSEI-140001/010812/2021- MAURICIO DE SOUZA LIMA- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/015488/2021- MAYRA FERREIRA DO NASCIMENTO- DATA: 15/03/2023\r\nSEI-140001/012693/2021- PALOMA MARINHO CHRIST- DATA: 15/03/2023\r\nSEI-140001/021492/2021- PAMELLA GONCALVES DA SILVA- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/022590/2021- PATRICIA DE OLIVEIRA PAIXAO- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/004778/2021- PATRICK MONTENEGRO VIEIRA SILVA- DATA: 03/02/2023\r\nSEI-140001/021919/2021- RAYANE COSTA DE CARVALHO- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/008578/2021- RENAN ISACK DE SANTANA COIMBRA- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/005253/2021- RENATO DA SILVA RAMOS FERREIRA- DATA: 08/02/2023\r\nSEI-140001/020882/2021- SAULO ANTONIO DANTAS DE FIGUEIREDO- DATA: 15/04/2023\r\nSEI-140001/012687/2021- STELLA DOS SANTOS ALVES- DATA: 15/03/2023\r\nSEI-140001/021906/2021- THAYLINNE PEREIRA PINTO- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/022544/2021- THAYNA VENTURA RIBEIRO- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/000867/2021- THIAGO CORDEIRO PIRES- DATA: 14/01/2023\r\nSEI-140001/004931/2021- VANESSA EVANGELISTA DA NOBREGA- DATA: 08/02/2023\r\nSEI-140001/022516/2021- VICTOR HUGO SILVA GONÇALVES- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/008570/2021- VICTÓRIA STEFANI DUARTE PEREIRA FURTADO- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/004915/2021- WILIAM GOUVEA RITTMEYER- DATA: 08/02/2023\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/030887/2022- GABRIEL RIBEIRO FERREIRA- DATA: 01/03/2023\r\nos pedidos de readmissão ao estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/007627/2022- CRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEICAO - DATA: 16/01/2023\r\nSEI-140001/046755/2022- LUCAS DA CRUZ OLEGARIO - DATA: 01/02/2023\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/053191/2022- AMANDA SILVA DO NASCIMENTO- DATA: 03/02/2023\r\nSEI-140001/003013/2023- BABYANE MARIA GOMES BATISTA- DATA: 13/03/2023\r\nSEI-140001/013572/2022- BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO- DATA: 01/03/2023\r\nSEI-140001/044833/2021- BEATRIZ DE ALMEIDA RIBEIRO- DATA: 01/02/2023\r\nSEI-140001/011455/2022- BRUNO GUTERRES ROUVIER- DATA: 20/01/2023\r\nSEI-140001/007075/2021- CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES- DATA: 13/04/2023\r\nSEI-140001/040299/2022- CLEIDIANE GOMES DE AZEVEDO- DATA: 13/01/2023\r\nSEI-140001/040004/2022- DANIEL VILLELA TRAVESEDO- DATA: 01/04/2023\r\nSEI-140001/069780/2020- FÁBIO ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR- DATA: 09/03/2023\r\nSEI-140001/030973/2021- FERNANDO DE ARAÚJO HEINEN- DATA: 17/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.012593/20- GABRIEL CUNHA DUTRA- DATA: 22/02/2023\r\nSEI-140001/015107/2022- ILANNA ROSA DANTAS LENTS- DATA: 31/03/2023\r\nProc.nº E-14/001.050247/19- ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS- DATA: 09/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.012595/20- ISABELLE GOULART PORTO NUNES- DATA: 13/04/2023\r\nSEI-140001/040172/2020- JULIANA PEREIRA LANÇA- DATA: 18/01/2023\r\nSEI-140001/040014/2022-LUIZ CARLOS CAVALINI DA SILVA- DATA: 09/02/2023\r\nSEI-140001/007259/2022- LUIZA MARIA CARVALHO NAVES DE OLIVEIRA- DATA: 27/02/2023\r\nSEI-140001/053182/2022- LUIZA SANCHO VIVAS DE CASTRO- DATA: 14/04/2023\r\nSEI-140001/040285/2022- MARCELLE DA COSTA LOUREIRO- DATA: 17/03/2023\r\nSEI-140001/022985/2022- MARIA DANDARA GONCALVES DE ALMEIDA- DATA: 09/02/2023\r\nSEI-140001/040325/2020- MIRIAM TAVARES DE SÁ- DATA: 17/04/2023\r\nSEI-140001/084004/2020- MYCKE AZEVEDO DE ALMEIDA CÂMARA- DATA: 09/01/2023\r\nSEI-140001/032849/2021- NICOLE TRINDADE PIMENTEL SIMÕES ALCANTARA- DATA: 13/02/2023\r\nSEI-140001/017405/2022- PAULA CARVALHO FREIRE- DATA: 28/02/2023\r\nSEI-140001/015465/2022- RAFAELE CRISTINE MEDEIROS SOARES- DATA: 20/01/2023\r\nSEI-140001/015115/2022- RAISSA MARIA DE BARROS SANTANNA- DATA: 18/01/2023\r\nSEI-140001/021474/2022- RAPHAEL WIDER- DATA: 01/04/2023\r\nSEI-140001/045075/2021- REBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO- DATA: 31/03/2023\r\nSEI-140001/004745/2022- THAINARA ROSA PRADO- DATA: 26/02/2023\r\nSEI-140001/069767/2020- THAIS SIQUEIRA BARRETO- DATA: 08/01/2023\r\nSEI-140001/005937/2023- VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA MACHADO- DATA: 06/03/2023\r\nSEI-140001/004160/2023- VICTORIA LOURENCO DE CARVALHO E GONCALVES- DATA: 13/04/2023\r\nSEI-140001/004842/2022-YASMIN RODRIGUES FARIA- DATA: 07/02/2023\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nProc.nº E-14/001.046884/19- BRUNO MONTEIRO SANTOS- DATA: 24/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.056393/19- CAROLINA CRESPO CARVALHO- DATA: 07/03/2023\r\nProc.nº E-14/001.046886/19- ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO- DATA: 24/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.064128/19- FABIANA ARCANJO PEREIRA- DATA: 10/04/2023\r\nProc.nº E-14/001.046733/19- GABRIEL DE CASTRO ALEIXO- DATA: 24/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.043622/19-HENRIQUE SEABRA D ALMEIDA-DATA: 07/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.056391/19- LISIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA- DATA: 07/03/2023\r\nProc.nº E-14/001.046869/19- LUIZA SCALZER SAROLDI COELHO- DATA: 24/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.046887/19- MARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS- DATA: 24/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.046774/19- NEWTON ALMEIDA DA SILVA JUNIOR- DATA: 24/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.046783/19- RODRIGO DOS SANTOS MORAES- DATA: 24/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.043615/19- ROWENA PERUCHI MARROQUIO- DATA: 07/01/2023\r\nProc.nº E-14/001.056388/19- WILLIAM VENTURA DOS ANJOS- DATA: 07/03/2023\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/000045/2022- STEFANIE ROCHA GARCIA- DATA: 13/02/2023\r\nos pedidos de Readmissão ao Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/000045/2022- STEFANIE ROCHA GARCIA- DATA: 24/02/2023\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/045079/2021- LETICIA OLIVEIRA CAMPOS- DATA: 25/01/2023\r\nId: 2487552\r\n"
        ],
        "2487554": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, MARCELO DE AGUIAR LOPES, CPF.: 019.485.017-08;\r\n, EDINEIA ROQUE DA SILVA, CPF.: 005.535.137-96, CARLA ROQUE DE SOUZA, CPF.: 188.304.157-89 eCAROLINE ROQUE SOUZA, CPF.: 194.914.587-52;\r\n, CRISTIANE MAGALI DE DEUS, CPF.: 004.912.777-25;\r\n, VANESSA DA SILVA CASTRO, CPF.: 098.456.877-84. \r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados\r\nId: 2487554\r\n"
        ],
        "2487555": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nFABIO BATISTA DA SILVA, RG 23.776, Id Funcional 26134543, a partir de 28 de março de 2023; e\r\nRODRIGO BELO COSTA, RG 22.737, Id Funcional 41423801, a partir de 24 de fevereiro de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2487555\r\n"
        ],
        "2487556": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, REGINALDO SILVA MONDEGO, RG 26.371, Id Funcional 6134785, a partir de 14 de abril de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2487556\r\n"
        ],
        "2487557": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2023\r\n- MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2928378-7 - período base: 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\nOSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930216-1 - período base: 01/01/1976 a 28/12/1985, 06 meses.\r\nOSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930216-1 - período base: 28/12/1990 a 26/12/1995, 03 meses.\r\nOSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930216-1 - períodos base: 27/12/1995 a 24/12/2000, 25/12/2000 a 22/12/2005 e 23/12/2005 a 21/12/2010, 09 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nMARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2928378-7 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 27/04/2018, publicado no DOERJ nº 081 de 07/05/2018, página 13, 2ª coluna, através do Processo nº E- 09/407/15/2018, face o extravio deste processo original.\r\nOSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930216-1 - o Despacho de 21/04/1988, publicado no DOERJ nº 074 de 22/04/1988, página 26, 3ª coluna, através do Processo nº E-09/00255/138/88, face o extravio deste processo original.\r\nOSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930216-1 - o Despacho de 01/10/1996, publicado no DOERJ nº 199 de 16/10/1996, página 9, 1ª coluna, através do Processo nº E-09/03783/138-87, face o extravio deste processo original.\r\nOSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930216-1 - o Despacho de 16/04/2014, publicado no DOERJ nº 075 de 29/04/2014, página 15, 3ª coluna, através do Processo nº E-09/320/19/2013, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2487557\r\n"
        ],
        "2487558": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor AFRÂNIO DOS SANTOS JUNIOR, Profissional de Nível Médio - Financeira, Id. Funcional nº 6399835, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com validade a contar de 01/04/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão por permuta, da servidora ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOSId. Funcional nº 36177644, vínculo 1, matrícula nº 5012877-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipalMatrícula nº 7220, Professor Docente I,da Prefeitura Municipal de Maricá /RJ.\r\na cessão do servidor RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, Identidade funcional nº 5025306-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/06/2023.\r\na cessão do servidor CHARLYE CORREA DOS REIS, Id. Funcional nº 5000339-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, sem ônus para o cedente e com validade a contar de 08/05/2023.\r\nId: 2487558\r\n"
        ],
        "2487559": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 15 de junho de 2023, página 1, 2ª coluna, conforme abaixo especificado:\r\n:\r\n58.809\r\nTen Cel PM Claudius Ferreira da Silva\r\n55.617\r\nSubtenente PM Marcelo Esteves de Almeida\r\n63.850\r\n1º Sargento PM Lizandro Souza Lauro de Oliveira\r\n70.569\r\n1º Sargento PM Luis Claudio Chaves Rocha\r\n84.731\r\n3º Sargento PM Vanderson de Araujo Gomes\r\n\r\n2º Ten PM RG 58.879\r\nAnderson Gon alo da Silva\r\nAnderson Gonçalo da Silva\r\n1º Sgt PM RG 63.952\r\nVagner SimEies de Oliveira\r\nVagner Simões de Oliveira\r\n1º Sgt PM RG 68.887\r\nFlavia Rangel Guimarães\r\nFlavio Rangel Guimarães\r\n2º Sgt PM RG 78.319\r\nMarcia Carneiro de Avellar Pinto\r\nMarcio Carneiro de Avellar Pinto\r\n2º Sgt PM RG 79.424\r\nDelma de Freitas Navarro\r\nDelmo de Freitas Navarro\r\n3º Sgt PM RG 85.814\r\nMarcie Lopez Graça\r\nMarcio Lopez Graça\r\nInspetor de Polícia Penal ID 42700558\r\nMarcia Miguez de Oliveira\r\nMarcio Miguez de Oliveira\r\nId: 2487559\r\n"
        ],
        "2487564": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA no valor total de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), em favor da empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.871.422/0001- 60, que tem por objeto a aquisição de materiais para cirurgias ortopédicas a fim de suprir as necessidades do setor de traumatologia e ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nA DÍVIDA no valor total de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em favor da empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.871.422/0001- 60, que tem por objeto a aquisição de materiais para cirurgias ortopédicas a fim de suprir as necessidades do setor de traumatologia e ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2487564\r\n"
        ],
        "2487576": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nConsiderando a instrução contida no processo administrativo que adjudicou o objeto do pregão à empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 23.475.070/0001-00) para o lote único com a oferta no valor total de R 286.324,80 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 1º da Resolução PGE nº 4.601/2020, é a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação e de serviços de copeiragem, em imóvel utilizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília (DF), conforme disposições do Termo de Referência e no referido processo administrativo.\r\nId: 2487576\r\n"
        ],
        "2487577": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26.12.2022\r\nPÁGINA 184 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000866/2022. - AUTORIZO.\r\nOnde se lê:\r\n... QUARTA - Com exceção das alterações introduzidas por este Termo, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, do qual o presente aditamento passa a fazer parte integrante para todos os efeitos de direito...\r\nLeia-se:\r\n... QUARTA - Ao presente Termo e dado o valor de R 2.006.328,19 (dois milhões, seis mil, trezentos e vinte oito reais e dezenove cen tavos)...\r\nId: 2487577\r\n"
        ],
        "2487579": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2023\r\n- VINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.074-6 - 368 dias à ACADEPOL e o interstício curso ACADEPOL/ nomeação. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.595-5 - 2.770 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- VINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.074-6 - o despacho de 12/08/2016, publicado no DORJ n° 150 de 16/08/2016, a averbação de tempo de serviço de 368 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo n° E- 09/094/55/2016, face o extravio deste processo original.\r\n- ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.595-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/09/2022, publicado no DORJ n° 166 de 06/09/2022, a averbação de tempo de serviço de 5.860 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-360228/000191/2022, para regularização.\r\nId: 2487579\r\n"
        ],
        "2487597": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/06/2023\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS, DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 23/02/1978 a 19/12/1984, totalizando 2.491 (dois mil quatrocentos e noventa e um) dias; prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 10/08/1998 a 11/11/1998, totalizando 87 (oitenta e sete) dias; prestado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 08/06/2000 a 30/06/2001, totalizando 388 (trezentos e oitenta e oito) dias; prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/2002 a 27/10/2005 totalizando 1.201 (mil duzentos e um) dias; prestado ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, no período de 23/08/2010 a 10/07/2011 desprezando-se os dias 29/11/2010; 01/03/2011; 20/04/2011; 09/05/2011 a 13/05/2011; 16/06/2011; 21/06/2011; 22/06/2011; 24/06/2011; 01/07/2011 e 07/07/2011 por motivo de falta do servidor, e os dias 27/12/2010 a 28/12/2010; 06/01/2011 a 07/01/2011; 03/02/2011 a 04/02/2011; 08/02/2011; 10/03/2011 a 16/03/2011; 10/06/2011; 13/06/2011 a 15/06/2011; 04/07/2011 a 06/07/2011; 08/07/2011, por motivos de licença-saúde do servidor, totalizando 286 (duzentos e oitenta e seis) dias, perfazendo um total de 4.453 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício concedidos através do despacho de 17/12/2013, publicado no D.O. de 23/12/2013.\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS, Id. Funcional nº 4343729-0. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/08/2008 a 23/08/2010, totalizando 725 (setecentos e vinte e cinco) dias, prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no período de 10/04/2012 a 24/10/2013, totalizando 563 (quinhentos e sessenta e três) dias, perfazendo um total de 1.288 (mil duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014.\r\nId: 2487597\r\n"
        ],
        "2487600": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE \r\nDE 08/05/2023\r\nFERNANDINA TESTA ACAMPORA, ID 4263260-9o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/06/2023\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA MELO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nMARIA HELENA MAGALHÃES SALAZAR, ID 5086344-4. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nRAFAEL MAURELL SILVA DA CRUZ o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2487600\r\n"
        ],
        "2487601": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 01/06/2018 a 10/06/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor ROBERTO MARINHO FILHO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44422628, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2487601\r\n"
        ],
        "2487603": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANTONIO RODRIGUES DE BRITO ID nº 21485992, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo aos períodos-base 07/05/2013 a 05/05/2018 e 06/05/2018 a 04/05/2023.\r\nId: 2487603\r\n"
        ],
        "2487609": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor DELFIM SOBREIRA JUNIOR, Papiloscopista Policial - 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.929.813-0, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, à JUANA COIMBRA, companheira e LEONARDO COIMBRA DE QUEIROZ e RODRIGO COIMBRA DE QUEIROZ, filhos do extinto servidor, EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, Inspetor de Polícia, ID 565.292-8, descontados os valores já adiantados pela MBM Seguradora S/A, sendo tais valores de R 30.000,00 (trinta mil reais), R 15.000,00 (quinze mil reais) e R 15.000,00 (quinze mil reais) respectivamente.\r\no requerimento do servidor VINICIUS MACHADO DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.102.603-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 389/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Cargo - Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.999.997-9, a contar de 10/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor EWERTON CAMILO ALVES SANTOS, Técnico Policial de Necrópsia, I.D. Funcional nº 4.385.358-7, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor JOSE LUIS DE ALMEIDA LOPES, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 307.265-7, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 53333670) e no Despacho ASSEJUR (index nº 53625659), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por REINALDO SEVERO DE SOUZA, Investigador Policial, I.D. Funcional nº 5.123.986-8, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (índice 53423384) e da SEPOL/ASSEJUR (índice 54330960), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2487609\r\n"
        ],
        "2487610": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\no ARQUIVAMENTO(E- 09/196/100659/2018), instaurado em desfavor do servidor aposentado VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 199.071-2, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2487610\r\n"
        ],
        "2487612": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 030/2023da FSERJ, à EMPRESA FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001- 46, no valor de R 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2487612\r\n"
        ],
        "2487615": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, ao AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI/00152485, apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, tendo em vista o não atendimento às exigências contidas na NOTIFICAÇÃO n° SUPMEPNOT/01100286, emitida pelo INEA, dentro do prazo estabelecido, acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração - SIAI.\r\no requerimento de impugnação apresentado pela ALEXANDRE JOSÉ DE LIMA NETO, tendo em vista que o recurso apresentado não trouxe aos autos novos elementos técnicos capazes de elidir o Auto de Infração n. SUPMEPEAI/00150183, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2487615\r\n"
        ],
        "2487621": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPIO FERNANDES DE AZEVEDO, Matrícula n° 1.089.374-1o Auxilio Funeral.\r\nId: 2487621\r\n"
        ],
        "2487623": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 21.06.2023\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-220011/000328/2023 - DECIDE Considerando o exposto nas manifestações contidas nos docs. SEI - 54204280 e 54305680, e por força da Portaria JUCERJA Nº 1882, de 07 de julho de 2021, acolho a decisão dessa Comissão de Pregão, bem como do Parecer nº 46/2023-LBM-PR-JUCERJA de 20 de junho de 2023 - doc. SEI - 54229790, no sentido de negar provimento à impugnação interposta pela empresa IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA - doc. SEI - 54185055 aos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 002/23.\r\nRemete-se os autos para prosseguimento e publique-se.\r\nId: 2487623\r\n"
        ],
        "2487624": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 030/2023da FSERJ, à EMPRESA FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001- 46, no valor de R 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2487624\r\n"
        ],
        "2487625": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.06.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraTHIAGO FERREIRA CORREA, Inspetor de Polícia Penal, ID 43367968, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2487625\r\n"
        ],
        "2487626": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3\r\nSUELY PEREIRA NUNES, ID Funcional nº 4381598-7, o período de serviços prestados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, de 05/05/2010 a 08/08/2010 para efeitos de aposentadoria e triênios, perfazendo um total de 96 (noventa e seis) dias.\r\nId: 2487626\r\n"
        ],
        "2487634": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de PAULO CÉSAR SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.572. \r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de GILBERTO DOS SANTOS MENDES, SUBTEN PM RG 44.725.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de ROBERTO CARLOS MARQUES, SUBTEN PM RG 52.774. \r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de LUIS AUGUSTO BATISTA BARRETO, SUBTEN PM RG 56.978.\r\ncom validade a contar de 10.04.2023, os proventos de JOSÉ LUIZ RAMOS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 59.795.\r\ncom validade a contar de 17.02.2023, os proventos de SIDNEI GOMES DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 58.626.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de MARCELO FIGUEIREDO DE ABREU, SUBTEN PM RG 61.575.\r\ncom validade a contar de 13.02.2023, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.253.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de FABIO BOA MORTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.639.\r\ncom validade a contar de 29.03.2023, os proventos de VALDIR DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 62.729.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de MARCIA DE OLIVEIRA VALLE, SUBTEN PM RG 66.035.\r\ncom validade a contar de 28.12.2022, os proventos de ADILSON BARBOSA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 72.480.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de FABRÍCIO DA SILVA LIMA, 2º SGT PM RG 74.872.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2023\r\nPÁGINA 15 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/001462/2020.\r\nOnde se lê: ... os proventos de FRANCISCO JOSÉ AMORIM GOMES, 2º SGT PM RG 55.277...\r\nLeia-se: ... os proventos de FRANCISCO JOSÉ AMORIM LOPES, \r\nSUBTEN PM RG 55.277...\r\nId: 2487634\r\n"
        ],
        "2487635": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2023\r\npara JOICE SAMPAIO FERNANDES, RG. 25.528.80-8 DETRAN/RJ, o AuxÍlio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2487635\r\n"
        ],
        "2487637": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, desde que sejam observadas e cumpridas todas as condicionantes do referido administrativo, a retirada do equipamento (perfuratriz), utilizado para travessia de adutora, localizado na RJ-216, pela Localidade de Baixa Grande do Distrito de Mussurepe Município de Campos dos Goytacazes, que ficará a cargo da concessionária Águas do Paraíba S/A.\r\nId: 2487637\r\n"
        ],
        "2487639": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nNOME: Álcool Química Canabrava S.A. - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153826: Face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença do INEA em 01 de março de 2023, com base no Parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração, , mantendo a multa simples.\r\nId: 2487639\r\n"
        ],
        "2487643": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2023\r\n- VICENTE FARAH RABELLO CARVALHO DA COSTA, CPF055.XXX.XXX-01.\r\nJOEL DA SILVA GARCHE, CPF 100.XXX.XXX-44.\r\nVIVIANE DE SOUZA GENN, CPF 041.XXX.XXX-13.\r\nHAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA, CPF 090.XXX.XXX-73.\r\nNILTON ROSA JUNIOR, CPF 018.XXX.XXX-94.\r\nHELENA NALY MIGUENS ROCHA, CPF 102.XXX.XXX-60.\r\nROQUE DE ABREU, CPF 158.XXX.XXX-68.\r\nHENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO, CPF 044.XXX.XXX-63.\r\nCINTIA CRISTINA PEREIRA RANGEL DA SILVA, CPF 080.XXX.XXX-07.\r\nFRANCIA ROSANA DA CUNHA FELIX, CPF 031.XXX.XXX-39.\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO, CPF 949.XXX.XXX-34.\r\nMARCELO HENRIQUE BARROS FERREIRA, CPF 951.XXX.XXX-72.\r\nROSANGELA DE ALMEIDA RUSSO, CPF 435.XXX.XXX-72.\r\nEPHYGENIA REBELLO, CPF 115.XXX.XXX-68.\r\nSIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, CPF 623.XXX.XXX-20.\r\nLUCIA APARECIDA ALVES DE MIRANDA, CPF 657.XXX.XXX-87.\r\nLEONARDO FERREIRA ALVES DE LIMA, CPF 129.XXX,XXX-62.\r\nARTHUR VALLE FONSECA, CPF 071.XXX.XXX-04.\r\nANTONIO FLORIANO DE SOUZA JUNIOR, CPF 034.XXX.XXX-68.\r\nANA BEATRIZ SILVEIRA DE CONTTI, CPF 015.XXX.XXX-89.\r\nCARLOS ANDRE BONOW NETO, CPF 017.XXX.XXX-99.\r\nCARLOS ALEXANDRE FAJARDO VIANA, CPF 698.XXX.XXX-49.\r\nMARIA DE LOURDES GUSMAO MOREIRA FERNANDES, CPF 707.XXX.XXX-15.\r\nPAULO ALVES DE SOUZA, CPF 439.XXX.XXX-87.\r\nLIVIA MELO RODRIGUES, CPF 310.XXX.XXX-53.\r\nEDUARDO BAPTISTA LEITE, CPF 540.XXX.XXX-15.\r\nALEX SILVA DOS SANTOS, CPF 107.XXX.XXX-03.\r\nANGELICA CORIOLANO DUARTE MEIRELLES, CPF 812.XXX.XXX-53.\r\nJOELMA MELO DE FARIAS, CPF 737.XXX.XXX-20.\r\nTHEREZA CRISTINA RODRIGUES DA CONCEICAO MENDONCA, CPF 014.XXX.XXX-66.\r\nCAROLINA GUIMARAES FERREIRA IGREJA, CPF 054.XXX.XXX-16.\r\nCATIA HELENA CARDOZO BAHIA, CPF 003.XXX.XXX-95.\r\nGUARACI DA SILVA BAYLAO, CPF 052.XXX.XXX-03.\r\nRODRIGO RODRIGUES VIEIRA, CPF 142.XXX.XXX-71.\r\nRONALDO COSTA VARGAS DA SILVA, CPF 072.XXX.XXX-30.\r\nVALERIA MARCIA SILVA PESSANHA, CPF 570.XXX.XXX-34.\r\nANTONIO CLIMACO FILHO, CPF 299.XXX.XXX-00.\r\nLUIZ CARLOS PETRONILHO, CPF 345.XXX.XXX-20.\r\nALCIONE NASCIMENTO, CPF 007.XXX.XXX-03.\r\nGILBERTO DA SILVEIRA MENEZES JUNIOR, CPF 019.XXX.XXX-75.\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS ROSA, CPF 237.XXX.XXX-87.\r\nBRUNO FERRANTE TULLII, CPF 113.XXX.XXX-70.\r\nLIVIA FARIA DOS SANTOS, CPF 106.XXX.XXX-66.\r\nGERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, CPF 039.XXX.XXX-30.\r\nLUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO, CPF 039.XXX.XXX-56.\r\nESTEVAO CASTRO DE OLIVEIRA LOPES, CPF 053.XXX.XXX-74.\r\nSELMA SIMONE PEREIRA CARNEIRO, CPF 007.XXX.XXX-10.\r\nMARIA DA PENHA STANIZIO VIEITAS, CPF 023.XXX.XXX-21.\r\nSUELY PINTO, CPF 572.XXX.XXX-72.\r\nGILZA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF 057.XXX.XXX-15.\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2487643\r\n"
        ],
        "2487646": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nA servidora DENISE MATTOS DE GÓES, Agente de Planejamento, matrícula nº 269247-3, Id Funcional: 19619154, ao abono permanência a partir de 24.05.2018, prevista no artº 6º da EC nº 41/2003, e no artº 3º da EC nº 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018, e § 21 do artº 89 da EC nº 90/2021.\r\nId: 2487646\r\n"
        ],
        "2487648": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADEpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no período de 04/10/21 a 24/04/22, no total de 203 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI DE QUEIROZ, ID 41811070, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 07/12/21, no total de 3.479 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE BARILARI MAJORpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/02/14 a 06/03/22, no total de 2.947 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUSA FURTADO, ID 43309259, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 05/05/08 a 28/08/14, no total de 2.307 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO, ID 42509726, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 21/12/05 a 02/07/07, no total de 415 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA, ID 43823548, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/95 a 30/09/95, 01/11/95 a 31/07/96, 01/09/96 a 30/09/97, 01/10/97 a 30/06/98, 01/06/99 a 31/07/99, 01/09/99 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 27/02/00, no total de 1.275 dias de efetivo exercício.\r\nTAVARES DE MELOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/03/97 a 17/11/97 e de 02/05/98 a 28/04/99, no total de 617 dias de efetivo exercício.\r\nID 20370962, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/88 a 02/09/88, 18/06/90 a 16/03/92, 13/04/92 a 10/08/95, 01/02/96 a 03/03/97 e de 11/08/97 a 14/02/98, no total de 2.678 dias de efetivo exercício.\r\nHENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/06/97 a 08/07/98, no total de 402 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ MAURO DA SILVApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/89 a 30/09/89, 22/09/92 a 01/12/93, 01/07/96 a 02/01/97 e de 03/01/97 a 13/03/97, no total de 783 dias de efetivo exercício.\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEYpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/05/01 a 31/01/02, 01/02/02 a 28/02/03, 01/03/04 a 29/11/04, 01/12/04 a 14/08/06, 15/08/06 a 31/12/08, 15/02/09 a 31/07/09, 01/02/10 a 08/04/10 e de 13/04/10 a 16/03/11, no total de 2.999 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2487648\r\n"
        ],
        "2487653": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2023\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MAIAElementar ao01/11/2012 a 16/11/2017 e de 17/11/2017 a 16/11/2022, publicado no DOERJ de 2. \r\nDE 21.06.2023\r\no pedido de auxílio creche o servidor SILVIO DE JESUS FREITAS, Professor Associado, ID Funcional nº 4382196-0.\r\nId: 2487653\r\n"
        ],
        "2487656": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/06/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSALINA HONORIO VICENTE PUPO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado UBIRAJARA MOREIRA PUPO, ID Funcional nº 2839134-9 da FUNDAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da existência e continuidade da união conjugal até a data do óbito.\r\nId: 2487656\r\n"
        ],
        "2487662": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período compreendido entre 13/01/1975 a 31/01/1979 - 1.480 (mil quatrocentos e oitenta) dias, constantes na certidão expedida pelo Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio do Galeão , para o servidor Ednaldo Vicente de Menezes - ID Funcional 28805526, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 29/09/1998 - primeira coluna - página 26.\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 10/05/1971 a 12/01/1975, no total de 1344 (mil trezentos e quarenta e quatro dias) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício nesta Fundação, para o servidor Ednaldo Vicente de Menezes - ID Funcional 28805526, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 12/04/2002 - primeira coluna - página 26.\r\nId: 2487662\r\n"
        ],
        "2487667": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-350207/000063/2020 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º TERMO ADITIVO os contratos 244/2022 e 245/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL DE IMPLANTE ORTOPÉDICO POR CONSIGNAÇÃO INCLUINDO A CESSÃO DE INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO, em favor das empresas: WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 03.179.994/0001-43, com o valor de R 131.023,28 (cento e trinta e um mil vinte e três reais e vinte e oito centavos) e ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.509.730/0001-73, com o valor total de R 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL EM R 144.813,28 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2487667\r\n"
        ],
        "2487668": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor DENISE SAMPAIO DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 263.999-5, Id. 2.922.573-6, aposentado pelo Processo nº SEI-360320/000096/2023, publicado no DOERJ nº 028 de 09/02/2023, de desaverbação das férias contadas em dobro referente aos anos de 1992, 1993, 1994 e 1995, Processo nº: E-09/00710/1202/97, publicado no DOERJ nº 13, de 22/01/98, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2487668\r\n"
        ],
        "2487671": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.06.2023\r\npenalidade de advertênciafundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 789/2020, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\n.2023\r\na submissão do condutor WANDERSON DOS SANTOS FLAUSINO, registro nº 2574889552a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCISCO JOSE MARÇAL, registro nº 93271236, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/06/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA RENOVAR LTDAno endereço funcional Rua Iramaia, 1080 - loja A - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21010-050.\r\nDE 21.06.2023\r\nadvertência(art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC SANTISSIMO LTDA AB/595, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2487671\r\n"
        ],
        "2487677": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil e reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil e reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2023.\r\nId: 2487677\r\n"
        ],
        "2487680": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2022, no valor de R 68.915,15 (sessenta e oito mil, novecentos e quinze reais e quinze centavos), em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291-0001-18, Nota Fiscal nº 1646, conforme \r\nId: 2487680\r\n"
        ],
        "2487683": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo no despacho SEI nº (53689550) e de acordo com o Parecer nº 69 da Assessoria Jurídica SEI nº (54123919), RESOLVO:\r\nQue seja prorrogado o contrato firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)por mais um período de 12 meses, no valor total estimado de (setecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica:\r\na Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\nelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2487683\r\n"
        ],
        "2487684": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (53132272), o Parecer nº 60 da Assessoria Jurídica SEI nº (53319320), e o despacho de análise da pesquisa de preços SEI nº (53642053), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº (53002276), seja adjudicado à empresaMOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S com enquadramento em dispensa de licitação,da Lei Federala realização da despesa no valor total devalor este necessário para cobrir aque seja elaborado o Termo Contratual pela Assessoria Jurídica; AUTORIZO Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2487684\r\n"
        ],
        "2487688": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- SERGIO ANDRADE DE ARAUJO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19792441 Matrícula 816.759-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 31/03/2022.\r\n- JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19918836 Matrícula 822.053-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 23/02/2022.\r\n- SERGIO LINS DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20054777 Matrícula 816.790-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 23/02/2022.\r\nDE 13/06/2023\r\n- LEONARDO GOMES PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19997051 Matrícula 816.462-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 06/05/2022.\r\n- SERGIO LINS DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20054777 Matrícula 816.790-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 23/02/2022.\r\n- ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA SANTANA, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19913583 Matrícula 822.069-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 09/02/2022.\r\n- ANDREIA DA SILVA BARRETO, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20075650 Matrícula 822.567-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 09/02/2022.\r\n- LUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20059353 Matrícula 834.588-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 10/05/2022.\r\n/2023\r\n- VALDEMIR ANTONIO DA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19680031 Matrícula 816.761-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40° da Constituição Federal com validade a contar de 24/05/2022.\r\n- CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20099517 Matrícula 822.299-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/02/2022.\r\n- JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19958749 Matrícula 816.793-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 23/02/2022.\r\n- ROBERTO FONSECA LOPES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20072643 Matrícula 822.091-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 02/06/2022.\r\nDE 19/06/2023\r\n- WALTER GUIMARAES FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 19937440 Matrícula 861.512-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 06/06/2022.\r\n- WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 19793502 Matrícula 835.018-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/04/2022.\r\n- GUILHERME FERNANDEZ VARELA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19661177 Matrícula 822.144-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 02/06/2022.\r\nDE 20/06/2023\r\n- MARCELO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20069910 Matrícula 822.002-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 13/07/2022.\r\n- DARIO LADEIRA DOS PASSOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20019815 Matrícula 868.000-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 30/06/2022.\r\n- MARCOS SETUBAL ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20374550 Matrícula 868.208-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 22/07/2022.\r\n- IRIEL ALVES LEITE, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20066988 Matrícula 822.121-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 13/07/2022.\r\n- ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20113366 Matrícula 822.293-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 13/07/2022.\r\n- MARCELO DE ANDRADE ARAUJO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20035330 Matrícula 820.342-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 30/06/2022.\r\n- FABIO BARBOZA MONTENEGRO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19903464 Matrícula 822.281-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 30/06/2022.\r\n- LUIZ JAERTON DE LIMA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20003641 Matrícula 822.189-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 30/06/2022.\r\n- RUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19998341 Matrícula 820.332-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n°41/2003 com validade a contar de 30/06/2022.\r\nId: 2487688\r\n"
        ],
        "2487743": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 03/02/2016\r\nPÁG. 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.376/1995 - MARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS, ID Funcional 2714537-9.\r\nONDE SE LÊ:\r\n“...NUM TOTAL DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS...”\r\nLEIA-SE:\r\n“...NUM TOTAL DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS..”\r\nId: 2487743\r\n"
        ],
        "2487744": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Ramilde Fernando Ferreira Santos,Id Funcional nº 28680162 referente ao período-base de 03/10/2014 a 02/10/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2487744\r\n"
        ],
        "2487747": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE, ID 41373359, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no período de 04/10/21 a 24/04/22, no total de 203 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI DE QUEIROZ, ID 41811070, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 07/12/21, no total de 3.479 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE BARILARI MAJORpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/02/14 a 06/03/22, no total de 2.947 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUSA FURTADO, ID 43309259, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no período de 05/05/08 a 28/08/14, no total de 2.307 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIROpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 21/12/05 a 02/07/07, no total de 415 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/95 a 30/09/95, 01/11/95 a 31/07/96, 01/09/96 a 30/09/97, 01/10/97 a 30/06/98, 01/06/99 a 31/07/99, 01/09/99 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 27/02/00, no total de 1.275 dias de efetivo exercício.\r\nTAVARES DE MELOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/03/97 a 17/11/97 e de 02/05/98 a 28/04/99, no total de 617 dias de efetivo exercício.\r\nID 20370962, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/88 a 02/09/88, 18/06/90 a 16/03/92, 13/04/92 a 10/08/95, 01/02/96 a 03/03/97 e de 11/08/97 a 14/02/98, no total de 2.678 dias de efetivo exercício.\r\nHENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/06/97 a 08/07/98, no total de 402 dias de efetivo exercício.\r\nMAURO DA SILVApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/89 a 30/09/89, 22/09/92 a 01/12/93, 01/07/96 a 02/01/97 e de 03/01/97 a 13/03/97, no total de 783 dias de efetivo exercício.\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEYpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/05/01 a 31/01/02, 01/02/02 a 28/02/03, 01/03/04 a 29/11/04, 01/12/04 a 14/08/06, 15/08/06 a 31/12/08, 15/02/09 a 31/07/09, 01/02/10 a 08/04/10 e de 13/04/10 a 16/03/11, no total de 2.999 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2487747\r\n"
        ],
        "2487752": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/79 a 23/01/80, 26/03/80 a 02/02/82, 30/01/83 a 04/04/86, 05/04/86 a 01/12/86, 02/01/87 a 04/04/87, 08/06/87 a 28/11/87, 09/12/87 a 31/08/90, 03/09/90 a 24/01/92 e de 03/02/92 a 28/03/92, no total de 4.054 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/11/2020.\r\nId: 2487752\r\n"
        ],
        "2487753": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/06/2023\r\npara JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO FILHO, RG. 29.478.897-1 DETRAN/RJ, o AuxÍlio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2487753\r\n"
        ],
        "2487759": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n-CELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA, ID 50105841. Período Base de 04/03/2018 a 03/04/2023.\r\n-ADALTO RIMAS, ID 50098519. Período Base de 19/02/2018 a 03/05/2023.\r\n- JOSE PEREIRA DE SOUZA, ID 19931751. Período Base de 27/05/2018 a 29/05/2023.\r\n- FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID 19941048. Período Base de 17/09/2016 a 16/09/2021.\r\n- ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, ID 43211577. Período Base de 21/04/2018 a 06/05/2023.\r\n- FABRICIO ALVES COSTA, ID 19659849. Período Base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2487759\r\n"
        ],
        "2487760": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ROCHA, Identidade Funcional nº 2.925.593-7, matrícula nº 127.864-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11-02-2015: vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe (Lei nº 3.586/01 e 5.764/2010). R 5.233,25; verba de representação de caráter indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/87). R 11.094,49; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90) R 9.796,64; 30% GHP (Lei nº 3.586/2001). R 1.569,98; 30% GHP (Lei nº 3.586/2001). R 1.569,98; 4/8 do valor do símbolo DAS-6 INCORP CARGO EM COMISSÃO (Lei 720 e Lei 2565). R 50,00; Direito Pessoal (DEC 10.207) R 1,04. Processo nº E-09/157/5315/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALMIR DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 753.365-9, matrícula nº 123.498-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10-12-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.014,14; 55% de Triênio (Lei nº 1.608/90) R 3.655,66; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 4.632,52; 90% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22) R 1.812,73; Processo nº E-09/0368/1051/1995.\r\nId: 2487760\r\n"
        ],
        "2487762": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\n- CRISTIANE MATA QUINTAN, Identidade Funcional nº 637476-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2487762\r\n"
        ],
        "2487774": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor de WELLINGHTON ESCAFURA DOS SANTOS, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2487774\r\n"
        ],
        "2487775": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento da servidora aposentada ELIZABETH MARQUES DA COSTA, Perita Legista, I.D. funcional nº 564.681-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e Conclusivo/Promoção 343 (53704763), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2487775\r\n"
        ],
        "2487777": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nId: 2487777\r\n"
        ],
        "2487779": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.06.2023\r\n- LUCIO GAMA PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, Id Funcional nº 2716022-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 02/12/2017 a 01/12/2022.\r\nId: 2487779\r\n"
        ],
        "2487782": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- PATRICIA VALENTIM VASCONCELOS, Professor Docente I, matricula nº 3.031.812-5, ID Funcional nº 1066893-4. \r\nId: 2487782\r\n"
        ],
        "2487783": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDILMA MARIZ DA SILVA, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 814.012-1, ID nº 3130173-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 749,53; Total R 2.415,15, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 22/01/2021.\r\nId: 2487783\r\n"
        ],
        "2487784": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 20/06/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 171/23, para aquisição dos medicamentos OFATUMUMABE 20 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 0,4 ML (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., e TRIFLURIDINA 20 MG + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 8,19 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 598.374,45 (quinhentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2487784\r\n"
        ],
        "2487785": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 200/23, para aquisição do medicamento HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG (XRO) - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 8.357,83 (oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). , conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou o item 01.\r\nId: 2487785\r\n"
        ],
        "2487786": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 070/23 para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 11.816.000,00 (onze milhões, oitocentos e dezesseis mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2487786\r\n"
        ],
        "2487787": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 131/23, para aquisição dos medicamentos OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), OXCARBAZEPINA 300 MG - COMPRIMIDO (item 03) e OXCARBAZEPINA 600 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 296.440,44 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram FRACASSADOS os itens 02 e 05.\r\n\r\nId: 2487787\r\n"
        ],
        "2487788": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/23,para aquisição do medicamentoRISDIPLAM 0,75 MG/ML PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL FRASCO 80 ML + SERINGA DOSADORA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 8.569.084,93 (oito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2487788\r\n"
        ],
        "2487795": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à empresa W. F. Rangel Soluções Ambientais. Nota fiscal nº5, no valor de R 51.566,40 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), no ano de 2020, e a mesma não foi paga, gerando com isso Despesas de Exercício Anteriores, processo de referência SEI- 210045/000205/2020. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa junto à empresa W. F. Rangel Soluções Ambientais, pela prestação de Operação, Manutenção, Desobstrução, Peças de Reposição, Remoção de Resíduos, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Monitoramento das E.T.E.S., cobertura contratual SEI- 210045/000205/2020, Nota fiscal nº 5, no valor de R 51.566,40 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2487795\r\n"
        ],
        "2487796": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresa SERVITEC RJ ELEVADORES. Nota fiscal nº 16, emitida em 03/09/2020 no valor de R 27.970,75 (vinte e sete mil novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à empresa SERVITEC RJ ELEVADORES. Foi assinado contrato de nº 011/2017 com a empresa SERVITEC RJ ELEVADORES, este contrato originou um termo aditivo e teve seu término no ano de 2019. Nota fiscal nº 16, no valor de R R 27.970,75 (vinte e sete mil novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) no ano de 2020, e a mesma não foi paga, gerando com isso Despesa de Exercício Anterior, processo de referência SEI-210036/000598/2020. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2487796\r\n"
        ],
        "2487802": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2487802\r\n"
        ],
        "2487810": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\nEDER JOSE SIQUEIRA, Identidade Funcional 33776954/02, matrícula 925938-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/1999 a 05/02/2006, num total de 2497 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, Identidade Funcional 43292690/01, matrícula 942726- 1, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/1993 a 16/03/2008, num total de 5464 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaboraí (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 22/11/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGILSELENE GARCIA GUIMARAES, Identidade Funcional 32579624/01, matrícula 845039-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1992 a 26/01/1995 e de 27/01/1995 a 02/02/1998, num total de 1889 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1985 a 31/01/1986, de 01/01/1987 a 31/01/1987, de 01/03/1987 a 31/12/1989, de 01/02/1990 a 28/02/1991, de 01/04/1992 a 01/12/1992, de 02/03/1998 a 18/12/1998, de 01/02/1999 a 14/07/1999, de 01/08/1999 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 17/12/1999, de 01/01/2000 a 31/07/2000 e de 10/08/2000 a 03/02/2002, a pedido da servidora; de 01/04/1992 a 01/12/1992e de 02/12/1992 a 26/01/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nVANIA MARTA NEIVA FERREIRA, Identidade Funcional 36538620/02, matrícula 958161-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1982 a 30/12/1982 e de 24/10/1983 a 07/01/1987, num total de 1199 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Balconista/Auxiliar de Escritório.\r\nPRISCILA GONCALVES DE ANDRADE, Identidade Funcional 5625068/03, matrícula 912215-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/05/1993 a 31/05/2004, num total de 4016 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaboraí (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2004 a 31/01/2005, por estar de Licença Sem Vencimentos/Sem Contribuição Previdenciária e de 01/02/2005 a 08/11/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CRISTINA COSTA MAGALHAES, Identidade Funcional 42007232/01, matrícula 913728-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1986 a 07/04/1987, num total de 403 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/08/2003 a 31/12/2003, de 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 01/06/2004 a 31/10/2004, a pedido da servidora.\r\nId: 2487810\r\n"
        ],
        "2487814": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nANDRÉ FELIPE FARIAS DA SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999221-3. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2023, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2487814\r\n"
        ],
        "2487822": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, em favor da palestrante da Série Quinta do Carmo, que tem como objeto a palestra Juridicidade no Amor, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2487822\r\n"
        ],
        "2487823": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO - Analista Processual - Id. Funcional nº 5025751-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/09/2014 a 14/09/2019.\r\nId: 2487823\r\n"
        ],
        "2487824": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0013- 91, a penalidade prevista nos Inciso I, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 14/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 19/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 14/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nCASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0013- 91, a penalidade prevista 000238/2023. pela no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 30/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 12/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1% do valor do contrato 22/2023 c/c Advertência, resultando o montante de R 112.569,84, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIREILI CNPJ 17.033.316/0001- 82, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1% do valor do contrato 28/2023 c/c Advertência, resultando o montante de R 108.999,61, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2487824\r\n"
        ],
        "2487827": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMAILA LOPES PORTO RODRIGUES, ID Funcional nº 50090933/01, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 25/01/2023.\r\nANDRE WOELBERT PEREIRA, ID Funcional nº 50357573/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM, ID Funcional nº 50232274/01, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/08/2015 a 18/10/2020.\r\nTAYNA TAVARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50371690/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/03/2015 a 24/04/2020.\r\nMANOEL DE SA PEREIRA BARROSO, ID Funcional nº 43245200/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/04/2018 a 02/04/2023.\r\nJEAN CESARIO PEREIRA, ID Funcional nº 50377248/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/05/2015 a 07/05/2020.\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE, ID Funcional nº 50137689/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/23.\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI, ID Funcional nº 50179608/01, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2013 a 14/12/2018.\r\nDANILO BRAGA COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 19827539/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 15/12/2013 a 12/02/2019.\r\nUEBERSON JOSE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43333311/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/02/2018 a 16/05/2023.\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 50096907/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/01/2018 a 02/01/2023.\r\nMARCELO GONCALVES ANTUNES, ID Funcional nº 50095625/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO, ID Funcional nº 30990130/02, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/08/2014 a 25/10/2019.\r\nDANIEL DAMIAO NOBREGA, ID Funcional nº 50177648/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nCAMILA DE CARVALHO MEIRELES, ID Funcional nº 42444241/03, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 05/02/2018 a 19/02/2023.\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS, ID Funcional nº 50092090/01, Pedagogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/02/2018 a 02/03/2023.\r\nJOSUE DE ALMEIDA BORGES, ID Funcional nº 42533457/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\nRENATO DE ANDRADE PIMENTA, ID Funcional nº 42060346/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/04/2018 a 09/05/2023.\r\nEDUARDO BARBOZA DE ARAUJO, ID Funcional nº 5704286/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/06/2017 a 26/06/2022.\r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS, ID Funcional nº 50091034/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\nId: 2487827\r\n"
        ],
        "2487834": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\nELIZABETH SANTIAGO DA COSTA, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 37963449, vínculo 02, matrícula 841.335-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7628/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.557,85 (mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLIDIA PRUDENCIO DA SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 17316383, vínculo 02, matrícula 904.081-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6472/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.182,92 (mil cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 137,08 (cento e trinta e sete reais e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nSHEYLA BARROS BARBOSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42010713, vínculo 01, matrícula 912443-9. os proventos mensais de inatividade a partir de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.084,87 (mil e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 235,13 (duzentos e trinta e cinco reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nProfessor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 5, ID. Funcional 40189015, vínculo 02, matrícula 870210-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.227,58 (mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 92,42 (noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARIA CECILIA SANTOS DEOLIVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 44146647, vínculo 01, matrícula 972075-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.204,56 (mil duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 115,44 (cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\n- HILTON RODRIGUES MAROTI, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43252052, vínculo 01, matrícula 938.125-2. os proventos mensais de inatividade a partir de 16/02/2022, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 781,66 (setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) e complementação de R 430,34 (quatrocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nGLORIA REGINA DA SILVA LEMOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 37361236, vínculo 02, matrícula 944.361-5. os proventos mensais de inatividade a partir de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5015/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 948,33 (novecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) e complementação de R 263,67 (duzentos etrês reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nALVES BASILIO DE SOUZA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 37567136, vínculo 02, matrícula 944902-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4986/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 942,85 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 269,15 (duzentos esessenta e nove reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nId: 2487834\r\n"
        ],
        "2487840": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de DAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA, matr. nº 6.673-8, Professor Associado, no período de 10/07/2023 a 15/07/2023, para participação no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia, em Belém do Pará, Brasil.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ, matr. nº 36.736-7, Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 17/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98. Fica sem efeito o despacho de 14/06/2023, publicado no DOERJ em 15/06/2023.\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deSHIRLEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, matrícula nº 38.381-0, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o período de 16/08/2023 a 07/11/2023, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2487840\r\n"
        ],
        "2487843": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 11/08/2023, da candidata CAROLINA GONZAGA MATTOS, aprovada em Concurso Público para o cargo de TUS / Nutricionista - Alimentação Coletiva, nomeada pela Portaria nº 754/2023 publicada no DOERJ em 13/06/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nDE 21.06.2023\r\na acumulação de cargos de JUZELER MAURO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr.nº 24.961-5 - UERJ e Professor I do Ensino Fundamental, matr.nº 1067118 - Prefeitura Municipal de Teresópolis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2487843\r\n"
        ],
        "2487850": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11003766/2008, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)., ID Funcional 39745040, A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/09/2021 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/010779/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) MARCELO DIAS LOPESA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 17/04/2023 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidoe no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2487850\r\n"
        ],
        "2487857": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 277.279,20 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação junto ao CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO CRISTO REDENTOR - CPSACR, no período de 15 a 30 de novembro de 2022 e 01 a 13 de dezembro de 2022, a favor da empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 14.197.283/0001-18.\r\nId: 2487857\r\n"
        ],
        "2487858": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 206/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE05964, no valor total de R 17.372,00 (dezessete mil e trezentos e setenta e dois reais) em favor da empresa VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO para o Rio Imagem Baixada - CEDI II, com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2487858\r\n"
        ],
        "2487863": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 22.06.2023\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/005/101774/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 28/12/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES EIRELI, CENTRO EDUCACACIONAL ARGOLLO E MARQUES, sito a Avenida Felipe Salomão, 660, Austin, Município Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 448 alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES EIRELI, CNPJ nº 05035869/0001-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 78979m livro B-46, Cartório do 8º Ofício de Títulos e Documentos de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 04/02/2019.\r\nPARECER Nº 26/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/033/563//2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 86, datado de 19/12/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, HELEN DE OLIVEIRA I DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL, ESTRELINHAS DE DAVI sito ESTRADA DA PACA, 963 Bairro RIACHÃO, Município NOVA IGUAÇU, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo, HELEN DE OLIVEIRA I DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ 26.730.987/0001- 93, Regimento Escolar registrado sob o nº 63818 Livro A 442, Livro B-459, Cartório 10º Ofício de Registro de Títulos e Documentos Integral, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 27/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/003/758/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 164 à 180, datado de 20/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, RAZÃO SOCIAL INSTITUTO PAES LEME LTDA, NOME FANTASIA EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER sito à Rua Bahia, nº 179- Parte, Bairro Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 53 (cinquenta e três) alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo INSTITUTO PAES LEME LTDA, CNPJ 10.533.137/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.306, Cartório do 10ª Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020\r\nPARECER Nº 29/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/033/ 633/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 80 a 105, datado de 19 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO, AMANDA DOS SANTOS ROCHA, INSTITUTUO EDUCACIONAL ME, CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, sito a Rua Abílio Gonçalves, 90, Riachão, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrículas de 90 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo AMANDA DOS SANTOS ROCHA INSTITUTUO EDUCACIONAL ME, CNPJ 34.228.885/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 63347M Livro A-442, Cartório 10º Ofício de RTD de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 30/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/005/101654/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 161 datado de 26 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DA PRATA, sito a Rua Tenório Cavalcante, nº 102, Prata, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 352 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ 30.934.758/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 73114, no livro B - 84- 3º ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019\r\nPARECER Nº 31/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003467/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 74, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 32/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003467/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 74, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003462/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 75, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003462/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 75, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003464/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 75, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 38/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003464/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 75, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 39/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003465/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 75, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 40/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/10003465/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 75, datado de 02/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL ESCOLA ELECTRA LTDA - ME, NOME FANTASIA ESCOLA TÉCNICA ELECTRA sito Rua Maria Adelaide de Carvalho nº 51, SLJ; Andar 2 e Andar 3, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06047915/0001-81, Regimento Escolar registrado sob o nº 927481 Livro ou CD B-138, Cartório de 4º Ofício/RTD, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 41/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/005/101756/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 215, datado de 23 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, RAZÃO SOCIAL INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, NOME FANTASIA COLÉGIO ADVENTISTA sito Rua Luiz de Camões, s/nº, Quadra 07, Bairro Alvarez, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 998 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0214- 48, Regimento Escolar registrado sob o nº 52284, Livro B-45, Cartório RTD Integral 3.Ofício de Niterói, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 42/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/005/101756/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 215, datado de 23 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, NOME FANTASIA COLÉGIO ADVENTISTA sito Rua Luiz de Camões, s/nº, Quadra 07, Bairro Alvarez, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 998 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0214-48, Regimento Escolar registrado sob o nº 52284, Livro B-45, Cartório RTD Integral 3.Ofício de Niterói, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.027.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/005/2269/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-08, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI ME, EDUCÁNDRIO MONTE MORIÁ DE JAPERI, sito Rua Manoel Ferreira, 49, Chacrinha, Município de Japeri- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI ME, CNPJ 17.490.296/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 2177, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.053.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/005/2625/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 104, datado de 30 de novembro o de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LOUZI CURTY EIRELI - ME, CEMJ - CENTRO EDUCACIONAL MANOEL JOÃO sito a Rua Edna, 29, lote 11, quadra 7, Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LOUZI CURTY EIRELI - ME, CNPJ 25449683/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 3422 LIVRO a 35, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\n.02.2020\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.083.020/SEEDUC/COGIE/2020\r\n03/033/689/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 131, datado de 18/12/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO, Escola de Ensino Fundamental Professora Iraci ME, Instituto de Educação Silva Matos sito Rua Sete nº 114, Bairro Palhada, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela Escola de Ensino Fundamental Professora Iraci ME, CNPJ 26.136.849/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 63372 Livro B 452, Cartório de 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2487863\r\n"
        ],
        "2487866": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\nPROCESSOS N°SEI-100005/002067/2023, N° SEI- 100005/002456/2023, N° SEI-100005/002880/2023, N° SEI- 100005/003760/2023, N° SEI-100005/004001/2023, N° SEI- 100005/004127/2023, N° SEI-100005/004315/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2487866\r\n"
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        "2487869": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor FATIMA APARECIDA DANTAS SILVA, Professor Docente II, 40Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 35003669, vínculo 01, matrícula 5011587-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40114147, vínculo 01, matrícula 827768-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 34007350, vínculo 01, matrícula 840420-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE BONIOLI PAIVA COLONESE, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39303446, vínculo 01, matrícula 291686-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor UBIRAJARA DE CARVALHO FILHO, Servente I, ID. Funcional 38746131, vínculo 01, matrícula 274159-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMARY CARVALHO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência. 9, ID. Funcional 38378949, vínculo 01, matrícula 50131689, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Vigia I, ID. Funcional33146381, vínculo 01, matrícula 273213-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAMEDE LUIZ AVELINO, Servente I, ID. Funcional 39127311, vínculo 01, matrícula 276463-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2487869\r\n"
        ],
        "2487873": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, referente ao ressarcimento da despesa de vínculo1 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, rubrica 600 dos meses de Julho/2020 e Agosto/2021 em favor do servidor VINÍCIUS MORAES CORREA CORDEIRO, ID Funcional nº 51022427, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais) tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI- 180007/001791/2023.\r\nId: 2487873\r\n"
        ],
        "2487875": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n22/06/2023\r\n- ANA CRISTINA PERDIGÃO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.832-8, período base de 12/08/2010 a 11/08/2015.\r\n- DAYANE PRISCILA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.900-9, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.620-6, período base de 29/09/2015 a 09/10/2020.\r\n- MARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.385-2, período base de 10/04/2015 a 14/05/2020.\r\n- MARIA ODETE NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.871-1, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- RITA DE CASSIA VENANCIO GRAF, Prof. Doc. I, mat. nº 827.742-8, período base de 04/06/2016 a 18/06/2021.\r\n- ROSELIA PUGLIESE VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.501-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- SANDRA REJANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.235-2, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.371-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 14/02/2009 a 03/07/2014.\r\n- ALLAN ERDY DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.901-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n- CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929.933-0, períodos base de 25/05/2012 a 22/08/2017 e de 23/08/2017 a 22/08/2022.\r\n- DIRCEU SEBASTIÃO, Zelador, mat. nº 5.011.860-3, período base de 12/04/2011 a 11/04/2021.\r\n- SIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.168-5, período base de 19/09/2002 a 18/09/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.511-5, período base de 25/05/2007 a 24/05/2022.\r\n- MATUSALEM SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.138-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CREUZA VIANA GONÇALVES, Servente, mat. nº 284.306-8,período base de 11/04/1996 a 10/04/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.371-3.\r\n- CREUZA VIANA GONÇALVES GOMES, Servente, mat. nº 284.306-8.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2023\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002250/2023\r\nOnde se lê: ...ISABEL FRANÇA CARTAXO...\r\nLeia-se: ...ISABEL DE FRANÇA CARTAXO...\r\nId: 2487875\r\n"
        ],
        "2487880": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 37/2018-INEA celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a execução de \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\", no âmbito do processo E- 07/002.9327/2016.\r\nDetermino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2487880\r\n"
        ],
        "2487884": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\nAVON COSMÉTICOS LTDA - o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica (SEI 52794660, 52564517, 53810594, 53954083) e jurídica (SEI 53287926).\r\nId: 2487884\r\n"
        ],
        "2487885": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GRANJA VILARICA LTDA, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº1409 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira, pertencente à GRANJA VILA RICA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2487885\r\n"
        ],
        "2487886": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 22/06/2023\r\n- ANDREA FERREIRA ORNELLAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.934.471-1 - 9.297 dias à Secretaria de Estado de Educação. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDREA FERREIRA ORNELLAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.934.471-1 - SEM EFEITO o despacho de 25/06/2015, publicado no DORJ n° 113 de 29/06/2015, a averbação de tempo de serviço de 9.297 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação, através do Processo n° E- 09/265/45/2015, para regularização.\r\nId: 2487886\r\n"
        ],
        "2487906": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços artísticos para a promoção do evento Expo Rio, com show do artista Thiago Martins, no valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2487906\r\n"
        ],
        "2487907": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da MMZ Produções Artísticas Eireli, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços artísticos para a promoção do evento O Rio continua lindo e perto! com show de Samba do artista “Mumuzinho”, no valor total de R 113.000,00 (cento e treze mil reais), com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2487907\r\n"
        ],
        "2487917": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, ao Major BM Refo LUIZ CLAUDIO PAES, RG 05.297, Id Funcional 2592775-2, CPF 464.712.197-68, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, data dos efeitos da Decisão do Processo Judicial nº 0299431-83.2021.8.19.0001.\r\nId: 2487917\r\n"
        ],
        "2487918": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2021, a Major BM RR VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA, RG 28.268, Id Funcional 4142465-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 154/2021.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270140/000054/2021 E SEI- 270044/002891/2022 - CONCEDO, com validade a contar de 30 de junho de 2021, ao Subtenente BM Refo EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16.171, Id Funcional 611420-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata Retificada de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 425/2021.\r\nId: 2487918\r\n"
        ],
        "2487922": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00133/2021, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2487922\r\n"
        ],
        "2487927": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2487927\r\n"
        ],
        "2487928": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ROSANE DE FATIMA PORTELLA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 37352989, mat. 083668870, período base de 17/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- MARCIO DE MACEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41373499, mat. 09291204, período base de 15/11/2016 a 29/11/2021.\r\n- DÉBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36856010, mat. 08258386, período base de 05/07/2015 a 16/07/2020.\r\n- MARIA CRISTINA GOLFETO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40707415, mat. 08281438, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- CELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40276287, mat. 08318107, período base de 09/06/2016 a 07/08/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38419858, mat. 8446742, períodos base de 04/02/2002 a 13/02/2007 e de 14/02/2007 a 13/02/2012.\r\n- RENATO BELTRAME, Prof. Doc. I, ID Funcional 43252621, mat. 09385535, períodos base de a 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 03/04/2023.\r\n- ORLANDO VILLELA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 39669343, mat. 50215870, períodos base de 07/05/1998 a 05/08/2003 e de 23/11/2016 a 28/06/2020.\r\n- RUI DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional 35678640, mat. 09257031, períodos base de a 08/06/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- ROBESPIERRE NOGUEIRA MESQUITA, Ag. Aux. Aministrativo, ID Funcional 32853076, mat. 02755247, períodos base de 31/07/1996 a 31/07/2001 e de 15/10/2010 a 14/10/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA VELLOSO LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional 38149524, mat. 08342198, períodos base de a 25/05/2005 a 17/07/2010 e de 02/07/2011 a 16/09/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADALTON INACIO LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36039039, mat. 08086134, períodos base de 14/09/1993 a 18/04/1998, de 13/07/2011 a 12/07/2016 e de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- LUCIANO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33015660, mat. 08075137, períodos base de 15/03/2006 a 14/03/2011, de 15/03/2011 a 14/03/2016, e de 15/03/2016 a 14/03/2021.\r\n- SOFIA ARMAN LOIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33016887, mat. 08385643, períodos base de 12/07/2004 a 04/08/2009, de 05/08/20009 a 04/08/2014, e de 05/08/2014 a 04/09/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- IVONE NUNES RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35625953, mat. 08324295, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003, de 07/04/2003 a 06/04/2008, de 07/04/2008 a 16/04/2013, de 17/04/2013 a 16/04/2018 e de 17/04/2018 a 16/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARCIA DE MELLO BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40722244, mat. 02394450, períodos base de 14/05/1985 a 13/05/1990, de 14/05/1990 a 13/05/1995, de 14/05/1995 a 13/05/2000, de 14/05/2000 a 13/05/2005, de 14/05/2005 a 13/05/2010, de 14/05/2010 a 13/05/2015 e de 14/05/2015 a 13/05/2020. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- MARCELO ANTONIO OLIANE FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35710853, mat. 08459604, períodos base de 18/07/2012 a 08/11/2017 e de 09/11/2017 a 28/10/2022. o processo.\r\n- VANESSA FRANCISCA MORENO CHAPPLE, ID. Funcional 44110960.\r\n- CAROLINA FERREIRA LOPES DE SOUZA, ID. Funcional 43484034.\r\n- JANE DE SOUSA COSTA E SILVA, ID. Funcional 32858329.\r\n- CECÍLIA MORTAGUA MARZANO, ID. Funcional 43807330.\r\n- ISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA FRAGOSO, ID. Funcional 40391876.\r\n- SIMONE DUARTE FERRARI, ID. Funcional 36505382.\r\nalteração do nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2022\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003725/2022\r\nOnde se lê: ...DEISE MOREIRA RIBEIRO DA SILVA...\r\nLeia-se: ... DENISE MOREIRA RIBEIRO DA SILVA...\r\nId: 2487928\r\n"
        ],
        "2487929": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nao CAP PM RG 82.073ID: 4249717-5, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Delegado de Polícia, com duração de 06 (seis) meses a contar de 29 de maio 2023, optando o Policial Militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350055/002804/2023.\r\nId: 2487929\r\n"
        ],
        "2487933": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2487933\r\n"
        ],
        "2487935": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMO VO o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 223/2009, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2487935\r\n"
        ],
        "2487936": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (52162000/53649976) e parecer jurídico (53986294), a criação do Serviço Complementar de Tomada de Passageiros 4425D BARRETO - CAMPO GRANDE (VIA VILA MILITAR) \"AC\", vinculado à linha original 425D ALCÂNTARA - CAMPO GRANDE (VIA VILA MILITAR) \"SA\", permissionada à empresa Viação Mauá Ltda (RJ-185), cumprindo a estrutura operacional abaixo especificada:\r\nItinerário:\r\nRua João de Deus Freitas (entre os nºs 576 e 778), Av. do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, Av. Brasil, Av. Rio de Janeiro, Av. Brasil, Saída 25 para Deodoro, Estrada de Camboatá, Viaduto de Deodoro, Av. Duque de Caxias, Rua Salustiano Silva, Estrada General Canrobert Pereira da Costa, Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua Ubatuba, Rua Paulo Corrêa de Sá, Av. Santa Cruz, Rua Artur Rios, Av. Cesário de Melo, Rua Xavier Marques, Rua Iaçu e Terminal Rodoviário de Campo Grande.\r\nTerminal Rodoviário de Campo Grande, Rua Iaçu, Rua Itaobim, Rua Xavier Marques, Av. Cesário de Melo, Rua Artur Rios, Av. Santa Cruz,\r\nRua da Feira, Rua Francisco Real, Av. Santa Cruz, Estrada General Canrobert Pereira da Costa, Rua Carinhanha, Rua Concórdia, Av. Duque de Caxias, Viaduto de Deodoro, Estrada de Camboatá, Av. Brasil, Av. Rio de Janeiro, Ponte Presidente Costa e Silva, Av. do Contorno e Rua João de Deus Freitas (ponto final entre os nºs 576 e 778). \r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Barreto - Dias úteis. Das 13h00 às 18h00, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Campo Grande - Dias úteis. Das 10h00 às 15h00, de 30 em 30 minutos.\r\nTarifa: A mesma do SC 2425D.\r\nFrota Mínima: 10 (dez) veículos rodoviários com ar condicionado.\r\nId: 2487936\r\n"
        ],
        "2487940": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.06.2023\r\na Promoção n° 02/2023 - FAG, Acolho a redação proposta, nos seguintes termos: “A dilação do prazo contratual é medida adequada para recomposição da equação econômico-financeira dos contratos, não se confundindo com o regime de prorrogação contratual, o qual é permitido apenas uma única vez nos contratos de concessão e permissão, por força da vedação prevista no art. 3º da Lei nº 2.831/97.”\r\nId: 2487940\r\n"
        ],
        "2487943": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI no valor de R 9.106,68 (nove mil cento e seis reais e sessenta e oito centavos) e ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME no valor de R 48.738,76 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 57.845,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) referente a Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura e da Diretoria de Pessoal da Ativa - Seção de Promoções. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-04 e 002/2023/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2487943\r\n"
        ],
        "2487948": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2023\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (54126089), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°54139452).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°54143069).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°54084055).\r\nId: 2487948\r\n"
        ],
        "2487963": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 197/2023/SEIC/ASSJURAssessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO, COM SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 054/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Metropolitana Construções e Empreendimentos LTDA., cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\",com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2487963\r\n"
        ],
        "2487965": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora CAPITÃ BM QOS/Méd/08 CAROLINA GOMES VIANA, RG 41.582, Id Funcional 4339003-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Brazão, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2487965\r\n"
        ],
        "2488004": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\nE-04/161/001269/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da ex-servidora Anna Cristina Blatter, ID Funcional 28263456, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2488004\r\n"
        ],
        "2488005": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na conversão em pecúnia de 50 dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora ANNA CRISTINA BLATTER, ID Funcional 28263456, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE (53763737), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (53796435), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\nId: 2488005\r\n"
        ],
        "2488006": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente ao débito com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, com registro no CNPJ: 42.411.249/0001-30, referente à prestação de serviços nos imóveis da Rua da Alfândega n° 8 e Rua Gavião Peixoto n° 87, no valor de R 5.201.923,39 (cinco milhões e duzentos e um mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2488006\r\n"
        ],
        "2488008": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 34/23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESCARTÁVEIS DE LABORATÓRIO, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 01, 03, 04, 06 e 09 no valor total de R 35.032,92 (trinta e cinco mil trinta e dois reais e noventa e dois centavos); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), para os itens 02, 07, 08 e 11 no valor total de R 7.063,20 (sete mil sessenta e três reais e vinte centavos); PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001-95), para o item 10 no valor de R 8.443,40 (oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11de R 50.539,52 (cinquenta mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nFRACASSADO o item 05.\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 54374210).\r\nId: 2488008\r\n"
        ],
        "2488010": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\na reassunção de JANDER ANTONIO SA DE ARAUJO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional 38418215, vínculo 1, matrícula 844646-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2488010\r\n"
        ],
        "2488022": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\nAbono de Permanência à servidora MIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436029-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III, da Lei complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\nId: 2488022\r\n"
        ],
        "2488024": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nELIZANGELA SABINO FONSECA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0943194-1, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\nADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0828034-9, período base de 14/12/2014 a 28/01/2020.\r\nELZA GONÇALVES DA GAMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0272184-3, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nMARISTELA POLICIANO DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 0284686-3, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nELIZANGELA ROSEMEIRE RAMOS DE FRANÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5013508-6, período base de 23/10/2014 a 22/10/2019.\r\nRUBENS VICENTE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0945065-1, período base de 09/05/2018 a 08/05/2023.\r\n- FLÁVIA PEIXOTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0974354-3, período base de 06/01/2017 a 05/01/2022.\r\nLUCIANA DAS GRAÇAS TORRES LIMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007117-4, período base de 22/05/2018 a 21/05/2023.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293591-4, período base de 27/08/2015 a 25/10/2020.\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0943690-8, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032539-3, períodos base de 01/11/2012 a 31/10/2017 e de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\nMARIA LÚCIA GONÇALVES JOSÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 0844938-1, período base de 03/07/2012 a 02/07/2017 e de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\nEMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942800-4, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA DE MATTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935661-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 27/08/2017 e de 28/08/2017 a 01/09/2022.\r\nGLÓRIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845513-1, períodos base de 16/12/2005 a 15/12/2010, de 16/12/2010 a 15/12/2015 e de 16/12/2015 a 13/01/2021.\r\nGLÓRIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916883-2, períodos base de 16/12/2005 a 15/12/2010, de 16/12/2010 a 15/12/2015 e de 16/12/2015 a 13/01/2021.\r\nCRISTINA GAMA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837826-7, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 29/10/2011 a 28/10/2016.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCELSO LUIS DE CARVALHO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0807348-8, períodos base de 27/05/1994 a 26/05/1999, de 27/05/1999 a 26/05/2004, de 27/05/2004 a 26/05/2009 e de 05/02/2014 a 04/02/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nId: 2488024\r\n"
        ],
        "2488025": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\ne ADJUDICO o Processo Licitatório Modalidade Concorrência sob nº 003/2023, do tipo Menor Preço e regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de obras de adequação à acessibilidade (2ª etapa) do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, adjudicado pelo valor total de R 14.359.110,00 (quatorze milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e cento e dez reais) à empresa MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000009/2023 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo Licitatório Modalidade Concorrência sob nº 005/2023, do tipo Menor Preço e regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para execução de obra de restauração em edificações tombadas com interesse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, município de Cabo Frio/RJ, adjudicado pelo valor total de R 2.803.468,23 (dois milhões e oitocentos e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) à empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA.\r\nId: 2488025\r\n"
        ],
        "2488028": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\nId: 2488028\r\n"
        ],
        "2488029": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 170,00 (cento e setenta reais), referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e renovação de certificado digital padrão ICP-Brasil - pessoa jurídica do tipo A1 com perfil de acesso a funcionalidade e a designação dos servidores, conforme previsto no Decreto nº 48181 de 18 de agosto de 2022 que dispõe sobre a apresentação da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), de acordo com a PES 0004/2023 e Termo de Referência.\r\nId: 2488029\r\n"
        ],
        "2488031": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\n- HERCI AZEVEDO LADEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 41184386, vínculo 01, matrícula n° 273248-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/03/2023, publicada no D.O. de 08/03/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES RAMALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39086348, vínculo 01, matrícula n° 1202919-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 03/04/2023, publicada no D.O. de 05/04/2023.\r\nMARIA LUIZA DE AGUIAR MATTOS, Professor Docente I 16h, D, referência 9 Identidade Funcional n° 33795746, vínculo 01, matrícula n° 517690-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, D, referência 9 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 480,21,revogando-se a fixação de 14/03/2023, publicada no D.O. de 16/03/2023.\r\n- MARLI DE ALMEIDA SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38809141, vínculo 01, matrícula n° 205957-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 09/03/2023, publicada no D.O. de 14/03/2023.\r\n- NONATO JOSE DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39124347, vínculo 01, matrícula n° 144207-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 31/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 204,60, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/03/2023, publicada no D.O. de 08/03/2023.\r\nDE 22/06/2023\r\nEVA CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33691657, vínculo 01, matrícula n° 274513-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 16/03/2023, publicada no D.O. de 20/03/2023.\r\nId: 2488031\r\n"
        ],
        "2488038": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE PÃES CONGELADOS, INCLUINDO A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO para os ranchos da corporação, no valor de R 1.141.164,20(um milhão, cento e quarenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) ARP N° 033/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP 047/2023.\r\nId: 2488038\r\n"
        ],
        "2488049": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\no despacho de 16/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que fixou os proventos de inatividade do servidor ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890, vínculo 02, matrícula nº 956289-3, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 16/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que fixou os proventos de inatividade do servidor ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43554890, vínculo 01, matrícula nº 952418-2, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 16/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que fixou os proventos de inatividade do servidor LILIANA LUCIA DA SILVEIRA BARBOSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43881289, vínculo 01, matrícula nº 963.833-9, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 16/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que fixou os proventos de inatividade do servidor JULIO CESAR FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41372395, vínculo 04, matrícula nº 919.918-3, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 16/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que fixou os proventos de inatividade do servidor ELIZABETE CHRISTINA BALBI, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42836263, vínculo 01, matrícula nº 935.094-3, tendo em vista duplicidade. \r\no despacho de 16/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que fixou os proventos de inatividade do servidor GEZA MARIA S NOBREGA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42790700, vínculo 01, matrícula nº 933.968-0, tendo em vista duplicidade. \r\nId: 2488049\r\n"
        ],
        "2488065": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.,com registro no CNPJ: 42.644.220/0001-06, referente à prestação de serviços do fornecimento de agua e esgoto, no valor de R 6.773,79 (seis mil setecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2488065\r\n"
        ],
        "2488071": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COMO SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ALBERTO KLEN COELHO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CATHARINA KLEN COELHO, ID Funcional nº 7926758 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSELI CUSTODIO SOUZA DA SILVA CHAPINEL, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO CARLOS CHAPINEL, ID Funcional nº 2391044-5 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSETE SIQUEIRA ANCHIETA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE FERREIRA, ID Funcional nº 2609661-7 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROMULO GOMES BENACHIO, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRE DE MELLO BENACHIO, ID Funcional nº 2300124-0 do(a) SEPM, uma vez que possui a idade superior a 21 anos e não é estudante universitário na época do óbito.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE EDMILSON SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJU GE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALCLEIA MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 805254 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLAVIA PEREIRA SALOMAO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE DA FRANCA CARNEIRO LEAO, ID Funcional nº 9149619 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FELIPE MORENO MARTINS, na qualidade de DEPENDENTE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEUZA MORENO MARTINS, ID Funcional nº 536519-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAMONIENE PERREIRA BRAZ FIRMIANO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UBIRATAN GERALDO GOMES, ID Funcional nº 522696-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processualEDITH DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional nº 3196653-5 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIANA FERREIRA GOMES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE RODRIGUES FALCAO, ID Funcional nº 627921-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDINEIA NOGUEIRA DA HORA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE BELATI, ID Funcional nº 249875-8 da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS COUTINHO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DACILEU FERNANDES COUTINHO, ID Funcional nº 650242-3 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2488071\r\n"
        ],
        "2488081": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2023\r\no objeto licitatório o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, conforme previsto no Termo de Referência, a ser realizada da seguinte forma: à empresa , os itens 1, pelo valor unitário de R 17,99 (dezessete reais e noventa e nove centavos), que perfaz o valor global de R 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais), 2, pelo valor unitário de 4,41 (quatro reais e quarenta e um centavos), que perfaz o valor global de R 970,20 (novecentos e setenta reais e vinte centavos). À empresa os itens 3 pelo valor unitário de R 9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos), que perfaz o valor global de R 910,08 (novecentos e dez reais e oito centavos); 4 pelo valor unitário de 5,18 (cinco reais e dezoito centavos), que perfaz o valor global de R 372,96 (trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); 5 pelo valor unitário de R 4,70 (quatro reais e setenta centavos), que perfaz o valor global de R 338,40 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2488081\r\n"
        ],
        "2488082": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de forma cautelar, a inclusão dos templos religiosos de qualquer natureza na categoria pública, constante do item 4, do art. 69 do Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário das Concessionárias atuantes nos Municípios Integrantes dos Blocos 1, 2, 3 e 4, aprovado pelo Decreto nº 48.225, de 13 de outubro de 2022, desde que comprovada a sua finalidade como “entidades sem fins lucrativos” junto à respectiva Concessionária através de documentação comprobatória. , ainda, que as diferenças das contas emitidas anteriormente, desde a publicação do Regulamento de Serviços, sejam abatidas nas contas futuras até a devida compensação. À SECEX para prosseguimento na instrução processual.\r\nId: 2488082\r\n"
        ],
        "2488084": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito da ex-servidora NANCY LISBOA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5791294/1, em benefício de Marco Aurelio Lisboa dos Santos, carteira de identidade nº 11.106.714-6, expedida pelo DETRAN/RJ.\r\nId: 2488084\r\n"
        ],
        "2488085": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do país da Professora CARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA, ID Funcional nº 5114884-6, no período de 12/07/2023 a 23/07/2023, para participar do “13th International Mammalogical Congress”, em Anchorage, Alaska USA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, ID Funcional nº 4252909-3, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023, para participar do “23rd International Conference Computational and Mathematical Methods in Science and Engineering (CMMSE 2023)”, em Cádiz, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nDE 21.06.2023\r\no afastamento do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776- 2, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para a realização de estágio pós-doutoramento na “École des Ponts ParisTech - Laboratoire, Eau, Environnement et Systèmes Urbains - LEESU”,na França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2488085\r\n"
        ],
        "2488088": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 51.227,81 em favor de PAULO SERGIO RODRIGUES ALONSO, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\nId: 2488088\r\n"
        ],
        "2488090": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- JOSÉ CORREIA TEIXEIRA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701831-6, Id funcional 2149901-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/06/2023, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2488090\r\n"
        ],
        "2488101": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 48/2022 (SEPM) em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, com o valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\n\r\nId: 2488101\r\n"
        ],
        "2488102": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\no resultado da etapa de classificação preliminar do Programa Bolsa Atleta para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 54480401, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento. Após a publicação do resultado preliminar, o candidato possui até 5 (cinco) dias para interposição de recursos.\r\n\r\nNOME\r\nCATEGORIA\r\nADRIA JULIA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nAGATHA PERLINGEIRO GUISÃ DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL A \r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nNACIONAL A \r\nALEXANDRE JORGE LISBOA MONTEIRO\r\nNACIONAL A \r\nALEXANDRE SILVA\r\nNACIONAL A \r\nALICE ANDRELINO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\nNACIONAL A \r\nALINE SEGATO MAESTRI\r\nINTERNACIONAL B \r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nAMÓS ALVES MARTINS\r\nNACIONAL A \r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA BEATRIZ DA SILVA CABARAL CORREIA\r\nNACIONAL A \r\nANA CAROLINA NEVES VASCONCELOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA CAROLINE GOMES LACERDA\r\nNACIONAL A \r\nANA CLARA DIAS DE MACHADO CARVALHO\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA CLARA DOS SANTOS DUARTE\r\nNACIONAL A \r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA CRISTINA FERREIRA NUNES\r\nNACIONAL A \r\nANA KAROLLINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA MARTHA KEMPF PIMENTA\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA VITORIA GOUVEA VIEIRA ALMEIDA MAGALHÃES\r\nNACIONAL A \r\nANDRE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\nNACIONAL A \r\nANDRÉ DOS SANTOS PRATES\r\nINTERNACIONAL B \r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nNACIONAL A \r\nANDRÉ LUIZ RAMOS PINTO\r\nNACIONAL A \r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES\r\nINTERNACIONAL B \r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nANNA GIULIA FRANÇA VELOSO\r\nINTERNACIONAL B \r\nANNE CRYSTYN OLIVEIRA SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nANTONIA EMANUELLE ABREU\r\nNACIONAL A \r\nANTONIO CARVALHO MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nANTÔNIO MARTINS DE MEDEIROS NETO\r\nNACIONAL A \r\nARIANNE DEMÉTRIO FLORINDO\r\nNACIONAL A \r\nARTHUR DIAS RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNACIONAL A \r\nARTHUR GIRO BRANDÃO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A \r\nARTHUR SIQUEIRA BASTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nARTHUR VEIGA DE AGUIAR\r\nNACIONAL A \r\nARTUR DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES\r\nNACIONAL A \r\nAUGUSTO SCHMITZ KNOLL\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ CORREIA GOMES DA CRUZ\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ CUNHA TAVARES CARDOSO\r\nINTERNACIONAL B \r\nBEATRIZ DE AQUINO MARTINHO\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ MORAIS ESTEVES DE LIMA \r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ ROSA COMANCHE\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ ROSA SIMÃO DE LIMA LINHARES\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ SPENA MACHADO\r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS ROCHA \r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO DA SILVA MELLO\r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO MAGALHÃES BRAGA DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO MATTOS TOURINHO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONÇALVES\r\nINTERNACIONAL B \r\nBRENDA SOUZA DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL A\r\nBRENO ROBERT DE ORNELLAS FELIX\r\nNACIONAL A \r\nBRUNO MAX PAIVA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nBRUNO ROMANO COSENDEY MARQUES\r\nNACIONAL A \r\nBRUNO TAVARES VITAL\r\nNACIONAL A \r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nCAIO RIBEIRO DE CARVALHO \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nCAIO VICTOR MOREIA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nCAIQUE MIGUEL MONTEIRO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nCAMILA EMANUELLY TEIXEIRA DIAS\r\nNACIONAL B \r\nCAMILA ÍSIS SANTOS CARVALHO\r\nINTERNACIONAL B \r\nCAMILA MARIA LEIRIA DE CASTRO \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nCAMILLE RODRIGUES FERREIRA CRUZ\r\nNACIONAL A \r\nCARLOS ALEXANDRE DUQUE MIRANDA\r\nINTERNACIONAL B \r\nCARLOS EDUARDO LAVIGNE FRAGOZO\r\nNACIONAL A\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINA BRANCO DALE COUTINHO\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nINTERNACIONAL B \r\nCAROLINA SAYEG BLAK\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINE ALVIM DE TOLEDO\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nCAUÃ ZANOTTI DE CASTRO\r\nNACIONAL A \r\nCHARLE DE ALMEIDA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nCHLOÉ GORSKI DELAZERI\r\nINTERNACIONAL B \r\nCHLÓE MORTOLA CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\nINTERNACIONAL A\r\nCLARA GOUVEA VIEIRA ELKIND\r\nINTERNACIONAL B \r\nCLARA LÚCIA CACCAVARI\r\nNACIONAL A \r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\nINTERNACIONAL B \r\nCLAUDIO BEZNOS\r\nNACIONAL A \r\nCRISTIANE CARNEIRO CAVALCANTI\r\nNACIONAL A \r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nNACIONAL A \r\nDANIEL FERNANDES LOPES\r\nINTERNACIONAL B \r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDANIEL MAGALHÃES LEGEY VIZEU \r\nNACIONAL A \r\nDANIEL XAVIER MENDES\r\nNACIONAL A \r\nDANIELLE BARBOZA DUARTE SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nNACIONAL A \r\nDANIELLE RODRIGUES DA SILVA \r\nNACIONAL A \r\nDAVI CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDAVI TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nINTERNACIONAL A \r\nDAVI TENORIO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDAVID NUSSEBAUM\r\nNACIONAL A \r\nDAYANE PACHECO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDENIS MAIA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDERICK DE SOUZA FILHO\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nDERIK DE FREITAS BARBOSA\r\nNACIONAL A \r\nDIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nDIEGO ARAÚJO DE LIMA\r\nNACIONAL A \r\nDIEGO DONIZETTE NAZÁRIO\r\nNACIONAL A \r\nDIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDIOGO REBOUÇAS\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nEDIMILSON BATISTA PINHEIRO \r\nNACIONAL A \r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDA COUTINHO DE BRITO\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO FERNANDO DE SOUZA BEZERRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nEDUARDO KEN BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO RODRIGUES PORTO\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO ZEITONE GUIMARÃES\r\nINTERNACIONAL B \r\nELIAS DUARTE ADRIANO\r\nNACIONAL A \r\nELIZA CAROLINA RIBEIRO RAMOS\r\nINTERNACIONAL A \r\nEMANUEL DANTAS BORGES\r\nINTERNACIONAL A \r\nEMANUEL VÍCTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nEMELLY MORAES NUNES\r\nNACIONAL B \r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNACIONAL B \r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO\r\nINTERNACIONAL B \r\nÊNILLA RODRIGUES MARTINS\r\nNACIONAL A \r\nERICK WENDEL FERREIRA SOARES\r\nNACIONAL A \r\nESHYLLEN COIMBRA CARDOSO\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nEVANDRO MANHÃES GONÇALVES\r\nNACIONAL A \r\nEVELYN SPANGEMBERG MOURA DA COSTA\r\nNACIONAL A \r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A \r\nFABIANO DOS SANTOS FERREIRA\r\nNACIONAL A \r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nFÁBIO DA SILVA BORDIGNON\r\nINTERNACIONAL A \r\nFABIO JOSÉ SANTANA MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nFELIPE BASTOS PEREIRA\r\nNACIONAL A \r\nFELIPE REYSON DE SOUZA XAVIER\r\nNACIONAL A \r\nFERNANDA NUNES LEAL FERREIRA\r\nNACIONAL A \r\nFILIPE MEDEIROS GOMES ALBERTO\r\nNACIONAL A \r\nFLAVIA TEREZA FIGUEIREDO\r\nNACIONAL A \r\nFRANCISCO JOSÉ BERANGER DA GAMA LIMA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL ABRAÃO BARBALAT OREM\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL DA SILVA GIFFONY\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL DOS SANTOS COSTA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL FALCÃO LIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTI\r\nNACIONAL B \r\nGABRIEL HIDEKI LEAL SASAQUI\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL MOITA DE BARROS SANCHES\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL NUNES FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL PERDIGÃO DE BARROS VIEIRA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL PEREIRA DOS SANTOS \r\nINTERNACIONAL A \r\nGABRIEL PERSEGUIN DIAS \r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA BOUÇAS VIEIRA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA DE CASTRO FALCÃO\r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA DOS SANTOS LOYO \r\nNACIONAL B \r\nGABRIELA MACEIRA GUIMARÃES\r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA NICOLINO DE SÁ\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES\r\nINTERNACIONAL B \r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nGEOVANNA MOTA CRUZ DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nGÉSSYCA GUERRA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B \r\nGIOVANA LEAL FARIA\r\nNACIONAL A \r\nGIOVANA PARANHOS VOMMARO MURAD\r\nNACIONAL A \r\nGIOVANI FAZOLO BRANDÃO\r\nNACIONAL A \r\nGIOVANNA GABRIELLY ANA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nGIOVANNA MELO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nGIOVANNI PEREIRA BARBOZA\r\nNACIONAL A \r\nGIULIA MUNHOZ DA GAMA\r\nNACIONAL A \r\nGRACYANNE HELENA LEITE ALVES\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME ASSIS MOREIRA LINO\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME DA SILVA GERMANO\r\nNACIONAL B \r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CARDOZO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LUZ SPERANDIO\r\nINTERNACIONAL B \r\nGUILHERME GARIBÉ OLIVEIRA SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME PIRES NEGREIROS\r\nNACIONAL A \r\nGUSTAVO CORRÊA NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL A\r\nGUSTAVO LIMA PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nGUSTAVO MORAIS PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nGUSTAVO TARANTO DE FRANÇA MARINHO\r\nNACIONAL A \r\nHADASSA DA SILVA GARCIA \r\nNACIONAL B \r\nHANNAH ROTHSTEIN SUKMAN\r\nNACIONAL A \r\nHELENA WENK HOENGEN\r\nINTERNACIONAL B \r\nHELLEN VITÓRIA CARVALHO BENEVIDES SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nHENRIQUE DUARTE HADDAD\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nHENRIQUE MARQUES RODRIGUES FERNANDES\r\nINTERNACIONAL B \r\nHENZO ALMEIDA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nHEVERSON GREITON DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nHUGO FERNANDES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A \r\nÍCARO LUDGERO PEREIRA\r\nNACIONAL A \r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\nNACIONAL A \r\nIGOR DOS SANTOS TENÓRIO\r\nINTERNACIONAL B \r\nIGOR JULIO DA SILVA SIQUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nISABEL SOARES FAGUNDES\r\nNACIONAL A \r\nISABELA CHALY TONIOLO\r\nNACIONAL A \r\nISABELA DOS SANTOS RODRIGUES \r\nNACIONAL A \r\nISABELA FRANCESCHINI SILVA\r\nNACIONAL A \r\nISABELA SALABERRY CAVALCANTI\r\nNACIONAL A \r\nISABELLE FALCK CAMARGOS\r\nNACIONAL A \r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJADDY MILLA PORTELA PASSOS\r\nNACIONAL A \r\nJAN FRANCISCO BRITO DA COSTA\r\nINTERNACIONAL A \r\nJANYELLE BRUNA SILVA DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL A \r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\nINTERNACIONAL A\r\nJAYME DAS NEVES PANTOJA AMARAL\r\nNACIONAL A \r\nJENIFFER KATHLEN PEREIRA CAVALCANTI\r\nINTERNACIONAL B \r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A \r\nJESSE JAMES GONÇALVES BARBOSA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nNACIONAL A \r\nJHONATAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJHULIA KAROL DOS SANTOS DIAS DA FONSECA \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONÇALVES\r\nINTERNACIONAL B \r\nJOÃO CARLOS CAMELO DE ARAÚJO\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO FELIPE DAMAZIO RODRIGUES BARBOSA\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO FELIPE DE SOUZA ARAÚJO\r\nNACIONAL B \r\nJOÃO FRANCISCO DE SÁ NETO\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO GABRIEL BERTHO\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO GABRIEL DE BARROS BRANDÃO\r\nNACIONAL B \r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO PEDRO FERREIRA JOAQUIM\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO VICTOR NASCIMENTO COSTA\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO WESLEM LOPES DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\nJOICE EMILY SILVA\r\nNACIONAL A \r\nJORDAN SOARES DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJOYCE PAULO PINTO\r\nNACIONAL A \r\nJUAN BATISTA NOGUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nJUCELINO DA SILVA \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nJULIA CHIEMI UEZU\r\nNACIONAL A \r\nJÚLIA DA SILVA GOMES\r\nNACIONAL B \r\nJULIA DOS PREZERES AMORIM\r\nNACIONAL A \r\nJULIA GODINHO COTRIM\r\nNACIONAL A \r\nJULIA GOMES DA SILVA ERMIDA NUNES \r\nNACIONAL A \r\nJÚLIA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nJULIA SATYRO DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nJULIA VIEIRA RODRIGUES\r\nNACIONAL A \r\nJULIANA BRAGANÇA\r\nNACIONAL A \r\nJULIANO RIBEIRO DE ANDRADE \r\nNACIONAL A \r\nJULIE COSTA VIANA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nJULIO CESAR ROCHA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nJULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA \r\nNACIONAL A \r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nINTERNACIONAL B \r\nJULLIANA VITORIA DE ANDRADE COSTA GANDRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nKAIKE BATISTA MACHADO\r\nINTERNACIONAL A\r\nKAIQUE JOSÉ GARCIA MACHADO\r\nNACIONAL A \r\nKAIQUE MARTINS SOUZA MACHADO\r\nNACIONAL B \r\nKARLA FERREIRA CARDOSO\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nKAROLINE PORTO DUARTE\r\nNACIONAL A \r\nKAUÃ DA SILVA CALCANHO\r\nINTERNACIONAL A \r\nKAUÃ LAURENTINO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nKAUAN JORGE DA CRUZ DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nKAUAN LUIZ FERREIRA GOMES \r\nNACIONAL A \r\nKAYKI DA ROCHA SIQUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nKAYKY MIRANDA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL B \r\nKELLY BRANDÃO FERNANDES \r\nNACIONAL B \r\nKERUAN FRANÇA OQUIM\r\nNACIONAL A \r\nLAILA ROCHA GRIMALDI RIZZO\r\nNACIONAL A \r\nLARISSA KELLY DE OLIVEIRA MACHADO\r\nNACIONAL A \r\nLARISSA PASSOS DA SILVA CARDOZO\r\nNACIONAL A \r\nLARISSA SERRA NACIF\r\nNACIONAL A \r\nLAURA CLEMENTE DOS SANTOS DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nLAURA DE SOUZA MICCUCI\r\nINTERNACIONAL B \r\nLAVINIA SOUZA DA COSTA\r\nNACIONAL A \r\nLEISA LAVIGNE FRAGOZO\r\nNACIONAL A \r\nLENA GUIMARÃES RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLEONARDO DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B \r\nLEONARDO KEN BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nNACIONAL A \r\nLETÍCIA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A \r\nLOGAN ROCHA QUINTAS\r\nNACIONAL A \r\nLORRAINE BARBOSA MARTINS \r\nINTERNACIONAL A\r\nLOURDES GOLDMAN CALIFRER\r\nNACIONAL A \r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nNACIONAL A \r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nINTERNACIONAL A \r\nLUCAS BARROS FERREIRA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL A \r\nLUCAS CARMONA NOGUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS DANTAS DA COSTA E SILVA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS LUIZ DA SILVA COELHO\r\nNACIONAL B \r\nLUCAS MATEUS MENEZES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS VINÍCIUS DOS SANTOS DA ROCHA\r\nNACIONAL A \r\nLUIS FELIPE SOUZA DA SILVA \r\nNACIONAL A \r\nLUISA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A \r\nLUÍSA GOMES MAIA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUISA LEPECKI MADUREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZ CÉSAR DO NASCIMENTO FARIA\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ DE GONZAGA SANTOS NETO\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ EDUARDO GONÇALVES CARVALHO\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ FELIPE FARIA\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ GABRIEL RIBEIRO CARDOSO\r\nNACIONAL B \r\nLUIZ GUILHERME GOUVEA BASTOS SILVA \r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA DE JESUS\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZA COMINI DA SILVA DE SOUZA LIMA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZA FERREIRA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZA GOMES DA SILVA ERMIDA NUNES\r\nNACIONAL A\r\nLUIZA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUKAS MICHAEL BÔA MORTE 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Furmann\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA C. ALVES \r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO \r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA EDUARDA DINIZ\r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA EDUARDA MAZZA DE OLIVEIRA \r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA EDUARDA MONTESINO PINTO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA MOTA MILWARD\r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA EDUARDA PAIVA MARIANO DINIZ\r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA ROTONDARO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA LAURENTE DE ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA SOUSA NUNES\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FUNARI MACEDO\r\nNACIONAL A \r\nMARIA HELOISA CARVALHO FIRMINO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA JULIA COUTO HOTTIS \r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO PESSANHA\r\nINTERNACIONAL B \r\nMARIA NÚBEA DOS SANTOS LINS\r\nNACIONAL A\r\nMARIANA CLARK FERREIRA \r\nNACIONAL A \r\nMARIANA DA SILVA MATEUS\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARIANA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL B \r\nMARIANE GUIMARÃOES HANTHEQUESTE\r\nNACIONAL A\r\nMARIO LUIS COSTA RIBEIRO \r\nNACIONAL A \r\nMARIO ORLANDO RAGNONI DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\nMARTA DENISE GUEDES \r\nNACIONAL A\r\nMATEUS ESTELLITA BASTOS\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS SERRAT DE MAGALHÃES \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS CASTELO BRANCO ROQUE\r\nNACIONAL B\r\nMATHEUS CORDEIRO FARIA\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS COSTA MORIGI \r\nINTERNACIONAL B \r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS DA SILVA ERICH AVELLAR \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS FELIPE SANTOS NOBRE\r\nINTERNACIONAL B \r\nMATHEUS GILLIARD GONÇALVES SILVA \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS GUIMARÃRES DE ABREU\r\nINTERNACIONAL B \r\nMATHEUS MOURA GOMES LUZ\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS PASCOAL ORTIZ\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES \r\nINTERNACIONAL B \r\nMATHEUS VINICIUS ALMEIDA ROMANELLI \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS ZWICK ELY\r\nINTERNACIONAL B \r\nMAYARA IZZO\r\nINTERNACIONAL A\r\nMELL TRUBAT FAUSTINO \r\nINTERNACIONAL B \r\nMEYRIELLEN BRANDT DE ARAÚJO \r\nNACIONAL B \r\nMIGUEL CARVALHOS DOS SANTOS \r\nNACIONAL A\r\nMIGUEL DA COSTA MARQUES\r\nNACIONAL A\r\nMILENA MATIAS VIANA\r\nNACIONAL A\r\nMILENA TITOLI GUIMARÃES \r\nINTERNACIONAL A\r\nMILLENA RIBEIRO DE FREITAS\r\nNACIONAL B\r\nMIQUÉIAS MARQUES MIRANDA\r\nNACIONAL A\r\nMONIQUE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nMYKAEL CAETANO L. FREITAS\r\nNACIONAL A \r\nMYTHIS RICHARD BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nNATALI MAIA CRUZ\r\nNACIONAL A\r\nNATALIA GOMES BONFIM\r\nINTERNACIONAL B \r\nNATALIE WIPPEL BARBOZA\r\nNACIONAL A\r\nNATAN MARINS DE SOUZA ARAUJO\r\nNACIONAL B\r\nNATHALIA BRIZOLLA E SILVA \r\nNACIONAL A\r\nNATHALIA ESTEVÃO ALBUQUERQUE\r\nINTERNACIONAL B \r\nNATHALIA PEREIRA BARBOSA\r\nNACIONAL A\r\nNATHAN ALVES FERNADES DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nNICOLE CERVONE MONTEIRO\r\nNACIONAL A\r\nNICOLI MAIA CRUZ \r\nNACIONAL A\r\nNICOLLE DE SOUZA SILVA FLORES \r\nNACIONAL A\r\nNICOLLY CRISTHINE DOS ANJOS RODRIGUES\r\nNACIONAL B \r\nNICOLLY MIRANDA PAULINO PINHEIRO \r\nNACIONAL A\r\nPAULO RICARDO SOUZA DE MELO\r\nINTERNACIONAL B \r\nPEDRO ALCANTRA ALMEIDA \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO FEDERICI ARAUJO\r\nINTERNACIONAL B \r\nPEDRO GERBAN VELLOSO MESSIAS\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE A.S FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES MEDEIROS\r\nNACIONAL B \r\nPEDRO HENRIQUE ANUNCIACAO \r\nNACIONAL B\r\nPEDRO HENRIQUE CLAUSSEM AGUIAR\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA GROSSO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNACIONAL B\r\nPEDRO LEÃO BANDEIRA DE MELO FERREIRA \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO LEPECKI MADUREIRA \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO MATTOS LIMA DE MELLO \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO PIMENTA DE SOUZA AZEVEDO \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO THIAGO DA SILVA MATTA \r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL LELLIS LEITE\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL PASSOS ARAÚJO \r\nINTERNACIONAL B \r\nRAFAELA LOPES DA SILVA \r\nINTERNACIONAL A\r\nRAFAELA MOTTA MONTEIRO DE SALLES \r\nNACIONAL A\r\nRAI DOS SANTOS GOLÇALVES \r\nNACIONAL A\r\nRAMON PRUDENCIO DA SILVA MACHADO\r\nNACIONAL A\r\nRAQUEL SOUZA SANTOS \r\nNACIONAL A\r\nRAVY PIRES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nRAYANE AMARAL MARTINS\r\nNACIONAL A\r\nRENAN DE SENA FERNANDES \r\nNACIONAL A \r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nINTERNACIONAL A\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\nNACIONAL A\r\nRENATA SOARES SILVA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nRENATO CATALDO\r\nNACIONAL A\r\nRENATO SANTANA DA CRUZ \r\nNACIONAL A\r\nRICHARD DIQUEIRA NERY MEDINA \r\nINTERNACIONAL B \r\nROBERTO NUNES DA PAIXÃO \r\nINTERNACIONAL A \r\nRODRIGO DE LAMARE ABREU \r\nNACIONAL A\r\nRODRIGO STEIMBACH SILVA\r\nNACIONAL A\r\nROSIANE MELO DA SILVA VIANA \r\nNACIONAL A\r\nRYAN GUIMARAES DA CONCEIÇÃO \r\nINTERNACIONAL B \r\nSAMANTHA REZENDE FERREIRA \r\nINTERNACIONAL B \r\nSERGIO FERNANDES JUNIOR \r\nNACIONAL A\r\nSHAYANNE VITORIA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nSOPHIA BAPTISTA SOARES PINHEIRO\r\nNACIONAL A\r\nSOPHIA DA CUNHA DANTAS\r\nINTERNACIONAL B \r\nSOPHIA MELLO DA SILVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nSOPHIA OLIVEIRA DE MEDEIROS \r\nNACIONAL A\r\nSOPHIA TOSO LIMA\r\nNACIONAL A\r\nSPOHIA PERNISA KELMER \r\nINTERNACIONAL A\r\nSTEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK\r\nINTERNACIONAL B \r\nSTHEPHANY ARAUJO SARAIVA \r\nINTERNACIONAL B \r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO\r\nNACIONAL A\r\nSUELLEN VITÓRIA SILVA DE SANTANNA\r\nINTERNACIONAL B \r\nSUZANE RANGEL NOGUEIRA CARDOSO \r\nNACIONAL A\r\nTAIANE JUSTINO DE LIMA \r\nINTERNACIONAL B \r\nTAINÁ MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nTHAIS DE OLIVEIRA MENDES\r\nNACIONAL A\r\nTHAIS SUELLEN COUTO DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\nTHAISSA ALBUQUERQUE RIBEIRO AUGUSTO\r\nNACIONAL A\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\nNACIONAL A\r\nTHALYSON ALEIXO MACEDO\r\nNACIONAL A\r\nTHAYNÁ DE OLIVEIRA LEMOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nTHIAGO VIEIRA GOUVEA DA SILVA \r\nNACIONAL A\r\nTIAGO PIMENTA DE SOUZA AZEVEDO \r\nNACIONAL A\r\nUBIRAJARA MAGALHAES\r\nINTERNACIONAL A\r\nUNCAS TALES BATISTA \r\nINTERNACIONAL A\r\nVALDENI DA SILVA JUNIOR \r\nINTERNACIONAL A\r\nVALESCA EUGENIO MARANHÃO \r\nNACIONAL A\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nVICTO DE OLIVEIRA CORREA \r\nNACIONAL A\r\nVICTOR DANTHES MONZATTO\r\nINTERNACIONAL B \r\nVICTOR DE AGUIAR BARBOSA \r\nINTERNACIONAL B \r\nVICTOR HORACIO GAUDIO TEIXEIRA WERNECK\r\nNACIONAL A\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA SANTIAGO DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nVICTORIA AMORIM DE CAMPOS\r\nNACIONAL B\r\nVINICIUS GUIMARÃES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nVINICIUS TAVARES NELO\r\nNACIONAL A\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO \r\nNACIONAL A\r\nVITORIA CLORETTI CASALE \r\nINTERNACIONAL B \r\nVITORIA CORRÊA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nVITORIA LUCIA RIOS RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nWHASHINGTON ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nWILIAM MUINHOS DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nWILLIANS SILVA DE ARAÚJO\r\nINTERNACIONAL A\r\nWILSON COSTA DAVID JUNIOR \r\nNACIONAL A\r\nYAGONNI REIS DE SOUZA \r\nINTERNACIONAL A\r\nYAN LANDIM RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nYASMIN MATIAS VIANA\r\nNACIONAL A\r\nYGOR COELHO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A\r\nYOURY SOUZA MARQUES\r\nNACIONAL A\r\nYURI CABRAL PORTELA\r\nINTERNACIONAL B \r\nYURI DE OLIVEIRA COSME\r\nNACIONAL A\r\nYURI LANDIM RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nId: 2488102\r\n"
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Funcional 42116856/01, matrícula 920531-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 05/05/2023.\r\nCRISTIANE DE MORAES SALVINO, ID. Funcional 34978445/01, matrícula 837499-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 26/04/2023.\r\nRAFAELA PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES, ID. Funcional 50317407/01, matrícula 3065759-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 27/04/2023.\r\nIRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional 41786912/04, matrícula 3087345-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 03/05/2023.\r\nCRISTIANE DANTAS MOTTA, ID. Funcional 42116856/02, matrícula 960016-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 05/05/2023.\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO, ID. Funcional 42532795/02, matrícula 95628 6-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 08/05/2023.\r\nFERNANDO SERGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, ID. Funcional 41787986/02, matrícula 918015-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao Adicional de Qualificação a partir de 05/05/2023.\r\nLIANA STRECHT PEREIRA, ID. Funcional 43962165/01, matrícula 968344-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA, ID. Funcional 50093908/01, matrícula 3034475-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 09/05/2023.\r\nVICTOR HUGO BAPTISTA NEVES, ID. Funcional 43388817/02, matrícula 964351-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 22/01/2020.\r\nTATIANE CARVALHO PECANHA, ID. Funcional 6407811/04, matrícula 951087-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 01/03/2023. \r\n\r\nJULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 43881173/02, matrícula 4388117302, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 05/05/2023.\r\nMARIZA SUELI DE OLIVEIRA SODRE, ID. Funcional 42749484/01, matrícula 895585-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 04/05/2023.\r\nTHOMAZ VIEIRALVES, ID. Funcional 43220770/01, matrícula 937622-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 04/04/2023.\r\nCLAUDIA GOMES CRUZ, ID. Funcional 43261302/01, matrícula 942583-6, Professor Inspetor Escolar - 25 Horas, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 28/04/2023.\r\nRENATO BARBOSA DE SOUZA, ID. Funcional 43279562/01, matrícula 940848-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 03/05/2023.\r\nISABEL SILVEIRA DA SILVA LEITE, ID. Funcional 51125145/01, matrícula 313685 3136859-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 28/04/2023.\r\n\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional 36535176/04, matrícula 917871-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 03/02/2023.\r\n\r\nJOAO CARLOS RAGUZZONI LOPES, ID. Funcional 43656579/02, matrícula 4365657902, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir de 03/05/2023.\r\nTALITA DA SILVA ERNESTO, ID. Funcional 44346557/02, matrícula 3080415-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 20/04/2023.\r\nRENATO BARBOSA DE SOUZA, ID. Funcional 43279562/02, matrícula 968351-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 03/05/2023.\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR, ID. Funcional 43323502/01, matrícula 944609, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 28/04/2023.\r\nJOSE LUIZ GOMES DE MORAES, ID. Funcional 42595509/04, matrícula 3122038-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de qualificação a partir26/04/2023.\r\nJULIANA FARIA RODRIGUES, ID. Funcional 42016800/01, matrícula 3078924-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 25/04/2023.\r\nKELEN FERNANDES DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 42789869/01, matrícula 929724-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 26/04/2023.\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA, ID. Funcional 42629187/02, matrícula 3029864-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 28/04/2023.\r\nROBERTA BOHRER DA CONCEICAO, ID. Funcional 50839225/01, matrícula 3123122-8, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao Adicional de Qualificação a partir 25/04/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2023\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERTINDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN \r\nOnde se lê: ... a Partir de 03/03/2022.\r\nLeia-se: ... a partir de 03/03/2023.\r\nId: 2488105\r\n"
        ],
        "2488106": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/06/2023\r\na reassunção de JANDER ANTONIO SA DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional 38418215, vínculo 2, matrícula 971279-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2488106\r\n"
        ],
        "2488188": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa SEST SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - UNIDADE B-89, nome fantasia, SEST SENAT - UNIDADE B- 89, CNPJ sob o nº 73.471.963/0158-45, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Avenida Cesário de Melo 12.000, Lote 2, PAL 47230 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23590- 060.\r\nId: 2488188\r\n"
        ],
        "2488189": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2023\r\na submissão do condutor THIAGO MORAIS DA SILVA MOITA, registro 4933390804 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2488189\r\n"
        ],
        "2488190": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida, no valor de R 3.849,12 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de junho/2023, referente aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2488190\r\n"
        ],
        "2488195": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°52935219).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°54282038).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°54234102).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°54304364).\r\nId: 2488195\r\n"
        ],
        "2488197": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 61/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, no valor total de R 306.155,32 (trezentos e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor das empresas: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001- 92), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 19.025,37 (dezenove mil vinte e cinco reais e trinta e sete centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 02, 04, 05 e 06, no valor total de R 76.987,95 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 28.896,40 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 07 e 08, no valor total de R 55.485,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais). Restando o Item 09. Despacho de homologação (doc. SEI 54463393).\r\nId: 2488197\r\n"
        ],
        "2488227": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, no valor total de R 442.109,70 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e nove reais e setenta centavos), em favor das empresas: CSX COMERCIAL EIRELI -EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para os Itens 01, 06, 08, 10, 11, 14, 17, 19 e 20, no valor total de R 300.239,00 (trezentos mil duzentos e trinta e nove reais); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 04, 15, no valor total de R 46.395,04 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (28.926.250/0001-76), licitante vencedor para os Itens 05, 09 e 18, no valor total de R 51.559,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais); TUBARÕES ARMAZÉNS LOGÍSTICOS LTDA (34.584.370/0001-35), licitante vencedor para os Itens 07, 12, 13, 16 e 21 no valor total de R 43.916,66 (quarenta e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 54465463).\r\nId: 2488227\r\n"
        ],
        "2488229": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.41. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 002/2023, o Lote 1 à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor total de R 1.487.577,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2488229\r\n"
        ],
        "2488230": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GPFER/BEPE, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 96.128 LUIZ LEONARDO CARLOS FERREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2488230\r\n"
        ],
        "2488232": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.06.2023\r\no afastamento de ALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2, Professor Adjunto, no período de 14/07/2023 a 30/07/2023, para participar do XI Congreso Internacional de la Asociación de Estudios Bolivianos, em Sucre, Bolívia.\r\nDE 21.06.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35262-5, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP/São Paulo, no período de 15/08/2023 a 14/08/2024.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32484-8, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. AMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35662-6, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38465-1, para concluir doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38995-7, para dar continuidade ao pós- doutorado na Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, São Paulo, SP, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38570-8, para realizar atividades de pesquisa na Tuskegee University, no Alabama, Estados Unidos, no período de 16/08/2023 a 16/12/2023.\r\n.2023\r\no cancelamento do afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38768-8, Professor Adjunto, no período de 08/05/2023 a 13/05/2023, para participar do \"IV CIMM-UNI Congreso Internacional Multidisciplinario e Matemática\", em Lima, Peru.\r\no afastamento de CINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35157-7, Professor Associado, no período de 02/09/2023 a 07/09/2023, para participar do “Cochrane Colloquium 2023”, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de ELOÍSA BRANTES BACELLAR MENDES, matr. nº 38780-3, Professor Adjunto, no período de 31/07/2023 a 12/08/2023, para participar, como julgadora de trabalhos da VII COHORTE DE LA MAESTRÍA INTERDISCIPLINAR EN TEATRO Y ARTES VIVAS e como conferencista do X ENCUENTRO INTERNACIONAL DE ARTES VIVAS, na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, com ônus.\r\no cancelamento do afastamento de JULIANE CARERA MARIN, matrícula 40.793-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, no período de 01/08/2023 a 03/08/2023, para participar da ABM Week 2023, em São Paulo, Brasil.\r\nId: 2488232\r\n"
        ],
        "2488237": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº199/2023/SEIC/ASSJURda Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 049/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Construtora Avenida Ltda, cujo objetocontratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de rede de esgoto sanitário, drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro São Sebastião, no município de Casimiro de Abreu-RJ”pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2488237\r\n"
        ],
        "2488248": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0020/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de insumos hospitalares.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350106/002538/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 026/2023.\r\n: 02/06/2023.\r\n1 - FIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVIVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUCAO: MONOFILAMENTAR, NUMERO FIO: Nº 3-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 30 MM\r\nCódigo do Item: 6515.127.0363 (ID - 76209) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,8700\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 360VALOR TOTAL SEPM: R 1.0033,20\r\n13 - AGULHA HIPODERMICA VETERINARIA, MATERIAL CANULA: ACO INOX, CALIBRE: 18 G, COMPRIMENTO: NUMERO: 40X12\r\nCódigo do Item: 6535.001.0002 (ID - 59861) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,0800\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.492VALOR TOTAL SEPM: R 359,36\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 46.000VALOR TOTAL FUNESBOM: R 3.680,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.039,36\r\n24 - EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL,MATERIAL TUBO: CLORETO POLIVINILA, COR TUBO: TRANSPARENTE, TIPO CAMARA GOTEJADORA: FLEXIVEL, TIPO CONEXAO: CONECTOR LUER LOCK E PROTETORES,, TIPO: MACROGOTAS, CARACTERISTICA CAMARA: COM FILTRO BACTERIOLOGICO, FILTRO HIDROFOBO DE 15 MICRAS, DISPOSITIVO DE ENTRADA DE AR LATERAL TUBO EXTENSOR EM PVC TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTROLADOR FLUXO: PINCA ROLETE, GOTEJADOR PARA 20 GOTAS P/ML PERFURADOR DE SORO TIPO LANCETA, COMPRIMENTO: 150 CM, CAPACIDADE CAMARA GRADUADA: N/A, ACESSORIOS: INJETOR LATERAL Y, MEMBRANA AUTO-CICATRIZANTE, PROTETOR LUER , ESTÉRIL, APIROGENICO, ATOXICO\r\nCódigo do Item: 6515.111.0043 (ID - 79614) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,0400\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 996VALOR TOTAL SEPM: R 1.035,84\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 37.000VALOR TOTAL FUNESBOM: R 38.480,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 39.515,84\r\nId: 2488248\r\n"
        ],
        "2488251": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nºda Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 035/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiropela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a sociedade empresária HYDRA Engenharia e Saneamento Ltda, cujo objeto consiste na“ macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração do projeto executivo, no Município de Duque de Caxias”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2488251\r\n"
        ],
        "2488253": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n21/06/2023\r\n- RODRIGO DO CARMO ARAÚJO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5712203 - 125ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - período - base: 17/04/2018 a 15/04/2023- 03 meses. a licença-prêmio.\r\n22/06/2023\r\n- FERNANDA WIESER DE MENDONÇA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5653746 - DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - CAPITAL - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022- 03 meses \r\n- FLÁVIO DA SILVA SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713463 - 029ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MADUREIRA - período - base: 20/02/2018 a 18/02/2023- 03 meses \r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5710375 - 023ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MEIER - período - base: 10/02/2018 a 18/02/2023 - 03 meses \r\n- SÉRGIO SAHIONE FERREIRA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43290310 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - período - base: 10/05/2018 a 08/05/2023 - 03 \r\nMeses. \r\na licença-prêmio. \r\n23/06/2023\r\n- PAULO EDUARDO LAUREANO - PERITO CRIMINAL - ID 29687454 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE ANGRA DOS REIS - período - base: 13/02/2016 a 10/02/2021 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2488253\r\n"
        ],
        "2488256": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2488256\r\n"
        ],
        "2488257": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2488257\r\n"
        ],
        "2488259": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2488259\r\n"
        ],
        "2488260": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.06.2023\r\nId: 2488260\r\n"
        ],
        "2488264": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2023\r\nId: 2488264\r\n"
        ],
        "2488265": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0021/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de insumos hospitalares.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 026/2023.\r\n: 02/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-350106/002538/2021 \r\n2 - LUVA CIRURGICA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURA HOMOGENEA, TAMANHO: 7,0, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: N/D, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA ASSEPTICA Código do Item: 6532.005.0020 (ID - 74089) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,1900\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96VALOR TOTAL SEPM: R 114,24\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 30VALOR TOTAL FUNESBOM: R 35,70\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 149,94\r\n3 - LUVA CIRURGICA, TIPO: ESTERILIZADA, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: RADIACAO GAMA (COBALTO 60), ACABAMENTO: COM TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, EMENDAS OU FUROS, ANTIDERRAPANTE, TAMANHO: 7.5, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: TRANSLUCIDO, LUBRIFICACAO: PRODUTO ATOXICO, HIPOALERGENICO, DESENHO: FORMATO ANATOMICO, COM BAINHA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA DE FORMA ASSEPTICA Código do Item: 6532.005.0015 (ID - 63851) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,5500\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96VALOR TOTAL SEPM: R 148,80\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 30VALOR TOTAL FUNESBOM: R 46,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 195,30\r\n4 - LUVA CIRURGICA, TIPO: N/D, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURIZADA NOS DEDOS/PALMA, TAMANHO: 8, ESPESSURA: 0,17 MM, COR: BRANCO, TRANSPARENCIA: TRANSLUCIDO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA MARCADAS Código do Item: 6532.005.0009 (ID - 21917) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,2100\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96VALOR TOTAL SEPM: R 116,16\r\n5 - LUVA SEGURANCA MEDICO-HOSPITALAR, MODELO: CIRURGICA (DESCARTAVEL), MATERIAL: LATEX, TAMANHO LUVA PROCEDIMENTO: N/A, TAMANHO LUVA CIRURGICA: GRANDE Código do Item: 4240.039.0006 (ID - 68628) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13,4900\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 72VALOR TOTAL SEPM: R 971,28\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 6.000VALOR TOTAL FUNESBOM: R 80.940,00\r\nQUANTIDADE UEZO (Órgão Participante): 80VALOR TOTAL UEZO: R 1.079,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 82.990,48\r\n6 - LUVA SEGURANCA MEDICO-HOSPITALAR, MODELO: CIRURGICA (DESCARTAVEL), MATERIAL: LATEX, TAMANHO LUVA PROCEDIMENTO: N/A, TAMANHO LUVA CIRURGICA: MEDIO Código do Item: 4240.039.0007 (ID - 71341) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13,4900\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 72VALOR TOTAL SEPM: R 971,28\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 6.000VALOR TOTAL FUNESBOM: R 80.940,00\r\nQUANTIDADE UEZO (Órgão Participante): 100VALOR TOTAL UEZO: R 1.349,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 83.260,28\r\n7 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 3 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0033 (ID - 166309) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,1500\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.992VALOR TOTAL SEPM: R 298,80\r\n8 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 5 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0035 (ID - 166311) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,1600\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.992VALOR TOTAL SEPM: R 318,72\r\n9 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 10 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0037 (ID - 166313) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,2900\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.496VALOR TOTAL SEPM: R 723,84\r\n12 - AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32, DIMENSOES: 25 MM X 0,8 MM (21 G 1``), CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.590.0006 (ID - 166267) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,3200\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.000VALOR TOTAL SEPM: R 960,00\r\n15 - ATADURA ORTOPEDICA, MATERIAL: CREPOM, LARGURA: 12 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: NATURAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, EMBALAGEM: PACOTE 12 UN, NORMA: CONFORME PORTARIA DO MS, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 12 UM Código do Item: 6510.004.0031 (ID - 137580) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,0000\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60VALOR TOTAL SEPM: R 540,00\r\n16 - CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G14, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX Código do Item: 6515.253.0009 (ID - 63871) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,8000\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 996VALOR TOTAL SEPM: R 1.792,80\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 6.200VALOR TOTAL FUNESBOM: R 11.160,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 12.952,80\r\n17 - CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G16, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX Código do Item: 6515.253.0010 (ID - 63872) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6800\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 240VALOR TOTAL SEPM: R 403,20\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 6.200VALOR TOTAL FUNESBOM: R 10.416,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 10.819,20\r\n21 - ESPARADRAPO, MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: IMPERMEAVEL Código do Item: 6510.024.0002 (ID - 6836) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,5000\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60VALOR TOTAL SEPM: R 570,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 3.500VALOR TOTAL FUNESBOM: R 33.250,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 33.820,00\r\n23 - ESCALPE, MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXDAVEL, SILICONIZADA, BISEL: CURTO TRI FACETADO, CONECTOR: RIGIDO COM TAMPA LUER LOCK, COMPRIMENTO TUBO: 30 CM, CALIBRE: 19 G, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM Código do Item: 6515.295.0009 (ID - 67953) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,3500\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 360VALOR TOTAL SEPM: R 126,00\r\nId: 2488265\r\n"
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        "2488272": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0022/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de insumos hospitalares.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 026/2023.\r\n: 02/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-350106/002538/2021.\r\n10 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER SLIP, CAPACIDADE: 20 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0038 (ID - 166314) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,3000\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.496\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 748,80\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 23.000\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 6.900,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 7.648,80\r\n11 - AGULHA COLETA MULTIPLA, APLICACAO: COLETA SANGUE, MODELO: BISEL TRIFACETADO PARA COLELA VACUO, COM CAMARA TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO DO SANGUE, SILICONIZADA, ESTERIL, NUMERO PONTAS: 2 PONTAS, TAMANHO: 25 X 0,8 MM (21G) Código do Item: 6640.046.0007 (ID - 90943) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,4000\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.400\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 960,00\r\nId: 2488272\r\n"
        ],
        "2488274": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0023/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de insumos hospitalares.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 026/2023.\r\n: 02/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-350106/002538/2021.\r\n14 - ALGODAO, TIPO: HIDROFILO, TRATAMENTO: ALVEJADO, APRESENTACAO: ROLO, FORNECIMENTO: PACOTE 500G Código do Item: 6510.003.0011 (ID - 70046) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13,30\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 300\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.990,00\r\nId: 2488274\r\n"
        ],
        "2488278": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\no resultado do Pregão Eletrônicon° 024/2023-SEPM, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), e o objeto em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 09.060.537/0001-11, vencedora do lote 01, no valor total de R 8.198.511,48 (oito milhões e cento e noventa e oito mil e quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2488278\r\n"
        ],
        "2488279": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218319-7 - período base: 23/08/2015 a 20/08/2020, 03 meses.\r\nANDRÉ CAMPELLO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2992894-0 - Período base: 01/12/2015 a 28/11/2020, 03 meses.\r\n- ARMANDO CÉSAR RIEGER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2959595-9 - Período base: 25/01/2012 a 22/01/2017, 03 meses.\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVE ALVAREZ, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 29508134 - Período base: 12/01/2018 a 10/01/2023, 03 meses.\r\nJORGE RICARDO LESSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2989505-7 - Período base: 08/09/2015 a 19/11/2020, 03 meses.\r\nMARCELO RIOS FALQUER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2993193-2 - Períodos base: 15/04/2013 a 13/04/2018 e 14/04/2018 a 12/04/2023, 06 meses.\r\nPATRICE FRANÇA CORDEIRO PETRA DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2945124-8 - Período base: 22/12/2014 a 20/12/2019, 03 meses.\r\nVALERIA FABIREZA DOS SANTOS MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2978625-8 - Período base: 24/07/2017 a 22/07/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2488279\r\n"
        ],
        "2488282": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0024/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de insumos hospitalares.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 026/2023.\r\n: 02/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-350106/002538/2021.\r\n18 - CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G18, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM ACO INOX Código do Item: 6515.253.0011 (ID - 63873) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,7200\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 165,12\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 17.000\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 29.240,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 29.405,12\r\n19 - CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G20, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX Código do Item: 6515.253.0012 (ID - 63874) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6800\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 161,28\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 24.500\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 41.160,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 41.321,28\r\n20 - CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G22, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX Código do Item: 6515.253.0013 (ID - 63875) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6700\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 160,32\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 11.600\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 19.372,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 19.532,32\r\nId: 2488282\r\n"
        ],
        "2488283": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0025/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de insumos hospitalares.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 02/06/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 026/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-350106/002538/2021\r\n22 - GAZE (CURATIVO E COBERTURA), TRATAMENTO: NAO ESTERIL, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 7,5 cm, COMPRIMENTO: 7,5 cm, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 UNIDADES, ACABAMENTO: HIDROFILA Código do Item: 6510.025.0007 (ID - 66413) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 21,7500\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 192\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.176,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 1.200\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 26.100\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 30.276,00\r\nId: 2488283\r\n"
        ],
        "2488286": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL SERRANA I, o Representante Legal do CENTRO DE ESTUDOS RADIOLÓGICOS J. CHERNICHARO, mantido por CENTRO DE ESTUDOS RADIOLÓGICOS J. CHERNICHARO LTDA-ME, CNPJ: 06888138/0001-55, situada à Rua Djalma Monteiro, 80 Várzea, Teresópolis - RJ CEP: 25.963-170 - Centro- Petrópolis - RJ, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, endereço Rua Bingen nº 318 - Bingen - Petrópolis - RJ - CEP: 25.660-004, no prazo de 30 dias, para entrega do acervo referente ao processo de Encerramento das atividades por Irregularidade.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL SERRANA I, o Representante Legal do Sempre Viva Creche Escola Ltda ME, mantido por Sempre Viva Creche Escola Ltda ME, CNPJ: 31.996.077/0001-97, situada à Avenida Barão do Rio Branco nº 1779 - Centro- Petrópolis - RJ, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, endereço Rua Bingen nº 318 - Bingen - Petrópolis - RJ - CEP: 25.660-004, no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das atividades por Irregularidade.\r\no cadastramento de MIELLE PEREIRA RANGEL VIVEIROS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CAMPOS mantido por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE CAMPOS, CNPJ 03.174.508/0001-02 a contar de junho de 2021 sob o registro 041.SE.35771.102.0702.0621. DEFERE.\r\no cadastramento de MILENA NUNES DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO mantido por CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA-ME, CNPJ 36.282.697/0001-88 a contar de fevereiro de 2022 sob o registro 041.CP.88997.188.0701.0222. DEFERE.\r\no cadastramento de TELMA MARIA RANGEL MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO SÃO GONÇALO mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ 28.979.128/0004-00 a contar de junho de 2022 sob o registro 041.CP.62445.400.0709.0622. DEFERE. \r\no cadastramento de mudança de endereço do DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME, CNPJ 03.028.907/0001-57, mantido pelo DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, da Rua Estrada União Indústria, nº 9991, Itaipava, Petrópolis/RJ, CEP: 25.730-740 para a Estrada União Indústria, nº 9.827, Itaipava, Petrópolis/ RJ, CEP: 25.730-736, com capacidade máxima de matrículas de 342 alunos, em 3 turnos, com eficácia a partir de 23/02/2015. DEFIRO.\r\no cadastramento de mudança de endereço do CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, mantido pelo BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 28.588.278/0001-40, da Estrada União Indústria nº 10.007, B, Itaipava, Petrópolis/ RJ, CEP: 25.730-736, para a Estrada União Indústria nº 7046, 2º Pavimento, Nogueira, Petrópolis/ RJ, CEP: 25.720-113, com capacidade máxima de matrículas de 201 alunos, em 03 turnos, com eficácia a partir de 17/11/2022. DEFIRO.\r\no cadastramento de mudança de endereço do EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM, CNPJ Nº 30.592.026/0001-37, mantido pelo EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA - ME, da AVENIDA ABAETÉ, Nº 40, BAIRRO ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24445-260, para a Rua TRAVESSA OSVALDO PIMENTEL, Nº 44, BAIRRO ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24445-080, com capacidade máxima de matrículas de 1136 alunos, em 2 turnos, com eficácia a partir de 01/02/2023. (SEI- 030029/004007/2021).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da(o) GRUPO DE ENSINO FUTURAMA mantida(o) por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09, localizado na Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57 - Bairro: Brasilândia - Município: São Gonçalo/RJ e CEP.: 24.440-645, referente a oferta da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO PARA OS CURSOS: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, BEM COMO A ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) GRAU EDUCACIONAL - UNIDADE SÃO GONÇALO mantida(o) por PORTO CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 48.173.522/0001-11, localizado na Rua Lindolfo Color, nº 50 - Bairro Raul Veiga, município São Gonçalo/RJ e CEP: 24.710-560, referente a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para os cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE. DEFIRO\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) GRAFITE mantida(o) por GRAFITE MARCAS LTDA-ME, CNPJ nº 06.006.370/0001-12, localizado na Rua Zeferino Reis, 255 - Centro - São Gonçalo/RJ; CEP 24.440-480, referente a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS ( 6º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de curso, do JARDIM ESCOLA JEITINHO DE VIVER, mantido por JARDIM ESCOLA JEITINHO DE VIVER LTDA-ME. CNPJ Nº 68.628.312/0001-88. Localizada na Rua Maricoabo, nº 120 Bairro-Guaratiba, CEP: 23.028-290, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso - ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA, mantido por EDUCANDÁRIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAÍ LTDA-ME. CNPJ Nº 05.283.792/0001-72. Localizado na Av. Itaguaí nº 183, Bairro-Engenho, CEP: 23.820-306, município de Itaguaí, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO- REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do + SAÚDE CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, mantida por MAIS SAÚDE CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME. CNPJ Nº 45.946.390/0001-25. Localizada na Rodovia BR 465, Nº481 Bairro- Campo Lindo, CEP: 23.898-000, município de Seropédica/RJ, referente a oferta do curso- TÉCNICO EM ENFERMAGEM-EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) DELIBERAÇÃO CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESCOLA CANADENSE CAMPOS, mantida(o) por ESCOLA CANADENSE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 35.929.031/0001-06, localizada na Rua Doutor Lacerda Sobrinho, número 333 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP.: 28.010-076, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais - 1° ao 5° ano de escolaridade.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, mantido por CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, localizado na Estrada do Rio Grande, nº 162, Anexo 170, Taquara /RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENNTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II, nos termos da Deliberação CEE nº388/2020-Art. 36, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Centro Educacional Florescer, mantida(o) por Centro Educacional Mirian Ltda, CNPJ nº 47.216.969/0001-68, localizado na Rua Luiz Gomes, nº 791, casa 02, Centro, Silva Jardim/RJ, CEP: 28.820-000, referente a oferta do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) IMETEC - Instituto Macabuense de Educação Tecnológica, mantida(o) por Sociedade Além Paraibana de Educação - DEMAIS, CNPJ nº 01.029.518/0002-00, localizada Rua Maria Adelaide, s/n° - Vila Nova - Conceição de Macabú/RJ - CEP.: 28.740-000, referente a oferta do curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ASSOCIAÇÃO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 39.845.995/0001- 27, localizada na Rua São Lázaro, nº 333, Matapaca, Niterói, CEP: 24.320-520, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO BENJAMIM FRANÇA, mantida(o) por D G FRANÇA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 04.195.759/0001-28, localizada na Rua José Martineli, nº 08, Bacaxá , Município de Saquarema - RJ, CEP: 28.995-190, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nDE 25/08/2022\r\nDEFIRO o cadastramento de mudança de endereço do TECNIM, CNPJ nº 08.382.307/0001-06, mantido pelo TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, da Rua Presidente Costa e Silva nº 127, salas 201, 202, 203, 204, 205 e 206; Bairro: Centro, CEP: 24.800-055 município de Itaboraí /RJ, para a Avenida Amelia Saraiva, nº 85 - 2º, 3º e 4º andares; Bairro: Centro, CEP: 24.800-025 município de Itaboraí/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 717 alunos em 03 turnos, com eficácia a partir de 03/01/2018. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 29/08/2022.\r\nId: 2488286\r\n"
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            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 23.06.2023\r\nPARECER Nº 47/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nSEI-030030/004094/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA, mantida(o) por VERONICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO - ME, CNPJ nº 17.795.126/0002-83, localizado à Rua das Pacas, Quadra 18, Lote 4B, Samburá (Tamoios), Cabo Frio/RJ, CEP: 28.926-802 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 79619, Livro B-70, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 20/10/2021 e Averb 1 em 18/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2022 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7, Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7, Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002620/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 05/06/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA TÉCNICA 3D, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA 3D LTDA, CNPJ nº01.170.891/0001-97, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, número 2057, Centro, Nova Iguaçu/RJ, CEP.26210-000, que passará a funcionar a partir de 01/06/2011, no endereço Avenida Abílio Augusto Távora, número 490, Bairro Nova Era - Nova Iguaçu /RJ, CEP.26.275-58, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - EJA, ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO - EJA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: HABILITAÇÃO TÉCNICA EM INFORMÁTICA E ENFERMAGEM, com capacidade máxima de matrícula de 546 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 05/06/2023, pelos servidores: Cristina Cristiano de Faria Luz - ID.433044-5; Cleidiana de Sousa - ID. 4378452-6; Anaíse Cristina da Silva Nascimento - ID.4330534-2.\r\nPARECER Nº 57/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030034/000041/2023 - E-03/3.611.005/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) F.R. TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO-ME, CNPJ nº 09.656.853/0001-50, localizada na Rua Jonatas Pedrosa, nº 326 - Bairro: Manilha - Itaboraí/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS ( 6º AO 9º ANO) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e o ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 01 (um) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 29.794, Fls. 029, Livro nº B-204, no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 01/03/2012. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2011 pelos servidores: Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID. 4195695-8; Keila de Azevedo Mata Nazaret, Id. 4369463-2; Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4260169-0\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030034/000041/2023 - E-03/013/835/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/06/2018, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da (o) F.R. TERRA CENTRO DE EDUCAÇÃO-ME, CNPJ nº 09.656.853/0001-50, localizada na localizada na Rua Jonatas Pedrosa, nº 326 - Bairro: Manilha - Itaboraí/RJ, que passará a funcionar a partir de 01/08/2016, no endereço: Rua Manuel Antonio de Novaes, s/nº, Lote 04 - Bairro: Venda das Pedras - Itaboraí/RJ, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e o ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 11/06/2018 pelos servidores: Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4260169-0; Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID. 4195695- 8; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3.\r\nPARECER Nº 59/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nºs SEI-030034/000041/2023 - E-03/006/4344/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/11/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA SIQUEIRA LTDA-ME, CNPJ nº 08.608.588/0001-72, localizada na Estrada da Conceição, 1101 - Parte - Porto do Rosa - São Gonçalo/RJ a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMA(S) CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/11/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 210547, livro nº B- 726, no Cartório de RTDI - 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 22/10/2014. Laudo Conclusivo emitido em 25/11/2014 pelos servidores: Márcia Lhamas Barga, ID. 4329252-6; Maria de Nazaré do Valle Lima, ID. 541246-3; Marcia de Matos Rodrigues, ID. 4047965-0.\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030034/000041/2023 - E-03/034/214/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, o AGNUS, mantido por NEXT LEVEL SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO EIRELI, CNPJ nº 32.270.445/0001-88, localizado na Avenida 22 de Maio, nº 5.150, Quadra 06, Lote 07, Loja 07 e 2º Pavimento Salão - Bairro: Centro - Itaboraí/RJ, CEP 24800-065, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e o ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 40505, Livro B-353, Fls 178 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 03/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2019 pelos servidores: Solange Maria Peixoto Rodrigues ID. 4246300-2, Patrícia dos Santos Horta, ID. 4429054-3 e Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2.\r\nPARECER Nº24/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/101312/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEMA, mantida(o) por Sociedade Educacional Machado de Assis LTDA-ME, CNPJ nº 23.960.618/0001-07, localizada na Rua Urucuia, nº 662, Bairro Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ, CEP. 24.715-570 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ANO ao 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 218555, Livro 752, Cartório 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Gonçalo, data do registro em 14/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2018 pelos servidores: Dulce Correia de Oliveira, ID. 3519561-4, Marly Costa dos Santos ID 3619507-3, Nídia Eline Mattos Pariz Rodrigues ID 4369453-5.\r\nPARECER Nº 33/ANO/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006431/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO datado de 28/03/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SANTA CRUZ, mantida(o) por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY-EIRELI, CNPJ nº 30.119.346/0003-36, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 46, Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 23.570-190 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 356 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 28/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190628, livro B-82, sob o nº de ordem 322313, no 3º RTD, data do registro em 25/11/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 28/03/2023 pelos servidores: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5 e Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5.\r\nPARECER Nº 05/ANO/SEEDUC/COOIE MV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/005206/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/06/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INOVE CURSOS, mantida(o) por ITIS - INSTITUTO TÉCNICO INOVE SULLYVAN LTDA, CNPJ nº 41.007.651/0001-90, localizada na Rua André Rebouças , nº 50 , Salas 401,402,403 e 404, Centro- Duque de Caxias, CEP 25.010-130 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ENFERMAGEM- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE-EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM UTI DE FORMA SEGMENTADA ADULTO - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/06/2023. Regimento Escolar registrado sob o Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2023 pelos servidores: Andrea Teixeira Lopes de Araujo; ID Funcional 4183692-8, Patrícia de Mendonça Trindade Braga ; ID Funcional 4330612-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos ; ID Funcional 4368464- 5.\r\nPARECER Nº 16/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/003522/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 13 de dezembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO STELLA ALMEIDA, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL MINILANDIA LTDA-ME, CNPJ n° 30.250.385/0001-06, localizado na Rua Alexandre Ramos nº 355, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.735-140, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 522 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1145163, data do registro em 28/09/2022 e Adendo registrado no 2° RTD sob o n° 1145954, data do registro em 04/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2022 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2; Flávia Gomes de Paula ID3830773-1 e Luciene Maia da Costa ID4122176- 1.\r\nPARECER Nº 21/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/003389/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 03 de março de 2023, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ n° 14.011.425/0016-97, localizado na Rua Nacional, n° 160, com endereço suplementar Rua José Avelino, n° 06, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.710-092, que passa a funcionar, a partir de 01/08/2022, no endereço Rua André Rocha, n° 1085, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.710-560, ofertando ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 2334 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado de que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, que deverá ser disponibilizado ao Órgão regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2023 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Luciene Maia da Costa ID 4122176-1 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2.\r\nPARECER Nº 91/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n-030038/004491/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31de maio de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA BAMBALALÃO E CENTRO EDUCACIONAL PERFIL, mantida por ESCOLA PROFESSOR LUIS ROBERTO LTDA, CNPJ n° 03.434.004/0001-76, localizada na Rua Nacional, nº 533, Taquara/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-091, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 162 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1053168, data do registro em 22/11/2022 e Adendo sob o n° 1054495, data do registro em 06/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/05/2023 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Flávia Gomes de Paula ID3830773-1.\r\nPARECER Nº 21/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/101.986/2018\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 38697393, datado de 21 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano de escolaridade), no Colégio Batista em Areia Branca, sito à Rua José da Cunha, 131, Areia Branca, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela Igreja Batista em Areia Branca, CNPJ 30.703.756/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 00048717 - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002470/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/11/2022, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CEFOP - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFIS. GESTEIRA FERNANDES, mantida(o) por TAVARES E FERNANDES CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ nº 10.610.082/0001-40, localizada na Avenida Winston Churchill n° 260 - Parque Jóquei Club, CEP.: 28.020-176 - Município de Campos dos Goytacazes/RJ, que passará a funcionar a partir de 07/02/2022, no endereço Rua Doutor Raul Abbott Escobar nº 41 - Parque Califórnia - CEP.: 28.013-314, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, ofertando o(s) curso(s) CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA com capacidade máxima de matrícula de 315 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 11/11/2022 pelos servidores: Dayse Tavares Teixeira ID 3742104- 2, Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto ID 4187370-0, Danielly Peres Louvain ID 4329279-8. \r\n\r\nPARECER Nº 16/2023/SEEDUC/COOIENF \r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001750/2020 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 20/01/2021, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA INFANTIL JARDIM DO SABER, mantida por E. SILVA DA COSTA & CIA LTDA ME, CNPJ 07.772.784/0001-15, localizado a Rua Operário Valdir Manhães nº 39/41 - Parque Guarus - CEP.: 28.083-490 - Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 57639, livro B-369, Cartório 8º Ofício Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 08/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 20/01/2021 pelos servidores Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães ID 4194039-3; Aline Carvalho Ribeiro da Silva ID 4328742-5; Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2. \r\n\r\nPARECER Nº 95/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001756/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 06/06/2021, o qual autoriza para todos os fins, o CENOG- Centro Educacional Nova Geração, mantido por Orlando J. da Silva Moço Centro de Ensino, CNPJ nº 34.639.238/0001-83, localizada na Rua Castro Alves, 192, Parque João Maria - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28026-140, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais do 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 058352 Livro B-755 - 8º Ofício de Notas, data do registro em 08/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 22/01/2021 pelos servidores: Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5, Lívia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4 e Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5 \r\n\r\nPARECER Nº 97/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10400067/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 16/06/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLINHA MO NICA FELIZ, mantida(o) por EXTERNATO CRESPO LTDA, CNPJ nº 36.280.204/0002-51, localizada na Rodovia do Açúcar, s/n° km 24 - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28110-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 44194 Livro B-263 - 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 01/08/2012. Laudo Conclusivo emitido em 16/06/2015 pelos servidores: Dionir Alves da Silva ID 440056-7; Aline Carvalho Ribeiro da Silva ID 4328742-5; Débora Ferreira Paes de Souza ID 339432-8. \r\n\r\nPARECER Nº 98/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/223/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/10/2012, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantida(o) por COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ nº 07.976.648/0001-47, localizada na Rua Amaral Peixoto, nº 263, Jardim Miramar - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000, que passará a funcionar a partir de 04/09/2012, no endereço Alameda Abricó, nº 1856 - loja 06 - salas 08/16 - Garagem, Cidade Beira - Mar, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.890-000, ofertando o(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2013 pelos servidores: Ana Cristina da Mota Sá - ID 3863844-4; Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4 ; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5. \r\n\r\nPARECER Nº 99/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10400067/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 16/06/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLINHA MONICA FELIZ, mantida(o) por EXTERNATO CRESPO LTDA, CNPJ nº 36.280.204/0001-70, localizada na Avenida Senador Tarcisio Miranda, n° 536/540 - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28020-802 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 44194 Livro B-263 - 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 01/08/2012. Laudo Conclusivo emitido em 16/06/2015 pelos servidores: Dionir Alves da Silva ID 440056-7; Aline Carvalho Ribeiro da Silva ID 4328742-5; Débora Ferreira Paes de Souza ID 339432-8. \r\n\r\nPARECER Nº 100/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/2937/2015\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 29/12/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PEQUENO CRESPO, mantida(o) por CEC CENTRO EDUCACIONAL CRESPO LTDA - ME, CNPJ nº 23.333.840/0001-71, localizada na Avenida Antonio Maria de Azevedo, n° 1150/1156 - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28143-971 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 53260 Livro B-339 - 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos - Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 23/11/2015. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2015 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório ID 4257943-0; Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4; Roselina Rangel Alves ID 3929534-6. \r\n\r\nPARECER Nº 102/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/4070/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 11/08/2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CEFOP - Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, mantida(o) por TAVARES E FERNANDES CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, CNPJ nº 10.610.082/0001-40, localizada na Rua Frei Ângelo nº 85 - Centro - São Fidélis/RJ CEP.: 28.400-000, que passará a funcionar a partir de 02/01/2017, no endereço Avenida Winston Churchill nº 260 - Parque Joquei Club - Campos dos Goytacazes/RJ CEP.: 28020-176, ofertando o(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2017 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4; Suzany Campos Coelho ID 432893-1; Fátima Elias Miranda ID 4369790-9. \r\n\r\nPARECER Nº 103/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3112/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 01/02/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CANTINHO DA ALEGRIA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA EIRELI - ME, CNPJ nº 22.207.488/0001-65, localizada na Antonio Lopes de Oliveira, 45- Centro - Conceição de Macabú/RJ - CEP: 28.740-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 2641 Livro B-15 - Cartório de Ofício Único de Conceição de Macabú, data do registro em 04/12/2017. Laudo Conclusivo emitido em 01/02/2018 pelos servidores: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5; Vanessa S. de Lima Brasil - ID 4330346-3; Adriana Nunes Rocha -ID 4327726-4. \r\n\r\nPARECER Nº 104/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/577/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 26/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.762.709/0005-60, localizada na Rua dos Professores, s/nº, Lote 16-B, Alto Cajueiros, Macaé/RJ - CEP: 27.915-180, que passará a funcionar a partir de 04/11/2015, no endereço Rua Teixeira de Gouveia, nº 1231, Sala 01- Centro - Macaé/RJ - CEP: 27.916-000, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO REGULAR, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO EM CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO EM PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO EM CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO EM CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2016 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 0436845-4; Vanessa S de Lima Almeida - ID 433034-6; Marcelo Brandão Araujo - ID 640717-0. \r\n\r\nPARECER Nº 106/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/222/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 09/08/2013, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CEMPS - CENTRO EDUCACIONAL & JARDIM ESC MUNDO ENCANTADO, mantida(o) por CEMPS - CENTRO EDUCACIONAL LDTA - ME, CNPJ nº 09.216.539/0001-57, localizada na Rua Coronel José de Lima, nº 254, Visconde de Araújo, Macaé/RJ - CEP: 27.943-682, que passará a funcionar a partir de 04/12/2012, no endereço Rua Reverendo Samuel Brust, 520, Visconde de Araújo, Macaé/RJ - CEP: 27.943-810, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 09/08/2013, pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID 4327734-9 ; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0 ; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8. \r\n\r\nPARECER Nº 112/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/672/2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 22/06/2016 o qual autoriza para todos os fins, a(o) WALL TREINAMENTOS, mantida(o) por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.331.072/0001-60, localizada na Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba - Macaé/RJ - CEP: 27913- 300, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/08/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 72527 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 09/06/2011. Laudo Conclusivo emitido em 22/06/2016 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier ID 4368454-8; Vanessa S. de Lima Almeida ID 4330346-3; Marcelo Brandão Araújo ID 0942450-8. \r\n\r\nPARECER Nº 116/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/1327/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 27/05/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, localizada na Rod. Amaral Peixoto, 5021- B - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/05/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 1790 Livro B-3 - Cartório do Ofício de Único de Rio das Ostras, data do registro em 14/02/2007. Laudo Conclusivo emitido em 27/05/2015 pelos servidores: Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5; Ana Cristina da Mota Sá - ID 3863844-4. \r\n\r\nPARECER Nº 120/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3073/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 27/04/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA - EPP, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, localizada na Rod. Amaral Peixoto, 5021- B - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 669 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/05/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 1790 Livro B-3 - Cartório do Ofício de Único de Rio das Ostras, data do registro em 14/02/2007. Laudo Conclusivo emitido em 27/04/2015 pelos servidores: Ana Cristina da Mota Sá - ID 3863844-4; Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5. \r\n\r\nPARECER Nº 122/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/11.301.762/2010\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 16/08/2011, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉC NICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 08.762.709/0002-17, localizada na Rua Ethelberto Fontes, s/nº, Jardim Campomar, Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-371 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TÉCNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO;, com capacidade máxima de matrícula de 870 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/08/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 8834 Livro B-8 - Cartório de Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 10/02/2011. Laudo Conclusivo emitido em 16/08/2011 pelos servidores: Ana Cristina da Mota Sá - ID 3863844-4; Beatriz Florencio - MAT 944827-5; Adriana Nunes Rocha - ID 0842514-1.\r\nPARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3515/2014 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 175 a 177 e 244 do processo E-03/010/3515/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n\r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3515/2014 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 175 a 177 e 244 do processo E-03/010/3515/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3515/2014 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 175 a 177 e 244 do processo E-03/010/3515/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3516/2014 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 151 - 153 do processo E-03/010/3516/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n\r\nPARECER Nº 21/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3516/2014 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 151 - 153 do processo E-03/010/3516/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211- 130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n\r\nPARECER Nº 23/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3516/2014 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 151 - 153 do processo E-03/010/3516/2014, datado de 06 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n\r\nPARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/032/992/2019 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 211 a 217 do processo E-03/032/992/2019, datado de 04 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO VINCULADA AO CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMA TIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-651, sob o n° 74779, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de maio de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\n\r\nPARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003127/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA PROFESSOR PICA-PAU AMARELO, mantida(o) por EDC - ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA, CNPJ nº 17.740.866/0001-31, localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 420 - E 422, Vila Muriqui, Mangaratiba/RJ, CEP 23.870-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 3491, Livro B-39, Cartório do Ofício Único do Município de Mangaratiba, data do registro em 17/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2023 pelos servidores: Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Simone Lima Maciel, ID 4339631- 3. \r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/03/2013, o qual autoriza para todos os fins, a(o) C E INOVAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INOVAR LTDA, CNPJ nº 32.622.022/0001-80, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 641, Bairro Jardim Balneário, Angra dos Reis/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 48(quarenta e oito) alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 35365, livroB-27, data do registro em 26/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3. \r\nDE 02.01.2018\r\n*PARECER Nº 001.MII.01010018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nºs SEI-030034/000041/2023 - E-03/10.103.309/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 99-103, datado de 10 de novembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INCIAIS E ANOS FINAIS - 1° AO 9° ANO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO SOARES E TAVARES LTDA - ME, COLÉGIO A, de 01 janeiro de 1985 até 01 de março de 2012 e a partir de 02 de março de 2012, COLÉGIO ANGELA SOARES, sito a Rua Hermogenio Monteiro da Silva, s/nº, Lote 09, Vila Lage, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 312 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOARES E TAVARES LTDA - ME, CNPJ 27.786.243/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro 545 - sob o nº 156325 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08/01/2018.\r\nDE 04.05.2023\r\n*PARECER Nº 32/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nºs SEI-030034/000041/2023 - E-03/10104780/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/02/2011, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL EDUCAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ nº 11.971.057/0001-54, localizado na Av. Albino Imparato, Lote 17, Quadra 03 - Bairro Jardim Catarina, Município São Gonçalo/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em dois turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 180447, 625, no Cartório do 1º Ofício São Gonçalo/RJ, data do registro em 20/12/2011. Laudo Conclusivo emitido em 14 de fevereiro de 2011, pelos servidores: Marcia Lhamas Barga - ID 04329252-6, Andrea Gonçalves Andrade - ID 4329269-0, Lenice Vianna Batista - ID 4335483-1.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 09/05/2023.\r\nId: 2488287\r\n"
        ],
        "2488296": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2023\r\nJOAO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41862864/01, matrícula 893162-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1987 a 01/03/1990, de 08/04/1991 a 14/04/1994, de 01/09/1998 a 04/05/2001 e de 07/07/2003 a 15/01/2004, num total de 3248 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 31/08/1998, por não constar contribuições previdenciárias e de 06/06/2001 a 11/06/2003, averbados anteriormente (art. 80 no Processo nº E- 03/021/414/2014).\r\nId: 2488296\r\n"
        ],
        "2488297": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2488297\r\n"
        ],
        "2488299": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22/06/2023\r\n- CARLOS EDUARDO REIS VALE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571151-7 - períodos base: - 17/02/2008 a 14/02/2013, 15/02/2013 a 13/02/2018 e 14/02/2018 a 12/02/2023, 09 meses.\r\n- JORGE ALVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2976308-8 - períodos base: 25/05/2012 a 23/05/2017 e 24/05/2017 a 22/05/2022, 06 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2488299\r\n"
        ],
        "2488300": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2023\r\nreassunção de TALITA ABRANTES DA CUNHA, Professor Docente 1, 18 Horas, referência C, nível 03, ID. Funcional 44187017, vínculo1, matrícula 09740341, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/02/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2488300\r\n"
        ],
        "2488303": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2023\r\n- ADRIANA MARQUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0940237-1, período base de 20/11/2014 a 19/11/2019.\r\n- ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0941124-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- AILTON DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0828462-2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023. \r\n- ALINE AYRES DE ALMEIDA LEITE, Professor Docente I, matrícula nº 0953143-5, período base de 04/06/2009 a 03/06/2014. \r\n- AILTON OROZIMBO DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051205-7, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018. \r\n- AMÉRICO DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0933426-9, período base de 05/11/2013 a 27/01/2019.\r\n- CARLA DE JESUS MELLO, Agente Administrativo, matrícula nº 05015928-4, período base de 10/12/2010 a 09/12/2015. \r\n- DAICE MAGGI DE MAGGI, Professor Docente I, matrícula nº 0973152-2, período base de 18/08/2015 a 17/08/2020. \r\n- ELAINE ALVES DE CASTRO, Merendeira, matrícula nº 5009923-3, período base de 18/07/2013 a 01/08/2018. \r\n- ENIO RIBEIRO RODRIGUES, Zelador, matrícula nº 5015555-5, período base de 03/04/2018 a 02/04/2023. \r\n- FERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA, Professor Docente I, matrícula nº 3030528-8, período base 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- FERNANDO MARTINS ROSA, Zelador, matrícula nº 5015669-4, período base 27/12/2016 a 26/12/2021.\r\n- FELIPE BATISTA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0926144-7, período base 14/03/2018 a 28/03/2023.\r\n- FRANKZILMA RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0825343-7, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023. \r\n- GERSON MOREEUW DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0943095-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- GIZELHA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009645-2, período base de 10/06/2013 a 18/07/2018.\r\n- GLAUCE FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051128-1, período base de 04/11/2013 a 29/11/2018.\r\n- INGRID SILVA DA PAZ, Professor Docente I, matrícula nº 3056271-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- JACQUELINE GARCIA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0925207-3, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021. \r\n- JOÃO LOPES DE SOUZA NETO, Zelador, matrícula nº 5002132-8, período base de 27/09/2017 a 26/09/2022.\r\n- JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0834108-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\n- JOSÉ DOUGLAS PELÁGIO SOARES, Encarregado, matrícula nº 5014465-8, período base de 25/01/2016 a 24/01/2021. \r\n- VIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3055881-1, período base de 04/02/2014 a 14/05/2019. \r\n- LANA ALICE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0272704-8, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023. \r\n- LEONARDO LYRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3068542-4, período base de 13/12/2014 a 20/12/2019. \r\n- LEONARDO LYRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0955677-0, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019. \r\n- LUCIANA MONTEIRO NEPOMOCENO, Professor Docente I, matrícula nº 0968015-8, período base de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\n- MANOEL FELIX DA SILVEIRA FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0841208-2, período base de 03/02/2016 a 02/02/2021.\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, Servente, matrícula nº 1201009-6, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019\r\n- MARIA ELIETE DO NASCIMENTO MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 0838908-2, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019\r\n- MARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, Professor Docente II, matrícula nº 0249763-4, período base de 25/08/2016 a 08/09/2021. \r\n- MARILEI VENIAL DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0841801-4, período base de 05/05/2009 a 04/05/2014. \r\n- MARLOS MOAB MAIA, Agente Administrativo, matrícula nº 5021875-9, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019. \r\n- MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, Professor Docente I, matrícula nº 0940660-4, período base de 03/03/2017 a 01/04/2022.\r\n- MARY CRISTINE BUTHERS SOARES, Professor Docente I, matrícula nº 0844428-3, período base de 26/05/2012 a 25/05/2017. \r\n- NORMA PAIVA RUAS, Professor Docente I, matrícula nº 0833650-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- NILCÉA DE SOUZA RAMOS MIRANDA, Servente, matrícula nº 5009757-5, período base de 02/02/2015 a 08/03/2020. \r\n- NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 5008896-2, período base de 25/09/2016 a 24/09/2021. \r\n- NORMA PAIVA RUAS, Professor Docente I, matrícula nº 0833650-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0944426-6, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023. \r\n- RENATA AREAS DA COSTA MATTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0971005-4, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016. \r\n- ROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador, matrícula nº 5009738-5, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021. \r\n- SAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS, Professor Docente I, matrícula nº 0869885-4, período base de 29/11/2014 a 05/03/2020. \r\n- SIBÉRIA NARCISO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0968092-7, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015. \r\n- ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0955641-6, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019. \r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALECSY DA COSTA VIEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0252032-8, período base de 20/11/2011 a 19/11/2021. \r\n- ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Professor Docente I, matrícula nº 0918693-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015\r\n- ANGELA MARIA SILVA BATISTA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0272819-4, período base de 12/12/2012 a 11/12/2022. \r\n- AUXILIADORA CRISTINA CHAMON REIS LIBARDI, Professor Docente I, matrícula nº 0919356- 6, período base de 04/02/2013 a 24/03/2023. \r\n- AVA BATISTA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0961253-2, período base de 05/05/2010 a 11/05/2020. \r\n- CLAUDIA REGINA DA FRANÇA MACEDO, Professor Docente I, matrícula nº 0938676-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\n- EDUARDO RODRIGUES PICOZZI, Professor Docente I, matrícula nº 3033734-9, período base de 09/11/2012 a 18/12/2022. \r\n- ELAINE LOPES DE OLIVEIRA BORRETE, Professor Docente I, matrícula nº 0896329-0, período base de 18/02/2012 a 17/02/2022.\r\n- ELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0282407-6, período base de 11/03/1988 a 15/06/2006. \r\n- FADUA FOUAD NAJJAR, Professor Docente I, matrícula nº 0837532-1, período base de 27/04/2011 a 26/04/2021. \r\n- FATIMA REGINA PIRES, Merendeira, matrícula nº 5015275-0, período base de 29/12/2010 a 28/12/2020.\r\n- JANAINA BRAGA CHAVES, Professor Docente I, matrícula nº 0832734-8, período base de 24/08/1998 a 30/11/2012. \r\n- JANETE SOMMER DA SILVA TRINDADE, Professor Docente I, matrícula nº 0926053-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- JOSÉ DENILSON CORRENTE DA SILVEIRA, Zelador, matrícula nº 5009649-4, período base de 18/07/2009 a 17/07/2019. \r\n- JOSE LEONIDAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0933446-7, período base de 24/05/2007 a 02/06/2017. \r\n- JULIANA DE CASTRO CHAGAS, Professor Docente I, matrícula 0954209-3, período base de 24/02/2012 a 03/06/2022. \r\n- LAIS GOMES GONÇALVES, Professor Docente II, matrícula nº 0167001-7, período base de 01/09/2012 a 15/09/2022\r\n- LUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA, Professor Docente I, matrícula nº 0967380-7, período base de 10/09/2010 a 09/09/2020.\r\n- LUISE SOARES BASTOS CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0919462-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2020.\r\n- LUSILEIDE VIEIRA DE LIMA, Merendeira, matrícula nº 5015347-7, período base de 05/04/2013 a 04/05/2023. \r\n- MARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0832002-0, período base de 25/05/2012 a 24/05/2022.\r\n- MARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0971908- 9, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n- MARIO SERGIO DE OLIVEIRA GENTIL, Servente, matrícula nº 0276314-2, período base de 10/10/2011 a 09/10/2021\r\n- RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3037429-2, período base de 01/02/2013 a 31/01/2023.\r\n- RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0959974-7, período base de 08/03/2010 a 07/03/2020.\r\n- ROBERTA LUCIA DE LIMA GUIMARAES, Professor Docente I, matrícula nº 0966892-2, período base de 31/08/2010 a 29/10/2020. \r\n- ROGERIA DIAS CAMILLO, Professor Docente I, matrícula nº 3037004-3, período base de 01/02/2013 a 31/01/2023. \r\n- ROSANA BASTOS TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0832147-3, período base de 07/04/1998 a 26/08/2014. \r\n- SHIRLEY SILVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0844383-0, período base de 04/02/2007 a 21/08/2018. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADILSON GOMES PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0943808-6, ID. Funcional nº 34977821/01, período base de 08/04/2008 a 07/04/2023. \r\n- ARISTOTELES SOARES MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 5011682-1, período base de 20/11/1998 a 25/10/2020. \r\n- CLEVER LOBÃO ROSMANINHO, Professor Docente I, matrícula nº 0841767-7, período base de 27/08/2003 a 20/04/2022.\r\n- DENISE COELHO DE MACEDO ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 0929866-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2022\r\n- IRINEIA DA SILVA ZEQUINI PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 0834060-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2019\r\n- GUSTAVO DA SILVA DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0837392-0, período base de 07/04/2004 a 06/04/2019. \r\n- JOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 0928993-5, período base de 30/06/2006 a 08/03/2023.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0271302-2, período base de 14/11/1995 a 17/05/2020. \r\n- MARCIA LUCIA DA SILVA MARINHO, Merendeira, matrícula nº 5015530-8, período base de 17/07/2006 a 14/09/2021.\r\n- MARIA BARROSO EZAQUIEL, Merendeira, matrícula nº 5020547-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2022. \r\n- MONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0944688-1, período base de 11/04/2008 a 10/04/2023. \r\n- PATRICIA FRANÇA DOS SANTOS CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 0915120-0, período base de 31/05/2005 a 19/06/2020. \r\n- ROSANGELA OLIVEIRA CAVALCANTE, Professor Docente I, matrícula nº 0929946-2, período base de 25/05/2007 a 26/07/2022\r\n- SHEILA APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II, matrícula nº 0291485-1, período base de 15/08/1990 a 02/01/2016.\r\n- SELMA LILIAN AGUIAR DE BARROS, Professor Docente II, matrícula nº 0934524-0, período base de 08/04/2008 a 07/04/2018. \r\n- VANIA FATIMA TOSTES DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0833935-0, período base de 04/02/2003 a 18/02/2018. \r\n- ALZIRA GOMES SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 5022668-7, período base de 18/04/2000 a 11/08/2020. \r\n- CONSUELI MOFREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 0192803-5, período base de 01/10/1993 a 26/12/2020. \r\n- VANESSA MARIA SILVA MARQUES DA CRUZ, Professor Docente II, matrícula nº 5015303-0, período base de 25/11/1994 a 13/07/2022. \r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- PERIVALDO XAVIER ELOY, Professor Docente I, matrícula nº 5015249-5, período base de 07/03/1994 a 28/03/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 5251942-8, 09 (nove) meses de licença especial relativas ao período base de 09/05/1997 a 08/05/2012, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0832013-7, 15 (quinze) meses de licença especial relativas ao período base de 08/04/1998 a 07/04/2008, 08/04/2008 a 28/04/2013, 29/04/2013 a 13/05/2023, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RANULFO CAFÉ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0940879-0, 09 (nove) meses de licença especial relativas ao período base de 28/02/2008 a 27/02/2018, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EGMARCIA CONJETA PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula. nº 5002171-6, 12 (doze) meses de licença especial relativas ao período base de: 07/03/1994 a 07/05/1999, 08/05/1999 a 22/05/2004, 15/11/2005 a 13/02/2010, 21/05/2014 a 15/06/2019, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2488303\r\n"
        ],
        "2488304": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, Oficial de Cartório, ID 43857698 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 17/05/2023 a 15/06/2023. \r\nà TATIANA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Cartório, ID nº 50815741 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 26/05/2023 a 24/06/2023. \r\na RODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50220454, período de 30 dias de Licença paternidade, de 22/05/2023 a 20/06/2023.\r\na ALEXANDRE REIS CORTES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5650364, período de 30 dias de Licença paternidade, de 23/04/2023 a 22/05/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2023\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nPROC. Nº SEI 360097/000014/2023 - \r\nOnde se lê: ...ID. Funcional: nº 57122548...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional: nº 5712548...\r\nId: 2488304\r\n"
        ],
        "2488311": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDÊNTE\r\ndo Auxilio Funeral, a CAMILA NAGAROLI BOECKER, CPF nº 05902793785, face o óbito do ex- servidor LEO FELDMAN, identidade Funcional nº 28753925, em 31/05/2023 atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº42.477/2010.\r\nId: 2488311\r\n"
        ],
        "2488322": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DASUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/06/2023\r\na reassunção DANIELLE BORNEO DE ALMEIDA MUNIZ, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 5562732, vínculo 3, matrícula 09054750, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/12/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2488322\r\n"
        ],
        "2488323": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 426/2022 em favor da empresa C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA - CNPJ 27.764.200/0001-77, no valor de R 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2488323\r\n"
        ],
        "2488339": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/06/2023\r\n- ADIR VIVEIROS DE VASCONCELOS, Zelador, mat. nº 5.004.164-9, ID. nº 3517843-4, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- ALINE ESCOCARD SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.026-1, ID. nº 6419836, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\n- AMANDA TAVARES MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.011-4, ID. nº 5007168-8, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- ANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.746-5, ID. nº 3444536-6, período base de 08/02/2018 a 07/02/2023.\r\n- CINTHIA DE SÁ DIAS GOMES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.723-1, ID. nº 3393178-0, período base de 31/05/2018 a 13/06/2023.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.864-6, ID. nº 3744234-1, período base de 15/06/2017 a 09/08/2022.\r\n- DÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.025-2, ID. nº 3517608-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- DORIAN MUZY DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.659-5, ID. nº 4255059-9, período base de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- FRANCIANE PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.263-2, ID. nº 3774283-3, período base de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- FRANCIANE PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.596-2, ID. nº 3774283-3, período base de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- GRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.888-1, ID. nº 4374875-9, período base de 02/02/2015 a 09/03/2020.\r\n- HELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.377-1, ID. nº 4068156-4, período base de 19/06/2017 a 16/10/2022.\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.454-7, ID. nº 5024090-0, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- LUIZ CLÁUDIO GARCEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.821-3, ID. nº 5076458-6, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- MARTA FARIA CALDAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.834-9, ID. nº 3772896-2, período base de 03/07/2017 a 17/07/2022.\r\n- NEIDE GONÇALVES DE AZEREDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.996-5, ID. nº 3746834-0, período base de 26/05/2016 a 25/05/2021.\r\n- RENATA LOPES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.942-5, ID. nº 3391154-1, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- RENATA VIANA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.294-9, ID. nº 3392753-7, período base de 12/03/2015 a 26/03/2020.\r\n- ROSIMERI NOGUEIRA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0. 815.078-1, ID. nº 3888048-2, período base de 11/12/2017 a 27/01/2022.\r\n- ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.236-9, ID. nº 3746742-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.927-3, ID. nº 3788351-8, período base de 11/11/2017 a 23/11/2022.\r\n- VANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.109-6, ID. nº 4405597-8, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- VANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.625-8, ID. nº 4405597-8, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- VÂNGELA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.654-1, ID. nº 3358391-9, período base de 30/08/2015 a 29/08/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- DENISA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.224-0, ID. nº 3394765-1, períodos base de 11/09/2009 a 09/12/2014 e de 04/07/2016 a 15/12/2021.\r\n- JOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.738-2, ID. nº 4329013-2, períodos base de 07/06/2010 a 16/06/2015 e de 17/06/2015 a 06/07/2020.\r\n- LEANDRO ABREU DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.609-2, ID. nº 4248891-5, períodos base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- MARITZA AZEREDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.365-9, ID. nº 6412033, períodos base de 06/02/2006 a 06/04/2011 e de 03/07/2016 a 02/07/2021.\r\n- PATRÍCIA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.094-5, ID. nº 3772942-0, períodos base de 17/03/2005 a 23/04/2010 e de 24/04/2010 a 23/04/2015.\r\n- PAULO CÉSAR CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.745-7, ID. nº 3444708-3, períodos base de 13/02/2013 a 12/02/2018 e de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- VALÉRIA CRISTINA DO CARMO DIAS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.940-8, ID. nº 3391492-3, períodos base de 05/10/2011 a 03/12/2016 e de 04/12/2016 a 01/02/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CAROLINA VENÂNCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.887-7, ID. nº 5007728-7, períodos base de 24/04/2012 a 23/08/2017 e de 24/08/2017 a 23/02/2022, 06 (seis) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.916.589-5, ID. nº 3766047-0, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- LUCIANE DO COUTO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.861-2, ID. nº 3461795-7, períodos base de 07/03/1994 a 21/03/1999; 22/03/1999 a 05/04/2004 e de 04/12/2013 a 01/02/2019.\r\n- PATRÍCIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.521-0, ID. nº 4042864-8, períodos base de 01/02/2005 a 25/02/2010; 26/02/2010 a 18/03/2015 e de 16/12/2016 a 18/01/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CARLOS EDUARDO AREAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.895-6, ID. nº 4045435-5, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; 19/03/2003 a 18/03/2008; 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- NEILMA DE SOUZA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.260-8, ID. nº 3781653-5, períodos base de 12/07/1999 a 01/08/2004; 02/08/2004 a 19/12/2009; 20/12/2009 a 27/04/2015 e de 28/04/2015 a 11/06/2020.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SANDRO MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.004.260-5, ID. nº 3545167-0, períodos base de 30/05/1995 a 29/05/2000; 30/05/2000 a 01/06/2005; 02/06/2005 a 20/06/2010 e de 18/05/2015 a 28/05/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LENICE MARIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.006.215-7, ID. nº 3893763-8, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; 09/08/2001 a 08/08/2006; 09/08/2006 a 08/08/2011; 09/08/2011 a 29/08/2016 e de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\n- VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, ID. nº 3517652-0, períodos base de 07/03/1994 a 21/03/1999; 22/03/1999 a 21/03/2004; 22/03/2004 a 21/03/2009; 22/03/2009 a 21/03/2014 e de 22/03/2014 a 20/05/2019.\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.454-1, ID. nº 4044296- 9.\r\n- IOLANDA FÁBIA DA SILVA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.043-2, ID. nº 3775612-5.\r\n- MARYLIA LOPES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.994-0, ID. nº 3743996-0.\r\n- TÂNIA MARA ARAÚJO BRAZIL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.129-1, ID. nº 3394197-1.\r\no processo.\r\no despacho de 19/08/2020, publicado no D.O. de 26/08/2020, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora CAMILA DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.487-4, ID. nº 5014245-3.\r\no despacho de 08/12/2017, publicado no D.O. de 18/12/2017, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial em favor da servidora MARGARETH BRANDÃO MENDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.430-1, ID. nº 4277083-1.\r\n- KAILA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA E SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 3.122.089-0, ID nº 5104679-2.\r\nMILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. 5.021.098-8, ID nº 3389248-2.\r\nGENILZA NOGUEIRA BARROSO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. 5.020.796-8, ID nº 3392196- 2.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2488339\r\n"
        ],
        "2488347": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030031/001249/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030036/000062/2022...\r\nId: 2488347\r\n"
        ],
        "2488353": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doSUBTEN PM RG 62.093 WANDERSON GONÇALVES SILVESTRE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a SEGOV/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do1° SGT PM RG 72.733 MARCIO LUIZ TAVARES OLIVEIRA, Id Funcional 23013761, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94.767 ANDRE ONOFRE AVELINO, Id Funcional 44239165, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM RG 97.935 EDGAR CRUZ JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HPM/NIT, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nPM RG 97.008 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2488353\r\n"
        ],
        "2488357": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação doCB PM RG 96742 ANGELO MATEUS DE FRANÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente PARA a Coordenadoria Institucional de Segurança -CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 103911 ARI CÉSAR FLORÊNCIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Coordenadoria Institucional de Segurança -CISALERJ PARA SEGOV/Operação Segurança Presente:, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição dodo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªDPJM para o DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2488357\r\n"
        ],
        "2488358": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2488358\r\n"
        ],
        "2488365": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 90.221 WALLACE DA SILVA VIEIRA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Dino para a Coordenadoria Institucional de Segurança -CISALERJ, a contar de 05 de outubro de 2022, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\nId: 2488365\r\n"
        ],
        "2488366": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2023\r\nE- 27/037/100906/2018a decisão veiculada no Acórdão n° 3.211/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto da Conselheira Relatora (doc. SEI 53417491) e pela 1ª Câmara do CRASE/RJ (doc. SEI 53493064). \r\nId: 2488366\r\n"
        ],
        "2488371": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nFAUSTO CURI VITARI JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29151775 - 044ª DELEGACIA DE POLÍCIA - INHAÚMA - período - base: 02/06/2015 a 30/05/2020 - 03 meses \r\nSARAH RIBEIRO FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29457041 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI-ICCE - período - base: 31/12/2013 a 29/03/2019 - 03 meses \r\nROBERTO DANTAS LEAO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29413915 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - período - base: 18/11/2014 a 16/11/2019 - 03 meses \r\nHENRIQUE BERNARDO TEJEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29831776 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - período - base: 03/02/2017 a 01/02/2022- 03 meses \r\nHELIO DOS SANTOS LESSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29573912 - DIVISÃO DE CAPTURAS E POLÍCIA INTERESTADUAL - período - base: 21/05/2018 a 19/05/2023 - 03 meses \r\na licença-prêmio \r\nId: 2488371\r\n"
        ],
        "2488378": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CLESIO LUIZ DA CUNHA, Identidade Funcional nº 36.415-0, matrícula nº 9.172-8, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23-01-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.767/2010). R 2.132,97; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90) R 4.223,28; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 4.905,83; 90% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22) R 1.919,67; Processo nº E-09/25720/436/1993.\r\nos proventos mensais de inatividade de HIDERALDO JOSE DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.959.675-0, matrícula nº 190.371-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-09-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.701,91; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90) R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 6.214,39; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22) R 2.701,91; Processo nº E- 09/297/36/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CHRISTIANE GOMES MENDES, Identidade Funcional nº 2.965.306-1, matrícula nº 860.428-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29-07-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª Classe (Lei nº 3.586/01 e 6.833/2014). R 3.070,35; 35% de triênios (Lei nº 802/65). R 3.546,25; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1.591/89 do Dec. 21.391/95). R 7.061,80; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22). R 3.070,35; Grat. Ativ. Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001). R 3.070,35; Processo nº SEI-360274/000076/2022.\r\nId: 2488378\r\n"
        ],
        "2488389": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME (CNPJ: 19.933.130/0001-05), no valor total de R 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente a 2ª contratação da Aquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço - ARP n° 0012/2023/510100-02.\r\n.\r\nId: 2488389\r\n"
        ],
        "2488393": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.940.358-8, pleiteando o cancelamento de anotação de punição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 53303685) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 393 - JMCG (index nº 54378614), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\no requerimento formulado pelo servidor CARLOS ALBERTO MONTEIRO, Investigador Policial, ID 2956126-4, com base nas manifestações técnicas do SDV/DGGP índices 53436043 e 53691581, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº396 - JCMG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora JESSICA SOARES BRANDÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 565.062-3, a contar de 16/12/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor LUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES, ex-servidor, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 4.392.538-3, por falta de fundamento legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 397/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2488393\r\n"
        ],
        "2488394": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, em função de sua intempestividade; acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração nº SUPMEPEAI/0015218, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2023.\r\nId: 2488394\r\n"
        ],
        "2488397": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, A DESPESA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, inscrito no CPF sob o nº 133.924.217-66, referente a adiantamento para despesas eventuais do Gabinete, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nA DÍVIDA, no(trinta e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos)referente a débitos previdenciários pendente de quitação, relativo ao servidorFLAVIO DE ANDRADE CAMERANO,efetivo desta Fundação, no período em que esteve cedido àPrefeitura Municipal de Barra do Piraíde 01/01/1997 a 04/01/2001.\r\nId: 2488397\r\n"
        ],
        "2488401": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\na MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2915398-0, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 21/05/2023 a 19/06/2023.\r\na FLÁVIO DA ROSA LOUREIRO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2953642-1, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 17/05/2023 a 15/06/2023.\r\na ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID funcional 2958854-5, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 29/05/2023 a 27/06/2023.\r\nà FERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, ID: 565508-0 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 28/05/2023 a 23/11/2023.\r\nà JULIANA BERNARDO AMODEI , Perito Criminal, ID 50355236 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 25/04/2023 a 24/05/2023. \r\nId: 2488401\r\n"
        ],
        "2488403": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nANTONIO DAS GRAÇAS FRANCISCO RAGOZO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.999.451-9 - período base: 02/04/2014 a 31/03/2019, 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2488403\r\n"
        ],
        "2488404": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\nSr(a). GLORIA MARIA MASCARENHAS DE MATTOS SOUZA, CPF 009.477.167-77, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2488404\r\n"
        ],
        "2488407": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público a classificação final da Fase de Habilitação e Novo calendário da Chamada Pública de Ocupação da Sala Mário Tavares. Processo nº SEI-180005/001045/2022.\r\n\r\n35324\r\n074.523.197-70\r\nHabilitado\r\n35369\r\n972.192.907-72\r\nHabilitado\r\n35377\r\n792.534.077-00\r\nHabilitado\r\n35369\r\n972.192.907-72\r\nHabilitado\r\n35399\r\n19.984.724/0001-45\r\nHabilitado\r\n35489\r\n163.352.507-48\r\nHabilitado\r\n35630\r\n05.253.714/0001-25\r\nHabilitado\r\n35697\r\n018.846.667-36\r\nHabilitado\r\n35739\r\n21.404.619/0001-31\r\nHabilitado\r\n35791\r\n41.895.726/0001-17\r\nHabilitado\r\n35959\r\n070.943.587-84\r\nHabilitado\r\n35962\r\n871.961.587-68\r\nHabilitado\r\n35964\r\n31.315.662/0001-84\r\nHabilitado\r\n35967\r\n39.441.730/0001-63\r\nHabilitado\r\n35975\r\n128.053.427-39\r\nHabilitado\r\n35988\r\n016.554.274-82\r\nHabilitado\r\n36009\r\n123.245.607-12\r\nHabilitado\r\n36027\r\n45.327.992/0001-02\r\nHabilitado\r\n36035\r\n116.465.128-55\r\nHabilitado\r\n36041\r\n119.042.187-92\r\nHabilitado\r\n36047\r\n132.210.077-28\r\nHabilitado\r\n36067\r\n34.080.986/0001-79\r\nHabilitado\r\n36070\r\n748.363.907-53\r\nHabilitado\r\n36086\r\n035.572.577-03\r\nHabilitado\r\n36089\r\n06.113.875/0001-86\r\nHabilitado\r\n36101\r\n34.715.027/0001-82\r\nHabilitado\r\n36102\r\n132.074.947-06\r\nHabilitado\r\n36105\r\n768.753.697-53\r\nHabilitado\r\n36114\r\n09.481.592/0001-85\r\nHabilitado\r\n36122\r\n400.474.508-00\r\nHabilitado\r\n36131\r\n127.647.727-93\r\nHabilitado\r\n36132\r\n013.441.235-46\r\nHabilitado\r\n36136\r\n138.329.767-36\r\nHabilitado\r\n36253\r\n109.341.217-88\r\nHabilitado\r\n36431\r\n106.518.827-70\r\nHabilitado\r\n36510\r\n122.113.127-30\r\nHabilitado\r\n36526\r\n100.195.127-16\r\nHabilitado\r\n36529\r\n377.091.098-29\r\nHabilitado\r\n36560\r\n962.095.007-06\r\nHabilitado\r\n35772\r\n19.102.211/0001-63\r\nInabilitado\r\n36056\r\n16.791.522/0001-99\r\nInabilitado\r\n36092\r\n139.546.517-77\r\nInabilitado\r\n36298\r\n119.055.217-58\r\nInabilitado\r\n\r\n\r\nInscrições \r\n24/04 à 09/05\r\nHabilitação documental \r\n09/05 à 23/05\r\nDivulgação de habilitados e inabilitados \r\n24/05\r\nRecurso da fase de habilitação\r\n24/05 à 31/05\r\nResultado do recurso da fase de habilitação \r\n20/06\r\nDivulgação da fase de seleção \r\n30/06\r\nRecurso da fase seleção \r\n30/06 à 05/07\r\nDivulgação de resultados finais \r\n10/07\r\nHomologação do resultado final \r\n10/07\r\nId: 2488407\r\n"
        ],
        "2488408": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nresultado do Pregão Presencial nº 002/2023, objeto do Processo nº SEI - 220011/000328/2023 e a despesa, no valor total de R 1.487.577,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2488408\r\n"
        ],
        "2488424": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2023\r\n- TÁCIA ANDRADE ROCHA FERREIRA. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\n- DIEGO DANTAS GOMES. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\n- ADRIANA MARQUES REBOUÇAS. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2488424\r\n"
        ],
        "2488430": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97 - pela aplicação das Sanções Administrativas de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 7 (sete) dias, e multa administrativa de 3% do valor do contrato, no valor de R 4.670,30 (quatro mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos), instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente no inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993 e previsão do Contrato nº. 108/2021, cláusula XIII. Por falhar na execução do contrato.Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2488430\r\n"
        ],
        "2488438": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da Empresa CLARO S/A CNPJ nº. 40.432.544/0001-47 - Processo SEI-350094/001025/2022, no valor de R R 4.884.373,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais), em favor da empresa Claro S/A, CNPJ nº. 40.432.544/0001- 47 referente à prestação de serviço especializado de manutenção, operacionalização e expansão do sistema de Vídeomonitoramento urbano - CFTV (circuito fechado de televisão), sem cobertura contratual, desempenhado do Centro Integrado de Comando e Controle, no período de janeiro a dezembro de 2019.\r\nId: 2488438\r\n"
        ],
        "2488443": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2023\r\nPÁGINA 26- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/2578/2016\r\nOnde se lê: ...LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI...\r\nLeia-se: ...LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI FERNANDES...\r\nId: 2488443\r\n"
        ],
        "2488444": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LEILA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34925635/1, mat. nº 186.104- 6, período base de 24/06/2016 a 23/06/2021.\r\n- VALDENIRA SANTANA DA COSTA CRESPO, Merendeira, ID Funcional n° 36128007/1, mat. nº 5.011.623-5, período base de 28/01/2014 a 20/04/2019.\r\n- BRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 43754562/2, mat. nº 3.041.501-2, período base de 19/06/2018 a 18/06/2023.\r\n- FRANCISCO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42828643/1, mat. nº 935.938 -1, período base de 29/06/2015 a 28/06/2020.\r\nFATIMA APARECIDA CALCAGNO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43864244/1, mat. nº 964.005-3, período base de 04/01/2016 a 10/01/2021.\r\n- LUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39195929/1, mat. nº 5.024.401- 1, período base de 12/11/2014 a 11/11/2019.\r\n- CECILIA MARIA MORONE GOMES, Servente, ID Funcional n° 36417548/1, mat. nº 5.000.908-3, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019.\r\n- TANIA REGINA DE MEDEIROS LEMOS, Datilógrafo, ID Funcional n° 36417653/1, mat. nº 5.000.903-4, período base de 27/05/2016 a 26/05/2021.\r\n- CAROLINA GRAÇA BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36676756/1, mat. nº 839.568-3, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- JOÃO DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36408220/1, mat. nº 5.019.100-6, período base de 16/03/2011 a 15/03/2016.\r\n- ANDREIA MARTINS ROMEU, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35490845/1, mat. nº 5023758-5, período base de 30/01/2017 a 29/01/2022.\r\n- ELISANGELA RAPOSO DA SILVA TEIXEIRA, Prof.Doc.I, ID Funcional n° 43273262/1, mat. nº 942.876-4, período base de 03/04/2018 a 02/04/2023.\r\n- MICHELE ALENCAR MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34892150/1, mat. nº 845593-3, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- FRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41885937/1, mat. nº 904052-8, período base de 26/04/2014 a 25/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ROSA, Merendeira, ID Funcional n° 36127434/1, mat. nº 5.017.529-8, períodos base de 05/08/2012 a 18/10/2017, de 19/10/2017 a 18/10/2022. \r\n- LILIAN FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42844789/1, mat. nº 935.027-3, períodos base de 30/07/2012 a 29/07/2017, de 30/07/2017 a 28/08/2022. \r\n- CLAUDIO MARCIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43237819/2, mat. nº 3029981-2, períodos base de 21/06/2012 a 09/08/2017, de 10/08/2017 a 09/08/2022. \r\n- FRANSCINE ROMERO DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4375369-8, mat. nº 958699-1, períodos base de 10/02/2010 a 09/02/2015, de 10/02/2015 a 24/02/2020. \r\n- ROSANE MARQUES MAGRANI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43361439/1, mat. nº 945877- 9, períodos base de 01/08/2008 a 24/09/2013, de 25/09/2013 a 24/09/2018. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA GARCIA FERREIRA, Servente, ID 36419630/1, mat. nº 5.000.911-7.\r\n- LETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO ARNEIRO, Prof. Doc. II, ID 36693510/1, mat. nº 5.000.949-7.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2488444\r\n"
        ],
        "2488447": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2022, no valor total de R 5.335,47 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de junho/2023, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2488447\r\n"
        ],
        "2488449": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\na dívida relativa ao exercício 2021, constante do Processo nº SEI- 070025/000755/2021, em favor da Claro S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, no valor de R 247,80 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2488449\r\n"
        ],
        "2488451": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\na dívida relativa ao exercício 2021, constante do Processo nº SEI- 070025/001114/2021, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A (em recuperação judicial) CNPJ: 33.000.118/0001-79 e a OI S.A (em recuperação judicial), no valor de R 2.225,17 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2488451\r\n"
        ],
        "2488452": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003-97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 28.918,27 (vinte e oito mil novecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005-59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 22.999,75 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 18.521,66 (dezoito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.203,43 (vinte e cinco mil duzentos e três reais e quarenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 27.536,04 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 22.004,98 (vinte e dois mil quatro reais e noventa e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 18.489,42 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019-54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 29.304,42 (vinte e nove mil trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021-79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 23.381,59 (vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 18.636,73 (dezoito mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0027-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 19.305,93 (dezenove mil trezentos e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 388.285,44 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029-26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 23.308,74 (vinte e três mil trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITOCASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032-21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 28.129,59 (vinte e oito mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001- 99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 18.050,93 (dezoito mil cinquenta reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034-93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 24.352,47 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\n\r\nà NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0035-74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.499,43 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO CASAS PEDRO VIVA MAIS”, do proponente TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI EPP - CNPJ nº 18.508.453/0001-99.\r\nId: 2488452\r\n"
        ],
        "2488455": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n- CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 2876694-6. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n- CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 2876694-6. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2488455\r\n"
        ],
        "2488456": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2021, constante do processo SEI- 070025/001153/2021, em favor da ENEL - AMPLA Energia e Serviços S.A inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor de R 21.067,52 (vinte e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2488456\r\n"
        ],
        "2488458": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 19/06/2023\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2021, os proventos mensais de CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.982-3, identidade funcional nº 20846738, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2021, os proventos mensais de EDNA DA CRUZ VIEIRA, matrícula nº 00/0223.435-9, identidade funcional nº 5786177, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.481,49(Dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, os proventos mensais de TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ matrícula nº 00/0222.020-0, identidade funcional nº 20734476, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.957,22 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2488458\r\n"
        ],
        "2488462": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSORAYA FERNANDES ALVES, ID. Funcional 50821814/01, matrícula 3090600-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/05/2023.\r\nMAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional 51030780/02, matrícula 510307800- 2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2023.\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO, ID. Funcional 41823680/02, matrícula 934992-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/05/2023.\r\nBIBIANA WIST DE CAMPOS, ID. Funcional 42051932/02, matrícula 966905-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/05/2023.\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS, ID. Funcional 6424619/06, matrícula 642461906, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2023.\r\nCARLA BIER DE CICCO, ID. Funcional 43289355/02, matrícula 3080329-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/05/2023.\r\nFELIPE GUARACIABA FORMOSO, ID. Funcional 43281419/02, matrícula 948818-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/05/2023.\r\nFELIPE DA COSTA SEPULVIDA, ID. Funcional 42558476/02, matrícula 958468-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/05/2023.\r\nMARCELLA LIMA RIBEIRO, ID. Funcional 50368303/01, matrícula 3075123-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/05/2023.\r\nNATALIA SILVA PEREIRA, ID. Funcional 43895450/01, matrícula 964475-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/05/2023.\r\nFLAVIO DINIZ SOARES, ID. Funcional 5569222/06, matrícula 3066082-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/05/2023.\r\nPATRICIA DE JESUS BASTOS, ID. Funcional 43484301/02, matrícula 958165-3, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2023.\r\nALLINE DE ASSIS XAVIER MAIA, ID. Funcional 43428061/01, matrícula 9490011-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/05/2023.\r\nPATRICIA DE JESUS BASTOS, ID. Funcional 43484301/01, matrícula 949201-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2023.\r\nVINICIUS MATA TEIXEIRA, ID. Funcional 44009208/01, matrícula 970149-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/05/2023.\r\nANDREA LOPES PINTO, ID. Funcional 41995333/01, matrícula 913861-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/05/2023.\r\nWLADYMIR MENDES CARVALHO DE CASTRO, ID. Funcional 50239554/01, matrícula 3055183-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/05/2023.\r\nDANIELE DE ALMEIDA GAMA, ID. Funcional 34562788/01, matrícula 847562-6, Professor Docente II, 22 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de 15/05/2023.\r\nALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, ID. Funcional 42524687/01, matrícula 927929-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/05/2023.\r\nNATALIA SILVA PEREIRA, ID. Funcional 43895450/02, matrícula 3031643-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/05/2023.\r\nVILMA DE FIGUEIREDO, ID. Funcional 51377730/01, matrícula 5137773001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/05/2023.\r\nId: 2488462\r\n"
        ],
        "2488468": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 26/06/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DULCE SILVA COELHO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAIR COELHO, ID Funcional nº3463762-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVANDRO ALVIM RICHA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA ROSALINA ALVIM RICHA, ID Funcional nº 540786-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RUTHE LEANDRO COELHO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO CONCEICAO SALLES, ID Funcional nº 677137-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FATIMA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARTUR FURTUNATO BEZERRA, ID Funcional nº 335557-8 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO CARLOS BELLO DE CASTRO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO FONSECA DE CASTRO, ID Funcional nº 289542-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o requerente foi emancipado, não atendendo os requisitos do art. 14 da lei 5260 de 2008 para habilitação à pensão por morte na qualidade de filho.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSA MARIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CAETANO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2308738-2 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLI ALVES DE CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE AUGUSTO FARIA, ID Funcional nº 3157488-2 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANIEL VITOR RIBEIRO COELHO, na qualidade de FILHO UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDIO ULYSSES FERREIRA COELHO, ID Funcional nº 5037291-2 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, uma vez que o requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalido não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIENE FAITANIN, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA, ID Funcional nº 1947685-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário\r\nId: 2488468\r\n"
        ],
        "2488469": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de SONIA MARIA SANTOS RAMOS BRAGA, ID Funcional nº 2060497.\r\nId: 2488469\r\n"
        ],
        "2488470": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.06.2023\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS - Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1803754-9, ID funcional nº 21359326,03(três) meses de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15.06.2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-E-22/200067/1995 - ADRIANNA SILVA LUTFI ... 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 29/09/1995 a 28/09/2000, de 29/09/2000 a 28/09/2005, de 29/09/2005 a 28/09/2010, de 26/10/2012 a 25/10/2017 e de 26/10/2017 a 25/10/2022 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200067/1995 - ADRIANNA SILVA LUTFI ... 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 29/09/1990 a 28/09/1995, de 29/09/1995 a 28/09/2000, de 29/09/2000 a 28/09/2005, de 29/09/2005 a 28/09/2010 de \r\n26/10/2012 a 25/10/2017 e de 26/10/2017 a 25/10/2022 ...\r\nD.O DE 26.04.1996\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23.04.1996\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 18/05/1990 a 14/02/1996 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 18/05/1995 a 17/05/2000 ...\r\nD.O de 11.04.2001\r\nPágina 32 - 1ª coluna\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.04.2021\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 14.02.1996 a 13.02.2001 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI- E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 18.05.2000 a 17.05.2005 ...\r\nD.O de 07.11.2007 \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2007\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 14.02.2001 a 13.02.2006 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 11.06.2009 a 10.06.2014 ...\r\nD.O DE 13.11.2017\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.11.2017\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 14.02.1996 a 13.02.2016 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/200579/1995 - Patrícia Costa da Silva Nogueira ... período de 11.06.2014 a 10.06.2019.\r\nId: 2488470\r\n"
        ],
        "2488477": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do FIM DE SEMANA CRIATIVO EM JAPERI - EXPOSIÇÃO DE ARTES INTEGRADAS, do proponente Luis Armando de Oliveira, com o CPF 035.644.927-04, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2488477\r\n"
        ],
        "2488480": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do PORTAL FAVELA CRIATIVA, do proponente Martinica Digital Soluções em Comunicação, com o CNPJ 12.059.880/0001-50, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2488480\r\n"
        ],
        "2488485": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.06.2023\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, (RJ- 703):), (RJ- 703.025)e o cancelamento do registro do cooperado Vanderlei Roberto da Silva,relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 19.06.2023\r\nPROCESSOS N°S SEI-100005/001528/2023, SEI- 100005/003392/2023, SEI-100005/003423/2023, SEI- 100005/003490/2023, SEI-100005/003540/2023, SEI- 100005/003541/2023, SEI-100005/003553/2023, SEI- 100005/003593/2023, SEI-100005/003602/2023, SEI- 100005/003625/2023, SEI-100005/003649/2023, SEI- 100005/003665/2023, SEI-100005/003753/2023, SEI- 100005/003765/2023, SEI-100005/003779/2023, SEI- 100005/003912/2023, SEI-100005/004136/2023, SEI- 100005/004166/2023, SEI-100005/004262/2023, SEI- 100005/004279/2023- AUTORIZO os parcelamentos de débitos\r\nId: 2488485\r\n"
        ],
        "2488486": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\nANNELORE AFFONSO MEIER - Inspetor de Controle Operacional, Id. Funcional nº 43039600. o Adicional de Qualificação a contar de 02/08/2019, conforme decisão da Comissão de Adicional de Qualificação e Parecer ASSJUR/DETRO nos termos do art. 3º, parágrafo único e art. 4º, da Portaria DETRO/PRES. nº 1.034/2011.\r\nJULIANA LOUREIRO PERES DE BRITO - Inspetor de Controle Operacional, Id. Funcional nº 42818338. o Adicional de Qualificação a contar de 24/03/2022, conforme decisão da Comissão de Adicional de Qualificação e Parecer ASSJUR/DETRO nos termos do art. 3º, parágrafo único e art. 4º, da Portaria DETRO/PRES. nº 1.034/2011.\r\nId: 2488486\r\n"
        ],
        "2488489": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora ALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA, ID Nº 4199915-0, vínculos 1 e 2, que participou do “XVI Congresso de Educação”, organizado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro/SEPE, realizado no período de 25 a 27 de maio de 2023, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013.\r\nId: 2488489\r\n"
        ],
        "2488492": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n22\r\nLIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., situada na Avenida Pastor Martin Luther King JR., nº 126, bloco 9, sala 215, torre 2, Del Castilho, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 20.765-000. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nSEI- 350106/000541/2023LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. cometeu infração em virtude da não entrega de documentos de habilitação e amostras quando solicitada para o item 40, violando o item 14.1.b do Edital nº 107/22.\r\nIncidindo, portanto, na violação do itens 14.1.b e I do 24.1.1 do Edital nº 107/22, que dispõem sobre a apresentação de documentos de habilitação, e do art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo , descredenciamento no SIGA; , a saber, R , instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e alíneas a e b do item 24.1, e item 24.6.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo Administrativo n° encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 9 às 17h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2488492\r\n"
        ],
        "2488494": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA, ID 2.987.964-7 - Exercícios: 1989; 1991 e 1993, DO nº 19, de 26/01/1996 - Processo E-09/01132/1921/95; total de 180 dias. TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2488494\r\n"
        ],
        "2488495": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 9.801,38 (nove mil oitocentos e um reais e trinta e oito centavos), referente a prestação de serviços de Limpeza Predial nos CCDCs, nos meses de junho, outubro, novembro e dezembro de 2022, a favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.\r\nId: 2488495\r\n"
        ],
        "2488496": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 58.047 CHARLES GAMA FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para o Gabinete do Deputado Prof. Josemar na ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2488496\r\n"
        ],
        "2488497": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2488497\r\n"
        ],
        "2488500": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Nº SEI- \r\nPOSTO DUQUE MANILHA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 221/226, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- DTK DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nRODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETES E RESTAURANTE LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nPALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 112/117, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nNEW LIFE DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME - Avoco o presente processo e anulo o Acórdão nº 290/2018 (fls. 217/224), proferido pela Nona Turma da Junta de Revisão Fiscal e, consequentemente, anulo o Recurso de Ofício decidido pela Segunda Câmara do Conselho de Contribuintes (fl. 231).\r\nCERVEJARIA CIDADE IMPERIAL DE PETRÓPOLIS LTDA. - DECIDO pelo deferimento do requerimento, conforme dispõem o artigo 2º, §2º da Lei 8.445/2019, o artigo 2°, §3º, do Decreto 47.201/2020, e o artigo 7º, em especial dos §§6º e 7º, da Resolução SEFAZ nº 392/2022, e nos termos já definidos pelas áreas técnicas da CODIN, AgeRio, e SEFAZ, bem como pelo Parecer Favorável da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - ALERJ.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nHOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 89/94, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativo ao marco temporal em questão.\r\nId: 2488500\r\n"
        ],
        "2488501": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 04.07.2019, os proventos de ROBERTO FERREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 30.839.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JOSE VIEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 56.234.\r\n, com validade a contar de 18.11.23, os proventos de LUIS AUGUSTO BARROS DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 57.049.\r\nId: 2488501\r\n"
        ],
        "2488509": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2023\r\na cessão de WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, Professor Titular, matr. nº 33.952-3, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Márcio Pacheco (GC7) no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, até 31.12.2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 23.06.2023\r\na cessão de CINTIA IBRAIM MENINO, TUS/Pedagogo, matr. nº 36.769-8 / ID 44559380, admitida em 03/06/2013, para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, até 31/12/2023,excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2488509\r\n"
        ],
        "2488512": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 014/23, para aquisição dos medicamentos HIDRALAZINA CLORIDRATO 25 MG DRÁGEA (item 02) e HIDRALAZINA CLORIDRATO 50 MG DRÁGEA (item 03), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 34.232,69 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram FRACASSADOS o item 01 e Deserto o item 04.\r\n\r\nId: 2488512\r\n"
        ],
        "2488524": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2021, constante do processo SEI- 070025/000870/2021, em favor da Águas de Niterói S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 775,52 (setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2488524\r\n"
        ],
        "2488528": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nA DÍVIDA constante do processo SEI-220014/000308/2023, em favor do servidor aposentado HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, ID: 2870601-3, no valor de R 57.323,63 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), divididos em até 5 (cinco) parcelas de R 11.464,72 (onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2488528\r\n"
        ],
        "2488529": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e Luiz Alberto Moreira Martins Jacob, constante do documento 53445114 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2488529\r\n"
        ],
        "2488530": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nOnde se lê:DE 28.07.2022\r\nLeia se: DE 19/06/2023\r\nId: 2488530\r\n"
        ],
        "2488533": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n28380/1988\r\nMARCO AURELIO PAIVA DA SILVA\r\n689546\r\nMEDICO\r\n24/03/2023\r\n6392/1993\r\nRITA DE CASSIA M DE LIRA\r\n2353987\r\nNUTRICIONISTA\r\n06/01/2019\r\nDE 23/06/2023\r\n- IVANILSON FERNANDES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, ID. Funcional nº 31419356 - o Despacho de 28/10/2015, publicado em DOERJ de 05/11/2015, 2ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 23/12/2009 a 31/12/2014, por retificação do MTS.\r\nÕES\r\nD.O. DE 05/05/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª A 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/600998/1996 - SHIRLEI DE OLIVEIRA ALVIM \r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio ...\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio ...\r\n29/05/2011 a 26/05/2016 e 27/05/2016 a 25/05/2021.\r\nLeia-se: 27/05/2016 a 25/05/2021.\r\nD.O. DE 25/04/2023\r\nPÁGINA Nº 16 - 1ª A 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/100449/2018 - ANDRE GOMES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Técnico de Laboratório...\r\nLeia-se: ... Agente Auxiliar Administrativo de Saúde...\r\nOnde se lê: Período-base 26/07/2015 a 23/07/2020.\r\nLeia-se: Período-base 22/01/2016 a 19/01/2021.\r\nId: 2488533\r\n"
        ],
        "2488534": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Médico, Id Funcional nº 32318430 -Vínculo 02 - Matrícula nº 295.948-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos base de 01/10/1988 a 29/09/1993 e 30/09/1993 a 28/09/1998 - 06 (seis) meses correspondentes a 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n- EDNA COSTA DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 184219-4, Id Funcional nº 31360360, a Desaverbação total do tempo de serviço de 2.696 (Dois Mil Seiscentos e Noventa e Seis) dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, apurados pela Divisão de Direitos e Vantagens, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do Processo n° E-08/601619/2009, publicado em DOERJ de 02/12/2009.\r\nAna Cristina Mourão dos Santos Juca Pereira Campos, Médico, matricula n.º 851627-0, Id. Funcional: nº 2037851-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1990 a 30/12/1994, 02/01/1995 a 0 2/06/1997, 03/06/1997 a 28/03/1998, 29/03/1998 a 30/09/1998 e 01/06/1999 a 05/10/1999, desprezando-se os demais períodos por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúdenum total de 3.108 dias de efetivo exercício.\r\nAdriana Fiuza Cunha e Souza, Terapeuta Ocupacional, matricula nº 890714-9, Id. Funcional: nº 41817230. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1994 a 25/12/1996 e de 23/07/1998 a 09/08/2001, num total de 1.957 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2488534\r\n"
        ],
        "2488537": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ - TEMPORADA 2017,do Associação Cultural Armando Prazeres com o CNPJ: 03.285.057/0001-72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2488537\r\n"
        ],
        "2488539": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Tudo Por Um Fio,do proponente MCM- Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda com o CNPJ: 29.547.908/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2488539\r\n"
        ],
        "2488543": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nà RENATA NAHON SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5009628-1, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13/06/2023 a 09/12/2023.\r\nId: 2488543\r\n"
        ],
        "2488544": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/06/2023\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA, AUTORIZO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2488544\r\n"
        ],
        "2488552": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 9159169 e Matrícula: 8176125, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/11/2022.\r\nDE 22/06/2023\r\nJORGE LUIZ LEVINO COLARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19787960 e Matrícula: 8176265 o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/11/2022.\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE, INSPETORA DE POLÍCIAID Funcional: 20081057 e Matrícula: 8241895 o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2488552\r\n"
        ],
        "2488553": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃESLouvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/03/2016 a 23/03/2021.\r\nId: 2488553\r\n"
        ],
        "2488561": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sra. CRISTINA RAMOS DO NASCIMENTO, CPF 035.545.545-24, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). THAYANE REGINA DA SILVA, CPF 162.290.607-10, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2488561\r\n"
        ],
        "2488569": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) ao 40° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) ao 40° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAUDE \r\nGERAL\r\nDE 23.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2023.\r\nGERAL \r\nDE 23.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2023.\r\nId: 2488569\r\n"
        ],
        "2488570": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.444,46 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) ao 35ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 12.444,46 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) ao 35ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2023.\r\nId: 2488570\r\n"
        ],
        "2488571": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CAMILA DE SANTANA CAMPOS TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3042963-3, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- CATIA LEITE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.725-9, período base de 28/02/2017 a 27/02/2022.\r\n- CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.417-7, período base de 03/06/2018 a 17/06/2023.\r\n- CHRISTIANE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.767-4, período base de 27/08/2017 a 26/08/2022.\r\n- CLAUDIO SILVA DE ARRUDA, Assistente Executivo, mat. nº 3041055-9, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- DANIEL DA COSTA SOARES, Assistente Executivo, mat. nº 3041049-2, período base de 20/05/2018 a 29/05/2023.\r\n- EDMAR CARLOS DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5.021.081-4, período base de 28/05/2018 a 27/05/2023.\r\n- EDNA DE SOUZA BARBOSA LUIZ, Servente, mat. nº 5.009.135-4, período base de 03/12/2017 a 17/01/2023.\r\n- ELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3041615-0, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ELIZETH DIAS PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.088-9, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- GREIZILIANE DEVITTE MARTINS, Inspetor de Alunos 2 G, mat. nº 3063920-7, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- HELENA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.024-1, período base de 11/06/2017 a 10/06/2022.\r\n- JANIARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.567-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KATIA TEIZE TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.892-1, período base de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- LUCIANA CUNHA SANT ANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.867-5, período base de 05/10/2005 a 04/12/2012.\r\n- LUCIENE DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.007.747-8, período base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\n- MARIA GORETTI CAMPELO DO NASCIMENTO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.687-2, período base de 11/02/2008 a 10/02/2023.\r\n- MARIA HELENA FERNANDES CERQUEIRA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.660-3, período base de 27/10/2015 a 04/01/2021.\r\n- MARINALVA DE JESUS RIBEIRO MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.007.746-0, período base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.578-0, período base de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- ROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066638-2, período base de 13/02/2016 a 14/03/2021.\r\n- ROSANGELA GOMES SETTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.739-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SILVANIA NUNES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.738-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- SIMONE CONSTANTINO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.396-1, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- VALERIA VILELLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.117-3, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3051561-3, período base de 13/11/2013 a 12/11/2023.\r\n- JONATAS ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.683-5, período base de 02/06/2012 a 01/06/2022.\r\n- LUCIA DE FATIMA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.000-1, período base de 04/04/2013 a 26/04/2023.\r\n- MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.020.426-2, períodos base de 22/02/2010 a 15/05/2015 e de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\n- PATRICIA CARDOSO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.137-6, período base de 03/08/2009 a 02/08/2019.\r\n- ROSILENE PERES GALIASSO, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.410-4, período base de 27/10/2010 a 26/10/2020.\r\n- SIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.946-6, períodos base de 18/07/2010 a 30/09/2015 e de 20/12/2016 a 18/01/2022.\r\n- ADRIANA LIN GONÇALVES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.610-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2023.\r\n- MARIA EMILIA GARCIA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.920-2, períodos base de 22/03/2001 a 21/03/2006, 08/06/2009 a 19/11/2014 e de 21/09/2017 a 03/11/2022.\r\n- GREICE SEGUNDO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.145-7. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 06/09/1998 a 25/10/2003, 26/10/2003 a 25/10/2008 e de 18/02/2012 a 17/02/2023.\r\n- LUCIANA MARTINS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 31/08/2000 a 07/09/2005, 08/09/2005 a 07/09/2010 e de 08/09/2010 a 07/09/2015, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA MARIA PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.100-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 21/12/1996 a 20/12/2001 e de 11/09/2002 a 03/12/2022.\r\n- TATIANE DA SILVA LAMENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.192-1. o processo.\r\no despacho de 01/06/2023, publicado no D.O. de 05/06/2023, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.333-3.\r\n- EMILIA DA PIEDADE MESQUITA, Merendeira, mat. nº 5.016.781-6.\r\n- ÉRICA DA SILVA MARTINS DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.009-4.\r\n- SONIA MARIA DA HORA GOMES, Servente, mat. nº 5.017.144-6.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/05/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.000.074/2004\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001908/2023\r\nOnde se lê: ... mat. nº 973.682-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 937.682-3...\r\nId: 2488571\r\n"
        ],
        "2488573": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2017\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2017\r\nProcessos nºs E-12/171/630/2017 e SEI-150164/001009/2023\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha\r\n38603918\r\nE-12/171/630/2017\r\n10/04/2012 a 08/04/2017\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha\r\n38603918\r\nE-12/171/630/2017\r\n10/04/2012 a 08/05/2017\r\nId: 2488573\r\n"
        ],
        "2488574": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 106025 THIAGO MARCOLINO RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para FAETEC, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2488574\r\n"
        ],
        "2488575": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2488575\r\n"
        ],
        "2488577": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI no valor estimado de R 446.475,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais), visando a aquisição de Equipamentos de proteção individual para atividades de BREC (COTOVELEIRA E CINTO RAPIDO RAPEL), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI no valor estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), visando a aquisição de Equipamentos de proteção individual para atividades de BREC (JOELHEIRA ARTICULADA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI no valor estimado de R 1.067.625,00 (um milhão, sessenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais), visando a aquisição de Equipamentos de proteção individual para atividades de BREC (COLETE CORDURA 500 E POLIAMIDA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, conso lidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2488577\r\n"
        ],
        "2488578": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nDE 16/06/2023\r\nEDILENE MARIA PESSOAcargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0221.145-6 ID 2100377-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10/03/2023.\r\nDE 19/06/2023\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0826.073-9, ID 3988181-4, vínculo 8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.02.2023.\r\nSÉRGIO LUIZ SEILHE DE ARAÚJOcargo ALMOXARIFE, matrícula nº 00/0221.372-6 ID 2071983-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.05.2023.\r\nDE 23/06/2023\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACHcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.476-3, ID 5786436, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.11.2022.\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMEScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.090-9, ID 3713584-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.02.2023.\r\nROGÉRIA VILETE DOS SANTOScargo AGENTE ADMINISTRATIVO , matrícula nº 00/0822.891-8, ID 2071785-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nId: 2488578\r\n"
        ],
        "2488589": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA DA CONCEIÇAO DE MORAES SIMEAO, Servente, mat. n° 5252146-5, ID 3821922-0, período base de 24/10/2015 a 22/10/2020.\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO DO AGOSTINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0973895-6, ID 4419143-0, período base de 21/11/2016 a 19/11/2021.\r\nALINE TOLEDO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0939459-4, ID 4199441-8, período base de 04/03/2018 a 02/03/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0951173-4, ID 4348917-6, período base de 10/05/2018 a 02/06/2023. \r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834222-2, ID 3824976-6, período base de 27/06/2006 a 10/07/2011. \r\nSILVANA DA SILVA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827578-6, ID 3832215-3, período base de 26/04/2018 a 24/04/2023.\r\n- FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0975046-4, ID 4215357-3, período base de 17/06/2018 a 15/06/2023.\r\n- HELENA SAMPAIO GARCIA SABAN, Prof. Doc. I, mat. nº 0934502-6, ID 4303548-5, período base de 30/07/2017 a 28/07/2022.\r\n- TANIA DE OLIVERA ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005217-4, ID 3586271-8, período base de 06/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- DIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0240535-5, ID 4050754-8, período base 19/08/2014 a 16/09/2019.\r\n- SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. n° 0270985-5, ID 3804147-2, período base de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\n- PATRICIA DA SILVA MADEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3041342-1, ID 5013644-5, período base de 10/06/2018 a 08/06/2023.\r\n- ANNA CAROLINA DE CASTRO, Prof. Doc. I. mat. n° 3033640-8, ID 5008717-7, período base de 08/02/2018 a 06/02/2023.\r\n- DELZIO SEIXAS SOARES, Zelador, mat. n° 5014089-6, ID 3621884-7, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n- ARNALDO DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 0271111-7, ID 3822114-4, período base de 01/07/2017 a 29/06/2022.\r\n- MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827468-0, ID 3804683-0, período base de 06/02/2018 a 04/02/2023.\r\n- JOSE NILSON SOARES, Zelador, mat. n° 5012750-5, ID 3615733-3, período base de 03/03/2017 a 01/03/2022.\r\n- RONOEL DE ALMEIDA LE GENTIL, Zelador, mat. n° 5012702-6, ID 3615035-5, período base de 26/02/2018 a 24/02/2023.\r\n- RENATA PIMENTA DA CRUZ DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3051687-6, ID 5021132-3, período base de 12/11/2013 a 10/11/2018.\r\n- NATHALIA REGINA PORTO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0964399-0, ID 4388767-8, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015.\r\n- MARIA CLARA DUARTE ARRUDA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 3068577-0, ID 5033220-1, período base de 29/06/2016 a 27/06/2021.\r\n- ELAINE RIBEIRO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. n° 3105478-6, ID 4384472-3, período base de 31/01/2018 a 29/01/2023.\r\n- SIMONE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827601-6, ID 3728965-9, período base de 23/02/2010 a 21/02/2015; 22/02/2015 a 22/03/2020.\r\n- ROSA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 0278593-9, ID 3803386-0, período base de 31/01/2013 a 29/01/2018; 30/01/2018 a 28/01/2023.\r\n- CHRISTIANE TEIXEIRA DA MATTA GODOY, Prof. Doc. I, mat. n° 0973653-9, ID 4417081-5, período base de 01/09/2011 a 09/10/2016; 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- WALLACE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0974964-9, ID 4423963-7, período base de 12/01/2012 a 10/01/2017; 11/01/2017 a 09/01/2022.\r\nJOSE CARLOS RANGEL REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 0829743-4, ID 3813712-7. o processo.\r\nROSEMARY TEIXEIRA APARICIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5020572-3, ID 3586307-2.\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0970365-3, ID 4191983-1.\r\nSHEILA DE ALMEIDA COSTA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005176-2, ID 3557623-5.\r\nId: 2488589\r\n"
        ],
        "2488605": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n19/06/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ABEL LINS DE OLIVEIRA, ID 576625-7/2, no valor de R 35.851,86, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CLAUDIA MARIA PEREIRA, ID 578708-4/1, no valor de R 26.906,79, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, ID 2074505-2/1, no valor de R 68.197,26, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de EDUARDO GONÇALVES DIAS, no valor de R 52.518,48, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUCIENE MARIANO TORRES CHAVES, no valor de R 9.586,26, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n/06/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA, no valor de R 15.975,54, conforme o Decreto nº 48.244/2022\r\nId: 2488605\r\n"
        ],
        "2488611": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAPHAEL EDUARDO LIMA DA CONCEICAO, ID. Funcional 43921701/01, matrícula 966998-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2023.\r\nWAGNER MAIA DA COSTA, ID. Funcional 50156500/01, matrícula 3044462-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/12/2019.\r\nTARSILA BARRETO SALES, ID. Funcional 43767109/01, matrícula 960369-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/05/2023.\r\nDEBORA DUARTE DE ALMEIDA, ID. Funcional 43431437/02, matrícula 962140-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/05/2023.\r\nId: 2488611\r\n"
        ],
        "2488612": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor CHARLES GAMA DE FIGUEIREDO, RG nº 58.047, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Prof. Josemar, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor THIAGO MARCOLINO RODRIGUES, CPF nº 116.218.627-55, Id. Funcional nº 5080464-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\na cessão do servidor LUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES, Matrícula nº 5017919-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador William Siri, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial de 14/03/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2488612\r\n"
        ],
        "2488614": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramental e equipamentos, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame a EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ de nº 03.555.382/0001- 08, no valor global de R 3.889.870,70 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta reais e setenta centavos).\r\nId: 2488614\r\n"
        ],
        "2488622": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221581-2, período base de 04.05.2017 a 02.05.2022. o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 23/06/2023\r\nALINE DA ROCHA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0220.309-9, período base de 13.06.2018 a 21.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224.342-6, período base de 01.06.2018 A 30.05.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226912-4, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/1724/2018 - MOEMA DOS REIS CARRARA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225168-4, período base de 20.09.2017 a 18.10.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223104-1, período base de 05.10.2001 a 30.09.2016 e 10.12.2017 a 08.12.2022. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224001-8, período base de 11.08.2007 a 07.08.2017. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.DO \r\nId: 2488622\r\n"
        ],
        "2488623": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA SEPM 01/2023 R1 cujo objeto é a REFORMA DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA (RESERVATÓRIOS INFERIORES E SUPERIORES) DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR em favor da empresa MASSADA CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 24.144.182/0001/32 , no valor de R 521.295,95 (Quinhentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nreferente a REFORMA DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA (RESERVATÓRIOS INFERIORES E SUPERIORES) DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR', através do processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA SEPM 01/2023 R1, em favor da empresa MASSADA CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 24.144.182/0001/32 , no valor de R 521.295,95 (Quinhentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2023.\r\nId: 2488623\r\n"
        ],
        "2488624": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0226.557-7, período base de 27.04.2018 A 25.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nEDMARA CRISTINE PAVÃO DE ARAUJO NUNES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223627-1, período base de 13.12.2017 a 31.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 19/06/2023\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3079480-4, período base de 16.06.2015 a 12.08.2020. o direito a 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nEULINE RODRIGUES COSTA - ARTÍFICEI - matrícula nº 0222.125-7, período base de 02.08.2014 a 31.07.2019. o direito a 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2488624\r\n"
        ],
        "2488630": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2488630\r\n"
        ],
        "2488640": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.859 ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 105.257 EDWIN SANT'ANNA DA PAIXÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2488640\r\n"
        ],
        "2488641": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2488641\r\n"
        ],
        "2488644": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29593379 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA - período - base: 02/01/2015 a 30/12/2019 - 03 meses \r\nJOSE AMERICO MINEIRO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29763274 - 034ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BANGU - períodos - base: 31/07/2000 a 29/07/2005; 13/09/2007 a 10/09/2012; 11/09/2012 a 09/09/2017; 10/09/2017 a 08/09/2022- 12 meses \r\nA LICENÇA-PRÊMIO \r\nId: 2488644\r\n"
        ],
        "2488646": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2488646\r\n"
        ],
        "2488669": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da cessão da servidora VANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM, ID Funcional nº 50286021, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/242ª Zona Eleitoral de Campo Grande, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.2º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário, por 01 (um) ano, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022. \r\na cessão da servidora KELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA, Profissional de Nível Médio - Edificações, Id. Funcional nº 43181864, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Prefeitura Municipal de Italva, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor 1° Sargento BM Q00/97, WASHINGTON CONDE DOS ANJOS, CPF N° 023.492587-69, CBMERJ 020392do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Vice Governadoria do Estado, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor ROMULO MELLO MASSACESI, Id. Funcional nº 5023214-2, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Id. Funcional 44120591, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 23/06/2023.\r\na cessão do Policial Militar Policial Militar THIAGO MARCOLINO RODRIGUES, ID Funcional n.º 5080464-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Yuri, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial EXTRA, em 26/06/2023, página 01, 1ª coluna, quanto à cessão do servidor THIAGO MARCOLINO RODRIGUESID Funcional nº 5080464-2, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 2488669\r\n"
        ],
        "2488686": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, em decorrência de falha na execução contratual.\r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Ordenador de Despesas e pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 04 (quatro) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 300,12 (trezentos reais e doze centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a” , \"c\", \"d\", e \"e\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº 400/2021, por falhar na execução contratual.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2488686\r\n"
        ],
        "2488690": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 33.983,17 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.090.120/0001-53, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de agosto de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2488690\r\n"
        ],
        "2488697": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDE 16/06/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JOANA D'ARC TEIXEIRA ROSA, ID 2080005-3/1 no valor de R 6402,03, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LELIA RODRIGUES LESSA, ID 2089104-0/1, no valor de R 35.608,65, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VERA LUCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9/1 no valor de R 32.123,76, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VANIA RAMOS DA SILVA, ID 4007197-9/1 no valor de R 31.825,38, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 19/06/2023\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUIZA HELENA DA SILVA SOARES, no valor de R 95.730,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA, no valor de R 40.312,62, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de NAIR ADRIANO, no valor de R 18.093,57, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2488697\r\n"
        ],
        "2488698": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/06/2023\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 22/2022, que restou , cujo único lote tinha como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, COM RESSARCIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA RESIDENTE, PARA OS 07 (SETE) EQUIPAMENTOS (ELEADORES E PLATAFORMA) DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO, SITO NA RUA DA ALFANDEGA 08 - CENTRO - RIO DE JANEIRO, com a seguinte justificativa: A DESCLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS LICITANTES PARTICIPANTES DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\nId: 2488698\r\n"
        ],
        "2488699": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2023\r\nde exercício anterior (2021), apurado no relatório da folha de pagamento de junho/2023, no valor total de R 3.176,67 (três mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG 110/2008 e nos termos das Leis 9808/2022 e 9970/2023, que dispõem sobre a Execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2023.\r\nId: 2488699\r\n"
        ],
        "2488700": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/06/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GENELSON DA SILVA FARIA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZENY DA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 3724026-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DEUZI JOSE DE SANTANA GOMES, ID Funcional nº 3702791-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LICEA BORGES LOETSCHER, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLEBER OTTO LOETSCHER, ID Funcional nº 2410256-3 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MICHELLE FREITAS DE ALMEIDA, na qualidade de Dependente - Neta, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ESTELA DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 638812-4 da SEPM, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA MARTINS E SOUZA, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 4191963-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDILEUSA MARIA DA SILVA MAGALHAES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRE DE MAGALHAES, ID Funcional nº 222925-0 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA GONCALVES RANGEL, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CREONCIDES DE AZEVEDO RANGEL FILHO, ID Funcional nº 156745-4 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALFONSO CALZAVARA MARTINO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO,à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FABIO MARTINO, ID Funcional nº 5006339-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2488700\r\n"
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        "2488701": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 05/06/2018 até 03/06/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor NEILTON DE AZEVEDO FRANCO, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº ID 44422849, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2488701\r\n"
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        "2488708": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2023\r\nde exercício anterior RECONHEÇO DÍVIDA de exercício anterior (2022), apurado no relatório da folha de pagamento de junho/2023, no valor total R 3.000,44 (três mil reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG 110/2008 e nos termos das Leis 9808/2022 e 9970/2023, que dispõem sobre a Execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2023.\r\nId: 2488708\r\n"
        ],
        "2488719": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nMARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARAES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 41738802, vínculo 03, matrícula 936638-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base § 3º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nRITA DE LIMA TORRES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38116421, vínculo 01, matrícula 827639-6. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\nSANDRA REGINA GOMES DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 38979268, vínculo 02, matrícula 292016-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art, 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- ANA PAULA NUNES DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35886846, vínculo 01, matrícula 5006312-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2022.\r\n- VANIA LUCIA MACHADO MARIANO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 37448447, vínculo 01, matrícula 5.004.013-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2019.\r\n- MARIA ODETE DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38690462, vínculo 01, matrícula 828671-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\n- ORLANDINA CARVALHO DE ABREU, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35892722, vínculo 01, matrícula 5014290-0. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2022.\r\n- JEANE GOMES RAPOSO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 19310048, vínculo 01, matrícula 805422-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\n- ANDREA DOLORES APARECIDA ALVES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, matrícula 831.296-9, Identidade Funcional 32746628, vínculo 01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023.\r\n- IVONE NETO MOCO FRANCA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38639360, vínculo 02, matrícula 829826-7. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\n- LESIO TAVARES RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32744684, vínculo 01, matrícula 807426-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2023.\r\n- ANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40067840, vínculo 02, matrícula 831134-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2023.\r\n- DILCILENE RIBEIRO DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 36494631, vínculo 01, matrícula 272054-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2019.\r\n- ELANE DE ASSIS GAMA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36142034, vínculo 01, matrícula 5011251-5. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2022.\r\n- AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36469840, vínculo 01, matrícula 5023074-7. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2023.\r\n- MARTA CARVALHO FORES DOMINGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38620170, vínculo 01, matrícula 249844-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2013.\r\n- GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 33761230, vínculo 02, matrícula 827833-5. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2021.\r\n- ROSINDA DE FATIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 5, Identidade Funcional 37497251, vínculo 01, matrícula 5003975- 9. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2020.\r\n- LUCIANA DA SILVA BARROS NEVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33570337, vínculo 01, matrícula 5004862-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2022.\r\n- ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40428753, vínculo 01, matrícula 831216-7. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\n- MARIA CLAUDIA MARQUES PECLAT AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34884912, vínculo 01, matrícula 5022543-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2022.\r\nId: 2488719\r\n"
        ],
        "2488729": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor de R 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c o art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2488729\r\n"
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        "2488730": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2023\r\n- MONICA MARTINS VASCONCELLOS, Perito Legista, ID Funcional nº 563.812-7 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 03 meses. a licenças-prêmio.\r\n- JOSUE VIEIRA DA SILVA, Perito legista, ID Funcional n° 2.997.393-7 - 3.655 dias à Prefeitura Municipal de Volta Redonda. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MONICA MARTINS VASCONCELLOS, Perito Legista, ID Funcional nº. 563.812-7 - SEM EFEITO o despacho de 14/07/2008, publicado no DOERJ Nº 129 de 16/07/2008, página 19, 1° coluna, através do processo nº. E- 09/1861/1540/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 18/03/2002 a 16/03/2007, face o extravio do processo original.\r\n- JOSUE VIEIRA DA SILVA, Perito legista, ID Funcional n° 2.997.393-7 - o despacho de 15/12/2016, publicado no DORJ n° 231 de 19/12/2016, a averbação de tempo de serviço de 3.655 dias prestados à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, através do Processo E-09/345/46/2016, face o extravio do processo original.\r\nId: 2488730\r\n"
        ],
        "2488749": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2023 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21109915\r\nCLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n60\r\n28.03.2023\r\n21142246\r\nLUCIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n60\r\n12.04.2023\r\n21165688\r\nEDSON MENDES NUNES\r\n60\r\n19.03.2023\r\n21057680\r\nMARTA NUNES DA SILVA\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21094047\r\nCARMEN VERONICA C. SARDINHA\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21316074\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n60\r\n21.03.2023\r\n21115052\r\nWANDERLEY JOAQUIM P.DA CUNHA\r\n60\r\n18.03.2023\r\n\r\n21128146\r\nMARIA DA GUIA DOS S. LUNA\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21282234\r\nPAULO SERGIO R. DE CARVALHO\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21141258\r\nEDITE MARIA DA CONCEIÇÃO \r\n60\r\n12.04.2023\r\n21057150\r\nJOSE ROBERTO R. PEREIRA\r\n60\r\n19.04.2023\r\n21132127\r\nDEJALME ALVES DE ABREU\r\n60\r\n18.03.2023\r\n32271352\r\nROMERO FRANCA DA SILVA\r\n60\r\n21.03.2023\r\n21314462\r\nANA LETICIA SOUZA ARAUJO\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21133158\r\nMARCIA PEREIRA A. MEIRELES\r\n60\r\n23.03.2023\r\n21099529\r\nCELIA DUARTE DA COSTA\r\n60\r\n23.03.2023\r\n21117152\r\nMARIA LUCINEIDE DA SILVA\r\n60\r\n15.04.2023\r\n21131139\r\nANA MARCIA DA S. ZUSE\r\n60\r\n21.03.2023\r\n21093245\r\nLUIZA ELENA M. MUNOZ\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21083231\r\nLUIZA BEATRIZ ROCHA\r\n60\r\n17.03.2023\r\n21117454\r\nCLAUDIA DA SILVA CRIZZI\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21287155\r\nMARINA FERNANDES S. ALVES\r\n60\r\n02.04.2023\r\n5798299\r\nNEUZA PEREIRA M. SOUZA\r\n50\r\n13.03.2023\r\n21101116\r\nMARIZE RODRIGUES\r\n60\r\n20.03.2023\r\n21095159\r\nANA CRISTINA O. DE CASTRO\r\n60\r\n24.04.2023\r\n21146365\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUTO\r\n60\r\n18.03.2023\r\n21118671\r\nCELIA DE AZEVEDO REINOSO\r\n60\r\n25.04.2023\r\n21127875\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA\r\n60\r\n19.03.2023\r\n21115842\r\nANGELA DA SILVEIRA\r\n60\r\n20.03.2023\r\n21135363\r\nFERNANDO COSTA DA FONSECA\r\n60\r\n14.04.2023\r\n21117985\r\nMARIA DAS GRAÇAS B. BARCELOS\r\n60\r\n25.03.2023\r\n21131244\r\nVERA MARIA NOEL\r\n60\r\n29.03.2023\r\n21138702\r\nJOAQUIM LAUREANO DA SILVA\r\n60\r\n01.04.2023\r\n21142122\r\nROSIMARY BRAZ DE PAULA\r\n60\r\n11.04.2023\r\n21134561\r\nEUNICE CASTRO NASCIMENTO\r\n60\r\n11.01.2023\r\n21141967\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA\r\n60\r\n08.11.2021\r\n21227470\r\nNELIO RIBEIRO DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n60\r\n12.09.2015\r\n11.09.2018\r\n10.09.2021\r\n21145075\r\nWALTER CARLOS DE O. BOHRER\r\n35\r\n40\r\n45\r\n22.01.2005\r\n22.01.2008\r\n21.01.2011\r\n21145075\r\nWALTER CARLOS DE O. BOHRER\r\n50\r\n55\r\n60\r\n20.01.2014\r\n19.01.2017\r\n01.01.2022\r\n21073236\r\nLUCIA TOMOKO FUKUYAMA\r\n30\r\n35\r\n40\r\n30.03.2006\r\n29.03.2009\r\n29.03.2012\r\n21073236\r\nLUCIA TOMOKO\r\nFUKUYAMA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n28.03.2015\r\n27.03.2018\r\n01.01.2022\r\n21307172\r\nTELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n06.01.2005\r\n06.01.2008\r\n07.01.2011\r\n08.01.2014\r\n21083533\r\nANA LUCIA DA SILVA ALEIXO\r\n60\r\n27.05.2023\r\n21132461\r\nLUCIANA BITTENCOURT\r\n60\r\n29.05.2023\r\n21133042\r\nDENISE SILVA DE MELLO ROCHA\r\n60\r\n27.05.2023\r\n- Conforme solicitação do RIOPREVIDÊNCIA em 17.05.2023, através do requerimento para aposentadoria, o 10º triênio, referente a 55%, concedido em 09.10.2022, publicado no DO de 12.01.2023, em nome da servidora KÁTIA LÚCIA COCARO GOUVEA, Id funcional nº 21188246, face não ser compatível com os 30 anos de serviço público, por não ter sido incluído no SIGRH, para ser descontado o período de Licença sem Vencimentos. \r\nos triênios dos servidores citados abaixo:\r\nWALTER CARLOS DE O. BOHRER, Id Funcional nº 21145075, tornar sem efeito os 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, referentes aos 40, 45, 50, 55 e 60% de triênios, concedidos em 21.01.2006 e 20.01.2009, DO de 01.10.2009; 20.01.2012, DO de 15.03.2012; 19.01.2015, DO de 27.03.2015 e 18.01.2018, DO de 04.04.2018, face a desaverbação como Médico Residente,\r\n\r\nLUCIA TOMOKO FUKUYAMA, Id Funcional nº 21073236, tornar sem efeito os 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º triênios, referentes aos 25, 30, 35, 40, 45 e 50% de triênios, concedidos em 28.04.2005 e 27.04.2008, DO de 15.07.2008; 27.04.2011, DO de 27.05.2011; 26.04.2014, DO de 11.06.2014; 25.04.2017, DO de 29.06.2017 e 25.04.2020, DO de 16.07.2020, face a inclusão da averbação,\r\nTELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 21307172, tornar sem efeito os 8º, 9º, 10º e 11º triênios, referentes aos 45, 50, 55 e 60% de triênios, concedidos em 14.05.2004, DO de 16.09.2004; 16.05.2007, DO de 11.07.2007; 15.05.2010, DO de 07.07.2010; 14.05.2013, DO de 12.07.2013, face a desaverbação do período de contratada\r\nId: 2488749\r\n"
        ],
        "2488763": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nas considerações do órgão correicional, por entender que são justas, razoáveis e proporcionais ao ilícito disciplinar provado no processo nº 000870/1404/2022 (PAD 006/22), de sorte que o Recurso Hierárquico nº 013911-1404/2022, interposto pelo servidor BRUNO LOPES VIEIRA, I.D. 1.981.863-7, contra ato do Corregedor-Geral de Polícia Civil, que indeferiu o Pedido de Reconsideração interposto contra decisão da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 41 (quarenta e um) dias, uma vez que deixou de entregar a declaração anual de bens e valores, por meio do SISPATRI, no tempo oportuno, consoante preconizado nos artigos 3º e 6º do Decreto Estadual nº 46.364 de 17 de julho de 2018. \r\nId: 2488763\r\n"
        ],
        "2488768": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nE FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2488768\r\n"
        ],
        "2488769": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.06.2023.\r\nDE 26.06.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.771,00 (oito mil e setecentos e setenta e um reais) ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.250,11 (sete mil e duzentos e cinquenta reais e onze centavos) ao I CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 27.06.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\n.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.06.2023.\r\nId: 2488769\r\n"
        ],
        "2488774": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\no Extrato de Instrumento Contratual nº 264/2023, referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 70/2022, à empresa a ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 444,60 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) contida no D.O de Nº 108 do dia 15/06/2023, página 27, 1ª coluna.\r\nId: 2488774\r\n"
        ],
        "2488775": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.645 de 14 de setembro de 2021 e face o prescrito no artigo 6º do Decreto estadual n.º 42.436/10, este Ordenador de Despesas a devolução do saldo remanescente do Convênio celebrado em 2014 entre o Poder Executivo e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a extinta Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, Unidade Gestora - UG 260100, bem como a confecção da Nota de Descentralização Crédito - DC, no Sistema SIAFE-RIO.\r\nId: 2488775\r\n"
        ],
        "2488779": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2023\r\nJOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50179713/01, matrícula 3047952- 1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/2005 a 19/12/2006, de 20/12/2006 a 21/02/2007, de 22/02/2007 a 02/05/2008, de 17/11/2008 a 31/05/2009 e de 01/06/2009 a 18/06/2013, num total de 2664 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nHERALDO DE JESUS HERMES, Identidade Funcional 41923723/02, matrícula 914924-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1998 a 31/03/1999, de 01/05/1999 a 30/06/1999, de 01/08/1999 a 18/01/2000 e de 21/02/2000 a 28/02/2001, num total de 1029 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1999 a 30/04/1999 e de 01/07/1999 a 31/07/1999, por não constar contribuição previdenciária; de 19/01/2000 a 20/02/2000, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- CLAUDIA CAPUA DE MOURA, Identidade Funcional 39066630/01, matrícula 5009154-5, Professor Docente II.que o cargo correto relativo aos períodos de 16/02/1987 a 24/07/1989, é de Professor Docente II; de 01/08/1989 a 23/12/1992, de 13/12/1993 a 03/01/1994 e de 04/01/1994 a 06/03/1994, não constando o cargo e não como mencionado no despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 2488779\r\n"
        ],
        "2488785": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\n1º SARGENTO PM RG 64.910 MARCIO LUIZ FERNANDES DA SILVA de ID Funcional: 24817830 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2022.\r\nId: 2488785\r\n"
        ],
        "2488788": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, referente ao período de . \r\nId: 2488788\r\n"
        ],
        "2488792": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANUBIA SANTOS DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NOEMIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 3351824-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HUDSON MONTEIRO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTE - ENTEADO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NOEMIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 3351824-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente atingiu a idade limite não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JARDECI VICENTE DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROSANE MARIA LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 2856631-9 da FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA LETICIA NUNES VIEIRA ESTACIO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS AURELIO ESTACIO, ID Funcional nº 1979035-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARINA LUIZA DE SOUSA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOYSES BARBOSA MARQUES, ID Funcional nº 2302836-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2488792\r\n"
        ],
        "2488794": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nTrata - se de pedido de Recurso Hierárquico, interposto pelo servidor policial civil LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula 860.956-2, contra ato do Corregedor-Geral de Polícia Civil, que indeferiu o Pedido de Reconsideração Nº 013404-1404/2022, interposto contra decisão de aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa) dias, publicado no DOERJ nº 193 de 17 de outubro de 2022, após tramitação regular do PAD nº 010/21, haja vista a infração ao art. 14, inciso XXIX e XXXV, este último combinado com o art. 10, incisos V, VII, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c art. 52, inciso I, c/c art. 40, inciso III, do decreto-Lei 220/1975.\r\nEm apreciação da petição do recorrente e análise dos autos, verifico que permanece hígida a fundamentação que sustenta o ato que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias na esfera administrativa, motivo pelo qual ACOLHO as considerações do órgão correicional, por entender que são justas, razoáveis e proporcionais ao ilícito disciplinar provado no presente processo, de sorte que INDEFIRO \r\nId: 2488794\r\n"
        ],
        "2488809": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 23/06/2023\r\nE- 03/035/1737/2020 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 52444164; COOPAD - SEI 53818405 e SUPRA - SEI 53874962), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora ADRIANE APARECIDA MORAES Identidade Funcional 39701921, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 06, Matrícula 0846984-3, Vínculo 1, eis que ficou comprovado a ausência de animus abandonandi, com lastro em laudo médico favorável ao abono das faltas. (SEI 52294716).\r\noriginal publicado no D.O. de 21/06/2023.\r\nId: 2488809\r\n"
        ],
        "2488811": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO A DESPESA em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.608.095/0001-03, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 41.199,64 (quarenta e um mil cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2488811\r\n"
        ],
        "2488814": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nTrata - se de pedido de Recurso Hierárquico, interposto pelo servidor policial civil LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, Delegado de Polícia, ID. Funcional 3.073.273-9, contra ato do Corregedor-Geral de Polícia Civil, que indeferiu o Pedido de Reconsideração relativo à solicitação de anulação da Portaria que instituiu o PAD nº 043/2021.\r\nEm apreciação da petição do recorrente e análise dos autos, verifico que permanece hígida a fundamentação utilizada pelo Corregedor-Geral da CGPOL/SEPOL, corroboradas pelo pronunciamento do órgão de assessoramento jurídico, motivo pelo qual ACOLHO as considerações do órgão correicional e da ASSEJUR/SEPOL e presenteRECURSO HIERÁRQUICO. (014145-1404/2022)\r\nId: 2488814\r\n"
        ],
        "2488820": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 26.06.2023\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de- Maria Lucia Lopes de Souza Santos, referente ao Auxílio Funeral no valor de R 1.086,46.\r\nId: 2488820\r\n"
        ],
        "2488821": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nPACHOS DA ORDENADORA\r\nDE 19.06.2023\r\na despesa em favor da empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 10.600 (dez mil e seiscentos reais), visando à aquisição de INSUMOS ORTOPÉDICOS, a fim de atender a demanda do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2021, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 20.06.2023\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA no valor estimado de R 11.056,00 (onze mil cinquenta e seis reais), visando à aquisição de medicamentos e soluções parenterais de pequeno volume, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 14.960,00 (quatorze mil novecentos e sessenta reais), visando à aquisição de medicamentos e soluções parenterais de pequeno volume, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 22.06.2023\r\na despesa em favor da empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de Ácido acetilsalisílico, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0014/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 5.153,50 (cinco mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de insumos específicos para esterilização ( embalagem para autoclave e corante tipo indicador), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), , visando à aquisição de Cloridrato de Odansetrona, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0014/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 23.06.2023\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais), visando à aquisição de enoxaparina, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Riode Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nDE 14.06.2023\r\na despesa em favor da empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA, no valor estimado de R 17.281,15(dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos), , visando à aquisição de compressor odontológico, a fim de atender a demanda da CEPO, Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de preço no 007/2023-DGO, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletronico no PE 126/22, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1o lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal no4320 de 1964.\r\nId: 2488821\r\n"
        ],
        "2488825": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CLÁUDIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.009.937-1, a contar de 23/07/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2488825\r\n"
        ],
        "2488835": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R. RG 58.096 OSMAR BASTOS MONTEIRO DA SILVA de ID Funcional: 23108169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2021 a 27/09/2021.\r\nId: 2488835\r\n"
        ],
        "2488841": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 07.355.957/0001-08) no valor total de R 2.364.464,82 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente a Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (Drones) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, Ata de Registro de Preço SRP nº 0009/2022/060100-01, oriunda do Gabinete de Segurança Institucional do GSI.\r\nId: 2488841\r\n"
        ],
        "2488843": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Pedido de Reconsideração nº 014475-1404/2022, interposto pelo servidor policial civil OCTÁVIO MARTINS JÚNIORInspetor de Polícia, ID. Funcional 5.022.413-1, contra ato do Excelentíssimo Secretário de Estado de Polícia Civil que indeferiu Recurso Hierárquico interposto contra ato de SUSPENSÃO por 41 (quarenta e um) dias aplicado pelo Exmº Corregedor Geral de Polícia Civil, tendo em vista a infração ao art. 14, inciso XXXIV, do Decreto-Lei 218/1975.\r\nNo mérito, permanecendo hígida a fundamentação que sustenta o ato que aplicou a penalidade de suspensão por 41 (quarenta e um) dias na esfera administrativa, ACOLHO as considerações da ASSEJUR/SEPOL e do órgão correcional, por entender que são justos, razoáveis e proporcionais ao ilícito disciplinar provado no presente processo, e remeto o presente aoExcelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que aprecie como Recurso Hierárquico, conforme previsto no art. 201, parágrafo primeiro e terceiro do Decreto Estadual 2.479/1979. (PAD Nº 008/22).\r\nId: 2488843\r\n"
        ],
        "2488845": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\naptos no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, os servidores abaixo relacionados, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, a contar de três anos da data da posse:\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n642167-9\r\nCarlos Maurício Fontes Vieira\r\nProfessor Titular\r\nSEI-260009/004277/2021\r\n641515-6\r\nMaria Cristina Canela Gazotti\r\nProfessor Titular\r\nSEI-260009/001396/2022\r\n4198863-9\r\ne Siqueira\r\nProfessor Associado\r\nSEI-260009/001662/2023\r\n4186164-7\r\nElaine Cristina Pereira \r\nProfessor Associado\r\nSEI-260009/001663/2023\r\n\r\n5088043-8\r\nGabriel Ramatis Pugliese Andrade\r\nProfessor Associado\r\nSEI-260009/001664/2023\r\nId: 2488845\r\n"
        ],
        "2488847": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 208/2023/SEIC/ASSJUR - TCA(54590588) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações, AUTORIZO 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 028/2022Alteração Quantitativa do Objeto e Prorrogação do Prazo Vigencial, sem aplicação de reajuste, do Contrato nº 028/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CLARO S.A, cujo objeto consiste na\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL, A BOA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A CUSTOS MAIS REDUZIDOS, COLABORANDO PARA A MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS GASTOS GOVERNAMENTAIS, TIPO PÓS-PAGO, COM CESSÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, MODEMS DE DADOS E CHIPS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET 4G OU 5G EM REGIME DE COMODATO\",pelo prazo de 12 (doze meses), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso IV, art. 58, I e art. 65, I, “b”, §1ºda Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2488847\r\n"
        ],
        "2488848": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº192/2023/SEIC/ASSJUR,da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 024/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a sociedade empresária OmegaConstrutora e Serviços Ltda, cujo objeto consiste na “ RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI À DUQUE DE CAXIAS - 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”,pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2488848\r\n"
        ],
        "2488849": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº204/2023/SEIC/ASSJUR,index. 54487317, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO celebração do 5º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 029/2021,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Carletti Construções e Serviços Eireli, cujo objeto consiste na“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA NOVA SEDE DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (COE) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), NÃO CONTEMPLANDO AS SEDES DO BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES - BAC, DO GRUPAMENTO AEROMÓVEL - GAM, DO ESTANDE DE TIROS OU DA DIRETORIA DE TRANSPORTES - DT, NA AVENIDA ALMIRANTE FRONTIN , S/N- RAMOS, RIO DE JANEIRO - RJ”,pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2488849\r\n"
        ],
        "2488855": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2023\r\nPAG. 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/009867/2023\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 41.272-6... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 41.274-2...\r\nId: 2488855\r\n"
        ],
        "2488869": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB(Inexigibilidade n° 01/2021), em favor da Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA, no valor total de R 160.765,20 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°130/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB(Inexigibilidade n° 01/2021), em favor da Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA, no valor total de R 160.765,20 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°130/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/06/2023.\r\nId: 2488869\r\n"
        ],
        "2488880": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELAINE FREITAS COSTA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 5700701, vínculo 03, matrícula n° 945689-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.306,21 (mil trezentos e seis reais e vinte e um centavos) e complementação de R 13,79 (treze reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMARIUCHA MIRANDA PEÇANHA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 41875184, vínculo 03, matrícula n° 960.889-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.226,93 (mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) e complementação de R 93,07 (noventa e três reais e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nMELANIA DALMAS BAGGIO, Professor Docente I - 40 Horas, D, referência 9 Identidade Funcional n° 36574155, vínculo 01, matrícula n° 5017954-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.483,56.\r\nCARLOS EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 37311972, vínculo 01, matrícula n° 5022334-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.343,83 (mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nZILSON FRANCISCA SOARES, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39818438, vínculo 01, matrícula n° 828.666-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,66 (dois mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nVANI CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41910508, vínculo 02, matrícula n° 917.849-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6164/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.082,59 (mil e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 237,41 (duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nNELSON BRAGA DE PAULA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41922875, vínculo 02, matrícula n° 913.337-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6162/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 927,63 (novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 392,37 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nRONALDO FERREIRA GALVÃO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 34198547, vínculo 01, matrícula n° 833345-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.291,64 (dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nAILTON CARLOS ALVES DE MORAES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5584299, vínculo 05, matrícula n° 918.254-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5413/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 783,54 (setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e complementação de R 536,46 (quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nNILDA LUIZA DA COSTA LEAO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 37683080, vínculo 02, matrícula n° 919734-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8368/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.843,57 (mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLIDIA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I - 18 Horas, ID. Funcional nº 35083549/01, matrícula nº 825.413-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.643,32, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.321,66 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75.\r\nMARCO ANTONIO DE CAMPOS PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32862040, vínculo 02, matrícula n° 838353-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8180/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.604,12 (mil seiscentos e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 2488880\r\n"
        ],
        "2488887": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\na disposição doID. Funcional 50113984, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2488887\r\n"
        ],
        "2488892": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\nSEI-180005/000241/2021 E SEI-180005/000461/2023, fundamentado na manifestação técnica da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da SEFAZ (doc. SEI 24703563), bem como nos pareceres jurídicos da Assessorias Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC (doc. SEI 28154153 e doc. SEI 53642680aprovação pela d. PGE (doc. SEI 28698848), bem como pela Assessoria Jurídica da Casa Civil (doc. SEI 54560242). os procedimentos cabíveis à prorrogação por mais 12 (doze) meses da contratação por tempo determinado, na forma descrita e delimitada nos autos dos Processos Administrativos SEI-180005/000241/2021 e SEI-180005/000461/2023.\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por Leticia Romao Martins de Brito, Arthur Romao Martins de Brito e Manuella Romao Martins de Brito, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120207/000526/2020, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por SÔNIA MARIA PINHEIRO DA SILVAna forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006881/2022cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/035/1578/2019 - INDEFIRO o requerimento formulado por RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo E-03/035/1578/2019, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nId: 2488892\r\n"
        ],
        "2488896": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2488896\r\n"
        ],
        "2488923": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº175/2023/SEIC/ASSJUR, index. 53558976da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 056/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Construtora Lytorânea S.A - em Recuperação Judicial, cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE EM RUAS DOS BAIRROS SÃO JUDAS E PITEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2488923\r\n"
        ],
        "2488925": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº165/2023/SEIC/ASSJUR-TCA (53298960) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autoscelebração do 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 001/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2488925\r\n"
        ],
        "2488929": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nA KATIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.824-1, ID 31156177. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/04/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2488929\r\n"
        ],
        "2488930": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 220/23 para aquisição do medicamento RANIBIZUMABE 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,23 ML (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 13.784.875,27 (treze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2488930\r\n"
        ],
        "2488933": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42560314, vínculo 01, matrícula 927205-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 2488933\r\n"
        ],
        "2488938": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.06.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALICE DE OLIVEIRA LEMOS, Inspetora de Polícia Penal, ID 50910280, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2488938\r\n"
        ],
        "2488946": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2488946\r\n"
        ],
        "2488947": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2488947\r\n"
        ],
        "2488948": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2488948\r\n"
        ],
        "2488949": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2488949\r\n"
        ],
        "2488952": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM I.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM I.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2023.\r\nId: 2488952\r\n"
        ],
        "2488960": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.363,60 (dez mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.363,60 (dez mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2023.\r\nId: 2488960\r\n"
        ],
        "2488962": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2488962\r\n"
        ],
        "2488970": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2023\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nDATA EFEITO REATROATIVO\r\n43722520\r\nMoises dos Santos Santoro\r\nE\r\n12/02/2023\r\n43719864\r\nJoão Mauricio Braga Vasconcellos\r\nE\r\n12/02/2023\r\n43711983\r\nFlavio Guimarães Dias\r\nE\r\n12/02/2023\r\n43458734\r\nAline Soares Peixoto\r\nD\r\n17/02/2023\r\n43719953\r\nPaola Domingues Jacob\r\nE\r\n06/03/2023\r\n43730191\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\nE\r\n06/03/2023\r\n43793959\r\nJoão Carlos Rocha\r\nE\r\n22/05/2023\r\nId: 2488970\r\n"
        ],
        "2488971": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2023.\r\nId: 2488971\r\n"
        ],
        "2488973": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, referente à aquisição de agente pré limpeza de instrumental, no valor de R 33.423,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2488973\r\n"
        ],
        "2488985": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.921.066-6, matrícula nº 177.621-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022 ), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS, identidade funcional n° 3.389.964-9, matrícula nº 872.023-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO OLIVEIRA DE CARVALHO, identidade funcional n° 2.964.923-4, matrícula nº 175.218-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 14-06-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO FERREIRA DA SILVA, identidade funcional n° 2.927.145-2, matrícula nº 143.592-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, identidade funcional n° 4.138.379-6, matrícula nº 888.704-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-06-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nId: 2488985\r\n"
        ],
        "2488986": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nADAO CARNEIRO SILVA, ID. Funcional 51411997/01, matrícula 5141199701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/05/2023.\r\nANDERSON PAULINO DA SILVA, ID. Funcional 42040590/01, matrícula 919906-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/03/2023.\r\nJODAR DE CASTRO ROBERTO, ID. Funcional 42781035/01, matrícula 921887-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2023.\r\nANDREIA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES, ID. Funcional 37954547/01, matrícula 837121-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/05/2023.\r\nLEONARDO DE FONTES ESTRELLA, ID. Funcional 50353500/02, matrícula 5035350002, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2023.\r\n\r\nADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, ID. Funcional 40339734/02, matrícula 846395-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2023.\r\nALLINE DE ASSIS XAVIER MAIA, ID. Funcional 43428061/02, matrícula 967300-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/05/2023.\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR, ID. Funcional 43323502/02, matrícula 970813-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2023.\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional 43241387/01, matrícula 937975-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2023.\r\nCAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO, ID. Funcional 42835399/01, matrícula 935790-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/05/2023.\r\nWILDSON VIEIRA CERQUEIRA, ID. Funcional 50185241/02, matrícula 3067980-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nMARCIA PEREIRA DE ANCHIETA, ID. Funcional 41914589/01, matrícula 904223-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/05/2023.\r\nLEAUDES PATRICK FRANCISCO DE CAMPOS, ID. Funcional 44163975/01, matrícula 971888-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 17/05/2023.\r\nADRIANE DAS NEVES SILVA, ID. Funcional 43489001/01, matrícula 950464-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2023.\r\nLUCIANA LEMOS RANGEL DA SILVA, ID. Funcional 43770517/01, matrícula 4377051701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2023.\r\nMARCIA PEREIRA DE ANCHIETA, ID. Funcional 41914589/02, matrícula 951457-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/05/2023.\r\nId: 2488986\r\n"
        ],
        "2488994": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional para Registro de Preços nº 05/2023 - R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANÇADORES PORTÁTEIS para atender às necessidades do Batalhão de Polícia de Choque da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa RIPPLE EFFECT SYSTEMS (PTY) LTD, representada pela Condor S/A Indústria Química, com o preço total de US 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta dólares).\r\nId: 2488994\r\n"
        ],
        "2489006": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2023\r\nCOOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TUR. LTDA, (RJ-711): Com base na análise promovida pela área técnica (53245851/53246863), , determinando a baixa do veículo placa RKP 0C28 (RJ-711.028) e o cancelamento do registro do cooperado VERÔNICA CRISTINA DA SILVA TORRES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 19.06.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 53734838).\r\nDE 26.06.2023\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/004347/2023 E SEI- 100005/004703/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos\r\nId: 2489006\r\n"
        ],
        "2489010": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 27/06/2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos médico-hospitalar, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 006/23 - DSS, em favor das empresas: R2 S Abrahão Comércio e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: 29.843.853/0001-77, no valor de 5.510 (cinco mil quinhentos e dez reais); e, DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R R 7.560 (sete mil quinhentos e sessenta reais); totalizando o valor de R 13.070,00 (treze mil setenta reais).\r\nId: 2489010\r\n"
        ],
        "2489014": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JULIO CESAR VIEIRA DE MELLO, Investigador policial - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.969.338-1, a contar de 12/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista - 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.928.297-7, a contar de 21/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2489014\r\n"
        ],
        "2489016": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 205/2023, valor total de R 7.162.954,50 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Carlos Chagas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52188950 e da proposta SEI nº 53810181, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 28/06/2023.\r\nId: 2489016\r\n"
        ],
        "2489018": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2023\r\nJOAO BAPTISTA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38146738, vínculo 01, matrícula n° 270878-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 112,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/04/2023, publicado em 05/04/2023.\r\n- NEYDE MARIA SCHIAVINI, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40975452, vínculo 01, matrícula n° 76558-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\n- CELIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Encarregado Creche - CIEP, Identidade Funcional nº 35506431, vínculo 01, matrícula nº 5000466-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/08/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Encarregado Creche - CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 01/11/2022, publicado em 04/11/2022.\r\nMARIA LUCIA SANTOS FREIRE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41143973, vínculo 02, matrícula n° 168635-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 177,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82,revogando-se o despacho de fixação de proventos de 31/10/2022, publicado em 04/11/2022.\r\nMARIA CLAUDETE OLIVEIRA DE SOUSA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 3, Identidade Funcional nº 36691160, vínculo 01, matrícula nº 5.001.245-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 4921/10950 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de, Professor Docente II 40h, nível A, referência 3 (Lei n° 5081/2007), no valor de R 252,69 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 140,57,revogando-se o despacho de refixação de proventos de 26/01/2023, publicado em 30/01/2023.\r\n- RUI JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Vigia, nível I, Identidade. Funcional nº 37325523, vínculo 1, matrícula nº 193.175-7. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 15/01/2020, publicado em 17/01/2020.\r\n- CELIA ROMANELI NOGUEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9513248, vínculo 02, matrícula n° 98765-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 45,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 04/06/2023, publicado em 07/06/2023.\r\n- ILDA MONTE SANTO SPATTA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional nº 5377820, vínculo 01, matrícula nº 681424-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto nº 18979/93), no valor de CR 15.735,25 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 8.497,00, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 25/11/2022, publicado em 28/11/2022.\r\nId: 2489018\r\n"
        ],
        "2489020": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, matrícula 00/0223.675-0, ID n° 20834446, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO CARLOS DE PINHO, matrícula 00/30744759, ID n° 5669430, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula 00/0225.110-6, ID n° 38337827, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JUREMA CAMPOS DA SILVA, matrícula 00/0221.263-7, ID n° 20897073, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ CLAUDIO ALZUGUIR, matrícula 00/0224.447-3, ID n° 41766067, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA MELLO, matrícula 00/0223.343-5, ID n° 5785685, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SILVIA MAURICIO LEAL, matrícula 00/0225.179-1, ID n° 42053005, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM, matrícula 00/0226.978-5, ID n° 44634153, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2023, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VALERIA BERSOT CUESTA, matrícula 00/0225.757-4, ID n° 44041373, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2023, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WALTER ANGELO FERNANDES ALO, matrícula 00/0221.055-7, ID n° 40387062, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONIQUE ABREU SILVINOmatrícula 00/0226.658-3, ID n° 43605893, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2489020\r\n"
        ],
        "2489021": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais), referente ao Projeto “41º INTERCOLEGIAL”, do proponente ABADAI COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 05.759.671/0001-54. \r\n\r\nId: 2489021\r\n"
        ],
        "2489026": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALBERTO CARLOS SABATON DISTLER, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 32931883, vínculo 01, matrícula 808442-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELY NEVES WERLING, Servente I, Identidade Funcional no 32692676, vínculo 01, matrícula 273254-3, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ABIGAIL LOPES JUNGER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40156672, vínculo 01, matrícula 829542-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLUCIA CABRAL OSSES, Servente I, Identidade Funcional no 36188751, vínculo 01, matrícula 5020056-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANA CABRAL MANHAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37804324, vínculo 01, matrícula 826095-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA TERESA CHAVES DE SOUSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33093148, vínculo 01, matrícula 248712-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34860045, vínculo 02, matrícula 828484-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33589046, vínculo 01, matrícula: 825522-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO CURATOLA PASSOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 36122661, vínculo 01, matrícula 838845-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEISE LUCI DE BRITO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38026082, vínculo 01, matrícula 827275-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NOEMI ESTEVES LISBOA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40273342, vínculo 02, matrícula 839614-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANA DA SILVA MOREIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 38248131, vínculo 01, matrícula 833.637-2, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º artigo 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE FATIMA PAGLIASSE FIGUEIRA, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36542342, vínculo 01, matrícula 50187236, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32673469, vínculo 01, matrícula 1208248-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NADIA SOARES DA SILVA MENDES, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34381066, vínculo 01, matrícula 5.008.042-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISE VENTURA FIGUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 38444380, vínculo 02, matrícula 839470-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DELMA BRITO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 34430660, vínculo 01, matrícula 292.637-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34383450, vínculo 01, matrícula 5014889-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33845433, vínculo 01, matrícula 831096-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\nDE 27.06.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EVANILDA MARINS ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40300838, vínculo 02, matrícula 832405-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 36909360, vínculo 01, matrícula 234070-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA VERGINIA ALMEIDA TORRES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39244075, vínculo 01, matrícula 283228-5, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVANIA CLAUDIA FROES DE SOUZA GUIMARAES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38988950, vínculo 01, matrícula 5012820-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA SILVA VIEIRA PESSURNO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36400440, vínculo 01, matrícula 5001233-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANA COIMBRA MENDONCA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19831854, vínculo 01, matrícula 836450-7, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 13/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA DAMASCO DENICULI, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 40604888, vínculo 02, matrícula 827435-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\nId: 2489026\r\n"
        ],
        "2489028": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE. 27.06.2023\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N.º 03/22, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BOMBA E SALVAMENTO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora a empresa ITURRI S.A, com proposta no valor unitário de R 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais).\r\nId: 2489028\r\n"
        ],
        "2489030": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2023\r\nLAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 5747503/01, matrícula 5021711-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1992 a 31/08/1994, num total de 850 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARLUCE CARVALHO AMORIM DA SILVA, Identidade Funcional 43593992/01, matrícula 953.219-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 28/02/1996, num total de 660 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2489030\r\n"
        ],
        "2489031": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nprovisoriamentea concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, matrícula 00/0220.338-8, ID n° 20834446, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO DE ALCANTARA SOUSA, matrícula 00/0222.497-0, ID n° 40492044, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CAIO MARCIO REZENDE DE LIMA, matrícula 00/0223.858-2, ID n° 34203672, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2023, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAMILA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 00/30794804, ID n° 50068962, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CINTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 00/0226.111-3, ID n° 44100779, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspon dente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIO REIS DA COSTA, matrícula 00/0222.658-7, ID n° 20954581, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 00/0224.632-0, ID n° 40480437, Vínculo 4, pela apresentação do título , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TATIANA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 00/0222.287-5, ID n° 20792069, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ADILSON SANTOS DE CARVALHO, matrícula 00/0220.559-9, identidade funcional n° 20777957, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2489031\r\n"
        ],
        "2489038": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, Id funcional nº 2868615-2. a CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 23/10/1984 a 21/10/1989 e 22/10/1989 a 20/10/1994, no total de 360 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no DOERJ de 23/07/2021.\r\nId: 2489038\r\n"
        ],
        "2489086": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nRICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. a dispensa de ponto.\r\nRICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2489086\r\n"
        ],
        "2489087": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMANOELA RUCHIGA BALESTEROS, ID. Funcional 43433073/01, matrícula 948769-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/05/2023.\r\n\r\nCATIA MARIA PONTES BEZERRA, ID. Funcional 41901568/02, matrícula 913039-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2023.\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO, ID. Funcional 50755170/01, matrícula 3082661-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/04/2023.\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO, ID. Funcional 50066706/01, matrícula 3030119-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/06/2023.\r\nRICARDO DA CONCEICAO RIBEIRO, ID. Funcional 42003490/03, matrícula 3031058-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/05/2023.\r\nADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional 43174051/01, matrícula 936422-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2023.\r\nFELIPE DA COSTA SEPULVIDA, ID. Funcional 42558476/01, matrícula 92745-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de15/05/2023.\r\nANDREA FERNANDES EMILIANO, ID. Funcional 5558484/01, matrícula827749-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/05/2023.\r\nDAVIDSON MARTINS VIANA ALVES, ID. Funcional 51377683/01, matrícula 5137768301, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/05/2023.\r\nFABIO DE FRANCA MOREIRA, ID. Funcional 51413442/01, matrícula 5141344201, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/05/2023.\r\nJANAINA DA CUNHA SILVA, ID. Funcional 37328239/01, matrícula 838622-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2023.\r\nCARLA BIER DE CICCO, ID. Funcional 43289355/02, matrícula 3080329-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/04/2023.\r\n\r\nKARIN RANGEL TERRA, ID. Funcional 42794897/02, matrícula 943961-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/06/2023.\r\nANDREA KARLA ALVES RAMOS, ID. Funcional 5685257/04, matrícula 939166-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/06/2023.\r\nMARCUS VINICIUS DAMACENO, ID. Funcional 5661781/02, matrícula 911736-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2023.\r\nELOIR BRAVIM JUNIOR, ID. Funcional 42107040/02, matrícula935190-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/05/2023.\r\nJEFFERSON WALLACE DA SILVA MACIEL, ID. Funcional 43920730/01, matrícula 967221-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/05/2023.\r\nIEDA AVENIA DE MELLO, ID. Funcional 43430066/01, matrícula 948884-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/06/2023.\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA, ID. Funcional 50277979/01, matrícula 3060839-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2023.\r\nDEODATO ALVES FERREIRA FILHO, ID. Funcional 40663353/01, matrícula 825762-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidosna Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/06/2023.\r\nId: 2489087\r\n"
        ],
        "2489098": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.207/2023, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 50521862).\r\na cessão da servidoraIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, Id Funcional nº 4354530-0, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor HENRIQUE VAZ LINHARES, Id. Funcional nº 43871097, vínculo 01, Matrícula nº 0964524-3, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor ALBERTO KURY PEREIRA DE LIMA, Id. Funcional nº 43306330, vínculo 02, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2489098\r\n"
        ],
        "2489115": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 27/06/2023\r\nem favor do ex-servidor Bruno Nascimento de Azevedo, ID Funcional 43692664, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2489115\r\n"
        ],
        "2489116": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23/06/2023\r\na conversão em pecúnia de 20 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Bruno Nascimento de Azevedo, ID Funcional 43692664, conforme Declaração RIOPREV/COOAPE(54135977), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (54461724) na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022.\r\nId: 2489116\r\n"
        ],
        "2489117": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDE 27/06/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, ID Funcional nº 4190429-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDROARDO FERREIRA BARBETO, ID Funcional nº 2943905-1 do SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CANDIDA BERNARDINO DA SILVA, na qualidade de COTISTA, concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARAUNA, ID Funcional nº 2181426-0 do SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAURA PEREIRA SANTOS, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA TERESA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 4446689-7 do INSTITUTO DE ASSIS. DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA SANTOS DE ALMEIDA TEIXEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEVI TEIXEIRA, ID Funcional nº 2413184-9 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCENAY CARDOSO DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEVI TEIXEIRA, ID Funcional nº 2413184-9 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES MARIA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PLINIO MARTINS DE AGUIAR, ID Funcional nº 2690734-8 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA DO CARMO MARQUES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELIAS PAULO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 221933-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THUANNY CORREA E CASTRO TELLES DE MIRANDA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA PAULA CORREA E CASTRO MAYR, ID Funcional nº 3347066-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA ADRIANA FERREIRA RANGEL DOS REIS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS LOPES DOS REIS, ID Funcional nº 2685068-0 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2489117\r\n"
        ],
        "2489118": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27/06/2023\r\n- CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.939.481-3 - períodos base: 17/01/2004 a 14/01/2009; 15/01/2009 a 13/01/2014 e 14/01/2014 a 12/01/2019, 09 meses.\r\n- CAROLINE BARBOZA FREIRE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.144-5 - período base: 27/01/2016 a 24/01/2021, 03 meses.\r\n- EMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.937.924-5 - período base: 11/12/2016 a 09/12/2021, 03 meses.\r\n- GLEMAN DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.367-5 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- MARCOS PASTANA DE LUGÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.947.265-2 - períodos base: 09/06/2011 a 06/06/2016 e 07/06/2016 a 05/06/2021, 06 meses.\r\n- MARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.988.293-1 - período base: 24/10/2017 a 22/10/2022, 03 meses.\r\n- MICHEL ANDRÉ MURILLO FLOROSCHK, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.329.615-7 - período base: 10/05/2018 a 08/05/2023, 03 meses.\r\n- ROBERTO LUIS FARIAS, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.994.575-5 - período base: 13/06/2017 a 11/06/2022, 03 meses.\r\n- SANDRA TEREZA BRAGA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.994.987-4 - períodos base: 29/04/2002 a 27/04/2007; 28/04/2007 a 25/04/2012 e 26/04/2012 a 24/04/2017, 09 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2489118\r\n"
        ],
        "2489122": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 26.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2023.\r\nDE 27.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.109,20 (dois mil e cento e nove reais e vinte centavos) à DP/PMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nId: 2489122\r\n"
        ],
        "2489126": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 060/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R 161.772,30 (cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 54638055).\r\nId: 2489126\r\n"
        ],
        "2489127": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 058/2023, cujo objeto é a aquisição de reagentes - Hemoglobinas Anormais - com Comodato, no valor total de R 646.235,10 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos), em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 289.080,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitenta reais); BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (16.434.877/0002- 01), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 357.155,10 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 54632280).\r\nId: 2489127\r\n"
        ],
        "2489128": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 059/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001- 51), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 1.566.000,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 54612799).\r\nId: 2489128\r\n"
        ],
        "2489129": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2023\r\nMIRIAM CHOLODOYSKY LUZ, Identidade Funcional 32929650/01, matrícula 832765-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/1991 a 13/03/1992, num total de 151 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1980 a 20/02/1984, de 04/10/1984 a 02/03/1985, de 03/02/1986 a 02/10/1990, de 09/06/1993 a 20/02/1996 e de 03/06/1996 a 03/08/1998, a serem averbados na Universidade Federal do Rio de Janeiro e de 01/02/2002 a 02/08/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2489129\r\n"
        ],
        "2489130": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2023\r\n03 (três) meses de licença especial aSUZANA MARIA REZENDE DE MELLO, ID Funcional nº 39246230/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 16/04/2017 a 05/06/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aCESAR MAMEDIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50113119/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 20/03/2018 a 19/03/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 50357875/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nId: 2489130\r\n"
        ],
        "2489137": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FASTAC DUO (CDSV/RJ nº 2028) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOCOPA 480 SL (CDSV/RJ nº 2030) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa COPALLIANCE - COOP. CONS. DE PROD. AGROP. IMP. EXP. E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 10664726000182, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRASPECT (CDSV/RJ nº 2027) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 14497712000172, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FOX SC (CDSV/RJ nº 2026) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FOX ULTRA (CDSV/RJ nº 2025) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2489137\r\n"
        ],
        "2489138": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor RAUL GUSTAVO MORGADO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 3.001.124-8, matricula nº 853.066-9, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 53864587), e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 394/2023 - JMCG (index nº 54390542), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2489138\r\n"
        ],
        "2489144": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2023\r\na despesa em favor da empresa Ecomed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 29.992.682/0001-48) no valor de R 7.374,50 (sete mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso II da lei 8.666/93, para aquisição de insumos (guia/cânula) descartáveis para a realização de biópsia de próstata e/ou outras biópsias endocavitárias para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2489144\r\n"
        ],
        "2489151": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fulcrada na alínea “a”, do inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme segue:\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METRÔVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP - CNPJ n°. 07.461.145/0001-39\r\nANCESTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios copa/cozinha para atender as necessidades desta AGETRANSP.\r\nVALOR TOTAL: R 5.694,68 (cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2489151\r\n"
        ],
        "2489153": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C), decorrente do PREGÃO (SRP) nº 119/2022 da SEPM, às empresas das empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor de R 181.490,40 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor de R 131.155,20 (cento e trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R 312.645,60 (trezentos e doze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2489153\r\n"
        ],
        "2489156": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2489156\r\n"
        ],
        "2489163": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2023\r\n- CAMILLA DOS SANTOS RAMOS. o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2489163\r\n"
        ],
        "2489164": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.500,00 (três mil, quinhentos reais) ao 3° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nId: 2489164\r\n"
        ],
        "2489166": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/223\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência.7, ID. Funcional 43298893, vínculo 01, matrícula 944831-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO BARCELLOS, Servente I, ID. Funcional 37000748, vínculo 01, matrícula 1201906-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA MARIA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40336280, vínculo 02, matrícula 827760-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN MEIRE RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33328633, vínculo 01, matrícula 824587-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIANA JOSE ALBINO VIEIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35097558, vínculo 01, matrícula 5014182-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34250042, vínculo 01, matrícula 5009142-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENITA CLAUDINO PEREIRA, Servente I, ID. Funcional 38142473, vínculo 01, matrícula 276297-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA RUFO DA SILVA VAREJAO, Servente I, ID. Funcional 38579553, vínculo 01, matrícula 274293-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38232677, vínculo 01, matrícula 829656-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO MOTTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38299747, vínculo 02, matrícula 830622-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo I, ID. Funcional 34223576, vínculo 01, matrícula 5015353-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA AREAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32726724, vínculo1, matrícula 01829345-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TERESA BATISTA BRITO Servente I, Identidade Funcional 34914382, vínculo 01, matrícula 5011410-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, referência 9, ID. Funcional 38096447, vínculo 01, matrícula 831031-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE DE CASTRO RANGEL COZENDEY, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35456515, vínculo 01, matrícula 5004165-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAURA LUIZA FRANCA DE PINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33855552, vínculo 02, matrícula 825904-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE SANCHO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 36932353, vínculo 01, matrícula 5024769-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37446720, vínculo 01, matrícula 293117-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILMA BRAGA DA SILVA Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38042762, vínculo 01, matrícula 827204-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLETE ALVES GALVAO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36158550, vínculo 01, matrícula 5012746-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA DE MELO AMORIM D OLIVEIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34304037, vínculo 01, matrícula 5022892-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARAES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37135910, vínculo 02, matrícula 829301-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA LOPES DE ALMEIDA Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38513285, vínculo 01, matrícula 5025148-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2022.\r\nId: 2489166\r\n"
        ],
        "2489169": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00132/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2489169\r\n"
        ],
        "2489171": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00133/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2489171\r\n"
        ],
        "2489172": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nSAULO CEZAR GUIMARAES DE FARIAS, Identidade Funcional 43704590/01, matrícula 956278-6, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- NOELIA MAYER DA COSTA, Identidade Funcional 50727630/01, matrícula 3079082-8, Professor Docente I - 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/06/2023 a 19/06/2026.\r\n- DAYANE DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 43604498/02, matrícula 960498-4, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/06/2023 a 19/06/2026.\r\nLENISE LOPES DE FREITAS, Identidade Funcional 35368349/01, matrícula 833216-5, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.06.2023\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/101742/2018\r\nOnde se lê: Identidade Funcional 42629780/01, matrícula 928854-9... \r\nLeia-se: Identidade Funcional 42629780/02, matrícula 3057957-7\r\nOnde se lê: ... no período de 25/06/2023 a 23/06/2025.\r\nLeia-se: ... no período de 27/03/2023 a 25/03/2025.\r\nId: 2489172\r\n"
        ],
        "2489173": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54275217.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54195404.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54196489.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54274680.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54196315.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54641838.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54195639.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54276011.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54642561.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 54648821.\r\nId: 2489173\r\n"
        ],
        "2489176": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) ao 3° CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nId: 2489176\r\n"
        ],
        "2489184": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 586.102,82. Objeto: Importação de kits reagentes para HLA, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2489184\r\n"
        ],
        "2489186": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 404-00177/2020 (PAD 013/2021), com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022. \r\nId: 2489186\r\n"
        ],
        "2489187": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/6804/0006/2012 (PAD 020/2013), com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022. \r\nId: 2489187\r\n"
        ],
        "2489198": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia Barra Mansa/RJ - DENISAR ARNEIRO - Unidade B - n° 53, CNPJ nº 73.471.963/0100- 29, com endereço funcional na Rua João Brabo n° 01 - Bairro Barbará - Barra Mansa - RJ, CEP 27.330-600.\r\nId: 2489198\r\n"
        ],
        "2489199": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FERNANDO REIS RODRIGUES (Registro nacional nº 1467951065) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 21.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALTER FABIANO DE SOUZA, registro nº 01165552388, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/01/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 22.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HANDERSON SOUZA FURTADO DE MENDONÇA, registro 759363949, levando-se em consideração o prazo de dois anos e dez dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/05/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO SERGIO BARBOSA, registro 4612651540, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALINE TATIANE BARZOTTO CORREIA DA SILVA (Registro nº 04546536967) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/04/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n26.06.2023\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE LOPES DA SILVA JUNIOR, registro nº 6180077069, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/02/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 27.06.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTA LEMOS GUIMARAES, registro 2211736461, levando-se em consideração o prazo de dois anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/06/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2489199\r\n"
        ],
        "2489206": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR, ID Funcional 50094092/01, Agente de Segurança Socioeducativa, DEGASE 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/01/2018 a 28/01/2023.\r\nId: 2489206\r\n"
        ],
        "2489209": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nà TRANSPORTES TONIATO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.291.184/0001-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), referente ao Projeto “PROJETO VÃOVIVE - ESCOLA DE JIU JITSU”, do proponente INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE VÃOVIVE DE BARRA MANSA / RJ - CNPJ nº 48.767.683/0001-33.\r\n\r\nà TRANSPORTES TONIATO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.291.184/0002-59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “PROJETO VÃOVIVE - ESCOLA DE JIU JITSU”, do proponente INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE VÃOVIVE DE BARRA MANSA / RJ - CNPJ nº 48.767.683/0001-33.\r\n\r\nà TRANSPORTES TONIATO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.291.184/0008-44, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao Projeto “PROJETO VÃOVIVE - ESCOLA DE JIU JITSU”, do proponente INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE VÃOVIVE DE BARRA MANSA / RJ - CNPJ nº 48.767.683/0001-33.\r\nId: 2489209\r\n"
        ],
        "2489211": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/06/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ROSANE BOTELHO ALVES ID nº 2149645-5 Comunicador Social. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/10/2014 a 17/10/2019.\r\nId: 2489211\r\n"
        ],
        "2489212": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/06/2023\r\n- TAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA, Assistente Previdenciário, ID Funcional 50308432, o nome da servidora alterado para TAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA.\r\nId: 2489212\r\n"
        ],
        "2489216": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n- Tendo em vista a necessidade de contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, diante dos elementos que instruem o presente, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer SEI 52828036, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0002/2023/210100-01, promovido pela SEPLAG, no valor de R 128.490,06 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos), em favor da EMPRESA BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\nId: 2489216\r\n"
        ],
        "2489224": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (52609031), o Parecer nº 59 da Assessoria Jurídica SEI nº (53257780), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (53883932), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº (49415449), seja adjudicado à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016a realização da despesa no valor total de(um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos),valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços; que seja elaborado o Termo Contratual pela Assessoria Jurídica; Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação visando atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2489224\r\n"
        ],
        "2489228": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023\r\nId: 2489228\r\n"
        ],
        "2489231": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa INFOCO RH LTDA, no valor de R 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2489231\r\n"
        ],
        "2489234": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da Empresa CLARO S/A CNPJ nº. 40.432.544/0001-47 - Processo SEI-350487/000088/2020, no valor de R 1.424.757,69 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa Claro S/A, CNPJ nº. 40.432.544/0001- 47 referente à prestação de serviço especializado de manutenção, operacionalização e expansão do sistema de Vídeomonitoramento urbano - CFTV (circuito fechado de televisão), sem cobertura contratual, desempenhado do Centro Integrado de Comando e Controle, no período de janeiro à 08 de abril de 2020.\r\nId: 2489234\r\n"
        ],
        "2489236": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLUIZ CARLOS GOMES, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701451-3, ID funcional nº 2148668-9. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/10/2022, relativo ao período 25/03/1976 a 25/03/1976 e 28/07/1980 a 06/12/2011, no total de 11.445 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2023.\r\nId: 2489236\r\n"
        ],
        "2489237": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2023\r\na despesa em favor da empresa ITURRI S.A, no valor de R 32.985.000,00 (trinta e dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil reais), visando a Aquisição de VIATURA TIPO AUTO BOMBA TANQUE (ABT) a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.512,00 (oito mil quinhentos e doze reais), visando a Aquisição de Medicamentos Anestésicos (EPINEFRINA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 197/2022-B, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2489237\r\n"
        ],
        "2489246": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.839,20 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), referente ao ressarcimento de valores que foram gastos durante a participação no evento promovido pela Assistência Social do município de Londrina/PR, a favor da servidora Jaqueline Silva da Costa Quintela, ID 5105443-4.\r\nId: 2489246\r\n"
        ],
        "2489247": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), referente à prestação de serviços nos meses de outubro a dezembro de 2018, com o fornecimento de 13 (treze) impressoras, e de janeiro a julho de 2019, com o fornecimento de 8 (oito) impressoras, a favor da empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.427.054/0001-54.\r\nId: 2489247\r\n"
        ],
        "2489251": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 168/23, para aquisição dos , em favor da empresaONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, e, em favor da empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,de R 585.311,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e onze reais equarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram o item 01 e o item 04.\r\nId: 2489251\r\n"
        ],
        "2489263": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2489263\r\n"
        ],
        "2489281": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ELZA MARIA VILA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.085-7, período base de 04/04/2017 a 03/04/2022.\r\n- GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.393-6, período base de 23/08/2014 a 22/08/2019.\r\n- GLAUCIA VALÉRIA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.711-1, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- KATIA MUSSI GERVASIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.761-2, período base de 14/09/2014 a 02/10/2019.\r\n- GLAUCIA VALÉRIA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.043-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARILZA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.077-8, período base de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\n- MURILO TIBOR PACHECO PINHEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.122-6, período base de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\n- EVERSON AMORIM DE ABREU, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.128-3, período base de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\n- NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.164-8, período base de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.692-8, períodos base de 23/02/2012 a 22/02/2017 e de 23/02/2017 a 22/02/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.801-0, períodos base de 25/02/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 15/05/2009; 20/12/2012 a 02/02/2018 e de 03/02/2018 a 03/03/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSIVANIA APARECIDA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.374-6. alteração de nome.\r\nId: 2489281\r\n"
        ],
        "2489288": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti, matr. nº 34.518-1, para realizar estágio de doutorado sanduíche na Universidade do Porto, cidade do Porto, em Portugal, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus CAPES no período de setembro/2023 a junho/2024.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof Paulo de Tarso Veras Farinatti, matr. nº 30398-2, para realizar pós-doutorado na Universidade do Porto, Porto, em Portugal, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\no afastamento do servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JUNIOR, matrícula 39570-7, Professor Adjunto, no período de 27/08/2023 a 02/09/2023, para participação no “11th International Conference on Urban Climate”, em Sidney, Austrália.\r\nId: 2489288\r\n"
        ],
        "2489291": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\na inclusão de RIZZIERI PEDRUZZI, Professor Adjunto, matr. nº 41.379-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JOÃO CARLOS CARVALHAES DOS SANTOS MONTEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 41.602-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAROLINA CASTELLITTI, Professor Adjunto, matr. nº 41.712-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CLARA JOHANNA PACHECO, Professor Adjunto, matr. nº 41.485- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DANIEL SANTOS KOSINSKI, Professor Adjunto, matr. nº 41.784-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de IAN VILAR BASTOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.692-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de YURI DE MACEDO LIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.696-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2489291\r\n"
        ],
        "2489294": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34.667-6, ID:5452856, com validade a contar de 03/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para WANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTO, matr. nº 26.826-8, ID:25650262, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.653-0, ID:25742558, com validade a contar de 05/08/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraAUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30.208-3, ID:25650335, com validade a contar de 02/02/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraEDUARDO CASTOR FURTADO, matr. nº 37.867-9, ID:44646801, com validade a contar de 13/10/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para30.563-1, ID:25753487, com validade a contar de 26/06/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraJANICE MACHADO DA CUNHA, matr. nº 32.460-8, ID:6076130, com validade a contar de 02/02/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2489294\r\n"
        ],
        "2489299": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 54.750,24. OBJETO: Reagentes preparado, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2489299\r\n"
        ],
        "2489300": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2023\r\n- CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIAS, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E FILME DE IMPRESSÃO TÉRMICA, COMPATÍVEL COM A MÁQUINA OPUS 30X DO FABRICANTE OPUSPAC, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ÚNICO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA, COM FORNECIMENTO DE BOMBAS INFUSORAS EM REGIME DE COMODATO - R3, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2489300\r\n"
        ],
        "2489305": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (54637470), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/05/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa BERNARDO STUMPF RODRIGUES, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"TRAJETO\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021.\r\n\r\nId: 2489305\r\n"
        ],
        "2489306": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\nMARIA DE JESUS DAMASCENO DA CRUZ, Identidade Funcional 36814849/01, matrícula 5002437-1, Merendeirao despacho de 15/06/1999, publicado no D.O. de 01/07/1999, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2571 dias.\r\nMARIA DE JESUS DAMASCENO DA CRUZ, Identidade Funcional 36814849/01, matrícula 5002437-1, Merendeira nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1974 a 30/06/1974, de 28/05/1990 a 28/02/1992, de 01/03/1992 a 30/03/1992 e de 01/04/1992 a 06/03/1994, num total de 1407 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 21/05/1980 a 31/12/1981 e de 01/11/1988 a 27/05/1990, a pedido da servidora; de 31/10/1990 a 15/03/1991 e de 17/02/1992 a 28/02/1992, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 07/03/1994 a 30/04/1997, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Identidade Funcional 32740638/02, matrícula 920140-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 17/12/2004, num total de 1048 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1997 a 30/10/1997 e de 01/02/1999 a 03/02/2002, a serem averbados na matrícula 845670-9; de 01/02/2001 a 31/12/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/07/2006 a 31/07/2006 e de 01/11/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2489306\r\n"
        ],
        "2489308": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.06.2023.\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.06.2023.\r\nDE 22/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2023.\r\nDE 26/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.06.2023.\r\nDE 27/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2489308\r\n"
        ],
        "2489314": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nA KATIA REGINA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.617-2, ID 30415373. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 24/01/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2489314\r\n"
        ],
        "2489318": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº181/2023/SEIC/ASSJUR, index. 53649494da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 055/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa JML Consultoria e Financeira &Engenharia Ltda, cujo objeto consiste na“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS CHIC E MEU SOSSEGO EM ITABORAÍ - RJ”,pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2489318\r\n"
        ],
        "2489322": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj RECONHEÇO A DÍVIDA de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 79.455,00 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco centavos), em favor do ex-servidor ALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 2866602-0, aposentado em 05/02/2021.\r\nId: 2489322\r\n"
        ],
        "2489326": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base as justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Assessor Jurídico, através dos despachos (53237550, 54403779, 54405068), bem como a manifestação do SERVRHA (54698429) e do Diretor Administrativo (54702905), \r\nRESOLVO:\r\na alteração do Contrato nº 11/2021, firmado com a empresa SODEXO PASS BRASIL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, visando adequação ao que dispõe a Lei Federal Nº 14.442/2022, com cláusula condicionante, nos termos do orientado pela ASSJUR nos despachos (53237550 e 54403779);\r\nR 33.513,84 (trinta e três mil quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), até 02/09/2023;\r\nque seja elaborado o Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\nque seja pela Diretoria Financeira adotada das providências para emissão da Reserva de Dotação.\r\nId: 2489326\r\n"
        ],
        "2489334": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2023\r\nauxílio funeral a requerenteSOFIA CLARA CABRAL DE ASSIS, em decorrência do falecimento de sua mãe, ex-servidora, da Fundação Leão XIII, Sra. TEREZINHA DE ASSIS CABRAL, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , Id. Funcional nº 18449247, Matricula nº 1802874-6 falecida em 24 de maio de 2023, no valor total de R 1.918,00 (hum mil novecentos e dezoito reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\no Abono Permanência à servidora Patrícia Costa Da Silva Nogueira ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1805188-3, ID Funcional n° 21405883 nascida em 17/09/1970, a partir de 17/05/2023.\r\nId: 2489334\r\n"
        ],
        "2489336": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 1.153,12 (um mil cento e cinquenta e três reais e doze centavos), competência de dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de telefonia fixa.\r\nId: 2489336\r\n"
        ],
        "2489337": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 1.258,18 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), competência de novembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de telefonia fixa.\r\nId: 2489337\r\n"
        ],
        "2489340": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA \r\n.2023\r\na inclusão do produto PROMPT(CDSV/RJ nº 2029) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DOBRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2489340\r\n"
        ],
        "2489347": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/06/2023\r\n- GEORGE CARLOS RICON BALDESSARINI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.413-0 - 1.965 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GEORGE CARLOS RICON BALDESSARINI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.413-0 - o despacho de 08/07/2005, publicado no DORJ n° 128 de 13/07/2005, a averbação de tempo de serviço de 1.965 dias prestado ao Ministério da Defesa, através do Processo E- 09/1568/1702/2005, face o extravio do processo original.\r\n- RAUL GUSTAVO MORGADO, Delegado de Polícia, D Funcional n° 3.001.124-8o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2489347\r\n"
        ],
        "2489348": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 16.992,26 (dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) a PPM/SJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 27.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 16.992,26 (dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) a PPM/SJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nId: 2489348\r\n"
        ],
        "2489356": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\no pedido de impugnação do certame licitatório do pregão Eletrônico PE nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de Empresa prestadora de serviços de portaria, apresentada pela empresa CNS Nacional de Serviços LTDA, pelas razões constantes nos autos do processo administrativo. \r\nOmitido no D.O. de 26/06/2023.\r\nId: 2489356\r\n"
        ],
        "2489370": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LARISSA EMERICK GOIS, ID n° 51364859, Vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2489370\r\n"
        ],
        "2489371": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA DE ANDRADE LOPES VALERIO, matrícula 00/0223.732-9, ID n° 5787890, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2023, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VANDER VALVERDE DOS SANTOS, matrícula 00/0222.279-2, identidade funcional n° 20957181, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SIDNEI CASTILHOS RODRIGUES, matrícula 00/0226.737-5, identidade funcional n° 44293640, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO, matrícula 00/0225.552-9, identidade funcional n° 20886527, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAPHAEL ARRUDA DA SILVA, matrícula 00/0227.082-5, identidade funcional n° 44669259, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2489371\r\n"
        ],
        "2489372": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n14/06/2023\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula 00/0225.464-7, identidade funcional n° 40329135, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula 00/0222.972-2, identidade funcional n° 40329135, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, matrícula 00/0225.770-7, identidade funcional n° 42766567, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora KELLY MAURICIO LEAL, matrícula 00/0225.155-1, identidade funcional n° 38582287, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, matrícula 00/0225.802-8, identidade funcional n° 42067120, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/09/2022, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO DE CASTRO DE PAIVA, matrícula 00/0224.553-8, identidade funcional n° 41766970, vínculo 1, com efei tos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2489372\r\n"
        ],
        "2489375": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/1993, em favor da NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA., no valor total de R para atender às despesas decorrentes da prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2489375\r\n"
        ],
        "2489377": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\n- Ricardo Castanheira de Carvalho, Motorista, matrícula nº 810496-0, ID: 1961692-9. De acordo com os termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de licença prêmio, relativo aos períodos base de 11/02/2005 a 09/05/2010 (3 meses), 10/05/2010 a 09/05/2015 (3 meses), e 10/05/2015 a 07/05/2020 (3 meses), perfazendo um total de 270 dias.\r\nId: 2489377\r\n"
        ],
        "2489378": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a favor da empresa TRAÇÃO CONSULTORIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na EXPO Itaguaí, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2489378\r\n"
        ],
        "2489396": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.06.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (53656803) a implantação da seção Campos - Manilha, no quadro tarifário do serviço complementar 108039006 Morro do Côco - Rio de Janeiro “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nCampos - Manilha\r\n239,50 km\r\nR 85,00\r\n(*) quilometragem equivalente”\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (53823971).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 53695071).\r\n- Com base no parecer da área técnica (54245555/54254005), o modelo de planta nº 12765162, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12765162\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1726 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer jurídico (53801099).\r\nId: 2489396\r\n"
        ],
        "2489397": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00309/2018, fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2489397\r\n"
        ],
        "2489449": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.06.2023\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000121/2022 - CÁTIA REGINA SANTOS RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... mais R 572,42 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) relativos a 60% de triênio.\r\nLeia-se: ... mais R 572,42 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) relativos a 50% de triênio.\r\nId: 2489449\r\n"
        ],
        "2489451": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal 8.666/93, em favor de S M Móveis de Itaboraí Ltda-ME, inscrito sob o CNPJ 11.674.091/0001-67, no valor R 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais), fundamentado no inciso II, do artigo 24, da Lei 8666/93.\r\nId: 2489451\r\n"
        ],
        "2489481": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMARIO JORGE FERREIRA PALHETA, Identidade Funcional 2876047-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\nId: 2489481\r\n"
        ],
        "2489484": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2023\r\nHOMOLOG o Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (TAXA ZERO), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação, aos servidores da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor global de R 1.978.020,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil vinte reais)em favor do licitatante SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A.\r\n\r\nId: 2489484\r\n"
        ],
        "2489485": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00033/2019, fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2489485\r\n"
        ],
        "2489486": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2489486\r\n"
        ],
        "2489488": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\n\r\na cessão do servidor EDUARDO PIRES GAMELEIRO, Programador de Produção, Id. Funcional nº 3219466-8do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), para a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com validade a contar de 01/07/2023,sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor MÁRIO DIAS BARROSO, Médico, Matrícula nº 818042-4, Id. Funcional nº 1972084-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 4372849-9,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação. \r\na cessão do servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5013578-3, vínculo 01, Matrícula nº 3041095-5, Assistente Executivodo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2489488\r\n"
        ],
        "2489492": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação doCB PM RG 90.221 WALLACE DA SILVA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Estadual Marcelo Dino PARA a Coordenadoria Institucional de Segurança -CISALERJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 87.617 WESLLEN RAMOS ALVES, Id Funcional 43710751, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para o Gabinete do Deputado Estadual Douglas Ruas na ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.284 PM RODRIGO EDESIO GOMES DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no HPM/NIT, para o Gabinete da Deputada Estadual Gisele Monteiro da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 94.611 DIOGO WERNECK DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 91.555 ANDERSON PIRES AMORIM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 99.843 ALEX LEANDRO DA SILVA GRILLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição da 3° SGT PM RG POLYANA GOMES REBELLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 110.196 AUGUSTO DE OLIVEIRA MELIGA, Id Funcional 51207036, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 72.125 SIDICLEY DA SILVA, Id Funcional 22899227, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2489492\r\n"
        ],
        "2489512": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nà servidora ANA BEATRIZ NEVES CHEROTOInspetora de Polícia, 3ª Classe, ID 4.373.379-4, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Substituto do Estado de Minas Gerais, a contar de 26 de maio de 2023.\r\nao servidor RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADOInspetor de Polícia, 2ª Classe, ID 5.021.454-3, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Substituto do Estado de Minas Gerais, a contar de 26 de maio de 2023.\r\no requerimento formulado pela servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. Funcional nº 5.021.701-1, para pagamento da premiação por metas referente ao primeiro semestre de 2022, conforme manifestação do SDV/DAP/DGGP/SEPOL e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº418 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2489512\r\n"
        ],
        "2489518": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA no valor total de R 8.667,40 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.090.120/0001-53, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de agosto de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2489518\r\n"
        ],
        "2489521": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na CONCESSÃO da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO FERREIRA E SOUZA, matrícula 00/0225.117-1, identidade funcional n° 5669553, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na CONCESSÃO da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI, matrícula 00/30756597, identidade funcional n° 50370634, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na CONCESSÃO da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES, matrícula 00/0225.434-0, identidade funcional n° 44041241, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do dis posto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na CONCESSÃO da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROBERTO NORONHA CAMPOS, matrícula 00/0227.004-9, identidade funcional n° 44669429, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na CONCESSÃO da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA SOARES RANGEL BERNARDO, matrícula 00/0225.887-9, identidade funcional n° 43512933, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2489521\r\n"
        ],
        "2489523": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, artigo 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, à servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de AGOSTO/2018, com efeitos a contar de 01/09/2018.\r\n\r\n42051843\r\n4\r\nSILVA ORMONDE\r\n20h\r\n3\r\n4\r\nId: 2489523\r\n"
        ],
        "2489528": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2023\r\nALAYDE OLIVEIRA JACCOUD, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 18259219, vínculo 01, matrícula n° 516854-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30,revogando-se o despacho de fixação de proventos de 24/05/1999, publicado em 04/06/1999.\r\n- TANIA DE PAULA MACHADO FREIRE, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39804720, vínculo 01, matrícula n° 73470-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/04/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n- SELMA LIMA PAIS, Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39811719, vínculo 01, matrícula n° 34044-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nId: 2489528\r\n"
        ],
        "2489529": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 05/2023, visando a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração da concessão de cartões de vale-refeição ou vale-alimentação, com tecnologia de chip, adjudicado pelo pregoeiro para a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56) pelo valor total estimado de R 3.970.532,28 (três milhões, novecentos e setenta mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2489529\r\n"
        ],
        "2489539": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor total de R 155.049,23 (cento e cinquenta e cinco mil quarenta e nove reais e vinte e três centavos), compreendendo salário bruto e PSS Patronal, relativo ao período de novembro de 2022 (R 56.044,33), dezembro de 2022 (R 67.924,00) e 13º Salário de 2022 (R 31.080,90), objetivando o ressarcimento à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, pela cessão de servidores para esta Fundação CECIERJ.\r\nId: 2489539\r\n"
        ],
        "2489547": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\na dívida em favor de SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. inscrita pelo CNPJ n.º 28.793.948/0001-60, referente ao pagamento da 6º Medição, 5º etapa complementar, do Contrato Nº 29/2022 (46947639), realizadas no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, cujo objeto é “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E URBANIZAÇÃO NO RIO BARREIRO, RUA MAJOR JOSÉ TINOCO, CAMPO, que perfaz o montante de R 22.094,15 (Vinte e dois mil, noventa e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2489547\r\n"
        ],
        "2489548": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/06/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALINE COUTO BARRETO, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAERTE COUTO BARRETO, ID Funcional nº 1583352 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SOLANGE DE FREITAS DA CONCEIÇÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADEMAR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2017563 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIMA FATIMA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON PIRES GONÇALVES, ID Funcional nº 37539337 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAROLINA BENEDITA PINHEIRO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSVALDO GOMES JORGE, ID Funcional nº 1804251 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA FERREIRA DE MATTOS, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBERTINO FERREIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 8068534 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRÍCIA CÔRTES DA ROCHA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional nº 2440005-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA CELIA QUINTANILHA ROCHA, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CELIA QUINTANILHA ROCHA, ID Funcional nº 3530186-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRACAS PESSANHA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALVARO ANTONIO DINIZ, ID Funcional nº 8101124 da SEC.DE EST.DE DESENV.ECONOM.ENERG.INDUST. E SERVIÇOS, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2489548\r\n"
        ],
        "2489555": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 84/23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM FORNECIMENTO DE UM (01) EQUIPAMENTO DE COMODATO, em favor da empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 316.894,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e quatro reais). Despacho de homologação (doc. SEI 54784852).\r\nId: 2489555\r\n"
        ],
        "2489556": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 085/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, no valor total de R 430.353,14 (quatrocentos e trinta mil trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 01, 05 e 07, no valor total de R 132.326,64 (cento e trinta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 10 e 11, no valor total de R 126.350,75 (cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 17.175,00 (dezessete mil e cento e setenta e cinco reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), licitante vencedor para os Itens 06 e 08, no valor total de R 60.220,75 (sessenta mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 94.280,00 (noventa e quatro mil e duzentos e oitenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 54810036).\r\nId: 2489556\r\n"
        ],
        "2489562": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS, Agente Administrativo, ID. Funcional 39627837, mat. nº 5014029-2, período base de 26/05/2018 a 25/05/2023. \r\n- CASSIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38582058, mat. nº 0828.651-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003. \r\n- WILLIAM LOPES LUIZ, Assistente Executivo, ID. Funcional 50140647, mat. nº 3041535-0, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023. \r\n- MARCIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41315804, mat. nº 0830403-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- ELIANE DA SILVA PERGENTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37987941, mat. nº 0831928-7, período base de 05/03/2011 a 07/05/2016.\r\n- EDNA SIMPLICIO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524777, mat. nº 5022765-1, período base de 02/02/2016 a 01/02/2021. \r\n- JURANDI ROCHA DE OLIVEIRA, Servente, ID. Funcional 39427242, mat. nº 0275982-7, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992.\r\n- SIMONE CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34588965, mat. nº 5022767-7, período base de 26/04/2016 a 25/04/2021.\r\n- ADRIANA LUCIO DA ROZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33970769, mat. nº 5021874-2, período base de 16/05/2017 a 15/05/2022. \r\n- ELIZABETE CRISTINA DE COSTA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734180, mat. nº 0844279-0, período base de 25/05/2017 a 08/06/2022. \r\n- ALVANEIRE PINTO DINIZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34586229, mat. nº 5022769-3, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020. \r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41957512, mat. nº 0936399-5, período base de 23/11/2017 a 22/11/2022.\r\n- FABIANE DE SANTANA FALCI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44165846, mat. nº 0971464-3, período base de 31/12/2017 a 08/02/2022. \r\n- ALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44261268, mat. nº 0974939- 1, período base de 12/11/2016 a 23/12/2021.\r\n- LUANA SOUZA XAVIER, Assistente Executivo, ID. Funcional 5013560, mat. nº 3041068-2, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- RENATA DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41914066, mat. nº 0904120-3, período base de 14/04/2009 a 12/07/2019.\r\n- TÂNIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39692418, mat. nº 5021959-1, período base de 22/03/2013 a 21/03/2023.\r\n- ANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43907709, mat. nº 0965512-7, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANE PIRES FELIPE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33498946, mat. nº 0825526-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA AMADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34138749, mat. nº 0831994-9.\r\n- MARIA TERESA TEIXEIRA GATTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36914622, mat. nº 0833262-9.\r\n- VIVIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735203, mat. nº 3067571-4.\r\nO PROCESSO.\r\n- FERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912942, mat. nº 0912953-7 e 0926242-9.\r\n- EDICEIA GOMES DE SOUZA CORREIA, Servente, ID. Funcional 37914642, mat. nº 5002844-8.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2489562\r\n"
        ],
        "2489564": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 20 de março de 2023, ao Subtenente BM Refo MARCELO FELIPPE GUIDORNE, RG 12.674, Id Funcional 610374-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 158/2023.\r\ncom validade a contar de 11 de março de 2020, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR SANTA MARIA, RG 19.973, Id Funcional 2615147-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 154/2023.\r\ncom validade a contar de 03 de maio de 2023, ao 1º Sargento BM Refo EDIMAR DE PAULA PAIVA, RG 06.005, Id Funcional 2609794-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 241/2023.\r\nId: 2489564\r\n"
        ],
        "2489565": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n- GABRIEL DE ARAUJO PEREIRA, CPF 148.058.647-10 , tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação da Diretoria-Geral de Pessoal (51492841) e no Despacho SEDEC/ASSJUR (52507683).\r\nRODRIGO MOTA COSTA, CPF 129.547.387-90 tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 725/2023/SEDEC/ASSJUR (54214156).\r\nId: 2489565\r\n"
        ],
        "2489575": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2023\r\na participação e inscrição de 02 (dois) servidores no curso E-Social no Âmbito da Administração Pública a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2023 em João pessoa - PB, no valor global de R 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais), em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 183 da Procuradoria da AGENERSA (SEI n º52973131).\r\nId: 2489575\r\n"
        ],
        "2489581": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2023\r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\nJULHO2023\r\nEQUIPE CASAN III - SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\nEQUIPE CASAN I - BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nHENRIQUE GOMES SERPA\r\n\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nFREDERICO COELHO\r\n\r\n\r\n\r\nCLARA CANEDO\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n\r\nEQUIPE CASAN IV - ÁREAS DE COMUNIDADE\r\n\r\n\r\nNILMA SOUZA\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nDIAS 29 e 30\r\nEQUIPE CASAN III - SÃO GONÇALO\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\nId: 2489581\r\n"
        ],
        "2489601": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 28/06/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8°quinquênio (período base de 27/06/2018 até 25/06/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário I, ID Funcional nº 20214430, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2489601\r\n"
        ],
        "2489614": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2023\r\nBRUNO TORRES DO CARMO, Identidade Funcional 42592755/02, matrícula 963736-4, Professor Docente I.o despacho de 04/11/2021, publicado no D.O. de 10/11/2021, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1098 dias.\r\nELIANE MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, Identidade Funcional 39082687/01, matrícula 844415- 0, Professor Docente I.o despacho de 15/05/2003, publicado no D.O. de 29/05/2003, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 5052 dias.\r\n- CARMEN REGINA RIBEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 40252574/01, matrícula 828206-3, Professor Docente I.o despacho de 31/07/2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1750 dias.\r\nCOSME LUIS MAIA ANTUNES, Identidade Funcional 42610397/04, matrícula 3084116-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2010 a 24/09/2012, num total de 841 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor Docente I.\r\nCRISTIANI TEIXEIRA MARIANO TRINDADE, Identidade Funcional 39157512/01, matrícula 839510-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 28/02/1995, num total de 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1995 a 31/01/1996, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Teresópolis; de 15/05/1997 a 09/08/1999, a pedido da servidora; de 10/08/1999 a 10/11/1999, de 01/08/2005 a 30/12/2007 e de 01/02/2010 a 06/05/2011, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPEDRO DE JESUS MENEZES, Identidade Funcional 41886038/01, matrícula 9040068-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/01/1986 a 31/05/1995, num total de 3417 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Biólogo, desprezando-se os períodos de 16/09/1975 a 13/11/1975, de 16/09/1976 a 05/04/1977, de 01/04/1979 a 30/06/1979 de 01/09/2000 a 31/12/2000, a pedido do servidor e de 10/06/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA, Identidade Funcional 50244086/02, matrícula 50244086, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/2016 a 16/10/2022, num total de 2387 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miracema (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 17/10/2022 a 27/10/2022, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2489614\r\n"
        ],
        "2489636": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4, período base de 04/05/2015 a 03/05/2020.\r\n- CARINE CAMPBELL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.245-5, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- ANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA REIS, Analista Executivo, mat. nº 3.041.469-2, período base de 10/06/2018 a 09/06/2023.\r\n- TAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.280-3, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- LÚCIA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.807-1, período base de 06/05/2015 a 29/07/2020.\r\n- FABIANA DE FREITAS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.458-2, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- ÉRICA RODRIGUES ALVES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.733-6, período base de 27/10/2017 a 26/10/2022.\r\n- CATIA ROSILAINE SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.825-8, período base de 19/07/2017 a 18/07/2022.\r\n- TANIA CRISTINA RODRIGUES DA FONSECA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.136-0, período base de 31/01/2014 a 01/03/2019.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- ANA LÚCIA SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 293.687-0, períodos base de 27/01/2010 a 26/01/2015 e de 19/05/2016 a 07/07/2021.\r\n- SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.569-7, períodos base de 27/11/2009 a 26/11/2014 e de 27/11/2014 a 17/12/2019.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\nMARCO ANTONIO LEAL CHRISTIANO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.798-6, períodos base de 01/05/2008 a 30/04/2013, de 01/05/2013 a 30/04/2018 e de 01/05/2018 a 30/04/2023.\r\nSÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 284.798-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 13/12/2009 a 14/12/2014 e de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2489636\r\n"
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        "2489637": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nId: 2489637\r\n"
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        "2489643": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2023\r\nId: 2489643\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2489645\r\n"
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        "2489650": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2489650\r\n"
        ],
        "2489653": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 59.590 GILVAN DINIZ MARIS GUIA de ID Funcional: 23613572 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2019.\r\n/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 70.628 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS de ID Funcional: 22478620 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2021.\r\n13/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 56.708 SILVIO ANDRÉ DA GRAÇA de ID Funcional: 05904102 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2022.\r\n14/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.064 CARLOS FERNANDO FORTUNATO de ID Funcional: 21929726 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2022.\r\nMAJOR PM RG 66.811 EVANDRO MARQUES FERNANDES de ID Funcional: 23594179 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2020.\r\n15/06/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 69.698 EDUARDO ALBERTO VIDAL DE ALMEIDA de ID Funcional: 23219610 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2023.\r\n16/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.915 GILBERTO LOPES MARTINEZ de ID Funcional: 23242841 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2022.\r\n19/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.624 EDSON VANDRO DOS REIS de ID Funcional: 24055840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.147 ALEXANDRE SANTOS SILVA de ID Funcional: 24043141 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2022.\r\n2º SARGENTO PM RG 74.937 JOSIANO GALDINO DA SILVA de ID Funcional: 24371734 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2022.\r\n20/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.908 ALEXANDRE TRISTÃO DE SOUZA de ID Funcional: 23586389 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.546 ANDERSON TELIS REIS de ID Funcional: 22300953 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2022.\r\n21/06/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R. RG 62.253 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS de ID Funcional: 24748641 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2022 a 13/02/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.693 MICHEL ROCARDO ANDRADE BRAGA de ID Funcional: 23150734 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2023.\r\n2° TEN ESTAGIÁRIO PM RG 59.254 LUIS ANTONIO NOGUEIRA CARVALHO de ID Funcional: 24044660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.868 ALEXANDRE DOS SANTOS CHAVES de ID Funcional: 23706376 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\n23/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.774 SANDRO CARVALHO SILVA de ID Funcional: 22747435 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2022.\r\n26/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.342 WASHINGTON LUIZ LABOSOLA DA SILVA de ID Funcional: 25122061 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.378 ALEXANDRE BARTHOLOMEU de ID Funcional: 24996556 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.395 ALESSANDRO GOMES ROSARIO de ID Funcional: 23892455 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2021.\r\n27/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 74.738 ALEXANDRE PAZ PIMENTEL de ID Funcional: 22476946 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2022.\r\n28/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.660 JEAN FLAUZINO DOS RAMOS de ID Funcional: 22372555 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2023.\r\nTEN CEL PM RG 56.484 JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA de ID Funcional: 24288632 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.269 CLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA de ID Funcional: 22036059 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.580 MARCELO DA SILVA LONGOBUCO de ID Funcional: 21940843 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.062 EDMILSON SANTIAGO RODRIGUES de ID Funcional: 24153168 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.979 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23366150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2020.\r\nId: 2489653\r\n"
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        "2489654": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nOSMAR EVIDIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 2880915-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 16/11/2016 a 15/11/2021.\r\n.\r\nId: 2489654\r\n"
        ],
        "2489655": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/06/2023\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte do ex-servidor HELIO MOURA, formulado por MARIA CONCEIÇÃO DO CARMO MOURA, na qualidade de CÔNJUGE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2489655\r\n"
        ],
        "2489656": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\nLouvado no parecer da Douta Assessoria jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do estado do Rio de Janeiro, A DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 13.864,75 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), competência de janeiro/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de telefonia fixa.\r\nId: 2489656\r\n"
        ],
        "2489658": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\n28/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.561 WILSON SANDER LIMA DOS SANTOS de ID Funcional: 23777834 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2023.\r\nId: 2489658\r\n"
        ],
        "2489677": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nde exercício anterior no valor Total de R 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), competência de julho/2022 à outubro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2489677\r\n"
        ],
        "2489678": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDRÉIA CAETANO DA SILVA CURTY, Prof. Doc. l, mat. n o 945.231-9, período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. l, mat. no 3.090.221-7, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- CLESIA MARIA MURUCI, Prof. Doc. l, mat. no 919.527-2, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- CLESIA MARIA MURUCI, Prof. Doc. l, mat. no 3.046.846-6, período base de 20/09/2013 a 29/10/2018.\r\n- SILVANA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. n o 919.574-4, período base de 15/11/2017 a 02/12/2022.\r\n- MARIA CÂNDIDA TRINDADE SOARES, Prof. Doc. II, mat. no 236.107-9, período base de 18/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- MILENE VARGAS DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. l, mat. n o 3.088.062-9, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- RAFAEL SILVA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. no 934.591-9, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MÁRCIA MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. no 3.057.177-2, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- MARCELLY IACK PERES DA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. no 3.034.331-3, período base de 28/11/2017 a 12/12/2022.\r\n- JULIANE LOUZADA SENTINELLI BASTOS, Prof. Doc. l, mat. no 955.688-7, período base de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\n- JOELMA DOS REIS THEMÓTEO, Prof. Doc. l, mat. n o 925.348-5, período base de 18/06/2018 a 17/06/2023.\r\n- POLYANA SIDORÉ DE CASTRO P of. Doc. l, mat. no 960.688-0, período base de 31/03/2015 a 30/03/2020. \r\n- PRISCILLA FONSECA NEVES, Prof. Doc. l, mat. no 3.107.266-3, período base de 28/05/2018 a 27/05/2023.\r\n- MARCO AURÉLIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. l, mat. n o 807.094-8, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- FREDERICO ANDRADE FREIRE, Prof. Doc. II, mat. no 284.610-3, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- CARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS, Prof. Doc. l, mat. no 951.524-8, período base de 30/04/2018 a 17/06/2023.\r\n- HÉLEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. no 919.674-2, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- MARCELLY IACK PERES DA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. no 3.035.811-3, período base de 18/01/2018 a 04/02/2023.\r\n- RENATA PECHECO FRANCISCO, Prof. Doc. l, mat. no 3.080.339-9, período base de 03/08/2015 a 17/08/2020.\r\n- RITA DE CÁSSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. l, mat. n o 831.132-6, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- JAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.724-6, período base de 02/11/2015 a 01/1 1/2020.\r\n- JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. n o 3.052.117-3, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS MELLO ALVES, Prof. Doc. l, mat. no 3.090.259-7, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- ALCIDES MARIA CARVALHO GONÇALVES SPANHOL, Prof. Doc. l, mat. no 3.051.390-7, período base de 18/11/2013 a 17/11/2018.\r\n- ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. l, mat. no 3.042.017-8, período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc. l, mat. no 831.101-1, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- MARIA EMÍLIA LEITE FREIRE MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. no 284.628-5, período base de 25/06/2018 a 24/06/2023.\r\n- MARIA DA PENHA DA CRUZ SOARES PAES, Secretária, mat. no 271.412-9, período base de 26/07/2017 a 25/07/2022.\r\n- AUREA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. no 825.867-5, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023. \r\n- MARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. no 5.019.478-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SIMONE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. l, mat. no 974.866-6, período base de 20/11/2017 a 19/11/2022.\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, Servente, mat. no 5.012.943-6, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\n- KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. no 960.952-0, período base de 13/04/2015 a 12/04/2020.\r\n- RAQUEL DO CARMO OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. l, mat. no 861.138-3, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA GRAÇA MERCANTE MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n o 256.029-0, período base de 22/12/2012 a 21/12/2017 e de 22/12/2017 a 21/12/2022.\r\n- MARCELO DOS SANTOS BARCELLOS, Prof. Doc. l, mat. no 949.012-9, período base de 12/11/2008 a 11/11/2018.\r\n- SILÊNIO GARCIA DE OLIVEIRA , Prof. Doc. l, mat. n o 970.988-2, período base de 10/06/2011 a 09/06/2021.\r\n- ELTON DA SILVA SOUZA JÚNIOR, Prof. Doc. l, mat. no 968.371-5, período base de 30/11/2010 a 01/12/2020.\r\n- JUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. l, mat. no 929.894-4, período base de 25/05/2012 a 24/05/2022.\r\n- MÁRCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVÊA, Prof. Doc. l, mat. no 974.345-1, período base de 05/01/2012 a 04/01/2017 e de 05/01/2017 a 04/01/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LÚCIA HELENA FARIA DA SILVA BITTENCOURT, Prof. Doc. l, mat. no 0280.596-8, ID 40107043, o servidor à concessão de 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período de 04/04/2018 a 18/04/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/06/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/101191/2018\r\nOnde se lê: ...KARINE FERREIRA CARREIRO FREITAS...\r\nLeia-se: ...KARINE FONSECA CARREIRO FREITAS...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300259/2007\r\nOnde se lê: ...MÁRCIA MARINHO DANIELLE...\r\nLeia-se: ...MÁRCIA MARINHO DANIELLI...\r\nId: 2489678\r\n"
        ],
        "2489688": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa CONCESSIONÁRIA SAAE VOLTA REDONDA (32.504.706/0001-87) no valor estimado de R 78.516,83 (setenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), processo nº. SEI-270042/001732/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2489688\r\n"
        ],
        "2489698": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 19/09/2023 a 27/09/2023, para participar do PREMUS, WDPI & MYOPAIN 2023, em Bengaluru, Índia.\r\nDE 29.06.2023\r\no afastamento de LUANDA SILVA DE MORAES, matr. nº 40871-6, ID funcional 4325425-0, no período de 29/06/2023 a 30/06/2023, para participar de eventos a serem realizados no Ministério da Educação, em Brasília, DF, com ônus para o Ministério da Educação.\r\nId: 2489698\r\n"
        ],
        "2489701": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30.208-3, ID: 25650335, com validade a contar de 02/02/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MAIRA BOHANA DE JESUS, matr. nº 30.563-1, ID:25753487, com validade a contar de 26/06/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 28.06.2023\r\no Abono de Permanência para CLAUDIO LUIS SALGADO DE FREITAS, matr. nº 26.834-2, ID: 25643169, com validade a contar de 01/03/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JOEL LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31.883-2, ID:25440870, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. nº 30.702-5, ID:25775618, com validade a contar de 22/02/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. nº 38.974-2, ID:50732242, com validade a contar de 29/11/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 07.993-9, ID:25498452, com validade a contar de 27/09/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para GALDINO BORGES DA VASCONCELOS NETO, matr. nº 07.315-5, ID:25621653, com validade a contar de 02/04/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para VANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA, matr. nº 08.015-0, ID:32300760, com validade a contar de 25/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2489701\r\n"
        ],
        "2489706": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial ao senat servico nacional de aprendizagem do transporte, nome fantasia, SÃO GONÇALO/RJ -JACINTHO LUIZ CAETANO - UNIDADE B, n° 54, CNPJ sob o nº 73.471.963/0101-00, com endereço funcional no município de São Gonçalo, Rod. Amaral Peixoto s/n° - Km 7, Tribobó - São Gonçalo/ RJ - CEP 24753.560.\r\nCONCEDO recredenciamento e registro para funcionamento de curso de instrutor de trânsito, curso de instrutor para cursos especializados, formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, SÃO GONÇALO/RJ - JACINTHO LUIZ CAETANO - UNIDADE B, nº 54, CNPJ sob o nº 73.471.963/0101-00, com endereço funcional no município de São Gonçalo, Rod. Amaral Peixoto s/n°- Km 7, Tribobó - São Gonçalo/ RJ - CEP 24753.560.\r\nId: 2489706\r\n"
        ],
        "2489707": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, referente ao serviço de postagens no período de dezembro de 2017, outubro e novembro de 2018 e aos juros por atraso, no pagamento das faturas dos meses de setembro, outubro e novembro de 2018, no valor de R 2.881,21 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na publicação feita na edição do D.O.E.R.J. de 31/01/2023, página 46, coluna 3ª, referente a notificação DETRAN/DCONT N° SEI 39391548.\r\nId: 2489707\r\n"
        ],
        "2489709": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nao servidor LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão B, Id. Funcional nº 50300008, o afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, com remuneração pertinente ao cargo efetivo da estrutura do DETRAN/RJ, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei n.º 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE n.º 4.111/17, e na Resolução SEFAZ n.º 195/2018, com data de validade a partir do dia 03/10/2022 até 23/12/2022.\r\nId: 2489709\r\n"
        ],
        "2489713": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n- De acordo com o Termo de Recebimento Provisório de Obra (SEI 53574156) da Comissão de Fiscalização designada, a execução da retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer\", localizado na Rua Washington Luis, nº 61, Centro, Rio de Janeiro - RJ, realizada pela empresa BRX ENGENHARIA LTDA., Contrato nº 037/2022.\r\nId: 2489713\r\n"
        ],
        "2489714": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 225/23medicamentoGLICOSAMINA 500 MG + CONDROITINA 400 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendoR 224.400,00vinte e quatro mil e quatrocentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2489714\r\n"
        ],
        "2489715": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 217/23, para aquisição do medicamento PROPIONATO DE FLUTICASONA 500 MCG + XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG PÓ INALANTE FRASCO (item 01), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 111.001,57 (cento e onze mil um real e cinquenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2489715\r\n"
        ],
        "2489716": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 520/2022, para a aquisição de material (avental descartável, lençol descartável em rolo e lençol descartável), para atender à Coordenação de Material da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as disposições constantes no Termo de Referência, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente ao item 02, no valor de R 482.664,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), e da empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., referente ao item 03, no valor de R 113.190,00 (cento e treze mil cento e noventa reais), perfazendo a licitação o valor total de R 595.854,00 (quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2489716\r\n"
        ],
        "2489730": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.310.006,12 (um milhão, trezentos e dez mil seis reais e doze centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 29.06.2023.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 29.06.2023.\r\nId: 2489730\r\n"
        ],
        "2489735": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 41817800. concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDANIEL MARTINS RODRIGUES, Médico, matrícula nº 198291-7, Id Funcional nº 5434211. TORNO SEM EFEITO, a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria no total de 731(setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício, prestados ao Hospital Estadual Rocha Faria, como Médico residente concedida através do processo administrativo nº E- 08/600744/1992, publicado em DOERJ de 03/05/1999, por não ter comprovação de contribuição previdenciária.\r\n- RENATA BUJOKAS DA ROSA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 31213456/Vínculo 01. AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos - de 02/06/2022 a 31/05/2024 - para fins de regularização funcional. \r\nWALDECK LOUROSA CORTES, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula: 812871-2, ID: 1969494-6. APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério de Defesa - Exército Brasileiro, no período de 25/02/1985 a 29/08/1986, num total de 551 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2489735\r\n"
        ],
        "2489736": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 814.272- 1, ID nº 3085992-1, os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, c/c art. 2° da EC 90/2021 com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.391,83; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 487,15; Total R 1.878,98 a partir de 29/12/2022.\r\nSHIOBARA,Técnico de Enfermagem, Classe “A - IX” matricula nº 923.437- 8, ID. n° 4219058-2, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.532,79; Média Apurada R 1.380,11, na proporcionalidade 4.947/10.950 (dias), subtotal R 623,50; Parcela única (piso nacional lei n° 14.358/2022) total R 1.212,00; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 21/03/2022, proporcional ao tempo de contribuição.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A- XI” matricula nº 851.997-7, ID. n° 3080934-7, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.800,93; Média Apurada R 1.573,55, na proporcionalidade 8.100/12.775 (dias), subtotal R 997,72; total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/12/2022, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula Nº 2363-0, ID nº 3074396-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 858,04. Total R 2.288,11; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/12/2022.\r\nId: 2489736\r\n"
        ],
        "2489737": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELLO BRANCO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 814.284-6, ID. n° 3109907-6, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36; Média Apurada R 1.150,65, na proporcionalidade 7.091/10.950 (dias), subtotal R 562,33; total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- RISALVA INACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.645-6, ID nº 3064556-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/03/2021.\r\n- LEILA MARIA JANDRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.051-1, ID nº 546505-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 50 % R 304,87; Total R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 25/03/2021.\r\n- TÂNIA CRISTINA DO COUTO DANTAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.639-6, ID nº 3063247-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 335,36; Total R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n- ROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRE, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 802.532-2, ID nº 3199193-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 771.54; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 424,35; Total R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 16/07/2021.\r\nId: 2489737\r\n"
        ],
        "2489743": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 071/2022, cujo objeto é a execução de obras de reforma com reforço de 3 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação e entorno danificado em Barra do Pirai - RJ, à empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de sua proposta R 1.928.794,61 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2489743\r\n"
        ],
        "2489745": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA DIRETORA DO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASno uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-360320/001522/2023,\r\n:\r\n, Oficial de Cartório, ID 5079463-9, em razão da decisão judicial proferida nos autos do processo 0039732-11.2022.8.19.0002, que tramita junto a 1ª Vara de Criminal de Niterói-TJRJ, durante todo o curso da ação penal, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 2489745\r\n"
        ],
        "2489747": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2489747\r\n"
        ],
        "2489749": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.597,20 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.880,00 (dez mil e oitocentos e oitenta reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.597,20 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.880,00 (dez mil e oitocentos e oitenta reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 27.06.2023.\r\nId: 2489749\r\n"
        ],
        "2489756": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório no 064/2022, cujo objeto a reforma do centro de saúde ALBERT SABIN, laboratório municipal de patologia clínica e ampliação da unidade de estratégia da saúde da família - Barra do Piraí - RJ, à empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de sua proposta R 4.354.932,41 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2489756\r\n"
        ],
        "2489760": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ROSANA DA SILVA MALAFAIA, Identidade Funcional 42152836/02, matrícula 929182-4, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/06/2023 a 19/06/2026.\r\n- ROSANA DA SILVA MALAFAIA, Identidade Funcional 42152836/03, matrícula 966596-9, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/06/2023 a 19/06/2026.\r\n- RACHEL CABRAL DA SILVA, Identidade Funcional 50139410/01, matrícula 3041327-2, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 09/07/2023 a 07/07/2025.\r\nId: 2489760\r\n"
        ],
        "2489762": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTERESA GERALDA DE MELLO ESQUEF, CPF 802.XXX.XXX-04.\r\nBARBARA MAXIMIANO ALVES DE FIGUEIREDO, CPF 090.XXX.XXX-07.\r\nJOANA DARC MARTINS DA COSTA, CPF 476.XXX.XXX-87.\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA PEREIRA, CPF 026.XXX.XXX-06.\r\nGEORGIA COELHO GARCIA, CPF 880.XXX.XXX-68.\r\nVALDILEA CABRAL DOS SANTOS LIMA, CPF 019.XXX.XXX-11.\r\nLUCIANA CASSANO BREIS, CPF 022.XXX.XXX-44.\r\nLAIS PIRES FREIRE, CPF 138.XXX.XXX-07.\r\nDENISE BRAZ CARVALHO, CPF 074.XXX.XXX-06.\r\nROBERTA LUCIA MENDONCA RODRIGUES, CPF 041.XXX.XXX-00.\r\nMARCELO DE SOUZA CRUZ, CPF 901.XXX.XXX-00.\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA MACHADO, CPF 366.XXX.XXX-20.\r\nJOSE MACHADO AMARAL, CPF 092.XXX.XXX-00.\r\nJOSE AUGUSTO DE MARTINO ASSUMPCAO, CPF 995.XXX.XXX-68.\r\nLEONARDO PINHEIRO HERVANO, CPF 075.XXX.XXX-30.\r\nCLAUDIA MARIA FEIJO SAMPAIO, CPF 892.XXX.XXX-87.\r\nRODRIGO PESSANHA QUINTAO, CPF 093.XXX.XXX-70.\r\nRONALDO PLINIO DE MENEZES, CPF 014.XXX.XXX-15.\r\nTAMIRIS MELLO DOS SANTOS, CPF 125.XXX.XXX-28.\r\nMANOEL PORFIRIO FERREIRA, CPF 105.XXX.XXX-04.\r\nFERNANDA BARROS OJEDA, CPF 084.XXX.XXX-40.\r\nLARISSA BAPTISTA MOREIRA PINTO CORREA, CPF 143.XXX.XXX-30.\r\nDAURI SILVA BARBOSA, CPF 394.XXX.XXX-34.\r\nSERGIO LUIZ SUCENA MACHADO, CPF 692.XXX.XXX-49.\r\nJULIANA SALLES GUEDES MOTTA, CPF 120.XXX.XXX-08.\r\nRENAN NUNES DE FREITAS, CPF 424.XXX.XXX-00.\r\nANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF 051.XXX.XXX-09.\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF 771.XXX.XXX-53.\r\nDANIELLE ESTEVES NOGUEIRA PINTO, CPF 044.XXX.XXX-14.\r\nDAYSE ANE RODRIGUES DO CARMO SOUZA, CPF 088.XXX.XXX-00.\r\nSUELEN LUCENA GUEDES, CPF 122.XXX.XXX-86.\r\nAMANDA MAIA, CPF 135.XXX.XXX-22.\r\nMARIO AUGUSTO DE MOURA BRITO FILHO, CPF 253.XXX.XXX-15.\r\nALMICE SOARES DOS SANTOS, CPF 405.XXX.XXX-30.\r\nMARGARIDA ALVES DA SILVA, CPF 310.XXX.XXX-72.\r\nOLNEY DAUD BASILIO, CPF 107.XXX.XXX-72.\r\nMARIA LUCIA LANDIM, CPF 208.XXX.XXX-53.\r\nRENATO CUNHA, CPF 326.XXX.XXX-53.\r\nJOSE PEREIRA DOS SANTOS IRMAO, CPF 306.XXX.XXX-20.\r\nJOSE LUIZ DE ALENCAR BAPTISTA, CPF 770.XXX.XXX-59.\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO, CPF 139.XXX.XXX-78.\r\nFELIPE PEREIRA MATTOS, CPF 002.XXX.XXX-37.\r\nSANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, CPF: 743.XXX.XXX-91.\r\nFRANCIA ROSANA DA CUNHA FELIX, CPF 031.XXX.XXX-39.\r\nJOAO LUIZ DE MELLO E SOUZA, CPF 320.XXX.XXX-53.\r\nMARLOS FERREIRA REIS, CPF 036.XXX.XXX-73.\r\nRAIMUNDO AGUIAR XAVIER, CPF 885.XXX.XXX-72.\r\nJOYCE MARTINS SOARES DE ARAUJO, CPF 103.XXX.XXX-07.\r\nLUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO, CPF 696.XXX.XXX-00.\r\nANTONIO CARLOS DE CASTILHO BRAZ, CPF 828.XXX.XXX-68.\r\n\r\nId: 2489762\r\n"
        ],
        "2489764": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 14/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2489764\r\n"
        ],
        "2489771": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO RIO DE JANEIROtorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 56/2023, referente ao Processo: SEI-080007/001118/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA AMBIENTE COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nId: 2489771\r\n"
        ],
        "2489772": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado doPregão Eletrônico nº 280/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e recarga dos extintores, no valor total de R 89.365,25 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor das empresas: MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09), licitante vencedor para os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 13, no valor total de R 86.454,25 (oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA (02.935.467/0001-59),licitante vencedor para os Lotes 06, 10, 11 e 12, no valor total de R 2.911,00 (dois mil novecentos e onze reais). Despacho de homologação (doc. SEI 54852927).\r\nId: 2489772\r\n"
        ],
        "2489777": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 2.291,60 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), a favor da empresa V.H & M - CNPJ 18.283.401/0001-61; R 1.854,32 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) , a favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA - ME - CNPJ: 07.093.083.0001.- 50; perfazendo o valor total de R 4.145,92 (quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), cujo objeto é a aquisição de material de escritório.\r\nId: 2489777\r\n"
        ],
        "2489778": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), a favor da empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA- ME - CNPJ 31.021.788/0001-46; R 561,60 (quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), a favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 09.102.265/0001-75; perfazendo o valor total de R 5.031,60 (cinco mil trinta e um reais e sessenta centavos), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza.\r\nId: 2489778\r\n"
        ],
        "2489779": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROGÉRIO REVELES BARREIRA, Técnico de Suporte, Id Funcional n°. 28200756 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº E-04/50792/1991, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 27/06/2018 a 25/06/2023.\r\nId: 2489779\r\n"
        ],
        "2489782": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Quintas do Servidor uma parceria da FUNARJ e SEPLAG, tendo como favorecido HASSIS PRODUCOES ARTISTICAS MEI, CNPJ 17.002.939/0001-98, despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2489782\r\n"
        ],
        "2489810": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2023\r\naplicação à SELETA SALADAS LTDA S/A CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 5 % c/c Advertência ao contrato 24/2023, resultando o montante de R 275.480,27 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2489810\r\n"
        ],
        "2489812": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2022\r\nPROCESSO NºSEI-E-03/015/2870/2017.\r\nOnde se lê: ... ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2021 até a véspera da reassunção...\r\nLeia-se: ... ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2017 até a véspera da reassunção...\r\nId: 2489812\r\n"
        ],
        "2489821": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS\r\nCOORDENADOR\r\no disposto do item 2.1.1 do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a SEAS, INEA e SESEG, fica DELEGADO aos Policiais Militares concludentes da 8ª, 9ª e 10ª edição do Curso Básico de Policiamento Ambiental, ministrados pela Universidade do Ambiente, listados conforme Anexo I,II e III a atribuição para lavratura de autos administrativos do INEA, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000, considerando a conclusão da 8ª,9ª e 10ª edição do Curso Básico de Policiamento Ambiental. \r\nANEXO I\r\nLista dos policiais que concluíram o 8º CPAmb\r\nGRAD.\r\nRG\r\nNOME\r\n1º SGT\r\nCRISTIANO HENRIQUES LEITE\r\nALEXANDER LIMA DE VASCONCELOS\r\nADAUTO RIBAMAR ALVES DA SILVA JUNIOR\r\nGUILHERME CARDOSO DA SILVA\r\n2º SGT\r\nGERSON SANTOS COSTA\r\n2º SGT\r\nGUSTAVO FERREIRA COSTA\r\n2º SGT\r\nRAFAEL OLIVEIRA LOPES\r\n3º SGT\r\nALESSANDRO JOAQUIM LOURENÇO\r\n3º SGT\r\nEDUARDO MORAES BARBOSA\r\n3º SGT\r\nDANIELLE DA CRUZ LEITE\r\nCB\r\nMAIKSON MARIO DA SILVA\r\nCB\r\nJULIO CESAR DA SILVA PASTORRELO\r\nCB\r\nDIOGO GOMES DE SOUTO\r\nCB\r\nMICHEL FERREIRA HENRIQUES\r\nCB\r\nVITOR HUGO DE OLIVEIRA DIAS\r\nCB\r\nJEAN OLIVEIRA DA SILVA\r\nCB\r\nHUGO FERNANDES CANÇADO\r\nCB\r\nELISEU DOS SANTOS JULIO\r\nCARLA CAROLINE FRANCISCO SOARES ALVES\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA DE MELLO CANTO\r\nCB\r\nRENAN AGUIAR PAMPONET\r\nCB\r\nCOSME LEAL\r\nCB\r\nMICHEL OLIVEIRA DA CUNHA\r\nCB\r\nVINÍCIUS DE SÁ LOPES PERUCI\r\n\r\nCB\r\nRODOLFO BARRETO PEIXOTO\r\nSD\r\nJÚLIO CEZAR DE CARVALHO\r\nSD\r\nALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS\r\nSD\r\nCAMILA PRADO LESSA\r\nANEXO II\r\nLista dos policiais que concluíram o 9º CPAmb\r\nGRAD.\r\nRG\r\nNOME\r\nCAP\r\n90.864\r\nJOÃO LEONARDO MALHEIROS BRAGA\r\n1º TEN\r\n104.577\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA\r\n2º TEN\r\n107.956\r\nLIVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n1º SGT\r\n71.866\r\nFLAVIO MONTEIRO DA SILVA\r\n1º SGT\r\n72.276\r\nPABLO DE ARAUJO PEREIRA\r\n2º SGT\r\n82.897\r\nRODRIGO VIEIRA GUIMARÃES\r\n2º SGT\r\n83.375\r\nFABRICIO VIEIRA GUIMARÃES\r\nCB\r\n97.516\r\nLEANDRO XAVIER DA SILVA\r\nCB\r\n98.230\r\nALEX SANDRO TRE\r\nCB\r\n105.379\r\nADRIANO DE SOUZA PORTUGAL\r\nCB\r\n105.513\r\nDANIEL VITOR SILVA MORAIS\r\nANEXO III\r\nLista dos policiais que concluíram o 10º CPAmb\r\nGRAD.\r\nRG\r\nNOME\r\n1º TEN. PM\r\n104.557\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n3º SGT PM\r\n84.776\r\nHENRIQUE FERNANDES MARQUES DOS SANTOS\r\n3º SGT. PM\r\n84.945\r\nBRUNO ALVES DE MOURA\r\n3º SGT PM\r\n86.772\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n3º SGT PM\r\n90.475\r\nLEONARDO DA SILVA MIGUEL\r\nCB PM\r\n91.582\r\nLEONAN SOARES RIBEIRO\r\nCB PM\r\n93.797\r\nMARCELO DE CASTRO FONSECA\r\nCB PM\r\n95.724\r\nWILLIAM FERREIRA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n96.521\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\nCB PM\r\n98.074\r\nITALLO MARCIANO FRANCO\r\nCB PM\r\n103.566\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO LOBO\r\nCB PM\r\n104.140\r\nCRENILSON DE MORAES FERNANDES JUNIOR\r\nCB PM\r\n104.661\r\nISAAK BATISTA DAMASCENO\r\nCB PM\r\n105.107\r\nLEONARDO PEREIRA VINAGRE DE CARVALHO\r\nCB PM\r\n105.575\r\nSAMUEL DE BRITO PINTO\r\nSD PM\r\n107.306\r\nRODRIGO DE SOUZA MOREIRA\r\nCB PM\r\n108.114\r\nLUCAS VITORIO DE MELLO\r\nSD PM\r\n108.122\r\nALEXANDRO DOS SANTOS MEIRA DAS NEVES\r\nSD PM\r\n108.441\r\nVITOR HUGO SANTOS DE MELO\r\nSD PM\r\n108.743\r\nBRUNO DA SILVA FREITAS\r\nSD PM\r\n109.003\r\nMARCELO CERQUEIRA GUEDES JUNIOR\r\nCB PM\r\n109.045\r\nEVERTON SOUZA SILVA\r\nSD PM\r\n109.730\r\nFELIPE DOS ANJOS PIMENTEL\r\nSD PM\r\n109.770\r\nRENAN DIAS XAVIER\r\nSD PM\r\n109.883\r\nLUIZ CLAUDIO WILMAN DE SOUZA\r\nId: 2489821\r\n"
        ],
        "2489822": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA MENDONCA FIGUEIREDO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34725830, vínculo 01, matrícula 5015184-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO GOULART, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 40734048, vínculo 02, matrícula 804250-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA SOUZA DALLIA Professor Docente I, nível D, referência. 9, ID. Funcional 35132540, vínculo 01, matrícula 826368-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004200/2021.\r\nOnde se lê: ... a partir de 25/08/2019.\r\nLeia-se : ... a partir de 11/09/2017.\r\nId: 2489822\r\n"
        ],
        "2489826": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/06/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0029/2022/510100- 01 (Pregão Eletrônico nº 071/2022) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa CÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, no valor global de R 609,00 (seiscentos e nove reais), cujo objeto é a aquisição antiparasitários em atendimento à Seção de Operações com Cães (SOC/CORE).\r\nId: 2489826\r\n"
        ],
        "2489827": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2022, no valor de R 104.827,88 (Cento e Quatro mil, Oitocentos e Vinte Sete reais e Oitenta e Oito centavos) em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291-0001-18, Nota Fiscal nº 1645 , conforme processo SEI-360068/001987/2022.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2022, no valor de R 67.665,61 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291-0001-18, Nota Fiscal nº 1653 , conforme processo SEI-360068/000137/2023.\r\nId: 2489827\r\n"
        ],
        "2489829": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2023\r\nRUTH DA CONCEICAO MARTINS DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 9271716, vínculo 01, matrícula n° 111707-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nMARIA JOSE BATISTA DO PRADO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 4866711, vínculo 01, matrícula n° 47079-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39698440, vínculo 01, matrícula n° 846544-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7266/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.424,88 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nISAIR GERMANO DE MORAES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35361662, vínculo 01, matrícula n° 509241-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 71,63, revogando-se a fixação de proventos de 03/02/2015, publicada no D.O. de 11/02/2015.\r\nNILZA LEAL DE MELLO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 41825020, vínculo 04, matrícula n° 965.156-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4182/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 677,99 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 624,01 (seiscentos e vinte e quatro reais e um centavo), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nTANIA MARIA CURCINO DE ABREU, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38622939, vínculo 01, matrícula n° 827200-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8727/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.319,03 (dois mil trezentos e dezenove reais e três centavos).\r\nZEIDE PEIXOTO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41787935, vínculo 02, matrícula n° 927634-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5807/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.098,10 (mil e noventa e oito reais e dez centavos) e complementação de R 113,90 (cento e treze reais e noventa centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nANA CELIA ANDRADE MARINHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41879619, vínculo 02, matrícula n° 911386-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10903/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.882,35 (mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nROSSIANE CAPATO LOBO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42543380, vínculo 01, matrícula n° 927238-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.271,47 (dois mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nNEUZA MARIA DE MOURA DA COSTA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 36742937, vínculo 01, matrícula n° 665862-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- JUREMA DE OLIVEIRA APIACA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40510450, vínculo 02, matrícula n° 827.207-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8690/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.061,78 (dois mil e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nGRACIANO DA SILVA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 35463899, vínculo 01, matrícula n° 5009477-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10154/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 901,27 (novecentos e um reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 310,73 (trezentos e dez reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nSANDRA REGINA COSTA MENEZES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40064344, vínculo 02, matrícula n° 839190-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8209/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.267,30 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\n- SILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSOA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 36688320, vínculo 03, matrícula n° 929806-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5335/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.004,66 (mil e quatro reais e sessenta e seis centavos) e complementação de R 207,34 (duzentos e sete reais e trinta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROGELIA DA SILVA MENDONÇA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39936015, vínculo 02, matrícula n° 838094-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8297/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.968,54 (mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007773/2022\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 5584299, vínculo 05...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 5584299, vínculo 06...\r\nId: 2489829\r\n"
        ],
        "2489839": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nTANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, Biólogo, matrícula nº 2701320-0, ID funcional nº 2148104-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 11/03/2020, relativo ao período 02/08/1979 a 06/12/2011, no total de 11.804 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700756-6, ID funcional nº 2145464-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 05/06/2023, relativo ao período 06/06/1977 a 06/12/2011, no total de 12.591 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 01/12/2013 a 31/12/2013 por ser concomitante.\r\nId: 2489839\r\n"
        ],
        "2489842": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\na inclusão de GLYCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.517-4, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 07/06/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 19/05/2023, pág. 22, coluna 2.\r\na inclusão da servidora ADRIANA JUZGA LEÓN, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.771-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão da servidora DÉBORA CECÍLIA CHAVES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.630-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2489842\r\n"
        ],
        "2489849": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n31.341 PAULO FIRMINO CARMO DOS SANTOS- CPF Nº 482.698.917-20.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350118/003955/2023.\r\n- CPF Nº 937.919.257-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350076/002097/2023.\r\n- CPF Nº 007.234.467-92.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350118/004510/2023.\r\n2º SGT PM REF RG 78.267 LUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR - CPF Nº 079.757.377-12.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350118/004438/2023.\r\nId: 2489849\r\n"
        ],
        "2489876": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no pedido de reconsideração apresentado por DÉLIO MAURY FILHO, Agente Administrativo (classe singular), Id. funcional 2.915.154-6, aposentado, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº388 - JMCG, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2489876\r\n"
        ],
        "2489879": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do 2º SARGENTO BM Q02/02 FABIO STUMPO DE LIMA, RG 31.646, ID Funcional 614578-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Subsecretaria Militar.\r\na cessão do CB PM RG 94.284 PM RODRIGO EDESIO GOMES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Gisele Monteiro, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos em conformidade com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do servidor MAXMILIANO CASTRO ARAÚJO, Inspetor da Polícia Civil, 3ª classe, ID Funcional nº 5711924, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Instituto Rio Metrópole, pelo período de dois (02) anos, a contar da publicação e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, Cargo Efetivo de Delegado de Polícia de Segunda Classe, ID Funcional nº43291961, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Instituto Rio Metrópole, pelo período de dois (02) anos, a contar da publicação e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID Funcional 36787469, vínculo 1, matrícula 5002398-5, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 46.560, de 21 de janeiro de 2019, e com validade a contar de 02/07/2023.\r\na cessão do CB PM RG 96.403 TAISA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Id Funcional 50054341, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Felippe Poubel, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos em conformidade com o Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o MAJ PM RG 72644 LUIZ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO XAVIER, que retornou à origem.\r\n\r\n\r\nId: 2489879\r\n"
        ],
        "2489880": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, mantendo-se a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Educação/Corregedoria, com validade a contar de 31/12/2022.\r\nRG\r\nServidor\r\n73.780\r\nALVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA\r\n79.453\r\nMOZART MOREIRA BRUNO\r\nId: 2489880\r\n"
        ],
        "2489903": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2023\r\n- MARLY OLIVEIRA BARRETO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38380340, vínculo 01, matrícula n° 22330-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 510,43.\r\nId: 2489903\r\n"
        ],
        "2489905": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2023\r\na despesa em favor da empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA no valor estimado de R 518.942,40 (quinhentos e dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), visando a contratação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/RJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA no valor estimado de R 606.957,24 (seiscentos e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), visando a contratação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/RJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2489905\r\n"
        ],
        "2489906": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.06.2023\r\no Abono de Permanência da servidora KATIA REGINA DO ROSÁRIO NASCIMENTO SALES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641634-9, a contar de 11/05/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º, § 6º, inciso II EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2489906\r\n"
        ],
        "2489907": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no requerimento de habilitação à pensão por morte da ex-servidora SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA LOPES, formulado por FREDERICO OTAVIO DA SILVA LOPES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2489907\r\n"
        ],
        "2489911": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 214/2023, no valor total R 945.476,88 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE06062, em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos(AMINOFILINA; OCITOCINA e FORMULA NUTRICIONAL) - Itens: 2, 3 e 4, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 215/2023, no valor total R 177.060,00 (cento e setenta e sete mil e sessenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE06063, em favor da empresaPROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos(SULFATO DE AMICACINA) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489911\r\n"
        ],
        "2489927": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 213/2023, valor total de R 937.504,80 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos) em favor da empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na unidades assistencial e instalações administrativas da unidade de Pronto Atendimento da Maré, na forma do Termo de Referência SEI nº 46617814 e da proposta SEI nº 53902374, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 212/2023, valor total de R 937.504,80 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos) em favor da empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na unidades assistencial e instalações administrativas da unidade de Pronto Atendimento da Maré, na forma do Termo de Referência SEI nº 46836227 e da proposta SEI nº 53902922, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489927\r\n"
        ],
        "2489930": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JAIRO CARDOSO DA SILVA, ID 2076985-7/1, no valor de R 21,195,93, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DA SILVA, ID 3226135-7/2, no valor de R 18.613,71, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ, ID 2075727- 1/1, no valor de R 30.805,56, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de NANCI NIGRI, no valor de R 25.811,97, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO, no valor de R 27.885,42, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2489930\r\n"
        ],
        "2489933": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição da CB PM RG 96.403 TAISA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Id Funcional 50054341, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para o Gabinete do Deputado Felippe Poubel, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do De creto nº 48.259/2022.\r\nId: 2489933\r\n"
        ],
        "2489937": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2023\r\na dispensa de licitação, referente à locação do imóvel situado na Avenida Treze de Maio nº 23, 24º andar, do Edifício Darke, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 34760, no valor global de R 1.383.927,88 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oitocentavos), em favor da ASO - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ nº 08.729.940/0001-28, em conformidade com o art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer nº 217 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 54322926).\r\nId: 2489937\r\n"
        ],
        "2489947": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0278.429-6, ID 5480728/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 22.09.1988, no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA, matrícula nº 00/0220224-0, ID 20845782 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220936-9, ID 20731531 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.08.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-26/005/3416/2014 - LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: ...05.05.2003 a 17.02.2014, no total de 3.942 (três mil, novecentos e quarenta e dois) dias...\r\nLeia-se: ...05.05.2003 a 24.02.2014, no total de 3.949 (três mil novecentos e quarenta e nove) dias...\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-26/005/6739/2015 - GELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR\r\nOnde se lê: ...01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.303 (três mil, trezentos e tres) dias...\r\nLeia-se: ...01.02.2005 a 20.02.2014, no total de 3.307 (três mil trezentos e sete) dias...\r\nId: 2489947\r\n"
        ],
        "2489952": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2023\r\na despesa em favor da empresa STOKMETAL COMERCIO DE MÓVEIS LTDA (32.597.474/0001-59) no valor de R 3.581,92 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, para aquisição de berços hospitalares com cuba em acrílico para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2489952\r\n"
        ],
        "2489957": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.06.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA no endereço funcional Rua Rafael Vasconcelos, 122 - Niterói - Itaperuna - RJ, CEP 28300-000.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA BAHIENSE LTDAno endereço funcional Estrada dos Três Rios, 348, parte - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22745-005. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA BAHIENSE LTDAno endereço funcional Rua Tirol, 651 - frente - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22750-008.\r\nDE 23.06.2023\r\nADVERTÊNCIAao CFC VALLE CAR ARARUAMA AUTO ESCOLA - DH AB/829fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 26.06.2023\r\nADVERTÊNCIA(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC J.R.M.A. AUTOESCOLA EIRELI ME fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.06.2023\r\nADVERTÊNCIA(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA NOVA IGUAÇU LTDA, DH ABfundamentada no art. 46, § 1° c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIA(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao AUTO BRUM CFC LTDA MEfundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no artigo 48 incisos III e IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2489957\r\n"
        ],
        "2489959": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOTTON), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 441/2022(SRP) da SES/RJ em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ 40.175.705/0001-64, com valor de R 1.838,00 (um mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\nId: 2489959\r\n"
        ],
        "2489960": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37453157, vínculo 01, matrícula 292861-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35549122, vínculo 01, matrícula 294015-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARA CRISTINA ALVES MACHADO, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34977643, vínculo 01, matrícula 5021441-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2019. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GELSON SIQUEIRA Servente I, ID. Funcional 38017180, vínculo 01, matrícula 270499-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMICHELLE AIDE MARTIGNONI E SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38608545, vínculo 01, matrícula 827331-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso Ida EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40246159, vínculo 01, matrícula 5017157-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 41237943, vínculo 01, matrícula 5012774-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THELMA MARIA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40662667, vínculo 02, matrícula 825787-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CELIA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34782184, vínculo 01, matrícula 5014901-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA NUNES DE MORAES, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 39346854, vínculo 01, matrícula 5017395-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2019. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELENE PINTO PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40028518, vínculo 02, matrícula 824667-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADELINA FERREIRA COUTO DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35091860, vínculo 02, matrícula 825443-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUISA OLIVEIRA BATTAGLIA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32813767, vínculo 01, matrícula 827638-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA DOS SANTOS QUITETE, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33912467, vínculo 01, matrícula 5025229-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABRICIA CORTES E CORTES, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 34453687, vínculo 03, matrícula 916181-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33835314, vínculo 01, matrícula 5025392-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA DOS SANTOS VALLE, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 36559555, vínculo 01, matrícula 806151-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorOLGA MARIA MARTINS MARTINEZ Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 35027932, vínculo 01, matrícula 187993-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2015.\r\nId: 2489960\r\n"
        ],
        "2489961": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0222530-8, ID 40147843/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARISE RAMOS FARIAS, matrícula nº 00/0220.251-3, ID 20814780/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES, matrícula nº 00/0223.410-2, ID 38351544/02 - , a pedido do servidor, os períodos de 01.06.1982 a 01.08.1982, 02.08.1982 a 20.05.1985, 10.06.1995 a 31.12.1995, 09.02.1996 a 02.03.1998, 03.03.1998 a 27.06.1998, 02.01.1999 a 17.12.2001, no total de 3237 (três mil duzentos e trinte e sete) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 21.05.1985 a 23.08.1990, no total de 1921 (um mil novecentos e vinte e um) dias do RGPS.\r\nDE 30/06/2023\r\n- MARCILENE SIQUEIRA GAMA, matrícula nº 00/222.425-1, ID 20896824/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 29.02.2000, no total de 751 (setecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, desprezado o período de 01.03.2000 a 28.03.2000, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.06.2023\r\nPágina 32 - 3a coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2023\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n...03.03.1972 a 28.12.1972, ..., no total de 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias...\r\n03.03.1972 a 12.06.1972, no total de 673 (seiscentos e setenta e três) dias, ..., desprezando o período de 13.06.1972 a 28.12.1972 por motivo de concomitância.\r\nId: 2489961\r\n"
        ],
        "2489969": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor do requerente Thiago Freitas Pinto, CPF 090.874.537-01 no valor total de R 2.716,67 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2022, da ex-servidora Lenir Freitas Pinto, matrícula 174845-8, ID. Funcional: 28643046-1, falecida em 26 de maio de 2022, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2489969\r\n"
        ],
        "2489971": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (52212120) e no parecer da Assessoria Jurídica (52678046) a empresa ALIANÇA DE BANGU TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.649.152/0001-61 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-473 e utilizando os veículos de placas LMR-8B32, LMV-2D35 e KPO-6F95, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer técnico (50552066/53060118).\r\n- Com base no parecer da área técnica (53530100) a implantação das seções Araruama - Pracinha, Bacaxá - Manoel Ribeiro, Bacaxá - Sampaio Correa e Bacaxá - Pracinha, no quadro tarifário do SC MB26 Araruama - Niterói (via RJ-106) “SA”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSEÇÃO PARA INCLUSÃO:\r\nAraruama - Pracinha\r\n55,30 km\r\nR 19,50\r\nBacaxá - Manoel Ribeiro\r\n31,90 km\r\nR 11,25\r\nBacaxá - Sampaio Correa\r\n16,70 km\r\nR 5,90\r\nBacaxá - Pracinha\r\n39,60 km\r\nR 13,95\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (53828306).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (52371058/53830941/54095050) e no aprecer jurídico (54240008), a empresa MACIEL TOUR LTDA (nome fantasia Maciel Tour) inscrita no CNPJ sob o n° 40.581.071/0001- 40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-478, e utilizando o veículo KOA5372, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI nº 54257021). \r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Controle Operacional, ID Funcional n° 4363245, correspondente ao período de 21/09/2014 a 19/09/2019.\r\ntendo em vista que o DESPACHO n.º MTR-DES-2023/13597 da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro.\r\nId: 2489971\r\n"
        ],
        "2489975": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) a 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) a 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nId: 2489975\r\n"
        ],
        "2489986": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n- Conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de abril de 2023, nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, sem interposição de recursos e impugnações, o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, respeitada a ordem classificatória por pontuação, observado o subitem 6.2:\r\nPROPOSTA PRELIMINAR Nº 550, da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, para a comunidade Vila do João, classificada em primeiro lugar com 111 pontos\r\nId: 2489986\r\n"
        ],
        "2489991": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Extraordinário, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Jhoni Mateus Torres da Silva, com base no art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, c e § 1º e Art. 5º Inc. III do Decreto Estadual nº 3.147/80.\r\nId: 2489991\r\n"
        ],
        "2489993": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2023\r\n- Considerando a manifestação do Setor de Licitações (54776828) e da Diretoria de Administração e Finanças (54787418), todos os atos até aqui praticados e a contratação da referida empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, na forma do inciso XV do art. 165 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, referente as obras emergenciais de \"Recuperação da Estrutura Metálica do Complexo Rubem Braga, elevador de acesso ao Morro do Cantagalo - Ipanema - RJ\", com valor ofertado de desconto de 2% (dois por cento), totalizando o montante de R 6.086.562,99 (seis milhões, oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2489993\r\n"
        ],
        "2490020": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2490020\r\n"
        ],
        "2490026": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0002-94, no valor total de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), para prorrogação de prazo de vigência ao Contrato 9912548257, de prestação de serviços postais de encomendas nacionais (Carta Via Internet, Sedex c/ AR, Sedex 12 c/AR e Logística Reversa), na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2490026\r\n"
        ],
        "2490027": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index 52266683, em favor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0002-94, que tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência ao Contrato 9912548257, de prestação de serviços postais de encomendas nacionais (Carta Via Internet, Sedex c/ AR, Sedex 12 c/AR e Logística Reversa), na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\nId: 2490027\r\n"
        ],
        "2490028": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao ressarcimento de valores que foram gastos durante a sua visita in loco ao território afetado pelas fortes chuvas no dia 19/12/2021 com a equipe da Subsecretaria de Gestão do SUAS, município de Rio Claro/RJ, a favor da servidora SUSILAINE DUARTE RIBEIRO - ID 5102296-6.\r\n\r\nId: 2490028\r\n"
        ],
        "2490031": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2490031\r\n"
        ],
        "2490046": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\na inclusão da servidora ALINE BATISTA DE PAULA, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.647-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2490046\r\n"
        ],
        "2490051": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 228/23, para aquisição do medicamento VORICONAZOL 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 130.665,00 (cento e trinta mil seiscentos e sessenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2490051\r\n"
        ],
        "2490060": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- EDUARDO MARTINS REY, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.520-6, ID Funcional nº 5079391-8.\r\n\r\n- PEDRO HENRIQUE DE O C JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.883-6, ID Funcional nº 571157-6.\r\n\r\nId: 2490060\r\n"
        ],
        "2490061": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- GLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 297.340-2, ID nº 3101383-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,72; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,15; Total R 2.581,87, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/03/2021.\r\n- HELENA AZEREDO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 185.448-8, ID nº 3166153-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % R 509.80; Total R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- JACY DE CASTRO GACHET,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.284- 1, ID nº 3053153-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 750,23; Total R 2.114,30, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nANTELANTE, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 264.801-2, ID nº 3076245-6os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % R 818,44; Total R 2.182,51, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- LIONEA MOÇO DE AZEVEDO,Agente Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207.836-8, ID nº 3193571-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 849,97; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % R 509,80; Total R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- LUCIMAR DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.363-4, ID nº 3070056-6. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6842/2014) R 1.664,01; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 915,20; Total R 2.579,21, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/06/2021.\r\n- MARIA CHRISTINA GEORGINA DA SILVA SCHUBERT LOPES,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 196.685-2, ID nº 3190205-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % R 818,44; Total R 2.182,51, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MARIA CLÁUDIA ESPÍNOLA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.821- 7, ID nº 3102174-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 50 % R 523,28; Total R 1.569,85, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MARIA DO CEO CASTRO, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.013-3, ID nº 3143436-3. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 1.551,42; Total R 4.372,19, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\nSOARES, Auxiliar Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.090- 5, ID nº 3059094-9 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 575,61; Total R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MARLENE RISCADO DA SIILVA RIBERO,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 192.905-8, ID nº 3167683-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei 1608/90) 60 % R 509,80; Total R 1.359,47, de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA,Médico - Ginecologista/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 262.044-1, ID nº 3183056-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % R 999,37; Total R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 08/03/2021.\r\n- MIRIAN DE SOUZA MARCELLO, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 286.053-4, ID nº 3036156-7 FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 750,23; Total R 2.114,30, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- PAULINA HERMINIA MARIER DOS SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.307-7, ID nº 3054437-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,52; Triênio (Lei 1608/1990) 55 % R 916,03; Total R 2.581,55, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 13/12/2018.\r\nId: 2490061\r\n"
        ],
        "2490062": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\n- SIDNÉIA GOMES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.162, ID nº 3050527-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2008 alterada p/ Lei 9299/2021) R 1.183,14; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 650,73; Total R 1.833,87; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 combinado com o artigo 2° E.C 90/2021, a partir de 30/03/2022.\r\nId: 2490062\r\n"
        ],
        "2490066": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 30/06/2023\r\na reassunção de WENDELL RONANNSCATOLINO BARBOSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 29792061, vínculo 02, matrícula 0938459-5, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2490066\r\n"
        ],
        "2490069": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de APARELHOS FOTOPOLIMERIZADORES para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66, no valor de R 63.140,00 (sessenta a três mil e cento e quarenta reais) referentes ao Pregão Eletrônico PE nº 008/2023-DGO.\r\nId: 2490069\r\n"
        ],
        "2490090": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 23/06/2023\r\n- ADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2976513-7 - período base: - 22/08/2016 a 20/08/2021, 03 meses.\r\n- CLEBER ALVES RIBEIRO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº. 4251038-4 - Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- CLEISE LUCIA PINTO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565216-2 - Período base: 28/04/2017 a 09/05/2022, 03 meses.\r\n- FLÁVIO PORTO DE MOURA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2958792-1 - Período base: 29/04/2016 a 27/04/2021, 03 meses.\r\n- FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2923235-0 - Período base: 08/11/2017 a 06/11/2022, 03 meses.\r\n- GLAUCIO PEREIRA MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4177423-0 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nAS LICENÇAS-PRÊMIO.\r\nId: 2490090\r\n"
        ],
        "2490100": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Doce de leite, Doce de leite pastoso e Doce de leite pastoso diet, pertencentes à LATICÍNIOS E DOCES DA VOLDAC EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimentoLATICÍNIOS E DOCES DA VOLDAC EIRELI, classificado como Fábrica de Laticínios, sob o nº 1410 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2490100\r\n"
        ],
        "2490108": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 26.06.2023\r\nA DESPESA em favor da empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 31.021.788/0001-46) no valor total de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0003/2023/140100-02, oriunda do PE (SRP) nº 05/2023 (SECC), formalizada nos autos do processo nº SEI- 150001/025360/2022 (SECC), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de café em pó, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nA DESPESA em favor da empresa R. J. BRAGA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (CNPJ 34.309.136/0001-08) no valor total de R 740,00 (setecentos e quarenta reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0004/2023/140100-03, oriunda do PE (SRP) nº 05/2023 (SECC), formalizada nos autos do processo nº SEI- 150001/025360/2022 (SECC), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de açúcar e adoçante, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nId: 2490108\r\n"
        ],
        "2490111": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.484,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 30.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 729,90 (setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos) ao 3ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.318,90 (seis mil e trezentos e dezoito reais e noventa centavos) ao I CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2490111\r\n"
        ],
        "2490112": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2023\r\n- HORÁCIO LOBO DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177428-0 - períodos base: - 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023, 12 meses.\r\n- LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565590-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES, Perito Legista, ID Funcional nº. 4177272-5 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- LUIS NORONHA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2946783-7 - período base: 08/06/2018 a 06/06/2023, 03 meses.\r\n- REINALDO MARCELINO FURTADO FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2936608-9 - período base: 31/03/2015 a 12/05/2020, 03 meses.\r\n- ROBERTA DA COSTA PEREIRA DIAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 570983-0 - período base: 26/03/2018 a 23/04/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2490112\r\n"
        ],
        "2490124": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO, Auditor do Estado, ID nº. 32153350, referente ao período aquisitivo de 30/01/2017 a 27/02/2022.\r\nId: 2490124\r\n"
        ],
        "2490125": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\n- Com base nos pareceres técnico (54859169) e jurídico (54899661), a criação das linhas Maricá x São Gonçalo “SAC”, Maricá x Itaboraí (via RJ-114) “SAC”, Maricá x Cabo Frio “AC” e Maricá x Nova Friburgo “AC”, em caráter experimental e precário, até a realização da indispensável licitação, requisitando para serem operadas em conjunto (“pool') pelas empresas de acordo com as estruturas abaixo indicadas:\r\nOperada em conjunto (“pool”) pelas empresas NOSSA SENHORA DO AMPARO (RJ-186) e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES (RJ-101).\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Maricá, diariamente:\r\nRJ-186: às 05:30 e 17:00 horas.\r\nRJ-101: às 07:00 e 18:35 horas.\r\nSaídas de Alcântara, diariamente:\r\nRJ-101: às 05:30 e 17:00 horas.\r\nRJ-186: às 07:00 e 18:35 horas.\r\nItinerário:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Maricá, Avenida Roberto Silveira, Rodovia RJ-106 (Maricá/SG), Rodovia RJ-104, Rua Tiago Cardoso, Rua Manoel João Gonçalves e Rodoviária de Alcântara (ponto final).\r\nVolta: Rodoviária de Alcântara, Rua Jovelino de Oliveira Viana, Rodovia RJ-104, Rua Visconde de Santarém (Trevo Tribobó), Rodovia RJ-106 (SG/Maricá), Avenida Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Maricá.\r\nExtensão: Ida 37,60 km / volta 38,30 km\r\nFrota Mínima: 2 (dois) veículos urbanos com ar condicionado.\r\nTarifa: R 10,65\r\n2. Linha Experimental: 100R MARICÁ - ITABORAÍ (VIA RJ-114) SAC\r\nOperada em conjunto (“pool”) pelas empresas NOSSA SENHORA DO AMPARO (RJ-186) e RIO ITA (RJ-152)\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Maricá, diariamente:\r\nRJ-186: às 05:30 e 17:00 horas.\r\nRJ-152: às 06:30 e 18:30 horas.\r\nSaídas de Itaboraí, diariamente:\r\nRJ-152: às 05:30 e 17:00 horas.\r\nRJ-186: às 06:30 e 18:30 horas.\r\nItinerário:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Maricá, Avenida Roberto Silveira, Rodovia RJ-114, Rua Cesar Xará e Avenida Vinte e Dois de Maio (ponto final Rio Várzea próximo ao n° 4.733).\r\nVolta: Avenida Vinte e Dois de Maio (sentido Manilha), Retorno em frente Hospital Municipal São Judas Tadeu, Avenida Vinte e Dois de Maio, Rua Cesar Xará, Rodovia RJ-114, Rodovia RJ-106 (Sentido Niterói), Retorno 31 (RJ-106), Rodovia RJ-106 (Sentido Região dos Lagos), Avenida Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Maricá.\r\nExtensão: Ida 27,20 km / volta 32,00 km\r\nFrota Mínima: 2 (dois) veículos urbanos com ar condicionado.\r\nTarifa: R 10,65\r\nOperada em conjunto (“pool”) pelas empresas NOSSA SENHORA DO AMPARO (RJ-186) e AUTO VIAÇÃO 1001 (RJ-108)\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Maricá\r\nRJ-186: terça, quinta e sábado às 06:00 horas.\r\nRJ-108: segunda, quarta, sexta e domingo às 06:00 horas.\r\nSaídas de Cabo Frio:\r\nRJ-186: terça, quinta e sábado às 18:00 horas.\r\nRJ-108: segunda, quarta, sexta e domingo às 18:00 horas.\r\nItinerário:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Maricá, Avenida Roberto Silveira, Rodovia RJ-106, Rua São João, Rua Teixeira Brandão, Rodovia RJ-140, Ponte Dep. Wilson Mendes, Avenida América Central, Avenida Teixeira e Souza, Avenida Júlia Kubitschek e Terminal Rodoviário Alexis Novellino.\r\nVolta: Terminal Rodoviário Alexis Novellino, Av. Teixeira e Souza, Av. América Central, Ponte Dep. Wilson Mendes, Rodovia RJ-140, Rua Teixeira Brandão, Rua São João, Rodovia RJ-106 (Sentido Niterói), Retorno 31 (RJ-106), Rodovia RJ-106 (Sentido Região dos Lagos), Avenida Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Maricá.\r\nExtensão média: 98 km\r\nFrota Mínima: 1 (um) veículo rodoviário com ar condicionado.\r\nTarifa: R 52,20\r\n4. Linha Experimental: MARICÁ - NOVA FRIBURGO (VIA RJ-114) “AC”\r\nOperada pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 (RJ-108)\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas Maricá:\r\nSexta e domingos: às 07:00 horas.\r\nPartidas Nova Friburgo:\r\nSexta e domingos: às 17:00 horas.\r\nSentido Nova Friburgo:\r\nTerminal Rodoviário de Maricá, Rodovia RJ-114, Rodovia RJ-116, Terminal Rodoviário de Cachoeiras de Macacú, Rodovia RJ-116, Avenida Manoel Carneiro de Menezes, Terminal Rodoviário Sul de Nova Friburgo, Rua Álvares de Azevedo, Avenida Emil Cleff, Avenida Comandante Bitencourt, Rua José Ruiz Bolea, Avenida Euterpe Friburguense, Avenida Engenheiro Hans Geiser, Avenida Governador Roberto Silveira, Rua Atalaia, Rua Benjamin Constant e Terminal Rodoviário Norte de Nova Friburgo.\r\nSentido Maricá:\r\nTerminal Rodoviário Norte de Nova Friburgo, Rua Benjamin Constant, Rua Atalaia, Avenida Governador Roberto Silveira, Avenida Engenheiro Hans Geiser, Avenida Euterpe Friburguense, Rua José Ruiz Bolea, Avenida Comandante Bitencourt, Avenida Emil Cleff, Rua Álvares de Azevedo, Terminal Rodoviário Sul de Nova Friburgo, Avenida Manoel Carneiro de Menezes, Rodovia RJ-116, Terminal Rodoviário de Cachoeiras de Macacú, Rodovia RJ-116, Rodovia RJ-114 e Terminal Rodoviário de Maricá.\r\nMaricá x Nova Friburgo:\r\nExtensão: 114,5 km\r\nTarifa: R 52,85\r\nMaricá x Cachoeiras de Macacu:\r\nExtensão: 70,6 km\r\nTarifa: R 32,60\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com ar-condicionado.\r\nId: 2490125\r\n"
        ],
        "2490145": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONCA Auditor do Estado, ID nº 19624166, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 22/05/2021.\r\nId: 2490145\r\n"
        ],
        "2490180": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\na WELLINGTON COUTO BENTO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50332511, período de 30 dias de Licença paternidade, de 23/05/2023 a 21/06/2023.\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 50274180 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 05/06/2023 a 01/12/2023.\r\na alteração do nome da servidora para MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINELLI MARINHO, Inspetor de Polícia, ID 29524741, face certidão de Casamento.\r\nId: 2490180\r\n"
        ],
        "2490182": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- PEDRO MIBIELLI FREDERICO, Identidade Funcional 637636-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/10/2015 a 14/10/2020.\r\nId: 2490182\r\n"
        ],
        "2490183": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJAIME REZENDE DOS SANTOS, ID Funcional n° 28211030/01, Auxiliar Administrativo - DESAVERBE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado junto à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, referente ao Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - Curso Preparatório de Estágio Laborativo, publicado no DOERJ, de 18 de outubro de 2013, totalizando de 1.567 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2490183\r\n"
        ],
        "2490184": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2023\r\n- CAROLINE GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ, CPF 053.421.327-89, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- PATRICIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA FERNANDES, CPF 075.997.957-07, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2490184\r\n"
        ],
        "2490186": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03/05/2023\r\na despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 6 (seis) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional. Valor de R 153.450,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2023.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n03/05/2023\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 6 (seis) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional. Valor de R 153.450,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinquenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2023.\r\nId: 2490186\r\n"
        ],
        "2490189": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Extraordinário, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Jhoni Mateus Torres da Silva, com base no art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, c e § 1º e Art. 5º Inc. III do Decreto Estadual nº 3.147/80.\r\nId: 2490189\r\n"
        ],
        "2490194": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nMARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional nº 637521-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2490194\r\n"
        ],
        "2490210": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\ncom INTEGRALIDADE os proventos mensais de inatividade de NELITA GARCIA DACHEUX, identidade funcional n° 2.960.573-3, matrícula nº 198.721- 3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4ª da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91 .Processo SEI- 360306/000588/2020. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ PEREIRA MAGALHÃES, identidade funcional n° 2.982.752-3, matrícula nº 262.764-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-05-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.020,35; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.333,47; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 13.720,80. Processo E- 09/197/76/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE COE GUIMARÃES ROSA, identidade funcional n° 2.965.325-8, matrícula nº 860.367-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-06-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.828,48; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALMIR DE ARAUJO, identidade funcional n° 2.918.236-0, matrícula nº 261.516-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-06-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nPROPORCIONAIS no percentual de 92,69%, os proventos mensais de inatividade de JORGE DA CUNHA FONSECA, identidade funcional n° 2.968.124- 3, matrícula nº 264.661-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), provento de 92,69% no valor de R 1.880,69; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.325,59; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.103,14; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.880,69. Processo E-08/006/656/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO FARIA, identidade funcional n° 2.960.338-2, matrícula nº 265.665-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-11-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.633,08; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.127,61; 25% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90. Processo E-08/006/677/2016.\r\nId: 2490210\r\n"
        ],
        "2490214": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas:\r\n1 - RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.273.717/0001-30;\r\n2 - CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002-15;\r\n3 -CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00;\r\n4 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº48.895.369/0001-36;\r\n5 - CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.650.032/0001-26;\r\n6 - CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96;\r\n7 - FATTO CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.845.269/0001-32;\r\n8- MISSÃO DE SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.103.673/0001-63;\r\n9- VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº28.017.708/0001-74.\r\nId: 2490214\r\n"
        ],
        "2490215": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.273.717/0001-30, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 368/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n2. CLIMAGEM LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002- 15 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 370/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais);\r\n3. CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 371/2023, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais);\r\n4. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n5. CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.650.032/0001-26, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 373/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n6. CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 374/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais);\r\n7. FATTO CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº47.845.269/0001-32, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 375 /2023, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n8. MISSÃO DE SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.103.673/0001-63, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 376/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n9. VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 377/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.273.717/0001-30, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 368/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\n2. CLIMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002- 15 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 370/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais);\r\n3. CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 371/2023, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais);\r\n4. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n5. CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.650.032/0001-26, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 373/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n6. CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 374/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais);\r\n7. FATTO CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº47.845.269/0001-32, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 375 /2023, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n8. MISSÃO DE SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.103.673/0001-63, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 376/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n9. VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 377/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2490215\r\n"
        ],
        "2490216": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.06.2023\r\nPROCESSO N° SEI-150023/000550/2023- AUTORIZO a cessão do servidor \r\nOnde se lê:\r\nWANDERON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\nLeia-se:\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO,\r\nId: 2490216\r\n"
        ],
        "2490217": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nAUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, e diante do que consta no Processo Administrativo SEI-120001/002099/2023, o afastamento da servidora GEIZA MUSSALAM, ocupante do cargo efetivo de Analista Executiva, para cursar o programa de Mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas, na instituição de ensino Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), no período de 03/04/2023 a 03/04/2024, com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\n\r\nAUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, e diante do que consta no Processo Administrativo SEI-120001/001557/2023, o afastamento da servidora Eduarda Ferreira Amaral, ID funcional 5025285-2 ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para cursar o Doutorado stricto sensu em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 13 de março de 2023, com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\nId: 2490217\r\n"
        ],
        "2490223": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2023\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (54317808).\r\n- Com base no parecer da Comissão Especial (54613832) e da Assessoria Jurídica (54899478), a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, por parte do permissionário Sr. Alberto Fontes da Cruz, registro nº 516.003, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\ncom base no parecer jurídico (54381128).\r\nSEI- 100005/004697/2023, SEI-100005/004670/2023, SEI- 100005/004743/2023, SEI- 100005/004788/2023, , SEI- 100005/005152/2023 os parcelamentos de débito.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 54334346) e da área técnica (Doc. SEI Nº 54123727/54325530), o cancelamento do Auto de Infra ção No D-791424.\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 54333343) e da área técnica (Doc. SEI Nº 54277110/54327164), o cancelamento do Auto de Infração No D- 824650 e D-824651. \r\nId: 2490223\r\n"
        ],
        "2490224": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, para o período de 12 (doze) meses, no valor global sendo o valor previsto para o exercício em curso de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) e o valor previsto para o exercício de 2024 de R 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), referente ao I Termo Aditivo ao contrato 005/2022 de concessão ao benefício do vale- transporte aos servidores da FMIS, com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 16.727.386/0001-78.\r\nId: 2490224\r\n"
        ],
        "2490248": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOAO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.943.641-9, matrícula nº 180.996-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-07- 2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.701,91; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.214,39; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.701,91; Processo nº SEI-360088/000182/2022.\r\nId: 2490248\r\n"
        ],
        "2490264": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490264\r\n"
        ],
        "2490265": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490265\r\n"
        ],
        "2490266": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490266\r\n"
        ],
        "2490267": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490267\r\n"
        ],
        "2490268": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490268\r\n"
        ],
        "2490269": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490269\r\n"
        ],
        "2490270": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490270\r\n"
        ],
        "2490271": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490271\r\n"
        ],
        "2490272": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490272\r\n"
        ],
        "2490273": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2490273\r\n"
        ],
        "2490287": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ESDRAS SOARES CERQUEIRA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.486-8, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n, o afastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Civil do Distrito Federal, ao servidor ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.924-3, pelo período de 27 de junho de 2023 a 25 de agosto de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\no requerimento formulado pela ex-servidora SANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 2.918.834-2, com base nas manifestações técnicas do SDV/DGGP/SEPOL e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº413 - JCMG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RICARDO OEIRAS DA SILVA ALVES, perito papiloscopista, 2ª classe, ID Funcional nº 4.138.371-0, por ausência de regulamentação legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 422/2023 - JMCG (index nº54861997), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2023\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2023\r\nProc. N° SEI-360048/000402/2023 - RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO, Inspetor de Polícia, ID 5.021.454-3.\r\nOnde se lê: Proc. SEI N° 360007/000625/2022...\r\nProc. SEI N° 360048/000402/2023...\r\nId: 2490287\r\n"
        ],
        "2490288": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2023\r\n- ROGÉRIO MACHADO FALCÃO, Perito legista, ID Funcional n° 564.671-5 - 2.951 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ROGÉRIO MACHADO FALCÃO, Perito legista, ID Funcional n° 564.671-5 - o despacho de 06/10/2005, publicado no DORJ n° 193 de 14/10/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.956 dias prestados ao Exército Brasileiro, através do Processo E-09/5198/1540/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 2490288\r\n"
        ],
        "2490290": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- MARIA VIRGINIA COIMBRA TOSTES, ID 11323337. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do estado.\r\n- TEREZA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, ID 4368239-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- JANDIRA SILVA PIRES, ID Funcional nº 5125604-5. Defiro o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- GEORGINA SANDRA OLIVEIRA MARQUES, ID Funcional nº 4243976-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2490290\r\n"
        ],
        "2490293": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (SEI 54237494) de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, regulamentada pelo Decreto n° 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023, a dívida de exercício anterior, em favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LEVY GASPARIAN / RJ - SAELEG, inscrita no CNPJ sob n° 39.554.597/0001-51, relativo ao exercício de 2022, referente ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Rua Anísio Torres, 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian, no período de dezembro de 2022, no valor total de R 59,22 (cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (SEI 54239953) de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, regulamentada pelo Decreto n° 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023, a dívida de exercício anterior, em favor da empresa DELURB AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.219.106/0001-49, relativo ao exercício de 2022, referente a prestação de serviços contínuos de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias, no período de dezembro de 2022, no valor total de R 112, 40 (cento e doze reais e quarenta centavos).\r\nId: 2490293\r\n"
        ],
        "2490294": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/0062237/2023\r\nOnde se lê: ... ROBERTO FERREIRA VIEIRA...\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA...\r\nId: 2490294\r\n"
        ],
        "2490295": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 26.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.502,00 (três mil e quinhentos e dois reais) ao DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.685,90 (oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nId: 2490295\r\n"
        ],
        "2490296": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30.06.2023\r\na inexigibilidade de licitação referente à matrícula, participação e custeio de 02 (dois) servidores no curso de MBA em Licitações e Contratos: Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas, de carga horária de 432h, remoto, no período de 12 (doze) meses, com início em 18 de agosto de 2023, no valor global de R 18.120,00 (dezoito mil e cento e vinte reais), em favor do INSTITUTO DE PÓS - GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO. CNPJ: 04.688.977/0001-02, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 223 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI n º 54641109).\r\nId: 2490296\r\n"
        ],
        "2490307": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2023\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007069/2023\r\nOnde se lê:... no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se: ... no período de 01/07/2023 a 29/06/2025.\r\nId: 2490307\r\n"
        ],
        "2490317": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTACIANA NOVELLO GATTO, ID. Funcional 51377535/01, matrícula 5137753501, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/05/2023.\r\nSHEILAYNE CARNEIRO DA SILVA, ID. Funcional 50958038/01, matrícula 3109860-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/05/2023.\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZ, ID. Funcional 43153275/01, matrícula 935779-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2023.\r\nADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, ID. Funcional 40339734/01, matrícula 837395-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2023.\r\nJOAO BATISTA ALVES DA SILVA, ID. Funcional 42028655/01, matrícula 915026-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2023.\r\nRAPHAEL NEVES DA CONCEICAO, ID. Funcional 43699197/02, matrícula 3030595-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2023.\r\nJEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, ID. Funcional 43275273/01, matrícula 942339-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2023.\r\nBIANCA AMARANTE LOPES, ID. Funcional 50114921/01, matrícula 3038195-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2023.\r\nPAULO CESAR CARDOSO, ID. Funcional 50207989/02, matrícula 069776-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/05/2023.\r\nKISSIA FERREIRA, ID. Funcional 50718533/02, matrícula 3083197-8, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/06/2023.\r\nId: 2490317\r\n"
        ],
        "2490318": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- RAFAEL LEAL FULI, ID 42624193. Período Base de 06/02/2017 a 25/04/2022.\r\n- MAURO DO NASCIMENTO SOUZA, ID 43203671. Período Base de 20/01/2018 a 19/03/2023.\r\n- ANGELICA PAULA DOS SANTOS, ID 43913741. Período Base de 29/03/2018 a 26/05/2023.\r\n- PATRICIA RENATA DA SILVA, ID 19922558. Período Base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, ID 19942826. Período Base de 30/04/2018 a 05/05/2023.\r\n- AILTON JOSE ROBERTO PEREIRA, ID 50098578. Período Base de 10/02/2018 a 09/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 04/05/2018 a 03/05/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/06/2023.\r\nId: 2490318\r\n"
        ],
        "2490324": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/06/2023\r\npara RODRIGO PAULO LEITÃO DA SILVA, RG. 11322600-5 DETRAN/RJ, o AuxÍlio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2490324\r\n"
        ],
        "2490326": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/06/2023\r\npara MARIA FERNANDA DIAS DE ASSIS VAZ, RG. 20.997.644-6 DETRAN/RJ, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2490326\r\n"
        ],
        "2490327": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.03.2022, os proventos de MARIO JOSE RIBEIRO BARBOSA, CEL PM RG 46.717.\r\n, com validade a contar de 01.01.2019, os proventos de ANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL, CEL PM RG 50.901.\r\n, com validade a contar de 19.05.2016, os proventos de BRENO PERRONI ELEUTÉRIO, MAJ PM RG 53.558.\r\n, com validade a contar de 31.07.2020, os proventos de LUIS RENATO VERÍSSIMO DE SOUZA, MAJ PM RG 61.893.\r\n, com validade a contar de 04.07.2019, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 30.836.\r\n, com validade a contar de 05.11.2018, os proventos de LUCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS, SUBTEN PM RG 54.905.\r\n, com validade a contar de 27.10.2020, os proventos de DANIEL BARBOSA BRAINER, 2º SGT PM RG 58.438.\r\n, com validade a contar de 06.01.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, 2º SGT PM RG 72.116.\r\n, com validade a contar de 18.12.2018, os proventos de JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, 3º SGT PM RG 78.219.\r\n, com validade a contar de 12.11.2020, os proventos de VITOR VALERIOTE RIBEIRO, 3º SGT PM RG 82.812.\r\n, com validade a contar de 30.10.2017, os proventos de MARCO AURÉLIO MARTINS DE ANDRADE, CB PM RG 64.665.\r\ncom validade a contar de 24.05.2016, os proventos de VINICIUS SALES DE SÁ OLIVEIRA, CB PM RG 85.292.\r\nId: 2490327\r\n"
        ],
        "2490329": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, ID 24748528. Período Base de 03/01/2005 a 22/02/2010.\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, ID 24748528. Período Base de 09/01/2015 a 08/01/2020.\r\n- RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, ID 43368786. Período Base de 11/02/2018 a 15/02/2023.\r\n- CLAUDIO DE MENDONÇA DIAS, ID 19698461. Período Base de 12/02/2018 a 05/05/2023.\r\n- CELIO LOUREIRO BAPTISTA, ID 43933637. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- ESTEVAN FRANCO MAGALHAES RAYA DE OLIVEIRA, ID 50099434. Período Base de 14/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- LEANDRO ALVES FERNANDES, ID 50100262. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- RENATO DE JESUS RIBEIRO, ID 43206450. Período Base de 27/12/2017 a 24/02/2023.\r\n- LUIZ GONZAGA JORDAO DE LIMA JUNIOR, ID 20069472. Período Base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- CARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, ID 19967756. Período Base de 03/04/2018 a 09/05/2023.\r\n- ELIAS RODOLFO DO CARMO, ID 50099418. Período Base de 10/04/2018 a 01/05/2023.\r\n- ROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, ID 43300871. Período Base de 03/05/2018 a 22/05/2023.\r\n- FABIO LOPES BASTOS, ID 42697484. Período Base de 07/12/2017 a 10/02/2023.\r\n- FABIO DE SOUZA BEZERRA, ID 19940475. Período Base de 25/04/2018 a 01/05/2023.\r\n- FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Período Base de 28/01/2018 a 11/02/2023.\r\n- HERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS, ID 43718256. Período Base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- MARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO, ID 43209165. Período Base de 01/01/2015 a 07/01/2020.\r\n- MARCO ANTONIO DINIZ SERPAID, ID 43368638. Período Base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 03/01/2000 a 02/01/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2015.\r\n16/06/2023\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 05/03/2018 a 11/03/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2023.\r\nDE 22/06/2023\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPAID 43368638. TORNO SEM EFEITO a licença prêmio de 11/09/2008 a 09/09/2013, mencionado no Despacho 27/03/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014.\r\nId: 2490329\r\n"
        ],
        "2490332": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 2004946-3, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MAX MATIAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 4381043-8, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2490332\r\n"
        ],
        "2490333": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da MMZ Produções Artísticas Eireli, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços artísticos para a promoção do evento O Rio continua lindo e perto! com o show de Samba do artista “Mumuzinho”, no valor total de R 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2490333\r\n"
        ],
        "2490335": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para DENNY DOS SANTOS BASTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 50126776, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2490335\r\n"
        ],
        "2490338": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL,ID Funcional: 42697662 e Matrícula: 9310491 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/12/2022.\r\nId: 2490338\r\n"
        ],
        "2490340": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa FLAVIO A GOULART, nome Fantasia G13 Produções Artísticas, cujo objeto é a contratação do grupo Monobloco para promoção de evento da SETUR em 2023, Expo Rio, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2490340\r\n"
        ],
        "2490341": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa DIG NOG PRODUCOES LTDA, cujo objeto é a contratação do artista DIOGO NOGUEIRA, para promoção de evento da SETUR em 2023, Expo Rio, no valor total de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\n\r\nId: 2490341\r\n"
        ],
        "2490342": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- LAZARO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, ID 44124430. Período Base de 02/06/2011 a 01/06/2016.\r\n- LAZARO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, ID 44124430. Período Base de 02/06/2016 a 01/06/2021.\r\n- CLAUDIA VIEITAS DUARTE, ID 20353669. Período Base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- DAVID PONTES GARCIA, ID 43209750. Período Base de 02/02/2018 a 11/02/2023.\r\n- VANESSA JORDAO DA SILVA LEAL, ID 43181821. Período Base de 17/12/2017 a 16/12/2022.\r\n- FERNANDA GUIMARAES MOURA, ID 43534996. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- JEFFERSON GOMES DA SILVA, ID 29114764. Período Base de 29/04/2018 a 18/05/2023.\r\n- PABLO JOSE MARIANTE DE PAIVA, ID 50101927. Período Base de 20/03/2018 a 19/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2490342\r\n"
        ],
        "2490345": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n- FERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA, ID 43368832. Período Base de 11/01/2017 a 18/01/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2490345\r\n"
        ],
        "2490351": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 28/06/2023\r\na reassunção de SERGIO BRUNO PECLAT BRITO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 41992695, vínculo 2, matrícula 09684051, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2490351\r\n"
        ],
        "2490355": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 90.773 THIAGO JOSE NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO, Id Funcional 44034903, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP/31 Vol, para o GSI/ Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.249 RAFAEL FELIPE ROSA DA SILVA, Id Funcional 44299940, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2490355\r\n"
        ],
        "2490356": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Águas de Nova Friburgo Ltda, no valor de R 96.990,16. Fornecimento de água para o campus do IPRJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 10/05/2023.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Associação Internacional dos Amigos da Física Experimental de Altas Energias - AIAFEX, no valor de R 29.000,00. OBJETO: Pagamento de taxa de inscrição, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 10/05/2023.\r\nId: 2490356\r\n"
        ],
        "2490359": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19956533 e Matrícula: 8222150, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nPATRÍCIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL,ID Funcional: 19922370 e Matrícula: 8681736, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/10/2022.\r\nId: 2490359\r\n"
        ],
        "2490361": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 100.613 DANIEL ZANELLA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Cívil no cargo de Investigador Policial de 3ª classe, a contar de 22 de junho 2023 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2490361\r\n"
        ],
        "2490369": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 96301 JADSON FERREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ºBPM, para a Fundação CEPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 78.833 CARLOS ALBERTO BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26° BPM, para a SEGOV, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2490369\r\n"
        ],
        "2490377": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 128/2022 (SES) em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.912.939/0001-56, com o valor de R 25.969,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2490377\r\n"
        ],
        "2490380": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 196/22 (FSERJ), em favor da empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 440/2022 (FSERJ), em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 183,19 (cento e oitenta e três reais e dezenove centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2022 (Secretaria de Estado de Defesa Civil), em favor da empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 12.418.191/0001-95, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 278/2022 (FSERJ), em favor da empresa: PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA - CNPJ 73.856.593/0001-66, perfazendo o valor total de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 2490380\r\n"
        ],
        "2490385": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\na Licença de Operação IND053230, solicitado por JUAN SILVA FABREGAS, para realizar a atividade de piscicultura continental em uma área de 11,3ha e sobre lamina d'água. Considerando a Resolução Conema nº92/2021 e a Lei Complementar nº140/2021. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2490385\r\n"
        ],
        "2490410": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME. Aquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). 25/04/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000486/2022 e Processo de Contratação SEI- 350192/001043/2023, Ata de Registro de Preço nº 0012/2023/510100- 02 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2490410\r\n"
        ],
        "2490418": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBOA ID Funcional 33140120, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária - matrícula 29694 - (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, recebida no Ofício PGE/PG04-Procuradoria de Pessoal/CTDC nº 408/2022, referente ao processo judicial 0095930-11.2021.8.19.0000.\r\n- ANA RITA DE JESUS SILVEIRA, ID Funcional 6402283, Supervisor Escolar, vínculo 4 (FAETEC) e Professor, matrícula 9932-5 (Fundo de Previdência do Município de São Fidelis).\r\n- SANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, ID Funcional 33566313, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 285978 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ELIANE CABRAL SANTANA DE ALMEIDA, ID Funcional 51405229, Supervisor Escolar, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de 1ª a 4ª série D, matrícula 5550 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- FELIPE BELAS CUNHA DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 99619.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MICHELINE ALVES DA SILVA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Odontólogo, vínculo 2 (SES).\r\n- GISELE SANTOS CHAGAS Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 8047 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 44406327, publicado no DO de 29/12/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Neusa de Carvalho Cutrim, ID Funcional 6027270, Auxiliar de Transito, vínculo 1 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN e Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 132.893-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ. DE OFÍCIOEFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 36122070, publicado no DO de 09/02/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora NEUZA BORGES DUARTE, ID Funcional 40727530, Professor Orientador Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26274 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no despacho index 49578255, publicado no DO de 17/04/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ATILLA LOPES DE MELO, ID Funcional 41800591, Professor Faetec I 20 horas, vínculo 2 (FAETEC),1º Tenente BM Temp/Enf/22, vínculo 3 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583816 (Ministério da Saúde). DE OFÍCIO ATRIBUOEFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2490418\r\n"
        ],
        "2490419": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nNOME: Posto de Gasolina Itavana LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149753, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de fevereiro de 2021,, mantendo a multa simples.\r\n3/2021\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Cambuci - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149387, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 03 de março de 2021,, mantendo a multa simples.\r\nDE 08/12/2022\r\nNOME: IPEPAM - Indústria de Pedras Pádua Miracema LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154289, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 08 de dezembro de 2022,INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nDE 23/02/2023\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154285, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 23 de fevereiro de 2023,, sendo assim, o Auto de Infração será anulada e processo E- 07/002.8425/2019.\r\nDE 16/12/2022\r\nNOME: Fidélis Sigmaringa da Silva - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154361, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 16 de dezembro de 2022,, mantendo assim a multa simples.\r\nNOME: Carrocerias São Pedro Comércio e Indústria LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149125, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 27 de fevereiro de 2023,, mantendo assim a multa simples.\r\nDE 16/03/2023\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156662, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 16 de março de 2023,, mantendo assim a multa simples.\r\nId: 2490419\r\n"
        ],
        "2490420": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 5.892,00 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2490420\r\n"
        ],
        "2490426": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.276,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.276,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\n.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.358,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2490426\r\n"
        ],
        "2490433": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916780-0, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nEVA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5024352-6, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020.\r\nKARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006536-6, período base de 07/02/2018 a 06/02/2023.\r\nOSLY DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 0293797-7, período base de 28/05/2018 a 26/05/2023.\r\nDEISE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293663-1, período base de 25/11/2010 a 03/01/2016.\r\nROSANA DOS SANTOS PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828106-5, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\nTERESA DA CUNHA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0870187-2, período base de 14/11/2017 a 13/11/2022.\r\nCLAUDIONOR NEVES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3057757-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSORAIA BATISTA LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0911804-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANDREA DE CASTRO GUEDES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0282528-9, período base de 10/03/1993 a 08/05/1998 e de 09/05/1998 a 07/06/2003 e de 01/06/2010 a 31/05/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0845425-8, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 15/04/2018 e de 16/04/2018 a 15/04/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nGECELY DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0828045-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nELIANE DOS ANJOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013551-6, período base de 07/03/1994 a 05/03/1999 e de 06/03/1999 a 04/03/2004 e de 05/03/2004 a 27/05/2009 e de 28/05/2009 a 26/05/2014 e de 27/05/2014 a 25/05/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nCLAUDIONOR NEVES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3057757-1, período base de 13/03/2014 a 28/04/2017. o processo.\r\nId: 2490433\r\n"
        ],
        "2490440": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 230/23, para aquisição do medicamento DEUTETRABENAZINA 6 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 199.899,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2490440\r\n"
        ],
        "2490441": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 233/23, para aquisição do medicamento ARIPIPRAZOL 30 MG COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 25.272,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2490441\r\n"
        ],
        "2490442": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 122/23, para aquisição dos medicamentos LACTULOSE 667 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120 ML - FRASCO (item 01), em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML - FRASCO(item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, e METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI,perfazendo o valor total de R 28.926,31 (vinte e oito mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2490442\r\n"
        ],
        "2490443": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 238/23FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG CÁPSULA COM PÓ INALATÓRIO (item 01)UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIR 15.865,20 (quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2490443\r\n"
        ],
        "2490452": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- BARBARA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 802.238-6, ID nº 1969724-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ERENI AGUIAR COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 153.660-3, ID nº 3009204-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOSÉ FERNANDO CARNEIRO MARINI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A-XII” matrícula nº 183.412-6, ID nº 3004063-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir de 26/12/2022.\r\n- RICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA, Médico,classe “A - XII” matrícula nº 185.421-5, ID nº 3233885-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ROSANGELA DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS, Médico,classe “A - XII” matrícula nº 183.522-2, ID nº 3166664-7. os proventos mensais da ser vidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 183.479-5 ID nº 3140515-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2490452\r\n"
        ],
        "2490456": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO BRAGA MARINHO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUAN ELIAS LOPES BELLO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2490456\r\n"
        ],
        "2490463": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03/07/2023\r\nENRICCO LEAL TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.531-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/10/2019, publicado no DORJ n° 193 de 10/10/2019, a averbação de tempo de serviço de 1.313 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-36/243/18/2019, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\nId: 2490463\r\n"
        ],
        "2490465": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- JORGE FLEURY TEIXEIRA ARAUJO, ID 5137133-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- MARLI TEIXEIRA RIBEIRO, ID 4466295-5. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- MARIA DA PENHA DE JESUS, ID 1478264-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2490465\r\n"
        ],
        "2490480": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na dívida a favor de ROMULO FABRICIO DA SILVAOLIVEIRA, Id. Funcional nº 51212170, CPF- 126.041.807-31, referente ao Processo nº SEI- 170026/003929/2022, no valor de R 379,50 (trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), referente a despesa de ressarcimento de diárias, competência outubro de 2022.\r\nId: 2490480\r\n"
        ],
        "2490481": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na dívida a favor deId. Funcional nº 5121369-9, CPF- 098.864.957-01, referente ao Processo nº SEI- 170026/003831/2022, no valor de R 84,00 (oitenta e quatro reais), referente a despesa de ressarcimento de diárias, competência Novembro de 2022.\r\nId: 2490481\r\n"
        ],
        "2490482": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na dívida a favor de THAMIRES PEDRACINE DE LIRA, Id. Funcional nº 51172941, CPF- 163.520.137-32, referente ao Processo nº SEI- 170026/003930/2022, no valor de R 1.983,00 (um mil novecentos e oitenta e três reais), referente a despesa de ressarcimento de diárias, competência Outubro de 2022.\r\nId: 2490482\r\n"
        ],
        "2490493": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2023, para as empresas ganhadoras Item 01 - SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ:38.234.368/0001-97) no valor R 11.357,82 (onze mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), Item 02 - SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ:38.234.368/0001-97) no valor R 209.742,52 (duzentos e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), Item 03 - OCEANO MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (CNPJ: 48.211.389/0001-40) no valor R 40.670,42 (quarenta mil seiscentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2490493\r\n"
        ],
        "2490496": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na dívida a favor de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, Id. Funcional nº 5117436-7, CPF- 147.440.597-59, referente ao Processo nº SEI- 170026/003990/2022, no valor de R 1.905,87 (um mil novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente a despesa de ressarcimento de diárias, competência setembro de 2022.\r\nId: 2490496\r\n"
        ],
        "2490497": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na dívida a favor de EVANDRO XAVIER NATALIA, Id. Funcional nº 5128334-4, CPF- 030.366.467-36, referente ao Processo nº SEI- 170026/003407/2022, no valor de R 1.895,40 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), referente a despesa de ressarcimento de diárias, competência julho de 2022.\r\nId: 2490497\r\n"
        ],
        "2490502": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nId: 2490502\r\n"
        ],
        "2490506": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/07/2023\r\na reassunção de RAFAEL XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 44170300, vínculo 1, matrícula 09734971, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/04/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2490506\r\n"
        ],
        "2490510": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2490510\r\n"
        ],
        "2490515": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 102.008 DANIEL BARBOSA DE ÁVILA, ID. Funcional 50248170, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 104.103 LEANDRO MARTINS, ID. Funcional 50311603, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 105.659 VINILSON COSTA DE TOLEDO, ID. Funcional 50799436, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo / Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 68.807 HAROLDO ALVES CORDEIRO, ID. Funcional 25169017, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo - Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.497 EDSON DA SILVA PAIVA, ID. Funcional 22895930, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria de Estado de Governo - Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.397 MARCO AURELIO ALVES DE MELO, ID. Funcional 24343862, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.999 ANDRE DE JESUS TEIXEIRA, ID. Funcional 42683335, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/5º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83781 MAURICIO DA SILVA SCHIAVONE, ID. Funcional 42681146, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª CIPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 105.706 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE ABREU, Id Funcional 50799827, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ª UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 93.173 PABLO LUCIO DE SANTANA CHAGAS, Id Funcional 44184875, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 97.059 LEONARDO ALVES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 68.479 RODRIGO FRANÇA MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.719 AIRTON RUI DE SOUZA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 102.006 RAFAEL STELIN MORENO COELHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.050 MAURO LINDOTE MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 71.921 GILCIMAR DO NASCIMENTO MIGUEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 71.945 ROBSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.172 CLAUDIO MACHADO FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CCOMSOC, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 83.415 FÁBIO SOUZA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 108.097 RAFAEL DA SILVA RICARDINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 83.031 ADRIANO DA SILVA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 87.034 RAPHAEL CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 94.542 PAULO LEONARDO DE MELO MONTEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 104.678 DIEGO VIANA DE MELLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 90.457 ADOSINDO DE PAULA MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2490515\r\n"
        ],
        "2490518": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na Manifestação 54554145 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face deAlberto JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES matrícula nº 38580-7.\r\nId: 2490518\r\n"
        ],
        "2490527": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 244.205,28 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos), referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes, no período de 16/10/2022 a 15/11/2022, a favor da empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 14.197.283/0001-18. \r\nId: 2490527\r\n"
        ],
        "2490528": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.10.2012, os proventos de ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, CEL PM RG 43.563. \r\ncom validade a contar de 26.11.2021, os proventos de RICARDO REIS DE SEQUEIRA, TEN CEL PM RG 56.512.\r\ncom validade a contar de 10.05.2022, os proventos de CELSO PINHEIRO TEIXEIRA, CAP PM RG 47.037. \r\ncom validade a contar de 08.03.2022, os proventos de CESAR DA SILVA SANT'ANNA, 1º SGT PM RG 64.296.\r\ncom validade a contar de 13.03.2023, os proventos de VALMIR LUCIO JULIANELLI, 3º SGT PM RG 29.559.\r\nId: 2490528\r\n"
        ],
        "2490534": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/07/2023\r\na reassunção de RAFAEL XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 44170300, vínculo 2, matrícula 30657514, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/04/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2490534\r\n"
        ],
        "2490537": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 92.415 SERGIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, ID. Funcional 44125780, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPROEIS, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na movimentação do SUBTEN PM RG 62.458 JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 23004142, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Lei Seca para a Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na movimentação do 3º SGT PM RG 86.530 CARLOS FERNANDES VALLADÃO, ID. Funcional 43668380, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Segurança Presente para a Operação Lei Seca, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2490537\r\n"
        ],
        "2490546": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2490546\r\n"
        ],
        "2490547": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- JOÃO GUILHERME FERREIRA, CPF 094.400.167-01, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2490547\r\n"
        ],
        "2490554": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 125/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (52238809) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 058/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o CONSÓRCIO PONTE RAÍZ MACAÉ, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2023.\r\nId: 2490554\r\n"
        ],
        "2490557": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\ncom base nos pareceres da área técnica (Doc. n° SEI-52130445/52786692) e da Assessoria Jurídica (53585257).\r\ncom base na análise técnica e jurídica (52698436/52883359).\r\ncom base na análise técnica (52312368/52699505) e no parecer jurídico (53354615).\r\ncom base na análise técnica (52365561/52701993) e no parecer jurídico (53345456).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (52370058/52702854) e parecer jurídico (53342804).\r\ncom base na análise técnica (52703930) e no parecer jurídico (53317404).\r\nId: 2490557\r\n"
        ],
        "2490575": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2023\r\nHOMOLOGO 3.209/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores n.º 50503851 e 50613338).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidorID Funcional 5027193-8, vínculo 01, matrícula 3059947-6, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/07/2023\r\na cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 42192722, matrícula nº 923.537-5do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, com validade a contar de 18/04/2023,com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão por permuta, da servidora ADRIANA LUIZA DA COSTA, ID Funcional nº 32809140, vínculo 2, matrícula nº 0291584-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal VANESSA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 6363, Professor Docente II,da Prefeitura Municipal de Maricá /RJ. \r\na cessão do servidor FERNANDO COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 4378015-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Tande Vieira, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 24 de maio de 2023, página 3, 1ª coluna:\r\n: PROCESSO SEI-150161/000216/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor MAURO SANTOS DE ARAÚJO ... com ônus para o órgão cessionário.\r\n: PROCESSO SEI-150161/000216/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor MAURO SANTOS DE ARAÚJO ... com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/05/2023.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de maio de 2023, página 3, 1ª coluna:\r\n: PROCESSO SEI-150161/000214/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor JAIR SÁ DE JESUS ... com ônus para o órgão cessionário.\r\n: PROCESSO SEI-150161/000214/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor JAIR SÁ DE JESUS ... com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/05/2023.\r\nId: 2490575\r\n"
        ],
        "2490577": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Delegado de Polícia, Id. funcional nº 5657423, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, com validade a contar do dia 27/06/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2023.\r\nId: 2490577\r\n"
        ],
        "2490586": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, em favor de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ/MF N° 33.649.575/0001-99, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de espaço com capacidade para 500 (quinhentos) participantes, bem como, custeio de conta de consumo e operacional (inclusos segurança, brigadista, ambulância, limpeza, orientador de trânsito, apoio de área técnica e operacional etc.) com perspectiva de realização de coffee- break/almoço nos respectivos intervalos do período da manhã e da tarde, pertinentes à realização do 20º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - IV Etapa Rio de Janeiro, que ocorrerá no dia 28 de julho de 2023, das 09h às 18h, no Rio de Janeiro/RJ, dentro do exercício de 2023, no valor de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), com fulcro no artigo 25, inciso II, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2490586\r\n"
        ],
        "2490594": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSna forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 529/2022 (SES), em favor daDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, no valor de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 2490594\r\n"
        ],
        "2490595": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.340,64 (seis mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) à 1ªDPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.680,00 (oito mil e seiscentos e oitenta reais) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2023.\r\nId: 2490595\r\n"
        ],
        "2490596": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- a despesa referente à prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e PPM/CAM(Pregão Eletrônico n° 028/2020), em favor da Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor total de R 37.262,64(trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°218/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2023.\r\nId: 2490596\r\n"
        ],
        "2490606": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 22.01.2014, os proventos de MARCO AURÉLIO AGUIAR ANDRADE, 3º SGT PM RG 71.884.\r\nId: 2490606\r\n"
        ],
        "2490610": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, o objeto às empresas habilitadas:\r\n1 - RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 31.273.717/0001-30;\r\n2 - CLIMAGEM LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002-15;\r\n3 - CLÍNICA SANTA HELENA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00;\r\n4 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº48.895.369/0001-36;\r\n5 - CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº :26.650.032/0001-26 ;\r\n6 - CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96;\r\n7 - FATTO CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº:47.845.269/0001-32;\r\n8- MISSÃO DE SÃO PEDRO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº:32.103.673/0001-63;\r\n9- VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº28.017.708/0001-74.\r\nId: 2490610\r\n"
        ],
        "2490619": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PAOLA LOMEU FERREIRA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5024219-9. o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 11/07/2023, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 06/02/2019.\r\nId: 2490619\r\n"
        ],
        "2490624": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2023\r\n- ROBERTO DA SILVA FONSECA, Identidade Funcional 5014781-1, detentor do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2490624\r\n"
        ],
        "2490627": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\nRATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 207/2023, valor total de R 5.271.589,68 (cinco milhões duzentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Fonseca (Niterói), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52636885 e da proposta SEI nº 53858405, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 208/2023, valor total de R 5.933.607,96 (cinco milhões novecentos e trinta e três mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Tijuca, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52636885 e da proposta SEI nº 53985696., com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 209/2023, valor total de R 22.012.206,24 (vinte e dois milhões doze mil duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos) em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, São Pedro da Aldeia, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52636885 e da proposta SEI nº 53858905, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2490627\r\n"
        ],
        "2490631": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2023\r\nMARCELA PEREIRA SANTOS FERNANDES FREITAS, Identidade Funcional 42812879/03, matrícula 3030686-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/2008 a 17/06/2012, num total de 1572 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA, Identidade Funcional 42833035/02, matrícula 967265-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2003 a 08/09/2010, num total de 2749 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci (RPPS), como Professor, desprezando-se o dia 09/09/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILENE DA SILVEIRA BARBOSA, Identidade Funcional 41902831/04, matrícula 916439-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1979 a 01/04/1980, de 24/08/1987 a 14/02/1991, de 01/08/1992 a 30/10/1992 e de 20/01/1994 a 13/01/1997, num total de 2788 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se o período de 01/02/2008 a 30/07/2008, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA CRISTINA MIGUEZ, Identidade Funcional 50141864/02, matrícula 3047677-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2005 a 31/12/2006, de 13/10/2009 a 31/07/2010 e de 03/02/2011 a 31/12/2012, num total de 1508 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2002 a 03/02/2003, de 01/09/2003 a 31/03/2004, de 01/07/2004 a 30/04/2005, de 09/03/2007 a 31/12/2007, de 20/02/2008 a 31/12/2008, de 01/08/2009 a 31/08/2009, de 01/09/2009 a 12/10/2009, de 01/12/2010 a 31/12/2010, de 01/02/2013 a 17/03/2013 e de 10/06/2013 a 08/10/2013, a pedido da servidora; de 03/08/2009 a 31/08/2009, de 13/10/2009 a 03/12/2009, de 01/12/2009 a 31/12/2009 e de 01/06/2010 a 30/06/2010, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 09/10/2013 a 10/10/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Identidade Funcional 35130636/01, matrícula 5024953-1, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/03/1994 a 30/11/1994, num total de 242 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), como Professor (contrato), desprezando-se os períodos de 29/03/1994 a 30/11/1994, por ser concomitante com o próprio INSS; de 03/05/1988 a 29/11/1988, de 01/03/1989 a 18/07/1989, de 07/11/1989 a 04/02/1990 e de 15/09/1991 a 28/03/1994, a pedido do servidor; de 01/12/1994 a 03/02/1995, de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/03/2009 a 30/04/2009, de 01/06/2009 a 31/07/2009, de 01/10/2009 a 31/10/2009, de 01/12/2009 a 28/02/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2010, de 01/10/2010 a 31/10/2010, de 01/12/2010 a 31/12/2010, de 01/03/2011 a 31/03/2011, de 01/06/2011 a 30/06/2011, de 01/09/2011 a 31/12/2011, de 01/03/2012 a 31/03/2012, de 01/11/2012 a 30/11/2012, de 01/01/2013 a 31/01/2013, de 01/04/2013 a 30/06/2013 e de 01/01/2014 a 31/01/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2490631\r\n"
        ],
        "2490636": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA PRESIDENTE\r\na publicação no D.O de 15.06.2023, 1ª coluna, conforme consta no documento (SEI 53888655). \r\nId: 2490636\r\n"
        ],
        "2490637": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo E-07/002.9581/2019, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida de exercícios anteriores, em favor da ex-servidora Heloisa Barros Bastos, ID Funcional nº 4461147-1, no valor bruto de R 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais), referente à conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, a pedido, em 05/02/2020.\r\nId: 2490637\r\n"
        ],
        "2490638": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/007015/2021, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 8906440, no valor bruto de R 186.836,52 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente à conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, por determinação judicial, em 08/04/2021.\r\nId: 2490638\r\n"
        ],
        "2490639": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\ncargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.824-7 ID 2082752-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.02.2021.\r\n\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.239- 8, ID 2079434-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2023.\r\n\r\n- FLÁVIO DE ALMEIDA REGOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.641-3, ID 2094336-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\n- LYCIA HELENA PORTO GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/3075074-9, ID 4119811-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.05.2019.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MAGALHÃES DE MELLO DA COSTAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.212-4, ID 2086952-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.11.2020.\r\n- TANIA MARA ARAUJO DE JESUScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.022-7, ID 2094626-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.03.2018.\r\n\r\n\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLERcargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.136-2 ID 4147358-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.04.2023.\r\n\r\ncargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.984-5 ID 42506123, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.07.2022.\r\nestabelecido 24.02.2023.\r\nId: 2490639\r\n"
        ],
        "2490640": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS, Id. Funcional 44126794, vínculo 1 (Matrícula 226120-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARCIA INES DOS SANTOS LEITE, Id. Funcional 20853580, vínculo 1 (Matrícula 222795-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MICHELE DOS SANTOS FRIGUIS DE AZEVEDO, Id. Funcional 4466933-0, vínculo 2 (Matrícula 226998-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n2023\r\n\r\na redução em metade da carga horária de RENATA MACEDO MAIA DA SILVA, Id. Funcional 2094637-6, vínculo 1 (Matrícula 222002-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2490640\r\n"
        ],
        "2490643": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo Administrativo nº SEI-330024/000176/2021, contrato nº 095/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2490643\r\n"
        ],
        "2490655": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto PARACHUTE (CDSV/RJ nº 2031) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 43741357000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.07.2023\r\no registro do estabelecimento FRIGORÍFICO ALTO DA SERRA LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1411 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína defumada com pimenta, Linguiça mista defumada, Linguiça tipo calabresa defumada, Lombo salgado de suíno, Costela salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Rabo salgado de suíno, Pés salgados de suíno, Orelhas com máscaras salgadas de suíno, Pernil salgado de suíno e Bacon, pertencentes à FRIGORÍFICO ALTO DA SERRA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2490655\r\n"
        ],
        "2490662": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2023\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.252-8, período base de 30.03.2011 A 26.03.2021 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ALEXANDRE IGNÁCIO DE AZEVEDOINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0223.177-7, período base de 14.06.2016 A 12.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221142-3, período base de 04.02.2018 a 02.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLARA ALENCAR EMSCHWILLER - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.136-2, período base de 28.05.2013 a 12.06.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- EIDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0223.175-1, período base de 26.07.2017 A 24.07.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223.656- 0, período base de 22.03.2018 A 28.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEONARDO RODRIGUES CLAUSSENPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225201-3, período base de 03.05.2006 a 28.04.2021 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- SILVIO DA CONCEIÇÃO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222653-8, período base de 30.05.2005 a 28.05.2010 e 20.10.2015 a 17.10.2020. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2490662\r\n"
        ],
        "2490668": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral ao , CPF nº 893.078.527-15, face o óbito da servidora Maria Maciel Ribeiro, Id. Funcional nº 495365-7, em 14/05/2023, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2490668\r\n"
        ],
        "2490672": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2023\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor GERSON DA SILVA PATROCÍNIO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 6189105, Matrícula nº 05/520, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 08/01/2003 a 06/01/2008, a usufruir de 19/06/2023 a 16/09/2023. \r\nId: 2490672\r\n"
        ],
        "2490681": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0013- 91, a penalidade prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 18/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2490681\r\n"
        ],
        "2490685": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nDE 30/06/2023\r\n- CARLOS EUGÊNIO VIEIRA LOSSO INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222064-8, período base de 01.06.1999 a 26.05.2019. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221773-5, período base de 17.05.2014 a 15.05.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMAURO JOSÉ DE CARVALHOINSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226584-1, período base deo direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 03/07/2023\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223255-1, período base de 27.08.2002 a 23.08.2012 e 24.05.2016 a 22.05.2021 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.792-2, período base de 12.04.2018 A 10.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EDUARDO MACHADO DOS SANTOSINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222392-3, período base de 16.06.2010 a 12.07.2020 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MICHELY MOREIRA ALMEIDA FIRMEAgente Administrativo - matrícula nº 0223.538-0, período base de 01.11.2017 a 30.10.2022.03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0220670-4, período base de 23.05.2018 a 21.05.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2490685\r\n"
        ],
        "2490686": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nId: 2490686\r\n"
        ],
        "2490687": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2490687\r\n"
        ],
        "2490688": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2490688\r\n"
        ],
        "2490689": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CRESPO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2023\r\nDE 13.06.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 27.06.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2023\r\nDE 07.06.2023\r\nId: 2490689\r\n"
        ],
        "2490690": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nId: 2490690\r\n"
        ],
        "2490691": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2490691\r\n"
        ],
        "2490692": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2490692\r\n"
        ],
        "2490695": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n9.06.2023\r\n\r\n- WALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER, Id Funcional nº 21145075 - 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de: 27.01.1987 a 25.01.1992, 16.11.1996 a 14.11.2001, 15.11.2001 a 13.11.2006, 14.11.2006 a 12.11.2011, 13.11.2011 a 10.11.2016 e de 11.11.2016 a 09.11.2021, tornando sem efeito os despachos de 19.02.1993, 27.02.2003, 02.10.2008, 22.12.2011e de 23.03.2017, publicados nos D.Os de 01.03.1993, 07.03.2003, 10.10.2008, 28.12.2011 e de 31.03.2017, face a desaverbação no período de Médico Residente.\r\n- LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINTO, Id Funcional nº 21130329 - 03 (três) meses de licença especial, período-base de: 01.07.2017 a 29.06.2022.\r\nId: 2490695\r\n"
        ],
        "2490700": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2021, os proventos mensais de ALTAIR AFRANIO MIQUILITO, matrícula nº 00/0804.040-4, identidade funcional nº 5533511, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 11.366,21 (Onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 13.277,81 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, os proventos mensais de JOSE LOPES RAED, matrícula nº 00/0221.831-1, identidade funcional nº 20303041, vínculo 3, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 13.942,54 (Treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, os proventos mensais de LUCIANA NUNES VITER, matrícula nº 00/0226.028-9, identidade funcional nº 32564066, vínculo 3, cargo professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD6, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.471,05 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2021, os proventos mensais de LUCIANO DUARTE PESSANHA, matrícula nº 00/0223.813-7, identidade funcional nº 31681069, vínculo 3, cargo professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE10, de acordo com o art. 3° da EC 47/2005, no valor de R 5.294,77 (Cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, os proventos mensais de TIENE SHIRAI, matrícula nº 00/0822.871-0, identidade funcional nº 40488020, vínculo 2, cargo Supervisor Educacional, referência ESP TP E12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 11.745,08 (Onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 2490700\r\n"
        ],
        "2490703": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n. Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº008/2023, declaro FRACASSADO o certame. \r\nId: 2490703\r\n"
        ],
        "2490706": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2023\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43926770, vínculo 01, matrícula n° 967728-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de 2.773,80 (dois mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\n- MARCIA HELENA KIELING ROOS BECK, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 41822277, vínculo 05, matrícula n° 916281-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.145,06 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n- MONICA CRISTINA PEZENTE BUTTURINI, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42750350, vínculo 01, matrícula n° 920880-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos)\r\nId: 2490706\r\n"
        ],
        "2490710": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor LUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 20789335, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dis positivos anteriores.\r\n\r\nId: 2490710\r\n"
        ],
        "2490711": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03/07/2023\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 de sua publicação.\r\n\r\nId: 2490711\r\n"
        ],
        "2490714": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30 /06/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ ANTONIO, Servente I, ID. Funcional 38075490, vínculo 01, matrícula 278667-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DORALICE APARECIDA DA CRUZ, Merendeira I, ID. Funcional 35760940, vínculo 01, matrícula 5013082-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANGELA GARCIA ROBAINA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40242269, vínculo 02, matrícula 828558-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA LEAL DE LIMA GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 39117545, vínculo 01, matrícula 824746-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOCELANE MARIA MONSORES ESTEVES, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional 35334061, vínculo 01, matrícula 279284-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 36116858, vínculo 01, matrícula 828614-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LOURDES BASTIDA BRAZ, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40059634, vínculo 04, matrícula 936024-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA KRILEDA SILVA VIANA, Professor Docente I, nível D, referência. 9, ID. Funcional 37629344, vínculo 01, matrícula 826064-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INESLAVINAS PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40356361, vínculo 01, matrícula 829848-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOSMOURA DO NASCIMENTO, Zelador I, ID. Funcional 34951571, vínculo 01, matrícula 5007891-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40Horas, nível A, referência 5, ID. Funcional 35893419, vínculo 01, matrícula 5013448-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WAYNE CAPELLA PINHEIRO, Servente I, ID. Funcional 35486643, vínculo 01, matrícula 278008-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35181761, vínculo 03, matrícula 961539-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA HELENA PEREIRA MATTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 35145560, vínculo 01, matrícula 831331-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MARIADA ROCHA, Servente I, ID. Funcional 34858059, vínculo 01, matrícula 273704-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35134380, vínculo 01, matrícula 5023045-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA ANGELICASANTOS FIGUEIREDO MADUREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38027933, vínculo 02, matrícula 828673-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA FERNANDA MACEDO MARQUES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 19254164, vínculo 01, matrícula 5012866-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DOAMPARO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 32798741, vínculo 02, matrícula 831044-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSANA CRISTINA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional 36350044, vínculo 01, matrícula 282655-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA FERNANDA VIEGAS BRAGA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 35085703, vínculo 01, matrícula 824703-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR RAMOS DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37128850, vínculo 01, matrícula 293246-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40557758, vínculo 01, matrícula 829645-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA FERNANDES MAIA FERREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 40137350, vínculo 02, matrícula: 841260-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36693510, vínculo 01, matrícula 5000949-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUZIENE DESOUZA VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38080877, vínculo 01, matrícula 832555-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE DEMORAES MONTEIRO, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência. 9, ID. Funcional 34299734, vínculo 01, matrícula 5015433-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA ELISASILVA DE MATTOS PEDRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33110220, vínculo 01, matrícula 827847-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETECONCEICAO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35067535, vínculo 02, matrícula 935285-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DECRUZ, Professor Docente II, 40Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 33976937, vínculo 01, matrícula 5008186-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINETE CARVALHO DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional 33539014, vínculo 01, matrícula 276125- 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMARILISNEVES CRUZ DE MI RANDA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37690078, vínculo 0,1 matrícula 250927-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE PEDRINA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33280576, vínculo 01, matrícula 290526-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA APARECIDA FENO GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39758362, vínculo 01, matrícula 804584-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOSSANTOS, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34737154, vínculo 01, matrícula 5022648-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2019.\r\nId: 2490714\r\n"
        ],
        "2490715": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MONICA HELENA ROSSINI, ID Funcional 36679127, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112768 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- LEONARDO DE MENEZES MOURA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, ID Funcional 5554578, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 169.253-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DAYSE CAMPOS FIDELIS, ID Funcional 43879357, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas-padrão E, matrícula 15038 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANDREA BRAGA PESSANHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 216.595-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIANE ALVES DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCOUTINHO Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VANISE DA SILVA SANTANA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 250954 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- SILVANEA DA SILVA SANTOS ID Funcional 43604668 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1546-6/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n- ERICA VIVIANE DE MORAES CAETANO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 253.237-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- IVONE NAYARA SOARES GUIMARÃES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão D, matrícula 18287 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- TATIANA RABELLO DE ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 264.021-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TANIA MARQUES DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ROSILENE REIS DUARTE Professor I - 20 horas, vínculo 8 (FAETEC) e Professor I - Português, matrícula 191391 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional 36342246 Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Geografia, matrícula 683.431-0 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- MARCELO LUIS LEMOS DA SILVA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- NILMA DE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116.797-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, ID Funcional 35437839, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2490715\r\n"
        ],
        "2490718": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2490718\r\n"
        ],
        "2490722": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2490722\r\n"
        ],
        "2490724": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2490724\r\n"
        ],
        "2490725": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Repreensão e aplico aos Inspetores de Polícia Penal OSWALDO VIANNA FILHO, ID. 20015674 e ELSON RODRIGUES, ID. 43826962, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-21006.049/2018, de 05/04/2018.\r\nId: 2490725\r\n"
        ],
        "2490726": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2490726\r\n"
        ],
        "2490727": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2490727\r\n"
        ],
        "2490731": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2023\r\nDE 28.06.2023\r\nId: 2490731\r\n"
        ],
        "2490733": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2023\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000001/2023 \r\nOnde Se Lê:\r\n... cujo objeto é a aquisição de material de limpeza...\r\nLeia-Se:\r\n... cujo objeto é a aquisição de material de consumo (café, açúcar e adoçante)...\r\n\r\nId: 2490733\r\n"
        ],
        "2490734": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 196/22 (FSERJ), em favor da empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 440/2022 (FSERJ), em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 183,19 (cento e oitenta e três reais e dezenove centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2022 (Secretaria de Estado de Defesa Civil), em favor da empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 12.418.191/0001-95, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 278/2022 (FSERJ), em favor da empresa: PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA - CNPJ 73.856.593/0001-66, perfazendo o valor total de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 2490734\r\n"
        ],
        "2490740": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\n- EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0220.546-6, período base de 02.03.2018 a 28.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIAS JOAQUIM BEZERRA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220.274-5, período base de 27.02.2018 a 25.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.271-7, período base de 30.04.2016 a 27.06.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0220323-0, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 15/06/2023\r\n- JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0220380-0, período base de 21.03.2018 a 19.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MONIQUE SIMÕES SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO- matrícula nº 0822902-3, período base de 12.10.2017 a 10.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- OCTACÍLIO ALVARENGA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0220456-8, período base de 01.03.2013 a 04.03.2023. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SIMONE DE MORAES ASSIS - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 02211589, período base de 17.12.2011 a 11.02.2022. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2490740\r\n"
        ],
        "2490743": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 65/23 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.201.443/0001-02, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais).\r\nId: 2490743\r\n"
        ],
        "2490746": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n, que resultou na celebração do Contrato nº 024/2023, cujo objeto trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, do aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração - LOTES I, II e V, situados nos endereços constantes no termo 7.1 do Termo de Referência, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/06/2023, pela rescisão unilateral do Contrato nº 027/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENNHARIA LTDA, com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo ao referido contrato, a contar de 11/06/2023. Processo nº E-04/056/50/2017\r\nId: 2490746\r\n"
        ],
        "2490748": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 44406327, publicado no D.O. de 29/12/2022, que considerou a acumulação de cargos da servidora NEUSA DE CARVALHO CUTRIM, ID Funcional 6027270, Auxiliar de Transito, vínculo 1 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN e Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 132.893-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\npublicado no D.O de 04.07.2023.\r\nId: 2490748\r\n"
        ],
        "2490749": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993, em favor da empresa Grupo Zievo Tecnologia, CNPJ: 13.696.831/0001-91, no valor total estimado de R 419,16 (quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos) para prestar os serviços inerentes ao funcionamento da web rádio MIS, pelo período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.13, Nota de Empenho 2023NE00087.\r\nId: 2490749\r\n"
        ],
        "2490751": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\n- JOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h- matrícula nº 0225419-1, período base de 18.07.2011 a 15.07.2016 e 02.06.2018 a 31.05.2023. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSIMERI ALVES DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- matrícula nº 0224.518-1, período base de 16.10.2016 a 14.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2490751\r\n"
        ],
        "2490752": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 53191752; COOPAD - SEI 53617896 e SUPRA - SEI 53633799), bem como o Despacho CGE/ASSJUR Nº 54759079, onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor DIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 43928366, Professor Docente I, Matrícula nº 30455000, Vínculo 3, restando evidenciado que os fatos apurados não acarretaram qualquer prejuízo ao Erário e, desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, por inobservância do art. 39, incisos III,V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso III, combinado com art. 46, incisos III e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei n. 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2479/79.\r\nId: 2490752\r\n"
        ],
        "2490754": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2023\r\nCARLINDA VIDIPO NOGUEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37200844, vínculo 01, matrícula n° 1203703-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 130,90, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEVA MARIA DE PAULA BON CARDOSO, Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40793389, vínculo 02, matrícula n° 131908-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nARLENIA DA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 3343138, vínculo 01, matrícula n° 1164482-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 130,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANA MARIA DE CARVALHO BARONI PORTO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41128427, vínculo 02, matrícula n° 1514038-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,59, revogando-se a fixação de proventos de 30/12/1998, publicado no D.O. de 08/01/1999.\r\nDE 03.07.2023\r\n- GRACA MARIA MACHADO DE ABREU, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38587769, vínculo 01, matrícula n° 513877-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 571,68.\r\nALDENI ROSA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, D, referência 6, Identidade Funcional n° 41802195, vínculo 01, matrícula n° 891305-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 4384/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 749,76 e 25% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 468,17.\r\nNILVA FERREIRA LEITE PEREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 32889143, vínculo 01, matrícula n° 253635-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 361,70 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 203,46.\r\nMARIA DAS GRACAS RIBEIRO CASTRO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32659253, vínculo 01, matrícula n° 169549- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nGEORGINA DA SILVA BRASILEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9413120, vínculo 01, matrícula n° 163372-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA ROSA GONCALVES DE AQUINO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9659188, vínculo 01, matrícula n° 141891-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 104,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 46,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANNETE GUIMARAES DA SILVA, Nutricionista A, Identidade Funcional n° 9432787, vínculo 01, matrícula n° 134163-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Nutricionista A (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 200,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 110,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIZA DE OLIVEIRA MAZZEO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 41575806, vínculo 02, matrícula n° 151554-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 5 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 113,29 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 39,65.\r\nOLGA BARROS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40892913, vínculo 01, matrícula n° 1120882-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nId: 2490754\r\n"
        ],
        "2490759": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/15 (E-09/007/0009/2015), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 061/18 (E-09/007/0112/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/19 (E-09/196/100517/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/19 (E-09/196/100102/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/20 (006183-1404/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/23 (00694-1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/23 (000390-1404/2023) base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/21 (E-36/320/337/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/21 (012916-1404/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/21 (E-36/320/481/2019), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/21 (006687-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/21 (007723-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 028/21 (008986-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 031/21 (010349-1404/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/21 (404-00069/2018), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/22 (016302-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/22 (015074-1404/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/22 (003099-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/22 (006-00133/2021), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/22 (E-36/320/311/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 028/22 (005549-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 031/22 (006550-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 035/22 (002187-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 038/22 (404-00125/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/22 (014932-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2490759\r\n"
        ],
        "2490765": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nA DESPESA, referente à contratação da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.060.537/0001-11, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no valor global estimado de R 8.198.511,48 (oito milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2490765\r\n"
        ],
        "2490771": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\no pagamento em pecúnia de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado RONALDO PADILHA, Engenheiro. ID. 20216270, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 29/06/2023\r\no pagamento em pecúnia de 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado SÉRGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, Arquiteto, ID. 20130120, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 30/06/2023\r\no pagamento em pecúnia de 05 (cinco) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado RICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, ID. 20128240, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2490771\r\n"
        ],
        "2490773": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 169/23, para aquisição do medicamento FENITOÍNA 100 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA perfazendo o valor total de R 15.069,00 (quinze mil sessenta e nove reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01, 03, 04 e 05.\r\nId: 2490773\r\n"
        ],
        "2490774": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 240/23, para aquisição do medicamento TETRAIDROCANABIDIOL 27 MG/ML + CANABIDIOL 25 MG/ML - FRASCO 10 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 138.154,32 (cento e trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2490774\r\n"
        ],
        "2490775": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/23, para aquisição do medicamento VALACICLOVIR 500 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 23.590,14(vinte e três mil quinhentos e noventa reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2490775\r\n"
        ],
        "2490805": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 217/2023, valor total de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa MEDILAB MANUT. E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de fornecimento, direito de uso de licenças, infraestrutura de hardwares, serviços profissionais de implantação, integração, suporte e manutenção de uma solução de Comunicação, Gestão e Armazenamento de Imagens Clínicas e Diagnósticas, um Sistema de Gestão de Informação de Fluxos Clínicos e Elaboração de Laudos e um Sistema de Distribuição de Imagens e Laudos através de uma plataforma com capacidade web para acesso de médicos solicitantes e pacientes com acesso às imagens e laudos, destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução do tipo PACS/RIS para manter a disponibilidade de fornecer diagnósticos pela realização de exames, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 51647432 e da proposta SEI 53691322, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 218/2023, valor total de R 6.412.017,72 (seis milhões, quatrocentos e doze mil dezessete reais e setenta e dois centavos) em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Queimados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma de Projeto Básico doc. SEI 50162762 e da proposta 51580816, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 219/2023, valor total de R 274.056,00 (duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e seis reais) em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de outsourcing Workstation e Monitor de Vídeo para Diagnóstico de alta performance, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 51744752 e da proposta SEI nº 54169472, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2490805\r\n"
        ],
        "2490809": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.06.2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-310006/000326/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 53.468,81 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-310006/000326/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 53.268,81 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) ...\r\nId: 2490809\r\n"
        ],
        "2490813": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) à 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais) à 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 04.07.2023.\r\nId: 2490813\r\n"
        ],
        "2490826": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o AQUISIÇÃO DE ELETRODO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2490826\r\n"
        ],
        "2490828": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 079/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAÍS MOREIRA DE BRITO DA SILVA DA COSTA, conforme documentos expedidos pela “El Centro de Estudos Tecnológicos Industrial y de Serviços nº 3”, situado em Cuauhtemoc, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 084/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO LUIZ ZAMORA MALAVE, conforme documentos expedidos pela “E.T.C Juan Bautista Gonzalez”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 085/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL HONÓRIO CARNEIRO, conforme documentos expedidos pela “Morden Collegiate Institute”, situado em Morden, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 086/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO NAHUEL DIAZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria nº 23 DR Antonio Mir C.U.E. nº 608996-00”, situado em Mar Del Plata, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 087/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEYNER MIGUEL ARREAZA MEDINA, conforme documentos expedidos pela “Escuela Técnica Comercial Juan Bautista Farreras”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 088/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA LANZA, conforme documentos expedidos pela “Instituto Privado Esclavas del Sagrado Corazón de Jesus A-14”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 089/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELLA BATALHA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Windermere Preparatory School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 090/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELA GODOY FERREIRA,\r\nconforme documentos expedidos pela “Richmond Burton Community High School”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 091/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO CAPINGALA MARTINHO SAMBEI, conforme documentos expedidos pela “Liceu Santo Antônio”, situado em Malanje, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 092/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL VARELLA LEAL PASSOS, conforme documentos expedidos pela “Lycée Rabelais de Chinon”, situado em Chinon, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 093/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTÔNIO VIGNOLI CASE, conforme documentos expedidos pela “Montverde Academy”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 094/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO COUTINHO VILLELA, conforme documentos expedidos pela “Montverde Academy”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 095/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVERIO MUNGA CAJONDE, conforme documentos expedidos pela “Liceu Santos Antônio”, situado em Malanje, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 096/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO ISAIAS LUISA VITANGUI, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 9106”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 097/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MEHMET EMRE KARATAS, conforme documentos expedidos pela “Centro de Educação Pública Sehit Hüseyin Danaci”, situado em Ankara, Túrquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 098/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS FERNANDO REZENDE DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Laurel Springs School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 099/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA DE MENDONÇA ROCHA, conforme documentos expedidos pela “Mamaroneck High School”, situado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 100/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL TORRES CORRÊA, conforme documentos expedidos pela “The American School in England”, situado em Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 101/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIN HU PAU LIM, conforme documentos expedidos pela “New Taipei City Private Kai-Ming Senior Industrial e Commercial Vocational School”, situado em Taiwan, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRIS BEATRIZ REYES GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Nueva Esparta”, situado em Nueva Esparta, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCOLÉGIO CAVALCANTE, Rua Zeferino Costa, nº 167, bairro Cavalcante, Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Portaria nº 68 de 20 de fevereiro de 1966, mantido pelo GINÁSIO CAVALCANTE LTDA. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 2022. \r\nCOLÉGIO CARVALHO JÚNIOR, CGC n° 33.755.711-001, Rua Correa Dias nº 180, bairro Vigário Geral, Município de Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO JÚNIOR LTDA. nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir do final do ano de 2022. \r\nCOLÉGIO SANTA TERESA, Rua Leopoldina Rêgo, nº 502 - bairro Olaria - Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) COLÉGIO SANTA TERESA LTDA. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 a partir de 31/12/2022. \r\nCENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPAVA, filial, CNPJ nº 27.216.837/0004-71, Estrada União e Industria, nº 12.002 e nº 12.012, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, mantido pelo Colégio Chapeuzinho Vermelho de Petrópolis LTDA. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, com validade a partir de 2021. \r\n10/09/2013\r\nCOLÉGIO SÃO JUDAS TADEU - Seção Sul, Rua Gago Coutinho, nº 25, Laranjeiras - Município de Rio de Janeiro/UF, mantido(a) pelo(a) Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, CNPJ 42317149/0001-49. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir de 2 de janeiro de 2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n23/06/2021\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU, CNPJ nº 30.834.196/0001-80, Avenida Abílio Augusto Távora nº 2.134, Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu/RJ, mantido pela Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir do término do ano letivo de 2021. .\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/06/2021.\r\n27/04/2023\r\no Pronunciamento nº 082/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE JAVIER VALERINO CABRERA, conforme documentos expedidos pela “IPU Julio Antonio Mella Mae Sartland”, situado em Manzanillo, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19/06/2023.\r\nId: 2490828\r\n"
        ],
        "2490833": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIR RIBEIRO TEIXEIRA, Enfermeiro, Classe “A-XII” matricula nº 850480-5, ID. n° 2040846-3. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 3.391,82; Média Apurada R 3.324,71 subtotal R 3.324,71; total R 3.324,71; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 14/04/2019, integralmente ao tempo de contribuição.\r\n- NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico - Notificação, Cap. e Destribuição de Orgãos, Classe “A” matricula nº 865.047-5, ID. n° 3234333-7. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 3.648,86; Média Apurada R 3.007,45, na proporcionalidade 7.231/10.950 (dias), subtotal R 1.986,02; total R 1.986,02; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 10/09/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- LÉA JANE RAMOS VASQUEZ, Médico - Cirurgia Plástica, Classe “A” matricula nº 864.197-9, ID. n° 3057498-6. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.163,21; Média Apurada R 2.149,08, na proporcionalidade 6.760/10.950 (dias), subtotal R 1.326,74; total R 1.326,74; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 13/05/2020, proporcional ao tempo de contribuição.\r\nId: 2490833\r\n"
        ],
        "2490846": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEX NASCIMENTO VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.514-7, Id. nº 6402062, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- CENEIDA FERRAIUOLI PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.743-7, Id. nº 4327999-6, período base de 03/03/2008 a 01/05/2013.\r\n- CÉSAR DE ALMEIDA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.234-5, Id. nº 3744683-5, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- ÉRICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.590-1, Id. nº 4375221-7, período base de 29/08/2013 a 11/09/2018.\r\n- FERNANDA BASTOS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.007-2, Id. nº 5007165-3, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- FERNANDA DE AZEVEDO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.944.922-4, Id. nº 4329396-4, período base de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\n- JOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.944.945-5, Id. nº 4329424-3, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, mat. nº 5.004.256-3, Id. nº 3545126-2, período base de 04/05/2018 a 10/05/2023.\r\n- PATRÍCIA PESSANHA FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.281-7, Id. nº 4393422-6, período base de 25/05/2017 a 22/06/2022.\r\n- SÍLVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.115-6, Id. nº 3391096-0, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.883-8, Id. nº 4043526-1, período base de 19/05/2014 a 18/05/2019.\r\n- SIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.888-5, Id. nº 4185824-7, período base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- VALÉRIA LIMA GUERHARD FIDALGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.965-5, Id. nº 3464458-0, período base de 20/01/2016 a 25/01/2021.\r\n- WESLEY DUARTE NEVES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.700-1, Id. nº 5031711-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.529-0, Id. nº 4277055-6, períodos base de 29/05/2007 a 28/05/2007 e de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\n- FABIANO DE SOUZA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.060-9, Id. nº 4411755-8, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, Id. nº 5013277-6, períodos base de 20/05/2013 a 19/05/2018 e de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- LUCIANA GOMES GARCIA PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.395-2, Id. nº 4042403-0, períodos base de 11/07/2010 a 08/10/2015 e de 09/10/2015 a 23/10/2020.\r\n- LUCIANA GOMES GARCIA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.280-7, Id. nº 4042403-0, períodos base de 11/07/2010 a 08/10/2015 e de 09/10/2015 a 23/10/2020.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.223-9, Id. nº 3389633- 0, períodos base de 24/04/2010 a 23/05/2015 e de 05/07/2016 a 04/08/2011.\r\n- MARINA FERREIRA FERNANDES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.837-0, Id. nº 4416204- 9, períodos base de 03/08/2011 a 02/08/2016 e de 03/08/2016 a 02/08/2021.\r\n- OLGA SUELY FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.339-7, Id. nº 3891495-6, períodos base de 17/08/2007 a 31/08/2012 e de 16/08/2012 a 15/08/2018.\r\n- PAULA ENDLICH GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.794-3, Id. nº 3775695-8, períodos base de 30/08/2012 a 29/08/2017 e de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n- ROGÉRIA CAETANO PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.247-9, Id. nº 4328938-0, períodos base de 16/11/2011 a 15/11/2016 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- VIVIANE DIAS DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.964-1, Id. nº 3662974-0, períodos base de 11/07/2009 a 31/07/2014 e de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LAIDES BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.913.024-6, Id. nº 3541517-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 16/03/2017 a 29/04/2022.\r\n- JULIANA RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.418-4, Id. nº 3744036-5, períodos base de 15/12/2004 a 14/12/2009; 15/12/2009 a 13/01/2015 e de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n- SANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.670-7, Id. nº 3486495-4, períodos base de 09/08/2006 a 15/10/2011; 16/10/2011 a 15/10/2016 e de 16/10/2016 a 14/12/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANTONIO WANDERLEY DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.004.048-4, Id. nº 3517447-1, períodos base de 20/03/1998 a 19/03/2003; 20/03/2003 a 19/03/2008; 20/03/2008 a 19/03/2013; 20/03/2013 a 19/03/2018 e de 20/03/2018 a 19/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DILÊNIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.936.191-6, Id. nº 3745506-0, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 04/09/2007 a 18/09/2012; 19/09/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 18/09/2022, 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito todos os benefícios anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA PEDRA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.060-6, Id. nº 3770614-4.\r\n- ROSIANE DA SILVA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.028-3, Id. nº 3762915-8.\r\no despacho de 04/06/2007, publicado no D.O. de 12/06/2007, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial em favor da servidora DILÊNIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.763-1, Id. nº 3745506-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2023\r\nOnde Se Lê: PROCESSO Nº SEI-030041/003929/2023...\r\nLeia-Se: PROCESSO Nº SEI-030041/003909/2023...\r\nId: 2490846\r\n"
        ],
        "2490849": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 202/2023/SEIC/ASSJUR, index. 54428649da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações, AUTORIZO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 057/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Faro Construções, Locações e Consultoria Ltda, cujo objeto consiste na “IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NOS BAIRROS RETA E ARGON, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ.”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2490849\r\n"
        ],
        "2490852": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 195/2023/SEIC/ASSJUR (54142875)da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 032/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cujo objeto consiste na “: IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2490852\r\n"
        ],
        "2490854": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 219/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (54974902) da Assessoria Jurídica destaSecretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 061/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA, cujo objeto consiste na Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos de Representação (categoria rp-02), blindados conforme Normativa do Exército Brasileiro NEB/T E-316, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2490854\r\n"
        ],
        "2490857": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 209/2023/SEIC/ASSJUR, index. 54670874,da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 061/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o consórcio Revitaliza Zoelo, cujo objeto consiste na “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ”, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2490857\r\n"
        ],
        "2490860": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MAIO/2023, com efeitos a contar de 01/06/2023.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n5775949\r\n2\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788374\r\n1\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5779146\r\n2\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40716058\r\n3\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473485\r\n1\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20775920\r\n1\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n37319337\r\n3\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788889\r\n1\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788390\r\n1\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788897\r\n1\r\nALINE SILVESTRE ROSA SERRÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42072735\r\n3\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777275\r\n2\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789419\r\n1\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788404\r\n1\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA LESSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777380\r\n2\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33562059\r\n3\r\nANA CRISTINA REGO BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42596130\r\n2\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5789451\r\n1\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789460\r\n1\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40012158\r\n4\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777291\r\n2\r\nANDRE DE SÃO THIAGO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777305\r\n2\r\nANDRE LUIS BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473507\r\n1\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20915810\r\n1\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777682\r\n2\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777321\r\n2\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5779634\r\n2\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20746830\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20773463\r\n4\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788447\r\n1\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20844751\r\n3\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44564465\r\n1\r\nARTUR SÉRGIO LOPES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5777356\r\n2\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n34203672\r\n3\r\nCAIO MÁRCIO REZENDE DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777372\r\n2\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20746270\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41473566\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777232\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788900\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20776594\r\n4\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777399\r\n2\r\nCARLOS GAROFALO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44070993\r\n1\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777402\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777410\r\n2\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390210\r\n2\r\nCID PRADO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777437\r\n2\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777445\r\n2\r\nCLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20407246\r\n5\r\nCLAUDIA LÚCIA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44079303\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5789206\r\n1\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20747527\r\n1\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41306465\r\n6\r\nCLAUDIO GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777453\r\n2\r\nCLAUDIO VIEIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474066\r\n1\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6428576\r\n3\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777909\r\n2\r\nCOSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789303\r\n2\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40274675\r\n2\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788170\r\n1\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777470\r\n2\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474244\r\n1\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39090477\r\n3\r\nDIANA LUCIA FREITAS DE MORAES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44564201\r\n1\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n4306031\r\n3\r\nEDNA FERREIRA DE ASSIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35017252\r\n2\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44084358\r\n1\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777496\r\n2\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20728174\r\n1\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35379332\r\n2\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473655\r\n1\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44074808\r\n1\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41473663\r\n1\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20819137\r\n4\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20903340\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5777917\r\n2\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44071116\r\n1\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40491951\r\n4\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20816340\r\n4\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20940874\r\n1\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20883854\r\n1\r\nGERALDO FRANÇA PAIVA PONTES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n38336413\r\n5\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777526\r\n2\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788501\r\n3\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475542\r\n1\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20921675\r\n2\r\nGLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5765285\r\n3\r\nHELAINE CRISTINE JOTA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42053692\r\n2\r\nHERMES JOSE DIAS MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42052823\r\n2\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41473698\r\n1\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33022950\r\n2\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43320961\r\n3\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44042892\r\n1\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5789400\r\n1\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789249\r\n1\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788510\r\n1\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777550\r\n2\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789184\r\n1\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473701\r\n1\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789125\r\n1\r\nJOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44058870\r\n1\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35584742\r\n2\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43036112\r\n3\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5613426\r\n4\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788706\r\n1\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39928152\r\n2\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44564210\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41777425\r\n6\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20878249\r\n1\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21005150\r\n1\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n40121364\r\n4\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777984\r\n2\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789397\r\n1\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42052807\r\n2\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474600\r\n1\r\nJULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788935\r\n1\r\nJUPIACI NUNES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20785798\r\n3\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789168\r\n1\r\nKATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788838\r\n1\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20929757\r\n1\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n19687427\r\n3\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42668140\r\n4\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44071302\r\n1\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41391314\r\n1\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391306\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44044062\r\n1\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38249235\r\n3\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777623\r\n2\r\nLEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6427740\r\n2\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44079400\r\n1\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788536\r\n1\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473450\r\n1\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40117340\r\n2\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20778112\r\n2\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788552\r\n1\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43578071\r\n2\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788943\r\n1\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777224\r\n2\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44046120\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENERE WANDERLEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41777735\r\n3\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20810547\r\n4\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n25458736\r\n3\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20801530\r\n1\r\nLUNEY MARTINS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778026\r\n2\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20788096\r\n1\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39080242\r\n3\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788595\r\n2\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44071957\r\n1\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788609\r\n2\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20832168\r\n4\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36349755\r\n2\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20750250\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n38732351\r\n3\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788951\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788749\r\n1\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES GONÇALVES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778050\r\n2\r\nMARIA DA GLÓRIA BORGES FONTANETTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20875380\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA FARIA GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37971174\r\n2\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n18552544\r\n2\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44074565\r\n1\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39955036\r\n2\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32257074\r\n1\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390270\r\n2\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44564430\r\n1\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n4738160\r\n4\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778085\r\n2\r\nMARILÚCIA GALVÃO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778093\r\n2\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20829558\r\n4\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43659543\r\n3\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5766567\r\n4\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474830\r\n2\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43488340\r\n3\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777747\r\n2\r\nMILTON BARROS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788234\r\n1\r\nMOISES PONTES DA SILVA PEIXOTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789281\r\n1\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43275680\r\n2\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32263678\r\n2\r\nNELSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777771\r\n2\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789028\r\n1\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20767714\r\n1\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778140\r\n2\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788803\r\n5\r\nORLANDO GONÇALVES REY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788625\r\n1\r\nORLANDO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40460231\r\n6\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473795\r\n1\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786371\r\n2\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785197\r\n1\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778158\r\n2\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20966270\r\n3\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20788940\r\n2\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20774869\r\n1\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32326459\r\n2\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44071981\r\n1\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777810\r\n2\r\nRENATO ALVES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20817266\r\n1\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42164419\r\n3\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20913877\r\n1\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5763843\r\n3\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42032601\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5788650\r\n1\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20363850\r\n2\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20770561\r\n1\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20936621\r\n1\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41473868\r\n1\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20725345\r\n1\r\nSANDRA MARIA DE SANT ANNA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37328352\r\n2\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5670659\r\n3\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390296\r\n2\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778352\r\n2\r\nSEBASTIÃO CAVADAS PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788773\r\n1\r\nSEBASTIÃO COELHO DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475003\r\n1\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788994\r\n1\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778220\r\n2\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20807074\r\n4\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056586\r\n2\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20818920\r\n4\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788781\r\n1\r\nSÍLVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36955825\r\n2\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473930\r\n1\r\nSONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20901542\r\n1\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778395\r\n2\r\nTANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA PARENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778263\r\n2\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778271\r\n2\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778409\r\n2\r\nTELMA MARIA SILVA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6409121\r\n5\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5770653\r\n5\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20750439\r\n1\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20749961\r\n1\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n34138510\r\n2\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40197158\r\n2\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20868120\r\n1\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32260369\r\n3\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20934270\r\n1\r\nVERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5685320\r\n2\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5779251\r\n2\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44062192\r\n1\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44079494\r\n1\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41474031\r\n1\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474040\r\n1\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778425\r\n2\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778301\r\n2\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778433\r\n2\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20954174\r\n1\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20904975\r\n1\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20852843\r\n2\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5677262\r\n3\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n\r\nId: 2490860\r\n"
        ],
        "2490863": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, cargo - Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.395.337-9, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\no requerimento do servidor MURILO DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2.944.611-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 54579354) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº425 - JMCG (index nº 54955530), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2490863\r\n"
        ],
        "2490866": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CUSTODIA MATILDE FERNANDES ID nº 28699777 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/05/2015 a 16/05/2020.\r\nId: 2490866\r\n"
        ],
        "2490868": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2490868\r\n"
        ],
        "2490874": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2023\r\na reassunção de VIVIANE LOPES RODRIGUES, Professor Docente 1 18h, referência C, nível 05, ID Funcional 50117602, vínculo 1, matrícula 3038855-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de REGIS BAHIA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 43865011, vínculo 2, matrícula 30854038, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/05/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2490874\r\n"
        ],
        "2490878": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, no valor de R 461.700,00. OBJETO: Contratação de assinatura para acesso a biblioteca virtual universitária Pearson, com fulcro no artigo 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2490878\r\n"
        ],
        "2490879": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, inscrito sob o CNPJ 28.521.870/0001-25, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), fundamentado no inciso XVI, da supracitada lei e no Decreto Estadual nº 47.365/2020.\r\nId: 2490879\r\n"
        ],
        "2490883": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2023\r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1 % do valor do contrato c/c Advertência ao contrato 20/2023, resultando o montante de R 154.999,99, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 22/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nLOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1 % do valor do contrato c/c Advertência ao contrato 29/2023, resultando o montante de R 145.424,48, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 27/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação SELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-037, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 2 % do valor do contrato c/c Advertência ao contrato 24/2023, resultando o montante de R 121.979,05, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2490883\r\n"
        ],
        "2490884": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, o qual versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR DENOMINADO DE KIT LANCHE (segunda contratação), a fim de atender à necessidade básica da alimentação do policial militar em situação de serviço, no valor de R 915.918,10 (novecentos e quinze mil novecentos e dezoito reais e dez centavos) em favor da empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA (13.211.769/0001-09). Pregão Eletrônico SRP nº 0098/2022, ARP nº 0032/2022/510100-01.\r\nId: 2490884\r\n"
        ],
        "2490888": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor Total de R 220.526,43 (duzentos e vinte mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2490888\r\n"
        ],
        "2490889": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor Total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2490889\r\n"
        ],
        "2490891": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nSERGIO BATISTA DA COSTA, ID 19805730, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/88 a 11/08/89, 15/03/95 a 18/09/95, 07/01/97 a 31/01/97 e de 01/06/98 a 10/08/98, no total de 568 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, ID 41925173, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/01/88 a 11/03/88, 02/01/90 a 01/02/99, 01/02/00 a 31/08/01, 01/07/03 a 31/07/03 e de 01/09/03 a 31/10/03, no total de 4.045 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, ID 20372221, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/12/86 a 20/01/87, 18/07/90 a 13/10/90, 03/08/92 a 15/04/93 e de 16/04/93 a 01/12/94, no total de 973 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nId: 2490891\r\n"
        ],
        "2490899": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/07/2023\r\nROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional13 de junho de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nRITA MARIA BRONZO MARTINS DE SOUZARenato Roberto de SouzaDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 16 de fevereiro de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2490899\r\n"
        ],
        "2490901": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ID: 2000525-3, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Delegado de Polícia 3ª Classe, a contar de 16/06/2023 até 16/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pela própria servidora, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018;\r\nFABIO CAMPOS DINIZ, ID: 5010433-0, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Inspetor de Polícia 6ª Classe, a contar de 02/06/2023, até 02/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018;\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES, ID: 50100262, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Investigador Policial 3ª Classe, a contar de 02/06/2023, até 02/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2490901\r\n"
        ],
        "2490903": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.07.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2490903\r\n"
        ],
        "2490905": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de THIAGO BARATA DUARTE, matrícula nº 39.197-9, Professor Assistente, para o período de 15/08/2023 a 13/08/2025, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2490905\r\n"
        ],
        "2490908": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para EDNA TEREZINHA PINEDA, matr. nº 31.606-7, ID: 25753363, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ORLANDO MARCIANO, matr. nº 30.454-3, ID:25346245, com validade a contar de 30/10/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SILVIO LUIZ LOPES, matr. nº 30.469-1, ID: 25347837, com validade a contar de 17/02/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraFERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, matr. nº 32.755-1, ID: 25730754, com validade a contar de 22/05/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência para FRANCISCO ALFREDO FILHO, matr. nº 07.940-0, ID: 25465058, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31.057-3, ID: 6074049, com validade a contar de 25/02/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, ID: 607429-4, com validade a contar de 01/03/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 32.924-3, ID: 9455345, com validade a contar de 19/05/2021 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MARIA APARECIDA LEITE VERAS, matr. nº 30.984-9, ID: 25285076, com validade a contar de 05/03/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2490908\r\n"
        ],
        "2490921": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2023, a Tenente-Coronel BM Refo SHEILA GOUVEA DA CONCEIÇÃO SILVA, RG 17.309, Id Funcional 2651356-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 230/2023.\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2022, ao Subtenente BM Refo RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG 14.198, Id Funcional 2624903-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 147/2023.\r\nId: 2490921\r\n"
        ],
        "2490924": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2023.\r\n/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2023.\r\nDE 30/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2023.\r\nId: 2490924\r\n"
        ],
        "2490925": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n.2023\r\no despacho de 19.01.2023, referente à aplicação de sanção à Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, publicado no Diário Oficial nº 029 de 10 de fevereiro de 2023, página 24, devido à necessidade de correção de instrução processual, indicada pela Promoção SEPM/ASSEJUR Nº130 - [MOR].\r\nId: 2490925\r\n"
        ],
        "2490930": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (53539049) , determinando a baixa do veículo placa FVW 9E40 (RJ-703.030) e o cancelamento do registro do cooperado EVANILDO DA COSTA SILVA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (52917757/53766659/53977428) e parecer jurídico (54133315), a empresa ROTA LIVRE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.009.920/0001-21 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e utilizando o veículo de placa RIQ-9D96, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (53720818/54464705) desta Autarquia, AUTORIZO a implantação das seções Volta Redonda - Arrozal e Serrinha - Barra Mansa, no quadro tarifário do SC P546 Barra Mansa - Arrozal \"SA\", operado pela empresa Viação Cidade do Aço Ltda (RJ- 174), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSEÇÃO PARA INCLUSÃO:\r\nVolta Redonda - Arrozal\r\n25,50 km\r\nR 9,00\r\nSerrinha - Barra Mansa\r\n16,00 km\r\nR 5,65\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora ELVIRA MOREIRA GOMEZ, Assistente Jurídico, Id. Funcional n° 26904144, correspondente ao período de 20/08/2015 a 18/08/2020.\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor RAFAEL CHAVES ASSUNÇÃO, Agente Aux. de Transportes, Id. Funcional n° 43039227, correspondente ao período de 25/11/2015 a 23/11/2020.\r\nCom base no parecer da Comissão Especial (54580161) e da Assessoria Jurídica (54895786), AUTORIZO a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, por parte do permissionário Sr. Jorge Ricardo Figueiredo, registro nº 526.005, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2490930\r\n"
        ],
        "2490935": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2023\r\nALMIR FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.112-9, período base de 07/03/1994 a 05/03/1999.\r\n- JANE FERREIRA DE PINHO- Prof. Doc. I, mat. n° 831.960-0, período base de 25/06/2018 a 24/06/2023.\r\nHELENA ANDREIA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.446-8, período base de 30/10/2013 a 28/10/2018.\r\nLÍCIA GOULART DA SILVA REGAZZI, Prof. Doc. I, mat. n° 840.971-6, período base de 04/12/2015 a 02/12/2020.\r\nLUCIA HELENA ANDRADE DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 836.872-2, período base de 02/05/2009 a 30/05/2014. \r\nLUCIANA PEDROSA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.617-3, período base de 20/04/2018 a 18/05/2023.\r\nMARIA TERESA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.327-2, período base de 12/04/2018 a 10/04/2023.\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.057.585-6, período base de 26/02/2014 a 24/02/2019.\r\nRODRIGO TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.268-4, período base de 26/08/2017 a 24/08/2022.\r\nTALITA JULIÃO DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5.000.588-3, período base de 12/05/2018 a 23/06/2023.\r\nVIVIANE GLÓRIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 847072-6, período base de 23/04/2017 a 09/06/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDALVIM PEREIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.160-8, período base de 25/02/2000 a 23/02/2005 e de 12/05/2018 a 10/05/2023.\r\nORLANDO FALSETT FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 815431-2, períodos base de 10/02/1998 a 08/02/2003 e de 08/12/2007 a 04/01/2013.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLAUDIA COUTINHO KOPKE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.936-9, período base de 25/08/1998 a 22/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARIA DA PENHA ARAÚJO, Servente, mat. 5004503-8. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/06/2023\r\nPÁGINA 25- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2023\r\nPROCESSO N° SEI-030036/003835/2023\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2490935\r\n"
        ],
        "2490936": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- IVONE CHAVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39327949/1, mat. nº 5.024.573- 7, período base de 30/11/2016 a 17/02/2022.\r\n- ALINE NUNES DA CRUZ, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43248896/1, mat. nº 942.717-0, período base de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50138030/1, mat. nº 3.041.507-9, período base de 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\n- BRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50137131/1, mat. nº 3.041.502-0, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50137115/1, mat. nº 3.041.498-1, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ALCINA MATIAS DE MELLO, Servente, ID Funcional n° 36698024/1, mat. nº 5.000.969-5, período base de 21/12/2014 a 18/02/2020.\r\n- MARLETE APARECIDA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36694924/1, mat. nº 254.264-5, período base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\n- CRISTIANE BAIRRAL MANZINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43309801/1, mat. nº 944.987- 7, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- JANAINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32763662/1, mat. nº 831.285-2, período base de 15/03/2018 a 14/03/2023.\r\n- CARLOS ROBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 39181774/1, mat. nº 276.483-5, período base de 01/01/2018 a 09/01/2023.\r\n- REGINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34917128/2, mat. nº 939.320-8, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- CRISTIANE LUSTOSA DIACOVO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5449626/1, mat. nº 234.454-7, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\n- VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 33308071/1, mat. nº 5.024.479-7, período base de 12/03/2018 a 11/03/2023.\r\n- ROSEMBERG PEREIRA BARBOSA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50282948/1, mat. nº 3.062.520-6, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° 36127612/1, mat. nº 5.011.483-4, período base de 03/10/2015 a 02/10/2020.\r\n- MONIQUE ABRAHAO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41806158/1, mat. nº 951.606-3, período base de 03/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- MARIA DE CASSIA TAVARES DIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39191664/1, mat. nº 5.024.396-3, período base de 12/11/2014 a 11/11/2019.\r\n- ROSANGELA SATYRO FELIPE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36400971/1, mat. nº 5.024.361-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36684295/1, mat. nº 5.243.857-9, período base de 18/05/2018 a 18/06/2023.\r\n- VANESSA LUISA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36685950/1, mat. nº 294.213-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JÉSUS DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42053439/1, mat. nº 916.567-1. 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 07/02/2007 a 16/02/2012 e de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- MARCIA RUBIA VELOSO CASTRO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36669830/1, mat. nº 5.013.678-7. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 28/02/2004 a 27/02/2009, 28/02/2009 a 27/02/2014 e de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- MARCIA DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID 32744277/2, mat. nº 939.986-6.\r\n- ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, ID 34911073/1, mat. nº 5.011.701-9.\r\n- JANE FONSECA DE FARIA, Servente, ID 5742757/1, mat. nº 5.011.416-4.\r\nO PROCESSO.\r\nId: 2490936\r\n"
        ],
        "2490968": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA, Identidade Funcional nº 5132813-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2490968\r\n"
        ],
        "2490977": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.07.2023\r\na reassunção de RICHARDE DOS SANTOS FRANCO, Assistente Executivo, nível B, referência IV, Identidade Funcional 50279564, vínculo 1, matrícula 30611560, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/07/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2490977\r\n"
        ],
        "2490988": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nJOSE AILTON JUNIOR DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5133202-7. a dispensa de ponto.\r\nId: 2490988\r\n"
        ],
        "2490989": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2022 e 2023, em favor da servidora Clara Haimenis Goldemberg, identidade funcional nº 5098168-4, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, exonerada, a pedido, com validade a contar de 06/02/2023, conforme a publicação no Diário Oficial de 08/02/2023 e , de acordo com a Certidão 19/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 09/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Nicole Souza Peixoto, Identidade Funcional nº 50944630, que ocupou o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e RECONHEÇO A DÍVIDA, de acordo com a Certidão nº 17/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.333,33 (dois mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 2.471,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e um reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 13/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidor NELSON MONTEIRO DA ROCHA, identidade funcional nº 564544-1, que foi detentor do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE e , de acordo com a Certidão 23/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 36.843,98 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado. \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 09/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Nicole Souza Peixoto, Identidade Funcional nº 50944630, que ocupou o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e RECONHEÇO A DÍVIDA, de acordo com a Certidão nº 17/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.333,33 (dois mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 2.471,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e um reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2490989\r\n"
        ],
        "2490994": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRODRIGO CORREA E SILVA BALBI DE FARIA, ID Funcional 50811029, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe F, matrícula 372200 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSIMONE PESSANHA DOS REIS MATTOS, ID Funcional 33891680, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrão C, matrícula 19459 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCIA ALVES DA SILVA, ID Funcional 41315804, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE, ID Funcional 44248466, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nSIDCLEIA PAULINO DOS SANTOS, ID Funcional 43904289, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Professor II - Regente de Turma, matrícula 116076 (Prefeitura Municipal de Valença) - inativo.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES, ID Funcional 43761755, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional 50365371, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 95544 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nESTELA MARIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS, ID Funcional 37054910, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 217.760-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAPARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional 35568925, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de E.F. 1º Segmento, matrícula 003291-3 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nMARIO HENRIQUE DIAS MANOEL, ID Funcional 43745580, Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 328.787-7 (PCRJ).\r\nJOZENES GONÇALVES, ID Funcional 5615364, Professor Docente I - 18h, vínculo 6 (SEEDUC) - ativo e Professor II - D - 5, matrícula 691082-2 - (Inst Previd Serv Nova Iguaçu - Previni).\r\nJACQUELINE SILVA CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional 44004427, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo.\r\nRONISIA MORAES MACHADO DA SILVA, ID Funcional 32624778, Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 247.928-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTINA MARIA SOUSA LOBO, ID Funcional 42750156, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 256.583-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDILMA MELO DA SILVA, ID Funcional 43797245, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nELIDIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 31454976, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 4.053.304-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI, ID Funcional 31949355, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 44806-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- JOSE AUGUSTO RAMOS VIEIRA, ID Funcional 29673518, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Cirurgião Dentista III - 24h, matrícula 11350 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARIANE DA SILVA PINTO CARVALHO, ID Funcional 51324920, Assistente Social, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC), Assistente Social, matrícula 2007758 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí) e Cargo não Informado, matrícula 142.905 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2490994\r\n"
        ],
        "2490995": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “DE BRAÇOS ABERTOS - DUQUE DE CAXIAS”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S/A - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2490995\r\n"
        ],
        "2490996": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.800.000,00 (três milhões oitocentos mil reais), referente ao Projeto “DESAFIO SOLAR BRASIL”, do proponente SAGRE AGÊNCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 07.902.231/0001-30.\r\n\r\nId: 2490996\r\n"
        ],
        "2490997": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “DE BRAÇOS ABERTOS - ITABORAÍ”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S/A - CNPJ nº 07.265.942/0001- 40.\r\n\r\n\r\nId: 2490997\r\n"
        ],
        "2490998": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nRECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO a prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 146/2010, firmado com ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ARRAIAL DO CABOno dia 27 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2490998\r\n"
        ],
        "2490999": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nNOME: BIOPETRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00155788, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 02 de junho de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2490999\r\n"
        ],
        "2491000": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2491000\r\n"
        ],
        "2491003": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2491003\r\n"
        ],
        "2491009": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 8761485 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E- 01/900906/1987, bem como do processo administrativo n° E- 26/011/123/2017, a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos aquisitivos 18/02/1983 a 18/03/1988; 19/03/1988 a 17/03/1993; e 18/03/1993 a 16/03/1998, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2491009\r\n"
        ],
        "2491019": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JULHO DE 2023\r\no Extrato de Termo publicado no D.O. de 04 de julho, página 28, 3ª coluna.\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE JULHO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2023.\r\nId: 2491019\r\n"
        ],
        "2491025": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nservidor RICARDO GOMES DE SOUZA, RG nº 67.045, ID Funcional nº 2241155-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do servidor LINCON PEREIRA DE AZEVEDO, identidade funcional n.º 5025283-6, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Alan Lopes, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RICARDO LUIS ROSA PEREIRA, Engenheiro Mecânico I, Id. Funcional nº 2712851-2, Matrícula nº1423-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com ônus para o órgão cessionário\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\r\na cessão do servidor MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 3002387-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Julio Lopes, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2491025\r\n"
        ],
        "2491032": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nlicença sem vencimentos para cumprimento de mandato eletivo legislativo no cargo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro ao servidor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. funcional 5.021.322-9, de 16 de dezembro de 2022 até o fim de seu mandato na forma dos artigos 47, inciso VII, e 86, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80.\r\no requerimento do servidor VINICIUS MACHADO DE SOUZA, Papiloscopista Policial - 3ª classe, Id funcional nº 5.102.603-1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (54582263), e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº430 - MZT (55047339), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, Id. funcional nº 2.972.843-6, pelo prazo de 1 (hum) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\no requerimento do servidor LINCOLN VINÍCIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia, 3ª Classe, Id Funcional nº 571.053-7, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 420/JMCGcujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n, ABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCIO AURELIO SAIBRO, Piloto Policial - classe Singular, I.D. Funcional nº 2.932.563-3, a contar de 13/06/2018, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora PATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Investigador Policial de 2ª classe, Id. funcional nº 4.330.131-2, pelo prazo de 1 (hum) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nId: 2491032\r\n"
        ],
        "2491034": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/07/2023\r\nMARIA LUCIA JARDIM DE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nRITA DE CASSIA LANNES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFERREIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLEILA MARIA DAUMAS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPEDRO LUIZ DE SOUSA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2491034\r\n"
        ],
        "2491035": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/06/2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nSEI-040041/000893/2023 - GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSSI\r\nSEI-040041/000893/2023 - GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\nId: 2491035\r\n"
        ],
        "2491036": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/07/2023\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de.\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nOSWALDO LUIZ LOPES DA Id. Funcional nº 1950492-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/04/2018 a 23/04/2023.\r\nEDWIGES RIBEIRO ALMEIDA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do De creto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/05/2017 a 22/05/2022.\r\nId. Funcional nº 1941385-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria Id. Funcional nº 4385040-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 01/09/2017 a 30/08/2022.\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES, Id. Funcional nº 5006430-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 26/08/2015 a 23/08/2020.\r\nARLETE GELSOMINO TELLES, Id. Funcional nº 4323009-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/02/2018 a 23/02/2023.\r\nId: 2491036\r\n"
        ],
        "2491037": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/06/2023\r\nLEANDRO FIRMIDO DA SILVA a inclusão ão de filha, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344419-9. AUTORIZO a inclusão do dependente: GABRIEL MENDES TRINDADE, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 53964503, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2491037\r\n"
        ],
        "2491054": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/07/2023\r\n- ALEXANDRE SILVA IMBELLONI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.348-9 - Período base: 13/06/2018 a 11/06/2023, 03 meses.\r\n- MARCELO CARDOSO SOUTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.661-3 - Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- RODRIGO PAES SALOMÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.179.678-0 - Períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013 e 17/11/2017 a 15/11/2022, 09 meses.\r\n- SERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.118-5 - Período base: 14/02/2018 a 12/02/2023, 03 meses.\r\nAS LICENÇAS-PRÊMIOS.\r\nId: 2491054\r\n"
        ],
        "2491061": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- RAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Identidade Funcional 43903428/02, matrícula 3034862-7, Professor Docente I - 18 horas. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 19/06/2023 a 18/12/2023.\r\n- RAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Identidade Funcional 43903428/01, matrícula 962582-3, Professor Docente I - 18 horas. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 19/06/2023 a 18/12/2023. \r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Identidade Funcional 42629780/01, matrícula 928854-9, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 25/06/2023 a 26/06/2025.\r\nId: 2491061\r\n"
        ],
        "2491067": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.07.2023\r\nPregão Eletrônicocarteiras escolarespara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, uzentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) à empresa .\r\nId: 2491067\r\n"
        ],
        "2491075": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 32.149.914/0001-05), no valor de R 5.040,00 (cinco mil quarenta reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.304.559/0001- 05), no valor de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais); SISPACK MEDICAL LTDA (CNPJ: 54.565.478/0001-98), no valor de R 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 05.746.252/0001- 88), no valor de R 202,00 (duzentos e dois reais); CCPMED DISTRIBUIDORA EIRELI ME (CNPJ: 17.700.085/0001-13), no valor de R 8.167,50 (oito mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ: 40.600.760/0001- 54), no valor de R 11.016,00 (onze mil dezesseis reais); Perfazendo o valor total de R 55.715,50 (cinquenta e cinco mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2491075\r\n"
        ],
        "2491080": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\nDE 28.06.2023\r\na fruição de 3 (três) meses de Licença Prêmio, para a servidora KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Auditor do Estado, ID nº. 19430850, de 02/10/2023 à 01/01/2024, 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de 21/06/2017 a 18/07/2022.\r\nDE 29.06.2023\r\na fruição de 3 (três) meses de Licença Prêmio, para o servidor MURILO CÉSAR LUIZ ALVES, Auditor do Estado, ID nº. 19585616, de 01/08/2023 à 30/09/2023, 2 (dois) meses referente ao período aquisitivo de 14/10/2005 a 12/10/2010 e de 01/10/2023 à 31/10/2023, 1 (um) mês referente ao período aquisitivo em 13/10/2010 a 24/12/2015.\r\nId: 2491080\r\n"
        ],
        "2491081": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- RICARDO LUIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 40017141/01, matrícula 824731-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1982 a 19/06/1986; 20/06/1986 a 29/04/1987; 06/06/1987 a 25/10/1989; 04/02/1990 a 09/03/1994; 01/08/1995 a 17/02/1997; 01/07/1997 a 08/02/1998, num total de 4.981 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando cargo, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 31/07/1995, a pedido do servidor; de 01/11/2000 a 31/03/2002; 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/04/2006 a 14/12/2011; 01/08/2013 a 31/12/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 01/11/2000 a 31/03/2002, concomitante com o próprio INSS.\r\nLUCIANA ANDREIA MARTINS MARQUES, ID Funcional nº 34997121/01, Agente Administrativo. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 26/06/2008 a 25/06/2013; 26/06/2013 a 25/06/2018 e de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\nMARCELO NUNES MARTINS TAVARES, ID Funcional nº 19862261/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\nARMENIA DE CARVALHO MARTINS, ID Funcional nº 39272478/01, Servente. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/01/2018 a 21/03/2023.\r\nCAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES, ID Funcional nº 19818750/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/01/2016 a 07/02/2021.\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50092014/01, Nutricionista. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nJORGE LUIS ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 50155865/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/05/2016 a 01/06/2021.\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional nº 36496960/02, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/11/2016 a 25/11/2021.\r\nFABIO VIEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50093924/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 12/02/2018 a 27/04/2023.\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO, ID Funcional nº 44119500/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/01/2018 a 25/01/2023.\r\nJOSE ALVES DA SILVA MELO, ID Funcional nº 19849940/01, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/10/2016 a 17/10/2021.\r\nRAQUEL GARCIA BRAGA DE LIMA, ID Funcional nº 34562559/01, Professor Docente II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 04/02/2002 a 11/04/2007 e de 01/11/2015 a 26/12/2020.\r\nId: 2491081\r\n"
        ],
        "2491091": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n07/2023\r\n- HELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40296482, vínculo 02, matrícula 831679-6. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\n- ANGELA MARIA TINOCO SCHIMMING RISCADO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, Identidade Funcional 37780450, Vínculo 02, Matrícula 826078-8. CONCEDO o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\n- LETICIA PECANHA MEDEIROS DA CUNHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34167285, vínculo 01, matrícula 805889-3. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2021.\r\n- SUSELI BINDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32532970, vínculo 01, matrícula 830377-8. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\n- NEIDA LUCIA DA SILVA FRANCISCO, Servente I, Identidade Funcional 34462953, vínculo 01, matrícula 5005650-6. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2018.\r\n- ANGELA GONCALVES FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36156086, vínculo 02, matrícula 827156-1. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2023.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA RAMOS BARRETO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38291061, vínculo 02, matrícula 827003-5. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\n- CLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36204056, vínculo 01, matrícula 5014134-0 o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\n- CRISTINA TOSTES SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38127830, vínculo 01, matrícula 829728-5. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\n- PAULO ROBERTO ANTUNES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35784067, vínculo 01, matrícula 247654-7. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2020.\r\n- NELSON CHAVES DE ALBUQUERQUE FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37277448, vínculo 01, matrícula 827224-7 o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2022.\r\n- JAQUELINE DA SILVA BARRETO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37460978, vínculo 01, matrícula 292735-8. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2021.\r\n- ZELI MEZINE CAMPOS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35509864, vínculo 01, matrícula 831114-4. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\n- JANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35196041, vínculo 01, matrícula 5021270-3 o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2022.\r\n- ROSE MARY PEREIRA SOARES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38041847, vínculo 01, matrícula 827677-6. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\n- ANA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38038854, vínculo 01, matrícula 827594-3. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\nVALERIA DE LIMA PEREIRA, Servente I, Identidade Funcional 33668655, vínculo 01, matrícula 274768-1. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2018.\r\n- SHYRLEY MARCHI TORTURELLA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35911344, vínculo 02, matrícula 293290-3. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2015.\r\n- SHIRLEY GONCALVES DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33412960, vínculo 01, matrícula 5007719-7. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2022.\r\n- LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40273270, vínculo 02, matrícula 825774-3 o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\n- DENIZE JANE DOMINGOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34491155, vínculo 01, matrícula 828246-9. o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2491091\r\n"
        ],
        "2491093": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2023\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais), em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA., com fulcro no art. 25, inciso II, do citado diploma legal e de acordo com o Parecer nº 221 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 54613153).\r\nId: 2491093\r\n"
        ],
        "2491094": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2023\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Mel; Composto de mel e extrato de própolis sabores romã, eucalipto, guaco e menta; Extrato de própolis; composto de mel e extrato de própolis sabores romã e gengibre e o registro do produto Extrato de própolis (sem álcool), da marca comercial NETOS, pertencentes à APIÁRIO DA SERRA LTDA - SIE 1225, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2491094\r\n"
        ],
        "2491097": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das Empresas BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP noR 5.765,30 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), MEGA MEDICAL RIO EIRELI no valor de R 3.962,19 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães (BAC), no valor de Valor Total de R 10.301,24 (dez mil trezentos e um reais e vinte e quatro centavos),na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nA DESPESA, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães (BAC), que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e as empresas BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP noR 5.765,30 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), MEGA MEDICAL RIO EIRELI no valor de R 3.962,19 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), perfazendo o Valor Total de R 10.301,24 (dez mil trezentos e um reais e vinte e quatro centavos), na forma do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2491097\r\n"
        ],
        "2491102": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nPATRÍCIA BRETAS E ARUEIRA, período de .\r\nANDRÉ LUIS FLOR MANHÃES, período de .\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA, ID Funcional nº 641598-9, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nMAURÍCIO LEITE FREITAS, ID Funcional nº 4144972-0, Profissional de Nível Superior, período de 02/06/2017 a 01/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2491102\r\n"
        ],
        "2491106": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\na Autorização da Despesa da Chefia de Gabinete (CHEGAB) do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor ALAN BARRETO DO PASSO, com base no art. 217, § 6º, 2, de Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, d e § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto Estadual nº 3.147/80.\r\nId: 2491106\r\n"
        ],
        "2491107": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida designada pela Portaria da Diretoria Executiva FS/DE nº 1192/2022, de 27 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, , de acordo com a CI FS/COOT SEI Nº16, de 25/05/2023 do Processo Administrativo n°° SEI- 080007/009127/2023, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2023, perfazendo o valor total de R 8.207.759,53 (oito milhões, duzentos e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nJANEIRO\r\n1.511.535,10\r\n1.434.064,76\r\n2.945.599,86\r\nFEVEREIRO\r\n1.581.970,59\r\n1.084.737,79\r\n2.666.708,38\r\nMARÇO\r\n1.553.109,45\r\n1.042.341,84\r\n2.595.451,29\r\nId: 2491107\r\n"
        ],
        "2491115": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto FUNARJ MUSICAL, tendo como favorecido ASSOCIAÇÃO VISUAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CNPJ 17.578.560/0001-20, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2491115\r\n"
        ],
        "2491117": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nEm face do pronunciamento da Comissão de Pregão constante da Ata, doc SEI 54530953, DECLARO DESERTO, o PE FUNARJ 003/2023. PUBLIQUE-SE e REPITA-SE.\r\nId: 2491117\r\n"
        ],
        "2491128": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nANNA MARIA LINA DONATO, Professor de Treinamento, ID Funcional nº 20349530. ANOTE- SE para fins de aposentadoria o período de 25.02.1982 a 30.11.1989, num total de 2831 dias, ou seja, 07 anos, 09 meses e 06 dias de efetivo exercício informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Certidão de Tempo de Contribuição, Protocolo 23001240.1.02145/20-4, Data de Emissão 15/02/2020.\r\nId: 2491128\r\n"
        ],
        "2491132": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2023\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio à servidora ANA DOVAL ROJAS, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 2, ID Funcional nº 4454848-6, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 07.05.2018 a 05.05.2023, equivalente ao 2º quinquênio de efetivo exercício.\r\nId: 2491132\r\n"
        ],
        "2491133": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos para monitorização da esterilização (INDICADORES BIOLÓGICOS) com fornecimento de incubadoras em regime de comodato, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, em favor da empresa: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98 no valor de R 59.080,00 (cinquenta e nove mil oitenta reais), decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 62/2022-DGO.\r\nId: 2491133\r\n"
        ],
        "2491139": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 83.469,60 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) a favor da R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, referente à prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, descrição e agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas NACIONAIS e INTERNACIONAIS, reserva, emissão, serviço de marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\nId: 2491139\r\n"
        ],
        "2491146": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n- BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA ARAUJO, Identidade Funcional nº 5133327-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2491146\r\n"
        ],
        "2491148": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Romero Brito Cavalcanti Neto, nome artístico ROMERO FERRO no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida o ATHOS NASCIMENTO DE SOUZA 01807364003, CNPJ 36.818.927/0001-80, despesa no valor R 20.000,00 (vinte mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2491148\r\n"
        ],
        "2491159": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IVANDA MARITA FARIA BOECHAT, matrícula nº 246.819-7, Doc. II, período base de 08/07/2014 a 18/09/2019.\r\n- VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 832.561-5, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- MARILENE GOMES CORREA DE FREITAS, matrícula nº 5.014.049-0, Servente, período base de 22/02/2014 a 20/04/2019.\r\n- BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula nº 960.536-1, Prof. Doc. I, período base de 10/12/2017 a 11/12/2022.\r\n- ALBERICO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 277.698-7, Servente, período base de 07/10/2017 a 06/10/2022.\r\n- GIRLANE SOUZA BARROS, matrícula nº 830.921-3, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2018 a 07/06/2023.\r\n- FABIO NUNES CHAGAS, matrícula nº 5.013.360-2, Prof. Doc. I, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- FÁTIMA REGINA MARTINS PINTO, matrícula nº 3041250-6, Assistente Executivo, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ALINE MAGALHÃES BARRETO, matrícula nº 956.513-6, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 19/12/2020.\r\n- LÚCIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 832.575-5, Prof. Doc. I, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- AUREA CELESTE VIEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 513.769-0, Prof. Doc. II, período base de 04/11/2017 a 15/01/2023.\r\n- ELZA DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 5.013.192-9, Servente, período base de 23/05/2018 a 22/05/2023.\r\n- ISABELLE IZEQUIEL VIEIRA, matrícula nº 971.711-7, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 05/06/2022.\r\n- RAFAELA PEREIRA LOPES, matrícula nº 938.713-5, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\n- MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 292.353-0, Prof. Doc. II, período base de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\n- EDNA SUELI PAGE DA COSTA, matrícula nº 827.545-5, Prof. Doc. I, período base de 23/04/2017 a 09/06/2022.\r\n- ALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS, matrícula nº 957.915-2, Prof. Doc. I, período base de 17/03/2017 a 16/03/2022.\r\n- CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO, matrícula nº 5.012.631-7, Prof. Doc. I, período base de 15/10/2014 a 14/10/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO COUTINHO, matrícula nº 841.138-1, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2016 a 13/08/2021.\r\n- DYLAN FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3069887-2, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSINETE PEREIRA DONALD, matrícula nº 904.278-9, Prof. Doc. I, período base de 30/05/2014 a 17/07/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BONZE, matrícula nº 5.023.336-0, Agente Administrativo, período base de 05/06/2015 a 29/06/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA, matrícula nº 5.252.092-1, Prof. Doc. I, períodos base de 08/05/2008 a 27/05/2013 e de 28/05/2013 a 27/05/2018.\r\n- ANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, matrícula nº 5.002.668-1, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 11/12/2008 a 31/12/2013.\r\n- TALITA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 973.476-5, Prof. Doc. I, períodos base de 15/08/2011 a 29/08/2016 e de 12/12/2017 a 23/01/2023.\r\n- CRISTINA CÉLIA CHICHIERCHIO DA SILVA, matrícula nº 3037757-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- LAIS DIAS DA SILVA, matrícula nº 249.757-6, Prof. Doc. II, períodos base de 07/04/2011 a 06/04/2016 e de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- ALESSANDRA AGRA AMORIM, matrícula 971.358-7, Prof. Doc. I, períodos base de 08/07/2011 a 07/07/2016 e de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- ANGELICA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 917.009-3, Prof. Doc. I, períodos base de 08/07/2009 a 07/07/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALEXANDRE PIRES SIRIEIRO, matrícula nº 826.133-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 27/04/2023.\r\n- ELISÂNGELA GOMES NEVES, matrícula nº 845.044-7, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 17/11/2016 a 15/01/2022.\r\n- ADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, matrícula nº 281.601-5, Prof. Doc. II, períodos base de 10/11/2011 a 09/11/2016 e de 10/11/2016 a 10/01/2022.\r\n- ELISABETE ANACLETO PESSANHA, matrícula nº 827.485-4, Prof. Doc. I, períodos base de 06/06/2002 a 05/06/2007 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 915.462-6, Prof. Doc. I, períodos base de 14/10/2010 a 13/10/2015 e de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCOS ANDRÉ RODRIGUES MAHAUT, matrícula nº 827.028-2, Prof. Doc. I, períodos base de 10/02/2008 a 09/02/2013; 10/02/2013 a 09/02/2018 e de 10/02/2018 a 09/02/2023.\r\n- SIMONE FERREIRA DE SOUZA QUINTANILHA, matrícula nº 5.013.277-8, Merendeira, períodos base de 13/11/2004 a 17/01/2010; 18/01/2010 a 19/03/2015 e de 20/03/2015 a 19/03/2020.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA BURLAMAQUI SARAMAGO, matrícula nº 838.557-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/2000 a 28/02/2005; 01/03/2005 a 28/02/2010; 16/06/2012 a 14/08/2017 e de 15/08/2017 a 14/08/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VANIA AZEVEDO PEIXOTO PINHO, matrícula nº 5.022.551-5, Servente.\r\n- ILCA CALAZANGE DA MOTTA SIQUEIRA, matrícula nº 291.547-8, Prof. Doc. II.\r\n- VERÔNICA MELO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 914.633-3, Prof. Doc. I.\r\n- JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS FELIPE, matrícula nº 5.001.520-5, Prof. Doc. II.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2491159\r\n"
        ],
        "2491163": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAUJO, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33403040, vínculo 01, matrícula 5008767-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2020.\r\nId: 2491163\r\n"
        ],
        "2491169": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nà CARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRANDE, Oficial de Cartório, ID nº 50794060 - O 1º e 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 08/05/2023 a 06/07/2023. \r\nà JESSICA SOARES BRANDÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID nº 5650623 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 13/06/2023 a 12/07/2023. \r\nà VÊRONICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia, ID 43649912 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 26/06/2023 a 25/07/2023. \r\nà PAULA CECÍLIA SEVERO ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID 43730019 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 10/06/2023 a 09/07/2023. \r\nà KELLY CRISTINA DA SILVA DRIUSSO, Inspetor de Polícia ID Funcional 4372936-3 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 03/06/2023 a 02/07/2023. \r\nà RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO, Oficial de Cartório, ID nº 50816837 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 10/06/2023 a 09/07/2023. \r\nà MICHELLE MARINHO MARTINS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50331744 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 24/05/2023 a 19/11/2023.\r\na ERICK BLOISE LIMA, Perito Criminal, ID funcional nº 50355252, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 08/06/2023 a 07/07/2023.\r\na TIAGO DA SILVA ESTEVES, Perito Criminal, ID Funcional 1.759.026-4, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 15/06/2023 a 14/07/2023.\r\nId: 2491169\r\n"
        ],
        "2491174": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 11/08/2023, do candidato BRUNO DAGER BEZERRA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Eletricista, nomeado pela Portaria nº 752/2023 publicada no DOERJ em 13/06/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\na inclusão de MARCELO PINHEIRO DE SOUZA, Professor Assistente, matrícula nº 33.948-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019, a contar de 11/04/2023. Esta publicação torna sem efeito a publicação do dia 17/04/2023, pág. 38, col. 02.\r\nId: 2491174\r\n"
        ],
        "2491181": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04.07.2023\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 918,00 (novecentos e dezoito reais), visando à aquisição de sonda/tubo endotraqueal, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2022-I, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Riode Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 300,00 (trezentos reais), visando à aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 37.840,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais), visando à aquisição de compressa gaze tipo: estéril, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2022-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor estimado de R 4.946,40 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de fios de sutura, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-D, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 458,50 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de cânulas, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.972,00 (dois mil novecentos e setenta e dois reais), visando à aquisição de indicador biológico e integrador químico vapor, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2023-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 8.950,84 (oito mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de esparadrapo, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 139,50 (cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de rivaroxabana, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2023-C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 72,00 (setenta e dois reais), visando à aquisição de Cloridrato de fluoxetina, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2022-D, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais), visando à aquisição de água destilada e glicose, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2023-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 259/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 182,40 (cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de sonda Foley, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023-H, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 3.479,60 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), visando à aquisição de sonda aspiração e Foley, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 163/2022-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor estimado de R 331,50 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de sonda Foley e nasoentérica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2023-H, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor estimado de R 290,50 (duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de sonda Foley, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 647,90 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), visando à aquisição de Flumazenil, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2023-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACêUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), visando à aquisição de atropina, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2023-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), visando à aquisição de EFEDRINA AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIREL, no valor estimado de R 16.416,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais), visando à aquisição de fralda geriátrica, a fim de atender a demanda da COORDENAÇÃO DE MATERIAL conforme Ata de Registro de Preços n° 147/2022-B, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2491181\r\n"
        ],
        "2491182": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJE DO MURIAÉ referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARATY .referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU referente ao exercício de 2020.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nId: 2491182\r\n"
        ],
        "2491183": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 002/2023, no valor total de R 40.670,42 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de café, açúcar e adoçante, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n°51967326), às proponentes vencedoras, Item 01 - SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Item 02 - SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Item 03 - OCEANO MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, na forma da Ata de Julgamento de análise dos documentos de habilitação (doc. SEI nº 54791374 e 54833298)\r\nId: 2491183\r\n"
        ],
        "2491186": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Philip Diehl Nogueira Palermo, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 217 , § 6º, 2, b da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, b e § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto Estadual nº 3.147/80.\r\nId: 2491186\r\n"
        ],
        "2491191": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIAfundamentada no artigo 48, IV e IX, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 28.06.2023\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao CFC AUTO ESCOLA PADRAO LTDA, AB/295, pelo cometimento da infração prevista no art.46 § 1º, Art. 48, IV e IX, e Art. 72, IV .\r\n30.06.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA TITO LIMITAD, registro DH AB/114, no endereço funcional Rua Mariz e Barros, n° 633 - Sobrado - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20270-004. E o funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA TITO LIMITAD, registro DH AB/114, no endereço funcional Rua Mariz e Barros, n° 563 - loja - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20270-003.\r\nId: 2491191\r\n"
        ],
        "2491192": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM, Id. Func. nº 575791-6. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2491192\r\n"
        ],
        "2491193": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.06.2023\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Id. Func. nº 4325127-7. a inclusão da dependente, Clea Izabel Saldanha Viana, na condição de companheira.\r\nDE 20.06.2023\r\n- GEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5010956-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS, Id. Func. nº 575879-3. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 27/09/1988 a 21/09/2008.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, Id. Func. nº 2066397-8. da dependente, Maria José Nunes de Brito, na condição de ex-companheira.\r\nDE 23.06.2023\r\n- FABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Id. Func. nº 4379681-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- EURICO PEDRO DE PAULA, Id. Func. nº 2070717-7. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 31/12/2007 a 26/12/2022.\r\nDE 27.06.2023\r\n- FELIPE MATIELE SÁ, Id. Func. nº 4423084-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- NILSON CORREA DE SOUZA FILHO, Id. Func. nº 2067577-1. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1998 a 28/07/2008 e de 26/01/2018 a 24/01/2023. \r\n.2023\r\n- IZABELLE DE SOUZA FREITAS, Id. Func. nº 5111468-2. a inclusão da dependente, Maria Eduarda Freitas Sampaio do Amaral, na condição de filha.\r\n- EDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, Id. Func. nº 4423144-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- KELLEN DA CUNHA NEVES, Id. Func. nº 4423102-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2491193\r\n"
        ],
        "2491203": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nDO SUBDIRETOR\r\n.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.627,48 (oito mil e seiscentos e vinte sete reais e quarenta e oito centavos) ao 14º BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.07.2023.\r\nId: 2491203\r\n"
        ],
        "2491207": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTOpara prosseguimento do presente processo, retoman do o curso processual.\r\nId: 2491207\r\n"
        ],
        "2491211": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/07/2023\r\n- PAULO ROBERTO ENNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.783-9 - 304 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULO ROBERTO ENNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.783-9 - o despacho de 16/09/1992, publicado no D.O. n° 179 de 21/09/1992, a averbação de tempo de serviço de 300 dias prestado ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/03200/057/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2491211\r\n"
        ],
        "2491214": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2491214\r\n"
        ],
        "2491215": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2023\r\nId: 2491215\r\n"
        ],
        "2491217": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no arquivamento do processo nº SEI- 210088/000489/2023, publicado no D.O de 18/05/2023 de nº 090.\r\nId: 2491217\r\n"
        ],
        "2491223": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2023\r\n- DARLENE ROCHA DE PAIVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570922-9 - período base: 16/02/2018 a 14/02/2023, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965553-6 - período base: - 21/04/2018 a 19/04/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2491223\r\n"
        ],
        "2491233": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer desta Assessoria Jurídica da FUNARJ doc. SEI (53148878) pela aplicação das seguintes sanções a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 28.148.778/0001-61: (i) a aplicação de multa administrativa limitada ao dobro do valor da multa aplicada anteriormente, com base na inexecução parcial reincidente, observado o teto de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, com base no §2º do artigo 87 da Lei n.º 8.666/93; (ii) a rescisão unilateral do contrato n.º 180021/093/2021, com fulcro na inexecução parcial do pacto, como estabelecem a cláusula vigésima e os incisos I e V do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79 da Lei n.º 8.666/93; (iii) imposição da multa de 10% (dez por cento) a título de multa incidente sobre o saldo reajustado dos serviços não executados pela contratada, a ser previamente apurado pela área técnica fiscal; (iv) a retenção de créditos e perdas e danos, porventura existentes após levantamento pela área técnica fiscal; (v) promova a desmobilização de pessoal e de equipamentos da contratada.\r\nId: 2491233\r\n"
        ],
        "2491241": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA , referente a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, inclusão peças e ferramentas necessárias para execução de reparo, em 01 (um) equipamento da marca Alcon e seus componentes, no valor de R 345.960,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2491241\r\n"
        ],
        "2491246": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face da servidora ANDREA PORTUGAL DE ANDRADE, Professor Docente I - horas, ID. Funcional nº 50784684, vínculo 1, matrícula nº 3.085.866-6, com vistas à participação no curso de aperfeiçoamento denominado FULBRIGHT DAI PROGRAM ORIENTATION USA, nos Estados Unidos da América.\r\nId: 2491246\r\n"
        ],
        "2491259": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA, com fulcro no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993 e regulamentado no âmbito estadual pelo Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CBMERJ, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2491259\r\n"
        ],
        "2491262": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALANI ABREU DOS SANTOS, Assistente Social,classe “A-XII” matrícula nº 154.139-0. ID nº 3096633-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; incorporação de cargo em comissão símbolo DAI-5 Lei 530/82 R 45,00; no total de R 7.384,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nANTONIO CARLOS VALERIO SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 3585-7. ID nº 3153224-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 258.885-3. ID nº 3184316-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOSILEIDE APARECIDA VIDAL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287.079-8. ID nº 3061073-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.430,07, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 858,05; no total de R 2.288,12 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, Médico - Otorrinolaringologia, classe “A-XII” matrícula nº 263.710-6. ID nº 546914-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, assim discriminados.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298.625-5 ID nº 3006186-5, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54; Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 940,80; no total de R 2.651,34 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nROSALVA ALVES DE MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 813.088-2. ID nº 3102243-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 855,27; total de R 2.565,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGA, Médico - Nefrologia, classe “A-XII”, matrícula nº 813.249-0 ID nº 3122154-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.522,83; no total de R 7.109,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2491262\r\n"
        ],
        "2491263": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI- \r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\n295.948- 4\r\n231843- 0\r\nMÉDICO\r\n20/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011851/2022\r\nJOYCE CANTONI\r\n262..961- 6\r\n3118816- 8\r\nMÉDICO - (CLÍNICA MÉDICA)\r\n17/08/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004151/2023\r\nOSVALDO LUIZ FELISBERTO DE CARVALHO\r\n182.985- 2\r\n3199185- 8\r\nMÉDICO - VETERINÁRIO\r\n28/03/2018\r\nId: 2491263\r\n"
        ],
        "2491264": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ RIBEIRO MALTA HYGINO, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A - IX” matricula nº 923.074-9, ID. n° 4215384-0. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.596,64; Média Apurada R 1.861,97, na proporcionalidade 6.016/12.775 (dias), subtotal R 751,88; (Piso Regional Lei 7.898/2018) total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/02/2023, proporcional ao tempo de contribuição.\r\nId: 2491264\r\n"
        ],
        "2491265": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 226/23, para aquisição dos medica mentos MICONAZOL 20MG/G 80 G - CREME VAGINAL - BISNAGA + APLICADOR(item 02), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA(item 03), em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI perfazendo o valor total de R 402.652,50 (quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2491265\r\n"
        ],
        "2491268": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, CPF 683.394.617-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2491268\r\n"
        ],
        "2491269": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2023\r\na despesa em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 100,80 (cem reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, no valor de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais), visando a Aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 38/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 4.080,00 (quatro mil oitenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO GLICOSE 50% - 10ML, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023-B (0214/2023/166100-14), consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 17.009,64 (dezessete mil nove reais e sessenta e quatro centavos), visando a Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar (ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2491269\r\n"
        ],
        "2491270": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face do servidor FLAVIO MARCELO HUNGRIA, Professor Docente I, ID Funcional nº 42530946-1, matrícula nº 0928419-1, com vistas à participação no curso de Mestrado Profissional em Novas Tecnologias Digitais na Educação, no Centro Universitário UNICARIOCA.\r\nId: 2491270\r\n"
        ],
        "2491278": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2491278\r\n"
        ],
        "2491287": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 216/2023, valor total de R 118.927,5000 (cento e dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) em favor da empresa MEDLEVENSOHN CO MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos específicos: TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO M. tuberculosis - para diagnósticos rápido da Tuberculose (TB) em usuários potencialmente infectados e que serão utilizados para triagem de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA`s) no Estado do Rio de Janeiro, geridas pela Fundação Saúde, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2023.\r\nId: 2491287\r\n"
        ],
        "2491288": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2023\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 1.554,80 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AGUA DESTILADA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 58/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2491288\r\n"
        ],
        "2491296": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2020, constante do processo n° SEI- 070025/000036/2021, em favor da ENEL - AMPLA Energia e Serviços S.A., CNPJ: 33.050.071/0001-58, no valor de R 8.254,67 (oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2491296\r\n"
        ],
        "2491321": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida relativa ao exercício 2022, constante do Processo nº SEI- 070025/000019/2023, em favor da TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ : 00.604.122/0001-97, no valor de R 4.763,15 (quatro mil setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos).\r\nId: 2491321\r\n"
        ],
        "2491324": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, registrada no CNPJ sob o n° 20.522.050/0001-46 - pela aplicação das Sanções Administrativas de impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses e descredenciamento no SIGA pelo prazo de 02 (dois) meses e multa administrativa de 0,5% do valor do contrato, correspondente a R R 21.079,37 (vinte e um mil setenta e nove reais e trinta e sete centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº10.520/2002, Inciso II do Art. 87, da Lei nº 8.666/1993 e as sanções previstas no Contrato 065/2019, cláusula XIII, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2491324\r\n"
        ],
        "2491330": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° pela aplicação das Sanções Administrativas de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 12 (doze) meses; descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses e multa administrativa de 05 (cinco) % do valor do contrato, correspondente a R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula XIII do contrato n° 006/2021. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2491330\r\n"
        ],
        "2491336": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP, no valor de R 370.081,40 (trezentos e setenta mil oitenta e um reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de NADADEIRA CURTA DE SALVAMENTO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2491336\r\n"
        ],
        "2491337": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, no valor de R 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 4.294,93 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), visando a Aquisição de LUVA NITRILE SEM PÓ TAMANHO MÉDIO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no valor de R 76.964,84 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), visando a Aquisição de Insumos (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL TAMANHO GRANDE E MÉDIO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO - CLORETO DE POTÁSSIO 10%, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2491337\r\n"
        ],
        "2491338": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA.-ME., no valor de R 237.989,31 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), visando a Aquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E SUA MONTAGEM, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023-02, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2491338\r\n"
        ],
        "2491340": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE COMUNICAÇÃO \r\npela prorrogação do prazo em 30 (trinta) dias, a contar de 03 de julho de 2023, da PORTARIA SEPM nº 100, de 15 de dezembro de 2022, de maneira a possibilitar a devida instrução processual, em prestígio à ampla defesa e ao contraditório, para conclusão do presente PAS.\r\nId: 2491340\r\n"
        ],
        "2491345": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2023\r\nDAVID JOSÉ DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177368-3 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nFELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565368-1- Período base: 29/03/2017 a 05/06/2022, 03 meses.\r\nHUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4398145-3 - Período base: 12/11/2016 a 10/11/2021, 03 meses.\r\nJOÃO LUIS PEREIRA D ALMEIDA DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4177308-0 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses. \r\nJÚLIO CLÁUDIO A. DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4177331-4 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses. \r\nLUÍS EDUARDO DE O. PARETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4177467-1 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses. \r\nRICARDO TAVARES NOVO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4179702-7 - Período base: 31/10/2015 a 28/10/2020, 03 meses. \r\nROBSON CÉZAR D. SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 41775473 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses. \r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2491345\r\n"
        ],
        "2491351": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2023\r\n- RONALDO JOSE ANTUNES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2944036-0 - Período base: 02/07/2016 a 30/06/2021, 03 meses.\r\n- ROSANA OLIVEIRA ROCHA GAGEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4177462-0- Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- SERGIO FRIDMAN ROUBERT, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2961037-0 - Período base: 14/03/2017 a 12/03/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2491351\r\n"
        ],
        "2491356": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO , na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 210005/000882/2021,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por FERNANDO WALLACE CLEMENTE DA SILVAna forma dos pronunciamentos exarados pelas Secretaria de Estado de Defesa Civil e Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120001/004062/2020cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2491356\r\n"
        ],
        "2491358": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2023\r\nsem ônus para o Estado. \r\nId: 2491358\r\n"
        ],
        "2491364": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 30/06/2023\r\nANNA CAROLINA PIMENTA RAPOSO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4364912-2 - período base: 05/10/2009 a 03/10/2014, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nANNA CAROLINA PIMENTA RAPOSO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4364912-2 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 14/03/2015, publicado no DOERJ nº 047 de 18/03/2015, página 52, 3ª coluna, através do Processo nº E- 09/370/149/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2491364\r\n"
        ],
        "2491368": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 22/06/2023\r\no Recurso Hierárquico e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo que aplicou ao recorrente LUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID funcional 2.964.034-2 a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, publicado no DOERJ nº 184 de 03 de outubro de 2022, após tramitação regular da SAD em epígrafe, haja vista a infração ao inciso XV, do art. 14 do Decreto Lei 218/75. SAD nº 404-00107/2020. \r\nId: 2491368\r\n"
        ],
        "2491373": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2023\r\nJULIANA DOS SANTOS PEIXOTO PELIZZON. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nBRUNA RODRIGUES PEREIRA. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nId: 2491373\r\n"
        ],
        "2491377": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2491377\r\n"
        ],
        "2491395": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de fita adesiva de autoclave, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM subordinadas à DGO, em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, no valor de414,00 (quatrocentos e quatorze reais)referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2022-FSERJ.\r\nId: 2491395\r\n"
        ],
        "2491396": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05/07/2023\r\nMARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.177.303-9 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2013, 03 meses.\r\nULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.986-8 - Período base: 01/09/2007 a 29/08/2012, 03 meses.\r\nAS LICENÇAS-PRÊMIO\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.303.827-1 - 178 dias ao Ministério da Saúde. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.986-8 - o despacho de 06/08/2013, publicado no DOERJ Nº 146 de 09/08/2013, página 16, 1° coluna, através do processo nº E-09/57989/1044/2012, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2491396\r\n"
        ],
        "2491398": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS EDUARDO REIS VALE, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.151-7, a contar de 03/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2491398\r\n"
        ],
        "2491414": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2023\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio à servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Nível 6, ID Funcional nº 4142945-1, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento nos despachos do Departamento de Gestão de Pessoal e da Assessoria Jurídica, referente ao período de 25.05.2018 a 23.05.2023, equivalente ao 7º quinquênio de efetivo exercício.\r\nId: 2491414\r\n"
        ],
        "2491421": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA ID nº 2869634-4 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 14/06/2018 a 12/06/2023.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ ID nº 2869176-8 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/07/2018 a 05/07/2023.\r\nId: 2491421\r\n"
        ],
        "2491430": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de equipamentos - Videoendocópicos e Videolaparoscópico, no valor total de R 6.189.000,00 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil reais), em favor das empresas: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (11.637.221/0001-91), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais); LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA (32.150.633/0004- 15), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 3.875.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais);MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-61), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 55086657).\r\nId: 2491430\r\n"
        ],
        "2491431": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARLY OLYMPIA ECKSTEIN ARAUJO, ID 5126962-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nLEILA MARIA GONÇALVES CALDEIRA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nFATIMA ARRUDA MATOS DE SOUSA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nSHEILA DE GOUVEA NUNES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nGILMARA AGUIAR DA SILVA CARNEIRO CAMPOS, ID 5125709-2.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ID 4468444-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA HELENA ALVES RAMOS, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2491431\r\n"
        ],
        "2491439": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA MARQUY MARIANO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38474611, vínculo 01, matrícula 804524-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO RIGUETTE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38968452, vínculo 01, matrícula 247055-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38439140, vínculo 01, matrícula 826308-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA RANGEL COUTINHO, Merendeira I, Identidade Funcional 34226354, vínculo 01, matrícula 5015344-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA REGINA WITKA XAVIER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38579855, vínculo 01, matrícula 827134-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 37163469, vínculo 01, matrícula 5003154-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2019.\r\nId: 2491439\r\n"
        ],
        "2491441": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2023, cujo objeto é Aquisição de Capacete Antitumulto, a fim de atender as necessidades do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios - BEPE da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, que teve como vencedora a empresa: ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ: 33.042.540/0001-97), arrematante do item 01 no valor total de R 383.264,00 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2491441\r\n"
        ],
        "2491443": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 19.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais) ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 02.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.889,90 (quinze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 30.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.889,90 (quinze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) a DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nId: 2491443\r\n"
        ],
        "2491449": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N. º 30/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SALVAMENTO AQUÁTICO, por estar em conformidade com a Lei Federal n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicataria a empresa JL&A COMERCIAL LTDA (41.041.493/0001-95), vencedor com valor unitário de R 168,88 (cento e sessenta e oito mil reais e oitenta e oito centavos). \r\nSEI-270054/000659/2022 - o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL N. º 40/23R1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por estar em conformidade com a Lei Federal n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS (21.420.856/0001-96), com proposta no valor total de R 1.889.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil reais). \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE N. º 22/23, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO VISANDO ALOCAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SBA TORRES BRASIL LTDA (16.587.135/0001-35), vencedora dos lotes: 02, com valor total de R 8.048,25 (oito mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e 04, com valor total de R 5.729,25 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), ambos onerados em 5% (cinco por cento) sobre o valor venal médio (anexo V do Edital). Os Lotes 01, 03, 05 e 06 foram desertos. \r\nId: 2491449\r\n"
        ],
        "2491450": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.627,48 (oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2023.\r\nId: 2491450\r\n"
        ],
        "2491455": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/07/2023\r\na reassunção de ANA LUCIA TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 43359990, vínculo 2, matrícula 963799-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/05/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2491455\r\n"
        ],
        "2491458": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2022 para a prestação de serviços comuns de confecção de carimbos, chaves e conserto de fechaduras com fornecimento do material necessário para atendimento das demandas existentes no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme especificação detalhada no ANEXO XI. ,o respectivo objeto ao licitante “A CHAVE NEIDE - ME”., inscrita no CNPJ sob o nº 32.086.274/0001-31, no valor de R R 314.849,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e nove reais), tornando sem efeito o despacho datado de 11/05/2023, publicado no D.O. de 15/05/2023.\r\nId: 2491458\r\n"
        ],
        "2491470": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista a necessidade dos serviços de maestro para a temporada artística de 2023 do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento de todas recomendações contidas no Parecer Jurídico SEI 54688897, a realização da despesa, com base no art .25, III, e a RATIFICO, nos termos do art .26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor de EDVAN RODRIGUES MORAES JUNIOR, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2491470\r\n"
        ],
        "2491471": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nao Recurso Hierárquico nº 003371-1404/2023, interposto pelo ex-servidor JORGE DO PRADO RAMOS, no sentido de conhecer e determinar o processamento da REVISÃO ADMINISTRATIVA do PAD nº 17/2011 (E-09/1711/0006/2011).\r\nId: 2491471\r\n"
        ],
        "2491478": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 55085460.\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 55085553.\r\nId: 2491478\r\n"
        ],
        "2491488": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2022 (003724-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2491488\r\n"
        ],
        "2491492": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento do servidor DANILO CHIOVATTO SERPA matr.nº 41.324-5, Professor Adjunto, no período de 26/07/2023 a 28/07/2023, para participar do congresso da ABRAPA, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, com ônus.\r\nId: 2491492\r\n"
        ],
        "2491495": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRENATA SIQUEIRA REIS, ID. Funcional 32569319/01, matrícula 838945-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/06/2023.\r\nISABEL SILVEIRA DA SILVA LEITE,ID. Funcional 51125145/01, matrícula 3136859-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/04/2023.\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA, ID. Funcional 42629187/01, matrícula 928878-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/06/2023.\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional 42555264/01, matrícula 927988- 6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/06/2023.\r\nBRUNO LUIZ DANIEL, ID. Funcional 50089510/01, matrícula 3034039-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/06/2023.\r\nROWENA ALVES COELHO, ID. Funcional 43801242/01, matrícula 960526-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/06/2023.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 43903380/01, matrícula 966709-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2023.\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO, ID. Funcional 50957163/02, matrícula 5095716302, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2023.\r\nLUCIANA MARIA MES SIAS RAMOS, ID. Funcional 44190387/01, matrícula 973905-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/01/2023.\r\nJULIANA DE AZEVEDO CAMPOS, ID. Funcional 50839667/01, matrícula 3126690-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2023.\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional 50167820/01, matrícula 3045982-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2023.\r\nDILMEIA FERNANDES PACHECO DA SILVA, ID. Funcional 51049074/01, matrícula 3122407- 4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2023.\r\nFABIO HENRIQUE LIMA COSTA, ID. Funcional 51413280/01, matrícula 5141328001, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2023.\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS, ID. Funcional 50272624/01, matrícula 3060032-4, Assistente Executivo, Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2023.\r\nMARILENE SINDER, ID. Funcional 38258323/02, matrícula 928902-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/06/2023.\r\nFABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID. Funcional 43272509/02, matrícula 942819-4, Professor Inspetor Escolar, 25 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/06/2023.\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 50198963/02, matrícula 3052098-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/06/2023.\r\nANDREA KARLA ALVES RAMOS, ID. Funcional 5685257/03, matrícula 917859-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/06/2023.\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional 50368273/01, matrícula 3075120-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/06/2023.\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO, ID. Funcional 50320386/01, matrícula 3066535-0, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/05/2023.\r\nMICHELA RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO SANTANA, ID. Funcional 50772708/01, matrícula 3084846-9, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2023.\r\nVICTOR TARCISIO LOUREIRO, ID. Funcional 42033047/01, matrícula 918646-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/06/2023.\r\nLINE CORREIA MARTINS, ID. Funcional 43899331/01, matrícula 965380-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/06/2023.\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA, ID. Funcional 51400650/01, matrícula 5140065001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/06/2023.\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE, ID. Funcional 43301363/01, matrícula 941795-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2023.\r\nVALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, ID. Funcional 39072746/02, matrícula 929272-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/06/2023.\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional 43238157/02, matrícula 965170-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2023.\r\nVIRGILIO DE LIMA PEREIRA, ID. Funcional 41934539/07, matrícula 3031898-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/06/2023.\r\nROSA MARIA GARCIA MONACO PAIVA, ID. Funcional 38244357/02, matrícula 971234-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/07/2023.\r\no despacho de 26/06/20236, publicado no D.O. de 29/06/2023, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor CARLA BIER DE CICCO, ID. Funcional 43289355/02, matrícula 3080329-0, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo nº SEI-030032/002171/2023, publicado no D.O. de 27/06/2023, com validade a contar de 15/05/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2023\r\nPÁGINA 65-2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001758/2023\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I- 18 Horas...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I - 30 Horas...\r\nId: 2491495\r\n"
        ],
        "2491497": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2020, constante do processo n° SEI- 070025/000326/2021, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 495,60 (quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2491497\r\n"
        ],
        "2491500": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo n° SEI- 070025/001198/2022, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2491500\r\n"
        ],
        "2491501": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA, constante do processo SEI-070025/001226/2022, referente ao benefício de auxílio funeral, no valor de R 3.622,25 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor de Márcia Pereira Goulart - CPF: 366.362.587-72, em razão do falecimento do servidor inativo Isidro Pereira da Silva Júnior, Id. Funcional nº 8134251, servidor inativo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ.\r\nId: 2491501\r\n"
        ],
        "2491502": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/001268/2022, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 4.630,18 (quatro mil seiscentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\nId: 2491502\r\n"
        ],
        "2491504": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações constantes dos documentos SEI, CONHEÇOTRIUNFO INFRAESTRUTURA LTDA para,, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que informa não haver impedimento ao prosseguimento do certame.\"\r\nId: 2491504\r\n"
        ],
        "2491509": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIA\r\nDE 06.07.2023\r\no pleito, com fundamentos no Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2491509\r\n"
        ],
        "2491513": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nBIOSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 112/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (54759821), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\ncom o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 113/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (55073259), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 111/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (54293814), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 110/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (54274439), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 109/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (54062642), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2491513\r\n"
        ],
        "2491517": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\n2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora FERNANDA GUACIRA DE ARAÚJO CAMPISTA, ID Funcional n.º 19322070, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Vítor Júnior.\r\na cessão da servidora ISABELA DE JESUS DA SILVA, Id. Funcional nº 5025268-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação de cessão do servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565080-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 20/07/2023 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão do servidor RICARDO GANEM LEAL, ID Funcional nº 20464037, vínculo 3, matrícula nº 0914880-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2491517\r\n"
        ],
        "2491519": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2023\r\nSELMA SOUSA DE ARAUJO, 1º Tenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 114837 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUIZ FELIPE PEIXINHO LIMA DIAS, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 322.669-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA,Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Superintendente Administrativo, matrícula 333.706-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCATIA LEITE DE SOUZA LUZ, ID Funcional 24563854, 1º Sargento PM, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM) - inativo e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213.189-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho index 35422559, publicado no DO de 09/02/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CLAUDIA SIQUEIRA DA FONSECA, ID Funcional 31053149, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente de Serviço Médico, matrícula 2375 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). DE OFÍCIO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2491519\r\n"
        ],
        "2491521": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2023\r\nID Funcional 31967930,Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 4501570 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 04.07.2023\r\nTHIAGO DO ROSARIO VIEIRA,Professor Degase I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula 10856/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 318.587-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIZA HELENA N ALVES,Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 15106 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nBIANCA VIANA SANTOS SOUZA,-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.899- 4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREIA LAURITA VIEIRA,h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ed Física, matrícula 280402 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nSANDRA MARIA DA CONCEICAO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SE2043-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ANA LUCIA COSTA DE MORAIS SILVA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.072-7(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARISA ELIDIO ROSA DE SÁ, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula(PCRJ).\r\n- MARCELO GUERRA BARRETTO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- TAYNA SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRÍCIA COELHO MARTINS,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula691605 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES,Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 25694 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nMARCIA DA SILVA BRAGA,Assistente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor, matrícula 4772-3(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2491521\r\n"
        ],
        "2491531": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora CARLA CUNHA DA CONCEIÇÃO BRAGAGNOLO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional n° 5025805-2, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei n° 490/1981 e no Decreto n° 5.146/1981.\r\nId: 2491531\r\n"
        ],
        "2491532": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO I SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, cujo objeto é fornecimento de Água e Esgoto, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25 caput da referida Lei.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEDITAIS\r\nOnde se lê: \"equivalente ao valor de R 122.269,71 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)\";\r\nLeia-se: \"equivalente ao valor de R 24.641,42 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos)\";\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/061/105105/2018\r\nId: 2491532\r\n"
        ],
        "2491537": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGAMédico - Nefrologia, classe “A-XII”, matrícula nº 813.249-0 ID nº 3122154-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.522,83; no total de R 7.109,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nId: 2491537\r\n"
        ],
        "2491538": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nFLAVIO NEVES DURANTE, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” matricula nº 812.877-9, ID. n° 3022256-7, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.415,14; Média Apurada R 3.135,45, na proporcionalidade 9.406/12.775 (dias), subtotal R 1.778,22; total R 1.778,22; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 02/06/2020, proporcional ao tempo de contribuição.\r\nId: 2491538\r\n"
        ],
        "2491539": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n03/07/2023\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2023, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) GISELDA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 30573882, vínculo 1, matrícula nº 864.317-3no valor de R 190,67 (cento e noventa reais e sessenta e sete centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2491539\r\n"
        ],
        "2491540": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n03/07/2023\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2023, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) MARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS, ID Funcional 41419073, vínculo 2, matrícula nº 890.778-4no valor de R 527,60 (quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2491540\r\n"
        ],
        "2491541": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03/07/2023\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2023, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a)SIMONE ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional 31059724vínculo 1, matrícula nº 862.813-3930,44 (novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2491541\r\n"
        ],
        "2491561": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 06/07/2023\r\na reassunção de KARLA CRISTINA GOMES DE CARVALHO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional 43431461, vínculo 2, matrícula 09568254, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2491561\r\n"
        ],
        "2491569": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID Funcional 34829024, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\n- KATIA COUTINHO DO AMARAL, ID Funcional 5663903, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente II - C2, matrícula 2395 - (Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio).\r\n- VANIA CRISTINA FRAGA DE FARIA PICULO, ID Funcional 34632441 Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 218.788-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSA MARIA DE MELO NOGUEIRA, ID Funcional 36272841, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.831-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA, ID Funcional 50764373, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II-Português, matrícula 11178 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- SUELLIN GUIMARAES DA SILVA AZEREDO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MAXWELL FALQUER FARIA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão A, matrícula 33367 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- KELLY DE AVILA PEIXOTO NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONICA VIEIRA DIAS GENTIL Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª à 4ª série - Diretor Adjunto, matrícula 9700- 4/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- LILIA ALVES DOS SANTOS Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 137.408-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARLENE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 18413889, Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARLA RODRIGUES LIMA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 12304 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA Técnico de Laboratório, vínculo 2 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 191.285-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIANE VACCARI SIMÃO DA SILVA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Homeopatia, matrícula 258.767-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 20131046 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 15/6661730 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\n- JOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 3174729 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE MAIA RABELLO ID Funcional 31822355, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vínculo 1(SES) -Inativo e Terapeuta Ocupacional, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, ID Funcional 35815515, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor Educação Artística D, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Belford Roxo) e Professor Educação Artística D, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- EDILAMAR MEDEIROS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente Administrativo, matrícula 1361 (FMS de Cachoeiras de Macacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2491569\r\n"
        ],
        "2491593": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2023.\r\nId: 2491593\r\n"
        ],
        "2491606": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n06/07/2023\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (55242565 e 55283125) e de acordo com o Parecer nº 77 da Assessoria Jurídica SEI nº (55242565),\r\nRESOLVO:\r\nQue seja prorrogado o contrato firmado com a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA, por mais um período de12 meses, no valor total de R 8.796,00 (oito mil setecentos e noventa e seis reais) Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica:\r\na Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\na Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, pela Assessoria Jurídica;\r\nque a Diretoria Financeira adote as providências referente a emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação dos serviços.\r\nId: 2491606\r\n"
        ],
        "2491609": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 203/2023/SEIC/ASSJUR, index. 54432739, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 033/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado de Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a empresa Oriente Construção Civil Ltda, cujo objeto consiste no “ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ E A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”,pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2491609\r\n"
        ],
        "2491611": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ID: 2000525-3, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Delegado de Polícia 3ª Classe, a contar de 16/06/2023 até 16/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pela própria servidora, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018;\r\n, o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Inspetor de Polícia 6ª Classe, a contar de 02/06/2023, até 02/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018;\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES, ID: 50100262, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Investigador Policial 3ª Classe, a contar de 02/06/2023, até 02/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2491611\r\n"
        ],
        "2491615": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04/07/2023\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00035/2022, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"a\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2491615\r\n"
        ],
        "2491616": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor do Instituto dos Auditores Internos do Brasil, que tem como objeto o Curso Preparatório da IIA Brasil (Instituto dos Auditores Internos do Brasil), no valor total de R 36.652,00 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2491616\r\n"
        ],
        "2491621": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2023\r\na despesa em favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA (29.053.402/0001-36). No valor estimado de R 42.271,37 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A (17.002.138/0001- 22). No valor estimado de R 19.527,14 (dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO SA (02.150.327/0001-75). No valor estimado de R 84.100,78 (oitenta e quatro mil e cem reais e setenta e oito centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2491621\r\n"
        ],
        "2491622": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2022\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Concessionária SAAE Volta Redonda, inscrita sob CNPJ 32.504.706/0001-87, no valor de R 78.516,83 (setenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), processo n° SEI-270042/001732/2022, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob CNPJ 30.419.220/0001-15, no valor de R 4.720,43 (quatro mil setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), processo n° SEI-270042/001731/2022, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, inscrita sob CNPJ 33.938.119/0002-40, no valor de R 1.356.641,47 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), processo n° SEI- 270042/001753/2022, visando contratação de serviço de fornecimento de gás natural por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso XXII da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2491622\r\n"
        ],
        "2491625": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n06/06/2023\r\npara URSULA SOUZA BRITTO, RG. 20.751.880-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2491625\r\n"
        ],
        "2491636": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00180/2020, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2491636\r\n"
        ],
        "2491637": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922772-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 55274905 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 55277002, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base 10/03/2018 a 08/03/2023.\r\nId: 2491637\r\n"
        ],
        "2491642": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEDITAL\r\no ex- servidor para comparecer no Serviço de Frotas - SERVFROT, situado à Av. Venezuela 110, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação. Processo nº SEI- 070002/004407/2021.\r\nId: 2491642\r\n"
        ],
        "2491644": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " \r\nARQUIVA MENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00171/2021, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2491644\r\n"
        ],
        "2491650": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil e reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil e reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2023.\r\nId: 2491650\r\n"
        ],
        "2491651": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2491651\r\n"
        ],
        "2491659": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 96.746 BRUNO DA SILVA MACIEL, Id Funcional 50055704, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 80.396 FABIO DA SILVEIRA MARQUES, Id Funcional 41834674, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2491659\r\n"
        ],
        "2491660": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5023645-8. para fins de Aposentadoria o tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social-INSSno período de 02/05/2000 a 09/01/2014, totalizando 4.586 dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/03/2019.\r\nId: 2491660\r\n"
        ],
        "2491677": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, Identidade Funcional nº 2.960.481-8, matrícula nº 265.545-4, Inspetor de Polícia, de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06-07-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 3ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e 5.767/2010). R 2.341,07; 50% de Triênio (Lei nº 1.608/90) R 3.862,77; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 5.384,46; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22) R 2.341,07; 20% DET JUD GRAT PECUNIA D21753 R 2.317,66; Processo nº E-09/162/251/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de VANDERLEI JACOB PAULA, Identidade Funcional nº 2.950.634-4, matrícula nº 263.119-0, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06-07-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e 6.833/2014). R 2.471,14; 50% de Triênio (Lei nº 1.608/90) R 4.077,38; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 5.683,62; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22) R 2.471,14; 25% DET JUD GRAT PECUNIA D21753 R 3.058,04; Processo nº E-09/196/1104/2015.\r\nId: 2491677\r\n"
        ],
        "2491685": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 06 DE JULHO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-390002/001055/2021 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 390002/001055/2021, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao Coronel PM GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, Copiloto, ID Funcional nº 242.7406-2. \r\nna forma contida nos autos.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2491685\r\n"
        ],
        "2491686": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa Extraordinária ou Urgente no valor de R 16.294,08 (dezesseis mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos) a FAZENDA MARAMBAIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 05.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa Extraordinária ou Urgente no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa Extraordinária ou Urgente no valor de R 16.294,08 (dezesseis mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos) a FAZENDA MARAMBAIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa Extraordinária ou Urgente no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2023.\r\nId: 2491686\r\n"
        ],
        "2491694": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 220/2023, valor total de R 3.655.303,70 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e três reais e setenta centavos), em favor da empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 50777048, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 221/2023, valor total de R 6.289.974,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais), em favor da empresa AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51371348, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 222/2023, valor total de R 698.180,88 (seiscentos e noventa e oito mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51037217, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 223/2023, valor total de R 2.766.587,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa HUMANI SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51371130, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 224/2023, valor total de R 4.397.555,62 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 50779502, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 225/2023, valor total de R 1.737.863,52 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51100507, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 226/2023, valor total de R 3.419.652,19 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em favor da empresa MEDDOCTOR2020 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 50779666, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 227/2023, valor total de R 3.815.445,96 (três milhões oitocentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS UTI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 51037421, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 228/2023, valor total de R 10.151.393,30 (dez milhões cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e três reais e trinta centavos), em favor da empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, na forma do Termo de Referência SEI nº 49181171 e da Proposta SEI nº 50780894 e 51100351, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2491694\r\n"
        ],
        "2491695": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 06/07/2023\r\nVinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2491695\r\n"
        ],
        "2491720": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2023\r\n- CLAUDIO VIANNA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 40440877, vínculo 01, matrícula 86486-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 96,93, revogando-se a fixação de 05/06/2012, publicada no D.O. de 11/06/2012.\r\n- EDA MAGALHAES DE SOUZA FREIRE, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 5520274/01, matrícula 517112-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 13/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 1433/90), no valor de NCZ 2.107,61 e 25% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de NCZ 1.097,72.\r\nId: 2491720\r\n"
        ],
        "2491721": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/06/2023\r\na reassunção BRUNO FERREIRA DA SILVA ADAO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 43604951, vínculo 01, matrícula nº 09540790, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nDE 06/07/2023\r\na reassunção BRUNO FERREIRA DA SILVA ADAO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 43604951, vínculo 02, matrícula nº 3031001-5, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2491721\r\n"
        ],
        "2491728": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 06/2014-INEA celebrado com a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a execução de \"APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D´ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D´ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO\", no âmbito do processo E-07/512581/2012. DETERMINO o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2491728\r\n"
        ],
        "2491731": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de trabalhos compreendendo os serviços administrativos, jurídicos, sociais e urbanísticos, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ à empresa MS TECHNOLOGY COMMERCE AND SERVICE LTDA-ME, pelo valor de sua proposta R 2.975.999,99 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2491731\r\n"
        ],
        "2491733": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4434830-4. - SE os períodos de 04/11/1985 a 01/01/1986; 01/05/1986 a 15/04/1987; 01/06/1987 a 09/09/1987; 10/09/1987 a 22/10/1987; 13/11/1987 a 26/11/1987; 13/12/1987 a 01/03/1988; 06/05/1988 a 05/08/1988; 01/09/1988 a 03/07/1989; 04/07/1989 a 23/08/1989; 01/12/1989 a 30/03/1991; 05/03/1992 a 03/04/1992; 01/12/2009 a 31/12/2009; 01/02/2010 a 31/08/2010; 14/09/2010 a 28/11/2011 e 01/12/2011 a 31/12/2011, num total de 2.325 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS e Contribuinte Individual, como Nutricionista, Contato de Atendimento, Vendedora, Professora Auxiliar e Contribuinte Individual.\r\nId: 2491733\r\n"
        ],
        "2491737": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n30.06.2023\r\nao CFC PADRÃO LTDA AB/295, fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nao CFC LESSA LTDA - AB/1115, fundamentada nos artigos art. 46, inciso I, alínea \"b\" e art. 48, inciso IV que implicam na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2491737\r\n"
        ],
        "2491744": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 14 a 20/08/2023, para participar do curso “Bases and Computing Techniques for Genomic Predictions and GWAS”, na Estação Zootécnica Nacional, Pólo de Inovação de Fonte Boa (INIAV), situada no Vale de Santarém, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2491744\r\n"
        ],
        "2491747": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CAROLINE RANGEL CHAVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.308-0, período base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n- DEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.423-7, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.009.394-7, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.216-3, período base de 05/03/2018 a 04/03/2023.\r\n- KELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.066-3, período base de 21/07/2017 a 20/07/2022.\r\n- SOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.365-0, período base de 21/02/2013 a 11/06/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- DULCE DA ROSA E SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 956.863-5, período base de 05/11/2009 a 16/01/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.816-3, períodos base de 11/11/1999 a 26/01/2005, 25/08/2006 a 09/10/2011 e de 09/09/2015 a 04/11/2020.\r\n- PAULO CESAR LUPIM MONTEIRO, Servente, matrícula nº 272.604-0, períodos base de 27/09/2003 a 26/09/2013 e de 11/07/2016 a 29/09/2021.\r\n- SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, matrícula nº 841.819-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial\r\n- DANIEL ISAAC LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.399-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27/05/2001 a 06/07/2021.\r\n- MONICA DE ARAUJO GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 946.348-0.\r\n- STEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3047289-8.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2491747\r\n"
        ],
        "2491751": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " \r\nao Soldado BM RR JORGE LUIZ ALMEIDA MADEIRO DE MAGALHAES, RG 06.487, Id Funcional 888633-4, CPF: 628.034.417-72, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 27/06/2023, data da intimação referente ao Processo Judicial nº 0859257-12.2023.8.19.0001, conforme o Processo nº SEI-140001/019364/2023.\r\nId: 2491751\r\n"
        ],
        "2491755": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa RC FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI,(CNPJ 07.692.490/0001-83), no valor total de R 227.887,92 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos, referente à Aquisição de 02 Motonáuticas e 02 Reboques Rodoviários para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço SRP nº 020/2023, oriunda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, PE 02/23 R1.\r\nId: 2491755\r\n"
        ],
        "2491761": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS EDUARDO DE MORAES, Servente I, ID. Funcional 36613266, vínculo 01, matrícula 5006061-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARLA ANDRADE WERNER CALIL, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional 33789320, vínculo 02, matrícula 827924-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA RODRIGUES LEITAO ANDRADE, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 32656548, vínculo 01, matrícula 293619-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA TEODORO DA SILVA ALBUQUERQUE, Professor Docente II, 40Horas, nível C, referência. 8, ID. Funcional 33043051, vínculo 01, matrícula 5007190-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 38039249, vínculo 02, matrícula 827527-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA SOARES DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38060868, vínculo 02, matrícula 828486-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA DE FATIMA FREITAS DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 37434926, vínculo 01, matrícula 246246-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI PAULO COSTA, Servente I, ID. Funcional 35770651, vínculo 01, matrícula 5018789-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022. \r\nId: 2491761\r\n"
        ],
        "2491762": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\nLouvado no parecer da Douta Assessoria jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 4.577,34(quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa OI S.A. - em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de telefonia fixa.\r\nId: 2491762\r\n"
        ],
        "2491770": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n\r\nÀ vista do AUTORIZO Governamental (doc. SEI 55331899) e frente às manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 51175843 e 51455306), Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 54113767), Assessoria de Convênios (SEI 53443070) e atendimentos de todas as condicionantes e recomendações constantes nas análises, conforme 53227103, 53564249 e 55332726, respectivamente, a versão final do Plano de Trabalho (SEI 49920988 e 55357343) apresentado pela Proponente e, a celebração do referido fomento com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE.\r\n\r\nId: 2491770\r\n"
        ],
        "2491783": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\na renovação do contrato de locação de impressoras, prestado pela empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, no valor global de R 46.910,88 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos), com base no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2491783\r\n"
        ],
        "2491786": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nHANS PETER CORR - CPF nº 116.609.451-00 - Falecido: HANS PETER CORR JUNIOR. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2491786\r\n"
        ],
        "2491788": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2023\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979 no valor deR 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, PEDRO IVO SILVEIRA CARVALHO,Diretor do Departamento de Serviços Gerais, ID: 5119305-1referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2023\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE LUTTERBACH - Agente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 1805095-5, ID funcional nº 21417046,03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Sandra Terezinha Righeti Figueira - ID Funcional nº 21445974 , matrícula 1803413-2, FICA CONVALIDADO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço, referente aos períodos de 06/05/1974 a 20/12/1974, 01/12/1975 a 07/08/1978 e 31/08/1979 a 16/05/1982, prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 2.200 (dois mil e duzentos) dias, correspondente a 6 anos e 08 dias, de acordo com o §3º, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2491788\r\n"
        ],
        "2491790": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2012\r\n- CLAUDIO VIANNA DA SILVA, matrícula nº 86.486-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 157,35 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 47,21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2012.\r\n- GILSON DA ROCHA, ID Funcional nº 9367543/1, mat. nº 5.015.015-0, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\nDE 23.01.2015\r\n- ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, mat. nº 284.830-7, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 311,85.\r\n- ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, mat. nº 284.830-7, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 635,69, 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 222,49 e Direito Pessoal - Encargos Especiais (art. 220 do Decreto nº 2479/79 e Parecer nº 03/99-AMM - PGE), no valor de R 350,00.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/01/2015.\r\n- JORGE LUIZ JANUÁRIO, ID Funcional nº 3307957/1, mat. nº 5.001.076-8, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 540,30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2015.\r\n- JAIR MAURÍCIO DE SÁ, ID Funcional nº 34817344/1, mat. nº 147.495-6, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 113,40 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 56,70, proporcionais à razão de 27/35.\r\n- MARIA ALBERTINA DA SILVA, ID Funcional nº 38215934/1, mat. nº 516.354-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\n- MARIA JOSÉ FERREIRA ABIRAUDE, ID Funcional nº 9619780/1, mat. nº 515.210-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/04/2015.\r\n- MARIA DA GRAÇA LEITE COSTA, ID Funcional nº 38773325/1, mat. nº 157.289-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\nDE 29.07.2015\r\n- DAYSI MARIA LANZILLOTTE, ID Funcional nº 36061565/1, mat. nº 162.143-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.349,35 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 809,61.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nDE 12.08.2015\r\n- CAROLINA AMARAL, ID Funcional nº 34455922/1, mat. nº 1.200.697- 9, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 98,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 34,30, proporcionais à razão de 20/30.\r\n- EMILCE THOMAZ DUARTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4014022/1, mat. nº 46.557-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69 e Direito Pessoal - Difícil Acesso (art. 220 do Decreto nº 2479/79), no valor de R 19,50.\r\n- ZÉLIA PINTO LIMA, ID Funcional nº 8360740/1, mat. nº 1.203.507-7, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 21517/94), no valor de R 33,00 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 19,80, proporcionais à razão de 15/30.\r\n- WALDEN FRANCISCO FERNANDES ALFRADIQUE, ID Funcional nº 1030213/1, mat. nº 16.790-8, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/97, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Decreto nº 21517/94), no valor de R 70,00 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 42,00, proporcionais à razão de 35/35.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/08/2015.\r\nDE 19.08.2015\r\n- MARILDA ROSA CATTACINI, ID Funcional nº 2462788/1, mat. nº 86.358- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 19/07/93, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 18702/93), no valor de Cr 4.840.029,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 2.420.014,79.\r\n- MARILDA ROSA CATTACINI, ID Funcional nº 2462788/1, mat. nº 86.358- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 159,17, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,59, Direito Pessoal (art. 3º da Lei nº 2365/94), no valor de R 82,84.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 2491790\r\n"
        ],
        "2491795": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMERCADO R G FREZ LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sobos fundamentos da Promoção nº 115/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (54717241), PELA OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2491795\r\n"
        ],
        "2491826": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 268/22 FSERJ, à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R 303,00 (trezentos e três reais).\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 247/22 FSERJ, à empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 05.439.635/0004- 56, com o valor de R 12.000,00 (doze mil reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ n° 64.171.697/0001- 46, com o valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ n°02.424.344/0001- 53, com o valor de R 659.059,20 (seiscentos e cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 675.759,20 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2491826\r\n"
        ],
        "2491830": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- PRISCILA CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 848.553-4, ID Funcional nº 559350-6.\r\n\r\n- UMBERTO LOPES BARONE, Professor Faetec I, matricula nº 225.180-9, ID Funcional nº 4200773-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.01.2023\r\nPÁG. 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2023\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nOnde se lê... prorrogar pelo prazo, ...\r\nLeia-se... Readaptar pelo prazo, ...\r\nId: 2491830\r\n"
        ],
        "2491831": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Consubstanciado no Termo de Aceitação Definitiva de Obra (SEI 55072168) da Comissão de Fiscalização designada, fica DEFINITIVAMENTE a execução da retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer\", localizado na Rua Washington Luis, nº 61, Centro, Rio de Janeiro - RJ, realizada pela empresa BRX ENGENHARIA LTDA., Contrato nº 037/2022.\r\nId: 2491831\r\n"
        ],
        "2491837": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COTI INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 21.888,00. OBJETO: Treinamento de pessoal, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2491837\r\n"
        ],
        "2491841": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nprestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL E ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTER ENGINES, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas e calendáricas das aeronaves de prefixo PP-ELB, PR-ERJ e PR-RJJvisando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, referente à segunda prorrogação de 12 (doze) meses do prazo contratual, com termo final em 19/07/24, à aplicação de reajuste do serviço por homem/hora e à supressão bilateral quantitativa do objeto do Contrato nº 003/2021 na ordem de 34,674675%, com fundamento na cláusula segunda e na cláusula nona contratuais; no art. 57, inc. II; art. 55, inc. III; e no art. 65, § 2°, inc. II, todas da Lei n° 8.666/1993, tendo o termo aditivo o valor de R 1.234.351,69 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.404.785,63 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), firmada em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, por inexigibilidade de licitação, conformeart. 25 inciso I da Lei 8.666/93.\r\nId: 2491841\r\n"
        ],
        "2491842": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nautorizada no despacho de indexador 55044217, na forma do art.26, caput, da Lei 8.666/93, referente à segunda prorrogação de 12 (doze) meses do prazo contratual, com termo final em 19/07/24, à aplicação de reajuste do serviço por homem/hora e à supressão bilateral quantitativa do objeto do Contrato nº 003/2021, na ordem de 34,674675%, com fundamento na cláusula segunda e na cláusula nona contratuais, no art. 57, inc. II; art. 55, inc. III; e no art. 65, § 2°, inc. II, todas da Lei n° 8.666/1993, tendo o termo aditivo o valor de R 1.234.351,69 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor contratual de R 5.404.785,63 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), firmada em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, por inexigibilidade, de acordo com o art. 25 inciso I da Lei 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL E ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTER ENGINES, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas e calendáricas das aeronaves de prefixo PP-ELB, PR-ERJ e PR-RJJ, para atender a demanda desse Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2491842\r\n"
        ],
        "2491851": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2023\r\nPARTE 1 - PÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 22.06.2023\r\nOnde Se Lê: \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1522/2023 - DESIGNA Maria José Chaves de Lima, Auditor Pleno, ID Funcional nº 4389886-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar da data da publicação, o cargo de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo n° SEI-080007/011174/2023.\r\nLeia-Se: \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1522/2023 - DESIGNA Maria José Chaves de Lima, Auditor Pleno, ID Funcional nº 4389886-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar de 02/05/2023, o cargo de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo n° SEI-080007/011174/2023.\r\n\r\nId: 2491851\r\n"
        ],
        "2491852": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.773,12 (oito mil e setecentos e setenta três reais e doze centavos) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.955,60 (cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) à DPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.07.2023.\r\nId: 2491852\r\n"
        ],
        "2491854": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME (SPGV) decorrente do Pregão SRP nº 076/22 FUNESBOM, à empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI, CNPJ n° 12.418.191/0001-95, com o valor de R 4.755,30 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°04.355.394/0002-32, com o valor de R 79.853,28 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R 84.608,58 (oitenta e quatro mil seiscentos e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2491854\r\n"
        ],
        "2491857": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.06.2023\r\no Relatório Final nº 48308658 da CINQA, placitado pelo Procurador Geral da UERJ na Manifestação nº 53292368. o arquivamento do presente processo disciplinarem face do servidor LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 33.431-8. \r\n.2023\r\na Manifestação 29243978 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face de GABRIEL GOMES MAIA, matrícula nº 39144-1.\r\nId: 2491857\r\n"
        ],
        "2491870": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06.07.2023\r\na extensão da habilitação para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) requerida pelo Sr. MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINA, Engº Agrônomo, CPF 516.966.656-04, CREA 34.824/D, visto que o mesmo apresentou a documentação necessária, atendendo ao disposto nos parágrafos 6º e 7º do Art. 9º da Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24 de agosto de 2016, possilitanto-o atuar em território fluminense na condição de Responsável Técnico em processo de Certificação Fitossanitária de Origem sob a Habilitação nº 31080469RJ.\r\nId: 2491870\r\n"
        ],
        "2491880": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (52490551), o modelo de planta nº 015.13215, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13215\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n31 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n- Com base no parecer da área técnica (52206761) e no parecer da Assessoria Jurídica (52379827) a empresa STAR RIO LOCADORA TURISMO E FRETAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.426.318/0001- 02a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-475e utilizando os veículos de placas RJI-9G09 e LMX- 7A68, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 52022213/53351518).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (53413208/53515774).\r\n- Com base no parecer da área técnica (52933235) e no parecer jurídico (53471478) a empresa F C DA MOTTA TRANSPORTES EIRELI (nome de fantasia Fermar Transportes) inscrita no CNPJ sob o n° 30.419.024/0001- 40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-476, e utilizando o veículo AZO-2279condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nDE 19.06.2023\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (53670269).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (53752338/53968616).\r\n- Com base no parecer da área técnica (54242111/54253948), o modelo de planta nº 12797306, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12797306\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nScania K320 C 4x2 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (53239854/53247866), o cancelamento do Serviço Complementar 132003002 NOVA IGUAÇU - RESENDE “A”, operado pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda (RJ-132).\r\n- Com base no parecer da área técnica (54393929), o modelo de planta nº 12776753, requerido por requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12776753\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n47 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base nos pareceres técnicos (51614037/54185560/54568017) e jurídico (54911820), com a empresa GLIJECAR TURISMO LTDA (nome de Fantasia GLIJECAR TURISMO) inscrita no CNPJ sob o n° 20.878.361/0001- 42, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-479 a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 55093149) e da área técnica (Doc. SEI Nº 55014214/55032798), o cancelamento do Auto de Infração AI D-794075.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55198812).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (53828822/53967890).\r\nId: 2491880\r\n"
        ],
        "2491884": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 189/2023/SEIC/ASSJUR(53866490) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 046/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste na “EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE COLINAS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ”,pelo prazo de 210 (duzentos e dez dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2491884\r\n"
        ],
        "2491885": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.07.2023\r\n- TATIANE ALMEIDA DIORIO, Identidade Funcional 50209914/01, matrícula 3051452-5, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 21/07/2023 a 19/07/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/951/2019\r\nOnde Se Lê: ...período de 25/06/2023 a 26/06/2025.\r\nLeia-Se: ...período de 25/06/2023 a 23/06/2025.\r\nId: 2491885\r\n"
        ],
        "2491886": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO ALVES PEIXOTO NETO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2491886\r\n"
        ],
        "2491888": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa no valor de R 4.124,35 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato N° 251/2022, alusivo aos serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rs) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (containers, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde decorrentes do Processo SEI-350207/000281/2021, Pregão Eletrônico nº 18/2022, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.090.575/0001-03.\r\nId: 2491888\r\n"
        ],
        "2491892": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada por MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI, em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00154145, tendo em vista que o Autuado não trouxe novos elementos técnicos capazes de elidir acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2491892\r\n"
        ],
        "2491896": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38043262, vínculo 01, matrícula 826888-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA BEATRIZ PERESSONI FARACO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39434729, vínculo 01, matrícula 808532-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA DA ROCHA ESPINOLA DOS REIS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33636540, vínculo 01, matrícula 825629-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIARProfessor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35147547, vínculo 02, matrícula 826738-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA VALENTIM GOMES, Servente I, Identidade Funcional 38237628, vínculo 01, matrícula 273968- 8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA REGINA SOARES ALVES, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35871474, vínculo 01, matrícula 5005849-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE MARIA MEIRELLES PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38328739, vínculo 01, matrícula 829545-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOIZA ANTONIA DA SILVA MATTA, Servente I, Identidade Funcional 38372665, vínculo 01, matrícula 278817-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA DE CARVALHO GONCALVES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional 32677545, Vínculo 01, Matrícula: 292264-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CAVALCANTE FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36737259, vínculo 01, matrícula 829209-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2023.\r\nId: 2491896\r\n"
        ],
        "2491904": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- EDUARDO MANOEL DA SILVA, CPF 980.039.687-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- IZAURA MARIA VELOSO MEIRELLES, CPF 356.029.537-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.622,24 (três mil e seissentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2491904\r\n"
        ],
        "2491909": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2491909\r\n"
        ],
        "2491911": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 103/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SERGIO JUNIOR MORALES ROJAS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Baralti”, situado em San Lorenzo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 104/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSUE PARDO SOSA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Particular Mixto, Boliviano Paraguayo”, situado em Santa Cruz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 105/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANITHA LASTELLE HOUENAFA AGOSSOU, conforme documentos expedidos pela “Universidades Nacionais de Benin”, situado em Benin, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) NITERÓI CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 48.875.699/0001-60, localizada na Rua da Conceição, nº 18, Centro, Niterói, CEP: 24.020-081, referente a oferta do(s) curso(s) Curso Técnico de Nível Médio em Administração do eixo Gestão e Negócios, Curso Técnico em Nível Médio de Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, ambos do eixo tecnológico ambiental e saúde. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO SÃO JOÃO EVANGELISTA, mantida(o) por COLÉGIO SÃO JOÃO EVANGELISTA LTDA-ME, CNPJ nº 48.447.264/0001-14, localizado(a) na Rua Acúrcio, Torres, s/nº, Lote 07, Quadra D, Bairro: Outeiro das Pedras, Itaboraí/RJ - CEP 24.812- 324, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS ( 1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso da(o) JIAD- JARDIM DE INFFÂNCIA ALGODÃO DOCE, mantida(o) por MAMIL SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLAR LTDA., CNPJ nº 27.290.170/0001-04, localizada na RUA DEBUSSY ,Nº 287 -JARDIM AMÉRICA,RJ ,CEP 21.240-450, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL II REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA DOURADA, mantida(o) por CESP-CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, CNPJ nº 39.938.881//0002-02, localizada na RUA QUIRIRIM ,Nº 751,VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO , CEP 21.330-650, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL II (6º ao 9º Ano) Regular.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE 388/2020 , TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso da(o) CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER, mantida(o) por JARDIM DE INFÂNCIA TURMA DO BIDU LTDA, CNPJ nº 74.054.750/0001-82, localizada na rua :Manoel Barata, nº 422, bairro Guadalupe - Rio de Janeiro , referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6° ao 9°. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) SÉTIMO SABER, mantida(o) por ESCOLA SÉTIMO SABER, CNPJ nº 3267061/0001-62, localizada na Rua Doutor Nicanor, nº 34 - Inhaúma - município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.940-005 para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º) Regular. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial , da(o) CRECHE ESCOLA POTINHO DE MEL MÉIER LTDA., mantida(o) por CRECHE ESCOLA POTINHO DE MEL, CNPJ nº 30.510.855/0001-23, localizada na Rua Leite Ribeiro, nº 29 - Meier/RJ - CEP 20770-100, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º) REGULAR. \r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte fluminense, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO NEUROESCOLA, mantido por INSTITUTO NEUROESCOLA VELASCO EIRELI, CNPJ nº 14.827.100/0001-09, localizado na Rua Maracanã, nº 119, Bairro: Novo Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388/2020, Art.36, Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente Autorização de Funcionamento de Curso da(o) SMART EDUCATION, mantida(o) por SISTEMAS DE ENSINO INTELIGENTES DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E MÉDIO LTDA-EPP, CNPJ nº 41.777,128/0001-43, localizada Avenida Nilo Peçanha nº 388- 4º andar - Centro - Duque de Caxias CEP 25,010-144, referente a oferta do(s) curso(s) :TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES EIXO TECNOLÓGICO ESTRUTURA; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM MECÂNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; TÉCNICO EM NECROPSIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE,SUBSEQUENTE E INTEGRADA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388/2020, Art.36, Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente Autorização de Funcionamento de Curso da(o) ESCOLA TÉCNICA EFETIVA, mantida(o) por JANDERSON GEORGE GUIMARAES EDUCACAO PROFISSIONAL DE ENSINO MEDIO E TECNICO -ME, CNPJ nº 37.996.355/0001-92, localizada Avenida Doutor Plinio Casado nº 58 Salas 309 e 313 - Centro - Duque de Caxias CEP 25020-010, referente a oferta do(s) curso(s) : TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM NECROPSIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE e TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nId: 2491911\r\n"
        ],
        "2491913": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MILTON DA SILVA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional 32903170, vínculo 01, matrícula 275516-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DE SOUZAARAUJO LOPES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33869146, vínculo 01, matrícula 5006950-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA MARIACARVALHO GARCIA, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 32677120, vínculo 03, matrícula 928566-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servido CARMEN CARRERASILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40506509, vínculo 01, matrícula 827548-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2010.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor MARCIA BASTOS DASILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 38770903, vínculo 01, matrícula 292013-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA REGINA MONTEIROARRENTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40508412, Vínculo 01, matrícula 281558-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2017. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DEGUEDES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35247622, vínculo 01, matrícula 282528-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO GOMESDOS SANTOS, Encarregado I, ID. Funcional 5745632, vínculo 01, matrícula 5017704-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILANA XAVIER DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 40237257, vínculo 01, matrícula 255790-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZIANY VIEIRA SANTOS SERPA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36666637, vínculo 01, matrícula 281603-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2018.\r\n\r\nId: 2491913\r\n"
        ],
        "2491915": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\na lotação do CB PM RG 106025 THIAGO MARCOLINO RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da FAETEC para a ALERJ, afim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Yuri, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2491915\r\n"
        ],
        "2491917": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2023\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43782663/03, matrícula 974246-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/07/2023.\r\nJONATHAN GOMES HENRIQUE, Identidade Funcional 51414570/01, matrícula 5141457001, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/05/2023.\r\nKARINE DUARTE SOUZA ANDRADE, Identidade Funcional 41963814/04, matrícula 943249-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/07/2023.\r\nCLARA GOMES POLYCARPO PERES, Identidade Funcional 50763911/01, matrícula 3083736-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/06/2023.\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS, Identidade Funcional 50756958/01, matrícula 3082849-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\nId: 2491917\r\n"
        ],
        "2491920": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de GILBERT DE CARVALHO RODRIGUES, CEL PM RG 48.197.\r\n, com validade a contar de 03.03.2020, os proventos de FERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS, TEN CEL PM RG 54.706.\r\n, com validade a contar de 07.12.2016, os proventos de ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS, MAJ PM RG 36.246.\r\n, com validade a contar de 25.10.2021, os proventos de JORGE LUIS DA SILVA SOARES GROOTENBOER, SUBTEN PM RG 59.018.\r\n, com validade a contar de 05.11.2020, os proventos de CHARLES LUIS VIEIRA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 59.219\r\n, com validade a contar de 04.06.2020, os proventos de ANDRÉ RICARDO SILVERIO DE MELO, SUBTEN PM RG 70.371.\r\n, com validade a contar de 16.09.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO PAINS DA SILVA, 2º SGT PM RG 75.621.\r\n, com validade a contar de 16.02.2017, os proventos de WILI CARVALHO MONTEIRO, 3º SGT PM RG 75.386.\r\n, com validade a contar de 07.07.2020, os proventos de DOUGLAS TORRES SARDELLA, CB PM RG 87.031.\r\n, com validade a contar de 01.02.2017, os proventos de ALLAN GOMES HENRIQUES, SD PM RG 73.635.\r\nId: 2491920\r\n"
        ],
        "2491928": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/07/2023\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO- AUTORIZO em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2491928\r\n"
        ],
        "2491938": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2023, cujo objeto é Aquisição de Cédulas de Identidade, para atender as necessidades da SEPM, que teve como vencedor a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, no valor total de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2491938\r\n"
        ],
        "2491939": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n07/07/2023\r\n- ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.370-6, período base de 16/08/2017 a 15/08/2022.\r\n- PATRÍCIA PIMENTEL PEREIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.327-3, período base de 30/03/2013 a 14/06/2018.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NAIRA ORIGUELA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.948-7, períodos base de 14/08/2011 a 13/08/2016 e de 14/08/2016 a 12/09/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.433-4. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 18/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LEILA SIRVANI DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.686-9. alteração de nome.\r\no despacho de 27/02/2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, que concedeu a alteração de nome de REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, mat. nº 804.196-4.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/06/2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2023\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SE-030037001987/2021...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001987/2021...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002447/2023\r\nOnde se lê:\r\n...CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA...\r\nLeia-se: \r\n...CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ...\r\nId: 2491939\r\n"
        ],
        "2491944": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2023\r\n- RENATA BALMANT GONÇALVES, Professor Docente II, matrícula n° 5020048-4.\r\n- CRISTINA PEREIRA ALVES PIRES, Professor Docente II, matrícula n° 0293795-1.\r\n- VALÉRIA BRUNO RODRIGUES PAGANI, Professor Docente II, matrícula n° 0805088-2.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2491944\r\n"
        ],
        "2491948": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nNos termos do Voto do Membro relator, considerando atendidos os requisitos previstos no Decreto Estadual nº 46.245/18 e na Resolução PGE nº 4.768/21, os membros desta Comissão, definidos pela Resolução PGE nº 4.848/22, deliberaram, à unanimidade, pelo deferimento do cadastramento da CAMES Rio de Janeiro - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Rio de Janeiro SS LTDA.\r\nId: 2491948\r\n"
        ],
        "2491956": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 19/05/2018 a 17/05/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora SIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44432399, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2491956\r\n"
        ],
        "2491964": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2023\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para aquisição e montagem de mobiliários colaborativos em geral, para utilização no Edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE Nº 0002/23 onde o pregoeiro em 07/07/2023 adjudicou o único lote ao licitante PRENSAR MÓVEIS LTDA (CNPJ 17.756.197/0001-96), pelo valor total de R 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais).\r\nId: 2491964\r\n"
        ],
        "2491966": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de GILBERT DE CARVALHO RODRIGUES, CEL PM RG 48.197.\r\ncom validade a contar de 03.03.2020, os proventos de FERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS, TEN CEL PM RG 54.706.\r\n, com validade a contar de 07.12.2016, os proventos de ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS, MAJ PM RG 36.246.\r\n, com validade a contar de 25.10.2021, os proventos de JORGE LUIS DA SILVA SOARES GROOTENBOER, SUBTEN PM RG 59.018.\r\n, com validade a contar de 05.11.2020, os proventos de CHARLES LUIS VIEIRA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 59.219\r\n, com validade a contar de 04.06.2020, os proventos de ANDRÉ RICARDO SILVERIO DE MELO, SUBTEN PM RG 70.371.\r\n, com validade a contar de 16.09.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO PAINS DA SILVA, 2º SGT PM RG 75.621.\r\n, com validade a contar de 16.02.2017, os proventos de WILI CARVALHO MONTEIRO, 3º SGT PM RG 75.386.\r\n, com validade a contar de 07.07.2020, os proventos de DOUGLAS TORRES SARDELLA, CB PM RG 87.031.\r\n, com validade a contar de 01.02.2017, os proventos de ALLAN GOMES HENRIQUES, SD PM RG 73.635.\r\n.\r\nId: 2491966\r\n"
        ],
        "2491970": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n- CAMILA BASTOS EBENDINGER, Identidade Funcional nº 637637-1. a dispensa de ponto.\r\n- CAMILA BASTOS EBENDINGER, Identidade Funcional nº 637637-1.a dispensa de ponto.\r\n- RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4144725-5. a dispensa de ponto.\r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. a dispensa de ponto.\r\nId: 2491970\r\n"
        ],
        "2491972": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n30/06/2023\r\nO despacho do Presidente que decidiu pala aplicação das sanções a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 28.148 778/0001-61, que saiu no D.O. de 06/07/2023 pagina 26 - 3ª coluna.\r\nId: 2491972\r\n"
        ],
        "2491982": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO SESI PINA DA COSTA, identidade funcional n° 2.993.411-7, matrícula nº 177.425-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-06- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 Processo n° E-09/240/28/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE TEIXEIRA RODRIGUES, identidade funcional n° 565.040-2, matrícula nº 871.191-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07-06-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade, de CARLOS AMÉRICO TASMO, identidade funcional nº 570.892-3, matrícula nº 888.500-6, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.721,18; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉA FERREIRA ORNELLAS, identidade funcional n° 3.934.471-1, matrícula nº 3.058.307-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 04-07-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.223,28; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.132,97.\r\nos proventos mensais de inatividade de BENEDITO DE CARVALHO, identidade funcional n° 2.955.823-9, matrícula nº 174.192-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-07- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de RODINEI BARBOSA LEÃO, identidade funcional n° 571.057-0, matrícula nº 888.768-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.523,31; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE LOPES DA FONSECABORGES, identidade funcional n° 1.977.206-8, matrícula nº 888.533-7, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.249,06; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001.alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL, identidade funcional n° 2.996.873-9, matrícula nº 260.435-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO GESUALDI FAGUNDES, identidade funcional n° 484.906-0, matrícula nº 24.427-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-04-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.901,47; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. Processo n° E-09/01174/428/1993.\r\nId: 2491982\r\n"
        ],
        "2492000": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.206/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores n.º 49847700 e 53134407).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/013/101227/2018 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.183/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 47380492). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2492000\r\n"
        ],
        "2492023": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 5.083.591-2, uma vez que a suspensão do pagamento se deu nos exatos termos da legislação que trata do tema, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 437/2023 - JMCG (index nº 55219259), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2492023\r\n"
        ],
        "2492024": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2021\r\nPÁGINA 20 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/03/2021 \r\nPROC. SEI Nº 360084/000019/2021 - ALEXANDER DE SOUSA COUTINHO\r\nOnde se lê: ...1.767 dias...\r\nLeia-se: ...1.920 dias...\r\nId: 2492024\r\n"
        ],
        "2492025": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENY GIAROLA DE OLIVEIRA, ID 44351771, vínculos 1 e 2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 31/05/2023\r\nMARIA CELIA MANDARINO, ID 4455300-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/06/2023\r\nSIDNEI JORGE CHAGAS, ID 4470277-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2492025\r\n"
        ],
        "2492032": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004220/2023\r\nOnde se lê: ...no período de 12 meses, a contar da data de publicação...\r\nLeia-se: ...no período de 15/08/2023 a 14/12/2023...\r\nId: 2492032\r\n"
        ],
        "2492034": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.299-7, período base de 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\n- INEZ MARIA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 839.529-5, período base de 17/11/2016 a 01/12/2021.\r\n- CARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.242-8, período base de 14/07/2015 a 16/09/2020.\r\n- MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 918.628-9, período base de 03/10/2017 a 02/10/2022.\r\n- LUIS HENRIQUE SOARES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.001-6, período base de 24/06/2015 a 23/06/2020.\r\n- PABLO VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.874-3, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.618-8, períodos base de 31/05/2011 a 30/05/2016 e de 31/05/2016 a 30/05/2021.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.421-2, períodos base de 28/10/2009 a 27/10/2014 e de 31/08/2017 a 01/09/2022.\r\n- FÁTIMA DOS SANTOS VASSAL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.670-3, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.325-3, períodos base de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- EDUARDO CARDOSO DA SILVA, Enc. de Elétrica / Hidráulica, mat. nº 5.006.783-4, períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1998, de 01/03/1998 a 28/02/2004, de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 28/02/2014 e de 01/02/2017 a 31/01/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.711-5. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/03/1994 a 08/06/1999, de 09/06/1999 a 08/07/2004, de 09/07/2004 a 08/07/2009, de 09/07/2009 a 07/08/2014 e de 08/08/2014 a 07/08/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2023\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001550/2023\r\nOnde se lê: ... matrícula 284.798-6...\r\nLeia-se: ... matrícula 845.407-6...\r\nId: 2492034\r\n"
        ],
        "2492038": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2023\r\na decisão da CPL quanto ao indeferimento do recurso interposto pela empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 002/2023, cujo objeto é o “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA”.\r\nId: 2492038\r\n"
        ],
        "2492052": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.668,30 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2023.\r\nDE 07.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.053,00 (Trinta e cinco mil e cinquenta e três reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 27.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.053,00 (Trinta e cinco mil e cinquenta e três reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\n.06.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.668,30 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nId: 2492052\r\n"
        ],
        "2492053": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nAUTORIZO no valor de US 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos dólares), correspondentes a R 1.197.000,00 (um milhão cento e noventa e sete mil reais), em favor da empresa RIPPLE EFFECT SYSTEMS (PTY) LTD, representada no Brasil pela empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, referentes à aquisição de 70 (setenta) lançadores portáteis para munições de 37/38-40 mm, oriundos do Pregão Eletrônico Internacional nº 05/2023-R1 e registrados na Ata de Registro de Preço n° 0034/2023/510100-01, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2492053\r\n"
        ],
        "2492057": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nALICE RODRIGUES GURGEL - Analista Processual - Id. Funcional nº 50159135. o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2023, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nRAMON FERREIRA DO NASCIMENTO - Analista Processual - Id Funcional nº99991942. louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2492057\r\n"
        ],
        "2492061": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial ao SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia, Duque de Caxias - RJ - Unidade C - nº 104, CNPJ nº 73.471.963/0169-06, com endereço funcional na Estrada do Boitata, s/nChácaras Arcampo - Duque de Caxias - RJ CEP 25251-130.\r\nId: 2492061\r\n"
        ],
        "2492062": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2023\r\n- JOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA, Id. Funcionário nº 4253686-3. a averbação de tempo serviço, com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 06/02/2006 a 29/02/2008, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. No total de 735 dias de exercício.\r\nDE 03.07.2023\r\n- NARRIMAN COSTA FERNANDES, Id. Funcionário nº 2070975-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/01/2013 a 29/12/2022.\r\nDE 06.07.2023\r\n- PRISCILLA PERELBERG, Id. Funcionário nº 4423352-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- LEONARDO SOUZA GOMES, Id. Funcionário nº 4423069-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nJANAINA NEVES REIS, Id. Funcionário nº 4389360-0. a inclusão do dependente, Alexander Amorim Pinto, na condição de esposo.\r\nId: 2492062\r\n"
        ],
        "2492066": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2023\r\nPROVIMENTO ao Recurso Hierárquico interposto, mantendo a decisão anterior prolatada nos autos do processo que aplicou ao recorrente RICARDO DE REZENDE HERTER, Piloto Policial, ID funcional 5.009.254-5, a decisão punitiva de SUSPENSÃO pelo prazo de 50 (cinquenta) dias. Outrossim, o requerimento de conversão da penalidade de suspensão em multa na base de 50% (cinquenta por cento) do vencimento por entender que não se justifica no caso em concreto. SAD nº 404-00002/2023.\r\nId: 2492066\r\n"
        ],
        "2492069": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. a dispensa de ponto.\r\n- IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2492069\r\n"
        ],
        "2492070": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 273/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 162.544,10 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), em favor das empresas: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), licitante vencedor para os Itens 01 e 08, no valor total de R 41.528,10 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos); POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (03.812.429/0001-71), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 04, 05, 07 e 09, no valor total de R 31.381,20 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 89.644,80 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 55430570).\r\nId: 2492070\r\n"
        ],
        "2492074": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " \r\nA LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema SIGA, Nº 002/2023, - OBJETO: conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 394.156,54 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a empresa: GRANÀ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.EPPa despesa.\r\nId: 2492074\r\n"
        ],
        "2492086": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZreferente ao 3º processo de contratação da Ata de Registro de Preço n° 0016/2023/510100-01, cujo objeto é a aquisição de 160 (cento e sessenta) unidades de viaturas parcialmente blindadas para atender a demanda da SEPM, no valor total de R 30.320.000,00 (trinta milhões trezentos e vinte mil reais).\r\nId: 2492086\r\n"
        ],
        "2492090": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2023\r\no pedido de auxílio creche ao servidor DAVID MACIEL DE MELLO NETO, Professor Associado, ID Funcional nº 5139314-0.\r\nDE 07.07.2023\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 639950-9. os períodos de 16/01/1967 a 15/02/1968; 01/05/1975 a 01/03/1979; 02/09/1980 a 01/06/1984; 11/06/1984 a 06/09/1991; 01/09/1993 a 04/04/2002, num total de 8.942 dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e Entidades vinculadas ao INSS, como Militar, Professor, Auxiliar de Escritório, Analista Contábil e Administrativo III, tornando sem efeito o despacho de 28/06/2004, publicado no D.O. de 06/07/2004.\r\nId: 2492090\r\n"
        ],
        "2492091": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS, período de .\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJOProfissional de Nível .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2492091\r\n"
        ],
        "2492092": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 72/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 139.604,90 (cento e trinta e nove mil seiscentos e quatro reais e noventa centavos), em favor das empresas: PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME (25.161.681/0001-09), licitante vencedor para os Itens 01 e 10, no valor total de R 8.711,76 (oito mil setecentos e onze reais e setenta e seis centavos); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 5.335,20 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 25.662,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 20.434,50 (vinte mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 19.328,40 (dezenove mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 2.777,04 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos); SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (19.416.856/0001-70), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 6.656,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais); RTS RIO S/A (04.050.750/0001-29), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Restando os Itens 02, 03 e 04. Despacho de homologação (doc. SEI 55442252).\r\nId: 2492092\r\n"
        ],
        "2492115": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 23/2023/FIPERJ/ASSJUR, a conversão em Pecúnia de 10 (dez) dias de Férias não usufruídas, em favor da ex-servidora VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional 5088445-0, que exercia o cargo em comissão de Diretora de Administração e Finanças, símbolo VP-1, e a dívida de acordo com a Certidão 01/2023, expedida pela Seção de Recursos Humanos, no valor total de R 6.881,57 (seis mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2492115\r\n"
        ],
        "2492121": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão , referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 010/2023 R1, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro patrimonial, o presente certame adjudicando à favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60), pelo valor total de R 303.000,00(trezentos e três mil reais), conforme documento SEI n. 55394896.\r\nId: 2492121\r\n"
        ],
        "2492126": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIGMAIR GONCALVES PEREIRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2492126\r\n"
        ],
        "2492129": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2022, constante do Processo n° SEI- 020006/000465/2022, em favor da empresa AXMUTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 33.251.094/0001-20, no valor de R 13.518,60 (treze mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2492129\r\n"
        ],
        "2492130": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2022, constante do Processo n° SEI- 020006/000465/2022, em favor da empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 38.015.378/0001-31, no valor de R 6.982,00 (seis mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 2492130\r\n"
        ],
        "2492131": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2022, constante do Processo n° SEI- 020006/000143/2022, em favor da empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA, CNPJ 09.582.478/0001-41, no valor de R 5.835,00 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2492131\r\n"
        ],
        "2492132": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2022, constante do Processo nº SEI- 020006/000113/2022, em favor da empresa ANIMALL TAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 18.432.445/0001-01, no valor de R 6.121,19 (seis mil cento e vinte e um reais e dezenove centavos).\r\nId: 2492132\r\n"
        ],
        "2492133": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2022, constante do Processo nº SEI- 020006/000113/2022, em favor da empresa RFA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 44.619.592/0001-08, no valor de R 53.599,20 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2492133\r\n"
        ],
        "2492134": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2022, constante do Processo n° SEI- 020006/000205/2022, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, no valor de R 12.579,00 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais).\r\nId: 2492134\r\n"
        ],
        "2492135": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDVALDO LIMA REIS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SONIA MARIA ALVIM REIS, ID Funcional nº 3615095-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIVANIA ANTUNES GUIMARAES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER SOBREIRA, ID Funcional nº 340602-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NORBERTO LUIZ PIMENTEL PEREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TERESINHA CECILIA PIMENTEL PEREIRA, ID Funcional nº 3347356-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARNALDO COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THEREZINHA ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 5409012 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE SOARES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JANDAIR GOMES CORREA, ID Funcional nº 513485-4 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA PEREIRA ALVES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LIDIA DE SOUZA SARAIVA, ID Funcional nº 405917-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2492135\r\n"
        ],
        "2492138": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 07.07.2023\r\nPARECER Nº 05/2020/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001100/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 17/12/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, mantida(o) por CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES EIRELI ME, CNPJ Nº 36.505.017/0001-48, localizada na Rua Inglaterra, n° 121-B, Bairro: Jardim Caiçara, Município: Cabo Frio, CEP: 28.910-360 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o Nº 17389, Livro B-29, no 2º Ofício de Justiça de São Pedro da Aldeia, data do registro em 18/11/2020. Laudo Conclusivo emitido em 17/12/2020 pelos servidores: Rafaela Cristina Sanches Braga, ID.: 4371718-7, Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-7, Ágatha Santos Fernandes, ID.: 4324989-2. \r\nPARECER Nº 100/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/101513/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, toma público o , datado de 31/01/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO CABO FRIO, mantida(o) por COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO DE CABO FRIO LTDA-ME, CNPJ nº 30997478/0001-07, localizada na Rua Carlos Nunes,42, Quadra A, Lote 4 - Parque Riviera - Cabo Frio/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 579 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o n° 75565, livro B-68, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, data do registro em 25/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2019 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID.: 4328951-8; Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID.: 4324983-3; Iara Moraes da Silva, ID.: 3589834-8.\r\nPARECER Nº 101/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/4342/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 21/10/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO PH, mantida(o) por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ Nº 40.345.365/0017-30, localizada na Rua Alvares de Azevedo, Nº 237, CEP 24220-021, Icaraí, Niterói - RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 566 (quinhentos e sessenta e seis) alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1007614 e 1022184, Cartório 4° RTD, data do registro em 26/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 21/10/2019 pelos servidores: Claudia Thome Cunha Thomaz, ID.: 04369717-8; Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID.: 4115775-3 e Sandra Guimarães de Oliveira ID.: 3882057-9.\r\nPARECER Nº 102/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/811.864/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 30/08/2010, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do JARDIM ESCOLA SONHO ENCANTADO, mantido pelo COLÉGIO SÃO LUCAS, CNPJ Nº 01.847.701/0001-23, localizada na Rua Saldanha Marinho, Nº 133, Centro - Niterói/RJ, que passará a funcionar a partir de 28/06/2010, à Rua Visconde de Itaboraí, Nº 257, Centro - Niterói/RJ, ofertando o curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, Laudo Conclusivo emitido em 30/08/2010, pelos servidores: Carla Maia da Silva, ID.: 4369672-4; Cláudia Siqueira Peccini, ID.: 3872044- 2 e Marcia Almeida Boechat, ID.: 3835382-2.\r\nPARECER Nº 103/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/476/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 28/02/2018, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO PENSI - ITAIPU, mantido por CENTRO DE ENSINO DESCARTES LTDA, CNPJ Nº 08.254.743/0001-08, localizada à Rua Jornalista Newton Braga Mello, s/n, Quadra 01, Lote 01A - Itaipu - Niterói/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 760 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o Nº 77863, Livro B397, Cartório do 12º Ofício de Niterói, data do registro em 21/12/2017. Laudo Conclusivo emitido em 28/02/2018, pelos servidores: Juraciema dos Santos Alves, ID.: 4378426-7; Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, ID.: 4331072-9 e Andrea de Andrade Lopes, ID.: 578789-0.\r\nPARECER Nº 106/2023/SEEDUC/COOIE-BL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005904/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 23/06/2023, o qual autoriza para todos os fins, o SINE CERA - CRECHE E ESCOLA LTDA, mantido pelo SINE CERA - CRECHE E ESCOLA LTDA, CNPJ Nº 35.368.123/0001-64, localizada na Avenida Sete de Maio, 410 - Centro - Rio Bonito - RJ - 28.800.000, a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuído em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o 21.630 - Fls. 278 - Livro B-97 - 26/10/2022 - Cartório do 1o Ofício de Rio Bonito. Laudo Conclusivo emitido em 23/06/2023 pelas servidoras: Iolanda Magalhães de Vasconcellos Mello, ID: 4331081-8; Maria Helena Marins Monteiro, ID:3901536-0 e Marlene Rodrigues Prevot Faria, ID:4193988-3.\r\nPARECER Nº 107/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006324/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 25/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) NÚCLEO EDUCACIONAL PROFESSORA CLÉLIA ROCHA, mantida(o) por SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, CNPJ Nº 30.597.876/0002-09, localizada na Jean Valentteau Moulliac, Nº 1601, Várzea das Moças, Município de Niterói/RJ, CEP: 24330-160 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 01 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o Nº 81309, Livro B-443, Cartório do 12º Ofício de Niterói, data do registro em 14/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 25/02/2022 pelos servidores: Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-3; Andrea de Souza Almeida, ID: 4331094-0; Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID: 4325973-1.\r\nPARECER Nº 108/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001105/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 24/03/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA, mantida(o) por VANDA DOS SANTOS BARROS, CNPJ Nº 12.588.484/0001-78, localizada na Rua Theonas Terra, 75 e 79, Parque Burle - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.913-210 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 103 alunos, distribuída em 01 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o Nº 78263, Livro B-69, Cartório do 2º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 16/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2021 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, ID: 4324989-2, Rafaela Cristina Sanches Braga, ID: 4371718-7, Isabel Cristina de Morais da Silva, ID: 4326746-7.\r\nPARECER Nº 102/2022/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002428/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 17/12/2021, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO APROVAÇÃO, mantido por COLÉGIO APROVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº 74.025.412/0001-12, localizada na rua Antonio Pinto, Nº 104, Quadra 00, Lote 1616, Bairro: Centro, Município: Itaboraí/RJ e CEP 24800-069 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 434 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o Nº 40500, Folha 93, Livro B 357, data do registro em 02/08/2021 no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ e Adendo registrado sob o Nº 41211, Folha 171, Livro B 364, data do registro em 11/07/2022 no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2021 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret - ID 4369463-2, Patricia dos Santos Horta - ID 4260169-0 e Raquel Ignacia Pereira Rocha - ID 4429054-3.\r\nPARECER Nº 12/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004046/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 29/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRUPO 10 DE ENSINO, mantida(o) por G 10 CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ Nº 32.697.458/0001-38, localizada na Rua Manuel Gonçalves do Monte, Nº 121, Lote 47, Bairro: Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ. CEP: 24.753-660 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 92 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 228709, livro 787, Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo, data do registro em 02/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2022 pelos servidores: Lenice Vianna Batista, ID. 4335486-1; Fernanda de Andrade Silva, ID. 40210067-4; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 4049195-1\r\nPARECER Nº 26/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002481/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 04/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, a (o) EDUCANDÁRIO MACEDO PIMENTA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL MACEDO PIMENTA LTDA-ME, CNPJ Nº 26.052.477/0001-04, localizada na RUA MATHIAS MACHADO, Nº 75 - BAIRRO: JARDIM NOVA REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ, CEP: 24.745.050 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o Nº 224430, Livro Nº B-772, fls.32, no Cartório de 1o Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 02/07/2021. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2022 pelos servidores: Fernanda de Andrade Silva, ID: 4210067-4; Lenice Vianna Batista, ID:4335483-1; Tereza Cristina Almeida de Souza, ID: 4257438-2.\r\nPARECER Nº 62/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002672/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 24/01/2022, o qual autoriza para todos os fins a(o) SONNEMANN CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ Nº 39.743.028/0001-54, localizada na Rua Expedicionário Oscar Romeu Casa Grande Nº 25, Bairro: Maria Paula - São Gonçalo/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 296 (duzentos e noventa e seis) alunos, distribuídos em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o Nº 224052, Livro B-771, no Cartório de 1º Ofício RTD de São Gonçalo/RJ, data do registro em 12/05/2021. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 60 dias para apresentar o alvará de localização ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2022, pelos servidores: Lenice Vianna Batista, ID Nº 4335483-1; Tereza Cristina Almeida de Souza, ID Nº 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID Nº 4210067-4.\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006429/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 27/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL ILHA DO GOVERNADOR, mantida(o) por LOGOS EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº 46.639.866/0001-48, localizada na rua: Rui Vaz Pinto Nº 246 - Ilha do Governador/RJ - CEP 21931-390 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL I e II SEGMENTOS (1º ao 9º) REGULAR PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1402144 - 6º RTD/RJ e (ADENDO) 1404446 (averbado ao Nº 1402144) em 30/11/2022, Laudo Conclusivo emitido em 27 de abril de 2023 pelos servidores: VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA ID 3719785-1; NELRIMAR DIAS DA SILVA ID 3613812-6; PAULO ROBERTO DOS SANTOS ID 4368397-5.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004736/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 25/10/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida(o) por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ Nº 27.257.077/0006-02, localizada na Praça das Nações, Nº 34 - lojas 201 e 301, bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico ambiente e saúde, concomitante e subsequente; com capacidade máxima de matrícula de 1.089 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/10/2022. Regimento Escolar registrado sob o Nº 1010160- 5RTD/RJ, data do registro em 14/06/2022. Nº 37, emitido em substituição ao Transitório Nº 54 publicado no Diário Oficial de 08/02/2023 pág. 27, após apresentação do Certificado de Responsabilidade Técnica. Laudo Conclusivo emitido em 25/10/2022 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID Funcional 4326119-1, Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID Funcional 4382053-0.\r\nPARECER Nº 61/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005955/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , que AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÃO DO SABER EIRELI, CNPJ Nº 08.998.401/0002-75, localizada na Rua professor Lace, 103 - Ramos RJ e Cep 21060-120 -Rio de janeiro, que passará a funcionar a partir de 01/02/2023, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL I REGULAR ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 60 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 3 de julho de 2023 pelos servidores Professoras Inspetoras Escolares: Silvia dos Santos Souza, ID 4427991-4, Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID 4382053-0, Luciana Santiago de Oliveira Gabriel ID 4428010-6\r\nPARECER Nº 16/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003522/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 13 de dezembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO STELLA ALMEIDA, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL MINILANDIA LTDA-ME, CNPJ n° 30.250.385/0001-06, localizado na Rua Alexandre Ramos Nº 355, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.735-140, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 522 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1145163, data do registro em 28/09/2022 e Adendo registrado no 2° RTD sob o n° 1145954, data do registro em 04/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2022 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2; Flávia Gomes de Paula ID3830773-1 e Luciene Maia da Costa ID4122176- 1.\r\nPARECER Nº 21/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003389/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 03 de março de 2023, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ n° 14.011.425/0016-97, localizado na Rua Nacional, n° 160, com endereço suplementar Rua José Avelino, n° 06, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.710-092, que passa a funcionar, a partir de 01/08/2022, no endereço Rua André Rocha, n° 1085, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.710-560, ofertando ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 2334 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado de que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, que deverá ser disponibilizado ao Órgão regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2023 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Luciene Maia da Costa ID 4122176-1 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2. \r\nPARECER Nº 91/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004491/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31de maio de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA BAMBALALÃO E CENTRO EDUCACIONAL PERFIL, mantida por ESCOLA PROFESSOR LUIS ROBERTO LTDA, CNPJ n° 03.434.004/0001-76, localizada na Rua Nacional, Nº 533, Taquara/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-091, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 162 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1053168, data do registro em 22/11/2022 e Adendo sob o n° 1054495, data do registro em 06/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/05/2023 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Flávia Gomes de Paula ID3830773-1.\r\nPARECER Nº 95/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/661/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 10 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a CBRJ, mantida por COLÉGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 34.625.796/0001-90, localizado na Avenida das Américas, n° 11599, salas 201 a 212 e 301 a 308, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-082, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 574 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 988995, data do registro em 10/09/2019. Laudo Conclusivo emitido em 08/02/2018 pelos servidores: Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8.\r\nPARECER Nº 96/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/007/7479/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE BEM ME QUER ESCOLA DA LAGOA, mantida por CRECHE ESCOLA MODERNA LTDA-EPP, CNPJ n° 14.129.334/0001-74, localizada na Av. Epitácio Pessoa, n° 4866, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.471-006, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 302 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1152973, data do registro em 23/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2018 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0 e Bárbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães ID4326487-5.\r\nPARECER Nº 97/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/3433/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 30 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins o CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA-ME, CNPJ n° 09.355.894/0001-07, localizado na Rua México, Nº 03, sobreloja, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-144, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente; TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 384 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2013. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 945771, data do registro em 13/08/2013. Laudo Conclusivo emitido em 30/12/2013 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0; Márcia Maria França Pavão ID 4139093-8 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 98/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/1133/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 06 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, mantida por ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB LTDA-ME, CNPJ n° 16.563.013/0001-09, localizada na Rua Camerino Nº 130, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.080-011, a oferta do curso: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1494 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2020. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1152746, data do registro em 16/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2020 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Maria Natália Aires de Souza Oliveira ID 4369696-1 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4.\r\nPARECER Nº 99/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/3392/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 26 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantido por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA-ME, CNPJ n° 05.759.024/0001-42, localizado na Rua Bacairis, Nº 191, Loja A a D e 1° e 2° pavimentos, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.730-120, a oferta do curso: TÉCNICO EM PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1980 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 31/07/2013. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1045703, data do registro em 27/03/2006. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2016 pelos servidores: Patrícia Marques Vianna ID 1375852-7; Dilce Blezer Moreira ID 4369262-1 e Angela Maria Guerra ID 4368767-9.\r\nPARECER Nº 100/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/4118/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 02 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ n° 14.011.425/0004-53, localizado na Rua Pardal Mallet, n° 26 Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20270-280 que passa a funcionar, a partir de 04/02/2015, no endereço Rua São Francisco Xavier, 107, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20550-010, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 708 alunos distribuída em 02 turno de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 02/03/2016 pelos servidores: Marli Cícera de Souza ID 4429162-0; Márcia Maria França Pavão ID 4139093-8 e Patrícia Marques Vianna ID 1375852-7.\r\nPARECER Nº 101/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/217/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 12 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a FOR KIDS PRIME, mantida por FOR KIDS CRECHE E ESCOLA LTDA, CNPJ n° 18.119.130/0002-94, localizado na Avenida Genaro de Carvalho, n° 1450, Lote 03, PAL 19672, QD 146, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795-078, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 310 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 4282862, data do registro em 17/01/2020. Laudo Conclusivo emitido em 12/02/2020 pelos servidores: Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0; Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nPARECER Nº 102/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/1723/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 31 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins o IATEC - INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 04.10.606/0001-50, localizado na Avenida Érico Veríssimo, Nº 999, sala 302, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.621-180, a oferta do curso: TÉCNICO EM ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 32 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 31/07/2013. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 875563, data do registro em 26/05/2009. Laudo Conclusivo emitido em 31/07/2013 pelos servidores: Laudicea Aguiar da Silva Gama Matr. 0942548-9; Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2.\r\nPARECER Nº 103/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/203167/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 13 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA IBPI, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI, CNPJ n° 29.254.737/0001-12, localizado na Avenida das Américas, Nº 6700, Bloco 1 conjunto 201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-080, a oferta do curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 188 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2011. Regimento Escolar registrado no RCPJ/RJ sob o n° 108631, data do registro em 20/08/2002. Laudo Conclusivo emitido em 13/10/2011 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Evaldo Alves da Silva ID 0956427-9 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7.\r\nPARECER Nº 104/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/130/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 25 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantido por PINHEIRO FERNANDES COLÉGIO E CURSO LTDA-EPP, CNPJ n° 10.415.633/0001-14, localizado na Rua Correa Dutra, n° 105, pavimentos 1, 2 e 3, Catete, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-050, que passa a funcionar, a partir de 05/01/2015, no endereço Rua Sorocaba, n° 461, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-110, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 337 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 25/02/2016 pelos servidores: Suzy Grossman ID 574135-1; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1 e Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0.\r\nPARECER Nº 105/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/007/101520/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 01 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantido por PINHEIRO FERNANDES COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ n° 10.415.633/0001-14, localizado na Rua Sorocaba, n° 461, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-110, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 588 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1370408, data do registro em 20/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 01/02/2019 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4 e Suzy Grossman ID 574135-1.\r\nPARECER Nº 106/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/635/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 06 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO JOÃO PEDRO, mantido por CRECHE ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA - RECREIO EIRELI, CNPJ n° 03.754.471/0001-83, localizado na Rua General Orlando Geisel, n° 363, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-280, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 112 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1027297, data do registro em 06/09/2019. Laudo Conclusivo emitido em 06/10/2020 pelos servidores: Maria Xavier Dias ID 4336260-5; Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1 e Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9.\r\nPARECER Nº 107/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/518/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 19 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o LEGACY SCHOOL RECREIO, mantido por LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA- EPP, CNPJ n° 33.806.664/0001-00, localizado na Rua Desembargador Paulo Alonso, n° 160, Lote 1 PAL 45105, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-540, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 279 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2020. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1167893, data do registro em 20/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 19/10/2020 pelos servidores: Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9; Elaine Mattos Ennes da Silva ID 4369701-1e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 108/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/007/100836/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o LES PETITS, mantido por PRAXIS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ n° 17.400.414/0001-00, localizado na Avenida Paula e Sousa, n° 191, Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.271-120, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 56 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1157016, data do registro em 14/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 07/01/2019 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\nPARECER Nº 109/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/2066/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 13 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins LIVRE EXPRESSÃO LTDA-ME, CNPJ n° 73.786.287/0002-81, localizado na Rua Antônio Portela n° 54, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.950-400, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 236 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2013. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1042201, data do registro em 13/10/2013. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2013 pelos servidores: Patrícia Marques Vianna ID 1375852-7; Maria Natália Aires de Souza Oliveira ID 4369696-1 e Miriam Moreira de Frias Nascimento ID 4326524-3\r\nPARECER Nº 110/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/579/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 21 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantido por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ n° 26.480.901/0002-00, localizado na Rua Bambina, n° 25, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.251-050, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 240 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2020. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1108289, data do registro em 24/10/2019. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2019 pelos servidores: Maria Natália Aires de Souza Oliveira ID 4369696-1; Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4.\r\nPARECER Nº 111/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/2926/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 18 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA MAZZA, mantida por MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 02.901.741/0001-79, localizada na Rua Conselheiro Mayrink Nº 90, Rocha, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.960-140, a oferta do curso: TÉCNICO EM TLECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 450 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/11/2013. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1182330, data do registro em 30/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2013 pelos servidores: Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna ID 1375852-7; Marli Cícera de Souza ID 4429162-0 e Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\nPARECER Nº 112/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/592/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 05 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PH, mantido por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ n° 40.345.365/0022-05, localizado na Rua Barão de Mesquita, n° 184, complemento 1and, 2and, 3and, 4and, 5and, 6and, Cobertura, Pav garagem 1, Pav garagem 2, Pav garagem 3 e Pav garagem 4, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.540-006, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 504 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1030178, data do registro em 27/12/2017. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2020 pelos servidores: Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4; Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0 e Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0.\r\nPARECER Nº 113/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/1451/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 05 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA-EPP, CNPJ n° 33.686.049/0008-75, localizado na Rua Almirante Cochrane Nº 196, complemento 202, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.550-040, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM MARKETING E TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 823 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/02/2016. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 941476, data do registro em 18/11/2015. Laudo Conclusivo emitido em 05/07/2016 pelos servidores: Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4; Danielle Santos Harre ID 12725048 e Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0.\r\nPARECER Nº 114/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/2778/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 22 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins o Q.I. QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ n° 86.704.160/0005-60, localizado na Rua Joaquim Pinheiro, n° 105, Freguesia, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.743-660, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 1464 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2015. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1029204, data do registro em 28/02/2012 e Adendo registrado no 3° RTD sob o n° 1111317, data do registro em 28/05/2015. Laudo Conclusivo emitido em 22/06/2015 pelos servidores: Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8.\r\nPARECER Nº 115/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/64/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 01 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do Q.I. QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ n° 86.704.160/0006-41, localizado na Avenida Borges de Medeiros, n° 67, parte, Leblon, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.430-041, que passa a funcionar, a partir de 03/02/2014, no endereço Rua Nascimento Silva, n° 11, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.421-025, ofertando o curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 540 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 01/09/2014 pelos servidores: Ana Suely Silva de Freitas ID 436894-2; Maria Natália Aires de Souza Oliveira ID 4369696-1e Suzy Grossman ID 574135-1.\r\nPARECER Nº 116/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/008/101786/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.56 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 24 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA REIZINHO, mantido por CRECHE ESCOLA FRANÇA REIS LTDA, CNPJ n° 09.417.180/0001-86, localizado na Rua Leiloeiro Ernani Mello, n° 264, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-520, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 90 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2019. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1861269, data do registro em 05/12/2014. Laudo Conclusivo emitido em 24/09/2019 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2; Angela Maria Guerra ID 4368767-9 e Márcia Cristina de Souza ID 3695250-8.\r\nPARECER Nº 117/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/633/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a UNIDADE OPERACIONAL SESI MARIZ E BARROS, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ n° 03.851.171/0039-95, localizada na Rua Mariz e Barros, n° 678, Bloco 2 e 3, andar Térreo e 1°, Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-004, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 948 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2020. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1370098, data do registro em 13/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2019 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Maria Natália Aires de Souza Oliveira ID 4369696-1 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 118/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/008/6560/2018A\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES, mantido por CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES LTDA, CNPJ n° 29.876.954/0001-44, localizado na Avenida Engenheiro Souza Filho, n° 2631, anexo A, Itanhangá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.753-053, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 112 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 974929, data do registro em 04/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2018 pelos servidores: Maria Xavier Dias ID 4336260-5; Amanda Ferreira Santos Braga ID 4372231-8 e Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 119/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/007/101518/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 e 56 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 26 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantido por COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS LTDA-EPP, CNPJ n° 02.277.717/0001-00, localizado na Rua Pereira Nunes, n° 323, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.511-120, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 620 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 980794, data do registro em 10/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 26/02/2019 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Marli Cícera de Souza ID 4429162-0 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7.\r\nPARECER Nº 120/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/007/102204/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 19 de março de 2019, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO CENTRO, mantido por CURSO APROVAÇÃO LTDA, CNPJ n° 18.600.702/0001-71, localizado na Rua Moncorvo Filho, n° 38, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.211-340, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2019. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 981025, data do registro em 18/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 19/03/2019 pelos servidores: Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1; Patrícia Marques Vianna ID 1375852-7 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\nPARECER Nº 121/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/007/5356/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 31 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a SEI - SISTEMA INTERATIVO, mantido por LMMR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA EPP, CNPJ n° 10.834.556/0001-37, localizado na Rua Santa Sofia, n° 98, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.540-090, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 101 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2019. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 923079, data do registro em 17/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 31/08/2018 pelos servidores: Tatiana de Marins Nunes ID 4368405-0; Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1 e Denise de Azevedo Lacerda ID 4326363- 1\r\nPARECER Nº 122/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/203184/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 11 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida por ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA, CNPJ n° 27.639.632/0001-56, localizada na Rua Visconde de Itamaraty Nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.550-140, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 492 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/08/2013. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 825020, data do registro em 13/07/2010. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2013 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Danielle Santos Harre ID 12725048 e Maria da Penha de Souza Salgueiro ID 4429160-4.\r\nPARECER Nº 123/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/015/1698/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 06 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins o CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido por CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ n° 04.761.944/0001-32, localizado na Rua Buenos Aires Nº 79/79A, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-022, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrículas de 588 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/07/2013. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1290912, data do registro em 10/05/2013. Laudo Conclusivo emitido em 06/09/2013 pelos servidores: Ana Carolina Rozendo Ferreira dos Santos ID 576427-0; Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1 e Denise de Azevedo Lacerda ID 4326363-1.\r\nPARECER Nº 124/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/007/102029/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 15 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, mantido por SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA, CNPJ n° 03.057.406/0001-07, localizado na Rua Leonardo Vilasboas, n° 350, Lote 14 PAL 22664, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-150, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 908 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1018096, data do registro em 22/11/2018. Laudo Conclusivo emitido em 15/01/2020 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8.\r\nPARECER Nº 125/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/038/328/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 08 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o AVANÇO FREGUESIA COLÉGIO E CURSO LTDA-ME, CNPJ n° 33.965.515/0001- 85, localizado na Rua Comandante Rubens Silva, n° 178, Freguesia, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.745-282, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 164 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2020. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1166876, data do registro em 13/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2020 pelos servidores: Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8; Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 126/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/003526/2023 e E-03/008/4438/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 28 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o CEJA - CENTRO DE ENSINO DE JACAREPAGUÁ, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAVE DO SABER ME, CNPJ n° 01.521.622/0001-28, localizado na Avenida Geremário Dantas Nº 373, Tanque/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.735-000, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE e TÉCNICO EM CUIDADO COM IDOSOS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM CONTABILIDADE e TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente; TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 384 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1018369, data do registro em 04/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 28/02/2019 pelos servidores: Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8; Amanda Ferreira Santos Braga ID 4372231-8 e Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 127/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/015/2261/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 30 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 33.390.659/0005-84, localizado na Rua Colbert Coelho, n° 155, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-313, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO), com capa cidade máxima de matrículas de 1037 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2014. Regimento Escolar registrado no RCPJ, data do registro em 11/05/2005. Laudo Conclusivo emitido em 30/06/2014 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2; Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3 e Debora Maria Pamplona Boyd ID 4065673-0.\r\nPARECER Nº 128/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/202308/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 20 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA ARTE INFANTIL, mantida por CRECHE ESCOLA ARTE INFANTIL LTDA, CNPJ n° 02.846.214/0001-09, localizada na Rua Pedro Teles, n° 427/437, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.320- 120, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 78 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2013. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1301645, data do registro em 27/11/2013. Laudo Conclusivo emitido em 20/05/2014 pelos servidores: Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3; Luciene Maia da Costa ID 4122176-1 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8.\r\nPARECER Nº 129/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/203082/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ICE, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.563.009/0001-90, localizada na Rua São Salvador, n° 49, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.231-170, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 645 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2013. Regimento Escolar registrado no 6° RTD, sob o n° 1022194, data do registro em 07/07/2005. Laudo Conclusivo emitido em 24/05/2013 pelos servidores: Moema Virgínia Nacif Lube MATR 09564691; Zarifa Nacif Lube MATR 09588056 e Ana Suely Silva de Freitas ID 436894-2.\r\nPARECER Nº 130/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/015/2718/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CCPAC FACULDADE E PÓS MÉDIO EM ARTES CÊNICAS, mantido por CCPAC- CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS LTDA-ME, CNPJ n° 00.108.232/0001-68, localizado na Estrada de Bandeirantes n° 7052, 3° andar, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.780- 084, que passa a funcionar, a partir de 17/02/2017, no endereço Avenida das Américas n° 15.015, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-100, ofertando os cursos: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO; TÉCNICO EM DANÇA; TÉCNICO EM TEATRO e TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA, Eixo Tecnológico Produção e Design, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 180 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2013 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Romildo de Oliveira Sampaio ID 2293124-4 e Solange Ornelas Ramos ID 437062-3.\r\nPARECER Nº 131/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/202889/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantido por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA- ME, CNPJ n° 05.759.024/0001-42, localizado na Rua Bacairis, Nº 191, Loja A a D e 1° e 2° pavimentos, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.730-120, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subsequente ao TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com capacidade máxima de matrículas de 1980 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/05/2013. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1045703, data do registro em 27/03/2006. Laudo Conclusivo emitido em 02/05/2013 pelos servidores: Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1; Luciene Maia da Costa ID 4122176-1 e Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 132/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/015/502/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 14 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CDM, mantido por COLÉGIO DANIELLE MATTOS LTDA-EPP, CNPJ n° 05.970.051/0001-60, localizado na Estrada de Jacarepaguá, n° 3383, Vila Verdão 18, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.753-211, que passa a funcionar, a partir de 22/02/2016, no endereço Estrada de Jacarepaguá, n°3501, Rua Velha n° 99, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22753-211, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com capacidade máxima de matrículas de 1320 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/07/2016 pelos servidores: Luciene Maia da Costa ID 4122176-1; Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161- 3 e Amanda Ferreira Santos Braga ID 4372231-8.\r\nPARECER Nº 133/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/203047/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 26 de março de 2013, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do JARDIM ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA/COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES, mantido por CREDI LTDA CENTRO RECREATIVO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CNPJ n° 33.913.211/0001-74, localizado na Rua Mena Barreto, n°120, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-100, que passa a funcionar, a partir de 30/09/2010, no endereço na Rua Mena Barreto, n°71, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-100, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com capacidade máxima de matrículas de 384 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 26/03/2013 pelos servidores: Denise de Azevedo Lacerda ID 4326363-1; José Manuel dos Reis Salgueiro ID 534706-8 e Dilce Blezer Moreira ID 4369262-1.\r\nPARECER Nº 134/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/015/3174/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 30 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES/JARDIM ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL SOLANGE GUIMARÃES MUSSI, CNPJ n° 29.253.911/0001-02, localizado na Rua Mena Barreto, n°71, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-100, que passa a funcionar, a partir de 01/03/2015, no endereço Rua Iguatemi, n° 364, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-060, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com capacidade máxima de matrículas de 266 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 30/05/2016 pelos servidores: Miriam Moreira de Frias Nascimento ID 4326524-3; Maria Natália Aires de Souza Oliveira ID 4369696-1 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\nPARECER Nº 135/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/038/270/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 04 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA GERAÇÃO I, mantida por CRECHE ESCOLA GERAÇÃO I LTDA, CNPJ n° 11.606.414/0001-85, localizada na Estrada do Pau Ferro, n° 373, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.720-362, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 64 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2020. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1174333, data do registro em 22/10/2010. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2021 pelos servidores: Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3; Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2 e Luciene Maia da Costa ID 4122176-1.\r\nPARECER Nº 136/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/008/101597/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 16 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a SEMENTE HEBROM, mantida por ESCOLA JARDIM SEMENTE HEBROM LTDA, CNPJ n° 17.716.254/0001-03, localizada na Rua Venâncio Veloso n° 445, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-420, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 77 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2019. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1114698, data do registro em 13/03/2019. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2019 pelos servidores: Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles ID 3605773-8.\r\nPARECER Nº 137/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/038/571/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 16 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO ÍCONE, mantida por COLÉGIO LUCIANO VENÂNCIO LTDA, CNPJ n° 36.614.483/0001-36, localizada na Estrada do Tindiba n° 1782, sala 101, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.720-362, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 488 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 993288, data do registro em 05/03/2020. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2020 pelos servidores: Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4 e Luciene Maia da Costa ID 4122176-1.\r\nPARECER Nº 138/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/008/101340/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.53 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o IPA - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, mantido por CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA, CNPJ n° 09.089.840/0001-47, localizado na Estrada do Rio Grande, Nº 162, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.720-010, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM FINANÇAS, TÉCNICO EM LOGÍSTICA e TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2019. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1105371, data do registro em 20/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 16/01/2019 pelos servidores: Dilce Blezer Moreira ID 4369262-1; Angela Maria Guerra ID 4368767-9 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2\r\nPARECER Nº 139/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/015/2112/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO MALLET SOARES LTDA-EPP, CNPJ n° 33.133.351/0001-66, localizado na Rua Xavier da Silveira n° 82, Copacabana, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.061-010, que passa a funcionar, a partir de 07/08/2013, no endereço Rua Bolívar n° 121, Copacabana, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.061-020, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 714 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2013 pelos servidores: Ana Suely Silva de Freitas ID 436894-2; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Dyeniffer da Silva ID 4429147-7.\r\nPARECER Nº 140/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030038/000230/2023 e E-03/015/1921/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.61 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 30 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do NU ESPAÇO, mantido por CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA, CNPJ n° 06.020.361/0001-86, localizado na Rua Miranda Valverde n° 123, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.281-000, que passa a funcionar, a partir de 29/05/2017, no endereço Rua Camuirano n° 60, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-020, ofertando o curso: TÉCNICO EM TEATRO, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 393 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 30/11/2017 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1; Suzy Grossman ID 574135-1 e Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1.\r\nPARECER Nº 26/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612975/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 18/10/2012, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA LTDA, CNPJ Nº 27.596.717/0001-02, localizado na Rua Fragata, 39/67, Eden, município São João de Meriti/RJ a oferta do curso: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1096 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/07/2014. Regimento Escolar registrado sob o Nº 68485, lv B433, Cartório 5º Ofício de São João de Meriti, data do registro em 26/01/2012. Laudo Conclusivo emitido em 18/10/2012 pelos servidores: Simone Batista de Oliveira de Souza, mat. 0942606-5, Aldinei Ferreira Cardozo, mat. 0966924-3 e Ana Cristina Oliveira dos Santos, mat. 0942281-7.\r\nPARECER Nº 27/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/2876/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 25/01/2016, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL ELION, mantido por JARDIM ESCOLA AMIGUINHOS DO REI LTDA, CNPJ Nº 04.084.959/0002-94, localizado na Rua Bertioga, lote 26, quadra 19, Jardim Xavantes, município Belford Roxo/RJ a oferta do curso: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o Nº 2382, CD ROM, Cartório do 3º Ofício de Belford Roxo, data do registro em 21/12/2001. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2016 pelos servidores: Celia de Laia Bernardes Castro, id. 4277634-1, Selma Conceição de Moura, ID. 4368514-5 e Suane de Paula Camilo, ID. 4338287-8.\r\nPARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/2547/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 30/01/2015, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA RENASCER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MARIA APARECIDA LTDA, CNPJ Nº 03.133.935/0001-34, localizada na Rua Herodes, 440 - térreo, Jardim Patricia, município Belford Roxo/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2015. Regimento Escolar registrado sob o Nº 45936, Cartório 3º Ofício de Belford Roxo, data do registro em 21/08/2013. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2015 pelos servidores: Selma Conceição de Moura, ID. 4368514-5, Celia de Laia Bernardes Castro, ID. 4277634-1 e Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327913-4.\r\nPARECER Nº 29/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8611760/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 31/10/2011, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM DE INFÂNCIA PRÍNCIPE PERFEITO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MACIEL SALGADO LTDA, CNPJ Nº 03.874.456/0001-79, localizado na Avenida José Mariano dos Passos, Nº 907, casa 01 - Centro, município Belford Roxo/RJ a oferta do curso: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o Nº 42759, protocolo 45855, Cartório do 3º Ofício de Belford Roxo, data do registro em 21/12/2011. Laudo Conclusivo emitido em31/10/2011 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo, mat. 094279-4, Ione da Silva Alves dos Santos, mat. 0942502-6 e Rosangela Pereira Sant'Anna dos Santos, mat. 0945460-4.\r\nPARECER Nº 30/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/530/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 327- 328, datado de 27 de dezembro de\r\n2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.:25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob Nº de ordem 11047, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 03/010/3693/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 03/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ARTE MANHAS, mantida(o) por ESCOLA ARTE MANHAS, CNPJ Nº 30.207.708/0001-89, localizada na Rua Santos Dumont, 997 - Vila Julieta - Resende - RJ, CEP 27.520 -182 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 1 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 51194,LV B - 259 49523 - LV B - 236 e 49612 LV - 238 Cartório do 1º Ofício Registros de títulos e documentos - Resende, data do registro em 21/10/2019 e 17/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 03/05/2023 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631-3 Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1.\r\nPARECER Nº 25/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 206 a 216 do processo E-03/032/251/2019, datado de 30 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6.º AO 9.º ANO, NA ESCOLA WALDORF QUINTAL MÁGICO, sito a Estrada Paraty Cunha Km 1, s/n.º, Bairro Jardim Riviera, Munícipio de Paraty-RJ, CEP 23.970-000, com capacidade máxima de matrícula de 135 alunos, distribuído em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO QUINTAIS, CNPJ 08.996.508/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro B-29, sob o n° 7001, no Único Serviço Notorial e Registral de Paraty-RJ, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020.\r\nPARECER Nº 27/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 212 - 217 do processo E-03/032/991/2019, datado de 04 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SOLDAGEM, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM SOLDAGEM, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, Nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 651, sob o n° 74779, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de maio de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 278 a 283 do processo E-03/032/91/2020, datado de 17 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM CUIDADOS DE IDOSOS, VINCULADO AO CURSO TÉCNCO EM CUIDADOS DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, Nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-590, sob o n° 69684, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 29/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 267 - 272 do processo E-03/032/95/2020, datado de 17 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do TÉCNCO EM CUIDADOS DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, Nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211- 130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-651, sob o n° 74779, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de março de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 30/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 267 - 272 do processo E-03/032/95/2020, datado de 17 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do TÉCNCO EM CUIDADOS DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, Nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211- 130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-651, sob o n° 74779, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de março de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 32/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 267 - 272 do processo E-03/032/95/2020, datado de 17 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do TÉCNCO EM CUIDADOS DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, Nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-651, sob o n° 74779, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 10 de março de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, Nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 35/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 27 a 29 do processo E-03/010/2533/2017, datado de 26 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 5.º ANO, NO COLÉGIO GARRA, sito a Rua Mizael Mendonça, n.º 170, Bairro Aterrado, Munícipio de Volta Redonda/RJ, CEP 23.215-600, com capacidade máxima de matrícula de 544 alunos, distribuído em 2 turnos, mantida pelo GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 01.640.893/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B-426, sob o n° 56672, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 36/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 121 a 129 do processo E-03/010/3324/2015, datado de 26 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6.º AO 9.º ANO, NA ESCOLA COMUNITÁRIA CIRANDAS, sito a Rua Quero Quero (Rua “B”), n.º 26, Lote 01, Área 02, Bairro Caborê, Munícipio de Paraty/RJ, CEP 23.970-000, com capacidade máxima de matrícula de 86 alunos, distribuído em 01 turno, mantida pelo INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN, CNPJ 17.837.103/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B - 64, sob o n° 011336, no RTD, de Paraty-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 38/2023/SEEDUC/COOIESF \r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001477/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 248 a 259 do processo E-03/010/101304/2018, datado de 31 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 9.º ANO, NO INSTITUTO SEMEAR, sito a Rua Ilha do Algodão, s/n.º, Quadra 6, Lote 17, Bairro Praia da Ribeira, Munícipio de Angra dos Reis/RJ, CEP 23.937-090, com capacidade máxima de matrícula de 135 alunos, distribuído em 02 turnos, mantida pela Instituto SEMEAR - SISTEMA EDUCACIONAL MISSIONÁRIO EVANGÉLICO DE ANGRA DOS REIS LTDA, CNPJ 31.385.774/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B-5, sob o n° 032659, no RTD, 1º Ofício de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\nDE 12.08.2022\r\n*PARECER Nº 001.SF.01.057.022/SEEDUC/ COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002537/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o constante as fls. 240-250 do processo E-03/010/659/2019, datado de 18 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, Mudança de Endereço da oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 5.º ANO no CENTRO EDUCACIONAL ISABEL LYRA E JARDIM DE INFÂNCIA PATINHO FELIZ, sito a Travessa São Bernadino de Sena n.º 31, Bairro: Centro, Angra dos Reis-RJ, CEP: 23.900-360 com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo TANIA PUEYO LIMA DE LIRY ENSINO FUNDAMENTAL - ME, CNPJ n.º 08.130.951/0002-30, Regimento Escolar registrado no livro B-73, sob o n.º 035, no Cartório 1.º Ofício de Justiça de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 09 de julho de 2019, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE Nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/08/2022.\r\nDE 07.12.2022\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002556/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 16/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, o PRISMA COLÉGIO, mantido por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ Nº 10.468.508/0001-72, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2.176 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o Nº 6653 no Livro B-24, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, data do registro em 11/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 16/11/2022 pelos servidores: Juliana André Magalhães, ID 4325922-7; Lisânias da Conceição Queiroz, ID 4328746-8; Rosimeri Noronha Cosendey, ID 4178193-7.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 13/12/2022.\r\nDE 04.05.2023\r\n*PARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005037/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE Nº 388/2020, torna público o , datado de 20/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, mantido por CESA - CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 28019456/0001- 12, localizada na Rua Santos Anjos, Loteamento Soter, nº 430, qd.81, lote: 04, A05, Serra Grande/Niterói, Cep.: 24.342-775, a oferta do curso de Educação Profissional Técnica em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com oferta Subsequente e; curso Técnico - Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, Terapia Intensiva e Instrumentação Cirúrgica - Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com oferta Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o Nº 56041, Livro A-872, 5º Ofício de Niterói - RJ, registrado em 31/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 20/04/2023 pelos servidores: Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2, Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0 e Sheyla Gomes Silveira, ID 4325929-4.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nId: 2492138\r\n"
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        "2492140": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROSEMARY BASTOS SILVA, mat. nº 826.266-9, Doc. I, período base de 15/05/2017 a 18/06/2022.\r\n- ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO, mat. nº 957.990-5, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2015 a 01/02/2020.\r\n- ANA PAULA LEITE DA ROCHA, mat. nº 5.004.863-6, Prof. Doc. II, período base de 29/07/2014 a 26/10/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA, mat. nº 283.814-2, Prof. Doc. II, período base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- GLAUCIA MARCIA LOUREIRO DA COSTA, mat. nº 834.297-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/11/2009 a 08/12/2014 e de 16/03/2017 a 30/03/2022.\r\n- SIMONE DA SILVA SERAFIM, mat. nº 954.882-7, Prof. Doc. I, períodos base de 30/10/2012 a 29/10/2017 e de 30/10/2017 a 13/11/2022.\r\n- TERESA CRISTINA SIMAS VIEIRA, mat. nº 955.221-7, Prof. Doc. I, períodos base de 24/09/2009 a 12/11/2014 e de 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\n- VALERIA DA SILVA TRAJANO, mat. nº 827.664-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\n(seis) meses de licença especial.\r\n- ALUIZIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.013.231-5, Zelador, períodos base de 11/02/1997 a 10/02/2002; 11/02/2002 a 10/02/2007; 11/02/2007 a 10/02/2012 e de 11/02/2012 a 10/02/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ÉRICA ORMEZINDA VIANNA DE ALMEIDA, mat. nº 948.615-0 e 3057540-1, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2492140\r\n"
        ],
        "2492141": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n30/06/2023\r\n- EVERALDO PEREIRA LEAL - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41378474 - 118ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARARUAMA - período - base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\n03/07/2023\r\n- MARCOS ANTONIO SANTOS ABRAHÃO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29431344 - 059ª DELEGACIA DE POLÍCIA - DUQUE DE CAXIAS - períodos - base: 07/04/1991 a 04/04/1996; 05/04/1996 a 03/04/2001; 04/04/2001 a 02/04/2006; 03/04/2006 a 01/04/2011; 02/042011 a 30/03/2016; 31/03/2016 a 28/05/2021- 12 meses. \r\n- LUCIANO DA ROCHA RIBEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41773985 - 044ª DELEGACIA DE POLÍCIA - INHAÚMA - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023- 03 meses. \r\n- JORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29182662 - APOSENTADO - períodos - base: 18/10/1995 a 12/01/2001; 13/01/2001 a 11/01/2006; 12/01/2006 a 10/01/2011; 11/01/2011 a 08/01/2016; 09/01/2016 a 11/03/2021- 15 meses.\r\na licença-prêmio \r\n06/07/2023\r\n- ADRIANA KRATZER - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41378148 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses \r\n- ELAINE BILATE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709113 - DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES - período - base: 10/02/2018 a 08/02/2023- 03 meses \r\n- PIERRE ANGEL LEITE DE MATTOS FARO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29887747 - 105ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS - períodos - base: 13/10/2004 a 11/10/2009; 17/09/2014 a 15/09/2014- 06 meses \r\na licença-prêmio \r\nId: 2492141\r\n"
        ],
        "2492142": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/07/2023\r\n- CAIO CESAR DANTAS DE BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.151-4 - 979 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.792-7 - 1.948 dias ao Comando da Aeronáutica.\r\n- ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.792-7 - 261 dias como Estágio Experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.792-7 - 4.903 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAEL GONÇALVES LESSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.821-2 - 211 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.792-7 - SEM EFEITO o despacho de 24/09/2008, publicado no DORJ n° 181 de 26/09/2008, a averbação de tempo de serviço de 1.948 dias prestado ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo E- 09/7574/1702/2008, face o extravio deste processo original.\r\n- ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.792-7 - SEM EFEITO o despacho de 24/09/2008, publicado no DORJ n° 181 de 26/09/2008, a averbação de tempo de serviço de 261 dias prestado como Estágio Experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo E-09/7574/1702/2008, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2492142\r\n"
        ],
        "2492143": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE BARROS DOS SANTOS, ID. Funcional 41967186/04, matrícula 927783-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/07/2023.\r\n- MARIANNA BARRETO TEIXEIRA, ID. Funcional 50972138/01, matrícula 3111467-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\n- JOSE CARLOS NAPOLEAO JUNIOR, ID. Funcional 17796008/01, matrícula 970024-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\nCLAUDIA FONSECA ROCHA, ID. Funcional 51414490/01, matrícula 5141449001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\n- HENRIQUE DE LIMA APOLINARIO, ID. Funcional 51411555/01, matrícula 5141155501, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\n- BEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 43934838/01, matrícula 966545-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\nLEILA SANTIAGO SOUZA, ID. Funcional 43310311/01, matrícula 942150-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023. \r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS, ID. Funcional 50242024/01, matrícula 3055669-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\nROSIMERI CORREA FRANCA, ID. Funcional 36773387/02, matrícula 846933-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/06/2023.\r\nROSANE BARROS DOS SANTOS, ID. Funcional 50242024/01, matrícula 3055669-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/07/2023.\r\nId: 2492143\r\n"
        ],
        "2492145": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2021\r\nROSEMARY DE CASTILHO PICKLER, - 18 horas .\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nde .\r\nId: 2492145\r\n"
        ],
        "2492146": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECERNº 223/2023/SEIC/ASSJUR, index. 55394250, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, a celebração do 4º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 020/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste na “ ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE ADAPTAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA AUTOMÓVEIS, PASSARELA DE PEDESTRE E CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA- RJ”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2492146\r\n"
        ],
        "2492150": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023, em favor da WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 14.850,00(quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2492150\r\n"
        ],
        "2492158": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 33.906,72 (trinta e três mil novecentos e seis reais e setenta e dois centavos), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a contratação de serviços de hospedagem de dados e arquivos, incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter.\r\nId: 2492158\r\n"
        ],
        "2492160": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2023\r\nWALDEN FRANCISCO FERNANDES ALFRADIQUE, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional n° 1030213, vínculo 01, matrícula n° 16790-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 35/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Medida Provisória 1415/1996), no valor de R 112,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 67,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 12/08/2015, publicado no D.O. de 17/08/2015.\r\nJAIR MAURICIO DE SÁ, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34817344, vínculo 01, matrícula n° 147495-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 178,20, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 08/04/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015.\r\nMARILSA ALVES LOPES DA CRUZ, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 38964333, vínculo 01, matrícula n° 273.680-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 06/02/2020, publicada em 10/02/2020.\r\nCATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA, Professor Docente I - 16 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40044378, vínculo 01, matrícula n° 829916-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.039,20 e Adicional de qualificação (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de proventos de 18/06/2020, publicada no D.O. de 22/06/2020.\r\nId: 2492160\r\n"
        ],
        "2492163": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor MARCIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Professor Docente II, nível D, referente 9, ID. Funcional 35502770, vínculo 01, matrícula 293993-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2020.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor CLEIDE VIEIRA, Professor Docente II, nível D, referente 9, ID. Funcional 37521772, vínculo 01, matrícula 252307-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA SOUZA DE ALMEIDA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 43272045, vínculo 01, matrícula 944141-1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 26/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JURAMARA CRUZ DA SILVA MARIANO, Professor Docente II, nível D, referente 9, ID. Funcional 38913208, vínculo 01, matrícula 804834-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2021.\r\nId: 2492163\r\n"
        ],
        "2492164": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n- RAPHAEL ZUZA NIETO, Auditor do Estado, ID nº. 5025713-7, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2492164\r\n"
        ],
        "2492166": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo arista Amaro João de Freitas Neto, nome artístico AMARO FREITAS no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa 78 ROTACOES PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 13.380.601/0001-19, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\nId: 2492166\r\n"
        ],
        "2492173": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fontepara, LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matr. nº 31.470-8, ID Funcional 25796127, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/05/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fontepara MARLI FRANCISCO DE LIMA FERREIRA, matr. nº 24.975-5, ID funcional 2578085-9, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/04/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2492173\r\n"
        ],
        "2492187": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2023\r\nPágina nº 13 - 1ª a 3ª coluna\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/604760/2005 - NANCY ABRANTES GOUVEA.\r\nONDE SE LÊ: ...27/01/2015 a 25/01/2020...\r\nLEIA-SE: ...29/01/2015 a 27/01/2020...\r\nId: 2492187\r\n"
        ],
        "2492188": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ZILLMANN\r\n30678617\r\nENFERMEIRO\r\n22/01/2012 A 12/02/2017 13/02/2017 A 11/02/2022\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 22/06/2023.\r\nDE 28/06/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/608070/2007\r\nROSANGELA BENTO BOTELHO\r\n31269095\r\nNUTRICIONISTA\r\n22/01/2013 A 20/01/2018\r\n21/01/2018 A 19/01/2023\r\nDE 05/07/2023\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/607013/2010\r\nALBANEIDE P BATISTA SILVA\r\n42490766\r\nMEDICO\r\n15/05/2018 A 13/05/2023\r\nE-08/008/6179/2015\r\nEDUARDO OLIVEIRA PINHEIRO\r\n5638089\r\nFARMACEUTICO\r\n13/04/2017 A 11/04/2022\r\nE-08/602825/2001\r\nFERNANDO SILVA BASTOS\r\n31478115\r\nODONTOLOGO\r\n19/03/2018 A 17/03/2023\r\nE-08/23357/1988\r\nJOSE AUREO ANTHERO OLIVEIRA\r\n31734251\r\nAUX OP S SAUDE\r\n21/07/2016 A 19/07/2021\r\nE-08/05522/1988\r\nMARIA CELESTE BARROSO SÁ\r\n8689326\r\nAUX OP S SAUDE\r\n17/09/2012 A 15/09/2017\r\nE-08/604144/1997\r\nMARIA REGINA F ANDRADE\r\n31533345\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n14/12/2015 A 11/12/2020\r\nE-08/606040/2006\r\nNEDIR CRISTINA S LAMY\r\n31228089\r\nFARMACEUTICO\r\n11/12/2016 A 09/12/2021\r\nE-08/602775/1998\r\nOSMAR VASCONCELOS MOTA JR\r\n31535780\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n02/06/2018 A 31/05/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601759/2005\r\nCLAUDIA RODRIGUES AGUIAR\r\n30292379\r\nPSICOLOGO\r\n30/12/2012 A 28/12/2017\r\n29/12/2017 A 27/12/2022\r\n24 (vinte e quatro) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/014061/2023\r\nSEBASTIÃO PEREIRA CAMPOS\r\n30726255\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n05/02/1982 A 03/02/1987\r\n04/02/1987 A 02/02/1992\r\n03/02/1992 A 31/01/1997 \r\n01/02/1997 A 30/01/2002\r\n31/01/2002 A 29/01/2007\r\n30/01/2007 A 28/01/2012\r\n29/01/2012 A 26/01/2017\r\n27/01/2017 A 25/01/2022\r\nId: 2492188\r\n"
        ],
        "2492189": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOCOLOFF, Auxiliar de Enfermagemclasse “A - XII” matrícula nº 184.950-4. ID nº 3074923-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2492189\r\n"
        ],
        "2492190": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2023\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E- 08/602198/2012\r\nRENATA SANTANA HERDY LIMA\r\n4360384- 0\r\nFARMACÊUTICO\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n06/03/2012\r\nId: 2492190\r\n"
        ],
        "2492191": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2020\r\nMARIA VERONICA DE FARIAS LEITE, Enfermeiro, Matrícula: 850681-8, ID: [Status]. ANOTA- SE para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1988 a 28/02/1996, num total de 2.586 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/08/2020.\r\nDE 29/06/2023\r\nMarianne Paiva Carneiro, Médico, matrícula n.º 923711-6, ID. Funcional: nº 42495601. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 18/06/2003 a 25/10/2005, desprezando-se o período de 26/10/2005 a 22/09/2010 por concomitância, num total de 861 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nAdriana de Oliveira Siqueira, Médico, Matrícula: 851680-9, Id Funcional nº 31318410, a Desaverbação total do tempo de serviço de 2.349 (Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Nove) dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E08/600099/2012, publicado em DOERJ de 21/12/2012.\r\nDE 04/07/2023\r\nLeni Sonia Ferreira de Assis, Enfermeiro, Matrícula: [Resumo] Id Funcional: [Status]. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 22/06/1990 a 10/08/1999, desprezando-se os demais períodos por concomitância, num total de 3.329 dias de efetivo exercício.\r\n- VERONICA DOS SANTOS LOPES SERRANO, Odontólogo, ID nº 30793998. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\na Dispensa de ponto de 15 de abril de 2023 para fins de regularização funcional, para a servidora VERONICA DOS SANTOS LOPES SERRANO, Odontólogo, Id. Funcional nº 30793998. \r\nId: 2492191\r\n"
        ],
        "2492195": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 07/07/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, referente à aquisição de insumos para o equipamento Citômetro de fluxo BD Facs Canto II, patrimonio UERJ 200462, no valor de R 33.548,26, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SUPREME, referente a contratação de cursos de capacitação in company sobre a Nova Lei de Licitações, no valor de R 104.050,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 07/07/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, referente a contratação de serviço de manutenção corretiva do aparelho de ultrassom Epic 7 da UDA de Angiologia, no valor de R 80.813,70, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2492195\r\n"
        ],
        "2492196": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.577,50 (dezessete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) ao DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.577,50 (dezessete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nDE 06.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2023.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 07.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) ao DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.721,00 (oito mil setecentos e vinte e um reais) a DGTIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 3.975,83 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.07.2023.\r\nId: 2492196\r\n"
        ],
        "2492232": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n- ESDRAS SOARES CERQUEIRAINSPETOR DE POLÍCIA, I.D.: 4.177.486-8 - período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2492232\r\n"
        ],
        "2492234": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74.436 GISELIO AUGUSTO TRINDADE, ID. Funcional 24827428, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/5º BPM, para o Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2492234\r\n"
        ],
        "2492237": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ: 33.042.540/0001-97) no valor de R R 383.264,00 (Trezentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais) referente a Aquisição de Capacetes Antitumulto para atender as necessidades do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios - BEPE da SEPM. Pregão Eletrônico n° 50/23.\r\n.\r\nId: 2492237\r\n"
        ],
        "2492260": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022 e Resolução SECC nº 91 de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 198.610,32 (cento e noventa e oito mil seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos) em favor de SINEZIO GAUDARD, ID: 2.971.686-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 400.162.247-15.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022 e Resolução SECC nº 91 de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a licenças prêmio não gozadas no valor de R 105.751,20 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) em favor do servidor FLÁVIO MIRANDA BERGE, ID: 2.962.903-9, Investigador Policial de 1ª classe, CPF: 821.091.177-53. \r\nPROCESSOS Nº SEI-360021/000498/2020 E SEI-360021/000589/2020 - RECONHEÇO dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022 e Resolução SECC nº 91 de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 343.466,56 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) em favor de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ID: 2.931.056-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 634.118.227-91. \r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022 e Resolução SECC nº 91 de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a licenças prêmio não gozadas no valor de R 105.712,56 (cento e cinco mil setecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) em favor do servidor LEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, ID: 2.979.328-9, Inspetor de Polícia classe Comissário, CPF: 594.402.797- 53. \r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DORJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e/ou licenças prêmio não gozadas no valor de R 142.357,60 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) em favor de ROGÉRIO SCHUELER BARONI, ID: 2.986.865-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 003.919.297-04.\r\nId: 2492260\r\n"
        ],
        "2492262": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n- WALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA, ID. Funcional 5023377-7, cargo de Pedagogo, \r\nId: 2492262\r\n"
        ],
        "2492264": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n- PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Auditor do Estado, ID nº. 44320680, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2492264\r\n"
        ],
        "2492280": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pela artista Elba Maria Nunes Ramalho, nome artístico Elba Ramalho no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa BAIOQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ 08.141.113/0001-19, despesa no valor R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais). a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2492280\r\n"
        ],
        "2492286": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.254,02 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) ao 31º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 07.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.458,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) a FAZENDA MARAMBAIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.458,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) a FAZENDA MARAMBAIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2023.\r\nDE 07.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.254,02 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) ao 31º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 07.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas Miúdas para pronto pagamento de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nId: 2492286\r\n"
        ],
        "2492296": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2492296\r\n"
        ],
        "2492297": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- PRISCILA BARRETTO XIMENES DOS SANTOS, CPF 103.878.697-51, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ROBERTO PEREIRA GOMES, CPF 314.543.487-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL, CPF 805.824.357-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2492297\r\n"
        ],
        "2492302": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2492302\r\n"
        ],
        "2492306": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE JULHO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor BRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022266-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\na cessão da servidora ERIKA SILVA BORGES, Sanitarista, matrícula nº 915.959-1, Id. Funcional nº 42143420,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande/Secretaria Municipal de Saúde.\r\na cessão da servidora PATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE, Id. Funcional nº 5071680-8, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\na cessão do servidor CAP BM QOS/Méd/10 GUSTAVO CARAZZAI ASMAR, RG 45.893, ID Funcional n.º 4380054-8do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Marcelo Dino, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão 1º SGT PM GISELIO AUGUSTO TRINDADE,RG nº 74.436, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2492306\r\n"
        ],
        "2492311": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 211/22 FSERJ em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R 164,50 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁTICOS E ADJUVANTES na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 313/22 FSERJ em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 511.395,60 (quinhentos e onze mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 1.582,50 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 512.978,10 (quinhentos e doze mil novecentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2492311\r\n"
        ],
        "2492312": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a CHRIS TORRES RAMOS, LUIS FELIPE SOARES DE OLIVEIRA e LORENA LUDMILA DE PAIVA BARROS, respectivamente, companheira e filhos do extinto servidor WALDECYR DE OLIVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, ID funcional nº 2.937.337-9, o BENEFÍCIO INDENIZATÓRIO que deverá ser pago da seguinte forma: R 50.000,00 (cinquenta mil reais) para companheira CHRIS TORRES RAMOS e R 5.000,00 (cinco mil reais) para cada filho, LUIS FELIPE SOARES DE OLIVEIRA e LORENA LUDMILA DE PAIVA BARROS.\r\nId: 2492312\r\n"
        ],
        "2492317": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO SERGIO DE ALMEIDA SEABRA, ID Funcional nº 39711072 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2492317\r\n"
        ],
        "2492323": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nA DESPESA, para o 1º Aditivo ao contrato nº 068/2022 no valor global máximo de R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais), referente à contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP- 6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001- 07.\r\nId: 2492323\r\n"
        ],
        "2492324": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nnº 068/2022 no valor global máximo de R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais), referente à contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP- 6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001- 07.\r\nId: 2492324\r\n"
        ],
        "2492328": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2023\r\n- MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, Identidade Funcional nº 5015009-0, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 11/07/2018 a 09/07/2023, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n- ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, Identidade Funcional nº 5015254-8, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- KARINNE MAGALHÃES MENESES, Identidade Funcional nº 5015040-5, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, Identidade Funcional nº 5014994-6, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2492328\r\n"
        ],
        "2492329": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 922.931,98 (novecentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), referente ao Projeto “TAÇA DAS FAVELAS”, do proponente CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - CUFA - CNPJ nº 06.052.228/0001-01.\r\n\r\nId: 2492329\r\n"
        ],
        "2492330": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nà ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, inscrita sob o CNPJ nº 19.527.639/0078-37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 653.620,11 (seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais e onze centavos), referente ao Projeto “VELA OLÍMPICA EURUS RJ”, do proponente INSTITUTO BONS VENTOS - CNPJ nº 34.891.395/0001-81.\r\n\r\nId: 2492330\r\n"
        ],
        "2492331": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “RIO INNOVATION WEEK - INOVAÇÃO A FAVOR DO ESPORTE”, do proponente BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.947.037/0001-33.\r\n\r\nId: 2492331\r\n"
        ],
        "2492332": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nà PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 82.945.932/000503, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 569.256,01 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e um centavo), referente ao Projeto “JIU JITSU REAÇÃO - I”, do proponente Instituto Reação - CNPJ nº 05.658.523/0001-43.\r\n\r\nId: 2492332\r\n"
        ],
        "2492333": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANY BERNSTEIN, ID Funcional nº 4253302-3, cargo Professor Doutor - 40h. o Abono permanência.\r\nId: 2492333\r\n"
        ],
        "2492334": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA VON SCHIMONSKY, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 32647751, vínculo 01, matrícula 293601-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002151/2023.\r\nOnde Se Sê: \r\n... Vínculo 01...\r\nLeia-Se: \r\n... Vínculo 02...\r\nId: 2492334\r\n"
        ],
        "2492338": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Jânio Vieira Suhett, identidade funcional n° 3.000.984-7, matrícula nº 264.037-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-07-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de- inatividade de Silvio Passos Silva, identidade funcional n° 2.948.217-8, matrícula nº 180.931-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-07-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nINTEGRALIDADEos proventos mensais de inatividade de Nelita Garcia Dacheux, identidade funcional nº 2.960.573-3, matrícula nº 198.721-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-05-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91 .Processo nº SEI- 360306/000588/2020. Republicado por incorreção no DOERJ nº 121, Parte I, Página 19 de 04-07-2023.\r\nId: 2492338\r\n"
        ],
        "2492342": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.979 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23366150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2022. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/2023.\r\nId: 2492342\r\n"
        ],
        "2492346": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente a Prestação de Serviço de Manejo Integrado de Resíduos de Saúde (RSS), com fornecimento de contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes para atender as necessidades do BAC e RPMONT/RCECS, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.090.575/0001-03, no valor de R 2.357,16 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), razão pela qual encaminha ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E PROJETOS a presente documentação para ciência e providências pertinentes.\r\nId: 2492346\r\n"
        ],
        "2492350": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 63.898 RONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO de ID Funcional 23525240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2021.\r\nId: 2492350\r\n"
        ],
        "2492352": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a” , \"c\", \"d\", e \"e\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº 400/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 04 (quatro) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 54723324 do Processo nº SEI-350207/000187/2022, multa no valor de R 300,12 (trezentos reais e doze centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2492352\r\n"
        ],
        "2492357": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório nº 43/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA (33.205.964/0001-25), vencedora do item 01 com percentual de desconto de 44% (quarenta e quatro por cento) sobre a tabela estabelecida pela administração.\r\nId: 2492357\r\n"
        ],
        "2492359": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2492359\r\n"
        ],
        "2492366": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 230/2023, valor total de R 19.648.936,62 (dezenove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados ns Unidade de Pronto Atendimento 24h de Mesquita, N. Iguaçu I (Cabuçu) e N. Iguaçu II (Botafogo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51727278 e da proposta SEI nº 53476153, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2492366\r\n"
        ],
        "2492367": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 229/2023, valor total de R 1.394.453,88 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu II, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51843865 e da proposta SEI nº 53856332, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2492367\r\n"
        ],
        "2492374": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11.07.2023\r\n, com ônus para o Estado através da Secretaria de Estado de Defesa Civil conforme Nota DGEI/ESCBM/DIV.AL 003/2023, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2492374\r\n"
        ],
        "2492375": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/07/2023\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES, dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nVILMA NUNES TEIXEIRA, identidade funcional nº 1949995-7, no período de 03.07.2023 a 30.09.2023. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Recita Estadual 1ª identidade funcional nº 1939537-0, no período de 26.06.2023 a 23.09.2023. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nuditor Fiscal da Receita identidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2492375\r\n"
        ],
        "2492387": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.07.2023.\r\nId: 2492387\r\n"
        ],
        "2492388": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DEMIAN DIAS TAVARES LANNES, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.994-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 515.404-2, período base de 22/08/2014 a 21/08/2019.\r\n- MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.482-2, período base de 18/06/2018 a 17/06/2023.\r\n- ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.447-0, período base de 04/04/2015 a 02/05/2020.\r\n- DEMIAN DIAS TAVARES LANNES, Prof. Doc. I, matrícula nº 911.090-9, período base de 22/11/2014 a 21/11/2019.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 940.308-0, período base de 15/03/2018 a 14/03/2023.\r\n- ELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.093-5, período base de 04/04/2018 a 18/05/2023.\r\n- MARILZA PIRES DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 945.000-8, período base de 05/07/2018 a 04/07/2023.\r\n- TATIANA LEAL DIAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 967.261-9, período base de 24/09/2015 a 23/09/2020.\r\n- CINTIA FURTADO DE MORAES MELO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.314-3, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- MARCIA DA SILVA CRISTINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.090.274-6, período base de 12/04/2016 a 26/04/2021.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA MARAVILHAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 840.821-3, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 21/05/2020.\r\n- FABÍOLA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.102-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEUNICE CORREA VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.436-3. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO CESAR BARRETO, Prof. Doc. II, matrícula nº 235.153-4. alteração de nome.\r\nId: 2492388\r\n"
        ],
        "2492392": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Isenção do Imposto de Renda, da servidora inativa LUCIA PIRES MESQUITA, Médica, Classe A, Id Funcional nº 21067872, com fulcro na decisão de 17.05.2023, da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada na Lei Federal nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, em caráter Permanente, a partir da data da realização daquela Junta Médica, realizada em 04.05.2022. \r\n\r\n080004/000468/2023 e SEI-080004/000477/2023 - o pedido.\r\nId: 2492392\r\n"
        ],
        "2492394": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.466,00 (nove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.466,00 (nove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/07/2023.\r\nId: 2492394\r\n"
        ],
        "2492397": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.07.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 17/03/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSergio Luis Gonzalez Garcia\r\n642540- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVII-5\r\n22\r\nId: 2492397\r\n"
        ],
        "2492398": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de Pedido de Recurso Hierárquico, interposto pelo servidor policial civil JOSÉ CARLOS BRASIL JÚNIOR, Perito Criminal, ID. Funcional 4.072.986-9, contra ato do Corregedor-Geral de Polícia Civil, que indeferiu o Pedido de Reconsideração interposto contra decisão de aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, publicado DOERJ nº 004, 05 de janeiro de 2023, após tramitação regular do PAD em epígrafe, haja vista a infração ao inciso XV, do art. 14 do Decreto-Lei nº 218/1975, na modalidade de negligência.\r\nEm apreciação da petição do recorrente e análise dos autos, verifico que permanece hígida a fundamentação que sustenta o ato que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO por 16 (dezesseis) dias na esfera administrativa, motivo pelo qual as considerações do órgão correcional, por entender que são justas, razoáveis e proporcionais ao ilícito disciplinar provado no presente processo, de sorte que INDEFIRO \r\nId: 2492398\r\n"
        ],
        "2492399": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de MAXWELL VIANA RANGEL, SUBTEN PM RG 41.491.\r\ncom validade a contar de 23.06.2023, os proventos de JOSÉ LUIS DA SILVA CASTRO, SUBTEN PM RG 48.778.\r\ncom validade a contar de 29.05.2023, os proventos de JORGE HENRIQUE AMORIM, SUBTEN PM RG 48.816.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.138.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de LUIS ALLAN DO NASCIMENTO MULATINHO, SUBTEN PM RG 55.683.\r\ncom validade a contar de 17.03.2022, os proventos de ALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ, SUBTEN PM RG 57.227.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 60.609.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de ANACLAIR BESSA PINTO, SUBTEN PM RG 61.112.\r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos de EDIMILTON VITIPÓ OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.371.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de ROGÉRIO ANTÔNIO STULPEN, SUBTEN PM RG 62.823.\r\ncom validade a contar de 04.05.2023, os proventos de ABEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 1/13.313.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de DIRAMAR RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 28.812.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de JOÃO BATISTA SANTANA DA COSTA, 2º SGT PM RG 61.942.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de AMARO RODRIGUES FILHO, 3º SGT PM RG 1/03.000.\r\ncom validade a contar de 29.05.2023, os proventos de ANTÔNIO FERNANDES CARVALHO, 3º SGT PM RG 1/05.828.\r\ncom validade a contar de 29.05.2023, os proventos de ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO, 3º SGT PM RG 17.116.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de JOBER PEREIRA DE FREITAS, 3º SGT PM RG 85.310. \r\nId: 2492399\r\n"
        ],
        "2492411": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZOreferente ao 1º TERMO ADITIVO os contratos 257/2022 e 259/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, MARCADORES CARDÍACOS E TESTES DE BIOQUÍMICAS, em favor das empresas: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.159.576/0001-10, dá-se ao termo aditivo o valor de R 36.881,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais) e ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.624.285/0001-92, dá-se ao termo aditivo o valor de R 54.737,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL EM R 91.618,50 (noventa e um mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2492411\r\n"
        ],
        "2492414": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- IVANETE LACERDA PIMENTEL, matrícula nº 815.301-7, Prof. Doc. II, períodos base de 29/08/1997 a 28/08/2002 e de 29/08/2002 a 03/11/2007. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VERÔNICA MELO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 914.633-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/12/2012 a 29/01/2018 e de 30/01/2018 a 29/01/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/07/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/2447/2017\r\nOnde Se Lê: \r\n...período base de 02/05/2015 a 01/02/2020.\r\nLeia-Se: \r\n...período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3110098/2004 \r\nOnde Se Lê: \r\n...ANA PAULA LEITE DA ROCHA...\r\nLeia-Se: \r\n...ANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS...\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2023\r\nOnde Se Lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001260/2023...\r\nLeia-Se: \r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001260/2023...\r\nId: 2492414\r\n"
        ],
        "2492424": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/07/2023\r\nREGINA CELIA FONSECA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.934-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/10/1996, publicado no DO n° 201 de 18/10/1996, através do processo E-09/00435/1919/1996, que concedeu férias em dobro referentes aos anos de 1992, 1993 e 1994, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- REGINA CELIA FONSECA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.934-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/10/1996, publicado no DO n° 063 de 08/04/1997, através do processo E-09/00139/1925/1997, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1995, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- REGINA CELIA FONSECA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.934-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/09/1998, publicado no DO n° 171 de 15/09/1998, através do processo E-09/00922/1925/1998, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1996, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\nREGINA CELIA FONSECA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.934-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/02/1999, publicado no DO n° 047 de 10/03/1999, através do processo E-09/000006/1925/1999, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1997, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\nREGINA CELIA FONSECA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.934-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/02/2000, publicado no DO n° 043 de 02/03/2000, através do processo E-09/0001/1925/2000, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1998, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\nId: 2492424\r\n"
        ],
        "2492429": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRelatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Está sendo solicitado providências necessárias no sentido de ressarcir as despesas com a cessão da servidora Jozineide Alves da Silva, cujo montante deverá ser pago em favor da Controladoria Geral do Estado. O período que está sendo cobrado refere-se à competência de fevereiro de 2022, conforme planilha apresentada no processo n° SEI-320001/000601/2022. De todo o exposto, CONCLUI-SE que “não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2492429\r\n"
        ],
        "2492440": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2023\r\nGLORIA DE FATIMA PEREIRA CAFÉ, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 36258458, vínculo 01, matrícula 831832-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8711/10950partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.314,78 (dois mil trezentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nSEIR MARTINS DE LIMA, Servente, nível I, ID. Funcional 36210463, vínculo 01, matrícula 270414-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples das remuneraçõesda eficácia da aposentadoria no valor de R 1.198,77 (mil cento e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) e complementação de R 13,23 (treze reais e vinte e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nTHOMAZ, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42098300, vínculo 03, matrícula 942839-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remuneraçõeseficácia da aposentadoria, no valor de R 841,96 (oitocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) e complementação de R 370,04 (trezentos e setenta reais e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nProfessor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 39638871, vínculo 01, matrícula 846541-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7233/10950partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.477,18 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nSILVA BASTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41925076, vínculo 02, matrícula 912655-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6161/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.211,64 (mil duzentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R 0,36 (trinta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nVERA MARIA GENTIL, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33235244, vínculo 01, matrícula 2140522-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 112% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 7.099,02 (sete mil e noventa e nove reais e dois centavos).\r\nOLIVEIRA CASTRO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42031176, vínculo 01, matrícula 916807-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.361,09 (mil trezentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\nOLIVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 39352366, vínculo 02, matrícula 927244-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.655,93 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nSILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 32954379, vínculo 02, matrícula 832089-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.984,08 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\nId: 2492440\r\n"
        ],
        "2492441": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DE FATIMARIBEIRO POURBAIX, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33924937, vínculo 01, matrícula 5033962-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA IRENE MARTADE ASSIS, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39997863, vínculo 01, matrícula 5007311-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANESSA DEOLIVEIRA SAAR, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 42117372, vínculo 01, matrícula 920444-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2023.\r\nAbono de Permanência ao servidor ZENILDA MARINS GOMES, Servente I, ID. Funcional 35106719, vínculo 01, matrícula 5000409-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2021.\r\nId: 2492441\r\n"
        ],
        "2492442": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2023\r\nLANSA FERRO E AÇO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 116/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (54062491), PELA INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2492442\r\n"
        ],
        "2492450": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MOTORISTA AUTO ESC AFONSO PENA LTDA, registro DH AB/326, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, 130. Loja A. Tijuca. CEP. 20260- 002. Rio de Janeiro - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MOTORISTA AUTO ESC AFONSO PENA LTDA, registro DH AB/326, no endereço funcional Rua do Matoso, 195. I. Rio Comprido. CEP. 20.270-134. Rio de Janeiro - RJ.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC JUNIOR E AMARAL LTDA - AB/892, fundamentada no art. 69, I c/c art. 74, § 1º e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRATICO P/ MOTORISTAS OLINDA LTDASOCIAL, registro DH AB/056, no endereço funcional Av. Marechal Bitencourt, n° 39. Sobrado - Riachuelo - CEP: 20950-200 - Rio de Janeiro - RJ. Eo funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRATICO P/ MOTORISTAS OLINDA LTDASOCIAL, registro DH AB/056, no endereço funcional R Vinte e Quatro de Maio, n° 428 A - LOJA - Riachuelo. CEP: 20.950-090. Rio de Janeiro - RJ.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 10 DIAS ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MODELO LTDA - AB/1016, fundamentada no art. 74, II e § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2492450\r\n"
        ],
        "2492451": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES, ID Funcional nº 4379863-2. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 12/06/2006 a 19/01/2007 POLO PROMOTORIA DE VENDAS EIRELI; 03/12/2007 A 20/02/2008 HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA; 21/02/2008 a 14/05/2008 CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA; 05/09/2008 a 28/07/2009 IMC SAST - CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA; 29/07/2009 a 09/03/2010 S S 2002 - CONSULTORIA EM INFORMATICA E RECURSOS HUMANO; 10/03/2010 a 26/04/2010 TECSERVICE LTDA. No total de 982 dias de exercício.\r\nId: 2492451\r\n"
        ],
        "2492455": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 35.425,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2492455\r\n"
        ],
        "2492460": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11 /07/2023\r\nMARIA LUCIA POUBEL, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional 38389150, vínculo 01, matrícula 278.583-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7993/10950no valor de R 871,10 (oitocentos e setenta e um reais e dez centavos) e complementação de R 322,26 (trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39747557, vínculo 01, matrícula 238756-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 100% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 9.290,99 (nove mil duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos).\r\nRODRIGUES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 5565081, vínculo 01, matrícula 833.213-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8458/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.425,75 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nANTONIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42555957, vínculo 01, matrícula 925504-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.005,05 (mil e cinco reais e cinco centavos) e complementação de R 206,95 (duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nVALERIA DA SILVA CORDEIRO LEITE, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42677424, vínculo 01, matrícula 929242-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.319,64 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos)\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 14/12/2021\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010521/2021.\r\nOnde Se Lê: \r\n...RUBEN FERNANDES DA ROCHA...\r\nLeia-Se: \r\n...RUBEN FERNANDES ROCHA... \r\nId: 2492460\r\n"
        ],
        "2492468": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2023\r\na inclusão do produto ARIETE (CDSV/RJ nº 2035) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EXEMPLO LV (CDSV/RJ nº 2036) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto APPALUS 200 SC (CDSV/RJ nº 2037) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2492468\r\n"
        ],
        "2492473": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11.07.2023\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Claro S/A\r\nProjeto: Rio Open 2018\r\nProponente: IMM Holding\r\nCNPJ: 13.352.340/0001-23\r\nValor Total do Projeto: R 1.611.083,79\r\n\r\nId: 2492473\r\n"
        ],
        "2492475": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 48291373) e da Assessoria Jurídica (48716963/49106425).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (55059427), a COOP TRESUL - COOPERATIVA DE PROPRIETÁRIOS DE VANS DE TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SULa operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o registro número RJ-703.\r\nnos termos da manifestação da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55111308) e da Comissão Especial (54589035).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55287548).\r\n- Com base no parecer jurídico (55055922), APLICO a sanção administrativo de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, na permissionária Sra. Raquel Glicério de Almeida, registro nº RJ 213.001.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55307853).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55321537), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nos parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (55327890) e da área técnica (55181568/55263477), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-795058.\r\nId: 2492475\r\n"
        ],
        "2492476": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n.07.2023\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Rio Open 2017\r\nProponente: IMM Holding S/A\r\nCNPJ: 13.352.340/0001-23\r\nValor Total do Projeto: R 9.631.638,20\r\n\r\nId: 2492476\r\n"
        ],
        "2492479": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nao servidor FÁBIO VIANA MATEUS, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, I.D. Funcional nº 4.380.806-9, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia do Estado do Mato Grosso, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 30 de junho de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2492479\r\n"
        ],
        "2492480": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.07.2023\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SOUZA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA LTDA., referente à Concorrência nº 005/2023. SOUZA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA LTDA INABILITADA.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A., referente à Concorrência Nº 006/2023, o recurso e provimento, mantendo a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A INABILITADA.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA R2X LTDA., referente à Concorrência Nº 005/2023, provimento, mantendo a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA INABILITADA.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., referente à Concorrência Nº 006/2023, provimento, mantendo a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INABILITADA.\r\nId: 2492480\r\n"
        ],
        "2492484": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no Termo de Permissão de Uso, publicado no D.O. n.º 124 de 07/07/2023.\r\no Termo de Permissão de Uso, publicado no D.O. n.º 124 de 07/07/2023.\r\no Termo de Permissão de Uso, publicado no D.O. n.º 124 de 07/07/2023.\r\n.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/003440/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA TIM S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 03.07.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/002495/2021, a favor da MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/000021/2023, a favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SOMAR, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2492484\r\n"
        ],
        "2492498": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2023\r\nRUBEN FERNANDES ROCHA, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 39605310, vínculo 02, matrícula n° 683222-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 319,24 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 186,22.\r\nVALQUIR PERES SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 40026760, vínculo 01, matrícula n° 285067-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6995/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Lei n° 5301/2008), no valor de R 545,00 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 298,60, revogando-se o despacho de 30/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 2492498\r\n"
        ],
        "2492499": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\n.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2023.\r\nId: 2492499\r\n"
        ],
        "2492502": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 53296217, bem como noPROMOÇÃO TCA/ASSJUR/SEIC nº 9/2023 (51935288Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 51/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e o TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, relativo às obras de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNÍCIPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJcom fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2492502\r\n"
        ],
        "2492505": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 144/2023/SEIC/ASSJUR - TCA (52834361) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos,2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 020/2022,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste naElaboração de Projeto Executivo e Execução da Obra de Adaptação da Ponte Ferroviária, Visando a Implantação de Pista para Automóveis, Passarela de Pedestre e Ciclovia, no município de Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no artigo 65, inciso I, \"a\" e “b” da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2492505\r\n"
        ],
        "2492508": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.06.2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \" PROCESSO Nº SEI-170026/000318/2022 - Consubstanciado no PARECER Nº154/2023/SEIC/ASSJUR, index. 53079013, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 031/2021\"\r\nLeia-se: \" PROCESSO Nº SEI-170026/000318/2022 - Consubstanciado no PARECER Nº154/2023/SEIC/ASSJUR, index. 53079013, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo para Pror rogação de Prazo do Contrato nº 048/2022\"\r\nId: 2492508\r\n"
        ],
        "2492509": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\no resultado da etapa de classificação final do Programa Bolsa Atleta para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 55553139, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento. \r\nNOME\r\nCATEGORIA\r\nADRIA JULIA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nAGATHA PERLINGEIRO GUISÃ DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL A \r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nNACIONAL A \r\nALEXANDRE JORGE LISBOA MONTEIRO\r\nNACIONAL A \r\nALEXANDRE SILVA\r\nNACIONAL A \r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES\r\nINTERNACIONAL A \r\nALICE ANDRELINO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\nNACIONAL A \r\nALINE SEGATO MAESTRI\r\nINTERNACIONAL B \r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nAMÓS ALVES MARTINS\r\nNACIONAL A \r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA BEATRIZ DA SILVA CABARAL CORREIA\r\nNACIONAL A \r\nANA BEATRIZ MARIANO ALVES DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nANA CAROLINA NEVES VASCONCELOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA CAROLINE GOMES LACERDA\r\nNACIONAL A \r\nANA CLARA DIAS DE MACHADO CARVALHO\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA CLARA DOS SANTOS DUARTE\r\nNACIONAL A \r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA CRISTINA FERREIRA MARQUES\r\nNACIONAL A \r\nANA KAROLLINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA MARTHA KEMPF PIMENTA\r\nINTERNACIONAL B \r\nANA VITORIA GOUVEA VIEIRA ALMEIDA MAGALHÃES\r\nNACIONAL A \r\nANDERSON VINICIUS SILVA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nANDRE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\nNACIONAL A \r\nANDRÉ DOS SANTOS PRATES\r\nINTERNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nNACIONAL A \r\nANDRÉ LUIZ DUZIT COLIN\r\nNACIONAL A \r\nANDRÉ LUIZ RAMOS PINTO\r\nNACIONAL A \r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALVES\r\nINTERNACIONAL B \r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\n\r\nANNA GIULIA FRANÇA VELOSO\r\nINTERNACIONAL B \r\nANNE CRYSTYN OLIVEIRA SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nANTONIA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\nNACIONAL B \r\nANTONIA EMANUELLE ABREU\r\nNACIONAL A \r\nANTONIO CARVALHO MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nANTÔNIO MARTINS DE MEDEIROS NETO\r\nNACIONAL A \r\nARIANNE DEMÉTRIO FLORINDO\r\nNACIONAL A \r\nARTHUR DIAS RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNACIONAL A \r\nARTHUR GIRO BRANDÃO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A \r\nARTHUR SIQUEIRA BASTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nARTHUR VEIGA AGUIAR\r\nNACIONAL A \r\nARTUR DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES\r\nNACIONAL A \r\nAUGUSTO SCHMITZ KNOLL\r\nNACIONAL A \r\nAUREA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ROCHA\r\nINTERNACIONAL A \r\nAYRTHON VIEIRA DA SILVA COIMBRA\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ CORREIA GOMES DA CRUZ\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ CUNHA TAVARES CARDOSO\r\nINTERNACIONAL B \r\nBEATRIZ DE AQUINO MARTINHO\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ MORAIS ESTEVES DE LIMA \r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ ROSA COMANCHE\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ ROSA SIMÃO DE LIMA LINHARES\r\nNACIONAL A \r\nBEATRIZ SPENA MACHADO\r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS ROCHA \r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO DA SILVA MELLO\r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO MAGALHÃES BRAGA DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nBERNARDO MATTOS TOURINHO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONÇALVES \r\nINTERNACIONAL B \r\nBRENDA SOUZA DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL A\r\nBRENO ROBERT DE ORNELLAS FELIX\r\nNACIONAL A \r\nBRUNO EDUARDO ALVES PEREIRA LÔBO\r\nNACIONAL A\r\nBRUNO MAX PAIVA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nBRUNO ROMANO COSENDEY MARQUES\r\nNACIONAL A \r\nBRUNO TAVARES VITAL\r\nNACIONAL A \r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nCAIO RIBEIRO DE CARVALHO \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nCAIO VICTOR MOREIA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nCAIQUE MIGUEL MONTEIRO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nCAMILA EMANUELLY TEIXEIRA DIAS\r\nNACIONAL B \r\nCAMILA MARIA LEIRIA DE CASTRO \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nCAMILLA ÍSIS SANTOS CARVALHO\r\nINTERNACIONAL B \r\nCAMILLE RODRIGUES FERREIRA CRUZ\r\nNACIONAL A \r\nCARLOS ALEXANDRE DUQUE MIRANDA\r\nINTERNACIONAL B \r\nCARLOS EDUARDO CRUZ PACHECO\r\nNACIONAL A \r\nCARLOS EDUARDO LAVIGNE FRAGOZO\r\nNACIONAL A\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINA BRANCO DALE COUTINHO\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nINTERNACIONAL B \r\nCAROLINA SAYEG BLAK\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINE ALVIM DE TOLEDO\r\nNACIONAL A \r\nCAROLINE FARIAS DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nCAUÃ ANDRE CORREIA COSTA \r\nNACIONAL A \r\nCAUÃ ZANOTTI DE CASTRO\r\nNACIONAL A \r\nCHARLE DE ALMEIDA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nCHLOÉ GORSKI DELAZERI\r\nINTERNACIONAL B \r\nCHLÓE MORTOLA CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\nINTERNACIONAL A\r\nCLARA GOUVEA VIEIRA ELKIND\r\nINTERNACIONAL B \r\nCLARA LÚCIA CACCAVARI\r\nNACIONAL A \r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\nINTERNACIONAL B \r\nCLAUDIO BEZNOS\r\nNACIONAL A \r\nCLÁUDIO MATEUS DOS SANTOS MACHADO DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nCLEYSON NOBRE SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nCRISTIANE CARNEIRO CAVALCANTI\r\nNACIONAL A \r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nNACIONAL A \r\nDANIEL BARROS MEISSONIER PASSINI\r\nINTERNACIONAL B \r\nDANIEL FERNANDES LOPES\r\nINTERNACIONAL B \r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDANIEL MAGALHÃES LEGEY VIZEU \r\nNACIONAL A \r\nDANIEL XAVIER MENDES\r\nINTERNACIONAL A\r\nDANIELLE BARBOZA DUARTE SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nNACIONAL A \r\nDANIELLE RODRIGUES DA SILVA \r\nNACIONAL A \r\nDAVI CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDAVI FLORÊNCIO SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDAVI TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nINTERNACIONAL A \r\nDAVI TENORIO DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDAVID NUSSEBAUM\r\nNACIONAL A \r\nDAYANE PACHECO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDEIVID CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nDENIS MAIA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nDERICK DE SOUZA SILVA\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nDERIK DE FREITAS BARBOSA\r\nNACIONAL A \r\nDIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nDIEGO ARAÚJO DE LIMA\r\nNACIONAL A \r\n\r\nDIEGO DONIZETTE NAZÁRIO\r\nNACIONAL A \r\nDIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nDIEGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nDIOGO REBOUÇAS\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nEDIMILSON MATIAS PINHEIRO \r\nNACIONAL A \r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nINTERNACIONAL B\r\nEDUARDA COUTINHO DE BRITO\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO FERNANDO DE SOUZA BEZERRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nEDUARDO KEN BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO REGIS DE OLIVEIRA \r\nINTERNACIONAL A \r\nEDUARDO RODRIGUES PORTO\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nEDUARDO ZEITONE GUIMARÃES\r\nINTERNACIONAL B \r\nELIAS DUARTE ADRIANO\r\nNACIONAL A \r\nELIZA CAROLINA RIBEIRO RAMOS\r\nINTERNACIONAL A \r\nEMANUEL DANTAS BORGES\r\nINTERNACIONAL A \r\nEMANUEL VÍCTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nEMELLY MORAES NUNES\r\nNACIONAL B \r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNACIONAL B \r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO\r\nINTERNACIONAL B \r\nÊNILLA RODRIGUES MARTINS\r\nNACIONAL A \r\nERICK DE CARVALHO \r\nNACIONAL A \r\nERICK WENDEL FERREIRA SOARES\r\nNACIONAL A \r\nESHYLLEN COIMBRA CARDOSO\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nEVANDRO MANHÃES GONÇALVES\r\nNACIONAL A \r\nEVELLYN ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A\r\nEVELYN SPANGEMBERG MOURA DA COSTA\r\nNACIONAL A \r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A \r\nFABIANO DOS SANTOS FERREIRA\r\nNACIONAL A \r\nFABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nFÁBIO DA SILVA BORDIGNON\r\nINTERNACIONAL A \r\nFABIO JOSÉ SANTANA MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nFELIPE BASTOS PEREIRA\r\nNACIONAL A \r\nFELIPE REYSON DE SOUZA XAVIER\r\nNACIONAL A \r\nFERNANDA NUNES LEAL FERREIRA\r\nNACIONAL A \r\nFILIPE MEDEIROS GOMES ALBERTO\r\nNACIONAL A \r\nFLÁVIA MOURA SANTOS CEZAR\r\nNACIONAL A \r\nFLAVIA TEREZA FIGUEIREDO\r\nNACIONAL A \r\nFRANCISCO JOSÉ BERANGER DA GAMA LIMA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL ABRAÃO BARBALAT OREM\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL DA SILVA GIFFONY\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL DOS SANTOS COSTA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL FALCÃO LIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTI\r\nNACIONAL B \r\nGABRIEL HIDEKI LEAL SASAQUI\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL LEMOS DA COSTA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL MARINS COUTINHO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL MOITA DE BARROS SANCHES\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL NUNES FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL PERDIGÃO DE BARROS VIEIRA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIEL PEREIRA DOS SANTOS \r\nINTERNACIONAL A \r\nGABRIEL PERSEGUIN DIAS \r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA BOUÇAS VIEIRA\r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA DE CASTRO FALCÃO\r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA DOS SANTOS LOYO \r\nNACIONAL B \r\nGABRIELA MACEIRA GUIMARÃES\r\nNACIONAL A \r\nGABRIELA NICOLINO DE SÁ\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES\r\nINTERNACIONAL B \r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nGEOVANNA MOTA CRUZ DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nGÉSSYCA GUERRA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B \r\nGIOVANA LEAL FARIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nGIOVANA PARANHOS VOMMARO MURAD\r\nNACIONAL A \r\nGIOVANI FAZOLO BRANDÃO\r\nNACIONAL A \r\nGIOVANNA GABRIELLY ANA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nGIOVANNA MELO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nGIOVANNI PEREIRA BARBOZA\r\nNACIONAL A \r\nGIULIA MUNHOZ DA GAMA\r\nNACIONAL A \r\nGRACYANNE HELENA LEITE ALVES\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME ASSIS MOREIRA LINO\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME CAIO SILVA DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME DA SILVA GERMANO\r\nNACIONAL B \r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CARDOZO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LUZ SPERANDIO\r\nINTERNACIONAL B \r\nGUILHERME GARIBÉ OLIVEIRA SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nGUILHERME PIRES NEGREIROS\r\nNACIONAL A \r\nGUSTAVO CORRÊA NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL A\r\nGUSTAVO LIMA PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nGUSTAVO MORAIS PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nGUSTAVO TARANTO DE FRANÇA MARINHO\r\nNACIONAL A \r\nHADASSA DA SILVA GARCIA \r\nNACIONAL B \r\nHANNAH ROTHSTEIN SUKMAN\r\nNACIONAL A \r\nHELENA WENK HOENGEN\r\nINTERNACIONAL B \r\nHELLEN VITÓRIA CARVALHO BENEVIDES SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\n\r\nHENRIQUE DUARTE HADDAD\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nHENRIQUE MARQUES RODRIGUES FERNANDES\r\nINTERNACIONAL B \r\nHENZO ALMEIDA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nHEVERSON GREITON DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nHUGO FERNANDES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A \r\nIAN KLAPPER FROTA PEDROSO\r\nNACIONAL A \r\nIAN LOUREIRO RAMOS DA CRUZ\r\nNACIONAL B \r\nÍCARO LUDGERO PEREIRA\r\nNACIONAL A \r\nIGOR DE CARVALHO BORGES\r\nNACIONAL A \r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\nNACIONAL A \r\nIGOR DOS SANTOS TENÓRIO\r\nINTERNACIONAL B \r\nIGOR JULIO DA SILVA SIQUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nISABEL SOARES FAGUNDES\r\nNACIONAL A \r\nISABELA CHALY TONIOLO\r\nNACIONAL A \r\nISABELA DOS SANTOS RODRIGUES \r\nNACIONAL A \r\nISABELA FRANCESCHINI SILVA\r\nNACIONAL A \r\nISABELA SALABERRY CAVALCANTI\r\nNACIONAL A \r\nISABELLE FALCK CAMARGOS\r\nNACIONAL A \r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nISAK PINHEIRO DE SOUZA BATALHA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJADDY MILLA PORTELA PASSOS\r\nNACIONAL A \r\nJAN FRANCISCO BRITO DA COSTA\r\nINTERNACIONAL A \r\nJANYELLE BRUNA SILVA DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL A \r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\nINTERNACIONAL A\r\nJAYME DAS NEVES PANTOJA AMARAL\r\nNACIONAL A \r\nJENIFFER KATHLEN PEREIRA CAVALCANTI\r\nINTERNACIONAL B \r\nJENNIFER DA SILVA DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A \r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A \r\nJESSE JAMES GONÇALVES BARBOSA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nNACIONAL A \r\nJHONATAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJHULIA KAROL DOS SANTOS DIAS DA FONSECA \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONÇALVES\r\nINTERNACIONAL B \r\nJOÃO CARLOS CAMELO DE ARAÚJO\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO FELIPE DAMAZIO RODRIGUES BARBOSA\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO FELIPE DE SOUZA ARAÚJO\r\nNACIONAL B \r\nJOÃO FRANCISCO DE SÁ NETO\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO GABRIEL BERTHO\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO GABRIEL DE BARROS BRANDÃO\r\nNACIONAL B \r\nJOÃO PAULO DA CUNHA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NETO\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO PEDRO FERREIRA JOAQUIM\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO PIERRE DE GRUTOLLA CAMPOS\r\nNACIONAL A\r\nJOÃO VICTOR GUIMARÃES ROCHA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJOÃO VICTOR NASCIMENTO COSTA\r\nNACIONAL A \r\nJOÃO WESLEM LOPES DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\nJOICE EMILY SILVA\r\nNACIONAL A \r\nJOICE OTERO ROCHA \r\nNACIONAL A\r\nJONATHAN SILVA BARBOSA DE FARIA\r\nNACIONAL A \r\nJORDAN SOARES DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nJOYCE PAULO PINTO\r\nNACIONAL A \r\nJUAN BATISTA NOGUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nJUCELINO DA SILVA \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nJULIA CHIEMI UEZU\r\nNACIONAL A \r\nJÚLIA DA SILVA GOMES\r\nNACIONAL B \r\nJULIA DOS PREZERES AMORIM\r\nNACIONAL A \r\nJULIA GODINHO COTRIM\r\nNACIONAL A \r\nJULIA GOMES DA SILVA ERMIDA NUNES \r\nNACIONAL A \r\nJÚLIA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nJULIA SATYRO DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nJULIA VIEIRA RODRIGUES\r\nNACIONAL A \r\nJULIANA BRAGANÇA\r\nNACIONAL A \r\nJULIANO RIBEIRO DE ANDRADE \r\nNACIONAL A \r\nJULIE COSTA VIANA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nJULIO CESAR ROCHA DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nJULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA \r\nNACIONAL A \r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nINTERNACIONAL B \r\nJULLIANA VITORIA DE ANDRADE COSTA GANDRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nKAIKE BATISTA MACHADO\r\nINTERNACIONAL A\r\nKAIQUE JOSÉ GARCIA MACHADO\r\nNACIONAL A \r\nKAIQUE MARTINS SOUZA MACHADO\r\nNACIONAL B \r\nKAREN BIANCA SANTOS DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nKARLA FERREIRA CARDOSO\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nKAROLINE PORTO DUARTE\r\nNACIONAL A \r\nKAUÃ DA SILVA CALCANHO\r\nINTERNACIONAL A \r\nKAUÃ LAURENTINO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B \r\nKAUAN JORGE DA CRUZ DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nKAUAN LUIZ FERREIRA GOMES \r\nNACIONAL A \r\nKAYKI DA ROCHA SIQUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nKAYKY MIRANDA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL B \r\nKELLY BRANDÃO FERNANDES \r\nNACIONAL B \r\nKERUAN FRANÇA OQUIM\r\nNACIONAL A \r\nLAILA ROCHA GRIMALDI RIZZO\r\nNACIONAL A \r\nLARISSA KELLY DE OLIVEIRA MACHADO\r\nNACIONAL A \r\nLARISSA PASSOS DA SILVA CARDOZO\r\nNACIONAL A \r\nLARISSA SERRA NACIF\r\nNACIONAL A \r\n\r\nLAURA CLEMENTE DOS SANTOS DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nLAURA DE SOUZA MICCUCI\r\nINTERNACIONAL B \r\nLAVINIA SOUZA DA COSTA\r\nNACIONAL A \r\nLEISA LAVIGNE FRAGOZO\r\nNACIONAL A \r\nLENA GUIMARÃES RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL A\r\nLEONARDO DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B \r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nLEONARDO KEN BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\nNACIONAL A \r\nLETÍCIA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A \r\nLETÍCIA CRISTINA LAURINDO MORAES\r\nNACIONAL A\r\nLOGAN ROCHA QUINTAS\r\nNACIONAL A \r\nLORRAINE BARBOSA MARTINS \r\nINTERNACIONAL A\r\nLOURDES GOLDMAN CALIFRER\r\nNACIONAL A \r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUANA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nINTERNACIONAL A \r\nLUCAS BARROS FERREIRA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL A \r\nLUCAS CARMONA NOGUEIRA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS DANTAS DA COSTA E SILVA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS LUIZ DA SILVA COELHO\r\nNACIONAL B \r\nLUCAS MATEUS MENEZES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nLUCAS RODRIGUES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUCAS VINÍCIUS DOS SANTOS DA ROCHA\r\nNACIONAL A \r\nLUIS FELIPE SOUZA DA SILVA \r\nNACIONAL A \r\nLUISA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A \r\nLUÍSA GOMES MAIA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUISA LEPECKI MADUREIRA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZ ACACIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ CÉSAR DO NASCIMENTO FARIA\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ DE GONZAGA SANTOS NETO\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ EDUARDO GONÇALVES CARVALHO\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ FELIPE FARIA\r\nNACIONAL A \r\nLUIZ GABRIEL RIBEIRO CARDOSO\r\nNACIONAL B \r\nLUIZ GUILHERME GOUVEA BASTOS SILVA \r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA DE JESUS\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZ MAURICIO DIAS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZA COMINI DA SILVA DE SOUZA LIMA\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZA FERREIRA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUIZA GOMES DA SILVA ERMIDA NUNES\r\nNACIONAL A\r\nLUIZA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUKAS MICHAEL BÔA MORTE SANTOS\r\nINTERNACIONAL B \r\nLUZIA GALVEZ FONSECA\r\nINTERNACIONAL B \r\nMANOELA PONTUAL GONÇALVES\r\nNACIONAL A\r\nMANOELLA APARECIDA DE CARVALHO MAGALHÃES LEITE\r\nINTERNACIONAL B\r\nMANUELA CARVALHO ARAUJO\r\nNACIONAL A \r\nMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS \r\nNACIONAL A\r\nMANUELA GOMES MAIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMANUELA MENDES DA COSTA \r\nNACIONAL A\r\nMANUELA SCALDINI DE CASTRO ASTORI\r\nNACIONAL A\r\nMANUELA TRUPPEL RODRIGUES RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nMANUELLA DE CARVALHO MACIEL\r\nNACIONAL B \r\nMARCELA DA CRUZ MELLO \r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\nNACIONAL A\r\nMARCELLE DA CRUZ DE SOUZA \r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELLO DE LIMA SOUZA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO AUGUSTO SILVA GOMES \r\nINTERNACIONAL A\r\nMARCELO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO GUEDES PEREIRA \r\nNACIONAL A \r\nMARCELO MARCOS LINS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO SOARES LIMA DE MELLO \r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELO TULLER MOREIRA MACHADO \r\nINTERNACIONAL A\r\nMARCIO AURELIO DOS SANTOS LOUSADA\r\nNACIONAL A\r\nMARCIO MODESTO RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nMARCOS MANOEL DA SILVA FREITAS \r\nNACIONAL A\r\nMARCUS VINÍCIUS CARVALHO D'ALMEIDA \r\nINTERNACIONAL A\r\nMARESSA CALMON RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nMARIA CLARA ALBRECHT CARVALAES\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA CLARA ARAUJO LEWENKOPF\r\nNACIONAL A \r\nMARIA DO CARMO m. Furmann\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA C. ALVES \r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO \r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA DINIZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA MAZZA DE OLIVEIRA \r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA MONTESINO PINTO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA MOTA MILWARD\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA PAIVA MARIANO DINIZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA ROTONDARO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA LAURENTE DE ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FERNANDA SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n\r\nMARIA FERNANDA SOUSA NUNES\r\nNACIONAL A\r\nMARIA FUNARI MACEDO\r\nNACIONAL A \r\nMARIA HELOISA CARVALHO FIRMINO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA IEDA CHAVES GUIMARÃES \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nMARIA JULIA COUTO HOTTIS \r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO PESSANHA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA NÚBEA DOS SANTOS LINS\r\nNACIONAL A\r\nMARIANA CLARK FERREIRA \r\nNACIONAL A \r\nMARIANA DA SILVA MATEUS\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARIANA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL B \r\nMARIANE GUIMARÃOES HANTHEQUESTE\r\nNACIONAL A\r\nMARINA DE MORAES SILVA\r\nINTERNACIONAL A\r\nMARIO LUIS COSTA RIBEIRO \r\nNACIONAL A \r\nMARIO ORLANDO RAGNONI DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\nMARTA DENISE GUEDES \r\nNACIONAL A\r\nMATEUS ESTELLITA BASTOS\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS SERRAT DE MAGALHÃES \r\nNACIONAL A\r\nMATEUS TAVARES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nMATHEUS CASTELO BRANCO ROQUE\r\nNACIONAL B\r\nMATHEUS CORDEIRO FARIA\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS COSTA MORIGI \r\nINTERNACIONAL B\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS DA SILVA ERICH AVELLAR \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS FELIPE SANTOS NOBRE\r\nINTERNACIONAL B\r\nMATHEUS GILLIARD GONÇALVES SILVA \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS GUIMARÃRES DE ABREU\r\nINTERNACIONAL B\r\nMATHEUS MOURA GOMES LUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nMATHEUS PASCOAL ORTIZ\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES \r\nINTERNACIONAL B\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS VINICIUS ALMEIDA ROMANELLI \r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS ZWICK ELY\r\nINTERNACIONAL B\r\nMAYÂ MATHIAS DE OLIVEIRA \r\nNACIONAL A \r\nMAYARA IZZO\r\nINTERNACIONAL A\r\nMELL TRUBAT FAUSTINO \r\nINTERNACIONAL B\r\nMEYRIELLEN BRANDT DE ARAÚJO \r\nNACIONAL B \r\nMICHAEL RIBEIRO GRANGEIRO \r\nNACIONAL A\r\nMICHEL GOMES PESSANHA \r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nMIGUEL CARVALHOS DOS SANTOS \r\nNACIONAL A\r\nMIGUEL DA COSTA MARQUES\r\nNACIONAL A\r\nMILENA MATIAS VIANA\r\nNACIONAL A\r\nMILENA TITONELI GUIMARÃES \r\nINTERNACIONAL A\r\nMILLENA RIBEIRO DE FREITAS\r\nNACIONAL B\r\nMIQUÉIAS MARQUES MIRANDA\r\nNACIONAL A\r\nMONIQUE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nMYKAEL CAETANO L. FREITAS\r\nNACIONAL A \r\nMYTHIS RICHARD BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nNATALI MAIA CRUZ\r\nNACIONAL A\r\nNATALIA GOMES BONFIM\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATALIE WIPPEL BARBOZA\r\nNACIONAL A\r\nNATAN MARINS DE SOUZA ARAUJO\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATHALIA BRIZOLLA E SILVA \r\nNACIONAL A\r\nNATHALIA ESTEVÃO ALBUQUERQUE \r\nINTERNACIONAL B\r\nNATHALIA PEREIRA BARBOSA\r\nNACIONAL A\r\nNATHAN ALVES FERNADES DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nNELSIMAYCO DE SOUZA RANGEL\r\nNACIONAL A \r\nNICOLE CERVONE MONTEIRO\r\nNACIONAL A\r\nNICOLI MAIA CRUZ \r\nNACIONAL A\r\nNICOLLE DE SOUZA SILVA FLORES \r\nNACIONAL A\r\nNICOLLY CRISTHINE DOS ANJOS RODRIGUES\r\nNACIONAL B \r\nNICOLLY MIRANDA PAULINO PINHEIRO \r\nNACIONAL A\r\nNINA BORGES BITTENCOURT \r\nNACIONAL A\r\nNINA MORENNA ANDRADE DE PAULA \r\nNACIONAL A\r\nOSVALDO ALVES PAULA\r\nNACIONAL A \r\nPACO DIEGO ANDRÉ SABATER CASINI \r\nNACIONAL A \r\nPAULO RICARDO SOUZA DE MELO\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO ALCANTRA ALMEIDA \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO ALEC MACHADO DE CRVALHO\r\nNACIONAL B\r\nPEDRO FEDERICI ARAUJO\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO GEBRAN VELLOSO MESSIAS\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE A.S FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES MEDEIROS\r\nNACIONAL B \r\nPEDRO HENRIQUE ANUNCIACAO \r\nNACIONAL B\r\nPEDRO HENRIQUE CLAUSSEN AGUIAR \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA GROSSO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS \r\nNACIONAL B\r\nPEDRO LEÃO BANDEIRA DE MELO FERREIRA \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO LEPECKI MADUREIRA \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO LUIZ SALVADOR WIRTZIBIKI\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO MATTOS LIMA DE MELLO \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO PIMENTA DE SOUZA AZEVEDO \r\nNACIONAL A\r\nPEDRO THIAGO DA SILVA MATTA \r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL BRUNO TEXEIRA\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL LELLIS LEITE\r\nNACIONAL A\r\n\r\nRAFAEL PASSOS ARAÚJO \r\nINTERNACIONAL B\r\nRAFAELA CONCEIÇÃO MESQUITA DE ANDRADE\r\nINTERNACIONAL A\r\nRAFAELA LOPES DA SILVA \r\nINTERNACIONAL A\r\nRAFAELA MOTTA MONTEIRO DE SALLES \r\nNACIONAL A\r\nRAI DOS SANTOS GOLÇALVES \r\nINTERNACIONAL A\r\nRAMON PRUDENCIO DA SILVA MACHADO\r\nNACIONAL A\r\nRAQUEL SOUZA SANTOS \r\nNACIONAL A\r\nRAVY PIRES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nRAYANE AMARAL MARTINS\r\nNACIONAL A\r\nREBECCA HELENA DA SILVA MOREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nRENAN DE SENA FERNANDES \r\nNACIONAL A \r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nINTERNACIONAL A\r\nRENAN ROSA DE MELO \r\nNACIONAL A\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\nNACIONAL A\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA \r\nNACIONAL A\r\nRENATA SOARES SILVA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\nRENATO CATALDO\r\nNACIONAL A\r\nRENATO SANTANA DA CRUZ \r\nNACIONAL A\r\nRICHARD DIQUEIRA NERY MEDINA \r\nINTERNACIONAL B\r\nRIE LUCIANA NAGASAKO\r\nINTERNACIONAL A\r\nROBERTO NUNES DA PAIXÃO \r\nINTERNACIONAL A\r\nRODRIGO DE LAMARE ABREU \r\nNACIONAL A\r\nRODRIGO PIMENTA PEDTRÓPOLIS\r\nNACIONAL A \r\nRODRIGO STEIMBACH SILVA\r\nNACIONAL A\r\nRÔMULO DA SILVA CRISPIM\r\nINTERNACIONAL A\r\nROSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA \r\nINTERNACIONAL B\r\nROSIANE MELO DA SILVA VIANA \r\nNACIONAL A\r\nRYAN GUIMARAES DA CONCEIÇÃO \r\nINTERNACIONAL B\r\nSAMANTHA REZENDE FERREIRA \r\nINTERNACIONAL B\r\nSERGIO CORDEIRO \r\nINTERNACIONAL A\r\nSERGIO FERNANDES JUNIOR \r\nNACIONAL A\r\nSHAYANNE VITORIA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nSOPHIA BAPTISTA SOARES PINHEIRO\r\nNACIONAL A\r\nSOPHIA DA CUNHA DANTAS\r\nINTERNACIONAL B\r\nSOPHIA MELLO DA SILVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nSOPHIA MORAES TAVARES \r\nINTERNACIONAL B\r\nSOPHIA OLIVEIRA DE MEDEIROS \r\nNACIONAL A\r\nSOPHIA TOSO LIMA\r\nNACIONAL A\r\nSPOHIA PERNISA KELMER \r\nINTERNACIONAL A\r\nSTEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK\r\nINTERNACIONAL B\r\nSTHEPHANY ARAUJO SARAIVA \r\nINTERNACIONAL B\r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO\r\nNACIONAL A\r\nSUELLEN CAROLINE LIMA BITENCOURT\r\nNACIONAL A\r\nSUELLEN VITÓRIA SILVA DE SANTANNA\r\nINTERNACIONAL B\r\nSUZANE RANGEL NOGUEIRA CARDOSO \r\nNACIONAL A\r\nTAIANE JUSTINO DE LIMA \r\nINTERNACIONAL B\r\nTAINÁ MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nTALITA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nNACIONAL A\r\nTHAIS DE OLIVEIRA MENDES\r\nNACIONAL A\r\nTHAIS SUELLEN COUTO DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\nTHAISSA ALBUQUERQUE RIBEIRO AUGUSTO\r\nNACIONAL A\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\nNACIONAL A\r\nTHALYSON ALEIXO MACEDO\r\nNACIONAL A\r\nTHAMIRES MARTINS MACHADO\r\nNACIONAL A\r\nTHAYNÁ DE OLIVEIRA LEMOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nTHIAGO VIEIRA GOUVEA DA SILVA \r\nNACIONAL A\r\nTIAGO PIMENTA DE SOUZA AZEVEDO \r\nNACIONAL A\r\nUBIRAJARA MAGALHAES\r\nINTERNACIONAL A\r\nUNCAS TALES BATISTA \r\nINTERNACIONAL A\r\nVALDENI DA SILVA JUNIOR \r\nINTERNACIONAL A\r\nVALESCA EUGENIO MARANHÃO \r\nNACIONAL A\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\nINTERNACIONAL A \r\nVICTO DE OLIVEIRA CORREA \r\nNACIONAL A\r\nVICTOR DANTHES MONZATTO\r\nINTERNACIONAL B\r\nVICTOR DE AGUIAR BARBOSA \r\nINTERNACIONAL B\r\nVICTOR FERNANDO TERTO DE AQUINO \r\nNACIONAL A \r\nVICTOR HORACIO GAUDIO TEIXEIRA WERNECK\r\nNACIONAL A\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA SANTIAGO DA SILVA\r\nNACIONAL B \r\nVICTORIA AMORIM DE CAMPOS\r\nNACIONAL B\r\nVINICIUS GUIMARÃES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nVINICIUS TAVARES NELO\r\nNACIONAL A\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO \r\nNACIONAL A\r\nVITORIA CLORETTI CASALE \r\nINTERNACIONAL B\r\nVITORIA CORRÊA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nVITORIA LUCIA RIOS RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nVITÓRIA MENDONÇA DE SOUZA RODRIGUES \r\nINTERNACIONAL A\r\nWESLEY CAIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A \r\nWHASHINGTON ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nOLÍMPICO / PARALÍMPICO\r\nWILIAM MUINHOS DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\nWILLIANS SILVA DE ARAÚJO\r\nINTERNACIONAL A\r\nWILSON COSTA DAVID JUNIOR \r\nNACIONAL A\r\nYAGONNI REIS DE SOUZA \r\nINTERNACIONAL A\r\nYAN LANDIM RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nYASMIM KETHLLEN DE ARAUJO DO NASCIMENTO \r\nNACIONAL A\r\nYASMIN CATHERINE WESTMINSTER SHAW \r\nNACIONAL A \r\nYASMIN MATIAS VIANA\r\nNACIONAL A\r\n\r\nYGOR COELHO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A\r\nYOURY SOUZA MARQUES\r\nNACIONAL A\r\nYURI CABRAL PORTELA\r\nINTERNACIONAL B\r\nYURI DE OLIVEIRA COSME\r\nINTERNACIONAL B\r\nYURI LANDIM RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nJORGE LUCAS CAMPEIRO SANT'ANA\r\nNACIONAL A \r\nNATALIE MARIA DIAS DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS PECLY\r\nNACIONAL A\r\nYASMIN PIEKARSKI SALGADO SIMÕES\r\nNACIONAL A \r\nKAMILLY CARVALHO KELCH DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCUS VINICIUS FRUTUOSO ALVES DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL A \r\nTHAYANE DE OLIVEIRA LEMOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARLLON OEREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A \r\nKAROLAYNE COUTO DA SILVA RAMOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nId: 2492509\r\n"
        ],
        "2492510": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 25/09/2023 a 24/09/2024.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36.851-4, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília - UnB, em Brasília, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª JANAÍNA MENGAL GOMES FABRI, matr. nº 38.981-7, para realizar estágio de pesquisa Doutorado Sanduíche no Instituto de Ciências da Saúde/Escola de Enfermagem, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª MARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.346-4, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUÍS REZNIK, matr. nº 32.195-0, para realizar pós-doutoramento no Programa de Pós-graduação em História, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, para realizar atividades de pesquisa na Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo, Peru, no período de 16/08/2023 a 15/02/2024.\r\nId: 2492510\r\n"
        ],
        "2492512": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 40.18/2011, de RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.254-3, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2011, publicado no DOERJ de 16/06/2011.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo E-26/007/6845/2015, de CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matr. nº 38.740-7, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2015, publicado no DOERJ de 28/08/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 3862/2000, de JOÃO LUIZ RIBEIRO REIS, matr. nº 33.585-1, tornando sem efeito o despacho de 03/05/2000, publicado no DOERJ de 08/05/2000.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo E-26/007/7378/2016, de THAMIRIS COSTA TAVARES, matr. nº 39.534-3, tornando sem efeito o despacho de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 22/03/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/023244/2022, de MARCIA DAS DORES MATEUS POVOA, matr. nº 37639-2, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2022, publicado no DOERJ de 19/10/2022.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA BENTO MAGALHÃES, matr. nº 41.609-9, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 22/09/2021 a 03/10/2022, totalizando 377 dias de exercício e à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2022 a 08/05/2023, totalizando 217 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO LUIZ RIBEIRO REIS, matr. nº 41.769-1,à Casa da Moeda do Brasil, no período de 01/12/1988 a 16/03/1999, totalizando 3.756 dias de exercício e à UERJ, na matr. nº 33585-1, no período de 19/05/1999 a 08/05/2023, totalizando 8.756 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO RIBEIRO BARRETO, matr. nº 41.604-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2020 a 25/01/2023, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33.524-0, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 18/05/1999 a 18/05/1999, totalizando 1 dia de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO, matr. nº 41518-2, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2014 a 31/01/2022, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, matr. nº 40.858-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/1983 a 31/08/1983, 01/02/1985 a 30/08/1985, 14/07/1986 a 13/05/1987, 25/01/1989 a 30/04/1991, 12/08/1991 a 26/11/1997, 10/08/1998 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 28/02/2009, 06/07/2009 a 03/10/2013, totalizando 9.134 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 08/11/2018, publicado no DOERJ de 12/11/2018.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.653-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 21/09/1983 a 05/09/1984, 01/02/1985 a 31/03/1985, 23/03/1986 a 05/05/1986, 01/12/1987 a 16/09/1990, totalizando 1.475 dias de exercício e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/09/1990 a 15/12/1992, totalizando 821 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 08/09/1998, publicado no DOERJ de 14/09/1998.\r\no Abono de Permanência para RONALDO GOULART DUARTE, matr. nº 31.261-1, ID:25399721, com validade a contar de 25/05/2022 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CELSO DIOLINO FRANCISCO DO ROSARIO, matr. nº 07.253-8, ID:25344153, com validade a contar de 28/10/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para EMILIA MATOS DO NASCIMENTO, matr. nº 40.848-4, ID: 44408200, com validade a contar de 07/03/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JACI DE OLIVEIRA, matr. nº 30.639-9, ID: 25344560, com validade a contar de01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANA LUCIA MEDEIROS GUEDES, matr. nº 31.089-6, ID :25290452,com validade a contar de 09/11/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, matr. nº 06.312-3, ID:25339745, com validade a contar de 03/07/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, ID: 32299745, com validade a contar de09/01/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para JORGE DE ALMEIDA FILHO, matr. nº 07.276-9, ID: 25345141, com validade a contar de 09/01/2023 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2492512\r\n"
        ],
        "2492517": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor TAYLOR VIDAL BRUNO, Inspetor de Polícia Penal, ID 4336916-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 03/05/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2492517\r\n"
        ],
        "2492518": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2023\r\nA DÍVIDA no valor total de R 21.131,49 (vinte e um mil cento e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) referente a RESSARCIMENTO de despesas com folha de pagamento do servidor RAMON LOPES ALVARES, ID 500951881, pertencente ao quadro de servidores da DEGASE/SEEDUC - CNPJ: 42.498.659/0001-60, cedido a FUNDAÇÂO LEÂO XIII, despesas de exercícios anteriores, NOVEMBRO DE DEZEMBRO de 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2492518\r\n"
        ],
        "2492519": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0055381-50.2021.8.19.0002, no valor de R 10.781,35 (dez mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2492519\r\n"
        ],
        "2492524": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2023\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, Identidade Funcional 19869231/01, matrícula 853327-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1997 a 30/09/1998, num total de 365 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Psicólogo (contrato).\r\nLUCIANA DAVID LICHTE, Identidade Funcional 43520715/01, matrícula 951882-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1991 a 30/06/1993, de 21/03/1994 a 10/06/1994, de 21/06/1994 a 30/12/1994, de 22/05/1995 a 22/08/1995, de 01/07/1996 a 30/11/2000, de 01/12/2000 a 03/12/2002, de 04/12/2002 a 03/09/2004, de 16/12/2004 a 13/06/2005, de 14/06/2005 a 11/06/2007, de 12/06/2007 a 18/06/2008 e de 13/08/2008 a 04/10/2008, num total de 5409 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 25/11/2002 a 03/12/2002, de 01/01/2005 a 28/02/2005 e de 14/06/2005 a 11/06/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 04/04/2016 a 31/12/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWALLESKA NOGUEIRA GUIMARAES, Identidade Funcional 34260340/02, matrícula 928377-1, Professor Docente I 18h.que o cargo correto é de Professor Docente I 18h, o total de dias averbados é de 4786, desprezando-se o período de 08/02/2006 a 31/05/2006, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 09/09/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, Identidade Funcional 43205631/02, matrícula 3052539-8, Agente de Segurança Socioeducativa.que o período averbado correto é de 03/01/1998 a 24/10/2013, o total de dias é de 2119, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 30/10/2013, por ser concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003036/2022.\r\nOnde Se Lê: \r\nADRIANA LUZORIO YAKAWA...\r\nLeia-Se: \r\nADRIANA LUZORIO YUKAWA...\r\nId: 2492524\r\n"
        ],
        "2492526": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2492526\r\n"
        ],
        "2492527": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2492527\r\n"
        ],
        "2492530": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2492530\r\n"
        ],
        "2492531": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2492531\r\n"
        ],
        "2492532": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nREPREENSÃO ao Inspetor de Polícia Penal ADALBERTO MARTI, ID 50001361, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 39, V do Decreto nº 220/1975, artigo 285, V do Decreto nº 2.479/2079 e artigo 18, III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210054/000046/2023.\r\nId: 2492532\r\n"
        ],
        "2492533": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2492533\r\n"
        ],
        "2492534": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2492534\r\n"
        ],
        "2492535": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2492535\r\n"
        ],
        "2492536": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2492536\r\n"
        ],
        "2492537": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2023\r\nId: 2492537\r\n"
        ],
        "2492543": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 011851/2022\r\nJOYCE CANTON\r\n262.961- 6\r\n3118816- 8\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n17/08/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001367/2022\r\nVANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA\r\n296.788- 3\r\n3031605- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022870/2021\r\nSILVIA REGINA FREITAS\r\n263.007- 7\r\n3069436- 1\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n16/08/2018\r\nId: 2492543\r\n"
        ],
        "2492552": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2001\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2001\r\nPROCESSOS Nº E-11/10.543/1998 e SEI-150164/000685/2023 - ADEMIR BARREIRA COELHO, ID Funcional 28173449\r\nOnde Se Lê: ...730 dias para efeito de aposentadoria...\r\nLeia-Se: ...720 dias para efeito de aposentadoria...\r\nId: 2492552\r\n"
        ],
        "2492567": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25 da Lei nº. 8.666/1993 inciso II e suas alterações, em favor da SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com vistas à contratação do ''CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES'', no valor global de R 26.040,00 (vinte e seis mil quarenta reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (55463209).\r\nId: 2492567\r\n"
        ],
        "2492568": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 64.068,45 (sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da servidora aposentada REGINA CELI LOPES GOMES, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas na atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2492568\r\n"
        ],
        "2492572": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista Flávio César Costa de Castro, nome artístico OROCHIno projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa O MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ 37.582.381/0001-74, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.501.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\nId: 2492572\r\n"
        ],
        "2492575": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 59.340,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta reais), referente a a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar na unidade emergencial de assistência alimentar contidas no lote 04 (Campos dos Goytacazes), no mês de setembro de 2021, a favor da empresa ACF DA SILVA LTDA (VIVACE), CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\n11.07.2023\r\nde exercício anterior, no valor total de R 65.139,58 (sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos)referente aprestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), no período de julho de 2022 a dezembro/2022Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 76.535.764/0001-43.\r\nId: 2492575\r\n"
        ],
        "2492576": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (55533423), COM RESSALVASa prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/000319/02/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa BARACOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para produção de clipe musical intitulado “CORDÕES E PISANTES”, originário do Edital de Concurso nº 004/2021.\r\n\r\nId: 2492576\r\n"
        ],
        "2492580": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2023\r\na despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO no valor estimado de R 2.980.900,40 (dois milhões, novecentos e oitenta mil e novecentos reais e quarenta centavos), visando Aquisição de mangueiras de Incêndio, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 20/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, no valor de R 159.544,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais), visando a Aquisição de Insumos (LUVAS), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2492580\r\n"
        ],
        "2492587": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nALINE RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº. 50059165, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2492587\r\n"
        ],
        "2492589": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\na fruição de 3 (três) meses de licença prêmio para a servidora ELIZABETH MAURO, Auditor do Estado, ID nº. 19591357/02, referente ao período aquisitivo de: 25/08/2002 a 23/08/2007, a contar de 21/07/2023 até 20/10/2023.\r\nId: 2492589\r\n"
        ],
        "2492596": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 090 de 18 de maio de 2023, que tratou do AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2492596\r\n"
        ],
        "2492600": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 54405473), o atendimento por parte do SERVMAA (55292820), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 3 (52082941) e a Manifestação ASSJUR nº 20 (54827089), o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 54329882), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado para a adesão à Ata de Registro de Preço nº.0015/2022, Id. 46900932, gerenciada pelo PRODERJ, no valor de R 235.976,28 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da OI S.A., para a contratação de serviço telefônico fixo comutado, conforme Termo de Referência (46881935), processada nos moldes da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ; a realização da despesa no valor total de R 235.976,28 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos); que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação\r\nId: 2492600\r\n"
        ],
        "2492606": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTOnº 036/16 (E- 09/007/0216/2016), instaurado em desfavor do servidor ANTONIO CARLOS IRENO ASSUMPÇÃO, Investigador Policial, matrícula nº 289.675-1, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2492606\r\n"
        ],
        "2492607": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nREGINA CELIA MACIEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0291422-4, ID 3928280-5, período base 15/08/2015 a 13/08/2020.\r\nTANIA REGINA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831031-0, ID 3809644-7, período base 08/02/2018 a 06/02/2023.\r\nANGELINA DI CICCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 0231939-0, ID 3809904-7, período base de 21/06/2016 a 19/06/2021.\r\nDENISE DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 093535-7-4, ID 4213034-4, período base 05/05/2017 a 30/05/2022.\r\nMARILENE ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 0280207-2, ID 3727976-9, período base 07/04/2018 a 05/04/2023.\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942813-7, ID 3519561-4, período base 16/04/2018 a 21/05/2023.\r\n- VILMA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5002537-8, ID 3815563-0, período base 10/06/2017 a 08/06/2022.\r\n- GLUCILANGEA LOPES MACHADO, Ag. Administrativo, mat. nº 02710069, ID 3558074-7, período base 16/11/2017 a 14/11/2022.\r\n- ROSANE GOMES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5002522-0, ID 3583472-2, período base 02/04/2015 a 31/03/2020.\r\n- ANDREA GONCALVES DE ANDRADE, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942726-1, ID 4329269-0, período base 17/03/2018 a 23/04/2023.\r\n- ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942614-9, ID 4195695-8, período base 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- FRANCISCO JOSE BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3084842-8, ID 5077266-0, período base 09/11/2015 a 07/11/2020.\r\n- DILCELIA FELIPE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0958878-1, ID 4260359-5, período base 28/04/2010 a 26/04/2015.\r\n- FABIANA GLORIA COSTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 0961152-6, ID 4324993-0, período base 04/05/2010 a 04/06/2015.\r\n- ERICA BUSSON DE OLIVEIRA JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5020623-4, ID 3579307-4, período base 28/04/2017 a 26/04/2022.\r\n- CONCEICAO DE MATTOS RANGEL, Merendeira, mat. n° 5004564-0, ID 3582137-0, período base 20/01/2017 a 18/01/2022.\r\n- VIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0291316-8, ID 3806143-0, período base 07/07/2016 a 31/07/2021.\r\n- ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, Datilografo, mat. n° 5021203-4, ID 3812833-0, período base 23/01/2018 a 21/01/2023.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA VIANNA, Ag. Administrativo, mat. n° 5024576-0, ID 3620504-4, período base 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LAERCIO MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0167332-6, ID 3838994-0, períodos base 31/10/2008 a 29/10/2013 e de 30/10/2013 a 28/10/2018.\r\nADRIANA SANTOS AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0940291-8, ID 4204022-1, períodos base 27/02/2008 a 25/02/2013 e de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827020-9, ID 3559845-0, períodos base 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008; 07/02/2008 a 05/02/2013 e de 17/08/2013 a 15/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 3034453-5, ID 5009362-2. INDEFIROo processo.\r\nSILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834378-2, ID 4037731-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2492607\r\n"
        ],
        "2492608": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- IVONETE BAPTISTA FRNCHAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 34129120, mat. 08250748, período base de 08/05/2018 a 29/08/2023.\r\n- RENATO ALVES BARROZO, Prof. Doc. I, ID Funcional 37969439, mat. 09363979, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- HELENICE DO NASCIMENTO VIANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32874510, mat. 08314130, período base de 09/02/2018 a 07/02/2023.\r\n- JACYARA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4259070, mat. 09733007, período base de 31/08/2017 a 05/09/2022.\r\n- ROSANE DE FÁTIMA PORTELLA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 37352989, mat. 08368870, período base de 17/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- MARIA RITA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43250785, mat. 09384371, período base de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CARADO PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35126914, mat. 08319915, período base de 23/04/2018 a 22/04/2023.\r\n- MARCO AURÉLIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 351121840, mat. 50007855, período base de 21/10/2016 a 20/10/2021.\r\n- REJANE MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41995104, mat. 09149048, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- LAURA LILIAN COVIELLO SOUTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32866941, mat. 08313645, período base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RENATA MARTINS REIS IQUEDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35504820, mat. 5021972, períodos base de 19/07/2012 a 23/09/2017 e de 24/09/2017 a 23/09/2022.\r\n- MARCIA MARIA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32922035, mat. 08326639, períodos base de 03/08/1998 a 03/08/2003 e de 16/05/2008 a 14/05/2013.\r\n- GENY DE CARVALHO MARINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42760143, mat. 30323752, períodos base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 28/08/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GENY DE CARVALHO MARINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42760143, mat. 09332172, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012, de 23/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 23/06/2022.\r\n- URSULA ADLER MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36613932, mat. 08304982, períodos base de 19/02/2008 a 17/02/2013, de 19/04/2013 a 18/04/2018, e de 19/04/2018 a 18/04/2023.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NELSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32951060, mat. 50230051, períodos base de 30/03/1995 a 30/03/2000, de 31/03/2000 a 30/03/2005, de 10/09/2007 a 10/09/2012, e de 12/11/2016 a 11/11/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSE PEREIRA SOARES, Zelador/Vigilante, ID. Funcional 36556726, mat. 50033588, períodos base de 03/03/1994 a 02/03/1999, de 03/03/1999 a 02/03/2004, de 03/03/2004 a 02/03/2009, de 03/03/2009 a 02/03/2014 e de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35943637, mat. 50240274, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999, de 01/10/1999 a 29/09/2004, de 30/09/2004 a 29/09/2009, de 30/09/2009 a 04/11/2014, e de 05/11/2014 a 04/11/2019.\r\n15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA MARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36035670, mat. 08323297, períodos base de 03/03/1998 a 14/10/2003, de 15/10/2003 a 14/10/2008, de 15/10/2008 a 14/10/2013 e de 15/10/2013 a 14/10/2018.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional 39458326, mat. 500091255, período base de 22/09/2016 a 01/10/2021.\r\nO PERÍODO.\r\n- REGINA DE SOUZA FERREIRA, ID. Funcional 40555917.\r\n- ROSANGELA FERREIRAS DA PENHA, ID. Funcional 37636634.\r\n- ROSANGELA FERREIRAS DA PENHA, ID. Funcional 37636634, mat. 08402521.\r\n- LUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO GUIMARÃES, ID. Funcional 35616458.\r\n- ROSELIA CARVALHO DE ARAUJO NOGUEIRA, ID. Funcional 35728639.\r\n- SILVIA DE JESUS RESENDE, ID. Funcional 43234950.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA MELO, ID. Funcional 42839920, mat. 09351826.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA MELO, ID. Funcional 42839920, mat. 009734369.\r\n- SANDRA SILVEIRA VAN BOEKEL, ID. Funcional 5485479.\r\n- CLAUDIA JIMENY MENDES FERNANDES, ID. Funcional 39706133, mat. 08447922.\r\n- ERENILCE BRAGA BARRETO SILVA SANTOS, ID. Funcional 42833779.\r\nALTERAÇÃO DO NOME.\r\nId: 2492608\r\n"
        ],
        "2492614": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nFÁTIMA MARQUES MACHADO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.466-5 ID 3981946-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.02.2020.\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.109-2, ID 2073146- 9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\n\r\n- JOÃO GETRUDES DE FIGUEIREDO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.306-4 ID 2089344-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.06.2023.\r\n\r\nId: 2492614\r\n"
        ],
        "2492618": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2023\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA, matrícula nº 00/0220751-2, ID 20896158/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 05/07/2023\r\n- ALINE GOLDBERG, matrícula nº 00/0221.665-3, ID 20884052/02 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 04.12.1989 a 15.09.1992, no total de 1017 (hum mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 10/07/2023\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, matrícula nº 00/0807730-7, ID 35662174/04 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.03.1988a 31.01.1991, no total de 1059 (hum mil e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO, matrícula nº 00/0225893-7, ID 44047908/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.01.2018 a 14.08.2018, no total de 219 (duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado ao DEGASE-SEEDUC.\r\nId: 2492618\r\n"
        ],
        "2492621": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUCIA HELENA FARIA DE CASTRO ALVES e ID 51065304. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 03/07/2023\r\nSONIA MONTEZ MAIA, ID 5126813-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nREGINA DA GUIA DOS SANTOS MAIA, ID 1482004-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nEXPEDITO DE SOUZA AMARAL, ID 1137667-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2492621\r\n"
        ],
        "2492623": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.205/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho pleno (indexador nº 50362373). \r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.208/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto da Conselheira Relatora (doc. SEI 50473098) e pela 1ª Câmara do CRASE/RJ (doc. SEI 50610835). \r\na cessão do servidor JEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLAÇA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 5083498-3do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Alan Lopes, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nservidor FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, ID Funcional nº 3214457-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 17/04/2023.\r\na cessão do servidor PEDRO LELIO DA GAMA AGUDÃO, Id. Funcional nº 2013424-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ,com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2492623\r\n"
        ],
        "2492632": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- RONALD SÉRGIO PEREIRA, Técnico em Desenho, matrícula nº 2701199-8, ID funcional nº 2151364-3 o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/02/2020, relativo ao período aos períodos de 27/09/1978 a 31/07/1987, 01/08/1988 a 04/10/1989, 01/02/1990 a 03/01/1993, 04/07/1994 a 01/01/1997 e 05/11/2001 a 06/12/2011, no total de 9.317 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o dia 7/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2492632\r\n"
        ],
        "2492633": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n- JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2492633\r\n"
        ],
        "2492635": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI no valor estimado de R 3.224.377,15 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e quinze centavos), visando a Aquisição de PEÇAS DE FARDAMENTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME no valor estimado de R 134.614,86 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), visando a Aquisição de PEÇAS DE FARDAMENTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI no valor estimado de R 627.450,00 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de PEÇAS DE FARDAMENTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2492635\r\n"
        ],
        "2492636": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n- Por delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462, de 06 de julho de 2021, a dívida de exercício anterior no valor de R 1.023,00 (um mil e vinte e três reais) em favor do CAP PM RG 56.341 DENISE CAMPOS SILVA DE ÁVILA, em razão de sua participação na 3ª Reunião de Trabalho do Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra do Reis (COPRESF-AR), ocorrido nos dias 04/10/2021 a 07/10/2021.\r\nId: 2492636\r\n"
        ],
        "2492657": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS GOMES VIEIRA FRANCA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANGELA MARIA VIOTI VARGAS FRANCA, ID Funcional nº 3554516-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2492657\r\n"
        ],
        "2492662": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/07/2023\r\n- GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.328.886-3 - Período base: 10/05/2018 a 08/05/2023, 03 meses.\r\n- JOSE NARCISIO RODRIGUES FREIRE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.927.663-2 - Período base: 02/04/2017 a 27/06/2022, 03 meses.\r\n- JOSUE VIEIRA DA SILVA, Perito Legista, ID Funcional nº. 2.997.393-7 - Período base: 19/02/2018 a 31/03/2023, 03 meses.\r\n- LUZIA FRANCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.915.013-2 - Período base: 10/02/2015 a 08/04/2020, 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2023\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000607/2023 - MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID n° 4.177.303-9.\r\nOnde Se Lê: \r\n...12/06/2018 a 10/06/2013...\r\nLeia-Se: \r\n...12/06/2018 a 10/06/2023...\r\nId: 2492662\r\n"
        ],
        "2492663": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, no valor total de R 17.582,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais), em favor da empresa NDS Materiais e Serviços ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 27.370.044/0001-60 ,referente à aquisição de 3 unidades de fornos micro-ondas, 2 refrigeradores freezers horizontal e 12 unidades de caixas térmicas de 54 litros a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e suas unidades e para armazenamento e transporte do 'kit-lanche\" fornecido pelo Passaporte Cultural e Escola da Cultura para o atendimento aos municípios do Estado do Rio de Janeiro que participam do Projeto, e em consonância ao PARECER Nº 182/2023/SECEC/ASSJUR e de acordo com o ordenador de despesas.\r\nId: 2492663\r\n"
        ],
        "2492667": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2023\r\no processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA CBHPM 2010 COM DEFLATOR INICIAL DE 15,5% Nº 046/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. (19.378.769/0116-15) com percentual de 33,60% de desconto sobre a tabela CBHPM 2010 com deflator inicial de 15,5%.\r\nId: 2492667\r\n"
        ],
        "2492669": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor APOLONIA MARIA CARNEIRO DIAS FALQUETO Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37112449, vínculo 01, matrícula 235410-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35762373, vínculo 01, matrícula 5012631-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 34819665, vínculo 02, matrícula 929113-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA DUARTE SOARES FAFIAES Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38467968, vínculo 02, matrícula 826311-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\nId: 2492669\r\n"
        ],
        "2492670": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2023\r\nRevalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2492670\r\n"
        ],
        "2492678": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM n.º 3379 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, A DESPESA, no valor total de R 124.980,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais), em favor da empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 33.178.979/0001-41, com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350192/002021/2023, referente à Ata de Registro de preços SRP nº 0010/2022/060100-01, cujo Órgão gerenciador é o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante, e tem por objeto a locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da SEPM, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, bem como treinamento dos operadores da solução, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM).\r\nId: 2492678\r\n"
        ],
        "2492680": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, ID Funcional nº 42736994/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/06/2016 a 30/06/2021.\r\nMARCIO JOSE DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 50096710/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/01/2023.\r\nAMAURI GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 41989813/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 07/12/2014 a 02/01/2020.\r\nJOSE ROBERTO DE SOUSA, ID Funcional nº 20090250/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/07/2015 a 25/09/2020.\r\nANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA, ID Funcional nº 50091352/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/08/2017 a 17/11/2022.\r\nEUDES DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 50093096/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 50093983/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 25/11/2017 a 05/02/2023.\r\nJOSE ARI NOGUEIRA LIMA, ID Funcional nº 42060141/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 24/05/2018 a 23/05/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA, ID Funcional nº 19821484/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\nNEI BATISTA DE SANTANA, ID Funcional nº 41403851/02, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/05/2018 a 27/05/2023.\r\nId: 2492680\r\n"
        ],
        "2492681": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2023\r\nGUILHERME ROBSON DA SILVA, ID. Funcional 34792554/01, matrícula 837347-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/07/2023.\r\nBRUNO VIEIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional 51413116/01, matrícula 5141311601, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/07/2023.\r\nMARCELO JOSE RIBEIRO VIEIRA, ID. Funcional 51414937/01, matrícula 5141493701, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/07/2023.\r\nGLAUCILENE FRANCISCA DA SILVA, ID. Funcional 51359367/01, matrícula 5135936701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2023.\r\nSINEZIO GOMES DA SILVA, ID. Funcional 50746812/01, matrícula 3081780-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/05/2023.\r\nROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, ID. Funcional 5699762/03, matrícula 920089-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/07/2023.\r\nRAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, ID. Funcional 38801663/02, matrícula 913720-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2023.\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS, ID. Funcional 43875670/01, matrícula 962578-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/06/2023.\r\nJULIANA WEINGARTNER PERNAS, ID. Funcional 51411199/01, matrícula 5141119901, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/06/2023.\r\nROSIANE DA SILVA BACIGALUPO, ID. Funcional 51411105/01, matrícula 5141110501, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/07/2023.\r\nANNA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 38608421/01, matrícula 834307-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2022.\r\nJOAO PAULO HENRIQUE PINTO, ID. Funcional 51359502/01, matrícula 5135950201, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\nId: 2492681\r\n"
        ],
        "2492683": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 947.500,00 (novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2492683\r\n"
        ],
        "2492684": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n- TEREZINHA EMILIANO LINS, CPF: 073.883.257-00;\r\n- MARIA LUCIA MENDONÇA CASTRO, CPF: 370.688.737-15;\r\n- RITA DE CASSIA PACHECO DE SÁ, CPF: 595.919.947-53;\r\n- MILENE PERES DE ANDRADE, CPF: 106.084.307-22;\r\n- VERA LUCIA DO CARMO QUEIROZ, CPF: 078.608.727-73;\r\n- NEUSA ALVES DIAS, CPF: 081.784.937-80;\r\n- PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, CPF: 093.495.667-70;\r\n- HERALDO BORGES TENORIO, CPF: 411.219.617-20;\r\n- MILENE DO VALE PIRES, CPF: 164.684.047-03;\r\n- ALBER MARTINS DA CRUZ, CPF: 022.054.787-45;\r\n- JOÃO LUIZ MAIA BARROS DE SOUZA, CPF: 014.519.777-86;\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente PROCESSO N° e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2492684\r\n"
        ],
        "2492689": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n- VICTOR RAMOS DE PAIVA, ID Funcional n° 686651-4 - o Auxilio Funeral.\r\n- JORGE BEDRAN GONÇALVES, ID Funcional n° 30193-0 -o Auxilio Funeral.\r\nId: 2492689\r\n"
        ],
        "2492690": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 12.06.2023\r\nPROC. Nº SEI-350042/002632/2023\r\nOnde lê-se: AUTORIZO\r\nLeia-se: INDEFERIDO\r\nId: 2492690\r\n"
        ],
        "2492696": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n- DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, ID 43716865/07 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.11.2009 a 11.07.2013, no total de 1332 (hum mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao DETRAN/RJ.\r\n\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANCA, matrícula nº 00/0223.206-4, ID 5785030/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 15.02.1990 a 31.07.1990, 18.02.1992 a 31.12.1994, 01.01.1995 a 31.08.1995, 01.04.1996 a 31.01.1998, 01.02.1998 a 14.08.2002, no total de 3784 (três mil setecentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 15.08.2002 a 20.08.2002, por ser concomitante.\r\n\r\n- CARLA WANDERLEY DE MORAES, matrícula nº 00/3080937-0, ID 42783135/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.02.2008 a 09.07.2015, no total de 2675 (dois mil seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/03073460-2, ID 50358979 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.06.1989 a 14.05.1992, 04.11.1992 a 30.06.1994, 01.07.1995 a 04.01.1996, 05.01.1996 a 15.01.1996, 16.01.1996 a 28.01.2000, 02.01.2006 a 02.01.2006, 05.03.2007 a 18.04.2008, 10.06.2008 a 30.06.2008, 12.01.2009 a 08.02.2009, 09.02.2009 a 03.01.2011, 03.03.2011 a 28.02.2014, 28.04.2014 a 16.05.2014, 20.05.2014 a 31.05.2014, 01.11.2014 a 07.12.2014, no total de 5671 (cinco mil seiscentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.07.1994 a 30.06.1995 e 01.06.2014 a 31.10.2014 por não constar contribuição e o período de 08.12.2014 a 31.12.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 2492696\r\n"
        ],
        "2492698": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Reajuste de Repactuação ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n°023/2020, que tem como objeto à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 075/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 387.952,08 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\nAUTORIZO a despesa referente reajuste de Repactuação ao 5° Termo Aditivo ao Contrato n°287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 607.326,02 (seiscentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e dois centavos).\r\nId: 2492698\r\n"
        ],
        "2492702": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\n- GLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO - PROFESSOR FAETEC II 40h/QD SUPL - matrícula nº 5022842-8, período base de 04.06.1996 a 07.07.2021. RECONHEÇO15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- OCTACÍLIO ALVARENGA FILHOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222017-6, período base de 01.05.2014 a 05.05.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 19/06/2023\r\n- MARIA DAS NEVES GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221.710-7, período base de 02.03.2014 A 14.04.2019. o direito a 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nDE 29/06/2023\r\n- FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRAINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0223.143-9, período base de 09.10.2013 A 07.10.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.070-6, período base de 18.04.2018 A 16.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2492702\r\n"
        ],
        "2492708": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n- ANA PAULA DA COSTA VIEIRA, Id Funcional 5133367-8.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- LISETTE MARTINS VALLADÃO ID 572274-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- ROBERTO ALVES DA COSTA, Id Funcional 5082220-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- MARCIA REGINA DA SILVA MACEDO, Id 4390511-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- MARIA IVANILDA DA COSTA VIEIRA, Id Funcional 4431127-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2492708\r\n"
        ],
        "2492709": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAETANO DUARTE PIRES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELENICE BENTO CHILIS, ID Funcional nº 416125-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2492709\r\n"
        ],
        "2492710": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, os proventos mensais de CREMILDO JULIO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.159-5, identidade funcional nº 5784654, vínculo 1, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG10, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 5.850,31 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2021, os proventos mensais de DIJACEN SILVA, matrícula nº 00/0823.008-8, identidade funcional nº 20733445, vínculo 1, cargo Educador Social II, referência FUND 13 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.222,85 (Quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 4.944,43 (Quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\n6.765,68 centavos); refixados centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2021, os proventos mensais de ITAMAR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0226.763-1, identidade funcional nº 44624689, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.049,33 (Um mil e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2021, os proventos mensais de NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA, matrícula nº 00/0220.850-2, identidade funcional nº 20757158, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nmajoração centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2021, os proventos mensais de JUSCELIA RODRIGUES BRITO, matrícula nº 00/0220.372-7, identidade funcional nº 20827644, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 5.334,47 (Cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2021, os proventos mensais de NELSON RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 00/0220.682-9, identidade funcional nº 20880057, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 11.745,08 (Onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\n\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2021, os proventos mensais de ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.033-4, identidade funcional nº 39954110, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, os proventos mensais de REGINA MARCIA RANGEL MARTINS, matrícula nº 00/1.111.978-1, identidade funcional nº 41295943, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2G40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.424,23 (Oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2492710\r\n"
        ],
        "2492711": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA, Id. Funcional 44624573, vínculo 1 (Matrícula 226629-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\na redução em metade da carga horária de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES, Id. Funcional 4462460-3, vínculo 1 (Matrícula 226642-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2492711\r\n"
        ],
        "2492714": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2023\r\n- CRISTIANO JOSÉ MARTINS MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.430-0, período base de 19.09.2017 a 17.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 27/06/2023\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.253-6, período base de 29.04.2015 A 09.05.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 29/06/2023\r\n- JACQUELINE GARCIA DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.023-0. o pedido de licença-prêmio.\r\n- ROSÂNGELA DOS SANTOS CORREASUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº0225.987-8, período base de 09.04.2016 A 07.04.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- TATIANA DA SILVA MARQUESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.006-7, período base de 11.05.2013 A 08.05.2023. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2492714\r\n"
        ],
        "2492715": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2023 \r\nDe acordo com o disposto no artigo 82, § 1º da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 635, de 19 de abril de 2023, e, com base no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A DESPESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,no valor estimado de R 72.756,99 (setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, para fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades da Fundação Leão XIII durante o período de julho a dezembro de 2023.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2023\r\nCom base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 24 do citado diploma legal, no valorestimado de 72.756,99 (setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL,para fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades da Fundação Leão XIII durante o período de julho a dezembro de 2023.\r\nId: 2492715\r\n"
        ],
        "2492718": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE TIRAS DE HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PROBE BIPOLAR PARA REALIZAÇÃO DE HEMOSTASIA NOS EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 049/2022 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR)) em favor da empresa: empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14 no valor de R 43.700,00 (Quarenta e três mil e setecentos Reais).\r\n\r\nId: 2492718\r\n"
        ],
        "2492723": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA, matrícula 00/0226.551-0, identidade funcional n° 44395523, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula 00/0225.848-1, identidade funcional n° 44050844, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matrícula 00/0224.590-0, identidade funcional n° 41987250, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EMILIA GIORDANO, matrícula 00/0222.861-7, identidade funcional n° 20853050, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula 00/0822.828-0, identidade funcional n° 20845375, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TELMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 00/0226.854-8, identidade funcional n° 5593395, vínculo 7, com efeitos a partir de 01/06/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Ava liação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2492723\r\n"
        ],
        "2492724": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IVES DA SILVA DUQUE PEREIRA, identidade funcional n° 44188579, vínculo 4, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\nId: 2492724\r\n"
        ],
        "2492725": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA (CNPJ: 61.418.141/0001-13), referente a Aquisição de Cédulas de Identidade e Porta documentos para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Pregão Eletrônico nº 062/2023. \r\nId: 2492725\r\n"
        ],
        "2492726": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nna forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, o cancelamento do Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139763 lavrado em face de POLIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, tendo em vista os autos do processo.\r\nId: 2492726\r\n"
        ],
        "2492727": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837811-9, período base de 23/09/2014 à 11/11/2019.\r\nCILENE FRANCISQUINI DINIZ GAMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938510-5, período base de 11/02/2018 à 10/02/2023.\r\nVALMIR MARTINS, Zelador/Vigia, matrícula nº 5006865-9, período base de 22/08/2017 à 21/08/2022.\r\nBENEDITO JORGE DA NÓBREGA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0238641-5, período base de 13/06/2017 à 12/06/2022.\r\nANDREIA MARIA MODESTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006995-4, período base de 03/07/2018 à 02/07/2023.\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, Zelador/Vigia, matrícula nº 5024756-8, período base de 02/02/2016 à 01/02/2021.\r\nIARA ANDRADE SENRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0961825-7, período base de 07/06/2015 à 06/06/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPATRÍCIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5007519-1, períodos base de 23/03/2010 à 25/05/2015 e de 26/05/2015 à 23/07/2020.\r\nMICHAEL SIMON NEIVAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0961804-2, períodos base de 07/06/2010 à 06/06/2015 e de 07/06/2015 à 06/06/2020.\r\nEDSON MARCOS DE LACERDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0942136-3, períodos base de 26/02/2013 à 25/02/2018 e de 26/02/2018 à 25/02/2023.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nUBIRAJARA PEIXOTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0804993-4, períodos base de 08/03/2003 à 07/03/2008 e de 08/03/2008 à 07/03/2013 e de 16/03/2017 à 15/03/2022.\r\nMÁRCIO CORDEIRO PIRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0913977-5, períodos base de 01/02/2005 à 31/01/2010 e de 01/02/2010 à 31/01/2015 e de 01/02/2015 à 31/01/2020.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2492727\r\n"
        ],
        "2492728": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ANDRE LUIS FERNANDES, identidade funcional nº 41987470, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ADILSON SANTOS DE CARVALHO, identidade funcional nº 20777957, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora JULIANA RODRIGUES TAQUETTE MOREIRA, identidade funcional nº 44669623, vínculo 2, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor PEDRO AMARO DE LIMA FILHO, identidade funcional nº 20738927, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, identidade funcional nº 42123518, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nDE 05/07/2023\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA, identidade funcional nº 44395523, vínculo 1, a partir de 01/06/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor EDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD, identidade funcional nº 20835787, vínculo 1, a partir de 01/07/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor FELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE, identidade funcional nº 44669313, vínculo 2, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2492728\r\n"
        ],
        "2492731": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, que tem como objeto o Curso Masterclass de BIM para Administração Pública, no valor total de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2492731\r\n"
        ],
        "2492735": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nà M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 07.206.816/0040-21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), referente ao Projeto “IRONMAN 70.3 RIO DE JANEIRO 2023”, do proponente UNLIMITED SPORTS EVENTOS S.A. - CNPJ nº 34.622.939/0002-90.\r\nId: 2492735\r\n"
        ],
        "2492737": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGRACIELA LETICIA LINCOQUEO MORALES, ID 29487129. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2492737\r\n"
        ],
        "2492738": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANESSA MARQUES DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO HENRIQUE FERREIRA, ID Funcional nº 23069422 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUCIARA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAIRO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 3959292-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELI CORREA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE JULIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3197299-3 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES DUTRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEVANIR CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3911864-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2492738\r\n"
        ],
        "2492741": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2023\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora ALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO, identidade funcional nº 50357212, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor DIEGO RAMOS MOTTA, identidade funcional nº 51243431, vínculo 1, a partir de 01/05/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU, identidade funcional nº 44115750, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nDE 28/06/23\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora MICHELI PERDIGAO QUINTARELLI, identidade funcional nº 50370634, vínculo 1, a partir de 01/05/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor RICARDO DE CASTRO DE PAIVA,identidade funcional nº 41766970, vínculo 1, a partir de 01/06/2023, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor VANDER VALVERDE DOS SANTOS,identidade funcional nº 20957181, vínculo 1, a partir de 01/06/2023, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabe lecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2492741\r\n"
        ],
        "2492745": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à Concorrência nº 037/2022. CONHEÇO CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, CLASSIFICADA. \r\nDE 06.07.2023\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, referente à Concorrência nº 002/2023. CONHEÇO \r\nId: 2492745\r\n"
        ],
        "2492747": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07/07/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 206/23, para aquisição dos medicamentos HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01) e CLORIDRATO DE TIZANIDINA 2 MG COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 204.689,52 (duzentos e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram os itens 02 e 04.\r\nId: 2492747\r\n"
        ],
        "2492768": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na execução da despesa no valor de R 7.093,44 (sete mil noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Reconhecimento de Dívida em face da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, por razão da aquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nId: 2492768\r\n"
        ],
        "2492770": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaTOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91)referente à Aquisição de viaturas descaracterizadas para o Sistema Correcional da SEPM, no valor total de R 972.458,08 (novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 152/2022 e da Ata de SRP nº 0006/2023/510100- 02.\r\nId: 2492770\r\n"
        ],
        "2492774": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 036/23 em favor da empresa MKF DIAGNOSTICA EIRELI, CNPJ 29.888.987/0001-04, vencedora do lote 5 (itens 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67), com o valor total registrado de R 984.996,84 (novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2492774\r\n"
        ],
        "2492791": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE Barra Mansa, inscrita sob CNPJ 29.053.402/0001-36, no valor de R 42.271,37 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), Processo nº SEI-270042/001730/2022, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2492791\r\n"
        ],
        "2492808": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2023.\r\nId: 2492808\r\n"
        ],
        "2492812": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\ncomunica aos interessados que a Errata n°01 do edital de Pregão Eletrônico n°073/2023, Processo n° SEI-350207/000393/2022, tendo como objeto a aquisição sofanetes, travesseiros e colchões hospitalares foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, após alteração, o certame anteriormente marcado para o dia 11/07/2023, às 10h, para o dia 08/08/2023 às 10h.\r\nId: 2492812\r\n"
        ],
        "2492814": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no Parecer 55397651 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face da servidora ISABELA FIGUEIREDO, matrícula nº 38.220-0.\r\nId: 2492814\r\n"
        ],
        "2492815": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nSILVANA DE OLIVEIRA LEITE,30.035-0, ID: 41418417, com validade a contar de 31/03/2022.\r\nVALMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 26.643-7, ID: 25693255, com validade a contar de 21/01/2021.\r\nREGINA CELIA DE SOUZA HERMSDORFF, matrícula nº 31.892-3, ID: 6075266, com validade a contar de 16/01/2021.\r\nCRISTINA RUSSI GUIMARAES FURTADO, matrícula nº 33.264-3,ID:25478923, com validade a contar de25/05/2023.\r\nANDREA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.450-0, ID: 25566954, com validade a contar de 21/10/2022.\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 38.424-8, ID: 44605315, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nCLAUDIO HIGA, matrícula nº 07.407-0, ID: 25511866, com validade a contar de23/06/2015.\r\nMONICA GUEDES RODRIGUES, matrícula nº 30.698-5, ID: 6073719, com validade a contar de 23/02/2023.\r\nMARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 34.732-8, ID:36210056, com validade a contar de 03/09/2022.\r\nDANIELA BUONO CALAINHO, matrícula nº 30.823-9, ID: 25438727, com validade a contar de 25/05/2022.\r\nSERGIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 08.073-9, ID: 25342479, com validade a contar de 27/06/2021.\r\nDENISE PINHEIRO MUNIZ, matrícula nº 33.221-3, ID: 25541161, com validade a contar de 25/04/2023.\r\nROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matrícula nº 32.658-7, ID: 25429337, com validade a contar de 23/01/2022.\r\nDEMIR CHAGAS, matrícula nº 06.725-6, ID: 25348418, com validade a contar de 29/04/2023.\r\nCONSUELO MARIZ E GOMES, matrícula nº 31.973-1, ID: 25600656, com validade a contar de09/07/2020.\r\nINES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 32.386-5, ID: 6076009, com validade a contar de 11/02/2023.\r\nNERILSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 34.016-6, ID: 41418980, com validade a contar de 29 de agosto de 2022.\r\nId: 2492815\r\n"
        ],
        "2492816": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2022, constante do Processo n° SEI- 020006/000267/2022, em favor da empresa PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.104.931/0001-40, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 2492816\r\n"
        ],
        "2492825": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA XAVIER GOMES, na qualidade de filha, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VENILSON NOGUEIRA GOMES, ID Funcional nº 2514693-9, da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2492825\r\n"
        ],
        "2492832": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\no ato do dia 22/06/2023, publicado no D.O. nº 122, de 05/07/2023.\r\n\r\nId: 2492832\r\n"
        ],
        "2492833": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2492833\r\n"
        ],
        "2492834": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2023\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 07.07.2023\r\nENCERRAMENTO DE SINDICÂNCIA\r\nSEI-210128/002508/2022.\r\nLeia-Se: \r\nSEI-210006/002508/2022.\r\nId: 2492834\r\n"
        ],
        "2492835": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 07.07.2023\r\n\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita sob CNPJ 17.002.138/0001-22, no valor de R 19.527,14 (dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), Processo nº SEI- 270042/001728/2022, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2492835\r\n"
        ],
        "2492837": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO DE PRECISÃO LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção de tubos colonoscópicos e gastroscópicos, com fornecimento de peças, no valor de R 2.842.400,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2492837\r\n"
        ],
        "2492838": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 07.07.2023\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Águas de Nova Friburgo SA, inscrita sob CNPJ 02.150.327/0001-75, no valor de R 84.100,78 (oitenta e quatro mil e cem reais e setenta e oito centavos), Processo nº SEI- 270042/001720/2022, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25,da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n.\r\nId: 2492838\r\n"
        ],
        "2492839": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica (53963281) o cancelamento do registro n° RJ-825 conferido à empresa VIVIAN R.G 2007 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDApara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): Com base nos pareceres técnicos (53363299/54160398) e jurídico (54473861), modelo M. Benz Sprinter placa RCY 0E71do cooperado JEMERSON RIOS FERREIRA KUNZEL, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (55006375/55079525).\r\na modificação do itinerário, bem como a inclusão das seções no quadro tarifário do SC 108053006 Macaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho) “AC”, operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), conforme abaixo especificado, cancelando-se em consequência a seção Macaé - Rio de Janeiro, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nkm) *\r\nTarifa (R )\r\nUnamar - Nova Iguaçu\r\n204,70\r\n109,00\r\nDuque de Caxias - Macaé\r\n217,50\r\n115,80\r\nDuque de Caxias - Unamar\r\n182,70\r\n97,25\r\nDuque de Caxias - Barra de São João\r\n185,30\r\n98,65\r\nNova Iguaçu - Barra de São João\r\n207,30\r\n110,35\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (55433111), o cancelamento do registro n° RJ-342 conferido à empresa LARAS TRASNPORTE E TURISMO LTDApara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nId: 2492839\r\n"
        ],
        "2492841": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista Juliana Maia para reabertura do Museu Carmem Miranda, tendo como favorecida a empresa J. C. H Maia Horita produção Musical, CNPJ 14.394.511/0001-40, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2492841\r\n"
        ],
        "2492845": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.07.2023\r\na despesa em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES no valor estimado de R 55.706,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e seis reais), visando à aquisição de COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2023 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2492845\r\n"
        ],
        "2492856": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de RODINEI KNOPP, matrícula nº 00/0220.027-7, identidade funcional nº 20827156, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 13.506,84 (Treze mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 15.762,05 (Quinze mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2021, os proventos mensais de ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL, matrícula nº 00/0221.773-5, identidade funcional nº 20862784, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de LUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR, matrícula nº 00/0223.685-9, identidade funcional nº 40364984, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD10, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 6.279,26 (Seis mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 7.335,33 (Sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDE 05.07.2023\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de ALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.450-6, identidade funcional nº 42574340, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE6, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 7.321,33 (Sete mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2492856\r\n"
        ],
        "2492858": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\n/2023\r\na dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações - em observância ao artigo 26 do mesmo diploma legal - em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S/A (CNPJ nº 02.664.042.0001-52), cujo objeto é a locação de 06 (seis) vagas de estacionamento de veículos, no valor total anual de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2492858\r\n"
        ],
        "2492859": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/07/2023\r\nPÁGINA 44 - 3° COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-30/001/100178/2018\r\nOnde se lê:\r\nValor Total do Projeto: R 1.611.083,79\r\nLeia-se:\r\nValor Total do Projeto: R 9.614.055,10\r\n\r\nId: 2492859\r\n"
        ],
        "2492869": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nKARLA FATIMA DIAS GADELHA, Identidade Funcional 33064350/01, matrícula 837780-6, Professor Docente I.que o total de dias averbados é de 891 de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Resende e a fundamentação correta é nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24/02/2022 para efeitos de triênio e não como constou no despacho de 01/10/2007, publicado no D.O. de 04/10/2007.\r\nId: 2492869\r\n"
        ],
        "2492871": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DIEGO GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50066501/1, matrícula nº 3.030.431-5, período base de 21/07/2017 a 20/07/2022.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVEIRA GONÇALVES, Zelador, ID Funcional n° 36136638/1, matrícula nº 5.011.371-1, período base de 29/12/2017 a 28/12/2022.\r\n- SILVIA FERREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional n° 35187336/1, matrícula nº 5.019.218-6, período base de 25/12/2016 a 24/12/2021.\r\nVIVIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3613854-1, matrícula nº 5.021.613-4, período base de 07/06/2017 a 06/06/2022.\r\nROSANGELA FLORENCIO DE ASSIS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 35189720/1, matrícula nº 5.011.486-7, período base de 05/03/2017 a 04/03/2022.\r\n- CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n º 36399965/1, matrícula nº 281.705-4, período base de 16/03/2018 a 15/03/2023.\r\n- FABIO JOSE SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42525039/2, matrícula nº 953.178-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32713380/2, matrícula nº 927.722-9, período base de 29/04/2016 a 28/04/2021.\r\n- CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39138011/2, matrícula nº 929.926- 4, período base de 10/06/2017 a 09/06/2022.\r\n- MARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788290/2, matrícula nº 927.864- 9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nGABRIELA SCHMITT ALVES, Prof.Doc. I, ID Funcional nº 50267566/1, matrícula nº 3.059.352- 9, período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50140353/1, matrícula nº 3.041.470-0, período base de 09/06/2018 a 06/07/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36421260/1, matrícula nº 5.001.033-9, período base de 03/01/2010 a 02/01/2015 e de 03/01/2015 a 02/01/2020.\r\n- ROBERTA HALFELD PERRUT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43268714/1, matrícula nº 939.156- 6, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- SHEILA MARIA RAGONE GUIMARAES ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39939979/1, matrícula nº 280.974-7, período base de 19/05/2011 a 17/06//2016 e de 18/06/2016 a 16/08/2021.\r\n- LUCIANA COSTA MOTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42531446/1, matrícula nº 926.366-6, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012 e de 07/06/2017 a 07/06/2022\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELSO SANTOS VIRGILIO, Zelador, ID Funcional n° 36692158/1, matrícula nº 5.025.484-6. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 02/12/1994 a 01/12/1999, de 02/12/1999 a 01/12/2004, de 02/12/2004 a 01/12/2009 e de 10/10/2015 a 09/10/2020.\r\n- LUZIA ELIZABETE DE MEDEIROS ARAUJO, Agente Administrativo, ID 36129046/1, matrícula nº 5.019.226-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E03/013/1.248/2016.\r\nOnde Se Lê: \r\n...01/06/2018 a 31/05/2023.\r\nLeia-Se: \r\n...31/05/2018 a 30/05/2023.\r\nId: 2492871\r\n"
        ],
        "2492872": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor de Ricardo Luiz Sodré Rocha, ID: 28706315, referentes às licenças-prêmio e férias não gozadas, enquanto em atividade, que não foram utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria e que totalizam o valor de R 132.228,72 (cento e trinta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), conforme Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e processo n° SEI-220014/000401/2023.\r\nId: 2492872\r\n"
        ],
        "2492875": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor de CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, ID: 28704630, referentes às licenças-prêmio e férias não gozadas, enquanto em atividade, que não foram utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria e que totalizam o valor de R 90.867,22 (noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Processo nº SEI-220014/000418/2023.\r\nId: 2492875\r\n"
        ],
        "2492876": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida relativa ao exercício de 2021, constante do Processo nº SEI- 150015/001341/2021, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001-90, no valor de R 3.368,63 (três mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2492876\r\n"
        ],
        "2492877": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDSON NÉBIAS DO COUTO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2492877\r\n"
        ],
        "2492883": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO DE AVELLAR GUIMARAES, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº Investigador Policial - períodos base: - 29/12/2008 a 27/12/2013, 28/12/2013 a 26/12/2018, 06 meses.\r\n- RODRIGO SKIAVINI SEVERIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4178781-1 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- ROGÉRIO MOURA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571246-7 - período base: 16/02/2018 a 14/02/2023, 03 meses.\r\n- ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565929-9 - período base: 29/03/2017 a 25/06/2022, 03 meses.\r\n- WARLEY DIAS SIQUEIRA MENDES, Perito Legista, ID Funcional nº. 564646-4 - períodos bases: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012, 15/03/2012 a 13/03/2017, 14/03/2017 a 12/03/2022, 12 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2492883\r\n"
        ],
        "2492884": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MACEDO LESSA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36936960, vínculo 01, matrícula 291,015-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19137419, vínculo 02, matrícula 916005-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34958029, vínculo 01, matrícula 5021285-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorIRENE MARTA DE ASSIS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 39997863, vínculo 02, matrícula 828041-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DASILVA SOUZA, Agente Administrativo I, ID. Funcional 33413053, vínculo 01, matrícula 5007724-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILDOMARNORBERTO BARD DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 39978133, vínculo 03, matrícula 878383-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA LUCIA PIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38039435, vínculo 01, matrícula 827571-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCIA MORAES SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 38550059, vínculo 02, matrícula 918627-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARIDA MARTINS, Merendeira I, ID. Funcional 36378844, vínculo 01, matrícula 272664-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA SANDINHO FILHO, Servente I, ID. Funcional 33429340, vínculo 01, matrícula 274587-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38131137, vínculo 01, matrícula 830986-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DA SILVA NEVES COSTA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional 5560039, vínculo 01, matrícula 829277-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE MORANDI NASCIMENTO MARTINS TEODORO, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional 37959956, vínculo 01, matrícula 278424-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUSANA BLAUDT DE BARROS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38445441, vínculo 02, matrícula 826449-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º ,§ 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2023\r\nPÁGINA 41 -3ª COLUNA\r\nESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000762/2023\r\nOnde se lê: ... a partir de 06/02/2023...\r\nLeia-se: ... a partir de 03/02/2023...\r\nId: 2492884\r\n"
        ],
        "2492885": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2942594-8 - períodos base: - 04/07/2011 a 08/07/2016 e 17/05/2017 a 15/05/2022. 06 meses.\r\n- GINA MARIA JOSE DE AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4178781-1 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- ROGÉRIO MOURA DE AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 565420-3 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- LUIZ GUILHERME PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 565644-3 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 09 meses.\r\n- RODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO, INSPETOR DE POLÌCIA, ID Funcional nº. 5022854-4- período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- TARCÍSIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, INSPETOR DE POLÌCIA, ID Funcional nº. 4195435-1 - período base: 26/07/2014 a 22/09/2019, 03 meses.\r\n- WAGNER DE PAULA, INSPETOR DE POLÌCIA, ID Funcional nº. 5022401-8 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, INSPETOR DE POLÌCIA, ID Funcional nº. 4269674-7- período base: 10/11/2017 a 08/11/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2492885\r\n"
        ],
        "2492888": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ADEMIR PONNE ID nº 2144981-3 Auxiliar Motorista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/11/2017 a 06/11/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DAMIÃO DA FONSECA MEDEIROS, ID nº 2146784-6 assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/02/2013 a 05/02/2018 e 06/02/2018 a 04/02/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SUELY DA ROCHA SOBREIRA ID nº 5808758, Tecnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/09/2015 a 06/09/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CLAUDIO DA CUNHA ID nº 2148638-7 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/12/2015 a 28/11/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALVARO SILVA DE MOURA ID nº 2146842 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/04/2013 a 26/04/2018 e 27/04/2018 a 25/04/2023.\r\nId: 2492888\r\n"
        ],
        "2492890": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2492890\r\n"
        ],
        "2492891": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL Nº 038/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SEUS IMPLEMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA (01.312.680/00001-41) vencedora do certame com proposta -31,76% (trinta e um inteiros e setenta e seis por cento) sobre a taxa administrativa ao custo máximo de R 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).\r\nId: 2492891\r\n"
        ],
        "2492893": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA MARINS N. MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID 50231120 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 02/06/2023 a 01/07/2023. \r\nà CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, Oficial de Cartório, ID 43857698 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 16/06/2023 a 15/07/2023. \r\nà TATIANA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Cartório, ID nº 50815741 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 25/06/2023 a 24/07/2023. \r\na CARLOS JOSE BATISTA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 24150754, período de 30 dias de Licença paternidade, de 20/05/2023 a 18/06/2023.\r\na MARCELO DA SILVA NUNES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5656672, pe ríodo de 30 dias de Licença paternidade, de 15/06/2023 a 14/07/2023.\r\nId: 2492893\r\n"
        ],
        "2492894": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Identidade Funcional 50813030/01, matrícula 3089500-7, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- LAYON IGNACIO DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 50316923/01, matrícula 3065676-3, Professor Docente I - 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 07/07/2023 a 05/07/2026.\r\n- ANDREA RIBEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 40188213/02, matrícula 833837-8, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/07/2023 a 22/07/2025.\r\nId: 2492894\r\n"
        ],
        "2492899": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93, visando contratação de serviço de capacitação no \"4º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS\", com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2492899\r\n"
        ],
        "2492901": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 55182354 e 55635221,do recurso administrativo interposto pela empresa, NEGAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que manteve a licitante FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA na condição de\"DESCLASSIFICADA\" e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. como “CLASSIFICADA”e, consequentemente, vencedora do certame.\r\nId: 2492901\r\n"
        ],
        "2492902": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do TEN CEL RG 60730 FLAVIO DE SOUZA BARREIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGO, para Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, pelo período e 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 86.928 RAFAEL PIRES BANDEIRA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40ºBPM, para Câmara Municipal do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22 e do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 102.267 EDSON PEREIRA DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ªUPP/3ºBPM, para SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 100.442 DOUGLAS PIRES DOS SANTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 105.666 CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 103.338 VICTOR DIAS DE MELO E SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2492902\r\n"
        ],
        "2492906": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/006/2128/2013, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI - 43152974; COORA - SEI - 51615657 e SUPRA - SEI - 54996008), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores (Marize Amalia Ramos Leal, ID funcional 36188336, Professora Docente II, Referência 07, Matrícula 513.991-0, vínculo 1 - Ex-Diretora, Jaqueline Costa Velho Rangel Rosa, ID funcional 38336537, Professor Docente II, Nível A, Matrícula 5013060-8, Vínculo 1, Adelair Nogueira Siqueira, ID Funcional 36188638, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Matrícula 281.362-4, Vínculo 1 (inativo),Ana Karla Viana de Almeida, ID Funcional 35846755, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, Matrícula 5020011-2, Vínculo 1, e Nilce Istela Correa Vieira,ID Funcional 36186546, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, Matrícula 2524692, Vínculo 1 (inativa) \r\nId: 2492906\r\n"
        ],
        "2492910": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 1.652.174,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil cento e setenta e quatro reais), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação. \r\nId: 2492910\r\n"
        ],
        "2492918": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- SUSY CARLA DE SOUZA MOREIRA VASCONCELLOS, CPF 079.719.387-13, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANDREA SERAFIM SILVA, CPF 957.528.467-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2492918\r\n"
        ],
        "2492920": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.07.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2492920\r\n"
        ],
        "2492922": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO FERREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 2.979.934-1, matrícula nº 258.628-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/09/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.701,91; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.214,39; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.701,91; Processo nº SEI-360165/000016/2021.\r\nos proventos mensais de inatividade de LAURO BARDE BEZERRA, Identidade Funcional nº 2.968.188-0, matrícula nº 860.364-9, Perito Criminal, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/01 e 6.833/2014). R 2.861,32; 40% de Triênios (Lei nº 802/65). R 3.776,94; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1.591/89 do Dec. 21.391/95). R 6.581,04; 90% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22). R 2.575,19; Grat. Ativ. Técnica científica (Lei nº 3.586/2001). R 2.861,32; Processo nº SEI-360259/000046/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de MICHEL CAMPISTA QUINTANILHA, Identidade Funcional nº 565.769-5, matrícula nº 871.980-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.341,07; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/90). R 3.862,77; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.384,46; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22). R 2.341,07; Processo nº SEI-360279/000010/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS LOURENÇO, Identidade Funcional nº 2.932.692-3, matrícula nº 268.609-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.471,14; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/90). R 4.485,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.683,62; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/01, alterada pela Lei nº 9.611/22). R 2.471,14; Processo nº SEI-360165/000097/2022.\r\nId: 2492922\r\n"
        ],
        "2492923": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (54606989), o Parecer nº 75 da Assessoria Jurídica SEI nº (54842660) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (55316977); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do material discriminado no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (53974943), seja adjudicado à empresaTECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no inciso I do art. 28 § 3° da Lei Federal 13.303/2016a realização da despesa no valor total deR 13.875,85 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa TECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS); que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2492923\r\n"
        ],
        "2492940": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/07/2023\r\n- FRANCISCO CARLOS CARDOZO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.932.894-2 - Período base: 21/09/2016 a 19/09/2021, 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\n- RICARDO DE CASTRO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.988.128-2 - 144 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2492940\r\n"
        ],
        "2492951": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2023\r\ncujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES), A DESPESA referente ao acréscimo quantitativo de 15,86% sobre o valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao necessário para cobrir a estimativa atualizada de 3.450 horas de serviços de discrepâncias do Contrato nº 023/2022, fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo o termo aditivo o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), to talizando oR 5.115.169,28 (cinco milhões, cento e quinze mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da empresaLÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nId: 2492951\r\n"
        ],
        "2492954": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.07.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., no valor de R 31.494,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), cujo o objeto e a participação no Congresso Compras Públicas e Pregão Week, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2492954\r\n"
        ],
        "2492957": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/07/2023\r\nPÁGINA 20 - 1° COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 331 DE 11 DE JULHO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL, CONFORME DETERMINA O DECRETO N° 44.879, DE15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000392/2023.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 2° - Da presente Portaria ... \r\nLeia-se:\r\nArt. 2° - Da presente Resolução ... \r\nOnde se lê:\r\nArt. 3° - Esta Portaria ... \r\nLeia-se:\r\nArt. 3° - Esta Resolução ... \r\n\r\nId: 2492957\r\n"
        ],
        "2492958": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/07/2023\r\nPÁGINA 44 - 3° COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 332 DE 11 DE JULHO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL, CONFORME DETERMINA O DECRETO N° 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPROCESSO - SEI-300001/000392/2023.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 2° - Da presente Portaria ... \r\nLeia-se:\r\nArt. 2° - Da presente Resolução ... \r\nOnde se lê:\r\nArt. 3° - Esta Portaria ... \r\nLeia-se:\r\nArt. 3° - Esta Resolução ... \r\n\r\nId: 2492958\r\n"
        ],
        "2492968": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.577,80 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) à 7ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) ao 20º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.07.2023.\r\nId: 2492968\r\n"
        ],
        "2492971": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JAIRO PERISSE LIMA, ID Funcional n° 19336829/1 - FICAM os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 25.10.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2018.\r\nId: 2492971\r\n"
        ],
        "2492972": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43948626, vínculo 01, matrícula n° 968059-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.722,54 (mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nMARIA DE SOUZA SILVA, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 3763781, vínculo 01, matrícula n° 1205385-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/08/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 112,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 28,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA AUXILIADORA TOSTES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41087267, vínculo 02, matrícula n° 246922-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 481,06 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,85.\r\nRUTE CARAMEZ CORREA E CASTRO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 4726146, vínculo 01, matrícula n° 86568-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/09/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58 e Incorporação Gratificação Direção/Secretário Escolar (Lei nº 530/82), no valor de R 82,35.\r\nMARIA CARDOZO DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 40149226, vínculo 01, matrícula n° 519428-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nCLAUDETE MARINS REEVE, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33068615, vínculo 01, matrícula n° 42349-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\nId: 2492972\r\n"
        ],
        "2492974": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00134/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00135/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00136/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2492974\r\n"
        ],
        "2492975": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 132/2022 (FSERJ), às empresasCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor total de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2492975\r\n"
        ],
        "2492977": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 6.252,00 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais), em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 246 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 55411330).\r\nId: 2492977\r\n"
        ],
        "2492978": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIZETE FRANCISCA RITER SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35184060, vínculo 02, matrícula 826051-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA VIANA PASCHOAL, Professor Docente II, nível A referência 6, ID. Funcional 32597231, vínculo 01, matrícula 293712-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 35375744, vínculo 01, matrícula 805025-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADALGISA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 33702357, vínculo 02, matrícula 825876-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE GONCALVES DE AZEREDO GOMES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37468340, vínculo 01, matrícula 5003996-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONEALVES LADEIRA MONTEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35556226, vínculo 02, matrícula 825874-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CATHARINA MANHAES WAGNER, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37467239, vínculo 01, matrícula 825998-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA MARTINS, Professor Docente II, nível A referência 6, ID. Funcional 34259457, vínculo 01, matrícula: 290441-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 41306724, vínculo 01, matrícula 825833-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA DA ROCHA LOPES, Agente Administrativo I, ID. Funcional 34230149, vínculo 01, matrícula 5008287-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO BAPTISTA DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39933644, vínculo 01, matrícula 251741-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALDETH OLIVEIRA DA CONCEICAO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40477193, vínculo 01, matrícula 245726-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35062240, vínculo 01, matrícula 5016104-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000764/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\n... 07/02/2023...\r\nLeia-Se: \r\n...03/02/2023...\r\nId: 2492978\r\n"
        ],
        "2492980": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/07/2023\r\nTRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - De acordo com oda Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 119/2023 - DCC/ASSJUR/SEFAZ-RJ (52788381), OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 121/2023 - DCC/ASSJUR/SEFAZ-RJ (52473456), OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 120/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (52785818), OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2492980\r\n"
        ],
        "2492985": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na inclusão do produto METALEAF (CDSV/RJ nº 2032) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS S. A., CNPJ 26918077000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RELICTA (CDSV/RJ nº 2033) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃODE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARRAY 200 EC (CDSV/RJ nº 2038) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2492985\r\n"
        ],
        "2492991": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor do servidor LUIZ FELIPE ALVES IZAIAS, Id. Funcional nº 4423312-4, no valor de R R 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao cumprimento da escala de fiscalização, no período de 26 a 29 de dezembro de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2492991\r\n"
        ],
        "2493013": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 060/2022, cujo objeto licitado é a execução de obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 04 blocos multifamiliares, em um total de 32 apartamentos que compõem o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima - Três Rios - RJ, à empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, pelo valor de sua proposta R 1.405.957,13 (um milhão, quatrocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2493013\r\n"
        ],
        "2493015": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2493015\r\n"
        ],
        "2493025": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2023\r\nRENATA MELO ROCHA, ID. Funcional 51413493/01, matrícula 5141349301, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\nJONATAS ARACY GOMES DE SOUSA, ID. Funcional 51413060/01, matrícula 5141306001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHO, ID. Funcional 43221971/01, matrícula 937635-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/07/2023.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES, ID. Funcional 50726501/02, matrícula 3110865-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2023.\r\nDEIVID GOMES DE MEDEIROS, ID. Funcional 50761013/01, matrícula 3083465-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRA, ID. Funcional 50149741/02, matrícula 5014974102, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/07/2023.\r\nId: 2493025\r\n"
        ],
        "2493026": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n15/06/2023\r\n- FERNANDO ROTHIER DUARTE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225196-5, período base de 02.05.2011 a 28.04.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n/06/2023\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.666-9, período base de 16.01.2013 A 13.01.2023 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 29/06/2023\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2021, os proventos mensais de MARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES, matrícula nº 00/0221.711-5, identidade funcional nº 20891768, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, , c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE 30/06/2023\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de CLAUDIO ROSA, matrícula nº 00/0822.916-3, identidade funcional nº 20749015, vínculo 1, cargo Artífice, referência FUND 13 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.826,11 (Quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos).\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.682-8, identidade funcional nº 20843461, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 2.367,96 (Dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2493026\r\n"
        ],
        "2493027": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n.07.2023\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, A DESPESA, referente a prestação de serviços de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor de R 10.461,25 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), razão pela qual encaminha ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E PROJETOS a presente documentação para ciência e providências pertinentes.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2023\r\n, de acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a prestação de serviços de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, no valor de R 10.461,25 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2493027\r\n"
        ],
        "2493030": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pela cessão da servidora Jozineide Alves da Silva, ID 30004438, referente à competência de fevereiro/2022, sendo a dívida no valor de R 23.742,63 (vinte e três mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2493030\r\n"
        ],
        "2493032": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.07.2023\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12/08/2023 a 08/06/2024, em face da servidora SHIRLEY PIRES RODRIGUES, Professor Docente I, 18 Horas, ID. 34958258, vínculo 2, matrícula 3073244-0, para participar do Pós-Graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional oferecido pelo Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick, Irlanda.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12/08/2023 a 08/06/2024, em face da servidora SHIRLEY PIRES RODRIGUES, Professor Docente I, 18 Horas, ID. 34958258, vínculo 1, matrícula 0834058-0, para participar do Pós-Graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional oferecido pelo Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick, Irlanda.\r\nId: 2493032\r\n"
        ],
        "2493037": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nde exercício anterior, no valor de R 34.027,39 (trinta e quatro mil, vinte e sete reais e trinta e nove centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI-030034/001715/2023\r\nLEONEL COUTINHO DE ABREU\r\nR 1.469,05\r\nR 2.008,70\r\nR 3.477,75\r\nSEI-030030/004858/2022\r\nROSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO\r\nR 2.921,73\r\nR 3.570,58\r\nR 6.492,31\r\nSEI-030032/000782/2021\r\nMARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\nR 1.466,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.476,64\r\nE-03/033/558/2020\r\nNANCY DE SOUZA ANDRADE\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nSEI-030039/002905/2023\r\nANDREIA BRASIL DE FREITAS\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030029/004920/2020\r\nBIANCA BRASIL DE FREITAS\r\nR -\r\nR 1.205,11\r\nR 1.205,11\r\nSEI-030042/000523/2020\r\nJOABIS SENNA DOS SANTOS\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nE-03/012/1027/2018\r\nJOÃO ARAUJO ALVES FILHO\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE-03/008/1396/2013\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nSEI-030035/000173/2021\r\nTERESA PATRICIA NEVES PINHEIRO DE VASCONCELLOS\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nR 13.521,99\r\nR 20.505,40\r\nR 34.027,39\r\nId: 2493037\r\n"
        ],
        "2493046": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2023\r\n- De acordo com o disposto no artigo 82, § 1º da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na PORTARIA FLXIII Nº 635, de 19 de abril de 2023, e, com base no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A DESPESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valorestimado de R 63.818,52 (sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, para fornecimento de energia elétrica na Unidade do CRS Itaipú durante o período de julho a dezembro de 2023.\r\n\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 24 do citado diploma legal, no valor estimado de R 63.818,52 (sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, para fornecimento de energia elétrica na Unidade do CRS Itaipú durante o período de julho a dezembro de 2023.\r\nId: 2493046\r\n"
        ],
        "2493049": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.07.2023\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência nº 004/2023. provimento, mantendo a empresaABRE CONSTRUÇÕES LTDA INABILITADA.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, referente à Concorrência Nº 005/2023, provimento, tornando a empresaMEGA ENGENHARIA EIRELI HABILITADA.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., referente à Concorrência Nº 004/2023,o recurso e provimento, tornando a empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA HABILITADA.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Nº 004/2023, provimento, tornando a empresaFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA.\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Nº 002/2023, provimento, tornando a empresaABRE CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA.\r\nId: 2493049\r\n"
        ],
        "2493050": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/23 (026-05375/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 42/22 (11949-1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 40/22 (128-05789/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/23 (15483/1404/2022), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2493050\r\n"
        ],
        "2493057": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 09/06/2021\r\nESCOLA RENÉ, CNPJ nº 05.433.695/0001-19, Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantida pelo Colégio Carvalho Oliveira Ltda-ME. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2021.\r\nDE 14/07/2021\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/010/3677/2014 - ENC.MP.005.123.21 - CENTRO DO SABER DE BARRA MANSA, CNPJ nº 05.968.527/0001-28, Avenida Presidente Kennedy, nº 913, Ano Bom, Município de Barra Mansa/RJ, mantido pela Escola Centro do Saber de Barra Mansa Ltda-ME. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2018. DEFIRO.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/008/100152/2018 - ENC.MIV.005.129.21 - CURSO GILMAR ROSA, CNPJ nº 01.808.883/0001-23, Rua Dom Pedro I, nº 85, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Curso Livre GR-Pré Ltda. ENCERRA, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/010/291/2018 - ENC.MP.005.138.21 - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, CNPJ nº 10.344.714/0002-51, Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí/RJ, mantida pelo J. G. M. de Souza-ME. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/07/2021.\r\nDE 25/10/2021\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/015/1185/2019 - ENC.MVI.005.199.21 - INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS, CNPJ nº 10.344.714/0002-51, Rua Alberto Cavalcanti, nº 520, sala 202, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Unidade Cósmica Evolutiva U.C.E. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2021.\r\nId: 2493057\r\n"
        ],
        "2493065": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDe acordo com o disposto no item VI, do Art. 19, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto n° 2.479/1979, publicado no DOERJ de 09.03.1979, a servidora MARCIA MARIA LIMA BORJA, ID Funcional 20389620, Técnico de Planejamento, 3(três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurado entre 04.05.2017 a 02.05.2022.\r\nId: 2493065\r\n"
        ],
        "2493066": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nADJUDICO, CONCORRÊNCIA Nº 073/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM CONCRETO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, no valor total de R 31.389.790,64 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2493066\r\n"
        ],
        "2493075": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 253/23 para aquisição dos medicamentos SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 1,5 ML - SISTEMA DE APLICAÇÃO (item 01) e SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3,0 ML - SISTEMA DE APLICAÇÃO (item 02),ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.500.581,00(um milhão, quinhentos mil quinhentos e oitenta e um reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2493075\r\n"
        ],
        "2493097": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical da banda Radial 80, tendo como favorecida a empresa ALEX KERTH FERNANDES, CNPJ 38.269.555/0001-06, despesa no valor de R 3.500,00(três mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2493097\r\n"
        ],
        "2493101": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n- JOSÉ MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR,ID funcional nº 4215813-3. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2493101\r\n"
        ],
        "2493111": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC AUTOESCOLA PARAISO LTDA, DH ABfundamentada no art. 48, inciso VII c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.07.2023\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA COUTINHO LTDA no endereço funcional Rua Dezessete, s/n - lote 23 - quadra 29 - Jardim Rotsen - Duque de Caxias - RJ, CEP 25270-020.\r\no funcionamento do CFC PAIno endereço funcional Av. Almeida Pereira, 172 - São João do Paraiso - Cambuci - RJ, CEP 28450-000.\r\n(art. 74, I c/c 74, § 1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CFC E VEÍCULOS PETROCURAR LTDA fundamentada no art. 48, incisos III e IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2493111\r\n"
        ],
        "2493116": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 174/2023, valor total de R 6.424.110,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil cento e dez reais), em favor da empresa DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA, cujo objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa para fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de Ar Medicinal comprimido, Módulo de Vácuo e cilindros, para atender as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's): CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, BANGU, UPA COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU, QUEIMADOS, CAMPOS; NITERÓI, MARÉ, ITABORAÍ, SÃO PEDRO DA ALDEIA, BOTAFOGO, COPACABANA, TIJUCA, ENGENHO NOVO, ILHA DO GOVERNADOR, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, IRAJÁ, REALENGO e RICARDO DE ALBUQUERQUE, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46934574 e da proposta SEI nº 51709048, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2493116\r\n"
        ],
        "2493117": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 231/2023, valor total de R 2.709.106,15 (dois milhões, setecentos e nove mil cento e seis reais e quinze centavos), em favor da empresa EFFECT SERVICOS E COMERCIOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no HEMORIO, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 51698871 e da proposta SEI nº 54033753, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2493117\r\n"
        ],
        "2493138": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00142/2020, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2493138\r\n"
        ],
        "2493140": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para EVERTOM LUPPO FREITAS, matrícula nº 30.391-7, ID:2538583-6, com validade a contar de 23/03/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2493140\r\n"
        ],
        "2493144": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n07.07.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 4371581-8, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2493144\r\n"
        ],
        "2493147": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2022 (SEPM), em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 43.920,00 (quarenta e três mil novecentos e vinte reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ nº 31.651.640/0001-95, com o valor de R 31.905,00 (trinta e um mil novecentos e cinco reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 8.714,00 (oito mil setecentos e quatorze reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 404,00 (quatrocentos e quatro reais), HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 66.437.831/0001-33, com o valor de R 11.003,70 (onze mil três reais e setenta centavos), LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.875.820/0001-39, com o valor de R 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 19.585.158/0003-60, com o valor de R 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 27.405,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 29.475.673/0001-80, com o valor de R 40.828,50 (quarenta mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.556.958/0001-76, com o valor de R 77.031,00 (setenta e sete mil trinta e um reais), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, com o valor de R 18.734,00 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais) e ASLI COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 01.578.276/0001-14, com o valor de R 5.199,50 (cinco mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 433.314,70 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\nId: 2493147\r\n"
        ],
        "2493149": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nROSILENE CORREIA LORDELO, ID 42529034, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/03/97 a 06/08/97, 07/08/97 a 14/01/98, 15/01/98 a 31/01/99, 01/02/99 a 28/02/99, 01/11/00 a 30/06/01, 01/10/01 a 30/04/03, 01/05/03 a 31/05/03, 01/11/03 a 28/02/05 e de 24/01/05 a 17/02/06, no total de 2.409 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS AURÉLIO FIORAVANTE LISBOA, ID 50002090, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/11/81 a 28/06/95, 28/10/96 a 27/11/98, 01/04/99 a 30/06/99, 01/04/01 a 02/03/02, 12/08/02 a 25/01/04, 01/06/05 a 31/05/06, 01/07/06 a 15/08/06 e de 02/02/09 a 21/10/10, no total de 7.721 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, ID 42697638, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/05/04 a 06/07/06 e de 28/11/06 a 13/12/06, no total de 793 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nACÁCIO REIS, ID 20062338, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/08/86 a 04/02/87, 19/05/87 a 13/10/87, 11/02/88 a 12/07/88, 01/09/89 a 30/11/89 e de 02/05/91 a 17/10/91, no total de 722 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO CLÁUDIO WAGNER SILVA, ID 19662645, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/85 a 01/08/85, 02/08/85 a 07/05/87, 03/05/89 a 22/03/90, 03/09/90 a 21/12/90, 02/10/91 a 01/02/92 e de 01/06/94 a 15/03/95, no total de 1.551 dias de efetivo exercício.\r\nCARINA FERNANDES MIRELES, ID 50910906, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/01/95 a 19/01/96, 01/04/98 a 10/06/98, 01/12/98 a 14/09/99, 01/04/00 a 30/04/00, 01/09/00 a 01/11/00, 06/11/00 a 10/10/01, 14/10/02 a 30/04/03, 01/03/04 a 30/04/04, 17/06/04 a 04/04/08, 05/05/08 a 01/08/08, 04/08/08 a 30/08/08, 01/09/08 a 30/10/08, 03/11/08 a 06/11/14 e de 01/03/16 a 10/06/16, no total de 5.284 dias de efetivo exercício.\r\nMÔNICA DOS SANTOS MARQUES, ID 20370660, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/02/94 a 01/07/97, no total de 1.223 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, ID 19800061, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 01/02/95 a 31/10/95, no total de 273 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO, ID 22390650, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 03/02/92 a 31/03/93, no total de 423 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ID 20029705, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/92 a 30/06/93, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2493149\r\n"
        ],
        "2493157": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019;\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2493157\r\n"
        ],
        "2493160": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.2023\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares para a servidora RAFAELLA GHAZI, cargo de Auditor do Estado, ID nº. 4199432-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir do dia 07/07/2023.\r\nId: 2493160\r\n"
        ],
        "2493167": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index 52895549, em favor da empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 22.926.261/0001-70, que tem como objeto a Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender 230 (duzentos e trinta) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 2.256.300,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil trezentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2023.\r\nId: 2493167\r\n"
        ],
        "2493168": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nATIFICO A INEXIGIBILIDADEde Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais), a favor da empresa BACKSTAGE RIO EMP. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - CNPJ: 00.591.962/0001-62; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 18ª edição do Festival Vale do Café.\r\nId: 2493168\r\n"
        ],
        "2493169": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE FERREIRA RANGEL, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON RANGEL, ID Funcional nº 459862-8 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OCTAVIO DE LIMA CATARCIONE, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado THEREZINHA SANTIAGO TELLES DUTRA, ID Funcional nº 4002344-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA TERESA VIANA DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JURANDIR GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 28450469 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2493169\r\n"
        ],
        "2493172": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 36/2019-INEA celebrado com a empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a prestação de \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGO SÃO JOÃO (RH VI), MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (RH VIII) - RIO DE JANEIRO\", no âmbito do processo E-07/002.916/2019. o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2493172\r\n"
        ],
        "2493182": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. a dispensa de ponto.\r\n3 - CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2493182\r\n"
        ],
        "2493184": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00121/2022, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2493184\r\n"
        ],
        "2493186": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico aos Inspetores de Polícia Penal ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, ID 43211879, HUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, ID 20102321 e ADRIANO FIORAVANTE DE CARVALHO, ID 19998643, a sanção de nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/000178/2023 de 26/01/2023.\r\nId: 2493186\r\n"
        ],
        "2493189": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora DENISE GONÇALVES DE MORAES RIVERA, Perita Criminal - 1ª Classe, at, por falta de amparo legal, com base na Promoção ASSEJUR/SEPOL de índice 55252884, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2493189\r\n"
        ],
        "2493190": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal JOÃO BONFIM MONTEIRO - IDF: 43377360, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal JOSÉRICARDO LUZ JUNIOR - ID: 5012792-6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75.\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001689/2020- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/020/137/2019 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210015/000886/2023 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2493190\r\n"
        ],
        "2493198": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/07/2023\r\na cessão do servidor FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, ID Funcional n° 50214322, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para exercer suas funções neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 06/07/2023, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2493198\r\n"
        ],
        "2493199": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00013/2021, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2493199\r\n"
        ],
        "2493201": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00141/2021, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2493201\r\n"
        ],
        "2493213": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00152/2022, fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2493213\r\n"
        ],
        "2493214": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 13.07.2023\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em favor do Condomínio do Edifício Tower 2000 no valor de R 73.565,98 conforme Termo de autocomposição.\r\nId: 2493214\r\n"
        ],
        "2493215": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2023\r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 105/22, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTE INFLÁVEL DE RESGATE (BIR), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas ZODIAC MILPRO INTERNATIONAL com proposta no valor unitário de R 88.350,00 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta reais) para o item 1; BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES NAUTICAS LTDA, com proposta no valor unitário de R 29.036,76 (vinte e nove mil trinta e seis reais e setenta e seis centavos) para o Item 02; A CASA LICITA LTDA, com proposta no valor unitário de R 12.698,41 (doze mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) para o Item 03; ASAPBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com proposta no valor unitário de R 28.809,00 (vinte e oito mil oitocentos e nove reais) para o Item 04.\r\nId: 2493215\r\n"
        ],
        "2493222": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/07/2023\r\nRACHEL DE LAS CASAS, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436050-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 11/10/2017 a 09/10/2022.\r\nId: 2493222\r\n"
        ],
        "2493224": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12/08/2023 a 08/06/2024, em face da servidora MARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, ID. 43899641, vínculos 1 e 2, para participar do Pós-Graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional oferecido pelo Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick, Irlanda.\r\nId: 2493224\r\n"
        ],
        "2493226": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DIVINA LUJAN SUAREZ, Identidade Funcional 2880107-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\nId: 2493226\r\n"
        ],
        "2493228": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ GUSTAVO MIGUEL COSTA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34865225, vínculo 01, matrícula n° 828.438-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.300,57 (dois mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2493228\r\n"
        ],
        "2493230": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13/07/2023\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de março/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, terço constitucional de férias, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI- 120001/001960/2023, documento SEI- 49207844, no valor total de R 9.088,71 (nove mil, oitenta e oito reais e setenta e um centavos), nos termos do Decreto 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto 47.353/2020 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 219, de 04/07/2023\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de fevereiro/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, terço constitucional de férias, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI- 120001/001296/2023, documento 47439202, no valor total de R 11.592,33 (onze mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 219, de 04/07/2023.\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de fevereiro/2023, em favor do Ministério da Fazenda, relativo ao pagamento de retroativos de contribuições previdenciárias, no valor total de R 1.037,61 (um mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos), nos termos do Decreto 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 219, de 04/07/2023.\r\nId: 2493230\r\n"
        ],
        "2493235": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa consoante ao 1º Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato n.º 001/2023, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19), no Valor de R 284.230,02 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e trinta reais e dois centavos), concernente a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2493235\r\n"
        ],
        "2493244": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2493244\r\n"
        ],
        "2493245": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGUNRAÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2493245\r\n"
        ],
        "2493247": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE JULHO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2493247\r\n"
        ],
        "2493257": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2023\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2493257\r\n"
        ],
        "2493265": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2023\r\nINDEFIROo requerimento formulado por CARLOS SÉRGIO SILVA JANIQUESna forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E- 04/084/108/2017cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2493265\r\n"
        ],
        "2493267": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/07/2023\r\n- RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, Oficial de Cartório Policial, ID n° 4.371.877-9 - períodos base: 05/03/2015 a 02/03/2020, 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\n- RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, Oficial de Cartório Policial, ID n° 4.371.877-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/06/2020, publicado no DOERJ Nº 100 de 04/06/2020, página 07, 2° coluna, através do processo nº. SEI 36-227/007/2020, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 04/02/2016 a 02/04/2020, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2019\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/08/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000291/2023 - RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, Oficial de Cartório Policial, ID n° 4.371.877-9.\r\nOnde Se Lê: \r\n...04/01/2010 a 04/01/2015...\r\nLeia-Se: \r\n...04/01/2010 a 04/03/2015...\r\nId: 2493267\r\n"
        ],
        "2493295": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional 50150065,ficando o nome do servidor alterado para PEDRO INÁCIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA.\r\nId: 2493295\r\n"
        ],
        "2493319": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2023\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641528-8. os períodos de 21/10/1980 a 31/10/1984; 01/11/1984 a 03/08/1986; 04/08/1986 a 30/06/1987; 01/07/1987 a 30/11/1987; 21/01/1991 a 21/02/1992; 01/06/1992 a 29/01/1993; 09/05/1994 a 20/08/2001 e 01/02/2002 a 31/05/2002, num total de 6.012 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS e Contribuinte Individual, como Engenheiro de Solda, Gerente Controle e Qualidade, Professor Assistente, Superintendente Técnico, Contratado, Superintendente de Solda e Contribuinte Individual, tornando sem efeito os despachos: de 11/06/2019, publicado no D.O. de 19/06/2019 e de 25/10/2021, publicado no D.O. de 03/11/2021.\r\nId: 2493319\r\n"
        ],
        "2493327": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPECIAL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;\r\nId: 2493327\r\n"
        ],
        "2493329": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2023\r\nDENISE DA SILVA DEBOSSAN, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 38401657, vínculo 02, matrícula n° 960.186-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.775,22 (mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 21.06.2023\r\nCELIA CRISTINA DE MENDONCA CAVALCANTE, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37009214, vínculo 03, matrícula n° 933.455-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.371,63 (três mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2493329\r\n"
        ],
        "2493333": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAREN DE SANT'ANNA COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO HENRIQUE PIMENTEL, ID Funcional nº 3157571-4 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2493333\r\n"
        ],
        "2493337": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ADILIA FERNANDES PATRICIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36901652, vínculo 01, matrícula 828582-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DO ESPIRITO SANTO MANHAES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35451971, vínculo 01, matrícula 5021012-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor QUELIDA MARIA GONZAGA ROCHA PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34238417, vínculo 01, matrícula 5021905-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IDEMAR FERNANDES COELHO, Servente I, Identidade Funcional 37245147, vínculo 01, matrícula 276420-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38402980, vínculo 01, matrícula 826420-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MARIA SOARES DE ARAUJO, Servente I, Identidade Funcional 37665650, vínculo 01, matrícula 273170-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38692252, vínculo 01, matrícula 827310-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ASSIS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34219250, vínculo 01, matrícula 805155-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MARINHO DANIELLI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34023470, vínculo 01, matrícula 831183-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32593643, vínculo 01, matrícula 5000019-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA ALHAO DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 36335487, vínculo 01, matrícula 272697-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AURORA MARIA PEREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35912375, vínculo 01, matrícula 244139-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR MIRANDA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 33402477, vínculo 01, Matrícula: 274790-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35983051, vínculo 01, matrícula 831190-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIO ROUBERT LAGE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32847920, vínculo 01, matrícula 808599-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA ESCANO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33110638, vínculo 01, matrícula 828023-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAYSE MARY VIDAL DE FIGUEIREDO FORTUNA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38120143, vínculo 01, matrícula 827024-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA SOUZA DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33703272, vínculo 01, matrícula 825946-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN REGINA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40252574, vínculo 01, matrícula 828206-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, matrícula 5.022.421-1, Identidade Funcional 34502041/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 20/03/2019\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/102.811/2018.\r\nOnde Se Lê: \r\n... a partir de 13/03/2018...\r\nLeia-Se: \r\n... a partir de 31/01/2020...\r\nD.O. 16/05/2023\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006888/2022.\r\nOnde Se Lê: \r\n...matrícula 292551-0...\r\nLeia-Se: \r\n...matrícula 291551-0...\r\nId: 2493337\r\n"
        ],
        "2493346": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\nANTONIO JOSE MARIZ DA VEIGA, Identidade Funcional nº 871714-1, detentor do cargo de Médico.15 (quinze) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 01/08/1994 a 30/07/1999, 31/07/1999 a 28/07/2004, 29/07/2004 a 26/09/2009, 27/09/2009 a 25/09/2014 e de 26/09/2014 a 24/09/2019, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, e que sejam tornados sem efeito/os despachos de 29/04/2009 e 19/05/2010, publicados nos Diários Oficiais de 30/04/2009 e 28/05/2010.\r\nId: 2493346\r\n"
        ],
        "2493347": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2023.\r\nId: 2493347\r\n"
        ],
        "2493352": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n- LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, OFICIAL DE CARTÒRIO POLICIAL, ID Funcional nº 5083429-0 - período base: - 21/07/2016 a 08/08/2021. 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2493352\r\n"
        ],
        "2493353": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 146/2022-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13 para o Item 1, no valor de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - CNPJ: 42.588.400/0001-00 para o Item 2, no valor de R R 54.472,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 85.272,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2493353\r\n"
        ],
        "2493355": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MALVINA MONSORES GUIMARÃES, ID Funcional nº 37179225/1, mat. nº 516.908-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.381,41 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 828,85, proporcionais à razão de 10950/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n- LUZIA ORTEGA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 1.200.287-9, ID Funcional nº 33130647/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8584/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 253,52.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\nDE 23.01.2015\r\n- LÍDIA BARRETO DE ASSIS, mat. nº 276.726-7, ID Funcional nº 33201269/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9169/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 261,13.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\nDE 12.08.2015\r\n- NAIR CARNEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 39723313/1, mat. nº 275.255-8, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 21517/94), no valor de R 26,40 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 6,60, proporcionais à razão de 12/30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/08/2015.\r\nDE 19.08.2015\r\n- GENIVAL ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36348945/1, mat. nº 276.336-5 Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7013/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 171,19.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\nDE 21.08.2015\r\n- ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35357533/1, mat. nº 191.467-0, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07.\r\n- LECTICIA DE FARIA PEREIRA, ID Funcional nº 38216922/1, mat. nº 1.204.363-4, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 06/06/2008, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9440/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 320,48.\r\n- MARIA ALICE FRANCISCO MOTA, mat. nº 187.084-9, ID Funcional nº 39984311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.134,57 e 40% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 453,83, proporcionais à razão de 8398/10950.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/08/2015.\r\nDE 28.09.2015\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, mat. nº 245.031-0, ID Funcional nº 40451984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.290,98.\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, mat. nº 245.031-0, ID Funcional nº 40451984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.547,18 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 618,87, proporcionais à razão de 9125/9125.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/09/2015.\r\nDE 23.10.2015\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, mat. nº 5.017.397-0, ID Funcional nº 40451984/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.136,70 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 284,17, proporcionais à razão de 4521/10950.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 2493355\r\n"
        ],
        "2493357": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2023\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE, Professor Titular, ID Funcional nº 641223-8. os períodos de 01/02/1974 a 31/08/1974; 01/09/1974 a 31/05/1975; 01/06/1975 a 14/01/1976; 15/01/1976 a 01/04/1977; 10/04/1992 a 08/02/1995, num total de 2.187 dias de efetivo exercício prestados a Universidade Federal de Viçosa e Entidades Vinculadas ao RGPS, como Professor, tornando sem efeito o despacho de 03/07/2017, publi cado no D.O. de 10/07/2017.\r\nId: 2493357\r\n"
        ],
        "2493358": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/22, para registro de preços, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, dos tipos (i) “Janela” e (ii) “Split” para as unidades do DETRAN/RJ, em favor das empresas ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.988.359/0001-87, vencedora dos itens 1, 4, 5 e 13; CARLOS H LOPES, inscrita no CNPJ nº 46.950.981/0001-39, vencedora dos itens 2, 3, 6 e 8; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30, vencedora dos itens 10, 11 e 12; YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.251.094/0001-20, vencedora do Item 9; B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.156.351/0001-73, vencedora dos itens 14 e 15, pelo valor global de R 7.460.009,14 (sete milhões, quatrocentos e sessenta mil, nove reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2493358\r\n"
        ],
        "2493363": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos de Clínica, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, em favor das empresas: Dental Bonsucesso Produtos LTDA - CNPJ:02.484.141/0001-13, no valor de R 48.865,73 (quarenta e oito mil,oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) e Dentsul Comércio de Materiais Odontológicos Ltda. - CNPJ: 06.150.220/0001-08, no valor de R 20.786,08 (vinte mil,setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2022-DGO, perfazendo um valor total de R 69.651,81(sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) .\r\nId: 2493363\r\n"
        ],
        "2493364": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nPROCESSO N° SEI-350221/000020/2023;\r\nOnde Se Lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2023\r\nLeia-Se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2023\r\nId: 2493364\r\n"
        ],
        "2493365": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Locação de Veículos, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, em favor da empresa: CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 219.780,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oitenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022-SEPLAG.\r\nId: 2493365\r\n"
        ],
        "2493366": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a Dívida de Conversão em Pecúnia de Licença Premio nao usufruida no valor de R 96.098,88 (noventa e seis mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos, em favor do ex servidor Angelo Alexandre Dell'Orto de Souza, ID Funcional 2879433-8, aposentado em 12/01/2022.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a Dívida de Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não usufruída no valor de 89.936,80 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) em favor da ex servidora Cecilia Kerche Kraszczuk, ID Funcional 2877565-1, aposentado em 29/04/2021.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de 35.152,11 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e onze centavos) em favor do ex servidor Oswaldo Luiz Teodoro de Carvalho, ID Funcional 3226627-8, aposentado em 27/02/2020.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a Dívida de Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não usufruída no valor de 49.535,12 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) em favor da ex servidora Simone Maria Mendonça Silva, ID Funcional 2879833-3, aposentado em 15/04/2021.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a Dívida de Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio não usufruída no valor de 43.139,58 (quarenta e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) em favor do ex servidor Eli D'avila, ID Funcional 2876256-8, aposentado em 25/05/2018.\r\nId: 2493366\r\n"
        ],
        "2493377": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\no ato de 21.06.2023, publicado em 28.06.2023, que exonerou ANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Pri sionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 2493377\r\n"
        ],
        "2493378": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO JOSE TAVARES MACEDO, CPF 748.XXX.XXX-04.\r\nRODRIGO MACHADO DOS SANTOS, CPF 079.XXX.XXX-76.\r\nELIANE MARIA PORTO ALVES DO COUTO, CPF 422.XXX.XXX-34.\r\nMARCIA OFREDE RIBEIRO DO VALLE, CPF 842.XXX.XXX-87.\r\nDEBORA RODRIGUES TAVARES, CPF 570.XXX.XXX-91.\r\nVALERIA CONCEICAO JOI ARAUJO DE LIMA, CPF 044.XXX.XXX-42.\r\nSAMIR CHUERI, CPF 240.XXX.XXX-04.\r\nMARIA DE LOURDES NACIF FERES, CPF 641.XXX.XXX-91.\r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO BRANCO DE BRITTO, CPF 023.XXX.XXX-23.\r\nDEBORA ELIAS ABI RAMIA SILVA, CPF 855.XXX.XXX-53.\r\nJORGE CARLOS DE OLIVEIRA, CPF 472.XXX.XXX-15.\r\nMARCELO LUIS NOGUEIRA PAVANELLI, CPF 737.XXX.XXX-04.\r\nROGERIO DUARTE NOGUEIRA, CPF 568.XXX.XXX-06.\r\nCARLOS ALBERTO ECKHARDT, CPF 817.XXX.XXX-04.\r\nDEBORA APARECIDA CAMARGO DA SILVEIRA, CPF 025.XXX.XXX-76.\r\nJOSE DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF 794.XXX.XXX-20.\r\nROBERTO LOUREIRO CARNEIRO DA SILVA, CPF 569.XXX.XXX-68.\r\nSILVANA PECIOLI FEIJO, CPF 006.XXX.XXX-35.\r\nJOSEMAR VIEIRA DUARTE COELHO, CPF 614.XXX.XXX-87.\r\nTARCISIO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF 012.XXX.XXX-18.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2493378\r\n"
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            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COTI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 31.248,00. OBJETO: Treinamento de formal completa webdeveloper, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2493388\r\n"
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        "2493392": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\ncom base nas análises técnicas (46968317/48143195) e jurídico (55190743).\r\nDE 14.07.2023\r\nNos termos do parecer jurídico (55672022), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nNos termos do parecer jurídico (55662545), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55350525).\r\nNos termos do parecer jurídico (55656124), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nNos termos do parecer jurídico (55704223), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55594733).\r\nNos termos do parecer jurídico (55669550), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nNos termos do parecer jurídico (55706944), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nNos termos do parecer jurídico (55667340), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nNos termos do parecer jurídico (55668690), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°53132622).\r\nNos termos do parecer jurídico (55706217), o recurso, em razão da intempestividade.\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/005631/2023, SEI-100005/005748/2023, SEI-100005/005836/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2493392\r\n"
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        "2493393": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES, CPF 366.XXX.XXX-00.\r\nLAERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 838.XXX.XXX-34.\r\nMURILO PACHECO NICOTTE, CPF 102.XXX.XXX-01.\r\nLUIS CARLOS MACIEL CHAVES, CPF 007.XXX.XXX-03.\r\nRACHEL FERREIRA CARVALHO, CPF 017.XXX.XXX-50.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA PEDRA JUNIOR, CPF 088.XXX.XXX-79.\r\nARTUR CORREA DE SA FERREIRA, CPF 081.XXX.XXX-69.\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL, CPF 096.XXX.XXX-65.\r\nCARLOS ALBERTO NICOLAI RAMOS, CPF 751.XXX.XXX-20.\r\nANESIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, CPF 571.XXX.XXX-00.\r\nELIANE TAVARES DA SILVA ALVES, CPF 965.XXX.XXX-20.\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF 071.XXX.XXX-18.\r\nERNANI RICARDO PEREIRA, CPF 746.XXX.XXX-15.\r\nLUCIANO RODRIGUES MARTINS, CPF 023.XXX.XXX-03.\r\nFLAVIA MONTEZANO ESTEFAN, CPF 990.XXX.XXX-15.\r\nPATRICIA DE FARIA SANT' ANA, CPF 080.XXX.XXX-90.\r\nROBSON LIRA DA SILVA, CPF 975.XXX.XXX-04.\r\nMARCO ANTONIO DE CARVALHO, CPF 172.XXX.XXX-91.\r\nALEXANDRE EGGER MAGALHAES, CPF 003.XXX.XXX-16.\r\nMARIZA BESSA ASHTON, CPF 628.XXX.XXX-68.\r\nCRISTINA LIRA QUINTIERE, CPF 004.XXX.XXX-88.\r\nRAFAELA ESTEVES VASCONCELOS MIMMI, CPF 091.XXX.XXX-00.\r\nLORETTA PASSARO, CPF 492.XXX.XXX-91.\r\nELIANE MARTINS TEIXEIRA MAIA, CPF 427.XXX.XXX-34.\r\nMIGUEL FRANÇA GOMES, CPF 202.XXX.XXX-34.\r\nMARCIO MADEIRA DA CUNHA, CPF 077.XXX.XXX-85.\r\nDAVID GARCIA AZEVEDO, CPF 087.XXX.XXX-55.\r\nMARISTER CORREA DA SILVA GUERREIRO, CPF 007.XXX.XXX-86.\r\n- JAIR FRANCISCO DE FIGUEIREDO, CPF 059.XXX.XXX-49.\r\nMARIA REGINA DE SOUZA TOKUDA, CPF 078.XXX.XXX-31.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2493393\r\n"
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        "2493402": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETH TUDESCO COSTA TINOCO Médico Clínica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 262393-2, ID nº 3166547-0.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- EPONINA RITA DA SILVA FILHA VICENTE Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 258970-3 ID nº 3242437-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- GISELE ALVES GÔMARA, Biólogo, classe “A-XII” matrícula nº 261643-1, ID nº 3228136-6,FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nLUIS ANTONIO DE VASCONCELOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A- XII” matrícula nº 1.207.657-6. ID nº 3072593-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLUIZ CARLOS CUNHA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-XI” matrícula nº 814.381-0, ID nº 3110858-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.659,95, Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 663,98; no total de R 2.323,93 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2493402\r\n"
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        "2493403": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA MARQUES BORGATTE DIAS Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 296708-1 ID nº 3187491-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° da inc. I da E.C. n° 90/2021 a partir da eficácia.\r\nMARIA DA GRAÇA GOMES DA CRUZ Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287301-6 ID nº 3076448-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, com eficácia de 16/05/2023.\r\nMARIA DE LOURDES CORREA DE ANDRADE, Agente de Saúde Pública, classe “A-XII”, matrícula nº 147583-9, ID nº 3005952-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARIA INÊS DA SILVA BELLOTTI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 627.839-4, ID nº 3127781-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 709.88; no total de R 1.893,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005, a partir da eficácia de 14/04/2022.\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 259676-5 ID nº 3066255-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARLENI SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula n° 260.945-1, ID nº 3146166-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.364,07; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 818,44; no total de R 2.182,51; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° E.C. n° 47/2005, a partir da eficácia.\r\nMAURICIO HARNAM, Médico - Cardiologista classe “A XII”, matrícula nº 262928-5, ID nº 3176185-2.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMÔNICA CORRÊA DOS SANTOS CAMARINHA, Nutricionista, classe “A-XII” matrícula nº 802.555-3. ID nº 3008263-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2493403\r\n"
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        "2493404": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2023\r\nWALDINÉA DOS SANTOS HONORIO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 164.956-5 ID nº 3176277-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nVALERIA RICHTER PAES, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295437-8 ID nº 3026445-6 . os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nVALDÉA MARTINS TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 185.439-7. ID nº 3166954-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 260.964-2. ID nº 1971047-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606.02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ROSÁRIA FERNANDES DO COUTO ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1.668.688-8 ID nº 3083367-1. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nRAQUEL TERESINHA LOPES DE MACEDO PIMENTA, Farmacêuticoclasse “A-XII” matrícula nº 261.040-0. ID nº 3183783-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2493404\r\n"
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        "2493411": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2023\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL SERRANA I, o Representante Legal do CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE LTDA ME, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE LTDA ME, CNPJ: 02.893.217/0001-01, situada à Rua Sete de Setembro nº 254 - Centro - Três Rios - RJ- CEP; 25.802-130, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, endereço Rua Bingen nº 318 - Bingen - Petrópolis - RJ - CEP: 25.660-004, no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das atividades.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL SERRANA I, o Re presentante Legal do IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, mantido por Instituto Brasileiro de Educação Técnica Eireli - EPP, CNPJ: 32.270.499/0001-43, situada à Rua Manoel José Lebrão nº 70 - Várzea - Teresópolis - RJ- CEP; 25.976-025,, a comparecer de segunda-feira à sexta-feira de 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar, endereço Rua Bingen nº 318 - Bingen - Petrópolis - RJ - CEP: 25.660-004, Censo Escolar 33187460, no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das atividades por Irregularidade.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Educandário Mário Vieira e Jardim Laura Motta, Endereço: Travessa João Silva, nº 228, bairro Porto da Pedra, município São Gonçalo/RJ, CEP 24.436-085. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Adriana da Costa Pereira Ensino Fundamental Pré-escola e Creche - ME, CNPJ: 15.363.204/0001-64, Endereço: Travessa João Silva, nº 228, bairro Porto da Pedra, município São Gonçalo/RJ, CEP 24.436-085, autorizado através do(a) . Representante Legal: Adriana da Costa Pereira, CPF:***.734.**8-67. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Kelly Neves Moreira de Carvalho, CPF:***.697.**0-81. Diretor(a) Substituto(a): Ana Carla Praniski Braga Maciel, CPF:***.957.**2-08. Secretário(a) Escolar: Amanda Vytória da Costa Pereira, CPF: 383.**8-77. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000037.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Tia Aparecida, Endereço: Rua Manoel Paulo de/Farias, 0 - Vila Serrana (Vila Inhomirim) Município de Magé/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Cessi e Mendes LTDA-ME, CNPJ: 29.684.695/0001-50, Endereço: Rua Manoel Paulo de/Farias, 0 - Vila Serrana (Vila Inhomirim), Município de Magé/RJ, autorizado através do(a). Representante Legal: Josiane Cessi Martelete, CPF:***.163.**5-29, Fernanda Mendes Cessi, CPF:***.335.**9-25. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fernanda Mendes Cessi, CPF:***.335.**9-25, Josiane Cessi Martelete, CPF:***.163.**5-29. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fernanda Mendes Cessi, CPF:***.335.**9-25. Diretor(a) Substituto(a): Brenda Ferreira de Oliveira Patrocínio, CPF:***.771.**1-61. Secretário(a) Escolar: Marcio Luiz da Silva Mattos, CPF: 685.**2-65. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.000054.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Angelo dos Santos LTDA, CNPJ: 00.940.451/0001-09, Endereço: Rua Júlio Diniz, 65, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 23.073-750. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Adalmi Vincler Feliciano, CPF: 966.**8-45 em substituição a Teresa Cristina Nunes Barbosa, cadastrado pelo: E- 03/008/1.656/2014, com vigência a partir de 01/08/2021. Secretário(a) Escolar: Vinicius de Bem Militao, CPF: 307.**0-86 em substituição a Marilda Rezende Cordeiro Feliciano, cadastrado pelo: E- 03/008/1.656/2014, com vigência a partir de 01/08/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000053.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ÚNICO, mantida por COLÉGIO ÚNICO LTDA- ME, CNPJ: 06.926.285/0001-72, Endereço: Rua Coronel Antonio Santiago, nº 205, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA IZABEL GUERRA BARRETO, CPF: ***.382.**7-85 em substituição a MARA ALEXANDRA BRANDÃO DA COSTA, cadastrado pelo: DOERJ de 11/03/2021, Pág. 26, com vigência a partir de 01/02/2023. Secretário(a) Escolar: MARA LÚCIA BRANDÃO, CPF: ***.708.**7-98 em substituição a MARIA CÉLIA MEDEIROS GOMES, cadastrado pelo: DOERJ de 11/03/2021, Pág. 26, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000028.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, CNPJ: 02.006.440/0001-81, Endereço: Rua Fonseca Ramos, nº 310, Centro, Petrópolis/RJ - CEP 25.610-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARCELA APARECIDA FAGUNDES OLIVEIRA, CPF: ***.474.**7- 33 em substituição a LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, cadastrado pelo: DOERJ de 15/09/2022, Pág. 18, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000041.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - IMEP DEMAIS, CNPJ: 28.457.547/0001-30, Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 80 - Prédio, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.620-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a) Fundamental I: ANDRESA DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.616.**7-94, em substituição a FABIANA DOS REIS VENTURA, cadastrado pelo: DOERJ de 21/10/2022, Pág. 14, com vigência a partir de 05/02/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.000033.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1161-76, Endereço: Praça Miguel Couto Filho, nº 174, Centro, Sapucaia/RJ e CEP 25.880-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FELIPE BARBOSA DE ARAÚJO, CPF: ***.712.**7-19 em substituição a ANTÔNIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 455 DE 25/05/2007, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000034.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA LTDA S/C ME, CNPJ: 01.180.770/0001-26, Endereço: RUA SIUKO AKEGAWA, nº 80 - IMPERADOR - MAGÉ/RJ - CEP 25.926-456. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA EDUARDA MARQUES GOIS, CPF: ***.030.**7-90 em substituição a SANDRA MARA DE SOUZA BRITO, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 867 DE 18/06/2010, com vigência a partir de 13/09/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.000025.2023. \r\nA COORDENADORIA GE RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, mantida por BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ: 28.588.278/0001-40, Endereço: Estrada União e Indústria, 7046 - 2º Pavimento, Nogueira, Petrópolis/RJ - CEP 25.720-113. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JOÃO ALEXANDRE SOVAT, CPF: ***.848.**7-38 em substituição a MONIQUE DA COSTA RAIBOLT, cadastrado pelo: DOERJ de 11/03/2021, Pág. 25, com vigência a partir de 08/03/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000029.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A-DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0036-30, Endereço: Rua Barão de Entre Rios, 433, Centro, Três Rios/RJ - CEP 25.802-315. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JULIANA EGIDIO LAMEGO, CPF: ***.653.**7-50, em substituição a SUEN ALVES DE MELO, cadastrado pelo: DOERJ de 30/10/2019, Pág. 19, com vigência a partir de 23/03/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000031.2023. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE ESCOLA BERÇO DE OURO, Mantido por CRECHE ESCOLA BERÇO DE OURO LTDA-ME, CNPJ nº 27.798.347/0001-88. Localizado na Estrada do Realengo nº 774, Bairro-Padre Miguel, CEP: 21.715-331, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO- REGULAR. \r\nId: 2493411\r\n"
        ],
        "2493412": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2023\r\nPARECER Nº 80/2022/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/002204/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CLS COLEGIO LUZ DO SABER, mantida(o) por CLS COLEGIO LUZ DO SABER LTDA-MEL, CNPJ nº 30.632.739/0001-87, localizada na Avenida Raimundo de Farias, s/nº, Quadra 37, Lote 37, Ampliação - Itaboraí/ RJ a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº Regimento Escolar registrado sob o nº 39.355, livro nº B 330, fls. 136 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 16/08/20918. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2021 pelos servidores: Patrícia dos Santos Horta ID 4429054-3, Keila de Azevedo Mata Nazaret ID 4369463-2 e Raquel Ignacia Pereira Rocha ID 4260169-0.\r\nPARECER Nº 55/2021/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000617/2020\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 23561367, datado de 05 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL EIRELI, COLÉGIO REALENGO JR., sito a Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90, 1º e 2º pavimentos, Realengo, CEP. 21.710-180, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo ALDEIA MIRIM EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ 35.001.165/0001-62, Regimento Escolar sob o nº 4331159 - 1º RTD - RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n/2023/SEEDUC/COOIESF\r\n030032/002319/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/06/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ASSOCIAÇÃO AMANTIKYRA, mantida(o) por ESCOLA COMUNITÁRIA AMANTIKYRA, CNPJ nº /33.754.637/0002-03, localizada na Estrada Maringá Maromba - Condomínio Vale do Pavão, casa 1, Vale do Pavão s/nº, Itatiaia /RJ - a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL, com capacidade máxima de matrícula de 15 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 4252 no livro B-5 Cartório Ofício Único da Comarca de Itatiaia data do registro em 07/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/06/2023 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631-3, Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7.\r\nId: 2493412\r\n"
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        "2493413": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (1ª COMISPI - SEI 55328710 e COOPAD - SEI 55526680), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor LIZANDRO CRUS CHAGAS, Identidade Funcional n° 42111366, Professor Docente I, matrículas n. 9342064, vínculo 2. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, , por inobservância aos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, VIII, 44, 49, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79.\r\nId: 2493413\r\n"
        ],
        "2493416": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 213/2023/SEIC/ASSJUR (54810689)da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicasconstantes nos autos1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 047/2022,celebrado entre o Estado doRio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e CidadesPAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na“RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO POLO URBANO E AGRO INDUSTRIAL, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ.”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2493416\r\n"
        ],
        "2493417": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica CEVIW, mantida por CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA ME, CNPJ: 04.761.944/0003-02, Endereço: Rua Nepomuceno, 233, Realengo, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21.715-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Samantha Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**6-20 em substituição a Sérgio Guerreiro Fernandez, cadastrado pelo: E-03/008/3169/2016, com vigência a partir de 29/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000055.2023. DEFIRO.\r\nId: 2493417\r\n"
        ],
        "2493418": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n022/23, para aquisição dos medicamentos CLORETO DE POTÁSSIO10% - 10 ML - AMPOLA (item 01) e DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML - FRASCO (item 03), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA perfazendo o valor total de R 333.166,65 (trezentos e trinta e três mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 02 e fracassado o item 04.\r\nId: 2493418\r\n"
        ],
        "2493439": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12/07/2023\r\nà TASSIA CAVALCANTE REIS, PERITO CRIMINAL, ID funcional nº 50375806 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 18/06/2023 a 14/12/2023.\r\nà MARCELA MARANHÃO BASTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 50770659 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 12/06/2023 a 11/07/2023.\r\nà KELLY CRISTINA DA SILVA DRIUSSO, Inspetor de Polícia ID Funcional 4372936-3 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 03/07/2023 a 01/08/2023\r\nà ÉRICA DE MELO AZEVEDO, Perito criminal, ID 50355341 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 20/05/2023 a 18/06/2023.\r\nà ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, ID 4.252.647-7 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 13/06/2023 a 12/07/2023.\r\nà ÉRICA DE MELO AZEVEDO, Perito criminal, ID 50355341 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 19/06/2023 a 18/07/2023.\r\nà JHENNIFFER NARDO LEMOS DE AZEVEDO, NSPETOR DE POLÍCIA, ID nº 50329820 - O 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 18/06/2023 a 17/07/2023.\r\na HENRIQUE RODRIGUES MERLINO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 50329952, período de 30 dias de Licença paternidade, de 08/06/2023 a 07/07/2023\r\na BRUNO LUIZ MARIANO LIMA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50332597, período de 30 dias de Licença paternidade, de 04/06/2023 a 03/07/2023.\r\na alteração do nome da servidora para CLÁUDIA REIS GASPAR DE SÁ FERNANDES, ID FUNCIONAL nº 37925750, face certidão de casamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. Nº 023, DE 02/02/2023\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI 360267/000156/2022 - VERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal ID: 29655641, ... \r\nOnde Se Lê: \r\n... PROCESSOnº SEI 360006/000007/2023 ...\r\nLeia-Se:\r\n... PROCESSO nº SEI 360267/000156/2022 ...\r\nId: 2493439\r\n"
        ],
        "2493445": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSAMANTHA DE ANDRADE GIFALLI, ID.Funcional 51359049/01, matrícula 5135904901, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/05/2023.\r\n- KARINA GASPAR DE OLIVEIRA, ID.Funcional 41957172/04, matrícula 3031079-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2023.\r\n\r\n- MARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO, ID.Funcional 43764010/01, matrícula 957954-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/06/2023.\r\n- RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID.Funcional 43764010/01, matrícula 957954-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/06/2023.\r\n- CINTHIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID.Funcional 50110420/01, matrícula 3037532-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2023.\r\nMARIA ALICE KAPPAUN DE A S ALTGOTT, ID.Funcional 5496209/02, matrícula 919793-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/06/2023.\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA, ID.Funcional 42028876/01, matrícula 916994-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/06/2023.\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA, ID.Funcional 42028876/02, matrícula 955735-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/05/2023.\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA, ID.Funcional 41881222/02, matrícula 913965-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/06/2023.\r\n- LEONARDO PECANHA OZORIO, ID.Funcional 50314823/01, matrícula 3065381-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/06/2023.\r\nRITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID.Funcional 43261264/02, matrícula 962083-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/06/2023.\r\n- NEIVA BARBALHO DE MORAIS, ID.Funcional 43642330/01, matrícula 9554109-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2023.\r\nId: 2493445\r\n"
        ],
        "2493458": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n19/06/2023\r\n- CREUZA MAURICIA NICOLAUAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.743-5, período base de 18.02.2015 a 15.02.2020. o direito a 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\n- MARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADOSUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.881-2, período base de 08.06.2016 A 06.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\n\r\n- EMÍLIA GIORDANO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222861-7, período base de 19.06.2018 a 17.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JEREMIAS DE SOUZA SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0222800-5, período base de 25.09.2011 a 21.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nSUPERVISORA EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.541-1, período base de 20.01.2018 a 17.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223.879-8, período base de 03.05.2013 a 30.04.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nINSPETOR licença-prêmio.\r\nId: 2493458\r\n"
        ],
        "2493459": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n13/07/2023\r\n- ANA PAULA DUARTE PEREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.223-9, período base de 29.09.2006 a 16.11.2011 e de 17.11.2011 a 14.12.2016. RECONHEÇO o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- BENEDITO JOSÉ ROSA PEREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.223-0, período base de 22.06.09 a 19.06.19 o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.718-7, período base de 24.01.2010 a 22.01.2015. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA JOSÉ MENDES FERREIRA MELLO CASTROPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 223.320-3, período base de 14.12.2017 a 11.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- ADRIANO THEODORO DA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.751-9, período base de 17.05.2018 a 15.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- INGRID FIUZA COSTA BARBOSASUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.990-1, período base de 06.05.2016 a 04.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA APARECIDA DE ASSISAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.812-8, período base de 12.05.2015 a 09.05.2020 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMOREIRA prêmio.\r\nId: 2493459\r\n"
        ],
        "2493463": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n- DULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.397-0, período base de 31.05.2018 a 29.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0220.962-5, período base de 30.05.2018 a 28.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MAURO CAETANO RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.293-0, período base de 02.04.2015 a 29.04.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCRUZ - licença-prêmio.\r\nlicença-prêmio.\r\n- SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.031-9, período base de 12.04.2018 a 10.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- WALTER PEREIRA FAÇANHA - ARTÍFICE - matrícula nº 0220.360-2, período base de 29.03.2018 a 27.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2493463\r\n"
        ],
        "2493471": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADALTO OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.283.877-9, ID. nº 4018153-7, período base de 04/07/2011 a 16/09/2016.\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.814-0, ID. nº 4280906-1, período base de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- CENIRA MARÍLIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.053-5, ID. nº 3742995-7, período base de 28/11/2015 a 16/12/2020.\r\n- DAYANA RODRIGUES COUTINHO VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.156-9, ID. nº 4349266-5, período base de 12/01/2016 a 10/03/2021.\r\n- DENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.769-8, ID. nº 3744886-2, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ELIZA MARIA PAES PEREIRA FLÁVIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.985-8, ID. nº 3518325-0, período base de 30/06/2018 a 29/06/2023.\r\n- ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.736-6, ID. nº 3741935-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.493-3, ID. nº 5007638-8, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- IZABEL CHRISTINA DA SILVA GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.079-0, ID. nº 3741214-0, período base de 05/11/2015 a 04/11/2020.\r\n- IZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.904-4, ID. nº 3394003-7, período base de 27/04/2015 a 26/05/2020.\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.283.150-1, ID. nº 4042136-8, período base de 22/06/2018 a 21/06/2023.\r\n- LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.498-3, ID. nº 3742832-2, período base de 28/11/2017 a 04/02/2023.\r\n- LUCIANA HELENA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.034-5, ID. nº 3742017-8, período base de 10/11/2017 a 09/11/2022.\r\n- MAENILSE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.879-4, ID. nº 3742035-6, período base de 29/06/2016 a 28/06/2021.\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA BARCELOS, Zelador, mat. nº 5.004.609-3, ID. nº 3850735-8, período base de 29/01/2017 a 18/02/2022.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.246.005-3, ID. nº 4039854-4, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- MARIA DA GLÓRIA PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.024.458-1, ID. nº 3850518-5, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- MARÍLIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.123-6, ID. nº 4387886-5, período base de 07/06/2015 a 21/06/2020.\r\n- PAULO VICTOR CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.457-0, ID. nº 4351307-7, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- RACHEL FERREIRA DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.548-5, ID. nº 4375228- 4, período base de 27/08/2017 a 21/10/2022.\r\n- RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.221-7, ID. nº 3762987-5, período base de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- ROBÉLIA SOARES MIRANDA, Servente, mat. nº 5.003.973-4, ID. nº 3518187-7, período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- ROMÁRIO ANTÔNIO MARIANO, Servente, mat. nº 0.276.958-6, ID. nº 3766158-2, período base de 13/01/2018 a 12/01/2023.\r\n- ROSÂNGELA MACHADO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.078-0, ID. nº 3619026-8, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.775-4, ID. nº 4322067-3, período base de 28/11/2017 a 06/02/2023.\r\n- ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.775-4, ID. nº 4322067-3, período base de 28/11/2017 a 06/02/2023.\r\n- SIMONE PESSANHA DOS REIS MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.639-2, ID. nº 3443722-3, período base de 14/09/2015 a 28/10/2020.\r\n- TELMA PEREIRA TATAGIBA, Servente, mat. nº 5.021.391-7, ID. nº 3389594-5, período base de 19/04/2016 a 03/05/2021.\r\n- VERÔNICA FRAGA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.879-7, ID. nº 4204113-9, período base de 11/04/2015 a 10/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARTA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA BOMGOSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.936.227-8, ID. nº 4303626-0, períodos base de 04/09/2012 a 03/09/2017 e de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n- RONILDA BARROS SILVANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.171-4, ID. nº 3392518-6, períodos base de 18/05/2009 a 17/05/2014 e de 18/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- TELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.657-7, ID. nº 3742024-0, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUIZ MAURÍCIO PAES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.373-0, ID. nº 4009465-0, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 24/06/2013, 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALCIONE MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.889-5, ID. nº 3790353-5, períodos base de 29/06/2004 a 27/07/2009; 19/05/2010 a 15/09/2015 e de 16/09/2015 a 05/10/2020.\r\n- HELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.974-2, ID. nº 4068156-4, períodos base de 05/09/2003 a 30/09/2008; 01/10/2008 a 30/09/2013 e de 01/10/2013 a 14/11/2018.\r\n- IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.117-8, ID. nº 3744672-0, períodos base de 05/11/2006 a 04/12/2011; 05/12/2011 a 04/12/2016 e de 05/12/2016 a 04/12/2021.\r\n- MARCOS ANTONIO BATISTA MOÇO, Servente, mat. nº 5.004.234-0, ID. nº 3392074-5, períodos base de 02/04/2007 a 04/04/2012; 05/04/2012 a 04/04/2017 e de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\n- SANDRA CATHARINA MANHÃES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.775-1, ID. nº 3746723-9, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 16/04/2010 e de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.878-0, ID. nº 3392997-1, períodos base de 25/05/1995 a 24/05/2000; 25/05/2000 a 25/06/2005; 26/06/2005 a 30/08/2010; 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 30/08/2020, 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- OSVALDO ARAÚJO LOPES JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.304-0, ID. nº 3762904-2. INDEFIRO o processo.\r\n- WALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA, Prof.Doc I, mat. nº 3.054.068-6, ID. nº 5023377-7.\r\nDÉBORA PESSANHA RODRIGUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.929-2, Id nº 3388655-5.\r\n- ELZIMÉRI PANDINO BOTELHO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.974-6, Id nº 3443954- 4. \r\nELZIMÉRI PANDINO BOTELHO LEONARDO, Prof. Doc II, mat. nº 0.804.776-3, Id n° 3443954- 4.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/07/2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004063/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\n...períodos base de 29/05/2007 a 28/05/2007 e de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\nLeia-Se: \r\n...períodos base de 29/05/2007 a 28/05/2012 e de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730294/2000.\r\nOnde Se Lê: \r\n...períodos base de 24/10/2010 a 23/05/2015 e de 05/07/2016 a 04/08/2011.\r\nLeia-Se: \r\n...períodos base de 24/10/2010 a 23/05/2015 e de 05/07/2016 a 04/08/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001270/2022.\r\nOnde Se Lê: \r\n...períodos base de 17/08/2007 a 31/08/2012 e de 16/08/2012 a 15/08/2018.\r\nLeia-Se: \r\n...períodos base de 17/08/2007 a 31/08/2012 e de 16/08/2013 a 15/08/2018.\r\nId: 2493471\r\n"
        ],
        "2493474": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023, contratação de empresa prestadora de serviços limpeza e manutenção do reservatório de águas de reuso, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo sido vencedora a empresa GRUPO PREDIAL FACILITY LTDA, com o valor global de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para o Lote Único, conforme Ata de Julgamento, de 13 de julho de 2023.\r\nId: 2493474\r\n"
        ],
        "2493478": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na acumulação de cargos de ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matr. nº 36.867-0 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 3043125 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2493478\r\n"
        ],
        "2493485": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2493485\r\n"
        ],
        "2493486": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2493486\r\n"
        ],
        "2493489": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2493489\r\n"
        ],
        "2493490": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2493490\r\n"
        ],
        "2493491": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2493491\r\n"
        ],
        "2493492": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2023\r\nId: 2493492\r\n"
        ],
        "2493499": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n- PATRÍCIA MESQUITA VIANA DE FARIAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.418-5, período base de 15.12.2017 a 15.12.2022. o direito a 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nDE 13/07/2023\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.596-7, período base de 31.01.2017 A 29.01.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DÉBORA CAMPOS BARRETO PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0293.039-4, período base de 01.10.2011 A 02.12.2016 E DE 03.12.2016 A 01.12.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.139-8. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n- FÁTIMA DE ALMEIDA MAIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.189-3, período base de 01.04.2013 A 29.03.2023 o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.155-1, período base de 31.07.2014 a 14.08.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS VIEIRA DA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.107-6, período base de 27.06.2007 A 24.06.2012 E DE 12.09.2013 A 10.09.2018. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MONICA ASTUTO LOPES MARTINSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223160-3, período base de 15.08.2002 a 01.10.2017 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2493499\r\n"
        ],
        "2493502": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2023\r\nANA MARIA PAVANELI ABDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4373387-5 - período base: 29/05/2018 a 26/06/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2493502\r\n"
        ],
        "2493505": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2493505\r\n"
        ],
        "2493506": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2023.\r\nId: 2493506\r\n"
        ],
        "2493508": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2493508\r\n"
        ],
        "2493509": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2493509\r\n"
        ],
        "2493510": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2023\r\n\r\nDE 03.07.2023\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2023\r\nDE 21.06.2023\r\nId: 2493510\r\n"
        ],
        "2493511": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2493511\r\n"
        ],
        "2493512": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2493512\r\n"
        ],
        "2493513": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nId: 2493513\r\n"
        ],
        "2493514": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2493514\r\n"
        ],
        "2493516": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n- ANDRÉA CARLA VARGAS RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.675-0, período base de 13.12.2016 A 11.11.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0225553-7, período base de 06.03.2018 a 04.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FLÁVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRAINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223766-7, período base de 11.04.2003 a 05.04.2023. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO - INSPETOR ESCOLAR- matrícula nº 0226.525-4, período base de 26.08.2017 a 22.11.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GILMAR MOTTA DE SOUZA- ARTÍFICE- matrícula nº 0220.198-6, período base de 26.02.2018 a 24.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC II- matrícula nº 0822.841-3, período base de 25.11.07 a 22.11.2012, de 23.11.2012 a 31.12.2017 e de 01.01.2018 a 13.02.2023. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZAAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224214-7, período base de 02.06.2009 a 30.05.2019 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 20/06/2023\r\n- RAIMUNDO NONATO E SILVA NETO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221603-4, período base de 05.07.2017 a 03.07.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2493516\r\n"
        ],
        "2493518": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n- Relatório de Sindicância em virtude da Resolução SEAP/DGAF nº 06 de 19 de agosto de 2022, que instituiu comissão com objetivo de apurar os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram a presente despesa, com a cessão do servidor THIAGO PAULO RANGEL, cujo montante deverá ser pago em favor do Controladoria Geral do Estado. O período que estão sendo cobrado refere-se abril de 2022 e o valor apresentado conforme planilha, corresponde a monta de R 25.030,02 (vinte e cinco mil e trinta reais e dois centavos). De todo o exposto, que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2493518\r\n"
        ],
        "2493526": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 69299 ANDRÉ CALDAS DE MORAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, para o Gabinete Institucional de Segurança - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 96261 ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para o Gabinete Institucional de Segurança - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72041 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24ºBPM, para o Gabinete Institucional de Segurança - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83285 GIOVANI BRITO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21ºBPM, para o Gabinete Institucional de Segurança - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 98394 WALLACE PALAGAR OPPENHEIMER DOS SANTOS, do quadro de pessoal de Secretaria do Estado da Polícia Militar, da SECC/Operação Foco PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 99.068 CLEYTON MENDONÇA ANCELME, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ºBPM, para o Gabinete de Segurança Institucional da Subsecretaria da Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o Cabo PM (RG 104.632) WÁGNER OLIVEIRA DE MIRANDA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na mudança de lotação CB PM RG 95.920 ALAN CARVALHO DA ROCHA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Filipe Soares PARA Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 16 de maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG nº 108.748 Braz Feliciano Chaves Soares, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/6º BPM, para Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 73.001 ALESSSANDRO ERNESTO DA SILVA, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 74.617 ANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.356 ERIC SOEIRO TADIELLO, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 109.666 CLEITON DE SOUZA CORREA, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRv, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.025 LEANDRO DE LIMA ALMEIDA, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2493526\r\n"
        ],
        "2493528": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2023\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004258/2023 - AUTORIZO...\r\nOnde Se Lê: \r\n...Gabinete do Deputado Dr. Serginho...\r\nLeia-Se: \r\n...Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nId: 2493528\r\n"
        ],
        "2493530": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nfundamentada no artigo 46, § 1ºque implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I , ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2493530\r\n"
        ],
        "2493531": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida em favor do servidor Ronaldo dos Reis Teixeira, Id. Funcional nº 4400335-8, no valor de R 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos), referente ao período de 12 a 13 de março de 2020, relativo ao recolhimento de malote de segurança, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Hamilton Andrade Pacheco Júnior, Id. Funcional 5026179-7, no valor de R 1.172,50 (mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), referente aos dias 14 a 19 de fevereiro de 2022, relativo as fiscalizações e visitas técnicas nos Postos da Região Norte, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2493531\r\n"
        ],
        "2493532": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, para registro de preços, cujo objeto é a eventual e futura contratação de serviços de confecção de envelopes personalizados - tipo saco, conforme as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência, em favor da empresa ARTSIS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA (CNPJ sob nº. 31.063.715/0001-17), pelo valor global de R 425.204,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2493532\r\n"
        ],
        "2493542": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2023\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETARIO\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/000548/2021.\r\nOnde Se Lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-390002/0008548/2021.\r\nLeia-Se: \r\nPROCESSO Nº SEI-390002/000548/2021.\r\nId: 2493542\r\n"
        ],
        "2493545": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do auxílio funeral a MARCELO RIGUETT DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral da ex-servidora MARIA LUIZA RIGUETT DOS SANTOS, ID Funcional n.º 9301860, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2493545\r\n"
        ],
        "2493557": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, Auditor do Estado, ID nº 50155075, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2493557\r\n"
        ],
        "2493559": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 19.11.2021\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.084.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.9944/0003-02-FILIAL, sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro-Realengo CEP. 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.085.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.944/0003-02-FILIAL, sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro-Realengo CEP. 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.086.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.944/0003-02-FILIAL, sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro-Realengo CEP. 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.087.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.944/0003-02 FILIAL, sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro- Realengo CEP. 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.088.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, SEQUENCIAL AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.944/0003-02 FILIAL, sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro-Realengo CEP.21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122- 1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.089.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.944/0003-02 FILIAL, sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro- Realengo CEP. 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.090.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.944/0003-02 FILIAL sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro-Realengo CEP. 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.091.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/4054/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.914-949, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, CNPJ: 04.761.944/0003-02 FILIAL, sito a Rua Nepomuceno nº 233, Bairro-Realengo CEP. 21.715-080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-32, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1ºRTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2493559\r\n"
        ],
        "2493564": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n13/06/2023\r\n- ERNANI DO LIVRAMENTO DE MENEZES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.398- 7, período base de 01.04.2011 a 28.03.2021. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FLAVIO DE ALMEIDA REGO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223661-0, período base de 30.12.2017 a 28.12.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FRANCISCO JOSÉ GODOY DOS PASSOS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220955- 9, período base de 28.05.2008 a 24.06.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GLEISON DE SOUZA BRAZ - INSPETOR DE ALUNOS- matrícula nº 3072722-6, período base de 02.08.2015 a 30.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLAURA BÁRBARA DE OLIVEIRA- matrícula nº 3075835-3, período base de 26.01.2015 a 23.01.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA MOTA NUNES - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.395-5, período base de 07.10.2017 A 20.10.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.985-3, período base de 16.09.2017 a 14.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WELLINGTON DA SILVA PEREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.125-4, período base de 24.04.2016 A 22.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2493564\r\n"
        ],
        "2493567": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor WALLACE POLYDORO CARVALHO Auditor do Estado, ID nº. 50149717, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2493567\r\n"
        ],
        "2493568": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n14/07/2023\r\n- DAVID CALDAS DOS SANTOSARTÍFICE - matrícula nº 0223.772-5, período base de 28.06.2018 A 26.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- IVANILDO SABINO DA SILVA - MOTORISTA - matrícula nº 0224.350-9, período base de 08.06.2018 a 21.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- JOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDAINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.066-1, período base de 05.06.2018 A 03.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RICARDO STAVRAKAKIS, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.062-8. o pedido de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.836-7, período base de 08.03.2010 A 04.03.2020. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2493568\r\n"
        ],
        "2493569": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n13/06/2023\r\nANA LEA DO SACRAMENTO MAIA - SUPERVISOR EDUCACIONAL- matrícula nº 0226.550-2, período base de 20.01.2018 a 01.02.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- ALLAIM CALID DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 3075470-9, período base de 24.02.2015 a 11.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.018-2, período base de 05.05.2018 a 03.05.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n- ANTÔNIO CARLOS BORGES CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0220.534-2, período base de 16.03.2018 a 14.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0823.386-8. o pedido de licença especial.\r\n\r\n\r\n- FERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL- matrícula nº 0226803-5, período base de 02.04.2018 a 31.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.678-4, período base de 06.01.2018 a 04.01.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nespecial.\r\nId: 2493569\r\n"
        ],
        "2493572": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n- JAQUELINE LOBO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0222.664-5, período base de 29.05.2015 a 26.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS LORENA - PROFESSOR FAETEC II 40h/QD Supl - matrícula nº 5017467-1, período base de 14.03.2018 a 12.03.2023. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nespecial.\r\n\r\n- CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0226.391-1, período base de 03.03.2017 a 28.03.2022. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n- NATÁLIA CORREA LECQUES RUIZ - PROFESSOR FAETEC I- matrícula nº 0223.743-6, período base de 01.01.2015 a 30.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n- LUIZ CARLOS ORNELLAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220729-8, período base de 04.05.2018 a 02.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nARTÍFICE - matrícula nº 0223774-1, período base de 07.04.2018 a 05.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LIVIA VITORINO DA ROCHAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225804-4, período base de 17.06.2015 a 13.08.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROBERTO PEIXOTO DA SILVAINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I - matrícula nº 0220.694-45, período base de 08.01.2005 a 06.01.2010 e de 09.11.2013 a 07.11.2018. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDUTRA - me seslicença-prêmio.\r\nId: 2493572\r\n"
        ],
        "2493573": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.985/0001-30 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses e multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, de R 1.888.000,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e oito mil reais), onde se perfaz o valor da sanção de R 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), instruídas, respectivamente na cláusula XIII do Contrato SEPM nº 022/2022, subsidiariamente no art. 7° da Lei nº 10.520/20, assim como nas sanções previstas no Art. 87, inciso II da Lei 8.666/93. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2493573\r\n"
        ],
        "2493574": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\no resultado do recurso da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetida a servidora abaixo relacionada, referente ao período de 01/03/2020 a 28/02/2021, publicada no DOERJ de 02/12/2022, página 55, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei Nº 6.720, de 24 de março de 2014; no Art. 2º, inciso VI; Art. 4º; Art. 6º; Art. 11 e Art. 14, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\n\r\nSILVA\r\n41473450\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\no resultado do recurso da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetida a servidora abaixo relacionada, referente ao período de 01/03/2020 a 28/02/2021, publicada no DOERJ de 02/12/2022, página 51, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei Nº 6.720, de 24 de março de 2014; no Art. 2º, inciso VI; Art. 4º; Art. 6º; Art. 11 e Art. 14, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ\r\n42638747\r\n1\r\nSATISFATÓRIO\r\nFimTab\r\nId: 2493574\r\n"
        ],
        "2493577": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n- ROSEMAR DE JESUS COSTA,CPF: 820.951.837-20, Id. Funcional: 19525818, aposentada em 04/01/2023, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir dedata da Junta Medica, em caráter permanente.\r\nId: 2493577\r\n"
        ],
        "2493578": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n22/06/2023\r\n- ANDRÉA CARLA VARGAS RODRIGUESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.338-8, período base de 13.12.2016 A 11.12.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MAYKA IVA MARQUES FIORESUPERVISORA EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.540-3, período base de 20.01.2018 a 18.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.431-9, período base de 29.03.2015 a 26.03.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- COSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.863-2, período base de 03.05.2018 a 01.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.244-8, período base de 08.03.2018 A 06.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITASINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224199-0, período base de 27.05.2018 a 25.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nMARCIA ROTSTEIN, matrícula nº 00/0222.639-7, ID 399372320 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, 01.06.2002 a 29.09.2004, 30.09.2004 a 10.09.2005, 11.09.2005 a 31.07.2012, no total de 4225 (quatro mil duzentos e vinte e cinco)dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2493578\r\n"
        ],
        "2493587": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- SHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 2878283-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/01/2018 a 03/01/2023.\r\nId: 2493587\r\n"
        ],
        "2493594": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2493594\r\n"
        ],
        "2493595": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2023\r\n- AUTORIZO a disposição\r\ndo 2° SGT PM RG 78.833 CARLOS ALBERTO BARBOSA,\r\n- Onde se Lê: \"...para a SEGOV...\";\r\n- Leia-se: ...para SEGOV/Operação Lei Seca...\r\nId: 2493595\r\n"
        ],
        "2493605": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nDE 14 DE JULHO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-12/207/000353/2019 - INDEFIRO o requerimento formulado por LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-12/207/000353/2019, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/004735/2020 - INDEFIRO o requerimento formulado por MARCELO AVELINO FERREIRA DA SILVAno bojo do Processo Administrativo SEI- 150001/004735/2020, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/002263/2023 - INDEFIRO na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 150001/002263/2023cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2493605\r\n"
        ],
        "2493607": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE JULHO DE 2023\r\na cessão do servidor VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4137335-9do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão da servidora PAULA FERNANDA MELLO CÂMARA, Médica, matrícula n° 924042-5, Id. Funcional nº 4250076-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/Secretaria Municipal de Saúde,com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER, Arquiteto, ID Funcional nº 2028244-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a PortosRio, Autoridade Portuária, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, a fim de exercer o cargo em comissão de Superintendente de Sustentabilidade do Negócio, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 180/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 70 (setenta)dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023 em favor do servidor Aguinaldo Balon, identidade funcional 5087021-1, detentor do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 08/03/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 1/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 34.541,23(trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte etrês centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2493607\r\n"
        ],
        "2493611": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a favor da RIO PAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à contratação de serviços de fornecimento de vale transporte, pelo período de julho a dezembro de 2023, nos termos da Autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 2493611\r\n"
        ],
        "2493620": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 14/07/2023\r\n- ULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.986-8 - Períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 09 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- BRUNO SANTOS DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.404.588-3 - 3.048 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BRUNO SANTOS DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.404.588-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/11/2019, publicado no DORJ n° 218 de 18/11/2019, a averbação de tempo de serviço de 2.969 dias prestado à PMERJ, através do Processo E-036/050/874/2019, face nova certidão da PMERJ.\r\n- MARISE MARTINEZ FURTADO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.913.572-9 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- ULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.986-8 - o despacho de 05/07/2023, publicado no DOERJ Nº 124 de 07/07/2023, página 14, 1° coluna, através do processo nº. SEI 360149/000142/2023, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/09/2007 a 29/08/2012, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2023\r\nPÁGINA 05 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360163/0010069/2023 - GLENAN DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.177.367-5.\r\nOnde Se Lê: \r\n... GLEMAN DOS SANTOS...\r\nLeia-Se:\r\n... GLENAN DOS SANTOS...\r\nId: 2493620\r\n"
        ],
        "2493621": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n, ao servidor ALEXANDRE KEMP DE PALMA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, 3ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.328-8, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO, do Quadro de servidores do ESTADO DO MATO GROSSO, pelo prazo de três anos, a contar de 30 de junho de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2493621\r\n"
        ],
        "2493622": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 230/2023, valor total de R 19.648.936,62 (dezenove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados ns Unidade de Pronto Atendimento 24h de Mesquita, N. Iguaçu I (Cabuçu) e N. Iguaçu II (Botafogo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51727278 e da proposta SEI nº 53476153, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2493622\r\n"
        ],
        "2493623": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE 10/07/2023\r\n- ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.792-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/09/2008, publicado no DORJ n° 181 de 26/09/2008, a averbação de tempo de serviço de 4.903 dias prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo E-09/7574/1702/2008, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2493623\r\n"
        ],
        "2493634": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/07/2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos médico-hospitalares, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e outras Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 010/23 - DSS, em favor das empresas: Master Medical Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita sob o CNPJ: 29.475.673/0001-80, no valor de R 2.080,00 (dois mil oitenta reais); Ortom Industria Textil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.890.798/0001-45, no valor de R 1.863,88 (mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos); União Sul Comercial de Artigos da Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 33.851.567/0001-20, no valor de R 1.018,30 (mil dezoito reais e trinta centavos); Prática Médica Comércio e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais); totalizando o valor de R 14.922,18 (quatorze mil novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).\r\nId: 2493634\r\n"
        ],
        "2493640": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de demissão do empregado público JOÃO LUIS SANTOS MAIA, Assistente Operacional, Id. Funcional nº 2028645-7, a contar de 24 de junho de 2023, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2493640\r\n"
        ],
        "2493645": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nSILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA, Identidade Funcional 37716824/02, matrícula 958326-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1988 a 30/04/1995, num total de 2615 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\n- THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Identidade Funcional 34436391/01, matrícula 235981-8, Professor Docente IIo despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 373 dias.\r\nNILTON CEZAR MARINS BRUM, Identidade Funcional 32803761/01, matrícula 826965-6, Professor Docente I 18h.o despacho de 03/05/2022, publicado no D.O. de 05/05/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 3775 dias.\r\nId: 2493645\r\n"
        ],
        "2493646": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41995058, vínculo 01, matrícula n° 911.482-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.234,15 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2493646\r\n"
        ],
        "2493650": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor da da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso de curta duração “Cybersecurity: The Intersection of Policy and Technology”, no valor estimado de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da JOTA JORNALISMO S/A, que tem como objeto a assinatura da base de dados JOTA PRO Tributos Insights, no valor total de R 18.669,60 (dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2493650\r\n"
        ],
        "2493653": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLEONARDO LOPES FRANCI1ª Categoria. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 04/01/1999 a 31/03/1999 e 12/04/1999 a 30/06/2002, totalizando 1261 (mil, duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIOId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/07/1986 a 31/03/2002, 01/04/2002 a 07/11/2005 e 01/11/2007 a 31/05/2011, totalizando 8367 (oito mil, trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIREId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1987 a 31/08/1987 e 01/09/1987 a 31/08/1998, totalizando 4045 (quatro mil e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício..\r\nId: 2493653\r\n"
        ],
        "2493657": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2493657\r\n"
        ],
        "2493658": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n- ANIZIO NEVES CHEVRAND, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4137827-0 - período base: - 28/03/2017 a 26/03/2022. 03 meses.\r\n- SOLANGE DIAS MAIA, INSPETOR DE POLÌCIA, ID Funcional nº 565970-1- Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2493658\r\n"
        ],
        "2493672": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MORAES SOARES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33773459, vínculo 01, matrícula 827932-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDINEIA DE FATIMA CASSIMIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33187398, vínculo 01, matrícula 281774-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA MARIA TEIXEIRA MORELLI RODRIGUES Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32747012, vínculo 01, matrícula 805373-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELINA MARIA PEREIRA GRACA Datilógrafo I, Identidade Funcional 37529749, vínculo 01, matrícula 272270-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2020.\r\nId: 2493672\r\n"
        ],
        "2493683": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 237/2023/SEIC/ASSJUR (55858284)Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 52/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 138, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\", pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2493683\r\n"
        ],
        "2493691": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2023\r\n- ALINE MARTINS SILVEIRA, Identidade Funcional 5015022-7, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2493691\r\n"
        ],
        "2493695": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor de MARIA CRISTINA COSTA DE SOUZA, CPF nº 009504057-95, referente ao Auxílio Funeral, do ex-servidor Arapuan de Souza, Id. Funcional nº 2063575-3, falecido em 04.08.2021, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2493695\r\n"
        ],
        "2493699": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (81.243.735/0009-03) no valor de 645.060,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil sessenta reais) e DATEN TECNOLOGIA LTDA (04.602.789/0001-01) no valor de R 540.710,00 (quinhentos e quarenta mil setecentos e dez reais), perfazendo o valor total de R 1.185.770,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil setecentos e setenta reais) referente a Aquisição de Microcomputadores (Desktops) e Computadores Portáteis (Notebooks) para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC. Atas de Registro de preços SRP nº 0010/2022 e 0013/2022 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante. \r\nId: 2493699\r\n"
        ],
        "2493711": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/07/2023\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000009/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\nCelebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19).\r\nLeia-Se: \r\nCelebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19).\r\nId: 2493711\r\n"
        ],
        "2493715": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2023\r\nA DISPENSA de licitação, referente aos pagamentos de contas de energia elétrica do imóvel situado no Município de Iguaba Grande, na Rua Manoel Fernandes Batista, nº 11, Sala 02 - Lt 01 - Qd - 1, Loteamento Jardim de Iguaba Grande - Iguaba Grande - Rio de Janeiro - RJ, exercício de 2023, no valor global estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ n° 33.050.071/0001-58, em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 225 da Procuradoria da AGENERSA ().\r\nId: 2493715\r\n"
        ],
        "2493717": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS - CNPJ: 27.287.283/0001-50; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na ABAV EXPO.\r\nId: 2493717\r\n"
        ],
        "2493722": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS, ID. Funcional 43875670/03, matrícula 3034015-2, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/07/2023.\r\nELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, ID. Funcional 38638029/01, matrícula 5019702-9, Professor Docente I, 40 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/08/2019.\r\nFERNANDA PAIXAO MOREIRA, ID. Funcional 50243063/02, matrícula 5024306302, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2023.\r\nREYNALDO JOSE LOIO ALVES, ID. Funcional 51412616/01, matrícula 5141261601, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/07/2023.\r\nMARCIO GONZALEZ ABRANTES, ID. Funcional 51412195/01, matrícula 5141219501, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2023.\r\nLILIANE DE CARVALHO HOELZ ALVAREZ, ID. Funcional 51415240/01, matrícula 5141524001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMOES, ID. Funcional 50164228/02, matrícula 3122158-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/10/2022.\r\nId: 2493722\r\n"
        ],
        "2493723": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.07.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente a REFORMA E REAQUILIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO LARGO DO BARRADAS, NO MUNICÍPIO DE NITEROI/RJ, nos termos do Contrato nº 066/2022, no valor de R 7.730,34 (sete mil, setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), relativo ao período 01 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 49063171 e Nota Fiscal n° 00001044, no índex 49064439, bem como relatório de sindicância contido no índex 55559668, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA\r\nId: 2493723\r\n"
        ],
        "2493731": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\no despacho de 05/05/2023, publicado no D.O. de 09/05/2023 que indeferiu a reassunção de JOREDNA CRISTINA LUIZ VICENTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional n° 42774888, vínculo 1, matrícula n° 933596-9.\r\nId: 2493731\r\n"
        ],
        "2493736": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID 50813030/01, Professor Docente I - 18 horas, matrícula 3089500-7. que o período correto é de 16/07/2023 a 14/07/2025, e não como constou no despacho de 12/07/2023, publicado no D.O. de 14/07/2023, página 19, 1ª coluna.\r\n- FABRICIA CARDOSO CARVALHO SANTIAGO, Identidade Funcional 42063540/01, matrícula: 917600-9, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 07/07/2023 a 05/07/2025.\r\n- RAFAEL RAMOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 50140906/01, matrícula 3041579-8, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/12/2022 a 19/12/205.\r\nId: 2493736\r\n"
        ],
        "2493791": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.07.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 032/2022, no valor de R 5.003,74 (cinco mil e três reais e setenta e quatro centavos), relativo ao período 01 de novembro de 2022 à 30 de novembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 48884931 e Nota Fiscal n° 00001178, no índex 48890566, bem como relatório de sindicância contido no índex 55721828, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2493791\r\n"
        ],
        "2493793": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.07.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 033/2022, no valor de R 5.658,07 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), relativo ao período 01 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 48919117 e Nota Fiscal n° 00001144, no índex 48921231, bem como relatório de sindicância contido no índex 55719621, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2493793\r\n"
        ],
        "2493798": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.07.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 033/2022, no valor de R 5.047,22 (cinco mil, quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), relativo ao período 01 de novembro de 2022 à 30 de novembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 48924256 e Nota Fiscal n° 00001176, no índex 48926395, bem como relatório de sindicância contido no índex 55712645, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2493798\r\n"
        ],
        "2493801": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.07.2023\r\nADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2023, referente a execução de obras de reforma e adequações em edificações do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo valor total de R 1.699.641,54 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), à empresaCRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.(44.836.465/0001-52).\r\nId: 2493801\r\n"
        ],
        "2493804": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.07.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 032/2022, no valor de R 5.005,82 (cinco mil e cinco reais e oitenta e dois centavos), relativo ao período 01 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 48880932 e Nota Fiscal n° 00001144, no índex 48883975, bem como relatório de sindicância contido no índex 55716825, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2493804\r\n"
        ],
        "2493805": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2023.\r\nId: 2493805\r\n"
        ],
        "2493808": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP 060/23 SEPM em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, CNPJ 19.308.719/0001-12, vencedora do item 1, com o valor total registrado R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora dos itens 2 e 3, com o valor total registrado R 118.430,20 (cento e dezoito mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 122.630,20 (cento e vinte e dois mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos).\r\nId: 2493808\r\n"
        ],
        "2493810": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n10/07/2023\r\n- JOEL ROSA MENDES - AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA - ID 29209358 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO -CIENTÍFICA DE NOVA IGUAÇU - períodos - base: 24/09/2013 a 22/09/2018; 23/09/2018 a 21/09/2023- 06 meses \r\n- MARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43731597 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - período - base: 26/12/2015 a 16/01/2021- 03 meses \r\nA LICENÇA-PRÊMIO. \r\nId: 2493810\r\n"
        ],
        "2493814": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.07.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04, para executar a prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionadas ao lote II,na forma do Termo de Referência, no valor total de R 8.134.590,60 (oito milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\nId: 2493814\r\n"
        ],
        "2493835": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 222/23para aquisição do medicamentoVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01)COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR 110.412,04(cento e dez mil quatrocentos e doze reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2493835\r\n"
        ],
        "2493847": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj, a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 35.585,41 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor do ex-servidor, NATANAEL RAMOS DIAS, Id Funcional nº 2866075-7, aposentado em 10/09/2019.\r\nId: 2493847\r\n"
        ],
        "2493855": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, Resolução SEIC nº 002 de 16 de janeiro de 2023, AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 47.725.628/0001-18, aquisição de 05 (cinco) Refrigeradores Duplex, no valor total de R 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais), e à Ata de Registro de Preços nº 043/2022, empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n° 45.769.285/0001-68, aquisição de 06 (seis) Aparelhos de Micro-ondas, no valor total de R 4.237,86, ambas gerenciadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, órgão da Administração Indireta da União, para utilização na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC\r\nId: 2493855\r\n"
        ],
        "2493857": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS - Analista Processual - Id. Funcional Nº 4359289-9. CONCEDO a reassunção a contar de 03 de julho de 2023.\r\nId: 2493857\r\n"
        ],
        "2493858": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2023\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA - Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 18/02/2016 a 20/02/2021.\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES -Analista Processual - Id. Funcional nº 4405558-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/01/2017 a 09/03/2022.\r\nId: 2493858\r\n"
        ],
        "2493861": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2023\r\nARTÍFICE - matrícula nº 0220.392-5, período base de 10.08.2017 A 08.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO COELHO MONTEIROPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.637-0, período base de 08.08.2010 a 04.08.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 27/06/2023\r\n- ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUESSUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0227088-2, período base de 29.08.2014 a 26.09.2019. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0220.075-6, período base de 22.02.2018 A 20.02.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225075-1, período base de 24.03.2005 a 13.06.2020 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.693-0, período base de 11.09.2017 A 09.09.2022 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0251290-3, período base de 24.04.2011 a 20.05.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- SABRINA CHIAFRINO DE JESUSTÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0226565-0, período base de 07.03.2018 a 05.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SERGIO DE MATTOS FONSECAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226412-5, período base de 03.02.2012 a 06.05.2022 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- TAILINE PEREIRA LOMEU - ORIENTADOR EDUCACIONAL- matrícula nº 0225906-7, período base de 09.05.2016 a 01.06.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2493861\r\n"
        ],
        "2493862": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2023\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000798/2021.\r\nOnde Se Lê:\r\nAQUISIÇÃO DE TIRAS DE HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PROBE BIPOLAR PARA REALIZAÇÃO DE HEMOSTASIA NOS EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA.\r\nLeia-Se:\r\nAQUISIÇÃO DE HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PROBE BIPOLAR PARA REALIZAÇÃO DE HEMOSTASIA NOS EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA.\r\nId: 2493862\r\n"
        ],
        "2493863": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer jurídico (55449653).\r\nCom base no parecer da área técnica (55640638) que o ponto final das ligações 740D Charitas - Ipanema “SA” e 2740D Charitas - Ipanema (Expressa) “SA” seja fixado na Rua Visconde de Pirajá, cumprindo seus veículos o seguinte trajeto para acesso e saída do mesmo:\r\nIda: ..., Avenida Rainha Elisabeth da Bélgica, Rua Teresa Aragão, Rua Prudente de Morais, Rua Teixeira de Melo e Rua Visconde de Pirajá. (Ponto final).\r\nVolta: Rua Visconde de Pirajá, Rua Gomes Carneiro...\r\nId: 2493863\r\n"
        ],
        "2493864": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2023\r\no recurso interposto pela empresa BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS (CNPJ: 30.509.236/0001-19) indexada nos SEI nº 53055531 e 53055499 contra ato do Pregoeiro que inabilitou a recorrente no item 1 do certame por não apresentar documentação de qualificação técnica no prazo e forma contidos no Edital de licitação do PEI 105/22 e Declaração de vencedor à empresa ZODIAC MILPRO INTERNATIONAL.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Despacho de Decisão Sobre Recurso indexado no SEI nº 53407696 e PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2493864\r\n"
        ],
        "2493865": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLUTUADORES DE RESGATE, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nDE 14.07.2022\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE INTERESSE DA SEDEC/CBMERJ, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETOR CORPORAL, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2493865\r\n"
        ],
        "2493869": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. 830283-8, período base de 30/05/2018 a 11/06/2023.\r\n- ANTÔNIO VICENTE BENEDETTO, Prof. Doc. I, mat. 834508-4, período base de 26/03/2018 a 25/03/2023.\r\n- JULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 955426-2, período base de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\n- VITÓRIA TEREZA SWINERD PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. 837002-5, período base de 22/12/2016 a 01/03/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANIELA DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. 943.023-2, período base de 29/05/2013 a 26/05/2023.\r\n- DANIELA DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. 943651-0, períodos base de 20/04/2013 a 17/04/2023.\r\n- HELIO NOVAES, DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 5.003.743-1, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007 e de 06/05/2015 a 01/06/2020.\r\n- MARCELO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 832.178-8, período base de 21/05/2010 a 19/07/2015 e de 29/04/2017 a 29/05/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCI DIAS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. 157554-7, períodos base de 08/04/2007 a 07/04/2022.\r\n- ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. 5010160-9, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005 e de 22/12/2008 a 21/12/2013 e de 10/01/2018 a 09/01/2023.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROGER RODRIGUES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. 808.227-3, períodos base de 01/02/1991 a 28/01/2001 e de 03/02/2007 a 01/02/2012 e de 26/07/2014 a 25/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CINARA ALVARENGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5009001-8, períodos base de 11/07/1995 a 08/07/2000 e de 21/09/2001 a 11/11/2021. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALICE REGINA PEIXOTO COSTA, Prof. Doc. I, mat. 0946140-1. alteração de nome.\r\nId: 2493869\r\n"
        ],
        "2493872": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 09/09/2023, do candidato DANIEL TURCO TEIXEIRA, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 879/2023 publicada no DOERJ em 12/07/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2493872\r\n"
        ],
        "2493878": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\n- JORIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional 39379051/1, matrícula 803.879-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.447,36, revogando-se a fixação de 28/03/2022, publicada no D.O. de 04/04/2022.\r\nId: 2493878\r\n"
        ],
        "2493881": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2023\r\na despesa em favor da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 172,00 (cento e setenta e dois reais), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETILSALICILICO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 14/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.336,50 (um mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTO (FLUMAZENIL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0143/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 8.856,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 214/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 184,80 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de INSUMOS (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (GLICOSE), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 259/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE DOBUTAMINA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITA, referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2493881\r\n"
        ],
        "2493882": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.205 SERGIO RICARDO DE AZEVEDO NUNES de ID Funcional: 24922978 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2022.\r\nId: 2493882\r\n"
        ],
        "2493886": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2023\r\nCHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, ID. Funcional 42612314/02, matrícula 918220-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/06/2023.\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS, ID. Funcional 51369982/01, matrícula 5136998201, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/06/2023.\r\nLUIS FELIPE FERREIRA PERINEI, ID. Funcional 51377934/01, matrícula 5137793401, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/05/2023.\r\nDAVID RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 43500056/01, matrícula 950391-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2023.\r\nId: 2493886\r\n"
        ],
        "2493887": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\n- RITA DE CÁSSIA ALVES MARIANOINSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226606-2, período base de 21.11.2013 a 26.11.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226389-5, período base de 03.02.2012 a 30.01.2022 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 05/07/2023\r\n- ALESSANDRO MAIA CEIAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225376-3, período base de 01.04.2011 a 29.03.2016. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224245-1, período base de 13.01.2013 a 09.02.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222919-3, período base de 21.06.2015 a 18.06.2020 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SUZY CARNEIRO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221525-9. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\nDE 10/07/2023\r\n- CLARISSE PEREIRA DA SILVASUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226520-5, período base de 27.08.2012 a 23.09.2022 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIANO HENRIQUE LOURENÇOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.745-1, período base de 07.04.2018 A 05.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELLO DE SOUZA STOLLERAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.284-0, período base de 31.05.2018 A 29.05.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- REGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223307- 0, período base de 18.08.2012 a 15.08.2022o o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2493887\r\n"
        ],
        "2493892": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001535/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\n... matrícula 069776-7...\r\nLeia-Se:\r\n... matrícula 3069776-7...\r\nId: 2493892\r\n"
        ],
        "2493893": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- RINALDO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional: 39344274/01, matrícula: 805493-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 06/03/1980 a 09/03/1983, num total de 1.099 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo, desprezando-se o período de 02/05/1985 a 31/01/1991, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Identidade Funcional 39336131/02, matrícula 960677-3, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1992 a 28/02/1994 e de 01/10/2006 a 30/06/2007, num total de 819 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), Auxiliar de Escritório/Monitor I, desprezando-se o período de 01/09/2006 a 30/09/2006, por não constar contribuição previdenciária.\r\nMARISA SILVA GONCALVES, Identidade Funcional 36269638/01, matrícula 5018331-8, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/11/1982 a 28/02/1983; 28/05/1984 a 01/06/1984; 10/03/1986 a 11/03/1986; 02/05/1986 a 01/06/1987; 01/08/1989 a 05/10/1989; 01/02/1994 a 09/05/1994, num total de 669 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando cargo.\r\n- CARLOS MAGNO PENNA BROCHINI, ID 33919437/01, Zelador, matrícula 5001586-6. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/03/2004, publicado no D.O. de 31/03/2004, segundo § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.387 dias.\r\nId: 2493893\r\n"
        ],
        "2493897": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2493897\r\n"
        ],
        "2493898": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio João Carlos da Silva, a favor do servidor JORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO, Id. Funcional 4354575-0 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/000365/2023. \r\nId: 2493898\r\n"
        ],
        "2493904": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (55078717) e no parecer da Assessoria Jurídica (55276197) a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA EBEC, inscrita no CNPJ sob o n° 17.162.280/0001- 37 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale Turístico, adotando o re gistro RJ-480e utilizando o veículo de placa LTY-4I87, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2493904\r\n"
        ],
        "2493905": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo 50% em favor de JUANA COIMBRA, CPF: 071.984.897-02, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), 25% em favor de RODRIGO COIMBRA DE QUEIROZ, CPF: 140.561.507-96, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e os outros 25% em favor de LEONARDO COIMBRA DE QUEIROZ, CPF: 134.968.127-02, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento do ex- servidor EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, identidade funcional nº 565.292-8, falecido em 11/12/2021.\r\nId: 2493905\r\n"
        ],
        "2493906": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 2.360,40 (Dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), em favor do AUXÍLIO FUNERAL (Requerente: Sergio Murilo Ramos de Paiva).\r\nId: 2493906\r\n"
        ],
        "2493938": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PSA SERVICE, INC, no valor de R 238.903,39. OBJETO: Importação Reômetro Oscilatório, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2493938\r\n"
        ],
        "2493939": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/07/2023\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetora de Policia Penal - ID. Funcional 19999631 AUTORIZO por 04 (quatro) anos com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2493939\r\n"
        ],
        "2493951": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2023\r\nGEIZA MUSSALAM, Identidade Funcional 5014996-2, detentora do cargo de Analista Executivo.03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 29/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2493951\r\n"
        ],
        "2493952": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, inscrito sob o CNPJ 29.419.181/0001-77, no valor R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)), com fulcro nos arts. 13, 25 e 26 da Lei Federal 8.666/93 e Enunciado n° 23 da PGE.\r\nId: 2493952\r\n"
        ],
        "2493959": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00137/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2493959\r\n"
        ],
        "2493982": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nCARLOS AUGUSTO G. DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 564766-5 - período base: - 10/05/2018 a 08/05/2023. 03 meses.\r\nEDVANDO BARROS LEAL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 2203918-0 - períodos base: 07/11/2012 a 05/11/2017, 06/11/2017 a 04/11/2022, 06 meses.\r\nELIANE DA SILVA LUZIA, OFICIAL DE CARTÒRIO, ID Funcional nº. 2958946-0 - períodos base: 31/07/1990 a 29/07/1995, 30/03/1996 a 28/03/2001, 29/03/2001 a 16/05/2006, 17/05/2006 a 15/05/2011, 16/05/2011 a 13/05/2016, 14/05/2016 a 12/05/2021, 18 meses.\r\nGILMAR PALOMINO DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÒRIO, ID Funcional nº. 4177299-7 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 12/06/2018 a 26/06/2023, 06 meses.\r\n- LUIS CARLOS MENDES DA COSTA, INSPETOR DE POLÌCIA, ID Funcional nº. 2931044-0- período base: 08/06/2018 a 11/07/2023, 03 meses.\r\nROMMEL DA SILVA LEITE, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº. 4329552-5 - período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2493982\r\n"
        ],
        "2493986": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na solicitação da empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CNPJ 68.702.372/0001-01) como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 47/23, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIÁLISE E PLASMAFERESE (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA) PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) , conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e .\r\nId: 2493986\r\n"
        ],
        "2493991": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 62.871 EDIMILSON CARDOSO SILVA de ID Funcional: 21522367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2022.\r\nId: 2493991\r\n"
        ],
        "2493998": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de GUILHERME PINHEIRO FURUSAWA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 05, ID Funcional 42199450, vínculo 2, matrícula 0967401-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de WILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR, Professor Docente I - 18 Horas nível C, referência 03, Identidade Funcional 44272855, vínculo 2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/05/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2493998\r\n"
        ],
        "2493999": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nElizabeth dos Santos Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00.1202007-9, ID. 24636150 fixados seus proventos mensais de inatividade em R 1.264,37 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), nos termos do inciso I do Art. 2º c/c o Art. 7º da Lei Complementar Estadual n.º 195 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2493999\r\n"
        ],
        "2494001": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face do servidor MARCELO ANDRÉ ABRANTES TORRACA, Professor Docente I, 18 horas, ID. 3948025-9, vínculos 1 e 2, matrículas 0830514-6 e 837.623-8, em participação no “XVI Inter American Conference on Mathematics Education em Lima no Peru”, que será realizado no período de 30/07/2023 a 04/08/2023.\r\nId: 2494001\r\n"
        ],
        "2494007": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE JULHO DE 2023\r\na cessão do servidor RAPHAEL FREIRE DE SOUZA, MAJ BM QOC/08, RG 40.853, Id Funcional 4331923-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a fim de exercer suas funções junto Gerência de Guarda Parques - GGPAR, na Diretoria de Áreas Protegidas e Ecossistemas.\r\na permanência da cessão da servidora OTALAIDE HUNDER DE ANDRADE, Reg. 4688, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB, com validade a contar de 03/07/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANDRÉ FARIAS CAVACO, Arquiteto, Id. Funcional nº 44369352, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para assumir a chefia do Escritório Técnico da Costa Verde, na Função Comissionado Executivo, código FCE 1.05, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2023, página 3, 3ª coluna:\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4137335-9...\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4371447-1...\r\na permanência da cessão da servidoraELIZABETH BRANDÃO MOURA, Id. Funcional nº 3.002.265-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidorALFREDO JULIO PIEDADE DE MORAES CARNEIRO COSTA, ID. Funcional 5000232-5, Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2494007\r\n"
        ],
        "2494008": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2023\r\nSEI-120001/009096/2022 - INDEFIRO o requerimento de “reassunção” apresentado pela representante da parte interessada, Dra. Leila Cardoso dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 149.866, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, lançadas nos autos do Processo Administrativo SEI-120001/009096/2022, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. \r\nId: 2494008\r\n"
        ],
        "2494019": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2494019\r\n"
        ],
        "2494023": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão número 2/2023, referente a HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na Certidão número11/2023, referente a RICARDO LEAL PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 77/2023, referente a CLEBER DIAS MOREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 91/2023, referente a IVES ARAUJO MARCONI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 74/2022, referente a ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHÃES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 36/2022, referente a BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 12/2023, referente a BARBARA MAGALHAES FLOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 24/2023, referente a LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2078/2023, referente a MARCELO BECHER CALVAO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 13/2023, referente a MARCELA FERNANDES PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número124/2023, referente a LUCIANA GULART BARRETO DA SILVA CORREIA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 241/2023, referente a THERESA CRISTINA HUGUET DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 236/2023, referente a ELAINE CORREIA BOLZAN. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 215/2023, referente a MARIANNE MARY DA FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número216/2023, referente a EDINEA MOTHE LEMOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número220/2023, referente a MAX POWER DA SILVA CAVALCANTE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 103/2023, referente a REGINA LUCIA ROSA DE AVELLAR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2142/2023, referente a MARCELO DA SILVEIRA AMBROSIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 17/2023, referente a MARCOS CÉSAR SANTOS DE CASTRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 226/2023, referente a MOEMA RIBEIRO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5/2023, referente a JORGE LUIZ DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 120/2023, referente a VÂNIA CORRÊA LIMA LEAL CARNEIRO, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2023 que homologou a Certidão de número 101/2023 publicada no D.O. de 26/05/2023. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5062/2023, referente a ZENIL DAMIAO DE LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 88/2023, referente a JORGE LUIZ SISTON ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número28/2023, referente a CAROLINA DA SILVA FRADE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 64/2023, referente a MARCIA VALERIA MOTTA NASCIMENTO, tornando sem efeitoo despacho de 07/02/2023 que homologou a Certidão de número 022/2023 publicada no D.O. de 15/02/2023. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número88/2023, referente a CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 20/2023, referente a ANTONIO DE CARVALHO NOGUEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 94/2023, referente a PATRICIA AGUIAR RABUSKE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2145/2023, referente a SERGIO DA SILVA MEDEIROS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 218/2023, referente a LUIZ FELIPE DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 221/2023, referente a JOSÉ CARLOS FREITAS FERREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5076/2023, referente a SIDNEY JOSE DE ARAUJO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2023 que homologou a Certidão de número 4052/2023 publicada no D.O. de 15/02/2023. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número254/2023, referente a ANDRÉA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número25/2023, referente a GABRIELA OUTES AMIGO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2104/2023, referente a FABIANO DINELI DE FRIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 118/2023, referente a SERGIO OSMAR PINA SERVINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 96/2023, referente a ÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 238/2023, referente a LUCIANA TROCA DANTAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número255/2023, referente a ANA LUCIA DE CARVALHO VIEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número126/2023, referente a ZERVANE DE FARIAS NASCIMENTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número111/2023, referente a RODRIGO DA SILVA ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4095/2023, referente a JAIRO CRISPIM NEVES DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 237/2023, referente a FLAVIA REGINA DE ARAUJO DE ALENCAR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5044/2023, referente a ROGERIO MARCOS DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 14/2023, referente a ANA LUIZA SOUZA SOBRAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número240/2023, referente a ODILIO FERREIRA ALVES PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 22/2023, referente a LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 70/2023, referente a MARCOS FABIO RIBEIRO DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 95/2023, referente a ELIANA VALÉRIA JARDIM QUEIROZ, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2019 que homologou a Certidão de número 417/2019 publicada no D.O. de 08/11/2019. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 113/2023, referente a IGY BELKS ASSUNÇÃO GUABIRABA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2016 que homologou a Certidão de número 089/2016 publicada no D.O. de 29/09/2016. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número3/2023, referente a MICHELLE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 7/2023, referente a WALDIR LEMOS DE ANDRADE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 17/2023, referente a ROSA MARIA BAPTISTA BRAGANÇA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número86/2023, referente a MARIO JOSE DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5092/2023, referente a AURINO ALVES BANDEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número252/2023, referente a MARIA LAURA PINHEIRO CANELLAS DA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 253/2023, referente a MARIA LAURA PINHEIRO CANELLAS DA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 233/2023, referente a ANDRÉA BATISTA DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5081/2023, referente a SILVIO ALVES DO AMARAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 40/2023, referente a TAILA VERONICA RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 139/2023, referente a GABRIELA BARBOZA DE ANDRADE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5106/2023, referente a JULIO CESAR MARINS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2/2023, referente a LISLEY ARAUJO SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número195/2023, referente a DENISE LUZ GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 90/2023, referente a ALIETE FARIAS DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4065/2023, referente a ANTONIO BARBOSA GASPAR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 27/2023, referente a PATRICIA DIAS CRUZ DE PONTES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2/2023, referente a MOISES TEIXEIRA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 11/2023, referente a WALTER CAMARGO DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2386/2023, referente a FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO LEONARDO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 239/2023, referente a MARCIA REGINA SOARES KRONE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nsem efeito o despa cho de 05/11/2010 que homologou a Certidão de número 016/2010, referente a PAULO PEREIRA TIBÚRCIO JÚNIOR, publicada no D.O. número 070 de 14/04/2011. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.*Motivo: Mudança de destinação\r\na Certidão número 106/2023, referente a CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 19/2023, referente a MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 104/2023, referente a RAIAN BREGA DE ARAUJO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 235/2023, referente a MARCIA DE FATIMA TERRA BASTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 41/2023, referente a ANTONIO CARLOS CATARCIONE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a KARINA COIMBRA DA SILVA PIRES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 16/2023, referente a KÁTIA MARTINS DO RIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5111/2023, referente a PAULO ROBERTO ALVARENGA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 25/2023, referente a MARIO CESAR NEWMAN DE QUEIROZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 26/2023, referente a LORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/06/2023\r\na Certidão número 2122/2023, referente a REINALDO INACIO ANDRADE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 258/2023, referente a ALUIZIO FIRMO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 134/2023, referente a JORGE LUIZ ALVES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 25/07/2017 que homologou a Certidão de número 439/2017, referente a CELSO FERNANDES NETTO, publicada no D.O. número 141 de 01/08/2017. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019. *Motivo: Mudança de destinação\r\na Certidão número2395/2023, referente a ANTONIO EDUARDO REIS IMBASSAHY. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número260/2023, referente a ROSANE FORTES ALVES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2129/2023, referente a SAMUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS. Conforme processo .\r\na Certidão número208/2023, referente a GERUSE CAMARA LIMA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número125/2023, referente a MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número5/2023, referente a DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5095/2023, referente a ELIAS RABELLO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 263/2023, referente a ANA HELOISA CRUZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 185/2023, referente a VIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 259/2023, referente a MARIA HELENA FUTURO CAMPOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4096/2023, referente a DARIO DIAS DA CRUZ JUNIOR. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 135/2023, referente a MARCIA BELO SILVA DE ANDRADE, tornando sem efeitoo despacho de 27/11/2018 que homologou a Certidão de número 035/2018 publicada no D.O. de 29/11/2018. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 133/2023, referente a MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 46/2023, referente a RODRIGO XAVIER MORAES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número243/2023, referente a MARICÉLIA DE CARVALHO FONSECA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 207/2023, referente a ALZIRA BATALHA ALCANTARA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número10/2023, referente a ROSANGELA DE OLIVEIRA CORRÊA DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 21/2023, referente a FRANCISCO MARTIN AQUINO DOS SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 18/2023, referente a LIVIA VIANNA DE CARVALHO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número275/2023, referente a TALITA FERNANDES DE MOURA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número20/2023, referente a ALICE MORAS CARPINETTI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número28/2023, referente a MARGARETH MELO ARCO-VERDE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número25/2023, referente a TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, tornando sem efeitoo despacho de 16/06/2021 que homologou a Certidão de número 03/2020 publicada no D.O. de 20/04/2023. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número32/2022, referente a GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 257/2023, referente a AUREA MARIA MENDONÇA DAUMAS LOBO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5079/2023, referente a EDNALDO OLIVEIRA PINTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 29/2023, referente a GISLAINE BASTOS BARBOZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 266/2023, referente a CLAUDIA RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 33/2023, referente a ALEXANDRE DE AZEVEDO THOMAZ. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 282/2023, referente a CARLOS ALBERTO COSTA LEAL. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 286/2023, referente a MARCIA ANDRADE MORAIS CABRAL. Conforme processo Nº SEI04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 61/2023, referente a ANDRE NETTO BASTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 111/2023, referente a CARLOS JOSE GONÇALVES FRANCO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2158/2023, referente a MARCOS DA SILVA FELISBINO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número288/2023, referente a ALEX FRAGA ROCHA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número3/2023, referente a RAFAEL CARVALHO DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 5098/2023, referente a GILSON DA SILVA PATROCINIO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2385/2023, referente a CÁTIA RODRIGUES PEIXOTO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 267/2023, referente a CARLO WANILO MAIA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número109/2023, referente a WANDAYR AVELINO DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número2066/2023, referente a CARLOS JOSE XAVIER GOMES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 281/2023, referente a VITO CLAUDIO DA COSTA FURIATI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 283/2023, referente a VITO CLAUDIO DA COSTA FURIATI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 278/2023, referente a CELIA MARIA DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 2213/2023, referente a ANDREA RANGEL BOQUIMPANI WOTTRICH. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número4112/2023, referente a JULIO CESAR DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 287/2023, referente a AGENILDA DOS SANTOS FRANCO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 3/2023, referente a PAULO CÉSAR GOMES SOARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 285/2023, referente a SONIA MAURA DO CARMO TAVARES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 273/2023, referente a SÉRGIO RAPOZO BORGES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 293/2023, referente a ANNAMARIA CARDOSO RAMOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 219/2023, referente a CLARISSA SANTANA TELLES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 141/2023, referente a DELANE CAVALCANTE DE SOUZA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número146/2023, referente a RICARDO ANTONIO CAMPOS, tornando sem efeito o despacho de 14/10/2002 que homologou a Certidão de número 252/2005 publicada no D.O. de 18/10/2005. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 152/2023, referente a JACINTO ZANON DA SILVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 101/2023, referente a LIVIA DOS SANTOS DA ROSA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 297/2023, referente a MARIA CONCEIÇÃO DE ASSIS ANTONUCCI. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 223/2023, referente a ANDREA ALBUQUERQUE DE MORAES. Conforme processo .\r\na Certidão número 274/2023, referente a CARMELIA DA SILVA LOURENÇO DE OLIVEIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 268/2023, referente a CATIA CRISTINA DE PAULA COSTA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 294/2023, referente a ERALDO TORRES FIGUEIRO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número155/2023, referente a MARCIO POUBEL DA SILVA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número82/2023, referente a JOSE CARLOS PEREIRA. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número98/2023, referente a JOSEFA ALVARES RODRIGUES. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número84/2023, referente a EDIVALDO GONÇALVES BARROS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4/2023, referente a LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 30/2023, referente a GABRIEL MONTEIRO DIAS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão número 4114/2023, referente a ISLANDE LEAL SANTOS. Conforme processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2494023\r\n"
        ],
        "2494028": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/07/2023\r\n- ALESSANDRO MANOEL DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, D Funcional n° 5.135.995-2 - 2.307 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, Delegado de Polícia, D Funcional n° 565.001-1 - 575 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, Delegado de Polícia, D Funcional n° 565.001-1 - 1.657 dias ao E.B.C.T.\r\n- FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS PINA, Delegado de Polícia, D Funcional n° 5.13.985-0 - 2.252 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALEXANDRE FICAGNA TAVARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.022-4 - 1.046 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, Delegado de Polícia, D Funcional n° 565.001-1 - o despacho de 11/04/2011, publicado no DORJ n° 067 de 12/04/2011, a averbação de tempo de serviço de 635 e 1.657 dias prestados ao Ministério da Defesa e ao E.B.C.T, através do Processo E-09/945/1702/2011, para regularização.\r\nId: 2494028\r\n"
        ],
        "2494029": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2023\r\na despesa em favor da empresa IGUÁ - RIO DE JANEIRO (42.353.180/0002-16), no valor estimado de R 9.520,13 (nove mil quinhentos e vinte reais e treze centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, a fim de atender a demanda do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CEG RIO S/A (01.695.370/0001-53). no valor estimado de R 128.951,13 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de gás natural, a fim de atender a demanda do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro, conforme dispensa de licitação, art. 24, inciso XXII, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2494029\r\n"
        ],
        "2494030": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, sr. Bruno Coelho da Silva.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, sra. Deise Lúcia Vieira Muniz.\r\nId: 2494030\r\n"
        ],
        "2494031": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nMARA LUCIA MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente I - 18 horas, matrícula 0285839-7, ID Funcional nº 32174659. Nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para usufruto no período de 05/06/2023 a 04/09/2023, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 8º quinquênio (período base de 09/05/2016 a 07/05/2021.\r\nId: 2494031\r\n"
        ],
        "2494036": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO DE PRECISÃO LTDA, referente a aquisição de Vídeo Nasogastroscópio, no valor de R 269.188,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2494036\r\n"
        ],
        "2494037": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n, ABONO PERMANÊNCIA ao servidor ELIANE DA SILVA LUZIA, OFICIAL DE CARTÓRIO (Comissário de polícia classe), I.D. Funcional nº 2.958.946-0, a contar de 15/06/2018, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n, ABONO PERMANÊNCIA ao servidor VINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.930.074-6, a contar de 02/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2494037\r\n"
        ],
        "2494066": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2023\r\n- LUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA ID Funcional nº 36897736/01, Professor Docente I, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- MARINA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO ID Funcional nº 43577644/03, Técnico de Enfermagem-DEGASE, período base de 05/02/2018 a 20/04/2023.\r\n- RUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO ID Funcional nº 42060389/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 10/02/2018 a 11/03/2023.\r\n- FLAVIO NUNES FERNANDES ID Funcional nº 50097474/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 27/12/2017 a 25/01/2023.\r\nELLEN GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO ID Funcional nº 19833288/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\n- FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA ID Funcional nº 41910346/02, Professor Docente I, período base de 11/02/2015 a 20/02/2020.\r\n- SIMONE BASILIO DOS SANTOS ID Funcional nº 50089382/01, Professor Docente I, período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2494066\r\n"
        ],
        "2494078": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 29.05.2018, os proventos de SAINT'CLAIR GOMES PORTO, 3º SGT PM RG 81.417.\r\nId: 2494078\r\n"
        ],
        "2494079": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 26.930,00 (vinte e seis mil e novecentos e trinta reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 26.930,00 (vinte e seis mil e novecentos e trinta reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2023.\r\nId: 2494079\r\n"
        ],
        "2494080": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.737.103/0001-10, com vistas à contratação do curso IN COMPANY de “EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO”, no valor global de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (54708660).\r\nId: 2494080\r\n"
        ],
        "2494081": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO MOREIRA BASTOS ID nº 21479534, Engenheiro. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 25/11/2010 a 23/11/2015 e 24/11/2015 a 21/11/2020.\r\nId: 2494081\r\n"
        ],
        "2494097": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2494097\r\n"
        ],
        "2494098": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais).\r\nAUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 13.080,21 (treze mil oitenta reais e vinte e um centavos) e AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 28.900.846/0001-05, no valor de R 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 15.285,21 (quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nAUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, no valor de R 31.036,20 (trinta e um mil trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nAUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 7.005,13 (sete mil cinco reais e treze centavos).\r\nId: 2494098\r\n"
        ],
        "2494099": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31/05/2023\r\nbeneficiário(a) DORA LUCIA MEDEIROS BESSA, ID 40925285 vínculos 1 e 2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2494099\r\n"
        ],
        "2494100": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 39.548.763/0001-07) no valor de R 131.356,66 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do PROGRAMA MARIA DA PENHA, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Pregão Eletrônico n° 004/22, Ata de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-05.\r\nId: 2494100\r\n"
        ],
        "2494105": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2023\r\no processo licitatório nº 21/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MACACÃO - DO TIPO SANEAMENTO- PARA USO EM ÁGUAS POLUÍDAS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS (08.763.888/0001-26), com proposta no valor total de R 204.988,04 (duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nId: 2494105\r\n"
        ],
        "2494107": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, em face do servidor PETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, ID. Funcional nº 43762840, vínculo 1, matrícula nº 0957664-6, em razão de participação no curso de Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora JOYCE LINA DE SOUZA SILVA, ID. Funcional 43671950, matrícula nº 0954938-7, em razão de participação no “XVI Congresso Estadual de Educação”, organizado pelo SEPE, realizado no período de 25/05/2023 a 27/05/2023.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora MARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA, ID Funcional 14779013, vínculo 3, matrícula nº 3.082.757-0, em participação no XVI Congresso Estadual de Educação, realizado pelo Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro/SEPE, no dia 25/05/2023.\r\nId: 2494107\r\n"
        ],
        "2494108": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 34.027,39 (trinta e quatro mil, vinte e sete reais e trinta e nove centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI-030034/001715/2023\r\nLEONEL COUTINHO DE ABREU\r\nR 1.469,05\r\nR 2.008,70\r\nR 3.477,75\r\nSEI-030030/004858/2022\r\nROSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO\r\nR 2.921,73\r\nR 3.570,58\r\nR 6.492,31\r\nSEI-030032/000782/2021\r\nMARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\nR 1.466,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.476,64\r\nE-03/033/558/2020\r\nNANCY DE SOUZA ANDRADE\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nSEI-030039/002905/2023\r\nANDREIA BRASIL DE FREITAS\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030029/004920/2020\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES\r\nR -\r\nR 1.205,11\r\nR 1.205,11\r\nSEI-030042/000523/2020\r\nJOABIS SENNA DOS SANTOS\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nE-03/012/1027/2018\r\nJOÃO ARAUJO ALVES FILHO\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\n\r\nE-03/008/1396/2013\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nSEI-030035/000173/2021\r\nTERESA PATRICIA NEVES PINHEIRO DE VASCONCELLOS\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nR 13.521,99\r\nR 20.505,40\r\nR 34.027,39\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/07/2023.\r\nId: 2494108\r\n"
        ],
        "2494109": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 08/05/2023 a 04/06/2023 (28 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 08/05/2023 a 04/06/2023 (28 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 09/05/2023 a 07/06/2023 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 09/05/2023 a 07/06/2023 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 15/04/2023 a 22/04/2023 (8 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 21/05/2023 a 30/05/2023 (10 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 26/04/2023 a 26/04/2023 (1 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 26/04/2023 a 26/04/2023 (1 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 15/05/2023 a 29/05/2023 (15 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 01/06/2023 a 10/06/2023 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 24/05/2023 a 07/06/2023 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 22/05/2023 a 13/06/2023 (23 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 15/05/2023 a 13/06/2023 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 21/05/2023 a 30/05/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 15/04/2023 a 22/04/2023 (8 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 25/05/2023 a 23/06/2023 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 06/06/2023 a 15/06/2023 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 15/05/2023 a 13/06/2023 (30 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 11/05/2023 a 31/05/2023 (21 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/06/2023 a 22/06/2023 (22 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 01/05/2023 a 10/05/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 01/06/2023 a 15/06/2023 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 15/05/2023 a 13/06/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 29/05/2023 a 17/06/2023 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 22/05/2023 a 20/06/2023 (30 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 22/05/2023 a 02/06/2023 (12 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 22/05/2023 a 02/06/2023 (12 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 01/06/2023 a 15/06/2023 (15 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 05/06/2023 a 19/06/2023 (15 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 17/05/2023 a 15/06/2023 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 05/06/2023 a 14/06/2023 (10 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 17/05/2023 a 15/06/2023 (30 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 05/06/2023 a 14/06/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 30/05/2023 a 08/06/2023 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 27/05/2023 a 24/06/2023 (29 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 29/05/2023 a 17/06/2023 (20 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 12/06/2023 a 21/06/2023 (10 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 06/06/2023 a 20/06/2023 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/06/2023 a 09/06/2023 (9 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 29/05/2023 a 27/06/2023 (30 dias).\r\nGABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 24/05/2023 a 07/06/2023 (15 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/06/2023 a 23/06/2023 (23 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 25/05/2023 a 31/05/2023 (7 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 06/06/2023 a 20/06/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/06/2023 a 20/06/2023 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 17/05/2023 a 26/05/2023 (10 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 12/06/2023 a 21/06/2023 (10 dias).\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 20/04/2023 a 24/04/2023 (5 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 05/06/2023 a 24/06/2023 (20 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 25/06/2023 a 02/07/2023 (8 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 29/05/2023 a 17/06/2023 (20 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 23/06/2023 a 30/06/2023 (8 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 15/05/2023 a 29/05/2023 (15 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 31/05/2023 a 04/06/2023 (5 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 16/06/2023 a 21/06/2023 (6 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 12/06/2023 a 21/06/2023 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 12/06/2023 a 21/06/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 01/06/2023 a 13/06/2023 (13 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 16/06/2023 a 23/06/2023 (8 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 12/06/2023 a 26/06/2023 (15 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 19/06/2023 a 28/06/2023 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 19/06/2023 a 28/06/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 05/05/2023 a 31/05/2023 (27 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 12/06/2023 a 21/06/2023 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 05/06/2023 a 24/06/2023 (20 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 06/06/2023 a 20/06/2023 (15 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 12/06/2023 a 21/06/2023 (10 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 12/06/2023 a 26/06/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 05/06/2023 a 28/06/2023 (24 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 31/05/2023 a 09/06/2023 (10 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 10/06/2023 a 30/06/2023 (21 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 02/05/2023 a 07/05/2023 (6 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 12/06/2023 a 15/06/2023 (4 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/06/2023 a 13/06/2023 (13 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 14/06/2023 a 30/06/2023 (17 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 19/06/2023 a 28/06/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 12/06/2023 a 26/06/2023 (15 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 30/05/2023 a 08/06/2023 (10 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221550, correspondente ao período de 05/06/2023 a 24/06/2023 (20 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/06/2023 a 26/06/2023 (26 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/06/2023 a 23/06/2023 (23 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 24/06/2023 a 02/07/2023 (9 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 24/06/2023 a 02/07/2023 (9 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 02/06/2023 a 01/07/2023 (30 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 19/06/2023 a 03/07/2023 (15 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 31/05/2023 a 09/06/2023 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 10/06/2023 a 17/06/2023 (8 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 19/06/2023 a 03/07/2023 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 11/06/2023 a 18/06/2023 (8 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 11/06/2023 a 18/06/2023 (8 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/06/2023 a 26/06/2023 (26 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 16/06/2023 a 28/06/2023 (13 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 15/06/2023 a 02/07/2023 (18 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 14/06/2023 a 02/07/2023 (19 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 29/05/2023 a 27/06/2023 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 28/06/2023 a 07/07/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 05/06/2023 a 24/06/2023 (20 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 28/06/2023 a 07/07/2023 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 23/06/2023 a 07/07/2023 (15 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 29/05/2023 a 07/06/2023 (10 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 12/06/2023 a 01/07/2023 (20 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 02/06/2023 a 01/07/2023 (30 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 31/05/2023 a 09/06/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 10/06/2023 a 17/06/2023 (8 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 19/06/2023 a 03/07/2023 (15 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 22/05/2023 a 20/06/2023 (30 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 09/06/2023 a 23/06/2023 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 01/06/2023 a 22/06/2023 (22 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 16/06/2023 a 30/06/2023 (15 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 21/06/2023 a 30/06/2023 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 08/06/2023 a 02/07/2023 (25 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 08/06/2023 a 02/07/2023 (25 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 14/06/2023 a 25/06/2023 (12 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/06/2023 a 03/07/2023 (33 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 09/06/2023 a 23/06/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 29/06/2023 a 07/07/2023 (9 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 12/06/2023 a 21/06/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 29/06/2023 a 03/07/2023 (5 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 05/06/2023 a 04/07/2023 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 05/06/2023 a 19/06/2023 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 29/06/2023 a 07/07/2023 (9 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 12/06/2023 a 01/07/2023 (20 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 05/06/2023 a 04/07/2023 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 05/06/2023 a 04/07/2023 (30 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 01/06/2023 a 02/07/2023 (32 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JU NIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 05/06/2023 a 04/07/2023 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2494109\r\n"
        ],
        "2494111": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 01/06/2023 a 09/06/2023 (09 dias).\r\n.\r\nId: 2494111\r\n"
        ],
        "2494115": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2023\r\nPÁGINA 08 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360146/000094/2023 - CLÁUDIA REIS GASPAR, Inspetor de Polícia, ID 37925750...\r\nOnde Se Lê: \r\n... Proc. nº SEI-360101/000014/2023...\r\nLeia-Se: \r\n... Proc. nº SEI-360146/000094/2023...\r\nId: 2494115\r\n"
        ],
        "2494131": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.997,74 (cinco mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2023.\r\nId: 2494131\r\n"
        ],
        "2494132": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAbono de Per manência à servidora HERMINIA HELENA CASTRO DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436054-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III, da Lei complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2023.\r\nId: 2494132\r\n"
        ],
        "2494133": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, referente a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de helicóptero modelo Schweizer 300 CBI, visando a renovação do Contrato nº 037/2019, através do 4º Termo Aditivo, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa EFAI - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R 545.523,65 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2494133\r\n"
        ],
        "2494136": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nALEXANDRE DE SOUSA E SILVA, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436131-9, prorrogação da licença sem vencimentos, para desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 08/07/2023 a 08/07/2024.\r\nId: 2494136\r\n"
        ],
        "2494151": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2023\r\n- Andrea Riechert Senko, Identidade Funcional nº 4378005-9, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 18/04/2015 a 15/04/2020, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2494151\r\n"
        ],
        "2494154": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 15/02/2023, publicado no D.O. n.º 040 de 03/03/2023\r\nId: 2494154\r\n"
        ],
        "2494158": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, no valor total de R 864.281,24 (oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) sendo: R 320.618,97 (trezentos e vinte mil seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA e R 543.662,27 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente a Multa e Juros, da prestação de serviços de reparos em diversos Próprios Estaduais.\r\nId: 2494158\r\n"
        ],
        "2494159": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.369 ROBERTA MACHADO DA SILVA, ID. Funcional 43776221, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 4º CPA, para a SEGOV, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2494159\r\n"
        ],
        "2494166": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, 55549626, a prestação de contas, no valor de R 1.440.725,96, referente à 9ª e última parcela, relativa ao convênio n.º 072/2009, celebrado em 12/01/2010, com Município de Mesquita e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2494166\r\n"
        ],
        "2494169": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2023\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50091336/01, Terapeuta Ocupacional. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nId: 2494169\r\n"
        ],
        "2494174": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n, Abono Permanência ao servidor MÁRCIO TOSTES DIAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.383-4, a contar de 05/05/2023 nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, ART. 5º, § 11º, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2494174\r\n"
        ],
        "2494175": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2494175\r\n"
        ],
        "2494276": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Procurador GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, referente a diária no valor de R 7.635,76.\r\nId: 2494276\r\n"
        ],
        "2494280": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA (CNPJ- 32.830.196/0001-38) no valor de R 69.211,38 (sessenta e nove mil duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), referente a Aquisição de Equipamentos Veterinários para atender as necessidades do Batalhão de Ações Com Cães da SEPM. Pregão Eletrônico para o SRP nº 032/2023, Ata de Registro de Preço nº 0026/2023/510100-01.\r\nId: 2494280\r\n"
        ],
        "2494281": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 18 do estabelecimento avícola de CORTE denominado FAZENDA MIOSOTIS, de propriedade de ANTÔNIO MERENDEIRO MAIA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 55,do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA ALVORADA, de propriedade de FIRMO CARLOS ERTHAL, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 30, do estabelecimento avícola de CORTE denominado FAZENDA SÃO JOAQUIM, de propriedade de ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2494281\r\n"
        ],
        "2494283": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2494283\r\n"
        ],
        "2494288": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 3.998,08 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), em favor da empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente à prestação de serviço de acesso fixo à internet, contrato n.º 04/2018, no período de 26/12/2018 a 25/01/2019.\r\nId: 2494288\r\n"
        ],
        "2494296": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/5759/2008\r\nLUPU\r\n31045944\r\nMEDICO\r\nA 10/11/2019\r\nSEI E- 4040/2004\r\nCACIQUEARA ALVES DA SILVA\r\n600430\r\nENFERMAGEM\r\nA 6/05/2023\r\nSEI E- 7801/2010\r\nCLAUDIA MARIA RODRIGUES\r\n42501130\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nA 1/12/2020\r\nSEI E- 08/603534/1992\r\nEDSON HIROSHI KITADA\r\n32270739\r\nMEDICO\r\nA 14/03/2022\r\nSEI E- 5945/1993\r\nEDUARDO SANTOS\r\n239060\r\nADM SAUDE\r\nA 05/04/2019\r\nSEI E- 08/604173/2005\r\nJOÃO DOMINGOS G SILVA\r\n30522560\r\nENFERMEIRO\r\n16/10/2004 A 21/12/2009\r\nE- 08/600140/2006\r\nMARTA SOARES DOS SANTOS\r\n30513430\r\nENFERMAGEM\r\nA 3/12/2019\r\nSEI E- 08/2106/1995\r\nS DUARTE\r\n30228735\r\nADM SAUDE\r\nA 07/07/2019\r\nSEI E- 1/132007/2000\r\nRICARDO LUIZ PINTO P DE FARIA\r\n1854834\r\nODONTOLOGO\r\nA 25/07/2021\r\nSEI E- 08/602380/2004\r\nSIMONE DE SOUZA MOURA\r\n31021441\r\nPSICOLOGO\r\nA 13/09/2019\r\nSEI E- 08/2582/2005\r\nSONIA MARIA SILVA B DA COSTA \r\n0615240\r\nTEC LABORATORIO\r\nA 5/2020\r\nSEI E- 08/605797/2006\r\nVALMIRA CAITANO DE SOUSA \r\n662850\r\nENFERMAGEM\r\nA /04/2020\r\nSEI E- 08/605179/2006\r\nANA CRISTINA SILVA WERGLES\r\n30520240\r\nENFERMEIRO\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\nSEI- 080001/014484/2023\r\nCRISTINA PIMENTEL GEDDES\r\n31266568\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n09/12/2003 A 02/02/2009\r\nSEI- 08/001/011638/2019\r\nJOAO DOS SANTOS L FILHO\r\n5640890\r\nMEDICO\r\n26/04/2018 A 04/05/2023\r\nSEI E- 08/602222/2007\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n31478719\r\nFARMACEUTICO\r\n16/12/2016 A 14/12/2021\r\nSEI E- 08/2221/1986\r\nSULAMITA RODRIGUES\r\n30067553\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\n03/01/2017 A 01/01/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/19087/1984\r\nYOLANDA BRAVIM\r\n30064953\r\nSANITARISTA\r\n04/08/2001 A 01/10/2006\r\n02/10/2006 A 30/09/2011\r\n01/10/2011 A 28/09/2016\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nDE 11/07/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604590/2005\r\nADALTO COELHO FELISBINO\r\n31308821\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n27/10/2015 A 24/10/2020\r\nSEI E- 08/008/1657/2017\r\nANA CRISTINA AMORIM DANTAS\r\n31206166\r\nENFERMEIRO\r\n10/03/2013 A 08/03/2018\r\nSEI E- 08/604846/2002\r\nANA PAULA AGUIAR DE SOUZA\r\n30174147\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/08/2013 A 13/08/2018\r\nSEI E- 08/602580/2002\r\nANDRE MOURTHE\r\n31306918\r\nPSICÓLOGO\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nSEI E- 08/600753/2010\r\nCLARISSE DOS SANTOS L CORREIA\r\n19684380\r\nASSIST SOCIAL\r\n14/12/2014 A 12/12/2019\r\nSEI E- 08/607240/2010\r\nFATIMA CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA\r\n42189977\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/01/2018 A 08/01/2023\r\nSEI E- 01/124971/2004\r\nJULIO CESAR N DE MENDONÇA\r\n30781060\r\nMEDICO\r\n25/07/2014 A 23/07/2019\r\nSEI E- 08/600082/2008\r\nLUCIA ESCOFFER F DA SILVA\r\n30657318\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/05/2018 A 19/05/2023\r\nSEI E- 08/604789/1999\r\nLUDMILA COELHO DA SILVA\r\n31419003\r\nMÉDICO\r\n14/06/2014 A 12/06/2019\r\nSEI E- 08/600870/2005\r\nMARILDA AMARO LELIA\r\n31447520\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/01/2015 A 17/01/2020\r\nSEI E- 08/603705/1999\r\nNILCEA DOS SANTOS TELES\r\n31313051\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/08/2016 A 07/09/2021\r\nSEI E- 08/008/1117/2017\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\n42155169\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/12/2012 A 28/12/2017\r\nSEI E- 08/600501/2005\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n31429246\r\nENFERMEIRO\r\n08/08/2014 A 06/08/2019\r\nSEI E- 08/600941/2008\r\nROSA DE LIMA FREITAS\r\n31201059\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/12/2014 A 14/12/2019\r\nSEI E- 08/601792/2009\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n30550742\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n01/06/2017 A 06/06/2022\r\nSEI E- 08/600511/2005\r\nSELMA MENEZES DA SILVA\r\n30537401\r\nENFERMEIRO\r\n22/09/2014 A 11/10/2019\r\nSEI E- 08/602415/2002\r\nWAGNER DE ALMEIDA ALVES\r\n31427375\r\nMÉDICO\r\n01/03/2015 A 27/02/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/013541/2023\r\nMARIO KIRZNER\r\n31126685\r\nMEDICO\r\n04/11/2006 A 02/11/2011 03/11/2011 A 31/10/2016\r\nSEI E- 08/601013/1999\r\nMARIO FREIRE SOUZA\r\n31180949\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n26/04/2010 A 24/04/2015\r\n25/04/2015 A 22/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605002/2007\r\nALESSANDRA CRISTINA DE S CARLOS\r\n31509967\r\nASSIST ADM\r\n02/03/2012 A 28/02/2017\r\n01/03/2017 A 27/02/2022\r\nSEI E- 08/600666/2009\r\nALESSANDRA NEVES G SANTOS\r\n5633249\r\nODONTÓLOGO\r\n14/11/2011 A 11/11/2016\r\n12/11/2016 A 10/11/2021\r\nSEI E- 08/504660/1986\r\nARY CASTRO MARINHO\r\n31807526\r\nAG DE SAÚDE PÚBLICA\r\n10/08/2010 A 08/08/2015\r\n09/08/2015 A 06/08/2020\r\nSEI E- 08/605943/2007\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DANTAS\r\n30486173\r\nODONTÓLOGO\r\n12/11/2011 A 09/11/2016\r\n10/11/2016 A 08/11/2021\r\nSEI E- 08/604053/2004\r\nDENISE GERVAZONI BARBOSA\r\n30293243\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n29/04/2010 A 27/04/2015\r\n28/04/2015 A 25/04/2020\r\nSEI E- 08/603598/2007\r\nJOÃO LUIS JUNQUEIRA MORAES\r\n31026079\r\nMÉDICO\r\n08/03/2011 A 05/03/2016\r\n06/03/2016 A 04/03/2021\r\nSEI E- 08/602205/2004\r\nLILIAN FERNANDES MAGALHÃES\r\n30552168\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/04/2012 A 31/03/2017\r\n01/04/2017 A 23/05/2022\r\nSEI E- 08/603935/2007\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA\r\n30703646\r\nMÉDICO\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\n03/12/2016 A 22/12/2021\r\nSEI E- 08/601678/2002\r\nPAULO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n30968844\r\nAUX ADM DE SERV SAÚDE\r\n01/05/2010 A 29/04/2015 \r\n30/04/2015 A 27/04/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604241/2003\r\nMARCIA MARTINS MALHEIROS\r\n31456170\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/09/2007 A 08/09/2012\r\n09/09/2012 A 07/09/2017\r\n08/09/2017 A 06/09/2022\r\nSEI E- 08/600669/2000\r\nVANIA FARIA DE VILHENA TORRES\r\n31312772\r\nENFERMEIRO\r\n17/01/2004 A 14/01/2009\r\n15/01/2009 A 24/02/2014\r\n25/02/2014 A 23/12/2019\r\nSEI- 080001/01474/2023\r\nROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS\r\n5636809\r\nFARMACEUTICO\r\n05/04/2002 A 03/05/2007\r\n04/05/2007 A 01/05/2012\r\n26/07/2017 A 24/07/2022\r\nSEI E- 08/600494/2008\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n5532590\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/08/1993 A 19/08/1998\r\n21/05/2010 A 19/05/2015\r\n20/05/2015 A 17/05/2020\r\nDE 12/07/2023\r\n- GIANLIVIO UMILE ZANINI, Farmacêutico, ID. Funcional nº 31374786 - o Despacho de 17/05/2023, publicado em DOERJ de 22/05/2023, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período- base de 17/03/2017 a 08/06/2022, por incorreção na informação do mapa de tempo de serviço. \r\n- IVANILSON FERNANDES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, ID. Funcional nº 31419356 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/10/2015, publicado em DOERJ de 05/11/2015, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 23/12/2009 a 31/12/2014, por inclusão de faltas no MTS.\r\n- DENISE GERVAZONI BARBOSA, Fisioterapeuta, ID. Funcional nº 30293243 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/03/2013, publicado em DOERJ de 22/03/2013, 2ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 22/11/2004 a 20/11/2009, por inclusão de licença para acompanhar cônjuge em 01/07/2009.\r\nId: 2494296\r\n"
        ],
        "2494297": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2021\r\nPÁGINA Nº 17- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007834/2021 - GIANLIVIO UMILE ZANINI\r\nOnde se lê: ...13/02/2007 a 17/03/2012.\r\n18/03/2012 a 16/03/2017.\r\nLeia-se: ...25/06/2008 a 05/07/2013.\r\n06/07/2013 a 19/07/2018.\r\nId: 2494297\r\n"
        ],
        "2494298": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MIRIAM ALVES MARINHO, Assistente Social, Id. Funcional nº 30573580. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- NELIANA LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30605652. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 11/07/2023\r\n\r\n- FERNANDA CAVALCANTE VAZ DE SOUZA - Ex-servidor: LINO COUTO DE SOUZA, Médico, Id. Funcional nº 5468353. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nId: 2494298\r\n"
        ],
        "2494301": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDE 17.07.2023\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Extraordinário, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor ROGER COIMBRA FERREIRA, com base no art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, c e § 1º e Art. 5º Inc. III do Decreto Estadual n.º 3.147/80.\r\nId: 2494301\r\n"
        ],
        "2494304": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nNATALIA ALVIM GUERRA \r\nId: 2494304\r\n"
        ],
        "2494337": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nde exercício anterior, no valor total de R 266.112,00 (Duzentos e sessenta e seis mil centos e doze reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo, no exercício de 2022, a favor do município de Paracambi.\r\nId: 2494337\r\n"
        ],
        "2494338": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\no RATIFICO da dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO da contratação emergencial da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 131, página 17, do dia 18 de julho de 2023. \r\nId: 2494338\r\n"
        ],
        "2494339": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18.07.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04, para executar a prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionadas ao lote II,na forma do Termo de Referência, no valor total de R 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais).\r\nId: 2494339\r\n"
        ],
        "2494343": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/001487, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA CHALLENGER PRO 2023”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2494343\r\n"
        ],
        "2494346": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2023\r\nNADIA PINTO OMARI MATTOS, Identidade Funcional 43280544/01, matrícula 942058-9, Professor Docente I 18h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2023.\r\nALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS, Identidade Funcional 43897240/01, matrícula 963752- 1, Professor Docente I 18h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\nANNAGESSE DE CARVALHO FEITOSA, Identidade Funcional 50922440/01, matrícula 3105533- 8, Professor Docente I 18h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/06/2023.\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 44191677/01, matrícula 973915-2, Professor Docente I 18h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/07/2023.\r\nANA CAROLINA SOARES VIOLA, Identidade Funcional 43773354/01, matrícula 958364-2, Professor Docente I 18h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/07/2023.\r\n- ALEXANDER SILVA MACEDO, Identidade Funcional 42124816/05, matrícula 4212481605, Professor Docente I 30h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/07/2023.\r\n- RODRIGO LIMA VIEIRA, ID Funcional 50277596/01, matrícula 3060768-3, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6114 de 2011 e no Decreto nº 44573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2023.\r\nId: 2494346\r\n"
        ],
        "2494348": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00103/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2494348\r\n"
        ],
        "2494350": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (55341190), o Parecer nº 80 da Assessoria Jurídica SEI nº (55582302), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (55862327), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para a prestação de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações definidas no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (50076651), seja adjudicada à empresa WASHINGTON LUIZ SOARES de licitação, fundamentado no inciso I, § 3º do Art. 28 da Lei 13.303/2016. APROVO a realização da despesa para o período de 12 (doze) meses no valor total deAUTORIZO que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Contratual; que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês de prestação de serviço pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2494350\r\n"
        ],
        "2494351": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (54902942) oParecer nº 76 da Assessoria Jurídica SEI nº (55095923) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (55787758); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço discriminado no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (53620412), seja adjudicado à empresaART & CLIMA REFRIGERACAO LTDA (MATRIZ E FILIAIS),CNPJ: 20.384.307/0001-40, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total deR 3.898,00 (três mil oitocentos e noventa e oito reais), em favor da empresa ART & CLIMA REFRIGERACAO LTDA (MATRIZ E FILIAIS) que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2494351\r\n"
        ],
        "2494352": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (55341131) o Parecer nº 79 da Assessoria Jurídica SEI nº (55505614) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (55780972); RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no \r\nTermo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI \r\nnº (55212433), seja adjudicado à empresaCREACOM INFORMA-\r\nTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS),CNPJ: 17.603.733/0001-13, com enquadramento em dispensa de licitação, APROVO R 7.333,20 (sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), em favor da empresa CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS); que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2494352\r\n"
        ],
        "2494353": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (55540613) e no Parecer da Assessoria Jurídica nº 72 (54577055),\r\no reajuste do Contrato nº 01/2020, através de Termo de Apostilamento referente ao reajuste salarial de acordo com a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, conforme apresentado;\r\nR 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), referente ao período de maio/2023 à dezembro de 2023, em favor da empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato.\r\nId: 2494353\r\n"
        ],
        "2494355": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/07/2023\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4177332-2 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nMARA LÚCIA BAIENCE DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 570788-9 - período base: - 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nMAURO SOUZA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177504-0 - período base: - 12/07/2018 a 10/07/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2494355\r\n"
        ],
        "2494371": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Instituto Nacional de Capacitação - INC, inscrito sob o CNPJ nº 05.486.290/0001-49, com vistas à contratação do \"CURSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL PARA SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no valor global de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (54498638).\r\nId: 2494371\r\n"
        ],
        "2494374": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na acumulação de cargos deABILAINE FERREIRA RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.093-2 - UERJ e Técnico, matr. nº 1822346 - Ministério da saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. De acordo com a Decisão que consta no processo Judicial nº 0134907-16.2014.8.19.0001, transitada em julgado .\r\na acumulação de cargos deELIEZER SILVA DE MENEZES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.460-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2366076 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deRENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 41.301-3 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 315.813-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJOSMAEL PORTELA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 31.686-9 - UERJ e Tecnólogo em Radiologia, matr. nº 3034926 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEDUARDO CARVALHO DE PAIVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 41.404-5 - UERJ e Técnico, matr. nº 2738059 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos dePAULO FELIPE JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 41.489-6 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 956118-4 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDANIELA POLESSA PAULA, Professor Adjunto, matr. nº 41.779-0 - UERJ e Pesquisador em Informações Geográficas, matr. nº 1728372 - IBGE, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 41.494-6 - UERJ e Auditor de Controle Externo - Especialidade Engenharia, matr. nº 40/901708-8 - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, Técnico Universitário II/ Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.686-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº a 298.463-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELLE SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.687-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 12542 - Prefeitura Municipal de Piraí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEBERT LUIS DA COSTA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.115-4 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1532018 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VANESSA PINHEIRO FERRAZ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.933-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1532746 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA BORGES DA MATA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, , matr. nº 41.431-8 - UERJ e Enfermeiro, , matr. nº 193771 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DENILSON FERREIRA BATISTA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 7.395-7 - UERJ e Professor de Ensino Fundamental, matr. nº 341-211-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GRACE CAVALCANTI DEALBUQUERQUE ORTEGA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.680-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.029.716-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonteJOSÉ HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, matr. nº 06.007-9, ID Funcional 25310542, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/06/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fontepara WANISE COSTA SILVA, matr. nº 4.400-8, ID Funcional 2563106-3, Técnico Universitário I, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/06/2023 data da Junta Médica , em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fontepara ANTONIO DE PADUA MAGALHAES GOMES PIRES, matr. nº 34.180-0, ID Funcional 608028-6, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/05/2023 data da Junta Médica , em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fontepara SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 26182-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/05/2023 data da Junta Médica , em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fontepara JULIO CEZAR FERREIRA BALTHAZAR, matr. nº 02.872-0, ID Funcional 2381850, Professor Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/06/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fontepara ANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, matr. nº 27.822-6, ID Funcional 2577745-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/06/2023 data da Junta Médica , em caráter permanente.\r\nId: 2494374\r\n"
        ],
        "2494381": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMONICA COSTA BARBOSA, Identidade Funcional 637477-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nMONICA COSTA BARBOSA, Identidade Funcional 637477-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nId: 2494381\r\n"
        ],
        "2494382": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Quintas do Servidor uma parceria da FUNARJ e SEPLAG, tendo como favorecido THAUAN MACHADO RAMOS DE OLIVEIRA 16651921789 MEI, 44.233.734/0001-96, despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2101.04.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR1.500. 100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE\r\nId: 2494382\r\n"
        ],
        "2494384": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.07.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE RONALDO MAGALHAES VALIM, registro 1215291903, levando-se em consideração o prazo de um ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/04/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nDE 13.07.2023\r\na cassação da CNH nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO ROBERTO JUNQUEIRA, registro 55426901, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/05/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2494384\r\n"
        ],
        "2494388": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório nº 42/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O VIDEOLAPAROSCÓPICO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária do lote 02 a empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (38.051.916/0001-43), com proposta no valor total de R 72.773,64 (setenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). O Lote 01 foi fracassado.\r\nId: 2494388\r\n"
        ],
        "2494390": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 14º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (55923581), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (55928293) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (55923516).\r\n\r\n: 14º LOTE.\r\nSEI-080001/008172/2022.\r\nREAL JG FACILITIES LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS.\r\n15/02/2022 a 31/08/2022.\r\nR 118.694,24 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).\r\nId: 2494390\r\n"
        ],
        "2494391": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (55922267), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (55928959) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (55922201).\r\n\r\n: 15º LOTE.\r\nSEI-080001/023834/2022.\r\nREAL JG FACILITIES LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS.\r\n01/09/2022 A 07/09/2022.\r\nR 4.282,79 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).\r\nId: 2494391\r\n"
        ],
        "2494397": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 51011034 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 16/06/2023 a 12/12/2023.\r\na alteração do nome da servidora para MICHELLE REGINA ORLANDO DE FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID 43730248, face certidão de Casamento.\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA, Inspetor de Polícia, ID nº 50214411, - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 08/04/23 a 07/05/23.\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA, Inspetor de Polícia, ID nº 50214411, - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 08/05/23 a 06/06/23.\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA, Inspetor de Polícia, ID nº 50214411, - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 07/06/23 a 06/07/23.\r\nId: 2494397\r\n"
        ],
        "2494400": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 5.1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2494400\r\n"
        ],
        "2494411": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC no valor de R 8.058.840,0000 (oito milhões cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), referente a Aquisição de Munição Convencional, Munição de Treinamento e Munição de alta precisão, para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2494411\r\n"
        ],
        "2494416": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação da Engenheira Agrônoma Ana Rafaela Oliveira de Jesus dos Anjos, CPF 135.793.497-16, para a PRESCRIÇÃO da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto PREMIO STAR (CDSV/RJ nº 2041) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DOBRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CARDEAL (CDSV/RJ nº 2039) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASILIND. E COM. DE INS. AGROP. S.A, CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000511, (SDA 202) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto TECAL 240 SC (CDSV/RJ nº 2040) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DOBRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2494416\r\n"
        ],
        "2494417": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\no tempo de serviço prestado as atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.953 (hum mil, novecentos e cinquenta e três) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias, para o servidor SEBASTIÃO TEODORO CAMPOS, Técnico de Palco, Id Funcional nº 3218774-2, desprezando-se os períodos concomitantes de 10/09/1984 a 15/09/1984 da certidão.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\nId: 2494417\r\n"
        ],
        "2494418": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- DAS. \r\n- 35ª DP - Campo Grande.\r\n- DESARME. \r\n.\r\nId: 2494418\r\n"
        ],
        "2494421": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (SONDAS ASPIRAÇÃO/FOLEY e TERMÔMETRO DIGITAL), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 148/2022 FSERJ, em favor da empresa:LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA,CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 4.068,70 (quatro mil sessenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 2494421\r\n"
        ],
        "2494426": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 083/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Cardiovasculares, no valor total de R 1.232.298,15 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos), em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para os Itens 01 e 05, no valor total de R 69.834,90 (sessenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para os Itens 02, 06, 07, 10 e 12, no valor total de R 827.847,96 (oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos); PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ) (73.856.593/0001-66), licitante vencedor para os Itens 03 e 09, no valor total de R 91.676,25 (noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 177.641,94 (cento e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 38.272,50 (trinta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 17.664,60 (dezessete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); VIVA FARMACÊUTICA S/A (10.447.355/0001-87), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 55956033).\r\nId: 2494426\r\n"
        ],
        "2494430": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- WAGNER JOSE PENHA GORITO, Identidade Funcional 43684238/01, matrícula 955607-7, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/07/2023 a 25/07/2025.\r\n- WAGNER JOSE PENHA GORITO, Identidade Funcional 43684238/02, matrícula 965361-9, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/07/2023 a 25/07/2025.\r\n- DEBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA, Identidade Funcional 50272667/01, matrícula 3060036-5, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/08/2023 a 10/08/2025.\r\nId: 2494430\r\n"
        ],
        "2494436": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 5132782-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2494436\r\n"
        ],
        "2494444": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2494444\r\n"
        ],
        "2494448": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2023\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor estimado de R 24.724,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de LUVAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, no valor estimado de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de Lactulose, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MED E CIA LTDA, no valor estimado de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de Óxido de Zinco + vitamina A e D , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2023-A, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Riode Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 252/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, no valor estimado de R 68,00 (sessenta e oito reais), visando à aquisição de Fenobarbital, a fim de atender a demanda da Coordenação de medicamentos da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 510/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), visando à aquisição de Maleato de levomepromazina, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 510/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2494448\r\n"
        ],
        "2494460": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00138/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2494460\r\n"
        ],
        "2494466": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida em favor da empresa ELEVADORES ALPHA LTDA, no valor total de R 665.167,75 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) sendo: R 238.047,60 (duzentos e trinta e oito mil quarenta e sete reais e sessenta centavos), referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA e R 427.120,15 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e vinte reais e quinze centavos), referente a Multa e Juros, da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, das estações da escadas e dos gradis do plano inclinado da Comunidade Complexo Santa Marta.\r\nId: 2494466\r\n"
        ],
        "2494470": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n12/07/2023\r\n- ALEXANDRE PRADO DE ARAGÃOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223693-3, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008 e 26.04.2018 a 24.04.2023 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CLÁUDIA DE MELO SILVA COSTAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.942-4, período base de 04.05.2018 A 02.05.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLÁUDIA QUINTANILHA DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.143-7, período base de 10.02.2016 A 08.02.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELISA DE FÁTIMA DA CUNHA VIANA LANDIMPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.084-8, período base de 01.09.2016 A 31.10.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDO ALVES ANTUNESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.873-1, período base de 02.05.2018 A 23.06.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCO ANTÔNIO ROCHA - ARTÍFICE - matrícula nº 0220.778-5, período base de 07.03.2018 A 05.03.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.298-8, período base de 15.10.2016 A 13.10.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.179-1, período base de 06.08.2014 A 04.08.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n14/07/2023\r\n- MARIA HELOISA SILVA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0152.178-0, período base de 08.07.2016 a 06.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2494470\r\n"
        ],
        "2494472": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Auditor do Estado, ID nº. 19357630, referente aos períodos aquisitivos de 16/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 13/08/2010; 14/08/2010 a 16/08/2015 e 17/08/2015 a 14/08/2020.\r\nId: 2494472\r\n"
        ],
        "2494484": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Instituto Negócios Públicos Do Brasil Estudos E Pequisas na Administração Pública Ltda., inscrita sob CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), processo SEI-270064/000316/2023, visando contratação de serviço de capacitação no \"4º Congresso Brasileiro De Compras Públicas\", nos termos do artigo 25, inciso II da lei 8.666/93, conforme autorização de PAULO FERREIRA NUNES, Cel BM, ID Funcional nº 2653044, Diretor Geral de Administração e Finanças da SEDEC, RG. 22.271, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2494484\r\n"
        ],
        "2494485": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/07/2023\r\na reassunção de MARCUS VINICIUS FERREIRA SOARES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 41820703, vínculo 03, matrícula nº 914038-5, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de GABRIELA BARBOZA SALGADO JUNQUEIRA KERR, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, Identidade Funcional nº 36740586, vínculo 01, matrícula nº 846607-0, nosart. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2494485\r\n"
        ],
        "2494486": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 4005 de 31 de maio de 2023, de exercício anterior no valor de R 698,11 (seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos) em favor do Credor GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, no exercício de 2022.\r\nId: 2494486\r\n"
        ],
        "2494489": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE JULHO DE 2023\r\na cessão do servidor GABRIEL AMOEDO GUIMARÃES VELASCO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5083461-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Vitor Junior, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidor 1º Sargento BM Q11/02 JOSE CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR, Id. Funcional nº 2641842-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\na cessão do servidor VINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA, ID Funcional 5036342-5, vínculo 01, matrícula 3074318-1, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES, ID Funcional nº 5645506, matrícula n.º 225453-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Dani Balbi, com ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2494489\r\n"
        ],
        "2494491": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral a Sra. , CPF nº 077.154.167-89, face o óbito do servidor Sr. JORGE FURTADO NUNES, Id. Funcional nº 821524-5, em 21/04/2023, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2494491\r\n"
        ],
        "2494494": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de Endodontia, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 02.484.141/0001-13 no valor de R 3.716,22 (três mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 18.088.289/0001-08, no valor de R 10.737,02 (dez mil setecentos e trinta e sete reais e dois centavos) e DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 31.401.798/0001-07 no valor de R 2.237,24 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no valor total de R 16.690,48 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos),referentes ao Pregão Eletrônico nº 052/2022-DGO.\r\nId: 2494494\r\n"
        ],
        "2494496": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2494496\r\n"
        ],
        "2494500": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 99.552 DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50172603, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 70.827 GABRIEL COUTINHO, Identidade Funcional 21957410, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.364 EDMILSON RANGEL FILHO, Identidade Funcional 11244844, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/23ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83.372 EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, Identidade Funcional 42655935, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 85.300 ROBSON DE NEGREIROS MARTINS, Identidade Funcional 4.327.062-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/19º BPM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.239 JORGE JOSÉ JACKSON TORRES, Identidade Funcional 4.429.792-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 96.089 WALLACE BARBOSA CARDOSO, Id Funcional 44290454, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 89.892 LEANDRO FELIPE AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, Id Funcional 44011415, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2494500\r\n"
        ],
        "2494501": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2023\r\nDJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO, Identidade Funcional 50166590/02, matrícula 3124081-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/08/2013 a 08/10/2019, num total de 2231 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\nCLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA, Identidade Funcional 33195480/02, matrícula 911272-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 07/08/2001, num total de 2634 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nMARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Identidade Funcional 34119353/01, matrícula 250228-4, Professor Docente II.que o total de dias averbados correto é de 2331 de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 15/09/1997, publicado no D.O. de 30/09/1997.\r\nId: 2494501\r\n"
        ],
        "2494502": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 27/01/2023\r\nHOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA - DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAES JÚNIOR - OAB/RJ 137730. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 05/06/2023\r\nTORRE E CIA SUPERMARKET S/A. \r\nBANCO SANTANDER S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319. \r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DO PRÉ LTDA - DR. LUCAS FREITAS DE SOUZA - OAB/RJ 235581. \r\nPANIFICAÇÃO E CONFEITARIA LEILA LTDA. \r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA - DR. ALEXANDRE BASTOS COLLARES - OAB/RJ 83649. \r\nDROGARIA PACHECO S/A - DRA. LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 225.352. \r\nADRIANA GONZALES PINHEIRO MACHADO DOURADO - CLINICA DOS OLHOS \r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL CANDIDO BENICIO EIRELI - DRS. LUCIANO MOURÃO SILVEIRA E CARLOS EDUARDO CITTADINO MESQUITA - OAB/ RJ 136458 - OAB/RJ 159832. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 06/06/2023\r\nBANCO BRADESCO S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 24/03/2022\r\nFUNDO DE INVEST EM DIR CREDITÓRIOS NÃO PADRON NPLI - DR. DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - OAB/RJ 170600. o fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 24/05/2023\r\nRESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO LTDA - DRS. RAFAEL FERREIRA FILIPPIN e BRENDA BATISTA BARBIERI - OAB/PR 27200 - OAB/PR 102733. o fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 14/06/2023\r\nMONACRE COMÉRCIO DE MEIAS LTDA - JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - CNH N° 00034006063. o fornecedor do não conhecimento da impugnação. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/ \r\nDE 09/07/2023\r\n- CLUBE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198252. o fornecedor do INDEFERIMENTO do pedido. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2494502\r\n"
        ],
        "2494512": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\n, GILBERTO OLIVEIRA LIMA, RG 21.222, Id Funcional 6124658, a partir de 07 de maio de 2021;\r\n, ROBSON HENRIQUE MARTINS, RG 18.100, Id Funcional 6116353, a partir de 01 de fevereiro de 2021;\r\n, NELSON EDUARDO TOURINHO VIEIRA, RG 15.215, Id Funcional 26744481, a partir de 04 de março de 2021; \r\n, JOSANO JOSE ALBERTO, RG 12.443, Id Funcional 0026780860, a partir de 13 de agosto de 2020;\r\n, REINALDO DE OLIVEIRA REIS, RG 20.614, Id Funcional 6121918, a partir de 15 de dezembro de 2021; e\r\n, EDIRLEI DE OLIVEIRA LAGO, RG 31.894, Id Funcional 6147895, a partir de 21 de outubro de 2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2494512\r\n"
        ],
        "2494514": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO\r\n, HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA, RG 32.052, Id Funcional 004142562, a partir de 20 de fevereiro de 2023;\r\n, ROGERIO WILLIAN PEÇANHA, RG 24.029, Id Funcional 26327724, a partir de 04 de junho de 2023;\r\n, NELSON EDUARDO TOURINHO VIEIRA, RG 15.215, Id Funcional 26744481, a partir de 24 de junho de 2023; \r\n, MAURO CESAR MOREIRA DA SILVA, RG 20.855, Id Funcional 26526530, a partir de 21 de maio de 2022;\r\n, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, RG 21.898, Id Funcional 6126901, a partir de 08 de maio de 2022; e\r\n, WINDERSON DE SOUZA, RG 21.853, Id Funcional 61266000, a partir de 04 de abril de 2023. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2494514\r\n"
        ],
        "2494515": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nDARLETH CRUZ DOS SANTOS, CPF: 417.362.817-04;\r\nZILAR RODRIGUES CAMARGO, CPF: 006.126.707-40;\r\nJACIARA DA COSTA FERREIRA, CPF: 541.047.857-68; e\r\nVANESSA DA SILVA CASTRO, CPF: 098.456.877-84. \r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados\r\nId: 2494515\r\n"
        ],
        "2494516": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS, CPF: 073.309.647-60.\r\nOMAR COUTO CONDE, CPF: 023.945.387-59.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos resíduos de auxílio funeral solicitado\r\nId: 2494516\r\n"
        ],
        "2494539": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Técnico-científica de Nível Superior ao servidor o servidor OZIEL ALEXANDRE FERREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 1.997.573-2, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 6.814/2014.\r\nId: 2494539\r\n"
        ],
        "2494542": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 176.880,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente a Aquisição de Armário do Tipo Roupeiro, para atender as necessidades da SEPM, Ata de Registro de preços SRP nº 008/2023/510100-04.\r\nId: 2494542\r\n"
        ],
        "2494543": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANADELZA ALMEIDA DE SOUZA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAGALI RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 1952525-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2494543\r\n"
        ],
        "2494544": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRA REIS MARENDA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FELIPE MARENDA RODRIGUES, ID Funcional nº 4428640-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2494544\r\n"
        ],
        "2494545": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MOISES DE SOUZA TELES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JANINE ROCHA TELES, ID Funcional nº 3166591-8 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2494545\r\n"
        ],
        "2494546": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO CARLOS PACHECOS GUIMARAES, ID Funcional nº 3803397-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2494546\r\n"
        ],
        "2494547": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA DE ALMEIDA FIGUEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVONE DE ALMEIDA FIGUEIRA, ID Funcional nº 3403909-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2494547\r\n"
        ],
        "2494554": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 66.745 ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS de ID FUNCIONAL: 24783803 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022. \r\nId: 2494554\r\n"
        ],
        "2494556": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de KIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA, decorrente do PLS nº 113/2022, a favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, no valor de R 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2494556\r\n"
        ],
        "2494557": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2023\r\n- Desvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 18/07/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVÍL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2494557\r\n"
        ],
        "2494561": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.07.2023\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA, Id. Funcional nº 4400025-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nFELIPE ALVES, Id. Funcional nº 5029725-2. a exclusão da dependente, Marli Vincenzo Copelli Barbosa, na condição ex companheira.\r\nDE 11.07.2023\r\n- RACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA, Id. Funcional nº 4400274-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 13.07.2023\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE, Id. Funcional nº 4423136-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, Id. Funcional nº 2066397-8. a inclusão da dependente, Neila Maria da Costa Oliveira, na condição de companheira.\r\n- GUILHERME CAMPOS TOFFANO, Id. Funcional nº 5548716-8. a inclusão do dependente, Miguel Barbosa Soares, na condição de enteado.\r\nDE 14.07.2023\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO, Id. Funcional nº 5030399-6. a inclusão da dependente, Cassia Kelly Barbosa Campos Toffano, na condição de esposa.\r\nId: 2494561\r\n"
        ],
        "2494574": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de LEANDRO GONDIMMONTEIRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43319874, vínculo 01, matrícula 0943900-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/04/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE, Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 42818974, vínculo 04, matrícula 30462089, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2494574\r\n"
        ],
        "2494577": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de BRUNA LAUDANO CAMPELO WANDERLEY, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência C, nível 05, ID Funcional 43880347, vínculo 2, matrícula 09682287, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EMANUEL LUZ E SILVA, Professor Docente I - 18 Horas nível C, referência IV, Identidade Funcional 50763075, vínculo 1, matrícula 30835904, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2494577\r\n"
        ],
        "2494578": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetora de Polícia Penal - ID. Funcional 19999631. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\npara MARCOS VINICIUS CANDIDO DE OLIVEIRA, RG. 06016719-4, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 2494578\r\n"
        ],
        "2494579": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 233/2023, valor total de R 1.588.278,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Instituto Estadual e Cardiologia Aloysio de Castro, IECAC conforme quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52931659 e da proposta SEI nº 54031644, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 232/2023, valor total de R 6.083.119,25 (seis milhões, oitenta e três mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistemas de refrigeração, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 49187047 e da proposta SEI nº 49766036, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2494579\r\n"
        ],
        "2494581": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 11/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2022 e 2023, em favor da servidora Thalena Ferreira Galvani, identidade funcional nº 51107171, que foi detentora do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, exonerada, a pedido, com validade a contar de 03/04/2023, conforme a publicação no Diário Oficial de 12/04/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 18/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.222,22 (seis mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494581\r\n"
        ],
        "2494582": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 18/2023/SEPLAG/ASSJUR-MSB, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Angela Riodades Furtado, identidade funcional nº 20264941, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 27/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.133,33 (quatro mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 4.833,33 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494582\r\n"
        ],
        "2494589": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.07.2023\r\nGLAUCIO CARRARO ALVESdentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nHELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953993-2, no período de 02/05/2023 a 30/07/2023. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2494589\r\n"
        ],
        "2494594": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.05.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) aoem razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\n.2023\r\no cancelamento do registro nº 04347630132, de FREDERICO JOSE ROCHA VIEIRA, CNH categoria \"B\", vencida desde 21/03/2023; a inclusão do Requerimento de Renovação na categoria AC, oriundo do PGU 305084402, para FREDERICO JOSE ROCHA VIEIRA.\r\nId: 2494594\r\n"
        ],
        "2494599": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 16/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado João de Deus Falcão Neto, identidade funcional n.º 1961114-5, detentor do cargo efetivo de Oficial de Administração e a dívida, de acordo com a Certidão 28/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 157.851,79 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494599\r\n"
        ],
        "2494601": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, ID 19784058, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/73 a 30/01/76, 05/08/76 a 27/07/83 e de 03/10/83 a 17/10/85, no total de 4.149 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante (processo físico E- 06/913.012/2001).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2001.\r\nId: 2494601\r\n"
        ],
        "2494603": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2023\r\na dispensa de licitação referente à pagamento de contas de energia elétrica do 5° andar, salas 530, 531 e 532, da avenida treze de maio, 23, exercício 2023, no valor global de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ n° 60.444.437/0001-46, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 233 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI nº ).\r\nId: 2494603\r\n"
        ],
        "2494604": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação da prestação de serviços de disponibilização do estande nº 25, na área de exposição comercial durante a realização do “XIII Congresso Brasileiro De Regulação - Expo Abar'', nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, no Centro de Eventos Frei Caneca, na cidade de São Paulo/SP, a, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR. CNPJ: 03.657.354/0001-00, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 248 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI nº 55483025).\r\nId: 2494604\r\n"
        ],
        "2494613": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 14/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 389 (trezentos e oitenta e nove) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada Edemia Damiani Alvarenga, Identidade Funcional 871954- 3, detentora do cargo efetivo de Médico e a dívida, de acordo com a Certidão 24/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 65.643,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 80.007,82 (oitenta mil e sete reais e oitenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494613\r\n"
        ],
        "2494614": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 19/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Aratan da Silva Assis, identidade funcional n.º 5105940-1, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e a dívida, de acordo com a Certidão 25/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 1.833,33 (mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494614\r\n"
        ],
        "2494616": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com fundamento na Lei 490/1981 regulamentada pelo Decreto 5146/1981, pelo período de 02 (dois) anos, formulado pela servidora Michelle Caldas Bouhid, Identidade Funcional 5025109-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 17 de julho de 2023.\r\nId: 2494616\r\n"
        ],
        "2494619": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços artísticos para a promoção do evento Expo Rio, com o show do artista Toni Garrido, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2494619\r\n"
        ],
        "2494620": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício encerrado, referente a Reintegração do período de 27 de julho de 2013 a 22 de março de 2022 no valor de R 415.343,20 (quatrocentos e quinze mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 74.810 WELLINGTON MARINS DA COSTA, Id. Funcional: 22418156.\r\n\r\na dívida de exercicio encerrado, referente a Etapa Destacado do período de 01 de agosto de 2016 a 30 de novembro de 2019 no valor de R 6.285,60 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 61.709 MAURILIO RODRIGUES RISSO, Id. Funcional: 22234136.\r\n\r\nde exercicio encerrado, referente a Auxílio Fardamento/Uniforme do período de 27 de julho de 2013 no valor de R 2.046,51 (dois mil quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 74.810 WELLINGTON MARINS DA COSTA, Id. Funcional: 22418156.\r\nde exercicio encerrado, referente a Retroatividade de promoção à graduação de 1º Sgt PM no período de 30 de outubro de 2013 a 28 de novembro de 2014 e à graduação de Subtenente PM no período de 29 de novembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2017, no valor total de R 22.309,84 (vinte e dois mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 70.943 FLÁVIO PASSOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 22425748.\r\n\r\na dívida de exercício encerrado, referente a Etapa Destacado no período de 28 de novembro de 2017 a 05 de abril de 2020 no valor de R 4.586,34 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 72.551 RENATO NASCIMENTO SILVEIRA, Id. Funcional: 23014334.\r\nId: 2494620\r\n"
        ],
        "2494623": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANTÔNIO CARLOS VIANA, Zelador, ID. Funcional 36358959, mat. nº 5015152-1, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021. \r\n- LUCI KELLEN DUARTE IAPETER, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41337611, mat. nº 5018677-4, período base de 08/01/2018 a 07/01/2023.\r\n- MARIA JOSÉ COSTA ALVES, Agente Administrativo, ID. Funcional 39693198, mat. nº 5014190-2, período base de 29/05/2014 a 25/08/2019. \r\n- VÂNIA DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39716856, mat. nº 0844809-4, período base de 26/10/2016 a 14/01/2022. \r\n- MÁRCIA VALÉRIA GUINODI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42827990, mat. nº 0956834-6, período base de 04/12/2013 a 27/12/2018.\r\n- AFONSO ARAGÃO DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263836, mat. nº 0941513-4, período base de 28/02/2018 a 09/03/2023. \r\n- SIMONE CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc II, ID. Funcional 34588965, mat. nº 5022767-7, período base de 26/04/2016 a 25/04/2021.\r\n- ROSANGELA MARIA SARMENTO, Prof. Doc I, ID. Funcional 40277836, mat. nº 0831.868-5, período base de 01/12/2017 a 30/11/2022.\r\n- MAXWEL BARBOSA DE FÁTIMA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50134736, mat. nº 3041324-9, período base de 13/06/2018 a 12/06/2023. \r\n- ROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc II, ID. Funcional 34953078, mat. nº 5021949-2, período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n- SARA PEREIRA HORSTH, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39318745, mat. nº 0293.667-2, período base de 08/08/2017 a 07/08/2022. \r\n- GLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5586950, mat. nº 0913057-6, período base de 12/04/2015 a 11/04/2020. \r\n- ALESSANDRA FELIX PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41919823, mat. nº 0912.176-5, período base de 20/06/2017 a 08/08/2022.\r\n- EDSON BEZERRA GUEDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37960547, mat. nº 0804014-9, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996.\r\n- WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39926958, período base de 23/09/2016 a 22/09/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- VILMA BAPTISTA VITARI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33252882, mat. nº 0916.170-4, período base de 25/03/2012 a 01/05/2022.\r\n- CARMEM LUCIA ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5612446, mat. nº 0893288-1, período base de 28/04/2005 a 27/04/2010 22/05/2018 a 21/05/2023.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35374381, mat. nº 0278.484-1, período base de 31/01/2013 a 30/01/2023.\r\n- MARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36618446, mat. nº 0844722-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 03/02/2015 a 03/05/2020.\r\n- ALINE DOS SANTOS SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34244980, mat. nº 5008684-2, período base de 09/04/2013 a 08/05/2023.\r\n- DENISE REGINA GEVU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41824113, mat. nº 0926796-4, período base de 06/02/2011 a 05/02/2021.\r\n- PAULO CESAR BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42033080, mat. Nº 0918074-6, período base de 12/04/2011 a 11/04/2016 e de 29/04/20174 a 28/04/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35310839, mat. nº 0829496- 9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2018.\r\n- MARIÂNGELA CÁSSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39752631, mat. nº 0919991-0, período base de 27/02/2007 a 26/02/2022.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36559857, mat. nº 0846519-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 10/10/2014 a 09/10/2019.\r\n- CELIA REGINA NEVES NICILAU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40078302, mat. nº 0825386-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 10/08/2006 a 18/09/2016. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VERÔNICA ACCACIO DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36501689, mat. nº 0830172-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- GLAUCE MOTTA LEITE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436519, mat. nº 0831373-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008 e de 02/09/2009 a 01/09/2019.\r\n- GINA SOARES PATRICIA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36628638, mat. nº 0830.337-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2023.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUCIANE PIRES FELIPE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33498946, mat. nº 0825526-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39435520, mat. nº 5003644-1.\r\n- JULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43034225, mat. nº 3030291- 3.\r\no processo.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA GUEDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50326740, mat. nº 3067733-0\r\n- JULIANA DE OLIVEIRA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50725203, mat. nº 3078870-7.\r\n- DEISE DE SÁ FREIRE, Merendeira, ID. Funcional 36393797, mat. nº 5000821-8.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43922694, mat. nº 0966580-3.\r\n- MÔNICA PLAZA CRUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34730842, mat. nº 0826603- 3.\r\n- MARIA CAROLINA FERREIRA DA COSTA FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922751, mat. nº 0929496-8.\r\n- MARIA CAROLINA FERREIRA DA COSTA FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922751, mat. nº 0958208-1.\r\n- ALDINÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Servente, ID. Funcional 34754938, mat. nº 5014152-2.\r\n- ISIS DE JESUS VENANCIO FILGUEIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43796710, mat. nº 3126634-9\r\n- MARIANA SANTOS MACHADO BIANCHI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50171135, mat. nº 3046395-4.\r\n- VIVIANE DA SILVA GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735203, mat. nº 0916838- 6.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2494623\r\n"
        ],
        "2494629": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.609,70 (oito mil seiscentos e nove reais e setenta centavos) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2023.\r\nId: 2494629\r\n"
        ],
        "2494630": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n2º SARGENTO PM RG 59.253 NEWTON GOMES DE CARVALHO de Id Funcional 23489758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2023.\r\nId: 2494630\r\n"
        ],
        "2494631": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13/12/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2022.\r\nDE 24/05/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2023.\r\nDE 26/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2023.\r\nDE 27/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2023.\r\nDE 29/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2023.\r\nDE 30/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2023.\r\nDE 06/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2023.\r\nId: 2494631\r\n"
        ],
        "2494632": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE VIEIRA DE MENDONCA, na qualidade de DEPENDENTE- MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GEOVANI LEVER DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4378289-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2494632\r\n"
        ],
        "2494633": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RICARDO ROBERTO DA SILVA PEDROSA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IZABEL CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO GONCALVES, ID Funcional nº 5737346 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2494633\r\n"
        ],
        "2494634": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEUZELI GOMES ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON DE SOUZA WERNEK, ID Funcional nº 3169963-4 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2494634\r\n"
        ],
        "2494636": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRACAS SOUSA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSUE BARBOSA MARTINS, ID Funcional nº 2835655-1 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2494636\r\n"
        ],
        "2494637": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EMILIA ZEFERINO PEREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALMIR PEREIRA, ID Funcional nº 633764-3 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2494637\r\n"
        ],
        "2494638": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA APARECIDA BARBOZA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FERNANDO VILLAR ROMÃO, ID Funcional nº 1950448- 9 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2494638\r\n"
        ],
        "2494640": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 23/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora identidade funcional nº 571518-0, que foi detentora do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 31/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 9.498,92 (nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado. \r\nId: 2494640\r\n"
        ],
        "2494643": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 22/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Luciana Valéria Coelho Marques Akerman,identidade funcional nº 5119195-4, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, de acordo com a Certidão 30/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 5.333,33 (cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado. \r\nId: 2494643\r\n"
        ],
        "2494644": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 06/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Paulo Allevato, identidade funcional nº 43446639, foi detentor do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 e a dívida, de acordo com a Certidão 33/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 8.714,06 (oito mil setecentos e quatorze reais e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado. \r\nId: 2494644\r\n"
        ],
        "2494654": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNÃO CONHEÇO O RECURSO, em razão de sua intempestividade, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55712715).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55866455), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55866573), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55866798).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55779949).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55867637).\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Vistoria (Doc SEI n°55327932) e área técnica (55570869).\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA, Agente Auxiliar de Transportes, Id. Funcional n° 42821541, correspondente ao período de 31/07/2017 a 29/07/2022.\r\ncom base na análise proposta pela área técnica (55922638).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2494654\r\n"
        ],
        "2494660": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2023\r\nPÁG. 21 - 2ª COLUNA\r\nDSPACHO DO ORNENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000480/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\nDE 07/06/2023\r\nLeia-Se:\r\nDE 21/06/2023\r\nId: 2494660\r\n"
        ],
        "2494661": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/000987/2022, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 4.630,18 (quatro mil seiscentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\nId: 2494661\r\n"
        ],
        "2494662": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/001098/2022, em favor da CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 4.630,18 (quatro mil seiscentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\nId: 2494662\r\n"
        ],
        "2494663": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nAmpla Energia E serviços S/A\r\n: Somar\r\nAssociação Esportiva Brasil Estados Unidos\r\n15.022.186/0001-57\r\nR 868.480,20 (oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos)\r\nId: 2494663\r\n"
        ],
        "2494664": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/09/2021\r\nPÁGINA 45 - 2° COLUNA\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000093/2021, Ata da 15ª Reunião Ordinária de 2021.\r\nOnde Se Lê:\r\n2021) - APROVADO. \r\nLeia-Se: \r\n2020) - APROVADO\".\r\nId: 2494664\r\n"
        ],
        "2494665": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0042-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2494665\r\n"
        ],
        "2494666": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0040-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - 2 ETAPAS 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2494666\r\n"
        ],
        "2494667": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, no valor de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), à conta do PT 2.016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25, Inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2494667\r\n"
        ],
        "2494669": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Repactuação ao Contrato 274/202, que tem como objeto de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, com aplicação de mão de obra residente das unidades hospitalares da em favor da Empresa CETEST RIO no valor mensal de R 344.184,60 (trezentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) perfazendo um total anual de R 4.130.215,20 (quatro milhões, cento e trinta mil duzentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 2494669\r\n"
        ],
        "2494678": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nA Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE nº 37/23, referente ao Processo nº SEI-080007/015433/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADAem que as empresas HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA, PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, apresentaram recursos contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento dos recursos interposto pelas empresas HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA, PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2494678\r\n"
        ],
        "2494683": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 385.920,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo, no exercício de 2021, a favor do município de Mangaratiba.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 463.104,00 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e quatro reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo no exercício de 2022, a favor do município de Mangaratiba.\r\nId: 2494683\r\n"
        ],
        "2494685": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total estimado de R 90.080,00 (noventa mil oitenta reais) , a favor da empresa Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região, CNPJ: 01.868.035/0001-00; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira de turismo AVIRRP.\r\nId: 2494685\r\n"
        ],
        "2494686": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Iguá - Rio de Janeiro, inscrita sob CNPJ 42.353.180/0002-16, no valor de R 9.520,13 (nove mil quinhentos e vinte reais e treze centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da CEG Rio S/A, inscrita sob CNPJ 01.695.370/0001-35, no valor de R 128.951,13 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso XXII da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2494686\r\n"
        ],
        "2494791": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2023\r\nPÁGINA 13 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI 360312/000087/2023 - WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Investigador Policial, ID n° 4269674-7.\r\nOnde Se Lê: \r\n...Inspetor de Polícia...\r\nLeia-Se: \r\n...Investigador Policial...\r\nId: 2494791\r\n"
        ],
        "2494797": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDAclasse “A-XII” matrícula nº 259.248-3. ID nº 3096391-3,os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2494797\r\n"
        ],
        "2494798": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando a tempestividade da apresentação das alegações pela Impugnante TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDACONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 268/2023, que tem por objetivo a aquisição dos medicamentos fremanezumabe 150 mg/ml 1,5 ml - seringa preenchida e alentuzumabe 10 mg/ml - solução para perfusã. Ato contínuo, considerando a natureza da matéria, as alegações da impugnante, a manifestação apresentada pela área técnica da SES e as informações juntadas aos autos a partir da diligência realizada pela pregoeira responsável pelo procedimento licitatório,no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO interposta pela sobredita empresa no que se refere ao item 1 - fremanezumabe 150 mg/ml 1,5 ml - seringa preenchida. Por conseguinte, determino que sejam adotados os procedimentos cabíveis para retirada do tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte para o item 1 do PE n° 268/2023.\r\nId: 2494798\r\n"
        ],
        "2494799": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 125/23, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 985.314,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e quatorze reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2494799\r\n"
        ],
        "2494800": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por Pregão Eletrônico n° 258/23, para aquisição dos medicamentos DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO (item 01) e DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 43.163,58(quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, V, da Lei 8.666/93. Restou o item 03.\r\nId: 2494800\r\n"
        ],
        "2494805": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/03/1999 a 16/07/2004, 01/10/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 28/02/2005, 01/04/2005 a 31/10/2005, 01/01/2006 a 30/04/2006, 01/06/2006 a 30/06/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, 01/03/2007 a 30/06/2007, 01/02/2008 a 30/04/2008 e 01/06/2008 a 31/08/2009, totalizando 3146 (três mil, cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício..\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCIId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 17/12/1991 a 03/03/1993, 04/03/1993 a 21/02/1994, 01/08/1994 a 16/12/1999, 03/07/2000 a 31/03/2005, 01/04/2005 a 31/05/2007, 01/06/2007 a 30/07/2011, 09/09/2011 a 08/04/2012, desprezando-se o período de 09/04/2012 a 13/04/2012, por ser concomitante com o tempo do Estado, totalizando 7014 (sete mil e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nHELOISA BERNANDRS RODRIGUES PUCCIId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/02/1979 a 31/08/1979, 01/02/1980 a 30/10/1981, 01/11/1984 a 04/07/1985, 05/07/1985 a 04/04/1988, 01/12/1989 a 31/07/1991, 01/09/1991 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/09/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/05/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 28/02/2001, 01/07/2001 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 31/07/2022, 01/10/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 29/02/2004 e 01/09/2004 a 30/09/2004, totalizando 6144 (seis mil, cento e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2494805\r\n"
        ],
        "2494819": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/07/2023\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período25/10/2005 a 23/10/2010, 24/10/2010 a 22/10/2015, 23/10/2015 a 21/10/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 27/05/2018 a 25/05/2023.\r\nId: 2494819\r\n"
        ],
        "2494820": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/07/2023\r\nBRUNO MORAIS CHAVES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nBASTOS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2494820\r\n"
        ],
        "2494821": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/07/2023\r\nº LARA SALGADO CHAVES, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 55950486, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nHUGO FREIRE LOPES a inclusão do dependente: na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 56036153, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- FELIPE FERREIRA ALVES, a inclusão do dependente: DANIEL FONTOURA ALVES, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 56043009, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2494821\r\n"
        ],
        "2494829": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TÂNIA MARIA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula n° 249.303-9, período base de 19/06/2016 a 18/06/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, Prof. Ass. Adm. l, matrícula n° 1.208.565-0, período base de 29/11/2017 a 28/11/2022.\r\n- ESTELINA GONÇALVES DE ALMEIDA MARQUES, Merendeira, matrícula n° 5.012.403-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ÂNGELA MARIA HIPÓLITO NUNES, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.134-2, período base de 07/04/2018 a 27/06/2023.\r\n- MARIA BERNADETE CAMPOS TERRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 839.102-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.110-2, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU, Prof. Doc. l, matrícula n° 938.874-5, período base de 15/05/2018 a 14/05/2023.\r\n- DIONE DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.024.314-6, período base de 09/07/2015 a 08/07/2020.\r\n- JOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO, Prof. Doc. l, matrícula n° 839.120-3, período base de 23/05/2018 a 05/07/2023.\r\n- DÉBORA BOECHAT MONTES, Prof. Doc. l, matrícula n° 957.504-4, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019. \r\n- IVANDIR CARVALHO DE FARIA, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.087-2, período base de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n- NILDA ALMEIDA, Prof. Doc. l, matrícula n° 938.921-4, período base de 04/05/2018 a 03/05/2023.\r\n- JEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.002.316-7, período base de 18/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA, Servente, matrícula n° 5.001.304-4, período base de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n- SÉRGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 919.536-3, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES DONATO, Zelador, matrícula n° 5.012.526-9, período base de 23/05/2017 a 21/05/2022.\r\n- MARIA CÉLIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA, Assistente Executivo, matrícula n° 3.043.423- 7, período base de 08/07/2018 a 07/07/2023.\r\n- DIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Executivo, matrícula n° 3.041.717-4, período base de 20/05/2018 a 03/06/2023.\r\n- CLAUDIA CANDELARIA PEREIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.179-7, período base de 02/06/2018 a 29/06/2023.\r\n- SÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 844.728-6, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- RENATO JOSÉ DA MATA, Prof. Doc. l, matrícula n° 825.926-9, período base de 22/08/2017 a 18/10/2022.\r\n- GEFERSON DA SILVA MELLO, Prof. Doc. l, matrícula n° 973.944-2, período base de 10/10/2016 a 09/10/2021.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCELINO RESENDE MONTEIRO, Prof. Doc. l, matrícula n° 970.104-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2021.\r\n- LECY FERREIRA GROSS, Servente, matrícula n° 5.019.658-3, período base de 17/12/2012 a 30/01/2018 e de 31/01/2018 a 16/02/2023.\r\n- JUVENCI LINHARES DE JESUS, Assistente Executivo, matrícula n° 3.041.011-2, período base de 20/05/2013 a 03/06/2023.\r\n- SÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.112-8, período base de 09/02/2013 a 08/02/2023.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 943.801-1, período base de 08/04/2008 a 26/06/2013; 27/06/2013 a 26/06/2018; 27/06/2018 a 26/06/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SIMONI XAVIER DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula n° 294.154-0, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 13/10/2000; 14/10/2000 a 15/12/2005; 29/05/2012 a 06/06/2017; 07/06/2017 a 06/06/2022. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula n° 942.960-6, ID 40066924, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 17/03/2008 a 31/03/2013; 01/04/2013 a 31/03/2018 e de 01/04/2018 a 10/04/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2494829\r\n"
        ],
        "2494830": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA no valor total de R 6.258,02 (seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), em favor da empresa SAMER ASIST. MÉDICA DE RESENDE, CNPJ 29.072.642/0001-88, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2494830\r\n"
        ],
        "2494835": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 210/2023, valor total de R 4.010.366,58 (quatro milhões, dez mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPA´s de Nova Iguaçu I, Mesquita e do Hospital Estadual Eduardo Rabelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52669534 e da proposta SEI nº 54211118, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 211/2023, valor total de R 4.010.366,58 (quatro milhões, dez mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) em favor da empresa PROSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52669534 e da proposta SEI nº 54211118, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 17/07/2023.\r\nId: 2494835\r\n"
        ],
        "2494839": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na ocorrência da decadênciaao Reajustamento de Preços da 1ª periodicidade, Contrato nº 051/2021, em favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, referente à prestação de serviços conforme a cláusula 17.8 do Instrumento Convocatório, bem como as cláusulas 10.9 e 10.15 do Instrumento Contratual e o artigo 211, do Código Civil de 2002, vinculado ao Processo Origem Processo nº SEI- 330026/000038/2020.\r\nDE 12.07.2023\r\na ocorrência da decadência Contrato nº 038/2020, em favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, referente à prestação de serviços conforme a Cláusula Sexta, parágrafo décimo sétimo, do instrumento contratual e o artigo 211, do Código Civil de 2002, vinculado ao Processo Origem Processo nº E-16/002/000914/2020.\r\nId: 2494839\r\n"
        ],
        "2494843": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 236/2023/SEIC/ASSJUR (55847053) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 17/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado das Cidades, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., cujo objeto consiste na “RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de CASIMIRO DE ABREU-RJ.”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2494843\r\n"
        ],
        "2494869": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisiçãoe Instalação de EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 104/2022-DGO, em favor das empresas DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, no valor de R 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2494869\r\n"
        ],
        "2494871": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Ramon Alexandre Capucho, CPF 147.864.767-14, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2494871\r\n"
        ],
        "2494877": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2023\r\nId: 2494877\r\n"
        ],
        "2494878": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2494878\r\n"
        ],
        "2494879": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2494879\r\n"
        ],
        "2494882": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDO DIRETOR\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2494882\r\n"
        ],
        "2494898": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª Flávia Alves de Sousa, matr. nº 39104-5, para realizar pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal, no período de 01/08/2023 a 29/02/2024.\r\nId: 2494898\r\n"
        ],
        "2494900": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na acumulação de cargos deMIRIAM BATISTA MACEDO, Auxiliar Técnico Universitário IV/ Serviços Operacionais - Laboratório, matr. nº 32.831-0 - UERJ e Técnico, matr. nº 1537509 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2494900\r\n"
        ],
        "2494903": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para MAISA TAIAO PIRES, matr. nº31.864-2, ID:6075207, com validade a contar de 27/03/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30.617-5, ID:9009876, com validade a contar de09/07/2021 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2494903\r\n"
        ],
        "2494908": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ROSILANE KUGLER QUINHONES, ID Funcional nº 605925-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2494908\r\n"
        ],
        "2494909": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) VILMA FÁTIMA COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5117231-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2494909\r\n"
        ],
        "2494910": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, no valor de R 8.058.840,0000 (oito milhões cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), referente à Aquisição de munição convencional, munição de treinamento e munição de alta precisão, para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2494910\r\n"
        ],
        "2494921": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO BORGES MENDES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4329178-3 - período base: - 10/05/2018 a 29/05/2023. 03 meses.\r\n- IZABELLA VEGA LAMIM, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565486-6 - Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- RICARDO HENRIQUE SANCHEZ CHIAPIM, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565872-1 - Período base: 27/03/2017 a 25/03/2022, 03 meses.\r\nAS LICENÇAS-PRÊMIO.\r\nId: 2494921\r\n"
        ],
        "2494925": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2023\r\na despesa em favor da empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medicos Hospitalares S/A, no valor estimado de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), visando à aquisição de Compressa gaze, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense LTDA, no valor estimado de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), visando à aquisição de Ringer Lactato, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°092/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao PE nº 30/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2494925\r\n"
        ],
        "2494931": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANDERLEI OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REGINA ELISABETE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 821986-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2494931\r\n"
        ],
        "2494935": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- MESSIAS GONÇALVES MOTTA, Motorista, matrícula nº 360352-9, ID funcional nº 2869454-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/12/1992, relativo ao período 31/01/1977 a 13/10/1980, no total de 1.352 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 14/10/1980 a 31/01/1983 por ser concomitante.\r\nId: 2494935\r\n"
        ],
        "2494936": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\nJOSUÉ REIS DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436957-3. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 30/11/2017 a 28/11/2022.\r\nId: 2494936\r\n"
        ],
        "2494940": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) SOLANGE GERTRUDES PEREIRA DE AZEREDO, ID Funcional nº 5110908-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2494940\r\n"
        ],
        "2494941": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) VERÔNICA MARIA BARBOSA DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 605515-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2494941\r\n"
        ],
        "2494942": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBeneficiário (a) FERNANDA DO CARMO GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5093584-4. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2494942\r\n"
        ],
        "2494961": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.601 ZIOMAR DOMINGOS DOS SANTOS, ID 23316667 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2022.\r\nId: 2494961\r\n"
        ],
        "2494962": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2023\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALES LTDA (05.788.117/0001-03) no valor de R 8.260,35 (oito mil duzentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), processo nº SEI- 270057/001186/2022, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso II da lei 8.666/93, para aquisição de material de apoio ao serviço de Fisioterapia para o Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nDE 19.07.2023\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME (05.416.754/0001-40) no valor de R 2.600,00 (dois mil e seicentos reais), processo nº SEI-270060/001889/2022, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso II da lei 8.666/93, para aquisição de duas unidades de cufômetro para o Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo da Secretaria Estadual de Defesa Civil ; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2494962\r\n"
        ],
        "2494975": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.932 GISELI APARECIDA TURETA SANTOS, Identidade Funcional 4.380.591-4, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.150 ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5.025.125-2, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 107.447 REINALDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, Identidade Funcional 5.099.483-2, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 109.105 REINALDO NOGUEIRA MACHADO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2494975\r\n"
        ],
        "2494988": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DO RIO DE JANEIRO - CURTA CINEMA 2015 - 25 ANOS, do proponente Associação Franco Cultural, com o CNPJ 04.670.346/0001-58, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2494988\r\n"
        ],
        "2494989": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do TEMQUEMQUEIRA - MANUTENÇÃO OFICINA EXTRAMUROS, do proponente Tem Quem Queira - TQQ, com o CNPJ 10.367.438/0001-66, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2494989\r\n"
        ],
        "2494990": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do FESTIVAL DUAS BAIAS, do proponente Help Produções e Eventos Culturais Ltda, com o CNPJ 12.680.064/0001-60, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2494990\r\n"
        ],
        "2494991": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do 14ª FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY - FLIP 2016, do proponente Associação Casa Azul, com o CNPJ 05.241.493/0002-56, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2494991\r\n"
        ],
        "2495004": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2495004\r\n"
        ],
        "2495015": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 504, de 21 de março de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 50.791,58 (cinquenta mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), do exercício encerrado de 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2495015\r\n"
        ],
        "2495017": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2495017\r\n"
        ],
        "2495019": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19/07/2023\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 130/2023 -SEFAZ/ASSJUR/DCC (55385081), PELA , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nMERCADÃO PRO LAR DO CAMPINHO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 131/2023 -SEFAZ/ASSJUR/DCC (55388488), PELA OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nAALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 129/2023 -SEFAZ/ASSJUR/DCC (55309406), pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 152/2023 -SEFAZ/ASSJUR/DCC (56028675), PELA, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2495019\r\n"
        ],
        "2495020": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\na contratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, no valor total de R 1.680,00 (mil reais, seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa NDS Materiais e Serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.370.044/0001-60, referente à aquisição de 1 unidade de frigobar, capacidade 93 litros, voltagem 110v a fim de atender as necessidades da Fundação MIS e de acordo com o ordenador de despesas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 4490.52.06, Nota de Empenho 2023NE00119.\r\nId: 2495020\r\n"
        ],
        "2495034": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLENIZE MARIA VIEIRA VASCONCELOS, Analista de Sistemas, Id Funcional n° 43476473 - Tendo em vista o que consta do processo n° SEI-E- 26/011/1307//2015, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 12/09/2017 a 22/09/2022.\r\nId: 2495034\r\n"
        ],
        "2495044": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE JULHO DE 2023\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 226.044,00 (duzentos e vinte e seis mil e quarenta e quatro reais),em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção preventiva e corretiva de desktops, incluindo troca de peças e suprimentos, no período de janeiro a dezembro de 2020, sem cobertura contratual.\r\na cessão do 3º SARGENTO BM Q00/08 LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, RG 43.901 e Id Funcional 4341632-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\na cessão da servidora ANABELA FERNANDES DE SOUSA, Id. Funcional nº 50240579, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 11/07/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor DANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4320693-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 16/08/2023.\r\n\r\n- acolho a manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (55632279) e com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (55114849), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao imóvel situado na Rua Medeiros Albuquerque nº 55, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nDE 18 DE JULHO DE 2023\r\n, amparado no parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (doc. 38908029), a celebração do Termo de Cessão de Uso (doc. 33760688) em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, apresentando como objeto a parcela do imóvel localizado na Praça Getúlio Vargas n° 01, Centro, Miracema/RJ.\r\n- acolho a manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (55478686) e com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08 a celebração do Termo de Cessão de Uso (id 55756428), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com relação às parcelas correspondentes aos 2° e 3° andares, equivalentes ao 1º e 2º pavimentos, do imóvel localizado na Rua Regente Feijó, n°. 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nDE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2023\r\n\r\nTendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/ROB n º 117/2023, de 02/07/2023 bem como considerando o disposto no processo eletrônico nº SEI-140001/001386/2023, fica suprimida a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” e retifica a nomenclatura do cargo para Analista de Gestão e Planejamento, no ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 164/2018, de 05/09/2018, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de ANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0034429-63.2015.8.19.0001.\r\nId: 2495044\r\n"
        ],
        "2495045": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE JULHO DE 2023\r\nINDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA., referente pleito formulado de anulação do ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2022 (lotes 09 e 11), realizado pela SEAP.\r\nINDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA., referente pleito formulado de anulação do ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2022 (lotes 01,04,08 e 13), realizado pela SEAP.\r\nINDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA., referente pleito formulado de anulação do ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2022 (lotes 02; 03; 05 e 10), realizado pela SEAP.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidorLEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4336879-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura Municipal de São João de Meriti. \r\nId: 2495045\r\n"
        ],
        "2495062": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/07/2023\r\na reassunção de ADRIANE APARECIDA MORAES, Identidade Funcional 39701921, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, matrícula 846984-3, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/03/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2495062\r\n"
        ],
        "2495070": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nSAMMY CARDOZO DIAS, Identidade Funcional 42033268/02, matrícula 3048598-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 06/10/2013, num total de 3170 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nWASHINGTON WILLIANS DA SILVA, Identidade Funcional 40127168/03, matrícula 967949-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 22/03/2007, num total de 7455 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor Docente II C, ref. 8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005045/2022.\r\nOnde Se Lê: \r\nSUELY DE SOUZA BERNADO DA SILVA...\r\nLeia-Se: \r\nSUELY DE SOUZA BERNARDO DA SILVA...\r\nId: 2495070\r\n"
        ],
        "2495072": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE, comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 36/23, referente ao Processo n° SEI-080007/011617/2022, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS CPREem que a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA,apresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame.\r\nId: 2495072\r\n"
        ],
        "2495073": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 33.287,30 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.090.575/0001-03, referente ao 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual e Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 251/2022, alusivo à Prestação de Serviços Especializados em Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Saúde dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), com Comodato de Equipamentos (Contêineres / Caçambas / Bombonas e demais equipamentos suficientes), para atender à demanda das movimentações (Interna / Externa) dos Resíduos de Saúde, fundamentado no Processo Administrativo nº SEI-350207/000281/2021(Pregão Eletrônico nº 018/2022).\r\nId: 2495073\r\n"
        ],
        "2495074": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 238/2023, valor total de R 3.420.352,97 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPA Mesquita, na forma do Termo de Referência SEI nº 53805283 e da Proposta SEI nº 55290847, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 239/2023, valor total de R 7.143.937,34 (sete milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAs Campo Grande I e II, na forma do Termo de Referência SEI nº 53805283 e da Proposta SEI nº 55287831, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2495074\r\n"
        ],
        "2495092": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH-DAS, no valor de R 261.906,25. OBJETO: Importação em CPD 300 auto Ponto crítico de mesa versão automatizada, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa HEWLET PACKART ENTERPRISE CAMPANY, no valor de R 1.778.997,60. OBJETO: Importação de material permanente Supercomputador HPE CHOCK RACK, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa HORIBA FRANCE SAS, no valor de R 600.000,00. OBJETO: Importação Microscópio Raman Confocal, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa YALE UNIVERSITY, no valor de R 29.999,99. OBJETO: Inscrição em Seminário Internacional, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2495092\r\n"
        ],
        "2495103": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1984 a 30/07/1985 e de 31/07/1985 a 31/12/1989, desprezando-se o período de 01/01/1990 a 28/02/1990, por ser concomitante com tempo de serviço averbado, prestado ao Governo de Sergipe, totalizando 1916 (mil, novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 04/02/2022, publicado no DO de 08/02/2022..\r\nId: 2495103\r\n"
        ],
        "2495109": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 556,80 (quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de INSUMOS (SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2023-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 6.136,47 (seis mil cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (FENTANILA CITRATO e CLORIDRATO DE MIDAZOLAM), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.416,60 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (NITROGLICERINA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 18.876,80 (dezoito mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), visando a Aquisição de INSUMOS DE SAÚDE - ELETRODO ADULTO E ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.638,60 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), visando a Aquisição de MEDICAMENTOS (FENITOINA SODICA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2495109\r\n"
        ],
        "2495126": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/07/2023\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 135/2023/SEFAZ/AJUFAZ/DCC (55875105), pela OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 134/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (55944947), pela OCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2495126\r\n"
        ],
        "2495138": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n/07/2023\r\no Pronunciamento nº 106/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYANN PETERS BURICHE FERREIRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco”, situado em União das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendario (Nova), Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZ FABIANO CABRAL MERINO, conforme documentos expedidos pela “Riverside High School”, situado em Carolina do Sul, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 108/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VITORIA DE PAULA FREITAS GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela “GED Testing Service”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 109/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GONZALO SALDARRIAGA CHOCANO, conforme documentos expedidos pela “Cooperativa San Felipe”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2495138\r\n"
        ],
        "2495140": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 63.863,12 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), competência de julho/2022 à dezembro/2022, em favor da OI S.A. em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação. \r\nId: 2495140\r\n"
        ],
        "2495145": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de R 1.390.572,00 (um milhão, trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais), visando a Aquisição de TV a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Pre ços n° 013/2023, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 84/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2495145\r\n"
        ],
        "2495147": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 55607153.\r\nId: 2495147\r\n"
        ],
        "2495148": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 55344760.\r\nId: 2495148\r\n"
        ],
        "2495149": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 55344572.\r\nId: 2495149\r\n"
        ],
        "2495150": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 55342253.\r\nId: 2495150\r\n"
        ],
        "2495151": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na compensação previdenciária, conforme autorização no documento n° 55342223.\r\nId: 2495151\r\n"
        ],
        "2495155": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADOR GERAL\r\n.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial a empresa BSG 2018 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, nome fantasia, BSG CONSULTORIACNPJ sob o nº 30.682.872/0001-48, com endereço funcional na Rua Almirante Grenfall, 405 (sala 509, sala 513, sala 514 - bloco 03) - Parque Duque - Duque de Caxias, CEP 25085-135.\r\nId: 2495155\r\n"
        ],
        "2495156": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO MOTO ESCOLA PIRAI LTDA (DH AB/673), fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA NOVA QUISSAMA LTDA,registro DH AB/1166,no endereço funcional Av. Fernando Caldas Carneiro da Silva, 1063 - Matias - Quissamã - RJ, CEP 28735-000.\r\nId: 2495156\r\n"
        ],
        "2495174": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 004/23, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de cerca de segurança, tipo concertina dupla clipada, em metal, com suporte e diâmetro de 45 cm, com 25 cm de distância entre as espiras, sendo 4 voltas por metro de espiras respeitando o diâmetro, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, a serem instalados nas Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes Licitantes: lote 01 em favor da empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 18.546.232/0001-05, no valor total de R 237.861,89 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos); lote 02 em favor da empresa MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.917.933/0001-16, no valor total de R 72.213,80 (setenta e dois mil duzentos e treze reais e oitenta centavos); lotes 03 e 04 em favor da empresa MR COMÉRCIO DE CONCERTINA, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.875.672/0001-34, no valor total de R 26.972,57 (vinte e seis mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e R 74.277,79 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), respectivamente. \r\nId: 2495174\r\n"
        ],
        "2495176": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/07/2023\r\na cessão do servidor ALEXANDRE SANTOS BARRIAS, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 5022087-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções na Corregedoria Interna desta Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2495176\r\n"
        ],
        "2495179": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Contro ladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora 500100, pela cessão do servidor Thiago Paulo Rangel, ID 4412071-0, no mês de abril de 2022, sendo a dívida no valor de R 25.030,02 (vinte e cinco mil trinta reais e dois centavos).\r\nId: 2495179\r\n"
        ],
        "2495196": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no Parecer 55884559 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face deFrancisco Antônio Reis Filho, matr. nº 39671-3.\r\nId: 2495196\r\n"
        ],
        "2495199": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na acumulação de cargos deCLAUDIO SERGIO CORREA LAU, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 39.987-3 - UERJ e Técnico de Laboratório Area, matr. nº 3169205 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 09/09/2023, da candidata HELOISA HELENA OLIVEIRA DE MAGALHÃES COUTO, aprovada em Concurso Público para o cargo de TUS / Psicólogo, Psicologia Escolar, nomeada pela Portaria nº 888/2023 publicada no DOERJ em 12/07/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2495199\r\n"
        ],
        "2495204": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA EM FAVOR da empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ nº 09.082.697/0001-61, no valor estimado de R 206.316,83 (duzentos e seis mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), processo nº SEI-270060/001155/2022, contratação de empresa para Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais ortopédicos a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde, conforme Ata nº 51/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2495204\r\n"
        ],
        "2495208": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.704,30 (oito mil e setecentos e quatro reais e trinta centavos) ao 26º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.363,20 (quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.07.2023.\r\nId: 2495208\r\n"
        ],
        "2495212": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2495212\r\n"
        ],
        "2495213": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 19/07/2022\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 92.559.830/0001-71, arrematante desta licitação, pelo menor preço global, com taxa de administração de -1,47% (menos um e quarenta e sete por cento), no valor de R 2.632.228,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2495213\r\n"
        ],
        "2495214": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 20/07/2022\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 R1, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL (menor taxa de administração em percentual), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme descrito no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 92.559.830/0001-71, arrematante desta licitação, pelo menor preço global, com taxa de administração de -1,47% (menos um e quarenta e sete por cento), no valor de R 2.632.228,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2495214\r\n"
        ],
        "2495216": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 395.071,91 (trezentos e noventa e cinco mil setenta e um reais e noventa e um centavos), referente aos serviços prestados de acolhimento institucional de até 46 pessoas de ambos sexos, com deficiências múltiplas, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, nos meses de Setembro a Dezembro de 2022, a favor da Instituição ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - CASA LAR BETEL, CNPJ nº 00.761.702/0001-98.\r\nId: 2495216\r\n"
        ],
        "2495218": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão EletrônicoPE nº 37/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, em favor da empresa: VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (06.152.577/0001-03), no valor total global adjudicado de R 17.410.830,96 (dezessete milhões, quatrocentos e dez mil oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 56154825).\r\nId: 2495218\r\n"
        ],
        "2495220": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n- BECKENBAUER AMORIM DE SÁ - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.426-1, período base de 16.06.2018 A 14.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLA RENATA GONÇALVESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.298-1, período base de 10.11.2013 A 09.11.2018 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDA SERAFIM RISCADOINSPETOR DE ALUNOS I 40h - matrícula nº 0226238-4, período base de 08.06.2018 a 06.06.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 11/07/2023\r\n- DOUGLAS FERREIRA PIRES BARROSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221370-0, período base de 04.11.1998 a 29.10.2018. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SILVIA LUCIA CARDOSO GAUDIE LEY - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220975- 7, período base de 01.06.2018 a 30.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220990-6, período base de 14.06.2018 a 12.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2495220\r\n"
        ],
        "2495223": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 001/23, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço para o fornecimento de cestas de custódia, para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor das Licitantes: Lote 1 - CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.102.125/0001-58, com taxa mensal de retorno financeiro de 11,61% (onze inteiros e sessenta e um centésimos por cento), Lote 2 - LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.820.990/0001-07, com taxa mensal de retorno financeiro de 22,60% (vinte e dois inteiros e sessenta centésimos por cento), Lote 3 - LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.820.990/0001- 07, com taxa mensal de retorno financeiro de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), Lote 4 - LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.820.990/0001-07, com taxa mensal de retorno financeiro de 30,24% (trinta inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), Lote 5 - CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.102.125/0001-58, com taxa mensal de retorno financeiro de 14,41% (quatorze inteiros e quarenta e um centésimos por cento) e Lote 6 - CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.102.125/0001-58, com taxa mensal de retorno financeiro de 10,79% (dez inteiros e setenta e nove centésimos por cento). \r\nId: 2495223\r\n"
        ],
        "2495234": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2495234\r\n"
        ],
        "2495235": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2495235\r\n"
        ],
        "2495240": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 96319 ÉDIPO WESLEY ROCHA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº48.259/22 e Decreto nº47/2018.\r\nId: 2495240\r\n"
        ],
        "2495245": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização do FESTIVAL ROCK IN COVER NA ESTRADA, com contratação de serviços especializados com mão de obra técnica para realização do festival e locação de equipamento, tendo como favorecida a empresa LINCONL MENDES GUIMARÃES LTDA, CNPJ 13.236.689/0001-08, despesa no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2495245\r\n"
        ],
        "2495246": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 033/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SANEANTES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46) com proposta no valor unitário de R 1,35 (um real e trinta e cinco centavos) para o Item 01; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54) com proposta no valor unitário de R 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) para o Item 02; com proposta no valor unitário de R 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos) para o Item 03; GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI (30.722.690/0001-53) com proposta no valor unitário de R 17,97 (dezessete reais e noventa e sete centavos) para o Item 04; com proposta no valor unitário de R 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos) para o Item 05; PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME (25.161.681/0001-09) com proposta no valor unitário de R 7,75 (sete reais e setenta e cinco centavos) para o Item 06; DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) com proposta no valor unitário de R 10,19 (dez reais e dezenove centavos) para o Item 08. Restando FRACASSADO o Item 07 e restando DESERTO o Item 09. \r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 036/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), com proposta no valor unitário de R 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos) para o Item 01; com proposta no valor unitário de R 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos) para o Item 03; com proposta no valor unitário de R 3,60 (três reais e sessenta centavos) para o Item 04; com proposta no valor unitário de R 3,60 (três reais e sessenta centavos) para o Item 05; com proposta no valor unitário de R 2,70 (dois reais e setenta centavos) para o Item 06; com proposta no valor unitário de R 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para o Item 07; com proposta no valor unitário de R 3,90 (três reais e noventa centavos) para o Item 08; com proposta no valor unitário de R 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) para o Item 09; com proposta no valor unitário de R 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) para o Item 10; com proposta no valor unitário de R 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) para o Item 11; com proposta no valor unitário de R 3,97 (três reais e noventa e sete centavos) para o Item 12; com proposta no valor unitário de R 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para o Item 14; com proposta no valor unitário de R 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) para o Item 15; com proposta no valor unitário de R 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) para o Item 16; com proposta no valor unitário de R 3,00 (três reais) para o Item 17; com proposta no valor unitário de R 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) para o Item 18; com proposta no valor unitário de R 3,77 (três reais e setenta e sete centavos) para o Item 19; com proposta no valor unitário de R 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos) para o Item 20; DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) com proposta no valor unitário de R 11,00 (onze reais) para o Item 02; DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08) com proposta no valor unitário de R 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) para o Item 13. \r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 038/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.921.908/0002-02) com proposta no valor unitário de R 44,00 (quarenta e quatro reais) para o Item 01; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46) com proposta no valor unitário de R 32,46 (trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) para o Item 03. Restando FRACASSADO os Itens 02, 05, 06, 09, 13, 14, 15 e restando DESERTO os Itens 04, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 17. \r\no processo licitatório nº. 101/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicataria as empresas: INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME (11.360.157/0001-44), item 01 com proposta no valor unitário de R 8.760,90 (oito mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos); CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (28.762.676/0001-31), item 02 com proposta no valor unitário de R 4.223,00 (quatro mil duzentos e vinte e três reais), item 03 com proposta no valor unitário de R 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), item 04 com proposta no valor unitário de R 8.416,00(oito mil quatrocentos e dezesseis reais) e o item 08 com proposta no valor unitário de R 3.160,08; QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA (41.371.468/0001-70), item 07 com proposta no valor unitário de R 2.099,21 (dois mil noventa e nove reais e vinte e um centavos). Os itens 05 e 06 foram fracassados. \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 07/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM - AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICAS MÓVEIS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A. (30.741.961/0001-18), vencedora do item 01 com valor unitário de R 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). \r\nId: 2495246\r\n"
        ],
        "2495256": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.02.2003\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2003\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 23/05/1990 a 18/07/2001...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 19/07/1996 a 18/07/2001 (3 meses).\r\nD.O DE 02.07.2007\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2007\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 18/07/2001 a 17/07/2006;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 19/07/2001 a 18/07/2006 (3 meses).\r\nD.O DE 28.07.2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2015\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 18/07/2006 a 17/07/2011;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 19/07/2006 a 18/07/2011 (3 meses).\r\nD.O DE 24.09.2019\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.09.2019\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 18/07/2011 a 17/07/2018;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/200689/1995 - Ozias de Oliveira Manhães.... período de 19/07/2011 a 18/07/2016 (3 meses).\r\n\r\nD.O DE 19.11.2013\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2013\r\nOnde se lê: Processo n° E-12/130773/1994 - Elizabeth Finote Claro... período de 26/08/1998 a 25/08/2013;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-12/130773/1994 - Elizabeth Finote Claro... período de 26/04/1994 a 25/04/2014.\r\nD.O DE 17.01.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2014\r\nOnde se lê: Processo n° E-12/130773/1994 - - Elizabeth Finote Claro... período de 26/06/1988 a 25/08/1998.\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-12/130773/1994 - - Elizabeth Finote Claro... período de 26/04/1989 a 25/04/1994 (3 meses).\r\nD.O DE 20.11.1996\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 14.11.1996\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/202098/1996 - Elizabeth Lopes Abreu... período de 08/02/1988 a 03/11/1994;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-22/202098/1996 - Elizabeth Lopes Abreu... período de 04/11/1989 a 03/11/1994 (3 meses).\r\n\r\nD.O DE 19.09.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2001\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/202098/1996 - Elizabeth Lopes Abreu... período de 03/11/1994 a 02/11/1998;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/202098/1996 - Elizabeth Lopes Abreu... período de 04/11/1994 a 03/11/1999 (3 meses).\r\nD.O DE 30.11.2018\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2018\r\nOnde se lê: Processo n° E-22/202098/1996 - Elizabeth Lopes Abreu... período de 04/11/1994 a 03/11/1999;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-22/202098/1996 - Elizabeth Lopes Abreu... período de 04/11/1999 a 03/11/2014 (9 meses).\r\nId: 2495256\r\n"
        ],
        "2495259": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 240/2023, valor total de R 1.299.232,86 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) em favor da empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Jacarepaguá, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 53837790 e da proposta SEI nº 54893601, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 18/07/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 204/2023, valor total de R 1.141.785,77 (um milhão, cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa SANMEDICAL MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 01 (um) aparelho de Ressonância Magnética pertencente ao Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI - Rio Imagem, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 50358974 e da proposta SEI 52898979, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2495259\r\n"
        ],
        "2495261": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 236/2023, valor total de R 1.259.236,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa RIO TRAUMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (lote 1), inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas deste Projeto Básico doc. SEI n.º 47396573 e da proposta SEI n.º 49816439, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 237/2023, valor total de R 1.298.833,68 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA QUEIMADOS (lote2), inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas deste Projeto Básico doc. SEI n.º 47396573 e da proposta SEI n.º 51116509, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2495261\r\n"
        ],
        "2495262": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP 019/23 em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora do(s) item(s) 35, 36 com o valor total registrado R 455.808,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oito reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do(s) item(s) 6 com o valor total registrado R 42.168,60 (quarenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do(s) item(s) 8, com o valor total registrado R 10.011,00 (dez mil onze reais), MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 05.416.754/0001-40, vencedora do(s) item(s) 2, 4, 5. com o valor total registrado R 33.000,00 (trinta e três mil reais), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 18.841.889/0001-03, vencedora do(s) item(s) 25, 30 com o valor total registrado R 145.102,10 (cento e quarenta e cinco mil cento e dois reais e dez centavos), PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 18.466.544/0001-09, vencedora do(s) item(s) 26, 27, 28, 29, 31, com o valor total registrado R 107.182,55 (cento e sete mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 74.913.278/0001-96, vencedora do(s) item(s) 3, com o valor total registrado R 50.296,99 (cinquenta mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85, vencedora do(s) item(s) 38, com o valor total registrado R 11.839,80 (onze mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.475.673/0001-80, vencedora do(s) item(s) 1, com o valor total registrado R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI, CNPJ 30.722.690/0001-53, vencedora do(s) item(s) 9, 10, 11, 12, 13, com o valor total registrado R 413.302,00 (quatrocentos e treze mil trezentos e dois reais) e FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 10.889.989/0001-90, vencedora do(s) item(s) 24, 32, com o valor total registrado R 144.080,90 (cento e quarenta e quatro mil oitenta reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total de R R 1.426.291,94 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2495262\r\n"
        ],
        "2495265": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462 de 06 de julho de 2021, de exercício anterior no valor de R 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa seis reais) em favor do CAP PM RG 70.933 JULIO CESAR AMANCIO DE MORAES, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462 de 06 de julho de 2021, de exercício anterior no valor de R 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa seis reais) em favor do CAP PM RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462 de 06 de julho de 2021, de exercício anterior no valor de R 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa seis reais) em favor do CAP PM RG 82.463 GUSTAVO CASTANHEIRAS MATHEUS, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462 de 06 de julho de 2021, de exercício anterior no valor de R 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa seis reais) em favor do CAP PM RG 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462 de 06 de julho de 2021, de exercício anterior no valor de R 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa seis reais) em favor do CAP PM RG 82.476 HUGO LEONARDO PECLAT PAIVA, referente a dívida de diárias e cotas de translado do servidor em viagem à serviço para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Turma 2022 na Polícia Militar de Alagoas, no exercício de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20.06.2023.\r\nId: 2495265\r\n"
        ],
        "2495281": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID 50097946. Período Base de 18/02/2018 a 28/06/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 19.07.2023\r\n- ADEBALDO PEREIRA, ID 22531645. Período Base de 17/04/2018 a 31/05/2023.\r\n- ANDERSON DE ARAUJO SOUZA NETO, ID 50125974. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- MARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO, ID 44181299. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 50097962. Período Base de 13/02/2018 a 07/03/2023.\r\n- RODRIGO SOARES BARBOSA, ID 50131850. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- SONIA MARIA CAVALCANTE, ID 19977239. Período Base de 06/04/2018 a 25/04/2023.\r\n- GUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, ID 19970978. Período Base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n-SIDNEI PECANHA RODRIGUES, ID 5708397. Período Base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n- RODRIGO DA COSTA DA SILVA, ID 43277047. Período Base de 09/04/2018 a 02/06/2023.\r\n- JOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, ID 5707943. Período Base de 08/09/2016 a 21/09/2021.\r\n- VIVIAM MARIA VOLTES DE SOUZA, ID 43182623. Período Base de 11/02/2013 a 28/03/2018.\r\n- VIVIAM MARIA VOLTES DE SOUZA, ID 43182623. Período Base de 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\n- LEANDRO DE SOUZA BRANDINO, ID 50131052. Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ID 19987536. Período Base de 14/10/2012 a 13/10/2017.\r\n- RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ID 19987536. Período Base de 14/10/2017 a 13/10/2022.\r\n- GABRIELA SILVA DE MEDEIROS, ID 50147218. Período Base de 04/06/2018 a 14/06/2023.\r\n- SIMONE DO AMARAL MALTA, ID 20370849. Período Base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\n- SIMONE DO AMARAL MALTA, ID 20370849. Período Base de 16/08/2016 a 15/08/2021.\r\n- FELIPE SOARES MENDES, ID 50002163. Período Base de 04/01/2018 a 17/03/2023.\r\n- CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, ID 50099108. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- ADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR, ID 50098500. Período Base de 04/05/2018 a 11/05/2023.\r\n- JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO, ID 5707960. Período Base de 15/01/2018 a 04/02/2023.\r\n- TATIANE DANTAS DA COSTA, ID 50125702. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- BRUNA NISHIO, ID 50131435. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- JACKSON DE ASSIS SANTANNA, ID 50278320. Período Base de 11/06/2014 a 19/06/2019.\r\n- RODRIGO RAMALHO LEMOS, ID 50129007. Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- FABIO RICARDO DE LIMA, ID 50131605. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- ISMAEL SOARES, ID 50228080. Período Base de 24/02/2014 a 05/03/2019.\r\n- WALLACE DA SILVA, ID 50104942. Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- FELYPPE MORENO SALES GOMES, ID 50099582. Período Base de 03/02/2018 a 24/04/2023.\r\n- ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, ID 43182577. Período Base de 12/07/2017 a 24/08/2022.\r\n- CARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES, ID 50126253. Período Base de 28/06/2013 a 11/08/2018.\r\n- PAULO ROBERTO JULIAO BERNARDINO, ID 42590140. Período Base de 07/05/2011 a 31/07/2016.\r\n- PAULO ROBERTO JULIAO BERNARDINO, ID 42590140. Período Base de 08/05/2018 a 12/05/2023.\r\n- RENATO GOUVEIA DE CARVALHO, ID 50827782. Período Base de 03/05/2018 a 21/05/2023.\r\n- LUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ID 50827537. Período Base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ID 19948557. Período Base de 18/01/2018 a 17/01/2023.\r\n- RICARDO OTRANTO DE FREITAS, ID 20072341. Período Base de 11/09/2015 a 10/09/2020.\r\n- ALUIZIO SERGIO DE CARVALHO, ID 41422414. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, ID 50128957. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- ISAIAS PEDRO ALVES, ID 43369103. Período Base de 25/05/2018 a 20/06/2023.\r\n- KATHERINE LEAL DE SOUZA, ID 43714200. Período Base de 26/04/2016 a 25/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 50125664. 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 28/06/2013 a 18/08/2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 20/06/2023. \r\nId: 2495281\r\n"
        ],
        "2495314": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBeneficiário(a) FÁBIO DA FONSECA LOPES, ID 565340-1. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495314\r\n"
        ],
        "2495315": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 11/03/2017 a 30/04/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUCIA ANTABI, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43850324, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2495315\r\n"
        ],
        "2495317": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/07/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n602554/2005\r\nMONICA R. SOUZA\r\n31270956\r\nPSICOLOGO\r\n11/06/2018 A 24/06/2023\r\nId: 2495317\r\n"
        ],
        "2495318": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA BARCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31738443. o Afastamento para Pleito Eleitoral no período de 01/07/2023 a 01/10/2023, para concorrer a vaga de Conselheiro Tutelar no Município de Itaperuna/RJ, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 e o Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA/Itaperuna- RJ.\r\nDE 18/07/2023\r\n- GIOVANA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30494389. DEFIRO a concessão da Redução de Carga Horária para a servidora supracitada pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- LILIAN BORGES BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30635373. a concessão da Redução de Carga Horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data da publicação, tendo em vista parecer da SES/SUPCPMSO.\r\na Dispensa de ponto do dia 24 de novembro de 2023 para o servidor MARIO KIRZNER, Médico, Id. Funcional nº 31126685 participar da XXII Semana Brasileira do Aparelho Digestivo no Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2495318\r\n"
        ],
        "2495319": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- JORGE ALBERTO DACAL MENDES, Médico - Anestesiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 729-4 ID nº 3057033-6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2495319\r\n"
        ],
        "2495346": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 19.07.2023\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, A DESPESA, no valor deR 4.000,00 (quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora, ANA SÍLVIA FURTADO VASCONCELOS, Id Funcional 20008260; portador do CPF: 088.682.123-15,referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nId: 2495346\r\n"
        ],
        "2495388": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 23601779 e Matrícula: 9690785, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 25/06/2022.\r\nELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOSO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19716940 e Matrícula: 8177925, o Abono de Permanência, no Artigo 4º e §5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19670672 e Matrícula: 8244345, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 16/07/2022.\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ID Funcional: 19742584 e Matrícula: 8612103, o Abono de Permanência, no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 30/06/2023.\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19785348 e Matrícula: 8222010, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 21/06/2022.\r\nDE 18/07/2023\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20029934 e Matrícula: 8222184, o Abono de Permanência, nos termos Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 18/02/2023.\r\nId: 2495388\r\n"
        ],
        "2495392": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 105.907 CHARLES GOMES ANSELMO AROUCA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Identidade Funcional 5.080.357-3, do GSI/SUBM para a Secretaria de Estado da Mulher, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2495392\r\n"
        ],
        "2495394": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\nque: (i) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Iguaba Grande firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022 (Processo SEI-330020/000580/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (ii) No que se refere à comunidade denominada SOLAR DA PRAIA II - FÓRUM, localizada no bairro São Miguel, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 100 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Iguaba Grande, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 5180/2023.\r\nId: 2495394\r\n"
        ],
        "2495418": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\na averbação de 2922 dias (08 anos, 00 meses e 02 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, na forma do do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 ao servidor Mario Luiz Baggio -Id 32155263, tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 23/05/1995.\r\nId: 2495418\r\n"
        ],
        "2495419": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 075/2022, cujo objeto são as obras de infraestrutura constituídas de drenagem pluvial e recapeamento e serviços intrínsecos necessários - Complexo da Maré - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa NACIONAL CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de sua proposta de R 1.710.171,66 (hum milhão, setecentos e dez mil, cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nId: 2495419\r\n"
        ],
        "2495425": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 24.05.2023\r\nPÁG 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde Se Lê\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 222/2023.\r\nLeia-Se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 223/2023\r\nD.O DE 24.05.2023\r\nPÁG 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nOnde Se Lê\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 221/2023.\r\nLeia-Se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 224/2023\r\nId: 2495425\r\n"
        ],
        "2495429": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é Aparelhos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial - M.A.P.A.,com amparo legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\nId: 2495429\r\n"
        ],
        "2495441": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nà UNILEVER BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.068.276/001178, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) , referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÔ, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nId: 2495441\r\n"
        ],
        "2495442": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 18/07/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GELSON JOAQUIM CEZAR ID nº 21495653 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/06/2017 a 05/06/2022.\r\nId: 2495442\r\n"
        ],
        "2495454": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LEONARDO LARA DE CARVALHO. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nId: 2495454\r\n"
        ],
        "2495461": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LEONARDO FELIX DE AVOLIO, Identidade Funcional nº 2.956.335-6, matrícula nº 260.500-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com efeitos a contar de 19/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.861,32; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022). R 2.861,32; Processo nº SEI-360046/000146/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO GOUVEA FRANCO, Identidade Funcional nº 2.926.743-9, matrícula nº 261.424-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com efeitos a contar de 19/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.861,32; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022). R 2.861,32; Processo nº SEI-360040/000226/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIANE MENDES NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 2.999.944-8, matrícula nº 257.637-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com efeitos a contar de 19/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.861,32; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022). R 2.861,32; Processo nº SEI-360317/000077/2022.\r\nId: 2495461\r\n"
        ],
        "2495463": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 19.07.2023\r\n\r\na dispensa de licitação referente prestação de serviços educacionais - MBA Executivo em Regulação, na modalidade in company, com 01 (uma) turma para até 40 (quarenta) participantes e 01 (uma) turma composta por até 10 (dez) participantes para o módulo presencial internacional, para servidores pertencentes aos quadros da AGENERSA, no valor global de R 1.393.175,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil cento e setenta e cinco reais), em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV - CNPJ/MF nº 33.641.633/0001-44, em conformidade com o art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 250 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI nº 55580562).\r\nId: 2495463\r\n"
        ],
        "2495471": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 82, de 28/04/2022, AUTORIZO A DESPESA em favor de ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI (CNPJ nº 31.586.441/0001-40), referente ao acréscimo quantitativo de 25% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 003/2023, com fulcro no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, tendo o termo aditivo o valor de R 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 95.625,00 (noventa e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2495471\r\n"
        ],
        "2495472": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIA MARIA TAVARES Q R DA SILVA Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1363-3/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n- ANDRÉ LUIZ BATISTA DE MELO, ID Funcional 50259946, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.064-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA TONE DA SILVA Professor I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor B, matrícula 1039 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- ISIS FONSECA DA SILVA AFONSO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.321-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA BEATRIZ BRANCO CASAMASSO PACHECO Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II- Ref.C - Nivel I, matrícula 116282 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- FÁTIMA REGINA DOS ANJOS VIEIRA, ID Funcional 39641147, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VERONICA PARRANA VIANNA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.982-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 35235276 Professor Supervisor Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo.\r\n- VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 17347 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- DANIELE CORREA RIBEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão C, matrícula 19761 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- JANETE ARACI DO ESPÍRITO SANTO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 389280-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- NEWTON BONFIM NONATO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ciências - D, matrícula 44245 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional 39465012 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9086 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nID Funcional 50365169 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BRUNO FERNANDES DA COSTA, ID Funcional 50343041, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH DE MELO PINHEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WILSON AVILA, ID Funcional 35670754, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.094-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8696 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor C I - H (20 h), matrícula 42255 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ORLANDO CERQUEIRA LEITEAgente Administrativo, matrícula não informada (Ministério do Exército) e Administrador, vínculo 1 (IPEM).\r\n- CARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA Professor Docente I - 16h, vínculo 7 (SEEDUC) e Auxiliar de Fiscal de Transporte, matrícula 243.984-2 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho em fls. 49 do index 17970194, publicado no DO de 29/08/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor NELMA GOMES VILAÇA, ID Funcional 41011660, Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo; Professor Docente I - 16hs, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1026183 - (Ministério da Educação - Instituto Federal Fluminense) - inativa. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2495472\r\n"
        ],
        "2495474": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHERLEN VIEIRA RIBEIRO, Id Funcional nº 43719775, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento Tendo em vista o que consta do processo SEI-150016/000177/2022, o abono de faltas do período de 02/05/2023 a 27/06/2023, apenas para fins disciplinares em face do servidor CHERLEN VIEIRA RIBEIRO, Id Funcional nº 43719775, com fundamento no §2° do artigo 298, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2495474\r\n"
        ],
        "2495476": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R. RG 67.725 CARLSON BRITO DA PAIXÃO de ID Funcional: 24650668 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2021 a 25/12/2022.\r\n15/06/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.039 LEONALDO BRISA DO NASCIMENTO de ID Funcional: 24190543 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2023.\r\n03/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.776 ARY CLAUDIO PIMENTEL FERREIRA de ID Funcional: 22738657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2022.\r\n07/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.989 ENES CLAUDIO CRUZ LEAL de ID Funcional: 24330655 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.564 ALEXANDRE BRITTES DO VALE de ID Funcional: 24076899 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2023.\r\n10/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.001 MARCELO SOARES AZEVEDO de ID Funcional: 23018380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2022.\r\n11/07/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 67.501 MARCELO MONTT SERRATT DE PAULA PINTO, ID Funcional: 24757314 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2022.\r\n14/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 62.154 RODRIGO MANGIA ZAINKO de ID Funcional: 24984647 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.353 EVANDRO DOS SANTOS DA COSTA de ID Funcional: 22686380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM MÚS RG 63.764 GEAZI DE SANTA ROSA CRUZ de ID Funcional: 21934479 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2022.\r\nId: 2495476\r\n"
        ],
        "2495477": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DA GLÓRIA PEREIRA ALVES Professor Docente I - 16h - vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor I - Matemática - matrícula 078.969-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\nId: 2495477\r\n"
        ],
        "2495480": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20/07/2023\r\nPLASTEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA ME De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 133/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (55846047), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 132/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (55789466), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2495480\r\n"
        ],
        "2495482": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG Nº 65.232, MARCONDES DE OLIVEIRA CAMPOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG Nº 95.718 RAFAEL BAIENSE DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SECC/Segurança Presente para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2495482\r\n"
        ],
        "2495493": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2023\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2023\r\nONDE SE LÊ:\r\n.....\r\nProcesso SEI-270100/000701/2023, NELSON EDUARDO TOURINHO VIEIRA, RG 15.215, Id Funcional 26744481, a partir de 24 de junho de 2023;\r\nLEIA-SE:\r\n.....\r\nProcesso SEI-270100/000701/2023, RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22.383, Id Funcional 26828219, a partir de 24 de junho de 2023.\r\n.....\r\nId: 2495493\r\n"
        ],
        "2495494": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE JULHO DE 2023\r\na cessão do servidor TIAGO TAVARES DAMASCENO, Operador Lotérico, ID Funcional nº 5028010-4, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para a Controladoria Geral do Estado, com validade a contar de 11/07/2023 e com ônus para o órgão cessioná rio.\r\na prorrogação da cessão do servidor RENATO FERNANDES CORUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022097-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 16/08/2023.\r\nDE 19 DE JULHO DE 2023\r\n- Acolho a manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (55822816) para o Termo de Entrega e Posse de Chaves (51255347) e com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como no disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08, a celebração do 1º Termo Aditivo (52917685) ao Termo de Entrega e Recebimento, que foi celebrado com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no que tange ao imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, n.º 30, Centro, localizado no município de Niterói/RJ.\r\nId: 2495494\r\n"
        ],
        "2495529": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresarial ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA (CNPJ nº 15.165.950/0001-43), no valor total de R 3.441,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais), objetivando a prestação de serviços de fornecimento de 01 (uma) assinatura do plano de acesso web ao Sistema de Consultoria e Gestão Tributária, pelo período de 12 (doze) meses, com permissão para 06 (seis) acessos simultâneos com consultas ilimitadas.\r\nId: 2495529\r\n"
        ],
        "2495537": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nà despesa em favor das empresas Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA (CNPJ nº 02.482.141/0001-13) e Ortho Dental JF LTDA (CNPJ nº 05.494.204/0001-97), no valor de R 15.353,95 (quinze mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), mediante dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, visando aquisição de materiais de ortodontia, para atender demanda do CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2495537\r\n"
        ],
        "2495542": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor ISRAEL DAS CHAGAS, Assistente Executivo, ID. 50272950, vínculo 1, matrícula 3060081-1, do dia 17/07/2023 a 03/08/2023, em participação no “Seminar on Chinese Language & Culture for South-South Cooperation for Officials from Developing Countries”, que será realizado nos dias 19/07/2023 a 01/08/2023, na China.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor ROGÉRIO LANÇA VENTURA CALDEIRA, ID. 51330172, vínculo 1, do dia 17/07/2023 a 03/08/2023, em participação no “Seminar on Chinese Language & Culture for South-South Cooperation for Officials from Developing Countries”, que será realizado nos dias 19/07/2023 a 01/08/2023, na China.\r\nId: 2495542\r\n"
        ],
        "2495544": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/07/2023\r\na reassunção de MARCELO DOMINGOS PADULA, Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 43877834, vínculo 01, matrícula 0964615-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/06/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2495544\r\n"
        ],
        "2495545": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR GONCALVES DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional 42032024, vínculo 01, matrícula 916915-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2023.\r\nId: 2495545\r\n"
        ],
        "2495546": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2023\r\na contar da 06/07/2023, os proventos mensais de inatividade do servidor ELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES, Professor Docente II, 22 Horas, ID Funcional 32714483, vínculo 01, matrícula 805.427-2, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76, revogando o ato de fixação de proventos de 03/07/2023, publicado em 06/07/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade do servidor ANA CATIA DE JESUS SACRAMENTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36754617, vínculo 01, matrícula 243.008-0, integralmente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, conforme ato de 07/06/2022, publicado no D.O. de 10/06/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.578,94.\r\nId: 2495546\r\n"
        ],
        "2495551": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo e a Aditivação Quantitativa do Contrato 248/2022, relativo à prestação de Serviços ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) PARA ATENDER À DEMANDA DAS MOVIMENTAÇÕES INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SAÚDEsuprindo assim as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA,no valor TOTAL DE R 395.681,28 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2023.\r\nId: 2495551\r\n"
        ],
        "2495566": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES, CEL PM RG 52.519.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA, CEL PM RG 78.688.\r\n, com validade a contar de 06.11.2020, os proventos de SILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA, TEN CEL PM RG 56.582.\r\n, com validade a contar de 12.03.2021, os proventos de ROBSON LIMA DA SILVA, MAJ PM RG 48.298.\r\n, com validade a contar de 11.07.2019, os proventos de MARCO AURÉLIO GOMES MARTINS, MAJ PM RG 46.282.\r\n, com validade a contar de 31.03.2022, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, SUBTEN PM RG 55.247.\r\n, com validade a contar de 10.122020, os proventos de ROGERIO DOS SANTOS ENES, SUBTEN PM RG 58.405.\r\n, com validade a contar de 29.02.2016, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO BATISTA FILHO, 1º SGT PM RG 55.868.\r\n, com validade a contar de 11.08.2021, os proventos de ANDERSON GOES DA SILVA, 2º SGT PM RG 78.002.\r\n, com validade a contar de 07.07.2021, os proventos de FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS, 2º SGT PM RG 78.599.\r\n, com validade a contar de 12.11.2020, os proventos de VITOR VALERIOTE RIBEIRO, 3º SGT PM RG 82.812.\r\n, com validade a contar de 21.01.2016, os proventos de ADILSON NUNES DE SOUZA, CB PM RG 61.356.\r\n, com validade a contar de 12.09.2017, os proventos de TIAGO DE SOUZA GUIMARÃES, CB PM RG 86.989.\r\nId: 2495566\r\n"
        ],
        "2495567": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2023\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - 45.992.528/0001-22, no valor R 11.919,60 (onze mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8666/93, visando aquisição de Colar Cervical - diversos tamanhos, para atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2495567\r\n"
        ],
        "2495569": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nà ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, inscrita sob o CNPJ nº 19.527.639/0078-37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), referente ao Projeto “TIME RIO DE VELA JOVEM”, do proponente INSTITUTO BONS VENTOS - CNPJ nº 34.891.395/0001-81.\r\nId: 2495569\r\n"
        ],
        "2495574": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 21.07.2023\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRAdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2495574\r\n"
        ],
        "2495575": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2023\r\n- PAULO CESAR FRAGOSO, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional 35411244, vínculo 01, matrícula 191900-0. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicada no D.O. de 10/02/2020.\r\n- JORGE MARIO DE SOUSA OLIVEIRA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 36579564/1, matrícula 1004356-0. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 06/02/2020, publicada no D.O. de 10/02/2020.\r\n- SERGIO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6, Identidade Funcional 9655611, vínculo 01, matrícula 196747-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,12, Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 5.904,48 e Representação Cargo em Comissão-Incorporação (Lei nº 530/82), no valor de R 12.517,50.\r\n- ANA PAULA COUTO BRITO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34523871, vínculo 01, matrícula 5.022.878-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9436/2021 e Decreto nº 47933/2022), no valor de R 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.349,63.\r\n- RENATO SOARES DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39003264, vínculo 01, matrícula 1.515.078-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 747,47 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 411,11.\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA GOMES SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 5745195, vínculo 01, matrícula 5.016.153- 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.454,88.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6810089/2002.\r\nOnde Se Lê: \r\nCAROLINA AMARAL...\r\nLeia-Se: \r\nCAROLINA AMARAL MARTINS...\r\nId: 2495575\r\n"
        ],
        "2495583": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2023\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS, Identidade Funcional 42039487/01, matrícula 916618-2, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 10/03/1992 a 31/01/2005, totalizando 4711 dias de serviço prestado à Prefeitura de Paty do Alferes (RPPS) e não como constou no despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 14/05/2010.\r\nANDRE CAMARGO DE ARAUJO BRITO, Identidade Funcional 42566789/04, matrícula 3126683-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/2012 a 04/12/2019, num total de 2720 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I D, ref. 5, desprezando-se o período de 24/04/2012 a 31/05/2012, por não ter salário previdenciário.\r\nId: 2495583\r\n"
        ],
        "2495584": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, Resolução SECC nº 91/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa a licenças-prêmio não gozadas no valor de R 89.022,09 (oitenta e nove mil, vinte e dois reais e nove centavos) em favor de Sonia Moreno Batista, ID Funcional 2.915.492-8, Delegada de Polícia de 1ª classe, matriculada sob o nº 815.916-2, CPF 876.644.297-49, conforme Processo nº SEI-360023/000583/2021.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a licença prêmio não gozada no valor de R 47.719,74 (quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) em favor de MARCOS ANDRE CHAN CABRAL, ID: 2.977.705-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, CPF: 663.489.607-06, conforme Processo nº SEI-360021/000053/2020.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022, relativo a férias não gozadas no valor de R 75.869,32 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) em favor de Sérgio Gil Nunes, auxiliar de necrópsia, ID: 2.921.215-4, CPF: 505.022.807-78, conforme Processo nº SEI-36/021/004689/2019.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a licenças prêmio não gozadas no valor de R 91.578,63 (noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) em favor de JOSE FAGUNDES DE REZENDE, ID: 2.943.116-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF:920.438.797-15, conforme Processo nº SEI-360021/001320/2020.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 173.548,21 (cento e setenta e tres mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte um centavos) em favor de Eloá Gonçalves Folly Jannuzzi Nunes, ID: 2.922.315-6, Oficial de Cartório de 2ª classe, CPF: 008.938.677-99, conforme Processo nº SEI-360021/000591/2021.\r\nId: 2495584\r\n"
        ],
        "2495592": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença ORACLE MySQL para a atualização tecnológica e disponibilidade de novas versões. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.40.06. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 006/2023, o único lote à empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor total de R 57.121,56 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2495592\r\n"
        ],
        "2495597": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nCom base na análise promovida pela área técnica ( o cancelamento do registro n° RJ-420 conferido à empresa CIADAVAN AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55929612), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (), a suspensão da permissionária Sr. Claudete Maria Freitas Ramirez, RJ558.004, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55909966).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55861144).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55915026).\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\n- Com base na análise técnica ( o pedido da empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e da área técnica (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração N D-821659.\r\nSEI-100005/002358/2023, SEI- 100005/003819/2023, SEI-100005/005094/2023, SEI- 100005/005595/2023 E SEI-100005/005599/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2023\r\nPÁG. 17- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2023\r\nProcesso nº SEI-100005/008583/2023\r\nOnde se lê:\r\nSeção\r\nExtensão (km)*\r\nTarifa (R )\r\nUnamar - Nova Iguaçu\r\n204,70\r\n109,00\r\nDuque de Caxias - Macaé\r\n217,50\r\n115,80\r\nDuque de Caxias - Unamar\r\n182,70\r\n97,25\r\nDuque de Caxias - Barra de São João\r\n185,30\r\n98,65\r\nNova Iguaçu - Barra de São João\r\n207,30\r\n110,35\r\nLeia-se:\r\nSeção\r\nExtensão (km)*\r\nTarifa (R )\r\nUnamar - Nova Iguaçu\r\n204,70\r\n109,00\r\nDuque de Caxias - Macaé\r\n217,50\r\n115,80\r\nDuque de Caxias - Unamar\r\n182,70\r\n97,25\r\nDuque de Caxias - Barra de São João\r\n185,30\r\n98,65\r\nNova Iguaçu - Barra de São João\r\n207,30\r\n110,35\r\n..., Rodovia RJ-124, Rodovia BR-101, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Rodovia BR-040, Linha Vermelha, Avenida Governador Leonel Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias, Avenida Governador Leonel Brizola, Linha Vermelha, Rodovia BR-116, Viaduto da Posse, Avenida Governador Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu.\r\nTerminal Rodoviário de Nova Iguaçu, Avenida Governador Roberto Silveira, Rua Doutor Sales Teixeira, Rodovia BR-116, Linha Vermelha, Avenida Governador Leonel Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Terminal Rodoviário Shopping Center de Duque de Caxias, Avenida Governador Leonel Brizola, Linha Vermelha, Rodovia BR-040, Avenida Brasil, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\nId: 2495597\r\n"
        ],
        "2495599": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2023\r\nLUCAS CORREIA DA SILVA, ID. Funcional 50141503/01, matrícula 3041640-8, Assistente Executivo. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2023.\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA, ID. Funcional 34182438/02, matrícula 966993-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2023.\r\nKARLA ALMEIDA CARDOSO, ID. Funcional 41975774/04, matrícula 3046851-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/07/2023.\r\nKARLA ALMEIDA CARDOSO, ID. Funcional 41975774/03, matrícula 970907-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/07/2023.\r\nDANILLO AVELLAR BRAGANCA, ID. Funcional 43855636/01, matrícula 961984-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/06/2023.\r\nId: 2495599\r\n"
        ],
        "2495603": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora LUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 50149750, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2495603\r\n"
        ],
        "2495606": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nApostila ao Contrato n.º 180021/091/2022, assinado em 05/05/2022 e publicado em 11/05/2022, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/000243/2022, o valor repactuado do contrato será de R 161.891,90 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Processo nº SEI 180002/000243/2022.\r\nId: 2495606\r\n"
        ],
        "2495634": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, no valor total de R 12.003,18 (doze mil, três reais e dezoito centavos), em favor da empresa PROCLEAN PRODUTOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.189.443/0001-99, referente à aquisição de gêneros alimentícios, bem como descartáveis para copa e cozinha a fim de atender às necessidades da FMIS e de acordo com o ordenador de despesas (Doc. SEI 52476813). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390, Nota de Empenho 2023NE00122.\r\nId: 2495634\r\n"
        ],
        "2495640": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição Insumos odontológicos (avental descartável hospitalar e agente hemostático), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 133/2022, em favor das empresas PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ 18.466.544/0001-09, no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e RL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ 44.494.796/0001-5, no valor de R 3.016,00 (três mil dezesseis reais), perfazendo o valor total de R 41.516,00 (quarenta e um mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nId: 2495640\r\n"
        ],
        "2495641": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2495641\r\n"
        ],
        "2495649": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nANTONIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 4185548-5, Profissional de Nível Médio, período de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA período de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2495649\r\n"
        ],
        "2495659": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/002433/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2495659\r\n"
        ],
        "2495660": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) PENAESSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 1601915-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495660\r\n"
        ],
        "2495661": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- beneficiário(a) FERNANDA MARIA KROPF MACHADO, ID 5119787-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2495661\r\n"
        ],
        "2495662": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nbeneficiário(a) DANIELE AURELIANO BLORIS, ID 5128103-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nId: 2495662\r\n"
        ],
        "2495663": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2023\r\n- beneficiário(a) MARIA COUTINHO BERNARDO, ID 5127370-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495663\r\n"
        ],
        "2495664": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005576/2022.\r\nOnde Se Lê: \r\n...ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nLeia-Se: \r\n...ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/07/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2495664\r\n"
        ],
        "2495665": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCARLOS ALBERTO ODÍLIO -Técnico Processual - Id. Funcional nº 36408344. Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0187427- 74.2019.8.19.0001, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/11/2010 a 02/05/2011, no total de 181 (cento e oitenta e um) dias, referente ao tempo de serviço/contribuição prestado junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nId: 2495665\r\n"
        ],
        "2495666": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1921467-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 55469952 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index55470025, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licenças-prêmio relativos aos períodos-base de 01/03/2011 a 27/02/2016 e 28/02/2016 a 25/02/2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20.07.2023\r\n- SANDRA GHELMAN - Analista Processual - Id. Funcional nº 4407283-0.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 29/11/2016 a 27/11/2021.\r\n- VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO - Analista Processual - Id. Funcional nº 4409297-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/04/2018 a 02/04/2023.\r\nId: 2495666\r\n"
        ],
        "2495669": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 113/23, para aquisição de VEÍCULO UTILITÁRIO PADRÃO, TIPO: VAN, POTÊNCIA: 160 CV ~ 205CV, BLINDAGEM: N/A, COMBUSTÍVEL: DIESEL, TIPO CABINE: SIMPLES, OPCIONAIS: DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 14 ~ 18 PASSAGEIROS, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 3950MM, CAPACIDADE CARGA ÚTIL: 600KG (item 01),em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, e VEÍCULO UTILITÁRIO PADRÃO, TIPO: PICK UP, POTÊNCIA: 150CV ~ 230CV, BLINDAGEM: SEM BLINDAGEM, COMBUSTÍVEL: DIESEL, TIPO CABINE: DUPLA, OPCIONAIS: DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, CONDICIONADOR DE AR, FREIOS COM ABS E DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, TRAVA ELÉTRICA NAS 4 PORTAS, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5 PASSAGEIROS, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 3080 ~ 3220 MM, CAPACIDADE CARGA ÚTIL: 1000L (item 02), em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, perfazendo o valor total deR 6.180.940,00 (seis milhões, cento e oitenta mil novecentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2495669\r\n"
        ],
        "2495670": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 262/23, para aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR POLIVITAMINICO LIPOSSOLUVEIS - SOFTGELS - SUPLEMENTO MULTIVITAMINICO E MINERAL COM TECNOLOGIA QUE PERMITE ABSORCAO DE VITAMINAS E NUTRIENTES LIPOSSOLUVEIS (item n° 1) e SUPLEMENTO ALIMENTAR SUPLEMENTO MULTIVITAMINICO E MULTIMINERAL QUE PERMITE AUMENTAR A BIODISPONIBILIDADE DOS MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS SOLUVEIS EM OLEOS - FRASCO ML/CONTA GOTAS GRADUADO (item n° 02), ambosem favor da empresa PARAGON FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 130.744,27 (cento e trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2495670\r\n"
        ],
        "2495671": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 248/23, para aquisição do medicamento GUSELCUMABE 100MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 531.899,38(quinhentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2495671\r\n"
        ],
        "2495672": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 020/23, para aquisição dos medicamentos ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE ALMOTOLIA - 100 ML (item 02)INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, e ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA SUPERFÍCIES FIXAS - 1000 ML - FRASCO(item 03), em favor da empresa perfazendo o valor total de R 232.804,58 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 04.\r\nId: 2495672\r\n"
        ],
        "2495673": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 249/23, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 3.650.920,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil novecentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2495673\r\n"
        ],
        "2495674": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 544/22, para aquisição do CURATIVO GEL AMORFO - FRASCO 25G - 30G (item 02), em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 55.320,00(cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2495674\r\n"
        ],
        "2495675": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 260/23, para aquisição do medicamento SULFATO DE ISAVUCONAZÔNIO 100 MG CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 526.232,70 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2495675\r\n"
        ],
        "2495676": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 270/23, para aquisição do medicamento ETANERCEPTE 50 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.576.010,00(um milhão, quinhentos e setenta e seis mil dez reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2495676\r\n"
        ],
        "2495692": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2023\r\na ANDIJANI MARIA TEIXEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula n° 862.868-7, ID n° 31055460. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/06/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do §3º do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2495692\r\n"
        ],
        "2495693": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2023\r\na SUELY AUGUSTO MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 851.328-5, ID n° 30663474. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/10/2022 até a véspera da reassunção nos termos do §3º do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2495693\r\n"
        ],
        "2495694": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 023470/2022\r\nNIO PAULO DIAS PEREIRA\r\n263.415- 2\r\n3112576- 0\r\nMÉDICO\r\n15/072022\r\nId: 2495694\r\n"
        ],
        "2495699": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n20.07.2023\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 5.488,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO (GLICOSE), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 092/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2495699\r\n"
        ],
        "2495700": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, referente a manutenção corretiva do Arco Cirúrgico GE, modelo Flourostar, número de série, no valor de R 219.089,13, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2495700\r\n"
        ],
        "2495704": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\n- ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 4177429-9 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2495704\r\n"
        ],
        "2495709": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI49974725; COORA - SEI 51031779 e SUPRA - SEI 52920407, bem como o PARECER N° 83/2023/CGE/ASSJUR - SEI 54680103), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuída ao servidor DAVID DE FREITAS MOREIRA, ID Funcional nº 4400993-3, Matrícula nº 24/003.802-6, Cargo Assistente Técnico Administrativo, desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, por 100 (cem) dias, por inobservância ao disposto no art. 39, V, VI, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, bem como a incidência do art. 40, III do mesmo Decreto - Lei\r\nId: 2495709\r\n"
        ],
        "2495710": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 242/2023, valor total de R 608.998,32 (seiscentos e oito mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - JACAREPAGUÁ, na forma do Termo de Referência SEI nº 46612015 e da Proposta SEI nº 50112067, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2495710\r\n"
        ],
        "2495712": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.375,00 (dezessete mil e trezentos e setenta cinco reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR\r\nDE 18/07/2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2023.\r\n.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.375,00 (dezessete mil e trezentos e setenta cinco reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.07.2023.\r\nDE 20.07.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2023.\r\nId: 2495712\r\n"
        ],
        "2495713": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 15/23 em favor das empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05 (MPE), vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 25, 45, 55, 56, 57 com o valor total registrado de R 83.533,15 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e quinze centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.300.300/0001-60, vencedora dos itens 7, 8, 12, 22, 23, 46, 50, 52, 53, 54, 61, 63, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 89, 91 com o valor total registrado de R 61.874,60 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.322.863/0001-25 (MPE) vencedora dos itens 10, 11, 13, 14, 19, 36, 37, 47, 62, 64, 66, 82, 83, 84, 86, 88, com o valor total registrado de R 133.411,80 (cento e trinta e três mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43 (MPE) vencedora dos itens 15, 35, 44, 48, 65, 68, 69, 70, 71, 85, 87, 90, com o valor total registrado de R 83.566,05 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22 (MPE) vencedora dos itens 9, 16, 17, 18, 20, 24, 51, com o valor total registrado de R 167.558,98 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.475.673/0001-80 (MPE), vencedora dos itens 32, 39, 40, com o valor total registrado de R 50.097,20 (cinquenta mil noventa e sete reais e vinte centavos), BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.918.336/0003- 89, vencedora do item 34, com o valor total registrado de R 28.138,50 (vinte e oito mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90, vencedora do item 38, com o valor total registrado de R 22.266,07 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sete centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54 (MPE) vencedora dos itens 41 e 42 com o valor total registrado de R 11.889,00 (onze mil oitocentos e oitenta e nove reais), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08 vencedora dos itens 58, 59, 60, com o valor total registrado de R 36.380,00 (trinta e seis mil trezentos e oitenta reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora dos itens 67, 81, com o valor total registrado de R 13.953,00 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais) e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.746.252/0001-88 (MPE) vencedora dos itens 92, 93 com o valor total registrado de R 19.732,50 (dezenove mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor de R R 712.400,85 (setecentos e doze mil e quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2495713\r\n"
        ],
        "2495725": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nao CFC AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA - AB/779fundamentada no artigo 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº789/2020.\r\nao CFC R MARTINS AUTO ESCOLA LIMITADA - AB/062fundamentada nos artigos 46 § 1º e 48, IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de AILTON MAICON DA CONCEICAO LUIZ, registro nº 6573132250, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/03/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2495725\r\n"
        ],
        "2495726": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2023\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES, Assistente Social, Identidade Funcional n° 19869533, vínculo 01, matrícula nº 824.211-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8.048/10.950 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.431,16 (quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).\r\nZOLANDI QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38632047, vínculo 01, matrícula n° 256101-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 632,98 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,85.\r\nDALAS FONSECA TEIXEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33774188, vínculo 01, matrícula n° 75508-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 222,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80.\r\nMAGNOLIA GALVAO DE MELLO AMAZONAS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41230965, vínculo 01, matrícula n° 1154163-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/01/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 142,12 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 63,95.\r\nDAVI DA SILVA COSTA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41157400, vínculo 01, matrícula n° 166496-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 33/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 119,64 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 44,41.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2015 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2015\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810158/1997\r\nOnde se lê: MARIA DA GRACA LEITE COSTA...\r\nLeia-se: MARIA DA GRACA LEITE COSTA CHONCHOL...\r\nId: 2495726\r\n"
        ],
        "2495730": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2023\r\nPÁGINA 21 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2023\r\nSIMONE MARIA MENDONCA SILVA \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000645/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\n...no valor de 49.535,12 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nLeia-Se: \r\n...no valor de R 49.535,12 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 2495730\r\n"
        ],
        "2495732": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2023\r\nANGELA GUIMARAES MAIQUES, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 32545169, vínculo 01, matrícula n° 245304-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 75% e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 132,17 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nTHEREZINHA DE JESUS REZENDE DE CARVALHO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9674438, vínculo 01, matrícula n° 513406-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 191,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nJANETE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 35327219, vínculo 01, matrícula n° 507955-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nDJANIRA VASCONCELOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 6306438, vínculo 01, matrícula n° 1159534-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nCARLOTA MARIA COELHO DE ANDRADE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 9326642, vínculo 01, matrícula n° 247617-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 11/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 69,23 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 31,47.\r\nJOSE ANGELO RAPOSO, Trabalhador, nível I, Identidade Funcional n° 39487113, vínculo 01, matrícula n° 120083-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nARMANDO DE ARAUJO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 37986651, vínculo 01, matrícula n° 1141897-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nERIVILMA MARINS RESTUM, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41056442, vínculo 01, matrícula n° 45923-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARCELLO HENRIQUE THEDIM CORREA, Professor Docente II, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 4211863, vínculo 01, matrícula n° 282843-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 41,96 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), valor de R 23,60.\r\nMARIA ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 35173556, vínculo 01, matrícula n° 5.005.034- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 5 (Lei nº 6834/2021), no valor de R 1.456,76 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 364,19.\r\n- DULCINEIA ARRUDA DOFFINI, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36659045, vínculo 01, matrícula n° 815355-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.047,51, revogando-se a fixação de proventos de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nMARIA APARECIDA MARQUES DA CUNHA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36566543, vínculo 01, matrícula 5.022.736-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 5.263,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 2.368,41.\r\nCARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40169952, vínculo 01, matrícula 250.619-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.578,94.\r\nSIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34623884, vínculo 02, matrícula n° 826786-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 935,28, revogando-se a fixação de proventos de 16/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\nMARIA HELENA FONSECA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40038815, vínculo 02, matrícula n° 238495-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de pro ventos de 04/11/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016.\r\nId: 2495732\r\n"
        ],
        "2495735": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no Parecer 55471266 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face deAndréia de Arruda da Silva, matr. nº 37.619-4.\r\nId: 2495735\r\n"
        ],
        "2495745": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº0037/2023. OBJETO: contratação de prestação de serviços para execução de forma indireta e contínua, de serviço de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP. ADJUDICOGrupo Impacto Empreendimentos Ltdado certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 08/03/2023 no valor de R 250.391,88 (duzentos e cinquenta mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) e o Pregão Eletrônico n° 0037/2023.\r\nId: 2495745\r\n"
        ],
        "2495761": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2023\r\na abertura da 1ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, com o fito de atender demandas das unidades administrativas da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 25/01/2023\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 10/04/2023\r\na abertura da 2ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, com o fito de atender demandas das unidades administrativas da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 11/04/2023\r\nDE 02/05/2023\r\na abertura da 3ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, com o fito de atender demandas das unidades administrativas da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 03/05/2023\r\nId: 2495761\r\n"
        ],
        "2495766": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\n, beneficiário(a) THEREZA MARIA BAPTISTA P FOGACA, ID 4354934-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2495766\r\n"
        ],
        "2495769": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 01/02/1988 a 17/07/1988 - 168 (cento e sessenta e oito dias ) dias e 01/07/1983 a 28/02/1985 - 609 (seiscentos e nove) dias , constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para a servidora Paula Vianna Prates Bonaccorsi Barbato - ID Funcional 28790782, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 24/10/2017 - terceira coluna - página 15 e 27/10/2017 - primeira coluna - pagina 19.\r\nId: 2495769\r\n"
        ],
        "2495781": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor do SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE (CNPJ nº 04.867.429/0001-31), no valor es timado de R 31.564,10 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) para o período de 60 (sessenta) meses, relativo à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Procuradoria Regional de Angra dos Reis/RJ.\r\nId: 2495781\r\n"
        ],
        "2495782": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nFabiano Ramos Franco, matr. 870.552-7.\r\nMarcus Vinícius Cruz do Nascimento, matr. 9707860.\r\nJosé Antônio do Amaral, matr. 265.583-5.\r\nCristiane Varzea Passos, matr. 870.910-7.\r\nCristiano do Vale Maia, matr. 946.468-6.\r\nId: 2495782\r\n"
        ],
        "2495783": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas, ID 6194494 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 26/83046/2004, o ato de 14/09/2005, publicado no D.O. de 26/09/2005, que determinou a anotação de 2.040 dias de efetivo exercício, prestado em Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/01/1987 a 12/04/1989; 01/11/1998 a 31/12/1998, e 01/01/1999 a 28/02/2002 por serem concomitantes, para fins de aposentadoria, com base no art. 9° parágrafo único, da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 08/01/1987 a 12/04/1989, totalizando 826 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2495783\r\n"
        ],
        "2495786": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n- WALLACE POLYDORO CARVALHO, Auditor do Estado, ID nº. 50149717, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023, a contar de 09/08/2023 a 08/11/2023.\r\nId: 2495786\r\n"
        ],
        "2495796": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO MENDES LIMA, bailarino, Id funcional nº 4127784-8. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Paragrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/03/2023.\r\nId: 2495796\r\n"
        ],
        "2495797": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento de GABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO, viúva do ex-servidor MAURO SOUZA NETTO, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 29640946, falecido em 05/07/2020, em decorrência de infecção por Coronavírus, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 207 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2495797\r\n"
        ],
        "2495798": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 19.07.2023\r\nPÁGINA 97 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI 330022/002340/2022 - Autorizo \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ E NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A... \r\nLeia-se: AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/002340/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nPROCESSO Nº SEI - 460003/000978/2023 - Autorizo \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ E NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A... \r\nLeia-se: AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000978/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2495798\r\n"
        ],
        "2495800": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2023\r\nMARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42012155/01, matrícula 913204-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/1995 a 20/04/1996, num total de 270 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 28/04/1989 e de 01/03/1991 a 01/02/1993,por já estarem averbados na matrícula 913204-4.\r\nLEANDRO DA COSTA TELES, Identidade Funcional 50179896/01, matrícula 3047987-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/2008 a 09/10/2013, num total de 1867 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 17/10/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2495800\r\n"
        ],
        "2495801": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL JULIO THURLER, Identidade Funcional nº 2.953.845-9, matrícula nº 48.869-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.861,32; 60% de Triênio (Lei nº 1.608/90) R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022) R 2.861,32; 15% DET JUD GRAT PECUNIA D21753 R 2.266,17; Processo nº E-08/006/670/2015.\r\nId: 2495801\r\n"
        ],
        "2495811": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSILVINO MAURICIO ALEM, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, Id. Funcional nº 8760764 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/446525/1987, bem como do processo administrativo n° E- 26/011/260/2016, a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos aquisitivos 13/08/1982 a 21/08/1987; 22/08/1987 a 19/08/1992; e 20/08/1992 a 18/08/1997, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2495811\r\n"
        ],
        "2495812": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a partir do dia 17/07/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 01/2022, firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIORONCADOR, DUQUE DE CAXIAS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/008726/2020.\r\nId: 2495812\r\n"
        ],
        "2495815": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOAO LOPES FILHO, Assistente Administrativo, ID 28216377 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-05/403465/1989, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 05/11/2013 A 03/11/2018.\r\nId: 2495815\r\n"
        ],
        "2495829": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Analista de Sistemas, ID 28256832/01.Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001192/2023, nos termos do §1º do Artigo 11 da Lei Complementar Estadual 195/202, a inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias, o tempo de serviço prestado em cargo em comissão junto ao TCE-RJ, no período de 24 de Dezembro de 1998 a 31 de Maio de 2017.\r\nId: 2495829\r\n"
        ],
        "2495836": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19211546.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 60 dias de férias relativas ao exercício de 1991, 60 dias relativas ao exercício de 1992, 60 dias relativas ao exercício de 1994, 60 dias relativas ao exercício de 1995, 60 dias relativas ao exercício de 1996, 60 dias relativas ao exercício de 1997 e 45 dias relativas ao exercício de 1998, totalizando 405 dias de férias não usufruídas, bem como 90 dias de licença-prêmio não usufruídas, relativas ao período base de 02/04/1990 a 31/03/1995.\r\nId: 2495836\r\n"
        ],
        "2495837": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 21 DE JULHO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/019591/2022 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico formulado pelo servidor Delio Maury Filho, Id. funcional 2.915.154-6, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº SEI-360023/000549/2023, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2495837\r\n"
        ],
        "2495838": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2023\r\na cessão do servidorMARCOS ANTONIO MEDEIROS, ID Funcional n° 2140477-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nDE 20 DE JULHO DE 2023\r\nCom base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face à instrução apresentada no bojo do processo SEI- 150130/000366/2022, amparado no parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (doc. a celebração do Termo de Cessão de Uso (doc. ) em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE/RJ, apresentando como objeto a parcela com 374,00m², dos imóveis estaduais situados Praça Quinza de Novembro n.ºs 87 a 97, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ.\r\nId: 2495838\r\n"
        ],
        "2495848": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO AUGUSTO RAMALHO DE OLIVEIRA, na qualidade de FI LHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 548352-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o instituidor da pensão não era mais segurado deste fundo previdenciário.\r\nId: 2495848\r\n"
        ],
        "2495849": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA TERESA DA CONCECAO DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCINEI ELIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2516355-8 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2495849\r\n"
        ],
        "2495850": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELIO DORNA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARILDA GONCALVES DORNA, ID Funcional nº 3910288-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2495850\r\n"
        ],
        "2495851": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) IOLANDA CAVALCANTI DE SOUZA LIMA, ID 1304984-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495851\r\n"
        ],
        "2495852": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0008285-52.2011.8.19.0014 no valor de R 7.877,96 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.0301827-04.2019.8.19.0001, 0184844- 53.2018.8.19.0001, 0296436-39.2017.8.19.0001, 0274412- 12.2020.8.19.0001, 0010524-79.2022.8.19.0002 e 0017155- 23.2014.8.19.0001, no valor de R 49.431,41 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0002861-61.2015.8.19.0055 e 0002436- 70.2020.8.19.0051, no valor de R 31.617,82 (trinta e um mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao PROCESSO Nº judicial nº.0002304-55.2016.8.19.0050, no valor de R 10.046,54 (dez mil quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.0003646-18.2017.8.19.0034 e 0017685- 43.2022.8.19.0002, no valor de R 10.373,95 (dez mil trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.º0039048-23.2021.8.19.0002 e 0020923- 24.2012.8.19.0066, no valor de R 37.433,62 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2495852\r\n"
        ],
        "2495853": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ESTHER CRUZ MOORE, ID 2132942-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495853\r\n"
        ],
        "2495854": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA DA CONCEIÇÃO LESSA, ID 4083504-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e 11.052 de 29/12/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495854\r\n"
        ],
        "2495855": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA DE OLIVEIRA BENTO, ID 4344030-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495855\r\n"
        ],
        "2495856": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) TEREZINHA PRADO AZEVEDO, ID 4315527-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495856\r\n"
        ],
        "2495861": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\no recurso apresentado por Henrique & Azevedo Junior LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143601, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 640ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 12/07/2023 e com base no Parecer da Procuradoria nº 27/2020 - GMC, de 19 de Agosto de 2020, mantendo a aplicação da multa simples acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (8298445) e manifestação técnica (8298445).\r\no recurso apresentado por Cerâmica Siqueira Cardoso LTDA - ME. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143565, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 640ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 12/07/2023 e com base no Parecer da Procuradoria nº 13/2020 - GTA, de 17 de março de 2020, mantendo a aplicação da multa simples acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (8205136) e manifestação técnica (8205136).\r\no recurso apresentado por Cerâmica Pizzaiollo LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00144931, face ao deliberado pelo CONDIR, no item IV, da ATA 640ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 12/07/2023 e com base no Parecer da Procuradoria nº 14/2020 - GTA, de 17 de março de 2020, mantendo a aplicação da multa simples acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (8203515) e manifestação técnica (8203515).\r\nId: 2495861\r\n"
        ],
        "2495863": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nNOME: Rogério Figueira Rezende - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151291, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de Abril de 2021,a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Itaocara - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151542, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 09 de Junho de 2020, mantendo a multa simples.\r\nNOME: Cézar Coimbra Ladeira - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153849 face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 24 de Outubro de 2022,a impugnação apresentada foi mantendo a multa simples.\r\nId: 2495863\r\n"
        ],
        "2495871": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 23.07.2023\r\n- MARCELO DA CONCEICAO PEREIRA, Identidade Funcional: 50177010/02, matrícula 3048414-1, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 02/06/2023 a 01/12/2023.\r\n- CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Identidade Funcional 44017332/01, matrícula 3111484-6, Professor Docente I - 18 horas. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 02/06/2023 a 01/12/2023.\r\n- MARIANA DO NASCIMENTO FULY, Identidade Funcional 50343742/03 matrícula 3105698- 9, Professor Docente I - 30 horas. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 02/06/2023 a 01/12/2023.\r\n- MARIANA DO NASCIMENTO FULY, Identidade Funcional 50343742/01 matrícula 3069979- 7, Professor Docente I - 30 horas. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 02/06/2023 a 01/12/2023.\r\nId: 2495871\r\n"
        ],
        "2495872": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- RAFAELA ALBERGARIA MELLO, Identidade Funcional 43874592/01, matrícula 964864-3, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/07/2023 a 25/07/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002580/2023\r\nOnde se lê: ...ANDREA RIBEIRO DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ANDREA LEFFEVER RIBEIRO DOS SANTOS...\r\nId: 2495872\r\n"
        ],
        "2495877": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2023\r\nno valor total de R 3.243,96 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de julho/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2495877\r\n"
        ],
        "2495882": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário (a) AMBROZINA ALEXANDRINA SAAR ARAUJO, ID 5114558-8. o pedido de isenção de imposto de renda tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2495882\r\n"
        ],
        "2495885": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n4.07.2023\r\na inclusão do produto COMPASS(CDSV/RJ nº2049) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GALOPEIRO(CDSV/RJ nº 2048) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LANFOR PRO(CDSV/RJ nº 2047) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MARLOX FS(CDSV/RJ nº 2046) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.07.2023\r\no registro do estabelecimento MANUANE DE LIMA VOGAS ME, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1412 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - acém, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - músculo mole, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo mole, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho e Carne resfriada de bovino sem osso - peito, pertencentes à MANUANE DE LIMA VOGAS ME, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento TOPBOI - COMÉRCIO DE CARNES EDERIVADOS LTDA, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos e Bubalinos, sob o nº1413 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Carne resfriada de bovino com osso - etiqueta- lacre, Miúdos congelados de bovino - fígado, Miúdos congelados de bovino - coração, Miúdos congelados de bovino - língua, Miúdos congelados de bovino - encéfalo, Pulmão congelado de bovino, Miúdos congelados de bovino - rim, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Miúdos congelados de bovino - rabo e Miúdos congelados de bovino - rúmen, pertencentes à TOPBOI COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOSconforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2495885\r\n"
        ],
        "2495887": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2023\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004551/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 94.952 RAFAEL BERNARDO FONSECA DOS SANTOS\r\nOnde Se Lê: ... Gabinete do Deputado Dr. Serginho...\r\nLeia-Se: ...Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nId: 2495887\r\n"
        ],
        "2495889": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 243/2023, valor total de R 5.220.168,20 (cinco milhões duzentos e vinte mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa PS SOLUCOES E COMERCIO LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de unidade móvel de saúde, com veículo customizado, para realização de exames de Tomografia Computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução da Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada em veículo motorizado nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes e atender às demandas por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52765476 e da proposta SEI nº 55047157, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ 24/07/2023.\r\nId: 2495889\r\n"
        ],
        "2495890": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n, ABONO PERMANÊNCIA à servidora CARLA VALÉRIA SOARES PORTO SIQUEIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.965.279-0, a contar de 22/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n, ao servidor FABIO FREITAS DE SOUZA, INVESTIGADOR POLICIAL, 1ª Classe, I.D. Funcional nº 4.140.559-5, Licença Sem Vencimentos para o cumprimento de estágio probatório no Cargo de Delegado de Polícia, do Quadro de servidores do do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de três anos, a contar de 26 de maio de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\no requerimento formulado por FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, Id. funcional nº 564.864-5, referente à Licença Paternidade, pelo período de 30 dias, de 06/06/2023 a 05/07/2023, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº444 - JMCG, indexador 55474824, a qual acolho como razão de decidir.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor OSIRIS MACEDO PEREIRA, Cargo Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.364-0, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2495890\r\n"
        ],
        "2495893": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO RODRIGUES, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO CARLUCCIO RODRIGUES, ID Funcional nº 544875-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2495893\r\n"
        ],
        "2495894": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (Especialista em Previdência Social) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Junho de 2023, conforme relação abaixo:\r\nTabela 1 - Nota de Avaliação Especial de Desempenho\r\nID \r\nSERVIDOR \r\nCARGO \r\nNOTA\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n81,17\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2495894\r\n"
        ],
        "2495904": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/07/2023\r\n- WEBSTER BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.140-0 - 2.332 dias.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2023\r\nPÁGINA 16 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2023 \r\nProcesso nº SEI-360163/000069/2023 - GLENAN DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.177.367-5.\r\nOnde Se Lê: ...SEI 360163/0010069/2023...\r\nLeia-Se: ...SEI 360163/000069/2023...\r\nId: 2495904\r\n"
        ],
        "2495907": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 234/2023, valor total de R 2.877.966,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais) em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo, cientifico e operacional a gestão a serem prestados na SEDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 51773889 e da proposta SEI nº 53477536, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 24/07/2023.\r\nId: 2495907\r\n"
        ],
        "2495913": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.087,60 (vinte e seis mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.087,60 (vinte e seis mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.07.2023.\r\nId: 2495913\r\n"
        ],
        "2495937": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nHOMOLOGo presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2023 - SEPM, cujo objeto é o registro de Preços para futura Aquisição de medicamentos humano para uso veterinário, que visa atender o serviço de veterinária da SEPM, para as empresas HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75) (MPE) vencedora dos itens 1, 9 e 11 com o valor a ser registrado de R 280.158,24 (duzentos e oitenta mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54) (MPE) vencedora dos itens 2, 3, 4, 10, 12, 13 e 15 com o valor a ser registrado de R 13.347,96 (treze mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) perfazendo um valor total a ser registrado de R 293.506,20 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e seis reais e vinte centavos).\r\n.\r\nId: 2495937\r\n"
        ],
        "2495940": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 54225965/54227620), o modelo de planta nº 015.13429, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13429\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 55677792).\r\nId: 2495940\r\n"
        ],
        "2495942": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH-DAS, no valor de R 88.481,10. OBJETO: Importação de peças reposição microscópio, com fulcro no art. 24, inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 565.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica - Campus de São Gonçalo, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2495942\r\n"
        ],
        "2495952": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 214/23, para aquisição do medicamento PIRFENIDONA 267 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 19.439.222,40 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2495952\r\n"
        ],
        "2495972": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (56211934), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° M180002/000079/10/2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa TEM DENDÊ PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI - ME, para produção de espetáculo de artes cênicas, destinado ao público adulto e infantil intitulado “O SOM E A FÚRIA - UM ESTUDO SOBRE O TRÁGICO”, originário do Edital de Concurso nº 002/2022.\r\nId: 2495972\r\n"
        ],
        "2495978": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n/2023\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nProcesso E-04/044/165/2015 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nDE 14/07/2023\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nProcesso E-04/040/293/2018 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO CONSELHO PLENO, por descabido.\r\nId: 2495978\r\n"
        ],
        "2495979": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 206.242,93 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos)\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 206.242,93(duzentos e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2495979\r\n"
        ],
        "2495987": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nÀ luz do constante deste processo SEIo termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e Luiz Cesar Vianna Marques, constante do documento 55158106 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e Claudia Teixeira Carneiro, constante do documento 55634243 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21. \r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e Camilo Jorge Neto, constante do documento 55629459 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2495987\r\n"
        ],
        "2496021": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nTHAÍS BORGES DA SILVA GUIMARÃES AZEREDO, ID Funcional: 5017899-7, Agente Administrativo, a alteração de nome.\r\n\r\nId: 2496021\r\n"
        ],
        "2496023": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nno valor R 258.186,64 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta seis reais e sessenta e quatro centavos), referente Contrato/IRM n° 011/2022, e ao produto 01 (um) com medição do ano de 2022, conforme parecer nº 36 , realizada pela empresa T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços de assessoria técnica ao Instituto Rio Metrópole (IRM), a fim de exercer as atividades de gerência e operação do Centro de Controle e Operação Provisório do Sistema de Fornecimento de Água (SFA), fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\n, no valor R 1.211,76(mil e duzentos e onze reais e setenta e seis cen tavos), do Contrato/IRM n° 004/2022, referente a prestação de serviços de publicação dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que consta na nota fiscal nº , fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2496023\r\n"
        ],
        "2496024": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/23 - SEPM, cujo objeto é o registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para as empresas GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP (10.910.334/0001-56) vencedora dos lotes 1 e 10 com o valor a ser registrado de R 3.969.506,00 (três milhões e novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e seis reais); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79) vencedora dos lotes 2, 3, 4, 5, 8 e 9 com o valor a ser registrado de R 29.475.990,94 (vinte e nove milhões e quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18) vencedora dos lotes 6 e 7 com o valor a ser registrado de R 5.554.984,11 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos) perfazendo um valor total a ser registrado de R 39.000.481,05 (trinta e nove milhões e quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos).\r\nId: 2496024\r\n"
        ],
        "2496035": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n17.07.2023\r\no cancelamento da prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, da Profª. AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38995-7, a partir de 01/07/2023.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE MACEDO FERNANDES, matr. nº 35824- 2, para realizar atividades de pesquisa junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 19/07/2023 a 16/01/2024, com ônus CAPES.\r\n20.07.2023\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge de ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35.955-4, ID Funcional 44263414, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Psicologia, para o período de 01/08/2023 a 30/07/2025, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n.2023\r\na Manifestação 29206943 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidorJOEL LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 31883-2.\r\na cessão de FERNANDA DE BRITO SILVA, matr. nº 38743-1, Docente, lotada na Faculdade de Odontologia, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Contas do Estado - TCE, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2496035\r\n"
        ],
        "2496038": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26.420-0, ID Funcional 25735829, Técnico Universitário Superior/Médico, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/06/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2496038\r\n"
        ],
        "2496042": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e praticável para o Projeto Espaço do Servidor,o presente certame em favor da empresa IMAGENS & SOM AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ 44.512.816/0001-70, no valor TOTAL de R 15.699,01( quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\nId: 2496042\r\n"
        ],
        "2496049": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL \r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 51024374 ; COOPAD - SEI 53648262 e SUPRA - SEI 54834199 , onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor MARCOS AURÉLIO BATISTA DA SILVA, Identidade Funcional n.º 39585522, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, Vínculo 1.Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, APLICOA PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 45 (quarenta e cinco ) dias, por inobservância do art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII e por transgressão ao artigo 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, bem com o a incidência do art. 40, III do mesmo Decreto - Lei.\r\nId: 2496049\r\n"
        ],
        "2496055": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO o presente processo de '\"REPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PURIFICADORES, FILTROS DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", a cargo das empresas INFORMATEL COMERCIAL EIRELI ME de CNPJ Nº:12.852.917/0001-01 e NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ:40.349.290/0001-06, pelos respectivos valores de R 1.455,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) (Item 1) e R 7.494,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) (Item 2), pelo montante de R 8.949,00 (oito mil e novecentos e quarenta e nove reais), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº. 8.666/1993 inciso II e suas alterações.\r\nId: 2496055\r\n"
        ],
        "2496059": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 98649 WANDERSON SOARES VARGAS, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, da CEPERJ para o Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 101407 VINICIUS ISAIAS VEIGA, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, da CEPERJ para o Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\nId: 2496059\r\n"
        ],
        "2496060": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20.07.2023\r\npela aplicação à empresa CLARO S/A a penalidade prevista no art. 87, I e II da Lei 8666/93 c/c Parágrafo Segundo, alíneas \"a e b\" da Cláusula Décima Terceira do contrato firmado entre as partes, as sanções de multa de 5% (cinco por cento) c/c advertência do valor do contrato nº 07/2022, de modo que a referida empresa contratada possa adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2496060\r\n"
        ],
        "2496070": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2496070\r\n"
        ],
        "2496071": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2496071\r\n"
        ],
        "2496072": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2496072\r\n"
        ],
        "2496073": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância n.º SEI-210031/000459/2023, referente ao SEI- 210006/001746/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5010480-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2496073\r\n"
        ],
        "2496077": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2496077\r\n"
        ],
        "2496084": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2496084\r\n"
        ],
        "2496085": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nId: 2496085\r\n"
        ],
        "2496086": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2496086\r\n"
        ],
        "2496087": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2496087\r\n"
        ],
        "2496089": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2496089\r\n"
        ],
        "2496093": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO, período de .\r\n, ID Funcional nº período de .\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA, ID Funcional nº 4318186-4, Profissional de Nível Médio, período de 30/12/2017 a 29/12/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA, ID Funcional nº 4145074-4, Profissional de Nível Médio. ) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 10/09/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 18/09/2022, tornando sem efeito o despacho de 10/04/2018, publicado no D.O. de 13/04/2018. \r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641195- 9. os períodos de 01/03/1987 a 29/04/1988; 01/07/1988 a 31/12/1988 e 01/06/1998 a 24/06/2002, num total de 2.088 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Caixa de Banco, Vendedor e Técnico de Apoio Acadêmico.\r\nId: 2496093\r\n"
        ],
        "2496106": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2023\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000597/2023\r\nOnde se lê:... servidor inativo RAQUEL DOS SANTOS MORAES...\r\nLeia-se:... servidor RAQUEL DOS SANTOS MORAES...\r\nId: 2496106\r\n"
        ],
        "2496141": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZOatravés do300/22 FSERJ, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 2.016,00 (dois mil dezesseis reais) \r\nId: 2496141\r\n"
        ],
        "2496142": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO através do SRP n.ºPE 543/2022 SES, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 36.325.157/0001-34, com o valor de R 214,76 (duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2496142\r\n"
        ],
        "2496148": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003429/2023.\r\nOnde Se Lê: ... ID. Funcional 43764010/01, matrícula 957954-1, Professor Docente I, 18 Horas...\r\nLeia-Se: ... ID 43261264-1; matrícula: 942555-4, Professor Inspetor Escolar, 25 horas...\r\nId: 2496148\r\n"
        ],
        "2496150": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2023, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, pelo valor global de R 70.117.068,97 (setenta milhões cento e dezessete mil sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2496150\r\n"
        ],
        "2496151": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2496151\r\n"
        ],
        "2496154": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE \r\nId: 2496154\r\n"
        ],
        "2496168": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZOatravés do PE SRP nº 157/2022CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0001-51 no valor deR 114.699,00 (Cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2496168\r\n"
        ],
        "2496170": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 565.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica - Campus de São Gonçalo, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/3023. \r\nId: 2496170\r\n"
        ],
        "2496173": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, através do PE SRP 044/2022 da SEPM, em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 32.416.864/0001-85, com o valor R 90.138,84 (noventa mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2496173\r\n"
        ],
        "2496182": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.07.2023\r\nPregão Eletrônicoaquisição de arquivos deslizantespara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro,valor seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) à empresa ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.\r\nId: 2496182\r\n"
        ],
        "2496184": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/07/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa prestadora de serviço de locação de Plotter de Impressão, para assessoria de infraestrutura da Diretoria Geral de Saúde - DGS, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 013/23 - DSS, em favor da empresa: HM1 Locações e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 24.241.246/0001-13, no valor de R 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2496184\r\n"
        ],
        "2496187": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2°quinquênio (período base de 07/07/2018 a 05/07/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 50125435, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2496187\r\n"
        ],
        "2496188": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAIS HELENA FARIA DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARLENE RAMOS FARIA, ID Funcional nº 571305-6 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, uma vez que, o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2496188\r\n"
        ],
        "2496189": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERLI SCHETTINE FLORES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO PINTO FLORES, ID Funcional nº 103753-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496189\r\n"
        ],
        "2496192": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/07/2023\r\n- MARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.515-7 - 5.455 dias.\r\n- RENATO SIQUEIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.049-9 - 1.550 dias.\r\n- ROSIMEIRE PARRA MACEDO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.722-4 - 2.045 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CHARLES DO NASCIMENTO SOTERO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.269.934-7 - INDEFIRO o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2496192\r\n"
        ],
        "2496198": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 65/2023, cujo objeto é a aquisição de Insumos, em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-61), para o item 01, no valor de R 7.872,00 (sete mil oitocentos e setenta e dois reais); MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (06.167.295/0001-71), para o item 02, no valor de R 19.536,00 (dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para o item 03, no valor de R 83.550,00 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para o item 04, no valor de R 1.342,32 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos); CAMINHA`S COMERCIAL LTDA (32.313.421/0001-69), para os itens 05, 06 e 10, no valor de R 13.317,50 (treze mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54 para o item 07, no valor de R 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001- 22), para o item 08, no valor de R 29.540,56 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), para o item 09, no valor de R 24.095,68 (vinte e quatro mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 é de R 180.766,06 (cento e oitenta mil setecentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 56345773).\r\nId: 2496198\r\n"
        ],
        "2496199": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 70/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos para Hemocultura com fornecimento de Equipamentos em sistema de Comodato, em favor da empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 682.178,40 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 56309031).\r\nId: 2496199\r\n"
        ],
        "2496200": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 320/2022, cujo objeto é a aquisição de Insumos, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 01 e 02, no valor total de R 95.277,60 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (24.602.657/0001-97), para o item 03, no valor de R 176.612,50 (cento e setenta e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), para os itens 04, 06, 09 e 12, no valor total de R 1.120.150,80 (um milhão, cento e vinte mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), para o item 05, no valor de R 13.644,00 (treze mil seiscentos e quarenta e quatro reais); IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91), para o item 07, no valor de R 289.168,00 (duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 08, no valor de R 29.136,95 (vinte e nove mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos); SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (03.828.079/0001-31), para os itens 10 e 11, no valor total de R 742.207,28 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e sete reais e vinte e oito centavos); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), para o item 13, no valor de R 6.264,30 (seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de R 2.472.461,43 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 56302828).\r\nId: 2496200\r\n"
        ],
        "2496202": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 25/07/2023\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A), no valor estimado de R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos) que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergênciarealizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A), no valor estimado de R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), processos administrativos nºs SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000258/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Chefe da 6ª Seção do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2496202\r\n"
        ],
        "2496211": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2023.\r\nId: 2496211\r\n"
        ],
        "2496212": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n- Em atendimento ao item II do Voto GCS 3 contido no processo eletrônico: TCE-RJ n.º 105.969- 6/21, a fixação de proventos mensais de inatividade do ex - servidor GERALDO LÚCIO VIEIRA TELES - AGENTE ADMINISTRATIVO GRUPO III NÍVEL G matricula n.º 00-10055-2 com validade a contar de 16/12/2013 conforme apostilamento abaixo:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO, III, G - LEI n.º 4794/2006 - R 2.188,79\r\nTRIÊNIO = 55% (correspondente ao tempo de serviço apurado) - R 1.203,83\r\nVANTAGEM ASSEGURADA LEI 720/83 (5/8 DAS - 10) - R 125,00\r\nTOTAL - R 3.517,62\"\r\nId: 2496212\r\n"
        ],
        "2496221": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 62/2023 R1, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - GALACTOMANANA, em favor da empresa BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA (03.188.198/0001-77), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 41.712,00 (quarenta e um mil setecentos e doze reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56340277).\r\nId: 2496221\r\n"
        ],
        "2496222": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 274/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO, no valor total de R 431.496,45 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor das empresas: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA (01.334.250/0003-92), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 411.616,45 (quatrocentos e onze mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos); MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA (15.562.934/0001- 94), licitante vencedor para o Lote 03, no valor de R 19.880,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta reais). Restando FRACASSADO o Lote 01. Despacho de homologação (doc. SEI 56340658).\r\nId: 2496222\r\n"
        ],
        "2496225": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1987 a 31/08/1987 e 01/09/1987 a 30/08/1998, desprezando-se o dia 31/08/1998 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Município de São Paulo, totalizando 4044 (quatro mil e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 18/07/2023\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, Id. Funcional nº 4428441-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/02/1979 a 31/08/1979, 01/02/1980 a 30/10/1981, 01/11/1984 a 04/07/1985, 05/07/1985 a 04/04/1988, 01/12/1989 a 31/07/1991, 01/09/1991 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/09/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/05/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 28/02/2001, 01/07/2001 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 31/07/2002, 01/10/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 29/02/2004 e 01/09/2004 a 30/09/2004, totalizando 6144 (seis mil, cento e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 20/07/2023.\r\nId: 2496225\r\n"
        ],
        "2496239": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional 50177567/01, matrícula 3047769-9, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 02/06/2023 a 01/12/2023.\r\n- JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 50094807/01, matrícula 3035556-4, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 02/06/2023 a 01/12/2023.\r\nId: 2496239\r\n"
        ],
        "2496244": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.198,00 (quinze mil e cento e noventa e oito reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.07.2023.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.198,00 (quinze mil e cento e noventa e oito reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.07.2023.\r\nId: 2496244\r\n"
        ],
        "2496245": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24 /07/2023\r\n- FRANCISCO JOSE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 5625580, Vínculo 03, matrícula 891334-5. os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado foi aposentado nos termos do §1º, inciso II, do art. 40, da Constituição de 1988, conforme ato de 27/09/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021, com eficácia a contar de 19/08/2021. De acordo com a Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e com base na Portaria da Previdência Social nº 43, de 12 de agosto de 2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6594/10950da aposentadoria,no valor de R 1.296,80 (mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nLOURDES DA SILVA NASCIMENTO, Servente, nível I, ID. Funcional 34806830, vínculo 01, matrícula 5014803-0. os proventos de inatividade da servidora acima qualificada foi aposentada nos termos do §1º, inciso III, alínea ''b'', do art. 40, da Constituição Federal de 1988 conforme ato de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021, com eficácia a contar de 05/09/2021. De acordo com a Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e com base na Portaria da Previdência Social nº 228, de 9 de setembro de 2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10040/10950no valor de R 1.094,19 (mil e noventa e quatro reais e dezenove centavos) e complementação de R 99,17 (noventa e nove reais e dezessete centavos)com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 09/12/2021\r\nPÁGINA 29 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000621/2020.\r\nOnde se lê: ... matrícula 837.788-4...\r\nLeia-se: ...matrícula 832.788-4...\r\nId: 2496245\r\n"
        ],
        "2496252": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25.07.2023\r\na despesa em favor da empresa TELTRONIC BRASIL LTDA no valor estimado de R 6.885.324,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais), visando a Aquisição dos TERMINAIS DE RÁDIOCOMUNICAÇÃO DOS TIPOS: FIXOS, MÓVEIS E PORTÁTEIS, BEM COMO O SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO E GERÊNCIA DA ALUDIDA AQUISIÇÃO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2496252\r\n"
        ],
        "2496256": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nmentos LTDA\r\n17.298.685/0001- 05\r\n2022\r\nR 145.448,70\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2496256\r\n"
        ],
        "2496258": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS, ID. Funcional 50923366/01, matrícula 3105541-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, oao adicional de qualificação a partir de 19/07/2023.\r\nRENATA DA ROCHA TORRES, ID. Funcional 50089013/01, matrícula 3034065-7, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2023. \r\nRENATA DA ROCHA TORRE, ID. Funcional 50089013/02, matrícula 3074991-5, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2023.\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 43887988/04, matrícula 3089045-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 43887988/03, matrícula 3066972-5, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2023.\r\nBRUNO TAVARES ASSUNCAO, ID. Funcional 50922432/01, matrícula 3105447-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/07/2023. \r\nTIAGO COSTA DE SOUZA, ID. Funcional 43652450/01, matrícula 954023-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2023.\r\nVERA LUCIA DUQUE DE MATOS CURA, ID. Funcional 37392913/01, matrícula 834484-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/07/2023. \r\nId: 2496258\r\n"
        ],
        "2496260": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSILVANO DA SILVA PERIM, Id Funcional nº 4382656-3, Cargo Assistente. Período base: 27/05/2015 a 24/05/2020. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2496260\r\n"
        ],
        "2496261": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSALIA CORDEIRO ALCANTARA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 2322002-3 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA VITORIA ALCANTARA DA SILVA, na qualidade de FILHA UNIVERSITÁRIA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 2322002-3 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496261\r\n"
        ],
        "2496262": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILTON FERREIRA DE MARINS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELIANE NEVES DE MARINS, ID Funcional nº 105587-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2496262\r\n"
        ],
        "2496263": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA MARIA BARBOZA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 2827684-1 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496263\r\n"
        ],
        "2496273": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, na qualidade de cônjuge,à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Antonio Ferreira Evangelista, ID Funcional nº 3642823-0, da Secretaria de Estado de Educação,por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496273\r\n"
        ],
        "2496274": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Arinto Chiarett da Silva, na qualidade de cônjuge,à con cessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Joany Viana Jatoba, ID Funcional nº 3174886-4da Secretaria Estado de Saúde, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2496274\r\n"
        ],
        "2496275": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Ana Carolina Rodrigues, na qualidade de companheira,NÃO FAZ JUS da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496275\r\n"
        ],
        "2496276": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Graciema da Silva Cardoso, na qualidade de companheiraNÃO FAZ JUSà concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Jose Carlos Cavalcanti, ID Funcional nº 3664883-3,da Secretaria de Estado de Educação, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496276\r\n"
        ],
        "2496277": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 2.832,72 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2496277\r\n"
        ],
        "2496285": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS RADIOLÓGICOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 255/2022 (FSERJ), às empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 67.374,00 (sessenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A - CNPJ 31.673.254/0010-95 - com o valor de R 465.033,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trinta e três reais) E HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 01.571.702/0001-98 - com o valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 536.307,00 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e sete reais).\r\nId: 2496285\r\n"
        ],
        "2496287": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ZENIBEL DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3388805-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496287\r\n"
        ],
        "2496288": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TAINA LOPES, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SANDRA REGINA LOPES MUNIZ, ID Funcional nº 3496745-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 18 anos e não é universitário, não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como FILHA Maior universitário conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2496288\r\n"
        ],
        "2496289": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZYNEIA DE OLIVEIRA SANTAREM CALOMENI, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SALVADOR CALOMENI, ID Funcional nº 443076-0 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496289\r\n"
        ],
        "2496290": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA LUCIA DA SILVA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ARTHUR ALVES BERNARDES, ID Funcional nº 4274997-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496290\r\n"
        ],
        "2496292": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n.2023\r\na inclusão do produto 2,4-DCOPALLIANCE(CDSV/RJ nº 2034) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa COPALLIANCE - COOP. CONS. DE PROD. AGROP. IMP. EXP. E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 10664726000182, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2496292\r\n"
        ],
        "2496295": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO CORDEIRO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2292711-5 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AUREA VANESSA CORDEIRO DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO CORDEIRO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2292711-5 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2496295\r\n"
        ],
        "2496296": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IGOR REVELLES DE MELLO, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS GIOVANI FERREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4173603-6 da SEPOL, uma vez que o requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalido não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2496296\r\n"
        ],
        "2496300": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2023\r\nPÁGINA 38 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\nI) - CONTRATO 02/2023 - DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.\r\nLeia-se: (I) - CONTRATO 03/2023 - DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.\r\nId: 2496300\r\n"
        ],
        "2496301": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Fundação Santa Cabrini (CNPJ nº 29.962.016/0001-67), referente à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, no valor total anual estimado de R 262.475,40 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nOmitido no D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2496301\r\n"
        ],
        "2496302": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) GEORGINA SANTOS CALDEIRA, ID 4462158-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2496302\r\n"
        ],
        "2496303": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) MARILIA GASPAR FILHAGOSA, ID 625515-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2496303\r\n"
        ],
        "2496304": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) NILDA VIEIRA DE SÁ,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2496304\r\n"
        ],
        "2496305": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ALICE DA SILVA PORTUGAL, ID 4332125-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2496305\r\n"
        ],
        "2496309": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER, Identidade Funcional 5014995-4, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 04/07/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2496309\r\n"
        ],
        "2496311": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRITA PIRAINO DA CUNHA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 1290444, vínculo 01, matrícula n° 1508551-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nANETE LACERDA DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 18431941, vínculo 02, matrícula n° 235003-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 13/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 73,05 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 35,12.\r\nELADIR OLIVEIRA DE SOUZA CAMPOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 5480540, vínculo 01, matrícula n° 24071-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,59.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCA DE ARAUJO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 1991566, vínculo 01, matrícula n° 125091-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1995, com efeito a contar da publicação, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 30/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56.\r\nPAULO CESAR VICTER FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39913635, vínculo 01, matrícula n° 1137873-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 31/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 195,80, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58, Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720/1983), no valor de R 536,24 e Representação Cargo em Comissão Incorporação (Lei nº 720/1983), no valor de R 1.136,82.\r\nGICELIA EVANGELISTA DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 8923175, vínculo 01, matrícula n° 516557-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 191,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nADRIANA BAPTISTA MACHADO DE SA FREIRE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 32762780, vínculo 01, matrícula n° 829358-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 4096/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5 (Lei n° 5301/2008), no valor de R 341,93 e 20% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 152,35.\r\nMARIA FLORA GARCIA CORE, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41141644, vínculo 02, matrícula n° 237223-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 270,52 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 143,21.\r\nPEDRO GUERRA DA SILVA FILHO, Professor IV, classe A, referência 36, Identidade Funcional n° 41354478, vínculo 01, matrícula n° 100554-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/1986, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nPEDRO GUERRA DA SILVA FILHO, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, Identidade Funcional n° 41354478, Vínculo 01, Matrícula n° 100554-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 6 (Lei nº 1614/1990), no valor de NCZ 3.920,42 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 1.176,13.\r\nALDIR CARDOSO DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18377335, vínculo 02, matrícula n° 149526-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\npara Professor Docente I - 16 Horas, o cargo da servidora ADRIANA LOPES BARRETO REBEL, Identidade Funcional n° 37740482, vínculo 03, matrícula n° 878431-6, na fixação de Proventos de 10/01/2022, publicado no D.O. de 28/01/2022. Processo nº SEI-E- 03/004/101359/2018.\r\npara 40171043/02 o vínculo da servidora ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, Identidade Funcional n° 40171043, vínculo 02, matrícula n° 837081-9, no despacho de 10/01/2022, publicado no D.O. de 19/01/2022.\r\nYOLANDA TEIXEIRA LOPES, Professor Especialista de Educação, classe C, nível 8, Identidade Funcional n° 5273471, vínculo 01, matrícula n° 171113-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/1987, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Especialista de Educação, classe C, nível 8, (Lei nº 1206/1987), no valor de CZ 20.732,00, 55% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CZ 10.366,00, 100% DAI-4 (Art. 221, inciso I, § 1º do Decreto nº 2479/79), no valor de CZ 1.223,30 e 25% DAI-4 (Representação de Gabinete art. 221, § 2º do Decreto nº 2479/79), no valor de CZ 305,82.\r\nYOLANDA TEIXEIRA LOPES, Professor Especialista de Educação, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 5273471, vínculo 01, matrícula n° 171113-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Especialista de Educação, nível C, ref. 8 (Decreto nº 14334/1990), no valor de NCZ 4.917,82 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de NCZ 2.704,80.\r\nYOLANDA TEIXEIRA LOPES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 5273471, vínculo 01, matrícula n° 171113-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8 (Lei nº 1614/1990), no valor de NCZ 4.917,82 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de NCZ 2.704,80.\r\nARMANDO PAES DE AZEVEDO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39951375, vínculo 01, matrícula n° 127882-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 20152/1994), no valor de R 159,17, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 87,54 e Incorporação Gratificação Dir./Sec. Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 3,03.\r\nGERALDO OSMAM BERGAMASCHI, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 9083170, vínculo 01, matrícula n° 236991-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 134,87 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81 e Incorporação Gratificação Dir./Sec. Escolar (Lei nº 1026/1986), no valor de R 140,12.\r\nANA MARIA CASTILHO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 6999115, vínculo 01, matrícula n° 41051-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 18702/1993), no valor de Cr 4.840.029,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de Cr 2.420.014,78.\r\nMARIA IZABEL SANTOS DE CASTRO, Servente, classe C, referência 11, Identidade Funcional n° 5525454, vínculo 01, matrícula n° 654606-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/1984, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, classe C, referência 11 (Lei nº 7376/1984), no valor de Cr 67.302,59.\r\nMARIA IZABEL SANTOS DE CASTRO, Servente, I, Identidade Funcional n° 5525454, vínculo 01, matrícula n° 654606-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 1348/1988), no valor de CZ 12.118,20 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de CZ 7.068,95.\r\nId: 2496311\r\n"
        ],
        "2496315": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2023\r\nRECONHEÇO a dívida em favor de SIDNEIA FERREIRA BREVE, inscrita no CPF sob o nº 290.150.368-37, referente ao reajuste acumulado dos anos de 2020 e 2021 no Contrato INEA nº 09/2018 (21033166) (21033791), cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DOS SANTOS, Nº 405 - LOTE 51-C, VILA DOM PEDRO I - PARATY - RJ, que abriga a atual Reserva Ecológica Estadual da Juatinga - REEJ, que perfaz o montante de R 22.549,44 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2496315\r\n"
        ],
        "2496317": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da MMZ Produções Artísticas Eireli, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços artísticos para a promoção do evento O Rio continua Lindo, e Perto!, com o Show de Samba do artista \" Mumuzinho\" , no valor total de R 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2496317\r\n"
        ],
        "2496331": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, usando das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003197/2022, \r\n:\r\n, Id. Funcional nº 51039184, Coordenador, DAS-8para responder pelo expediente da Coordenadoria de Comissões de Procedimentos Administrativos Disciplinares - COOPAD nas ausências ou eventuais impedimentos legais da servidora NATHALIA SOUZA DA SILVA ORNELLAS, Id. Funcional nº: 50958232, Coordenadora, DAS-7.\r\nId: 2496331\r\n"
        ],
        "2496342": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj RECONHEÇO A DÍVIDA de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de 78.887,64(setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor do ex-servidor, JOSE ELIAS DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 2866644-5, aposentado em 15/12/2020.\r\nId: 2496342\r\n"
        ],
        "2496344": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLENIZE MARIA VIEIRA VASCONCELOS,Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/000651/2023, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, referentes aos períodos de 10/10/1989 a 15/03/1991, 01/10/1991 a 01/10/1992, 01/06/1993 a 15/08/2000 e de 01/04/2006 a 28/02/2009, totalizando 4.582 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2496344\r\n"
        ],
        "2496347": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Presencial nº 006/2023, objeto do Processo nº SEI- 220011/002061/2022. a despesa, no valor total de R 57.121,56 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2496347\r\n"
        ],
        "2496352": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n24/07/2023\r\n- ADRIANA DE SOUZA MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.356-6, ID. nº 3388510-9, período base de 09/05/2017 a 08/05/2022.\r\n- ROSANE FARIA ALFRADIQUE, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.423-2, ID. nº 3393852-0, período base de 18/06/2017 a 18/08/2022.\r\n- TAYNARA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.331-7, ID. nº 6408770, período base de 16/08/2017 a 18/10/2022.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLA PEREIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.067-1, ID. nº 4042155-4, períodos base de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 26/05/2023.\r\n- CARLA PEREIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.268-2, ID. nº 4042155-4, períodos base de 21/02/2012 a 20/02/2017 e de 21/02/2017 a 21/05/2022.\r\n- CRISTINE GOMES D'ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.786-8, ID. nº 3779934-7, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 19/03/2013 a 16/05/2018.\r\n- SONIA REGINA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.807.203-5, ID. nº 4059643-5, períodos base de 25/08/2011 a 25/10/2016 e de 26/10/2016 a 25/10/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TANIA DE OLIVEIRA MARTINS, Servente, mat. nº 5.012.044-3, ID. nº 3472065-0, períodos base de 04/03/2004 a 03/03/2009; 04/03/2009 a 03/03/2014 e de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- ZÉLIA DOS SANTOS SOUZA MOTTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.344-1, ID. nº 3396126-3, períodos base de 03/03/1999 a 11/04/2004; 02/12/2008 a 31/01/2014 e de 01/02/2014 a 31/01/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- BRUNO MAIOLINO JÚNIOR, Zelador, mat. nº 5.023.160-4, ID. nº 3528852-3, períodos base de 21/12/2000 a 27/01/2006; 28/01/2006 a 27/01/2011; 05/05/2012 a 01/06/2017 e de 02/06/2017 a 11/06/2022.\r\n- STELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.579-5, ID. nº 3390782-0, períodos base de 07/03/1994 a 20/03/1999; 21/03/1999 a 03/05/2004; 06/11/2009 a 29/11/2014 e de 30/11/2014 a 29/11/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA LÚCIA DE SOUZA TAVARES BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.158.952-2, Id n° 3782235-7. alteração de nome.\r\no despacho de 13/07/2023, publicado no D.O. de 17/07/2023, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.639-2, ID. nº 3443722-3.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730464/2002\r\nOnde se lê: ...VILMA MIRANDA LANUNCE PAES...\r\nLeia-se: ...VILMA MIRANDA LANUNCE...\r\nD.O. DE 17/07/2023\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6700176/1996\r\nOnde se lê: ...ADALTO OLIVEIRA DA COSTA...\r\nLeia-se: ...ADALTO OLIVEIRA DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730304/2001\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0.292.639-2, ID. nº 3443722-3, período base de 14/09/2015 a 28/10/2020.\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.005.060-8, ID. nº 3389168-0, período base de 20/11/2010 a 01/04/2016.\r\nId: 2496352\r\n"
        ],
        "2496356": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa EMPRESA RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, em decorrência de falha na execução contratual. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 2 (dois) meses e multa de 1% do valor do contrato, a saber, R 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, bem como da Cláusula Décima Segunda do Contrato 574/2022, por falhar na execução contratual.O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496356\r\n"
        ],
        "2496359": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CLAUDIA SOUZA CINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.816-3, período base de 23/06/2001 a 22/06/2006.\r\n- JESSICA BARBARA TEODORO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.946-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCIA CRISTINA RAMOS LAGE, Merendeira, mat. nº 284.210-2, período base de 01/05/2018 a 05/06/2023.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.791-1, período base de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- MARIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.674-9, período base de 01/12/2017 a 30/11/2022.\r\n- NILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 828.561-1, período base de 15/11/2017 a 14/12/2022.\r\n- RAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 962.689-6, período base de 23/06/2011 a 24/07/2016.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ LUCIANO DA SILVA, Vigia, mat. nº 272.031-6, período base de 27/04/2013 a 26/04/2023.\r\n- MATUSALÉM SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.853-3, período base de 11/03/2010 a 10/03/2020.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.493-4. alteração de nome.\r\nId: 2496359\r\n"
        ],
        "2496361": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pela artista Luedji Gomes Santa Rita nome artístico LUEDJI LUNA no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa LET'S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA , CNPJ 33.491.858/0001-55, despesa no valor RS40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais). a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2496361\r\n"
        ],
        "2496368": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária PATRICIA RIBEIRO LINS BENCHIMOL, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2496368\r\n"
        ],
        "2496369": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.07.2023\r\nem favor de MARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA e outros, relativo a Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, e Adicional de Insalubridade Estatutário no montante de R 1.786.701,87, meses de julho/2018 a dezembro/2022 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2022, no montante de R 209,20, a ser pago na folha de julho/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra o servidor Sérgio de Azevedo e outros relativo a Triênio e Auxílio Alimentação no montante de R 2.599,41, meses de junho/2019 a dezembro/2022.\r\nId: 2496369\r\n"
        ],
        "2496370": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE ORTODONTIA para suprir as necessidades das Unidades de das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001- 13, no valor de R 16.972,15 (dezeseis mil, novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos), referentes ao Pregão Eletrônico PE nº 001/2023-DGO.\r\nId: 2496370\r\n"
        ],
        "2496381": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, alicitação porPregão Eletrônico n° 244/23, para aquisição do medicamentoBIMATOPROSTA 0,1 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3 ML (item 01)MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDAperfazendo o valor total de(cento e setenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais, conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2496381\r\n"
        ],
        "2496400": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 175.392,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais), referente ao Repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo no exercício de 2022, a favor do município de Iguaba Grande.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 2.014,90 (dois mil quatorze reais e noventa centavos), referente a repactuação 2022 ao Contrato 013/2019, que tem como objeto limpeza predial, com base na Convenção Coletiva RJ000618/2022, de 11/04/2022, no período de março a dezembro de 2022, a favor da empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.\r\n\r\nId: 2496400\r\n"
        ],
        "2496401": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "-GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI E-03/016/102230/2018\r\nE-03/016/4452/2017\r\nSEI E-03/016/102230/2018\r\nId: 2496401\r\n"
        ],
        "2496402": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 23.391,08 (vinte e três mil e trezentos e noventa e um reais e oito centavos), em favor da empresa RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, CNPJ 42.292.007/0001-74, que tem por objeto o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2496402\r\n"
        ],
        "2496407": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA ÚMIDA DE PROTEÇÃO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS, LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2496407\r\n"
        ],
        "2496408": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 503.400,00 (quinhentos e três mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de GERADOR DE EMERGENCIA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2496408\r\n"
        ],
        "2496413": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da contratação da prestação de serviços artísticos para a promoção do evento EXPORIO 2023, Show no RJ e ABAV EXPO 2023, com o Show de Samba do artista \" Diogo Nogueira”, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2496413\r\n"
        ],
        "2496417": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 3.600.500,00 (três milhões, seiscentos mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2496417\r\n"
        ],
        "2496420": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 3.790.000,00 (três milhões, setecentos e noventa mil reais). Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01\r\nId: 2496420\r\n"
        ],
        "2496422": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 238/2023/SEIC/ASSJUR (56200521) da Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 4 º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 023/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E CALÇADA, EM TRECHO DO CENTRO DE PRAIA SECA, ARARUAMA-RJ.”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2496422\r\n"
        ],
        "2496426": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública nº 077/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA - JARDIM GRAMACHO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ, em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R 22.473.090,38 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, noventa reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2496426\r\n"
        ],
        "2496427": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPARECER Nº 239/2023/SEIC/ASSJUR (56200581) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 037/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa WTE ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto consiste na “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ”, pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2496427\r\n"
        ],
        "2496433": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à RBX Alimentação e Serviços EIRELICNPJ 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, MULTA de 1,0 % c/c Advertência ao contrato 262023, resultando o montante de R 89.999,39 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2496433\r\n"
        ],
        "2496440": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2023\r\nId: 2496440\r\n"
        ],
        "2496443": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2496443\r\n"
        ],
        "2496444": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 96/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Cardiovasculares, no valor total de R 600.131,15 (seiscentos mil cento e trinta e um reais e quinze centavos), em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para os Itens 01 e 05, no valor total de R 109.306,50 (cento e nove mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para os Itens 02 e 09, no valor total de R 160.579,85 (cento e sessenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), licitante vencedor para os Itens 03 e 10, no valor total de R 58.180,80 (cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 101.280,00 (cento e um mil duzentos e oitenta reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para os Itens 06 e 07, no valor total de R 103.296,00 (cento e três mil duzentos e noventa e seis reais); S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 67.488,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Restando FRACASSADOo Item 08. Despacho de homologação (doc. SEI 56125948).\r\nId: 2496444\r\n"
        ],
        "2496446": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.07.2023\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matr. nº 34.124- 8,para realizar atividades de pesquisa junto a Universidad de la Republica, em Montevideo, Uruguai, no período de15/02/2024 a 14/08/2024. \r\nDE 20.07.2023\r\no afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Titular, no período de 26/08/2023 a 02/09/2023, para apresentar trabalho ciêntífico na conferência \"13th Joint European Magnetic Symposia\", em Madrid, Espanha, com ônus CNPq.\r\nDE 21.07.2023\r\no afastamento de ANDREIA SIQUEIRA PIMENTEL, matr. nº 39.999-8, Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas, no período de 11/10/2023 a 13/10/2023, para participar do Fórum NCTI 2023, em Teresina, Piauí, Brasil.\r\na Manifestação 37039617 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face da servidoraAna Paula de Almeida Pereira Nunes, matr. nº 40.247-9.\r\nDE 25.07.2023\r\na cessão a de ANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.362-1, ID: 44617607, admitida em 15/01/2014, para exercer cargo em comissão de Assistente de Órgão Julgador - S.DAI- 6, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2496446\r\n"
        ],
        "2496451": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nGUILHERME COUTO DE CASTRO, matr. nº 30.311-5, ID: 25587544, com validade a contar de 28/03/2022\r\nDE 23.07.2023\r\nMAILSA CARLA PINTO PASSOS, 34.712-0, ID: 5454131, com validade a contar de 13/06/2023.\r\nRICARDO LUIZ GRAN, 10/07/2022.\r\nPATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, 32.134-9, ID: 6075649,com validade a contar de 29/06/2023.\r\nSANDRA MARCIA ALVES MEDEIROS, matr. nº 30.341-2, ID: 25684914, com validade a contar de 07/06/2023.\r\nMARCOS COUQUEIJO PEREIRA, 07.560-6, ID: 25632884, com validade a contar de 15/09/2022.\r\nHELCIO DOS SANTOS PINHO, ID: 25684841, com validade a contar de 08/12/2022.\r\nMARCELO ROCHA CARUSO, matr. nº 08.029-1, ID: 25319612, com validade a contar de 24/04/2023.\r\nGILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAO, matr. nº 33.871-5, ID: 6078400, com validade a contar de 23/01/2023.\r\nSEYDER LOPES DOS SANTOS, 32.973-0, ID: 25745387, com validade a contar de 27/02/2023.\r\nCLAUDIA MARIA DE FARIAS ASSIS CORREA32.817-9, ID: 25288415, com validade a contar de 07/04/2023.\r\nFERNANDA LEMOS DE LIMA, 25/04/2022.\r\nDE 24.07.2023\r\nDENISE RODRIGUES DA SILVA, matr.nº 32.798-1, ID: 25578456, com validade a contar de 27/09/2022.\r\nJOSIAS GOMES DA SILVA, 06.613-4, ID: 25345559, com validade a contar de 01/09/2021.\r\nmatr. nº 07.464-1, ID: 25609017, com validade a contar de 10/01/2023.\r\nMARIA DE FATIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, 34.109-9, ID: 6079776, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nTEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, 36.914-0, ID: 25810871, com validade a contar de 29/10/2022.\r\nSTELMAR MOLAS MOURA, 30.034-3, ID: 25797646, com validade a contar de 08/09/2020.\r\nRUDIMEIA DOS SANTOS SILVA31.444-3, ID: 25759760, com validade a contar de 06/09/2018.\r\nId: 2496451\r\n"
        ],
        "2496457": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, ID Funcional 20369174,vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia CIVIL - SEPOL) e Farmacêutico, vínculo 2 (Secretaria de Estado Administração Penitenciária- SEAP).\r\na acumulação de cargos pela servidora em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 141/2023, referente ao processo judicial 0071374- 49.2015.8.19.0001.\r\n- MARIO HENRIQUE FONSECA, ID Funcional 40283763, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- MARIA ANGELICA DE PAULA T. MEIRE Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CATIA CILENE SILVA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 269 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nDILMA GUIMARÃES DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 horas, matrícula 17212 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- SILVANA FERNANDES Q DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ELAINE DO NASCIMENTO NOBRE PORTO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 35556 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n- CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 171.766-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCO ANTONIO ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.387-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VANESSA MARIA SILVA MARQUES DA CRUZ, ID Funcional 39582183 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ref. D Nível VII, matrícula 2579 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- ANDRÉ TENREIRO JESUS DA SILVA Professor DEGASE I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Classe G, matrícula 127262 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARGARETE MONTEIRO PINTO, ID Funcional 38956128 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico I - M, matrícula 8108 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- IARA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 34274359, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 1378 (Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama).\r\n- SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional 33308187, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 3052575 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis).\r\n- COSME DE ALMEIDA COELHO ID Funcional 19369964, Professor de Treinamento, vínculo1 - Secretaria de Estado da Defesa Civil -SEDEC e Professor I - Inglês, matrícula 1***77 - Prefeitura Municipal de Magé.\r\n- DEBORA DE VILHENA ALVES ANDRADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n- MANOELA GARCIA DIAS DA CONCEIÇÃO 1º Tenente BM - Enfermeira, vínculo 1 (CBMERJ) e Tecnologista - Enfermeira, matrícula 1869682 (Ministério da Saúde).\r\n- ROSIMEYRE ALVES CAMPOS, ID Funcional 30193575, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Anestesiologista, matrícula 191.496-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIANNE PAIVA CARNEIRO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 137970 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- FRANCISCO ANTÔNIO QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional 31821669, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 7225551 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ADEMILDE DA PAIXÃO SANT ANNA, ID Funcional 34184570, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 048.707-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - História, matrícula 168.118-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ERMY THOMAZ AZEVEDOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Auxiliar de Serviços Diversos - Costureira, matrícula 6123 (Secretaria Municipal de Cultura de Trajano de Moraes) - inativo.\r\n- LUCIANO PIRES DE ALMEIDA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Professor Faetec I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 260**** (Colégio Pedro II).\r\nREINALDO JOSE DE LIMA Professor Ensino Superior 40 horas, vínculo 2 (FAETEC), Supervisor Escolar, matrícula 112363-7/1 (Prefeitura Municipal de Areal) e Professor de Educação Básica Ed. Inf., matrícula 2***80 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ISTESIO PINHEIRO JUNIOR Agente Administrativo, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 7815 (Secretaria de Educação Prefeitura de Maricá).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2496457\r\n"
        ],
        "2496458": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSE FELIPPE DOS SANTOS, Id Funcional 20806710, Professor FAETEC I - 20horas, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) -ATIVO, Professor I, Matrícula 051.224-4, (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro) - INATIVO e Professor I, Matrícula 012.797-7, (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro) - INATIVO.\r\n- SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (IASERJ) - ativo e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 085.341-6 (PCRJ) - inativo, \r\n- MARIA ELOIZA CARVALHO P PIMENTA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Operacional, matrícula 353892 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- JOÃO CLAUDIO CASSIANO DE OLIVEIRA Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 79963004 (Prefeitura Municipal de Araruama) e Professor I, matrícula 7145436 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- MICHELLE FONTES CAULO, ID Funcional 37548948, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 32374 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2496458\r\n"
        ],
        "2496461": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, referente a aquisição de enxertos (OPMES), no valor de R 190.560,00, com fulcro no artigo 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nOmitido no D.O. de 05/06/2023.\r\nId: 2496461\r\n"
        ],
        "2496465": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873 de 13 de dezembro de 2019 e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022; Processo nº SEI- 320001/001839/2023.\r\n, Id. Funcional nº 19436955, Vogal, para, sem prejuízo de suas atividades na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, responder eventualmente, também, pelo expediente na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir de 01/07/2023, de acordo com demanda predefinida.\r\nId: 2496465\r\n"
        ],
        "2496470": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nACF da Silva LTDA CNPJ 10.555.527/0001-36, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 13/2019 , de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.2023\r\naplicação CASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 18/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n.2023\r\nQUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 1% c/c Advertência ao contrato 19/2023 resultando o montante de R 129.999,84, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n.2023\r\nCASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 0,5% c/c Advertência ao contrato 21/2023 resultando o montante de R 71.999,93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 24.07.2023\r\nSELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 24/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2496470\r\n"
        ],
        "2496477": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATO PIQUET FILHO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSANGELA NASCIMENTO PIQUET, ID Funcional nº 3959964-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496477\r\n"
        ],
        "2496478": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da PORTARIA FTM SEI N.º 455 DE 20 DE JULHO DE 2023, e considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário, perfazendo o valor global bruto de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e seus encargos.\r\nId: 2496478\r\n"
        ],
        "2496479": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2023\r\na despesa e o presente processo de '\"AQUISIÇÃO DE 5.000 CARTÕES DE CRACHÁS PARA A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL\", a cargo da empresa DMP COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - EPP inscrita sob o CNPJ: 27.490.346/0001-71, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, inciso II e suas alterações.\r\nId: 2496479\r\n"
        ],
        "2496481": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado docujo objeto é a LOCAÇÃO DE RESPIRADOR PULMONAR, em favor da empresa:INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA (04.339.229/0001-06),no valor total global aadjudicado de R 1.081.200,00 (um milhão oitenta e um mil e duzentos reais).\r\nDespacho de homologação (doc. SEI 56366018).\r\nId: 2496481\r\n"
        ],
        "2496482": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA NILDETE FELIPE DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RODOLFO DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº 2564224-3 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496482\r\n"
        ],
        "2496484": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA TROTTA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO DE CASTRO VIANNA, ID Funcional nº 2012960-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496484\r\n"
        ],
        "2496491": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ERCISA SUEIRA VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO DE SOUZA HENRIQUE, ID Funcional nº 638692-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496491\r\n"
        ],
        "2496496": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI-E- 03/039/418/2019 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 51744117; COOPAD - SEI 54760224 e SUPRA - SEI 55289423), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO, Identidade Funcional nº 43513700, Professor Docente I, Matrícula nº 09520370,Vínculo 1, eis que ficou comprovada a ausência de animus abandonandi.\r\nId: 2496496\r\n"
        ],
        "2496497": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2023\r\na despesa em favor da empresa CONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (02.013.199/0001-18). no valor estimado de R 120.276,92 (cento e vinte mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2496497\r\n"
        ],
        "2496498": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 244/2023, valor total de R 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).em favor da empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para atendimento na central de regulação do Transporte Inter Hospi talar (TIH) e nas ambulâncias categoria D - suporte avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55933433 e da proposta SEI nº 56052897, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2496498\r\n"
        ],
        "2496502": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2023\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360139/000167/2023 - PIERRE ANGEL LEITE DE MATTOS FARO, ID n° 29887747.\r\nOnde Se Lê: ... 17/09/2014 a 15/09/2014...\r\nLeia-Se: ... 17/09/2014 a 15/09/2019...\r\nId: 2496502\r\n"
        ],
        "2496504": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANE PINTO BASTOS, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDMAR SOMBRA BASTOS, ID Funcional nº 2926296-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2496504\r\n"
        ],
        "2496505": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO para suprir as necessidades das Unidades de das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.3293066/0001-41, no valor de R 5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) e da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 28.199.997/0001-70, no valor de R 29.213,54 (vinte e nove mil, duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total de R 34.658,54(trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) referentes ao Pregão Eletrônico PE nº103/2022-DGO.\r\nId: 2496505\r\n"
        ],
        "2496506": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MONICA LEITE GUZZO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO BORGES NETO, matrícula nº 01/15102 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496506\r\n"
        ],
        "2496509": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/003522/2022, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, ELIEL VALE DE OLIVEIRA, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 18/05/2023 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os ar tigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.Processo nº SEI- 320001/003522/2022.\r\nId: 2496509\r\n"
        ],
        "2496512": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/006/2058/2016 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 50104081; COOPAD - SEI 55085867 e SUPRA - SEI 55491170),com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo, instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor ALEXANDRE VITORINO RAMOS, cargo professor docente-I, vínculo 1, ID Funcional nº 3883016-7, matrícula nº 827183-5, na forma do na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2496512\r\n"
        ],
        "2496514": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CYNTHIA GUIMARAES VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WASHINGTON LUIS RIBEIRO RANGEL, ID Funcional nº 2211746-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496514\r\n"
        ],
        "2496516": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS JOSE PIRES DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VICENTINA DE ARAUJO BARBOZA PIRES, ID Funcional nº 3411175-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496516\r\n"
        ],
        "2496517": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no Código de Ética desta Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro com base no parecer da Assessoria Jurídica (54762187).\r\nId: 2496517\r\n"
        ],
        "2496518": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA SOARES DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS AUGUSTO PEREIRA REZENDE, ID Funcional nº 2390562-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA DOS SANTOS PAULA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS AUGUSTO PEREIRA REZENDE, ID Funcional nº 2390562-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496518\r\n"
        ],
        "2496519": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (55452857/55458563), o modelo de planta nº 12769307, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12769307\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2496519\r\n"
        ],
        "2496520": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAROLINA NAPOLEAO OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5033029-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496520\r\n"
        ],
        "2496523": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA MARTINS FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO FRANCISCO FILHO, ID Funcional nº 2209535-7 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496523\r\n"
        ],
        "2496524": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMMANOEL LUCIO VEIGA DOS SANTOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTENCYR DOS SANTOS, ID Funcional nº 4398992-6 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2496524\r\n"
        ],
        "2496527": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/003/2484/2017 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 51654617; COOPAD - SEI - 55271606 e SUPRA - SEI - 55357553) e com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 DECIDEARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores: ALEXANDRO CUNHA SILVA, Identidade Funcional nº 42644925, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula 967462-3, vínculo 02 eVICTOR OLIVEIRA DO CARMO, Identidade Funcional nº 43341128, Professor Docente I, Nível D, referência 6, matrícula 945730-0, vínculo 01.\r\nId: 2496527\r\n"
        ],
        "2496528": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS SERGIO FLORENTINO SOARES, ID Funcional nº 2545465- 0 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496528\r\n"
        ],
        "2496530": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA CAMARA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SALVADOR SILVA ASSUNCAO, ID Funcional nº 663766-3 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496530\r\n"
        ],
        "2496531": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIAO DO CARMO SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA JOSE DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 3951824-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2496531\r\n"
        ],
        "2496532": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADELCI MANHAS DE SOUZA, na qualidade de PAI, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS WELLINGTON SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 3463285-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2496532\r\n"
        ],
        "2496539": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nFRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAÚJO, Médico, Id Funcional nº 21185875, a contar de 02.10.2010,\r\nCARLOS SALES MAHET, Fisioterapeuta, Id Funcional nº 21252149, a contar de 04.02.2020,\r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de VALERIA SALGADO CANDIDO PINTO, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral do ex-servidor Luiz Alberto Pinto, Id Funcional nº 21061963, nos termos do Decreto nº 42477/2010. \r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de ROSA TEREZA ALVES, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral do ex-servidor Valmir Camilo, Id Funcional nº 21021759, nos termos do Decreto nº 42477/2010. \r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de FÁBIO BASTOS SEVERO, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral do ex-servidor Antonio Carlos de Souza Severo, Id Funcional nº 21044430, nos termos do Decreto nº 42477/2010. \r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de THIAGO LUIS DA SILVA FERNADES, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral da ex-servidora Ivani Luisa da Silva, Id Funcional nº 21102864, nos termos do Decreto nº 42477/2010. \r\nId: 2496539\r\n"
        ],
        "2496540": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n, ABONO PERMANÊNCIA ao servidor AVIMAR SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.177.339-0, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n, ao servidor EDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, I.D. Funcional nº 5.077.161-2, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, do Quadro de servidores do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, pelo prazo de três anos, a contar de 10 de outubro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2496540\r\n"
        ],
        "2496542": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FRANCISCO DOMINGOS, matrícula nº 043.718-2 da FUNDAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM, por falta de amparo legal conforme o art. 11, §3 da lei 5068 de1962.\r\nId: 2496542\r\n"
        ],
        "2496543": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAIS SILVA VIEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBINSON VIEIRA, ID Funcional nº 714978-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496543\r\n"
        ],
        "2496552": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25.07.2023\r\na despesa em favor da empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI, no valor estimado de R 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais), visando à aquisição de Autoclave, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°015/2022, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de PROTETOR OCULAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°022/2023 - D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 19.832,80 (dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTÁVEL e ELETRODO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 031/2023 - D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao PE nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2496552\r\n"
        ],
        "2496564": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG n° 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.271.977,45 (um milhão duzentos e setenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG n° 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2496564\r\n"
        ],
        "2496571": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida durante o processo licitatório supracitado, cometida pelo licitante HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66.\r\nFoi instaurada PORTARIA N.º 228 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 51/2023/SEPM/ASSEJUR, sendo a empresa contratada devidamente notificada. CONHECER do recurso impetrado e NO MÉRITO ACOLHER EM PARTES as razões de defesa da Empresa Contratada, mantendo o tipo de penalidade imposta, mas reduzindo o seu quantum para 02 (dois) meses de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, bem como multa de 5% (cinco por cento) que se encontra no montante de R 134,75 (cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496571\r\n"
        ],
        "2496572": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, em decorrência de falha na execução contratual. \r\npela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a saber, R 134,75 (cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a”, \"d\", e \"e\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº. 274/2021, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496572\r\n"
        ],
        "2496579": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa ELISIL UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.841.838/0001-67DECIDE pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) meses e descredenciamento no sistema SIGA pelo prazo de 02 (dois) meses, instruídas no art.7° da Lei nº 10.520/2002 e no item 24 do Edital n° 053/2022. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2496579\r\n"
        ],
        "2496581": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida durante o processo licitatório supracitado, cometida pelo licitante MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.149.914/0001-05. Foi instaurada Portaria Nº 04, de 03/01/2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 2% do valor do contrato, a saber, R 949,07 (novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI- RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496581\r\n"
        ],
        "2496583": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.149.914/0001-05. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de2 (dois) meses e multa de 2% (dois por cento) do valor do contrato, a saber, R 949,07 (novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e no item 24.1 do Pregão Eletrônico nº 040/2022, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496583\r\n"
        ],
        "2496584": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 25.07.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2496584\r\n"
        ],
        "2496585": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida durante o processo licitatório supracitado, cometida pelo licitante B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.298.685/0001-05. Foi instaurada PORTARIA N.º 230 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 53/2023/SEPM/ASSEJUR, sendo a empresa contratada devidamente notificada. Após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao processo licitatório e a documentação exigida no Termo de Referência. A Proponente deixou de apresentar a Licença Sanitária Municipal, Estadual, ou Federal referente ao ano em exercício vigente, em descumprimento ao subitem 11.2 do Termo de Referência, amoldando-se à conduta prevista no art 7° da lei 10520/2002. Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, a saber, R 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496585\r\n"
        ],
        "2496586": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.298.685/0001-05, em decorrência da falha na execução contratual. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 2 (dois) meses e multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, a saber, R 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; nos itens 8.1, 11.2 e 16.6 do PE nº 69/2022 e cláusula XIII do Contrato nº 153/2021, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. \r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496586\r\n"
        ],
        "2496588": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida durante o processo licitatório supracitado, cometida pelo licitante MB MARTINS AGROPECUARIA EPP, CNPJ N° 04.541.813/0001-40. Foi instaurada PORTARIA Nº 17 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 745/2022/SEPM/ASSEJUR, sendo a empresa contratada devidamente notificada. Após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que não ocorreu a entrega dos insumos por parte da empresa, amoldando-se à conduta prevista no art 7° da lei 10520/2002. Diante do exposto, NÃO DAR PROCEDÊNCIA À DEFESA, estabeleço o prazo de 02 (dois) meses para o impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA acrescido de multa de 1% (um porcento) do valor do contrato que se encontra em R 1.287,73 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), previstas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496588\r\n"
        ],
        "2496589": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa EMPRESA M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ Nº 04.541.813/0001-40, em decorrência de falha na execução contratual. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses para o impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro acrescido de multa de 1% (um por cento) do valor do contrato que se encontra em R 1.287,73 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496589\r\n"
        ],
        "2496591": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida durante o processo licitatório supracitado, cometida pelo licitante HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66. Foi instaurada PORTARIA Nº 16 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 76/2023/SEPM/ASSEJUR, sendo a empresa contratada devidamente notificada. Após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a Empresa Contratada deixou de fornecer os insumos, amoldando-se à conduta prevista no art 7° da lei 10520/2002. Diante do exposto, por CONHECER do recurso impetrado e NO MÉRITO REJEITAR as razões de defesa trazida aos autos pela Empresa Contratada, mantendo o tipo de penalidade imposta de 06 (seis) meses de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, bem como multa de 5% (cinco por cento) que se encontra no montante de R 40,89 (quarenta reais e oitenta e nove centavos) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02; O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496591\r\n"
        ],
        "2496592": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, em decorrência de falha na execução contratual. \r\npela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 40,89 (quarenta reais e oitenta e nove centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e na cláusula XIII do Contrato 216/2021, por falhar na execução contratual. \r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496592\r\n"
        ],
        "2496593": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida durante o processo licitatório supracitado, cometida pelo licitante HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66.\r\nFoi instaurada PORTARIA N.º 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 48/2023/SEPM/ASSEJUR, sendo a empresa contratada devidamente notificada.\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada deixou de fornecer os insumos contratados, amoldando-se à conduta prevista no art 7° da lei 10520/2002.\r\nCONHECER do recurso impetrado e NO MÉRITO REJEITAR INTEGRALMENTE as razões de defesa da Empresa Contratada, mantendo o tipo de penalidade imposta de 06 (seis) meses de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, bem como multa de 5% (cinco por cento) que se encontra no montante de R 62,00 (sessenta e dois reais) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão dis poníveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496593\r\n"
        ],
        "2496594": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, em decorrência de falha na execução contratual. \r\npela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 62,00 (sessenta e dois reais) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a”, \"c\", \"d\" e \"e\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº 369/2021, por falhar na execução contratual. \r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496594\r\n"
        ],
        "2496595": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000217/2022\r\nOnde se lê: DECIDO pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 10.992,50 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 326/2021.\r\nLeia-se: DECIDO pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 2.098,50 (dois mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” e \"d\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 287/2021.\r\nId: 2496595\r\n"
        ],
        "2496596": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000217/2022\r\nOnde Se Lê: CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 10.992,50 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nLeia-Se: CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 2.098,50 (dois mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2496596\r\n"
        ],
        "2496597": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000217/2022\r\nOnde se lê: CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 10.992,50 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLeia-se: CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, Coronel PM LENISE DURÃO UCHÔA, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 2.098,50 (dois mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2496597\r\n"
        ],
        "2496598": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROSANGELA DA COSTA VIEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 239.619-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43861792 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ LUIZ DE ABREU FREITAS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELLE AGUIAR SAMPAIO FERREIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 245.891-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA ANTUNES DE BRITO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 212.514-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDUARDO PEREIRA DE FARIA, ID Funcional 42167477 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MONICA LEMOS DE MATOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nID Funcional 43928331 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 291.233-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO Professor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - matrícula 6248616 - Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n- LUCIENE BARBOSA DO NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- PAULO SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 3237 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\n- LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA Inspetor de Polícia da Secretaria de Polícia Civil, vínculo 1 (SEPOL) - ativo e Professor I- Ed Física, matrícula 107.786-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RICARDO LIVRAMENTO MENDES, ID Funcional 21352160 Agente Técnico Recreacionista vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor I - Educação Física matrícula 234.692-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DAVID FRANCISCO ARCENIO Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Administrativo, matrícula 1665926 (Ministério da Educação).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, ID Funcional26630044, Coronel/BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Cirurgião Vascular, matrícula 4469 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC), Professor MG1E, matrícula 2063-6 (Prefeitura Municipal de Saquarema), Professor MG1E, matrícula 20630-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema) e Professor MG 1E, matrícula 2539-5 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2496598\r\n"
        ],
        "2496599": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 11071302, publicado no DO de 14/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 40213544, Datilógrafo, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Inspetor de Alunos II, vínculo 2 (FAETEC) - ativoDE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 33385918, publicado no DO de 10/06/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Jorge Marques de Paiva, ID Funcional 32366477, Soldado PM , vínculo 1 (SEPM) - inativo e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL) - Ativo.DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 27442477, publicado no DO de 01/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Nilton Alves de Oliveira, ID Funcional 20378483, Odontólogo, vínculo 2 (SEAP) - inativo, Odontólogo, matrícula 229172 (Fundo Municipal de Previdência de Volta Redonda-FAPS) - Inativo e Médico, matrícula não informada (Prefeitura de Volta Redonda) - ativo.DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 50449370, publicado no DO de 25/05/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ANA LUIZA GOMES DA SILVA, ID Funcional 32381972, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/234334-1 (PCRJ). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2015\r\nMARCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO DA SILVA\r\nPROCESSO Nº SEI -E-03/015/876/2013\r\nOnde Se Lê: 233.577-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia-Se: 233.577-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nId: 2496599\r\n"
        ],
        "2496605": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE JULHO DE 2023\r\na cessão da servidora , Id. Funcional 5015044-8, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora, Id. Funcional 5015500-8, Auditor do Estado,do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Finanças, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Id. Funcional nº 5025374-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão do Município de Niterói - SEPLAG, com ônus para o órgão cessionário. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.07.2023\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-220008/000826/2023 - RETIFICO \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-220008/000826/2023 - AUTORIZO... para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-220008/000826/2023 - AUTORIZO... para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2496605\r\n"
        ],
        "2496610": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\n, de 12/07/2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2023. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2496610\r\n"
        ],
        "2496612": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "INSERIR EPS\r\nId: 2496612\r\n"
        ],
        "2496614": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "INSERIR EPS\r\nId: 2496614\r\n"
        ],
        "2496615": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "INSERIR EPS\r\nId: 2496615\r\n"
        ],
        "2496628": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\n, ABONO PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.178.859-1, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n, ABONO PERMANÊNCIA ao servidor OSWALDO SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.461-2, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n, ABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCIO RODRIGUES PIRES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.717-2, a contar de 02/07/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento formulado pelo servidor THIAGO SPITZ ARGOLO, Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 5.098.282-6, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 482 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2496628\r\n"
        ],
        "2496629": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de FLUXÔMETRO, VACUÔMETRO, VÁLVULAS E BICO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº PE 322/22 FSERJ em favor da empresa: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 58.950.775/0001- 08, no valor de R 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2496629\r\n"
        ],
        "2496631": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 19/2022, que restou fracassada, cujo único lote tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança e transporte rodoviário, para realização da mudança dos mobiliários, materiais de expediente, arquivos, documentos, acervo bibliotecário, documentação, congêneres e demais equipamentos pertencentes ao fundo único de previdência social do estado do rio de janeiro - rioprevidência, com a seguinte justificativa: a desclassificação de todos os licitantes participantes do presente pregão eletrônico.\r\nId: 2496631\r\n"
        ],
        "2496635": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2019\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/06/2019 \r\nProc. SEI nº. 360068/000986/2023 - ILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional n° 571.393-5.\r\nOnde se lê: ...24/02/2013 a 21/12/2018...\r\nLeia-se: ...24/02/2013 a 22/02/2018...\r\nId: 2496635\r\n"
        ],
        "2496637": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " DE \r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nHASSIBA CRISTINA PEREIRA YUNES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, ID. Funcional: 19727151 e Matrícula: 8149486, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 20/06/2023.\r\nLUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 22593179 e Matrícula: 8679003, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 30/09/2022.\r\nFERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA, MÉDICA, ID. Funcional: 20001665 e Matrícula: 8121634, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 10/04/2023.\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20373333 e Matrícula: 8681371, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 17/06/2023.\r\nId: 2496637\r\n"
        ],
        "2496638": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS RADIOLÓGICOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 224/2022 (FSERJ), às empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 40.600.760/0001-54 - com o valor total de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 24.875.483/0001-36 - com o valor total de R 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais), perfazendo o valor total de R 19.896,00 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2496638\r\n"
        ],
        "2496639": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2023\r\no procedimento de licitação por PregãoEletrônico nº 21/2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA E CREDENCIADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO RIO DE JANEIRO (COMLURB), ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE E ADEQUADA DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NOS EDIFÍCIOS SEDES, AGÊNCIA MÉIER, E UNIDADE MARACANÃ DESTA AUTARQUIA. ALÉM DE OUTROS LOCAIS QUE APRESENTAREM A NECESSIDADE, SEJA FREQUENTE OU EVENTUALMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ANEXO XI, o respectivo objeto ao licitante \"DELURB AMBIENTAL LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 24.219.106/0001-49, no valor de R 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2496639\r\n"
        ],
        "2496642": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento administrativo para apuração de possível infração administrativa ocorrida durante o processo licitatório supracitado, cometida pelo licitante HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66.\r\nFoi instaurada PORTARIA N.º 229 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 169/2023/SEPM/ASSEJUR, sendo a empresa contratada devidamente notificada.\r\nApós compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa descumpriu integralmente o contrato, amoldando-se à conduta prevista no art 7° da lei 10520/2002.\r\nCONHECER do recurso impetrado e NO MÉRITO NÃO ACOLHER as razões de defesa da Empresa Contratada, mantendo o tipo de penalidade imposta, mantendo 06 (seis) meses de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, bem como multa de 15% (quinze por cento) que se encontra no montante de R 11.786,89 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e na cláusula XIII do Contrato nº 047/2021. \r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496642\r\n"
        ],
        "2496645": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\n- NEUSA GUEDES SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37840037, vínculo 01, matrícula n° 144324-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ZULEICA RAMOS RONCONI, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38318431, vínculo 01, matrícula n° 1204579-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 184,80, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- SILVIA FERREIRA INACIO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9029443, vínculo 01, matrícula n° 166141-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2496645\r\n"
        ],
        "2496647": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, em decorrência de falha na execução contratual. \r\npela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 15% (quinze por cento) do valor do contrato, a saber, R 11.786,89 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e na cláusula XIII do Contrato nº 047/2021. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2496647\r\n"
        ],
        "2496660": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\na inclusão do produto METOMY (CDSV/RJ nº2051) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLINT FULL (CDSV/RJ nº 2052) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2496660\r\n"
        ],
        "2496662": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 001/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para Conversão Digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização (lote 01) e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Microfilme digital com Duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em Microfilme Digital com Duplicação e guarda e treinamento (lote 02) para manuseio do legado após o encerramento do contrato, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor do Consórcio ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.387/0001-45 (empresa líder do consórcio supracitado), SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 26.189.504/0001-95 e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA e GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.385.089/0001-09 para o lote 01 no valor de R 25.775.864,64(vinte e cinco milhões setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e para o lote 02 no valor de R 5.638.470,39 (cinco milhões seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2496662\r\n"
        ],
        "2496665": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n17/07/2023\r\n- PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0290.890-3, período base de 25.02.2013 A 22.02.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- DELMA DA SILVA MARTINHOPROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 5.011.795-1, período base de 20.04.2014 A 23.06.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS FONSECA JORANDPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.901-0, período base de 18.06.2018 A 16.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MÔNICA DA COSTA SILVAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.820-0, período base de 08.04.2011 A 05.04.2016 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROGÉRIO PEDRO DE BARROS PEREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 00823.158-1, período base de 06.12.2011 A 02.12.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n24/07/2023\r\n- CLÁUDIA REGINA LOPES DE ANDRADEINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0223.756-8, período base de 07.04.2018 A 05.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.579-5, período base de 01.06.2000 A 29.05.2010 E DE 05.11.2017 A 18.01.2023 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- HEBE DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Faetec I, matrícula nº 4404661-8. sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 26/05/2023, conforme no Art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n- MARCELO NEVES BARRETOINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.576-1, período base de 28.05.2015 A 25.06.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- TEÓFILA TAVARES PINTO, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.759-4. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2496665\r\n"
        ],
        "2496666": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2023\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, à servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JANEIRO/2023, com efeitos a contar de 01/02/2023.\r\nID. FUNC.\r\n42638747\r\n1\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JUNHO/2023, com efeitos a contar de 01/07/2023.\r\nID. FUNC.\r\n20746695\r\n1\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41475585\r\n1\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35559055\r\n2\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5786380\r\n3\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474112\r\n1\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474120\r\n1\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5765641\r\n5\r\nALESSANDRO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475127\r\n1\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42566525\r\n4\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44314957\r\n2\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42123526\r\n1\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42570379\r\n2\r\nANDRÉ LUIS PINTO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43358748\r\n2\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39697037\r\n3\r\nANDRÉA PAURA AIETA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50730061\r\n1\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5781132\r\n3\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20768931\r\n4\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5784000\r\n1\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475615\r\n1\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475224\r\n1\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43293654\r\n4\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475623\r\n1\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475151\r\n1\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50068962\r\n2\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43855482\r\n3\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474171\r\n1\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5789087\r\n1\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778999\r\n4\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42123470\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777860\r\n2\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20726686\r\n1\r\nCARMEM DEUS BARDANÇA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41475631\r\n1\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475232\r\n1\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474210\r\n1\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474236\r\n1\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40688240\r\n3\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475577\r\n1\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40301648\r\n3\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42500630\r\n2\r\nCLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42013879\r\n3\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5621607\r\n7\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40069826\r\n2\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475240\r\n1\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475640\r\n1\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43914772\r\n3\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20867735\r\n1\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n30623278\r\n3\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475275\r\n1\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473612\r\n1\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50731432\r\n1\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475674\r\n1\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473639\r\n2\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20945159\r\n1\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44578849\r\n2\r\nEDUARDO GUSMÃO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20950055\r\n1\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42559375\r\n3\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50730525\r\n1\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474309\r\n1\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474317\r\n1\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786738\r\n9\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41765990\r\n1\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475305\r\n1\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36876135\r\n5\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475313\r\n1\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREIA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766300\r\n1\r\nFABIO TINOCO VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777500\r\n2\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056632\r\n1\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777925\r\n2\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20922965\r\n3\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44295073\r\n2\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39355756\r\n3\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475941\r\n1\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42546150\r\n3\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n42145376\r\n1\r\nILMA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42659051\r\n1\r\nINGRID COSTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41766059\r\n1\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474422\r\n1\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43815383\r\n2\r\nITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41475321\r\n1\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474449\r\n1\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50730185\r\n1\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5599873\r\n3\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474465\r\n1\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES GOMES BIZZO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38872412\r\n3\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474473\r\n1\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474481\r\n1\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474490\r\n1\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474503\r\n1\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474538\r\n1\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784816\r\n1\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474546\r\n1\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50728954\r\n1\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474554\r\n1\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50730720\r\n1\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5778840\r\n2\r\nJORGE LOPES LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473418\r\n1\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474589\r\n1\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43700446\r\n4\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777593\r\n2\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20924682\r\n7\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33641072\r\n3\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50732609\r\n1\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41375971\r\n8\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20860048\r\n1\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50730770\r\n1\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41473736\r\n1\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42075181\r\n3\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474635\r\n1\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787181\r\n1\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41474643\r\n1\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44046049\r\n1\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20808739\r\n4\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474660\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6171770\r\n2\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766032\r\n4\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778018\r\n2\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36569747\r\n3\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50732587\r\n1\r\nMAIRAN ROCHA NUNES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474708\r\n1\r\nMARCELLO DE SOUZA STOLLER\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50730827\r\n1\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474732\r\n1\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50729845\r\n1\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5778034\r\n2\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n8888558\r\n2\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475399\r\n1\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32922566\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474767\r\n1\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43265685\r\n3\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41475755\r\n1\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20869649\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44111444\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20809123\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474783\r\n1\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474791\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475763\r\n1\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474805\r\n1\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43262872\r\n3\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41940407\r\n3\r\nMARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474813\r\n1\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20778759\r\n1\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41474090\r\n1\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41306589\r\n6\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50733257\r\n1\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n34525360\r\n4\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43279813\r\n4\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n34849335\r\n2\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474864\r\n1\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475445\r\n1\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37135848\r\n2\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50040820\r\n2\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41474880\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390580\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44097506\r\n1\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50728474\r\n1\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475771\r\n1\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42145341\r\n1\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475437\r\n1\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42144612\r\n1\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40438341\r\n3\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34662278\r\n5\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44111649\r\n4\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO CONSTANTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20811233\r\n1\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475208\r\n1\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474961\r\n1\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475917\r\n1\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20733976\r\n1\r\nRUBEM DA COSTA VELOSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41419693\r\n1\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474996\r\n1\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42123518\r\n1\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475011\r\n1\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475810\r\n1\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473906\r\n1\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787122\r\n1\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20897510\r\n2\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n36969940\r\n2\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5769914\r\n3\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41475496\r\n1\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475054\r\n1\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475160\r\n1\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40072665\r\n2\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20890540\r\n1\r\nTELMA DE ARAUJO MADEIRA DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50729799\r\n1\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n34260641\r\n3\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA SAMPAIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41473442\r\n1\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20727070\r\n2\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50728792\r\n1\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475534\r\n1\r\nWANDERSON DE MAGALHÃES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2496666\r\n"
        ],
        "2496670": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da PORTARIADE 20 DE JULHO DE 2023 e considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a abono de permanência (mensal e décimo terceiro), adicional de qualificação, décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, no valor global de R 4.248,05 ( quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), referente ao exercício 2022.\r\nId: 2496670\r\n"
        ],
        "2496671": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2023\r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE N.º 045/23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO CESTA DE ALIMENTO EMERGENCIAL PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM DESASTRES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SHIRLEI CRUZ BERNINE SERVIÇOS EMPRESARIAIS, com proposta no valor unitário de R 146,00 (cento e quarenta e seis reais) para o Lote único.\r\no processo licitatório N.º 51/23 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO EM TI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa AMAZON INFORMATICA LTDA (00.734.255/0001- 88), com proposta no valor total de R 2.050.799,92 (dois milhões, cinquenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o Lote 01.\r\nId: 2496671\r\n"
        ],
        "2496672": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JERONIMO AUGUSTO NUNES MORAES, na qualidade de FILHO UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JERONIMO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, ID Funcional nº 782705-9 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2496672\r\n"
        ],
        "2496673": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA RODRIGUES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4200039-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IZADORA MARIA PEREIRA BRAGA, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4200039-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496673\r\n"
        ],
        "2496674": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUZA MARIA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VALDECINO PEÇANHA, ID Funcional nº 3893402-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496674\r\n"
        ],
        "2496675": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA FELIPE DA SILVA PEREIRA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 5098343-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496675\r\n"
        ],
        "2496677": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2023\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GOMES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1992843 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nLUCAS FRANCO BELEM DE FREITAS, ID Funcional 51389452,40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Matemática -LP, matrícula 16003-2/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, vínculo 5 (SEPOL) e Professor Docente I hs, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJAMES FERNANDES ARRUDA,Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor, matrícula 1506 (PCRJ).\r\nSANTOS DE SOUZA, 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Analista Ambiental, matrícula 1313752 (IBAMA).\r\nKARINA ALMEIDA PETRILLO,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PRAT- Agente de Atendimento (PRAG), matrícula 0810 (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA).\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA,Professor Faetec I 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula 1200080(Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI).\r\nTAMIRIS ABREU RIBEIRO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Cirurgião Dentista, matrícula 3651 (Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nMICHELINE AZEVEDO CONTILIO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 1497943(Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\nVANESSA MONSORES FELIX LOPES CARDOSO,Professor Faetec I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Odontólogo, matrícula 24168 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO,Professor Faetec I 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 1772201 (Ministério da Saúde).\r\nCHRISTIEN AURELIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA,Professor Faetec I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 294.822-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNEWTON SERGIO VAIRAO JUNIOR,Professor Faetec I 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Contador, matrícula 2116761 (Colégio Pedro II).\r\nEDUARDO JOSE DE SA MARQUES,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Contabilista, matrícula(Prefeitura Municipal de Miracema) - inativo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2496677\r\n"
        ],
        "2496678": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2496678\r\n"
        ],
        "2496679": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2023\r\nJAEL DE CARVALHO ARAUJO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Ciências, matrícula 150.505-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - Ciências, matrícula 055.640-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nservidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS,Coronel BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1584900 (Ministério da Saúde).\r\n- MARCIO MELLO DA SILVA,Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 322.732-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES,1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1475442 (Comando da Marinha).\r\nMARCIO SANTOS DE SOUZA,3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 295.589-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no despacho index 45887206, publicado no DO de 24/02/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CARLOS ABERTO BENTO DA CUNHA, ID Funcional 29205603, Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) - inativo e Técnico em Anatomia e Necropsiamatrícula 1377407 (UFRJ). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2496679\r\n"
        ],
        "2496682": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional n.º 42196248 - 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 07/10/2015 a 06/10/2020, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2496682\r\n"
        ],
        "2496684": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 25.07.2023\r\na Autorização de Despesa de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a contratação de certificado digital - Token,com base no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 82, inciso IX, da Lei 287/79, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2496684\r\n"
        ],
        "2496687": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 24.227,66 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de julho/2023, conforme Relatório de Apropriação Contábil TGRJ0807P doc. SEI 56290412, referente a valores devidos à servidor nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, funda mentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2496687\r\n"
        ],
        "2496688": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA MARIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula 294.148-2, ID. Funcional 35949368, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DE SOUSA VAZ, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40504689, vínculo 01, matrícula 281.534-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I, 18 HORAS, nível D, referência. 7, ID. Funcional 38989875, vínculo 02, matrícula 926.597-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32822553, vínculo 01, matrícula 827.276-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARINA NUNES GAMA CHAGAS, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33911177, vínculo 01, matrícula 5.021.369-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER, Professor Docente I, nível D, referência 9 , matrícula 829174-2, vínculo 02, ID. Funcional 40509451, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA CARDOSO SOARES Professor Docente I, nível D, referência. 9, ID. Funcional 32801254, vínculo 01, matrícula 827288-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35857030, vínculo 01, matrícula 5001910-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA REGINA DE SOUZA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35921765, vínculo 01, matrícula 5019989-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE FIGUEIRA GUILHERME, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional 33827443, vínculo 01, matrícula 815262-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILCEA MARINS DE MATOS, Merendeira I, ID. Funcional 35791055, vínculo 01, matrícula 5004359- 5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIARIBEIRO MARTINS, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 32807953, vínculo 01, matrícula: 827654-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE APARECIDA ROMAO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 33617759, vínculo 01, matrícula 805881-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIAGONCALVES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 35861657, vínculo 02, matrícula 825773-5, tendo em vista ter reunido, com base no art 3o,§ 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIAMARIA LIMEIRA DUTRA, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40362540, vínculo 01, matrícula 5018452-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA APARECIDA BASTOS DA SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 , matrícula 830.873-6 , ID. Funcional 37134663, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art.3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021,os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCI VANE BELIZARIO VIEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 41237277, vínculo 02, matrícula 927.214-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA DE LIMA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40668762, vínculo 01, matrícula 5.006.445-9, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 02/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 5558212, vínculo 01, matrícula 827611-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA REGINA DA SILVA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência 1º Grau, ID. Funcional 19816316, vínculo 01, matrícula 817.327-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA MORAES VIEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32569130, vínculo 01, matrícula: 826.268-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA LOURENCO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 37096540, vínculo 01, matrícula 233.965-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2009.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSA CARDOSO SOARES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 35804157, vínculo 01, matrícula 5.005.237-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REINALDOAMORIM DE PINHO, Encarregado I, ID. Funcional 35761261, vínculo 01, matrícula 5013067-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALNUSA RODRIGUES DA COSTA MARQUES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 37111949, vínculo 01, matrícula 805.272-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO WLADYSLAW SMEORAG, Servente I, ID. Funcional 37300679, vínculo 01, matrícula 273444-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CYNTHIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33898421, vínculo 01, matrícula 5024944-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULAMELLO DE MOURA BAGUEIRA LEAL, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 35987669, vínculo 01, matrícula 294141-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2022.\r\nId: 2496688\r\n"
        ],
        "2496690": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.07.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de NELSON RICARDO ALVES (Registro nº 3708519778), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/11/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 24.07.2023\r\na submissão do condutor ISRAEL ELEOTERIO DA SILVA, registro nº 5751075780, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE RONALDO MAGALHAES VALIM, registro nº 01215291903, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/04/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor GUILHERME CAMPOS NOGUEIRA, registro 4688585515, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DENILSON RODRIGUES PAIVA, registro nº 3078636, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/11/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2496690\r\n"
        ],
        "2496691": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\n- WENDEL CARLOS CARVALHO, Id. Funcional nº 5032672-4. Tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto 44.789, de 13/05/2014, a reassunção do servidor com fundamento no art. 52, Inciso V § 1º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5º, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, observando, na hipótese o preconizado na manifestação jurídica Promoção nº 003/2023-RSV- RTS/DIJUR.\r\nId: 2496691\r\n"
        ],
        "2496692": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2023\r\n- LINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA, Id. Funcional n° 4423034-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nDE 17.07.2023\r\n- DANILO DA CUNHA BARROSO, Id. Funcional n° 5025963-6. a inclusão da dependente, Alice Badany da Cunha Barroso, na condição de filha.\r\n- HUGO BAUER REGO, Id. Funcional n° 4432424-3. a inclusão dos dependentes, Leonardo Sanches Ramos Rego Bauer e de Vitoria Sanches Ramos Rego Bauer, na condição de filhos.\r\nId. Funcional n° 5028083-0. a mudança do nome da servidora, para ALINE BRAGA DA SILVA LIMA, em virtude do seu casamento.\r\nDE 18.07.2023\r\n- TANIA CARVALHO COSTA, Id. Funcional nº 2066035-9. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, períodos de 02/08/1996 a 29/07/2011 e de 15/11/2011 a 12/11/2016.\r\n- RAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4383900-2. , a publicação do DOERJ de 07/02/2018, para acerto de período.\r\nDE 21.07.2023\r\n- TERESA CRUZ DA SILVA, Id. Funcional n° 4381079-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nId: 2496692\r\n"
        ],
        "2496693": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NYLCE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 4092314-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496693\r\n"
        ],
        "2496694": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARMEN MOURA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado HEITOR PARAISO VIEIRA, ID Funcional nº 812684-4 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2496694\r\n"
        ],
        "2496695": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA REGINA DAFLON FARIA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIO PASSOS FARIA, Matrícula 10/8153 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2496695\r\n"
        ],
        "2496700": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nNAZARETH MENDES, Servente, mat. n° 5013354-5, ID 3875137-2, período base de 18/04/2014 a 16/04/2019.\r\nELISANGELA DA COSTA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5012769-5, ID 3615862-3, período base de 04/02/2018 a 02/02/2023.\r\nCLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. n° 3041511-1, ID 4425060-6, período base de 18/08/2018 a 16/08/2023.\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA JACURU, Assistente Executivo, mat. n° 3041200-1, ID 5013666-6, período base de 20/05/2018 a 17/06/2023. \r\nLEILA CARLA FERREIRA CAMARA DE CARVALHO, Servente, mat. n° 5020112-8, ID 3580544- 7, período base de 07/01/2017 a 05/01/2022. \r\nKATIA VALERIA DE ABREU PEREIRA SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5024177- 7, ID 3586363-3, período base de 11/11/2015 a 09/11/2020.\r\n- ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5004392-6, ID 3580562-5, período base de 11/03/2016 a 23/04/2021.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0838530-4, ID 4021335-8, período base de 02/09/2014 a 24/10/2019.\r\n- JAQUELINE GOES DA SILVA, Servente, mat. n° 5002566-7, ID 3558573-0, período base de 29/04/2017 a 11/06/2022.\r\n- NADIA MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA, Merendeira, mat. n° 5014127-4, ID 3620354-8, período base de 05/06/2015 a 13/06/2020.\r\n- JOSE AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES, Assistente Executivo, mat. n° 3041162-3, ID 5013545-7, período base de 20/05/2018 a 18/05/2023.\r\n- KELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3041192-0, ID 5013550-3, período base de 30/05/2018 a 28/05/2023.\r\n- ELAINE LIMA DA SILVA TRAJANO, Prof. Doc. I, mat. n° 0975366-6, ID 4330492-3, período base de 22/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- EDISON RODRIGUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0921723-3, ID 3834338-0, período base de 29/09/2005 a 22/12/2010.\r\n- MARCIA LHAMAS BARGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942830-1, ID 4329252-6, período base de 17/03/2008 a 15/03/2013.\r\n- ROSANE LIMA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 3081889-2, ID 5074772-0, período base de 18/08/2015 a 16/08/2020.\r\n- ANA MARLY PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0912199-7, ID 3822248-5, período base de 30/08/2012 a 28/08/2017; 29/08/2017 a 27/08/2022.\r\n- DANIEL FELISBERTO SILVA, Encarregado, mat. n° 5005570-6, ID 3586524-5, período base de 25/08/2005 a 23/08/2010; 01/06/2014 a 30/05/2019.\r\nJORGILEA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 0270956-6, ID 3560076-4, período base de 26/05/2005 a 08/06/2010; 10/09/2014 a 01/10/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nKATARINNE CHRISTINE THINNES GOMES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3035763-6, ID 5010545-0.\r\nJOAO RICARDO ASSIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0807852-9, ID 3833595-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2023\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.06.2023\r\nPROCESSO N° SEI-030034/002437/2023\r\nOnde Se Lê: ...período base 12/05/2017 a 10/05/2022.\r\nLeia-Se: ...período base de 16/03/2017 a 08/04/2022.\r\nId: 2496700\r\n"
        ],
        "2496716": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao 1º TERMO ADITIVO ao contrato 313/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, em favor da empresa:COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001-34, dá-se ao termo aditivo o valor de R 57.105,00 (cinquenta e sete mil cento e cinco reais). \r\nId: 2496716\r\n"
        ],
        "2496743": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 19/07/2023\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350074/002458/2023, no montante de R 281,11 (duzentos e oitenta e um reais e onze centavos), referente ao ressarcimento de juros e encargos dos títulos pagos em atraso em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2496743\r\n"
        ],
        "2496748": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n17/07/2023\r\n- MARCO ANTÔNIO ARAÚJO MEYERPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.440-8, período base de 22.06.2018 A 20.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n24/07/2023\r\n- ANDREA DE MELO AMARALPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.124-8, período base de 06.01.2016 A 04.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ARTHUR DA SILVA SANTA ROSAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.213-3, período base de 28.03.2018 A 26.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FÁBIO TINOCO VIEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.474-7, período base de 18.06.2018 A 16.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.791-5, período base de 30.06.2018 A 28.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTOISNPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.208-7, período base de 24.07.2016 a 22.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- REGINA CÉLIA DE ARAÚJO LEANDROINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.673-4, período base de 20.08.2015 A 17.08.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- TELMA CANELA DE MIRANDAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.140-8, período base de 19.04.2015 A 16.04.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUESORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.517-1, período base de 27.08.2012 A 05.11.2017 E DE 06.11.2017 A 20.11.2022. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- WANDA RODRIGUES DE LIMAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.342-9, período base de 13.03.2018 A 11.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2496748\r\n"
        ],
        "2496761": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Valdemir Silva Gonçalves, identidade funcional n° 2.912.516-2, matrícula nº 266.555-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-07-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de Dione Nunes Barbosa Gervou, identidade funcional n° 2.953.518-2, matrícula nº 269.674-8, Oficial de Cartório Policial 2ª classe, com efeitos a contar de 25-03-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-09/318/38/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de Gilmar Leitão Fulgêncio, identidade funcional nº 2.982.188-6, matrícula nº 266.637-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-09-2016: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.982,94; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.139,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 324,23. Processo nº E-09/155/76/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de José do Carmo Correa, identidade funcional nº 2.996.104-1, matrícula nº 140.906-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17-07-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de Angelo Soares Barbosa, identidade funcional nº 2.933.494-2, matrícula nº 849.460-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-07-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de Wanderley Bastos Dutra, identidade funcional nº 2.996.208-0, matrícula nº 289.669-4, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Ati vidade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.406,55; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.845,10; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.915,89. Processo nº E-09/344/2/2016. \r\nId: 2496761\r\n"
        ],
        "2496768": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.613-1, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- ALINE BRAZ MACHADO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.993-8, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- JOSELANI ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.417-6, período base de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\n- LUCIANA CUNHA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.371-2, período base de 12/03/2018 a 09/06/2023.\r\n- LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.359-9, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- MARIA CELIA DE SOUZA BARBOSA ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.007.629-8, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- ROBSON MARTINS FERREIRA, Assistente Executivo, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CAROLINA ALVES FONTENELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 973.365-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2021.\r\n- LUCIANA ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.095-1, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 15/12/2015 a 14/12/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENAÇ ESPECIAL.\r\n- DEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.423-7. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/04/2003 a 01/04/2018 e de 02/04/2018 a 01/04/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALMIR CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 274.924-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 13/03/1996 a 12/03/2021.\r\n- ADRIANE MOREIRA DOS SANTOS RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.809-8.\r\n- LILIAN ANDRADE BARRETO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.176-1.\r\n- LILIAN ANDRADE BARRETO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.422-5.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2496768\r\n"
        ],
        "2496771": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor total de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), referente a prestação de serviços de confecção de material gráfico - formulários para isenção cartorial e declaração de hipossuficiência, utilizados pelos núcleos de assistência ao cidadão - NAC, na forma do Termo de Referência, através do Pregão eletrônico 08/22, no período de 23/06/2022 a 23/09/2022, a favor da empresa Contiplan Indústria Gráfica Ltda, CNPJ nº 02.290.545/0001- 05.\r\nId: 2496771\r\n"
        ],
        "2496773": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer da área técnica (55652484), que o ponto final da ligação 750D seja fixado na Rua Abelardo Chacrinha Barbosa, adotando a denominação 750D Santa Rosa - Tijuca “SA” e cumprindo seus veículos o seguinte trajeto para acesso e saída do mesmo:\r\nIda: ..., Rua Dr. Satamini, Avenida Heitor Beltrão, Rua Pareto, Rua Almirante Cochrane, Rua Santo Afonso, Rua General Roca, Rua Desembargador Isidro e Rua Abelardo Chacrinha Barbosa (entre os números 23 e 29).\r\nVolta: Rua Abelardo Chacrinha Barbosa, Rua Conde de Bonfim, Rua Haddock Lobo, Rua do Bispo, Rua da Estrela, Rua Aristides Lobo, Travessa Pastor Daniel Ribeiro, Rua Haddock Lobo, Rua Estácio de Sá, ...\r\n.07.2023\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (55930984) NÃO CONHEÇO O RECURSO, em razão de sua intempestividade.\r\nCom base nos pareceres da Comissão Especial (55935873) e da Assessoria Jurídica (56343081), AUTORIZO a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. José Eduardo Estephaneli dos Santos, registro nº 503.024, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nSEI-100005/005033/2023, SEI-100005/005810/2023, SEI-100005/005950/2023 E SEI-100005/006055/2023 - o parcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (54591495/56385654).\r\nDeclaro extinta a permissão RJ 516.009, concedida ao permissionário Wilson Silva Filho, conforme relatório da Comissão Especial (COMESP)(55904179) e parecer da Assessoria Jurídica (56268264) .\r\nCom base no pareceres da Auditoria (Doc. SEI Nº 56384860) e da área técnica (Doc. SEI Nº 56376466), o cancelamento do Auto de Infração N° D- 791909.\r\nCom base no pareceres da Auditoria (Doc. SEI Nº56383892) e da área técnica (Doc. SEI Nº 56374853), o cancelamento do Auto de Infração No D- 791908.\r\nCom base no pareceres da Auditoria (Doc. SEI Nº 56385267) e da área técnica (Doc. SEI Nº 56374492), o cancelamento do Auto de Infração N° D- 791906.\r\nId: 2496773\r\n"
        ],
        "2496778": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-270131/000340/2021 - ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Nº 047/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIÁLISE E PLASMAFERESE (Terapia Renal Substitutiva) para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como arrematante a empresa: UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA (00.086.616/0001-27) no valor total de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).\r\nId: 2496778\r\n"
        ],
        "2496782": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - PARAÍBA DO SUL”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\n\r\nId: 2496782\r\n"
        ],
        "2496783": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - TRÊS RIOS”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2496783\r\n"
        ],
        "2496785": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2496785\r\n"
        ],
        "2496792": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2023\r\n- ISTESIO PINHEIRO JUNIOR Agente Administrativo, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 7815 (Secretaria de Educação Prefeitura de Maricá). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2023.\r\nId: 2496792\r\n"
        ],
        "2496816": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 450.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica - Campus de Resende, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2496816\r\n"
        ],
        "2496828": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE 19/07/2023\r\n- MARX MARTINS R. DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4329797-8 - INDEFIRO o pedido de concessão de licença-prêmio por falta de amparo legal.\r\nId: 2496828\r\n"
        ],
        "2496830": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUB TEN PM RG 62.398 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional 21748640, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16ºBPM, para a SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUB TEN 69.636 MICHEL RODRIGUES LEMOS, Identidade Funcional 22149945, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.799 RODRIGO FERNANDO CORREA MIGUEL, Identidade Funcional 50250264, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 100.051 JORGEMAR MIRANDA DO BONFIM, Identidade Funcional 50166859, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.402 LUCIO DA SILVA COLITO, Identidade Funcional 50218468, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 68.855ALEXANDRE FREITAS TAVARES, Identidade Funcional 24373044, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.372 GABRIEL DA SILVA VIANA, Identidade Funcional 50273647, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 72.093 MARCOS WELLINGTON DA SILVA LIRA, Identidade Funcional 23037172, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2496830\r\n"
        ],
        "2496832": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente a cota integral a LUSINETE DA SILVA DOS SANTOS, viúva do ex-Subtenente BM Refo LUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG 04.642, Id Funcional 2026805-0, falecido em 05 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50% a ROSEANE BORGES DE CARVALHO, viúva do ex-Subtenente BM RR MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12.919, Id Funcional 2582942-4, falecido em 05 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2496832\r\n"
        ],
        "2496834": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2496834\r\n"
        ],
        "2496836": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2023\r\n- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, matrícula nº 00/0222.579-5, ID 20348720 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 01.08.1977 a 02.09.1979 e 01.10.1979 a 30.11.1983, no total de 2285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221618-2, ID 20233043/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- NARA NAIDE ALVES CAMPOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0223.810-3, período base de 21.06.2018 A 19.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nODILEA CORREA DA SILVA, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 07.02.1996 a 03.02.1999, 04.02.1999 a 31.03.2000, no total de 1515 (hum mil quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de01.04.2000 a 31.10.2000, por ser concomitante; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 24/07/2023\r\n- WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA, matrícula nº 00/0225.603-0, identidade funcional nº 5785413, vínculo 2 - , a pedido do servidor, o período de 23.06.1999 a 30.11.1999, no total de 161 (cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 25/07/2023\r\na redução em metade da carga horária de CIOMARA CONCEICÃO MORAES CASTRO, Id. Funcional 4019135-4, vínculo 3 (Matrícula 222879-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA DUTRA, Id. Funcional 4439553-1, vínculo 1 (Matrícula 226547-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de FLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA, Id. Funcional 44669739, vínculo 2 (Matrícula 227120-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, Id. Funcional 2084074-8, vínculo 1 (Matrícula 823386-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\nId: 2496836\r\n"
        ],
        "2496845": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 15 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo SILAS DE JESUS, RG 09.154, Id Funcional 2665088-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 107/2023.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2023, ao 3º Sargento BM Refo AGILDO SOARES DA SILVA, RG 985.154, Id Funcional 860306-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 208/2023.\r\ncom validade a contar de 11 de outubro de 2022, ao 3º Sargento BM Refo WESLER XAVIER, RG 01.051, Id Funcional 28605-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 283/2023.\r\ncom validade a contar de 04 de janeiro de 2021, ao Subtenente BM Refo WILSON TAVARES, RG 562.712, Id Funcional 55806-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 295/2023.\r\nId: 2496845\r\n"
        ],
        "2496862": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21/07/2023\r\nà ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 50125613 -LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 06/06/2023 a 02/12/2023\r\na JONAS THIAGO DUTRA MOREIRA, NSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 50329723, período de 30 dias de Licença paternidade, de 19/06/2023 a 18/07/2023.\r\nDE 19/07/2023\r\na LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID funcional nº 50230980, período de 30 dias de Licença paternidade, de 29/06/2023 a 28/07/2023.\r\na DENIS FALCONI DO AMARAL, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5712289, período de 30 dias de Licença paternidade, de 25/06/2023 a 24/07/2023.\r\nDE 18/07/2023\r\nà ANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE LIMA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 44314965 -LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 30/06/2023 a 26/12/2023.\r\nà ANA PAULA SANT'ANNA COELHO, Papiloscopista Policial, ID 51026120 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 02/07/2023 a 31/07/2023. \r\na alteração do nome da servidora para ALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 50984195, face Certidão de averbação de Divórcio.\r\nId: 2496862\r\n"
        ],
        "2496865": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 92.837 ANDRE LUIZ SOARES DIAS DA SILVA, ID. Funcional 4416726-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3º UPP do 22º BPM, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Inteligência, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2496865\r\n"
        ],
        "2496867": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.650,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 25.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.302,70 (três mil, trezentos e dois reais e setenta centavos) à DLP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2023.\r\nId: 2496867\r\n"
        ],
        "2496873": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n/07/2023\r\na cessão do servidor Wellington da Silva Filho, Perito Criminal, Id Funcional 2967973-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil -SEPOL para Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2496873\r\n"
        ],
        "2496874": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS ETAPA 3.1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA, com amparo legal na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. \r\nId: 2496874\r\n"
        ],
        "2496886": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE N.º 055/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURO NA MODALIDADE RETA, CASCO E LUC, PARA FROTA DE AERONAVES DO TIPO HELICÓPTERO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38), com proposta no valor total de R 11.540.660,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais). \r\nId: 2496886\r\n"
        ],
        "2496911": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n25/07/2023\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, PELO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar SEI-080001/017338/2020 instaurado para apurar o cometimento de suposta acumulação ilícita de cargos, considerando o ingresso de ação judicial pedindo a anulação do ato administrativo que declarou ilícita a acumulação de cargo.\r\nId: 2496911\r\n"
        ],
        "2496913": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\n350091/010924/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\nId: 2496913\r\n"
        ],
        "2496917": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n24/07/2023\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, os proventos mensais de ALAN CARLOS GIESE,matrícula nº 00/0225.184-1, identidade funcional nº 20961570, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 4.609,24(Quatro mil, seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de CESAR DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 00/0222.029-1, identidade funcional nº 20716672, vínculo 1, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 7.173,10 (Sete mil, cento e setenta e três reais e dez centavos).\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, os proventos mensais de ELIANE BOURY BELLO, matrícula nº 00/0221.444-3, identidade funcional nº 20767536, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.735,89 (Quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de ERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 00/0239.663-8, identidade funcional nº 5452040, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 9.420,14 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de ELSY GRAFFIUS FERREIRA, matrícula nº 00/0290.173-4, identidade funcional nº 39868753, vínculo 3, cargo Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 8.714,19(Oito mil, setecentos e quatorze reais e dezenove centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 10.179,76 (Dez mil, cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, os proventos mensais de JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA, matrícula nº 00/0222.312-1, identidade funcional nº 33290040, vínculo 2, Professor FAETEC I - 20h, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 2.070,71 (Dois mil e setenta reais e setenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 00/0292.937-0, identidade funcional nº 39883124, vínculo 6, cargo Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.839,19(Oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 10.304,76 (Dez mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2496917\r\n"
        ],
        "2496927": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2496927\r\n"
        ],
        "2496928": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2022 da FSERJ em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 1.138,34 (um mil, cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2496928\r\n"
        ],
        "2496930": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28244664-Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 01/901492/2001, o ato de 22/06/2001, publicado no D.O. de 06/07/2001, que determinou a anotação de 178 dias de efetivo exercício, prestado em Regime Geral de Previdência Social, no período de 18/04/1977 a 14/10/1977, por conseguinte, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 18/04/1977 a 14/10/1977, totalizando 177 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2496930\r\n"
        ],
        "2496931": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JULHO/2023, exercícios de2018: R 64.939,87; 2019: R 176.485,71; 2020: R 269.606,98; 2021: R 369.684,83 e 2022: R 771.851,76, no valor da dívida dea dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2496931\r\n"
        ],
        "2496932": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo nº SEI-390002/000094/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, visando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato 011/2022, que prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, com termo final em 04/09/24 e renúncia de reajuste, com fundamento com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, tendo o termo aditivo o valor de R 88.698,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 177.378,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais), firmada em favor da empresa CLARO S/A, conforme o contido nos processos administrativos SEI-120211/001280/2020 e SEI-390002/000094/2021, no edital de licitação nº 011/2020 e Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0003/2022 (0003/2022/403200-01).).\r\nId: 2496932\r\n"
        ],
        "2496938": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE MARIA DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37148443, vínculo 01, matrícula n° 1164093-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLAIZ DAS GRACAS PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33163863, vínculo 01, matrícula n° 148182-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nSUELI DA ROCHA SILVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35705728, vínculo 01, matrícula n° 1151898-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04.\r\nNELY FELIX FERREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9654046, vínculo 01, matrícula n° 141409-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/1997), no valor de R 85,71, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 38,57 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nVERONICA DA SILVA SOARES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43325220, vínculo 02, matrícula n° 953801-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.309,06 (mil trezentos e nove reais e seis centavos).\r\nVERONICA DA SILVA SOARES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43325220, vínculo 01, matrícula n° 943245-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.252,44 (mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e complementação de R 49,56 (quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nId: 2496938\r\n"
        ],
        "2496939": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR FAUSTINO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, Id. Funcional nº 28244664 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/54853/1992, bem como do processo administrativo n° E- 26/011/156/2015, a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de Licença Prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, correspondente aos períodos aquisitivos 16/04/1979 a 13/04/1984; 03/07/1985 a 01/07/1990 e 02/07/1990 a 30/06/1995, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2496939\r\n"
        ],
        "2496944": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de ARTIGOS UROLÓGICOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 121/2022 da SEPM, à empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI 11.493.941/0001-20, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 57.720,00 (Cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais).\r\nId: 2496944\r\n"
        ],
        "2496950": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE JULHO DE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 01/06/2023, publicado no Diário Oficial de 26/07/2023, mantendo-se a atual lotação do TENENTE CORONEL BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG nº 24.869 e Id Funcional nº 2613604, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Macaé/Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil.\r\nId: 2496950\r\n"
        ],
        "2496951": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Jefersson Alves Torres, Id Funcional: 5131030-9, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Adenilson Luiz Theodoro da Silva, Id Funcional nº 4354314-6, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\na cessão do servidor LEONARDO DANTAS TEIXEIRA,Id. Funcional nº 5007739-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Fundação Teatro Municipal - FTM/Presidência, sem ônus para o órgão cedente.\r\na prorrogação da cessão da servidora JESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 50833804, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 01/08/2023.\r\nAUTORIZO PROVISIORIAMENTE a ocupação da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da parcela com 1.986,82 m², com área construída de 1.277,84 m², do imóvel da Avenida Washington Luís n° 366, Centro, Município de Niterói, FIP n° 1489 (numeração constante nos cadastros da SUBGAP e apontada nos despachos 56024175 e 56040474. a SEFAZ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e/ou decorrentes do seu uso. A SEFAZ recebe, juntamente com esta autorização, a planta do imóvel com a identificação da parcela, elaborado pelo setor competente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP/SECC (doc. 56465851). Esta autorização provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste documento, e revoga qualquer autorização anterior. A celebração do Termo de Entrega e Recebimento dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\ncom fundamento no art. 15, parágrafo único, do Decreto nº. 46.299/2018, AUTORIZO PROVISIORIAMENTE a ocupação da Município de Niterói, da parcela com 4.611,95 m², área construída de 756,84 m², do imóvel da Avenida Washington Luís n° 366, Centro, Município de Niterói, FIP n° 1489 (numeração constante nos cadastros da SUBGAP e apontada nos despachos 56024175 e 56040474. a SEFAZ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e/ou decorrentes do seu uso. A SEFAZ recebe, juntamente com esta autorização, a planta do imóvel com a identificação da parcela, elaborado pelo setor competente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP/SECC (doc. 56465851). Esta autorização provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste documento, e revoga qualquer autorização anterior. A celebração do Termo de Entrega e Recebimento dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77. Motiva a expedição desta autorização o contexto de urbanização da área do entorno do Mercado Municipal de Niterói, a valorização cultural, econômica, social e urbanística da região, obrigando-se, também, o ente federativo a promover as intervenções edilícias e instalar equipamentos de apoio e integrados às atividades do referido Mercado.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2496951\r\n"
        ],
        "2496952": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 4.932,80 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), competência 2022, constante na folha de pagamento de pessoal de Julho de 2023. \r\nId: 2496952\r\n"
        ],
        "2496956": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, sra. Suely Pinheiro de Almeida.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, sra. Olivia Maggessi Oliveira.\r\nId: 2496956\r\n"
        ],
        "2496957": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/07/2023\r\n- LUIZ FELIPE TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, D Funcional n° 2.970.328-0 - 1.088 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, D Funcional n° 2.970.328-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/08/2014, publicado no DORJ n° 161 de 01/09/2014, a averbação de tempo de serviço de 1.080 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo E-09/196/1255/2014, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2496957\r\n"
        ],
        "2496960": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.024,00 (dezessete mil e vinte e quatro reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.540,00 (sete mil e quinhentos e quarenta reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.024,00 (dezessete mil e vinte e quatro reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 27.07.2023.\r\nId: 2496960\r\n"
        ],
        "2496965": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 89.818,65 (oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2496965\r\n"
        ],
        "2496973": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 249/2023, valor total de R 2.250.573,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e três reais), em favor da empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 51713798 e da proposta SEI nº 53966827, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2496973\r\n"
        ],
        "2496974": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 241/2023, valor total de R 10.073.698,62 (dez milhões, setenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação de serviço de limpeza, visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ,, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55038791 e da proposta SEI nº 55984237, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2496974\r\n"
        ],
        "2496978": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\nMARILENE BARROS DUQUE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 6989950, vínculo 01, matrícula n° 89389-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nLENIZE ALTINA REZENDE MARCONI, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 18412360, vínculo 02, matrícula n° 56932-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17.\r\n- NIVALDO BATISTA MACEDO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43893473, vínculo 01, matrícula n° 965208-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média proporcionais à razão de 4067/12775a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 565,15 (quinhentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) e complementação de R 628,21 (seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\n- MARIA ELAINE SARDA FERNANDES WEST, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43876625, vínculo 01, matrícula n° 964575-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média proporcionais à razão de 4112/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 833,23 (oitocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) e complementação de R 360,13 (trezentos e sessentareais e treze centavos) com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2496978\r\n"
        ],
        "2496980": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 61.863 VALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO, Id Funcional 23445246, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.338 VICTOR DIAS DE MELO E SILVA, Identidade Funcional 50302841, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para a SEGOV/Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT 69.423 LEANDRO DA SILVA NEVES,Identidade Funcional 24302732, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 70.386 ROGÉRIO PRADO DA SILVA,Id Funcional 22143246, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º CPA, para Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2496980\r\n"
        ],
        "2496981": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2496981\r\n"
        ],
        "2496996": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 103.137 ALESSANDRO DOS SANTOS CODEÇO, ID. Funcional 5029240-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Secretaria de Estado de Turismo, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doId Funcional 50113887, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/22º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 107.605 FAGNER OLIVEIRA CHEHUAN DE BARROS, Id Funcional 51005441, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2496996\r\n"
        ],
        "2496999": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA GARCIA FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50079964, vínculo 01, matrícula n° 3032436-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.150,52 (mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 151,48 (cento e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nLUZIA LINDA FRANCA MORAES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36839540, vínculo 01, matrícula n° 515732-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nMARIA CELESTE DA SILVA DIAS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 1273760, vínculo 01, matrícula n° 38247-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nLEDA DA CUNHA PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38612070, vínculo 01, matrícula n° 110656-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nId: 2496999\r\n"
        ],
        "2497019": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n- Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\n2023\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nFREDERICO COELHO\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO\r\n\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE \r\n\r\n\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\nId: 2497019\r\n"
        ],
        "2497024": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34569642, vínculo 01, matrícula 5010904-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37289659, vínculo 01, matrícula 827601-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência. 9, ID. Funcional 37111043, vínculo 01, matrícula 825.794-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\nId: 2497024\r\n"
        ],
        "2497025": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\nProfessor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 35431067, vínculo 02, matrícula 958955-7. os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado a partir de 09/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média proporcionais à razão de 4207/12775no valor de R 584,61 (quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 608,75 (seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nPATRICIA MATHIAS OLIVEIRAProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41884477, vínculo 03, matrícula 940321-3. os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado a partir de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.299,55 (mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nLUCIARA FONSECA MOREIRA MARQUESProfessor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 41995120, vínculo 01, matrícula 911490-1. os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado a partir de 19/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média integrais, a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.932,86 (mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos)\r\nTERESA CRISTINA VIEIRA PRIORProfessor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41914619, vínculo 01, matrícula 904226-8. os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado a partir de 09/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média proporcionais à razão de 6352/10950, a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.249,20 (mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2497025\r\n"
        ],
        "2497035": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2023\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOHOSPITALARES LTDA no valor de R 52.631,78 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), visando a Aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL MARIA LTDA ME no valor de R 35.566,05 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), visando a Aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 59.083,10 (cinquenta e nove mil oitenta e três reais e dez centavos), visando a Aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 36.774,76 (trinta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), visando a Aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2497035\r\n"
        ],
        "2497038": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos, decorrente do PREGÃO SRP nº 005/2022 (SEPOL), à empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), perfazendo o valor total de R 57.080,40 (cinquenta e sete mil oitenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2497038\r\n"
        ],
        "2497039": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Faço referência ao Contrato PGE-RJ nº 22/2020, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.298.685/0001-05), para, em razão do exposto no documento SEI nº. 56525132, aplicar à Contratada a pena de multa de 2% (dois por cento), de acordo com a alínea “b” do caput c/c parágrafo primeiro, inciso III, da Cláusula Décima Terceira do referido Contrato, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 2497039\r\n"
        ],
        "2497044": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2023\r\na despesa em favor da empresa BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA no valor de R 34.562,30 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), visando a Aquisição de compresssor de ar odontológico, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO (6ª Odontoclínica Militar - OMMOGS - Nova Iguaçu), conforme Ata de Registro de Preços n° 0007/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2497044\r\n"
        ],
        "2497045": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2023\r\na despesa em favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI no valor de R 80.603,56 (oitenta mil seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos), visando a Aquisição e instalação de mobiliário odontológico, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas da SEDEC subordinadas à DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2497045\r\n"
        ],
        "2497054": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a docu mentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDSON FERREIRA VIERA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDA BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 3695533-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497054\r\n"
        ],
        "2497055": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a docu mentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CHEILA CABRAL DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO DE AMORIM MACHADO, ID Funcional nº 580644-5 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497055\r\n"
        ],
        "2497056": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 785196-0 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2497056\r\n"
        ],
        "2497057": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUREMA RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado THIAGO CAVALCANTE DE FREITAS, ID Funcional nº 2854782-9 da FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497057\r\n"
        ],
        "2497061": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2023\r\n- NEWTON CESAR MACEDO GUIMARÃES, ID: 4411447-8, Matrícula: 226155-0, AGENTE ADMINISTRATIVO 40H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, os proventos mensais de VITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.347-7, identidade funcional nº 20792964, vínculo 1, Professor FAETEC I - 20h, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 4.037,62 (Quatro mil e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nDE 24/07/2023\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, os proventos mensais de IVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.180-1, identidade funcional nº 5784808, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.045,70 (Dois mil e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, os proventos mensais de JOÃO BATISTA PESSANHA, matrícula nº 00/0222.738-7, identidade funcional nº 32269544, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 7.641,90 (Sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de ROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 00/0222.911-0, identidade funcional nº 20714653, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMG11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.819,79 (Quatro mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2497061\r\n"
        ],
        "2497062": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ZILMA MARTINS DOS SANTOS Professor Docente I - 16hs, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor I - Geografia, matrícula 0598680 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo.\r\n- TATIANA SANTOS DO NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 87297 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE RABELLO TANNURE GONZALEZ Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 209.422-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERA LÚCIA DUQUE DE MATOS CURA, ID Funcional 37392913, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Matemática, matrícula 209.209- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ISABEL CRISTINA THIMÓTEO COSTA VIEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II D 3, matrícula 33879 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nVAGNER ARAUJO DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOÃO CARLOS RAGUZZONI LOPES Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA RITA DE GOUVEA PEREIRA, ID Funcional 5783682, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 8 (SEEDUC).\r\nGLORIA NUNES RODRIGUES CORREA, ID Funcional 36853640, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFILIPE DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional 50972367, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências, matrícula 16411-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- HELIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÁ Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 04762-00 (INPAS).\r\n- MARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO, ID. Funcional 31880959, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1944156 (Ministério da Saúde).\r\n- NELIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIROSanitarista - Nível Superior, vínculo 1 (SES)e Tecnologista - Perfil Área: Programas Educacionais em Saúde, matrícula 2248019 (Ministério da Saúde).\r\n- MARIANE DA SILVA PINTO CARVALHO, ID Funcional 51324920, Assistente Social, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 2007758 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2497062\r\n"
        ],
        "2497069": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 28/07/2023 a 05/08/2023\r\nId: 2497069\r\n"
        ],
        "2497080": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços profissionais especializados de curadoria, produção e direção do projeto FUNARJ MUSICAL por RAFAELLO DE HOLANDA CAVALCANTI RAMUNDO, tendo como favorecida a empresa NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 04.582.964/0001-46, despesa no valor (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.501.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2497080\r\n"
        ],
        "2497082": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.07.2023\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, requerido pelo servidor inativo CARLOS THADEU SCORZA, Médico, classe A, Id Funcional nº 21149267, de acordo com o anexo nº 48176001 da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada na Lei Federal nº 7713/1988 e Lei Federal nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 26.01.2023.. \r\na concessão de auxílio-funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Helena Garcia da Silva, Id Funcional nº 21236445, falecida em 01.11.2017, em favor de ELIANA GARCIA DA SILVA, em consoante Parecer nº 45163612/ Assjur/Iaserj/2023, no valor de R 2.124,67, refeente ao óbito da ex-servidora Helena Garcia da Silva, Id Funcional nº 21236445, falecida em 01.11.2017, em favor de ELIANA GARCIA DA SILVA, em consoante Parecer nº 451636612/Assjur/Iaserj/2023.\r\n- CARLOS SALES MAHET, id Funcional nº 21252149 - o Abono-Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 04.12.2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2023. \r\nId: 2497082\r\n"
        ],
        "2497089": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida, no valor de R 134.413,42 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ-RJ na folha de pagamento de julho/2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2497089\r\n"
        ],
        "2497099": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\n- “Determino a aplicação da penalidade de (i) advertência; (ii) multa de mora de 20% aplicada proporcionalmente às parcelas não executadas / inadimplidas, à empresa TRADE INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA.- CNPJ: 30.088.995/0001- 55.”\r\nId: 2497099\r\n"
        ],
        "2497101": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por DESTILARIA ROCHA DO BRASIL LTDA em função de sua intempestividade, acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nId: 2497101\r\n"
        ],
        "2497106": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada por HARSCO METALS LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do Parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI-JS.\r\na impugnação apresentada por CEREAIS BRAMIL LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao artigo 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI-JS.\r\nId: 2497106\r\n"
        ],
        "2497108": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN DE SOUZA, ID 51218780, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 07/12/21, no total de 3.535 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCELO DA SILVA SANTOS, ID 19907656, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 19/01/87 a 31/08/89, no total de 956 dias de efetivo exercício.\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS, ID 51301300, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 01/08/88 a 30/09/91, no total de 1.156 dias de efetivo exercício.\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, ID 19922817, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/93 a 28/04/95, 01/07/95 a 03/11/95, 07/12/95 a 31/05/99 e de 18/09/00 a 30/11/01, no total de 2.593 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS, ID 43211720, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/03/95 a 20/04/95, 01/10/97 a 31/12/98, 02/12/02 a 29/10/07 e de 30/10/07 a 22/11/07, no total de 2.300 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID 43209840, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/10/86 a 09/02/89, 02/10/89 a 01/05/90, 01/03/94 a 31/12/95, 01/02/96 a 31/05/98, 01/09/98 a 31/05/99, 01/07/99 a 30/09/99 e de 01/12/03 a 31/10/04, no total de 3.277 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS, ID 51217759, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/98 a 28/02/03, 25/09/03 a 30/11/03, 01/12/03 a 18/05/09, 01/03/10 a 22/03/10, 15/12/10 a 24/05/11, 10/11/11 a 07/02/12, 02/03/12 a 19/03/12, 16/08/12 a 05/03/14, 01/10/14 a 14/11/14 e de 01/12/14 a 06/02/16, no total de 4.913 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, ID 20083459, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/92 a 28/02/94, 12/04/95 a 01/06/95, 06/10/95 a 12/03/96 e de 01/07/96 a 30/05/98, no total de 1.455 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, ID 19795092, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/01/89 a 24/03/92 e de 24/09/92 a 03/06/93, no total de 1.418 dias de efetivo exercício.\r\nANA CAROLINA CASTRO VIANA, ID 50295284, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/04/97 a 10/07/97, 04/05/99 a 29/05/99, 01/03/00 a 12/04/00, 01/02/02 a 31/03/02, 01/11/04 a 30/11/04, 18/09/07 a 18/09/07, 01/09/08 a 29/11/08, 01/06/10 a 30/06/10, 02/03/15 a 15/07/15 e de 03/09/15 a 14/09/15, no total de 525 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2497108\r\n"
        ],
        "2497112": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.07.2023\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, RG 4269914-2o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2497112\r\n"
        ],
        "2497119": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 82/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Anti-Inflamatórios, em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os itens 01, 02, 07 e 08, no valor total de R 4.147.258,57 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os itens 03, 05 e 10, no valor total de R 246.809,28 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), licitante vencedor para os itens 04 e 06, no valor total de R 1.195.769,05 (um milhão, cento e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), licitante vencedor para o item 09, no valor de R 44.880,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME (11.226.885/0001-68), licitante vencedor para o item 11, no valor de R 528.793,50 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), licitante vencedor para o item 12, no valor de R 23.025,00 (vinte e três mil vinte e cinco reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o item 13, no valor de R 8.310,00 (oito mil trezentos e dez reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o item 14, no valor de R 2.717.952,60 (dois milhões, setecentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 é de R 8.912.798,00 (oito milhões novecentos e doze mil setecentos e noventa e oito reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56320818).\r\nId: 2497119\r\n"
        ],
        "2497125": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "INOVAÇÃO \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n17/07/2023\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2019, os proventos mensais de ADRIANA MAIA MARQUES, matrícula nº 00/0222.436-8, identidade funcional nº 40691870, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM10, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com integralidade de proventos, no valor de R 10.275,15 (Dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nDE 24/07/2023\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZAcargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0223.816-0 ID 5788170, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2023.\r\nELISABETH PINTO FERREIRAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.429-5, ID 2089077-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.03.2023.\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.797- 2, ID 3779218-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.11.2022.\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.936- 9, ID 2073153-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.04.2023.\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NÓBREGAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.713-1, ID 20805055, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 13.08.2022.\r\nId: 2497125\r\n"
        ],
        "2497133": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 246/2023, valor total de .em favor da empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas das UPA NOVA IGUAÇU II, na forma do Termo de Referência SEI nº 53258397 e da proposta SEI nº 53699264, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2497133\r\n"
        ],
        "2497136": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2023\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo SEI- 160002/000115/2021, Contrato nº 087/2021, a favor da JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\na prestação do serviço executado, oriundo do Processo Administrativo nº SEI -160002/000036/2021, Contrato nº 057/2021, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/000028/2023, a favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2497136\r\n"
        ],
        "2497140": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (56469456), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/07/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa MIRELLA DE AMORIM SOUZA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “CAXIENSE FUTEBOL”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\n\r\nId: 2497140\r\n"
        ],
        "2497146": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\no afastamento de GIANCARLO CORDEIRO DA COSTA, matr. nº 40857-5, Professor Adjunto, no período de 02/09/2023 a 08/09/2023, para participar do evento 16ºEuropean Conference on Applied Superconductivity, em Bolonha, Itália.\r\n26.07.2023\r\na Manifestação 55924005 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Claudio Costa Queiroz, matrícula nº 33.238-7.\r\no afastamento de CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, Professor Adjunto, no período de 23/10/2023 a 25/10/2023,para participação das Rodas de Conversa sobre a Curricularização da Extensão, em Manaus, Amazonas.\r\no afastamento de ANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5, Professor Assistente, no período de 22/10/2023 a 30/10/2023, para participar do 9º Congresso Internacional de Geografias Críticas \"Territorialidade em resistência ao extrativismo: geografias de baixo e para a esquerda\", na Cidade do México, México.\r\nId: 2497146\r\n"
        ],
        "2497148": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Material Médico Hospitalar, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2022 (SEPM), em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 6.335,00 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.085.673/0001-94, com o valor de R 6.301,12 (seis mil trezentos e um reais e doze centavos), CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 02.248.312/0001-44, com o valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 29.992.682/0001-48, com o valor de R 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 267,30 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ nº 31.651.640/0001-95, com o valor de R 31.206,00 (trinta e um mil duzentos e seis reais), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNP nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 11.479,20 (onze mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001- 32, com o valor de R 119.668,81 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R 256.285,43 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2497148\r\n"
        ],
        "2497149": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por JORGE C. DE OLIVEIRA M.E, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 85 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI-JS.\r\nId: 2497149\r\n"
        ],
        "2497150": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2023\r\na despesa em favor da empresa BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA no valor de R 34.562,30 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), visando a Aquisição de compresssor de ar odontológico, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UAO 6° GBM Friburgo e UAO GBS Barra da Tijuca), conforme Ata de Registro de Preços n° 0007/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2497150\r\n"
        ],
        "2497151": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.07.2023\r\na concessão de auxílio-funeral, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito da ex-servidora Marlene Gonçalves Pereira, Id Funcional nº 21202052, falecida em 24.11.2022, em favor de HELEN CRISTINE GONÇALVES PEREIRA MARTINS, em consoante Parecer nº 55602633/ Assjur/Iaserj/2023, no valor de R 2.716,67, referente ao óbito da ex-servidora Marlene Gonçalves Pereira, Id Funcional nº 21202052, falecida em 24/11/2022, em favor de HELEN CRISTINE GONÇALVES PEREIRA MARTINS, em consoante Parecer nº 55602633/Assjur/Iaserj/2023.\r\nId: 2497151\r\n"
        ],
        "2497153": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- DÉBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSA, Médico, ID nº 42141656. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\nId: 2497153\r\n"
        ],
        "2497154": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LIDIA TEIXEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagemclasse “A - XII” matrícula nº 287.023-6. ID nº 3051495-9,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,32, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 940,67; no total de R 2.650,99; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2497154\r\n"
        ],
        "2497171": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, no valor de R 55.528,20 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos), visando a Aquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E SUA MONTAGEM, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2497171\r\n"
        ],
        "2497180": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2023\r\nId: 2497180\r\n"
        ],
        "2497181": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2497181\r\n"
        ],
        "2497182": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2497182\r\n"
        ],
        "2497183": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2497183\r\n"
        ],
        "2497186": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2497186\r\n"
        ],
        "2497188": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2497188\r\n"
        ],
        "2497192": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2497192\r\n"
        ],
        "2497193": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25.07.2023\r\na despesa em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R 173.140,00 (cento e setenta e três mil cento e quarenta reais), visando a Aquisição de COMPUTADORES, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2022, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2019, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2497193\r\n"
        ],
        "2497201": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, ID Funcional 20369174,vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia CIVIL - SEPOL) e Farmacêutico, vínculo 2 (Secretaria de Estado Administração Penitenciária- SEAP). a acumulação de cargos pelo servidor em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 141/2023, referente ao processo judicial 0071374- 49.2015.8.19.0001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2023.\r\nId: 2497201\r\n"
        ],
        "2497216": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nE FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 339 de 08/04/2022, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2017, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo em favor de CHRIS TORRES RAMOS, CPF: 092.077.877-17, o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor de LORENA LUDMILA DE PAULA BARROS, CPF: 188.744.457-69, o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) e em favor de LUIS FELIPE SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 101.053.577-31, o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento do ex-servidor WALDECYR DE OLIVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia classe Comissário, identidade funcional nº 2937337-9, falecido em 08/09/2017.\r\nId: 2497216\r\n"
        ],
        "2497220": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, , conforme o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS - HOSPITAL MARIO KROEFF, inscrita no CNPJ sob o nº 33.816.794/0002-04, para a contratação de unidade hospitalar, de gestão estadual, que presta serviço oncológico para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação e execução das atividades e serviços de saúde, bem como demais obrigações, na forma do Termo de Referência, anexo ao contrato.\r\nId: 2497220\r\n"
        ],
        "2497221": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26/07/2023\r\n- JOÃO HUMBERTO GALVÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4270031-0 - período base: 09/07/2018 a 07/07/2023, 03 meses.\r\n- RAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5010204-4 - período base: 25/02/2018 a 23/02/2023, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2497221\r\n"
        ],
        "2497226": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26/07/2023\r\na alteração do nome da servidora para JULIANA MARTINS, Inspetor de Polícia, ID nº 50329383, face certidão de Registros Públicos/ Certidão civil.\r\nà CAROLINA THIESEN BASTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID nº 50961969 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 08/06/2023 a 07/07/2023. \r\nà CAROLINA THIESEN BASTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID nº 50961969 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 08/07/2023 a 06/08/2023. \r\nà JULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE, Delegada de Polícia, ID 50230832 - O 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 11/07/2023 a 09/08/2023. \r\nà DANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID nº 50227580 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 31/05/2023 a 29/06/2023. \r\nà DANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID nº 50227580 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 30/06/2023 a 29/07/2023. \r\nId: 2497226\r\n"
        ],
        "2497227": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 77/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamento - Cardiotocógrafo, em favor da empresa MEDSUPPLES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (39.422.495/0001-82), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56537333).\r\nId: 2497227\r\n"
        ],
        "2497228": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de JULIANA DAS CHAGAS SANTOS, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 44110871, vínculo 1, matrícula 0970873-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/06/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ROJANE CHAVES DOS SANTOS, Professor Docente 1 - 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional 50207539 vínculo 01, matrícula 3051051-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/03/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2497228\r\n"
        ],
        "2497230": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO E) na forma do Edital SEI-350207/000414/2021 - Pregão SRP nº 013/2022 R1 (SEPM), em favor da empresa: ACCORD FAMACÊUTICA LTDA CNPJ:64.171.697/0001-46, com valor total de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2497230\r\n"
        ],
        "2497233": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27/07/2023\r\nRetificar nesta oportunidade o valor licitado pela empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57) informado no Despacho SEI n° 55525936, passando a valer o descrito abaixo: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 89.337,30 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos). (Despacho 56378054)\r\nId: 2497233\r\n"
        ],
        "2497246": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2023\r\nNEIMAR MANACEZ, Identidade Funcional 20754787/03, matrícula 20754787/03, Pedagogo. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/2008 a 29/06/2022, num total de 5133 dias de serviço prestado ao Ministério da Saúde-Hospital Federal Cardoso Fontes (RPPS), como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.\r\nROBSON DE SOUZA BASTOS, Identidade Funcional 5623286/02, matrícula 915053-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/2001 a 15/12/2004, num total de 1319 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 10/07/1989 a 30/12/1989, de 02/05/2001 a 01/07/2004 e de 15/12/2003 a 15/12/2004, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/03/1988 a 30/12/1989, de 31/12/1989 a 25/01/1994 e de 16/12/1998 a 01/05/2001, a pedido do servidor; de 07/08/1998 a 15/12/1998, por ser concomitante com averbação anterior e de 16/12/2004 a 30/06/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJASIAS CEZARIO FRANCA, Identidade Funcional 36182230/01, matrícula 831063-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/1992 a 19/12/1992, de 01/01/1993 a 31/01/1993, de 01/02/1993 a 23/05/1993, de 01/07/1993 a 31/07/1993, de 03/08/1993 a 18/12/1993 e de 01/01/1994 a 31/01/1994, num total de 624 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais-RPPS (Contrato), como Professor.\r\nMARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, Identidade Funcional 36175242/01, matrícula 829784-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/08/1984 a 24/12/1986, num total de 864 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/1980 a 30/06/1980, de 01/04/1981 a 15/12/1981, de 01/08/1983 a 30/11/1983, de 17/02/1997 a 08/02/1998, a pedido do servidor; de 03/05/1982 a 31/07/1983 e de 01/12/1983 a 12/08/1984, por serem períodos não certificados; de 01/08/1983 a 30/11/1983 e de 13/08/1984 a 16/11/1984, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 09/02/1998 a 27/09/2001, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nGENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES, Identidade Funcional 41789156/01, matrícula 891286-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1992 a 31/07/1993, num total de 365 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia (RPPS), como Professor.\r\nGENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES, Identidade Funcional 41789156/01, matrícula 891286-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1986 a 30/04/1989 e de 01/02/1994 a 30/12/1996, num total de 2035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/03/1988 a 30/04/1989, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/05/1989 a 31/07/1992, por ser período não certificado pelo INSS.\r\nGENIVAL GOMES LIMA, Identidade Funcional 36499447/01, matrícula 5000537-0, Agente Administrativo.que os períodos averbados corretos são de 08/02/1972 a 31/12/1972, de 05/03/1982 a 01/05/1982, de 23/03/1983 a 09/11/1984, de 24/11/1986 a 24/12/1986, de 01/08/1987 a 16/07/1988, de 03/07/1989 a 31/08/1989, de 01/09/1989 a 29/09/1989, de 13/11/1989 a 20/09/1991 e de 27/08/1992 a 04/02/1994, totalizando 2652 dias e não como constou no despacho de 17/08/2020, publicado no D.O. de 19/08/2020.\r\nId: 2497246\r\n"
        ],
        "2497250": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26/07/2023\r\n- EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5030778-9 - período base: 16/06/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2497250\r\n"
        ],
        "2497252": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\na cessão de ANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.362-1, ID: 44617607, admitida em 15/01/2014, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Órgão Julgador - S.DAI-6, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2497252\r\n"
        ],
        "2497258": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\na adesão à ATA de Registro de Preços nº 0003/2022/060100-01 em vigor do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, no valor de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pelo período de 3 anos (36 meses), sendo a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, contratada para locação do veículo de representação, blindado, para atender as necessidades de transporte e segurança do Exmo. Sr. Secretário desta Pasta.\r\nId: 2497258\r\n"
        ],
        "2497276": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor MAJ BM QOC/01 FERNANDO GEORGE AZEVEDO, RG nº 29.002 e Id Funcional 925683-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RODRIGO SOARES COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5032768-2, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora IZABELLA FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50229419, vínculo 01, matrícula nº 3052632-1, Inspetor de Alunos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, com validade a contar de 01/07/2023, e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor CÍCERO BATISTA DE ARAÚJO, Arquiteto e Urbanista, ID Funcional nº 4436940-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, a fim de exercer suas atividades na Divisão de Engenharia e Arquitetura, sem ônus para o órgão cessionário.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 29/06/2023, página 1, 2ª coluna, quanto à cessão do servidorMARIO DIAS BARRROSO, ID Funcional nº 1972084-0.\r\ndo servidor LUIZ CLAUDIO MENDES CUNHA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional n° 5709539, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2497276\r\n"
        ],
        "2497286": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a locação de Equipamentos de Aférese com Aquisição de Kits de Aférese, no valor total de R 2.819.291,88 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em favor das empresas: MEDCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (03.062.090/0001-33), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 878.129,88 (oitocentos e setenta e oito mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA (10.141.389/0001-49), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 1.941.162,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56533717).\r\nId: 2497286\r\n"
        ],
        "2497287": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27/07/2023\r\na cessão da servidora MARIANA DE SOUZA BARBOSA, ID: 4355677-9, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2497287\r\n"
        ],
        "2497289": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CRUZ, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDGAR PEREIRA, ID Funcional nº 494703-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497289\r\n"
        ],
        "2497290": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANECLEA DE CARVALHO RAMOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SERGIO CORTES DA SILVA, ID Funcional nº 284194-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497290\r\n"
        ],
        "2497291": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANNE DA MOTA MAIA CORREA, na qualidade de FILHA UNIVERSITÁRIA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADRIANO MAIA CORREA, ID Funcional nº 592993-8 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497291\r\n"
        ],
        "2497292": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TATIANE DO NASCIMENTO ROCHA COUTINHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRE AMAZONE ROSA, ID Funcional nº 2179682-3 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497292\r\n"
        ],
        "2497293": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE HELENO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SUELI DE SOUSA RODRIGUES, ID Funcional nº 3923653- 6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497293\r\n"
        ],
        "2497294": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA FIALHO GOULART, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ONEIDA FIALHO GOULART, ID Funcional nº 189065- 4 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2497294\r\n"
        ],
        "2497295": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 233474-7 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2497295\r\n"
        ],
        "2497296": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLI DE SILVA COELHO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER TEIXEIRA COELHO, ID Funcional nº 277087-3 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497296\r\n"
        ],
        "2497297": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LIENE DE OLIVEIRA JARDIM, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALEXANDER DE SOUZA, ID Funcional nº 3616821-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\n\r\nId: 2497297\r\n"
        ],
        "2497298": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YARA SOARES MUNIZ, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVO MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 814405-2 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497298\r\n"
        ],
        "2497299": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., inscrita sob CNPJ 02.013.199/0001-18, no valor de R 120.276,92 (cento e vinte mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2497299\r\n"
        ],
        "2497317": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SEAFLOOR SYSTEMS, INC, no valor de R 264.180,00. : Proj. Capacita RIO, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa MARINENAV LTD, no valor de R 234.922,25. OBJETO: Proj. Capacita RIO, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AML OCEANOGRAPHIC LTD, no valor de R 63.388,95. : Proj. Capacita RIO, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 470.000,00. : Contratação de serviços de fornecimento de energia - AMPLA/ENEL - HURHC, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2497317\r\n"
        ],
        "2497323": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento formulado por MARCELA BORDALO DA SILVA PORTO, para REVERSÃO DE COTA de Pensão Especial, concedida com base na Lei 285/79, e instituída em virtude do falecimento do ex-servidor MARCELO DA SILVA PORTO, ID 41654650, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 441/2023 JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2497323\r\n"
        ],
        "2497327": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 282/22 R1, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a Aquisição de Seringa Injetora de Contraste com Comodato, em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 846.780,00 (oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56609293).\r\nId: 2497327\r\n"
        ],
        "2497329": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2009\r\nMARIA STELA RIBEIRO IUNES, matrícula nº 113192-9, ID Funcional nº 5116740/01, Professor Docente I, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1997 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86 c/c art.224 do Decreto nº 2479/79), no valor de R 110,53.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nId: 2497329\r\n"
        ],
        "2497341": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2023\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 30.723,00 (trinta mil setecentos e vinte e três reais), em favor da FACULDADES CATOLICAS, CNPJ: 33.555.921/0001-70, com fulcro no art. 25, inciso II, do citado diploma legal e de acordo com o Parecer nº 258 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 56020824).\r\nId: 2497341\r\n"
        ],
        "2497342": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nLouvado na manifestação da i. Procuradora-Assistente, o pagamento das férias proporcionais requerido pela ex-servidora Sarah Terra Ferreira Rocha.\r\nId: 2497342\r\n"
        ],
        "2497343": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLEILA MARIA CAVALCANTI PEREIRA REBEL - CPF Nº 784.009.967-04 - Falecido: SANDRO PEREIRA REBEL. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2497343\r\n"
        ],
        "2497344": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do pregão SRP nº 567/2022 (FES), à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 1.056,00 (um mil cinquenta e seis reais).\r\nId: 2497344\r\n"
        ],
        "2497345": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.04.2020, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, SUBTEN PM RG 31.050.\r\ncom validade a contar de 12.06.2023, os proventos de MARCOS AURÉLIO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 44.081.\r\ncom validade a contar de 08.02.2023, os proventos de CLEBER GONÇALVES MARTINS, SUBTEN PM RG 49.512.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de MARCELINO MAGALHÃES NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.383.\r\ncom validade a contar de 13.02.2023, os proventos de RONALDE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.239.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de ROGER DE CASTRO DUQUE, SUBTEN PM RG 59.141.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de MARCIO BRONZATO DAS NEVES, SUBTEN PM RG 59.212.\r\ncom validade a contar de 22.03.2023, os proventos de MARCOS MARCELO MONTEIRO MARTINS, SUBTEN PM RG 59.528.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de MARCOS ANTONIO NEVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.313.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos de LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.679.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de ALUIZIO MARTINS CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.771.\r\ncom validade a contar de 10.04.2023, os proventos de ROBSON SINFRÔNIO COELHO, SUBTEN PM RG 63.301.\r\ncom validade a contar de 24.08.2022, os proventos de MARCELLO JOSÉ DA ROCHA PINTO, SUBTEN PM RG 70.795.\r\ncom validade a contar de 10.04.2023, os proventos de CARLOS ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO, 1º SGT PM RG 71.198.\r\ncom validade a contar de 03.06.1998, os proventos de MIGUEL BELARMINO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 14.250.\r\ncom validade a contar de 08.02.2023, os proventos de BRAZ VITA, 2º SGT PM RG 27.382.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de JOÃO JOSÉ FILHO, 2º SGT PM RG 30.315.\r\ncom validade a contar de 19.05.2023, os proventos de ALVARO DA SILVA CUNHA, 2º SGT PM RG 47.003.\r\ncom validade a contar de 12.04.2023, os proventos de EDMILSON ALVES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 23.234.\r\ncom validade a contar de 26.04.2023, os proventos de ARGEMIRO LUIZ DA FONSECA, CABO PM RG 21.827.\r\ncom validade a contar de 24.05.2023, os proventos de JORGE SILVA CÂMARA, CABO PM RG 1/09.625.\r\nId: 2497345\r\n"
        ],
        "2497352": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2018, os proventos de FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, CEL PM RG 43.609.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de LUIS AUGUSTO GONÇALVES, TEN CEL PM RG 53.564.\r\n, com validade a contar de 08.01.2015, os proventos de JOSUE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.739.\r\n, com validade a contar de 28.11.2018, os proventos de ALBERTO MOREIRA MATOS, SUBTEN PM RG 43.908.\r\n, com validade a contar de 08.10.2019, os proventos de FABIANO MARTINS BREDA, SUBTEN PM RG 67.499.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de WASHINGTON DA SILVA VIANNA, 2º SGT PM RG 67.916.\r\n, com validade a contar de 18.11.2014, os proventos de WAINER BELO DO NASCIMENTO, SD PM RG 86.216.\r\nId: 2497352\r\n"
        ],
        "2497354": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES MULTIMISSÃO (BOTE INFLÁVEL + REBOQUE) - R2, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE DE REBOQUE DE AR COMPRIMIDO (RAC), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2497354\r\n"
        ],
        "2497357": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Dívida de Exercício Anterior, em favor de DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, no valor de R 10.930,78 (dez mil, novecentos e trinta reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 48.359, de 07/02/2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2023 - Processo n° SEI- 140001/031488/2022.\r\nId: 2497357\r\n"
        ],
        "2497358": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28/07/2023\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, no valor global de R 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), sendo o valor previsto para o exercício em curso de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) e o valor previsto para o exercício de 2024 de R 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), referente à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS, com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 16.727.386/0001-78.\r\nId: 2497358\r\n"
        ],
        "2497359": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2023\r\n\r\nA DESPESA referente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE MORMO para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA (01.507.437/0001-89) (MPE), no valor de R 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais), referente a 38 (trinta e oito) serviços mensais e 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) serviços anuais.\r\nId: 2497359\r\n"
        ],
        "2497361": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2973954-3 - períodos base: - 09/08/2012 a 07/08/2017 e 08/08/2017 a 06/08/2022. 06 meses.\r\n- ALEXANDRE SOUTO CARVALHO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5081580-6 - Período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- CHARLES DO NASCIMENTO SOTERO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4269934- 7 - Período base: 19/04/2018 a 17/04/2023, 03 meses.\r\n- LIANE MARA DEGENRING OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565594-3 - Período base: 16/10/2017 a 09/12/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2497361\r\n"
        ],
        "2497376": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS, ID. Funcional nº 5024349-7,ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em setembro de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2497376\r\n"
        ],
        "2497378": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA RANGEL CORREIA, ID. Funcional nº 5024312-8, ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pela servidora em maio de 2023, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2497378\r\n"
        ],
        "2497381": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado docujo objeto é a Aquisição de Fios Guia, em favor das empresas:DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para oitem 02, no valor de R 20.155,80 (vinte mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), para o item 04, no valor de R 181.440,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (06.167.295/0001-71), para o item 05, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), valor total global adjudicado dos itens 02, 04 e 05 é de R 253.795,80 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01 e 03.Despacho de homologação (doc. SEI 56607596).\r\nId: 2497381\r\n"
        ],
        "2497382": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nTATIANE RAYMUNDO SERRI, ID. Funcional nº 5024232-6,ocupante do cargo de Agente Administrativo. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pela servidora em julho de 2023, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2497382\r\n"
        ],
        "2497389": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.223.273,94 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2497389\r\n"
        ],
        "2497395": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.07.2023\r\no registro do estabelecimento JPREIS PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS LTDA classificado como Entreposto de Pescado, sob o nº1414 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de truta com pele, Peixe temperado congelado filé de truta sem pele e Peixe defumado temperado congelado filé de truta com pele, pertencentes à JP REIS PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2497395\r\n"
        ],
        "2497402": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.07.2023\r\nADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFCLICAR AUTO ESCOLA LTDA - AB/313,em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, incisos III e IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nADVERTÊNCIA POR ESCRITO(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao Diretor Geral e de Ensino LUIZ CARLOS SIQUEIRA PEREIRA, credencial nº 001520,em razão da inobservância da norma prevista no art. 63, inciso II, alínea k da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nDE 24.07.2023\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA PARQUE ARARUAMA LTDA no endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 6821 - quadra 22 - lote 14 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, CEP 25040-003. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA PARQUE ARARUAMA LTDAno endereço funcional Estrada Arthur Antonio Sendas, 2304 - loja 1 - Parque Araruama - Sao Joao de Meriti - RJ, CEP 25585-021.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEANDRO GABRIEL FERREIRA COIMBRA (Registro nº 3578516009) levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/04/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 27.07.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE MARIA DE SOUSA, registro nº 156450327, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/03/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), con forme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2497402\r\n"
        ],
        "2497403": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.07.2023\r\n- NILMA DOS SANTOS FARIAS, Id. Funcional nº 20655460. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/07/2016 a 28/07/2021.\r\n- ALINE FERREIRA DOS SANTOS a mudança do nome da servidora para, ALINE FERREIRA ALVARES, em virtude do seu casamento.\r\nDE 25.07.2023\r\n- HELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL, Id. Funcional nº 4423159-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/08/2015 a 11/08/2020.\r\n.07.2023\r\n- RAFAEL BARROS DA SILVA, Id. Funcional nº 4333959-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, Id. Funcional nº 4334649-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/07/2018 a 20/07/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2023\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.07.2023\r\nPROC. N°SEI-150065/023190/2023 - GUILHERME CAMPOS TOFFANO \r\nOnde se lê : ...\" Id. Funcional 5548716-8\"...\r\nLeia-se: ..\" Id. Funcional 5030399-6\"...\r\nId: 2497403\r\n"
        ],
        "2497405": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 4005 de 31 de maio de 2023, de exercício anterior no valor de R 2.939,98 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) em favor do TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 32.565.848/0003-16, em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, no exercício de 2022.\r\nId: 2497405\r\n"
        ],
        "2497406": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, doc. SEI (53148878) pela aplicação das seguintes sanções a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 28.148.778/0001-61:(i) a aplicação de multa administrativa limitada ao dobro do valor da multa aplicada anteriormente, com base na inexecução parcial reincidente, observado o teto de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, com base no §2º do artigo 87 da Lei n.º 8.666/93;(ii) a rescisão unilateral do contrato n.º 180021/093/2021, com fulcro na inexecução parcial do pacto, como estabelecem a cláusula vigésima e os incisos I e V do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79 da Lei n.º 8.666/93;(iii) imposição da multa de 10% (dez por cento) a título de multa incidente sobre o saldo reajustado dos serviços não executados pela contratada, a ser previamente apurado pela área técnica fiscal;(iv) a retenção de créditos e perdas e danos, porventura existentes após levantamento pela área técnica fiscal;(v) promova a desmobilização de pessoal e de equipamentos da contratada.\r\nId: 2497406\r\n"
        ],
        "2497408": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical do artista Marlom Brendo Coelho Couto da Silva, nome artístico MC POZEno projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa O MAINSTREET 1999 RECOR GRAV E EDIT LTDA, CNPJ 37.582.381/0001- 74, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.501.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE.\r\nId: 2497408\r\n"
        ],
        "2497410": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nHELENO GERALDO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2952338-9 - períodos base: 12/02/1991 a 10/02/1996, 11/02/1996 a 08/02/2001, 14/03/2003 a 11/03/2008, 12/03/2008 a 10/03/2013 e 11/03/2013 a 09/03/2018, 15 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2497410\r\n"
        ],
        "2497411": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nFLAVIA MARIA ALVES FERNANDES, Identidade Funcional 2876484-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\nId: 2497411\r\n"
        ],
        "2497418": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO, Médico-Hematologia,classe “A-XII” matrícula nº 299.259-2. ID nº 3122513-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.752,18 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia. Em cumprimento ao Mandado de Segurança-CPC n° 0091368-22.2022.8.19.0000 de 06/07/2023.\r\nId: 2497418\r\n"
        ],
        "2497419": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 285/23 para aquisição do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO, em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 671.752,02 (seiscentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).\r\nId: 2497419\r\n"
        ],
        "2497433": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\no afastamento de MARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matrícula 26922-5, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, no período de 11/10/2023 a 13/10/2023, para participar do evento NCTI 2023, em Teresina, Piauí, Brasil.\r\nId: 2497433\r\n"
        ],
        "2497434": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\ncomissão de sindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005674/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VERIDIANA ADERALDO SKOCIC, Professor Adjunto, matr. nº 33.632-1; DANIEL PINHA DA SILVA, Professor ADJUNTO, matr. nº 38.091-6; e ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Universitário II, matr. nº 36.955-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/036329/2023.\r\nId: 2497434\r\n"
        ],
        "2497437": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de FERNANDA MARQUES PEIXOTO, matr. nº 40.836-9, Técnico Universitário Superior / Analista de Laboratório Clínico, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde - FCBS, localizada no Serviço de Farmácia - SFA, pelo período iniciado em 15/06/2023 e previsão de término em 14/06/2025, para cursar Pós-Doutorado, promovido pela parceria Laboratório Labem e UFRJ e Luminase.\r\nId: 2497437\r\n"
        ],
        "2497438": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Julho de 2023, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n3\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n9\r\n34.955-5\r\nLUANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n83\r\n36.445-5\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n82\r\n36.753-2\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n83\r\n36.876-1\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n83\r\n37.459-5\r\nALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS\r\n83\r\n37.462-9\r\nRAÍLA DE SOUZA SANTOS\r\n83\r\n37.976-8\r\nFABIANA ALMEIDA CRUZ\r\n83\r\n38.464-4\r\nJULIA TAVARES DE CARVALHO\r\n82\r\n39.073-2\r\nCAROLINA VIEIRA COUTO\r\n82\r\n39.635-8\r\nVIVIANE GANEM KIPPER DE LIMA\r\n40\r\n39.710-9\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\n83\r\n40.443-4\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES\r\n83\r\n40.552-2\r\nQUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA\r\n83\r\n40.572-0\r\nEDUARDA DE JESUS CARDOSO\r\n81\r\n40.659-5\r\nANDRÉIA PEÇANHA BACON BENTO\r\n80\r\n40.718-9\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\n83\r\n40.936-7\r\nEMMANUELLA MARIA VICENTE CARNEIRO\r\n39\r\n41.008-4\r\nMARIANA PEREIRA CABANEL\r\n44\r\n41.079-5\r\nREGINA DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA\r\n75\r\n41.292-4\r\nDANIEL BARRETO KENDLER\r\n2\r\n41.449-0\r\nELLEN GUIMARÃES DA BOA HORA\r\n68\r\n41.475-5\r\nJULIANA ALMEIDA BAPTISTA DE SOUZA CABRAL\r\n49\r\n41.529-9\r\nLETÍCIA SILVA MACHADO\r\n72\r\n41.580-0\r\nJOÃO VICTOR RAYMUNDO PINTO\r\n82\r\n41.637-0\r\nALANA DA ROCHA SAMPAIO\r\n50\r\n41.682-6\r\nVANESSA SANTOS DOS ANJOS\r\n5\r\n41.710-5\r\nRODRIGO CHARAFEDDINE BULAMAH\r\n48\r\n41.726-1\r\nGIOMAR OLIVER SEQUEIROS OLIVEIRA\r\n12\r\n41.726-1\r\nGIOMAR OLIVER SEQUEIROS OLIVEIRA\r\n31\r\n41.737-8\r\nRAQUEL CRISTINA BOFF FERNANDES\r\n24\r\n41.740-2\r\nFERNANDA RODRIGUES MOTA\r\n7\r\n41.938-2\r\nALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ\r\n37\r\n35.648-5\r\nLUCAS BOECHAT CAPARELLI\r\n83\r\n41.746-9\r\nTHAIS COELHO PINTO DINIZ\r\n18\r\n35.676-6\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n83\r\n38.343-0\r\nALINE TANI DIAS\r\n83\r\n41.803-8\r\nFABIO CESAR CAMARA DOS REIS\r\n82\r\n41.891-3\r\nPRISCILA FERNANDES DOS SANTOS\r\n33\r\n38.858-7\r\nCRISTIANE MAGALHAES DA COSTA\r\n83\r\n41.788-1\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n22\r\n41.916-8\r\nPEDRO LAGO FERRER\r\n55\r\n39.442-9\r\nDANIEL STORTI NETTO PUIG\r\n59\r\n41.867-3\r\nJULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS JUNIOR\r\n23\r\n41.867-3\r\nJULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS JUNIOR\r\n51\r\n40.765-0\r\nISABELA RIBEIRO DE LIMA\r\n83\r\n41.812-9\r\nPRISCILLA MORANDI DO NASCIMENTO\r\n82\r\n36.953-8\r\nMARCELO NUNES DE ALMEIDA\r\n81\r\n35.496-9\r\nCRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA\r\n83\r\n41.899-6\r\nDAVI SCHIAVINI JARDIM\r\n38\r\n40.451-7\r\nCARLA MANUELA APARECIDA LEITAO RIBEIRO\r\n75\r\n41.810-3\r\nVICTOR CORDEIRO DE MOURA\r\n79\r\n41.024-1\r\nANY KARLA NERI PEREIRA RIBEIRO\r\n83\r\n35.232-8\r\nDIOGO QUARESMA DE ANDRADE\r\n83\r\n41.805-3\r\nAMANDA MELISSA DA SILVA FORRESTER\r\n32\r\n41.435-9\r\nRODRIGO SILVA CRUZ\r\n70\r\n41.346-8\r\nRIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL JUNIOR\r\n10\r\nId: 2497438\r\n"
        ],
        "2497442": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 02/2023 - Considerando o exposto nos índices 56523288 e 56491490 do referido processo administrativo, aos recursos interpostos e mantenho integralmente a decisão recorrida, que declarou a licitanteMGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ.: 19.088.605/0001-04) como vencedora do certame.\r\nId: 2497442\r\n"
        ],
        "2497445": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n°072/23 em favor das empresas: VIVA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 10.447.355/0001-87, vencedora do item 01, com o valor total registrado de R 9.684,00 (Nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54 (MPE) vencedora dos itens 2,3,20,21,22,33,41 e 42 com o valor total registrado de R 96.613,00 (Noventa e seis mil seiscentos e treze reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20 vencedora do item 09, com o valor total registrado de R 131.460,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32 (MPE), vencedora dos itens 10,13,18,25,28 e 40 com o valor total registrado de R 116.276,50 (Cento e dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75 (MPE), vencedora do item 12, com o valor total registrado de R 7.938,60(Sete mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora dos itens 14,29,30,31,32 e 36, com o valor total registrado de R 55.569,45 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora dos itens 17 e 39 com o valor total registrado de R 73.014,60(setenta e três mil quatorze reais e sessenta centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 24, com o valor total registrado de R 592.889,50 (Quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80 (MPE) vencedora dos itens 26 e 38, com o valor total registrado de R 2.601,00 (Dois mil seiscentos e um reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53 (MPE), vencedora dos itens 27 e 37 com o valor total registrado de R 3.046,50 (Três mil quarenta e seis reais e cinquenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0002-32, vencedora do item 34, com o valor total registrado de R 152.010,00 (Cento e cinquenta e dois mil e dez reais) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 43 e 44, com o valor total registrado de R 2.274,00 (Dois mil duzentos e setenta e quatro reais). Perfazendo o valor total de R R 1.243.377,15 (Um milhão duzentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e quinze centavos).\r\nDE 27.07.2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 063/23 em favor das empresas: BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.142.575/0001-65, vencedora do item 26, com o valor total registrado de R 29.574,00 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02, vencedora dos itens 13, 18, 19, 21, 23, 24, 27, 28, 30, com o valor total registrado de R 700.215,90 (setecentos mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, vencedora dos itens 10, 12, 14, 15, 16, 17, 32, com o valor total registrado de R 339.319,46 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI , CNPJ 29.389.245/0001-34, vencedora dos itens 31, 33, com o valor total registrado de R 10.871,75 (dez mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 1.079.981,11 (um milhão, setenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\nId: 2497445\r\n"
        ],
        "2497456": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MARCUS ANDRÉ MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 50008340, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2497456\r\n"
        ],
        "2497484": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\n- PRISCILLA PEREIRA MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, Id funcional nº 5.0333.143-5, afastamento em razão da Licença Maternidade no período de 16/01/2023 a 16/07/2023 e da Licença Aleitamento no período de 17/07/2023 a 15/10/2023, conforme determinado no processo judicial nº 0886971-44.2023.8.19.0001 e instrução presente no Ofício PGE/PG04/APA nº /2023.\r\nId: 2497484\r\n"
        ],
        "2497488": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\na ROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR, PERITO CRIMINAL, ID funcional nº 42494826, período de 30 dias de Licença paternidade, de 23/06/2023 a 22/07/2023.\r\na BERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 50225898, período de 30 dias de Licença paternidade, de 11/07/2023 a 09/08/2023.\r\nà AMANDA LÚCIA AMARAL DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 50794558 -LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 05/07/2023 a 31/12/2023.\r\na RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID funcional nº 41982991- período de 30 dias de Licença paternidade, de 04/07/2023 a 02/08/2023.\r\nId: 2497488\r\n"
        ],
        "2497506": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nà LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE LATICÍNIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0042-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) , referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2497506\r\n"
        ],
        "2497511": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 17.592,31 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 17.592,31 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2023.\r\nId: 2497511\r\n"
        ],
        "2497512": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2023\r\nFABIANE PESSOA DOS SANTOS PINHEIRO, 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS,20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrícula 1487008 (Comando da Aeronáutica).\r\nJACQUELINE SÁ MUYLAERT,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 239.681- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELOISA HELENA MARTINS VIVAS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - OO SUP - 16 horas, matrícula 16090 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nBRÁS DA SILVA, ID Funcional 42544505,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7080 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nLUIS FELIPE FERREIRA PERINEI,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.598-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANESSA SIQUEIRA PEREIRA DA COSTA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 712939 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLUCINÉIA MARIA VIAL, ID Funcional 42546117, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8842 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nRENATA ALVES DE SOUZA GREGORIO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJANIEL RANGEL PATTA, ID Funcional 43893740, 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG-2E, matrícula 653151 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nMARGARET PITOMBEIRA DE TOLEDO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série C, matrícula 5853 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nEVANDRO CUNHA GUIMARÃES, ID Funcional Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nMÔNICA REGINA DE SOUZA DOS ANJOS,Professor Docente I - 18h,.\r\nANA CLÁUDIA ROSA DOS SANTOS, ID. Funcional 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 122.705 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO, ID Funcional Técnico Administrativo, vínculo 1 (DETRAN) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 273.804-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAMILA NUNES ANTUNES GROTZ,1º Tenente BM - Enfermeira, vínculo 1 (CBMERJ),(Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e242659 (Prefeitura de Municipal de Petrópolis)\r\nTANIA CANDEIA FERREIRA DA ROCHA BATISTI, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 013.537-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 058.094-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAURICIO GUIMARÃES GASPAR,Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 2e Médico, matrícula não informada (Prefeitura de Nilópolis).\r\nID Funcional 36568040,Professor Docente I - 16 horas - vínculos 1 e 2 - Secretaria de Estado de Educação e Cargo não informado - matrícula 3891 - Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nMARIO ANTÔNIO SARAIVA LOPES,Professor Docente I - 16 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Professor FAETEC I - 40 horas - vínculo 3 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Professor Docente I - matrícula 40***01-Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF.\r\nIQUEIRAInspetor de Segurança Penitenciária, vínculo 2 (SEAP) e .\r\nProfessor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I, matrícula 442-3 (IPASG) .\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil, vínculo 1 (DETRAN) - ativo e .\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA,Assistente Técnico de Trânsitovínculo 3 (DETRAN) e Professor II, matrícula 254.900-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o a da CRFB/1988.\r\nId: 2497512\r\n"
        ],
        "2497515": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138804, vínculo 01, matrícula nº 30412316, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2497515\r\n"
        ],
        "2497517": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1° SGT PM RG 76.334 JOÃO ALEXANDRE DE PAIVA ALVES E SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos dos Decretos nº47/2018 e 48.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 77250 LUCIANO GOMES DA SILVA, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.660 MARCELO HENRIQUE FERREIRA PINTO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.128 JONATAN VICENTE DE CASTRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos dos Decretos nº47/2018 e 48.259/22.\r\na disposição do SD PM RG 108.991 JESSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/2ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos dos Decretos nº47/2018 e 48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 94.767 ANDRE ONOFRE AVELINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para a SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 1º SGT PM RG 69.968 JULIO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2497517\r\n"
        ],
        "2497523": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATO CESAR TAVARES RANGEL, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DA CONCEICAO TAVARES BARBOSA, ID Funcional nº 16412-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497523\r\n"
        ],
        "2497524": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANDA MARIA DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOEL PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 946563-4 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497524\r\n"
        ],
        "2497525": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GELSO IGNACIO DE AMORIM, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JUCARA FERREIRA CABRAL, ID Funcional nº 4179879-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497525\r\n"
        ],
        "2497526": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUZIA MARIA RAMOS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSVALDO ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 209674-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497526\r\n"
        ],
        "2497534": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.07.2023\r\nMARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGESdentidade funcional nº .2023 a Licença Prêmio.\r\nId: 2497534\r\n"
        ],
        "2497542": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 33.429,72 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) ao DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 33.429,72 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) ao DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2023.\r\nId: 2497542\r\n"
        ],
        "2497543": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 29/05/2023\r\na despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A, no valor de R 30.480,00 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais), em 12 parcelas no valor de R 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais cada).\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2023.\r\nDE 29/05/2023\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A, no valor de R 30.480,00 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais), em 12 parcelas no valor de R 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais cada). *Omitido no D.O. de 01/06/2023.\r\nId: 2497543\r\n"
        ],
        "2497552": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 34.895,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 34.895,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2023.\r\nId: 2497552\r\n"
        ],
        "2497557": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nPATRICK MENEZES LOURENCO, ID.Funcional 42733995/01, matrícula 892376-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de20/07/2023.\r\nDANIEL VIEIRA INACIO, ID.Funcional 42036666/01, matrícula 919453-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de21/07/2023.\r\nSOLANGE O DOS SANTOS SILVERIO, ID.Funcional 41914252/01, matrícula 904162-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de13/03/2023.\r\nCARLA GONCALVES FELIZARDO, ID.Funcional 42563682/01, matrícula 925370-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de19/07/2023.\r\nRAFAEL PINTO RODRIGUES, ID.Funcional 42536588/01, matrícula 927743-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de25/07/2023.\r\nJOAO SANTOS SOUTO NETO, ID.Funcional 50972030/01, matrícula 3111485-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de07/07/2023.\r\nMARIA CRISTINA MARQUES, ID.Funcional 32793146/01, matrícula 845148-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de24/07/2023.\r\nRONALDO BARBOSA ALVIM, ID.Funcional42004853/01, matrícula 914451-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de26/07/2023.\r\nALUYSIO AUGUSTO DE ATHAYDE NENO, ID.Funcional 50250124/01, matrícula 3057154-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de26/07/2023.\r\nFILIPE SENOS DOS SANTOS, ID.Funcional 43874436/01, matrícula 964656-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de27/07/2023.\r\nId: 2497557\r\n"
        ],
        "2497559": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.358 EDUARDO JOSE DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSCC, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos dos Decretos nº47/2018 e 48.259/22.\r\n\r\nId: 2497559\r\n"
        ],
        "2497560": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 20.191,00 (vinte mil e cento e noventa e um reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 20.191,00 (vinte mil e cento e noventa e um reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2023.\r\nId: 2497560\r\n"
        ],
        "2497562": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2023\r\nID Funcional Artífice, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar D, matrícula .\r\nIONE MARIA DO CARMO, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de controle de Endemias, matrícula 230.544-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 26.07.2023\r\nLUCIANA DA SILVA VICENTEs, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWILLIAM DA SILVA PINHO,e I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\noras, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMALENA RODRIGUES MESSA NEVES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 158275 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO,, vínculo 1 (SEtura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nconforme dispõe o artigo 37, i1988.\r\nID Funcional Professor Docente I - 16horas, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo.\r\nconforme dispõe o artigo 37, i1988.\r\no despacho ILÍCITACILEIA VIGNOLI, ID Funcional 31994385, Auxiliar de Serviços Operacionais de Saúde, vínculo 1 da (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula não informada da Prefeitura Municipal de Saquarema. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. RConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2497562\r\n"
        ],
        "2497563": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP 069/23 em favor da empresa ARJO DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 28.997.632/0001- 90, vencedora LOTE 2, itens 06, 07 e 08, com o valor total registrado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 2497563\r\n"
        ],
        "2497564": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2497564\r\n"
        ],
        "2497576": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 20404628, publicado no DO de 13/08/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor VALCILEIA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional 37302477, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série (Prefeitura Municipal de Itaboraí). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2497576\r\n"
        ],
        "2497588": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- MARILENE ALEXANDRE BEZERRA IGLESIAS GUIMARÃES, CPF 765.876.063-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- YAGO FOSSATI SIMÕES, CPF 136.847.047-50, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- SANDRO DI SALVO, CPF 908.172.147-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2497588\r\n"
        ],
        "2497592": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2023\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (56568063), e amparado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, (56408985), a celebração do Termo Aditivo de Rerratificação (56159111) ao Termo de Cessão de Uso para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, referente ao imóvel localizado na Rua Regente Feijó, nº. 07, pavimentos 3º, 4º e 5º, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nDE 27 DE JULHO DE 2023\r\npara fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, que Luiza Alves Nogueira de Oliveira identidade funcional 5112417-3, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada desta SECC com validade a contar de 02/05/2023, conforme a publicação no Diário Oficial de 02/05/2023, e a dívida, de acordo com a Certidão 8/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, possui o saldo de 55 (cinquenta e cinco) dias de férias, referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não constando o pagamento em favor do requerente, relativo ao seu pedido, no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, tendo sido apurado pela Divisão de Pagamento desta Secretaria, o valor total de R 11.000,00 (onze mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2497592\r\n"
        ],
        "2497602": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/07/1981 a 30/09/1981, 01/10/1981 a 06/01/1983, 01/02/1983 a 04/02/1985, 13/02/1985 a 31/01/1986, 01/02/1986 a 01/01/1988, 02/01/1988 a 14/01/1988, 01/06/1988 a 01/03/1990, 05/06/1990 a 05/05/1997, 01/06/1997 a 31/03/1998, 01/04/1998 a 31/05/1998, 01/04/1999 a 31/07/1999, 01/03/2007 a 31/03/2007 e 01/08/2009 a 31/08/2009, totalizando 6(seis mil e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2497602\r\n"
        ],
        "2497605": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\n/07/2023\r\n- FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.950.337-0 - Período base: 31/10/1994 a 29/10/1999, 03 meses. A LICENÇA- PRÊMIO\r\n- THIAGO PEDROSA ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.440.866-8 - 1.887 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2497605\r\n"
        ],
        "2497606": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.07.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2497606\r\n"
        ],
        "2497616": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.0000270-81.2021.8.19.0002, 0023754- 28.2021.8.19.0002, 0028224-05.2021.8.19.0002 e 0025509- 87.2021.8.19.0002, no valor de R 49.616,58 (quarenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2497616\r\n"
        ],
        "2497636": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médicos de Tratamento Oncológico (Inexigibilidade nº 008/2016), em favor da empresa RADIOVITAE Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº14.944.880/0001- 69, em decorrência da prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 235/2018, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médicos de Tratamento Oncológico (Inexigibilidade nº 008/2016), em favor da empresa RADIOVITAE Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/0001-69, em decorrência da prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 235/2018, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).\r\n/2023\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar Especializados em SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42, em decorrência da acréscimo quantitativo do objeto de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 018/2016, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), passando o valor anual total ser R 100.000,00 (cem mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar Especializados em SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.053.650/0001-42, em decorrência da acréscimo quantitativo do objeto de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 018/2016, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), passando o valor anual total ser R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2497636\r\n"
        ],
        "2497643": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177341-1- período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2497643\r\n"
        ],
        "2497645": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nLUQUINI DE BARROS ABREU, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42003059, vínculo 01, matrícula 916.563-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.614,37 (mil seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos).\r\nDANIELE WERNECK DE ALMEIDA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43361056, vínculo 01, matrícula 946.339-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.317,85 (mil trezentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 2,15 (dois reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nVALERIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 4, ID. Funcional 41802527, vínculo 04, matrícula 3.056.365-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.055,17 (mil e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) e complementação de R 246,83 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\nPAULO BENTO DA SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 5680433, vínculo 03, matrícula 933.417-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nLEMOS VASQUES, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 38159643, vínculo 01, matrícula 829721-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média proporcionais à razãode 8523/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.611,70 (mil seiscentos e onze reais e setenta centavos).\r\nId: 2497645\r\n"
        ],
        "2497646": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS DOS SANTOS MORAES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19866224, vínculo 01, matrícula 821206-0, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, Professor Docente I, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33367329, vínculo 01, matrícula: 5009048-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIAMARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5743656, vínculo 01, matrícula 5013222-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERLY DE MATTOS NUNES LINO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 39472710, vínculo 01, matrícula 805799-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\nId: 2497646\r\n"
        ],
        "2497647": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ESTER AMARAL DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE FORTUNATO DA SILVA, ID Funcional nº 2532727-5 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497647\r\n"
        ],
        "2497648": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO AZEVEDO MACHADO, ID Funcional nº 540690-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497648\r\n"
        ],
        "2497649": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ILMARA DOS SANTOS CERQUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVAN DA SILVA CERQUEIRA, ID Funcional nº 2005012-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497649\r\n"
        ],
        "2497650": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WILSON RIBEIRO DE AVILA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA NEIVA MARTINS DE AVILA, ID Funcional nº 591025-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497650\r\n"
        ],
        "2497651": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANE FERREIRA DA SILVA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO DA SILVA, ID 4149833-0 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2497651\r\n"
        ],
        "2497652": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARA CRISTINA BRAGA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SIDNEY DA SILVA AVELAR, ID Funcional nº 249436- 1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497652\r\n"
        ],
        "2497661": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2497661\r\n"
        ],
        "2497665": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEmpresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05 - pela multa administrativa de 5% do valor do contrato, no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), instruída, respectivamente, na Cláusula XIII, a, do Contrato n.º 144/2022, no item 16.6 do Edital e no art. 87 inc. II, da Lei n.º 8666/93, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nId: 2497665\r\n"
        ],
        "2497671": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001-18), referente ao pagamento de 28ª medição do Contrato 36/2019, realizadas no período de16/12/2022 à 28/12/2022, cujo objeto é a prestação de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HIDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DOS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) - MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (RH VIII ) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que perfaz o montante de R 145.390,16 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2497671\r\n"
        ],
        "2497674": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical da banda Novo Som para apresentação no Projeto + Encontros no Imperator, tendo como favorecido a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS- ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390 .39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 . a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2497674\r\n"
        ],
        "2497677": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Testes para o Laboratório de Análise Clinicas do HCPM, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 68/2022 (SEPM) em favor da empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 07.706.250/0001-90, com valor total de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\nId: 2497677\r\n"
        ],
        "2497680": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, Professor Docente II, nível C, referência 6, ID. Funcional 39480143, vínculo 01, matrícula 290404-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2023.\r\nId: 2497680\r\n"
        ],
        "2497681": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nMARTA JANETE MANHÃES RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional n° 37749439, vínculo 01, matrícula 844697-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Proporcionais à razão de 7178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.642,23 (mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, Professor Docente I , 16 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 42034353, vínculo 02, matrícula 957677-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Proporcionais à razãode 4265/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 792,55 (setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 400,81 (quatrocentos reais e oitenta e um centavos)com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nGIZELDA PORTO FERREIRA REIS, Merendeira, nível I, ID. Funcional 35585200, vínculo 01, matrícula 5002567-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, ficando título Proporcionais à razão de 10063/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.096,69 (mil e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) e complementação de R 96,67 (noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nIOLANDA SANTOS, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional 36390968, vínculo 01, matrícula 5003602-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Proporcionais à razão de 10063/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.312,70 (mil trezentos e doze reais e setenta centavos).\r\nISABEL DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42490090, vínculo 01, matrícula 921726-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Proporcionais à razão de5838/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valorde R 1.200,99 (mil e duzentos reais e noventa e nove centavos).\r\nRITA DO NASCIMENTO GONÇALVES CORRELO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 36761460, vínculo 02, matrícula 912880-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título à razão de 6081/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.068,01 (mil e sessenta e oito reais e um centavo) e complementação de R 125,35 (cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nDEUSA GLORIA PATROCINIO PEREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 5590671, vínculo 02, matrícula 942864-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nFLAVIA ABREU DOS SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 38001454, vínculo 02, matrícula 926759-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Proporcionais à razão de 5614/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 948,07 (novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos) e complementação de R 245,29 (duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nLUCINDA GONÇALVES CORREIA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 40171469, vínculo 02, matrícula 841415-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Proporcionais à razão de 7579/9125 a partir daeficácia da aposentadoriano valor de R 2.048,27 (dois mil e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nMARCIA ARAUJO DE CARVALHO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42104203, vínculo 03, matrícula 933518-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nLUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42498864, vínculo 02, matrícula 917124-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.683,12 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos)\r\nId: 2497681\r\n"
        ],
        "2497690": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2023\r\na submissão do condutor UBIRACI QUEIROZ DOS SANTOS, registro nº 3344806890 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FLAVIO DA SILVA BORGES, registro nº 233502710, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/05/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2497690\r\n"
        ],
        "2497692": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\n- NILCEIA MARIANO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula n° 5010268-0. alteração de nome.\r\nId: 2497692\r\n"
        ],
        "2497703": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nMARLENE SANTOS GUZZO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9042156, vínculo 01, matrícula n° 103536-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 146,86 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49.\r\nMARIA REGINA MARTINS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 41580214, vínculo 01, matrícula n° 49351-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 184,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nEMILIA ROSA COUTINHO SILVERIO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 38588153, vínculo 01, matrícula n° 513856-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nSEBASTIANA DA SILVA AZEVEDO, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 41648331, vínculo 01, matrícula n° 204979-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 13/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei Federal nº 3295/95), no valor de R 43,33, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 10,83 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nSONIA COUTO GONÇALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 35734523, vínculo 01, matrícula n° 661772-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/07/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nId: 2497703\r\n"
        ],
        "2497704": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 248/2023, valor total de R 2.882.977,20 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) em favor da empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, grupo geradores, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa nas UPA' s Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 50354792 e da proposta SEI 54749736, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 31/07/2023.\r\nId: 2497704\r\n"
        ],
        "2497710": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2023\r\nMARIA CRISTINA GARRIDO DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38805928, vínculo 02, matrícula n° 681585-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nSTELA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 32581130, vínculo 01, matrícula n° 238580-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 538,79 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 297,75.\r\nSEBASTIAO ALENCAR, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34817220, vínculo 01, matrícula n° 143183-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 136,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 61,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 6270565, vínculo 01, matrícula n° 683342-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 184,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA CELIA DE SOUZA MACIEL, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9114351, vínculo 01, matrícula n° 519800-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nMARIA CRISTINA TRAVASSOS PACHECO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 38802473, vínculo 01, matrícula n° 244243-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 39,34.\r\nMARIA APARECIDA DE MOURA MARTINS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38081970, vínculo 01, matrícula n° 515139-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nMARGARIDA MARIA SANTOS MARÇAL SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 36411671, vínculo 01, matrícula n° 5001181-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7687/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 837,75 (oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 355,61 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nSUZANA DE CASTRO PASSOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39670767, vínculo 01, matrícula n° 832926-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8255/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.350,29 (dois mil trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos)\r\nMARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, Nível D, Referência 6, Identidade Funcional n° 43873804, Vínculo 01, Matrícula n° 961469-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4052/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 709,45 (setecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) e complementação de R 483,91 (quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEMOS ARAUJO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43251145, vínculo 01, matrícula n° 942248-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 2497710\r\n"
        ],
        "2497712": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000196/2022 - ADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2022, visando a prestação de serviços especializados de secretariado de nível médio e superior, para o licitante TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (CNPJ.17.695.0001-09/0001-09), pelo valor total de R 14.889.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil reais).\r\nId: 2497712\r\n"
        ],
        "2497713": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 252/2023, valor total de R 621.120,00 (seiscentos e vinte e um mil cento e vinte reais) em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias técnicas no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Baixada, unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56257052 e da proposta SEI nº 55331989, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2497713\r\n"
        ],
        "2497723": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TATIANE LUZIA MACHADO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCUS VINICIUS DE MOURA GUIU, matrícula 01/21834 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497723\r\n"
        ],
        "2497724": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 4217451-1 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497724\r\n"
        ],
        "2497726": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2497726\r\n"
        ],
        "2497727": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2497727\r\n"
        ],
        "2497728": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRI\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2497728\r\n"
        ],
        "2497729": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2497729\r\n"
        ],
        "2497730": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2497730\r\n"
        ],
        "2497738": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICO, matr. nº 35.435-7, Técnico Universitário Médio - TUII, perfil Técnico de Laboratório, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizado no Serviço de Laboratórios - SLA, pelo período iniciado em 10/05/2022 e previsão de término em 09/05/2024, para continuar na Pós-graduação Stricto Senso em Medicina Tropical da FIOCRUZ.\r\nId: 2497738\r\n"
        ],
        "2497750": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO ., com amparo legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE ACAMPAMENTO DE CAMPANHA, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA LONGA DE LYCRA E COM PROTEÇÃO UV-R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2497750\r\n"
        ],
        "2497752": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\nPELA SUSPENSÃO, por 180 (cento e oitenta) dias, do Processo Administrativo de Responsabilização de nº SEI-320001/000132/2022.\r\nId: 2497752\r\n"
        ],
        "2497756": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\n, consideran do a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2497756\r\n"
        ],
        "2497758": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nSANDRA LUGON, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 6620353, vínculo 01, matrícula n° 47201-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/06/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nVERA LUCIA GONCALVES PIRES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40782271, vínculo 02, matrícula n° 1155825-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/01/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nTANIA MARIA DEMURA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37335383, vínculo 01, matrícula n° 681210-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/12/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- GELSA MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor IV, classe C, referência 32, Identidade Funcional n° 7140746, vínculo 01, matrícula n° 36810-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/1976, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 3.500,38 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 1.225,13.\r\n- GELSA MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 7140746, vínculo 01, matrícula n° 36810-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 3.500,38 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 1.225,13.\r\nId: 2497758\r\n"
        ],
        "2497762": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2023\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.025.909-1 - Período base: 13/03/2014 a 11/03/2019, 03 meses.\r\nMARCELO CARVALHO DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.088-0 - Período base: 13/02/2018 a 27/04/2023, 03 meses.\r\nAS LICENÇAS-PRÊMIOS.\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS BOECHAT, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.123.985-0 - 730 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.032.188-9 - 3.213 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.952.642-6 - 44 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFLAVIO DA ROSA LOUREIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.953.642-1 - 1.036 dias.\r\nLEONARDO LOPES BENTO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.107-8 - 3.615 dias.\r\nPAULO ANTONIO GOMES DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.419-3 - 2.220 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nNATALIA ANDRÉ ARAGON, ID Funcional n° 5.102.594-9o pedido de averbação do tempo de serviço prestado como estágio acadêmico de Direito no Ministério Público Federal, por falta de amparo legal.\r\nId: 2497762\r\n"
        ],
        "2497763": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA DE MELLO MENDES DO CARMO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDGARD DO CARMO JUNIOR, ID Funcional nº 2126134-2 do INSTITUTO DE ASSIS. DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497763\r\n"
        ],
        "2497764": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SAMUEL ABREU MARQUES, ID Funcional nº 2369481-5 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497764\r\n"
        ],
        "2497765": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PIETRO CASTRO FERNANDES, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2422022-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVANIL HENRIQUE DE CASTRO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2422022-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497765\r\n"
        ],
        "2497766": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WASHINGTON LUIZ DE MATOS CEZARIO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DO CARMO DE MATOS CEZARIO, ID Funcional nº 2114093-6 do IASERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497766\r\n"
        ],
        "2497767": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ILAUSILIO DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 626964-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2497767\r\n"
        ],
        "2497771": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 25/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2497771\r\n"
        ],
        "2497781": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2497781\r\n"
        ],
        "2497797": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2023\r\na inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor total de R 9.542,90 (nove mil, quinhentos e quarenta dois reais e noventa centavos), para os meses de fevereiro a dezembro, do exercício de 2023, referente a aquisição de Vale Transporte Eletrônico do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2497797\r\n"
        ],
        "2497800": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 56490084, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresaBARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação queMANTEVE a empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP na condição de DESCLASSIFICADA e a empresa CTESA CONTRUÇÕES LTDA na condição de VENCERADORAdo certame.\r\nId: 2497800\r\n"
        ],
        "2497801": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nParecer nº 240/2023/SEIC/ASSJUR, index. 56288358, da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 3º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 012/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste naUrbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no município de Queimados / RJ,pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2497801\r\n"
        ],
        "2497802": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no PARECER Nº 241/2023/SEIC/ASSJUR (56335779) da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações técnicas constantes do autos, AUTORIZO 7º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 027/2021,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO EM BARRA MANSA, RIO DE JANEIRO/RJ”,pelo prazo de 90 (noventa dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2497802\r\n"
        ],
        "2497803": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 4° quinquênio (período base de 07/07/2018 a 05/07/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, Id Funcional nº 3215266-3, para usufruto em data oportuna.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2023.\r\nId: 2497803\r\n"
        ],
        "2497812": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n21/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.169 PAULO SERGIO MATTOS DA SILVA de ID Funcional: 23925078 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2020.\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.402 RODINEI DE OLIVEIRA FERNANDES de ID Funcional: 25189620 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2022.\r\nId: 2497812\r\n"
        ],
        "2497813": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2023\r\n\r\na inexigibilidade de licitação referente à participação e inscrição de 09 (nove) servidores no seminário realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, voltado para Ouvidores e Ouvidorias, o qual abordará as demandas sociais, regulamentação e modelos de gestão, que será realizado na cidade de Gramado - Rio Grande do Sul, entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, no valor global de R 23.310,00 (vinte três mil trezentos e dez reais), em favor de INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA. CNPJ: 00.460.831/0001-46, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 224 da Procuradoria da AGENERSA ( doc. SEI n º54903041).\r\nId: 2497813\r\n"
        ],
        "2497817": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 31/07/2023\r\n- THIAGO NEVES BEZERRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.447.126-7 - Períodos base: 27/02/2002 a 24/02/2012; 25/02/2012 a 22/02/2017 e 23/02/2017ª 21/02/2022, 12 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 2497817\r\n"
        ],
        "2497818": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.07.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO inscrita no CNPJ sob o número49.534.061.0001-28, para a prestação de serviço técnico de escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento da edificação do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros - SEAP-RM.\r\nId: 2497818\r\n"
        ],
        "2497819": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTINA BRAGA AIEX, Prof. Doc. II, mat. nº 280.231-2, período base de 14/04/2017 a 13/04/2022.\r\n- ANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.080-0, período base de 15/01/2018 a 14/01/2023.\r\n- JANAÍNA BARBOSA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.056-9, período base de 07/03/2014 a 20/04/2019.\r\n- MÁRCIA ALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.260-4, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 840.488-1, período base de 03/10/2017 a 02/10/2022.\r\n- ROSANE BARBOSA FACIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.480-8, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- REGIANE FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.391-3, períodos base de 01/12/2010 a 30/11/2015 e de 01/12/2015 a 08/02/2021.\r\n- MARIANA MARQUES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.673-7, períodos base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- BRUNO MATOS DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.164-5, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- PRISCILA CARDOSO DA SILVA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.957-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001630/2023\r\nOnde Se Lê:... FÁTIMA DOS SANTOS VASSAL FERREIRA...\r\nLeia-Se:... FÁTIMA DE JESUS DOS SANTOS VASSAL FERREIRA...\r\nId: 2497819\r\n"
        ],
        "2497822": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA MESQUITA TEIXEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.673-6, período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.423-3, período base de 30/05/2015 a 12/07/2020. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HENRIQUE DA SILVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.797-0. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05/05/2008 a 23/06/2018.\r\n- DOUGLAS CORREIA PASCHOA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3031693-9. o processo.\r\nId: 2497822\r\n"
        ],
        "2497823": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nMARIO LUIZ BAGGIO- ID Funcional 32155263 - a averbação de 576 dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 e do art. 80, inciso IV do Decreto 2.479/79. as publicações do 05/05/2022 e DOERJ 19/05/2022\r\nId: 2497823\r\n"
        ],
        "2497826": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2023\r\nRECONHEÇO a dívida em favor de CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.618.254/0001-97, no valor de R 274.310,33 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais e trinta e três centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA de pagamento do 1º Reajustamento da 4ª a 7ª medição do Contrato 26/2022, realizadas no período de 08/10/2022 à 29/12/2022, cujo objeto é SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2497826\r\n"
        ],
        "2497832": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). BRUNO GRAVE DE BRITTO, CPF 140.442.307-90, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA DA GLORIA FIGUEIRA RODRIGUES, CPF 976.817.177-49, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MONICA BASTOS MONTEIRO, CPF 823.084.117-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2497832\r\n"
        ],
        "2497839": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsiderando tudo quanto consta dos autos, especialmente as manifestações técnicas e Parecer n° 207/2023/SEIC/ASSJUR (doc. 54543036), a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 058/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., cujo objeto consiste na “execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na rua Itaguaí e outras - bairro Vista Alegre, no Município de São Gonçalo - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório”, pelo prazo de 60 (trinta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2497839\r\n"
        ],
        "2497844": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa ATS VIAGENS E TURISMO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Agente Tá On, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de Agosto de 2023, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2497844\r\n"
        ],
        "2497845": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por TRANSDILMAR AUTO POSTO E TRANSPORTE LTDA, uma vez que os elementos da defesa carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI-JS.\r\na impugnação apresentada por PROSIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 95 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração SIAI-JS. \r\nId: 2497845\r\n"
        ],
        "2497846": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.0009897-53.2017.8.19.0066, 0012964- 48.2022.8.19.0002 e 0006406-60.2022.8.19.0002, no valor de R 37.375,52 (trinta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2497846\r\n"
        ],
        "2497850": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2497850\r\n"
        ],
        "2497852": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº 86/2022(SEPM) em favor das empresas ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELICNPJ nº 33.735.949/0001-99, com o valor de R 54.797,20 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ nº 23.651.234/0001- 02, com o valor de R 115.334,03 (cento e quinze mil trezentos e trinta e quatro reais e três centavos), perfazendo um valor total de R 170.131,23 (cento e setenta mil cento e trinta e um reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nId: 2497852\r\n"
        ],
        "2497853": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo arista Amaro João de Freitas Neto, nome artístico MOACYR LUZ no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa EMPRESA JACQUELINE MARTINS DA CONCEICAO PRODUÇÕES, CNPJ 97.554.309/0001-65, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2497853\r\n"
        ],
        "2497854": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.201,83 (mil e duzentos e um reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa IGUÁ - RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.353.180/0002-16, que tem por objeto o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto no município de Miguel Pereira/RJ, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2497854\r\n"
        ],
        "2497856": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2023\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA ENEL”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2497856\r\n"
        ],
        "2497857": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 538.374,48 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) , referente ao Projeto “NÚCLEO DE VOLEI ADRIANA SAMUEL ANO III”, do proponente ADRIANA DEL NEGRO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.012.151/0001-71.\r\nId: 2497857\r\n"
        ],
        "2497858": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2023\r\nà AMBEV S.A. FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0068-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “GIGANTES DE NAZARÉ - ETAPA RJ”, do proponente ORBE SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ nº 31.550.780/0001-77.\r\nId: 2497858\r\n"
        ],
        "2497861": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão SRP nº em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nId: 2497861\r\n"
        ],
        "2497862": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nConforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, , conforme o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para a contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.922/0001-81, para a contratação de Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN), para a realização de exames, na Fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, conforme as diretrizes do Capítulo VI - Da Triagem Neonatal - da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e pela Lei Federal nº 14.154/2021, de 26 de maio de 2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e amplia o escopo de doenças a serem triadas pelo Programa, na forma do Termo de Referência, anexo ao contrato.\r\n\r\nId: 2497862\r\n"
        ],
        "2497883": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, ao Major BM RR ANDRE LUIS SILVA MORAIS, RG 28.277, Id Funcional 3231781-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 294/2023.\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2022, ao Subtenente BM Refo FABIO OLIVEIRA SOARES, RG 20.640, Id Funcional 2588846-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 561/2022.\r\ncom validade a contar de 22 de março de 2023, ao Subtenente BM Refo PEDRO TAVARES ALEXANDRE, RG 04.662, Id Funcional 2630246-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 264/2023.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2023, ao Cabo BM Refo AGOSTINHO DOS SANTOS THIAGO, RG 560.462, Id Funcional 51254-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 182/2023.\r\ncom validade a contar de 25 de fevereiro de 2022, ao Cabo BM Refo WILIAN FEU DE OLIVEIRA, RG 49.088, Id Funcional 5010864-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 070/2022.\r\nId: 2497883\r\n"
        ],
        "2497891": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE JULHO DE 2023\r\na prorrogação da cessão da servidoraAnalista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 4378005-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,a fim de continuar exercendo o cargo Secretário, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndo servidorALAN LUXARDO, ID 29451477, Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidor LEANDRO DA COSTA SANTOS, Músico Corista, Id. Funcional nº 31047815, Vínculo 3, Matrícula nº 3060239-5,do Quadro de Pessoal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da servidora SUELY DE ARAUJO SILVA,Assistente de Administração II, Mat. 5022-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Comunicação Social Rádio Roquette-Pinto, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2497891\r\n"
        ],
        "2497897": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA\r\n, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIESem que as empresas MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.088.605/0001-04) e LANCER GAPP LTDA (09.177.179/0001-21)apresentaram recursos contra decisão do Pregoeiro. Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pelas empresas MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.088.605/0001-04) e LANCER GAPP LTDA (09.177.179/0001-21) e, no mérito, , mantendo- se o resultado do certame. Despacho da decisão do Ordenador de Despesas (doc. 56770138).\r\nId: 2497897\r\n"
        ],
        "2497900": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n31.07.2023\r\na Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação da empresa VEIN CONCEPT LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 29.325.190/0001-07 para a aquisição de Nobreak para o sistema de Vídeo Monitoramento das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2497900\r\n"
        ],
        "2497903": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor de R 116.794,00 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais), visando a Aquisição de CADEIRAS DE PRAIA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2023, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2497903\r\n"
        ],
        "2497904": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, no valor de R 1.795.739,90 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos), visando a Aquisição de CONJUNTOS DE DESENCARCERADORES HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONJUNTOS DE SALVAMENTO VEICULAR, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2497904\r\n"
        ],
        "2497918": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\nDE 31/07/2023\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0030835-91.2022.8.19.0002, no valor de R 13.657,24 (treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2497918\r\n"
        ],
        "2497919": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n.2023\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023que tem por objeto a “Execução de serviços de reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher -DEAM - CENTRO, localizado à Rua Visconde do Rio Branco nº 12, Centro, município do Rio de Janeiro, RJ”. DJUDICO o objeto supramencionado à empresa CONSTRUTORA ARK LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/07/2023 (56716679), no valor de R 671.143,78(seiscentos e setenta e um mil cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), e homologo o Pregão Eletrônico n° 005/2023.\r\nId: 2497919\r\n"
        ],
        "2497920": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001-18), referente ao pagamento de reajuste da 10ª medição do Contrato 05/2022 (47307572), realizadas no período de 16/12/2022 a 31/12/202, cujo objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, EM QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO-RJ\", que perfaz o valor total de R 77.075,65 (setenta e sete mil setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento (56631068).\r\nRECONHEÇO a dívida em favor de RTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.822.501/0001-53, no valor de R 284.489,27 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), referente ao pagamento de reajuste da 2ª à 6ª medição do Contrato nº 23/2022 (46002826), realizadas no período de 01/09/2022 a 29/12/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LO CALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 1\".\r\nId: 2497920\r\n"
        ],
        "2497921": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/002729/2021, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida de exercícios anteriores, em favor de Josefa Fatima da Gama, CPF 067.731.095-15, beneficiária do ex-servidor Luis Carlos Monteiro de Freitas, ID Funcional nº 2149256-5, no valor bruto de R 18.580,45 ( Dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de sete meses de licença-prêmio não usufruída, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por falecimento, em 27/10/2017.\r\nId: 2497921\r\n"
        ],
        "2497925": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 33.429,72 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) ao DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2023.\r\nId: 2497925\r\n"
        ],
        "2497930": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - CERAL inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69, no valor total estimado de R 12.425,38(doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - CERAL, inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69, no valor total estimado de R 12.425,38(doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2497930\r\n"
        ],
        "2497932": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo Quantitativo do Objeto ao Contrato n°274/2022, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 057/2022), em favor da Empresa CETEST RIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42, no valor total de R 4.407.168,37 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2023.\r\nId: 2497932\r\n"
        ],
        "2497938": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 10 - AJUSTE MENSAL JULHO/2023, exercícios: 2018: R 0,02; 2019: R 3,09; 2021: R 958,08 e 2022: R 52.055,89, no valor da dívida de R 53.017,08. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2497938\r\n"
        ],
        "2497943": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 236.207,17 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e sete reais e dezessete centavos), visando Aquisição de insumos para o sistema CADCAM, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0037/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A no valor de R 17.383,86 (dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), visando a Aquisição de insumos: luvas descartáveis tamanho P e luvas estéreis, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA no valor de R 1.307,55 (um mil trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), visando a Aquisição de insumos: agulha hipodérmica, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI no valor de R 824,06 (oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos), visando a Aquisição de seringa luer lock 10ml, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0078/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA no valor de R 680,21 (seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), visando a Aquisição de seringa luer lock 20ml, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0078/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2497943\r\n"
        ],
        "2497945": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda.- CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de (quinze mil seiscentos e setenta e nove reais)\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. - CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de (quinze mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\nId: 2497945\r\n"
        ],
        "2497946": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2497946\r\n"
        ],
        "2497949": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Nº 16/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALÃO DE ILUMINAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELLI (15.453.449/0005-06), vencedor com valor unitário de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 2497949\r\n"
        ],
        "2497951": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, ID Funcional nº 641799-0, no período de 05 a 12/08/2023, para participar do “21st International Conference of the IHSS, Natural organic matter and humic substances for sustainable development”, em Santiago, Chile, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2497951\r\n"
        ],
        "2497952": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 810,00 (oitocentos e dez reais), visando à aquisição de N-ACETILCISTEINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0011/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº252/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de KIT ASPIRAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0017/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MILLE COMERCIAL EIRELI, no valor estimado de R 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) , visando à aquisição de ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°017/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 71,70 (setenta e um reais e setenta centavos) , visando à aquisição de CATETER NASAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°017/2023- A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 1.207,50 (um mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos) , visando à aquisição de NISTATINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°011/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº252/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor estimado de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) , visando à aquisição de SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°027/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº575/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2497952\r\n"
        ],
        "2497961": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 97/2023, cujo objeto é aquisição de medicamentos endócrinos, no valor total de R 1.299.397,49 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor das empresas: PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ) (73.856.593/0001-66), licitante vencedor para os Itens 01, 03, 11 e 12, no valor total de R 248.626,90 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para os Itens 02, 07, 09 e 14, no valor total de R 339.288,48 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 10.785,60 (dez mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 537.900,00 (quinhentos e trinta e sete mil e novecentos reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para os Itens 08 e 10, no valor total de R 115.771,50 (cento e quinze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R 47.025,00 (quarenta e sete mil vinte e cinco reais). Restando DESERTO o Item 05. Despacho de homologação (doc. SEI 56795250).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 271/2022, cujo objeto é a aquisição de etiquetas térmicas, em favor da empresa APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP (54.563.473/0001-26), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 134.804,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e quatro reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56795514).\r\nId: 2497961\r\n"
        ],
        "2497972": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ GONZAGA MOREIRA DESMARAIS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THEREZINHA RESTUM DESMARAIS, ID Funcional nº 812126-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2497972\r\n"
        ],
        "2497973": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAGALY DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMARO MARTINHO DE SOUZA, ID 120404-1 da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497973\r\n"
        ],
        "2497974": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ANGELICA QUITERIO DA CONCEICAO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCO ROBERTO HILARIO DE SOUSA, ID Funcional nº 2392045-9 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497974\r\n"
        ],
        "2497975": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA MENDONCA MENDES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILIBALDO AUGUSTO MENDES, matricula 10/11786, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2497975\r\n"
        ],
        "2497976": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILENE VIEIRA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ROBERTO CORREA COSTA, ID Funcional nº 3622367-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497976\r\n"
        ],
        "2497978": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 48.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimentos de Energia Elétrica - Campus Ilha Grande/Petrópolis, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 37.365,03. OBJETO: Peças de reposição para o equipamentos de Espectrometria de Massa, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2497978\r\n"
        ],
        "2497979": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTO JULIAN SANTOS DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado POSSIDONIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3010597-8 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO ROBERTO BARRETO DA SILVA JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado POSSIDONIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3010597-8 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA PAULA SANTOS DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado POSSIDONIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3010597-8 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497979\r\n"
        ],
        "2497980": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADALGISA HENRIQUES DE SOUZA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FLAVIO GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 2208035-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2497980\r\n"
        ],
        "2497987": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/1686/2016\r\nOnde Lê Se: \r\n...a partir de 15/10/2010 até a véspera da reassunção.\r\nLeia-Se: \r\n...a partir de 15/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2497987\r\n"
        ],
        "2497993": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao PROCESSO N° judicial nº. 0011848-07.2022.8.19.0002, no valor de R 14.149,48 (quatorze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos PROCESSO N° s judiciais nºs.0018680-93.2021.8.19.0001, 0008372- 58.2022.8.19.0002, 0056507-38.2021.8.19.0002 e 0005647- 37.2017.8.19.0046, no valor de R 49.934,22 (quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos PROCESSO N° s judiciais nºs.0011851-59.2022.8.19.0002, 0001991- 34.2022.8.19.0002, 0010711-87.2022.8.19.0002, 0012966- 18.2022.8.19.0002 e 0008687-86.2022.8.19.0002, no valor de R 55.282,75 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos PROCESSO N° s judiciais nºs. 0013068-40.2022.8.19.0002, 0033070- 65.2021.8.19.0002 e 0011735-53.2022.8.19.0002, no valor de R 20.179,65 (vinte mil cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao PROCESSO N° judicial nº.0019811-79.2012.8.19.0014, no valor de R 3.152,38 (três mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao PROCESSO N° judicial nº.0029677-35.2021.8.19.0002, no valor de R 18.225,85 (dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao PROCESSO N° judicial nº.0007239-78.2022.8.19.0002, no valor de R 7.063,68 (sete mil sessenta e três reais e sessenta e oito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao PROCESSO N° judicial nº.0009769-55.2022.8.19.0002, no valor de R 6.834,59 (seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao PROCESSO N° judicial nº.0007329-86.2022.8.19.0002, no valor de R 12.574,46 (doze mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos PROCESSO N° s judiciais nºs. 0013062-33.2022.8.19.0002, 0018945- 59.2017.8.19.0026 e 0012048-14.2022.8.19.0002, no valor de R 19.900,23 (dezenove mil e novecentos reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2497993\r\n"
        ],
        "2497996": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, em favor da empresa ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDA, CNPJ: º 21.056.980/0001-14, no valor de R 9.940,00 (nove mil novecentos e quarenta reais), para contratação de direitos de reprodução de filmes e obras audiovisuais (micro, curta, média e longa-metragem) para a retomada das sessões presenciais do Cineclube CECIERJ.\r\nId: 2497996\r\n"
        ],
        "2498006": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS II, decorrente do PREGÃO SRP nº 249/2022 (FSERJ), às empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 com o valor de R 28.142,84 (vinte e oito mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) - CNPJ 36.325.157/0002-15 com o valor de R 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36 com o valor de R 14.352,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 42.652,34 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2498006\r\n"
        ],
        "2498013": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 114/2022 (FSERJ), às empresas MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME CNPJ 28.641.966/0001-27, com o valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 72.120.744/0001-50, com o valor de R 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 8.856,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2498013\r\n"
        ],
        "2498018": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/08/2023\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional25 de julho, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 17 de julho de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 14.07.2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nJONATHAS BARBOSA PINHEIRO. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 13 de julho de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 07.07.2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nJORGE LUIZ LESSA PINHEIRO. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 13 de julho de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 07.07.2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nNEWTON SANTOS AMORIM. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 19 de julho de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 12.07.2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nSUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 07 de julho de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 05.07.2023. INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2498018\r\n"
        ],
        "2498019": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2023\r\n- ALMIR COELHO DA COSTA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 5683190, vínculo 06, matrícula n° 912.327-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6172/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.040,40 (mil e quarenta reais e quarenta centavos) e complementação de R 279,60 (duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2498019\r\n"
        ],
        "2498020": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE COSTA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 38599147, vínculo 01, matrícula 828688-2, tendo em vista ter reunido, com base no art 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nId: 2498020\r\n"
        ],
        "2498021": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2023\r\nJESSICA SOUZA PINTO, ID Funcional 50097342/01, Técnica de Enfermagem, DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 16/01/2018 a 07/03/2023.\r\nANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNACAO ID Funcional 50093843/01, Agente de Segurança Socioeducativa, DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 02/03/2018 a 14/05/2023.\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO ID Funcional 50096427/01, Agente de Segurança Socioeducativa, DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/01/2018 a 18/01/2013.\r\nMANOEL BELARMINO FILHO ID. Funcional 34957740/01, Agente Administrativo, SEEDUC. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/09/2009 a 31/08/2014 e 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORREA, ID. Funcional 39320979/01, Professor Docente I. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 06/10/2005 a 05/10/2010; 06/10/2010 a 05/10/2015 e 06/10/2015 a 05/10/2020.\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 39468747/01, Professor Docente II. CONCEDOmeses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/08/2005 a 08/08/2010; 09/08/2010 a 08/08/2015 e 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\nId: 2498021\r\n"
        ],
        "2498036": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº107/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 01, no valor de R 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para ositens 02, 06 e 08, no valor total de R 64.624,50 (sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para ositens 03, 05 e 15, no valor total de R 2.788.497,88 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para ositens 04, 09 e 12 no valor total de R 160.321,50(cento e sessenta mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para oitem 10, no valor de R 203.955,20 (duzentos e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 11, no valor de R 258.158,22 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 15 é de R 3.491.997,30 (três milhões quatrocentos e noventa e um mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Restando FRACASSADOS os itens 07 e 13. Restando DESERTO o item 14.Despacho de homologação (doc. SEI 56722872).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 103/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA E MIELOGRAMA, em favor da empresa: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME (05.923.871/0001-09),para os itens 01 e 02, no valor total global adjudicado de R 70.095,00(setenta mil e noventa e cinco reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56711754).\r\nId: 2498036\r\n"
        ],
        "2498037": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº36/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS-CPRE, em favor das empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), para os lotes 01, 02, 10, 11, e 12, no valor de R 396.053,50 (trezentos e noventa e seis mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos); SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), para os lotes 03, 04, 05, 06 e 08, no valor de R 405.368,67 (quatrocentos e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001-92), para os lotes 07, 09 e 13, no valor de R 87.999.00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais) e no valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor de R 889.421,17 (oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 56803472).\r\nId: 2498037\r\n"
        ],
        "2498038": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n\r\n- MANUEL VILELA FARIAS, matr.08/108.282-8, Id Funcional nº 21165033 - o período averbado de 01.03.1982 a 28.02.1984, num total de 730 dias, referente ao Tempo de Serviço em que prestou ao IASERJ, como Médico residente, através do proc. nº E-01/204.251/1988 - D.O. de 10.04.2001, para 01.03.1982 a 31.12.1982, no total de 306 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, tendo como concomitante o período de 01.01.1983 a 28.02.1984, face o tempo já averbado no Instituto Nacional do Câncer - INCA, conforme declaração anexa ao Processo nº SEI- 080004/000350/2023.\r\n\r\n- MANUEL VILELA FARIAS, matr.08/108.282-8, Id Funcional nº 21165033 - o período de 01.03.1984 a 28.02.1986, num total de 731 dias de efetivo exercício, prestado ao IASERJ, como Médico Residente, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, através do proc. nº E-01/204.251/1988 - D.O. de 10.04.2001, face averbação deste tempo no Instituto Nacional do Câncer - INCA, conforme declaração anexa ao Processo nº SEI-080004/000350/2023.\r\nId: 2498038\r\n"
        ],
        "2498041": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/08/2023\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS5009680- 0 em aten dimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2498041\r\n"
        ],
        "2498043": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/08/2023\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTOId. Funcional nº em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2498043\r\n"
        ],
        "2498045": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/08/2023\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO2711524- 0 em atendimento de dezembro de 2010, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2498045\r\n"
        ],
        "2498049": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 caput e art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, inscrito sob o CNPJ29.979.804/0001-66, no valor R 10.250,00 (Dez mil duzentos e cinqüenta reais), com fulcro nos artigos 13 e 25, II, da supracitada lei e Enunciado nº 18 e 26 da PGE.\r\nId: 2498049\r\n"
        ],
        "2498057": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31/07/2023\r\nROWENA DE OLIVEIRA MUSSALLEM o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSERGIO JACQUES DE MORAES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nRAFAEL SOARES DE ALBUQUERQUE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2498057\r\n"
        ],
        "2498058": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/07/2023\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: .\r\nTANIA REGINA DA SILVA FERREIRA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 10/12/1999 a 06/01/2005, 07/01/2005 a 05/01/2010, 06/01/2010 a 06/03/2015 e 07/03/2015 a 04/03/2020.\r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2498058\r\n"
        ],
        "2498059": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/07/2023\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRAd. Funcional nLUCAS GIL CAVALCANTE MOUTINHO e GUILHERME GIL CAVALCANTE MOUTINHO, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 56715409, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nANTONIO GERBASE NETOId. Funcional nº VALENTINA GERBASE, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 56739499, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2498059\r\n"
        ],
        "2498071": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 314/2023, para aquisição do medicamento GALCANEZUMABE 120 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML, em favor da empresa W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 54.594,80 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2498071\r\n"
        ],
        "2498072": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 333/2023, para aquisição do medicamento SAPROPTERINA 100 MG - COMPRIMIDO, em favor da empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, perfazendo o valor total de R 3.464.226,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais).\r\nId: 2498072\r\n"
        ],
        "2498078": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2023\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/000201/2023\r\nOnde se lê: ...com o valor global de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para o Lote Único...\r\nLeia-se: ...com o valor global de 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) para o Lote Único...\r\nId: 2498078\r\n"
        ],
        "2498084": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA a servidora CRISTIANA ONORATO MIGUEL, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 4.329.603-3, a contar de 12/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 41788745, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nLicença, sem vencimentos, para o trato de interesse particular, ao servidor ALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, Id Funcional nº 5.022.098-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 06/06/2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\no requerimento do servidor JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, I.D. Funcional nº 4.152.905-7, Perito Legista (3ª classe), lotado na Policlínica da Polícia Civil José Da Costa Moreira, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP 56249208 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 489 (56500488) - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.970.692-0, a contar de 18/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2498084\r\n"
        ],
        "2498086": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GESTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14/06/2022\r\nRENATO CARDOSO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360669-6, ID Funcional nº 2869245-4. o tempo de serviço prestado a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 25/07/2023, relativo aos períodos 11/8/86 a 26/8/90, no total de 1.476 dias, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se os demais por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2022.\r\nId: 2498086\r\n"
        ],
        "2498090": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2498090\r\n"
        ],
        "2498096": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2023\r\nROSANGELA CLAUSSEN RODRIGUES SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38841681, vínculo 01, matrícula n° 102001-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nMARIA DA PENHA GARCEZ CARDOSO ALEXANDRINO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9278010, vínculo 01, matrícula n° 139107-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nJUSTINA REGINA REZENDE MONTEIRO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 18281451, vínculo 02, matrícula n° 112317-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/08/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06, 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 99,48 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720/1983), no valor de R 18,75.\r\nTHEREZINHA DE LOURDES STROLIGO MEDEIROS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8. Identidade Funcional n° 18253270, vínculo 02, matrícula n° 86923-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nIDELMA CARMEN DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18972934, vínculo 02, matrícula n° 138264-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nSONIA MARIA LEITE ROSA MACHADO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 41174860, vínculo 01, matrícula n° 507953-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nNILCENI CAMARA CALIL, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37705083, vínculo 01, matrícula n° 519048-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/07/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 589,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 324,16.\r\n- CLEUSA MARTA SILVEIRA MAIA, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18090133, vínculo 01, matrícula n° 155684-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nId: 2498096\r\n"
        ],
        "2498100": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2498100\r\n"
        ],
        "2498101": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 325/2022 (FSERJ) em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001- 36, no valor de R 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS VITAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 257/2022 (FSERJ) em favor das empresas: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.584.194/0001-80, com o valor de R 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R 4.643,25 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) e RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, com o valor de R 897,30 (oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos), Perfazendo o valor total de R 19.490,55 (dezenove mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2498101\r\n"
        ],
        "2498112": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2498112\r\n"
        ],
        "2498113": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, cargo Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21345651, aposentado em 07/01/2022, conforme processo nº PD-04/147.199/2021 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11/01/2022, com validade de em 07/01/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R R 37.884,32 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente aos períodos aquisitivos, 14/06/1998 a 13/06/2003, 14/06/2008 a 13/06/2013 e 14/06/2013 a 13/06/2018, 240 (duzentos quarenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 01 /2023 e Parecer Jurídico 128 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, EDILENE MENDONÇA DE BARROS, cargo Técnico de Contabilidade, ID Funcional nº 21385670,aposentado em 15/09/2020, conforme processo nº E-16/004/1548/2019 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21/10/2020,com validade de 15/09/2020 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R R 30.848,57 (trinta mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), referente aos períodos aquisitivos, 20/06/2005 a 19/06/2010 e 20/06/2010 a 19/06/2015, que perfaz um total de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 05/2023 e Parecer Jurídico 127 da COOJUR/FLXIIIcom base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, ELOAR DOS SANTOS PINTO, cargo Agente Técnico - Recreacionista, ID Funcional nº 2137277-2, faleceu em 13/04/2020, POR MOTIVO DE FALECIMENTO e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 86.067,19 (oitenta e seis mil sessenta e sete reais e dezenove centavos), referentes aos períodos aquisitivos, 05/12/1989 a 04/12/1994, 05/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 04/12/2004, 05/12/2004 a 04/12/2009, 05/12/2009 a 04/12/2014 e 05/12/2014 a 04/12/2019, que perfaz um total de 540 (quinhentos e quarenta), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 09 /2023, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, JOELSON GOMES SOARES, cargo Técnico de Assuntos Culturais, ID Funcional nº 21446911,aposentado em 02/06/2022 , conforme processo nº SEI-310006/000595/2022 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/06/2022, com validade de 02/06/2022, e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 83.911,21 (oitenta e três mil novecentos e onze reais e vinte e um centavos), referente aos períodos aquisitivos, 23/05/1990 a 22/05/1995, 23/05/1995 a 22/05/2000, 23/05/2000 a 22/05/2005 e 03/11/2013 a 02/11/2018 , que perfaz um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 07/2023 efavorávelcom base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, OZIAS DE OLIVEIRA MANHÃES, cargo Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21409722, aposentado (a) em 24/08/2021, conforme processo nº SEI-310006/000229/2021 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04/10/2021, com validade de 24/08/2021 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 17.926,72 (dezessete mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), referentes aos períodos aquisitivos, 19/07/2006 a 18/07/2011 e 19/07/2011 a 18/07/2016, que perfaz um total de 180 ( cento e oitenta ) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 12/2023 e Parecer Jurídico 131 da COOJUR/FLXIIIe com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDE 31.07.2023\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com a servidora requerente, ELIZABETH FINOTI CLARO, cargo Técnico Nível Superior- Contador, ID Funcional nº 20259930, aposentado (a) em 06/02/2018, conforme processo nº E-26/013/0064/2018 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/03/2018, com validade de 06/02/2018e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 115.247,39 (cento e quinze mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), referentes aos períodos aquisitivos, 26/04/1989 a 25/04/1994, 26/04/1994 a 25/04/1999, 26/04/1999 a 25/04/2004, 26/04/2004 a 25/04/2009 e 26/04/2009 a 25/04/2014, 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 11/ 2023 e Parecer Jurídico 129 da COOJUR/FLXIIIcom base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, FATIMA MARIA FERREIRA BISPO, cargo Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21348928, aposentada em 02/06/2021, conforme processo nº E-16/004/171/2019 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24/06/2021, com validade de 02/06/2021 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 37.010,00 (trinta e sete mil dez reais), referente aos períodos aquisitivos, 12/07/1997 a 11/07/2002, 12/07/2002 a 11/07/2007, 12/07/2007 a 11/07/2012 e 12/07/2012 a 11/07/2017, que perfaz um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 06 / 2023 e Parecer Jurídico 124 da COOJUR/FLXIIIfavorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, ADILSON RIBEIRO SOARES, cargo Agente Técnico - Técnico em Contabilidade, ID Funcional nº 21449210,aposentado em 10/02/2020, conforme processo nº E- 16/004/19/2020 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17/02/2020,com validade de 10/02/2020 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 73.758,38 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente aos períodos aquisitivos, 06/07/2001 a 05/07/2006 e 06/07/2011 a 05/07/2016, que perfaz um total de 270 (duzentos e setenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 03 / 2023 e Parecer Jurídico 118 da COOJUR/FLXIIIfavorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, DENISE DE SOUZA CABRAL FARIAS, cargo Agente Técnico - Recreacionista , ID Funcional nº 21353980, aposentado em 03/03/2020 , conforme processo nº e-16/004/127/2020 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/03/2020, com validade de 03/03/2020 e, por consequência, CONCEDOno valor de R 74.036,28 (setenta e quatro mil trinta e seis reais e vinte e oito centavos), referente aos períodos aquisitivos, 15/02/1992 a 14/02/1997, 15/02/1997 a 14/02/2002, 15/02/2002 a 14/02/2007, 15/02/2007 a 14/02/2012 e 15/02/2013 a 14/02/2017, que perfaz um total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 02 / 2023 e Parecer Jurídico 117 da COOJUR/FLXIIIfavorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, MARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE, cargo Técnico Nível Superior- Técnico em Assuntos Culturais, ID Funcional nº 20252439, aposentado (a) em 01/02/2018, conforme processo nº E- 26/0131012/2017 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01/02/2018,com validade de 01/02/2018, e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 103.668,69 (cento e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente aos períodos aquisitivos, 20/02/1995 a 19/02/2000, 20/02/2000 a 19/02/2005, 20/02/2005 a 19/02/2010 e 20/02/2010 a 19/02/2015 , que perfaz um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 10/2023 e Parecer Jurídico 122 da COOJUR/FLXIIIcom base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, ANGELA RIODADES FURTADO, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, ID Funcional nº 20264941, aposentada em 17/11/2022, conforme processo nº PD-04/144.209/2022 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/12/2022, com validade de 17/11/2022, e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio e férias não usufruídas, no valor de R 57.183,93 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos), referentes aos períodos aquisitivos de licença prêmio, 26/08/2008 a 25/08/2013 e 07/04/2016 a 06/04/2021,que perfaz um total de 180 dias de licença prêmio e períodos aquisitivos de férias, 01/01/2020 a 31/12/2020, 01/01/2021 a 31/12/2021 e 01/01/2022 a 31/12/2022, que perfaz um total de 50 (cinquenta) dias de férias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 08/2023e Parecer Jurídico 123 da COOJUR/FLXIIIfavorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, ELIZABETH LOPES ABREU, cargo Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID Funcional nº 21356653,aposentado(a) em 06/02/2020,conforme o processo nº E-16/004/1882/2019 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13/02/2020, com validade de 06/02/2020 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 24.716,91 (vinte e quatro mil setecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), referente aos períodos aquisitivos, 04/11/1994 a 03/11/1999, 04/11/1994 a 03/11/2004, 04/11/2004 a 03/11/2009 e 04/11/2009 a 03/11/2014, que perfaz um total de 360(trezentos e sessenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 13/2023 e Parecer Jurídico 126 da COOJUR/FLXIIIfavorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, ADILSON RIBEIRO SOARES, cargo Agente Técnico - Técnico em Contabilidade, ID Funcional nº 21449210,aposentado em 10/02/2020, conforme processo nº E- 16/004/19/2020 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17/02/2020,com validade de 10/02/2020 e, por consequência, conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 88.843,54 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos períodos aquisitivos, 01/12/1989 a 30/11/1994, 01/12/1994 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/11/2004, 01/12/2004 a 30/11/2009, 01/12/2009 a 30/11/2014 e 01/12/2014 a 30/11/2019, que perfaz um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 04 / 2023 eParecer Jurídico 125 da COOJUR/FLXIIIfavorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2498113\r\n"
        ],
        "2498116": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor GILIARDE FIRME ARAUJO, Auditor do Estado, ID nº 50154931, referente ao período aquisitivo de 21/07/2018 a 19/07/2023.\r\nId: 2498116\r\n"
        ],
        "2498123": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- HÉLIA MÁRCIA STODUTO NORONHA LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.063-4, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- CILDEA APARECIDA CORRÊA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.468-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.024-5, período base de 20/05/2018 a 25/07/2023.\r\n- JAQUELINE ASTH, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.948-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.993-5, período base de 23/01/2018 a 22/01/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ EMILIO VENTURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.656-7, período base de 11/03/2011 a 28/05/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LEILIANE MAIA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.692-4, período base de 10/02/2009 a 25/02/2014 e de 20/05/2018 a 03/06/2023.\r\n- DELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.060-8, período base de 21/06/2013 a 20/06/2018 e de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\n- GILBERTO MENDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.036-3, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014 e de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.706-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013; 01/08/2013 a 31/07/2018 e de 01/08/2018 a 31/07/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SIMONY MARINI DA SILVA MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.480-6, período base de 03/03/1998 a 26/05/2003; 27/05/2003 a 07/06/2008; de 08/06/2008 a 07/06/2013; de 08/06/2013 a 07/06/2018 e de 08/06/2018 a 07/06/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.127-5. alteração de nome.\r\nId: 2498123\r\n"
        ],
        "2498126": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Titular, no período de 28/05/2022 a 09/06/2022, para participar da Conferência de Educação Internacional NAFSA 2022 em Denver, EUA.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2022.\r\nDE 25.04.2023\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Titular, no período de 13/05/2023 a 17/05/2023, para participar da Missão a European Organization for Nuclear Research (CERN), em Genebra, Suíça.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2023.\r\nDE 27.04.2023\r\no afastamento de LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, Professor Associado, no período de 13/05/2023 a 17/05/2023, para participar de Missão ao European Organization for Nuclear Research (CERN), em Genebra, Suíça.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2023.\r\nDE 09.05.2023\r\no afastamento de LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matrícula 32470-7, Professor Associado, no período de 29/05/2023 a 03/06/2023, para participação no NAFSA 75 Annual Conference & Expo, em Washington, EUA.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.05.2023\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Titular, no período de 29/05/2023 a 03/06/2023, para participar do \"NAFSA 2023 Annual Conference & Expo\" em Washington D. C., EUA.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2023.\r\nId: 2498126\r\n"
        ],
        "2498129": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de LILIAN ROMERO DE LIMA, matr. nº 37460-3, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada e localizada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, pelo período de 01/09/2023 e previsão de término em 31/08/2025, para cursar Mestrado em Enfermagem pela UERJ.\r\nId: 2498129\r\n"
        ],
        "2498133": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nCATIA MARIA ARARUNA, CATIA MARIA ARARUNA, Identidade Funcional 33497958/02, matrícula 951304-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/05/1998 a 15/12/1998, num total de 210 dias de serviço prestado à SEEDUC (Contrato), como Professor, desprezando-se o período de 16/12/1998 a 23/12/1998, por ser período posterior a Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998.\r\nJORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Identidade Funcional 36553573/03, matrícula 832368-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1994 a 31/12/1995 e de 01/02/1996 a 06/04/1998, num total de 1461 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 13/08/1990 a 25/01/1991, de 05/03/1992 a 29/01/1993 e de 01/03/1993 a 06/03/1994, por já estar averbado na matrícula 5003406-5; de 01/01/1996 a 31/01/1996, por não constar salário previdenciário; de 01/02/1996 a 18/12/1997, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/03/2003 a 02/02/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE EDUARDO MUNIZ LIMA, Identidade Funcional 40580970/02, matrícula 807214-2, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 13/03/1989 a 31/01/1991, o total de dias é de 690, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 18/02/1991, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.e não como constou no despacho de 19/10/1994, publicado no D.O. de 03/11/1994.\r\nId: 2498133\r\n"
        ],
        "2498135": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor Marcos Vinicius Soares e Souza, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto 3.147/80.\r\nId: 2498135\r\n"
        ],
        "2498137": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2023\r\n- VICENTE RAIMUNDO LANA BISPO, Biólogo, classe A, matr.08/107.264-7, Id Funcional nº 21019711 os valores referentes a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 18.08.2020, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProporcionalidade Integral; Total de Proventos: R 2.676,69; Vencimen to-base: Biólogo, classe A: R 1.665,62; Triênio 60%: R 999,37; Direito Pessoal: Lei nº 720/19830 e Lei nº 1586/1990: R 11,70.\r\nDE 01.08.2023\r\no pedido.\r\nId: 2498137\r\n"
        ],
        "2498147": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 32/2023 (FSERJ), em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ: 40.600.760/0001-54, no valor de R 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 239/2022 (FSERJ), em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais).\r\nId: 2498147\r\n"
        ],
        "2498152": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, referente a aquisição de mola/espiral (OPMES), no valor de R 110.700,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, referente à aquisição de 1 (uma) licença da ferramenta informatizada de gestão e fiscalização de contratos administrativos, Contratos Gov, no valor de R 23.990,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2498152\r\n"
        ],
        "2498154": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 251/2023, valor total de R 197.726,64 (cento e noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na unidade de saúde UPA VALENÇA, gerida pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55128234 e da proposta SEI nº 56086895, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2498154\r\n"
        ],
        "2498156": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, no valor total de R 22.429.939,59 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), juntamente ao Sistema SIGA (56842853), em favor das empresas: ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (14.625.837/0001-30), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 5.580.000,00 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil reais); CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (30.587.992/0001-66), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 4.350.000,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais); GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELLI (27.291.577/0001-56), licitante vencedor para o Lote 03, no valor de R 4.099.999,59 (quatro milhões, noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); REPUBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LIMITIDA (34.763.947/0001-76), licitante vencedor para os Lotes 04 e 05, no valor total de R 8.399.940,00 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56842862).\r\nId: 2498156\r\n"
        ],
        "2498159": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2023\r\n- LUIZ FELIPE GUIMARAES PEREIRA, ID 50100920. Período Base de 31/03/2018 a 30/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n.2023\r\n- TAIANA DA ROCHA FIRMINO, ID 50125656. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ID 50128094. Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n-DANIEL NORBERTO SILVA, ID 20010214. Período Base de 16/09/2006 a 15/09/2011.\r\n-DANIEL NORBERTO SILVA, ID 20010214. Período Base de 16/09/2011 a 15/09/2016.\r\n- DANIEL NORBERTO SILVA, ID 20010214. Período Base de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\n- FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Período Base de 18/01/2018 a 17/01/2023.\r\n- RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, ID 20026854. Período Base de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\n- ALEXANDRE DUARTE SOARES, ID 43211445. Período Base de 08/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, ID 20083033. Período Base de 20/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- JONATAS DA SILVA GUEDES, ID 50091913. Período Base de 05/01/2018 a 19/01/2023.\r\n- CARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, ID 19656114. Período Base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA, ID 42696720. Período Base de 16/12/2016 a 02/02/2022.\r\n- ALEXANDER DA MOTTA, ID 50130102. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- SAMUEL FRANCISCO ALVES, ID 43206441. Período Base de 15/03/2018 a 19/03/2023.\r\n- JOAO CLAUDIO WAGNER SILVA, ID 19662645. Período Base de 20/07/2012 a 19/07/2017.\r\n-THIAGO DE SA OLIVEIRA, ID 50102826. Período Base de 11/10/2017 a 10/01/2023.\r\n- GEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS, ID 42709318. Período Base de 11/12/2016 a 17/02/2022.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS, ID 43932045. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\n- JOSE ARNALDO DA SILVA GOMES, ID 50100190. Período Base de 28/02/2018 a 06/03/2023.\r\n- LUZIA DA CONCEICAO PARREIRA DA SILVA BATISTA, ID 19920644. Período Base de 13/07/2016 a 05/10/2021.\r\n- JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, ID 43209726. Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\n- ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, ID 19979320. Período Base de 31/03/2018 a 14/04/2023.\r\n- NELSON REGO LIRA, ID 50002252. Período Base de 03/02/2016 a 18/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2498159\r\n"
        ],
        "2498161": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2498161\r\n"
        ],
        "2498163": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS - Pregão SRP nº 378/2022 da SES em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ 60.318.797/0001-00 no valor de R 200.205,00 (duzentos mil, duzentos e cinco reais)\r\n\r\nId: 2498163\r\n"
        ],
        "2498164": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013127-3AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Investigador Policial de 3ª Classe, a contar de 02/06/2023 até 02/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2498164\r\n"
        ],
        "2498166": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RENATO MARTINEZ GERACI, Auditor do Estado, ID nº 50150456, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 22/09/2023.\r\nId: 2498166\r\n"
        ],
        "2498167": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, ID: 50101951, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a contar de 02/06/2023 até 02/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018\r\nId: 2498167\r\n"
        ],
        "2498169": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2023.\r\nId: 2498169\r\n"
        ],
        "2498170": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, ID: 4347857-3, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Inspetor de Polícia 6ª Classe, a contar de 05/06/2023, até 07/12/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018. \r\nId: 2498170\r\n"
        ],
        "2498192": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.436,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e seis reais) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2023.\r\nPOLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.436,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e seis reais) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nId: 2498192\r\n"
        ],
        "2498194": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 31.07.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa REZENDE E ANDRADE ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA no CNPJ sob o número para assumir a prestação de serviços de desmontagem de telhado e toda a sua estrutura que encobre as construções da portaria da unidade prisional, do local utilizado pelos visitantes dos internos ao adentrar a unidade e nas dependências utilizadas pelo grupamento de serviço de segurança externa, da edificação do Presídio Evaristo de Moraes - SEAP/EM.\r\nId: 2498194\r\n"
        ],
        "2498196": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nId: 2498196\r\n"
        ],
        "2498197": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.06.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2498197\r\n"
        ],
        "2498200": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2023\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO, Identidade Funcional 33755302/01, matrícula 5024358-3, Professor Docente II.que os períodos averbados corretos são de 01/11/1986 a 08/05/1987, de 11/09/1990 a 19/05/1991, de 01/10/1991 a 31/05/1993, de 01/11/1993 a 02/01/1994 e de 1/02/1994 a 13/10/1994, o total de dias é de 1367, com cargos diversos e o período desprezado é de 14/10/1994 a 17/10/1994, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 14/08/2002, publicado no D.O. de 04/09/2002.\r\nId: 2498200\r\n"
        ],
        "2498202": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2023\r\na concessão do auxílio funeral do ex-servidor, Sr. IVO PONTES TORRES, formulado por sua filha, Sra. Júlia Pontes Torres, nos termos da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, Portaria SEPLAG/SUBAP nº 66/2012, e em obediência ao Decreto-lei nº 220/75 e, ainda, ao Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2498202\r\n"
        ],
        "2498203": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na concessão do auxílio funeral do ex-servidor, Sr. LUIZ MAGALHÃES BRAGA, formulado pela Sra. Tatiane Machado Braga, filha do de cujus, nos termos da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, Portaria SEPLAG/SUBAP nº 66/2012, e em obediência ao Decreto-lei nº 220/75 e, ainda, ao Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2498203\r\n"
        ],
        "2498205": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ESPORTE CIDADANIA RJ”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2498205\r\n"
        ],
        "2498206": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nno despacho da Chefe de Gabinete de 05.09.2022, publicado no DOERJ de 26.06.2023, página 34, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\n\r\n\r\n42629047\r\n1\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/08/2022\r\nno despacho da Chefe de Gabinete de 29.09.2022, publicado no DOERJ de 10.07.2023, página 48, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.\r\n\r\n44669348\r\n1\r\nBEATRIZ DE SOU ZA ANDRADE MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n01/09/2022\r\nId: 2498206\r\n"
        ],
        "2498216": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS PESSOAL - COCPP,com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/161/003152/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)MARIA CONCEIÇÃO SANTANA DE JESUSA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento doservidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. PROCESSO Nº SEI- 04/161/003152/2019.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS PESSOAL - COCPP,com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040160/000192/2023, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) CATIA LEITE DE SOUZA LUZA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de (20/06/2023) E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão dopagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativodisciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. PROCESSO Nº SEI-040160/000192/2023\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS PESSOAL - COCPP,com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/003519/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)MARINA VERA CRUZ XIMENESTOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de (26/05/2020) E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão dopagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativodisciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. PROCESSO Nº SEI-040161/003519/2020.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS PESSOAL - COCPP,com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/003983/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)NATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOSA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 26/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. PROCESSO Nº SEI- 040161/003983/2020.\r\nId: 2498216\r\n"
        ],
        "2498224": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.767,00 (dez mil e setecentos e sessenta e sete reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.767,00 (dez mil e setecentos e sessenta e sete reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2023.\r\nId: 2498224\r\n"
        ],
        "2498225": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 18/07/2023\r\na despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, no valor de no valor de R 38.576,60 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Omitido no D.O. de 20/07/2023.\r\n\r\n\r\nO DO SECRETÁRIO \r\nDE \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, no valor de no valor de R 38.576,60 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Omitido no D.O. de 20/07/2023. \r\n\r\nId: 2498225\r\n"
        ],
        "2498227": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística da artista OLIVIA FERREIRA, para o projeto “+ Encontros”, no Teatro Imperator. Tendo como favorecida a empresa OLIVIA M F PRODUCOES ARTISTICAS - CNPJ: 27.027.955/0001-99, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Teatro Imperator que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recurso: a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2023.\r\nId: 2498227\r\n"
        ],
        "2498236": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c art. 74, §1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao Centro de Formação de CondutoresAUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE - AB/931em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, §1° c/c 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nDE 25.07.2023\r\na submissão do condutor MAGNO DA SILVA FERNANDES JUNIOR, Registro nº 5069866300 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 31.07.2023\r\nDETo cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de ROBERTO RODRIGUES PINTO, 2228782175.\r\nId: 2498236\r\n"
        ],
        "2498237": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida em favor do servidor Sergio Elias de Souza, ID 5032008-4, no valor de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), referente à participação na Operação de Fiscalização de Trânsito, no período de 18 a 20 e 25 a 27 de julho de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do De creto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2498237\r\n"
        ],
        "2498238": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nservidor LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão C, Id. Funcional nº 5030000-8, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 13/01/2023.\r\nId: 2498238\r\n"
        ],
        "2498239": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.07.2023\r\n- GISELE DOS SANTOS GIGLIO, Id. Func. nº 4423014-1. a publicação do DOERJ 135 de 26/07/2018, por falta de amparo legal.\r\n.07.2023\r\n- JOÃO PAULO PINHO PEREIRA, Id. Func. nº 4381087-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/07/2018 a 21/07/2023.\r\n- ADIMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 2068055-4. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2003 a 26/07/2023.\r\n- GUSTAVO MARQUES BASTOS, Id. Func. nº 4379949-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nId: 2498239\r\n"
        ],
        "2498247": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2498247\r\n"
        ],
        "2498248": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n- Ana Claudia Marassi, Inspetor de Polícia, ID nº 5.033.217-1. \r\nId: 2498248\r\n"
        ],
        "2498251": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2023\r\n- INDEFIRO na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 150001/012369/2023cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na cessão do servidorFLÁVIO CÂMARA CARREIRO, Assistente Previdenciário, ID funcional nº 4323319-8, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário. \r\na prorrogação da cessão do servidor SUBTENENTE BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG nº 18.791 e Id Funcional nº 2583226-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, consoante os termos do Decreto nº 48.259, de 28 de novembro de 2022.\r\na cessão da servidora MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA, Médico, Matrícula nº 849640-8, Id. Funcional nº 30248140, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ - Ambulatório do Maracanã.\r\na cessão da servidora MARGARETH DE QUEIROZ LEAL, Médico, Matrícula nº 922020-3, ID Funcional nº 42143489, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ - Ambulatório do Maracanã.\r\nDE JULHO DE 2023\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023 e Conclusivo/Promoção n.º 343/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao exercício de 2023, em favor da servidora Renata Luzia Ferreira, identidade funcional n.º 5124439-0, detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 27/02/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 2/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nCom base no parágrafo único do Art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, bem como face à instrução apresentada no bojo do processo E-01/11270/2006, amparado no parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (doc. 44650088), a celebração do Termo de Cessão de Uso (doc. 54777843) em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE/RJ, apresentando como objeto imóvel localizado na Rua Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna/RJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023 e Conclusivo/Promoção n.º 353/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao exercício de 2023, em favor da requerente Renata Motta de Holanda Pereira, identidade funcional n.º 5126501-0, detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 27/02/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 7/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.000,00observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nDE 26 DE JULHO DE 2023\r\ncom fundamento no art. 15, parágrafo único, do Decreto nº. 46.299/2018, AUTORIZO PROVISIORIAMENTE a ocupação pelo Município de Niterói, da parcela com 4.611,95 m², área construída de 756,84 m², do imóvel da Avenida Washington Luís n° 366, Centro, Município de Niterói, FIP n° 1489 (numeração constante nos cadastros da SUBGAP e apontada nos despachos 56024175 e 56040474. o Município de Niterói, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e/ou decorrentes do seu uso. O Município de Niterói recebe, juntamente com esta autorização, a planta do imóvel com a identificação da parcela, elaborado pelo setor competente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP/SECC (doc. 56466893). Esta autorização provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste documento, e revoga qualquer autorização anterior. A celebração de Cessão de Uso dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77. Motiva a expedição desta autorização o contexto de urbanização da área do entorno do Mercado Municipal de Niterói, a valorização cultural, econômica, social e urbanística da região, obrigando-se, também, o ente federativo a promover as intervenções edilícias e instalar equipamentos de apoio e integrados às atividades do referido Mercado.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/07/2023.\r\nId: 2498251\r\n"
        ],
        "2498261": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2023\r\no I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro (I PLESANS RJ), com vigência de 2023-2027, conforme instrumentalizado n° SEI-310003/003576/2022 (id. 49475394) e na RESOLUÇÃO CAISANS/RJ Nº 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.\r\nId: 2498261\r\n"
        ],
        "2498268": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0025397-84.2022.8.19.0002, no valor de R 6.548,52 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0013447-78.2022.8.19.0002, no valor de R 21.433,92 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.0019173-67.2021.8.19.0002, 0005566- 50.2022.8.19.0002, 0009992-08.2022.8.19.0002, 0003967- 16.2017.8.19.0014 e 0011407-26.2022.8.19.0002, no valor de R 31.394,03 (trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e três centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2498268\r\n"
        ],
        "2498269": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 033/2023 (SEPM), às empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. (FILIAL)- CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 119.325,00 (cento e dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 01.571.702/0001-98, com o valor de R 7.829,60 (sete mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos);\r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor de R 5.748,00 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais); perfazendo o valor total DE R 351.206,60 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2498269\r\n"
        ],
        "2498277": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS DE RADIOLOGIA, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 142/2022 (FSERJ) em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ sob n° 33.255.787/0001-91, COM O VALOR TOTAL DE R 36.577,20 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2498277\r\n"
        ],
        "2498278": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nde exercício anterior, no valor de R 92.821,09 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e nove centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030033/002816/2022\r\nALDA LUCIA DE ALMEIDA\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030037/001954/2020\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PEREIRA\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030034/001326/2020\r\nPAULO ROBERTO DE LOUREIRO\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030039/001762/2023\r\nROSENI DE OLIVEIRA CABRAL\r\n-\r\nR 1.251,81\r\nR 1.251,81\r\nSEI-030031/000681/2020\r\nIVETE FREITAS SILVA\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030041/000700/2021\r\nJANE THELMA DE ALMEIDA LOPES\r\nR 1.543,70\r\nR 639,84\r\nR 2.183,54\r\nSEI-030036/000863/2022\r\nROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\nR 1.527,70\r\nR 2.008,70\r\nR 3.536,40\r\nSEI-030037/001123/2020\r\nVALERIA PAIVA DA SILVA\r\n-\r\nR 1.178,45\r\nR 1.178,45\r\nSEI-030036/001834/2021\r\nANA LUCIA DA SILVA COUTINHO\r\nR 2.696,39\r\nR 3.570,58\r\nR 6.266,97\r\nSEI-030033/000426/2021\r\nOSEAS LINHARES DE OLIVEIRA\r\nR 3.782,68\r\nR 4.923,52\r\nR 8.706,20\r\nSEI-030031/000541/2021\r\nMOISES CLAUDIO DE PAULA MARQUES\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE-03/039/756/2019\r\nFATIMA MONSORES CAMPOS DOS SANTOS\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nE-03/043/915/2019\r\nKRISTIANA LUCIA PEREIRA RODRIGUES\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE-03/001/7690/2015\r\nJANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nR 1.511,16\r\nR 2.007,62\r\nR 3.518,78\r\nSEI-030030/002819/2021\r\nJOSE GRECO DE ARAUJO\r\nR 1.469,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.479,64\r\nSEI-030030/003146/2021\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030039/002578/2021\r\nMARIA INEZ MARTINS DA SILVA\r\nR 3.796,47\r\nR 4.923,52\r\nR 8.719,99\r\nSEI-030037/001091/2020\r\nELENICE PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030041/002192/2021\r\nMONICA SIQUEIRA DIEGUEZ\r\nR 1.038,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.048,61\r\nSEI-030036/000072/2021\r\nMIGUEL FERNANDES NETO\r\nR 2.696,39\r\nR 3.570,58\r\nR 6.266,97\r\nSEI-030035/003936/2021\r\nDENISE PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 2.921,73\r\nR 3.570,58\r\nR 6.492,31\r\nSEI-030030/003878/2021\r\nTERESA CRISTINA SIMAS VIEIRA\r\nR 1.485,04\r\nR 2.010,59\r\nR 3.495,63\r\nSEI-030041/002806/2021\r\nMARIA REGINA FERREIRA GOMES\r\nR 1.463,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.474,31\r\nE-03/030/1019/2019\r\nERNANI SOUZA MENDONÇA\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030042/001408/2021\r\nSUELI DOS SANTOS LIMA\r\n-\r\nR 1.221,11\r\nR 1.221,11\r\nId: 2498278\r\n"
        ],
        "2498282": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA, ID. Funcional nº 4396282-3/1, Agente Administrativo. à servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 25/07/2023 a 20/01/2024.\r\nId: 2498282\r\n"
        ],
        "2498284": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA.-ME. (39.548.763/0001-07), referente a Aquisição de Mobiliários Administrativos para atender as necessidades da Seção de Identificação da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, no valor total de R 4.701,80 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta centavos). Ata de Registro de preço SRP nº 002/2023/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nId: 2498284\r\n"
        ],
        "2498285": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa FORNECEDORA S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.308.719/0001-12, referente a Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro Médico Veterinário - CMvet, no valor total de R 1.457,52 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0020/2023/510100-01\r\nId: 2498285\r\n"
        ],
        "2498290": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2023\r\nOnde Se Lê: \r\nProcesso nº SEI-310006/000866/2023 - ... MARIA DE FATIMA LOPES LEITE ...\r\nLeia-Se: \r\nProcesso nº SEI-040079/002866/2023 - ... MARIA DE FATIMA LOPES LEITE ...\r\nId: 2498290\r\n"
        ],
        "2498308": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Lombo salgado de suíno, Pés salgados de suíno, Costela salgada de suíno, Rabo salgado de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Jerked beef, Pernil salgado de suíno e Paleta salgada de suíno, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2498308\r\n"
        ],
        "2498313": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOAO FELIPE VALLE MACHADO, ID. Funcional 33023948/01, matrícula 832855-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\nNATANAEL SILVA AUGUSTO, ID. Funcional 42071836/03, matrícula 943499-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2023.\r\nNATANAEL SILVA AUGUSTO, ID. Funcional 42071836/02, matrícula 925778-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2023.\r\nREGINA CARMELA EMILIA DE RESENDE, ID. Funcional 42483956/01, matrícula 915457-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/07/2023.\r\nALCEIR MARCHON, ID. Funcional 5592950/03, matrícula 848044-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2023.\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA AZEVEDO, ID. Funcional 44143974/01, matrícula 971277- 9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2023.\r\nNATHALIA CRISTINA DE MAGALHAES BESSA, ID. Funcional 43473423/01, matrícula 950581- 9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2023.\r\nHELIO FREITAS SANTOS, ID. Funcional 42545706/01, matrícula 927562-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2023.\r\nJULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO, ID. Funcional 42829593/02, matrícula 966381-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/07/2023.\r\nDANIELLE PEREIRA BARCELLOS, ID. Funcional 43892485/01, matrícula 963702-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/07/2023.\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA, ID. Funcional 43923658/02, matrícula 3085642-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2023.\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, ID. Funcional 42617456/02, matrícula 945266-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\nERNESTO GOMES IMBROISI, ID. Funcional 43494072/01, matrícula 950409-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/07/2023.\r\nROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, ID. Funcional 5699762/02, matrícula 891225-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional 50368273/02, matrícula 3083647-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2023.\r\nId: 2498313\r\n"
        ],
        "2498325": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 27/07/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA ID nº 4348047-0 Advogado. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 001/03/209 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2498325\r\n"
        ],
        "2498326": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 125/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de teste imunocromatográfico de tubercu lose, em favor da empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A (50.248.780/0013-03), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 26.325,00 (vinte e seis mil trezentos e vinte e cinco reais). Despacho de homologação (doc. SEI 56821999).\r\nId: 2498326\r\n"
        ],
        "2498339": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de material de consumo para exame de colagiopancreatografia endoscópica retrógrada, através do PregãoBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (01.513.946/0001-14), no valor de R 32.810,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e dez Reais) e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), no valor deR 63.939,40 (Sessenta e três mil novecentos e trinta e nove Reais e quarenta centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 96.749,40 (Noventa e seis mil, setecentos e quarenta e nove Reais e quarenta centavos).\r\nId: 2498339\r\n"
        ],
        "2498340": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor de R 3.445,78 (três mil quatrocentos e quarenta cinco reais e setenta oito centavos) em favor da Concessionária OI S/A - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, que corresponde ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, referente a Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC para atendimento a toda a Administração Pública Estadual, de forma a integrar todos os terminais das entidades da Administração Pública Direta e Indireta situadas nas áreas geográficas dos códigos nacionais - CN (DDD) 21 - 22 - 24 - 61.\r\nId: 2498340\r\n"
        ],
        "2498341": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor de R 58,20 (cinquenta e oito reais e vinte centavos), em favor da Concessionária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR, referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, relativa aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no Departamento de Manutenção-7ºDEMAN (Volta Redonda), nos meses de Novembro e Dezembro de 2021\r\nId: 2498341\r\n"
        ],
        "2498357": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 50258060 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 344230 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- RAIAM DE OLIVEIRA ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO PAES, ID Funcional 42117143, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas-Padrão E, matrícula 15304 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- WESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA TATO, ID Funcional 37041274, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA LUIZA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional 34253173, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 194.955-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA DA ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GABRIELI PEREIRA BEZERRA, ID Funcional 32856946, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 216.930-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAMINE GONCALVES PEREIRA, ID Funcional 42544238, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 40566650,Professor Docente I - 16 horas - vínculos 1 e 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE CARDOSO BAPTISTA, ID Funcional 31374441, Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1569885 (Ministério da Saúde).\r\n- DANIELLE AVILA HINGEL, ID Funcional 6153747, Major BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.909-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS, ID Funcional 6154395 Major BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 1533447 (Ministério da Saúde).\r\n- DANIELA MACIEL SALGADO, ID Funcional 26472171, Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Radiologia, matrícula 191.206-2 (Prefeitura da Cidade do rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- ROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS ID Funcional 50314777, Assistente Técnico de Trânsito - vínculo 1 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e Matrícula: 231.371-6 - Auxiliar de Controle de Endemias - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ELISA HELENA FERREIRA DA SILVA MELLO, ID Funcional 4146859 Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 315191 (Prefeitura Municipal de Saúde de São Gonçalo).\r\n- PEDRO AZZI JUDICE MARTINS Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL) e Odontólogo - 30 horas, matrícula 1775230 (Ministério da Saúde).\r\n- NORMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29247 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2498357\r\n"
        ],
        "2498360": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nPAULO JOSE FERREIRA LOPES,matr. 06.682-9, ID: 25565923, com validade a contar de 09 de abril de 2023.\r\nPEDRO LUIZ SANTIAGO SENNEmatr. 07.389-0, ID: 25610368, com validade a contar de 07 de março de 2022.\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS,matr. 27.899-4, ID: 25798529, com validade a con tar de 24 de maio de 2023.\r\n- VALÉRIA PEREIRA CALÇADO, matr. 32.231-3, ID: 25703684, com validade a contar de 06 de novembro de 2021.\r\n- CLAUDIA GASPAR DOIN SILVA,matr. 30.868-4, ID: 25282778, com validade a contar de 10 de novembro de 2022.\r\n- LUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, matr. 33.773-3, ID: 25710745, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022.\r\n- SILENE DE MORAES FREIRE, matr. 07.304-9, ID: 25599755, com validade a contar de 08 de março de 2018.\r\n- FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matr. 31.409-6, ID: 25760050, com validade a contar de 26 de outubro de 2022.\r\nId: 2498360\r\n"
        ],
        "2498362": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsoante ao que consta no Oficio TCE OFÍCIO PRS/SSE/CGC 19241/2023 de 18 de julho de 2023, no que se refere ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, combinado com r. parecer da Douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, constante dos autos do processo SEI-180002/001261/2023 e com fulcro no que dispõe o art. 49, da Lei Federal 8.666/93, pela ANULAÇÃO do referido certame licitatório.\r\nId: 2498362\r\n"
        ],
        "2498363": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO 29º/SEPM.\r\nno uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônicon° SEI-350103/000951/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar ao TEN CEL PM RG: 54.611 LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS REGIS, ID: 2431193-6, Comandante do 29º BPM, MAJ PM RG: 67.824 LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS, ID: 2449298-1, Subcomandante do 29º BPM, MAJ PM RG: 72.712 MICHELLE SANTOS MARCOLONGO CAMPOS, ID: 2447490-8, Fiscal Administrativo, 2º Ten. PM RG: 79.290 JOSÉ ROBERTO DA SILVA MELLO, ID: 0594557-7, Tesoureiro, ordenadores de despesa secundários, a competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito do 29º BPM, tais como:\r\nmovimentação da conta corrente ERJ - SEPM/29ºBPM, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\nautorizar despesas do 29º Batalhão de Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nmovimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\nsolicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\nrepresentar o 29º Batalhão de Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2023\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO 8º/SEPM.\r\n, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico n° SEI-350103/000950/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar ao TEN CEL PM RG 59.589 RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, ID: 22054154, Comandante do 8º BPM, MAJ PM RG 65.101 THIAGO DA SILVA PINHO, ID: 24492450, Subcomandante do 8º BPM, MAJ PM RG 59.573 RENATO MARCELINO, ID: 24013137, Fiscal Administrativo, 2º TEN PM RG 63.569 RENATO BARROS DE FREITAS, ID: 22061444, Tesoureiro, ordenadores de despesa secundários, a competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito do 8º BPM, tais como:\r\nmovimentação da conta corrente ERJ - SEPM/8ºBPM, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\nautorizar despesas do 8º Batalhão de Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nmovimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\nsolicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\nrepresentar o 8º Batalhão de Polícia Militar do ERJ junto ao Banco do Brasil S/A;\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2498363\r\n"
        ],
        "2498365": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2498365\r\n"
        ],
        "2498368": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2498368\r\n"
        ],
        "2498376": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 083/23 para aquisição do medicamento INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, 10 ML, FRASCO (item 01)em favor da empresaperfazendo o valor total deR 918.321,90 (novecentos e dezoito mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos) conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2498376\r\n"
        ],
        "2498377": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01/08/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 279/23, para aquisição do medicamento TERIPARATIDA, 250 MCG/ML - SOLUCAO INJETAVEL x 2,4 ML (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, perfazendo o valor total de R 4.040.284,94 (quatro milhões, quarenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2498377\r\n"
        ],
        "2498378": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 306/23 para aquisição do medicamento ALTEPLASE, CONCENTRAÇÃO 50, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE (item 01) COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total de R 864.399,88 (oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2498378\r\n"
        ],
        "2498390": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do2º SGT PM RG 70.336 CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do DETRAN para AGETRANSP a fim de exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Adolpho Konder, com ônus, pelo período de 02 (dois), nos termos do Decreto nº47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do SGT PM RG 89.094 TIAGO HORSTH TEIXEIRA, Id Funcional 43847250, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CAES, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 97.715 DAYANA ALMEIDA SOUZA, Id Funcional 50090836, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2498390\r\n"
        ],
        "2498392": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARA CARDOSO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 56.366.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de CLEBERSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 66.616.\r\n, com validade a contar de 19.12.2017, os proventos de FABIO FERREIRA FRANÇA, 1º SGT PM RG 61.215.\r\n, com validade a contar de 16.03.2021, os proventos de VIRNA GLAUCE GABRIELSEN, 1º SGT PM RG 64.314.\r\nId: 2498392\r\n"
        ],
        "2498399": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 255/2023, valor total de R 3.637.424,59 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresas especializadas em serviços de manutenção predial e conservação de instalações prediais, subestações e grupos geradores nas unidades dos prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52581952 e da proposta SEI 55241420, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2498399\r\n"
        ],
        "2498411": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2498411\r\n"
        ],
        "2498415": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Fabio Luiz Portella da Rocha, registro 17393208, levando-se em consideração o prazo de dois anos de suspensão do direito de dirigir (já cumprido), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/07/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2498415\r\n"
        ],
        "2498418": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2498418\r\n"
        ],
        "2498436": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente a Aquisição de veículos com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 7.769.500,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2498436\r\n"
        ],
        "2498440": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 97.826 THIAGO FERREIRA DO PATROCINIO, Identidade Funcional 50090240, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.404 TATIANE SANTOS GOMES, Identidade Funcional 42689627, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2498440\r\n"
        ],
        "2498451": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2023\r\nConsiderando o relato de Vossa Senhoria na promoção 55833416, a abertura da 2ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, face disposto no art. 6º, §1º, do Decreto nº. 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal susomencionado, objetivando atender as necessidades dos Centros de Pesquisas e unidades administrativas da PESAGRO-RIO.\r\nId: 2498451\r\n"
        ],
        "2498462": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- INDAIÁ CHAVES REIS PORTUGAL - Analista Contábil - Id. Funcional nº 14892960.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a desaverbação de 5.479 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove) dias de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social pela servidora INDAIÁ CHAVES REIS PORTUGAL, correspondente ao período de 01/09/1973 a 24/07/1974, 11/11/1974 a 11/09/1975, 15/09/1975 a 15/01/1976, 16/01/1976 a 31/10/1977, 23/11/1977 a 08/03/1979, 03/04/1979 a 15/06/1979, 16/06/1979 a 29/02/1988, 01/05/1988 a 12/08/1988, 15/08/1988 a 10/04/1989, constantes da certidão emitida pelo INSS em 18/09/2015, concedidos através do processo n° E-14/001.013641/2016, publicado em DOERJ de 31/07/2019, nesta Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2498462\r\n"
        ],
        "2498463": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n.2023\r\n- ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO- Técnico Processual - Id. Funcional nº 4407080-2 - Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 30/05/2016 a 28/05/2021.\r\nGUIOMAR DE ANDRADE RESENDE- Analista Contábil - Id. Funcional nº 4391697-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/01/2017 a 30/12/2021.\r\nId: 2498463\r\n"
        ],
        "2498465": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 245/2023, valor total de R 4.878.163,92 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) em favor da empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, cujo objeto é a contratação a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Transporte Inter-Hospitalar (TIH), na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 52203500 e da proposta SEI nº 55410152, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 28/07/2023 \r\nId: 2498465\r\n"
        ],
        "2498467": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa ROCK WORLD S.A, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Festival \"THE TOWN\" na cidade de São Paulo 2023, no valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2498467\r\n"
        ],
        "2498468": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da Editora Globo S/A, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no RIO GASTRONOMIA 13º EDIÇÃO, no valor total de R 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2498468\r\n"
        ],
        "2498474": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 55347333).\r\nCom base no parecer da área técnica (55430900/55458414), o modelo de planta nº 12769470, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12769470\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Torino S, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n40 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nCom base no parecer da área técnica (55502979) em caráter excepcional nos dias 25, 26 e 27 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul \"SA\" até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (55583500/55589174).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 55665543).\r\nnos termos do parecer da Área Técnica (55207462 e 55199307) e Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55797759).\r\nDE 26.07.2023\r\n, com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (56400242).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/003265/2023, SEI-100005/003587/2023, SEI-100005/004934/2023 E SEI-100005/005514/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2498474\r\n"
        ],
        "2498476": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, COMUNICA a realização do evento Carandai 25, nos dias 24 a 27 de agosto de 2023, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/000740/2023.\r\nId: 2498476\r\n"
        ],
        "2498478": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.07.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2498478\r\n"
        ],
        "2498486": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n\r\na prestação de contas da servidora BRUNA DE ALMEIDA MOTTA, ID.5124008-4 referente ao adiantamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) autorizado através do Processo n°SEI-300001/000532/2023, e de acordo com o conforme documento de conformidade n° (56770214) \r\nId: 2498486\r\n"
        ],
        "2498487": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19227728.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI -Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19211546.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2498487\r\n"
        ],
        "2498488": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (3ª COMISPI - SEI 48232819; COOPAD - SEI 54572066 e SUPRA - SEI 54749650), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor Tibério Silva Samarcos de Almeida, Identidade Funcional nº 4337856-0, Professor Docente I, Matrícula nº 956113-5, Vínculo 2.Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 40 ( quarenta ) dias, por inobservância do art. 39, incisos V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso III, combinado com art. 46, incisos III e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei n. 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2479/79.\r\nId: 2498488\r\n"
        ],
        "2498497": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS SEI-270059/000337/2022 e SEI-270044/001126/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2022, ao Coronel BM RR MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470, Id Funcional 2655986-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 336/2023, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR.\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2023, à Subtenente BM Refo CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697, Id Funcional 2638073-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 141/2023.\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2022, ao Subtenente BM RR EDILSON GOMES DELFIM, RG 12.408, Id Funcional 2603895-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 215/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de março de 2023, ao Subtenente BM Refo NILSON SANTANA DIAS PEREIRA, RG 06.972, Id Funcional 2599157-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 188/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de julho de 2022, ao 1º Sargento BM Refo ELIO JOSE PINHEIRO, RG 07.482, Id Funcional 2669290-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 149/2023.\r\nId: 2498497\r\n"
        ],
        "2498498": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, usando das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001924/2023.\r\n:\r\nCONRADO ANNUCARO LASSENSE SOARES, Identificação Funcional nº 2486176-6, como Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-8, os servidores , Identificação Funcional nº 4321390-1, como Vogal da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-7 e MARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR, Identificação Funcional nº 5000152-3, como Vogal da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, símbolo DAS-7, a contar de 1º de agosto de 2023.\r\nId: 2498498\r\n"
        ],
        "2498501": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\n- RITA OTILIA BOIA GRAVE DE BRITTO - pedido de encerramento de folha.\r\n- MARLI SANTOS DA SILVA - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2498501\r\n"
        ],
        "2498502": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/007/164/A/2018. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 51604935; COOPAD - SEI 55727410 e SUPRA - SEI - 56636172), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores: MIRIAN BITTENCOURT BRUNO, Identidade Funcional nº 5614481, Professor Docente I, Matrícula 9205501, Vínculo 07 (Diretora Geral sucessora); ROSE LEA SILVA DIAS, Identidade Funcional nº 34497927, Professor Docente I, Matrícula 50103597, vínculo 01, (Diretora Geral da U.E.) e PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 36855251, Professor Docente I, Matrícula 2323335, vínculo 01(Tesoureiro da A.A.E.).\r\nId: 2498502\r\n"
        ],
        "2498519": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR, CPF 051.840.407-22, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil e duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS, CPF 125.231.807-31, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2498519\r\n"
        ],
        "2498520": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2023\r\nPAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, Engenheiro, matrícula nº 2701943-9, ID funcional nº 2151026-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 27/7/2023, relativo ao período 9/1/1978 a 22/2/1978, 1/10/1981 a 1/3/1988 e 1/3/1988 a 6/12/2011, no total de 11.060 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2498520\r\n"
        ],
        "2498522": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n- MONICA NAZARE CARVALHO VIEGAS,4404811-4, Matrícula: 225.364-9, PROFESSOR FAETEC I 40H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/07/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2498522\r\n"
        ],
        "2498526": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS no valor de R 2.306,99 (dois mil trezentos e seis reais e noventa e nove centavos), a favor da Procuradora do Estado ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, referente ao reembolso de despesa da matrícula do DOUTORADO EM DIREITO PRIVADO PATRIMONIAL, na faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.\r\nId: 2498526\r\n"
        ],
        "2498530": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsiderando tudo quanto consta dos autos, especialmente as manifestações técnicas e Parecer n° 207/2023/SEIC/ASSJUR (doc. 54543036), a celebração do Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 058/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., cujo objeto consiste na “execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na rua Itaguaí e outras - bairro Vista Alegre, no Município de São Gonçalo - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório”, pelo prazo de 60 (trinta dias), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02.08.2023.\r\nId: 2498530\r\n"
        ],
        "2498531": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/07/2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 57.366 GILBERT DOS SANTOS de ID Funcional: 21790248 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2023.\r\nId: 2498531\r\n"
        ],
        "2498532": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RENATO MARTINEZ GERACI, Auditor do Estado, ID nº. 50150456, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 22/09/2023.Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 02/08/2023, pagina 23, 1ª coluna.\r\nId: 2498532\r\n"
        ],
        "2498536": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor ANGELO NUNES GOMES, Auditor do Estado, ID nº. 50154885, referente aos períodos aquisitivos de 05/07/2013 à 03/07/2018 e 04/07/2018 à 02/07/2023.\r\nId: 2498536\r\n"
        ],
        "2498540": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\no ato de inexigibilidade de licitação a favor da empresa BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 08.947.037/0001- 33, publicado no DOERJ de 30 de setembro de 2022, pág. 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2498540\r\n"
        ],
        "2498542": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nratificar a decisão do Pregoeiro quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 24/2023, interposto pela empresa JEED ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.641.692/0001- 70, cujo objeto é o “SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\nId: 2498542\r\n"
        ],
        "2498543": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de LUCIANO MARTINS DE AMORIM, SUBTEN PM RG 56.064.\r\ncom validade a contar de 24.02.2023, os proventos de MÁRCIO BANDEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.530.\r\ncom validade a contar de 19.04.2023, os proventos de EDMAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.790.\r\ncom validade a contar de 24.02.2023, os proventos de MARCIO PEREIRA DE LYRA E SILVA, SUBTEN PM RG 57.826.\r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos de WELTON UBIRAJARA FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 57.962.\r\ncom validade a contar de 05.05.2023, os proventos de SIDNEI PEREIRA BARRETO, SUBTEN PM RG 58.933.\r\ncom validade a contar de 25.05.2023, os proventos de CARLOS JOSÉ AZEREDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 59.398.\r\ncom validade a contar de 31.03.2023, os proventos de ROGÉRIO SILVA MELLO, SUBTEN PM RG 60.815.\r\ncom validade a contar de 24.04.2023, os proventos de WELLINGTON CATHARINO FIRMO, SUBTEN PM RG 62.428.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de LEONARDO ESPÍNDOLA MOREIRA, SUBTEN PM RG 63.331.\r\ncom validade a contar de 20.03.2023, os proventos de MARCOS AURELIO RAMOS ROCHA, SUBTEN PM RG 64.742.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de CLAUDIO MARCIO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 70.203.\r\ncom validade a contar de 08.07.2022, os proventos de ANDRÉ LUIZ DA COSTA SOARES, 1º SGT PM RG 72.964.\r\ncom validade a contar de 05.04.2022, os proventos de UENDER DA SILVEIRA RESENDE FREITAS, 3º SGT PM RG 104.546.\r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos de ALEX PEREIRA DOS SANTOS, CABO PM RG 93.377.\r\nId: 2498543\r\n"
        ],
        "2498545": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDENISE BOHRER LEAO, Analista de Sistemas, Id. Funcional nº 43497187- Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, as publicações no DOERJ de 11/08/2014 e 25/11/2021, por conseguinte, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio referente aos períodos aquisitivos de 23/09/2012 a 21/09/2017 e de 22/09/2017 a 19/11/2022, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2498545\r\n"
        ],
        "2498554": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nSEI-330018/000480/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o CONCORÊNCIA Nº 78/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ, em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 3.598.844,26 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2498554\r\n"
        ],
        "2498575": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nTendo em vista o que consta nos processos SEI-360021/001857/2023 e E-09/0082/1714/2007, do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J de 29/09/2006 as beneficiárias THAYNÁ MONINHAS PEREIRA DOS SANTOS, esta última filha do extinto servidor 2.948.068-0, revertendo as suas cotas para viúva do extinto servidor, com fundamento no art. 38, inciso III, da Lei 285/79.\r\nId: 2498575\r\n"
        ],
        "2498577": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 09/02/2023, publicado no Diário Oficial de 13/02/2023, mantendo-se a atual lotação do servidorInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4341858-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2498577\r\n"
        ],
        "2498578": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2023\r\na permanência da cessão da servidora MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 42056616, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá - ICTIM, da Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora LUCIANA DE SOUZA GARCIA, Especialista em Previdência Social, Id. funcional nº 4407979-6, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5013052-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2498578\r\n"
        ],
        "2498595": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTE E GESTÃO\r\nEduardo Alves Chaves, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701748-2, Id funcional 4011437-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 13/02/2023, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2498595\r\n"
        ],
        "2498596": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.674,00 (quarenta e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.08.2023.\r\nDE 01.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.457,83 (trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.674,00 (quarenta e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.07.2023.\r\nDE 31.07.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.457,83 (trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.08.2023.\r\nDE 01.08.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 33º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2023.\r\nId: 2498596\r\n"
        ],
        "2498599": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.08.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA., no valor de R 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais), cujo objeto é aquisição de ração e maravalha, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2498599\r\n"
        ],
        "2498601": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/23 - SEPM, cujo objeto é a contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da cabine blindada de média tensão para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), do qual sagrou-se vencedora a Empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ: 10.144.187/0001-50, vencedora do Lote 01, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 2498601\r\n"
        ],
        "2498606": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2023\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza, conforme previsto no Termo de Referência, a ser realizada da seguinte forma: à empresa os itens 1 do SIGA que equivale ao item 4 do Edital pelo valor unitário de R 7,90 (sete reais e noventa centavos), que perfaz o valor total de R 1.327,20 (mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos); 3 do SIGA que equivale ao item 15 do Edital pelo valor unitário de R 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos), que perfaz o valor total de R 56,60 (cinquenta e seis reais e sessenta centavos); 13 do SIGA que equivale ao item 14 do Edital pelo valor unitário de R 25,80 (vinte e cinco reais e oitenta centavos), que perfaz o valor total de R 309,60 (trezentos e nove reais e sessenta centavos); 14 do SIGA que equivale ao item 17 do Edital pelo valor unitário de R 5,20 (cinco reais e vinte centavos), que perfaz o valor total de R 260,00 (duzentos e sessenta reais); 17 do SIGA que equivale ao item 20 do Edital pelo valor unitário de R 2,80 (dois reais e oitenta centavos), que perfaz o valor total de R 196,00 (cento e noventa e seis reais); 22 do SIGA que equivale ao item 26 do Edital pelo valor unitário de R 13,40 (treze reais e quarenta centavos), que perfaz o valor total de R 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais); à empresa NOVAX PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEL EIRELI, os itens 4 do SIGA que equivale ao item 25 do Edital pelo valor unitário de R 42,80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos), que perfaz o valor total de R 1.284,00 (mil duzentos e oitenta e quatro reais); 5 do SIGA que equivale ao item 2 do Edital pelo valor unitário de R 2,09 (dois reais e nove centavos), que perfaz o valor total de R 313,50 (trezentos e treze reais e cinquenta centavos); 6 do SIGA que equivale ao item 6 do Edital pelo valor unitário de R 8,34 (oito reais e trinta e quatro centavos), que perfaz o valor total de R 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais); 10 do SIGA que equivale ao item 11 do Edital pelo valor unitário de R 1,16 (um real e dezesseis centavos), que perfaz o valor total de R 81,20 (oitenta e um reais e vinte centavos); 15 do SIGA que equivale ao item 18 do Edital pelo valor unitário de R 49,89 (quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), que perfaz o valor total de R 99,78 (noventa e nove reais e setenta e oito centavos); 18 do SIGA que equivale ao item 21 do Edital pelo valor unitário de R 6,30 (seis reais e trinta centavos), que perfaz o valor total de R 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais); 21 do SIGA que equivale ao item 24 do Edital pelo valor unitário de R 21,89 (vinte e um reais e oitenta e nove centavos), que perfaz o valor total de R 437,80 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); 25 do SIGA que equivale ao item 1 do Edital pelo valor unitário de R 7.16 (sete reais e dezesseis centavos), que perfaz o valor total de R 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais); 27 do SIGA que equivale ao item 16 do Edital pelo valor unitário de R 10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos), que perfaz o valor total de R 87,12 (oitenta e sete reais e doze centavos); à empresa SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, item 7 do SIGA que equivale ao item 7 do Edital pelo valor unitário de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), que perfaz o valor total de R 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos); 12 do SIGA que equivale ao item 13 do Edital pelo valor unitário de R 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), que perfaz o valor total de R 25,80 (vinte e cinco reais e oitenta centavos); 20 do SIGA que equivale ao item 23 do Edital pelo valor unitário de R 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), que perfaz o valor total de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais); 24 do SIGA que equivale ao item 10 do Edital pelo valor unitário de R 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos), que perfaz o valor total de R 262,30 (duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 2498606\r\n"
        ],
        "2498614": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA MARIA JULIACE NINIZE GARCIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 35742917, vínculo 01, matrícula n° 518448-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 136,37 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nLUCIA MONTEIRO DE BARROS RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9473645, vínculo 01, matrícula n° 1159129-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA ELISABETE LUCIANO MOREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 9687351, vínculo 01, matrícula n° 517477-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nNELY PEREIRA GUEDES, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 8960062, vínculo 02, matrícula n° 230703-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,49.\r\nLEVI SANTANA DOS ANJOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 7992530, vínculo 01, matrícula n° 143163-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 117,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 2498614\r\n"
        ],
        "2498615": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.592,31 (dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.592,31 (dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2023.\r\nId: 2498615\r\n"
        ],
        "2498616": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 15/08/2023 a 14/12/2023, em face da servidora GABRIELA BARBOSA KALIFI, Professor Docente I - 18 horas, ID. 5025719-6, v. 1, matrícula 3057857-9, lotada no CE Professor Kopke, U.A. 11802313537, no âmbito da Regional Serrana I, com vistas à participação no Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa, FULBRIGHT DAI - 2022-2023, nos Estados Unidos da América.\r\nId: 2498616\r\n"
        ],
        "2498619": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 254/2023, no valor total de R 1.975.152,00 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE7245, em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é Aquisição de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (IMPLANTES SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL - item 1), incorporados na Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, a implantar o Programa de Gestação Indesejadas na Adolescência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart e no Hospital Estadual da Mãe, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2498619\r\n"
        ],
        "2498621": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 256/2023, valor total de R 1.411.650,30 (um milhão quatrocentos e onze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), em favor da empresa RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA SANTA CRUZ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56161965 e da proposta SEI nº 55389486, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2498621\r\n"
        ],
        "2498622": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição insumos de esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) 020/2021- SES - em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, 31.912.939/0001-56, com o valor R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2498622\r\n"
        ],
        "2498634": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.429,72 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou ur gentes no valor de R 33.429,72 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2023.\r\nId: 2498634\r\n"
        ],
        "2498638": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.191,00 (vinte mil e cento e noventa e um reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.191,00 (vinte mil e cento e noventa e um reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2498638\r\n"
        ],
        "2498639": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.08.2023.\r\nId: 2498639\r\n"
        ],
        "2498640": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 01/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 27/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 28/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 29/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 03/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 05/07/2023\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 13/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2023.\r\nId: 2498640\r\n"
        ],
        "2498642": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 254/2022 - FSERJ, em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor R 255,91 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2498642\r\n"
        ],
        "2498643": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONCERTINA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, nos termos abaixo:\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nFornecimento e Instalação de Concertina\r\nMR COMÉRCIO DE CONCERTINA, MATERIAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n26.875.672/0001- 34\r\nR 301.851,36\r\nId: 2498643\r\n"
        ],
        "2498654": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços de aluguel de tendas, cadeiras e banheiros químicos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, bem como a disponibilidade de mão de obra e infraestrutura necessária, tendo como favorecida a empresa MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:15.324.253/0001-98, despesa no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8216 - Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus, Natureza de Despesa 3390.39.14, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE\r\nId: 2498654\r\n"
        ],
        "2498655": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.895,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.895,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2023.\r\nId: 2498655\r\n"
        ],
        "2498660": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2498660\r\n"
        ],
        "2498670": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2498670\r\n"
        ],
        "2498671": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) WALDETE DE AZEVEDO DA SILVA, ID 5120194-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498671\r\n"
        ],
        "2498672": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) IACY GALM CARNEIRO, ID 657164-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498672\r\n"
        ],
        "2498673": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ELIANE CAMPOS DE ABREU SCARPARO, ID 656331-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498673\r\n"
        ],
        "2498674": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) DALVA GOMES, ID 5101875-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498674\r\n"
        ],
        "2498683": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 239/23, para aquisição dos medicamentos PREDNISONA, COMPRIMIDO, 5MG (item 02) em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, e CLORIDRATO DE PROMETAZINA, SOLUCAO INJETAVEL, 25MG/ML, 2ML, AMPOLA (item 03), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 36.327,06(trinta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos). RESTOU FRACASSADO o item 01.\r\nId: 2498683\r\n"
        ],
        "2498684": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 251/2023, para aquisição do medicamento SALBUTAMOL 100 MCG - SPRAY (AEROSSOL NASAL), em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 88.697,70 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, restou deserto o item 02.\r\nId: 2498684\r\n"
        ],
        "2498685": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2023\r\nA CARLA ADRIANA WINCLER REIS, Médico, matrícula n° 867.508-4, ID n° 30450543. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/06/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art 298, do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2498685\r\n"
        ],
        "2498686": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2023\r\nA SEBASTIÃO PATROCÍNIO FILHO, técnico de laboratório, matrícula n° 852.225-2, ID n° 30208351. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/04/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art 298, do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2498686\r\n"
        ],
        "2498691": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor SALETE RODRIGUES DEALCANTARA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 33030936, vínculo 02, matrícula 839956-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIEL CAETANO DA COSTA, Servente I, Identidade Funcional 36343056, vínculo 01, matrícula 271522-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42049946, vínculo 02, matrícula 916748-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 39288765, vínculo 01, matrícula 5006349-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIMCERQUEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35470461, vínculo 01, matrícula 805311-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIRCE MENDES PEREIRA SABINO, Servente I, Identidade Funcional 34503862, vínculo 01, matrícula 5011534-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 40Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36932914, vínculo 01, matrícula 5019304-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37114247, vínculo 01, matrícula 280108-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERZELEIDE FERRARI VAZ DE ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40698548, vínculo 02, matrícula 829895-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, §4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19817231, vínculo 01, matrícula 836434-1, tendo em vista ter reunido, com base § 3º do art.5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AGRIMALDO DE SOUZA BERNARDINO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36578118, vínculo 01, matrícula 194118-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELY MARINHO SCHUMACKER Merendeira I, Identidade Funcional 35609346, vínculo 01, matrícula 5020630-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE BARROS PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32799969, vínculo 01, matrícula 827009-2, tendo em vista ter reunido, com base no art.3o, §4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DA SILVA SOARES WERNECK, Zelador I, Identidade Funcional 34724176, vínculo 01, matrícula 5023695-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEOVANA BARBOSA DE ABREU SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33926956, vínculo 01, matrícula 5025233-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DE FREITAS MENEZES MACHADO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33962553, vínculo 01, matrícula 5006246-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENICE MARTINS TINOCO NUNES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38177552, vínculo 01, matrícula 829.206-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOSSANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40002977, vínculo 01, matrícula 824751-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, §4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40245764, vínculo 01, matrícula 827255-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA VILELA DA SILVA FERREIRA Servente I, Identidade Funcional 33891036, vínculo 01, matrícula 5021393-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 34755322, vínculo 01, matrícula 5014173-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39991652, vínculo 01, matrícula 167010-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2009.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA DA SILVA COSTA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38322153, vínculo 01, matrícula 827578-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33936544, vínculo 01, matrícula 5024798-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36145718, vínculo 01, matrícula 5011763-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2021.\r\nId: 2498691\r\n"
        ],
        "2498692": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2023\r\nGlaucia Helena de Souza Ribeiro, ID Funcional 5094810-5 - .\r\nId: 2498692\r\n"
        ],
        "2498701": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIO ALVARENGA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.581-9, período base de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n- EDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira, mat. nº 5.019.356-4, período base de 09/12/2017 a 28/12/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TEMYS LIMA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.030-3, períodos base de 11/02/2012 a 28/02/2017 e de 29/02/2017 a 07/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCO ANTONIO DAS CHAGAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.462-6. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 01/09/2010 a18/11/2015 e de 19/11/2015 a 18/11/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSIMAR MENEZES DA MATTA, Servente, mat. nº 5.023.623-1, período base de 11/11/2004 a 10/11/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FATIMA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.965-3, períodos base de 02/05/1984 a 28/06/1989, de 29/06/1989 a 11/09/1994, de 13/09/1996 a 12/09/2001 e de 21/02/2014 a 08/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA CABRAL DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.096-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 10/11/1994 a 09/11/1999, de 10/11/1999 a 07/01/2005, de 08/01/2005 a 07/01/2015 e de 08/01/2015 a 06/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SOLANGE MENDES BASSO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.372-4, períodos base de 07/11/1990 a 06/11/2000, de 24/09/2002 a 23/09/2012, de 06/03/2013 a 05/03/2018 e de 06/03/2018 a 04/04/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- MARIA BERNADETE VIEIRA DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.677-7. INDEFIRO o processo.\r\n- NILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.561-1, período base de 15/11/2017 a 14/12/2022.\r\n- RAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.689-6, período base de 23/06/2011 a 24/07/2016.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/07/2023.\r\nId: 2498701\r\n"
        ],
        "2498703": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/3379/2016 - DEFIRO o cadastramento de CLAUDIA MARIA MENDONÇA MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA BABYLÂNDIA E ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA S/S LTDA - EPP a contar de JANEIRO DE 2017 sob o registro 030.CP.87519.150.0606.0117.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4354/2015 - DEFIRO o cadastramento de LEANDRO MACÊDO DUARTE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESPAÇO DAS MÚSICAS, HELOIZA HELENA CARESTIATO FIDALGO - ME a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 030.DS.75347.100.0607.0816.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4354/2015 - DEFIRO o cadastramento de MARCOS BUENO DE GODOY para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino ESPAÇO DAS MÚSICAS, HELOIZA HELENA CARESTIATO FIDALGO - ME a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 030.CT.24612.100.0608.0816.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/030/375/2019 - DEFIRO o cadastramento de LUIZA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ZERO HUM, CURSO CAMPEÃO MARICÁ LTDA a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 030.D.97018.168.0609.0320.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/030/375/2019 - DEFIRO o cadastramento de JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ZERO HUM, CURSO CAMPEÃO MARICÁ LTDA a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 030.DS.72772.168.0610.0320.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/030/375/2019 - DEFIRO o cadastramento de DANIELE NAMAN DEZIDERIO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ZERO HUM, CURSO CAMPEÃO MARICÁ LTDA a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 030.SE.14909.168.0611.0320.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/030/375/2019 - DEFIRO o cadastramento de LAUANA SIMÕES METELLO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ZERO HUM, CURSO CAMPEÃO MARICÁ LTDA a contar de MARÇO DE 2020 sob o registro 030.CP.53961.168.0612.0320.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/813.576/2012 - DEFIRO o cadastramento de CIRLÉA VIANA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CONCEITO A, FONSECA OBJETIVO EDUCACIONAL LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 030.D.72778.191.0613.0213.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/813.576/2012 - DEFIRO o cadastramento de ERICA DA SILVA MORAES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CONCEITO A, FONSECA OBJETIVO EDUCACIONAL LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 030.DS.24248.191.0614.0213.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/813.576/2012 - DEFIRO o cadastramento de JAGUACIARA CONCEIÇÃO DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CONCEITO A, FONSECA OBJETIVO EDUCACIONAL LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 030.SE.52666.191.0615.0213.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/101482/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANNA LYDIA COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 030.D.70533.118.0616.0820.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/101482/2018 - DEFIRO o cadastramento de FERNANDA PIRES DE BRITO SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA a contar de AGOSTO DE 2020 sob o registro 030.DS.94307.118.0617.0820.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/101482/2018 - DEFIRO o cadastramento de JULLY BORGES PINTAS LOYOLA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 030.CP.45681.118.0618.0820.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/101482/2018 - DEFIRO o cadastramento de MARIA LEIA PEREIRA ARAGÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 030.SE.40705.118.0619.0820.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/6143/2014 - DEFIRO o cadastramento de JULIANNE DOPAZO DO AMARAL CRUZ para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRIMA, SISTEMA DE ENSINO PRIMA DE MARICÁ LTDA ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 030.D.41848.135.0620.0215.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/6143/2014 - DEFIRO o cadastramento de FABIANA NATÁRIO ALVES FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRIMA, SISTEMA DE ENSINO PRIMA DE MARICÁ LTDA ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 030.DS.38074.135.0621.0215.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/6143/2014 - DEFIRO o cadastramento de ALESSANDRA PRIMA CHAVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRIMA, SISTEMA DE ENSINO PRIMA DE MARICÁ LTDA ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 030.SE.62484.135.0622.0215.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4738/2017 - DEFIRO o cadastramento de LILIANE LUTTERBACK DAFLON GABRY para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP, ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 030.D.06038.178.0623.0219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4738/2017 - DEFIRO o cadastramento de LÚCIA LUTTERBACK DAFLON ALVARES ORNOND para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP, ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 030.DS.96500.178.0624.0219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4738/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARIA CLÁUDIA BORBA KIRCOVE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP, ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 030.CP.73399.178.0625.0219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4738/2017 - DEFIRO o cadastramento de TERESA CRISTINA MAIOLINO PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP, ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 030.SE.12570.178.0626.0219.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/6471/2017 - DEFIRO o cadastramento de KARLA RIGHETTO RAMIREZ DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INFANZIA, NIDO ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA-EPP a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 030.D.61854.189.0627.1119.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/6471/2017 - DEFIRO o cadastramento de ANDRÉA ALMEIDA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INFANZIA, NIDO ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA-EPP a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 030.DS.28734.189.0628.1119.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/6471/2017 - DEFIRO o cadastramento de MARIA NÚBIA VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INFANZIA, NIDO ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA-EPP a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 030.SE.84005.189.0629.1119.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/1952/2013 - DEFIRO o cadastramento de DAYSE MARA BASTOS VIANNA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO SALA DE EDUCAR, COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA a contar de MAIO DE 2013 sob o registro 030.SE.93874.104.0630.0513.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/100463/2018 - DEFIRO o cadastramento de ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO SALA DE EDUCAR, COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 030.DS.02112.104.0631.0718.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/3716/2017 - DEFIRO o cadastramento de VANIA CORREIA MALAVOLTE BRANDT para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 030.CP.85385.359.0632.0617.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4349/2015 - DEFIRO o cadastramento de LUIZA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA- ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 030.D.97018.167.0633.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4349/2015 - DEFIRO o cadastramento de JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 030.DS.72772.167.0634.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/4349/2015 - DEFIRO o cadastramento de FRANCISCO CARLOS SANT'ANA DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 030.SE.38894.167.0635.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/3393/2015 - DEFIRO o cadastramento de DOUGLAS MENEZES MOREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 030.CT.72174.167.0636.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/3393/2015 - DEFIRO o cadastramento de SIDNEY PEREIRA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 030.CT.61917.167.0637.0216.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/3560/2016 - DEFIRO o cadastramento de ANNE GLADYS GUERREIRO RANGEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 030.CP.60013.167.0638.0217.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/810.396/2011 - DEFIRO o cadastramento de ROBERTO GUIMARÃES LOPES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO GAUSS ICARAÍ, COLÉGIO ARY PARREIRAS LTDA a contar de MARÇO DE 2011 sob o registro 030.D.47314.170.0639.0311.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/810.396/2011 - DEFIRO o cadastramento de NERILZA GUIMARÃES LOPES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO GAUSS ICARAÍ, COLÉGIO ARY PARREIRAS LTDA a contar de MARÇO DE 2011 sob o registro 030.DS.95157.170.0640.0311.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/34455/2014 - DEFIRO o cadastramento de LIVIA SANTOS MARTINS BARROSO CHAGAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO LESSA VIANA/JARDIM ESCOLA MUNDO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 030.DS.66137.118.0641.0214.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/34455/2014 - DEFIRO o cadastramento de VALERIA DA SILVA RODRIGUES CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO LESSA VIANA/JARDIM ESCOLA MUNDO LTDA-ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 030.DS.66858.118.0642.1115.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030030/004275/2021 - E-03/002/3431/2013 - DEFIRO o cadastramento de IÊDA LUCIA LESSA VIANA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO LESSA VIANA/JARDIM ESCOLA MUNDO LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 030.SE.23293.118.0643.0213.\r\nId: 2498703\r\n"
        ],
        "2498712": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2498712\r\n"
        ],
        "2498715": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 31/07/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 140012/003596/2020 - O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 48563686; COOPAD - SEI 55222345 e SUPRA - SEI 56446990), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidorFABIANO DE LIMA SHINGAI, Identificação Funcional nº 41475305, Técnico Especialista, Matrícula nº 224348-3,Vínculo 1.\r\nId: 2498715\r\n"
        ],
        "2498716": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CARLOS ALVES, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 35888156, vínculo 01, matrícula n° 5012685-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10089/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 942,45 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e complementação de R 250,91 (duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo estadual de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2498716\r\n"
        ],
        "2498737": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\ndos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nALEXANDRE PEDRO SELVATTI FERREIRA NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 41.764-2.\r\nGOIA DE MATTOS LYRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.621-4.\r\nJOSEFA GENYLE DO NASCIMENTO SANTANA, Professor Adjunto, matr nº 41.694-1.\r\nJACKELINE CONRADO, Professor Adjunto, matr. nº 41.775-8.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, Professor Associado, matr. nº 40.858-3.\r\nLUIZ RENATO MONTONE PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.339-3.\r\nBRUNO MARQUES SCHAEFER, Professor Adjunto, matr. nº 41.705-5.\r\nCELSO FRANCISCO DE MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 41.777-4.\r\nLUCAS DE MAGALHÃES FREIRE, Professor Adjunto, matr. nº 41.711-3.\r\nROGERIO BITTENCOURT DE MIRANDA, Professor Adjunto, matr. nº 41.783-2.\r\nRODRIGO CHARAFEDDINE BULAMAH, Professor Adjunto, matr. nº 41.710-5.\r\nFELIPE KAEZER DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.707-6.\r\nHAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA, Professor Adjunto, matr. nº 41.774-1.\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 41.479-7.\r\nDANUBIA DA CUNHA DE SÁ CAPUTO, Professor Adjunto, matr. nº 41.773-3.\r\nMARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, Professor Associado, matr. nº 34.738-5.\r\nMARIA INÊS BARRETO SILVA, Professor Associado, matr. nº 32.384-0.\r\nFERNANDA MORAES D´OLIVO, Professor Adjunto, matr. nº 41.306-2.\r\nMARCELE ZVEITER, Professor Associado, matr. nº 36.463-8.\r\nROGERIO TEIXEIRA CAVALCANTI, Professor Adjunto, matr. nº 41.700-6.\r\nCAROLINE RODRIGUES DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 41.595-0.\r\na inclusão de RAPHAEL MELO GUEDES, Professor Adjunto, matr. nº 40.916-9, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 22/06/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 13/12/2022, pág. 26, coluna 2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2023\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2023\r\nMIRIAM BATISTA MACEDO - PROCESSO Nº SEI- 260007/002703/2020\r\nOnde Se Lê: \r\n“...LÍCITA ...”\r\nLeia-Se: \r\n“...ILÍCITA...”\r\nId: 2498737\r\n"
        ],
        "2498738": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para NERILSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 34.016-6, ID: 41418980, com validade a contar de 29/08/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 30.370-1, ID: 25603973, com validade a contar de 01/01/202, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matrícula nº 33.391-4, ID: 25540360, com validade a contar de 07/12/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2498738\r\n"
        ],
        "2498739": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.035,00 (trinta e quatro mil e trinta e cinco reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.035,00 (trinta e quatro mil e trinta e cinco reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2023.\r\nDE 02.08.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.327,00 (dois mil e trezentos e vinte e sete reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.08.2023.\r\nId: 2498739\r\n"
        ],
        "2498748": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nRUTH GAMA DA MOTTA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 39787044, vínculo 01, matrícula n° 518205-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/02/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nMAGALI ORMINDA DE SOUZA BARBOSA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 18344640, vínculo 01, matrícula n° 117713-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 148,55.\r\n- GILDA MARIA DE ALMEIDA COTTO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 36735825, vínculo 01, matrícula n° 165569-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/04/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 286,43.\r\n- MARGARET BARROS PINTO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 32803648, vínculo 01, matrícula n° 514656-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/04/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\n- SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9104739, vínculo 01, matrícula n° 72731-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nMARIZA BARBOSA VIEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38839237, vínculo 01, matrícula n° 77544-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nTEREZINHA MARIA CIMARELI MAULAZ BARCELOS, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 5377005, vínculo 02, matrícula n° 253999-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 11/25 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 77,54 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 35,25.\r\n- LINDEONOR REIS DOS SANTOS, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 5732409, vínculo 01, matrícula n° 1204134-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei Federal nº 3295/95), no valor de R 46,67, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 25,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 31/08/2017, publicado no D.O de 05/09/2017.\r\n- ADEMILDES CANEDO RICARDO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40989640, vínculo 01, matrícula n° 503875-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nMARCIA COSTA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 2, Identidade Funcional n° 4170040, vínculo 01, matrícula n° 281493-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/1993, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 2 (Decreto nº 19545/93), no valor de CR 19.000,00 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 2.850,00.\r\n- GERCITA COUTINHO GUIMARAES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 18422853, vínculo 02, matrícula n° 1208061-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 13/25 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 81,82 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 39,34.\r\nId: 2498748\r\n"
        ],
        "2498750": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no pedido.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.08.2023\r\nPágina 27 - Coluna 02\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GAGABINETE\r\nDE 01.08.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080004/000347/2023\r\n\r\nId: 2498750\r\n"
        ],
        "2498751": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2023\r\nLIEGE SARMENTO MENDES PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 942.867-3, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nLILIANE MORAES PEIXO TO, Inspetor de Alunos, matrícula n° 3.053.539-7, período base de 16/12/2013 a 14/12/2018.\r\nGENIVAL GOMES LIMA, Agente Administrativo, matrícula n° 5.000.537-0, período base de 05/09/2016 a 10/09/2021.\r\nMARIA EDITE AFONSO FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula n° 912.700-2, período base de 30/01/2015 a 28/01/2020.\r\nMARIZE DE SOUZA GONÇALVES, Servente, matrícula n° 5.003.582-3, período base de 27/04/2013 a 25/04/2018.\r\nVALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula n° 975.401-1, período base de 23/06/2017 a 19/10/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANDRE DE ANDRADE RANGEL, Prof. Doc. I, matrícula n° 936.289-8, período base de 06/09/2007 a 05/09/2022.\r\nROSANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 912.795-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nADRIANA MARTINS BASTOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 841.566-3, período base de 12/02/2001 a 22/06/2016 e de 01/07/2017 a 29/07/2022.\r\nGERALDO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 278.303-3, período base de 01/01/1988 a 28/12/1997 e de 01/02/2010 a 24/04/2020.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nNOEMIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.376-8. o proces so.\r\nId: 2498751\r\n"
        ],
        "2498761": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 003/2021 para a aquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, a favor da empresaQUANTUM13 SOLUCÕES EM TECNOLOGIA LTDAno valor de R 427.000.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões de reais).\r\nId: 2498761\r\n"
        ],
        "2498763": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210034/000259/2023, referente ao Processo n° SEI-210006/001753/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetor de Polícia Penal , Id. Funcional4318299-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2498763\r\n"
        ],
        "2498766": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2023\r\nDE 02.08.2023\r\nId: 2498766\r\n"
        ],
        "2498767": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2498767\r\n"
        ],
        "2498769": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2498769\r\n"
        ],
        "2498771": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\nbeneficiário(a) ISIS MODESTO LEAL, ID 1435125-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2498771\r\n"
        ],
        "2498772": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nENTO COM O ASSEGURADO\r\n- beneficiário(a) DENISE ROSA BUENO, ID 4326131-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nId: 2498772\r\n"
        ],
        "2498773": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ELIZABETH FERREIRA CAMPELLO, ID 14900530. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498773\r\n"
        ],
        "2498774": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA CRISTINA MAIA TAVARES, ID 5135162-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498774\r\n"
        ],
        "2498775": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\n- beneficiário(a) NEIDE MARIA LOPES RODRIGUES, ID 5117552-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498775\r\n"
        ],
        "2498776": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n/2023\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nProcesso E-04/211/001489/2020 - Recorrente: V. M. RAMOS & CIA LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nProcesso E-04/079/002689/2019 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, tendo em vista que não cabe revisão da decisão de fls. 321.\r\nId: 2498776\r\n"
        ],
        "2498779": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 251.744,54 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo, do exercício de 2022, a favor do Município de Rio das Flores.\r\nId: 2498779\r\n"
        ],
        "2498780": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, que tem como objeto o curso Summit Concessões de Rodovias, no valor total de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2498780\r\n"
        ],
        "2498782": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 05/2023/SEEDUC/COGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001375/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/08/2023 o qual autoriza para todos os fins, o CEFAE, mantida(o) por CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ nº 31.991.755/0001-29, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, CEP: 26.525-001 a oferta do curso: Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 597 alunos, distribuídos em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 56731, Livro B-317 do 3º Ofício de Justiça de Nilópolis/RJ, data do registro em 11/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/08/2023, pelos servidores: Monique Málla, ID: 4329364-6, Maria José Rangel Ribeiro Mello, ID: 33908559 e Juliana Peixoto Costa Marques, ID: 3837915-5.\r\nId: 2498782\r\n"
        ],
        "2498783": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística do artista Brais Oss, para o projeto “+ Encontros”, no Teatro Imperator. Tendo como favorecida a empresa B A OSS PRODUCOES - CNPJ: 08.328.470/0001-90, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recurso: FR1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. PUBLIQUE-SE EMPENHE-SE\r\nId: 2498783\r\n"
        ],
        "2498786": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de licença anual da ferramenta informatizada de planejamento e gestão de contratos administrativos, no valor de R 36.500,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2498786\r\n"
        ],
        "2498795": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\na cessão do servidor ANGELA CUSTODIA DO CARMO E SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial,Id. funcional nº 29329159, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2498795\r\n"
        ],
        "2498819": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13 (ITEM 1), no valor de R 139.729,80 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22 (ITEM 2), no valor de R 117.180,00 (cento e dezessete mil, cento e oitenta reais) e QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64 (ITEM 3), no valor de R 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 276.859,80 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2498819\r\n"
        ],
        "2498825": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5383820/1, mat. nº 65543-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/1998, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 247,59, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80 e Direito Pessoal (Lei nº 2365/94), no valor de R 82,84.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 2498825\r\n"
        ],
        "2498848": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.07.2023\r\nPÁG 29 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 372/2023.\r\nPROCESSO SEI-35/113/000726/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 19377-1, agência 309, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nLEIA-SE:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 23918-6, agência 1507-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nId: 2498848\r\n"
        ],
        "2498851": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 03.08.2023\r\n- Considerando o exposto nos documentos SEI 55044768, 56085875, 56764064, bem como no parecer da Assessoria Jurídica 56898706 e demais posicionamentos dos setores técnicos envolvidos no Pregão Eletrônico n° 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, para os Equipamentos Resfriadores de Líquido dos Chillers do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a resposta ao recurso da Pregoeira (SEI 56764064), fundamentado na manifestação técnica do setor requisitante, objeto do index nº 56624716. \r\nId: 2498851\r\n"
        ],
        "2498853": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a ampliação do Programa Cidade Integrada, instituído pelo Decreto nº 47.928, de 19 de janeiro de 2022, projeto de retomada de territórios, cuja a finalidade é levar serviços do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o desenvolvimento de comunidades, buscando promover a qualidade de vida e a implementação de políticas públicas que priorizem a assistência aos usuários portadores de enfermidades, dentre outros objetivos, e tendo em vista o planejamento das ações para o início das atividades assistenciais no Ambulatório Médico de Especialidades - AME, a integração à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde da referida unidade, a qual está inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 4269535 e localizada na Rua Barão da Torre S/Nº Ipanema, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2498853\r\n"
        ],
        "2498868": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 107.278 ABNER FERREIRA PENNA JUNIOR, Id Funcional 50988662, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 97.570 MARCO PAULO FREIRE DE AZEVEDO, Id Funcional 50087010, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2498868\r\n"
        ],
        "2498869": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2498869\r\n"
        ],
        "2498876": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nservidor aposentado, JOÃO LUIZ SILVA.\r\nProcesso nº SEI-360004/000483/2023 - servidor aposentado, GUSTAVO BARBOSA LIMA.\r\n.\r\nId: 2498876\r\n"
        ],
        "2498878": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03/08/2023\r\n- ALCIDES COELHO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.921.077-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/11/2000, publicado no DOERJ nº 221 de 23/11/2000, através do procresso nº E-09/04943/1540/2000, que concedeu férias em dobro referentes ao anos de 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\nId: 2498878\r\n"
        ],
        "2498879": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2023\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/002173/2023 - AUTORIZO a mudança de lotação do CB PM RG 98394 WALLACE PALAGAR OPPENHEIMER DOS SANTOS ...\r\nOnde se lê: ... da SECC/Operação Foco para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nLeia-se: ... da SECC/Operação Foco para Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22.\r\nId: 2498879\r\n"
        ],
        "2498880": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2498880\r\n"
        ],
        "2498881": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\na MARCELO ANDRÉ DE SOUZA BAPTISTA, PERITO CRIMINAL, ID funcional nº 29657326, período de 30 dias de Licença paternidade, de 10/05/2023 a 08/06/2023.\r\nà KAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 43215505 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 05/07/2023 a 31/12/2023.\r\nId: 2498881\r\n"
        ],
        "2498893": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho pleno (indexador nº 56129863). \r\na cessão do servidorRAFAEL DIAS DA NOBREGA, ID 50318489, Assistente Previdenciário do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de agosto de 2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor TARCISO ANTÔNIO SIDNEY, Id. Funcional nº 26944286, Matrícula nº 0117-1, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\na cessão do servidor LEONARDO POMPONET CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 50797034, vínculo 1, Matrícula nº 3087222-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Estatal de Saúde de Maricá - FEMAR, vinculada à Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor GIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Maj BM QOS/Dent/00, Id. Funcional nº 2588903-6, RG 28.450, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2498893\r\n"
        ],
        "2498897": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            ", INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, Administrador, matrícula nº 180750-2, ID: 1961922-7. De acordo com os termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 20/02/2014 a 18/02/2019, referente à 8ª licença prêmio, perfazendo um total de 90 dias.\r\nId: 2498897\r\n"
        ],
        "2498900": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProcesso: SEI-350115/000737/2022 \r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2023\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2023\r\nId: 2498900\r\n"
        ],
        "2498902": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 235/2023, valor total de R 14.455.303,10 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e três reais e dez centavos) em favor da empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atendimento na central de regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH) e nas ambulâncias categoria D - suporte avançado, na forma do Termo de Referência SEI nº 50767449 e da Proposta SEI nº 55220918, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2498902\r\n"
        ],
        "2498912": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.08.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), cujo objeto é assessoria, consultoria de arquitetura para elaboração de projeto básico, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2498912\r\n"
        ],
        "2498918": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n- RONALDO LOPES DA CUNHA, CPF nº 427.240.586-15. ao condutor o PGU 31.852.678-6.\r\nId: 2498918\r\n"
        ],
        "2498919": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- SAMUEL MACEDO FILHO, Id. Funcional nº 2067066-4. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2498919\r\n"
        ],
        "2498920": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\nbeneficiário(a) MARCELO RODRIGUES RANGEL, ID 4468817-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nId: 2498920\r\n"
        ],
        "2498921": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nENTO COM O ASSEGURADO\r\n- beneficiário(a) ELPIDIA ALVES DE SOUZA, ID 5106076-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2498921\r\n"
        ],
        "2498922": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\n- beneficiário(a) SILNEY SILVEIRA LOPES, ID 5102375-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498922\r\n"
        ],
        "2498923": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\n- beneficiário(a) HUMBERTO ALEXANDRE DORNAS CAMPOS, ID 1805773-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498923\r\n"
        ],
        "2498926": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.08.2023.\r\nId: 2498926\r\n"
        ],
        "2498927": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2023\r\no pedido de HIDROSOLUÇÕES DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AGUA LTDApara a conversão da penalidade de multa simples em advertência, em razão das condições financeiras da Autuada, bem como no valor da multa inferior a 450 UFIR; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\nId: 2498927\r\n"
        ],
        "2498928": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\nbeneficiário(a) CLEIDE NOGUEIRA, ID 5115914-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nId: 2498928\r\n"
        ],
        "2498929": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\nbeneficiário(a) HELENA SOARES MEDEIROS, ID 1805748-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498929\r\n"
        ],
        "2498930": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O ASSEGURADO\r\nbeneficiário(a) SOLANGE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, ID 5102540-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498930\r\n"
        ],
        "2498931": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário (a) IVANY PUCCINI MOREIRA, ID 5074915-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498931\r\n"
        ],
        "2498934": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de SUZANA CRISTINA PEREIRA NOVAIS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2498934\r\n"
        ],
        "2498935": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 101.415 JULIO CESAR MENEZEES NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no RECOM, para o Gabinete do Deputado Rafael Nobre - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 66.208 Antônio Carlos Ferreira Maia, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41ºBPM, para o Gabinete do Deputado Val Ceasa - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 110.381 LUIS VINICIUS ALVES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/22.\r\nId: 2498935\r\n"
        ],
        "2498947": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: CNPJ: 10.696.932/0001-74, referente a Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro Médico Veterinário - CMvet, no valor total de R 294,06 (duzentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0020/2023/510100-01.\r\nId: 2498947\r\n"
        ],
        "2498950": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ADENEVALDA OLIVEIRA DA SILVA, ID 4397950-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498950\r\n"
        ],
        "2498951": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) NEIDE FERREIRA GOMES DE ANDRADE, ID 4244589-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498951\r\n"
        ],
        "2498952": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) NEIDE FERREIRA GOMES DE ANDRADE, ID 4244589-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498952\r\n"
        ],
        "2498953": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ANDRÉ DA COSTA NUNES, ID 655087-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498953\r\n"
        ],
        "2498954": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) JONES RODRIGUES NEVES, ID 4464390-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498954\r\n"
        ],
        "2498960": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ARNULCE LEA SANTOS DO NASCIMENTO, ID 1887784-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498960\r\n"
        ],
        "2498961": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ELZA BERNARDI DA CRUZ, ID 5130603-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498961\r\n"
        ],
        "2498962": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) NORMA MERCES DOS SANTOS, ID 1372096-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498962\r\n"
        ],
        "2498965": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2023\r\nANDRE WOELBERT PEREIRA, ID.Funcional 50357573/01, matrícula 3073307-5, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS01/08/2023.\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA, ID.Funcional 43816029/01, matrícula 961030-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/06/2023.\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA, ID.Funcional 43816029/02, matrícula 975226-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/06/2023.\r\nSHEILA REGINA ALVES CARVALHO, ID.Funcional 50319612/01, matrícula 3066316-5, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de24/07/2023.\r\nSUELI BARBOSA ALVES, ID.Funcional 40217612/02, matrícula 244093-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de27/07/2023.\r\nTHAIS RIGUETI BRASIL BORGES, ID.Funcional 42649420/01, matrícula 4264942001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/07/2023.\r\nFuncional 38624290/01, matrícula 827360-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de25/07/2023.\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES, ID.Funcional 43590713/01, matrícula 953584-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de27/07/2023.\r\nFABRICIA JANAINA DA SILVA TRAJANO, ID.Funcional 43617409/01, matrícula 954006-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de14/07/2023.\r\nId: 2498965\r\n"
        ],
        "2498966": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nINSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1284 do estabelecimento GBL Alimentos LTDA., classificado como Entreposto de Ovos e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2498966\r\n"
        ],
        "2498967": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) GENY REGINA REIS LATTANZIo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498967\r\n"
        ],
        "2498968": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) WALQUIRIA LOUREIRO COELHO, ID 1730076-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498968\r\n"
        ],
        "2498969": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) LEA MORAES DA SILVA, ID 5094029-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498969\r\n"
        ],
        "2498970": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) ZILA FELISBERTO TEIXEIRA VIANNA, ID 5112251-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498970\r\n"
        ],
        "2498971": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) MARIA LUCIA DA COSTA SANTOS, ID 772416-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498971\r\n"
        ],
        "2498974": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04/08/2023\r\na despesa referente à aquisição de Seladoras e Lavadoras Ultrassônicas, com a finalidade de adequar as CMEs das USBs da SEPM para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), fundamentada na Dispensa de Licitação nº 001/2023-DGO, em favor da empresa APR COMÉRCIO DE CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 48.584.906/0001-27, no valor de R 10.327,50 (dez mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e na Dispensa de Licitação nº 002/2023-DGO, em favor da empresa 50.232.454 ALEXSSANDRO COSTA SEABRA, CNPJ: 50.232.454/0001-66, no valor de R 3.592,00 (três mil quinhentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total de R 13.919,50 (treze mil novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2498974\r\n"
        ],
        "2498977": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) AMARILIS PRATES DE PAULA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498977\r\n"
        ],
        "2498978": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) ELIEL FERNANDES ROSA, ID 5125238-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498978\r\n"
        ],
        "2498979": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) CARLOS ALBERTO PEIXOTO BRAGA, ID 1574077-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498979\r\n"
        ],
        "2498980": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) MARIA LUCIA DO AMARAL BARBOSA, ID Funcional nº 50903713. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498980\r\n"
        ],
        "2498981": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nbeneficiário(a) NICOLE VITORIA COSTA DA SILVA IULIANELLI, ID Funcional nº 51326450. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2498981\r\n"
        ],
        "2498987": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2023\r\no pedido de apresentadtendo em vista que o condomínio não logrou êxito em comprovar a abertura de requerimento de outorga; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e Manifestação Técnica SUPMA. \r\nId: 2498987\r\n"
        ],
        "2499004": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\n03/08/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/210100-01 (Pregão Eletrônico SRP 03/22) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no valor estimado de R 10.460.018,66 (dez milhões, quatrocentos e sessenta mil, dezoito reais e sessenta e seis centavos), nos termos do Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 2499004\r\n"
        ],
        "2499010": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior no valor total de R 36.503,82 (trinta e seis mil quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos), competência de julho/2022, em favor da OI S.A. em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2499010\r\n"
        ],
        "2499024": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n- ELISETE ABREU SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571339-0 - período base: 09/03/2018 a 07/03/2023, 03 meses.\r\n- FABIO VIEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4372918-5- Período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\n- MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2500931-1 - Período base: 11/06/2018 a 09/06/2023, 03 meses.\r\n- OSMAR BRANDAO MACHADO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2962305-7 - Período base: 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses.\r\n- ROBSON DA SILVA SARAIVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 4385704-3 - Período base: 28/06/2015 a 25/06/2020, 03 meses.\r\n- VINÍCIUS AUGUSTO MADEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 5010339-3 - Períodos base: 04/02/2013 a 09/02/2018 e 10/02/2018 a 23/02/2023, 06 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2499024\r\n"
        ],
        "2499025": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/02/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa LARA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"AS PEQUENAS PARTES DE MIM\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\nId: 2499025\r\n"
        ],
        "2499026": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/06/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa MERINEY DOS SANTOS HORTA, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"BOCA DO MUNDO\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022.\r\n\r\nId: 2499026\r\n"
        ],
        "2499027": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GESTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nJorge Soares, Ténico Ambiental, matrícula 2700903-4, Id 2148873-8. o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 26/07/2023, relativo ao período de 15/01/1976 a 30/11/1976, no total de 316 dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 2499027\r\n"
        ],
        "2499028": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de Contratação de Licença e Treinamento de SOFTWARE na DGS/AINFRA, em favor da Empresa 3F LTDA, CNPJ nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R 9.334,82(nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°273/2022.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de Contratação de Licença e Treinamento de SOFTWARE na DGS/AINFRA, em favor da Empresa 3F LTDA, CNPJ nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R 9.334,82(nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°273/2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/08/2023.\r\nId: 2499028\r\n"
        ],
        "2499031": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03/08/2023 \r\nde serviços de hospedagem e gerenciamento de Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7a Dispensa de Licitação,a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.079.026,44 (um milhão, setenta e nove mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) à conta do PT 23.122.0002.2010 e ND 3.3.91.40.09, com base no art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2499031\r\n"
        ],
        "2499038": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n- ROGÉRIO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 175183-3, Id Funcional nº 2865360-2. AUTORIZO com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 28 de janeiro de 2023.\r\nId: 2499038\r\n"
        ],
        "2499039": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/020/151/2019\r\nOnde se lê: ...relativa ao período-base 01/11/2012 a 14/12/2017.\r\nLeia-se: ...relativa ao período-base 01/11/2012 a 30/10/2017.\r\nId: 2499039\r\n"
        ],
        "2499044": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nao Cabo BM Refo EDSON DE ALMEIDA SILVA, RG 01.214, Id Funcional 859882- 7, CPF 098.390.037-04, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 02 de junho de 2023, data da intimação referente ao Processo Judicial n.º 0166901- 18.2021.8.19.0001.\r\nId: 2499044\r\n"
        ],
        "2499045": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2023, ao 1º Tenente BM Refo JEOVA GOMES DE MENEZES, RG 07.122, Id Funcional 2029928-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 313/2023.\r\ncom validade a contar de 11 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo AGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES, RG 04.598, Id Funcional 2633388-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 252/2023, conforme o Processo SEI- 270044/000232/2023.\r\nId: 2499045\r\n"
        ],
        "2499048": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nà MARIANA DUARTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022678-9 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 25/06/2023 a 21/12/2023.\r\nId: 2499048\r\n"
        ],
        "2499057": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo SEI-030022/006612/2021.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n24.980.538/0001-78\r\nSEI-030022/006612/2021\r\n44.784,37\r\nId: 2499057\r\n"
        ],
        "2499063": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Titular no período de 05/09/2022 a 19/09/2022, para realização de visita ao Polo de Inovação da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, seguida de participação no EAIE 2022 International Education Conference, em Portugal e na Espanha.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2499063\r\n"
        ],
        "2499064": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ANDRÉ THIAGO CORRÊA NETTO, matr. nº 38.392-7, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, lotado e localizado na Eduerj, pelo período inicial de 01/09/2023 e previsão de término em 31/08/2025, para cursar Doutorado em Informática, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.\r\nId: 2499064\r\n"
        ],
        "2499073": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 56591488 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, regulamentada pelo Decreto n° 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.595.780/0001-16, relativo ao exercício de 2022, referente ao contrato nº 013/2021, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, relativo à nota fiscal nº 209547337, tendo como fato gerador o período compreendido entre novembro (pro rata) e dezembro de 2022, referente a concessão de reajuste, neste caso retroativo, atinente ao período de novembro/2021 a outubro/2022, no valor total de R 2.095,16 (dois mil noventa e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 56594609 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, regulamentada pelo Decreto n° 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ sob n° 60.444.437/0001-46, referente à taxa de fornecimento de energia elétrica da competência de dezembro de 2022, no valor total de R 44.043,19 (quarenta e quatro mil quarenta e três reais e dezenove centavos).\r\nId: 2499073\r\n"
        ],
        "2499082": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nas faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 06/12/2017 à 26/10/2021 de MIGUEL VERAS GOMES, técnico de laboratório, matrícula nº 296.502-8, ID 31561039, nos termos do §3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2499082\r\n"
        ],
        "2499083": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/08/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por para aquisição dos medicamentos GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA,GABAPENTINA 400 MG - CÁPSULA em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, eTOPIRAMATO 100 MG - COMPRIMIDO(item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 488.009,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil nove reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499083\r\n"
        ],
        "2499084": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 299/23, para aquisição dos medicamentos LACOSAMIDA 50 COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, LACOSAMIDA 100 COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, e LACOSAMIDA 150 COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 298.757,40 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499084\r\n"
        ],
        "2499085": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/08/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 304/23, para aquisição do medicamento ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML - SPRAY 60 ML(item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, perfazendo o valor total de R 40.899,54 (quarenta mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499085\r\n"
        ],
        "2499086": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/08/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 307/23, para aquisição dos medicamentos PREGABALINA 50 MG CÁPSULA (item 01) PREGABALINA 100 MG CÁPSULA (item 02), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI,perfazendo o valor total de R 33.380,10 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499086\r\n"
        ],
        "2499087": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitaçãopor Pregão Eletrônico n° 317/23, para aquisição do medicamento ILOPROSTA 10 MCG/ML SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO AMPOLA 1 ML (item 01), em favor da empresa BAYER S/A, perfazendo o valor total de R 654.775,80(seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499087\r\n"
        ],
        "2499088": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/08/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 296/23, para aquisição do medicamento PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA SERINGA PREENCHIDA 0,75 ML (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 705.785,00(setecentos e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02 e 03.\r\nId: 2499088\r\n"
        ],
        "2499089": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 288/23 CEFALEXINA 50 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO - FRASCO (item 01) e CEFALEXINA 500 MG - COMPRIMIDOBRAXTER HOSPITALAR LTDA, LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG - COMPRIMIDO(item 03) e LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG - COMPRIMIDO perfazendo o valor total de R 151.618,08 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499089\r\n"
        ],
        "2499090": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitaçãopor Pregão Eletrônico n° 300/23, para aquisição do medicamento VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) em favor da empresa VIVA FARMACÊUTICAS/A, perfazendo o valor total de R 62.520,64 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499090\r\n"
        ],
        "2499091": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 310/23 para aquisição de FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA HIPERCALÓRICA, POLIMÉRICA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5KCAL/ML COM DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 14 A 16% DE PROTEÍNAS, 50 A 57% DE CARBOIDRATOS, 28 A 40% DE LIPÍDEOS, COM SACAROSE PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. INDICADO PRINCIPALMENTE PARA ADOLESCENTES E ADULTOS. SABOR: DIVERSOS (item 01)em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 712.140,00 (setecentos e doze mil cento e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2499091\r\n"
        ],
        "2499100": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do SRP nº 241/2022 (FSERJ), em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 03.828.079/0001-31, com o valor de R 687,70 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). \r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição MEDICAMENTOS, através do SRP nº 076/2023 (SES), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001- 13, com o valor de R 51,00 (cinquenta e um reais).\r\nId: 2499100\r\n"
        ],
        "2499101": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n24.980.538/0001-78\r\nSEI-030022/006563/2021\r\n165.907,50\r\nId: 2499101\r\n"
        ],
        "2499107": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do Parecer 78 da d. PGA, bem como com base na manifestação da SUPAD (56949827), a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 Processo SEI-390002/003328/2021 (56251584) do Gabinete Institucional de Segurança do Governo - GSI na condição de órgão não participante, fulcrada no artigo 2º, do Decreto nº 46.751/2019 e no Enunciado 27 - PGE: Sistema de Registro de Preços, no valor total de R 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), referentes a contratação da empresa HADDAD RENT A CAR, para a Prestação de Serviço de Locação de 02 (DOIS) VEÍCULO SEDAN, BLINDADO, COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS NÍVEL III-A, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM SEGURO TOTAL E ASSISTÊNCIA ISENTO DO PAGAMENTO DE FRANQUIA, COM KIT STROBO LED NA DIANTEIRA E TRASEIRA, E SIRENE, pelo período de 36 meses, para atender as necessidades da AGETRANSP.\r\nId: 2499107\r\n"
        ],
        "2499111": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela artista Eliana Ribeiro, no projeto \" + ENCONTROS\", no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, tendo como favorecida a empresa LANCEE DIGITAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 24.644.234/0001-30, despesa no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2499111\r\n"
        ],
        "2499115": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\n- AUTORIZO, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA00.304.559/0001-05, com valor total de R 703,80 (Setecentos e três Reais e oitenta centavos)\r\nId: 2499115\r\n"
        ],
        "2499117": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nimpugnação ao AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI/00147681, proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE PIRAÍ, tendo em vista o não atendimento às exigências contidas na NOTIFICAÇÃO n° SUPMEPNOT/01024199, dentro do prazo estabelecido na mesma, acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração.\r\nId: 2499117\r\n"
        ],
        "2499122": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2499122\r\n"
        ],
        "2499123": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nId: 2499123\r\n"
        ],
        "2499125": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n07.2023\r\n07.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CRESPO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2023\r\nId: 2499125\r\n"
        ],
        "2499126": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2499126\r\n"
        ],
        "2499127": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2499127\r\n"
        ],
        "2499128": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nId: 2499128\r\n"
        ],
        "2499129": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2499129\r\n"
        ],
        "2499139": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do TENENTE CORONEL PM RG 60.875 FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/22.\r\nId: 2499139\r\n"
        ],
        "2499141": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ , que tem por objeto a aquisição de armários de aço para serem instalados nos vestiários do edifício sede e do antigo Convento do Carmo, de acordo com as condições, especificações, exigências e quantidades, nos endereços constantes no Termo de Referência - Anexo I, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.656.610/0001-00), no valor de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais).\r\nId: 2499141\r\n"
        ],
        "2499142": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/599/2018.\r\nOnde Se Lê: \r\n...relativos ao período base de 04/01/2018 à 18/01/2013.\r\nLeia-Se: \r\n... relativos ao período base de 04/01/2018 à 18/01/2023.\r\nId: 2499142\r\n"
        ],
        "2499144": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\na fruição de 2 (dois) meses de licença prêmio para o servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO, Auditor do Estado, ID nº. 32153350, referente ao período aquisitivo de: 16/12/2001 a 14/12/2006, a contar de 07/08/2023 a 06/10/2023.\r\nId: 2499144\r\n"
        ],
        "2499146": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.2023\r\na fruição de 1 (um) mês de licença prêmio para o servidor ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 19437943, referente ao período aquisitivo de: 12/12/2003 à 08/01/2009, a contar de 04/08/2023 à 03/09/2023.\r\nId: 2499146\r\n"
        ],
        "2499154": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP (09.602.302/0001-04), para participação no curso do TRANSFEREGOV (Plataforma tecnológica do Governo Federal que operacionaliza diversas modalidades de transferências de recursos da União, entre elas, convênios, contrato de repasse, termos de parceria, colaboração e fomento ) a ser realizado nos dias 30/08, 31/08 e 01/09, no valor de R 54.834,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais).\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação UNAMEC- CNPJ: 28.627.449/0001-01, para participação no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI, que será realizado nos dias 09 a 11 de agosto de 2023, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2023\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art.25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP (09.602.302/0001-04), para participação no curso do TRANSFEREGOV (Plataforma tecnológica do Governo Federal que operacionaliza diversas modalidades de transferências de recursos da União, entre elas, convênios, contrato de repasse, termos de parceria, colaboração e fomento ) a ser realizado nos dias 30/08, 31/08 e 01/09, no valor de R 54.834,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais).\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art.25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação UNAMEC- CNPJ: 28.627.449/0001-01, para participação no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI, que será realizado nos dias 09 a 11 de agosto de 2023, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2499154\r\n"
        ],
        "2499155": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica () e no parecer jurídico ( a agência de viagens com frota própria ENCHANTE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.795.225/0001-70a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico adotando o registro RJ-481 e utilizando os veículos de placas LLG-4738 e LRO-8818, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica ( a implantação das seções Cordeiro - Boa Sorte, Cantagalo - Boa Sorte e Euclidelândia - Laranjais no quadro tarifário das ligações 122019000 Nova Friburgo - São Fidélis (via Portela) “A” e 122019002 Nova Friburgo - Itaocara “A”, operadas pela Empresa Brasil - Transportes e Turismo Ltda. (RJ-122), conforme abaixo indicado:\r\nSeções\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nCordeiro - Boa Sorte\r\n32,40\r\n11,50\r\nCantagalo - Boa Sorte\r\n26,00\r\n9,25\r\nEuclidelândia - Laranjais\r\n25,60\r\n9,10\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 12766845, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12766845\r\nCarroceria\r\nMicromaster Urbano modelo Torino G7, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n36 passageiros sentados e 27 em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n, com base na análise promovida pela área técnica () e nos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\n- Com base no parecer da área técnica () e no Parecer nº 708/2022/DETRO/ASSJUR () e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art.49 do Decreto n° 3.893/81, FICA SUSPENSA por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP (RJ-637). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProcesso SEI E-10/005/100570/2018 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade\r\nId: 2499155\r\n"
        ],
        "2499157": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2023\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRAd. Funcional nBENTO ALMEIDA OLIVEIRA, MIGUEL ALMEIDA OLIVEIRA e SOFIA ALMEIDA OLIVEIRA, todos na condição de filhos, nos termos do despacho SEI n° 56968997, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAISAuditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, a inclusão do dependente: ALESSA LIDIANE DE OLIVEIRA NOVAIS, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° 57081586, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria, Id. Funcional nº 4322961-1. AUTORIZO a inclusão do dependente: MARIANA BOTTINO ANTONACCIO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 56852839, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2499157\r\n"
        ],
        "2499161": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI no valor de R 3.361,88 (três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) e ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME no valor de R 109.500,21 (cento e nove mil e quinhentos reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total de R 112.862,09 (cento e doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos) referente a Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar - CGPM e da Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-04 e 002/2023/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2499161\r\n"
        ],
        "2499164": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI -44193750. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20 de setembro de 2023.\r\nId: 2499164\r\n"
        ],
        "2499169": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.353 Marcos Paulo Alves de Andrade, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado 27ºBPM, para o Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 48.259/22.\r\nId: 2499169\r\n"
        ],
        "2499172": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.08.2023\r\nEDIVAR JOSE DA SILVA - Agente de Fazenda no período de Licença Prêmio.\r\nId: 2499172\r\n"
        ],
        "2499186": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALEXANDRE KAIRIS SAMPAIO CORRÊA, Oficial de Cartório, ID 5709180, o afastamento, nos termos do artigo 75, caput, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 2499186\r\n"
        ],
        "2499195": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor WALLACE PEREIRA MENDES, Inspetora de Polícia Penal, ID 5030254-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 21/07/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2499195\r\n"
        ],
        "2499203": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2023\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 33837228/02, matrícula 943324-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/2001 a 31/03/2001 e de 02/04/2001 a 01/05/2001, num total de 78 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/10/1994 a 31/07/1996 e de 02/05/2001 a 29/07/2001, a pedido da servidora; de 02/05/2001 a 13/07/2001 e de 30/07/2001 a 15/04/2003, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 30/07/2001 a 06/04/2008, a ser averbado com fundamento no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e o dia 07/04/2008, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 33837228/02, matrícula 943324-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2001 a 06/04/2008, num total de 2443 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/10/1994 a 31/07/1996 e de 02/05/2001 a 29/07/2001, a pedido da servidora; de 02/05/2001 a 13/07/2001 e de 30/07/2001 a 15/04/2003, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 12/02/2001 a 31/03/2001 e de 02/04/2001 a 01/05/2001, a serem averbados com fundamento no art. 9º da Lei nº 530/1982 e o dia 07/04/2008, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CRISTINA SESSA DAMASIO, Identidade Funcional 35851643/02, matrícula 841067-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/09/1990 a 31/01/2001, num total de 3798 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor efetivo.\r\nROSARIA MARIA LOPES DOS SANTOS, Identidade Funcional 34198245/02, matrícula 841114- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1995 a 20/05/1999, num total de 1570 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1999 a 20/05/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 21/05/1999 a 11/02/2001, a pedido da servidora; de 12/02/2001 a 13/12/2001 e de 01/10/2003 a 02/08/2007, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2499203\r\n"
        ],
        "2499204": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 29/05/2023 \r\na despesa por Adesão à Ata de Registro de Preços nº 257/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Igarapé - MG, em conformidade com o Art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A, no valor de R 30.480,00 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2023. \r\nId: 2499204\r\n"
        ],
        "2499207": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\no AUTORIZO e RATIFICO da dispensa de licitação, com fundamento Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 141, página 28, do dia 01 de agosto de 2023, 1ª coluna.\r\n\r\n\r\nId: 2499207\r\n"
        ],
        "2499211": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.979 MARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA de ID Funcional: 24355062- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2020.\r\nId: 2499211\r\n"
        ],
        "2499212": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\n- HUGO LEONARDO DA SILVA MOREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 1984292-9 - período base: 15/04/2016 a 25/04/2021, 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2499212\r\n"
        ],
        "2499213": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\na publicação do D.O. de 02/08/2023, pagina 23, 1ª coluna, que CONCED 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RENATO MARTINEZ GERACI, Auditor do Estado, ID nº. 50150456, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 22/09/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/08/2023.\r\nId: 2499213\r\n"
        ],
        "2499214": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/08/2023\r\nRENATA CERVATA DE SOUZAinterrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particularescom fulcro no Art. 3º do Decreto n.º 5.146, de 29/12/1981, dando reassunção ao cargo da servidora.\r\nId: 2499214\r\n"
        ],
        "2499219": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 69.324 JORGE CLAUDIO NAZARENO RIVELO de ID Funcional 22758542 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2022.\r\nId: 2499219\r\n"
        ],
        "2499224": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nROEDIRER VAZ DE MELLO JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43733530 - DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR - período - base - 09/01/2017 a 07/01/2022 - 03 meses \r\n\r\n03/08/2023\r\n- ZENAIDE LAURENTINO DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41771281 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CABO FRIO- período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023- 03 meses \r\n\r\n- CLAUDIO RODRIGUES DE MORAES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29127629 - 063ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI- períodos - base: 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010; 05/12/2010 a 03/12/2015; 04/12/2015 a 01/12/2020- 12 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO DE LIMA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29245516 - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL- períodos - base: 01/06/2017 a 30/05/2022- 03 meses.\r\n\r\nId: 2499224\r\n"
        ],
        "2499231": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: GLÁGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02), referente ao 2° Termo Aditivo para Adição de 25% do Contrato n° 157/2022, no valor de R 1.120.205,00 (um milhão cento e vinte mil e duzentos e cinco reais), referente a Aquisição de Capacetes com Proteção Balística, para atender às necessidades do Comando de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2499231\r\n"
        ],
        "2499235": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMONIKE ALVES DA SILVA, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5023642-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, e o gozo de 01 (um) mês, a contar de 12/09/2023, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\nId: 2499235\r\n"
        ],
        "2499236": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2023\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 02/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-15/002/171/2019 - Paola Lomeu Ferreira. Autorizo o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nOnde Se Lê: \r\nA contar de 11/07/2023...\r\nLeia-Se: \r\nA contar de 12/07/2023...\r\nId: 2499236\r\n"
        ],
        "2499237": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 89.220 FELIPE FERRAZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado BPCHQ, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.594 MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2499237\r\n"
        ],
        "2499245": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2023\r\na cessão do servidor JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, Engenheiro Civil, Id. Funcional nº 2706921-4, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, com validade a contar de 17/07/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora WILMA DORA HUACASI MAMANI, ID Funcional nº 6414664, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 1ºMAIA, RG nº 66.208, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Val Ceasa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do servidorJULIO CESAR MENEZES NUNES, RG nº 101.415, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Nobre, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do servidor 3° SGT BM JONATHAS SOUZA DOS SANTOS, RG nº 43.430, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com o servidor Subtenente BMElmir do Amaral Paixão, RG nº 16051-5, que retornou ao seu órgão de origem.\r\na cessão da servidoraLARISSA ARANTES SIMÕES, ID. Funcional 5012539-7, Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da publicação.\r\ndo servidorFABIO LEMOS NARDI RAMOS, Inspetor de Polícia, Matrícula n° 871524-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Val Ceasa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2499245\r\n"
        ],
        "2499259": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04.08.2023\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS i28.07.2023 a 25.10.2023 AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2499259\r\n"
        ],
        "2499281": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIENE GONCALVES SOARES DA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCIANO SOARES DA COSTA, ID Funcional nº 2435782-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2499281\r\n"
        ],
        "2499283": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, bem como da Cláusula Décima Segunda do Contrato 574/2022, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: EMPRESA RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, Doc. 56198063 do SEI- 350207/000101/2023, multa no valor de R 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos)\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2499283\r\n"
        ],
        "2499285": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 253/2023, valor total de R 766.032,00 (setecentos e sessenta e seis mil trinta e dois reais) em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, trei namento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias técnicas no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no Hospital Estadual Azevedo Lima, unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56262590 e da proposta SEI nº 55331546, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2499285\r\n"
        ],
        "2499298": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições tendo em vista o que consta nos autos do processo nº SEI-350207/000208/2022 resolve aplicar à empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a”, \"d\", e \"e\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº. 274/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como MULTA no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, Doc. 52531466 do SEI- 350207/000208/2022, multa no valor de R 134,75 (cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2499298\r\n"
        ],
        "2499318": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 04.10.2016, os proventos de ROSE BATAVIA ZEITOUNE, MAJ PM RG 60.706.\r\n, com validade a contar de 18.12.2018, os proventos de FABIANA SILVA DE SOUZA, MAJ PM RG 63.404.\r\nId: 2499318\r\n"
        ],
        "2499321": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 257/2023, valor total de R 1.411.650,30 (um milhão quatrocentos e onze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), em favor da empresa RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA CAMPO GRANDE I, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56157068 e da proposta SEI nº 55464844, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2499321\r\n"
        ],
        "2499323": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nHOMOLOGo presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (drones), para a EMPRESA: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 51.536.795/0006-00 para o lote II, no valor global de R 485.900,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). \r\nId: 2499323\r\n"
        ],
        "2499324": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GESTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\n- MARIO IVO DE SÁ PAZ, Ajudante Operacional, matrícula 2701388-7, Id 2148693-0. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 230, datada de 22/06/2023, relativo ao período de 15/01/1977 a 13/02/1978, no total de 395 dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 06/01/2023.\r\nId: 2499324\r\n"
        ],
        "2499327": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GESTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula 360395-8, Id 2869127-0. o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 230, datada de 20/07/2023, relativo ao período de 15/01/1974 a 15/01/1980, no total de 2.192 dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2023.\r\nId: 2499327\r\n"
        ],
        "2499333": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO QUEIROZ DAUMAS, identidade funcional n° 4.177.501-5, matrícula nº 889.489-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de WLADISLAU FERRETTI BISKUP, identidade funcional n° 2.981.418-9, matrícula nº 824.449-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18- 07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de JANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, identidade funcional nº 2.958.675-5, matrícula nº 267.643-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de FRANK ALMEIDA AFONSO, identidade funcional n° 2.948.494-4, matrícula nº 268.810-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO DALTRO SIMOES, identidade funcional n° 566.015-7, matrícula nº 872.257-1, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.776,94; 90% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA, identidade funcional n° 2.964.361-9, matrícula nº 267.151-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-04-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DE AGUIAR PEÇANHA, identidade funcional n° 2.971.453-2, matrícula nº 260.577-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-07- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, identidade funcional n° 2.970.784-6, matrícula nº 57.626-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 720 e Lei 2565), no valor de R 39,38; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 5.341,86.\r\nos proventos mensais de inatividade de RODRIGO OLIVEIRA HOFFMAN KAIZER, identidade funcional n° 3.236.636-1, matrícula nº 819.543-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo SEI- 360131/000079/2021.\r\nos proventos mensais de inatividade de GENIVALDO SOARES TELLES, identidade funcional n° 2.957.702-0, matrícula nº 180.813-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-07- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei n 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO GREVEN DOS SANTOS, identidade funcional n° 4.177.290-3, matrícula nº 888.654-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.854,17; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON SILVA, identidade funcional n° 2.990.955-4, matrícula nº 177.352-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, identidade funcional n° 2.938.204-1, matrícula nº 268.756-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO LUCINDO FRANCISCO, identidade funcional n° 2.945.474-3, matrícula nº 263.098-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO ENNES, identidade funcional n° 2.983.783-9, matrícula nº 261.269-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de WANDERLEY BASTOS DUTRA, identidade funcional n° 2.996.208-0, matrícula nº 289.669-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.845,10; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.915,89 .Processo nº E-09/344/2/2016. Torna sem efeito a publicação no DOERJ nº 138 de 27-07-2023, por duplicidade. \r\nId: 2499333\r\n"
        ],
        "2499335": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresarial NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95), no valor total de R 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), objetivando a contratação de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas.\r\nId: 2499335\r\n"
        ],
        "2499353": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no Ato publicado no D.O.E.R.J. de 03.08.2023, página 10, coluna 1.\r\nId: 2499353\r\n"
        ],
        "2499362": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDE 27.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.895,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.180,45 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2023.\r\nDE 01.08.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.311,40 (dezoito mil e trezentos e onze reais e quarenta centavos) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.680,00 (quinze mil e seiscentos e oitenta reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2023.\r\nDE 02.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2023.\r\nDE 03.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.127, 81 (trinta e cinco mil cento e vinte sete reais e oitenta e um centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2023.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 20.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.895,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2023.\r\nDE 27.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.180,45 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2023.\r\nDE 31.07.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.680,00 (quinze mil e seiscentos e oitenta reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.311,40 (dezoito mil e trezentos e onze reais e quarenta centavos) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.127, 81 (trinta e cinco mil cento e vinte sete reais e oitenta e um centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nD.O. de 03.08.2023.\r\nId: 2499362\r\n"
        ],
        "2499364": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\n/2023\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONIdo gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, com validade de 05/08/2023, em conformidade com artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei 220/75, bem como o art. 1º da Lei 800/1984, e considerando o que conta dos artigos 19, 20, 33 e 35-A da Lei 3189 alterado pelas Leis 7.606/17 e 7.628/17.\r\nId: 2499364\r\n"
        ],
        "2499374": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nCLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO COSTA, MASSAGISTA LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21310114/1, matrícula n° 8106076-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/001724/2023.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.253,76\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.352,26\r\nProventos - R 3.606,02\r\nId: 2499374\r\n"
        ],
        "2499382": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2023\r\nERSILHA DE ARAUJO SOARES, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 39490866, vínculo 01, matrícula n° 277.068-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 21/7/2020, publicada no D.O. de 24/7/2020.\r\nId: 2499382\r\n"
        ],
        "2499384": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2023\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000563/2023\r\nOnde Se Lê:\r\nPROCESSO N° SEI-050003/000551/2023\r\nLeia-Se:\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000563/2023\r\nId: 2499384\r\n"
        ],
        "2499390": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS EDUARDO SALBEGO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177351-9 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023, 06 meses.\r\n- SANDRO CALDEIRA MARRON DA ROCHA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4324192-1- Períodos base: 17/03/2013 a 15/03/2018 e 16/03/2018 a 12/06/2023, 06 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2499390\r\n"
        ],
        "2499394": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal 8.666/93, em favor da RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 23.211.605/0001-27, no valor de R 15.220,00 (quinze mil, duzentos e vinte reais), fundamentado no inciso ll, da supracitada lei.\r\nDE 02.08.2023\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal 8.666/93, em favor da FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, inscrito sob o CNPJ 07.093.083/0001-50, no valor de R 14.690,00(quatorze mil, seiscentos e noventa reais), fundamentado no inciso ll, da supracitada lei e o enunciado n.º 18 da PGE/RJ.\r\nId: 2499394\r\n"
        ],
        "2499397": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\n04.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 06.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2499397\r\n"
        ],
        "2499399": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nà FERNANDA DE CARVALHO MISCOW, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5098280-0- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 14/07/2023 a 12/08/2023.\r\nId: 2499399\r\n"
        ],
        "2499402": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nDE \r\n- 1º SGT BM Q03/02 JOSÉ AUGUSTO GOUVEIA RIBEIRO, RG: 32.046, Id. Funcional 000614940-5. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2499402\r\n"
        ],
        "2499403": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38893096, vínculo 01, matrícula 804405-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38122650, vínculo 02, matrícula 805650-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA PIERRE MONTEIROINFANTE, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38247747, vínculo 01, matrícula 291318-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILSON DE SOUZA, Datilígrafo I, Identidade Funcional 35324473, vínculo 01, matrícula 5018425-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSEFA MARIA CARDOSO, Servente I, Identidade Funcional 34851445, vínculo 01, matrícula 5009025-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY DA SILVA BASTOS, Professor Docente I, Nível D, referência 9, Identidade Funcional 40250962, vínculo 02, matrícula 828314-5, tendo em vista ter reunido, com base no art 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA CAVALCANTE DA FONSECA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5560845, vínculo 01, matrícula 829801-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIANNE VIROTE LAUREANO BALBINO THOME, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional 33057249, vínculo 02, matrícula 830586-4, tendo em vista ter reunido, com base no art 3,§ 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36387630, vínculo 02, matrícula 5015041-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MACHADO DE MENDONCACARDOSO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35118512, vínculo 01, matrícula 804351-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34610561, vínculo 01, matrícula 831102-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33570868, vínculo 01, matrícula 826741-1, tendo em vista ter reunido, com base no art 3,§ 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE SALOME DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 33893470, vínculo 01, matrícula 5022361-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANNE CINTIA SOUZA FERREIRABRAGA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34071474, vínculo 01, matrícula: 815102-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE FERREIRA MACHADO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35130563, vínculo 02, matrícula826485-5, tendo em vista ter reunido, com base no art 3,§ 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38765527, vínculo 02, matrícula 827469-8, tendo em vista ter reunido, com base no art 3,§ 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34574581, vínculo 01, matrícula 5010852-1, tendo em vista ter reunido, com base no art 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISLENE LUIZA DE ARAUJO MIRANDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34529446, vínculo 02, matrícula 831.085-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE II, nível D, referência 9, matrícula 290.814-3, Identidade Funcional 39468747, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2023.\r\nId: 2499403\r\n"
        ],
        "2499404": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n07/08/2023\r\n\r\nà CERVEJARIA ZX S.A., inscrita sob o CNPJ nº 01.131.570/0002-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “GIGANTES DE NAZARÉ - ETAPA RJ”, do proponente ORBE SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ nº 31.550.780/0001- 77.\r\n\r\nId: 2499404\r\n"
        ],
        "2499406": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Festival \"SHOW DO SÉCULO\", no valor total de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2499406\r\n"
        ],
        "2499417": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 241/23, para aquisição dos medicamentos TRAZODONA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e TRAZODONA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02) em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, e SERTRALINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIperfazendo o valor total de R 45.899,95 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\n\r\nId: 2499417\r\n"
        ],
        "2499418": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 259/23, para aquisição do medicamento INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 495.831,96 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2499418\r\n"
        ],
        "2499419": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 282/23, para aquisição dos medicamentos FERRIPOLIMALTOSE 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML (item 01)e FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 24.012,00 (vinte e quatro mil doze reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2499419\r\n"
        ],
        "2499444": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\n, dos exercícios encerrados de 2015 a 2018, no valor total de R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais), em favor da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2499444\r\n"
        ],
        "2499450": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nENC.006.MIII.0015.22 - PIAGET CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08.999.560/0001-03, Rua Carice, 413, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Centro Educacional Piaget LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 01/02/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2022.\r\nId: 2499450\r\n"
        ],
        "2499452": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDÍVIDA (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias e traslado no evento \"Amigos da Assistência\", realizado pelo município de Três Rios, a favor da servidora Susilaine Duarte Ribeiro.\r\nId: 2499452\r\n"
        ],
        "2499461": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 025/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ATS VIAGENS.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura física de espaço expositivo visando a participação da SETUR no evento Agente Tá On.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/08/2023.\r\n04/08/2023.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2499461\r\n"
        ],
        "2499483": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CINTIA SALES DE SOUSA, matrícula nº 41544-8, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 21/10/2013 a 18/10/2021, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 41.869-9, à UERJ, na matrícula anterior 36.398-6, no período de 01/08/2012 a 19/06/2023, totalizando 3.975 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL CHAVES ALEM MARTINS, matrícula nº 41.555-4, à Universidade Federal de Lavras, no período de 15/08/2018 a 14/03/2023, totalizando 1.666 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCOS VINICIUS DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 41.569-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2020 a 06/10/2022, totalizando 1001 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por AMANDA NUNES DA SILVA, matrícula nº 40.259-4, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 25/11/2014, totalizando 2.246 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LAIS ARAUJO DE SOUSA, matrícula nº 41.505-9, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no período de 18/10/2021 a 15/03/2023, totalizando 514 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELIEZER SILVA DE MENEZES, matrícula nº 41.460-7, à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 15/03/2023, totalizando 7.608 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL BORGES RAMIREZ, matrícula nº 40.975-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/01/2020 a 17/01/2022, totalizando 727 dias de exercício e à Universidade Federal Fluminense, no período de 20/01/2022 a 20/06/2022, totalizando 152 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LAILA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 41.880-6, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2008 a 11/11/2016, totalizando 2.987 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 40.038-2, no período de 18/11/2019 a 19/06/2023, totalizando 1.310 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PAMELA BENTO DOS SANTOS, matrícula nº 41.428-4, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2015 a 07/03/2023, totalizando 2.869 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA BENTO MAGALHÃES, matrícula nº 41.609-9, ao Ministério da Defesa, no período de 31/05/2010 a 28/05/2018, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ EDUARDO VERAS LOPES PONTES, matrícula nº 41.541-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2020 a 15/03/2023, totalizando 1.162 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula nº 41.884-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 11/08/2008 a 04/02/2013, totalizando 1.635 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2013 a 13/11/2019, totalizando 2.473 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 40.044-0, no período de 18/11/2019 a 19/06/2023, totalizando 1.310 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA DE BEM LIGNANI, matrícula nº 41.768-3, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 16/08/2012 a 11/11/2014, totalizando 818 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 38257-2, no período de 12/11/2014 a 08/05/2023, totalizando 3.100 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/10713/2019, de LAILA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 40.038-2, tornando sem efeito o despacho de 22/01/2020, publicado no DOERJ de 27/01/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/000826/2020, de LUCIANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula nº 40.044-0, tornando sem efeito o despacho de 06/07/2020, publicado no DOERJ de 20/07/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 4406/2016, de JULIANA DE BEM LIGNANI, matrícula nº 38.257-2, tornando sem efeito o despacho de 27/07/2016, publicado no DOERJ de 08/08/2016.\r\n, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS NOS PROCESSOS ABAIXOS:\r\nROMULO CRISTOVÃO DE SOUZA, matrícula nº 37413-2, nos períodos de 01/08/2000 a 31/12/2008, 09/03/2009 a 04/02/2010, 05/08/2011 a 07/08/2011, totalizando 3.411 dias de exercício.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.123-4, nos períodos de 02/06/1988 a 06/03/1990 e de 19/02/1991 a 13/03/1991, totalizando 666 dias de exercício.\r\nROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matrícula nº 31.706-5, no período de 01/04/1987 a 30/04/1990, totalizando 1.126 dias de exercício.\r\nJOÃO ELIAS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 08.044-0, nos períodos de 07/05/1986 a 04/08/1986 e de 01/12/1987 a 01/12/1989, totalizando 819 dias de exercício.\r\nDANIEL BARROS LUZ, matrícula nº 39.398-3, nos períodos de 01/06/1995 a 22/08/1995, 13/01/1997 a 23/07/1997, 12/09/1997 a 14/08/1999, 01/03/2000 a 30/06/2000, 01/03/2001 a 05/12/2003, 01/05/2004 a 12/03/2012, 22/11/2012 a 26/01/2016, totalizando 6.138 dias de exercício.\r\nId: 2499483\r\n"
        ],
        "2499487": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação referente à participação e inscrição de 03 (três) servidores no evento 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá na cidade de Maceió-Alagoas, nos dias 26 a 28 de setembro de 2023, no valor global de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.419.181/0001-77, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 229 da Procuradoria da AGENERSA ( doc. SEI n º54903041).\r\nId: 2499487\r\n"
        ],
        "2499494": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2499494\r\n"
        ],
        "2499496": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2499496\r\n"
        ],
        "2499497": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2499497\r\n"
        ],
        "2499512": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n03/08/2023\r\no despacho do Presidente de 03/08/2023, que saiu no D.O. de 04/08/2023 pagina 19 - 2ª coluna. \r\nId: 2499512\r\n"
        ],
        "2499518": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do art. 40 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 39371689/01, matrícula nº 147223-2, publicado no Diário Oficial de 19/04/2004. Processo nº SEI-E-03/5410055/2003.\r\npara 02/03/1998, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 8977925/01, matrícula nº 106185-2, publicado no Diário Oficial de 03/09/2001. Processo nº SEI-E-03/5410087/1997.\r\npara 03/02/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSA MARIA MARQUES DE ABREU, ID Funcional nº 9566953/01, matrícula nº 188417-0, publicado no Diário Oficial de 01/08/2001. Processo nº SEI-E- 03/6810062/1997.\r\npara 01/02/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 9265627/01, matrícula nº 25907-7, publicado no Diário Oficial de 29/08/2001. Processo nº SEI-E-03/901326/1992.\r\npara 01/12/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 18149014/02, matrícula nº 106849-3, publicado no Diário Oficial de 28/09/1998. Processo nº SEI-E-03/1801392/1995.\r\npara 01/03/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUZA MARIA ALVES MACHADO, ID Funcional nº 8957940/01, matrícula nº 517447-9, publicado no Diário Oficial de 11/01/2002. Processo nº SEI-E-03/1200056/1996.\r\npara 01/07/1999, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA SELMA DIAS NOGUEIRA, ID Funcional nº 9303430/01, matrícula nº 517552-6, publicado no Diário Oficial de 05/09/2001. Processo nº SEI-E-03/5410055/1999.\r\nId: 2499518\r\n"
        ],
        "2499519": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39371689, vínculo 01, matrícula n° 147223-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nJACY MUHLBAUER GUIDA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 8977925, vínculo 01, matrícula n° 106185-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nROSA MARIA MARQUES DE ABREU, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9566953, vínculo 01, matrícula n° 188417-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/02/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nIVONE GIFFONI, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18444911, vínculo 02, matrícula n° 1084284-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/05/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nARELY HERDY TEIXEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9265627, vínculo 01, matrícula n° 25907-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nDENILDA MACEDO BAUER, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 18149014, vínculo 02, matrícula n° 106849-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nNEUZA MARIA ALVES MACHADO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 8957940, vínculo 01, matrícula n° 517447-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), ), no valor de R 110,53.\r\nMARIA SELMA DIAS NOGUEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 9303430, vínculo 01, matrícula n° 517552-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- MARIA DA CONCEICAO SERRA DE DEUS RODRIGUES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38145740, vínculo 02, matrícula n° 904088-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.141,29 (dois mil cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos)\r\nId: 2499519\r\n"
        ],
        "2499524": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 55641934/56528683).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2023\r\nPÁG. 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003265/2023\r\nOnde Se Lê:\r\nProcessos nºs SEI-100005/003265/2023, SEI-100005/003587/2023, SEI-100005/004934/2023 e SEI-100005/005514/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nLeia-Se:\r\nProcesso n° SEI-100005/003265/2023 - INDEFIRO, com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (56400242).\r\nId: 2499524\r\n"
        ],
        "2499535": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-070002/014155/2023\r\nOnde Se Lê: Eduardo Alves Chaves\r\nLeia-Se: Eduardo Alves Chagas\r\nId: 2499535\r\n"
        ],
        "2499537": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES, Identidade Funcional 5014991-1, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2499537\r\n"
        ],
        "2499543": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nPAULA FREITAS COSTA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013056-6, ID 3576027-3, período base 25/10/2017 a 23/10/2022.\r\nFATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. n° 0805584-0, ID 4050841-2, período base 09/10/2015 a 07/10/2020.\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0974206-5, ID 4421043-4, período base de 08/11/2016 a 16/12/2021.\r\nAMANDA MARINS DA SILVA NASCIMENTO, mat. n° 3087472-1, ID 4343696-0, período base 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nZILAH DOS SANTOS DE AGUIAR, Inspetor de Alunos, mat. n° 0279025-1, ID 3830854-1, período base 01/01/2013 a 30/12/2017; 31/12/2017 a 29/12/2022. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA AMARAL,Ag. Administ., mat. n° 5005010-3, ID 3517286-0, período base 10/12/2012 a 08/12/2017; 09/12/2017 a 11/01/2023.\r\n- TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942802-0, ID 4257438-2, período base 17/03/2013 a 15/03/2018; 16/03/2018 a 14/03/2023.\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES AMARANTE, Ag. Administ., mat. n° 5002781-2, ID 3560964-8, período base 28/03/2011 a 26/03/2016 ; 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Prof. Doc. II, mat. n° 0834156- 2, ID 4018931-7, período base 28/06/2009 a 26/06/2014; 22/12/2017 a 20/12/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nIRACEMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0841223-1, ID 4131658-4, período base 01/12/2004 a 02/02/2010; 03/02/2010 a 01/02/2015; 02/02/2015 a 31/01/2020. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nALEXANDRE MAGNO MIRANDA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830951-0, ID 3581438-1.\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 0955259-7, ID 4200331-8.\r\nPROCESSO.\r\nANDREIA BELLO MEIJINHOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5022599-4, ID 3583076-0.\r\nFRANCISCA ALVES DA SILVA MACHADO, Ag, Administrativo, mat. n° 5013388-3, ID 3617066-6.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/03/2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/10101548/2004\r\nOnde se lê: ...período base: 29/10/2011 a 07/09/2016.\r\nLeia-se: ...período base: 29/10/2011 a 16/12/2016.\r\nD.O. DE 27/07/2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/07/2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/3610373/2003\r\nOnde se lê: período base: 05/06/2015 a 13/06/2020.\r\nLeia-se: período base: 15/06/2015 a 13/06/2020.\r\nId: 2499543\r\n"
        ],
        "2499548": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, ID 2.926.945-8 - Exercícios: 1992,1994,1995,1996,1997 e 1998, DO nº 181, de 29/09/06, Processo nº E-09/846/1405/06; total de 360 dias. A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2499548\r\n"
        ],
        "2499549": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de testes de imunologia/hormônio com a cessão de equipamentos em regime de comodato, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2022, em favor da empresa:BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP, CNPJ: 04.086.552/0001-15, com valor total de R 1.641.438,00 (Um milhão seiscentos e quarenta e um Reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2499549\r\n"
        ],
        "2499561": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto, e torno sem efeito o despacho de 05/01/2023, pag. 19, 3ª coluna do D.O de 13/01/2023. \r\nId: 2499561\r\n"
        ],
        "2499563": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRevalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2499563\r\n"
        ],
        "2499564": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\na fruição de 3 (três) meses de Licença Prêmio para o servidor JAIRO DE SOUZA DANTAS, Auditor do Estado, ID nº. 19584920, referente ao período aquisitivo de: 22/05/2016 a 20/05/2021, a contar de 07/08/2023 a 06/11/2023.\r\nId: 2499564\r\n"
        ],
        "2499566": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, no valor total de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), em favor da empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJcom fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350487/000146/2020, referente à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da cabine blindada de média tensão, Modelo G2 SLIM 17,5 KV, com dupla alimentação, para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\nId: 2499566\r\n"
        ],
        "2499578": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.596,80 (dezessete mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.596,80 (dezessete mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.08.2023.\r\nId: 2499578\r\n"
        ],
        "2499585": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75o pedido de conversão da pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor LUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUSA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.903-7, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00107/2020. \r\nId: 2499585\r\n"
        ],
        "2499597": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 72.601 WAGNER DA SILVA WERNECK na Secretaria de Estado da Casa Civil exercendo suas funções junto à Corregedoria daquele órgão Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29 de abril de 2023, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95.507 RONALDO FERREIRA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/3ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.982 GIOVANE CASTEX MORAIS MAIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/2ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2499597\r\n"
        ],
        "2499598": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2499598\r\n"
        ],
        "2499606": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2499606\r\n"
        ],
        "2499608": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da servidora AMANDA DO CARMO RODRIGUES, Id. Funcional nº 5142489- 4lotado na unidade demandante SECC/PROGCI no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n\r\nId: 2499608\r\n"
        ],
        "2499621": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AXYS TECHNOLOGIES INC, no valor de R 1.627.284,60. OBJETO: Boia Meteo-Oceanográfica, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa CAREDX LAB SOLUTIONS INC, no valor de R 176.256,00. OBJETO: Importação de kits de reagentes, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2499621\r\n"
        ],
        "2499624": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de CHRISTIANE DA SILVA RABELO, ID Funcional nº 43203108, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90.\r\nId: 2499624\r\n"
        ],
        "2499625": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VILMA DE CASTRO LIMA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ULISSES MANOEL DE LIMA FILHO, ID Funcional nº 424866-0 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2499625\r\n"
        ],
        "2499626": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA AUGUSTA ANGELO DA CUNHA, na qualidade de COMPANHEIRA,à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSOM PEREIRA, ID Funcional nº 2579154-0 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2499626\r\n"
        ],
        "2499627": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PRISCILA COUTINHO GAMA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REGINALDO DE CAMPOS GAMA, ID Funcional nº 2312297-8 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2499627\r\n"
        ],
        "2499628": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MONICA CERUTTI BARROS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 2830233-8 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2499628\r\n"
        ],
        "2499629": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAIS GONDIM DA FONSECA, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FABIO MEDEIROS DA FONSECA, ID Funcional nº 592937-7 da SEPM, uma vez que possuia idade superior a 21 anos e não era estudante universitária na época do óbito do servidor.\r\nId: 2499629\r\n"
        ],
        "2499637": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANA CONSTANTINO VIANA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VITOR OLIVEIRA VIANA, ID Funcional nº 2353025-1 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2499637\r\n"
        ],
        "2499638": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BENEVAL RENATO CASSUCE, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZILDA BARCELLOS CASSUCE, ID Funcional nº 295535-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2499638\r\n"
        ],
        "2499639": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA MARIA VICTOR DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDEA COUTINHO MENDES, matrícula 892- 4 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2499639\r\n"
        ],
        "2499640": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SELMA MATHEUS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOYSES BATISTA DA ROCHA, ID Funcional nº 2569694-7 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2499640\r\n"
        ],
        "2499641": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RODRIGO DA SILVA DELFINO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIANO CEZAR DELFINO, ID Funcional nº 3510116-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2499641\r\n"
        ],
        "2499650": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\nSr(a). ANDREA RITTMEYER FERREIRA, CPF 001.503.467-43, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). GEORGES ALEXANDRE VELHO WUILLAUME, CPF 004.670.047-14, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2499650\r\n"
        ],
        "2499653": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79), referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CÁRNEOS- CARNE VERMELHA (2ª CONTRATAÇAO) para os ranchos da corporação no valor de R 11.300.685,60 (onze milhões trezentos mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 01, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2499653\r\n"
        ],
        "2499657": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2023\r\nPÁGINA - 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2023\r\n\r\nEDIVAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-342016/1988\r\nLeia-Se: \r\nE-04/342016/1988\r\nId: 2499657\r\n"
        ],
        "2499660": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do TIM MUSIC PRA TODOS, do proponente Santo Antonio Promoção e Marketing Ltda, com o CNPJ 18.006.532/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2499660\r\n"
        ],
        "2499661": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do COPACABANA REVEILLON 2016, do proponente SR Promoções Culturais Ltda, com o CNPJ 31.887.847/0001-63, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2499661\r\n"
        ],
        "2499663": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\nSINEDRIO SILVA BARBOSA, ID.Funcional 34758038/01, matrícula 826521-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de20/06/2023.\r\nMARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, ID.Funcional 39641481/01, matrícula 847063-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2023.\r\nGABRIEL FERNANDES DE MIRANDA, ID.Funcional 51412330/01, matrícula 5141233001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2023.\r\nCAROLINE DOS SANTOS MACIEL SILVA, ID.Funcional 51413868/01, matrícula 5141386801, Professor Docente, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de13/07/2023.\r\nLAVINI BEATRIZ VIEIRA DE CASTRO, ID.Funcional 42833493/01, matrícula 935917-5, Professor Docente I ,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de03/08/2023.\r\nMARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, ID.Funcional 39641481/04, matrícula 3072539-4, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/08/2023.\r\nWASHINGTON LUIS MOREIRA VIEIRA, ID.Funcional 50247590/01, matrícula 3056547-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de03/08/2023.\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES, ID.Funcional 43590713/02, matrícula 963937-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\n\r\nGABRIEL OTONI CALHAU MARTINS, ID.Funcional 51419114/01, matrícula 5141911401, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2023. \r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA, ID.Funcional 5669553/03, matrícula 919133-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de03/08/2023.\r\nId: 2499663\r\n"
        ],
        "2499667": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 03/08/2023\r\na licença sem vencimentos da servidora FLÁVIA GUTMAN BARBOSA GOMES, En genheiro Químico, Id. Funcional nº 4347985-5, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 31/07/2023 a 29/07/2025, conforme decisão do Conselho Diretor, em sua 642ª Reunião de Assuntos Gerais, realizada em 27 de julho de 2023.\r\nId: 2499667\r\n"
        ],
        "2499678": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\no ato de inexigibilidade de licitação a favor da empresa DIG NOG PRODUCOES LTDA, publicado no DOERJ de 04 de julho de 2023, pág. 26 - 1ª Coluna.\r\nId: 2499678\r\n"
        ],
        "2499679": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000780/2023 \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-050003/000551/2023\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000780/2023\r\nId: 2499679\r\n"
        ],
        "2499682": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/08/2023\r\na abertura da 4ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, com o fito de atender demandas das unidades administrativas da EMATER-RIO.\r\nId: 2499682\r\n"
        ],
        "2499700": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2022\r\n- EVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro, ID. 42514576. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/08/2022, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2499700\r\n"
        ],
        "2499711": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do 16º PIRAÍ FEST PALADAR - FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE PIRAÍ, do proponente Vezes Três Produção e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.359.691/0001-38, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2499711\r\n"
        ],
        "2499712": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do TEMPO FESTIVAL, do proponente Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda, com o 01.645.518/0001-45, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2499712\r\n"
        ],
        "2499718": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista Flávio César Costa de Castro, nome artístico ZÉ IBARRA no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa GRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 10.698.752/0001-21, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2499718\r\n"
        ],
        "2499720": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, DEFERE a solicitação, da Instituição de Ensino que menciona. Nome Fantasia: Universidade Estácio de Sá, CNPJ: 34.075.739/0108-13, localizada no Endereço: Rua General Olímpio, nº 100, bairro Santa Cruz, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23.501-242, para o reinício das atividades, ofertando os seguintes Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística e Técnico em Marketing, no Eixo de Gestão e Negócios; Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo de Segurança; Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Química e Técnico em Petróleo e Gás, no Eixo de Controle e Processos Industriais; Técnico em Edificações, no Eixo de Infraestrutura; Técnico em Informática, Técnico em Informática para Internet e Técnico em Rede de Computadores, no Eixo de Informação e Comunicação. Todos ofertados nas formas concomitante e subsequente. Técnico em Enfermagem, no Eixo de Ambiente e Saúde, ofertado na forma subsequente. Com eficácia provisória concedida em grau de recurso em 19/04/2023 e eficácia definitiva a partir de 17/07/2023, tendo em vista o cumprimento integral das exigências.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, DEFERE a solicitação, da Instituição de Ensino que menciona. Nome Fantasia: Universidade Estácio de Sá, CNPJ: 34.075.739/0086-73, localizada no Endereço: Estrada do Mendanha, bairro Campo Grande, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23.087-280, para o reinício das atividades, ofertando os seguintes Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística e Técnico em Marketing, no Eixo de Gestão e Negócios; Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo de Segurança; Técnico em Informática, no Eixo de Informação e comunicação. Todos ofertados nas formas concomitante e subsequente. A Instituição de Ensino é autorizada através do Parecer CEE nº 01/2018, publicado no DOERJ de 07/02/2018, pág. 10. Em 10/12/2019, teve suas atividades paralisadas a pedido, através do Processo E-03/036/1513/2019. Em 19/04/2023, foi concedido em grau de recurso o retorno provisório e a partir de 17/07/2023, foi concedido o retorno definitivo, tendo em vista o cumprimento integral das exigências.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, DEFERE a solicitação, da Instituição de Ensino que menciona. Nome Fantasia: Universidade Estácio de Sá, CNPJ: 34.075.739/0108-13, localizada no Endereço: Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, bairro Jardim Sulacap, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21.740-000, para o reinício das atividades, ofertando os seguintes Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Recursos Humanos, no Eixo de Gestão e Negócios; Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo de Segurança; Técnico em Automação Industrial e Técnico em Eletrotécnica, no Eixo de Controle e Processos Industriais; Técnico em Edificações, no Eixo de Infraestrutura. Todos ofertados nas formas concomitante e subsequente. Técnico em Enfermagem, no Eixo de Ambiente e Saúde, ofertado na forma subsequente. Com eficácia provisória concedida em grau de recurso em 19/04/2023 e eficácia definitiva a partir de 17/07/2023, tendo em vista o cumprimento integral das exigências.\r\nId: 2499720\r\n"
        ],
        "2499723": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projetodo proponente Programa Social Crescer e Vicer com o CNPJ 05.993.591/0001-40, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2499723\r\n"
        ],
        "2499724": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projetoPRODUTORA ESCOLA - GESTÃO DE CARREIRAS E PROJETOS AUDIOVISUAL, do proponente Cinema Nosso com o CNPJ 06.085.782/0001-95, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2499724\r\n"
        ],
        "2499725": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projetodo proponente Associação dos Comunicadores de Arrozal com o CNPJ 04.666.122/0001-72, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2499725\r\n"
        ],
        "2499746": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a despesa constante na nad, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 4.290,00. OBJETO: Auditoria externa do projeto de reforma na sala do projeto sala de estudos japonese na UERJ, com fulcro no art. 42, Parágrafo 5º, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na despesa constante na nad, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa YELLOU TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 72.061,28. OBJETO: 01 Tela interativa, com fulcro no art. 42, Parágrafo 5º, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na despesa constante na nad, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa RIOLE ELETRÔNICA LTDA, no valor de R 56.344,48. OBJETO: Cabine acústica para tradução simultânea e sistema, com fulcro no art. 42, Parágrafo 5º, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na despesa constante na nad, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 46.700,00. OBJETO: Sistema de videoconferência, com fulcro no art. 42, Parágrafo 5º, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na despesa constante na nad, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ARQUIVO 12 COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.740,00. OBJETO: Aquisição de móveis, com fulcro no art. 42, Parágrafo 5º, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na despesa constante na nad, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AJV PAPELARIA E BAZAR EIRELI ME, no valor de R 26.600,00. OBJETO: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionados, com fulcro no art. 42, Parágrafo 5º, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2499746\r\n"
        ],
        "2499748": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nINSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2023\r\na alteração dos rótulos dos produtos Peixe congelado peroá eviscerado sem cabeça; Peixe congelado pescadinha eviscerada sem cabeça; Peixe congelado pescadinha espalmada sem cabeça; Camarão sete barbas sem cabeça descascado congelado; Peixe congelado filé de tilápia sem pele; Peixe congelado sardinha laje espalmada sem cabeça; Camarão cinza sem cabeça descascado congelado; e o registro dos produtos Peixe congelado espada em posta; Peixe congelado sardinha laje eviscerada sem cabeça; Peixe congelado corvina em posta; Peixe congelado filé de bagre sem pele; Peixe congelado tilápia em posta; Mistura de camarão sem cabeça descascado, anéis de lula sem pele e mexilhão congelados; Peixe congelado filé de merluza sem pele, pertencentes à MJC NASCIMENTO ME - SIE 1304, constantes no presente processo, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo muzzarella e Queijo minas meia cura, pertencentes à FÁBIO DE ALMEIDA BOLOGNANI - SIE 204, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2499748\r\n"
        ],
        "2499751": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no Abono de Permanência requerido pela servidora CELIA DUARTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21099529, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 29.01.2017. \r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de ANA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, do ex-servidor Francisco Jorge Fernandes Silvestre, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21040435, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de JOSÉ CARLOS CLEMENTE, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, da ex-servidora Elizia Moreira Clemente, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, Id Funcional nº 21075255, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de ROBERTO BALASSIANO, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, da ex-servidora Gilda Cherques Balassiano, Odontóloga, Id Funcional nº 3103420, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de ZANONI DE VASCONCELLO, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, da ex-servidora Léa de Vasconcello, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21077460, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.875,96, em favor de DIVA CARNEIRO DE MATTOS PEREIRA, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, do ex-servidor Walter Barreto Pereira, Médico, Id Funcional nº 2402823, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\nId: 2499751\r\n"
        ],
        "2499752": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n\r\n- MARCIA VARELA LANDEIRA CAPONE, Id Funcional nº 21072248, período-base de 22.12.2017 a 20.12.2022, \r\n- CLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS, Id Funcional nº 21165459, período-base de 13.07.2015 a 11.07.2020,\r\n03 MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2499752\r\n"
        ],
        "2499759": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nCM HOSPITALAR S.A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 168/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 165/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 162/2023 - SEFAZ/AJUFAZ/DCC (), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 166/2023 - SEFAZ/AJUFAZ/DCC (), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 163/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 164/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- INFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO E INFORMÁTICA EIRELI De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 167/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC ( ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- INFOAR COMÉRCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMÁTICA EIRELI- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 160/2023 - SEFAZ/AJUFAZ/DCC (), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- MERCADINHO C & M FALTZ LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 159/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.DEFIRO O REGIME ESPECIAL, nos termos do parecer das áreas técnicas (SEI , ).\r\nId: 2499759\r\n"
        ],
        "2499764": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA., no valor de R 891.829,65 (oitocentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente à execução de serviços prestados, sem cobertura contratual, durante o período de 01 a 11 de dezembro de 2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2499764\r\n"
        ],
        "2499765": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA SOUZA, registro nº 5200284723, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/08/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 5200284723, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2499765\r\n"
        ],
        "2499770": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.08.2023\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 15.297,00 (quinze mil, duzentos e noventa e sete reais), para Participação de servidores no 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, que será realizado, em Foz do Iguaçu - PRESENCIAL.\r\nId: 2499770\r\n"
        ],
        "2499771": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0002-81, que tem como objeto a Participação de servidores no 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, que será realizado, em Foz do Iguaçu - PRESENCIAL, no valor de 15.297,00 (quinze mil, duzentos e noventa e sete reais).\r\nId: 2499771\r\n"
        ],
        "2499787": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002344/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330022/002347/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002428/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002430/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000020/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000021/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000022/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica\r\nId: 2499787\r\n"
        ],
        "2499788": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nNos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 002/2023, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, para os Equipamentos Resfriadores de Líquido dos Chillers do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, à empresa GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (CNPJ sob o n° 36.724.325/0001-64), pelo valor de R 119.999,04 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2499788\r\n"
        ],
        "2499803": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total R 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais), com fulcro no artigo 25, inciso II c/c o artigo 13, inciso VI do citado diploma legal.\r\nId: 2499803\r\n"
        ],
        "2499806": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022, e Resolução SECC nº 91, de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a férias não gozadas no valor de R 105.751,20 (cento e cinco mil setecentos cinquenta e um reais e vinte centavos) em favor de JOSE LUIS LETA, ID Funcional 2.987.329-0, Investigador de Polícia de 1ª classe, CPF:592.897.597-04.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022, e Resolução SECC nº 91, de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a férias não gozadas no valor de R 37.484,08 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) em favor de MARCOS PEREIRA DUARTE, ID Funcional 4.137.886-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 931.960.597-15.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022, e Resolução SECC nº 91, de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a licença-prêmio não gozada no valor de R 44.150,25 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) em favor de MANOEL CRISTO FERREIRA BIGI, ID Funcional 2.931.468-2, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, CPF: 245.054.047-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 267.564,72 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) em favor de JORGE LUIZ PRUDENCIO, ID Funcional 2.974.443-1, Inspetor de Polícia de 1ª classe, CPF:371.173.437-53.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03-11-2022, publicado no DOERJ de 04-11-2022, e Resolução SECC nº 91, de 28-03-2023, DOERJ de 29-03-2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 168.138,18 (cento e sessenta e oito mil cento e trinta e oito reais e dezoito centavos) em favor de MARCO ANTONIO BARROSO NAKAMURA, ID Funcional 2.985.643-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 774.337.187-53.\r\nId: 2499806\r\n"
        ],
        "2499808": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE PALETEIRAS HIDRÁULICAS MANUAIS, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2499808\r\n"
        ],
        "2499817": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CMVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CMVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.08.2023.\r\nDE 07.08.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.548,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.08.2023.\r\nId: 2499817\r\n"
        ],
        "2499822": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\nVisando atender ao princípio constitucional da eficiência, bem como o interesse da Administração Pública, nos termos do Art. 4º do AEDA Reitoria nº 033/2021 e da Manifestação 1666 da PGUERJ, a lotação de ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7, TU/Técnico em TI, para exercício de suas atividades laborais no Instituto de Artes da UERJ (UERJ/ART), a contar do dia 10/08/2023.\r\nId: 2499822\r\n"
        ],
        "2499830": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ABBM BRAGA E SERVIÇOS LTDA MEinscrita no CNPJ nº 11.505.067/0001-02, no valor deR 238.174,21(duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao CONTRATO nº 007/2021, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CURUPAITI, BREJAL E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJreferente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 400, emitida em 19/12/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2499830\r\n"
        ],
        "2499843": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\n- JORGE RODRIGUES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 9248048, vínculo 06, matrícula n° 917277-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5482/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 798,76 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos)e complementação de R 246,24 (duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos, com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\nLAILA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 18445837, vínculo 02, matrícula n° 77299-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Dec. nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nMARIA DA GRACA SILVA CARAVELOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9367179, vínculo 01, matrícula n° 76335-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nMARIA DE FATIMA VELASCO GONCALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9180478, vínculo 01, matrícula n° 75486-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n.º 21517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\nYOLANDA GONCALVES TEODORO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35253371, vínculo 01, matrícula n° 161350-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CLARICE FILHO GONCALVES, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 39800164, vínculo 01, matrícula n° 284371-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 95,63, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- HELENA MARCIA MACHADO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41814606, vínculo 02, matrícula n° 904020-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5783/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.106,70 (mil cento e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2499843\r\n"
        ],
        "2499852": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nSEI-360320/001843/2023-. CESSA O SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 13/18 (E- 09/196/1311/17), com fulcro no artigo 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/22.\r\nId: 2499852\r\n"
        ],
        "2499855": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.08.2023\r\n- ROSILANE SERGIO NUNES, Id Funcional nº 21095566 - 03 meses de licença-especial, período-base de 03.01.2016 a 01.01.2021. \r\nId: 2499855\r\n"
        ],
        "2499856": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n- Ricardo Alves da Silva, ID. Funcional nº 4147518-6/2, Técnico de Informática. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 21/06/2018 a 23/07/2023.\r\nId: 2499856\r\n"
        ],
        "2499861": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer da área técnica (50204836), o modelo de planta nº 015.13346, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13346\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nCom base no parecer da área técnica (54243797/54253555), o modelo de planta nº 12783667, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12783667\r\n\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nScania K320 B4x2 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ-714): Com base na análise promovida pela área técnica (54910628/55080942), , determinando a baixa do veículo placa KRG-5B41 e o cancelamento do registro do cooperado REINALDO SCHAFER RIBEIRO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCom base no parecer da área técnica (55446173/55459532), o modelo de planta nº 12783687, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12783687\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Torino S, com ar condicionado e plataforma elevatória na traseira do veículo.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17230 OD Euro V\r\nEntre eixos\r\n6300 mm\r\nCap. Lotação\r\n41 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 56081796).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°55282586).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 54262264/57054125). \r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (56428096) e da Comissão Especial (55939005), a sanção de suspensão do permissionário Sr. Edvaldo Alves de Souza, RJ 516.006, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (55641344/56529452).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (57093969) e da área técnica (56497846/56998354), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No 779221.\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 57013050) e da área técnica (Doc. SEI Nº56503298/56997037), o cancelamento do Auto de Infração No D-820433.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002647/2023, SEI-100005/0004996/2023, SEI-100005/005155/2023, SEI-100005/005205/2023, SEI- 100005/005886/2023, SEI-100005/005984/2023, SEI- 100005/005985/2023, SEI-100005/006059/2023, SEI- 100005/006062/2023, SEI-100005/006162/2023, SEI- 100005/006251/2023 E SEI-100005/006267/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2499861\r\n"
        ],
        "2499862": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.08.2023\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2023. Considerando o não provimento dos recursos interpostos pelas licitantes MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI (04.312.370/0001-15) e SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI (08.598.571/0001-81), e tendo em vista a instrução contida no Processo Administrativo n° SEI- 140001/001716/2022, o objeto licitado à empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.088.605/0001-04)ofertante do valor de R 5.829.998,00 (cinco milhões e oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais) e o Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, de jardinagem com capina e roçagem, e de apoio à Administração, em imóveis utilizados pela Procuradoria Geral do Estado no Rio de Janeiro (RJ), conforme endereços detalhados no Anexo D do Termo de Referência.\r\nId: 2499862\r\n"
        ],
        "2499866": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a inexigibilidade de licitação com fulcro do artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária Águas de Juturnaíba., CNPJ nº 02.013.199/0001-18, que tem como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário , para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 , no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais)\r\nId: 2499866\r\n"
        ],
        "2499867": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art. artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária Águas de Juturnaíba, CNPJ nº 02.013.199/0001-18, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\nId: 2499867\r\n"
        ],
        "2499868": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 6.930 de 04 abril de 2022, o Adicional de Qualificação - AQ, à servidora Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional 43887511, Analista Executivo, integrante da carreira de Executivo Público, pela conclusão do curso de Mestrado em Política Social, na Universidade Federal Fluminense - UFF-RJ, com efeitos a contar de 06/10/2022.\r\nId: 2499868\r\n"
        ],
        "2499870": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado por MARCIA MARIA DE CASTRO MOREIRA, em decorrência do falecimento de seu irmão, ex-servidor, da Fundação Leão XIII, Sr. JOSÉ EVERARDO DE CASTRO MOREIRA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, no cargo de Agente de Administração, Id. Funcional nº 21427453, falecido em 17/06/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, ANTONIO MANOEL DE SOUZA , cargo Assistente Jurídico , ID Funcional nº 2133176-6, aposentado em 19/06/2018, conforme processo nº E-26/0130210/2018 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19/06/2018, com validade de 19/06/2018 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 73.758,38 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente aos períodos aquisitivos, 06/07/2001 a 05/07/2006, 06/07/2006 a 05/07/2011 e 06/07/2011 a 05/07/2016, que perfaz um total de 270 (duzentos e setenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 03 / 2023 e Parecer Jurídico 118 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n- Vilma Fernandes de Siqueira - ID Funcional nº 21422236, matrícula 1803603-8, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos que a servidora faz jus, de 10/08/1982 a 09/08/2007, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16.08.2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2013\r\n- Vilma Fernandes de Siqueira - ID Funcional nº 21422236 ... período de 30/12/2003 a 29/12/2008;\r\n- Vilma Fernandes de Siqueira - ID Funcional nº 21422236 ... período de 10/08/2007 a 09/08/2012.\r\nD.O DE 08.04.2014\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2014\r\n- Vilma Fernandes de Siqueira - ID Funcional nº 21422236 ... período de 30/10/2008 a 29/12/2013;\r\n- Vilma Fernandes de Siqueira - ID Funcional nº 21422236 ... período de 10/08/2012 a 09/08/2017.\r\nId: 2499870\r\n"
        ],
        "2499883": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Xterra Rio de Janeiro\r\nProponente: X3M Sports Business Consultoria Esportiva Ltda\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 1.310.923,21 (um milhão trezentos e dez mil novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nId: 2499883\r\n"
        ],
        "2499886": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SEI-360320/001846/2023-. CESSA O SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 09/17 (E-09/238/70/15), com fulcro no artigo 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/22.\r\nId: 2499886\r\n"
        ],
        "2499888": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais), visando à aquisição de Aciclovir Sódico, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°029/2023, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 463/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no valor estimado de R 34.110,00 (trinta e quatro mil cento e dez reais), visando à aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°042/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.943,88 (um mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de Fentanila (Citrato) 2ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°046/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 900,00 (novecentos reais), visando à aquisição de HALOPERIDOL AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°236-B/2022, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 363/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis reais), visando à aquisição de Fenitoína Sódica Ampola, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°046/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), visando à aquisição de CATETER VENOSO CENTRAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°020/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2499888\r\n"
        ],
        "2499889": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR \r\nDE 08.08.2023\r\na despesa em favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI no valor estimado de R 34.009,06 (trinta e quatro mil nove reais e seis centavos), visando a aquisição e instalação de mobiliário odontológico, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO subordinadas a BM/7, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA no valor estimado de R 6.534,00 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais), visando a aquisição e instalação de mobiliário odontológico, a fim de atender a demanda das Unidades Odontológicas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO subordinadas a BM/7, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2499889\r\n"
        ],
        "2499890": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nDE 08.08.2023\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP no valor de R 14.437,18 (quatorze mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), visando a Aquisição dos insumos: luva de procedimento não estéril tamanho grande e luva de procedimento não estéril tamanho médio, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2499890\r\n"
        ],
        "2499896": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2023\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Circuito de Corrida e Caminhada Energia em Movimento\r\nProponente: Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\nCNPJ: 00.591.962/0001-62\r\nValor Total: R 969.436,56 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\nId: 2499896\r\n"
        ],
        "2499899": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n2023\r\n, com efeitos a partir do dia 01/08/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 06/2020 firmado entre a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL- CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E-07/002.2906/2019.\r\nId: 2499899\r\n"
        ],
        "2499900": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2023\r\nsem efeito a republicação no DOERJ n.º 141, de 1º de agosto de 2023, página 5, primeira coluna, alusiva ao DESPACHO DA PRESIDENTE DE 27.07.2023.\r\nDE 27.07.2023\r\nao servidor DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, Id Funcional nº 3215266-3, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2023.\r\nId: 2499900\r\n"
        ],
        "2499906": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/08/2023\r\na reassunção de VANESSA LOPES DE CAMARGO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 43307809, vínculo 01, matrícula 0943515-7, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014. \r\nId: 2499906\r\n"
        ],
        "2499907": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2023\r\npara ANA PAULA DE LIMA FORTUNATO, RG. 10.319.341-8 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2499907\r\n"
        ],
        "2499915": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50135929, matrícula nº 3041044-3, período base de 10/06/2018 a 09/06/2023. \r\n- FRANCISCO CARLOS MENEZES PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35340665, matrícula nº 0278430-4, período base de 29/06/2018 a 28/06/2023.\r\n- MARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARAES, Prof. Doc. III, ID. Funcional 35332042, matrícula nº 0840642-3, período base de 10/04/2017 a 09/06/2022. \r\n- ANTONIO CARLOS VIANA, Zelador, ID. Funcional 36358959, matrícula nº 5015152-1, período base de 18/06/2007 a 17/06/2012. \r\n- JUREMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34228829, matrícula nº 5021936-9, período base de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n- LUCIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34586342, matrícula nº 5013603-5, período base de 30/06/2018 a 29/06/2023. \r\n- VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50140345, matrícula nº 3041471-8, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39659879, matrícula nº 5021917-9, período base de 17/12/2017 a 16/12/2022.\r\n- AFONÇO ARAGAO DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263836, matrícula nº 0941513- 4, período base de 28/02/2018 a 09/03/2023. \r\n- VERA LUCIA PIMENTA DE ABRANTES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35340061, matrícula nº 0293669-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- VANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36265373, matrícula nº 5000645-1, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023. \r\n- MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41322843, matrícula nº 0838910-8, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023. \r\n- LUCIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099763, matrícula nº 5014157-1, período base de 04/12/2017 a 02/01/2023.\r\n- IRLANDA BARBOSA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5563313, matrícula nº 0831801- 6, período base de 09/02/1998 a 19/02/2003.\r\n- MARIZA DE FREITAS FERRAZ FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36220051, matrícula nº 0826641-3 período base de 03/04/2014 a 07/06/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE DE VASCONCELOS SA FREIRE, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 43293484, matrícula nº 0942832-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 29/10/2015 a 28/10/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36618446, matrícula nº 0844722-9, período base de 04/02/2007 a 04/05/2022.\r\n- ADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36744840, matrícula nº 0805545-1, período base de 04/07/2005 a 03/07/2020.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37959654, matrícula nº 0833060-7, período base de 26/08/1998 a 25/08/2003, de 14/07/2005 a 13/07/2010, DE 11/02/2012 a 08/04/2017 e de 09/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- HELDINEIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34963510, matrícula nº 5021808-0, período base de 09/08/1996 a 07/09/2001, de 20/06/2003 a 25/06/2008, de 28/06/2009 a 24/09/2014 e de 02/08/2015 a 19/10/2020.\r\n- DEISE MARIA GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39638529, matrícula nº 0825757- 8, período base de 09/02/1998 a 12/04/2013 e de 09/10/2015 a 24/10/2020.\r\n- NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34840982, matrícula nº 5007848-4, período base de 07/04/2001 a 06/04/2021.\r\n- LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37963511, matrícula nº 0831943-6, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003 e de 15/03/2007 a 09/05/2022.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35328134, matrícula nº 0806938-7, período base de 30/09/1993 a 11/12/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELAINE CAVALHEIRO CARDOSO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43930999, matrícula nº 0967647-9.\r\n- MARCIA SOARES PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50322117, matrícula nº 3066925-3.\r\nO PROCESSO.\r\n- PATRICIA QUINTAS FRANCO MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34756540, matrícula nº 0841010-2.\r\n- MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA GUEDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50326740, matrícula nº 3067733-0.\r\n- ROSEANE MENDES BEZERRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37283375, matrícula nº 0290115- 5.\r\n- VANIA COIMBRA PURTON, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34953256, matrícula nº 5009223-8.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2499915\r\n"
        ],
        "2499916": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS, ID: 50132954, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a contar de 23/05/2023 até 23/11/2023, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2499916\r\n"
        ],
        "2499921": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n2023\r\nJOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,ID. Funcional: o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de \r\n2023\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL,ID. Funcional: 41925173 e Matrícula: 9310475, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de .\r\nROBSON VIANA PAES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,e Matrícula: 8679219, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2499921\r\n"
        ],
        "2499932": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSA MARIA FEITOSA NUNES, Identidade Funcional nº 2.979.331-9, matrícula nº 1.004.533-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª Classe, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 02/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, de 2ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.471,14; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 4.892,86; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.683,62; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.471,14; Processo nº E-09/157/5007/2013.\r\nId: 2499932\r\n"
        ],
        "2499942": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2023\r\nId: 2499942\r\n"
        ],
        "2499967": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - ITERJ cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, em favor da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME (07.340.993/0001-90), no valor total de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) com taxa de transação de R 0,00 (zero vírgula zero reais).\r\nId: 2499967\r\n"
        ],
        "2499977": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA ASSORA ESPECIAL\r\n23\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-FURPGE no valor de R 138,21.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 298.614,50 a favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ).\r\nId: 2499977\r\n"
        ],
        "2499985": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nMARCELINO FRANCISCO DA SILVA NETTO - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 861/2023/SEDEC/ASSJUR (56449947) e no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGP2 56204068.\r\nId: 2499985\r\n"
        ],
        "2499986": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 18 de janeiro de 2018, ao Subtenente BM Refo LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 06.692, Id Funcional 2658935-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 257/2023.\r\ncom validade a contar de 03 de maio de 2022, ao Subtenente BM Refo NILTON LOPES DE SOUZA FILHO, RG 03.243, Id Funcional 2672693-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 306/2023.\r\ncom validade a contar de 20 de março de 2023, ao 2º Sargento BM Refo SEBASTIÃO FRANCISCO SODRE, RG 06.083, Id Funcional 2626388-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 272/2023.\r\nId: 2499986\r\n"
        ],
        "2499987": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50% à GILCEA MATTOS DA ROCHA SILVA, viúva do ex-Subtenente BM Refo ANTONIO MARCUS DA SILVA, RG 07.747, Id Funcional 2631063-5, falecido em 17 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral à MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA, viúva do ex-Subtenente BM Refo CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.343, Id Funcional 2621448-2, falecido em 18 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral à MARIA DE LOURDES SANCHES DE CARVALHO, viúva do ex-Subtenente BM RR LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG 15.064, Id Funcional 2673793-0, falecido em 08 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral à MARLY BRITO BASTOS, viúva do ex-Subtenente BM Refo GILDO COELHO BASTOS, RG 04.764, Id Funcional 2670197-9, falecido em 01 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2499987\r\n"
        ],
        "2499989": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS DE RADIOLOGIA, na forma do Edital - Pregão SRP nº 109/2022 (SEPM) em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ 33.255.787/0001- 91, no valor de R 163.692,09 (cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos),KONIMAGEM COMERCIAL LTDA - CNPJ 58.598.368/0001-83, no valor de R 42.557,20 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 30.169.612/0001-73, no valor de R 35.897,20 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 242.146,49 (duzentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos)\r\nId: 2499989\r\n"
        ],
        "2499992": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA CARNEIRO, Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38187035, vínculo 02, matrícula 827.582-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 20133553, vínculo 01, matrícula 247.160-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2019.\r\nId: 2499992\r\n"
        ],
        "2499997": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nGEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2876774-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2499997\r\n"
        ],
        "2500015": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2023\r\nHOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara (indexador nº 47968829). \r\nId: 2500015\r\n"
        ],
        "2500022": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/08/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 25, I, da Lei Federal n.º da Lei nº 8.666/93, e a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor global de R 188.611,23 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e onze reais e vinte e três centavos), para aquisição de insumos químicos e descartáveis para utilização em equipamentos para pesquisas pertencentes ao IPPGF (Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense) do Departamento Geral de Polícia Técnica Científica - DGPTC da SEPOL.\r\nId: 2500022\r\n"
        ],
        "2500023": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSna forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 227/2022 da FSERJ, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco Reais)\r\n\r\nId: 2500023\r\n"
        ],
        "2500024": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSna forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº390/22 da SES, em favor da empresaESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais) \r\nId: 2500024\r\n"
        ],
        "2500029": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA DE MELLO ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CALIXTO DE ASSUMPCAO ARAUJO, ID Funcional nº 2661548-7 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2500029\r\n"
        ],
        "2500030": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIEZER FIGUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELENA DA PENHA CAMPOS SOUZA FIGUEIRA, ID Funcional nº 3452184-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2500030\r\n"
        ],
        "2500031": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES LEITE, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ELIZABETH DA CONCEICAO DE SOUZA RODRIGUES LEITE, ID Funcional nº 2064504-0 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2500031\r\n"
        ],
        "2500032": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOAQUIM SOBRAL BARRETO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado REGINA COELI PARANHOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 439116-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2500032\r\n"
        ],
        "2500038": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor Professor Vinicius George Carvalho da Silva Paes que irá ministrar o curso denominado \"Teste de software\", no valor total de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2500038\r\n"
        ],
        "2500053": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDREA MELO DO COUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID 43818587, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para FABIO DA SILVEIRA BARBOSA, Inspetor de Polícia Penal, ID 43932258, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para PATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 50007009, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 43369235, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2500053\r\n"
        ],
        "2500058": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08 /08/2023\r\nVALERIA DE CARVALHO CARDOSO, ID Funcional 37050656/02, Professor Docente I, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/04/2018 a 20/06/2023.\r\n- LUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID Funcional 50138880/01, Assistente Executivo, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 20/05/2013 a 19/05/2018 e 20/05/2018 a 29/05/2023.\r\n- EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR ID Funcional 32448538/01, Professor Docente I, meses de licença especial, relativos aos períodos base de 04/06/2004 a 26/08/2009; 27/08/2009 a 26/08/2014 e 27/08/2014 a 27/09/2019.\r\n- EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, ID Funcional 32448538/02, Professor Docente I, 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 08/10/2004 a 05/12/2009; 06/12/2009 a 05/12/2014 e 06/12/2014 a 06/01/2020.\r\nId: 2500058\r\n"
        ],
        "2500060": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GRUPO C) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 119/2022 (SEPM), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 369.871,20 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor de R 896.326,80 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).Perfazendo o valor total de R 1.266.198,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil cento e noventa e oito reais).\r\na despesa referente à aquisição de REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/22 R1 (SEPM), em favor das empresas: BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA (10.919.350/0001-00), com valor de R 2.533,35 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos);IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (10.744.411/0001-45), com valor de R 2.006,00 (dois mil seis reais);DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA (22.552.427/0001-35), com valor de R 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais);CELER BIOTECNOLOGIA S/A (04.846.613/0001-03), com valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (00.740.696/0001-92),com valor de R 30.669,00 (trinta mil seiscentos e sessenta e nove reais);LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA (05.035.010/0001-86), com valor de R 29.426,20 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos);MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESEN TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.343.029/0001- 90), com valor de R 49.304,00 (quarenta e nove mil trezentos e quatro reais) e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRO DUTOS MÉDICOS LTDA-ME (25.249.213/0001-82), com valor de R 232,00 (duzentos e trinta e dois reais).Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 119.846,55 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2500060\r\n"
        ],
        "2500061": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/07/2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos médico-hospitalares, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e outras Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 010/23 - DSS, em favor das empresas: Master Medical Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita sob o CNPJ: 29.475.673/0001-80, no valor de R 2.080,00 (dois mil oitenta reais); Ortom Industria Textil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.890.798/0001-45, no valor de R 1.863,88 (mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos); União Sul Comercial de Artigos da Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 33.851.567/0001-20, no valor de R 1.018,30 (mil dezoito reais e trinta centavos); Prática Médica Comércio e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 25.161.681/0001-09, no valor de R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais); totalizando o valor de R 14.922,18 (quatorze mil novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2023.\r\nId: 2500061\r\n"
        ],
        "2500064": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2023\r\n- Aline Inglez de Souza Dias, Identidade Funcional nº 5008765-7, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 07/01/2018 a 05/01/2023, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2500064\r\n"
        ],
        "2500073": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do 16º PIRAÍ FEST PALADAR - FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE PIRAÍ, do proponente Vezes Três Produção e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.359.691/0001-38, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2500073\r\n"
        ],
        "2500074": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado no DOERJ DE 09/08/2023, página 24, 1º coluna, a prestação de contas do 16º PIRAÍ FEST PALADAR - FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE PIRAÍ, do proponente Vezes Três Produção e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.359.691/0001-38, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018\r\nId: 2500074\r\n"
        ],
        "2500079": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a”, \"c\", \"d\" e \"e\" da cláusula IV e cláusula XII do Contrato nº 369/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, Doc. 54553788 do SEI- 350207/000222/2022, multa no valor de R 62,00 (sessenta e dois reais).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2500079\r\n"
        ],
        "2500080": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2023\r\n- GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME. , por desistência do interessado, o Processo nº SEI-030023/000199/2022, conforme disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista manifestação expressa do requerente pelo encerramento processual.\r\nDE 25/07/2023\r\n- JULIANA RAPHAEL SATO. , sem conhecimento de mérito, o Processo nº SEI- 030023/000026/2022, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a requerente e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nDE 01/08/2023\r\n- COLÉGIO HALLEY LTDA. , por desistência do interessado, o Processo nº SEI- 030023/000107/2021, conforme disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista manifestação expressa do requerente pelo índex nº 38405011.\r\nId: 2500080\r\n"
        ],
        "2500082": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nM.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ Nº 04.541.813/0001- 40, Doc. 56198307 do SEI-350207/000071/2020, multa no valor de R 1.287,73 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2500082\r\n"
        ],
        "2500084": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; nos itens 8.1, 11.2 e 16.6 do PE nº 69/2022 e cláusula XIII do Contrato nº 153/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.298.685/0001-05, Doc. 54555941 do SEI-350207/000841/2022, multa no valor de R 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2500084\r\n"
        ],
        "2500085": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e na cláusula XIII do Contrato nº 047/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 55298135 do SEI- 350207/000193/2022, multa no valor de, R 11.786,89 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2500085\r\n"
        ],
        "2500086": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2023\r\na inclusão do produto COACH (CDSV/RJ nº 2061) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88305859000150 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento HAFIZ POLICIANO SAYEG, sob o nº 206 SIE/RJ classificado como Entreposto de Ovos, pelo Programa Prosperar, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira, pertencente à HAFIZ POLICIANO SAYEGH, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2500086\r\n"
        ],
        "2500087": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e na cláusula XIII do Contrato 216/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.012.073/0001-66, Doc. 54569716 do SEI- 350207/000204/2022, multa no valor de R 40,89 (quarenta reais e oitenta e nove centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2500087\r\n"
        ],
        "2500089": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e no item 24.1 do Pregão Eletrônico nº 040/2022, por falhar na execução contratual., declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.149.914/0001-05, Doc. 54546620 do SEI-350207/000685/2022, multa no valor de R 949,07 (novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2500089\r\n"
        ],
        "2500092": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL N.º 065/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE INTERESSE DA SEDEC/CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (08.329.433/0001-05), com proposta nos valores totais de: R 99.746,74 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) para o Lote 01 e R 17.810,74 (dezessete mil oitocentos e dez reais e setenta e quatro centavos) para o Lote 02. \r\nId: 2500092\r\n"
        ],
        "2500103": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 186/2013 de WILSON PEDRO ESPOSITO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2014.\r\nId: 2500103\r\n"
        ],
        "2500104": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HAROLDO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 180155-4 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2500104\r\n"
        ],
        "2500107": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2022, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2500107\r\n"
        ],
        "2500111": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2023\r\nROSANGELA CARVALHO PESSOA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36887366, vínculo 01, matrícula n° 157000-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40.\r\nMARILIA TEIXEIRA QUINHOES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18356931, vínculo 01, matrícula n° 129082-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nNEUSA COSTA DEUD, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9390170, vínculo 01, matrícula n° 661762-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40651061, vínculo 01, matrícula n° 108405-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nANGELA MARIA DA MOTTA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9666176, vínculo 01, matrícula n° 159352-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/02/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nSANDRA GOMES PESSANHA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 2322129, vínculo 01, matrícula n° 106026-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/08/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nELEANOR ROSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43717055, vínculo 01, matrícula n° 956922-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3769/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 545,57 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e complementação de R 499,43 (quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\nMAURICIO CARLOS BRAGA MARQUES, Encarregado, nível I, Identidade Funcional n° 38831082, vínculo 01, matrícula n° 5014053-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9443/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 975,87 (novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 63,13 (sessenta e três reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.039,00 (mil e trinta e nove reais), de acordo com a MP nº 916/2019.\r\nId: 2500111\r\n"
        ],
        "2500112": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THEREZA CHRISTINA FERNANDES PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS CESAR DOS SANTOS AZEREDO, ID Funcional nº 3643773-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2500112\r\n"
        ],
        "2500113": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JANE BARROSO VIANA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ALVARO BARRETO DE SA, ID Funcional nº 1933546-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ENY BARRETO DE SA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ALVARO BARRETO DE SA, ID Funcional nº 1933546-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ALICE BARROSO MENEZES, na qualidade de NETA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ALVARO BARRETO DE SA, ID Funcional nº 1933546-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, uma vez que neta não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2500113\r\n"
        ],
        "2500114": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução proces sual, AMARO RIBEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LENY DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 792075-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2500114\r\n"
        ],
        "2500115": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JULIANO CORREA RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada CARLA MUSA LATSCH CHEREM, ID Funcional nº 4415777-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2500115\r\n"
        ],
        "2500120": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2500120\r\n"
        ],
        "2500122": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e o empenhamento da despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., no valor de R R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água e o empenhamento da despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, Art. 24, Inc. XXII, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa.\r\nId: 2500122\r\n"
        ],
        "2500126": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°56977058), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°57162693).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003536/2022, SEI-100005/004733/2023, SEI-100005/004938/2023, SEI-100005/005425/2023, SEI- 100005/005487/2023, SEI-100005/005530/2023, SEI- 100005/005575/2023, SEI-100005/005645/2023, SEI- 100005/005786/2023, SEI-100005/006119/2023, SEI- 100005/006181/2023, SEI-100005/006195/2023, SEI- 100005/006223/2023, SEI-100005/006243/2023, SEI- 100005/006589/2023, SEI-100005/006594/2023 E SEI- 100005/006597/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 56383117) e da área técnica (Doc. SEI Nº 56313118/56375287), o cancelamento do Auto de Infração no D-791907.\r\nId: 2500126\r\n"
        ],
        "2500133": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " 6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00030/2022, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00039/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00009/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSE a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00013/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00017/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00003/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00004/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00011/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSE a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00016/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00020/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00022/2023, com fundamento na alínea “e”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2500133\r\n"
        ],
        "2500140": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 016/23, para aquisição do medicamento CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 2 MG/ML - SISTEMA FECHADO PARA INFUSÃO VENOSA - 100 ML (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 531.428,04 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 02 e Deserto o item 04.\r\nId: 2500140\r\n"
        ],
        "2500141": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 263/23, para aquisição dos medicamentos PREGABALINA 150 MG CÁPSULA (item 04), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, e ENOXAPARINA SÓDICA 80 MG/0,8ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA(item 06), em favor da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME perfazendo o valor total de R 1.379.222,64 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 03 e 05.\r\nId: 2500141\r\n"
        ],
        "2500160": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, tendo sido vencedora a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, com o valor global de R 4.329.000,48 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil reais e quarenta e oito centavos) para o grupo único, conforme Ata de Julgamento, de 09 de agosto de 2023.\r\nId: 2500160\r\n"
        ],
        "2500169": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 09.08.2023.\r\nId: 2500169\r\n"
        ],
        "2500170": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 012/2023 - SEPM, em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 64.548,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 68.224,00 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 24.741,91 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos) e CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 0095/2023/510100-06, com o valor de R 30.021,30 (trinta mil vinte e um reais e trinta centavos). \r\nId: 2500170\r\n"
        ],
        "2500173": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.009,24 (trinta e quatro mil, nove reais e vinte e quatro centavos) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.009,24 (trinta e quatro mil, nove reais e vinte e quatro centavos) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2023.\r\nDE 08.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.637,30 (oito mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) à DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 08.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2023.\r\nId: 2500173\r\n"
        ],
        "2500174": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nà Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0022/2022/424100-01 resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2022 em favor da empresainscrita no CNPJ/MF sob o nºtendo como objeto a contratação de empresa para abastecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, em garrafões de 20 litros, para atender a demanda do consumo do público interno e de visitantes em reuniões e eventos realizados na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por 12 meses em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas e conforme Parecer 198/2023/SECEC/ASSJUR (55509363) e de acordo com o ordenador de despesas.\r\nId: 2500174\r\n"
        ],
        "2500175": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, no valor total deR 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) em favor da empresa PRELUDIO ALIMENTOS LTDA, item Açúcare no valor total de R 780,00 (Setecentos e oitenta reais) em favor da empresa G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA (GIVANILDO BATISTA LEITE 07670465794)inscrito no CNPJ sob o nº 24.113.871/0001-80 para o item Adoçanteconforme se depreende Processo de Compra SIGA doc. índice SEI nº 54706688 para repor e suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e em consonância ao PARECER Nº e de acordo com o ordenador de despesas.\r\nId: 2500175\r\n"
        ],
        "2500176": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARISETE DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.890-3, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 1.204.113-3, período base de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- ANTÔNIO RICARDO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.155-9, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.554-8, período base de 18/04/2018 a 17/04/2022.\r\n- MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.622-1, período base de 08/10/2017 a 07/10/2022.\r\n- EVELINE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.997-6, período base de 10/07/2018 a 09/07/2023.\r\n- ROSILANE DINIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.146-7, período base de 07/06/2010 a 29/06/2015.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- REGINA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.800-6, períodos base de 06/10/2010 a 05/10/2015 e de 06/10/2015 a 05/10/2020.\r\n- FERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.417-5, períodos base de 11/04/2013 a 05/07/2018 e de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\n- THIAGO DA SILVA ADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.042-8, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 04/09/2020.\r\n- DANIEL MULLER LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.871-0, períodos base de 08/06/2011 a 07/06/2016 e de 08/06/2016 a 07/06/2021.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- EBER AMARAL DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.002.000-7, períodos base de 26/06/1997 a 25/06/2002, de 26/06/2002 a 25/07/2007, de 26/07/2007 a 25/07/2012, de 26/07/2012 a 25/07/2017 e de 26/07/2017 a 25/07/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA CARDOSO BERNARDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.661-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 2500176\r\n"
        ],
        "2500181": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2023\r\na recomposição do Auxílio Alimentação para os servidores do Instituto Estadual do Ambiente, a partir de julho/2023, amparado na disponibilidade orçamentária e financeira da autarquia, bem como de acordo com a decisão unânime do Conselho de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF), em reunião extraordinária ocorrida em 11 de julho de 2023 que decidiu acolher o pedido de compensação financeira apresentado e, ainda, com base nas demais manifestações técnicas e jurídicas exaradas no presente processo.\r\nId: 2500181\r\n"
        ],
        "2500182": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n2023\r\na despesa e ADJUDICO o presente processo de '\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELAS EQUIPES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA DETECÇÃO DE GASES, TÓXICOS E INFLAMÁVEIS, EM AMBIENTES ABERTOS E CONFINADOS\", a cargo das empresa HIDEO NAKAYAMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA inscrita sob o CNPJ: 28.683.597/0001- 35, no valor de R 15.867,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta e sete reais), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº. 8.666/1993 inciso II e suas alterações.\r\nId: 2500182\r\n"
        ],
        "2500186": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR \r\na despesa em favor da empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado de R 28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), visando à aquisição de KIT PARAMENTAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°020/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais), visando à aquisição de SONDA NASOENTÉRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°163/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 491,25 (quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de MELFALANO COMPRIMIDO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°013/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 215/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor estimado de R 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais), , visando à aquisição de ABIRATERONA 250MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°221/2023, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2500186\r\n"
        ],
        "2500188": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/023551/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o servidor RENATO ANTONIO IBRAHIMA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 02/03/2023 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/102390/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRAA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 25/05/2023 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2500188\r\n"
        ],
        "2500189": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa GEOTER GEOTECNIA LTDA, em caráter emergencial, pelo valor de R 7.420.165,30 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NAS MARGENS DA RODOVIA RJ-145, km 39, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundamentado no inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93.\r\nId: 2500189\r\n"
        ],
        "2500190": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FABIANO PEREIRA BASTOS MARCHIORI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39208010/1, matrícula nº 805.424-9, período base de 13/07/2018 a 12/07/2023.\r\n- MARCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 36656020/2, matrícula nº 942.504-2, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36699543/2, matrícula nº 831.316-5, período base de 18/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, Servente, ID Funcional n° 36918741/1, matrícula nº 5.010.991-7, período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n- SONIA PROCOPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34881999/1, matrícula nº 803.608-9, período base de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\n- MARIA JOSÉ FAGUNDES SOARES, Servente, ID Funcional n° 36696536/1, matrícula nº 5.000.979-4, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n- KÁTIA VALÉRIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40414671/1, matrícula nº 828.107-3, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- MARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39196135/1, matrícula nº 283.795-3, período base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- GHEANKARLO MELLO PIENARO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43320910/1, matrícula nº 943.097-6, período base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRICIA DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44190905/1, matrícula nº 973.975-6, períodos base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 11/10/2016 a 10/10/2021.\r\n- NAZARE VIEIRA RODRIGUES, Merendeira, ID Funcional n° 36140058/1, matrícula nº 5.011.780-3, períodos base de 21/05/2009 a 04/06/2014 e de 16/03/2015 a 13/04/2020.\r\n- GALILEU RAMALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40273873/2, matrícula nº 825.737- 0, períodos base de 09/02/2008 a 12/04/2013 e de 13/04/2013 a 12/04/2018.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- THIAGO DA SILVA GARIN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41930193/3, matrícula nº 918.467-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 25/11/2011 a 24/11/2016 e de 29/04/2017 a 27/06/2022.\r\n- LIA NADIA SEBA QUADRELLI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36706540/1, matrícula nº 5.019.099-0, períodos base de 15/10/98 a 06/12/2003, de 07/12/2003 a 10/12/2008 e de 20/10/2009 a 02/01/2015.\r\n- VANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36695017/1, matrícula nº 254.248-8, períodos base de 11/02/2007 a 10/02/2012, de 11/02/2012 a 10/02/2017 e de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHEILA DA SILVA SOUSA DE ALVARENGA MENEZES, Prof. Doc. II, ID 36420875/1, matrícula nº 5.019.382-0. alteração de nome\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002.503/2023\r\nOnde Se Lê: \r\n... LUZIA ELIZABETE DE MEDEIROS ARAUJO...\r\nLeia-Se:\r\n... LUZIA ELISABETE DE MEDEIROS ARAUJO...\r\nId: 2500190\r\n"
        ],
        "2500195": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- GUILHERME MANUEL DA SILVA - CPF nCLAUDIA FREZE DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2500195\r\n"
        ],
        "2500200": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Paris 1, Phanteon-Sorbone, França, no período de 01/10/2023 a 31/01/2024, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad da Profª VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34.630-4, para atuar como professor visitante na Universitè Saint Denis - Paris VIII, França, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023, com ônus Capes PrInt.\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº JOSÉ EDUARDO LEON SZWAKO, matr. nº 38.825-6, para realizar atividades de pesquisa na Escuela de Política y Gobierno, Universidad Nacional de San Martin, Buenos Aires, Argentina, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023, com ônus Capes PrInt.\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CASA NOVA, Profº 31.798-2, para realizar atividades de pesquisa na Augustana Hochschule, Neuendettelsau, na Alemanha, no período de 01/10/2023 a 31/01/2024,com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2500200\r\n"
        ],
        "2500202": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\ninclusão de LUIZ RENATO MONTONE PERA, Professor Adjunto, matr. nº 41.339-3, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 04/08/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 04/08/2023, pág. 17, coluna 2.\r\no desligamento dea contar de 01/07/2019, considerando a solicitação da servidora docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\ninclusão de DANIELA DE BARROS MUCCI, Professor Adjunto, matr. nº 41.287-4, ID: 51357968, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 09/03/2023, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Art. 2º, § 6º da Resolução do CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 22/03/2023, pág. 40, col. 01.\r\ninclusão de PATRÍCIA ALVES REIS, Professor Adjunto, matr. nº 41.772-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2500202\r\n"
        ],
        "2500203": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nELIZABETE MARTINS DA ROCHA, matr. nº 33.157-9, ID: 32312970, com validade a contar de 12/07/2023.\r\nJUSSARA MENDONCA DOS SANTOS,matr. nº 31.653-9, ID: 32301456, com validade a contar de 27/01/2022. \r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAUJO,matr. nº 26.799-7, ID: 25736183, com validade a contar de 20/10/2021.\r\nTEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS,matr. nº 35.940-6, ID: 31384978, com validade a contar de 06/03/2023.\r\nMARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, matr. nº 34.738-5, ID: 37391550, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nANA PAULA MENEZES PEREIRAmatr. nº 32.087-9, ID: 25273876, com validade a contar de 07/07/2023.\r\nDALMO DELPHIM RIBEIRO, matr. nº 06.776-9, ID: 25625470, com validade a contar de 02/07/2023.\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0, ID: 3231707-7, com validade a contar de 26/07/2023.\r\nMARIA CRISTINA VIEGAS CAMPOS DA RESSURREIÇÃO, matr. nº 33.620-6, ID: 6078036, com validade a contar de 23/12/2022.\r\nId: 2500203\r\n"
        ],
        "2500205": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nDARCY\r\nRIBEIRO\r\nDE 09.08.2023\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, no valor de R 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto é curso de atualização de condutores de veículos, conforme o inciso XIII, art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2500205\r\n"
        ],
        "2500213": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 158/2023, valor total de R 596.083,70 (quinhentos e noventa e seis mil oitenta e três reais e setenta centavos) em favor da empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA COPACABANA, gerido pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46591221 e da proposta SEI nº 50211714, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2500213\r\n"
        ],
        "2500223": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2500223\r\n"
        ],
        "2500224": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância Processo nº SEI-210081/000138/2023, referente ao SEI-210006/001813/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5029834-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2500224\r\n"
        ],
        "2500226": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, referente à aquisição do medicamento (Ceftazidima 2000 mg + Avibactam sódico 500 mg pó sol inj. fa.), no valor de R 393.771,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente a aquisição de material de OPMES (implante de cardioversor desfibrilador implantável), no valor de R 32.385,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2500226\r\n"
        ],
        "2500228": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento as instalações prediais de órgãos pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2500228\r\n"
        ],
        "2500229": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., CNPJ nº 02.013.199/0001-18, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento as instalações prediais de órgãos pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais).\r\nId: 2500229\r\n"
        ],
        "2500230": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO IDF: 1965195-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2500230\r\n"
        ],
        "2500235": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). VICTOR AUGUSTO DE SOUZA FONSECA, CPF 164.793.057-01, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). SUEILA MADALENA COUTINHO, CPF 882.222.177-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2500235\r\n"
        ],
        "2500237": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2500237\r\n"
        ],
        "2500238": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. Jose Lopes Cansado, s/nº - quadra 07 - lote 01 - loja - Jardim Rotsen - Duque de Caxias - RJ, CEP 25275-150. E LOURENCO NOVA CAMPINAS LTDAno endereço funcional Rua I, s/nº - quadra 75 - lote 4 - loja - Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, CEP 25268-150.\r\nDE 02.08.2023\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Estrada Caetano Monteiro, 45 - Pendotiba - Niterói - RJ, CEP 24320- 570. E registro DH AB/659no endereço funcional Estrada Caetano Monteiro, 40, Badu - Niterói - RJ, CEP 24320-570.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA ANIL LTDAno endereço funcional Est do Engenho D'agua, 1375 - loja 115 - Anil - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.765-240.\r\nDE 04.08.2023\r\nADVERTÊNCIA POR ESCRITO(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao Diretor-Geral e de Ensino JEAN VINÍCIUS ALVES PEREIRAcredencial nº 013829, vinculado ao CFC AUTOESCOLA PORTO REAL LTDA - AB/962,em razão da inobservância da norma prevista no art. 63, inciso II, alínea \"k\" da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nId: 2500238\r\n"
        ],
        "2500241": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n2023\r\nADECIVAL DA SILVA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2931933-1 - período base: 23/09/2014 a 21/09/2019, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2500241\r\n"
        ],
        "2500255": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs:0178080-80.2020.8.19.0001, 0046556- 20.2021.8.19.0002, 0000764-27.2016.8.19.0064, 0208111- 83.2020.8.19.0001, 0021519-88.2021.8.19.0002, 0010954- 95.2018.8.19.0026 e 0022718-48.2021.8.19.0002, no valor de R 74.359,48 (setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs:0028093-93.2022.8.19.0002, no valor de R 13.750,49 (treze mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2500255\r\n"
        ],
        "2500264": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nSEI a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa SECOMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.803.521/0001-52, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas nodo Termo de Referência, as quais o ESTADOé senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, no valor total de R 480.142,08 (quatrocentos e oitenta mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\nId: 2500264\r\n"
        ],
        "2500265": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 2 é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.299.545,28 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias)\r\n\r\n\r\nId: 2500265\r\n"
        ],
        "2500266": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 3 ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.545.350,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), \r\n\r\nId: 2500266\r\n"
        ],
        "2500267": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZOa contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 4 ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.359.325,44 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias)\r\n\r\nId: 2500267\r\n"
        ],
        "2500268": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 5do Termo de Referência, as quais o ESTADOé senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.287.792,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias)\r\n\r\n\r\nId: 2500268\r\n"
        ],
        "2500269": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 6 ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.459.497,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias)\r\n\r\n\r\nId: 2500269\r\n"
        ],
        "2500270": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 7 é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.235.995,20 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\nId: 2500270\r\n"
        ],
        "2500271": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 8 é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.043.665,92 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\nId: 2500271\r\n"
        ],
        "2500272": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 1.000.074,24 (um milhão, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500272\r\n"
        ],
        "2500273": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa SECOMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 44.803.521/0001-52, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 10é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 664.329,60 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500273\r\n"
        ],
        "2500274": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 11do Termo de Referência, as quais oé senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 600.652,80 (seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500274\r\n"
        ],
        "2500275": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000300/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 12do Termo de Referência, as quais oé senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 875.318,40 (oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500275\r\n"
        ],
        "2500276": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000301/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 13do Termo de Referência, as quais oESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 676.209,60 (seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500276\r\n"
        ],
        "2500277": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000302/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 14do Termo de Referência, as quais oESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 713.180,16 (setecentos e treze mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\nId: 2500277\r\n"
        ],
        "2500278": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000303/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa PHIPPLER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.097.584/0001-81, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 15 é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 341.201,20 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e um reais e vinte centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\nId: 2500278\r\n"
        ],
        "2500279": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000304/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa PHIPPLER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.097.584/0001-81, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 16 é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 412.074,43 (quatrocentos e doze mil, setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500279\r\n"
        ],
        "2500280": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000305/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa M&A BUFFET E EVENTOS EIRILI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.457.523/0001-10, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 17 do Termo de Referência, as quais o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 491.470,85 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500280\r\n"
        ],
        "2500281": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000306/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa M&A BUFFET E EVENTOS EIRILI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.457.523/0001-10, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 18 do Termo de Referência, as quais o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 593.820,37 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta dias).\r\nId: 2500281\r\n"
        ],
        "2500282": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000307/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/9991-80, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 19 do Termo de Referência, as quais o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 2.009.525,76 (dois milhões, nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500282\r\n"
        ],
        "2500283": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nPROCESSOS Nº SEI-210036/000016/2023 e SEI-210098/000308/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação emergencial com a empresa BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.007.449/0001-09, que tem como objeto a outorga de permissão de uso, à título oneroso, para fins de exploração comercial da atividade econômica das cantinas relacionadas no LOTE 20 do Termo de Referência, as quais o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização que fazem parte do Termo de Permissão de Uso, no valor total de R 494.398,08 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos),pelo prazo de até 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2500283\r\n"
        ],
        "2500297": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2023\r\no despacho de 11/07/2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor CRISTIANE CANDIDO SANTOS, Identidade Funcional nº 50240064/01, matrícula 3055313-5, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo nº SEI-030038/000353/2022, publicado no D.O. de 18/07/2022, com validade a contar de 14/01/2022.\r\nId: 2500297\r\n"
        ],
        "2500304": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\no AUTORIZO e RATIFICO da dispensa de licitação, com fundamento Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 143, parte 01, página 40, do dia 03 de agosto de 2023, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2500304\r\n"
        ],
        "2500305": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL \r\n\r\na despesa por Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em conformidade com o Art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, no valor de R 1.388.757,60 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2023.\r\n\r\nId: 2500305\r\n"
        ],
        "2500306": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n- DAYSE SAMPAIO LOPES BORGES, Identidade Funcional 41873211/03, matrícula 914269-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2023.\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA, Identidade Funcional 44267835/02, matrícula 3034020-2, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2023.\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA, Identidade Funcional 44267835/01, matrícula 974991-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2023.\r\n- CAROLINA ALVES FONTENELLE, Identidade Funcional 44163045/01, matrícula 973365-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 24/07/2023.\r\n- VITOR JOSE CORREA E FERREIRA, Identidade Funcional 43883214/01, matrícula 962548-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2023.\r\n- LEANDRO LOPES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 43790011/01, matrícula 960283- 0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2023.\r\n- WALLASE SILVA BOTELHO, Identidade Funcional 50095560/01, matrícula 3034599-5, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2023.\r\n- REGINA CELIA SANTOS RIBEIRO CRISPIM, Identidade Funcional 41379560/04, matrícula 929635-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2023.\r\nALINE EDUARDO CARLOTO, Identidade Funcional 50341693/01, matrícula 3070037-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2023.\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 50366408/02, matrícula 5036640802, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2023.\r\n- VITOR JOSE CORREA E FERREIRA, Identidade Funcional 43883214/02, matrícula 3032546-8, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2023.\r\nId: 2500306\r\n"
        ],
        "2500316": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. \r\nId: 2500316\r\n"
        ],
        "2500318": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista Diego Karter para apresentação no Projeto + Encontros no Imperator, tendo como favorecido a empresa DIEGO DOS SANTOS BRITO FERNANDES 15072979717, CNPJ 33.515.452/0001-65, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2500318\r\n"
        ],
        "2500321": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ELIZABETH MAURO, Auditor do Estado, ID nº. 19591357, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022.\r\nId: 2500321\r\n"
        ],
        "2500322": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor AILSON FERREIRA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 20464673, referente ao período aquisitivo de 18/10/2015 a 15/10/2020.\r\nId: 2500322\r\n"
        ],
        "2500337": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2023\r\nINDEFIRO na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 150001/026853/2022cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na cessão do servidorRONDINELLI DE SOUZA GARCIA, Inspetor de Polícia Penal, Id. funcional nº 5000094-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Dr. Serginho, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, em permuta com o servidor Jadiel Farias de Brito. Id. Funcional nº 307477-0, que retornou ao seu órgão de origem. \r\na prorrogação da cessão do servidor CAPITÃO BM QOC/09 JEFFERSON FERREIRA ANCELME, RG nº 45.341 e Id Funcional nº 4359931-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 23/08/2023.\r\na cessão da servidora CATIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA, Id. Funcional nº 0564146-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 14/02/2022.\r\na cessão da servidora CINTIA GUERRA VALENTE DE LUNA, Médico, Id. Funcional nº 3103163-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 04/04/2022.\r\nId: 2500337\r\n"
        ],
        "2500357": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pa gamento no valor de R 8.252,00 (oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) ao 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.08.2023.\r\nId: 2500357\r\n"
        ],
        "2500365": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações/justificativas apresentadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos dessa Diretoria (55900610 e 57210665), o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Engenharia e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR7) e do perfil profissiográfico previdenciário de Riscos - PPP Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA NR9) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT NR15 e 16) para atender as necessidades da empresa EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão Nº 138 - Bairro São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ e todos os seus Departamentos de Manutenção que estão localizados em outras Cidade, conforme o Termo de Referência anexado no doc. SEI nº 47202627.\r\nId: 2500365\r\n"
        ],
        "2500369": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARLY GOMES DE ABREU, na qualidade de IRMÃO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADIR GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 706004-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2500369\r\n"
        ],
        "2500370": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VICENCIA ALVES TAVARES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HENRIQUE ALVES, ID Funcional nº 940032-0 da SEDEIS por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2500370\r\n"
        ],
        "2500371": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANIEL DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAILZA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4206610-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2500371\r\n"
        ],
        "2500372": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KENNER CAMARA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO UNIVERSITÁRIO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA ALAIR CAMARA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 393774-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválido não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2500372\r\n"
        ],
        "2500373": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUZIA SILVA DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 32615-1 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2500373\r\n"
        ],
        "2500374": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANE DE ARAUJO E SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILCELIO BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 2833592-9 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2500374\r\n"
        ],
        "2500376": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 107/2022 (FSERJ) em favor das empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 136,00 (cento e trinta e seis reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 3.872,40 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R 4.008,40 (quatro mil oito reais e quarenta centavos). \r\nId: 2500376\r\n"
        ],
        "2500381": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na inclusão do produto ALVOFIX(CDSV/RJ nº 2056) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OFEK-TURBO(CDSV/RJ nº 2057) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AZTECA(CDSV/RJ nº 2058) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FACIENS PROTECTION(CDSV/RJ nº 2059) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES EINSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CARAVAN(CDSV/RJ nº 2060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA, CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AFIADO(CDSV/RJ nº 2062) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2500381\r\n"
        ],
        "2500383": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 140/2023, cujo objeto é aquisição de Testes de Sensibilidade - Tuberculose, em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 342.390,00 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais). Despacho de homologação (doc. SEI 57317944).\r\nId: 2500383\r\n"
        ],
        "2500385": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 06/03/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 27/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 31/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 01/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 02/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2500385\r\n"
        ],
        "2500395": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO, Identidade Funcional nº 43513700, Professor Docente I, matrícula nº 09520370, vínculo 1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/08/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALEXANDER JACINTO CASTRO, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 50317903, vínculo 03, matrícula 3065899-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2500395\r\n"
        ],
        "2500403": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 56, do estabelecimento avícola de POSTURA denominado GRANJA SÃO BERNARDO, de propriedade de GRANJA SÃO BERNARDO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BRAVER(CDSV/RJ nº 2054) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KRYPTO(CDSV/RJ nº 2055) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2500403\r\n"
        ],
        "2500407": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 107.626 BRUNO MELO MOTA, ID. Funcional 51009293, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para o Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2500407\r\n"
        ],
        "2500409": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, constante do documento 57141226 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2500409\r\n"
        ],
        "2500410": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional nº 26903822. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2500410\r\n"
        ],
        "2500411": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\n- NORMA RIBEIRO DE CAMPOS, Massagista, Id Funcional nº 21252440 - o Abono de Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 25.10.2016.\r\n- WALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER, Médico, Id Funcional nº 21145075 - o Abono de Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir de 23.01.2022,\r\nId: 2500411\r\n"
        ],
        "2500412": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA, em favor do ex-servidor Luis Carlos Ferreira Casal, ID Funcional 44187866, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2500412\r\n"
        ],
        "2500413": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 506/2019 de CRISTIANE DE MELLO PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de Outubro de 2019.\r\nId: 2500413\r\n"
        ],
        "2500414": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na conversão em pecúnia de 30 dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Luis Carlos Ferreira Casal, ID Funcional 44187866, conforme Declaração RIOPREV/COOGP (55129607), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP 55690812), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e 48.244/2022.\r\nId: 2500414\r\n"
        ],
        "2500419": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do TEMPO FESTIVAL, do proponente Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda, com o 01.645.518/0001-45, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2500419\r\n"
        ],
        "2500420": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n/08/2023\r\no DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado no DOERJ DE 10/08/2023, página 25, 3º coluna, a prestação de contas do 16º PIRAÍ FEST PALADAR - FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE PIRAÍ, do proponente Vezes Três Produção e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.359.691/0001-38, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2500420\r\n"
        ],
        "2500422": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2023\r\na inclusão do produto RIDOWN FULL(CDSV/RJ nº 2063) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLASLTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GIFT(CDSV/RJ nº 2050) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OXI 104 BF(CDSV/RJ nº 2053) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ODIN 430 SC(CDSV/RJ nº 2044) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA EPRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BITMEX 250 SL(CDSV/RJ nº 2045) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA EPRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2500422\r\n"
        ],
        "2500424": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2500424\r\n"
        ],
        "2500426": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150066/000405/2022.\r\nOnde se lê : CFC AUTO MOTO ESCOLA PIRAI LTDA (DH AB/673)\r\nLeia-se: CFC UNIVERSO, AB/526.\r\nId: 2500426\r\n"
        ],
        "2500433": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nROSELY MACHADO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 4154371, vínculo 01, matrícula n° 163355-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 110,73, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nDALVA DA SILVA COSTA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 8980527, vínculo 01, matrícula n° 187080-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 99,66 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 55,07.\r\nDILSON PALHA TAVEIRA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36068314, vínculo 01, matrícula n° 44311-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 527,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 290,17.\r\nIVONE MARLENE DOS SANTOS MONERAT, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39742814, vínculo 01, matrícula n° 144170-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nIVONE BROLLO SANCHES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 9172912, vínculo 01, matrícula n° 16840-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17.\r\nId: 2500433\r\n"
        ],
        "2500441": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2023\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃOdo registro estadual de número 06, do estabelecimento avícola de CORTE de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃOdo registro estadual de número 12, do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA ANDRADAS, de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2500441\r\n"
        ],
        "2500444": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nGLADIJORGE ARAUJO BRUCE, Assistente Executivo, mat. n° 3041149-0, ID 5013587-2, período base de 20/05/2018 a 28/05/2023.\r\nENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0925231-3, ID 5620031, período base de 06/02/2016 a 04/02/2021.\r\nTANIA DA COSTA GOUVEIA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0945097-4, ID 3813426-8, período base de 30/03/2017 a 27/05/2022.\r\nREGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0937753-2, ID 3809377-4, período base de 25/02/2017 a 23/02/2022. \r\nJOSEIR ABREU JUNIOR, Assistente Executivo, mat. n° 3041057-5, ID 5013505-8, período base de 09/08/2018 a 07/08/2023.\r\nLIGIA MORAES DE MATOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0950986-0, ID 5669227, período base de 16/06/2016 a 14/06/2021.\r\nVERONICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5006311-4, ID 3588228-0, período base de 24/12/2017 a 22/12/2022.\r\nJESSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. n° 3041170-6, ID 5013547-3, período base de 19/06/2018 a 17/06/2023.\r\nALINE BAPTISTA CASTANHEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0955564-0, ID 4365946-2, período base de 01/10/2009 a 29/09/2014. \r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0966608-2, ID 3803973-7, período base de 27/06/2018 a 25/06/2023. \r\nKEILA DE MELO MOURA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004949-3, ID 3835852-2, período base de 13/07/2016 a 11/07/2021.\r\nMARINA FERNANDES DE SOUZA SALES, Prof. Doc. I, mat. n° 0826950-8, ID 3807922-4, período base de 08/02/2018 a 06/02/2023. \r\nANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0928595-8, ID 3821915-8, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARIANO, Servente, mat. n° 5004456-9, ID 3580914-0, período base de 17/05/2018 a 15/05/2023. \r\nALDINEIA GONÇALVES NOGUEIRA, Servente, mat. n° 1204712-2, ID 3809835-0, período base de 01/08/2017 a 30/07/2022. \r\nDAMIAO LUIZ DUARTE SA, Servente, mat. n° 5013031-9, ID 3582372-0, período base de 08/05/2018 a 05/07/2023. \r\nCARLOS ROBERTO PIRES DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5023170-3, ID 3578935-2, período base de 01/09/2014 a 30/08/2019. \r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005530-0, ID 3925962-5, períodos base de 11/01/2012 a 24/01/2017 e de 25/01/2017 a 23/01/2022. \r\n- CARLA VERONICA CESARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005857-7, ID 3588260-3, períodos base de 11/12/2010 a 15/12/2015 e de 16/12/2015 a 08/01/2021.\r\n- KELLY DE AVILA PEIXOTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0943078-6, ID 4329035-3, períodos base de 17/11/2012 a 12/02/2018 e de 18/05/2018 a 01/08/2023.\r\n- KELLY DE AVILA PEIXOTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0954189-7, ID 4329035-3, períodos base de 15/11/2012 a 10/02/2018 e de 18/05/2018 a 01/08/2023.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912298-7, ID 3560225-2, períodos base de 01/02/2005 a 11/03/2010; 12/03/2010 a 02/05/2015 e de 03/05/2015 a 24/08/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRENATA FERRAZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5020620-0, ID 3558543-9, períodos base de 02/12/2002 a 30/11/2007; 01/12/2007 a 29/11/2012; 30/11/2012 a 13/12/2017 e de 14/12/2017 a 12/12/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSILVANA DA SILVA MOREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 0833637-2, ID 3824813-1.\r\nALINE BRUM RIBEIRO TERROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0950897-9, ID 4349292-4.\r\nALINE BRUM RIBEIRO TERROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0970019-6, ID 4349292-4.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2500444\r\n"
        ],
        "2500446": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.08.2023\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 04.08.2023\r\nId: 2500446\r\n"
        ],
        "2500456": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, no valor total de R 15.034,20 (quinze mil, trinta e quatro reais e vinte centavos), Notas Fiscais n.ºs 638, 643 e 645, referente à 11ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, relativo às obras de Construção de ponte sobre o Rio Sarapuí, localizado na Rua Célio de Azevedo, Bairro Vila Norma, no Município de São João de Meriti, RJ, conforme contrato N.º042/2021.\r\nId: 2500456\r\n"
        ],
        "2500458": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico no 011/2022, cujo o objeto licitado é a contratação de empresa de Companhia Seguradora para Formalização de Seguro Habitacional, na modalidade Habitacional em Apólices de Mercado - SH/AM - para a CEHAB-RJ, à empresa PROSEG ADM. CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pelo valor de sua proposta de R 563.296,54 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2500458\r\n"
        ],
        "2500459": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2023\r\nPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA. CONCEDO a partir de % a partir de % a partir de % a partir de 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 1.608 de 15/01/1990,, publicado no D.O. de no D.O. de .\r\nId: 2500459\r\n"
        ],
        "2500493": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2500493\r\n"
        ],
        "2500498": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa HDN SERVIÇOS ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA (CNPJ 23.770.039/0001-93), no valor de R 31.545,00 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais), visando serviço de manutenção corretiva de 06 (seis) microscópios cirúrgicos odontológicos para atendimento odontológico, principalmente nas especialidades de endodontia, periodontia e cirurgia, nas unidades subordinadas Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso I do art. 25 da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2500498\r\n"
        ],
        "2500499": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa HDN SERVIÇOS ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, inscrita sob CNPJ 23.770.039/0001-93, no valor de R 31.545,00 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais), visando serviço de manutenção corretiva de 06 (seis) microscópios cirúrgicos odontológicos para atendimento odontológico, principalmente nas especialidades de endodontia, periodontia e cirurgia, nas unidades subordinadas Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I do art. 25 da lei 8.666/93, conforme autorização de ALCIDNAR QUEIROLO, Cel BM, ID Funcional nº 26032856, Diretora-Geral de Odontologia da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SEDEC), RG. 17.968, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2500499\r\n"
        ],
        "2500507": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 0562423-1. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 28/12/2022.\r\nId: 2500507\r\n"
        ],
        "2500509": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2023\r\n- ROSANE LORENA DE BRITO ID. Funcional42724716/01, matrícula 914344-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2023.\r\nId: 2500509\r\n"
        ],
        "2500519": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). FABIANA ALVES DA SILVA, CPF 042.853.617-44, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2500519\r\n"
        ],
        "2500521": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nCARLA MARTINS TEIXEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0944394-6, período base de 07/06/2017 a 28/08/2022.\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3034359-4, período base de 03/12/2017 a 22/12/2022.\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0920767-1, período base de 28/04/2017 a 17/05/2022.\r\nNELI DE SOUSA BITENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293515-3 período base de 05/09/2017 a 04/09/2022.\r\nANA LÚCIA RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916167-0, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\nCIDNEIA PERES, Merendeira, mat. nº 5006567-1, período base de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCA CARCERELLI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935622-1, período base de 04/07/2015 a 01/08/2020.\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0926268-4, período base de 21/08/2017 a 20/08/2022.\r\nVALMIR MARTINS, Zelador, mat. nº 5006865-9, período base de 22/08/2017 a 21/08/2022.\r\nPATRICIA JUNQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0830881-9, período base de 12/06/2018 a 11/06/2023.\r\nLILIAN CAETANO SERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0830934-6, período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\nAUCLIMÉIA CAVALCANTI YAAKOUB, Prof. Doc. I, mat. nº 0911238-4, período base de 01/02/2015 a 17/03/2020.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828086-9, período base de 23/05/2018 a 22/05/2023.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 0244538-5, período base de 25/09/2017 a 24/09/2022.\r\nAILMA LIRA FEITOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3038444-0, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\nVANIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0942197-5, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\nCLAUDIA SANTOS MENDES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3050851-9, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032823-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940726-3, período base de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828086-9, período base de 23/05/2018 a 22/05/2023.\r\nHELOISA HELENA COUTINHO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837765-7, período base de 08/02/2018 a 06/02/2023.\r\nREGIANE KELLY DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5019735-9, período base de 10/07/2018 a 31/07/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDANIELE ZAMBONI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837810-1, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nANDREIA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958970-6, período base de 03/03/2010 a 01/03/2015 e de 02/03/2015 a 28/02/2020.\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020389-2, período base de 13/05/2009 a 12/05/2014 e de 13/05/2014 a 11/06/2019.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0952022-2, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANIA MARIA TAVARES TOBIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5016119-9, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011 e de 17/05/2011 a 16/05/2016 e de 17/05/2016 a 16/05/2021.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 5021539-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837699-8, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 15/04/2004 a 02/05/2009 e de 09/09/2009 a 08/09/2014 e de 09/09/2014 a 20/10/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMICHAEL SIMON NEIVAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0961804-2, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nTANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066839-6, período base de 10/09/1993 a 09/09/1998 e de 10/09/1998 a 02/10/2003 e de 03/10/2003 a 02/10/2008 e de 03/10/2008 a 02/10/2013 e de 03/10/2013 a 02/10/2018. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nMICHAEL SIMON NEIVAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0961804-2, período base de 07/06/2015 a 28/04/2017. o processo.\r\nId: 2500521\r\n"
        ],
        "2500522": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2022 (FSERJ), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-M (28.911.309/0001-52), no valor de R 33.097,00 (trinta e três mil noventa e sete reais) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - - 04.380.569/0001-80, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Perfazendo o valor total em R 43.172,00 (quarenta e três mil cento e setenta e dois reais).\r\nId: 2500522\r\n"
        ],
        "2500523": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 08.08.2023\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da CLARO S/A no valor de R 11.773,74.\r\nId: 2500523\r\n"
        ],
        "2500525": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PESCADOS (2ª CONTRATAÇÃO), para os ranchos da corporação no valor de R 8.496.478,10 (oito milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 03, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2500525\r\n"
        ],
        "2500526": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). Referente á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO AVES ABATIDASpara os ranchos da corporação no valor de R 3.452.675,38 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), ARP N° 0010/2023/510100-02 - lote 01, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023.\r\nId: 2500526\r\n"
        ],
        "2500529": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 06.771-0, ID:25285262, com validade a contar de 01/06/2023.\r\nPRISCILLA LEAL MELLO, matrícula nº 38.734-0, ID:38685159, com validade a contar de 26/02/2023.\r\nJORGE DE MEIRELES FILHO, matrícula nº 26.658-5, ID:25711962, com validade a contar de 12/01/2020.\r\nCLAUDIA BARROS MENEZES, matrícula nº 31.971-5, ID:25526154, com validade a contar de 05/04/2023.\r\nId: 2500529\r\n"
        ],
        "2500540": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Curso de Instrutor de Trânsito, Curso de Instrutor para Cursos Especializados, Formação de Diretor Geral, de Diretor de Ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia, Duque de Caxias - RJ - Unidade C - nº 104, CNPJ nº 73.471.963/0169-06, com endereço funcional na Estrada do Boitatá, s/nChácaras Arcampo - Duque de Caxias - RJ CEP 25251-130.\r\nId: 2500540\r\n"
        ],
        "2500541": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira Oktoberfest, que ocorrerá nos dias 07, 08, 09, 10, 15, 16 e 17 de setembro de 2023, no valor total de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2500541\r\n"
        ],
        "2500553": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/08/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 312/23, para aquisição dos medicamentos AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO(item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.525.726,80 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2500553\r\n"
        ],
        "2500556": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 6302886), tendo em vista a decisão proferida no processo judicial n°0071222- 25.2020.8.19.0001.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 57159448).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°57281994).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°57279817).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (57161257).\r\no despacho de 03.08.2023, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2023, página 16.\r\nId: 2500556\r\n"
        ],
        "2500558": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2500558\r\n"
        ],
        "2500560": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210100/000134/2023, referente ao Processo nº SEI-210006/001934/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2500560\r\n"
        ],
        "2500563": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística do artista Tony Allyson, para o projeto “+ Encontros”, no Teatro Imperator. Tendo como favorecida a empresa INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 13.590.051/0001-62, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recurso: FR1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2500563\r\n"
        ],
        "2500564": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (57329259), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/11/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa ISABELLA DE OLIVEIRA SUPLINO, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “PARAGUAÇU”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\nId: 2500564\r\n"
        ],
        "2500593": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nINSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no relacionamento do estabelecimento MARIANA FOODS LTDA, classificado como Casa Atacadista, sob o nº 344 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2500593\r\n"
        ],
        "2500596": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão EletrônicoPRP nº 01/2023, em favor da empresa RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa reais), para contratação de empresa especializada para execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico - SPRINKLERS, visando atender as necessidades da CEASA-RJ, ata de registro de preço PRP 01/2023.\r\nId: 2500596\r\n"
        ],
        "2500600": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ALEXANDRO DOS SANTOS, ID 20083459. Período Base de 28/11/2017 a 07/12/2022.\r\n- CLAUDIO DA CUNHA AZEREDO, ID 43227520. Período Base de 17/02/2018 a 16/02/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 08.08.2023\r\n- WILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE, ID 50129422. Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- MARCELO PIRES DE ALMEIDA, ID 20105150. Período Base de 16/05/2016 a 15/05/2021.\r\n- ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, ID 42816068. Período Base de 03/08/2017 a 02/08/2022.\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA, ID 50129406. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- TESPES GOMES DOS SANTOS, ID 50129139. Período Base de 27/06/2018 a 01/07/2023.\r\n- LEANDRO DA COSTA SILVA, ID 50127985. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- RAFAEL FELIX ANDRADE DA SILVA, ID 50178130. Período Base de 22/07/2014 a 25/07/2019.\r\n- LUIZ CARLOS FELIX, ID 50228943. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- JOAO ALEXANDRE FELIPE, ID 50912097. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2500600\r\n"
        ],
        "2500607": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRENATO PEREIRA, ID 20037244, a desaverbação do tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos de 26/02/1988 a 23/12/1988, 17/03/1989 a 15/12/1989 e de 07/03/1990 a 21/12/1990, no total de 890 dias de efetivo exercício, despacho de 16/12/2022, publicado no Diário Oficial de 21/12/2022.\r\nId: 2500607\r\n"
        ],
        "2500610": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2500610\r\n"
        ],
        "2500615": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor MARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013177-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 10/06/2023 a 11/06/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2500615\r\n"
        ],
        "2500622": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEx-servidor JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO ID. Funcional 4414942. o pedido de Extinção de Pensão de ROSA DE LOURDES MONTEIRO DE ARAUJO, ID Funcional 51071410, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2500622\r\n"
        ],
        "2500625": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2023\r\nCLAUDIO DOS SANTOS HILARIO, Identidade Funcional 43877877/01, matrícula 964610-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/07/2023 a 29/06/2025.\r\nJOAO PEDRO BARROS DE LIMA, Identidade Funcional 50339265/01, matrícula 3069506-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 06/07/2023 a 04/07/2026.\r\nJOAO PEDRO BARROS DE LIMA, Identidade Funcional 50339265/02, matrícula 3083793-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 06/07/2023 a 04/07/2026.\r\nLUCIENE ROCHA DOS SANTOS CRUZ, Identidade Funcional 50957244/01, matrícula 3109779-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 21/07/2023 a 19/07/2025.\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR, Identidade Funcional 50137115/01, matrícula 3041498-1, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/08/2023 a 30/07/2026.\r\nANA LUIZA RIBEIRO GARCIA, Identidade Funcional 50183737/01, matrícula 3047718-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 23/03/2023 a 21/03/2025.\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 43846114/02, matrícula 3065915-5, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 31/07/2023 a 29/07/2026.\r\nId: 2500625\r\n"
        ],
        "2500626": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2023\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.275-0, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor WAGNER SIMAS DA SILVA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), I.D. Funcional nº 565.836-5, a contar de 24/11/2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 03/08/2023\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor WANDERSON VIANA MENEZES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.178.777-3, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ÁUREA MARIA TAVARES TORRES, Perito Legista - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.281-4, a contar de 06/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 04/08/2023\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ADRIANA DA SILVA CARMO, Inspetora de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.282-3, a contar de 12/10/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2500626\r\n"
        ],
        "2500629": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConsiderando o disposto no artigo 80, inciso II do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ás Forças Armadas - Ministério do Exercito no período compreendido entre 03/02/1982 a 31/01/1983 - 366 (trezentos e sessenta e seis) dias constante na Certidão expedida pelo Ministério do Exercito, para o servidor Elias Gonzaga da Silva, ID Funcional 28763181, revogando- se o ato publicado no DOERJ de 24/06/2003 - terceira coluna - página 17.\r\nId: 2500629\r\n"
        ],
        "2500645": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO ISDEBSKI SALLES, Identidade Funcional nº 2879246-7. a dispensa de ponto.\r\n- FILIPE MOREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 637674-6. a dispensa de ponto.\r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637527-8. a dispensa de ponto.\r\n- LOREN VANDAL, Identidade Funcional nº 5132821-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2500645\r\n"
        ],
        "2500652": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n, DELEGADO DE POLÍCIA, 2ª classe, I.D. Funcional nº 564.611-1, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 486, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.083.523-8 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.Processo n° SEI- 360179/000085/2021.\r\n2023\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, 3ª classe, ID Funcional 5.006.992-6, a contar de 20 de outubro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo n° SEI-360008/000209/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.932.618-4, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR (index nº 57175478), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo n° SEI-360048/000384/2023.\r\nId: 2500652\r\n"
        ],
        "2500654": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3358 de 25/01/2023, A DESPESA, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 074/2022, que versa sobre a locação de imóvel, destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3º BPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Sr. LUIZ ROBERTO GOMES, CPF sob o nº 330.584.747-68 , no valor de R 58.000,05 (cinquenta e oito mil reais e cinco centavos).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2023\r\nEste Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 1596/2021 DOERJ nº 179 de 20/09/2021, RATIFICOde acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor do Sr. LUIZ ROBERTO GOMES, CPF sob o nº 330.584.747-68, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 074/2022 , que versa sobre a locação de Imóvel, destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3º BPM, no valor de R 58.000,05 (cinquenta e oito mil reais e cinco centavos), na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2500654\r\n"
        ],
        "2500673": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n- CARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRANDE, Oficial de Cartório, ID nº 50794060 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 07/07/2023 a 05/08/2023.\r\n2023\r\na MARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 30033462, período de 30 dias de Licença paternidade, de 29/06/2023 a 28/07/2023.\r\n- ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, Inspetora de Polícia, ID 4.252.647-7 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 13/07/2023 a 11/08/2023.\r\n2023\r\nà RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO, Oficial de Cartório Policial, ID 5.081.683-7 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 10/07/2023 a 08/08/2023.\r\nà SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 50771167 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 29/06/2023 a 25/12/2023.\r\nà JESSICA SOARES BRANDÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID nº 5650623 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 13/07/2023 a 11/08/2023.\r\n2023\r\nà PRISCILA AFONSO TORRES, PERITO LEGISTA, ID funcional nº 5009982-5 - O 2º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 24/01/2023 a 24/03/2023.\r\nId: 2500673\r\n"
        ],
        "2500679": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\n- Relatório de Sindicância que teve por finalidade a Apuração de Responsabilidade de agentes que deram causa/permitiram a situação atual em que se encontra a ocupação dos espaços públicos para exploração de cantinas existentes nas unidades prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Considerando a determinação do Subsecretário de Administração, fora criada Comissão de Sindicância, conforme verifica-se no ato normativo publicado em Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Portaria SEAP/DGAF Nº 21, de 12 de Julho de 2023. De todo o exposto, conclui-se que “não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor no que tange a responsabilidade para a ausência de cobertura contratual no uso das cantinas existentes nas unidades prisionais e hospitalares”. \r\nId: 2500679\r\n"
        ],
        "2500683": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nRelatório Quadrimestral Janeiro a Abril 2023, consta no SEI57447418, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Ata publicada no DOERJ dia 06/07/2023, que consta no SEI55307491, com as seguintes informações: 1) Saldo do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana - FDRM; 2) Entrada de Recursos - Outorga Variável; 3) Saída de Recursos; 4) Fundo: Características e Rentabilidade do Período; 5) Projetos em Execução. \r\n1) Saldo Bancário: Conta Corrente: R 34.892,06, Fundo de Investimento: R 196.249.832,95, Evolução do Saldo Aplicado 01/01/2023 - 30/04/2023, fonte: Bradesco, Entrada de Recursos - Outorga Variável:\r\n2) Entrada de Recursos - Outorga Variável\r\n2023\r\nÁguas do Rio\r\nIGUA\r\nRio +Saneamentos\r\nMeses\r\nBloco 1\r\nBloco 4\r\nBloco 2\r\nBloco 3\r\nTotal\r\nJaneiro\r\n516.952,77 \r\n1.235.418,03 \r\n425.267,87 \r\n215.699,19 \r\n2.393.337,86 \r\nFevereiro\r\n560.651,59 \r\n1.239.640,28 \r\n468.851,98 \r\n169.332,05 \r\n2.438.475,90 \r\nMarço\r\n537.980,21 \r\n1.204.929,06 \r\n463.619,41 \r\n136.861,41 \r\n2.343.390,09 \r\nAbril\r\n581.842,68 \r\n1.372.800,94 \r\n479.959,78 \r\n202.660,36 \r\n2.637.263,76 \r\nDescrição\r\nValor \r\nPercentual\r\nAluguel\r\nR 143.167,63\r\n28%\r\nDespesas de consumo\r\nR 107.569,11\r\n21%\r\nPrestador de Serviços\r\nR 258.329,05\r\n51%\r\nTotal\r\nR 509.065,79\r\n100%\r\nJaneiro\r\n2,4829201\r\n1,08%\r\n1,12%\r\n96,03%\r\nFevereiro\r\n2,5050230\r\n0,89%\r\n0,92%\r\n96,96%\r\nMarço\r\n2,5327609\r\n1,11%\r\n1,17%\r\n94,26%\r\nAbril\r\n2,5540271\r\n0,84%\r\n0,92%\r\n91,45%\r\n5) Projetos em Execução: Plano Metropolitano de Mobilidade: Início 22/11/2022 com Término 22/05/2024 e Plano de Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Início 09/09/2022 com Término 21/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-120228/000311/2021.\r\nId: 2500683\r\n"
        ],
        "2500684": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2023\r\n- MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, Identidade funcional nº 867772-7. o reque rimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 17/07/2023, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\"\r\nId: 2500684\r\n"
        ],
        "2500685": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 62.602 MARCOS VINICIO GUIMARÃES DE FARIAS de ID Funcional: 23153156 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2022.\r\nId: 2500685\r\n"
        ],
        "2500700": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nIVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 4337259-7. a dispensa de ponto.\r\nId: 2500700\r\n"
        ],
        "2500704": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nConsiderando o exposto nos documentos SEI 55288528, SEI 56987800 e SEI 57259939, bem como no parecer da Assessoria Jurídica SEI 57338327 e demais posicionamentos dos setores técnicos envolvidos no Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto versa acerca contratação de confecção de estofamentos para poltronas, cadeiras, bancos, sofás, topo das balaustradas e portas de acesso à sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material, a resposta ao recurso da Pregoeira (SEI 57259939), fundamentado na manifestação técnica do setor requisitante, objeto do index nº 55800478.\r\nId: 2500704\r\n"
        ],
        "2500705": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\nId: 2500705\r\n"
        ],
        "2500711": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n, em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 no valor de R 999.875,10 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 12.410.065,51 (doze milhões, quatrocentos e dez mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), cujo objeto é o acréscimo quantitativo e qualitativo, bem como a repactuação dos custos da mão de obra envolvendo a atualização com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nId: 2500711\r\n"
        ],
        "2500726": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nde exercício anterior no valor total de R 4.521,03 (quatro mil quinhentos e vinte e um reais e três centavos), em favor da empresa RADIONET LTDA EPP, no âmbito do Contrato n.º 008/2015, cujo prazo expirou em 16/05/2020, firmado com a antiga Secretaria de Estado de Governo, atual Secretaria de Estado da Casa Civil, que tem por objeto a locação de rádios portáteis para Operação Lei Seca (OLS).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/54539/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.087/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Pleno no voto proferido em fls. 100/101 (indexador nº 20200545).\r\na celebração doTermo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, tendo por objeto o 1º (primeiro) pavimento do imóvel situado na Rua Duque de Caxias, n.º 622, Centro - Três Rios/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 49696865.\r\na cessão do servidor GABRIEL BARBOSA SALLES, ID Funcional nº 593150-9, Inspetor de Polícia Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ/Gabinete do Deputado Leo Vieira, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor RENATO MARTINEZ GERACI, Auditor do Estado, ID funcional nº 5015045-6, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, com validade a contar de 01/08/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor WALDOMIR DA COSTA GOMES, Artífice Eletricista e Telecomunicação, ID Funcional nº 2874824-7, Matrícula nº 10/1112, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, Especialista em Previdência Social, Id. funcional nº 50328859, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora CRISTIANE DA SILVA COUTO, Id. Funcional nº 4215273-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 25/04/2023.\r\na cessão das servidoras ANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPS, Psicólogo, matrícula nº 865.032-7, Id Funcional nº 3024333-5 e ANA LÚCIA ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.496-0, Id Funcional nº 31446167, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\na cessão do 3º SGT ALEXSANDRO CAMARA DA FONSECA, RG 42.307, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2500726\r\n"
        ],
        "2500727": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA., contra penalidades aplicadas pela Secretaria de Estado da Polícia Militar-SEPM, em relação ao Contrato nº 009/2022.\r\nDECIDO do recurso hierárquico formulado pelo servidor PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, RG n.º 88.434, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº SEI- 150001/010099/2023, louvado nas razões ventiladas pelos setores competentes da Secretaria de Estado da Polícia Militar e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nINDEFIRO ROZINETE MESSIAS FELIS RIBEIRO e JOÃO PEDRO MESSIAS ALVES RIBEIRO, louvado no entendimento da d. Procuradoria-Geral do Estado, no bojo do Processo Administrativo SEI nº 360026/000112/2020, que entendeu pela inconstitucionalidade do artigo 26-A da Lei estadual nº 5.260/08, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2500727\r\n"
        ],
        "2500747": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE DE OLIVEIRA FRANCISCO, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34114351, vínculo 01, matrícula 5.008.073-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIS DA SILVA LOPES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19849222, vínculo 01, matrícula 818.852-6, tendo em vista ter reunido, com base §11 do Art.5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2500747\r\n"
        ],
        "2500750": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 7599 dias (20 anos, 09 meses e 29 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor ORLANDO ALVES DA ROCHA - ID FUNCIONAL Nº 19236255*republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/02/2023.\r\nId: 2500750\r\n"
        ],
        "2500754": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA FEMININA, TIPO SLING TRANSOBTURATÓRIO, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nId: 2500754\r\n"
        ],
        "2500756": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2500756\r\n"
        ],
        "2500759": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2023\r\nNORMA MARIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 37065580, vínculo 01, matrícula n° 508669-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,12.\r\nTANIA NOGUEIRA ALMEIDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33217076, vínculo 01, matrícula n° 517150-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/01/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80.\r\nMARLENE CARDOSO MONTEIRO DUARTE, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 9157913, vínculo 01, matrícula n° 247419-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 56,20 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 35,12.\r\nJOAO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37563246, vínculo 01, matrícula n° 143069-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/06/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nAMILTON PAULA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37868128, vínculo 01, matrícula n° 147186-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 178,20, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nASTROGILDA PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41256840, vínculo 02, matrícula n° 112075-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 164,48 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nMARIA DE LOURDES VIANA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9316957, vínculo 01, matrícula n° 1201508-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 105,70, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39776956, vínculo 01, matrícula n° 680978-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/01/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,53.\r\nIVANI DE OLIVEIRA MATTOSO, Professor Docente II, nível B, referência 3, Identidade Funcional n° 40756076, vínculo 02, matrícula n° 243437-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 3 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 100,00 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 45,00.\r\nId: 2500759\r\n"
        ],
        "2500763": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2500763\r\n"
        ],
        "2500780": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.08.2023.\r\nDE 10.08.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.498,90 (cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) à DP/PMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2023.\r\nId: 2500780\r\n"
        ],
        "2500804": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ: 40.600.760/0001-54), referente à Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 4.857,32 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0021/2023/510100-01.\r\nId: 2500804\r\n"
        ],
        "2500805": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 24.079.703/0001-15), referente à Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 2.523,00 (dois mil quinhentos e vinte e três reais). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0025/2023/510100-01. \r\nId: 2500805\r\n"
        ],
        "2500806": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA (CNPJ: 18.088.289/0001-08), referente à Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 1.025,40 (um mil vinte e cinco reais e quarenta centavos). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0022/2023/510100-02.\r\nId: 2500806\r\n"
        ],
        "2500807": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 00.085.822/0001-12), referente a Aquisição de Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais). Pregão Eletrônico para o SRP nº 026/2023, Ata de Registro de Preço nº 0023/2023/510100-01.\r\nId: 2500807\r\n"
        ],
        "2500815": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (57425355), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/01/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa COMPANHIA HIBRIDA PRODUÇÕES LTDA, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"DANÇA FRÁGIL\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (57454877), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/11/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa VIVÁ CIA DE DANÇA, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"CURU-MIM\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (57456798), a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/08/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa NYANDRA FERNANDES VIVEIRO, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"ELEGEBARA\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022. \r\n\r\n\r\nId: 2500815\r\n"
        ],
        "2500816": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/025/2023 : FUNARJ e IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 180021/025/2023, relativo à prestação de serviços de sonorização e iluminação para o projeto “FIM DE TARDE” e de sonorização para os projetos selecionados no edital de PRÊMIO FUNARJ DE MÚSICA AO VIVO 2023 : Dá- se ao termo aditivo o valor de R 9.788,00 (nove mil, setecentos e oitenta e oito reais) FUNDAMENTO: Proc nº SEI 180002/00089/2023.\r\nId: 2500816\r\n"
        ],
        "2500819": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.07.2023\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004398/2023\r\nOnde-Se-Lê: ...DEFIRO o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nLeia-Se: ...DEFIRO o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002482/2023\r\nOnde-Se-Lê: ...DEFIRO o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O de 18.12.2014.\r\nLeia-Se: ...DEFIRO o pedido, tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.479/1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2500819\r\n"
        ],
        "2500848": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- GIOVANNI MILIONE COELHO CONTE - CPF nº 105.604.687-25 - Falecido: FRANCESCO CONTE.Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2500848\r\n"
        ],
        "2500850": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 258/2023, no valor total de R 4.639.653,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE07536, em favor da empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é Aquisição de insumos específicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - RIO IMAGEM, na forma do Termo de Referência (49714163), e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2500850\r\n"
        ],
        "2500857": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nSERGIO XAVIER MANHÃES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641567-9. os períodos de 01/02/1976 a 13/03/1978; 01/11/1978 a 05/12/1978; 02/04/1979 a 08/11/1980; 13/04/1981 a 21/09/1982; 15/12/1982 a 24/02/1983 e 26/04/1990 a 02/04/2002, num total de 6.346 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, o despacho de 16/05/2003, publicado no D.O. de 03/06/2003.\r\nId: 2500857\r\n"
        ],
        "2500866": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2023\r\n- LUIZ CLAUDIO RAINHO LUCAS, ID 50912429. Período Base de 01/07/2018 a 14/07/2023.\r\n- MARCIO DA COSTA, ID 50912755. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- REGINALDO DE OLIVEIRA ALVES, ID 50912852. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID 22597069. Período Base de 01/07/2018 a 14/07/2023.\r\n- ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, ID 50098608. Período Base de 28/06/2018 a 07/07/2023.\r\nWILLIAN CAVAL CANTE SOUTO, ID 50912550. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- VAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR, ID 50229648. Período Base de 24/02/2014 a 03/05/2019.\r\n- EDUARDO DA SILVA PEREIRA, ID 50011774. Período Base de 15/06/2018 a 29/06/2023.\r\n- RAFAEL FELIX ANDRADE DA SILVA, ID 50178130. Período Base de 22/07/2014 a 25/07/2019.\r\n- MARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS, ID 50828240. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n- ADRIANE LUCAS DA SILVA, ID 19989148. Período Base de 27/09/2017 a 26/09/2022.\r\n- LEONARDO NEZI NETO, ID 50131737. Período Base de 17/04/2018 a 07/07/2023.\r\n- MOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REIS, ID 41404629. Período Base de 08/04/2017 a 24/06/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO ID 20056680. Período Base de 28/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- THIAGO VIANNA DE SOUZAID 42696470. Período Base de 25/09/2012 a 24/09/2017.\r\n- THIAGO VIANNA DE SOUZAID 42696470. Período Base de 25/09/2017 a 24/09/2022.\r\n- JEFFERSON SILVA MARTINSID 50912089. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDAID 43208177. Período Base de 06/03/2018 a 19/03/2023.\r\n- RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRAID 50912836. Período Base de 11/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ID: 50128663. Período Base de 27/06/2018 a 01/07/2023.\r\n- VINICIUS DE SOUZA TANNERID 50003038. Período Base de 29/04/2018 a 19/07/2023.\r\n- ROBERTO CARLOS BRAZID 50912887. Período Base de 11/07/2018 a 17/07/2023.\r\n, ID 50131737. Período Base de 17/04/2018 a 07/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA, ID 42696470. , publicado no Diário Oficial de 04/04/2012 referente à Licença Prêmio 16/12/2006 a 13/01/2012. \r\nId: 2500866\r\n"
        ],
        "2500870": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 196.992,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos e noventa e dois reais), referente ao Repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo no exercício de 2022, a favor do município de Natividade.\r\nId: 2500870\r\n"
        ],
        "2500875": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 38.799-3, Professor Associado, no período de 19/10/2023 a 20/10/2023, para participar de Reunião de Seminário de Meio Termo - Enfermagem - CAPES, em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matrícula nº 5.795-0, Professor Titular, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023, para participar do Regional Workshop Development of th Information System for Human Resources in Health in the Americas (HRHIS), na cidade do Panamá, Panamá, com ônus para OPAS.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TAINÁ SOUZA CAITETE, matrícula nº 35.681-6, Professor Adjunto, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, para participar da XI Jornada de Políticas Públicas (JOINPP), em São Luís, Maranhão, Brasil.\r\nId: 2500875\r\n"
        ],
        "2500878": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL VIANA DA SILVA, matrícula nº 38082-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/2001 a 30/04/2002, 01/06/2003 a 30/09/2003, 06/10/2003 a 31/12/2004, 01/03/2005 a 31/03/2005, 20/01/2006 a 01/09/2007, 24/09/2007 a 05/02/2010, 25/07/2011 a 30/06/2014, totalizando 3.489 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E-26/007/1153/2020 de PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, matrícula nº 39299-3, tornando sem efeito o despacho de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 17/03/2020.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VINICIUS JOSE BARROSO RIBEIRO, matrícula nº 41089-4, ao Ministério da Saúde, no período de 18/04/2006 a 17/08/2022, totalizando 5.966 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matrícula nº 30609-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 10/08/1988 a 21/03/1989, totalizando 222 dias de exercício e tempo de contribuição previdenciária ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos, no período de 31/08/2000 a 07/05/2001, totalizando 250 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JOAIS BURITI DO NASCIMENTO, Matrícula nº 40426-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2013 a 31/08/2021, totalizando 3.026 dias de exercício.\r\nId: 2500878\r\n"
        ],
        "2500885": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 305/23, para aquisição do medicamento PRAMIPEXOL 1,5 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2500885\r\n"
        ],
        "2500886": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 311/23, para aquisição dos suplementos nutricionais ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, INDICADO PARA ADULTOS, PARA USO ORAL, PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS E LIPÍDEOS, ISENTO DE GLÚTEN E SACAROSE, SEM SABOR (item 01),EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, e FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA DE DENSIDADE CALÓRICA 1,0KCAL/ML, CONTÉM 50% DE TRIGLICÉRIDES DE CADEIA MÉDIA (TCM) E NUTRICIONALMENTE COMPLETA INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, ALIMENTAÇÃO ORAL OU ENTERAL, COM LACTOSE E MALTODEXTRINA, ADIÇÃO DE VITAMINAS, MINERAIS, PREBIÓTICOS E LCPUFAS. ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. (item 02), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 770.136,80(setecentos e setenta mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2500886\r\n"
        ],
        "2500900": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.07.2023\r\nCom base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 015.13534, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13534\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n40 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nCom base na análise promovida pela área técnica () e no parecer jurídico ( a empresa W M C Transportes Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 37.380.157/0001-08, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-483, utilizando o veículo LMN-2B63condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nCom base nos pareceres da área técnica (AUTORIZO a empresa JR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. (nome fantasia JR TRANSPORTE) inscrita no CNPJ sob o n° 40.600.383/0001-53 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-484, utilizando os veículos RKJ9C62 e RKS9G08condicionado a aprovação dos mesmos em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nCOOPER CASH CAR - Coop. De Prop. E Mot. De Veíc. Para Locação, Fret. E Transp. Turístico (RJ-720): Com base no parecer da área técnica (57051055), , determinando a baixa do veículo placa LTY 8E68 (RJ- 720.017) e ocancelamento do registro do cooperado IVANDIR FLORO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI)\r\nId: 2500900\r\n"
        ],
        "2500901": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n28.07.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa M.S.S DE LIMA - CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO EM TRÂNSITO LTDA, nome fantasia, AUTONOMIA - CURSOS ESPECIALIZADOS EM TRÂNSITO, CNPJ sob o nº 33.764.905/0001-97, com endereço funcional no município de Nova Iguaçu, na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, nº 614/Salas 01 e 02 - Quadra 09 - Lote 127, Posse - Rio de Janeiro - CEP 26.030-380.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa ASEGTRAB, CNPJ sob o nº 07.637.365/0001-70, com endereço funcional no município de Duque de Caxias, na Rua Nunes Alves, nº 56 - Sala: 302, Bairro: Centro - Rio de Janeiro - CEP 25.020-085.\r\n08.08.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, de diretor geral e de diretor de ensino, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, à AUTONOMIA - CURSOS ESPECIALIZADOS EM TRÂNSITO, CNPJ sob o nº 33.764.905/0001-97, no município de Nova Iguaçu, Av. Henrique Duque Estrada Meyer - 614 - sala 01, sala 02, Quadra 09, Lote 127, Posse - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.030- 380.\r\nId: 2500901\r\n"
        ],
        "2500902": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC EBENEZER LTDAno endereço funcional Estrada Manoel de Sa, 1040. Loja A - Lote XV - Belford Roxo - RJ, CEP 26182-000.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Alexandre Roberto da Silva Souza, Registro 05200284723, levando-se em consideração o prazo de um ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/08/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2500902\r\n"
        ],
        "2500904": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição do item (touca cirúrgica), a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM, em favor da empresaMEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALES LTDA. - CNPJ nº 03.596.923/0001-46, no valor de R 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2022-FSERJ.\r\nId: 2500904\r\n"
        ],
        "2500909": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEste Subdiretor Geral, nos uso das suas legais e com base na Resolução SEPM n° 3358 de 25/01/2023, A DESPESA, no valor de R 2.585.276,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos), referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 085/2022, através do 1° Aditivo, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A (CNPJ nº: 92.833.110/0001-52), estabelecida na Av. Sertório, 1988, bairro São João, P. Alegre/RS, CEP: 91020-000, cujo o objeto é a prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA- CST 2013S06-04 para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM. \r\nA DESPESA de acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, no valor de R 2.585.276,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos), referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 085/2022, através do 1° Aditivo, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A (CNPJ nº: 92.833.110/0001-52), estabelecida na Av. Sertório, 1988, bairro São João, P. Alegre/RS, CEP: 91020- 000, cujo o objeto é a prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA- CST 2013S06-04 para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM.\r\nId: 2500909\r\n"
        ],
        "2500910": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLUIZ FERNANDES DE SOUZA NETO, ID 28181174, Motorista, Nível 15, Fundamental I, da Lei 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no §19 do art 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, e com base nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a contar de 02/02/2023.\r\nId: 2500910\r\n"
        ],
        "2500914": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2500914\r\n"
        ],
        "2500916": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2500916\r\n"
        ],
        "2500919": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2023\r\nId: 2500919\r\n"
        ],
        "2500924": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2023\r\nId: 2500924\r\n"
        ],
        "2500937": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na EXPO VALE DO CAFÉ, que ocorrerá entre os meses de agosto a outubro/2023, com início em 26/08/2023 e término em 22/10/2023, no valor total de R 1.497.600,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2500937\r\n"
        ],
        "2500940": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 12/07/2023, publicado no D.O. nº 148 de 10/08/2023.\r\n\r\nId: 2500940\r\n"
        ],
        "2500943": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2500943\r\n"
        ],
        "2500950": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2500950\r\n"
        ],
        "2500951": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2500951\r\n"
        ],
        "2500952": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2023\r\n\r\nDE 02.08.2023\r\nDE 07.08.2023\r\nId: 2500952\r\n"
        ],
        "2500954": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nId: 2500954\r\n"
        ],
        "2500957": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n113/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nSEI-030030/007489/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO IOI, mantido por INSTITUTO PONCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 07.531.782/0001-34, localizado na Rua Senador Nabuco, nº 49, CEP: 24.030-160, Centro, Niterói/RJ a oferta do curso: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, 152 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 23/07/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 95477, LIVRO B-670, AVERB. 1 DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE NITERÓI data do registro em 27/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/08/2023, pelos servidores: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID 4325973-1, Jeconias Correia Leandro, ID 4369994-4, e Sandra Guimarães de Oliveira, ID 3882057-9.\r\nPARECER Nº 5/2023/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1310608/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/06/2011, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA PETER PAN, mantido por CETIC - CENTRO EDUCACIONAL TIA CONCEIÇÃO LTDA ME CNPJ nº 29.944.832/0002-29, localizada na Rua Projetada nº 51, Barão de Juparanã, Valença-RJ, CEP: 27.600- 000, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 244 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/02/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 13301 livro B57 RTD Cartório 1º Oficio de Valença, data do registro em 30/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2011 pelos servidores: Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8, Alessandra Cristiane dos Santos Silva, ID 4327411-0, Patricia Reis Ferreira Leite, ID 4368341-0.\r\nPARECER Nº 82/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006396/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/08/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) INSTITUTO PRINCÍPIOS, mantida(o) por INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ nº 43.868.487/0001-31, localizada na Rua Carlina nº 89 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 21021-360 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 202 alunos, distribuída em 02 turnos turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1042898 data do registro em 21/10/2021. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 60 dias para apresentar o alvará de localização ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 02/08/2023 pelos servidores: Patrícia Rosa Ribeiro dos Santos, ID funcional 4427976-0; Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID funcional 5099561-8; Lorena de Oliveira Soares, ID funcional 4330452-4.\r\nPARECER Nº 7/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005299/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO DA CRIANÇA - CEEC, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO SILVA LTDA, CNPJ nº 24.029.046/0001-00, localizado na Estrada do Magarça, nº 8.830, Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.031-204 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO DE ECOLARIDADE), forma de oferta presencial, com capacidade máxima de matrícula de 250 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1012269, 5º RTD/RJ, data do registro em 02/09/2022, adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1013824, 5º RTD/RJ, data do registro em 16/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2023 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka ID 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4329305-0.\r\nPARECER Nº 10/2023/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002200/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/08/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ASSOCIAÇÃO PEDAGOGICA AURUM - DEMAIS, CNPJ nº 20.264.987/0001-69, localizada na Rua Henrique Carlos da Silveira Serpa Junior, nº 141, bairro: Itaipava, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.750-030, que passará a funcionar a partir de 09/08/2023, no endereço Estrada do Gentil, nº 1689, bairro: Itaipava, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.745-010, ofertando Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 09 de agosto de 2023 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - 4391023- 8, Adriana Nogueira Pereira Faria - 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo - 4330619-5.\r\nPARECER Nº 48/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001648/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) FOA, mantida(o) por Fundação Osvaldo Aranha, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360, a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subseqüente com capacidade máxima de matrícula de 2.472 alunos, distribuída em 3 turnos, com eficácia a partir de 1/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76427, no Livro B 66-A, data do registro em 16/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 10/07/2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, I.D.: 4332998-5; Carla Roberto de Freitas, I.D.: 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0.\r\nPARECER Nº 54/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001669/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a FOA, mantida pela Fundação Osvaldo Aranha, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360, a oferta do Curso Técnico em Análises clínicas, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Saúde Bucal, Eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente com capacidade máxima de matrícula de 2.472 alunos, distribuída em 3 turnos, com eficácia a partir de 1/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 76427, no Livro B 66-A, data do registro em 16/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa I.D.: 4332998-5; Carla Roberto de Freitas, I.D.: 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0.\r\nPARECER Nº 56/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/001678/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) FOA, mantida(o) por FUNDAÇÃO OSVALDO ARANHA, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360, a oferta dos CURSOS TÉCNICOS em: JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DESIGN GRÁFICO, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN E PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, na forma subsequente com capacidade máxima de matrícula de 2.472 alunos, distribuída em 3 turnos, com eficácia a partir de 1/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76427, no Livro B 66-A, data do registro em 16/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, I.D.: 4332998-5; Carla Roberto de Freitas, I.D.: 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0.\r\n59/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/002304/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2021, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA CANTINHO VERDE, mantida por Escola Cantinho Verde LTDA ME CNPJ/MF nº: 17.498.6008/0001-90, localizada na Rua Vicente Panaino, nº 877, casa 1, Bairro: Centro, Município: Rio Claro/RJ CEP: 27.460-000 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 364 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 280, Livro B-7 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS / Rio Claro/RJ, data do registro em 30/08/2021 e Adendo registrado sob o nº 281 Livro B-7 em 14/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2021 pelos servidores: Daisy Costa Martins, Professor Inspetor Escolar, Matr.: 0945480-2; Mariza Helena Neves Alves, Professor Inspetor Escolar, Matr.:0942508-3 e Simone da Silva Pereira, Professor Inspetor Escolar, Matr.: 0957.615-8.\r\nPARECER Nº 10/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nNº E-03/016/3493/2013 SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.67-68, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro nº 165- Bairro 25 de agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com sito à Rua General Canabarro nº 165 Bairro 25 de agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 11/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nNº E-03/016/3493/2013 SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.67-68, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro nº 165 Bairro 25 de agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com sito à Rua General Canabarro nº 165 Bairro 25 de agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 12/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nNº E-03/11.003.787/2011 SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMAGEM PESSOAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro Nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 13/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nNº E-03/11.003.787/2011 SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMAGEM PESSOAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro Nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nNº E-03/11.003.787/2011 SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro Nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 15/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro Nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 16/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 18/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 19/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 20/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro Nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 21/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro Nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 22/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003.787/2011 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito à Rua General Canabarro Nº 165 Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.6259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 23/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/037/31/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.110-122, datado de 11 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, no COLÉGIO E CURSO EMC, sito à Rua Deputado Romero Júnior nº 280 Bairro Centro- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA MUNDO COLORIDO LTDA, CNPJ 39.481.460/0001-14, Regimento Escolar registrado no 3º ofício RTD Nº 001279-09/2018 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/1862/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.314-318, datado de 11 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, no CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS, sito à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola Nº 1189-3º e 4º andar e parte da cobertura -Bairro Centro- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS LTDA-EPP, CNPJ 04.093.194/0003-30, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 026105, Adendos Nº 031303 de 03/05/2013, Nº 184533 de 22/04/2015, Nº 185844 de 26/01/2016, Nº 187315 de 19/12/2016, Nº 188137 de 28/07/2017 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 25/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/1862/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.314-318, datado de 11 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS -6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, no CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS, sito à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola Nº 1189-3º e 4º andar e parte da cobertura -Bairro Centro- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS LTDA-EPP, CNPJ 04.093.194/0003-30, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 026105, Adendos Nº 031303 de 03/05/2013, Nº 184533 de 22/04/2015, Nº 185844 de 26/01/2016, Nº 187315 de 19/12/2016, Nº 188137 de 28/07/2017 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 26/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/2522/2015 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.142-144, datado de 28 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS, sito à Rua Piratini Nº 12-Bairro Centro- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 879 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS LTDA-EPP, CNPJ 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 184533 matrizes curriculares Nº 187315 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 28 de outubro de 2015.\r\nPARECER Nº 27/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/2522/2015 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.142-144, datado de 28 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS, sito à Rua Piratini Nº 12-Bairro Centro- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 879 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PROGRESSÃO DE CAXIAS LTDA-EPP, CNPJ 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 184533 matrizes curriculares Nº 187315 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 28 de outubro de 2015.\r\nPARECER Nº 28/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/800/2017 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.864-872, datado de 07 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, sito à Avenida Perimetral Professor de Souza Herdy Nº 488-Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, CNPJ 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 188093 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 29/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/800/2017 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.864-872, datado de 07 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, sito à Avenida Perimetral Professor de Souza Herdy Nº 488- Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, CNPJ 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 188093 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02 de agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 30/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/176/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.214-220, datado de 05 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, sito à Avenida Perimetral Professor de Souza Herdy Nº 488-Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, CNPJ 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 188093 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 31/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/176/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.214-220, datado de 05 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (FASES VI A IX) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, sito à Avenida Perimetral Professor de Souza Herdy Nº 488-Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.164 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, CNPJ 26.945.867/0002-94, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 188093 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 32/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/176/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.214-220, datado de 05 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (FASES VI A IX) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, sito à Avenida Perimetral Professor de Souza Herdy Nº 564 Salas 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402- Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, CNPJ 26.945.867/0001-03, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 188093 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 33/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/176/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.214-220, datado de 05 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, sito à Avenida Perimetral Professor de Souza Herdy Nº 564 Salas 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402- Bairro 25 de agosto- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, CNPJ 26.945.867/0001- 03, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 188093 de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11002786/2012 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.62-63, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, no COLÉGIO UNIVERSO FELIZ, sito à Rua Deputada Ivete Vargas Nº 436 casa 02- Bairro Nova Campinas - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SATEL LTDA-ME, CNPJ 12.083.775/0001-57, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 0300572 e adendo Nº 379 no 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 35/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11004339/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa Nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 36/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11004339/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa Nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 37/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11004339/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias -- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 38/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11004339/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa Nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 39/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11004339/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa Nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 40/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11004339/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa Nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 41/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11004339/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa Nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 42/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nNº E-03/11004339/2010 SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.08, datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SETEMBRO, sito à Rua Pedro Lessa Nº 1631- Bairro Olavo Bilac- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LÍGIA BARRETO LTDA, CNPJ 39.482.690/0001-06, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 106728 com eficácia a partir de 01 de março de 2011.\r\nPARECER Nº 43/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11002786/2012 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às datado de 09 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA-ME, sito à Rua Serrado, s/nº, Quadra 05, Lote 12 - Bairro Chácaras Arcampo- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 422 alunos, distribuída em 03 turno, mantida pela INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA-ME, CNPJ 22.489.599/0001-01, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº 0300572 e adendo Nº 379 no 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 44/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11002306/2012 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 59-60, datado de 08 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, no CENTRO EDUCACIONAL LÍRIO DOS VALES, sito à Rua Onze, n 42- Bairro Parque das Missões- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 155 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LÍRIO DOS VALES LTDA-ME, CNPJ 13.132.498/0001-98, Regimento Escolar registrado no Cartório do 2ºOficio RTD Nº 161692, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 45/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/11.003330/2010 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 14-15, datado de 13/11/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS- 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE no SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELISEOS LTDA-ME, COLÉGIO SEICE, sito Avenida São Paulo, Nº 89, Campos Elíseos, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELISEOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.195.271/0001-14 Regimento Escolar registrado Nº 183276 - Cartório RTD de 2º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2011.\r\nPARECER Nº 46/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/4813/2013 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 382-384, datado de 16/08/2014 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HOME CARE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA sito a Rua Tenente Jose Dias, Nº 533, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ Nº 32.010.340/0002-70 Regimento Escolar no 2º Ofício RTD Nº 117018, com eficácia a partir de 16/08/2014.\r\nPARECER Nº 47/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/037/470/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.59-60, datado de 06 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA NASCIMENTO, sito à Rua Soares D'Andrea s/n- Lote 15- Bairro Vila Rosário- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ 31.385.638/0001-11, Regimento Escolar registrado no Cartório do 3ºOficio RTD Nº 3075, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 48/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/037/470/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.59-60, datado de 06 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANOS FINAIS (FASES VI A IX), no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA NASCIMENTO, sito à Rua Soares D'Andrea s/n- Lote 15- Bairro Vila Rosário- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ 31.385.638/0001-11, Regimento Escolar registrado no Cartório do 3ºOficio RTD Nº 3075, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 49/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/037/470/2019 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.59-60, datado de 06 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA NASCIMENTO, sito à Rua Soares D'Andrea s/n- Lote 15- Bairro Vila Rosário- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ 31.385.638/0001-11, Regimento Escolar registrado no Cartório do 3ºOficio RTD Nº 3075, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 50/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/102.287/2018 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 172-177, datado de 05 de março de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS -1 AO 5 ANO DE ESCOLARIDADE, no COLÉGIO CRISTÃO TERESA D'AVILA, sito à Estrada São Lourenço quadra 16 A, n 1430- Bairro Chácaras Rio Petrópolis- Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ARIANA E EWERTON EDUCAÃO LTDA-ME LTDA, CNPJ 26.751.915/0001-22, Regimento Escolar registrado no Cartório do 3ºOficio RTD Nº 0019, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 51/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs E-03/016/102.250/2018 - SEI-030037/002676/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 146-153, datado de 10 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO COLEGIO FORÇA MAXIMA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA-ME, COLÉGIO FORÇA MAXIMA, sito a Avenida Perimetral Brigadeiro Lima e Silva Nº 1630- Jardim 25 de agosto- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 858 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLEGIO FORÇA MAXIMA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA-ME, CNPJ 31.121.194/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o Nº 001800 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 55/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001808/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/06/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL AURELIO GOMES EIRELI ME, CNPJ nº 40.034.132/0001- 59, localizada na Rua 10, nº 59, Bairro: Parque das Missões, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.086-540 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS -1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 6446 - 3º OFÍCIO RTD- DUQUE DE CAXIAS/RJ, no Livro B100, em 23/08/2022. Adendo ao Regimento registrado sob o nº 6688 - 3º OFÍCIO RTD - DUQUE DE CAXIAS/RJ, no Livro B100, em 25/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2023 pelos servidores: Verônica de Lima Alves; ID Funcional 4188199-0, Elizabeth Amélia Coutinho; ID Funcional 3691124-0 eSabrina Teixeira de Oliveira Silva; ID Funcional 4194016-4.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/2528/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.76-79, datado de 25/10/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Quadra 05, lote 08, Bairro Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias - RJ e anexo a Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01 quadra 32, Bairro Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 458 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0002-39 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180412 e adendo nº 030483, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\nDE 03.08.2022\r\n*PARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004499/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31 de janeiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ELEVA, mantida por COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 20.151.362/0006-03, localizado na Avenida João Luiz Alves, n° 13, Urca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.291-090, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 326 alunos distribuída em turno integral de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2023. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1144507, data do registro em 29/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2023 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID4369708-9 e André Vianna Carneiro ID4280166-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2023.\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/000521/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27168619, datado de 13 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, LEGACY JACAREPAGUÁ, sito à Estrada de Jacarepaguá nº 6789, LOT 10 PAL 12387, Anil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 646 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, CNPJ n° 38.129.321/0001-63, Regimento Escolar registrado no 3° RTD-RJ sob o nº 1179979, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/000521/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27168619, datado de 13 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, LEGACY JACAREPAGUÁ, sito à Estrada de Jacarepaguá nº 6789, LOT 10 PAL 12387, Anil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 646 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LEGACY SCHOOL JACAREPAGUÁ LTDA - EPP, CNPJ n° 38.129.321/0001-63, Regimento Escolar registrado no 3° RTD-RJ sob o nº 1179979, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/003144/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 48082604, datado de 06 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, sito à Rua Morais e Silva, n° 40, sala 601, Maracanã, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 420 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA- ME, CNPJ nº 43.769.486/0001-30, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1005004, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030038/003144/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 48082604, datado de 06 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, sito à Rua Morais e Silva, n° 40, sala 601, Maracanã, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 420 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO TIJUCA LTDA-ME, CNPJ nº 43.769.486/0001-30, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1005004, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2022.\r\nId: 2500957\r\n"
        ],
        "2500958": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA VII, CONVOCA a Representante Legal do COLÉGIO CRESCENDO NO SABER, mantido por Instituto de Educação Costa e Silva LTDA-ME CNPJ: 04.969.639/0001-30, situado à Rua Magno de Carvalho nº 1.806, Chatuba, Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, a comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h , na Coordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana VII, sito Rua Roberto Bedran, s/nº , Centro, São João de Meriti, RJ , no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das Atividades por Irregularidade nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. O não comparecimento implicará em encerramento das atividades da instituição por determinação do poder público.\r\no Pronunciamento nº 110/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTER RANGEL PEREGRINA, conforme documentos expedidos pela “Walter Johnson High School”, situado em Montgomery, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESUS ANTONIO RODRIGUEZ SANCHEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Nocturna Instituto Tomas Alva Edison”, situado em Vargas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIQUE AZEVEDO RUHL, conforme documentos expedidos pela “Raffles World Academy”, situado em Genebra, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 113/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN IGNACIO ULATE FLORES, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educación Pública”, situado em San José, Costa Rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDRE AGUIAR DE ARAUJO PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Newberry Area High School”, situado em Newberry, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 115/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARTHUR CHAGAS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo Continental”, situado em San Francisco de Compeche, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELLA DE MELO TAVARES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Sá de Miranda”, situado em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LORENA PUGLIA ROSIN, conforme documentos expedidos pela “Windsor Park Collegiate”, situado em Province of Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 118/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS HÚNGARO MARTINS DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas António Sérgio”, situado em Vila Nova de Gaia, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 119/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO PACHECO KOKIS, conforme documentos expedidos pela “Hoosac School”, situado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FAUSTO ANTÓNIO GASPAR, conforme documentos expedidos pela “Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Benguela”, situado em Benguela, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILO ERNESTO BUCHEY NOCUA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Adventista Baluarte Interamericano”, situado em Huila, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço, por atualização do endereço da Instituição de Ensino Externato Santo Antônio e Jardim de Infância Pipo e Poca, mantida por Bruno Ribeiro ESA LTDA-ME, CNPJ: 35.766.732/0001-71, anteriormente localizado no Endereço: Avenida São Paulo, nº 502 - Trindade, São Gonçalo/RJ e CEP 24.430-210. Por alteração do nome da Rua, passando a se denominar Avenida Doutor Humberto Soeiro de Carvalho, nº 502 - Trindade - São Gonçalo/RJ - CEP 24.457-000, com vigência a partir de 11/04/2002, sob o registro COOIEMII.CAD04.000023.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EXTERNATO SANTO ANTÔNIO E JARDIM DE INFÂNCIA PIPO E POCA, mantida por BRUNO RIBEIRO ESA LTDA-ME, CNPJ: 35.766.732/0001-71, Endereço: AVENIDA DOUTOR HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO, Nº 502 - TRINDADE, SÃO GONÇALO/RJ e CEP: 24.457-000.Tipo Societário: BRUNO RIBEIRO ESA LTDA-ME em substituição a: BRUNO RIBEIRO ESA EIRELI-ME. Nome fantasia: EXTERNATO SANTO ANTÔNIO E JARDIM DE INFÂNCIA PIPO E POCA em substituição a: PRIMEIRO CADASTRO. Com vigência a partir de 02/08/2022, sob o registro COOIEMII.CAD03.000065.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA, mantida por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - DEMAIS, CNPJ: 60.922.168/0005-00, Endereço: Rua Montecaseros, nº 288, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-005. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): DEISE LUCIA DE SOUZA DAVILA, CPF: ***.135.**7-63 em substituição a MARILDE TERESA SASSI SOARES, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 10/04/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): SUELI REGINA SOLDATE WENDLING, CPF: ***.435.**6-20, em substituição a CARLA SENNA FERREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 24/10/2022 PAG.13, com vigência a partir de 10/04/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000042.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Sul Paraibano, mantida por Campanha Nacional das Escolas de Comunidade, CNPJ: 33.621.384/1110-26 Endereço: Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, 236, Centro, Paraíba do Sul/RJ, CEP 25.850-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Leila Aparecida Ávila, CPF: 183.**3-20 em substituição a Amanda Ribeiro Bastos, cadastrada pelo: 015.SE.60263.026.0069.0118, com vigência a partir de 14/09/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.000060.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Criarte, mantida por Centro Educacional Criarte - Eireli, CNPJ: 34.315.741/0001-82, Endereço: Rua Santa Terezinha, S/Nº, Bairro: Santa Terezinha, Município: Varre-Sai/RJ, CEP: 28.375-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Rodolfo Machado Serafim Batista, CPF: .99.**.-87 em substituição a Bruna Pellegrini Vieira França, cadastrado pelo: 003.DS.23938.183.0197.0220, com vigência a partir de 27/10/2022. Secretário(a) Escolar: Maria Carolina Ribeiro Teixeira, CPF: 101.**7-75 em substituição a Rosane Clara Vieira, cadastrado pelo: 003.SE.32985.183.0198.0220, com vigência a partir de 27/10/2022. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000062.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, mantida por ASSOCIACAO FRANCISCANA NOSSA SENHORA DO AMPARO, CNPJ: 33.591.793/0002-09, Endereço: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 6883, FREGUESIA/JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO, 22.753-033. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): SALABERGA DE BRITO BARBOSA, CPF: .48.**.-06 em substituição a FRANCISCA DIANA OLIVEIRA SARAIVA, cadastrado pelo: E-03/008/6459/2018, com vigência a partir de 14/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000070.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33850421002295, Endereço: RUA ALMIRANTE ARY RONGEL, 555 COMPLEMENTO RUA DESEMBARGADOR PAULO ALONSO, 1.010, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ, 22.790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANDRESSA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 803.**1-39 em substituição a MARIELY MARTINS BILLO DE FARIA, cadastrado pelo: SEI- 030038/000904/2020, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000038.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: Rua Barão, 585, Praça Seca/Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP 21.321-620. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BIANCA NUNES, CPF: 475.**9-64, em substituição a FLÁVIA PIMENTEL FERNANDES, cadastrado pelo: SEI-030038/001409/2021, com vigência a partir de 02/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000035.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Moreira e Nery, mantida por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda - ME, CNPJ: 10.344.714./0004-13, Endereço: Rua Visconde de Ipiabas, nº 87, 1º, 2º e 3º andares, Centro, Valença, RJ, CEP 27.600-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Laurice Ferreira Bastos, CPF: 334.**0-59 em substituição a Alessandra Claudia da Silva, cadastrada pelo: Of.DICA.nº 820 de 10 de dezembro de 2015, com vigência a partir de 25/05/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000106.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Moreira e Nery, mantida por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda - ME, CNPJ: 10.344.714/0004-13, Endereço: Rua Visconde de Ipiabas, nº 87, 1º, 2º e 3º andares, Centro, Valença, RJ, CEP: 27.600-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Bruna Aparecida Loures, CPF: 736.**3-74 em substituição a Ana Paula Matos da Silva, cadastrada pelo: 015.DS.01865.413.0016.0917, com vigência a partir de 25/05/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000109.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, CNPJ: 34.100.438/0001-63, Endereço: RUA DR. AGRA, Nº 115 -CATUMBI -CEP 20.251-080.. Representante Legal: PELO PERÍODO DE 02 ANOS-MARIA NEIDE GOMES NASCIMENTO, CPF: 100.**9-20. Com vigência a partir de 01/03/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000059.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantida por Associação das Damas Hospitaleiras ADH, CNPJ: 31.143.381/0006-04, Endereço: Rua São Clemente, nº 438 - Botafogo -CEP 22.260-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gracieli Fernanda Tobias , CPF: 737.**9-00 em substituição a Viviane Eppelheiner de Souza, cadastrado pelo: 038DG9043560401440222, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000039.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEC NAPOLEÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA NAPOLEÃO EIRELI, CNPJ: 03.749.142/0001-44, Endereço: RUA MARINÓPOLIS ,115- CURICICA- JACAREPAGUÁ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RITA DE CASSIA SILVA, CPF: 166. **7-72 em substituição a ANNA PAULA MOTTA COUTINHO, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 239 DE 05/03/2010, com vigência a partir de 13/03/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000165.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CCM, mantida por SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA, CNPJ: 03.650.383/0001-31, Endereço: AVENIDA GLÁUCIO GIL, 779 - RECREIO DOS BANDEIRANTES . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCIANA DIAS PINTO, CPF: 471.**0-85 em substituição a CELINA DUQUE ESTRADA DA SILVA, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/008/3395/2018, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000166.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ORT, mantida por SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ: 34.033.852/0001-05, Endereço: RUA DONA MARIANA, 213 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO INDUSTRIAL,INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, Coordenador(a) Técnico(a): SAND JORGE MOYSES LUIZ, CPF: 764.**7-45, em substituição a GLADYS CORRÊA DA SILVA, cadastrado pelo: D.O DE 23/11/2021, com vigência a partir de 02/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000169.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, mantida por Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, CNPJ: 32079907/0001-84, Endereço: Rua Manoel de Carvalho nº 14, 3º e 8º andares - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Dança, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, Coordenador(a) Técnico(a): Cristiana Veríssimo de Mello Campello, CPF: 499.**6-20, em substituição a Andrea Barbato de Holanda, cadastrado pelo: Parecer CEE nº094/2012, com vigência a partir de 14/09/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000167.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, mantida por Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, CNPJ: 32079907/0001-84, Endereço: Rua Manoel de Carvalho nº 14, 3º e 8º andares - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Curso Técnico em Dança nas modalidades Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio: Paulo Melgaço da Silva Junior, CPF: 154.**8--2, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000170.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, mantida por Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, CNPJ: 32079907/0001-84, Endereço: Rua Manoel de Carvalho nº 14, 3º e 8º andares - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Marcela Corrêa Galloulckydio, CPF: 855.**7-89 em substituição a Andrea Barbato de Holanda, cadastrado pelo: 038.SE.06222.184.0122.0113, com vigência a partir de 02/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000171.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por Escola PDG Ltda., CNPJ: 05.617.926/0002-25, Endereço: Avenida Vitor Konder, nº 459, bairro Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro-RJ, CEP. 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Isabela Governo de Alvarenga Menezes, CPF: .28.**.-97 em substituição a Tiago Martins Simões, cadastrado pelo: xxxxxxxx, com vigência a partir de 26/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000153.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por Escola PDG Ltda., CNPJ: 05.617.926/0002-25, Endereço: Avenida Vitor Konder, nº 459, bairro Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro-RJ, CEP. 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Isabela Governo de Alvarenga Menezes, CPF: .28.**.-97 em substituição a Tiago Martins Simões, cadastrado pelo: xxxxxxxx, com vigência a partir de 26/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000153.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0006-08, Endereço: Rua Jornalista Henrique Cordeiro nº 200, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.631-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): LUCIMAR SOARES MOTTA DREYER, CPF: .52.**.-17 em substituição a May Abreu Magalhães Chagas, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 121, de 10/02/2009, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000147.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME IPANEMA, mantida por CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0007-52, Endereço: RUA BARÃO DA TORRE, 308 - IPANEMA. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CINTIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, CPF: 999. **1-89 em substituição a CRISTINA HELENA BERNARDINI, cadastrado pelo: D.O DE 07/12/2022, com vigência a partir de 07/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000146.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, mantida por JACAREPAGUÁ EDUCACIONAL - JPA LTDA, CNPJ: 23062393/0001-63, Endereço: RUA APIACÁS, 321 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RONALDO PEREIRA CORREIA, CPF: 475. **5-40, em substituição a TATIANA FORNARI, cadastrado pelo: PROCESSO SEI-030038/000300/2022, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000145.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantida por COLÉGIO E CURSO NETTO LTDA, CNPJ: 05.759.024/0001- 42, Endereço: RUA BACAIRIS, 191 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: MARIA JOSÉ COELHO, CPF: 353. **6-00, com vigência a partir de 17/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000130.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SARAH DAWSEY, mantida por CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA - EIRELI, CNPJ: 73.681.371/0001-50, Endereço: AVENIDA MARACANÃ, 610, COM ENTRADA SUPLEMENTAR NA RUA VISCONDE DE ITAMARATI, 99 - MARACANÃ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANDRÉ LUIZ LOPES DE SOUSA, CPF: .76. **.- 97 em substituição a GEYSER CRISTINA AMORIM, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/2632/2017, PARECER Nº 001.MIII.01085019/SEEDUC/DICA/2019 E PARECER Nº 001.MIII. 01086019/ SEEDUC/DICA/2019, com vigência a partir de 01/02/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): BEATRIZ COELHO GAMEIRO DE SOUZA, CPF: 388. **0-90, em substituição a GEYSER CRISTINA AMORIM, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/2632/2017, PARECER Nº 001.MIII.01085019/SEEDUC/DICA / 2019 E PARECER Nº 001.MIII 01086019/SEEDUC/DICA, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000127.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ORT, mantida por SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E TRABALHO ORT, CNPJ: 34.033.852/0001-05, Endereço: RUA DONA MARIANA, 213- BOTAFOGO- RIO DE JANEIRO- CEP 22.280-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VITOR SOARES MANN, CPF: 034.**3-05 em substituição a CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, cadastrado pelo: 038.DG.02534.1050085.0122, com vigência a partir de 02/01/2023. Diretor(a) substituto(a): SAND JORGE MOYSES LUIZ, CPF: 764.**7-45 em substituição a VITOR SOARES MANN, cadastrado pelo: 038.DS.03423.105.0086.0122, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000134.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: RUA PARETO, 12 COM ENTRADA SUPLEMENTAR NA RUA SANTA SOFIA, 284 - TIJUCA. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): WELLEN DOS SANTOS ROCHA, CPF: 772. **7-30, em substituição a LUCIANA CAETANO ALVES, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/2643/2017, com vigência a partir de 06/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000163.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: RUA PARETO, 12 COM ENTRADA SUPLEMENTAR NA RUA SANTA SOFIA, 284 - TIJUCA. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANDREIA GONÇALVES DE MAGALHÃES FREITAS, CPF: 494.**6-23 em substituição a EDIMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/015/2643/2017, com vigência a partir de 03/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000164.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Filadélfia, mantida por Centro Educacional Filadélfia LTDA, CNPJ: 02.828.313/0001-68, Endereço: Rua São José, nº11, Japuíba, município Angra dos Reis, CEP 23. 900-000 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Regina Albino Guerreiro Salvador, CPF: 851.**6-13 em substituição a Maria Cristina Salvador, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 835/2010, com vigência a partir de 03/11/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.000121.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Filadélfia, mantida por Centro Educacional Filadélfia LTDA, CNPJ: 02.828.313/0001-68, Endereço: Rua São José, nº11, Japuíba, município Angra dos Reis, CEP 23. 900-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Fabricia Eleni França Dias Freitas, CPF: 824.**1-94 em substituição a Simone Maria Pimenta, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 746/2004, com vigência a partir de 03/11/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.000122.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Creche Escola Tangará Encantado, mantida por Creche Escola Tangará LTDA, CNPJ: 01.126.551/0001-69, Endereço: Rua General Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, Resende, CEP 27.514.080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Dayna de Souza Pereira, CPF: 401.**4-77 em substituição a Samira Cristina Ferreira França Staib, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 899/2008, com vigência a partir de 01/12/2020. Sob o registro COOIESF.CAD06.000123.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Monteiro Lobato, Endereço: Rua Abel Graça Junior, nº 47, bairro Centro, Município Magé/RJ. CEP: 25.900- 000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Muniz e Silva Centro Educacional Ltda, CNPJ: 19.762.940/0001-46, Endereço: Rua Abel Graça Junior, nº 47,bairro Centro, Município Magé/RJ. CEP: 25.900-000, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT. Nº 165 de 04 de abril de 2022. Representante Legal: Lucas Gonçalves Muniz, CPF:***.704.**3-40, Caroline da Silveira de Assis, CPF:***.023.**5-51. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Lucas Gonçalves Muniz, CPF:***.704.**3-40, Caroline da Silveira de Assis, CPF:***.023.**5-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Débora Ofredi Gonçalves - Registro 042.D.45876.146.0345.0216, Diretor(a) Substituto(a): Angela Silva - Registro 042.DS.98970146.0346.0216, Secretário(a) Escolar: Elisa de Mello Leal - Registro 042.SE.50562.146.0347.0216. Com vigência a partir de Fevereiro/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.000087.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CURSOS ELION, mantida por R.F PACOVA CURSOS LTDA, CNPJ: 13.564.674/0001-60, Endereço: Avenida Getúlio de Moura, 1483, SALA 105/208 SALA 301/302 SALA 303/304/306 SALA 307/308 SALA 309/310/312 SALA 314, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro - CEP.: 26.525-001. Representante Legal: RENATO FREITAS PACOVA, CPF: 697.**7-84. Com vigência a partir de 23/10/2015, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000175.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEUS, mantida por CENTRO ESCOLAR UNIVERSO DO SABER - CEUS LTDA, CNPJ: 37.251.422/0001-40, Endereço: Rua Celestino, 1102, Qd. 109 Lt. 10, Cruzeiro do Sul, Mesquita/RJ. CEP.: 26.551-161. Representante Legal: ALEXANDRE DOS SANTOS VICTORIO, CPF: 399.**2-46. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000184.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CONEXÃO, mantida por ESCOLA CONEXÃO LTDA ME, CNPJ: 10.872.233/0001-38, Endereço: RUA FIRMINO DE SOUZA AGUIAR, Nº 262, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FABIO DOS SANTOS CARDOSO, CPF: 439.**2-93 em substituição a ELIZETE CAMPOS COELHO DA COSTA, cadastrado pelo: 003.DS.50074.138.0091.0518, com vigência a partir de 27/12/2021. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000115.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CONEXÃO, mantida por ESCOLA CONEXÃO LTDA ME, CNPJ: 10.872.233/0001-38, Endereço: RUA FIRMINO DE SOUZA AGUIAR, Nº 262, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: FÁBIO DOS SANTOS CARDOSO, CPF: 439.**2-93, pelo período de 28/12/2021 a. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000081.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1181, BAIRRO CIDADE NOVA, ITAPERUNA RJ CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLÁVIA LEITE ARAÚJO, CPF: 471.**1-85 em substituição a REGINA CÉLIA ARÊAS MANHÃES, cadastrado pelo: 003.D.49739.686.0235.1220, com vigência a partir de 30/11/2022. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000136.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): LUCIANA SOARES FREITAS , CPF: 718.**2-80 em substituição a VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, cadastrado pelo: 003.DS.69017.686.0236.1220, com vigência a partir de 30/11/2022. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000138.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VÂNIA NERI CÔNSOLE PEREIRA, CPF: 690.**7-39 em substituição a ÉRICA ARAÚJO SENA, cadastrado pelo: 003.SE.42273.686.0237.1220, com vigência a partir de 30/11/2022. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000139.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181. BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): KÍSSILA FERREIRA GOMES, CPF: 237.**1-09, em substituição a SHEILA PETRY MENEZES, cadastrado pelo: 003.CT.93449.686.0238.1220, com vigência a partir de 30/11/2022. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000141.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL , mantida por LSI EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 45880554/0001-69, Endereço: Rua Governador Portela 530 Centro NOVA IGUAÇU . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Mariana Gomes de Oliveira , CPF: 511.**1-06, em substituição a Claudia Maria Rabello, cadastrado pelo: 005CP750501697540223, com vigência a partir de 29/03/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.000187.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School, mantida por LSI EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.880.554/0001-69, Endereço: Rua Governador Portela 530 Centro , Nova Iguaçu RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Dailse das Graças da Silva Barnabé , CPF: 561.**7-90 em substituição a Suane de Paula Camilo, cadastrado pelo: 005.DS.89642.169.752.0223, com vigência a partir de 29/03/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000192.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School, mantida por LSI EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.880.554/0001-69, Endereço: Rua Governador Portela 530 , Centro Nova Iguaçu . Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Aline Sena de Souza Rangel, CPF: 457.**1-45 em substituição a Alipio Carlos Vallin de Oliveira, cadastrado pelo: 005.SE.92559.169.753.0223, com vigência a partir de 29/03/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000194.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Santo Antonio da Prata, mantida por Sociedade de Instrução e Beneficência , CNPJ: 61004149/0018-81, Endereço: Estrada Doutor Plínio Casado, 2.875 Bairro da Prata, Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciana da Conceição Costa, CPF: 418.**3- 46, em substituição a Adriana Prado de Aragão , cadastrado pelo: 005.CP.99751.881.0118, com vigência a partir de 23/01/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000208.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Brincando E Aprendendo, mantida por Instituto Vimercati de Ensino Ive Ltda.ME, CNPJ: 10322490/0001-04, Endereço: Rua Silva , 175 Miguel Couto - Nova Iguaçu . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Amanda Costa dos Santos , CPF: 673.**3-02 em substituição a Geordelina de Almeida Feital, cadastrado pelo: 005.SE.38122104302.1012, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000210.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Resolve Educação Carmo, mantida por Wall Car Educação LTDA, CNPJ: 42753514/0001-68, Endereço: Rua Ubelart n. 120 Galpões 04 e 08 - Centro - Carmo - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: SAMIRA NASCIMENTO MORAES, CPF: 854.**8-51 em substituição a RAFAELA ARAUJO DE BRITO FREITAS, cadastrada pelo: SEI 3043/002329/2022, com vigência a partir de 20/04/2023. COORDENADORIA Pedagógica: RAFAELA ARAUJO DE BRITO FREITAS, CPF: 765.**9-09, em substituição a GLEICY DA SILVA DIAS, cadastrada pelo: 043AC51676/168/0229/0222, com vigência a partir de 20/04/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000078.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO, mantida por COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO DE ABREU EIRELE, CNPJ: 12.366.914/0001-50, Endereço: Rua Padre Anchieta, nº 340 - Centro - Casimiro de Abreu - RJ - CEP: 28860-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: COORDENADORIA Pedagógica: Josiane de Sousa Miranda da Silva , CPF: 289.**6-94, com vigência a partir de 20/04/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000079.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE MADALENA LTDA, CNPJ: 23.314.509/0001- 04, Endereço: Rua Gwyer de Azevedo, nº 07, centro, município de Santa Maria Madalena-RJ, CEP: 28.770-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: DEBORA CYPRIANO MENDES, CPF: 605.**6-04 em substituição a MARLENE JULIACE NINISE SILVA, cadastrado pelo: 043.AC.22456.104.0250.0721, com vigência a partir de 09/07/2022. Sob o registro COOIESII.CAD06.000083.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO, mantida por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO S/C LTDA, CNPJ: 01119665000181, Endereço: Avenida Hamburgo, nº 841- Lote 12, bairro Mury, município de Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.615-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA ERIVÂNIA DE FREITAS ALBUQUERQUE, CPF: 352.**866 em substituição a LUCIMAR PEREIRA PEIXOTO, cadastrado pelo nº 043.AC.66328.181.0272.0713, com vigência a partir de 10/06/2022. Sob o registro COOIESII.CAD06.000075.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO, mantida por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO S/C, CNPJ: 01.119.665/000-81, Endereço: Avenida Hamburgo, nº 841- Lote 12, bairro Mury, município de Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.615- 230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA LÚCIA MINEIRO, CPF: 206.**4-53 em substituição a MARIA ERIVÂNIA DE FREITAS ALBUQUERQUE, cadastrado pelo: PROCESSO Nª 043.AC.35288.181.0300.0521, com vigência a partir de 02/05/2022. Sob o registro COOIESII.CAD06.000074.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI DE NOVA FRIBURGO, mantida por SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03851171/0056-96, Endereço: Rua José Eugênio Muller, n. 120 - Centro - Nova Friburgo - CEP: 28610-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JAQUELINE DE JESUS TINOCO, CPF: 625.**2-43 em substituição a Simone Mertz Ghizi, cadastrada pelo: Ofício CDIN 1582 - 25/10/2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000101.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI FRIMODA, mantida pelo SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03.851.171/0058-58, Endereço: Avenida Conselheiro Julius Arp, n. 85 parte - Centro - Nova Friburgo - CEP: 28623-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JAQUELINE DE JESUS TINOCO, CPF: 625.**2-43 em substituição a Simone Mertz Ghizi, cadastrada pelo: Ofício CDIN n. 1582, 25/10/2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000103.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI NOVA FRIBURGO - VILA AMÉLIA, mantida por SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03851171/0017-80, Endereço: Rua Teresópolis, n. 248 - Vila Amélia - Nova Friburgo - CEP: 28625-530. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JAQUELINE DE JESUS TINOCO, CPF: 625.**2-43 em substituição a Simone Mertz Ghizi, cadastrada pelo: Ofício CDIN 1582, de 25/10/2012, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000102.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DINÂMICO, mantida por ESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE FRIBURGO LTDA-EPP, CNPJ: 02.470.121/0001-22, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 3215, Lote 23, bairro Prado, município de Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.630-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MONIQUE FERREIRA HENRIQUES, CPF: 402.**3-05 em substituição a FABIANA ALVES DE LIMA VIANA, cadastrado pelo: 043.AC.75327.122.0247.0821, com vigência a partir de 15/03/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000113.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NAVE ENIGMA, mantida por COLÉGIO NAVE ENIGMA LTDA-ME, CNPJ: 30.965.407/0001-14, Endereço: Rua Pinto Figueiredo, nº 177, centro, município de Silva Jardim/RJ, CEP: 28.820-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ELZA CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES, CPF: 150.**0-40 em substituição a MIRIAN FREIRE DA FONSECA BARROS, cadastrado pelo: 043.AC.07290.114.0233.0421, com vigência a partir de 28/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000111.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA CATÓLICA SANTA TERESINHA, mantida por CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DEMAIS, CNPJ: 30.407.654/0003-67, Endereço: AVENIDA EUCLIDES POUBEL DE LIMA, Nº 549, BAIRRO VINHOSA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000.. Nome fantasia: ESCOLA CATÓLICA SANTA TERESINHA em substituição a: ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS. Com vigência a partir de 28/04/2023, sob o registro COOIENORO.CAD03.000117.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Bento de Paraíba do Sul, mantida por Escola Maternal e Jardim de Infância Artes de Criança Ltda, CNPJ: 02.850.424/0001-70, Endereço: Av. Bento Gonçalves Pereira, nº 690, fundos, Palhas, Paraíba do Sul, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Lívia Mendes Coelho Mendonça, CPF: 657.**4-10 em substituição a Patrícia Santos Rodrigues São Severino, cadastrada pelo: 015.DS.97970.170.0014.0415, com vigência a partir de 17/05/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000131.2023. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, §5º, o cadastramento da Diretora Adjunta Mirian Campos Arantes Marques da Silva, ID funcional: 04256945-1 e matrícula: 0967802-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL BAHIA, da Região Metropolitana III, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto ao Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CCM, mantida por SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA, CNPJ: 03.650.383/0001-31, Endereço: AVENIDA GLAUCIO GIL, 779 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ISABELA SALGADO BELETE, CPF: 739.**2-90 em substituição a WILLIAMS JOSÉ DA SILVA FERREIRA, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/015/3719/2014, com vigência a partir de 30/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000206.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PENSI MARTINS, mantida por CURSO MARTINS LTDA, CNPJ: 33.832.072/0001-54, Endereço: RUA SOUZA FRANCO, 179 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BEATRIZ RIBEIRO GUIMARÃES MOUTINHO, CPF: 469.**6-90, em substituição a GRASIELE GAEDE DE AZEVEDO, cadastrado pelo: PROCESSO SEI-030038/001243/2020, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000204.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalém, CNPJ: 33.964.495./0001-28, Endereço: Rua Ricardo Machado 324, São Cristóvão Cep:20.921-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Mônica da Silva Bitencourt, CPF: 088.**0-62, em substituição a Solange Souza Cunha Pinho, cadastrado pelo: Registro: 007CP6179712802860117/D.O:20/12/2018 pag 61, com vigência a partir de 20/12/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000190.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAR a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino RIS - RIO INTERNACIONAL, mantida por INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03.555.214/0001-12, Endereço: AVENIDA PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO, 4351 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA GALVÃO VIDAL, CPF: 049.**4-91, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 03/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000176.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CESF-COLÉGIO EVANGÉLICO SABER E FAZER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ELAINE E HELIADE LTDA, CNPJ: 06.194.079/0001-15, Endereço: R João Xavier Itaborai, nº 816, Bairro Boa Vista II, Barra Mansa, CEP 27.336-620.. Nome fantasia: CESF- COLEGIO EVANGELICO SABER E FAZER em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL SABER E FAZER. Com vigência a partir de 23/09/2015, sob o registro COOIESF.CAD03.000251.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1161-76, Endereço: Praça Miguel Couto, nº 174, Centro, Sapucaia/RJ e CEP: 25.880-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VANESSA DE JESUS ALMEIDA, CPF: ***.094.**7- 65 em substituição a AMANDA RIBEIRO BASTOS, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PÁG. 28, com vigência a partir de 30/06/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000258.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino C.E.V., mantida por CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ LTDA.ME, CNPJ: 24.092.265/0001-25, Endereço: Rua Cinquenta e Quatro, nº 293, Jardim da Paz (Guia de Pacobaiba), Magé/RJ e CEP 25.926-693. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a): ROBERTA TAVARES RUFFO DA SILVA, CPF: ***.508.**7-80 em substituição a LUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES AMORIM, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2019 PÁG. 38, com vigência a partir de 30/05/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000257.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CEMO MONTEIRO LOBATO LTDA-ME, CNPJ: 05.936.293/0001-37, Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 590, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-081. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): BIANCA CARLA DE AZEVEDO BARBOSA, CPF: ***.380.**7-75 em substituição a KARINA WINTER JUSTEN, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 20/07/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.000256.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - DEMAIS, CNPJ: 31.835.390/0001-43, Endereço: Rua Alexandra Fernandes de Araújo, nº 199, Vila Michelle - Piabetá, Magé/RJ e CEP: 25.931-306. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNO TAMANCOLDI MUNIZ, CPF: ***.087.**7-31 em substituição a MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE SOUZA, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 2517/2011, com vigência a partir de 12/05/2023. Secretário(a) Escolar: SONIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, CPF: ***.474.**7-53 em substituição a ANA CRISTINA DE SOUSA SANTANA, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E Nº 086/2006, com vigência a partir de 12/05/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000263.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER, mantida por IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ: 30.963.435/0001-00, Endereço: Rua das Aninhas, 426, Jardim da Paz (Guia de Pacobaiba), Magé/RJ e CEP.: 25.926-726. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARCELLE GONÇALVES ESMAEL, CPF: ***.133.**7-92 em substituição a LUCIANA MENDES DANTAS, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2019 PÁG. 38, com vigência a partir de 19/07/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000261.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Ebenezer, mantida por Rita de Cassia Pereira dos Santos, CNPJ: 00616281/0001-01, Endereço: Rua provedor Marques Abrantes 69 - Cerâmica- Nova Iguaçu . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Marilucia Aparecida de Oliveira Siny, CPF: 169.**0-87 em substituição a Marcia Piassá Campos Pessanha, cadastrado pelo: Of.CDIN n 671, com vigência a partir de 28/04/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000200.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Dias Lima, mantida por Centro Educacional Dias Lima LTDA, CNPJ: 05667629/0001-03, Endereço: Rua M, 190 Miguel Couto - Nova Iguaçu RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Cintia de Jesus Ribeiro, CPF: 260.**6-27 em substituição a Alides Raimunda Camejo, cadastrado pelo: Of.CDIN N° 2666, com vigência a partir de 23/09/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.000197.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandario Monte Moriá, mantida por Centro Educacional Resende Rocha Eireli , CNPJ: 17490296/000179, Endereço: Rua Manoel Ferreira 49 Chacrinha - Japeri. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Regileia Resende Batista, CPF: 503.**8-83 em substituição a Monique Marina da Conceição Silva Estevam, cadastrado pelo: 005.DS.77897.170.7000721, com vigência a partir de 01/07/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000214.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO EVANGÉLICO PEQUENO PRÍNCIPE. Endereço: Rua Antônio Augusto de Amorim, nº 339, bairro Caju, município de Silva Jardim /RJ,CEP: 28.820-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL GLASER VIEIRA LTDA - ME, em substituição a M.VIEIRA SERVIÇOS DIDÁTICOS - ME, que vigorou de 25/06/2001 a 09/02/2015. CNPJ: 09.020.735/0001-51, em substituição a 04.541.840/0001-12. Endereço: Rua Antônio Augusto de Amorin, nº 339, bairro Caju, município de Silva Jardim/RJ,CEP: 28.820-000. Representante Legal: Ana Paula Glaser Vieira, CPF:659.**4-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Paula Glaser Vieira, CPF: 659.**4-72. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 30/08/2007, sob o registro COOIESII.CAD02.000152.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, Endereço: Rua Goitacazes, nº 302 Quadra 11 Lote 11 e 12 / Rua Tamoios, nº 49, São Francisco - Niterói/RJ, CEP: 24.360-350. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CRISTÃ GENEBRA LTDA, CNPJ: 39.430.308/0002- 93, Endereço: Av. Rui Barbosa, 391 - São Francisco/Niterói CEP: 24.360-440, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.BL.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022, de 13/12/2022, p. 23 - 2ª coluna. Representante Legal: ANDRÉ MARUJO MENDES, CPF:***.658.**8-81. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FÂNIA QUEIROZ BIZZO, CPF:***.067.**2-53. Diretor(a) Substituto(a): MALU BARROS MAGIOLI, CPF:***.154.**7-09. Secretário(a) Escolar: RAFAELLA TEIXEIRA PACHECO, CPF: ***662.**6-44. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA PAULA CANDIDO DA SILVA DELGADO, CPF:***113.**1-82. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEBL.CAD01.000195.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL SANT'ANNA VIANNA & ESPAÇO ALDEIA KIDS, Endereço: Rua Dr. Pompeu de Albuquerque, 29- Balneário São Pedro - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP-28.948-890. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SANT'ANNA VIANNA LTDA, CNPJ: 23.871.053/0001-83, Endereço: Rua Dr. Pompeu de Albuquerque, 29- Balneário São Pedro - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP:28.948-890, autorizado através do(a) PARECER Nº 14/2022/SEEDUC/COOIE-BL, IOERJ 08/03/2023, p. 14 - 2ª coluna. Representante Legal: GILDA FERNANDES SANT'ANNA, CPF:***.358.**9-13. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: OCTAVIO GONÇALVES VIANNA NETO, CPF:***.707.**0-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA DE MENESES AMBROSIO FELISBINO, CPF:***.952.**3-08. Diretor(a) Substituto(a): JACKELLYNE DOS SANTOS JUNGER DA COSTA, CPF:***.102.**4-05. Secretário(a) Escolar: MARIA HELENA VILAS BÔAS COURA, CPF: 299.**8-68. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEBL.CAD01.000205.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER, Endereço: Rua Olga Ramos Constantino, s/n, Lote 11, Quadra 7, Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP 28940-870. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER LTDA, CNPJ: 43.036.863/0001-21, Endereço: Rua Olga Ramos Constantino, s/n, Lote 11, Quadra 7, Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP 28940-870, autorizado através do(a) PARECER nº 22/2022/SEEDUC/COOIEBL, IOERJ de 08/03/2023 - p.14 - 3ª coluna. Representante Legal: Não se aplica, CPF:***.215.**7-55. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MICHELLE VIEIRA AMORIM, CPF:***.215.**7-55. Diretor(a) Substituto(a): DÉBORA BATISTA BORGES GOMES PIRES, CPF:***.142.**4-31. Secretário(a) Escolar: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA FONTES MOREIRA, CPF: 275.**6-06. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEBL.CAD01.000207.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL, Endereço: Rua Carlos Mendes, nº 45- Quadra 275 - Lote 381 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ - CEP 28.910- 280. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SILVA SOARES LTDA-ME, CNPJ: 47.346.324/0001-40, Endereço: Rua Carlos Mendes, nº 45- Quadra 275 - Lote 381 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ - CEP 28.910-280, autorizado através do(a) PARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIEBL DE 08/05/2023, publicado no DOERJ de 23/05/2023 p. 23. Representante Legal: LUCIENE DE FREITAS SILVA, CPF:***.244.**9-07. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: EDUARDO ARAUJO SOARES, CPF:***.250.**6-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE LOBO DE OLIVEIRA MORAIS, CPF:***.791.**7-30. Diretor(a) Substituto(a): MARGARETE MENDES DE CARVALHO, CPF:***.613.**1-91. Secretário(a) Escolar: MARCIA CRISTINA PERDONE MENDES, CPF: ***537.**3-65. Coordenador(a) Pedagógico(a): LORENA RODRIGUES DA SILVA, CPF:***214.**5-70. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEBL.CAD01.000225.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SEMEANDO SABER, Endereço: Rua Armando Menezes, nº 60A, Rio do Limão, Araruama/RJ - CEP 28.970-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CERQUEIRA QUINTANILHA LTDA-ME, CNPJ: 36.180.480/0001-67, Endereço: Rua Armando Menezes, nº 60A, Rio do Limão, Araruama/RJ - CEP 28.970-000, autorizado através do(a) PARECER Nº 52/2023/SEEDUC/COOIEBL, de 16/05/2023, publicado no DOERJ de 23/05/2023 p. 23. Representante Legal: EDSON QUINTANILHA MOREIRA, CPF:***.834.**5-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELIZABETH AREAS CERQUEIRA, CPF:***.720.**8-68. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SHEILA FONSECA DE SOUZA, CPF:***.388.**7-46. Diretor(a) Substituto(a): ROGÉRIO TORRES FILHOS, CPF:***.564.**3-89. Secretário(a) Escolar: ELLEN COUTO DA SILVA, CPF: 586.**3-09. Com vigência a partir de 02/02/2021, sob o registro COOIEBL.CAD01.000219.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Equipe Máxima de Ensino - EME, mantida por Centro Educacional Alexim S/C LTDA- ME, CNPJ: 32.552.226/0001-91, Endereço: Rua Vicente Lima Cleto s/nº Lote 02 - Itaúna - São Gonçalo/RJ. Nome fantasia: Equipe Máxima de Ensino - EME em substituição a: Centro de Ensino Faria Siqueira - CEFASI. Com vigência a partir de 14/04/2009, sob o registro COOIEMII.CAD03.000097.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por INSTITUTO BERNAR MARTINS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ORIENTAÇÃO- ECO, CNPJ: 12.302.276/0001-03, Endereço: Rua Caibar Schutel, n 837 , Lote 91, Quadra 25, Vila Itamarati , Duque de Caxias/RJ.Tipo Societário: INSTITUTO BERNAR MARTINS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ECO em substituição a: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ORIENTAÇÃO - ECO.Com vigência a partir de 17/02/2016, sob o registro COOIEMV.CAD03.000089.2023. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388/2020, Art.36, Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente Autorização de Funcionamento de Curso da(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, CNPJ nº 34.075.739/0159- 63, localizada na R PAULO LINS Nº 0 LOTE 03 QUADRA 29 - JARDIM 25 DE AGOSTO -CEP 25.071-140 - DUQUE DE CAXIAS, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO e TÉCNICO EM INFORMÁTICA NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento do MAPLE SPORTS DO RIO DE JANEIRO, mantido por JFERREIRA PRATICA ESPORTIVA LTDA, CNPJ 11.640.805/0001-16, localizado na Rua Bambina n° 19, parte, Botafogo/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos dos art. 6º, parágrafo 2º e art. 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial de Curso da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA,CNPJ 34.075.739/0118-95, localizado na rua Vinte e Quatro, 236, Vila Santa Cecília- Volta Redonda/RJ- CEP 27.260-590, referente à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, curso(s) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA(S) FORMA(S)CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA; NA(S) FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA(S) FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL. \r\nId: 2500958\r\n"
        ],
        "2500960": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILDINEIA DO NASCIMENTO FREITAS ROSA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO MACHADO ROSA, ID Funcional nº 2670593-1 do CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2500960\r\n"
        ],
        "2500976": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n2022\r\nJOSE CARLOS TRISTAO, Identidade Funcional 19850573/01, matrícula 835904-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1987 a 28/02/1990 e de 01/06/1991 a 31/05/1993, num total de 1643 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 05/03/1990 a 01/01/1991 a pedido do servidor; de 04/04/1994 a 30/09/1998, averbado anteriormente (art. 80) e de 01/10/1998 a 11/02/1999, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2023\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/25722/2017...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2572/2017...\r\nId: 2500976\r\n"
        ],
        "2500978": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pela artista de nome artístico Lecy Brandão no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa RICHARD RICA COSTA, CNPJ 35.679.332/0001-29, despesa no valor RS30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2500978\r\n"
        ],
        "2500983": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 84/22 R1 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa GHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.083.162/0001-57, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 5.192.488,80 (cinco milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2500983\r\n"
        ],
        "2500991": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.08.2023\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos, no período de 12 meses, a contar da publicação, da servidora ELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL LISBOA, Professor Docente I - 18 horas (Ensino Religioso), ID. Funcional nº 39302750, vínculo 2, matrícula nº 0904381-1, em razão de participação no curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF.\r\nId: 2500991\r\n"
        ],
        "2500995": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO PRÊMIO JURÍDICO ACADÊMICO “PROCURADORA\r\nMARIA DA PENHA MACHADO RIBEIRO” DA PROCURADORIA\r\nGERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, por meio do PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital publicado DOERJ de 23.03.2023, pg. 42 faz saber aos interessados após a apreciação dos pedidos de inscrição no Concurso Prêmio Jurídico, decidiu-se: PROCESSO SEI-140001/006605/2023 \r\nos seguintes pedidos de inscrição: \r\nI.I - Graduandos(as):\r\n1. 2023-PJUR-01/00003 - MARIA EDUARDA DE AZEVEDO BENTO\r\n2. 2023-PJUR-01/00014 - PAULA BRAGA PINTOR\r\n3. 2023-PJUR-01/00019 - BIANCA MOTA DO NASCIMENTO BRASIL MUNIZ\r\n4. 2023-PJUR-01/00022 - MELISSA KELLY ROSAS DE ASSIS\r\n5. 2023-PJUR-01/00023 - BRUNO GULART CARVALHO VIEIRA\r\n6. 2023-PJUR-01/00024 - GIOVANA DE OLIVEIRA MATOS\r\n- Graduados(as):\r\n1. 2023-PJUR-01/00001 - DIEGO ALENCAR DA SILVA DAS MERCÊS\r\n2. 2023-PJUR-01/00002 - THAIS RODRIGUES SILVA\r\n3. 2023-PJUR-01/00004 - AUDRA PIRES SILVEIRA THOMAZ\r\n4. 2023-PJUR-01/00005 - TATIANA VIEIRA DE MORAES\r\n5. 2023-PJUR-01/00006 - LORENA DE MELLO FERRAZ ROCHA DOMINGUES\r\n6. 2023-PJUR-01/00007 - ANA CLARA OLIVEIRA DE SÁ\r\n7. 2023-PJUR-01/00008 - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n8. 2023-PJUR-01/00009 - TAINAH SIMOES SALES THIAGO\r\n9. 2023-PJUR-01/00010 - JACQUELINE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n10. 2023-PJUR-01/00011 - CLEVERTON REIKDAL\r\n11. 2023-PJUR-01/00012 - IASMIN NASCIMENTO GONÇALVES\r\n12. 2023-PJUR-01/00013 - FERNANDA SANTOS DE SOUSA\r\n13. 2023-PJUR-01/00015 - BIANCA OLIVEIRA GONÇALVES GOMES\r\n14. 2023-PJUR-01/00016 - AMANDA CAROLINO SANTOS\r\n15. 2023-PJUR-01/00017 - CAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n16. 2023-PJUR-01/00018 - VANESSA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n17. 2023-PJUR-01/00020 - BETINA BORNHOLDT TROTTE\r\n18. 2023-PJUR-01/00021 - PAULA DA CUNHA DUARTE\r\n19. 2023-PJUR-01/00025 - THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO\r\no seguinte pedido de inscrição em razão do recebimento após o fim do prazo: \r\n1. 2023-PJUR-01/00026 - CPF 047.XXX.585-07\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2023.\r\nId: 2500995\r\n"
        ],
        "2501000": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nTHAMIRES MARINHO SALDANHA VIEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID 5103181-7- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 60 dias compreendendo de 14/06/2023 a 12/08/2023\r\nà JULIANA RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5022657-6- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 11/07/2023 a 09/08/2023\r\nId: 2501000\r\n"
        ],
        "2501016": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LOUISE NOGUEIRA DELUCA GOUVÊA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 14925/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- SINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 1092928 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- CRISTIANE SALLES DE ASSIS ID Funcional 39568342, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - D 6, matrícula 6833032 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- RANNA DE JESUS AMBROSIO, ID Funcional 51389177, Professor I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 20 horas, matrícula 315177 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- DAGMAR PEREIRA DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 280.308-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0264809 (Colégio Pedro II).\r\n- HENRIQUE SANTANA FRANCISCO Instrutor Disciplina Prof. I, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 2766358 (Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ).\r\n- ISABELA PINHEIRO ALVIM Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EVELYN SEAM LIMA DE ALVARENGA Professor I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I QD Sup-16 h, matrícula 22056 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ROBERTA DA SILVA SOUZA, ID Funcional 5921627 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO ESTEVES PEREIRA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Magistério Superior - Substituto, matrícula 1145440 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP-16 horas, matrícula 16081 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- DANIELA BALBINO SILVA HRISTOVProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-K, matrícula 24666 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- SAULO CARDOSO RAMOS, ID Funcional 50279513 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-B-Educação Física, matrícula 01393 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n- ROSILEA TEIXEIRA MEDEIROS, ID Funcional 34983520, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8718 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti). a acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CREMILDA BENVINDO ALVES AGUIAR Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1278769 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO Técnico em Enfermagem, Vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Técnico de Laboratório - Vínculo 2 - (Secretaria de Estado de Saúde - SES). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- SEBASTIÃO PASCOAL DA CRUZ FILHO Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Guarda Municipal, matrícula 149667 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n- AGRIMALDO DE SOUZA BERNARDINO, ID Funcional 36578118, 2º Tenente, matrícula 0110933223 (Comando da Defesa Exército Brasileiro) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC).\r\nID Funcional 3650375, Técnico em Radiologia, vínculo 1 (IASERJ) - inativo e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula não informada (Ministério da Saúde).\r\n- BRUNO REMANOWSKI VIEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - Ciências, matrícula ***65 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). a acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho em fls. 12 do index 16418865, publicado no DO de 01/02/2016, que considerou a acumulação de cargos do servidor EDNA DE ALBUQUERQUE E SILVA, ID Funcional 37409760, Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa, Professor I - Ed Física, matrícula 0380253 (PCRJ) - inativa e Especialista de Educação, matrícula 0428805 (PCRJ) - inativa. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 52727286, publicado no DO de 19/06/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SERGIO EL-JAICK, ID Funcional 40679454, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) - INATIVO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) - INATIVO e Sociólogo, Matrícula : 0920606 (Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS) - INATIVODE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 38658129, publicado no DO de 24/07/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA, ID Funcional 41930282, Professor Docente I - 18h, vínculo 7 (SEEDUC) e Auxiliar de Fiscal de Transportes, matrícula 243.984-2 (SMTU - PCRJ). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2501016\r\n"
        ],
        "2501018": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1ºSGT PM RG 78369 JADIR PINHEIRO BARCELLOS, ID 05936519, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP/SAR, para Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2501018\r\n"
        ],
        "2501021": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2501021\r\n"
        ],
        "2501026": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2501026\r\n"
        ],
        "2501029": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.210/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto do Conselheiro Relator (doc. SEI 53402731) e pela 1ª Câmara do CRASE/RJ (doc. SEI 53628565). \r\na celebração de Termo Cessão de Uso em favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA, tendo por objeto 04 salas de aula no 2º (segundo) pavimento do imóvel denominado CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, situado na Avenida Automóvel Clube s/n°, Parque José Bonifácio, Município de São João de Meriti/RJ, nos moldes da minuta proposta (45388447).\r\na cessão da servidora BÁRBARA RODRIGUES PAVÃO, Especialista em Previdência Social, Id. funcional nº 43851126, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão, por 1 (um) ano, da servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Matrícula nº 0700112-6, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2501029\r\n"
        ],
        "2501032": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2501032\r\n"
        ],
        "2501039": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10/08/2023\r\nOSWALDO SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177461-2 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nPAULO FIDELIS TEIXEIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 564727-4 - período base: 29/05/2017 a 27/05/2022, 03 meses.\r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2501039\r\n"
        ],
        "2501041": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2023\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Nível 6, ID Funcional nº 4142945-1, Matrícula nº 00-0005284-5, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 25/05/2018 a 23/05/2023, a usufruir de 17/10/2023 a 14/01/2024.\r\nId: 2501041\r\n"
        ],
        "2501044": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Centro Brasileiro de Medição e Arbitragem - CBMA, que tem como objeto o VI Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no valor de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da INFOCO-RH LTDA, que tem como objeto o Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, no valor total de R 12.555,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2501044\r\n"
        ],
        "2501054": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. /90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/1994 a 30/11/1994, totalizando 330 (trezentos e trinta) dias de efetivo exercício..\r\nId: 2501054\r\n"
        ],
        "2501056": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 418/2019 de DENISE MARTINS MOREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019.\r\nId: 2501056\r\n"
        ],
        "2501057": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 388/2019 de ROSANGELA DA SILVA FONTANA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2019.\r\nId: 2501057\r\n"
        ],
        "2501058": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 439/2011 de ELIZAMAN GRIJO GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2013.\r\nId: 2501058\r\n"
        ],
        "2501059": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 061/2018 de SANDRA MARIA REIS DE BRITO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de março de 2018.\r\nId: 2501059\r\n"
        ],
        "2501060": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEVERINA MARIA DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA OLIMPIA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 932147- 0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2501060\r\n"
        ],
        "2501061": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANNA MARIA ABI RAMIA PEREIRA MAIA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEDIO LUIZ MAIA, ID Funcional nº 712634-4 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2501061\r\n"
        ],
        "2501062": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AVANILDES BORGES DA TRINDADE, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 2284478- 3 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILVANA DOS SANTOS LOURENÇO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 2284478- 3 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2501062\r\n"
        ],
        "2501067": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 3.002,94 (três mil dois reais e noventa e quatro centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.R 12.968,73 (doze mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2501067\r\n"
        ],
        "2501068": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 112/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R 5.592.742,61 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para os Lotes 01, 07, 13 e 15, no valor total de R 834.084,90 (oitocentos e trinta e quatro mil oitenta e quatro reais e noventa centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001- 90), licitante vencedor para o Lote 02, no valor de R 399.318,15 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e dezoito reais e quinze centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), licitante vencedor para os Lotes 03 e 04, no valor total de R 64.909,76 (sessenta e quatro mil novecentos e nove reais e setenta e seis centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Lote 05, no valor de R 158.808,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oito reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), licitante vencedor para o Lote 06, no valor de R 9.817,50 (nove mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004- 56), licitante vencedor para o Lote 08, no valor de R 2.386.800,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), licitante vencedor para o Lote 09, no valor de R 164.790,00 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e noventa reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), licitante vencedor para os Lotes 11 e 14, no valor total de R 1.574.214,30 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e trinta centavos). Restando DESERTO o Lote 10. Restando FRACASSADO o Lote 12. Despacho de homologação (doc. SEI 57451630).\r\nId: 2501068\r\n"
        ],
        "2501070": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n11/08/2023\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da PROCEC ENGENHARIA S/A, no valor de R 104.492,51 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), Contrato - nº 042/2021, referente a 10ª medição de reajuste dos serviços prestados, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, relativo à Obra de Construção de ponte sobre o Rio Sarapuí, localizado na Rua Célio de Azevedo, no Bairro Vila Norma, Município de São João de Meriti, RJ.\r\nId: 2501070\r\n"
        ],
        "2501072": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nZAILDE MACEDO DIAS, Merendeira, nível I, ID. Funcional 33060169, vínculo 01, matrícula 5.007.059-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9978/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 712,59 e 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 356,30, revogando-sea fixação de proventos de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021 e a fixação de proventos de 28/04/2022, publicado no D.O. de 04/05/2022. \r\nId: 2501072\r\n"
        ],
        "2501079": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 105/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 432.480,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 57416441).\r\nId: 2501079\r\n"
        ],
        "2501080": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 90/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de Aquisição de Kit de Monitorização, em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (30.450.803/0001-09), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 431.268,04 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 57414634).\r\nId: 2501080\r\n"
        ],
        "2501082": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDENISE GUEDES COOK SIQUEIRA SOARES, ID Funcional nº 5432553/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 07/05/2013 a 12/06/2018 e de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\nTHIAGO FONSECA E SILVA, ID Funcional nº 50941402/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nRAQUEL DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 34548831/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/05/2018 a 01/06/2023.\r\nJACQUES RAMOS SILVA, ID Funcional nº 50940856/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nFABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50941232/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nSARA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional nº 39335925/01, Datilógrafo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/10/2016 a 18/11/2021.\r\nDEBORA SILVA Q DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44543042/04, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/06/2016 a 03/09/2021.\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA MATOS FILHO, ID Funcional nº 50093797/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 27/12/2022.\r\nCARLA MACHADO LOPES, ID Funcional nº 35021535/01, Professor Docente I. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 19/02/2003; 03/11/2003 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/12/2013 e 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\nId: 2501082\r\n"
        ],
        "2501089": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2023\r\n- MARIA DAS NEVES DA SILVA JACURU, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36029440, vínculo 01, matrícula n° 505587-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/05/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 571,68.\r\nDALILA CAVALCANTI COELHO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 40816214, vínculo 01, matrícula n° 159845-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 146,86 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49.\r\nIVANY DE LUNA FREIRE, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 32902077, vínculo 01, matrícula n° 1151196-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/03/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nGICELIA CONDE BARRETO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9360042, vínculo 01, matrícula n° 53932-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nARIALDO SIQUEIRA, Artífice, nível I, Identidade Funcional n° 37904825, vínculo 01, matrícula n° 63812-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2501089\r\n"
        ],
        "2501091": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11.08.2023\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, ID nº 3593066-7, matrícula nº 5007215-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL ANIBAL BENEVOLO, da Região Sul Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2501091\r\n"
        ],
        "2501092": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4376454-1 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\no Despacho de 05/04/2019, publicado no DOERJ nº 067 de 09/04/2019, página 13, 3ª coluna, através do Processo E-36/160/3/2019, período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2501092\r\n"
        ],
        "2501101": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/08/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE MENDES SOARES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência.9, Identidade Funcional 35700777, vínculo 01, matrícula 804.296-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MATTA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34713182, vínculo 01, matrícula 804.590-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DE LIMA RODRIGUES BRAZ, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34548831, vínculo 01, matrícula 837.456-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2023.\r\nId: 2501101\r\n"
        ],
        "2501114": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\na decisão de índice 57137514 pela aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro em desfavor das empresas JC COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE COZINHAS E REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ nº 34.950.226/0001-75) pelo período de 30 (trinta) dias e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA (CNPJ nº 05.731.550/0001- 02) pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo cometimento de infrações praticadas no curso do Pregão Eletrônico nº 009/2022 (SEI- 360343/000076/2022), na forma do parágrafo único, do art. 35 e §8º do artigo 86 do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2501114\r\n"
        ],
        "2501116": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\nJOSE PACIFICO DA SILVA FILHO, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 35798149, vínculo 01, matrícula n° 5.002.659-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.090,48 (mil e noventa reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 229,52 (duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nJORGE DIAS DA COSTA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 34857966, vínculo 01, matrícula n° 5.011.640-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.088,58 (mil e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 231,42 (duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nId: 2501116\r\n"
        ],
        "2501117": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 04.08.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BIANCA GOMES AGOSTINHO (Registro Nº 04070862737), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutorano prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 08.08.2023\r\nCASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO(art. 74, IV, c/c art. 74, § 6° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFCAUTOESCOLA ELLO - AB/1135pelo cometimento da infração positivada no art. 69, IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MUZEMA LTDAno endereço funcional Estrada de Jacarepaguá, 465 - lote 10 - Itanhangá - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22753-030.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias (art. 74, ii c/c 74, § 2°) ao CFC PRIMUS LTDA, AB/932, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\nDE 14.08.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTO DINIZ MUNIZ (Registro nº 3622890815) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/06/2023A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPE ALBUQUERQUE MOHAMMAD (Registro Nº 3535615187 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/09/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANTONIO FLAVIO BASTOS VIEIRA (Registro Nº 3732078409, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/09/2019A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2501117\r\n"
        ],
        "2501118": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nem favor do servidor Luiz Felipe Alves Izaias, Id. Func. nº 4423312-4, no valor de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), referente ao cumprimento da escala de fiscalização, no período de 15 a 17 de julho de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2501118\r\n"
        ],
        "2501119": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 005/2023, para a contratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com prestação de 12 meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos que integram o edital, em favor da empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI (08.925.028/0001-41)no valor de R 81.780.000,00 (oitenta e um milhões setecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2501119\r\n"
        ],
        "2501123": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NEW SAB MAQUINAS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA METÁLICA LTDA, INC, no valor de R 63.200,00. OBJETO: Confecção de quatros corpos de prova (tubos) destinados a realização de testes hidrostáticos, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa OCEAN INSIGHT,INC, no valor de R 165.559,01. OBJETO: Espectrofotômetro UV-VIS, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa TECNAL INDUSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 60.000,00. OBJETO: Concentrador de amostras modelo TE-0194 E, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, no valor de R 39.600,00. OBJETO: Aquisição de assinaturas 4linux, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2501123\r\n"
        ],
        "2501134": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROGERIO DA SILVA ARAUJO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS SERGIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 284824-4 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2501134\r\n"
        ],
        "2501136": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, na inscrição e participação de 03 (três) servidores no 34º Encontro Técnico AESabesp que será realizado no Centro de Convenções do Expo Center Norte, na modalidade presencial, nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2023, na cidade de São Paulo -SP, no valor de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), em favor da ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - CNPJ: 56.765.472/0001-90, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 271 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2501136\r\n"
        ],
        "2501139": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 1.540.458,26 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e vinte e seis centavos), competência de julho/2022 a dezembro/2022, em favor da OI S.A. em recuperação judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente à despesa com prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação.\r\nId: 2501139\r\n"
        ],
        "2501143": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 298/23, para aquisição dos medicamentos ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDACLONIXINATO DE LISINA 125 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa VIVA FARMACÊUTICA S/A, CLORIDRATO DE TIAMINA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03) e GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO(item 04), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 19.025,04 (dezenove mil vinte e cinco reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501143\r\n"
        ],
        "2501167": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUCIA MARIA GUIMARÃES DE MONTOJOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32573383, mat. 826233-9, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MARIA CRISTINA G. DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40707415, mat. 0828143-8, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- MARCOS FRANCISCO PEDROSA SÁ FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32726848, mat. 845662-6, período base de 05/01/2014 a 04/01/2019.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3704145-2, mat. 08283004, período base de 09/02/2018 a 09/03/2023.\r\n- CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5554578, mat. 825044-1, período base de 21/07/2018 a 20/07/2023.\r\n- CESAR ALMEIDA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 5447127, mat. 02423747, período base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- CARLA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 38351846, mat. 50226299, período base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\n- PATRÍCIA DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32991681, mat. 08248650, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\n- MAURO STORANI PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43258913, mat. 09416892, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- MAURO STORANI PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43258913, mat. 30312078, período base de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- JANETE MACHADO LIMA, Merendeira, ID Funcional 36271551, mat. 50211366, período base de 25/01/2018 a 06/04/2023.\r\n- LEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32978642, mat. 8324519, período base de 04/09/2015 a 21/10/2010.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43946135, mat. 09676776, período base de 15/09/2010 a 14/09/2015.\r\n- ISABELA PINHEIRO ALVIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 40191478, mat. 08416166, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- MARIA SAYONARA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41219651, mat. 50006855, período base de 01/11/2007 a 10/11/2012.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ CARLOS DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32864620, mat. 50231182, períodos base de 29/04/2010 a 21/07/2015 e de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- CLAUDETE BRAGA MORITZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 39160963, mat. 08380982, períodos base de 19/10/2011 a 17/11/2016 e de 18/11/2016 a 17/11/2021.\r\n- ELIZABETH CONSENTINO LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 33420459, mat. 08335176, períodos base de 01/09/1998 a 31/08/2003 e de 07/12/2007 a 01/01/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36467758, mat. 52519345, períodos base de 06/04/2010 a 04/04/2015, e de 05/04/2015 a 04/04/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CATIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36300136, mat. 08337123, períodos base de 09/10/1998 a 26/04/2003, de 27/04/2003 a 14/07/2008 e de 15/07/2008 a 28/08/2013.\r\n- DENISE GUIMARÃES SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42010594, mat. 9127036, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 30/01/2015, e de 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSE PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40284158, mat. 52521051, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 27/03/2008 a 26/03/2013, e de 01/10/2013 a 01/10/2018.\r\n- ROSA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35669330, mat. 52520764, períodos base de 06/06/1997 a 05/06/2002, de 06/06/2002 a 05/06/2007, de 06/06/2007 a 04/06/2012, e de 16/03/2017 a 15/04/2022.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE BRITO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43251234, mat. 09385337, períodos base de 11/02/2008 a 02/08/2013 e de 03/08/2013 a 15/05/2018. o período.\r\n- ELIZABETH CRISTINA EWBANK VASCONCELLOS, ID. Funcional 38202778.\r\n- ANA PAULA MOGETTI FERRAZ, ID. Funcional 3439804.\r\n- ANA VALERIA DA CUNHA FELIX-ID. Funcional 43244750.\r\nALTERAÇÃO DO NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/09/2022\r\nPÁGINA 38 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001672/2022\r\nOnde se lê: \r\n... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: \r\n... Analista Executivo...\r\nD.O. DE 13/07/2023,\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/202629/2006\r\nOnde se lê: \r\n... ID. Funcional 36613932...\r\nLeia-se: \r\n... ID. Funcional 329123674...\r\nId: 2501167\r\n"
        ],
        "2501169": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021697-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018., 03 meses.\r\nFERNANDO FARIA BELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571364-1- período base: 21/02/2018 a 06/03/2023, 03 meses.\r\nJOSÉ RENATO CABRAL VOTO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº. 570915-6 - períodos base: 12/02/2008 a 09/02/2013; 10/02/2013 a 08/02/2018 e 09/02/2018 a 07/02/2023, 09 meses.\r\nROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2970692-0 - período base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses. \r\nSÉRGIO BATISTA DA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4138415-6 - período base: 23/02/2013 a 21/02/2018 e 22/02/2018 a 20/02/2023, 06 meses. \r\nas licenças-prêmio\r\nId: 2501169\r\n"
        ],
        "2501174": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANGELA MARIA JASCONE, ID 4147352-3/1, no valor de R 64.181,16, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, ID 3631955-4/2, no valor de R 26.660,91, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não goza das, em favor de CATIA DE LUCAS PINTO, ID 578493-0/1no valor de R 32.090,58, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de FLORIANO MOSSA GOMES, ID 2074892-2/1, no valor de R 15.856,26, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, ID 2100487-0/1, no valor de R 95.305,68, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARCIA SILVA RODRIGUEZ, ID 2096774-8/1, no valor de R 63.650,76, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MONICA AFFONSO DEBOSAM, ID 2083032-7/2, no valor de R 128.559,24, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO CESAR ALMEIDA, ID 4198774-8/1, no valor de R 18.262,17, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROBERTO PEIXOTO DA SILVA, ID 2090833-4/1, no valor de R 56.831,67, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2501174\r\n"
        ],
        "2501180": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da área técnica (56207580) o cancelamento do registro n° RJ-306 conferido à empresaL.C. CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TURISMO E FRETAMENTO LTDApara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nId: 2501180\r\n"
        ],
        "2501188": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n- MORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0226.660- 9. a Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.08.2023, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2501188\r\n"
        ],
        "2501199": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.375,00 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.375,00 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à PPM/CAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2023.\r\nId: 2501199\r\n"
        ],
        "2501202": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2501202\r\n"
        ],
        "2501215": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização do afastamento de ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3, Professor Adjunto, no período de 26/07/2023 a 28/07/2023, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Professores de Alemão, com ônus CAPES-PRINT, em Florianópolis, SC.\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.08.2022\r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Titular, no período de 12/08/2023 a 17/08/2023, para participação e apresentação de trabalho no evento International: “Conference on Mathematics and Computational Methods Applied to Nuclear Science and Engineering”, com financiamento FAPERJ, em Niagara Falls, Canadá e, no período de 18/08/2023 a 27/08/2023, para missão de trabalho científico em The Ohio State University (OSU), com ônus CAPES- PRINT, em Columbus, OH, EUA.\r\nId: 2501215\r\n"
        ],
        "2501221": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos § § 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de DIOGO ABRANTES E SILVA, ID Funcional 51323648, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º , Inciso II, Alínea b, do Decreto 3147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217, da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2501221\r\n"
        ],
        "2501234": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14.08.2023\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2023. No uso da atribuição que me foi conferida, o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2023, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais e estrangeiros para atender à demanda da Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, das Procuradorias Regionais e da representação da PGE em Brasília, com relação a ser fornecida oportunamente, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI-EPP (27.448.432/0001-16) quanto ao item 1 (publicações nacionais) no valor de R 68,00 (sessenta e oito reais), e à empresa SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA-EPP (02.196.924/0001-30) quanto ao item 2 (publicações estrangeiras) no valor de R 16,00 (dezesseis reais).\r\nId: 2501234\r\n"
        ],
        "2501235": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico n°082/23 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA, CNPJ 92.981.752/0001-07, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\no resultado do Pregão Eletrônico n°084/23 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa D`AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ 08.839.778/0001-09, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 188.000,00 ( cento e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 2501235\r\n"
        ],
        "2501239": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 12/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionistas, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo I), cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ.: 14.136.954/0001- 30), no valor de R 836.199,84 (oitocentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2501239\r\n"
        ],
        "2501242": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA pela empresa GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA, por não atender o princípio da legitimidade.\r\nId: 2501242\r\n"
        ],
        "2501254": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.08.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2023para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 34.126,87 (trinta e quatro mil e cento e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme segue: Lote 1, à empresa SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA-EPP no valor de R 4.728,90 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e noventa centavos); Lote 2 à empresa HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI- EPP pelo valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Lote 3 à empresa SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA-EPP pelo valor de R 4.179,99 (quatro mil e cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 4, à empresa MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA-EPP pelo valor de R 4.184,00 (quatro mil e cento e oitenta e quatro reais); Lote 5 à empresa HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI-EPP pelo valor de R 7.168,00 (sete mil e cento e sessenta e oito reais); Lote 6 à empresa MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA.-EPP pelo valor de R 4.400,98 (quatro mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos); e, Lote 7 à empresa HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI-EPP pelo valor de R 5.865,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2501254\r\n"
        ],
        "2501257": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 11/08/2023\r\no Apostilamento realizado no Contrato nº 17/2022, considerando o Ato de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022, publicado no DOERJ do dia 17/10/2022 (41189796), bem como sua inconveniência e inoportunidade superveniente, conforme demonstrado pela Gestão do referido instrumento contratual e pela Coordenadoria especializada, respectivamente, às manifestações de indexadores 56931953 e 57013548, mormente em relação à não utilização e à prescindibilidade dos valores de que tratou o aludido Ato, na qualidade de Ordenador de Despesas desta Pasta, conforme Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023, publicada em 11/08/2023, desta forma, sem prejuízo dos efeitos ex nunc decorrentes da presente revogação, voltam a disciplinar a relação sinalagmática retratada no Contrato nº 17/2022 os termos estipulados quando da sua assinatura.\r\nId: 2501257\r\n"
        ],
        "2501264": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00164/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2501264\r\n"
        ],
        "2501266": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nà DANIEL SERRA PUGLIESI PIRES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4372969-0 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 01/08/2023 a 30/08/2023\r\nà ISABELLA LAVINAS FRANCISCO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5021956-1 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias compreendendo de 21/07/2023 a 16/01/2024\r\nà JHENNIFFER NARDO LEMOS DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5032982-0 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 18/07/2023 a 16/08/2023\r\nà JOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5021777-1 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 29/07/2023 a 27/08/2023\r\nà LEONARDO ARAUJO FREITAS, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5081710-8 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 25/05/2023 a 23/06/2023\r\nà TATIANA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5081574-1 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 25/07/2023 a 23/08/2023\r\nId: 2501266\r\n"
        ],
        "2501268": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo nº SEI- 030030/010025/2023, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor AILTON BARRETO CASTRICINI, ID. 50210009, vínculo 1, matrícula 3051464-0, lotado na Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, em participação no “Seminar on the Application of VR Technology in Vocational Education for Developing Countries”, na China, que será realizado de 09/08/2023 a 29/08/2023.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo nº SEI- 030030/004925/2023, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora FLAVIA MACHADO DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, ID. 43850782, vínculo 01, matrícula nº 0961645-9, no período de 17/08/2023 a 24/08/2023, em participação no Fórum Acadêmico: “Sessão de 2023 da Belt and Road Alliance for Youth Education Development\" em Shijiazhuang, Hebei - China.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo nº SEI- 030029/010024/2023, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora FLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANCA, ID. 4380967-7, vínculos 1 e 2, matrículas 0960154- 3 e 3047787-1, respectivamente, lotada na Coord. Articulação Elaboração Proj. Educ. Inovadores, em participação no “Seminar on the Application of VR Technology in Vocational Education for Developing Countries”, na China, que será realizado no período de 09/08/2023 a 29/08/2023.\r\nId: 2501268\r\n"
        ],
        "2501270": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\na concessão de Gratificação de Habilitação Profissional - GHP no percentual de 100% (cem por cento), com base na Promoção nº 517 SEPOL/ASSEJUR, que ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2501270\r\n"
        ],
        "2501271": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2023\r\n\r\n- ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID Funcional 4418721-1, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n\r\nId: 2501271\r\n"
        ],
        "2501273": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00065/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2501273\r\n"
        ],
        "2501274": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.04.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001338/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 100.318 EDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS ...\r\nOnde se lê: ...para a SEGOV/Operação Segurança Presente...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário...\r\nD.O. DE 28.04.2023\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001432/2023 - AUTORIZO a disposição do 3° SGT PM RG 90.378 ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR ...\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário...\r\nId: 2501274\r\n"
        ],
        "2501277": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n07/08/2023\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, os proventos mensais de ALCIR DIAS, matrícula nº 00/0221.678-6, identidade funcional nº 20815913, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R R 4.420,19 (Quatro mil, quatrocentos e vinte reais e dezenove centavos).\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, os proventos mensais de ELOISIO MATTOS GESTEIRA, matrícula nº 00/0808.187-9, identidade funcional nº 41279522, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 9.471,84 (Nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.064,85 (Onze mil e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, os proventos mensais de MARCIA SILVA RODRIGUEZ, matrícula nº 00/0823.151-6, identidade funcional nº 20967748, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2021, os proventos mensais de NANCI NIGRI, matrícula nº 00/0223.281-7, identidade funcional nº 5783119, vínculo 1, cargo de Supervisor Educacional, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 4.879,18 (Quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, os proventos mensais de NILTON FRANCISCO CHAGAS, matrícula nº 00/0284.338-1, identidade funcional nº 39834255, vínculo 4, cargo Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o art. 3° da EC 47/2005, no valor de R 3.436,47 (Três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2501277\r\n"
        ],
        "2501282": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/002546/2023 - AUTORIZO a disposição do 3° SGT PM RG 89.220 FELIPE FERRAZ ...\r\nOnde Se Lê: ...para SEGOV / Operação Segurança Presente...\r\nLeia-Se: ...para SEGOV / Operação Lei Seca...\r\nId: 2501282\r\n"
        ],
        "2501285": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nO ARQUIVAMENTOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00054/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"c\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2501285\r\n"
        ],
        "2501286": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.973,45 (três mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor de CLARO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, objetivando o pagamento da prestação de serviços de telefonia celular e comunicação de dados no mês de julho de 2022.\r\n/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.900,47 (quatorze mil e novecentos reais e quarenta e sete centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3.3.9.0.92.02, Fonte nº 212, em favor de CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, objetivando o pagamento da prestação de serviços de telefonia celular e comunicação de dados no mês de agosto de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001260/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.900,47 (quatorze mil e novecentos reais e quarenta e sete centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3.3.9.0.92.02, Fonte nº 212, em favor de CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, objetivando o pagamento da prestação de serviços de telefonia celular e comunicação de dados no mês de setembro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001262/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.900,47 (quatorze mil e novecentos reais e quarenta e sete centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3.3.9.0.92.02, Fonte nº 212, em favor de CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, objetivando o pagamento da prestação de serviços de telefonia celular e comunicação de dados no mês de outubro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001263/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.900,47 (quatorze mil e novecentos reais e quarenta e sete centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3.3.9.0.92.02, Fonte nº 212, em favor de CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, objetivando o pagamento da prestação de serviços de telefonia celular e comunicação de dados no mês de novembro de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001264/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.900,47 (quatorze mil e novecentos reais e quarenta e sete centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3.3.9.0.92.02, Fonte nº 212, em favor de CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, objetivando o pagamento da prestação de serviços de telefonia celular e comunicação de dados no mês de dezembro de 2022.\r\nId: 2501286\r\n"
        ],
        "2501290": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, em função de sua intempestividade; acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00152418, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\n*Republicado por incorreção no original do D.O. de 27/06/2023\r\nId: 2501290\r\n"
        ],
        "2501295": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação constante do documentoa impugnação interposta pela empresaA.M.S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que informa não haver impedimento ao prosseguimento do certame.\r\nId: 2501295\r\n"
        ],
        "2501304": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nO ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00270/2017, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2501304\r\n"
        ],
        "2501309": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00081/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2501309\r\n"
        ],
        "2501314": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00020/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"f\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2501314\r\n"
        ],
        "2501327": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00199/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2501327\r\n"
        ],
        "2501330": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, CARLOS EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 2701541-1, ID funcional nº 2149793-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 07/08/2023, relativo ao período 18/02/1981 a 06/12/2011, no total de 11.239 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o dia 07/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2501330\r\n"
        ],
        "2501335": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo grupo GILSONS no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa XIRE PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ 24.244.435/0001-40, despesa no valor RS50.000,00 (cinquenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 100.000,00 (cem mil reais). a despesa autorizada com base no Art.25° da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2501335\r\n"
        ],
        "2501336": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do grupo musical 14 BIS no projeto FUNARJ MUSICAL, tendo como favorecida 14 BIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ 17.072.300/00001-89, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2501336\r\n"
        ],
        "2501337": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSELIO FEITOSA DE VASCONCELOS AQUINO, Técnico de Computação, Id funcional nº 2150173-4. a CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 06/07/1991 a 04/07/1996, no total de 120 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2501337\r\n"
        ],
        "2501339": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nProcurador do Estado - Id. Funcional: 1923894-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 31/03/1992 a 29/03/1997, 30/03/1997 a 28/03/2002, 29/03/2002 a 27/03/2007, 28/03/2007 a 25/03/2012, 26/03/2012 a 24/03/2017 e 25/03/2017 a 23/03/2022. \r\nId: 2501339\r\n"
        ],
        "2501342": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2501342\r\n"
        ],
        "2501351": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 69.298 ALEXANDER LIMA DE VASCONCELOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CCOMSOC, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Superintendência de Cerimonial e Eventos, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2501351\r\n"
        ],
        "2501352": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2501352\r\n"
        ],
        "2501354": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2023\r\na cessão da servidora VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, ID Funcional nº 5001798-5, Especialista na Gestão de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Oswaldo Cruz/Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP/FIOCRUZ.\r\na cessão da servidora ELISABETE MACHADO, Auditor do Estado, ID funcional nº 5133320-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 10/07/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de maio de 2023, página 04, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180007/000989/2023 - AUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180007/000989/2023 - AUTORIZO...com ônus para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\na alteração da lotação do 2º SGT PM RG 78.833 CARLOS ALBERTO BARBOSA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, passando a exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado de Governo, a contar de 04 de julho de 2023. \r\nId: 2501354\r\n"
        ],
        "2501356": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado. \r\nId: 2501356\r\n"
        ],
        "2501357": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/00200/2023 - HOMOLOGOrio na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 R1, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a contratação objeto em SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de empresa especializada - em regime de não exclusividade - para prestação de serviços de viabilização de eventos presenciais e remotos relativos à extensão rural, em todo o Estado do Rio de Janeiro e eventualmente fora dele, sob demanda, promovidos ou de participação da EMATER-RIO, envolvendo as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de toda infraestrutura demandada, produção, assessoria e outras atividades correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor global de R 5.510.150,00 (cinco milhões, quinhentos e dez mil cento e cinquenta reais) em favor do licitatante GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\nId: 2501357\r\n"
        ],
        "2501361": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/08/2023\r\nJORGE CLAUDIO LIMA DE BRITTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.780-3 - 313 dias ao Ministério de Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 1.878.772- 0 - 297 dias.\r\nMAURO SERGIO UEBE MANSUR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.503-1 - 2.008 dias.\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.180-9 - 1.990 dias.\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.068-3 - 1.435 dias.\r\nVANESSA AREAS MARTINS, Perito Legista, ID Funcional n° 564.643-0 - 382 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nHANNA CAGY, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.364.847-9 o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nRICARDO OEIRAS DA SILVA ALVES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.138.371-0 - INDEFIRO o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2501361\r\n"
        ],
        "2501365": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 12/06/2023 a 26/06/2023 (15 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 12/06/2023 a 09/07/2023 (28 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 03/07/2023 a 09/07/2023 (7 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 03/07/2023 a 09/07/2023 (7 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 19/06/2023 a 08/07/2023 (20 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 19/06/2023 a 08/07/2023 (20 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 26/06/2023 a 10/07/2023 (15 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 26/06/2023 a 10/07/2023 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 12/06/2023 a 01/07/2023 (20 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 03/07/2023 a 09/07/2023 (7 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 26/06/2023 a 10/07/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 26/06/2023 a 10/07/2023 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 26/06/2023 a 10/07/2023 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 11/07/2023 a 13/07/2023 (3 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 24/06/2023 a 07/07/2023 (14 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 08/06/2023 a 16/06/2023 (9 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 26/06/2023 a 09/07/2023 (14 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 07/06/2023 a 16/06/2023 (10 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 26/06/2023 a 15/07/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 14/06/2023 a 13/07/2023 (30 dias).\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 32123450, correspondente ao período de 04/07/2023 a 13/07/2023 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 30/06/2023 a 14/07/2023 (15 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 04/07/2023 a 13/07/2023 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023 (30 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 30/06/2023 a 14/07/2023 (15 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 29/06/2023 a 13/07/2023 (15 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954920, correspondente ao período de 30/06/2023 a 14/07/2023 (15 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 27/06/2023 a 02/07/2023 (6 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 16/06/2023 a 12/07/2023 (27 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 08/07/2023 a 13/07/2023 (6 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 05/07/2023 a 13/07/2023 (9 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 05/07/2023 a 07/07/2023 (3 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 10/07/2023 a 14/07/2023 (5 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 01/07/2023 a 13/07/2023 (13 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 01/07/2023 a 13/07/2023 (13 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221851, correspondente ao período de 26/06/2023 a 15/07/2023 (20 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 26/06/2023 a 15/07/2023 (20 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 21/06/2023 a 20/07/2023 (30 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 10/07/2023 a 20/07/2023 (11 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 21/06/2023 a 20/07/2023 (30 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 21/06/2023 a 01/07/2023 (11 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 03/07/2023 a 16/07/2023 (14 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 08/07/2023 a 13/07/2023 (6 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 08/07/2023 a 17/07/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 21/06/2023 a 13/07/2023 (23 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/07/2023 a 13/07/2023 (13 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 12/06/2023 a 11/07/2023 (30 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 03/07/2023 a 09/07/2023 (7 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 10/07/2023 a 19/07/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 10/07/2023 a 19/07/2023 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 10/07/2023 a 13/07/2023 (4 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19213158, correspondente ao período de 10/07/2023 a 24/07/2023 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 10/07/2023 a 13/07/2023 (4 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 10/07/2023 a 24/07/2023 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 03/07/2023 a 17/07/2023 (15 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 10/07/2023 a 13/07/2023 (4 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 10/07/2023 a 15/07/2023 (6 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 22/06/2023 a 21/07/2023 (30 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 10/07/2023 a 17/07/2023 (8 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 11/07/2023 a 20/07/2023 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 05/07/2023 a 16/07/2023 (12 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 05/07/2023 a 16/07/2023 (12 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 28/06/2023 a 27/07/2023 (30 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 22/06/2023 a 21/07/2023 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 28/06/2023 a 27/07/2023 (30 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 17/07/2023 a 26/07/2023 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 03/07/2023 a 17/07/2023 (15 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 03/07/2023 a 22/07/2023 (20 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 20117558, correspondente ao período de 12/07/2023 a 21/07/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222840, correspondente ao período de 12/07/2023 a 21/07/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 03/07/2023 a 22/07/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 11/07/2023 a 20/07/2023 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 10/07/2023 a 24/07/2023 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 17/07/2023 a 27/07/2023 (11 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 03/07/2023 a 16/07/2023 (14 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 17/07/2023 a 27/07/2023 (11 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 10/07/2023 a 24/07/2023 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 01/07/2023 a 15/07/2023 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 10/07/2023 a 16/07/2023 (7 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/07/2023 a 31/07/2023 (31 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 03/07/2023 a 31/07/2023 (29 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 24/06/2023 a 04/07/2023 (11 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221851, correspondente ao período de 16/07/2023 a 29/07/2023 (14 dias).\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19214677, correspondente ao período de 24/07/2023 a 02/08/2023 (10 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 20/07/2023 a 29/07/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 19/07/2023 a 28/07/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 30/06/2023 a 07/07/2023 (8 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 30/06/2023 a 14/07/2023 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 03/07/2023 a 22/07/2023 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/07/2023 a 13/07/2023 (13 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/07/2023 a 13/07/2023 (13 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219628, correspondente ao período de 30/06/2023 a 14/07/2023 (15 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 14/07/2023 a 21/07/2023 (8 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 20/06/2023 a 19/07/2023 (30 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 23/06/2023 a 22/07/2023 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2501365\r\n"
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        "2501366": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 21/06/2023 a 01/08/2023 (42 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 04/07/2023 a 13/07/2023 (10 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 18/07/2023 a 22/07/2023 (5 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 27/06/2023 a 31/07/2023 (35 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 14/07/2023 a 31/07/2023 (18 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 22/07/2023 a 31/07/2023 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 03/07/2023 a 09/07/2023 (7 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 12/07/2023 a 31/07/2023 (20 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 03/07/2023 a 31/07/2023 (29 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 14/07/2023 a 23/07/2023 (10 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 28/06/2023 a 07/07/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 17/07/2023 a 21/07/2023 (5 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 14/07/2023 a 16/07/2023 (3 dias).\r\n- JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- MARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238096, correspondente ao período de 14/07/2023 a 31/07/2023 (18 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 10/07/2023 a 13/07/2023 (4 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 20/06/2023 a 08/07/2023 (19 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 03/07/2023 a 31/07/2023 (29 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 05/07/2023 a 13/07/2023 (9 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 03/07/2023 a 04/07/2023 (2 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 14/07/2023 a 16/07/2023 (3 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 04/07/2023 a 11/07/2023 (8 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 29/07/2023 a 08/08/2023 (11 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 14/07/2023 a 20/07/2023 (7 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 28/06/2023 a 07/07/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 01/07/2023 a 25/07/2023 (25 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 14/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 03/07/2023 a 04/07/2023 (2 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 05/07/2023 a 13/07/2023 (9 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/07/2023 a 31/07/2023 (31 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 14/06/2023 a 13/07/2023 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 21/07/2023 a 31/07/2023 (11 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 11/07/2023 a 20/07/2023 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 10/07/2023 a 16/07/2023 (7 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 14/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 28/06/2023 a 27/07/2023 (30 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 18/07/2023 a 01/08/2023 (15 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 05/07/2023 a 14/07/2023 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 01/07/2023 a 13/07/2023 (13 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 19/07/2023 a 28/07/2023 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 18/07/2023 a 27/07/2023 (10 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226365, correspondente ao período de 10/07/2023 a 19/07/2023 (10 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233655, correspondente ao período de 14/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 10/07/2023 a 08/08/2023 (30 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348165, correspondente ao período de 14/07/2023 a 25/07/2023 (12 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 14/07/2023 a 03/08/2023 (21 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 12/07/2023 a 21/07/2023 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 02/07/2023 a 11/07/2023 (10 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 27/06/2023 a 21/07/2023 (25 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 24/07/2023 a 28/07/2023 (5 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232772, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 19/07/2023 a 28/07/2023 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 03/07/2023 a 09/07/2023 (7 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 26/07/2023 a 04/08/2023 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 28/07/2023 a 05/08/2023 (9 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 21/07/2023 a 29/07/2023 (9 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 14/07/2023 a 31/07/2023 (18 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 07/07/2023 a 21/07/2023 (15 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19213158, correspondente ao período de 27/07/2023 a 31/07/2023 (5 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 24/07/2023 a 02/08/2023 (10 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 24/07/2023 a 02/08/2023 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 14/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 04/07/2023 a 28/07/2023 (25 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 24/07/2023 a 29/07/2023 (6 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 20/07/2023 a 29/07/2023 (10 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 07/07/2023 a 21/07/2023 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 11/07/2023 a 20/07/2023 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 14/07/2023 a 15/07/2023 (2 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 18/07/2023 a 22/07/2023 (5 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 24/07/2023 a 28/07/2023 (5 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 10/07/2023 a 26/07/2023 (17 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 10/07/2023 a 03/08/2023 (25 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 03/07/2023 a 17/07/2023 (15 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 18/07/2023 a 31/07/2023 (14 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 13/07/2023 a 29/07/2023 (17 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 31/07/2023 a 07/08/2023 (8 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 14/07/2023 a 30/07/2023 (17 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 18/07/2023 a 22/07/2023 (5 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 01/08/2023 a 08/08/2023 (8 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 17/07/2023 a 20/07/2023 (4 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 27/06/2023 a 16/07/2023 (20 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 21/07/2023 a 31/07/2023 (11 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 14/07/2023 a 20/07/2023 (7 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 14/07/2023 a 17/07/2023 (4 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 03/07/2023 a 22/07/2023 (20 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 09/07/2023 a 01/08/2023 (24 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 08/07/2023 a 14/07/2023 (7 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 03/07/2023 a 31/07/2023 (29 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 24/07/2023 a 02/08/2023 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 21/06/2023 a 13/07/2023 (23 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 14/07/2023 a 07/08/2023 (25 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 23/07/2023 a 05/08/2023 (14 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 05/07/2023 a 14/07/2023 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 14/07/2023 a 17/07/2023 (4 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 28/06/2023 a 02/07/2023 (5 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 14/07/2023 a 15/07/2023 (2 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 01/08/2023 a 07/08/2023 (7 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 18/07/2023 a 01/08/2023 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 14/07/2023 a 07/08/2023 (25 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/07/2023 a 13/07/2023 (13 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 14/07/2023 a 20/07/2023 (7 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 25/07/2023 a 07/08/2023 (14 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 24/07/2023 a 07/08/2023 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 01/08/2023 a 07/08/2023 (7 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220863, correspondente ao período de 19/07/2023 a 28/07/2023 (10 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 30/07/2023 a 01/08/2023 (3 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 15/07/2023 a 28/07/2023 (14 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 13/06/2023 a 27/06/2023 (15 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 24/07/2023 a 08/08/2023 (16 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 19/07/2023 a 28/07/2023 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 10/07/2023 a 12/07/2023 (3 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 14/07/2023 a 01/08/2023 (19 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 14/07/2023 a 31/07/2023 (18 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 02/07/2023 a 11/07/2023 (10 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 14/07/2023 a 29/07/2023 (16 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 14/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 27/07/2023 a 29/07/2023 (3 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 28/06/2023 a 27/07/2023 (30 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 03/07/2023 a 13/07/2023 (11 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 13/07/2023 a 13/07/2023 (1 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 13/06/2023 a 12/07/2023 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 19/07/2023 a 28/07/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 24/07/2023 a 27/07/2023 (4 dias).\r\n.\r\nId: 2501366\r\n"
        ],
        "2501367": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 03/07/2023 a 01/08/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 03/07/2023 a 16/07/2023 (14 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2501367\r\n"
        ],
        "2501368": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n/2023 \r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º e 2º períodos, 60 dias.\r\n.\r\nId: 2501368\r\n"
        ],
        "2501381": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2023\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002269/2023 - PE 112/23.\r\nOnde Se Lê: \r\nSEI-080007/008714/2023.\r\nLeia-Se: \r\nSEI-080007/002269/2023.\r\nId: 2501381\r\n"
        ],
        "2501384": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 147.441,80 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) em favor de MARCIA CARDOSO TRINDADE, ID: 1.923.811-8, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, CPF:745.210.637-72.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 143.264,30 (cento e quarenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) em favor de SERGIO IGNACIO, ID: 2.978.395- 0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 607.668.167-53.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 563.039,01 (quinhentos e sessenta e três mil trinta e nove reais e um centavo) em favor de RICARDO CESAR FERNANDES PINTO, ID: 2.933.335-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF:675.502.317-53.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias não gozadas no valor de R 54.554,53 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) em favor de MARCIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, ID: 4.177.374-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 774.804.147-49.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DORJ de 04/11/2022, relativo a licenças-prêmio não gozadas no valor de R 57.477,54 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) em favor de BRANDO JUNIOR VARGAS RODRIGUES, ID: 1.990.068-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, CPF: 021.201.977-69.\r\nId: 2501384\r\n"
        ],
        "2501385": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos § § 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de PRISCILA OLIVEIRA DIAS, ID Funcional 44256892, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º , Inciso II, Alínea b, do Decreto 3147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217, da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ em 27.06.2023.\r\nId: 2501385\r\n"
        ],
        "2501386": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor inativo RICARDO BASTOS PIRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 257.407-7, tendo em vista a existência de demanda judicial em curso, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 472/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor inativo ALVARO FREITAS REBELLO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.979.057-3, diante da ocorrência da prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 468/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\ntrata-se de Pedido de Reconsideração apresentado pela servidora ELIZABETH MARQUES DA COSTA, Perito Legista, ID Funcional 564.681-2, diante do inconformismo com a decisão de índice 53764823, que INDEFERIU o seu requerimento de conversão em pecúnia das férias e licenças-prêmio não gozadas em razão da ocorrência de prescrição. a decisão anterior, pelos seus próprios fundamentos, e com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 501/2023 - JMCG, de índice 56792752.\r\nId: 2501386\r\n"
        ],
        "2501387": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.08.2023\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de ANA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, do ex-servidor Francisco Jorge Fernandes Silvestre, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21040435, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de ROBERTO BALASSIANO, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, da ex-servidora Gilda Cherques Balassiano, Odontóloga, Id Funcional nº 3103420, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de ZANONI DE VASCONCELLO, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, da ex-servidora Léa de Vasconcello, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21077460, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de DIVA CARNEIRO DE MATTOS PEREIRA, relativa ao pagamento de Auxílio-funeral, do ex-servidor Walter Barreto Pereira, Médico, Id Funcional nº 2402823, nos termos do Decreto nº 42477/2010.\r\nRepublicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 10.08.2023. \r\nId: 2501387\r\n"
        ],
        "2501388": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 28168437o despacho de 27/10/2022, publicado no D.O.E de 28/10/2022, relativo ao quinquênio apurado nos períodos base 08.07.1985 a 11.07.1990 e de 12.07.1990 a 25.07.1995, num total de 180 (cento e oitenta dias).\r\nId: 2501388\r\n"
        ],
        "2501391": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JÚNIOR período de .\r\nANDRÉIA FRANCISCA RITER NETTO, Profissional de Nível Médio, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2501391\r\n"
        ],
        "2501406": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.08.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 016/2023, referente a aquisição de livros impressos para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 46.750,33 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), conforme segue: Lote 1, à empresa MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA.-EPP pelo valor de R 5.877,00 (cinco mil e oitocentos e setenta e sete reais); Lote 2 à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R 7.573,74 (sete mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos); Lote 3 à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R 6.671,20 (seis mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos); Lote 4 à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R 3.877,55 (três mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Lote 5 à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R 5.874,11 (cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos); Lote 6 à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R 5.755,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); Lote 7 à empresa INTERBOOK LTDA. EPP pelo valor de R 5.210,00 (cinco mil e duzentos e dez reais); e, Lote 8 à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R 5.911,73 (cinco mil e novecentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2501406\r\n"
        ],
        "2501413": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por CEREAIS BRAMILLTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 64 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração através do parecer SIAI-JS.\r\na impugnação apresentada por POSTO BOCAININHA LTDA, uma vez que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, mantendo integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153877, acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nId: 2501413\r\n"
        ],
        "2501419": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42006759, vínculo 01, matrícula n° 913741-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5512/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.022,16 (mil e vinte e dois reais e dezesseis centavos) e complementação de R 22,84 (vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nGENECI DEODATO DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37062450, vínculo 01, matrícula n° 515950-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 425,36.\r\nIRENE BLANCK DRISCHEL, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38459221, vínculo 01, matrícula n° 194939-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, referência 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 381,12.\r\nMARIA DE FATIMA ERTHAL LUTTERBACH NUNES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39978249, vínculo 01, matrícula n° 161243-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 870,67 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 391,80.\r\nHILDA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38708140, vínculo 01, matrícula n° 137900-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 31254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04.\r\nSIMONY DUTRA BRAGA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9032762, vínculo 01, matrícula n° 503497-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 158,61 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,12. \r\nMARIA OLIVIA GOUVEA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9358382, vínculo 01, matrícula n° 661704-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56.\r\nMURILO ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 262528, vínculo 01, matrícula n° 277487-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 130,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 26,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANTONIO FERNANDO MARCIANO, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 35878630, vínculo 01, matrícula n° 5013232-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9496/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 887,06 (oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) e complementação de R 157,94 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nMIRIAN DE SOUZA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34684140, vínculo 01, matrícula n° 5006012-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8121/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 863,05 (oitocentos e sessenta e três reais e cinco centavos) e complementação de R 181,95 (cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nId: 2501419\r\n"
        ],
        "2501428": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 070/23 em favor das empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35, vencedora dos itens 01 e 03, com o valor total registrado de R 210.051,00 (duzentos e dez mil cinquenta e um reais), ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 27.748.454/0001-00, vencedora do item 02, com o valor total registrado de R 92.026,00 (noventa e dois mil vinte e seis reais), CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, CNPJ 28.762.676/0001-31, vencedora dos itens 04 e 05 com o valor total registrado de R 151.277,48 (cento e cinquenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.476.343/0001-76, vencedora do item 06, com o valor total registrado de R 27.160,00 (vinte e sete mil cento e sessenta reais). Perfazendo o valor total de R 480.514,48 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2501428\r\n"
        ],
        "2501429": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0000689-24.2020.8.19.0039, no valor de R 11.765,18 (onze mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2501429\r\n"
        ],
        "2501430": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 003/23, referente à aquisição de tênis, chinelos e meias para os internos Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor das Licitantes: Lote 1 - COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.027.027/0001-73, no valor final de R 2.013.440,00 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e quarenta reais), Lote 02 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.102.265/0001-75, no valor final de R 417.920,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos e vinte reais) e Lote 03 - GLOBAL 233 COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob o número 07.476.343/0001-76, no valor final de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) \r\nId: 2501430\r\n"
        ],
        "2501434": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2501434\r\n"
        ],
        "2501438": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n2023\r\na despesa e ADJUDICO o presente processo de \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO À CONFECÇÃO DE BLOCOS DE PAPEL PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO INEA\", a cargo da empresa MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA inscrita sob o CNPJ: 15.292.830/0001-075, no valor de R 8.095,00 (oito mil noventa e cinco reais), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº. 8.666/1993 incisos II e suas alterações.\r\nId: 2501438\r\n"
        ],
        "2501441": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.08.2023\r\nA DESPESA em favor das empresas LEMOS TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO LTDA (CNPJ 24.543.336/0001-69) vencedora do item 1 em disputa no PED 05672/2023 no valor total de R 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais) e PRO INK SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA (CNPJ 06.797.803/0001-03) vencedora do item 2 em disputa no PED 05672/2023 no valor total de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total geral da contratação de R 8.716,00 (oito mil setecentos e dezesseis reais), através de Dispensa de Licitação com base na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inc. II, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nId: 2501441\r\n"
        ],
        "2501443": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2501443\r\n"
        ],
        "2501445": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2023\r\nDesvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2501445\r\n"
        ],
        "2501453": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2023\r\nPÁGINA 22 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.08.2023\r\nROBERTO MENDES LIMA\r\nProcesso n° SEI-180005/000617/2023.\r\nOnde se lê: a contar de 06/03/2023.\r\nLeia-se: a contar de 17/07/2023.\r\nId: 2501453\r\n"
        ],
        "2501456": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na publicação do extrato do 1º Termo Aditivo, referente a prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,16% no contrato nº 011/2023 de prestação de serviços contínuos de tecnologia, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de plataforma de desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual, em favor da empresa MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 356.933,60 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), publicado no DOERJ nº 150, de 14/08/2023, pag.38, 2ª coluna.\r\nId: 2501456\r\n"
        ],
        "2501465": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 23/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2501465\r\n"
        ],
        "2501473": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nIRACEMA BRANDAO DE CASTRO E SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 37914944, vínculo 01, matrícula n° 840157- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6788/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.232,26 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 579,78, revogando-se a fixação de proventos de 26/10/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018.\r\nId: 2501473\r\n"
        ],
        "2501476": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nbeneficiário(a) ROSE MARIE DOS SANTOS GUIMARAES, ID 38025469. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2501476\r\n"
        ],
        "2501478": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, referente à aquisição de introdutores especiais, para consumo no período de 12 (doze) meses, no valor de R 18.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, referente a aquisição de patch carotídeo (OPMES), no valor de R 18.780,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2501478\r\n"
        ],
        "2501483": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI-220011/00Pregão Presencial nº 005/2023. Decisão: Considerando o exposto na manifestação indexada em doc. SEI nº 57578707, bem como no Parecer nº 61/2023-LBM-PR-JUCERJA, de 14 de agosto de 2023 (doc. SEI nº 57642847), por força da Portaria JUCERJA Nº 1882, de 07 de julho de 2021, ACOLHO a decisão da Comissão de Pregão e da Procuradoria Regional, no sentido de IN DEFERIR o Recuso interposto pela empresa CETEST RIO LTDA em face da decisão que habilitou e declarou vencedora do certame, a licitante CONSTRUTORA RJL2 LTDA, ficando adjudicada a prestação do serviço à empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, no valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). o resultado do certame.\r\nId: 2501483\r\n"
        ],
        "2501504": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (MPE), no valor estimado de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA COMPRIMIDO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°116/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 10.764,00 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de LEVOFLOXACINO SOLUÇÃO INJETÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°113/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPÉDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°083/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 1.784,70 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), visando à aquisição de SONDA FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°085/2023-G, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASLI COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais), visando à aquisição de CONJUNTO PUNÇÃO ARTERIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°075/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2501504\r\n"
        ],
        "2501505": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nNos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de confecção de estofamentos para poltronas, cadeiras, bancos, sofás, topo das balaustradas e portas de acesso à sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material, à empresa PRENSAR MÓVEIS LTDA, CNPJ sob o n° 17.756.197/0001-96, lotes 1 e 2, pelo valor total de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), respectivamente.\r\nId: 2501505\r\n"
        ],
        "2501508": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n- JÚLIO CESAR FERREIRA ALEIXO, ID 42525594, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 19/05/86 a 15/06/87, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO ÁLVARO, ID 19674511, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/12/89 a 08/05/92 e de 02/10/95 a 24/07/97, no total de 1.531 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID 5707544, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06/09/88 a 05/01/03, no total de 5.235 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO, ID 43182470, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/07/98 a 14/06/99, 03/09/99 a 15/09/99, 16/09/99 a 12/02/00, 01/06/00 a 01/09/00, 06/03/01 a 30/03/02, 01/04/02 a 06/08/02, 19/08/02 a 12/02/03, 13/02/03 a 12/03/03, 12/08/03 a 03/09/03 e de 04/04/05 a 02/06/05, no total de 1.392 dias de efetivo exercício.\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, ID 41961714, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/11/89 a 01/10/90, 20/10/92 a 01/07/93, 08/12/93 a 16/03/94, 17/03/94 a 19/05/94, 23/05/94 a 16/05/97, 02/06/97 a 16/01/98, 04/08/98 a 23/03/00, 22/03/02 a 22/04/02 e de 16/05/02 a 28/02/03, no total de 2.985 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS, ID 43929010, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/08/94 a 05/11/94, 03/11/96 a 13/05/98, 01/02/99 a 30/04/99, 01/06/99 a 30/09/99, 19/04/00 a 31/07/00, 01/09/00 a 30/04/03, 01/06/03 a 20/02/04, 14/08/07 a 30/11/08 e de 01/01/09 a 14/01/10, no total de 3.052 dias de efetivo exercício.\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, ID 50125354, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/08/86 a 14/10/86, 01/07/87 a 26/11/87, 25/07/88 a 14/01/91, 01/07/93 a 12/09/94, 13/09/94 a 14/06/95 e de 22/03/96 a 02/09/96, no total de 1.989 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/05 a 31/01/07, no total de 605 dias de efetivo exercício.\r\nWILSON HERDT DO SANTOS, ID 20017952, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/04/78 a 09/06/78, 01/05/79 a 02/04/80, 12/08/82 a 06/12/83, 27/11/84 a 13/05/85, 30/09/85 a 01/11/85, 02/01/86 a 01/10/88, 02/10/88 a 31/12/89, 01/09/90 a 31/10/90 e de 03/11/92 a 16/08/94, no total de 3.248 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE, ID 51218909, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/03/07 a 04/01/10, 01/08/10 a 03/11/10, 12/04/11 a 06/06/11, 05/08/11 a 11/01/12, 12/01/12 a 08/04/13 e de 01/11/13 a 29/09/15, no total de 2.480 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2501508\r\n"
        ],
        "2501516": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36689-8, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, para participar do evento: \"PLAIN 2023 CONFERENCE\", em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 15.08.2023\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge de PATRICIA DE LIMA PERES, matr. nº 39.334-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de RENATO LINS DA SILVA, matr. nº 40.972-2, ID Funcional 51317974, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para o período de 07/06/2023 a 04/12/2023, nos termos do art. 11, inciso X, do Decreto Estadual nº 220/1975 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2501516\r\n"
        ],
        "2501519": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\n- MARCOS BRAGA SOARES, matr. nº 26.778-1, ID: 25352547, com validade a contar de 14/07/2023.\r\n- ANTONIO CARLOS AMOGLIA FIDELIS, matr. nº 27.684-0, ID: 25792580, com validade a contar de 04/06/2023.\r\n- ROSALINA MARIA DE SOUSA BARROS, matr. nº 34.330-1, ID: 41782917, com validade a contar de 10/05/2018.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA PITANÇA, matr. nº 33.490-4, ID: 25313860, com validade a contar de 10/03/2023.\r\n- AUREA AURELIA GIOIA CARROZZINO, matr. nº 34.818-5, ID: 3091287-3, com validade a contar de 05/01/2023.\r\nId: 2501519\r\n"
        ],
        "2501521": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor RICARDO EDUARDO CUSTODIO, Inspetor de Polícia Penal, ID 4269979-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 05/08/2023 a 06/08/2023, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2501521\r\n"
        ],
        "2501523": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADILSON AUGUSTO GUEDES, Servente, matrícula nº 5.017.786-4, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- ADILSON SILVA LOUBACK, Encarregado, matrícula nº 5.016.759-2, período base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- ALINE PASSOS BRASIL, Prof. Doc. I, matrícula nº 964.811-4, período base de 18/10/2017 a 31/12/2022.\r\n- ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.562-8, período base de 18/10/2016 a 17/10/2021.\r\n- CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.016.220-5, período base de 07/07/2018 a 06/07/2023.\r\n- DILLYANE PETIZERO DIONIZIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3054785-5, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- GILCINEA BARBOSA DAS DORES, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.347-4, período base de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- HAROLDO JUVENAL MACHADO, Servente, matrícula nº 274.739-2, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- IEDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5.008.802-0, período base de 14/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, Agente Administrativo, matrícula nº 5.021.691-0, período base de 23/07/2017 a 27/09/2022.\r\n- KATIA CRISTINA DUTRA PORTO PERES, Prof. Doc. II, matrícula nº 282.163-5, período base de 20/02/2016 a 01/03/2021.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.992-0, período base de 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS BASTOS, Servente, matrícula nº 274.686-5, período base de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n- LUIZ ANTONIO VIEIRA ROMÃO, Zelador, matrícula nº 5.015.823-7, período base de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\n- SIMONE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.016.116-5, período base de 18/02/2018 a 17/02/2023.\r\n- SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.015.901-1, período base de 01/05/2018 a 14/07/2023.\r\n- SONIA CRISTINA FRANCISCO MENDES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.020.807-3, período base de 18/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- SUELI MARQUES DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.041-6, período base de 24/05/2017 a 28/05/2022.\r\n- SUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.020.772-9, período base de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELZA OLIVEIRA LEANDRO, Merendeira, matrícula nº 5.016.140-5, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/05/2016 a 03/06/2021.\r\n- GILCINEA BARBOSA DAS DORES, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.237-6, período base de 30/10/2011 a 29/10/2021.\r\n- IVAN DE JESUS RIBEIRO, Zelador, matrícula nº 5.015.825-2, período base de 26/05/2011 a 25/05/2021.\r\n- IVANILDO LEOVEGILDO, Servente, matrícula nº 5.016.790-7, período base de 01/08/2013 a 31/07/2023.\r\n- JOSENILDO DE JESUS, Zelador, matrícula nº 5.007.890-6, período base de 25/03/2013 a 24/03/2023.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, matrícula nº 5.008.748-5, período base de 19/08/2012 a 18/08/2022.\r\n- MAURO DE SOUZA GOMES, Zelador, matrícula nº 5.015.822-9, período base de 13/04/2013 a 12/04/2023.\r\n- ROBSON DIAS DOS SANTOS, Encarregado, matrícula nº 5.016.148-8, período base de 24/09/2011 a 23/09/2021.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IONARA RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.009.453-1, período base de 14/08/2007 a 01/11/2022.\r\n- MONICA CRISTINA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.885-6, período base de 11/06/2007 a 30/06/2022.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- AURICEA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 935.255-0. o processo.\r\n- LIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES MAROTE, Servente, matrícula nº 5.016.132-2.\r\n- SONIA BEATRIS DE ORNELLAS FALCÃO SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 917.315-4.\r\n- SONIA BEATRIS DE ORNELLAS FALCÃO SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 944.727-7.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2501523\r\n"
        ],
        "2501524": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.08.2023\r\n- ALCIR DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5008650-3, período base de 17/10/2015 a 15/11/2020. \r\n- ANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5015682-7, período base de 25/05/2018 a 07/06/2023.\r\n- ANA PAULA PEGO, Professor Docente I, matrícula nº 0946338-1, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- ANDERSON DE ANDRADE VALENÇA, Professor Docente I, matrícula nº 3031289-6, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- ANTONIA FARIAS VIEIRA, Servente, matrícula nº 5024531-5, período base de 31/12/2014 a 31/01/2020.\r\n- CELSO DE ALMEIDA BENEDITO Zelador, matrícula nº 5014474-0, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\n- EDNA ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0272776-6, período base de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- EDNA THOMAZ ROCHA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5009667-6, período base de 24/12/2015 a 27/02/2021. \r\n- ESTELA MARTINS NOGUEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009370-7, período base de 30/12/2015 a 29/12/2023.\r\n- FRANCISCO IVANALDO DE FREITAS, Servente, matrícula nº 5018967-9, período base de 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\n- GEORGETA DE JESUS SOARES DA SILVA GOMES VARGAS, Professor Docente I, matrícula nº 0832156-4, período base de 12/10/2011 a 11/10/2016.\r\n- ITAMARA DE SOUZA ROSS, Professor Docente I, matrícula nº 0914231-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JACIRA SILVA DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5015539-9, período base de 16/02/2014 a 01/03/2019.\r\n- JACYRA IZABEL DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0242476-0, período base de 27/05/2014 a 26/05/2019.\r\n- JANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Professor Docente II, matricula nº 0803741-8, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 5014993-9, período base de 29/10/2015 a 27/12/2020. \r\n- JOSÉ PAULINO DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 0832033-5, período base de 07/05/2018 a 06/05/2023.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0828175-0, período base de 23/06/2016 a 27/06/2021.\r\n- LANECIR RODRIGUES FRAZÃO, Professor Docente II, matrícula nº 1206413-5, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021. \r\n- LOIDE DA SILVA PEREIRA, Merendeira, matrícula nº 5008253-6, período base de 20/07/2012 a 02/09/2017.\r\n- MARCIA SOARES BRASIL Professor Docente II, matrícula nº 0844625-4, período base de 12/10/2015 a 23/11/2020.\r\n- MARCIO DE ARRUDA PAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5016549-7, período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\n- MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Professor Docente II, matrícula nº 0250527-9, período base de 14/06/2018 a 13/06/2023.\r\n- MARINA ANDRÉ CALDAS DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5010883-6, período base de 09/10/2014 a 08/10/2019.\r\n- MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5024365-8, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n- MONICA BADARO FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5015861-7, período base de 06/04/2017 a 05/04/2022.\r\n- NADIR DIAMANTINO SAMPAIO, Professor Docente I, matrícula nº 0926946-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- NILZA DA SILVA ROSA, Professor Docente I, matrícula nº 0832648-0, período base de 24/08/2016 a 06/10/2021.\r\n- REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, Professor Docente I, matrícula nº 0239697-6, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- ROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5018974-5, período base de 16/08/2017 a 15/08/2022.\r\n- SAMUEL DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matrícula nº 0878269-0, período base de 23/05/2018 a 17/06/2023.\r\n- SERGIO DE SOUZA ARAGÃO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050994-7, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- SHEILA APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II, matrícula nº 0291485-1, período base de 03/01/2016 a 04/04/2021.\r\n- SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 5014463-3, período base de 09/05/2014 a 08/05/2019.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA DA COSTA, QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 0937689-8, período base de 01/01/2014 a 30/03/2019.\r\n- SUELY DE ABREU MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 083745-4, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- TATIANA RAMALHO MARQUES, Professor Docente I, matrícula nº 3051305-5, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- TAIS DE ALMEIDA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0941213-1, período base de 09/04/2013 a 07/05/2018. \r\n- WALDEVINA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0870149-2, período base 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0904043-7, período base de 22/04/2009 a 21/04/2019. \r\n- ANDERSON DE ANDRADE VALENÇA, Professor Docente I, matrícula nº 3031289-6, período base de 19/06/2012 a 18/06/2022. \r\n- ANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, Zelador, matrícula nº 5009858-1, período base de 08/11/2006 a 22/09/2022. \r\n- CRISTIANE PEREIRA DA FONSECA, Professor Docente II, matrícula nº 5015432-7, período base de 26/03/2011 a 24/04/2021.\r\n- ELIZABETH DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0290569-3, período base de 02/08/2011 a 15/10/2021.\r\n- GLORIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5018865-5, período base de 18/05/2009 a 17/05/2019.\r\n- JANE MARCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0972200-0, período base de 05/08/2011 a 08/06/2022.\r\n- JANETE SOMMER DA SILVA TRINDADE, Professor Docente I, matrícula nº 3029805-3, período base de 21/05/2012 a 20/05/2022.\r\n- JOELMA DIAS DE PONTES DUTRA, Professor Docente I, matrícula nº 0960463-8, período base de 24/03/2010 a 08/07/2020.\r\n- JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, Zelador, matrícula nº 5015076-2, período base de 15/08/2011 a 01/12/2021. \r\n- LOURDES VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0926160-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016. \r\n- LUCINEIA MARIA VIAL, Professor Docente I, matrícula nº 0927071-1, período base de 08/07/2008 a 19/07/2020. \r\n- MARCOS TOMAZ DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0832121-8, período base de 07/04/2013 a 06/04/2023. \r\n- MAGDA MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0839948-7, período base de 01/02/2005 a 08/03/2023. \r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ABREU, Merendeira, matrícula 5020461-9, período base de 07/09/2007 a 30/12/2022. \r\n- MARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0970264-8, período base de 13/04/2011 a 12/04/2021.\r\n- MARIA TERESINHA FERREIRA COUTO, Professor Docente II, matrícula nº 516398-5, período base de 26/03/2013 a 25/03/2023.\r\n- REGINA MARTINS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0948526-9, período base de 28/11/2011 a 27/06/2022. \r\n- REGINA MARTINS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0828311-1, período base de 11/11/1999 a 27/06/2022. \r\n- ROSANGELA MOURA DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5015944-1, período base de 31/05/2009 a 02/07/2020.\r\n- ROGÉRIO MACEDO DO AMARAL, Professor Docente I, matrícula nº 0972099-6, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021. \r\n- RITA DE CASSIA MARTINS GARCIA, Merendeira, matrícula nº 5011882-7, período base de 01/09/2009 a 24/10/2019. \r\n- SIMONE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5009469-7, período base de 23/09/2009 a 22/09/2019.\r\n- ADALGIZA VANIA DOS SANTOS PINTO, Servente, matrícula nº 0272657-8, base de 01/01/1997 a 04/07/2018. \r\n- ANDERSON DE ANDRADE VALENÇA, Professor Docente I, matrícula nº 0939629-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2023.\r\n- EDUARDO RODRIGUES PICOZZI, Professor Docente I, matrícula nº 0944695-6, período base de 10/04/2008 a 19/05/2023.\r\n- ELIANE EVANGELISTA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 0193493-4, período base de 09/06/2007 a 08/06/2022.\r\n- ELIANE FURTADO DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0272674-3, período base 09/11/2001 a 09/06/2021.\r\n- ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0904188-0, período base de 16/04/2004 a 22/08/2019.\r\n- KATHIA RODRIGUES FRANCO LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 0282200-5, período base de 08/05/2008 a 14/08/2023.\r\n- MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0832110-1, período base de 17/03/2005 a 28/03/2022. \r\n- MARCIA LUCIA DA SILVA MARINHO, Merendeira, matrícula nº 5015530-8, período base de 17/07/2006 a 14/09/2021.\r\n- PATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS ABREU, Professor Docente I, matrícula nº 0825525-9, período base de 09/02/2003 a 30/11/2018.\r\n- SÂMIA CLAUTHNES BEZERRA TAVARES, Professor Docente II, matrícula nº 0250515-4, período base de 24/08/2006 a 07/09/2021.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA CURVELO LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5015512-6, período base de 22/02/2000 a 14/04/2020.\r\n- ADRIANA CURVELO LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 0291132-9, período base de 15/08/2000 a 28/09/2020.\r\n- JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5014907-9, período base de 06/03/1999 a 29/05/2019.\r\n- JOSUE GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0825605-9, período base de 09/02/1998 a 01/10/2018.\r\n- MARCOS MAURICIO DE FREITAS LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 0844375-6, período base de 04/02/2002 a 27/05/2022. \r\n- ODISSEIA RODRIGUES BARBOSA CORREA, Professor Docente I, matrícula nº 0846177-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022. \r\n- TANIA MARA SANTOS NUNES, Professor Docente II, matrícula nº 0290516-4, período base de 15/08/2000 a 05/01/2021. \r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSILEIA RODRIGUES ROLDÃO, Professor Docente II, matrícula nº 5009699-9, período base de 07/03/1994 a 15/03/2022. 15 (quinze) meses de Licença especial.\r\n- CELIA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0270242-1, período base de 01/07/1992 a 21/12/2022. 18 (dezoito) meses de Licença especial.\r\n- ANA CAROLINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0971063-3. 06 (seis) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 14/06/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 18/08/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LIGIA CAVALCANTI FARIAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5015730-4. 12 (doze) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 26/03/2009, 28/03/2016 a 22/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EJANE DUSEK DE NOVAES, Professor Docente I, matrícula nº 3047752-5.\r\n- MONICA MARIA FERREIRA DE LANES, Professor Docente I, matrícula nº 0926389-8.\r\n- CATIA FELIZOLA DE CASTRO, Professor Docente II, matrícula nº 0805010-6.\r\n- NATÁLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 5036054-0.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2501524\r\n"
        ],
        "2501530": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de JAIME CVAIGMAN, CEL PM RG 52.461.\r\n, com validade a contar de 21.08.2019, os proventos de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.793.\r\n, com validade a contar de 28.04.2016, os proventos de JOSIEL ALVES DE ALMEIDA, CAP PM RG 77.299.\r\n, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de WDISON LEITE DA COSTA, SUBTEN PM RG 40.654.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de GILVAN FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.824.\r\n, com validade a contar de 03.10.2017, os proventos de FRANCISCO DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.981.\r\n, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ROBERTO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 42.968.\r\n, com validade a contar de 03.11.2020, os proventos de ALESSANDRA MENDES DAS NEVES, SUBTEN PM RG 54.806.\r\n, com validade a contar de 15.12.2021, os proventos de PEDRO PAULO AGUIAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.299.\r\n, com validade a contar de 16.02.2017, os proventos de MARCUS AURÉLIO LOPONTE ALAMPI, 2º SGT PM RG 60.788.\r\n, com validade a contar de 11.04.2019, os proventos de GERALDO LUIZ DOS SANTOS ROSA, 2º SGT PM RG 61.434.\r\n, com validade a contar de 07.11.2017, os proventos de CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 63.556.\r\n, com validade a contar de 05.07.2018, os proventos de FÁBIO DE SOUZA PRADO, 2º SGT PM RG 69.951.\r\n, com validade a contar de 05.05.2021, os proventos de ALEX DALTRO LEITE, 2º SGT PM RG 71.211.\r\n, com validade a contar de 20.12.2018, os proventos de FLAVIO ANIZIO DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 72.455.\r\n, com validade a contar de 07.06.2018, os proventos de JEAN FELIPE MOREIRA DE CARVALHO, CB PM RG 84.915.\r\nId: 2501530\r\n"
        ],
        "2501534": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do 13ª FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, do proponente Associação Casa Azul, com o CNPJ 05.241.493/0002-56, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2501534\r\n"
        ],
        "2501535": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do MARATONA FM O DIA, do proponente VMS Empreendimentos e Serviços Eireli, com o CNPJ 28.729.388/0001-85, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2501535\r\n"
        ],
        "2501540": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/08/2023\r\na reassunção de ERICA VICENTE BARBOZA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 4253081-4, vínculo1, matrícula 0921825- 6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MONICA GREGORIO DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 33546428, vínculo 01, matrícula 00-5008815-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2023 até a véspera da sua reassunção.\r\na reassunção de LEANDRO DA SILVA NEVES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 44251572, vínculo 1, matrícula 0975328- 6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/12/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2501540\r\n"
        ],
        "2501545": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM (Pregão Eletrônico n° 059/2020), em favor da Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17, no valor total de R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2023.\r\nId: 2501545\r\n"
        ],
        "2501548": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.792,00 (oito mil e setecentos e noventa e dois reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2023.\r\nId: 2501548\r\n"
        ],
        "2501552": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao 2ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2023.\r\nId: 2501552\r\n"
        ],
        "2501558": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31.07.2023\r\n- RICARDO JOSÉ COELHO, Id. Func. nº 2067356-6. TORNA NULA a publicação do DOERJ 164 de 31/08/2007, para acerto de período.\r\nDE 11.08.2023\r\n- CLARISSE PINTO BARBOSA, Id. Func. nº 44230990. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- RAPHAEL GONÇALVES PEREIRA, Id. Func. nº 44248806. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- BRUNO BENEDITO SPOLIDORO, Id. Func. nº 50282514. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, Id. Func. nº 43338631. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/07/2018 a 18/07/2023.\r\n- CARLOS AUGUSTO LOTUFO, Id. Func. nº 5025822-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VANIA DEMETRIO MOREIRA, Id. Func. nº 4401336-1. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 18/11/2002 a 08/01/2003 W.R.H SERVICOSTEMPORARIOS LTDA; 10/02/2003 a 15/04/2003 LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO; 06/10/2003 a 15/01/2006 LOJAS RENNER S.A.; 17/08/2006 a 05/02/2009 LOJAS AMERICANAS S.A.; 07/05/2010 a 01/02/2011 VIA S.A. No total de 2116 dias de exercício.\r\n.2023\r\n- ROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA, Id. Func. nº 4424858-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- GRIMALDO SOARES DA SILVA, Id. Func. nº 2068764-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/07/2018 a 29/07/2023.\r\n- PEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA, Id. Func. nº 5031819-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2501558\r\n"
        ],
        "2501564": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 231.231-2, período base de 03/11/2016 a 02/12/2021.\r\n- ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.094-3, período base de 06/04/2018 a 20/05/2023.\r\n- BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 975.017-5, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPÍNDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.467-5, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- MARIA ANGELA ROMULO CAPOBIANCO, Datilógrafo, mat. nº 5.024.448-2, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- LUCIA HELENA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.494-1, períodos base de 11/11/2012 a 10/11/2017 e de 11/11/2017 a 14/11/2022.\r\n- TAÍSA DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.473-2, períodos base de 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ERICSON BONIFÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.695-2, períodos base de 05/10/2009 a 04/10/2014 e de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.663-0, períodos base de 02/08//2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 31/08/2021.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\nMÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.678-3, períodos base de 30/07/2007 a 05/08/2012, de 06/08/2012 a 14/08/2017 e de 15/08/2017 a 14/08/2022.\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.757-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- SÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.006.779-2. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999, de 01/03/1999 a 28/02/2004, de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 29/05/2014 e de 30/05/2014 a 29/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2501564\r\n"
        ],
        "2501587": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nANDERSON ALMEIDA DA SILVA, ID.Funcional 50924427/01, matrícula 3105680-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de09/08/2023.\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA, ID.Funcional 5535247/01, matrícula 806147-5, Professor Docente II, 22 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2023.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ALVES, ID.Funcional 51413876/01, matrícula 5141387601, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/08/2023.\r\nAPARECIDA MARIA PERES MAINENTI, ID.Funcional 42199204/02, matrícula 945358-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de03/08/2023.\r\nCARLOS TELES DE MENEZES JUNIOR, ID.Funcional 33234787/01, matrícula 833135-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/05/2023.\r\nLEANDRO JUNGER CIARLINI, ID.Funcional 5661331/05, matrícula 920266-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/08/2023.\r\nCARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, ID.Funcional 42103215/03, matrícula 928123-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2023.\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL, ID.Funcional 42581052/03, matrícula 973179-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2023.\r\nGRAZIELA FERREIRA DE MELLO, ID.Funcional 43888178/01, matrícula 963945-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de14/08/2023.\r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA CORRALES, ID.Funcional 42827400/01, matrícula 935091-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/08/2023.\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA, ID.Funcional 5535247/02, matrícula 830359-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de10/08/2023.\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA, ID.Funcional 43663400/01, matrícula 955252-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2023.\r\nMARCIA PEREIRA DE AZEVEDO MUNIZ, ID.Funcional 50824902/01, matrícula 3091093-9, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/09/2023. \r\nLUCAS JOSE RIBEIRO, ID.Funcional 50321277/01, matrícula 3066767-9, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de09/08/2023.\r\nGEYSA DA SILVA CAMILO, ID.Funcional 51361353/01, matrícula 5136135301, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2023.\r\n\r\nREBECA GURGEL LOUZADA, ID.Funcional 50761994/01, matrícula 3083502-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de10/08/2023.\r\nMARIA EUGENIA SANTANA SOARES VASCONCELOS, ID.Funcional 43909817/01, matrícula 965258-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de07/08/2023.\r\nCARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, ID.Funcional 42103215/04, matrícula 943271-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2023.\r\nFERNANDA SOTON FERREIRA SALLES, ID.Funcional 43501800/02, matrícula 975310-4, Professor Docente I ,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de10/08/2023.\r\nJOSIANE PESSANHA RIBEIRO, ID.Funcional 6422195/03, matrícula 919711-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de10/08/2023.\r\nFuncional 51415291/01, matrícula 5141529101, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de10/08/2023.\r\nId: 2501587\r\n"
        ],
        "2501591": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 04/08/2023\r\nO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO \r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\nE-08/008/2357/2016\r\nMESTRADO\r\n50018051\r\nId: 2501591\r\n"
        ],
        "2501592": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 316/23 para aquisição do medicamento MODAFINILA 200 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 25.620,00 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501592\r\n"
        ],
        "2501593": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 252/23, para aquisição dos medicamentos INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01) e INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML REFIL(item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.198.449,59 (três milhões, cento e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501593\r\n"
        ],
        "2501594": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 269/23, para aquisição do medicamento ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 9.245,60(nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2501594\r\n"
        ],
        "2501607": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\n2023\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais), referente ao Projeto “LUTA: ESCOLA DA VIDA - ANO II”, do proponente INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA - CNPJ nº 11.880.632/0001-03.\r\nId: 2501607\r\n"
        ],
        "2501608": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0113-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 34.050,99 (trinta e quatro mil cinquenta reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0138-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 98.648,46 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0351-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 65.321,16 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0078-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.643,67 (cem mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0040-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 92.331,18 (noventa e dois mil trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0176-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 51.787,02 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0178-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 27.321,60 (vinte e sete mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI -CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0197-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 72.681,82 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0291-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 88.422,45 (oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0374-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 49.280,99 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0397-89, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 31.458,35 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0419-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 91.856,03 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0414-14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 71.112,80 (setenta e um mil cento e doze reais e oitenta centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0433-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 39.851,29 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0417-67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 39.615,92 (trinta e nove mil seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0420-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 62.797,74 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0466-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 53.980,28 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0526-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 73.555,27 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0480-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.069,25 (oito mil sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0481-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.749,25 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0537-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.028,55 (treze mil vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) (XXXXX), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0542-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.177,27 (doze mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) (XXXXX), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0495-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 34.004,98 (trinta e quatro mil quatro reais e noventa e oito centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0497-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.777,93 (treze mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0500-81, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 62.475,76 (sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ 2023”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2501608\r\n"
        ],
        "2501609": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “MARTIAL ARTS CHAMPIONSHIP”, do proponente DOUBLE L TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA - CNPJ nº 33.064.224/0001-16.\r\nId: 2501609\r\n"
        ],
        "2501610": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.800.000,00 (dois milhões oitocentos mil reais), referente ao Projeto “RIO COPA PSG ACADEMY”, do proponente DUMANJI CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 23.760.299/0001-88.\r\nId: 2501610\r\n"
        ],
        "2501611": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nà SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.162.235/0001-15, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “SEMANA DE VELA DE ANGRA DOS REIS - 2023”, do proponente ANGRA DOS REIS MARINA CLUBE - CNPJ nº 30.320.097/0001-80.\r\nId: 2501611\r\n"
        ],
        "2501612": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nId: 2501612\r\n"
        ],
        "2501614": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\n2023\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JEFERSON RICARDO C. MEDEIROS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 41774337, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n2023\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor SÉRGIO LUIZ V. DA COSTA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.464-7, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JOÃO LUIS PEREIRA D ALMEIDA DIAS, Inspetor de Polícia - 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.177.308-0, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n2023\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor EDUARDO DONATO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.3861, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora GILBERTO GOMES, Inspetor de Polícia - Classe comissário, I.D. Funcional nº 2.951.036-8, a contar de 26/07/2018, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor VALMIR DE BARROS CARNEIRO, Oficial de Cartório - classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.974.492-0, a contar de 02/07/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n2023\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.502-3, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor WELLINGTON CORIOLANO DE MELO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.130-3, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora MARIA LÚCIA DE ARAÚJO GUIMARÃES, Oficial de Cartório - Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.927.812-0, a contar de 20/01/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2501614\r\n"
        ],
        "2501616": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CIRO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 2876348-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/12/2011 a 07/12/2016.\r\n- CIRO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 2876348-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/12/2016 a 07/12/2021.\r\nId: 2501616\r\n"
        ],
        "2501618": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nprestação de contas do projetoEKLOOS - FORMAÇÃO PARA GESTÃO CULTURAL,do proponente Instituto Ekloos com o CNPJ 09.438.954/0001-55, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2501618\r\n"
        ],
        "2501619": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nprestação de contas do projetodo proponente Rock World S/A com o CNPJ 13.212.200/0001-50, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2501619\r\n"
        ],
        "2501622": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\na prestação de contas do projeto Circuito Gastronômico de Favelas - Edição Rio de Janeiro, do proponente FAZ. Fazendo Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 09.350.552/0001 - 02, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2501622\r\n"
        ],
        "2501623": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projetoMEU PRIMEIRO FESTIVAL, do proponente FAZ. Fazendo Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 27.002.849/0001-50, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2501623\r\n"
        ],
        "2501629": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2023\r\nLAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Identidade Funcional 41899512/03, matrícula 919112- 3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1991 a 11/09/1991, de 12/09/1991 a 30/03/1994, de 01/04/1995 a 23/06/1995, de 01/03/1996 a 30/11/1997, de 01/12/1997 a 02/03/2001, de 03/03/2001 a 31/12/2003 e de 01/01/2004 a 07/06/2004, num total de 4225 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 11/09/1991, de 01/03/1996 a 30/11/1997, de 01/04/1999 a 02/03/2001 e de 20/04/2001 a 31/12/3003, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nSIMONI RANGEL DE FREITAS OLIVEIRA, Identidade Funcional 42003903/01, matrícula: 912259-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1998 a 31/01/2000, de 01/03/2000 a 31/05/2000, de 01/03/2001 a 30/06/2001 e de 01/08/2001 a 22/08/2001, num total de 936 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 29/02/2000, de 01/06/2000 a 28/02/2001 e de 01/07/2001 a 31/07/2001, por não terem salário previdenciário; de 13/02/2006 a 20/12/2011 e de 02/02/2015 a 05/03/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO BARROS SEQUEIRA, Identidade Funcional 5614821/06, matrícula 912815-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1985 a 31/12/1985 de 01/03/1986 a 01/11/1989, de 02/11/1989 a 31/12/1990, de 02/05/1991 a 01/02/1993, de 01/07/1993 a 01/02/1994, de 02/02/1994 a 23/05/1994, de 24/05/1994 a 29/05/1995, de 07/08/1995 a 02/10/1995 e de 01/03/1996 a 25/05/1998, num total de 4072 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1988 a 01/11/1989, de 01/09/1993 a 01/02/1994 e de 02/02/1994 a 23/05/1994, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 03/04/2003 a 31/12/2003, por não ter salário previdenciário.\r\nJOSIANE MURILLO MONTEIRO, Identidade Funcional 42785103/01, matrícula 929545-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/1988 a 06/04/1988, de 20/06/1988 a 14/09/1995, de 09/02/2004 a 31/07/2004, de 01/08/2004 a 01/11/2004, de 16/11/2004 a 02/12/2005 e de 01/02/2007 a 02/04/2007, num total de 3411 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 16/06/2004 a 31/07/2004, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/08/2007 a 30/09/2010, de 01/10/2010 a 31/05/2011 e de 15/02/2018 a 31/08/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS, Identidade Funcional 5898099/03, matrícula 3106516-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/2007 a 29/01/2018, num total de 3830 dias de serviço prestado ao DEGASE (RPPS), como Agente de Segurança Socioeducativa.\r\nLUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Identidade Funcional 42001021/01, matrícula 911778-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/1986 a 10/01/1987 e de 01/03/1987 a 15/06/1989, num total de 1102 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o dia 01/03/1979, e os períodos de 12/01/1980 a 30/03/1982, de 01/03/1985 a 04/04/1985, de 01/06/1985 a 01/11/1985, de 01/05/1991 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 30/04/1994, a pedido da servidora, de 01/10/1993 a 14/12/1993, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/07/2005 a 31/07/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO, Identidade Funcional 43287310/03, matrícula 30661474-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/2008 a 14/06/2014, num total de 2260 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Identidade Funcional 35186712/02, matrícula 844537-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 31/12/1998, num total de 333 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Guapimirim, como Professor efetivo, desprezando-se o período de 01/02/2001 a 31/01/2002, a ser averbado no art. 9º da Lei nº 530/1982 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Identidade Funcional 35186712/02, matrícula 844537-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2001 a 31/01/2002, num total de 365 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/1998 a 31/12/1998, a ser averbado no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2501629\r\n"
        ],
        "2501631": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 15/08/2023\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA a inclusão ROSE LANE PEREIRA BITTENCOURT, na condição de companheira, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nEVELYN PIMENTEL DE FREITAS a inclusão do dependente: na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 57702476, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nELISAM BRITO BORGES, a inclusão do dependente: na condição de companheiro, nos termos do despacho SEI n° 57711142, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nFABIO MARCAL DA SILVEIRA, Superintendente, Id. Funcional nº a inclusão do dependente: na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 57712717, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nRONALDO MARTINS NADER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª CId. Funcional nº 4427369-0. AUTORIZOIRIS LINS RIBEIRO NADER, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 57721967, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nRAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4427423-8. AUTORIZOJOANA BERNARDES LOPES REGO, na condição de companheira, nos termos do despacho SEI n° 57722391, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2501631\r\n"
        ],
        "2501632": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/08/2023\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2501632\r\n"
        ],
        "2501633": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 16/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2501633\r\n"
        ],
        "2501637": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2023\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Robson Luiz de Lima Eugenio, ID Funcional 34118179, a saber: Cabo PM - Professor de Educação Física - vínculo 2 (Secretaria de Estado de Polícia Militar) e Professor I - Educação Física, matrícula 10/280419-3 - (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado, encaminhada no Ofício PGE/PG-04/2023, referente ao processo judicial 0045096-82.2013.8.19.0000.\r\nFLAVIO DO VALLE AZEVEDO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 26462 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nRAMOS,Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 216.724-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA MADALENA CARRIEL,, vínculo 1 (SEEDUC)e Professor de 2º grau, matrícula 101630 (Prefeitura Municipal.\r\nMARCIA ANGELICA RODRIGUES DE ANDRADE,Professor Docente I.\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA,40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1104728 (Comando do Exército).\r\nARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, ID Funcional 40797228,Especialista de Educação, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo eProfessor Docente II, vínculo 2, (SEEDUC) .\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA, 20 H, vínculo 1 () e Engenheiro Civil, matrícula 9898 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, - 20 horas, vínculo 7 (FAETEC) e Auditor do Estado, vínculo 2 (Controladoria Geral do Estado - CGE).\r\nPAULO ALVES DE SOUZA FILHO,Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e matrícula 851725-2 - Técnico de Segurança do Trabalho(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEducacional (Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ) - inativo.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDOMINGOS JOSE GARCIA DE CARVALHO,Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0647639 (Ministério da Saúde).\r\nMARCELA OTERO ASCOLI,Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 191639 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Médico, vínculo 2 (SEAP) e Médico, matrícula 1431870 (Fundação Municipal de S.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJOSEANE VALENTIM NUNES,Tenente Coronel BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1536336 (Ministério da Saúde).\r\nCARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS,1º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1746518 (Ministério da Saúde).\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES RAINHA,Auxiliar de Enfermagem - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Polícia Militar SEPM e Auxiliar de Enfermagem - Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Gonçalo.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 05/06/2023, que considerouILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora KYSSILANNE ALVES DE AZEVEDOProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 898901 (Prefeitura Municipal de São João da Barra), para Declarara acumulação de cargosrealizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index , publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITANORMA TEOFILO E SILVA, ID Funcional 28772822, Músico Corista, vínculo 2 (FTM) - inativo, Professor II, matrícula 0573 (PCRJ) - inativo e Professor II, matrícula 0504 (PCRJ) - inativo. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index a acumulação de cargos do servidor MADALENA QUARESMA LIMA, ID Funcional 36079359, Professor Docente I - 16 horas , vínculo 1 (SEEDUC) - ativa, Professor II, matrícula 051.334-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativa e Professor I - História, matrícula 148.212-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index , publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora LENITA MARIA DA SILVA, Id Funcional 39632725, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC ) -inativa, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) - inativa e Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC).DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index ILÍCITA, ID FuncionalProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativa,2 (SEEDUC) - inativa e Professor II - N5, matrícula 40480 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti) - inativa. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidorda Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo aoConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index ILÍCITAEDSON DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID FuncionalZelador, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Guarda Municipal, matrícula 850.753-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo aoConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2501637\r\n"
        ],
        "2501639": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS ETAPA 4.1 com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nId: 2501639\r\n"
        ],
        "2501646": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 57204131).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°57251009).\r\nId: 2501646\r\n"
        ],
        "2501648": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 13/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2501648\r\n"
        ],
        "2501656": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, O PEDIDO DE CONVERSÃO da pena de SUSPENSÃO de 41 (quarenta e um) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor BRUNO LOPES VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional Nº 1.981.863-7, relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2022. \r\nId: 2501656\r\n"
        ],
        "2501658": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2023.\r\nId: 2501658\r\n"
        ],
        "2501659": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n/08/2023\r\n\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0001-36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) , referente ao Projeto “MEIA MARATONA DO CRISTO”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\"\r\n\r\nId: 2501659\r\n"
        ],
        "2501665": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/363/99/2016 (PAD 25/17), com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022. \r\nId: 2501665\r\n"
        ],
        "2501674": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ nº 001-A, de 01 de janeiro de 2023 e com base no art. 24, II, da Lei Federal n.º da Lei nº 8.666/93, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor das empresas SUPRIMAX COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, no valor global de R 3.009,00 (três mil e nove reais); GLA COM DE PRODUTOS VETERINARIOS, no valor global de R 329,30 trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos) e ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO, no valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2501674\r\n"
        ],
        "2501685": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de pianos com reposição de peças e componentes para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame a EMPRESA LEBLON-RIO PIANOS LTDA-ME CNPJ de nº 74.085.838/0001-61, no valor total de R 376.500,00 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2501685\r\n"
        ],
        "2501686": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame em favor da EMPRESA C ROBERT NETO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS , CNPJ de nº 23.745.323/0001-00, no valor total de R 8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 2501686\r\n"
        ],
        "2501709": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA TERESA DE SOUSA GOMES, Identidade Funcional nº 2.935.622-9, matrícula nº 269.816-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 15/07/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.701,91; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.214,39; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.701,91; Processo nº SEI-360142/000105/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de HUDSON ALVES MEDRONHO, Identidade Funcional nº 2.913.104-9, matrícula nº 817.952-5, Investigador Policial, de 1ª classe, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com efeitos a contar de 20/06/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Investigador Policial, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 1.915,89; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 3.793,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 4.406,55; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 1.915,89; Processo nº SEI-360054/000045/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO LOPES FERREIRA, Identidade Funcional nº 554.541-2, matrícula nº 872.150-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de 20/07/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.341,07; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 3.862,77; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.384,46; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.341,07; Processo nº SEI-360313/000004/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALZIRA BARBOSA VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.915.246-1, matrícula nº 266.970-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 16/09/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.701,91; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.214,39; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.701,91; Processo nº SEI-360008/000978/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADRIANA FERREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 571.051-0, matrícula nº 888.762-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 3º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de 27/09/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.210,65; 35% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 2.553,30; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.084,50; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.210,65; Processo nº SEI-360008/000859/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO AUGUSTO MARQUES DE BRITO, Identidade Funcional nº 2.946.833-7, matrícula nº 265.978-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 05/08/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.701,91; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.214,39; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.701,91; Processo nº SEI-360007/000502/2022.\r\nId: 2501709\r\n"
        ],
        "2501719": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por CLÁUDIO PORTUGAL GONÇALVES, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E- 04/084/109/2017, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2501719\r\n"
        ],
        "2501720": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\na cessão do servidor ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE ID Funcional nº 28168437, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31/07/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTROMédico, Matrícula nº 922228-2, Id Funcional nº 4214333-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\na cessão da servidora NATÁLIA PEÇANHA CANINAS, Id. Funcional nº 50077546, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Tia Ju, com ônus para o órgão cessionário.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.04.2023\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001432/2023 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 90.378 ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR...\r\nOnde Se Lê: ... , para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente... \r\nLeia-Se: ... , para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário...\r\nD.O. DE 26.04.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001338/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 100.318 EDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS...\r\nOnde Se Lê: ... , para a SEGOV/Operação Segurança Presente... \r\nLeia-Se: ... , para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário...\r\nId: 2501720\r\n"
        ],
        "2501732": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\na publicação do Despacho de AUTORIZO DO ORDENADOR DE DESPESAS, referente à aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 256/2022 (FSERJ), em favor às empresas RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 24.602.657/0001-97 com o valor de R 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 com o valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA(MATRIZ) - CNPJ 04.654.861/0001-44 com o valor de R 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 65.570,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais) e sua publicação contida no D.O do dia 02/07/2023, pagina 11, 1ª coluna. \r\n\r\nId: 2501732\r\n"
        ],
        "2501734": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Associação Brasileira de Direito Financeiro, que tem como objeto o VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, no valor de R 3.393,00 (três mil trezentos e noventa e três reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, que tem como objeto o Curso Masterclass de BIM para Administração Pública, no valor total de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2501734\r\n"
        ],
        "2501741": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/08/2023\r\n- EVELIN CARDOSO BENVINDO, Professor Docente I 30h, ID Funcional 50764233/01, matrícula 3083973-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\nId: 2501741\r\n"
        ],
        "2501742": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2023.\r\nDE 15.08.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 16.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.08.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 15.08.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 16.08.2023.\r\nId: 2501742\r\n"
        ],
        "2501746": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no valor de R 2.976,30.\r\nId: 2501746\r\n"
        ],
        "2501748": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2501748\r\n"
        ],
        "2501751": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0036847-27.2018.8.19.0014,R 5.213,60 (cinco mil duzentos e treze reais e sessenta centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2501751\r\n"
        ],
        "2501755": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDE 11/08/2023\r\no despacho de 04/06/2022 que homologou a Certidão de número 150/2022 expedida em 10/05/2022 pela SEEDUC, referente a CARLOS JOSE BORGES DELGADO publicada no D.O. número 116 de 28/06/2022 pelo processo número SEI E-03/007/2965/2019 Processo Nº SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2501755\r\n"
        ],
        "2501757": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nBÁRBARA CHRISTINA ZINIS DE OLIVEIRA, ID 20353251, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no período de 29/06/94 a 09/07/01, no total de 2.568 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante de 10/07/01 a 26/06/03 (processo físico E-21/925.200/2007).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/10/2011.\r\nId: 2501757\r\n"
        ],
        "2501761": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de abrótea sem pele, Peixe congelado filé de anchova com pele, Peixe congelado filé de saithe com pele dessalgado, Peixe congelado filé de badejo sem pele, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado filé de castanha sem pele, Peixe congelado filé de cavalinha sem pele, Peixe congelado filé de cherne sem pele, Peixe congelado filé de congro sem pele, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de meca sem pele, Peixe congelado filé de mistura de espécies sem pele, Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado filé de pampo sem pele, Peixe congelado filé de pescada sem pele, Peixe congelado filé de pescadinha sem pele, Peixe congelado filé de polaca sem pele, Peixe congelado filé de tira-vira sem pele, Peixe congelado lombo de cação sem pele, Peixe congelado lombo de marlim sem pele, Peixe congelado posta de anchova, Peixe congelado posta de atum com pele, Peixe conge lado posta de badejo com pele, Peixe congelado posta de cação sem pele, Peixe congelado posta de cherne com pele, Peixe congelado posta de corvina com pele, Peixe congelado posta de congro com pele, Peixe congelado posta de garoupa, Peixe congelado posta de namorado, Peixe congelado anchova inteira, Peixe congelado atum inteiro, Peixe congelado cabrinha inteira, Peixe congelado cação inteiro, Peixe congelado cavalinha inteira, Peixe congelado congro negro inteiro, Peixe congelado corvinota inteira, Peixe congelado pampo inteiro, Peixe congelado pargo inteiro, Peixe congelado peroá inteira, Peixe congelado salmão inteiro, Peixe congelado sardinha inteira, Peixe congelado sarda inteira, Peixe congelado tilápia inteira, Peixe congelado trilha inteira, Peixe congelado salmão desfiado, Peixe congelado isca de cação sem pele, Peixe congelado polaca do alasca em pedaços, pertencentes à GENKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI - SIE 1385, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2501761\r\n"
        ],
        "2501762": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2501762\r\n"
        ],
        "2501763": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 16.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.08.2023.\r\nId: 2501763\r\n"
        ],
        "2501770": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDERSON DA SILVA GALVÃO, Inspetor de Polícia Penal, ID 41960645, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 19653441, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2501770\r\n"
        ],
        "2501771": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/08/2023\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12/08/2023\r\nProc. Nº SEI-360139/000299/2023 - DANIEL SERRA PUGLIESI PIRES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4372969-0\r\nOnde se lê: “...Proc. Nº SEI-360054/000331/2023...”\r\nLeia-se: “...Proc. Nº SEI-360139/000299/2023...”\r\nId: 2501771\r\n"
        ],
        "2501774": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2023\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 16.08.2023\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-320001/001226/2023\r\nId: 2501774\r\n"
        ],
        "2501775": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 67/2023/CGE/ASSJUR-GAV, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença-prêmio e 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada Elen Marcia Generine Azambuja, identidade funcional n.º 1962377-1, detentora do cargo efetivo de Auditor do Estado e RECONHEÇO a dívida, de acordo com as Certidões 12/2021 e 13/2023, expedidas pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 37.058,46 (trinta e sete mil cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e de R 45.293,67 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), que, corrigidos pela UFIR-RJ de 2023, correspondem a R 46.935,37 (quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) e R 185.787,25 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2501775\r\n"
        ],
        "2501776": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nA DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor total de R 6.611,11 (seis mil seiscentos e onze reais e onze centavos), relativo aos valores retroativos dos meses de setembro a dezembro/2022, pertinentes à cessão do servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional n.º 19820747, em favor de Departamento Geral de Ações Socioeducativas/DEGASE.\r\nId: 2501776\r\n"
        ],
        "2501778": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 820, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a organização da sociedade civil, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, para a execução do programa CASA ABRIGO - LAR DA MULHER, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2501778\r\n"
        ],
        "2501784": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 256/2022 (FSERJ), às empresas RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 24.602.657/0001-97 com o valor de R 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 com o valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA(MATRIZ) - CNPJ 04.654.861/0001-44 com o valor de R 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 65.570,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais).\r\nId: 2501784\r\n"
        ],
        "2501792": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem favor da WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS, no valor de R 36.222,49 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos),referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) relativo àfatura n° 60566, emitida em 18/11/2022.\r\nId: 2501792\r\n"
        ],
        "2501795": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2023\r\na reassunção de MARCELO WAGNER AMBROSIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 3249397-5, vínculo 02, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2501795\r\n"
        ],
        "2501801": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no ato assinado por esta diretoria, em 12/09/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14/09/2022, que determinou a cassação da CNH de JOSE ESPEDITO NEVES MIRANDA, registro 649006134 considerando que não se verifica no presente caso a condenação penal transitada em julgado por crime de trânsito, conforme estabelecem os artigos 160 e 263, III, ambos da Lei 9.503/97.\r\nId: 2501801\r\n"
        ],
        "2501803": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\no servidor PABLO LUCIANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID 5657903, nos termos do artigo 75, caput do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em razão de prisão preventiva.\r\nId: 2501803\r\n"
        ],
        "2501806": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/08/2023\r\nBRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.385.868-6 - Períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020, 06 meses.\r\nLUCIANO CESAR DE O. FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.361-6 - Períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023, 06 meses.\r\nAS LICENÇAS-PRÊMIOS.\r\nDIEGO GARRETT DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.855-4 - 164 dias\r\nLEONARDO FERRAZ DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.582-0 - 963 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2501806\r\n"
        ],
        "2501816": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/08/2023\r\nALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO, Perito legista, ID Funcional nº. 3.047.715-8 - período base: 29/12/2017 a 25/02/2023, 03 meses.\r\nBRUNO DUARTE PINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.141-7 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nBRUNO GILABERTE FREITAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.976.481-5 - períodos base: 01/05/2011 a 28/04/2016 e 29/04/2016 a 27/04/2021, 06 meses.\r\nCARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.172-7 - período base: 15/06/2016 a 13/06/2021, 03 meses.\r\nERICK LOPES ESTEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.971.713-2 - período base: 06/12/2013 a 18/01/2019, 03 meses.\r\nMARIANA VALGUEIRO MARTINS GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.365-4 - período base: 15/08/2017 a 13/08/2022, 03 meses.\r\nMARIO JOSE DO VALLE FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.985.086-0 - períodos base: 15/01/2009 a 13/01/2014 e 14/01/2014 a 12/01/2019, 06 meses.\r\nRICARDO CORREA BOTELHO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.926.457-0 - período base: 22/12/2017 a 20/03/2023, 03 meses.\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.012.925- 2 - período base: 08/08/2018 a 06/08/2023, 03 meses.\r\nVINICIUS LEONARDO OLIVEI RA CLEM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.339-0 - período base: 14/02/2018 a 12/02/2023, 03 meses.\r\na licença prêmio\r\nId: 2501816\r\n"
        ],
        "2501819": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nAuxílio Funeral, em favor devalor de R 2.876,85 (dois mil, oitocentos e setenta e seis Reais e oitenta e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidorTEREZINHA MARIA DE JESUS TEIXEIRA FARIA, ID. 3938166, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2501819\r\n"
        ],
        "2501821": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 050/23 para aquisição do insumo nutricional HCYS MED B PLUSGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 269.993,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501821\r\n"
        ],
        "2501822": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 293/23, para aquisição do insumo nutricional SOYMILKE® (item 01), em favor da empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, perfazendo o valor total de R 209.483,90 (duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501822\r\n"
        ],
        "2501823": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 303/23 para aquisição dos medicamentos CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO (item 01)ALPRAZOLAM 2 MG COMPRIMIDO (item 02) e ATORVASTATINA CÁLCICA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03),em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total deR 74.927,70 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501823\r\n"
        ],
        "2501824": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 308/23, para aquisição do medicamento APIXABANA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 133.092,00 (cento e trinta e três mil noventa e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501824\r\n"
        ],
        "2501825": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 318/23 MALEATO DE ENALAPRIL 10 MG COMPRIMIDO (item 03) e MALEATO DE ENALAPRIL 5 MG COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 11.347,80 (onze mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassado o item 01 e Deserto o item 02.\r\nId: 2501825\r\n"
        ],
        "2501826": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 266/23, para aquisição do medicamento PEMBROLIZUMABE 100 MG/4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.467.107,55 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2501826\r\n"
        ],
        "2501851": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000246/2022\r\nOnde se lê: ...no contrato nº 011/2023...\r\nLeia-se: ...no contrato nº 011/2022...\r\nId: 2501851\r\n"
        ],
        "2501852": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/08/2023\r\nANDRE LUIZ NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.099-2 - 836 dias.\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.541-5 - 881 dias.\r\nCARLOS ALEXANDRE CARLOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.291-2 - 2.161 dias.\r\nCRISTIAANE CARVALHO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.223-5 - 1.227 dias.\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.376.454-1 - 668 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL, Escrivão de Polícia, matrícula n° 819.203-1 o pedido de averbação do tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2023\r\nPÁGINA 16 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/07/2023 \r\nProcesso nº SEI-360260/000100/2023 - LEONARDO LOPES BENTO, ID Funcional n° 4.212.107-8.\r\nOnde se lê: \r\n...SEI-360040/000260/2023...\r\nLeia-se: \r\n...SEI-360260/000100/2023...\r\nId: 2501852\r\n"
        ],
        "2501855": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 08/08/2023\r\nFABIANA VILA CHÃ DA CRUZ, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.181.632-3 - 842 dias.\r\nMAIRA BARBOSA RIBEIRO, Técnico em Necropsia, ID Funcional n° 4.251.047-3 - 529 dias.\r\nDE 11/08/2023\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.025-0 - 1950 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2501855\r\n"
        ],
        "2501856": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, com efeitos a partir do dia 16/08/2023, a REVOGAÇÃO da suspensão dos prazos do Contrato-INEA 08/2016 firmado entre a empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA S/A. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, relativo à “PLANO DE REASSENTAMENTO, ENGLOBANDO AÇÕES DE FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO PARA APOIAR O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA NAS AÇÕES DE REASSENTAMENTO DE 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO VOLTERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E-07/002.3268/2015.\r\nId: 2501856\r\n"
        ],
        "2501857": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Quintas do Servidor uma parceria da FUNARJ e SEPLAG, tendo como favorecido JOSE JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98, despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2101.04.122.0002.2016 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2501857\r\n"
        ],
        "2501868": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARCELO GONCALVES DE ARAUJO, Identidade Funcional 44252307/01, matrícula 974375-8, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/08/2023 a 19/08/2025.\r\n- DAYANE GONCALVES DE ANDRADE VIEIRA, Identidade Funcional 43828892/01, matrícula 960287-1, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JOSI MACILLO FIRMO PIRES, Identidade Funcional 50923005/01, matrícula 3105497-6, Professor Docente I - 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2501868\r\n"
        ],
        "2501869": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/08/2023\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor ADRIANA MARIA RABHA LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34360840, vínculo 01, matrícula 804.983-5tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/2/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA PALOMANES RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 37951947, vínculo 02, matrícula 829.505-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE SALLES DE ASSIS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39568342, vínculo 01, matrícula 825.414-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2023\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/004394/2022\r\nOnde Se Lê: ... Aposentadoria a partir de 09/02/2022.\r\nLeia-Se: ... Aposentadoria a partir de 09/12/2021.\r\nId: 2501869\r\n"
        ],
        "2501872": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nSr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA BORGES, CPF 886.726.38700, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,28 (três mil , cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). FRANCISCA HELENA LOBO GOMES, CPF 362.617.697-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). DEBORA MARRA MOREIRA, CPF 011.063.907-33, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (Três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA BORGES, CPF: 886.726.387-00, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ALBERTO BORGES FILHO, matrícula/ID.834323-3, falecido em 15/03/2020.\r\nId: 2501872\r\n"
        ],
        "2501873": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2501873\r\n"
        ],
        "2501876": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.649,00 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais) ao DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023.\r\nId: 2501876\r\n"
        ],
        "2501877": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO - CPF: 354.815.017-91 - Falecido: JOÃO JOSÉ RIBEIRO GALINDO.Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2501877\r\n"
        ],
        "2501880": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, Identidade Funcional nº 2.914.517-1, matrícula nº 179.630-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 22/07/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.861,32; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.861,32; 50% (Cinquenta por Cento) Det Jud Grat Pecúnia D. 21753 R 7.553,89; Processo nº E-09/371/57/2016.\r\nPROPORCIONAIS os proventos mensais de inatividade de SILVANA VILHENA BRAGA, Identidade Funcional nº 3.241.177-4, matrícula nº 811.729-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/10/2014, à razão 7.635/9.125 (dias), na proporção de 83,67% dos vencimentos, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto 3.044/80, c/c o artigo 1ª da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, vencimento base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª Classe (Lei nº 3586/01 e 5.764/2010) R 5.968,83; 40% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90) R 7.449,10; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87) R 12.653,92; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022) R 5.968,83; Processo nº E-08/006/99/2014.\r\nId: 2501880\r\n"
        ],
        "2501883": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\nVALOR TOTAL (12 MESES)\r\n01\r\nManutenção Predial - Lote II\r\nLÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n01.274.719/0001-83\r\nR 114.158,25\r\nR 1.369.899,00\r\nId: 2501883\r\n"
        ],
        "2501901": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2023\r\nVERA LUCIA CARDOSO GONCALVES NAKED, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41012836, vínculo 01, matrícula n° 74250-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nCONCEICAO EFIGENIA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 2874474, vínculo 01, matrícula n° 517230-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nELIZABETTE MARIA FENDELER BOTELHO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40519821, vínculo 01, matrícula n° 88651-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 171,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nMARLENE ABRAHAO BARQUETTE DE MATOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 4341163, vínculo 01, matrícula n° 48051-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nWALDEMAR PEREIRA FRANCISCO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40779653, vínculo 01, matrícula n° 20564-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nLENIZE MARIA HILL PEREIRA FROES, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32945736, vínculo 01, matrícula n° 1161489- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nSELMA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 40990354, vínculo 02, matrícula n° 247513-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 131,13 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nMARIA DAS GRACAS MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38592614, vínculo 01, matrícula n° 514060- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nId: 2501901\r\n"
        ],
        "2501905": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 06.01.2023, os proventos de MAURÍCIO LUIZ DE ARAÚJO FURTADO, SUBTEN PM RG 30.722.\r\ncom validade a contar de 16.01.2023, os proventos de ALUÍSIO DA SILVA ABRÃO, SUBTEN PM RG 41.499.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de MARCOS KENNEDY MENDES, SUBTEN PM RG 41.811.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos de LUIZ ANTÔNIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 50.042.\r\ncom validade a contar de 18.11.2021, os proventos de MARCELINO MAGALHÃES NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.383.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de MARCIO BRONZATO DAS NEVES, SUBTEN PM RG 59.212.\r\ncom validade a contar de 13.11.1992, os proventos de EDEMILSON TAVARES DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 1/09.446.\r\ncom validade a contar de 09.05.2023, os proventos de NELSON DOS SANTOS, CB PM RG 12.434.\r\ncom validade a contar de 12.04.2023, os proventos de ENES OLIVEIRA DOS SANTOS, CB PM RG 18.575.\r\nId: 2501905\r\n"
        ],
        "2501906": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 24.07.2023\r\nAuxílio-Funeral formulado por MARCIA MARIA DE CASTRO MOREIRA, em decorrência do falecimento de seu irmão, ex-servidor, da Fundação Leão XIII, Sr. JOSÉ EVERARDO DE CASTRO MOREIRA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, no cargo de Agente de Administração, Id. Funcional nº 21427453, falecido em 17/06/2023.\r\n- Diante do exposto, com toda base probatória documental, bem como os pareceres favoráveis das áreas técnicas, com o servidor requerente, ARTHUR FELIX DOS SANTOS NETOcargo de Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21338060,aposentado (a) em 30/03/2022, conforme o Processo nº SEI-310006/000591/2022 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/04/2022, com validade de 30/03/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 24.479,32 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) referente aos períodos aquisitivos, 10/03/2006 a 08/03/2011 e 07/03/2016 a 05/03/2021, que perfaz um total de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 14 / 2023 e Parecer Jurídico 135 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\no Abono Permanência à servidora CELSO PINTO DO ROCHA ocupante do cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula n°1804875-1, ID.Funcional n° 21405239, nascido em 27/06/1990, ID Funcional n° 21319049, a partir de 04/07/2020.\r\nDE 09.08.2023\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. JULDETE BATALHA QUEIROZ, em decorrência do falecimento de seu ex-marido, ex-servidor, da Fundação Leão XIII, Sr. NEY LUCAS QUEIROZ, pertencente ao Quadro permanente de Pessoal desta Fundação, no cargo de Farmacêutico, Id. Funcional nº 21326037, falecido emno valor total de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais, observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nDE 10.08.2023\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA formulado pelo Servidor OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO,ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, matrícula n°18/4345-5, ID Funcional n°21397732, nascido em 13/09/1958, a partir de 14/06/2023.\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sr. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO, em decorrência do falecimento de sua pai ex-servidor da Fundação Leão XIII, Sr. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOBRINHOpertencente ao cargo de Técnico de Nível Superior - OdontólogoId. Funcional nº 2140245-0, falecido em 05/08/2023no valor total de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais, observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo Sr em decorrência do falecimento de sua mãe, ex-servidora da Fundação Leão XIII, Sra. CLÁUDIA MARIA MACHADO CERQUEIRA pertencente ao cargo de Técnico de Nível Superiro - Psicóloga, Id. Funcional nº 2140905-6, falecida em 26/06/2023no valor total de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2023\r\n- Ângela Theodoro da Costa, matrícula nº 1804907-2, ID Funcional nº 21388270 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.10.2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2017\r\n\r\nOnde se lê: \r\nProcesso n° E-26/013/760/2017 - Marcia Aparecida Dias Mesquita, ID Funcional n° 2133454-4 ... desprezado o tempo de 30 dias de prestados ...;\r\nLeia-se: \r\nProcesso n° SEI-E-26/013/760/2017 - Marcia Aparecida Dias Mesquita, ID Funcional n° 2133454-4 ... desprezado o tempo de 32 dias de prestados...\r\n\r\nId: 2501906\r\n"
        ],
        "2501910": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2023\r\nId: 2501910\r\n"
        ],
        "2501914": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2501914\r\n"
        ],
        "2501923": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16/08/2023\r\na despesa referente à aquisição de ambulâncias UTI-suporte avançado, para suprir as necessidades do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate, do Hospital Central da Polícia Militar, do Hospital da Polícia Militar em Niterói e do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, provenientes da Adesão à Ata de Registro de Preços Externa n.º 002/23 - DSS, em favor da empresa: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.093.776/0007/87, no valor de R 4.730.400,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de ambulâncias UTI-suporte avançado, para suprir as necessidades do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate, do Hospital Central da Polícia Militar, do Hospital da Polícia Militar em Niterói e do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, provenientes da Adesão à Ata de Registro de Preços Externa n.º 002/23 - DSS, em favor da empresa: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.093.776/0007/87, no valor de R 4.730.400,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2501923\r\n"
        ],
        "2501926": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.08.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 39.937-8, ID Funcional 51011654, Professor Adjunto, para o período de 16/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2501926\r\n"
        ],
        "2501928": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2023\r\nELCIO DA CRUZ MONDEGO, Professor Docente I, 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38864924, vínculo 01, matrícula n° 17364-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 31/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 140,98 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 87,54.\r\nNEUZA LUCIA DOS SANTOS DE AZEREDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 6689523, vínculo 01, matrícula n° 37078-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/09/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17.\r\nEDILZA DA SILVA TORRES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 9623175, vínculo 01, matrícula n° 76157-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80.\r\nSEBASTIÃO RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9385720, vínculo 01, matrícula n° 234198-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 32/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 202,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nJANE ASSAFIN, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36497053, vínculo 01, matrícula n° 678594-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/09/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nMARIA JOSE LIMA DA CRUZ, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 41133366, vínculo 01, matrícula n° 45801-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nWALTER ANTONIO MORAES DE ARAUJO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40245357, vínculo 01, matrícula n° 157313-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 735,02 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\nId: 2501928\r\n"
        ],
        "2501931": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DIRETA do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, pelo valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais). Objeto: INSCRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES PARA O 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, fundamentado no art. 25 caput e art. 26 da Lei 8.666/93; Enunciandos nº 18 e nº 26 da PGE.\r\nId: 2501931\r\n"
        ],
        "2501933": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (56614507), a Manifestação IOERJ/ASSJUR SEI Nº 106 (57173155) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (57400300) e a manifestação da Diretoria Industrial (57777527); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que aquisição dos materiais discriminados nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (53871852), seja adjudicado à empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/ACNPJ: 33.255.787/0001-91, com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no inciso I do Art. 28 § 3º da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 319.070,00 (trezentos e dezenove mil setenta reais), em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A;que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação.\r\nId: 2501933\r\n"
        ],
        "2501934": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (56294241) e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica nº 84 (56639108), \r\nRESOLVO:\r\na prorrogação do Contrato nº 10982506107, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento anual (licença uso ERP Persona, Licença uso ERP Contábil, Licença Uso ERP Scritta, Módulo Extra Registro de funcionários Ativos ERP), firmado com a empresa NASAJON SISTEMAS LTDApor mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total estimado de R 56.859,84 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 10982506107;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2501934\r\n"
        ],
        "2501938": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA ONCOLÓGICA PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2501938\r\n"
        ],
        "2501939": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA GUARDA VIDAS PARA O CBMERJ - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2501939\r\n"
        ],
        "2501941": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2023\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 19/2023. No uso da atribuição que me foi conferida e com fulcro na manifestação de índice 57726514, o Ato de Homologação de índice 57470515SEI- 140001/027824/2022 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de agosto de 2023Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2023, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais e estrangeiros para atender à demanda da Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, das Procuradorias Regionais e da representação da PGE em Brasília, com relação a ser fornecida oportunamente, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, cujo objeto foi ADJUDICADOHELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI-EPP (27.448.432/0001-16)item 1 (publicações nacionais)no maior percentual de desconto de 32% (trinta e dois por cento)SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA-EPP (02.196.924/0001-30)item 2 (publicações estrangeiras)no menor percentual de acréscimo de 16% (dezesseis por cento).\r\nId: 2501941\r\n"
        ],
        "2501945": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 15.08.2023\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2023. No uso da atribuição que me foi conferida, o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2023, referente à contratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos de serviço (sedan), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, cujo objeto foi à empresa SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA. (12.278.028/0001-74), no valor de R 322.900,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais)\r\nId: 2501945\r\n"
        ],
        "2501946": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\no disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\no Processo n° SEI-350053/008358/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 09 de agosto de 2023, o servidor CAP PM RG 82.521 FREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO, ID FUNC. 4259354-9 em Substituição ao CAP PM RG 79.307 FÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID FUNC. 594575-5 para compor a Comissão do 36º BPM com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão, oriundo do Processo nº SEI-350192/002300/2021 e SEI-350192/000359/2022, firmado com as empresas ÁGUAS DO RIO 1 e FORTALEZA AMBIENTAL, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\nCAP PM RG 82.521 FREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO, ID FUNC. 4259354-9 1° SGT PM RG 63.519 ADRIANO REIS DE SOUZA, ID FUNC. 2401488-5 2° SGT PM RG 76.163 ROGÉRIO MACHADO BELIENI, ID FUNC. 2232738-0 2° SGT PM RG 80.192 ALEX DOS SANTOS ABREU, ID FUNC. 0595444-4 2° SGT PM RG 80.881 LUCIANA DE SÁ GONÇALVES, ID FUNC. 4183750-9\r\n- O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2501946\r\n"
        ],
        "2501953": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n1° SARGENTO PM RG 74.738 ALEXANDRE PAZ PIMENTEL de ID Funcional: 22476946 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2022. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/2023.\r\nId: 2501953\r\n"
        ],
        "2501954": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.495 RENATO BISPO PEDRO de ID Funcional: 24198323 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2022.\r\n24/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.758 ELENILTON MARTINS PASSOS de ID Funcional: 23833572 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2023.\r\n28/07/2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.474 EDUARDO DAMIAO AUGUSTINHO de ID Funcional: 24363642 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2019.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.762 CLEBER ADRIANO TELES DE CAMPOS de ID Funcional: 21666911 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.141 ALEXANDRE FELIX BARBOSA de ID Funcional: 21678227 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\n31/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.505 MARCELO BONIFÁCIO ALVES FERREIRA de ID Funcional: 21822069 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.108 MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA de ID Funcional: 22819118 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2023.\r\n04/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 62.046 LUIS CARLOS DA SILVA NAVARRO de ID Funcional: 23022663 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.076 MARIO SANTANA DA COSTA de ID Funcional: 22989358 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2022.\r\n07/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.944 DAVI OLIVEIRA DE SOUZA de ID Funcional: 22580034 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG. 74.079 ROGÉRIO DE OLIVEIRA ELIAS de ID Funcional: 23486856 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.084 ERNANI BORTOLOTTI NUNES de ID Funcional: 24288519 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2021.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 57.616 JUCELIO DA CONCEIÇÃO NATAL de ID Funcional: 23211652 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2020 a 27/01/2023\r\n10/08/2023\r\nCORONEL PM RG 56.092 FABIO DE SÁ ROMEU de ID Funcional: 24153656 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\n11/08/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 72.424 CLAUDIO MIGUEL DA SILVA de ID Funcional: 24340545 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2021.\r\nId: 2501954\r\n"
        ],
        "2501955": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023.\r\nId: 2501955\r\n"
        ],
        "2501958": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base nos pareceres da área técnica (55969953) e da Assessoria Jurídica (56107825), AUTORIZO a empresa AQUARIUS TUR EXCURSOES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.103.933/0001-20 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale Turístico, adotando o registro RJ-485, utilizando o veículo LLE 1B01condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nCom base no parecer da área técnica (56271799/56297060), o modelo de planta nº 12806083, requerido por Marcopolo SA, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12806083\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n48 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (Doc SEI 55760370) e no parecer da Assessoria Jurídica (56984319).\r\nId: 2501958\r\n"
        ],
        "2501984": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 52,50% à ADRIANA FERREIRA CLARK RAMOS, viúva do ex-Subtenente BM Refo ALCIMAR DA SILVA RAMOS, RG 00.802, Id Funcional 350704-1, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\na cota integral de Pensão Militar por morte, à HELENA MARIA RAMOS COELHO, viúva do ex-Soldado BM Refo MILTON CARLOS COELHO, RG 780.029, Id Funcional 106706-0, falecido em 22 de janeiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2501984\r\n"
        ],
        "2501985": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 07 de março de 2023, ao Subtenente BM Refo GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO, RG 20.547, Id Funcional 2628083-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 265/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2022, ao 2º Sargento BM Refo PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA, RG 03.774, Id Funcional 335624-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 309/2023.\r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2022, ao 3º Sargento BM Refo FIDELES BATISTA DE AGUIAR, RG 00.291, Id Funcional 83872-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 335/2023.\r\nId: 2501985\r\n"
        ],
        "2502011": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2502011\r\n"
        ],
        "2502012": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023.\r\nGERAL \r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2023.\r\nId: 2502012\r\n"
        ],
        "2502020": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.771,48 (oito mil e setecentos e setenta e um reais e quarento e oito centavos) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil reais) ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2502020\r\n"
        ],
        "2502026": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, Identidade Funcional nº 2.953.532-8, matrícula nº 258.233-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com efeitos a contar de 01/08/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.861,32; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.193,30; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Artigo 11 da Lei nº 3.586/2001, alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.861,32; 50% DET JUD GRAT PECÚNIA DECRETO 21.753 R R 7.317,83; Processo nº E-09/305/16/2016.\r\nId: 2502026\r\n"
        ],
        "2502027": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2023\r\nProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Professor de Educação Básica, matrícula 5297221 (Governo do Estado de Minas Gerais) .\r\nANA LILIA COSTA DOS ANJOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 129765 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA MAPELE, ID Funcional18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 26279 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nAPARECIDA RIBEIRO DA SILVA DE MOURA, IDProfessor Docente I18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I/ Especialista, matrícula 96633 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nJULIANA PELLUSO FERNANDES DA CUNHA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.927-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKELEN SOUZA DE MIRANDA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especializado-Educação Especial, matrícula 29321 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nCAVALCANTI SATHLER, ID18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IInglês, matrícula 283.251-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de .\r\n- MARA DA CONCEIÇÃO MARTINS RIBEIRO, ID Funcional 44272790, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2213 (PCRJ).\r\nMARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA, 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLIMENT, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 283.503-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CRISTINA COSTA TEIXEIRA,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Português, matrícula 95724 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nELIZETE GOMES COELHO DOS SANTOS,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 \r\n9 (PCRJ).\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 8424 (Prefeitura.\r\nFuncional 50755951,30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.426-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 41230256,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas, matrícula 2368 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA ALDENORA DA SILVA CRUZ, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Funamental, matrícula 169.294-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA MARIA DO N VIEIRA, ID18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa-E, matrícula 5231 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nANA LÚCIA FARIAS DA SILVA,ID Funcional 38393735, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3359 (PCRJ).\r\nFRANCISLETE VIEIRA FERREIRA,ID Funcional 39522938, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Professor II, matrícula 1505/91 (Prefeitura Municipal de Queimados) inativo.\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Supervisor de Ensino II N, matrícula 18189 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nnos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES,Disciplina - Professor I, vínculo 1 (FAETEC) e .\r\nAZEVEDO ROSA FERREIRA, ID Funcional 43864570,20 H, vínculo 3 (FAETEC) e Psicólogo, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nGEORGINA GUIMARÃES DA COSTA,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação (Orientador Pedagógico), matrícula 6884 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nconforme dispõe o da CRFB/1988.\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA,Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 - (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);Professor FAETEC I - 20 horas - vínculo 2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) eProfessor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 160**** - (Ministério da Defesa - Comando da Marinha).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988.\r\no despacho index , publicado no DO de 07/07/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Edilamar Medeiros da Silva, ID Funcional 42165580, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente Administrativo, matrícula 1361 (FMS de Cachoeiras de Macacu). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2502027\r\n"
        ],
        "2502030": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/08/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 03/002/100071/2018. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 50950271; COOPAD - SEI 56041798 e SUPRA - SEI 57211411), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor: Ricardo dos Santos Esteves, Identidade Funcional nº 38614286, Profes sor Docente I, Matrícula nº 913.793-6, Vínculo 2.\r\nId: 2502030\r\n"
        ],
        "2502040": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora RAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3.111.256-0, Mat. nº 814.524-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atuar na SMS/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 32.532 de 26/12/2002. \r\na cessão do Major BM QOC/03RODRIGO THEODORO MANSO, RG nº 34.026, ID Funcional nº 4149263-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\na cessão do servidor LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, Engenheiro Agrônomo - Técnico Nível Superior, ID Funcional nº 640147-3, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com validade a contar de 18/01/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2502040\r\n"
        ],
        "2502042": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n, em conformidade com o Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019\r\nId: 2502042\r\n"
        ],
        "2502048": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2022 (FSERJ) em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n° 17.771.867/0001-43, com o valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2502048\r\n"
        ],
        "2502049": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/08/2022\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.393-5 - período base: 23/02/2018 a 21/02/2023, 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.000.716-5 - 1.235 dias.\r\nERLON GONÇALVES REIS, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.884-5 - 2.035 dias.\r\nLEANDRO TEODORO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.241.507-6 - 1.162 dias.\r\nMICHEL BARBOSA DE MEDEIROS, Perito legista, ID Funcional n° 5.098.283-4 - 6.132 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.168-0 - 238 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2502049\r\n"
        ],
        "2502052": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/08/2023\r\nMORAES, ID Funcional 19866224/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 11/03/2017 a 10/03/2022.\r\n- VIVIANE EVARISTO DA SILVA, ID Funcional 50210440/01, Inspetor de alunos da SEEDUC. relativos ao período base 03/07/2015 a 02/07/2020.\r\nDIEGO BAZANI BOECHAT, ID Funcional 50135961/01, Analista Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\nEVANGELISTA, ID Funcional 50140370/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- OTTO DE OLIVEIRA MAGRO, ID Funcional 50367358/01, Odontólogo, do DEGASE. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nEDSON BATISTA ANTU NES, ID Funcional 50941143/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03(três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nMAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, ID Funcional 39335518/01, Inspetor de Alunos, da SEEDUC. 03(três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/03/2018 a 23/03/2023.\r\n- SERGIO MAGALHAES SOUZA, ID Funcional 38995646/01, Inspetor de Alunos, da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 18/01/2017 a 03/02/2022.\r\nCERQUEIRA, ID Funcional 50137743/01, Assistente Executivo. O 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/06/2018 a 07/06/2023.\r\nFABRICIO TITO CAMAZ, ID Funcional 50141422/01, Assistente Executivo. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 20/05/2013 a 19/05/2018 e 20/05/2018 a 19/05/2023. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2502052\r\n"
        ],
        "2502070": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.08.2023\r\no registro do produto Queijo cremoso, pertencente à LATICÍNIOS PEDRA SELADA LTDA - SIE 1327, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2502070\r\n"
        ],
        "2502075": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA, Profissional de Nível Médio. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 30/06/2018 a 29/06/2023.\r\nDE 16.08.2023\r\nCRISTIANE ROSA COSTA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641580-6. AVERBEM-SE os períodos de 01/11/1991 a 30/11/1991; 01/12/1991 a 31/05/1992; 01/08/1992 a 31/08/1992; 01/11/1992 a 31/05/1993; 01/07/1993 a 30/04/1994; 09/05/1994 a 31/05/2000; 01/06/2000 a 07/12/2000; 01/04/2002 a 24/06/2002, num total de 3.243 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS/INSS e Município de São João da Barra, como Autônomo e Bibliotecária.\r\nId: 2502075\r\n"
        ],
        "2502084": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2502084\r\n"
        ],
        "2502085": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JAIME SANT ANNA, CPF: 289.XXX.XXX-49.\r\n- MARIA CRISTINA VICENTE DE SA, CPF: 901.XXX.XXX-91.\r\n- REGINA DE VASCONCELLOS ALMEIDA, CPF: 243.XXX.XXX-78.\r\n- DELÇO BRITO PINHEIRO, CPF 396.XXX.XXX-91.\r\n- MANOEL NUNES COSTA FILHO, CPF: 070.XXX.XXX-44.\r\n- ALINE GAMES VEIGA OLIVEIRA, CPF: 117.XXX.XXX-63.\r\n- SALIM ZEBULUM, CPF: 031.XXX.XXX-34.\r\n- MARILENA BENTO TELES, CPF: 102.XXX.XXX-35.\r\n- ALCEBIADES SOARES SANTOS, CPF: 222.XXX.XXX-68.\r\n- SILESIA GONCALVES CORREA, CPF: 390.XXX.XXX-53.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2502085\r\n"
        ],
        "2502090": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2023\r\n- PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, ID Funcional 41788931, Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e matrícula 851725-2 - Técnico de Segurança do Trabalho - (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 17.08.2023.\r\nId: 2502090\r\n"
        ],
        "2502092": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 17.08.2023\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\nDE 16.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.747,50 (sete mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) ao 4°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.08.2023\r\nId: 2502092\r\n"
        ],
        "2502093": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2023\r\n- LEONARDO SILVA PEREIRA, CPF 083.XXX.XXX-77.\r\nEDNA BEATRIZ RIBEIRO DE ARAUJO, CPF 779.XXX.XXX-49.\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 097.XXX.XXX-50.\r\nALCIONE DE JESUS MARTINS RIBEIRO, CPF 004.XXX.XXX-01.\r\nVALFREDO DE OLIVEIRA MELO, CPF 209.XXX.XXX-68.\r\nMARCELLO LIMA DE SOUZA, CPF.879.XXX.XXX-15.\r\nGERALDO LUIZ DE AZEVEDO, CPF 609.XXX.XXX-68.\r\nPEDRO HENRIQUE SANTOS LIMA, CPF 160.XXX.XXX-14.\r\nJAYME FERREIRA PENA, CPF 080.XXX.XXX-87.\r\nWAGNER JOSE DA CUNHA FERNANDES, CPF 101.XXX.XXX-27.\r\nMARIANGELA SOUZA MASSARO, CPF 329.XXX.XXX-00.\r\nROBSON MONTECHIARI PEREIRA, CPF 080.XXX.XXX-87.\r\nLUCIA DOS SANTOS CARVALHO SIMAS PEREIRA, CPF 539.XXX.XXX-15.\r\nALICE MASCARENHAS SERTORIO, CPF 485.XXX.XXX-68.\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES, CPF 054.XXX.XXX-90.\r\nMARIA JOSE MIRANDA TAVARES BASTOS, CPF 366.XXX.XXX-72.\r\nELEN DA SILVA MILHEIRO, CPF 095.XXX.XXX-79.\r\nJACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO, CPF 089.XXX.XXX-51.\r\nLUCIANE SOUTO MANHAES, CPF 569.XXX.XXX-87.\r\nKATIA PECANHA SIQUEIRA O TOOLE, CPF 775.XXX.XXX-68.\r\nTERESA CRISTINA QUEIROZ ASSAD, CPF 566.XXX.XXX-41.\r\nFUED ABDU NEME MAKHLUF, CPF 133.XXX.XXX-03.\r\nPAULA FREITAS MONTEIRO AUTRAN, CPF 014.XXX.XXX-77.\r\nCARLSON RIBEIRO MOURAO, CPF 767.XXX.XXX-15.\r\nVITOR ALMADA DA COSTA, CPF 068.XXX.XXX-33.\r\nMARCOS GERALDO SILVEIRA BASTOS, CPF 716.XXX.XXX-68.\r\nMARCIA DA SILVA CESARIO ALVES, CPF 955.XXX.XXX-91.\r\nSIMONE ARAUJO PINHEIRO PIANELLI CARNEIRO, CPF 896.XXX.XXX-72.\r\nINEZ DE SOUZA CANDIDO, CPF 007.XXX.XXX-51.\r\nMIRIAM DA SILVA, CPF 404.XXX.XXX-34.\r\nCLAUDINEI RAMOS, CPF 003.XXX.XXX-09.\r\nVELAINE DOS SANTOS POCO VIANA, CPF 095.XXX.XXX-95.\r\nIAN PECANHA LOS CHAVES, CPF 074.XXX.XXX-82.\r\nENOQUE VALADAO DA SILVA ARAUJO, CPF 172.XXX.XXX-70.\r\nCARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, CPF.758.XXX.XXX-34.\r\nAUREA DE OLIVEIRA GAIO, CPF.503.XXX.XXX-15.\r\nZANIA DO NORTE SILVA JONES, CPF.097.XXX.XXX-32.\r\nLOURDES NAZARETH FONTOURA, CPF 458.XXX.XXX-72.\r\nNILO SERGIO CORTAT ALVES, CPF 626.XXX.XXX-72.\r\nEDUARDO DOS SANTOS GOMES, CPF 034.XXX.XXX-91.\r\nO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2502093\r\n"
        ],
        "2502097": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário de 2022, perfazendo o valor global bruto de R 388.082,00 (trezentos e oitenta e oito mil, oitenta e dois reais) e seus encargos. \r\nId: 2502097\r\n"
        ],
        "2502098": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES - Procurador(Aposentado) - Id. Funcional nº 4034040-1. - CPF: 007.272.377-72. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 57547582, DEFIRO o pedido a contar de 14 de julho de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2502098\r\n"
        ],
        "2502102": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa M.V.S Produções e Eventos Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 54ª EXAPICOR 2023, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2502102\r\n"
        ],
        "2502105": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª E 2º COLUNAS\r\nDESPACHO DO VICE-DIRETOR\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/002775/2023.\r\nOnde se lê: \r\ncom fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal.\r\nLeia-se: \r\n.\r\nId: 2502105\r\n"
        ],
        "2502115": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora LOECI DAMASCENO DE QUADROS Auditor do Estado, ID nº. 50158058, referente ao período aquisitivo de 07/08/2018 a 05/08/2023.\r\nId: 2502115\r\n"
        ],
        "2502122": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.08.2023\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme parecer da Câmara de Carreira Docente - CCD, com base na Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMaria Raquel Garcia Vega\r\n4274433- 4\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n23/07/2023\r\nId: 2502122\r\n"
        ],
        "2502123": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2023\r\na inclusão do produto FLUROXIPIR NORTOX 200 EC (CDSV/RJ nº 2064) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AXIAL (CDSV/RJ nº 2065) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DECULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2502123\r\n"
        ],
        "2502135": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023 ( SEPM) em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36, no valor de R 439,50 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos);FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 3.172,00 (três mil cento e setenta e dois reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais);LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, no valor de R 3.291,30 (três mil duzentos e noventa e um reais e trinta centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 2.467,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Perfazendo o valor total de R 13.737,80 (treze mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2502135\r\n"
        ],
        "2502142": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2023\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nVIÇOS E CONSTRÇÕES LTDA\r\n24.980.538/0001- 78\r\nSEI- 030022/006612/2021\r\nR 2.000,00\r\nId: 2502142\r\n"
        ],
        "2502143": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2502143\r\n"
        ],
        "2502156": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 47.208,00 (quarenta e sete mil duzentos e oito reais), visando à aquisição de CÂNULA TRAQUEOSTOMIA e SISTEMA ASPIRAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°021/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), visando à aquisição de LANCETA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°085/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor estimado de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), visando à aquisição de SABÃO LÍQUIDO (GERMICIDA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°006/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais), visando à aquisição de DEXTROCETAMINA 50MG/ML 2 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°164/2022-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), visando à aquisição de DAPTOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°110/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 22.779,46 (vinte e dois mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°031/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 94,00 (noventa e quatro reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE DOXICICLINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°111/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), visando à aquisição de GLICERINA CLISTER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°169/2023, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 212,00 (duzentos e doze reais), visando à aquisição de ITRACONAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°117/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor estimado de R 1.020,00 (um mil vinte reais), visando à aquisição de SONDA/TUBO ENDOTRAQUEAL TIPO: ARAMADO e SEM ARAME, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°179/2022-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 6.357,00 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais), visando à aquisição de FILTRO BARREIRA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°179/2022-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 30.322,88 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de NILOTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°013/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 215/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor estimado de R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), visando à aquisição de BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0014/2023-D, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2502156\r\n"
        ],
        "2502158": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 322/23, para aquisição dos medicamentos GLIMEPIRIDA 2 MG + METFORMINA 1000 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, FENOFIBRATO 250 MG CÁPSULA (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e TRAMADOL 37,5 MG + PARACETAMOL 325 MG COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 74.344,20 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)., conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2502158\r\n"
        ],
        "2502179": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/08/2023\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 053/2022, cujo o objeto licitado são as obras de infraestrutura nos Bairros Vila dos Coroados, Barão de Macaúbas, Penha e Barro Branco - Município de São Fidelis - RJ, à empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de R 3.036.841,69 (três milhões e trinta e seis mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2502179\r\n"
        ],
        "2502186": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor da MINHA CASA LEGAL REGULARIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.17.726/0001-40, cujo objeto é a Participação de 03 (três) servidores do ITERJ no I Seminário Estadual do Maranhão de Regularização Fundiária da CRF - 2023, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme o inciso II do artigo 25 c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2502186\r\n"
        ],
        "2502191": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\na disposição do° SGT PM RG 87992 DANIELLE OLIVEIRA CANUTO DA SILVA, Id Funcional 43771599, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94745 RAPHAEL ARMELAU DAMIÃO BRAZ , Id Funcional 44280238, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 69.197 JORGE ALEXANDRE VIEIRA, ID. Funcional 21792453, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 109.911 JEFFERSON PIRES MARTINS, ID. Funcional 51136929, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74.375 MARCOS LUIZ AMADOR, ID. Funcional 23240938, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.330 CESAR PHELLIPE DA SILVA XAVIER DOS REIS, ID. Funcional 50187686, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 93.633 FABIO GUILHERME DA SILVA, ID. Funcional 44196628, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 104.930 HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, ID. Funcional 50788582, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 89.918 ANGELO LOSQUE ALVES, ID. Funcional 44011652, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.653 ANDRÉ LUIS RAMOS FERREIRA, ID. Funcional 51078910, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 109.661 THIAGO GOMES RIBEIRO, ID. Funcional 51130327, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 110.416 FERNANDO BRUNO REZENDE BARRADAS, ID. Funcional 51268876, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\n.08.2023\r\na disposição do CB RG 94.693 GABRIELA LIMA DE SOUZA, ID. Funcional 44238738, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2502191\r\n"
        ],
        "2502192": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2502192\r\n"
        ],
        "2502202": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n-LILIAN LUCENA TAVARES BASTOS, ID 43368360. Período Base de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\n-VINICIUS QUEIROZ RODRIGUES, ID 50103431. Período Base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n-LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID 19920164. Período Base de 22/03/2017 a 21/03/2022.\r\n-GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID 42699142. Período Base de 12/11/2016 A 15/11/2021.\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES, ID 50106643. Período Base de 04/04/2018 a 03/06/2023.\r\n- ALEXANDRE FERNANDO DA SILVA, ID 50001060. Período Base de 05/02/2016 a 21/03/2021.\r\n-FABIO DE FREITAS PEREIRA, ID 43823459. Período Base de 02/01/2015 a 01/01/2020.\r\n-LUCILANE DA SILVA, ID 50125486. Período Base de 07/07/2018 a 29/07/2023.\r\n-MARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS, ID 50912909. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-RONALDO CHAGAS DE ANDRADE, ID 5546117. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023. \r\n-VERONICA CARVALHO TOSTES MESQUITA, ID 50125753. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n\r\n-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, ID 50127519. Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- PAULA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ID 50911260. Período Base de 11/07/2018 a 24/07/2023.\r\n-SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA ID 20389060. Período Base de 22/03/2017 a 21/03/2022.\r\n-JORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO ID 50912160. Período Base de 11/07/2018 a 25/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nProcesso Nº SEI-E-06/978.032/00-ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 05/08/1993 a 04/08/1998.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 13/04/2000.\r\n\r\nProcesso Nº SEI-E-06/978.032/00-ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 01/10/2001 a 30/09/2006 e 01/10/2006 a 30/09/2011 e 01/10/2011 a 30/09/2016\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 27/05/2015 \r\nProcesso Nº SEI-E-06/978.032/00-ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 01/10/2016 a 19/10/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 23/07/2020\r\nId: 2502202\r\n"
        ],
        "2502204": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 16/08/2023\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de abril/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, abono permanência, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/002373/2023, documento SEI-50807990, no valor total de R 35.708,39 (trinta e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\nem favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento de contribuição previdenciária em folhas de pagamento de servidores, competência de maio/2023, no valor total de R 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais), nos termos do Decreto n° 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de junho/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, abono permanência, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI- 120001/002967/2023, documento SEI- 54305488, no valor total de R 39.976,36 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\nId: 2502204\r\n"
        ],
        "2502206": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\no afastamento de DANIELA CORRÊA SEIXAS, matrícula nº 38719-1, Professor Assistente, no período de 22/10/2023 a 03/11/2023,para participação no evento \"9º Congresso Internacional de Geografias Críticas e Territorialidades em Resistência ao Extrativismo: Geografias de baixo e para esquerda\" e Trabalho de Campo, na Cidade do México, México.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse da Administração Pública, da Profª Cristiane Marques Seixas, matrícula nº 38.305-9, para realizar pós-doutoramento na Université Sorbonne Paris Nord, França, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.\r\nDE 15.08.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª Annie Gomes Redig, matrícula nº 38.516-1, afastamento integral remunerado, para realizar atividades de professor visitante na New York University - Nova Iorque, EUA, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus Capes PrInt.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª Edna Lucia Tinoco Ponciano, matrícula nº 38.434-7, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, no período de 15/08/2023 a 22/12/2023.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª Carina Martins Costa, matrícula nº 35.932-3, para dar continuidade ao pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, no período de 20/08/2023 a 30/11/2023.\r\nDE 16.08.2023\r\no afastamento de CARLOS GUILHERME MACE ALTMAYER, matrícula nº 40.389-9, Professor Adjunto, no período de 14/09/2023 a 17/09/2023, para participar do Primer Congreso Internacional Wikimedia, Educación y Culturas Digitales, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 01/09/2023 a 17/09/2023, para realizar Missão de Trabalho no âmbito dos Projetos CAPES FCT e FAPERJ FCT no Instituto Superior Técnico (IST) na Universidade de Lisboa, no Departamento de Oceanografia da Universidade de Açores e na Universidade do Porto, em Portugal.\r\no afastamento de BÁRBARA SOUZA NEIL MAGALHÃES, matrícula nº 41.212-2, Assistente de Laboratório, no período de 12/09/2023 a 15/09/2023, para participar do 17º Congresso da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório, em Fortaleza, Ceará, Brasil.\r\nId: 2502206\r\n"
        ],
        "2502213": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n- THIAGO VIANNA DE SOUZA, ID 42696470. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2006 a 14/01/2012.\r\nId: 2502213\r\n"
        ],
        "2502230": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, no valor estimado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), visando à aquisição de Cloridrato de Odansentrona, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0014/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2502230\r\n"
        ],
        "2502235": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 262/2023, no valor total de R 1.085.957,45 (um milhão, oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24Hrs da Maré, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53833763 e da proposta SEI nº 54987605, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2502235\r\n"
        ],
        "2502236": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\n- HAMILTON NEVES DE SOUZA, Id Funcional nº 21138389, período-base de 21.03.2014 a 19.03.2019.\r\n\r\n- CLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS, Id Funcional nº 21165459, período-base de 14.07.2015 a 11.07.2020, tornando sem efeito o despacho de 07.08.2023, publicado no D.O. de 10.08.2023, face erro no período.\r\n\r\n03 MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n- ISRAEL BONFIM DE SOUZA, Id Funcional nº 21130442, períodos-base de 01.05.2008 a 29.04.2013, 30.04.2013 a 28.04.2018 e de 29.04.2018 a 27.04.2023.\r\n- JACQUELINE MARCELLINO MONTEIRO, Id Funcional nº 21289557, períodos-base de 30.07.2007 a 27.07.2012, 28.07.2012 a 26.07.2017 e de 27.07.2017 a 25.07.2022.\r\n09 MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nId: 2502236\r\n"
        ],
        "2502239": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.715,00 (oito mil e setecentos e quinze reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.08.2023.\r\nId: 2502239\r\n"
        ],
        "2502247": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUDMILA DAYANA BARRETO DA SILVA NEVES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4 415 de 09/03/2010.\r\n- RONALD CASTRO CORREA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4 415 de 09/03/2010.\r\nId: 2502247\r\n"
        ],
        "2502259": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2502259\r\n"
        ],
        "2502260": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nLUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, ID Funcional n° 2875983-4. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I do Decreto 2479/79 de 08/03/79, o tempo de serviço prestação a Fundação Teatro Municipal, no período de 24/08/1990 a 09/12/2002 no total de 4491 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2502260\r\n"
        ],
        "2502262": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/08/2023\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.414.276-5 - 961 dias à SEEDUC. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.414.276-5 - 906 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.414.276-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/06/2023, publicado no DOERJ n° 108 de 15/06/2023, a averbação de tempo de serviço de 1.285 dias prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-360070/000287/2023, para regularização.\r\nId: 2502262\r\n"
        ],
        "2502265": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 56473536).\r\nProc. nº SEI-10005/007454/2023 - Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°56273002), o modelo de planta nº 12814887, requerido por Marcopolo SA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M.BENZ O500 RS 1938 EURO VI.\r\nDistância entre eixos: 6860 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 08.08.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 55389445/57180692).\r\nId: 2502265\r\n"
        ],
        "2502273": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 819, celebrado entre LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a organização da sociedade civil, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, para a execução do projeto ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2502273\r\n"
        ],
        "2502274": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE 10/08/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor ADRIANO ROBERTO BOTAS QUINTAS, Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 50836013, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 521/2023 - JMCG (index nº 57359461), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2502274\r\n"
        ],
        "2502277": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2023.\r\nId: 2502277\r\n"
        ],
        "2502282": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa OMIXON, INC, no valor de R 190.611,80. OBJETO: Importação direta de kits e reagentes para o Laboratório de Histocompatibilidade, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2502282\r\n"
        ],
        "2502283": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2502283\r\n"
        ],
        "2502287": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- GILBERTO CUNHA JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 161.244-9, período base de 16/03/2018 a 14/04/2023.\r\n- MOISANIEL PAES FURTADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.456-6, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- JURACI PEREIRA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.801-6, período base de 03/04/2018 a 01/07/2023.\r\n- FÁTIMA AFFONSO FIGUEIREDO ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 917.446-7, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- KELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.829-3, período base de 26/02/2012 a 04/03/2017.\r\n- JULIANA MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.190-7, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n- MOISANIEL PAES FURTADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.956-4, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- THAMIRIS BORGES GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 967.228-8, período base de 20/10/2017 a 19/10/2022.\r\n- THAMIRIS BORGES GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.450-0, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- AIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.037.784-0, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LÚCIA DE OLIVEIRA LOBO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.438-9, período base de 26/04/2002 a 25/04/2007; 26/04/2007 a 25/04/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- NILZA NARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.007.950-8, período base de 15/10/1999 a 14/10/2004; 15/10/2004 a 14/10/2009 e de 01/08/2016 a 10/10/2021.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2502287\r\n"
        ],
        "2502297": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor GILBERTO DOS SANTOS,Id Funcional nº 28674650 referente ao período-base de 09.06.2016 a 08.06.2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2502297\r\n"
        ],
        "2502298": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\n, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023, a formação de Comissão, composta dos seguintes membros: André Luiz Moreira Conceição, Gerente - ID Funcional 5086036-4, Ellen Cristina Melo de Campos, Adjunto I - ID Funcional 5136562-6 e Tailan Marinho Guimarães, Adjunto II, ID Funcional 5139945-8, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 19/2019, firmado entre o INEA e a empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, processo E-07/002.101885/2018, objeto \"PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, TERESÓPOLIS - RJ\", para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2502298\r\n"
        ],
        "2502303": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista BIN no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida o MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ 37.582.381/0001-74,, despesa no valor R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2502303\r\n"
        ],
        "2502304": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor total de R 167.857,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 24, inciso XIII do citado diploma legal.\r\nId: 2502304\r\n"
        ],
        "2502306": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista RACHEL REIS, nome artístico RACHEL REIS no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa RACHEL REIS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 47.073.808/0001-62, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ., Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2502306\r\n"
        ],
        "2502307": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nYuri Katayama Santos, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, Id Funcional 4409400-0. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2023, louvada na manifestação da Comissão Portaria FAPERJ nº 648, de 20 de julho de 2023, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011 e no Decreto nº 44.573, de 23 de janeiro de 2014, tendo em vista a conclusão de DOUTORADO em Políticas Públicas.\r\n\r\nId: 2502307\r\n"
        ],
        "2502316": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.08.2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual, referente ao Contrato 001/2021.\r\n\r\nOnde se lê: Objeto: Reajuste dos preços do Contrato n° 001/2021, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao período de 07/2023 a 06/2024.\r\n\r\nLeia-se: Reajuste dos preços do Contrato n° 001/2021, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao período de 06/2022 a 07/2023.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: O valor mensal do Contrato n° 001/2021 passa a ser R 13.850,58 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: O valor mensal do Contrato n° 001/2021 passa a ser R 13.850,89 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove. \r\n\r\nId: 2502316\r\n"
        ],
        "2502324": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75a pena de suspensão de 10 (dez) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA, Investigador Policial, matrícula nº 968.998-5, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00208/2022. \r\nId: 2502324\r\n"
        ],
        "2502326": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75a pena de suspensão de 28 (vinte e oito) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor IURI GARCIA LAINO, Oficial de Cartório Policial, ID nº 4.424.362-6, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 902- 00194/2022. \r\nId: 2502326\r\n"
        ],
        "2502333": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JORGE ADALBERTO MARTINS JOSE, Auditor do Estado, ID nº. 32193440, referente ao período aquisitivo de 18/10/2015 a 14/11/2020.\r\nId: 2502333\r\n"
        ],
        "2502339": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72.328 LEANDERSON BICHARA DA SILVA, Identidade Funcional 2323497-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/5ºBPMa, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.965 JACKSON DA SILVA COELHO, Identidade Funcional 5024915-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 e Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 103.617 WANDER LUIZ SALVADOR MACEDO, Identidade Funcional 50305883, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 90.664 THIAGO DO AMARAL GENARI, Identidade Funcional 44047517, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022 e Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1ºSGT PM RG 73.763 LUCIANO VIRGINIA DA SILVA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\na disposição do CB PM RG 99.702 NATHALIA DO AMARAL LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\nId: 2502339\r\n"
        ],
        "2502340": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2502340\r\n"
        ],
        "2502358": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE AGOSTO DE 2023\r\na cessão do servidor PIERRE DA SILVA MORAIS, ID Funcional nº 42488036, vínculo 02, matrícula nº 3081118-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal da Casa Civil, com validade a contar de 01/01/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão dos servidores CARLOS EDUARDO REIS VALE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5711517 e OSVALDINO FREITAS AZEVEDO, Investigador Policial, Id. Funcional nº 30024676, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\na permanência da cessão dos servidores KARIN KRAUSE FIGUEIREDO - ID Funcional nº 20224745, JACKSON SANCHEZ RAMALHO - ID Funcional nº 20227574 e JORGE VAGNER DA SILVA XAVIER - ID Funcional nº 27083659, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 03/07/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2502358\r\n"
        ],
        "2502362": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 097/23 para Sistema de Registro de Preços em favor da empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.814.280/0002-88, vencedora dos itens 1 e2 com o valor total registradoR 121.338,00 (cento e vinte e um mil trezentos e trinta e oito reais) \r\nId: 2502362\r\n"
        ],
        "2502363": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Anestésicos e Outros, no valor total de R 2.057.812,38 (dois milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para os Itens 01, 03, 05, 06 e 07, no valor total de R 728.141,29 (setecentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME (11.226.885/0001- 68), licitante vencedor para os Itens 02 e 04, no valor total de R 259.875,91 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais); VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA (14.665.928/0001-08), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 424.101,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e um reais e sessenta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 389.412,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e doze reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001- 32), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 224.241,58 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 57572614).\r\nId: 2502363\r\n"
        ],
        "2502365": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 045/2023, à empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001- 46, perfazendo o valor total de R 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2502365\r\n"
        ],
        "2502366": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do despacho de 18/11/2022, publicado no D.O., de 24/11/2022, página 8, coluna 02. \r\nId: 2502366\r\n"
        ],
        "2502369": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 126/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R 774.669,96 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 2.856,96 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 88.788,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 680.460,00 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). . Os itens 04, 08 e 09 restaram desertos e os itens 03 e 07 restaram fracassados. Despacho de homologação (doc. SEI 57863759).\r\nId: 2502369\r\n"
        ],
        "2502371": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2023\r\n, o Autorizo de Despesas e sua respectiva publicação, contida no D.O. de nº 144 do dia 04/08/2023, pagina 9, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor a ser autorizado e empresa favorecida: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2502371\r\n"
        ],
        "2502372": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 16.08.2023\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO\r\nDE 16.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/012509/2023\r\n, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA...\r\n, CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA...\r\nId: 2502372\r\n"
        ],
        "2502373": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2023\r\nSAVIO GENTIL DA SILVA, Identidade Funcional 33993076/03, matrícula 3086767-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/1997 a 10/06/2001 e de 01/01/2002 a 14/11/2004, num total de 2422 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 11/06/2001 a 07/12/2001 e de 15/11/2004 a 14/11/2005, por estar de Licença Sem Vencimentos e de 08/12/2001 a 31/12/2001, por não constar contribuição previdenciária.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Identidade Funcional 35139935/01, matrícula 832006-1, Professor Docente I 18h.o despacho de 14/05/2018, publicado no D.O. de 17/05/2018, que averbou Tempo de Serviço nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1878 dias.\r\nId: 2502373\r\n"
        ],
        "2502378": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário CARLA APARECIDA FERREIRA CHIAPPETTA, Id Funcional 4458992-1. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2502378\r\n"
        ],
        "2502379": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2502379\r\n"
        ],
        "2502380": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/08/2023\r\n, o Autorizo de Despesas e sua respectiva publicação, contida no D.O de nº 148 do dia 10/08/2023, pagina 9, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor a ser autorizado R 52,00 (cinquenta e dois reais) \r\nId: 2502380\r\n"
        ],
        "2502382": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de RENATO GARCIA, TEN CEL PM RG 54.634.\r\n, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de PAULO SUDÁRIO BARRETO, CAP PM RG 39.897.\r\n, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de RONALDO CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 47.565.\r\n, com validade a contar de 04.06.2020, os proventos de EDILSON CORDEIRO FERREIRA, CB PM RG 101.769.\r\nId: 2502382\r\n"
        ],
        "2502383": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso IV, em favor da MAMEDICOCIRURGICO LTDA, no valor de R 239.461,89 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente a aquisição emergencial de materiais destinados ao controle e monitoração do vírus da Influenza aviária H5N1.\r\nId: 2502383\r\n"
        ],
        "2502388": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n03 (três) meses de licença especial aJARBAS PONTES JUNIOR, ID Funcional nº 50941836/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\n007898/2023 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial aMARCELO DE CARVALHO GUARISA, ID Funcional nº 43334512/02, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 04/07/2018 a 19/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aLUIS ERNESTO LOPES RIOS, ID Funcional nº 19857624/01, Psicólogo-DEGASE, relativos ao período base de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial aTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA, ID Funcional nº 50094971/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 27/12/2017 a 02/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aTHAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42536073/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial aRODRIGO GOMES ROSSATO, ID Funcional nº 50940384/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aCONCEICAO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, ID Funcional nº 50091840/01, Assistente Social-DEGASE, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial aGUINEZA DA SILVA LOURENCO, ID Funcional nº 50135163/01, Analista Executivo, relativos aos períodos base de 20/05/2013 a 03/07/2018 e de 04/07/2018 a 18/07/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n03 (três) meses de licença especial aMOISES AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 50941330/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nId: 2502388\r\n"
        ],
        "2502390": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 146/2023, no valor total de R 556.051,49 (quinhentos e cinquenta e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA, cujo objeto é Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidades de Pronto Atendimento - UPA BOTAFOGO, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46523547 e da proposta SEI nº 50091348, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 263/2023, no valor total de R 1.518.762,00 (um milhão quinhentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais), em favor da empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA MESQUITA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53243482 e da proposta SEI nº 53708935, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2502390\r\n"
        ],
        "2502397": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n/2023\r\na cessão do servidor VINICIUS DE LIMA GOMEZ, Inspetor de Polícia, matrícula 889.451-1, ID 2447557-2, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Turismo - SETUR-RJ, sem ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2502397\r\n"
        ],
        "2502400": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa MASTER SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor de R 133.998,38. OBJETO: Serviços de Engenharia, com fulcro no artigo 42 parágrafo do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2502400\r\n"
        ],
        "2502402": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor MARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA, Id. Funcional nº 5032547-7, de 15/08/2020 a 15/11/2020, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, a Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04 de fevereiro de 2016, e a Resolução SECCG nº 100, de 18 de junho de 2020.\r\nId: 2502402\r\n"
        ],
        "2502403": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 17/08/2023\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Identidade Funcional 50205315/01, matrícula 3050602-6, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença para participação em Curso de Formação, no período de19/06/2023 a 18/12/2023.\r\nId: 2502403\r\n"
        ],
        "2502404": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico 002/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências, da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ à empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, pelo valor de sua proposta R 208.890,00 (duzentos e oito mil oitocentos e noventa reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2502404\r\n"
        ],
        "2502405": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR \r\na despesa em favor da empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI, no valor de R 151.077,93 (cento e cinquenta e um mil setenta e sete reais e noventa e três centavos), visando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA AS ATIVIDADES DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS E SOTERRAMENTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, no valor de R 105.875,00 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais), visando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA AS ATIVIDADES DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS E SOTERRAMENTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R 360.857,25 (trezentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), visando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA AS ATIVIDADES DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS E SOTERRAMENTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2502405\r\n"
        ],
        "2502406": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINA THIESEN BASTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5096196-9- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias, compreendendo 07/08/2023 a 05/09/2023\r\nId: 2502406\r\n"
        ],
        "2502408": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\n-HELIO CORDEIRO DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID 3.000.547-7, período-base: 24/05/2018 a 22/05/2023 - 03 meses.\r\n-JOSÉ RACHID JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.940-5, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n-JULIO CEZAR GOMES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.923.932-0, período-base: 01/05/2014 a 29/04/2019 - 03 meses.\r\n- RICARDO DE CARVALHO MOURA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.958.442-6, período-base: 22/09/2013 a 20/09/2018 - 03 meses\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2502408\r\n"
        ],
        "2502422": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, que tem como objeto o 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias Gerais dos Estados e do DF, no valor total de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2502422\r\n"
        ],
        "2502449": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Aparelho Digestivo e Metabolismo, através do Pregão Eletrônico (SRP) 131/2022 - SEPM, em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2502449\r\n"
        ],
        "2502450": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 101/2023 - SES, em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001- 13, com o valor de R 49.100,80 (quarenta e nove mil e cem reais e oitenta centavos).\r\nId: 2502450\r\n"
        ],
        "2502467": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2023\r\nNo uso da atribuição que me foi conferida, referente à aquisição de lixeiras para as dependências do Edifício-Sede, Centro Cultural e Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), cujo objeto foi ADJUDICADOANTONIO CARLOS POLY (49.075.392/0001-47)para o lote 1 (conforme especificações) no valor de R 14.994,30 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos);GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (07.476.343/0001-76)para o lote 2 (conforme especificações) no valor deR 49.849,80 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); eVIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75) parao lote 3 (conforme especificações) no valor deR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2502467\r\n"
        ],
        "2502477": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2023, referente à aquisição de aparelhos de micro-ondas (fornos) para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para as Procuradorias Regionais, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELIno preço unitário de(seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) e no valor total de R 16.257,36 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2502477\r\n"
        ],
        "2502482": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 086/23, para aquisição do medicamento BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 8.336,16 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2502482\r\n"
        ],
        "2502483": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 271/23, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 MG COMPRIMIDO (item 01) e CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 MG CÁPSULA LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 96.588,60 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 04.\r\nId: 2502483\r\n"
        ],
        "2502484": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 297/23, para aquisição do medicamento PAROXETINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 10.946,00 (dez mil novecentos e quarenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2502484\r\n"
        ],
        "2502485": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 321/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE METILFENIDATO 40 MG CÁPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 101.239,20 (cento e um mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 01 e Fracassado o item 02.\r\nId: 2502485\r\n"
        ],
        "2502486": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 331/23, para aquisição do medicamento ÁLCOOL 70% GEL FRASCO 500 ML (item 02), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 5.436,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2502486\r\n"
        ],
        "2502487": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 212/23, para aquisição dos medicamentos BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ LIÓFILO FRASCO AMPOLA (item 01) e GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03) em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 28.120,80 (vinte e oito mil cento e vinte reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02, 04 e 05.\r\nId: 2502487\r\n"
        ],
        "2502488": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 254/23, para aquisição dos medicamentos PARACETAMOL 200 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 15 ML - FRASCO(item 01), em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA ePARACETAMOL 500 MG - COMPRIMIDO(item 02), em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R 154.369,80 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2502488\r\n"
        ],
        "2502489": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 273/23, para aquisição dos materiais de consumo ESCOVA CIRÚRGICA COM CLOREXIDINA(item 01) e ESCOVA CIRÚRGICA COM PVPI (item 02), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 209.605,64 (duzentos e nove mil seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2502489\r\n"
        ],
        "2502490": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 284/23, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 137.485,16 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2502490\r\n"
        ],
        "2502491": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 325/23, para aquisição do insumo nutricional ENSURE® (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 590.896,80 (quinhentos e noventa mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2502491\r\n"
        ],
        "2502492": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 336/23, para aquisição do medicamento CRIZOTINIBE 250 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 375.975,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2502492\r\n"
        ],
        "2502493": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 345/23, para aquisição do medicamento DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02), em favor da empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- ME, perfazendo o valor total de R 46.614,60 (quarenta e seis mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2502493\r\n"
        ],
        "2502503": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2023\r\nId: 2502503\r\n"
        ],
        "2502504": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2502504\r\n"
        ],
        "2502505": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2502505\r\n"
        ],
        "2502506": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2023\r\nDE 10.08.2023\r\nId: 2502506\r\n"
        ],
        "2502510": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n17/08/2023\r\n- ADRIANA ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. 5.003.979-1, Id. nº 3518344-6, período base de 26/07/2018 a 30/07/2023.\r\n- ADRIANO RAINHA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. 0.920.496-7, Id. nº 4211753-4, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- ANA ANGÉLICA SANTOS FIGUEIREDO MADUREIRA, Prof. Doc. I, mat.0.828.673-4, Id. nº 3802793-3, período base de 23/05/2018 a 22/05/2023. \r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. 0.943.089-3, Id. nº 3445334-2, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- DENISE GOMES LEIXAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. 0.831.207-6, Id. nº 4044416-3, período base de 04/07/2017 a 04/09/2022.\r\n- EDNA DOS SANTOS FREITAS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. 5.024.892-1, Id. nº 3394167-0, período base de 28/05/2017 a 23/06/2022.\r\n- EDUARDO SANTOS PANCEIRO, Zelador, mat. 5.018.595-8, Id. nº 3888382-1, período base de 11/07/2016 a 12/09/2021.\r\n- HELENA RODRIGUES CABRAL, Merendeira, mat. 5.001.343-2, Id. nº 3391425-7, período base de 23/09/2017 a 29/09/2022.\r\n- IVAN VILELA DA SILVA JÚNIOR, Analista Executivo, mat. 3.041.148-2, Id. nº 5013271-7, período base de 20/05/2018 a 06/08/2023.\r\n- JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. 3.041.119-3, Id. nº 5013280-6, período base de 22/05/2018 a 09/08/2023.\r\n- JERUSA PERCÍLIO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5.025.190-9, Id. nº 3389872-3, período base de 16/05/2018 a 16/06/2023.\r\n- KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. 0.943.106-5, Id. nº 5602335-, período base de 07/05/2018 a 04/08/2023.\r\n- LUCIANA DE ABREU ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 3.080.885-1, Id. nº 5073921-2, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 0.831.252-2, Id. nº 3744308-9, período base de 12/06/2018 a 10/08/2023.\r\n- MARTA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. 0.195.427-0, Id. nº 4011055-9, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- PATRÍCIA DE CARVALHO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. 5.025.344-2, Id. nº 3387963-0, período base de 18/07/2017 a 21/04/2022.\r\n- RAMINE GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. 0.943.344-2, Id. nº 4254423-8, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA MACHADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. 0.943.279-0, Id. nº 4333726-0, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 0.837.994-3, Id. nº 3680946-2, período base de 24/06/2018 a 29/07/2023.\r\n- TÂNIA REGINA BOAVENTURA, Agente Administrativo, mat. 5.011.388-5, Id. nº 3487023-7, período base de 26/06/2015 a 27/07/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREIA DE ALMEIDA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.048-5, Id. nº 3973904-0, períodos base de 25/11/2012 a 24/11/2017 e de 25/11/2017 a 24/11/2022.\r\n- HELOÍSA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.245.900-6, Id. nº 4045582-3, períodos base de 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- INEZ BARROS FONSECA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.822-4, Id. nº 4189639-4, períodos base de 04/03/2013 a 03/03/2018 e de 04/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.221-6, Id. nº 3394754-6, períodos base de 11/04/2010 a 23/04/2015 e de 24/04/2015 a 23/05/2020.\r\n- ROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.469-5, Id. nº 3575441-9, períodos base de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/04/2021.\r\n- TERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.367-3, Id. nº 4254508-0, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- WALDINÉIA MANHÃES DE AZEVEDO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.482-4, Id. nº 3394772-4, períodos base de 04/12/2009 a 28/02/2015 e de 01/03/2015 a 29/03/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREZA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.913.017-0, Id. nº 4201380-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 13/04/2013 a 30/06/2018 e de 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\n- ANDREZA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.991-9, Id. nº 4201380-1, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011; 13/04/2013 a 30/06/2018 e de 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\n- CÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.757-3, Id. nº 3929255-0, períodos base de 15/02/2006 a 24/02/2011; 25/02/2011 a 11/03/2016 e de 12/03/2016 a 28/05/2021.\r\n- SÁVIO NEVES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.058-8, Id. nº 4272610-7, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 11/04/2017 e de 12/04/2017 a 11/04/2022.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLÁUDIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.948-9, Id. nº 3461993-3, períodos base de 02/09/2007 a 01/09/2012; 02/09/2012 a 01/09/2017 e de 15/11/2017 a 14/11/2022. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA RANGEL SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.226-6, Id. nº 3745684-9, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; 07/04/2003 a 06/04/2008; 06/05/2009 a 13/05/2014 e de 14/05/2014 a 13/05/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA TAVARES BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.158.952-2, Id. nº 3782235-7, períodos base de 23/08/1979 a 11/09/1984; 12/09/1984 a 11/09/1989; 12/09/1989 a 11/09/1994; 12/09/1994 a 11/09/1999; 12/09/1999 a 11/09/2004; 16/04/2007 a 29/04/2012 e de 30/04/2012 a 29/04/2017. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CAROLINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.405-0, Id. nº 5012286-0.\r\n- KÁTIA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 0.273.129-7, Id. nº 3758484-7.\r\n- MICHELLE GUEDES PINTO CHAGAS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.415-8, Id. nº 3393673-0.\r\nO PROCESSO.\r\n- JULIANA NOGUEIRA BERENGER MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.313-8, Id. nº 5016299-3.\r\n- CRISTINA DE SOUZA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.915.162-2, Id. nº 4214761-1.\r\n- LUIANA DIAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.340-7, Id. nº 3892024-7.\r\n- MIRIAN MENDES DA SILVA MOÇO, Servente, mat. nº 5.004.238-1, Id. nº 3392097-4.\r\n- BIANCA DE AZEVEDO SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.777-9, Id. nº 3390554-1.\r\n- VERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.022-8, Id. nº 3545213-7.\r\n- SÔNIA CRISTINA BRITO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.517-0, Id. nº 3774013-0.\r\n- JACKELINE MENDES BARRETO, Servente, mat. nº 5.022.552-3, Id. nº 3518233-4.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2502510\r\n"
        ],
        "2502512": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2502512\r\n"
        ],
        "2502521": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\nLEYDIANE DE BRITO SENNA, Inspetor de Alunos, ID 5020513-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002621/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020511-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/005389/2023.\r\nId: 2502521\r\n"
        ],
        "2502523": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor do servidor DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, ID. 44140568, vínculo 1, matrícula 0972181-2, lotado no C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, em razão de participação no “Seminar on the Application of VR Technology in Vocational Education for Developing Countries”, na China, a ser realizado no período de 09/08/2023 a 29/08/2023\r\nId: 2502523\r\n"
        ],
        "2502536": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\n- GILSON SILVA LOPES JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4177417-5 - Período base: 27/07/2018 A 25/07/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2502536\r\n"
        ],
        "2502538": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- NIVALDO SEBASTIAO DE ASSIS, Identidade Funcional 43877109/01, matrícula 962755-5, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/07/1984 a 10/07/1985; 29/08/1985 a 28/04/1986; 01/07/1986 a 15/10/1986; 03/11/1986 a 06/05/1988; 03/08/1988 a 10/03/1989; 01/06/1989 a 18/03/1992; 11/11/1993 a 29/02/1996; 04/07/1996 a 31/10/2007; 01/11/2007 a 14/06/2010, num total de 8.450 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 04/07/1996 a 31/10/2007, concomitante com o próprio INSS.\r\n- RICARDO AFONSO DO NASCIMENTO BRAGA, Identidade Funcional 41965990/02, matrícula 953915-6, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 25/06/2009, num total de 4.161 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Silva Jardim (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2009 a 01/09/2018, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CAREN DE OLIVEIRA MAFRA MENDES, Identidade Funcional 43513824/03, matrícula 3066481- 7, Professor Docente I - 30 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 15/06/2014, num total de 1.049 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 30/06/2014, concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2502538\r\n"
        ],
        "2502539": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, ID.Funcional 43900658/02, matrícula 4390065802, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de16/08/2023.\r\nROSA BARBARA BATISTA, ID.Funcional 42721741/01, matrícula 929347-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2023.\r\nROSA BARBARA BATISTA, ID.Funcional 42721741/02, matrícula 944687-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2023. \r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO, ID.Funcional 43790011/02, matrícula 43790011/02, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/08/2023.\r\nRAFAEL GUEDES MARROIG, ID.Funcional 51426447/01, matrícula 5142644701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de15/08/2023.\r\n- GREGSON BARROS DA SILVA, ID.Funcional 42557780/02, matrícula 935746-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de17/08/2023.\r\nGREGSON BARROS DA SILVA, ID.Funcional 42557780/03, matrícula 948882-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de17/08/2023.\r\n- LUDMILA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, ID.Funcional 51359600/01, matrícula 5135960001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de10/08/2023.\r\n- MARCOS RADDI DOS SANTOS, ID.Funcional 50246020/02, matrícula 5024602002, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/07/2023. \r\n- ANA LUCIA BITTENCOURT BARBOSA, ID.Funcional 43153500/01, matrícula935448-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de09/08/2023.\r\nLEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS, ID.Funcional 42800684/02, matrícula 4280068402, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/08/2023.\r\nId: 2502539\r\n"
        ],
        "2502551": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 278/2022 (FSERJ) em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54, no valor R 373.602,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e dois reais) ,ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - 10.586.940/0001-68, no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais) e PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ) - 73.856.593/0001-66, no valor de R 1.008,00 (um mil oito reais). Perfazendo o valor total de R 375.750,00 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2502551\r\n"
        ],
        "2502568": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 264/2023, no valor total de R 2.259.932,94 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa RJSEG VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47653636 e da proposta SEI nº 54845908, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2502568\r\n"
        ],
        "2502570": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.477,80 (oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.08.2023.\r\nId: 2502570\r\n"
        ],
        "2502571": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na averbação de 6280 dias, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 19428626*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/01/1998.\r\nId: 2502571\r\n"
        ],
        "2502572": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 20096054 e Matrícula: 8167892, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/07/2023.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 12490938 e Matrícula: 9398413, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2023.\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19787626 o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/07/2023.\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19922817 e Matrícula: 8681744, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2502572\r\n"
        ],
        "2502575": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. CLARISSA COIMBRA CANEDO, matr. nº 38923-9, para realizar atividades de pesquisa no Museu Nacional, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, no período de 16/08/2023 a 31/01/2024.\r\nId: 2502575\r\n"
        ],
        "2502577": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de CONRADO LYSANDRO RODRIGUES GOMES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.184-0 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 41.325-2 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELA BOUZAS RODEIRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.508-7 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 41.275-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELE MEZINI MARTINS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.480-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3347817 - EBSERH, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELA MARIA DA COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.497-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3303758 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VICTOR COSTA CHUVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.192-6 - UERJ e Médico, matr. nº 1014513 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de IVAN IGNÁCIO PIMENTEL, Professor Adjunto, matr. nº 40.585-2 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1305757 - Instituto Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LILIANE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.679-2 - UERJ e 2º Sargento, matr. nº 620722-7 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 32.743-7 - UERJ e Professor I, matr. nº169316-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2502577\r\n"
        ],
        "2502578": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a JOSÉ ROGERIO TEIXEIRA, referente às despesas com o funeral de TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3, falecida em 20/07/2023.\r\nId: 2502578\r\n"
        ],
        "2502580": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n- LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS, ID 19640170. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n- FERNANDO DE LIMA FERNANDES, ID 42528160. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- ROBSON FERREIRA LEITE, ID 41387996. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- ANA PAULA DE BESSA, ID 50910884. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- QUELI BAPTISTA DA SILVA CAIRES, ID 42506824. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 25/07/2023.\r\n- ROSILEA ANDRADE TEIXEIRA PINTO, ID 19731248. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n- ADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO, ID 50116550. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 11/07/2023.\r\nId: 2502580\r\n"
        ],
        "2502595": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n(art. 74, § 6° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO MOTO ESCOLA PIRAÍ LTDA, AB/673, pelo cometimento da infração positivada no art. 69, IV e 70, III ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2502595\r\n"
        ],
        "2502602": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor total de R 20.344,48 (vinte mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), relativo a valores retroativos do mês de dezembro/2018, pertinentes à cessão da servidora Mirelli Malaguti Ferrari, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2502602\r\n"
        ],
        "2502604": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- AMANDA CONCEICAO DA SILVA- DATA: 10/05/2023\r\nDAVID CALIXTO CUNHA- DATA: 27/06/2023\r\nMARIA CAROLINA LIMA DA COSTA- DATA: 01/07/2023\r\nMARIA VITORIA GALDENCIO CLIMACO- DATA: 08/06/2023\r\nNATHALIA FERREIRA GOMES- DATA: 01/05/2023\r\nPAULO DA ROCHA MACHADO JUNIOR- DATA: 31/05/2023\r\nTHAINARA DAMASCENO DA SILVA- DATA: 01/05/2023\r\nTHIAGO SILVA LEITE- DATA: 13/07/2023\r\nYAN SALES DE SOUSA- DATA: 31/05/2023\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nABNER MAZZEI DE SOUSA-DATA: 02/05/2023\r\n- ALINE MARTINS DA SILVA DE JESUS- DATA: 29/06/2023\r\n- AMANDA FIGUEIREDO LIMA AFFONSO- DATA: 02/06/2023\r\n- ÂNDREA LUISE VASSALO- DATA: 17/06/2023\r\n- ARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES- DATA: 10/07/2023\r\n- BARBARA VASQUES DUARTE FORTES-DATA: 01/05/2023\r\n- BEATRIZ COSTA FLORENTINO DUARTE- DATA: 19/05/2023\r\n- CAHYO VINICIUS DE SANTANA MALTA- DATA: 30/05/2023\r\n- CAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO- DATA: 15/06/2023\r\n- CARINA TAVARES ROSA- DATA: 26/06/2023\r\n- DARLAN FELIPE DA SILVA GODAT- DATA: 18/05/2023\r\n- ERICK OLIVEIRA DE CARVALHO- DATA: 20/06/2023\r\n- GABRIEL RIBEIRO FERREIRA- DATA: 30/05/2023\r\n- HENRIQUE LUIZ KLEIN- DATA: 25/07/2023\r\n- JESSICA COSTA FERNANDES PEREIRA- DATA: 05/07/2023\r\n- JOÃO LEVI DOS SANTOS SIMAS- DATA: 01/07/2023\r\n- JORDANA ARAUJO RODRIGUES- DATA: 01/07/2023\r\n- JULIA ROEHRS DO CANTO- DATA: 17/05/2023\r\n- JULIANA MAGALHAES DE FREITAS- DATA: 11/07/2023\r\n- KATHARINE VIANA PEREIRA- DATA: 25/07/2023\r\n- LEONARDO PEREIRA XAVIER- DATA: 30/05/2023\r\n- LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA- DATA: 21/07/2023\r\n- LORENZO MELLO DA SILVA- DATA: 12/06/2023\r\n- LORIAN MCCOMB PESSOA OLIVEIRA DE LIMA- DATA: 12/05/2023\r\n- LUCAS DA SILVA DE FARIAS- DATA: 19/06/2023\r\n- LUCIANA FERNANDES GONZAGA- DATA: 30/06/2023\r\nLUIZA RODINA CHAVES- DATA: 05/07/2023\r\nMACIELA PAULINO RODRIGUES- DATA: 20/05/2023\r\nSOARES DE SIQUEIRA- DATA: 25/05/2023\r\n- MARIANE DA SILVA SANTOS- DATA: 25/07/2023\r\n- MATEUS PEREIRA DA CUNHA- DATA: 27/07/2023\r\n- NATHALIA MOTTA CABRAL- DATA: 01/06/2023\r\n- PEDRO HENRIQUE DE ASSIS MARENDAZ ANTONIO- DATA: 13/07/2023\r\nRENATO JONES CANABARRO MOREIRA- DATA: 13/06/2023\r\n- SHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA- DATA: 02/06/2023\r\n- TADEU LIMA BRANDAO SILVA- DATA: 10/05/2023\r\nTALITA BRASIL MENDES CAMILO- DATA: 01/05/2023\r\nTHIAGO FABRICIO MIGUEL DE SOUZA MATHEUS- DATA: 25/05/2023\r\n- VANESSA RODRIGUES DIAS- DATA: 21/06/2023\r\n- VINÍCIUS COELHO LEITE MARTIRE LOPES- DATA: 04/05/2023\r\n- YAGO BRAZ PEREIRA DA COSTA- DATA: 03/07/2023\r\nYASMIN LIMA FERREIRA- DATA: 03/06/2023\r\nYASMIN SOUZA MACEDO- DATA: 01/05/2023\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\n- HELAINE BISPO LAEBER MONEGALHA- DATA: 15/07/2023\r\n- JOAO VICTOR GOMES MOREIRA- DATA: 06/07/2023\r\n- MAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS- DATA: 05/05/2023\r\n- MAYRA JULIANA PEREIRA ALVES- DATA: 15/07/2023\r\n- PAULA POLIANA SOARES PINHEIRO- DATA: 16/07/2023\r\n- RAFAEL REINERT- DATA: 31/07/2023\r\n- VICTORIA GONCALVES BARBOSA- DATA: 06/05/2023\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/025330/2021- ALINE CARDOZO DA SILVA- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/034225/2021- ALLAN GONCALVES MARTINS FERREIRA- DATA: 08/06/2023\r\nSEI-140001/020876/2021- ANA BEATRIZ MARIANA DE SOUZA- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/039833/2021- ANA CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA- DATA: 14/07/2023\r\nSEI-140001/039839/2021- ANA SANTINO BEZERRA- DATA: 14/07/2023\r\nSEI-140001/033799/2021- ANNA GIULIA MENDONCA DE SOUZA RAMOS- DATA: 08/06/2023\r\nSEI-140001/034890/2021- CAINA ARAUJO RANGEL- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/032597/2021- DANIELLE HAUBRICH VALENÇA- DATA: 27/06/2023\r\nSEI-140001/025333/2021- DIEGO DAS NEVES RIBEIRO- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/031373/2021- GABRIEL ANDRADE DE MACEDO SOARES- DATA: 25/05/2023\r\nSEI-140001/025079/2021- GEOVANA MARIA RODRIGUES SORVA- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/032593/2021- GISELE DOS REIS PEREIRA- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/025078/2021- GUILHERME DE ABREU LOPES- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/040884/2021- ISABELA SOUSA DE JESUS PEREIRA- DATA: 12/07/2023\r\nSEI-140001/036133/2021- JEAN WELLEN ANDRE CERQUEIRA- DATA: 17/06/2023\r\nSEI-140001/034151/2021- JORGE CARLOS DAHER INSFRAN- DATA: 08/06/2023\r\nSEI-140001/034179/2021- KRISTAL AGOSTINI DE SOUZA E SILVA- DATA: 08/06/2023\r\nSEI-140001/032598/2021- LAÉCIO JUNIOR SANTOS PEQUENO- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/036127/2021- LARISSA DE SOUZA COSTA- DATA: 17/06/2023 \r\nSEI-140001/025338/2021- LARYSSA ALBERNAZ FLORENCIO- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/025100/2021- LETÍCIA LUZ CAMPOS FARIA- DATA: 12/05/2023 \r\nSEI-140001/034763/2021- LÍVIA DE MOURA TOLEDO ARRUDA- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/025103/2021- LÍVIA DIAS CORRÊA- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/030899/2021- LUANA IONA SANTOS VALENCIO- DATA: 18/05/2023\r\nSEI-140001/034776/2021- LUCAS DA SILVA SILVEIRA- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/039844/2021- LUCAS FARIAS DE AQUINO- DATA: 14/07/2023\r\nSEI-140001/041146/2021- LUCAS FERREIRA DOS SANTOS- DATA: 14/07/2023\r\nSEI-140001/039836/2021- LUIZ FELIPE RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS- DATA: 14/07/2023\r\nSEI-140001/032588/2021- LUIZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR- DATA: 07/06/2023\r\nSEI-140001/033611/2021- MARIA CATARINA FERREIRA PATRICIO CUNHA- DATA: 08/06/2023\r\nSEI-140001/028081/2021- MARIA PAULA DOS SANTOS FREITAS- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/041320/2021- MARIANA DE OLIVEIRA CRUZ- DATA: 12/07/2023\r\nSEI-140001/040893/2021- MATHEUS CESAR PEREIRA FUMAUX- DATA: 12/07/2023\r\nSEI-140001/032595/2021- MAYANA BARBOSA FONSECA- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/026936/2021- PATRICIA DE SOUZA PEREIRA VERGILIO- DATA: 05/05/2023\r\nSEI-140001/036124/2021- PAULO ARAÚJO VASCONCELOS- DATA: 17/06/2023\r\nSEI-140001/034286/2021- RAFAELA FIRMINO ALVES- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/053556/2021- RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA- DATA: 09/06/2023\r\nSEI-140001/033604/2021- RODRIGO RAMOS PETRIS- DATA: 08/06/2023\r\nSEI-140001/032586/2021- TAYNNA DA SILVA VIEIRA- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/007032/2023- THAÍS DA COSTA ROCHA- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/040888/2021- VICTORIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA- DATA: 12/07/2023\r\nSEI-140001/025344/2021- WASHINGTON DOS SANTOS BRAGA- DATA: 12/05/2023\r\nSEI-140001/032592/2021- YAGO VICENTE CARNEIRO- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/034803/2021- YAN BARBOZA SILVA DE BARROS- DATA: 15/06/2023\r\nSEI-140001/033606/2021- YNGRID POTIGUARA CONCEICAO- DATA: 08/06/2023\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nMARTA VINAGRE DE FREITAS- DATA: 20/07/2023\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO- DATA: 08/06/2023\r\n- ANTONIO ELIO DOS SANTOS ALVES- DATA: 25/05/2023\r\n- CAIO FARIA MARIANO LEITE- DATA: 29/05/2023\r\n- CAMILA BEATRIZ OLIVEIRA CALO- DATA: 12/05/2023\r\n- CAROLINA SALGADO DE SOUZA- DATA: 07/07/2023\r\n- CATARINA HENRIQUES RIBEIRO- DATA: 23/05/2023\r\n- CLARA MONTEIRO SAMPAIO- DATA: 19/05/2023\r\n- FILIPE TANCREDO DE OLIVEIRA- DATA: 14/07/2023\r\n-GABRIEL CARREIRO BOGOEWICH- DATA: 25/07/2023\r\n- GABRIELA PINTO NEVES SANTIAGO- DATA: 29/06/2023\r\n- GABRIELA SOUTO SILVEIRA- DATA: 23/07/2023\r\nSEI-140001/061784/2021- GUILHERME SILVA MARQUES- DATA: 03/07/2023\r\n- HELENA DE CASTRO DIAS- DATA: 01/06/2023\r\n- JOAO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA- DATA: 14/05/2023\r\n- LAIZA ALVES DE CARVALHO PINHEIRO- DATA: 09/05/2023\r\n- LUAN GABRIEL MARTINS OLIVEIRA- DATA: 11/07/2023\r\n- LUIS FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA- DATA: 10/05/2023\r\n- LUMA MOZZER ALVIM- DATA: 10/05/2023\r\n- MATHEUS CARVALHO VIEIRA- DATA: 01/05/2023\r\n- RAIZA UZEDA DA SILVA- DATA: 12/05/2023\r\n-RICARDO GUTTERRES COSTA- DATA: 26/05/2023\r\n- RODOLFO RODRIGUES DE SOUSA- DATA: 01/07/2023\r\n- THAYS AREIAS MAUDONET- DATA: 01/06/2023\r\n- THIAGO MELO DE SOUSA ALMEIDA- DATA: 01/07/2023\r\n- VERÔNICA FERREIRA NORONHA DE BARROS- DATA: 12/06/2023\r\n- VITOR LOURENCO RODRIGUES- DATA: 01/07/2023\r\n- WALTER REGO FERREIRA FILHO- DATA: 04/05/2023\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- AMANDA DIAS ANTUNES DATA: 24/07/2023\r\n- ANDREZA CARDOSO DE OLIVEIRA- DATA: 29/07/2023\r\n- DANILO BRAGA DANTAS- DATA: 24/07/2023\r\nDARIO CARTAXO AMORIM DE SA- DATA: 24/07/2023\r\nDAVI ALVES SOUSA- DATA: 29/07/2023\r\n- FILIPE GARCIA DO AMARAL- DATA: 28/05/2023\r\n- GABRIELA RABELO VASCONCELOS- DATA: 28/05/2023\r\nHEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI- DATA: 29/07/2023\r\nLAIS ANDRADE SANTOS- DATA: 28/05/2023\r\nLOHANA DE ALBUQUERQUE CAMPELO- DATA: 24/07/2023\r\n- LORENZZA CORREA FERREIRA CARNEIRO- DATA: 23/06/2023\r\nLUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS- DATA: 24/07/2023\r\n- LUCIANE POSSIDENTE MAIA- DATA: 28/05/2023\r\n- LUIZA SIMEAO MARQUES LARANJEIRA- DATA 29/07/2023\r\nMONICA ANTUNES PEREIRA- DATA: 24/07/2023\r\nPEDRO FERNANDES FREIRE- DATA: 28/05/2023\r\nPEDRO RICARDO BAPTISTA SILVA- DATA: 28/05/2023\r\nRAFAEL ARAUJO DE LIMA- DATA: 29/07/2023\r\nRAFAELA CARVALHO DE CASTRO-DATA: 28/05/2023\r\nRENATA SABBATINO FERNANDES SANTOS- DATA: 16/07/2023\r\n- ROSANA BATISTA RABELLO BRISOLLA DIUANA- DATA: 29/07/2023\r\nSTEPHANY OLIVEIRA GIARDINI FONSECA-DATA 24/07/2023\r\nTAYANNE DE SOUZA FAGUNDES- DATA: 29/07/2023\r\nId: 2502604\r\n"
        ],
        "2502605": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, matrícula nº 231.231-2, período base de 03/11/2016 a 02/12/2021.\r\n- ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.094-3, período base de 06/04/2018 a 20/05/2023.\r\n- BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 975.017-5, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPÍNDOLA, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.467-5, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- MARIA ANGELA ROMULO CAPOBIANCO, Datilógrafo, matrícula nº 5.024.448-2, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n03 (Três) meses de Licença Especial.\r\n- LUCIA HELENA LIMA, Prof. Doc. II, matrícula nº 186.494-1, períodos base de 11/11/2012 a 10/11/2017 e de 11/11/2017 a 14/11/2022.\r\n- TAÍSA DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.473-2, períodos base de 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ERICSON BONIFÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 955.695-2, períodos base de 05/10/2009 a 04/10/2014 e de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.663-0, períodos base de 02/08//2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 31/08/2021.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\nCRISTINA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 935.678-3, períodos base de 30/07/2007 a 05/08/2012, de 06/08/2012 a 14/08/2017 e de 15/08/2017 a 14/08/2022.\r\nMOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, matrícula nº 916.757-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- SÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria, matrícula nº 5.006.779-2. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999, de 01/03/1999 a 28/02/2004, de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 29/05/2014 e de 30/05/2014 a 29/05/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2502605\r\n"
        ],
        "2502607": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor total de R 11.041,70 (onze mil quarenta e um reais e setenta centavos), relativo a valores retroativos dos meses de novembro e dezembro/2018, pertinentes à cessão do servidor Cristiano Camacho de Souza, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2502607\r\n"
        ],
        "2502615": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n- LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.871-4o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados de Estágio Forense à PGE, por falta de amparo legal.\r\nId: 2502615\r\n"
        ],
        "2502618": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA \r\no Pronunciamento nº 122/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUÍSA TEIXEIRA LOURENÇO, conforme documentos expedidos pela “Dodge City High School”, situado em Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ALEJANDRA ARTIGAS SUAREZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.M.R. Juan Bautista Rodriguez”, situado em Barquisimeto, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 124/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO SANTOS PENHA, conforme documentos expedidos pela “I.E.P. America”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANDERSON ROSA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Departamento de Educação”, situado em Commonwealth da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 126/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIAN MORALES MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “E.I.A. Cacique Hatuey”, situado em Bayamo Ganma, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 127/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHANNA JOSE SALAZAR PEREZ, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativadel Estado Sucre”, situado em Cumana, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 128/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI BAENA DIAS NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela “O'Fallon Township High School”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n2021\r\nENC.MVI.005.199.21 - INSTITUTO SINO - BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS, CNPJ nº 30.116.073/0001 - 04, Rua Alberto Cavalcanti, nº 520, sala 202, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Unidade Cósmica Evolutiva U.C.E. ENCERRA, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2021.\r\nId: 2502618\r\n"
        ],
        "2502631": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2502631\r\n"
        ],
        "2502637": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 10/08/2023\r\n- Autorizo a alteração do nome da servidora para MARGARIDA MARIA NUNES DE ABREU GOMES KOWARSKI, Inspetor de Polícia, ID nº 43731899, face certidão de Casamento.\r\n- MARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5712718, Período base: 20/03/2013 a 15/06/2018 - 03 meses. \r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nMARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5712718 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/12/2018, publicado no DOERJ Nº 174 de 05/12/2018, página 11 - 1ª coluna, através do Processo E- 09/188/100029/2018, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 20/03/2013 a 16/05/2018, para regularização.\r\nDE 16/08/2023\r\na alteração do nome da servidora para FERNANDA SILVEIRA DE SÁ FREIRE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID nº 5713269, face averbação de Divórcio.\r\nId: 2502637\r\n"
        ],
        "2502638": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nPAULO ROMBOLI, matrícula nº 00/0223.405-2, ID 5775841/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1986 a 03.11.1986, 10.08.1987 a 11.03.1988, 14.03.1988 a 22.07.1992, 10.08.1992 a 12.08.1999, no total de 4546 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n17/08/2023\r\na redução em metade da carga horária de ELIANA DIANA PESSOA, Id. Funcional 6402100, vínculo 5 (Matrícula 2259380), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, Id. Funcional 20740840, vínculo 1 (Matrícula 8230260), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de PATRICIA DE SOUZA GALLO DA ROSA, Id. Funcional 4466958-5, vínculo 2 (Matrícula 227080-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- GLORIA MARIA TRINDADE PINTO, matrícula nº 00/0220.590-4, ID 40076075/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES JARDIM, matrícula nº 00/0222.893-0, ID 20765924 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 16.03.2001 a 31.03.2002, no total de 380 (trezentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, matrícula nº 00/0224.008-3, identidade funcional nº 5778301, vínculo 2 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.11.1978 a 25.04.1979, de 24.09.1979 a 13.10.1979, de 22.10.1979 a 10.12.1979, de 01.07.1980 a 30.07.1980, de 05.10.1981 a 02.04.1982, de 13.10.1982 a 18.04.1986, de 18.08.1986 a 27.11.1986, de 02.12.1986 a 28.11.1988, de 29.11.1988 a 07.07.1990, de 07.12.1990 a 17.09.1991, de 15.01.1992 a 04.02.1992, de 12.01.1996 a 10.02.1996 e de 13.02.1998 a 06.09.2000, no total de 4.415 (quatro mil, quatrocentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 07.11.1988 a 28.11.1988 e de 01.04.2005 a 12.07.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 2502638\r\n"
        ],
        "2502644": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação constante do documento SEI 57927732, do recurso interposto pela empresa JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que opinou pela mudança da condição da empresa JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA, anteriormente declarada como inabilitada, para a situação de .\r\nId: 2502644\r\n"
        ],
        "2502645": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado na manifestação constante do documento SEI 57928355, do recurso interposto pela empresa para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que opinou pela manutenção da empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOSna condição de\r\nId: 2502645\r\n"
        ],
        "2502646": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação constante do documento SEI 57973875, do recurso interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA para, no mérito, ACOLHÊ-LO PARCIALMENTE, para reconhecer a condição de INABILITADA da CONSTRUTORA LMS LTDA, mantendo-se inalterados os demais termos da decisão recorrida.\r\nId: 2502646\r\n"
        ],
        "2502649": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística da Roda de Samba Terreiro de Crioulo para se apresentar no lançamento do edital de samba, que acontecerá na Sala Cecilia Meireles, no dia 18 de agosto. Tendo como favorecida a empresa INSTITUTO ENSAIO RUA - CNPJ: 21.969.008/0001-30, despesa no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. Natureza de Despesa:3390.39.27, Fonte de Recurso: a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2502649\r\n"
        ],
        "2502663": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2023\r\n- Larissa Farias de Castro Montenegro, Identidade Funcional nº 5000323-2, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 27/02/2016 a 24/02/2021, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2502663\r\n"
        ],
        "2502668": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP - CNPJ nº 09.602.302/0001-04, no valor total de R 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais) para a participação de Servidores no curso do TRANSFEREGOV (Plataforma tecnológica do Governo Federal que operacionaliza diversas modalidades de transferências de recursos da União, entre elas, convênios, contrato de repasse, termos de parceria, colaboração e fomento).\r\nId: 2502668\r\n"
        ],
        "2502669": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP - CNPJ nº 09.602.302/0001-04, no valor total de R 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais) para a participação de Servidores no curso do TRANSFEREGOV (Plataforma tecnológica do Governo Federal que operacionaliza diversas modalidades de transferências de recursos da União, entre elas, convênios, contrato de repasse, termos de parceria, colaboração e fomento).\r\nId: 2502669\r\n"
        ],
        "2502672": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2023\r\na publicação, contida no D.O de nº 143 do dia 03/08/2023, pagina 20, 3ª coluna. Por ter sido confeccionada com erro na data de assinatura.\r\nId: 2502672\r\n"
        ],
        "2502674": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2023\r\nCRISTIANE REBELLO PACHECO, Identidade Funcional 37990446/01, matrícula 830237-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1991 a 30/06/1992, de 03/04/1995 a 12/05/1995 e de 02/09/1996 a 08/02/1998, num total de 1053 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 06/01/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANIA CRISTINA SALERNO, Identidade Funcional 38396742/01, matrícula 826448-3, Professor Docente I 18ho despacho de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, que averbou Tempo de Serviço nos termos do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4228 dias.\r\nREGINA DE FREITAS GOMES LINS, Identidade Funcional 33265488/02, matrícula 953.314-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1979 a 30/06/1984, de 24/07/1985 a 27/01/1986 e de 01/08/1996 a 19/12/1996, num total de 2216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1983 a 30/09/1985, a pedido da servidora e de 01/03/1996 a 31/07/1996, por ser concomitante com a averbação anterior no art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2502674\r\n"
        ],
        "2502691": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais), objetivando o pagamento a empresa CLARO S.A., (CNPJ: 40.432.544/0001-47), referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato nº 002/2022, no período de 26/07/2022 a 25/08/2022.\r\nId: 2502691\r\n"
        ],
        "2502692": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 5.683,33 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), objetivando o pagamento a empresa CLARO S.A., (CNPJ: 40.432.544/0001-47), referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato nº 002/2022, no período de 26/06/2022 a 25/07/2022.\r\nId: 2502692\r\n"
        ],
        "2502719": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\n, com base na competência que me foi delegada pelo artigo 2º, parágrafo 3º, do Decreto nº 46.611/2019, o afastamento do país dos servidores Wanderson Pereira de Mattos, Id Funcional 0026453568 e Rafael Ribeiro de Castro, Id Funcional 0041492420,01 de março a 06 de março de 2020,para visita oficial a conjuntos prisionais estadunidenses nas cidades de Jacksonville e Houston.\r\nId: 2502719\r\n"
        ],
        "2502721": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2502721\r\n"
        ],
        "2502728": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R 5.303,65 (cinco mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme demonstração analítica no processo administrativo SEI- 140001/039318/2022 (doc. SEI nº 56500168), em favor da sociedade empresária CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, .inscrita no CNPJ sob o nº 33.285.255/0001-05, referente ao Contrato nº 30/2022, cujo objeto era a prestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte interno de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos com a disponibilização de mão-de-obra, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE-RJ e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2502728\r\n"
        ],
        "2502739": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 219/2022 - FSERJ - em favor da empresa: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 548,60 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2502739\r\n"
        ],
        "2502741": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2023\r\n- LETÍCIA ACHÁ RÉGIA MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.321.471-1 - 426 dias à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BERNARDINO FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.374-9 - 1.164 dias.\r\n- EDUARDO MARTINS REY, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.391-8 - 2.717 dias.\r\n- EWERTON RAMOS DE AS VIANNA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.240-0 - 4.916 dias.\r\n- LUCIA CABRAL DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.241-4 - 2.624 dias.\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.693-4 - 7.156 dias.\r\n- SERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.923.914-1 - 1.395 dias.\r\n- THIAGO CARDOSO CHAGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.933-2 - 3.405 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2502741\r\n"
        ],
        "2502747": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão SRP nº 260/2022 (FSERJ), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001- 34, com o valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.473.671/0001- 51, com o valor de R R 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais), SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 03.828.079/0001- 31, com o valor de R 45.157,50 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº36.958.637/0001- 32, com o valor de R 51.915,39 (cinquenta e um mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 103.947,89 (cento e três mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2502747\r\n"
        ],
        "2502757": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\n- ROZELI LOPES DE ALBUQUERQUE. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2502757\r\n"
        ],
        "2502761": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nCELIA REGINA DA GAMA FERREIRA, Identidade Funcional 43753302/01, matrícula 958017-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/07/2001 a 14/12/2001, num total de 138 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1991 a 05/08/1991, de 15/03/1996 a 31/05/1997, de 01/09/1998 a 31/01/1999 e de 03/04/2000 a 01/02/2001, a pedido da servidora; de 04/05/1992 a 20/05/1993, a ser averbado na Prefeitura de Itaboraí; de 15/12/2001 a 01/02/2010, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/03/2006 a 31/03/2006, por não ter salário previdenciário e de 02/02/2010 a 01/08/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELIA REGINA DA GAMA FERREIRA, Identidade Funcional 43753302/01, matrícula 958017-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/12/2001 a 28/02/2006 e de 01/04/2006 a 01/02/2010, num total de 2940 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Tanguá (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1991 a 05/08/1991, de 15/03/1996 a 31/05/1997, de 01/09/1998 a 31/01/1999 e de 03/04/2000 a 01/02/2001, a pedido da servidora; de 04/05/1992 a 20/05/1993, a ser averbado na Prefeitura de Itaboraí; de. 30/07/2001 a 14/12/2001, a ser averbado nos termos do art. 9º da Lei nº 530/1982; de 01/03/2006 a 31/03/2006, por não ter salário previdenciário e de 02/02/2010 a 01/08/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2502761\r\n"
        ],
        "2502764": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\n2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEADOS, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nAquisição de Cadeados - 40mm\r\nGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRE SENTAÇÃO EIRELI\r\n38.489.025/0001- 73\r\nR 24,02\r\n150 un.\r\nR 3.603,00\r\n02\r\nAquisição de Cadeados - 50mm\r\nGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI\r\n38.489.025/0001- 73\r\nR 31,00\r\n300 un.\r\nR 9.300,00\r\n03\r\nAquisição de Cadeados - 60mm\r\nGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI\r\n38.489.025/0001- 73\r\nR 54,42\r\n300 un.\r\nR 19.047,00\r\nVALOR TOTAL:\r\nR 31.950,00\r\nId: 2502764\r\n"
        ],
        "2502767": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBeneficiário MIRANDINA MIRANDA E SILVA Id Funcional 394815-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2502767\r\n"
        ],
        "2502768": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário IZA MARTA SADA JORDAO, Id Funcional 5130460-0. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nId: 2502768\r\n"
        ],
        "2502769": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário PAULO FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO, ID 4267028-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2502769\r\n"
        ],
        "2502770": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CELI FONSECA JARDIM DA MOTTA, Id Funcional 5122621-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2502770\r\n"
        ],
        "2502775": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.946,80 (nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.946,80 (nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2023.\r\nId: 2502775\r\n"
        ],
        "2502784": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2023\r\na dívida em favor de DAS ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001-18), no valor de R 6.789,35 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente ao pagamento do 1° reajuste da 10a medição do Contrato 05/2022 (50745855), realizadas no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, cujo objeto é a prestação de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, EM QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU - RJ”.\r\na dívida referente ao pagamento de despesa de exercício anterior (DEA) em favor da empresa PROATEC - PROJETOS, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA, concernente ao pagamento do9ª a 12ª medição do Contrato 40/2018 (55157352), conforme NF's nºs 769 (55157799), 770 (55181211), 771 (55183285), 775 (55184224), 772 (55188344) e 776 (55188664), realizadas no período de 30/08/2022 à 28/12/2022, cujo objeto é o \"Plano de empreendedorismo, englobando a ações de instrumentalização dos beneficiários para uma melhor inserção no mercado de trabalho, seja na iniciativa privada, bem como para iniciativas próprias através de cooperativas ou projetos colaborativos, para apoiar o instituto estadual do ambiente (Inea) nas ações de reassentamento de 500 (quinhentas) famílias no empreendimento volterra, no município de Duque de Caxias\", no montante de R 148.560,09 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e nove centavos).\r\nId: 2502784\r\n"
        ],
        "2502786": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 12/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2502786\r\n"
        ],
        "2502789": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos de MARCO ANTONIO COURI, CEL PM DENT RG 54.691.\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos de RICARDO GARCEZ DÓRIA AMARAL, CEL PM DENT RG 60.726.\r\ncom validade a contar de 06.02.2023, os proventos de MAURÍCIO DE OLIVEIRA FILHO, MAJ PM RG 38.249.\r\ncom validade a contar de 03.05.2023, os proventos de CLÁUDIO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 56.057.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de RENATO CORREA ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 57.550.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de EDMAR BAIA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.700.\r\ncom validade a contar de 14.02.2023, os proventos de IVANILDO SEVERINO DE LIMA, SUBTEN PM RG 61.977.\r\ncom validade a contar de 13.10.2022, os proventos de SAMUEL DA SILVA MARTINS, SUBTEN PM RG 62.269.\r\ncom validade a contar de 23.09.2022, os proventos de WILTON CEZÁRIO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 62.409.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos de MARCIO MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.464.\r\ncom validade a contar de 31.03.2023, os proventos de JOSÉ RIBAMAR JESUS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 62.751.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de SILVIO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.222.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.733.\r\nId: 2502789\r\n"
        ],
        "2502791": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 013/2023 (SES), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 1.073,10 (um mil setenta e três reais e dez centavos)\r\nId: 2502791\r\n"
        ],
        "2502792": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n- IVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 4337259-7. a dispensa de ponto, e o despacho de 10/08/2023, página 22, 3ª coluna do D.O. de 15/08/2023. \r\nId: 2502792\r\n"
        ],
        "2502796": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2502796\r\n"
        ],
        "2502798": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2023\r\n, Identidade Funcional 50255835/02, matrícula 5025583502, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2023.\r\nELIANE GONCALVES DE CARVALHO, Identidade Funcional 43247415/02, matrícula 951743-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/08/2023.\r\nFERNANDA SOTON FERREIRA SALLES, Identidade Funcional 43501800/01, matrícula 4350180001, Professor Docente I, 18 Horas Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2023.\r\nLIA DO NASCIMENTO MONTIEL DE MELO, Identidade Funcional 35612371/01, matrícula 5003142-6, Professor Docente I. 40 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2023.\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO, Identidade Funcional 42052580/03, matrícula 958114-1, Professor Docente I.18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2023.\r\nCONCEICAO ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional 42724880/01, matrícula 907240-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2023.\r\nCINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Identidade Funcional 44017332/01, matrícula 4401733201, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2023.\r\nALCEIR MARCHON, Identidade Funcional 5592950/04, matrícula: 920254-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2023.\r\nVITOR HUGO JUSTINO CARVALHO, Identidade Funcional 51440750/01, matrícula 5144075001, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2023.\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA, Identidade Funcional 44049579/02, matrícula 3031054- 4, Professor Docente I, 18 Horas.. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2023.\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES, Identidade Funcional 50178776/02, matrícula 5017877602, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2023.\r\nId: 2502798\r\n"
        ],
        "2502800": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºCPA.\r\n*Omitido no D.O.de 21.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºCPA.\r\n*Omitido no D.O.de 18.08.2023.\r\nId: 2502800\r\n"
        ],
        "2502802": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOHN KENNEDY LIMA DA SILVA, identidade funcional n° 2.985.305-2, matrícula nº 257.304-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-07- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo SEI 360146/000054/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de ASTOR PEREIRA DE MELLO, identidade funcional n° 35.276-4, matrícula nº 47.179-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.757,87; 55% de Triênio (Cargo Comissão Incorporação), no valor de R 10.132,09; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 5.904,48; Representação Cargo em Comissão Incorporação (Lei 530/1982), no valor de R 12.517,50; 10% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001), no valor de 250,34; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de 2.503,42 Processo E-09/1784/703/1993\r\nos proventos mensais de inatividade, de MARGARET DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, identidade funcional nº 2.983.308-6, matrícula nº 267.812-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07- 08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32 \r\nos proventos mensais de inatividade de BARBARA ELIZABETH DA COSTA FIGUEIREDO, identidade funcional n° 2.963.552-7, matrícula nº 269.958-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DA SILVA MATTOS, identidade funcional n° 2.986.068-7, matrícula nº 262.843-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-08- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de 3.021,56.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALAIR DO ROSARIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, identidade funcional n° 564.988-9, matrícula nº 871.136-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA, identidade funcional n° 2.916.368-4, matrícula nº 267.820-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09- 08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 45% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21.753), no valor de R 6.798,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ BORGES DOURADO, identidade funcional n° 2.961.056-7, matrícula nº 269.060-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-08- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO ALVES PEREIRA, identidade funcional n° 2.927.607-1, matrícula nº 266.002-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei n 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 572,26.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, identidade funcional n° 564.644-8, matrícula nº 870.725-9, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-07-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.304,83; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. Processo E-09/412/3/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO CAMPOS GUZZON, identidade funcional n° 2.981.775-7, matrícula nº 176.600-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2502802\r\n"
        ],
        "2502808": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal A DÍVIDA de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 16.398,73 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), em favor do ex servidor João Marcos Santos de Albuquerque ID Funcional 637665-7, aposentado em 10/10/2022.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal A DÍVIDA de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 27.526,83 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do ex servidor Ricardo Johny Tuttman ID Funcional 2877017-0, aposentado em 15/02/2017.\r\nId: 2502808\r\n"
        ],
        "2502818": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.08.2023\r\n- ELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 4423211-0. a exclusão da dependente, Marcella Ferreira Marreto, na condição de ex-esposa.\r\n- MERCES DARTAGNAN PORTO CORREA DE MELLO, Id. Func. nº 2062125-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/02/2017 a 20/02/2022.\r\n- PABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES, Id. Func. nº 5026382-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/04/2018 a 07/04/2023.\r\nDE 15.08.2023\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 22/03/1982 a 12/07/1984 BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A; 14/11/1984 a 26/11/1984 ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA; 02/05/1986 a 02/05/1986 YES BRAZIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA; 04//11/1991 a 24/03/1993 ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA; 18/04/1995 a 18/08/1995 PMLUZ CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA; 01/03/1997 a 31/07/1997 PER.CONTR.CNIS 6; 01/02/1998 a 28/02/1998 PER.CONTR.CNIS 7; 01/04/1998 a 31/05/1998 PER.CONTR.CNIS 8; 01/08/1998 a 31/08/1198 PER.CONTR.CNIS 9. No total de 1757 dias de exercício.\r\n- TAINÁ CAMEJO DE AGUIAR, Id. Func. nº 5026669-1. a exclusão do dependente, Wanderson Fernandes da Silva Camejo, na condição ex-cônjuge.\r\n.2023\r\n- LEONARDO SOUZA GOMES, Id. Func. nº a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/08/1995 a 16/12/1997 HOPPE CIA LTDA; 30/07/1998 a 28/10/1998 COTIA TRABALHO TEMPORARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; 06/11/1998 a 15/06/2000 CONTAX S.A.- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JU; 14/08/2000 a 31/12/2005 A T L-TELECOM LESTE S.A.; 01/01/2006 a 14/02/2006 CLARO S.A.; 16/08/2006 a 20/10/2006 TIM CELULAR S.A.; 01/02/2007 a 31/08/2007 PER.CONTR.CNIS 7; 01/09/2007 a 29/02/2008 PER. CONTR. CNIS 8; 01/04/2008 a 30/04/2008 PER.CONTR.CNIS 8; 01/02/2009 a 31/08/2010 PER.CONTR.CNIS 8; 01/09/2010 a 03/01/2012 CETUS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. No total de 5119 dias de exercício.\r\n- ERIKA REIS MARTINS DE SOUZA, Id. Func. nº 4334670-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/07/2018 a 18/07/2023.\r\n- MARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES, Id. Func. nº 5035010-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- FLAVIO MOREIRA LIMA, Id. Func. nº 4423108-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nDE 17.08.2023\r\nCELIDÔNIA WANDERLEY DE CARVALHO, Id. Func. nº 4423060-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- MONICA RIBEIRO BARRETO, Id. Func. nº 4423349-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/06/2015 a 01/06/2020.\r\n- MARCIA REGINA BAPTISTA DOS ANJOS, Id. Func. nº 2063206-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2018 a 31/05/2023. \r\n- GISELE DOS SANTOS GIGLIO, Id. Func. nº 4423014-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/09/2015 a 09/09/2020, \r\n- RAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4383900-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2011 a 08/08/2021.\r\n- MARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO, Id. Func. nº 4424882-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2017 a 09/02/2022.\r\nDE 18.08.2023\r\nILANA FARIAS MALECK, Id. Func. nº 4334680-4. a inclusão da dependente, Anna Carolina Dias Maleck, na condição de esposa.\r\nId: 2502818\r\n"
        ],
        "2502820": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC NOVA OPCAO DE TANGUA LTDAno endereço funcional Rua Vitorino de Moraes, 15 - Coelho - São Gonçalo - RJ, CEP 24740-000. E o funcionamento do CFC NOVA OPCAO DE TANGUA LTDAno endereço funcional Rua Antônio Teixeira de Macedo, 286. Centro - Tanguá - RJ, CEP 24890-000.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBSON ANDRE DOS SANTOS RAMOS, Registro 5946038063, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/08/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2502820\r\n"
        ],
        "2502839": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nà RODRIGO MACEDO CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4177482-5 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 21/07/2023 a 19/08/2023.\r\n- ALEXANDRE TARTARINO GARCIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2972534-8 - período base: 28/10/2017 a 26/10/2022, 03 meses.\r\n- DIANA NEGREIROS RANGEL, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 570921-0 - período base: 26/03/2018 a 24/03/2023, 03 meses.\r\n- MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4177502-3 - período base: 04/08/2018 a 02/08/2023, 03 meses.\r\n- OTAVIO LUIZ DA CONCEICAO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 3003093-5 - períodos base: 29/03/2007 a 26/03/2012; 27/03/2012 a 25/03/2017 e 26/03/2017 a 24/03/2022. 09 meses. \r\nAS LICENÇAS-PRÊMIO.\r\n2023\r\n- DELAINE DA SILVA AMORIM, Inspetor de Polícia, ID n° 4177459-0 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 19/07/2023, 06 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- DELAINE DA SILVA AMORIM, Inspetor de Polícia, ID n° 4177459-0 - o despacho de 21/08/2018, publicado no DOERJ Nº 156 de 24/08/2018, página 13, 2° coluna, através do processo nº. SEI 09/511/100012/2018, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, para regularização.\r\nId: 2502839\r\n"
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        "2502850": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIA NEIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 9144447, vínculo 01, matrícula n° 509367-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 152,73 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nSONIA MARTINS LARANJA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9376453, vínculo 02, matrícula n° 165304-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 184,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 8244065, vínculo 01, matrícula n° 1202687-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 85,57, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA HELENA HASTENREITER PATRON, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9669612, vínculo 01, matrícula n° 153183-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82\r\nSUELY DE OLIVEIRA DAUMAS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40863689, vínculo 01, matrícula n° 500950-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nDULCINEA SOARES SAMPAIO CORDEIRO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 4234952, vínculo 01, matrícula n° 65756-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nMARIA DO CARMO VIANNA DA NOBREGA, Professor Docente II, nível A, referência 4, Identidade Funcional n° 2473143, vínculo 01, matrícula n° 517566-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Decreto nº 20152/1994), no valor de R 101,15 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 55,63.\r\nVERA LUCIA COUTINHO DA SILVA, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 7611536, vínculo 01, matrícula n° 1201173-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Ser vente, nível II (Decreto nº 19629/1994), no valor de CR 43.650,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de CR 8.730,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de CR 0,25.\r\nId: 2502850\r\n"
        ],
        "2502857": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n- GEOAITE DOS SANTOS LIMA, TÉCNICO DE NECROPSIA, ID nº 4.252.976-0 - a concessão de Gratificação de Habilitação Profissional - GHP no percentual de 100% (cem por cento), com base na Promoção nº 517 SEPOL/ASSEJUR, que ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2502857\r\n"
        ],
        "2502858": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA VALENÇA BARBOSA STEINBERG, mat. nº 824.648-0, Doc. I, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO, mat. nº 832.168-9, Prof. Doc. I, período base de 15/10/2014 a 14/10/2019.\r\n- EVELINE PEREIRA DE ANDRADE LINS, mat. nº 962.107-9, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO, mat. nº 828.690-8, Prof. Doc. I, período base de 14/04/2018 a 10/06/2023.\r\n- ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, mat. nº 5.005.834-6, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\n- TÂNIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, mat. nº 5.019.530-4, Prof. Doc. II, período base de 29/01/2018 a 09/03/2023.\r\n- CLAUDIA DE CARVALHO MALHEIROS, mat. nº 827.011-8, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES, mat. 915.125-9, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- ANA CLAUDIA CALABRE CATALDO, mat. nº 5.008.605-7, Prof. Doc. II, período base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- MONICA DE SOUZA SÃO THIAGO, mat. nº 834.163-8, Prof. Doc. I, período base de 22/09/2017 a 04/11/2022.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, mat. nº 5.007.283-4, Prof. Doc. II, período base de 28/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- CARLA MARIA PINHEIRO BOTELHO, mat. nº 281.395-4, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n- PATRICIA ARAUJO FERREIRA CABRAL, mat. nº 958.263-6, Prof. Doc. I, período base de 24/03/2015 a 23/03/2020.\r\n- LUCIMARA DOS SANTOS PEDREIRA, mat. nº 5.013.289-3, período base de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- MARA MENDONÇA, mat. nº 961.552-7, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- JOSÉ EDUARDO PROENÇA DE CARVALHO, mat. nº 916.324-7, Prof. Doc. I, período base de 26/01/2015 a 25/01/2020.\r\n- MARILENE DE ANDRADE OLEGÁRIO, mat. nº 5.017.415-0, Servente, período base de 10/11/2017 a 09/11/2022.\r\n- LEANDRO ROHR DA SILVA, mat. nº 961.427-2OSA, Prof. Doc. I, período base de 24/04/2010 a 23/04/2015.\r\n- MONICA CARDOSO DOMINGUES, mat. nº 5.006.080-5, Agente Administrativo, período base de 04/04/2017 a 03/04/2022.\r\n- JOSÉ ÉSIO MARQUES, mat. nº 5.004.787-7, Zelador, período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n- DIOGO SILVA OLIVEIRA, mat. nº 3041301-7, Assistente Executivo, período base de 20/05/2018 a 18/06/2023.\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 845.835-8, Prof. Doc. I, período base de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\n- RAQUEL CESAR LOPES, mat. nº 933.751-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2017 a 15/06/2022.\r\n- ANA LUCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA, mat. nº 827.399-7, Prof. Doc. I, período base de 15/03/2012 a 14/03/2017.\r\n- MAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES, mat. nº 827.437-5, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- IRIS DUARTE DA CUNHA, mat. nº 958.657-9, Prof. Doc. I, período base de 01/10/2016 a 10/10/2021.\r\n- WILMA GUEDES DANTAS FONSECA ROSA, mat. nº 5.024.506-7, Servente, período base de 24/01/2018 a 29/01/2013.\r\n- ADRIANA DA CUNHA PEREIRA, mat. nº 5.021.764-5, Prof. Doc. II, período base de 05/11/2017 a 28/01/2023.\r\n- EVERALDO PEDRO DA SILVA, mat. nº 841.850-1, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2016 a 04/03/2021.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JÂNIO DOS SANTOS DUTRA, mat. nº 826.156-2, Prof. Doc. I, períodos base de 19/03/2009 a 18/03/2014 e de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\n- PÉRICLES ZARRO ARMOND JUNIOR, mat. nº 826.220-6, Prof. Doc. I, períodos base de 27/08/2012 a 13/11/2017 e de 14/11/2017 a 13/11/2022.\r\n- HAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 970.876-9, Prof. Doc. I, períodos base de 08/06/2011 a 07/06/2016; 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIANA ALVES REGO, mat. nº 878.319-3, Prof. Doc. I, períodos base de 14/07/2003 a 13/07/2008 e de 14/07/2008 a 13/07/2013.\r\n- MARCIA CRISTINA BAHIA SOARES, mat. nº 827.160-3, Prof. Doc. I, períodos base de 26/08/2004 a 26/09/2009 e de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\n- FABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA, mat. nº 956.489-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/11/2009 a 04/01/2015 e de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IZAURA VIEIRA DE JESUS SANTOS, mat. nº 942.324-5, Prof. Doc. I, períodos base de 04/03/2008 a 03/03/2013; 04/03/2013 a 03/03/2018 e de 04/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- ELISMAR COSTA DA SILVA, mat. nº 940.824-6, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013; 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 914.659-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 20/02/2020.\r\n- ALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS, mat. nº 928.233-6, Prof. Doc. I, períodos base de 08/02/2006 a 22/02/2011; 23/02/2011 a 22/02/2016 e de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARA ISLANDYA GARCIA BAPTISTA, mat. nº 108.488-8, Prof. Doc. I, períodos base de 18/04/1974 a 26/06/1979; 18/08/1979 a 16/10/1984; 24/08/2008 a 22/10/2013 e de 23/10/2013 a 22/10/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA CABRAL, mats. nº 915.636-5 e 3066065-8, Prof. Doc. I. \r\n- FABIANE SOUZA CARARINE COTIAS, mat. nº 826.203-2, Prof. Doc. I.\r\n- CLAUDIA NUNES BITTENCOURT, mat. 5.011.249-9, Prof. Doc. II.\r\n- CLAUDIA NUNES BITTENCOURT, mat. nº 832.128-3, Prof. Doc. I.\r\n- DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, mat. nº 815.066-6, Prof. Doc. II.\r\n- JÚLIA GRAZIELA RAMOS LIMA GANDRA, mat. nº 961.465-2, Prof. Doc. I.\r\n- ANA PAULA RIBEIRO DE LIMA SOUZA, mat. nº 841.227-2, Prof. Doc. I.\r\n- LUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA MARTINS, mat. nº 829.711-1, Prof. Doc. I.\r\n- HELENA FERREIRA, mat. nº 938.078-3, Prof. Doc. I.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2502858\r\n"
        ],
        "2502859": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PROCESSO N° nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: TOWER TEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: MERCADO E PADARIA J J PONTES LTDA EPP - SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: GRANDVALE TRANSPORTES - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2502859\r\n"
        ],
        "2502860": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0828448-1, ID 3815427-7, período base 28/02/2018 a 26/02/2023.\r\nMARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0921879-3, ID 3815427-7, período base 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\nTATIANE DA SILVA SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3032063-4, ID 5007848-8, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nMARTA REGINA CARVALHO TEIXEIRA, Servente, mat. n° 0274291-4, ID 3826287-8, período base de 24/05/2018 a 22/05/2023.\r\nMANOEL DE SOUZA, Encarregado, mat. n° 5005234-9, ID 3559394-6, período base 28/09/2017 a 26/09/2022.\r\nMARCOS EXPEDITO PAIXAO, Prof. Doc. I, mat. n° 5004528-5, ID 3811517-4, período base 02/08/2018 a 31/07/2023.\r\nDENIZE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0826873-2, ID 3826356-4, período base 05/11/2014 a 13/12/2019.\r\nELIZABETH VIEIRA DE MARINS SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5012753-9, ID 3615813-5, período base 21/06/2018 a 19/06/2023.\r\nRENE AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0829589-1, ID 4022004-4, período base 08/02/2018 a 06/02/2023.\r\nRAFAEL MATOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3060631-3, ID 4387243-3, período base 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDREA DE SOUZA FONTES BRANDAO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942765-9, ID 4329268-2, período base 17/03/2013 a 15/03/2018; 16/03/2018 a 13/05/2023.\r\n- SIMONE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013047-5, ID 3810425-3, período base 09/02/2010 a 07/02/2015; 08/02/2015 a 06/02/2020.\r\n- LUCIA HELENA OLIVEIRA DE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3031980-0, ID 5007806-2, período base 24/08/2012 a 22/08/2017; 23/08/2017 a 21/08/2022.\r\n- SELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971439-5, ID 3867383-5, período base 08/02/2013 a 21/02/2018; 22/02/2018 a 20/02/2023.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013163-0, ID 3583796-9, período base 05/07/2001 a 03/07/2006; 04/07/2006 a 02/07/2011; 03/07/2011 a 17/07/2016.\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 1208073-5, ID 4047627-8, período base 20/09/2002 a 18/09/2007; 19/09/2007 a 17/09/2012; 18/09/2012 a 16/09/2017.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA CLAUDIA BAPTISTA CARDOSO MERIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 0815527-7, ID 3806470-7, período base 01/06/1999 a 20/09/2004; 21/09/2004 a 03/12/2009; 12/07/2013 a 09/08/2018; 10/08/2018 a 08/08/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA HELENA CARESTIATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829664-2, ID 3822365-1.\r\nVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, Servente, mat. n° 5004452-8, ID 3581482-9.\r\nPROCESSO.\r\nGISELE CRISTINA AUGUSTO BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 3037470-6, ID 4349539-7. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2502860\r\n"
        ],
        "2502861": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, mat. nº 918.855-8, Doc. I, período base de 01/02/2015 a 01/04/2020.\r\n- SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, mat. nº 5.002.530-3, Encarregado, período base de 11/06/2018 a 10/06/2023.\r\n- CLAUDINO VINICIUS AZEVEDO, mat. nº 3055518-9, Prof. Doc. I, período base de 07/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- SHEILA ALVES DINIZ FERREIRA, mat. nº 5.020.229-0, Prof. Doc. II, período base de 29/06/2018 a 28/06/2023.\r\n- MARCIA CRISTINA PIRES BESSA, mat. nº 958.932-6, Prof. Doc. I, período base de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n- MARTA DE MENEZES MIRANDA, mat. nº 827.524-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MARTA MARIA SOUTO BESSA , mat. nº 929.609-6, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- RENATA SIQUEIRA REIS, mat. 838.945-4, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- FÁTIMA CRISTINA PEREIRA DE MATTOS BARROS, mat. nº 274.057-9, Servente, período base de 11/03/2015 a 25/03/2020.\r\n- KATIA REGINA GONÇALO COELHO, mat. nº 1.204.159-6, Servente, período base de 02/08/2017 a 31/08/2022.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, mat. nº 239.067-2, Prof. Doc. I, período base de 02/07/2015 a 01/07/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ETIENE DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 956.237-2, Prof. Doc. I, períodos base de 20/10/2009 a 19/10/2014 e de 20/10/2014 a 19/10/2019.\r\n- MARIA ASSUNÇÃO PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 804.275-6, Prof. Doc. II, períodos base de 10/06/2000 a 07/08/2005 e de 01/04/2011 a 07/04/2016.\r\n- PATRICIA DA SILVA LIMA, mat. nº 942.557-0, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 31/03/2023.\r\n- MARLY CORREA DE ALMEIDA, mat. nº 941.277-6, Prof. Doc. I, períodos base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 18/09/2017 a 17/09/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VERA MARIA RODRIGUES MAIA, mat. nº 0055962-5, Prof. A.A.E. I, períodos base de 06/06/2001 a 05/06/2006; 06/06/2001 a 23/06/2011; 24/06/2011 a 23/06/2016 e de 24/06/2016 a 29/07/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2502861\r\n"
        ],
        "2502862": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2023\r\n- No uso da atribuição que me foi conferida, o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 15/2023, referente à aquisição de lixeiras para as dependências do Edifício-Sede, Centro Cultural e Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), cujo objeto foi ADJUDICADOANTONIO CARLOS POLY (49.075.392/0001-47) para o lote 1 (conforme especificações) no valor de R 14.994,30 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (07.476.343/0001-76) para o lote 2 (conforme especificações) no valor de R 49.849,80 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75) para o lote 3 (conforme especificações) no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/08/2023.\r\n\r\nId: 2502862\r\n"
        ],
        "2502871": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\n- WANDERLEY NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2940994-2 - período base: 08/12/2015 A 13/12/2020, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2502871\r\n"
        ],
        "2502872": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- LUCIANE DA SILVA LIMA, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19920466 Matrícula 822031-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 24/08/2022.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 29116490 Matrícula 853.225-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/08/2022.\r\n- EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19989865 Matrícula 816.555-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/08/2022.\r\n- MAURICIO MARTINS DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19934289 Matrícula 834.968-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 16/08/2022.\r\n- MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 42668263 Matrícula 817095-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/08/2022.\r\n- HELIO BRITO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20066457 Matrícula 868.007-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/08/2022.\r\n- CARLOS FERNANDO CARDOSO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19631049 Matrícula 257.876-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 01/09/2022.\r\n- JOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19702671 Matrícula 819.259-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 01/09/2022.\r\n- MARCOS DA SILVA FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20024754 Matrícula 816.565-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/08/2022.\r\n- RODOLFO CALAZANS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20061340 Matrícula 181.427-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 06/09/2022.\r\nDE 03/08/2023\r\n- JORGE DA COSTA LOPES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19663706 Matrícula 289.084-6 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 16/09/2022.\r\nDE 04/08/2023\r\n- MARCELO HENRIQUE VIANNA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19789947 Matrícula 822.507-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 26/09/2022.\r\n- MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20387156 Matrícula 822.545-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 30/09/2022.\r\n- SOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19949421 Matrícula 816.922-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 26/09/2022.\r\n- LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19932448 Matrícula 867.964-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 26/09/2022.\r\n- ROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19676956 Matrícula 822.139-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/09/2022.\r\n- EDSON DUTRA DE LIMA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19658923 Matrícula 853.249-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 30/09/2022.\r\n- JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19958145 Matrícula 835.052-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 05/10/2022.\r\n- VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20109822 Matrícula 849.242-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 05/10/2022.\r\n- EDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20370369 Matrícula 867.879-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 05/10/2022.\r\n- DANIEL GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20099746 Matrícula 181.753-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 05/10/2022.\r\nDE 08/08/2023\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, Id. Funcional 20019149, Matrícula 860.239-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/11/2022.\r\n- DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 20099924, Matrícula 822.641-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/11/2022.\r\n- ELIESER CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19929161, Matrícula 861.501-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 27/10/2022.\r\n- MARCIO JOSE DE FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19960859, Matrícula 822.462-8 - os proventos mensais de inatividade nos termos artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 27/10/2022.\r\n- LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, Id. Funcional 19667523, Matrícula 822.265-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 27/10/2022.\r\nId: 2502872\r\n"
        ],
        "2502876": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2502876\r\n"
        ],
        "2502877": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2023\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2023\r\nId: 2502877\r\n"
        ],
        "2502878": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2502878\r\n"
        ],
        "2502879": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2502879\r\n"
        ],
        "2502880": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2502880\r\n"
        ],
        "2502895": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2023\r\nPROCESSO N° SEI-210002/000286/2022 - ROBERTO OLIVEIRA DE AQUINO, ID: 50912909. \r\nOnde Se Lê: \r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS.\r\nLeia-Se: \r\nROBERTO OLIVEIRA DE AQUINO\r\nId: 2502895\r\n"
        ],
        "2502896": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2502896\r\n"
        ],
        "2502897": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/08/2023\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVAa Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2502897\r\n"
        ],
        "2502900": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2023\r\no despacho de 08.02.2023, referente à aplicação de sanção à Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, publicado no Diário Oficial nº. 029 de 10 de fevereiro de 2023, página 23 e Diário Oficial nº 055 de 24 de março de 2023, página 15, devido à necessidade de correção de instrução processual, indicada pela Promoção SEPM/ASSEJUR nº.130 (51539138).\r\nId: 2502900\r\n"
        ],
        "2502901": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\npara fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022 e Resolução SECC n° 91/2023, que Fernando Sergio Trindade Crespo, identidade funcional 5770432, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerado desta SEGOV conforme a publicação no Diário Oficial de 03/07/2023, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 8/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, possui o saldo 30(trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2023, não constando o pagamento em favor do requerente, relativo ao seu pedido, no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, tendo sido apurado pela Divisão de Pagamento desta Secretaria, o valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2502901\r\n"
        ],
        "2502906": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA -Analista Processual - Id. Funcional nº 4395188-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 30/05/2016 a 09/07/2021.\r\nId: 2502906\r\n"
        ],
        "2502908": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA \r\na impugnação apresentada por JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, tendo em vista que restou comprovada a infringência aos artigos 45 e 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante SIAI-JS.\r\nId: 2502908\r\n"
        ],
        "2502921": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922636-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 57682680 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 57682898, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 18 (dezoito) meses de licenças-prêmio relativos aos períodos-base 26/02/1992 a 23/02/1997, 24/02/1997 a 22/02/2002, 23/02/2002 a 21/02/2007, 22/02/2007 a 20/02/2012, 21/02/2012 a 18/02/2017 e 19/02/2017 a 17/02/2022.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334824-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 28/07/2018 a 26/07/2023.\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921914-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 57068900 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 57069553, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nId: 2502921\r\n"
        ],
        "2502924": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n°90/23, em favor das empresas, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 3 e 12, com o valor total registrado R 22.305,00 (vinte e dois mil trezentos e cinco reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 4, 5, 18, 19, 20, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, com o valor total registrado R 61.985,58 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 8, com o valor total registrado R 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora dos itens 13 e 21, com o valor total registrado R 85.748,40 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora dos itens 6 e 17, com o valor total registrado R 93.405,30 (noventa e três mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 11, com o valor total registrado R 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ08.774.906/0001-75, vencedora do item 28, com o valor total registrado R 1.482.500,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, vencedora do item 43, com o valor total registrado R 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, CNPJ 09.944.371/0003-68, vencedora dos itens 14 e 23, com o valor total registrado R 140.662,50 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 46 e 47, com o valor total registrado R 77.170,65 (setenta e sete mil cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos. Perfazendo o valor total de R 2.129.692,43 (dois milhões, cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2502924\r\n"
        ],
        "2502932": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em favor da GREEN RIO TEC LTDA ME, referente a celebração de Contrato de Patrocínio, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Seas, e a Sociedade Empresária Green Rio Tec Ltda, com vistas ao apoio à realização do evento denominado Green Rio/Green Latin America 2023, que será realizado nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023, na Marina da Glória, Rio de Janeiro.\r\n2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em favor da GREEN RIO TEC LTDA ME, referente a celebração de Contrato de Patrocínio, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Seas, e a Sociedade Empresária Green Rio Tec Ltda, com vistas ao apoio à realização do evento denominado Green Rio/Green Latin America 2023, que será realizado nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023, na Marina da Glória, Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa desta SEAS.\r\nId: 2502932\r\n"
        ],
        "2502933": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.008,90 (doze mil e oito reais e noventa centavos) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2023.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.008,90 (doze mil e oito reais e noventa centavos) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023.\r\nId: 2502933\r\n"
        ],
        "2502940": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES, Identidade Funcional 5025358-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nDE 21.08.2023\r\n- LEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES, Identidade Funcional 5025341-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\nId: 2502940\r\n"
        ],
        "2502946": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos § 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de LUIZ CARLOS VASCONCELLOS FERNANDES, ID Funcional 5137995-3, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º , Inciso II, Alínea b, do Decreto 3147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217, da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2502946\r\n"
        ],
        "2502949": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2502949\r\n"
        ],
        "2502951": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\n- MARLY MONTEIRO CHAVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, nível A XII, Identidade Funcional n° 4077830, vínculo 01, matrícula n° 1107209-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/06/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, nível A XII (Lei nº 9299/2021), no valor de R 960,55, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 576,33 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nSONIA MARIA VIANA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9314130, vínculo 01, matrícula n° 106054-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/01/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 20152/1994), no valor de R 126,89 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 57,10.\r\nMARINEZ GRIECCO PIMENTA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38004585, vínculo 01, matrícula n° 159601-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES CAMPOS BASILE, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 37332449, vínculo 01, matrícula n° 166501-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nREGINA HELENA CAMPANATI VIEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5643783, vínculo 01, matrícula n° 518287-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 173,69 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\n- REGINA HELENA CAMPANATI VIEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 4236947, vínculo 01, matrícula n° 151607-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 155,08 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 61,68.\r\nJURENI FLAUSINO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39767337, vínculo 01, matrícula n° 166510-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1415/96), no valor de R 112,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 39,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nHELIA BASTOS ANTUNES ALVES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 9165924, vínculo 01, matrícula n° 17346-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 148,55.\r\nCELIA BRASIL VIEIRA PALMEIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38630249, vínculo 01, matrícula n° 514281-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nOLIMPIA MEZABARBA MACEDO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39554635, vínculo 01, matrícula n° 509283-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 171,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2502951\r\n"
        ],
        "2502956": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\no afastamento de WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matrícula nº 40.914-4, Professor Adjunto, no período de 16/10/2023 a 17/10/2023, para participar do Seminário de Meio Termo dos programas de Pós-Graduação da área de MATERIAIS, em Brasília, Brasil.\r\nId: 2502956\r\n"
        ],
        "2502959": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0282364- 18.2015.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a ILICITUDE publicada no DOERJ de 30/07/2015 e declaro a acumulação de cargos de CRISTIANE DE PAULA GROSSO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 35.684-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1626295 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 18.08.2023\r\na acumulação de cargos deJORGE HENRIQUE DA SILVA, TUII/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.277-8 - UERJ e Subtenente BM, matrícula nº 00- 0006996-3 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 21.08.2023\r\na acumulação de cargos deVINÍCIUS FERNANDES CARDOSO MACHADO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 41.678-4- UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 40.45483-5 - Rio Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deARTHUR RUAN PESSANHA GUIMARAES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 41.683-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 332.087-8- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARTA APARECIDA TEIXEIRA DIAS, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 41.684-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1737946 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCARINA BARBOSA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico de Enfermagem, matrícula nº 41.688-3 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00-0006883-3 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 32.157-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1433734 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deOSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Técnico Universitário II/ Técnico de Enfermagem, matrícula nº 37.765-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 20469756 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de ALEXANDRE BARBOSA FRAGA, Professor Adjunto, matrícula nº 41.701-4 - UERJ e Professor Docente I, matrícula nº 3049746- 5 - SEEDUC, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de LUCIANA FERREIRA LIMA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.868-6 - UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 321.943-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de CATIA SILVA LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 35.748-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 3082265 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de MARIETA PINHEIRO DE CARVALHO, Professor Adjunto, matrícula nº 40.239-6 - UERJ e Professor Docente I, matrícula nº 17965 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de CAMILA MEDINA AZEVEDO DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 41.456-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 441103-0 - Força Aérea Brasileira, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de ADRIANA DO CARMO CORRÊA GONÇALVES, Professor Adjunto, matrícula nº 39.178-9 - UERJ e Professor de Educação Infantil, matrícula nº 10/268.229-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de BRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 41.246-0 - UERJ e Médico, matrícula nº 2864411 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de PEDRO RUBIM BORGES FORTES, Professor Adjunto, matrícula nº 41.706-3 - UERJ e Promotor de Justiça, matrícula nº 2296 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de CLAUDIA REGINA DE PAULA RAMALHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.734- 1 - UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 4.043.038-9 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO, Professor Adjunto, matrícula nº 41.708-9 - UERJ e Procurador de Estado, matrícula nº 19220634 - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de THAIS COELHO PINTO DINIZ, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 41.746-9 - UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 8123 - Prefeitura Municipal de Quissamã, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de RHAYANY REDON DE SANT'ANNA, TUII/Técnico de Laboratório, matrícula nº 41.357-5 - UERJ e Técnico de Laboratório, matrícula nº 5788-5 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, a acumulação de cargos de ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matrícula nº 41.108-2 - UERJ e Técnico Bancário, matrícula nº C155683 - Caixa Economica Federal, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\ndos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nRODRIGO WAGNER PAIXÃO PINTO, Professor Adjunto, matrícula nº 41.597-6.\r\nJULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS JUNIOR, Professor Adjunto, matrícula nº UERJ nº 41.867-3.\r\nDAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN REY, Professor Adjunto, matrícula nº 41.782-4.\r\nANNA CHRISTINA DE ALMEIDA PORRÉCA, Professor Assistente, matrícula nº 41.628-9.\r\nANA FLAVIA ALMEIDA BARBOSA, Professor Adjunto, matrícula nº 41.210-6.\r\nMARCELLUS GUEDES FERNANDES DE MORAES, Professor Adjunto, matrícula nº 41.798- 0.\r\nCAMILA ANCHAU WEGERMANN, Professor Adjunto, matrícula nº 41.781-6\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PRADO, Professor Adjunto, matrícula nº 41.624-8.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 13/10/2023, da candidata MARCELLA RODRIGUES MONTES, aprovada em Concurso Público para o cargo de TUS / Contador, nomeada pela Portaria nº 1098/2023 publicada no DOERJ em 15/08/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de posse por 06 dias, até 19/09/2023, da candidata CAROLINA LAVATORI FELICIO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1067/2023 publicada no DOERJ em 15/08/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/028073/2023\r\nOnde Se Lê: \r\n...matrícula nº 40.836-9...\r\nLeia-Se: \r\n...matrícula nº 40.791-6...\r\nId: 2502959\r\n"
        ],
        "2502960": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELAINE WEISSMANN, referente às despesas com o funeral de REGINA MARIA WEISSMANN, matrícula nº35.143-7, falecida em 01/07/2023.\r\n, com base no art. 89, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, o tempo de contribuição previdenciária de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matrícula nº 31.706-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 30/05/2019 a 28/05/2023, totalizando 1.460 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\n, com base no art. 89, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL SANTOS KOSINSKI, matrícula nº 41.784-0, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/09/2012 a 08/05/2023, totalizando 3.881 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, tendo em vista a Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, com base no art. 89, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por MONICA DE LIMA BOLSONI, matrícula nº 34.238-6, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/1998 a 31/05/1998, 01/09/1998 a 30/11/1998, 01/04/1999 a 30/04/1999, em contrato temporário, totalizando 152 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\n, com base no art. 89, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 38.248-1, à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de 19/01/2011 a 13/10/2014, totalizando 1.364 dias de exercício.\r\n, com base no art. 89, parágrafos 2º e 3º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA MARIA PEREIRA, matrícula nº 36.329-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/06/1997 a 31/05/2012, totalizando 5.470 dias de exercício para fins de aposentadoria e 4.739 para fins de triênio.\r\n, com base no art. 89, parágrafos 2º e 3º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por NATASSJA OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 41167-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 22/10/2007 a 29/02/2008, 12/02/2009 a 30/12/2009, 01/08/2015 a 31/08/2015, 01/10/2015 a 31/10/2015, 01/10/2016 a 31/10/2016, 16/01/2020 a 04/09/2020, 04/08/2022 a 02/09/2022, totalizando 723 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 15/02/2011 a 31/07/2011, totalizando 153 dias de exercício e ao Conselho Regional de Química da Terceira Região, no período de 24/11/2020 a 03/08/2022, totalizando 618 dias de exercício.\r\n, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS NOS PROCESSOS ABAIXOS:\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 30.277-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/02/1980 a 24/03/1981, totalizando 418 dias de exercício.\r\nDANIEL DE MORAES TELLES, matrícula nº 30.554-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 05/03/1990 a 23/07/1992, totalizando 872 dias de exercício.\r\nJULIANA MOREIRA SOARES, matrícula nº 35.514-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2001 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 31/10/2003, 01/04/2004 a 28/11/2008, 13/04/2009 a 26/11/2009, totalizando 2.627 dias de exercício.\r\nTAMIRIS REGINA SÁ TEIXEIRA, matrícula nº 41.369-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 25/07/2019 a 26/08/2020, 01/09/2020 a 31/10/2022, totalizando 1.066 dias de exercício.\r\nId: 2502960\r\n"
        ],
        "2502965": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/08/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE GUEDES COOK SIQUEIRA SOARES, PROFESSOR DOCENTE I, 18 horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional 5432553, vínculo 01, matrícula 196.082-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2012.\r\nId: 2502965\r\n"
        ],
        "2502995": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/08/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em serviços de laudo técnico e ensaios de prova de carga em lajes, para execução de prova de carga em lajes, para suprir a necessidade da Assessoria de Infra Estrutura da Diretoria Geral de Saúde, provenientes da Dispensa de Licitação nº 015/23 - DSS, em favor da empresa: Sérgio Almeida Desenhos Técnicos, inscrita sob o CNPJ: 15.283.929/001-42, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2502995\r\n"
        ],
        "2502997": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIDELTON FIGUEIRA RODRIGUES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34703470, vínculo 01, matrícula n° 146513-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 33/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 217,80, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNILZA TAVARES HERNIMAN, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 35651849, vínculo 01, matrícula n° 679719-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 425,36.\r\nDETILEIA TAIXEIRAO BINI, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38447355, vínculo 01, matrícula n° 511762-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 850,72 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 510,72.\r\nHELENA COUTO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39956253, vínculo 01, matrícula n° 98-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 533,57.\r\nAURENITA CARDOSO DA SILVA, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 37269461, vínculo 01, matrícula n° 273447-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLECI DE ABREU NEVES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39338452, vínculo 01, matrícula n° 1204054-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNICIA TRINDADE DAS CHAGAS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9639713, vínculo 01, matrícula n° 1200744-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANGELA MARIA FERREIRA GARCIA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 8924970, vínculo 01, matrícula n° 144481-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 130,87, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMIRIAM ERTHAL MOREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32877110, vínculo 01, matrícula n° 88341-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nLAUDICEA DA CONCEICAO LUIZ, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 4282183, vínculo 01, matrícula n° 277779-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 136,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 27,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA JOSE MOREIRA LEAL, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 5360455, vínculo 01, matrícula n° 19728-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 118,43.\r\nNARENDRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional n° 9342052, vínculo 01, matrícula n° 654236-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 90,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01,\r\nId: 2502997\r\n"
        ],
        "2502998": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08.08.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI ).\r\nDE 09.08.2023\r\n- CTTC-RJ COOP. DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO DO MUNIC. DE NOVA IGUACU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, (RJ-713): Com base no parecer da área técnica (, determinando a baixa do veículo placa KQQ 9354 e o cancelamento do registro do cooperadoRENATO DE MENEZES BARROS, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 17.08.2023\r\n, com base no parecer da área técnica (57747802), a empresa AEV TRANSPORTES LTDA(nome de fantasia AEV Transportes) inscrita no CNPJ sob o n° 31.594.685/0001-75, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-486, e utilizando os veículos LUO6E60e RJU9H24, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 18.08.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°).\r\nPARCIALMENTE nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (), a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, por parte do permissionário Sr. Pedro Elias Vieira de Souza, registro nº RJ 549.003, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI ).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (), a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, por parte do permissionário Sr. Wanderson Dias da Silva, registro nº RJ 503.043, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI ).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI ).\r\ncom base no parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc. SEI n° ).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004665/2023, SEI- 100005/006644/2023, SEI-100005/006721/2023, SEI- 100005/006831/2023 E SEI-100005/006837/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª E 2ª COLUNA\r\nOnde Se Lê:\r\nProcesso nº SEI-10005/005901/2023...\r\nLeia-Se:\r\nProcesso nº SEI-10005/005965/2023...\r\nId: 2502998\r\n"
        ],
        "2502999": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. (19.378.769/0116-15) contra ato do Pregoeiro que inabilitou a recorrente do certame por apresentar lance inexequível no Edital de licitação do PE 26/23 e Declaração de vencedor à empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Despacho de Decisão Sobre Recurso indexado no SEI nº 53593040 e PROVIMENTO AO RECURSO.\r\no recurso interposto pela empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA (33.205.964/0003-97) contra ato do Pregoeiro que ina bilitou a recorrente do certame por apresentar lance inexequível no Edital de licitação do PE 26/23 e Declaração de vencedor à empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Despacho de Decisão Sobre Recurso indexado no SEI nº 53593040 e PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2502999\r\n"
        ],
        "2503001": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n- Sr.(a). JULIANA FERNANDES PORTELLA, CPF 075.141.647-90, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr.(a). POLLIANA CAMPBELL DA ROCHA PEDERSOL, CPF 054.851.447-05, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2503001\r\n"
        ],
        "2503003": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n12/08/2023\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41773527 - 024ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIEDADE - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n15/08/2023\r\n- ALEXANDRE DIAS COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA -ID 5713340 - 057ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NILÓPOLIS - período - base - 20/02/2018 a 18/02/2023 - 03 meses.\r\n- LENINE FERNANDES DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29851556 - 007ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA TEREZA - período - base: 21/07/2018 a 19/07/2023 - 03 meses. \r\n- ALVARO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5650607 - 5º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. \r\n- CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50226860 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. \r\n- CRISTIANO LOUZADA RIBEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5652316 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\n- RAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50836145 - 009ª DELEGACIA DE POLÍCIA - FLAMENGO - período - base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\n17/08/2023\r\n- MARCOS PAULO DA COSTA LYRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5657369 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n18/08/2023\r\n- WADSON DO NASCIMENTO SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41771508 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023- 03 meses \r\n- VITOR FIGUEIRA AZEVEDO -PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 41774124 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FELIX PACHECO-IIFP - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses \r\n- SANDRO DE SOUZA MATOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41774221 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses \r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 2503003\r\n"
        ],
        "2503005": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " RIO\r\n21/08/2023\r\nà ITAMBÉ ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.849.231/0002-95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) , referente ao Projeto “25ª MEIA MARATONA INT'L DO RIO DE JANEIRO”, do proponente BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 00.591.962/0001-62.\r\nId: 2503005\r\n"
        ],
        "2503006": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " RIO\r\n21/08/2023\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) , referente ao Projeto “CIRCUITO DE VÔLEI DE PRAIA - ETAPA BRASILEIRO E MUNDIAL”, do proponente DUMANJI CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 23.760.299/0001-88. \r\nId: 2503006\r\n"
        ],
        "2503007": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "RIO\r\n18/08/2023\r\n\r\na retificação do resultado definitivo do processo de seleção, com base nas deliberações da Comissão de Seleção, nos termos do despacho de index 57875882, para correção, devido a erro material, na escrita dos nomes de alguns beneficiários, conforme listagem de index 57882860, bem como a alteração de categoria do atleta GUSTAVO MORAIS PEREIRA de Internacional A para Internacional B, além da inclusão do nomes dos atletas NINA SICHINEL SILVA MATINS CHAVARRY, LARA LARISSA KOLBOW SOARES, SALVADOR MIKE BARBOSA PERES e LIDIA VIEIRA DA CRUZ, uma vez que não tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial em listagem final de classificados, contudo os mesmos apresentaram, ainda no período de Inscrição, Certificado de Mérito, sendo qualificados de acordo com o edital de Seleção para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCORREÇÃO DE NOMES \r\nONDE SE LÊ\r\nLEIA-SE \r\nMARIA HELOISA CARVALHO FIRMINO\r\nMARIA HELOISA CARVALHO MORENO\r\nSUZANE RANGEL NOGUEIRA CARDOSO\r\nSUZANNE RANGEL NOGUEIRA CARDOSO\r\nSOPHIA MORAES TAVARES\r\nSOFIA MORAES TAVARES\r\nGABRIEL LEMOS DA COSTA\r\nGABRIEL LEMOS DA SILVA\r\nJHONATAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nJONATHAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nMIGUEL CARVALHO DOS SANTOS\r\nMIGUEL CARVALHOSA DOS SANTOS\r\nVICTO DE OLIVEIRA CORREA \r\nVICTOR DE OLIVEIRA CORREA\r\nWHASHINGTON ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nWASHINGTON ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nRAÍ DOS SANTOS GOLÇALVES\r\nRAÍ DOS SANTOS GONÇALVES\r\nMARIANE GUIMARÃOES HANTHEQUESTE\r\nMARIANE GUIMARÃES HANTHEQUESTE\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA EICHLER\r\nRODRIGO PIMENTA PEDTRÓPOLIS\r\nRODRIGO PIMENTA PETRÓPOLIS\r\nRAFAEL BRUNO TEXEIRA\r\nRAFAEL BRUNO TEIXEIRA MARQUES\r\nGABRIEL ABRAÃO BARBALAT OREM\r\nGABRIEL ABRAHÃO BARBALAT OREM\r\nJÚLIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nJÚLIA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nGABRIELA DOS SANTOS LOYO\r\nGABRIELLA DOS SANTOS LOYO\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CABARAL CORREIA\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CABRAL CORREIA\r\nTHAIS DE OLIVEIRA MENDES\r\nTHAIS OLIVEIRA MENDES\r\nFELIPE REYSON DE SOUZA XAVIER \r\nFELLIPE REYSON DE SOUZA XAVIER\r\nSOPHIA OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\nSOPHIA OLIVEIRA MEDEIROS\r\nPEDRO ALCANTRA ALMEIDA\r\nPEDRO ALCÂNTARA DE ALMEIDA\r\nRAFAEL LELLIS LEITE\r\nRAFAEL LELLIS NICOLL SIMÕES LEITE\r\nYAGONNI REIS DE SOUZA\r\nYAGONNY REIS DE SOUSA\r\nEMANUEL VICTOR SOUZA DE ALMEIDA\r\nEMANOEL VICTOR SOUZA DE ALMEIDA\r\nANA CLARA DOS SANTOS DUARTE\r\nANNA CLARA DOS SANTOS DUARTE\r\nJULIANA BRAGANÇA\r\nJULIANA BRAGANÇA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTI\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTE\r\nUBIRAJARA MAGALHÃES\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHÃES\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS ROCHA\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\nRENATO CATALDO\r\nRENATO CÉSAR CATALDO FELIZARDO DE AZEVEDO\r\nMANUELA TRUPPEL RODRIGUES RODRIGUES\r\nMANUELA TRUPPEL RODRIGUES FRANCISCO DE SOUZA\r\nANA CLARA DIAS DE CAVALHO MACHADO\r\nANA CLARA DIAS DE CARVALHO MACHADO\r\nANTONIA EMANUELLE ABREU\r\nANTONIA EMANUELLE ABREU MOTTA\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\nGUILHERME GARIBÉ OLIVEIRA SANTOS\r\nGUILHERME CARIBÉ OLIVEIRA SANTOS\r\nISABELLA CHALY TONIOLO\r\nISABELA SCHALY TONIOLO\r\nMARIO MODESTO RODRIGUES\r\nMARIO MODESTO RODRIGUES JUNIOR\r\nPEDRO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO\r\nPEDRO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\nRICHARD DIQUEIRA NERY MEDINA\r\nRICHARD SIQUEIRA NERY MEDINA\r\nSUELLEN VITORIA SILVA DE SANTANNA\r\nSUELLEN VITORIA SILVA DE SANT'ANNA\r\nId: 2503007\r\n"
        ],
        "2503008": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\npara fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022 e Resolução SECC n° 91/2023, que Pedro de Souza Ferreira, identidade funcional 5109172-0, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerado desta SEGOV conforme a publicação no Diário Oficial de 14/07/2023, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 8/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, possui o saldo 30(trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2023, não constando o pagamento em favor do requerente, relativo ao seu pedido, no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, tendo sido apurado pela Divisão de Pagamento desta Secretaria, o valor total de R 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2503008\r\n"
        ],
        "2503009": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\nMATHIAS LOPES MONICA, Identidade Funcional 50246321/01, matrícula 3056377-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2007 a 31/12/2007, de 01/01/2008 a 31/12/2008, de 12/03/2009 a 01/11/2009, de 01/04/2010 a 31/12/2010, de 01/02/2011 a 31/12/2011, de 01/02/2012 a 31/12/2012 e de05/02/2013 a 31/12/2013, num total de 2171 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Cabo Frio (RGPS), como Professor contratado.\r\nWILIMAR JOSE DE BARROS, Identidade Funcional 40044866/02, matrícula 844285-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 14/05/1993, de 15/05/1993 a 12/12/1997 e de 13/12/1997 a 03/02/2002, num total de 3262 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 18/11/1974 a 22/10/1976 e de 06/06/1977 a 11/07/1990, averbados anteriormente na matrícula 827868-1; de 01/08/1991 a 28/02/1993, a pedido do servidor; de 15/02/1993 a 28/02/1993, de 07/04/1993 a 14/05/1993 e de 01/04/1995 a 12/12/1997, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 04/02/2002 a 30/04/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2503009\r\n"
        ],
        "2503014": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- CELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 33033579/1, matrícula 815.496-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidor e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Dec. nº 47.933/22), no valor de R 1.872,68 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 936,34, revogando -se a fixação de proventos de 04/05/2022, publicado no D.O. de 10/05/2022.\r\nId: 2503014\r\n"
        ],
        "2503016": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à Concorrência nº 007/2023, CONHEÇO DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, HABILITADA.\r\nId: 2503016\r\n"
        ],
        "2503019": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o SERVIÇO GRÁFICO DE IMPRESSÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (RAPH), com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19; no âmbito estadual pelo Decreto Estadual nº 31.863/02 e regulado pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011. \r\nId: 2503019\r\n"
        ],
        "2503047": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- ANNELORE AFFONSO MEIER - Inspetor de Controle Operacional, Id. Funcional nº 43039600. o Adicional de Qualificação a contar de 02/08/2019, conforme decisão da Comissão de Adicional de Qualificação e Parecer ASSJUR/DETRO nos termos do art. 3º, parágrafo único e art. 4º, da Portaria DETRO/PRES. nº 1.034/2011.\r\nId: 2503047\r\n"
        ],
        "2503048": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nJULIANA LOUREIRO PERES DE BRITO - Inspetor de Controle Operacional, Id. Funcional nº 42818338. o Adicional de Qualificação a contar de 24/03/2022, conforme decisão da Comissão de Adicional de Qualificação e Parecer ASSJUR/DETRO nos termos do art. 3º, parágrafo único e art. 4º, da Portaria DETRO/PRES. nº 1.034/2011.\r\nId: 2503048\r\n"
        ],
        "2503054": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 20/06/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 26/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 27/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 31/07/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 02/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 14/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2503054\r\n"
        ],
        "2503057": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2503057\r\n"
        ],
        "2503068": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\nAmparado nas manifestações das Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (22115692) e desta Secretaria de Estado da Casa Civil (23979854), o Termo de Cessão de Uso n° 12, lavrado em 31/07/2018, no livro C-16/SUBLOP, fls. 67 a 71 (cópia de fls. 107 a 111 do processo digitalizado - 17388394), referente ao imóvel localizado na Rua Buenos Aires nº. 29, Centro, Município do Rio de Janeiro, celebrado em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2023\r\na cessão do servidor CARLOS ROBERTO MAIA NUNES Inspetor de Polícia Penal, Id. funcional nº 4371299-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão por permuta, da servidora BEATRIZ ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35405619, vínculo 1, matrícula nº 0830165-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e o servidor municipal LUCIANO SANT'ANNA DOS SANTOS,matrícula nº 10/250.567-5, Professor Docente I,Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro /RJ\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 13/09/2021, página 4, 2ª coluna, quanto à cessão da servidora ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, ID Funcional nº 34480757, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ncelebração de Termo de Transferência de Bem Móvel, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, na forma da minuta encartada no id 57999594. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2503068\r\n"
        ],
        "2503071": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTES DE 21 DE AGOSTO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210122/000005/2021 - NEGO PROVIMENTO aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (artigo 87, III da Lei 8666/1993), pelo prazo de 02 (dois) meses.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 02/03/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor RODRIGO BARBOSA DE PAULA ID. Funcional nº 42645530, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, , a contar de 04 de abril de 2023, em relação aos bombeiros militares abaixo relacionados, a prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário, nos termos dos §1º e §3º do art. 3º da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, de acordo com as disposições contidas no processo SEI-270144/000011/2023, a saber:\r\n\r\nPosto/Graduação\r\nNome\r\nRG\r\n1º Tenente\r\nCINTIA DE VILLEROY BERNARDES\r\n2200002\r\n1º Tenente\r\nLAIS RIBEIRO LOPES\r\n2200003\r\n1º Tenente\r\nTAIANY PEREIRA MUNIZ\r\n2200004\r\n1º Tenente\r\nEDGARD SOUTO SILVA\r\n2200005\r\n1º Tenente\r\nJOANA MARIA SILVA FIRMINO\r\n2200006\r\n1º Tenente\r\nGIOVANNA CALISPTO DE REZENDE\r\n2200007\r\n1º Tenente\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES ALVES SANTIAGO\r\n2200008\r\n1º Tenente\r\nPAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA\r\n2200009\r\n1º Tenente\r\nVITOR GOMES DE MATOS GOMES\r\n2200010\r\n1º Tenente\r\nPAMELA COSTA PINTO DOS SANTOS\r\n2200011\r\n1º Tenente\r\nKAIRO VENICIUS MATIAS DOS SANTOS\r\n2200012\r\n1º Tenente\r\nISABELLY MARIANO DUARTE\r\n2200013\r\n1º Tenente\r\nDEYLAINE LOURENÇO PACHECO\r\n2200015\r\n\r\n1º Tenente\r\nLUANA DE ARAÚJO PEREIRA RIBEIRO\r\n2200016\r\n1º Tenente\r\nGABRIELA CAVALCANTI CECILIANO\r\n2200017\r\n1º Tenente\r\nNATALIA BEATRIZ LIMA PIMENTEL\r\n2200019\r\n1º Tenente\r\nISIS DE MOURA SUEIRO\r\n2200020\r\n1º Tenente\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n2200021\r\n1º Tenente\r\nJOAO PEDRO RAMOS BARREIROS\r\n2200022\r\n1º Tenente\r\nNEIDNA RAISSA SOEIRO DE ALMEIDA\r\n2200023\r\n1º Tenente\r\nVANESSA SOARES DE MOURA LIMA\r\n2200024\r\n1º Tenente\r\nBRUNO LANES JARDIM\r\n2200025\r\n1º Tenente\r\nAMANDA CABRAL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n2200026\r\n1º Tenente\r\nLUCCAS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n2200027\r\n1º Tenente\r\nIVANA SCHUMM\r\n2200028\r\n1º Tenente\r\nTALITA DOS SANTOS GUILHERME\r\n2200030\r\n1º Tenente\r\nCELIANE SOUSA NASCIMENTO\r\n2200031\r\n1º Tenente\r\nAMANDA MARIA ARAÚJO RIBEIRO\r\n2200032\r\n1º Tenente\r\nJULIANA LOURENÇO DA FONSECA LIMA\r\n2200033\r\n1º Tenente\r\nKELLY DE MENEZES FIREMAN\r\n2200034\r\n1º Tenente\r\nANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI\r\n2200035\r\n1º Tenente\r\nIGOR MACEDO TAVARES CORREIA\r\n2200036\r\n1º Tenente\r\nERIVELTON DE AGUIAR FERREIRA\r\n2200037\r\n1º Tenente\r\nFELIPE RAPOSO ALVES\r\n2200038\r\n1º Tenente\r\nGEOVANI BORDIANO BARCELLOS JUNIOR\r\n2200039\r\n1º Tenente\r\nISABELLA CAROLINE R. MACHADO MARINHO\r\n2200040\r\n1º Tenente\r\nLEIDIANE DUTRA DE OLIVEIRA REIS\r\n2200041\r\n1º Tenente\r\nLUISE ALEXANDRE ROCHA SOUTINHO\r\n2200042\r\n1º Tenente\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n2200043\r\n1º Tenente\r\nLUMA LIRA ALMEIDA\r\n2200044\r\n1º Tenente\r\nGLEICE KELLY GOMES UCHOA\r\n2200045\r\n1º Tenente\r\nLETICIA DE SOUZA PESTANA\r\n2200046\r\n1º Tenente\r\nJESSICA ELIZABETH GUARISCHI\r\n2200047\r\n1º Tenente\r\nPHILIPPE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2200049\r\n1º Tenente\r\nISABEL SAMPAIO TOSTES\r\n2200050\r\n1º Tenente\r\nFELIPE LAMEIRÃO DE OLIVEIRA\r\n2200051\r\n1º Tenente\r\nISABELLA SANDRINI PIZZOLATTI\r\n2200054\r\n1º Tenente\r\nJOANE SILVA PERIM DE AZEVEDO\r\n2200056\r\n1º Tenente\r\nKALIL LUCAS FERREIRA MARIANO\r\n2200057\r\n1º Tenente\r\nLARISSA SPARGOLLI SARDINHA\r\n2200058\r\n1º Tenente\r\nTAYRINE MARTINS DE SOUZA DO VALLE\r\n2200059\r\n1º Tenente\r\nVINICIUS TRISTÃO REGINO\r\n2200060\r\n1º Tenente\r\nJENNIFER PINHEIRO MACHADO\r\n2200061\r\n1º Tenente\r\nKATHERIM CAROLINE FERREIRA SANTOS\r\n2200062\r\n1º Tenente\r\nDAYSE NASCIMENTO BERNARDINO\r\n2200063\r\n1º Tenente\r\nTATIANA FERNANDES PONTES\r\n2200064\r\n1º Tenente\r\nMANUELA ALBERNAZ MONTEIRO\r\n2200065\r\n1º Tenente\r\nPRISCILA DOS SANTOS GOMES OLIVARES\r\n2200067\r\n1º Tenente\r\nANA CLARA DIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n2200068\r\n1º Tenente\r\nGUSTAVO ANTUNES DE MEDEIROS\r\n2200069\r\n1º Tenente\r\nFERNANDA NASCIMENTO CHAGAS\r\n2200070\r\n1º Tenente\r\nÍCARO OTÁVIO GUIMARÃES DE JESUS\r\n2200071\r\n1º Tenente\r\nIESSA DE FERNANDES SANTOS\r\n2200072\r\n1º Tenente\r\nANA CLARA DO COUTO VON BORELL\r\n2200073\r\n1º Tenente\r\nLORENA FABIANI DA ROCHA\r\n2200074\r\n1º Tenente\r\nDEBORAH OLIVEIRA BERNARDES\r\n2200076\r\n1º Tenente\r\nALINE MULLER MARTINS COSTA\r\n2201336\r\n1º Tenente\r\nLUÍSA PEREIRA NISHIOKA\r\n2201337\r\n1º Tenente\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n2201338\r\n1º Tenente\r\nANA PAULA BISSARO LOUREIRO\r\n2201339\r\n1º Tenente\r\nÁTILLA LOPES DE MELO\r\n2200018\r\n1º Tenente\r\nANA CAROLINA VENTURA ERTHAL*\r\n2200053\r\n1º Tenente\r\nNATASHA DO NASCIMENTO FONTOURA*\r\n2200075\r\n1º Tenente\r\nSARAH LUCIA VIANA MANADIE*\r\n2201340\r\nSoldado\r\nVINÍCIUS FERREIRA DUTRA DOS SANTOS\r\n2200077\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR CONDE SPADA\r\n2200078\r\nSoldado\r\nGEORGE ROMULO PEREIRA SILVA\r\n2200079\r\nSoldado\r\nGUSTAVO LEVI BENTO DE ALMEIDA\r\n2200080\r\nSoldado\r\nGUSTAVO CARVALHO DA SILVA VAZ\r\n2200081\r\nSoldado\r\nLUIZ GABRIEL BARBOSA ALVES DA COSTA\r\n2200082\r\nSoldado\r\nMATHEUS FERREIRA FONTENELLE BRITO\r\n2200083\r\nSoldado\r\nHOSANA AGUIAR DE ASSIS\r\n2200084\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR PARADELA DE CASTRO\r\n2200085\r\nSoldado\r\nFABIO LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n2200086\r\nSoldado\r\nMATHEUS GUARIENTO DE MELLO CALDEIRA\r\n2200087\r\nSoldado\r\nDAVI MENDES DA SILVA\r\n2200088\r\nSoldado\r\nLETÍCIA FONSECA TARANTO\r\n2200089\r\nSoldado\r\nJÚLIA DELCORE DE MACEDO SOARES\r\n2200090\r\nSoldado\r\nGABRIEL LUCAS ARANDA MENDES\r\n2200091\r\nSoldado\r\nKAIO NOBRE RIBEIRO\r\n2200092\r\nSoldado\r\nARTUR SILVA SOARES\r\n2200094\r\nSoldado\r\nRAFAEL BATISTA ANNIS\r\n2200095\r\nSoldado\r\nIGOR SANTOS DA SILVA\r\n2200096\r\nSoldado\r\nFRANCISCO MESSIAS REQUEJO BRUM\r\n2200097\r\nSoldado\r\nLUCAS GABRIEL ROMANO EVANGELISTA\r\n2200098\r\nSoldado\r\nIGOR SILVA DE SOUZA\r\n2200099\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE JESUS GONÇALVES DOS ANJOS\r\n2200100\r\nSoldado\r\nMATHEUS JULIÃO ODA SILVA DOS SANTOS\r\n2200101\r\nSoldado\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO FERREIRA\r\n2200102\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n2200103\r\nSoldado\r\nANDERSON MARQUES DA CRUZ\r\n2200104\r\nSoldado\r\nMAYCON ANDRE ROSEMBACK CAMPINHO\r\n2200105\r\nSoldado\r\nDAVI EMANUEL NEVES FONSECA\r\n2200106\r\nSoldado\r\nTHIAGO DA SILVA ESTEVÃO\r\n2200107\r\nSoldado\r\nLUCCAS DOS SANTOS SERRA\r\n2200108\r\nSoldado\r\nHEBERT DOS SANTOS FERREIRA\r\n2200109\r\nSoldado\r\nRUAN RENATO BARRETO DE ASSUMPÇÃO\r\n2200110\r\nSoldado\r\nITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO\r\n2200111\r\nSoldado\r\nYAN FERNANDES DA COSTA\r\n2200112\r\nSoldado\r\nMAYCON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2200113\r\n\r\nSoldado\r\nRAFAEL TAVARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n2200114\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE VILHENA DE OLIVEIRA\r\n2200115\r\nSoldado\r\nTHIAGO DA SILVA AIRES\r\n2200116\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE MARQUES E SENA\r\n2200117\r\nSoldado\r\nBRUNO FERREIRA LIMA\r\n2200118\r\nSoldado\r\nWALLACE CATALDO TEIXEIRA\r\n2200120\r\nSoldado\r\nLUCAS BORGES LIMA\r\n2200121\r\nSoldado\r\nYURI NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO SANCHEZ\r\n2200122\r\nSoldado\r\nJOAO CARLOS MAIA DOS ANJOS\r\n2200123\r\nSoldado\r\nJUAN PABLO CALDEIRA DE FREITAS\r\n2200124\r\nSoldado\r\nNICOLE LETELBA CARVALHO FERREIRA\r\n2200125\r\nSoldado\r\nKAIO FELIPE JUNGER DA SILVA\r\n2200126\r\nSoldado\r\nALEX DA SILVA ROSA JUNIOR\r\n2200127\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE C. PIMENTA MENDONÇA\r\n2200128\r\nSoldado\r\nNATHAN DOS SANTOS\r\n2200129\r\nSoldado\r\nMATEUS ROMERO RAMOS RENK\r\n2200130\r\nSoldado\r\nEWERSON ALVES DA SILVA\r\n2200131\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR BITTENCOURT DA SILVA\r\n2200132\r\nSoldado\r\nDIEGO DE OLIVEIRA ANSELMO\r\n2200133\r\nSoldado\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREA PEGADO\r\n2200134\r\nSoldado\r\nGABRIEL PEREIRA MELO\r\n2200135\r\nSoldado\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO ROSA DE JESUS\r\n2200136\r\nSoldado\r\nCAIO AMORIM CABRAL\r\n2200137\r\nSoldado\r\nMARCOS AUGUSTO TEOTONIO DA SILVA\r\n2200138\r\nSoldado\r\nMARCOS FELIPE FULY MARRON\r\n2200139\r\nSoldado\r\nRAFAEL DIAS LOBO\r\n2200140\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR MARINS DOURADO\r\n2200141\r\nSoldado\r\nLUIZ HENRIQUE BATISTA XAVIER\r\n2200142\r\nSoldado\r\nCAIO FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n2200143\r\nSoldado\r\nTÁCIO MACHADO ACCARINO\r\n2200144\r\nSoldado\r\nMARVIN LEAL DE CARVALHO\r\n2200145\r\nSoldado\r\nFELLIPE FREITAS DE ABREU\r\n2200146\r\nSoldado\r\nGUILHERME MATTOS DE JESUS\r\n2200147\r\nSoldado\r\nRAMON SILVA SALES\r\n2200149\r\nSoldado\r\nVICTOR DE ASSUMPÇÃO AGUIAR\r\n2200150\r\nSoldado\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA\r\n2200151\r\nSoldado\r\nVITOR FERREIRA VIANNA\r\n2200152\r\nSoldado\r\nJOHNY LIRA CAVALCANTE\r\n2200153\r\nSoldado\r\nYAGO FERREIRA NASCIMENTO\r\n2200154\r\nSoldado\r\nDANIEL DE CARVALHO AZEVEDO\r\n2200155\r\nSoldado\r\nTHIAGO COSTA BORGES\r\n2200156\r\nSoldado\r\nGUSTAVO FERNANDO DOS S. MASCARENHAS\r\n2200157\r\nSoldado\r\nYAGO CESAR BAIÃO C. DOS SANTOS\r\n2200158\r\nSoldado\r\nRUBENS FRANCISCO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n2200159\r\nSoldado\r\nMATHEUS DIAS DE ANDRADE\r\n2200160\r\nSoldado\r\nFILIPE SALAZAR PACHECO\r\n2200161\r\nSoldado\r\nGABRIEL DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n2200162\r\nSoldado\r\nRICHARDSON ANDRADE DOS REIS\r\n2200163\r\nSoldado\r\nWESLEY TEIXEIRA DA SILVA\r\n2200164\r\nSoldado\r\nNYCOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS\r\n2200165\r\nSoldado\r\nRAPHAEL PORTO BARBOSA DE AQUINO\r\n2200166\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR MARQUES E SENA\r\n2200167\r\nSoldado\r\nLUCAS SANTOS DA CUNHA NASCIMENTO\r\n2200168\r\nSoldado\r\nDANILO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n2200169\r\nSoldado\r\nDIOGO DA SILVA REZENDE NASCIMENTO\r\n2200170\r\nSoldado\r\nPABLLO GARCIA DO NASCIMENTO\r\n2200171\r\nSoldado\r\nERICK BROTTAS LOPES DA SILVA\r\n2200173\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO MENEZES LEAL SILVA\r\n2200174\r\nSoldado\r\nLUCAS DE ANDRADE FRAZÃO DA SILVA\r\n2200175\r\nSoldado\r\nCARLOS MANUEL MENEZES MORGADO\r\n2200176\r\nSoldado\r\nDENIS DA SILVA LIMA\r\n2200177\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROGA\r\n2200178\r\nSoldado\r\nHIGOR CARDOSO TINTEL\r\n2200179\r\nSoldado\r\nIZAIAS COELHO FONSECA JUNIOR\r\n2200180\r\nSoldado\r\nJOÃO LUIS SOUSA DOS SANTOS\r\n2200181\r\nSoldado\r\nFELIPE ROMEIRO BUENO SAMPAIO\r\n2200182\r\nSoldado\r\nARTHUR RODRIGUES SALVADOR\r\n2200183\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA GOMES\r\n2200184\r\nSoldado\r\nLUCAS SANT ANA BARBOSA\r\n2200185\r\nSoldado\r\nJOAO PEDRO DE SA ROSA VERAS\r\n2200186\r\nSoldado\r\nRENAN DE OLIVEIRA LANZILLOTTI\r\n2200187\r\nSoldado\r\nLAERTE ROSA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n2200188\r\nSoldado\r\nCAIO CALVELLI DAS NEVES\r\n2200189\r\nSoldado\r\nCARLOS MATEUS COSTA NOGUEIRA\r\n2200190\r\nSoldado\r\nREBECCA CAMILLO VILELA DE ALMEIDA\r\n2200191\r\nSoldado\r\nELISON DO NASCIMENTO FELICIO\r\n2200192\r\nSoldado\r\nTALITA FERNANDES BATISTA\r\n2200193\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2200194\r\nSoldado\r\nDANIEL DE MIRANDA PEREIRA\r\n2200195\r\nSoldado\r\nLOURENÇO PANTOJA REIS\r\n2200196\r\nSoldado\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n2200197\r\nSoldado\r\nIVAN GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR\r\n2200198\r\nSoldado\r\nKEVIN WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2200199\r\nSoldado\r\nLUCAS DA SILVA LIMA\r\n2200200\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR VELASCO BALTAR\r\n2200201\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE VALENTE BENÉVOLO\r\n2200202\r\nSoldado\r\nGABRIEL DA SILVA BATISTA\r\n2200203\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE FREITAS AMORIM\r\n2200204\r\nSoldado\r\nEVERALDO JUNIOR DA SILVA BRAGA\r\n2200205\r\nSoldado\r\nRAFAEL CHAVES RODRIGUES\r\n2200206\r\nSoldado\r\nVITOR CARDOSO BARBOZA MACIEL\r\n2200207\r\nSoldado\r\nBRENNO DOS SANTOS SILVA\r\n2200208\r\nSoldado\r\nCAROLINA CRUZ VIANNA\r\n2200209\r\nSoldado\r\nCAUÃ PEDROSA DA SILVA\r\n2200210\r\nSoldado\r\nJOÃO PAULO DIAS DE RAMOS FARIA\r\n2200211\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MATOS ESPADAROTI DO NASCIMENTO\r\n2200212\r\nSoldado\r\nAMANDA PATRÍCIA SANTANA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n2200213\r\nSoldado\r\nLUIS GUILHERME CALIXTO PINTO DO NASCIMENTO\r\n2200214\r\nSoldado\r\nSILVAN DE LIMA SA\r\n2200215\r\nSoldado\r\nANDREY CARLOS SILVA FIGUEIREDO\r\n2200216\r\nSoldado\r\nJOSUE ELIAS DUARTE DE OLIVEIRA\r\n2200217\r\nSoldado\r\nYAN RIBEIRO DO VALLE\r\n2200218\r\nSoldado\r\nCESAR AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n2200219\r\nSoldado\r\nLUIZ VINICIUS NUNES RIBEIRO\r\n2200220\r\nSoldado\r\nFABIO MIGUEL DA SILVA CRUZ\r\n2200221\r\nSoldado\r\nJÚLIO MARQUES DE ALMEIDA NETO\r\n2200222\r\nSoldado\r\nDIEGO ALCANTARA ROUMILLAC SOARES\r\n2200223\r\nSoldado\r\nLUCAS MARTINS DE SOUZA\r\n2200224\r\nSoldado\r\nBERNARDO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n2200225\r\nSoldado\r\nJOÃO ARTHUR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n2200226\r\nSoldado\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n2200227\r\nSoldado\r\nEMANUEL DIAS BORGES\r\n2200228\r\nSoldado\r\nVICTOR ESTRELA SOUTO\r\n2200229\r\nSoldado\r\nRAFHAEL BRAGANÇA DIAS DE CARVALHO\r\n2200230\r\nSoldado\r\nYAGO MACIEL DA SILVA\r\n2200231\r\nSoldado\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n2200232\r\nSoldado\r\nLAUANE SOUSA LIMA SANTOS\r\n2200233\r\nSoldado\r\nVICTOR HUGO BORGES ARIDE\r\n2200234\r\nSoldado\r\nANGELO NOGUEIRA NASCIMENTO DE SANTANA\r\n2200235\r\nSoldado\r\nLUCAS MARINHO ALVES\r\n2200236\r\nSoldado\r\nJÔNATAS SOUZA TCHMOLA\r\n2200238\r\nSoldado\r\nLUCAS VIDAL DE SOUZA\r\n2200239\r\nSoldado\r\nMATHEUS PEREIRA MARQUES DO Ó\r\n2200241\r\n\r\nSoldado\r\nBRUNNO DOS SANTOS SILVA\r\n2200242\r\nSoldado\r\nPAULO WITOR PALLADINO DA COSTA\r\n2200243\r\nSoldado\r\nLUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n2200245\r\nSoldado\r\nDEREK RONALD FREIRE CHARLTON\r\n2200246\r\nSoldado\r\nARTUR DA SILVA MACHADO\r\n2200247\r\nSoldado\r\nVITOR HUGO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n2200248\r\nSoldado\r\nTHIAGO FONSECA SANTOS\r\n2200249\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO BRANCO MARTINS\r\n2200251\r\nSoldado\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n2200252\r\nSoldado\r\nSAMUEL GUSTAVO DE LIMA PACHECO\r\n2200253\r\nSoldado\r\nLUCAS MARQUES BORGES\r\n2200255\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE LIMA CAMACHO\r\n2200256\r\nSoldado\r\nMÁRCIO DA SILVA FERNANDES JUNIOR\r\n2200257\r\nSoldado\r\nRAFAEL DE ANDRADE MEDEIROS\r\n2200258\r\nSoldado\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n2200259\r\nSoldado\r\nVINÍCIUS ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n2200261\r\nSoldado\r\nRODRIGO FORTES LIMA\r\n2200262\r\nSoldado\r\nSAULO VIEIRA PEREIRA\r\n2200263\r\nSoldado\r\nTHALES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2200264\r\nSoldado\r\nGABRIEL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n2200265\r\nSoldado\r\nJONATAS CELANTE DA CRUZ BASTOS\r\n2200266\r\nSoldado\r\nGABRIEL CARVALHO DE BRITO\r\n2200267\r\nSoldado\r\nMARCOS HENRIQUE MARQUES MONTEIRO DA SILVA\r\n2200268\r\nSoldado\r\nMARLON BRUNO BARBOSA DE SOUSA VITÓRIO\r\n2200269\r\nSoldado\r\nTHEO BOMFIM DE FARIA E SOUZA\r\n2200272\r\nSoldado\r\nLUCAS DE ANDRADE SALES SANTOS\r\n2200273\r\nSoldado\r\nJORGE LUÍS DE OLIVEIRA GOMES\r\n2200274\r\nSoldado\r\nTHALYS CEZAR RIBAS\r\n2200275\r\nSoldado\r\nPAULO ALBERT SALVADOR LEAL\r\n2200276\r\nSoldado\r\nMARCOS DO NASCIMENTO PAULO\r\n2200277\r\nSoldado\r\nPAULO DE BARROS CAVALCANTE CHAVES\r\n2200278\r\nSoldado\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n2200279\r\nSoldado\r\nJOSÉ FELIPE BARROS DA SILVA\r\n2200280\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n2200281\r\nSoldado\r\nLARYSSA FREITAS CORRÊA\r\n2200283\r\nSoldado\r\nALEX SANTANA DE MAGALHÃES\r\n2200284\r\nSoldado\r\nMARCOS DA COSTA SILVA\r\n2200285\r\nSoldado\r\nMURILO FARIA MARTINS\r\n2200286\r\nSoldado\r\nJOSÉ CAZUZA DE LIMA NETO\r\n2200287\r\nSoldado\r\nBRUNO ALVES DO NASCIMENTO\r\n2200288\r\nSoldado\r\nLUCCAS DOS SANTOS COUTINHO\r\n2200289\r\nSoldado\r\nVITOR HUGO DE SOUZA MELLO\r\n2200290\r\nSoldado\r\nMATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA\r\n2200291\r\nSoldado\r\nDAVI SOUZA TCHMOLA\r\n2200292\r\nSoldado\r\nFÁBIO AUGUSTO SILVA FERREIRA GUIMARÃES\r\n2200293\r\nSoldado\r\nGUILHERME SIMÕES DE PAULA\r\n2200294\r\nSoldado\r\nGLAUCO DA CRUZ FERNANDES NETO\r\n2200295\r\nSoldado\r\nRENAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2200297\r\nSoldado\r\nJUAN RODRIGUES LESSA\r\n2200298\r\nSoldado\r\nMAURÍCIO DA COSTA NEVES JÚNIOR\r\n2200299\r\nSoldado\r\nALEX JUNIOR AVELINO DOS SANTOS BATISTA\r\n2200300\r\nSoldado\r\nBRYAN THIAGO ZACHARIAS DE MARCELO\r\n2200301\r\nSoldado\r\nJAMES VICTOR SOUSA DOS SANTOS\r\n2200302\r\nSoldado\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n2200303\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA\r\n2200304\r\nSoldado\r\nVITOR ANDRADE MIZAEL\r\n2200305\r\nSoldado\r\nJORGE MARQUES MALHADO\r\n2200306\r\nSoldado\r\nKEVIN BARBOSA SOUZA DA SILVA\r\n2200307\r\nSoldado\r\nCARLOS MIGUEL GUIMARÃES LIMA DE DEUS SANTOS\r\n2200308\r\nSoldado\r\nLUCAS DE SOUZA PIMENTEL\r\n2200309\r\nSoldado\r\nENIO EMIR BUZZONE JUNIOR\r\n2200310\r\nSoldado\r\nJEFERSON DE ARAUJO IGNACIO\r\n2200311\r\nSoldado\r\nLUCAS SOARES DUARTE\r\n2200312\r\nSoldado\r\nWELLERSON KEWIN DE MELO TEIXEIRA\r\n2200313\r\nSoldado\r\nMARCOS VINÍCIUS ARAÚJO PLATA\r\n2200314\r\nSoldado\r\nHARLEI ARGOLO GONÇALVES\r\n2200315\r\nSoldado\r\nPATRICK ARAUJO BOLORINI\r\n2200316\r\nSoldado\r\nJULIO PACHECO PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n2200317\r\nSoldado\r\nGABRIEL LUIZ NUNES\r\n2200318\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n2200319\r\nSoldado\r\nHIURY FONTES CHAGAS DE MAGALHÃES\r\n2200320\r\nSoldado\r\nTIAGO ARAUJO DA SILVA\r\n2200321\r\nSoldado\r\nAYRTON NEVES FREIRE\r\n2200322\r\nSoldado\r\nRENATO VINICIUS BONFIM CARNEIRO\r\n2200323\r\nSoldado\r\nRYAN PATRICK COSTA MOURA DE ALBERGARIA\r\n2200324\r\nSoldado\r\nMATHEUS SIMÕES DA SILVA\r\n2200325\r\nSoldado\r\nCARLOS GABRIEL MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n2200326\r\nSoldado\r\nSTHEFANY TOMAZ BORGES\r\n2200327\r\nSoldado\r\nLUIS MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2200328\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR DE QUEIROS NUNES\r\n2200329\r\nSoldado\r\nTHALES ANDERSON SIMEÃO CHAGAS\r\n2200330\r\nSoldado\r\nGUSTAVO NOVAES DE ARAUJO\r\n2200332\r\nSoldado\r\nTHIAGO ALVES DE SOUZA\r\n2200333\r\nSoldado\r\nMARCO ANTÔNIO NOGUEIRA CORRÊA MARTINS\r\n2200334\r\nSoldado\r\nBRUNO MENDONÇA SANDES\r\n2200335\r\nSoldado\r\nLUCAS MAUX ZANELA NUNES\r\n2200336\r\nSoldado\r\nANDRÉ GOMES CARVALHO\r\n2200337\r\nSoldado\r\nTHIAGO DE SOUZA ANSEL\r\n2200338\r\nSoldado\r\nVICTOR SOUZA DE CARVALHO\r\n2200339\r\nSoldado\r\nDAVID SAAR HERMES DO PORTO\r\n2200340\r\nSoldado\r\nEMANUEL LIRA E SILVA\r\n2200341\r\nSoldado\r\nMAHARA VIEIRA TELES\r\n2200342\r\nSoldado\r\nWALLACE SILVA DE OLIVEIRA ARCHANJO\r\n2200343\r\nSoldado\r\nTHIAGO PASCOAL LIMA DE MELO\r\n2200344\r\nSoldado\r\nRENATO AZEVEDO RAPHAEL\r\n2200345\r\nSoldado\r\nÍTALO REIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n2200346\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n2200347\r\nSoldado\r\nERIC HOTTES DE OLIVEIRA\r\n2200348\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO GABRY PIMENTEL\r\n2200349\r\nSoldado\r\nJOÃO FLÁVIO GUEDES VIANA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n2200350\r\nSoldado\r\nMATEUS PEREIRA BARBOSA\r\n2200351\r\nSoldado\r\nRENAN DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n2200352\r\nSoldado\r\nVINÍCIUS MONTEIRO DOS REIS BRAVO\r\n2200353\r\nSoldado\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n2200354\r\nSoldado\r\nKAUÃ KALANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n2200355\r\nSoldado\r\nIAGO CAVALCANTE CAVALLINI\r\n2200356\r\nSoldado\r\nWESLLEY DA SILVA THOMAZ\r\n2200357\r\nSoldado\r\nJOSYAS MATHEWS ALMEIDA MARQUES\r\n2200358\r\nSoldado\r\nLUCAS HENRIQUE CAVALCANTE GUERRA\r\n2200359\r\nSoldado\r\nFERNANDO LEMOS AMARAL DE ARAGÃO\r\n2200360\r\nSoldado\r\nCARLOS HENRIQUE CARTAXO SARAIVA\r\n2200361\r\nSoldado\r\nPEDRO EREIAS SANTOS DE ALMEIDA\r\n2200362\r\nSoldado\r\nGABRIEL GALVÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n2200363\r\nSoldado\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA DO AMOR DIVINO\r\n2200364\r\nSoldado\r\nLEONARDO DOS SANTOS ALVES\r\n2200365\r\nSoldado\r\nLUCAS DE JESUS RODRIGUES\r\n2200366\r\nSoldado\r\nCARLOS LUCIANO DOS SANTOS LIMA\r\n2200367\r\nSoldado\r\nVICTOR HUGO DIAS BARROS DA SILVA\r\n2200368\r\nSoldado\r\nPATRICK MORAES DA COSTA DE SOUZA\r\n2200370\r\nSoldado\r\nFELIPE DE LIMA CARNEIRO\r\n2200371\r\nSoldado\r\nTHIAGO LIRA DE OLIVEIRA\r\n2200372\r\nSoldado\r\nJULIA DOS SANTOS SILVA\r\n2200373\r\nSoldado\r\nJONAS DE OLIVEIRA LEMOS\r\n2200374\r\n\r\nSoldado\r\nMICHAEL DOUGLAS GARCIA DE JESUS ALVES\r\n2200375\r\nSoldado\r\nHUGO REIS VICENTE DE SOUSA\r\n2200376\r\nSoldado\r\nLUCAS DA SILVA TAVARES SANDES\r\n2200377\r\nSoldado\r\nBRENO VALENTIM ALVES\r\n2200378\r\nSoldado\r\nGABRIEL DA PAZ SAMPAIO\r\n2200379\r\nSoldado\r\nYAGO GONÇALVES BRITO\r\n2200380\r\nSoldado\r\nLUCCA ANDERSON SANDORA PINHO\r\n2200381\r\nSoldado\r\nCAIO GUERRA DE OLIVEIRA\r\n2200382\r\nSoldado\r\nMARCELO PIRACIABA FERNANDES\r\n2200383\r\nSoldado\r\nJUAN CESAR BRANDÃO DA SILVA\r\n2200384\r\nSoldado\r\nGABRIEL ACER DETONI SANTOS\r\n2200385\r\nSoldado\r\nELOI SIMEÃO DOS SANTOS FREITAS\r\n2200386\r\nSoldado\r\nGUILHERME SANTOS DA COSTA\r\n2200387\r\nSoldado\r\nPAOLLA ARAÚJO E SILVA\r\n2200388\r\nSoldado\r\nLUIZ FELIPE SIMOES RANGEL\r\n2200389\r\nSoldado\r\nJHONATAN GOMES DE SOUZA\r\n2200390\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n2200391\r\nSoldado\r\nPHELIPPE GRACIE MONTEIRO DE JESUS\r\n2200392\r\nSoldado\r\nDANIEL DA SILVA RIBEIRO\r\n2200393\r\nSoldado\r\nGUILHERME LIMA\r\n2200394\r\nSoldado\r\nYURI VINICIUS MIRANDA BREVES\r\n2200395\r\nSoldado\r\nMATHEUS SIQUEIRA DE LIMA\r\n2200396\r\nSoldado\r\nRENNAN DA SILVA TELES\r\n2200397\r\nSoldado\r\nHENRIQUE THOMAZ RODRIGUES\r\n2200398\r\nSoldado\r\nKATHLEEN FERREIRA LUNA\r\n2200399\r\nSoldado\r\nLUCAS OLIVEIRA PINHEL\r\n2200400\r\nSoldado\r\nJHUAN MORAES JOSÉ\r\n2200401\r\nSoldado\r\nJOSÉ VICTOR SILVA SANTOS CANDIDO\r\n2200403\r\nSoldado\r\nMATEUS DE ALCANTARA DE SOUZA\r\n2200404\r\nSoldado\r\nFELIPE ISAÍAS SIMÃO FARIAS\r\n2200405\r\nSoldado\r\nISAIAS PERES DE OLIVEIRA\r\n2200407\r\nSoldado\r\nMARCOS VINICIUS DIAS ALVES\r\n2200408\r\nSoldado\r\nRENAN SALLES DE SÁ MOREIRA\r\n2200409\r\nSoldado\r\nMATEUS SOUZA MONTEIRO\r\n2200410\r\nSoldado\r\nLUCAS BORGES LEMOS DOS SANTOS\r\n2200411\r\nSoldado\r\nBERNARDO RANGEL SIFUENTES\r\n2200412\r\nSoldado\r\nVINÍCIUS FERREIRA DE LIMA\r\n2200413\r\nSoldado\r\nDANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n2200414\r\nSoldado\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA\r\n2200415\r\nSoldado\r\nBRUNO FERNANDES DA SILVA\r\n2200416\r\nSoldado\r\nGABRIEL AZEVEDO MEDEIROS\r\n2200417\r\nSoldado\r\nJONATHAN MUNIZ ROMAO\r\n2200418\r\nSoldado\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA\r\n2200419\r\nSoldado\r\nMATHEUS NEVES DE LIMA\r\n2200420\r\nSoldado\r\nWELTON MEIRA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n2200421\r\nSoldado\r\nPAULO VICTOR VITAL GOMES\r\n2200422\r\nSoldado\r\nEDGARD FELIPE GUEDES MACIEL\r\n2200423\r\nSoldado\r\nLUAN SOARES SAMPAIO\r\n2200424\r\nSoldado\r\nJANDERSON DO NASCIMENTO CRUZ\r\n2200425\r\nSoldado\r\nTIAGO LUCCAS DE AZEVEDO DIAS\r\n2200426\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE MENDONÇA COSTA\r\n2200427\r\nSoldado\r\nPETRICK NASCIMENTO IBRAHIM\r\n2200428\r\nSoldado\r\nLUCAS MAYNART RODRIGUES PACHÚ\r\n2200429\r\nSoldado\r\nWESLEY FERREIRA GOMES\r\n2200430\r\nSoldado\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA COUTINHO\r\n2200431\r\nSoldado\r\nWESLEY FERREIRA DE CARVALHO\r\n2200432\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR ARCANJO DOS SANTOS\r\n2200433\r\nSoldado\r\nTHIAGO FERREIRA SANTANA DA SILVA\r\n2200434\r\nSoldado\r\nRICHARD MEYER GONÇALVES\r\n2200435\r\nSoldado\r\nCAIO GOMIDE DE SOUZA\r\n2200438\r\nSoldado\r\nHIGOR ALEXSANDER DA SILVA XAVIER\r\n2200439\r\nSoldado\r\nJHONATA TÔRRES GUIMARÃES\r\n2200440\r\nSoldado\r\nFAGNER MARIANO DE PAULA JUNIOR\r\n2200441\r\nSoldado\r\nPABLO FRANÇA NETO\r\n2200442\r\nSoldado\r\nCAIO NASCIMENTO PESSANHA ABREU\r\n2200443\r\nSoldado\r\nMATHEUS SILVA PEQUENO\r\n2200444\r\nSoldado\r\nHIGOR ANTÔNIO CRULHE DA HORA\r\n2200445\r\nSoldado\r\nVICTOR CAVALCANTI TAVARES\r\n2200446\r\nSoldado\r\nYAGO HENRIQUE CABRAL BARBOSA\r\n2200447\r\nSoldado\r\nLUIZ FILIPE DE MELLO ALVES REIS\r\n2200448\r\nSoldado\r\nPAULO VICTOR AMARAL MONTEIRO\r\n2200449\r\nSoldado\r\nTAUAN LUCIO DE SOUZA\r\n2200450\r\nSoldado\r\nLUCAS SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\n2200451\r\nSoldado\r\nISRAEL MARINHO DO NASCIMENTO\r\n2200452\r\nSoldado\r\nJONAS SILVA ALMEIDA\r\n2200453\r\nSoldado\r\nVINICIUS JOSÉ ARAÚJO LIONEZA\r\n2200454\r\nSoldado\r\nGABRIEL RIBEIRO DE LIMA\r\n2200455\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS ARAUJO\r\n2200456\r\nSoldado\r\nMARIO LUCAS SOUZA HERMIDA\r\n2200457\r\nSoldado\r\nOZAEL LUCAS CARMEL\r\n2200458\r\nSoldado\r\nVICTOR HUGO SILVA DOS ANJOS\r\n2200459\r\nSoldado\r\nRAMON DA FONSECA SAMPAIO\r\n2200460\r\nSoldado\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n2200461\r\nSoldado\r\nDANIEL BARRETO DA SILVA LUCAS\r\n2200462\r\nSoldado\r\nLUIZ FELIPPE COUTO DE JESUS\r\n2200463\r\nSoldado\r\nGABRIEL ROCHA DA SILVA\r\n2200464\r\nSoldado\r\nVICTOR DE SOUZA GOULART\r\n2200465\r\nSoldado\r\nKAUÊ FILIPE BERNARDO MONTEIRO\r\n2200466\r\nSoldado\r\nGABRIEL CÉSAR DA SILVA\r\n2200467\r\nSoldado\r\nLEONARDO LUNA RAMOS DE SOUZA\r\n2200468\r\nSoldado\r\nLUCAS FELIPE MUNIZ NERES\r\n2200469\r\nSoldado\r\nMARCOS LUAN SOUZA ALVES PIMENTA\r\n2200470\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE GAMA SIQUEIRA\r\n2200471\r\nSoldado\r\nJOÃO MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n2200472\r\nSoldado\r\nFELIPE GUEDES MONTEIRO\r\n2200473\r\nSoldado\r\nWANDERLEY DOS SANTOS RAMOS\r\n2200474\r\nSoldado\r\nIGOR VINICIUS CAMPOS DE LYRA\r\n2200475\r\nSoldado\r\nRAFAEL GOMES NOGUEIRA\r\n2200476\r\nSoldado\r\nBRENDON HENRIQUE BARBOSA LOPES\r\n2200477\r\nSoldado\r\nPEDRO RICHARD ROLIM DO NASCIMENTO\r\n2200478\r\nSoldado\r\nBRENO HÉLIO MATTOS DE LIMA\r\n2200479\r\nSoldado\r\nRAFAEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n2200480\r\nSoldado\r\nJOSÉ EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n2200481\r\nSoldado\r\nGUILHERME DE PAULA LECOMTE\r\n2200482\r\nSoldado\r\nLUCAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n2200483\r\nSoldado\r\nMARIA ISABELLA RODRIGUES DA SILVA\r\n2200484\r\nSoldado\r\nPEDRO RAMOS DE SOUSA CUNHA\r\n2200485\r\nSoldado\r\nLUCAS PEIXOTO MEDEIROS\r\n2200486\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO MAIA MARQUES\r\n2200487\r\nSoldado\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n2200488\r\nSoldado\r\nMICHAEL DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n2200489\r\nSoldado\r\nKAIO RIBEIRO NEVES\r\n2200490\r\nSoldado\r\nMATHEUS GLÓRIA CATROLI\r\n2200491\r\nSoldado\r\nNALBERT ADRIANO DE PAULA LISBOA\r\n2200492\r\nSoldado\r\nDAVI LIMA SANFINS\r\n2200493\r\nSoldado\r\nGIOVANNI FURTADO ANTUNES\r\n2200494\r\nSoldado\r\nHEVERSON SOUZA DE LIMA BATISTA\r\n2200495\r\nSoldado\r\nDIOGO NATAN CORREA QUINTAS\r\n2200496\r\nSoldado\r\nGABRIEL SANTOS DA SILVA\r\n2200497\r\nSoldado\r\nJOSÉ HENRIQUE FERNANDES ALVES\r\n2200498\r\nSoldado\r\nDAVI VIANA OZÓRIO\r\n2200499\r\nSoldado\r\nBRENDON ANDRADE DOS SANTOS\r\n2200500\r\nSoldado\r\nMATHEUS MACARIO DOS ANJOS\r\n2200501\r\n\r\nSoldado\r\nROMULO DA SILVA ANASTACIO\r\n2200502\r\nSoldado\r\nKAUÃ CAMILLO ATHAYDE\r\n2200503\r\nSoldado\r\nANDRÉ MATHEUS ALVES DA SILVA\r\n2200504\r\nSoldado\r\nLEANDRO LUIS LOPES DA SILVEIRA\r\n2200505\r\nSoldado\r\nJOAO VICTOR DE SOUZA CARAVALLO\r\n2200506\r\nSoldado\r\nLUAN FERREIRA DE ANDRADE\r\n2200507\r\nSoldado\r\nLUCAS SILVA MATHEUS\r\n2200508\r\nSoldado\r\nEMERSON XISTO DANTAS\r\n2200509\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA ZEBENDE\r\n2200512\r\nSoldado\r\nVINÍCIUS SOUZA SILVA\r\n2200513\r\nSoldado\r\nGABRIEL MENDONÇA PALHARES DIAS\r\n2200514\r\nSoldado\r\nRÔMULO JOÃO KNUPP DUTRA\r\n2200515\r\nSoldado\r\nARTHUR SENNA DE ANDRADE\r\n2200518\r\nSoldado\r\nERICK CAPUTO LIMA\r\n2200519\r\nSoldado\r\nGABRIEL BRANDÃO SINDER\r\n2200520\r\nSoldado\r\nVINICIUS MENDES BUQUER\r\n2200521\r\nSoldado\r\nCARLOS EDUARDO PACHECO SPOLLAR\r\n2200522\r\nSoldado\r\nLEANDRA PESSOA DA SILVA\r\n2200523\r\nSoldado\r\nARTHUR TITO LIMA DA SILVA\r\n2200524\r\nSoldado\r\nHIGOR ORTEGA DE SOUZA SALLES\r\n2200525\r\nSoldado\r\nMARCOS PAULO DA SILVA LUIZ\r\n2200527\r\nSoldado\r\nRAPHAEL DA COSTA GAMA FILHO\r\n2200529\r\nSoldado\r\nLUAN MENDES BITENCOURT\r\n2200530\r\nSoldado\r\nWALTAIR MOREIRA JUNIOR\r\n2200531\r\nSoldado\r\nNATHAN GABRIEL MAYWORM LEITE\r\n2200532\r\nSoldado\r\nLUCAS DA SILVA ENNES DE OLIVEIRA\r\n2200534\r\nSoldado\r\nLUCAS DANTAS PINHEIRO\r\n2200535\r\nSoldado\r\nRUDSON PASTI PEREIRA DA SILVA\r\n2200536\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE MELLO MONNERAT\r\n2200537\r\nSoldado\r\nMATHEUS ELIAS MOREIRA CARDOSO NEVES\r\n2200538\r\nSoldado\r\nBRIAN SIQUEIRA MARQUI\r\n2200539\r\nSoldado\r\nYVES GABRIEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n2200540\r\nSoldado\r\nLUCAS CORREA MENDES\r\n2200541\r\nSoldado\r\nJULIO CESAR CAETANO DA SILVA FILHO\r\n2200543\r\nSoldado\r\nWALLACE PEREIRA CONCEIÇAO\r\n2200544\r\nSoldado\r\nDANIEL LOPES FERREIRA\r\n2200545\r\nSoldado\r\nJORGE LUIS SIMEÃO BRITES\r\n2200546\r\nSoldado\r\nMARCELLO BARROS KROFF\r\n2200547\r\nSoldado\r\nJÚLIA SOUZA BRAGA\r\n2200548\r\nSoldado\r\nJOSÉ CARLOS ANDRADE VIANA\r\n2200549\r\nSoldado\r\nGABRIEL ABREU MONNERAT DE SOUZA\r\n2200550\r\nSoldado\r\nWILSON EVILASIO DA SILVA LIMA\r\n2200552\r\nSoldado\r\nGABRIEL FABRICIO DE SOUZA ALVES\r\n2200553\r\nSoldado\r\nLUCAS MAYWORM SAGGIORO\r\n2200554\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE BORGES AZEVEDO\r\n2200555\r\nSoldado\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n2200556\r\nSoldado\r\nAXEL DA SILVA COELHO\r\n2200557\r\nSoldado\r\nGABRIEL GUEDES GIRON\r\n2200558\r\nSoldado\r\nFILIPE NUNES GONÇALVES\r\n2200559\r\nSoldado\r\nELYAN BOY DA CUNHA\r\n2200560\r\nSoldado\r\nHUGO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n2200561\r\nSoldado\r\nPAULO HUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n2200562\r\nSoldado\r\nRONAN JÚNIOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n2200563\r\nSoldado\r\nKURT BONOW NETTO\r\n2200565\r\nSoldado\r\nLUCAS NUNES DOS SANTOS\r\n2200566\r\nSoldado\r\nCAUÃ LUIZ CORRÊA E CASTRO\r\n2200567\r\nSoldado\r\nARMANDO BERNARDO CURITIBA SILVA\r\n2200568\r\nSoldado\r\nDANIEL WAGNER VIANA DE MORAES\r\n2200569\r\nSoldado\r\nLUCAS FERRO PESSOA DE OLIVEIRA\r\n2200570\r\nSoldado\r\nALEXANDRE STELET CAMPELO FILHO\r\n2200571\r\nSoldado\r\nSUBH ALI QARQAT\r\n2200572\r\nSoldado\r\nGUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2200573\r\nSoldado\r\nDIOGO RODRIGUES LOURENÇO\r\n2200574\r\nSoldado\r\nARTHUR PEREIRA RECREIO\r\n2200575\r\nSoldado\r\nIVANILSON ROCHA MENDONÇA\r\n2200576\r\nSoldado\r\nRULIEZER COSTA DE SOUZA\r\n2200577\r\nSoldado\r\nLUCCA MENDONÇA GIRÃO SGARZI\r\n2200578\r\nSoldado\r\nMARCOS DAVID CUNHA SEABRA\r\n2200579\r\nSoldado\r\nJOAO VICTOR FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n2200580\r\nSoldado\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES\r\n2200581\r\nSoldado\r\nMATHEUS BARBOSA DE SOUZA\r\n2200582\r\nSoldado\r\nLUÍS VINÍCIUS NUNES DE ANDRADE\r\n2200583\r\nSoldado\r\nGETÚLIO MARTINS DA ROCHA NETO\r\n2200584\r\nSoldado\r\nMATEUS ARAUJO RODRIGUES\r\n2200585\r\nSoldado\r\nJUÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES NETO\r\n2200586\r\nSoldado\r\nPEDRO AFONSO MAIA GOUVEIA\r\n2200587\r\nSoldado\r\nISRAEL ELIAS ROCHA FRAPORTI\r\n2200588\r\nSoldado\r\nRACHEL DA COSTA LOPES\r\n2200589\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR CORRÊA DA SILVA\r\n2200590\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n2200591\r\nSoldado\r\nNATHAN CARVALHO RODRIGUES\r\n2200592\r\nSoldado\r\nLEVI ALFONSO DA SILVA OLIVEIRA\r\n2200593\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR DE PAULA PINTO\r\n2200594\r\nSoldado\r\nFELIPE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n2200595\r\nSoldado\r\nYURI PEREIRA ROSA\r\n2200596\r\nSoldado\r\nMARCOS VINÍCIUS MARIANO BASILIO FERNANDES\r\n2200597\r\nSoldado\r\nCAROLINE DOS SANTOS AMORIM SANTIAGO\r\n2200598\r\nSoldado\r\nCALIEL DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n2200599\r\nSoldado\r\nANDERSON SANT ANNA BENEDITO\r\n2200600\r\nSoldado\r\nARTHUR GARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n2200601\r\nSoldado\r\nLEONARDO DOS SANTOS PERRO\r\n2200603\r\nSoldado\r\nANDRÉ ANDERSEN DA PALMA\r\n2200604\r\nSoldado\r\nBRENO LIMA DAMASCENO\r\n2200606\r\nSoldado\r\nELIAS LUAN REIS DE ALMEIDA\r\n2200607\r\nSoldado\r\nTHIAGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n2200608\r\nSoldado\r\nFELIPE FRAGA ROZAS\r\n2200609\r\nSoldado\r\nWELLINGTON EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n2200610\r\nSoldado\r\nRAMON COSTA LEMOS DE SOUZA\r\n2200611\r\nSoldado\r\nRONI MARCOS DE OLIVEIRA\r\n2200612\r\nSoldado\r\nBRUNO APOMPLO DE MIRANDA\r\n2200613\r\nSoldado\r\nARTHUR CARVALHO PEREIRA\r\n2200614\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA SALLES\r\n2200615\r\nSoldado\r\nPABLO LAFAETE NUNES DA SILVA\r\n2200617\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR GOMES FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n2200618\r\nSoldado\r\nMARCELO LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n2200619\r\nSoldado\r\nBRENO AGUIAR MOURA\r\n2200620\r\nSoldado\r\nLUIZ RENAN RANGEL VELASCO DOS SANTOS\r\n2200621\r\nSoldado\r\nISRAEL GONÇALVES DE SOUZA\r\n2200622\r\nSoldado\r\nDANIEL BASTOS DOS SANTOS\r\n2200623\r\nSoldado\r\nMIGUEL AGUIAR BAUER\r\n2200624\r\nSoldado\r\nZELIO DE CASTRO CABRAL\r\n2200625\r\nSoldado\r\nHEITOR NEVES RODRIGUES FILHO\r\n2200626\r\nSoldado\r\nALAN RIBEIRO ALVES MARTINS\r\n2200627\r\nSoldado\r\nLUIS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS\r\n2200628\r\nSoldado\r\nALAN JOSÉ TIRADENTES DE MELO\r\n2200629\r\nSoldado\r\nFILIPE ROCHA BASTOS DE SOUZA\r\n2200630\r\nSoldado\r\nEDUARDO FRIAS CORRÊA OLIVEIRA\r\n2200631\r\nSoldado\r\nDAVI TAVARES RODRIGUES\r\n2200632\r\nSoldado\r\nNANDARA BRAGA DA SILVA GOMES\r\n2200633\r\nSoldado\r\nANDRÉ LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n2200634\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA EIRAS\r\n2200635\r\nSoldado\r\nWELLINGTON RODRIGUES MENDONÇA\r\n2200636\r\nSoldado\r\nSÁVIO NAVEGA ESCOBÁ CÂMARA\r\n2200637\r\n\r\nSoldado\r\nJOÃO ANTÔNIO AGUIAR GRANADO PELÚZIO\r\n2200638\r\nSoldado\r\nÉRICO DE SÁ AMARAL\r\n2200639\r\nSoldado\r\nLUCAS CHAGAS SOARES\r\n2200640\r\nSoldado\r\nFELIPE AGUES DE OLIVEIRA\r\n2200641\r\nSoldado\r\nMARCOS PAULO AZEVEDO DE CASTRO\r\n2200642\r\nSoldado\r\nDIMITRI SADER\r\n2200643\r\nSoldado\r\nLUIS FELIPHE DE SÁ SOUZA\r\n2200644\r\nSoldado\r\nJOÂO PEDRO MARTINS FIDELES DA SILVA\r\n2200646\r\nSoldado\r\nRONNIE BARRETO AZEVEDO\r\n2200647\r\nSoldado\r\nLEONARDO ROCHA RANGEL\r\n2200648\r\nSoldado\r\nRAMON FERREIRA FIGUEIRA\r\n2200649\r\nSoldado\r\nARTHUR BASTOS DOS SANTOS\r\n2200650\r\nSoldado\r\nMICAEL DA SILVA LEITE\r\n2200651\r\nSoldado\r\nHUMBERTO RIBEIRO GOMES NETO\r\n2200652\r\nSoldado\r\nFILIPE DE MATTOS RESENDE RIBEIRO\r\n2200653\r\nSoldado\r\nPEDRO LUCAS RODRIGUES DE MELLO\r\n2200654\r\nSoldado\r\nGUILHERME TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n2200655\r\nSoldado\r\nVICTOR RAMOS COSTA\r\n2200656\r\nSoldado\r\nTHAYNÁ LIMA TEODORO RODRIGUES\r\n2200657\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA DE ALMEIDA\r\n2200658\r\nSoldado\r\nLUCAS CARVALHO DO COUTO REIS\r\n2200659\r\nSoldado\r\nDAVI SEABRA DE ARAUJO\r\n2200660\r\nSoldado\r\nFABRÍCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA\r\n2200661\r\nSoldado\r\nLUCAS GOMES PARDINHO\r\n2200662\r\nSoldado\r\nLEONARDO TCHMOLA BARRETO\r\n2200663\r\nSoldado\r\nMATHEUS SANTOS VIEIRA\r\n2200664\r\nSoldado\r\nJOSÉ ARAÚJO MEDEIROS NETO\r\n2200665\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA GOMES MORAES\r\n2200666\r\nSoldado\r\nDIOGO DA SILVA PAULINO\r\n2200668\r\nSoldado\r\nVINICIUS ALVES DE PAULA\r\n2200669\r\nSoldado\r\nARTHUR TERRA SILVA\r\n2200670\r\nSoldado\r\nARTHUR RODRIGUES MELO\r\n2200671\r\nSoldado\r\nGUSTAVO FIGUEIRA GIL\r\n2200672\r\nSoldado\r\nVICTOR HUGO MANHÃES MACHADO\r\n2200673\r\nSoldado\r\nDAVI MACEDO DE FREITAS\r\n2200674\r\nSoldado\r\nADIÉLISON ANDRADE\r\n2200675\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE ZACCARO DAS CHAGAS\r\n2200676\r\nSoldado\r\nNORTON DA SILVA RODRIGUES FILHO\r\n2200677\r\nSoldado\r\nELIVELTON OLIVEIRA SALLES\r\n2200678\r\nSoldado\r\nDAVI DA SILVA NASCIMENTO\r\n2200679\r\nSoldado\r\nRICHARDSON DE ALCANTARA SALVADOR\r\n2200680\r\nSoldado\r\nTHIAGO RESENDE QUINTAS COELHO\r\n2200681\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO FONSECA DE SOUZA BITENCOURTE\r\n2200682\r\nSoldado\r\nLUIZ THIAGO ALVES MONTEIRO\r\n2200683\r\nSoldado\r\nCAIO PESSANHA PARAVIDINI DOS SANTOS\r\n2200684\r\nSoldado\r\nJOSÉ GABRIEL LESSA LOVISE\r\n2200685\r\nSoldado\r\nGERBESON BRENNON SALÚSTIO DINIZ\r\n2200686\r\nSoldado\r\nMATEUS PEIXOTO CORREIA\r\n2200687\r\nSoldado\r\nBRUNA KRESPAINE DE ANDRADE LOPES\r\n2200688\r\nSoldado\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n2200689\r\nSoldado\r\nSAMUEL CARVALHO ALMEIDA\r\n2200690\r\nSoldado\r\nJADE MARINS FREIRE\r\n2200691\r\nSoldado\r\nPETTER FRANCES FARIA DOS SANTOS\r\n2200692\r\nSoldado\r\nDAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n2200693\r\nSoldado\r\nGIOVANNA MELLO DOS SANTOS PINTO DA SILVA\r\n2200694\r\nSoldado\r\nDIEGO NOLASCO DA SILVA\r\n2200695\r\nSoldado\r\nLUIAN ANDRADE SILVA\r\n2200696\r\nSoldado\r\nLUCAS DE SOUZA MAIA\r\n2200697\r\nSoldado\r\nCHRISTIAN SENHORINHO BARREIRO\r\n2200698\r\nSoldado\r\nMATHEUS ALEXANDRE DE SOUZA MARTINS\r\n2200699\r\nSoldado\r\nRAFAEL RICARDO SANTA ANA PEREIRA\r\n2200700\r\nSoldado\r\nMAURICIO SOUZA DOS SANTOS\r\n2200701\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO MENEZES CALAZAN DO CARMO\r\n2200702\r\nSoldado\r\nOZIEL WILLEMEM DA SILVA JÚNIOR\r\n2200703\r\nSoldado\r\nSERGIO LUÍS AGUIAR DOS SANTOS JÚNIOR\r\n2200704\r\nSoldado\r\nHIAGO WENCESLAU MENDES CUNHA\r\n2200705\r\nSoldado\r\nSANDRO JUNIO FIGUEIREDO MIRANDA\r\n2200706\r\nSoldado\r\nRODOLFO CALVANO PASCHOAL GÓES\r\n2200707\r\nSoldado\r\nISRAEL VIANA FERREIRA\r\n2200708\r\nSoldado\r\nMATHEUS RAMOS FRONTELMO\r\n2200709\r\nSoldado\r\nDANIEL DA COSTA LOMAR\r\n2200710\r\nSoldado\r\nGABRIEL ALVES DA SILVA\r\n2200711\r\nSoldado\r\nRENAN ALEXANDRE VIEIRA\r\n2200712\r\nSoldado\r\nKEVIN COUTO COSTA\r\n2200713\r\nSoldado\r\nJOSIEL RAMALHO DA COSTA\r\n2200714\r\nSoldado\r\nLUCIO THOMAS VARELLA PANTALEAO PEREIRA\r\n2200715\r\nSoldado\r\nLUIS GUILHERME NASCIMENTO SANTOS\r\n2200716\r\nSoldado\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MARIGO\r\n2200717\r\nSoldado\r\nLEONARDO DA SILVA SABINO VERAS\r\n2200718\r\nSoldado\r\nGABRIEL CAVALCANTI MATHIAS MENEZES\r\n2200719\r\nSoldado\r\nPEDRO ALMEIDA DE MARINS\r\n2200720\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ FEITOSA\r\n2200721\r\nSoldado\r\nCARSON DE SOUZA CARVALHO JUNIOR\r\n2200722\r\nSoldado\r\nHUGO DOS SANTOS GALLARDO\r\n2200723\r\nSoldado\r\nYURI NIRELLO BASTOS\r\n2200724\r\nSoldado\r\nWINDERSON GOMES COELHO\r\n2200725\r\nSoldado\r\nWILLIAN OLIVEIRA RIBEIRO\r\n2200726\r\nSoldado\r\nGABRIEL MASSENA DE SOUZA SANTOS\r\n2200727\r\nSoldado\r\nOCTÁVIO FILGUEIRAS SILVA\r\n2200728\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA DE ARAÚJO BORGES\r\n2200729\r\nSoldado\r\nISRAEL FIORENTINI NUNES\r\n2200730\r\nSoldado\r\nWEULER CARVALHO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n2200731\r\nSoldado\r\nMARCIO BOUCKHORNY FREDMAN\r\n2200732\r\nSoldado\r\nHARIEL DOS SANTOS GIOVANNINI FERREIRA\r\n2200733\r\nSoldado\r\nEVERTON SILVA PAIVA\r\n2200734\r\nSoldado\r\nNILTON ROQUE DA SILVA NETO\r\n2200735\r\nSoldado\r\nPAULO ROBERTO CURTI DE OLIVEIRA\r\n2200736\r\nSoldado\r\nLUCAS DANIEL COÊLHO DE MORAIS BARBOSA\r\n2200737\r\nSoldado\r\nCARLOS GABRIEL BEZERRA CABRAL\r\n2200738\r\nSoldado\r\nLEONARDO GUEDES UMMEN\r\n2200739\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR DOS SANTOS SARDINHA\r\n2200740\r\nSoldado\r\nBRUNO CARVALHO DOS SANTOS\r\n2200741\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO DIAS DOS SANTOS\r\n2200742\r\nSoldado\r\nKAUAI PEIXOTO DUARTE\r\n2200743\r\nSoldado\r\nMATHEUS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA\r\n2200745\r\nSoldado\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS DE SALLES\r\n2200746\r\nSoldado\r\nTIAGO ALENCAR CARDOSO\r\n2200747\r\nSoldado\r\nGABRIEL PEREIRA BERNARDINO DA SILVA\r\n2200748\r\nSoldado\r\nMATHEUS RANGEL MORAES\r\n2200749\r\nSoldado\r\nLUCAS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n2200750\r\nSoldado\r\nCÉSAR AUGUSTO MARINS DE MORAIS\r\n2200751\r\nSoldado\r\nFERNANDO DE JESUS GOMES DA SILVA\r\n2200752\r\nSoldado\r\nLUCAS MANTOVANE RIBEIRO SILVA\r\n2200753\r\nSoldado\r\nLUCAS GONÇALVES SILVA\r\n2200754\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR DA SILVA ILARIO\r\n2200756\r\nSoldado\r\nMATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n2200757\r\nSoldado\r\nFELIPE QUINTINO DE MOURA\r\n2200758\r\nSoldado\r\nTHIAGO PAES SIQUEIRA DOMICIOLI DA COSTA\r\n2200759\r\nSoldado\r\nALEXANDRE DE LIMA CARVALHO JÚNIOR\r\n2200760\r\nSoldado\r\nELIEL LIMA SIMPLÍCIO DA COSTA\r\n2200761\r\nSoldado\r\nLORRAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n2200762\r\nSoldado\r\nKAIRO VINICIUS GOMES DE FARIAS\r\n2200763\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR DOS SANTOS CESARIO\r\n2200764\r\n\r\nSoldado\r\nISRAEL DA SILVA COSTA\r\n2200765\r\nSoldado\r\nDÉBORA INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n2200766\r\nSoldado\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA WHITE\r\n2200767\r\nSoldado\r\nMIGUEL ANGELO OLIVEIRA DINIZ\r\n2200768\r\nSoldado\r\nLUCAS DE CASTRO REZENDE DA SILVA\r\n2200769\r\nSoldado\r\nGUILHERME DA SILVA PINHEIRO\r\n2200771\r\nSoldado\r\nJUAN GACHET DA SILVA\r\n2200772\r\nSoldado\r\nRICARDO SANTOS DA SILVA\r\n2200773\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n2200774\r\nSoldado\r\nPABLO CAUÃ DE SOUZA MACHADO\r\n2200775\r\nSoldado\r\nBRUNO GONÇALVES MARCULINO DE SOUSA\r\n2200776\r\nSoldado\r\nLUCAS VINICIUS DE MORAES DA SILVA\r\n2200777\r\nSoldado\r\nANA LUISA RIBEIRO KAISER\r\n2200778\r\nSoldado\r\nLEANDRO NUNES SIQUEIRA JUNIOR\r\n2200779\r\nSoldado\r\nALEX ALVES DE ARAUJO FILHO\r\n2200780\r\nSoldado\r\nCHRISTIAN LIMA DE MELO\r\n2200781\r\nSoldado\r\nRAFAEL VIEIRA DA MATTA\r\n2200782\r\nSoldado\r\nLUIZ FERNANDO DE SÁ DA CUNHA\r\n2200783\r\nSoldado\r\nLUCA LIMA GOMES\r\n2200784\r\nSoldado\r\nISAAC ALVES DOS SANTOS SOUSA\r\n2200785\r\nSoldado\r\nGABRIEL GUILHERME CARDOSO PINTO\r\n2200786\r\nSoldado\r\nIZAQUE MALAQUIAS DE ASSIS\r\n2200787\r\nSoldado\r\nWESLEY RICK RAMOS MELGAÇO\r\n2200788\r\nSoldado\r\nROGER RODRIGUES DUARTE\r\n2200789\r\nSoldado\r\nERICK SOUTO DE MENEZES\r\n2200790\r\nSoldado\r\nANDRÉ DE FREITAS SANTOS\r\n2200791\r\nSoldado\r\nANA CAROLINA COELHO DE ARAÚJO CLEMENTINO\r\n2200792\r\nSoldado\r\nRODRIGO IGNACIO DA SILVA\r\n2200793\r\nSoldado\r\nHYAGO RIBEIRO BASTOS\r\n2200794\r\nSoldado\r\nELBERTY ALVES DE OLIVEIRA\r\n2200795\r\nSoldado\r\nEMERSON LEITE ALVES DIAS\r\n2200796\r\nSoldado\r\nJEAN CARLO REZENDE DA SILVA\r\n2200797\r\nSoldado\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n2200798\r\nSoldado\r\nBRUNO GONCALVES REIS DE SANTANA\r\n2200799\r\nSoldado\r\nPABLO HENRIQUE CALHEIROS ALVES\r\n2200800\r\nSoldado\r\nGABRIEL LUCAS COSTA SANTANA\r\n2200801\r\nSoldado\r\nIGOR DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n2200802\r\nSoldado\r\nJÔNATAS MAIA GUEDES DA SILVA\r\n2200803\r\nSoldado\r\nMARCOS VINÍCIUS SANTOS DE BARROS\r\n2200804\r\nSoldado\r\nJONAS SANTORO DE OLIVEIRA ASSIS SILVA\r\n2200805\r\nSoldado\r\nJADE CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n2200806\r\nSoldado\r\nVITOR GOMES DE OLIVEIRA SOUSA\r\n2200807\r\nSoldado\r\nJOSÉ IRANILDO DE MELO FARIAS\r\n2200808\r\nSoldado\r\nENRIQUE SILVA EFIGENIO\r\n2200809\r\nSoldado\r\nKAWAN DOS SANTOS CARNEIRO\r\n2200810\r\nSoldado\r\nMATEUS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n2200811\r\nSoldado\r\nSAMUEL DA SILVA BRITO\r\n2200812\r\nSoldado\r\nCLAYTOM XAVIER DE BRITO\r\n2200813\r\nSoldado\r\nHEITOR HENRIQUE R. DA SILVA\r\n2200814\r\nSoldado\r\nJHONNY MEDEIROS DE BRITO AMARAL\r\n2200815\r\nSoldado\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n2200816\r\nSoldado\r\nGABRIEL LUCAS VASCONCELOS MURY\r\n2200817\r\nSoldado\r\nGUSTAVO COSTA DA SILVA\r\n2200819\r\nSoldado\r\nGLAUBER ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n2200820\r\nSoldado\r\nGUILHERME SECCO SOARES\r\n2200821\r\nSoldado\r\nLUCAS PEREIRA DE LIMA\r\n2200822\r\nSoldado\r\nTHALES OLIVEIRA DA SILVA\r\n2200823\r\nSoldado\r\nGABRIEL ERNESTO DE SOUSA\r\n2200824\r\nSoldado\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n2200825\r\nSoldado\r\nRODRIGO MENDONÇA CAMPOS\r\n2200827\r\nSoldado\r\nRAYAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n2200828\r\nSoldado\r\nADRIANO DOS SANTOS PEREIRA\r\n2200829\r\nSoldado\r\nELIAS JOSÉ DE SANTANA FILHO\r\n2200830\r\nSoldado\r\nNATÃ CORREA CRUZ\r\n2200831\r\nSoldado\r\nGUSTAVO SANTANA DIAS\r\n2200832\r\nSoldado\r\nLUCAS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n2200833\r\nSoldado\r\nGABRIEL MENDES VERDINI\r\n2200834\r\nSoldado\r\nLUCAS CABRAL DOS SANTOS\r\n2200835\r\nSoldado\r\nMAYCON AZARIAS GOMES DA CRUZ\r\n2200836\r\nSoldado\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\n2200837\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR MARTINS DA SILVA\r\n2200838\r\nSoldado\r\nEMMANUEL HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA\r\n2200839\r\nSoldado\r\nLUCAS DIAS MALUF LAMIM\r\n2200840\r\nSoldado\r\nYAN OLIVEIRA GUEDES DE LIMA\r\n2200842\r\nSoldado\r\nSAMUEL DA SILVA FELIPI\r\n2200843\r\nSoldado\r\nMATEUS DOS ANJOS CHAVES\r\n2200844\r\nSoldado\r\nVICTOR LUIS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n2200845\r\nSoldado\r\nALEXANDRE CORDOVA DA SILVA\r\n2200846\r\nSoldado\r\nNATHAN MEDEIROS DA SILVA\r\n2200847\r\nSoldado\r\nJÚLIO GABRIEL DE FARIA DUARTE\r\n2200848\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA VARGAS\r\n2200849\r\nSoldado\r\nFILIPE BRANDÃO DA SILVA\r\n2200850\r\nSoldado\r\nDANIEL ARAÚJO DE MEIRELES\r\n2200851\r\nSoldado\r\nGABRIEL CAMILO SOUZA MORAES\r\n2200852\r\nSoldado\r\nCHRIS ANDRÉ MATTOS MATIAS\r\n2200853\r\nSoldado\r\nPAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n2200854\r\nSoldado\r\nSTEFANIE MOREIRA MELO\r\n2200855\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE SOUZA SAMPAIO\r\n2200856\r\nSoldado\r\nJOAO VITOR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n2200857\r\nSoldado\r\nNICOLAS BASTOS DA SILVA\r\n2200858\r\nSoldado\r\nARTHUR SCHARF REIS\r\n2200859\r\nSoldado\r\nDANIEL QUERINO FERREIRA MAGUELLI\r\n2200860\r\nSoldado\r\nTHALIS ADSON LOURENÇO RAMOS DE SOUZA\r\n2200861\r\nSoldado\r\nFÁBIO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n2200862\r\nSoldado\r\nDAVI MENDES DA CÂMARA\r\n2200863\r\nSoldado\r\nVICTOR GONÇALVES NOGUEIRA\r\n2200864\r\nSoldado\r\nCAIO SOUZA MACHADO\r\n2200869\r\nSoldado\r\nCLAUDIO AUGUSTO BERNARDO VIEIRA\r\n2200870\r\nSoldado\r\nLUCAS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n2200872\r\nSoldado\r\nELIAN DOS SANTOS BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n2200873\r\nSoldado\r\nGABRIEL COSTA DE CASTRO\r\n2200874\r\nSoldado\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n2200875\r\nSoldado\r\nMATHEUS MONTEIRO E SILVA\r\n2200876\r\nSoldado\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS\r\n2200877\r\nSoldado\r\nRENAN AZEREDO DA FONSECA\r\n2200878\r\nSoldado\r\nMATHEUS RANGEL DA CUNHA\r\n2200879\r\nSoldado\r\nGABRIEL ALVES PORTES\r\n2200881\r\nSoldado\r\nMATEUS FELIPE VENANCIO DA SILVA\r\n2200882\r\nSoldado\r\nCRYSTYAN LUÍS SOARES VERLY\r\n2200883\r\nSoldado\r\nLUÍS PAULO DE CARVALHO LOPES\r\n2200884\r\nSoldado\r\nRAPHAEL DO AMARAL COELHO\r\n2200886\r\nSoldado\r\nSÉRGIO VINÍCIUS MESSIAS DOS SANTOS\r\n2200887\r\nSoldado\r\nISAQUE ISRAEL DOS SANTOS SOUZA\r\n2200888\r\nSoldado\r\nAISLLAN PITÃO LEANDRO\r\n2200889\r\nSoldado\r\nPAULO VITOR LEMOS DA COSTA\r\n2200890\r\nSoldado\r\nGABRIEL FONSECA VILLA BANDE\r\n2200891\r\nSoldado\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO MACHADO JUNIOR\r\n2200893\r\nSoldado\r\nMATHEUS FEIJÓ AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n2200894\r\nSoldado\r\nGUILHERME FIGUEREDO DE LIMA\r\n2200895\r\nSoldado\r\nTHIAGO FEIJO AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n2200896\r\nSoldado\r\nGABRIEL MATUK FERREIRA\r\n2200897\r\nSoldado\r\nMAX CARDOSO MENDES\r\n2200898\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR ALVES RODRIGUES\r\n2200899\r\n\r\nSoldado\r\nGABRIEL SOUZA DAS NEVES\r\n2200902\r\nSoldado\r\nMATHEUS HENRIQUE DE SOUZA BIONDE\r\n2200903\r\nSoldado\r\nRAIMUNDO AMARAL DO PRADO FILHO\r\n2200904\r\nSoldado\r\nFELIPE MACHADO MONTEIRO\r\n2200905\r\nSoldado\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES NUNES\r\n2200906\r\nSoldado\r\nMATHEUS NINI ARAÚJO\r\n2200907\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE PAULA CAMPOS NASCIMENTO\r\n2200908\r\nSoldado\r\nGUILHERME VELOSO BORGES\r\n2200909\r\nSoldado\r\nMARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE JESUS\r\n2200910\r\nSoldado\r\nLUCAS IGLESIAS VICENTE\r\n2200911\r\nSoldado\r\nLUCAS ROSEMBACK CAMPINHO\r\n2200912\r\nSoldado\r\nMATHEUS DIAS DA COSTA\r\n2200913\r\nSoldado\r\nLUAN PEQUENO DE AQUINO\r\n2200916\r\nSoldado\r\nGABRIEL PRADO PAIVA DA SILVA\r\n2200917\r\nSoldado\r\nERLEM BRENO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n2200918\r\nSoldado\r\nMATHEUS FARIA DE BRITO\r\n2200919\r\nSoldado\r\nLOHAN PATRICIO TEIXEIRA\r\n2200920\r\nSoldado\r\nTHALLES AUGUSTO DE SOUZA ALVES\r\n2200921\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR OLIVEIRAS LOPES DIAS\r\n2200922\r\nSoldado\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n2200923\r\nSoldado\r\nALLAN ABREU SALES\r\n2200924\r\nSoldado\r\nFILIPE DE FREITAS MOORE\r\n2200925\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR REED E SILVA\r\n2200926\r\nSoldado\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA RAMOS\r\n2200927\r\nSoldado\r\nANDRÉ DAS VIRGENS MARTINS\r\n2200928\r\nSoldado\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n2200930\r\nSoldado\r\nISAAC FONTES ROCHA PEREIRA\r\n2200931\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO NATÁRIO\r\n2200932\r\nSoldado\r\nJHONATAN DE SOUZA FERNANDES\r\n2200935\r\nSoldado\r\nDANIELE BELCHIOR CERQUEIRA\r\n2200936\r\nSoldado\r\nWESLEI CHARPPE VELASCO\r\n2200937\r\nSoldado\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n2200938\r\nSoldado\r\nWANDERLEY SOARES FERRAZ\r\n2200939\r\nSoldado\r\nRAFAEL MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA\r\n2200940\r\nSoldado\r\nMARCELINO BOGEA COSTA JUNIOR\r\n2200941\r\nSoldado\r\nBRUNO SAMUEL DE LIMA BARBOZA\r\n2200942\r\nSoldado\r\nMATHEUS RODRIGUES MORAES MOREIRA\r\n2200943\r\nSoldado\r\nRODRIGO DA SILVA GONÇALVES\r\n2200944\r\nSoldado\r\nTHIAGO NICHOLSON GONÇALVES\r\n2200945\r\nSoldado\r\nRODRIGO COSTA PEREIRA\r\n2200946\r\nSoldado\r\nLUCAS ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA\r\n2200947\r\nSoldado\r\nANDRE LUIS SANTOS DA SILVA\r\n2200948\r\nSoldado\r\nIGOR SOARES DOS ANJOS\r\n2200949\r\nSoldado\r\nSCHAYDER WILLIANS FRANÇA RICART\r\n2200952\r\nSoldado\r\nCAYWBI CORRÊA DE SÁ\r\n2200953\r\nSoldado\r\nLUCAS GABRIEL DE AZEVEDO SOARES\r\n2200955\r\nSoldado\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS JUNIOR\r\n2200956\r\nSoldado\r\nGABRIEL PRAÇA DO PRADO FELICIANO\r\n2200957\r\nSoldado\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES WESCHENFELDER\r\n2200958\r\nSoldado\r\nLUCAS MARCELO BARACHO PRUDENTE\r\n2200960\r\nSoldado\r\nCRÍSTIAN CARDIM BOMFIM\r\n2200961\r\nSoldado\r\nMARLON GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n2200962\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE FREITAS TAMIOZZO\r\n2200963\r\nSoldado\r\nVICTOR DO NASCIMENTO PAIVA XAVIER\r\n2200964\r\nSoldado\r\nDANIEL FELIPE MENDES DE SOUZA\r\n2200965\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE BESERRA DO NASCIMENTO\r\n2200967\r\nSoldado\r\nKAIO HONORATO DE ALMEIDA\r\n2200968\r\nSoldado\r\nJARDEL REGLO MACAMBIRA\r\n2200969\r\nSoldado\r\nTHIAGO MATHEUS FERNANDES SANTOS\r\n2200970\r\nSoldado\r\nLUAN WESLEY DO NASCIMENTO SOUZA\r\n2200971\r\nSoldado\r\nDANIEL DE MELO FEITOSA\r\n2200972\r\nSoldado\r\nBRUNO BORBA HAFNER CRUZ\r\n2200973\r\nSoldado\r\nDANIEL DE MAGALHÃES SILVA\r\n2200974\r\nSoldado\r\nLUAN LAMEIRAS\r\n2200976\r\nSoldado\r\nJOÃO LUCAS MASCARENHAS SILVA\r\n2200977\r\nSoldado\r\nERICK SANTOS LOUZADA\r\n2200979\r\nSoldado\r\nIGOR VIEIRA PERES\r\n2200980\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR FEITOSA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n2200981\r\nSoldado\r\nCÁSSIO NARDACCI DAMASCENO DE BARROS\r\n2200982\r\nSoldado\r\nTHEYLLOR DE SOUZA THEOPHILO DE AMORIM\r\n2200983\r\nSoldado\r\nMATHEUS DOS REIS MARQUES\r\n2200984\r\nSoldado\r\nLEANDRO DE ARAUJO PAULA\r\n2200985\r\nSoldado\r\nDAVIDSON DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n2200986\r\nSoldado\r\nIGOR DE LIMA GONZAGA DA SILVA\r\n2200987\r\nSoldado\r\nROGER PELLEGRINO DA COSTA\r\n2200988\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE MATTOS SCALZITTI\r\n2200989\r\nSoldado\r\nARTHUR ANDRADE SOUZA\r\n2200990\r\nSoldado\r\nJOÃO PAULO BONIFÁCIO DA SILVA\r\n2200991\r\nSoldado\r\nHUGO TADEU PINTO CHAVES\r\n2200992\r\nSoldado\r\nMAIKON ALDIGUEIRE RODRIGUES\r\n2200993\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE FARIAS LEITÃO\r\n2200994\r\nSoldado\r\nMATHEUS DO AMARAL GOULART\r\n2200995\r\nSoldado\r\nJONATHA JARDIM NOGUEIRA\r\n2200996\r\nSoldado\r\nSELTON DO NASCIMENTO SILVA\r\n2200997\r\nSoldado\r\nCHRISTIAN COSTA SANTOS\r\n2200998\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n2200999\r\nSoldado\r\nMARCOS ALEXANDRE DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR\r\n2201000\r\nSoldado\r\nANDREW RENATO MARIA PEREIRA\r\n2201001\r\nSoldado\r\nALISSON DE LIMA RABELO\r\n2201002\r\nSoldado\r\nYURI ALEXANDRE BARRETO\r\n2201003\r\nSoldado\r\nYGOR BARSANTE MARINS\r\n2201004\r\nSoldado\r\nLUCAS MOTIJA DE ALMEIDA\r\n2201005\r\nSoldado\r\nFABIO LIMA COUTINHO JUNIOR\r\n2201006\r\nSoldado\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n2201007\r\nSoldado\r\nMATHEUS RIBEIRO MARQUES SILVA\r\n2201008\r\nSoldado\r\nMATHEUS FRAZÃO DE SOUZA LIMA\r\n2201009\r\nSoldado\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA DE LEMOS\r\n2201010\r\nSoldado\r\nLEANDRO SANT ANNA DA MOTTA\r\n2201011\r\nSoldado\r\nGUSTAVO DE ARAUJO PEREIRA\r\n2201012\r\nSoldado\r\nGABRIEL NEVES MOTA\r\n2201013\r\nSoldado\r\nMATHEUS PASSOS DA SILVA\r\n2201014\r\nSoldado\r\nWALLEN SILVA DOS SANTOS\r\n2201016\r\nSoldado\r\nLUIS EDUARDO PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2201017\r\nSoldado\r\nCARLOS EDUARDO VERISSIMO DA SILVA\r\n2201018\r\nSoldado\r\nRENAN COELHO DE OLIVEIRA\r\n2201019\r\nSoldado\r\nLUCAS GABRIEL GALDINO MACEDO\r\n2201020\r\nSoldado\r\nMATHEUS MUNIZ DA SILVA\r\n2201021\r\nSoldado\r\nBRUNO GAMARIA BENICIO\r\n2201022\r\nSoldado\r\nFELIPE DA SILVA SIQUEIRA\r\n2201023\r\nSoldado\r\nKLEYTON FLAUZINO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n2201024\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE SOUZA CASTELLO BRANCO\r\n2201025\r\nSoldado\r\nERICK RIBEIRO DA SILVA\r\n2201026\r\nSoldado\r\nROGER DE FREITAS MILAGRE TEIXEIRA\r\n2201027\r\nSoldado\r\nMARCELO LESSA SANTA CECILIA\r\n2201028\r\nSoldado\r\nLUCAS MAIA BRANDÃO\r\n2201029\r\nSoldado\r\nKLEITON SOARES MONTENEGRO\r\n2201030\r\nSoldado\r\nLUCAS VACCANI RODRIGUES DA SILVA\r\n2201031\r\nSoldado\r\nTHIAGO FELIPPE DE SOUZA BATISTA\r\n2201032\r\nSoldado\r\nIAN MARTINEZ COSTA JUSTINO\r\n2201033\r\nSoldado\r\nALEXSANDER AMARAL JUNIOR\r\n2201034\r\nSoldado\r\nRODRIGO GONÇALO EMMANUEL\r\n2201036\r\nSoldado\r\nLEONARDO LIMA DE ANDRADE\r\n2201037\r\nSoldado\r\nLUAN PALMA DE DEUS GAMA\r\n2201038\r\n\r\nSoldado\r\nPEDRO ERNESTO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n2201039\r\nSoldado\r\nMATHEUS PAULO DO VALE\r\n2201040\r\nSoldado\r\nLUCAS SILVEIRA DE BARROS\r\n2201041\r\nSoldado\r\nJEAN CARLOS DE CASTRO E OLIVEIRA\r\n2201042\r\nSoldado\r\nLUCAS LIMA DOS SANTOS\r\n2201043\r\nSoldado\r\nYAN LUCAS TAVARES DA SILVA\r\n2201044\r\nSoldado\r\nMOISES DANTAS SOUZA DE CASTRO\r\n2201045\r\nSoldado\r\nLUCAS MOREIRA FERREIRA\r\n2201046\r\nSoldado\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAUJO PIRES\r\n2201047\r\nSoldado\r\nLUAN FELIPE DIAS MORAES\r\n2201048\r\nSoldado\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n2201049\r\nSoldado\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n2201050\r\nSoldado\r\nJHOSEF RANGEL RODRIGUES\r\n2201051\r\nSoldado\r\nPATRYCK SIQUEIRA DE QUEIROZ MARQUES\r\n2201052\r\nSoldado\r\nLUCAS DE SOUZA COSTA\r\n2201053\r\nSoldado\r\nMAYARA RESENDE PINTO DA PEDRA\r\n2201054\r\nSoldado\r\nJOSE LUCAS MEDEIROS DE ARAUJO\r\n2201055\r\nSoldado\r\nLUCAS MARTINS DAS NEVES\r\n2201056\r\nSoldado\r\nLUCAS PAIVA SOARES\r\n2201057\r\nSoldado\r\nADRIANO DA SILVA DE LIMA\r\n2201058\r\nSoldado\r\nARYANE ALVES DA SILVA\r\n2201059\r\nSoldado\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n2201060\r\nSoldado\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n2201061\r\nSoldado\r\nBRUNO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n2201062\r\nSoldado\r\nLEONARDO PATRICK DOS SANTOS GOUVEA\r\n2201063\r\nSoldado\r\nCAIO ABRAÃO VERÇOSA MARTINS DA SILVA\r\n2201064\r\nSoldado\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n2201065\r\nSoldado\r\nVINICIUS ERNESTO VIEIRA\r\n2201066\r\nSoldado\r\nCAIO DE SOUZA MACIEL DOS SANTOS\r\n2201067\r\nSoldado\r\nGUILHERME CORRÊA FERREIRA\r\n2201068\r\nSoldado\r\nLUCAS AMORIM SEZARIO\r\n2201069\r\nSoldado\r\nANGELO GUSTTAVO LOPES JESUS DA ROSA\r\n2201070\r\nSoldado\r\nLUCAS DE MELO CAMARGO\r\n2201071\r\nSoldado\r\nANDERSON GOMES ACÁCIO\r\n2201072\r\nSoldado\r\nJOSÉ GUILHERME ROCHA ESTORQUE\r\n2201073\r\nSoldado\r\nJOHAN MARIO DE SOUSA FERREIRA\r\n2201074\r\nSoldado\r\nMARK SANTI FIDELIS\r\n2201075\r\nSoldado\r\nGEOVAN DA SILVA CAMPOS\r\n2201076\r\nSoldado\r\nVINICIUS DO COUTO COSTA\r\n2201077\r\nSoldado\r\nTHIAGO CRUZ MENDONÇA\r\n2201078\r\nSoldado\r\nDANIEL AMORIM DE MEDEIROS\r\n2201079\r\nSoldado\r\nDAVID ÁBNER SOUZA RITES\r\n2201080\r\nSoldado\r\nLEONARDO FILIPE DA SILVA BARROS\r\n2201081\r\nSoldado\r\nCLEYTON DE JESUS TEIXEIRA\r\n2201082\r\nSoldado\r\nEDSON SANTOS DO ROSARIO\r\n2201083\r\nSoldado\r\nENZO NASCIMENTO DA SILVA SANTOS\r\n2201084\r\nSoldado\r\nLUIZ FELIPE ANALIA MONTEIRO\r\n2201085\r\nSoldado\r\nGILL DE ARRUDA SANTOS\r\n2201086\r\nSoldado\r\nLUCIANO RODRIGUES VENTURINO\r\n2201087\r\nSoldado\r\nRENAN SILVA DE SOUZA\r\n2201088\r\nSoldado\r\nWANDERSON DE LIMA ALMEIDA BARRETO\r\n2201089\r\nSoldado\r\nPATRICK DE OLIVEIRA MENDES\r\n2201090\r\nSoldado\r\nWILLIAN ALVES GONÇALVES\r\n2201091\r\nSoldado\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVA\r\n2201092\r\nSoldado\r\nJEFFERSON DIAS DAS NUPCIAS JÚNIOR\r\n2201093\r\nSoldado\r\nJUAREZ FERREIRA DOS SANTOS NETO\r\n2201094\r\nSoldado\r\nLEVY DE PAULO SANTOS\r\n2201095\r\nSoldado\r\nMIKAEL CALEBE GOMES JAYME\r\n2201096\r\nSoldado\r\nISAAC VIEIRA DA SILVA\r\n2201097\r\nSoldado\r\nARTHUR DO AMARAL FRAGA\r\n2201098\r\nSoldado\r\nLUCAS FLORAMBEL BASTOS\r\n2201099\r\nSoldado\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE SOUZA\r\n2201100\r\nSoldado\r\nGABRIEL SIQUEIRA ZERBONE\r\n2201101\r\nSoldado\r\nGABRYEL RODRIGUES NASCIMENTO\r\n2201102\r\nSoldado\r\nLUCAS EDUARDO MARCELINO CAMPOS\r\n2201103\r\nSoldado\r\nANDREILSON DE ÁVILA GABRIEL\r\n2201104\r\nSoldado\r\nCAIO DRUMOND DE MELLO SOUZA\r\n2201105\r\nSoldado\r\nLUCAS SILVA BREDER\r\n2201106\r\nSoldado\r\nPEDRO GABRIEL MONTEIRO DA SILVA\r\n2201107\r\nSoldado\r\nARTUR SOARES DE FARIAS\r\n2201108\r\nSoldado\r\nLUIS CARLOS RODRIGUES LIMA\r\n2201109\r\nSoldado\r\nMATHEUS VINICIUS DA CRUZ JULIO DOS REIS\r\n2201110\r\nSoldado\r\nPABLO MAIA ROSA\r\n2201111\r\nSoldado\r\nPABLO VIEIRA LEAL CONSOLINE\r\n2201112\r\nSoldado\r\nANDRÉ ALVES HENRIQUE\r\n2201113\r\nSoldado\r\nRODRIGO FLAUSINO FERRERO\r\n2201114\r\nSoldado\r\nTHIAGO SÁ DE SOUZA\r\n2201115\r\nSoldado\r\nJOÃO PAULO MORAES LEMES\r\n2201116\r\nSoldado\r\nPEDRO VELASCO RANGEL\r\n2201117\r\nSoldado\r\nBRUNO MENDONÇA DE DEUS\r\n2201118\r\nSoldado\r\nMATHEUS MOREIRA MACHADO\r\n2201119\r\nSoldado\r\nWAGNER VIVEIROS DE SIQUEIRA\r\n2201120\r\nSoldado\r\nJOÃO PAULO PESSANHA MANHÃES\r\n2201121\r\nSoldado\r\nLUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA JUNIOR\r\n2201122\r\nSoldado\r\nALISON RAMOS TITO AGUIAR\r\n2201123\r\nSoldado\r\nYAN SALES ABREU DOS SANTOS\r\n2201124\r\nSoldado\r\nÍTALO DE AZEREDO MIRANDA\r\n2201125\r\nSoldado\r\nGUSTAVO FERNANDES MOREIRA\r\n2201126\r\nSoldado\r\nDYHEGO BARRETO SILVINO SOUZA\r\n2201127\r\nSoldado\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHÃES\r\n2201128\r\nSoldado\r\nNATHAN LIMEIRA NERY\r\n2201129\r\nSoldado\r\nENZO VENICIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n2201130\r\nSoldado\r\nCAYQUE DE MOURA SARDINHA\r\n2201131\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR CARDOSO FERREIRA\r\n2201132\r\nSoldado\r\nPEDRO LUCAS SOARES MOREIRA\r\n2201133\r\nSoldado\r\nGABRIEL LUCAS GOMES ZEBENDO PEREIRA\r\n2201134\r\nSoldado\r\nCARLOS ALEXANDRE CARRIJO DE FELIPE RODRIGUES\r\n2201135\r\nSoldado\r\nGUILHERME SILVA DE SOUZA MARQUES ATHAYDE\r\n2201137\r\nSoldado\r\nLUCAS GONÇALVES APERIBÊNCIO\r\n2201138\r\nSoldado\r\nVICTOR DA SILVA RANGEL\r\n2201139\r\nSoldado\r\nFILIPE CUNHA DAMATO PENA\r\n2201140\r\nSoldado\r\nDANIEL LOPES COUTINHO\r\n2201141\r\nSoldado\r\nVICTOR AMBROSIO TAVARES DOS SANTOS\r\n2201143\r\nSoldado\r\nMARCOS MATEUS DOS SANTOS BRITO\r\n2201144\r\nSoldado\r\nGABRIEL REBELO COSTA DA SILVA\r\n2201145\r\nSoldado\r\nJHONATAN DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n2201146\r\nSoldado\r\nTHIAGO MARCHON LISTA\r\n2201147\r\nSoldado\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA STOLLER NETO\r\n2201148\r\nSoldado\r\nFELIPE DE FARIAS DEULEFEU\r\n2201149\r\nSoldado\r\nHIRAN VITTOR MORAIS GUILHERME\r\n2201150\r\nSoldado\r\nJOÃO GABRIEL BERNARDES BORGES BASTOS\r\n2201151\r\nSoldado\r\nDANIEL GONÇALVES DE SOUZA\r\n2201152\r\nSoldado\r\nLUCAS ZWANG MATIAS\r\n2201153\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO PORCIUNCULA RODRIGUES\r\n2201154\r\nSoldado\r\nPABLO MOREIRA MACHADO\r\n2201155\r\nSoldado\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\n2201156\r\nSoldado\r\nPATRICK DA CRUZ MURITO\r\n2201157\r\nSoldado\r\nTHALES LEMOS DE SOUZA\r\n2201158\r\nSoldado\r\nKELVIN BONFIM DOS REIS\r\n2201159\r\nSoldado\r\nHERMON ALVES PARREIRA FERREIRA\r\n2201160\r\nSoldado\r\nWESLEY MOREIRA DA CRUZ\r\n2201161\r\nSoldado\r\nJULIANA DE LUCENA SANTOS SANTIAGO\r\n2201162\r\nSoldado\r\nTHALLES OLIVEIRA BOTELHO\r\n2201163\r\n\r\nSoldado\r\nFELIPE DO NASCIMENTO CAPATO\r\n2201164\r\nSoldado\r\nMATHEUS VELASCO RODRIGUES\r\n2201165\r\nSoldado\r\nGABRIEL DAMASCENO DE SOUZA\r\n2201166\r\nSoldado\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n2201167\r\nSoldado\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE MENEZES NUNES\r\n2201168\r\nSoldado\r\nMAYRON RODRIGUES SOARES DO NASCIMENTO\r\n2201169\r\nSoldado\r\nLEONARDO ANTONIO GRIEBLER JUNIOR\r\n2201170\r\nSoldado\r\nMIGUEL MATHEUS MELO\r\n2201171\r\nSoldado\r\nVICTOR BEZERRA DE MELO\r\n2201172\r\nSoldado\r\nDAVI DOS ANJOS ARAUJO\r\n2201173\r\nSoldado\r\nMARCELO DOS SANTOS MAIA FILHO\r\n2201174\r\nSoldado\r\nIURY TALLES DE OLIVEIRA AURÉLIO PAULINO\r\n2201175\r\nSoldado\r\nJHONATAN CARDOSO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n2201176\r\nSoldado\r\nKAYCK ARIGONE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n2201177\r\nSoldado\r\nFELIPE MENEZES DA CONCEIÇÃO\r\n2201178\r\nSoldado\r\nNATÁLIA TAVARES CARLOS CARDOSO\r\n2201179\r\nSoldado\r\nJOÃO VICTOR NOGUEIRA RIBEIRO NUNES CLEMENTE\r\n2201180\r\nSoldado\r\nLUCAS AZARIAS DE OLIVEIRA LEITE\r\n2201181\r\nSoldado\r\nJONNATHAN BRAGA CORREA\r\n2201182\r\nSoldado\r\nNÍCOLAS BOMFIM FEITOZA\r\n2201183\r\nSoldado\r\nVICTOR NOGUEIRA BRAGA\r\n2201184\r\nSoldado\r\nISRAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n2201187\r\nSoldado\r\nYAGO VICTOR ABRAO SANTANA\r\n2201188\r\nSoldado\r\nLUCAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n2201190\r\nSoldado\r\nDIOGO BATISTA DA SILVA GROSSO\r\n2201191\r\nSoldado\r\nDOUGLAS DA COSTA CAMPOS\r\n2201192\r\nSoldado\r\nRODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n2201193\r\nSoldado\r\nCARLOS EDUARDO DA CUNHA CARVALHO\r\n2201194\r\nSoldado\r\nHUGO GANIMI BRAZ BRAGA\r\n2201195\r\nSoldado\r\nCAIO ELINTO SILVA DE SOUZA\r\n2201196\r\nSoldado\r\nJUAN CALAZANS BARBOSA\r\n2201197\r\nSoldado\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n2201198\r\nSoldado\r\nTHIAGO NUNES QUEIROZ\r\n2201199\r\nSoldado\r\nBRAYAN GONÇALVES OLIVEIRA\r\n2201200\r\nSoldado\r\nJEAN ROSÁRIO DE CARVALHO SILVA\r\n2201201\r\nSoldado\r\nNATHAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n2201202\r\nSoldado\r\nANDERSON SOUZA SANTOS\r\n2201203\r\nSoldado\r\nGUILHERME MARQUES DOS PASSOS\r\n2201204\r\nSoldado\r\nJORBSON PEREIRA DA CUNHA\r\n2201205\r\nSoldado\r\nSTEVAN LORRAN MARTINS\r\n2201206\r\nSoldado\r\nGABRIEL DE ASSIS POSSIDONIO ARAUJO\r\n2201207\r\nSoldado\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO JUNIOR\r\n2201208\r\nSoldado\r\nFABRÍCIO SOARES BRUM JÚNIOR\r\n2201209\r\nSoldado\r\nJOSÉ VINICIUS MAGALHÃES MARTINS\r\n2201210\r\nSoldado\r\nVICTOR HUGO ALVES DE SÁ\r\n2201211\r\nSoldado\r\nGABRIEL ANJOS DO CARMO DE FREITAS\r\n2201212\r\nSoldado\r\nGABRIEL XIMENES DE SOUSA\r\n2201213\r\nSoldado\r\nRAPHAEL WELDON ALVES FERREIRA\r\n2201214\r\nSoldado\r\nDANIEL RICELLI BELCHIOR KLEIN\r\n2201216\r\nSoldado\r\nFLAVIO LUCIO PESSANHA CRUZ\r\n2201217\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR NERI MOREIRA\r\n2201218\r\nSoldado\r\nMATHEUS ALVES LORENTE\r\n2201220\r\nSoldado\r\nMATHEUS SILVA DA COSTA\r\n2201221\r\nSoldado\r\nLEANDRO BORBA HAFNER CRUZ\r\n2201222\r\nSoldado\r\nLÉO LOPES PEREIRA\r\n2201223\r\nSoldado\r\nJÚLIO CESAR LIBANIO DUARTE\r\n2201224\r\nSoldado\r\nGUILHERME BARRETO ANTUNES\r\n2201226\r\nSoldado\r\nPHILIPPE MACIEL DE CARVALHO\r\n2201229\r\nSoldado\r\nDANIEL CAETANO TARDITE\r\n2201230\r\nSoldado\r\nRENAN DE FREITAS ANASTACIO\r\n2201231\r\nSoldado\r\nJOÃO PEDRO SANTANNA DE LIMA\r\n2201232\r\nSoldado\r\nWASEMBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n2201234\r\nSoldado\r\nLUCAS SIQUEIRA BARRETO\r\n2201235\r\nSoldado\r\nLUCAS CAETANO TORRES\r\n2201236\r\nSoldado\r\nRUAN RAFAEL SOARES RIBEIRO\r\n2201237\r\nSoldado\r\nGABRIEL ROMÃO DA SILVEIRA NEVES\r\n2201238\r\nSoldado\r\nLUCAS GOMES ALVES\r\n2201239\r\nSoldado\r\nLEONARDO LUIZ PAZ BARRETO\r\n2201241\r\nSoldado\r\nVITOR ARIDES LIMA DOS SANTOS\r\n2201242\r\nSoldado\r\nGABRIEL FERREIRA FONTOURA\r\n2201243\r\nSoldado\r\nLUIZ DANTAS NETTO\r\n2201244\r\nSoldado\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2201246\r\nSoldado\r\nJOAO GABRIEL DOS SANTOS\r\n2201247\r\nSoldado\r\nFLAVIO HENRIQUES AZEVEDO\r\n2201249\r\nSoldado\r\nDIOGO FERNANDES NASCIMENTO\r\n2201250\r\nSoldado\r\nCRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR\r\n2201252\r\nSoldado\r\nLUCAS MIGUEL ALVES JOSÉ\r\n2201253\r\nSoldado\r\nGUILHERME DA SILVA TORRES\r\n2201254\r\nSoldado\r\nIGOR GONÇALVES DE CASTRO\r\n2201256\r\nSoldado\r\nMATEUS ROCHA ALVES DE SOUZA\r\n2201257\r\nSoldado\r\nIGOR NOGUEIRA ROCHA\r\n2201258\r\nSoldado\r\nJOÃO MARCOS CARNEIRO ALECRIM\r\n2201259\r\nSoldado\r\nJEFERSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n2201260\r\nSoldado\r\nDAVI MACHADO DA SILVA\r\n2201261\r\nSoldado\r\nRODOLFO ALVES FONSECA\r\n2201262\r\nSoldado\r\nALEXANDRE FELIPE PEREIRA BRANDÃO\r\n2201264\r\nSoldado\r\nÁTILA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n2201265\r\nSoldado\r\nLUCAS BARROS DA COSTA\r\n2201266\r\nSoldado\r\nCARLOS EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n2201267\r\nSoldado\r\nDIEGO TARDIN BRAGANÇA SOUTO\r\n2201268\r\nSoldado\r\nDEBORA SILVEIRA MOTA\r\n2201269\r\nSoldado\r\nERIK LEÔNCIO SOARES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n2201270\r\nSoldado\r\nDAVI AGUES DA COSTA MOREIRA\r\n2201271\r\nSoldado\r\nVITOR D AVILA DE ANASTACIO\r\n2201274\r\nSoldado\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n2201276\r\nSoldado\r\nANDRÉ GUSTAVO CARVALHO GONÇALVES\r\n2201277\r\nSoldado\r\nCAIO PROVENSANO BRAZ\r\n2201278\r\nSoldado\r\nLUÍS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n2201279\r\nSoldado\r\nRENAN GOMES CASTELLAR\r\n2201281\r\nSoldado\r\nEDUARDO MEDEIROS CARVALHO\r\n2201282\r\nSoldado\r\nAMANDA ANTUNES DOS SANTOS PEREIRA\r\n2201284\r\nSoldado\r\nDOUGLAS CYRIACO TEIXEIRA\r\n2201285\r\nSoldado\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO PACHECO\r\n2201286\r\nSoldado\r\nRAYSA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA\r\n2201287\r\nSoldado\r\nGABRIEL RIBEIRO BERNARDO\r\n2201290\r\nSoldado\r\nVIVIANE BASILIO DA SILVA\r\n2201291\r\nSoldado\r\nINDILLA KATHLEEN AMARAL DA COSTA\r\n2201292\r\nSoldado\r\nLETICIA DE SOUSA MONTEIRO\r\n2201293\r\nSoldado\r\nMÁRCIO PAULO DOS SANTOS ALVES\r\n2201294\r\nSoldado\r\nWILLISSON SILVA FERREIRA\r\n2201295\r\nSoldado\r\nDOUGLAS DÁRIO EDUARDO ROSA ROMUALDO\r\n2201296\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR FORTUNATO NUNES GARCIA\r\n2201297\r\nSoldado\r\nJULIANA DE SOUSA FEIJÓ\r\n2201298\r\nSoldado\r\nTIAGO ANDRADE CASTILHO\r\n2201299\r\nSoldado\r\nWANDERSON RAMOS DE SOUZA\r\n2201300\r\nSoldado\r\nGABRIELA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n2201301\r\nSoldado\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA SURCIN FILHO\r\n2201302\r\nSoldado\r\nMARCOS IAN RANGEL ARRUDA\r\n2201303\r\nSoldado\r\nMATHEUS PEREIRA DE SOUZA\r\n2201304\r\nSoldado\r\nGABRIEL PAULINO RIBEIRO\r\n2201305\r\nSoldado\r\nRAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n2201306\r\nSoldado\r\nRENAN PINHEIRO BEZERRA\r\n2201307\r\nSoldado\r\nGABRIEL ZIDANE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n2201308\r\n\r\nSoldado\r\nFLÁVIO GONÇALVES ALVES CORRÊA\r\n2201309\r\nSoldado\r\nMATHEUS NUNES BELATO\r\n2201310\r\nSoldado\r\nLUCAS RODOLPHO PEREIRA DA CRUZ\r\n2201311\r\nSoldado\r\nBRENO DOS SANTOS BARBOSA\r\n2201313\r\nSoldado\r\nJEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n2201314\r\nSoldado\r\nGABRIEL SALLES DOS SANTOS\r\n2201315\r\nSoldado\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n2201316\r\nSoldado\r\nWALBER DANIEL MORAES DE SOUZA GARCIA\r\n2201317\r\nSoldado\r\nJÚLIO BRENDON SOUZA DOS SANTOS\r\n2201318\r\nSoldado\r\nLEONARDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n2201319\r\nSoldado\r\nJACKSON NIESLEY DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n2201321\r\nSoldado\r\nALLAN AMARAL PEREIRA\r\n2201322\r\nSoldado\r\nMIGUEL ANGELO LOUREIRO DA CUNHA\r\n2201323\r\nSoldado\r\nJUAN CARLOS DE JESUS LACERDA\r\n2201324\r\nSoldado\r\nJONATHAN MENEZES XAVIER\r\n2201325\r\nSoldado\r\nGABRIEL ALVES COSTA\r\n2201326\r\nSoldado\r\nTHALES SILVA NASCIMENTO\r\n2201327\r\nSoldado\r\nJOÃO VITOR DO ESPIRITO SANTO\r\n2201328\r\nSoldado\r\nIAGO SIQUEIRA DA FONSECA XAVIER\r\n2201329\r\nSoldado\r\nDOUGLAS DA SILVA BARBOSA\r\n2201330\r\nSoldado\r\nMURILO MARQUES\r\n2201331\r\nSoldado\r\nMATHEUS SOUZA CAMPOS\r\n2201332\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE MELO VIEIRA\r\n2201333\r\nSoldado\r\nMATHEUS DE BRITO BORGES\r\n2201334\r\nSoldado\r\nIGOR GUIMARAES MORAES\r\n2201342\r\nSoldado\r\nLAZARO LOPES CORRÊA\r\n2201343\r\nSoldado\r\nRAFAEL NUNES PINHEIRO\r\n2201344\r\nSoldado\r\nFABYANA CAROLINA ARAUJO\r\n2201347\r\nSoldado\r\nLUÍS VICTOR RODRIGUES CORREA\r\n2201348\r\nSoldado\r\nGABRIEL RANGEL SILVA\r\n2200172\r\nSoldado\r\nNATÃ CUBA MOTA DE BARROS\r\n2200744\r\nSoldado\r\nGUSTAVO MOSES GOUVEIA MOKRABE*\r\n2200119\r\nSoldado\r\nSAMUEL DA SILVA RIBEIRO*\r\n2200244\r\nSoldado\r\nMATHEUS COSTA SILVEIRA*\r\n2200602\r\nSoldado\r\nRAMON PARCIAL DA SILVA*\r\n2200975\r\nSoldado\r\nBRYAN DE OLIVEIRA GUSMÃO*\r\n2201035\r\nSoldado\r\nMATHEUS MARQUES MOURA*\r\n2200402\r\nSoldado\r\nTHAIS FERREIRA NOGUEIRA*\r\n2200510\r\nSoldado\r\nDAIENE ALVES DE OLIVEIRA*\r\n2001289\r\n* Prorrogações efetuadas na forma do art. 11 das Instruções do Comando Geral (ICG) 1-9, publicada no Boletim SEDEC/CBMERJ nº 216, de 23 de novembro de 2022.\r\nId: 2503071\r\n"
        ],
        "2503080": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC, no valor de R 107.438,20. OBJETO: Importação de kits reagentes, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2503080\r\n"
        ],
        "2503083": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor aposentado JOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.981.066-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2503083\r\n"
        ],
        "2503086": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ROMULO GOMES DA SILVA, identidade funcional n° 2.912.718-1, matrícula nº 288.799-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade, de ROGERIO MACHADO FALCÃO, identidade funcional nº 564.671-5, matrícula nº 870.769-7, Perito Legista de 2ªclasse, com efeitos a contar de 18-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.193,30; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.921.066-6, matrícula nº 177.621-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, identidade funcional n° 2.957.416-1, matrícula nº 853.073-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 7.490,35.\r\nId: 2503086\r\n"
        ],
        "2503088": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\nMARCELO NOGUEIRA LAINO, Identidade Funcional 43353320/01, matrícula 946981-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/1994 a 12/08/2008, num total de 5238 dias de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância (RPPS), como Agente da Guarda Municipal, desprezando-se o período de 16/10/2009 a 13/01/2010, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO, Identidade Funcional 50166590/02, matrícula 3124081-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/2012 a 30/09/2013, num total de 302 dias de serviço prestado à Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Professor Docente II 25h, desprezando-se os períodos de 10/10/2012 a 31/10/2012, por não constar salário previdenciário e de 30/08/2013 a 02/10/2013, por ser concomitante com a averbação na matrícula anterior da SEEDUC.\r\nId: 2503088\r\n"
        ],
        "2503092": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\no ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 155, de 21/08/2023, página 17, que autorizoua cessão do servidor VINICIUS DE LIMA GOMEZ, Inspetor de Polícia, matrícula 889.451-1, ID 2447557-2, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Turismo - SETUR-RJ, por solicitação feita através do Ofício SETUR/GS nº 146/2023, que informa que os projetos relacionados não mais acontecerão naquela pasta, acarretando perda do objeto não havendo mais interesse.\r\nId: 2503092\r\n"
        ],
        "2503093": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA.-ME. (39.548.763/0001-07), referente a Aquisição de Mobiliários Administrativos e sua Montagem, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.018.952,92 (dois milhões, dezoito mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), Ata de Registro de preço SRP nº 002/2023/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2503093\r\n"
        ],
        "2503101": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ: 40.600.760/0001-54), referente à Aquisição de Medicamentos Humano para uso Veterinário para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 7.134,83 (sete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), Ata de Registro de Preço nº 0039/2023/510100-01.\r\nId: 2503101\r\n"
        ],
        "2503102": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.08.2023\r\no registro do estabelecimento OCG ALIMENTOS LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1415 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Bacon cozido em pedaços e Picanha salgada defumada de suíno, pertencentes à S.M.275 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA ME - SIE 1184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento B&K EMBUTIDOS LTDA, sob o nº 207SIE/RJ, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar/Agroindústria, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino, Carne moída resfriada de bovino - costela, Hambúrguer de carne bovina, Hambúrguer de carne bovina com bacon e Hambúrguer de carne de costela bovina, pertencentes à OCG ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada tipo mineira, Linguiça de carne suína defumada com pimenta tipo mineira e Linguiça de carne suína tipo brusque, pertencentes à B&K EMBUTIDOS LTDA, perten centes à, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2503102\r\n"
        ],
        "2503103": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/08/2023\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.362-2 - 151 dias à UFRJ.\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.362-2 - 218 dias à FAETEC.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nALEXANDRE SILVA IMBELLONI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.348-9 - 132 dias.\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.362-2 - 297 dias.\r\nMERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 654.653-6 - 4.700 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2023\r\nPÁGINA 11 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI 360097/000074/2023 - VINICIUS LEONARDO OLIVEIRA CLEM, Inspetor de Polícia, ID n° 571.121-5.\r\nOnde Se Lê: \r\n...ID Funcional n° 4.177.339-0...\r\nLeia-Se: \r\n...ID Funcional n° 571.121-5...\r\nId: 2503103\r\n"
        ],
        "2503104": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) LIZZIANE HENTZY OLIVEIRA, ID 5108712-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503104\r\n"
        ],
        "2503105": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) MARIA MARIANA ARGILEU CRUZ DA SILVA, ID 4365471-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503105\r\n"
        ],
        "2503107": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) PAULO EDUARDO RIBEIRO, ID 5119366-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503107\r\n"
        ],
        "2503108": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) FABRICIO ALVES DE SOUZA, ID 4361627-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503108\r\n"
        ],
        "2503109": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 13.252,40 (treze mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) em favor da empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI (11.472.955/0001-68) e do valor de R 133.118,08 (cento e trinta e três mil, cento e dezoito reais e oito centavos) em favor da empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME. (39.548.763/0001-07)totalizando a quantia de R 146.370,48 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), referente à Aquisição de Mobiliário Administrativo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-05 e 002/2023/180100-04 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nId: 2503109\r\n"
        ],
        "2503116": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2503116\r\n"
        ],
        "2503117": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) CARLOS ROBERTO DE MORAES CESAR, ID 4421865-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503117\r\n"
        ],
        "2503118": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) REGINA CELIA ALMEIDA DA SILVA, ID 1687652-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503118\r\n"
        ],
        "2503124": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2023\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 300001/000595/2023. \r\nLeia-se PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-300001/000455/2021\r\n\r\nId: 2503124\r\n"
        ],
        "2503127": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, matrícula nº 00/0221.963-2, ID 20832460/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- OCTACILIO ALVARENGA FILHO, matrícula nº 00/0222.017-6, identidade funcional nº 32262876, vínculo 2 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.03.1998 a 30.06.1998 e de 01.09.1998 a 04.05.1999, no total de 367 (trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 05.05.1999 a 31.01.2000, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 2503127\r\n"
        ],
        "2503140": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM nº 2.052 de 16 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 350115/001046/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO, ADJUDICOA DESPESA em favor das empresas: MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ: 08.856.799/0002-05; MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ08.856.799/0005-58; MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ: 08.856.799/0001-24; SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ: 09.339.592/0003-07; RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ:04.250.352/0001-56; CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 00.463.073/0001-10; SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ: 09.339.592/0001-45; e ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 50.268.003/0001-89.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA \r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO, em favor das empresas habilitadas: MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ: 08.856.799/0002-05; MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ08.856.799/0005-58; MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ: 08.856.799/0001-24; SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ: 09.339.592/0003-07; RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 04.250.352/0001-56; CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ:00.463.073/0001-10; SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ: 09.339.592/0001-45; e ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 50.268.003/000-89. \r\nId: 2503140\r\n"
        ],
        "2503141": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nMAJOR PM RG 65.154 ODAIR DE SOUZA VIANNA de ID Funcional: 24432350 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2022.\r\nId: 2503141\r\n"
        ],
        "2503145": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente à contratação de empresa para locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço para atender a demanda da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, (CNPJ nº 00.104.659/0001-98) no valor de R 1.944.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 2503145\r\n"
        ],
        "2503146": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- HENRIQUE DE MOURA MACHADO, Identidade Funcional 43933670/01, matrícula 966394-9, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/07/2023 a 25/07/2025.\r\n- MARCOS MURALHA, Identidade Funcional 42038626/01, matrícula 919205-5, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/08/2023 a 10/08/2025.\r\n- LUCIANA MARTINS, Identidade Funcional 38572940/01, matrícula 827018-3, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 13/08/2023 a 11/08/2025.\r\n- LUCIANA MARTINS, Identidade Funcional 38572940/02, matrícula 934084-5, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 12/08/2023 a 10/08/2025.\r\n- TIAGO LIMA DOMINGOS, Identidade Funcional 50142135/01, matrícula 3041767-9, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 06/08/2023 a 04/08/2025.\r\nId: 2503146\r\n"
        ],
        "2503148": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nEste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 4473 de 16 de agosto de 2023, publicada no DOERJ nº 154 de 18 de agosto de 2023, referente ao 1º termo aditivo de acréscimo quantitativo de 10,22% ao contrato nº 159/2022, cujo objeto é a aquisição de 51 novas licenças perpétuas do sistema de gestão de ocorrências emergenciais instaladas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e nos Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de serviços de implantação e operação assistida das novas licenças e ainda a prestação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do sistema de gestão de ocorrências emergenciais (I/CAD), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa SISGRAPH LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47, no valor total de R 630.383,98 (seiscentos e trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\nDE 21.08.2023\r\nEste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3308, de 09/01/2023, publicada no DOERJ nº 009 de 12/01/23 e em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICA referente ao 1º termo aditivo de acréscimo quantitativo de 10,22% ao contrato nº 159/2022, cujo objeto é a aquisição de 51 novas licenças perpétuas do sistema de gestão de ocorrências emergenciais instaladas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e nos Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de serviços de implantação e operação assistida das novas licenças e ainda a prestação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do sistema de gestão de ocorrências emergenciais (I/CAD), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa SISGRAPH LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47, no valor total de R 630.383,98 (seiscentos e trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2503148\r\n"
        ],
        "2503153": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 035/2013 de IVONE DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2013.\r\nId: 2503153\r\n"
        ],
        "2503160": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº91/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RESPIRATÓRIOS, em favor das empresas: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98)no valor de R 140.356,80 (cento e quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 02, 04, 07 e 13, no valor total de R 603.986,00 (seiscentos e três mil novecentos e oitenta e seis reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para os itens 05, 08, 09 e 10, no valor total de R 130.616,36 (cento e trinta mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), para o item 11, no valor de R 69.936,00 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 13 é de R 944.895,16 (novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Restando DESERTOS os itens 03 e 12. Restando FRACASSADO o item 06. Despacho de homologação (doc. SEI 56722872).\r\nId: 2503160\r\n"
        ],
        "2503163": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43717977, vínculo 01, matrícula 957494-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA FATIMA DE LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional40098176, vínculo 01, matrícula 152852-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2006.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CUSTODIO DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 32602979, vínculo 01, Matrícula: 293720-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA LOPES PINTO CASTELLANI, Professor Docente II, 40H, nível D, referência 9, Identidade Funcional36695548, vínculo 01, matrícula 5000994-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MARIA ABREU FERNANDES MOREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40534880, vínculo 02, matrícula 833719-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS MARQUES VICENTE CARRIELLO, Datilógrafo I, Identidade Funcional36349860, vínculo 01, matrícula 271604-1, tendo em vista ter reunido, com base no art.4º, § 5º da EC90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELASANTOS PITOMBO, Servente I, Identidade Funcional36875147, vínculo 01, matrícula 1202032-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELANE MAIA DA SILVA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34238751, vínculo 01, matrícula 5015875-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEIZA MARINS PAES, Merendeira I, Identidade Funcional 33313458, vínculo 01, matrícula 5008735-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 5691486, vínculo 01, matrícula 877.814-4, tendo em vista ter reunido, com base art. 5º, caput, c/c §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2503163\r\n"
        ],
        "2503170": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELI GOMES DE AZEREDO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DALVA DE ABREU ELEOTERIO, ID Funcional nº 3745852-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2503170\r\n"
        ],
        "2503171": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANESSA GOMES DA SILVA ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VOLMER CERQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 333176-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503171\r\n"
        ],
        "2503172": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROGERIO DA SILVA ARAUJO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS SERGIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 284824-4 da SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2503172\r\n"
        ],
        "2503173": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário(a) GERUSA DA FONTE GOMES DE SÁ, ID 1296237-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503173\r\n"
        ],
        "2503174": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBeneficiário(a) CELIA BOTELHO DA COSTA, ID 4141596-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503174\r\n"
        ],
        "2503185": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços profissionais especializados de curadoria, produção e direção do projeto FIM DE TARDE IN CONCERT por RAFAELLO DE HOLANDA CAVALCANTI RAMUNDO, tendo como favorecida a empresa NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 04.582.964/0001-46, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.501.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2503185\r\n"
        ],
        "2503188": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nSEI-270140/000047/2022 e SEI- 270059/000298/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 24 de agosto de 2022, ao Cabo BM Refo WILLIANS RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.068, Id Funcional 4341028-6, o benefício do Auxílio Invalidez previsto no Art. 1° da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata Retificada de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 139/2022.\r\nId: 2503188\r\n"
        ],
        "2503189": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 23 de março de 2023, ao Tenente-Coronel BM Refo ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, RG 14.296, Id Funcional 2662724-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 338/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, ao Capitão BM Refo VALDEVINO DE SOUZA, RG 01.092, Id Funcional 863464-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 308/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de maio de 2023, ao 2º Tenente BM RR SERGIO ANTONIO REIMÃO MACHADO PINTO, RG 597.041, Id Funcional 590483-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 361/2023.\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2022, ao Subtenente BM Refo EVANDRO MIRANDA, RG 10.691, Id Funcional 2603317-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 226/2023.\r\nPROCESSOS Nº SEI-270140/000047/2022 e Nº SEI- 270059/000298/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 24 de agosto de 2022, ao Cabo BM Refo WILLIANS RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.068, Id Funcional 4341028-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata Retificada de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 399/2022.\r\nId: 2503189\r\n"
        ],
        "2503190": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, à CELIA BARBOSA DE MELO, CPF 083.248.373-31, pensionista do ex-3º Sargento BM Refo ELIAS JOSE DE MELO, RG 943.078, Id Funcional 551503-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 314/2023.\r\nId: 2503190\r\n"
        ],
        "2503191": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº008/2023 R1 DESERTO o certame. \r\nId: 2503191\r\n"
        ],
        "2503193": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n- NANCY JOVINA TAVOLARO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39722627, vínculo 01, matrícula n° 148136-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/01/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 136,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 74,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO SENTINELI, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 38524830, vínculo 01, matrícula n° 506862-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nMARIA LUIZA TARCIZO DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5520240, vínculo 01, matrícula n° 516924-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nTELMA SIQUEIRA MARINHO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 4501659, vínculo 01, matrícula n° 508741-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/05/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 126,89 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 57,10.\r\nId: 2503193\r\n"
        ],
        "2503194": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 45.752,67 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do ex-servidor, EDGAR FREITAS DE SOUZA, Id Funcional nº 2867633-5, aposentado em 26/09/2019.\r\nId: 2503194\r\n"
        ],
        "2503201": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n2023\r\nSUBTENENTE PM RG 73.592 ALEXANDRE COSTA PIMENTEL de ID Funcional: 22583238 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2022.\r\nId: 2503201\r\n"
        ],
        "2503205": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por para aquisição do medicamento OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, perfazendo o valor total de R 36.494,10 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2503205\r\n"
        ],
        "2503206": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- MARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.103-4, ID Funcional nº 5032958-8. \r\nId: 2503206\r\n"
        ],
        "2503219": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do grupo musical DETONAUTAS no projeto FUNARJ MUSICAL, tendo como favorecida OUTRO LUGAR PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.759.526/0001-79, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2503219\r\n"
        ],
        "2503220": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista Uday Vellozo, nome artístico Benito de Paula no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa SILVA ROQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 47.965.763/0001-30, despesa no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 70.000,00 (setenta mil reais). a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2503220\r\n"
        ],
        "2503233": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- ADONIRAM ALPAES MEDEIROS, Identidade Funcional 50226258/01, matrícula 3052589-3, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 12/06/2023 a 12/12/2023.\r\nId: 2503233\r\n"
        ],
        "2503235": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2023\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME, no valor estimado de R 13.091,00 (treze mil noventa e um reais), visando à aquisição de ALGODÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°169/2022-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2503235\r\n"
        ],
        "2503236": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/08/2023\r\n- CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS, ID.Médica, ID 20363443 - a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, por 02 (dois) anos, com fulcro nos artigos 125 a 128 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 2503236\r\n"
        ],
        "2503237": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (53460437/53635742/56482425), DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-837 conferido à empresaARENA VIPS AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia. Processo n° SEI-100005/007005/2023 - Com base no parecer da área técnica (56271892/56296904), APROVO o modelo de planta nº 015.13471, requerido por Caio Induscar, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13471\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados + 1PDD e 29 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (52004886/52207159/55218693).\r\nId: 2503237\r\n"
        ],
        "2503238": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais (SEI-E/09/094/481/2018), em face da empresa DIBOÁ EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.960.002/0001-83. por aplicar à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 2 (dois) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"d\", \"e\" e \"f\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato nº. 002/2017, por falhar na execução contratual. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2503238\r\n"
        ],
        "2503239": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350111/001351/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06 Foi instaurada Portaria nº 166 de 09 de maio de 2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 252/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 55283234), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 53664373 e 54489146). Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 12 (doze) meses, e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 16.445,59 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula Décima Terceira do contrato nº 076/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2503239\r\n"
        ],
        "2503240": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 478,69 (quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de imóvel pertencente ao patrimônio da Fundação para a Infância e Adolescência, cuja Sede se localiza na Rua Voluntários da Pátria, 120 Botafogo Rio de Janeiro Cep: 22270- 010, bem como os bens móveis que a guarnecem,com base no que estabelece o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2503240\r\n"
        ],
        "2503249": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06. por aplicar à EMPRESA ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de prazo de 12 (doze) meses, descredenciamento no SIGA e multa de 5% valor do saldo de empenho do contrato o valor de R 16.445,59 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XII do contrato nº 076/2021, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2503249\r\n"
        ],
        "2503255": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 22.08.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 17.08.2023.\r\nId: 2503255\r\n"
        ],
        "2503259": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- AMAURI DE FRANÇA BARBOZA, Id. Func. nº 5034942-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2503259\r\n"
        ],
        "2503264": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000211/2022, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Foi instaurada Portaria nº 144 de 19 de abril de 2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 186/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 54056435), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 52784338 e 52962145). Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 10 (dez) meses, e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e na cláusula Décima Segunda do Contrato nº 321/2021. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2503264\r\n"
        ],
        "2503265": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais (SEI- 350207/000211/2022), em face da EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. por aplicar à EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 10 (dez) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 321/2021, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2503265\r\n"
        ],
        "2503269": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000047/2021, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28. Foi instaurada Portaria nº 42 de 31 de janeiro de 2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório.\r\nDurante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 456/2021/SEPM/ASSEJUR (doc. 23341970), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 53668555 e 54257387). Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, e multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, a saber, R 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais) pela inexecução contratual, previstas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2503269\r\n"
        ],
        "2503270": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo n° SEI-350207/000047/2021 para apuração de irregularidade em face da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28. por aplicar à EMPRESA NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês e multa de 1% do valor do contrato, a saber, R 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2503270\r\n"
        ],
        "2503279": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nDE 15.08.2023\r\n\r\n- TURIACI PEDRO MARINS, Id Funcional nº 21020957 - 03 meses de licença especial, período-base de 10.10.2017 a 29.10.2022.\r\n\r\n- HAMILTON NEVES DE SOUZA, Id Funcional nº 21138389 - 03 meses de licença especial, período-base de 21.03.2014 a 19.03.2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2023. \r\nId: 2503279\r\n"
        ],
        "2503289": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa COMITE BRASILEIRO DE BARRAGENS, inscrita sob o CNPJ nº 42.334.193/0001- 67, com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para o Semana de Barragens 2023 - DAMSWEEK 2023 nos eventos XXXIV Seminário Nacional de Grandes Barragens (SNGB), II Simpósio Internacional de Barragens de Enrocamento (SIBE), em parceria com os Comitês da China (CHINCOLD) e da Espanha (SPANCOLD) e o IV Encontro Técnico sobre Incidentes e Acidentes em Barragens (ETIAB), no valor total de R 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (57979460).\r\nId: 2503289\r\n"
        ],
        "2503291": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.08.2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-310006/001057/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, ELIZABETH LOPES ABREU.... períodos aquisitivos ... 04/11/1994 a 03/11/2004 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-310006/001057/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA com a servidora requerente, ELIZABETH LOPES ABREU.... períodos aquisitivos ... 04/11/1999 a 03/11/2004 ...\r\nId: 2503291\r\n"
        ],
        "2503292": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, registro nº 1006015848, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/02/2011; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor DENILSON BERNARDO, registro nº 862280133 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2503292\r\n"
        ],
        "2503295": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno (58101527), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18002/000122/01/2021, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa, ROBSON DE MELO ESCAFURA para produção de montagem teatral intitulado “BENJAMIM TE SIGO DAQUI”, originário do Edital de Concurso nº 001/2021.\r\nId: 2503295\r\n"
        ],
        "2503298": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 083 PROSPERAR do estabelecimento Pedro Henrique Duarte Ferreira, classificado como Entreposto de mel e cera de abelhas na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2503298\r\n"
        ],
        "2503302": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000011/2023, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP, CNPJ nº 04.086.552/0001-15. Foi instaurada Portaria nº 103 de 10 de março de 2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório.Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 321/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 56695053), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 56265846). Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses , e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 25.534,30 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea a do Contrato nº 411/2022. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2503302\r\n"
        ],
        "2503306": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de processo administrativo (SEI-350207/000011/2023) para apuração de irregularidade em face da BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP, CNPJ: 04.086.552/0001-15. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Relatório da Ordenadora de Despesas, e por aplicar à EMPRESA BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP, CNPJ: 04.086.552/0001-15, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do saldo de empenho, a saber, R 25.534,30 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 411/2021, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2503306\r\n"
        ],
        "2503309": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2026\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA , cargo de Advogado, ID Funcional nº 21387613, aposentado (a) em 09/09/2019, conforme processo nº E-16/004/173/2019 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/09/2019, com validade de 09/09/2019 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 47.343,98 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), referente aos períodos aquisitivos, 31/08/2002 a 30/08/2007 e 31/08/2007 a 30/08/2012, que perfaz um total de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 16 / 2023 e Parecer Jurídico 142 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2503309\r\n"
        ],
        "2503310": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\no afastamento de MARCELA TEIXEIRA BARBOSA NASCIMENTO, matr. nº 36.719-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, para participar do Plain 2023, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 2503310\r\n"
        ],
        "2503313": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na mobilidade do servidor ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 37.076-7, Técnico Universitário / Técnico em TI, no Instituto de Matemática e Estatística - IME, a contar de 24/08/2023, nos termos do pronunciamento da PGUERJ-02 (52590535) e do Serviço de Mobilidade (58088286).\r\nId: 2503313\r\n"
        ],
        "2503315": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n, PATRICIA FERREIRA FRAGA, CPF.:072.032.237-52.\r\n, JOSIANE DE SOUZA, CPF.: 081.035.207-99.\r\n, NILDA ANESIA ARAÚJO LUIZ, CPF.: 075.555.537-67.\r\nBIANCA DE CASTRO RAMOS DA PENHA, CPF.: 080.677.657-90. \r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados\r\nId: 2503315\r\n"
        ],
        "2503322": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, LEONARDO FELIPE TELLES, CPF: 165.180.367-61 e tendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o requerente ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2503322\r\n"
        ],
        "2503324": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA \r\n2023\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 5.967.600,00 (cinco milhões novecentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais), em favor da empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , inscrita sob o CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para contratação de instituição para prestação de serviços de desenvolvimento de metodologia de seleção e avaliação de projetos culturais e criativos a serem beneficiados pela Lei Paulo Gustavo (“LPG”), como análise do potencial econômico e social (geração de emprego e renda, movimentação econômica, tributos, impactos sociais e culturais) em consonância ao PARECER Nº 241/2023/SECEC/ASSJUR (57772858).\r\nId: 2503324\r\n"
        ],
        "2503326": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, GABRIEL CORDEIRO DA SILVA, RG 20457, Id Funcional 0026679132, a partir de 19 de setembro de 2022;\r\n, EVERALDO MENESES, RG 16 de janeiro de 2023;\r\n, EDIELSON BARRETO DOS SANTOS, RG 21.508, Id Funcional 6125174, a partir de06 de fevereiro de 2023; e\r\n, JOÃO CARLOS DE ARAUJO MOREIRA, RG 24.125, Id Funcional 26204770, faz jus ao abono de permanência a partir de 15 de maio de 2023. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2503326\r\n"
        ],
        "2503327": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2023\r\n- VERA LUCIA CRUZ FARIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 33159726, vínculo 01, matrícula nº 66.442-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/07/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99 e Incorporação Cargo em Comissão de Diretor, com base no disposto no art.10 e seus parágrafos e art.13 da Lei nº 530/82, no valor de R 93,41.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA DIAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43232930, vínculo 01, matrícula n° 938.850-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5023/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 943,79 (novecentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) e complementação de R 376,21 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\n- MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38567156, vínculo 03, matrícula n° 957573-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5024/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 848,43 (oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) e complementação de R 471,57 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nCLAUDIA GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42731194, vínculo 01, matrícula n° 918.852-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integraisa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2503327\r\n"
        ],
        "2503329": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 22.08.2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA \r\nPROCESSO Nº SEI- 330022/000561/2022- ANULA\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO...\r\nLeia-se:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2023...\r\nId: 2503329\r\n"
        ],
        "2503373": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.08.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.268,90 (dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) à DRSP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) a CIESPP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.183,09 (onze mil, cento e oitenta três reais e nove centavos) à DRSP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao CPAM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.08.2023.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.268,90 (dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) a CIESPP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.08.2023.\r\nDE 21.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao CPAM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.08.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 18.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.183,09 (onze mil, cento e oitenta três reais e nove centavos) à DRSP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.08.2023.\r\nId: 2503373\r\n"
        ],
        "2503381": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 19/06/2023 a 23/06/2023.\r\nId: 2503381\r\n"
        ],
        "2503388": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nda LI nº IN052707, em nome da empresa COSTA DO PERÓ PARTICIPAÇÕES LTDA,a contar de 24/02/2023, em cumprimento à decisão proferida no requerimento provisório da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 0002394-72.2009.4.02.5108, em tramite perante o MM Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia sob o n° 5001011-17.2022.4.02.05108.\r\nId: 2503388\r\n"
        ],
        "2503392": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2023\r\nMARIA LEA DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 6492720, vínculo 01, matrícula n° 107333-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nNANCY TERRA BRAZIL, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 7413440, vínculo 01, matrícula n° 154406-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nMARIA DA CRUZ COSTA SANT ANA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 35319054, vínculo 01, matrícula n° 163822-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30\r\nMARILDA BARROS FARIA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40454460, vínculo 01, matrícula n° 65097-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\n- ANA TEREZA DA COSTA OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40344673, vínculo 01, matrícula n° 515948-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nROSA FRANCISCA DOS SANTOS MODESTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 279188, vínculo 01, matrícula n° 25090-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 18953/1993), no valor de CR 8.340,02 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 4.170,01.\r\nVERA REGINA SILVA LOBOSCO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41052552, vínculo 01, matrícula n° 72796-6. os proventos mensais de inatividade a contar de14/10/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\n- CANDIDA MAURA PEREIRA MORAES BATISTA, Servente - CIEP, Identidade Funcional n° 9642552, vínculo 01, matrícula n° 5.014.461-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 136,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 13,60.\r\nId: 2503392\r\n"
        ],
        "2503403": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\nA DÍVIDA, do exercício encerrado de 2022, no valor total de R R 291.143,97 (duzentos e noventa e um mil cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.240.636/0001-52, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2503403\r\n"
        ],
        "2503407": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n- CORONEL PM RG 56.105 FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES de ID Funcional: 23717327 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2023.\r\nId: 2503407\r\n"
        ],
        "2503414": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2023\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 330 DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO NO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no curso das parcerias a serem celebradas com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro - SEEL, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de seleção e Avaliação, no curso das parcerias a serem celebradas com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro - SEEL, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados: Processo n° SEI- 300001/000392/2023.\r\nId: 2503414\r\n"
        ],
        "2503417": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 2.561,63 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), objetivando o pagamento a empresa CTIS S/A, CNPJ: 01.644.731/0001-32, referente à contratação de serviço na área de tecnologia da informação, contrato nº 002/2022, no período de Nov/18 e Dez/18.\r\nId: 2503417\r\n"
        ],
        "2503420": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 116.160,41 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta reais e quarenta e um centavos), objetivando o pagamento a empresa CLARO S.A., (CNPJ: 40.432.544/0001-47), referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato nº 002/2022, no período de 26/11/2022 a 25/12/2022.\r\nId: 2503420\r\n"
        ],
        "2503421": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\nDE 22.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 21.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.08.2023.\r\nId: 2503421\r\n"
        ],
        "2503428": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RUBENS JOSÉ DA SILVA, Técnico de Suporte, ID 28239016 -Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/447831/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 22/08/2018 a 20/08/2023.\r\nId: 2503428\r\n"
        ],
        "2503431": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nFARRIM CHAIM ELIAS, CPF 040.XXX.XXX-04.\r\nPATRICIA CAETANO VELASQUEZ MEDEIROS, CPF 885.XXX.XXX-72.\r\nCAROLINE LEMGRUBER SALGADO VOGAS, CPF 073.XXX.XXX-18.\r\nELBA MARA DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA, CPF 030.XXX.XXX-60.\r\nJOSE AMERICO DA SILVEIRA LARRUBIA, CPF 423.XXX.XXX-87.\r\nFRANCISCO MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA, CPF 655.XXX.XXX-72.\r\n- WANDERLEY CRISPIM DE OLIVEIRA, CPF 354.XXX.XXX-34.\r\nLUCIA DE FATIMA FREIRE MOREIRA, CPF 790.XXX.XXX-49.\r\nKELLEN MARTINS ANDRADE, CPF 080.XXX.XXX-79.\r\nELIEL MARCIO SILVA DA SILVEIRA, CPF 017.XXX.XXX-73.\r\nPAULO CESAR ESTEVAO NETTO, CPF 018.XXX.XXX-00.\r\nNIUZETH AUGUSTA BAZETH, CPF 007.XXX.XXX-03.\r\nLUIZ OLIVEIRA DA SILVA, CPF 915.XXX.XXX-72.\r\nFERNANDO TOMAZ NUNES CAMPOS, CPF 911.XXX.XXX-87.\r\nGILMARA DA SILVA ANTUNES, CPF 082.XXX.XXX-14.\r\nANTAR FONTOURA DA SILVA NETO, CPF 188.XXX.XXX-49.\r\nRICARDO DE CARVALHO SIQUEIRA, CPF 755.XXX.XXX-53.\r\nALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, CPF 006.XXX.XXX-29.\r\nPAULO ROGERIO LISBOA SOARES, CPF 177.XXX.XXX-68.\r\nTHOMAS MARQUES DE CARVALHO, CPF 116.XXX.XXX-14.\r\nVERONICA EUGENIA APOLINARIO, CPF 149.XXX.XXX-05.\r\n- ELIAS JANUARIO JUNIOR, CPF 076.XXX.XXX-69.\r\nMARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, CPF 104.XXX.XXX-02.\r\nVIVIAN GATTI, CPF 019.XXX.XXX-99.\r\n- ANGELA MARIA RIBEIRO ELIAS, CPF 016.XXX.XXX-37.\r\nTHEOPHILO MASSAD DE OLIVEIRA, CPF 072.XXX.XXX-19.\r\n- LUIZ ANDRE FIGUEIRA RODRIGUES, CPF 722.XXX.XXX-15 \r\nANDERSON LUIZ DA SILVA JACURU, CPF 014.XXX.XXX-83.\r\nGILBERTO CARLOS, CPF 446.XXX.XXX-00.\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA, CPF 019.XXX.XXX-30.\r\nJOSIENE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, CPF 156.XXX.XXX-30.\r\nMARISTELA SILVA DUARTE FARIA, CPF 041.XXX.XXX-64.\r\nCRISTINA PINTO FILGUEIRAS, CPF 803.XXX.XXX-68.\r\nCRISTIANE MARCIA SANTANA, CPF 004.XXX.XXX-20.\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA, CPF 030.XXX.XXX-33.\r\nLUCENIR ROCHA DA CONCEICAO, CPF 017.XXX.XXX-57.\r\nNILTON ROSA JUNIOR, CPF 018.XXX.XXX-94.\r\nCARLOS ALBERTO SOARES DE CASTRO RAMOS, CPF 824.XXX.XXX-49.\r\nELIANA RAIMUNDA DE OLIVEIRA TOSTES, CPF 033.XXX.XXX-26.\r\nANDREA CLAUDIA PADILHA MENDES, CPF 006.XXX.XXX-54.\r\nFERNANDA MARIANO MELO NETTO, CPF 152.XXX.XXX-09.\r\nRENATO LEONE PINELLA, CPF 072.XXX.XXX-21.\r\nJOSENI BERNARDO DA SILVA, CPF 458.XXX.XXX-00.\r\nMARCOS AURELIO DE MIRANDA, CPF 094.XXX.XXX-16.\r\nABLAH SHEENY PINTO, CPF 639.XXX.XXX-59.\r\nTHIAGO RANGEL GOMES DE SOUZA, CPF 111.XXX.XXX-27.\r\nIRYS RIBEIRO MANHAES LEAL RISCADO, CPF 120.XXX.XXX-80.\r\n- RENATA GARCIA PINHO, CPF 031.XXX.XXX-47.\r\nGEORGINA FRAGOSO DOS SANTOS, CPF 974.XXX.XXX-04.\r\nGIOVANNA SAVASTANO VASSALLO, CPF 153.XXX.XXX-72.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2503431\r\n"
        ],
        "2503433": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 19/05/2023\r\na APLICAÇÃO DA PENALIDADE de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE à empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ/MF Nº 00.604.122/0001-97.\r\nId: 2503433\r\n"
        ],
        "2503435": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nreferente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias não gozadas no valor de R 118.044,03 (cento e dezoito mil, quarenta e quatro reais e três centavos) em favor de HENERVAL FERREIRA NUNES, ID: 2.975.474-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF:409.174.847-49, conforme Processo nº SEI- 360021/000570/2020.\r\nreferente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 177.947,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e sete reais) em favor de JOSE RICARDO DA SILVA, ID: 2.977.044-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 933.367.057-20, conforme Processo nº SEI-360021/004387/2022.\r\nreferente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 235.503,12 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e três reais e doze centavos) em favor de MARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, ID: 2.925.457-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF:920.438.797-15, conforme Processo nº SEI-360021/000683/2020.\r\nreferente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DORJ de 04/11/2022, relativo a férias não gozadas no valor de R 101.344,90 (cento e um mil, trezentos e quarente quatro reais e noventa centavos), em favor de FLÁVIO MIRANDA BERGE, ID: 2.962.903-9, Investigador Policial, de 1ª classe, CPF: 821.091.177-53, conforme Processo nº SEI- 360021/000644/2020.\r\nreferente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 58.518,80 (cinquenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) em favor de LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO, ID: 565.634-6, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, CPF: 806.832.747-91, conforme Processo nº SEI-360212/000033/2021.\r\nId: 2503435\r\n"
        ],
        "2503448": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora SIMONE MOREIRA, Id. Funcional nº 50262769, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão por permuta, do servidor ADILSON FERNANDES DA SILVA, Id. funcional nº 35516208, vínculo 1, matrícula nº 50013143, Servente, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal CATIA TERESA ROHEM DA SILVA, matrícula nº 924-5, Professor I, da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé /RJ.\r\na permanência da cessão da servidora MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, ID Funcional nº 42145830, vínculo 2, matrícula nº 0956585-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JÚNIOR,Engenheiro Cartográfico Ido Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dionisio Lins, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora NARA GONÇALVES DA SILVA, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Id. Funcional nº 6411649, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com validade a contar de 14/07/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2503448\r\n"
        ],
        "2503454": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Jurídica (58006323); Considerando o despacho do SERVRHA (57770593) e a Planilha de apostilamento 2023 (57800123); Considerando o despacho da Diretoria Administrativa (57825718), constando o novo valor de R 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis reais), desconsiderando o anteriormente informado no despacho (55714233), \r\nDespacho de Publicação da Presidência (55944456contendo a autorização de reajuste por apostilamento, publicada no DOERJ de 19/07/2023 (58211806).\r\nId: 2503454\r\n"
        ],
        "2503455": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (57825718), o despacho do Serviço de Recursos Humanos (57770593) com a correspondente Planilha de apostilamento 2023 (57800123) e o despacho da Assessoria Jurídica (58006323), \r\no apostilamento do Contrato nº 01/2020, referente ao reajuste salarial de acordo com a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, conforme apresentado;\r\nR 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis reais), referente ao período de maio/2023 à dezembro/2023, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato.\r\nId: 2503455\r\n"
        ],
        "2503459": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora , Perita Criminal, ID funcional nº 4.403.190-4, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e no artigo 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 360262/000004/2021. \r\nId: 2503459\r\n"
        ],
        "2503463": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\no cadastramento de mudança de endereço do CEIM ESCOLA TECNICA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA, CNPJ 03.884.695/0001-00, de 09/05/2002 a 03/03/2020, localizado à Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº 46, Morro do Carmo, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.903-140 e a partir de 04/03/2020, mantido por CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS CENTRAL LTDA, CNPJ 36.547.476/0001-94, funcionando na Estrada do Marinas, nº 200, 3º piso, salas: 337, 338, 339, 340 e ADM3P, Pirata\"s Mall, Praia da Chácara, Angra dos Reis/RJ, para ofertar Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º ano), Ensino Médio, Curso Técnico em Mecânica, eixo Tecnológico controle e processos industriais, concomitante e subsequente ao ensino médio, Curso Técnico em Eletrotécnica, eixo Tecnológico controle e processos industriais, concomitante e subsequente ao ensino médio, Curso Técnico em Informática, eixo tecnológico informação e comunicação, concomitante e subsequente ao ensino médio com capacidade máxima de matrículas de 600 alunos, em 03 turnos, com eficácia a partir de 04/03/2020\r\nId: 2503463\r\n"
        ],
        "2503475": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 265/2023, no valor total de R 1.325.566,25 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa AISERU SAUDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de promoção da saúde no tema educação e saúde sexual e reprodutiva a ser realizada no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58188901 e da proposta SEI nº 57893173, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2503475\r\n"
        ],
        "2503477": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2503477\r\n"
        ],
        "2503479": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA em favor da empresa OWL 4Tech Ltda - CNPJ 22.170.881/0001-21, no valor total de R 94.372,50 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) vencedora dos itens em disputa no PE (SRP) 0324/2022 (PGE/SC) que originou a Ata de Registro de Preços nº 0001/2023 (Processo PGE/SC 8991/2022), da qual este Órgão é aderente externo, cujos objetos são: 01(um) Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Software Licença de Software Licença do software i2 Analyst's Notebook e 01 (um) Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Software Serviço de Treinamento e Capacitação para o Software i2 Analyst's Notebook.\r\nId: 2503479\r\n"
        ],
        "2503480": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.088.289/0001-08 - pelo não provimento do recurso, com a manutenção integral da decisão sancionatória proferida no Processo nº SEI-350094/000783/2022 index (47045752), ou seja, pela aplicação das sanções de advertência e multa administrativa de 5% sobre o valor do contrato no montante de R 8.100,93 (oito mil cem reais e noventa e três centavos), instruídas no art. 87 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula XIII do contrato nº 034/2022 por falhar na execução do contrato. \r\n*Republicado por saído com incorreção no original no D.O. de 22/08/2023.\r\n\r\nId: 2503480\r\n"
        ],
        "2503482": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.525.513/0001-00), referente à Aquisição de Medicamentos Humano para uso Veterinário para atender as necessidades do Centro de Medicina Veterinária - CMVet, no valor total de R 1.944,36 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0030/2022/510100-01.\r\nId: 2503482\r\n"
        ],
        "2503484": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2023\r\nimpugnação tendo em vista o não atendimento às exigências contidas nas Notificações emitidas pelo INEA, dentro dos prazos estabelecidos, Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\nId: 2503484\r\n"
        ],
        "2503486": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: FORNECEDORA CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP, CNPJ: 03.541.496/0001-07, no valor total de R 69.247,65 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP N° 71/2022.\r\nId: 2503486\r\n"
        ],
        "2503494": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário (a) CELSO SAMPAIO FRANCO, ID 5106660-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503494\r\n"
        ],
        "2503497": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n- DEIVISON CAMPOS MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5012666-0 - período base: 28/06/2013 a 21/07/2018 e 22/07/2018 a 20/07/2023, 06 meses. CONCEDOas licenças-prêmio.\r\nId: 2503497\r\n"
        ],
        "2503498": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n2023\r\n- LUIZ CARLOS DE BRITTO, OFICIAL DE CARTÓRIO,ID. Funcional nº 2.946.228-2 - períodos- base: 04/09/1996 a 02/09/2001; 03/09/2001 a 01/09/2006; 02/09/2006 a 31/08/2011; 01/09/2011 a 29/08/2016 e 30/08/2016 a 28/08/2021 - 15 meses.\r\n- HAMILTON YUBI BARROS NUKARIYAID. Funcional nº 4.137.860-1 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 30/09/2017 a 28/09/2022 - 12 meses.\r\n- JOSE RIBEIRO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.934.732-7 - período-base: 28/06/2018 a 26/06/2023 - 03 meses.\r\n- ALINE RIBEIRO DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5.022.270-8 - período- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio.\r\nId: 2503498\r\n"
        ],
        "2503505": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCA MARIA DE ABREU SANTOS, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ENEAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 2257921-4 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503505\r\n"
        ],
        "2503506": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VIVIANE VICENTE DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2326515-9 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503506\r\n"
        ],
        "2503507": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, e FATIMA APARECIDA PESSANHA GRACA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO MACIEL GRACA JUNIOR, ID Funcional nº 2848315-4 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503507\r\n"
        ],
        "2503508": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SHIRLEI DOS REIS MORAES, na qualidade de filha, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILO MORAES FILHO, ID Funcional nº 78314-5 da SEPM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2503508\r\n"
        ],
        "2503509": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELOIZA APARECIDA PEREIRA SOARES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GEOVAL DA CONCEICAO SOARES, ID Funcional nº 470766-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503509\r\n"
        ],
        "2503510": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDILEA DE ALMEIDA CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado o CARLOS ROSSI MAYERHOFER, ID Funcional nº 99934-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503510\r\n"
        ],
        "2503512": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE 014/2022, para a contratação de serviços técnicos e especializados, contínuos, voltados para a preservação da disponibilidade “365/24/7” dos serviços da Solução Sala Cofre do PRODERJ, incluindo manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dispositivos, equipamentos, acessórios, componentes, materiais e insumos, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, serviços, alta disponibilidade, operação e integridade dos ambientes que atendem ao PRODERJ, em funcionamento no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC-RJ, Rua Carmo Neto, S/N - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, bem como os seguintes serviços por escopo, sob demanda: instalação de circuitos elétricos, de cabeamento estruturado, Sistema GMG, substituição das baterias dos Nobreaks, recargas de gás FM-200 e treinamento técnico, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital e seus anexos que integram o edital, em favor da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDAno valor de R 4.786.701,94 (quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2503512\r\n"
        ],
        "2503514": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de agulha hipodérmica padronizada para o provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e atendimento odontológico dos beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022-SEPM, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), no valor de R 2.001,40 (dois mil um reais e quarenta centavos). \r\nId: 2503514\r\n"
        ],
        "2503515": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATHALIA DE LEMOS RUSSEL, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2596156-0 do CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ e da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2503515\r\n"
        ],
        "2503516": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCILENE VIANA NUNES, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CARLOS RODRIGUES MALTE, ID Funcional nº 2208065-1 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503516\r\n"
        ],
        "2503517": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA MARCILIO, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OTACILIO MARCILIO, ID Funcional nº 60133-0 da SEPM uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2503517\r\n"
        ],
        "2503518": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ILDA DE OLIVEIRA ROSS MARIANO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOEL JOAQUIM MARIANO, Matrícula n° 011347-6 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503518\r\n"
        ],
        "2503532": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE EDUARDO DINIZ DA SILVA(Registro nº 00165581927), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/04/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCO AURELIO BARBOSA DAMASCENO (Registro nº 5902875008), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/03/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GILSIRLEY DE SOUZA OLIVEIRA (Registro nº 00914706962) levando-se em consideração o prazo de 1 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/08/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2503532\r\n"
        ],
        "2503533": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " DO\r\n.2023\r\nENÉIAS JACINTO, Id. Func. nº 2071175-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2503533\r\n"
        ],
        "2503534": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.08.2023\r\na dispensa de licitação, em atendimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, na qualidade de autoridade superior desta autarquia, em favor de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, CNPJ 04.611.818/0001-00, no valor total de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), referente a celebração de contrato de locação de imóvel, com base no artigo 24, inciso X, da supracitada Lei.\r\n.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em atendimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, na qualidade de autoridade superior desta autarquia, em favor de NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001- 95 no valor total de R 10.275,00 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais), cujo objeto consiste na disponibilização de acesso ao banco de dados denominado 'Banco de Preços`, com base no artigo 25, caput, da supracitada Lei.\r\na dispensa de licitação, em atendimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, na qualidade de autoridade superior desta autarquia, em favor de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, CNPJ 04.611.818/0001-00, no valor total de R 1.734.000,00 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil reais), referente a celebração de contrato de locação de imóvel, com base no artigo 24, inciso X, da supracitada Lei.\r\n- WENDEL CARLOS CARVALHO, Id. Func. nº 5032672-4. a reassunção do servidor, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto 44.789, de 13/05/2014, com fundamento no art. 52, Inciso V § 1º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas de 01/12/2017 até 27/07/2023, decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares.\r\n*Republicado, por incorreção do original publicado no D.O. de 27.07.2023.\r\nId: 2503534\r\n"
        ],
        "2503538": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de seringa hipodérmica padronizada, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022,em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), no valor de R 661,16 (seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos) e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ 59.309.302/0001-99), no valor de R 2.087,42 (dois mil oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 2.748,58 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2503538\r\n"
        ],
        "2503539": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de laser terapêutico odontológico de baixa potênciapara suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022- DGO, em favor da empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-13, no valor de R 28.218,61 (vinte e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). \r\nId: 2503539\r\n"
        ],
        "2503545": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.157,28 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2023.\r\nId: 2503545\r\n"
        ],
        "2503546": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\npara MÁRCIO ANTÔNIO MARINHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4177480-9 - período base: 20/02/2018 a 18/02/2023, 03 meses.\r\npara ARTUR RICARDO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4177336-5 - período base: 11/08/2018 a 09/08/2023, 03 meses.\r\nId: 2503546\r\n"
        ],
        "2503561": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2023\r\nimpugnação considerando que a empresa não justificou a infração cometida Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\nId: 2503561\r\n"
        ],
        "2503562": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento JLR CARNES E SALGADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1416SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2503562\r\n"
        ],
        "2503563": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEM 13/02/2023\r\nimpugnação pem razão da intempestividade Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\nId: 2503563\r\n"
        ],
        "2503573": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2503573\r\n"
        ],
        "2503575": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2503575\r\n"
        ],
        "2503576": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350207/000111/2023, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97. Foi instaurada Portaria nº 130 de 30 de março de 2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 202/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 54219270), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 53665859). Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), prazo de 02 (dois) meses para o impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, por deixar de entregar documentação exigida para o certame - PE N° 65/2022.\r\nId: 2503576\r\n"
        ],
        "2503577": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de processo administrativo (SEI-350207/000111/2023) para apuração de irregularidade em face da RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97. por aplicar à EMPRESA RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 2 (dois) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; no item 24.1, alíneas “a” e “b”, por atraso na assinatura do contrato, nos termos do item 24.1.1, I, do Edital. \r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2503577\r\n"
        ],
        "2503579": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo SEI-350108/007931/2022, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57. Foi instaurada Portaria nº 05 de 03 de janeiro de 2023, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 231/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 54807617), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 53656442). Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de15 (quinze) dias para o impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e descredenciamento no SIGA previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea a do Contrato nº 287/2018, decorrente de infração em virtude do inadimplemento contratual parcial.\r\nId: 2503579\r\n"
        ],
        "2503580": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo n° SEI-350108/007931/2022 para apuração de irregularidade em face da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições com o Relatório da Ordenadora de Despesas, e por aplicar à AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 15 (quinze) dias instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 287/2018, por falhar na execução contratual. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2503580\r\n"
        ],
        "2503582": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR \r\nDE 22.08.2023\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), visando à aquisição de Bolsa de aminoácidos e multilaminar 1.000ml e 2.000ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2023-C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN SA, no valor estimado de R 4.332,00 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais), visando à aquisição de Água destilada estéril e apirogênica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.756,80 (um mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE CLONIDINA AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 0111/2023-E, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 7.686,00 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais), visando à aquisição de CANETA BISTURI DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 23.616,00 (vinte e três mil seiscentos e dezesseis reais), visando à aquisição de Avental descartável, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, no valor estimado de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de LOSARTANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2023-C, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA E FENITOINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor estimado de R 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA INABSORVÍVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 127/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 273/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA no valor estimado de R 464,70 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), visando à aquisição de DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO DE 1,5CM E 1,7CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 157/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A no valor estimado de R 206,36 (duzentos e seis reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de Filme poliuretano adesivo, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS no valor estimado de R 1.886,43 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), visando à aquisição de atadura ortopédica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2023-B, consolidada pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA no valor estimado de R 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de Aquisição de insumos ( MEROPENEN 1g, MEROPENEN 500 mg, CLORIDATO DE VANCOMICINA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 112/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2503582\r\n"
        ],
        "2503600": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23.08.2023\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, com fulcro no Inciso XIII do Artigo 24 do mesmo diploma legal, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, referente a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, no valor total de R 80.071,20 (Oitenta mil e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2503600\r\n"
        ],
        "2503617": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLicença Maternidade à servidora NATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE, Assistente II - DAI-6, ID Funcional 50962701, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 10 de agosto de 2023.\r\nId: 2503617\r\n"
        ],
        "2503618": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA ELIZA DANTAS FOLY, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 570848-6 da SEAP, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2503618\r\n"
        ],
        "2503619": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 487/2018 de ANA LUCIA LOPES DA COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2503619\r\n"
        ],
        "2503625": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 354/2014 de JULIO CESAR RODRIGUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2014.\r\nId: 2503625\r\n"
        ],
        "2503626": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 139/2013 de ANNA MARIA BATISTA DE AMORIM CUNHA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de julho de 2013.\r\nId: 2503626\r\n"
        ],
        "2503627": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 133/2010 de AECIO CLEON MORAIS ALT homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de agosto de 2012.\r\nId: 2503627\r\n"
        ],
        "2503628": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 92.885,61 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), objetivando o pagamento a empresa CLARO S.A., (CNPJ: 40.432.544/0001-47), referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato n.º 002/2022, no período de 26/10/2022 a 25/11/2022.\r\nId: 2503628\r\n"
        ],
        "2503633": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos do servidor ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Engenheiro Químico, Id. Funcional nº 4347779-8, pelo período de 04(quatro) anos, de 30/08/2023 a 29/08/2027, conforme decisão do Conselho Diretor, em sua 640ª Reunião de Assuntos Gerais, realizada em 12 de julho de 2023.\r\nId: 2503633\r\n"
        ],
        "2503635": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Bacon cozido, Lombo salgado de suíno e Carne temperada resfriada de suíno sem osso - filé mignon, pertencentes à JLR CARNES E SALGADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2503635\r\n"
        ],
        "2503641": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n- ALLAN TURNOWSKI, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.947.291-1 - 1.255 dias.\r\n- CELIO FELIX SALLES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.357-8 - 838 dias.\r\n- JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.983.407-4 - 1.265 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Fotógrafo Policial, matrícula n° 267.402-6 -o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2503641\r\n"
        ],
        "2503645": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nabono de permanência ao servidor GILMAR PALOMINO DOS SANTOS, Oficial de Cartório de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.177.299-7, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor GEORGE CARLOS RICON BALDESSARINI, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 565.413-0, a contar de 01/01/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2503645\r\n"
        ],
        "2503648": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 4.455.567,41 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente a pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2503648\r\n"
        ],
        "2503649": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/08/2023\r\nSEI-E- 03/016/1108/2017 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 42504778; COOPAD - SEI 56061450 e SUPRA - SEI 57443602), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022 e do presente processo instaurado para apurar suposta irregularidade cometida pela servidoraMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 34800964, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 5010644-2, Vínculo 01, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2503649\r\n"
        ],
        "2503653": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 039/23, para aquisição dos insumos Agulha para caneta de insulina - 4 mm (item 01) e Agulha para caneta de insulina - 6 mm (item 03), em favor da empresaR2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, e Agulha para caneta de insulina - 5 mm(item 02), em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, perfazendo o valor total de R 103.835,82 (cento e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2503653\r\n"
        ],
        "2503654": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 276/23, para aquisição dos medicamentos ENALAPRIL MALEATO 10 MG - COMPRIMIDO (item 01) e METFORMINA CLORIDRATO 850 MG - COMPRIMIDO(item 02) em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, e PREDNISOLONA FOSFATO 3 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120 ML - FRASCO(item 03) em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 168.288,67 (cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2503654\r\n"
        ],
        "2503655": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 315/23, para aquisição do ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 21 (item 01), em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, e ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 23(item 02), em favor da empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 25.292,94 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2503655\r\n"
        ],
        "2503656": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 327/23, para aquisição do medicamento DIFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 266.655,10 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2503656\r\n"
        ],
        "2503657": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 328/23, para aquisição do medicamento ISOTRETINOINA 10 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, perfazendo o valor total de R 65.904,93 (sessenta e cinco mil novecentos e quatro reais e noventa e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2503657\r\n"
        ],
        "2503658": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 22/08/2023\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (58205507), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (58205103) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (58205496).\r\n\r\n: 16º LOTE.\r\nOI S.A\r\nServiço De Telefonia Fixa Comutada - STFC.\r\ndezembro/2022.\r\n125.495,46 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2503658\r\n"
        ],
        "2503676": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 1º parágrafo 2º da Resolução SEAP nº 330 de novembro de 2009, c/c Art. 17 XIV e Art. 26 XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002720/2022.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 39 V do Decreto 220/1975, Artigo 285, V do Decreto 2.479/2079 e artigo 18, III, artigo 26, XXXV e seu parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002756/2022.\r\nId: 2503676\r\n"
        ],
        "2503677": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2503677\r\n"
        ],
        "2503678": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nE DE PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 16.02.2022, os proventos de GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO, Subtenente BM Reforma, RG: 20.547.\r\n, com validade a contar de 01.07.2022, os proventos de ADRIANO JOSE DA SILVA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 19.941.\r\n, com validade a contar de 05.09.2022, os proventos de TIAGO HIGINO DA SILVA, Cabo BM Reforma, RG: 48.353.\r\n, com validade a contar de 24.02.2022, os proventos de MARCIO BESSA LAMENZA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 42.700.\r\n, com validade a contar de 17.05.2022, os proventos de PRISCILLA GOUVEIA GASPAR, 1º Sargento BM Reforma, RG: 26.973.\r\n, com validade a contar de 28.03.2022, os proventos de JOÃO LUIZ RANGEL DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reforma, RG: 18.345.\r\n, com validade a contar de 21.07.2022, os proventos de JOAO DE OLIVEIRA QUIRINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 31.921.\r\n, com validade a contar de 24.02.2022, os proventos de MONICA SABINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 18.567.\r\n, com validade a contar de 19.05.2022, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, Major BM Reforma, RG: 24.854.\r\n, com validade a contar de 05.10.2022, os proventos de CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.904.\r\n, com validade a contar de 05.10.2022, os proventos de SEBASTIÃO LUIZ CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.079.\r\n, com validade a contar de 04.05.2021, os proventos de JOÃO VITOR DA SILVA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 43.584.\r\n, com validade a contar de 18.11.2021, os proventos de MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS, 3º Sargento BM Reforma, RG: 14.489.\r\n, com validade a contar de 14.03.2022, os proventos de EDIVANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.767.\r\n, com validade a contar de 10.12.2020, os proventos de TATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA, Capitão BM Reforma, RG: 32.282.\r\n, com validade a contar de 12.11.2021, os proventos de MARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 32.901.\r\n, com validade a contar de 11.08.2022, os proventos de ELCIO DE ALMEIDA CARVALHO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.460.\r\n, com validade a contar de 01.04.2022, os proventos de JOÃO LUIS CUSTODIO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.853.\r\n, com validade a contar de 01.04.2022, os proventos de JADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.209.\r\n, com validade a contar de 01.12.2021, os proventos de RICARDO DIAS RODRIGUES, Subtenente BM Reforma, RG: 12.654.\r\n, com validade a contar de 25.12.2021, os proventos de MARCELO NEVES GONZAGA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.451.\r\n, com validade a contar de 03.05.2021, os proventos de JOSE EDUARDO NETO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 24.194.\r\n, com validade a contar de 04.10.2021, os proventos de JULIO CESAR SOARES BENEVIDES, 1º Sargento BM Reforma, RG: 24.437.\r\n, com validade a contar de 08.11.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reforma, RG: 15.752.\r\n, com validade a contar de 10.11.2021, os proventos de LUIS CLAUDIO DA SILVA CONSTANTINO, Subtenente BM Reforma, RG: 16.080.\r\n, com validade a contar de 09.11.2021, os proventos de ADRIANA ROCHA FELIZARDO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 25.115.\r\n, com validade a contar de 19.11.2021, os proventos de ROBERTO DA SILVA PENNA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 43.564.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de CLEBER CALISTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.229.\r\n, com validade a contar de 10.11.2021, os proventos de MARCIO MOURA MOTTA, Coronel BM Reforma, RG: 14.308.\r\n, com validade a contar de 17.08.2014, os proventos de EDISON FRANCO BERTANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.651.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de MOISES CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.509.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de RENATO MACEDO DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.758.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de ANDRE LUIZ BARCELOS ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.076.\r\n, com validade a contar de 14.11.2014, os proventos de JAILTON GERALDO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.864.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de SAMUEL SILVA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.914.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de WILLIAN XAVIER DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.933.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de MARCIO CARDOSO JUND, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.304.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de ADALBERTO CESAR DE ALENCAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.285.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.456.\r\n, com validade a contar de 19.03.2016, os proventos de GILBERTO SA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.889.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.677.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de JOSE LUIS GOMES PETRATO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.523.\r\n, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de GEORGE LUIS PEIXOTO DE HOLLANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.754.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de RONALDO VASCONCELOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.309.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.789.\r\n, com validade a contar de 05.12.2016, os proventos de SEBASTIÃO VEIGA NOISES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.883.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de HAMILTON DE ABREU CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.803.\r\n, com validade a contar de 09.04.2017, os proventos de ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.641.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.120.\r\n, com validade a contar de 25.03.2017, os proventos de MARCIO DOS SANTOS ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.562.\r\n, com validade a contar de 29.01.2017, os proventos de EVERALDO DAS NEVES MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.602.\r\n, com validade a contar de 09.04.2017, os proventos de PEDRO PAULO PAULINO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.825.\r\n, com validade a contar de 31.05.2015, os proventos de JOSE CARLOS PEREIRA COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.214.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de AMAURY SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.459.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de ADENILSON EVANGELISTA DE LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.810.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de PEDRO RICARDO NUNES DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.085.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de SERGIO AQUINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.652.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de MARCELO FALANGOLA MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.747.\r\n, com validade a contar de 12.05.2017, os proventos de SERGIO LIMA FRONTELMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.736.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de JORGE LUIZ RIBEIRO SALLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.766.\r\n, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de ADALBERTO DOS SANTOS CALDAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.177.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de ROBSON ROCHA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.335.\r\n, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOAO LUIZ AUGUSTO FERREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 10.748.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de JOSE PAULO BRUNO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.138.\r\n, com validade a contar de 30.03.2017, os proventos de FLAVIO ANDRADE DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.181.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de JOEL MELLO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 10.656.\r\n, com validade a contar de 07.12.2016, os proventos de JERONIMO DE SOUZA ANDRADE, Subtenente BM Reforma, RG: 27.086.\r\n, com validade a contar de 05.12.2016, os proventos de JOSE ANIBAL DE SOUZA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.728.\r\n, com validade a contar de 11.12.2016, os proventos de DIOCRECIANO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.139.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.163.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de JULIO CEZAR MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.001.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de MIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.817.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de SERGIO FERNANDO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.230.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de NILTON SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.815.\r\n, com validade a contar de 09.03.2017, os proventos de ROBERTO FEITOSA DE FREITAS, Subtenente BM Reforma, RG: 15.487.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de NIVALDO PEREIRA TRINDADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.052.\r\n, com validade a contar de 10.09.2016, os proventos de WILLIAM FARIA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.387.\r\n, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.393.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.703.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de LUIZ FERNANDO MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.517.\r\n, com validade a contar de 09.04.2017, os proventos de ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.641.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de MARCOS THEOTONIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.012.\r\n, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de WANDERLEY SAMPAIO DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.833.\r\n, com validade a contar de 11.12.2016, os proventos de JOSE ANTONIO ALVES CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.415.\r\n, com validade a contar de 17.10.2016, os proventos de SERGIO ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.370.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.150.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de ANDRE LUIS ANGELO DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.063.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de EDMUNDO ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.625.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.855.\r\n, com validade a contar de 23.03.2017, os proventos de ROGERIO COSME DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.096.\r\n, com validade a contar de 09.05.2016, os proventos de PAULO SERGIO ALVES, Subtenente BM Reforma, RG: 13.035.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de CLAUDIO SOUZA FEITOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.247.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de EDISON FERREIRA FERRO, Subtenente BM Reforma, RG: 7.970.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de JOAS BARBOSA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.334.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de IVON PACHECO CANTUARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.525.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.731.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.307.\r\n, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de CLEBER DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.248.\r\n, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de SANCLER DA SILVA SEIBEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.588.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPCAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.549.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de CESAR PINTO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.013.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de CARLOS ROCHA DE ALMEIDA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.308.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.895.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de RICARDO MENDONÇA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.873.\r\n, com validade a contar de 12.11.2016, os proventos de CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.811.\r\n, com validade a contar de 05.04.2017, os proventos de LUIZ CARLOS CHARDELI, Subtenente BM Reforma, RG: 12.780.\r\n, com validade a contar de 09.09.2021, os proventos de SILVIA BARRA GONÇALVES MALLENS, Subtenente BM Reforma, RG: 26.769.\r\n, com validade a contar de 26.12.2017, os proventos de FLAVIO CORREA DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.567.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.942.\r\n, com validade a contar de 16.09.2022, os proventos de ISAEL MARCOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.510.\r\n, com validade a contar de 16.09.2022, os proventos de MARIO CESAR CASTRO DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.964.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.773.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de MARCELO GUIMARÃES DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.304.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de CARLOS ALBERTO DE BARROS VILAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.305.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de ADRIANO JOSE FERREIRA SOARES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.882.\r\n, com validade a contar de 02.02.2022, os proventos de MARCUS VINICIUS DE CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.285.\r\n, com validade a contar de 02.02.2022, os proventos de CLAYTON LIMA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.627.\r\n, com validade a contar de 01.09.2022, os proventos de ALEXANDRE JOSE DE SOUZA RABELO, Subtenente BM Reforma, RG: 18.864.\r\n, com validade a contar de 09.11.2021, os proventos de PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT, Subtenente BM Reforma, RG: 18.083.\r\n, com validade a contar de 05.08.2022, os proventos de RICHARD DE AZEVEDO RESENDE, Subtenente BM Reforma, RG: 18.122.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de JOAO CARLOS LEAL MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.041.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de JEFFERSON DA SILVA ABRAHAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.631.\r\n, com validade a contar de 04.01.2022, os proventos de CLAUDINEY GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.191.\r\n, com validade a contar de 20.09.2021, os proventos de LEONARDO SIMAS BROCARDO, Subtenente BM Reforma, RG: 42.324.\r\n, com validade a contar de 16.02.2022, os proventos de PAULO ROBERTO BRAGA CATANHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.071.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de ALEXANDRE LAMOGLIO BOMFIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.684.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.467.\r\n, com validade a contar de 16.10.2022, os proventos de ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 31.710.\r\n, com validade a contar de 07.04.2022, os proventos de ELY FERREIRA DOS SANTOS SILVA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 30.723.\r\n, com validade a contar de 13.05.2022, os proventos de UBIRAJARA DA SILVA MACHADO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 18.884.\r\n, com validade a contar de 09.03.2022, os proventos de LEANDRO LINDOLFO CARDOSO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.462.\r\n, com validade a contar de 21.08.2022, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA, Major BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 13.894.\r\n, com validade a contar de 12.11.2021, os proventos de ELTON GOMES VIEIRA BORGES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 42.497.\r\n, com validade a contar de 01.04.2022, os proventos de CELIO DE OLIVEIRA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.903.\r\n, com validade a contar de 25.11.2022, os proventos de CARLOS EDUARDO MATOS OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.519.\r\n, com validade a contar de 02.12.2022, os proventos de JAFET PEDRO SILVA RIBEIRO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 13.286.\r\n, com validade a contar de 25.11.2022, os proventos de EDGLE GOMES CAVALCANTE, Subtenente BM Reforma, RG: 30.668.\r\n, com validade a contar de 07.02.2023, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.250.\r\n, com validade a contar de 21.04.2022, os proventos de RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.976.\r\n, com validade a contar de 16.09.2022, os proventos de MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 15.925.\r\n, com validade a contar de 30.01.2023, os proventos de MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.167.\r\n, com validade a contar de 21.04.2022, os proventos de CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.453.\r\n, com validade a contar de 11.03.2023, os proventos de FRANCISCO DA SILVA BATISTA, Subtenente BM Reforma, RG: 22.373.\r\n, com validade a contar de 07.02.2023, os proventos de FLAVIO HENRIQUE LACERDA CEZARIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.035.\r\n, com validade a contar de 11.08.2022, os proventos de SIDNEY NUNES DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.843.\r\n, com validade a contar de 02.02.2022, os proventos de LUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.172.\r\n, com validade a contar de 18.07.2022, os proventos de LUCIANA SANTOS BARBOSA, Major BM Reforma, RG: 32.351.\r\n, com validade a contar de 17.01.2023, os proventos de GELSON DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.389.\r\n, com validade a contar de 29.03.2023, os proventos de SERGIO MARCELO DOS SANTOS FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.683.\r\n, com validade a contar de 07.02.2023, os proventos de ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.864.\r\n, com validade a contar de 19.01.2023, os proventos de CLEITON ALEXANDRE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.604.\r\n, com validade a contar de 05.01.2023, os proventos de CARLOS HENRIQUE ROMEIRO VARGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 31.964.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de EDNEI CAVALCANTI MATA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.960.\r\n, com validade a contar de 05.01.2023, os proventos de ANDERSON MARQUES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.319.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 18.830.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de ALTEMAR STAMBOWSK MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 32.045.\r\n, com validade a contar de 01.04.2022, os proventos de ALTOEPIO ANCELME DIAS, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.946.\r\n, com validade a contar de 29.12.2022, os proventos de MARCELO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.818.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de ALUISIO DOS SANTOS DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.076.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de MARCELO DA SILVA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.935.\r\n, com validade a contar de 25.11.2022, os proventos de ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.014.\r\n, com validade a contar de 07.10.2022, os proventos de MARIA DE JESUS NUNES, Subtenente BM Reforma, RG: 26.978.\r\n, com validade a contar de 01.04.2022, os proventos de EVANIR RAPOSO QUINTANILHA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.477.\r\n, com validade a contar de 05.01.2023, os proventos de JUAREZ MENDES VIEIRA ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.684.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de CLAUDIO LUIZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.526.\r\n, com validade a contar de 24.03.2023, os proventos de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.021.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de SUZANA TSCHOEPKE AIRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 28.266.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de LUCIANO GOMES DA LUZ, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 32.019.\r\n, com validade a contar de 19.12.2022, os proventos de MARCOS VENICIO DOS SANTOS RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 29.597.\r\n, com validade a contar de 24.03.2023, os proventos de ORLANDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.982.\r\n, com validade a contar de 24.04.2023, os proventos de ANDRE LUIZ MARTINS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.787.\r\n, com validade a contar de 16.08.2021, os proventos de RODRIGO ROCHA PROENCA PINHEIRO, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 19.792.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de SILVANA OLIVEIRA MONTEIRO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.966.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS VITORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.696.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de EDUARDO GUALBERTO ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.003.\r\n, com validade a contar de 16.02.2022, os proventos de ADILSON FERNANDES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.213.\r\n, com validade a contar de 25.11.2022, os proventos de SILVERIO ANTONIO SANTANNA LISBOA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.721.\r\n, com validade a contar de 31.03.2023, os proventos de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.318.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de SONIA FARIA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.676.\r\n, com validade a contar de 22.11.2022, os proventos de JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, 1º Sargento BM Reforma, RG: 23.710.\r\n, com validade a contar de 16.09.2022, os proventos de JEFFERSON LUIZ CORREA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.853.\r\n, com validade a contar de 31.03.2023, os proventos de CLAYTON FARIAS DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.542.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de MARCELO DA SILVEIRA FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.790.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.586.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de CARLOS ALBERTO PASSOS FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.737.\r\n, com validade a contar de 30.01.2023, os proventos de RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.416.\r\n, com validade a contar de 15.02.2022, os proventos de VANUZA APARECIDA BARROS BRAGA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.855.\r\n, com validade a contar de 23.02.2022, os proventos de MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.470.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de ALUISIO FERREIRA SENNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.107.\r\n, com validade a contar de 16.09.2022, os proventos de CARLOS JOSE CESARIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.188.\r\n, com validade a contar de 01.04.2022, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.479.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de MARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.363.\r\n, com validade a contar de 19.05.2022, os proventos de RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.490.\r\n, com validade a contar de 22.11.2022, os proventos de FABIO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 42.805.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de TANIA REGINA DA FRANCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.599.\r\n, com validade a contar de 12.04.2023, os proventos de JORGE DE SOUZA TELES JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.045.\r\n, com validade a contar de 15.12.2022, os proventos de IVAN FERRAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.887.\r\n, com validade a contar de 12.09.2022, os proventos de JOCELIO LOPES BARROS, Cabo BM Reforma, RG: 53.134.\r\n, com validade a contar de 18.10.2022, os proventos de FABIANA FERREIRA SILVA MORALES, 1º Sargento BM Reforma, RG: 30.956.\r\n, com validade a contar de 01.04.2022, os proventos de MARCELO LESSA DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.200.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de RENATO DA SILVA PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.910.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de WESELEM BRASIL LOPES, Coronel BM Reforma, RG: 16.463.\r\n, com validade a contar de 30.01.2023, os proventos de ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.979.\r\n, com validade a contar de 30.01.2023, os proventos de ANDERSON RODRIGUES GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.078.\r\n, com validade a contar de 27.08.2021, os proventos de DANIELLE PINTO TEIXEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.425.\r\n, com validade a contar de 29.03.2023, os proventos de MARCUS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.916.\r\n, com validade a contar de 29.11.2015, os proventos de SERGIO SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.133.\r\n, com validade a contar de 14.12.2022, os proventos de UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, Subtenente BM Reforma, RG: 24.385.\r\n, com validade a contar de 03.03.2023, os proventos de FERNANDO ABEL MARINHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 9.357.\r\n, com validade a contar de 30.01.2023, os proventos de MARCELO VIEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.917.\r\n, com validade a contar de 13.02.2023, os proventos de FABIO RIBEIRO DA FONSECA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.657.\r\n, com validade a contar de 07.03.2018, os proventos de SIMONE RODRIGUES COSTA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 32.915.\r\n, com validade a contar de 09.08.2022, os proventos de KELY REGINA BAHIA CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.059.\r\n, com validade a contar de 22.11.2022, os proventos de DELCIO DE SOUZA NEVES, Subtenente BM Reforma, RG: 18.358.\r\n, com validade a contar de 06.07.2022, os proventos de ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 22.488.\r\n, com validade a contar de 14.04.2022, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.359.\r\n, com validade a contar de 25.11.2022, os proventos de LUIS DEMETRIUS PEREIRA DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.108.\r\n, com validade a contar de 30.01.2023, os proventos de ROSANE PEREIRA SANT ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.847.\r\n, com validade a contar de 17.04.2006, os proventos de RENE FRANCISCO DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 4.227.\r\n, com validade a contar de 05.02.2023, os proventos de ALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.468.\r\n, com validade a contar de 05.05.2023, os proventos de CARLOS JOSE COUTINHO TEBET, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.511.\r\n, com validade a contar de 25.05.2022, os proventos de WILIAN FEU DE OLIVEIRA, Cabo BM Reforma, RG: 49.088.\r\n, com validade a contar de 29.03.2023, os proventos de ZILMAR ALVES DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.730.\r\n, com validade a contar de 09.01.2023, os proventos de HELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.236.\r\n, com validade a contar de 25.12.2022, os proventos de MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.947.\r\n, com validade a contar de 12.02.2023, os proventos de ADALBERTO SOBRAL NEIVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.451.\r\n, com validade a contar de 31.03.2023, os proventos de ROBSON LUIZ GUIMARAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.054.\r\n, com validade a contar de 09.08.2022, os proventos de SIMONE PIRES DA SILVA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 30.799.\r\n, com validade a contar de 22.11.2022, os proventos de LUIZ PAULO INACIO DA SILVA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 26.993.\r\n, com validade a contar de 23.02.2022, os proventos de PATRICIA LEFEVRE SCHMITZ, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 22.948.\r\n, com validade a contar de 31.03.2023, os proventos de SERGIO ROBERTO GOMES SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.066.\r\n, com validade a contar de 15.05.2023, os proventos de AUGUSTO ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.898.\r\n, com validade a contar de 12.04.2023, os proventos de JAIRO SOBRAL DE MORAIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.975.\r\n, com validade a contar de 29.05.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.145.\r\n, com validade a contar de 30.05.2023, os proventos de MARCELO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.231.\r\n, com validade a contar de 29.05.2023, os proventos de LEVI DOS SANTOS ESMAEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.948.\r\n, com validade a contar de 07.02.2023, os proventos de MARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 32.777.\r\n, com validade a contar de 29.05.2023, os proventos de MARCOS SILVA FREIRE DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 34.676.\r\n, com validade a contar de 05.05.2023, os proventos de SIDNEI CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.414.\r\n, com validade a contar de 29.05.2023, os proventos de AILTON PEREIRA DA SILVA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.465.\r\n, com validade a contar de 25.12.2021, os proventos de REGINA CELIA BARRERA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 20.369.\r\n, com validade a contar de 18.05.2023, os proventos de ALEXANDER DESIDERIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.843.\r\n, com validade a contar de 29.05.2023, os proventos de VALDEMIRO DE ALMEIDA CIRILO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.942.\r\n, com validade a contar de 18.05.2023, os proventos de FABIO DOS SANTOS DASINGER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.786.\r\n, com validade a contar de 05.05.2023, os proventos de MARCELO GIL DE CASTRO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.865.\r\n, com validade a contar de 21.06.2023, os proventos de WALDEMIR RODRIGUES FRANCISCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.479.\r\n, com validade a contar de 29.06.2023, os proventos de FABIANO RICARDO DE VASCONCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.407.\r\n, com validade a contar de 05.05.2023, os proventos de JOÃO REIS DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.265.\r\n, com validade a contar de 16.09.2022, os proventos de JORGE LUIZ EDUARDO DOMINGOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.764.\r\n, com validade a contar de 29.05.2023, os proventos de JULIO CESAR JESUS DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.900.\r\n, com validade a contar de 02.03.2023, os proventos de DANIEL MAX MONTEIRO SANT ANNA DE QUEIROZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 14.319.\r\n, com validade a contar de 14.12.2022, os proventos de WELLINGTON CALDEIRA DE FREITAS, Subtenente BM Reforma, RG: 18.182.\r\n, com validade a contar de 24.04.2023, os proventos de LUCIANA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO RIBEIRO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.406.\r\n, com validade a contar de 30.05.2023, os proventos de MACIEL JOSE DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.128.\r\n, com validade a contar de 08.11.2022, os proventos de MARCIO DA SILVA SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.109.\r\n, com validade a contar de 04.04.2023, os proventos de CLAUDINEY FERREIRA ARCHANJO, Subtenente BM Reforma, RG: 14.518.\r\n, com validade a contar de 05.04.2023, os proventos de GLECY FURTADO NASCIMENTO, Subtenente BM Reforma, RG: 18.080.\r\n, com validade a contar de 05.05.2023, os proventos de PAULO FERNANDO BRAZ DE VASCONCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.587.\r\n, com validade a contar de 27.09.2022, os proventos de CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FILHO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 43.536.\r\n, com validade a contar de 25.05.2023, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.907.\r\nId: 2503678\r\n"
        ],
        "2503680": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2023\r\nDE 21.08.2023\r\nDE 22.08.2023\r\nId: 2503680\r\n"
        ],
        "2503681": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2503681\r\n"
        ],
        "2503685": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2023\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2023\r\nId: 2503685\r\n"
        ],
        "2503686": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2503686\r\n"
        ],
        "2503687": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2503687\r\n"
        ],
        "2503689": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2503689\r\n"
        ],
        "2503691": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2503691\r\n"
        ],
        "2503696": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nId: 2503696\r\n"
        ],
        "2503700": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do Registro Estadual de número 23 do estabelecimento avícola de CORTE denominado SÍTIO SÃO JOSÉ, de propriedade de JOSÉ PICOLLI NETO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2503700\r\n"
        ],
        "2503701": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19901674 e Matrícula: 8223943, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/06/2023.\r\nCARLOS ANDRÉ FAYÃO RENNA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19795718 e Matrícula: 8679987, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/07/2023.\r\nId: 2503701\r\n"
        ],
        "2503706": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 13/10/2023, do candidato CAIO VIANA RODRIGUES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria SGP nº 1080/2023 publicada no DOERJ de 15/08/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPAG. 31 - 2ª COLUNA\r\nDE 21.08.2023\r\nCAMILA ANCHAU WEGERMANN\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/035238/20233...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/035298/2023.\r\nId: 2503706\r\n"
        ],
        "2503707": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 41.549-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/11/1988 a 16/02/1989, 10/07/1989 a 15/01/1990, 01/02/1991 a 27/06/1991, 18/07/1991 a 20/08/1991, 27/04/1992 a 21/09/1992, 27/01/1995 a 30/04/1996, 02/07/1996 a 22/08/1997, 12/05/2010 a 12/08/2016, 14/03/2017 a 31/01/2023, totalizando 5.619 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Itapevi, no período de 13/07/1993 a 18/01/1995, totalizando 555 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/12/1998 a 02/02/2010, totalizando 4.064 dias de exercício.\r\n, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei nº 3.189/1999, o tempo de contribuição previdenciária de LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ, matr. nº 30672-0, ao Rioprevidência, durante período de licença sem vencimentos de 01/03/2002 a 07/08/2005, totalizando 1.256 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR, matr. nº 37.787-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1999 a 01/06/2001, 12/08/2001 a 02/08/2002, 02/01/2004 a 14/03/2005, totalizando 1.434 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS, matr. nº 30.873-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/04/1988 a 27/04/1990, 02/02/1993 a 30/11/1993, totalizando 1.053 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SAMUEL DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 41955-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 30/05/2003 a 19/06/2023, totalizando 7.309 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO GABRIEL DIAS FERREIRA, matr. nº 41658-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 05/05/2000 a 29/05/2001, totalizando 384 dias de exercício e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 07/12/2001 a 30/05/2023, totalizando 7.845 dias de exercício.\r\nId: 2503707\r\n"
        ],
        "2503710": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 173/2015 de AURECIR CAILLEAUX CEZAR homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2016.\r\nId: 2503710\r\n"
        ],
        "2503714": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 005/23, cujo objeto é a aquisição de bebedouros e máquinas de fabricar gelo para as Unidades Prisionais, Hospitalares e a sede administrativa desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes licitantes: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.656.610/0001-00, para o item 1, no valor final de R 294.568,05 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), e YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 33.251.094/0001-20, para o item 02,no valor final de R 1.888.709,55 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nId: 2503714\r\n"
        ],
        "2503716": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2023\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa em favor da empresaJL&A COMERCIAL LTDA, no valor de R 116.794,00 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais), visando a Aquisição de CAPACETE DE SALVAMENTO AQUÁTICO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2023, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. \r\nId: 2503716\r\n"
        ],
        "2503717": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 007/23, cujo objeto é a aquisição de capacetes balísticosnível III-A para compor o conjunto de equipamentos de proteção individual (EPI) dos inspetores que integram o grupamento de intervenção tática desta Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 66.260.415/0001-02, para os itens 1 e 2, no valor final de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e R 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais), respectivamente. \r\nId: 2503717\r\n"
        ],
        "2503718": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\ncom o servidor requerente, JORGE RICARDO LEMOS, cargo Agente de Administração, ID Funcional nº 21384274, aposentado (a) em 30/10/2019,conforme processo nº E-16/004/1311/2019 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04/11/2019, com validade de 30/10/2019 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 92.320,82 (noventa e dois mil trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), referente aos períodos aquisitivos, 26/04/1989 a 25/04/1994, 26/04/1994 a 25/04/1999, 26/04/1999 a 25/04/2004, 26/04/2004 a 25/04/2009, 26/04/2009 a 25/04/2014 e 26/04/2014 a 25/04/2019, que perfaz um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 15 / 2023 e Parecer Jurídico 145 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2023\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, A DESPESA, no valor deR 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, PEDRO IVO SILVEIRA CARVALHODiretor do Departamento de Serviços Gerais, CPF 093.210.837-74referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nA DÍVIDA no valor total de R 75,13 (setenta e cinco reais e treze centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de agosto/2023, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2503718\r\n"
        ],
        "2503724": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA, nome fantasia, DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRANSITO, CNPJ nº 31.575.596/0002-62 - filial, com endereço funcional na Av Ayrton Senna da Silva, 658 - salas 01 e 02 - Monte Serrat - Itaguai - RJ, CEP 23810-760.\r\nId: 2503724\r\n"
        ],
        "2503733": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.07.2023\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010540/2023 - AUTORIZO a mudança de lotação do CB PM RG 101407 VINICIUS ISAIAS VEIGA...\r\nOnde Se Lê: \r\n...para o Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim - ALERJ...\r\nLeia-Se: \r\n...para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ...\r\nD.O. DE 26.07.2023\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010543/2023 - AUTORIZO a mudança de lotação do CB PM RG 98649 WANDERSON SOARES VARGAS...\r\nOnde Se Lê: \r\n...para o Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim - ALERJ...\r\nLeia-Se: \r\n...para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ...\r\nId: 2503733\r\n"
        ],
        "2503734": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 90367 FRANCISCO LEVINDO COSTA BARROSO, ID Funcional n.º 4402759, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a fim de exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Charlles Batista, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 45.259/2022. \r\na disposição do 1º SGT PM RG 74972, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a fim de exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Charlles Batista, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 45.259/2022.\r\nId: 2503734\r\n"
        ],
        "2503735": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de \r\n2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2503735\r\n"
        ],
        "2503737": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\n, o certame licitatório objeto da TOMADA DE PREÇOS 001/2023, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, considerando as determinações contida nos autos.\r\nId: 2503737\r\n"
        ],
        "2503747": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42142415/1, matrícula nº 915.234-9, período base de 20/07/2015 a 19/07/2020.\r\nVERONICA TEIXEIRA SIQUEIRA MEIRELES, Servente, ID Funcional n° 36117170/1, matrícula nº 5.019.212-9, período base de 18/10/2014 a 17/10/2019.\r\nJALINE BARBOSA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36117420/1, matrícula nº 5.011.656-5, período base de 27/03/2018 a 25/04/2023.\r\n- LIGIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36127060/1, matrícula nº 5.019.440-6, período base de 06/05/2018 a 05/05/2023.\r\nRENATA CHAMARELLI DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41939409/2, matrícula nº 914.971-7, período base de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n º 40242633/2, matrícula nº 844.536-3, período base de 04/10/2017 a 17/12/2022.\r\n- PAULA RAMOS MACIEL DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43362346/1, matrícula nº 946.021-3, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- ANA CLAUDIA TEIXEIRA SENRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42644844/1, matrícula nº 929.078-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUZIA ELISABETE DE MEDEIROS ARAUJO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36129046/1, matrícula nº 5.019.226-9, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- PEDRO DO NASCIMENTO AZEREDO, Zelador, ID Funcional n° 36124044/1, matrícula nº 5.017.601-5, período base de 29/12/2017 a 28/12/2022.\r\n- JUSSARA ELER DE CARVALHO EIRAS, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42536952/1, matrícula nº 928.239-3, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANIA PEREIRA FONSECA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36121444/1, matrícula nº 5.019.414-1, períodos base de 17/10/2010 a 16/10/2015 e de 17/10/2015 a 16/10/2020.\r\nMARIA CARMEM FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43423400/1, matrícula nº 948.646-5, períodos base de 16/10/2008 a 15/10/2013 e de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\nROSILENE MOREIRA LOIOLA PEREIRA, Merendeira, ID Funcional n° 36137189/1, matrícula nº 5.019.143-6-, períodos base de 18/08/2011 a 17/08/2016 e de 18/08/2016 a 17/08/2021.\r\nLETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO ARNEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693510/1, matrícula nº 5.000.949-7, períodos base de 29/09/2012 a 22/012017 e de 23/02/2018 a 22/04/2023.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36128538/1, matrícula nº 5.021.606-8, períodos base de 08/09/2002 a 04/10/2007, de 05/10/2007 a 04/10/2012, de 05/10/2012 a 16/10/2017 e de 17/10/2017 a 16/10/2022.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 40242633/1, matrícula nº 828.513-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, 09/02/2008 a 28/02/2013, 04/10/2017 a 17/12/2022.\r\n- ZUELI ALEMONGE SANTANA, Agente Administrativo, ID 5746310/1, matrícula nº 5.019.374-7, períodos base de 05/09/2002 a 04/09/2007, de 05/09/2007 a 04/09/2012, 05/09/2012 a 04/09/2017, 05/09/2017 a 04/09/2022.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2503747\r\n"
        ],
        "2503752": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.564-6, período base de 16/03/2018 a 14/03/2023.\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.619-7, período base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\nIVANA ALVES DE FARIAS WYLER, Prof. Doc. I, mat. n° 937.850-6, período base de 11/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- JUDITH VIRGÍNIA DE BARROS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5.006.231-4, período base de 04/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- LUIS ALBERTO FERNANDES PEREIRA, Prof.Doc. I, mat. n° 5.004.431-2, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- MARIAM ABDEL AZIZ ALI ASSAR, Prof. Doc. I, mat. n° 929.993-4, período base de 19/08/2017 a 17/08/2022.\r\nPEDRO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.394-9, período base de 14/08/2008 a 11/08/2013.\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.995-5, período base de 27/03/2014 a 25/03/2019.\r\n- SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.064-0, período base de 09/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- SILVIA CARMEN JULIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.390-4, período base de 23/07/2014 a 21/07/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.616-1, período base de 10/08/1999 a 06/08/2009.\r\n- JANICLEA SANTOS DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.079-7, período base de 20/06/2000 a18/06/2005 e de 25/05/2010 a 12/06/2015.\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.798-0, período base de 06/10/1999 a 17/11/2004 e de 01/07/2009 a 29/07/2014.\r\nROSECLER DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.505-2, período base de 10/06/2003 a 02/11/2013.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nADRIANA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.853-9, período base de 02/04/2007 a 06/06/2022. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores\r\nSIMONE SIMÕES DOS SANTOS MOLEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.349-4, período base de 12/02/2001 a 23/03/2011 e de 01/01/2012 a 26/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 831.077-3, período base de 07/04/1998 a 11/06/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nSUELEN SOARES SÉRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.791-2. o processo.\r\nId: 2503752\r\n"
        ],
        "2503758": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 091/23em favor das empresas IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, vencedora do item 02, com o valor total registrado deR 65.124,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais) e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora do item 03, com o valor total registrado deR 32.680,00 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 97.804,00 (noventa e sete mil oitocentos e quatro reais).\r\nId: 2503758\r\n"
        ],
        "2503759": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2023\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 50012444/02, matrícula 3048147-7, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1992 a 28/02/'993, num total de 393 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\nMARIA LAURA DE AZEVEDO MOURA, Identidade Funcional 9313354/03, matrícula 946060-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/2001 a 31/01/2008, num total de 2545 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Silva Jardim (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2008 a 31/07/2008, por não constar contribuições previdenciárias e de 01/08/2008 a 01/09/2018, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA MARIA DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS, Identidade Funcional 34337628/01, matrícula 844942-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1989 a 28/02/1991, num total de 668 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 06/07/1981 a 22/09/1982, a pedido da servidora.\r\nMARIZETE BEVILAQUA TINTE CASTELLANI, Identidade Funcional 42088380/01, matrícula 919531-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1984 a 30/04/1985, de 01/07/1994 a 30/04/1996, de 01/06/1996 a 31/07/1996, de 01/09/1996 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 29/02/2000, de 01/03/2000 a 22/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/01/2005, num total de 4067 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 29/02/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 31/08/2021 e de 01/08/2022 a 30/09/2022, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2503759\r\n"
        ],
        "2503760": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ Nº 00.604.122/0001-97), contra ato do Pregoeiro que habilitou a empresa CONTRARRAZOANTE no certame PE 49/23.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 55727349 e AO RECURSO.\r\nId: 2503760\r\n"
        ],
        "2503761": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob nº 141 PROSPERAR do estabelecimento SETE SABOR FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA ME, classificado como Fabrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme o despacho e os autos no presente administrativo.\r\nId: 2503761\r\n"
        ],
        "2503763": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nNº 018/2022.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nConsiderando o descrito nos autos do Processo n° SEI- 350207/000224/2022, noticiando que a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA cometeu infração em virtude do inadimplemento total do contrato.\r\nIncidindo, portanto, na alínea “a”, \"c\" e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XII do Contrato nº 018/2022, que dispõem sobre das obrigações da contratada, execução, recebimento e imediata reparação dos prejuízos causados; das sanções administrativas e demais penalidades, além das sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) meses, descredenciamento no SIGA; multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato que se encontra no montante de R 62,00 (sessenta e dois reais), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93; e da cláusula XII do contrato.\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo os autos do Processo n° SEI-350207/000224/2022 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ das 08:00 às 17:00, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. Processo n° SEI-350207/000224/2022.\r\nId: 2503763\r\n"
        ],
        "2503771": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). CARLOS TADEU DE ALENCAR PEREIRA, CPF nº 011.498.268-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2503771\r\n"
        ],
        "2503814": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.692-7, período base de 25/11/2016 a 24/11/2021.\r\n- SIDNEY PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.726-8, período base de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\n- ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.162-6, período base de 07/04/2014 a 22/05/2019.\r\n- ANDRÉIA FERNANDES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.200-7, período base de 11/05/2017 a 29/06/2022.\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.296-9, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- VINICIUS MARINS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.681-6, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.782-6, períodos base de 09/02/2013 a 26/03/2018 e de 27/03/2018 a 26/03/2023.\r\n- CARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.453-3, períodos base de 04/02/2010 a 03/02/2015 e de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- IRINEA RODRIGUES CRESPO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.662-1, períodos base de 12/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 11/10/2009.\r\n- JANAINA DA SILVA DIAS MARTINI MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.654-5, períodos base de 15/05/2012 a 23/06/2017 e de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- RAIAM DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.711-1, períodos base de 17/06/2010 a 16/06/2015 e de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- MÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.694-3, períodos base de 08/04/1998 a 17/04/2003, de 18/04/2003 a 06/06/2008, de 07/06/2008 a 13/06/2013, de 14/06/2013 a 03/07/2018 e de 04/07/2018 a 03/07/2023. \r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- TANIA REGINA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.045-3, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- TATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.622-3, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- IVANIA APARECIDA SODRE CORREIA VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.078-0, período base de 23/12/2017 a 22/12/2022.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- SIDICLÉIA PAULINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.465-8, períodos base de 04/08/2010 a 02/09/2015 e de 03/09/2015 a 02/09/2020.\r\n- TANIA MARIA VIEIRA FARANI RODEGHERI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.314-5, períodos base de 19/07/2006 a 18/07/2011 e de 19/07/2011 a 18/07/2016.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/2926/2014\r\nOnde se lê: ...período base de 18/04/2018 a 17/04/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\nId: 2503814\r\n"
        ],
        "2503827": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital do Pregão Eletrônico 007/2023 (56158195), considerando o disposto nos documentos Ata de Abertura (57914357), Ata Continuação (57914397) e Ata Encerramento (57915730), apresentados pela IOERJ/COMISLIP;\r\n:\r\no objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2023, processo SEI-150015/001849/2022, para contratação de empresa para prestação estimada de 400 horas de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou periódica \"sob demanda\" do conjunto de equipamentos AGFA, composto por 02 unidades da máquina Ctp - Avalon N8-22 S (SN:100104/100102), 01 unidade da máquina Ctp - Avalon N8-50 E (SN: 363), 03 unidades da máquina Stacker - Elantrix 125 SX (SN:AJ21104A / AJ21086A / AJ21277A) e 03 unidades da máquina Processadora - Elantrix 125SX (SN:AK21405B / AK21805B / AK21435B, tudo conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital), de que trata o processo Nº SEI-150015/0001849/202, a empresa ECO3 DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 00.980.360/0001-05, no valor de R 625,00 por preço unitário/hora (400 unidades/hora), totalizando o valor estimado deR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses de contratação.\r\na despesa no valor total estimado para o período de 12 meses de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Pregão Eletrônico nº\r\nque sejam adotadas pela Diretoria Financeira as providências para emissão daReserva de Dotação;\r\na elaboração do Termo Contratual pela ASSJUR.\r\nId: 2503827\r\n"
        ],
        "2503856": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2023\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 213/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2021, 2022 e em favor do servidor Jose Dias da Silva, identidade funcional 5114617-7, detentor do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 13/01/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 14/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 35.922,88 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\na cessão da servidora ALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50179535, vínculo 01, matrícula nº 3047774-9, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, Assistente de Administração I, matrícula 3400-9, ID funcional 20232055, do Quadro de Pessoalda Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora LUCIARA BEZERRA DO NASCIMENTO, Médico, Matrícula nº 865312-3, Id. Funcional nº 31581234, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ - Ambulatório do Maracanã.\r\na cessão da servidora JULIANA ANDRE MAGALHÃES, ID Funcional 43259227, vínculo 1, matrícula 0938949-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC/FAETERJ-Itaperuna, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2503856\r\n"
        ],
        "2503857": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 21/03/2023, publicado no Diário Oficial de 22/03/2023, mantendo-se a atual lotação do servidor SUBTEN BMJEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA, RG nº 23.823, Id. Funcional nº 6131786, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Queimados/Secretário Municipal de Defesa Civil. \r\nId: 2503857\r\n"
        ],
        "2503866": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2022que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das fachadas, cobertura e pátio do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizada à Rua Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ” o objeto supramencionado à empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 15/08/2023 (57751331), no valor de R 4.190.000,00 (quatro milhões cento e noventa mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 006/2022.\r\nId: 2503866\r\n"
        ],
        "2503867": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\natravés de média aritmética os proventos mensais de inatividade de ÚRSULA BARBOSA MARINS, Identidade Funcional nº 4.177.541-4, matrícula nº 889.545-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 15.07.2022, em importância correspondente a R 8.210,57. Processo nº SEI-080014/000520/2022.\r\nId: 2503867\r\n"
        ],
        "2503877": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\na despesa referente à aquisição de FIOS CIRÚRGICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 0144/2021 (FSERJ) em favor da empresa: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R 14.863,80 (quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2503877\r\n"
        ],
        "2503890": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/08/2023\r\n- ALEXANDRE ALCANTARA DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n°5.084.076-2 - 1.673 dias.\r\n- MARCIO CARMO DE CARVALHO FERRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.046-7 - 3.552 dias.\r\n- MARILIA DOS SANTOS GABRIEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.708-9 - 708 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCIO CARMO DE CARVALHO FERRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.046-7 - o despacho de 02/10/2019, publicado no DORJ n° 188 de 03/10/2019, a averbação de tempo de serviço de 3.552 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-36/057/119/2019, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2503890\r\n"
        ],
        "2503892": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.985-3 ID 5777682, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.05.2023.\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES,cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0221.575-4, ID 5783984, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.08.2023.\r\nIVONE BAPTISTA LANDIMcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.210-0, ID 2084661-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31/12/2021.\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA,cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0220.988-0, ID4070973-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.02.2023.\r\n\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS,cargo MERENDEIRA II, matrícula nº 0278.429-6, ID 5480727/8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art. 204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.12.2017.\r\n\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0223.026-6 ID 2086964-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.08.2023.\r\n\r\n23/08/2023\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.224-0, ID 2084578-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023.\r\n\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSENcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.227-8, ID 3917734-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04/06/2023.\r\n\r\nWALDEVINO JOSÉ OUVERNEY JUNIORcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.178-9, ID 2083085-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.06.2023.\r\n\r\nId: 2503892\r\n"
        ],
        "2503893": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/08/2023\r\nCLESIANE BINDACO BENEVENUTI, Identidade Funcional 44723008/02, matrícula 3083842-9, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARCIA GABRIELA PORTO SILVA, Identidade Funcional 36928860/01, matrícula 832905-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/08/2023 a 30/07/2025.\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50193724/01, matrícula 3049333- 2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nNIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional 32625464/01, matrícula 840994-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/08/2023 a 22/08/2025.\r\nNIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional 32625464/02, matrícula 916158-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/08/2023 a 21/08/2025.\r\nId: 2503893\r\n"
        ],
        "2503894": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.08.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.08.2023.\r\nId: 2503894\r\n"
        ],
        "2503897": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n, JOSIMARA DO ROSARIO PARANHOS DE SOUZA, CPF: 077.449.597-95;\r\n, HELIA MORAIS PEREIRA, CPF: 016.617.037-20;\r\n, ANA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, CPF: 030.689.797-06;\r\n, ADRIANA SOARES VILAR, CPF: 037.923.537-41;\r\nTALITA REGINE SANTOS DE SOUZA, CPF: 116.510.817-86.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2503897\r\n"
        ],
        "2503899": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.378-8, ID 4046306-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.03.2023.\r\n\r\nERALDO DE SOUZA MARTINScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.620- 6, ID 5787203, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 16.01.2023.\r\n- GLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.318-5, ID 2092167-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.01.2023.\r\nLAUSENI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSORcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.997-1, ID 4030214-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2023.\r\n-NAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0223.108-2 ID 2091217-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.09.2022.\r\n\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.792-3 ID 5777836, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.10.2022.\r\n\r\ncom validade a contar de 19 de agosto de 2021, os proventos mensais de AILTON DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.839-2, identidade funcional nº 5777267, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.140,02 (Dois mil, cento e quarenta reais e dois centavos).\r\nId: 2503899\r\n"
        ],
        "2503902": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nCONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora JESSICA DE SOUSA SILVA SASS, identidade funcional nº 51432986, vínculo 1, a partir de 01/08/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MARCO PAULO DA SILVA CARDOSO, identidade funcional nº 41475399, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2503902\r\n"
        ],
        "2503908": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.08.2023\r\nem favor de , relativo a Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, e Adicional de Insalubridade Estatutário no montante de R 10.960,94, meses de janeiro/2022 a dezembro/2022 e de Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2022, no montante de R 76,15, a ser pago na folha de agosto/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra o servidor Sérgio de Azevedo e relativo a Triênio, Cargo em Comissão e Auxílio Alimentação no montante de R 4.514,18, meses de outubro/2018 a dezembro/2022.\r\nId: 2503908\r\n"
        ],
        "2503917": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE 11/08/2023\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES ALVES, Inspetor de polícia, ID Funcional n° 5.023.097-2 - 746 dias.\r\nDE 23/08/2023\r\n- MARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 4.244.654-6 - 1155 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2503917\r\n"
        ],
        "2503924": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Relacionamento sob o nº 314 do estabelecimento MHM Distribuidora de Alimentos Ltda., classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1273 do estabelecimento Hortigil Hortifruti S.A., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1254 do estabelecimento Hortigil Hortifruti S.A., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1095 do estabelecimento Hortigil Hortifruti S.A., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1255 do estabelecimento Hortigil Hortifruti S.A., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2503924\r\n"
        ],
        "2503938": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa J. M. M. SCARAMELLI ASSESSORIA E TREINAMENTOS, no valor de R 2.497,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2503938\r\n"
        ],
        "2503941": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 23/08/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº cujo objeto é a aquisição de BACIA DE INOX, COMPADRE (PATINHO), COMADRE, BALDE HOSPITALAR DE INOX no valor total de R 223.404,72 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor das empresas: CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (34.959.654/0001-69), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 51.341,52 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos); CSX COMERCIAL LTDA -EPP (13.828.262/0001-90), licitante vencedor para os Itens 02, 03 e 04, no valor total de R 172.063,20 (cento e setenta e dois mil sessenta e três reais e vinte centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 58129234).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 115/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES SANEANTES, no valor total de R 2.939.773,81 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 12 e 13, no valor total de 2.253.642,65 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) (04.654.861/0001-44), licitante vencedor para os Itens 04 e 14, no valor total de R 162.984,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais); MV3 COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (12.334.122/0001-01), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 204.638,40 (duzentos e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP (10.729.680/0001-32), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 81.965,52 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI (21.760.032/0001-65), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 181.592,84 (cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.573.503/0001-42), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 54.950,40 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 58260675).\r\nId: 2503941\r\n"
        ],
        "2503943": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO DIRETOR\r\no recurso apresentado por FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00144936, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 642ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de dia 27/07/2023 e com base no Parecer da Procuradoria nº 16/2020- GTA, de 19 de Fevereiro de 2020, mantendo a aplicação da multa simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (8202229) e manifestação técnica (8202229).\r\nPARCIALMENTEo recurso apresentado por CERÂMICA NOGUEIRA JÚNIOR LTDA - ME. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143992, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 642ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de dia 27/07/2023 e com base no Parecer da Procuradoria nº 15/2020 - ACC, de 04 de Maio de 2020, mantendo a aplicação da multa simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (8200141) e manifestação técnica (8200141).\r\no recurso apresentado por FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00144935, face ao deliberado pelo CONDIR, no item IV, da ATA 642ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 27/07/2023 e com base no Parecer da Procuradoria n° 15/2020 - GTA, 18 de Fevereiro de 2020, mantendo a aplicação da multa simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (8202844) e manifestação técnica (8202844).\r\no recurso apresentado por A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143572, face ao deliberado pelo CONDIR, no item IV, da ATA 643ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de dia 02/08/2023 e com base no Parecer da Procuradoria nº 03/2020 - GTA, de 14 de Fevereiro de 2020, mantendo a aplicação da multa simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (14791519) e manifestação técnica (14791519).\r\nId: 2503943\r\n"
        ],
        "2503945": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148363 face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 04 de Outubro de 2021, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nDE 08/11/2022\r\nNOME: JOÃO GRILO DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153729 face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 08 de Dezembro de 2022,a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2503945\r\n"
        ],
        "2503961": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HEDDA MARIA SILVA DE FIGUEIREDO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HEDDA SILVA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº º 4125445-7 da SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2503961\r\n"
        ],
        "2503964": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.08.2023\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 21/2023. No uso da atribuição que me foi conferida, o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 21/2023, referente à aquisição de elementos filtrantes (filtros) compatíveis com os purificadores de água instalados nas dependências da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com as especificações e condições indicadas no Termo de Referência, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001- 00) com a oferta no valor total de R 5.700,80 (cinco mil e setecentos reais e oitenta centavos).\r\nId: 2503964\r\n"
        ],
        "2503968": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\n\r\n- SANDRA MARIA REBELO BARBOSA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21235155 - 03 meses de licença especial, período-base de 03.03.2018 a 01.03.2023.\r\nId: 2503968\r\n"
        ],
        "2503969": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2023\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 330 DE 11 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO NO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no curso das parcerias a serem celebradas com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro - SEEL, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de seleção, no curso das parcerias a serem celebradas com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro - SEEL, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados: Processo n° SEI-300001/000392/2023.\r\n\r\nId: 2503969\r\n"
        ],
        "2503972": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 42/22 (SCO 11949/1404/2022) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 23/22 (SCO 404- 00067/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 29/22 (SCO 404- 00136/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 05/23 (SCO 408- 00003/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 44/22 (SCO 13032/1404/2022) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 14/22 (SCO 003193/1404/2022) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2503972\r\n"
        ],
        "2503975": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nà JHENNIFFER NARDO LEMOS DE AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5032982-0 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 17/08/2023 a 15/09/2023.\r\nId: 2503975\r\n"
        ],
        "2503977": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DA PERSIDENTE\r\nDE 24.08.2023\r\n- Requerente: VANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, CPF nº ***95196***. Falecido: GILVAN RODRIGUES SAMPAIO, servidor inativo da Fundação CEPERJ. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral\r\nId: 2503977\r\n"
        ],
        "2503994": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2022 (FSERJ) em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 37.071,00 (trinta e sete mil setenta e um reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI , CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 54.054,00 (cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R : 91.547,50 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2503994\r\n"
        ],
        "2504051": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2504051\r\n"
        ],
        "2504065": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- BRUNO DE LIRA SILVA, Identidade Funcional 50755820/01, matrícula 3082730-7, Professor Docente I - 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/09/2023 a 03/09/2025.\r\n- JULIA CASAMASSO MATTOSO, Identidade Funcional 44210175/03, matrícula 3073979-1, Professor Docente I - 18 horas. a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo, no período de 01/08/2023 a 31/12/2024.\r\n- CRISTIANE HUAIS VIEIRA ZAGANELLI, Identidade Funcional 42152038/02, matrícula 915491- 5, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/09/2023 a 30/08/2025.\r\nId: 2504065\r\n"
        ],
        "2504068": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 015/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYSSA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 015/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 25/08/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 25/08/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2504068\r\n"
        ],
        "2504070": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 390/2022 (SES/RJ) em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 52,00 (Cinquenta e dois reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 508/2022 (SES/RJ) em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2504070\r\n"
        ],
        "2504079": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, de diretor geral e de diretor de ensino, bem como as suas COMPLEMENTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES, na modalidade presencial, à CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 24.987.586/0002-79, no município do Rio de Janeiro, Estrada do Mendanha - n° 1685 - Loja, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.087-286.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, de diretor geral e de diretor de ensino, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, à empresa LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA, nome fantasia, DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRANSITO, CNPJ sob o nº 31.575.596/0002-62 FILIAL, com endereço funcional no município de Itaguaí, na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 658/Salas 01 e 02, Monte Serrat - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23.810- 760.\r\nId: 2504079\r\n"
        ],
        "2504085": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.075-6 - UERJ e Assistente Social, matrícula nº 142123 - Prefeitura Municipal de Valença, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIO ADRIANO LEAL DE ANDRADE, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matrícula nº 39.028-6 - UERJ e Técnico em Radiologia, matrícula nº 21381 - Prefeitura Municipal de Rio Claro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUIZ OCTÁVIO DE SOUZA BUENO OLIVEIRA, Professor Assistente, matrícula nº 40.299-0, - UERJ e Engenheiro Civil, matrícula nº 319.168-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2504085\r\n"
        ],
        "2504086": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o despacho de 01/08/2023, publicado no D.O. de 04/08/2023, referente à concessão do abono permanência de NERILSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 34.016-6, ID Funcional 41418980 através do Processo nº SEI-260007/011038/2023, com validade a contar de 29/08/2022.\r\nId: 2504086\r\n"
        ],
        "2504088": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 36397458, vínculo 02, matrícula 839660-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8173/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.094,25 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Professor Docente, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40986217, vínculo 02, matrícula 833.646-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.348,50 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nANGELA MILLEN PENEDO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42031230, vínculo 01, matrícula 916.782-6.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.797,65 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFATIMA CUSTODIO MIGUEL, Professor Docente I, 18 horas, D, referência 9 Identidade Funcional 5555485, vínculo 01, matrícula 825523-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I ,18 horas, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.410,84, revogando o despacho de fixação de proventos de 08/05/2023, publicado em 10/05/2023.\r\nCARLOS DO CARMO, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5610826, vínculo 05, matrícula 925250-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6168/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 892,82 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) e complementação de R 427,18 (quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nTERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42009383, vínculo 02, matrícula 939.096-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5063/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 855,02 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos) e complementação de R 464,98 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nODILA MARIA LURASCHY BARRETO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 39359158, vínculo 01, matrícula 839610-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8193/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.099,38 (dois mil e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2504088\r\n"
        ],
        "2504089": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nATA DE JULGAMENTO - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023\r\nO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10H, REUNIU-SE A COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N.º 409 - 21º ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ. \r\nIniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, de acordo com a estratégia das Políticas Públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para o fomento, a democratização e a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro, decidiram, com os votos dos membros: João Lucas Nepomuceno Orsay, Karina de Freitas Bronzo, Maycon Rohen Linhares, Eduardo de Azevedo Galdino, Daniel Pinto Guimarães Junior e Raquel Nogueira Motta. Os seguintes projetos para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) - ACADEMIA DE ESPORTES - UNIDADE ROCINHA (SEI-300001/001491/2023) - Retirado de pauta nos termos do voto do Relator; (II) - ARENA DE ESPORTE E LAZER - LINS IMPERIAL (SEI-300001/001490/2023) - Retirado de pauta nos termos do voto do Relator; (III) - FOLLOW THE BEACH COPACABANA (SEI- 300001/000859/2023) - Retirado de pauta nos termos do voto do Relator; (IV) - PROJETO UNIDOS AO ESPORTE (SEI- 300001/001514/2023) - Aprovado; (V) - MULHER ATIVA 2 (SEI- 300001/000620/2023) - Retirado de pauta nos termos do voto do Relator; (VI) - REAÇÃO OLÍMPICO RJ (SEI-300001/000825/2023) - Aprovado; (VII) - REAÇÃO OLÍMPICO BOLSA RJ (SEI- 300001/001501/2023) - Aprovado; (VIII) - ESPORTE LEGADO (SEI- 300001/000482/2023) - Aprovado com ressalva; (IX) - CIRCUITO CORRIDA TRÊS RIOS (SEI-300001/000738/2023) - Retirado de pauta nos termos do voto do Relator; (X) - ITF BT 400 - RIO PRO BEACH TENNIS (SEI-300001/001513/2023) - Aprovado com ressalva. Além dos relatores, participou desta reunião: João Bosco Amarante de Oliveira Junior - Coordenador de Projetos Esportivos e Jully Ida Nascimento Marinho - Assessora Técnica da Subsecretaria de Planejamento e Gestão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada. PROCESSO N° SEI-300001/000163/2023\r\nId: 2504089\r\n"
        ],
        "2504090": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nPRESIDENCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 21/08/2023\r\n- FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, Engenheiro, ID. 20617356. Período base de 05/10/2004 a 01/10/2019. 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2504090\r\n"
        ],
        "2504094": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO, ID 42816360, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/00 a 29/07/07, no total de 2.584 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ LUIZ RUSSO, ID 43211186, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/96 a 30/04/97, 01/06/97 a 30/11/99, 01/12/99 a 31/07/03 e de 01/09/03 a 30/09/05, no total de 3.465 dias de efetivo exercício.\r\nWANDERSON SOUZA, ID 19807112, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/86 a 13/06/88, 25/10/88 a 10/04/89, 17/04/89 a 16/04/91, 01/08/91 a 17/04/92, 24/11/92 a 12/12/95, 13/12/95 a 21/10/97, 01/09/98 a 30/04/99, 01/06/99 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 31/07/01, no total de 4.544 dias de efetivo exercício.\r\nHELSON BRAS DA COSTA, ID 19955952, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/86 a 28/07/86, 14/01/87 a 24/05/89, 01/08/90 a 31/08/90, 01/06/92 a 18/06/93 e de 02/01/95 a 02/05/96, no total de 1.883 dias de efetivo exercício.\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, ID 41960807, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/96 a 28/09/97 e de 17/09/01 a 15/08/04, no total de 1.488 dias de efetivo exercício.\r\nERLON ASSIS DE ARAÚJO, ID 50001310, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/06/95 a 04/07/95, 01/07/01 a 30/11/01, 01/09/02 a 17/02/03, 01/09/03 a 24/02/06, 11/09/06 a 01/12/06 e de 03/03/07 a 13/10/10, no total de 2.635 dias de efetivo exercício.\r\nCLODOALDO LOURENÇO CORREA, ID 20371128, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/06/89 a 03/09/90 e de 04/09/90 a 05/12/94, no total de 2.004 dias de efetivo exercício.\r\nANDREIA GOMES DA COSTA, ID 50116789, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/02/00 a 25/04/00, 03/04/01 a 31/12/01, 03/04/06 a 14/02/08, 15/02/08 a 31/05/09, 01/09/10 a 29/11/10, no total de 1.587 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, ID 19991487, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/90 a 31/07/91, no total de 515 dias de efetivo exercício.\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA, ID 43209807, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/03/85 a 30/03/85, 01/02/89 a 30/04/89, 05/05/89 a 24/03/94, 16/08/00 a 13/11/00, 14/11/00 a 11/02/01, 12/02/01 a 08/03/02, 03/02/03 a 07/09/05, 01/07/07 a 05/12/07 e de 08/09/05 a 30/06/07, no total de 4.235 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID 50011812, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/04/99 a 02/06/99, 25/01/05 a 03/03/11, 01/12/00 a 31/03/02, 01/05/02 a 30/04/03, 01/05/03 a 31/05/03 e de 01/11/03 a 24/01/05, no total de 3.512 dias de efetivo exercício.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/97 a 30/03/97, 02/05/97 a 19/08/98 e de 20/08/98 a 16/09/01, no total de 1.610 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO PEREIRA, ID 20037244, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/94 a 01/02/96, no total de 489 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA, ID 50299085, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/05/07 a 01/08/07, 24/08/07 a 29/10/07, 17/11/07 a 19/02/09, 23/03/09 a 23/02/11, 24/02/11 a 22/11/12 e de 03/06/13 a 02/05/14, no total de 2.282 dias de efetivo exercício.\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/94 a 02/08/99 e de 02/10/06 a 25/12/09, no total de 2.976 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, ID 20100752, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/89 a 31/07/90, 14/10/92 a 27/11/92 e de 03/01/94 a 03/03/94, no total de 470 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2504094\r\n"
        ],
        "2504102": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nCom base nos motivos expostos, este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, do Contrato n° 003/2023 e de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa LIFE EXPRESS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA com fundamento no artigo 78, I a III da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2504102\r\n"
        ],
        "2504114": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR TOTAL PARA MOTOCICLETAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nId: 2504114\r\n"
        ],
        "2504116": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 013/23 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANTERNA DE CENA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA (03.928.511/0007-51)com proposta no valor total de R 1.050.200,00 (um milhão, cinquenta mil e duzentos reais).\r\nId: 2504116\r\n"
        ],
        "2504121": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/08/2023\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIAº RAFAEL MARTINS GRASSIA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 58296359, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\nLUCIANA FERREIRA DE AZEREDO PRAÇA. AUTORIZOGUILHERME DE AZEREDO MARQUES PRAÇA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 58295618, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TAVARES, , Id. Funcional nº 1951893-5. AUTORIZOa inclusão do dependente: FABIANE BULLOS DEL ESPOSTE TAVARES, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° 58293838, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2504121\r\n"
        ],
        "2504122": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/08/2023\r\nREGINA CELI MARCOS PEREIRA DA SILVA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANDREA LUIZA BAAMONDE BORGES LOPES Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANTONIO NOVELLO NETTO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nALDO ALLEGRETTO JUNIOR. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RUFFO AMARAL. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- ELIZABETH GAMA GALHANO GUSMAO SCOFIELD. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nVANESSA PRUDENCIO LANGE. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCARMEN VERONICA MARTINS VITAL FERREIRA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2504122\r\n"
        ],
        "2504123": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/08/2023\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período25/02/2018 a 23/02/2023.\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA () meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2504123\r\n"
        ],
        "2504134": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/08/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente a Lâminulas e Navalha descartável, no valor total de R 51.870,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2504134\r\n"
        ],
        "2504141": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/08/2023\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022311-9 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nLUIZ DA SILVA FARIA, Eletricista, ID Funcional nº 2981676-9 - períodos base: 27/03/2001 a 25/03/2006, 26/03/2006 a 24/03/2011, 25/03/2011 a 22/03/2016 e 23/03/2016 a 21/03/2021, 12 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2504141\r\n"
        ],
        "2504142": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2023\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora ANA BEATRIZ LEAL, ID Funcional n° 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no período de 11 a 22 de setembro de 2023.\r\nId: 2504142\r\n"
        ],
        "2504144": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JUCIANO APARECIDO FREITAS RICARDO, Prof. Doc. l, matrícula n° 964.285-1, período base de 16/06/2015 a 12/09/2020.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOULART RIBEIRO, Prof. Doc. l, matrícula n° 839.199-7, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\n- LIANES GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula n° 840.381-8, período base de 17/07/2018 a 26/07/2023.\r\n- ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula n° 283.858-9, período base de 29/06/2018 a 28/06/2023.\r\n- ÂNGELA DA SILVA GOMES POZ, Prof. Doc. l, matrícula n° 839.107-0, período base de 11/07/2004 a 10/07/2009.\r\n- MARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, Prof. Doc. l, matrícula n° 938.806-7, período base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- GIRLENE COSENDEY ROBERT, Prof. Doc. II, matrícula n° 283.911-6, período base de 23/05/2018 a 05/06/2023.\r\n- LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula n° 283.746-6, período base de 04/07/2018 a 22/07/2023.\r\n- RENATA ZACARIAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.024.212-2, período base de 09/01/2017 a 09/04/2022. \r\n- ROGÉRIO ALVES, Assistente Executivo, matrícula n° 3.043.941-8, período base de 18/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- DENISE MONTEIRO COSTA, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.164-9, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- MÔNICA MARIA ABREU FERNANDES MOREIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 833.719-8, período base de 25/07/2018 a 24/07/2023.\r\n- ERIKA FLORIDO PESSANHA, Assistente Executivo, matrícula n° 3.042.093-9, período base de 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\n- VANDA CORREA DE SOUZA PALADINO, Prof. Doc. l, matrícula n° 3.030.815-6, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- TALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO, Prof. Doc. l, matrícula n° 957.976-4, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- TALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO, Prof. Doc. l, matrícula n° 939.552-6, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- MICHELLE LEAL DE FARIA, Prof. Doc. l, matrícula n° 3.066.802-4, período base de 24/05/2018 a 22/06/2023.\r\n- MARINA CORREA RAMPAZO, Prof. Doc. l, matrícula n° 3.055.958-7, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- WALTER CORREIA DA SILVA, Servente, matrícula n° 273.669-2, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- CINTIA VITORIA DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula n° 3.054.603-0, período base de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n- TÂNIA MARIA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula n° 280.722-0, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.186-2, período base de 14/05/2018 a 13/05/2023.\r\n- ROSANA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, matrícula n° 280.715-4, período base de 06/08/2018 a 12/08/2023.\r\n- DIANA AMARAL AGRÍCOLA, Prof. Doc. l, matrícula n° 929.301-0, período base de 04/05/2018 a 03/05/2023.\r\n- MINUZZE HECHT ZANON, Prof. Doc. l, matrícula n° 958.252-9, período base de 23/08/2013 a 05/09/2018.\r\n- MARIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 254.083-9, período base de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\n- SERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. l, matrícula n° 938.945-3, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. l, matrícula n° 845.783-0, período base de 04/04/2017 a 03/05/2022.\r\n- VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. l, matrícula n° 919.569-4, período base de 01/04/2015 a 30/04/2020.\r\n- LUCIANA DE SOUZA SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula n° 5.012.147-4, período base de 19/08/2014 a 15/11/2019.\r\n- VENINA APARECIDA DA ROCHA FREITAS, Prof. Doc. l, matrícula n° 3.081.531-0, período base de 18/08/2015 a 17/08/2023.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PICANÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula n° 294.079-9, período base de 12/10/2017 a 08/01/2023.\r\n- GEISA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 914.453-6, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\n- VALDINEA DE JESUS ANDRADE, Servente, matrícula n° 284.961, período base de 08/08/2018 a 07/08/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ÂNGELA DA SILVA GOMES POZ, Prof. Doc. l, matrícula n° 831.109-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2014.\r\n- CRISTIANO FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. l, matrícula n° 916.482-3, período base de 26/02/2012 a 25/02/2022.\r\n- EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, matrícula n° 927.092-7, período base de 06/02/2006 a 07/03/2016.\r\n- QUEILA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.023.886-4, período base de 02/03/2010 a 16/05/2020.\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. II, matrícula n° 3.035.700-8, período base de 09/01/2013 a 08/01/2018 e de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n- EVELINE PADILHA POEYS, Prof. Doc. l, matrícula n° 968.401-0, período base de 29/11/2011 a 28/11/2021.\r\n- ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. II, matrícula n° 280.865-7, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018 e de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARÍZIA CARNEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, matrícula n° 188.804-9, período base de 01/07/1986 a 30/06/1991; 01/07/1991 a 30/06/1996; 01/07/1996 a 30/06/2001; 01/07/2001 a 30/06/2006; 01/07/2006 a 30/06/2011; 01/07/2011 a 29/08/2016 e de 30/08/2016 a 29/08/2021. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- ELLEN RODRIGUES ALVES MARQUES, Professor Docente l, Identidade Funcional no 50238442.\r\n- IVANA SILVEIRA CARNEIRO, Professor Docente II, Identidade Funcional no 34016554.\r\n- LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA PEREIRA, Professor Docente l, Identidade Funcional no 42035430.\r\n- MARLENE FERREIRA CARNEIRO, Merendeira, Identidade Funcional no 35540354.\r\n- RENATA ZACARIAS RODRIGUES MOREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional no 35566949.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA MORAES, Professor Docente I, Identidade Funcional no 35544287.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n- JUVENCI LINHARES DE JESUS, Assistente Executivo, matrícula n° 3.041.011-2, ID 50137638, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 20/05/2013 a 03/06/2018; de 04/06/2018 a 03/06/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GEFERSON DA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, matrícula n° 973.944-2, ID 44216068, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 10/10/2011 a 09/10/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GIRLENE COSENDEY ROBERT, Prof. Doc. II, matrícula n° 283.911-6, ID 36822930, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 02/04/2013 a 22/05/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SIMONE DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. l, matrícula n° 971.543-4, ID 44147945, o servidor FAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 01/08/2011 a 31/07/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- WELLINGTON RAELI, Prof. Doc. l, matrícula n° 964.744-7, ID 43872638, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 03/09/2011 a 02/09/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Prof. Doc. l, matrícula n° 0831.191-2, ID 33839131, o servidor FAZ JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos de 03/03/1998 a 12/03/2003; 13/03/2003 a 12/03/2008; 13/03/2008 a 11/05/2013; 12/05/2013 a 09/08/2018 e de 10/08/2018 a 09/08/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/9400024/2003\r\nOnde Se Lê: \r\n...matrícula n° 861.138-3...\r\nLeia-Se: \r\n...matrícula n° 831.138-3...\r\nId: 2504144\r\n"
        ],
        "2504152": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 42095972/05, matrícula 942502- 6, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/1991 a 10/02/2001, de 02/06/2003 a 30/11/2004 e de 01/01/2005 a 31/12/2005., num total de 4503 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Coordenação/Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1986 a 13/02/1987, de 01/07/1989 a 30/11/1989 e de 01/02/2006 a 16/03/2008, a pedido da servidora; de 01/12/2004 a 31/12/2004, por não constar contribuição previdenciária; de 01/03/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o próprio INSS; de 17/03/2008 a 31/10/2008, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/01/2009 a 31/03/2009, de 01/04/2009 a 30/04/2009, de 01/05/2009 a 31/12/2009, de 01/02/2010 a 31/01/2011 e de 01/03/2011 a 18/10/2012, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 40242633/02, matrícula 844536-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 03/02/2002, num total de 1462 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Guapimirim, como Professor efetivo.\r\nMARCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO, Identidade Funcional 40099121/01, matrícula 840624- 1, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1996 a 28/02/1999, num total de 1095 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1994 a 31/12/1995, a pedido da servidora.\r\nSINEZIA PARANHOS SOARES, Identidade Funcional 33863717/01, matrícula 840389-1, Professor Docente II.o despacho de 26/03/2004, publicado no D.O. de 01/04/2004, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1.831 dias.\r\nVERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 42284867/01, matrícula 5252005-3, Professor Docente I.o despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010, que averbou Tempo de Serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 3413 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2023\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/102358/2018.\r\nOnde Se Lê: \r\n...período de 01/11/2012 a 30/09/2013...\r\nLeia-Se: \r\n...período de 01/11/2012 a 29/08/2013...\r\nId: 2504152\r\n"
        ],
        "2504166": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Presencial FUNARJ Nº003/2023 R2, declaro o certame. \r\nId: 2504166\r\n"
        ],
        "2504181": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE ROBERTO DE SA, Professor Docente I - 16 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38646056, vínculo 01, matrícula 239115-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de proventos de 27/09/2021, publicado no D.O. de 30/09/2021 e tornando sem efeito o despacho de 26/04/2022, publicado no D.O. de 29/04/2022.\r\n- JANUARIA DE OLIVEIRA FELIPE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40068536, vínculo 01, matrícula n° 518799-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 640,28.\r\n- LEIR MARIA LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40029840, vínculo 01, matrícula n° 25258-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nENIETE MARIA MORAES DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39246728, vínculo 01, matrícula n° 4600-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 70%, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 465,74 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 266,14.\r\nJURACI AMADOR, Servente - CIEP, Identidade Funcional n° 8920656, vínculo 01, matrícula n° 5.005.285-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 136,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 13,60.\r\nENI DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 7953917, vínculo 01, matrícula n° 186082-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 120,64 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 62,94.\r\n\r\nId: 2504181\r\n"
        ],
        "2504186": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- EVALDO ALMENARA CARDOSO, Identidade Funcional 35982730/01, matrícula 845846-5, Professor Docente I - 18 horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/11/1984 a 16/09/1986; 29/10/1990 a 26/06/1991, num total de 894 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor I, Classe B. \r\n- SIMONE PONTES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43814417/03, matrícula 3056510-5, Professor Docente I - 18 horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2010 a 23/10/2011, num total de 504 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor Docente I, C, ref. 3.\r\n- DULCINEA MIRANDA ALVES CARVALHO, Identidade Funcional 42573556/02, matrícula 937767-2, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/1980 a 03/06/1985, num total de 1.859 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 15/08/1988 a 28/02/1989; 01/02/1997 a 31/10/1998; 02/01/2003 a 22/12/2003 e 01/10/2007 a 10/02/2008, a pedido da servidora; e de 11/02/2008 a 29/02/2008; 01/04/2008 a 31/01/2009 e 01/04/2009 a 31/08/2019, concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2504186\r\n"
        ],
        "2504191": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, referente à Aquisição de Camas Tipo Beliche, no valor total de R 433.728,57 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), Ata de Registro de Preço nº 0024/2022/510100-01.\r\nId: 2504191\r\n"
        ],
        "2504212": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES -Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19225920.Em cumprimento ao decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ nos autos do Processo nº 103.452-3/2023, aprovo a de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2504212\r\n"
        ],
        "2504213": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 89.818,65 (oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2504213\r\n"
        ],
        "2504217": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2023\r\n- RONALDO LUCINDO DOS SANTOS, Servente CIEP, Identidade Funcional n° 6664075, vínculo 01, matrícula n° 5.024.658-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente CIEP (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 136,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,60.\r\nJOAO MOURA RUSSO FILHO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40924629, vínculo 02, matrícula n° 682166-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nMARIA LICY DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 32918968, vínculo 01, matrícula n° 191496-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos:Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 122,40, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 36,72 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA HELENA CONDACK DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39807550, vínculo 01, matrícula n° 503708-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/12/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nJOAO BOSCO TEIXEIRA MENDES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40775720, vínculo 02, matrícula n° 168611-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/11/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 159,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 87,54.\r\nId: 2504217\r\n"
        ],
        "2504219": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21/08/2023\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 700,60 (setecentos reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 08/2021, firmado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda com o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado - PRODERJ, para a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica conforme NFe nº 12779, de 30/05/2022.\r\nId: 2504219\r\n"
        ],
        "2504233": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 074-01751/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2504233\r\n"
        ],
        "2504242": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor NILTON CESAR RIGUETTI, ID Funcional nº 38981378, vínculo 02, matrícula nº 0291988-4, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, com validade a contar de 03/02/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2023, página 05, 2ª coluna, quanto à autorização da cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ADRIANA LUIZA DA COSTA, ID Funcional 32809140, vínculo 2, matrícula 0291584-1, Professor Docente II e a servidora municipal VANESSA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula 6363, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ.\r\na cessão da servidora RAFAELA MACHADO RIBEIRO, ID Funcional 44145071, vínculo 3, matrícula 30318661, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor MÁRIO DIAS BARROSO, Médico, Id. Funcional nº 1972084- 0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 10/02/2023, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2504242\r\n"
        ],
        "2504243": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE AGOSTO DE 2023\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso interposto pela sociedade empresária PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDAeferente ao pleito formulado para conceder efeito suspensivo às penalidades de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento do SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses, até o julgamento do Recurso Hierárquico vinculado ao SEI- 350094/000548/2023.\r\nId: 2504243\r\n"
        ],
        "2504252": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEIDIMAR DA COSTA DE MORAES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ADEMIR DE MORAES, ID Funcional nº 3373541-7 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2504252\r\n"
        ],
        "2504253": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDNO VIEIRA MULLER, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARTHA MARTINS TOLENTINO, ID Funcional nº 3369542-3 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2504253\r\n"
        ],
        "2504254": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVONETH ALMEIDA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SALVADOR ROCHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2956934-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2504254\r\n"
        ],
        "2504255": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) NADJA RODRIGUES MAIA FERNANDES, ID 5088772-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado\r\nId: 2504255\r\n"
        ],
        "2504256": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUSA MARIA PEREIRA SILVA COUTINHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CESAR COUTINHO, ID Funcional nº 3294955-3 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2504256\r\n"
        ],
        "2504257": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a docu mentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ERIKA NATASHA MAIA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 593934-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2504257\r\n"
        ],
        "2504276": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL DE SOUSA VIANA, Inspetor de Polícia, ID 4.320.889-4, período-base: 28/01/2018 a 26/01/2023 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2504276\r\n"
        ],
        "2504279": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2023\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA, Identidade Funcional 38878569/01, matrícula 829623-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/1986 a 04/01/1988, de 01/10/1988 a 28/02/1989, de 03/07/1989 a 22/12/1989, de 19/02/1990 a 04/04/1990, de 01/05/1993 a 30/04/1996, de 01/05/1996 a 14/08/1997 e de 15/08/1997 a 31/12/1997, num total de 2529 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/06/1994 a 30/04/1996 e de 01/06/1996 a 14/08/1997, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/06/1998 a 30/07/2000, de 01/08/2000 a 05/04/2019, de 01/06/2008 a 31/08/2008, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 01/04/2009 a 31/07/2009, de 01/11/2009 a 31/12/2009, de 01/04/2010 a 30/04/2010, de 01/03/2021 a 31/03/2021 e de 01/05/2021 a 31/05/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA, Identidade Funcional 38878569/01, matrícula 829623-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/01/1984 a 30/10/1986, num total de 1012 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Praça Especial / Praça do Corpo de Praças da Armada.\r\nId: 2504279\r\n"
        ],
        "2504280": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nADJUDICO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, em favor da INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor global de R 54.467.143,38 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2504280\r\n"
        ],
        "2504283": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA CASTELLANI DE FREITAS, matrícula 920144-3, Id funcional 42037328/01, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6117/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.202,99 (mil duzentos e dois reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 9,01 (nove reais e um centavo), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- VANUSA FATIMA DA COSTA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8, Id. funcional 40162974, vínculo 02, matrícula 839.041-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10527/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.998,10 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 999,05, revogando o despacho de fixação de proventos de 05/10/2022, publicado em 10/10/2022.\r\nId: 2504283\r\n"
        ],
        "2504292": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\n- MICHELE CARLA LOUREIRO MENEZES, Identidade Funcional nº 5025358-1. a dispensa de ponto.\r\n- FILIPE MOREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 637674-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2504292\r\n"
        ],
        "2504293": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\n.08.2023\r\no afastamento provisório do servidor MARCO ANTONIO MARIA, Inspetor de Polícia Penal, ID 2474518-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 15/08/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2504293\r\n"
        ],
        "2504301": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial LIVIA DE SOUZA VIDAL, ID Funcional nº 50091964/01, Pedagogo, relativos ao período base 27/12/2017 a 09/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença Especial VITOR GONZAGA DA ROCHA, ID Funcional nº 25195255/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 31/03/2018 a 14/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença CLAUDIUS MAGALHAES MOREIRA, ID Funcional nº 19825749/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nId: 2504301\r\n"
        ],
        "2504308": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2504308\r\n"
        ],
        "2504310": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 017/2023que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo, nº 4.138”. o objeto supramencionado à empresa KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.597.197/0001-00, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 23/08/2023 (58291393), no valor de R 2.786.000,00(dois milhões setecentos e oitenta e seis mil reais), e homologo o Procedimento Licitatório n° 017/2023.\r\nId: 2504310\r\n"
        ],
        "2504315": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida, no valor de R 4.589,92 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de agosto/2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2504315\r\n"
        ],
        "2504330": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSEBASTIANA PORTELA SOARES, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 40796124, vínculo 01, matrícula 518856-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nNEYDE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 9147489, vínculo 01, matrícula 26022-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nMARLI MANCEBO DE ARAUJO, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional 18354467, vínculo 02, matrícula 166532-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, referência 7 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 173,69 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nMARTA ALVES MARIA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 36757560, vínculo 01, matrícula 679234-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nDEVANIR CORREA DOS SANTOS, Artífice, nível I, Identidade Funcional 39118649, vínculo 01, matrícula 154258-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Lei nº5081/2007), no valor de R 240,24, 60% de triênio (Lei nº1608/1990), no valor de R 144,14 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando a fixação de proventos, publicado no D.O. de 10/06/2019.\r\nMADALENA DE MELLO, SERVENTE, nível I, identidade funcional 36780553/1, vínculo 01, matrícula 191.753-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando a fixação de proventos de 06/02/2020, publicada em 10/02/2020.\r\nMARIA ZELY DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional 32707452, vínculo 01, matrícula 1164121-4. os proventos mensais de inatividade a conta de 29/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS PAIVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36334707, vínculo 01, matrícula 276324-1. os proventos mensais de inatividade a conta de14/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2504330\r\n"
        ],
        "2504335": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA, Identidade Funcional n.º 4362179-1, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 08/02/2016 a 20/04/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO, Identidade Funcional n.º 5014993-8, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 26/06/2018 a 29/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ, Identidade Funcional n.º 5014985-7, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2504335\r\n"
        ],
        "2504341": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (56249856).\r\n- COOP TRESUL - COOPERATIVA DE PROPRIETÁRIOS DE VANS DE TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL , com base no parecer da área técnica (57751530), a incorporação do veículo Modelo Renault Master placa LLZ 4J35,do cooperado PAULO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA FILHO condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n- COOP TRESUL - COOPERATIVA DE PROPRIETÁRIOS DE VANS DE TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL (RJ-703): , com base no parecer da área técnica (57748888), a incorporação do veículo Modelo Renault Master placa AXU-9G79, do cooperado Leonardo Christ dos Santos, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 57595767/57679208).\r\nCTTC - COOP. TRAB. TRANSP. COLETIVO PASS. FRET. E TUR. DE N.IGUAÇÚ E RJ., , determinando a baixa do veículo placa LRX 6028 (RJ-713.001) e o cancelamento do registro do cooperado CARLOS VAN RUSSIMrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- CTTC - COOP. TRAB. TRANSP. COLETIVO PASS. FRET. E TUR. DE N.IGUAÇÚ E RJ,(RJ- 713): Com base no parecer da área técnica (57523000), determinando a baixa do veículo placa LMH 8427e o cancelamento do registro do cooperado(a) VERA LUCIA DINIZ DA SILVA,relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nId: 2504341\r\n"
        ],
        "2504345": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao M.S.S. DE LIMA - CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO EM TRANSITO LTDA, com nome fantasia AUTONOMIA - CURSOS ESPECIALIZADOS EM TRANSITO, CNPJ sob o nº 33.764.905/0001-97, com endereço funcional na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 614 - salas 01 e 02 - quadra 09 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26030-380.\r\nId: 2504345\r\n"
        ],
        "2504350": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JARDIM referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2504350\r\n"
        ],
        "2504352": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora DANUZIA DUARTE DE FARIA, Inspetora de Polícia, I.D. Funcional nº 2.203.092-1, a contar de 28/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2504352\r\n"
        ],
        "2504357": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 108/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E ANALGÉSICOS, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para os itens 01 e 06, no valor total de R 303.698,10 (trezentos e três mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), para o item 02, no valor de R 315.842,06 (trezentos e quinze mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001- 95), para o item 03, no valor de R 383.328,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e oito reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL) (36.325.157/0002-15), para o item 04, no valor de R 129.130,50 (cento e vinte e nove mil cento e trinta reais e cinquenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 05 e 07, no valor total de R 232.643,30 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 08, no valor total de R 332.808,00 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e oito reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 é de R 1.697.449,95 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 58268791).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 98/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES, em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), para os itens 02 e 10, no valor total de R 100.481,94 (cem mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos); PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54), para o item 03, no valor de R 258.623,50 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), para o item 04, no valor de R 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), para os itens 05 e 06, no valor total de R 10.188,50 (dez mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 07 e 12, no valor total de R 36.221,23 (trinta e seis mil duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos);JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para os itens 08, 09 e 11, no valor total de R 77.854,32(setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), valor total global adjudicado dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 é de R 492.759,49 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).Restando FRACASSADO o item 01. Despacho de homologação (doc. SEI 58276007).\r\nId: 2504357\r\n"
        ],
        "2504358": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Referente à Ata de Registro de Preços SRP n0011/2022/403200-01 (PE SRP 01/2019), do PRODERJ, conforme processo administrativo E-12/211/963/2019, para e Computadores Portáteis (notebook) do tipo avançado (item 8 do certame), no quantitativo de 10 (dez) unidades, aquisição, visando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela, com a empresaDO BRASIL LTDA (CNPJ 72.381.189/0006-25 e 72.381.189/0010-01),R 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais). \r\nId: 2504358\r\n"
        ],
        "2504362": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2023\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, os proventos mensais de GLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.277-7, identidade funcional nº 20877625, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R R 9.156,11 (Nove mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos).\r\n/2023\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, os proventos mensais de IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, matrícula nº 00/0222.761-9, identidade funcional nº 20800541, vínculo1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMM11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.267,98(Quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 5.003,66 (Cinco mil e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, os proventos mensais de MARIA ROSA CARNEIRO GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.262-9, identidade funcional nº 40706729, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2018, os proventos mensais de MARLUCIA DE MACEDO SANTOS, matrícula nº 00/0823.384-3, identidade funcional nº 20777833, vínculo 1, Professor FAETEC I - 40h, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 9.149,80 (Nove mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, os proventos mensais de ROBERTO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.694-4, identidade funcional nº 20908334, vínculo 1, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 6.314,63 (Seis mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e três centavos).\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2023 os proventos mensais de VICTORIA SIMÕES VALUZUELA, matrícula nº 00/0251.050-1, identidade funcional nº 5459192, vínculo 6, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2G40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 9.935,84 (Nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2504362\r\n"
        ],
        "2504368": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de 72.083,40 (setenta e dois mil e oitenta e três reais e quarenta centavos), em favor do ex-servidor, GILBERTO DOS SANTOS, Id Funcional nº 28674650, aposentado em 18/04/2022.\r\nId: 2504368\r\n"
        ],
        "2504374": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2504374\r\n"
        ],
        "2504376": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 21/06/2023\r\n- AUTO POSTO ESAL\r\nLTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 31/07/2023 \r\n- MULTI ANGRA MERCADO LTDA - DR. SÉRGIO EDUARDO R. DOS SANTOS - OAB/RJ 84.277.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ nº 220.028.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182.579. \r\n- LILLY ESTÉTICA S/A.\r\n- MINIMERCADO SALMAO EIRELI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 07/08/2023\r\n- LOJAS RIACHUELO SA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/RJ 205730.\r\n- AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI LTDA - DR. LUCIANO MOURÃO SILVEIRA - OAB/RJ 136458.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A - DR.NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341. \r\n- POSTO DE GASOLINA NÚMERO 1 DA POSSE LTDA.\r\n- CHARLES BASÍLIO MARTINS PASSOS- CP DESIGNER.\r\n- POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA - DR. PAULO MATHEUS JOSÉ SOUZA SERPA - OAB/RJ 218.944\r\n- SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESÓPOLIS LTDA.\r\n- AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA - DR. BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - OAB/RJ 125368.\r\n- ARMAZÉM E BAR FLOR DA POSSE LTDA - DR. FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB/RJ 185166. \r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - WILLIAN DUARTE DA SILVA.\r\n- MERCADO BELOT LTDA - DRA. SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 117156. \r\n- POSTO DE GASOLINA MABA LTDA - DR. LUIGI MAFFEI NETO - OAB/RJ 158898.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DRA. BIANCA DE OLIVEIRA MARQUES - OAB/RJ 183947. \r\n- MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\n- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108.112.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182579.\r\n- VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - DR. EDUARDO PACHECO DE CASTRO - OAB/RJ 112780.\r\n- POSTO JACUECANGA LTDA - DRA. LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO - OAB/RJ 206908.\r\n- BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- UPAPET UNIDADE POPULAR ATENDIMENTO AO PET, COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.\r\n- NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS SA - DR. LEANDRO ANTUNES SOARES - OAB/RJ 149545.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- POSTO DE GASOLINA PARQUE DAS ROSAS LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- AGOGE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n- TOQUE A CAMPAINHA/MASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA CPF 07272013796 - ÍONS LIQUIDE LOGÍSTICA.\r\n- ATACADÃO OLALLA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - DR. JAIR TORRES SOARES JUNIOR - OAB/RJ 114259.\r\n- XANCAR PNEUS LTDA.\r\n- POSTO DE SERVIÇO MANDA BRASA LTDA.\r\n- TCR AQUINO ALIMENTOS.\r\n- EPMIX SUPERMERCADOS EIRELI - DRA. SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 117156.\r\n- CITY GAS CONVERTEDORA DE GNV LTDA ME.\r\n- POSTO SURUI LTDA.\r\n-TELEFÔNICA BRASIL S/A - DR. VITOR MORAIS DE ANDRADE, OAB/SP 182.604.\r\n- ALFA E OMEGA MERCADO LTDA.\r\n- RC PNEUS BARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n- EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA.\r\n- LAR DOS MENINOS - DRA. HILDA BENAMOR FERILLES - OAB/RJ 50017.\r\n- INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- POSTO QUALIMAX 10 LTDA - DR. ALBERTO AGRELLI FERNANDES - OAB/RJ 114014.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DRA. BIANCA DE OLIVEIRA MARQUES - OAB/RJ 183957.\r\n- POSTO DE GÁS NATURAL LAMAÇÃES LTDA.\r\n- ALBANIA 10 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA.\r\n- CLINICA VETERINÁRIA VETCENTER REALENGO LTDA - DR. MARCIO RAMOS VIEIRA - OAB/RJ 129018. \r\n- FACILLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- TOQUE A CAMPAINHA/MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI.\r\n- MERCADO DA PRAÇA RUA VELHA LTDA.\r\n- AUTO POSTO NOVA AMERICAS LTDA.\r\n- CRISTIANO SANTOS DA SILVA - OPTOCARE RG-123328627.\r\n- IKEG TECH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO AIMEE LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ RJ 84284.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO PACHECO - OAB/RJ 182.579.\r\n- POSTO RIO - SÃO PAULO LTDA.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA - DR. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - OAB/RJ 115.712.\r\n- POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15356.\r\n- FLEMING- CENTRO DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. VITOR ALVES FORTES - OAB/RJ 220500.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n- POSTO MIRANTE DA TAQUARA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319.\r\n- PUROGAS POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA - LEDIELEN PEREIRA D'ASSUMPÇÃO LIMA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n23 \r\n- CÉLIO FERREIRA VIEIRA - CLINICA VISÃO. com prazo de 10 (dez) dias por escrito para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art.2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 08/03/2023\r\nFACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - DR. DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB/RJ 185969 e OAB/SP 457917. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 09/07/2023\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998. aos recursos e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://por talsei.rj.gov.br/\r\nId: 2504376\r\n"
        ],
        "2504381": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 25.08.2023\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas Nato desta Pasta, a autorização para empenho com vistas à concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em favor da servidora ROSANE DA COSTA RODRIGUES PEREIRA, Identidade Funcional n.º 5135301-6.\r\nId: 2504381\r\n"
        ],
        "2504384": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nA DÍVIDA, FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2023, nos exercícios de 2018: R 46.477,51; 2019: R 135.894,41; 2020: R 219.902,30; 2021: R 304.314,79 e 2022: R 718.857,53, no valor da dívida de R 1.425.446,54.\r\nId: 2504384\r\n"
        ],
        "2504388": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.08.2023\r\n, o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sr. Jefferson da Silva Paulino.\r\nId: 2504388\r\n"
        ],
        "2504401": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2023\r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 003/23, cujo objeto é a Contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atendimentos em Casos Emergenciais, com mão de obra não residente, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 04 (quatro) elevadores - marca OTIS, instalados no Edifício Estácio de Sá, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I . o PE 003/23 e o Processo licitatório n° SEI-120001/011247/2022 por razões de interesse público, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2504401\r\n"
        ],
        "2504402": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 24.08.2023\r\na DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei n° 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pelo período de julho a dezembro de 2023, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2504402\r\n"
        ],
        "2504407": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDA COORDENADORA\r\no Pronunciamento nº 129/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO ALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, conforme documentos expedidos pela “Casa Grande Union High School”, situado em Los Angeles, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 130/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO DOMINGOS CAIUNGUE MUGIBA, conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo António”, situado em Malanje, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 131/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MERARI MARGARITA GUTIERREZ MARTINEZ PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Nacional de Osical”, situado em Osicala, El Salvador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 132/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIESSICA DIAS AGUIAR, conforme documentos expedidos pela “Liceu Cientifico Estatal Benedetto Rosetti de San Benedetto del Tronto”, situado em San Benedetto, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 133/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID LUIS CABETO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Médio Politécnico Alda Lara”, situado em San Benedetto, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ESCOLA TÉCNICA LOURES, CNPJ nº 13.645.586/001-93, AV. NILTON PENNA BOTELHO, 330, SALA 01, SÃO JORGE, Município de PINHEIRAL/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LOURES LTDA- ME. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 20/04/2016. \r\n- ENC.007.MII.035.23 - COLÉGIO HERMES FONTES, CNPJ nº 00.235.813/0001-60, RUA HERMES FONTES, 105, MUTONDO, Município de SÃO GONÇALO/RJ, mantido pelo COLÉGIO HERMES FONTES LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir do final do ano letivo de 2003. \r\n- ENC.007.MVI.036.23 - COLÉGIO HÉLIO ALONSO - Unidade Botafogo, CNPJ nº 42.159.491/004-00, Rua da Matriz, nº 63, bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido (a) pelo (a) OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura, CNPJ nº 42.159.491/0003-20. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 31 de agosto de 2023. \r\nCOLÉGIO MERITI DE EDÉN, CNPJ nº 02.947.O82/0001-01, Rua Peri, nº 347, bairro Éden, Município de São João de Meriti/RJ, mantido (a) pelo (a) Centro Educacional Lápis de Cor Encantado LTDA EPP. ENCERRA as atividades do Curso Ensino Médio da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 20/12/2020. \r\nHORAS ALEGRES CRECHE ESCOLA, CNPJ nº 03.479.054/0001-70, Rua 26, nº 84, Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda /RJ, mantido (a) pelo (a) Horas Alegres Creche Escola LTDA ME. ENCERRA, nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com efeitos a partir de 18 de agosto de 2022. DEFIRO.\r\n2023\r\n- ENC.007.SI.0030.23 - CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPAVA, filial, CNPJ nº 27.216.837/0004-71, Estrada União e Industria, nº 12.002 e nº 12.012, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, mantido pelo Colégio Chapeuzinho Vermelho de Petrópolis LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 31/12/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2023.\r\nId: 2504407\r\n"
        ],
        "2504411": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 956.614-2, período base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- ANDREA MANES SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.674-5, período base de 30/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- CLAUDIA FELIX NORBERTO DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.023.659-5, período base de 29/04/2017 a 16/05/2022.\r\n- CRIZTIANE MONTEIRO LEAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 927.105-7, período base de 06/02/2006 a 22/02/2011.\r\n- DANIEL LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.082.965-9, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- JOSÉ ALLISON SOUZA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.074.372-8, período base de 28/01/2015 a 27/01/2020.\r\n- JERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, matrícula nº 248.409-5, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MÁRCIA HALLIDAY SANT'ANNA, Prof. Doc. II, matrícula nº 805.709-3, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MARTA DE SOUZA LOPES DOROW, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.790-2, período base de 05/05/2017 a 04/05/2022.\r\n- NOEMI FERNANDES VALE, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.757-3, período base de 11/08/2018 a 10/08/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSARIA MARIA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 841.114-2, períodos base de 17/12/2004 a 15/01/2010 e de 30/07/2013 a 27/08/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALDERALICE SAMPAIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 805.770-5. 15 (quinze) meses de licença especial relativas aos períodos de 01/02/1991 a 21/03/1996, de 22/03/1996 a 21/03/2001, de 06/11/2002 a 05/11/2007, de 06/11/2007 a 05/11/2012 e de 11/12/2017 a 04/01/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2504411\r\n"
        ],
        "2504418": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art.25, II DA LEI N.º 8.666/93. e suas alterações, referente a CONTRATAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2023 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS DE MÚSICA DO GÊNERO ROCK N´ROLL, tendo como favorecido a empresa Royal Music e Produções e Assessoria Ltda; CNPJ:04.238.894/0001-03, despesa no valor de R 5.000 (cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ., Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2504418\r\n"
        ],
        "2504422": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ: 66.818.360/0001-03 (ITENS 1 e 4), no valor de R 36.735,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais) e SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-CNPJ: 38.482.591/0001-53 (ITEM 2), no valor de R 87.850,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 124.585,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2504422\r\n"
        ],
        "2504443": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/011953/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\n...29/08/2027...\r\nLeia-Se: \r\n...28/08/2027...\r\nId: 2504443\r\n"
        ],
        "2504446": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\n24/08/2023\r\nNATALIA ANDRE ARAGON - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51025949 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FELIX PACHECO - IIFP- períodos - base - 21/11/2011 a 18/11/2016; 19/11/2016 a 17/11/2021- 06 meses. CONCEDO a Licença-Prêmio.\r\nId: 2504446\r\n"
        ],
        "2504451": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 077/23, para aquisição dos materiais de consumo FRALDA GERIÁTRICA HIPOALERGÊNICA P (item 01), FRALDA GERIÁTRICA HIPOALERGÊNICA M (item 02) e FRALDA GERIÁTRICA HIPOALERGÊNICA G (item 03) em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, FRALDA GERIÁTRICA HIPOALERGÊNICA XXG (item 05) e FRALDA GERIÁTRICA HIPOALERGÊNICA XG (item 07), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, FRALDA GERIÁTRICA HIPOALERGÊNICA G (item 06) e FRALDA GERIÁTRICA HIPOALERGÊNICA XXG (item 08), em favor da empresa TOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.862.553,80 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 04.\r\nId: 2504451\r\n"
        ],
        "2504467": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24/08/2023\r\n- PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3232781-1 - períodos base: 10/08/1999 a 07/08/2004, 01/09/2008 a 30/08/2013 e 31/08/2013 a 08/09/2018, 09 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2504467\r\n"
        ],
        "2504468": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000508/2023 - ARQUIVE-SE.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JUNIOR, IDF 4269916- 9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal DIOGO MACHADO ALVES, IDF 5013287-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2504468\r\n"
        ],
        "2504477": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.901,38 (vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e oito centavos) à DPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.813,00 (sete mil oitocentos e treze reais) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.08.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.901,38 (vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e oito centavos) à DPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2023.\r\n2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.813,00 (sete mil oitocentos e treze reais) à PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2023.\r\nId: 2504477\r\n"
        ],
        "2504478": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\no afastamento de SINARA BORBOREMA, matrícula nº 39.229-0, Professor Associado, no período de 01/10/2023 a 05/10/2023, para Participação no Evento: \"XXI B-MRS MEETING 2023\" a ser realizado em Maceió, Alagoas, Brasil, com ônus.\r\no afastamento de GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matrícula nº 34.956-3, Professor Associado, no período de 13/09/2023 a 27/09/2023, para participar do evento Missão de Trabalho - CAPES COFECUB - Projeto EUTROBAYS, com ônus CAPES-PRINT, em Paris, Roscoff e Concarneau, França.\r\nId: 2504478\r\n"
        ],
        "2504480": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, da servidora KAREN BARBOSA COUTO PEREIRA, matrícula 37.936-2 cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizada no COEN / UECM, a contar do dia 27/05/2023.\r\nId: 2504480\r\n"
        ],
        "2504493": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n- MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/3080939-6, ID 4326287-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04/02/2023.\r\n\r\nADRIANA MARTINS BASTOScargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0223.339- 3 ID 3739426-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.07.2023.\r\n\r\n\r\n- DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.736-2, ID 40230083-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidorao abono permanência a partir de 29.07.2023.\r\n\r\nId: 2504493\r\n"
        ],
        "2504502": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, identidade funcional nº 3.000.768-2, matrícula nº 261.511-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18- 11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/298/308/2019.\r\nId: 2504502\r\n"
        ],
        "2504506": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deELANE MELLO MOREIRA, ID Funcional nº 264163-1.\r\nId: 2504506\r\n"
        ],
        "2504513": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2023\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARILIA CABRAL Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39683079, vínculo 01, matrícula 808060-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2021.\r\nId: 2504513\r\n"
        ],
        "2504516": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nDE 25.08.2023\r\n- Referente à Ata de Registro de Preços nº 006/2022 (PE SRP 02/2022),conforme consta no processo administrativo SEI-390002/003328/2021, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS,no total de 02 (cinco) veículos, Toyota Corolla XEI 2.0, por 36 (trinta e seis) meses,visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a realização da contratação em tela com a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.221.984/0001-57, no valor total de R 741.600,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 2504516\r\n"
        ],
        "2504544": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nDE 25.08.2023\r\n- referente à Ata de Registro de Preços nº 007/2022 (PE SRP 02/2022), conforme consta no Processo n° SEI-390002/003328/2021, para a LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SERVIÇO, no total de 01(um) veículo tipo Transporte modelo Mercedes Sprinter 416 CDI 15+1, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, para a realização da contratação em tela, com a empresa TAGG SERVICES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.695.642/0001-55, no valor total de R 314.064,00 (tre zentos e quatorze mil, sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2504544\r\n"
        ],
        "2504545": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50142682/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nREGINALDO FAILACI PINTO, ID Funcional nº 19880545/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\nMARIA ALICE DE FREITAS VIDAL, ID Funcional nº 41249550/01, Professor Docente I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 31/08/2000 a 09/10/2005; 10/10/2005 a 09/10/2010 e 10/10/2010 a 10/12/2015.\r\nId: 2504545\r\n"
        ],
        "2504558": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2023\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINSe matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, inciso n° VII do Decreto n° 2479/79, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio não usufruídas pela servidora, correspondente aos períodos de 16/03/1987 a 13/03/1992 e 14/03/1992 a 12/03/1997, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 04/06/2019, publicado no D.O. de 05/06/2019.\r\nId: 2504558\r\n"
        ],
        "2504559": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2023\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad16/03/1987 a 13/03/1992, 14/03/1992 a 12/03/1997, 13/03/1997 a 11/03/2002, 12/03/2002 a 24/04/2007, 25/04/2007 a 22/04/2012 e 23/04/2012 a 21/04/2017, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 01/06/1993, 04/08/1999 e 13/03/2019 publicados nos D.O. de 04/06/1993, 13/08/1999 e 15/03/2019, respectivamente.\r\nId: 2504559\r\n"
        ],
        "2504564": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, Identidade Funcional 43332080/02, matrícula 3035122-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1984 a 31/03/1985; 01/04/1985 a 30/04/1985; 01/05/1985 a 30/06/1987; 09/02/1988 a 07/08/1988; 02/05/1989 a 22/10/1989; 01/11/1989 a 31/01/2000; 01/05/2000 a 15/05/2000; 10/06/2002 a 01/12/2003; 01/08/2004 a 31/03/2005 e 01/03/2006 a 31/03/2006, num total de 6.174 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 31/03/1985; 01/05/1985 a 30/06/1987, concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2000 a 30/04/2000, por não constar contribuições previdenciárias e de 01/02/2010 a 28/02/2010 e 01/08/2011 a 31/08/2011, concomitante com averbação concedida anteriormente (Art. 80).\r\n- ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, Identidade Funcional 37452908/02, matrícula 3045631-3, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/1993 a 31/10/1996; 01/12/1996 a 30/09/1997; 01/01/1998 a 31/01/2002; 01/03/2002 a 30/04/2002; 01/06/2002 a 31/10/2002; 01/01/2003 a 31/03/2003; 01/12/2003 a 30/04/2007 e 01/08/2007 a 27/08/2013, num total de 6.876 dias de serviço prestado a Prefeitura de São João da Barra / São Francisco do Itabapoana, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/11/1996 a 30/11/1996; 01/10/1997 a 31/12/1997; 01/02/2002 a 28/02/2002; 01/05/2002 a 31/05/2002; 01/11/2002 a 31/12/2002; 01/04/2003 a 30/11/2003 e 01/05/2007 a 31/07/2007, por não constar contribuições previdenciárias e de 28/08/2013 01/09/2016, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO ALVES SIMOES, Identidade Funcional 39263576/01, matrícula: 253745-4, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 12/09/1980 a 01/01/1983, num total de 840 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo, desprezando-se os períodos de 01/07/1980 a 11/09/1980 e 02/01/1983 a 31/12/1985 a pedido do servidor; e de 10/08/1995 a 11/04/1996 e 27/08/2019 a 15/08/2020, concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2504564\r\n"
        ],
        "2504571": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/001185/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2504571\r\n"
        ],
        "2504578": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 18/08/2023\r\na publicação, contida no D.O de nº 143 do dia 03/08/2023, pagina 20, 3ª coluna. Por ter sido confeccionada com erro na data de assinatura.\r\nId: 2504578\r\n"
        ],
        "2504579": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n/2023\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, combinado com o art. 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, combinado com o artigo 1º, do Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, combinado com o artigo 1º, do Decreto 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150159/004528/2023, resolve AUTORIZAR , Perito Criminal, ID 2968672-5, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2504579\r\n"
        ],
        "2504581": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n° 045/22em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 306.791,12 (trezentos e seis mil setecentos e noventa e um reais e doze centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (MPE), CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor total registrado de R 23.884,95 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (MPE), CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor total registrado de R 29.270,60 (vinte e nove mil duzentos e setenta reais e sessenta centavos), PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, CNPJ 18.809.570/0003-54, com o valor total registrado de R 1.348,00 (um mil trezentos e quarenta e oito reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, com o valor total registrado de R 373.893,75 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, com o valor total registrado de R 1.505.175,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil cento e setenta e cinco reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, com o valor total registrado de R 14.007,35 (quatorze mil sete reais e trinta e cinco centavos) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado de R 195.738,00 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais). Perfazendo o valor total de R 2.450.108,77 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil cento e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2504581\r\n"
        ],
        "2504584": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2504584\r\n"
        ],
        "2504586": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\n, o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico 022/2022, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, considerando o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do DER-RJ, e as determinações contida nos autos.\r\nId: 2504586\r\n"
        ],
        "2504588": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2504588\r\n"
        ],
        "2504594": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 25/08/2023\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa SYN ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.386.082/0001-66, arrematante desta licitação, pela maior oferta, no valor mensal de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2504594\r\n"
        ],
        "2504595": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25/08/2023\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 R1, Tipo MAIOR OFERTA, referente à outorga de permissão de uso, a título oneroso, referente a contratação de empresa para Permissão de Uso de Bistrô / BAR, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 1261, localizado nas dependências da Biblioteca Parque Estadual (BPE), onde está instalada a na Secretária de Cultura e Economia Criativa - SECEC/RJ, na conformidade das especificações descritas no Termo de Referência - Anexo 01 e Laudo de Avaliação Técnica - Anexo 02,, em favor da empresa SYN ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.386.082/0001-66, arrematante desta licitação, pela maior oferta, no valor mensal de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2504595\r\n"
        ],
        "2504596": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nGERALDO ARRUDA FIGUEREDO, Procurador de Estado (Aposentado) - Id. Funcional nº 1922894-5 - CPF nº 013.919.097-04. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 58260726, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 10 de agosto de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2504596\r\n"
        ],
        "2504597": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/23 - SEPM, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de combustível de aviação, para a empresa VIBRA ENERGIA SA (34.274.233/0001-02) vencedora dos lotes 1 e 3 com o valor a ser registrado de R 6.707.250,00 (seis milhões e setecentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2504597\r\n"
        ],
        "2504604": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2504604\r\n"
        ],
        "2504612": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24/08/2023\r\n- JOSE CARLOS NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.913.226-6 - 366 dias ao Ministério de Defesa.\r\n- JULIO CEZAR GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.932-0 - 315 dias ao Ministério de Defesa.\r\n- JULIO CEZAR GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.923.932-0 - 144 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DOUGLAS JOSE HENTZY DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.167-3 - 832 dias.\r\n- IGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.852-8 - 228 dias.\r\n- FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.394.645-3 - 3.785 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2504612\r\n"
        ],
        "2504613": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor DANILO NUNES GAMA, Papiloscopista Policial - 2ª Classe, por falta de amparo legal, com base na Conclusivo/Promoção 544 (58103854), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2504613\r\n"
        ],
        "2504614": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2023\r\n, A ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS e sua respectiva publicação, contida no D.O. de nº 148 do dia 10/08/2023, pagina 29, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: publicação anterior à publicação do autorizo de despesa. \r\nId: 2504614\r\n"
        ],
        "2504617": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 238/2021 de LUCIMAR ASSUMPÇÃO DE NONNO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de agosto de 2021.\r\nId: 2504617\r\n"
        ],
        "2504618": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 218/2011 de IZA MARIA FRANÇA GUIMARÃES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2012.\r\nId: 2504618\r\n"
        ],
        "2504619": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 167/2010 de SONIA REGINA QUEIROGA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2011.\r\nId: 2504619\r\n"
        ],
        "2504620": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 10º quinquênio (período base de 23/07/2018 a 21/07/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARIA DAS GRACAS MARTINS, Técnico previdenciário, ID Funcional nº 20582331, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2504620\r\n"
        ],
        "2504625": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.901,38 (vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e oito centavos) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.901,38 (vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e oito centavos) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2023.\r\nId: 2504625\r\n"
        ],
        "2504650": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\nJULIANA MOTA FREITAS SENTINELI, Identidade Funcional 50174193/01, matrícula 3046776-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 29/02/2012, num total de 759 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor efetivo.\r\nJULIANA MOTA FREITAS SENTINELI, Identidade Funcional 50174193/01, matrícula 3046776-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2012 a 19/09/2013, num total de 568 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor efetivo, desprezando-se o período de 20/09/3013 a 01/10/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Identidade Funcional 39234738/01, matrícula 869980-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/12/1972 a 11/07/1977 e de 30/09/1985 a 18/07/1990, num total de 3418 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Praticante Técnico em Edificação/Instrutor de Clientes III.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, Identidade Funcional 32704259/01, matrícula 5001141-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1985 a 30/06/1985, de 01/08/1985 a 31/05/1986, de 11/06/1986 a 04/10/1990, de 01/04/1991 a 30/04/1991, de 01/06/1991 a 31/01/1992, de 01/03/1992 a 30/09/1993, de 01/11/1993 a 31/12/1993 e de 01/02/1994 a 06/03/1994, num total de 3011 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 30/04/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIS CESAR NUNES, Identidade Funcional 39366740/01, matrícula 836917-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/1981 a 05/06/1981, de 16/11/1981 a 16/08/1984, de 01/05/1985 a 04/09/1985, de 14/02/1986 a 26/02/1986, de 06/04/1987 a 01/06/1989, de 13/11/1989 a 23/12/1989, de 01/02/1990 a 13/08/1990, de 16/10/1991 a 14/12/1992 e de 14/08/1995 a 26/12/1995, num total de 2835 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2504650\r\n"
        ],
        "2504655": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n2023\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, os proventos mensais de MARIA TERESA DA SILVA TELLES, matrícula nº 00/0222.900-3, identidade funcional nº 40321533, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 9.560,35 (Nove mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.208,27 (Onze mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos).\r\ncom validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de SIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula nº 00/0226.563-5, identidade funcional nº 35065559, vínculo 5, cargo Supervisor Educacional, referência ESP TP E5, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 7.550,19 (Sete mil, quinhentos e cinquenta reais e dezenove centavos).\r\nId: 2504655\r\n"
        ],
        "2504658": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos da competência a mim conferida no inciso V da Resolução CGE nº 198, de 24/04/2023, a concessão do auxílio funeral ao Sr. CARLOS ALBERTO ASSUNÇÃO BRAGA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora LEA MARIA BRAGA, ID Funcional n.º 19431058, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2504658\r\n"
        ],
        "2504678": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nBRUNO JOSÉ VICENTE, Professor Associado, ID Funcional nº 5126155-3. o período de 06/06/2017 a 12/12/2021, num total de 1.651 dias de efetivo exercício prestados a Universidade Federal do Pará - UFPA, como Professor de Magistério Superior.\r\nId: 2504678\r\n"
        ],
        "2504680": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente ao Convênio nº 127/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, no dia 09 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2504680\r\n"
        ],
        "2504681": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030030/005501/2023, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, no período de 07/08/2023 a 31/08/2023, em face do servidor do servidor ELISANGELA LOPES DO NASCIMENTO, ID. 5644585, vínculo 1, matrícula 0870051-0, em razão de participação no “Seminar on the Application of VR Technology in Vocational Education for Developing Countries”, na China, a ser realizado no período de 09/08/2023 a 29/08/2023.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030029/009247/2023, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, no período de 28/08/2023 a 22/09/2023, em face do servidor do servidor GUINEZA DA SILVA LOURENCO, ID. Funcional 50135163, matrícula 3041008-8, Coordenador de Acompanhamento de Projetos Estratégicos/ SEEDUC, em participação no “Seminar for Education Administrators from BRI Countries”, na China, que será realizado de 31/08/2023 a 20/09/2023.\r\no despacho de 15/08/2023, publicado no D.O. de 17/08/2023, que concedeu a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses, a contar da publicação, da servidora EVELIN CARDOSO BENVINDO, para participar de curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional [PROFMAT], da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, em razão do licenciamento médico da servidora.\r\nId: 2504681\r\n"
        ],
        "2504682": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 56.988,15 em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 04.743.858/0001-05, nos termos do Art. 59 - Lei 8666/1993.\r\nId: 2504682\r\n"
        ],
        "2504692": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n18/08/2023\r\nINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.031-7, período base de 07.05.2014 A 05.05.19. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MÁRIO RIBEIRO DA CRUZ MOURAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220364-4, período base de 08.06.2018 a 06.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n23/08/2023\r\n- CARLOS SORIANO DE LIMAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.939-0, período base de 04.05.2013 a 01.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JOÃO WELLIGTON FIGUEREDO DE ASSIS - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0225714-5, período base de 07.04.2011 a 03.04.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.123-4, período base de 19.05.2018 A 17.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n24/08/2023\r\n- ANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226548-6, período base de 22.04.2018 a 20.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIO LUIZ SILVA - ARTÍFICE - matrícula nº 0222301-4, período base de 29.07.2014 a 27.07.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n25/08/2023\r\n- MARÍLIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.503-3, período base de 19.07.2018 a 18.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTOINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221619-0, período base de 19.02.2014 a 17.02.2019. o direito a 03 (três) mese de licença-prêmio.\r\n- MARCOS ANDRÉ DE SOUZA BARROSPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.087-1, período base de 22.02.2018 a 20.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2504692\r\n"
        ],
        "2504731": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL ME, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Evento Rio Innovation Week, no valor total de R 3.001.440,00 (três milhões, um mil quatrocentos e quarenta reais) com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2504731\r\n"
        ],
        "2504732": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " a Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da empresa Canal 63 Comunicação e Treinamentos - CNPJ: 29.046.252/0001-33; cujo objeto é a contratação de palestrante.\r\nId: 2504732\r\n"
        ],
        "2504737": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 123/2023, , cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Onco hematológicos III, no valor total de R 654.258,93 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 18.002,25 (dezoito mil dois reais e vinte e cinco centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 622.381,68 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Restando FRACASSADO o Item 01. Restando DESERTO o Item 05. Despacho de homologação (doc. SEI 58490693).\r\nId: 2504737\r\n"
        ],
        "2504739": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado doPregão Eletrônico nº 29/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de ar condicionados, em favor da empresa WF REFRIGERACAO LTDA (08.081.559/0001-03), licitante vencedor para os Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R 1.397.599,65 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 58397097).\r\nId: 2504739\r\n"
        ],
        "2504742": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir da data da publicação do presente ato, a REGOVAÇÃO da SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA n° 38/2021 firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo n° SEI- 070026/001656/2020.\r\nId: 2504742\r\n"
        ],
        "2504771": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado - regular e de atualização - para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL III LTDA, CNPJ sob o nº 38.261.412/0001-58, de nome fantasia CETREMP TREINAMENTO, com endereço funcional na Rua Dona Romana, nº 322 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20710-200.\r\nId: 2504771\r\n"
        ],
        "2504772": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n8.08.2023\r\nadvertência por escrito (art. 74, I, c/c art. 74, § 1° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA JORGE LTDA - AB/026,em razão da inobservância da norma prevista no art. 46, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nId: 2504772\r\n"
        ],
        "2504773": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.08.2023\r\n- MARCELO SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5143120-3. a inclusão dos dependentes, Mathues Soares dos Santos, Milena Vitória Soares dos Santos e Beatriz Soares dos Santos na condição de filhos.\r\nDE 22.08.2023\r\n- TEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA, Id. Funcional nº 4186613-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 10/03/2023.\r\n- DAISY COUTO CYSNE, Id. Funcional nº 4389355-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\n4.08.2023\r\n- BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO, Id. Funcional nº 4374761-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2015 a 08/02/2020.\r\n- JUCILEIA LOURENÇO SOARES, Id. Funcional nº 4359082-9, período de 03/03/2015 a 29/02/2020, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ROBERTA ARAUJO FLORES, Id. Funcional nº 4400270-0, período de 05/03/2017 a 03/03/2022, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\n- RICARDO JOSÉ COELHO, Id. Funcional nº 2067356-6, período de 01/08/1978 a 20/07/2023, 27(vinte e sete) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\n- ANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA, Id. Funcional nº 4374588-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\n- JORGE ARY BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, Id. Funcional nº 2070404-6. a inclusão da dependente, Suellen Pereira Quaresma, na condição de companheira.\r\n\r\n- ROBERTO LANZELLOTTI, Id. Funcional nº 4400347-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, Id. Funcional nº 4379473-4. a inclusão da dependente, Maria Cecília Soares Marques, na condição de filha.\r\n- TIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 4423285-3. a inclusão da dependente, Tainá Antunes Bibiano Ribeiro, na condição de filha.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2023\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.08.2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/061/946/2018.\r\nOnde Se Lê:\r\n\"...CLARISSE PINTO BARBOSA...\"\r\nLeia-Se:\r\n\"...CLARICE PINTO BARBOSA...\"\r\nId: 2504773\r\n"
        ],
        "2504784": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\nWALMIR PIMENTEL BAPTISTA, ID.Funcional 37776436/01, matrícula 845251-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de18/08/2023. \r\nVICENTE ARAUJO BETEILLE, ID.Funcional 51414341/01, matrícula 51414341/01, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/08/2023.\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ID.Funcional 33358001/02, matrícula 911693-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de17/08/2023.\r\nCRISTIANE ROSA DE MACEDO, ID.Funcional 36550558/02, matrícula 846510-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\nMARTA NOBRE DE OLIVEIRA, ID.Funcional 50352946/01, matrícula 3072575-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/08/2023. \r\nLUCAS DEZIDERIO SANTANA, ID.Funcional 50809300/02, matrícula 5080930002, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/08/2023.\r\nANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES, ID.Funcional 5664624/02, matrícula891454-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2023. \r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, ID.Funcional 43604374/01, matrícula 954177-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de22/08/2023. \r\nLUCIANO FARIA DA SILVA, ID.Funcional 20765258/02, matrícula 940700-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de23/08/2023.\r\nFABIANO VIANA ANDRADE, ID.Funcional 43356745/05, matrícula 4335674505, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de21/08/2023.\r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA, ID.Funcional 43909566/02, matrícula 4390956602, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de15/08/2023.\r\nJOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE, ID.Funcional 50257099/02, matrícula 5025709902, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/08/2023.\r\nFuncional 51426986/01, matrícula 5142698601, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de15/08/2023.\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO, ID.Funcional 43524320/02, matrícula 964445-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de22/08/2023.\r\nId: 2504784\r\n"
        ],
        "2504787": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2023\r\n- TÁRLIA LARANJEIRA CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823148-2, período base de 28.09.2008 a 25.09.2018. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 17/08/2023\r\n- MARCOS FERNANDES DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.601.6. o pedido de licença-prêmio.\r\n23/08/2023\r\n- DANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRAORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225852-3, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVAINSTRUTOR DE DISC. PROF. I - matrícula nº 0223152-0, período base de 28.07.2012 a 03.10.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETOINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.156-0, período base de 27.05.2018 A 25.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA DE SOUZA TEIXEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224287-3, período base de 30.06.2018 a 28.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n24/08/2023\r\n- ELISETE DA PENHA BRANDÃO MARTINS - COZINHEIRO - matrícula nº 0220808-0, período base de 29.05.2018 a 27.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n25/08/2023\r\n- CREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDAAUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS - matrícula nº 0224.086-9, período base de 16.06.2018 a 14.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLARISSA DE SANT'ANA MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.469-8, período base de 29.09.2007 a 24.09.2022. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- MARISE DIAS GURGEL DO AMARALORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0224.034-9, período base de 11.06.2018 a 09.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2504787\r\n"
        ],
        "2504796": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES, ID Funcional nº 38129442/01, Professor Docente II. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/03/88 a 24/03/93; 09/08/96 a 30/08/2001; 31/08/2001 a 30/08/2006; 31/08/2008 a 30/08/2013 e 31/08/2013 a 30/10/2018.\r\nId: 2504796\r\n"
        ],
        "2504798": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n, em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no DOERJ de 18 de junho de 2013.\r\nId: 2504798\r\n"
        ],
        "2504799": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na publicação de ID 2487267, do EXTRATO DE TERMO de Apostilamento do Contrato nº 024/2023, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 113, página 42, do dia 22 de JUNHO de 2023.\r\nId: 2504799\r\n"
        ],
        "2504800": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na publicação de ID 2462493, do EXTRATO DE TERMO de Apostilamento do Contrato nº 028/2023, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 049, página 33, do dia 09 de MARÇO de 2023.\r\nId: 2504800\r\n"
        ],
        "2504801": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na publicação dos ID's 2487267 e 2487266, dos EXTRATOS DE TERMOS de Apostilamento do Contrato nº 023/2023, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 044, página 33, do dia 09 de março de 2023 e do publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 113, página 42, dia 22 de junho de 2023.\r\nId: 2504801\r\n"
        ],
        "2504802": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 25.08.2023\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, bem como, em face ao prescrito noart. 9º, inciso II do Decreto nº 47.487 de 11/02/2021, este Diretor Geral Ordenador de Despesas a execução da despesa no valor de R 219.293,15 (duzentos e dezenove mil duzentos e noventa e três reais e quinze centavos), referente aoReconhecimento de Dívida (Despesa de Exercício Anterior - DEA) relativo ao Pagamento de Auxílio Funeral.\r\nId: 2504802\r\n"
        ],
        "2504806": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS RADIOLÓGICOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 341/2022 (SES) em favor da empresa: QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,com o valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nId: 2504806\r\n"
        ],
        "2504811": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nà MARIA MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN, DELEGADO DE POLÍCIA, ID 4329056-6- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 09/08/2023 a 07/09/2023.\r\nId: 2504811\r\n"
        ],
        "2504818": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2023\r\n- SARADIENE FERNANDES LIMA CLAUDIO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226212-9, período base de 30.08.2016 a 28.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n18/08/2023\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.947-0, período base de 12.10.2016 a 09.11.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223556-2, período base de 01.11.2017 a 06.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220166-3, período base de 23.02.2013 a 20.02.2023 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n21/08/2023\r\n- ALEXANDRE FERNANDES VIEIRAINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220868-4, período base de 19.03.2013 a 16.03.2023o direito a 06 (seis) mese de licença-prêmio.\r\n- RONALDO CORDEIRO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223792-3, período base de 21.05.2018 a 29.05.2023.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SÉRGIO LOPES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823214-2, período base de 01.06.2018 a 30.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n22/08/2023\r\n3 - YARA LOPES BARBOSA - ARTÍFICE - matrícula nº 0220584-7, período base de 18.08.2013 a 16.08.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n23/08/2023\r\n- WANISTON COELHO CELERIPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.044-6, período base de 14.04.2011 A 10.04.2021. 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n25/08/2023\r\n- GILCILENE ALMEIDA RANGEL - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.116-3, período base de 21.05.2016 a 19.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2504818\r\n"
        ],
        "2504843": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\nTANIA MARIA CLACINO MATHIAS, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 40431371, vínculo 01, matrícula n° 188161-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 678,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 305,19.\r\nNELI MARQUES DA CUNHA, Professor Docente II, nível A, referência 4, Identidade Funcional n° 33032548, vínculo 01, matrícula n° 239677-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 435,97 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 211,93.\r\nMARTHA COELHO DA SILVA MARQUES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37680978, vínculo 01, matrícula n° 108489-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 1.067,14 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 586,93.\r\nZILDEA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37708651, vínculo 01, matrícula n° 40710-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/07/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 624,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 374,56.\r\nMAURO ALMEIDA MONTENEGRO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39817555, vínculo 01, matrícula n° 170210-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,53.\r\n- ROSALIA MARIA DA SILVA LEMOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18076157, vínculo 01, matrícula n° 154667-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nNINA LUCIA DE REZENDE MORETZ, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39978540, vínculo 01, matrícula n° 516688-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 425,36.\r\nNAIRA TEIXEIRA LYCURGO VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18366155, vínculo 02, matrícula n° 136355-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nAURORA MIRANDA MONTEIRO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33410330, vínculo 01, matrícula n° 27195-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 571,68.\r\nId: 2504843\r\n"
        ],
        "2504844": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.08.2023\r\nReferente à Ata de Registro de Preços SRP n.º 002/2022 (PE SRP 002/2022), do GSI, conforme processo administrativo SEI- 390002/003328/2021, para a LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE ESCOLTA, no total de 05(cinco) Toyota Corolla Altis/A Premium 2.0 Flex Aut, por 36 (trinta e seis) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, A DESPESA para a realização da contratação em tela, com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor total de R 838.080,00 (oitocentos e trinta e oito mil, e oitenta reais).\r\nId: 2504844\r\n"
        ],
        "2504846": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nNAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, Agente Administrativo, matrícula n° 5002784- 6, ID 3561016-6, período base 13/05/2015 a 11/05/2020.\r\nROSANE DA COSTA DIAS, Agente Administrativo, matrícula n° 0270953-3, ID 5475767, período base 09/01/2016 a 07/01/2021.\r\nROSI BORGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 0940401-3, ID 4326585-5, período base 29/11/2016 a 27/11/2021.\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0973417-9, ID 4416939-6, período base de 29/08/2018 a 27/08/2023.\r\nLIVIA FERNANDA MONTEIRO DE SOUSA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0942437-5, ID 4329015- 9, período base 28/02/2016 a 26/02/2021. \r\nCARLOS ALBERTO ELIAS DE ANCHIETA, Zelador, matrícula n° 5003608-6, ID 3578866-6, período base 30/06/1996 a 28/06/2001.\r\nANDREA NEGRAO ANDRADE, Prof. Doc. II, matrícula n° 5012264-7, ID 3588216-6, período base 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO, Prof. Doc. I, matrícula n° 3058417-1, ID 5026008-1, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 17/11/2017 a 15/11/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nMARCIA VALERIA AMADO PIRES, Prof. Inspetor Escolar, matrícula n° 0945467-9, ID 4333673-6, período base 01/07/2013 a 14/09/2018; 15/09/2018 a 20/09/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCLEIDE MULLER BARBOSA LOPES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0834408-7, ID 3832203-0, período base 01/06/1999 a 14/06/2004; 15/06/2004 a 28/06/2009; 29/06/2009 a 27/06/2014; 28/06/2014 a 26/06/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRUTINA RIBEIRO CAMPOS, Servente, matrícula n° 0278809-9, ID 3817594-0. o processo.\r\nRENATA FERRAZ MACHADO CRUZ, Prof. Doc. II, matrícula n° 5020620-0, ID 3558543-9.\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, matrícula n° 3030665-8, ID 4416941-8.\r\nROSEMERY DOS SANTOS LEMOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0834355-0, ID 3621675-5.\r\nTHAIS CHIAPETTA PORTELLA DA FONSECA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5002618-6 (v-1) e matrícula nº 0927911-8 (v-2), ID 3521507-0.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2504846\r\n"
        ],
        "2504847": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LAERCIO STANECK TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33456640, matrícula nº 0942327-8, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- ELIZABETH SANTIAGO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37963449, matrícula nº 0831.921- 2, período base de 27/06/2018 a 06/07/2023. \r\n- REGILENE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35311274, matrícula nº 0926355-9, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023. \r\n- MABEL PESSOA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43867065, matrícula nº 0961691-3 período base de 19/05/2018a 31/07/2023. \r\n- BIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35382066, matrícula nº 0949180-4, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ELANNY SUELY BRABO DE MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43499376, matrícula nº 0964499-8, período base de 29/04/2017a 28/04/2022. \r\n- JUSSARA DA SILVA CANDIDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42805023, matrícula nº 0950158-6, período base de 04/02/2009 a 03/02/2014.\r\n- PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33248931, matrícula nº 0945514-8 período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36398748, matrícula nº 0920.612-9, período base de 13/12/2012 a 02/01/2018. \r\n- SABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42773601, matrícula nº 0929453-9, período base de 24/05/2007 a 10/06/2012.\r\n- ANTONIO JOSÉ RAMOS GOULART, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36525650, matrícula nº 5003079-0, período base de 31/05/2016 a 09/06/2021. \r\n- PRISCILA RAMOS VIDEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43664946, matrícula nº 0955563-2, período base de 10/07/2003 a 08/09/2018. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 43298893, matrícula nº 0944831-7, período base de 08/07/2018 a 31/07/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILENE DOS SANTOS BARBOSA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138553, matrícula nº 3041185-4, período base de 21/05/2013 a 20/05/2023.\r\n- ERIKA GEMINO MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36565857, matrícula nº 0830317-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008. \r\n- ANNA CLAUDIA GUIMARAES DE CASTRO SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32661550, matrícula nº 0826547-2, período base de 20/08/2002 a 19/08/2007 e de 02/10/2011 a 01/10/2017.\r\n- MARCO ANTONIO NUNES DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37969846, matrícula nº 0837195-7, período base de 18/09/2010 a 30/11/2015 e de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- FATIMA DA SILVA SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 36398250, matrícula nº 5000819-2, período base de 20/09/2013 a 19/09/2023.\r\n- RONISIA MORAES MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32624778, matrícula nº 0928558-6, período base de 13/03/2010 a 11/04/2015 e de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- AUREA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35375744, matrícula nº 0844825-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 20/03/2016 a 15/05/2021.\r\n- ROBSON SOUZA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42806887, matrícula nº 0929625-2, período base de 25/05/2007 a 23/06/2022.\r\n- RICARDO FERREIRA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013941, matrícula nº 0936498-5, período base de 11/02/2008 a 19/02/2018 e de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\n- REGINA COELI MOREIRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36599530, matrícula nº 5021724-9, período base de 17/07/1996 a 16/07/2001, de 23/11/2007 a 23/12/2017. \r\n- ANDREA CRISTINA LEAL TELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41876350, matrícula nº 0913155-8, período base de 01/02/2005 a 01/05/2015 e de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- HORIDANO PEREIRA RIBEIRO, Zelador, ID. Funcional 36516520, matrícula nº 5023448-3, período base de 29/11/2005 a 28/11/2020.\r\n- ANDREA CRISTINA LEAL TELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41876350, matrícula nº 0934915-0, período base de 30/07/2007 a 28/10/2022. \r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALDACIR JOSÉ TORRES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35354372, matrícula nº 0838772-2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2019. \r\n- EMANOEL JOSÉ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37934538, matrícula nº 0839641-8, período base de 10/08/1999 a 09/08/2009 e de 03/04/2011 a 02/04/2021. \r\n- JANETE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34758224, matrícula nº 5018703-8, período base de 17/05/1994 16/05/1999, de 08/06/2003 a 08/08/2008, de 02/06/2010 a 11/06/2015 e de 12/06/2015 a 11/06/2020. \r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. Assistente Administração Educacional, ID. Funcional 32615949, matrícula nº 0233634-5, período base de 02/05/1984 a 01/05/1989, de 04/07/1997 a 03/07/2007, de 04/072007 a 22/08/2012 e de 28/11/2015 a 27/11/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42028116, matrícula nº 0916121-6.\r\n- TATIANE FELIX DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44130473, matrícula nº 0972031- 9.\r\n- EDNA TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34576452, matrícula nº 5011068- 3.\r\n- VERA LUCIA DUQUE DE MATOS CURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37392913, matrícula nº 0834484-8.\r\n- MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, matrícula nº 0913.336-4. \r\n- PRISCILA CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593506, matrícula nº 0848553- 4.\r\nO PROCESSO.\r\n- ALESSANDRA DE CASTRO LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35380349, matrícula nº 0846598-1.\r\n- JULIANA SALVADOR ANDRADE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42618193, matrícula nº 0936273-2.\r\n- CRISTIENE DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43922694, matrícula nº 0966580- 3.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2504847\r\n"
        ],
        "2504848": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- MÁRCIA SELMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 292.248-2, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\n- LILIAN SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 845.713-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANA BEATRIZ PRADO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.364-4, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- ROSIMERI CURTY HUGUENIN, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.616-4, período base de 23/10/2016 a 22/10/2021.\r\n- LUANA GABRIG PEIXOTO, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.080-7, período base de 03/06/2018 a 02/06/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GUILHERME EDUARDO MURY ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.303-0, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014 e de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\n- GUILHERME EDUARDO MURY ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.227-6, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014 e de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\n- KELI ALVES WERNECH HENRIQUE, Prof. Doc. I, matrícula nº 844.628-8, período base de 04/02/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- FABÍOLA MELO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.684-6, período base de 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.065-0, período base de 01/11/2012 a 29/01/2018 e de 30/01/2018 a 29/01/2023.\r\n- DIRCEU SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 970.121-0, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016 e de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2504848\r\n"
        ],
        "2504852": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2023\r\no procedimento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Item \"01\", em favor da licitante PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pelo valor total de R 64.000,00 (sesessenta e quatro mil reais), com base na adjudicação da Pregoeira na Ata do Sistema SIGA entranhada no Doc. 58009820.\r\nId: 2504852\r\n"
        ],
        "2504853": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50113020/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/04/2018 a 26/04/2023.\r\nROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA, ID Funcional nº 39903516/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/06/2013 a 17/11/2018.\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, ID Funcional nº 20133553/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/04/2016 a 04/04/2021.\r\nLENISE LOPES DE FREITAS, ID Funcional nº 35368349/01, Professor Docente I. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 28/8/1998 a 27/08/2003; 16/02/2006 a 15/02/2011; 16/02/2011 a 15/02/2016 e de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\nId: 2504853\r\n"
        ],
        "2504855": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela artista CAROL BIAZIN no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa TAG MUSIC PROJETOS ARTISTICOS EIRELI - ME, CNPJ 28.833.786/0001-47, despesa no valor R 30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2504855\r\n"
        ],
        "2504856": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística do artista Lukas Agustinho, para o projeto “+ Encontros”, no Teatro Imperator. Tendo como favorecida a empresa OFICINA DA MUSICA LTDA - CNPJ: 05.796.753/0001-79, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recurso: a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26° do mesmo dispositivo. \r\nId: 2504856\r\n"
        ],
        "2504866": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\nMARCELLE PITHON DE ATHAYDE GONCALVES RAMOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36768324, vínculo 02, matrícula n° 1155575-2. os proventos mensais de inatividade, a contar da 08/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48. \r\n- LUCI MERI MORAES TUPINI, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40185052, vínculo 01, matrícula 508307-6. os proventos mensais de inatividade, a contar da 07/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimen to-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 586,93. \r\nGISELIA ALVES MENDES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40090469, vínculo 01, matrícula 88587-1. os proventos mensais de inatividade, a contar da 15/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 586,93.\r\n- VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I ,18 HORAS, nível C, referência 5, Identidade Funcional 42557682/02, matrícula 9428749. os proventos mensais de inatividade, a contar da 17/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5018/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 847,45 (oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e complementação de R 364,55 (trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6,Id. Funcional 43717977/01, matrícula 9574948. os proventos mensais de inatividade, a contar da 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.923,16 (mil novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2504866\r\n"
        ],
        "2504867": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/08/2023\r\ndo pedido de revisão administrativa nº SCO 008867/1404/2023 do PAD 17/14 (E-09/196/727/14) formulado pelo ex-servidor FRANCISCO BUGARIN BARBOSA com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, Da Resolução SEPOL n° 55/2019, \r\nId: 2504867\r\n"
        ],
        "2504868": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo Disciplinar 50/18 (E-09/196/470/18), em face do servidor VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIAinspetor de polícia, ID 5022861-7, por perda superveniente de objeto, devido a demissão do referido acusado em outro processo administrativo disciplinar, com fulcro no art 50 da Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 2504868\r\n"
        ],
        "2504869": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo Disciplinar 44/21(SCO 013-02500/2021), em face da servidora ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA,oficial de cartório, ID 43367917, com fulcro no art 30, parágrafo único, \"e\" e \"f\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2504869\r\n"
        ],
        "2504870": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo Disciplinar 03/22 (SCO 000872/1404/22), em face da servidora ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA,oficial de cartório, ID 43367917, com fulcro no art 30, parágrafo único, \"e\" e \"f\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2504870\r\n"
        ],
        "2504878": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2023\r\nANTONIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 5697700/04, matrícula 3073706-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1989 a 01/02/1991, de 02/02/1991 a 28/02/1991, de 01/05/1995 a 05/02/2001, de 17/06/2002 a 31/12/2002 e de 08/03/2004 a 31/12/2004, num total de 3335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1990 a 01/02/1991, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/08/1993 a 28/02/1994, a pedido da servidora.\r\nJOSE ROBERTO DE SOUSA, Identidade Funcional 20090250/02, matrícula 930136-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1992 a 01/08/1993 e de 12/01/1994 a 24/01/1994, num total de 591 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 18/12/1995 a 23/12/1998, averbado anteriormente nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2504878\r\n"
        ],
        "2504883": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00075/2023, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2504883\r\n"
        ],
        "2504891": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 06.03.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 47993261/47993871).\r\nDE 17.08.2023\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOIÁRIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANÇAS POR REGIME DE FRETAMENTO AUTORIZO, do cooperado Raphael Gomes Rocha condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 18.08.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 57574369).\r\n- Com base no parecer da área técnica (57186873) e da Coordenadoria de Vistoria (57598927) durante o período de 20/07/2023 à 15/08/2023 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com veículos rodoviários pertencentes às empresas BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-508) e UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ- 565), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar cadastrados, com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- COOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TUR. LTDA, (RJ-711):Com base no parecer da área técnica (57516586) KOB 8982 (RJ-711.045) e o cancelamento do registro do cooperadoPEDRO RAIMUNDO DO NASCIMENTOrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base nos pareceres da área técnica (55818889) e da Assessoria Jurídica (57658740) AUTORIZO a empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob a modalidade de fretamento Contínuo e Eventual sob o registro RJ-155.\r\nDE 28.08.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°57783934).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°57748769).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°57834245).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI n°57765272).\r\nId: 2504891\r\n"
        ],
        "2504907": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor do ex-servidor Igor Angelo Monteiro, ID Funcional 5022705-0, conforme ato de conversão em pecúnia de período de licença-prêmio não usufruída, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2504907\r\n"
        ],
        "2504910": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA AEMPRESAFASTLABOR COMERCIAL EIRELI e o ressarcimento a mesma do valor de R 916,63 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), conforme Manifestação UERJ/PGUERJ07 SEI Nº 1527/2023 e despacho 57406866 no Processo Administrativo de Penalidade SEI-260008/012010/2022.\r\nId: 2504910\r\n"
        ],
        "2504912": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, em favor da SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, pelo valor total de R 235.497,05 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos).\r\nId: 2504912\r\n"
        ],
        "2504915": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\no afastamento de ANDRÉ LUÍS DE SÁ SALOMÃO, matrícula nº 39.510-3, Professor Adjunto, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, para participação no SETAC Latin American 15º Biennial Meeting,em Montevidéo, Uruguai.\r\no afastamento de LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matrícula nº 32.470-7, Professor Associado, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, para participação na 33ª Conferência e Exposição Anual da EAIE (Associação Europeia de Educação Internacional), em Roterdan, Holanda.\r\no afastamento de DANIELE CRUZ BASTOS matrícula nº 40840-1, Professor Associado, no período de 01/10/2023 a 05/10/2023, para participação no evento XXI B-MRS MEETING 2023, em Maceió, Alagoas.\r\no afastamento da servidora CAROLINA CORREIA DOS SANTOS matrícula 40274-3, Professor Adjunto, no período de 04/09/2023 a 16/09/2023, para participação em eventos e atividades de pesquisa na UNAM, Cidade do México, México.\r\nId: 2504915\r\n"
        ],
        "2504917": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA JOSE PEREIRA HONORATO, matrícula nº 37580-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/2000 a 31/12/2000, 25/01/2001 a 24/02/2001, 02/04/2001 a 31/12/2001, 09/04/2002 a 04/03/2004, 23/03/2004 a 31/12/2010, 01/02/2011 a 31/05/2011, 01/11/2011 a 31/12/2011, 18/01/2012 a 24/03/2012, totalizando 3.750 dias de exercício.\r\nId: 2504917\r\n"
        ],
        "2504920": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JOÃO DA SILVA, ID 2094476-4/1 no valor de R 7.589,60, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de NILTON FRANCISCO CHAGAS, no valor de R 10.309,41, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, ID 3449835-4/4, no valor de R 11.840, 01 conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, ID 3982454-3/4, no valor de R 35.235,24, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de IVY FERREIRA DE SIQUEIRA, ID 2085404-8/1, no valor de R 18.943,89, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA, ID 2092625- 1/1, no valor de R 46.273,50, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2504920\r\n"
        ],
        "2504921": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ELIANE MENDES DE OLIVEIRA, ID 578460-3/1, no valor de R 21.460,86, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUIZA ESTEVES PERES, ID 3983319-4/4, no valor de R 370.065,51, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROGERIO DOS SANTOS BERNARDO, ID 2073176- 0/1, no valor de R 31.685,84, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, ID 2073447-6/1, no valor de R 55.415,16, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VILAR PORTO DE ALMEIDA, ID 2075386-1/1 no valor de R 78.542,10, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2504921\r\n"
        ],
        "2504928": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001979/2023 E SEI-320001/000431/2023 -AUTORIZO a averbação de 7831 dias (21 anos, 05 meses e 11 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a servidora RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, ID 50149792.\r\na publicação do DOERJ de 11/09/2013.\r\nId: 2504928\r\n"
        ],
        "2504935": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2023.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.727,20 (oito mil e setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) ao 15° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2023.\r\nId: 2504935\r\n"
        ],
        "2504937": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nANDERSON DE LIMA MENDONÇA, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº. 2965755-5 - período base: 29/10/2017 a 27/10/2022, 03 meses.\r\nPATRÍCIA PEIXOTO BRITO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 571158-4 - período base: 14/02/2018 a 12/02/2023, 03 meses.\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nà DANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5022758-0- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 30/07/2023 a 28/08/2023.\r\nà FERNANDA DE CARVALHO MISCOW, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5098280-0- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 13/08/2023 a 11/09/2023.\r\nà JESSICA SOARES BRANDÃO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565062-3- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 12/08/2023 a 10/09/2023.\r\nà ALEXANDRO RODRIGUES DOS S. MACHADO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 4373144-9- LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 10/08/2023 a 08/09/2023.\r\nId: 2504937\r\n"
        ],
        "2504939": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército, no período de 03/02/1992 a 28/02/1993, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2504939\r\n"
        ],
        "2504943": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 100.428 ERIC DA SILVA VITORIO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ºUPP/16ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 104.184 RODRIGO DIAS DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ºUPP/22ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM 100.520 FELIPE JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional 5187325, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/22º BPM, para a SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM 82.779 SAULO PRADO PEREIRA, Identidade Funcional 42645093, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2504943\r\n"
        ],
        "2504948": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 00/0221.320-5, ID 20756607/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DAVID SANTOS, matrícula nº 00/0221.991-3, ID 20776918/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado àFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- FLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS, matrícula nº 00/3151602-4, ID 51238039/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.01.20063858 (três mil oitocentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n- KELLY DE AGUIAR SANTANA, matrícula nº 00/0221.024-3, ID 32256949/01 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\n- MARIA ANGELA MENDONCA BRANDAO, matrícula nº 00/0221.157-1, ID 40190730/02 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 00/0223.101-7, ID 20828217/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.07.1969 a 30.09.1969, 13.11.1969 a 06.04.1970, 18.06.1970 a 31.07.1970, 06.10.1977 a 09.07.1978, 23.01.1980 a 10.04.1981, 01.08.1981 a 07.05.1983, 08.05.1983 a 07.11.1983, 02.05.1986 a 14.06.1986, 17.09.1986 a 10.02.1987, 08.06.1987 a 01.10.1987, 20.11.1987 a 01.11.1988, 24.04.1989 a 23.06.1989, 10.09.1997 a 10.12.1998, 06.07.1999 a 04.10.2001, no total de 3.808 (três mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.10.2001 a 31.03.2002, no total de 178 (cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JAQUELINE LOBO DA SILVA, matrícula nº 00/0222664-5, ID 20968256/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.03.1998 a 15.12.1998, no total de 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA e nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.06.1999 a 31.05.2000, no total de 346 (trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DA CIDADE DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- JOAO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO, matrícula nº 00/0220.143-2, ID 5764858/01 ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- OCTACILIO ALVARENGA FILHO, matrícula nº 00/0220.456-8, identidade funcional nº 32262876, vínculo 1 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.07.2001, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO, matrícula nº 00/0222.913-6, ID 20853238/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 13.03.2001 a 31.03.2002, no total de383 (trezentos e oitenta e tres)dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2504948\r\n"
        ],
        "2504950": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003900/2023 \r\nOnde Se Lê:... Professor Docente I, 18 Horas...\r\nLeia-Se:... Professor Docente I 30h...\r\nId: 2504950\r\n"
        ],
        "2504959": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2023\r\n- BRUNO SABINO BRITO, ID 50099043. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/04/2018 a 14/05/2023.\r\n- ANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS, ID 42810442. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2023 a 10/07/2023. \r\n- RICARDO EDUARDO CUSTODIO, ID 42699797. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/05/2017 a 18/06/2022. \r\n- MARCIA DA SILVA LOURENCO RIBEIRO, ID 19739737. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/04/2016 a 13/05/2021.\r\n- JARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR, ID 50127730. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- VINICIUS PESSOA MENDES SILVA, ID 50129295. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 30/06/2023.\r\n- DANIEL LUIZ DA SILVA, ID 50130544. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- ALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, ID 43212000. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\n- ALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, ID 43212000. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2018 a 02/05/2023.\r\n- SYLVIO BARROZO ALMEIDA, ID 50001140. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/09/2017 a 01/09/2022.\r\n- RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID 50912860. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- WELLINGTON CHAGAS DA CONCEICAO, ID 19713070. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/07/2017 a 21/09/2022.\r\n- THIAGO BICACO JOAO, ID 50131915. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 03/07/2023.\r\n- CLAUDIO DIAS FERNANDES, ID 50911490. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- RODRIGO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA, ID 50912135. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- MARCELO PEREIRA DA SILVA, ID 41962478. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/05/2018 a 04/07/2023.\r\n- EDUARDO FERREIRA, ID 50127195. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 28/07/2023.\r\n- JONY DA FONSECA RANGEL, ID 50127845. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- RAFAEL DE LIRA MARQUES, ID 50131214. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nDE 14/04/2023\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 12/12/2016 a 15/12/2021.\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 04/01/2018 a 18/02/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 18/08/2023.\r\nId: 2504959\r\n"
        ],
        "2504970": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à Sra. Maria Aparecida dos Santos Costa, CPF 077.352.157-70, executora do funeral do servidor Juracy dos Santos, Administrador, Id. Funcional 672774-3, estatutário, inativo, falecido em 08/07/2023.\r\nId: 2504970\r\n"
        ],
        "2504982": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido e a contar de 07 de agosto de 2023, FELIPE TEIXEIRA DUARTE, ID Funcional nº 4461137-4, do cargo de Engenheiro Ambiental, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 2504982\r\n"
        ],
        "2504986": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/08/2023\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS para contratação de 25.000 (vinte e cinco mil) “cartões bienal”, sendo 20.000 (vinte mil) destinados para alunos e 5.000 (cinco mil), para os professores, através de sistema cashless, voltados à aquisição de obras literárias e não literárias nos estabelecimentos credenciados na XXI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, no valor total de R 3.303.750,00 (três milhões, trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2504986\r\n"
        ],
        "2504988": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2023\r\nSUELI ALVES DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41715780, vínculo 02, matrícula n° 501270-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82, revogando-se a fixação de proventos de 18/10/2001, publicado no D.O. de 27/08/2002.\r\nMARIA DAS GRACAS DE REZENDE ANDRADE, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 9255389, vínculo 02, matrícula n° 1206558-7. . os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 140,49 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,22.\r\nEDIMEA GUIMARAES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39794156, vínculo 01, matrícula n° 506107-2. . os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 262,56.\r\nMARINA GOMES DE MORAES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39795250, vínculo 01, matrícula n° 506617-0. . os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 184,22 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nROMILDA DE MELO MENDONCA, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional n° 18964427, vínculo 02, matrícula n° 237315-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 88,98 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 49,17.\r\nMARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 9657711, vínculo 01, matrícula n° 519440-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\n- CARLOS ROBERTO WERNECK DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32763476, vínculo 01, matrícula n° 36904-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nMARILIA DE MEDEIROS DELGADO MOTTA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40989941, vínculo 01, matrícula n° 158809-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95. \r\nREGINA OLIVEIRA HADDAD, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38896664, vínculo 02, matrícula n° 244922-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 481,06 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 265,85.\r\nLYGIA DE MATTOS GARCIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 32799730, vínculo 01, matrícula n° 187164-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 889,28 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nSONIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 9482431, vínculo 01, matrícula n° 1165804- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 62,94.\r\nYVETTE HELENE STIEGER, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41085914, vínculo 02, matrícula n° 256069-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 816,69 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 340,29.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/601954/1995.\r\nOnde Se Lê: \r\n...Identidade Funcional n° 4236947, vínculo 01...\r\nLeia-Se: \r\n...Identidade Funcional n° 5643783, vínculo 02...\r\nId: 2504988\r\n"
        ],
        "2504990": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 313,14 (trezentos e treze reais e quatorze centavos), em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A, CNPJ 19.080.515/0001-77, que tem por objeto o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, referente o mês de dezembro de 2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2504990\r\n"
        ],
        "2505037": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIENE QUEIROZ FELIZ SARDINHA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41235665, vínculo 02, matrícula n° 925351-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.244,51 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nLUCIA HELENA SILVA RACHID DAU, matrícula 953725-9, ID Funcional 41905377/03, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4589/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 743,97 (setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) e complementação de R 468,03 (quatrocentos e sessenta e oito reais e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nAIRES ALVES DA SILVA, matrícula 920208-6, ID Funcional 42737010/01, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5422/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 784,84 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e complementação de R 427,16 (quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 36371459, vínculo 02, matrícula n° 945482-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4681/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 758,89 (setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 434,47 (quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 36963739, vínculo 02, matrícula n° 3031258- 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.775,22 (mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2505037\r\n"
        ],
        "2505038": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). MARCO ANTONIO BARROS DANTAS, CPF 900.078.247-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2505038\r\n"
        ],
        "2505048": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARCOS RIBEIRO MARTINS, ID. Funcional 39945634/01, nos exercícios de 2013 a 2020, no valor da dívida de R 185.183,20, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo.\r\n- MARCOS RIBEIRO MARTINS, ID. Funcional 39945634/02, nos exercícios de 2013 a 2020, no valor da dívida de R 193.241,00, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo.\r\n- PIERRE DA SILVA MORAES, ID. Funcional 42488036/02, nos exercícios de 2015 a 2020, no valor da dívida de R 87.729,13, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo.\r\n- RENATO JOSE PEREIRA, ID. Funcional 43880940/01, nos exercícios de 2018 a 2022, no valor da dívida de R 44.181,35, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo.\r\n- ANDERSON BARCIA ZANON, ID. Funcional 39206335/01, nos exercícios de 2008 a 2016, no valor da dívida de R 204.960,38, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo.\r\n- LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID. Funcional 40595935/01, nos exercícios de 2009 a 2013, no valor da dívida de R 115.511,44, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 2505048\r\n"
        ],
        "2505049": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, ID Funcional 37963210/01, nos exercícios de 2007 a 2017, no valor da dívida de R 155.466,92, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Cedido a Outro Órgão. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2505049\r\n"
        ],
        "2505061": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 14 de julho de 2022, ao Subtenente BM Refo MIGUEL VITOR DE MOURA, RG 536.273, Id Funcional 2030154-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 603/2022.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, ao 1º Sargento BM Refo RODRIGO PEREIRA BARBOZA, RG 24.468, Id Funcional 2656934-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 073/2023.\r\nId: 2505061\r\n"
        ],
        "2505063": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2023\r\na cessão do servidor HUGO CARVALHO DE SÁ, Id. Funcional nº 5034088-3, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 15 de agosto de 2023, página 3, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: ''AUTORIZO a cessão da servidora ELISABETE MACHADO, Auditor do Estado, ID funcional nº 5133320-1...''. Leia-se: ''AUTORIZO a cessão da servidora ELISABETE MACHADO, Auditor do Estado, ID funcional nº 4354770-3.''\r\na cessão do CABO BM LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG nº 53.179do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR,Engenheiro, ID Funcional nº 4436874-7,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, com validade a contar de 01/08/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\ndo CAP BM QOC/11 MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, Id Funcional 4405266-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Rio Metrópole.\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 821, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GAMES E ESPORTS - CBGE, para a execução do evento de esportes eletrônicos Global Esports Tour 23 - GET 23, evento organizado pela Global Esports Federaton - GEF, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2505063\r\n"
        ],
        "2505072": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/08/2023\r\n- ANDERSON DE SOUZA PEREIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.577-6 - 4.399 dias.\r\n- ANDREA FATIMA GUEDES MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.711-5 - 6.406 dias\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO, Perito legista, ID Funcional n° 3.047.715-8 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2505072\r\n"
        ],
        "2505073": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 47.973, a reserva orçamentária, bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para o pagamento de diária no exterior, no Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.128.0476.4759 - Capacitação, Treinamento e Valorização do Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 2.759.103 - Fised, Natureza de Despesa: 3.3.90.15.02 - Diária no Exterior (Para Militares) e 3.3.90.14.02 - Diárias no Exterior (Para Civis).\r\nId: 2505073\r\n"
        ],
        "2505081": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PRISCILA MARIA SILVEIRA, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TADEU SILVEIRA, ID Funcional nº 632304-9 do CBMERJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2505081\r\n"
        ],
        "2505082": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SALVADOR RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado e ISABEL DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 3757693-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2505082\r\n"
        ],
        "2505083": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMARO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VILMA DE BRITO SOARES, ID Funcional nº 3783684-6 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2505083\r\n"
        ],
        "2505089": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 00/225.451-4, ID 40147916/05 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.05.2009 a 04.04.2011, no total de 685(seiscentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, desprezado os períodos de 22.08.2002 a 19.05.2009 e de 05.04.2011 a 11.12.2018, por serem concomitantes.\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO, matrícula nº 00/0220.024-4, ID 40152022/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n- MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS, ID 32995113/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.02.2001 a 05.04.2011, no total de 3.705 (três mil, setecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC); e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.04.2011 a 20.03.2023, no total de 4.367 (quatro mil trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC).\r\n\r\n\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.899-7, ID 39963012/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.03.2001 a 31.03.2002, no total de 377 (trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 00/0221.809-7, ID 40274560/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de05.09.1984 a 12.02.1986, no total de 524 (quinhentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.04.1996 a 30.12.1996, no total de 263(duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao Municipio de Angra dos Reis; ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.06.1998 a 31.12.1998, no total de 198(cento e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado ao Município do Rio de Janeiro e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\n- JOSE RONALDO FARIAS ALEIXO, matrícula nº 00/0221.012-8, ID 20883552/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nId: 2505089\r\n"
        ],
        "2505090": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE19/07/2023\r\n- GILMAR FERREIRA FONTES, Id. 4351741-2, Vínculo 03, PROFESSOR FAETEC I (40H) da área de matemática. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES, matrícula nº 00/0220.113-5, ID 20786360/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DAVID PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.190-1, ID 32310234/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO, matrícula nº 00/0224180-0, ID 41473795/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 26.01.1996a 12.03.1996 e 07.05.1996 a 29.05.2003, no total de 2.626 (dois mil seiscentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período 30.05.2003 a 30.06.2005, por ser concomitante.\r\n\r\n- ZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 00/0222.942-5, ID 20857284/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1995 a 31.07.1995, no total de 121 (cento e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 20.05.2011 a 30.11.2011 e 06.02.2013 a 18.07.2014, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.03.2001 a 31.03.2002, no total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ELISANGELA SIMOES REGO, ID 51399474/01 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2014 a 31.01.2022, no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado ao EXERCITO BRASILEIRO.\r\nId: 2505090\r\n"
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        "2505097": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.08.2023\r\nno Período. Período: março de 2023 a agosto de 2023.\r\n.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n8\r\nSUELY MORAES COELHO \r\n29/09/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2023\r\n2\r\n00-1087742-1\r\nRONALDO CANDIDO DA SILVA\r\n09/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2023\r\n3\r\n00-1050253-2\r\nKATIA NANCY BORGES RODRIGUES DE FREITAS\r\n21/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2023\r\n\r\n4\r\n00-1082376-3\r\nHELIO PESSE\r\n08/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2023\r\n5\r\n00-1900230-2\r\nELIANE PINHEIRO NEVES DA CRUZ\r\n06/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n6\r\n00-1011657-2\r\nJUSSARA MARIA SANTOS FELICIO\r\n13/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n7\r\n00-1108987-7\r\nMARIA SANTANA DE ALMEIDA\r\n10/10/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n8\r\n00-1403466-4\r\nHEYDE VARGAS DA SILVA COELHO\r\n01/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n9\r\n00-1148709-7\r\nDENISE SILVA BARROS\r\n28/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n10\r\n00-1126039-5\r\nMARIA JOSE GOMES DA MOTTA\r\n29/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n11\r\n00-1434221-6\r\nLUIZ FERNANDO ZETTEL\r\n16/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n12\r\n00-1107999-3\r\nLUIZ AUGUSTO COUTO DE ARAUJO\r\n21/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n13\r\n00-2017604-6\r\nJUREMA LIMA\r\n27/01/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n14\r\n00-1006890-6\r\nENDI VAN ERVEM GONÇALVES\r\n23/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n15\r\n00-1029475-9\r\nSONIA MARIA BARRETO TORRES\r\n06/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n16\r\n00-2011657-0\r\nGRACIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n30/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n17\r\n00-1125385-3\r\nMARILIA BAIRRAL DE ABREU\r\n28/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n18\r\n00-1140295-5\r\nCYRCIA D OLIVEIRA NEVES\r\n12/10/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2023\r\n19\r\n00-0458546-9\r\nROMEU SANTOS BARINO\r\n11/01/2023\r\n005875/2021)\r\nAbril/2023\r\n20\r\n00-1033251-8\r\nCELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n01/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2023\r\n1\r\n00-1086304-1\r\nOTTILIA RAMOS SIMÕES SOARES\r\n08/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2023\r\n2\r\n00-1005436-9\r\nSUELI SETTA MOURA\r\n21/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2023\r\n3\r\n00-1083283-0\r\nEUZA SHIZUKA COBAIAISHI\r\n22/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2023\r\n4\r\n00-1005894-9\r\nCELECINA MARQUES TROVAO VAZ\r\n12/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2023\r\n5\r\n00-1047090-4\r\nGERALDO VIEIRA TAVARES\r\n03/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n6\r\n00-1251178-8\r\nMARIA MONTEIRO DINIZ\r\n11/12/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n7\r\n00-2251178-6\r\nMARIA DO ROSARIO SILVEIRA PINTO\r\n10/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n8\r\n00-1402958-1\r\nELIZABETH DE ALMEIDA\r\n12/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n9\r\n00-1007684-2\r\nELISABETTA SPILOTROS COSTA\r\n21/09/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n30\r\n00-1113859-1\r\nMARIA VIRGINIA DA CORTE DE OLIVEIRA\r\n06/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n1\r\n00-1028975-9\r\nDIVA HILDEBRANDT GARCIA DANTAS\r\n08/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n2\r\n00-1074241-9\r\nSILVIO APARECIDO DE SOUZA\r\n01/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n3\r\n00-1021598-6\r\nMAGY ROSANGELA GUEDES FREITAS\r\n15/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n4\r\n00-1417785-1\r\nANA MARIA CAMARA\r\n03/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2023\r\n5\r\n00-1030112-5\r\nLUCIANA CRISTINA ARAGÃO VAZ\r\n27/08/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n6\r\n00-1017345-8\r\nGILSA DOS SANTOS CARVALHO\r\n19/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n7\r\n00-1105341-0\r\nNEUZA MARIA PESSANHA\r\n27/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n8\r\n00-1137413-9\r\nSONIA MARIA GUIMARAES\r\n30/01/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n9\r\n00-1402176-0\r\nMARIA JOSE DIAS BORGES\r\n28/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n40\r\n00-1026662-5\r\nGUANACIARA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n06/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n1\r\n00-1024198-2\r\nCESY NOGUEIRA PINTO\r\n16/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n2\r\n00-1012246-3\r\nMARIA AUXILIADORA MOREIRA LIMA\r\n19/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n3\r\n00-1802069-3\r\nHISAMI KURIHARA DI RAGO\r\n29/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2023\r\n44\r\n00-0480126-2\r\nMARILIA CELIA DA SILVA FARIA\r\n07/12/2022\r\nAPOSENTADORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (SEI-140001/056573/2022)\r\nJulho/2023\r\n45\r\n00-0168408-3\r\nDOMINGOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n13/12/2022\r\nAPOSENTADORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (SEI-140001/010267/2023)\r\nJulho/2023\r\n46\r\n00-1402125-7\r\nTEREZINHA DE SOUZA CHAMBERLAIN\r\n13/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n47\r\n00-1010308-3\r\nIVETE MENEZES PINTO MAZZONI\r\n27/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n48\r\n00-1032913-4\r\nLUCIENA TEIXEIRA DA SILVA\r\n01/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n49\r\n00-1028606-0\r\nVILMA BARBOSA DE MENEZES\r\n22/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n50\r\n00-1086428-8\r\nRA \r\n01/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n51\r\n00-1027197-1\r\nVERA LUCIA BARROS BARBOSA\r\n19/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n52\r\n00-2700223-7\r\nMARIA LUISA DE OLIVEIRA SALOMON\r\n11/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n53\r\n00-1131865-6\r\nNILDA DA SILVEIRA NUNES MOTTA\r\n17/02/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n54\r\n00-1017108-0\r\nNILCEA SILVA LEAL\r\n25/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n55\r\n00-1025518-0\r\nALDA MARIA DA ROCHA CALVÃO\r\n22/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n56\r\n00-1078700-0\r\nTEREZINHA LEAL DOS SANTOS\r\n14/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n57\r\n00-1104604-2\r\nANTONILDA SANTOS ARAUJO\r\n01/06/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n58\r\n001002550-0\r\nCLAUDETTE GONÇALVES DE CASTRO\r\n14/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n59\r\n00-1425524-4\r\nCHIRLEI GONÇALVES MARINHO\r\n06/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n60\r\n00-11018414-1\r\nMARISTELA MEDEIROS\r\n15/04/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\n61\r\n00-1025356-5\r\nLUISA MARIA JACQUES FREIRE\r\n16/05/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2023\r\nId: 2505097\r\n"
        ],
        "2505098": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.08.2023\r\nb) Relação nominal dos beneficiários na folha de pagamento. Período: março de 2023 a agosto de 2023. \r\n\r\nQtde. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00-1005045-0\r\nSUELY MORAES COELHO \r\n29/01/2023\r\nMarço/2023\r\n2\r\n00-3122629-3\r\nWALDELIRA FERNANDES KELLY\r\n24 ANOS\r\nAbril/2023\r\n3\r\n00-2010200-2\r\nJORGE ERICK LIMA VEIGA DE BRITO\r\n24 ANOS\r\nJunho/2023\r\n4\r\n00-1011657-2\r\nJUSSARA MARIA SANTOS FELICIO DE OLIVEIRA\r\nPENSÃO POR MORTE - DATA FIM 13/03/2023\r\nJunho/2023\r\nId: 2505098\r\n"
        ],
        "2505099": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 30.08.2023\r\n- c) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos. Período: março de 2023 a agosto de 2023.\r\nQtde.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 0017345- 0\r\nAMILTON CHADES DE CARVALHO\r\n19/02/2023\r\nMarço/2023\r\n2\r\n00- 0407909- 1\r\nVANIA MENEZES LACERDA DA SILVA\r\n10/11/2022\r\nMarço/2023\r\n3\r\n00- 1403008- 4\r\nMARIA HELENA CARDOSO PENNA\r\n23/02/2023\r\nMarço/2023\r\n4\r\n00- 0131865- 8\r\nGERALDO AUGUSTO NUNES MOTTA\r\n17/02/2023\r\nMarço/2023\r\n5\r\n00- 0050253- 4\r\nVICENTE LUZ DE FREITAS\r\n21/11/2022\r\nMarço/2023\r\n6\r\n00- 1125598- 1\r\nALICE HELENA FERNANDES SILVA VIEIRA\r\n15/02/2023\r\nMarço/2023\r\n7\r\n00- 0126276- 5\r\nGUARACI DUARTE PINTO\r\n09/02/2023\r\nMarço/2023\r\n8\r\n00- 0418196- 2\r\nMARIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ COSTA\r\n04/03/2023\r\nAbril/2023\r\n9\r\n00- 1009873- 9\r\nTHEREZA CARDOSO DE MEIRA VALENTE\r\n03/02/2023\r\nAbril/2023\r\n10\r\n00- 0123641- 3 \r\nJULIO MARQUES DOS SANTOS\r\n19/01/2023\r\nAbril/2023\r\n11\r\n00- 0404292- 5 \r\nADALBERTO DA SILVA MUNIZ \r\n16/08/2022\r\nAbril/2023\r\n12\r\n00- 3122629- 3\r\nWALDELIRA FERNANDES KELLY\r\n17/03/2023\r\nAbril/2023\r\n13\r\n00- 0027162- 7\r\nWILSON CARAZZA\r\n07/03/2023\r\nAbril/2023\r\n14\r\n00- 0012246- 5\r\nGERALDO MOREIRA LIMA\r\n19/03/2023\r\nAbril/2023\r\n15\r\n00- 0113859- 3\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n06/02/2023\r\nAbril/2023\r\n16\r\n00- 1128201- 9\r\nISA STANIZIO LESSA DE CARVALHO\r\n19/03/2023\r\nAbril/2023\r\n17\r\n00- 1132012- 4\r\nMARILIA DE DIRCEU MARTINS DA SILVA\r\n12/02/2023\r\nAbril/2023\r\n18\r\n00- 1174289- 7\r\nMARIA LIGIA FIUZA DA SILVA\r\n02/02/2023\r\nAbril/2023\r\n19\r\n00- 0017949- 9\r\nCALIMERIO RAMOS\r\n06/02/2023\r\nAbril/2023\r\n20\r\n00- 0078700- 2\r\nALCIMAR AREAS DOS SANTOS\r\n14/03/2023\r\nAbril/2023\r\n21\r\n00- 0017108- 2\r\nEDSON DA COSTA LEAL\r\n25/03/2023\r\nAbril/2023\r\n22\r\n00- 0402176- 2\r\nCELSO BORGES \r\n28/02/2023\r\nAbril/2023\r\n23\r\n00- 0015741- 2 \r\nCLOVIS JOSE MONTEIRO \r\n25/03/2023\r\nAbril/2023\r\n24\r\n00- 0400874- 4\r\nFRANCISCO NUNES SOARES\r\n29/03/2023\r\nAbril/2023\r\n25\r\n00- 1077720- 9\r\nANELIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n21/03/2023\r\nAbril/2023\r\n26\r\n00- 0415561- 0\r\nNIVONALDO CALIXTO DOS SANTOS\r\n26/02/2023\r\nAbril/2023\r\n27\r\n00- 0079626- 8\r\nJAIME TEIXEIRA RAMOS\r\n02/03/2023\r\nAbril/2023\r\n28\r\n00- 1121126- 5\r\nLEOZILDE RABELO MUNIZ\r\n28/02/2023\r\nAbril/2023\r\n29\r\n00- 0032913- 6\r\nJOÃO SARAIVA FILHO\r\n30/03/2023\r\nAbril/2023\r\n30\r\n00- 1029556- 6\r\nADALGIZA GAMA LAURIA\r\n30/01/2023\r\nAbril/2023\r\n31\r\n00- 1063940- 9\r\nMARIA JOSE DAS GRAÇAS BARRETO\r\n17/06/2022\r\nAbril/2023\r\n32\r\n00- 1122629- 7\r\nSANDRA REGINA SALES KELLY\r\n25/02/2023\r\nAbril/2023\r\n33\r\n00- 0179663- 0\r\nSAMUEL DIAS DE AZEVEDO \r\n02/04/2023\r\nAbril/2023\r\n34\r\n00- 0027197- 3\r\nMARCIO BARBOSA DE CASTRO\r\n19/03/2023\r\nAbril/2023\r\n35\r\n00- 0136190- 6\r\nPEDRO ALBERTO ERTHAL \r\n14/04/2023\r\nAbril/2023\r\n36\r\n00- 0013935- 2 \r\nJOSE MANOEL GONCALVES PEREIRA NETTO\r\n17/04/2023\r\nMaio/2023\r\n37\r\n00- 0018414- 3 \r\nARI MEDEIROS \r\n15/04/2023\r\nMaio/2023\r\n38\r\n00- 0083283- 2\r\nIOSHIKAZU COBAIASHI\r\n22/03/2023\r\nMaio/2023\r\n39\r\n00- 0121517- 7\r\nCLELIO BARBOSA \r\n21/04/2023\r\nMaio/2023\r\n40\r\n00- 0425524- 6 \r\nNILTON FONSECA DE OLIVEIRA\r\n06/04/2023\r\nMaio/2023\r\n41\r\n00- 0124230- 4\r\nCARLOS BRASIL DA SILVA\r\n19/02/2023\r\nMaio/2023\r\n42\r\n00- 2079316- 2\r\nCREUZA PIMENTEL DA SILVA \r\n20/04/2023\r\nMaio/2023\r\n43\r\n00- 1122661- 0 \r\nTELMA DE OLIVEIRA FREIRE \r\n25/04/2023\r\nMaio/2023\r\n44\r\n00- 0134600- 6 \r\nALCEU SILVEIRA \r\n24/04/2023\r\nMaio/2023\r\n45\r\n00- 0422665- 0 \r\nEDSON SANCHES MARQUES\r\n24/04/2023\r\nMaio/2023\r\n46\r\n00- 0417785- 3\r\nENAIR GERALDO DA SILVA\r\n02/03/2023\r\nMaio/2023\r\n47\r\n00- 0124052- 2\r\nJADER VIEITAS \r\n29/04/2023\r\nMaio/2023\r\n48\r\n00- 0189820- 4 \r\nMARIA LUBETE DA SILVA \r\n10/04/2023\r\nMaio/2023\r\n49\r\n00- 0451983- 1\r\nMANUEL PIRES DA SILVA \r\n03/05/2023\r\nMaio/2023\r\n50\r\n00- 0900621- 4 \r\nROBERTO ALBERTO ESPIUCA FALCAO\r\n06/05/2023\r\nMaio/2023\r\n51\r\n00- 0018511- 6\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n12/06/2022\r\nMaio/2023\r\n52\r\n00- 0090778- 2 \r\nELIZA TOMIE YAMANAKA \r\n27/04/2023\r\nMaio/2023\r\n53\r\n00- 0028606- 2 \r\nJORGE LUCIO DE MENEZES\r\n22/04/2023\r\nMaio/2023\r\n54\r\n00- 0049891- 5 \r\nROSA MARIA SOUZA RIBEIRO \r\n09/04/2023\r\nMaio/2023\r\n55\r\n00- 0802069- 5\r\nJOSE CARLOS DI RAGO \r\n29/04/2023\r\nMaio/2023\r\n56\r\n00- 1077348- 9\r\nPALMIRA MARIA MARTINS \r\n14/05/2023\r\nMaio/2023\r\n57\r\n00- 1182737- 5 \r\nEDNALDO RAMOS DE SENA \r\n12/04/2023\r\nMaio/2023\r\n58\r\n00- 0253839- 5\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n18/05/2023\r\nJunho/2023\r\n59\r\n00- 0018147- 9\r\nMANOEL CESAR DE CHAVES E MELLO DIAS\r\n30/04/2023\r\nJunho/2023\r\n60\r\n00- 0023728- 9\r\nHELIO GOMES \r\n27/05/2023\r\nJunho/2023\r\n61\r\n00- 0414522- 3\r\nELY BORNHORST PONTES \r\n11/05/2023\r\nJunho/2023\r\n62\r\n00- 0104604- 4\r\nJOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO \r\n01/06/2023\r\nJunho/2023\r\n63\r\n00- 0064343- 7\r\nLUIZ DE OLIVEIRA FREITAS \r\n29/05/2023\r\nJunho/2023\r\n64\r\n00- 0013560- 8\r\nADELINO AUGUSTO PEIXOTO NEVES FILHO\r\n29/05/2023\r\nJunho/2023\r\n65\r\n00- 1120731- 3\r\nMARIA DENAIR DOS REIS PAIXAO \r\n10/06/2023\r\nJunho/2023\r\n66\r\n00- 0021598- 8\r\nEDUARDO MARIO PEREIRA FREITAS\r\n14/03/2023\r\nJunho/2023\r\n67\r\n00- 0086282- 1\r\nGUILHERME BASTOS MOTTA E SILVA \r\n13/02/2023\r\nJunho/2023\r\n68\r\n00- 1900141- 1\r\nOLGA MACHADO MIRANDA \r\n21/05/2023\r\nJunho/2023\r\n69\r\n00- 0079693- 8\r\nMARIA LUCIA DUBOC D ALMEIDA \r\n28/08/2022\r\nJunho/2023\r\n70\r\n00- 0008907- 8\r\nCARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM\r\n18/06/2023\r\nJulho/2023\r\n71\r\n00- 0133531- 4\r\nANTONIO ROSA DA SILVA \r\n12/04/2023\r\nJulho/2023\r\n72\r\n00- 0002550- 2\r\nNICOLA POMO\r\n14/04/2023\r\nJulho/2023\r\n73\r\n00- 0021539- 2\r\nARY MONTEIRO E SILVA\r\n15/06/2023\r\nJulho/2023\r\n74\r\n00- 1122548- 9\r\nEDITH DA PIEDADE MEDEIROS ZEBENDO\r\n28/05/2023\r\nJulho/2023\r\n75\r\n00- 0155977- 2\r\nCELIA MARIA MARTINS DE LIMA\r\n12/05/2023\r\nJulho/2023\r\n76\r\n00- 1141011- 5\r\nMARIA DE OLIVEIRA PINTO \r\n10/04/2023\r\nJulho/2023\r\n77\r\n00- 0013153- 2\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BARBOSA \r\n07/06/2023\r\nJulho/2023\r\n78\r\n00- 0156280- 0\r\nJOAO CAROLINO \r\n19/05/2023\r\nJulho/2023\r\n79\r\n00- 0023787- 5\r\nMARIO DOS SANTOS\r\n12/05/2023\r\nJulho/2023\r\n80\r\n00- 0272353- 4\r\nPAULO MARIO CORREA CARDOZO \r\n23/05/2023\r\nJulho/2023\r\n81\r\n00- 1010154- 1\r\nCLEA MOTTA DE OLIVEIRA \r\n17/06/2023\r\nJulho/2023\r\n82\r\n00- 1003735- 6\r\nSUELY MARIA GRACA AYRES\r\n20/06/2023\r\nJulho/2023\r\n83\r\n00- 0025356- 7\r\nHELIO RUFINO FREIRE \r\n16/05/2023\r\nJulho/2023\r\n84\r\n00- 0024198- 4\r\nARTUR DE SOUZA BATISTA PINTO\r\n13/06/2023\r\nJulho/2023\r\n85\r\n00- 1303763- 5\r\nSELMA DE MAGALHAES SARMET \r\n13/05/2023\r\nJulho/2023\r\n86\r\n00- 0034681- 7\r\nCICERO COELHO LAPA \r\n21/06/2023\r\nJulho/2023\r\n87\r\n00- 0019623- 8\r\nVILMA GUEDES PINHEIRO \r\n23/06/2023\r\nJulho/2023\r\n88\r\n00- 1003522- 8\r\nREGINA LAURA DE SOUZA BANDEIRA DE MELLO\r\n18/03/2023\r\nJulho/2023\r\n89\r\n00- 0401900- 6\r\nHEDILBERTO MENDES GOMES \r\n21/06/2023\r\nJulho/2023\r\n90\r\n00- 0128570- 9\r\nMARCY DE OLIVEIRA FREITAS\r\n29/06/2023\r\nJulho/2023\r\n91\r\n00- 0092827- 5\r\nIRARI DA SILVA\r\n14/06/2023\r\nJulho/2023\r\n92\r\n00- 1033219- 5\r\nSONIA MARIA KRONEMBERG LIMA \r\n11/06/2023\r\nJulho/2023\r\n93\r\n00- 2004413- 7\r\nTELMA ROSALINA MATOS DE CARVALHO \r\n30/06/2023\r\nJulho/2023\r\n94\r\n00- 1083771- 4\r\nEDNOLIA AMORIM DOS SANTOS \r\n07/06/2023\r\nJulho/2023\r\n95\r\n00- 1008095- 0\r\nMARIA CRISTINA LOUZADA REGUFFE \r\n16/05/2023\r\nJulho/2023\r\n96\r\n00- 0064424- 5\r\nMARLENE MARTINS DA FONSECA RODRIGES\r\n03/05/2023\r\nJulho/2023\r\n97\r\n00- 1060909- 7\r\nMARIA LUIZA DONADIO SICILIANO \r\n30/05/2023\r\nJulho/2023\r\n98\r\n00- 0402133- 3\r\nJOSE AUGUSTO MENDES DE ASSIS\r\n07/06/2023\r\nJulho/2023\r\n99\r\n00- 0025518- 2\r\nNEI DA ROCHA CALVAO \r\n22/05/2023\r\nJulho/2023\r\n100\r\n00- 0409081- 7\r\nCARLOS ERNANI DE MIRANDA \r\n27/06/2023\r\nJulho/2023\r\n101\r\n00- 0076988- 5\r\nSATIKO TSUDA \r\n04/07/2023\r\nJulho/2023\r\n102\r\n00- 0020028- 7\r\nROBERTO FERRAZ DE PAULA NUNES\r\n15/07/2023\r\nJulho/2023\r\n103\r\n00- 0010308- 5\r\nKLEBER SANTOS MAZZONI\r\n27/05/2023\r\nAgosto/2023\r\n104\r\n00- 0800805- 4\r\nWALDECEY MALDONADO \r\n10/07/2023\r\nAgosto/2023\r\n105\r\n00- 0065099- 4\r\nSEBASTIAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n24/07/2023\r\nAgosto/2023\r\n106\r\n00- 0070874- 3\r\nGILSON DE MORAES E SILVA \r\n01/08/2023\r\nAgosto/2023\r\n107\r\n00- 0145599- 7\r\nDARCILIO DANTAS \r\n29/07/2023\r\nAgosto/2023\r\n108\r\n00- 0000701- 3\r\nCARLOS DE FREITAS MARTINS \r\n30/07/2023\r\nAgosto/2023\r\n109\r\n00- 0018228- 7\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUSA \r\n27/07/2023\r\nAgosto/2023\r\n110\r\n00- 0083739- 3\r\nALBERTO MAROUN\r\n01/08/2023\r\nAgosto/2023\r\n111\r\n00- 1004375- 0\r\nDEJANETE PEREIRA DA SILVA BAPTISTA\r\n19/07/2023\r\nAgosto/2023\r\n112\r\n00- 0124419- 3\r\nEDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n02/08/2023\r\nAgosto/2023\r\n113\r\n00- 0010685- 6\r\nROBERTO MEDEIROS PEREIRA \r\n13/08/2023\r\nAgosto/2023\r\nId: 2505099\r\n"
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        "2505100": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nPeríodo: março de 2023 a agosto de 2023.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nMarço/2023\r\nAbril/2023\r\nMaio/2023\r\nJunho/2023\r\nJulho/2023\r\nAgosto/2023\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 121.326.183,59\r\nR 121.265.063,87\r\nR 120.732.840,10\r\nR 120.834.263,81\r\nR 120.256.052,47\r\nR 120.564.472,47 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 205.273,71\r\nR 243.103,87\r\nR 215.685,68\r\nR 215.685,68\r\nR 286.906,15\r\nR 229.966,34 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 59.221,40\r\nR 130.588,09\r\nR 116.019,54\r\nR 160.209,19\r\nR 50.791,58\r\nR - \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR 27.172,81\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DÉBITO)\r\nR 1.314,96\r\nR -\r\nR 1.868,30\r\nR -\r\nR \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 121.619.166,47\r\nR 121.638.755,83\r\nR 121.066.413,62\r\nR 121.210.158,68\r\nR 120.593.750,20\r\nR 120.794.438,81 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 65.153,48\r\n-R 80.129,22\r\n-R 64.472,40\r\n-R 157.061,77\r\n-R 185.032,79\r\n-R 190.076,58 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R 274,77\r\n-R 246,42\r\n-R 246,42\r\n-R 246,42\r\n-R 246,42\r\n-R 246,42 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 14.127,35\r\n-R 14.127,35\r\n-R 14.127,35\r\n-R 14.127,35\r\n-R 13.727,88\r\n-R 17.665,63 \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 4.787.958,92\r\n-R 4.772.294,11\r\n-R 4.753.563,78\r\n-R 4.741.933,51\r\n-R 4.720.377,95\r\n-R 4.705.234,62 \r\nContribuição Exercício Anterior (DÉBITO)\r\n-R 388,52\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\n-R 322,41\r\nR - \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 146.390,19\r\n-R 146.390,19\r\n-R 145.662,14\r\n-R 143.837,74\r\n-R 143.837,74\r\n-R 142.491,92 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 1 16.604.873,24\r\nR 116.625.568,54\r\nR 116.088.341,53\r\nR 116.152.951,89\r\nR 115.530.205,01\r\nR 115.738.723,64 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nMarço/2023\r\nAbril/2023\r\nMaio/2023\r\nJunho/2023\r\nJulho/2023\r\nAgosto/2023\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 7.026.288,07\r\nR 7.003.524,45\r\nR 6.964.054,29\r\nR 6.969.328,16\r\nR 6.945.492,04\r\nR 6.966.790,67 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 7.026.288,07\r\nR 7.003.524,45\r\nR 6.964.054,29\r\nR 6.969.328,16\r\nR 6.945.492,04\r\nR 6.966.790,67 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI (anulação)\r\n-R 329,67\r\n-R 329,67\r\n-R 329,67\r\n-R 329,67\r\n-R 329,67\r\n-R 329,67 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 320.984,54\r\n-R 320.001,52\r\n-R 318.027,98\r\n-R 317.562,07\r\n-R 316.969,55\r\n-R 317.017,47 \r\nContribuição (CREDTO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 454,49\r\n-R 454,49\r\n-R 454,49\r\n-R 454,49\r\n-R 454,49\r\n-R 454,49 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n-R 8.283,94\r\n-R 8.092,91\r\n-R 7.849,67\r\n-R 7.849,67\r\n-R 7.849,67\r\n-R 7.416,75 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.696.235,43\r\nR 6.674.645,86\r\nR 6.637.392,48\r\nR 6.643.132,26\r\nR 6.619.888,66\r\nR 6.641.572,29 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nMarço/2023\r\nAbril/2023\r\nMaio/2023\r\nJunho/2023\r\nJulho/2023\r\nAgosto/2023\r\nRenda Mensal Bruta \r\nR 128.645.454,54\r\nR 128.642.280,28\r\nR 128.030.467,91\r\nR 128.179.486,84\r\nR 127.539.242,24\r\nR 127.761.229,48 \r\nDescontos\r\n-R 5.344.345,87\r\n-R 5.342.065,88\r\n-R 5.304.733,90\r\n-R 5.383.402,69\r\n-R 5.389.148,57\r\n-R 5.380.933,55 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 3.198.419,78\r\n-R 3.192.817,73\r\n-R 3.181.998,14\r\n-R 3.187.797,61\r\n-R 3.172.736,96\r\n-R 3.168.331,23 \r\nImposto de Renda\r\n-R 18.782.975,02\r\n-R 18.798.590,34\r\n-R 18.296.999,22\r\n-R 18.312.148,81\r\n-R 18.173.339,39\r\n-R 18.167.591,93 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 101.319.713,87\r\nR 101.308.806,33\r\nR 101.246.736,65\r\nR 101.296.137,73\r\nR 100.804.017,32\r\nR 101.044.372,77 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 978.374,01\r\nR 977.486,17\r\nR 970.426,24\r\nR 970.697,28\r\nR 968.44,68\r\nR 934.862,27 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 102.298.087,88\r\nR 102.286.292,50\r\nR 102.217.162,89\r\nR 102.266.835,01\r\nR 101.772.462,00\r\nR 101.979.235,04 \r\nId: 2505100\r\n"
        ],
        "2505101": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE 30.08.2023\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento 1ª parcela (50%) do 13° salário de 2023.\r\nRenda Mensal\r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela)\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Judicial \r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n63.694.374,38\r\n)\r\n-\r\n\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\n-\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 \r\nDescrição\r\n)\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Bruta\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nContribuição (CREDTO)\r\n-\r\n\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\n-\r\n\r\nInvalidez Integral\r\nDescrição\r\n)\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Bruta\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\n-\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\n)\r\nRenda Mensal Bruta\r\n63.694.374,38\r\nDescontos \r\n-\r\n+ Consignatária \r\n521.062,72\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Liquida\r\n63.173.311,66\r\nRenda Mensal Cotista\r\n521.062,72\r\nGeral Líquida\r\n63.694.374,38\r\nId: 2505101\r\n"
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        "2505102": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/08/2023\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,616157\r\n400.439.670,08\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n02/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOVERJ A\r\n23,628045\r\n400.641.244,75\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n03/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,639939\r\n400.842.921,80\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n06/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,651839\r\n401.044.701,36\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n07/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,663745\r\n401.246.583,03\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n08/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,675656\r\n401.448.548,54\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n09/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,687573\r\n401.650.616,56\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n10/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n699496\r\n401.852.787,31\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3528\r\n0,3560\r\n99,1011\r\n13/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,711425\r\n402.055.060,66\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n14/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,723361\r\n402.257.436,66\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n15/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,735302\r\n402.459.915,16\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n16/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,747249\r\n402.662.496,50\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5550\r\n0,5600\r\n99,1071\r\n17/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,759203\r\n402.865.180,55\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n22/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,771162\r\n403.067.967,72\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n23/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,783128\r\n403.270.857,47\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n24/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,795099\r\n403.473.850,43\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n27/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,807077\r\n403.676.946,15\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n28/02/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,818985\r\n403.878.859,61\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n0,8588\r\n0,8669\r\n99,0656\r\nId: 2505102\r\n"
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Acum (%)\r\n01/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,830975\r\n404.082.161,72\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n02/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,842971\r\n404.285.566,93\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n03/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,854973\r\n404.489.075,22\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n06/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,866981\r\n404.692.686,84\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n07/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,878995\r\n404.896.401,83\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n08/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,891015\r\n405.100.204,65\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n09/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,903040\r\n405.304.110,87\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n10/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,915072\r\n405.508.120,69\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3528\r\n0,3560\r\n99,1011\r\n13/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,927109\r\n405.712.233,89\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4033\r\n0,4070\r\n99,0909\r\n14/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,939153\r\n405.916.450,79\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n15/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,951203\r\n406.120.771,18\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n16/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,963259\r\n406.325.195,25\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5550\r\n0,5600\r\n99,1071\r\n17/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,975321\r\n406.529.722,98\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n20/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,987389\r\n406.734.353,83\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n21/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n23,999464\r\n406.939.089,43\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n22/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,011544\r\n407.143.928,90\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n23/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,023631\r\n407.348.871,89\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n24/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,035724\r\n407.553.918,96\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8591\r\n0,8669\r\n99,1002\r\n27/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,047823\r\n407.759.070,36\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9099\r\n0,9181\r\n99,1068\r\n28/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,059928\r\n407.964.325,67\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9607\r\n0,9693\r\n99,1127\r\n29/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,072039\r\n408.169.685,34\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0115\r\n1,0206\r\n99,1083\r\n30/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,084156\r\n408.375.148,91\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0624\r\n1,0719\r\n99,1137\r\n31/03/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n24,096204\r\n408.579.429,68\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,1129\r\n1,1233\r\n99,0741\r\nId: 2505103\r\n"
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Acum (%)\r\n02/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,327630\r\n412.503.541,19\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,339876\r\n412.711.185,63\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n04/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,352129\r\n412.918.935,33\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n05/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,364387\r\n413.126.790,55\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n08/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,376652\r\n413.334.751,22\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n09/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,388921\r\n413.542.801,64\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n10/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,401198\r\n413.750.957,46\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n11/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,413480\r\n413.959.218,79\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3528\r\n0,3560\r\n99,1011\r\n12/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,425768\r\n414.167.586,12\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n15/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,438063\r\n414.376.058,77\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n16/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,450364\r\n414.584.637,37\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n17/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,462672\r\n414.793.321,97\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5550\r\n0,5600\r\n99,1071\r\n18/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,474985\r\n415.002.112,44\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n19/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,487305\r\n415.211.008,79\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n22/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,499631\r\n415.420.010,99\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n23/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,511963\r\n415.629.119,28\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n24/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,524302\r\n415.838.333,77\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n25/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,536647\r\n416.047.654,26\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8591\r\n0,8669\r\n99,1002\r\n26/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,548998\r\n416.257.080,93\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9099\r\n0,9181\r\n99,1068\r\n29/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,561355\r\n416.466.614,06\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9607\r\n0,9693\r\n99,1127\r\n30/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,573719\r\n416.676.253,48\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n1,0115\r\n1,0206\r\n99,1083\r\n31/05/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,586012\r\n416.884.708,81\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,0620\r\n1,0719\r\n99,0764\r\nId: 2505105\r\n"
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Acum (%)\r\n01/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,598388\r\n417.094.560,94\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n02/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,610771\r\n417.304.519,49\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n05/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,623160\r\n417.514.584,79\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n06/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,635555\r\n417.724.756,71\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n07/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,647956\r\n417.935.035,20\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n09/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,660362\r\n418.145.401,13\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n12/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,672775\r\n418.355.873,85\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n13/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,685194\r\n418.566.453,18\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3528\r\n0,3560\r\n99,1011\r\n14/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,697619\r\n418.777.139,41\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n15/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,710051\r\n418.987.932,56\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n16/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,722489\r\n419.198.832,47\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n19/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,734933\r\n419.409.839,39\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5550\r\n0,5600\r\n99,1071\r\n20/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,747384\r\n419.620.953,28\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n21/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,759841\r\n419.832.174,62\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n22/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,772304\r\n420.043.502,80\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n23/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,784774\r\n420.254.938,60\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n26/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,797249\r\n420.466.481,32\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n27/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,809732\r\n420.678.131,57\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8591\r\n0,8669\r\n99,1002\r\n28/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,822220\r\n420.889.889,30\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9099\r\n0,9181\r\n99,1068\r\n29/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,834715\r\n421.101.754,55\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9607\r\n0,9693\r\n99,1127\r\n30/06/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,847140\r\n421.312.437,65\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,0112\r\n1,0206\r\n99,0789\r\nId: 2505106\r\n"
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        "2505107": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/08/2023\r\nPROCESSO: SEI-040206/000056/2023\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n03/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,859648\r\n421.524.517,79\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n04/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,872162\r\n421.736.705,64\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n05/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,884682\r\n421.949.000,95\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1007\r\n0,1016\r\n99,1141\r\n06/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,897208\r\n422.161.404,19\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,1510\r\n0,1524\r\n99,0813\r\n07/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,909741\r\n422.373.915,12\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2015\r\n0,2033\r\n99,1146\r\n10/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,922280\r\n422.586.515,11\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,2519\r\n0,2541\r\n99,1341\r\n11/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,934824\r\n422.799.222,98\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3024\r\n0,3051\r\n99,1150\r\n12/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,947375\r\n423.012.039,15\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,3528\r\n0,3560\r\n99,1011\r\n13/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,959932\r\n423.224.962,96\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4034\r\n0,4070\r\n99,1154\r\n14/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,972496\r\n423.437.994,85\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,4539\r\n0,4580\r\n99,1048\r\n17/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,985066\r\n423.651.135,08\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5045\r\n0,5090\r\n99,1159\r\n18/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n24,997643\r\n423.864.383,17\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,5550\r\n0,5600\r\n99,1071\r\n19/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,010225\r\n424.077.739,74\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6057\r\n0,6111\r\n99,1163\r\n20/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,022815\r\n424.291.204,42\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,6563\r\n0,6622\r\n99,1090\r\n21/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,035410\r\n424.504.777,38\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7070\r\n0,7133\r\n99,1167\r\n24/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,048012\r\n424.718.458,93\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,7577\r\n0,7645\r\n99,1105\r\n25/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,060621\r\n424.932.248,63\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8084\r\n0,8157\r\n99,1050\r\n26/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,073235\r\n425.146.146,82\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,8591\r\n0,8669\r\n99,1002\r\n27/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,085856\r\n425.360.153,53\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9099\r\n0,9181\r\n99,1068\r\n28/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,098484\r\n425.574.269,07\r\n0,0503\r\n0,0507\r\n99,2110\r\n0,9607\r\n0,9693\r\n99,1127\r\n31/07/2023\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n25,111042\r\n425.787.200,59\r\n0,0500\r\n0,0507\r\n98,6193\r\n1,0112\r\n1,0206\r\n99,0789\r\nId: 2505107\r\n"
        ],
        "2505111": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, sr. Jefferson da Silva Paulino.\r\nId: 2505111\r\n"
        ],
        "2505113": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.596,80 (dezessete mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 25.08.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.596,80 (dezessete mil e qui nhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2023.\r\nId: 2505113\r\n"
        ],
        "2505114": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2505114\r\n"
        ],
        "2505115": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2505115\r\n"
        ],
        "2505116": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2023\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2023\r\nId: 2505116\r\n"
        ],
        "2505117": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2505117\r\n"
        ],
        "2505118": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nId: 2505118\r\n"
        ],
        "2505129": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nLUZIA TEREZINHA BAROS CABRAL, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43920241, vínculo 01, matrícula 966362-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais àde 5193/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 830,16 (oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos)e complementação de R 363,20 (trezentos evinte centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nTAVARES, Servente, nível I, Identidade Funcional 5481040, vínculo 01, matrícula 279035-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais razão de 10374/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.148,36 (mil cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) e com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nId: 2505129\r\n"
        ],
        "2505130": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTIANE GODOI SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33739838, vínculo 01, matrícula 5.007.458-2, tendo em vista ter reunido, com base art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2023.\r\n\r\nId: 2505130\r\n"
        ],
        "2505131": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2505131\r\n"
        ],
        "2505137": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2023\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2023\r\nId: 2505137\r\n"
        ],
        "2505138": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2505138\r\n"
        ],
        "2505139": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2505139\r\n"
        ],
        "2505141": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nId: 2505141\r\n"
        ],
        "2505145": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 25.08.2023\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2023\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2023\r\nId: 2505145\r\n"
        ],
        "2505150": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.08.2023\r\nFICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, pelo Conselho Universitário em 11/08/2023, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nHeloisa Tavares Martins\r\n641127-4\r\nProfissional de Nível Superior\r\nD-XI-4\r\nD-XIII-5\r\n22/01/2019\r\nId: 2505150\r\n"
        ],
        "2505151": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.08.2023\r\nJOADELIA RODRIGUES CRESPO SANTANA, Identidade Funcional5461685/01, exercícios de 2001 a 2003, no valor total de R 10.875,39 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos, referente a repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Cedido a Outro Órgão. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2505151\r\n"
        ],
        "2505154": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A.\r\nProjeto: Jogando Junto.\r\nProponente: Cisco da Gente Esporte Ltda.\r\nCNPJ: 35.727.468/0001-67.\r\nValor Total: R 5.629.517,50 (cinco milhões seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2505154\r\n"
        ],
        "2505155": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pela banda Detonautas no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 28759526/0001-79, despesa no valor RS35.000,00(trinta e cinco mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2505155\r\n"
        ],
        "2505197": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2023\r\na despesa em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), visando à aquisição de insumos ( DISPOSITIVO CIRCUNCISAO 1,3 cm e DISPOSITIVO CIRCUNCISAO 1,9 cm), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 145/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 120,00 (cento e vinte reais), visando à aquisição de captopril, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), visando à aquisição de medicamentos (ANLODIPINO 5 MG e DIGOXINA 0,25 MG), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 800,00 (oitocentos reais), visando à aquisição de insumos (CETOPROFENO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2023 , consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 571/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA no valor estimado de R 10.010,10 (dez mil dez reais e dez centavos), visando à aquisição de insumos (BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA e FILME POLIURETANO ADESIVO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA, no valor estimado de R 1.808,00 (um mil oitocentos e oito reais), visando à aquisição de DIPIRONA SÓDICA, ORAL/GOTAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 261/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2505197\r\n"
        ],
        "2505201": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023 \r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000031/2023 - Reconheço a dívida....\r\nOnde Se Lê:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0001-47...\r\nLeia-Se:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2505201\r\n"
        ],
        "2505202": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2023\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Lojas Riachuelo S/A\r\nProjeto: Inspire\r\nProponente: Golden Goal Sports Ventures Gestão Esportiva LTDA\r\nCNPJ: 06.227.829/0001-08\r\nValor Total: R 2.802.794,77 (dois milhões oitocentos e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2505202\r\n"
        ],
        "2505203": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMAURICIO VALENTE BRAGANÇAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Coº do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 04/05/1987 a 24/10/1990, desprezando- se o dia 25/10/1990 por ser concomitante com o Estado, totalizando 1266 (mil, duzentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 06/05/1991, publicado no DO de 21/05/1991.\r\nId: 2505203\r\n"
        ],
        "2505204": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 127/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Itatiaia, no dia 30 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2505204\r\n"
        ],
        "2505205": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\na publicação realizada, no dia 28 de agosto de 2023, publicado no DOERJ de 29/08/2023, página 35, coluna 2, por erro material.\r\nId: 2505205\r\n"
        ],
        "2505221": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) à DAA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2023.\r\nId: 2505221\r\n"
        ],
        "2505225": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 273/2023, no valor total de R 1.140.096,60 (um milhão, cento e quarenta mil noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA SEAP, conforme condições, quantidades e exigências no Projeto Básico doc. SEI nº 32787888 e na proposta SEI nº 36937386, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 275/2023, no valor total de R 1.297.905,30 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil novecentos e cinco reais e trinta centavos), em favor da empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sis temas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA ITABORAÍ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53628492 e da proposta SEI nº 55615270, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2505225\r\n"
        ],
        "2505226": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 272/2023, no valor total de R 890.218,17 (oitocentos e noventa mil duzentos e dezoito reais e dezessete centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA QUEIMADOS, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54835728 e da proposta SEI nº 57705727, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2505226\r\n"
        ],
        "2505238": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no recurso apresentado por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143584, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 643ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 02/08/2023 e com base no Parecer da Procuradoria n° 07/2020 - GTA, de 17 de Fevereiro de 2020, mantendo a aplicação da multa simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (14788064) e manifestação técnica (14788064).\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDE 15/05/2023\r\nNOME: POSTO TIMBOZÃO ITAPERUNA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153856, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 23 de agosto de 2022,, mantendo a multa simples.\r\nId: 2505238\r\n"
        ],
        "2505240": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2023\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023 que tem como objeto contratação de a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede estabelecimentos credenciados, à licitante GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOSlor global estimado de R 1.391.910,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil novecentos e dez reais).\r\nId: 2505240\r\n"
        ],
        "2505247": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA COMUNICA aos interessados, a retirada do processo SEI-220007/002973/2022, que trata do Reajuste Tarifário para o ano de 2022 da Cedae o qual encontra-se sob Relatoria do Conselheiro Rafael Carvalho de Menezesda pauta da 8ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR, a ser realizada no dia 31/08/2023, às 14h, publicada no D.O. de 24/08/2023, pág. 41\r\nId: 2505247\r\n"
        ],
        "2505248": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no exercício de suas atribuições, em decorrência do despacho exarado pela CAENE (SEI nº 58394670), , de forma cautelar, autorizar a religação do POSTO DE GASOLINA SÃO GERALDO LTDA, CNPJ nº 33.027.483/0001-77 a fim de que não cause prejuízos ao usuário. Adicionalmente, determina o prosseguimento do processo na forma da Instrução Normativa n. 94/2023.\r\nId: 2505248\r\n"
        ],
        "2505258": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIS AFONSO LOPES FONTOURA, ID Funcional nº 50093380/01, Agente de Segurança Socioeducativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO, ID Funcional nº 50138693/01, Assistente Executivo. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nALICE CRISPINO PECANHA, ID Funcional nº 50142178/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES, ID Funcional nº 6540600/02, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/03/2018 a 25/05/2023.\r\nGILBERTO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19839758/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 15/05/2018 a 29/05/2023.\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 50941380/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nEDGARD SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 50155873/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\nGLORIA REGINA ANANIAS DE ARAUJO, ID Funcional nº 34556923/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 06/07/2018 a 02/08/2023.\r\nId: 2505258\r\n"
        ],
        "2505259": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- RAFAELA CARDOSO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 3045189-2, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2018 a 25/08/2023. 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810533/2000\r\nOnde Se Lê:\r\n...matrícula nº 5.013.289-3, período base...\r\nLeia-Se: \r\n...matrícula nº 5.013.289-3, Prof. Doc. II, ...\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003868/2023\r\nOnde Se Lê:\r\n...matrícula nº 961.427-2OSA...\r\nLeia-Se: \r\n...matrícula nº 961.427-2...\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005468/2023\r\nOnde Se Lê:\r\n...período base de 01/10/2016 a 10/10/2021.\r\nLeia-Se: \r\n...período base de 01/10/2016 a 14/10/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600118/2006\r\nOnde Se Lê:\r\n...período base de 24/01/2018 a 29/01/2013.\r\nLeia-Se: \r\n...período base de 24/01/2018 a 29/01/2023.\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005323/2023\r\nOnde Se Lê:\r\nCLAUDINO VINICIUS AZEVEDO...\r\nLeia-Se: \r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600453/1999\r\nOnde Se Lê:\r\nMARIA ASSUNÇÃO PEREIRA DE SOUZA...\r\nLeia-Se: \r\nMARIA DA ASSUNÇÃO PEREIRA DE SOUZA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/809711/1986\r\nOnde Se Lê:\r\n...períodos base de... 06/06/2001 a 23/06/2011...\r\nLeia-Se: \r\n...períodos base de... 06/06/2006 a 23/06/2011...\r\nId: 2505259\r\n"
        ],
        "2505267": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à , sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 11/06/1984 a 02/04/1985) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de /1991, publicado no DO de /1991.\r\nCARLOS ATSUSHI SHUDO, Id. Funcional nº 1949608-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO BANESTADO S.A(BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 22/04/1985 a 21/04/1988, desprezando-se o período de 22/04/1988 a 11/05/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo de Rondônia,) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 26/07/1991, publicado no DO de 02/08/1991.\r\nId: 2505267\r\n"
        ],
        "2505269": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de LARISSA COSTARD SOARES, matr.nº 39.571-5, Professor Adjunto, no período de 22/10/2023 a 03/11/2023,para participação no 9° Congresso Internacional de Geografias Críticas Territorialidades em Resistência ao Extrativismo: Geografias de baixo e para a esquerda e trabalho de campo, em cidade do México, México.\r\nDE 21.08.2023\r\no afastamento de ANA CAROLINA SANTOS BARBOSA, matr.nº 39.856-0, Professor Assistente, no período de 22/10/2023 a 03/11/2023, para participação no 9° Congresso Internacional de Geografias Críticas Territorialidades em Resistência ao Extrativismo: Geografias de baixo e para a esquerda, e trabalho de campo após o congresso, em Cidade do México, México.\r\no afastamento de DEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. 39.162-3, Professor Assistente, no período de 22/10/2023 a 03/11/2023, para participar do “9º Congresso internacional de geografias críticas e trabalho de campo, na Cidade do México, México.\r\nId: 2505269\r\n"
        ],
        "2505271": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nmatr. nº 32.208-1, ID: 607571-1, com validade a contar de 08/10/2022. \r\nGLÓRIA MARIA BASTOS DA SILVA BACELAR, matr. nº 35.037-1, ID:43471862, com validade a contar de 24/05/2023. \r\nLUCIANA CARVALHO DA COSTA, matr. nº 31.032-6, ID: 25756524, com validade a contar de 04/07/2023. \r\nPAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 07.655-4, ID:32452969, com validade a contar de 24/07/2019.\r\nMIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, ID:25608550, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nFABIO RICARDO DE PAULA, matr. nº 33.358-3, ID:25313746, com validade a contar de 03/07/2023.\r\nLUCIMAR SANT´ANNA DE FRANÇA, matr. nº 32.871-6, ID:2571903-3, com validade a contar de 03/09/2022.\r\nVERA LUCIA BRANDAO VAREJAO, matr. nº 30.609-2, ID: 25695959 , com validade a contar de 28/03/2022.\r\nFLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, matr. nº 32.833-6, ID: 2034891-6, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nMARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. nº 27.848-1, ID:3231164-8, com validade a contar de 02/02/2023.\r\nNORDEVAL CAVALCANTE ARAUJO, matr. nº 27.888-7, ID:2580964-4, com validade a contar de 27/05/2021.\r\nId: 2505271\r\n"
        ],
        "2505273": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados; em cumprimento ao Mandado de Segurança-CPC n° 0091368- 22.2022.8.19.0000 de 06/07/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021295/2022\r\nFERNANDO ANTÔNIO SÉLLOS RIBEIRO\r\n299259- 2\r\n3122513- 6\r\nMÉDICO\r\n06/02/2022\r\nId: 2505273\r\n"
        ],
        "2505274": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQUEILLA TELLES DE MENEZES,classe “A-XII” matrícula nº 802269-1. ID nº 2035806-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2505274\r\n"
        ],
        "2505276": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 277/23 para aquisição do medicamento LINAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 650.932,20 (seiscentos e cinquenta mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos)., conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2505276\r\n"
        ],
        "2505277": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 283/23 para aquisição do medicamento ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, perfazendo o valor total de R 6.411,00 (seis mil quatrocentos e onze reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2505277\r\n"
        ],
        "2505278": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 344/23 para aquisição do medicamento EMPAGLIFLOZINA 10 MG + LINAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 05), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 45.021,60 (quarenta e cinco mil vinte e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 01 e Fracassados os itens 02, 03 e 04. \r\nId: 2505278\r\n"
        ],
        "2505293": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.08.2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2023\r\nOnde Se Lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-310006/001231/2023 - CONCEDO Auxílio-Funeral formulado pela Sra. JULDETE BATALHA QUEIROZ...\r\nLeia-Se: \r\nPROCESSO Nº SEI-310006/001231/2023 - CONCEDO Auxílio-Funeral formulado pela Sra. JILDETE BATALHA QUEIROZ...\r\nId: 2505293\r\n"
        ],
        "2505295": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R 269.618,98(duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R 269.618,98(duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\nId: 2505295\r\n"
        ],
        "2505308": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- PATRÍCIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19922370 e Matrícula: 8681736, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/10/2022.\r\n- FELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID. Funcional: 19726538 e Matrícula: 8150302, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 4º e §5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/04/2023.\r\n- ACÁCIO REIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 20062338 e Matrícula: 8221145, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/11/2022.\r\n- WILSON HERDT DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2001795-2 e Matrícula: 822644-1, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2505308\r\n"
        ],
        "2505309": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER DE INSPEÇÃO DE RAIO - X, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 10.1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE REBOQUE DE AR COMPRIMIDO (RAC) - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; e no âmbito estadual pelos Decretos nº 31.863/02 e nº 31.864/02, ambos regulamentados pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2505309\r\n"
        ],
        "2505327": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\nLEONARDO FERNANDES DANTAS, ID.Funcional50089889/01, matrícula 3034108-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de23/08/2023.\r\n- AMANDA RESENDE TUCCI, ID.Funcional 51445450/01, matrícula 5144545001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de24/08/2023.\r\n- HANNA CHIAPETTA PORTELLA MAGALHAES, ID.Funcional: 51426951/01, matrícula 5142695101, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 21/08/2023.\r\n- JENIFFER SILVANA DA SILVA DIAS, ID.Funcional: 51444321/01, matrícula5144432101, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/08/2023.\r\n- BRUNO TAMANCOLDI MUNIZ, ID.Funcional 51441101/01, matrícula 5144110101, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2023.\r\n- DENISE MONTE MOR PAIXAO, ID.Funcional 35085681/02, matrícula 838228-5, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de16/08/2023.\r\n- SAMIRA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO, ID.Funcional 50923498/01, matrícula 3105559-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de24/08/2023.\r\n- PAULA MARIA CAMARGO LEITE, ID.Funcional 50812939/01, matrícula 3089484-4, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de24/08/2023.\r\n\r\n- RAQUEL AMORIM DE SOUZA CAVALCANTE, ID.Funcional 51426684/01, matrícula5142668401, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2023.\r\n- FABIANE PEREIRA MARTINS, ID.Funcional 43302793/01, matrícula943872-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de23/08/2023.\r\n\r\n- ELOIR BRAVIM JUNIOR, ID.Funcional 42107040/03, matrícula 952514-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de26/05/2023.\r\n- PEDRO ARMANDO MARTINEZ MARTINEZ, ID.Funcional50353519/01, matrícula 3072719-2, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de23/08/2023.\r\n- PABLO DOS SANTOS DIAS, ID.Funcional 43485995/01, matrícula 951357-3, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de24/08/2023.\r\n- PABLO DOS SANTOS DIAS, ID.Funcional 43485995/02, matrícula 961744-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2023.\r\n- DENISE MONTE MOR PAIXAO, ID.Funcional35085681/01, matrícula 825569-7, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2023.\r\n- CARLA MARCIA ALVARENGA DA SILVA, ID.Funcional 43275117/01, matrícula 939474-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/08/2023.\r\nId: 2505327\r\n"
        ],
        "2505330": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS (lote-02), para os ranchos da corporação, no valor de R 5.375.469,53 (cinco milhões, trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), Ata de Registro de Preço nº 0036/2023/510100-01.\r\nId: 2505330\r\n"
        ],
        "2505331": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, Identidade Funcional 37792180/01, matrícula 845232-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/1990 a 01/02/1992, de 02/02/1992 a 01/03/1992, de 02/03/1992 a 13/07/1992 e de 14/07/1992 a 31/01/1996, num total de 2095 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/05/1990 a 13/07/1992, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/05/1999 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/12/1999, de 01/03/2000 a 30/04/2000, de 01/06/2000 a 31/12/2000 e de 01/10/2001 a 31/12/2001, a pedido da servidora; de 01/10/1989 a 02/04/1990, de 01/02/1996 a 31/01/1998, de 01/02/1998 a 30/12/2000 e de 31/12/2000 a 01/02/2001, a serem averbados na FAETEC e de 01/03/2015 a 31/03/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO, Identidade Funcional 38900041/01, matrícula 5006099-5, Professor Docente II.o despacho de 16/11/2015, publicado no D.O. de 18/11/2015, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 545 dias.\r\nHERBERT GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 41920333/02, matrícula 917252-9, Professor Docente I 18h.o despacho de 31/03/2020, publicado no D.O. de 02/04/2020, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88, totalizando 9029 dias.\r\nREGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA, Identidade Funcional 50069217/02, matrícula 3054878-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2002 a 30/11/2003, de 01/01/2004 a 30/11/2004 e de 01/01/2005 a 30/06/2005, num total de 972 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 17/07/2002 a 31/08/2002, de 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por não constar contribuições previdenciárias.\r\n- CINTIA DE ASSIS VIEIRA, Identidade Funcional 43744788/03, matrícula 3090435-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 16/01/2014, num total de 3609 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Vassouras-FUPREVAS (RPPS), como Professor efetivo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007166/2021\r\nOnde se lê: ...período de 02/02/1992 a 28/02/'993...\r\nLeia-se: ... período de 02/02/1992 a 28/02/1993...\r\nId: 2505331\r\n"
        ],
        "2505353": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BRAINLAB LTDA, referente à contratação de serviço em sistema de neuronavegação Brainlab, no valor de R 58.779,66, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2505353\r\n"
        ],
        "2505358": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINDENTÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2023\r\no processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL POR LOTE N.º 050/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI (22.259.901/0001-35) com proposta no valor unitário de R 401.075,00 (quatrocentos e um mil e setenta e cinco reais) para o item 1.1 e no valor unitário de R 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais) para o item 1.2. \r\nDE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2023\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL N.º 026/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como arrematante a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELLI (20.476.731/0001-15) com proposta no valor total de R 32.670,00 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais).\r\nId: 2505358\r\n"
        ],
        "2505366": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2505366\r\n"
        ],
        "2505378": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28.08.2023\r\nAUTORIZO A DESPESA referente ao 1º TERMO ADITIVO do contrato 382/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, em favor da empresa:HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº 12.499.494/0002-60,R 615.274,05 (seiscentos e quinze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2505378\r\n"
        ],
        "2505379": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n- ELISABETE DE SOUZA RIOS, RG18.764, Id Funcional 611793, faz jus ao abono de permanência a partir de 21 de junho de 2023. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2505379\r\n"
        ],
        "2505383": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2505383\r\n"
        ],
        "2505387": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento do servidor inativo FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUZA MELO, Oficial de Cartório Policial, Identidade Funcional nº 555.149-8, tendo em vista a existência de demanda judicial em curso, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 395/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no requerimento do servidor ANTONIO COELHO MARQUES, oficial de cartório da polícia, ID Funcional nº 2.936.436-1, de conversão em pecúnia de férias não gozadas, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 58439704) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 563/2023 - JMCG (index nº 58571563) cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2505387\r\n"
        ],
        "2505388": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nSr. EDMILSON PEREIRA BEZERRA, RG 24.039, Id Funcional 4142400, a partir de 11 de junho de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2505388\r\n"
        ],
        "2505402": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 381.082,96 (trezentos e oitenta e um mil oitenta e dois reais e noventa seis centavos) em favor de JORGE MARINHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 3.000.505-1, CPF nº 605.754.337-87.\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 153.648,82 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) em favor de CARLOS JOSE DA SILVA GARCIA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.920.077-6, CPF: 612.368.377-20.\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 756.527,36 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) em favor de LUIS SARTI NETO, Delegado de Polícia, de 1ª classe, Id. 3.000.726-7, CPF: 957.144.307- 78.\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022 e, Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 237.901,50 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e um reais e cinquenta centavos) em favor de GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.978.563-4, CPF 775.407.197-53.\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 196.686,96 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) em favor de JOSE MARCIO DELGADO CYRNE, Perito Legista, de 1ª classe, Id. 2.997.584-0, CPF: 769.959.687-00.\r\nId: 2505402\r\n"
        ],
        "2505403": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- CONTROL COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE LTDA (RJ-723):Com base no parecer da área técnica (57761191), do cooperado DELVANI FARIAS DE FARIA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 28.08.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI-57982203)\r\nCom base no parecer da área técnica (58111170/58184627), o despacho de 12.06.2023, publicado no Diário Oficial de 03.07.2023.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI-58255307)\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI-58254864)\r\nSEI-100005/006980/2023, SEI-100005/007300/2023 E SEI-100005/008145/2023 - o parcelamento de débito.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.04.2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009771/2020\r\nOnde se lê:\r\nSeção\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nTeresópolis - Rio Janeiro (Novo Rio)\r\n92,8\r\n45,50\r\nLeia-se:\r\nSeção\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nTeresópolis - Rio Janeiro (Novo Rio)\r\n92,8\r\n49,40\r\nD.O. DE 29.05.2023\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006289/2022\r\nOnde se lê:\r\nCachoeiras de Macacu - Niterói\r\n83,10 km\r\nR 34,25\r\nLeia-se:\r\nCachoeiras de Macacu - Niterói\r\n83,10 km\r\nR 38,35\r\nId: 2505403\r\n"
        ],
        "2505404": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nà MAYSA BARBOSA PAIXAO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID nº42538858 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 06/07/2023 a 04/08/2023 sendo este o primeiro período.\r\nà MAYSA BARBOSA PAIXAO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID nº42538858 - O 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 05/08/2023 a 02/09/2023 sendo este segundo período.\r\nId: 2505404\r\n"
        ],
        "2505406": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 31/05/2023\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n30.05.2023\r\nOnde-Se-Lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003589/2023 - AUTORIZO o afastamento da servidora ANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 2085114-6...\r\nLeia-Se:\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003589/2023 - AUTORIZO o afastamento da servidora ANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 559797-8...\r\nId: 2505406\r\n"
        ],
        "2505414": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\n- ROSA MARIA GONÇALVES VICENTE, CPF: 033.315.077-50;\r\nEDNA RAMOS DE ASGUIAR SODRE, CPF: 825.193.747-72;\r\nVERONICA DA ROCHA DELPHINO, CPF: 008.568.307-80;\r\nDULCINEIDE DA SILVA PEREIRA, CPF: 015.519.247-73; \r\nELIZANI APARECDIDA DA SILVA DOMINGOS, CPF: 033.958.067-40;\r\nSIMONI SOUZA LIMA, CPF: 026.212.947-74;\r\nAUGUSTO CAETANO DA COSTA, CPF: 073.041.977-06;\r\nVALERIA AGAPITO DA SILVA, CPF: 009.173.097-07; \r\nSORAIA CARNEIRO DA SILVA, CPF: 715.865.477-04; \r\nFELIPE SENNA XAVIER PENNA, CPF: 204.904.927-70.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente PROCESSO N° e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados\r\nId: 2505414\r\n"
        ],
        "2505416": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2023\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2023\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/001012/2023 - Sandra Terezinha Righeti Figueira ... 2.200 (dois mil e duzentos) dias ...;\r\nLeia-Se: \r\nSEI-310006/001012/2023 - Sandra Terezinha Righeti Figueira ... 2.188 (dois mil, cento e oitenta e oito) dias ...;\r\nD.O. DE 09.10.2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 02.10.2017\r\nOnde Se Lê: \r\nPROCESSO Nº E-26/013/760/2017 - Marcia Aparecida Dias Mesquita ... totalizando 1371 dias de exercício. Foi desprezado o tempo de 30 dias prestados ao INSS, por serem concomitante ...\r\nLeia-Se: \r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/013/760/2017 - Marcia Aparecida Dias Mesquita ... totalizando 1339 dias de exercício, desprezado 32 dias prestados ao INSS, por ser concomitante ...\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n- Marcia Aparecida Dias Mesquita, Id n° 21334544 - , a publicação da retificação efetuada no D.O de 17/08/2023- pág.19 - 2° coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\nId: 2505416\r\n"
        ],
        "2505422": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\n, ELISA MARIA WAKED PEIXOTO, CPF: 017.678.267-11;\r\n, CRISTINA IZABEL ALVES MARINHO, CPF: 677.342.787-87;\r\n, MARCELO FRAGA LIMA MOTTA, CPF: 819.568.277-49; e\r\n, THALITA DA SILVA BRITO, CPF: 191.491.627-13;\r\n\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente PRO CESSO N° e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos resíduos de auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2505422\r\n"
        ],
        "2505423": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n- CLEBER WANDERLEY DA SILVA, CPF: 010.922.047-17;\r\n- FLAVIO CORNELIO DUARTE, CPF: 242.274.807-44;\r\n- MARCILIO DOMINGOS DA SILVA, CPF: 042.734.247-38 \r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados\r\nId: 2505423\r\n"
        ],
        "2505424": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado pela senhora LANA LIMA MOREIRAfalecimento do senhorex-servidor pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 21320837, que faleceu no diano valor total de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais, observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2505424\r\n"
        ],
        "2505428": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n, ANDRE SIMEÃO DE BARROS, CPF.: 053.496.077-40; Tendo em vista o previsto no Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução no Art. 4º, Inc. III, alínea g, da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o auxílio funeral solicitado, por não atender o prazo estabelecido no referido Inciso, conforme instrução processual. \r\nId: 2505428\r\n"
        ],
        "2505443": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2505443\r\n"
        ],
        "2505444": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal, a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 58.893,30 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta centavo) em favor do ex servidor Nilson Guimaraes, ID Funcional 28801440, aposentado em 17/05/2023.\r\nId: 2505444\r\n"
        ],
        "2505456": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nÀ \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2023 \r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000340/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nOnde se lê:...CNPJ: 40.432.544/0001-47... Leia-se:...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2505456\r\n"
        ],
        "2505458": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n- FILIPE MOREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 637674-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2505458\r\n"
        ],
        "2505460": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n, a Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge da servidora BARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM, Oficial de Cartório Policial, 5ª Classe, I.D. funcional nº 5.083.581-5, a contar de 16 de agosto de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da resolução nº 349/90. \r\nId: 2505460\r\n"
        ],
        "2505470": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- LEILA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, Nutricionista, matrícula nº. 00.1201.932-9, id. 24680567, seus proventos mensais de inatividade em R 5.717,03 (cinco mil setecentos e dezessete reais e três centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 4.083,59 (quatro mil e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), 40% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.633,44 (mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 2505470\r\n"
        ],
        "2505474": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2023\r\na cessão do servidor ANDRÉ LUIS ALVES UCHOA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4408936-8, matrícula 00-3053818-5, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2505474\r\n"
        ],
        "2505476": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2023\r\nParte I\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000345/2023 - RECONHEÇO a dívida...\r\nOnde se lê:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0001-47...\r\nLeia-se:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2505476\r\n"
        ],
        "2505480": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (57668975), o Parecer nº 82 da Assessoria Jurídica SEI nº (56488002), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (57132046), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima \r\nmencionado, para que contratação de serviço para uso do software ACBR, conforme especificações definidas no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (57615256), seja adjudicado à empresa PROJETOS ACBR CONSULTORIA LTDA 18.760540/0001-39, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 28º § 3º, I da Lei 13.303/2016, a realização da despesa no valor total deR 1.200,00 (um mil e duzentos reais)que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Contratual; que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2505480\r\n"
        ],
        "2505490": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo nº SEI- 120001/003326/2023, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica e do il. Secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o afastamento da servidor FILIPE QUARESMA PIMENTEL, Identidade funcional nº 5000350-0, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para cursar Programa de Doutoramento em Administração Pública e Políticas Públicas oferecido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2023 até 31 de julho de 2024 (indexador nº 55716542) com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\na prorrogação da cessão do servidorANDRÉ LUIZ MAULE TIMONI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5023145-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 29/09/2023. \r\na cessão da servidora SUELI AMORIM BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional 39060047, vínculo 1, matrícula 5015977-1, Professor Docente IIdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 17 da Lei Complementar 184 de 28 de dezembro de 2018.\r\na cessão do servidor FABIO DE MENDONÇA FLORINDO, Id. funcional nº 44558058, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com validade a contar de 11/09/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2505490\r\n"
        ],
        "2505517": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA \r\n- Trata-se de procedimento Administrativo oriundo do Processo nº SEI-350207/000364/2022, cujo objeto é a aplicação de penalidade administrativa em face da Empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 02.376.490/0001-50. Foi instaurada Portaria Nº 28 de 16 de novembro de 2022, para instauração e instrução do Processo Administrativo Sancionatório. Durante a instrução foi respeitado o princípio do Devido Processo Legal, concedido a ampla defesa e o contraditório, atestado pelo PARECER Nº 142/2023/SEPM/ASSEJUR (doc. 52414938), sendo a empresa contratada devidamente notificada (doc. 49253866 e 51203581), deixando a empresa de apresentar sua defesa ainda que devidamente notificada, tanto expressa quanto tacitamente. Após compulsar os autos e analisar os fatos, concluiu-se que a empresa contratada não se atentou plenamente ao contrato, tendo falhado na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Diante do exposto, pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês para o impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea a do Contrato nº 418/2021.\r\nId: 2505517\r\n"
        ],
        "2505518": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de processo administrativo para apuração de irregularidade por inexecução do Contrato nº 418/21 oriundo do Processo nº SEI-350207/000364/2022, na ARP nº 41/2020, PE nº 53/2020, que teve como finalidade a aquisição de insumos hospitalares entre a EMPRESA MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 02.376.490/0001-50. por aplicar à EMPRESA MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 02.376.490/0001-50 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea \"a\" do Contrato nº 418/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2505518\r\n"
        ],
        "2505521": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.08.2023\r\no registro do produto Iogurte natural, pertencente à FERNANDO CERQUEIRA LEITE - SIE 098, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulo do produto Queijo de coalho, pertencente à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Miúdos congelados de bovino - coração, Carne congelada de frango - filé de coxa, Ponta da costela salgada de suíno e Garganta salgada de suíno, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamento do Registro sob o np 1283 SIE/RJ do estabelecimento Vidal Ramos Abatedouro Ltda. ME, classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos e Bubalinos, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Ori gem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\nId: 2505521\r\n"
        ],
        "2505527": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2023\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Unilever Brasil Ltda\r\nProjeto: Arena Craque do Amanhã\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)\r\nId: 2505527\r\n"
        ],
        "2505528": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Dom Atacarejo S/A; LLE Ferragens Ltda; Helinho Importação e Exportação.\r\nProjeto: Audax Rio - Rumo a 1º Divisão\r\nProponente: Grêmio Osasco Audax Rio Esporte Clube\r\nCNPJ: 07.406.799/0001-60\r\nValor Total: R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) \r\nId: 2505528\r\n"
        ],
        "2505530": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021\r\n, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-270057/002000/2020, TORNA PÚBLICO as Tabelas de preços atualizadas que serão praticadas na contratação de prestadores de saúde através do instrumento do Credenciamento Público, para fins de prestação de serviços de consultas e internações em regime de Urgência e Emergência, atendendo aos beneficiários do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ/SEDEC, no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\nANEXO III- TABELAS E TAXAS DE REMUNERAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.\r\nA CREDENCIANTE obriga-se ao pagamento dos serviços prestados, adotando as tabelas de preços, cuja metodologia foi detalhada nesse documento. IPCA acumulado de 12 meses, consulta no site:ibge.gov.br, fevereiro de 2023, valor de 5,60 por cento (cinco inteiros e seis décimos por cento), conforme explanado no processo SEI- 270057/000612/2023.\r\nTAXA DE INTERNAÇÃO\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela CBMERJ/2023\r\nVALOR FINAL\r\n60033568\r\nTaxa de registro de internação\r\nPOR USO\r\nR 37,67\r\n\r\nGASES MEDICINAIS\r\n\r\n\r\n\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela CBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\nVALOR FINAL\r\n60028394\r\nGás Carbônico, por hora\r\nPOR USO\r\n42,57 por uso\r\n2,38\r\nR 44,95 por uso\r\n60028521\r\nNitrogênio, por hora\r\nPOR USO\r\n34,72 por uso\r\n1,94\r\nR 36,66 por uso\r\n60028564\r\nÓxido Nítrico, por hora\r\nPOR HORA\r\n56,00\r\n3,13\r\nR 59,13 por uso\r\n60028572\r\nÓxido Nitroso, por hora\r\nPOR HORA\r\n48,38\r\n2,70\r\nR 51,08\r\n60034122\r\nAr comprimido, por hora\r\nPOR HORA\r\n9,00\r\n0,50\r\nR 9,50\r\n60006013/21/30\r\nOxigênio, vazão 3L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\n9,27\r\n0,51\r\nR 9,78\r\n60011084/92\r\nOxigênio, vazão 6L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\n18,55\r\n1,03\r\nR 19,58\r\n60011246\r\nOxigênio, vazão 8 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\n15,26\r\n0,85\r\nR 16,11\r\n60011327/35\r\nOxigênio, vazão 9 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\n17,46\r\n0,97\r\nR 18,43\r\n60010045/53\r\nOxigênio, vazão 10 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\n19,53\r\n1,09\r\nR 20,62\r\n60010681\r\nOxigênio, vazão 18 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\n40,86\r\n2,28\r\nR 43,14\r\nProtoxido 3L/min Hora\r\nPOR HORA\r\n14,23\r\n0,79\r\nR 15,02\r\nProtoxido 6L/min Hora\r\nPOR HORA\r\n28,46\r\n1,59\r\nR 30,05\r\nHOTELARIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela\r\nCBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60000473\r\nDiária de acompanhante somente com café da manhã\r\nPOR DIA\r\n65,24\r\n3,65\r\nR 68,89\r\n60000848\r\nDiária de quarto com alojamento conjunto com banheiro privativo\r\nPOR DIA\r\n212,82\r\n11,91\r\nR 224,73\r\n60001046\r\nDiária de UTI coronariana\r\n\r\nPOR DIA\r\n1300\r\n72,8\r\nR 1.372,80\r\n60000619\r\nDiária de berçário normal\r\n\r\nPOR DIA\r\n70,34\r\n3,93\r\nR 74,27\r\n60000805\r\nDiária de quarto coletivo de dois leitos com privativo/enfermaria de 2 leitos\r\nbanheiro\r\nPOR DIA\r\n206,43\r\n11,56\r\nR 217,99\r\n60000694\r\nDiária de Enfermaria de 3 leitos com banheiro privativo\r\n\r\nPOR DIA\r\n116,97\r\n6,55\r\nR 123,52\r\n60001054\r\nDiária de UTI pediátrica\r\n\r\nPOR DIA\r\n1.088,85\r\n60,97\r\nR 1.149,82\r\n60001062\r\nDiária de UTI neonatal\r\n\r\nPOR DIA\r\n1.088,85\r\n60,97\r\nR 1.149,82\r\n60001038\r\nDiária de UTI adulto geral\r\n\r\nPOR DIA\r\n915,56\r\n51,27\r\nR 966,83\r\n60001011\r\nDiária de Unidade Intermediária Geral\r\nPOR DIA\r\n758,39\r\n42,46\r\nR 800,85\r\n60034424\r\nDiária de Hospital Dia, independente de acomodação\r\n\r\nPOR DIA\r\n53,97\r\n3,02\r\nR 56,99\r\n60001135\r\nTaxa de Isolamento \r\nPOR DIA\r\n105,26\r\n5,89\r\nR 111,15\r\n60033541\r\nRefeição acompanhante (por refeição) \r\nPOR REFEIÇÃO\r\n38,34\r\n2,14\r\nR 40,48\r\n60022817\r\nPOR USO\r\n44,70\r\n2,50\r\nR 47,20\r\n60022965\r\nTaxa de sala/Sessão de inalação/ nebulização\r\n\r\nPOR USO\r\n21,92\r\n1,22\r\nR 23,14\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR/ TAXAS DE SALA\r\nUNIDADES\r\nTabela\r\nCBMER/\r\n2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60023082\r\nCirúrgica e pequenas cirurgias ambulatoriais\r\nPOR USO\r\n60,00\r\n3,36\r\nR 63,36\r\n60023090\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 0\r\nPOR USO\r\n138,99\r\n7,78\r\nR 146,77\r\n60023104\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 1\r\nPOR USO\r\n201,57\r\n11,28\r\nR 212,85\r\n60023112\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 2\r\nPOR USO\r\n290,34\r\n16,25\r\nR 306,59\r\n60023120\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 3\r\nPOR USO\r\n376,40\r\n21,07\r\nR 397,47\r\n60023139\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 4\r\nPOR USO\r\n463,36\r\n25,94\r\nR 489,30\r\n60023147\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 5\r\nPOR USO\r\n522,96\r\n29,28\r\nR 552,24\r\n60023155\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 6\r\nPOR USO\r\n604,52\r\n33,85\r\nR 638,37\r\n60023163\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 7\r\nPOR USO\r\n729,76\r\n40,86\r\nR 770,62\r\n60023171\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 8\r\nPOR USO\r\n785,07\r\n43,96\r\nR 829,03\r\n60023180\r\nTaxa de sala cirúrgica, recuperação pós anestésica\r\nPOR USO\r\n46,29\r\n2,59\r\nR 48,88\r\n60023228\r\nTaxa por uso de sessão de broncoscopia\r\nPOR USO\r\n125,00\r\n7,00\r\nR 132,00\r\nObservações:\r\n1. Nos casos de concomitância, será paga a taxa de sala de maior valor.\r\n2. As Taxas de sala terão um acréscimo de 20% nas cirurgias de urgência:\r\n-No período compreendido entre 19 h e 7h do dia seguinte;\r\n-Aos sábados, após às 12h 30 min.\r\n-Em qualquer horário nos domingos e feriados.\r\nHOTELARIA\r\n\r\n\r\n\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela\r\nCBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60023244\r\nTaxa por uso de sessão de colonoscopia\r\nPOR USO\r\n125,00\r\n7,00\r\nR 132,00\r\n60023287\r\nTaxa por uso de sessão de endoscopia digestiva alta\r\nPOR USO\r\n125,00\r\n7,00\r\nR 132,00\r\n60028817\r\nTaxa por uso/sessão de sala de endoscopia ginecológica\r\nPOR USO\r\n125,00\r\n7,00\r\nR 132,00\r\n60023309\r\nTaxa por uso de sessão de endoscopia urológica\r\nPOR USO\r\n125,00\r\n7,00\r\nR 132,00\r\n60023317\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de hemodiálise\r\nPOR USO\r\n202,10\r\n11,31\r\nR 213,41\r\n60023325\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de hemodinâmica\r\nPOR USO\r\n884,00\r\n49,50\r\nR 933,50\r\n60023414\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de radiologia intervencionista\r\nPOR USO\r\n280,00\r\n15,68\r\nR 295,68\r\n60033681\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de observação até 6 h\r\nPOR USO\r\n63,72\r\n3,56\r\nR 67,28\r\n60023236\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de colocação e retirada de gesso\r\nPOR USO\r\n48,14\r\n2,69\r\nR 50,83\r\nKITS OU BANDEJAS\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela CBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60023708\r\nUtilização de bandeja de assepsia/antissepsia\r\nPOR USO\r\n25,39\r\n1,42\r\nR 26,81\r\n60023740\r\nUtilização de bandeja de pequena cirurgia fora do centro cirúrgico\r\nPOR USO\r\n47,34\r\n2,65\r\nR 49,99\r\n60023821\r\nUtilização de bandeja para anestesia geral\r\nPOR USO\r\n31,51\r\n1,76\r\nR 33,27\r\n60023880\r\nUtilização de bandeja para punção em geral\r\nPOR USO\r\n28,61\r\n1,60\r\nR 30,21\r\n60023996\r\nUtilização de bandeja para sondagem/cateterismo vesical\r\nPOR USO\r\n22,49\r\n1,25\r\nR 23,74\r\n60026022\r\nAluguel/taxa de caixa/instrumental básico, por uso\r\nPOR USO\r\n26,12\r\n1,46\r\nR 27,58\r\n60023899\r\nUtilização de bandeja para retirada de pontos\r\nPOR USO\r\n22,56\r\n1,26\r\nR 23,82\r\n60023767\r\nUtilização de bandeja de sutura\r\nPOR USO\r\n39,75\r\n2,22\r\nR 41,97\r\n60023732\r\nUtilização de bandeja de intubação\r\nPOR USO\r\n30,59\r\n1,71\r\nR 32,20\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela\r\nCBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60018593\r\nTaxa de desinfecção/esterilização de instrumental cirúrgico, por uso\r\nPOR USO\r\n29,84\r\n1,67\r\nR 31,51\r\n60034009\r\nTaxa por unidade de curativo grande\r\nPOR USO\r\n27,40\r\n1,53\r\nR 28,93\r\n60034017\r\nTaxa por unidade de curativo médio\r\nPOR USO\r\n18,59\r\n1,04\r\nR 19,63\r\n60034025\r\nTaxa por unidade de curativo pequeno\r\nPOR USO\r\n12,87\r\n0,72\r\nR 13,59\r\n60006730\r\nMacronebulização com ar comprimido, vazão de\r\n5l/min por dia (corrido ou subsequente), fora da\r\nUTI/semi e do centro cirúrgico\r\nPOR USO\r\n21,06\r\n1,17\r\nR 22,23\r\n60006749\r\nMacronebulização com ar comprimido, vazão de 5l/min por dia (corrido ou subsequente), na UTI/semi - UTI.\r\nPOR USO\r\n7,00\r\n0,39\r\nR 7,39\r\n60022256\r\nTaxa de imobilização gessada, por uso/sessão\r\nPOR USO\r\n25,00\r\n1,40\r\nR 26,40\r\n\r\nTABELA DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela\r\nCBMERJ/\r\n2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60024801\r\nAluguel/Taxa de aparelho de radiofrequência, por uso\r\nPOR USO\r\n402,68\r\n22,55\r\nR 425,23\r\n60024070\r\nTaxa de aparelho bomba de circulação extracorpórea\r\nPOR USO\r\n131,14\r\n7,34\r\nR 138,48\r\n60025018\r\nAluguel/Taxa de aparelho para tração, por dia\r\nPOR DIS\r\n52,06\r\n2,91\r\nR 54,97\r\n60025034\r\nTaxa de incubadora por hora\r\nPOR HORA\r\n7,99\r\n0,44\r\nR 8,43\r\n60025166\r\nAluguel/taxa de aspirador cirúrgico, por uso\r\nPOR USO\r\n35,00\r\n1,96\r\nR 36,96\r\n60025204\r\nAluguel/taxa de aspirador elétrico, por uso\r\nPOR USO\r\n35,00\r\n1,96\r\nR 36,96\r\n60025220\r\nTaxa de aspirador de sucção contínuo por dia\r\nPOR DIA\r\n35,00\r\n1,96\r\nR 36,96\r\n60025239\r\nAluguel/taxa de aspirador ultrassônico, por uso\r\nPOR USO\r\n703,58\r\n39,40\r\nR 742,98\r\n60025298\r\nBalão intraórtico por dia\r\nPOR DIA\r\n94,84\r\n5,31\r\nR 100,15\r\n60025336\r\nTaxa de berço aquecido por dia\r\nPOR DIA\r\n30,08\r\n1,68\r\nR 31,76\r\n60025387\r\nBerço para fototerapia/dia\r\nPOR DIA\r\n35,95\r\n2,01\r\nR 37,96\r\n60025492\r\nAluguel/Taxa bisturi bipolar por uso\r\nPOR USO\r\n64,47\r\n3,61\r\nR 68,08\r\n60025565\r\nAluguel/taxa de bisturi elétrico monopolar, por uso\r\nPOR USO\r\n20,08\r\n1,12\r\nR 21,20\r\nTABELA DE EQUIPAMENTOS\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela\r\nCBMERJ/\r\n2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60025573\r\nAluguel/taxa de bisturi ultrassônico, por uso\r\nPOR USO\r\n142,00\r\n7,95\r\nR 149,95\r\n60025662\r\nBomba de infusão por dia\r\nPOR DIA\r\n49,65\r\n2,78\r\nR 52,43\r\n60025697\r\nBomba de seringa, por dia\r\nPOR DIA\r\n84,27\r\n4,71\r\nR 88,98\r\n60026154\r\nTaxa de marcapasso/provisório/temporáriotranscutâneo\r\nPOR DIA\r\n133,69\r\n7,48\r\nR 141,17\r\n60026308\r\nTaxa de halocraniano, por uso\r\nPOR USO\r\n38,41\r\n2,15\r\nR 40,56\r\n60026332\r\nAluguel/Taxa de colchão de ar, por dia\r\n51,08\r\n2,86\r\nR 53,94\r\n60026391\r\nTaxa de concentrador de oxigênio\r\n13,00\r\n0,72\r\nR 13,72\r\n60026413\r\nAluguel/Taxa de dermato elétrico, por uso\r\nPOR USO\r\n119,30\r\n6,68\r\nR 125,98\r\n60026421\r\nAluguel/Taxa de desfibrilador (cardioversão), por uso\r\nPOR USO\r\n53,54\r\n2,99\r\nR 56,53\r\n60026570\r\nAluguel/Taxa de eletrochoque, por uso\r\nPOR USO\r\n234,00\r\n13,10\r\nR 247,10\r\n60027118\r\nTaxa de incubadora, por dia\r\nPOR DIA\r\n216,83\r\n12,14\r\nR 228,97\r\n60027169\r\nAluguel/Taxa de intensificador de imagem, por uso\r\nPOR USO\r\n216,26\r\n12,14\r\nR 228,40\r\n60027363\r\nAluguel/Taxa de microscópio cirúrgico de fibra ótica, por uso\r\nPOR USO\r\n261,85\r\n14,66\r\nR 276,51\r\n60027428\r\nAluguel/Taxa de microscópio cirúrgico, por uso\r\nPOR USO\r\n167,93\r\n9,40\r\nR 177,33\r\n60027495\r\nAluguel/Taxa de neuronavegador, por uso\r\nPOR USO\r\n1840,89\r\n103,08\r\nR 1.943,97\r\n60027630\r\nAluguel/Taxa de Raio X portátil, por uso\r\nPOR USO\r\n37,80\r\n2,11\r\nR 39,91\r\n60027738\r\nTaxa de respirador bipap/cpap, por dia\r\nPOR DIA\r\n59,56\r\n3,33\r\nR 62,89\r\n60027754\r\nTaxa de respirador Bird/takaoka, Bennet, por dia\r\nPOR DIA\r\n110,58\r\n6,19\r\nR 116,77\r\n60027762\r\nRespirador microprocessado volume hora\r\nPOR HORA\r\n234,46 Por dia\r\n13,12 por dia\r\nR 247,58 por dia\r\n60027770\r\nRespirador neonatal, por dia\r\nPOR DIA\r\n412,37\r\n23,09\r\nR 435,46\r\n60028955\r\nTaxa de carro anestésico, por uso\r\nPOR USO\r\n90,00\r\n5,04\r\nR 95,04\r\n60029188\r\nTaxa de monitor/monitorização cardíaca/ECG, por dia\r\nPOR DIA\r\n103,61\r\n5,80\r\nR 109,41\r\n60029340\r\nTaxa de monitor/monitorização fetal, por dia\r\nPOR DIA\r\n100,00\r\n5,60\r\nR 105,60\r\n60029501\r\nTaxa de monitor/monitorização intracraniano\r\nPOR DIA\r\n107,82\r\n6,03\r\nR 113,85\r\n60030313\r\nTaxa de monitor/monitorização\r\nPOR DIA\r\n116,78\r\n6,53\r\nR 123,31\r\n60030631\r\nTaxa de monitor/monitorização de débito\r\nPOR DIA\r\n230,86\r\n12,92\r\nR 243,78\r\n60031760\r\nTaxa de monitor/monitorização de oxímetro\r\nPOR DIA\r\n74,60\r\n4,17\r\nR 78,77\r\nTAXA DE EQUIPAMENTOS\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela CBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60031921\r\nMonitorização de PA invasiva, por dia\r\nPOR DIA\r\n110,83\r\n6,20\r\nR 117,03\r\n60032723\r\nTaxa de monitor/monitorização de PVC, por dia\r\nPOR DIA\r\n298,00\r\n16,68\r\nR 314,68\r\n60032880\r\nMonitor de SwanGanz, por dia\r\nPOR DIA\r\n313,45\r\n17,55\r\nR 331,00\r\n60033916\r\nTaxa de uso de craniótomo\r\nPORUSO\r\n394,33\r\n22,08\r\nR 416,41\r\n60034491\r\nTaxa de uso de cilindro de oxigênio portátil-Bala\r\nPOR USO\r\n11,00\r\n0,61\r\nR 11,61\r\n60029102\r\nTaxa de microscópio neurológico de fibra ótica, por uso\r\nPOR USO\r\n1840,89\r\n103,08\r\nR 1.943,97\r\n60027711\r\nRespirador a volume, por dia\r\nPOR DIA\r\n240,67\r\n13,47\r\nR 254,14\r\n60027533\r\nAluguel/Taxa de perfurador elétrico, por uso\r\nPOR USO\r\n234,89\r\n13,15\r\nR 248,04\r\n60027940\r\nAluguel/Taxa de serra de gesso, por uso\r\nPOR USO\r\n20,78\r\n1,16\r\nR 21,94\r\n60027975\r\nAluguel/Taxa de serra para osso, por uso\r\nPOR USO\r\n96,90\r\n5,42\r\nR 102,32\r\n60027320\r\nAluguel/Taxa de máquina de cardioplegia, por uso\r\nPOR USO\r\n18,28\r\n1,02\r\nR 19,30\r\n60026383\r\nTaxa de colchão térmico, por dia\r\nPOR DIA\r\n48,04\r\n2,69\r\nR 50,73\r\nPREÇOS DE APARELHOS GESSADOS E NÃO GESSADOS ORTOPÉDICOS PARA HOSPITAIS\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nTabela CBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60000414\r\nTaxa compacta de sala de imobilização gessada\r\nPOR USO\r\n30,00\r\n1,68\r\nR 31,68\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nTabela CBMERJ/ 2020\r\n80031617\r\nAXILO PALMAR\r\nPOR USO\r\n35,38\r\n1,98\r\nR 37,36\r\n80031625\r\nBOTA GESSADA\r\nPOR USO\r\n40,72\r\n2,28\r\nR 43,00\r\n80031633\r\nCOLAR CERVICAL\r\nPOR USO\r\n15,39\r\n0,86\r\nR 16,25\r\n80031668\r\nCOLETE GESSADO\r\nPOR USO\r\n101,32\r\n5,67\r\nR 106,99\r\n80031676\r\nCRURO-PODÁLICO\r\nPOR USO\r\n59,94\r\n3,35\r\nR 63,29\r\n80031641\r\nLUVA GESSADA\r\nPOR USO\r\n18,25\r\n1,02\r\nR 19,27\r\n80031722\r\nMINERVA GESSADA\r\nPOR USO\r\n150,83\r\n8,44\r\nR 159,27\r\n80031684\r\nPELVI PODÁLICO\r\nPOR USO\r\n140,76\r\n7,88\r\nR 148,64\r\n80031692\r\nTORACO BRAQUIAL\r\nPOR USO\r\n85,28\r\n4,77\r\nR 90,05\r\n80031650\r\nTUBO GESSADO OU JOELHEIRA\r\nPOR USO\r\n41,10\r\n2,30\r\nR 43,40\r\n80031714\r\nVELPEAU GESSADO\r\nPOR USO\r\n43,20\r\n2,41\r\nR 45,61\r\nTAXAS DE SALA IMOBILIZAÇÃO (NÃO GESSADOS)\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nTabela CBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60000422\r\nTAXA COMPACTA DE SALA DE IMOBILIZAÇÕES NÃO GESSADAS\r\nPOR USO\r\n10,25\r\n0,57\r\nR 10,82\r\nInclui: sala, instrumentos básico e serviço do técnico de gesso.\r\nMATERIAIS DE IMOBILIZAÇÃO (NÃO GESSADOS)\r\nCÓDIGO\r\nTUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela\r\nCBMERJ/ 2020\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n80031811\r\nCOLAR CERVICAL NÃO GESSADO\r\nPOR USO\r\n18,61\r\n1,04\r\nR 19,65\r\n80031820\r\nC/ESPARADRAPO PARA DEDOS DA MÃO\r\nPOR USO\r\n7,38\r\n0,41\r\nR 7,79\r\n80031838\r\nC/ESPARADRAPO PARA DEDOS DOS PÉS\r\nPOR USO\r\n8,34\r\n0,46\r\nR 8,80\r\n80031846\r\nC/ESPARADRAPO PARA TÓRAX\r\nPOR USO\r\n9,60\r\n0,53\r\nR 10,13\r\n80031854\r\nC/ESPARADRAPO PARA TORNOZELO\r\nPOR USO\r\n11,26\r\n0,63\r\nR 11,89\r\n80031889\r\nC/TALA DE ALUMÍNIO PARA MÃO\r\nPOR USO\r\n12,74\r\n0,71\r\nR 13,45\r\n80031862\r\nJONES PARA JOELHO\r\nPOR USO\r\n23,15\r\n1,29\r\nR 24,44\r\n80031870\r\nJONES PARA TORNOZELO\r\nPOR USO\r\n18,82\r\n1,05\r\nR 19,87\r\n80031897\r\nVELPEAU NÃO GESSADO\r\nPOR USO\r\n25,21\r\n1,41\r\nR 26,62\r\n80031315\r\nAXILO PALMAR\r\nPOR USO\r\n27,47\r\n1,53\r\nR 29,00\r\n80031331\r\nCRURO PODÁLICO\r\nPOR USO\r\n32,49\r\n1,81\r\nR 34,30\r\n80031340\r\nINGUINO MALEOLAR\r\nPOR USO\r\n32,99\r\n1,84\r\nR 34,83\r\n80031323\r\nTIPO DE BOTA\r\nPOR USO\r\n27,47\r\n1,53\r\nR 29,00\r\n80031358\r\nTIPO PUNHO\r\nPOR USO\r\n21,24\r\n1,18\r\nR 22,42\r\n10064\r\nAXILO PALMAR\r\nPOR USO\r\n39,59\r\n2,21\r\nR 41,80\r\n10065\r\nCRURO PODÁLICO\r\nPOR USO\r\n51,32\r\n2,87\r\nR 54,19\r\n10066\r\nINGUINO MALEOLAR\r\nPOR USO\r\n52,53\r\n2,94\r\nR 55,47\r\n10067\r\nTIPO DE BOTA\r\nPOR USO\r\n39,59\r\n2,21\r\nR 41,80\r\n10068\r\nTIPO PUNHO\r\nPOR USO\r\n23,23\r\n1,30\r\nR 24,53\r\nREMOÇÃO\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nVALOR\r\nÍNDICE IPCA ACUMULADO FEV 2023 (5,6%)\r\nTabela CBMERJ/2023\r\n60018798\r\nRemoção em ambulância neonatal, com médico e enfermagem, para transferência no Município, espera\r\n200,00\r\n11,2\r\nR 211,20\r\n60018810\r\nRemoção em ambulância neonatal, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\n1500,00\r\n84,00\r\nR 1.584,00\r\n60019271\r\nRemoção em ambulância simples adulto, com médico e enfermagem, para transferência no Município, em espera\r\n100,00\r\n5,6\r\nR 105,60\r\n60019298\r\nRemoção em ambulância simples adulto, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\n500,00\r\n28,00\r\nR 528,00\r\n60020954\r\nRemoção em ambulância UTI adulto, com médico e enfermagem, para transferência no Município, em espera\r\n200,00\r\n11,2\r\nR 211,20\r\n60020970\r\nRemoção em ambulância UTI adulto, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\n1200,00\r\n67,2\r\nR 1.267,20\r\n60020237\r\nRemoção em ambulância simples pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, espera/hora parada\r\n200,00\r\n11,2\r\nR 211,20\r\n60020253\r\nRemoção em ambulância simples pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\n1400,00\r\n78,4\r\nR 1.478,40\r\n60021195\r\nRemoção em ambulância UTI pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, espera/hora parada\r\n200,00\r\n11,2\r\nR 211,20\r\n60021217\r\nRemoção em ambulância UTI pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\n1400,00\r\n78,4\r\n1.478,40\r\n\r\nId: 2505530\r\n"
        ],
        "2505547": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso SEI-270040/000559/2023, ELIZANI APARECDIDA DA SILVA DOMINGOS, CPF.: 033.958.067-40;\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso SEI-270040/000559/2023, ELIZANI APARECIDA DA SILVA DOMINGOS, CPF.: 033.958.067-40;\r\nId: 2505547\r\n"
        ],
        "2505559": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2505559\r\n"
        ],
        "2505563": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.08.2023\r\na submissão do condutor CLAUDIO AMARAL DE ALMEIDA, registro nº 114391200 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\n8.08.2023\r\nno endereço funcional Av. José Alves de Azevedo, 412 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 2505563\r\n"
        ],
        "2505564": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\na Portaria DETRAN/RJ n° 6453, de 23.08.2023, publicada no DOERJ de 28.08.2023, página 04, coluna 1.\r\nId: 2505564\r\n"
        ],
        "2505572": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 92.556 ANA PAULA LIMA PIMENTEL, ID. Funcional 4416243, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP/DAS, para CISALERJ, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2505572\r\n"
        ],
        "2505574": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2023\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, louvada na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,a legislação em vigor.\r\nId: 2505574\r\n"
        ],
        "2505590": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/001400/2023, a favor da Concessionária TIM S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/001399/2023, a favor da Concessionária TIM S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2505590\r\n"
        ],
        "2505602": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n23/08/2023\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA (FALECIDO), INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.976.746-6 - períodos-base: 01/08/2007 a 29/07/2012 e 30/07/2012 a 28/07/2017 - 06 meses.\r\n28/08/2023\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOSTORNA SEM EFEITO O despacho de 20/11/2014, publicado no DOERJ nº 230 de 10/12/2014, página 09, 1ª coluna, através do processo nº E- 09/318/167/2014 que concedeu 12 meses de Licença-prêmio referente aos períodos de 09/07/1991 a 06/07/1996; 07/07/1996 a 05/07/2001; 06/07/2001 a 04/07/2006 e 05/07/2006 a 03/07/2011, face regularização.\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 2.942.594-8 - períodos base: 09/07/1991 a 06/07/1996; 07/07/1996 a 05/07/2001; 06/07/2001 a 04/07/2006 e 05/07/2006 a 03/07/2011 - 12 meses\r\n- RODRIGO PEREIRA KITAMURA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.270.301-8 - período- base: 10/01/2017 a 08/01/2022 - 03 meses.\r\nas licenças prêmio\r\nà PRISCILA DA SILVA GRANHA DIAS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 5.015.106-1, o 1º período da Licença Aleitamento de 18/08/2023 a 16/09/2023.\r\nId: 2505602\r\n"
        ],
        "2505603": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\n, como Ordenadora de Despesas designada pela Resolução SETRAB nº 1012, de 11 de agosto de 2023, por dispensa de licitação, com base no art. 25, caput e inciso I da Lei nº 8.666/93, a contratação direta de empresa especializada no desenvolvimento e fornecimento de ferramenta de pesquisa e de acesso à plataforma de dados específica, denominada \"Banco de Preços\" com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência, Atas de Registro de Preços e licitações adjudicadas e homologadas para auxiliar o Setor de Compras nas pesquisas de mercado dos processos de aquisições de bens e serviços da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor global estimado de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), para o período de 12 meses.\r\nId: 2505603\r\n"
        ],
        "2505604": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/08/2023\r\n, por dispensa de licitação, com base no Art. 25, caput, e inciso I, da Lei 8666/93, a despesa para a contratação direta de empresa especializada no desenvolvimento e fornecimento de ferramenta de pesquisa e de acesso à plataforma de dados específica, denominada \"Banco de Preços\" com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência, Atas de Registro de Preços e licitações adjudicadas e homologadas para auxiliar o Setor de Compras nas pesquisas de mercado dos processos de aquisições de bens e serviços da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, no valor global estimado de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), para o período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2505604\r\n"
        ],
        "2505605": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nà MARIA MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN, DELEGADO DE POLÍCIA, ID 4329056-6- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 09/08/2023 a 07/09/2023\r\nId: 2505605\r\n"
        ],
        "2505609": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2505609\r\n"
        ],
        "2505625": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.04.2022, os proventos de ELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CEL PM MED RG 56.828.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos de WALDIR DOS SANTOS PRAGANA, SUBTEN PM RG 12.560.\r\ncom validade a contar de 26.05.2023, os proventos de HEBERT JOSÉ NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 30.119.\r\ncom validade a contar de 16.05.2020, os proventos de ELISEU DOS SANTOS JESUS, SUBTEN PM RG 35.119.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 44.538.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos de AGUINALDO OLIVEIRA BRUM, SUBTEN PM RG 51.406.\r\ncom validade a contar de 21.10.2021, os proventos de LUIZ CARLOS PAULA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.976.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de UIDINEI BARBOSA BASTOS, SUBTEN PM RG 55.261.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de GERARDO RODRIGUES FIRMINO FILHO, SUBTEN PM RG 56.163.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de SERGIO ARAUJO BEZERRA, SUBTEN PM RG 59.095.\r\ncom validade a contar de 10.11.2022, os proventos de WASHINGTON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 59.262.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de MARLON BASTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 60.170.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos de JORGE MENDES DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 62.806.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de FABIANO VIEIRA DE MOURA, SUBTEN PM RG 62.854.\r\ncom validade a contar de 04.04.2023, os proventos de MARCIO GALDINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.344.\r\ncom validade a contar de 05.05.2023, os proventos de ALESANDRO FREITAS NAVARRO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 64.870.\r\ncom validade a contar de 05.07.2023, os proventos de WAGNER VIEITAS, 1º SGT PM RG 33.256.\r\ncom validade a contar de 17.07.2023, os proventos de JORGE RANGEL ROCA, 2º SGT PM RG 37.070.\r\ncom validade a contar de 05.07.2023, os proventos de JOSIAS GUERRA ROSA, 1º SGT PM RG 38.655.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos de CARLOS DE SOUZA BARBOSA, 1º SGT PM RG 43.361.\r\ncom validade a contar de 17.07.2023, os proventos de JORGE RANGEL ROCA, 2º SGT PM RG 37.070.\r\ncom validade a contar de 03.09.2007, os proventos de ODAYR PINHEIRO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 23.056.\r\ncom validade a contar de 28.05.2006, os proventos de ALEXANDRE SALES CORREA, 3º SGT PM RG 74.944.\r\nId: 2505625\r\n"
        ],
        "2505626": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\n2023\r\nEQUIPE CASAN I - BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nFREDERICO COELHO\r\n\r\n\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n\r\nEQUIPE CASAN IV - ÁREAS DE COMUNIDADE\r\n\r\n\r\nNILMA SILVA \r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nEQUIPE CASAN III - SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\nDIAS 30 e 01\r\nEQUIPE CASAN I - BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nFREDERICO COELHO\r\n\r\nId: 2505626\r\n"
        ],
        "2505627": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Presencial nº 007/2023, objeto do Processo nº SEI- 220011/001671/2023 e a despesa, no valor total de R 503.000,00 (quinhentos e três mil reais).\r\nId: 2505627\r\n"
        ],
        "2505629": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nao Tenente- Coronel BM RR PAULO CESAR PEREIRA, RG 17.310, Id Funcional 3231175-3, CPF: 717.233.407-82, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 07/08/2023, data da citação/intimação do Processo Judicial nº 0800213-63.2023.8.19.0033.\r\nId: 2505629\r\n"
        ],
        "2505633": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços eventuais de Buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, para atender as reuniões, eventos internos, em suas unidades, bem como eventos institucionais em atendimento às necessidades da JUCERJA. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.03. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 007/2023, ADJUDICO o lote 1 à empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA no valor de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e o lote 2 à empresa JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2505633\r\n"
        ],
        "2505645": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ELCIR DA SILVA MARTINS, Investigador Policial - 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.949.439-7, a contar de 19/10/2012, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2505645\r\n"
        ],
        "2505652": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n2023\r\n- MARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLOPROFESSOR FAETEC SUP - matrícula nº 3079485-3, período base de 16.06.2015 A 31.08.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2023\r\n- MARCOS MIRANDA CORREIAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.015-1, período base de 30.06.2008 A 11.08.2018. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n2023\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02239432, período base de 03.05.2018 a 01.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FLÁVIA MARIA COPELLO MACHADOPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224146-1, período base de 29.05.2018 a 27.05.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2023\r\n- JOSELITA DA SILVA FERRARYCOZINHEIRO - matrícula nº 0220.070-7, período base de 28.06.2018 A 26.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- NÁDIA ANTÔNIO SANTANA DA ROSAINSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0223.336-9, período base de 01.02.2015 A 30.01.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2023\r\n- ROBERTO MENDES BARATA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223914-3, período base de 02.05.2018 a 30.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2023\r\n- JOSÉ LUCIANO GONÇALVES JÚNIOR - INSTRUTOR DE DISC. PROF. I - matrícula nº 0220373-5, período base de 25.02.2018 a 23.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 27.07.2023\r\nPágina 20 - 1a Coluna\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2023\r\n\r\nSEI-260005/005634/2023 - MONIQUE DA COSTA SILVA.\r\nOnde se lê: MÔNICA DA COSTA SILVA;\r\nLeia-se: MONIQUE DA COSTA SILVA.\r\n\r\nSEI-E-26/77393/2001 - ROGÉRIO PEDRO DE BARROS PEREIRA.\r\nOnde se lê: período base de 06.12.2011 a 02.12.2023;\r\nLeia-se: período base de 06.12.2011 a 02.12.2021.\r\nId: 2505652\r\n"
        ],
        "2505653": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/08/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 46619582; COOPAD - SEI 56190124 e SUPRA - SEI 56981926), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelas servidoras SIRLEIA FERREIRA AMORIM,Identidade Funcional nº 34726225, Professor Docente II, Matrícula nº 5015050-7, Vínculo 1 e VALÉRIA BRAYNER RANGEL, Identidade Funcional nº 34303766, Professor Docente II, Matrícula 50104314, Vínculo 1.\r\nId: 2505653\r\n"
        ],
        "2505655": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\nROSANA DAMINELLI, Identidade Funcional 34637257/01, matrícula 840689-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1995 a 25/04/1997 e de 01/02/1999 a 12/03/1999, num total de 827 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 17/10/1986, de 28/10/1986 a 30/01/1987 e de 01/07/1987 a 12/05/1989, a pedido da servidora.\r\nKARLA ANDRADE WERNER CALIL, Identidade Funcional 33789320/02, matrícula 827924-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 14/04/1997, num total de 1132 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 40h.\r\n- CARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA, Identidade Funcional 38878569/01, matrícula 829623-8, Professor Docente I 18h. que o período averbado correto é de 31/10/1986 a 04/01/1988, de 01/10/1988 a 28/02/1989, de 03/07/1989 a 22/12/1989, de 19/02/1990 a 04/04/1990, de 01/05/1993 a 30/04/1996, de 01/05/1996 a 14/08/1997 e de 15/08/1997 a 31/12/1997, totalizando 2506 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e os períodos desprezados são de 02/10/1986 a 30/10/1986, por ser concomitante com o serviço prestado a Marinha do Brasil; de 01/06/1994 a 30/04/1996 e de 01/06/1996 a 14/08/1997, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/06/1998 a 30/07/2000, de 01/08/2000 a 05/04/2019, de 01/06/2008 a 31/08/2008, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 01/04/2009 a 31/07/2009, de 01/11/2009 a 31/12/2009, de 01/04/2010 a 30/04/2010, de 01/03/2021 a 31/03/2021 e de 01/05/2021 a 31/05/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Es tado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 24/08/2023, publicado no D.O. de 28/08/2023.\r\nId: 2505655\r\n"
        ],
        "2505657": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Nos termos da competência a mim conferida no inciso V da Resolução CGE nº 198, de 24/04/2023, a concessão do auxílio funeral a Sra. ELOÁ DE SOUZA NASCIMENTO VIANA DIAS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor NELSON BENIGNO DO NASCIMENTO, ID Funcional n.º 8583552/01, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2505657\r\n"
        ],
        "2505659": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2023\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2023\r\nPROCESSO N° SEI-210051/000563/2023 - ANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS, ID: 42810442.\r\nOnde Se Lê: \r\nPeríodo Base 11/07/2023 a 10/07/2023.\r\nLeia-Se:\r\nPeríodo Base 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nId: 2505659\r\n"
        ],
        "2505661": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000341/2023 - Reconheço a dívida...\r\nOnde Se Lê:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0001-47... Leia-Se:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2505661\r\n"
        ],
        "2505664": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo nº SEI- 030036/008157/2022, a prorrogação do Afastamento para Estudos com Vencimentos, a contar de 01/09/2023 até 20/03/2024, do servidor CLAUDIO BESERRA DE VASCONCELOS, Professor Docente I - 18 horas, Identidade Funcional 44004818, vínculo 01, matrícula nº 0970061-8, em razão de participação no curso de no curso de pós- doutoramento no Programa de Pós-Graduação de História da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nId: 2505664\r\n"
        ],
        "2505675": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33367329/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/06/2017 a 27/06/2022.\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33367329/02, Professor Docente I. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\nId: 2505675\r\n"
        ],
        "2505676": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTÍVEIS GOYTACAZES LF & R LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151287, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de maio de 2021,INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nId: 2505676\r\n"
        ],
        "2505680": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nBRUNO SAADI CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 5009903-5 - Período base: 03/02/2018 a 01/05/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2505680\r\n"
        ],
        "2505682": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/07/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (1ª COMISPI - SEI 35072030 ; COOPAD - SEI 55702266 ; e SUPRA - SEI 55898435) e ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual teve por objeto apurar suposta irregularidade relativa à inadimplência quanto à entrega da Declaração de Bens e Valores - SISPATRI, cometida pelo servidor EDUARDO SILVA GOMES DA ROSA, Identidade Funcional nº 36181366, Professor Docente I, Matrícula nº 829.702-0, Vínculo 2, lastreado no § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.364/2018.\r\nId: 2505682\r\n"
        ],
        "2505683": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, no período de 28/08/2023 a 22/09/2023, em face do servidor TIAGO DIONISIO DA SILVA, ID. 4348466-2, em razão de participação no “Seminar for Education Administrators from BRI Countries”, na China, que será realizado de 31/08/2023 a 20/09/2023.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, no período de 28/08/2023 a 22/09/2023, em face do servidor JAQUELINE RIBEIRO ABREU, Professor Docente I - 18 Horas, ID. Funcional 10224335, matrícula 0926293-2, em razão de participação no “Seminar for Education Administrators from BRI Countries”, na China, que será realizado de 31/08/2023 a 20/09/2023.\r\nId: 2505683\r\n"
        ],
        "2505692": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2505692\r\n"
        ],
        "2505694": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2505694\r\n"
        ],
        "2505695": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n24.08.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2505695\r\n"
        ],
        "2505697": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2023\r\nId: 2505697\r\n"
        ],
        "2505698": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\n- CARMELITA VIEIRA DE MELO FREITASPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.259-3, período base de 08.04.2015 A 20.05.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.521-3, período base de 27.08.2012 A 21.11.2017 E DE 22.11.2017 A 30.12.2022. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MIGUEL APARECIDO GIMENEZINSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.368-9, período base de 21.04.2013 A 18.04.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- RAFAEL IACILLO SOARESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.521-3, período base de 02.02.2012 A 30.01.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n03/08/2023\r\n- WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223407-8, período base de 17.06.2018 a 15.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n04/08/2023\r\nMARIA JOSÉ MACHADO COSTA, SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223697-4. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n07/08/2023\r\n- JORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222089-5, período base de 20.07.2018 a 18.07.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n08/08/2023\r\n- JOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA - SERVENTE II - matrícula nº 0276977-6, período base de 09.06.2015 a 27.06.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n18/08/2023\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224997-7, período base de 23.02.2011 a 19.02.2021 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224572-8. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2505698\r\n"
        ],
        "2505701": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2023\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000863/2023.\r\nOnde se lê:\r\n...a favor da empresa Canal 63 Comunicação e Treinamentos - CNPJ: 29.046.252/0001-33...\r\nLeia-se:\r\n...a favor da empresa FELIPE RIVELLO ALVES - CNPJ: 29.046.252/0001-33...\r\nId: 2505701\r\n"
        ],
        "2505702": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/07/2023\r\nSEI- 08/005/000728/2019 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 51746178 ; COOPAD - SEI 55913347 e SUPRA - SEI 56252685) e do presente Processo, o qual tem por objeto apurar suposta irregularidade relativa à inadimplência quanto à entrega da Declaração de Bens e Valores - SISPATRI, cometida pela servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA,Identidade Funcional 31837239, Técnico de Higiene Dental, Matrícula 261210-9, Vínculo 1, lastreado no § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.364/2018.\r\nId: 2505702\r\n"
        ],
        "2505704": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n3\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-150164/000613/2023, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO FILHO, ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2505704\r\n"
        ],
        "2505705": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2505705\r\n"
        ],
        "2505712": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA AMELIA NEVES ARAUJO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional nº 557097-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2505712\r\n"
        ],
        "2505713": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA DE CAMPOS SILVA, na qualidade de FILHA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER COSTA DE CAMPOS, ID Funcional nº 611687-6 da SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2505713\r\n"
        ],
        "2505717": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA GABRIELA CALIARI BARROSO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 9627782, vínculo 02, matrícula 827544-8, tendo em vista ter reunido, com base no art 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CANDIDA NUNES FERREIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35876530, vínculo 02, matrícula 830.952-8, tendo em vista ter reunido, com base no art 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA GUIMARAES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 5557542, vínculo 02, matrícula 827128-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos ne cessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\nId: 2505717\r\n"
        ],
        "2505718": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\nMERICK MOTA DE FARIA RANGELMESQUITA, ID Funcional 50941445/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 17/08/2023.\r\n- NAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 50210246/01, Inspetor de Alunos. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- ELIANE MARIA DAVIS PEDROSA, ID Funcional nº 50141554/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/06/2018 a 11/07/2023.\r\n- MARCOS DA SILVA BARROS, ID Funcional 50093860/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n- FERNANDA SALLES DE SOUSA, ID Funcional 39330370/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 29/08/2014 a 21/10/2019.\r\n- RODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES, ID Funcional 50093266/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n- JULIANA REGINA PON TES DA SILVA, ID Funcional 50140272/01, Assistente Executivo. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 20/05/2013 a 26/05/2018 e 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\nId: 2505718\r\n"
        ],
        "2505722": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2023\r\nno valor total de R 15.385,43 (quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente prestação de serviço de telefonia fixa em diversas linhas voice net de diversas Unidades da Fundação Leão XIII, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01.09.2022 a 31.12.2022, em favor da empresa,OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrito no CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2505722\r\n"
        ],
        "2505729": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/08/2023\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2505729\r\n"
        ],
        "2505734": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matrícula nº 33591-9, Professor Titular, no período de 25/09/2023 a 02/10/2023, para participação no 6º Congresso do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos, na cidade de Quebec, Canadá.\r\nId: 2505734\r\n"
        ],
        "2505735": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 13/10/2023, do candidato LUÍS THIAGO ARAUJO RODRIGUES FARIA, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1079/2023 publicada no DOERJ em 15/08/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2.479/79.\r\nId: 2505735\r\n"
        ],
        "2505739": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, II DA LEI Nº 8.666/93 e suas alterações, referente a CONTRATAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2023 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS DE MÚSICA DO GÊNERO ROCK N´ROLL, tendo como favorecido a empresa G A M VIANNA CONSULTORIA E PRODUCAO ARTISTICA LTDA; CNPJ: 36.604.613/0001-85, despesa no valor de R 5.000 (cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ., Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 . a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2505739\r\n"
        ],
        "2505740": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, usando das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150071/000161/2022,\r\n:\r\na 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - COMISPI, para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurado em 16/08/2023, por meio da Portaria CGE/CORREG nº 669, de 17 de julho de 2023, o qual se encontrava sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - COMISPI.\r\nId: 2505740\r\n"
        ],
        "2505745": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nApostila ao Termo de Permissão de Uso nº 18/237/2018, assinado em 19/07/2018 e publicado em 02/08/2018, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, TELEFÔNICA BRASIL S/A., tendo em vista o contido no Processo E18/002/335/2018, o valor da contraprestação fica reajustado passando a ser R 24.518,39 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) mensais, a partir da competência de agosto de 2023, mantidas as demais condições. \r\nId: 2505745\r\n"
        ],
        "2505760": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 25/08/2023\r\n- LUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565649-4 - período base: 04/08/2014 a 02/08/2019, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2505760\r\n"
        ],
        "2505785": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n24.980.538/0001-78\r\nSEI-030022/009159/2023\r\nOUT, NOV E DEZ/22\r\n72.908,77\r\nId: 2505785\r\n"
        ],
        "2505791": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 335/23, para aquisição do medicamento FLUOXETINA CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 10.265,44(dez mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2505791\r\n"
        ],
        "2505792": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 346/23 para aquisição dos medicamentos SUCCINATO DE METOPROLOL 25 MG - COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02) e SUCCINATO DE METOPROLOL 50 MG - COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e OLMESARTANA MEDOXOMILA 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO(item 04) e OLMESARTANA MEDOXOMILA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 05), em favor da empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, perfazendo o valor total de R 125.527,35 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2505792\r\n"
        ],
        "2505793": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 351/23, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO URSODEXOCICÓLICO 150MG - COMPRIMIDO (item 02) e ÁCIDO URSODEXOCICÓLICO 300MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.640.794,56 (um milhão, seiscentos e quarenta mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Já o item 01 restou deserto. Por fim, lavra-se que a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA integra CADASTRO DE RESERVA para o item 03.\r\nId: 2505793\r\n"
        ],
        "2505794": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, do trabalhador público do Instituto Vital Brasil, CLAUDIO MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA, Id funcional nº 2697524-6, Biólogo, Assessor da Diretoria Científica, para realizar visita técnica de assessoria marco da rede de laboratórios públicos produtores de antivenenos da Amérca Latina (RELAPA), na cidade de Santa Cruz de la Sierra, no período de 10 a 14 de setembro de 2023.\r\nId: 2505794\r\n"
        ],
        "2505795": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento do país, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, do trabalhador público do Instituto Vital Brasil, LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, Id funcional nº 2698886-0, Médico Veterinário, Diretor Científico, para realizar visita técnica de assessoria marco da rede de laboratórios públicos produtores de antivenenos da Amérca Latina (RELAPA), nas cidades de Santa Cruz de la Sierra e La Paz, no período de 10 a 20 de setembro de 2023.\r\nId: 2505795\r\n"
        ],
        "2505796": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA - ID funcional nº 3007203-4. Enfermeiro. o pedido de Desligamento da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2505796\r\n"
        ],
        "2505811": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 570918-0, nos termos do artigo 75, caput do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em razão de prisão preventiva. Processo nº SEI-360320/001825/2023.\r\nId: 2505811\r\n"
        ],
        "2505816": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n24.980.538/0001-78\r\n/2023\r\nOUT, NOV E DEZ/22\r\n19.582,04\r\nId: 2505816\r\n"
        ],
        "2505820": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n27/07/2023\r\n- GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃESPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0279918-7, período base de 22.04.2013 a 19.04.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- IZADORA RODRIGUES PINTOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.080-0, período base de 17.02.2017 A 15.02.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUDMILLA PINTO DA CRUZ BRITOPROFESSOR FAETEC II 40h QD SUPL - matrícula nº 5009709-6, período base de 05.08.1999 a 21.10.2004; 01.01.2008 a 07.02.2013 e 08.02.2013 a 06.02.2018. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n28/07/2023\r\n- ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIOPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220055-8, período base de 23.03.2018 a 21.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n01/08/2023\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA TINOCO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.303-8, período base de 31.05.2018 A 29.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n02/08/2023\r\n- WILLA SOANNE MARTINS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225683-2, período base de 04.04.2016 a 02.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n03/08/2023\r\n- ANDREA SURRAGE CALHEIROS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223763-4, período base de 07.06.2018 a 05.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221864-2, período base de 06.06.2014 a 04.06.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n08/08/2023\r\n- ROBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.090-2, período base de 25.09.2011 a 22.09.2016. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2505820\r\n"
        ],
        "2505831": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35713151, vínculo 01, matrícula 832256-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.065,34 (dois mil e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 35244585/02, matrícula 938105-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5072/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 856,54 (oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e complementação de R 355,46 (trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nANTONIO MARTINHO DA CRUZ, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37005251/01, matrícula 8283079. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8716/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.985,24 (mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nADRIANA CUNHA PESTANA CARREIRO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38751070, vínculo 02, matrícula 913.828-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.862,75 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nHELENA LOPES MARTINS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 38739747, vínculo 01, matrícula 66020-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, referência 8 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nGENTIL TEIXEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35429321, vínculo 01, matrícula 87432-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 198,95 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\n- ADEMILDE DE CARVALHO AMARAL, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID. Funcional 40879445, vínculo 02, matrícula 157477-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, referência 6 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990) no valor de R 96,93.\r\nREINALDO ANSELMO CUNHA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39770184, vínculo 01, matrícula 168950-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53. \r\nLEILA COURI REIS, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33567530, vínculo 01, matrícula 25669-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, referência 8 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 571,68.\r\n- ELBENE CAMARA ANTUNES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID. Funcional 39280349, vínculo 01, matrícula 505822-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53. \r\nILDA TEIXEIRA CUSTODIO, Servente, nível I, ID. Funcional 37490761, vínculo 01, matrícula 1200196-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- MARTA MARIA RAMALHO LOPES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34550755, vínculo 01, matrícula 157730-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, referência 9 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 480,21.\r\n- NILA MARIA POVOAS TEIXEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional 41109104, vínculo 02, matrícula 241964-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, referência 7 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 680,58 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 297,75.\r\n- ANTONIO MANOEL CASTRO DEL RIO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID Funcional 41820843/04, matrícula 914074-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6163/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.038,89 (mil e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 173,11 (cento e setenta e três reais e onze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021\r\nVANIA FADEL, Agente Coordenador de Turno, CIEP, ID. Funcional 39745040, vínculo 01, matrícula 5019402-6.os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6572/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: atribuído ao cargo de: Agente Coordenador de Turno, CIEP (Lei nº 5539/2009), no valor de R 632,78 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 368,95.\r\nId: 2505831\r\n"
        ],
        "2505835": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nE TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2023, que tem por objeto a execução do Projeto Esporte Ativo, respeitada a ordem classificatória por pontuação.\r\nConsiderando as manifestações dos integrantes da Comissão de Seleção de Chamamento Público (), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:\r\n\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\n30\r\n1º\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\n30\r\n1º\r\n\r\nICA - INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES\r\n28\r\n1º\r\nCENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO\r\n23\r\n2º\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n25\r\n1º\r\nCENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO\r\n23\r\n1º\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\nSecretário de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2505835\r\n"
        ],
        "2505846": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR, (RJ-714): Com base no parecer da área técnica (57550473). , determinando a baixa do veículo placa LMN-6535 (RJ-714.011) e o cancelamento do registro do cooperado ÁLVARO CÉSAR GONÇALVES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58034709).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI-58061072).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI-57992406).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58229275/57574306).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58194868).\r\n- ANRIET DE SOUZA BRITO - Agente Administrativo, Id. Funcional nº 26895420. o Adicional de Qualificação a contar de 16/07/2023, conforme decisão da Comissão de Adicional de Qualificação e Parecer ASSJUR/DETRO nos termos do art. 3º, parágrafo único e art. 4º, da Portaria DETRO/PRES. nº 1.034/2011.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI58350536/58329790).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 57930926).\r\nId: 2505846\r\n"
        ],
        "2505847": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2023\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000290/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000551/2023 -\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000290/2023 -\r\nId: 2505847\r\n"
        ],
        "2505858": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\n\r\n- CÁTIA APARECIDA VIEIRA BARBOZAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.871-2, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.242-8, período base de 16.07.2018 a 14.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 27/07/2023\r\n\r\n- JACQUELINE GARCIA DA SILVAPROFESSOR FAETEC - matrícula nº 0226.023-0, período base de 02.10.2016 a 21.12.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- IGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDESINSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.246-7, período base de 01.08.2011 a 28.07.2021. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- MARA GUIMARÃES MACIELPROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0152.232-5, período base de 04.05.2018 a 02.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGASPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224052-1, período base de 27.05.2013 a 24.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CLAUDIA MARIA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223522-4, período base de 19.07.2013 a 11.09.2018. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JESSE FÉLIX DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224154-5, período base de 27.05.2018 a 25.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- JOSELITA DA SILVA FERRARY, matrícula nº 00/0220.070-7, ID 20925930/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 25.04.1977 a 23.06.1977, no total de 58 (cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SÉRGIO ASSIS LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.964-0, período base de 05.05.2009 a 02.05.2019. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2505858\r\n"
        ],
        "2505873": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- ROSANE MESSIAS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223273-4, período base de 04.09.2014 a 02.09.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220998-9, período base de 26.06.2018 a 24.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FABIANO PALMEIRA GONÇALVESPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223528-1, período base de 07.08.2018 a 05.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LILIANE XAVIER MELLO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.556-9, período base de 23.01.2018 a 21.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- LUCIANA DE FÁTIMA CARMONA NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220322-2, período base de 15.12.2016 a 13.12.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CLEUSIMAR DAMIÃO MADEIRA - COZINHEIRO - matrícula nº 0220938-5, período base de 07.05.2018 a 20.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROGÉRIO TABUQUINE SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223916-8, período base de 03.05.2018 a 01.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2505873\r\n"
        ],
        "2505888": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da XXXVII Congresso Panamericano de Engenharia de Avaliações e Perícias - UPAV 2023 que tem como objeto o XXXVII Congresso Panamericano de Engenharia de Avaliações e Perícias - UPAV 2023, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2505888\r\n"
        ],
        "2505889": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.207.500,00 (um milhão, duzentos e sete mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA CHALLENGER PRO 2023”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2505889\r\n"
        ],
        "2505895": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas:\r\n1- CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 555/2023, no valor total estimado de R 750.000.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).;\r\n2- RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 562/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\n3- TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 563/2023, no valor total estimado de R 50.000,00(Cinquenta mil reais);\r\n4- RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 550/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais);\r\n5- HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 552/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).;\r\n6 HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA,. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 551/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais);\r\n7- HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 553/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n8- LABORATÓRIO SÃO LUCAS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 557/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n9- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 558/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n10- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0002-26, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 559/2023, no valor total estimado de R 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).\r\n11- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0005-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 560/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n12- CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.932.562/0001-86, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 556/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\n13- IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 564/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 ( Um milhão de reais reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas:\r\n1- CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 555/2023, no valor total estimado de R 750.000.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).;\r\n2- RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 562/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\n3- TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 563/2023, no valor total estimado de R 50.000,00(Cinquenta mil reais);\r\n4- RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 550/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais);\r\n5- HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 552/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).;\r\n6 HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA,. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 551/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais);\r\n7- HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 553/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n8- LABORATÓRIO SÃO LUCAS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 557/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n9- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 558/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n10- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0002-26, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 559/2023, no valor total estimado de R 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).\r\n11- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0005-79, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 560/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n12- CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.932.562/0001-86, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 556/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\n13- IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 564/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 ( Um milhão de reais).\r\nId: 2505895\r\n"
        ],
        "2505897": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2023\r\n- JANILSON JESUS DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223250-2, período base de 23.08.2017 a 21.08.2022 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220300-8, período base de 23.06.2010 a 19.06.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220417-0, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 02/08/2023\r\n- JOSÉ MENDONÇA DE AGUIAR - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220355-2, período base de 09.03.2018 a 07.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 03/08/2023\r\n- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220936-9, período base de 16.05.2018 a 14.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n04/08/2023\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220796-7, período base de 08.03.2018 a 25.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n07/08/2023\r\n- EDURVAL BALBINO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221553-1, período base de 12.02.2017 a 10.02.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n08/08/2023\r\n- ANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO, matrícula nº 00/0222.627-2, ID 20856369/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n10/08/2023\r\n- VIRGINIA SENA BARRADAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225679-0, período base de 06.04.2011 a 22.05.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n18/08/2023\r\n- KELLY CRISTINA DE JESUS VIANNAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.832-4, período base de 26.03.2014 A 24.03.2019 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2505897\r\n"
        ],
        "2505904": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, o objeto às empresas habilitadas:\r\n1 - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 31.591.910/0001-10;\r\n2 - RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.642.411/0001-34;\r\n3 - TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16;\r\n4 - RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06;\r\n5 HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 29.897.642/0008-93 ;\r\n6 HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17;\r\n7 - HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 47.845.269/0001-32;\r\n8- LABORATÓRIO SÃO LUCAS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 30.886.725/0001-90;\r\n9- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45.\r\n10- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 10.994.966/0002-26.\r\n11- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 10.994.966/0005-79.\r\n12 -CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 43.932.562/0001-86\r\n13- IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas :\r\n2 - RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.642.411/0001-34;\r\n3 - TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16;\r\n4 - RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06;\r\n5 HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 29.897.642/0008-93 ;\r\n6 HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17;\r\n7 - HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 47.845.269/0001-32;\r\n8- LABORATÓRIO SÃO LUCAS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 30.886.725/0001-90;\r\n9- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45.\r\n10- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 10.994.966/0002-26.\r\n11- CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 10.994.966/0005-79.\r\n12 -CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 43.932.562/0001-86\r\n13- IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83.\r\nId: 2505904\r\n"
        ],
        "2505906": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2023\r\na reassunção de ADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional n° 39068013, vínculo 02, matrícula 8341331, nos termos do 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2505906\r\n"
        ],
        "2505910": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/DAA.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.08.2023.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/DAA.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.08.2023.\r\nId: 2505910\r\n"
        ],
        "2505915": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\na disposição do Major PM RG 80.482 Leandro da Silva Dias, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, a fim de exercer cargo de Assistente de Proteção Patrimonial, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2505915\r\n"
        ],
        "2505921": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080003/000080/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)., ID Funcional 31948847, da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 30/11/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pelainstauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2505921\r\n"
        ],
        "2505932": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JULHO/2023, com efeitos a contar de 01/08/2023.\r\n\r\n\r\nID FUNC.\r\n20748744\r\n1\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5620910\r\n4\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42165717\r\n1\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5669618\r\n5\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39676153\r\n3\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44113374\r\n1\r\nALFREDO ESTEVÃO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39496317\r\n2\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44141491\r\n2\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44113625\r\n1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766121\r\n1\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44097646\r\n1\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44113668\r\n1\r\nANA REGINA MORAES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44126794\r\n1\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766890\r\n1\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5617219\r\n5\r\nANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41933524\r\n2\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44118210\r\n1\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766164\r\n1\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44118309\r\n1\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43829546\r\n2\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44100728\r\n1\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42783135\r\n3\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42634610\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36247642\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38581892\r\n2\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44041055\r\n1\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42581516\r\n5\r\nCASSIO LUIS VERÍSSIMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44120290\r\n1\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135254\r\n1\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766199\r\n1\r\nCIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766202\r\n1\r\nCLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766210\r\n1\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44118376\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42165768\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766229\r\n1\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766245\r\n1\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43580734\r\n2\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5765226\r\n2\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44097166\r\n1\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43747477\r\n2\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20832230\r\n3\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44136226\r\n1\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44123680\r\n1\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42609186\r\n8\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766253\r\n1\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766288\r\n1\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44113730\r\n1\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20818629\r\n1\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766296\r\n1\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20753039\r\n1\r\nEULINE RODRIGUES COSTA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41766962\r\n1\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5882117\r\n1\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44113773\r\n1\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39672816\r\n3\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44118759\r\n1\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41787234\r\n5\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44118945\r\n1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5773601\r\n2\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766369\r\n1\r\nGILBERTO MARINS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42586895\r\n4\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41766393\r\n1\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44113862\r\n1\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42092434\r\n2\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766407\r\n1\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44115563\r\n1\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42165865\r\n1\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44113900\r\n1\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20918089\r\n1\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33641552\r\n3\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43646786\r\n2\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44120460\r\n1\r\nJOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44115172\r\n1\r\nJOMARA MONZATO ROMÃO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766920\r\n1\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n34984747\r\n4\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5661455\r\n4\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40073050\r\n2\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44116250\r\n1\r\nKESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGÓRIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44114176\r\n1\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766474\r\n1\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40569136\r\n4\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44097352\r\n1\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44141440\r\n1\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39183270\r\n3\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766490\r\n1\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766946\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766067\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20771738\r\n1\r\nLUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766504\r\n1\r\nMARCELO BENVOLF\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44123884\r\n1\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5769388\r\n4\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44123132\r\n1\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44119259\r\n1\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44114400\r\n1\r\nMARCIO GOMES DE MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766547\r\n1\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766555\r\n1\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766571\r\n1\r\nMARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42118603\r\n3\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41766580\r\n1\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA GONÇALVES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44120850\r\n1\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20808925\r\n1\r\nMARIA RITA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44048068\r\n1\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766610\r\n1\r\nMARILENE VIEIRA GOMES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766598\r\n1\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5616956\r\n4\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44115750\r\n1\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787815\r\n3\r\nMAURICIO DEL GIUDICE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51224488\r\n1\r\nMICHELE ABREU VIVAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44119275\r\n1\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20907419\r\n1\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n30798221\r\n2\r\nMONICA LOUREIRO BAPTISTA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44003439\r\n2\r\nNATHALI PIMENTEL DA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42779936\r\n2\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41766644\r\n1\r\nNELSON DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766652\r\n1\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44141467\r\n1\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43808336\r\n3\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44116128\r\n1\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766075\r\n1\r\nREJANE MELLO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42165660\r\n1\r\nRENATA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6425682\r\n2\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766970\r\n1\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42629152\r\n3\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41766709\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41491904\r\n3\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44121458\r\n1\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43663893\r\n2\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS CHRISPIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44111843\r\n1\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44119534\r\n1\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20806159\r\n1\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44116209\r\n1\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA CLAUDIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766806\r\n1\r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44004796\r\n3\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n30776830\r\n2\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44116217\r\n1\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44119950\r\n1\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n14680769\r\n1\r\nVERA REGINA CAMPOS PACHECO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766857\r\n1\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766865\r\n1\r\nWESLENS CONCEIÇÃO MOTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2505932\r\n"
        ],
        "2505933": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, referente ao ressarcimento das despesas de cessão das servidoras cedidas à SECEC da Prefeitura de Duque de Caxias:Danielle Christian Ribeiro Barros no valor de R 16.021,22(dezesseis mil vinte e um reais e vinte e dois centavos) e Tatiana Várzea Fernandes no valor de R 13.078,54(treze mil setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente às rubricas relacionadas ao 13 salário das competências Dezembro de 2022, no valor totalde R 29.099,76 (vinte e nove mil noventa e nove reais e setenta e seis centavos) tendo em vista os trâmites constantes no Processo n° SEI- 180007/000463/2022.\r\nId: 2505933\r\n"
        ],
        "2505934": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, referente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidor cedido à SECEC da Prefeitura Municipal de Miracema:Marcelo Salim de Martino, referente a remuneração relacionadas aos meses de Maio/2022 R 8.124.56; Junho/2022 R 8.124.56; Julho/2022 R 8.124.56; Agosto/2022 R 8.124,56; Setembro/2022 R 8.124,56; Outubro/2022 R 8.124,56; Novembro/2022 R 8.124,56 e Dezembro/2022 R 8.124,56, no(setenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)tendo em vista os trâmites constantes no Processo n° SEI-180007/000979/2022.\r\nId: 2505934\r\n"
        ],
        "2505935": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 03.02.2023, os proventos de FRANCISCO JOSÉ AMORIM LOPES, SUBTEN PM RG 55.277.\r\n, com validade a contar de 02.12.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 60.832.\r\nId: 2505935\r\n"
        ],
        "2505976": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Pregão Eletrônico SEPM 23/23 para Sistema de Registro de Preços em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.602.657/0001-97, vencedora dos itens 7, 8, 13, 15, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 28, 32, 33, 48, 53 e 55, com o valor total registrado de R 473.805,22 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 17, 38, 43, 45, 46 e 47, com o valor total registrado de R 135.825,70 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.059.062/0001-79, vencedora do item 36, com o valor total registrado de R 14.693,36 (quatorze mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos),FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 07.706.250/0001-90, vencedora do item 51, com o valor total registrado de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 09.300.300/0001-60, vencedora do item 41, com o valor total registrado de R 4.578,00 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais), MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME, CNPJ 28.641.966/0001-27, vencedora dos itens 1, 9, 44, com o valor total registrado de R 47.006,41 (quarenta e sete mil seis reais e quarenta e um centavos), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, vencedora do item 18, com o valor total registrado de R 60.184,80 (sessenta mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 19.877.178/0001-43, vencedora do item 54, com o valor total registrado de R 19.581,12 (dezenove mil quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos), UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP, CNPJ 17.094.914/0001-61, vencedora do item 37, com o valor total registrado de R 128.020,00 (cento e vinte e oito mil vinte reais), MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.608.095/0001-03, vencedora do item 27, com o valor total registrado de R 28.345,20 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora do item 34, com o valor total registrado de R 10.735,00 (dez mil setecentos e trinta e cinco reais) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001- 22, vencedora do item 14, com o valor total registrado de R 49.602,11 (quarenta e nove mil seiscentos e dois reais e onze centavos). Perfazendo o valor total de R 984.076,92 (novecentos e oitenta e quatro mil setenta e seis reais e noventa e dois centavos). \r\n*Omitido no D.O do dia 14/08/2023.\r\nId: 2505976\r\n"
        ],
        "2505993": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 63.081,15 (sessenta e três mil e oitenta e um reais e quinze centavos), em favor da empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de julho de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2505993\r\n"
        ],
        "2505997": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o Termo de Referência (47566116), o Parecer 28/2023 - RAN/ASSJUR/SEFAZ-RJ (56118249) e o Ato de Inexigibilidade de Licitação 57831449, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da sociedade empresária DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.381.189/0001-10, para a prestação, em caráter de exclusividade, de serviços desuporte e manutenção Dell EMC na modalidade ProSupport Missão Crítica para os equipamentos Data Domain DD9300, Isilon H400, Isilon A200 e VxRail E560F EMC instalados no datacenter da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2505997\r\n"
        ],
        "2506002": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.08.2023\r\n- Sr(a). ANA LUCIA GALDINO DA SILVA, CPF 718.277.817-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA LUIZA CAMPOS PONCE, CPF 733.679.747-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, CPF 833.425.247-15, E o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF 121.524.827-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2506002\r\n"
        ],
        "2506005": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (58094948) e de acordo com o Parecer nº 127 da Assessoria Jurídica (58649619), \r\n: \r\na prorrogação do Contrato nº 11/2021, firmado com a empresapor mais um período de 12 meses; \r\na despesa no valor total estimado de R 4.124.777,52 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), para o período de 12 meses, conforme apresentado; \r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo; \r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês de prestação do serviço pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2506005\r\n"
        ],
        "2506006": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 14/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2506006\r\n"
        ],
        "2506015": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto nº 2479/79.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33946027, Profissional de Nível Médio - Pessoal, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com validade a contar de 01/04/2023.\r\na cessão do SUBTENENTE BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG 18.791 e Id Funcional 2583226-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorRICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, Identidade Funcional nº 4461233-8, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2506015\r\n"
        ],
        "2506016": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/03/2023, mantendo-se a atual lotação dos servidores Maj BM QOS/Méd/02 VITOR RAMOS MUSSI NETTO, RG 32.469, Id Funcional 0030785367; Subten BM Q02/95 JONEILSON DE ALMEIDA FERREIRA, RG 18.846, Id Funcional 0005752124; Subten BM Q00/97 LEONIO ROCHA HENRIQUES JUNIOR, RG 20.468, Id Funcional 0026673673 e Subten BM Q10/97 JOSIMAR SILVA TAVARES, RG 22.594, Id Funcional 0026680068, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2506016\r\n"
        ],
        "2506022": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\ndívida no valor de R 1.938,75 (um mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), relativo ao pagamento da Guia de INSS Atualizada até 31/08/2023, referente a Dívida de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2506022\r\n"
        ],
        "2506024": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 47.973, a reserva orçamentária, bem como a emissão da Nota de Empenho no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para o pagamento de diária no exterior, no Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.128.0476.4759 - Capacitação, Treinamento e Valorização do Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 2.759.103 - Fised, Natureza de Despesa: 3.3.90.15.02 - Diária no Exterior (Para Militares) e 3.3.90.14.02 - Diárias no Exterior (Para Civis).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/08/2023. \r\nId: 2506024\r\n"
        ],
        "2506029": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2023\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID Funcional 50137590/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/06/2018 a 08/07/2023.\r\nCLAUDENICE QUEIROZ MATOS, ID Funcional 39270866/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/10/2014 a 01/11/2019.\r\nDENISE DESIDERIO DA SILVA03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/08/2017 a 12/08/2022.\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA, ID Funcional 50139380/01, Assistente Executivo.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES, ID Funcional 50137310/01, Analista Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 09/06/2023.\r\nId: 2506029\r\n"
        ],
        "2506048": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\n- MARGARET DA CONCEIÇÃO RIBEIRO Inspetora de Polícia, ID 2.983.308-6, período-base: 26/10/2014 a 24/10/2019 - 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS CABRAL FERRET, Inspetor de Polícia, ID 565.119-0, período-base: 10/05/2018 a 08/05/2023 - 03 meses\r\nA LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2506048\r\n"
        ],
        "2506053": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 2038124-7.\r\nId: 2506053\r\n"
        ],
        "2506054": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de BENILDO PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2060025-9.\r\nId: 2506054\r\n"
        ],
        "2506055": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição contida em proc. 04/000.392/94 de LIVIA MELO RODRIGUES validada pelo Tribunal de Justiça.\r\nId: 2506055\r\n"
        ],
        "2506068": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2023\r\nJUCILAN SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 174698-1, Id. Funcional 2854892-2. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 18/05/2023.\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 03/05/2023.\r\nId: 2506068\r\n"
        ],
        "2506073": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2023\r\nPÁGINA 22 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/08/2023\r\nProc. n° SEI-360070/000201/2023 - RODRIGO SANTOS MAURICIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.414.276-5.\r\nOnde se lê: ...906 dias.\r\nLeia-se: ...876 dias.\r\nId: 2506073\r\n"
        ],
        "2506085": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.04.2023\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001432/2023 - AUTORIZO a disposição\r\ndo 3° SGT PM RG 90.378 ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR,\r\n- Onde se Lê: \"... para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente...\";\r\n- Leia-se: ... para Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário...\r\nD.O. DE 26.04.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001338/2023 - AUTORIZO a disposição\r\ndo CB PM RG 100.318 EDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS,\r\n- Onde se Lê: \"...para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente...\";\r\n- Leia-se: ...para Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário...\r\nId: 2506085\r\n"
        ],
        "2506093": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDE 25/07/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 247/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE07381, no valor total de R 2.829,60 (dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa RJD HOSPITALAR EIRELI ME, cujo objeto é a Aquisição de Insumos (FITA CARDÍACA), item específico para atender as Unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, Hospital Estadual Carlos Chagas e o Hospital Azevedo Lima., com fundamento art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nOmitido no DOERJ de 15/08/2023.\r\nId: 2506093\r\n"
        ],
        "2506098": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n- PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, Id. Funcional nº 4373761-7. a cessão da servidora, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-RJ, a fim de exercer suas atividades na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, com fundamento no Art.2º do Decreto nº 32532 de 26 de dezembro de 2002.\r\n- ADEMILSON COSTA, Id Funcional nº 28440340. a cessão do servidor, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-RJ, a fim de exercer suas atividades na Prefeitura Municipal De Mangaratiba, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2506098\r\n"
        ],
        "2506100": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n.08.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2506100\r\n"
        ],
        "2506108": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI MOREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-se gurado BRUNO PAIVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2966461-6 da PCERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária.\r\nId: 2506108\r\n"
        ],
        "2506110": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa THERMO FISHER SCIENTIFIC, no valor de R 96.714,77. OBJETO: Peças de reposição para Espectrômetro de Massas PAM 0311/2023, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2506110\r\n"
        ],
        "2506112": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO DA SILVAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2506112\r\n"
        ],
        "2506118": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de NILTON ROSEMBACH JUNIOR, matrícula nº 40.891-4, Professor Adjunto, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, para participação no evento 22º Congresso Brasileiro de Catálise, em Bento Gonçalves, Brasil.\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matrícula nº 33.264-3, Professor Titular, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, para participação no evento \"33RD ANNUAL EAIE CONFERENCE AND EXHIBITION\", em Rotterdam, Holanda.\r\nId: 2506118\r\n"
        ],
        "2506120": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de LAILA MARTINS DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula nº 41.880-6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1989373 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARILIA DE MORAES MARINHO, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, matrícula nº 31.319-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 226.208-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deANDREIA SOUZA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula nº 41.882-2 - UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 1437763 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deRENAN AZEREDO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 40.138-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 3317928 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deLUANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula nº 41.884-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1737771 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEVERTON ARAUJO CAVALCANTE, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matrícula nº 41.439-1 - UERJ e Tecnologista, matrícula nº 1854554 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deVIVIANE PEREIRA DE MELLO DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.654-1 - UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 0210922 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2506120\r\n"
        ],
        "2506129": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2023\r\n, RG 89.684, expedido pela PMERJ, ID Funcional 4398260-3, do cargo de Diretor Pedagógico do III CPM/ERJ, a contar do dia 27 de julho de 2023. Processo nº SEI-350135/001612/2021.\r\n, RG 66.310, expedido pela PMERJ, ID Funcional 2452445-0, ao cargo de Diretor Pedagógico do III CPM/ERJ, a contar do dia e 27 de julho de 2023. Processo nº SEI-350135/001612/2021.\r\nId: 2506129\r\n"
        ],
        "2506135": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 277/2023, no valor total R 1.082.937,84 (um milhão, oitenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA - Nova Iguaçu I, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56173474 e da proposta SEI nº 55159117, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2506135\r\n"
        ],
        "2506136": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa PROCEC ENGENHARIA S.A, em caráter emergencial, pelo valor de R 2.672.533,03 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e três centavos) Objeto: RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TINGUI, LOCALIZADA NA RJ 106 km 553 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundamentado no inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93 e Enunciados n.º 18 e 20 do PGE/RJ.\r\nId: 2506136\r\n"
        ],
        "2506140": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/08/2023\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2506140\r\n"
        ],
        "2506141": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 050/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA EDUARDA SOARES PEREIRA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2506141\r\n"
        ],
        "2506156": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2023\r\n- ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 42570743/01, matrícula 926223- 9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/1997 a 21/02/2003, de 01/05/2003 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 31/05/2005, de 01/07/2005 a 31/10/2005 e de 01/02/2006 a 12/02/2009, num total de 4187 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/06/1987 a 13/09/1989 e de 18/09/1989 a 18/02/1997, a serem averbados na matrícula nº 926223-9 e de 13/02/2009 a 23/12/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 42570743/02, matrícula 950550- 4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1987 a 13/09/1989 e de 18/09/1989 a 18/02/1997, num total de 3547dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 19/02/1997 a 21/02/2003, de 01/05/2003 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 31/05/2005, de 01/07/2005 a 31/10/2005 e de 01/02/2006 a 05/02/2006 a serem averbados na matrícula nº 950550-4 e de 06/02/2006 a 23/12/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2023\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11201047/2010.\r\nOnde Se Lê: \r\n...Identidade Funcional 42284867/01...\r\nLeia-Se: \r\n...Identidade Funcional 40284867/01...\r\nId: 2506156\r\n"
        ],
        "2506164": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/08/2023\r\n- CAMILLA ALVES ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.764-9 - 1.304 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/1991\r\nPÁGINA 33 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/1991\r\nPROCESSO SEI N° 360215/000005/2023 - EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula n° 266.213-8.\r\nOnde Se Lê: \r\n...98 dias.\r\nLeia-Se: \r\n...93 dias.\r\nId: 2506164\r\n"
        ],
        "2506165": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R 75.350,00 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, que tem como objeto o Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias - COBREAP 2023, no valor total de R 20.040,00 (vinte mil quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2506165\r\n"
        ],
        "2506168": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nADEMIR NEPOMUCENO DE ABREU, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional n° 35395710, vínculo 01, matrícula n° 190098-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 92% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.376,01 (mil trezentos e setenta e seis reais e um centavo).\r\nId: 2506168\r\n"
        ],
        "2506173": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID Funcional nº 20588313.\r\nId: 2506173\r\n"
        ],
        "2506179": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2023\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2506179\r\n"
        ],
        "2506180": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 96,00 (noventa e seis reais), visando à aquisição de ATENOLOL 50MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de CAPA PROTEÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2023- G, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 561,90 (quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos), visando à aquisição de CARVEDILOL 12,5MG e CARVEDILOL 3,125MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2506180\r\n"
        ],
        "2506189": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARGARIDA GOMES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33844518, vínculo 01, matrícula 141353-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLUCINDA PEREIRA DIONIZIO, Servente, nível I, Identidade Funcional 34019227, vínculo 01, matrícula 1201607-7.os proventos mensais de inatividade a contar de17/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 146,30, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nVANI TEIXEIRA DE MELLO ABRAHAO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6, Identidade Funcional 40873714, vínculo 02, matrícula 241972-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 88,12 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 52,87.\r\n- LENIR ANDRADE MACEDO, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 39774554, vínculo 01, matrícula 680747-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nEDILAMAR DE OLIVEIRA MONTES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 37916327, vínculo 01, matrícula 681207-7.os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nERONICE GUALBERTO DE PAULA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 9373381, vínculo 01, matrícula 160866-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nGELZA DA SILVA CORTES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 4, Identidade Funcional 40094774, vínculo 02, matrícula 238357-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 4 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 403,68 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 211,93. \r\nORMEZINDA HELENA SANT ANNA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 33749124, vínculo 01, matrícula 1208868-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 557,02 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 303,83.\r\nLOIDE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41330030, vínculo 02, matrícula 242334-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 7 (Dec. n° 31.254/2002), no valor de R 333,98 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 176,81.\r\n- MARIA TEREZA KULNIG DE BRAGANCA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 40845958, vínculo 02, matrícula 239274-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5 (Dec. n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 39,34. \r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico PsiquiatraIdentidade Funcional 20369280, vínculo 01, matrícula 819.681-8os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Médico Psiquiatra (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.002,66 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.701,20, revogando a fixação, publicada em 20/08/2020.\r\nCELI LEAL DA CRUZ, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 3, Identidade Funcional 34831363/01, matrícula 50101633. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5309/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DOCENTE II, 40 Horas, nível A, referência 3 (Lei n° 5539/09), no valor de R 851,29 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 438,96.\r\nMARLY REIS DOS SANTOS, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional 5486726/01, matrícula 284449-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, referência (Lei nº 5539/09), no valor de R 635,69, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 190,71 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2506189\r\n"
        ],
        "2506192": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026088/2022\r\nPIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA\r\n297272-7\r\n3149626-1\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE- CONTADOR\r\n15/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028702/2022\r\nELIZABETH LIMA GOMES\r\n259.262-4\r\n546527-3\r\nENFERMEIRO\r\n17/03/2020 ATÉ 30/03/2021\r\nId: 2506192\r\n"
        ],
        "2506207": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 330/23, para aquisição dos medicamentos RIVASTIGMINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 01) e RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 444.395,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506207\r\n"
        ],
        "2506208": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 338/23, para aquisição do medicamentoLEDIPASVIR 90 MG + SOFOSBUVIR 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 4.456.710,72(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506208\r\n"
        ],
        "2506209": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 343/23, para aquisição do insumo nutricional NUTRISON ENERGY 1 L® (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 136.854,90 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506209\r\n"
        ],
        "2506210": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 369/23, para aquisição do medicamentoPALBOCICLIBE 125 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 488.869,92 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506210\r\n"
        ],
        "2506211": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 261/23, para aquisição de 15 (quinze) novas catracas de controle de acesso, com fornecimento de cartões de acesso e softwares de placas controladoras de acesso (LOTE 01), em favor da empresa MPX COMERCIO TOTENS INTERATIVOS E PUBLICIDADE LTDA., perfazendo o valor total de R 169.984,86 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506211\r\n"
        ],
        "2506212": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 358/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 1.738.543,50 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506212\r\n"
        ],
        "2506213": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 363/23, para aquisição do medicamento GANCICLOVIR 1 MG/ML - SISTEMA FECHADO BOLSA 500 ML (item 01), em favor da empresa Razão Social: SUPPLEX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, Nome Fantasia: PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, CNPJ: 18.809.570/0003-54, perfazendo o valor total de R 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506213\r\n"
        ],
        "2506214": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 368/23, para aquisição do medicamento SORAFENIBE COMPRIMIDO REVESTIDO 200 MG (item 01), em favor da empresa BAYER S/A, perfazendo o valor total de R 362.328,00 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506214\r\n"
        ],
        "2506230": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIO DO NASCIMENTO MAGALHAES, Identidade Funcional 5700639/04, matrícula 896404-1, Professor Docente I - 18 horas. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1999 a 31/03/2002; 01/10/2002 a 30/06/2003; 01/10/2003 a 31/08/2004; 01/10/2004 a 31/05/2006, num total de 2.160 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1979 a 12/05/1979; 30/10/1979 a 20/02/1980; 01/06/1980 a 05/09/1984; 12/11/1984 a 25/06/1985; 01/10/1985 a 10/03/1988; 01/08/1988 a 22/10/1990; 12/11/1990 a 05/01/1991; 14/03/1991 a 10/02/1992; 14/04/1992 a 23/09/1996; 01/11/1997 a 05/06/1998; 03/11/1998 a 02/03/1999, a pedido do servidor; de 01/04/2002 a 30/09/2002; 01/07/2003 a 30/09/2003; 01/09/2004 a 30/09/2004; 01/06/2006 a 22/02/2007, por não ter salário previdenciário; de 23/02/2007 a 23/02/2008 e de 01/04/2011 a 30/06/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2506230\r\n"
        ],
        "2506235": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2506235\r\n"
        ],
        "2506236": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2506236\r\n"
        ],
        "2506241": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária GABRIELA CORRÊAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2506241\r\n"
        ],
        "2506242": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID Funcional nº 34829024/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\nId: 2506242\r\n"
        ],
        "2506249": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/002559/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 62.490 MARCOS ROCHA MATTOS ... \r\nOnde se lê: \r\n... para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ...\r\nLeia-se: \r\n... para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ ...\r\nId: 2506249\r\n"
        ],
        "2506250": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 062/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 5.1, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 49.440.212/0001-90), vencedora do item 11, com valor unitário de R 1,89 (um real e oitenta e nove centavos). Itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09 foram Desertos e os itens 04, 06 e 10 foram Fracassados.\r\nId: 2506250\r\n"
        ],
        "2506251": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 38.489.025/0001-73), contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE n.º 27/2023R1 para os itens 01, 04 e 07, e sua desclassificação para o item 05. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública e AO RECURSO.\r\nId: 2506251\r\n"
        ],
        "2506259": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção MARIA FERNANDA MARQUES LAMIM, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 43785603, vínculo 1, matrícula 0960653-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/06/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2506259\r\n"
        ],
        "2506260": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 S/A - CNPJ 42.644.220/0001-06, no valor total R 338.891,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos), para prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, para o exercício de 2023.\r\nId: 2506260\r\n"
        ],
        "2506261": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, nas Justificativas contidas nos ids 50328856 e 50368211, aos quais acolho, inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 em favor da ÁGUAS DO RIO 4 S/A - CNPJ 42.644.220/0001-06, que tem como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário , para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, no VALOR TOTAL: R 338.891,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2506261\r\n"
        ],
        "2506286": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\na publicação do DOERJ de 29/08/2023.\r\nId: 2506286\r\n"
        ],
        "2506287": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA,Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/07/2018 a 27/07/2023.\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014373-5Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 58280530 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 58280260, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 17/06/2018 a 15/06/2023. \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.08.2023\r\nEVERTON DE PRÉ GOMES, Analista de Sistemas e Métodos - Id. Funcional nº 4370091-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 10/05/2015 a 07/05/2020.\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES,Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 18/10/2015 a 08/12/2020.\r\nId: 2506287\r\n"
        ],
        "2506288": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 18.08.2023\r\n- Com base no pareceres da área técnica (57371132) e da Assessoria Jurídica (57530565), AUTORIZOSERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO E LOCAÇÕES LTDA (nome de fantasia SEVENFLY), inscrita no CNPJ sob o n° 20.792.379/0001-27, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventualutilizando o veículoRIU8C79, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (SEI-58522200), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 58375609) e da área técnica (Doc. SEI Nº 58220251/ 58322312), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-00824025.\r\nId: 2506288\r\n"
        ],
        "2506301": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001-11), no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) e OMNIS SERVICE LTDA (CNPJ 37.652.826/0001-45), no valor de R 13.607,62 (treze mil seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos), referente a Aquisição de Material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Atas de Registro de preços SRP nº 0013/2023/510100-01 e 0014/2023/510100-01.\r\nId: 2506301\r\n"
        ],
        "2506303": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2023, expedida em 22/06/2023 pelo(a) SES, referente a VÂNIA CORRÊA LIMA LEAL CARNEIRO, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2023 que homologou a Certidão de número 120/2023 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2023 pelo processo número E-08/015/133/2020. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 11/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 245/2023, expedida em 12/06/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULINO FRANCISCO DIAS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 296/2023, expedida em 03/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ BERNARDINO DE ALMEIDA PONTES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 13/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2023, expedida em 23/05/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MAURO DE AVILA MARTINS FILHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 224/2023, expedida em 29/05/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LIVIA LADEIRAS FREIRE. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 376/2023, expedida em 05/06/2023 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ FERNANDO PAGANINI. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2298/2023, expedida em 02/05/2023 pelo(a) IASERJ, referente a AIDE NAZARETH FERREIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2023, expedida em 14/02/2023 pelo(a) DPGE, referente a ANDRE BAPTISTA PEREIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2023, expedida em 20/06/2023 pelo(a) DPGE, referente a MARTA RAQUEL DE PAULA FIALHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 265/2023, expedida em 29/06/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a NILSA DE OLIVEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2023, expedida em 23/02/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2023, expedida em 16/05/2023 pelo(a) SES, referente a ERIKA FERREIRA LEHMANN. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2023, expedida em 05/07/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a VIVIANE BASTOS PINHEIRO PANTALEAO. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2023, expedida em 15/05/2023 pelo(a) SES, referente a VANIA LOURDES BARROS DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 161/2023, expedida em 10/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a DINÉZIO CARLOS ORNELAS DE PAIVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 123/2023, expedida em 06/07/2023 pelo(a) SES, referente a HELENICE ABRAHÃO DE ARAUJO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 308/2023, expedida em 11/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 14/07/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2023, expedida em 05/06/2023 pelo(a) ALERJ, referente a JORGE SEBASTIAO DA SILVA COSTA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 302/2023, expedida em 06/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a NORMAN DE ARAÚJO. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 307/2023, expedida em 10/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a GIANNY MARCIA PY DA ROCHA XIMENES. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2023, expedida em 06/06/2023 pelo(a) SES, referente a CARMEN LUCIA ANSELMO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2023, expedida em 07/07/2023 pelo(a) SEFAZ, referente a CELSO SOUZA GEREMIAS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 303/2023, expedida em 07/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LEONARDO DIAS DA FONSECA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2023, expedida em 19/05/2023 pelo(a) UERJ, referente a RICARDO ANTONIO DA PAIXAO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2023, expedida em 05/06/2023 pelo(a) ALERJ, referente a MARCIO LUIZ ALMEIDA DE AZEVEDO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 303/2023, expedida em 07/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LEONARDO DIAS DA FONSECA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2023, expedida em 19/05/2023 pelo(a) UERJ, referente a RICARDO ANTONIO DA PAIXAO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2023, expedida em 05/06/2023 pelo(a) ALERJ, referente a MARCIO LUIZ ALMEIDA DE AZEVEDO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 15/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2021, expedida em 23/02/2021 pelo(a) TJ, referente a LUCAS GARBOCCI DA MOTTA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 17/07/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 298/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2023, expedida em 22/05/2023 pelo(a) SES, referente a FERNANDO RAMOS PORTO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2023, expedida em 01/03/2023 pelo(a) ALERJ, referente a JOSÉ ANTONIO DE SOUSA E SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 304/2023, expedida em 07/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA GOMES DA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 298/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2023, expedida em 22/05/2023 pelo(a) SES, referente a FERNANDO RAMOS PORTO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2023, expedida em 01/03/2023 pelo(a) ALERJ, referente a JOSÉ ANTONIO DE SOUSA E SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 304/2023, expedida em 07/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA GOMES DA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 18/07/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2023, expedida em 29/03/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a CLAUDIO JOSE MACIEL DA FONSECA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2023, expedida em 29/03/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a CLAUDIO JOSE MACIEL DA FONSECA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2023, expedida em 14/06/2023 pelo(a) DETRAN, referente a DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2023, expedida em 14/06/2023 pelo(a) DETRAN, referente a DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 19/07/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a HUILKER INACIO DE ARAUJO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 289/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA PURIFICAÇÃO TAVARES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 290/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUDMILA GAMA PEREIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2023, expedida em 20/06/2023 pelo(a) DPGE, referente a ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2023, expedida em 13/07/2023 pelo(a) SES, referente a JOSÉ ALBERTO PAIS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ROSIMAR DIAS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4103/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS VALERIO MANHAES DA SILVEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a HUILKER INACIO DE ARAUJO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 289/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA PURIFICAÇÃO TAVARES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 290/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUDMILA GAMA PEREIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2023, expedida em 13/07/2023 pelo(a) SES, referente a JOSÉ ALBERTO PAIS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ROSIMAR DIAS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4103/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS VALERIO MANHAES DA SILVEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 20/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2080/2023, expedida em 20/06/2023 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIO DA SILVA BASTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a MARCIO DE CARVALHO MATTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 312/2023, expedida em 13/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA CÉLIA DA SILVA ANDRADE. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2023, expedida em 03/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a SÉRGIO PURISSIMO DA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 312/2023, expedida em 13/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA CÉLIA DA SILVA ANDRADE. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2080/2023, expedida em 20/06/2023 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIO DA SILVA BASTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 246/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO MARCOS RODRIGUES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 247/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO MARCOS RODRIGUES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 314/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA CRISTINA DE PAULA SANTANA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 277/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGINA GERMANO DO CARMO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 21/07/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 301/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a TÂNIA VALÉRIA ANTONIO DA COSTA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a SEBASTIÃO TEIXEIRA DOS SANTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a SEBASTIÃO TEIXEIRA DOS SANTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5070/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a REGINIER DE BARROS LIMA FILHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4115/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a TONNY WANDERSON FRAUCHES REIS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2161/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a FERNANDO DOS SANTOS PINTO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2023, expedida em 11/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a VANESSA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES, tornando sem efeito o despacho de 13/04/2007 que homologou a Certidão de número 016/07 publicada no D.O. número 76 de 24/04/2007 pelo processo número E-09/8716/1702/2006. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 300/2023, expedida em 19/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5061/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ CARLOS SOARES DE LIMA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 24/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 315/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO JOSE PEREIRA MAIA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 25/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 309/2023, expedida em 11/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a INGRID SILVA DE LIMA CORREIA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 318/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CLAUDIO DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a VICTOR AUGUSTO LODI HUET DE BACELLAR. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2036/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a NELSON JOSE DA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 299/2023, expedida em 19/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CECÍLIA ALVES DE LIMA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 157/2023, expedida em 13/07/2023 pelo(a) SES, referente a JOYCE MOREIRA FERREIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 26/07/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2165/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a CELSO ALVES DE MESQUITA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2043/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CÉSAR FRANCE FURTADO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2023, expedida em 03/04/2023 pelo(a) DEGASE, referente a JOADIR VIANNA TAVARES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2023, expedida em 21/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a GLAUCO HENRIQUE BORGES DO SACRAMENTO. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 143/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRE TARNOPOLSKY. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2023, expedida em 30/01/2023 pelo(a) SES, referente a ANDRÉ BOMFIM LIMA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2023, expedida em 09/05/2023 pelo(a) SES, referente a ANA PAULA FARIA DINIZ. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 85/2023, expedida em 11/04/2023 pelo(a) SES, referente a ALINE MENEZES CAVALEIRO DE MELO GOMES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2023, expedida em 06/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MÁRCIO INDELLI DA SILVA SERRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 28/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2023, expedida em 13/04/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOSINEI ROBERMAR PIRES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2042/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO POVILL DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 99/2023, expedida em 05/06/2023 pelo(a) SES, referente a WASHYNGTON OLIVEIRA CANDIDO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2023, expedida em 06/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARIVALDO BORRET DE MEDEIROS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 128/2023, expedida em 07/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a PAULO TORRES DE OLIVEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5101/2023, expedida em 18/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a WALMIR FRANCISCO DA LUZ. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2023, expedida em 14/07/2023 pelo(a) FAETEC, referente a GUSTAVO DE SOUZA D'ALMEIDA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\nDE 31/07/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 76/2022, expedida em 15/12/2022 pelo(a) ALERJ, referente a DAVINELVA MACHADO OLIVEIRA PINTO, tornando sem efeito o despacho de 25/10/2010 que homologou a Certidão de número 025/2010 publicada no D.O. número 212 de 23/11/2010 pelo processo número EXT-ALERJ/15736/2019. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 01/08/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 323/2023, expedida em 25/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA HELENA DA CRUZ AMORIM. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 324/2023, expedida em 25/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA VELLOSO BARBOSA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 183/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a PAULO CESAR BORGES DE SOUSA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 327/2023, expedida em 27/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA DE OLIVEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2023, expedida em 29/06/2023 pelo(a) FAETEC, referente a RAFAEL GUILHERME MOURAO CASTIGLIONE. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 332/2023, expedida em 31/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA SANTOS DE MELLO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 02/08/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 248/2023, expedida em 06/06/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a INEIVALDA SILVA DE FIGUEIREDO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 325/2023, expedida em 26/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CLARA LIMA RODRIGUES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2023, expedida em 16/03/2023 pelo(a) SES, referente a MAYZE MACHADO DOS SANTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2169/2023, expedida em 26/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a OSWALDO RABACA DA ROCHA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 80/2023, expedida em 30/05/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ROBERTO MATOS DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 161/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) SES, referente a RUBENILCE SILVA COÊLHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 03/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2022, expedida em 27/05/2022 pelo(a) TCE, referente a MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DAMASCENO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2022, expedida em 27/09/2022 pelo(a) TCE, referente a BRUNO CAVALHER MARTINS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\nDE 04/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2023, expedida em 31/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a MARCIO DE OLIVEIRA MELLO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 256/2023, expedida em 20/06/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 07/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) SES, referente a MARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2023, expedida em 01/08/2023 pelo(a) PRODERJ, referente a ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2023 que homologou a Certidão de número 1/2023 publicada no D.O. número 40 de 03/03/2023 pelo processo número SEI-430002/000020/2022. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 08/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4121/2023, expedida em 26/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON NAVARRO DE FARIA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2023, expedida em 27/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LEANDRO DOS SANTOS PESTANA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 320/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURA LOPES MOREIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5090/2023, expedida em 02/05/2023 pelo(a) SEPM, referente a JORGE VAZ CARVALHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 176/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO HUGUENIN FERNANDES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 170/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5105/2023, expedida em 31/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a RONALD DE OLIVEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) SES, referente a ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO GAVA BASTOS. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 80/2023, expedida em 15/06/2023 pelo(a) SES, referente a PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS REMEDIOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 09/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2023, expedida em 24/02/2023 pelo(a) DETRAN, referente a NILTON ALVES VIEIRA, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2018 que homologou a Certidão de número 08/2018 publicada no D.O. número 095 de 25/05/2018 pelo processo número SEI E-12/061/7184/2017. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2143/2023, expedida em 31/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a DJALMA LIMA DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 350/2023, expedida em 08/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA DE MENEZES DUTRA ROSA. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em 02/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO JOSE PEREIRA MAIA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 10/08/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) FAETEC, referente a VIVIANNE MONTE DOS SANTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2023, expedida em 31/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LUCIO MENEZES VALENTIM. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2023, expedida em 22/06/2023 pelo(a) SES, referente a DAYSE ELIZABETH DA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 036/2023, expedida em 20/04/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a SEBASTIAO QUINTINO DA MOTA FILHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 11/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2023, expedida em 12/07/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 348/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a HELENA CRISTINA SOARES DELGADO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 311/2023, expedida em 01/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a GEISE BATISTA DE VASCONCELOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 171/2023, expedida em 31/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 340/2023, expedida em 09/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA MARIA FERREIRA MEIRELES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 339/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA CONCEIÇÃO PEREIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2023, expedida em 31/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a SÉRGIO LUÍS DE ALBUQUERQUE. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2189/2023, expedida em 29/05/2023 pelo(a) IASERJ, referente a MÔNICA OLIVEIRA DOS SANTOS. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2023, expedida em 27/07/2023 pelo(a) DETRAN, referente a RAFAEL RANGEL NOGUEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\no despacho de 04/06/2022 que homologou a Certidão de número 150/2022 expedida em 10/05/2022 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS JOSE BORGES DELGADO publicada no D.O. número 116 de 28/06/2022 pelo processo número E-03/007/2965/2019. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2023, expedida em 10/07/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JEFFERSON SOUZA GUIMARAES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 14/08/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 343/2023, expedida em 04/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DOURIAN TEIXEIRA AGEME. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a CARLOS CESAR GAMA DE BRITO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 158/2023, expedida em 17/07/2023 pelo(a) SES, referente a IVONETE DOS SANTOS VIEIRA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 341/2023, expedida em 04/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a GLALCIA SIMONE SANTOS RODRIGUES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a GERSON PEDRO DE ANDRADE. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2023, expedida em 29/06/2023 pelo(a) SES, referente a WASHINGTON LUIZ DA COSTA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 15/08/2023 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 150/2023, expedida em 28/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a PAULO ALBERTO MACEDO PINTO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 167/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) SES, referente a FABIO KLEIZ DE OLIVEIRA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2023, expedida em 08/08/2023 pelo(a) FLXII, referente a ALBERTO JOSÉ DA SILVA AHMED, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2013 que homologou a Certidão de número 05/2013 publicada no D.O. número 208 de 06/11/2013 pelo processo número E-23/3/333/2013. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) SEAP, referente a JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 131/2023, expedida em 19/06/2023 pelo(a) SES, referente a MARIA LUCIA DAMASCENO DA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 16/08/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2023, expedida em 22/05/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a CARLOS ANDRE FALCON DO NASCIMENTO. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2023, expedida em 04/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a DOUGLAS FONSECA FRACALANZA. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2159/2023, expedida em 10/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a GETULIO FERREIRA DE SOUZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 349/2023, expedida em 08/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA RAMOS MILARESCO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2023, expedida em 17/04/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a LUCIANO DA COSTA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 344/2023, expedida em 04/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2023, expedida em 08/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VALDICE RUTH DE SOUZA E COELHO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 352/2023, expedida em 10/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA TEREZA SILVEIRA SARMENTO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5035/2023, expedida em 27/07/2023 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIZ BARBOZA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 18/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) SEAP, referente a ROGER RAMOS DE AZEREDO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 366/2023, expedida em 15/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSÉ DE ANDRADE ALVES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 333/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VICTOR CARVALHO LOBACK DE FARIA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2175/2023, expedida em 17/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOSIEL PERGENTINO DA SILVA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5115/2023, expedida em 10/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO DANIEL LEMOS GUIMARAES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 355/2023, expedida em 10/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURICIO PINHEIRO AUDIZIO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2023, expedida em 27/07/2023 pelo(a) DER, referente a ELYANE PEREIRA NUNES. \r\nDE 24/08/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2023, expedida em 28/07/2023 pelo(a) TJ, referente a GUSTAVO LELLIS PACÍFICO PEÇANHA. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 370/2023, expedida em 16/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2022, expedida em 17/11/2022 pelo(a) TJ, referente a MARGARETH RIBEIRO GOMES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) UERJ, referente a FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 25/08/2023\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2023, expedida em 18/08/2023 pelo(a) FAETEC, referente a SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 81/2023, expedida em 25/07/2023 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 102/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ROGER ARANTES, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2007 que homologou a Certidão de número 056/2007 publicada no D.O. número 240 de 27/12/2007 pelo processo número EXT-ALERJ/13173/2006. Conforme Processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em 30/05/2023 pelo(a) ALERJ, referente a MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2012 que homologou a Certidão de número 031/2012 publicada no D.O. número 236 de 26/12/2012 pelo processo número EXT- ALERJ/8079/2012. Conforme Processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2506303\r\n"
        ],
        "2506304": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão de índice 58358751, que conclui pela aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, em desfavor da empresa SP ELEVADORES EIRELI, CNPJ nº 23.539.028/0001-05, com base na alínea \"a\" do item 16.1 do edital c/c o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, pelo cometimento de infrações praticadas no curso do Pregão Eletrônico nº 006/2022 (SEI-360068/000227/2022).\r\nId: 2506304\r\n"
        ],
        "2506311": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2023\r\nPÁGINA 13 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2023\r\nPROCESSO N° SEI-360107/000141/2023 - DOUGLAS JOSE HENTZY DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funciona n° 571.167-3.\r\nOnde Se Lê: \r\n...832 dias.\r\nLeia-Se: \r\n...808 dias.\r\nId: 2506311\r\n"
        ],
        "2506315": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n2023\r\no requerimento do ex-servidor IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, Mecânico, ID Funcional nº 870456-2, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2506315\r\n"
        ],
        "2506319": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 84.957,59 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2506319\r\n"
        ],
        "2506320": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 31/08/2023\r\nANDREA FATIMA GUEDES MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.711-5 - 5.582 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANDREA FATIMA GUEDES MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.711-5 TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/08/2023, publicado no DORJ n° 162 de 30/08/2023, a averbação de tempo de serviço de 6.406 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI n° 360246/000087/2023, para regularização.\r\nJUAREZ ALBERTO KNAUER, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.943.896-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/09/1992, publicado no DO n° 184 de 28/09/1992, através do processo E-09/02883/071/1992, que concedeu férias em dobro referentes aos anos de 1976 e 1981 a 1990, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- JUAREZ ALBERTO KNAUER, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.943.896-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/01/2001, publicado no DO n° 019 de 26/01/2001, através do processo E-09/1083/1917/2000, que concedeu férias em dobro referentes aos anos de 1991 a 1998, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\nId: 2506320\r\n"
        ],
        "2506330": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n- PATRÍCIA TOSTES PINHO OLIVEIRA, Inspetora de Polícia, ID 4.178.880-0, período-base: 26/06/2018 a 24/06/2023 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2506330\r\n"
        ],
        "2506332": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 172,53 (cento e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), relativo à solicitação de reajuste contratual referente ao período de 21 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, em favor da empresa SHINE RIO SERVICOS EIRELI ME, CNPJ 18.623.185/0001-56.\r\nId: 2506332\r\n"
        ],
        "2506335": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de CLAUDIA M F FIGUEREDO, Professor Docente I, 18 Horas, referência C, nível 03, Id. Funcional 4210717-2, vínculo 02, matrícula 0937902-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/03/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2506335\r\n"
        ],
        "2506338": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2023\r\n, com fulcro no artigo 25, , ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor da empresa MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI, para prestação de serviços de treinamento de comunicação assertiva e apresentações eficazes, utilizando técnicas com foco na comunicação interna, argumentação estratégica, estrutura do discurso, gestão de conflitos, engajamento, adequação de linguagem, organização de ideias e influência, na forma do Termo de Referência, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (52030603). \r\nId: 2506338\r\n"
        ],
        "2506346": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS/STI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.01.2023, os proventos de ERNANI DE SOUZA PINTO JUNIOR, TEN CEL PM RG 15.825.\r\ncom validade a contar de 26.12.2015, os proventos de PAULO SÉRGIO DE SILOS MELLO, SUBTEN PM RG 32.710.\r\ncom validade a contar de 16.05.2023, os proventos de OSVALDO HENRIQUE PRADO FORTUNATO, SUBTEN PM RG 46.936.\r\ncom validade a contar de 29.05.2023, os proventos de LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.450.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de GETULIO FARIA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.744.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de ROGÉRIO MARIANO, SUBTEN PM RG 58.526.\r\ncom validade a contar de 06.06.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVEIRA, SUBTEN PM RG 59.333.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos de ROBSON EDUARDO GERALDO, SUBTEN PM RG 61.928.\r\ncom validade a contar de 25.05.2023, os proventos de MARCIO SOARES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 62.597.\r\ncom validade a contar de 19.07.2023, os proventos de ORLANDO SECUNDINO PINHEIRO, 2º SGT PM RG 1/14.816.\r\ncom validade a contar de 19.06.2023, os proventos de EVANDER DE MATTOS, 2º SGT PM RG 22.639.\r\ncom validade a contar de 16.06.2023, os proventos de ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 28.936.\r\ncom validade a contar de 04.09.2018, os proventos de MARCIO JOSÉ RANGEL DA SILVA, 2º SGT PM RG 70.660.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de VINICIUS PEREIRA DE MELLO, CABO PM RG 94.452.\r\ncom validade a contar de 21.10.2021, os proventos de FABIO LUIZ DA SILVA, CABO PM RG 95.825.\r\nId: 2506346\r\n"
        ],
        "2506347": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n30/08/2023\r\n, a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2506347\r\n"
        ],
        "2506352": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de INSUMOS DE RADIOLOGIA, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 142/2022 (FSERJ) em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ sob n° 33.255.787/0001-91, COM O VALOR TOTAL DE R 36.577,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n\r\n\r\nId: 2506352\r\n"
        ],
        "2506355": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo nº (56525835) e de acordo com o Parecer nº 119 da Assessoria Jurídica (57420468), \r\n:\r\na prorrogação do Contrato nº 13/2021, firmado com a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJpor mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total estimado de R 26.348,40 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês de prestação do serviço pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2506355\r\n"
        ],
        "2506361": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nTÂNIA MÁRCIA ARAÚJO GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837806-9 período base de 27/05/2018 à 25/07/2023.\r\nMARIA APARECIDA GABONI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5007367-5, período base de 25/09/2017 à 24/09/2022.\r\nCRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0840505-2, período base de 09/09/2017 à 08/09/2022.\r\nEDITH DO NASCIMENTO LAND, Prof. Doc. I, matrícula nº 0838593-2, período base de 13/08/2016 à 12/08/2021.\r\nREGINA ARAÚJO DOS REIS, Prof. Doc. II, matrícula nº 0255296-6, período base de 19/12/2015 à 18/12/2020.\r\nROSANE DE ANDRADE BRAGA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837645-1, período base de 06/12/2017 à 24/01/2023.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0845514-9, período base de 07/01/2017 à 07/03/2022.\r\nVILMA MARIA FERNANDES CARNEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3045089-4, período base de 23/08/2018 à 22/08/2023.\r\nLIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0948888-3, período base de 16/07/2016 à 16/08/2021.\r\nMARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911620-3 período base de 11/11/2014 à 25/12/2019.\r\nANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Prof. Doc. I, matrícula nº 0840025-1, período base de 22/04/2015 à 29/04/2020.\r\nMÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 5007442-6, período base de 30/09/2014 à 15/10/2019.\r\nGICELLE MARCELA DE JESUS CARDOSO, Servente, matrícula nº 5007298-2, período base de 16/02/2016 à 19/03/2021.\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES, Assistente Executivo, matrícula nº 3041389-2, período base de 20/05/2018 à 19/05/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOSÉ MARIA DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5007120-8, período base de 13/06/2013 à 12/06/2018 e de 13/06/2018 à 12/06/2023.\r\nLÍLIAN VIDAL GIL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0951648-5, período base de 13/04/2009 à 12/04/2014 e de 13/04/2014 à 12/04/2019.\r\nBEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0845535-4, período base de 04/02/2007 à 11/02/2012 e de 12/02/2012 à 11/02/2017.\r\nLUDMILLA SOARES TAVARES RADANOVIC, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911227-7, período base de 01/02/2005 à 02/03/2010 e de 03/03/2010 à 26/03/2015.\r\nROBERTO FERREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0971637-4, período base de 02/08/2011 à 01/08/2016 e de 12/11/2016 à 11/11/2021.\r\nJOYCE MORAES PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0935241-0, período base de 30/07/2007 à 09/10/2012 e de 10/10/2012 à 24/10/2017.\r\nLUCIENE DELGADO FERREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5019638-5, período base de 25/08/2012 à 24/08/2017 e de 25/08/2017 à 06/11/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911234-3, período base de 01/02/2005 à 15/02/2010 e de 16/02/2010 à 15/02/2015 e de 16/02/2015 à 15/02/2020.\r\nWILLIAN KELLER DE REZENDE LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911718-5, período base de 01/02/2005 à 15/04/2010 e de 16/04/2010 à 15/04/2015 e de 23/11/2017 à 22/11/2022.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0840029-3, período base de 03/10/2001 à 02/10/2006 e de 03/10/2006 à 02/10/2011 e de 03/10/2011 à 02/10/2016 e de 16/03/2017 à 14/04/2022.\r\nSIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841026-8, período base de 12/02/2001 à 11/02/2006 e de 12/02/2006 à 19/02/2011 e de 20/02/2011 à 19/02/2016 e de 20/02/2016 à 19/02/2021.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANDREIA ALVES LISBOA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5013535-9, período base de 07/03/1994 à 18/03/1999 e de 19/03/1999 à 18/03/2004 e de 19/03/2004 à 23/03/2009 e de 24/03/2009 à 08/06/2014 e de 09/06/2014 à 13/07/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nDANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5013554-0, período base de 13/05/1997 à 21/05/2002 e de 22/05/2002 à 27/06/2007 e de 28/06/2007 à 04/08/2012 e de 20/08/2016 à 16/10/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\no despacho de 10/08/2023, publicado no D.O. de 11/08/2023, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial a ROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837699-8.\r\no despacho de 10/08/2023, publicado no D.O. de 11/08/2023, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a VALMIR MARTINS, Zelador, matrícula nº 5006865-9.\r\nLIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0948888-3, período base de 05/11/2008 à 15/07/2016. o processo.\r\nId: 2506361\r\n"
        ],
        "2506362": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALÉRCIO ARAÚJO DE BRITO, Servente, matrícula nº 277.158-2, período base de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\n- JUCELMA SILVA SOUZA VIANNA, Prof. Doc. I, matrícula nº 807.115-1, período base de 21/07/2018 a 20/07/2023.\r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 910.955- 4, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- JULIANO COELHO FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.242-9, período base de 26/02/2012 a 27/03/2017.\r\n- MÁRCIA GARCIA GIANFALDONI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.094-1, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.045.869-9, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARLIZE RODRIGUES ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.433-0, período base de 23/05/2011 a 22/05/2016 e de 23/05/2016 a 22/05/2021.\r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.548- 9, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CELIA REGINA GOMES ARAUJO MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.397-1, período base de 06/03/2008 a 19/04/2013; de 20/04/2013 a 19/05/2018 e de 20/05/2018 a 29/05/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- HENRIQUE JÚLIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 501.528-4, período base de 21/02/1979 a 07/03/1984; de 30/04/1988 a 13/07/1993; de 14/07/1993 a 13/07/1998; de 14/07/1998 a 13/07/2003; de 14/07/2003 a 13/07/2008; de 11/04/2012 a 10/04/2017 e de 11/04/2017 a 20/05/2022. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- HENRIQUE JÚLIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 501.481-6, período base de 21/02/1979 a 07/03/1984; de 30/04/1988 a 13/07/1993; de 14/07/1993 a 13/07/1998; de 14/07/1998 a 13/07/2003; de 14/07/2003 a 13/07/2008; de 14/07/2008 a 13/07/2013; 14/07/2013 a 13/07/2018 e de 14/07/2018 a 22/08/2023. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.390-7. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 28/06/2007 a 27/07/2012; de 28/07/2012 a 27/07/2017 e de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 878.383-9. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 10/10/2005; de 11/10/2005 a 25/10/2010; de 26/10/2010 a 25/10/2015 e de 26/10/2015 a 25/10/2020.\r\nId: 2506362\r\n"
        ],
        "2506364": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\n25/08/2023\r\n- PAULO ROBERTO MENEZES RUSSO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331035 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI - período - base - 28/07/2014 a 26/07/2019- 03 meses\r\n- EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713730 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CABO FRIO - período - base: 21/02/2018 a 19/02/2023- 03 meses. \r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\n29/08/2023\r\n- EDSON HENRIQUE DAMASCENO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43290604 - DEPARTAMENTO GERAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - período - base: 10/05/2018 a 08/05/2023- 03 meses \r\n- ALEXANDRE NICÁCIO DOS SANTOS - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 42183170 - SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - período - base: 10/08/2015 a 05/10/2020 - 03 meses. \r\nA LICENÇA-PRÊMIO. \r\nId: 2506364\r\n"
        ],
        "2506366": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela banda no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa DGJR PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ 32.666.886/0001-01, despesa no valor RS20.000,00 (vinte mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2506366\r\n"
        ],
        "2506369": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor de WELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOS, para fins de concessão de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2506369\r\n"
        ],
        "2506371": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93, c/c o art. 1°, inciso II, alínea a, do Decreto 9.412/2018, em favor das Empresas G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA - CNPJ: 24.113.871/0001-80, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) e ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 27.039.914/0001-12, no valor de R 63,20 (sessenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 2.223,20 (dois mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), cujo objeto é a aquisição de Pó de Café e Adoçante.\r\nId: 2506371\r\n"
        ],
        "2506373": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tendo por objeto o imóvel situado na Ladeira da Freguesia nº 231, Apto 103, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, que deverá observar a minuta apresentada no ID Funcional n° 58381598. As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2023\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor MARCOS ANTÔNIO DA CRUZ,Engenheiro Eletricista II, Matrícula nº 1841-6, Id. Funcional nº 2713444-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nIGOR FRASÃO DOS REIS\r\n4318266-6\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n4371505-2\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D'RAÚJO COSTA\r\n4337957-5\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\n4371489-7\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO\r\n4371751-9\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n4393188-0\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n4269737-9\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n4320814-2\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO\r\n4270281-0\r\na cessão do servidorJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID Funcional nº 1959055-5, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 800, celebrado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e a instituição Desafio Jovem EBENEZER - Comunidade Terapêutica Unidade Filial de Paracambi, para o acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 801, celebrado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e a instituição Desafio Jovem EBENEZER - Comunidade Terapêutica Unidade Filial de Cacaria, para o acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 797, celebrado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e a instituição Centro de Amparo e Recuperação aos Moradores de Rua e Dependentes Químicos - C.A.M.O.R, para o acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2506373\r\n"
        ],
        "2506375": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n08/08/2023\r\na MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 50795562, o período de 180 dias de Licença Maternidade, de 05/07/2023 a 31/12/2023.\r\n21/08/2023\r\na FELIPE FERRAZ DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA , ID funcional nº 50330390, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 28/07/2023 a 26/08/2023.\r\na HUMBERTO MOREIRA MELILO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 29547059, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 07/08/2023 a 05/09/2023.\r\n24/08/2023\r\na ROSANA DE PAIVA AZEVEDO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 51027062, o período de 180 dias de Licença Maternidade, de 21/07/2023 a 16/01/2024.\r\n25/08/2023\r\nà MARCIA HELENA PEREIRA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA , ID nº 50215523 - - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 03/08/2023 a 01/09/2023. \r\n29/08/2023\r\nà KELLY CRISTINA DA SILVA DRIUSSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4372936-3 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 02/08/2023 a 31/08/2023. \r\nId: 2506375\r\n"
        ],
        "2506380": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.999,50 (quarente e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.999,50 (quarente e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2023.\r\nId: 2506380\r\n"
        ],
        "2506391": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nA PUBLICAÇÃO RELATIVA AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDAdos exercícios anteriores referentes aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\nId: 2506391\r\n"
        ],
        "2506400": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO GOMES NOVELLINO, identidade funcional nº 2.956.236-8, matrícula nº 174.665-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25-08-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe (Lei nº 3586/01 e 5.764/2010) R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87) R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/90 R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022) R 7.490,35; 25% DET JUD GRAT PECÚNIA D. 21753 R 8.902,82; Processo nº E-08/006/561/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO JULIO MAIA, identidade funcional nº 2.954.882-9, matrícula nº 260.352-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.861,32; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.193,30; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022) R 2.861,32; 50% DET JUD GRAT PECÚNIA D. 21753 R 7.317,83; Processo nº E-08/006/409/2017.\r\nId: 2506400\r\n"
        ],
        "2506418": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100% à DELMA DE ALMEIDA DOS ANJOS, viúva do ex-2º Sargento BM Refo JOSÉ NOEL DOS ANJOS, RG: 5.349, Id. Funcional: 358045-8, falecido em 23 de março de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a YGOR HENRIQUES PINTO, filho menor de 21 anos do ex-Subten BM Refo GILMAR ALVES PINTO, RG 05.890, Id Funcional 2595533-0, falecido em 12 de outubro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2506418\r\n"
        ],
        "2506419": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nao Subten BM Refo JOSE FERNANDES DE ABREU NETO, RG 04.445, Id Funcional 2658953-2, CPF 547.387.097-04, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 14 de agosto de 2023, data da intimação do Processo Judicial nº 0035220- 51.2023.8.19.0001.\r\nId: 2506419\r\n"
        ],
        "2506420": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2023, ao Subtenente BM Refo PELÁGIO ROGÉRIO FRANCO SEVERO, RG 21.875, Id Funcional 612672-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 109/2023.\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, ao 2º Sargento BM Refo CLAUDIO AYRES DA SILVA FILHO, RG 03.906, Id Funcional 250485-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 355/2023.\r\nId: 2506420\r\n"
        ],
        "2506428": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a Aquisição Insumos hospitalares de desinfecção (Álcool 70%), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICOn° 027/2022, em favor das empresasESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 24.875.483/0001- 36, no valor de R 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\nId: 2506428\r\n"
        ],
        "2506436": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (CNPJ 08.774.906/0001-75), no valor de R 3.707,16 (três mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos) referente a Aquisição de Medicamentos Humanos para uso Veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Atas de Registro de preços SRP nº 0038/2023/510100-01.\r\nId: 2506436\r\n"
        ],
        "2506437": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas VMI TECNOLOGIAS LTDA. (CNPJ 02.659.246/0001-03), no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) referente a Aquisição de Equipamentos Veterinários, para atender as necessidades da Seção Médica Veterinária do Batalhão de Ações com Cães - BAC. Ata de Registro de preço SRP nº 0030/2023/510100-01.\r\nId: 2506437\r\n"
        ],
        "2506438": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2023\r\nSUELI SANTANA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39584941, vínculo 01, matrícula n° 159944-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\nAUREA ANGELINA PENNA FILIPPO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37402072, vínculo 01, matrícula n° 679197-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nDARCELE COELHO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 40844366, vínculo 02, matrícula n° 233442-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 481,06 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,85.\r\nADELAIDE MARIA ALVES MARTINS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 40922570, vínculo 02, matrícula n° 157862-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 737,29 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 382,82.\r\nZINEA DE SOUZA MESSIAS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34458158, vínculo 01, matrícula n° 147192-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nZELAIR DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33235910, vínculo 01, matrícula n° 505682-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 79,30.\r\n- ROSANA PANSANI, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 40683362, vínculo 01, matrícula n° 832830-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2010, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 919,09 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 459,55.\r\nONELIA DE ABREU CRUZ, Inspetor de Alunos I G, nível II, Identidade Funcional n° 38212773, vínculo 01, matrícula n° 284433-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMIGUEL JORGE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33017387, vínculo 01, matrícula n° 133768-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\nVERA LUCIA SCAFURA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 5636264, vínculo 01, matrícula n° 64220-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2506438\r\n"
        ],
        "2506440": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nGLAUBER MONTEIRO DIAS, Professor Associado, ID Funcional nº 642841-0. o período de 11/05/2009 a 30/11/2020, num total de 4.222 dias de efetivo exercício prestados ao Instituto Nacional de Cardiologia - Ministerio da Saúde, como Biólogo.\r\nId: 2506440\r\n"
        ],
        "2506443": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, no valor de R 4.780,00 (quatro mil e setecentos e oitenta reais)referente a Aquisição de Equipamentos Veterinários, para atender as necessidades da Seção Médica Veterinária do Batalhão de Ações com Cães - BAC. Ata de Registro de preço SRP nº 0028/2023/510100-01.\r\nId: 2506443\r\n"
        ],
        "2506447": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- RAFAELA ALBERGARIA MELLO, Identidade Funcional 43874592/02, matrícula 3079015-9, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 31/08/2023 a 29/08/2025.\r\n- VIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPCAO BANDEIRA, Identidade Funcional 43761925/02, matrícula 971696-0, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 28/07/2023 a 26/07/2026.\r\n- THAIS PACHECO SOARES, Identidade Funcional: 50366815/01, matrícula 3075038-4, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2023\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002486/2021.\r\nOnde Se Lê: \r\n... no período de 01/08/2023 a 30/07/2025.\r\nLeia-Se: \r\n...no período 31/07/2023 a 29/07/2025.\r\nId: 2506447\r\n"
        ],
        "2506474": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571243-2 - Períodos base: 17/02/2013 a 15/02/2018 e 16/02/2018 a 14/02/2023, 06 meses.\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 4326702-5 - Período base: 08/04/2018 a 06/04/2023, 03 meses.\r\nMARCELINO FIGUEIRA ANTUNES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 1994484-5 - Períodos base: 29/03/2010 a 27/03/2015 e 19/07/2016 a 05/10/2021, 06 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nà MARIANA THOMÉ DE MORAES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID funcional nº 5023070-0 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 19/08/2023 a 17/09/2023.\r\nId: 2506474\r\n"
        ],
        "2506475": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2023\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nDE 18.08.2023\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000986/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 091/23 \r\nLeia-se:\r\nProcesso SEI-350207/000986/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n°091/23 e AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 2506475\r\n"
        ],
        "2506477": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SILVIA COELHO FERNANDES BONIFÁCIO, Bibliotecária, matrícula nº 5.006.710-7, período base de 26/01/2018 a 25/01/2023.\r\n- LETICIA DA SILVA COSTA, Merendeira, matrícula nº 5.001.962-9, período base de 12/03/2018 a 11/03/2023.\r\n- ERENICE CALDAS BORBA, Prof. Doc. I, matrícula nº 840.089-7, período base de 22/03/2016 a 04/06/2021.\r\n- HILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.001.969-4, período base de 04/07/2017 a 03/04/2022\r\n- JOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.057.846-2, período base de 13/03/2014 a 10/06/2019.\r\n- PAULO CÉSAR CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.099-4, período base de 02/02/2018 a 01/02/2023.\r\n03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- ANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.716-9, períodos base de 31/07/2013 a 22/08/2018 e de 23/08/2018 a 22/08/2023.\r\n- ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 911.521-3, períodos base de 01/02/2005 a 20/02/2010 e de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- MONIQUE DUTRA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.045.451-6, períodos base de 29/08/2013 a 28/08/2018 e de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\nId: 2506477\r\n"
        ],
        "2506483": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA,Id Funcional nº 2025678-7 referente ao período-base de 08/07/2007 a 07/07/2012, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.11.2013\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA,Id Funcional nº 2025678-7 referente ao período-base de 08/07/2012 a 07/07/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.08.2018.\r\nId: 2506483\r\n"
        ],
        "2506486": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/09/2023\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHOd. Funcional nBRENDA MIRANDA CARVALHO e BENÍCIO MIRANDA CARVALHO, ambos na condição de filhos, nos termos do despacho SEI n° 58884454, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2506486\r\n"
        ],
        "2506487": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/09/2023\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad04/10/2007 a 15/11/2012, 16/11/2012 a 14/11/2017 e 15/11/2017 a 28/12/2022.\r\nId: 2506487\r\n"
        ],
        "2506489": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALZITA GONÇALVES, Prof. Doc. II, matrícula 0.254.748-7, ID. nº 3446426-3, período base de 12/02/2017 a 11/02/2022.\r\n- ANA PAULA GUIMARÃES SOARES, Prof. Doc. I, matrícula 0.837.867-1, ID. nº 3776555-8, período base de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANA PAULA MOTA FARIA, Prof. Doc. I, matrícula 0.971.940-2, ID. nº 4414878-0, período base de 14/08/2016 a 13/08/2021. \r\n- CAROLINA RIBEIRO PESSANHA, Prof. Doc. I, matrícula 3.080.737-4, ID. nº 5073691-4, período base de 17/07/2015 a 14/10/2020.\r\n- CYNTHIA PAIVA DE PINHO, Prof. Doc. I, matrícula 3.083.735-5, ID. nº 4355739-2, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- EDITH ALMEIDA CORTES, Prof. Doc. I, matrícula 0.837.901-8 ID. nº 3777291-0 período base de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- ERLISE SANCHES FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, matrícula 0.825.830-3, ID. nº 3777452-2, período base de 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\n- FABIANE BASTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, matrícula 5.020.788-5, ID. nº 3392265-9, período base de 30/10/2011 a 02/12/2016.\r\n- JOCENILCE MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula 0.831.237-3, ID. nº 3777236-8, período base de 22/04/2018 a 20/06/2023.\r\n- JOSÉ RODRIGO BRIOLI POLONINI, Prof. Doc. I, matrícula 3.043.097-9, ID. nº 5015066-9, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. I, matrícula 0.806.998-1, ID. nº 5495326, período base de 21/01/2017 a 25/03/2022.\r\n- MARIA MÁRCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, matrícula 0.935.215-4, ID. nº 4282734-5, período base de 24/11/2017 a 23/11/2022.\r\n- PAULO VICTOR CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, matrícula 0.951.888-7, ID. nº 4351307-7, período base de 10/05/2018 a 09/05/2023.\r\n- ROBSON FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula 3.055.761-5, ID. nº 5606705, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- ROSANE BOTTARO DE BRITO, Prof. Doc. I, matrícula 0.933.466-5 ID. nº 3704447-8, período base de 26/06/2018 a 06/08/2023.\r\n- ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Prof. Doc. I, matrícula 0.942.365-8, ID. nº 3894596-7, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. II, matrícula 0.292.755-6, ID. nº 5495326, período base de 21/01/2017 a 25/03/2022. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ARILSON PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.943.561-1, ID. nº 6421083, períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- ARINETE DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.837.851-5, ID. nº 3789455-2, períodos base de 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 11/09/2014 a 10/10/2019.\r\n- CLAUSNER RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.941.334-5, ID. nº 4210223-5, períodos base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 01/01/2016 a 30/03/2021.\r\n- CYNTHIA PAIVA DE PINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.952.470-3, ID. nº 4355739-2, períodos base de 04/06/2009 a 13/06/2014 e de 14/06/2014 a 13/06/2019. \r\n- HERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.012.826-3, ID. nº 3895106-1, períodos base de 04/12/2010 a 06/02/2016 e de 07/02/2016 a 06/02/2021.\r\n- JEANNE MIRANDA BARBOSA ROCHA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.660-9, ID. nº 3888444-5, períodos base de 03/04/1998 a 07/07/2003 e de 07/10/2007 a 15/12/2012.\r\n- NATALE GOMES FARIA VAZ, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.025.107-3, ID. nº 3770796-5, períodos base de 27/11/2010 a 15/12/2015 e de 16/12/2015 a 04/01/2021.\r\n- SANDRA LÚCIA MARTINS AUATT, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.826.099-4, ID. nº 3778846-9, períodos base de 25/09/2009 a 24/09/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VÂNIA RANGEL DE OLIVEIRA FERRAMENTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.914.373-6, ID. nº 5622646, períodos base de 12/11/2005 a 30/12/2010 e de 29/09/2015 a 28/10/2020.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- BEATRIZ HELENA PINHEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.929-1, ID. nº 3777765-3, períodos base de 20/12/1995 a 04/02/2001; 27/08/2005 a 15/10/2010; 16/10/2010 a 15/10/2015 e de 16/10/2015 a 15/10/2020.\r\n- CASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.845.286-4, ID. nº 3777864-1, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 05/03/2012; 06/03/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n- PATRÍCIA DAMIANA PINTO BARBOSA SÁ FORTES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.008.562-0, ID. nº 3599483-5, períodos base de 22/08/1995 a 21/08/2000; 22/08/2000 a 05/09/2005; 06/09/2005 a 10/12/2010 e de 11/12/2010 a 24/01/2016.\r\n- QUELIDA MARIA GONZAGA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.905-4, ID. nº 3423841-7, períodos base de 24/11/1997 a 20/12/2002; 21/12/2002 a 20/12/2007; 19/06/2008 a 17/09/2013 e de 18/09/2013 a 17/09/2018.\r\n- TERESA CRISTINA ALVAREZ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.716-2, ID. nº 3392437-6, períodos base de 27/05/1995 a 26/05/2000; 12/11/2007 a 26/01/2013; 27/01/2013 a 12/03/2018 e de 13/03/2018 a 11/04/2023.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEXANDRA NOGUEIRA RIBEIRO, Merendeira, matrícula nº 5.006.168-8, ID. nº 3461765-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/10/1999 a 06/10/2004; 07/10/2004 a 25/12/2009; 01/04/2011 a 10/04/2016 e de 11/04/2016 a 10/04/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JANE FIGUEIREDO MORAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.195.386-8, ID. nº 4045571-8, períodos base de 01/04/1982 a 14/06/1987; 15/06/1987 a 14/06/1992; 10/09/1993 a 09/10/1998; 10/10/1998 a 09/10/2003; 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 11/09/2014 a 02/10/2019.18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA GENÁSIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.826.058-0, ID. nº 3779225-3.\r\n- FABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.914.528-5, ID. nº 5769264.\r\no processo.\r\nId: 2506489\r\n"
        ],
        "2506490": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nROSANA DOS SANTOS PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828106-5.\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0943423-4.\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 43304818-2. \r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2506490\r\n"
        ],
        "2506493": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA n° 38/2021 firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-070026/001656/2020.\r\nId: 2506493\r\n"
        ],
        "2506498": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2023\r\n- ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, ID 50098608. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2013 a 03/03/2018.\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA, ID 19773587. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 24/04/2018 a 01/07/2023.\r\n- ANDERSON COELHO DE OLIVEIRA, ID 50125966. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/06/2018 a 19/07/2023.\r\n- FLAVIO CARDOSO DE SOUZA, ID 43928706. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 10/06/2017 a 09/06/2022.\r\nDE 31.08.2023\r\n- LUCIANA SILVA SOARES NOGUEIRA, ID 19856636. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 01/03/2018 a 06/05/2023.\r\n- FLAVIO DE SOUZA SALUTTO, ID 50911724. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- DEBORA PEREIRA MARTINS, ID 50007017. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 19/07/2017 a 25/07/2022.\r\n- ARISTIDES CLARO GOMES, ID 41898192. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 10/08/2017 a 09/08/2022.\r\n- WANDERSON SOUZA, ID 19807112. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 21/11/2017 a 04/12/2022.\r\n- ELAINE SANTOS DE ANDRADE, ID 12815055. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 18/02/2018 a 22/02/2023.\r\n- GUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, ID 19970978. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 25/10/2001 a 24/10/2006.\r\n- SERGIO FERREIRA REZENDE, ID 50002686. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\n- LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVAO, ID 42697204. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/01/2018 a 04/04/2023.\r\n- CRISTIANO LOPES STOFEL, ID 19657935. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 26/02/2018 a 29/04/2023.\r\n- ERLON ASSIS DE ARAUJO, ID 50001310. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\n- CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, ID 43182178. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 27/11/2017 a 14/02/2023.\r\nId: 2506498\r\n"
        ],
        "2506499": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2023\r\nWILMA AMARANTE GRASSINI, Professor Docente I,18 Horas, nível C, Referência 6, ID. Funcional 41964748/05, matrícula 920.600-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.922,96 (mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nVERA LUCIA AMEIXOEIRA GALDINO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 41929268, vínculo 04, matrícula 960098-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/07/2023. ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4321/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 618,36 (seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 701,64 (setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional 19819250/01, matrícula 817.325-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/10/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar(Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 3.715,94 e 50 % de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.857,97.\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA, Digitador, ID. Funcional 19863500, Vínculo 01, matrícula 817.461-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de DIGITADOR(Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.139,72 e 50 % de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.069,86. \r\nSOLYMAR MARTEL, Professor Degase II, ID. Funcional 19891881/1, matrícula 853.295-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Degase II (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015) referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.678,27, revogando-sea fixação publicada em 22/07/2021.\r\nDEISE DA CUNHA LIMA, Agente de SegurançaSocioeducativa, ID. Funcional 19828225, vínculo 01, matrícula 853.257-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/04/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de SegurançaSocioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.678,27, revogando-se a fixação publicada em 22/07/2021.\r\nMARIZELIA BARBOSA, Agente De Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19871996/02, matrícula 849.278-7.os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/01/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.157,77, revogando-se a fixação publicada em 01/03/2021.\r\nCARMELITA LEAL BALLADO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 5550610, vínculo 01, matrícula 937.197-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de18/09/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa(Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015 e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 4, no valor de R 3.737,86 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.308,25, revogando-se a fixação publicada em 18/09/2020.\r\nWANIA DA ROCHA CARLI, Professor Degase I, ID. Funcional 19897820/1, matrícula 817.445-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Degase I (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.002,66 e50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.001,33.\r\nId: 2506499\r\n"
        ],
        "2506524": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, A DESPESA, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.283.796,76 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/07/2023.\r\nId: 2506524\r\n"
        ],
        "2506528": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.220.590,03 (um milhão duzentos e vinte mil quinhentos e noventa reais e três centavos).\r\nId: 2506528\r\n"
        ],
        "2506544": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 279/2023, no valor total R 1.224,00 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08151, em favor da empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MASCARA, TOUCA e SAPATILHA - Itens 1,2,3), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 280/2023, no valor total R 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08153, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MASCARA Nº 4, MASCARA Nº 5, MASCARA Nº 3,CANULA GUEDEL Nº 4, CANULA GUEDEL Nº5, CANULA GUEDEL Nº3 - Itens: 9,10,11,12,13,14), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 281/2023, no valor total R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08154, em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MASCARA LARINGEA Nº 4, MASCARA LARINGEA Nº 5 - Itens 7,8), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 282/2023, no valor total R 575.995,25 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08148, em favor da empresa BMR MEDICAL S.A, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (MANIPULADOR UTERINO - Item 4), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 283/2023, no valor total R 3.744.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e quatro reais), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08164, em favor da empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (PINCA BIPOLAR VIDEOLAPAROSCOPIA - Item 5), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 284/2023, no valor total R 30.902,40 (trinta mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08150, em favor da empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (DRENO TUBULARES - Item 6), para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam realizar laqueadura tubária no no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2023. \r\nId: 2506544\r\n"
        ],
        "2506547": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 31/08/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 73/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para os itens 01 e 08, no valor total de R 9.440,40 (nove mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos); TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.363.579/0001-25), para o item 06, no valor de R 54.906,60 (cinquenta e quatro mil novecentos e seis reais e sessenta centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-61), para os itens 10 e 12, no valor total de R 59.716,80 (cinquenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), para o item 13, no valor de R 2.689,92 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); PROMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (45.809.791/0001-33), para o item 14, no valor de R 5.188,80 (cinco mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dositens 01, 06, 08, 10, 12, 13 e 14 é de R 131.942,52 (cento e trinta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).Restando FRACASSADOS os itens 02, 03, 04, 07, 09 e 11. Restando DESERTO o item 05. Despacho de homologação (doc. SEI 58825884).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 114/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA (06.145.976/0001-39), para os itens 01 ao 14, no valor total global adjudicado de R 1.373.936,36 (um milhão, trezentos e setenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 58792101).\r\nId: 2506547\r\n"
        ],
        "2506556": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 104.000 MONIQUE MACEDO DANTAS, ID nº. 50316427, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na AJG, para Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2506556\r\n"
        ],
        "2506557": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2506557\r\n"
        ],
        "2506563": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "CIDADES\r\nA DÍVIDA em favor da empresa IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ nº 04.196.645/0001-00, no valor de R 778,40 (setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao CONTRATO nº 020/2021, que tem por objeto a \"PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA\", relativo FATURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 sob a Fatura 1073990 (58786811) e emitida em 24/08/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2506563\r\n"
        ],
        "2506570": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de ALEX DA SILVA SIRQUEIRA, matr. nº 40.815-3, Professor Associado, no período de 29/10/2023 a 02/11/2023, para participação no 17º Congresso Brasileiro de Polímeros, em Joinville, Santa Catarina.\r\no afastamento de JESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, matr. nº 40.865-8, Professor Adjunto, no período de 18/10/2023 a 23/10/2023, para participação no 32° Congresso Brasileiro de Microbiologia,em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil.\r\no afastamento de WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matr. nº 40.914-4, Professor Adjunto, no período de 01/10/2023 a 05/10/2023, para participar do Congresso XXI B-MRS MEETING - XXI SBPMat, em Maceió, Alagoas, Brasil.\r\no afastamento de WALACE FERREIRA, matr. nº 39580-6, Professor Adjunto, no período de 07/10/2023 a 16/10/2023, para visita técnica à UFPB e participação no evento CONEDU, em João Pessoa, Paraíba, Brasil.\r\nId: 2506570\r\n"
        ],
        "2506572": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 13/10/2023, da candidata MARIAH AZEVEDO AREDES, aprovada em Concurso Público para o cargo de TUS / Nutricionista - Nutrição Clínica, nomeada pela Portaria nº 1110/2023 publicada no DOERJ em 15/08/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79. \r\na acumulação de cargos de RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS VAZ, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.215-5 - UERJ e Médico, matr. nº 3220582 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2506572\r\n"
        ],
        "2506593": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2506593\r\n"
        ],
        "2506599": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/09/2023\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2506599\r\n"
        ],
        "2506606": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "DO ESTADODO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC UFC (SINAL VERDE) LTDA - AB/928em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IV e IX da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nId: 2506606\r\n"
        ],
        "2506608": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 285/2023, no valor total R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), em favor da empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos e insumos, inclusive para atendimento de Neonatos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transporte de pacientes oriundos do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 48377393 e da proposta SEI nº 54820480, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2506608\r\n"
        ],
        "2506620": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2506620\r\n"
        ],
        "2506622": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Repreensão e aplico ao Inspetor de Polícia Penal CRISTIANO GONÇALVES, ID 50099132, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001284/2020 de 09/11/2020.\r\nId: 2506622\r\n"
        ],
        "2506624": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2506624\r\n"
        ],
        "2506626": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2506626\r\n"
        ],
        "2506629": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2506629\r\n"
        ],
        "2506642": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, A DESPESA, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 088/2023 - SEPM cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, na forma do Edital e seus anexos, para atender a demanda da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, (CNPJ nº 09.071.520/0001-60), estabelecida na Av. República do Paraguai nº 745, Sarapui, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.050-10 , no valor de R 1.419.000,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil reais).\r\nId: 2506642\r\n"
        ],
        "2506646": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na publicação do extrato do Contrato 348/23 - DSS, referente à Contratação de curso de especialização, pós-graduação lato sensu em engenharia clínica, em favor da empresa: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de 19.722,37 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), publicado no D.O. n.º 160 de 28/08/2023, página 33, coluna 2.\r\nId: 2506646\r\n"
        ],
        "2506652": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30/08/2023\r\n- EDUARDO DONATO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177386-1 - período base: 12/03/2018 a 09/05/2023, 03 meses.\r\n- FÁBIO DA COSTA MARINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177405-1 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmio.\r\nId: 2506652\r\n"
        ],
        "2506653": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 337/23, para aquisição do medicamento TIMOMODULINA 20 MG/5 ML XAROPE FRASCO 120 ML (item 03), em favor da empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 35.840,00 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2506653\r\n"
        ],
        "2506661": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, pertinente ao ressarcimento das despesas de cessão do servidorFABRÍCIO CARDOSO FERREIRA, IdAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVAOfício,referente aos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 + 13º salário,R 30.360,59 (trinta mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) tendo em vista os trâmites constantes no Processo n° SEI- 030022/014446/2022.\r\nId: 2506661\r\n"
        ],
        "2506682": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2023\r\n- CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA - ID funcional nº 3134516-6. Fisioterapeuta. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2506682\r\n"
        ],
        "2506683": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2023\r\n- MONICA CAMPOS VELASQUE- ID funcional nº 3007454-1 - Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2506683\r\n"
        ],
        "2506684": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n- VERONICA ABREU NOGUEIRA- ID funcional nº 5636817 - Farmacêutico. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2506684\r\n"
        ],
        "2506686": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 134/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELIA NATHALIE ORTIZ NATERA, conforme documentos ex pedidos pela “UENB MR José María Vargas”, situado em Vargas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 135/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVAN ANTONIO LEIVA CERDA, conforme documentos expedidos pela “Internado Nacional Barros Arana”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 136/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARA EBRAHIM GEORGE, conforme documentos expedidos pela “Departamento de Exames de Deir Ez-Zor”, situado em Deir Ez- Zor, Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 137/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME REIS DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Faith Christian High School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 138/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAWFIK EBRAHIM GEORGE, conforme documentos expedidos pela “Departamento de Exames de Deir Ez-Zor”, situado em Deir Ez-Zor, Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 139/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICHELE TAVARES FOGNANI, conforme documentos expedidos pela “Instituto Estadual Instrução de Ensino Superior Enrico Fermi”, situado em Bibbiena, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nENC.007.MII.0032.23 - COLÉGIO JOÃO CAETANO, CNPJ nº 29.842.028/0001-58, Rua João Caetano nº 377 , bairro Alcantara, Município de São Gonçalo/RJ, mantido(a) pelo(a) Colégio João Caetano LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 31 de dezembro de 2022. \r\n- ENC.007.SI.041/23 - CENU, CNPJ nº 08.520.078/0001-49, RUA CORONEL ALBINO SIQUEIRA, 114, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ, mantido pelo NOSSO UNIVERSO CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir do término do ano letivo de 2022. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Inácio Medeiros, mantida por Centro Educacional Inácio Medeiros LTDA, CNPJ: 36547476/0001- 94, Endereço: Estrada do Marinas, nº 200, Piratas Mall Salas 331,332,334,335,337,338 e Administração, Praia da Chácara, Angra dos Reis, CEP 23.907-900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Jorge Pereira Siqueira de Jesus, CPF: 089.**3-76, em substituição a Fábio Luiz Teixeira de Souza, cadastrado pelo: E-03/010/2843/2014, com vigência a partir de 06/02/2023, Curso: Técnico em: Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Jorge Pereira Siqueira de Jesus , CPF: 089.**3-76, em substituição a Oliveiros José Barbosa Júnior, cadastrado pelo: E-03/010/2843/2014, com vigência a partir de 06/02/2023, Curso: Técnico em: Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Klinger Tenório de Castro, CPF: 957.**4-30, em substituição a Flávio Augusto Pereira da Silva, cadastrado pelo: E- 03/010/2843/2014, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000249.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino COLÉGIO MV1 ANDERSON, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA, CNPJ: 01.389.134/0009-66, Endereço: Rua Barão de Mesquita, n° 477, Andaraí, Município do Rio de Janeiro, CEP 20540- 145 . Apostilamento de Endereço: Rua Barão de Mesquita, n° 469 e 477, Andaraí, Município do Rio de Janeiro, CEP 20540-145. Capacidade Máxima de Matrícula: 558 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 18/02/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD04.000307.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Horas Alegres, mantida por Instituto Presbiteriano de Educação de Resende, CNPJ: 01723672/0001-98, Endereço: Av. Saturnino Braga, nº 380, Centro, Resende, CEP 27511-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Solange dos Santos Ribeiro de Almeida, CPF: ***.870.**7-07 em substituição a Anália Mol Ribeiro, cadastrado pelo: 012.DS.22660.198.0050.0518, com vigência a partir de 01/01/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.000284.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPE-Instituto Presbiteriano de Educação, mantida por IPE-Instituto Presbiteriano de Educação LTDA, CNPJ: 04.331.136/0001-35, Endereço: Av. Beira Rio, nº 435, Voldac, Volta Redonda, CEP 27285030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor (a): Márcia Nunes Lucio de Meireles, CPF: 906.**5-00 em substituição a Filipe Jardel Lima Martins, cadastrado pelo: SEI-030032/000092/2021, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000253.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora , da Instituição de Ensino Centro Educacional Passo a Passo, mantida por Centro Educacional Passo a Passo Ltda, CNPJ: 39.202.494/0001-22, Endereço: Travessa Ventura Alves de Souza, 218, Centro, Valença, RJ.. Representante Legal: Maria Carolina de Freitas Carvalho, CPF: ***.864.**9- 43. Com vigência a partir de 17/03/2018, sob o registro COOIECS.CAD03.000301.2023 . \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Leopoldo, mantida por Lar de Jesus, CNPJ: 28714095/0002-05, Endereço: Av Getúlio de Moura 1074/94. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosangela Maria de Andrade Monteiro, CPF: ***.393.**7-27 em substituição a Anna Maria Ernesto Ferreira Machado, cadastrado pelo: Of CDIN n 1597, com vigência a partir de 30/09/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.000319.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Leopoldo, mantida por Lar de Jesus, CNPJ: 28714095/0002-05, Endereço: Avenida Getúlio de Moura, 1074/94. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: Claudia Fabiana Dias Mattoso, CPF: ***.289.**4-99 em substituição a Paulo de Tarso Machado de Barros, cadastrado pelo: 005.SE.044404.205.024.0511, com vigência a partir de 30/09/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.000320.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU, mantida por NOVA IGUAÇU CENTRO DE CURSOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 37644631/0001-53, Endereço: Av MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 1480 LOJA 153 CENTRO NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): VANESSA AZEVEDO FERREIRA PINTO, CPF: 053.**9-03 em substituição a ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FLORES GONÇALVES , cadastrado pelo: 005DG157931533910921, com vigência a partir de 01/11/2022. Diretor (a) substituto(a): ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FLORES GONÇALVES , CPF: 157.**3-72 em substituição a PATRICIA CRUZ DE Sousa, cadastrado pelo: 005DS426541533900921, com vigência a partir de 01/11/2021. Secretário (a) Escolar: NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, CPF: 912.**8-06 em substituição a ERLANE APARECIDA FERREIRA, cadastrado pelo: 005.SE.54991.153.392.0921, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.000186.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Centro de Ensino Peniel Nos Passos de Jesus LTDA, Nome Fantasia: Não possui. Endereço: Rua Dr. Luiz Pinto, n 35, Sta Cruz, Município: Valença/RJ . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Ensino Peniel Nos Passos de Jesus LTDA ME, em substituição a Associação Evangélica Educacional Nos Passos de Jesus, Demais, que vigorou de 25/09/2006 a 01/02/2015. CNPJ: 21.795.222/0001-18, em substituição a 08.312.488/0001-02. Endereço: R. Dr. Luiz Pinto, n. 35, Santa Cruz, Município Valença/RJ. CEP 27600-000. Representante Legal: A partir de 25/09/2006, Roberta de Oliveira Silva, CPF: 115:284.**7-96 e Thais Mendes Espínola, CPF 126.868.**7-50. A partir de 02/02/2015, ficando apenas Roberta de Oliveira Silva, CPF:115 284.**7-96. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 25/09/2006, sob o registro COOIECS.CAD02.000177.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Maple Bear Canadian Elementary School, mantida por Escola Canadense da Barra LTDA, CNPJ: 26.304.721/0001-89, Endereço: Rua Martinho de Mesquita nº 285. Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ. CEP. 22.620-220. Razão Social: Escola Canadense da Barra LTDA em substituição a: Instituto Maple Bear Barra da Tijuca LTDA. Com vigência a partir de 06/08/2016, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000189.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, Endereço: Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 275, Várzea, Teresópolis/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Carvalho Braga Consultoria Educacional Ltda - EPP, CNPJ: 24.092.331/0001-67, Endereço: Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 275, Várzea, Teresópolis/RJ, autorizado através do (a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 300 DE 28 DE MARÇO DE 2023. Representante Legal: André Luiz de Carvalho Braga, CPF: ***.787.**1- 03. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Rosana Araújo de Freitas, CPF: ***.634.**4-00. Diretor (a) Substituto(a): Luíza da Silva, CPF: ***.970.**8-20. Secretário (a) Escolar: Lorrayne Cristina da Silva Gomes, CPF: ***.645.**7-06. Coordenador(a) Pedagógico(a): Douglas Lobato Ribeiro, CPF: ***.996.**7-09. Com com vigência a partir de 02/02/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.000285.2023.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por Escola PDG Ltda., CNPJ: 05.617.926/0002-25, Endereço: Avenida Vitor Konder, nº 459, bairro Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro-RJ, CEP. 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a) substituto (a): Isabela Governo de Alvarenga Menezes, CPF: .28.**.-97 em substituição a Tiago Martins Simões, com vigência a partir de 26/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000153.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33850421002295, Endereço: RUA ALMIRANTE ARY RONGEL, 555 COMPLEMENTO RUA DESEMBARGADOR PAULO ALONSO, 1.010, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ, 22.790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: ANDRESSA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 803.**1-39 em substituição a MARIELY MARTINS BILLO DE FARIA, cadastrado pelo: SEI 030038/000904/2020, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000038.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantida por COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS LTDA - EPP, CNPJ: 02.277.717/0001-00, Endereço: RUA PEREIRA NUNES, 323 - VILA ISABEL- RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador (a) Pedagógico (a): SÂMIA PEDROZA, CPF: ***.440.**1-73, em substituição a ROBERTA GARCIA PLÁCIDO DE SANTANA, cadastrado pelo: DIÁRIO OFICIAL DE 07/10/2022, com vigência a partir de 11/07/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000280.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL GIRASSOL, mantida por Sociedade Educacional Girassol Eireli, CNPJ: 00.942.132/0001-32, Endereço: Estrada do Joá nº 3415, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro - RJ, CEP. 22.611-022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a) substituto(a): JEANNETTE SOBRAL DE SOUZA CARIUS, CPF: .54.**.-57 em substituição a FABIANA GARCIA DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: E- 03/202898/2011, com vigência a partir de 16/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000264.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0001-72, Endereço: RUA PROFESSOR GABIZO, 211 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): LUCIANA LAHR MOURA PORTUGAL, CPF: ***.261. **1-17 em substituição a TÂNIA MARIA DA SILVA SOUZA, cadastrado pelo: E- 03/007/103105/2018, com vigência a partir de 25/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000287.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0012-25, Endereço: Rua Rubem Rizemberg, 309 - Piratininga - Niterói, CEP: 24.350-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): LUIZ CÉSAR MOTA DE SÁ, CPF: ***.349.**2-88 em substituição a ANNE LOUISE GESTER DE SOUZA, cadastrado pelo: IOERJ 14/11/2019, p. 30 - 3ª coluna, com vigência a partir de 15/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000149.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Prisma Montessori, mantida por Prisma Montessori Educação Infantil LTDA, CNPJ: 07622106000257, Endereço: Rua Irere, nº 145 - Itaipu/Niterói - CEP: 24.355-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: HELOISA DIAS COELHO, CPF: ***.160.**1-28 em substituição a BÁRBARA DE SOUZA BRITO RAMIREZ, cadastrado pelo: Of. DICA nº 1591, de 18/12/2014, com vigência a partir de 06/05/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000144.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA (CEL), mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30500334000608, Endereço: Rua Jornalista Henrique Cordeiro nº 200, bairro da Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.631-450.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): MAY ABREU MAGALHÃES CHAGAS, CPF: ***.587.**8-72 em substituição a Conceição de Maria Ribeiro Santos, cadastrado pelo: 038.D.41624.608.0001.0617, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000306.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA INFÂNCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA INFÂNCIA - CEI LTDA, CNPJ: 27.865.195/0001-99, Endereço: RUA HIPÓLITO DA COSTA, 108 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor (a) substituto(a): FERNANDA COMISSANHA SANTOS, CPF: ***.496.**6-62 em substituição a SONIA MARIA MARTINS NOBREGA, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/038/42/2019, com vigência a partir de 01/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000278.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OBRAS PROFISSIONAIS SOCIAIS SANTA RITA DE CÁSSIA, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0026-29, Endereço: RUA DARCY VARGAS, 12 - JACAREZINHO - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): ADENILSON LOPES RUBIM, CPF: ***.236.**1-42 em substituição a ANTONIO CIPRIANO, cadastrado pelo: E-03/007/3424/2017, com vigência a partir de 08/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000308.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0022-95, Endereço: RUA ALMIRANTE ARY RANGEL, 555 COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA DESEMBARGADOR PAULO ALONSO, 1010 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÔNICA CRISTINA BONDAN, CPF: ***.936.**2-95 em substituição a NELSON FURTADO DE SOUZA, cadastrado pelo: OF.DICA Nº 801 DE 01/12/2015, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000300.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ - BARRA, mantida por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, CNPJ: 17.200.684/0098-09, Endereço: AV IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 455, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP.: 22.775-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador (a) Pedagógico(a): NATTALY NUNES BRAGA, CPF: ***.984.**9-, em substituição a ROBERTA CRISTINA SILVA DA ROSA, cadastrado pelo: 038.CP.05609.809.0228.0219, com vigência a partir de 01/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000409.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sagres, mantida por Liceu Literário Português, CNPJ: 33623885000304, Endereço: Rua Sampaio Viana 184, Rio Comprido, Rio de Janeiro RJ Cep 20261040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luis Henrique Monteiro de Castro, CPF: ***.478.**7-64 em substituição a Viviane Cury Felix, cadastrado pelo: Of CDIN 046 de 15/01/2010, com vigência a partir de 01/04/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000378.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 61.532.826/0004-39, Endereço: PRAIA DE BOTAFOGO, 266 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): SELMA APARECIDA DOS SANTOS, CPF: 339. **8-00 em substituição a MARIA CRISTINA D'ABRUZZO, cadastrado pelo: E-03/038/2278/2019, com vigência a partir de 06/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000272.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, mantida por Serviço Social do Comércio (SESC), CNPJ: 33.469.164/0018-60, Endereço: Avenida Ayrton Senna nº 5677, no bairro de Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.775-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário (a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO: JANAINA FRANCA DA CUNHA, CPF: 356.**5-99, com vigência a partir de 24/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000269.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por Instituto Carioca de Educação Ltda., CNPJ: 12.563.009/0001-90, Endereço: Rua São Salvador nº 49, bairro de Laranjeiras, município do Rio de Janeiro - RJ, CEP. 22.231-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário (a) Escolar: GRACILENE DE OLIVEIRA PAZ, CPF: 789.**7-06 em substituição a SELMA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, cadastrado pelo: Processo nº SEI- 030038/000688/2021, com vigência a partir de 27/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000267.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BANDEIRAS, mantida por Teto Doce Arte e Recreação EPP, CNPJ: 00.313.571/0001-86, Endereço: Estrada dos Bandeirantes nº 8.458, no bairro do Camorim - Jacarepaguá, CEP. 22.783-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL.: TACIANE SARDINHA SARTO, CPF: 753.**9-88, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000265.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MV-I ICARAÍ, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI - SEPIO, CNPJ: 29789443000195, Endereço: Rua Gavião Peixoto, nº 390/398 - Icaraí/Niterói CEP: 24.230- 103. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAFAEL GONÇALVES, CPF: ***.439.**1-64 em substituição a CAROLINE BARROS PIMENTA, cadastrado pelo: IOERJ de 17/02/2020, p. 40 - 3ª coluna, com vigência a partir de 25/11/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000142.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO, mantida por CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 08.560.973/0001-97, Endereço: PRAÇA CRUZ VERMELHA, 10/12, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ CEP: 20.230-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: ENFERMAGEM Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE , Coordenador(a) Técnico(a): ALESSANDRA RAQUEL GOMES DA SILVA, CPF: 662.**2-39, em substituição a FERNANDA CARDOSO CORREA POVOA, cadastrado pelo: E-03/007/104595/2018, com vigência a partir de 03/02/2021, Curso: ENFERMAGEM Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ARNALDO PIRES SANTOS, CPF: 996.**9-68, em substituição a ALESSANDRA RACHEL GOMES DA SILVA, cadastrado pelo: SEI 030038/001806/2022, com vigência a partir de 05/07/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000255.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PENSI LOBO TORRES, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOBO TORRES LTDA, CNPJ: 29866423000170, Endereço: Rua Miguel Couto, nº 410-414, Icaraí/Niterói, CEP: 24.230-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): PAULA VANESSA PEÇANHA DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.330.**6-21 em substituição a KARLA LOBO TORRES BITTENCOURT, cadastrado pelo: IOERJ 17/02/2022, p. 40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000143.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ABMSA - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTÔNIO - ABMSA, CNPJ: 33.642.455/0001-60, Endereço: Rua Alameda São Boaventura, nº 297 - Fonseca/Niterói - CEP: 20.261-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: HEDILANDIA DOS SANTOS FARIAS, CPF: ***240.**4-13 em substituição a BRUNA SANTOS DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: IOERJ 17/02/2022, p. 40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 06/10/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000140.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Vira-Virou Escola Brasileira da lnfância, mantida por Vira-Virou Escola Brasileira da lnfância LTDA, CNPJ: 04.417.212/0001-20, Endereço: Rua Guilherme Baptista, 451 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro- RJ, CEP 22790-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Franciane Caroline Corrêa Natali, CPF: 292.**5-28 em substituição a Cristiane Souza de Medeiros Rhein, cadastrado pelo: 038.SE.75848.120.0046.0517, com vigência a partir de 08/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000259.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OBRAS SOCIAIS SANTA RITA DE CÁSSIA, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0026-29, Endereço: RUA DARCI VARGAS, 12 - JACAREZINHO- RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL: ADRIANA TIAGO COSTA, CPF: ***.473.**2-60, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000311.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO, mantida por CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO LTDA- EPP, CNPJ: 27.895.961/0001-68, Endereço: RUA MAURÍCIO DE COSTA FARIA, 762 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA DE ALMEIDA BASTOS, CPF: ***.056.**2-95, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 02/10/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000327.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES / IECNSL/RJ, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: RUA OITO DE DEZEMBRO, 328 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VIVIANE DE MELO MARQUES DOS SANTOS, CPF: ***.731. **6-55 em substituição a LIDIANE GOMES PEREIRA, cadastrado pelo: DOERJ DE 07/12/2022, com vigência a partir de 01/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000352.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO, mantida por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ: 33.726.472/0002-66, Endereço: RUA EDGARD WERNECK, 431 - FREGUESIA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): ZENILDA NOVAIS LIMA, CPF: ***.185.**0-63 em substituição a ANA LÚCIA DE MEDEIROS , cadastrado pelo: PROCESSO E-03/008/6866/2017, com vigência a partir de 24/09/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000354.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TAQUARA, mantida por LEGACY SCHOOL TAQUARA LTDA, CNPJ: 43.678.983/0001-22, Endereço: ESTRADA DO RIO GRANDE, 2633 - TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PETER DOUGLAS DE AMORIM LIMA, CPF: ***.825.**2-36 em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 31/08/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000353.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ: 14.011.425/0016-97, Endereço: RUA ANDRÉ ROCHA, 1083,PAL 6554 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELA DE CASTRO SILVA, CPF: ***.779.**3-70, em substituição a SANDRA ALVES CORRÊA, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/008/5966/2018, com vigência a partir de 06/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000357.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA SHEPARD, mantida por SISBACE - SISTEMA BATISTA CARIOCA DE ENSINO, CNPJ: 68.683.374/0001-92, Endereço: RUA JOSÉ HIGINO, 416 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): ANA LAURA DEFÀVERI DE OLIVEIRA CHÁCARA, CPF: ***.442.**7-72 em substituição a ALEXANDRE PASCOAL ALÓ DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ DE 20/12/2018, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000361.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ: 33.839.812/0001-84, Endereço: ESTRADA SANTA MARINHA, 514 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário (a) Escolar: MARIA CECÍLIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.617.**2-48 em substituição a MARCIO EMANUEL DA SILVA, cadastrado pelo: OFÍCIO SEEC - Nº 548 DE 16/08/1989, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000360.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantida por LMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: RUA SANTA SOFIA, 98, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ e CEP 20.540-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PATRÍCIA DE PAULO SOARES, CPF: ***.031.**9-26 em substituição a JOÃO ROBERTO GOMES MENEZES, cadastrado pelo: 038.SE.71510.137.0029.0321, com vigência a partir de 07/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000375.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto São José, mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0001-70, Endereço: Av. Marcílio Dias, nº 256, Jardim Jalisco, Resende, CEP 27.510.080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Leandro Malaquias da Silva, CPF: 317.**6-43 em substituição a Alice Monteiro de Castro Xará, cadastrado pelo: E-03/010/101405/2018, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.000252.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Horas Alegres, mantida por Instituto Presbiteriano de Educação de Resende, CNPJ: 01723672/0001-98, Endere ço: Av. Saturnino Braga, nº 380, Centro, Resende, CEP 27511-300 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Anália Mol Ribeiro, CPF: ***.226.**0-13 em substituição a Priscila Néry Paixão Crispim, cadastrado pelo: 012.DG.29546.198.0049.0518, com vigência a partir de 01/01/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.000283.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Anglo-Americano, mantida por Colégio-Anglo Americano LTDA, CNPJ: 10457626/0002-86, Endereço: Rua Dioneia Andrade Faria, nº 209, Aterrado, Volta Redonda, CEP nº 27.515-530 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Daniela da Silva Corrêa, CPF: ***.054.**4-24 em substituição a Gabriella Madeira dos Santos , cadastrado pelo: SEI- 030032/001098/2020, com vigência a partir de 22/03/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000328.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Santa Mônica LTDA, CNPJ: 02.650.159/0001-87, Endereço: Rua Jujui, s/nº Lote 65- Imbariê - Duque de Caxias/RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Robson Henrique da Rocha, CPF: 674.**8-87, xx. Com vigência a partir de 10/02/2014, sob o registro COOIEMV.CAD03.000095.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA, mantida por Centro Avançado de Ensino Eireli, CNPJ: 18701295000199, Endereço: Praça Duque de Caxias, nº 01 salas: 301, 302, 303, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321, Centro, Duque de Caxias, CEP: 25020-080.. Nome fantasia: PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA em substituição a: PETROCENTER CAXIAS. Com vigência a partir de 18/10/2018, sob o registro COOIEMV.CAD03.000013.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Preparatório Aristóteles LTDA, CNPJ: 07.804.419/0001-45, Endereço: Rua Xingu 125, Freguesia, CEP: 22760-070, Rio de Janeiro/RJ.. Nome fantasia: Colégio Curso Pensi em substituição a: Colégio e Curso Ponto de Ensino. Representante Legal:João Paulo do Prado Gomes, CPF: 200.**3- 86, Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcellos, CPF: 979.**3-08. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Eleva Educação S.A., CPF: 658.**1-00, Pensi Educação e Participações S.A., CPF: 399.**1-00. Com vigência a partir de 22/09/2016, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000051.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Instituto Profissional Lotus, mantida por Lotus Educação Técnica Profissional Ltda, CNPJ: 38.404.411/0001-15, Endereço: Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 08 apto.101, Lages, Paracambi/RJ. Representante Legal Paulo Cesar Gonzaga de Paulo, CPF: ***.798.**9-17. Com vigência a partir de 11/05/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.000437.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL EUNICE JOSÉ VIEIRA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS - DEMAIS, CNPJ: 28.462.851/0001-75, Endereço: RUA PREFEITO YEDO FIUZA, 600 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA - PETRÓPOLIS/RJ - CEP 25.645-522. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): NATHÁLIA GUERRA DO AMARANTE, CPF: ***.101.**7-32 em substituição a NORMA HELENA FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1903/2010, com vigência a partir de 30/11/2021, JOANA DA SILVA CASTELLO BRANCO, CPF: ***.692.**7-24 em substituição a NATHÁLIA GUERRA DO AMARANTE, cadastrado pelo: SEI-030042/001396/2023, com vigência a partir de 18/09/2022. Diretor (a) substituto (a): NATHÁLIA GUERRA AMARANTE, CPF: ***.101.**7-32 em substituição a SIMONE MATTOS DAIUTO, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2019 PAG. 41, com vigência a partir de 19/09/2022. Secretário (a) Escolar: MYLLENA SILVEIRA DE AZEVEDO, CPF: ***.498.**7-07 em substituição a MICHELE PEREIRA WAYAND, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2019 PAG. 41, com vigência a partir de 01/10/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.000477.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS MENINO JESUS, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0078-41, Endereço: Estrada União e Indústria, nº 11.540, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.730- 745. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário (a) Escolar: MABEL MARIANA DE JESUS MONTEIRO MUNIZ, CPF: ***.698.**6-59 em substituição a JANAINA CRISTINA TELES, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 1617/2011, com vigência a partir de 11/04/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000475.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPAC - INSTITUTO PETROPOLITANO APOGEU CULTURAL, mantida por CENTRO DE ATIVIDADES E RECREAÇÃO RISCOS E RABISCOS ME LTDA - ME, CNPJ: 00.958.049/0001- 51, Endereço: Rua Olavo Bilac, 395, Castelânea, Petrópolis/RJ - CEP 25.645-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor (a) substituto (a): ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA LIMA, CPF: ***.574.**7-48 em substituição a MARIA APARECIDA MACHADO, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 130/2001, com vigência a partir de 01/07/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000479.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Recreativo Tia Angela, mantida por Marcia Maria Calixto dos Santos - ME, CNPJ: 00144648/0001-31, Endereço: Praça Manoel Alexandre de Lima, nº 86, Centro, município Pirai, CEP 27.175-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ana Paula Guedes, CPF: ***.999.**6-00 em substituição a Maria de Cássia Calixto, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1937/2013, com vigência a partir de 10/07/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000440.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R da Silva Ensino Técnico -ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, 221 Centro, município Resende, CEP 27. 511-280 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): DANIELA LEMOS DINIZ DOS SANTOS, CPF: ***.347.**1-12, em substituição a Erika Ferreira da Cruz, cadastrado pelo: E-03/032/0412/2020, com vigência a partir de 13/09/2022. Sob o registro COOIESF.CAD06.000430.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, mantida por CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ: 12.270.239/0001- 60, Endereço: Av. Francisco Magalhães de Castro, nº 642, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, CEP 27285030 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador (a) Técnico(a): CLAYTON DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: ***.143.**3-85, em substituição a Cristiano de Jorge e Rocha, cadastrado pelo: E- 03/010/101164/2018, com vigência a partir de 06/03/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000406.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ESPAÇO VERDE, mantida por COLÉGIO ESPAÇO VERDE LTDA, CNPJ: 34411754/0001-56, Endereço: Rua 41C, nº 1385, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27255-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): RENATA APARECIDA CORRÊA RIBEIRO, CPF: ***.439.**1-14 em substituição a Marcelle Soares Amorim Dacol, cadastrado pelo: SEI-030029/001391/2021, com vigência a partir de 18/10/2021. Diretor (a) substituto(a): Marcelle Soares Amorim Dacol, CPF: ***.050.**7-9 em substituição a Liliane Aparecida de Almeida Lopes, cadastrado pelo: SEI-030029/001391/2021, com vigência a partir de 18/10/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.000408.2023. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Travessia, Endereço: Rua Dr. Celestino, 40 - Centro - Itaguaí - Cep. 23815-550. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: P.O. Plácido Centro Educacional Travessia LTDA-ME, CNPJ: 29.736.922/0001-43, Endereço: Rua Dr. Celestino, 40 - Centro- Itaguaí - Cep: 23.815-550, autorizado através do(a) Ensino Fundamental - Séries Iniciais - 1º ao 5º. Representante Legal: Patrícia de Oliveira Plácido, CPF: ***.004.**1-67. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Patrícia de Oliveira Plácido, CPF: ***.004.**1-67. Diretor (a) Substituto (a): Fernanda Tupinambá Magnan Okasaki, CPF: ***.864.**1-56. Secretário (a) Escolar: Luciana de Souza Santana Agapito, CPF: ***.883.**8-13. Coordenador (a) Pedagógico (a): Natália Inácio Nogueira, CPF: ***.764.**7-01. Com com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.000415.2023.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Sagres. Endereço: rua Sampaio Vianna, nº 184, Rio Comprido. Rio de Janeiro RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Liceu Literário Português Demais, em substituição a Casa de Portugal, que vigorou de 24/02/1984 a 26/10/2011. CNPJ: 33623885/0003-04, em substituição a 33607045/0001-81. Endereço: Rua Senador Dantas nº 118, Centro. Rio de Janeiro RJ. Representante Legal: Pelo período de 4 anos, Francisco Gomes da Costa, CPF: ***.598.**7-87. Sócio (s) ou membro(s) da Diretoria: Henrique Loureiro Monteiro, CPF: ***.255.**3-75. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 21/10/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD02.000413.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio e Curso EMC, mantida por Jardim Escola Mundo Colorido LTDA, CNPJ: 39481460000114, Endereço: Rua Dep. Romero Junior, 280 - Centro - Duque de Caxias/RJ Cep. 25.020-110. Nome fantasia: Colégio e Curso EMC em substituição a: primeiro cadastro. Com vigência a partir de 28/03/2019, sob o registro COOIEMV.CAD03.000416.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Sistema Único de Ensino, mantida por Sistema Único Centro Educacional LTDA, CNPJ: 21.857.895/0001-55, Endereço: Avenida Automóvel Clube, s/nº. Lotes 16 e 17. Quadra 01. Parque Equitativa. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.260-000... Representante Legal: Leticia Machado, CPF: ***.453.**8-26. Com vigência a partir de 16/11/2022, sob o registro COOIEMV.CAD03.000426.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Instituto Profissional Lotus, Endereço: Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda nº 08, apto 101, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Lotus Educação Profissional Técnica Ltda, CNPJ: 38.404.411/0001-15, Endereço: Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 08, apto 101, Lages, Paracambi/RJ, autorizado através dos Pareceres: 001.CS.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022 e 001.CS.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: Allandérick Barbosa Alaor, CPF: ***.210.**5-19. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Cadastrada no DOERJ de 07/12/2022, fls.30, CPF: ***.602.**7-83. Diretora Substituta: Cadastrada no DOERJ de 07/12/2022, fls. 30, CPF: ***.132.**1-00. Secretário Escolar: Cadastrado no DOERJ de 07/12/2022, fls.30, CPF: ***.508.**6-07. COORDENADORIA Pedagógica: Cadastrada no DOERJ de 07/12/2022, fls.30, CPF: ***.984.**6-65. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, COORDENADORIA Técnica: cadastrada no DOERJ de 07/12/2022, fls.30, CPF: ***.836.**2-82. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIECS.CAD01.000434.2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Pedagógico(a): KAREN DOS SANTOS ALVES FERREIRA, CPF: ***.487.**8-00, em substituição a ÉRICA SALES CABRAL, cadastrado pelo: E-03/036/1479/2019, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000414.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0009-20, Endereço: Jornalista Newton Braga, s/n, Quadra 01 - Lote 01, Itaipu/ Niterói, CEP: 24.342-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: JOYCE RODRIGUES BUENO, CPF: ***.858.**9-41 em substituição a Beatriz Rodrigues Cavalcante, cadastrado pelo: IOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 10/05/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000224.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0010-63, Endereço: Rua Miguel Couto, 410 e 414 - Icaraí/Niterói, CEP: 24.230- 240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário (a) Escolar: JOYCE RODRIGUES BUENO, CPF: ***.858.**9-41 em substituição a Vanessa da Silva de Souza, cadastrado pelo: IOERJ de 11/08/2022, p. 15 - 3ª coluna, com vigência a partir de 10/05/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000221.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARARIBOIA, mantida por NEGA-NITERÓI EMPREENDIMENTOS, GESTÕES & ASSESSORIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 08.863.566/0001-59, Endereço: Rua Vereador José Vicente Sobrinho, 269 - Barreto/ Niterói CEP: 24.110-441. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: YEDDA MARIA MONNERAT ERTHAL, CPF: ***.836.**7-20 em substituição a Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1152, de 16/08/2012, com vigência a partir de 11/01/2011. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000220.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, mantida por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI, CNPJ: 31.824.774/0001-60, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 867-C - Pendotiba - Niterói, CEP: 24.320-570. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIZE AGOSTINHO CAMPOS, CPF: 843.**3-00 em substituição a Ana Gouvea Bocchini, cadastrado pelo: IOERJ de 19/05/2022, p. 38 - 1ª coluna, com vigência a partir de 10/06/2022. Diretor(a) substituto(a): ANA LÚCIA PRIOR DIAS DE OLIVEIRA, CPF: ***.083.**6-70 em substituição a Marize Agostinho Campos, cadastrado pelo: IOERJ de 14/06/2021, página 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 10/06/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000218.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, mantida por FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE, CNPJ: 34.170.472/0010-03, Endereço: Rua Itaguaí, 173 - Santa Rosa/Niterói, CEP: 24.240-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO, CPF: ***.260.**6-42 em substituição a Aurora Eugênia de Souza Carvalho, cadastrado pelo: IOERJ de 19/05/2022, p. 38 - 1ª coluna, com vigência a partir de 09/05/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000217.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEN - CENTRINHO, mantida por FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE, CNPJ: 34.170.472/0010-03, Endereço: Rua Itaguai, 173 - Santa Rosa/Niterói, CEP: 24.240-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA SOUZA SILVA COSTA, CPF: ***.485.**0- 66 em substituição a Luciano Rodrigues Foradini, cadastrado pelo: IOERJ de 19/05/2022, p. 38 - 1ª coluna, com vigência a partir de 06/03/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000216.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantida por TEIXEIRA ICARAÍ COLÉGIO LTDA, CNPJ: 42.434.624/0001-67, Endereço: Rua Américo Oberlaender 612- complemento 600 - 608, Santa Rosa, Niterói - CEP: 24.240-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCELA GOMES GERALDO, CPF: ***.106.**2-92 em substituição a MELISSA PETITO CALIXTO DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: IOERJ 11/11/2022, p. 58 - 3ª coluna , com vigência a partir de 09/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000212.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA, mantida por ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 28.638.393/0015-88, Endereço: Rua Ary Gomes da Silva, 79 - Piratininga - Niterói CEP: 24.350-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ELAINE DA SILVA MARTINS DOS SANTOS, CPF: ***.585.**9-96 em substituição a ELDIMAR LOPES DE BRITO ALVES, cadastrado pelo: IOERJ de 14/06/2021, p. 38 - 3ª coluna, com vigência a partir de 10/12/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000199.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VITAL BRASIL, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL LTDA, CNPJ: 28.541.217/0001-28, Endereço: Rua Lopes Trovão, nº 508, Jardim Icaraí - Niterói, CEP: 24.220- 071. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: NAYANE KELLY COUTINHO DE SOUZA, CPF: ***.202.**9-85 em substituição a Márcia Pereira Lemos, cadastrado pelo: IOERJ de 12/03/2021, p. 33 - 3ª coluna, com vigência a partir de 25/05/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000201.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, mantida por CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA LTDA, CNPJ: 00.198.742/0001-73, Endereço: Rua Prefeito Hilário Costa e Silva, nº 263, Parque Eldorado - Centro/Maricá CEP: 24.901-065. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCIANA GRAMIÃO MUNIZ RANGONI, CPF: ***.955.**6-01 em substituição a LUCIANA FLORIANO DE JESUS, cadastrado pelo: IOERJ de 11/08/2022 - p. 15, 2ª coluna, com vigência a partir de 20/11/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000191.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL THUTY, mantida por CENTRO EDUCACIONAL THUTY LTDA, CNPJ: 03.524.690/0001- 76, Endereço: RUA JOSE VILLAS BOAS, 294, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.765-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LETÍCIA CHRISTINE CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.724.**9-40, com vigência a partir de 26/07/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000382.2023. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0013-02, Endereço: RUA RODOLFO DE AMOEDO, 420, COM ENTRADA SUPLEMENTAR NA RUA PROFESSOR COUTINHO FRÓES, 535 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO SÁ, CPF: ***.038.**8-82 em substituição a AURÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO, cadastrado pelo: DIÁRIO OFICIAL DE 15/08/2022, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000298.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR Metropolitana II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial, da(o) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantido(a) pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ , CNPJ nº 34.075.739/0152-97, localizado na Rua Manoel João Gonçalves, Nº 406, Alcântara CEP: 24.711-080, referente a oferta da(a) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO para os seguintes cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA; NAS (S) FORMA(S) DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, CNPJ nº 31.028.034/0001-18, localizada na Rua Major Fróes, 59 - São Francisco - Niterói/RJ, CEP. 24.365-030, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388/2020, Art.36, Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente Autorização de Funcionamento de Curso da(o) ESCOLA N S DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.530.426/0001-02, localizada na Rua Medeiros de Albuquerque, s/nº, Quadra 80, lote 04, Bairro Parque Lafaiete, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.015-575, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIAS-6º AO 9ºANO DE ESCOLARIDADE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos do art. 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, mantida por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Demais, CNPJ nº 34.075.739/0115-42, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 488, bairro Varzea, Município Teresópolis/RJ, CEP 25.963- 150, referente a oferta dos Cursos: Técnico em Administração, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio; Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio; Curso Técnico em Informática, eixo tecnológico de Informação e Comunicação, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio e Curso Técnico de Segurança do Trabalho, no eixo tecnológico em Segurança, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR Metropolitana III, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento de Curso ou Autorização de Mudança de Endereço, da(o) (Instituto Helena Goulart, mantida(o) por CAPP - Centro de Acompanhamento Pedagógico de Pilares Ltda., CNPJ nº 09.447.721/0001-19, localizada na Rua Glaziou 180, Pilares, Rio de Janeiro - CEP 20.750-010, referente a oferta do(s) curso(s) Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança; Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - ambos nas formas concomitante e subsequente. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR Metropolitana III, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CRECHE ESCOLA JARDIM DOS SONHOS, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL LIMA LTDA, CNPJ nº 20.058.776/0001-70, Rua José Verissimo nº 33, bairro Meier, CEP 20.720-180, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO PRESENCIAL. \r\nId: 2506686\r\n"
        ],
        "2506697": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SOLANGE MARIA BANDIM NASCIMENTO Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DELAINE MUNIZ R DE SAO PAULO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1337 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nID Funcional 36075949, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116.553-1 (PCRJ) inativo.\r\n- ADRIANA CARNEIRO MOUTELLA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Professor II, matrícula 136.141-9 (PCRJ) - inativo.\r\n- ADRIANA DE SOUZA PEREIRA ID Funcional 43272770, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Matemática - D, matrícula 49090, (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- DEISE CARVALHO DE SOUZA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 266.018-1 (PCRJ).\r\n- MICHELE CAGNIN VICENTE, ID Funcional 43828884, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 5 (FAETEC) e Professor I - Ciências, matrícula 3572 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\n- KAREN BUSTAMANTE PEREIRA DA COSTA, ID Funcional 43847730 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 273.333-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CELIA REGINA NEVES NICOLAU Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.798-5 (PCRJ).\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I C 7, matrícula 6664361 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\nID Funcional 32564066 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- SERGIO RIBEIRO DE SANT'ANA, ID Funcional 42598990, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- ESTEVAO CARDOSO DA SILVA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 24836 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA, ID Funcional 34569642, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO JOSE DE ARAUJO SILVA Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258.655-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDREIA CASIMIRO DE ABREU M MARTINS, ID Funcional 35636092 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 171.890-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CAMILA DE SOUZA ALEXANDRE CARVALHO Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- ALENICE DA SILVA ARCANJO MARTINS, ID Funcional 51412748, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116210 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- IVANI PAULO DE LIMA, ID. Funcional 43039022, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- SANDRA LUISA TELLES GUIMARÃES, ID Funcional 39067130, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 233.367-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional 50065360 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série - D, matrícula 43615 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional 32856822, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 209.397-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, ID Funcional 38339960, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-QD.SUP -16 H, matrícula 18374 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANA CLAUDIA DUTRA PONTES DE SOUZA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicóloga, matrícula 013017 (Prefeitura Municipal Bom Jesus do Norte - ES).\r\n- JULIANA PINHEIRO FREITAS, ID Funcional 43234410, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 3000771 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- LOIDE LEITE ARAGÃO PINTO, ID Funcional 51360020, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1292612 (Instituto Federal Fluminense-IFF).\r\n- CATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO AZEREDO DA SILVA Professor I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 1494-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MAURICIO GUIMARÃES GASPAR Médico, vínculo 1 (SES) e Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 2 (CBMERJ).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2506697\r\n"
        ],
        "2506713": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDE 31/08/2023\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1967902-5 - período base: 03/04/2005 a 01/04/2010, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1967902-5 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 09/01/2012, publicado no DOERJ nº 008 de 11/01/2012, página 12, 3ª coluna, através do Processo nº E- 09/2190/1202/11, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2506713\r\n"
        ],
        "2506717": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTEN PM RG 58.898 EDIMAR MACHADO de ID Funcional: 21734267 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2018.\r\nId: 2506717\r\n"
        ],
        "2506723": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.09.2023\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARÃES com efeito a contar de 0.\r\nId: 2506723\r\n"
        ],
        "2506724": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 27442824, publicado no DO de 01/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Valeria Rodrigues Costa Oliveira, ID Funcional 30543681, Enfermeiro, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde - SES e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 653553, do Ministério da Saúde. ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, conforme orientação traçada no SEI- 150001/013693/2022, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009. Remeta-se o presente processo à Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas - SUSIG para restabelecer os vencimentos a partir da data da sua suspensão. Após, encaminhar ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o Recurso Administrativo.\r\no despacho index 56500708, publicado no DO de 03/08/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor NORMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS, ID Funcional 40490254 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29247 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 55428255, publicado no DO de 26/07/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MICHELLE FONTES CAULO, ID Funcional 37548948, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 32374 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-TJRJ), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2506724\r\n"
        ],
        "2506727": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.09.2023\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARÃES, 1951426- 3, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao 01.04.1988 a 30.03.1991 e de 31.03.1993 a 29.03.1998.\r\nId: 2506727\r\n"
        ],
        "2506735": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24/08/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/008157/2022\r\n.\r\naté que seja completado o prazo de 12 meses, a contar de 01/09/2023 até 19/03/2024,\"\r\nId: 2506735\r\n"
        ],
        "2506737": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5079520-1 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 23/08/2023 a 21/09/2023, correspondendo ao 1º período de aleitamento.\r\nId: 2506737\r\n"
        ],
        "2506749": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (SEI 58145660) de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, regulamentada pelo Decreto n° 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, em favor de MARINHO BATISTA LIMA - CPF n° 025.839.107-36 relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2023.\r\nId: 2506749\r\n"
        ],
        "2506750": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 56583507 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, regulamentada pelo Decreto n° 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, em favor de RITA DE CASSIA LANNES PINHEIRO - CPF n° 680.856.487-68, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.716,68 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta oito centavos).\r\nId: 2506750\r\n"
        ],
        "2506754": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\n01/09/2023\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29426936 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO - período - base: 01/03/2018 a 27/02/2023 - 03 meses \r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41773640 - 026ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ENCANTADO - período - base - 12/06/2018 a 08/08/2023 - 03 meses \r\nA LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 2506754\r\n"
        ],
        "2506756": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2023\r\n\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/CENTRAL/2023, Menor preço global, que tem por objeto a Recuperação do Sistema Limitador de Quedas em Altura (\"telas fachadeira\") instalado nas fachadas do prédio principal do Complexo Barão de Mauá, adjudicado pela Pregoeira no dia 01.09.2023, em favor da Empresa IFD ENGENHARIA LTDA, no valor de R 242.493,74 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2506756\r\n"
        ],
        "2506769": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n\r\n- amparado nas manifestações técnicas (ids 36085258, 38492396, 46539288 e 46543390) e jurídicas, em especial no relatório e pareceres apresentados pela 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, bem como nas manifestações da CGE/ASSJUR (id 47993161) e da SUBJUR/SECC (id 49810080), o ato de demissão da servidora SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional 640035-3, Matrícula 940.343-7, Vínculo 1, constante no processo administrativo E-03/6810204/2010, bem como o ARQUIVAMENTO do PAD, com fundamento no art. 64 Lei n° 5427/09, com redação dada pela Lei n° 8949/2020, c/c os arts. 77 e 81, Parágrafo Único do Decreto Lei n° 220/75.\r\nId: 2506769\r\n"
        ],
        "2506770": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 818, celebrado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e a instituição Associação Educacional De Homens Do Amanhã AEDHA - MATRIZ - Casa Abrigo Betel, para o acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 794, celebrado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e a instituição Desafio Jovem Ebenezer - Comunidade Terapêutica Unidade Filial de Seropédica,para o acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\na decisão veiculada no Acórdão Nºdo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexador nº 58072061 e 49845199). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2506770\r\n"
        ],
        "2506775": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ AMÉRICO RODRIGUES DE SOUZA, identidade funcional n° 2.941.145-9, matrícula nº 180.812-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 7.553,89. Processo nº E-09/158/336/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade, de SERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHO, identidade funcional nº 2.932.945-0, matrícula nº 265.437-4, Inspetor de Polícia de 2ªclasse, com efeitos a contar de 21-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 2.446,43. Processo nº E-08/006/177/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILDA HELENA MENDES EVANGELISTA AMORA, identidade funcional n° 2.955.834-4, matrícula nº 267.172-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-08-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.701,91. Processo nº SEI-360239/000057/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUAREZ ALBERTO KNAUER, identidade funcional n° 2.943.896-9, matrícula nº 171.443-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 17.805,64.\r\nos proventos mensais de inatividade, de JOSÉ BASTOS, identidade funcional nº 731.025-0, matrícula nº 88.462-7, Investigador Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.542,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.548,07; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.054,43; 10% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001), no valor de 154,26. Processo nº E-09/347/702/1987.\r\nos proventos mensais de inatividade de ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, identidade funcional n° 2.925.328-4, matrícula nº 177.501-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE CRUZ GOMES, identidade funcional n° 2.995.157-7, matrícula nº 177.564-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32; Direito Pessoal Gratificação T Pol (Lei 423), no valor de R 0,10. Processo nº SEI-360023/000706/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ VALTER VASCONCELOS DA SILVA, identidade funcional n° 2.994.904-1, matrícula nº 261.599-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23- 08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2506775\r\n"
        ],
        "2506782": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nabono de permanência ao servidor LINCOLN MOREIRA CARREIRO, Inspetor de polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.137.873-3, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, na forma da EC 94/2022. tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor MAURO SOUZA COSTA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.177.504-0, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n01/09/2023\r\nabono de permanência ao servidor GLENAN DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 41773675, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDO CHEFE \r\n31/08/2023\r\nMAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, DELEGADO DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 565.761- 0 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022.\r\nId: 2506782\r\n"
        ],
        "2506784": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 14/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 21/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nDE 25/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2506784\r\n"
        ],
        "2506786": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 54.750,24. OBJETO: Reagentes preparado apresentação biblioteca ION análise histocompatibilidade, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2506786\r\n"
        ],
        "2506793": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00140/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00141/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2506793\r\n"
        ],
        "2506795": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00142/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00143/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00144/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2506795\r\n"
        ],
        "2506805": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 20/09/2023 a 06/06/2024, em face da servidora MAIRA MENEZES PENTEADO, Professor Docente I, ID. 43844294, v. 1, matrícula 0961413-2, lotado no CIEP 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 11802303541, no âmbito da Sul Fluminense, para participar do Pós- Graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional oferecido pelo Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick, Irlanda, Edital nº 43/2022, durante o período de 25/09/2023 a 31/05/2024.\r\nId: 2506805\r\n"
        ],
        "2506806": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula XII do contrato nº 076/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, Doc. 57648062 do SEI-350111/001351/2021, multa no valor de R 16.445,59 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos),\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2506806\r\n"
        ],
        "2506809": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - 07.797.967/0001-95, no valor de R 61.937,66 (Sessenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), processo nº. SEI-270132/000014/2023, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93, visando prestação de serviços de acesso a portal de compras eletrônicas, com acesso ao serviço portal banco preços para Secretaria de Estado Defesa Civil (SEDEC), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2506809\r\n"
        ],
        "2506814": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” , \"d\", \"e\" e \"f\" da cláusula IV e cláusula XIII do Contrato nº. 002/2017, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses. DIBOÁ EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.960.002/0001-83, Doc. 54604314 do SEI-E-09/094/481/2018.\r\nId: 2506814\r\n"
        ],
        "2506815": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.09.2023.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2023.\r\nId: 2506815\r\n"
        ],
        "2506817": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LECO CORPORATION, no valor de R 46.058,10. OBJETO: Detector do tipo Microchanel Plate para o Cromatógrafo gasoso GCXGC/TOFMS, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2506817\r\n"
        ],
        "2506818": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSEANA SOARES DA SILVA PALMAR, Assistente Social, identidade Funcional 19886349, vínculo 01, matrícula 835.320-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.425,23.\r\nTANIA LUCIA SALVADOR ANSELME, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 35459042, vínculo 02, matrícula 944951-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4986/10950 a partir da eficácia da aposentadoriade R 942,85 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 269,15 (duzentos e sessenta e nove reais e quinze com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021, revogando-se a fixação publicada em 12/12/2022.\r\nJOSE EMIDIO DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43908861, vínculo 01, matrícula 966.684-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4148/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valorde R 576,41 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 635,59 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021, revogando-se a fixação publicada em 31/08/2022\r\n- SIDINEIA MOREIRA GOMES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 32635915, vínculo 02, matrícula 967767-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4120/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 667,94 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e complementação de R 544,06 (quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021, revogando-se a fixação publicada em 06/09/2022.\r\nGERALDO TAMIOZZO DE ALVARENGA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 5608309, vínculo 03, matrícula 904289-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de6447/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.086,76 (mil e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 125,24 (cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021, revogando-se a fixação publicada em 12/12/2022.\r\nDE 01/09/2023\r\nALFREDO HELIO DOS SANTOS, MÉDICO, Identidade Funcional 20367562/2, matrícula 817.431-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9.690/12.775 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.650,07 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sete centavos).\r\nREGINA BASTOS GUEDES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19880243, vínculo 01, matrícula 835.556-2.os proventos mensais de inatividade a contar de17/06/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.918,02.\r\nMISAEL CORREA ROCHA, Agente de SegurançaSocioeducativa, Identidade Funcional 19874065, Vínculo 01, matrícula 836.143-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.918,02.\r\n- ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, nível, Identidade. Funcional 19807520, vínculo 01, matrícula 835963-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12.292e sendo reajustado pela paridade, nos seguinte termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativo (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, e alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.613,76 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valo de R 2.306,88.\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 50237527/1, matrícula 3055257-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, no valor de R 4.661,98 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n- LEDA SOUZA BARROS, Pedagoga, referência Superior 2, Identidade Funcional 19854307, vínculo 01, matrícula 35137-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, ficando esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8183/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 4.796,81 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 50723723/1, matrícula 3078520-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2020, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 1.699/12.775 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 389,95 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n- DAVID COSTA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 50232835/1, matrícula 3054277-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 1.915/12.775 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 467,17 (quatrocentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nSHEILA SOARES, TELEFONISTA, Identidade Funcional 19890664, vínculo 01, matrícula 817.597- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Telefonista (4.802/2006, alt. pela Lei nº 6.834/2014, regulam. Decreto nº 45.282/2015referente ao nível 1), no valor de R 3.715,94 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.672,17.\r\nALAYDE MARIA BRAGA VIDI, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 35280255, vínculo 01, matrícula 244027-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.071,09 (dois mil e setenta e um reais e nove centavos).\r\n- JOSE CARLOS LOPES, Agente de SegurançaSocioeducativa, Identidade Funcional 19850344, vínculo 01, matrícula 835.907-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015 alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.918,02.\r\nId: 2506818\r\n"
        ],
        "2506827": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nROBERTO FERNANDO FELICIANO, Identidade Funcional 2880766-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/10/2012 a 30/09/2017.\r\nId: 2506827\r\n"
        ],
        "2506838": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 321/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 10 (dez) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 57029579 do SEI-350207/000211/2022, multa no valor de R 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2506838\r\n"
        ],
        "2506840": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nconceder ABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.979.563-0, a contar de 20/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nconceder ABONO PERMANÊNCIA ao servidor JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.419-1, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2506840\r\n"
        ],
        "2506843": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 411/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP, CNPJ: 04.086.552/0001-15, Doc. 57650517 do SEI- 350207/000011/2023, multa no valor de R 25.534,30 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2506843\r\n"
        ],
        "2506848": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 096/2023 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Fardamento, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 21.116.118/0002-30), no Valor Total de R 11.990.000,00 (onze milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\nId: 2506848\r\n"
        ],
        "2506854": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.08.2023\r\nMARIA HELENA GOMES POTENGY, Id. Func. nº 2067931-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2007 a 02/03/2017.\r\nDE 28.08.2023\r\nANDREA ABREU PEREIRA, Id. Func. nº 4333855-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/07/2018 a 18/07/2023.\r\nALINE FERREIRA ALVARES, Id. Func. nº 4381071-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 31.08.2023\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA, Id.Funcional nº 4400091-0, período de 06/03/2012 a 03/03/2022, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\na inclusão do(s) dependente(s), Gael Fontes da Silva Oliveira, na condição de filho do servidor ITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES, Id Funcional n.º 4400185-1.\r\n- NORMA GOES RIBEIRO CUNHA, Id. Func. nº 2061143-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/07/2018 a 29/07/2023.\r\n- ANNA KARINA REGUSE, Id. Func. nº 4334162-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 18/07/2023.\r\n- PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES, Id. Func. nº 4423286-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nDE 01.09.2023\r\n- GUILHERME GARCEZ MARQUES, Id. Func. nº 4423027-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- CAMILA MIRANDA MARTINS, Id. Func. nº 4423408-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE, Id. Func. nº 2063911-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2012 a 13/05/2022.\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA, Id. Func. nº 4423071-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2023\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.08.2023\r\nPROC. N° SEI-150159/004229/2023 - MARCELO SILVA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5143120-3\r\nId: 2506854\r\n"
        ],
        "2506860": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TEATRO CINE PALÁCIO, do proponente Aventura Teatros Entretenimento Ltda, com o CNPJ 13.310.565/0001-17, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2506860\r\n"
        ],
        "2506864": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nPEDRO IVO HUBNER FAJARDO, Identidade Funcional 50791044/01, matrícula 3086484-7, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/08/2023.\r\n- ALINE CASTELLA FREIRE, Identidade Funcional 51442272/01, matrícula 5144227201, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/08/2023.\r\n- CLEYTON GOMES DE SOUZA, Identidade Funcional 43920594/02, matrícula 3055556-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2023.\r\n- FERNANDA MAGALHAES FERRAO, Identidade Funcional51426463/01, matrícula 5142646301, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2023.\r\n- THAIZ BARBOSA FREITAS, Identidade Funcional 51443619/01, matrícula 51443619/01, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2023.\r\n- JOAO GABRIEL DE VASCONCELOS NASCIMENTO, Identidade Funcional 50764942/01, matrícula 3083875-9, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/08/2023.\r\n- RAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO, Identidade Funcional 51240360/03, matrícula 51240360/03, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2023.\r\n- MARIA CLAUDIA DOS SANTOS CANTANHEIDE, Identidade Funcional 33477949/01, matrícula 832723-1, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2023.\r\n- RENAN DO NASCIMENTO BARATA ANTUNES, Identidade Funcional 51413256/01, matrícula 5141325601, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2023.\r\n- FABIANO MADEIRA LACERDA, Identidade Funcional 51032716/01, matrícula 3120012-4, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/08/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 13/06/2023\r\nPÁGINA 41- 1ª COLUNA.\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001859/2023 - FELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO.\r\nOnde se lê: \r\n... Cargo: Professor Docente I - 18 Horas...\r\nLeia- se:\r\n... Cargo: Professor Docente I - 30 Horas...\r\nId: 2506864\r\n"
        ],
        "2506867": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEFRAIM SOUZA DO SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade. Funcional 43167918/1, matrícula 936.702-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/08/2020, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.968.32 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), revogando-se a fixação publicada em 22/07/2021.\r\nId: 2506867\r\n"
        ],
        "2506871": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente aAquisição Insumos odontológico (compressa gaze estéril), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO, RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº 24.602.657/0001-97, no valor de R 15.423,52 (quinze mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2506871\r\n"
        ],
        "2506891": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ALICE E GUSTAVO,do proponente Alkaparra Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 10.755.476/0001-96, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2506891\r\n"
        ],
        "2506892": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA NAS COMUNIDADES PACIFICADAS,do proponente Ação Social pela Música - A.S.M. com o CNPJ 03.313.239/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2506892\r\n"
        ],
        "2506893": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto RECICLA VIDA 3ª EDIÇÃOdo proponente GRCESM Pimpolhos da Grande Rio com o CNPJ 06.347.750/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2506893\r\n"
        ],
        "2506896": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 294/2023, no valor total de R 12.476.040,91 (doze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quarenta reais e noventa e um centavos), em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência SEI nº 55109051 e da Proposta SEI nº 56067806, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 295/2023, no valor total de R 12.476.040,91 (doze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quarenta reais e noventa e um centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 54602778 e da proposta SEI nº 56586638, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 278/2023, no valor total de R 3.994.285,68 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Botafogo, Copacabana e São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55456282 e da proposta SEI nº 57176310, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2506896\r\n"
        ],
        "2506900": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto V FEIRA DA CACHAÇA DE VASSOURAS, do proponente Thamiris Paula Sales Cipollone Dirceu, com o CNPJ 116.598.197-17, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2506900\r\n"
        ],
        "2506911": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Meu Pai é um Homem Pássaro, do proponente Sábios Projetos e Produções Ltda, com o CNPJ 06.751.480/0001-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2506911\r\n"
        ],
        "2506912": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.262.777,87 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2506912\r\n"
        ],
        "2506917": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.800.000,00 (quatorze milhões oitocentos mil reais), referente ao Projeto “RIO OPEN 2024”, do proponente IMM Holding LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nId: 2506917\r\n"
        ],
        "2506923": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, com amparo legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS DE USO ORAL E SUBCUTÂNEO, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.08.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE VIDA, com amparo legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. \r\nId: 2506923\r\n"
        ],
        "2506929": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/08/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603588/2004\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA\r\n30553750\r\nMÉDICO\r\n02/10/2014 A 30/09/2019\r\nSEI E-08/603899/2010\r\nCARLOS EDUARDO J P DE BRITO\r\n31410952\r\nMÉDICO\r\n23/10/2016 A 21/10/2021\r\nSEI E-08/008/1385/2014\r\nCHRISTIAN JOSE S DE MELLO\r\n30906393\r\nODONTÓLOGO\r\n10/08/2014 A 08/08/2019\r\nSEI E-08/603064/2002\r\nCLAUDIA LUIZA DA C MONTEIRO\r\n30873282\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/04/2018 A 29/06/2023\r\nSEI-E- 08/603129/2004\r\nDENIZE PINHEIRO RIBEIRO\r\n31118178\r\nENFERMEIRO\r\n06/04/2014 A 19/04/2019\r\nSEI E-08/603702/1996\r\nGISELLE DE SCHUELER\r\n31309933\r\nMÉDICO\r\n18/11/2017 A 16/11/2022\r\nSEI E-08/604013/2007\r\nJOÃO PAULO DUARTE S JUNIOR\r\n5636906\r\nMÉDICO\r\n07/06/2018 A 20/07/2023\r\nSEI E-08/18458/1988\r\nLUIZ ANTONIO MASCARENHAS\r\n30399017\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n27/02/2013 A 25/02/2018\r\nSEI E-08/604785/1999\r\nMARIA TEREZA DA COSTA\r\n31360068\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n21/02/2015 A 19/02/2020\r\nSEI E-08/601100/2005\r\nMONICA CRISTINA N LEAL\r\n30769736\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/06/2018 A 30/05/2023\r\nSEIE-08/608002/2007\r\nMYRIAM XAVIER RAMOS\r\n31110835\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/03/2014 A 22/03/2019\r\nSEI E-08/602411/2007\r\nPATRICIA RODRIGUES GOMES\r\n30157374\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2018 A 03/03/2023\r\nSEI E-08/008/2247/2017\r\nROBERTO LATORRE MARQUES\r\n31418619\r\nMÉDICO\r\n25/03/2015 A 22/03/2020\r\nSEI E-08/601893/1995\r\nSANDRA LUCIA TROTTA\r\n30773458\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/10/2015 A 18/11/2020\r\nSEI E-08/501637/1986\r\nSOLANGE CABRAL QUIRINO\r\n30830770\r\nAG AUX ADM DE SAÚDE\r\n14/12/2015 A 11/12/2020\r\nSEI E-08/601169/2001\r\nSORAIA ALVES ROCHA\r\n31425763\r\nNUTRICIONISTA\r\n03/03/2015 A 29/02/2020\r\nSEI E-08/601986/1999\r\nVALDENICE GALVÃO LEITÃO\r\n30172160\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/12/2017 A 13/01/2023\r\nDE 14/08/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/608016/2012\r\nALBA APARECIDA OLIVEIRA\r\n30612160\r\nAUX OPER SERV SAÚDE\r\n29/09/2017 A 27/09/2022\r\nSEI E-08/602803/1995\r\nCARMEN LUCIA RESENDE PAULA\r\n31553885\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\n04/06/2017 A 02/06/2022\r\nSEI E-08/600812/2004\r\nCLAUDIA TEIXEIRA L SILVA\r\n30445990\r\nASSIS ADM SAÚDE\r\n07/07/2018 A 05/07/2023\r\nSEI E-08/601668/2001\r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA\r\n30948347\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/09/2014 A 27/09/2019\r\nSEI E-08/603765/2004\r\nGRAÇA KIRIE SILVA\r\n31606598\r\nMÉDICO\r\n22/08/2017 A 20/08/2022\r\nSEI E-08/601246/2011\r\nGUILHERME COSTA O RAMOS\r\n41989724\r\nFARMACÊUTICO\r\n18/01/2015 A 26/01/2020\r\nSEI E-08/603782/2008\r\nHÉLIO MAURÍCIO M CASTRO\r\n30093864\r\nASSIS ADM SAÚDE\r\n29/01/2017 A 27/01/2022\r\nSEI E-08/604193/2005\r\nJANAÍNA FELÍCIA\r\n31500439\r\nASSIS ADM SAÚDE\r\n15/07/2018 A 13/07/2023\r\nSEI E-08/604859/2010\r\nLEANDRA DA SILVA UTRINI\r\n42162386\r\nASSIS ADM SAÚDE\r\n28/10/2015 A 02/11/2020\r\nSEI E-08/608815/1992\r\nLETÍCIA FIORILLO BOGADO\r\n31828523\r\nPSICÓLOGO\r\n05/04/2017 A 03/04/2022\r\nSEI E-08/604569/1993\r\nLUIZ ANTÔNIO GORETTI BELLEI\r\n31889956\r\nMÉDICO\r\n04/04/2018 A 01/07/2023\r\nSEI E-08/601382/2005\r\nMARCELO BRITTO C SILVA\r\n31480640\r\nFARMACÊUTICO\r\n29/11/2014 A 27/11/2019\r\nSEI E-06/979034/2000\r\nMARIA DO CARMO SOARES\r\n19720360\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/05/2018 A 08/05/2023\r\nSEI E-08001/011295/2019\r\nMARIA LÚCIA V P CORDEIRO\r\n31672949\r\nODONTÓLOGO\r\n07/04/2018 A 05/04/2023\r\nSEI E-08/008/1182/2018\r\nMICHELLE O G CARVALHO\r\n41818024\r\nENFERMEIRO\r\n06/02/2014 A 04/02/2019\r\nSEI E-08/602607/2004\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n31050425\r\nENFERMEIRO\r\n31/08/2017 A 29/08/2022\r\nSEI E-08/603311/2011\r\nROGÉRIA ANDRADE CARVALHO\r\n41991982\r\nFARMACÊUTICO\r\n28/11/2014 A 26/11/2019\r\nSEI-E-08/601794/1999\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\n30658659\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/10/2015 A 30/11/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602177/2007\r\nANA PAULA V. SANTOS\r\n30988438\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/01/2017 A 04/02/2022\r\nSEI E-08/604609/2006\r\nCLAUDIA MARCIA B. NORONHA\r\n31345166\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n06/09/2016 A 04/09/2021\r\nSEI E-08/008/8627/2014\r\nCLAUDIA REGINA M. SILVA\r\n42501580\r\nTER OCUPACIONAL\r\n02/11/2015 A 30/10/2020\r\nSEI E-08/608157/2007\r\nELIANA CRISTINA S. PICHININE\r\n5640822\r\nASSIST SOCIAL\r\n14/02/2018 A 26/02/2023\r\nSEI E-08/603339/2007\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n31556183\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/01/2017 A 14/01/2022\r\nSEI E-08/601494/2008\r\nJORGE PROXIMO\r\n30647428\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/10/2014 A 06/11/2019\r\nSEI E-08/003/5066/2013\r\nLUCIA MARIA S. BARROS\r\n20434243\r\nENFERMEIRO\r\n28/02/2018 A 26/03/2023\r\nSEI E-08/003/7462/2013\r\nMARCIA MONTEIRO\r\n30582784\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n07/12/2017 A 05/12/2022\r\nSEI E-08/606530/2010\r\nMARIA EFIGENIA O. MARINHO\r\n42165989\r\nENFERMEIRO\r\n06/10/2015 A 03/10/2020\r\nSEI E-08/603535/1998\r\nMª FATIMA M. CONCEIÇAO\r\n30605245\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2017 A 15/11/2022\r\nSEI E-08/604227/2007\r\nMª FERNANDA S. ALVES\r\n30664586\r\nTER OCUPACIONAL\r\n04/11/2016 A 02/11/2021\r\nSEI E-08/602000/2005\r\nMª GERALDA N. COSTA\r\n30842875\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/12/2014 A 26/12/2019\r\nSEI-080001/006241/2020\r\nMARIANTO F. C. FILHO\r\n31670067\r\nMEDICO\r\n01/03/2017 A 27/02/2022\r\nSEI-080001/016249/2023\r\nMIRIA S. C. MENDONCA\r\n31075061\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2015 A 02/03/2020\r\nSEI E-01/152060/2008\r\nMONICA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n30487641\r\nENFERMEIRO\r\n05/10/2016 A 03/10/2021\r\nSEI E-08/600028/2009\r\nROGERIO B. VENANCIO\r\n31670130\r\nMEDICO\r\n11/07/2016 A 09/07/2021\r\nSEI E-08/604168/1995\r\nSILVANA A. SOUZA\r\n31717519\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31/08/2015 A 28/08/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/93/2016\r\nADRIANA BARBARA GONÇALVES\r\n30495679\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/02/2015 A 07/02/2020\r\nSEI E-08/602968/2001\r\nDOMINGOS FERREIRA\r\n30223741\r\nTEMO\r\n21/06/2017 A 19/06/2022\r\nSEI E-08/604982/2010\r\nEDNEIDE PEREIRA LIMA\r\n30862540\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/06/2015 A 06/06/2020\r\nSEI E-08/602965/2005\r\nELISABETE MARIA B FERRARI\r\n30915244\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n28/02/2015 A 26/02/2020\r\nSEI E-08/604617/2008\r\nESTHER GUIMARAES R OLIVEIRA\r\n32340850\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E-08/600588/2011\r\nJENAINA EMIDIO ALVES\r\n42189845\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/12/2015 A 28/02/2021\r\nSEI E-08/604940/2009\r\nJORGE FERREIRA D FILHO\r\n31366694\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/02/2017 A 19/02/2022\r\nSEI E-08/601284/2000\r\nKATIA CIRENE G CANTALICE\r\n31347185\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/01/2018 A 10/01/2023\r\n\r\nSEI E-08/600272/1994\r\nMARCIA CRISTIANE D TAVARES\r\n31886752\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n11/08/2013 A 09/08/2018\r\nSEI E-08/600557/1999\r\nMARCOS ANTONIO M ORPHAO\r\n31300936\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/05/2016 A 22/05/2021\r\nSEI E-08/603586/1995\r\nMARIA PALMA A DOS PASSOS\r\n31419950\r\nNUTRICIONISTA\r\n03/12/2014 A 01/12/2019\r\nSEI E-08/602700/2004\r\nMARIA TERESA M BARBOSA\r\n30182050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/08/2014 A 26/08/2019\r\nSEI E- 08/608002/2007\r\nMYRIAM XAVIER RAMOS\r\n31110835\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/03/2014 A 22/03/2019\r\nSEI E-08/602002/2011\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n42154634\r\nNUTRICIONISTA\r\n20/09/2015 A 17/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/20066/1988\r\nCLAUDECI ALICE VIANA AMARAL\r\n31666710\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n15/12/2013 A 13/12/2018\r\nSEI E-08/08054/1988\r\nCLAUDIO LIZIAS M MACEDO\r\n31685480\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n19/12/2014 A 16/01/2020\r\nSEI-E-08/600793/2011\r\nDIRCE MARIA P SILVA\r\n42151759\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/06/2016 A 26/08/2021\r\nSEI E-08/600620/2010\r\nELOIZA MARIA P OLIVEIRA\r\n5636086\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/09/2016 A 18/10/2021\r\nSEI E-08/008/3900/2015\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI\r\n30420342\r\nMEDICO\r\n09/05/2015 A 06/05/2020\r\nSEI -E-08/15767/1987\r\nHELOISA HELENA P M SILVA\r\n31215777\r\nMEDICO\r\n04/10/2017 A 02/10/2022\r\nSEI E-08/600947/1996\r\nMª CRISTINA D'ALMEIDA MAGALHAES\r\n30336775\r\nENFERMEIRO\r\n17/10/2013 A 16/11/2018\r\nSEI E-08/601225/2008\r\nPAULO STARLING B JUNIOR\r\n31381243\r\nBIOLOGO\r\n05//04/2017 A 03/04/2022\r\nSEI E-08/05893/1988\r\nSOLANGE DAS CHAGAS\r\n31669840\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n07/08/2017 A 19/09/2022\r\nSEI -E-08/600756/1996\r\nVANIA SERAFIM PINTO\r\n30204658\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/04/2017 A 07/05/2022\r\nSEI -E-08/06628/1988\r\nVILMA RODRIGUES BARRETO\r\n31684378\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n08/03/2017 A 16/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601890/2012\r\nNILTON RESENDE SOBRINHO\r\n41377354\r\nMEDICO\r\n28/05/2015 A 14/07/2020\r\nSEI E-08/608509/2009\r\nPATRICIA R VASCONCELOS\r\n30675049\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E-08/600391/2005\r\nPAULO ANTONIO P CORDEIRO\r\n31112145\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/12/2015 A 21/12/2020\r\nSEI E-08/601441/1994\r\nPAULO COELHO AFONSO\r\n31221130\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/03/2018 A 06/05/2023\r\nSEI E-08/606962/2010\r\nTANIA MARA CATTEN TAVARES\r\n42150981\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/03/2017 A 27/02/2022\r\nSEI E-08/601281/2000\r\nVANILDA MONTEIRO ROSA\r\n31347924\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/02/2018 A 18/02/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/602562/2004\r\nMARLUCIA DE MOURA RODRIGUES\r\n30469848\r\nENFERMEIRO\r\n13/08/2012 A 11/08/2017\r\n12/08/2017 A 10/08/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605582/1996\r\nANA LUCIA DA COSTA REIS\r\n31634907\r\nTEC HIGIENE DENTAL\r\n04/12/2006 A 02/12/2011\r\n03/12/2011 A 30/11/2016\r\nSEI E-08/603065/1996\r\nCARLOS JOSE DA COSTA PAIVA\r\n5500559\r\nMASSAGISTA\r\n14/06/2011 A 11/06/2016\r\n12/06/2016 A 10/06/2021\r\nSEI E-08/603938/2004\r\nFATIMA TEODORO DA SILVA\r\n31483356\r\nTEC LABORATORIO\r\n12/11/2009 A 24/11/2014\r\n25/11/2014 A 23/11/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604451/2003\r\nARASERVAL ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n30467632\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/12/2009 A 22/12/2014\r\n23/12/2014 A 21/12/2019\r\nSEI E-08/602666/1996\r\nGEROMAR FARIAS JUNIOR\r\n31719724\r\nASSIST ADM DE SAÚDE\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\n09/12/2016 A 07/12/2021\r\nSEI E-08/606572/1995\r\nROBERTO DOS SANTOS CABRAL\r\n31422861\r\nENFERMEIRO\r\n19/06/2012 A 17/06/2017\r\n18/06/2017 A 16/06/2022\r\nSEI E-08/606261/2006\r\nSIMONE FELICIANO DE ABREU\r\n30246059\r\nENFERMEIRO\r\n14/11/2011 A 30/01/2017\r\n31/01/2017 A 29/01/2022\r\nSEI E-08/602085/2001\r\nVILMA GOMES DE SANT'ANNA\r\n31271456\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/12/2004 A 30/11/2009\r\n26/04/2014 A 17/06/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/018638/2023\r\nALDINETE CELIA REBOUÇAS DA SILVA\r\n5636914\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/10/2011 A 01/10/2016\r\n02/10/2016 A 30/10/2021\r\nSEI E-08/602206/2000\r\nANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n31237720\r\nFARMACÊUTICO\r\n17/12/2009 A 30/12/2014\r\n31/12/2014 A 29/12/2019\r\nSEI-08/001/030462/2019\r\nERICA APARECIDA JASMIM DA SILVA\r\n41817990\r\nMÉDICO\r\n09/06/2010 A 07/06/2015\r\n20/07/2016 A 18/07/2021\r\nSEI-E-08/606065/2006\r\nFABIO ROBERTO ALVES TAVARES\r\n31598854\r\nMÉDICO\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI-080001/017024/2023\r\nFLAVIO RIBEIRO DA SILVA\r\n42157790\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/07/2005 A 12/07/2010\r\n04/08/2014 A 02/08/2019\r\nSEI-E-08/1388/1988\r\nKATIA MARIA PEISELT SILVA\r\n5429102\r\nQUÍMICO\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI-E-08/603331/2002\r\nMARGARETE BENÍCIO BEZERRA\r\n31291465\r\nNUTRICIONISTA\r\n27/12/2012 A 11/01/2018\r\n12/01/2018 A 10/01/2023\r\nSEI-080001/016864/2023\r\nROSIMERE ROSA DO NASCIMENTO\r\n30586372\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/09/1999 A 05/10/2004\r\n22/06/2016 A 04/07/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/016870/2023\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO\r\n31038913\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/11/1999 A 09/11/2004\r\n28/11/2006 A 26/11/2011\r\n01/01/2015 A 29/01/2020\r\nSEI E-08/603742/1994\r\nCLAUDIO MANOEL DA CUNHA MARTINS\r\n31621970\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n13/01/2007 A 11/01/2012\r\n12/01/2012 A 08/02/2017\r\n09/02/2017 A 07/02/2022\r\nSEI-08/001/041523/2019\r\nDANIELA HLEBETZ TEIXEIRA\r\n42146291\r\nMÉDICO\r\n28/06/2005 A 05/08/2010\r\n06/08/2010 A 04/08/2015\r\n05/08/2015 A 02/08/2020\r\nSEI-080001/017614/2023\r\nEDILAMAR MEDEIROS DA SILVA\r\n42165580\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2005 A 12/10/2010\r\n13/10/2010 A 15/11/2015\r\n16/11/2015 A 13/11/2020\r\nSEI-080007/008291/2023\r\nJOSÉ EDUARDO DE SOUZA MACHADO\r\n30049083\r\nMÉDICO\r\n22/11/2006 A 20/11/2011\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI-E-08/604313/2008\r\nWAGNER PENELLA BARROS\r\n31591760\r\nODONTÓLOGO\r\n27/11/2006 A 25/12/2011\r\n26/12/2011 A 23/12/2016\r\n24/12/2016 A 22/12/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/016018/2023\r\nLUCIA HELENA M.F. SILVA\r\n30899346\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/10/2001 A 29/10/2006\r\n30/10/2006 A 28/10/2011\r\n29/10/2011 A 26/10/2016\r\n27/10/2016 A 25/10/2021\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/017306/2023\r\nJOSÉ NUNES NETO\r\n31953140\r\nMÉDICO\r\n22/03/1990 A 20/03/1995\r\n30/09/1997 A 14/10/2002\r\n15/10/2002 A 13/10/2007\r\n14/10/2007 A 11/10/2012\r\n12/10/2012 A 10/10/2017\r\n11/10/2017 A 09/10/2022\r\nSEI-080001/018605/2023\r\nSAULO ARAUJO CALZOLARI\r\n31758827\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/10/1988 A 29/09/1993\r\n30/09/1993 A 28/09/1998\r\n29/09/1998 A 27/09/2003\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n\r\n27 (vinte e sete) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/016388/2023\r\nEMILIA DA GLORIA T. BATISTA\r\n30163560\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/10/1973 A 06/10/1978\r\n12/08/1980 A 10/08/1985\r\n11/08/1985 A 09/08/1990\r\n10/08/1990 A 08/08/1995\r\n09/08/1995 A 06/08/2000\r\n07/08/2000 A 05/08/2005\r\n06/08/2005 A 04/08/2010\r\n05/08/2010 A 03/08/2015\r\n04/08/2015 A 01/08/2020\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2017 \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nE-08/23357/1988\r\nJOSE AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA\r\n31734251\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n24/07/2011 A 21/07/2016\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/03/2017.\r\nDE 12/09/2022 \r\n\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/021178/2022\r\nFLAVIO AUGUSTO BRAZ GOMES\r\n32354860 Vinculo 01\r\nMatricula: 297.986-2\r\nMEDICO\r\n10/08/1993 A 07/09/1998\r\n08/09/1998 A 06/09/2003\r\n05/12/2009 A 03/12/2014\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 22/09/2022. \r\nDE 04/04/2023\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/021193/2022\r\nFLAVIO AUGUSTO BRAZ GOMES\r\n32354860 Vinculo 02\r\nMatricula: 803.200-5\r\nMEDICO\r\n25/03/1992 A 22/04/1997\r\n23/04/1997 A 21/04/2002\r\n22/04/2002 A 20/04/2007\r\n05/12/2009 A 03/12/2014\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/04/2003.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/07/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/23357/1988\r\nJOSE AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA\r\n31734251\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n22/07/2016 A 20/07/2021\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2506929\r\n"
        ],
        "2506930": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSE AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula. nº 147.916-1, período base de 27/04/2001 a 24/07/2006. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 26/09/2006.\r\nDE 29/04/2011 \r\n- SHEILA FAGUNDES FASCA, Nutricionista, matrícula nº 922.982-4, período base de 12/07/2005 a 20/09/2010 a 12/08/2012. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 09/05/2011.\r\nDE 09/12/2011 \r\n- JOSE AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 147.916-1, período base de 25/07/2006 a 23/07/2011. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 11/01/2012.\r\nDE 28/10/2015 \r\n- SHEILA FAGUNDES FASCA, Nutricionista, matrícula nº 922.982-4, período base de 21/09/2010 a 19/09/2015. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 2506930\r\n"
        ],
        "2506931": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES- ID funcional nº 3122124-6 - Técnico de Laboratório. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\n\r\nId: 2506931\r\n"
        ],
        "2506932": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2023\r\n- CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS- ID funcional nº 40738949/1 - Químico. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2506932\r\n"
        ],
        "2506933": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA - ID funcional nº 3051046-5 - Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2506933\r\n"
        ],
        "2506934": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Vera Lucia da Silva Gomes- ID funcional nº 3122002-9 - Agente Auxiliar Administrativo de Saúde.\r\no pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2506934\r\n"
        ],
        "2506935": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 023470/2022\r\nNIO PAULO DIAS PEREIRA\r\n263.415- 2\r\n3112576- 0\r\nMÉDICO\r\n15/072022\r\nId: 2506935\r\n"
        ],
        "2506936": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2023\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08/015/1035/2019\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\n30778638\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA - BANGU\r\n2008\r\n01/04/2013\r\nSEI E- 08/003/1220/2013\r\nCARLA COSTA GRECO VIEIRA\r\n43708102\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/02/2013\r\nSEI E- 08/003/2852/2013\r\nELAINE CRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n43689191\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAT\r\n2008\r\n01/04/2013\r\nSEI E- 08/607285/2012\r\nCYNTHIA SILVA DOS SANTOS\r\n43403417/02\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/11/2012\r\nSEI E- 08/003/5511/2013\r\nJOEL FIDELIS BERBEREIA LIMA\r\n50010204\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n02/07/2013\r\nSEI E- 08/601799/2012\r\nBIANCA DE SOUZA PORTELA\r\n43795668\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - SARAPUÍ\r\n2008\r\n/2011\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/003/659/2013\r\nSUZANE DE ALMEIDA MELO\r\n43543510\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/02/2013\r\nSEI E- 08/008/629/2018\r\nLUIZ CARLOS NEVES DE ARAUJO\r\n50022040\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAS\r\n2010\r\n06/10/2013\r\nSEI E- 08/601772/2012\r\nROMULO DE OLIVEIRA PISETE AQUINO\r\n50006010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA - TIJUCA\r\n2010\r\n13/02/2012\r\nSEI E- 08/606561/2011\r\nVERÔNICA PINTO TELLES\r\n50039423\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - RICARDO ALBUQUERQUE\r\n2010\r\n05/10/2011\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/003/1006/2013\r\nSUELAINE TEIXEIRA CORDEIRO\r\n43681077\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n14/02/2013\r\nSEI E- 08/003/4674/2013\r\nMILLA MARTINS CAVALLIERE\r\n43806570\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/07/2013\r\nSEI E- 08/003/9368/2013\r\nLILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA\r\n30268940/02\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA - DUQUE DE CAXIAS I\r\n2008\r\n01/06/2013\r\nSEI E- 08/605205/2011\r\nNELZA MARIA AZEVEDO DA SILVA\r\n43615619\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n10/08/2011\r\nSEI E- 08/008/1566/2017\r\nELISSANDRA DE CARVALHO PINTO\r\n43690661\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA - SARAPUÍ\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nId: 2506936\r\n"
        ],
        "2506937": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nZENILDE DA CONCEICAO BEZERRA DE MOURA, Técnico de Laboratório matrícula n.º 813679-8, Id. Funcional n.º 30612764. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/03/1991 a 26/12/1994, desprezando-se o período de 27/12/1994 a 06/12/1996 por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde, num total de 1.387 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO LATORRE MARQUES, Médico, matricula n.º 803385-4, Id. Funcional: nº 31418619. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1988 a 31/10/1991, desprezando- se os demais períodos por solicitação do servidor, num total de 1.335 dias de efetivo exercício.\r\nGISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 923109-3, Id. Funcional: nº 42161835. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/1989 a 31/01/1993, num total de 1.245 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA LUCIA GOMES GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 288683-6 Id Funcional nº 30868645 a Desaverbação total do tempo de serviço de 2.746 (dois mil setecentos e quarenta e seis) dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do PROCESSO n° E08/008/1172/2016, publicado em DOERJ de 07/02/2019.\r\nMAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO, Médico, Matrícula: 813498-3 Id Funcional: 31400760. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/01/1979 a 30/12/1980, num total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO ALVES FILHO, Especialista na Gestão de Saúde, Matrícula: 30233829, Id Funcional: 50018183. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 24/02/1995 a 20/07/2011desprezando- se por concomitância o período de 21/07/2011 a 04/09/2022, num total de 5.986 dias de efetivo exercício.\r\nCIRO AUGUSTO FLORIANI, Médico, Matrícula: 867110-9, Id Funcional: 31522653. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 20/07/1992 a 01/04/1993, num total de 255 dias de efetivo exercício.\r\nCIRO AUGUSTO FLORIANI, Médico, Matrícula: 867110-9, Id Funcional: 31522653. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 03/03/1994 a 03/04/1995,num total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nJANAINA VIEIRA MENDES, Enfermeiro, Matrícula: [Resumo], Id Funcional: 30869560. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 10/01/1989 a 31/07/1989,num total de 203 dias de efetivo exercício\r\nALDINETE CELIA REBOUCAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 867232-1, Id. Funcional: nº 5636914. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 15/01/1991 a 26/06/2001, desprezando-se o período de 03/09/2009 a 01/03/2010 por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde, num total de 3.812 dias de efetivo exercício.\r\n- JANAINA VIEIRA MENDES, Enfermeiro, matrícula n.º 803306-0, Id. Funcional: nº 30869560. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/04/1990 a 14/07/1990 e 01/07/1992 a 31/07/1992, desprezando-se os períodos de 02/01/1988 a 17/04/1989 e 20/03/1989 a 25/04/1990 por solicitação da servidora, num total de 111 dias de efetivo exercício.\r\n- VANIA REGINA ALBUQUERQUE DE ALVARENGA , Id. Funcional nº 42501539, Médico. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO \r\nMONICA DA COSTA GUEDES Enfermeiro, Id. Funcional nº 30673780. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30545366. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nMARIO JORGE DE MORAES GONÇALVES BASTOS, Ex- servidora - ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, Assistente Administrativo de Saúde Id. Funcional nº 4208788-0. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\nFLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ACIOLI PEÇANHA, Ex- servidor - CARLOS ROBERTO BAPTISTA PEÇANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31876080.\r\nMARCOS DE FREITAS DO NASCIMENTO, Ex- servidora - NILSELI DE SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30447747. \r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores supracitados.\r\nId: 2506937\r\n"
        ],
        "2506940": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento do servidor PEDRO SERGIO MENDONÇA MENEZES, oficial de cartório, classe comissário de polícia, ID Funcional nº 451.806-3, de conversão em pecúnia de férias não gozadas, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº58072045), e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 561 - JMCG (index nº 58553413), cujos fundamentos ora acolho como razões de de cidir.\r\nId: 2506940\r\n"
        ],
        "2506941": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2023\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA (CNPJ 03.119.806/0001-91) no valor estimado de R 105.819,98 (cento e cinco mil oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, a fim de atender a demanda do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2506941\r\n"
        ],
        "2506942": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Rubel Brisolla Rodrigues, nome artístico RUBEL no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa DORILEO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA. ,CNPJ: 29.508.401/0001-39 despesa no valor R 30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2506942\r\n"
        ],
        "2506943": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art.25, II DA LEI N.º 8.666/93. e suas alterações, referente a CONTRATAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2023 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS DE MÚSICA DO GÊNERO ROCK N´ROLL, tendo como favorecido a empresa : ROD SAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA; CNPJ: 51.383.505/0001-13,despesa no valor de R 5.000 (cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ., Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2506943\r\n"
        ],
        "2506946": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.08.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para THIAGO SANTOS RAINHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50103245, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2506946\r\n"
        ],
        "2506948": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI no valor de R 1.240,24 (mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) e ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME no valor de R 30.972,56 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 32.212,80 (trinta e dois mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos) referente a Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-04 e 002/2023/180100- 05 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2506948\r\n"
        ],
        "2506952": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitaçãopor Pregão Eletrônico n° 352/23 para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 02 e De serto o item 04.\r\nId: 2506952\r\n"
        ],
        "2506953": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 353/23, para aquisição do medicamento CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 51.002,40 (cinquenta e um mil dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506953\r\n"
        ],
        "2506954": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTI VA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 361/23, para aquisição do medicamento INSULINA DETEMIR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FLEXPEN 3 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.209.036,00 (um milhão, duzentos e nove mil trinta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2506954\r\n"
        ],
        "2506977": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Nº SEI-040083/000989/2023,\r\nIBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 237/243, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2506977\r\n"
        ],
        "2506980": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª GIOVANNA MARAFON, matr. nº 39.107-8, para atuar como professor visitante na Universidade de São Francisco, em São Francisco, EUA, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 8115-8, para atuar como professor visitante na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Portugal, no período de 01/12/2023 a 02/03/2024, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. FLAVIA FAISSAL DE SOUZA, matr. nº 38.827-2, para atuar como professor visitante na Graduate School of Education, Stanford University, Palo Alto, EUA, no período de 01/12/2023 a 30/06/2024,com ônus Capes PrInt.\r\nDE 01.09.2023\r\no afastamento de MARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matr. nº 26.922-5, Técnico Universitário Superior/ Comunicador Social, no período 05/09/2023 a 08/09/2023, para participar do 46º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA DE ASSIS, matr. nº 40.877-3, Professor Associado, no período de 18/10/2023 a 22/10/2023, para participar do 32° Congresso Brasileiro de Microbiologia, em Foz de Iguaçú - Paraná, Brasil.\r\nId: 2506980\r\n"
        ],
        "2506982": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARCELLE CAMPOS ARAÚJO, matr. nº 34.836-7, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no SEMC, pelo período iniciado em 25/09/2021 e previsão de término em 24/09/2023, para continuar no Doutorado em Pesquisa Aplicada à Saúde da Criança e da Mulher, promovido pelo Instituto Fernandes Figueira - IFF/ FIOCRUZ.\r\nId: 2506982\r\n"
        ],
        "2506983": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.979.563-0, a contar de 20/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.419-1, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2506983\r\n"
        ],
        "2506985": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/08/2023\r\npara ADRIANA BENEVIDES DE SOUZA, RG. 11.028.693-7 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara MARLENE ALBUQUERQUE DA COSTA, RG. 06277176-1 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2506985\r\n"
        ],
        "2506986": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nSEI-040192/001437/2022 - CONVENIÊNCIA E TRANSPORTES SÃO CRISTOVÃO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 171/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (56313219), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI-040040/000335/2021 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 172/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (56995186), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI-040022/001277/2022 - OSORIO'S POSTO E SERVIÇOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 173/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (56865293), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI E-04/211/013841/2021 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 174/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (57070375), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI-040039/000091/2021 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 175/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (57073967), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nAALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 179/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (57279107), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 180/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (57304654), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 181/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (57456034), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI-040022/001305/2022 - RLJ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 186/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (57758245), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 187/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (57832204), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 188/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (57838552), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 189/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (57849832), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 190/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58015487), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 191/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58026556), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 193/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58027445), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 192/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58026412), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nCONVENIENCIA E TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 194/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58071240), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 195/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (57975622), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 196/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58020287), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO SEI-040037/000147/2022 - PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 176/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (57099885), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84. Todavia, ressalta-se que, conforme expõe a referida promoção, há relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca do atendimento ou não às exigências da fiscalização, de forma que eventual inscrição em dívida ativa dependerá de verificação da plena exigibilidade do crédito tributário.\r\nSEI-040040/000341/2021 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 200/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58294659), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI-040040/000351/2021 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 202/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58299515), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI-040040/000338/2021 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 204/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58303693), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSEI-040040/000343/2021 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 206/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58343470), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nR.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 198/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58149460), pela ocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSÃO FRANCISCO DELIVERY LTDADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 199/2023 -SEFAZ/AJUFAZ/DCCocorrência parcial de identidade de litígios\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 201/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58290045), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 203/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58303479), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 205/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58304676), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 207/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58347740), pela inocorrência de identidade , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 211/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58431259), pela inocorrência de identidade , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 210/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58424087), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 212/2023 - SEFAZ/ASSJUR/DCC (58436040), pela inocorrência de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nPROCESSO SEI-040040/000339/2021 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº. 209/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC (58416200), pela , com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2506986\r\n"
        ],
        "2506989": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\na agência de viagens com frota própria F.S. DOS SANTOS SOUZA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO ALTERANATIVO, inscrita no CNPJ sob o n° 20.054.752/001-42 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-414 e utilizando o veículo de placa KRH-4I43.\r\ncom base nos pareceres da área técnica (57544690) e da Assessoria Jurídica (57478589).\r\ncom base nos pareceres da área técnica (Doc SEI 57707796) e da Assessoria Jurídica (57798571).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58865934).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58866481).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°58795698), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°58865338).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (58770596).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°58818882).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (58874510).\r\n- Com base no parecer da área técnica (58867814), a reformulação do quadro de horários e frota da linha abaixo relacionada, operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda, mantendo-se as demais características operacionais:”\r\n775D CHARITAS - GÁVEA (VIA LAPA/BOTAFOGO) “SA”.\r\nQUADRO DO HORÁRIO:\r\nPartidas de Charitas:\r\nDiariamente:\r\nDe 04h20 às 06h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDe 06h00 às 09h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 09h00 às 21h40 de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Gávea:\r\nDiariamente:\r\nDe 05h30 às 07h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 07h00 às 15h00 de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h00 às 20h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h00 às 00h00 de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 54216095/58864875).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 57535361/58871244).\r\n, com base no parecer da área técnica ( SEI-58759186), a incorporação de 6 (seis) veículos do tipo microônibus rodoviário, carroceria Marcopolo Volare, com capacidade de 34 lugares cada, com apenas uma porta, na Linha 490B Central - Miguel Couto “SA”, operada pela empresa TRANSPORTADORA TINGUA LTDA (RJ-156).\r\ncom base no parecer da Coordenadoria de Vistoria (Doc SEI 57440729).\r\n8/2023, SEI-100005/006341/2023, SEI- 100005/006723/2023, SEI-100005/006750/2023,SEI- 100005/006811/2023 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2506989\r\n"
        ],
        "2506990": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n- NOME: JOÃO GRILO DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153729, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 09 de maio de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2506990\r\n"
        ],
        "2506995": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2023\r\nà funcionária JACKCILENE GURGEL CORREIA,ID. 43711867-1, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23/08/2023 a 20/11/2023 (1º, 2º e 3º períodos)\r\nà funcionária ALINE DA SILVA COUTO,ID. 5000688-6, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 24/08/2023 a 21/11/2023 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2506995\r\n"
        ],
        "2506997": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES, cargo - Perito Legista - 2 ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.172-5, a contar de 29/07/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2506997\r\n"
        ],
        "2507001": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nINFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO E INFORMÁTICA EIRELI, - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 81/2023 SEFAZ/AJUFAZ/DCC (52164328), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no DOERJ de 26 de maio de 2023.\r\nDE 19.07.2023\r\n- VALE SA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, sob os fundamentos da Promoção nº 130/2023 - SEFAZ/AJUFAZ/DCC (55385081), pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no DOERJ de 21 de julho de 2023.\r\nId: 2507001\r\n"
        ],
        "2507006": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2023\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS Nº 1576 DE 14 DE AGOSTO DE 2023\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSEI-080007/011506/2023\r\nOnde se lê: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 5118289-0, Ana Carolina Marinho Linhares, da servidora: ID.: 3123772-0, Ana Paula de Almeida Queiroz e da servidora: ID.: 3121398-7, Vera Lucia Neves Marra, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 5118289-0, Ana Carolina Marinho Linhares, da servidora: ID.:4216203-3, Mayara Gonçalves de Medeiros e da servidora: ID.: 3121398-7, Vera Lucia Neves Marra, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 2507006\r\n"
        ],
        "2507013": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo SÉRGIO CUESTA FRUCTUOSO, Delegado de Polícia aposentado, ID Funcional nº 2.945.782-3, em razão da consumação de prescrição quinquenal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº575 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2507013\r\n"
        ],
        "2507023": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR \r\nRelatório de Sindicância que teve por finalidade esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Entre o período de Janeiro a Julho de 2022, processo de referência SEI-210098/000158/2022. Portanto, SE CONCLUIU “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\nRelatório de Sindicância que teve por finalidade esclarecer a existência de ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram as presentes despesas, cobertura contratual SEI- 210098/000158/2022, período de JANEIRO até JULHO de 2022. Portanto, “que não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a quaisquer servidores desta pasta”.\r\n\r\nId: 2507023\r\n"
        ],
        "2507028": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 98.608, Identidade Funcional 50120360, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 37º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90.349 MARCELO MACIEL MACEDO, Identidade Funcional 44027346, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022 c/c Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.744, Identidade Funcional 22011420, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 100.487 WALLACE MOREIRA DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 50193104, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022 c/c Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2507028\r\n"
        ],
        "2507029": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2507029\r\n"
        ],
        "2507034": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa J.M.F COMERCIAL LTDA (CNPJ- 27.951.336/0001-96), no valor total de R 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais), referente a Aquisição de equipamentos veterinários, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de preços SRP nº 0029/2023/510100-01, Pregão Eletrônico para o SRP nº 032/2023.\r\nId: 2507034\r\n"
        ],
        "2507035": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa MICHELON - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 88.622.121/0001-16), no valor total de R 55.599,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), referente a Aquisição de equipamentos veterinários, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de preços SRP nº 0032/2023/510100-01, Pregão Eletrônico para o SRP nº 032/2023.\r\nId: 2507035\r\n"
        ],
        "2507041": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.09.2023.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.08.2023.\r\nId: 2507041\r\n"
        ],
        "2507045": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 67.615 MARIO JORGE DE SOUZA, Id. Funcional 23613874, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Jair Bittencourt para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 16 de maio de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2507045\r\n"
        ],
        "2507047": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.08.2023\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO - Procurador do Estado - Id. Funcional: 19222246. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período-base de 04/05/2014 a 02/05/2019.\r\nId. Funcional nº 19228341/1 - CPF: 178.348.137-49. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 58704133, o pedido com efeitos a contar de 15 de agosto de 2023, em caráter permanente.\r\nDE 01.09.2023\r\nFERNANDO KARL RAMOS - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº19225679.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nEDSON BATISTA DA SILVA - Analista Processual, Classe C, Padrão IV - Id. Funcional nº 19224567.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nODISSEU BRASILIENSE DE LIMA - Operador Lotérico, Nível II, Ref.: Med. B IV - Id. Funcional nº 19238835.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2507047\r\n"
        ],
        "2507048": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, ID 5707625. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2017 a 30/07/2022.\r\nFABIO VIEIRA GOMES, ID 43209106. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/03/2018 a 19/03/2023.\r\n- JORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA, ID 50001256. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nLOUJAIMAR SANTOS, ID 19800665. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/08/2015 a 26/08/2020. \r\nSOARES03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- JORGE TADEU DA SILVA GOMES, ID 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- JORGE TADEU DA SILVA GOMES, ID 19664184. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, ID 20054122. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/05/2018 a 27/05/2023.\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA, ID 50126075. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 09/07/2023.\r\n- EDUARDO MAURICIO DE MENEZES, ID 20086881. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/11/2017 a 20/12/2022.\r\n- LIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, ID 50131460. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023. \r\n- SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ID 20108907. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/08/2013 a 07/08/2018.\r\n- ADILTON BATISTA DE ALMEIDA, ID 5707536. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/03/2018 a 17/05/2023. \r\nId: 2507048\r\n"
        ],
        "2507059": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME no valor total de R 27.180,00 (vinte e sete mil, cento e oitenta reais), visando Aquisição de Arraçoamento para Semoventes Caninos, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023, consolidada pela Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2507059\r\n"
        ],
        "2507060": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN.\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2023.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM\r\nOmitidos no D.O. de 31.08.2023.\r\nId: 2507060\r\n"
        ],
        "2507062": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de refrigeradores, tipo Frigobar, no valor globalde R 15.799,90 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES ME, CNPJ: 28.762.676/0001-31, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Parecer 295 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 57746193).\r\nId: 2507062\r\n"
        ],
        "2507064": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5°UPP/6°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ºUPP/19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ºUPP/16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ºUPP/3ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.09.2023.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5°UPP/6°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ºUPP/19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ºUPP/16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37ºBPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ºUPP/3ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2023.\r\nId: 2507064\r\n"
        ],
        "2507082": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, ID 28240669 -a alteração do nome do servidor para JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, face à retificação da certidão de nascimento.\r\nId: 2507082\r\n"
        ],
        "2507089": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDÍVIDA referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 32.503,03 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e três centavos) em favor de IGOR DE LIMA FERREIRA, Id. 4.373.214-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, CPF 054.633.887-92.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias não gozadas no valor de R 125.559,28 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) em favor de RENATO CARVALHO DE CASTRO, Id. 2.945.913-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, CPF 635.996.277-20.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 206.862,95 (duzentos e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) em favor de ROBERTO DA COSTA GOMES, Id. 2.992.125-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, CPF 600.884.787-34.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 287.921,40 (duzentos e oitenta e sete mil. Novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos) em favor de SIDNEY DOURADO CORTEZ, Id. 2.980.622-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, CPF 626.314.897-72.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a licenças-prêmio não gozadas no valor de R 39.721,95 (trinte e nove mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) em favor de RODRIGO XAVIER MORAES, Id. 4.203.548-1, Perito Criminal, de 2ª classe, CPF 068.499.677-46.\r\nId: 2507089\r\n"
        ],
        "2507093": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.09.2023\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - 07.797.967/0001-95,no valor de R 61.937,66 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), processo nº. SEI-270132/000014/2023visando prestação de serviços de acesso a portal de compras eletrônicas, com acesso ao serviço portal banco preços para Secretaria de Estado Defesa Civil (SEDEC), nos termos do artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93, conforme autorização de RODRIGO DE JESUS MAIA, Cel BM, ID Funcional nº 613353-3, Diretor-Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado Defesa Civil(SEDEC), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2507093\r\n"
        ],
        "2507099": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/003864/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350091/013038/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350523/003864/2021\r\nId: 2507099\r\n"
        ],
        "2507115": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações - em conformidade com o artigo 26, parágrafo único, do mesmo diploma legal - em favor do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, cujo objeto é a contratação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público incluído a contratação de todo pessoal, visando a realização do 1º Concurso Público para o provimento de 10 (dez) vagas de Auditor do Estado, mais 100 vagas de cadastro de reserva, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ, no valor global de R 946.640,00 (novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2507115\r\n"
        ],
        "2507116": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00273/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2507116\r\n"
        ],
        "2507118": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00099/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2507118\r\n"
        ],
        "2507119": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00210/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2507119\r\n"
        ],
        "2507126": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00131/2021, com fundamento no artigo 15, parágrafo 8º, do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2507126\r\n"
        ],
        "2507129": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINE DE ALMEIDA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38489058, vínculo 01, matrícula 826.490-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMERE SARDINHA DE ARAUJO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 36531464, vínculo 02, matrícula 830.047-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39435520, vínculo 01, matrícula 5.003.644-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANI MALHEIROS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34883924, vínculo 01, matrícula 291.680-7, tendo em vis ta ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA GOMES SILVA DE FRANCA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36810169, vínculo 01, matrícula 5.025.164-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIANA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38920247, vínculo 01, matrícula 292.340-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR LARA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 34770682, vínculo 01, matrícula 5.014.193-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADALTON INACIO LIMA E SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36039039, vínculo 01, matrícula 808.613-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IZABEL CRISTINA SANTOS MARTINS, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 39630072, vínculo 01, matrícula 5.021.880-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2507129\r\n"
        ],
        "2507131": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2023.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2023.\r\nId: 2507131\r\n"
        ],
        "2507137": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\n2023\r\no requerimento do servidor aposentado MARCIO FERREIRA DE FARIAS, Artífice, ID Funcional nº 2935392-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2507137\r\n"
        ],
        "2507149": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (57956550), o despacho do Serviço de Recursos Humanos (57809551) com a correspondente Planilha de apostilamento (57815523) e o Parecer Assessoria Jurídica nº 123 (58449908), \r\nRESOLVO:\r\no apostilamento do Contrato nº 08/2020, referente ao reajuste salarial de acordo com a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, conforme apresentado;\r\na despesa no valor global de R 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), referente ao período de maio/2023 a setembro/2023, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, referente ao apostilamento do Contrato nº 08/2020, para reajuste salarial de acordo com a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo de Apostilamento ao Contrato;\r\na prorrogação do Contrato nº 08/2020, firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINIpor mais um período de 12 meses;\r\nR 826.675,20 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o apostilamento e o primeiro mês de prestação do serviço pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2507149\r\n"
        ],
        "2507163": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2507163\r\n"
        ],
        "2507177": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\no ato de nomeação de SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, editado em 28 de março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de março de 2023.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nsem ônus para o Estado. \r\na cessão do servidor ERICK BLOISE LIMA, 5.035.525-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Segurança Pública, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta. \r\na permanência da cessão da servidora LUZIA DA SILVA MENDONÇA, Assistente de Administração II, mat. 3438-9, ID 27111539, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, sem ônus para o órgão cessionário.\r\ndo servidorWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 5032666-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo/Diretoria Geral de Administração e Finanças,com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 19 de abril de 2022.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2023.\r\nId: 2507177\r\n"
        ],
        "2507178": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., contra penalidades aplicadas pela Secretaria de Estado da Polícia Militar-SEPM, em relação ao Contrato nº 124/2020.\r\nId: 2507178\r\n"
        ],
        "2507184": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.467-0 - 1.465 dias.\r\nCLAUDIO RODRIGUES GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.917.113-0 - 1.498 dias.\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.458-2 - 1.764 dias.\r\nJOSUE FLANETO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.547-1 - 1.413 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\n- ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.467-0 - 365 dias ao Ministério da Defesa.\r\nFLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.137.800-8 - 68 dias ao MPRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2507184\r\n"
        ],
        "2507189": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/08/2023\r\n\r\n- Nos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DIVIDA de exercício anterior, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) , competencia 2022, constante na folha de pagamento de pessoal de Agosto de 2023. \r\nId: 2507189\r\n"
        ],
        "2507192": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2023\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs0028462-24.2021.8.19.0002, 0004589- 31.2019.8.19.0045 e 0033410-09.2021.8.19.0002, no valor de R 20.895,83 (vinte mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0028371-94.2022.8.19.0002, no valor de R 1.571,50 (um mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs0014725-17.2022.8.19.0002, 0026647- 55.2022.8.19.0002 e 0030006-13.2022.8.19.0002, no valor de R 34.042,61 (trinta e quatro mil quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2507192\r\n"
        ],
        "2507196": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04.09.2023\r\nWAGNER BARROS DE OLIVEIRA1949175-1. CONCEDO01.12.2022.\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCIId. Funcional nº o abono de permanência, com efeito a contar de 09.04.2022.\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939026-3. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 01.12.2022.\r\nId: 2507196\r\n"
        ],
        "2507214": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nTendo em vista a necessidade dos serviços de prestação de serviço contínuo de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial com mão de obra não residente, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 02 (dois) elevadores - marca OTIS, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações contidas no Parecer Jurídico SEI 58574670, a realização da despesa, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e a RATIFICO, nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ º 29.739.737/0054-14, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 2507214\r\n"
        ],
        "2507223": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000342/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\n\r\nOnde se lê:...CNPJ: 40.432.544/0001-47... Leia-se:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2507223\r\n"
        ],
        "2507224": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; no item 24.1, alíneas “a” e “b”, por atraso na assinatura do contrato, nos termos do item 24.1.1, I, do Edital, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, Doc. 57125328 do SEI- 350207/000111/2023.\r\nId: 2507224\r\n"
        ],
        "2507225": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Pontas de Ultrassom para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, fundamentado no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2022-DGO, em favor da empresaDENTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 32.690.668/0001-02, no valor de R 15.570,60 (quinze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2507225\r\n"
        ],
        "2507226": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npara fins de comprovação de capacidade técnica, que a Empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, estabelecida na Avenida das Américas, 3.500, sala 304, bloco Londres, Condomínio Le Monde, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - Brasil, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 28.618.254/0001-97 sob o n° 1987200929, doravante denominada CONTRATADA, executou a contento, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão subordinado à Secretaria Estadual do Ambiente (SEAS) do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n.º 10.598.957/0001-35, com sede na Av. Venezuela, nº 110, CEP: 20.081-312, cidade do Rio de Janeiro (RJ), os itens relacionados no Relatório (parcial) de Execução dos Serviços (doc. SEI nº 58737926), parte integrante deste atestado, emitido pela equipe de Fiscalização do Contrato nº 26/2022 referente ao objeto \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Ressaltamos que, devido à execução parcial dos serviços ora contratados, a efetividade e eficiência das obras serão avaliadas no momento da conclusão das mesmas e validada através do atestado final de capacidade técnica.\r\nDE 31/08/2023\r\nem CARATER PROVISÓRIO o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CANAL DA RIBEIRA, CACHOEIRA DE MACACU, RJ”, empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Contrato 37/2022, assinado em 02 de setembro de 2022, objeto do Processo nº SEI070002/003519/2022.\r\nDE 04/09/2023\r\nem CARATER PROVISÓRIO o \"Projeto Executivo e Obras de Construção de Travessia e Urbanização no Rio Barreiro, Rua Major José Tinoco, Campo Grande - RJ\", empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Contrato nº 29/2022, assinado em 19/07/2022, objeto do Processo SEI-070002/001457/2022\r\nId: 2507226\r\n"
        ],
        "2507228": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADILENE MARIA MONTEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3084614-1, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- ANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.017.625-4, período base de 13/06/2016 a 14/08/2021.\r\n- ANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.005.022-8, período base de 15/10/2017 a 14/11/2022.\r\n- CARLA MARINHO LIMA, Prof. Doc. II, matrícula nº 869.727-8, período base de 20/04/2017 a 19/04/2022.\r\n- CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 917.298-2, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- DAVID SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.997-0, período base de 24/03/2018 a 08/04/2023.\r\n- EDSON GONÇALVES DA COSTA, Servente, matrícula nº 5.008.359-1, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.919-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELIEL LEANDRO ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.692-6, período base de 05/07/2011 a 04/07/2016.\r\n- FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Assistente Executivo, matrícula nº 3041085-6, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- GEORGETE DINIZ DA COSTA, Inspetor de Alunos IG, matrícula nº 284.881-0, período base de 01/05/2018 a 30/04/2023.\r\n- JORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.306-9, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- MANOELA DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, matrícula nº 967.384-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.642-1, período base de 07/03/2014 a 15/04/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, matrícula nº 247.965-7, período base de 24/09/2015 a 23/09/2020.\r\n- MARIA ROSALIA GONÇALVES BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 939.112-9, período base de 05/10/2016 a 04/10/2021.\r\n- MARIA ROSALIA GONÇALVES BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.429-4, período base de 19/11/2015 a 15/02/2021.\r\n- MARIA SENA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3085640-5, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n2011 - MARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 869.742-7, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- NADIA MARIA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3067297-6, período base de 30/06/2014 a 01/08/2019.\r\n- NADIA MARIA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3084639-8, período base de 09/11/2015 a 22/01/2021.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 970.033-7, período base de 30/09/2017 a 29/10/2022.\r\n- SULAMITA CONCEIÇÃO DANIEL, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.008.617-2, período base de 28/04/2014 a 04/06/2019.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 233.351-6, período base de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- VIVIANE FERREIRA MONTEIRO ADUR, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.467-3, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- VIVIANE FERREIRA MONTEIRO ADUR, Prof. Doc. I, matrícula nº 953.715-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WAGNER NUNES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041046-8, período base de 20/05/2018 a 30/07/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANA MARINO TARCISO, Prof. Doc. I, matrícula nº 869.971-2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 04/02/2002 a 05/03/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.016.103-3, períodos base de 19/04/2009 a 18/04/2014 e de 14/11/2015 a 31/01/2021.\r\n- VALERIA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 944.584-2, períodos base de 10/04/2008 a 09/04/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- BETANIA DE ALMEIDA MORETI, Prof. Doc. I, matrícula nº 941.981-3, período base de 03/03/2008 a 02/03/2023.\r\n- JORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.396-5, período base de 06/10/2004 a 05/10/2019.\r\n- QUÉZIA DE OLIVEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 946.298-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2023.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo, matrícula nº 5.008.844-2.\r\n- REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 290.240-1. \r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2507228\r\n"
        ],
        "2507239": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\n.08.2023\r\n- GILSON PACHECO, Id Funcional nº 21141436 - 06 meses de licença-especial, períodos-base de 26.06.2012 a 24.06.2017 e de 25.06.2017 a 23.06.2022.\r\n\r\n- JOAQUIM LAUREANO DA SILVA, Id Funcional nº 21138702, período-base de 09.08.2017 a 07.08.2022, tornando sem efeito o despacho de 01.06.2023, publicado no D.O. de 15.06.2023, face erro no período,\r\n- EDGARD LUIZ LUCCHESI, Id Funcional nº 32155751, período-base de 27.06.2017 a 25.06.2022,\r\n- IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Id Funcional nº 21128260, período-base de 02.10.2017 a 14.12.2022,\r\n- EDUARDO MAURICIO HAZAN, Id Funcional nº 21166072, período-base de 20.11.2014 a 18.11.2019,\r\n- MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, Id Funcional nº 32273568, período-base de 09.07.2018 a 07.07.2023,\r\n- VÂNIA GUIMARÃES DE ARAUJO, Id Funcional nº 21064032, período-base de 28.07.2018 a 26.07.2023,\r\n- JULIETA ANTUNES DOS SANTOS, Id Funcional nº 21214867, período-base de 29.07.2017 a 27.07.2022,\r\n03 meses de licença-especial.\r\n\r\nId: 2507239\r\n"
        ],
        "2507240": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos (com Reposição de Peças), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, fundamentado no Pregão Eletrônico nº 036/2021, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ 01.264.420/0001-48, no valor total de R 213.010,45 (duzentos e treze mil, dez reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2507240\r\n"
        ],
        "2507249": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2023 R1, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos de Controle Hormonal, em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 4.740,48 (quatro mil setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Restando DESERTO o Item 02. Despacho de homologação (doc. SEI 58963677).\r\nId: 2507249\r\n"
        ],
        "2507250": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 137/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, no valor total de R 17.786.470,50 (dezessete milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), em favor das empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), licitante vencedor para os Itens 01, 08, 09 e 10, no valor total de R 3.339.514,50 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), licitante vencedor para os Itens 02, 05 e 06, no valor total de R 7.065.268,50 (sete milhões, sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), licitante vencedor para os Itens 04 e 07, no valor total de R 7.368.300,00 (sete milhões, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 13.387,50 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Restando DESERTO o Item 03. Despacho de homologação (doc. SEI 58871131).\r\nId: 2507250\r\n"
        ],
        "2507251": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 290/22, referente ao Processo n° SEI- 080007/009026/2022, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em que a empresa FRACTAL GESTAO EM SAUDE LTDA (19.614.835/0001-60), apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa em comento e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame ”. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 290/22, no valor total de R 44.244.736,56 quarenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor das empresas: DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (26.129.034/0001-74), licitante vencedor para os Lotes 01 e 02, no valor total de R 25.896.078,72 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos); MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (27.926.166/0001-90), licitante vencedor para os Lotes 03 e 08, no valor total de R 2.919.309,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil trezentos e nove reais); HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS LTDA (39.660.454/0001-24), licitante vencedor para os Lotes 04 e 07, no valor total de R 7.611.909,60 (sete milhões, seiscentos e onze mil novecentos e nove reais e sessenta centavos); CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA (22.449.467/0001-56), licitante vencedor para o Lote 05, no valor de R 3.945.467,88 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), licitante vencedor para o Lote 06, no valor de R 3.871.971,36 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Despacho de Homologação (doc. 58890979). \r\nId: 2507251\r\n"
        ],
        "2507269": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2023.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2023.\r\nId: 2507269\r\n"
        ],
        "2507272": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2023\r\nJOELMA DIAS DE PONTES DUTRA, IDProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8749 (Prefeitura da Cidade de São Meriti).\r\nANDRADE, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor F40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nCLAUDIA DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional 5611105, Professor I - 40 horas, vínculo 6 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC).\r\nMONIQUE DA SILVEIRA PIMENTEL MARTINSProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 216.934-0 ra da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALAN PEREZ SANTOS, ID18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 257.135-4 aneiro).\r\nCOUTINHO, ID Funcional 39657248, 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA SIQUEIRAProfessor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25h - Padrão G, matrícula 15542ipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMIRIAM CRUZ DE ABREU, ID Funcional 40572358, 18 horas, vínculo 1a da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCINTIA DE ANDRADE CORREA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Geografia, matrícula 181546-6/1 ra Municipal de Paraíba do Sul).\r\nALESANDRA RODRIGUES DE ANDRADEProfessor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 202-7 (PCRJ).\r\nFLAVIA HELENA BATISTA DE \r\nProfessor Docente I - 40h, vinculo 1 (FAETEC) e Professor Administração, matrícula 8002761 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTAProfessor FAETEC I - 20h, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Docente I - 18h, vinculo 1 (SEEDUC).\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 306.466-4 iro).\r\nLETÍCIA RODRIGUES SILVA, 18 horas, vínculo 1itura Municipal de Natividade).\r\nSIMONE GONÇALVES DE ALMEIDAI - 18 horas, vínculo 1 233.101-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWALBER GOMES DA SILVAProfessor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 259-2 (PCRJ).\r\nGEORGIA KARLA BERSOT GARCIAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A-II-R, matrícula 7972Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nANA MARIA MELO DE DEUSProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nCAMILA NUNES ANTUNES GROTZ, Enfermeira, vínculo 1 (CBMERJ) e(Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- JOARA AQUINO DA SILVAProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC)***08 (Prefeitura Municipal de Magé) e Professor II, matrícula 0125***11(Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/.\r\nId: 2507272\r\n"
        ],
        "2507273": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2023\r\nANA CRISTINA BARBOSA MESCHKE DE ALCANTARATécnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 089305 Municipal de Duque de Caxias).\r\nDA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.380-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Odontólogo, matrícula efeitura Municipal de Cambuci).\r\nANTÔNIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI,Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 46265 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nconforme dispõe o artigo 37, i1988.\r\nProfessor Docente I - 18h (SEEDUC) - ativo e Militar Reformado, matrícula 154038-6 (Comando da Aeronáutica).\r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI,da CRFB/1988.\r\nId: 2507273\r\n"
        ],
        "2507275": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, referente à aquisição de materiais de escritório entregues em fevereiro/2020dada empresa WLM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME, inscrito sob o CNPJ nº 25.198.787/0001-79, no valor total de R 3.416,00 (três mil quatrocentos e dezesseis reais)tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo E-18/007/369/2019.\r\nId: 2507275\r\n"
        ],
        "2507292": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nGUILHERME FONTES DA SILVA. \r\nId: 2507292\r\n"
        ],
        "2507293": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 04/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2507293\r\n"
        ],
        "2507303": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Responsabilização de Agentes Públicos - CGE/COORA (SEI n 51415787), corroborada pela Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos - CGE/SUPRA (SEI nº 53226433), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES Técnico de Laboratório, Identidade Funcional nº 31496741, Matrícula nº 863.558-3, Vínculo 1, e desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias por inobservância ao artigo 46, incisos III e por transgressão ao artigo 50, inciso I , todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2507303\r\n"
        ],
        "2507308": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nº 42/21 (13568/1404/2021), com fulcro no §2º do artigo 68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 1º, inciso V da resolução SEPOL nº 55/19. \r\nId: 2507308\r\n"
        ],
        "2507312": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2507312\r\n"
        ],
        "2507313": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2023, expedida em 19/05/2023 pelo (a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a LUIZ FELIPE DE CARVALHO PAES. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019. \r\nId: 2507313\r\n"
        ],
        "2507315": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 49 de 24 de maio de 2023, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras: BANCO BRADESCO S.A.BANCO DO BRASIL S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO SANTANDER S.A., BANCO BTG PACTUAL Conforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 01 de agosto de 2024.\r\nId: 2507315\r\n"
        ],
        "2507321": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 085/2019 de EDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de julho de 2020.\r\nId: 2507321\r\n"
        ],
        "2507322": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 089/2013 de MARIA ODETE ANTUNES BORGES ENNE ADED homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2013.\r\nId: 2507322\r\n"
        ],
        "2507325": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 364/23 para aquisição do medicamento HIDROXIUREIA 500 MG - CÁPSULA (item 01, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.452.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2507325\r\n"
        ],
        "2507326": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 367/23 para aquisição do medicamento LISPRO 50% + LISPRO PROTAMINA 50% 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL REFIL 3 ML (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A perfazendo o valor total de R 68.796,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2507326\r\n"
        ],
        "2507332": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/21 (E- 36/320/1786/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/21 (254-00026/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2507332\r\n"
        ],
        "2507338": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2023\r\nA ISMÊNIA DOS SANTOS BARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 230.048-1, ID 31983944. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/03/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2507338\r\n"
        ],
        "2507350": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023, no valor total de R 198.989,14 (cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) em favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 01 (um) aparelho de Espectrofotometro de Massa pertencente ao Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutes Lacen, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 45579403com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2507350\r\n"
        ],
        "2507351": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 298/2023, no valor total de R 1.821.720,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil setecentos e vinte reais), em favor da empresa E. G. FALCÃO & CIA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de equipamentos - AUTOCLAVE, SECADORA HOSPITALAR DE TRAQUÉIAS, LAVADORA ULTRASSÔNICA, LUPA, PISTOLA A VÁCUO DE AR COMPRIMIDO, SELADORA AUTOMÁTICA, SELADORA DE PEDAL, CORTADOR DE PAPAEL GRAU CIRÚRGICO, SISTEMA DE OSMOSE REVERSA para a realização dos procedimentos de esterilização, para as Unidades Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55222302 e da proposta SEI nº 56086895, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2507351\r\n"
        ],
        "2507352": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 01/09/2023\r\no procedimento de Inexigibilidade De Licitação n° 05/2023, valor total de R 3.689.000,00 (três milhões seiscentos e oitenta e nove mil reais), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para UPGRADE/ CONVERSÃO para 01 (hum) EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA, modelo Altura FD10, número de Série CV0278, patrimônio:7364, marca PHILIPS, instalado no setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI n.º 51025519 e da proposta SEI n.º 56216793, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011116/2023 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 299/2023, valor total de R 26.231.619,54 vinte e seis milhões duzentos e trinta e um mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI e Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, na forma do Projeto Básico doc. SEI n.º 54377431 e da proposta SEI n.º 55638811, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2507352\r\n"
        ],
        "2507354": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a prorrogação da Licença para Estudos com Vencimentos no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, facultada a prorrogação do pedido, até ao máximo de 12 meses em face do servidor VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I - 30 horas, ID. Funcional nº 50119036, vínculo 3, matrícula nº 3065842-1, em participação no curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e de Telecomunicações da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a prorrogação da Licença para Estudos com Vencimentos no período 01/09/2023 a 30/11/2023, facultada a prorrogação do pedido, até ao máximo de 12 meses em face do servidor VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I - 30 horas , ID. Funcional nº 50119036, vínculo 3, matrícula nº 3105707-8, em participação no curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e de Telecomunicações da Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2507354\r\n"
        ],
        "2507357": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ/MF nº. 03.393.776/0010-82), no valor total de R 8.656.871,06 (oito milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e seis centavos), referente a aquisição de 1 (um) veículo adaptado e equipado para funcionar como Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), para atender as demandas da Subsecretaria de Comando e Controle, Ata de Registro de Preço n°. 0272/2022, oriunda da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO.\r\nId: 2507357\r\n"
        ],
        "2507365": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 55345039).\r\nCom base nos pareceres da área técnica (57723022) e da Assessoria Jurídica (57915340), AUTORIZO a empresa SANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, nas modalidades Contínuo, Eventual e Turístico, sob o registro RJ-824.\r\nProcesso nº SEI-100005/008292/2023 - DEFIRO com base no pareceres da área técnica (Doc SEI 57925826) e da Assessoria Jurídica (Doc SEI 58017711).\r\ncom base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI 57871428) e da Assessoria Jurídica (58428129). \r\ncom base nos pareceres da área técnica (57928781) e da Assessoria Jurídica (58016462).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI58547238).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI-58549917).\r\nCom base nos pareceres da área técnica (58372498) e da Assessoria Jurídica (58553468), AUTORIZO(nome de fantasia RIO MAR TURISMO), inscrita no CNPJ sob o nº 05.953.608/0001-54, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual Turísticoe condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nProcesso SEI-100005/003744/2023 - Com base no parecer da área técnica (58374496) e da Assessoria Jurídica (58574708), AUTORIZO a empresa EXPRESSO PEROZINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.866.491/0001-05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual Turístico condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\no resultado da Licitação por Concorrência nº 001/2023, iniciada na Sessão Pública de 17.08.2023, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 30.08.2023, habilitou e adjudicou ao consórcio OFICINA - LOGIT - SINERGIA, composto pelas empresas: Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda; Logit Engenharia Consultoria Consultiva Ltda; e Sinergia Estudos e Projetos Ltda.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 59001384).\r\nId: 2507365\r\n"
        ],
        "2507386": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de ANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, matr. nº 40.819-5, Professor Adjunto, no período 11/09/2023 a 14/09/2023, para participação como consultora CAPES da área de Materiais da visita de acompanhamento ao IFBA, em Salvador, Bahia.\r\no afastamento de EIDY DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 40.846-8, Professor Adjunto, no período de 24/10/2023 a 26/10/2023, para participação no evento \"Seminário Meio Termo dos Programas de Pós-Graduação na Área de Ciências Ambientais\", na sede da CAPES, Brasília, Brasil.\r\nId: 2507386\r\n"
        ],
        "2507389": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/1895/2017, de RAÁMA COSTA ALVES, matr. nº 39.716-6, tornando sem efeito o despacho de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 02/04/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LYS ADRIANA BRAGA DA SILVA, matr. nº 40.938-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2008 a 28/02/2011, 02/03/2011 a 19/12/2018, totalizando 3.695 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Guapimirim, no período de 06/02/2019 a 30/09/2021, totalizando 968 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR, matr. nº 41128-0,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/07/2012 a 01/04/2019, totalizando 2.465 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ FELIPE FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 41.794-9, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2014 a 31/01/2022, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA, matr. nº 41.534-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/08/2009 a 13/12/2010, 02/09/2013 a 20/10/2014, 09/03/2015 a 08/07/2015, 04/11/2019 a 18/12/2019, totalizando 1.044 dias de exercício, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2015 a 06/04/2017, totalizando 493 dias de exercício, ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região, no período de 05/05/2021 a 02/08/2021, totalizando 88 dias de exercício e à Prefeitura de Niterói, no período de 14/03/2022 a 10/03/2023, totalizando 352 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAÁMA COSTA ALVES, matr. nº 41.912-7,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/08/2006 a 18/10/2006, 01/04/2009 a 31/05/2009, 01/06/2009 a 30/06/2009, 01/06/2011 a 30/11/2011, 01/11/2012 a 31/12/2012, 01/10/2013 a 14/10/2013, 01/11/2013 a 30/11/2013, 01/01/2014 a 31/01/2014, 01/03/2014 a 31/03/2014, 01/04/2014 a 30/08/2015, 01/10/2015 a 31/10/2015, 01/12/2015 a 31/12/2015, 04/01/2016 a 01/11/2016, totalizando 1.382 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 39716-6, no período de 03/11/2016 a 19/06/2023, totalizando 2.420 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 41.557-0, ao Banco do Brasil S/A, no período de 30/08/2010 a 31/12/2022, totalizando 4.507 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIO GIOIA PREMAZZI, matr. nº 38.298-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2013 a 01/12/2014, totalizando 585 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, matr. nº 41090-2, à Prefeitura de Niterói, no período de 28/01/2022 a 17/08/2022, totalizando 202 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO CESAR MONTEIRO, matr. nº 41.403-7, ao Ministério da Marinha, no período de 01/09/2010 a 01/07/2015, totalizando 1.765 dias de exercício.\r\nId: 2507389\r\n"
        ],
        "2507397": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2023\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sr. JOSÉ CONSTANTINO AFONSO PIRES, em decorrência do falecimento de sua esposa ex-servidora da Fundação Leão XIII, Sra.GLÓRIA MAIRA MUNIZ MOURÃO pertencente ao cargo de Técnico de Nível Médio, Id. Funcional nº21371369, falecida em 19/08/2023no valor total de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais, observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2507397\r\n"
        ],
        "2507401": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2023\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2023\r\nSEI-E-04/557150/1993 - RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nAos períodos de: 01.04.1988 a 30.03.1991 e de 31.03.1993 a 29.03.1998.\r\nAos períodos de 01.04.1988 a 30.03.1993 e de 31.03.1993 a 29.03.1998.\r\nId: 2507401\r\n"
        ],
        "2507408": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2507408\r\n"
        ],
        "2507409": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2507409\r\n"
        ],
        "2507410": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2023\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2023\r\nId: 2507410\r\n"
        ],
        "2507411": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2507411\r\n"
        ],
        "2507414": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2507414\r\n"
        ],
        "2507420": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.908,20 (dois mil novecentos e oito reais e vinte centavos), visando à aquisição de COLETOR DE URINA (SISTEMA FECHADO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, confor me Ata de Registro de Preços n°025/2023, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2507420\r\n"
        ],
        "2507421": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME no valor de R 19.871,57 (dezenove mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), visando a Aquisição de avental descartável, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0075/2023, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME no valor de R 15.762,40 (quinze mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de kits de higiene bucal, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0011/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A no valor de R 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais), visando a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel tipo Furgão, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0051/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2507421\r\n"
        ],
        "2507424": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- NOME: JOSÉ PAULO BARRADAS - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00153591, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de dezembro de 2022, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação o Auto de Infração será ANULADO.\r\nDE 14/04/2023\r\n- NOME: SUGA RÁPIDO II LIMPEZAS INDÚSTRIAS LTDA - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153833, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 14 de abril de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nDE 22/05/2023\r\nNOME: ANTÔNIO CARLOS CURCIO DE MEDEIROS - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150451, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 22 de maio de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2507424\r\n"
        ],
        "2507428": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2507428\r\n"
        ],
        "2507429": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2023\r\nDE 02.09.2023\r\nId: 2507429\r\n"
        ],
        "2507433": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2023\r\nId: 2507433\r\n"
        ],
        "2507434": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2507434\r\n"
        ],
        "2507435": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2507435\r\n"
        ],
        "2507437": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2507437\r\n"
        ],
        "2507438": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2507438\r\n"
        ],
        "2507441": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais), visando a Aquisição de MEDICAMENTO SULFATO DE MAGNÉSIO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2507441\r\n"
        ],
        "2507446": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2507446\r\n"
        ],
        "2507448": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2023\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2023\r\nSEI-E-04/557150/1993 - RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nAos períodos de: 01.04.1988 a 30.03.1991 e de 31.03.1993 a 29.03.1998.\r\nAos períodos de 01.04.1988 a 30.03.1993 e de 31.03.1993 a 29.03.1998.\r\nId: 2507448\r\n"
        ],
        "2507450": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2507450\r\n"
        ],
        "2507451": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2507451\r\n"
        ],
        "2507452": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2507452\r\n"
        ],
        "2507455": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 57do estabelecimento avícola de CORTE denominado SÍTIO COLONIAL, de propriedade de JÚLIO CARLOS PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 60 do estabelecimento avícola de POSTURA denominado GRANJA FLORESTA, de propriedade de DRAUSIO COSTA VOLLÚ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 58 do estabelecimento avícola de CORTE denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DE LOURDES, de propriedade de JÚLIO CARLOS PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 59 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA SANTA CATARINA, de propriedade de FÁBIO BARROS DE ARAÚJO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 61 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA CACHOEIRA, de propriedade de VERA LÚCIA NOGUEIRA DE ANDRADE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2507455\r\n"
        ],
        "2507471": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\npela inadmissibilidade do recurso hierárquico interposto pelo servidor PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2.916.398- 6, por inexistência de interesse recursal, com base na manifestação na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 530/2023 - JMCG (index nº 57481649), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2507471\r\n"
        ],
        "2507475": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\na Autorização de Despesa a favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001-39, no valor de R 183.900,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos reais), sendo R 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais) para o ano de 2023 e R 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais) para o ano de 2024, referente à contratação emergencial de empresa especializada para a logística do transporte e distribuição dos “Kits Lanche” para as unidades em que estão situados os seguintes programas desta Fundação: PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NACA) e PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA (PTPA), para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA/RJ. , prevista no art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art.26 da Lei nº 8.666/93 e no artigo 82, inciso IX, da Lei 287/79, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2507475\r\n"
        ],
        "2507482": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, , referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SOMOTO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.807.438/0001-11, estabelecida no endereço Av. 15 de Novembro nº 111- Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28.035-100, no valor de R 120.000,00- (cento e vinte mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507482\r\n"
        ],
        "2507483": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DIONICE DA SILVA AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional no 32921764, vínculo 01, matrícula 275534-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANITA DOS SANTOS PONTES, Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 40265897, vínculo 01, matrícula 832.158-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY ROSE DUTRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32554362, vínculo 01, matrícula 276.823-2, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE LUIZ GERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos - 1º Grau, nível I, Identidade Funcional nº 33279527, vínculo 01, matrícula 256.834-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA LUIZA RONZANI MACHADO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39018636, vínculo 01, matrícula 283.842-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISA HELENA TEIXEIRA BOTELHO, Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34769862, vínculo 01, matrícula 5.018.771-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA QUERNE RIBEIRO, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 33772274, vínculo 01, matrícula 5007434-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33677620, vínculo 01, matrícula 5.024.842-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MILTON CONCEICAO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38280370, vínculo 01, matrícula 1.204.430-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36398748, vínculo 01, matrícula 831874-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CINTHIA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38128756, vínculo 01, matrícula 827.598-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35623551, vínculo 01, matrícula: 275.170-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente II, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 40509826, vínculo 02, matrícula 870.234-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANAINA REZENDE MONTEIRO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40100855, vínculo 01, matrícula 5.002.486-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA LUCIA OLIVEIRA SPPOZIDO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 9188533, vínculo 02, matrícula 827.412-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARISTELA DE SOUZA TINOCO ALVIM, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40458245, vínculo 02, matrícula 825.965-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIEN RIBEIRO BORGES, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38850583, vínculo 03, matrícula 844.331-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MICHELINE DE SOUZA CAMARGO AMARAL, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36492175, vínculo 01, matrícula 5.004.705-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37659359, vínculo 01, matrícula 271.436-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38769530, vínculo 01, matrícula 829.567-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERE PEREIRA AGUIAR DE SOUZA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32551762, vínculo 01, matrícula 5011660-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLA CORREA DO NASCIMENTO DEROSSI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38546523, vínculo 01, matrícula 831140-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 38128330, vínculo 01, matrícula 5021203-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISABETE MENDONCA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38124378, vínculo 01, matrícula 830975-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA ELIANE QUEIROZ DE SOUZA, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 36106178, vínculo 01, matrícula 272635-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MONICA EMILIANA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37153870, vínculo 01, matrícula 5023742-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34875832, vínculo 01, matrícula 5011409-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY JANE CRISOSTOMO VIEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5562511, vínculo 01, matrícula 831.214-2, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CATIA FRAGA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39233936, vínculo 01, matrícula 293389-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ILKA MARIA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 33006466, vínculo 01, matrícula 253155-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2015.\r\nId: 2507483\r\n"
        ],
        "2507486": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MRP SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.832.051/0001-91, estabelecida no endereço Av. XV de Novembro, 119- Centro - Campos dos Goytacazes- RJ- CEP 28.053- 592, no valor de R 100.000,00- (cem mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507486\r\n"
        ],
        "2507488": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.671/0001-04, estabelecida no endereço Rua Alcindo José Ferreira, 82- Lj 02 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.940-000, no valor de R 150.000,00 - ( cento e cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507488\r\n"
        ],
        "2507489": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.330.303/0001-40, estabelecida no endereço Rod. Amaral Peixoto SN LT 04 - Jardim Miramar - Rio das Ostras- RJ - CEP: 28.890-001, no valor de R 140.000,00 - (cento e quarenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507489\r\n"
        ],
        "2507491": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. 5018347-4, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.047-4, período base de 12/07/2013 a 17/07/2018.\r\nMARIA VALÉRIA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.949-3, período base de 28/07/2018 a 26/07/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nVIVIANI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.757-4, período base de 28/07/1999 a 24/08/2004 e de 25/05/2017 a 02/06/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nROBERTO LACERDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.804-9, período base de 29/08/2001 a 04/09/2011. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANA LUCIA FARIAS DA SILVA, mat. n° 833.319-7, período base de 31/08/1998 a 23/09/2008 e de 05/04/2018 a 17/05/2023.\r\nDANIELA CAMPOS BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.580-4, período base de 12/02/2001 a 11/06/2016.\r\nNÍLIA OLIVEIRA MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.543-6, período base de 01/02/2005 a 19/12/2020.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARCELO CASTRO E SILVA BELFORT, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.001-0, período base de 23/02/2000 a 21/02/2005 e de 27/04/2005 a 16/08/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nVALERIA LUCIA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 271.332-9, período base de 20/12/1988 a 04/06/2019. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nRITA DE CASSIA SOARES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.690-3.\r\nELIETE FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.605-8. \r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2507491\r\n"
        ],
        "2507496": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de MARCIA APARECIDA DA SILVA TOMOBE, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência C, nível 08, ID Funcional 43781845, vínculo 2, matrícula 0974109-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2507496\r\n"
        ],
        "2507499": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nWALDECI DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1804360-4, ID Funcional nº 21328242,15 (quinze) meses de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 04/12/1997 a 03/12/2002 - 3 (três) meses; de 04/12/2002 a 03/12/2007 - 3 (três) meses; de 04/12/2007 a 03/12/2012 - 3 (três) meses; de 04/12/2012 a 03/12/2017 - 3(três) meses e de 04/12/2017 a 03/12/2022 - 3(três) meses, nos termos o art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nPaulo Ricardo de Carvalho Paes, Economista, ID Funcional nº 21328617. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente ao período compreendido entre 19/05/1988 e 27/07/1988, prestados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, totalizando 69 (sessenta e nove) dias, de acordo com o §3º, art.89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados os dias 28 e 29/07/1988 por serem concomitantes com esta Fundação.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2009\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.09.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201196/2009 - WALDECI DA SILVA ... 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/06/1988 a 03/12/2005;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201196/2009 - WALDECI DA SILVA ... 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/12/1992 a 03/12/1997.\r\nId: 2507499\r\n"
        ],
        "2507500": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 01.11.2018, os proventos de JAN GOMES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 74.776.\r\n, com validade a contar de 19.02.2018, os proventos de SILVIO ANTONIO PREVATTO DE BARROS, SUBTEN PM RG 63.516.\r\nId: 2507500\r\n"
        ],
        "2507502": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa I. DA SILVA JULIAO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.173.025/0001-34, estabelecida no endereço Rua Benedito Queiroz, 292 Lj A e B - Alphaville - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.024-040, no valor de R 160.000,00 - (cento e sessenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507502\r\n"
        ],
        "2507504": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa X-SOUND PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.179.380/0001-12, estabelecida no endereço Rua Henrique Dias, 38 - Vila Sarapui - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.050-260, no valor de R 200.000,00 - (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507504\r\n"
        ],
        "2507506": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, AUTORIZA A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa S. C. DO ESPIRITO SANTO GOMES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.023.133/0001-30, estabelecida no endereço Av. Raul Souto Maior 01 03 Loja A - Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.110-000, no valor de R 200.000,00 - (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507506\r\n"
        ],
        "2507515": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 02/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2507515\r\n"
        ],
        "2507516": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 34345698, vínculo 02, matrícula 838.998-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 36821462, vínculo 02, matrícula 919.637-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2022.\r\nAbono de Permanência do servidor MARCELO SOUZA CAMPOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19862792, vínculo 01, matrícula 835.376-5, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 36821462, vínculo 02, matrícula 919.637-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2021.\r\nAbono de Permanência do servidor ELISANGELA PAIM DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38200333, vínculo 01, matrícula 829.815-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\nAbono de Permanência do servidor CARMEN DEBORAH DIAS BRAGANCA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 38028557, vínculo 01, matrícula 870.132-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\nAbono de Permanência do servidor LUCIANA DE PAULA GASPAR, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 39177459, vínculo 01, matrícula 829.365-6, tendo em vista ter reunido, na forma do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2023.\r\nAbono de Permanência do servidor inativo ROSANGELA CASANOVA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 42629640, vínculo 01, matrícula 925.350-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2019.\r\nAbono de Permanência do servidor MARCIA LIMA DE FARIA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38682737, vínculo 01, matrícula 829.610-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\nAbono de Permanência do servidor ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38621991, vínculo 01, matrícula 830.062-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\nAbono de Permanência do servidor inativo ANA MARIA MARTINEZ SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35116838, vínculo 01, matrícula 5.000.403-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2020.\r\nId: 2507516\r\n"
        ],
        "2507524": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.330.303/0001-40, estabelecida no endereço Rod. Amaral Peixoto SN LT 04 - Jardim Miramar - Rio das Ostras - RJ - CEP: 28.890-001, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 140.000,00 - (cento e quarenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507524\r\n"
        ],
        "2507525": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.671/0001-04, estabelecida no endereço Rua Alcindo José Ferreira, 82 - Lj 02 - Parada Modelo - Guapimirim- RJ - CEP: 25.940- 000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 150.000,00 - (cento e cinquenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507525\r\n"
        ],
        "2507526": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa M R P SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.832.051/0001-91, estabelecida no endereço Av. XV de Novembro, 119 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.053-592, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 100.000,00 - (cem mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507526\r\n"
        ],
        "2507527": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 43540546/02, Pedagogo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 12/03/2018 a 10/05/2023.\r\nDAVI GOMES DEPRET, ID Funcional nº 50095447/01, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/01/2018 a 11/03/2023.\r\nDERICK THEODORO RANGEL PEREIRA , ID Funcional nº 50941720/01 , Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/08/2018 a 21/08/2023.\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRE DE SOUZA, ID Funcional nº 50140469/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 21/07/2023.\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES, ID Funcional nº 50093720/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\nLUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50095129/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/02/2018 a 26/05/2023.\r\nCLAUDIO DE ANDRADE GANGEMI, ID Funcional nº 50206818/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 24/06/2018 a 06/08/2023.\r\nId: 2507527\r\n"
        ],
        "2507528": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SOMOTO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.807.438/0001- 11, estabelecida no endereço Av. 15 de Novembro nº 111 - Centro - Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro - RJ - CEP 28.035-100, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 120.000,00 - (cento e vinte mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507528\r\n"
        ],
        "2507531": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa X-SOUND PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.179.380/0001- 12, estabelecida no endereço Rua Henrique Dias, 38- Vila Sarapui - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.050-260, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 -(duzentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507531\r\n"
        ],
        "2507532": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nEDIVALDO MORAIS DA SILVA, Servente, mat. n° 5024527-3, ID 3576483-0, período base 02/10/2014 a 30/09/2019.\r\nITAMAR MARINS DE MENEZES PEREIRA, Auxiliar Administrativo, mat. n° 5012624-2, ID 3576391-4, período base 27/04/2015 a 25/04/2020.\r\nIEDA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5012617-6, ID 3576508-9, período base 28/08/2015 a 26/08/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 0870267-2, ID 4021324- 2, período base de 04/02/2017 a 02/02/2022.\r\nRAPHAEL RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0925242-0, ID 4254463-7, período base 29/04/2017 a 27/04/2022. \r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0974907-8, ID 4424885-7, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 3037382-3, ID 5010968-5, período base 06/05/2016 a 03/06/2021.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nNADIA NOGUEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5012958-4, ID 3618642-2, período base de 01/01/2011 a 27/01/2016; 28/01/2016 a 26/03/2021. \r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827227-0, ID 4048710-5, período base 13/06/2011 a 11/06/2016; 12/06/2016 a 10/06/2021.\r\nDEBORA GUTIERREZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 0844337-6, ID 4049481-0, período base 13/04/2006 a 11/04/2011; 12/04/2011 a 10/04/2016.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRITA DE CASSIA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0256407-8, ID 3975424-3, períodos base 09/03/1987 a 07/03/1992; 04/06/1998 a 02/06/2003; 03/06/2003 a 01/06/2008; 02/06/2008 a 31/05/2013, 01/06/2013 a 30/05/2018; 31/05/2018 a 29/05/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nMARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0157268-4, ID 4047707-0.\r\nMARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 01208046-1, ID 4047707-0.\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI, Prof. Doc. I, mat. n° 0826853-4, ID 4136958-0.\r\nprocesso\r\nANDREA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3056084-1, ID 5024459-0. alteração de nome.\r\nId: 2507532\r\n"
        ],
        "2507533": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2023\r\nMARILENE NOGUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 34296417/01, matrícula 825613-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/1985 a 08/03/1987, num total de 586 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor.\r\nANDREA PEREIRA PASSOS, Identidade Funcional 35612860/01, matrícula 5022866-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1990 a 30/08/1994, num total de 1670 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/01/2008 a 31/01/2008, de 01/02/2008 a 31/03/2008 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTIAGO BARRETO SANTOS, Identidade Funcional 42570140/10, matrícula 3033588-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/06/2009 a 31/10/2012, num total de 1246 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional 19834080/01, matrícula 817603-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1976 a 30/04/1976 e de 02/05/1978 a 01/07/1980, num total de 882 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 23/11/1987 a 07/06/1988, a pedido do servidor; de 01/03//2006 a 31/03/2006, de 01/06/2007 a 31/07/2007, de 01/09/2007 a 30/09/2007, de 01/11/2007 a 30/11/2007, de 01/03/2008 a 31/03/2008, de 01/05/2008 a 31/05/2008, de 01/08/2008 a 30/11/2008, de 01/03/2009 a 30/06/2009, de 01/08/2009 a 31/12/2009, de 01/08/2010 a 31/08/2010, de 01/05/2011 a 31/05/2011, de 01/09/2012 a 31/10/2012, de 01/03/2013 a 30/06/2013, de 01/04/2021 a 30/04/2021, de 01/07/2021 a 31/07/2021, de 01/10/2021 a 31/10/2021, de 01/01/2022 a 31/01/2022, de 01/05/2022 a 31/05/2022, de 01/09/2022 a 30/09/2022 e de 01/01/2023 a 31/01/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSIDNEI DA SILVA, Identidade Funcional 43518729/01, matrícula 949797-5, Agente de Segurança Socioeducativa.que o período averbado correto é de 22/05/1991 a 18/05/2009, totalizando 6567 dias e o período desprezado é de 19/05/2009 a 03/11/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\nSIDNEI DA SILVA, Identidade Funcional 43518729/01, matrícula 949797-5, Agente de Segurança Socioeducativa.que os períodos desprezados corretos são de 22/05/1991 a 18/05/2009, por ser concomitante com averbação anterior da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; de 01/06/2002 a 30/06/2002, por ser concomitante com o próprio INSS e o dia 19/05/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 01/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023.\r\nELAYNE PEREIRA ESTEVAM, Identidade Funcional 42041325/01, matrícula 919919-1, Professor Docente I 18h.que o cargo correto é de Professor e não como constou no despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 2507533\r\n"
        ],
        "2507537": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa S. C. DO ESPIRITO SANTO GOMES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.023.133/0001-30, estabelecida no endereço Av. Raul Souto Maior 01 03 Loja A - Goytacazes - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.110-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 200.000,00 - (duzentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507537\r\n"
        ],
        "2507539": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaI. DA SILVA JULIÃO (INFINITY AUTO CENTER), inscrita no CNPJ sob o nº 36.173.025/0001-34, estabelecida no endereço Rua Benedito Queiroz, 292 Lj A e B - Alphaville - Campos dos Goytacazes - RJ- CEP: 28.024-040, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 160.000,00 - (cento e sessenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2507539\r\n"
        ],
        "2507540": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de MARCO AURELIO LOPES MARTINS, SUBTEN PM RG 52.615.\r\nId: 2507540\r\n"
        ],
        "2507553": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 04/09/2023\r\nANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329792-7 - períodos base: 05/12/2004 a 02/01/2010, 03/01/2010 a 01/01/2015 e 02/01/2015 a 31/12/2019, 09 meses.\r\na licença-prêmio\r\nId: 2507553\r\n"
        ],
        "2507556": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 138/2022- FSERJ em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA , CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 9.291,12 (nove mil duzentos e noventa e um reais e doze centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 1.244,00 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 2.184,40 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), NEW PHARMS LTDA, CNPJ nº43.641.608/0001-08, com o valor de R 30,54 (trinta reais e cinquenta e quatro centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 13.312,56 (treze mil trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2507556\r\n"
        ],
        "2507559": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 01/09/2023\r\no pedido formulado pelo servidor ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, Perito Legista, 2ª classe, Id Funcional nº 611.789-9, versando sobre desistência do pedido de exoneração de cargo, com base na Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DGGP/DAP/SDV, de índice nº 58747706, e na Promoção nº 571 SEPOL/ASSEJUR, de índice nº 58833612, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2507559\r\n"
        ],
        "2507561": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA ODONTOLÓGICA II), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, fundamentada no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-DGO, em favor das empresasDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 26.770,77 (vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66, no valor de R 190.710,00 (cento e noventa mil, setecentos e dez reais) e RIO MEIER COM. DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 12.441,85 (doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R 229.922,62 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2507561\r\n"
        ],
        "2507569": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor de 19.726,90 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), visando a Aquisição de FLUIDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 029/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de 75.235,70 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), visando a Aquisição de FLUIDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 030/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de 319.669,96 (trezentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), visando a Aquisição de FLUIDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2507569\r\n"
        ],
        "2507570": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 99.429 ROGEL ADRIANO DE BARROS BENEDITO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º CPA, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 66.763 ALDAIR RIBEIRO DA SILVA que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 97.343 THIAGO SILVA SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/33ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 84.613 LEANDRO LESSA DA SILVA MELLO, que regressou para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2507570\r\n"
        ],
        "2507579": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Extraordinário, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor JHONI MATEUS TORRES DA SILVA com base no art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, c e § 1º e Art. 5º Inc. III do Decreto Estadual n.º 3.147/80.\r\nId: 2507579\r\n"
        ],
        "2507585": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão dos servidores MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS,Auditor do Estado, ID Funcional nº 50325744RUI CÉSAR DOS SANTOS CHAGAS,Auditor do Estado, ID Funcional nº 19436050, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11/04/2022, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, ID Funcional 42557054, vínculo 1, matrícula 0925605-8, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora MARIA PAULA DA SILVA VALE, ID Funcional 43249850, vínculo 01, matrícula 0941557-1, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Mendes, com validade a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2023, página 06, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO...com validade a contar de 01/08/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n...com validade a contar de 10/08/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2507585\r\n"
        ],
        "2507587": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por MARCOS HENRIQUE ALVES PIMENTEL, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 270001/000603/2023,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pelo ALAN DUARTE PINHEIRO e outros, em face de decisão administrativa da Secretária de Estado de Administração Penitenciária no bojo do processo administrativo SEI- 210005/000580/2023.\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2507587\r\n"
        ],
        "2507609": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 137.813,52 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), em favor do ex-servidor OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, Id Funcional nº 20256787, aposentado em 24/09/2020.\r\nId: 2507609\r\n"
        ],
        "2507612": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora JOYCE VELLOSO BELLO, Inspetor de Polícia Penal, ID 42697298, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS, Inspetor de Polícia Penal, ID 42655447, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ELZA VITÓRIA VON SÖHSTEN GOMES FERRAZ, Inspetor de Polícia Penal, ID 4371426-9, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2507612\r\n"
        ],
        "2507616": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom a servidora LUCI KELLEN DUARTE LAPETER, ID. 4133761-1, CPF: 01972851713, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001935/2022 - RECONHEÇO A DÌVIDA com o servidor JADER DOS REIS BORGES, ID. 5014907-5, CPF: 104504467-94, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 281,60 (duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2507616\r\n"
        ],
        "2507618": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta nos Processos n°s SEI- 360021/002961/2023 e SEI-E-09/371/1714/2007, do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J de 17/12/2008 a beneficiária , filha do extinto servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, ID 2.956.853-6, a contar de 21/03/2023, face ter alcançado a idade limite para o recebimento do benefício, revertendo sua cota para IGOR DIAS FERREIRA e ISABELLA DIAS FERREIRA, filhos do extinto servidor, com fundamento no art. 38, inciso III, da Lei 285/79.\r\nId: 2507618\r\n"
        ],
        "2507623": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N.º 89/22R1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETOR DE PELE E LABIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA (11.372.104/0001-43), com proposta no valor unitário de R 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos). O lote 01 foi fracassado. \r\nSEI-270003/000050/2023 - HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 49/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÃO DE NATAL, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 92.559.830/0001-71), no valor unitário de R 485,70 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nSEI-270013/000745/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 27/23R1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA PARA AJUDA HUMANITÁRIA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedoras as empresas: FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 00.352.919/0001-44) nos itens 01, 04, e 07 com os respectivos valores unitários - R 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), R 8,80 (oito reais e oitenta centavos) e R 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos); e a GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENAÇÃO EIRELLI no item 03 com o valor unitário de R 2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos). Os itens 02, 05 e 06 foram fracassados \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTES N.º 10/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI (20.739.464/0001-21) com proposta nos respectivos valores unitários: R 40,04 (quarenta reais e quatro centavos) para o item 2.1, R 9,55 (nove reais e cinquenta e cinco centavos) para o item 2.2, R 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) para o item 2.3, R 8,30 (oito reais e trinta centavos) para o item 2.4, R 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos) para o item 2.5, R 95,58 (noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para o item 2.6, R 193,14 (cento e noventa e três reais e quatorze centavos) para o item 2.7, R 18,23 (dezoito reais e vinte e três centavos) para o item 2.8, R 90,95 (noventa reais e noventa e cinco centavos) para o item 3.1, R 91,35 (noventa e um reais e trinta e cinco centavos) para o item 3.2, R 91,17 (noventa e um reais e dezessete centavos) para o item 3.3, R 90,95 (noventa reais e noventa e cinco centavos) para o item 3.4, R 91,35 (noventa e um reais e trinta e cinco centavos) para o item 3.5, R 91,33 (noventa e um reais e trinta e três centavos) para o item 3.6, R 63,82 (sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) para o item 3.7, R 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos) para o item 3.8, R 63,71 (sessenta e três reais e setenta e um centavos) para o item 3.9, R 63,71 (sessenta e três reais e setenta e um centavos) para o item 3.10, R 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos) para o item 3.11, R 63,71 (sessenta e três reais e setenta e um centavos) para o item 3.12, R 63,84 (sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para o item 3.13, R 63,84 (sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para o item 3.14, R 63,85 (sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para o item 3.15, R 50,97 (cinquenta reais e noventa e sete centavos) para o item 3.16, R 51,42 (cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) para o item 3.17, R 51,56 (cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) para o item 3.18, R 50,97 (cinquenta reais e noventa e sete centavos) para o item 3.19, R 51,58 (cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) para o item 3.20, R 51,10 (cinquenta e um reais e dez centavos) para o item 3.21, R 51,59 (cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para o item 3.22, R 24,85 (vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para o item 3.23, R 77,87 (setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para o item 3.24, R 77,87 (setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para o item 3.25, R 77,87 (setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para o item 3.26, R 77,71 (setenta e sete reais e setenta e um centavos) para o item 3.27, R 77,71 (setenta e sete reais e setenta e um centavos) para o item 3.28 e R 77,82 (setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para o item 3.29. Lote 01 foi fracassado.\r\nId: 2507623\r\n"
        ],
        "2507624": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2023\r\nENIO LOBO MENDES NETO, Identidade Funcional 50064240/02, matrícula 3067766-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\nENIO LOBO MENDES NETO, Identidade Funcional 50064240/01, matrícula 3029780-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\nPAULO HENRIQUE PACE, Identidade Funcional 43490875/02, matrícula 956883-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2023.\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, Identidade Funcional 33358001/01, matrícula 837834-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2023.\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50257005/03, matrícula 5025700503, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/07/2023.\r\nPAULO HENRIQUE PACE, Identidade Funcional 43490875/01, matrícula 950339-2, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2023.\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS, Identidade Funcional 41921500/05, matrícula 934128-0, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2023.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES COUTINHO, Identidade Funcional 50233670/01, matrícula 3054247- 6, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2023.\r\nMARCIO RODRIGO ARAUJO MUNIZ, Identidade Funcional 51047306/01, matrícula 3122148-4, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/08/2023.\r\nMISHELLE NINHO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 51443538/01, matrícula 5144353801, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\nANDREIA MELLO RANGEL, Identidade Funcional 42781019/01, matrícula 933264-4, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\nId: 2507624\r\n"
        ],
        "2507633": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.09.2023\r\no Pregão Eletrônico nuzentos e doze, lote 02 no valor de trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) àA2M COMERCIO E SERVICOS EIRELIR 24.976,90 (vinte e quatro B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO LTDA, lote 05 no valor de (oito mil e duzentos e cinquenta reais) à lote 06 no valor de R 18.829,00 (dezoitoGLOBAL 233 COMERCIAL LTDApara atender as necessida Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nId: 2507633\r\n"
        ],
        "2507643": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas acostadas aos autos através dos documentos 57197036 e 57474559do Pregão Eletrônico n° 015/2022/SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, CAMIONETA DE USO MISTO, TIPO PICK-UP - 4X4 - CABINE DUPLA.\r\nId: 2507643\r\n"
        ],
        "2507645": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, em favor do servidor aposentado Celso de Souza Coelho, ID Funcional 20596715, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, conforme Decretos nº 48.243/2022, nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2507645\r\n"
        ],
        "2507646": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na conversão em pecúnia de 300 dias de férias não usufruídas e 18 meses de licença- prêmio não-usufruídas, em favor do servidor aposentado Celso de Souza Coelho, ID Funcional 20596715, conforme Declaração RIOPREV/COOGP (10305290), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (57446958), na forma dos Decretos nº 48.243/2022 e 48.244/2022.\r\nId: 2507646\r\n"
        ],
        "2507684": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-150159/005028/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) JORGE MILTON CAMILLOA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como , tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 01/08/2023 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2507684\r\n"
        ],
        "2507685": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na cessão da servidora LUCIANA DE ALMEIDA PIRES, Id Funcional nº 4461621-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2507685\r\n"
        ],
        "2507692": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA, ID Funcional nº 50141309/01, Assistente Executivo. CONCED 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETA, ID Funcional nº 19810555/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/05/2018 a 09/06/2023.\r\nGERSON DE FARIAS SILVA, ID Funcional nº 50941410/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50145940/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\nNATALIA REGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50140108/01, Assistente Executivo. CONCED 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nId: 2507692\r\n"
        ],
        "2507693": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " DO ESTADODO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.09.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MAURICIO GONCALVES SIGAIA, registro nº 5422614488, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/10/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALLACE GUIMARAES PEREIRA (Registro nº 00869491288) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/05/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MAIK COSTA DE SOUZA, Registro n° 258211860, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/09/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; c)A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUCIANO KRONEMBERGER THEOBALD, registro nº 283855804, levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/01/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor MARCELO OLIVEIRA BELO JUNIOR, registro nº 7411853609, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2507693\r\n"
        ],
        "2507696": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2023\r\nCLAUDINEI BARRETO SIQUEIRA, Identidade Funcional 50367820/01, matrícula 3075160-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/2003 a 15/01/2007 e de 18/01/2007 a 29/02/2008, num total de 1884 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Motorista, desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 31/08/1988, de 01/06/1989 a 31/05/1990, de 01/06/1990 a 13/04/1992, de 01/05/1994 a 09/02/2000 e de 01/01/2002 a 31/12/2002, a pedido do servidor; de 23/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/07/2012 a 31/07/2012, por não constar salário previdenciário; de 01/01/2009 a 30/06/2012 e de 01/08/2012 a 05/12/2014, a serem averbados com fundamento no art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nCLAUDINEI BARRETO SIQUEIRA, Identidade Funcional 50367820/01, matrícula 3075160-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/2009 a 30/06/2012 e de 01/08/2012 a 05/12/2014, num total de 2134 dias de serviço prestado à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RGPS), como Motorista efetivo, desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 31/08/1988, de 01/06/1989 a 31/05/1990, de 01/06/1990 a 13/04/1992, de 01/05/1994 a 09/02/2000 e de 01/01/2002 a 31/12/2002, a pedido do servidor; de 01/01/2003 a 15/01/2007 e de 18/01/2007 a 29/02/2008, a serem averbados com fundamento no art. 9º da Lei nº 530/1982; de 23/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/07/2012 a 31/07/2012, por não constar salário previdenciário.\r\nLUIZ GONZAGA SALARINI, Identidade Funcional 35130865/01, matrícula 5000256-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1987 a 28/03/1989, de 29/03/1989 a 16/06/1989 e de 01/09/1989 a 07/02/1991, num total de 1238 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 17/03/1989 a 28/03/1989, por ser concomitante com o próprio INSS e de 15/03/1996 a 31/12/1996, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO HUDSON DA SILVA, Identidade Funcional 25376497/02, matrícula 920068-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1996 a 31/01/2005, num total de 3259 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/05/1981 a 11/11/1982, de 16/01/1984 a 07/01/1985, de 26/02/1985 a 18/12/1985, de 23/01/1986 a 16/12/1986, de 17/12/1986 a 01/08/1991 e de 21/10/1992 a 18/06/1993, averbados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; de 19/12/1985 a 31/12/1985 e de 01/11/1999 a 30/11/1999, por serem períodos não certificados e de 01/02/2005 a 18/12/2018, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2507696\r\n"
        ],
        "2507706": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\ncujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOTOMIA, em que a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI (20.476.731/0001-15), apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI (SEI-080007/015960/2023) e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 067/2023, Processo SEI-080007/004214/2023, cujo objeto é exames de mamotomia, no valor total de R 854.975,88 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa: LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), licitante vencedor para o item 1, no valor total de 854.975,88 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)” Despacho de Homologação (doc. 59136474). \r\nId: 2507706\r\n"
        ],
        "2507711": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, para fins de comprovação de capacidade técnica, que a Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (R3), estabelecida com sede na cidade de Niterói, Itaipu, à Av. Ewerton Xavier, n° 2371 - sala 217, inscrita no inscrita no CNPJ 05.562.330/0001-94, inscrita no CREA/RJ sob o n° 2003200662, doravante denominada CONTRATADA, executou a contento, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão subordinado à Secretaria Estadual do Ambiente (SEAS) do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 10.598.957/0001-35, com sede na Av. Venezuela, nº 110, CEP: 20.081-312, cidade do Rio de Janeiro (RJ), os itens relacionados no Relatório de Execução dos Serviços anexo (SEI nos 58727096, 58727595 e 58727624), que é parte integrante deste atestado, emitido pela equipe de Fiscalização do Contrato nº 19/2019, cujo objeto trata do “Projeto Executivo e Implantação de Obras para Adequação e Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), na Localidade de Ermitage, Teresópolis-RJ”.\r\nId: 2507711\r\n"
        ],
        "2507713": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, o Departamento de Recursos Humanos torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022, da servidora abaixo.\r\nCaso não a servidora não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DEPRH.\r\nNome: Larissa Guimarães Averbug\r\nID Funcional: 50292650\r\nNota: 10\r\nProcesso nº SEI-E-26/004/2052/2016\r\nId: 2507713\r\n"
        ],
        "2507721": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/001153/2023, a favor da ENEL Distribuição Rio, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/001398/2023, a favor da Concessionária TIM S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2507721\r\n"
        ],
        "2507732": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CILANE MENDONCA DE SOUZA, Professor Docente II, 40Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34724915, vínculo 01, matrícula 5018533-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TARCISO GOMES DO REGO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 41272250, vínculo 02, matrícula 253476-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39931854,vínculo 02, matrícula 230743-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA SILENE SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36292370, vínculo 01, matrícula 291173-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2019\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Professor Docente II, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34299963, vínculo 01, matrícula 5018751-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE SAMPAIO MENEZES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35788259, vínculo 01, matrícula 5.005.464-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA SILVA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33942366, vínculo 01, matrícula 5.020.637-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DE MORAES ARAUJO , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38181460, vínculo 01, matrícula 827.069-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, Servente I, Identidade Funcional 35805218, vínculo 01, matrícula 5020611-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 37246437, vínculo 01, matrícula 804643-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN SOUZA PONTES ANSELMO, Servente, nível I, Identidade Funcional 33645078, vínculo 01, matrícula 274.833-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33828024, vínculo 01, matrícula 827898-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELSON JOSE BATISTA DA SILVA, Professor Docente I, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32951060, vínculo 01, matrícula 5023005-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2020.\r\nId: 2507732\r\n"
        ],
        "2507740": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - (CNPJ nº 42.310.775/0001-03), referente à prestação de serviço de abastecimento de água Horto Florestal de Cantagalo e Horto Florestal de São Sebastião do Alto, no período de julho à dezembro/2023, no valor global de R 4.234,65 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (57418285).\r\nId: 2507740\r\n"
        ],
        "2507742": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 05.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2507742\r\n"
        ],
        "2507744": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n05.09.2023\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da Portaria FTM/RJ nº 458, de 05 de setembro de 2023 e considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a seção de servidores no período de dezembro e o 13º de 2020, no valor global de R 51.389,18 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), referente ao exercício 2020, autorizo o empenho, liquidação da despesa e Programação de desembolso, e TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O de 27.07.2023, 3ª coluna, conforme consta no documento (SEI 56536241).\r\nId: 2507744\r\n"
        ],
        "2507752": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 350/23 para aquisição dos medicamentos NITRENDIPINO 20 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDABUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO(item 03), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, e CARBONATO DE LÍTIO 450 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 04), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 66.621,50 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2507752\r\n"
        ],
        "2507753": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 17º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (59032269), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (59031863) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (59031673).\r\n\r\n: 17º LOTE.\r\nSEI-080002/004043/2022.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AERONAVE.\r\n05 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO/2022.\r\nR 15.306,47 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).\r\nId: 2507753\r\n"
        ],
        "2507754": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (59031390), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (59033978) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (59033482).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 18º LOTE.\r\nPROCESSO: SEI-080002/004227/2022.\r\nFORNECEDOR: LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AERONAVE.\r\nCOMPETÊNCIA: 05/10/2022 ATÉ 03/011/2022.\r\nVALOR: R 15.306,47 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).\r\nId: 2507754\r\n"
        ],
        "2507755": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (59028721), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (59029948) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (59029090).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 19º LOTE.\r\nPROCESSO: SEI-080002/004604/2022.\r\nFORNECEDOR: LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AERONAVE.\r\nCOMPETÊNCIA: 04/11/2022 ATÉ 30/11/2022.\r\nVALOR: R 13.775,67 (TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).\r\nId: 2507755\r\n"
        ],
        "2507756": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2022, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) TANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITOID FuncionalR 687,08 (seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2507756\r\n"
        ],
        "2507757": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2023\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do ex-servidor MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS , ID Funcional 31575048 , vínculo 1, matrícula nº 866.424-5(cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2507757\r\n"
        ],
        "2507758": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2023\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do (a) ex-servidor (a) GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONCALVES ID Funcional 30700035 , vínculo 1, matrícula nº 863.792-8,R 937,75 (novecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2507758\r\n"
        ],
        "2507759": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2023\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidora PATRICIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA, ID Funcional 30676630, vínculo 1, matrícula nº 863.856-1no valor de R 399,88 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2507759\r\n"
        ],
        "2507761": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R R 30.096,90 (trinta mil, noventa e seis reais e noventa centavos), em favor da empresa FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MEDICA, CNPJ 02.993.385/0001-60 , que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2507761\r\n"
        ],
        "2507772": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2023\r\na dívida do exercício 2022, em favor da CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de total de R 1.892,50 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para o atendimento das despesas com a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REPROGRAFIA E IMPRESSÃO, INCLUINDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (EXCETO PAPEL E INSUMOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA), referente ao excedente de cópias informado pelo Setor de Informática index 43023132.\r\nId: 2507772\r\n"
        ],
        "2507774": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43291554/1, mat. nº 942.538-0, período base de 01/04/2018 a 30/04/2023.\r\n- MYRIAM DE FATIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39347540/2, mat. nº 904.132-8, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- ELIETE DOS SANTOS ARAUJO, Servente, ID Funcional n° 36112771/1, mat. nº 5.009.716-1, período base de 21/12/2016 a 20/12/2021.\r\n- SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037167/1, mat. nº 5.001.064-4, período base de 01/04/2014 a 26/05/2019.\r\n- LUCIA CRISTINA DE FREITAS ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32714076/1, mat. nº 839.502-2, período base de 22/12/2017 a 21/12/2022.\r\n- NORTON RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41966066/4, mat. nº 953.352-2, período base de 18/08/2009 a 17/08/2014.\r\n- LUCIMA FERREIRA SOUZA, Servente, ID Funcional n° 33037582/1, mat. nº 5.001.077-6, período base de 10/09/2017 a 09/09/2022.\r\n- ELISANGELA FERRAZ BADARO DE ABREU ELISO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32709242/1, mat. nº 831.292-8, período base de 23/03/2018 a 22/03/2023.\r\n- SUELI MACHADO BRITO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42490979/3, mat. nº 942.838-4, período base de 03/04/2018 a 02/04/2023.\r\n- ALESSANDRA REZENDE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42076269/2, mat. nº 926.329- 4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VERA LUCIA LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional n° 36128830/1, mat. nº 5.011.603-7, período base de 04/11/2013 a 04/01/2019.\r\n- SUZETE GUERRA MAIMONE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39405745/2, mat. nº 934.123-1, período base de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- MARIA RITA LUZÓRIO SIMÕES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41914112/1, mat. nº 904.135-1, período base de 05/12/2016 a 04/12/2021.\r\n- ANDREA PAIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34940162/1, mat. nº 803.637- 8, período base de 19/10/2013 a 18/10/2018.\r\n- MARCELO DE FRANÇA OLMO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36129119/1, mat. nº 5.011.490-9, período base de 15/12/2013 a 02/01/2019.\r\n- CRISTINA VALÉRIA MACHADO BULL DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5622360/3, mat. nº 928.286-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RAQUEL RECKER RABELLO BULHOES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42533481/1, mat. nº 927.046-3, períodos base de 06/02/2006 a 14/02/2011 e de 15/02/2011 a 14/02/2016.\r\n- KATIA AGUIAR DE CARVALHO MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41910290/4, mat. nº 956.484-0, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 20/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA REBELO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36127841/1, mat. nº 5.021.673-8, períodos base de 27/10/2000 a 25/12/2005 e de 22/09/2013 a 21/09/2018.\r\n- NIVALDO SEBASTIAO DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877109/1, mat. nº 962.755- 5, períodos base de 15/06/2010 a 14/06/2015 e de 01/01/2017 a 31/01/2022.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA HELENA MELLO VICENTE, Prof. Doc. I, ID 35856645/1, mat. nº 839.587-3. \r\n- JULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM MACHADO, Prof. Doc. I, ID 34239448/1, mat. nº 844.450-7.\r\n- MARINA MARTINS FONSECA, Prof. Doc. I, ID 43932584/1, mat. nº 967.909-3.\r\nALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2507774\r\n"
        ],
        "2507784": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\na cessão do servidor JOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5032988-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\nId: 2507784\r\n"
        ],
        "2507786": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de DANILO OLIVEIRA JUNOT, matrícula 40.188-5, Professor Adjunto, no período de 17/09/2023 a 23/09/2023, para participar da “20ªInternational Conference on Solid State Dosimetry”, em Viareggio, Itália.\r\nId: 2507786\r\n"
        ],
        "2507788": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na acumulação de cargos de ROBERTO DE AZEVEDO ESTEVES SIMÕES, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.264-7 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1578549 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 06.09.2023\r\na acumulação de cargos de MARIA SILVANA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 40.257-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3135969 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte à AMARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, matr. nº 04.995-7, ID Funcional 2541993-5, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/08/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na acumulação de cargos de RÔMULO BALDUINO E SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.647-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1052942 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.526-9 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 41.321-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 41.086-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 39396 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2507788\r\n"
        ],
        "2507789": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONY DE SOUSA RAMOS, matr. nº 41.504-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2003 a 28/03/2006, 09/09/2008 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 29/04/2016, 16/05/2016 a 15/05/2021, totalizando 5.476 dias de exercício e ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região, no período de 01/06/2021 a 24/01/2023, totalizando 603 dias de exercício.\r\nDE 05.09.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 41.950-7,à UERJ, na matrícula anterior 35.874-7, no período de 01/03/2012 a 08/08/2023, totalizando 4.178 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANO RODRIGUES SALGUEIRO, matr. nº 41.562-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 01/02/2022 a 15/03/2023, totalizando 408 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MANUELA FERNANDES LISEU, matr. nº 41.237-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 23/09/2014 a 01/10/2014, totalizando 9 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Porto Real, no período de 05/02/2020 a 25/10/2022, totalizando 994 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, matr. nº 41.313-8, à Prefeitura de Niterói, no período de 20/09/2007 a 15/03/2023, totalizando 5.656 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por UMBERTO ALAN FRANCO, matr. nº 30.779-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 04/12/1984 a 31/07/1991, totalizando 2.427 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, matr. nº 36.714-4, à UERJ, nos períodos de 12/01/2005 a 30/04/2011 e 02/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 2.696 dias de exercício. Ficam sem efeito os despachos de 11/06/2013 e 30/08/2013, publicados no DOERJ de 18/06/2013 e de 06/09/2013, respectivamente.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, matr. nº 36.714-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/2005 a 11/01/2005, 01/05/2011 a 02/05/2011, 01/10/2012 a 28/02/2013, totalizando 159 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TISSIANE PINTO DE SOUZA, matr. nº 33.887-1, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/07/2018 a 31/07/2020, totalizando 762 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\nId: 2507789\r\n"
        ],
        "2507792": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art.25, II DA LEI N.º 8.666/93. E suas alterações, referente a CCONTRATAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2023 - Edital de Prêmio FUNARJ Para Rodas de Samba. Tendo como favorecido a empresa BENGUELE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA; CNPJ: 01.797.975/0001-55, despesa no valor de R 4.000 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2507792\r\n"
        ],
        "2507795": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 94.053,49 (noventa e quatro mil, cinquenta e três reais, e quarenta e nove centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSUBTOTAL\r\nSEI- 030037/001360/2023\r\nSONIA REGINA COSTA LUCIO\r\nR -\r\nR 1.443,94\r\nR 2.010,59\r\nR 3.454,53\r\nSEI- 030037/001324/2020\r\nLELIANE SOARES DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 3.473,12\r\nR 6.169,51\r\nSEI- 030035/005636/2022\r\nREGINA CLELIA CARDOZO DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nSEI- 030030/004406/2022\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\nR -\r\nR 3.844,00\r\nR 620,00\r\nR 4.464,00\r\nE- 03/005/787/2018\r\nLUCIENE CORDEIRO ALBERTO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.653,73\r\nR 1.653,73\r\nSEI- 030036/005792/2021\r\nFLAVIA CELESTE GOMES MENEZES SANTOS\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI- 030038/002750/2021\r\nISABEL MARINHO DE ABREU\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\nR 319,92\r\nR 1.852,95\r\nSEI- 030035/007441/2021\r\nUBIRATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 593,92\r\nR 593,92\r\nSEI- 030037/003048/2021\r\nMARIA APARECIDA DE LIMA SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030042/002390/2021\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES\r\nR -\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nSEI- 030036/005153/2021\r\nLUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\nR -\r\nR 2.623,14\r\nR 3.473,12\r\nR 6.096,26\r\nSEI- 030035/008044/2022\r\nMARTA CAVALCANTE DRUMMOND\r\nR -\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nSEI- 030036/001435/2020\r\nISABEL CRISTINA CARNEIRO PACIFICO\r\nR -\r\nR 1.730,32\r\nR 2.010,59\r\nR 3.740,91\r\nSEI- 030034/004993/2022\r\nELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/033/1134/2019\r\nJANAINA PEÇANHA MENEGUITTE DA SILVEIRA\r\nR 2.026,77\r\nR 3.123,14\r\nR 1.657,47\r\nR 6.807,38\r\nE- 03/005/2855/2016\r\nLEILA SANTOS SALES MOÇO DA SILVA\r\nR 1.081,74\r\nR 1.775,92\r\nR 1.657,47\r\nR 4.515,13\r\nSEI- 030039/003970/2021\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/013/1621/2019\r\nMONICA DELFINO DO COUTO\r\nR -\r\nR 2.804,17\r\nR 549,32\r\nR 3.353,49\r\nSEI- 030036/006742/2021\r\nIONE MONTEIRO FERREIRA\r\nR -\r\nR 1.735,65\r\nR 2.010,59\r\nR 3.746,24\r\nE- 03/010/3412/2017\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI- 030032/000289/2022\r\nANGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI- 030035/001552/2022\r\nADRIANA CRISTINA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nR -\r\nR 4.103,85\r\nR 4.914,31\r\nR 9.018,16\r\nSEI- 030030/008185/2022\r\nROSANA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.251,81\r\nR 1.251,81\r\nE- 03/008/1813/2019\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.006,81\r\nR 3.577,17\r\nSEI- 030037/003368/2021\r\nRIVALDO FERREIRA SOARES\r\nR -\r\nR -\r\nR 333,73\r\nR 333,73\r\nR 3.108,51\r\nR 42.094,35\r\nR 48.850,63\r\nR 94.053,49\r\nId: 2507795\r\n"
        ],
        "2507802": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\nIVAN SERGIO DA SILVA MELLO, Identidade Funcional 44253133/01, matrícula 974537-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 16/11/2011, num total de 654 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 14/01/2010 a 31/01/2010, por não constar contribuição previdenciária e de 17/11/2011 a 01/02/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLAIR APOLINARIA DA SILVA, Identidade Funcional 41879317/01, matrícula 893301-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/1981 a 05/01/1982, de 01/08/1987 a 31/12/1987, de 06/06/1988 a 01/02/1993, de 10/03/1993 a 31/12/1993, de 01/03/1994 a 31/12/1994, de 01/02/1995 a 31/12/1995, de 02/01/1996 a 31/12/1996, de 01/04/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 a 30/11/1998 e de 01/11/1999 a 31/12/2001, num total de 4757 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar Secretaria/Professora/Pedagoga/Autônoma, desprezando-se os períodos de 01/02/1977 a 23/05/1977, de 01/07/1977 a 08/10/1977, de 02/01/1979 a 31/07/1979, de 01/01/1980 a 01/02/1981, de 24/03/1983 a 01/11/1985 e de 11/12/1985 a 15/08/1986, a pedido da servidora e de 01/03/1997 a 31/03/1997, por não constar contribuição previdenciária.\r\nId: 2507802\r\n"
        ],
        "2507809": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 50.090,00 (cinquenta mil e noventa reais), visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \"Solução de Capacitação\": \"17º PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM PREGÃO\", para 10 (dez) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam nos processo licitatórios, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 50.090,00 (cinquenta mil e noventa reais), visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \"Solução de Capacitação\": \"7° CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS\", para 10 (dez) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam nos processo licitatórios, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (CNPJ. 29.419.181/0001-77), no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais reais), visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\" para 15 (quinze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ nos processos licitatórios que atuam na elaboração e gestão contratual, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2507809\r\n"
        ],
        "2507810": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2023\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"17º PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM PREGÃO\" para 10 (dez) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processo licitatórios, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 50.090,00 (cinquenta mil e noventa reais), visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do PAULO FERREIRA NUNEs, Cel BM, ID Funcional nº 002616154, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"7° CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS\" para 10 (dez) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processo licitatórios, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 50.090,00 (cinquenta mil e noventa reais), visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do PAULO FERREIRA NUNE, Cel BM, ID Funcional nº 002616154, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso:\"37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\" para 15 (quinze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processo licitatórios, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (CNPJ. 29.419.181/0001-77), no período de 26 a 28 de setembro de 2023, na forma presencial, no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do RODRIGO DE JESUS MAIA, Cel BM, ID Funcional nº 000613353-3, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2507810\r\n"
        ],
        "2507828": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/09/2023\r\nALCIDES COELHO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº. 2.921.077-1 - períodos base: 06/01/1997 a 04/01/2002; 05/01/2002 a 03/01/2007; 04/01/2007 a 02/01/2012; 03/01/2012 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 30/12/2016, 15 meses.\r\na licença prêmio\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.568-0 - 2.068 dias.\r\nMARINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.494-9 - 1.933 dias.\r\nWAGNER LISBOA VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.196.256-7 - 1.000 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2507828\r\n"
        ],
        "2507829": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2507829\r\n"
        ],
        "2507849": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a favor de WELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOS, para fins de concessão de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2507849\r\n"
        ],
        "2507850": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2507850\r\n"
        ],
        "2507851": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58788395).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 58894199).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°58939488).\r\nId: 2507851\r\n"
        ],
        "2507860": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 05 de setembro de 2023, a formação de Comissão, composta dos seguintes membros: Haylander Novaes de Santa Rita - ID Funcional 5100093-8, Ricardo José Ferreira - ID Funcional 4347163-3 e Rodolfo da Rocha Varize - ID Funcional 4466446-0 , sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 16/2015, firmado entre o INEA e a empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Processo n° SEI-E-07/002.3737/2015, objeto \"PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUAS CONTRIBUINTES DA BAIA DA GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2507860\r\n"
        ],
        "2507864": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO E INFECTANTE, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nColeta de Lixo Extraordinário / Resíduos Sólidos Urbanos\r\nIDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n29.080.878/0001- 66\r\nR 323.304,30\r\n02\r\nColeta de Lixo Infectante / Biológico / Resíduos de Saúde\r\nIDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n29.080.878/0001- 66\r\nR 600.899,72\r\nId: 2507864\r\n"
        ],
        "2507891": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente à Abono Permanência do período de 21 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2022 no valor de R 95.210,78 (noventa e cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.951 SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA, Id. Funcional: 23467533.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente a Auxílio Fardamento/Uniforme do período de 30 de maio de 2017 e à Diferença de Promoção na graduação de 3º Sgt PM do período de 30 de maio de 2017 a 31 de agosto de 2017, no valor total de R 4.895,84 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 81.756 ANDRE PEDROSA DOS SANTOS, Id. Funcional: 42150000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente a Auxílio Fardamento/Uniforme do período de 12 de abril de 2014, no valor de R 2.275,32 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 77.409, Id. Funcional: 5927048.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente à Auxílio Transporte do período de 15 de maio de 2014 a 07 de junho de 2022 no valor de R 8.879,96 (oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 72.935 FRANKLIN NEVES MONTEIRO, Id. Funcional: 2192477-5.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente a Auxílio Fardamento/Uniforme do período de 30 de maio de 2017 e à Diferença de Promoção na graduação de 3º Sgt PM do período de 30 de maio de 2017 a 31 de agosto de 2017, no valor total de R 3.283,59 (três mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG WELLINGTON DO CARMO PEREIRA, Id. Funcional: 42138680.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCICIO ENCERRADO, referente a Etapa Destacado no período de 18 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2022 no valor de R 10.666,56 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 101.560 WANDER LUIS DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Id. Funcional: 50224778.\r\nId: 2507891\r\n"
        ],
        "2507905": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEYDE JANE FLORES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35582464, vínculo 01, matrícula 252742-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA BARBOSA RODRIGUES, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36608327, vínculo 01, matrícula 5016588-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35198745, vínculo 01, matrícula 5.022.710-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34328009, vínculo 01, matrícula 5013537-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERONICA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37451170, vínculo 01, matrícula 5.004.055-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA NUNES PONTES, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40189139, vínculo 01, matrícula 5.005.585-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38282461, vínculo 01, matrícula 826.949-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34816429, vínculo 01, matrícula 826495-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELEN SIMONY BARBOSA DUARTE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40474917, vínculo 01, matrícula 827575-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 5554578, vínculo 01, matrícula 825044-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\nId: 2507905\r\n"
        ],
        "2507909": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n- Juliana D'Escoffier di Stasio, Identidade Funcional nº 5007771-6, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2507909\r\n"
        ],
        "2507917": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nMARINHO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41879619, vínculo 02, matrícula 911386-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.890,46 (mil oitocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), revogando a fixação publicada em 03/07/2023\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 33087512, vínculo 04, matrícula 952.032-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4646/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 913,70 (novecentos e treze reais e setenta centavos) e complementação de R 388,30 (trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022, revogando a fixação publicada em 06/03/2023.\r\nId: 2507917\r\n"
        ],
        "2507920": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.130 MARCELO ABEL DA ROCHA de ID Funcional: 22523251 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\nId: 2507920\r\n"
        ],
        "2507922": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nATRAVÉS DE MÉDIA ARITMÉTICA os proventos mensais de inatividade de ILTON COSTA DAVID, Identidade Funcional nº 4.251.110-0, matrícula nº 925.023-4, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, DE 2ª CLASSE, com fundamento nos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 26.02.2015, em importância correspondente a R 4.075,11. Processo nº E-08/006/780/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Identidade Funcional nº 2.932.236-7, matrícula nº 257.346-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com efeitos a contar de 13/06/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.861,32; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022). R 2.861,32; 20% de Adic de Promoção por Bravura (Art. 3º Lei 423/81) R 572,26; Processo nº SEI-360023/000501/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSANGELA MEDEIROS DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 2.969.258-0, matrícula nº 806.488-3, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/08/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/01 e 6.833/2014) R 3.251,50; 45% de triênios (Lei nº 1.608/90) R 4.828,48; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89 do Dec. 21391/95) R 7.478,45; 100% de GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022) R 3.251,50; Grat. Ativ. Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001) R 3.251,50; 50% de Det Jud Grat Pecúnia D 21753 R 7.779,22; Processo nº SEI-E- 09/171/1/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de RUBEM CORDEIRO DE MEDEIROS, Identidade Funcional nº 2.932.335-5, matrícula nº 808.796-7, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/08/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.471,14; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 4.892,86; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.683,62; 100% de GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022) R 2.471,14; 10% de Det Jud Grat Pecúnia D 21753 R 1.304,76; Processo nº SEI-E-36/048/42/2019.\r\nId: 2507922\r\n"
        ],
        "2507923": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos de HENRY PINHEIRO TEIXEIRA, CEL PM DENT RG 60.719.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de SUELI CIPRIANO DA SILVA, CAP PM ENF RG 91.312.\r\ncom validade a contar de 20.06.2022, os proventos de GENARO FERNANDES DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.053.\r\ncom validade a contar de 17.07.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.371.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de DANIEL RAMOS BARRETO, SUBTEN PM RG 53.924.\r\ncom validade a contar de 14.04.2023, os proventos de PAULO MAGNO MARQUES ANTUNES, SUBTEN PM RG 55.989.\r\ncom validade a contar de 28.04.2023, os proventos de CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BITENCOURT, SUBTEN PM RG 57.237.\r\ncom validade a contar de 28.04.2023, os proventos de JORGE FLAVIO PEÇANHA, SUBTEN PM RG 59.748.\r\ncom validade a contar de 13.03.2023, os proventos de MARCOS AURÉLIO ROCHA RIAL, SUBTEN PM RG 60.193.\r\ncom validade a contar de 21.12.2021, os proventos de FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 60.540.\r\ncom validade a contar de 09.02.2023, os proventos de CARLOS AUGUSTO BRUM MARQUES, SUBTEN PM RG 61.630.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de LEANDRO SALOTTO DE LIMA, SUBTEN PM RG 62.174.\r\ncom validade a contar de 12.04.2023, os proventos de LUIZ CLAUDIO SANTOS, SUBTEN PM RG 62.601.\r\ncom validade a contar de 28.04.2023, os proventos de JACKSON DA PAIXÃO MATIAS, SUBTEN PM RG 62.792.\r\ncom validade a contar de 05.08.2022, os proventos de JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 72.542.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de SERGIO LUIS PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 74.074.\r\ncom validade a contar de 28.04.2023, os proventos de MARCO ANTÔNIO MORAES DE CASTRO E SILVA, 1º SGT PM RG 72.243.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de WILLIAM MARCOS MOREIRA, 1º SGT PM RG 74.728.\r\ncom validade a contar de 08.05.2023, os proventos de NÉLIO CARVALHO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 29.668.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos de EDUARDO DA SILVEIRA DUARTE, 3º SGT PM RG 23.387.\r\nId: 2507923\r\n"
        ],
        "2507924": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA, identidade funcional n° 2.977.753-4, matrícula nº 258.480-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de ELIOMAR ESTEVÃO ABBOADALLA, identidade funcional nº 549.164-9, matrícula nº 870.783-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/01), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ESFRENE ALVES DE SOUZA, identidade funcional n° 2.936.017-0, matrícula nº 289.963-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe , com efeitos a contar de 30-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2º classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade, de WANDERLEY NUNES, identidade funcional nº 2.940.994-2, matrícula nº 260.555-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-08-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 3.021,56.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTOVÃO JACQUES CAMARA CANTO, identidade funcional n° 2.955.254-0, matrícula nº 177.501-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.918.804-0, matrícula nº 177.435-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO JULIO MAIA, identidade funcional n° 2.954.882-9, matrícula nº 260.352-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% de Determinação Judicial Gratificação Pecúnia. (Decreto 21753), no valor de R 7.317,83. Processo nº SEI-E- 08/006/409/2017.\r\nId: 2507924\r\n"
        ],
        "2507937": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 37044770, vínculo 01, matrícula 5010472-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34726110, vínculo 01, matrícula 5015407-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA GORETE REIS MARQUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40044149, vínculo 01, matrícula 829311-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LAURA CONSTANCA SILVA BARCELOS COUTINHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39617343, vínculo 01, matrícula 292.329-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA DA GRAÇA NASCIMENTO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35823054, vínculo 01, matrícula 5.024.152-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA BARBOSA DE CASTRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36034150, vínculo 01, matrícula 804.217-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa ELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA, Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36632244, vínculo 01, matrícula 5.018.347-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RIDEZI GONCALVES TEIXEIRA MELLO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35104368, vínculo 01, matrícula 5.025.384-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32555830, vínculo 02, matrícula 826.036-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41771885, vínculo 01, matrícula 887655-9, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do Artigo 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 26/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO BATISTA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33502250, vínculo 01, matrícula 274.679-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor INES SILVA ROSA TENORIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40086933, vínculo 02, matrícula 826704-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 36664650, vínculo 01, matrícula 833635-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora JANETE SOLANGE DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37096842, vínculo 01, matrícula 150.856-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2006.\r\nId: 2507937\r\n"
        ],
        "2507941": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVO o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00140/2022, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2507941\r\n"
        ],
        "2507950": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2507950\r\n"
        ],
        "2507951": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor VICTOR ROSA TRAVANCASID Funcional: 5118303-0,lotado no cargo de Assessor Especial na unidade demandante GE/PRESENTE, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\na cessão do servidor LAÉRCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 5028343-0, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2507951\r\n"
        ],
        "2507965": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2507965\r\n"
        ],
        "2507987": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2023\r\na despesa em favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (31.736.796/0001-79) no valor estimado de R 6.637,67 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (33.352.394/0001-04) no valor estimado de R 141.933,81 (cento e quarenta e um mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (32.249.046/0001-06) no valor estimado de R 121.748,81 (cento e vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme dispensa de licitação, art. 24, inciso XXII, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita sob CNPJ 03.119.806/0001-91, no valor de R 105.819,98 (cento e cinco mil oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2507987\r\n"
        ],
        "2507989": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n.2023\r\no despacho de 19.04.2023, referente à aplicação de sanção à Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, publicado no Diário Oficial nº 090 de 18 de maio de 2023, página 24, devido à necessidade de correção de instrução processual, indicada pela Promoção SEPM/ASSEJUR Nº371.\r\nId: 2507989\r\n"
        ],
        "2507992": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2023\r\nPÁGINA 11 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/09/2023\r\nProc. nº SEI 360007/000576/2023 - ALCIDES COELHO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID n° 2.921.077-1.\r\nOnde se lê: ...01/01/2017 a 30/12/2016...\r\nLeia-se: - ...01/01/2017 a 30/12/2021...\r\nId: 2507992\r\n"
        ],
        "2507994": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n.2023\r\no despacho de 08.08.2023, referente à aplicação de sanção à Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, publicado no Diário Oficial nº 158 de 24 de agosto de 2023, página 14, devido à necessidade de correção de instrução processual, indicada pela Promoção SEPM/ASSEJUR Nº371.\r\nId: 2507994\r\n"
        ],
        "2508006": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00145/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00146/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-000148/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2508006\r\n"
        ],
        "2508008": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\nRUTH HELENA DE CARVALHO GOMES, Identidade Funcional 35975865/02, matrícula 919508-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/1989 31/12/1989 e de 01/01/1991 a 31/12/1995, num total de 2191 dias de serviço prestado à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 04/04/1986, de 01/09/1986 a 14/03/1988, de 07/03/1988 a 31/12/1988, de 01/01/1990 a 31/12/1990 e de 01/01/1996 a 31/01/2005, a pedido da servidora.\r\nId: 2508008\r\n"
        ],
        "2508010": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total ser R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais);\r\n2) CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS (COINTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando o valor anual total ser R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n3) UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), passando o valor anual total ser R 2.250.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais);\r\n4) CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando o valor anual total ser R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n5) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais); e,\r\n6) GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 666/2022, no valor total estimado de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total ser R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais);\r\n2) CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS (COINTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 558/2022, no valor total estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando o valor anual total ser R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n3) UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), passando o valor anual total ser R 2.250.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais);\r\n4) CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando o valor anual total ser R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n5) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais); e,\r\n6) GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 666/2022, no valor total estimado de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2508010\r\n"
        ],
        "2508011": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RICARDO DE ALMEIDA BASTOS, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37389629, vínculo 01, matrícula 247.450-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA SAMPAIO DE CARVALHO PEGO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33547416, vínculo 02, matrícula 824572-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ALBERTO HERCULINO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 29115949, vínculo 01, matrícula 868.277-5, tendo em vista ter reunido, com base artigo 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 10/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE CARLOS FERREIRA DA HORA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37674625, vínculo 01, matrícula 276.976-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2508011\r\n"
        ],
        "2508024": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora LETICIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional 42828120, vínculo 02, nos seguintes períodos: de 16 a 20 de agosto; de 29 a 31 de agosto; de 10 a 13 de setembro; de 20 a 23 de setembro; de 30 de setembro a 04 de outubro; de 09 a 12 de outubro; de 18 a 21 de outubro; de 28 de outubro a 01 de novembro; de 07 a 09 de novembro; de 16 a 19 de novembro; de 27 a 30 de novembro e de 06 a 09 de dezembro, em razão de participação como Articulador Pedagógico na 3ª Edição do Festival Literário de Educação e Cultura: \"Energia para Ler 2023 (FAZ).\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 29/08/2023 a 22/09/2023, em face do servidor do FABRICIO HADDAD DECKER, Professor Docente I, 18 horas, ID. Funcional 43801692, vínculo 1 e 2, matrículas 0961065-0 e 0968019-0, em razão de participação no “Seminar for Education Administrators from BRI Countries”, na China, que será realizado de 31/08/2023 a 20/09/2023.\r\nId: 2508024\r\n"
        ],
        "2508025": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARCELLA ERMELINDA COVIELLO CARNEIRO, Identidade Funcional 43775942/01, matrícula 960253-3, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/09/2023 a 14/09/2025.\r\n- CLAUDIO DA SILVA AMARAL JUNIOR, Identidade Funcional 50200160/01, matrícula 3050532- 5, Inspetor de Alunos 2G. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 13/08/2023 a 11/08/2026.\r\n- MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Identidade Funcional 41921186/02, matrícula 913688- 8, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/05/2023 a 29/04/2025.\r\n- LILIAN DE SOUZA SOARES, Identidade Funcional 50300962/01, matrícula 3063595-7, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- GISELLE DE MELLO BRANDAO PINA, Identidade Funcional 50111469/01, matrícula 3037769-1, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CRISTIANE HUAIS VIEIRA ZAGANELLI, Identidade Funcional 42152038/03, matrícula 940202- 5, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/09/2023 a 30/08/2025.\r\nId: 2508025\r\n"
        ],
        "2508058": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA BARROS DE MELO BENTES MATTA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 Identidade Funcional 38824710, vínculo 01, matrícula 827.508-3, tendo em vista ter reunido, com base no art 3o,§ 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\nId: 2508058\r\n"
        ],
        "2508059": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.08, o modelo de planta nº 015.13541, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar-condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc SEI 57963352) durante o período de 05/09 à 24/09/2023 para o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com os veículos rodoviários do fretamento sob o n° RJ-565 para a realização de viagens extraordinárias, exceto para os citados veículos que não estão com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nCom base no parecer da área técnica (58298231), o modelo de planta nº DPO 951, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar-condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 6500mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nProcesso nº SEI-100005/008085/2023 - Com base no parecer da área técnica (58293978), APROVO o modelo de planta nº DPO 950, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versatile, com ar-condicionado.\r\nChassi: Volkswagen 17.230 EURO VI.\r\nDistância entre eixos: 5950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nProcesso nº SEI-100005/008088/2023 - Com base no parecer da área técnica (58297033), APROVO o modelo de planta nº DPO 948, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1050, com ar-condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz O 500 R(1931) Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 6860mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nProcesso nº SEI-100005/008089/2023 - Com base no parecer da área técnica (58289983), APROVO o modelo de planta nº DPO 947, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versatile, com ar-condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volkswagen 17.230 EURO VI.\r\nDistância entre eixos: 5950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2508059\r\n"
        ],
        "2508062": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\n- FABIANO PIRES TAVARES, RG 24.463, Id Funcional 0026570572, a partir de 15 de outubro de 2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2508062\r\n"
        ],
        "2508067": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34425462, vínculo 03, matrícula n° 919967-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 2.865,46 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOURT E ABREU AZEVEDO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43241212, vínculo 01, matrícula n° 942373-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 2.319,11 (dois mil trezentos e dezenove reais e onze centavos).\r\n- PEDRO ALVES BARBOSA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36273767, vínculo 02, matrícula n° 841409-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.054,89 (dois mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2508067\r\n"
        ],
        "2508073": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão Interna, a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, no valor de R 26.362,50 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2508073\r\n"
        ],
        "2508076": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/09/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do videocolonoscópio da marca Pentax, para suprir necessidades do Serviço de Endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM, proveniente da Inexigibilidade de Licitação n.º 008/23 - DSS, em favor da empresa: Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 31.241,88 (trinta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do videocolonoscópio da marca Pentax, para suprir necessidades do Serviço de Endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM, proveniente da Inexigibilidade de Licitação n.º 008/23 - DSS, em favor da empresa: Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 31.241,88 (trinta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2508076\r\n"
        ],
        "2508077": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 06/09/2023\r\na despesa referente à aquisição de instrumental cirúrgico para realização de videocirurgia (videolaparoscopia), pinça bipolar e cabo para pinça bipolar, para suprir necessidades das clínicas cirúrgicas das Unidades de Saúde da SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 016/23 - DSS, em favor da empresa: Bhio Supply Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos S/A, inscrita sob o CNPJ: 73.297.509/0001-11, no valor de R 21.390,00 (vinte e um mil trezentos e noventa reais).\r\na despesa referente à aquisição de instrumental cirúrgico para realização de videocirurgia (videolaparoscopia), pinça bipolar e cabo para pinça bipolar, para suprir necessidades das clínicas cirúrgicas das Unidades de Saúde da SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 016/23 - DSS, em favor da empresa: Bhio Supply Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos S/A, inscrita sob o CNPJ: 73.297.509/0001-11, no valor de R 21.390,00 (vinte e um mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 2508077\r\n"
        ],
        "2508078": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 013/2023.\r\nInstituto Rio Metrópole e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nÉ a retificação da denominação social de BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843- 400.\r\n06/09/2023.\r\nId: 2508078\r\n"
        ],
        "2508079": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 23/14 (E-09/12212/1167/2012) arquivado na forma do artigo 30, parágrafo único, letra “e” do Decreto nº 3044/1980 e com fulcro no artigo 1º, inciso I da resolução SEPOL nº 055/2019 (D.O.E.R.J. de 19/08/2019) em razão dos fatos noticiados no processo 167-00589/2023.\r\nId: 2508079\r\n"
        ],
        "2508083": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\n- FRANCOARIA CORREA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42729734/01, matrícula 917447- 5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2023.\r\n- PATRICIA CRISTINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50348914/01, matrícula 3073814-0, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\n- SAFIRA KARINA REINK SILVA, Identidade Funcional 50762320/01, matrícula 3084648-9, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/08/2023.\r\n- BRUNA NOGUEIRA PEREIRA BRAGA, Identidade Funcional 51444178/01, matrícula 51444178/01, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2023.\r\nHONORATO PRADEL NETO, Identidade Funcional 41955943/02, matrícula 915464-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\nMICHEL VIEIRA DE LIMA E SILVA, Identidade Funcional 42791197/01, matrícula 933913-6, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2023.\r\nVINICIUS LIMA LORETO, Identidade Funcional 50256068/01, matrícula 3060467-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2023.\r\nId: 2508083\r\n"
        ],
        "2508084": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/09/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia da marca Confiance, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 007/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Smais Distribuidora e Comércio EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 30.399.805/0001-10, no valor de R 17.585,28 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia da marca Confiance, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 007/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Smais Distribuidora e Comércio EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 30.399.805/0001-10, no valor de R 17.585,28 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2508084\r\n"
        ],
        "2508085": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\no Procedimento Licitatório nº 036/2021 - obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação - Bairro Jardins - Seropédica - Município do Rio de Janeiro - RJ, considerando as razões contidas nos autos do processo e com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2508085\r\n"
        ],
        "2508086": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIO CÉSAR G. DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 2009937-1 - período base: 10/06/2018 a 08/06/2023, 03 meses.\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 564951-0 - períodos base: 11/02/2003 a 09/02/2008; 10/02/2008 a 07/02/2013; 08/02/2013 a 07/03/2018 e 08/03/2018 a 06/03/2023, 12 meses.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NEVES, INSPETOR DE POLÍCIA , ID Funcional nº. 571285-8 - períodos base: 21/02/2003 a 19/02/2008; 20/02/2008 a 17/02/2013; 18/02/2013 a 16/02/2018 e 17/02/2018 a 15/02/2023, 12 meses.\r\nNATÁLIA FARIA MATHIAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4177510-4 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nPABLO ERNESTO PEREIRA RODRIGUEZ, DELEGADO DE POLÍCIA , ID Funcional nº. 4329028-0 - período base: 10/05/2018 a 27/07/2023, 03 meses.\r\na licença-prêmio\r\nà JULIANA RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5022657-6 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 10/08/2023 a 08/09/2023\r\nId: 2508086\r\n"
        ],
        "2508087": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 29.08.2023\r\nPAGINA 36 1°COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n04/09/2023\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000947/2023\r\nOnde Se Lê:\r\n“...o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DE VÔLEI DE PRAIA - ETAPA BRASILEIRO E MUNDIAL...\"\r\nLeia-Se:\r\n\"...o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DE VÔLEI DE PRAIA - ETAPA BRASILEIRO E MUNDIAL”.\r\nId: 2508087\r\n"
        ],
        "2508103": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: LIARTE METALQUIMICA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: LIARTE METALQUIMICA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: NADIR MARIA TOLENTIM DÓRIA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: VALERAÇO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRO E ACO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: DIGITAL DO LOTE XV LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: EPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MODULAR TRANSPORTES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: EPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: GOLDEN INTERNATIONAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2508103\r\n"
        ],
        "2508105": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Fe deral 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 079/2020 de CATIA REGINA DE OLIVEIRA GAIA ALCOFORADO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2020.\r\nId: 2508105\r\n"
        ],
        "2508106": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 157/2009 de ALEXANDRE LINCONL LUCENTE CAPELLA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2010.\r\nId: 2508106\r\n"
        ],
        "2508107": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 526/2004 de LEIDA DOS SANTOS FRANCO DE LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de outubro de 2004.\r\nId: 2508107\r\n"
        ],
        "2508108": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1718/2013 de REGINA MARIA ALVES MENDONÇA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de maio de 2011.\r\nId: 2508108\r\n"
        ],
        "2508109": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2014 de TANIA MARIA SILVA SIQUEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2014.\r\nId: 2508109\r\n"
        ],
        "2508111": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa no valor de R 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais), referente 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato N° 039/2023, alusivo à Aquisição de insumos para monitorização da esterilização (INDICADORES BIOLÓGICOS) com fornecimento de incubadoras em regime de comodato, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 62/2022-DGO, em favor das empresa SISPACK MEDICAL LTDA (CNPJ: 54.565.478/0001-98).\r\nId: 2508111\r\n"
        ],
        "2508112": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- ESCOLA CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL, CNPJ nº 03.851.171/0011-94, Rua Loreto do Couto, nº 673, Honório Gurgel - Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo SESI - Serviço Social da Indústria. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 02/01/2021. \r\nId: 2508112\r\n"
        ],
        "2508114": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n013592/2022\r\nDEOLINDA PEREIRA DA SILVA\r\n295.021-0\r\n3141297-1\r\nASSITENTE SOCIAL\r\n11/04/2021\r\nId: 2508114\r\n"
        ],
        "2508115": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2023\r\nSANDRA HELENA PEIXOTO BERBERTSanitarista, classe “A - XII”, matrícula nº 259126-1 ID nº 3183493-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2508115\r\n"
        ],
        "2508117": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 058/23 para aquisição do medicamento CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO 500 ML - FRASCO/BOLSA(item 01), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML - AMPOLA(item 02), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 3.443.928,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2508117\r\n"
        ],
        "2508118": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 372/23, para aquisição do medicamento TOCILIZUMABE 162 MG/0,9 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 286.432,50 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2508118\r\n"
        ],
        "2508119": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 375/23, para aquisição dos insumos nutricionais NUTREN 2.0® (item 01) e NUTREN 1.0® (item 02), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 360.578,40 (trezentos e sessenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2508119\r\n"
        ],
        "2508120": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, , em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, XIII, do referido diploma legal, para a contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ sob o nº 87.878.476/0001-08, visando à prestação do serviço de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde.\r\nId: 2508120\r\n"
        ],
        "2508135": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 297/2023, no valor total R 572.949,72 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08278, em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a Aquisição de EQUIPO MACROGOTA para atender as unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2508135\r\n"
        ],
        "2508139": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 13/10/2023, do candidato BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público para o cargo de TU I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1069/2023 publicada no DOERJ em 15/08/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2508139\r\n"
        ],
        "2508140": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para JAQUELINE PEREIRA CARVALHO HALICKI, matr. nº 32.958-1,ID:25289225, com validade a contar de 24/06/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, ID:25520466, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2508140\r\n"
        ],
        "2508141": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2023\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263, § 1º do CTB, expedida em nome de EDIVALDO NUNES DA SILVA, Registro Nacional nº 00935017800.\r\nDE 29.08.2023\r\no funcionamento do CFC MP LTDA ME,no endereço funcional Estrada Roberto Silveira, nº 181 - Quadra 2 - Olinda - Nilópolis - RJ.\r\nDE 11.09.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THIAGO PAES LEME PIRES DE MELO, registro nº 3379450094, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/08/2019. A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor,no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2508141\r\n"
        ],
        "2508142": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.09.2023\r\nFÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4333879-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 18/07/2023.\r\n- SUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA, Id. Func. nº 5029967-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Id. Func. nº 2066203-3. o Abono de Permanência a partir de 04/09/2015, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Art. 10, § 1º, III, alínea “a”.\r\n- FABIANO PINTO GOUVEIA, Id. Func. nº 4374964-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2015 a 08/03/2020.\r\n.09.2023\r\n- MICHELLE LOUREIRO RIBEIRO LESSA, Id. Func. nº 50284037. a mudança do nome da servidora para, MICHELLE RIBEIRO LESSA, em virtude do seu divórcio.\r\n- ALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONÇALVES, Id. Func. nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JESSE PEREIRA DUTRA, Id. Func. nº a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 16/04/2007 a 03/07/2007 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. No total de 78 dias de exercício.\r\nId: 2508142\r\n"
        ],
        "2508149": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO GERENTE\r\nDE 16/08/2022\r\nMAURO CESAR FERNANDES COIMBRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360544-1, ID funcional nº 2868935-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 11/07/2022, relativo ao período 02/04/1984 a 22/05/1984, 13/08/1984 a 09/01/1985 e 01/02/1985 a 06/01/1986, no total de 544 dias nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro. Desprezando o período de 14/04/1997 a 31/10/1997 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2022.\r\nId: 2508149\r\n"
        ],
        "2508150": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 62 do estabelecimento avícola de CORTEdenominado SÍTIO GUAPIMIRIM, de propriedade de EVANDRO GONÇALVES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2508150\r\n"
        ],
        "2508153": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 296/2023, no valor total de R 7.634.861,52 (sete milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência SEI nº 47055373 e da proposta SEI nº 53283192, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2508153\r\n"
        ],
        "2508154": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 2° SGT PM RG: 70.680 RODRIGO JOSÉ MAZONI, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Subsecretaria de Controle de Divisas da Secretaria de Estado da Casa Civil para Superintendência da Lei Seca/SEGOV, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2508154\r\n"
        ],
        "2508172": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2023\r\nId: 2508172\r\n"
        ],
        "2508175": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2508175\r\n"
        ],
        "2508176": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO COORDENADOR\r\nId: 2508176\r\n"
        ],
        "2508178": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2023\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2023\r\nSEI-210088/001297/2022 \r\nLeia-Se: \r\nSEI-210088/001207/2023\r\nId: 2508178\r\n"
        ],
        "2508179": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2508179\r\n"
        ],
        "2508180": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2508180\r\n"
        ],
        "2508189": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210070/001643/2023 \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID: 50986392.\r\nLeia-Se: \r\nHERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR, ID. 50986392.\r\nId: 2508189\r\n"
        ],
        "2508190": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 571882-1.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com a Decisão do Exmo. Sr. Procurador-Geral Dr. Bruno Dubeux, o índice 57603377, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período-base 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334778-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos- base de 30/07/2013 a 28/07/2018 e 29/07/2018 a 27/07/2023, tornando sem efeito o ato de 07/08/2018, publicado no DOERJ de 09/08/2018, referente ao mesmo benefício.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nEDSON DE SOUZA - AGENTE AUXILIAR DE PROCURADORIA - Id. Funcional nº 1923526-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 30/06/2018 a 28/06/2023.\r\nSABRINA VIEIRA TORRES - Analista Processual - Id. Funcional nº 4405576-5. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 08/11/2016 a 06/11/2021.\r\nId: 2508190\r\n"
        ],
        "2508191": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210007/002149/2023\r\nOnde Se Lê: \r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS - ID. 19813945.\r\nLeia-Se: \r\nTAIANA FARIA ARAUJO - ID: 50125834.\r\nId: 2508191\r\n"
        ],
        "2508209": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na isenção de imposto de renda à servidora aposentada NEIDIMAR MAGDALENA DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula: 00-0004075-8, Id Funcional nº: 740015-2, consubstanciado na manifestação da SES/SUPCPMSO, que verificou ser a ex-servidora portadora de patologia. Fundamentada nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004. \r\nId: 2508209\r\n"
        ],
        "2508212": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). HUMBERTO JORGE BARBOSA, CPF 849.695.127-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). JANETE VEROL ROCHA, CPF 399.363.097-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). JULIO CESAR PORTELLA PEREIRA, CPF 960.145.557-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2508212\r\n"
        ],
        "2508219": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUCIA HELENA DOMINGUES NOBREGA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35722053, mat. 08324626, período base de 25/09/2017 a 24/09/2022.\r\n- LÍVIA BROCHINI DE LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43356095, mat. 09457706, período base de 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- ANA CRISTINA LAMEIRAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36252468, mat. 08334120, período base de 10/01/2018 a 09/01/2023.\r\n- KATIA VALERIA FIORE, Prof. Doc. I, ID Funcional 39105920, mat. 08397036, período base de 03/12/2015 a 26/01/2021.\r\n- DENISE DA COSTA MENEZES FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 38113562, mat. 08330185, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. Inspetor Escolar, ID Funcional 43915760, mat. 09669797, período base de 11/09/2015 a 10/09/2020.\r\n- MARCOS FERNANDO POVOA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID Funcional 50210726, mat. 30515837, período base de 08/08/2018 a 07/08/2023.\r\n- EDVAN SIMÕES DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional 33257531, mat. 08249617, período base de 08/03/2018 a 07/03/2023.\r\n- MARIA TERESA LOPES MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35847255, mat. 08327801, período base de 25/06/2002 a 01/07/2007.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS MORAES, Prof. Doc. II, ID Funcional 39901726, mat. 2828176, período base de 13/06/2018 a 11/06/2023.\r\n- MAURÍCIO TENÓRIO MARQUES DE BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41996658, mat. 09208760, período base de 31/10/2012 a 31/03/2017.\r\n- DENISE LOPES LACERDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32909837, mat. 08313645, período base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LIA DO NASCIMENTO MONTIEL DE MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35612371, mat. 50031426, períodos base de 11/05/2012 a 10/05/2017 e de 11/05/2017 a 10/05/2022.\r\n- RENATO ALVES BARROZO, Prof. Doc. I, ID Funcional 37969439, mat. 09363979, períodos base de a 09/05/2013 a 08/05/2018 e de 09/05/2018 a 08/05/2023.\r\n- ISABELA PINHEIRO ALVIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 40191478, mat. 08323271, períodos base de a 02/06/2003 a 02/07/2008 e de 26/10/2012 a 10/01/2018.\r\n- ROSE MARY DA SILVA PARENTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 42002206, mat. 09603598, períodos base de a 09/04/2011 a 07/04/2016 e de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n- MAURÍCIO TENÓRIO MARQUES BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41996658, mat. 08295818, períodos base de a 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 03/11/2017 a 03/12/2022.\r\n- ADELAIDE MAGALHÃES ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39118940, mat. 8332660, períodos base de a 01/09/1998 a 31/08/2003 e de 18/10/2011 a 16/10/2016.\r\n- MARCELO MARQUES GIRÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32858558, mat. 08396434, períodos base de a 23/06/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TELMA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34384073, mat. 08335952, períodos base de 02/09/1998 a 09/09/2003, de 10/09/2003 a 16/09/2008 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- DELFIM RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39082563, mat. 08699969, períodos base de 04/02/2002 a 10/02/2007, de 11/02/2007 a 10/02/2012 e de 13/11/2012 a 12/11/2017.\r\n- LUIZA SEQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36460770, mat. 08485377, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007, de 04/10/2007 a 02/10/2012 e de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- MARIA DE LOURDES FRAGA NUNO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40395049, mat. 8322844, períodos base de 22/05/2002 a 21/05/2007, de 22/05/2007 a 09/06/2012, e de 10/06/2012 a 04/09/2017.\r\n09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DAYSE DE BARROS RABELLO MARTINS TINOCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40615286, mat. 08371353, períodos base de 07/04/1999 a 05/04/2004, de 06/04/2004 a 04/07/2009, de 05/07/2009 a 29/08/2014, e de 29/06/2018 a 28/06/2023.\r\n- ERIC MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36075949, mat. 08337578, períodos base de 27/10/1998 a 26/10/2003, de 27/10/2003 a 26/10/2008, de 27/10/2008 a 26/10/2013, e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- OCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35662913, mat. 08329120, períodos base de 25/08/1998 a 24/08/2003, de 25/04/2003 a 23/08/2008, de 24/08/2008 a 23/08/2013, e de 24/08/2013 a 23/08/2018.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA PEDROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 08255598, mat. 33269149, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018, e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- FÁTIMA MARIA DA MOTA PIMENTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35715910, mat. 50215615, períodos base de 10/05/1994 a 09/05/1999, de 10/05/1999 a 09/05/2004, de 10/05/2004 a 09/05/2009, de 10/05/2009 a 09/05/2014, e de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLEISE FERNANDES DO SACRAMENTO, ID. Funcional 32887531. alteração do nome.\r\nId: 2508219\r\n"
        ],
        "2508221": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 01/07/2023 a 15/07/2023 (15 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954947, correspondente ao período de 21/07/2023 a 04/08/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 04/08/2023 a 06/08/2023 (3 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 24/07/2023 a 07/08/2023 (15 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 17/07/2023 a 10/08/2023 (25 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 21/06/2023 a 13/07/2023 (23 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221550, correspondente ao período de 03/07/2023 a 17/07/2023 (15 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 17/07/2023 a 23/07/2023 (7 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 02/08/2023 a 11/08/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 14/07/2023 a 18/07/2023 (5 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 14/07/2023 a 08/08/2023 (26 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 17/07/2023 a 23/07/2023 (7 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 09/08/2023 a 18/08/2023 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 17/07/2023 a 08/08/2023 (23 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 18/07/2023 a 15/08/2023 (29 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 17/07/2023 a 15/08/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 04/08/2023 a 18/08/2023 (15 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 04/08/2023 a 18/08/2023 (15 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 04/08/2023 a 08/08/2023 (5 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 09/08/2023 a 18/08/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 14/07/2023 a 09/08/2023 (27 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 07/08/2023 a 21/08/2023 (15 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 17/07/2023 a 10/08/2023 (25 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 11/08/2023 a 20/08/2023 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/08/2023 a 06/08/2023 (6 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 07/08/2023 a 21/08/2023 (15 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 05/07/2023 a 06/08/2023 (33 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 17/07/2023 a 05/08/2023 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 02/08/2023 a 09/08/2023 (8 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 01/08/2023 a 06/08/2023 (6 dias).\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19209134, correspondente ao período de 17/07/2023 a 15/08/2023 (30 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 24/07/2023 a 30/07/2023 (7 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 28/07/2023 a 31/07/2023 (4 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 31/07/2023 a 14/08/2023 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 09/08/2023 a 18/08/2023 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 09/08/2023 a 18/08/2023 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 19/07/2023 a 23/07/2023 (5 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 31/07/2023 a 06/08/2023 (7 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 11/08/2023 a 20/08/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 21/07/2023 a 09/08/2023 (20 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 10/08/2023 a 19/08/2023 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVA LHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 02/08/2023 a 15/08/2023 (14 dias).\r\n- GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208510, correspondente ao período de 17/07/2023 a 15/08/2023 (30 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 26/06/2023 a 05/07/2023 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 17/07/2023 a 31/07/2023 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 27/07/2023 a 10/08/2023 (15 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 10/07/2023 a 13/07/2023 (4 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 27/07/2023 a 10/08/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 05/07/2023 a 03/08/2023 (30 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 20/07/2023 a 03/08/2023 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2508221\r\n"
        ],
        "2508222": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.09.2023\r\n- JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA , ID 43211224 . 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023. \r\n- ALAN ALVES DA SILVA , ID 50910353. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n.2023\r\n-MARIO BRUNO NETO, ID 50131753. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023. \r\n-MARINALVA DA MATTA CONCEICAO, ID 19689632 . 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2015 a 28/01/2020.\r\nDE 05.09.2023\r\n-MARIA APARECIDA SANTOS , ID 50125494 . 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 06/07/2023. \r\n-DENIS DE SOUZA LEITE, ID 50126750. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023. \r\n-ARTUR SOARES DA CONCEICAO, ID 50126059. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 17/07/2023.\r\n-JOSIEL CUNHA MENEZES, ID 20022964 . 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/04/2018 a 16/04/2023. \r\n-BRUNO DA COSTA OLIVEIRA , ID 50130510 . 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n-ADALBERTO MIDON DOS SANTOS, ID 43929729. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/11/2015 a 04/01/2021. \r\nId: 2508222\r\n"
        ],
        "2508225": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19658559 e Matrícula: 8680019, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 02/08/2023.\r\nLUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 20052030 e Matrícula: 8350159, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/08/2023.\r\nDE 06/09/2023\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19800436 e Matrícula: 8678997, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/08/2023.\r\nId: 2508225\r\n"
        ],
        "2508226": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 07/08/2023 a 26/08/2023 (20 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 02/08/2023 a 11/08/2023 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 02/08/2023 a 11/08/2023 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 19/07/2023 a 28/07/2023 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 31/07/2023 a 19/08/2023 (20 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 21/07/2023 a 30/07/2023 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 31/07/2023 a 14/08/2023 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 07/08/2023 a 26/08/2023 (20 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 10/07/2023 a 08/08/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 12/06/2023 a 11/07/2023 (30 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 15/07/2023 a 08/08/2023 (25 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 30/07/2023 a 08/08/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 09/08/2023 a 31/08/2023 (23 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 10/07/2023 a 29/07/2023 (20 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 04/07/2023 a 16/07/2023 (13 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 12/07/2023 a 10/08/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 14/07/2023 a 08/08/2023 (26 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 10/08/2023 a 17/08/2023 (8 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 10/08/2023 a 17/08/2023 (8 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 07/08/2023 a 23/08/2023 (17 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 10/08/2023 a 19/08/2023 (10 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 07/08/2023 a 23/08/2023 (17 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 16/08/2023 a 25/08/2023 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 16/08/2023 a 25/08/2023 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 02/08/2023 a 11/08/2023 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 28/07/2023 a 26/08/2023 (30 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 30/07/2023 a 23/08/2023 (25 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 04/08/2023 a 26/08/2023 (23 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 28/07/2023 a 26/08/2023 (30 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 01/08/2023 a 12/08/2023 (12 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 01/08/2023 a 12/08/2023 (12 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 07/08/2023 a 21/08/2023 (15 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954920, correspondente ao período de 24/07/2023 a 22/08/2023 (30 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 05/07/2023 a 19/07/2023 (15 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/08/2023 a 03/09/2023 (34 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 01/08/2023 a 03/09/2023 (34 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 20/07/2023 a 23/08/2023 (35 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 30/05/2023 a 01/06/2023 (3 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 01/08/2023 a 05/08/2023 (5 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 02/08/2023 a 10/08/2023 (9 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 06/08/2023 a 30/08/2023 (25 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 19/06/2023 a 23/06/2023 (5 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 14/08/2023 a 28/08/2023 (15 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 03/08/2023 a 31/08/2023 (29 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 02/08/2023 a 31/08/2023 (30 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 02/08/2023 a 31/08/2023 (30 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 30/05/2023 a 01/06/2023 (3 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 14/08/2023 a 28/08/2023 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 10/08/2023 a 29/08/2023 (20 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 10/08/2023 a 29/08/2023 (20 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 06/08/2023 a 31/08/2023 (26 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 06/08/2023 a 31/08/2023 (26 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 09/08/2023 a 31/08/2023 (23 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 16/08/2023 a 31/08/2023 (16 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 19/06/2023 a 23/06/2023 (5 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 16/08/2023 a 25/08/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 28/07/2023 a 25/08/2023 (29 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 09/08/2023 a 25/08/2023 (17 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 14/08/2023 a 31/08/2023 (18 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 02/08/2023 a 31/08/2023 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 31/07/2023 a 04/08/2023 (5 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 09/08/2023 a 15/08/2023 (7 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 21/08/2023 a 31/08/2023 (11 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 31/07/2023 a 14/08/2023 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 02/08/2023 a 08/08/2023 (7 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348165, correspondente ao período de 01/08/2023 a 19/08/2023 (19 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/08/2023 a 13/08/2023 (13 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/08/2023 a 20/08/2023 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 21/08/2023 a 31/08/2023 (11 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/08/2023 a 30/08/2023 (30 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 31/07/2023 a 04/08/2023 (5 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 21/08/2023 a 31/08/2023 (11 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 02/08/2023 a 14/08/2023 (13 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 20/08/2023 a 31/08/2023 (12 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 31/07/2023 a 01/08/2023 (2 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/08/2023 a 13/08/2023 (13 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 14/08/2023 a 31/08/2023 (18 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 02/08/2023 a 10/08/2023 (9 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/08/2023 a 02/09/2023 (33 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 05/08/2023 a 02/09/2023 (29 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 04/08/2023 a 02/09/2023 (30 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 16/08/2023 a 31/08/2023 (16 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 24/08/2023 a 03/09/2023 (11 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 24/08/2023 a 03/09/2023 (11 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/08/2023 a 20/08/2023 (20 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 21/08/2023 a 31/08/2023 (11 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 25/05/2023 a 31/05/2023 (7 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 10/07/2023 a 23/07/2023 (14 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 21/07/2023 a 05/08/2023 (16 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 07/08/2023 a 08/08/2023 (2 dias).\r\n.\r\nId: 2508226\r\n"
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            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2508238\r\n"
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        "2508239": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2023\r\nALEX DE SOUZA BARRETO, Identidade Funcional 42000688/01, matrícula 916056-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/1993 a 01/01/1994, de 02/01/1994 a 15/03/1995, de 01/04/1995 a 18/07/1995, de 01/06/1999 a 17/06/1999, de 18/06/1999 a 30/06/1999 e de 02/08/1999 a 30/11/1999, num total de 1059 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 04/01/1993 a 01/01/1994 e de 10/06/1999 a 17/06/1999, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 10/06/1999 a 15/07/1999, período não certificado.\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODECO, Identidade Funcional 50357670/01, matrícula 3073317-4, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/2010 a 27/10/2010 e de 19/08/2011 a 18/08/2013, num total de 958 dias de serviço prestado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (RGPS), como Agente Censitário e Agente de Pesquisa e Mapeamento, desprezando-se os períodos de 01/06/2005 a 10/06/2005 de 30/11/2005 a 31/12/2005, de 07/08/2006 a 16/08/2006, de 21/02/2011 a 01/04/2011 e de 13/05/2011 a 31/05/2011, a pedido da servidora.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Identidade Funcional 39974014/02, matrícula 845514-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/08/1978 a 31/12/1979 e de 01/03/1996 a 30/08/2000, num total de 2152 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Estagiária e Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1980 a 03/03/1980, de 01/08/1980 a 29/05/1981, de 01/09/1981 a 25/04/1982 e de 26/04/1982 a 31/01/1991, averbados na matrícula 805073-4; de 01/02/1991 a 17/02/1992, a ser averbado com fundamento no art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/02/2002 a 03/02/2002, a pedido da servidora e de 04/02/2002 a 01/08/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Identidade Funcional 39974014/02, matrícula 845514-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 17/02/1992, num total de 382 dias de serviço prestado a Prefeitura de Resende (RGPS), como Professora (Super. Merenda Escolar), desprezando-se os períodos de 11/08/1978 a 31/12/1979 e de 01/03/1996 a 30/08/2000, a serem averbados com fundamento no art. 9º da Lei nº 530/1982; de 01/01/1980 a 03/03/1980, de 01/08/1980 a 29/05/1981, de 01/09/1981 a 25/04/1982 e de 26/04/1982 a 31/01/1991, averbados na matrícula 805073-4; de 01/02/2002 a 03/02/2002, a pedido da servidora e de 04/02/2002 a 01/08/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO SANTOS PANCEIRO, Identidade Funcional 38883821/01, matrícula 5018595-9, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/1989 a 01/09/1989, de 16/11/1989 a 08/10/1991 e de 09/10/1991 a 08/09/1992, num total de 1216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 02/04/1991 a 08/10/1991, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2508239\r\n"
        ],
        "2508244": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, no período de 28/09/2023 a 10/10/2023, para participar do “XXIV Simposio Iberoamericano Conbiand sobre Conservación y Utilización de Recursos Zoogenéticos; VIII Foro Ganadero Iberoamericano Conbiand; XI Seminario Traspatio Iberoamericano (TRASIBER); IX Evento Gastronomía Tradicional de Iberoamérica (GASTRIBER)”, em Veracruz, México, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2508244\r\n"
        ],
        "2508245": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nSEI-360004/000580/2023 e PAD 21/08 (E- 09/6225/1404/2007) a Revisão Administrativa nº 03/23 (1749/1404/2023) que determina a reintegração de JORGE DA SILVA CALDAS ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e simultaneamente, considerando-se a efetiva ocorrência de fatos de interesse disciplinar amoldados ao artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos III, VIII e IX e artigo 52, inciso II, primeira parte, e artigo 52, IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/1975 e, fundado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, APLICO a pena administrativa de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias.\r\nSEI-360004/000581/2023 e PAD 21/08 (E- 09/6225/1404/2007) a Revisão Administrativa nº 02/23 (2580/1404/2023) que determina a reintegração de RONALDO RODRIGUES ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e simultaneamente, considerando-se a efetiva ocorrência de fatos de interesse disciplinar amoldados ao artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos III, VIII e artigo 52, IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/1975, fundado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a pena administrativa de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias.\r\nSEI-360004/000588/2023 e PAD 21/08 (E- 09/6225/1404/2007) a Revisão Administrativa nº 04/23 (2286/1404/2023) que determina a reintegração de LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e simultaneamente, considerando-se a efetiva ocorrência de fatos de interesse disciplinar amoldados ao artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos III, VIII e IX e artigo 52, inciso II, primeira parte, e artigo 52, IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/1975, e fundado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, por 90 (noventa) dias.\r\nId: 2508245\r\n"
        ],
        "2508247": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SILVIA CRISTINA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39663612, mat. nº 0841.368-4, período base de 20/10/2016 a 10/12/2021. \r\n- CESAR PAULO LOPES LESSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594539, mat. nº 5.006.001-6, período base de 10/04/2008 a 04/06/2013.\r\n- CASSIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35099119, mat. nº 5.018.648-5, período base de 16/09/2016 a 08/10/2021. \r\n- ELAINE SILVA DOS SANTOS DE DEUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34777423, mat. nº 0826561-3, período base de 25/07/2018 a 23/08/2023. \r\n- SEIR PAULO COPPOLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36498157, mat. nº 5.018.312-8, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- MARCIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41209729, mat. nº 0290561-0, período base de 03/09/2015 a 02/09/2020. \r\n- PRISCILA RAMOS VIDEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43664946, mat. nº 0955563-2, período base de 10/07/2013 a 08/09/2018.\r\n- NELIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32655738, mat. nº 0293728-2 período base de 05/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36398748, mat. nº 0920612-9, período base de 13/12/2012 a 02/01/2018. \r\n- FLAVIA FIAUX DA SILVA DE MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42027594, mat. nº 0917260- 2, período base de 06/08/2014 a 14/12/2019.\r\n- SUELAINE MARIA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887180, mat. nº 3032972-6, período base de 19/10/2012 a 18/10/2017. \r\n- LEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263801, mat. nº 3068753- 7, período base de 11/07/2014 a 25/07/2019. \r\n- EDNA SUELI MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39698327, mat. nº 0844859-9, período base de 04/02/2002 a 04/05/2007.\r\n- MIRTES FERREIRA, Merendeira, ID. Funcional 32643268, mat. nº 5014382-5, período base de 01/08/2014 a 06/10/2019. \r\n- ANDREZA AMORIM DE OLIVEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43428495, mat. nº 0948918-8, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- MARIA ADELENA MARTINS SCHILDT, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33526826, mat. nº 0833286-8, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\n- JANAINA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo, ID. Funcional 34465510, mat. nº 5010050-2, período base de 08/12/2015 a 07/12/2020.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- BERENICE DA SILVA PAULINO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42779006, mat. nº 0942001-9, período base de 22/11/2012 a 08/01/2018 e de 07/06/2018 a 31/07/2023.\r\n- AILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional 30439244, mat. nº 5015550-4, período base de 16/07/2013 a 15/07/2023. \r\n- MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 43685056, mat. nº 0956359-4, período base de 28/10/2009 a 07/01/2020.\r\n- HELAINY RIBEIRO MACHADO XAVIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611385, mat. nº 0942988-7, período base de 04/04/2008 a 16/04/2013 e de 18/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33527636, mat. nº 0844899-5, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022.\r\n- VANIA PAZ VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40714934, mat. nº 0844774-0, período base de 21/01/2009 a 01/03/2019. \r\n- WELLINGTON SEITY NISHIO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43492223, mat. nº 0950352- 5, período base de 06/02/2009 a 15/02/2019. \r\n- WILMA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43463843, mat. nº 3045839-2, período base de 28/08/2013 a 21/09/2023.\r\n- JOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42542570, mat. nº 0925540-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2016.\r\n- GISELE MELLO FERREIRA ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37909037, mat. nº 0829555-2, período base de 28/07/2013 a 02/09/2023.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- OMAR NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36573469, mat. nº 5023019-2, período base de 30/11/1995 a 29/11/2000 e de 18/05/2002 a 30/05/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GABRIELA FARAH DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37395440, mat. nº 0847062-7, período base de 04/02/2002 a 14/02/2022.\r\n- JANETE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34758224, mat. nº 5018703-8, período base de 17/05/1994 16/05/1999, de 08/06/2003 a 08/08/2008, de 02/06/2010 a 11/06/2015 e de 12/06/2015 a 11/06/2020. \r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FÁTIMA ELIANE FIGUEIREDO MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36262650, mat. nº 0841388-2. o processo.\r\nId: 2508247\r\n"
        ],
        "2508255": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2508255\r\n"
        ],
        "2508271": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de HAMILTON DE HOLANDA no projeto FIM DE TARDE IN CONCERT, tendo como favorecida a empresa BRASILIANOS PRODUCOES LTDA., CNPJ 11.353.831/0001-63, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2508271\r\n"
        ],
        "2508272": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nVERA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5482380, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior- Redator/Revisor. o Abono Permanência.\r\nId: 2508272\r\n"
        ],
        "2508279": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/09/2023\r\n- MARTA DE OLIVEIRA SILVA - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2508279\r\n"
        ],
        "2508283": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\no PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/23 - SEPM, cujo objeto é a Aquisição de lousa interativa digital para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), do qual sagrou-se vencedora a Empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 12.890.886/0001-75, vencedora, no valor de R 24.408,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oito reais).\r\nId: 2508283\r\n"
        ],
        "2508288": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), referente ao Projeto “STU OPEN RIO 2023”, do proponente PROJEÇÃO PROJETOS EM AÇÃO LTDA. - CNPJ nº 21.613.372/0002-44.\r\n\r\nà Oi S.A. - em recuperação judicial, inscrita sob o CNPJ nº 76.535.764/0331-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.598.440,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), referente ao Projeto “STU OPEN RIO 2023”, do proponente PROJEÇÃO PROJETOS EM AÇÃO LTDA. - CNPJ nº 21.613.372/0002-44.\r\nId: 2508288\r\n"
        ],
        "2508293": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Fomento - Proposta CONVERJ nº 822, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV,para a realização do Torneio Classificatório Olímpico Masculino - Paris 2024, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2508293\r\n"
        ],
        "2508302": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (58604565), o Parecer da ASSJUR nº 129 (58810113) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (59175540); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (57400689), seja adjudicado à empresa EMPLOG EMPILHADEIRAS E LOGISTICA LTDA fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais)EMPLOG EMPILHADEIRAS E LOGISTICA LTDA; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2508302\r\n"
        ],
        "2508303": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2023\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 04.09.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-120079/000698/2020\r\nOnde se lê: \r\n(...) PROCESSO N° SEI-150015/000698/2020 (...)\r\n(...) E) AUTORIZAR a despesa no valor total estimado de R 826.675,20 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), para o período de 12 meses, conforme apresentado;(...)\r\nLeia-se: \r\n(...) PROCESSO N° SEI-120079/000698/2020 (...)\r\n(...) E) AUTORIZAR a despesa no valor total estimado de R 862.272,00 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais), para o período de 12 meses, conforme apresentado;(...)\r\nId: 2508303\r\n"
        ],
        "2508306": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), referente àRODRIGO DOS SANTOS COUTINHO, Id. Funcional n° 51369508- Perito Criminal Federal, tendo como credor a Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Policia Federal.\r\no uso amparado na instrução constante dos autos.\r\n\r\no uso amparado na instrução constante dos autos.\r\na cessão da servidora Delegado de Polícia (1ª classe), ID Funcional nº 5692563, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial de 14/03/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação. \r\na cessão da servidora TAÍS MIRANDA DAMASCENO, ID Funcional nº 5026239-4, Especialista em Políticas Públicas, Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n, sem ônus para o Estado. \r\n\r\n\r\nId: 2508306\r\n"
        ],
        "2508329": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 30.025,00 (trinta mil e vinte e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2508329\r\n"
        ],
        "2508336": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n01/09/2023\r\nJAYME MONTEIRO DE BARROS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571.230-0 - período- base: 16/02/2018 a 14/02/2023 - 03 meses.\r\n07/09/2023\r\n- JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRAINVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 4.392.511-1 - períodos-base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020 - 06 meses.\r\n11/09/2023\r\n- EDERSON DA SILVA LEONARDO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.958.594-5 - período- base: 26/09/1996 a 24/09/2001; 25/09/2001 a 23/09/2006; 24/09/2006 a 22/09/2011; 23/09/2011 a 20/09/2016 e 21/09/2016 a 19/09/2021 - 15 meses.\r\nas licenças prêmio\r\n11/09/2023 \r\n- EDERSON DA SILVA LEONARDOINSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.942.594-8 - TORNA SEM EFEITO O despacho de 28/03/2015, publicado no DOERJ nº 058 de 06/04/2015, página 08, 3ª coluna, através do processo nº E- 09/155/17/2015 que concedeu 09 meses de Licença-prêmio referente aos períodos de 20/01/2000 a 17/01/2005; 18/01/2005 a 16/01/2010 e 17/01/2010 a 15/01/2010 - 09 meses.\r\na SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.021.905-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade, de 17/08/2023 a 15/09/2023.\r\nId: 2508336\r\n"
        ],
        "2508339": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NILÓPOLIS.referente ao exercício de 2020.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVA JARDIM .referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALENÇA .referente ao exercício de 2020.\r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGARATIBA referente ao exercício de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2508339\r\n"
        ],
        "2508342": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) PERSIS DOS SANTOS MATTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2508342\r\n"
        ],
        "2508343": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, beneficiário(a) CELIA REGINA DE CASTRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2508343\r\n"
        ],
        "2508344": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO BRADESCO S.A., sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 16/01/1975 a 24/09/1976, totalizando 614 (seiscentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1941528-1, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 27/09/1976 a 28/09/1990, totalizando 5112 (cinco mil, cento e doze) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 26/11/1990, publicado no DO de 28/11/1990.\r\nId: 2508344\r\n"
        ],
        "2508352": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Bacon, Bacon fatiado e Bacon em cubos, pertencentes à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2508352\r\n"
        ],
        "2508379": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Andrea Moniz Hoffmann, Identidade Funcional 2866439-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/07/2018 a 21/07/2023.\r\nId: 2508379\r\n"
        ],
        "2508387": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 24/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2508387\r\n"
        ],
        "2508388": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nANTONELLA LIMA PARESCHI, ID Funcional n° 946875-7. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/02/1990 a 21/04/1992 e 01/01/1993 a 21/02/1993, no total de 863 (oitocentos e sessenta e três) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício nesta Fundação para a servidora Antonella Lima Pareschi - ID Funcional 946875-7.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS TIMBO CATUNDA, ID Funcional n° 2877745-0. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 23/10/1984 a 16/10/1986, 01/06/1982 a 31/08/1982, 01/09/1982 a 31/05/1984, no total de 1449 (mil quatrocentos e quarenta e nove trinta e seis) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Francisco das Chagas Timbo Catunda - ID Funcional 28777450\r\nDEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, ID Funcional n° 637478-6. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/03/1992 a 30/04/1996, no total de 1550 (mil quinhentos e cinquenta) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora Deborah Cavalcanti Ribeiro - ID Funcional 6374786.\r\nId: 2508388\r\n"
        ],
        "2508396": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 300/2023, no valor total R 889.659,84 (oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 55876140 e da proposta SEI nº 58188747, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 11/09/2023.\r\nId: 2508396\r\n"
        ],
        "2508401": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa JL&A COMERCIAL LTDA, no valor de R 65.356,56 (sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), visando a Aquisição de CAPACETE DE SALVAMENTO AQUÁTICO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2023, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2023.\r\nId: 2508401\r\n"
        ],
        "2508407": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/08/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 274/2023, no valor total R 1.153.803,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil e oitocentos e três reais), NOTA DE EMPENHO: 2023NE08094 / 2023NE08095, em favor da empresa GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a Aquisição insumos - Suplementos alimentares orais, dietas enterais e equipos para infusão das dietas, com 83 BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO para atender as unidades: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA e HOSPITAL ESTADUAL HELONEIDA STUDART, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2023. \r\nId: 2508407\r\n"
        ],
        "2508416": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo Sr. PABLO DA SILVA FREIRE, em decorrência do falecimento do ex-servidor da Fundação Leão XIII, Sr. NELIO DOS SANTOS PEREIRApertencente ao cargo de Motorista, Id. Funcional nº 2133793-4, falecido em 23/08/2023, no valor total de R 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta seis reais, observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2508416\r\n"
        ],
        "2508422": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nPor delegação e competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.645 de 14 de setembro de 2021, no valor de R 592.591,02 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e dois centavos), referente a despesa proveniente do Benefício Especial de Caráter Indenizatório (Despesa de Exercício Anterior - DEA), a era pago aos dependentes dos servidores indicados, na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008. \r\nId: 2508422\r\n"
        ],
        "2508426": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Rio das Ostras, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Vassouras, Macuco, Sumidouro, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Natividade, São José de Ubá, Carapebus, São Fidélis, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Carmo, no exercício de 2023.\r\nId: 2508426\r\n"
        ],
        "2508428": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2508428\r\n"
        ],
        "2508431": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\n.2023\r\neste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3308, de 09/01/2023, publicada no DOERJ nº 009 de 12/01/23, referente ao 2º termo aditivo ao contrato nº 076/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção e monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da Sala Segura, por 12 (doze) meses, e treinamento para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.558.972/0001-30, no valor total de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\nId: 2508431\r\n"
        ],
        "2508435": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico Internacional nº. 94/2023, cujo objeto é Aquisição de carregadores para carabina Colt M4 calibre 5.56 mm, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, que teve como vencedora a empresa: FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA (CNPJ: 11.119.634/0001-84), arrematante do único item no valor total de R R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nId: 2508435\r\n"
        ],
        "2508440": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, considerando a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2508440\r\n"
        ],
        "2508443": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 108.008 RAFAEL PONTES DE MOURA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE/GPFer, para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do CAP MED RG 89.666 RICARDO DO CARMO BASTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado n PPM/SJM, para Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 80.823 LUCIANA PAES DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 7ª DPJM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 78.967 CLAUDINEI JORGE TORRES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.584 GLAUCO ARAUJO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26ºBPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.266 BRUNO TALARICO DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.439 CARLOS ROBERTO BARROSO ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.201 LEONARDO SOARES MAGRANI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.332 MICHEL BRAND BAPTISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado o 26º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.669 RODRIGO VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.373 HUGO DE ALMEIDA MOTTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2508443\r\n"
        ],
        "2508444": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nDE 07.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 11.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2508444\r\n"
        ],
        "2508451": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 04/09/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo RICARDO ROBERTO REIS NEVES, Papiloscopista Policial aposentado, ID Funcional nº 2.955.206-0, em razão da consumação de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 576 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 05/09/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo VITOR DE CARVALHO SANTOS, Inspetor de Polícia aposentado, ID Funcional nº 233.043-1, em razão da consumação de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 578 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2508451\r\n"
        ],
        "2508453": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (59358132), a justificativa apresentada pela contratada (58831307) e o Parecer Assessoria Jurídica nº 131 (59015734), e a manifestação do SERVMAA (59383388), \r\nRESOLVO:\r\no reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 12/2021 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC na ordem de 45,28%, com fundamento no Art. 81, VI c/c §5º da Lei Federal nº 13.303/2016, conforme apresentado;\r\nfirmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBECpor mais um período de 24 meses, com fundamento no Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, conforme apresentado;\r\na despesa no valor total de R 493.632,00 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e dois reais), para o período de 24 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender o primeiro mês de prestação do serviço pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2508453\r\n"
        ],
        "2508455": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\na fruição de 1 (um) mês de licença prêmio para o servidor ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 43318207, referente ao período aquisitivo de: 10/03/2014 à 08/03/2019, a contar de 18/09/2023 à 17/10/2023.\r\nId: 2508455\r\n"
        ],
        "2508457": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Quintas do Servidor uma parceria da FUNARJ e SEPLAG, tendo como favorecido GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 65722485772, CNPJ 24.680.485/0001-70, despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2101.04.122.0002.2016 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2508457\r\n"
        ],
        "2508459": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2023\r\n- RODRIGO DE BARROS PINHEIRO, Identidade Funcional 43263488/03, matrícula 3032455-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/2009 a 29/07/2012, num total de 1201 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\n- MARCIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA, Identidade Funcional 34316256/01, matrícula 838876- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/02/1997 a 11/07/1999, num total de 889 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1993 a 20/12/1995, destinado a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e de 12/07/1999 a 08/12/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 37012240/01, matrícula 844550-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1985 a 26/09/1985, de 02/01/1986 a 22/03/1988 e de 20/07/1988 a 10/04/1995, num total de 3385 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/2001 a 03/02/2002, destinado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; de 03/05/1988 a 04/05/1988, por ser período não certificado; de 01/02/2005 a 16/03/2012, por ser concomitante com o próprio INSS e de 04/02/2002 a 02/05/2017, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALDA ROSA SOARES PESSANHA, Identidade Funcional 33899460/02, matrícula 3068034-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/1993 a 09/05/1994, num total de 360 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 01/06/1994, por ser concomitante com o período averbado anteriormente da própria SEEDUC.\r\n- MONIQUE MALHER, Identidade Funcional 42052599/02, matrícula 971313-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1998 a 14/12/1999, de 01/06/2000 a 13/07/2001, de 03/02/2003 a 05/12/2003 e de 01/08/2005 a 31/03/2009, num total de 2645 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/03/2002 a 17/03/2002 e de 01/04/2011 a 27/06/2011, por serem períodos não certificados e de 28/06/2011 a 31/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA SOUZA DALLIA, Identidade Funcional 35132540/02, matrícula 839329-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/07/1997 a 23/12/1997, num total de 173 dias de serviço prestado a SEEDUC (contrato), como Professor contratado.\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Identidade Funcional 33929971/01, matrícula 5024878-0, Professor Docente II.o despacho de 09/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010, que averbou Tempo de Serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 761 dias.\r\nId: 2508459\r\n"
        ],
        "2508460": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\na fruição de 4 (quatro) meses de licença prêmio para o servidor GILIARDE FIRME ARAÚJO, Auditor do Estado, ID nº. 50154931, referente aos seguintes períodos aquisitivos de: 12/07/2013 a 20/07/2018 - 1 (um) mês e 21/07/2018 a 19/07/2023 - 3 (três) meses, no período de 04/09/2023 até 03/01/2024.\r\nId: 2508460\r\n"
        ],
        "2508467": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DIVA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.943-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ELIETE DE SOUZA RODRIGUES BARBOSA, Insp. de Alunos, matrícula nº 271.197-6, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- FATIMA RAQUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 832.760-3, período base de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\n- MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.510-5, período base de 11/12/2016 a 01/02/2022.\r\n- MARCIA TATO, Prof. Doc. I, matrícula nº 247.641-4, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\n- SONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.740-8, período base de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 846.299-6, períodos base de 12/07/2007 a 11/07/2012 e de 09/08/2017 a 22/08/2022.\r\n- SONIA BARROZO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 954.934-6, períodos base de 31/08/2009 a 30/08/2014 e de 31/08/2014 a 19/10/2019.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FRANCISCA PIMENTEL DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 273.068-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2022.\r\n- MIGUEL ARCANJO PUGGIAN, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.158-6, período base de 14/09/2001 a 13/09/2021.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA LIMA BARRETO, Merendeira, matrícula nº 284.150-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 23/06/1994a 20/08/1999, de 21/08/1999 a 23/09/2004, de 24/09/2004 a 27/11/2009, de 28/11/2009 a 12/12/2014 e de13/12/2014 a 01/01/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/08/2023\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003208/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\n...JOSE ALLISON SOUZA DOS ANJOS...\r\nLeia-Se: \r\n...JOSE ALISSON SOUZA DOS ANJOS...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.040.063/1997.\r\nOnde Se Lê: \r\n...MARCIA HALLIDAY SANT´ANNA...\r\nLeia-Se: \r\n...MARCIA HALLIDAY SANT´ANNA DO NASCIMENTO...\r\nId: 2508467\r\n"
        ],
        "2508468": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12.09.2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, o Externato João XXIII, mantida(o) por Externato João XXIII LTDA, CNPJ nº 28.976.603/0001- 42, localizado na Rua Arísio Lessa, 22 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28035-000 a oferta do curso: Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2024 e com convalidação de estudos dos alunos matriculados a partir de 01 de fevereiro de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 645, Livro A7AV32, Cartório do 1º Oficio de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 31/10/2022. ART nº 2020230077073. Laudo Conclusivo emitido em 18/08/2023, pelas servidoras: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831.\r\nId: 2508468\r\n"
        ],
        "2508473": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2023\r\nSIMONE LOUVEIRA BRAVO, CPF 009.XXX.XXX-50.\r\nWESLEY DUARTE NEVES FILHO, CPF 762.XXX.XXX-04.\r\nAIRTON TOME, CPF 057.XXX.XXX-87.\r\nELISEU GOMES MENEZES, CPF 061.XXX.XXX-00.\r\nMAURICIO SILVA VIEIRA, CPF 176.XXX.XXX-15.\r\nJOSE RENATO MENDES DA MATTA, CPF 036.XXX.XXX-72.\r\nRAQUEL ALVES GONÇALVES, CPF 026.XXX.XXX-31.\r\nCRISTINA HELENA NEVES DA ROCHA ALVES, CPF 240.XXX.XXX-72.\r\nJOVELINO FRANCA DE OLIVEIRA ROCHA, CPF 616.XXX.XXX-72. \r\nLUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, CPF 176.XXX.XXX-04.\r\nLUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS BRANDAO, CPF 026.XXX.XXX-86.\r\nELISA MARIA SOARES DA PENHA FAQUER, CPF 017.XXX.XXX-55.\r\nSOLANGE VILELA FERREIRA, CPF 744.XXX.XXX-87.\r\nMYRIAM GOMES DE OLIVEIRA, CPF 079.XXX.XXX-67.\r\nSONIA MARIA DA SILVA TRISTAO REGINO, CPF 730.XXX.XXX-04.\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA, CPF 018.XXX.XXX-09.\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS, CPF 399.XXX.XXX-72.\r\nJOSE CLAUDIO ANDRADE GERPE, CPF 010.XXX.XXX-03.\r\nLUIZ SERGIO ARAUJO ALVES, CPF 113.XXX.XXX-05.\r\nLIDIA AMELIA DA COSTA LIMA, CPF 433.XXX.XXX-34.\r\nANA PAULA CHICARINO DOS SANTOS, CPF 098.XXX.XXX-61. \r\nWALMON GOMES DA SILVA JUNIOR, CPF 996.XXX.XXX-87.\r\nSEI-030039/003909/2022 - LAURA CRISTINA ELIAS SABA DA SILVA, CPF 045.XXX.XXX-02.\r\nJUAN CLEN SALLES DE ASSI, CPF 173.XXX.XXX-45. \r\nCLAUDIA MARCIA MOREIRA DA SILVA, CPF 813.XXX.XXX-15.\r\nSORAYA MOTTA FARIA GOMES, CPF 857.XXX.XXX-78.\r\nGENILDA PIRES, CPF 017.XXX.XXX-77.\r\nDERLY MARIA PAULINA DA SILVA, CPF 078.XXX.XXX-36.\r\nNILDA DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF 213.XXX.XXX-15.\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, CPF 035.XXX.XXX-31.\r\nWAGNER SA BARRETO, CPF 078.XXX.XXX-28.\r\nJOSEFA MARIA DOS SANTOS, CPF 016.XXX.XXX-01.\r\nRODRIGO FLORENCIO DUTRA, CPF 079.XXX.XXX-47.\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS, CPF 687.XXX.XXX-53.\r\nFLAVIO HENRIQUE REBEL DE SIQUEIRA, CPF 001.XXX.XXX-02.\r\nTANIA BITENCOURT DUARTE, CPF 186.XXX.XXX-04.\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, CPF 072.XXX.XXX-30.\r\nSILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, CPF 858.XXX.XXX-00.\r\n- MILENA ALVES PALMIER, CPF 091.XXX.XXX-00.\r\nCLAUDIA DA SILVA RHAMNUSIA, CPF 313.XXX.XXX-72.\r\nALMIR MOREIRA, CPF 306.XXX.XXX-49.\r\nCELSO MELO DUARTE, CPF 183.XXX.XXX-15.\r\nJESSICA DAS GRACAS NOGUEIRA CARDOSO LOBO, CPF 131.XXX.XXX-07.\r\nJORGE LUIZ GOMES DA SILVA, CPF 016.XXX.XXX-12.\r\nACYR ROBERTO FERNANDES AGOSTINHO, CPF 186.XXX.XXX-49.\r\nGABRIEL CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF 192.XXX.XXX-70.\r\nKARIN EMMY BUSICH TOSTES, CPF 877.XXX.XXX-91.\r\nJOSE EDUARDO BARRETO SILVA, CPF 718.XXX.XXX-91.\r\nJAIR CELSO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 129.XXX.XXX-74.\r\nFABRICIA SURCIN GALLAS SALVADOR, CPF 099.XXX.XXX-74.\r\nDENILSON PARREIRA DOS REIS, CPF 017.XXX.XXX-28.\r\nANA PAULA HELAYEL DO ESPIRITO SANTO, CPF 910.XXX.XXX-91.\r\nO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2508473\r\n"
        ],
        "2508474": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA RAQUELRODRIGUES CORREA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41216040, vínculo 01, matrícula 5005582-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35046350, vínculo 02, matrícula 5004858-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA VALERIA COSTA SIQUEIRA, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36389129, vínculo 01, matrícula 5017953-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32673469, vínculo 02, matrícula 826444-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO COIMBRA DE CARVALHO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35565179, vínculo 01, matrícula 5022825-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA DIAS SILVA SANTIAGO, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35086076, vínculo 01, matrícula 5009157-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NANCI MARIA LOPES REZENDE, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40669033, vínculo 01, matrícula 829.893-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE GOMES LEIXAS RANGEL, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40444163, vínculo 02, matrícula 831.207-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37443089, vínculo 01, matrícula 831.252-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA RICARDO ELEUTERIO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional 35378646, vínculo 01, matrícula 5.000.554-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA FROES PEREIRA DEMETRIO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34027610, vínculo 01, matrícula 831.175-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA FERNANDA GIRI DAUMAS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33962812, vínculo 02, matrícula 5.000.194-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERICA BUSSON DE OLIVEIRA JESUS, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35793074, vínculo 01, matrícula 5.020.623-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA SA DINIZ DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37010158, vínculo 01, matrícula 290.910-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALTAIR DIAS VERISSIMO, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional 35806540, vínculo 01, matrícula 5.004.420-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELÇA MARIA LOPES DE FREITAS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35299339, vínculo 01, matrícula 827.871-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA CRISTINA DE BRITO FERREIRA, Professor Docente I, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34512764, vínculo 01, matrícula 5.014.831-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA ANGELICA DE ARAUJO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36897850, vínculo 01, matrícula 805.838-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JENAINA DE OLIVEIRAARAUJO, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36871788, vínculo 01, matrícula 5011210-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA GUILHERME SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35306378, vínculo 01, matrícula 5.000.556-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA FATIMA TOSTES DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional 39518361, vínculo 01, matrícula 824.689-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE BORGATTIROMILHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36358126, vínculo 01, matrícula 827727-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE SEABRA RAMOS, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43269621, vínculo 02, matrícula 960987-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARIA DESOUSA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33809119, vínculo 01, matrícula 5024603-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2022.\r\nId: 2508474\r\n"
        ],
        "2508478": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- VANDA VASCONCELOS MOREIRA, Psicólogo, matrícula nº 835.359-1, ID Funcional nº 2035447-9.\r\nId: 2508478\r\n"
        ],
        "2508479": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA - ID 3147761-5 - Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2508479\r\n"
        ],
        "2508480": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\n- KATIA REGINA VALENTE DE LEMOS - ID 3007336-7 - Sanitarista. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2508480\r\n"
        ],
        "2508481": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\n- MARLY BARBOZA COELHO - ID 3155651-5 - Assistente Administrativo de Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2508481\r\n"
        ],
        "2508482": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\n- SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA - ID funcional nº 3153475-9 - Assistente Administrativo de Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produ tividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2508482\r\n"
        ],
        "2508483": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH - ID funcional: 3145196-9 - Assistente Administrativo de Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\n\r\nId: 2508483\r\n"
        ],
        "2508484": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 334/23, para aquisição dos medicamentos HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5 MG/ML - FRASCO 150 ML (item 02), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, e IBUPROFENO 300MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 333.937,70 (trezentos e trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 04.\r\nId: 2508484\r\n"
        ],
        "2508485": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 359/23, para aquisição do medicamento RIVASTIGMINA 27 MG/15 CM² (13,3 MG/24H) ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 03), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 313.613,70 (trezentos e treze mil seiscentos e treze reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 01 e Fracassado o item 02.\r\nId: 2508485\r\n"
        ],
        "2508486": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 223/23, para aquisição do medicamento BARICITINIBE 4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 291.664,80 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2508486\r\n"
        ],
        "2508494": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 109/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário hospitalar para coleta de sangue de doadores (Cadeiras Portáteis), em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 157.519,80 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 59284998).\r\nId: 2508494\r\n"
        ],
        "2508496": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nDURNEL ERACLITO DOS SANTOS, matr. nº 06.947-6, ID: 25348086, com validade a contar de 02/07/2023. \r\nNELSON BATISTA MARTINS, matr. nº 27.070-2, ID:25725637, com validade a contar de 14/07/2023. \r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº32.162-0, ID:25707949, com validade a contar de 11/06/2023. \r\nADRIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 33.356-7, ID:25300776, com validade a contar de 19/05/2023\r\nId: 2508496\r\n"
        ],
        "2508503": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2023 - cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de PODA E CORTE (SUPRESSÃO) DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (31.954.621/00001-38), no valor total de R 2.482.920,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2508503\r\n"
        ],
        "2508516": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 51027720. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2508516\r\n"
        ],
        "2508517": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) HELID RAPHAEL DE CARVALHO JUNIOR, ID 50783572. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2508517\r\n"
        ],
        "2508518": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA DE LOURDES DE SOUZA LENTO, ID 1858872-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2508518\r\n"
        ],
        "2508519": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) MARCELINO FERREIRA CHAGAS, ID 13340654. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2508519\r\n"
        ],
        "2508520": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) JENNY ABDUCHE DA COSTA, ID 17515157. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2508520\r\n"
        ],
        "2508521": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) HELENICE VIEIRA BORGES, ID 13007050. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2508521\r\n"
        ],
        "2508523": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 38.489.025/0001-73), no valor total de R 19.741,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e um reais), referente à Aquisição de cravos e ferraduras, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Ata de Registro de Preço n° 0031/2022/510100-01, Pregão Eletrônico para SRP nº PE SRP - 088/22.\r\nId: 2508523\r\n"
        ],
        "2508525": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2023\r\nJURIDICE PESSOA MENDES COELHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 32961367, vínculo 01, matrícula n° 1167033-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 105,74 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68.\r\nCARMEM MARIA GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37266810, vínculo 01, matrícula n° 1163348-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nROSA AZEVEDO DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37414356, vínculo 01, matrícula n° 1200814-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEMILIA DE CASTRO SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37065050, vínculo 01, matrícula n° 164604-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 120,80, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA APARECIDA MARTINS PAIVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39479250, vínculo 01, matrícula n° 1200028-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIRACI CORDEIRO ALVARENGA, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional n° 39883841, vínculo 01, matrícula n° 141474-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nALZIRA MARIA BOLLETO MASSOT, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39333043, vínculo 01, matrícula n° 71893-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 542,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 325,28.\r\nBERNARDETE VIEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38436612, vínculo 01, matrícula n° 1200399-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nRUBENS PATROCINIO JUNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40591859, vínculo 01, matrícula n° 72644-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nNEIDE DE SOUZA HORA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37918346, vínculo 01, matrícula n° 679439-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\nSUELY SOARES COUTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33479623, vínculo 01, matrícula n° 165792-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10950/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.396,67.\r\nMARIA DE FATIMA DE MELLO PEREIRA, Agente Administrativo 2º G, nível I, Identidade Funcional n° 33396949, vínculo 01, matrícula n° 5016121-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7133/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo 2º G, nível I (Lei nº 6479/2013), no valor de R 741,62 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 398,47.\r\nMARIA DAS GRACAS POVOA BASTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 32578032, vínculo 02, matrícula n° 828696-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 3091/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 205,11 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 90,83.\r\nMARIA DAS GRACAS POVOA BASTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 32578032, vínculo 01, matrícula n° 804247-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5718/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 475,97 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 227,87.\r\n- KENIA VILELA PORTO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41225244, vínculo 01, matrícula n° 825740-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6300/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.281,20 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 556,71.\r\nKARLA ANDRADE WERNER CALIL, Professor Docente I, D, referência 9 Identidade Funcional n° 33789320, vínculo 02, matrícula n° 827.924-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.410,84, revogando-se o despacho de 23/05/2023, publicado no D.O. de 25/05/2023.\r\nId: 2508525\r\n"
        ],
        "2508528": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, em favor da BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDALote 1 pelo valor total deR 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais), e Lote 2R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)\r\nId: 2508528\r\n"
        ],
        "2508530": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nSEI-460001/000779/2023 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 05/2023, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 41.290.047,36 (quarenta e um milhões, duzentos e noventa mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2508530\r\n"
        ],
        "2508536": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 6.2, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2508536\r\n"
        ],
        "2508540": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nLeonardo Freitas de Uzeda, Identidade Funcional 2879463-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/01/2016 a 07/01/2021.\r\nId: 2508540\r\n"
        ],
        "2508543": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na cessão de CRISTIANE TEIXEIRA GOMES, Id Funcional nº 50046276, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2508543\r\n"
        ],
        "2508545": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 06.09.2023\r\no empenho, a liquidação e o pagamento da RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO MPRJ nº 2010.00020358 (Ministério Público/ SEPM) no valor de R 336,02 trezentos e trinta e seis reais e dois centavos) conforme preceitua o § 6º, do art.116 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 11.09.2023.\r\nId: 2508545\r\n"
        ],
        "2508553": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/09/2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, sr. Wagner Marques da Silva\r\nId: 2508553\r\n"
        ],
        "2508570": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 93,04 (noventa e três reais e quatro centavos) à conta do PT 2010 e ND 3.3.91.40.09, com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2508570\r\n"
        ],
        "2508571": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, REFERENTE AO CONTRATO N° 03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A\r\nA CONTRATADA passará a ter a denominação social de BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e en dereço: Rua José Martins Fernandes, Parque Imigrantes, nº 601, galpão 40 parte, Batistini, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.843- 400.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº. 8.666/1993 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-300001/001589/2023, mediante as seguintes cláusulas do contrato 03/2023.\r\nId: 2508571\r\n"
        ],
        "2508572": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.09.2023\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000683/2023 \r\nOnde se lê: \r\nAlteração de categoria do atleta GUSTAVO MORAIS PEREIRA de Internacional A para Internacional B.\r\n\r\nLeia-se: \r\nAlteração de categoria do atleta GUSTAVO MORAIS PEREIRA de Internacional B para Internacional A.\r\nId: 2508572\r\n"
        ],
        "2508576": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (CNPJ Nº 34.021.009/0001-09), contra ato do Pregoeiro que implicou a desclassificação da recorrente do certame PE nº 53/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de EMBALAGENS PLÁSTICAS E FILME DE IMPRESSÃO TÉRMICA, COMPATÍVEL COM A MÁQUINA OPUS 30X DO FABRICANTE OPUSPAC.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública e AO RECURSO.\r\nId: 2508576\r\n"
        ],
        "2508579": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2023\r\nId: 2508579\r\n"
        ],
        "2508580": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2508580\r\n"
        ],
        "2508582": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nId: 2508582\r\n"
        ],
        "2508587": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CALEBE RAMOSna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2508587\r\n"
        ],
        "2508590": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de IVAN DE SOUZA MACHADO, SUBTEN PM RG 48.873.\r\n, com validade a contar de 02.12.2014, os proventos de WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES, SUBTEN PM RG 52.729.\r\n, com validade a contar de 28.08.2023, os proventos de IVAN DE SOUZA MACHADO, SUBTEN PM RG 48.873.\r\n, com validade a contar de 10.10.2017, os proventos de ANDRÉ LUIZ KELI BARCELOS, 1º SGT PM RG 59.591.\r\nId: 2508590\r\n"
        ],
        "2508597": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2508597\r\n"
        ],
        "2508615": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor Ferias Argentinas S.A, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Feira FIT Argentina, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2508615\r\n"
        ],
        "2508629": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.09.2023\r\npor 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor Flavio Alves Saturnino Braga, Inspetor de Polícia Penal, ID 43367968, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor Quenia Cristina Pessoa, Inspetor de Polícia Penal, ID 50125575, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2508629\r\n"
        ],
        "2508632": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2023\r\n- Revalidação de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2508632\r\n"
        ],
        "2508636": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/09/2023\r\npara Amanda Dutra e Silva, RG. 11.403.552-0 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto n° 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara Claudenice Maria do Nascimento Belarmino, RG. 08.285.371-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG n° 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto n° 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara Vania dos Reis Rocha, RG. 05.895.682-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE n° 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG n° 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto n° 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 2508636\r\n"
        ],
        "2508641": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 no valor de R 27.980,04 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 582.876,82 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), cujo objeto é a concessão da repactuação do preço do contrato, envolvendo a atualização do custo da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nId: 2508641\r\n"
        ],
        "2508642": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa, em favor da empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 no valor de R 30.404,44 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 632.978,41 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é a concessão da repactuação do preço do contrato, envolvendo a atualização do custo da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nId: 2508642\r\n"
        ],
        "2508649": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2023\r\n\r\nMARIA DALVA NUNES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1803521-2, ID funcional nº 21320535,meses de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/07/2017 a 26/07/2022, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.04.2018\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2018 \r\nOnde Se Lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/133054/1992 - MARIA DALVA NUNES ... período de 27/07/1982 a 17/07/2017;\r\nLeia-Se: \r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/133054/1992 - MARIA DALVA NUNES período de 27/07/1982 a 26/07/2017.\r\nId: 2508649\r\n"
        ],
        "2508662": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea \"a\" do Contrato nº 418/2021, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês. Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA, CNPJ nº: 02.376.490/0001-50, Doc. 57112671.\r\nId: 2508662\r\n"
        ],
        "2508664": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60, no valor de R 10.598,42 (dez mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), referente a contratação de prestação de serviços de seguro para veículos Oficiais da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2508664\r\n"
        ],
        "2508683": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, , em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para o pagamento de inscrição de profissionais da Secretaria de Estado de Saúde no I Congresso de Doenças Raras, Autismo e Educação.\r\nId: 2508683\r\n"
        ],
        "2508685": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 55182754; COOPAD - SEI 55727250 e SUPRA - SEI 56935353, onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor ARTUR EMÍLIO NUNES Identidade Funcional nº 32944187, Professor Docente I, Matrículas nºs 824845-2 e 913363-8, Vínculos 1 e 2. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022 APLICO A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 35 (Trinta e cinco) dias por inobservância do art. 39, incisos III,V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso III, combinado com art. 46, incisos III e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei n. 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2479/79.\r\nId: 2508685\r\n"
        ],
        "2508687": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 01/09/2023\r\nSEI- 030030/000437/2020 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI nº 57813505; COOPAD - SEI nº 58625321 e SUPRA - SEI nº 58836912), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora LIDIANE MARINATO CUSTÓDIO, Identidade Funcional nº 5007704-0, Professor Docente I, Matrícula nº 303522-9, Vínculo 1, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2508687\r\n"
        ],
        "2508691": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALDIR CUNHA DA MOTTA, Identidade Funcional nº 2.916.493-1, matrícula nº 266.210-4, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, de acordo com os arts. 263, incisoII, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, com efeitos a contar de 21/08/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.471,14; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 4.077,38; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.683,62; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022). R 2.471,14; 25% de Adic de Promoção por Bravura (Art. 3º Lei 423/81) R 3.058,04; Processo nº E- 09/197/32/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON FERREIRA DA COSTA, Identidade Funcional nº 2.958.168-0, matrícula nº 177.542-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/03/2022: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.701,91; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.349,78; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.214,39; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022). R 2.701,91; 15% Det. Jud. Grat. Pecúnia - Decreto 21.753 R 2.139,91; Processo nº SEI-360006/000415/2020.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ EDUARDO DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 2.970.439-1, matrícula nº 817.728-9, Papiloscopista Policial, de 1ª Classe, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com efeitos a contar de 28/04/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/01 e 6.833/2014) R 2.601,20; 50% de triênios (Lei nº 802/65) R 4.291,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89 do Dec. 21391/95) R 5.982,76; 100% de GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022) R 2.601,20; Grat. Ativ. Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001) R 2.601,20; 10% de Det Jud Grat Pecúnia D 21753 R 1.287,59; Processo nº E- 09/7505/1702/2010.\r\nId: 2508691\r\n"
        ],
        "2508715": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\na decisão veiculada no Acórdão nº3.222/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexadores nº 55323764 e 55328525).\r\na cessão do servidor FABIO CIPOLATTI, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional nº 44001789, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\na cessão da servidora SILVIA MARIE IKEMOTO, Bióloga, Id. Funcional nº 437914- 5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão do Subten BM Q10/02 LEONIO DA SILVEIRA DIAS, RG 31.598, Id Funcional 0006145299do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Luiz Claudio Ribeiro, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nsem ônus para o Estado. \r\nId: 2508715\r\n"
        ],
        "2508726": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/09/2023\r\n- Vania Bandeira Barros Mendes em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2508726\r\n"
        ],
        "2508727": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/09/2023\r\nCarlos Eduardo Carrilho Sampaio Id. Funcional nºo, de acordo com o disposto no a 220/75, regulamentado pelo a período22/03/2017 a 20/03/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº o, de acordo com o disposto no a nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base .\r\nId: 2508727\r\n"
        ],
        "2508728": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n- MARLON FERREIRA GOMES, Inspetor de Polícia Exonerado, ID. Funcional nº 5.021.606-6, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2508728\r\n"
        ],
        "2508738": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBeneficiário(a) ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA, ID 3094952-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2508738\r\n"
        ],
        "2508752": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n- ROBSON PIZZO BRAGA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.329.134-1, período-base: 10/05/2018 a 08/05/2023 - 03 meses.\r\n- CÉSAR TÁCIO VILA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.358-6, períodos-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 09/07/2023 - 09 meses.\r\nCÉSAR TÁCIO VILA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.358-6, TORNO SEM EFEITO, face equívoco na concessão, o despacho do dia 21/08/2018, do DOERJ nº 156, de 24/08/2018, Página 13, 2ª coluna, publicado através do Processo nº E-09/230/100005/2018, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativos ao seguinte período-base: 14/06/2012 a 12/06/2017.\r\nId: 2508752\r\n"
        ],
        "2508756": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 04.09.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 01.09.2023.\r\nId: 2508756\r\n"
        ],
        "2508762": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nE- 03/00HERALDO MESQUITA SOUSA, matrícula nº 246.590-4, ID Funcional nº 40550435/2, Professor Docente I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2014, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.537/12.775 dias a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.889,03 (mil, oitocentos e oitenta e nove reais e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 12/08/2015.\r\nId: 2508762\r\n"
        ],
        "2508763": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\ncom a servidora ROSIMERI NORONHA COSENDEY, ID. Funcional nº 4178193-7,CPF nº 886.443.327-91, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 463,30 (quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\nId: 2508763\r\n"
        ],
        "2508778": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA DE OLIVEIRA LOPEZ, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40078655, vínculo 01, matrícula 5008612-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA BATISTA DA COSTA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 38022982, vínculo 01, matrícula 284720-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE ANTONIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35940786, vínculo 01, matrícula 825321-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36395056, vínculo 01, matrícula 5000558-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEIVA RIBEIRO PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37829670, vínculo 01, matrícula 825908-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TONEA MARIA PORTELA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33372861, vínculo 01, matrícula 825394-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34345698, vínculo 01, matrícula 826.624-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33198829, vínculo 01, matrícula 826.160-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA MATTOS DA SILVA AURELIANO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 33534926, vínculo 01, matrícula 270.285-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DARLENE PINHEIRO FREDERICO COSTA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36821993, vínculo 01, matrícula 5.024.952-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35328134, vínculo 01, matrícula 806938-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA CARDOSO DOMINGUES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 32789548, vínculo 01, matrícula 5006080-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GREICE MARA RIBEIRO CORREA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37776738, vínculo 01, matrícula 5020861-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA PEREIRA BARCELOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40421554, vínculo 02, matrícula 826067-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32733763, vínculo 01, matrícula 828343-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA PEREIRA BARCELOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40421554, vínculo 03, matrícula 845268-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 34209611, vínculo 01, matrícula 840183-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19869231, vínculo 01, matrícula 853327-5, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDO DOS SANTOS MUNIZ, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35221267, vínculo 01, matrícula 5012249-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA MARIA GUSMAO DE CARVALHO, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40274748, vínculo 01, matrícula 5017949-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RONIA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33838020, vínculo 02, matrícula 831135-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DALVA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5556910, vínculo 01, matrícula 826800-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34208216, vínculo 02, matrícula 832127-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\nId: 2508778\r\n"
        ],
        "2508784": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de RENATO RAMOS PASSOS, SUBTEN PM RG 41.956.\r\ncom validade a contar de 03.07.2023, os proventos de JAYME TEIXEIRA DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 42.743.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.625.\r\ncom validade a contar de 15.03.2023, os proventos de FRANCIS ALBERT SPEDO, SUBTEN PM RG 54.950.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de SANDRO SANTIAGO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 56.951.\r\ncom validade a contar de 22.09.2022, os proventos de MAXIMILIANO NEVES, SUBTEN PM RG 57.864.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de RIVER PEREIRA, SUBTEN PM RG 58.525.\r\ncom validade a contar de 05.06.2023, os proventos de GEDIR JOSÉ GOMES MEIRELES, SUBTEN PM RG 61.245.\r\ncom validade a contar de 01.02.2023, os proventos de EDÉSIO NOBERTO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 61.780.\r\ncom validade a contar de 05.06.2023, os proventos de NELSON CARLOS GUIDA JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.849.\r\ncom validade a contar de 24.04.2023, os proventos de FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.644.\r\ncom validade a contar de 12.04.2023, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA DE LIMA, SUBTEN PM RG 62.897.\r\ncom validade a contar de 20.06.2023, os proventos de RONALDO MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.943.\r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos de RODOLFO JOSÉ DE SOUZA BRITO, CABO PM RG 90.338.\r\nId: 2508784\r\n"
        ],
        "2508788": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- VERÔNICA FERREIRA LEITE CLARK, Prof. Doc. I, matrícula nº 919.028-1, período base de 26/02/2012 a 09/05/2017.\r\n- ROBERTA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.090-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- BEATRIZ FLORÊNCIO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 944.827-5, período base de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\n- MÔNICA LUZIA DA CUNHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.243-1, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- SÔNIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, matrícula nº 1.208.200-4, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n- CLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.037.723-8, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.059.613-4, período base de 31/03/2014 a 14/05/2019.\r\n- VANESSA MANHÃES ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.084.735-4, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- SHIRLEY GONÇALVES SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.007.719-7, período base de 07/08/2018 a 06/08/2023.\r\n- ALCIONE MARINI PALMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 939.131-9, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- ROBERTA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.112-1, período base de 08/05/2013 a 07/05/2018 e de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- MATHEUS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.288-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012; de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALCIMAR CORDEIRO CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 5.018.727-7. CONCEDO15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1994 a 15/05/1999; de 16/05/1999 a 30/05/2004; de 31/05/2004 a 30/05/2009; de 31/05/2009 a 30/05/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.641/2016.\r\nOnde Se Lê: \r\n...matrícula nº 934.548-9...\r\nLeia-Se: \r\n...matrícula nº 910.955-4...\r\nId: 2508788\r\n"
        ],
        "2508789": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2023\r\na inclusão do produto TORINO (CDSV/RJ nº 2071) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., CNPJ 23361306000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO NORTOX ULTRA (CDSV/RJ nº 2072) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICAS/A, CNPJ07467822000398, (SDA 163) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto TRITTER (CDSV/RJ nº 2073) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06789993000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento MONARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1418 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Bacon cozido, Jerked beef, Linguiça toscana e Carne salgada curada dessecada de suíno, pertencentes à MONARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Jerked Beef - dianteiro, Jerked Beef - traseiro, Jerked Beef - lagarto, Jerked Beef - ponta de agulha, Lombo salgado de suíno, Pernil salgado de suíno, Paleta salgada de suíno, Lombo salgado de suíno (fracionado), Costela salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Orelhas com máscara salgadas de suíno, Máscara salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Pés salgados de suíno, Rabo salgado de suíno, Bacon, Linguiça calabresa defumada e Carne salgada curada dessecada de suíno, e o registro dos produtos Bacon em cubos, Bacon de pernil, Bacon de paleta, Bacon de lombo e Pertences para feijoada, pertencentes à FRIGORÍFICO LP ALIMENTOS LTDA - SIE 1393, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2508789\r\n"
        ],
        "2508790": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAÇÃO COM RESSALVASa prestação de contas do projeto “A Paixão Segundo Adélia Prado”do proponente Casa Poema Produções e Educação Cultural Ltda - ME com o CNPJ 13.113.544/0001-01, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2508790\r\n"
        ],
        "2508791": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “CURTA NA PRAÇA ITAPERUNA”do proponente Nova Bossa Produções Culturais Ltda com o CNPJ 02.856.992/0001- 89, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2508791\r\n"
        ],
        "2508792": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU CASA DO PONTAL 2016”, do proponente Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira com o CNPJ 03.360.608/0001-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2508792\r\n"
        ],
        "2508793": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nabono permanência à servidora ELAINE ELEUTÉRIO DE SOUZA, cargo - Inspetor de Polícia - 3 ª Classe, ID. Funcional nº 571.188-6, a contar de 19/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12º, artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2508793\r\n"
        ],
        "2508794": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA (CNPJ: 11.119.634/0001-84), no valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), referente à aquisição de Carregadores para Carabina Colt M4 (Calibre 5.56mm), a fim de atender as demandas da SEPM, na modalidade Pregão Eletrônico Internacional nº 94/2023, com fundamento no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001544/2020.\r\nId: 2508794\r\n"
        ],
        "2508796": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2508796\r\n"
        ],
        "2508797": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 34677828, vínculo 02, matrícula n° 937739-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.137,32 (mil cento e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 74,68 (setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\nROBSON FIGUEIREDO DE SOUZA Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33066442, vínculo 01, matrícula n° 827.961-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 86% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.462,91 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n- MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, PSICÓLOGO, ID Funcional n° 19864957, vínculo 01, matrícula n° 835.453-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Psicólogo - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.155,76.\r\nZENAIDE SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35077840, vínculo 01, matrícula n° 293355-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 935,28.\r\nSANDRA CABRAL DO AMARAL, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39923347, vínculo 01, matrícula n° 197072-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 382,82.\r\nMARISA BENTHER RODRIGUES, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 38513951, vínculo 01, matrícula n° 837956-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5167/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 768,51 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 339,30.\r\nJORGEMAR XAVIER FERREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36641073, vínculo 01, matrícula n° 5005243-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7600/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 542,76 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 273,70.\r\nLUCIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA PAULA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39799336, vínculo 01, matrícula n° 106056-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\n- ELZA NOGUEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38255057, vínculo 01, matrícula n° 1204338-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIZAURA MUNIZ BARRETO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 32660030, vínculo 01, matrícula n° 273504-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei n º 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE DA COSTA PEREIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 39180743, vínculo 01, matrícula n° 143038-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo 2º G., nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei n º1608/1990), no valor de 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- CEZARINA ROSA DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 32547749, vínculo 01, matrícula n° 1202819-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE ALVES DE ARAUJO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37986422, vínculo 01, matrícula n° 1205530-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 77,07, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 23,12 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 23,12.\r\nMARIA DA CONCEICAO RAMOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 5633265, vínculo 01, matrícula n° 142991-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/1992, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 16950/1991), no valor de NCZ 35.554,84, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de NCZ 19.648,72 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de NCZ 100,00.\r\nITACIARA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 17950678, vínculo 01, matrícula n° 164121-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 214,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 111,42. \r\nJOAO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5559081, vínculo 01, matrícula n° 828215-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6423/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,16 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 832,86 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), n o valor de R 496,95.\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 41198719, vínculo 01, matrícula n° 272868-1. os proventos mensais de inatividade a contar de02/08/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10441/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 745,66, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 391,01 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2508797\r\n"
        ],
        "2508799": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 85639 EDEILSON PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ªUPP/16ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer suas funções como Coordenador do CIOSP, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 93.550 DANIEL LAGE LIMA, Identidade Funcional nº 4419463-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para o Gabinete do Deputado Dr. Pedro Ricardo - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2508799\r\n"
        ],
        "2508804": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2023\r\no despacho index 7365971, publicado no DO de 01/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Getulia Gomes da Silva Nascimento, ID Funcional n° 32369441 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 55407591, publicado no DO de 26/07/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor JOSE FELIPPE DOS SANTOS, ID Funcional n° 20806710, Professor FAETEC I - 20horas, Vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC), Professor I, Matrícula n° 051.224-4 (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro) e Professor I, Matrícula 012.797-7 (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 34488519, publicado no DO de 04/07/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor VANESSA MACHADO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 51245655, Professor FAETEC I - 20 horas , vínculo 1 (FAETEC) - Ativo e Agente Administrativo/Assistente Técnico, matrícula n° 1.551.282-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 55414202, publicado no DO de 26/07/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ERMY TOMAZ AZEVEDO, ID Funcional n° 7952457Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Auxiliar de Serviços Diversos - Costureira, matrícula n° 6123 (Secretaria Municipal de Cultura de Trajano de Moraes) - inativo. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 16155329, publicado no DO de 07/05/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Emilson Barcelos da Conceição, ID Funcional n° 30223970, Artífice de Saúde, vínculo 1 (SES) - ativo e Técnico Judiciário, matrícula n° 5304 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) -Inativo. DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no despacho index 55762639, publicado no DO de 01/08/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Fatima de Souza, ID Funcional n° 19836023 Artífice - Manicure e Cabelereiro, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar D, matrícula n° 46403 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela que pode gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, em razão de recorrentes decisões judiciais em desfavor ao entendimento do Poder Executivo Estadual. Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo naquele Conselho.\r\no despacho index 9154692, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARILENE REIS PEREIRA, ID Funcional n° 28701470, Assistente Operacional, vínculo 1 (INEA) - inativo e Professor II, matrícula 151.216-9 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nIRACY FERREIRA FERNANDES ID Funcional n° 35498854, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\nMARIA TEREZA DE AMORIM WALSH Professor Docente I vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 235.163-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANDREA SOARES MANHÃES,Professor Docente II, vínculo 1 (SE 19468 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nALEXANDRE ROCHA DE SOUZA,40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista Judiciário/Analista de Sistemas, matrícula 34418 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\n20 horas, vínculo 1 (FAE 241.170-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ).\r\nGONZAGA ANDRADE, ID FuncionalOficial de Cartório, vínculo 1 (SEPOL) \r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA,Almirante Médico, matrícula 86.0154.27 (Marinha do Brasil) e Médico, vínculo 1 (SES). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2508804\r\n"
        ],
        "2508809": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Projeto Acúmulo, do proponente Sarah Danielle Duarte Barbosa, com o CPF 002.413.621-21, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2508809\r\n"
        ],
        "2508814": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nId: 2508814\r\n"
        ],
        "2508815": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2508815\r\n"
        ],
        "2508816": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2508816\r\n"
        ],
        "2508817": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2508817\r\n"
        ],
        "2508818": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2508818\r\n"
        ],
        "2508819": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nId: 2508819\r\n"
        ],
        "2508820": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO \r\nId: 2508820\r\n"
        ],
        "2508826": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2º do Decreto nº 220/75.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2º do Decreto nº 220/75.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2508826\r\n"
        ],
        "2508827": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimento a servidora IVE SANTOS MUZITANO, ID Funcional n° 4186168-0, a partir de 16/10/2023, pelo período de 3 anos, de acordo com a Lei n° 490 de 19/11/1981 e o Decreto n° 5.146 de 29/12/1981.\r\nId: 2508827\r\n"
        ],
        "2508831": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35139935, vínculo 01, matrícula 832006-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA GUIMARAES LIMA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36143960, vínculo 01, matrícula 5021609-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARNALDO DOS SANTOS Merendeira I, Identidade Funcional 38221144, vínculo 01, matrícula 271111- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO MARTINS VIEIRA, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36392340, vínculo 01, matrícula 5003553-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DEJESUS DAMASCENO DA CRUZ, Merendeira I, Identidade Funcional 36814849, vínculo 01, matrícula 5002437-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA MARIA SILVEIRA BARCELLOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32819935, vínculo 02, matrícula 827256-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUDY TINOCO TERRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37883925, vínculo 01, matrícula 294286-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35043458, vínculo 02, matrícula 291579-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA MACEDO DOS SANTOS REIS, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 5431395, vínculo 01, matrícula 194311-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19857730, vínculo 01, matrícula 836086-9, tendo em vista ter reunido, com base §3º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2508831\r\n"
        ],
        "2508840": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2508840\r\n"
        ],
        "2508845": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2023\r\nNATURA COSMETICOS S.A. - o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnica (SEI 56287947, 57264687, 57427620, 57429829) e jurídica (SEI 58856852).\r\nId: 2508845\r\n"
        ],
        "2508851": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19219326.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como estagiário forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/01/1997 a 16/02/1998, no total de 192 (cento e noventa e dois) dias de exercício, correspondente a metade do tempo apurado na forma do disposto no inciso II do art. 85 da Lei Complementar nº 15/1980; e\r\nPara fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado no exercício da advocacia, no período de 14/04/1998 a 15/12/1998, no total de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias de exercício, com fundamento no art. 62, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 2508851\r\n"
        ],
        "2508867": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2023\r\n- SOLANGE GONCALVES SANTOS CALDEIRA, Identidade Funcional 40609839/02, matrícula 833010-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/02/1993 a 25/08/1998, num total de 2023 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 26/08/1998 a 25/01/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALNEI MACHADO MENDONCA, Identidade Funcional 42000335/02, matrícula 934268-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/1995 a 20/12/2004, num total de 3545 dias de serviço prestado à Prefeitura de São Gonçalo (RPPS), como Motorista, desprezando-se os períodos de 21/12/2004 a 29/07/2007, por ser concomitante com a matrícula 915036-8, art. 37 da CRFB/1988, cargos inacumuláveis e de 30/07/2007 a 26/03/2008, por ser concomitante com as matrículas 915036-8 e 934268-4, art. 37 da CRFB/1988, cargos inacumuláveis.\r\n- FATIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42570476/03, matrícula 958226-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/04/2004 a 25/02/2007, num total de 1040 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/1993 a 07/08/1993, de 01/03/1995 a 10/12/2002, e de 01/08/2003 a 21/04/2004, a ser averbado na matrícula 917456-6 e de 03/03/2014 a 03/02/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42570476/02, matrícula 917456-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/1993 a 07/08/1993, de 01/03/1995 a 10/12/2002 e de 01/08/2003 a 21/04/2004, num total de 3279 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 22/04/2004 a 25/02/2007, a ser averbado na matrícula 958226-3 e de 03/03/2014 a 03/02/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO EDUARDO DE ANDRADE SOUTO, Identidade Funcional 39716732/02, matrícula 829799-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/1983 a 20/05/1985 e de 01/09/1986 a 31/08/1988, num total de 1527 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Instrutor de Water Polo, desprezando-se os períodos de 21/05/1985 a 31/08/1986, consignado na aposentadoria da matrícula 243.894-3; de 01/09/1988 a 08/02/1998, averbado anteriormente nos termos do art.9º da Lei 530/1982 e de 06/07/2016 a 22/08/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS, Identidade Funcional 39632350/02, matrícula 3122189-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 11/09/2019, num total de 9211 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo.\r\n- JOSE CARLOS NUNES, Identidade Funcional 35019727/01, matrícula 5008939-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/1976 a 04/06/1976, de 21/09/1976 a 05/08/1977, de 08/12/1977 a 23/01/1978, de 10/04/1978 a 18/04/1979, de 11/10/1982 a 10/01/1983, de 26/11/1985 a 04/04/1986, de 12/05/1986 a 06/09/1988, de 01/04/1989 a 29/06/1989, de 01/08/1989 a 21/03/1990, de 28/05/1990 a 20/08/1990, de 10/09/1990 a 10/01/1992 e 08/12/1992 a 06/07/1993, num total de 3064 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- BARBARA CRISTINA DA SILVA AMARAL, Identidade Funcional 39116433/01, matrícula 841700- 8, Professor Docente I 18ho despacho de 06/06/2017, publicado no D.O. de 08/06/2017, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1704 dias.\r\n- BARBARA CRISTINA DA SILVA AMARAL, Identidade Funcional 39116433/01, matrícula 841700- 8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/06/1996 a 20/01/1998, num total de 586 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 13/06/1996 e de 21/01/1998 a 11/02/2001, a pedido da servidora e de 12/02/2001 a 04/10/2003, de 05/10/2003 a 02/01/2004 e de 31/07/2006 a 24/01/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, Identidade Funcional 34223649/01, matrícula 5015354-3, Agente Administrativo.o despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010, que averbou Tempo de Serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2672 dias.\r\n- VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, Identidade Funcional 34223649/01, matrícula 5015354-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1986 a 11/04/1988, de 01/06/1988 a 13/09/1993 e de 01/02/1994 a 03/03/1994, num total de 2671 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o dia 04/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2508867\r\n"
        ],
        "2508869": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2023\r\n- ANDREI MAGALHAES MARINHO, Id. Funcional nº 4400039-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- ALINE GIÁCOMO SOARES, Id. Funcional nº 4400027-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- JESSÉ JUNIOR GABRIEL, Id. Funcional nº 5029916-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/01/2015 a 21/01/2020.\r\nDE 12.09.2023\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 03/02/2009 a 29/02/2012 - ELC Editora de Livros para Contadores Ltda.; 01/03/2012 a 15/04/2013 - E.P. de Souza Editora e Consultoria Fiscal Ltda. - EM. No total de 1533 dias de exercício.\r\nId: 2508869\r\n"
        ],
        "2508872": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2508872\r\n"
        ],
        "2508883": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 11.09.2023\r\n- JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, ID nº 5708060. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/03/2018 a 03/04/2023.\r\nDE 12.09.2023\r\n- EDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS, ID nº 50910426. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 30/07/2023.\r\n- CRISTIANO BRANDAO DA SILVA, ID nº 50911589. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- DIEGO LEITE DE ARAUJO ID nº 50911619. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- BRUNO NUNES RODRIGUES, ID nº 44015470. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/05/2016 a 24/05/2021.\r\n- NILSON DE OLIVEIRA FILHO, ID nº 5627621. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- EZEQUIEL DE SOUZA BORGES, ID nº 50910647. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 24/07/2023.\r\n-VICTOR MAIA DE SOUZA, ID nº 43933483. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/12/2017 a 26/01/2023.\r\n-ROGERIO CHEDID, ID nº 50002856. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2018 a 07/08/2023.\r\n-ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, ID nº 19987650. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n-LEONARDO PIO DE FREITAS, ID nº 50128051. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 09/08/2023.\r\n-ALAN POBEL VARGAS, ID 50130030. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/07/2018 a 26/07/2023.\r\n- ARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY, ID nº 19952155. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2018 a 07/03/2023. \r\nId: 2508883\r\n"
        ],
        "2508885": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\n- IRLENE SANTIAGO COUTINHO, Identidade Funcional nº 39657248/01, matrícula nº 841443-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1990 a 11/02/1993 e de 01/02/1994 a 01/02/1995, num total de 1473 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 08/10/1982 a 07/08/1984, de 03/01/1985 a 14/04/1985, de 24/02/1986 a 24/08/1986 e de 01/03/1999 a 30/12/2000, a pedido da servidora; de 01/03/1990 a 31/05/2000 e de 01/05/2000 a 31/12/2000, por serem períodos não certificados; de 01/04/2003 a 30/11/2003, de 01/01/2004 a 30/04/2004, de 01/06/2004 a 30/04/2010, de 01/05/2010 a 30/11/2011 e de 02/01/2012 a 29/12/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 39482600/01, matrícula nº 5002344-9, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 06/03/1994, num total de 1832 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 07/03/1994 a 31/12/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2508885\r\n"
        ],
        "2508908": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base nos pareceres da área técnica (57927840) e da Assessoria Jurídica (58297541), AUTORIZO a empresa HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, nas modalidades de Continuo, Eventual e Turístico, sob o registro RJ-949.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°56420349).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58864483).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/007220/2023 E SEI-100005/008834/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n, com base no parecer da área técnica, a transferência do ponto inicial da linha 748L Morro Agudo - Pavuna “SA” e dos serviços 749L Morro Agudo - Pavuna (via Light) “SAC” e 751L Morro Agudo - Pavuna (via Cosmorama) “SA” da Rua Nicanor Pimenta para a Estrada da Raia, no bairro de Jardim Iguaçu, devendo ser cumprido o itinerário indicado no processo.\r\nId: 2508908\r\n"
        ],
        "2508916": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 302/2023, no valor total R 8.075.124,39 (oito milhões, setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços de reparos e conservação de instalações prediais, subestações e grupos geradores nas unidades dos prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência SEI nº 56103603 e da Proposta SEI nº 56016573, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2508916\r\n"
        ],
        "2508919": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 386/23, para aquisição do medicamento MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML - FRASCO 5 ML, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELIperfazendo o valor total de R 84.322,55 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2508919\r\n"
        ],
        "2508940": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº Antônio Marcos Tosoli Gomes, matr. nº 35.961-2, para atuar como professor visitante junto à Université d'Aix-Marseille, em Marseille e Aix-en-Provence, França, no período de 10/03/2024 a 10/06/2024, com ônus Capes PrInt.\r\nDE 04.09.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de Mauro Cesar Geraldes, matr.nº 34123-0, para realizar pós-doutorado na Universidad Nacional del Sur - Bahia Blanca, na Argentina, no período de 15/09/2023 a 13/03/2024.\r\nId: 2508940\r\n"
        ],
        "2508941": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na redução de 50% da carga horária para JÉSSICA COSTA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.524-0, Técnico Universitário II / Brinquedista, para acompanhamento do dependente MELYSSA DO NASCIMENTO FONSECA, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/ 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para ELAINE AGUIAR MOTA, matr. nº 39.142- 5, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, para acompanhamento do dependente PEDRO AGUIAR MOTA, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/ 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para ROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, matr. nº 31.442-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente MARIANA SANT'ANNA DA SILVA, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/ 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da Redução em 50% da Carga Horária para acompanhar Pessoa com Deficiência (PCD) de ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.660-8, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente ao dependente LÉO VITOR ALVES DA SILVA, tendo em vista o disposto no §2º, do Art. 6º, da Resolução SARE nº 3004/2003.\r\nId: 2508941\r\n"
        ],
        "2508942": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ROGÉRIO RAMOS,ID 25580159, com validade a contar de 23/10/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2508942\r\n"
        ],
        "2508946": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2023\r\na inclusão do produto Metsulfuron Nortox (CDSV/RJ nº2067) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Nortox S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa Environmental Science do Brasil Ltda.,CNPJ 45698161000481, (SDA 158) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto Quaty (CDSV/RJ nº 2070) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Chds do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria QuímicaCNPJ 07467822001874, (SDA 162) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto Royaltrap (CDSV/RJ nº 2069) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Total Biotecnologia Industria e Comercio S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto Plethora BR (CDSV/RJ nº 2074) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Adama do Brasil, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto Triziman (CDSV/RJ nº 2068) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Upl do Brasil Ind. e Com. de Ins. Agrop. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2508946\r\n"
        ],
        "2508964": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2023.\r\nDIRETOR GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2023.\r\nId: 2508964\r\n"
        ],
        "2508967": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2023.\r\nId: 2508967\r\n"
        ],
        "2508970": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço global, pelo critério de julgamento por maior taxa de desconto percentual (Taxa Administrativa Negativa), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA,CNPJ n° 12.515.796/0001-02, o Lote 1, pelo valor total de R 38.991.065,22 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e um mil sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 2508970\r\n"
        ],
        "2508985": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2023\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroa acumulação de cargos pelo servidorID Funcional n° 41370260, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Agente Administrativo - matrícula 6194920 (Advocacia Geral de União - AGU), em atendimento ao PGE/PG-04/CTC/ nº /2023 (encontra-se sem número), referente ao processo judicial 0065892-76.2022.8.19.0001.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLAROo despacho publicado no Diário Oficial de 18/08/2023 em nome do servidor MARCELO LUIS LEMOS DA SILVA,e mantenho apublicada no Diário Oficial de 07/06/2023, SEI- 26005/004250/2023.\r\nSonia Maria da Fonseca SoaresProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGabriela Duarte Cunha Machado50740458, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 251.008-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMônica Miranda Carneiro da SilvaProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I.\r\nFlavia Galvao Wandekoken18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I.\r\nRafael Schirmer de Paula Couto51240360, Professor FAETEC I - 40h, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional n° Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Artística, matrícula 9849 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nID Funcional n° Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10122 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nSOUZA, 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I.\r\nIeda Simas de Moura \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMauro Cesar da Costa MonteiroProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamentalmatrícula 311.933-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAlbertino José Renato Antunes43265693, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional n° 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRegina dos Santos Almeida BragaProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 2ª fase, matrícula 102566 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nID Funcional n° Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRoberta Barreto de OliveiraProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 125501 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional n° Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional n° 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 085.503-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor IMatemática, matrícula 173.830-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAline Cristina Silveira Quintanilha Viana42526795 Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e .\r\n(FAETEC) e EFE - Professor I - Educ Artística (18h/A), matrícula .\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2508985\r\n"
        ],
        "2508988": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "PECUÁRIA, \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento D. A. Carnes Comércio Alimentício LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº 1417 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2508988\r\n"
        ],
        "2508989": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente Pregão Eletrônico SRP Nº 117/23 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Semente de Linhaça, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital Licitatório, para as empresas Nardelli Comércio e Serviços Eireli - EPP (19.188.725/0001-83) Itens 2 e 4 com o valor a ser registrado de R 403.183,60 (Quatrocentos e três mil cento e oitenta e três reais e sessenta centavos) e CFJ COMERCIAL Agropecuário e Transportes LTDA (31.682.616/0001-13) Item 3 com o valor a ser registrado de R 496.896,40 (Quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total a ser registrado de R 900.080,00 (Novecentos mil e oitenta reais).\r\nId: 2508989\r\n"
        ],
        "2508993": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na mobilização do servidor HENRIQUE CESAR FONTES DA SILVA, Comissário de Polícia, matrícula nº 870.966-9, Identidade Funcional nº 564830-0, RG 11888790-0, DETRAN-RJ, CPF 081.842.537-70, da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro vinculada à Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro, sem prejuízo das suas funções nesta Secretaria.\r\nId: 2508993\r\n"
        ],
        "2508994": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do produto carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé, pertencente à D.A. Carnes Comércio Alimentício Ltda, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2508994\r\n"
        ],
        "2509001": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 70.677 JORGE FERREIRA DA SILVA NETO de ID. Funcional nº 23378921 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2023.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.108 OTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA de ID. Funcional nº 23777958 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\nId: 2509001\r\n"
        ],
        "2509007": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11pela aplicação da Sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, em decorrência de falha na execução contratual; instruída, no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2509007\r\n"
        ],
        "2509014": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 06/09/2023\r\n- Jeferson Santos da Costa, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177435-3 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- Sergio Rodrigues da Rocha, Perito Criminal, ID Funcional nº 565121-2 - períodos base: 13/11/2007 a 10/11/2012, 11/11/2012 a 09/11/2017 e 10/11/2017 a 08/11/2022, 09 meses.\r\nId: 2509014\r\n"
        ],
        "2509043": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 04/09/2023, publicado no Diário Oficial nº 166, de 05 de setembro de 2023, página 58, que autorizou a disposição do servidor CB PM RG 98.608 Deivison da Silva Carvalho, Identidade Funcional n° 50120360, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 37º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90.349 Marcelo Maciel Macedo, Identidade Funcional n° 44027346, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2509043\r\n"
        ],
        "2509045": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Miriam dos Santos Meireles, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.807-3, ID. Funcional nº 24642649, seus proventos mensais de inatividade em R 1.929,48 (mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.286.32 (mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), 50% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 643,16 (seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2509045\r\n"
        ],
        "2509046": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). MARLI PENHA DA SILVA, CPF nº 889.147.807-59, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2509046\r\n"
        ],
        "2509047": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 3.622,24 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor de Marli Penha Da Silva, CPF: 889.147.807-59, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor Ubiratan Alves da Silva, Identidade Funcional nº 290704-6, falecido em 30/12/2022.\r\nId: 2509047\r\n"
        ],
        "2509057": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2023\r\n- Considerando o Parecer conclusivo da Divisão de Contabilidade desta SEIJES (Indexador nº 59472266 ), que opinou pela regular prestação de contas do servidora Gabriela de Mesquita Basílio, Id. Funcional nº 4320914-9, a prestação de contas de adiantamento do referida servidora, na qualidade de responsável pela aplicação do adiantamento concedido por meio do Processo nº SEI-470001/000314/2023.\r\nId: 2509057\r\n"
        ],
        "2509077": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2023.\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2023.\r\nId: 2509077\r\n"
        ],
        "2509078": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-04/161/003144/2019 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.216/2023, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora (doc. SEI n° 54254537).\r\nDE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2023.\r\nId: 2509078\r\n"
        ],
        "2509090": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 13/09/2023\r\n- Almir da Silva Gama, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.943.942-6 - períodos base: 28/03/2008 a 26/03/2013 e 27/03/2013 a 25/03/2018, 06 meses. CONCEDO a Licença Prêmio.\r\n- Erika dos Anjos Pinheiro Correa, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.678-3 - 4.739 dias.\r\n- Roberto Fernando dos Santos, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.138.413-0 - 1.104 dias.\r\n- Samuel Jose do Nascimento, Investigador Policial, ID Funcional n° 593.655-1 - 2.171 dias.\r\n, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2509090\r\n"
        ],
        "2509097": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, que tem como objeto o VII GTAP-CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2509097\r\n"
        ],
        "2509102": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2023\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000692/2022.\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.3293066/0001-41, ...”.\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.329.066/0001-41, ...”.\r\nId: 2509102\r\n"
        ],
        "2509103": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 81/2023, cujo objeto é a aquisição de Insumos Laboratoriais, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 01, 02, 03, 08, 14 e 15, no valor total de R 140.964,62 (cento e quarenta mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para os itens 04, 09 e 12, no valor total de R 39.125,37 (trinta e nove mil centos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), para o item 05, no valor de R 13.568,00 (treze mil quinhentos e sessenta e oito reais); PROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (45.809.791/0001-33), para o item 06, no valor de R 33.756,80 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), para o item 07, no valor de R 9.649,89 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos); MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME (07.978.528/0001-89), para o item 13, no valor de R 5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais); valor total global adjudicado dositens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15 é de R 242.760,68 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Restando FRACASSADOS os itens 10 e 11. Despacho de homologação (doc. SEI 59283755).\r\nId: 2509103\r\n"
        ],
        "2509111": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2023\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual nº 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, Id. Funcional n° 5007688-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do curso de Curso de Mestrado em Controladoria e Gestão Pública, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2023.\r\nId: 2509111\r\n"
        ],
        "2509115": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no Relatório acostado no index n° 59572829, bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a imediata paralisação da obra pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2509115\r\n"
        ],
        "2509116": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no Relatório acostado no index n° 59573423, bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a imediata paralisação da obra pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2509116\r\n"
        ],
        "2509117": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado no Relatório acostado no index n° 59572996, bem como nas manifestações técnicas constantes dos autos, a imediata paralisação da obra pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2509117\r\n"
        ],
        "2509118": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM FRANCISCO, Identidade Funcional nº 43358543/02, matrícula nº 3030108-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2004 a 25/05/2005, num total de 450 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 12/01/1996 a 25/06/1996, por não ser certificado e de 13/08/2012 a 31/10/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO, Identidade Funcional nº 43331513/02, matrícula nº 3035420-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/12/2010 a 01/03/2012, num total de 427 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n- MARCELO PORTO DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 50368133/01, matrícula nº 3075283-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2011 a 25/02/2015, num total de 1515 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 26/02/2015 a 24/05/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS, Identidade Funcional nº 5610036/07, matrícula nº 3044455-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 10/07/2013, num total de 3080 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o dia 11/07/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA ROSA, Identidade Funcional nº 34366040/01, matrícula nº 826660-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/1995 a 08/02/1998, num total de 1080 dias de serviço prestado ao Município de Angra dos Reis (RPPS), como Professor, desprezando-se o dia 09/02/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONALISA TUPINAMBA ALVES DE MORAES, Identidade Funcional nº 41824032/05, matrícula nº 949073-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/10/1991 a 12/11/2008, num total de 6239 dias de serviço prestado à Prefeitura de Itaguaí (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 13/11/2008 a 28/02/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2509118\r\n"
        ],
        "2509122": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\na dívida em favor do requerente, Luiz Carlos Basilio, CPF n° 257.575.717-72 no valor total de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2021, da ex-servidora Generosa Maria José dos Santos, Servente, matrícula 171298-3, ID. Funcional n° 2856889-1, falecida em 06/03/2021, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual n° 287 de 04/12/79.\r\nId: 2509122\r\n"
        ],
        "2509124": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação de 2 (dois) condicionadores de ar, tipo: split inverter, capacidade refrigeração de 60.000 btu's, ciclo: frio, 220v, trifásico, com controle remoto para rádio roquette-pinto, em favor do licitante YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.251.094/0001-20, no valor total de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), com base na adjudicação do I. Pregoeiro.\r\nId: 2509124\r\n"
        ],
        "2509125": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Adriano Silva dos Santos com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto nº 3.147/80.\r\nId: 2509125\r\n"
        ],
        "2509126": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPEDRO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 33574685/01, Professor Docente I. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 a 30/05/2005; 08/08/2007 a 09/08/2012; 10/08/2012 a 09/08/2017 e de 10/08/2017 a 09/08/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2509126\r\n"
        ],
        "2509134": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos - Etapa IV, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos para Central de Material e Esterilização (CME) - Etapa 2, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Kit Enxoval Dormitório para Ajuda Humanitária, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2509134\r\n"
        ],
        "2509145": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 13/09/2023\r\na apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora TEREZINHA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA ID nº 2147785-0 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 27/11/2017 a 25/11/2022.\r\na apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO ID nº 21486700 Tecnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 15/06/2018 a 13/06/2023.\r\nId: 2509145\r\n"
        ],
        "2509146": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO DIRETOR\r\no recurso apresentado por Cerâmica Stilbe LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00145810, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da Ata 648ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 06 de setembro de 2023 e com base no Parecer da Procuradoria nº 17/2021- CM, de 14 de junho de 2021, mantendo a aplicação da multa simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (14787142) e manifestação técnica (15718900).\r\no recurso apresentado por CERÂMICA CACOMANGA LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143632, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da Ata 648ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 06 de setembro de 2023 e com base no Parecer n° 17/2020 - GTA, de 20 de março de 2020, mantendo a aplicação da multa simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (8206030) e manifestação técnica (8206280).\r\nId: 2509146\r\n"
        ],
        "2509151": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 94/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos, no valor total de R 1.363.854,04 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), em favor das empresas: PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME (CNPJ nº 25.161.681/0001-09), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 39.741,84 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 50.363.579/0001-25), licitante vencedor para os Itens 04 e 05, no valor total de R 1.140.410,40 (um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos); TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ME (CNPJ nº 04.516.470/0001-63), licitante vencedor para os Itens 06, 08 e 09, no valor total de R 77.622,40 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 04.981.484/0001-58), licitante vencedor para os Itens 07 e 13, no valor total de R 23.313,60 (vinte e três mil trezentos e treze reais e sessenta centavos); SANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ nº 24.587.674/0001-00), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 27.085,80 (vinte e sete mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos); COLOPLAST DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 02.794.555/0005-01), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 17.771.867/0001-43), licitante vencedor para o Item 15, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Restando FRACASSADOS os Itens 01 e 14. Despacho de homologação (doc. nº SEI 59173111).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 141/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, no valor total de R 3.172.863,11 (três milhões, cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e onze centavos), em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 17.292,00 (dezessete mil duzentos e noventa e dois reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ nº 36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 03 e 10, no valor total de R 138.047,20 (cento e trinta e oito mil quarenta e sete reais e vinte centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ nº 23.864.942/0001-13), licitante vencedor para os Itens 04 e 05, no valor total de R 1.765.690,16 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 06 e 08, no valor total de R 588.467,00 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (CNPJ nº 44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 138.793,20 (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (CNPJ nº 06.628.333/0001-46), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 515.501,56 (quinhentos e quinze mil quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 04.216.957/0001-20), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 9.072,00 (nove mil setenta e dois reais). Restando FRACASSADO o Item 01. Despacho de homologação (doc. SEI nº 59193746).\r\nId: 2509151\r\n"
        ],
        "2509162": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado pelo servidor inativo VITOR DE CARVALHO SANTOS, Inspetor de Polícia aposentado, ID Funcional nº 233.043-1, em razão da consumação de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 578 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo RICARDO ROBERTO REIS NEVES, Papiloscopista Policial aposentado, ID Funcional nº 2.955.206-0, em razão da consumação de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 576 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2509162\r\n"
        ],
        "2509177": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 34.370.234/0001/42, no valor de R 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais), referente a contratação de serviços de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação para entendimento da correta aplicação da retenção na fonte, com ênfase nas Instruções Normativas da Receita Federal.\r\nId: 2509177\r\n"
        ],
        "2509179": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2023\r\na despesa em favor da empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli (MPE), no valor estimado de R 81.770,10 (oitenta e um mil setecentos e setenta reais e dez centavos), visando à aquisição de Linezolida, Piperaciclina e Polimixina B, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 118/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa New Life Comércio de Materiais e Equipamentos Cirúrgicos e Prestações de Serviços Ltda, no valor estimado de R 289,45 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), visando à aquisição de Dreno Tubulares calibres 1 e 2, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 175/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, no valor estimado de R 1.086,00 (um mil oitenta e seis reais), visando à aquisição de Tubo Extensor Cateter, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 54/23, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, no valor estimado de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), visando à aquisição de Clorexidina Gluconato, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 007/23, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 470/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor estimado de R 258,72 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de Clopidogrel, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 203/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Essencial Rio Distribuidora de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, no valor estimado de R 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), visando à aquisição de Sistema Coletor Urina, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 464/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Caminha's Comercial Ltda, no valor estimado de R 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de Cateter Umbilical calibre 3,5cm, 4cm e 5cm, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 240/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Essencial Rio Distribuidora de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, no valor estimado de R 3.946,80 (três mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de Atadura Ortopedica, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Dlw Comercial Distribuidora Ltda, no valor estimado de R 1.616,95 (um mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), visando à aquisição de Agulha Anestesia Peridural e Agulhas Anestesia Raque Spynal calibre 26G x 1/2 27G x 1/2, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Injex Industrias Cirurgicas Ltda, no valor estimado de R 8.389,90 (oito mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), visando à aquisição de ESCALPE calibre 23 e 25 e Extensor Infusao, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Medical Suture Comercio de Material Hospitalar Ltda, no valor estimado de R 19.860,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais), visando à aquisição de Escova Descartavel e Lencol Uso Hospitalar Descartavel, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2509179\r\n"
        ],
        "2509180": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.09.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABB Automação LTDA., no valor de R 61.146,00 (sessenta e um mil e cento e quarenta e seis reais), cujoo objeto é instrução, treinamento e orientação para o Analisador de Gases URAS 26 E-LIMAS e Desumidificador de Gases SCCC, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2509180\r\n"
        ],
        "2509181": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida de exercício anterior no valor de total de R 13.280,40 (treze mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos), em favor do Ministério da Economia, para o atendimento das despesas com o débito de CSRF valor principal, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, das estações da escadas e dos gradis do plano inclinado da comunidade complexo santa marta.\r\nId: 2509181\r\n"
        ],
        "2509182": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida de exercício anterior no valor complementar de R 30.415,28 (trinta mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos), referente a pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2509182\r\n"
        ],
        "2509185": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.994.278/0001-18, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509185\r\n"
        ],
        "2509196": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 44.404.764/0001-18, no valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), referente à aquisição de água mineral natural.\r\nId: 2509196\r\n"
        ],
        "2509197": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de OMAR LIMA DE ARAUJO, identidade funcional n° 2.976.925-6, matrícula nº 852.627-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe , com efeitos a contar de 12-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO JULIO MAIA, identidade funcional n° 2.954.882-9, matrícula nº 260.352-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% de Determinação Judicial Gratificação Pecúnia. (Decreto 21753), no valor de R 7.317,83. Processo nº E-08/006/409/2017. Torna sem efeito a publicação no DOERJ nº 169, Parte I, Pág.17 de 12-09-2023, por duplicidade.\r\nId: 2509197\r\n"
        ],
        "2509198": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00048/2019, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2509198\r\n"
        ],
        "2509199": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Serviço CTS 329/2003, emitida em 27/08/2003, homologada em 10/11/2003, publicada no DOERJ de 13/11/2003, certificando o período de 07/04/1999 a 02/04/2001, referente à matrícula nº 834.018-4, com destinação à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro validada pela SEEDUC de SILVANIA CARDOSO DOS SANTOS.\r\nId: 2509199\r\n"
        ],
        "2509200": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00017/2021, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2509200\r\n"
        ],
        "2509202": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00100/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2509202\r\n"
        ],
        "2509205": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00107/2022, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2509205\r\n"
        ],
        "2509209": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, que tem como objeto o 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias Gerais dos Estados e do DF, no valor total estimado de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que tem como objeto o XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor total de R 42.457,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2509209\r\n"
        ],
        "2509215": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000344/2023 - Reconheço a dívida...\r\nOnde se lê:\r\n...CNPJ: 40.432.544/0001-47...\r\nLeia-se: \r\n...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2509215\r\n"
        ],
        "2509218": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 04/11/2023, da candidata PATRICIA FERREIRA DE MELLO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1193/2023, publicada no DOERJ de 06/09/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 04/11/2023, do candidato VÍTOR LUIZ DO PRADO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1196/2023, publicada no DOERJ de 06/09/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2509218\r\n"
        ],
        "2509240": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nem favor de VIGO Empreendimentos Imobiliários LTDA., referente ao reembolso das Taxas de Foro da Candelária, do imóvel localizado na Rua Idalina Senra, nº 29 a 35, interseção com Avenida Francisco Bicalho, nº 234 - Santo Cristo - RJ, período de 2018 a 2020, no valor total de R 20.739,57 (vinte mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), na forma do inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2509240\r\n"
        ],
        "2509244": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais) a Controladoria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2023.\r\nId: 2509244\r\n"
        ],
        "2509247": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000343/2023 - Reconheço a dívida...\r\nOnde se lê:...CNPJ: 40.432.544/0001-47... Leia-se:...CNPJ: 40.432.544/0062-69...\r\nId: 2509247\r\n"
        ],
        "2509254": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2023\r\n\r\nJÚLIA CRISTINA DE FREITAS SOARES, ID Funcional 4336644-9, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 07/08/2018 a 05/08/2023.\r\nId: 2509254\r\n"
        ],
        "2509256": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA HERMINIA PIMENTA BRAGA, na qualidade de Cônjuge, NÃO FAZ à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE PEREIRA BRAGA, ID. Funcional nº 3019728-7, da SES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2509256\r\n"
        ],
        "2509257": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 29/08/2023\r\n- ROBERTO DA SILVA LIARTH, Perito Criminal, ID. Funcional nº 4.379.549-8 - Período base: 28/02/2017 a 11/05/2022, 03 meses.\r\n- ROGERIO GOMES PONTES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 556.664-9 - Período base: 30/11/2015 a 25/02/2021, 03 meses.\r\n- ROGERIO GOMES PONTES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 556.664-9 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 10/03/2021, publicado no DOERJ nº 048 de 15/03/2021, página 15, 1ª coluna, através do Processo nº SEI- 360021/000433/2021, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 21/08/2013 a 19/08/2018, para regularização.\r\nId: 2509257\r\n"
        ],
        "2509262": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2023\r\na inexigibilidade de licitação referente à participação e inscrição de 03 (três) servidores no evento internacional \"Conferência de Gestão Eficiente de Águas Urbanas\", chamado de Efficient 2023, a se realizar na cidade francesa de Bordeaux, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor global de € 1.760,00 EUR (um mil setecentos e sessenta euros) para o INSTITUT DE LA FILTRATION ET DES TECHNIQUES SEPARATIVES - IFTS, INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA, com fulcro no art. 25, inciso II c/c o artigo 13, inciso VI do citado diploma legal.\r\nId: 2509262\r\n"
        ],
        "2509263": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2023\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2509263\r\n"
        ],
        "2509271": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2509271\r\n"
        ],
        "2509272": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 105/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas WJM DENTAL LTDA - CNPJ Nº 72.367.600/0001-01 (ITENS 1,5,26,30 e 33), no valor de R 21.432,10 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos), DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA-CNPJ nº 02.482.141/0001-13 (ITENS 2,3,4,6,7,29,34,35 e 36), no valor de R 23.562,02 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos) e RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA-CNPJ Nº 31.890.783/0001-50 (ITENS 8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,31 e 32, no valor de R 41.145,34 (quarenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 86.139,46 (oitenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). \r\nId: 2509272\r\n"
        ],
        "2509274": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\nCRISTIANE ALINE DA SILVA, ID. Funcional nº 3153753-7, Assistente Administrativo de Saúde. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2509274\r\n"
        ],
        "2509275": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nIVANILDE MAIA DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 260.748-9, ID. Funcional n° 3149156-1. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6.842/2014), R 545,27; Triênio (50%) (Lei nº 1608/90) - R 272,64; GEELED - VPNI (art. 7° da Lei nº 6.842/2014) R 141,40; subtotal R 959,31, Total - R 959,31, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 18/08/2014.\r\nId: 2509275\r\n"
        ],
        "2509276": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE DE ABREU REIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A“, matrícula nº 297.832-8, ID. Funcional nº 1930056-5. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n- TÂNIA MARIA COSTA DE CASTRO, Agente de Saúde Pública, classe “A-XII“, matrícula nº 288.077-1, ID. Funcional nº 3118934-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- ROSÂNGELA CARNEIRO DOS SANTOS, Assistente Social, classe “A“, matrícula nº 297.097-8, ID. Funcional nº 3007953-5. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 1.665,62; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% - R 916,10; Total - R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 31/03/2021.\r\n- JANE VALERIA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.553-6, ID. Funcional nº 3119545-8. os proventos mensais da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 9.098/10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei nº 1608/1990) 45% - R 274,39. Subtotal R 884,13; Total R 734,59 a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2509276\r\n"
        ],
        "2509277": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 379/23, para aquisição dos medicamentos insulina asparte 100 ui/ml solução injetável penfill - 3 ml (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e insulina asparte 100 ui/ml solução injetável flexpen - 3 ml (item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.107.976,00 (um milhão, cento e sete mil novecentos e setenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509277\r\n"
        ],
        "2509278": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 380/23, para aquisição do medicamento ERITROPOETINA 4000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL X 1ML (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 788.005,30 (setecentos e oitenta e oito mil cinco reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509278\r\n"
        ],
        "2509279": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 365/23, para aquisição do medicamento ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO COM 100 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 1.647.370,00(um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509279\r\n"
        ],
        "2509280": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 289/23, para aquisição dos materiais de consumo SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML (item 01), em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, SERINGA DE 3 ML BICO LUER SLIP (item 02), SERINGA DE 5 ML BICO LUER SLIP (item 03) e SERINGA DE 10 ML BICO LUER SLIP (item 04), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 57.724,17 (cinquenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509280\r\n"
        ],
        "2509293": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de saúde, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 192.994,92 (cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2022.\r\nId: 2509293\r\n"
        ],
        "2509294": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR, ID Funcional 40302148, Professor I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELTON DA SILVA ÁVILA, ID Funcional 43430627, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula 93371 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- ADEMIR DE AZEVEDO PEDROSA, ID Funcional 32644817, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 169.391-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELISABETE BARBOSA COELHO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 152.320-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCY ALDEIA GONÇALVES Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 257.373-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, ID Funcional 5783801, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nPATRICIA COLARES DOS SANTOS VIEIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C II-H, matrícula 42283 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LEILA MENDES GAMA BARCELOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112336287 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nSHEILA FONTES RIBEIRO GIULIASSE Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 50088483 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - Português, matrícula 9458 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nANDREA MACHADO CABRAL SALEMA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B - Nível 1, matrícula 4136-3 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n- BRUCE CHAGAS DE MOURA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RENATO VIEIRA JUNGSTEDT Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- SÉRGIO DOS SANTOS ALVES FILHO, ID Funcional 40616150, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I- Classe G, matrícula 230796 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- SAMAR SHEILA DOSEA DOS SANTOS, ID Funcional 30260337, Biólogo, vínculo 1 (SES) e Biólogo, matrícula 061872 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 21138567, Técnico em Enfermagem - vínculo 1 - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e Matrícula 016.540-7 - Técnico de Enfermagem - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, ID Funcional 20113242, Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 1 (DEGASE) e Agente de Fazenda, matrícula 247.473-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA, ID Funcional 31895727, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Saúde, matrícula 1001879 (Fundo de Previdência do Município de Piraí)\r\n- RODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS, ID Funcional 50720619, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Técnico Superior, vínculo 2 (FAETEC) e ProfessorHistória MG2E, matrícula 9...89 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nROSIANE DA SILVA BACIGALUPO Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor II - Classe G, matrícula 340022 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Cargo e Matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2509294\r\n"
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            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA, mantida por Centro Avançado de Ensino Eireli, CNPJ: 18701295000199, Endereço: Praça Duque de Caxias, nº 01 salas: 301, 302, 303, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321, Centro, Duque de Caxias, CEP: 25020-080.. Nome fantasia: PROPULSIVE ESCOLA TÉCNICA em substituição a: PETROCENTER CAXIAS. Com vigência a partir de 18/10/2018, sob o registro COOIEMV.CAD03.000013.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino Curso Técnico Cures, mantida por CMI - Ensino de Educação Profissional de Nível Técnico LTDA, CNPJ: 26.279.781/0001-99, Endereço: Travessa Doutor César Ferreira n° 26 salas 101 e 102 - Lote 11. Bairro Centro - Nova Iguaçu/ RJ. Capacidade Máxima de Matrícula: 628 alunos, distribuídos em 4 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 11/10/2022, sob o registro COIEMI.CAD05.000544.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Educação em Movimento, Endereço: Educação em Movimento LTDA- EPP. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Educação em Movimento LTDA EPP, CNPJ: 18.510.688/0001-15, Endereço: Estrada de Jacarepaguá n° 3383, Vila Verdão 18, Rio das Pedras, Jacarepaguá. Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) Deliberação CEE nº 388/2020. Representante Legal: Maria Ângela de Carvalho, CPF: ***.470.**2-4. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Paulo Pinto do Nascimento, CPF: ***.221.**3-30. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Susana Spinosa Francisco, CPF: ***.612.**3-46. Diretor(a) Substituto(a): Simone Borges Prado Mota, CPF: ***.619.**2-70. Secretário(a) Escolar: Maria Ângela de Carvalho, CPF: ***.470.**7-04. Coordenador(a) Pedagógico(a): Érica Silva Siqueira Lima, CPF: ***.463.**9-14. Com vigência a partir de 28/08/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000526.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Brincando e Aprendendo Colégio Interativo, mantida por Rachel M T B M dos Santos-ME, CNPJ: 15.489.094/0001-81, Endereço: Rua Mario das Graças Toledo, nº 328, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, CEP nº 23.953-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Patrícia Anselma Gonçalves Costa, CPF: ***.595.**4-07 em substituição a Nairlene Silva Tavares, cadastrado pelo: E- 03/010/1936/2016, com vigência a partir de 30/01/2019. Sob o registro COOIESF.CAD06.000528.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTOS MAIA, mantida por COLEGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA, CNPJ: 05.069.028/0001-07, Endereço: RUA ARACAJU, 5, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO- RJ. CEP: 23.080-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): BÁRBARA PYRRHO TAVEIRA, CPF: ***.542.**7-20, em substituição a KÁTIA FERNANDA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: E-03/008/1885/2019, com vigência de 07/10/2021 a 23/11/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000558.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Luz do Saber, mantida por Educandário Luz do Saber LTDA, CNPJ: 03.625.099/0001-05, Endereço: Estrada do Camboatá, n.º 29, Jardim Primavera, Duque de Caxias - CEP 25213-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ALEXSANDRA LIMA DOS SANTOS, CPF: ***.423.**7-21 em substituição a IÊDA RODRIGUES FERREIRA, cadastrado pelo: 009.SE.8661.105.0292.0419, com vigência a partir de 26/07/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.000351.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Trevinho da Sorte, mantida por Jardim Escola Trevinho da Sorte LTDA, CNPJ: 00.617.890/0001-85, Endereço: Rua Seabra Sobrinho n.º 1005, casas 01 e 02, Centenário, Duque de Caxias, CEP 25030-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAYANNE NUNES BRITO, CPF: ***.348.**8-84 em substituição a ACASSIA MARIA JUNGER VIDAURE DE MARI, cadastrado pelo: Ofício CDIN n.º 865/2010, com vigência a partir de 11/11/2022. Diretor(a) substituto(a): GISELLE DAYZELANE DA SILVA GONÇALVES, CPF: ***.901.**5-89 em substituição a ROSANE XAVIER HONÓRIO DA COSTA, cadastrado pelo: 009.DS.52083.185.0127.0218, com vigência a partir de 11/11/2022. Sob o registro COOIEMV.CAD06.000333.2023. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta DENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA, ID nº 3941368 matrícula nº 30580849, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL ARTUR VARGAS, da Região Sul Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Henry Hi-Tec. Endereço: Rua Manuel Vieira, nº 130, Bairro Vila Meriti, Município Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.020-210.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: E.H Oliveira Cursos Técnicos Eireli-ME., CNPJ: 18.661.614/0001-80, Endereço: Rua Manuel Vieira, nº 130, Bairro Vila Meriti, Município Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.020-210., autorizado através do(a) Portaria CEE Nº 3837 de 14 de julho de 2022. Representante Legal: Eulálio Henrique de Oliveira, CPF: ***.861.**3-79. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Eulálio Henrique de Oliveira, CPF: ***.861.**3-79. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Heloisa Brito da Silva Assis., CPF: ***.189.**1-15. Diretor(a) Substituto(a): Eliana Neide Ferreira., CPF: ***.990.**8-40. Secretário(a) Escolar: Domingos Gomes Bezerra, CPF: ***.369.**5-89. Com vigência a partir de 26/07/2022, sob o registro COOIEMV.CAD01.000492.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Instituto de Educação Integral Construir, Endereço: Rua Padre Pedro Sayad, n° 45, Bairro Santa Amália. Vassouras/ RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto de Educação Integral Construir LTDA-ME, CNPJ: 20.401.052/0001-87, Endereço: Rua Padre Pedro Sayad, n° 45, Bairro Santa Amália. Vassouras/ RJ, autorizado através do(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais do 1° ao 5° ano. Representante Legal: Ana Luiza Merenciano, CPF: ***.992.**5-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Matheus Merenciano da Silva, CPF: ***.123.**6-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ana Luiza Merenciano, CPF: ***.992.**5-00. Diretor(a) Substituto(a): Sandra Regina M.Texeira, CPF: ***.734.**4-34. Secretário(a) Escolar: Vera Lucia Morais, CPF: ***.227.**0-73. Com com vigência a partir de 01/02/2016, sob o registro COOIECS.CAD01.000550.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GM CURSOS, Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 71, salas 908, 910 e 912, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ESTÉTICA E BELEZA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.149.433/0001-15, Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 71, salas 908, 910 e 912, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-070, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.BL.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: Glauce de Marins Pacheco, CPF:***.825.**5-25. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Glauce de Marins Pacheco, CPF:***.825.**5- 25, com vigência a partir de 06/02/2022, sob o registro COOIEBL.CAD01.000274.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RIO BONITO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA-SOERB, CNPJ: 30.586.069/0001-00, Endereço: Avenida Manuel Duarte, Nº 307 - Centro - Rio Bonito - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIA ROSANA DA SILVA BARD, CPF: ***.442.**7-00 vaga de primeira ocupação, com vigência a partir de 21/09/2017. Coordenador(a) Pedagógico(a): BIANCA BORGES MELO, CPF: ***.187.**9-09, em substituição a Vilma Azevedo Pires de Oliveira, cadastrado pelo: OFÍCIO DICA Nº 815, com vigência a partir de 21/09/2017. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000299.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CONEXÃO, mantida por ESCOLA CONEXÃO LTDA ME, CNPJ: 10.872.233/0001-38, Endereço: RUA FIRMINO DE SOUZA AGUIAR, Nº 262, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CLEDILUCIA LESSA PIMENTA RODRIGUES , CPF: 822.**6- 08 em substituição a FÁBIO DOS SANTOS CARDOSO, cadastrado pelo: SEI-030040/002967/2021, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000243.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43.467.902/0002-26, Endereço: Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 762 - Centro/Maricá CEP: 24.900-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ELAINE DA CUNHA GUSE DE PAIVA, CPF: ***.444.**6-28 em substituição a Daniele Naman Deziderio, cadastrado pelo: IOERJ de 04/08/2023, p.15 - 3ª coluna, com vigência a partir de 03/01/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000268.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESPAÇO DAS MÚSICAS, mantida por HELOIZA HELENA CARESTIATO FIDALGO - ME, CNPJ: 73.774.283/0001-00, Endereço: Travessa Manoel Benicio, nº 25 e 29 - Fonseca, Niterói CEP: 24.130-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): TANIA CARESTIATO VILLAÇA, CPF: ***.057.**7-49 em substituição a Leandro Macêdo Duarte, cadastrado pelo: IOERJ 04/08/2023, p.15 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000266.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PEC, mantida por COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA, CNPJ: 05670043000289, Endereço: AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, Nº 2225 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26525-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RENATA MAGDALENA OREM, CPF: ***.076.**7-6 em substituição a RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: E-03/014/2832/2015, com vigência a partir de 01/10/2018. Diretor(a) substituto(a): MARA MANSO MAIA SARMENTO, CPF: ***.586.**0-73 em substituição a RENATA MAGDALENA OREM, cadastrado pelo: E-03/014/2832/2015, com vigência a partir de 01/10/2015. Secretário(a) Escolar: SUANE DE PAULA CAMILO, CPF: ***.896.**2-89 em substituição a FABRÍCIA CARVALHO DA COSTA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 1083, com vigência a partir de 01/10/2018. Coordenador(a) Pedagógico(a): CAMILA FREITAS DOS SANTOS DE ALCANTARA, CPF: ***.766.**8-16, em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 01/10/2018. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000535.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ: 14011425003045, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26510-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDERSON LUIZ DO AMARAL CARDOSO, CPF: ***.646.**8- 86 em substituição a ISMÊNIA OLIVEIRA SANTOS, cadastrado pelo: PROCESSO SEI - 030039/000580/2022, com vigência a partir de 08/11/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000538.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA , mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE VILAR DOS TELES LTDA, CNPJ: 20964058000162, Endereço: Rua Aldenor Ribeiro de Matos, Nº 153 - Lojas 203 a 205, 207 a 216 - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ. CEP: . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ademir Bides Alves, CPF: ***.963.**6-87 em substituição a Eliane Dourado de Oliveira, cadastrado pelo ofício CDIN Nº 558, com vigência a partir de 01/02/2015.Coordenador (a) Pedagógico (a): Jorge Antônio Terzi Moreira, CPF: ***.652.**1-17, em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 01/02/2015. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000508.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTÔNIO DE SOUZA GENS, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ: 33.621.384/1123-40, Endereço: Avenida Sete de Maio, nº 383 - Centro - Rio Bonito - CEP 28.800- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): VANIA HELENA CÊIA, CPF: ***.847.**2-77 em substituição a Gilda Maria de Araújo Barcellos Salim, cadastrado pelo: 006.DS.79431.340.0053.0615 - DOERJ 19/12/2018 - Pág. 30, com vigência a partir de 20/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000530.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PINHEIRO E MOURA LTDA-ME, CNPJ: 16.960.579/0001-74, Endereço: AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 3.650 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ - CEP 28.953-814. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: REBEKAH MENDONÇA DA SILVA LOPES, CPF: ***.960.**7-05 em substituição a JULIANA VIANA ARÊAS REZENDE, cadastrada pelo: E-03/002/102488/2018, com vigência a partir de 05/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000358.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP, CNPJ: 07.105.006/0001-72, Endereço: RUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, 165 - CENTRO - ARARUAMA/RJ - CEP: 28979-144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a): REGINA CELIS MARQUES DE LEMOS LUZ, CPF: ***..63.**.-67, em substituição a José Dias Leão, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 544, de 02/07/2007, com vigência a partir de 01/06/2012. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000519.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP, CNPJ: 07.105.006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, nº 165 - Centro - Araruama - CEP: 28.979- 144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOÃO PAULO MOREIRA NASCIMENTO, CPF: ***.680.**7-74, em vaga de primeira ocupação, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000522.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARARUAMA, mantida por SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA, CNPJ: 28.530.822/0001-01, Endereço: RUA BERNARDO DE VASCONCELLOS, Nº 150 - CENTRO - ARARUAMA/RJ - CEP 28.979-192. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LENITA CARVALHO POLEZA PORTO, CPF: ***.176.**7-70 em substituição a Tania Cristina Brandão Silva, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 198, de 09/02/2015, com vigência a partir de 26/10/2022, ALINE KATSUKI ICHIMURA, CPF: ***.877.**1-12 em substituição a Lenita Carvalho Poleza Porto, cadastrado pelo: SEI-030030/008091/2022, com vigência a partir de 17/12/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000435.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARARUAMA, mantida por SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA, CNPJ: 28.530.822/0001-01, Endereço: RUA BERNARDO DE VASCONCELLOS, Nº 150 - CENTRO - ARARUAMA/RJ - CEP 28.979-192. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS, CPF: ***.305.**2-10 em substituição a Maria Zeni Coutinho Sá, cadastrado pelo: 002.DG.00613.101.0033.0216 - DOERJ 23/10/2018- Pág.31, com vigência a partir de 26/10/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000436.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARARUAMA, mantida por SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA, CNPJ: 28.530.822/0001-01, Endereço: RUA BERNARDO VASCONCELLOS, Nº 150 - CENTRO - ARARUAMA/RJ - CEP 28.979-192. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): KATIANE TOSTES DE CARVALHO, CPF: ***.694.**7-10, em substituição a Marli Pereira da Silva, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 896, de 16/08/2014, com vigência a partir de 11/01/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000438.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14011425003045, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26510-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLAVIO HENRIQUE GUIMARÃES PUERTA, CPF: ***.533.**0- 57 em substituição a ANDERSON LUIZ DO AMARAL, cadastrado pelo: SEI - 030039/005140/2022, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000543.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE, mantida por COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE LTDA, CNPJ: 11.369.387/0001-74, Endereço: Rua Professor Miguel Couto, 479, salas 201, 202, 203, 204, 302, 302, 303 Jardim Icaraí-Niterói/RJ CEP 24.360-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FABIO MACEDO SIMAS, CPF: ***.773.**5-46 em substituição a Fillipe Fernandes da Rocha, cadastrado pelo: IOERJ de 17/02/2020, p. 39 1ª coluna, com vigência a partir de 01/02/2023. Diretor(a) substituto(a): ELAINE DA SILVA MORAES, CPF: ***.405.**0-70 em substituição a Alexandre Henriques da Matta, cadastrado pelo: IOERJ de 17/02/2020, p. 39 2ª coluna, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000226.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso ZeroHum, mantida por ZeroHum Educação S.A, CNPJ: 43.467.902/0010-36, Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 701, Centro Niterói CEP: 24.020-005 (Mudança de endereço: Parecer nº 09/2023/SEEDUC/COOIEBL, de 20/03/2023, p. 12 2ª coluna). . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): José Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**8-34 em substituição a José Ricardo Vieira Silva , cadastrado pelo: IOERJ de 04/08/2023 p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 06/02/2023. Secretário(a) Escolar: Liliane Silva do Rego Gomes, CPF: ***.589.**8-78 em substituição a Leandro Silva , cadastrado pelo: IOERJ 14/06/2021 p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 06/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): Lauana Simões Metello, CPF: ***.539.**1-46, cadastro inicial, com vigência a partir de 16/09/2021. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000545.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Invictus Sistema de Ensino, mantida por Sistema Integrado de Ensino Ana Nery Eireli, CNPJ: 30.119.346/0001-74, Endereço: Av Nilo pecanha 545, sala 302 Nova Iguaçu cep: 26210- 011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila Soares de Alvarenga Ignacio, CPF: ***.966.**7-84 em substituição a Josiane Lima Paulo, cadastrado pelo: 005.DG.51952.174.436.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Diretor(a) substituto(a): Keila Cristina Ramos da Silva, CPF: ***.932.**4- 47 em substituição a Priscila Soares de Alvarenga Ignacio, cadastrado pelo: 005.DS.96687.174.437.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Secretário(a) Escolar: André Arêde da Silva, CPF: ***.963.**1-00 em substituição a Tatiana correia Ribeiro, cadastrado pelo: 005.SE.76376.174.438.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde , Coordenador(a) Técnico(a): Leticia Nunes da Costa Silva, CPF: ***.565.**3-05, em substituição a André Arêde da Silva, cadastrado pelo: 005.CT.96301.174.440.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.000546.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ICONE KIDS, Endereço: Estrada Rio Grande, 1135. Lote 1. PAL 31370. Quadra A. Taquara/RJ. CEP: 22.720-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA, CNPJ: 38.304.377/0001-07 , Endereço: Estrada Rio Grande, 1135. Lote 1. PAL 31370. Quadra A. Taquara/RJ. CEP: 22.720-010, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 159, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Representante Legal: FERNANDO CEZAR VENANCIO, CPF:***.130.**1-90, KÉSIA LIMEIRA BITENCOURT VENANCIO, CPF:***.096.**2-56. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ESTHER LIMEIRA BITENCOURT, CPF:***.953.**0-82. Diretor(a) Substituto(a): MARTA LIMEIRA DA SILVA, CPF:***.037.**4-53. Secretário(a) Escolar: SHIRLEY RODRIGUES PINHEIRO COSTA, CPF: 021.**1-71. Coordenador(a) Pedagógico(a): MIDIÃ AZEVEDO SALCEDO DA SILVA, CPF:673.**4-19. Com com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000072.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino, mantida por Instituto Presbiteriano de Ensino LTDA ME, CNPJ: 24.925.487/0001-81, Endereço: Rua Dr. Arnaldo Barreira Cravo, nº 38 Bairro Voldac, município de Volta Redonda, CEP 27.285- 460. Representante Legal:Magno junior de Moura, CPF: ***.663.**6-42. Com vigência a partir de 10/11/2022, sob o registro COOIESF.CAD03.000202.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui. Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 520, Centro, Petrópolis, CEP: 25.625-081. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA IPE AMARELO LTDA- ME, em substituição a CEG - CENTRO DE ESTIMULAÇÃO GLOBALIZADA LTDA-ME, que vigorou de 18/07/2000 a 15/06/2012. CNPJ: 16.384788/0001-17, em substituição a 28.456.762/0001-16. Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, 575, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25625-081. Ato Autorizativo: Portaria E/COIE.E nº 1072, de 18/07/2000, para oferta do 1º segmento do Ensino fundamental (1º ao 5º ano). Representante Legal: Francisco Luiz Martins Tardioli, CPF: ***.167.**6-53, Ana Maria Bello da Silva, CPF: ***.826.**7-67, Sócio(s): Francisco Luiz Martins Tardioli, CPF: ***.167.**6-53, Ana Maria Bello da Silva, CPF: ***.826.**7-67. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 15/06/2012, sob o registro COOIESI.CAD02.000494.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO EQUIPE 1. Endereço: RUA DOUTOR ALFREDO BACKER, 989, ALCÂNTARA, CEP: 24.710-395, SÃO GONÇALO/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CW PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, em substituição a EDUCACIONAL EQUIPE 1 SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, que vigorou de 23/11/1993 a 17/09/2009. CNPJ: 11.191.898/0001-49, em substituição a 73.795.361/0001-45. Endereço: RUA DOUTOR ALFREDO BACKER, 989, CEP:24.710-395. Representante Legal: WAGNER MARQUES DA SILVA, CPF: ***.778.**2-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MARLUCI MARQUES DA SILVA, CPF: ***.597.**0-57. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 17/09/2009, sob o registro COOIEMII.CAD02.000466.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA. Endereço: ALAMEDA NESTOR PINTO ALVES, 181, LOTE 181 PARTE, CEP: 24.711-070, VILA TRES, SÃO GONÇALO/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA ME, em substituição a CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA DEMAIS, que vigorou de 02/12/1993 a 01/10/2008. CNPJ: 10.821.656/0001-29, em substituição a 73.833.550/0001-65. Endereço: ALAMEDA NESTOR PINTO ALVES, 181, LOTE 181 PARTE, CEP: 24.711-070, VILA TRES, SÃO GONÇALO/RJ. Representante Legal: ANDRÉ DOS ANJOS GOMES, CPF: ***.491.**5-45. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: TAYANE FERNANDES DA ROCHA AGUIAR GOMES, CPF: ***.664.**6-00. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 01/10/2008, sob o registro COOIEMII.CAD02.000465.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO COSMORANA, mantida por CENTRO DE ENSINO FELIZARDO SANTOS DE MESQUITA LTDA, CNPJ: 10340981000170, Endereço: RUA COSMORAMA, Nº 759 - COSMORAMA MESQUITA/RJ. CEP: 26.582-020. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): TELMA REGINA EMILIANO DE SOUZA, CPF: ***.845.**05 em substituição a LÍDIA MARIA SILVA QUEIROZ, cadastrado pelo: OFíCIO CDIN Nº 215, com vigência a partir de 10/02/2023. Secretário(a) Escolar: VERÔNICA VASQUES NOGUEIRA, CPF: ***.214.**8-66 em substituição a CREUZA CORREIA DE ARAUJO MELO, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 215, com vigência a partir de 10/02/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000476.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEVI - CENTRO DE ENSINO VILA ISABEL, mantida por CENTRO DE ENSINO VILA ISABEL LTDA-ME, CNPJ: 31.910.730/0001-53, Endereço: Rua A Conjunto Amaral Peixoto, nº 13, Vila Isabel, Três Rios/RJ e CEP 25.812-500. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELISABETE CRISTINA BARROS DE SÁ, CPF: ***.675.**7-83, com vigência a partir de 26/08/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.000040.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA-EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07, Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal, nº 234 - casa parte e nº 246, Fragoso (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP: 25.935-466. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a) Fundamental I: CAMILA DA SILVA VIANNA DE OLIVEIRA, CPF: ***.997.**7-01, com vigência a partir de 10/03/2020 e Coordenador(a) Pedagógico(a) Fundamental II: MICHELLE CAMARGO PORTELA, CPF: ***.648.**7-54, com vigência a partir de 20/10/2021. Sob o registro COOIESI.CAD06.000260.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS, mantida por COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA, CNPJ: 03512724000102, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2875 - LOTE 15 - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.183-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): SIMONE DE ALVARENGA MARTINS, CPF: ***.516.**1-16 em substituição a SARA QUÊNIA ALMEIDA ROJAS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 2604, com vigência a partir de 10/09/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000473.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por JARDIM ESCOLA LUZ DO SOL E SABER LTDA, CNPJ: 02073308000192, Endereço: Rua Vereador Francisco Nunes, Nº 698 - Casa 1 e 698 - Olinda - Nilópolis/RJ. CEP: 26.545-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Bruno Flávio Gaspar Ramalho, CPF: ***..28.**.-07 em substituição a Thielcia Faial de Moraes, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E Nº 872, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000509.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA, CNPJ: 31.834.294/0001-80, Endereço: Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 464, Centro, Município de Cordeiro-RJ, CEP: 28.540.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): RITA DE CÁSSIA FERREIRA FELLIPE, CPF: ***.881.**7-58, em substituição a Elaina Cosh Gomes,, cadastrado pelo: 0014.CP.77312.180.0079.0514, com vigência a partir de 01/02/2019. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em QUÍMICA, Eixo Tecnológico Produção Industrial, Coordenador(a) Técnico(a): GILMAR MAGNO AMÉRICO, CPF: ***.614.**4-06, em substituição a Henrique Clemente Baêta Alves, cadastrado pelo: E-03/100527/2022, com vigência a partir de 02/01/2010, Curso: Técnico em QUÍMICA, Eixo Tecnológico Produção Industrial, Coordenador(a) Técnico(a): Carmem Geanny de Paiva Menezes, CPF: ***.026.**6-07, em substituição a Gilmar Magno Américo, cadastrado pelo: SEI-030043/000260/2022, com vigência a partir de 10/02/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000341.2023. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Maria do Céu, mantida por Escola Maria do Céu LTDA, CNPJ: 31.359.532/0001-43, Endereço: Rua Prefeito Mario Pinto dos Reis nº 129, Verbo Divino, Barra Mansa, CEP 27.345-160.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Josiane da Costa Vilela, CPF: ***.801.**7-77 em substituição a Maria das Mercês Silva Pinto, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E Nº 324/2004, com vigência a partir de 06/04/2022. Secretário(a) Escolar: Patrícia Valva Veríssimo dos Santos, CPF: ***.451.**2-45 em substituição a Maria Aparecida de Souza , cadastrado pelo: Ofício CDIM nº 1011/2011, com vigência a partir de 06/04/2022. Sob o registro COOIESF.CAD06.000470.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Instituto Profissional Lotus, Endereço: Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda nº 08, apto 101, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Lotus Educação Profissional Técnica Ltda, CNPJ: 38.404.411/0001-15, Endereço: Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 08, apto 101, Lages, Paracambi/RJ, autorizado através dos Pareceres: 001.CS.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022 e 001.CS.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: Allandérick Barbosa Alaor, CPF: ***.210.**5-19. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Cadastrada no DOERJ de 07/12/2022, fls.30, CPF: ***.602.**7-83. Diretora Substituta: Cadastrada no DOERJ de 07/12/2022, fls. 30, CPF: ***.132.**1-00. Secretário Escolar: Cadastrado no DOERJ de 07/12/2022, fls.30, CPF: ***.508.**6-07. Coordenadora Pedagógica: Cadastrada no DOERJ de 07/12/2022,fls.30, CPF: ***.984.**6-65. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: cadastrada no DOERJ de 07/12/2022, fls.30, CPF: ***.836.**2-82. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIECS.CAD01.000434.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO, mantida por CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO LTDA- EPP, CNPJ: 27.895.961/0001-68, Endereço: RUA MAURÍCIO DE COSTA FARIA, 762 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA DE ALMEIDA BASTOS, CPF: ***.056.**2-95, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 02/10/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000327.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por Escola PDG Ltda., CNPJ: 05.617.926/0002-25, Endereço: Avenida Vitor Konder, nº 459, bairro Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro-RJ, CEP. 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Isabela Governo de Alvarenga Menezes, CPF: .28.**.-97 em substituição a Tiago Martins Simões, com vigência a partir de 26/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000153.2023. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) YEP MAIS LTDA, mantida(o) por INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LM LTDA, CNPJ nº 34.691.359/0001-74, localizada na Rua Carlos Viana, 495, Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP. 28.893-464, referente a oferta do(s) curso(s) Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde nas formas Concomitante e Subsequente. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, mantida(o) por EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 21.416.233/0001-40, localizada na Rua Bom Jardim, nº 391- Quadra 033- Lote 006- Bairro: Jardim Mariléa- Município: Rio das Ostras- CEP: 28.896-028, referente a oferta do(s) curso(s) de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço do COLÉGIO PORTO REAL, mantido por ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR - AFEF, CNPJ nº 08.915.854/0003-71, localizada na Rua Vilhena de Morais, n° 21, Barra da Tijuca/RJ, autorizado à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9°ano). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PENSADORES, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BARCELOS SILVA FIRME LTDA, CNPJ nº 47.659.002/0001-50, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças n° 20 - Baixa Grande - Campos dos Goytacazez/RJ - CEP.: 28.143-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS - 1° ao 5°. DEFIRO.\r\nId: 2509299\r\n"
        ],
        "2509300": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 14.09.2023\r\nPARECER Nº 117/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003072/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 e artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, o PB CURSO, mantido por PB CURSO DE ICARAÍ LTDA, CNPJ nº 34.647.363/0001-35, localizado na Rua Ator Paulo Gustavo, nº 392, salas 201 e 301, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-065, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 514 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/08/2023, ficando convalidados os estudos realizados no período de 06/02/2023 a 10/08/2023 pelos 85 (oitenta e cinco) alunos listados no PROCESSO Nº SEI-030030/003072/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 95646, Livro B-673, Averb.1, 1º Ofício de Justiça/Niterói, data do registro em 28/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2023 pelos servidores: Aline Rodrigues de Souza, ID 4258762-0; Carla Maia da Silva, ID 4369672-4 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8\r\nPARECER Nº 121/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000820/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 e artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL ICARAÍ, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES LTDA, CNPJ nº 47.804.891/0001-00, localizado na Rua Ministro Otávio Kelly, nº 573, Icaraí - Niterói/RJ - CEP 24.220 -300, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL (Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/08/2023, ficando convalidados os estudos realizados no período de 07/02/2023 a 21/08/2023 pelos 94 (noventa e quatro) alunos listados no PROCESSO Nº SEI-030030/000820/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1014195 (Microfilmado), Cartório do 5º Ofício Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 31/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2023 pelos servidores: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, ID 4331072-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0 e Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 04369717-8.\r\nPARECER Nº 6/2023/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001770/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO BENTO DE PARAÍBA DO SUL, mantido por ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA ARTES DE CRIANÇA LTDA, CNPJ nº 02.850.424/0001-70, localizado na Avenida Bento Gonçalves Pereira, n° 690, Fundos, Palhas, Paraíba do Sul/RJ, CEP.: 25850-000 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 11181, Livro B-27, Cartório do Ofício Único de Paraíba do Sul, data do registro em 12/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 10/08/2023 pelos servidores: Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID Funcional: 3665156-7, Fabrícia de Carvalho Caetano, ID Funcional: 4326646-0 e Eliane Vieira Brito, ID Funcional 4326639-8.\r\nPARECER Nº 57/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001734/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) FAG ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, mantida(o) por FAG ESCOLA TÉCNICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 47.635.527/0001-56, localizada na Rua Paconé, número 20 - Salas 101 e 201, Quadra A Lote 01, Bairro Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ - CEP 26.070.491 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMA(S) SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 64857 - Livro B-477 - 10 Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 23/02/2023-Adendo ao Regimento Escolar em 07/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 05/07/2023 pelos servidores: Adriana Lin Gonçalves - ID. 4332580-7, Sandra Regina de Oliveira - ID. 4330441-7 e Tânia Corrêa Barcelos - ID. 3409196-3.\r\n27/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/002678/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA CRESCER, mantida(o) por INSTITUTO BETESDA DE EDUCAÇÃO- DEMAIS, CNPJ nº 36.552.869/0001-96, localizada na Rua FAUSTINO FONSECA, Nº 486, BAIRRO RIO DO OURO - SÃO GONÇALO/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 224918, Livro B- 774, no Cartório de 1º Ofício RTD de São Gonçalo/RJ, data do registro em 07/10/2021, com Adendo registrado sob o nº 224918, Livro B-775, no Cartório de 1º Ofício RTD de São Gonçalo/RJ, data do registro em 19/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2022 pelos servidores: Fernanda de Andrade Silva, ID: 4210067-4; Lenice Vianna Batista, ID: 4335483-1; Tereza Cristina Almeida de Souza, ID: 4257438-2.\r\nPARECER Nº 69/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000187/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) REDE ENSINO LEMOS, mantida(o) por J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 16.581.297/0001-66, localizada na Rua Carolina Machado, 300 e 306 - bairro de Madureira, município do Rio de Janeiro, CEP: 31311-021, que passará a funcionar a partir de 06/06/2023, no endereço Rua Américo Brasiliense, 60 - bairro de Madureira, no município do Rio de Janeiro, CEP 21351-060, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Regular e Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação nas formas integrada, concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 702 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 06/07/2023 pelos servidores: Luzia Nadia de Mesquita, ID Funcional: 4326140-0; Patrícia de Fátima Marques Correa Viana, ID Funcional: 1375852-7 e Ariadne Viana Reis Gomes, ID Funcional: 4368435- 1.\r\nPARECER Nº 57/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006411/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE-LTDA, CNPJ nº 27.522.664/0001-77, localizada na Estrada da Posse, nº 3.700, Complemento LOJ OFICN/SALA, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 23.088-000 a oferta dos cursos: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 28/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190629, livro B-82, sob nº322314, no 3º RTD/RJ, data do registro em 25/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2023 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite ID. 4428422-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5\r\nEste Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 32/2023/SEEDUC/COOIE MIV, publicado no DOERJ de 19/06/2023, Pág. 34 e 35.\r\nPARECER Nº 59/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003015/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE OLIVEIRA - CEFO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 42.571.591/0001-05, localizada na Rua Leopoldo Gueyer, s/n, Lt 16, quadra B, Somel, Itaguaí, Rio de Janeiro, CEP: 23.825-550 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 92 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar com título prenotado sob o nº: 39.120, Livro A2, fls.160 e registrado sob o nº: 34.994, livro B, no 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí - RJ, com adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº: 36.342, livro B, no 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí - RJ, data do registro em 13/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/08/2023 pelos servidores: Nonis Araujo dos Santos, ID Funcional 4324435-1; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional 4336334-2; Márcia Maria de Brito Souza, ID Funcional 4368505-6.\r\nPARECER Nº 62/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006431/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELY, CNPJ nº 30.119.346/0003-36, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 46, Santa Cruz, Rio de Janeiro, CEP: 23.570 -190, a oferta dos cursos: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 28/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190629, livro B-82, sob nº322314, no 3º RTD/RJ, data do registro em 25/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/08/2023 pelos servidores: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5 e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite ID. 4428422-5. Este Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 33/2023/SEEDUC/COOIE MIV, publicado no DOERJ de 27/06/2023, Pág. 27.\r\nPARECER Nº 63/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/3068/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO SEROPÉDICA LTDA, CNPJ nº 36.541.357/0002-05, localizado na Rua Tharsis e Paula nº00 -Lote 01, 02 e 03-CEP:23.895-175- Bairro Fazenda Caxias - Seropédica/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 5538 - Prot.A - Fls276 - Cartório 2º Ofício de RTD de Itaguaí, data do registro em 18/07/2001, com adendo registrado sob o nº 3921, Av- 02, Livro B em 27/01/2020 . Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2020 pelos servidores: Patricia Dias Vieira, Professor Inspetor Escolar, ID: 3510006-0; Nonis Araujo dos Santos, Profesor Inspetor Escolar, ID43244351 e Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4.\r\nPARECER Nº 64/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/036/333/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 08 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO EDUCAR PARA CRESCER, mantida por INSTITUTO EDUCAR PARA CRESCER LTDA-ME CNPJ nº 23.594.562/0001-06, localizado na Rua São Francisco nº00 - Quadra 117- Lote 38, CEP: 23.811-450-Bairro São Salvador - Itaguaí/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 32.347 - Livro B - Cartório 2º Ofício de RTD de Itaguaí, data do registro em 17/12/2015 com adendo registrado sob o nº 32.347, Av- 01, Livro B em 27/06/2016 . Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2020 pelos servidores: Vanessa do Nascimento Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329299-2; Patricia Dias Vieira, Professor Inspetor Escolar, ID: 3510006-0 e Maria das Graças de Almeida, Professor Inspetor Escolar, ID:4329889-3.\r\nPARECER Nº 65/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11203764/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido por MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 39.110.622/0002-99, localizada na Rua General Olimpio nº 99 -Santa Cruz CEP:23.510-241, complementar à Rua Curvelo Cavalcante, nº 52 - Santa Cruz -CEP:23.510-200, Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 558 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, de 2ª a 6ª, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 869450 - 4º RTD/RJ, data do registro em 17/08/2011 com adendo registrado sob o nº 966944 em 10/12/2014 . Laudo Conclusivo emitido em 03/01/2012 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, Professor Inspetor Escolar, ID:4347369-5, Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Professor Inspetor Escolar, ID:4332626-9 e Vanessa do Nascimento Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329299-2.\r\nPARECER Nº 66/2023/SEEDUC/COOIEMIV \r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002092/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA FUTURO, mantida(o) por CENTRO TECNOLÓGICO FUTURO LTDA - ME, CNPJ nº 48.997.367/0001-58, localizada na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, 3030, Loja A, Lote 06, quadra 143, Engenho, Itaguaí, RJ, CEP: 23.825-840 a oferta do(s) curso(s): Téc nico em Administração, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente; com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2023. Regimento Escolar com título prenotado sob o nº: 40.541, Livro A 2, fls.184 e registrado sob o nº: 36.233, livro B, no Cartorio do 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí - RJ, data do registro em 05/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/08/2023 pelos servidores: Nonis Araujo dos Santos, ID Funcional 4324435-1; Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional 4325831-0; Anderson Barreto de Souza, ID Funcional 3408184-4.\r\nPARECER Nº 55/ANO/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001808/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/06/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL AURELIO GOMES EIRELI ME, CNPJ nº 40.034.132/0001- 59, localizada na Rua 10, nº 59, Bairro: Parque das Missões, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.086-540 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS -1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: 6446 - 3º OFÍCIO RTD- DUQUE DE CAXIAS/RJ, no Livro B100, em 23/08/2022. Adendo ao Regimento registrado sob o nº 6688 - 3º OFÍCIO RTD - DUQUE DE CAXIAS/RJ, no Livro B100, em 25/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2023 pelos servidores: Verônica de Lima Alves; ID Funcional 4188199-0, Elizabeth Amélia Coutinho; ID Funcional 3691124-0 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva; ID Funcional 4194016-4.\r\nPARECER Nº 56/ANO/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001798/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA MARIA MARGARIDA LTDA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA MARIA MARGARIDA, CNPJ nº 31.187.459/0001-70, localizada na Rua Cubatão, s/nº, Lote 32, Quadra 25, Bairro: Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.223-780 a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 6568, LIVRO B100, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias-RJ, data do registro em 19/09/2022. Adendo registrado sob o nº 6872, LIVRO B101, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias-RJ, data do registro em 24/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 10/08/2023 pelos servidores: Elisabeth Amélia Coutinho ID - 3691124-0, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID 4194016-4 e Verônica de Lima Alves ID- 4188199-0\r\nPARECER Nº 57/ANO/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004442/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o),NÃO POSSUI NOME FANTASIA mantida(o) por ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO CANARINHO ME, CNPJ nº 05.169.566/0002-46, localizada na Av. Emílio de Menezes, 540, Qd. 27, Lt. 04, Bairro Jardim Primavera - Duque de Caxias - CEP 25.215-255, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS -1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº R7605em 24/05/2023 e Adendo nº R7729 em 27/06/2023, ambos registrados no RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2023 pelos servidores: Marcos Augusto da Silva ID 4330500-8, Flavia Alves Rabelo ID 4368629-0 e Alessandra Ribeiro Neiva ID 4330505-9.\r\nPARECER Nº 22/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n-030038/004456/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 06 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA-ME, CNPJ n° 05.962.858/0001-50, localizado na Rua Grão Pará nº 341, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.715-010, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 176 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 1012974, data do registro em 06/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2023 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9.\r\nPARECER Nº 50/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n-030038/004110/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 20 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins a ETEMAR - ESCOLA TÉCNICA DE ESTUDOS DO MAR, mantida por FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR, CNPJ n° 33.798.026/0001-86, localizado na Rua Marques de Olinda, nº 18, Botafogo, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.251-040, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante externo e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 216 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/03/2023. Regimento Escolar registrado no RCPJ-RJ sob o n° 093Z45, AA075ZZ1, data do registro em 02/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2023 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1; Suzy Grossman ID 574135-1 e Marli Cícera de Souza ID 4429162-0.\r\nPARECER Nº 64/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n-030038/004503/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 14 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o TRINITY CHRISTIAN SCHOOL LTDA-EPP, CNPJ n° 47.499.299/0001-34, localizado na Rua Odilon Duarte Braga, nº 106, Lote 02, Pal. 19672, Qdr 144, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.790-210, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 324 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 1015776, data do registro em 08/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/03/2023 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\nPARECER Nº 45/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002319/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/06/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA COMUNITÁRIA AMANTIKYRA, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO AMANTIKYRA, CNPJ nº /33.754.637/0002-03, localizada na Estrada Maringá Maromba - Condomínio Vale do Pavão, casa 1, Vale do Pavão s/nº, Itatiaia /RJ - a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL, com capacidade máxima de matrícula de 15 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº:4252 no livro B-5 Cartório Ofício Único da Comarca de Itatiaia data do registro em 07/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/06/2023 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631-3 Ana Maria Alves Sales ID 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira ID 4264846-7\r\n/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002051/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO- LTDA ME, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na RUA CORONEL CARVALHO, 330, SOBRADO, CENTRO, ANGRA DOS REIS, CEP: 27.900-310 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 632 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 21/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 33368, NO LIVRO B-27 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS, data do registro em 03/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 21/08/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 67/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000667/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 12373435, datado de 07 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS DO 6.º AO 9.º ANO, NO COLÉGIO DELTA VEST, sito a Av. Gustavo Jardim, nº 241, Bairro Centro, Munícipio de Resende- RJ, CEP 27-511-360 com capacidade máxima de matrícula de 638 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DELTA VEST LTDA - ME, CNPJ 21.657.280/0001-85, Regimento Escolar registrado no livro B-12, sob o n° 49993, no RTD, 1º Ofício de Resende, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 06/2023/SEEDUC/COOIESI/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001487/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTENA, mantido pelo CENTENA DE PETRÓPOLIS CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 44.455.610/0001-55, localizada na Rua Marechal Deodoro, 88/88A, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma de oferta subsequente e CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma de oferta concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 861 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/05/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 70490, livro B-38, cartório do 4º Ofício - Petrópolis - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 03/04/2023. Laudo Conclusivo emitido em 17 de maio de 2023 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira - ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Aline Nunes da Cruz - ID 4324889-6.\r\nPARECER Nº 07/2023/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001487/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 17/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTENA, mantido por CENTENA DE PETRÓPOLIS CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 44.455.610/0001-55, localizada na Rua Marechal Deodoro, 88/88A, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma de oferta concomitante e subsequente com capacidade máxima de matrícula de 861 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/05/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 70490, livro B 38, cartório do 4º Ofício - Petrópolis - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 03/04/2023. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 17 de maio de 2023 pelos servidores: pelos servidores: ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira - ID 4351636-0 Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Aline Nunes da Cruz - ID 4324889-6. \r\nPARECER Nº 08/2023/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002546/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, à ESCOLA TÉCNICA IR. DULCE BASTOS, mantida por FUNDAÇÃO OCTACILIO GUALBERTO, CNPJ nº \t34.034.959/0005-93, localizada na Av. Barão do Rio Branco, nº 1003 - Centro - Petrópolis - CEP: 25.680-120, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - FORMA DE OFERTA: SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/07/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 70749 - Livro B-39 - Cartório 4º Ofício - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 21/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 26/07/2023 pelos servidores: Leandra Jacinto Pereira, ID Funcional 3668512-7, Marcia Guedes da Silva, ID Funcional 3665602- 0 e Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID Funcional 4327960-0.\r\nPROCESSO Nº SEI- 030042/002692/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/08/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL CRESCER SABENDO SER LTDA- ME, CNPJ nº 08.273.372/0001-01, localizada na Avenida Noêmia Alves Rattes, nº 134, bairro: Posse, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.770-320 que passará a funcionar a partir de 15/08/2023, no endereço Rua José Barenco Coelho, nº 36, bairro: Posse, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.770-250, ofertando os cursos Ensino Fundamental anos iniciais (1º a 5º ano) e Ensino Fundamental anos finais (5º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15 de agosto de 2023 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - 4391023- 8, Adriana Nogueira Pereira Faria - 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo - 4330619-5.\r\nId: 2509300\r\n"
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        "2509313": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor da MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF nº 19.543.304/0001-23, cujo objeto é a disponibilização de 1.300m² no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessários, como montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2023, no Píer Mauá, Rio de Janeiro, no valor de R 2.704.000,00 (dois milhões setecentos e quatro mil reais), fulcro no artigo 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2509313\r\n"
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        "2509314": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de LUIZ INÁCIO CRUZ, CAP PM RG 48.467.\r\n, com validade a contar de 03.02.2023, os proventos de FRANCISCO JOSÉ AMORIM LOPES, SUBTEN PM RG 55.277.\r\n, com validade a contar de 28.08.2023, os proventos de JORGE LUIZ ALEXANDRINA, SUBTEN PM RG 66.459.\r\n, com validade a contar de 23.05.2027, os proventos de MARCELO BRAGA VIOLENTO, SD PM RG 92.910.\r\nId: 2509314\r\n"
        ],
        "2509318": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaEVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 21.116.118/0002-30), no valor total de R 9.510.493,60 (nove milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente a Aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico SRP 096/2023.\r\nId: 2509318\r\n"
        ],
        "2509319": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "PECUÁRIA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2023\r\na inclusão do produto LEPROTECT S.F(CDSV/RJ nº 2075) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ nº 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2509319\r\n"
        ],
        "2509326": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/09/2023\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 2023 DEFIROem caráter permanente.\r\nId: 2509326\r\n"
        ],
        "2509328": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.09.2023\r\nProcesso nº SEI-350523/003864/2021.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350091/013038/2023.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350523/003864/2021.\r\nId: 2509328\r\n"
        ],
        "2509330": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/09/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual o pagamento do Adicional de Qualificação,ido na Resolução S a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2509330\r\n"
        ],
        "2509332": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2023\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o Afastamento para Estudos com Vencimentos no período de 12 meses, a contar da publicação, em face do servidor EVELIN CARDOSO BENVINDO, Professor Docente I 30h, ID. Funcional nº 50764233, vínculo 1, matrícula nº 3083973-2, para participar do curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional [PROFMAT], da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2509332\r\n"
        ],
        "2509342": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE COMUNICAÇÃO\r\n- Este Diretor-Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3309, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOERJ nº 009, de 12 de Janeiro de 2023, o Pregão Eletrônico nº PE 086/23, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a solução integrada e equipamentos para videomonitoramento analítico centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), do qual sagrou-se vencedora a Empresa L8 GROUP S/A (CNPJ: 19.952.299/0001-02), vencedora dos itens nº 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R 18.260.000,00 (dezoito milhões duzentos e sessenta mil reais). \r\nId: 2509342\r\n"
        ],
        "2509347": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n- MAURO LOPES GUIMARÃES, ID. Funcional nº 870775-8, tendo em vista o que consta da instrução processual promovida pelo órgão de pessoal nos presentes autos, o ato de averbação referente aos tempos de serviços vinculados a Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, de 01/07/1987 a 31/08/1987, 62 dias; Fundação Leão XIII, de 01/09/1987 a 31/12/1987, no total de 122 dias; e Núcleo Superior de Estudos Fazendários, de 01/02/1988 a 29/02/1988, 29 dias, publicado no DOERJ de 24/08/1992, determinando a desaverbação dos referidos períodos.\r\nId: 2509347\r\n"
        ],
        "2509348": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2023\r\nWhite Martins Steel Gases Industriais Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 197/202, pela ocorrência de identidade de litígios, DECLAROa perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nSouza Cruz Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 246/251, pela inocorrência de identidade de litígios,restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nL F DE O Coelho - Processamento, deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 148/152, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Level 3 Comunicações Do Brasil Ltda., deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 398/401, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 224/229, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nFranccino Móveis Ltda., deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 92/98, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nHsi Serviços, Importação e Exportação Ltda., deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 80/86, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- Condomínio West Shopping Rio, deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 102/106, pela inocorrência de identidade de litígios,restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o acórdão proferido pela Segunda Câmara, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras -do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o acórdão proferido pelo Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\n- Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/Ado recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o Acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\n- Companhia Siderúrgica Nacional -do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pela C. Segunda Câmara, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. Os autos devem, assim, ser encaminhados ao E. Conselho Pleno para que, uma vez afastada a preliminar de decadência, prossiga no julgamento dos argumentos restantes trazidos pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância. \r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras -do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o acórdão proferido pelo Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o acórdão proferido pelo Conselho Pleno e decidir pela negativa da restituição de indébito.\r\n- Unimarka Distribuidora S/A, de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 133/139, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Light Serviços de Eletricidade S.A. -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nAuto Viação Tanguaense Ltda.do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar, quanto ao mérito, o r. acórdão proferido pela Quarta Câmara.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pela Terceira Câmara, mantendo-se integralmente o auto de infração.\r\n- Manguinhos Distribuidora S.A -do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Auto Viação Tanguaense Ltda.do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar, quanto ao mérito, o r. acórdão proferido pela Quarta Câmara.\r\n- Casa Publicadora Das Assembleias De Deusdo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo legal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. Os autos devem, assim, ser reencaminhados ao Conselho Pleno para que, uma vez afastada a preliminar de decadência, prossiga no julgamento dos argumentos restantes trazidos pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Light Serviços de Eletricidade S.ARetifico decisão publicada no DOERJ de 12 de maio de 2023 às fls. 136, em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 95/101, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a perda do objeto da impugnação.\r\n- Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 167/173, em revisão da publicação no Diário Oficial em 11 de agosto de 2022, pela ocorrência de identidade de litígios e a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Brink's Segurança E Transporte De Valores Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 181/187, em revisão da publicação no Diário Oficial em 11 de agosto de 2022, pela ocorrência de identidade de litígios e a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Light Serviços de Eletricidade S.A. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 77/83, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 105/109, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no período em tela. Os autos devem, assim, ser encaminhados à Primeira Câmara para que, uma vez afastada a preliminar de decadência, prossiga no julgamento dos argumentos restantes trazidos pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância.\r\n- L F DE O Coelho - Processamento, deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 152/156, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 293/298, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nV Trum Cristais Temperados Limitada, deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 69/73, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Infoar Comércio e Serviços em Ar Condicionado e Informática Eireli -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 72/78, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 472/476, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto do Recurso Voluntário, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 182/186 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 208/214, em revisão da publicação no Diário Oficial em 11 de agosto de 2022, pela ocorrência de identidade de litígios e a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Organização Beira Serra Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 173/179, pela inocorrência de identidade de litígios,restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 174/178, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLAROcom fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Infoar Comércio e Serviços em Ar Condicionado e Informática Eireli -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 72/78, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 240/244, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação,com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nBall Beverage Can South America S.A., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 201/206, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nAalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda., deacordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 54/60, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nEstoque Estocagem Ind. Frigorífica Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pela C. Quarta Câmara e declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\n- Petroleo Brasileiro S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO dos recursos da Representação Geral da Fazenda, dando- lhes provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, mantendo-se integralmente o auto de infração.\r\n- Ônix Jóias E Relógios Ltda. Me - do Recurso Da Representação Geral Da Fazenda E A Ele Dou Provimento Para Reformar O R. Acórdão Proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Prosper Log. Distribuidora Ltda - do Recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- Petroleo Brasileiro S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o acórdão proferido pela C. Segunda Câmara, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\nCasa Antuerpia Comércio de Alimentos Eireli - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCasa Antuerpia Comércio de Alimentos Eireli - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- Arcelomittal Brasil S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nFaif's Comércio e Representações de Pescados Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nInstituto Biochímico Indústria Farmacêutica Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para suspender a eficácia da decisão da Terceira Câmara até o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 que, se decidido favoravelmente, modulará os efeitos daquela ADC.\r\nPetroleo Brasileiro S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nTelxius Cable Brasil Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSendas Distribuidora S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- United Medical Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 92/96, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nAtlântica Indústria e Comércio de Águais Minerais Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nSaca 359 Bar e Restaurante Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\nM-I Swaco Do Brasil - Comércio, Serviços E Mineração Ltda. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nInterbrasil Indústria de Embalagens Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 130/134, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPlumatex Colchões Industrial Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 190/194, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nArlanxeo Brasil S/A., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 88/94, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nBrinks's Segurança e Transporte de Valores Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 229/235, em revisão da publicação no Diário Oficial de 11 de agosto de 2022, pela ocorrência de identidade de litígios e a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nAmbev S/A., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 305/31, pela revisão da publicação no Diário Oficial em 22 de março de 2021, DECIDO pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto.\r\n- Bmc Hyundai S/A., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 127/133, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPlumatex Colchões Industrial Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 244/248, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- União de Lojas Leader S/A., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 158/164, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBrasil Telecom Cabos Submarinos Ltda., de acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 417/422, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2509348\r\n"
        ],
        "2509350": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2509350\r\n"
        ],
        "2509351": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- KÊNIA REGINA DA SILVA MOLEDO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.025.528-0, período base de 15/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.192-6, período base de 08/02/2015 a 07/02/2020.\r\n- DELEON LUCAS DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.074.585-5, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- SANDRA MÁRCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. l, matrícula nº 920.694-7, período base de 28/02/2017 a 27/02/2022.\r\n- PATRÍCIA AMARO FALCI, Prof. Doc. l, matrícula nº 939.224-2, período base de 26/04/2018 a 25/04/2023.\r\n- JOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.712-5, período base de 10/06/2018 a 09/06/2023.\r\n- MARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ, Prof. Doc. l, matrícula nº 946.156-7, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5012.425-4, período base de 23/07/2016 a 10/12/2021.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.083.668-8, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.055.288-9, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.658-6, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\n- ARLANZE DA SILVA NIJSS CARVALHAL, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.478-9, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- SABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Prof. Doc. l, matrícula nº 939.648-2, período base de 04/03/2018 a 03/04/2023.\r\n- ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, matrícula nº 246.542-5, período base de 05/06/2015 a 04/06/2020.\r\n- RENATA FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.022.852-7, período base de 11/04/2015 a 10/04/2020.\r\n- SABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.068.775-0, período base de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. l, matrícula nº 878.463-9, período base de 26/07/2018 a 25/07/2023.\r\n- ROSIMARA DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.082.051-8, período base de 04/09/2015 a 03/09/2020.\r\n- CÁTIA TEREZA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.292-1, período base de 02/06/2017 a 01/07/2022.\r\n- MINUZZE HECHT ZANON, Prof. Doc. l, matrícula nº 958.252-9, período base de 06/09/2018 a 05/09/2023.\r\n- ZELI MEZINE CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. l, matrícula nº 831.114-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CARMINDA CÉLIA MAZORQUE DE FREITAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 283.317-6, período base de 06/09/2018 a 05/09/2023.\r\n- LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.520-8, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- CAROLINA FRANÇA DE CANNES, Prof. Doc. l, matrícula nº 970.858-7, período base de 02/05/2017 a 01/05/2022.\r\n- FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. l, matrícula nº 825.823-8, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. l, matrícula nº 839.203-7, período base de 15/09/2014 a 02/05/2020.\r\n- NAUZELENE DA SILVA BOM SANT'ANNA, Servente, matrícula nº 1.201.757-0, período base de 05/09/2015 a 03/09/2020.\r\n- AMARILDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 293.029-5, período base de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\n- LAISE FRANCO PIRES, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.073.695-3, período base de 06/01/2015 a 05/01/2020.\r\n- SHEILA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. l, matrícula nº 960.059-4, período base de 08/03/2015 a 07/03/2020.\r\n- ALCINO LUIS PEDROZA CAVICHINE, Prof. Doc. l, matrícula nº 942.316-1, período base de 13/09/2015 a 01/10/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.641-2, período base de 16/04/2013 a 15/04/2023.\r\n- JULIMAR PIMENTEL DE ASSIS, Prof. Doc. l, matrícula nº 952.642-7, período base de 05/06/2009 a 04/06/2019.\r\n- REGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.045.559-6, período base de 29/08/2013 a 28/08/2013 e de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DEONÍCLO DOS SANTOS BENVINDO, Prof. Doc. l, matrícula nº 825.981-4, período base de 14/06/2008 a 13/06/2023.\r\n- SARA SILVÉRIO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 944.825-9, período base de 06/05/2008 a 04/06/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. l, matrícula nº 919.569-4, ID. Funcional nº 38531151, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 02/04/2015 a 02/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.649-5, ID. Funcional nº 35513764, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 06/08/2014 a 03/12/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/08/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/10300169/2008.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 919.569-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 845.783-0...\r\nProcesso nº SEI-E-03/003/1668/2016\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 845.783-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 919.569-4...\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/08/2023\r\nProcesso nº SEI-030040/002494/2023.\r\nOnde se lê: ...período base de 18/08/2015 a 17/08/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 18/08/2015 a 17/08/2020.\r\nId: 2509351\r\n"
        ],
        "2509357": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor Anselmo Carneiro de Almeida Vasconcellos,Id. Funcional nº 28662784, referente ao período-base de 23.08.2013 a 22.08.2018 e 23.08.2018 a 22.08.1998, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2509357\r\n"
        ],
        "2509364": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2023\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 74/2023, cujo objeto é a contratação de Serviços Médicos em Radiodiagnóstico, no valor total de R 3.439.188,36 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), juntamente ao Sistema SIGA (59621347), em favor da empresa: LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 3.439.188,36 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 59623630).\r\nId: 2509364\r\n"
        ],
        "2509379": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2023\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Horácio Francisco Ferreira Filho, CPF n° 036.525.797-47 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto inédito (CDSV/RJ nº 2077) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Ouro Fino Quimica Ltda, CNPJ n° 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MUCH 600 FS (CDSV/RJ nº 2076) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa Albaugh Agro Brasil LTDA, CNPJ n° 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa UBY Agroquímica S/A,CNPJ n° 21320221000117, (SDA 203) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2509379\r\n"
        ],
        "2509391": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, os proventos mensais de LUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.356- 8, Identidade Funcional nº 20799942, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 11S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 2.134,01 (dois mil cento e trinta e quatro reais e um centavo); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam fixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 2.501,86 (dois mil quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2509391\r\n"
        ],
        "2509402": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: 13.992.333/0001-96, no valor total de R 2.351.830,50 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), referente a Aquisição de boinas para Cabos, Soldados e Alunos Oficiais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico SRP 053/2022, Ata de Registro de Preços - ARP n° 0002/2023/510100-01.\r\nId: 2509402\r\n"
        ],
        "2509414": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2509414\r\n"
        ],
        "2509415": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação CNPJ nº 17.820.990/0001-07, a penalidade de Multa de 0,5% C/C Advertência ao contrato 29/2023, prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, resultando o montante R 72.712,24, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2509415\r\n"
        ],
        "2509417": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\n- CLAÚDIO ROBERTO ALVES PEQUENO, RG 20.916, Id. Funcional nº 26524678, ao abono de permanência a partir de 10 de agosto de 2023. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2509417\r\n"
        ],
        "2509419": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nRICARDO SILVA SABINO, RG 18.689, Id Funcional nº 26627957, a partir de 03 de novembro de 2018;\r\nEDMAR ANTÔNIO DA COSTA E SILVA, RG 24.299, Id Funcional nº 26870649, a partir de 17 de junho de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativo.\r\nId: 2509419\r\n"
        ],
        "2509422": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ADEMIR RODRIGUES CESAR, Auditor do Estado, ID nº 20135769, referente ao período aquisitivo de 19/03/2018 a 17/03/2023.\r\nId: 2509422\r\n"
        ],
        "2509426": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\na dívida em favor da empresa METALURGICA BIG FARM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 90.179.128/0001-57, no valor de R 9.772.059,78 (nove milhões, setecentos e setenta e dois mil, cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 004/2020, que tem por objeto a Empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de unidade modular tipo hospitalar para atendimento e tratamento dos pacientes infectados pelo COVID-19 no Município de Nova Iguaçu - RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal nº 039, emitida em 02/09/2021, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo..\r\nId: 2509426\r\n"
        ],
        "2509430": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n09/2023\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040083/001062/2023:\r\n- Jt International Distribuidora de Cigarros Ltda - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 67/71, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da alegação feita em Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Indústria Metalúrgica Sul Fluminense Ltda. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 203/210, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nId: 2509430\r\n"
        ],
        "2509439": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao CB PM REF RG 104.495 LEANDRO DANTAS DE OLIVEIRA, auxílio invalidez com fundamentos no caput, do artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.527/2001, com a redação dada pela Lei Estadual n] 6.764/2014, por ter sido considerado inválido por Junta Médica Hospitalar, a contar de 16 de junho de 2023.\r\nId: 2509439\r\n"
        ],
        "2509440": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 84.278 ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, a fim de exercer suas funções no gabinete da direção, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o 2ºSGT PM RG 70.219 EDSON QUEIROZ BUENO JUNIOR, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.107 RENAN COUTINHO GARCIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição doCB PM RG 101.824 ARTHUR FELIPE COELHO CONCEIÇÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.950 BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ªUPP/16º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 106.678 GUILHERME DE OLIVEIRA DELFINO MEIRELES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para o Projeto Operação Lei Seca da Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos em permuta com o CB PM RG 94.382 KAIO CESAR AMARANTE TAVARES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do1º SGT PM RG 68.221 CELSO CAMACHO DE MATOS JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 2° SGT PM RG 78.833 CARLOS ALBERTO BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Lei Seca para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04 de julho de 2023, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de função do TEN CEL PM RG 63.028 EIDER FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Prefeitura Rio de Janeiro para o cargo em Comissão de Gerente III, símbolo DAS-06, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a contar de 11 de novembro de 2021, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2509440\r\n"
        ],
        "2509441": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2509441\r\n"
        ],
        "2509451": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2023\r\nconsiderando o que consta no Processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto por Adriana Miranda de Abreu e outros, em face de decisão administrativa da Secretária de Estado de Administração Penitenciária no bojo do Processo Administrativo n° SEI- 210005/000845/2023.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2509451\r\n"
        ],
        "2509452": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nDEFIRO e RECONHEÇO na forma contida dos autos.\r\na autorização publicada através do processo SEI-150161/000216/2023, no Diário Oficial de 04 de julho de 2023, página 05, 3ª coluna:\r\nPROCESSO Nº SEI-150161/000216/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor MAURO SANTOS DE ARAÚJO ..., com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150161/000216/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor MAURO SANTOS DE ARAÚJO ..., sem ônus para o órgão cessionário...''\r\na cessão da servidora CAP BM QOS/Méd/08 Jaqueline Ermida Barbosa, RG nº 41.639 e ID Funcional nº 4215467-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, com validade a contar de 01/08/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Felipe Freitas Dos Reis, Técnico em Laboratório, ID Funcional nº 4347966-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido do D.O. de 11/08/2023.\r\nId: 2509452\r\n"
        ],
        "2509476": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI-270057/002000/2020 E SEI- 270131 o referido certame, considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, acato o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/002000/2020; o referido certame, com a seguinte prestadora: SAMER- Serviço de Assistência Médica de Resende, CNPJ: 31.635.857/0009-69.\r\n*Omitido no D.O. 12/07/2023.\r\nId: 2509476\r\n"
        ],
        "2509479": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 536/2015 de MARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de novembro de 2015.\r\nId: 2509479\r\n"
        ],
        "2509481": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2023\r\n- LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 40512789/02, matrícula nº 845725-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1997 a 04/06/1998 e de 01/09/1999 a 30/12/2000, num total de 941 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 15/03/1996 a 31/07/1996, a ser averbado no art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUCILDA LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 40512789/02, matrícula nº 845725-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1996 a 31/07/1996, num total de 139 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/03/1997 a 04/06/1998 e de 01/09/1999 a 30/12/2000, a ser averbado nos termos do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- IRACEMA DE MORAES ARAUJO, Identidade Funcional nº 5673631/04, matrícula nº 918536-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1996 a 31/05/1999, de 01/07/1999 a 31/03/2002 e de 01/01/2005 a 25/02/2007, num total de 3038 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 31/12/1995, a ser averbado na matrícula nº nº 914334-8; de 01/05/1999 a 31/05/1999 e de 01/04/2002 a 07/03/2004, por não constar contribuição previdenciária e de 26/02/2007 a 31/03/2009 e 01/05/2014 a 31/05/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRACEMA DE MORAES ARAUJO, Identidade Funcional nº 5673631/03, matrícula nº 914334-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1986 a 31/12/1995, num total de 3593 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1996 a 31/01/2005, a ser averbado na matrícula nº 918536-4; de 01/02/2005 a 25/02/2007, de 26/02/2007 a 31/03/2009 e de 01/05/2014 a 31/05/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Identidade Funcional nº 32659148/01, matrícula nº 233632-9, Professor Docente IIo despacho de 11/07/1988, publicado no D.O. de 16/08/1988, que averbou tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí, totalizando 289 dias.\r\n- MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Identidade Funcional nº 32659148/01, matrícula nº 233632-9, Professor Docente IIo despacho de 13/11/2003, publicado no D.O. de 21/11/2003, que averbou tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, totalizando 1107 dias.\r\n- MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Identidade Funcional nº 32659148/01, matrícula nº 233632-9, Professor Docente II nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/1981 a 31/12/1981 e de 02/01/1982 a 30/03/1984, num total de 1107 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/Auxiliar de Contabilidade.\r\nId: 2509481\r\n"
        ],
        "2509482": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da Empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES - CNPJ nº 02.664.042/0001-52, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento.\r\nId: 2509482\r\n"
        ],
        "2509486": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a”, \"b\", \"c\" e \"e\" da cláusula IV; e cláusula XIII do Contrato nº 124/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 10 (dez) dias e multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, a saber, R 1.674,59 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002- 60.\r\nId: 2509486\r\n"
        ],
        "2509492": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nà Ana Carolina Vieira Nunes,ID. Funcional nº 50910841, Licença Gestante, referente ao período de 17/08/2023 a 12/02/2024.\r\nId: 2509492\r\n"
        ],
        "2509493": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2023, referente ao fornecimento, sob demanda, de vasos com plantas ornamentais naturais, coroa de flores e arranjos para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. - Anexo I, cujos lotes do objeto foram às arrematantes (i) AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ.: 08.563.964/0001-50) pelo valor total de R 19.485,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) no tocante ao lote 1, e (ii) GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ.:38.489.025/0001-73) nos valores de R 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais) e R 3.560,76 (três mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) respectivamente quanto aos lotes 2 e 3.\r\nId: 2509493\r\n"
        ],
        "2509500": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2509500\r\n"
        ],
        "2509502": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\na Dívida no valor de R 581,22 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa Trivale Instituição de Pagamentos Ltda, visando pagamento extemporâneo que de objeto executado durante o prazo de vigência contratual no presente exercício, referente aos serviços prestados no período de 01/01/2023 a 04/01/2023, conforme SEI nº 56028310, relativo ao Contrato 01/2019, que diz respeito a Prestação de Serviço de Fornecimento de Combustível.\r\nId: 2509502\r\n"
        ],
        "2509504": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMAYUME CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50319698, vínculo 01, matrícula n° 3.066.342-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.917,65 (mil novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLUIS CESAR MOREIRA DO AMARAL, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 38532816, vínculo 02, matrícula n° 185751-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,49.\r\nETELVINA DA CONCEICAO DIAS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 5408903, vínculo 01, matrícula n° 144030-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20152/1994), no valor de R 46,90, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 18,76 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2509504\r\n"
        ],
        "2509505": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da GSANTOS TREINAMENTOS LTDA, que tem como objeto o Curso de Gestão Patrimonial, no valor total de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2509505\r\n"
        ],
        "2509512": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLUCY LAPORTE, atualmente LUCY LAPORTE NEVES, Id. nº 20605137, Matrícula nº 2873-8, Agente Previdenciário III. Informa-se o período averbado de 1601 dias ao RGPS referente a publicação efetuada no D.O.E.RJ de 27/09/1985, oriundo dos períodos de 01/04/1975 a 15/05/1977, 23/11/1977 a 30/11/1979 e 01/10/1980 a 28/10/1980 nos termos do artigo 9° da Lei nº 530/82. Processo nº SEI-040161/011372/2023.\r\nId: 2509512\r\n"
        ],
        "2509514": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2023\r\nMARCIA CARDOSO DE LUCA, Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 50122673, vínculo 02, matrícula 3.046.747-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.938,39 (mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nVICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43854699, vínculo 01, matrícula 961.776-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.225,39 (mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nMARIA INES SILVA DE FARIA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 35217421, vínculo 02, matrícula 934.178-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/12/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.230,38 (mil duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos).\r\nJOÃO LANZELLOTTI NETO, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36507555, vínculo 01, matrícula 5003520-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.068,74 (seis mil e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nHELIDA DA SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43903843, vínculo 01, matrícula 966.455-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.226,17 (mil duzentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) e complementação de R 93,83 (noventa e três reais e oitenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nDENILSON FARIAS DE MENDONÇA, Oficial de Administração, Nível III, Identidade Funcional n° 38113988, Vínculo 01, Matrícula n° 191.658-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.722,67 (mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nAURILEA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43500021, vínculo 02, matrícula 966.792-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.319,10 (mil trezentos e dezenove reais e dez centavos) e complementação de R 0,90 (noventa centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2509514\r\n"
        ],
        "2509515": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38560771, vínculo 01, matrícula 826964-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE BIZARELI MIRANDA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39169243, vínculo 03, matrícula 933081-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA DA SILVA CARREIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38060671, vínculo 01, matrícula 827489-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua a aposentadoria a partir de 01/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE SIMOES VALUZUELA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39966569, vínculo 02, matrícula 279694-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38706830, vínculo 01, matrícula 829665-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA FELIX VIANNA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39662519, vínculo 01, matrícula 831833-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIAPELIZON DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33756341, vínculo 01, matrícula 827909-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON MAGNO FERREIRA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 38392488, vínculo 01, matrícula 1202185-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE LOPES BARBOSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35427710, vínculo 02, matrícula 831880-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA MOTA PONTES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33143137, vínculo 01, matrícula 5023870-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO DE CASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37984217, vínculo 01, matrícula 806960-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA CABRAL DE LIMA SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36906344, vínculo 02, matrícula 934096-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSE MARY DA CONCEICAO SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35321237, vínculo 02, matrícula 831510-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIA MARIA BITTENCOURT PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35106697, vínculo 02, matrícula 826150-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA CELESTE GONCALVES, Professor Docente II, 40Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 33078173, vínculo 01, matrícula 5007176-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA MONTALVAO MOREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38391686, vínculo 01, matrícula 827502-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DIAS DE MORAES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35371145, vínculo 01, matrícula 831677-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34067639, vínculo 01, matrícula 292530-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA BRANCO CERBINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38470950, vínculo 01, matrícula 826363-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MACIEL, Servente I, Identidade Funcional 37594435, vínculo 01, matrícula 1203787-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36197530, vínculo 01, matrícula 5005842-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNEA GOMES TEIXEIRA POLO, Merendeira I, Identidade Funcional 35884630, vínculo 01, matrí cula 5005888-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2021.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MAISA SEABRA FERRAZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32674279, vínculo 01, matrícula 804554-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILSELENE GARCIA GUIMARAES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 32579624, vínculo 01, matrícula 845039-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA FARIA DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32616759, vínculo 01, matrícula 826573-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NATALINA SCHIMIDT EL JAICK, Professor Docente II, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 39985954, vínculo 02, matrícula 838035-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2022\r\nPÁGINA 56 - 2 ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005506/2022\r\nOnde se lê: ... matrícula 5.008.568-3...\r\nLeia-se: ... matrícula 5.008.565-3...\r\nId: 2509515\r\n"
        ],
        "2509521": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13.09.2023\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais), visando a Aquisição de medicamento, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2023-F, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, nº Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no valor de R 14.904,00 (quatorze mil novecentos e quatro reais), visando a Aquisição de medicamento, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pela Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2509521\r\n"
        ],
        "2509526": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país do Professor LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, ID Funcional nº 641512-1, no período de 15/09/2023 a 18/09/2023, para participação na celebração das Bodas de Ouro 1973-2023 (50 anos) do Colégio Nacional “José Andrés Rázuri”, na condição de integrante dessa turma, a ser realizado em San Pedro de Lloc, Provincia de Pacasmayo, La Libertad, Perú, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor AFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4366963-8, no período de 03/11/2023 a 11/11/2023, para participar e apresentar trabalho no “XXI Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales (CONAMET-SAM)” e XV Congreso Iberoamericano de Metalurgia y Materiales (IBEROMAT)”, em Viña del Mar, no Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA, ID Funcional nº 4145085-0, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, para participar e apresentar trabalho no “XXI Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales (CONAMET-SAM) e XV Congreso Iberoamericano de Metalurgia y Materiales (IBEROMAT)”, em Viña del Mar, no Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor NIANDER AGUIAR CERQUEIRA, ID Funcional nº 642924-6, no período de 03/11/2023 a 11/11/2023, para participar e apresentar trabalho no “XXI Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales (CONAMET-SAM) e XV Congreso Iberoamericano de Metalurgia y Materiales (IBEROMAT)”, em Viña del Mar, no Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 25/09/2023 a 01/10/2023, para participar do Congresso Mundial de Medicina Veterinária - “48th World Small Animal Veterinary Association”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4145051-5, no período de 19/09/2023 a 24/09/2023, para participar do XX Congresso Latino Ibero-Americano de Gestão Tecnológica e Inovação - ALTEC 2023, Ciudad de Paraná, Entre Ríos, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2509526\r\n"
        ],
        "2509527": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ n° 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2509527\r\n"
        ],
        "2509551": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR -o pagamento do Auxílio Funeral, em razão do falecimento do servidor aposentado Mario Celso da Gama Lima, ID. Funcional nº 617585-6, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I e Parágrafo 2° e Art. 3°, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2509551\r\n"
        ],
        "2509562": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 173.102,33 (cento e setenta e três mil, cento e dois reais e trinta e três centavos) em favor de CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.926.945-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 936.958.967-87.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DORJ de 04/11/2022, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 167.336,51 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em favor de José Alael Tito de Azevedo Filho, ID. Funcional nº 2.923.550-2, Perito Legista, de 2ª classe, CPF: 503.215.107-63.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 240.521,25 (duzentos e quarenta mil duzentos e vinte e cinco quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) em favor de ANDRE ALMADA DA SILVA , ID. Funcional nº 2.957.126-0, Delegado de Polícia, de 2ª classe, CPF:003.350.487-30.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 216.606,50 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos) em favor de MARCELO CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.923.147-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 004.529.577-88.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DORJ de 04/11/2022, relativo a licença prêmio não gozadas no valor de R 196.687,20 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) em favor de Kyllianni Dantas Fernandes Ziccarelli, CPF nº 028.566.927/37, pensionista do Perito Papiloscopista, Antonio Luis Montecalvo Ziccarelli, matriculado sob o nº 810.668-4.\r\nId: 2509562\r\n"
        ],
        "2509565": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO LEITE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.968.290-7, ID. Funcional nº 4395439-1, período base de 24/12/2015 a 23/12/2020.\r\n- AMARO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.938.830-7, ID. Funcional nº 3767936- 8, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- ANGELITA CRUZ DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat.5.025.316-0, ID. Funcional nº 3389034- 0, período base de 29/07/2018 a 28/07/2023. \r\n- FABIANA FERREIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.928.694-9, ID. Funcional nº 4262919-5, período base de 19/05/2015 a 18/05/2020.\r\n- FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.826.074-7, ID. Funcional nº 3744013-6, período base de 28/04/2018 a 26/07/2023.\r\n- FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.043.166-2, ID. Funcional nº 5015098-7, período base de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- ELIZANGELA SCHIMITH MACHADO VALLADÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.928.417-5, ID. Funcional nº 4254749-0, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- JAINE CARLOS DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.089.360-6, ID. Funcional nº 5081205-0, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- JULIANA PAES ZEFERINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.938.831-5, ID. Funcional nº 4323940- 4, período base de 13/04/2018 a 02/05/2023.\r\n- KARLLA CAMARA PEREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.287-1, ID. Funcional nº 5023996-1, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, matrícula nº 3.042.043-4, ID. Funcional nº 5014391-3, período base de 26/08/2018 a 01/09/2023.\r\n- LUCAS SOARES SILVA PÓVOA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.403-8, ID. Funcional nº 4419258-4, período base de 14/11/2013 a 13/11/2018.\r\n- MARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.024-4, ID. Funcional nº 3392258-6, período base de 11/10/2014 a 20/10/2019.\r\n- PATRÍCIA RANGEL SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.943.875-5, ID. Funcional nº 3812902-7, período base de 10/12/2013 a 09/12/2018.\r\n- PRISCILA RAMOS REIS SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.111.415-0, ID. Funcional nº 5097154-9, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- ROSIMERE VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.252.128-3, ID. Funcional nº 3392520-8, período base de 06/12/2016 a 04/01/2022.\r\n- RUBENS PAVAN ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.914.537-6, ID. Funcional nº 4207166- 6, período base de 01/02/2015 a 01/04/2020.\r\n- SEVERINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.926.935-8, ID. Funcional nº 4254393-2, período base de 06/02/2006 a 20/02/2021.\r\n- CARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.960.177-4, ID. Funcional nº 4377223-4, períodos base de 05/03/2010 a 04/03/2015 e de 05/03/2015 a 04/03/2020.\r\n- DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA ROSA VIANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.943.483-8, ID. Funcional nº 4303943-0, períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- FRANCISCO CARLOS DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.940.636-4, ID. Funcional nº 4327500-1, períodos base de 27/02/2013 a 26/02/2018 e de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.837.862-2, ID. Funcional nº 3780623-8, períodos base de 10/09/2009 a 09/09/2014 e de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.918.519-0, ID. Funcional nº 6404723, períodos base de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 21/04/2018 a 20/04/2023.\r\n- LUÍS NASCIMENTO, Servente, matrícula nº 0.276.866-1, ID. Funcional nº 3777464-6, períodos base de 18/11/2010 a 17/11/2015 e de 18/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.177-1, ID. Funcional nº 5013275-0, períodos base de 20/05/2013 a 30/05/2018 e de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- MARIA INÊS DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.020.634-1, ID. Funcional nº 3391635-7, períodos base de 08/04/2009 a 19/06/2014 e de 20/06/2014 a 19/07/2019.\r\n- MARIA JOSÉ TRINDADE NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.840.744-7, ID. Funcional nº 3772461-4, períodos base de 26/05/2012 a 16/08/2017 e de 17/08/2017 a 15/10/2022.\r\n- ZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.945.997-5, ID. Funcional nº 4203765-4, períodos base de 01/08/2013 a 31/07/2018 e de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- ÉLCIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.869-9, ID. Funcional nº 3514045-3, períodos base de 21/06/2006 a 20/06/2011; 21/06/2011 a 20/06/2016 e de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.914.477-5, ID. Funcional nº 3778582-6, períodos base de 06/03/2006 a 06/05/2011; 07/05/2011 a 06/05/2016 e de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\n- ROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.837.892-9, ID. Funcional nº 4043316-1, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 21/04/2014 e de 22/04/2014 a 21/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\no despacho de 13/11/2015, publicado no D.O. de 25/11/2015, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial em favor da servidora ALESSANDRA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.837.567-7, ID. Funcional nº 3892058-1.\r\nEMILCE RANGEL GOMES TORRES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.799-8, ID. Funcional n° 3767474-9.\r\nGRASIELA PINTO RANGEL BARROSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.844.694-0, ID. Funcional n° 3783963-2.\r\nGRASIELA PINTO RANGEL BARROSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.914.525-1, ID. Funcional n° 3783963-2.\r\nLUANE RUBIM MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.526-2, ID. Funcional n° 4359599-5.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.826.104-2, ID. Funcional n° 3781485-0.\r\nMARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.826.057-2, ID. Funcional n° 3776944-8.\r\nId: 2509565\r\n"
        ],
        "2509582": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 297.851-8 ID nº 3024032-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54 Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 940,80; no total de R 2.651,34 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nCARLOS DANIEL FRANCK, Odontólogo classe “A - XII”, matrícula nº 1165055-3 ID nº 3196047-2, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.344,25 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.006,55; no total de R 5.350,80 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nCLAUDIA ALVES DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A - XII”, matrícula nº 296.373-4 ID nº 3171721-7, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nFLAVIO FERREIRA EDUARDO, classe “A - XII”, matrícula nº 195.650-7 ID nº 3194088-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nROBERTO GONÇALVES DA GRAÇA, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 183.871-3 ID nº 3234386-8, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nROMILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, Artífice de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 189.507-7 ID nº 3167985-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nRONALDO RIBEIRO VIANNA, Técnico de equipamentos Médico e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 802.433-3 ID nº 3187207-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76 Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 1.352,26; Diretos Pessoal - Diversos R 2,00 no total de R 3.608,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2509582\r\n"
        ],
        "2509583": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- KATIA TELLES MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 864.034-4, ID. n° 3093086-3. os proventos da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,36; Média Apurada - R 671,02; Proporcionalidade - 6.695/10.950 (dias); Subtotal - R 410,28; Total (Salário Mínimo Regional Dec. n° 7898/2018) - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 03/02/2020.\r\n- MIRANE PEREIRA IVO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matricula nº 863.971-8, ID. n° 3069802-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.753,18; Média Apurada - R 2.834,04; Subtotal - R 2.753,18; Total - R 2.753,18; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 21/11/2019, integralmente ao tempo de contribuição.\r\nMARIA DA PENHA ROLDÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 851.505-8, ID. n° 3060496-6, os proventos da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.105,18; Média Apurada - R 1.175,57; Proporcionalidade 7.199/10.950(dias); Subtotal - R 726,59; Parcela única - Piso Mínimo Regional (Lei n° 7898/2018) total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/05/2019.\r\n- LEIDA DELGADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 851.127-1, ID. n° 3017524-0. os proventos da servidora pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.265,42; Média Apurada - R 1.140,94; Proporcionalidade - 7.613/10.950 (dias); Subtotal - R 793,24; Total (Salário Mínimo Regional - Dec. n° 7898/2018) - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/07/2020.\r\n- MARTA NERI ROCHA DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” matricula nº 922.444- 5, ID. n° 4214703-4. os proventos da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.093,36; Média Apurada - R 601,80; proporcionalidade 5.223/10.950 (dias); Subtotal - R 287,06; Total (Salário Mínimo Regional Dec. n° 7898/2018) - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/10/2019.\r\nId: 2509583\r\n"
        ],
        "2509600": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11/09/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 301/2023, valor total de R 5.325.475,38 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE MARÉ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 55473199 e da proposta SEI nº 57108031, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2023.\r\nId: 2509600\r\n"
        ],
        "2509610": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento da servidora Flávia Giron Camerini, matr. nº 38.496-6, Professor Associado, no período de 26/09/2023 a 28/09/2023, para participar do II Congresso Internacional de Enfermagem em Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrico e Adulto - CIETI, na cidade de Belo Horizonte - MG.\r\no afastamento da servidora Marcela Wanderley Gaio, matr. n° 39.601-0, Professor Assistente, no período de 12/10/2023 a 14/10/2023, para participação no IX CONEDU - Congresso Nacional de Educação,em João Pessoa, Paraíba, Brasil.\r\no afastamento da servidora Danielle de Mendonça Henrique, matr. n° 39.169-8, Professor Associado, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023, para participação no XIII Congresso Brasileiro de Queimaduras, em Salvador, Bahia, Brasil.\r\no afastamento da servidora Patricia Gomes Ferreira da Costa, matr. n° 41.962-2, Professor Adjunto, no período de 26/09/2023 a 27/09/2023, para participação no evento \"XIX Jornada de Ergonomia na POLI-USP\",em São Paulo-SP, Brasil.\r\no afastamento da servidora Lívia Bittencourt Ramos, matr. n° 40.233-9, Técnico Universitário Superior - Fonoaudiólogo, no período de 03/10/2023 a 06/10/2023, para participação no evento \"Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia\", na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.\r\no afastamento da servidora Luciana da Cunha Costa, matr. n° 40.872-4, Professor Associado, no período de 29/10/2023 a 02/11/2023, para participar do 17º Congresso Brasileiro de Polímeros, que ocorrerá em Joinville/SC.\r\no afastamento do servidor Rafael Pinheiro de Araujo, matr. n° 39.862-8, Professor Adjunto, no período de 02/10/2023 a 05/10/2023, para participação no evento \"50 Anos do Golpe no Chile: Perspectivas Históricas e Desafios Atuais\", em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento da servidora Mônica Cristina Celestino dos Santos, matr. n° 40.808-8, Técnica de Laboratório, no período de 01/10/2023 a 05/10/2023, para participação e apresentação de trabalho no evento \"XXI B-MRS Meeting, Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (B-MRS)\", em Alagoas, Maceió.\r\nId: 2509610\r\n"
        ],
        "2509619": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nIVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2509619\r\n"
        ],
        "2509620": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística do artista Eli Soares, para o projeto “+ Encontros Interior”, no município de São Sebastião do Alto. Tendo como favorecida a empresa Oficina da Musica Ltda - CNPJ n° 05.796.753/0001-79, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa n° a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2509620\r\n"
        ],
        "2509631": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de Locação de contentores de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais, Químicos e Especiais, incluindo transporte e destinação final, pelo período de 12 meses, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA,CNPJ n° 09.423.108/0001-61, o LOTE ÚNICO, pelo valor de R 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais).\r\nId: 2509631\r\n"
        ],
        "2509636": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 197/2013 de REGINA CÉLI BRITO DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 2509636\r\n"
        ],
        "2509637": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n- ALTAMIRO DA COSTA PAES, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 41799542, vínculo 01, matrícula nº 5.010.884-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6841/12775 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 418,77 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 195,50.\r\nANNA DE CARVALHO PINHEIRO, Professor Docente I 40h, Identidade Funcional nº 40906523, vínculo 02, matrícula nº 5.000.635-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 405,49 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 270,32.\r\nMARIA LUCIA LEMOS LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40258629, vínculo 02, matrícula nº 155637-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nEDYLIA RANGEL DUNCAN, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 18965539, vínculo 02, matrícula nº 245073-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 11/30, e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 57,70 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 31,47.\r\nMARIA PAULA GOMES SANT ANNA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 1522531, vínculo 01, matrícula nº 148020-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 20152/94), no valor de CR 365.125,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de CR 164.306,30.\r\nREGINA CELIA MOCAIBER CARDOSO CURY, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37632558, vínculo 01, matrícula nº 106172-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 171,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nTHEREZA BORGES POCAS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 2052474, vínculo 02, matrícula nº 682980-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R R 184,22, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82 e Gratificação Encargos Especiais (art. 220, Decreto nº 2479/79), no valor de R 1.476,29.\r\nMARIA DA CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES GOMES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40833488, vínculo 02, matrícula nº 97852-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/06/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 118,43.\r\nHILDIBERTO RAMOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 6563058, vínculo 01, matrícula nº 22010-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/09/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 159,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 87,54, revogando-se a fixação de 07/05/1999, publicada no D.O. de 12/05/1999.\r\nELVIRA MARIA PIRES FERREIRA, Professor IV, classe A. referência 29, Identidade Funcional nº 18123066, vínculo 01, matrícula nº 40393-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/1983, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto nº 14334/90), no valor de NCZ 2.090,89 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 1.176,13.\r\nELVIRA MARIA PIRES FERREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 18123066, vínculo 01, matrícula nº 40393-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto nº 14334/90), no valor de NCZ 2.090,89 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 1.176,13. \r\nId: 2509637\r\n"
        ],
        "2509649": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº 1424/1404/2023 (PAD 11/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2509649\r\n"
        ],
        "2509659": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Miriam Rocha Amado dos Santos, na qualidade de companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Marco Aurelio Penna, ID. Funcional nº 2970167-8 do(a) Secretaria de Estado de Polícia Civil, uma vez que o servidor era casado e a manutenção do casamento foi comprovada, impedindo assim o reconhecimento de uma união estável concomitante.\r\nId: 2509659\r\n"
        ],
        "2509660": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, Felipe Baptista Telles Silva Schubach, na qualidade de Dependente, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado Antonia Leda Baptista, ID Funcional nº 294488-0 do (a) Secretaria de Estado de Fazenda, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da Lei n° 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2509660\r\n"
        ],
        "2509661": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI 57719119).\r\n- Com base no parecer da área técnica (58257175), durante o período de 05/10 à 24/10/2023, para o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com os veículos rodoviários do fretamento sob o n° RJ-565, bem como, os veículos pertencentes à empresa BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-508), para a realização de viagens extraordinárias, exceto para os citados veículos que não estão com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica (SEI-59066214), à COOPERNOVA - Cooperativa de Motoristas Autônomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo LTDA, (RJ-711) realizar a incorporação do veículo modelodo cooperado Julio Cesar Thomaz, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COOVIS.\r\nSEI-100005/007072/2023, SEI- 100005/007081/2023, SEI-100005/007101/2023, SEI- 100005/007181/2023, SEI-100005/007199/202, SEI- 100005/007346/2023, SEI-100005/007348/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n, com base na análise promovida pela área técnica (59407175).\r\n, com base na análise promovida pela área técnica (59171387).\r\nId: 2509661\r\n"
        ],
        "2509663": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.09.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.09.2023.\r\nId: 2509663\r\n"
        ],
        "2509664": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2023\r\nProcedimento Licitatório n. 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do serviço aeroespacial da co ordenadoria de recursos especiais, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro o procedimento licitatório nº 014/2022, sendo vencedora a empresa TN DE SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pelo valor de R 7.513.923,30 (sete milhões quinhentos e treze mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\nId: 2509664\r\n"
        ],
        "2509668": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ/MF nº. 03.093.776/0010-82), no valor total de R 8.656.871,06 (oito milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e seis centavos), referente a aquisição de 1 (um) veículo adaptado e equipado para funcionar como Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), para atender as demandas da Subsecretaria de Comando e Controle, Ata de Registro de Preço n° 0272/2022, oriunda da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2023\r\nId: 2509668\r\n"
        ],
        "2509669": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 142/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3195/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/12/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida(o) por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ nº 26.634.460/0001-46, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1231- Cajueiro - Macaé/RJ - CEP: 27.916-000 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 96133 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 25/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 04368454-8; Diana Moreira Souza - ID N° 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID N° 640717-0.\r\nPARECER Nº 143/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3195/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/12/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida(o) por VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ nº 26.634.460/0001-46, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1231- Cajueiro - Macaé/RJ - CEP: 27.916-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 96133 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 25/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2017 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 04368454-8; Diana Moreira Souza - ID N° 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID N° 640717-0.\r\nPARECER Nº 165/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000103/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10 DE AGOSTO DE 2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) WALL ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.331.072/0001-60, localizada na AVENIDA AGENOR CALDAS, 477, IMBETIBA, MACAÉ/RJ, CEP.: 27.913-300, que passará a funcionar a partir de 10/08/2023, no endereço RUA JUREMA DE CARVALHO (ANTIGA RUA 34, LOTE 78, QUADRA 31; PARQUE AEROPORTO, MACAÉ/RJ, CEP: 23.963-556, ofertando o(s) curso(s) Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Subsequente ao Ensino Médio; Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestrutura - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Eletrônica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Mecatrônica - Eixo Tecnológico em Controle e Processos - Concomitante ao Ensino Médio;, com capacidade máxima de matrícula de 333 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 10 de agosto de 2023 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID N° 4368454-8; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID N° 4327705-5; Marcelo Brandão Araújo, ID N° 640717.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3403/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 26/12/2015, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL TRILHAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TRILHAR LTDA - ME, CNPJ nº 21.012.625/0001-43, localizada na Rua Paraíba do Sul, nº 126 - Jardim Mariléa - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.896-007 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 17791 Livro B-14 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 05/09/2016. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2015 pelos servidores: Jeconias Correia Leandro - ID 4369994-4; Adriana Nunes Rocha - ID N° 4327728-4; Vanessa S. de Lima Almeida - ID N° 4330346-3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/05/2017.\r\nDE 14.04.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.02.085.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10.404.471/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 05/08/2013, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida(o) por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.663.028/0003-33, localizada na Rua Visconde de Quissamã, nº 535- Centro - Macaé/RJ - CEP: 27.910-020 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÕNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM COMÉRCIO EXTERIOR, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1040 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 05/08/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 40548 Livro B-335 - 8º Ofício - Tabelionato - RTD e RCPJ, data do registro em 22/01/2012. Laudo Conclusivo emitido em 05/08/2013, pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID 43277034-9; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8; Marcelo Brandão Araújo - ID 640717-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/03/2017.\r\nDE 02.05.2017\r\n*PARECER Nº 001.NF.03.227.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10403778/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 05/02/2013, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA CONSTRUINDO O SABER - ME, CNPJ nº 01.034.422/0001-40, localizada na Rua Francisco Frederico Masson Sobrinho (Antiga Rua 65), nº 61 - Parque Aeroporto - Macaé/RJ - CEP: 27.900-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 351 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 09/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 87741 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 28/02/2013. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2013 pelos servidores: Amanda Fragoso Barcelos - ID N° 4327734-9; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8; Marcelo Brandão Araújo - ID N° 640717-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/05/2017.\r\n*PARECER Nº 001.NF.03.265.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10403567/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 20/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CRESCER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL MACHADO AMIN LTDA - ME, CNPJ nº 11.994.253/0001-44, localizada na Rua Washington Viana , nº 149, Complemento 173 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 7967 Livro B-7 - Cartório Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 07/10/2010. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2012 pelos servidores: Rita de Cássia Silva - ID N° 0956447-7; Jeconias Correia Leandro - ID N° 4369994-4; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10403791/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 12/02/2013, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEMF, mantida(o) CENTRO EDUCACIONAL MOURÃO FERREIRA LTDA-ME, CNPJ nº 14.673.671/0001-28, localizada na Rua Paraná, nº 445 - Cidade Praiana - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS- 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 14782 Livro B-12 - Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras, data do registro em 20/02/2013. Laudo Conclusivo emitido em 12/02/2013 pelos servidores: Ana Cristina da Mota Sá - ID 4368459-9; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8; Juliana Zadorosny de O. Coelho - ID N° 4327705-5.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 31/07/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3898/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 29/01/2014, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA - ME, CNPJ nº 05.978.400/0002-70, localizada na Rua Sizenando Pinto Dídimo, nº 230, Lote 32 e 33 - Loteamento No vo Paraíso Sapecado - Carapebus/RJ - CEP: 27.998-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 412 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 1323 Livro B-1 - Ofício Único de Carapebus Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 17/07/2017. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2014 pelos servidores: Diana Moreira Souza - ID 4368459-9; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8; Amanda Fragoso Barcelos - ID N° 4327734-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/08/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/10403464/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 20/12/2012, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRÉ VESTIBULAR APROVADO, mantida(o) por APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ nº 15.081.991/0001-51, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1352, Sala 101- Centro - Macaé/RJ - CEP: 27.916-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1272 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 09/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 86752 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Macaé/RJ, data do registro em 15/01/2013. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2012 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8; Rita de Cássia Silva - ID 0956447-7; Diana Moreira Souza - ID N° 4368459-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/11/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/3288/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 14/11/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRESCER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA -ME, CNPJ nº 03.003.454/0001-04, localizada na Rua Deputado Aristoteles de Miranda, nº 289, Parque Aeroporto - Macaé/RJ - CEP: 27.963-520 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1071 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 98130, Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Rgistro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 26/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 19/03/2021 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454- 8; Diana Moreira Souza - ID N° 4368459-9; Maria Terezinha Barbosa Manhães - ID N° 04116234-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/05/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/101001/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 28/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL PINGUINHO DE OURO, mantida(o) por T. M. GALACIO SOUZA -ME, CNPJ nº 08.642.012/0001-21, localizada na Rua 7, s/nº, Lote 372, Quadra 18 - Engenho da Praia - Macaé/RJ - CEP: 27.935- 120 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 98113 Livro B-5 - 1º Ofício de Justiça - Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 18/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 28/12/2018 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8; Diana Moreira Souza - ID N° 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID N° 640717-0.\r\n001.NF.01.027.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/004/100960/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 28/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA SESI DE MACAÉ, mantida(o) por SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CNPJ nº 03.851.171/0057-77, localizada na Estrada Virgem Santa, nº 657, Parte, Botafogo - Macaé/RJ - CEP: 27.946-830 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 836 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 276591 Livro B-76 - 3º Serviço Registral de Títulos e Documentos, data do registro em 12/12/2017. Laudo Conclusivo emitido em 26/02/2019 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8; Diana Moreira Souza - ID N° 4368459-9; Marcelo Brandão Araújo - ID N° 640717-0.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 14/11/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002522/2023 - E-03/041/470/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 19/03/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO APROVADO, mantida(o) por APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 15.081.991/0001-51, localizada na Rua Manoel Francisco Nunes, nº 420, Casa 1, Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ - CEP: 27.930-045 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 1.230 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/03/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 99163, Livro B-5 - 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro, data do registro em 30/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 19/03/2021 pelos servidores: Ana Cristina da Mota Sá - ID N° 3863844-4; Diana Moreira Souza - ID N° 4368459-9; Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID N° 4368454-8.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/09/2021.\r\nId: 2509669\r\n"
        ],
        "2509671": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material de OPMES (clip endoscópico)para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva, no valor de R 21.250,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2509671\r\n"
        ],
        "2509679": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2023.\r\nId: 2509679\r\n"
        ],
        "2509686": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º TEN PM RG 68.255 ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, Id. Funcional nº 234557724, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º TEN PM RG 108.508 FILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL, Id. Funcional nº 51058120, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2509686\r\n"
        ],
        "2509692": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 13/21 (404-00177/2020) instaurado em desfavor do servidor CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, matrícula nº 564769-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2509692\r\n"
        ],
        "2509696": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte cinco reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2509696\r\n"
        ],
        "2509702": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 14/09/2023\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, para a contratação da empresa Lapa Terceirizacoes e Planejamento Ltda - em Recuperação Judicial, para a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades de saúde onde os serviços serão prestados e conforme as disposições contidas no Termo de Referência.\r\nId: 2509702\r\n"
        ],
        "2509703": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2023\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor HUGO CARVALHO DE SÁ, Id. Funcional n° 5034088-3, Analista Executivo, pela conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2023.\r\nId: 2509703\r\n"
        ],
        "2509709": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2023\r\n- SILVIA REGINA FUZATO, Identidade Funcional nº 33749230/03, matrícula nº 3065794-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/1997 a 22/12/1997, num total de 302 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 21/03/1994 a 31/01/1997, período não certificado; de 13/02/1998 a 31/12/2006, a ser averbado nos termos do art. 9º da Lei nº 530/1982; de 01/06/2003 a 31/12/2003, de 01/02/2004 a 30/04/2004 e de 01/06/2004 a 31/07/2004, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- SILVIA REGINA FUZATO, Identidade Funcional nº 33749230/03, matrícula nº 3065794-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/1998 a 31/12/2006, num total de 3240 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor contratado, desprezando-se o período de 21/03/1994 a 31/01/1997, período não certificado; de 24/02/1997 a 22/12/1997, a ser averbado no art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/06/2003 a 31/12/2003, de 01/02/2004 a 30/04/2004 e de 01/06/2004 a 31/07/2004, por serem concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2509709\r\n"
        ],
        "2509712": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14/09/2023\r\n- ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4177481-7 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023, 06 meses.\r\n- SIMONE PAULINNO LESSA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565968-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nId: 2509712\r\n"
        ],
        "2509727": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID. funcional nº 2.977.753-4, Período base:23/07/2011 a 20/07/2016; 21/07/2016 a 19/07/2021. - 06 (seis) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2509727\r\n"
        ],
        "2509729": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARCO AURELIO FONSECA LOPES, CPF 108.802.607-93, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2509729\r\n"
        ],
        "2509755": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 030/2023 (FSERJ), às empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46 - com o valor de R 217.436,16 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 01.571.702/0001-98 - com o valor de R 9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54 - com o valor de R 14.106,00 (quatorze mil cento e seis reais), perfazendo o valor total de R 241.282,16 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2509755\r\n"
        ],
        "2509756": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2023\r\n- ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273724-9, vínculo 1, matrícula nº 0920641-8. o despacho de 27/10/2022, publicado no D.O. de 01/11/2022, por ter publicação anterior para o mesmo benefício.\r\n- CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0941003-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- EZEQUIAS COSTA DE AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 3086072-0, período base de 09/09/2016 a 08/09/2021. \r\n- JAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0825520-0, período base de 03/05/2018 a 17/05/2023. \r\n- MARIA DA GLORIA RODRIGUES, Servente, matrícula nº 5009755-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\n- MARIA APARECIDA MAGALHÃES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0832657- 1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAUJO, Servente, matrícula nº 5008896-2, período base de 25/09/2016 a 24/09/2021. \r\n- SANDRA VICENTE ALVES DAS NEVES, Professor Docente I, matrícula nº 0926392-2, período base de 16/02/2018 a 15/02/2023. \r\n- SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0838834-0, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020. \r\n- ANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE, Professor Docente I, matrícula nº 0956307-3, período base de 13/10/2009 a 16/12/2019. \r\n- ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Professor Docente I, matrícula nº 0918693-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015. \r\n- CRISTIANA DANTAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0926194-2, período base de 06/02/2006 a 30/10/2020. \r\n- LAUDIMÉIA DA SILVA P. DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 0282027-2, período base de 15/11/2010 a 24/11/2020.\r\n- TATIANA VARGAS LOURES, Professor Docente I, matrícula nº 0974399-8, período base de 11/01/2012 a 10/01/2022. \r\n- KATIA PEREIRA MAINENTI, Professor Docente I, matrícula nº 0878292-2, período base de 25/05/2003 a 24/06/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SILVIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5009383-0, período base de 23/11/1995 a 22/11/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MONICA CRISTINA MARINIELLO ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0916478-1. 06 (seis) meses de licença especial relativas ao período base de: 26/02/2007 a 27/03/2017, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA VALERIO DOS SANTOS FRANCISCO, Professor Docente I, matrícula nº 0825665-3.\r\n- AURIANE SOAREZ DE CASTRO DA SILVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0242640- 1.\r\n- ERICA BARAO AGUIAR PIRES BARBOZA, Professor Docente I, matrícula nº 3058945-1.\r\n- CELIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA VEIGA, Agente Administrativo, matrícula nº 5015553-0.\r\n- MONICA BADARÓ FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5015861-7.\r\n- PATRICIA DO CARMO MOTA SÁ, Professor Docente II, matrícula nº 5015045-7.\r\n- RENATA SPINDOLA MOTTA, Professor Docente II, matrícula nº 0291269-9.\r\n- THAIS FONTE SIMÕES, Professor Docente I, matrícula nº 0956738-9.\r\n- THAIS DUARTE PASSOS TEIXEIRA DO AMARAL, Professor Docente I, matrícula nº 3054368- 0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/12/2022\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/4800494/1990\r\nOnde se lê: ...período de 11/07/1980 a 28/03/2006...\r\nLeia-se: ...período de 06/12/1979 a 28/03/2006...\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2022\r\nProcesso nº SEI-030039/004492/2022.\r\nOnde se lê: ...período base de 30/05/1995 a 30/08/2020...\r\nLeia-se: ...período base de 30/05/1995 a 14/07/2020...\r\nD.O DE 05/04/2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/04/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030039/002939/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/014/872/2016...\r\nD.O DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2023\r\nProcesso nº SEI-030039/000074/2021.\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001901/2022.\r\nOnde se lê: ...período de 08/04/2018 a 07/04/2018...\r\nLeia-se: ...período de 30/07/2007 a 16/09/2022...\r\nD.O DE 16/08/2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/08/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/8610291/2009.\r\nOnde se lê: ...período base de 30/12/2015 a 29/12/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 30/12/2015 a 29/12/2020...\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/08/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/7100860/198.\r\nOnde se lê: ...período base de 26/03/2013 a 25/03/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 06/03/2013 a 25/03/2023...\r\nId: 2509756\r\n"
        ],
        "2509758": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\n- MARLI DA SILVA GOMES SALES, CPF 029.304.577-16;\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA THIAGO, CPF 036.126.167-57;\r\n- GUSTAVO CRISP DE MIRANDA, CPF 145.248.337-06;\r\n- FORTUNATO DOS SANTOS, CPF 102.702.137-91; \r\n- SONIA MARIZE DIAS DO PRADO, CPF 002.855.357-81;\r\n- JULIO CESAR SILVA DE SOUZA, CPF 168.444.537-01;\r\n- HENRIQUE DE ASSIS LADEIRA, CPF 157.822.517-92; e\r\n- CLAUDIO DE AMORIM, CPF 026.126.427-30.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto nº 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente Processo nº e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados\r\nId: 2509758\r\n"
        ],
        "2509759": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n, MARIA LUCIA MENDONÇA CASTRO, CPF 370.688.737-15;\r\n, MARIZIA MARIZ TAVEIRA E SILVA, CPF 288.475.047-91;\r\nLENI DIAS PINHEIRO, CPF 835.278.737-68; e\r\n, EDINEIA ROQUE DA SILVA, CPF 005.535.137-96.\r\n\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto nº 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente Processo nº e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos resíduos de auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2509759\r\n"
        ],
        "2509780": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2023 - Considerando todo o exposto nos índices 59676975, 55329958 e 59477944 do referido processo administrativo, DECIDO dar provimento parcial ao recurso interposto, reformando integralmente a decisão recorrida que declarou a licitante BAZAR CRISFER LTDA.ME (CNPJ 00.494.662/0001-65), como vencedora do certame.\r\nId: 2509780\r\n"
        ],
        "2509782": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- JULIANA GARCIA RIBEIRO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- GILCELIO SOARES FRANCISCO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2509782\r\n"
        ],
        "2509785": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELESTE DE LEAO MARQUES MANFREDI, Professor Docente II, 40Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38387018, vínculo 01, matrícula nº 5004937-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CAPUA DE MOURA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39066630, vínculo 01, matrícula nº 5009154-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19822057, vínculo 01, matrícula nº 820583-3, tendo em vista ter reunido, com base no §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENA DE OLIVEIRA BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40411540, vínculo 02, matrícula nº 830571-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA HELENA RANGEL DA SILVAINACIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5483425, vínculo 01, matrícula nº 281286-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37156950, vínculo 01, matrícula nº 5019752-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA FRANCENEIDE BESERRA SOARES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40256464, vínculo 02, matrícula nº 234307-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2009.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELDER SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19841868, vínculo 01, matrícula nº 817583-8, tendo em vista ter reunido, com base § 3o do art.5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 21/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE IANEZ RAMOS SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40611760, vínculo 01, matrícula nº 825337-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33441570, vínculo 01, matrícula nº 824747-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33314977, vínculo 02, matrícula nº 824626-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35724510, vínculo 01, matrícula nº 807778-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40519643, vínculo 02, matrícula nº 282553-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MARIA DA SILVA HIPOLITO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35556080, vínculo 02, matrícula nº 831165-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA MOURA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38159155, vínculo 01, matrícula nº 827010-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA SANTOS MAXIMIANO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34511547, vínculo 01, matrícula nº 5023234-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOELMA CANCADO DIAS PIMENTEL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34055282, vínculo 02, matrícula nº 831110-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA BANDEIRA BARBOSA DE CARVALHO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34310266, vínculo 01, matrícula nº 5015060-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2021.\r\nId: 2509785\r\n"
        ],
        "2509789": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora para JUNIA CARLA CALMON CRUZ, ID. Funcional nº 5.022.015-2, face divórcio.\r\nId: 2509789\r\n"
        ],
        "2509792": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2023\r\nSILVIA MAROTTI DA FONSECA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 38486458, vínculo 01, matrícula n° 250426-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 610,37 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 237,37.\r\nJANET FERNANDES RONZANI, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 8479623, vínculo 01, matrícula n° 35081-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/07/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 136,17.\r\nOLINDA DE PAULA COELHO SERRAO, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 18412963, vínculo 02, matrícula n° 194828-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 17/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 107,00 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 47,21.\r\nLUCIANO RENE BOETTGER, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40765830, vínculo 02, matrícula n° 86827-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nCELE REGINA MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 36701661, vínculo 01, matrícula n° 828406-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/01/2010, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 6 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.029,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 463,22.\r\nId: 2509792\r\n"
        ],
        "2509795": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n- Marcelo Dreicon, Id. Funcional nº 4378031-8. para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 01/10/1988 a 31/10/1988 (31), 01/01/1989 a 28/02/1989 (59), 01/06/1989 a 28/02/1991 (638), 01/04/1991 a 31/03/1993 (731), 01/08/1993 a 30/11/1993 (122), 01/01/1994 a 30/06/1997 (1277), 01/09/1997 a 28/02/1998 (181), 01/04/1998 a 30/04/1998 (30), 01/06/1998 a 31/08/1998 (92), 01/10/1998 a 30/06/1999 (273), 01/08/1999 a 30/11/1999 (122), 01/12/1999 a 31/03/2001 (487), 01/05/2001 a 31/03/2003 (700), 01/07/2005 a 30/11/2005 (153), 01/02/2006 a 31/03/2006 (59), 01/05/2006 a 29/02/2008 (667), 01/04/2008 a 30/04/2009 (395) e 04/05/2009 a 09/10/2009 (159), no total de 6.176 dias.\r\nElian Pereira de Lucena Junior Identidade Funcional nº 5014989-0, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 30/08/2018 a 14/09/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2509795\r\n"
        ],
        "2509800": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2509800\r\n"
        ],
        "2509801": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO \r\nId: 2509801\r\n"
        ],
        "2509802": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nId: 2509802\r\n"
        ],
        "2509803": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.09.2023\r\nDE 11.09.2023\r\nDE 12.09.2023\r\nId: 2509803\r\n"
        ],
        "2509804": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2509804\r\n"
        ],
        "2509805": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2509805\r\n"
        ],
        "2509806": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nId: 2509806\r\n"
        ],
        "2509807": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Garrafas Térmicas, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2509807\r\n"
        ],
        "2509810": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2023\r\na inclusão do produto RESIL (CDSV/RJ nº 2081) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LIVENKO 500 SC (CDSV/RJ nº 2080) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM, CNPJ 03625679000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BOKSIA 300 WG (CDSV/RJ nº 2079) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM, CNPJ 03625679000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CYPRESS 400 EC (CDSV/RJ nº 2082) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DEFLEXO (CDSV/RJ nº 2078) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2509810\r\n"
        ],
        "2509812": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 05/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 11/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2509812\r\n"
        ],
        "2509814": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2509814\r\n"
        ],
        "2509818": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Marly dos Santos, matrícula n° 257.397-0. \r\nId: 2509818\r\n"
        ],
        "2509823": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00025/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2509823\r\n"
        ],
        "2509825": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de NEISE DE JESUS COSTA, ID. Funcional nº 2078593-3/1, no valor de R 6.402,03, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, ID. Funcional nº 2092606-5/1, no valor de R 28.681,02, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de EDMILSON BATISTA SERRADOR, ID. Funcional nº 4456370-1/1, no valor de R 6072,03, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de FERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA, ID. Funcional nº 2076154-6/2, no valor de R 45.381,39, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3986926-1/4, no valor de R 35.235,24, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS, ID. Funcional nº 4031146-5/2, no valor de R 34.098,63, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUIZ CARLOS DOMINGOS, ID. Funcional nº 2078114-8/1, no valor de R 8.762,50, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SANDRA MELLO BARRETO, ID. Funcional nº 4044034-6/4 no valor de R 66.856,44, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROBERTO PEREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 4147493-7/1, no valor de R 5.032,41, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida re ferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de TELMA CANELA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 2080924-7/1, no valor de R 39.462,00, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2509825\r\n"
        ],
        "2509827": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA\r\no despacho de 21.08.2023, publicado no D.O. de 22/08/2023, que aplica sanções nos termos do art. 51 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, em razão de decisão de competência superior.\r\nId: 2509827\r\n"
        ],
        "2509831": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00149/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2509831\r\n"
        ],
        "2509833": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00150/2021, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2509833\r\n"
        ],
        "2509841": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MICHELI DE SOUZA LIMA HARDUIM, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSMAR HARDUIM, ID. Funcional nº 797700-0 do(a) Secretaria de Estado de Polícia Civil, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2509841\r\n"
        ],
        "2509842": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS BUENO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSMAR MARTINS DA COSTA, ID. Funcional nº 845489-2 do(a) Fundação de Estrada e Rodagem, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2509842\r\n"
        ],
        "2509843": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLAVIANE RENATA DO AMARAL SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 1948983-8 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2509843\r\n"
        ],
        "2509844": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nEmpresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43 - pela aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no siga, pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 3% (três por cento) do valor do contrato, no valor de R 119.016,93 (cento e dezenove mil e dezesseis reais e noventa e três centavos), conforme previsto, respectivamente, no art. 7°, da Lei nº 10.520/2002 e no item 23.2 alínea “c” do Edital Pregão Eletrônico nº 010/2022. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2509844\r\n"
        ],
        "2509847": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n- CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 38426846/01, matrícula 826322-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1986 a 30/09/1986 e de 20/07/1988 a 02/02/1996, num total de 2896 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 15/03/1996 a 08/02/1998, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 38426846/01, matrícula 826322-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1996 a 08/02/1998, num total de 696 dias de serviço prestado ao Município de Nova Friburgo (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1986 a 30/09/1986 e de 20/07/1988 a 02/02/1996, a serem averbados nos termos do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Identidade Funcional 40494926/01, matrícula 5012925-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 30/07/1993, num total de 150 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\n- NILSON ANTONIO DE MOURA, Identidade Funcional 33323984/01, matrícula 5002095-7, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/1982 a 04/07/1986, num total de 1461 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- NILSON ANTONIO DE MOURA, Identidade Funcional 33323984/01, matrícula 5002095-7, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/1986 a 15/01/1987, de 25/03/1987 a 22/06/1987, de 12/07/1988 a 13/05/1989, de 01/08/1989 a 27/09/1989 e de 05/10/1989 a 31/12/1990, num total de 1036 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- JOYCE DE SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 50358774/01, matrícula 3073926-2, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/08/2003 a 18/08/2003, de 10/11/2003 a 01/11/2005, de 08/11/2005 a 11/06/2010 e de 02/06/2014 a 09/07/2014, num total de 2442 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- LEONARDO DIAS PIRES, Identidade Funcional 34563172/01, matrícula 5019379-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/11/1978 a 07/01/1980, de 04/09/1980 a 07/01/1985, de 17/10/1985 a 14/11/1985, de 02/05/1986 a 17/07/1986, de 13/01/1987 a 14/02/1987, de 23/03/1987 a 25/08/1987, de 03/11/1987 a 21/11/1987, de 15/07/1988 a 12/09/1988, de 21/07/1989 a 09/08/1989, de 09/05/1990 a 20/12/1991 e de 01/08/1992 a 12/05/1993, num total de 3264 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/12/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2509847\r\n"
        ],
        "2509857": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2023\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2023\r\nSEI-040204/000569/2023\r\nANTONIO NOVELLO NETTO\r\nJUDI DA SILVA NOVELLO\r\nId: 2509857\r\n"
        ],
        "2509861": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.542,00 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.09.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.542,00 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2023.\r\nId: 2509861\r\n"
        ],
        "2509865": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA\r\nEmpresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registrada no CNPJ sob nº 05.673.799/0001-09 - pela aplicação da Sanção Administrativa de multa de 2% (dois por cento) do valor do contrato nº 101/2022, onde se perfaz o valor da sanção de R 153.508,81 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos) e multa de 2% (dois por cento) do valor do contrato 102/2022, onde se perfaz o valor da sanção de R 6.702,93 (seis mil, setecentos e dois reais e noventa e três centavos), instruídas no âmbito do Processo nº SEI-350487/000823/2023 e conforme o Edital. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2509865\r\n"
        ],
        "2509878": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ nº 504, de 21 de março de 2023, com fundamento no art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 33.456,25 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), do exercício encerrado de 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2509878\r\n"
        ],
        "2509879": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM nº 2.052 de 16 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 350115/001046/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO, ADJUDICO a despesa em favor das empresas: BARBOSA E FREIRE LTDA, CNPJ 32.071.029/0001-50, BARBOSA E FREIRE LTDA, CNPJ 32.071.029/0002-31, ODONTO-X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0001-83, ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, CNPJ 04.107.477/0001-21, ODONTO-X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0002-64, RX5 IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ 19.611.105/0001-05, ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ 14.244.902/0006-92, ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ 14.244.902/0003-40, CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLINICA ODONTOLOGICA, CNPJ 07.982.112/0001-34. \r\nDE 14.09.2023\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO, em favor da empresa habilitada: empresas BARBOSA E FREIRE LTDA, CNPJ 32.071.029/0001-50, BARBOSA E FREIRE LTDA, CNPJ 32.071.029/0002-31, ODONTO-X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0001-83, ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, CNPJ 04.107.477/0001-21, ODONTO-X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0002-64, RX5 IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ 19.611.105/0001-05, ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ 14.244.902/0006-92, ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, CNPJ 14.244.902/0003-40, CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLINICA ODONTOLOGICA, CNPJ 07.982.112/0001-34.\r\nId: 2509879\r\n"
        ],
        "2509880": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, doc. n° 51287474. pela aplicação das seguintes sanções a empresa Frigilance Serviços de Eletricidade e Refrigeração Ltda, CNPJ n° 37.345.757/0001-27: (i) a aplicação da pena de advertência com fulcro na alínea 'a' do parágrafo segundo c/c com a alínea 'b' do parágrafo sexto da cláusula décima terceira e artigos 78, I c/c 87, I da Lei nº 8.666/93, em razão da inexecução total do ajuste; e (ii) a rescisão unilateral do contrato nº 180021/160/2022, com fulcro na inexecução parcial do pacto, como estabelecem a cláusula décima segunda e o inciso I do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509880\r\n"
        ],
        "2509884": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiária Ziléa Cunha dos Santos, Id Funcional n° 4270800-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2509884\r\n"
        ],
        "2509885": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiária Maria José Lopes Pereira da Silva, Id Funcional n° 813455-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2509885\r\n"
        ],
        "2509886": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiária Maria Sylvia Valle Sorage, Id. Funcional n° 1169762-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas leis n°s 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2509886\r\n"
        ],
        "2509888": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Rosemary Rezende Rodrigues, Merendeira I, Identidade Funcional n° 41211049, vínculo 01, matrícula nº 277600-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 36747254, vínculo 01, matrícula nº 253705-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Bento Prucoli Miraca, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n° 33288658, vínculo 02, matrícula nº 169268-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Vera Lucia da Silva Amorim, Servente I, Identidade Funcional n° 37971611, vínculo 01, matrícula nº 5003004-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Rosa Maria Goncalves, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 35669330, vínculo 01, matrícula nº 5252076-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Carla Suely Bizerra de Souza, Agente Administrativo I, Identidade Funcional n° 39340333, vínculo 01, matrícula nº 5018591-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Dionis Portugal Cordeiro Reis de Oliveira, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 36499145, vínculo 01, matrícula nº 831766-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor Marcos Aurelio Salaibe de Souza, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 40403750, vínculo 01, matrícula nº 281754-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\nNey Eduardo Arlindo Moreira Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42779367, vínculo 01, matrícula nº 930.001-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.457,89 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nCarlos Rodrigues da Costa Neto, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 36154067, vínculo 03, matrícula nº 964.995-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.218,07 (mil duzentos e dezoito reais e sete centavos) e complementação de R 101,93 (cento e um reais e noventa e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nEdneia Dos Santos Siqueira Moura, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 36127175, vínculo 01, matrícula nº 5.011.482-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.094,74 (mil e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) e complementação de R 225,26 (duzentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2509888\r\n"
        ],
        "2509899": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Fidelis Augusto Maia de Azevedo, Médico Veterinário, ID. Funcional n° 19340125 - 15 (quinze) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 16/08/1997 à 15/08/2002, de 16/08/2002 à 15/08/2007, de 16/08/2007 à 15/08/2012, de 16/08/2012 à 15/08/2017 e de 16/08/2017 à 15/08/2022, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2509899\r\n"
        ],
        "2509900": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Maria Inês Pedroza, Identidade Funcional n° 2878451-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\nId: 2509900\r\n"
        ],
        "2509903": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista Johnny Hooker no projeto \"Fim de Tarde\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa FANZINE LTDA , CNPJ n° 69.963.734/0001-72, despesa no valor R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 100.000,00 (cem mil reais). a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2509903\r\n"
        ],
        "2509907": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação interposta por JCN LEONES - ME, em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00155511, tendo em vista a intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante SIAI-JS.\r\nId: 2509907\r\n"
        ],
        "2509911": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2023\r\n- YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO. , sem conhecimento de mérito, o Processo nº SEI-030023/000108/2022, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista o não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual, como também, disposto no Parecer CEE nº 21 (N), de 24 de maio de 2022, dado o fato da sede da instituição educacional não integrar ao Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 12.09.2023\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL FREITAS LTDA. o processo nº SEI- 030023/000088/2023, por não atender os requisitos mínimos de admissibilidade processual, conforme o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009, art. 50.\r\nId: 2509911\r\n"
        ],
        "2509913": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIO FERREIRA LIMA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 34633170, vínculo 01, matrícula nº 5.011.135-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.336,72 (mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nVALERIA POLICARPO DA SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41996470, vínculo 01, matrícula nº 915.003-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.393,54 (mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2509913\r\n"
        ],
        "2509915": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\nLEA MARLI SANTOS LIMA DELLIVENNERI, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35172037, vínculo 02, matrícula n° 240637-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 538,79 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 297,75.\r\nMARIZA DE MELO MEDEIROS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 41102363, vínculo 01, matrícula n° 196849-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 136,37 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 55,07.\r\n- CREMILDA SANTANA DE SOUZA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 9555609, vínculo 01, matrícula n° 157572-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 75% e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 165,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/041/786/2019.\r\nOnde se lê: GLORIA MARIA DE PAIVA DA ANNUNCIAÇÃO...\r\nLeia-se: GLORIA MARIA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO...\r\nId: 2509915\r\n"
        ],
        "2509916": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Elias Ferreira de Souza, Técnico de Suporte, Id. Funcional nº 28200640 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-04/52565/1993, bem como do Processo Administrativo n° SEI-12/211/000104/2019, a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondente aos períodos aquisitivos 28/06/1982 a 26/06/1987; 27/06/1987 a 24/06/1992 e 25/06/1992 a 23/06/1997, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2509916\r\n"
        ],
        "2509930": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nque: (I) O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ e o Município de Iguaba Grande firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022 (Processo SEI-330020/000580/2022), tendente a desenvolverem, em conjunto, ações de regularização fundiária de comunidades localizadas em território do citado município. (II) No que se refere à comunidade denominada FONTE DA LUZ, localizada no bairro Vila Nova, foram concluídos os serviços inerentes ao processo de regularização fundiária que competiam ao ITERJ, beneficiando 16 famílias. Os demais serviços necessários à conclusão da regularização fundiária, tais como aprovação do projeto de Reurb-S e emissão da Certidão de Regularização Fundiária (pelo instrumento da Legitimação Fundiária previsto na Lei Federal 13.465/2017), serão executados pelo Município de Iguaba Grande, no bojo do Processo Administrativo municipal nº 5936/2023.\r\nId: 2509930\r\n"
        ],
        "2509936": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2023\r\n- JEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50912038. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 30/07/2023.\r\n- EDSON HERCULANO DASILVA, ID. Funcional nº 20065167. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA MELO, ID. Funcional nº 5642124. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 24/07/2023.\r\n- THIAGO CASTANHEIRA GILS, ID. Funcional nº 50294660. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/01/2016 a 21/01/2022.\r\n- HAROLDO GOMES LESSA JUNIOR, ID. Funcional nº 50912003. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 16/08/2023.\r\n- LEONARDO BARBOSA BARRETO, ID. Funcional nº 50128000. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\n- ALCID. Funcional nº ES PINTO VILLELA, ID. Funcional nº 19695519. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/06/2018 a 14/08/2023. \r\n- ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 50131494. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 04/08/2023.\r\n- MARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 50128248. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/07/2018 a 23/08/2023.\r\n- CLAYTON DA SILVA MARTINS, ID. Funcional nº 50126415. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2018 a 20/08/2023.\r\n- ADRIANO VASCONCELOS CHEBON, ID. Funcional nº 50161890. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\n- RAFAEL TONY CRUZ, ID. Funcional nº 50912968. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 25/07/2023.\r\n- JULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA, ID. Funcional nº 43547443. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/07/2018 a 28/08/2023.\r\n- RALPH CORDEIRO ALVIM, ID. Funcional nº 50128760. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2018 a 10/08/2023.\r\n- LEONARDO SALVARANI CABRAL, ID. Funcional nº 20103956. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- ALESSANDRE QUINTINO DA SILVA, ID. Funcional nº 50098616. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/03/2018 a 01/04/2023.\r\nId: 2509936\r\n"
        ],
        "2509938": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2509938\r\n"
        ],
        "2509940": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: INBRA TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.835,227/0001-65, no valor total de R 637.854,28 (seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente a Aquisição de Coletes Balísticos Nível III-A, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico nº 100/2022 - SEPM.\r\nId: 2509940\r\n"
        ],
        "2509943": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2509943\r\n"
        ],
        "2509950": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 370/23, para aquisição do medicamento Diosmina 450 Mg + Hisperidina 50 Mg - Comprimido Revestido (item 01), em favor da empresa SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 161.179,20 (cento e sessenta e um mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2509950\r\n"
        ],
        "2509951": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 340/23 para aquisição do medicamento HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 25.165,80 (vinte e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2509951\r\n"
        ],
        "2509953": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 382/23, para aquisição dos medicamentos Succinato de Desvenlafaxina Monoidratada 50 Mg Comprimido Revestido Liberação Prolongada (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, e Cloridrato de Donepezila 10 Mg + Cloridrato de Memantina 10 Mg Comprimido Revestido (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 63.096,30 (sessenta e três mil noventa e seis reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\n\r\nId: 2509953\r\n"
        ],
        "2509954": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 387/23 para aquisição dos medicamentos Omeprazol 20 Mg Cápsula (item 02) e Tenoxicam 20 Mg Comprimido (item 04) em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 23.590,44 (vinte e três mil quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 03, e Desertos os itens 05 e 06.\r\nId: 2509954\r\n"
        ],
        "2509955": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a LUCI GRECOVS BASTOS, referente às despesas com o funeral de CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES, matrícula nº01.538-8, falecido em 05/08/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CELIA MARIA PAMPOLINI, referente às despesas com o funeral de MARIA ALICE DUQUE ESTRADA, matrícula nº 00.882-1, falecida em 01/05/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL, referente às despesas com o funeral de NILO VIDIGAL DE CARVALHO, matrícula nº02.306-9, falecido em 11/07/2023.\r\no Abono de Permanência dos servidores uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nCLAUDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 32.968-0, ID. Funcional nº 25573764, com validade a contar de 13/12/2020. \r\nJOSE SANTOS SILVA, matrícula nº 07.336-1, ID. Funcional nº25347055, com validade a contar de 21/03/2023.\r\nSONIA REGINA DA SILVA TAVARES DE MELLO, matrícula nº 30.808-0, ID. Funcional nº 25695053, com validade a contar de 25/04/2023.\r\nNORBERTO CELLA, matrícula nº 30.790-0, ID. Funcional nº 25373773, com validade a contar de 30/07/2023.\r\nDARCI CASSIA DE PAULA, matrícula nº 34.809-4, ID. Funcional nº 30488087, com validade a contar de 04/04/2023.\r\nCRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matrícula nº 32.646-2, ID. Funcional nº 25384910, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nPAULO FERNANDO MAGALHAES FRANCO, matrícula nº 30.166-3, ID. Funcional nº 25651447, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 31.465-8, ID. Funcional nº 25729152, com validade a contar de 14/03/2023.\r\nMARISSILAS SANTOS DE ARAUJO ALMEIDA, matrícula nº 31.125-8, ID. Funcional nº 30784930, com validade a contar de 16/04/2023.\r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA VILLELA, matrícula nº 33.280-9, ID. Funcional nº 25309129, com validade a contar de15/07/2023.\r\nMARIA GORETE DA CRUZ, matrícula nº 31.063-1, ID. Funcional nº 25580035, com validade a contar de 26/06/2023.\r\nARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matrícula nº 07.270-2, ID. Funcional nº 25485474, com validade a contar de 20/05/2023.\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA,06.571-4, ID. Funcional nº 25424572, com validade a contar de 13/08/2023.\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 07.393-2, ID. Funcional nº 25350633, com validade a contar de 19/07/2023.\r\nJORGE DENISSON FRANCISCO TITO, matrícula nº 06.964-1, ID. Funcional nº 2 5349210, com validade a contar de 27/08/2023.\r\nId: 2509955\r\n"
        ],
        "2509959": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nIvaldira Correa Bastos, Agente de Administração, ID n° 21421420 - o Adicional de Qualificação, a contar de dezembro de 2020, em atenção às manifestações favoráveis da Comissão de Adicional de Qualificação e da COOJUR/FLXIII e com fundamento na Lei nº 5.777, de 29/06/2010 e Decreto nº 42.720, de 26/11/2010, combinado com o Decreto nº 43.397, de 05/01/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.08.2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.07.2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/001110/2023 ... CELSO PINTO DA ROCHA ... nascido em27/06/1990;\r\n...\r\nProcesso nº SEI-310006/001110/2023 ... CELSO PINTO DA ROCHA ...nascido em 27/05/1962.\r\n...\r\nId: 2509959\r\n"
        ],
        "2509960": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente Aquisição de equipamentos odontológicos periféricos IV (localizador eletrônico de ápice/aparelho de instrumentação endodôntica), para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do Pregão Eletrõnico n° 146/22-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) e STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - CNPJ: 42.588.400/0001-00, no valor de R 54.472,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 68.472,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2509960\r\n"
        ],
        "2509962": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18/09/2023\r\nno valor total de R 1.061,87 (um mil sessenta e um reais e oitenta e sete centavos),para realização de pagamento de despesa de exercício anterior, referente a infrações administrativas de trânsito, de veículos em posse desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em decorrência de contrato de locação nº 005/2017, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2509962\r\n"
        ],
        "2509967": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.09.2023\r\no empenho, a liquidação e o pagamento da RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO DER nº 03/2019 (DER/SEPM) no valor de R 7.621.815,47 (sete milhões e seiscentos e vinte e um mil e oitocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) conforme preceitua o § 6º, do art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509967\r\n"
        ],
        "2509969": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). Referente à aquisição de itens específicos hospitais, para atender a demanda da Corporação, no valor de R 337.538,12 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos). ARP N° 0035/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023.\r\nId: 2509969\r\n"
        ],
        "2509974": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE \r\n12/09/2023\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional nº 4.392.207-4 - período-base: 01/04/2014 a 30/03/2019 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2509974\r\n"
        ],
        "2509979": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o teor do artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00036/2021, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2509979\r\n"
        ],
        "2509988": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.09.2023\r\no funcionamento do CFC BARSANI SOARES LTDA - ME,no endereço funcional Rua Capitão Bernardino de O. Santos, nº 106 - Centro - Varre-Sai - RJ, e o funcionamento do CFC BARSANI SOARES LTDA - ME,AB/784, no endereço funcional Rua Querina Vargas Ramos, nº 75 - Vereador Sebastião Abib Oliveira Vargas - Varre-Sai - RJ.\r\nDE 14.09.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PORTO REAL LTDA, no endereço funcional Avenida B, 1316 - lote 192 - quadra 01 - Ribeirao da o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PORTO REAL LTDAregistro DHAB/962, no endereço funcional Rua 37, 17 - quadra 37 - lote 01 - Parque Freitas Soares - Porto Real - RJ, CEP 27570-000.\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de NEILSON CLAUDIO PEREIRA (Registro nacional nº 522562443), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/08/2023;A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2509988\r\n"
        ],
        "2509990": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 371/23, para aquisição do insumo nutricional APTAMIL SOJA 1®(item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 29.124,80 (vinte e nove mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2509990\r\n"
        ],
        "2509998": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 04/09/2023\r\no pedido de revisão administrativa Nº 002217/1404/23 formulado pelo ex-servidor JORGE GOMES BARREIRA no PAD 68/11 (E-09/4996/1404/11) e determino seu processamento. \r\nId: 2509998\r\n"
        ],
        "2509999": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15/09/2023\r\no pedido alternativo e determino o processamento da revisão administrativa Nº 001344/1404/23 formulado pelo ex-servidor ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES no PAD 68/11 (E-09/4996/1404/11).\r\nId: 2509999\r\n"
        ],
        "2510000": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\no pedido alternativo e determino o processamento da revisão administrativa Nº 001346/1404/23 formulado pelo ex-servidor MARCIO COUTINHO BRAGA no PAD 68/11 (E-09/4996/1404/11). \r\nId: 2510000\r\n"
        ],
        "2510005": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n14.09.2023\r\na despesa em favor da empresa TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME, no valor estimado de R 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), visando à aquisição de ANESTÉSICOS LOCAIS PRINCÍPIO ATIVO: BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE (HIPERBARICA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°148/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.988,00 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPÉDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°024/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 219/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 711,20 (setecentos e onze reais e vinte centavos), visando à aquisição de APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°169/2022-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no valor estimado de R 3.222,60 (três mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais), visando à aquisição de SUGAMADEX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°148/2023-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2510005\r\n"
        ],
        "2510006": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: TEK ALL UTILIDADES LTDA ME (CNPJ: 24.188.923/0001-87) no valor de R 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais) referente a Aquisição de Papel Sulfite A4 para atender as necessidades da SEPM. Pregão Eletrônico SRP n° 148/2022, Ata de Registro de preço ARP nº 0005/2023/510100-02.\r\nId: 2510006\r\n"
        ],
        "2510007": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n- LUZIANE DA COSTA SILVA, Identidade Funcional nº 41883330/02, matrícula nº 911292-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/2004 a 31/12/2004, num total de 299 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 07/12/1994 a 30/12/1994, por não ser certificado; de 01/02/2000 a 31/12/2000, de 01/03/2003 a 31/05/2003, a pedido da servidora e de 01/09/2010 a 17/11/2010, de 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/08/2011 a 16/12/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANGELICA VISCASILLAS NATH, Identidade Funcional nº 34996737/01, matrícula nº 5015918-5, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/1986 a 18/07/1986, de 02/04/1987 a 22/12/1987, de 22/09/1988 a 05/06/1990 e de 01/12/1990 a 28/02/1991, num total de 1041 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES, Identidade Funcional nº 50821849/01, matrícula nº 3090603-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1982 a 10/04/1983, num total de 465 dias de serviço prestado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (RPPS), como Datilógrafo.\r\n- MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES, Identidade Funcional nº 50821849/01, matrícula nº 3090603-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/2002 a 31/01/2016, num total de 5008 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente de Administração.\r\nId: 2510007\r\n"
        ],
        "2510008": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- PATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 41941586/02, matrícula nº 911504-9, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 13/09/2023 a 11/09/2025.\r\n- HENRIQUE DE MOURA MACHADO, Identidade Funcional nº 43933670/01, matrícula nº 966394-9, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/09/2023 a 30/08/2026.\r\nId: 2510008\r\n"
        ],
        "2510019": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, referente à reforma e requalificação do conjunto residencial Vicente de Carvalho, BAIRRO - VICENTE DE CARVALHO, no município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 031/2022, no valor de R 73.313,25 (setenta e três mil, trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período 01 de novembro de 2022 à 31 de novembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 58182846 e Nota Fiscal n° 00001078, no índex 58183098, bem como relatório de sindicância contido no índex 59690007, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2510019\r\n"
        ],
        "2510029": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2023\r\no Abono Permanência ao servidor PAULO RICARDO DE CARVALHO PAES,Economista, matrícula nº 1804385-1. ID. Funcional nº 21328617, a partir de 02/07/2023.\r\nId: 2510029\r\n"
        ],
        "2510031": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, ID. Funcional nº 34574581/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 03/11/2009 a 03/01/2015.\r\n- SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40678350/02, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 08/10/2015 a 27/11/2020.\r\n- ARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL, ID. Funcional nº 42586372/03, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/08/2011 a 31/07/2016 e 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\nARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL, ID. Funcional nº 42586372/02, Professor Docente I. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 06/04/2018 e 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- CAMILE FERNANDES ROSA, ID. Funcional nº 42106346/03, Professor Docente I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013; 11/02/2013 a 10/02/2018; 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nSANDRA REGINA DE MOURA DIAS CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/02/2000 a 01/05/2005; 02/05/2005 a 01/05/2010 e 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\nId: 2510031\r\n"
        ],
        "2510036": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2023, ao Subtenente BM Refo JAYME RAUL BRUNO, RG 01.458, Id. Funcional nº 2589427-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 348/2023.\r\ncom validade a contar de 10 de julho de 2023, ao Subtenente BM Refo MATEUS MAIA DRUMOND, RG 16.530, Id. Funcional nº 2619625-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 346/2023.\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2023, ao 3º Sargento BM Refo LEANDRO BESSA VIEIRA, RG 44.157, Id. Funcional nº 4341756-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 116/2023.\r\nId: 2510036\r\n"
        ],
        "2510042": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2023\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2023\r\nProcesso nº SEI-150161/000499/2023\r\nOnde se lê: ...período base de 17/08/2018 a 18/08/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 19/08/2018 a 18/08/2023...\r\nId: 2510042\r\n"
        ],
        "2510055": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Marcos Girão Menescal, Identidade Funcional 2877190-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/05/2012 a 07/05/2017.\r\n- Marcos Girão Menescal, Identidade Funcional 2877190-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/05/2017 a 07/05/2022.\r\nId: 2510055\r\n"
        ],
        "2510058": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18.09.2023\r\nTOR NAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 155/2023, publicado no D.O de 18 de setembro de 2023, página 32, 1ª Coluna.\r\nId: 2510058\r\n"
        ],
        "2510063": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDIVISÃO DE INSUMOS DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2510063\r\n"
        ],
        "2510068": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\nId: 2510068\r\n"
        ],
        "2510069": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2510069\r\n"
        ],
        "2510070": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ALEX RAMOS CABRAL, ID 43933033.\r\nId: 2510070\r\n"
        ],
        "2510071": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2510071\r\n"
        ],
        "2510072": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2510072\r\n"
        ],
        "2510074": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2510074\r\n"
        ],
        "2510075": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2510075\r\n"
        ],
        "2510077": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nMAJOR PM RG 67.842 TIBÉRIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 24465380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2023.\r\nId: 2510077\r\n"
        ],
        "2510083": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2510083\r\n"
        ],
        "2510086": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\n/2022\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa INTERIMAGEM Tecnologia, Construção e Energia LTDA, CNPJ 17.296.388/0001-12, no valor total de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), referente a prestação de serviço especializado em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, sem fornecimento de peças e instalação de pontos de vigilância sob demanda, em caráter emergencial, conforme o autorizo do Sr. Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2023\r\nId: 2510086\r\n"
        ],
        "2510090": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). TAINÁ DA SILVA VITA, CPF 110.229.337-79, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2510090\r\n"
        ],
        "2510093": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- SIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula nº 00/0226.563-5, Id. Funcional nº 35065559, vínculo 5 - a Apostila da Chefe de Gabinete de 23.07.2021, publicado no DOERJ de 16.09.2021, página 21, parte I, 2ª coluna.\r\na redução em metade da carga horária de VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, Id. Funcional nº 4330346-3, vínculo 2, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANDERSON DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 43490220, vínculo 2 (matrícula nº 225457-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO, Id. Funcional nº 5780152, vínculo 2 (matrícula nº 2238285), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional nº 4387729-0, vínculo 2 (matrícula nº 226224-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2021, os proventos mensais de LUZIA BECKER PAULO, matrícula nº 00/0822.833-0, identidade funcional nº 40197522, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\ncom validade a contar de 11 de maio de 2021, os proventos mensais de MARCIA CEZAR DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0823.212-6, identidade funcional nº 32266049, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\ncom validade a contar de 27 de junho de 2023, os proventos mensais de VILAR PORTO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220.651-4, identidade funcional nº 20753861, vínculo 1, cargo Artífice, referência FUND 13 S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.236,14 (Cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2510093\r\n"
        ],
        "2510094": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por Maria Alves De Lira, suposta companheira do ex-servidor Luiz Roberto Mathias Ricardo, outrora Inspetor de Polícia, em razão da ocorrência de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 597/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2510094\r\n"
        ],
        "2510098": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.09.2023, os proventos de CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL, CEL PM RG 43.622.\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos de WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM, CEL PM RG 60.915.\r\ncom validade a contar de 25.07.2011, os proventos de CRISTOVÃO CAVALCANTI, CAP PM RG 23.135.\r\ncom validade a contar de 24.02.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO SOUZA ALMEIDA, 1º TEN PM RG 1/14.566.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de VALMIR PEREIRA DE BRITO, SUBTEN PM RG 45.679.\r\ncom validade a contar de 16.01.2023, os proventos de SIDNEI PIRES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 51.607.\r\ncom validade a contar de 26.07.2023, os proventos de CLAUDIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.242.\r\ncom validade a contar de 29.12.2022, os proventos de CARLOS RAFAEL ANDRADE DE LIMA, SUBTEN PM RG 57.125.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de JULIO CESAR GARRIDO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 57.155.\r\ncom validade a contar de 25.07.2022, os proventos de ELIÉZIO MACIEL, SUBTEN PM RG 57.992.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos de EDUARDO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.072.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.615.\r\ncom validade a contar de 17.01.2023, os proventos de ADILSON CASTRO DE FIGUEIREDO, 1º SGT PM RG 65.079.\r\ncom validade a contar de 16.12.2022, os proventos de JOSÉ PORTUGAL NETO, 1º SGT PM RG 69.716.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, 1º SGT PM RG 71.910.\r\ncom validade a contar de 21.09.1992, os proventos de NELSON FERNANDES D'ALMEIDA FILHO, CABO PM RG 14.327.\r\nId: 2510098\r\n"
        ],
        "2510101": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por Caetano Alfredo Nicolau Louvise Netto, Inspetor de Polícia, exonerado a pedido, ID Funcional n° 4.372.917-7, com fundamento no art. 1º, §1º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, e com base Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 606 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2510101\r\n"
        ],
        "2510103": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2510103\r\n"
        ],
        "2510119": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2023\r\n- Thiago AlmeID n° a Dumiense, ID n° 50131290. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 03/07/2023.\r\n- Antonio Carlos Vieira Euzebio, ID n° 50911155. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 12/08/2023.\r\n- Silvio Luiz Dos Santos Ribeiro, ID n° 50912380. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- Marcelo Coelho Gomes Accacio, ID n° 50132881. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- Themistoclay Da Silva Rodrigues, ID n° 50129147. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 05/08/2023.\r\n- Jose Luiz Russo, ID n° 43211186. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/062018 a 27/08/2023.\r\n- Daniel Vivas de Oliveira, ID n° 50126628 . 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 01/07/2023.\r\n- Marcos Antonio Freitas de Paiva, ID n° 43825516. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/06/2018 a 16/06/2023.\r\n- Patricia de Goes Bandeira, ID n° 50911244. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 22/08/2023.\r\n- Felippe Lima Ribeiro, ID n° 50092880. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- Ainos de Oliveira Presid n° IO, ID n° 50910345. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- Alessandra Arias Jose de Gouvea, ID n° 50910272. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 07/08/2023.\r\n- Willian Ribeiro de Almeid n° A , ID n° 23727519 . 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- Simone Generosa da Silva, ID n° 20081359. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/07/2014 a 16/08/2019.\r\n- Sandro De Souza Oliveira, ID n° 20108907. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/08/2018 a 07/08/2023.\r\n- Paulo Sergio Basile De Freitas, ID n° 19674074. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/11/2015 a 19/11/2020.\r\n- Raimundo Pereira Da Silva Filho, ID n° 19804253. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2017 a 27/09/2022.\r\nId: 2510119\r\n"
        ],
        "2510124": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 304/2023, no valor total R 2.730.168,56 (dois milhões, setecentos e trinta mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa AMQ Rio Gestão em Saúde Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica médica e outras especialidades aos pacientes assistidos no Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, na forma do Termo de Referência SEI nº 55985325 e na proposta nº 56993762, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 15/09/2023.\r\nId: 2510124\r\n"
        ],
        "2510126": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio ao servidor Paulo Rodrigues Garcia Muniz, Agente Administrativo, Id. Funcional n° 26902907, correspondente ao período de 29/12/2002 a 23/05/2023.\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio ao servidor Paulo Rodrigues Garcia Muniz, Agente Administrativo, Id. Funcional n° 26902907, correspondente ao período de 29/12/2002 a 23/05/2023.\r\ncom base no parecer jurídico (58903582).\r\ncom base no parecer jurídico (59235428).\r\ncom base na análise da área técnica (59605948).\r\nId: 2510126\r\n"
        ],
        "2510130": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nA RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DO SECRETÁRIO referente a autorização da disposição do 3° SGT PM RG 90.378 ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR, publicada no DOERJ nº 164, de 01.09.2023.\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 90.378 ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente para Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22 a contar de 01 de agosto de 2023.\r\nId: 2510130\r\n"
        ],
        "2510135": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2023\r\na retificação do despacho do secretário referente a autorização da disposição do CB PM RG 100.318 EDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS, publicada no DOERJ nº 164, de 01.09.2023.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.318 EDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente para Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 45.259/22 a contar de 01 de agosto de 2023.\r\nId: 2510135\r\n"
        ],
        "2510141": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2023\r\nPÁGINA 63 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/09/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360148/000107/2023 - JORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.942.693-6...\r\nOnde se lê: “...01/03/2028 a 27/02/2023...”\r\nLeia-se: “...02/03/2018 a 28/02/2023...”\r\nId: 2510141\r\n"
        ],
        "2510154": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\na cessão do servidorRUBEM VILLELA JUNIOR, ID Funcional n° 50194402, vínculo 01, matrícula nº 3049474-4, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA,ID Funcional n° 50242580, vínculo 01, matrícula n° 3055738-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Magé, com validade a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão por permuta, do servidor RAMON SILVA DE FREITAS,ID Funcional n° 43328849, vínculo 1, matrícula n° 0944732-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e o servidor municipal Carlos Fernando Gomes Galvão de Queiros,matrícula n° 10/199681-8, Professor I,da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro /RJ.\r\nId: 2510154\r\n"
        ],
        "2510155": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nCom base no parecer da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (id 56901983), a convocação de 15 (quinze) candidatos aprovados no 2º Concurso pa ra preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - PGE, conforme justificativa, manifestações jurídicas e técnicas constantes dos autos (ids 50242799, 50242952, 50243726, 50965849, 50965874, 56522457, 57215927 e 57216022).\r\nId: 2510155\r\n"
        ],
        "2510161": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ISMAEL MOHAMAD, identidade funcional n° 2.936.572-4, matrícula nº 266.433-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade, de LUIZ OTAVIO ANTUNES, identidade funcional nº 2.918.167-4, matrícula nº 149.193-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32 .PROCESSO Nº SEI-E-09/1636/1702/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSCAR JOSÉ AZEREDO EVANGELISTA, identidade funcional n° 2.949.621-7, matrícula nº 263.625-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia , com efeitos a contar de 15- 09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de PAULO CESAR VIEIRA, identidade funcional nº 2.973.813-0, matrícula nº 815.898-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 7.133,67.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.968.006-9, matrícula nº 1.001.077-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-08-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.893,31; Direito Pessoal Dif. Venc. Asseg. (Dc. 415), no valor de R 0,75; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.471,14; Incorp Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00. Processo nº SEI-E-09/148/100275/2018.\r\nId: 2510161\r\n"
        ],
        "2510163": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 340/2022, no valor total estimado de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais);\r\n2) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 1.625.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 340/2022, no valor total estimado de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais);\r\n2) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 1.625.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2510163\r\n"
        ],
        "2510166": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Companhia Estadual De Águas E Esgoto CEDAE., inscrita sob CNPJ 33.352.394/0001-04, no valor de R 141.933,81 (cento e quarenta e um mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de Raphael Gonçalves Da Silva, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Fortaleza Ambiental Gerenciamento De Resíduos Ltda, inscrita sob CNPJ 31.736.796/0001-79, no valor de R 6.637,67 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de Raphael Gonçalves Da Silva, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora De Energia S.A., inscrita sob CNPJ 32.249.046/0001-06, no valor de R 121.748,81 (cento e vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de Raphael Gonçalves Da Silva, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2510166\r\n"
        ],
        "2510168": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, que tem como objeto o Curso Contratação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E), no valor total de R 2.090,00 (dois mil noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, que tem como objeto o 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2510168\r\n"
        ],
        "2510169": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\nDE 18/09/2023\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0018603-47.2022.8.19.0002, no valor de R 2.495,33 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0029349-71.2022.8.19.0002, no valor de R 7.669,77 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2510169\r\n"
        ],
        "2510171": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n18.09.2023\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor de R 4.471,35 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), visando a Aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, no valor de R 83.347,92 (oitenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), visando a Aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 19.860,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais), visando a Aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, no valor de R 69.424,30 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), visando a Aquisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2510171\r\n"
        ],
        "2510172": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na decisão da CPL quanto ao indeferimento dos recursos interpostos pelas empresas ALBERTO COUTO ALYES-BRASIL LTDA CONSTRUÇÕES, ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, SAGA CONSTRUTORA LTDA e STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 005/2023, cujo objeto é o “projeto executivo de mesodrenagem e urbanização nas AV. Berna e AV. Irmãos Quinle, nos bairros Jardim Queimados, Belmonte e Vila Central - Município de Queimados”.\r\nId: 2510172\r\n"
        ],
        "2510184": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18/09/2023\r\nJOSE EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº. 2.983.612-3 - Período base: 14/08/2017 a 12/08/2022, 03 meses. a Licença Prêmio.\r\n- BRUNO MAZZEI REIS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.289-9 - 454 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2510184\r\n"
        ],
        "2510185": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15.09.2023\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.789,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais), visando a aquisição DE SISTEMA DE DRENAGEM E FRASCO COLETOR, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), visando a Aquisição de INSUMOS (ESPARADRAPO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2023, consolidada pela SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R 4.624,90 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), visando a aquisição MEDICAMENTO USO HUMANO SUXAMETONIO CLORETO (SUCCINILCOLINA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2023-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor de R 380,23 (trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos), visando a aquisição MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS (METILPREDNISOLONA SUCCINATO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 136/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIREL, no valor de R 1.878,24 (um mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), visando a aquisição de MORFINA SULFATO e CLORIDRATO DE TRAMADOL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 194/2023, consolidada pela SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL , no valor de R 606,00 (seiscentos e seis reais), visando a Aquisição de Medicamentos (NALOXONA CLORIDRATO, SOLUCAO INJETAVEL, DOSAGEM: 0,4MG/ML, VOLUME: 1ML), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2510185\r\n"
        ],
        "2510187": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 26/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2510187\r\n"
        ],
        "2510193": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.02.2023\r\n\r\n- MARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.527-4, identidade funcional nº 40383776 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.08.1997a 30.04.2000, no total de 985 (novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24.02.2023, página 25, 1ª coluna.\r\n\r\n- ALINE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.805-5, ID 40015165/03 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 30.04.1999, no total de 446 (quatrocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.690-0, ID 32268211/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.08.1979 a 03.10.1979, 25.08.1980 a 31.03.1981, 01.04.1981 a 15.02.1984, 11.12.1984 a 29.03.1985, 01.01.1986 a 31.12.1994, no total de 4730 (quatro mil setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de01.08.2006 a 23.03.2007 e 01.04.2009 a 02.05.2016 e 02.02.2018 a 04.06.2018 e 01.01.1985 a 31.12.1985 e 01.03.2005 a 30.04.2005 e 01.07.2007 a 31.07.2007 e 01.12.2007 a 31.12.2007 e 01.062008 a 31.07.2008, por motivo de concomitância. E de 01.01.1995 a 23.06.1995 por não constar pagamento, enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nMONICA BAETA MARQUES, matrícula nº 00/0222.865-8, ID 20890958/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 21.03.2001 a 31.03.2002, no total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 06/09/2023\r\n\r\n- ISABEL ANGELA DA CONCEICAO TEIXEIRA, matrícula nº 00/0220.745-4, ID 20908458/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.527-4, identidade funcional nº 40383776 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.09.1995 a 19.08.1997, no total de 705 (setecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA.\r\n\r\nDE 13/09/2023\r\n\r\n- FRANKLIN PARRINI SAMPAIO, matrícula nº 00/0225.564-4, ID 20930453/03 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.1998 a 16.05.1999, no total de 287 (duzentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO, matrícula nº 00/0221.017-7, ID 39953726/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, matrícula nº 00/0220.380-0, ID 32261659/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JUREMA BRAZILINA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.697-6, ID 20789459/01 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.09.1982 a 19.11.1982, 27.01.1988 a 04.11.1989, 02.01.1990 a 14.05.1991, no total de 1224 (um mil duzentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LEONARDO FONSECA DA SILVA, matrícula nº 00/3156202-8, ID 50076310/02 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.06.2012 a 22.12.2021, no total de 3.464 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período 23.12.2021 a 25.01.2022, por motivo de concomitância.\r\n\r\nId: 2510193\r\n"
        ],
        "2510194": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- FATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.247-0, ID 40618927/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- RICARDO MAGALHAES MONTENEGRO, matrícula nº 00/0225.594-1, ID 44048130/01 -ANOTE-SE,nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.1977 a 30.09.1977, 01.08.1986 a 02.01.1987, 02.05.1988 a 28.02.1994, 01.04.1994 a 30.06.1994, 03.04.1995 a 30.04.2004, 01.05.2004 a 02.01.2007, 03.01.2007 a 01.02.2011, 02.02.2011 a 03.04.2011, no total de 8.485 (oito mil quatrocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período 04.04.2011 a 28.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\n- RONALD JOSE GOMES DE LIMA, matrícula nº 00/0221.878-2, ID 40609235/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- VANESSA CANDIDA DE SOUZA, matrícula nº 00/3154075-0, ID 43581412 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.11.2013 a 22.09.2021, no total de 2.869 (dois mil oi tocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC-RJ).\r\n\r\n- JOSE HENRIQUE SOARES, matrícula nº 00/0221.181-1, ID 20860870/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 11/09/2023\r\n\r\n- JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.023-0, ID 40147843/03 -, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.08.1999 a 30.04.2000, no total de 250 (duzentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, desprezado o dia 01.05.2000, por ser concomitante.\r\n\r\n- MARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS, matrícula nº 00/0225.726-9, ID 34193847/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 31.08.2007, no total de 2.988 (dois mil novecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nDE 13/09/2023\r\n\r\n- CARLA RENATA GONCALVES, matrícula nº 00/0223.298-1, ID 5785472/02 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.03.1994 a 26.03.2000, 02.05.2000 a 15.04.2001, 01.02.2002 a 20.08.2002, no total de 2.765 (dois mil setecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 27.03.2000 a 01.05.2000 e 16.04.2001 a 31.01.2002 por serem concomitantes.\r\n- FLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula nº 00/0822.943-7, ID 20751656/01 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 07.03.1985 a 31.05.1991, 01.02.1992 a 30.09.1992, 11.07.1994 a 05.08.1994, 01.03.1996 a 30.06.1996, no total de 2.664 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, matrícula nº 00/0222.686-8, ID 32261659/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 00/0221.717-2, ID 40385272/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2510194\r\n"
        ],
        "2510195": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 690 SIE/RJ do estabelecimento PUB 67 Bar Ltda. ME, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2510195\r\n"
        ],
        "2510199": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 26.308.513/0001-58,para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de inspeção corporal - BODY SCANNER desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2510199\r\n"
        ],
        "2510200": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 142/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de mesa Ginecológica, em favor da empresa GIGANTE RECEM NASCIDO IND (62.413.869/0001-15), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 59773385).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de equipamento, em favor da empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.956.455/0001-00), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 04 e 05, no valor total de R 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Restando FRACASSADO os Itens 01 e 06. Despacho de homologação (doc. SEI 59769781).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 134/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos para maternidade, no valor total de R 2.034.667,20 (dois milhões, trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 640.315,20 (seiscentos e quarenta mil trezentos e quinze reais e vinte centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 475.879,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 628.672,80 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 02, 08 e 09. Restando DESERTOS os Itens 03 e 06. Despacho de homologação (doc. SEI 59802808).\r\nId: 2510200\r\n"
        ],
        "2510202": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na despesa no valor de R 22.352,44 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa 2R COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LIMITADA, referente a despesa com a prestação de serviço de manutenção corretiva de balança de precisão, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos do Ato de Inexigibilidade de Licitação.\r\nId: 2510202\r\n"
        ],
        "2510203": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 93/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos para cirurgia bariátrica, em favor da empresa: PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (15.707.603/0001-03), para olote 01, no valor total global adjudicado de R 4.531.897,79 (quatro milhões quinhentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 59678107).\r\nId: 2510203\r\n"
        ],
        "2510218": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento formulado por ELISEO DOMINGOS CENDON SARRO, outrora Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.989.675-4, aposentado pelo Processo nº E-09/183/60/2018, publicado no DOERJ nº 232 de 17/12/2018, com base na manifestação Conclusivo/Promoção 601 (59707915), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no requerimento formulado pelo servidor inativo JACYR ANTONIO ABBUD FILHO, Perito Legista, ID. Funcional nº 2.997.501-8, com fundamento no art. 1º, §1º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, e com base Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº607 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no requerimento formulado por CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Inspetor de Polícia, exonerado a pedido, ID. Funcional nº 4.372.917-7, com fundamento no art. 1º, §1º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, e com base Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº606 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2510218\r\n"
        ],
        "2510220": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2510220\r\n"
        ],
        "2510221": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\nDE 18.09.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2023.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 18.09.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2023.\r\nId: 2510221\r\n"
        ],
        "2510223": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no pedido.\r\nId: 2510223\r\n"
        ],
        "2510224": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 13/09/2023\r\n- FERNANDO ALVES DE ALMEIDA, Engenheiro, ID. Funcional nº 21462259. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 57536738 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 01/08/2023, em caráter permanente.\r\nId: 2510224\r\n"
        ],
        "2510226": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n31/08/2023\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220180-4, período base de 01.08.2018 a 30.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224026-5, período base de 05.05.2013 a 02.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DA HORA LIMA DUARTEORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.504-3, período base de 01.03.2017 a 28.05.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- CELESTE DUARTE CHAGAS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0822998-1, período base de 30.08.2017 a 28.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221063-1, período base de 07.08.2018 a 05.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 06/09/2023\r\n\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223779-0, período base de 15.05.2013 a 11.07.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANTONIO DE PÁDUA DINIZ CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221298-3, período base de 04.11.2013 a 31.12.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- ANA CRISTINA CHAVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220983-1, período base de 22.06.2011 a 18.06.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- HELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, ID: 578542-1, Matrícula: 223286-6, PROFESSOR FAETEC I 40H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/04/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n13/09/2023\r\n- GEOVALDO ISIDORO DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223874-9. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- JOSE MAURO BAPTISTA BIANCHIPROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226993-4, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2510226\r\n"
        ],
        "2510240": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nAROLDO LUIS DE CARVALHO COSTA, ID 2.961.834-7 - Exercícios: 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, DO nº 199, de 21/10/2011, Proc. nº E-09/42665/1038/2011, total de 360 dias. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2510240\r\n"
        ],
        "2510241": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 303/2023, no valor total R 1.852.799,40 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários a guarda da sede da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57235902 e da proposta SEI nº 58382660, com fundamento art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e al terações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010.\r\nId: 2510241\r\n"
        ],
        "2510244": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº003/2023, em favor das empresas identificadas à seguir: JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA 20.299.961,54 (vinte milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos);ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Lote 2 pelo valor total de35.999.992,52 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e FARAO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA o Lote 3 pelo valor total de3.999.992,74 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), sendo o valor de R 1.999.996,37 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) de competência do DER-RJ e o valor de R 1.999.996,37 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) de competência do órgão participante - SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2510244\r\n"
        ],
        "2510247": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n- Aroldo Luis de Carvalho Costa, ID n° 2.961.834-7 - Exercícios: 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, D.O. nº 199, de 21/10/2011, Proc. nº E-09/42665/1038/2011; total de 300 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2510247\r\n"
        ],
        "2510253": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.09.2023\r\nLUIS CLÁUDIO RANGEL BELIDO, ID Funcional nº 641681-0, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 4458128-9, Profissional de Nível Médio, período de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\nSÍLVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, ID Funcional nº 1933638-1, Profissional de Nível Superior, período de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\nDE 14.09.2023\r\nELIZABETH DE SOUZA AMARO, ID Funcional nº 640052-3, Profissional de Nível Médio, período de 05/10/2017 a 04/10/2022.\r\nÉRICA SCHWARTZ SARAIVA, ID Funcional nº 571655-1, Profissional de Nível Superior, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nDE 15.09.2023\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GOMES BASÍLIO, ID Funcional nº 641761-2, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 13/08/2017 a 12/08/2022.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, ID Funcional nº 641331-5 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 01/06/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 31/05/2019, tornando sem efeito o despacho de 27/08/2018, publicado no D.O. de 05/09/2018.\r\nDE 18.09.2023\r\nSIDNEI SANTANA DE CARVALHO, ID Funcional nº 640033-7, Profissional de Nível Médio. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 13/07/2010 a 12/07/2015 e de 13/07/2015 a 12/07/2020, tornando sem efeito o despacho de .\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR, ID Funcional nº 641273-4, Professor Associado. CONCEDO12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/05/1999 a 02/05/2004, 03/05/2009 a 02/05/2014 e de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nId: 2510253\r\n"
        ],
        "2510259": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO SUPERINTENDENTE\r\n- Aline Glória da Silva Lopes, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” matricula nº 922.214-2, ID n° 4214391-8. os proventos da servidora pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.093,36; Média Apurada R 1.006,10; Proporcionalidade - 5.029/10.950; Subtotal - R 462,08; Salário Mínimo Regional (Lei n° 7898/2018) total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/04/2019.\r\nId: 2510259\r\n"
        ],
        "2510260": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- Cristiane de Aguiar Martins, Delegado de Polícia, matricula nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1.\r\n\r\n- Fernanda Santos Fernandes, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.725-2, ID Funcional nº 4396628-4.\r\n\r\nId: 2510260\r\n"
        ],
        "2510261": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- Carmen Lucia Rodrigues da Rosa, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 261143-2, ID n° 8738661, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- Cristina Gomes de Souza Vale e Souza, Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 191.710-3, ID nº 3167955-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- Gilberto Dunley, Fisioterapeuta, classe “A - XI”, matrícula nº 852.148-6, ID n° 3069604-6, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.452,03 Triênio (40%) (Lei n° 1608/1990) R 1.780,81; total de R 6.232,84 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- Heloisa Helena Ferreira Gomes, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe “A - XII”, matrícula nº 185.308-4, ID nº 3166397-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54 Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- José Francisco Batista Lage,Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 296.709-9, ID nº 3187965-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- Marli Fukamachi Kifer Ribeiro, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 295.912-0, ID nº 3172344- 6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- Ricardo Venancio Juliboni, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 141.167-7, ID n° 3164615-8, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei n° 1608/1990) R 2.752,19; total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2510261\r\n"
        ],
        "2510262": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n23/05/2023\r\no despacho de fixação, 05/05/2023, publicado no Diário Oficial de 10/05/2023, referente a servidora Sônia da Silva Queiroz Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258906-7, ID n° 3050465, tendo em vista já constar publicação anterior.\r\nId: 2510262\r\n"
        ],
        "2510263": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 395/23, para aquisição do insumo nutricional Dieta enteral líquida pediátrica, polimérica, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 Kcal/ml), com fibras solúveis e insolúveis, em embalagem de 500ml (Frebini Energy Fiber®) (item 01), em favor da empresa Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltdaperfazendo o valor total de R 51.658,00 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2510263\r\n"
        ],
        "2510269": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/09/2023\r\nSEI-270131/000175/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270057/002000/2020; o referido certame, com a seguinte prestadora: CLÍNICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ nº 28.847.176/0001-00.\r\nId: 2510269\r\n"
        ],
        "2510272": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando o exposto pelo Serviço de Contratos - SERVCONT (59790372), no Processo Administrativo nº SEI-070002/013496/2023, referente ao Contrato nº 11/2023 (51572045), cujo objeto é a \"aquisição em conjunto com a instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado novos e sem uso, sendo 45 (quarenta e cinto) para instalação na sede do inea e 15 (quinze) na gerlab (gerência de análises laboratorias)”, firmado entre o instituto estadual do ambiente - inea e a empresa ecold climatização e serviços de engenharia ltda-me, restou caracterizado o inadimplemento contratual da contratada face ao descumprimento das cláusula quarta (das obrigações), itens 4.4.2, 4.4.3 e 4.4.4, bem como a cláusula sétima (da execução) do contrato, sendo assim, Advertência, nos termos do art. 87, I, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2510272\r\n"
        ],
        "2510278": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2023\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 63do estabelecimento avícola de Recria e Postura de Codornas denominado Yamatsu Agropecuária Ltda, de propriedade de Roberto Yatab.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2023\r\no registro do produto queijo minas padrão, pertencente à Vale dos Rochedos Ltda - SIE n° 1268, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2510278\r\n"
        ],
        "2510280": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n- MARCIO FERNANDES POMPEU, Identidade Funcional nº 19864175/01, matrícula nº 835902- 8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1992 a 31/12/1996, num total de 1819 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARCIO BARBOSA MACHADO, Identidade Funcional nº 36871559/02, matrícula nº 921902-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/08/1988 a 30/11/2000, de 01/12/2000 a 25/02/2002, de 26/02/2002 a 30/06/2002, de 01/09/2002 a 28/02/2003, de 01/10/2003 a 31/12/2003, de 01/06/2004 a 30/06/2004, de 01/10/2004 a 31/10/2004 e de 01/02/2007 a 28/02/2007, num total de 1769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1995 a 23/08/1998, a pedido do servidor; de 01/07/2002 a 31/08/2002, de 01/03/2003 a 30/09/2003, de 01/01/2004 a 31/05/2004, de 01/07/2004 a 30/09/2004, de 01/11/2004 a 31/01/2007 e de 01/03/2007 a 23/05/2007, por não ter salário previdenciário.\r\n- THIAGO DO ROSARIO VIEIRA, Identidade Funcional nº 50261223/02, matrícula nº 5026122302, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/2009 a 12/03/2014, num total de 1764 dias de serviço prestado ao Município de Angra dos Reis (RPPS), como Motorista de Ambulância, desprezando-se o período de 13/03/2014 a 27/03/2014, por ser concomitante com a matrícula nº 3058754-7, art. 37 da CRFB/88, cargos inacumuláveis.\r\n- WALACE VELTRI ALVES, Identidade Funcional nº 34284770/01, matrícula nº 840358-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/1986 a 28/06/1988, de 01/03/1994 a 30/12/1994, de 02/04/1996 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 01/03/2000, num total de 2430 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 29/06/1988 a 04/03/1991, por ser concomitante com o próprio INSS e de 29/06/1988 a 28/02/1994, a ser averbado na Prefeitura de Araruama.\r\n- MARCIA FAUSTINO MOSSER DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43430880/01, matrícula nº 948849-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1993 a 01/04/1995, de 15/10/1997 a 01/03/1999, de 01/10/2001 a 21/06/2004 e de 01/03/2007 a 29/01/2008, num total de 2441 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/1987 a 02/09/1987, de 02/05/1989 a 25/02/1991, de 01/08/2005 a 28/02/2006, de 01/04/2006 a 31/12/2006, a pedido da servidora e de 29/01/2007 a 29/02/2008, por não ter salário previdenciário.\r\nId: 2510280\r\n"
        ],
        "2510283": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11/09/2023\r\n- Luiz Gurgel Salles, Engenheiro, ID n° 2868682. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 57555714 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 01/08/2023, em caráter permanente.\r\nId: 2510283\r\n"
        ],
        "2510294": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa VIGO Empreendimentos Imobiliários LTDA, relativa ao ressarcimento do IPTU, cotas 09 e 10, do exercício de 2019, referente ao imóvel localizado na Interseção da Rua Idalina Senra, nº 29/35 e a Avenida Francisco Bicalho, nº 234, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no valor de R 28.625,16 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de VIGO Empreendimentos Imobiliários LTDA, referente a diferença no valor do aluguel, do imóvel localizado na Rua Idalina Senra, nº 29 a 35 - com Avenida Francisco Bicalho, nº 234 - Santo Cristo - RJ, relativo ao período de 04 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020, no valor de R 69.272,29 (sessenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2510294\r\n"
        ],
        "2510295": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de copos de água mineral, natural, sem gás, inodoro, insipido, incolor, em copo plástico 200 ml e lacrado individual, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa Agua Mineral Oasis da Saude Ltda (CNPJ nº 09.176.323/0001-05), pelo valor global de R 567.360,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2510295\r\n"
        ],
        "2510296": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.09.2023\r\n- Fatima Daniela Monteiro do Nascimento, Id. Funcional n° 4333879-8. a publicação do D.O. de 12/09/2023, para acerto de período.\r\n- Juliana da Silva Viegas Leal, Id. Funcional nº 4422972-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\nGustavo Sales de Mendonça, Id. Funcional nº 4409528-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 10/09/2012 a 07/09/2022.\r\n- Isabeli de Oliveira Bastos, Id. Funcional nº 5029935-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n14.09.2023\r\n- Laíza Takamine, Id Funcional nº 4423032-0. a inclusão do dependente, Alexandre Ferreira Lima Brum, na condição de companheiro da servidora.\r\n15.09.2023\r\n- Monique Jandre de Almeida Nunes, Id. Funcional nº 4423296-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- Marcelo Batalha Silva, Id. Funcional n° 4415927-7. a publicação do DOERJ n° 133 de 18/07/2019, para acerto de período.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2023\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24.08.2023\r\nOnde se lê: \"Processo n° SEI-150053/0011754/2023 \"...\r\n...\r\nLeia-se: \"Processo n° SEI-150053/001754/2023\"...\r\n...\r\nId: 2510296\r\n"
        ],
        "2510298": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nIEDA ANDRADE TRAJANO, ID. Funcional nº 36506443/01, Professor Docente I, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 11/03/1987 a 29/03/1992; 26/02/2003 a 07/03/2008; 08/03/2008 a 07/03/2013 e 20/03/2018 a 11/05/2023. Ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nId: 2510298\r\n"
        ],
        "2510299": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n- Alda Affonso Alves - Id. Funcional: 2875923-0. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2510299\r\n"
        ],
        "2510305": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a licença prêmio não gozada no valor de R 86.587,65 (oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) em favor de Kristiano de Souza Jotta, ID: 2.444.567-3, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF: 023.346.817-09.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 Resolução RES.SECC nº 91/2023 de DOERJ 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 193.845,67 (cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) em favor de Dayne Ferreira Puga, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.981.257-7, CPF 411.550.417-04.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 Resolução RES.SECC nº 91/2023 de DOERJ 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 384.672,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais) em favor de Franklin Silva Da Paz, Inspetor de Polícia de classe comissário, matriculada sob o nº 268.649-1, ID: 2.915.467-7, CPF: 859.516.097-04.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DORJ de 04/11/2022, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 512.916,62 (quinhentos e doze mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) em favor de Alexandre Roberto Dellsanto Gusman, ID: 2.937.425-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF: 175.458.462-49.\r\ndívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DORJ de 04/11/2022, relativo a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de 1.419.037,65 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) em favor de José Alberto Pires Lages, ID: 2.982.421-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF: 098.594.387-49.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 205.460,64 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos) em favor de Claudia Maria Da Costa Velho, ID: 2.974.307-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, CPF: 901.665.667-72.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 274.797,33 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos) em favor de Alda Maria Antunes Bustamante, ID: 564.708-8, Perito Legista 2ª classe, CPF:613.397.507-59.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R 251.785,20 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) em favor de Sergio de Mello Canellas, ID: 2.954.217-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 012.635.387- 54.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo a férias e licenças prêmio não gozadas no valor de R R 48.827,90 (quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos) em favor de Lilian Mendonça Alho, ID: 4.178.871-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 035.168.677-01.\r\ndívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022 publicado no DOERJ de 04/11/2022 Resolução RES.SECC nº 91/2023 de DOERJ 29/03/2023, relativo a licenças-prêmio não gozadas no valor de R 204.130,71 (duzentos e quatro mil e cento e trinta reais e setenta e um centavos), em favor de Oswaldo Marques da Silva Filho, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia) - Matrícula nº289.572-0, Identidade Funcional: 2.917.822-3, CPF: 808.270.807-78.\r\nId: 2510305\r\n"
        ],
        "2510307": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- Francisco Das Chagas Timbo Catunda, Bailarino, Id funcional n° 2877745-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/08/2023.\r\nId: 2510307\r\n"
        ],
        "2510311": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- Cátia Valéria Fernandes da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 828.194-1, período base de 25/06/2017 a 30/07/2022.\r\n- Nilza de Fátima Aguiar, Prof. Doc. I, mat. n° 926.169-4, período base de 17/07/2015 a 30/07/2020.\r\n- Ricardo Carvalho Dias, Prof. Doc. I, mat. n° 832.733-0, período base de 15/09/2017 a 13/09/2022.\r\n- Ronaldo César Gonçalves Ferreira, Prof. Doc. I, mat. n° 805.533-4, período base de 28/03/2018 a 26/03/2023.\r\n- Viviane Agut, Prof. Doc. I, mat. n° 3.082.743-0, período base de 30/09/2015 a 12/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- Ilma Alves da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 944.954-7, período base de 08/05/2008 a 04/06/2018.\r\n- Karla Pereira dos Santos da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 831.968-3, períodos base de 17/06/2008 a 15/06/2013 e de 20/02/2018 a 18/02/2023. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- João Jose Galdino da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 279.641-5, períodos base de 11/03/1988 a 09/03/1993, de 27/03/1999 a 24/04/2004 e de 26/05/2008 a 03/06/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- Luci Corrêa dos Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 834.062-2, período base de 07/04/1999 a 29/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- Sandra Luisa Telles Guimarães, Prof. Doc. I, mat. n° 824.714-0. o processo.\r\n- Alda Cristiane Bouças Gonçalves da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 824.563-1. alteração de nome\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.09.2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005208/2023.\r\nOnde se lê: ...período base de 01/02/2005 a 19/12/2020.\r\n...\r\nLeia-se: ...períodos base de 01/02/2005 a 29/01/2015 e de 21/12/2015 a 19/12/2020. \r\n...\r\nId: 2510311\r\n"
        ],
        "2510317": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. a dispensa de ponto.\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\n- CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 5132774-0. a dispensa de ponto.\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2510317\r\n"
        ],
        "2510318": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 25.08.2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 67/2023/CGE/ASSJUR-GAV, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do ex-servidor Henrique Nery Badaró, identidade funcional nº 5099966-4, que detinha o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 19/2023, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 1.301,07 (um mil trezentos e um reais e sete centavos), que corrigidos pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 1.377,84 (um mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2510318\r\n"
        ],
        "2510320": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59866126 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387549), a dívida de exercícios anteriores em favor de Álvaro Bezerra Silva, Auditor do Estado, Id. Funcional 1943833-8, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.084,20 (um mil, oitenta quatro reais e vinte centavos).\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59878544 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387970), A Dívida de exercícios anteriores em favor de Nestor Lima de Andrade, Auditor do Estado, ID n° 1943165-1, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59881858 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387953), a dívida de exercícios anteriores em favor de Alba Valéria Almeida Barbosa, Auditor do Estado, ID n° 1943925-3, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59885152 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387955), a dívida de exercícios anteriores em favor de Claudio dos Santos Aglio, Auditor do Estado, ID n° 1958425-3, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59891440 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387958), a dívida de exercícios anteriores em favor de Murilo Cesar Luiz Alves, Auditor do Estado, ID n° 1958561-6, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\n- Acolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59892081 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387168), a dívida de exercícios anteriores em favor de Afranio Leite da Silva, Auditor do Estado, ID n° 1958379-6, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59893068 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387961), a dívida de exercícios anteriores em favor de Denise Gomes Valerio, Auditor do Estado, ID n° 1943672-6, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59893768 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387968), Claudia Barreto dos Santos, Auditor do Estado, ID n° 1943863-0, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59895503 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387965), Jorge Adalberto Martins José, Auditor do Estado, ID n° 3219344-0, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 650,52 (seiscentos e cinquenta reais e cinquenta dois centavos).\r\nId: 2510320\r\n"
        ],
        "2510340": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Francisca Trouche Jordão Sertorio, matrícula nº 840.431-1, ID n° 33225761, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2104/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 153,57 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2012.\r\nDE 30.08.2012\r\n- Francisca Trouche Jordão Sertorio, matrícula nº 840.431-1, ID n° 33225761, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 223,27 e 10% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 22,33, proporcionais à razão de 2072/9125.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\n- Juliana Furtado Ferreira da Costa, ID Funcional nº 42828988/1, matrícula nº 935.246-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1859/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 178,82 (cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\nId: 2510340\r\n"
        ],
        "2510343": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nINSTITUTO DE PERICIAS HEITOR CARRILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2023\r\nId: 2510343\r\n"
        ],
        "2510345": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.09.2023\r\nId: 2510345\r\n"
        ],
        "2510346": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2510346\r\n"
        ],
        "2510347": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2510347\r\n"
        ],
        "2510348": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2510348\r\n"
        ],
        "2510360": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.020,00 (quatro mil vinte reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.020,00 (quatro mil vinte reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2023.\r\nId: 2510360\r\n"
        ],
        "2510361": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL DO CABO referente ao exercício de 2021.\r\n. Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIAIA referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES referente ao exercício de 2018.\r\nId: 2510361\r\n"
        ],
        "2510371": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/09/2023\r\nFRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIAId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720 de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, da citada resolução.\r\nId: 2510371\r\n"
        ],
        "2510377": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2023\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 146,00 (cento e quarenta e seis reais), visando à aquisição de HIDROXIUREIA 500MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 296/2022, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 17.399,40 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de MIDAZOLAM 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 4.776,80 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de LIDOCAINA SPRAY e NALOXONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2023-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 1.904,00 (um mil novecentos e quatro reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODÉRMICA 1ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2510377\r\n"
        ],
        "2510378": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2023\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2023\r\nALCIDES PINTO VILLELA, ID. Funcional nº 19695519. \r\nOnde se lê: ALCID.\r\nLeia-se: ALCIDES PINTO VILLELA.\r\nId: 2510378\r\n"
        ],
        "2510383": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CARMEM LUCIA SOBRAL MAGALHAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39153673/1, mat. nº 244.274-7, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\n- CARMEM LUCIA SOBRAL MAGALHAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39153673/2, mat. nº 939.039-4, período base de19/02/2018 a 18/02/2023.\r\n- ADRIANA GASPAR COUTINHO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39157636/4, mat. nº 920.935-4, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- EVANILDA SOARES BARBOSA CANDIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42127459/2, mat. nº 926.285-8, período base de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n- KARLA CHRISTINE CAMPAGNAC DE MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38739267/1, mat. nº 827.138-9, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MARISTELA SOUZA DE AZEVEDO, Datilografa, ID Funcional n° 36422665/1, mat. nº 5.001.028-9, período base de 13/08/2016 a 12/08/2021.\r\n- CARMEN LEANDRO AMARANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50743694/1, mat. nº 30.815.146, período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\n- LANA MARIA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36415146/1, mat. nº 50.191.550, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA INES DUARTE TRAVASSOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40288226/2, mat. nº 281.628- 8, período base de 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\n- VERA LUCIA CARRACENA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34917659/1, mat. nº 291.734-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ADILSON ALVES DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43879233/2, mat. nº 972.978-1, período base de 14/07/2016 a 22/08/2021.\r\n- ALICE MARLENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34906541/1, mat. nº 501.1705-0, período base de 16/12/2017 a 15/12/2022.\r\n- MARCELO DAMEAO MANTOVANE VIEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50141228/1, mat. nº 3.041.609-3, período base de 10/07/2018 a 16/07/2023.\r\n- LUCIA DIAS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34867325/2, mat. nº 833.787-5, período base de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA FREITAS BATISTA, Agente Administrativa, ID Funcional n° 34318712/1, mat. nº 5.014.935-0, períodos base de 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39158136/1, mat. nº 283.806-8, períodos base de 28/06/2013 a 27/06/2018 e de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- SONIA MARIA FERREIRA GOMES, Merendeira, ID Funcional n° 36137553/1, mat. nº 5.011.630- 0, períodos base de 24/05/2011 a 23/05/2016 e de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- JOANA D' ARC APARECIDA DUARTE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 41386345/1, mat. nº 5.001.032-1, períodos base de 10/11/2012 a 09/11/2017 e de 10/11/2017 a 09/11/2022.\r\n\r\n- MARTA LENE CUNHA REZENDE, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 39190269/1, mat. nº 270.535-8. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 14/09/2001 a 05/11/2006, de 06/11/2006 a 05/11/2011 e de 12/11/2013 a 31/01/2019.\r\nId: 2510383\r\n"
        ],
        "2510387": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada por Fundação Educacional Dom André Arcoverde em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fis. 45/46.\r\nDE 03/02/2021\r\na impugnação apresentada por Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao artigo 81 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fis. 19/20.\r\nId: 2510387\r\n"
        ],
        "2510391": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.09.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 16/06/2023, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAlvaro Fabricio Lopes Rios\r\n4366708- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-2\r\n3\r\n22\r\nId: 2510391\r\n"
        ],
        "2510393": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\ndisposto no Artigo 129 do Decreto nº2.479/79 e da Lei nº 1.054/86 CONCEDO 03 (três) meses de Licença - prêmio CELSO CAMPOS DA SILVA, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações,matricula nº 100.858-0 Relativo aos períodos- base apurado entre 13/08/2015 a 11/08/2020 correspondentes aos 8ºquinquênios.\r\nId: 2510393\r\n"
        ],
        "2510403": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006016/2023, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2510403\r\n"
        ],
        "2510410": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/2000 homologada pela SEEDUC de MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MATTOS.\r\nId: 2510410\r\n"
        ],
        "2510412": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Analista de Sistemas,ID. Funcional nº 28256832/01.Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 430002/001767/2023, nos termos do §1º do Artigo 11 da Lei Complementar Estadual nº 195/202, a inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias, o tempo de serviço prestado em cargo em comissão junto ao TCE-RJ, no período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2019.\r\nId: 2510412\r\n"
        ],
        "2510418": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2023\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\nANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVESte I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC (FAETEC).\r\nFATIMA APARECIDA AZEREDO CAMPELOPedagogo III, matrícula 20964 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC).\r\nJOSE RONALDO FARIAS ALEIXO horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I QD SUP-16 horas, matrícula 17276 itura Municipal de São Gonçalo).\r\n- JOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRAoras, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nRONIE AZEVEDO DE MESQUITA, Docente I - 18 horas, vínculo 1 sica-QD Sup, matrícula tura Municipal de São Gonçalo).\r\n- FABIO MARTINS BARBOSA1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\nVANIA GUEDES CARNEIROProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 96970.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nJORGE DE ALMEIDA VARGUES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 209.310-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSUELEN PAULINO ALVES VIANA,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 horas vínculo 2 (FAETEC).\r\nRAFAELA AMITI VIANA, ID \r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 277.817-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III-O, matrícula 12889 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- GEDALVA OLIVEIRA ID Funcional 40943275, Professor Assistente de Administração Educacional - I - vínculo 1 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor Docente II - vínculo 2 - (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- HILCA DOS SANTOS LIMA Auxiliar Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2326116 (UFRJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- CARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS,Major BM/Farmacêutico vínculo 1 (CBMERJ) e Farmacêutico, matrícula 1436879 (Fundação Municipal de Saúde de NiFMS).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação daº 77 de 2014.\r\no despacho ILÍCITAMARINA VERA CRUZ XIMENES,ofessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor IV, matrícula 36.259-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Assistente Social, matrícula 6.746-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO,tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proven º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. RConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho ILÍCITACleusa Maria dos Santos S de Carvalho, ID FuncionalSociólogo, vínculo 1 (FIA) e Consultor Legislativo, matrícula 800.098-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. RConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho ILÍCITADIEGO DA MOTTA LIMA, ID FuncionalAssistente Técnico de Identificação Civil, vínculo 1 (DETRAN) - ativo eAuxiliar Técnico da Defesa Civil, matrículaEFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. ReConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2510418\r\n"
        ],
        "2510422": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DAVID FERNANDES DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 565.014- 3, Período base: 20/04/2018 a 18/04/2023 - 03 (três) meses.\r\nId: 2510422\r\n"
        ],
        "2510434": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\na despesa referente à aquisição de Aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 260/2022 (FSERJ), em favor das empresas: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R R 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2510434\r\n"
        ],
        "2510435": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2023\r\nPROCESSO N° SEI-170002/0009702023.\r\nOnde se lê: ...CNPJ: 34.597.197/0001-00....\r\n...\r\nLeia-se: ... CNPJ: 21.784.346/0001-06....\r\n...\r\nId: 2510435\r\n"
        ],
        "2510448": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da DOT LIB Representacao Editorial Ltda, que tem como objeto a renovação da assinatura da base de dados JSTOR, no valor total de R 53.797,62 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2510448\r\n"
        ],
        "2510452": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de capacetes para combate a incêndio, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento de proteção individual - tipo conjunto de proteção individual para combate a incêndio, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2510452\r\n"
        ],
        "2510453": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Aldir Cunha da Motta, Identidade Funcional nº 2.916.493-1, matrícula nº 266.210-4, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, de acordo com os arts. 263, incisoII, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, com efeitos a contar de 21/08/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.471,14; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 4.077,38; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 5.683,62; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022). R 2.471,14; 25% de DET JUD GRAT PECÚNIA D. 21753 R 3.058,04; Processo nº E-09/197/32/2016. Torna sem efeito a publicação no DOERJ nº 171, Parte I, Pág.9 de 14- 09-2023, por erro material.\r\nId: 2510453\r\n"
        ],
        "2510454": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor do Instituto de Auditores Internos do Brasil, CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais reais, visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, \"FRAUD\" para 28 (vinte e oito) militares da SEDEC/CBMERJ, mediante inexigibilidade de licitação conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da Lei n° 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2510454\r\n"
        ],
        "2510456": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 57853568).\r\n, com base no parecer da área técnica (Doc SEI 58750106), a criação do Serviço Executivo (tipo “E\") atrelado à linha Arraial do Cabo - Rio de Janeiro.\r\nCOOTACOM - Cooperativa de Transportes e Amigos do Colégio Militar (RJ-714): Com base na análise promovida pela área técnica (58164094/59038962/59051281), Renaut/Master placa QGY 2A72,do cooperado LUIZ FERNANDO DE SOUSA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LML 6700, que será baixado.\r\nId: 2510456\r\n"
        ],
        "2510488": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, referente ao exercício de 2016, no valor total de R 179.871,32 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2510488\r\n"
        ],
        "2510493": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTAO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3152, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, XI, do referido diploma legal, para a contratação das empresas CENTER EPI COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.405.299/0001-08, e EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.739.464/0001-21, visando o fornecimento de itens que terão como objetivo a composição de Kit de Enxoval personalizado para puérperas e recém-nascidos, em conformidade com as disposições contidas no Termo de Referência.\r\nId: 2510493\r\n"
        ],
        "2510505": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDAIANE GARCIA DE FREITAS DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42805384, vínculo 01, matrícula n° 933.342-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.406,15 (mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos).\r\nCLAUDETE CRUZ, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41913973, vínculo 01, matrícula n° 904.107-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.374,30 (mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nMARCIA CARDOSO DE LUCA, Professor Docente I - 30 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50122673, vínculo 03, matrícula n° 3.064.792-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.927,13 (mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos).\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA FALEIRO GUILHERME, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35098422, vínculo 01, matrícula 5014257-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VICENTE MARTINS BARBOSA FILHO, Vigia, nível I, Identidade Funcional nº 39257118, vínculo 01, matrícula 278.707-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, inciso I, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\nId: 2510505\r\n"
        ],
        "2510512": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35974222, vínculo 01, matrícula 247130-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32611277, vínculo 01, matrícula 826.552-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2510512\r\n"
        ],
        "2510527": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2023\r\na presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE006/23, que tem por objeto a aquisição de novos DVRs, novos HD´s, novos cabos, conectores BNC, P4 e novas Fontes para câmeras, para composição de sistema integrado de CFTV existente no Edifício Estácio de Sá, pertencente à SEPLAG, às proponentes vencedoras LINCE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.816.272/0001-98, quanto aos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R 20.224,10 (vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), e FERREIRA B2G LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 33.884.155/0001-97, quanto ao item 6, no valor total de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação (documento SEI nº 59791183).\r\nId: 2510527\r\n"
        ],
        "2510534": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.920.177/0001-79) no valor de R 3.756.271,40 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos) referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da SEPM. Ata de Registro de preço ARP nº 0036/2023/510100-01.\r\nId: 2510534\r\n"
        ],
        "2510535": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°073/23 em favor das empresas: R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.051.916/0001-43, vencedora dos itens 2 e 4, com o valor total registrado R 17.821,76 (dezessete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), CSX COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ nº 13.828.262/0001-90, vencedora do item 5, com o valor total registrado R 191.360,00 (cento e noventa e um mil trezentos e sessenta reais), INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES POLAR LTDA, CNPJ nº 04.477.018/0001-30, vencedora dos item 3, com o valor total registrado R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e VICTORIA COLCHOES LTDA-ME, CNPJ nº 08.848.339/0001-54, vencedora do item 1, com o valor total registrado R 104.275,00 (cento e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nPerfazendo o valor total de R 325.956,76 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2510535\r\n"
        ],
        "2510554": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente ALFATEC BRASIL ELEVADORES LTDA.e, com base no manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, prestando-se deferência, ainda, à manifestação e aos esclarecimentos prestados pela área técnica, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 236/2023, que teve por objeto a contratação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes dos elevadores e escada rolante por empresa especializadas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (id. SEI n° 50858918), para atender à Coordenação de Manutenção da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\nId: 2510554\r\n"
        ],
        "2510575": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (58881743), o Parecer da ASSJUR nº 134 (59186757) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (59488047); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (58597099), seja adjudicado à empresa RD SUPRI MAT. PARA ESCRITÓRIO LTDA.com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 1.221,50 (um mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)em favor da empresa RD SUPRI MAT. PARA ESCRITÓRIO LTDA.; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2510575\r\n"
        ],
        "2510587": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\no uso amparado na instrução constante dos autos.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29/03/2019.\r\ndo servidorInspetor de Polícia, ID nº 5033201-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para oGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro,sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\ncessão da servidora Maria Cristina Penna, ID Funcional nº 40091341, vínculo 2, matrícula 0233690-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02/09/2023, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Leandro Moreira Corrêa, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 4347422-5, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com validade a contar de 12/09/2023, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nRECONHEÇO na forma contida dos autos.\r\na cessão da servidora Flavia Vastano Manso, Id. Funcional nº 5000355-0, ocupante de cargo público efetivo estadual de Especialista em Políticas Públicas, Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Procuradoria Geral do Estado/Secretaria de Gestão Institucional.\r\na cessão do servidor do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, com validade a contar de 15/09/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Nilson Alves Filho, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 00- 0268532-9do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ Gabinete do Deputado Otoni de Paula Pai, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2510587\r\n"
        ],
        "2510592": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, na forma contida nos autos.\r\nId: 2510592\r\n"
        ],
        "2510607": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/RS, que tem como objeto o Curso Técnico em Secretariado - EAD, no valor total de R 11.369,60 (onze mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2510607\r\n"
        ],
        "2510608": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, que tem como objeto o Curso \"INTENSIVO PRÁTICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 100% COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, no valor total de R 18.270,00 (dezoito mil duzentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2510608\r\n"
        ],
        "2510609": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS e METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 19/09/2023\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2510609\r\n"
        ],
        "2510611": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA DE SOUZA VIVEIROS OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial de 5ª classe, ID. Funcional nº 5.083.605-6, o período de 27/08/2023 a 22/02/2024 da Licença Maternidade.\r\nId: 2510611\r\n"
        ],
        "2510617": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 124/2000 de VALÉRIA NEVES DOS SANTOS validada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2510617\r\n"
        ],
        "2510618": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) CRISELY SOARES MASCARENHAS, ID. Funcional nº 51289962. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2510618\r\n"
        ],
        "2510619": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ROSIMERI DA SILVA FARO, ID. Funcional nº 4193212-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2510619\r\n"
        ],
        "2510625": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\n*Omitido no D.O.de 20.09.2023.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\n*Omitido no D.O.de 20.09.2023.\r\nId: 2510625\r\n"
        ],
        "2510631": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2023\r\n- A Diretoria Geral de Saúde, a publicação da Retificação do Extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O 165 do dia 04/09/2022, Pag 41, 1ª coluna, por ter saído com incorreção no número do contrato a ser retificado.\r\nId: 2510631\r\n"
        ],
        "2510634": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário de alojamento para atender as necessidades da Operação FOCO da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 190.628,20 (cento e noventa mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), assim distribuídos: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.037.880/0001-85, Lote 01, com o valor total de R 32.923,20 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos); DSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.318.347/0001-54, Lote 02, valor total de R 79.485,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.926.250/0001-76, Lote 03, com o valor total de R 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais); COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.432.564/0001-78, Lote 04, com o valor total de R 5.660,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais) e Lote 05, com o valor total de R 35.360,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2510634\r\n"
        ],
        "2510639": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\n- MAURICIO QUEIROZ DAUMAS, Inspetor de Polícia aposentado, ID. Funcional nº 4.177.501- 5, período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2510639\r\n"
        ],
        "2510640": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n2023\r\no Despacho de 15.05.2023, referente à aplicação de sanção à Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, publicado no Diário Oficial nº 090 de 18 de maio de 2023, página 23, devido à necessidade de correção de instrução processual, indicada pela Promoção SEPM/ASSEJUR Nº371.\r\nId: 2510640\r\n"
        ],
        "2510653": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, decorrente de infração em virtude do inadimplemento contratual. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 10 (dez) meses e multa de 0,1% (um décimo por cento) do saldo de empenho do contrato no valor de R 1.728,84 (um mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 407/2021 acrescida da multa de mora de 0,5% (meio por cento) de R 8.644,20 (oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), por falhar na execução contratual. \r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2510653\r\n"
        ],
        "2510658": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00008/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00010/2023, com fundamento no art. 19, parágrafo 1º, nº II, em conformidade com o parágrafo 2º nº I e artigo 20 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00021/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00023/2023, com fundamento na alínea “e”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00025/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2510658\r\n"
        ],
        "2510663": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa FARMACE - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda, CNPJ nº 06.628.333/0001-4, em virtude da não entrega de medicamentos. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses, descredenciamento no SIGA e multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato no montante de R 238,50 (duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), instruídas respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, caput e Parágrafo Sexto, alínea “a” do Contrato nº 541/2021, por falhar na execução contratual. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP n° 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2510663\r\n"
        ],
        "2510668": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.09.2023\r\nProcesso nº SEI-260009/001641/2022.\r\nOnde se lê: ...lote 01 no valor de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) à NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ...\r\nLeia-se: ...lote 01 no valor de R 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) à NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ...\r\nId: 2510668\r\n"
        ],
        "2510669": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n2023\r\no despacho de 08.08.2023, referente à aplicação de sanção à Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, publicado no Diário Oficial nº 158 de 24 de agosto de 2023, página 13, devido à necessidade de correção de instrução processual, indicada pela Promoção SEPM/ASSEJUR Nº371.\r\nId: 2510669\r\n"
        ],
        "2510674": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/09/2023\r\n- CLAUDIA DE ASSIS COELHO, Perito Criminal, ID. Funcional n° 5.035.493-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/12/2019, publicado no DORJ n° 235 de 12/12/2019, a averbação de tempo de serviço de 9.682 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-36/007/003577/2019, face não serem necessários para aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/1999\r\nPÁGINA 28 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/11/1999\r\nProcesso n° SEI-360218/000248/2023 - ADELINO MELLO LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.973.721-4.\r\nOnde se lê: ...3.849 dias.\r\nLeia-se: ...4.849 dias.\r\nId: 2510674\r\n"
        ],
        "2510677": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContratação de empresa especializada para a prestação do serviço técnico de locação de Impressoras, Scanners e Projetores Multimídia, incluindo serviços de disponibilização (instalação), sustentação, gestão, gerenciamento, logística, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, peças e componentes, sem fornecimento de papel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 3390.40- 02 e 3390.40-04. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 008/2023, os lotes 1, 2 e 3 à empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., no valor total de R 1.204.984,56 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2510677\r\n"
        ],
        "2510678": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Presencial nº 008/2023, objeto do Processo nº SEI- 220011/000691/2023 e a despesa, no valor total de R 1.204.984,56 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2510678\r\n"
        ],
        "2510686": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18/09/2023\r\na despesa referente à aquisição de andador infantil, para suprir necessidades de beneficiário do FUSPOM, proveniente da Dispensa de Licitação n.º 017/23 - DSS, em favor da empresa: Mais Movimento Comércio e Importação de Produtos para Reabilitação Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.895.681/0001-83, no valor de R 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2510686\r\n"
        ],
        "2510687": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59893768 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387968), a dívida de exercícios anteriores em favor de CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 1943863-0, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 1.517,88 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2023.\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes do SEI 59895503 e considerando a existência do crédito orçamentário, remanejado através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão, tendo como destinatário a Controladoria Geral do Estado (SEI 57387965), a dívida de exercícios anteriores em favor de JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 3219344-0, referente ao Adicional de Qualificação - AQ, relativo ao exercício de 2010, no valor total de R 650,52 (seiscentos e cinquenta reais e cinquenta dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2023.\r\nId: 2510687\r\n"
        ],
        "2510688": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- o despacho de 20/03/2023, referente ao período aquisitivo de licença prêmio à servidora Nazir Costa, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 28183380, publicado no Diário Oficial nº 053 de 22 de março de 2023, página 22, devido à necessidade de correção de instrução processual, indicada pelo Departamento de Recursos Humanos.\r\nId: 2510688\r\n"
        ],
        "2510694": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa Supremo Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 46.226.120/0001-02, referente à aquisição de materiais para a estruturação do Núcleo Setorial de Inovação, Tecnologia e Educação.\r\nId: 2510694\r\n"
        ],
        "2510704": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de posse por 48 dias, até 22/11/2023, da candidata PATRICIA FERREIRA DE MELLO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1193/2023 publicada no DOERJ em 06/09/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79, tornando a publicação no DOERJ de 15/09/2023, sem efeito.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de, MARIA DE LOURDES BENEDITA DA HORA FILHA, matr. nº 23.862-6, ID Funcional nº 2718944, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/08/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de, MARIA ELZA SILVA, matr. nº 03.588-1, ID Funcional nº 3119220, Técnico Universitário I/Inspetor de Alunos, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/08/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matr. nº 5.950-1, ID Funcional nº 2542167-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/07/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de GILMAR BENIGNO DIAS, matr. nº 33.830-1, ID Funcional nº 2533235-0, Técnico Universitário II/Motorista, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/07/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2510704\r\n"
        ],
        "2510705": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para LILIAN ROSE PIMENTA, matr. nº 30.645-6, ID:6073670, com validade a contar de 26/05/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2510705\r\n"
        ],
        "2510711": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nA JORGE DE SOUZA E SILVA FILHO, Técnico de Radiologia, matrícula nº 168.788-8, ID nº 31331033. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/04/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2510711\r\n"
        ],
        "2510712": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nJOSÉLIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE Médico - Pediatria,classe “A - XII”, matrícula nº 262948-3 ID nº 3090307-6, servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,18; total de R 7.339,16 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 184.178-2 ID nº 3154772-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA, Médico, Classe “A” matricula nº 867.601-7, ID. n° 3042706-1. os proventos da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.750,55; Média Apurada - R 2.960,50; Proporcionalidade 6.744/10.950 (dias); Subtotal - R 1.650,33; Total R 1.650,33; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. A partir de 04/01/2021.\r\nId: 2510712\r\n"
        ],
        "2510729": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BARROS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 42038057, vínculo 02, matrícula nº 3.051.443- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.066,71 (mil e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) e complementação de R 145,29 (cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- MARLI HELENA DO NASCIMENTO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 6838987, vínculo 01, matrícula nº 682862-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo 1º G, nível I, (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 130,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,50, e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2510729\r\n"
        ],
        "2510731": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos index 45540284, 45628175 e 45628331, referente ao Contrato 029/2023 em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 26.725.081/0001-80, que tem como objeto a aquisição de alimentos para o Centro de Atendimento Integrado - CAI Protógenes Guimarães, sendo este elaborado especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, para atendimento da demanda na referida unidade de acolhimento visando, atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, no valor total estimado de R 167.884,56 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2510731\r\n"
        ],
        "2510732": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 26.725.081/0001-80., no valor estimado de R 167.884,56 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para aquisição de alimentos para o Centro de Atendimento Integrado - CAI Protógenes Guimarães, sendo este elaborado especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, para atendimento da demanda na referida unidade de acolhimento visando, atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, no valor total estimado de R 167.884,56 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2510732\r\n"
        ],
        "2510733": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.09.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 16/06/2023, conforme Lei nº 4.800/2006, Portaria Reitoria nº 009/2008 e Portaria Reitoria nº 63/2021, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nBruno José Vicente\r\n5126155- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XV-5\r\n/2022\r\nId: 2510733\r\n"
        ],
        "2510735": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na aprovação da dispensa de licitação, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Terminal Garagem Menezes Cortes - CNPJ: 02.664.042/0001- 52, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, Nº 173, parte I, página 26, do dia 18 de setembro de 2023.\r\nId: 2510735\r\n"
        ],
        "2510741": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ - (CNPJ nº 27.707.397/0001-02), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para Rua Osvaldir Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor global de R 23.167,84 (vinte e três mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), visando atender os meses de agosto a dezembro/2023, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (58620577).\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/09/2023\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 17/2021-INEA celebrado com a empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto a execução de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS/RJ\", no âmbito do processo E-07/002.8581/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23/06/2021\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148949, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 23 de junho de 2021, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nDE 26/02/2021\r\nNOME: MARCELO MARTINS GOMES COELHO - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148510, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de fevereiro de 2021, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2510741\r\n"
        ],
        "2510745": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223561-2, período base de 15.02.2016 a 12.02.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.376-4, período base de 21.06.2017 a 19.06.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANA LUCIA DA SILVA SANT'ANA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224101-6, período base de 02.05.2018 a 15.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio\r\n- AMANDA TANAKA CALVET - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222209-9, período base de 12.07.2014 a 10.07.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIANO DE LIMA SHINGAI - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224348-3, período base de 21.06.2018 a 26.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JANINE BARROZO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221053-2. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- NÉLIO MARINHO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223566-1. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224254-3, período base de 13.08.2018 a 11.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823.210-0, período base de 25.02.2017 a 23.02.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221.450-0, período base de 24.12.2016 a 22.12.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 825316- 3, período base de 09.02.1998 a 02.02.2023. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2510745\r\n"
        ],
        "2510756": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3ºSGT PM RG 84862 WALLACE DE ASSIS GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22 c/c Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 95510 ARTHUR RENE FERREIRA DE MATTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/6ºBPM, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22 c/c Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2510756\r\n"
        ],
        "2510757": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 14.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 15.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 18.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2510757\r\n"
        ],
        "2510780": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor do Instituto de Auditores Internos do Brasil, inscrito sob CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, \"FRAUD\" para 28 (vinte e oito) militares da SEDEC/CBMERJ, nos termos do artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de Rodrigo de Jesus Maia, Cel BM, ID Funcional nº 613353-3, Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Defesa Civil o Estado do Rio de Janeiro, RG. 24.843, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2510780\r\n"
        ],
        "2510789": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, Inspetor de Polícia - Comissário de polícia classe, ID. Funcional nº 4.177.448-5, a contar de 09/072023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n18/09/2023\r\nGILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. Funcional nº 4.251.098- 8 - período-base: 27//11/2016 a 25/11/2021 - 03 meses.\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia,ID. Funcional nº 4.177.511-2 - período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses.\r\nId: 2510789\r\n"
        ],
        "2510790": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 15/09/2023\r\n- GIZELDA GOMES E SOUZA GROSSL, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2980176-1 - período base: 12/10/2015 a 09/10/2020, 03 meses.\r\n- RICARDO LÚCIO DE CASTRO BRITO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 1963380-7 - período base: 15/02/2017 a 13/02/2022, 03 meses.\r\nId: 2510790\r\n"
        ],
        "2510794": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- MAYSA BARBOSA PAIXÃO NUNESPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 02260305, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MONIQUE DA MOTTA BRUSTPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226395-2, período base de 13.04.2017 a 11.04.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nZELADOR VIGILANTE - matrícula nº 5005438-6, período base de 24.04.2014 a 22.04.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CÍNTIA DE SÁ E SILVA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.700-7. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 06/09/2023\r\n\r\n- ELISABETH PINTO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220429-5, período base de 16.06.2018 a 19.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA DE FATIMA GOUVÊA POUBEL - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221852- 7, período base de 10.05.1999 a 14.05.2004, 15.05.2004 a 13.05.2009, 01.05.2012 a 28.05.2017 e 29.05.2017 a 27.05.2022.RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANA RITA ALVES FERREIRAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223246-0, período base de 26.08.2002 a 24.08.2007 e 17.12.2015 a 14.12.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.295-6, período base de 21.08.2018 a 19.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.853-4, período base de 05.06.2016 a 03.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2023\r\n\r\nProcesso n° SEI-E-26/31667/2009 - ROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA.\r\nOnde se lê: Roberto Luiz da Silva Pereira.\r\nLeia-se: Roberto Luiz da Silva Ferreira.\r\n\r\nId: 2510794\r\n"
        ],
        "2510806": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALDECIR PAULO MARTINS, registro nº 285807780, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/12/2009; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THIAGO PAES LEME PIRES DE MELO (Registro nacional nº 3379450094), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/08/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2510806\r\n"
        ],
        "2510816": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa L2M, referente a MICROCERÁTOMO para cirurgias DSAEK, no valor de R 425.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 18/09/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, referente a aquisição de citômetro de fluxo com software, no valor de R 768.364,95, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2510816\r\n"
        ],
        "2510844": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n30/08/2023\r\n- CÁTIA ROSANE SIMAS MUTI FARIASPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221204-1, período base de 02.06.2018 a 31.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- EVANDRO PIRACIABA ALVESTÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224424-2, período base de 31.12.2017 a 29.12.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JOEL BEZERRA DE ALMEIDA FILHOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221846- 9, período base de 16.08.2000 a 14.08.2005; 06.11.2008 a 04.11.2013 e 07.06.2018 a 05.06.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLIPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224028-1, período base de 30.07.2018 a 28.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n31/08/2023\r\n- ANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225462-1, período base de 03.04.2016 a 25.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225770-7, período base de 08.04.2011 a 04.04.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDETI GONÇALVES DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224387-1, período base de 03.06.2018 a 01.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ESTELA DOS SANTOS PAULINOAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226433-1, período base de 07.05.2017 a 05.05.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222998-7, período base de 02.05.2006 a 27.04.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222186-9, período base de 12.05.2018 a 10.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223921-8, período base de 31.05.2018 a 29.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- CRISTIANE BARCELOS SANTOSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221150-6, período base de 23.08.2018 a 21.08.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2510844\r\n"
        ],
        "2510847": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (58233372), o Parecer da ASSJUR nº 132 (59095578) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (59636368); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (57763920), seja adjudicado à empresa A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS (MATRIZ E FILIAIS)com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016, a realização da despesa no valor total de R em favor da empresaA.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS (MATRIZ E FILIAIS), que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2510847\r\n"
        ],
        "2510860": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2023\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-300001/001589/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo De Apostilamento de alteração de razão social da contratada, referente ao contrato n° 03/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo De Apostilamento de alteração de razão social da contratada, referente ao contrato n° 04/2023.\r\nId: 2510860\r\n"
        ],
        "2510870": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA DE FATIMA FERREIRA DIAS, ID. Funcional nº 42902363. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2510870\r\n"
        ],
        "2510871": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA VILANI ALENCAR DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5105969-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2510871\r\n"
        ],
        "2510872": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 286/2009 de THELMA BRAZIL LOURENÇO PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\nId: 2510872\r\n"
        ],
        "2510873": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELIA GOMES DA SILVA, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO BRAZ TADY, ID. Funcional nº 2563852-1 do(a) UERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA DOS SANTOS TADY, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO BRAZ TADY, ID. Funcional nº 2563852-1 do(a) UERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2510873\r\n"
        ],
        "2510889": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr (a). Eliete de Macedo Soutelino, CPF n° 380.866.037-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr (a). Rita Conceição de Figueiredo Pereira, CPF n° 548.346.787-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2510889\r\n"
        ],
        "2510893": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2023\r\n- Kylldare Calixto Santos, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.855-3 - 1.314 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Alessandra da Mota Rodrigues, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 564.993-5 - 2.801 dias a Prefeitura de Patos de Minas. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- Alessandra da Mota Rodrigues, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 564.993-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/09/1992, publicado no DORJ n° 180 de 23/09/1992, a averbação de tempo de serviço de 2.801 dias prestado a Prefeitura de Patos de Minas, através do Processo E- 09/29735/1014/2002, face o extravio do processo original.\r\nId: 2510893\r\n"
        ],
        "2510899": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei n° 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de AGOSTO/2023, com efeitos a contar de 01/09/2023.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5762944\r\n3\r\nADILSON PEREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42167434\r\n2\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32268920\r\n4\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20718616\r\n1\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44117884\r\n1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44127243\r\n1\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20726937\r\n1\r\nANDRE LUIZ FLAURIANO MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41800591\r\n2\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44633483\r\n1\r\nBELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44124686\r\n1\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6428452\r\n4\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43644139\r\n3\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44123540\r\n1\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135416\r\n1\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40384900\r\n3\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20903570\r\n1\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41473582\r\n1\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n5789117\r\n2\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5762723\r\n6\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n32718632\r\n3\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43747256\r\n3\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20839740\r\n1\r\nEDSON DE BARROS SEPULVEDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44126395\r\n1\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40644146\r\n3\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20718845\r\n1\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\nFOTÓGRAFO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44135530\r\n1\r\nELAINE FLOR GESSÁRIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44124651\r\n1\r\nELIAS LEITE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135572\r\n1\r\nELISABETE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5789427\r\n1\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43490212\r\n2\r\nFÁTIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44122691\r\n1\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42183960\r\n1\r\nFRANZISKA HUBER\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42078512\r\n2\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44128975\r\n1\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6416306\r\n2\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37665120\r\n3\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44135599\r\n1\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20749848\r\n1\r\nHELIO SILVA SABINO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44120435\r\n1\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135637\r\n1\r\nINGRID MARTINS DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44158033\r\n1\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40365263\r\n2\r\nJANETE SANTOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20861036\r\n1\r\nJEANE MARINHO FALCÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44135645\r\n1\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766911\r\n1\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20751540\r\n1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20728735\r\n1\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43306373\r\n3\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41270347\r\n4\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42658950\r\n1\r\nJULIANE MAGIOLE MELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475453\r\n1\r\nLEANDRO DA SILVA FARIAS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44135653\r\n1\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42181135\r\n1\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42165962\r\n1\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44120800\r\n1\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5780551\r\n3\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32625723\r\n5\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6422772\r\n5\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785871\r\n3\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42056217\r\n2\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40619125\r\n2\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20880839\r\n1\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20751125\r\n1\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20796811\r\n4\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44135335\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135815\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44126530\r\n1\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42078210\r\n2\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20789750\r\n3\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41782020\r\n1\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44129327\r\n1\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42181631\r\n1\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43297358\r\n2\r\nPATRÍCIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43297161\r\n2\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44124740\r\n1\r\nPRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44121350\r\n1\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785235\r\n1\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44119372\r\n1\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32148534\r\n11\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42056276\r\n2\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42007968\r\n4\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20912846\r\n1\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44119518\r\n1\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6165494\r\n3\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5768845\r\n2\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44119577\r\n1\r\nSABRINA DUARTE CORREA PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135831\r\n1\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135351\r\n1\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766954\r\n1\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20750137\r\n1\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42629349\r\n1\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41390083\r\n4\r\nSOLANGE SILVA SAMARÃO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43444687\r\n2\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37114476\r\n4\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20950357\r\n3\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44120036\r\n1\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44120079\r\n1\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n\r\nId: 2510899\r\n"
        ],
        "2510900": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 11.08.2020, os proventos de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL, 2º SGT PM RG 80.016.\r\nId: 2510900\r\n"
        ],
        "2510910": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no inciso I do artigo 14 e § 4º e § 5º do mesmo artigo, combinado com o § 1º do artigo 15 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, tendo em vista que a dívida consiste em 608,36 UFIR, pelo reconhecimento da presente dívida, com a dispensa de Sindicância Administrativa, em favor da empresa X-SOUND PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.179.380/0001-12, no valor de R 2.291,14 (Dois mil duzentos e noventa e um reais e quatorze centavos) para artigos e R 344,80 (Trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para serviços. \r\nId: 2510910\r\n"
        ],
        "2510912": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (1ª COMISPI - SEI 46870709; COORA - SEI 51347495 e SUPRA - SEI 53129125), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor LUIZ FILIPE REBELLO JACOB,Identidade Funcional nº 50365339, Professor Docente I, Matrícula 30748990, Vínculo 01. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, assim, a penalidade de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, por inobservância do art. 39, incisos III, V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso III, combinado com art. 46, incisos III e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2510912\r\n"
        ],
        "2510916": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21/07/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 49825688; COOPAD - SEI 54599628 e SUPRA - SEI 56221538), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, arquivamentodo presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pelo servidor Guilherme Jorge Ramos, Identidade Funcional nº 42074177, Professor Docente I, Matrícula nº 09189432, Vínculo 1, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2510916\r\n"
        ],
        "2510925": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Nove Organizacao de Eventos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.475.502/0001-98, no valor total de R 513.842,53 (quinhentos e treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com fulcro no artigo 25, , da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2510925\r\n"
        ],
        "2510929": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875, OAB/PR 58885.\r\nO ARQUIVAMENTO do processo acima relacionado. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nBANCO ITAU S.A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875, OAB/PR 58885.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875, OAB/PR 58885 \r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nTOKIO VEICULOS LTDA - VINICIUS DE FREITAS PENATERIM - OAB/RJ 186819.\r\nITAU UNIBANCO S/A - JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC 20875, OAB/PR 58885.\r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nTICKETS FOR FUN -T4F ENTRETENIMENTO S.A. - DRA. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/SP 104268.\r\nTICKETS FOR FUN -T4F ENTRETENIMENTO S.A - DRA. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ104268.\r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nTICKETS FOR FUN -T4F ENTRETENIMENTO S.A. - DRA. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104268 \r\nITAÚ UNIBANCO S.A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875, OAB/PR 58885. \r\nBANCO ITAU S/A - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885, OAB/SC 20875.\r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nCLARO S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123705.\r\nTICKETS FOR FUN -T4F ENTRETENIMENTO S.A - PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104268\r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nITAÚ UNIBANCO S.A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875, OAB/PR 58885.\r\nO ARQUIVAMENTO do processo acima relacionado. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875, OAB/PR 58885.\r\nITAÚ UNIBANCO S A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875, OAB/PR 58885. \r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nBANCO ITAU S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875, OAB/PR 58885. \r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nTIM CELULAR S.A. - DRA SIMONE RAQUEL DE ASSIS TEIXEIRA - OAB/RJ 217243.\r\nO ARQUIVAMENTO do processo acima relacionado. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nITAU UNIBANCO S.A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885, OAB/SC 20875.\r\n- MC VELASCO COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA - DRS. LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI E LUIZ VIRGÍLIO P. P. MANENTE - OAB/SP 315.358 e OAB/SP 104160.\r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nSUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA - DR. LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ 87690.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nHOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINÁRIA LTDA - DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAES JÚNIOR - OAB/RJ 137730.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151506.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERADOR DA COSTA VERDE LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSUPERMERCADO E PADARIA RPC DO RECREIO - DR. MANUEL JOSÉ SIL DE SOUSA - OAB/RJ 43899.\r\nFACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.\r\nPOSTO DE GASOLINA BARÃO DE MURIQUI LTDA.\r\nPOSTO DE GASOLINA AUTO CLUB MERITI EPP.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nPOSTO QUISSAMAN LTDA - DRS. FRANÇOIS PIMENTEL MOREIRA - OAB/RJ 108123 - RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA - OAB/RJ 207798.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nBANCO SANTANDER S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319. \r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\nPOSTO TREVO DA OGIVA LTDA. \r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2510929\r\n"
        ],
        "2510935": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nE- 03/016/101970/2018. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 53940209; COOPAD - SEI 57763387 e SUPRA - SEI 58924404), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor MARCELO MOURA DE PAIVAIdentificação Funcional nº 4001627-7, Matrícula nº 1206739-3 Professor Docente I.\r\nId: 2510935\r\n"
        ],
        "2510940": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- THAIS SILVESTRE ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43252869, mat. nº 0940.601- 8, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CAVALCANTI, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 36591386, mat. nº 5.003.723-3, período base de 16/08/2018 a 14/09/2023. \r\n- CINARA MIRANDA AMARAL COELHO, Prof. Doc, II, ID. Funcional nº 39628566, mat. nº 5.023.221-4, período base de 16/09/2018 a 15/09/2023. \r\n- MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 42635942, mat. nº 0942.712-1 período base de 08/04/2018 a 17/04/2023. \r\n- CLEUSIMAR VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33971986, mat. nº 0869.761-7, período base de 26/04/2018 a 20/05/2023.\r\n- ADRIANA DE SOUZA BENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36248517, mat. nº 5.008.114-0, período base de 28/08/2018 A 11/12/2023. \r\n- MICHELE CRISTINE SILVA DE SOUZA, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 44145420, mat. nº 3.089.245-9, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- REGINA PENHA DA COSTA TIENGO, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 40672069, mat. nº 0831.958-4, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- MARIA ELISABETE RAMOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36398748, mat. nº 0920612-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022. \r\n- CLÁUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 37927434, mat. nº 0275.889-4, período base de 01/08/2014 a 30/08/2019. \r\n- ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36398748, mat. nº 0831.874- 3, período base de 05/02/2015 a 06/03/2020. \r\n- VEIMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44158670, mat. nº 0972.016-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016. \r\n- MARCELLA FLORES FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42069289, mat. nº 0912.055-1, período base de 27/08/2014 a 04/11/2019.\r\n- VANIA PAZ VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40714934, mat. nº 0844.774-0, período base de 21/01/2009 a 01/03/2019.\r\n- VIVIANE VILELA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34779035, mat. nº 5018.699-8, período base de 29/05/2004 a 07/06/2009 e de 22/03/2013 A 03/05/2018.\r\n- SUELI DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, ID. Funcional nº 36574716, mat. nº 5018.443-1, período base de 20/07/2007 a 03/08/2012 e de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- PAULO HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36627763, mat. nº 5017.726-0, período base de 31/08/2007 a 14/10/2012 e de 16/03/2017 a 05/05/2022.\r\n- JOÃO LUIZ BASTOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36250252, mat. nº 5.000.766-5, período base de 10/04/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2019.\r\n- REJANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40250245, mat. nº 0831.956-8, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008, de 16/09/2009 A 21/09/2019.\r\n- ANA FLÁVIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36260142, mat. nº 0846.696-3, período base de 04/02/2002 a 22/02/2007 e de 01/03/2012 a 19/03/2022.\r\n- MARISA ESTEVES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34082239, mat. nº 5007.912-8, período base de 07/03/2004 a 10/04/2009, de 11/04/2009 a 24/05/2014 e de 22/12/2017 a 10/03/2023.\r\n- ROCICLEIDES DA SILVA FALCÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35339667, mat. nº 0160.721- 7, período base de 04/04/2007 a 03/07/2022.\r\n\r\n- VALÉRIA CRISTINA REZENDE LOBO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39626954, mat. nº 0826.684-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008 e de 29/03/2013 a 29/05/2023. \r\n- LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37963511, mat. nº 0841.369-2, período base de 12/02/2001 a 27/02/2006, de 26/06/2007 a 30/07/2012 e de 31/07/2012 a 20/08/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FÁTIMA ELIANE FIGUEIREDO MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36262650, mat. nº 0841.388-2.\r\n- IDAIANA BENEVENUTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43889158, mat. nº 0966575- 3.\r\n- RENATA CARDOSO MACEDO VISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42012775, mat. nº 0913.293-7 e 0920659-0.\r\n- ROSINÉIA HENRIQUE DELAGUA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35341246, mat. nº 0837.293- 0 e 0913.139-2.\r\nId: 2510940\r\n"
        ],
        "2510943": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nPATRICIA DA ROCHA, ID. Funcional nº 5017704-4, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\n\r\n\r\nId: 2510943\r\n"
        ],
        "2510950": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa INTERIMAGEM Tecnologia, Construção e Energia LTDA, CNPJ 17.296.388/0001-12, no valor total de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), referente a prestação de serviço especializado em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, sem fornecimento de peças e instalação de pontos de vigilância sob demanda, em caráter emergencial, conforme o autorizo do Sr. Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n* Omitido em 01/09/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2023.\r\nId: 2510950\r\n"
        ],
        "2510962": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2510962\r\n"
        ],
        "2510976": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2023\r\na cessão do servidorRaphael Calazans de Souza, ID Funcional n° 50094017, vínculo 01, matrícula n° 3035423-7, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na permanência da cessão do servidor Luiz Carlos Reis de Lima, Auxiliar de Escritório, ID Funcional n° 4197895-1, matrícula n° 4637-5,do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorSergio Marques da Cunha Filho, ID Funcional n° 5001185-5, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Leonardo Ferreira dos Santos Roya, ID Funcional nº 5076404-7, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com validade a contar de 02/10/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/006471/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.214/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 5474582).\r\nId: 2510976\r\n"
        ],
        "2510984": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nHILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 34849033/01, matrícula nº 5015671-0, Encarregado. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 02/02/1988, num total de 2.190 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Cabo.\r\nENEILE SANTOS SARAIVA, ID. Funcional nº 50235648/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\nMARILEA MORAES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 39236838/01, Merendeira. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base 05/06/2017 a 04/06/2022.\r\nId: 2510984\r\n"
        ],
        "2510999": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 305/2023, no valor total de R 1.505.180,26 (um milhão quinhentos e cinco mil cento e oitenta reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento UPAS MARECHAL HERMES e RICARDO DE ALBUQUERQUE, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 54008249 e da proposta SEI nº 58005642, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 306/2023, no valor total de R 636.796,08 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos), em favor da empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA SANTA CRUZ (LOTE III), que se encontra sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 38867581 e da proposta SEI nº 45001928, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 307/2023, no valor total de R 1.998.824,61 (um milhão novecentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa SALUTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas UPAS IRAJÁ, ILHA DO GOVERNADOR E ENGENHO NOVO, na forma do Termo de Referência SEI nº 54008249 e da proposta SEI nº 58006521, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 308/2023, no valor total de R 688.379,23 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA BANGU, na forma do Termo de Referência SEI nº 54008249 e da proposta SEI nº 58004654, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2510999\r\n"
        ],
        "2511000": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida designada pela Portaria da Diretoria Executiva FS/DE nº 1192/2022, de 27 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, , de acordo com a CI FS/COOT SEI Nº32, de 13/09/2023 do processo administrativo SEI- 080007/017428/2023, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de abril, maio e junho de 2023, perfazendo o valor total de R 6.628.261,20 (seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos), conforme discriminado abaixo: \r\nABRIL\r\n1.213.883,76\r\n1.014.943,85\r\n2.228.827,61\r\nMAIO\r\n1.171.032,59\r\n1.053.033,16\r\n2.224.065,75\r\nJUNHO\r\n1.149.668,89\r\n1.025.698,95\r\n2.175.367,84\r\nId: 2511000\r\n"
        ],
        "2511001": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 309/2023, no valor total de R 7.991.800,00 (sete milhões, novecentos e noventa e um mil e oitocentos reais), em favor da empresa IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Suporte Assistencial, TelesSaúde, Regulação e Redução de Filas de Espera, para auxiliar na avaliação e resolutividade dos cidadãos que se encontram nas Filas de Regulação, para consultas especializadas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos do estado e demais obrigações, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57539865 e da proposta SEI nº 58667368, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2511001\r\n"
        ],
        "2511003": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023-DGO, autorizando a despesa em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 32.280.604/0001-25, no valor de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 2511003\r\n"
        ],
        "2511006": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 84.957,59 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2511006\r\n"
        ],
        "2511010": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 266/2023, no valor total de R 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE08708 em favor da empresaROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTRODUTOR HOSPITALAR, FIO GUIA, CATETER E FILTRO VEIA CAVA) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10 e 11, para realização de cirurgia vascular, afim de atender à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 267/2023, no valor total de R 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE08709 em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER DIAGNÓSTICO e SERINGA INSUFLADORA) - Itens: 6, 7 e 9, para realização de cirurgia vascular, afim de atender à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2023.\r\nId: 2511010\r\n"
        ],
        "2511012": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2511012\r\n"
        ],
        "2511014": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796, de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 179/2015 de MARIA AIDA DE CASTRO REIS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de outubro de 2015.\r\nId: 2511014\r\n"
        ],
        "2511015": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE CANDIDO DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDETH MOURA DE LIMA SOUZA, ID Funcional nº 4074975-4 do(a) FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511015\r\n"
        ],
        "2511018": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE 20/09/2023\r\na inexigibilidade de licitação em favor do Sindicato da Industria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON, inscrito sob o CNPJ Nº 33.912.502/0001-48, com o objetivo de apoio financeiro pela PATROCINADORA em favor do PATROCINADO, para a realização do EVENTO intitulado \"RIO CONSTRUÇÃO SUMMIT\", no valor total de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2511018\r\n"
        ],
        "2511019": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2511019\r\n"
        ],
        "2511022": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2511022\r\n"
        ],
        "2511023": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20.09.2023\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELOdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2511023\r\n"
        ],
        "2511024": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2015\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/06/2015\r\nProcesso n° SEI-E-01/751925/1986 - Milton Gusmão do Nascimento - Mat. 2742-5.\r\nOnde se lê: ... a contar de 17/03/2015 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 16/03/2015 ...\r\nId: 2511024\r\n"
        ],
        "2511025": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2012\r\nProcesso n° SEI-E-01/751925/1986 - Milton Gusmão do Nascimento - Mat. 2742-5.\r\nOnde se lê: ... a contar de 17/03/2012 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 16/03/2012...\r\nId: 2511025\r\n"
        ],
        "2511026": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE FERREIRA VIEIRA, matrícula n° 00/30759922, identidade funcional n° 5700604, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula n° 00/0225.928-1, identidade funcional n° 43604374, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE RODRIGUES MARTINS, matrícula n° 00/0226.756-5, identidade funcional n° 44626274, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FLORENCE LOUREIRO DE SÁ, matrícula n° 00/30734925, identidade funcional n° 43302076, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA, matrícula n° 00/0224.720-3, identidade funcional n° 41858360, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula n° 00/0225.874-7, identidade funcional n° 44061056, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIA DONATO DA SILVA MENDES, matrícula 00/0227.056-9, identidade funcional n° 42561213, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO DE MELO SOARES, matrícula n° 00/0225.654-3, identidade funcional n° 42039550, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, matrícula n° 00/0226.812-6, identidade funcional n° 44624514, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SANDRO GOMES PINHEIRO, matrícula n° 00/0226.290-5, identidade funcional n° 44135831, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2511026\r\n"
        ],
        "2511027": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula n° 00/0222.278-4, identidade funcional n° 20813970, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALMIR ROGERIO PEREIRA, matrícula n° 00/0225.455-5, identidade funcional n° 42037298, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES, matrícula n° 00/30792345, identidade funcional n° 20768931, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA COSTA RODRIGUES, matrícula n° 00/5.023.155-4, identidade funcional n° 39850374, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA, matrícula n° 00/0225.475-3, identidade funcional n° 44049579, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 00/0223.254-4, identidade funcional n° 5785278, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ, matrícula n° 00/0225.123-9, identidade funcional n° 42543363, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA, matrícula n° 00/0226.524-7, identidade funcional n° 44295197, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JURANDIR FARIA DA SILVA, matrícula n° 00/0225.644-4, identidade funcional n° 43592376, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, matrícula n° 00/0220.447-7, identidade funcional n° 5903777, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO, matrícula n° 00/0226.811-8, identidade funcional n° 44626282, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VERONICA DE AZEVEDO BASTOS MEDEIROS, matrícula n° 00/0222.868- 2, identidade funcional n° 20791860, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2511027\r\n"
        ],
        "2511028": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BRUNA LESSA DA SILVA, matrícula n° 00/31574205, identidade funcional nº n° 51278766, vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BIANCA PATRICIA GANDINI LING, matrícula n° 00/31329568, identidade funcional nº n° 42162262, vínculo 2, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2511028\r\n"
        ],
        "2511030": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\n- CÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2511030\r\n"
        ],
        "2511033": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2023\r\no processo licitatório nº SEI-270042/000216/2023 na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global nº 84/23, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VIATURA DE SOCORRO - MOTOCICLETAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GENTE SEGURADORA S.A. (90.180.605/0001-02), com proposta no valor total de R 102.329,50 (cento e dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2511033\r\n"
        ],
        "2511034": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 2039032-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 57703379 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 57702721, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 11/06/2012 a 09/06/2017 e 10/06/2017 a 08/06/2022.\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 02/08/2018 a 31/07/2023.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014385-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334768-1.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 12/08/2018 a 10/08/2023.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO- Procurador do Estado - Id. Funcional: 5015666-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 30/07/2018 a 28/07/2023.\r\nId: 2511034\r\n"
        ],
        "2511041": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor das empresas:\r\n1 - MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0002-05, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 584/2023, no valor total estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n2 - MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0005-58, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 585/2023, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n3 - MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0001-24, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 582/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n4 - SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0003-07, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 583/2023, no valor total estimado de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n5 - RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.250.352/0001-56, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 579/2023, no valor total estimado de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)\r\n6 - CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.463.073/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 578/2023, no valor total estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n7 - SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 580/2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n8 - ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.003/0001-89, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 581/2023, no valor total estimado de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n9 - BARBOSA E FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0001-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 587/2023, no valor total estimado de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n10 - BARBOSA E FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0002-31, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 588/2023, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n11 - ODONTO X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0001-83, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 602/2023, no valor total estimado de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n12 - ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.107.477/0001-21, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 604/2023, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n13 - ODONTO-X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0002-64, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 603/2023, no valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n14 - RX5 IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.611.105/0001-05, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 589/2023, no valor total estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n15 - ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0006-92, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 605 /2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n16 - ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0003-40, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 606/2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n17 - CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLINICA ODONTOLOGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.982.112/0001-34, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 607/2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente à a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor das empresas:\r\n1 - MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0002-05, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 584/2023, no valor total estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n2 - MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0005-58, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 585/2023, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n3 - MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0001-24, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 582/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n4 - SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0003-07, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 583/2023, no valor total estimado de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n5 - RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.250.352/0001-56, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 579/2023, no valor total estimado de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n6 - CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.463.073/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 578/2023, no valor total estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n7 - SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 580/2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n8 - ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.003/0001-89, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 581/2023, no valor total estimado de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n9 - BARBOSA E FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0001-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 587/2023, no valor total estimado de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n10 - BARBOSA E FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0002-31, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 588/2023, no valor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n11 - ODONTO X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0001-83, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 602/2023, no valor total estimado de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n12 - ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.107.477/0001-21, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 604/2023, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n13 - ODONTO-X CLINICA RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0002-64, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 603/2023, no valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n14 - RX5 IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.611.105/0001-05, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 589/2023, no valor total estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n15 - ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0006-92, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 605 /2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n16 - ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0003-40, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 606/2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n17 - CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLINICA ODONTOLOGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.982.112/0001-34, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 607/2023, no valor total estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2511041\r\n"
        ],
        "2511053": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- MAJOR BM QOC/90 FABRICIANO JORGE DAVID, RG 11.671. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC 57750639. Outrossim, vislumbrada a possibilidade de má-fé processual, ao requerente que, nos termos do art. 6º §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009, a renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, caracteriza abuso do direito de petição, sujeita a aplicação da sanção pecuniária.\r\nId: 2511053\r\n"
        ],
        "2511058": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à HELENA FACUNDO DE ABREU, filha menor de 21 anos do ex-Subten BM Refo JORGE LUIZ GOMES DE ABREU, RG 9.251, Id. Funcional nº 2649805-7, falecido em 25 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea c e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2511058\r\n"
        ],
        "2511059": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\ncom validade a contar de 03 de julho de 2023, ao Coronel BM Refo MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, RG 06.424, Id. Funcional nº 2593315- 9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 381/2023.\r\ncom validade a contar de 12 de setembro de 2022, ao Subtenente BM RR DENILSON PEREIRA CAMACHO, RG 16.104, Id. Funcional nº 2608752-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 356/2023.\r\nId: 2511059\r\n"
        ],
        "2511066": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de tempo de serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS, ID. Funcional nº 2028454-3 Advogada. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/05/2016 a 03/05/2021.\r\nId: 2511066\r\n"
        ],
        "2511072": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 027/2022 (FSERJ), às empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), com o valor de R 137.274,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), com o valor de R 2.791,30 (dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES (07.768.887/0001-01), com o valor de R 1.481,80 (um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 141.547,10 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos).\r\nId: 2511072\r\n"
        ],
        "2511078": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2023\r\nANTENOR DE CASTRO REGO NETO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2938216-5 - período base: 04/07/2017 a 02/07/2022, 03 meses.\r\n- LUCIANO PINHEIRO ZAHAR, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2062022-5 - período base: 14/08/2018 a 01/09/2023, 03 meses.\r\nId: 2511078\r\n"
        ],
        "2511079": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 06.05.2018, os proventos de GELESI RIBEIRO VIEIRA, CEL PM RG 29.314.\r\ncom validade a contar de 04.11.2021, os proventos de CARLA APARECIDA BRAZ GOUVÊA, TEN CEL PM MÉD RG 58.637.\r\ncom validade a contar de 02.12.2022, os proventos de VALTER BATISTA LEÃO, CAP PM RG 27.452.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 13.200.\r\ncom validade a contar de 13.01.2018, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS CORRÊA, 2º TEN PM RG 56.768.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de NERY DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.069.\r\ncom validade a contar de 01.02.2023, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA FONSECA, SUBTEN PM RG 48.412.\r\ncom validade a contar de 20.05.2021, os proventos de JOÃO JOAQUIM SANTOS BATISTA, SUBTEN PM RG 49.277.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de ALVARO NUNES DE LIMA, SUBTEN PM RG 53.976.\r\ncom validade a contar de 26.06.2023, os proventos de SILAS DE SOUZA LIMA, SUBTEN PM RG 58.852.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de LAURO VINICIUS DE SOUZA RANGEL, SUBTEN PM RG 63.580.\r\ncom validade a contar de 02.06.2023, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 63.904.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 66.816.\r\ncom validade a contar de 07.10.2022, os proventos de HERALDO FELIX DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 70.056.\r\ncom validade a contar de 17.05.2023, os proventos de AMAURÍCIO TEIXEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.359.\r\ncom validade a contar de 17.07.2023, os proventos de ARIEDES BARROSO REIS, 2º SGT PM RG 35.395.\r\ncom validade a contar de 05.07.2023, os proventos de CESAR ALEXANDRE VIEIRA, 2º SGT PM RG 63.132.\r\ncom validade a contar de 03.07.2023, os proventos de JORGE JOSÉ GONÇALVES, 3º SGT PM RG 21.883.\r\ncom validade a contar de 25.11.2022, os proventos de AERTON RIBEIRO, 3º SGT PM RG 76.086.\r\ncom validade a contar de 24.05.2023, os proventos de WILSON ANTUNES DA SILVA, CABO PM RG 15.378.\r\ncom validade a contar de 27.06.2023, os proventos de JOSÉ AUGUSTO JUSTINO, SD PM RG 1/11.455.\r\nId: 2511079\r\n"
        ],
        "2511083": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 05/09/2023\r\na reassunção Ana Paula da Conceicao, Professor Docente II, nível D, referência 08, ID Funcional nº 34249222, vínculo 1, matrícula nº 50091503, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/09/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção Flavia de Oliveira Pereira, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional nº 50072668, vínculo 1, matrícula nº 30312029, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/10/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2511083\r\n"
        ],
        "2511084": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT (CNPJ nº 33.402.892/0001-06), referente à contratação de serviço para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via web, e disponibilização de coleção atualizada de 500 normas técnicas ABNT e MERCOSUL, no valor global de R 22.684,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (59589954).\r\nId: 2511084\r\n"
        ],
        "2511085": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2023\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2023\r\nProcesso nº SEI-050003/000676/2023\r\n, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais)...\r\n, no valor total de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais)...\r\n\r\nId: 2511085\r\n"
        ],
        "2511092": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023-DGO, autorizando a despesa em favor das empresas RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001- 50, arrematante dos itens 01/03/04/06 e 08, no valor de R 12.251,75 (doze mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, arrematante dos itens 02/05/07/09/10/11/12/13 e 14, no valor de R 18.418,88 (dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 30.670,63 (trinta mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos). \r\nId: 2511092\r\n"
        ],
        "2511094": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/09/2023\r\n- Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1,tendo em vista o que consta da instrução processual promovida pelo órgão de pessoal nos presentes autos, TORNO SEM EFEITO os atos de averbações referentes aos tempos de serviços vinculados a Secretaria de Estado de Trabalho e Habitação, de 01/08/1986 a 28/02/1987, no total de 212, dias; Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro- CEG, de 01/07/1987 a 31/08/1987, no total de 62 dias; Fundação Leão XIII, de 01/09/1987 a 31/12/1987, no total de 122 dias; e Núcleo Superior de Estudos Fazendários, de 01/01/1988 a 29/02/1988, no total de 60 dias; e Fundação Santa Cabrini, de 16/03/1988 a 18/06/1990, no total de 841 dias, publicados nos DOERJ de 17/02/1992 e 01/12/1992.\r\nId: 2511094\r\n"
        ],
        "2511095": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2023\r\n- Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1, tendo em vista o que consta da instrução processual promovida pelo órgão de pessoal nos presentes autos, AUTORIZO a averbação de tempo de serviços vinculados ao RGPS referentes aos seguintes vínculos: Companhia Estadual de Habitação RJ CEHAB - de 11/05/1987 a 31/05/1987, no total de 20 dias; Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, de 01/06/1987 a 31/08/1987, no total de 62 dias; Fundação Santa Cabrini, de 16/03/1988 a 18/06/1990, no total de 825 dias; e GNOMO OFF Price Comércio Esotérico Ltda, de 30/11/1994 a 31/03/1995, no total de 122 dias, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nId: 2511095\r\n"
        ],
        "2511105": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- ROSANGELA NASSER JULIO GOMES, Identidade Funcional nº 35064757/01, matrícula nº 5016203-1, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/07/1980 a 17/04/1985, de 01/08/1985 a 02/05/1986, de 01/08/1986 a 24/03/1987 e de 01/05/1987 a 30/06/1989, num total de 3046 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Auxiliar de Escritório.\r\n- ALEXANDRE JOSE DIAS ROSA, Identidade Funcional nº 35630663/01, matrícula nº 825019-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/02/1994 a 08/02/1998, num total de 1442 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\n- CLEUDINA DA CONCEICAO LIMA, Identidade Funcional nº 41386787/01, matrícula nº 5008808-7, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 30/06/1988, de 01/09/1992 a 30/06/1993e de 01/08/1993 a 31/08/1993, num total de 1095 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 24/04/1998 a 01/07/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANIRA LOPES TITO, Identidade Funcional nº 5740428/01, matrícula nº 5007750-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/1984 a 15/05/1985, de 06/06/1986 a 27/11/1986, de 18/02/1987 a 21/08/1987, de 05/09/1991 a 14/04/1992 e de 02/06/1993 a 06/03/1994, num total de 1106 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 01/04/1995, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIO LUIZ ALMEIDA BRITTO, Identidade Funcional nº 19871767/01, matrícula nº 835943-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1985 a 31/12/1985, de 01/01/1986 a 30/07/1994 e de 03/03/1997 a 31/05/1997, num total de 3278 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nCLEBER DO NASCIMENTO HUAIS, Identidade Funcional nº 33490740/02, matrícula nº 833976-4, Professor Docente I 18h.o despacho de 22/12/2022, publicado no D.O. de 26/12/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 2954 dias.\r\n- ROGERIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 39590046/01, matrícula nº 5009772-4, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1979 a 18/06/1980, de 02/05/1981 a 31/12/1981 e de 15/10/1985 a 02/12/1985, num total de 610 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CARLOS HENRIQUE DIAS ROQUE, Identidade Funcional nº 19821069/01, matrícula nº 835704-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/09/1985 a 12/09/1991, num total de 2192 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Contínuo, desprezando-se os períodos de 13/09/1991 a 31/05/1996 e de 01/06/1996 a 02/12/1996, a pedido do servidor e de 24/04/2000 a 19/02/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFABRICIO GUIMARAES SILVA, Identidade Funcional nº 37547658/01, matrícula nº 840113-5, Professor Docente I 18h.o despacho de 14/05/2003, publicado no D.O. de 19/05/2003, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2479/79, totalizando 3398 dias.\r\nALINE CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 43241590/01, matrícula nº 938913-1, Professor Docente I 18h.o despacho de 20/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, totalizando 836 dias.\r\n- MARIA HELENA VIEIRA MARTINS, Identidade Funcional nº 33658951/01, matrícula nº 841857- 6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1986 a 01/04/1993 e de 02/04/1993 a 16/12/2000, num total de 5216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 04/05/1987 a 01/04/1993, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- LILIAN VITAL DE SOUSA, Identidade Funcional nº 36928755/01, matrícula nº 841243-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1994 a 12/12/1996, num total de 956 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1996 a 12/12/1996e de 03/11/1997 a 03/01/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 13/12/1996 a 03/01/1998 e de 04/01/1998 a 30/08/2000, a pedido da servidora.\r\n- NELSON DA SILVA FERNANDES, Identidade Funcional nº 35866233/01, matrícula nº 5020507-9, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/06/1988 a 31/12/1988, de 01/06/1989 a 31/01/1990, de 06/08/1990 a 30/03/1992, de 18/02/1993 a 18/05/1993 e de 01/08/1993 a 08/09/1993, num total de 1172 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não contando o cargo.\r\n- PAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO, Identidade Funcional nº 41958675/03, matrícula nº 920416-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/2000 a 31/05/2002 e de 01/11/2002 a 01/05/2005, num total de 1702 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2002 a 31/10/2002, por não ter salário previdenciário e de 02/05/2005 a 11/02/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GLORIA BRANDAO, Identidade Funcional nº 37006061/02, matrícula nº 939034-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/12/1991 a 06/03/1994, num total de 805 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/02/1980 a 30/01/1981, de 01/05/1981 a 21/10/1981, de 03/05/1982 a 24/11/1984, de 25/11/1984 a 01/01/1985, de 01/04/1985 a 30/12/1985, de 01/08/1986 a 31/12/1986, de 04/05/1987 a 31/12/1987, de 01/03/1988 a 31/12/1988 e de 01/03/1990 a 22/12/1991, a pedido da servidora; de 01/07/1983 a 24/11/1984, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/03/1996 a 29/08/1996, por ser concomitante com período já averbado na matrícula nº 939034-5.\r\nANDERSON DE SOUZA MIGUEL, Identidade Funcional nº 36787345/01, matrícula nº 5001254- 1, Encarregado.o despacho de 11/10/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1957 dias.\r\nVENILZA HENRIQUE DE LIMA, Identidade Funcional nº 43929940/01, matrícula nº 966952-4, Professor Docente I 18h.o despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 7916 dias.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA DUARTE, Identidade Funcional nº 36149837/01, matrícula nº 5012696- 0, Encarregado.o despacho de 03/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 3036 dias.\r\n- LUCIA CRISTINA ALMEIDA ARAUJO, Identidade Funcional nº 50319353/01, matrícula nº 3066395-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/1992 a 31/05/2011, num total de 6784 dias de serviço prestado ao Governo do Estado da Bahia (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 01/06/2011 a 15/06/2014, período não certificado.\r\nId: 2511105\r\n"
        ],
        "2511106": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (SEI 59979466) de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, regulamentada pelo Decreto n° 48.359 de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, em favor de JEFERSON MATTOS DA SILVA - CPF n° 113.629.757-02, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2511106\r\n"
        ],
        "2511127": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 355/23, para aquisição dos medicamentos PANCREATINA 10.000 UI - CÁPSULA (item 01) e PANCREATINA 25.000 UI - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 3.469.971,60 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2511127\r\n"
        ],
        "2511128": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 404/23, para aquisição do medicamento DULAGLUTIDA 1,5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 122.822,20 (cento e vinte e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2511128\r\n"
        ],
        "2511129": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 377/23, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI(item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI(item 05), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA,perfazendo o valor total de R 110.333,10 (cento e dez mil trezentos e trinta e três reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 04.\r\nId: 2511129\r\n"
        ],
        "2511163": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de Mônica Cristina Celestino dos Santos, matr. nº 40.808-8, Técnica de Laboratório, no período 29/10/2023 a 02/11/2023, para participar do 17º Congresso Brasileiro de Polímeros - CBPOL, em Joinville, Santa Catarina.\r\nId: 2511163\r\n"
        ],
        "2511166": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de Simone Tardeli Cardoso, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.956-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1363090 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 21.09.2023\r\na acumulação de cargos de Tiago da Cunha Ferreira, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.413-3 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 38.304-2- UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Thayene Teixeira da Silva, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.506-4 - UERJ e Analista Legislativo - Enfermeiro, matr. nº 815280-3 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Kátia Ferreira da Silva Pessanha, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.172-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 176397 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Francisco Antonio Freitas Santos, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.735-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1367016 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Thaís Jorge de Vasconcellos, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 41.312-0 - UERJ e Professor Substituto - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Helio Henrique Alves da Silva, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.318-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2420483 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Rosilene da Silva Moreira, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.855-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1435017 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de André Luís Fernandes Brandão, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.689-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1741301 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Amanda da Silva Franco, Professor Adjunto, matr. nº 41.767-5 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 25822-9 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Luiza Andrade da Silva, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.716-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 243.210-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Wagner Lopes da Silva, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.926-0 - UERJ e Professor de Ensino Fundamental, matr. nº 330.416-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Marcela Rocha Pereira, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.385-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1489773 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Érvilla Ribeiro Miguel dos Santos, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.360-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 178535 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Flavia Valerio da Silva, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.722-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1059331 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Michele Almeida dos Santos, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.148-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3318034 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Mirian Salles da Silva, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.138-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 19.271- 6 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Pedro Henrique Medeiros, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.967-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1533119 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Sidmar Roberto Vieira Almeida, Professor Assistente, matr. nº 38.885-0 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 41.863-2 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Luiz Carlos de Souza Gonçalves, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.941-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 00501 - Prefeitura Municipal de Maricá, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Francisca Maria de Sousa Coutinho, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.718-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1742224 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Maria Luciane de Carvalho Fonseca, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.948-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3316154 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de Geanne Felipe Rodrigues, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.550-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.063.716-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 04/11/2023, do candidato Joel Costa de Andrade, aprovado em Concurso Público para o cargo de TUS / Pedagogo - Área Acadêmica, nomeado pela Portaria nº 1252/2023 publicada no DOERJ em 06/09/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual n° 2479/79.\r\nId: 2511166\r\n"
        ],
        "2511167": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por MALUAH TOSTES DE CARVALHO, matr. nº 41.197-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2013 a 28/09/2022, totalizando 3.393 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR, matr. nº 41.137-1, ao PRODERJ, no período de 19/10/1995 a 12/10/1999, totalizando 1.455 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 41661-0,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/10/2013 a 24/03/2014, 14/12/2015 a 05/05/2018, 02/07/2018 a 30/08/2018, 03/09/2018 a 31/10/2018, 16/09/2019 a 17/09/2020, 24/06/2021 a 05/11/2021, totalizando 1.514 dias de exercício e à EMGEPRON, no período de 01/12/2021 a 30/04/2023, totalizando 513 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA PEREZ DE MORAES BARBOSA, matr. nº 41.878-0, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 18/08/2014 a 29/06/2023, totalizando 3.238 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, matr. nº 40.979-7, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 21/06/2022, totalizando 8.479 dias de exercício, para fins de aposentadoria e 7.383 dias de exercício para fins de triênio.\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 41.479- 7, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/05/2015 a 26/07/2018, totalizando 1.176 dias de exercício.\r\ncom base no art. 89, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, o tempo de contribuição previdenciária de CLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33.174-4, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 07/08/2001 a 06/08/2003, totalizando 730 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por KELLY CRISTINA MOREIRA GOMES, matr. nº 36.546-0, à UERJ, no período de 01/09/2011 a 06/01/2013, totalizando 494 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 31/01/2013, publicado no DOERJ de 06/02/2013.\r\ncom base no art. 89, § 2º, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, matr. nº 41531-5, ao Ministério da Marinha, no período de 29/06/2011 a 06/02/2014, totalizando 954 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS nos processos abaixos:\r\nLEONARDO DEPORTE PEREIRA, matr. nº 41.176-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/11/2002 a 30/11/2002, 25/10/2004 a 14/07/2005, 01/02/2006 a 01/03/2006, 05/12/2006 a 09/10/2007, 18/04/2008 a 31/07/2009, 06/07/2010 a 09/02/2013, 03/02/2014 a 14/03/2014, 26/03/2014 a 27/05/2014, 03/03/2016 a 29/04/2016, 15/06/2016 a 23/08/2018, totalizando 2.995 dias de exercício.\r\nKELLY CRISTINA MOREI RA GOMES, matr. nº 36.546-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/02/1987 a 09/04/1987, 01/01/1991 a 30/06/1992, 02/08/1993 a 31/10/2001, 23/06/2003 a 03/10/2003, 06/10/2003 a 03/08/2004, 01/06/2010 a 23/04/2010, totalizando 4.101 dias de exercício.\r\nMARCOS VASCONCELOS PINTO, matr. nº 31.168-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 15/04/1991 a 10/09/1992, totalizando 511 dias de exercício.\r\nCARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS, matr. nº 34.032-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1994 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/06/2002, totalizando 2.765 dias de exercício.\r\nPAULO JOSE ALVES RÊGO, matr. nº 31.720-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/06/1992 a 18/11/1994, totalizando 898 dias de exercício.\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 41569-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/01/2015 a 21/05/2015, 25/05/2015 a 24/05/2018, 10/10/2022 a 25/02/2023, totalizando 1.360 dias de exercício.\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA, matr. nº 31.666-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/07/1982 a 09/09/1983, 02/06/1987 a 10/06/1987, 24/08/1987 a 25/09/1987, 01/12/1987 a 14/01/1988, 23/02/1988 a 03/05/1988, 01/06/1988 a 23/04/1991, 06/03/1992 a 16/09/1992, 18/08/1993 a 12/02/1995, totalizando 2.372 dias de exercício.\r\nMARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, matr. nº 33.460-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1994 a 31/08/1996, 01/04/1997 a 21/03/1999, totalizando 1.421 dias de exercício.\r\nMARTA MARQUES DE MORAES PIRES, matr. nº 32.046-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1989 a 14/08/1989, 03/06/1991 a 22/07/1992, 01/11/1992 a 31/01/1993, 01/03/1993 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 12/06/1994, totalizando 990 dias de exercício.\r\nSUELEN SANTOS MACIEL, matr. nº 41.561-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 19/07/2018 a 02/08/2022, totalizando 1.474 dias de exercício.\r\nANGELICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34.221-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 18/03/2002 a 31/10/2002, totalizando 224 dias de exercício.\r\nRICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 41.060-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/04/2000 a 28/02/2002, totalizando 697 dias de exercício.\r\nLUCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matr. nº 38.167-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 22/05/2007 a 31/12/2010, 01/01/2011 a 10/01/2012, 13/01/2012 a 15/09/2014, totalizando 2.668 dias de exercício.\r\nELENILSON DA NOBREGA GOMES, matr. nº 35.736-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/08/1993 a 31/03/2003, 01/03/2006 a 31/03/2006, 01/07/2006 a 31/08/2006, 01/10/2006 a 31/01/2008, 01/06/2008 a 31/08/2008, 01/10/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 11/02/2011, 01/03/2011 a 31/05/2011, 01/07/2011 a 31/08/2011, totalizando 5.174 dias de exercício.\r\nNELZA ELISABETE BARUFATTI, matr. nº 31487-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1991 a 31/07/1991, 01/03/1994 a 22/11/1994, totalizando 389 dias de exercício.\r\nId: 2511167\r\n"
        ],
        "2511178": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n3º SGT PM REF RG 98.455 LEANDRO SILVA DE JESUS SANT'ANNA, auxílio invalidez com fundamentos no caput, do artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.527/2001, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, por ter sido considerado inválido por Junta Médica Hospitalar, a contar de 26 de janeiro de 2023 e tendo em vista Processo nº SEI- 350091/001159/2023.\r\nId: 2511178\r\n"
        ],
        "2511180": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA MARIA DA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38591367, vínculo 01, matrícula nº 274.139-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA DA SILVA MALTA, Pedagoga, Identidade Funcional nº 19824157, vínculo 01, matrícula nº 835.369-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 19/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARGARETH APARECIDA CORRÊA FARTES, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 40354156, vínculo 02, matrícula nº 827.845-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA DA SILVA BONZE, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36445711, vínculo 01, matrícula nº 5.023.336-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 39149838, vínculo 01, matrícula nº 5.024.478-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI MARIA GONCALVES PORTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34238115, vínculo 01, matrícula nº 832162-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39936848, vínculo 01, matrícula nº 808618-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO RICARDO ASSIS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38335956, vínculo 01, matrícula nº 807852-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2021.\r\nGISELI MAGIOLI RUIZ MARQUEZ, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50065424, vínculo 01, matrícula n° 3.032.256- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.013,24 (mil e treze reais e vinte e quatro centavos) e complementação de R 306,76 (trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nSERGIO CORREA RODRIGUES, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34539441, vínculo 02, matrícula n° 920.538-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.483,71 (mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/800787/1997\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional n° 8479623, vínculo 01...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional n° 8479623, vínculo 02...\r\nId: 2511180\r\n"
        ],
        "2511181": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- MARLY CORRÊA DE ALMEIDA, mat. nº 3066382-7, Doc. I, período base de 18/09/2017 a 17/09/2022.\r\n- GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 918.946-5, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n- CARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO, mat. nº 967.998-6, Prof. Doc. I, período base de 18/11/2017 a 17/11/2022.\r\n- NAIDE OLIVEIRA REIS, mat. nº 271.058-0, Servente, período base de 31/03/2018 a 02/07/2023.\r\n- TÂNIA MARIA VIELLAS, mat. nº 5.012.862-8, Prof. Doc. II, período base de 10/05/2018 a 18/07/2023.\r\n- DANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA, mat. nº 943.375-6, Prof. Doc. I, período base de 02/06/2018 a 25/07/2023.\r\n- GONZALO RODRIGUES PEREIRA VELOSO, mat. nº 826.829-4, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2017 a 03/05/2022.\r\n- MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, mat. nº 240.844-1, Prof. Doc. II, período base de 18/07/2015 a 17/07/2020.\r\n- MICHELLE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 964.776-9, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- WAGNER ESTEVES, mat. nº 3066345-4 Prof. Doc. I, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- SIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES, mat. nº 828.712-0, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2018 a 23/05/2023.\r\n- CAMILLA THEODORO RANGEL, mat. nº 3041201-9, Assistente Executivo, período base de 18/06/2018 a 01/07/2023.\r\n- NEILA DE ARAUJO ROSA, mat. nº 815.416-3, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2018 a 19/04/2023.\r\n- CONSUELO DE FATIMA MATTOS BARRETO, mat. nº 159.495-1, período base de 08/06/2016 a 06/08/2021.\r\n- ROSANGELA DA SILVA MASCOUTO, mat. nº 5.005.911-2, Prof. Doc. II, período base de 25/05/2018 a 17/08/2023.\r\n- TAMARA MAGALI PESSOA VARJÃO DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 929.965-2, Prof. Doc. I, período base de 02/09/2017 a 01/10/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA GOUVEIA TEIXEIRA, mat. nº 968.195-8, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- STEFANIA PIRES GONÇALVES ANTUNES, mat. nº 839.531-1, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, mat. nº 5.013.487-3, Prof. Doc. I, período base de 24/11/2017 a 01/02/2023.\r\n- CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 920.615-2, Prof. Doc. I, período base de 26/05/2018 a 09/08/2023.\r\n- CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 974.913-6, Prof. Doc. I, período base de 26/05/2018 a 09/08/2023.\r\n- CAMILA AZEREDO CAMPOS, mat. nº 946.369-6, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2018 a 07/08/2023.\r\n- ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, mat. nº 956.448-5, Prof. Inspetor Escolar, período base de 13/04/2016 a 01/05/2021.\r\n- ANGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.229-7, Prof. Doc. II, período base de 20/10/2016 a 19/10/2021.\r\n- VIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, mat. nº 3041287-8, Assistente Executivo, período base de 01/07/2018 a 26/08/2023.\r\n- SANDRA REGINA FERREIRA, mat. nº 5.003.907-2, Servente, período base de 18/08/2017 a 17/08/2022.\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA CABRAL, mat. nº 3066065-8, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2014 a 20/08/2019.\r\n- ISA DE CARVALHO RAPOZO, mat. nº 920.451-2, Prof. Doc. I, período base de 20/04/2018 a 19/04/2023.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 829.836-6, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2016 a 20/07/2021.\r\n- IVANA MARCIA VERÍSSIMO DOS SANTOS, mat. nº 827.154-6, Prof. Doc. I, período base de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 3045646-1, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- CAMILA MENEGARDO MENDES, mat. nº 3032536-9, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2018 a 04/03/2023.\r\n- MANOELA MARINS DA SILVA GOMES, mat. nº 955.202-7, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\n- ANTÔNIO JORGE GONÇALVES COSTA, mat. nº 3036946-6, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 07/07/2022.\r\n- REGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA, mat. nº 975.221-3, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- MARIA CLAUDIA ARGÔLO NOGUEIRA MENDES, mat. nº 832.772-8, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\n- SOLANGE SANTANA MEDEIROS, mat. nº 5.004.822-2, Merendeira, período base de 29/01/2017 a 28/01/2022.\r\n- REGINA CELIA PINHEIRO, mat. nº 5.004.819-8, Agente Administrativo, período base de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\n- LUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA, mat. nº 5.003.847-0, Prof. Doc. II, período base de 01/05/2018 a 16/07/2023.\r\n- JAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, mat. nº 5.012.855-2, Prof. Doc. II, período base de 23/07/2018 a 22/07/2023.\r\n- PÉRSIO CLAUDIO ARAÚJO DE SOUZA, mat. nº 808.089-7, Prof. Doc. I, período base de 10/08/2017 a 09/08/2022.\r\n- GERALDYNE MENDONÇA DE SOUZA, mat. nº 3055619-5, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- VANIA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 840.850-2, Prof. Doc. I, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, mat. nº 957.583-8, Prof. Doc. I, período base de 11/01/2015 a 10/01/2020.\r\n- VINICIUS CESAR VIANNA, mat. nº 3060092-8, Assistente Executivo, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- SEBASTIÃO GALVÃO COSTA, mat. nº 826.140-6, Prof. Doc. I, período base de 08/12/2013 a 07/12/2018.\r\n.\r\n- VERA LÚCIA MARTINS, mat. nº 5.020.325-6, Servente, períodos base de 01/10/2007 a 20/11/2012 e de 21/11/2012 a 20/11/2017.\r\n- LILIAN DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 826.198-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/03/2010 a 03/03/2015 e de 04/03/2015 a 03/03/2020.\r\n- MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, mat. nº 5.025.548-8, Prof. Doc. II, períodos base de 01/12/2012 a 30/12/2017 e de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- MARCOS TOMAZINE RIBEIRO, mat. nº 844.257-6, Prof. Doc. I, períodos base de 05/05/2011 a 04/05/2016 e de 05/05/2016 a 04/05/2021.\r\n- ALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA, mat. nº 911.245-9 Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 30/08/2014 a 28/09/2019.\r\n- JOSÉ RICARDO DA FONSECA REGO, mat. nº 958.762-7, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2010 a 14/03/2015 e de 02/09/2017 a 01/09/2022.\r\n- MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 826.036-6, Prof. Doc. I, períodos base de 28/11/2002 a 13/01/2008 e de 07/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- RODRIGO PEREIRA DA CUNHA, mat. nº 973.609-1, Prof. Doc. I, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- DANIELLE ALVES BARBOSA, mat. nº 955.625-9, Prof. Doc. I, períodos base de 18/03/2012 a 11/04/2017 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANA PAULA XAVIER COSTA, mat. nº 831.403-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 22/04/2003; 13/11/2010 a 17/01/2016 e de 18/01/2016 a 17/01/2021. \r\n- MÁRCIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 277.819-9, Servente, períodos base de 01/03/1988 a 28/02/1993; 08/10/1999 a 07/10/2004 e de 08/10/2004 a 07/10/2009.\r\n- JORGE ANTONIO PAES LOPES, mat. nº 845.118-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- LIZANE DE PAULA CUNHA, mat. nº 805.593-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 02/03/2006. \r\n- CLARA LOPES TRINDADE ATAÍDE, mat. nº 841.143-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2001 a 11/04/2006; 12/04/2006 a 25/04/2011; 26/04/2011 a 04/07/2016 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LUCIANA GONÇALVES VIANNA, mat. nº 832.212-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2003 a 09/05/2008; 10/05/2008 a 29/05/2013; 30/05/2013 a 29/05/2018 e de 30/05/2018 a 29/05/2023.\r\n- NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 826.200-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 16/02/2008; 17/02/2008 a 16/02/2013; 17/02/2013 a 16/02/2018 e de 17/02/2018 a 16/02/2023.\r\n- PATRICIA MARINHO ARANHA RAMOS, mat. nº 826.272-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/1991 a 15/02/1996; 16/02/1996 a 11/05/2001; 11/12/2003 a 18/01/2009; 20/09/2010 a 17/10/2015 e de 18/10/2015 a 17/10/2020.\r\n- DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 844.214-7, Prof. Doc. I, períodos base de 14/10/1995 a 13/10/2000; 14/10/2000 a 13/10/2005; 14/10/2205 a 13/10/2010; 14/10/2010 a 11/01/2016 e de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\n- MARIA APARECIDA DE AGUIAR DOMINGOS, mat. nº 5.012.351-2, Merendeira.\r\n- GILÇARA ALVES DOS SANTOS REIS PINHEIRO, mat. nº 5.001.540-3, Agente Administrativo.\r\n- HELENA FERREIRA, mat. 845.835-8, Prof. Doc. I.\r\n- SANDRA NASCIMENTO DE VARGAS, mat. nº 826.998-7, Prof. Doc. I.\r\nId: 2511181\r\n"
        ],
        "2511213": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, doc. SEI (59695309) pela aplicação das seguintes sanções a empresa Vigília Brasil Serviços LTDA, CNPJ nº 06.038.700/0001-51: 1) a declaração de inexecução parcial do contrato nº 180021/161/2022; e 2) aplicação de sanções de advertência cumulada com a de multa, de 2% (dois por cento) sobre o valor do pacto, ex vi artigo 87, I e II e §2º da Lei nº 8.666/93 e alíneas 'a' e 'b' do parágrafo segundo, parágrafos décimo sexto, décimo sétimo da cláusula décima terceira, conjugado com as letras 'a', 'f', 'j', 'm' e 'e.1' da cláusula quarta do Contrato nº 180021/161/2022 e su bitem 17.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2022. \r\nId: 2511213\r\n"
        ],
        "2511215": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a participação do servidor João Guilherme Ripper, para representar a Funarj, no \"Ópera em Pauta 2023\", no período de 23 a 25 de outubro de 2023, em Salvador Bahia no Teatro Gregório de Matos.\r\nId: 2511215\r\n"
        ],
        "2511221": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2511221\r\n"
        ],
        "2511223": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos em face de CRISTIANE BARROSO DIAS, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 42130239, vínculo 4, matrícula nº 0956342-0, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, com vistas à participação no curso de Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2511223\r\n"
        ],
        "2511226": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3309, de 12/01/2023, a despesa referente à contratação, nos termos do artigo 25, I, da Lei nº 8.666/1993, de empresa especializada para a solução integrada e equipamentos para videomonitoramento analítico centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em favor da empresa L8 GROUP S/A (CNPJ: 19.952.299/0001-02) no valor total de R 18.260.000,00 (Dezoito milhões duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2511226\r\n"
        ],
        "2511243": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 55.933 JOSÉ CARLOS BATISTA NUNES JÚNIOR de ID Funcional: 25083856 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2022.\r\n29/06/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 63.580 LAURO VINICIUS DE SOUZA RANGEL de ID Funcional: 22014438 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2021 a 30/05/2023.\r\n05/07/2023\r\nSUBTENENTE RG 58.404 CLOVIS SILVA DA COSTA de ID Funcional: 21829225 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2021.\r\n21/07/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 62.099 HUMBERTO JOSE DE MATOS de ID Funcional: 23000554 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.195 ALEXANDRE DE CARVALHO UEMA de ID Funcional: 24996440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2023.\r\n18/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 73.592 ALEXANDRE COSTA PIMENTEL de ID Funcional: 22583238 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2022.\r\n23/08/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 70.163 NEEMIAS ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA de ID Funcional: 21676917 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.960 ANDERSON RANGEL CHAGAS de ID Funcional: 23172959 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2022.\r\n25/08/2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.125 ROGERIO JACKES DA SILVA de ID Funcional: 23318414 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.820 CRISTIANO SOARES DA ROCHA de ID Funcional: 23161434 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.312 RICARDO RODNEY RODRIGUES de ID Funcional: 24009717 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2023.\r\n30/08/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 72.525 FABIO NOGUEIRA CARREIRA de ID Funcional: 22237445 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.603 CRISTIANO RAMPASSO de ID Funcional: 24788430 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.689 LUIS ALBERTO SOUZA DE SÁ de ID Funcional: 22028935 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2023.\r\n01/09/2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.130 MARCELO ABEL DA ROCHA de ID Funcional: 22523251 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.528 MARCELO DOS SANTOS de ID Funcional: 23242051 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.852 ROGÉRIO PASCOAL DE OLIVEIRA de ID Funcional: 24984825 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.408 CARLOS RENATO DE FREITAS PEDRO de ID Funcional: 24953938 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.145 JEAN CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO de ID Funcional: 24959022 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2021.\r\nCORONEL PM RG 56.109 LUCIANO DE VASCONCELOS de ID Funcional: 22941134 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2021.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 57.125 CARLOS RAFAEL ANDRADE DE LIMA de ID Funcional: 22946845 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2022 a 29/12/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.132 CLAUDIO MARCIO CESAR DE CARVALHO de ID Funcional: 23779039 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2022.\r\n05/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.990 LEANDRO WALLACE ARAUJO de ID Funcional: 24773476 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.774 CARLOS ANDRÉ MORAES DE SOUZA de ID Funcional: 22485066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.068 EDUARDO SANTOS ANDRADE de ID Funcional: 22519114 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.187 EDUARDO DE LIMA de ID Funcional: 23167343 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.178 MANOEL MARCOS LOURENÇO PEREIRA de ID Funcional: 22741330 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.794 ANDERSON DANIEL DIAS DA SILVA de ID Funcional: 24781150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2023.\r\n07/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.491 MARCIO ROGERIO PACHECO DOS SANTOS de ID Funcional: 23365587 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.236 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA de ID Funcional: 23242779 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2023.\r\n2º TENENTE PM RG 59.564 JULIO CESAR DO PRADO PEDRO de ID Funcional: 24019399 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.715 MARCELIANO ALVES DA SILVA de ID Funcional: 23857420 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2019.\r\n11/09/2023\r\nMAJOR PM RG 67.155 MARCELO SARMENTO DA SILVA de ID Funcional: 21583153 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.126 WELLINGTON WAGNER AMORIM PIRES de ID Funcional: 24659134 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.983 GERSON ELECTO de ID Funcional: 21918546 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.184 MARCELO BRANDÃO CAMPELO de ID Funcional: 24838128 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.649 SALVADOR AMARO RANGEL D'AGUIAR de ID Funcional: 25132431 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.267 LUCIANO MAGALHÃES NUNES de ID Funcional: 08785244 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2021.\r\n12/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.850 DARIO DA SILVA MOTTA de ID Funcional: 24990647 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 54.746 WAGNER ANTONIO DO NASCIMENTO de ID Funcional: 22371036 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.930 FLAVIO VENICIUS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23777354 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.340 ALEX FERREIRA DA SILVA de ID Funcional: 22676260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2023.\r\n13/09/2023\r\n2º SARGENTO PM RG 79.187 ERALDO ARANTES DA SILVA de ID Funcional: 5944554 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2023.\r\n14/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 62.828 RICARDO FRANCISCO DA MOTA de ID Funcional: 21580138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.599 GETULIO PAULO DE ANDRADE de ID Funcional: 22753133 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2022.\r\n15/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 56.667 JOSE ROBERTO AUGUSTINHO DOS SANTOS de ID Funcional: 05903947 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2023.\r\n18/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.797 GILDO ERMELINDO FERREIRA de ID Funcional: 24114251 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.150 LUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL de ID Funcional: 23023767 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2023.\r\n20/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.859 PAULO ROBERTO RAIMUNDO VIEIRA de ID Funcional: 21521859 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.046 FERNANDO RICARDO DOS SANTOS de ID Funcional: 24756326 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.332 GEISE DANIEL CANDIDO de ID Funcional: 22128166 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.858 JOÃO GABRIEL TAVARES GUERRA de ID Funcional: 25170732 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2023.\r\nId: 2511243\r\n"
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        "2511248": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 276/2023, no valor total de R 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE08685, em favor da empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é aquisição de Reagentes para detecção da Febre Maculosa e outras doenças transmitidas por Carrapatos), para atendimento ao Laboratório Central de Saúde Noel Nutels - LACEN, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2511248\r\n"
        ],
        "2511252": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Revisão Administrativa proposto pelo ex-servidor, ANDRÉ CHAGAS DE LIMA.\r\nId: 2511252\r\n"
        ],
        "2511260": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\n, os procedimentos e adjudicação exarados pelo Pregoeiro da Fundação Santa Cabrini, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, realizado em 12/09/2023, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração, incluindo cargas e recargas na modalidade online, de cartão eletrônico de alimentação que possibilite a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados para os funcionários da Fundação Santa Cabrini - FSC, perfazendo o valor total de R 605.150,00 (seiscentos e cinco mil cento e cinquenta reais) para o período de doze meses, com taxa administrativa negativa de -0,05% (menos cinco centésimas por cento), tendo como vencedora em 19/09/2023, a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.515.796/0001-02 e a emissão de Autorização de Execução da Despesa.\r\nId: 2511260\r\n"
        ],
        "2511265": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (53745443/53967400), com exceção dos serviços Guapimirim - Teresópolis \"SA\" e \"A\".\r\n, com base na área técnica (SEI-58281667).\r\n, com base na análise promovida pela área técnica (59507933), a alteração do itinerário do serviço 561I Santa Rita - Pavuna (via Ponto Chic) “SA”, operada pela empresa VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. (RJ-200), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIda (sentido Pavuna): ..., Estrada de Adrianópolis, Rua Moura Neto, Rua Esperança, Rua Júlio Kengen, Rua Liberdade, Rua Alegria, Estrada Velha de Santa Rita, Rua João Ferreira Pinto, ...\r\nVolta (sentido Santa Rita): ..., Rua João Ferreira Pinto, Estrada Velha de Santa Rita, Rua Alegria, Rua Liberdade, Rua Júlio Kengen, Rua Esperança, Rua Moura Neto, Estrada de Adrianópolis, ...\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, Agente Auxiliar de Transportes, Id. Funcional n° 42818150, correspondente ao período de 29/07/2017 a 27/07/2022.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 59224152).\r\nId: 2511265\r\n"
        ],
        "2511275": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2511275\r\n"
        ],
        "2511279": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA, Nº 003/2023, - objeto:Manutenção de Ar Condicionado conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 56.468,16 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), a empresa J G M Moreira Junior Comércio e Serviços ME. a despesa.\r\nId: 2511279\r\n"
        ],
        "2511287": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2023\r\na submissão do condutor JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO, registro nº 504719052 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2511287\r\n"
        ],
        "2511288": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. DEOCLECIO JOSÉ DE OLIVEIRA - CNH: 00793508110/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. DIEGO TRANJAN VIUG - CNH: 03583720807/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. ALEXANDRE ARAUJO MOTTA- CNH: 415443057RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor SR. HELTON APARECIDO DE PAULA, CNH nº 04644965944, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. INALDO ALVES DE BRITO- CNH: 04176892421/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. ENCLEVER RODRIGUES DE SOUZA - CNH: 01097793601/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. FLAVIO NABOR GOMES - CNH: 717802502/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor SR. NEIVALDO BEZERRA DA SILVA, CNH nº 276932140, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor SR. OLIEL RAIMUNDO DA SILVA, CNH nº 167074305/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. AFONSO JOSE DOS SANTOS AZEVEDO - CNH: 143910301RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, CNH 00920490081/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito; e direção veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para qual estiver habilitado ao condutor Sr. SERGIO PEREIRA, CNH 685740239/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nId: 2511288\r\n"
        ],
        "2511291": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaEMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.739.464/0001-21 no Valor Total de R 416.350,00 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta reais), referente a Aquisição de Insígnias para o Fardamento da SEPM, Ata de Registro de Preços n° 0001/2023/510100-01.\r\nId: 2511291\r\n"
        ],
        "2511297": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\narquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00085/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2511297\r\n"
        ],
        "2511311": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\n05/09/2023\r\n- RAPHAEL CUNHA DA HORA - Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50834398 - 044ª DELEGACIA DE POLÍCIA - INHAÚMA - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses \r\n- VÂNIA MATTOS SALIBA - Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5474132 - 3ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - REGIÃO DOS LAGOS - período - base: 17/02/2018 a 15/02/2023 - 03 meses \r\n\r\n06/09/2023\r\n- ARLEI LIMA CORDEIRO - Investigador Policial, ID. Funcional nº 43924433 - DELEGACIA ANTI- SEQUESTRO - período - base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 meses \r\n- JEREMIAS BORGES DE SOUZA - Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41384040 - 105ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS - período - base: 16/02/2018 a 14/02/2023 - 03 meses \r\n\r\n12/09/2023\r\n- ROGER GLORIA DOS REIS - Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5659132 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - período - base - 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses \r\n- WILLIAM NASCIMENTO DA CRUZ - Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5649722 - 004ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRESIDENTE VARGAS - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses \r\n\r\nId: 2511311\r\n"
        ],
        "2511317": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\narquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00185/2021, com fundamento, por aproximação, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2511317\r\n"
        ],
        "2511336": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21.09.2023\r\n, com base ano o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, o afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID. Funcional n° 4378056-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no período de 01 a 06 de outubro de 2023, para participar no “LATAM CISO Summit 2023” e em agendas de trabalho organizadas pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a ser realizado na cidade de Madri-Espanha.\r\nId: 2511336\r\n"
        ],
        "2511337": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2511337\r\n"
        ],
        "2511338": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Rogeline Plado Barreto, ID. Funcional nº 3237717-7/1, Auxiliar de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 09/09/2018 a 07/09/2023.\r\nId: 2511338\r\n"
        ],
        "2511340": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 20/09/2023\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2023\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE, ID nº 50131290.\r\nOnde se lê: Thiago AlmID...\r\n...\r\nLeia-se: THIAGO ALMEIDA DUMIENSE, ID n° 50131290.\r\n...\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000514/2023 - WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA, ID n° 50912500. \r\nOnde se lê: WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA, ID 23727519. \r\n...\r\nLeia-se: WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA, ID 50912500.\r\n...\r\n\r\nId: 2511340\r\n"
        ],
        "2511341": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaJ. R. MACHADO COMERCIO E SERVIÇO ME - CNPJ: 01.756.582/0001-01, no Valor Total de R 223.982,90 (duzentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), referente a Aquisição de Distintivos Metálicos para o Fardamento da SEPM, Ata de Registro de Preços n° 0003/2023/510100-01.\r\nId: 2511341\r\n"
        ],
        "2511346": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\narquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00023/2021, com fundamento, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2511346\r\n"
        ],
        "2511348": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 107.448FÁBIO APRIGIO SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/5º BPM, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer funções no Gabinete do Deputado Brazão, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/202.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 63487MARCELO CAMPOS VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGO, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer funções no Gabinete do Deputado Brazão, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.270EDIZIO MENDES ESPERIDIÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2511348\r\n"
        ],
        "2511349": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.068RENATO REMER TEIXEIRA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a FAETEC, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2511349\r\n"
        ],
        "2511351": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nANDRESSA DE FARIAS PEREIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ELAINE FREIRE CRUZ SALES DE PAIVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nADRIANA BARBOSA DO CARMO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- AMANDA TELES FACCO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nROSANGELA MARTINS NUNES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT ROCHA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2511351\r\n"
        ],
        "2511353": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2023\r\n-ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, ID 43929680. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n-JOSUE LOPES DA SILVA, ID 50008323. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/08/2016 a 22/08/2021.\r\n-MARCELO WILSON CARNEIRO, ID 50912690. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 14/08/2023.\r\n-MONIQUE DA SILVA DIAS ID 50125559. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 02/08/2023.\r\n-GLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2018 a 05/08/2023.\r\n-GILBERTO SANTOS DA SILVA, ID 50911910. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-RAFAEL CANDIDO DA ROCHA, ID 50912950. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 15/08/2023.\r\n- FABIANO SILVA DA COSTA ID 50910698. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 14/07/2023.\r\n-PATRICIA ALVES DE ANDRADE SABINO, ID 50911236. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-JOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE, ID 50127942. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n-JULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS, ID 20051948. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n-TAIZA MAX ANDRADE, ID 50125664. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2018 a 28/08/2023.\r\n-VINICIUS DA SILVA FERREIRA ID 50129279. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 10/07/2023.\r\n-THIAGO DA SILVA FERNANDES, ID 50129180. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n-PAOLO CANCELLA LOBATO, ID 50128620. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/08/2018 a 30/08/2023.\r\nId: 2511353\r\n"
        ],
        "2511363": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\no processo licitatório na modalidadepregão eletrônico do tipo menor preço unitário nº 110/22 r1, cujo objeto é a aquisição de barracas para guarda-vidas para o CBMERJ por estar em conformidade com a lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, decreto estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da lei federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TORRES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-MET (CNPJ: 10.608.838/0001-16)vencedora do item 01, com valor total de R 289.304,00 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quatro reais), respectivamente.\r\no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por lote, nº 66/2023, cujo objeto é aquisição de fotoprotetor corporal, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicante a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90) no valor total de R 730.518,30 (setecentos e trinta mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\nId: 2511363\r\n"
        ],
        "2511364": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\narquivamento da sindicância administrativa disciplinar nº 404-00125/2021, com fundamento, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2511364\r\n"
        ],
        "2511365": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.09.2023\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, ID 19749325, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 19.09.2023\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora LAIS MOURA OLIVEIRA DIAS, Inspetora de Polícia Penal, ID 50307681, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Psicóloga, ID 32257074, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID 5000681-9, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora requerido por RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 41961102, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2511365\r\n"
        ],
        "2511366": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\narquivamento da sindicância administrativa disciplinar nº 404-00100/2021, com fundamento, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80. \r\nId: 2511366\r\n"
        ],
        "2511385": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 18/09/2023\r\n- CELSO GOMES CABRAL, ID n° 29174155, período-base: 15/08/2016 a 13/08/2021 - 03 meses.\r\nDE 20/09/2023\r\n- NATALINO ANTUNES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID n° 29572371, período-base: 12/08/2017 a 10/08/2022 - 03 meses.\r\nId: 2511385\r\n"
        ],
        "2511386": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- LEANDRO ROHR DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nROSALINA SUELI RIBEIRO COELHO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2511386\r\n"
        ],
        "2511390": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, Papiloscopista Policial - 2ª classe , ID funcional nº 29192552 a partir de 18/08/2023, em caráter permanente, na forma do índice 59006988, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2511390\r\n"
        ],
        "2511396": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2019, no valor total de R 28.202,50 (vinte e oito mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2511396\r\n"
        ],
        "2511399": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDE 21/09/2023\r\n, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do item 8 do Edital, o resultado definitivo do julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO FSC nº 001/2023, que tem por objeto a capacitação profissional de pessoas em cumprimento de pena em situação de extramuros e de egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, fren te a decisão proferida pela Comissão de Seleção na Ata de Julgamento, na qual se classificou e selecionou a proposta de trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil, INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, inscrita no CNPJ nº 05.952.128/0001-79, única Proponente, com pontuação final 72, tendo findado a Fase Recursal sem apresentação de recursos. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico: www.santacabrini.com.br. A Fundação Santa Cabrini procederá nos próximos dias com a convocação da OSC para apre sentação de documentação e formalização de plano de trabalho para fins de celebração de parceria, de acordo com a classificação supracitada. A presente homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, conforme disposto no §6º do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2511399\r\n"
        ],
        "2511400": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2019, no valor total de R 5.644,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2511400\r\n"
        ],
        "2511406": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 27/09/2023, nos termos do inciso VIII, do artigo 19, do decreto lei 220 de 18 de julho de 1975, acrescentado pela lei 490 de 19 de novembro de 1981 e regulamentado pelo decreto 5146 de 29 de dezembro de 1981, a servidora MARIANA BARBOSA DA HORA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 44201214, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM RJ.\r\nId: 2511406\r\n"
        ],
        "2511409": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 11/21 (E-36/320/1768/19), com fulcro no § 2º do artigo 68 do Decreto-Lei n° 220/75, artigo 1º, inciso V da Resolução SEPOL nº 55/19, a fim de aguardar a sentença a ser proferida no âmbito da ação penal correlata nº 0012599-31.2021.8.19.0001, em curso na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. \r\nId: 2511409\r\n"
        ],
        "2511412": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33311056, vínculo 01, matrícula 5.008.774-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSHIRLEY TOUZON DAMIAO CORDEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 40704785, vínculo 02, matrícula 844861-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELLY MONTEIRO PEREIRA DA Professor Docente II, 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34327738, vínculo 01, matrícula5013501-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35798556, vínculo 01, matrícula 5005576-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CICERA SANTANA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39074358, vínculo 01, matrícula 832037-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor RUBENS RODRIGUES COSTA, PROFESSOR DOCENTE I,18Horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 40682854, vínculo 02, matrícula 827.715-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA NONATO THOMAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35009233, vínculo 01, matrícula 832146-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA CORREA BARBOSA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34077642, vínculo 01, matrícula 5007672-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA ANTUNES DOS SANTOSCASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37315749,vínculo 01, Matrícula: 829568-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARINE BRAGA TOSTES FRAZAO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35565284, vínculo 01, matrícula 5024931-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34777121, vínculo 01, matrícula 826658-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA PEREIRA PASSOS, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35612860, vínculo 01, matrícula 5022866-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2022.\r\nId: 2511412\r\n"
        ],
        "2511413": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\n- ANA LÚCIA MENDES DA COSTA, Inspetora de Polícia, ID 1.610.053-0, período-base: 15/02/2018 a 13/02/2023 - 03 meses.\r\nId: 2511413\r\n"
        ],
        "2511416": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nde exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CRATER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.615.133/0001-72, relativos ao Contrato nº 001/2020, referente à serviços de reformas no Polo Integrado de Ensino - Campus Queimados, no período de 29/08/2020 à 27/09/2020, no valor de R 350.420,29 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nId: 2511416\r\n"
        ],
        "2511423": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\no despacho de 29.06.2022 publicado no D.O de 17.08.2022 que concede à FIBROTÉC_NICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ nº 03.655.452/0001-08, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 100.000,00. \r\n.\r\nId: 2511423\r\n"
        ],
        "2511425": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 64/23 para Sistema de Registro de Preços e em favor das empresas: Labmedic Comercio e Manutenção De Equipamentos Medicos Ltda Me, CNPJ n° 21.947.632/0001-37 com o valor total registrado de R 810.648,00 (oitocentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais) - Lotes 3, 5; Diag Prime Comercio e Distribuicao De Produtos Científicos Eireli, CNPJ n° 02.016.542/0001-88, com o valor total registrado de R 919.200,00 (novecentos e dezenove mil e duzentos reais) - lote 4; D- Med Material Médico Laboratorial Ltda, CNPJ n° 40.159.576/0001-10, com o valor total registrado de R 284.760,00 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais) - lote 1; FSW Produtos para Saúde Ltda, CNPJ n° 07.706.250/0001-90 com o valor total registrado de R 633.120,00 (seiscentos e trinta e três mil cento e vinte reais) - lotes 2 e 7; perfazendo o total de 17 itens homologados em 6 lotes com valor total homologado: R 2.647.728,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2511425\r\n"
        ],
        "2511426": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM nº 109/23 e a despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0015-30, vencedora dos itens 1 e 2 com o valor total registrado de R 3.755.400,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2511426\r\n"
        ],
        "2511428": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placas Particulares - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2511428\r\n"
        ],
        "2511431": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE 20/09/2023\r\n- OMAR LIMA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2976925-6 - períodos base: 07/08/2009 a 05/09/2014 e 01/09/2015 a 29/08/2020, 06 meses. ONCEDO a Licença-Prêmio\r\nId: 2511431\r\n"
        ],
        "2511435": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/09/2023\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4319140-1 - período base de 21/01/2016 a 03/02/2021, 03 meses.\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional nº 595331-6 - período base de 02/11/2017 a 31/10/2022, 03 meses.\r\nId: 2511435\r\n"
        ],
        "2511436": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n- EMERSON MOREIRA BRANT, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.959.104-0, Período-base de 05/01/2014 a 03/01/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- GILBERTO GOMES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.951.036-8, Períodos-base de 28/09/1991 a 25/09/1996; 26/09/1996 a 24/09/2001; 25/09/2001 a 23/09/2006; 24/09/2006 a 22/09/2011; 23/09/2011 a 20/09/2016 e 21/09/2016 a 19/09/2021 - 18 (dezoito) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2511436\r\n"
        ],
        "2511439": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nLuiz Carlos Lourenço, matrícula nº 175278-1, ID Funcional nº 2855315-2. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 05/05/2023.\r\nId: 2511439\r\n"
        ],
        "2511442": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2511442\r\n"
        ],
        "2511443": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE \r\n- CLAUDIO MOREIRA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29542057 - 028ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPINHO - período - base de 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses \r\n- COSME MILHONICO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29326737 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - período - base de 27/11/2017 a 25/11/2022 - 03 meses.\r\n\r\n- LUIZ ANTÔNIO DE O. GOZER - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41773098 - 077ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ICARAI - períodos - base de 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 10/06/2023 - 12 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2511443\r\n"
        ],
        "2511445": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 21/09/2023\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3152, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, para a contratação da empresa SGHN - Higienização Textil e Nutrição Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.083.162/0001-57, para a prestação de serviço de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados no Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), em conformidade com as disposições contidas no Termo de Referência.\r\nId: 2511445\r\n"
        ],
        "2511447": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 21/09/2023\r\n- MONALIZA GONÇALVES ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5077099-3 - 858 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMONALIZA GONÇALVES ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5077099-3 - 573 dias à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2511447\r\n"
        ],
        "2511464": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA R 12.287,05 (doze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), referente a dívida sob a rubrica de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) no âmbito do Contrato n° 10/2019, celebrado com a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 03.951.766/0001-40, e a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2511464\r\n"
        ],
        "2511473": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\na cessão da servidora Patrícia Cristina Sampaio Coutinho, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5035832-4do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Raquel da Silva Malta, Id. funcional nº 5076429-2, Assistente Previdenciária, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraJuliana Monteiro Goulart Francisco, ID Funcional 50304283, Técnico Executivo, do Quadro de Pessoal Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para o Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Casa Civil, até 31/12/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão das servidoras Valéria Barbosa Araújo, Psicólogo, Id Funcional nº 42162181, Cleusmar da Silva Bastos Almeida, Assistente Social, Id Funcional nº 30154065 e Alessandra Ribeiro da Cunha Moreira, Assistente Administrativo de Saúde, ID nº 42161401, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado/ Núcleo de Saúde Mental.\r\na cessão do SD PM RG 107448 Fabio Aprigio Silva de Oliveira, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/5º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janiero, Gabinete do Deputado Brazão, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor 1º SGT PM RG 63487 Marcelo Campos Vieira, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer funções no Gabinete do Deputado Brazão, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2511473\r\n"
        ],
        "2511475": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\n- Referente à Ata de Registro de Preços nº 007/2022 conforme consta no processo administrativo SEI-390002/003328/2021, para a LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SERVIÇO,no total de 02 (dois) veículos tipo Transporte modelo Mercedes Sprinter 416 CDI 15+1, por 36 (trinta e seis) meses,visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, a despesa para a realização da contratação em tela, com a empresa TAGG SERVICES LTDA (CNPJ/MF sob o nº 17.695.642/0001-55), no valor total de R 628.128,00 (seiscentos e vinte e oito mil e cento e vinte e oito reais).Outrossim, considerando o disposto no doc. SEI 59783789, torno sem efeito o Autorizo a Despesa constante no doc. SEI 58449459, e sua consequente publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 161, Parte I, dia 29 de agosto de 2023, coluna 2 (doc. SEI 59933329).\r\nId: 2511475\r\n"
        ],
        "2511479": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2023\r\no Despacho de 06/07/2015, publicado no Diário Oficial de 08/07/2015, referente ao servidor MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, Contador I, matrícula 2742-5, Id. Funcional 3219287-8, tendo em vista que pelo Decreto Lei nº 2479/79, art. 80, VIII, é possível contar em dobro para aposentadoria, apenas 02 períodos de férias, sendo este o terceiro período que foi contabilizado.\r\nId: 2511479\r\n"
        ],
        "2511489": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 89.818,65 (oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2511489\r\n"
        ],
        "2511491": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SOPRADORES COSTAIS DE COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS - R3, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2511491\r\n"
        ],
        "2511501": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\nSILMA MARIA FERREIRA GASPAR, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41123247, vínculo 01, matrícula n° 33746-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 300,64.\r\nId: 2511501\r\n"
        ],
        "2511502": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor de R 11.848,44 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI (11.472.955/0001-68) e do valor de R 20.568,10 (vinte mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos) em favor da empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME. (39.548.763/0001-07)totalizando a quantia de R 32.416,54 (trinta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), referente à Aquisição de Mobiliários, para atender as necessidades da Diretoria de Patrimônio - DPat. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-05 e 002/2023/180100-04 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2511502\r\n"
        ],
        "2511509": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput e inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em favor da AOVS Sistemas de Informática S.A, que tem como objeto a contratação de 27 (vinte e sete) licenças na plataforma de cursos ALURA, no valor total de R 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2511509\r\n"
        ],
        "2511513": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas (CNPJ 33.641.663/0001- 44), sem custos, visando a contratação de serviço técnico especializado de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público visando provimento de 50 (cinquenta) vagas para o quadro de oficiais combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender a demanda do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispensa de licitação, art. 24, inciso XIII, da Lei n° 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2511513\r\n"
        ],
        "2511515": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante dos documentos SEI 60098498, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA. para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição deINABILITADA.\r\nId: 2511515\r\n"
        ],
        "2511516": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (Integrador Químico), na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/23 (SEPM), em favor das empresas INOVE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ 13.789.876/0001-00, com o valor de R 77.576,28 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.509.730/0001-73, com o valor de R 218.143,97 (duzentos e dezoito mil cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.943.870/0001-43, com o valor de R 87.371,07 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos), perfazendo um valor total geral de R 383.091,32 (trezentos e oitenta e três mil noventa e um reais e trinta e dois centavos). \r\nId: 2511516\r\n"
        ],
        "2511517": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos de laboratório, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 036/2023 (SEPM) em favor das empresas MKF DIAGNOSTICA EIRELI, CNPJ 29.888.987/0001-04, com o valor de R 339.525,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 2511517\r\n"
        ],
        "2511518": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2511518\r\n"
        ],
        "2511521": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n- EDSON JORGE ALEXANDRE DE MOURA, Inspetor de Polícia classe Comissário, ID. Funcional nº 2.986.853-0, período-base: 01/08/2018 a 30/07/2023 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2511521\r\n"
        ],
        "2511523": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CRATER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.615.133/0001-72, relativos ao Contrato nº 001/2020, referente aos serviços de reformas no Polo Integrado de Ensino - Campus Queimados, no período de 28/10/2020 à 26/11/2020, no valor deR 499.255,20 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa CRATER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.615.133/0001-72, relativos ao Contrato nº 001/2020, referente aos serviços de reformas no Polo Integrado de Ensino - Campus Queimados, no período de 28/09/2020 à 27/10/2020, no valor de R 329.567,70 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 2511523\r\n"
        ],
        "2511525": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\nCLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42526086, vínculo 01, matrícula 927.484-6. os proventos de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.361,83 (mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nILDA RIBEIRO MANHÃES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33945519, vínculo 01, matrícula 5.004.255-5. os proventos de inatividade a contar de 16/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.594,18 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional 37730363, vínculo 01, matrícula 141261-8. os proventos de inatividade a contar de 22/04/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,1.\r\n- NILMA ALVES LEAL, Servente, nível I, Identidade Funcional 33159246, vínculo 01, matrícula 142010-8. os proventos de inatividade a contar de 21/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA ADELAIDE GARCIA DE SIQUEIRA, Agente de Apoio Educacional, nível I, Identidade Funcional 32817657, vínculo 01, matrícula 659444-4. os proventos de inatividade a contar 24/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 30/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Apoio Educacional 1º G. nível I, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2511525\r\n"
        ],
        "2511552": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146925, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de janeiro de 2021, a impugnação apresentada foi , mantendo a Advertência.\r\nId: 2511552\r\n"
        ],
        "2511558": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.09.2023\r\nem favor de , relativo a Vencimento, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Triênio e Adicional de Insalubridade no montante de R 71.328,66, meses de dezembro/2019 a dezembro/2022, a ser pago na folha de setembro/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra o servidor Paulo Luciano Gesteira Costa e Outros relativo a Triênio, Cargo em Comissão, Abono Permanência e Décimo Terceiro Salário no montante de R 6.471,68, meses de setembro/2018 a dezembro/2022.\r\nId: 2511558\r\n"
        ],
        "2511560": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda Epp (10.910.334/0001-56), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Bebibas não Alcoolicas (lote-01), para os ranchos da corporação, no valor de R 471.454,06 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0035/2023/510100-01.\r\nId: 2511560\r\n"
        ],
        "2511567": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 099/23 em favor das empresas HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 vencedora dos itens 1, 2, 8 e 9 com o valor total registrado de R 4.118.008,80 (quatro milhões, cento e dezoito mil oito reais e oitenta centavos), BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 56.998.982/0031-22 (MPE) vencedora dos itens 3 e 4 com o valor total registrado de R 666.751,50 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A CNPJ 18.269.125/0001-87 vencedora do item 05 com o valor total registrado de R 81.130,00 (oitenta e um mil cento e trinta reais), ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA CNPJ 60.318.797/0001-00 vencedora do item 06 com o valor total registrado de R 734.559,00 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0026-93 vencedora dos itens 7 e 11 com o valor total registrado de R 4.091.850,00 (quatro milhões, noventa e um mil oitocentos e cinquenta reais), e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 vencedora do item 10 com o valor total registrado de R 958.387,50 (novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 10.650.686,80 (dez milhões, seiscentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2511567\r\n"
        ],
        "2511571": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 388/23, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, EMULSÃO LIPIDICA À BASE DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO, HIPERCALÓRICA DENSIDADE CALÓRICA DE 4,5 A 4,7KCAL/ML COM TRIGLICERIDIOS DE CADEIA LONGA. ISENTO DE GLUTEN, LACTOSE E FIBRAS. SEM SABOR (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 168.626,68 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2511571\r\n"
        ],
        "2511572": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 128/23, para aquisição do medicamento OMEPRAZOL SÓDICO 40 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE PRÓPRIO - FRASCO-AMPOLA(item 04), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 260.717,93 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2511572\r\n"
        ],
        "2511573": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 255/23, para aquisição do medicamento ROSUVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO(item 02), em favor da empresaHEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 66.764,40 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2511573\r\n"
        ],
        "2511574": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 400/23, para aquisição dos insumos nutricionais Complemento alimentar em pó, rico em cálcio, ferro e zinco e outros nutrientes essenciais para o desenvolvimento infantil (NUTREN KIDS ®) - LATA DE 350G(item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, e Fórmula pediátrica em pó, para nutrição de crianças com dificuldades alimentares (FORTINI COMPLETE®) - LATA DE 400G(item 02), em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 111.776,00 (cento e onze mil setecentos e setenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2511574\r\n"
        ],
        "2511575": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 403/23, para aquisição do insumo nutricional NOVAMIL RICE® - LATA 400G (item 01), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 695.085,00 (seiscentos e noventa e cinco mil oitenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2511575\r\n"
        ],
        "2511590": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na CYNTHIA HELENA DA SILVA KANE, Médica, matrícula nº 852.161-9, ID n° 30449952. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/04/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 2511590\r\n"
        ],
        "2511591": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO LOTTI DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.571-7, ID n° 30617413. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/09/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 2511591\r\n"
        ],
        "2511592": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\n- REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA - ID funcional nº 2036245-5 - Sanitarista. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2511592\r\n"
        ],
        "2511596": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA, Professor Associado, ID Funcional nº 4423742-1. os períodos de 02/02/1998 a 02/04/2001; 03/04/2001 a 18/12/2009; 01/03/2010 a 31/03/2010; 01/05/2010 a 30/06/2010; 02/08/2010 a 31/12/2011, num total de 4.941 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao INSS.\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640046-9. o período de 17/07/1995 a 03/11/1997, num total de 841 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Estoque.\r\nId: 2511596\r\n"
        ],
        "2511613": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Comercial Milano do Brasil Ltda (01.920.177/0001-79), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Produtos Solúveis (lote-08), para os ranchos da corporação, no valor de R 365.368,97 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), Ata de Registro de Preço nº 0036/2023/510100-01.\r\nId: 2511613\r\n"
        ],
        "2511617": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\n- ROSELI DA COSTA COELHO, Identidade Funcional nº 39271072/01, matrícula nº 5022803-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/1990 a 30/04/1991, de 06/01/1992 a 13/04/1992 e de 07/03/1994 a 31/08/1994, num total de 473 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50821849/01, matrícula nº 3090603-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 10/09/2019, num total de 4970 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor efetivo, desprezando-se o período de 11/09/2019 a 07/10/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SORAIA DA SILVA PIRES, Identidade Funcional nº 20926480/01, matrícula nº 824873-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 31/12/1994 e de 01/01/1996 a 31/12/1997, num total de 1402 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 05/05/1982 a 06/09/1985, de 03/06/1986 a 30/08/1986, de 01/09/1986 a 18/04/1987 e de 02/01/1998 a 08/02/1998, a pedido da servidora; de 01/01/1995 a 31/12/1995 e o dia 01/01/1998, a serem averbados na FAETEC; de 09/02/1998 a 01/09/1998 e de 05/11/1998 a 31/03/2002, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELENILCE FERREIRA DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional nº 34108548/01, matrícula nº 832653-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/1987 a 01/12/1990, num total de 1358 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\nId: 2511617\r\n"
        ],
        "2511618": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n- ADATY JORGE SIQUEIRA DE ANDRADE, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 2945529-4 - período base: 02/03/2018 a 28/02/2023, 03 meses.\r\n- BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº 5077165-5 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n- CAROLINA ALVES DE SOUSA, PERITO CRIMINAL, ID Funcional nº 5035400-0 - período base: 01/12/2014 a 29/11/2019, 03 meses.\r\n- CINTIA CARIUS FERREIRA, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, ID Funcional nº 4176600-8 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- GUILHERME VIEIRA DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565442-4 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINELLI MARINHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2952474-1 - período base: 05/02/2016 a 02/02/2021, 03 meses.\r\n- MAURO SÉRGIO UEBE MANSUR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177503-1 - período base: 16/06/2018 a 14/06/2023, 03 meses.\r\n- PAULO CESAR WERNECK PINTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4265737-7 - períodos base: 04/08/2006 a 12/08/2011; 13/08/2011 a 10/08/2016; 11/08/2016 a 09/08/2021, 09 meses.\r\nà MAYSA BARBOSA PAIXAO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID funcional nº 4253885-8 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 03/09/2023 a 02/10/2023.\r\nà FABIANA DE JORGE SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5033191- 4 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 11/09/2023 a 10/10/2023.\r\nà MARIANA THOMÉ DE MORAES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID funcional nº 5023070-0 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 18/09/2023 a 17/10/2023.\r\nà FERNANDA DE CARVALHO MISCOW, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5098280-0 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 12/09/2023 a 11/10/2023.\r\nà BRUNO VARGAS FERREIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5083262-0 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 31/08/2023 a 29/09/2023.\r\nId: 2511618\r\n"
        ],
        "2511623": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2023\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 01.09.2023\r\nPROCESSO N° SEI-080007/011795/2023.\r\nOnde se lê: ... R 12.476.040,91 (doze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quarenta reais e noventa e um centavos)...\r\n...\r\nLeia-se: ... R 572.711,76 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e onze reais e setenta e seis centavos)...\r\n...\r\nId: 2511623\r\n"
        ],
        "2511624": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 268/2023, valor total de R 1.958.803,20 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos), em favor da empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (LOTES 1 e 2), conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI n. 55058757 e das propostas SEI n.º 56388308, com fundamento art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 269/2023, valor total de R 404.454,72 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico- sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (LOTE 3), conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI n.º 55058757 e das propostas SEI n.º 56597390, com fundamento art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 271/2023, valor total de R 947.061,48 (novecentos e quarenta e sete mil sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa da UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI n.º 53368632 e da proposta SEI n.º 55746621, com fundamento art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 311/2023, valor total de R 749.141,28 (setecentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA TIJUCA, que se encontram sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência doc. SEI n.º 54032135 e da proposta SEI n.º 57699288, com fundamento art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2511624\r\n"
        ],
        "2511631": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA HELENA MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 33828024, vínculo 02, matrícula n° 911507-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA ANDRADE FELIX, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 39881377, vínculo 01, matrícula n° 5007811-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência a servidora ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33251436, vínculo 01, matrícula n° 805.124-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA BASTOS ALVIM, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34163760, vínculo 01, matrícula n° 290.418-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELO WANDER RODGER SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33806748, vínculo 01, matrícula n° 807364-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIA CASSIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33546282, vínculo 01, matrícula n° 290342-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34956824, vínculo 01, matrícula n° 5.015.225-5, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º artigo 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do MARIA STELLA DINIZ DE CARVALHO, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38283387, vínculo 01, matrícula n° 827.223-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUSSARA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 42049946, vínculo 01, matrícula n° 829852-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELENIVALDO DE SOUZA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 887.654-2, ID Funcional nº 5704669, vínculo 01, tendo em vista ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria, com base no art. 5º, caput, c/c § 6º da EC nº 90/2021, a partir de 27/04/2023.\r\nId: 2511631\r\n"
        ],
        "2511633": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 21/09/2023\r\na despesa referente à contratação de curso online, cujo tema é quarenta questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia - novidades e temas fundamentais de acordo com a lei 14.133/20201, para promover a capacitação e formação continuada dos servidores da Assessoria de Infraestrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 015/23 - DSS, em favor da empresa: Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita sob o CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\na despesa referente à contratação de curso online, cujo tema é quarenta questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia - novidades e temas fundamentais de acordo com a lei 14.133/20201, para promover a capacitação e formação continuada dos servidores da Assessoria de Infraestrutura da DGS, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 015/23 - DSS, em favor da empresa: Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita sob o CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2511633\r\n"
        ],
        "2511639": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 21/09/2023\r\na despesa referente à contratação de vagas para o curso de extensão para profissionais do laboratório de microbiologia do Hospital Centra da Polícia Militar, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 013/23 - DSS, em favor de: Tatiana de Castro Abreu Pinto, inscrita sob o CPF: 091.384.437- 32, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\na despesa referente à contratação de vagas para o curso de extensão para profissionais do laboratório de microbiologia do Hospital Centra da Polícia Militar, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 013/23 - DSS, em favor de: Tatiana de Castro Abreu Pinto, inscrita sob o CPF: 091.384.437- 32, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2511639\r\n"
        ],
        "2511641": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 21/09/2023\r\na despesa referente à aquisição de dispenser higienizador, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 004/23 - DSS, em favor da empresa: Plasvivo - Distribuidora de Artigos em Geral Ltda, inscrita sob o CNPJ: 21.760.032/0001-65, no valor de R 3.667,20 (três mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2511641\r\n"
        ],
        "2511643": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79),referente a aquisição de Gêneros Alimentícios tipo OLEOS (lote-02), para os ranchos da corporação, no valor de R 1.053.679,28 (um milhão, cinquenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), Ata de Registro de Preço nº 0036/2023/510100-01.\r\nId: 2511643\r\n"
        ],
        "2511650": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita sob o nº 21.214.056/0001-19pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 2 (dois) meses, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 2 (dois) meses e Multa de 2% (dois por cento) do valor do contrato, correspondente a R 286.992,98 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993; previsto no Contrato nº 001/2023, cláusula XIII. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2511650\r\n"
        ],
        "2511651": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa REGULUS GLOBAL LLC, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.000.000/0003-48DECIDE pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 4 (quatro) meses, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 4 (quatro) meses e Multa de 5% do valor do contrato, correspondente a R 54.370,45 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e previsto no Contrato nº 052/2022, cláusula XIII. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2511651\r\n"
        ],
        "2511658": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LAURA DOS SANTOS ROUGEMONT. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\nANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\n- VIVIANE RODRIGUES DE PAULA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\nTHIAGO PALMA MADEIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\nRENATA SOUZA DE JESUS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\nMARIZA LOPES DE ARAÚJO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\nLAURA NEVES DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2511658\r\n"
        ],
        "2511669": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência dos servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORRÊA, matr. n° 30.892-4, ID n° 25706543, com validade a contar de 02/07/2023.\r\n- CASSIANO MONTEIRO, matr. n° 07.588-7, ID n° 25626051, com validade a contar de 12/08/2023.\r\nRICARDO CRESPO CORVISIER, matr. n° 27.897-8, ID n° 25798758, com validade a contar de 24/04/2023.\r\nMÔNICA BELARMINO FERREIRA LIMA, matr. n° 32.991-2, ID n° 25748955, com validade a contar de 24/07/2020.\r\nODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. n° 32.848-4, ID n° 25577727, com validade a contar de 29/06/2023.\r\n- RUBENITA APARECIDA DA SILVA MELLO ROCHA, matr. n° 24.466-5, ID n° 25721976, com validade a contar de 09/08/2006.\r\nARNALDO PRIETO BRASIL, matr. n° 33.135-5, ID n° 25733249, com validade a contar de 12/05/2022.\r\n- ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. n° 07.233-0, ID n° 25453785, com validade a contar de 12/03/2021.\r\nDEJANEIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. n° 32.121-6, ID n° 6075630, com validade a contar de 07/12/2021.\r\nMARCELO PINTO ANGELO, matr. n° 31.551-5, ID n° 25440160, com validade a contar de 04/01/2023.\r\nROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. n° 31.706-5, ID n° 25387448, com validade a contar de 24/03/2023.\r\nId: 2511669\r\n"
        ],
        "2511676": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2511676\r\n"
        ],
        "2511688": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\na contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Fundação Getúlio Vargas, inscrita sob CNPJ n° 33.641.663/0001-44, sem custos, Processo n° SEI- 270137/000006/2023, visando a contratação de serviço técnico especializado de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público visando provimento de 50 (cinquenta) vagas para o quadro de oficiais combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, con forme autorização de Rafael Paiva Vieira, Cel BM, ID Funcional nº 2653154-2, Diretor Geral de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. n° 24.858, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2511688\r\n"
        ],
        "2511689": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2023\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 5008460-7.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/04/2018 a 19/04/2023.\r\nId: 2511689\r\n"
        ],
        "2511697": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/09/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, Acolhe Integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI nº 42848974; COOPAD - SEI n º 57896739 e SUPRA - SEI nº 59990130), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelas servidoras VALÉRIA LUSTOZA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 40099725, Professor Docente II, Matrícula nº 250800-0, Vínculo 1 - Inativo e Professor Docente II, Matrícula nº 280066-2, Vínculo 2 - Inativo e MÔNICA DA CUNHA LONGOBARDI, Identidade Funcional nº 41322657, Professor Docente II, Matrícula nº 252420-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Matrícula nº 5020170-6, Vínculo 2\r\nId: 2511697\r\n"
        ],
        "2511704": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 07 (sete) servidores no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 26 a 28 de setembro de 2023, em Maceió-AL, na modalidade presencial, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 29.419.181/0001-77, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 336 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2511704\r\n"
        ],
        "2511710": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " CIDADES\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 292/2023/SEIC/ASSJUR da Assessoria Jurídica, index.59754819, bem como no teor da manifestação do corpo técnico, a participação dos servidores Gian Paolo de Oliveira Barbato - ID n° 5128623-8 e Priscila Botelho de França - ID n° 5098563- 9 no 17º \"Pregão Week\", que visa aperfeiçoar e atualizar os servidores públicos na área de Licitação e Gestão de Contratos desenvolvidos pela Administração Pública, com fundamento no art. 2º do Decreto Estadual nº 48.375 de 28 de fevereiro de 2023 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2511710\r\n"
        ],
        "2511727": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2023\r\nDenise Araujo Feitosa, Agente de Administração, matrícula nº 1804754-8, ID funcional nº 21330654, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2019, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04.10.2013\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2013\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/003/886/20213 - Denise Araújo Feitoza ... período de 27/03/1990 a 06/01/2009;\r\n...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/003/886/20213 - Denise Araújo Feitoza ... período de 07/01/1994 a 06/01/2009.\r\n...\r\nD.O DE 02.12.2016\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2016\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/003/886/20213 - Denise Araújo Feitoza ... período de 07/02/2009 a 07/02/2014;\r\n...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/003/886/20213 - Denise Araújo Feitoza ... período de 07/01/2009 a 06/01/2014.\r\n...\r\nId: 2511727\r\n"
        ],
        "2511729": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia Rio de Janeiro/RJ -Jose Alves Lavouras - unidade A N07, CNPJ sob o nº 73.471.963/0008-13, com endereço funcional na Estrada do Camboatá, nº 135 - Deodoro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21670-512.\r\nId: 2511729\r\n"
        ],
        "2511730": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Devolvam-se os autos à Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC/RJ, para anotações. \r\nId: 2511730\r\n"
        ],
        "2511731": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2511731\r\n"
        ],
        "2511732": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2511732\r\n"
        ],
        "2511737": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79),referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo farinhas, biscoitos e massas (lote-09), para os ranchos da corporação no valor de R 1.470.356,31 (um milhão, quatrocentos e setentamil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), Ata de Registro de Preço nº 0036/2023/510100-01.\r\nId: 2511737\r\n"
        ],
        "2511743": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n- NILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.987.622-0 - 1.371 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.806-3 - INDEFIRO o pedido de averbação do tempo de serviço prestado como estágio forense no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- MAGNO RONAN DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.379.599-4 -o pedido de averbação do tempo de serviço prestado na função de Professor Tutor no FNDE/Universidade Federal de Minas Gerais, por falta de amparo legal.\r\nId: 2511743\r\n"
        ],
        "2511750": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 021/22, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados para esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 11.221.984/0001-31, no valor final de R 10.032.000,00 (dez milhões e trinta e dois mil reais). \r\nId: 2511750\r\n"
        ],
        "2511756": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 09/2023/SEPLAG/ASSJUR - LFEC, a conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Sérgio Pinto Rodrigues Filho, Identidade Funcional 869451-6 detentor do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e a dívida, de acordo com a Certidão 34/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 56.944,56 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 60.304,31 (sessenta mil e trezentos e quatro reais e trinta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 28/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Carlos Henrique Nunes dos Santos, Identidade Funcional 870396-5 detentor do cargo efetivo de Artífice e a dívida, de acordo com a Certidão 41/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 27.642,81 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2511756\r\n"
        ],
        "2511760": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2023\r\n- IVO ELOI DA SILVA SOARES, ID nº 50212052. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2015 a 28/01/2020.\r\nId: 2511760\r\n"
        ],
        "2511767": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINALDO FAILACI PINTO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19880545, vínculo 01, matrícula 817.606-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 22/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA HEIDE ZECH, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32739931, vínculo 01, matrícula 828.354-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARA ISLANDYA GARCIA BAPTISTA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38630362, vínculo 01, matrícula 108.488-8, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2003.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ROSA DOS SANTOS FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula 270.876-6, Identidade Funcional 35810459, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, Professor Docente Professor Docente I, 18 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37378147, vínculo 01, matrícula 807.574-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39434834, vínculo 01, matrícula 5021471-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MALENA SOARES DE ABREU, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 37466968, vínculo 01, matrícula 189.940-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE CARVALHO GONCALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40060560, vínculo 02, matrícula 831133-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36091880, vínculo 01, matrícula 824.835-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DE SOUZA TAVARES BERNARDO DA SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 158.952-2, Identidade Funcional 37822357, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, na forma da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, com aredação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2002.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IONE MARIA RANGEL GOMES PEIXOTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37453041, vínculo 01, matrícula 804773-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 35167327, vínculo 01, matrícula 840071-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA ANDRADE DA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37628658, vínculo 01, matrícula 825973-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALESKA LIMA DA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36632171, vínculo 01, matrícula 824989-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA TAFAKGI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32848242, vínculo 02, matrícula 830507-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\nId: 2511767\r\n"
        ],
        "2511784": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de Material Médico Hospitalar (Integrador Químico), na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 218/22 da FSERJ em favor da empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ 30.597.921/0001-44, com o valor de R 6.370,56 (seis mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2511784\r\n"
        ],
        "2511787": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2023\r\no despacho publicado no DOERJ de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora VERA LUCIA DE ARAUJO VIANA,Biólogo, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 856186 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio),Declarar LÍCITAa acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA,Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2.\r\nANTONIO CARLOS A. TAVARES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula150.443-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVA, ID Funcional 40284387, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLETICIA BONI BORGES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 249.491-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELOISA SILVA RODRIGUES,Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA JOSE DE SOUZA, ID Funcional 42031796, 18 horas, vínculo I (SEEDUC) e Professor I229.933-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCASSIANO DEProfessor Docente I - 30 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor I, matrícula 79963004 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nANNA ROSARIA DE ANDRADE,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula112379582 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDAProfessor FAETEC I - 40hs, vínculo 1(Prefeitura Municipal de Mesquita) .\r\nELIANE ALONSO DA SILVA COSTA, ID16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I(SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRITA DE CASSIA ELMOR MOOR,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Dentista, matrícula 1247-1 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho index ILÍCITAMARIA DO CARMO ALVES DE BARROS, ID Funcional 31936440,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - inativa, vínculo 1 (SES) eAuxiliar de Enfermagem, matrícula 1417 (Prefeitura DE OFÍCIO ATRIBUOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index ILÍCITAAgrimaldo de Souza Bernardino2º Tenente, matrícula 0110933223 (Comando da Defesa Exército Brasileiro) e Professor Docente I18 horas, vínculo 1 (SEEDUC).EFEITOS SUSPENSIVOS AOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo aoConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2511787\r\n"
        ],
        "2511794": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- GISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA, Identidade Funcional 44273088/01, matrícula 975343- 5, Professor Docente I - 18 horas. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/08/2023 a 29/08/2025.\r\n- IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50066684/01, matrícula 3030125-1, Professor Docente I - 18 horas. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FERNANDA DUARTE AMARO, Identidade Funcional: 5852617/01, matrícula 945772-2, Professor Docente I - 18 horas. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 13/09/2023 a 11/09/2025.\r\nCLEITON SILVESTRE OROFINO, Identidade Funcional 50872273/01, matrícula 3099306-7, Agente de Segurança Socioeducativa. Licença para participação em Curso de Formação, no período de 02/06/2023 a 22/12/2023.\r\nId: 2511794\r\n"
        ],
        "2511798": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). VERA LUCIA GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF 572.349.737-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). NAIDE DE SOUZA, CPF 804.302.017-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ISABEL GREGORIO DE CARVALHO, CPF 765.639.447-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2511798\r\n"
        ],
        "2511800": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS e METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2511800\r\n"
        ],
        "2511804": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.09.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA., no valor de R 572.655,00 (quinhentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), cujo o objeto é aquisição de Analisador Área Superficial, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2511804\r\n"
        ],
        "2511805": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento temporário de GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO, ID Funcional nº 4415016-4, por 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2023, do cargo em comissão de Diretor, da Agência de Inovação - AGINOVA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para participação no pleito para Diretor do Centro de Ciências do Homem.\r\nId: 2511805\r\n"
        ],
        "2511806": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22.09.2023\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANOProfissional de Nível alteração de nome.\r\nId: 2511806\r\n"
        ],
        "2511813": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a inexigibilidade de licitação com fulcro do artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária Águas do Rio 1., CNPJ nº 42.310.775/0001-03, que tem como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário , para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 , no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2511813\r\n"
        ],
        "2511814": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art. artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária Águas do Rio 1, CNPJ nº 42.310.775/0001-03, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\nId: 2511814\r\n"
        ],
        "2511824": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaVIXNU COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ: 12.890.886/0001-75 no Valor Total de R 24.408,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oito reais), referente a AQUISIÇÃO DE LOUSA INTERATIVA DIGITAL para atender às necessidades da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, Pregão Eletrônico nº 049/23.\r\nId: 2511824\r\n"
        ],
        "2511837": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 092/23 em favor das empresas UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 23.864.942/0001-13 (MPE) vencedora dos itens 4, 8, 12 e 27 com o valor total registrado de R 5.959,50 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 46.440.212/0001-90 vencedora dos itens 1, 3, 7, 17, 18, 20, 23, 24, 26, 31, 35, 37, 40, 42, 45, 46 e 53 com o valor total registrado de R 110.497,20 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) CNPJ 10.586.940/0001-68 (MPE) vencedora do item 54 com o valor total registrado de R 2.690,10 (dois mil seiscentos e noventa reais e dez centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ 36.325.157/0001- 34 vencedora do item 02 com o valor total registrado de R 60.232,50 (sessenta mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48 vencedora dos itens 13 e 19 com o valor total registrado de R 2.709,00 (dois mil setecentos e nove reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20 vencedora dos itens 5, 6, 11, 25, 32 e 50 com o valor total registrado de R 113.466,60 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ CNPJ 09.944.371/0003- 68 vencedora do item 39 com o valor total registrado de R 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA CNPJ 08.774.906/0001-75 (MPE) vencedora dos itens 14, 16 e 22 com o valor total registrado de R 43.254,10 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.418.191/0001-95 vencedora dos itens 21 e 49 com o valor total registrado de R 25.443,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 vencedora dos itens 29, 33 e 48 com o valor total registrado de R 74.502,57 (setenta e quatro mil quinhentos e dois reais e cinquenta e sete centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 vencedora do item 34 com o valor total registrado de R 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais) Perfazendo o valor total de R 477.349,57 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2511837\r\n"
        ],
        "2511839": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORIA\r\nConsiderando a Lei 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ Nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, TORNO PÚBLICA, para que se produza os efeitos regulares, a listagem com os servidores habilitados e efetivamente aptos à Progressão, no ciclo avaliativo de 2020.\r\nGRUPO DO CARGO DE ESPECIALISTA - ADVOGADO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n43382088\r\nPedro Paulo Soares de Souza\r\n09/12/2013\r\nESPEC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000239/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO ESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50242369\r\nAlena Moura Cruz Celles Cordeiro\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000286/2020\r\n50242407\r\nCarlos Alexandre Alves de Lima\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000227/2020\r\n44229712\r\nDenise Silva da Encarnação\r\n03/02/2014\r\nESPEC A II\r\n04/02/2018 a 04/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000168/2020\r\n50242474\r\nDiana Paula Lira Llamoca Zárate\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000444/2020\r\n50228307\r\nDora Mayer Andrade Martires\r\n09/12/2013\r\nESPEC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000228/2020\r\n50130846\r\nEricka Santos Carlos Machado\r\n02/05/2013\r\nESPEC A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000289/2020\r\n50243497\r\nFabricio Braga Gandos\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000229/2020\r\n50130340\r\nFelipe Pereira Niquini\r\n02/05/2013\r\nESPEC A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000250/2020\r\n50242555\r\nFlavia dos Santos Ferreira\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000230/2020\r\n50227882\r\nGeovanni Guilherme Timbó Gomes\r\n09/12/2013\r\nESPEC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000233/2020\r\n50242571\r\nGuilherme Gomes Araujo\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000234/2020\r\n50227050\r\nIgor Angelo Monteiro\r\n09/12/2013\r\nESPEC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000157/2020\r\n50236458\r\nKátia Cristine Farias Meireles\r\n15/01/2014\r\nESPEC A II\r\n16/01/2018 a 16/01/2019\r\n30,00\r\n220013/000252/2020\r\n50130773\r\nLeonardo Dias Villela\r\n02/05/2013\r\nESPEC A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000295/2020\r\n43747566\r\nMariana Andrade de Araujo\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000261/2020\r\n34929045\r\nMery Almeida de Souza e Lima\r\n07/02/2014\r\nESPEC A II\r\n08/02/2018 a 08/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000264/2020\r\n50243128\r\nMichelle Louise Cerqueira Pinto Rangel\r\n06/02/2014\r\nESPEC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000265/2020\r\n50236423\r\nMonike Alves da Silva\r\n15/01/2014\r\nESPEC A II\r\n16/01/2018 a 16/01/2019\r\n30,00\r\n220013/000266/2020\r\n43822860\r\nRafael Quixadá Oliveira\r\n02/01/2014\r\nESPEC A II\r\n03/01/2018 a 03/01/2019\r\n30,00\r\n220013/000161/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50130226\r\nAmanda Garcia Dutra de Oliveira\r\n02/05/2013\r\nAS TC A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000177/2020\r\n50228382\r\nElisa Clementino de Freitas\r\n09/12/2013\r\nAS TC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000288/2020\r\n50255789\r\nGustavo Sant'ana de Paula\r\n25/02/2014\r\nAS TC A II\r\n26/02/2018 a 26/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000251/2020\r\n44030347\r\nHelenice Borges Pereira do Nascimento\r\n06/02/2014\r\nAS TC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000182/2020\r\n50242350\r\nJessica Ferreira Pacheco\r\n06/02/2014\r\nAS TC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000183/2020\r\n50242423\r\nLeandro Firmino de Souza Silva\r\n06/02/2014\r\nAS TC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000253/2020\r\n50130927\r\nLeonam Araújo da Cunha Nascimento\r\n02/05/2013\r\nAS TC A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000254/2020\r\n50228285\r\nLiana Alexandra Maia Cathy\r\n09/12/2013\r\nAS TC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000255/2020\r\n50228331\r\nLucien Carle Moribe\r\n09/12/2013\r\nAS TC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000257/2020\r\n50236407\r\nMaria da Conceição do Carmo Neri\r\n15/01/2014\r\nAS TC A II\r\n16/01/2018 a 16/01/2019\r\n30,00\r\n220013/000259/2020\r\n50242440\r\nMeriane Martins Taquary\r\n06/02/2014\r\nAS TC A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000263/2020\r\n50242512\r\nRodolfo Alves Pinto Neves\r\n06/02/2014\r\nAS TC A II I\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000186/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\n1 º PERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50228250\r\nCarlos Vagner Moraes Sant'Ana\r\n09/12/2013\r\nAS TC A II\r\n10/12/2017 a 10/12/2018\r\n30,00\r\n220013/000287/2020\r\n50130269\r\nEdnewton Souza das Virgens\r\n02/05/2013\r\nAS TC A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000156/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50130323\r\nChristiane Ferreira Martins\r\n02/05/2013\r\nAS AD A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000180/2020\r\n50242059\r\nIgor Passinho da Silva\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000158/2020\r\n50242083\r\nJardel Gonçalves\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000159/2020\r\n50242113\r\nLuiz Gustavo Ingenito de Azevedo\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000258/2020\r\n50129937\r\nMaria Nilma Ramos Chácara\r\n02/05/2013\r\nAS AD A II\r\n03/05/2017 a 03/05/2018\r\n30,00\r\n220013/000296/2020\r\n50242342\r\nMariane Alves de Menezes\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000262/2020\r\n50242199\r\nPaola Lomeu Ferreira\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000160/2020\r\n50242229\r\nPriscila Ferreira Gomes\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000267/2020\r\n50242253\r\nRosana Gomes Lopes\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000285/2020\r\n50242326\r\nTatiane Raymundo Serri\r\n06/02/2014\r\nAS AD A II\r\n07/02/2018 a 07/02/2019\r\n30,00\r\n220013/000269/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nId: 2511839\r\n"
        ],
        "2511840": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 10/2023 (SEPM) em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 83.583,00 (oitenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54 com o valor de R 208.835,00 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 565.618,60 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 41.097,00 (quarenta e um mil noventa e sete reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valo de R 68.622,50 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, CNPJ nº 09.944.371/0003-68), com o valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ nº 56.994.502/0027-79, com o valor de R 252.232,40 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 12.116,30 (doze mil cento e dezesseis reais e trinta centavos) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 19.134,15 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.316.578,95 (um milhão, trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2511840\r\n"
        ],
        "2511841": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2023\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSÔNIA DA SILVA SABATINI,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691689-4 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- SUZY MARIE WILHEMINE MICHELS, ID Funcional 41902980, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor A - Nível VII, matrícula 878 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nLUCIANA DE CARVALHO LEAL,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II439 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nADEMIR GOMES MARTINS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n- THAIS SILVA FURTADO DE MORAES, ID Funcional 43906990, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2.\r\nHELBIA SANTANA BARRETO GONÇALVES BRANDAO NEVES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 178194.\r\n- MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO COELHO, ID Funcional 34271945, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 41 PGR 25 horas, matrícula 3206-9 (Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA).\r\nNAYRA SANCHES FICHER,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\n- MÁRCIA APARECIDA RAYMUNDO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D 6, matrícula 952669 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- GENADIR SILVA SANTOS, ID Funcional 43827306, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 216.112-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- CAMILA OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional 51324989, Assistente Social, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 3075299 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS,Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 295.494-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA,Assistente Social, vínculo 3 (DEGASE/SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 283702 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2511841\r\n"
        ],
        "2511842": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/101670/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, SUELLY SENRA ROQUE DUARTE., ID Funcional 8146152, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 02/01/2019 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2511842\r\n"
        ],
        "2511859": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2023\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.093/2020 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela promoção da ASJUR/SECC (SEI n° 56842002), permitindo, assim, a incorporação de gratificação, nos termos pleiteados pela recorrente.\r\na cessão do servidor Sidiney Rodrigues Rocha, ID Funcional nº 3651995-2, vínculo 01, matrícula nº 0846521-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Ralph Alves Rigotti, ID Funcional nº 44137249, vínculo 02, matrícula nº 3032548-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Amanda Moreira Marinho, ID Funcional nº 4425988-3, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2023, página 03, 2ª coluna, quanto à autorização da permanência da cessão da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Maria Adelaide Menezes Ramos, ID Funcional nº 42145830, vínculo 2, matrícula nº 0956585-4, Professor Docente I, na Secretaria de Estado de Saúde.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2023, página 05, 3ª coluna, quanto à autorização da cessão do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Nilton Cesar Riguetti, ID Funcional nº 38981378, vínculo 2, matrícula nº 0291988-4, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\na permanência da cessão do servidor Alirio Montebrune de Souza, matrícula nº 3958- 68, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Leo Vieira, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2511859\r\n"
        ],
        "2511860": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2023\r\nINDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual nº 6.764/2014, veiculado por ROBSON PIRES VIANNA,2º Sargento PM Reformado, RG: 68.546, no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar e da Assessoria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2511860\r\n"
        ],
        "2511872": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2511872\r\n"
        ],
        "2511878": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 05.09.2023\r\n- Por Delegação de Competência conferida pela Resolução SEPM nº 2.474 de 18 de maio de 2022, a despesa no valor de R 667.967,47 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos, referente à conversão em pecúnia de férias e licenças especiais não usufruídas por policiais militares, conforme Decreto Estadual nº 48.466 de 12 de abril de 2023.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2023.\r\nId: 2511878\r\n"
        ],
        "2511884": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 11.09.2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a devolução do saldo remanescente do Convênio celebrado, no ano de 2012, entre a extinta Secretaria de Estado de Segurança (UG 260100-SESEG) e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (UG 263100 - DETRAN/RJ).\r\nId: 2511884\r\n"
        ],
        "2511885": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33311056, vínculo 01, matrícula nº 5.008.774-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TOUZON DAMIAO CORDEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 40704785, vínculo 02, matrícula nº 844861-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELLY MONTEIRO PEREIRA DA Professor Docente II, 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34327738, vínculo 01, matrícula nº 5013501-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35798556, vínculo 01, matrícula nº 5005576-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CICERA SANTANA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39074358, vínculo 01, matrícula nº 832037-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor RUBENS RODRIGUES COSTA, PROFESSOR DOCENTE I,18Horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 40682854, vínculo 02, matrícula nº 827.715-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA NONATO THOMAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35009233, vínculo 01, matrícula nº 832146-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA CORREA BARBOSA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34077642, vínculo 01, matrícula nº 5007672-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA ANTUNES DOS SANTOSCASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37315749, vínculo 01, Matrícula: 829568-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARINE BRAGA TOSTES FRAZAO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35565284, vínculo 01, matrícula nº 5024931-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34777121, vínculo 01, matrícula nº 826658-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA PEREIRA PASSOS, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35612860, vínculo 01, matrícula nº 5022866-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2022.\r\nId: 2511885\r\n"
        ],
        "2511886": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA GRACELLINA LYRA ROCHA, ID. Funcional nº 4435472-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2511886\r\n"
        ],
        "2511889": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA, CNPJ 17.296.388/0001-12, no valor total de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), referente a prestação de serviço especializado em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, sem fornecimento de peças e instalação de pontos de vigilância sob demanda, em caráter emergencial, conforme o autorizo do Sr. Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2511889\r\n"
        ],
        "2511895": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, decorrente de infração em virtude do inadimplemento contratual. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 10.768,65 (dez mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) instruídas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e na cláusula décima quarta do Edital Licitatório nº 056/2021, por não celebrar o contrato, mesmo tendo sido convocada dentro do prazo de validade da proposta, causando prejuízos à Administração Pública ao comprometer o abastecimento do HCPM e por consequência, o atendimento de pacientes. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2511895\r\n"
        ],
        "2511897": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\n- HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, Identidade Funcional nº 36845965/02, matrícula nº 828514-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/11/1984 a 21/06/1990, num total de 2051 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor efetivo.\r\nId: 2511897\r\n"
        ],
        "2511901": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2023\r\n- AUGUSTA DINIZ AMARAL, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4.320.85-5. o pedido de reconsideração da concessão de licença prêmio conforme Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 586 - JMCG que manteve o indeferimento na forma da manifestação do SDV/DGGP, por falta de amparo legal.\r\nId: 2511901\r\n"
        ],
        "2511904": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGIA DA INFORMAÇÃO \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3309, de 09/01/2023, de despesa em favor da empresa L8 GROUP S/A (CNPJ: 19.952.299/0001-02) no valor total de R 18.260.000,00 (Dezoito milhões duzentos e sessenta mil reais), referente a contratação de empresa especializada para a solução integrada e equipamentos para videomonitoramento analítico centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme Pregão Eletrônico nº 086/23.\r\nId: 2511904\r\n"
        ],
        "2511905": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022 a despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Empresa Dedetizadora Freitas Eirelli, no valor de R 20.405,50 (vinte mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste.\r\nId: 2511905\r\n"
        ],
        "2511917": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 219/2022- FSERJ em favor da empresa: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 03.596.923/0001-46 com valor de R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2511917\r\n"
        ],
        "2511933": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes Processos:\r\nE-06/46758/2004 - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nE-06/45718/2004 - CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\nE-35/52557/2005 - MICROLINS CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nE-35/57121/2006 - ISO VANTAGENS SOFTDISK SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA\r\nE-35/53457/2006 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESMALTADOS LTDA-ME\r\nE-35/55409/2006 - ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-35/53166/2005 - ALIANÇA CRÉDITO REPRES. DE CONSÓRCIO E SEGUROS LTDA\r\nE-35/55910/2006 - ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-35/58615/2007 - EDITORA OEM SÃO GONÇALO INFORMÁTICA LTDA\r\nE-35/56182/2006 - ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-35/56183/2006 - ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-35/52213/2005 - MAS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS E EMP. LTDA\r\nE-06/40170/2004 - MASTERCRED HABITACIONAL E VEÍCULOS LTDA\r\nE-06/42756/2004 - MASTERCRED HABITACIONAL E VEÍCULOS LTDA\r\nE-06/43939/2004 - CASAMIN EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS LTDA\r\nE-12/129376/2009 - A.B PONTO FASHION DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-12/121935/2007 - BOAVISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS\r\nE-35/53461/2006 - ALPHADECOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS\r\nE-35/58590/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nE-35/52101/2005 - DROOP SCAPS CENTER / AUTO CENTER LTDA\r\nE-24/004/8907/2013 - PURA VIDA RIO PENSÃO E HOSPEDAGEM LTDA\r\nE-35/54199/2006 - RMC DE LIMA COM. E SERV. DE INFORMÁTICA\r\nE-35/56843/2006 - J. RIGGINGS COMÉRCIO DE ROUPAS E DECORAÇÕES\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2511933\r\n"
        ],
        "2511936": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução PROCESSUAL, ALEDYR COSTA BARRETO, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALZINO RODRIGUES CARDOSO, ID Funcional nº 272706-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511936\r\n"
        ],
        "2511937": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRÉA SIQUEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado e SEBASTIÃO SIQUEIRA, ID Funcional nº 666726-0 do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2511937\r\n"
        ],
        "2511938": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDNA DO NASCIMENTO MARTINS, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 511182-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que a pensão de alimentos não foi arbitrada judicialmente conforme art. o artigo 17, no §2º da Lei nº 5260 de 2008, alterada pela Lei nº 7628 de 2017.\r\nId: 2511938\r\n"
        ],
        "2511939": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IGNACIO VILLELA NETTO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA APARECIDA DA SILVA VILLELA, ID Funcional nº 3324147-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511939\r\n"
        ],
        "2511940": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA LUCIA GARCEZ LEAL, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CAETANO CHIEPPE NETO, ID Funcional nº 852345-2 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511940\r\n"
        ],
        "2511944": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para as servidoras indicadas a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nDiana Miranda Castellani\r\n43383297 \r\nMestrado\r\n260004/001493/2023\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos \r\n50290088\r\nPós-Graduação\r\nSEI-260004/001271/2023\r\nId: 2511944\r\n"
        ],
        "2511945": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- ANAIR KLEIN MILIOSI, Prof. Doc. I, matrícula nº 151.614-5, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- MARTA JANETE AMADURO, Merendeira, matrícula nº 274.436-5, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- LEILA PINHEIRO SANTOS, Merendeira, matrícula nº 274.433-2, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- SHIRLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 277.030-3, período base de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\n- SILNEY DO CARMO COUTINHO, Servente, matrícula nº 278.975-8, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.883-7, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- ELIANE WERNECK MATIAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 846.934-8, período base de 02/02/2012 a 13/02/2017.\r\n- PATRÍCIA LOWSON, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.737-2, período base de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- ELAINE FÁTIMA PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 917.397-2, período base de 02/01/2018 a 31/03/2023.\r\n- SHIRLEY ESTEVAM MIZAEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.398-9, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- KRISTIANA LUCIA PEREIRA RORIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.419-3, período base de 14/08/2017 a 13/08/2022.\r\n- ALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, matrícula nº 944.973-7, período base de 11/06/2018 a 10/06/2023.\r\n- CARLOS CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 960.356-4, período base de 31/01/2017 a 30/01/2022.\r\n- THIAGO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.045.979-6, período base de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\n- ALINE CHOTES PINTO FREZE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.046.868-9, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- JULIANO CESAR FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.081.104-6, período base de 29/07/2015 a 26/09/2020.\r\n- CARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.084.473-2, período base de 23/02/2016 a 24/03/2021.\r\n- PAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR, Agente Administrativo, matrícula nº 5.001.465-3, período base de 13/11/2015 a 01/12/2020.\r\n- MÔNICA MONTEIRO DA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.003.288-7, período base de 18/09/2018 a 17/09/2023.\r\n- JOSÉ CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.014.570-5, período base de 29/07/2018 a 28/07/2023.\r\n- HEILA MÕNICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.682-6, período base de 03/06/2018 a 16/08/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.000.143-7, período base de 07/03/2009 a 03/04/2014 e de 04/04/2014 a 03/04/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.508-0, período base de 02/08/1999 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 15/09/2009; de 16/09/2009 a 15/09/2014 e de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n- ELIANA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.284-7, período base de 12/07/1999 a 26/09/2004; de 27/09/2004 a 10/11/2009; de 11/11/2009 a 11/12/2014 e de 12/12/2014 a 20/01/2020.\r\n- ERNESTO BECKER, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.066.224-1, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008; de 30/06/2008 a 29/06/2013; de 30/06/2013 a 29/06/2018 e de 30/06/2018 a 29/06/2023.\r\n- ANGÉLICA DE FÁTIMA MOTTA PORTAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 940.055-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/02/2008 a 06/04/2013; de 07/04/2013 a 06/04/2018 e de 07/04/2018 a 05/06/2023.\r\n- GIOVANA LUCIA DE FREITAS DUBOIS BORGES, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.414-5.\r\n- CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.942-7.\r\n- LUCIANA DUARTE DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.025.266-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/09/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/09/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/012/3.337/2017\r\nOnde se lê: ... período base de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\nLeia-se: ... período base de 19/06/2018 a 18/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-030043/003.552/2023\r\nOnde se lê: ... VANESSA MANHÃES ANDRADE ...\r\nLeia-se: ... VANESSA MANHÃES ALMEIDA ...\r\nId: 2511945\r\n"
        ],
        "2511950": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\n- MOISES RUFINO TARRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2971361-7 - período base: 26/10/2012 a 22/11/2017, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2511950\r\n"
        ],
        "2511952": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nALCIMARE SILVA DALBONE, Identidade Funcional 42723515/02, matrícula 951661-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/08/2023.\r\nANA CAROLINA DA SILVA FOURNY, Identidade Funcional 43176984/01, matrícula 936391-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/08/2023.\r\nNAYRA SANCHES FICHER, Identidade Funcional 15660230/02, matrícula 1566023002, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2023.\r\nANTONIO CARLOS NEGREIROS MACHADO, Identidade Funcional 42575087/02, matrícula 942949-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/08/2023.\r\nROMA DUARTE NEPTUNE, Identidade Funcional 50240030/01, matrícula 3055309-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/09/2023.\r\nDOMINIQUE JACOB FERNANDES DE ASSIS CASTRO, Identidade Funcional 51359146/01, matrícula 5135914601, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/09/2023.\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43692966/02, matrícula 965135-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/09/2023.\r\nMARCOS DE ABREU ALMEIDA, Identidade Funcional 51157136/02, matrícula 5115713602, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/09/2023.\r\nCAMILA PAIVA DA SILVA, Identidade Funcional 51427320/01, matrícula 5142732001, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/09/2023.\r\nANA CAROLINA BARBOSA GUIMARAES, Identidade Funcional 42072514/01, matrícula 918177-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2023\r\nProcesso nº SEI-030039/003760/2023\r\nOnde se lê:... a partir de 08/09/2023.\r\nLeia-se:... a partir de 08/08/2023.\r\nId: 2511952\r\n"
        ],
        "2511963": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Folha: 1 - Folha mensal setembro/2023, exercícios de 2018: R 27.653,46; 2019: R 103.480,32; 2020: R 129.513,15; 2021: R 186.682,26 e 2022: R 388.070,74, no valor da dívida de R 835.399,93. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2511963\r\n"
        ],
        "2511970": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ROBERTO, ID Funcional nº 583225-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATO BERNARDO ROBERTO, na qualidade de FILHO INVALIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ROBERTO, ID Funcional nº 583225-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não comparecimento à realização da perícia médica na SCPMSO.\r\nId: 2511970\r\n"
        ],
        "2511971": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMMANOEL TORRES TAVARES JUNIOR, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VERA LUCIA LOUZADA COELHO, ID Funcional nº 2138945-4 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511971\r\n"
        ],
        "2511972": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA PEREIRA PESSOA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORACI SIMONINI DA SILVA, ID Funcional nº 2134386-1 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511972\r\n"
        ],
        "2511973": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANETE MACHADO DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ENYR AURELIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2832013-1 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511973\r\n"
        ],
        "2511974": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELENICI PEREIRA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDGARD CARMONA, matrícula nº 000200301-0 do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2511974\r\n"
        ],
        "2511978": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.09.2023\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA RELIQUIA LTDA no endereço funcional Rua Jardim Botânico, s/n - lote 31 - quadra 207 - loja B - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, CEP 25576- 140.\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA LISBOA MIGUEL COUTO RJ LTDA, registro DHno endereço funcional Rua Cameron, 25 - lote 01 - Miguel Couto - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26070-482.\r\n.09.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GABRIEL MACEDO FRAUXE (Registro nº 4921043208), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/09/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 22.09.2023\r\na submissão do condutor ROBERTO RODRIGUES SILVA, registro nº 450611104 , a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2511978\r\n"
        ],
        "2511979": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.09.2023\r\n- DIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA, ID. Funcional nº 5025555-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/01/2015 a 25/01/2020. \r\nDE 21.09.2023\r\n- GILBERTO DA SILVA CHACAR, ID. Funcional nº 2071064-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2018 a 31/05/2023.\r\n.09.2023\r\n- ANDRÉ FELIPE BARBOSA PINTO, ID. Funcional nº 4389456-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 25/04/2013 a 22/04/2023.\r\n- MICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA, ID. Funcional nº 5028459-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/05/2017 a 25/05/2022.\r\n- DENIS SOARES CARVALHO, ID. Funcional nº 4400082-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- MARCELO BATALHA SILVA, ID. Funcional nº 4415927-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/12/2012 a 01/12/2022.\r\nId: 2511979\r\n"
        ],
        "2511997": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2023\r\npela aplicação à empresa CLARO S/A a penalidade prevista no art. 87, I e II da Lei nº 8666/93 c/c Parágrafo Segundo, alíneas \"a e b\" da Cláusula Décima Terceira do contrato firmado entre as partes, as sanções de multa de 5%, que corresponde a R 310.188,45 c/c advertência do valor do contrato nº 07/2022, de modo que a referida empresa contratada possa adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2023.\r\nId: 2511997\r\n"
        ],
        "2511998": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, doc. SEI (58825875). pela aplicação das seguintes sanções a empresa GABRIEL MOREIRA MACHADO 07389735996, CNPJ 35.925.559/0001-07: a) Aplicação de multa compensatória no valor R 1.000,00; b) Suspensão de não contratar com a administração por 2 (dois) meses; c) Multa de 50 (cinquenta) UFIR´s conforme previsto na Clausula Décima Quinta, § 1º do TPUT.\r\n\r\nId: 2511998\r\n"
        ],
        "2512000": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- SULAMITA RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 30067553 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/02/1992, publicado em DOERJ de 05/03/1992, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 04/08/1978 a 18/05/1984, por inclusão de licença médica superior a 90 dias em seu Mapa de Tempo de Serviço.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604007/1998\r\nTANIA MARA FRAGA DO CARMO\r\n31233643\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/04/2014 A 10/07/2019\r\nE- 08/600055/2002\r\nVANIA CALDAS CARDOSO\r\n31316182\r\nENFERMEIRO\r\n19/12/2014 A 16/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/602503/2004\r\nLUIZ GUSTAVO CURTY FERREIRA\r\n31018165\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n01/09/2014 A 30/08/2019\r\nE- 08/602378/2001\r\nPOLICARPO DA SILVA\r\n30815835\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n11/02/2015 A 09/02/2020\r\nE- 08/601472/1998\r\nMARIA ANTONIA CHEICH DA COSTA BRAUN\r\n30246350\r\nTEC LABORATORIO\r\n28/03/2016 A 26/03/2021\r\nE- 08/602766/1996\r\nMARIA CRISTINA AZEVEDO COUTINHO\r\n30530660\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nE- 08/602716/2005\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SÃO PAULO AGUIAR\r\n32436068\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/08/2015 A 30/07/2020\r\nE- 08/601198/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS ZAMBONI BORELA\r\n30995051\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/11/2016 A 22/11/2021\r\nE- 08/605705/2008\r\nMARIA DO CARMO DUARTE\r\n31005071\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/10/2016 A 25/10/2021\r\nE- 08/604202/2005\r\nMARILIA CORREA FERREIRA\r\n30756154\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/05/2018 A 23/05/2023\r\nE- 08/601422/2007\r\nMARTA SUELI MENDONÇA\r\n31482660\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n17/01/2017 A 01/02/2022\r\nE- 08/601905/2008\r\nMERI CATARINA RAMOS MARINS\r\n30961980\r\nSANITARISTA\r\n05/02/2017 A 03/02/2022\r\nE- 08/601422/2007\r\nMARTA SUELI MENDONÇA\r\n31482660\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n17/01/2017 A 01/02/2022\r\nE- 08/607815/2012\r\nMICHELLE BARBOSA COELHO DE OLIVEIRA\r\n41377052\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/05/2018 A 24/06/2023\r\nE- 08/604879/2010\r\nNELIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n42160383\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n02/06/2014 A 15/06/2019\r\nE- 08/600403/2010\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI\r\n5639174\r\nENFERMEIRO\r\n30/03/2016 A 28/03/2016\r\nE- 08/606756/2007\r\nREGINA CELIA DA CRUZ FERREIRA\r\n31107800\r\nENFERMEIRO\r\n22/08/2014 A 04/09/2019\r\nE- 08/602869/1995\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA\r\n31298516\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n08/07/2018 A 06/07/2023\r\nE- 08/602461/1998\r\nRICARDO LUIZ DE ALMEIDA\r\n31330835\r\nNUTRICIONISTA\r\n03/06/2018 A 11/06/2023\r\nE- 08/601498/2001\r\nROBERTO CARLOS DE ABREU\r\n31321976\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/02/2017 A 19/02/2022\r\nE- 08/601650/2007\r\nROSANE GUITMANN\r\n32290039\r\nODONTOLOGO\r\n24/09/2016 A 22/09/2021\r\nE- 08/605372/2005\r\nROSANGELA MARIA PROCOPIO\r\n31106374\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/05/2016 A 21/05/2021\r\nSEI-E- 08/602417/1996\r\nROSANGELA NAVEGA\r\n31546366\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n12/02/2016 A 09/02/2021\r\nSEI-E- 08/605755/2010\r\nROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DA COSTA\r\n42154588\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/05/2018 A 12/05/2023\r\nE- 08/008/1092/2014\r\nSILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO\r\n42155673\r\nENFERMEIRO\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/003/7643/2013\r\nADIL VALENTIM CARNEIRO\r\n30435870\r\nTEMO\r\n29/07/2018 A 27/07/2023\r\nE- 08/601514/2007\r\nALEXANDRE MAGNO\r\n31525253\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n10/02/2012 A 07/02/2017\r\nE- 08/603078/2006\r\nANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n30522331\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/06/2018 A 20/06/2023\r\nE- 08/008/28/2014\r\nANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO\r\n30654769\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/02/2017 A 09/04/2022\r\nE- 08/6014/98/2002\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n30076030\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n02/05/2017 A 30/04/2022\r\nE- 08/600724/2011\r\nANDRE CHEVITARESE DE AVILA\r\n42501393\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n02/11/2010 A 31/10/2015\r\nE- 08/604632/1999\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n30441455\r\nODONTOLOGO\r\n13/08/2018 A 11/08/2023\r\nE- 08/605116/2012\r\nBARBARA DE SOUZA CORTES F CRAMONEZ\r\n42162084\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2014 A 15/07/2019\r\nE- 08/606509/2007\r\nCATARINA MARIA GRAZIA GUIDA\r\n41305477\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n10/12/2016 A 08/12/2021\r\nE- 08/607744/2010\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI\r\n31319459\r\nFARMACEUTICO\r\n24/02/2017 A 22/02/2022\r\nE- 08/602675/2005\r\nCLAUDIA CASSILDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n30552052\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/01/2015 A 27/01/2020\r\nE- 08/605050/2010\r\nDENISE DE SOUZA DE CAMPOS\r\n42156688\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/03/2017 A 07/03/2022\r\nE- 08/008/1628/2014\r\nDILENE COSTA SILVA\r\n41817125\r\nMEDICO\r\n29/09/2013 A 27/09/2018\r\nE- 08/602770/1994\r\nELIZABETH CORREA SANTOS\r\n31263364\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n21/02/2018 A 06/03/2023\r\nE- 08/608162/2011\r\nGISELE GUIMARAES DE SOUZA\r\n42159237\r\nMEDICO\r\n22/10/2013 A 20/10/2018\r\nE- 08/006/796/2016\r\nGLORIA MARIA TIBURCIO ALMEIDA\r\n42166055\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n22/06/2017 A 21/07/2022\r\nE- 08/600148/1998\r\nILCIARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n30340225\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/02/2016 A 08/03/2021\r\nE- 08/600742/1996\r\nJOSE MARIA GONÇALVES\r\n31495451\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n01/07/2014 A 12/09/2019\r\nE- 08/003/3482/2013\r\nKATIA MACHADO VAN MENDONÇA\r\n5543100\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/11/2014 A 07/01/2020\r\nSEI-E- 08/602005/1997\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO FLOR\r\n31766439\r\nAUX OP SEV SAUDE\r\n15/04/2015 A 12/04/2020\r\nSEI-E- 08/602719/2007\r\nLUCIA HELENA RAMOS CARDOZO\r\n5638682\r\nENFERMEIRO\r\n18/09/2017 A 26/10/2022\r\nE- 08/008/1421/2015\r\nLUCIANE LEAL DE CARVALHO\r\n30881145\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/03/2015 A 05/04/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/600973/2008\r\nADRIANA B FERNANDES\r\n31199232\r\nASSIST SOCIAL\r\n28/11/2011 A 11/12/2016\r\n12/12/2016 A 10/12/2021\r\nE- 08/609529/1992\r\nAPARECIDO DONIZETI TEIXEIRA\r\n30740762\r\nFARMACEUTICO\r\n01/12/2006 A 29/11/2011\r\n30/11/2011 A 27/11/2016\r\nE- 08/604557/2006\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n30768322\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/01/2010 A 26/01/2015\r\n23/02/2017 A 21/02/2022\r\nE- 08/604196/2005\r\nCANTINILIA M B PINHEIROS\r\n31420249\r\nENFERMEIRO\r\n22/09/2009 A 20/10/2014\r\n21/10/2014 A 19/10/2019\r\nE- 01/136102/2011\r\nHUGO R A DA SILVEIRA\r\n31627919\r\nMEDICO\r\n19/06/2010 A 17/06/2015\r\n18/06/2015 A 15/06/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/604703/1994\r\nANTONIO DAVID A LOURENÇO\r\n31876455\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 12/11/2018\r\nE- 08/600393/1990\r\nLETICIA DUARTE ROCHA\r\n30737184\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n03/07/2008 A 01/07/2013\r\n02/07/2013 A 30/06/2018\r\n01/07/2018 A 29/06/2023\r\nSEI- 080001/018349/2023\r\nMANOEL FRANCISCO S NETO\r\n30700639\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/11/2001 A 05/11/2006\r\n06/11/2006 A 04/11/2011\r\n27/04/2013 A 17/05/2018\r\n- 08/604870/2007\r\nRENATA TAVARES BRAGA\r\n30786614\r\nODONTOLOGO\r\n14/12/2004 A 12/03/2010\r\n13/03/2010 A 11/03/2015\r\n12/03/2015 A 09/03/2020\r\nSEI-E- 08/605553/2006\r\nSEVERINA COSME SILVA\r\n31320643\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n08/12/2006 A 06/02/2012\r\n07/02/2012 A 04/02/2017\r\n05/02/2017 A 03/02/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/019408/2023\r\nROZI EMILIA TURBANO\r\n30188261\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/09/1999 A 31/08/2004\r\n01/09/2004 A 30/08/2009\r\n31/08/2009 A 29/08/2014\r\n30/08/2014 A 28/08/2019\r\nId: 2512000\r\n"
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        "2512001": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2019\r\nZILAH VIEIRA MEIRELLES, Enfermeiro, matrícula nº 851977-9, Id. Funcional n° 31288200. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/08/1986 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/10/1997 e 01/05/1999 a 13/10/199, num total de 4.238 (quatro mil, duzentos e trinta e oito) de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 08/07/2019.\r\nId: 2512001\r\n"
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        "2512002": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30285038. \r\n- CLARA ROSALBA BORBA, Odontólogo, Id. Funcional nº 30566843. \r\na concessão da redução da carga horária para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ANA PAULA MAGALHÃES, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 43622119.\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, Farmacêutico, Id Funcional nº 307076-7.\r\nMARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31096891.\r\nNANCI LABI ADÃO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30856728.\r\nSANDRA TEIXEIRA MARQUES, Biólogo, Id. Funcional nº 4215976-3.\r\nas concessões das reduções das cargas horárias para os servidores supracitados, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\na Dispensa de ponto para o período de 05 a 08 de setembro 2023, para a servidora FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30811759. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/603614/2011\r\nKAREN DE OLIVEIRA LOPES\r\n50019414/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HERF\r\n2010\r\n06/06/2011\r\nSEI-E-08/607643/2012\r\nRAQUEL DA COSTA DURÃES\r\n43632793/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/11/2012\r\nSEI-E-08/003/4882/2013\r\nFABIANE LUCIA DA CRUZ GOMES\r\n43564887/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n05/07/2013\r\nSEI E-08/608038/2012\r\nIEDA FELIX DUARTE \r\n50033913/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/12/2012\r\nSEI E-08/003/1774/2013\r\nINGRID BATISTA BORGES\r\n43612016/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/02/2013\r\nSEI E-08/605826/2011\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA\r\n43536913/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n08/09/2011\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/604261/2011\r\nLUCILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n43766277/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n28/04/2011\r\nSEI-E-08/003/764/2013\r\nISABELLE AFONSO DA CRUZ\r\n50045423/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n31/01/2013\r\nSEI-E-08/600034/2011\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA ANASTACIO\r\n43634567/01\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n31/12/2010\r\nSEI E-08/601732/2012\r\nJULIANA ALMEIDA DE SOUZA \r\n43932738/01\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n10/02/2012\r\nSEI E-08/607457/2012\r\nCAMILA FAVORETO DO ROSARIO\r\n50052519/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n09/11/2012\r\nSEI E-08/607441/2011\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA\r\n50012681/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/10/2011\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/017819/2023\r\nVIRGILIO VALADARES NOGUEIRA\r\n41843274/01\r\nMÉDICO\r\nUP/HEAPN\r\n2007\r\n01/03/2008\r\nSEI-080001/014934/2023\r\nJOSIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n43758983/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n01/05/2011\r\nSEI E-08/003/1361/2013\r\nCÍNTIA DOS SANTOS SILVA \r\n43590810/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n17/02/2013\r\nSEI E-08/601696/2010\r\nERIKA COELHO DE MATOS\r\n43767826/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n18/03/2010\r\nSEI E-08/607368/2012\r\nHEDIMARCIA RODRIGUES COELHO\r\n50013289/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n19/10/2012\r\nDENIZE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 850887-1 Id Funcional nº 30862477. a Desaverbação total do tempo de serviço de 5.011 (Cinco Mil e Onze)dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E08/604290/2006, publicado em DOERJ de 02/03/2007.\r\nPLAUTO ANTONIO DE OLIVEIRA DUTRA Médico, Matrícula: 286308-2, Id Funcional nº 31227465. a Desaverbação total do tempo de serviço de 2.577 (dois mil, quinhentos e setenta e sete) dias prestados em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° SEI 080001/018684/2022, publicado em DOERJ de 27/10/2022.\r\nFATIMA PEREIRA GOMES, Enfermeiro, matrícula n.º 923586-2, Id. Funcional: nº 42195128. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1992 a 29/07/1992, 30/07/1992 a 31/10/1992, 01/12/1992 a 31/05/1998 e de 02/01/2001 a 02/02/2001,desprezando- se por solicitação do (a) servidor (a) os períodos de 01/06/1983 a 31/01/1985, 01/01/1985 a 28/02/1991, 16/09/1986a 27/02/1988, 01/04/1987 a 01/10/1987, 01/10/1987 a 30/01/1991 e de 20/02/1991 a 31/05/1992, num total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\nELIANE MOURA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 813200-3, Id. Funcional: nº 30244250. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/11/1989 a 31/10/1994,num total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE RICARDO PIMENTEL PALAZZO DE SOUZA, Médico, matrícula n.º 809035-9, Id. Funcional: nº 32349254. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1987 a 15/09/1989, 02/10/1989 a 01/04/1991 e de 02/04/1991 a 05/11/1992,num total de 1.994 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula: 862423-1, Id Funcional: 30511640. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 14/05/1985 a 20/01/1992,num total de 2.443 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 803302-9, Id. Funcional: nº 31032559. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1974 a 01/08/1974, 01/12/1977 a 25/08/1978, 01/04/1979 a 30/03/1980, 01/01/1981 a 01/02/1981, 01/06/1981 a 31/08/1983 e de 01/03/1984 a 30/12/1984,num total de 1.787 dias de efetivo exercício.\r\nISABEL CRISTINA BARRETO FARIA, Assistente Social, matrícula n.º 922590-5, Id. Funcional: nº 42165083. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 10/08/1999 a 26/02/2002,desprezando- se por solicitação do(a) servidor (a) os períodos de 01/09/1996 a 31/07/1998, 03/08/1998 a 31/07/1999, 27/02/2002 a 31/12/2003, 27/02/2002 a 14/03/2002, 01/04/2003 a 30/04/2003 e de 01/07/2021 a 30/09/2021,num total de 927 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/09/2023 \r\nCELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287677-9, Id Funcional nº 30503779. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.9 e seu parágrafo único da Lei 530/82, prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no total de 814dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/606285/2009, publicado em DOERJ de 29/03/2010.\r\nJOSE RICARDO PIMENTEL PALAZZO DE SOUZA, Médico, matrícula nº 809035-9, Id. Funcional: nº 32349254., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério de Defesa - Exército Brasileiro, no período de 30/01/1987 a 30/04/1987,desprezando-se o período de 01/05/1987 a 29/01/1989 por concomitância com outro período averbado, num total de 91 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2512002\r\n"
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        "2512003": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/09/2010 \r\nMARLUCIA DE MOURA RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 850.689-1, período base de 15/08/2007 a 12/08/2012. 03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima mencionado.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25/02/2015 \r\nRONY SCHAFFEL, Médico, matrícula nº 849732-3, período base de 18/09/2009 a 16/09/2014 e 17/09/2014 a 15/09/2019. 06 (seis) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima mencionado.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 02/03/2015.\r\nDE 14/08/2023\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n41523/2019\r\nDANIELA HLEBETZ TEIXEIRA\r\n42146291\r\nMEDICO\r\n05/08/2015 A 02/08/2020\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/09/2023. \r\n(TRÊS) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/030462/2019\r\nERICA APARECIDA JASMIM SILVA\r\n41817990\r\nMEDICO\r\n20/07/2016 A 18/07/2021\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/09/2023. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/006241/2020\r\nMARIANTO F. C. FILHO\r\n31670067\r\nMEDICO\r\n02/03/2017 A 28/02/2022\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/09/2023. \r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604313/2008\r\nWAGNER PENNELLA BARROS\r\n31591760\r\nODONTOLOGO\r\n26/12/2011 A 23/12/2016 24/12/2016 A 22/12/2021\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/09/2023. \r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/1388/1988\r\nKATIA Mª PEISELT SILVA\r\n5429102\r\nQUIMICO\r\n06/12/2011 A 03/12/2016 04/12/2016 A 02/12/2021\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/09/2023. \r\nId: 2512003\r\n"
        ],
        "2512031": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 229/23, para aquisição do medicamento TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI - PÓ LIOFILO INJETÁVEL (item 02), em favor da empresa Blau Farmacêutica S.A., perfazendo o valor total de R 874.861,28 (oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restou fracassado o item 01.\r\nId: 2512031\r\n"
        ],
        "2512032": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 401/23, para aquisição do medicamen to EBASTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli, perfazendo o valor total de R 10.192,00 (dez mil cento e noventa e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2512032\r\n"
        ],
        "2512057": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato n° 06/2020- INEA firmado entre a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL- CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E-07/002.2906/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2512057\r\n"
        ],
        "2512058": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada por RH TOLEDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME, tendo em vista que os elementos da defesa carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório; acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA SANÇÃO DE ADVERTENCIA, aplicada no AUTO DE INFRAÇÃO SUPMEPAI/00149558, apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE PIRAÍ, tendo vista o atendimento às exigências contidas na NOTIFICAÇÃO n° SUPMEPNOT/01029472, dentro do prazo estabelecido, acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração.\r\nId: 2512058\r\n"
        ],
        "2512063": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\narquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 034-14011/2016, com fundamento, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2512063\r\n"
        ],
        "2512066": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\n22.09.2023\r\na despesa em favor da empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R 3.233.454,07 (três milhões, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), visando a Aquisição de VIATURAS DO TIPO V5 - PICK UP, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2512066\r\n"
        ],
        "2512075": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 19/07/2023\r\n- O Conselho Diretor desta AGENERSA, por unanimidade, , de modo cautelar e em caráter extraordinário, para posterior análise definitiva em Sessão Regulatória, a elaboração e apresentação a esta AGENERSA dos projetos executivos para execução das obras constantes do anteprojeto, assim como o orçamento detalhado e definitivo.\r\n- O Conselho Diretor desta AGENERSA, por unanimidade, , de modo cautelar e em caráter extraordinário, para posterior análise definitiva em Sessão Regulatória, a elaboração e apresentação a esta AGENERSA dos projetos executivos para execução das obras constantes do anteprojeto, assim como o orçamento detalhado e definitivo.\r\nDE 30/08/2023\r\n- autorização cautelar projetos executivos de implantação de coletores de tempo seco - CTS - Arroio Fundo e Canal das Taxas - Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A. o Conselho Diretor desta AGENERSA, por unanimidade, AUTORIZA, de modo cautelar e em caráter extraordinário, para posterior análise definitiva em Sessão Regulatória, o início da execução das obras constantes dos projetos executivos apresentados, com devida Licença Ambiental emitida pelo INEA, e certificados pelo Certificador Independente.\r\nId: 2512075\r\n"
        ],
        "2512076": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida, no valor de R 28.647,52 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de setembro/2023, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2023, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2512076\r\n"
        ],
        "2512080": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2023\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.09.2022\r\nMÔNICA CRISTINA CELESTINO DOS SANTOS \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/033120/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº 260007/044417/2023\r\nId: 2512080\r\n"
        ],
        "2512114": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/003/000129/2017 - ANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT, ID 4431321-7.\r\nOnde se lê:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 31/05/2017 a 14/06/2022...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 31/05/2017 a 29/05/2022...”\r\nId: 2512114\r\n"
        ],
        "2512124": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraAMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Professor Docente I - 18 horas, Nível D, Referência 9, Identidade Funcional nº 38822369, vínculo 01, matrícula 827409-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidorLUIZ FLAVIO CARNEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo 2º G, nível I, Identidade Funcional nº 35588039, vínculo 01, matrícula 5002579-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraKATIA SOARES VELLOSO, Professor DEGASE I, Identidade Funcional nº 20369956, vínculo 02, matrícula 835467-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraAGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40632164, vínculo 02, matrícula 831294-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraVALERIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Professor Docente II- 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39191966, vínculo 01, matrícula 5023809-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora TANIA LUCIA DA CUNHA PEREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39410030, vínculo 01, matrícula 235770-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OTAVIO HENRIQUE TIBURCIO, Servente I, Identidade Funcional nº 35891483, vínculo 01, matrícula 279296-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE LAUDIGERIO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34075542, vínculo 01, matrícula 5.008.239-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MONICA ANGELICA SILVA DE MIRANDA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39687147, vínculo 01, matrícula 5022729-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraSOLANGE BORGES DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38330130, vínculo 01, matrícula 829747-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso II da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraSANDRA CORREA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36582255, vínculo 01, matrícula 5004476-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraMARIA DE LOURDES FREIRE SILVA BARBOSA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38855658, vínculo 01, matrícula 277652-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidorELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35209518, vínculo 01, matrícula 827550-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33655758, vínculo 01, matrícula 5.021.862-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2021.\r\nId: 2512124\r\n"
        ],
        "2512129": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 III da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação do artista Buchecha, tendo como favorecida a empresa A3B Empreendimentos Artisticos Ltda, CNPJ n° 20.675.201/0001-04, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2512129\r\n"
        ],
        "2512131": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Rozangela Bizzo Cypriano, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35745819, vínculo 01, matrícula n° 292074-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2021.\r\nId: 2512131\r\n"
        ],
        "2512133": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 28.08.2023\r\nCOOPERATIVA DE PROPRIETÁRIOS DE VANS DE TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL Modelo Renault Master placa LTF-7G49 condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58755882/58863241).\r\nCom base no parecer da área técnica (59369980), o modelo de planta nº DPO 952, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 952\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Versatile, com ar-condicionado e Sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230 OD EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 59003286) e no parecer da Assessoria Jurídica (59117078).\r\nDE 21.09.2023\r\nNos termos do parecer jurídico (59913147), não conheço o recurso, em razão da perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°59737759).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°59881702).\r\no recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica ( SEI-59764101), tendo em vista a intempestividade.\r\no recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica(SEI- 59880045), tendo em vista sua intempestividade e ausência da integralidade da peça recursal.\r\n- Com base nas informações constantes do presente processo, referente a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PERP n° 001/2023, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto o registro de preços para a contratação de prestação de serviços de agência de viagens, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° 57331690), com o valor da taxa por transação no total de R 0,22 (vinte e dois centavos), sendo a empresa GUSTAVO HENRIQUE SOUZA AGUIAR MARKETING E PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.201.197/0001-37, como arrematante e vencedora do item único da licitação.\r\no recurso, nos termos do Parecer n° 432/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°60021161), tendo em vista a perda do objeto.\r\no recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (SEI-59765698), tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°60112865).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°59877955).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°59873782).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°59812128).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (SEI nº 59765004), tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2512133\r\n"
        ],
        "2512140": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TERESINHA DE OLIVEIRA ALVES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELCIR JOSE ALVES, ID Funcional nº 271372-1 do(a) FUNDAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512140\r\n"
        ],
        "2512141": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EFIGENIA RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HYPOLITO PINHEIRO CID, ID Funcional nº 613565-0 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512141\r\n"
        ],
        "2512143": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Revisão Administrativa proposto pelo servidor, José Ricardo Luz Junior, IDF n° 5012792-6, mantendo-se a reprimenda na forma estabelecida.\r\nId: 2512143\r\n"
        ],
        "2512155": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " CIDADES\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 60122422 e 60151515, do recurso administrativo interposto pela empresa JML Consultoria Financeira e Engenharia Ltda para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condiçãode desclassificada.\r\nId: 2512155\r\n"
        ],
        "2512158": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2512158\r\n"
        ],
        "2512159": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 25/09/2023\r\n- LUIZ PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA, Assessor, ID n° 51267411. 30 (trinta) dias de Licença Paternidade no período de 21/09/2023 a 20/10/2023. \r\nId: 2512159\r\n"
        ],
        "2512162": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2512162\r\n"
        ],
        "2512163": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2512163\r\n"
        ],
        "2512166": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2023\r\nId: 2512166\r\n"
        ],
        "2512167": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENACÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS D GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2023\r\nPAGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.09.2023\r\nProcesso nº SEI-210053/000938/2023.\r\nOnde se lê: DESIGNA como sindicante:\r\nFrancisco Henrique do Nascimento Santos, ID. Funcional nº 43331750. \r\nLeia-se: DESIGNA a comissão de sindicância formada pelos inspetores de polícia penal:\r\nFrancisco Henrique do Nascimento Santos, ID. Funcional nº 43331750; \r\nVictor Barbosa da Silva, ID. Funcional nº 19912366; e \r\nAlexandre Garcia da Silva, ID. Funcional nº 43381472.\r\nId: 2512167\r\n"
        ],
        "2512173": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2023\r\nId: 2512173\r\n"
        ],
        "2512174": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2512174\r\n"
        ],
        "2512181": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2023\r\no benefício Abono de Permanência da servidora DENIZE KER LIMA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41263057, vínculo 04, matrícula nº 828708-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SOPHIA CRISTINA DE FARIA VERBICARIO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33190143, vínculo 01, matrícula nº 5000079- 3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA DE FATIMA RAMALHO DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36718343, vínculo 02, matrícula nº 830914-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35200634, vínculo 01, matrícula nº 5001435- 6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARY ROSANE DE MENDONCA BARBOSA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36233978, vínculo 01, matrícula nº 5000231-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ROSANE SANT ANNA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36641855, vínculo 01, matrícula nº 5003535-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, Professor Docente I - 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40237486, vínculo 02, matrícula nº 832470- 9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33390134, vínculo 02, matrícula nº 825675-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6, Inciso I, alínea \"a\", da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora RITA DE CASSIA DO CARMO BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39694623, vínculo 01, matrícula nº 5251967-5, tendo em vista ter reunido, com base com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARCIA CRISTINA BAHIA SOARES, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38710960, vínculo 01, matrícula nº 827160-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA, Professor Docente II - 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37195417, vínculo 01, matrícula nº 5023196-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SIMONE MARTINS FERREIRA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36559628, vínculo 01, matrícula nº 5004126-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LIZETE GUEDES DE ASSIS, Professor Docente II - 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38794136, vínculo 01, matrícula nº 5002680-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELCY MIGUEL, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula nº 277039-4, Identidade Funcional 35770880, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2019, tornando sem efeito o ato de 14/12/2021, publicado no D.O. de 15/12/2021, que concedeu abono de permanência.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32885857, vínculo 01, matrícula nº 805.869-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2016.\r\nId: 2512181\r\n"
        ],
        "2512190": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-09-2023\r\n- ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 25/05/2015 a 19/07/2020.\r\n- JORGE CAFE DE SANT ANA FILHO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n- RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA,ID. Funcional nº 50131842. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\n- RICARDO ARANTES DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18/05/2018 a 01/06/2023.\r\n- MARIA LUZIA LEAO PEDROSA DA COSTA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/12/2016 a 05/01/2022.\r\n- SAULO DANTAS SENNA PITOL, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18/07/2018 a 01/08/2023.\r\n- ANDRE DE CARVALHO PERES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\n- LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 03/05/2018 a 06/07/2023.\r\n- JOCIMAR COUTINHO DE CASTRO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/09/2013 a 08/09/2018.\r\n- ANDREIA GOMES DA COSTA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/06/2018 a 26/07/2023.\r\n- RENATO DE OLIVEIRA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/08/2018 a 14/08/2023.\r\nID. Funcional nº 43815499. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08/07/2018 a 07/07/2023.\r\nID. Funcional nº 19756313. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 04/10/2017 a 03/10/2022.\r\n- GERALDO XAVIER NOGUEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 31/07/2018 a 06/08/2023.\r\nDE 22-09-2023\r\n- GERALDO XAVIER NOGUEIRA, o Despacho de 05/07/2017, publicado no D.O. de 07/07/2017, referente à Licença Prêmio.\r\n30/08/2018\r\n- GERALDO XAVIER NOGUEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 31/07/2013 a 30/07/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2018.\r\nId: 2512190\r\n"
        ],
        "2512207": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO NUTE BELMONT, Analista de Sistemas, ID 28252462/01.Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001876/2023, nos termos do §1º do Artigo 11 da Lei Complementar Estadual 195/202, a inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias, o tempo de serviço prestado em cargo em comissão junto à Câmara Municipal de Niterói, no período de 01 de fevereiro de 1996 a 31 de dezembro de 1996.\r\nId: 2512207\r\n"
        ],
        "2512209": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.09.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de BIOLAB BRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 134.270,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e setenta reais), cujo o objeto é aquisição de câmera para microscópio, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2512209\r\n"
        ],
        "2512230": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.305-9, período base de 24/05/2018 a 18/08/2023.\r\n- CLAUDIA PEREIRA CHRISTOVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.525-9, período base de 01/09/2018 a 31/08/2023.\r\n- ODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 830.872-8, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- TÂNIA MARIA DE AMARANTE MISAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.200-2, período base de 06/09/2015 a 05/09/2020.\r\n- ADRIANO CUNHA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.675-0, período base de 02/10/2016 a 01/10/2021.\r\n- FERNANDA FLORES COSTA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.191-7, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- DEISIANE DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.100-9, período base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- EDUARDO FERNANDO BAPTISTA, Encarregado, mat. nº 5.001.971-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- LETICIA MARA GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.299-3, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- CLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.201-1, período base de 08/06/2018 a 07/06/2023.\r\n- LESSANDRO DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.828-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- CARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.330-1, período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n- THAINÁ LOUZADA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.965-3, período base de 31/01/2014 a 30/04/2019.\r\n- WANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat.nº165.423-5, períodos base de 17/06/2013 a 16/06/2018 e de 17/06/2018 a 15/08/2023.\r\n- JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat.nº837.701-2, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- RAIAM DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat.nº3.043.708-1, períodos base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nId: 2512230\r\n"
        ],
        "2512231": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nCARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES\r\nSEI-030022/005322/2022\r\nR 42,00\r\nId: 2512231\r\n"
        ],
        "2512232": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n- GUSTAVO FARAH GOULART, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 564825-4- Período base: 28/06/2017 a 23/09/2022, 03 meses.\r\nId: 2512232\r\n"
        ],
        "2512242": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ERIKA ALONSO CARDOSO, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, Id. Func. nº 5013028-5. AUTORIZO o gozo de 02 (dois) meses, a contar de 11/09/2023, referente ao 2º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\nId: 2512242\r\n"
        ],
        "2512248": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n25.09.2023\r\na dispensa de licitação referente prestação de serviços educacionais - Contratação de instituição de ensino para ministrar curso de formação para até 50 (cinquenta) servidores de forma continuada, pertencentes aos quadros da AGENERSA, no valor global de R 489.732,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais), em favor da ASSOCIAÇÃO FACULDADE INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - AFIURJ - CNPJ/MF Nº 45.240.964/0001-45, em conformidade com o art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer 346 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI nº 60129706).\r\nId: 2512248\r\n"
        ],
        "2512253": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2023\r\n- Luciano de Jesus do Nascimento, Identidade Funcional n° 5014786-2, detentor do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 26/06/2018 a 18/07/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- José Luiz de Araujo Junior, Identidade Funcional n° 5015002-2, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2512253\r\n"
        ],
        "2512254": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na presente Despesas com prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica do Parque Aquático Júlio Delamare, sob gestão desta SEEL, no valor total estimado de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A. que correrá através do Programa de Trabalho n° 27.122.0002.8021, Natureza de Despesa n° 339039-11 e Fonte de Recursos n° 1.500.100.\r\nId: 2512254\r\n"
        ],
        "2512255": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade, no valor estimado de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com fulcro no Inciso XXII do Art. 24, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2512255\r\n"
        ],
        "2512256": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação da artista Martnália, tendo como favorecida a empresa Juca Produções Artísticas Ltda, CNPJ n° 31.371.941/0001-65, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação do artista Dudu Nobre, tendo como favorecida a empresa Ritmo Quente Produções Artísticas Ltda, CNPJ n° 09.303.098/0001-20, despesa no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2512256\r\n"
        ],
        "2512257": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nSubtenente PM R.R RG n° 58.187, Marcio Alexander Alves de ID Funcional: 22391347 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2022 a 25/10/2022.\r\nId: 2512257\r\n"
        ],
        "2512259": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023 \r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.930,71 (Dezenove mil novecen tos e trinta reais e setenta e um centavos) à SUPCAD, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.930,71 (Dezenove mil novecentos e trinta reais e setenta e um centavos) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2512259\r\n"
        ],
        "2512265": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda (40.326.381/0001-18), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Cereais (lote-06), para os ranchos da corporação, no valor de R 1.755.158,99 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), Ata de Registro de Preço nº 0037/2023/510100-02.\r\nId: 2512265\r\n"
        ],
        "2512268": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda (40.326.381/0001-18), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo açúcar, doces e geléias (lote-07), para os ranchos da corporação, no valor de R 769.314,12 (setecentos e sessenta e nove mil trezentos e quatorze reais e doze centavos), Ata de Registro de Preço nº 0037/2023/510100-02.\r\nId: 2512268\r\n"
        ],
        "2512273": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CRISTIANE FROES DA CRUZ CAVALCANTI, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 28222148.Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E- 01/902830/2001, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 18/05/2017 a 16/05/2022.\r\nId: 2512273\r\n"
        ],
        "2512282": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\na RONY FREIRE ANDRADE, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 51027267, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 06/09/2023 a 05/10/2023.\r\na FELIPE SANTOS DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 50961560, o período de 30 dias de Licença paternidade, de 31/08/2023 a 29/09/2023.\r\nId: 2512282\r\n"
        ],
        "2512286": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29/03/2019.\r\n- HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.204/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara (Indexador 52878509). \r\n, em conformidade com o Decreto 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. 29.03.2019.\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/006471/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.214/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 54745821).\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 21/09/2023.\r\nId: 2512286\r\n"
        ],
        "2512293": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2512293\r\n"
        ],
        "2512296": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1°quinquênio (período base de 19/01/2012 a 31/01/2017), e 03 (três) meses referente ao 2º quinquênio (período base de 01/02/2017 a 31/01/2022) com base no artigo 129 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor THIAGO GOMES ANDRADE, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 44247923, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2512296\r\n"
        ],
        "2512298": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 065/2012 de CLAUDIA TERESINHA SEIXAS PEIXOTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de agosto de 2012.\r\nId: 2512298\r\n"
        ],
        "2512300": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo, à SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo período de 3 (três) meses, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e das Cláusulas Décima Terceira, Parágrafos Segundo, alínea 'c', e Oitavo, bem como a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, com fundamento nas Cláusulas, Oitava, Parágrafo Quinto, Décima Segunda e Décima Terceira, Parágrafo Oitavo, alínea 'c' do Contrato PGE-RJ nº 28/2020.\r\nId: 2512300\r\n"
        ],
        "2512304": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.205.673,60 (um milhão duzentos e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2512304\r\n"
        ],
        "2512305": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2°quinquênio (período base de 20/10/2017 a 31/10/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 44345810, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2512305\r\n"
        ],
        "2512309": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNome\r\nN°\r\nVALOR\r\nLOURIVAL ROSA DE JESUS\r\nSEI-030022/005578/2022\r\nR 42,00\r\nId: 2512309\r\n"
        ],
        "2512313": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 010/2023, para a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de 12 (doze) meses (LOTE I) e para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações pelo período de 12 (doze) meses (LOTE II), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa: RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 21.466.831/0001-23 para o Lote 01 no valor de R 66.521.999,96 (sessenta e seis milhões, quinhentos e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e para o Lote 02 no valor de R 18.200.000,00 (dezoito milhões duzentos mil reais). \r\nId: 2512313\r\n"
        ],
        "2512314": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 23.10.2014, os proventos de RONALDO DA COSTA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.855.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JANDIR MARTINS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.578.\r\n, com validade a contar de 06.09.2015, os proventos de SEBASTIÃO CESPEDES GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.491.\r\n, com validade a contar de 30.11.2015, os proventos de GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 18.049.\r\n, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de MARCELO AVEDISSIAN BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.750.\r\n, com validade a contar de 05.06.2016, os proventos de JEREMIAS DA COSTA PORTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.623.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de CESAR WILLIAM DOS SANTOS NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.454.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de CHARLES JARBAS VIRISSIMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.935.\r\n, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ALEXANDRE ALEX DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.320.\r\n, com validade a contar de 17.10.2016, os proventos de PEDRO FERNANDO MOREIRA SALGADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.817.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de NADSON LAERCIO DOS SANTOS BARRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.841.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de JOSE CARLOS CARVALHO DE MELO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.794.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de ANTONIO MARINHO GABI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.086.\r\n, com validade a contar de 20.11.2016, os proventos de JULIO CESAR DE SOUZA REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.152.\r\n, com validade a contar de 28.11.2016, os proventos de ANA RITA BARCELOS ALVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.723.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de MARCIO SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.319.\r\n, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de ARI DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.945.\r\n, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de CLAUDIO DA SILVA TRINDADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.991.\r\n, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de WASHINGTON ARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.684.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de JOSE RICARDO DE ANDRADE SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.979.\r\n, com validade a contar de 22.01.2017, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.839.\r\n, com validade a contar de 29.01.2017, os proventos de SILANEDIO LOMEU CAMARGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.248.\r\n, com validade a contar de 29.01.2017, os proventos de ANTONIO ALLAN KARDEC DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.610.\r\n, com validade a contar de 29.01.2017, os proventos de ANDRE LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.206.\r\n, com validade a contar de 03.02.2017, os proventos de FERNANDO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.585.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de ANTONIO WILSON MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.913.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de LUIZ CLAUDIO RAMOS DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.060.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de EDUIZIO FERREIRA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.866.\r\n, com validade a contar de 24.02.2017, os proventos de MAURO DOS SANTOS MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.288.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de DIMAS RAMOS CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.137.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de ALAMIR SEBASTIÃO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.025.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de JORGE LUIS ALVES BRUM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.774.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.983.\r\n, com validade a contar de 17.03.2017, os proventos de MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.082.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de SAMUEL MOURA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.282.\r\n, com validade a contar de 28.03.2017, os proventos de JOSE HIGINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.726.\r\n, com validade a contar de 09.04.2017, os proventos de JOSE GOMES DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.126.\r\n, com validade a contar de 28.04.2017, os proventos de CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.940.\r\n, com validade a contar de 12.05.2017, os proventos de UBIRACI JACINTHO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.623.\r\n, com validade a contar de 12.05.2017, os proventos de VAGNER DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.281.\r\n, com validade a contar de 12.05.2017, os proventos de MILTON COSME CORREIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.155.\r\n, com validade a contar de 13.05.2017, os proventos de JOSE RICARDO DE ASSIS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.887.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de JORGE XAVIER DA SILVA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.890.\r\n, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de CARLOS MAGNO COSTA PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.456. \r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de JOSE MAURO TEIXEIRA VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.129.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de JOSE CLAUDIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.167.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de GILSON PINHEIRO DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.520.\r\n, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de LUIZ CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.686.\r\n, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.169.\r\n, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de ELSON MESQUITA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.698.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de GERSON MARCIO VAREJÃO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.211.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO REIS ANCELMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.700.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de PLINIO GONÇALVES MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.924.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de ALEXSANDRO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.813.\r\n, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.745.\r\n, com validade a contar de 26.07.2017, os proventos de MARCELO KURZ DE CASTRO, Subtenente BM Reforma, RG: 15.449.\r\n, com validade a contar de 27.07.2017, os proventos de MARCOS AURELIO COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.757.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de GERALDO PEDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.052.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de MARCELO GAMA DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.135.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de JOSE RICARDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.729.\r\n, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de SERGIO LUIS PIRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.187.\r\n, com validade a contar de 08.08.2017, os proventos de ANDRE LUIZ TENORIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.391.\r\n, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de IVANILDO DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.183.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de WALDOMIRO IGNACIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.843.\r\n, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de MANOEL RICARDO CABRAL GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.291.\r\n, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de LUCIO RAIMUNDO ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.422.\r\n, com validade a contar de 11.02.2018, os proventos de ANDERSON DE MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.044.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de FLAVIO MACHADO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.464.\r\n, com validade a contar de 14.07.2020, os proventos de ALTEMAR DA COSTA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.190.\r\n, com validade a contar de 04.08.2020, os proventos de RICARDO SILVA DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.251.\r\n, com validade a contar de 04.08.2020, os proventos de ROBERTO BARBOSA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.436.\r\n, com validade a contar de 22.04.2021, os proventos de PAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.306.\r\n, com validade a contar de 22.07.2021, os proventos de JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.895.\r\n, com validade a contar de 16.02.2022, os proventos de PAULO SERGIO BRAZ LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.633.\r\n, com validade a contar de 24.08.2022, os proventos de WILLIANS RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Cabo BM Reforma, RG: 43.068.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de MARCIO MACRI DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.302.\r\n, com validade a contar de 09.09.2022, os proventos de ALEX PEREIRA DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.461.\r\n, com validade a contar de 22.11.2022, os proventos de FABIO OLIVEIRA SOARES, Subtenente BM Reforma, RG: 20.640.\r\n, com validade a contar de 25.12.2022, os proventos de RICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.516.\r\n, com validade a contar de 25.12.2022, os proventos de MARCELO MONNIER DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.317.\r\n, com validade a contar de 07.02.2023, os proventos de ALEXANDRE DE CARVALHO CORREA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.988.\r\n, com validade a contar de 14.02.2023, os proventos de RODRIGO PEREIRA BARBOZA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 24.468.\r\n, com validade a contar de 06.03.2023, os proventos de PELAGIO ROGERIO FRANCO SEVERO, Subtenente BM Reforma, RG: 21.875.\r\n, com validade a contar de 16.03.2023, os proventos de CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, Subtenente BM Reforma, RG: 30.697.\r\n, com validade a contar de 29.03.2023, os proventos de MARCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 19.181.\r\n, com validade a contar de 12.04.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS VIANA DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.345.\r\n, com validade a contar de 27.04.2023, os proventos de ANDRE VICENTE LEMOS LUSTOSA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 24.037.\r\n, com validade a contar de 15.05.2023, os proventos de MARCIO JOSE ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.015.\r\n, com validade a contar de 12.06.2023, os proventos de LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.293.\r\n, com validade a contar de 21.06.2023, os proventos de PAULO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.459.\r\n, com validade a contar de 21.06.2023, os proventos de ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.808.\r\n, com validade a contar de 17.08.1999, os proventos de ELSON CAETANO COSTA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 03763.\r\nId: 2512314\r\n"
        ],
        "2512315": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nSEI-030022/005988/2022\r\nR 94,80\r\nId: 2512315\r\n"
        ],
        "2512320": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CMVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.09.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CMVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2023.\r\nId: 2512320\r\n"
        ],
        "2512321": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\no adiantamento, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto nº 3147/1980, que remete aos § § 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de CARLA VERÔNICA DE MATTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 51023032, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto nº 3147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217, da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2512321\r\n"
        ],
        "2512322": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de embalagens plásticas e filme de impressão térmica, compatível com a MÁQUINA OPUS 30x do fabricante OPUSPAC - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2512322\r\n"
        ],
        "2512331": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2512331\r\n"
        ],
        "2512351": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 19/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2512351\r\n"
        ],
        "2512356": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 310/2023, no valor total de R 15.096.104,28 (quinze milhões, noventa e seis mil cento e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57951020 e da proposta SEI nº 59395169., com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2512356\r\n"
        ],
        "2512357": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação, no valor total de R 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais), em favor da A&G PROMOÇÃO DE EVENTOS. Objeto: Contratação de seminário de capacitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59423934, com fundamento no art. 25, II da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2512357\r\n"
        ],
        "2512370": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada por RH TOLEDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME, tendo em vista que os elementos da defesa carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório; acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\no pedido de impugnação da sanção de advertência, aplicada no AUTO DE INFRAÇÃO SUPMEPAI/00149558, apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE PIRAÍ, tendo vista o atendimento às exigências contidas na NOTIFICAÇÃO n° SUPMEPNOT/01029472, dentro do prazo estabelecido, acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração.\r\nId: 2512370\r\n"
        ],
        "2512371": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/05/2021\r\nNOME: ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00149373, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 06 de novembro de 2020, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nDE 18/05/2021\r\nNOME: GILVAN CORREA DA ROCHA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151623, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de maio de 2021, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nDE 19/04/2023\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CANTAGALO - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00146524, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de abril de 2023, a impugnação apresentada foi \r\nId: 2512371\r\n"
        ],
        "2512377": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.1988\r\n- ORLANDO MORGADO, Professor I, classe C, nível 5, matrícula nº 669806-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/1987, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor I, classe C, nível 5 (Lei nº 1206/87), no valor de CZ 15.577,00 e 25% de triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Lec. “N” nº 872/1967, parecer nº 2/1978 - HSRS da PRG), no valor de CZ 3.894,25.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/08/1988.\r\n- MARIA DILMA ATANAZIO VALENTIM, matrícula nº 1.165.884-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 1.067,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 480,21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\nDE 11.07.2017\r\n- GILVANETE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36560375/1, matrícula nº 5025101-6, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 312,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2512377\r\n"
        ],
        "2512384": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daATN CONTACT CENTER - CNPJ nº 31.648.272/0001-26, no valor total de R 4.196.392,01 (quatro milhões cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e dois reais e um centavo), para Prestação de Serviços Técnicos de necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a SEDSODH (call center), na forma do Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2512384\r\n"
        ],
        "2512385": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos index 60199324, em favor da empresa ATN CONTACT CENTER - CNPJ nº 31.648.272/0001-26, que tem como objeto a Prestação de Serviços Técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a SEDSODH (call center), na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, no valor total de R 4.196.392,01 (quatro milhões cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e dois reais e um centavo).\r\nId: 2512385\r\n"
        ],
        "2512395": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 25/09/2023\r\na Monica de Souza Leite, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional n° 5471176, vínculo 4, matrícula n° 30372932, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/04/2014 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2512395\r\n"
        ],
        "2512396": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaroque conforme a instrução processual, Maria de Lourdes Amaral Vilarim, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado João Dias Vilarim, ID Funcional nº 221723-6 da Secretaria Estadual de Saúde, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512396\r\n"
        ],
        "2512397": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE FERREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VERA LUCIA MORELLI DE AMORIM, ID Funcional nº 37006738 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512397\r\n"
        ],
        "2512398": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Ofício TJRJ SGPES nº 271/2023 de JANETE GARCIA COUTO homologada pelo Tribunal de Justiça.\r\nId: 2512398\r\n"
        ],
        "2512399": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANTONIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.610-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- EZEQUIEL CLEMENTE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.833-7, período base de 16/10/2017 a 14/03/2023.\r\n- MARCIA RODRIGUES TOLEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 870.148-4, período base de 30/11/2017 a 08/01/2023.\r\n- MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DE LIMA, Servente, matrícula nº 5.014.634-9, período base de 05/04/2018 a 04/01/2023.\r\n- NEIA DOS SANTOS ALBINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.519-2, período base de 01/09/2018 a 31/08/2023.\r\n- ROBSON LUIZ CONCEIÇÃO DO CARMO, Zelador, matrícula nº 5.012.019-5, período base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n- SERGIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.442-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- WANDERSON DA SILVA ZANGEROLAME, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.393-4, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- ERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.019.395-2, períodos base de 17/09/1997 a 30/09/2002 e de 22/12/2013 a 11/03/2019.\r\n- HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.514-0, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- SERGIO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.769-3, períodos base de 22/08/2007 a 21/08/2012 e de 25/03/2015 a 24/03/2020.\r\n- TARSO DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 956.596-1, períodos base de 06/11/2009 a 05/11/2014 e de 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\n- CLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 846.404-2, períodos base de 04/02/2007 a 05/03/2012 e de 06/03/2012 a 05/03/2022.\r\n- LUCINEA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.919-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2022.\r\n- MARÍLIA MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.023.198-4, períodos base de 02/02/2005 a 11/02/2010, de 12/02/2010 a 11/02/2015 e de12/02/2015 a 18/02/2020.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KATIA GALDINO DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.822-0, períodos base de 07/03/1999 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 21/03/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SONIA DO NASCIMENTO SILVA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.085-7. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 16/10/1996 a 05/12/201, de 06/12/2001 a 20/12/2006, de 10/12/2009 a 05/03/2015 e de 06/03/2015 a 05/03/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE FATIMA QUIRINO DA COSTA, Servente, matrícula nº 1.201.934-5, período base de 02/08/1982 a 01/08/2022. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2023\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/09/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/11002527/2007\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 273.068-3...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 273.268-3...\r\nId: 2512399\r\n"
        ],
        "2512403": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJEREMIAS SANDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 3081582-3, período base de 28/07/2015 a 27/07/2020.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, matrícula nº 02935484, período base de 25/09/2017 a 24/09/2022.\r\nCLÁUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0255019-2, período base de 26/04/2015 a 01/05/2020.\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5007576-1, período base de 02/07/2017 a 31/07/2022.\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0827853-3, período base de 05/10/2017 a 02/11/2022.\r\nLUANA SERAFIM GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3055675-7, período base de 21/12/2017 a 19/12/2022.\r\nAUCLIMÉIA CAVALCANTI YAAKOUB, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926977-0, período base de 06/02/2016 a 12/03/2021.\r\nMARISA ALBERNAZ MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841915-2, período base de 29/04/2017 a 26/07/2022.\r\nMARTA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006881-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0915032-7, período base de 16/07/2016 a 16/08/2021.\r\nFABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911633-6, período base de 16/11/2017 a 26/01/2023.\r\nSÔNIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006941-8, período base de 12/06/2018 a 30/08/2023.\r\nFERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0829310-2, período base de 16/03/2014 a 15/04/2019.\r\nROSEANE CRISTINA VIEIRA SÉRGIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3065500-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMARA VIDAL CATARINO MAGNO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0805334-0, período base de 24/11/2016 a 23/11/2021.\r\nENEIDA DA SILVA CASQUEIRO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 0942625-5, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837761- 6, período base de 07/08/2001 a 28/10/2006.\r\nJOSÉ ASSIS NEVES, Zelador, matrícula nº 5007597-7, período base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\nIONÁ CORRÊA DO AMARAL, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006529-1, período base de 15/10/2016 a 19/10/2021.\r\nANTÔNIO CARLOS NEGREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0942949-9, períodos base de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 01/12/2014 a 27/02/2020.\r\nALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926857-4, períodos base de 01/09/2007 a 31/08/2012 e de 07/09/2016 a 06/09/2021.\r\nCÉLIA ROCHA BONIFÁCIO CARRILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938164-1, períodos base de 24/10/2009 a 07/11/2014 e de 08/11/2014 a 07/11/2019.\r\nROSEMARY GONÇALVES DUTRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837596-6, períodos base de 26/08/2011 a 25/08/2016 e de 26/08/2016 a 25/08/2021.\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0916116-7, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 27/08/2018 a 26/08/2023.\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0826655-3, períodos base de 22/02/2008 a 21/02/2013 e de 22/02/2013 a 21/02/2018.\r\nADRIANA DO CANTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5019995-9, períodos base de 10/08/2009 a 09/08/2014 e de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\nCARLÚCIO OLIVEIRA BICUDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837670-9, períodos base de 18/06/2004 a 27/06/2009 e de 02/02/2011 a 01/02/2016.\r\nSIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER, Prof. Doc. I, matrícula nº 0927279-0, períodos base de 06/02/2006 a 19/02/2011, de 20/02/2011 a 19/02/2016 e de 20/02/2016 a 19/02/2021.\r\nCENILDA PEREIRA BRASIL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0840512-8, períodos base de 22/09/2006 a 21/11/2011, de 22/11/2011 a 21/11/2016 e de 22/11/2016 a 20/12/2021.\r\nKATIA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0844282-4, períodos base de 04/02/2002 a 10/02/2007, de 11/02/2007 a 10/02/2012, de 11/02/2012 a 10/02/2017 e de 11/02/2017 a 10/02/2022.\r\nMIRIAN MERE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0815175-5, períodos base de 13/06/2000 a 11/06/2005, de 12/06/2005 a 09/08/2010, de 10/08/2010 a 08/08/2015 e de 09/08/2015 a 07/08/2020.\r\nRUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841105-0, períodos base de 24/07/2012 a 22/08/2017 e de 23/08/2017 a 22/08/2022. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nCLÁUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837721-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nId: 2512403\r\n"
        ],
        "2512417": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2023\r\n- TELMA DE CASTRO CARDOSO, Identidade Funcional nº 43292119/01, matrícula nº 941078-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 15/03/1990, num total de 731 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor II.\r\n- LUCIANE AZEREDO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 38117223/03, matrícula nº 3037459- 9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1999 a 31/01/2005, num total de 2031 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor efetivo.\r\n- CIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA, Identidade Funcional nº 43464726/02, matrícula nº 3073894-2, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/1978 a 26/07/1978, de 01/11/1981 a 12/11/1983, de 12/02/1984 a 30/06/1984, de 16/08/1984 a 30/09/1984, de 01/02/1985 a 16/05/1985, de 17/05/1985 a 07/08/1986, de 16/09/1986 a 04/10/1986, de 29/07/1994 a 31/05/1996, de 19/09/1996 a 01/04/2002, de 02/04/2002 a 01/07/2002, de 05/03/2003 a 06/05/2004, de 07/05/2004 a 31/07/2004, de 01/10/2004 a 30/09/2005, de 01/11/2006 a 28/02/2007, de 01/03/2007 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 03/02/2009, num total de 6183 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o dia 01/04/2002, o período de 01/04/2004 a 06/05/2004 e o dia 28/02/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 04/02/2009 a 01/11/2009, de 13/11/2009 a 01/12/2009, de 02/12/2009 a 31/12/2009, de 01/01/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2011 a 29/02/2012, por serem concomitantes com período já averbado na matrícula nº 3073894-2.\r\n- REGINA CELIA MAIA ANUDA, Identidade Funcional nº 50337840/01, matrícula nº 3069347- 7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1985 a 01/08/1985 e de 02/05/2001 a 27/07/2014, num total de 4928 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor e Orientador Educacional, desprezando-se os períodos de 08/06/1990 a 01/10/1991, período não certificado; de 06/08/1992 a 16/08/1993 e de 01/05/1997 a 19/11/1997, a pedido da servidora e de 28/07/2014 a 28/10/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50095200/01, matrícula nº 3035186-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/1994 a 31/12/1998, de 01/05/1999 a 31/07/1999, de 01/12/1999 a 07/12/1999, de 12/04/2000 a 31/07/2000, de 24/08/2000 a 31/05/2002, de 01/06/2002 a 31/08/2002 e de 01/10/2002 a 26/12/2012, num total de 6412 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/01/1999 a 30/04/1999, de 01/08/1999 a 29/10/1999, de 05/11/1999 a 30/11/1999, de 13/12/1999 a 04/01/2000, de 01/08/2000 a 22/08/2000 e de 01/06/2002 a 05/06/2002, por não constar contribuição previdenciária; de 01/05/2002 a 31/05/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2015 a 31/12/2015, de 01/02/2016 a 30/04/2017 e de 01/04/2018 a 30/04/2018, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSA, Identidade Funcional nº 41383273/01, matrícula nº 887600-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1995 a 31/08/1995, de 01/09/1996 a 30/09/1997, de 01/10/1998 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/05/2001, num total de 1522 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 01/10/1997 a 30/09/1998, por ser concomitante com período averbado anteriormente.\r\n- ANGELA MARIA SOUZA COSTA, Identidade Funcional nº 39517926/02, matrícula nº 3086099- 3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/08/1998 a 03/02/2002, num total de 1278 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1992 a 10/03/1993, a pedido da servidora e de 04/02/2002 a 12/03/2002, por ser concomitante com período anteriormente averbado (art. 80) da própria SEEDUC.\r\n- ELIANA VILLAR DO AMARAL, Identidade Funcional nº 19831978/01, matrícula nº 817438-5, Médico. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1988 a 31/08/1990, num total de 914 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Médico, desprezando-se os períodos de 02/07/1987 a 25/02/1988, de 01/09/1990 a 12/05/1992 e de 13/05/1992 a 03/08/1997, a serem averbados na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; de 01/08/1987 a 25/02/1988, de 26/02/1988 a 12/05/1992 e de 24/06/1997 a 03/08/1997, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 26/02/1988 a 29/02/1988, a pedido da servidora; de 01/08/1997 a 03/08/1997, de 01/10/1997 a 30/06/1998, de 08/06/1998 a 30/04/1999, de 01/08/1998 a 31/08/1998, de 01/03/1999 a 04/03/2003, de 01/07/2006 a 31/08/2006, de 01/10/2006 a 31/10/2006, de 01/12/2006 a 31/12/2006, de 01/01/2007 a 30/06/2007 e de 01/11/2008 a 31/12/2008, por não serem certificados.\r\n- ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, Identidade Funcional nº 19817347/01, matrícula nº 835463-1, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/02/1997 a 31/05/1997, num total de 104 dias de serviço prestado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ (RPPS), como Consultor Especial para Assuntos Parlamentares (cargo comissionado).\r\nId: 2512417\r\n"
        ],
        "2512428": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADELINA MALHANO MAGALHÃES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE VIEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 3737996-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512428\r\n"
        ],
        "2512429": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GEORGINA BARROS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILO DIAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 2623753-9 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512429\r\n"
        ],
        "2512430": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2023\r\nADEMIR GOMES MARTINS,Professor Docente I - 18 horas, vín culos 6 e 7 (SEEDUC).a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O de .\r\nId: 2512430\r\n"
        ],
        "2512433": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n22.09.2023\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), visando à aquisição de FILTRO BARREIRA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no valor estimado de R 1.425,77 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), visando à aquisição de TORNEIRA CIRURGICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n25.09.2023\r\na despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais), visando à aquisição de ROCURONIO BROMETO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais), visando à aquisição de CLARITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2022-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.044,00 (um mil quarenta e quatro reais), visando à aquisição de DRENO SUCCAO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°. 134/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°. 169/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE TRAMADOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°. 038/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 268/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 640,80 (seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), visando à aquisição de SONDA FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°. 085/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2512433\r\n"
        ],
        "2512436": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33311056, vínculo 01, matrícula nº 5.008.774-1, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de SHIRLEY TOUZON DAMIAO CORDEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 40704785, vínculo 02, matrícula nº 844861-5, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34327738, vínculo 01, matrícula nº 5013501-1, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de GILMARA BORGES DA SILVARODRIGUES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35798556, vínculo 01, matrícula nº 5005576-3, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de MARIA CICERA SANTANA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39074358, vínculo 01, matrícula nº 832037-6, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de RUBENS RODRIGUES COSTA, Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 40682854, vínculo 02, matrícula nº 827.715-4, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de ELIANA NONATO THOMAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35009233, vínculo 01, matrícula nº 832146-5, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de ANDREIA CORREA BARBOSA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34077642, vínculo 01, matrícula nº 5007672-8, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de VERONICA ANTUNES DOS SANTOSCASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37315749, vínculo 01, matrícula nº 829568- 5, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de KARINE BRAGA TOSTES FRAZAO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35565284, vínculo 01, matrícula nº 5024931-7, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que con cedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34777121, vínculo 01, matrícula nº 826658-7, tendo em vista duplicidade.\r\no despacho de 21/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, que concedeu o benefício de Abono de Permanência em favor de ANDREA PEREIRA PASSOS, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35612860, vínculo 01, matrícula nº 5022866-7, tendo em vista duplicidade.\r\nId: 2512436\r\n"
        ],
        "2512453": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública n.º 002/2023, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,R 12.563.097,75 (doze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2512453\r\n"
        ],
        "2512460": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2023\r\no afastamento de THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40.467-3, Professor Adjunto, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, para participação do XI Seminário de Estudos em Análise do Discurso: Escutas do (in)dizível: formação social, ideologia, real, em Pernambuco, Brasil.\r\no afastamento de PATRÍCIA HELENA DA SILVA COSTA, matr. nº 41.225-4, Professor Adjunto, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023, para participar do II Encontro Nacional de Linguística Aplicada, em Maceió, Alagoas.\r\no afastamento de NAIRA DE ALMEIDA VELOZO, matr. nº 38.824-9, Professor Associado, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, para participar do VII Congresso Internacional sobre a Metáfora na Linguagem e no Pensamento e da X Conferência Linguística e Cognição a serem rea lizados na cidade de São Luís - Maranhão.\r\nId: 2512460\r\n"
        ],
        "2512462": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de JOYCE ALVES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 40.804-7 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 6276-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EVAIR FERREIRA NOLASCO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.788-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 5138-3 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja neiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.727-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2499429 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FRANCISCO GILSON RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.834-8 - UERJ e Professor I, matr. nº 12.213-3 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem matr. nº 37.767-1 - UERJ e Enfer meiro, matr. nº 4.065.342-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2512462\r\n"
        ],
        "2512463": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E-26/007/13255/2014, de ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, tornando sem efeito o despacho de 21/08/2015, publicado no DOERJ de 28/08/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 41940-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/2004 a 30/10/2004, 16/07/2005 a 19/07/2005, 16/09/2005 a 18/10/2006, 15/10/2007 a 26/12/2008, totalizando 957 dias de exercício, à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/06/2009 a 13/10/2014, totalizando 1.954 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 38.259-8, no período de 14/10/2014 a 21/08/2023, totalizando 3.234 dias de exercício.\r\nId: 2512463\r\n"
        ],
        "2512493": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 464.641,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação na área de Defesa Agropecuária, englobando: banco de horas para desenvolvimento de customizações exclusivas a serem incorporadas a licença de uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, implantação, migração da base de dados, treinamento e manutenção corretiva. E o fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), englobando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software bem como, desenvolvimento de novos módulos, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2512493\r\n"
        ],
        "2512498": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LÚCIA FISHER DA CUNHATécnico Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 261.170-5, ID nº 3149663-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 750,23; Total R 2.114,30, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- ANTONIO EDUARDO GOMES DE CASTRO MALCHER,Médico, classe “A“, matrícula nº 207804-6, ID nº 3199783-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 999,37; Total R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 31/01/2019.\r\n- BARTOLOMEU SARAIVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A“ matrícula nº 160.437-0, ID nº 3196715-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 322,02; Total R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO,Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 299932-4, ID nº 3123247-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 1.410,38; Total R 4.231,15, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\n- CLAUDIA LUCIA DE MATTOS,Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 297756-9, ID nº 3142263-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 1.551,42; Total R 4.372,19, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.168-8, ID nº 3036384-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 467,31; Total R 1.316,98, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- EDUARDO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207.857-4, ID nº 3167055-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- ELIZA MARIA ROCHA VALETécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 297.886-4, ID nº 3091874-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 750,23; Total R 2.114,30, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- HAYDEE BARROS MONTEIRO REIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XI”, matrícula nº 195.548-3, ID nº 3166913-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) R 1.024.03; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % R 614,42; Total R 1.638,45, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- HELIANE BARRETO DE AZEVEDO,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 185398-5, ID nº 3167481-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\n- ITARACI DE SOUZA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287663-9, ID nº 3066267-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/03/2021.\r\nId: 2512498\r\n"
        ],
        "2512499": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL MAIA,classe “A - XII” matrícula nº 191.048-8. ID. Funcional nº 3159752-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterada p/ Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nELIZABETH ROMÃO OLIVEIRA,classe “A-XII” matrícula nº 296.805-5. ID. Funcional nº 3018375-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2512499\r\n"
        ],
        "2512500": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e, com base no manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, prestando-se deferência, ainda, à manifestação e aos esclarecimentos prestados pela área técnica, pelo conhecimento da impugnação oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 278/2023, que tem por objeto a aquisição de material (oxímetro de pulso portátil), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\nId: 2512500\r\n"
        ],
        "2512501": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 394/23, para aquisição do medicamento CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 64.998,80 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2512501\r\n"
        ],
        "2512502": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 402/23, para aquisição dos medicamentosCITRATO DE SILDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO (item 01) e CITRATO DE SILDENAFILA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa JRGDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 246.627,12 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2512502\r\n"
        ],
        "2512503": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 408/23, para aquisição do medicamento TRIPTORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 406.011,00 (quatrocentos e seis mil onze reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2512503\r\n"
        ],
        "2512504": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 409/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 357.240,39 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2512504\r\n"
        ],
        "2512505": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 416/23, para aquisição do medicamento MESALAZINA 400 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.178.184,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2512505\r\n"
        ],
        "2512506": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 236/23, para contratação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes dos elevadores e escada rolante por empresa especializada, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (id. SEI n° 50858918) em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA. perfazendo a licitação o valor total de R 88.999,92 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2512506\r\n"
        ],
        "2512521": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\no servidor Luiz Felipe Rodrigues Mendonça, Id. Funcional nº 5032232-0, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2512521\r\n"
        ],
        "2512531": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n5029313-3\r\nPós-Graduação\r\n260004/001776/2023\r\nId: 2512531\r\n"
        ],
        "2512537": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nCLÁUDIO OFREDI MELIM, ID 42696852para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/04/89 a 28/04/89, 23/03/92 a 02/05/95, 01/03/96 a 30/04/96, 01/05/96 a 31/10/96, 01/12/96 a 28/02/97, 01/11/97 a 30/11/97, 01/02/98 a 28/02/98, 01/04/98 a 30/04/98, 01/09/98 a 30/11/98, 01/01/99 a 31/08/99, 01/10/99 a 30/11/99 e de 01/01/00 a 30/09/01, no total de 2.611 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES, ID 43210414para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/07/01 a 28/02/02, 06/08/02 a 15/10/02 e de 02/08/03 a 21/06/07, no total de 1.728 dias de efetivo exercício.\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA, ID 42698111para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/08/00 a 13/11/00, 14/11/00 a 23/12/04 e de 01/06/05 a 14/12/06, no total de 2.154 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nRENATO ALVES DA SILVA, ID 50753088, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/04/04 a 12/08/07, 13/08/07 a 12/11/10, 16/11/10 a 19/02/12, 20/02/12 a 27/06/13, 19/08/13 a 16/11/13 e de 23/12/13 a 21/03/16, no total de 4.276 dias de efetivo exercício.\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES, ID 19827237para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/91 a 11/03/92 e de 17/02/94 a 26/02/96, no total de 891 dias de efetivo exercício.\r\nSONIA BORGES BRNARDO, ID 19693460para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/92 a 17/07/93, 04/01/94 a 08/03/94, 09/03/94 a 10/03/94, 11/03/94 a 05/05/94, 01/08/95 a 17/05/96 e de 01/02/97 a 18/02/98, no total de 1.359 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAIS MATHEUS, ID 44012616para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/01/01 a 15/02/02 e de 01/10/07 a 21/01/10, no total de 1.237 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2512537\r\n"
        ],
        "2512540": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nIVANETE MOTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula n° 0253058-2, ID 3802535-3, período base de 31/08/2017 a 28/09/2022.\r\nGILVANIA ALVES RIBEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0891340-2, ID 4179723-0, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nOCIMAR DE BRITO COSTA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0955582-2, ID 5700752, período base de 21/06/2016 a 18/07/2021.\r\nELIANE REGLY DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0829218-7, ID 4018892-2, período base de 08/02/2018 a 06/02/2023.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula n° 0831035-1, ID 3557886-6, período base de 19/04/2018 a 17/04/2023.\r\nLEDA REGINA CASTELAR DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, matrícula n° 5005281-0, ID 3818367-6, período base de 17/03/2014 a 24/04/2019.\r\nLUZIA CORLETTO DIAS, Servente, matrícula n° 0278885-9, ID 3822391-0, período base de 21/01/2018 a 19/01/2023.\r\nMARIA JOSE PIRES SIMAO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0971434-6, ID 4137372-3, período base de 16/09/2016 a 13/09/2021.\r\nISONILDES MACHADO DE SOUZA, Merendeira, matrícula n° 5004932-9, ID 3579996-0, período base de 30/03/2014 a 28/03/2019.\r\nVABENILDA ALVES VIEIRA, Servente, matrícula n° 1204382-4, ID 3809552-1, período base de 02/08/2017 a 31/07/2022.\r\nKATIA REGINA DOS REIS MONTEIRO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5020184-7, ID 3579897-1, período base de 03/09/2018 a 01/09/2023.\r\nTHULI CAVALCANTI DE MELO, Prof. Doc. I, matrícula n° 3051730-4, ID 5021173-0, período base de 17/05/2018 a 15/05/2023. \r\nJORGE LUIZ DE NORONHA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0847099-9, ID 3602578-0, período base de 30/05/2018 a 27/05/2023.\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0958665-2, ID 3581593-0, período base de 03/05/2017 a 01/05/2022.\r\nMARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE, Prof. Doc. I, matrícula n° 0830986-6, ID 3813113-7, período base de 26/02/2018 a 25/05/2023.\r\nFLAVIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5002622-8, ID 3814415-8, períodos base de 23/06/2007 a 21/06/2012 e de 19/09/2018 a 17/09/2023. \r\nMARIA DE FATIMA DE SALLES COUTINHO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0912186-4, ID 3875098-8, períodos base de 01/02/2010 a 30/01/2015 e de 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\nDARISA LEONORA DE MATOS GRAVINA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0838524-7, ID 3623013- 8, períodos base de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 07/10/2015 a 05/10/2020.\r\nRITA DE CASSIA CHAGAS, Prof. Doc. I, matrícula n° 0256407-8, ID 3975424-3, períodos base de 09/03/1987 a 07/03/1992; de 04/06/1998 a 02/06/2003; de 03/06/2003 a 01/06/2008; de 02/06/2008 a 31/05/2013, de 01/06/2013 a 30/05/2018 e de 31/05/2018 a 29/05/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nMARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0157268-4, ID 4047707-0.\r\nMARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, matrícula n° 01208046-1, ID 4047707-0.\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI, Prof. Doc. I, matrícula n° 0826853-4, ID 4136958-0.\r\nANDREA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, matrícula n° 3056084-1, ID 5024459-0. alteração de nome.\r\nId: 2512540\r\n"
        ],
        "2512543": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação do artista XANDE DE PILARES, tendo como favorecida a empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 07.025.989/0001-37, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100. a despesa autorizada com base no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2512543\r\n"
        ],
        "2512546": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2023\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 14.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-22/01055/1991.\r\nOnde se lê: ...TORNO SEM EFEITO o ato de averbação referente aos tempos de serviços vinculados a Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, de 01/07/1987 a 31/08/1987, 62 dias; Fundação Leão XIII, de 01/09/1987 a 31/12/1987, no total de 122 dias; e Núcleo Superior de Estudos Fazendários, de 01/02/1988 a 29/02/1988, 29 dias, publicado no DOERJ de 24/08/1992 ...\r\n...\r\n...TORNO SEM EFEITO o ato de averbação referente aos tempos de serviços vinculados a Fundação Leão XIII, de 01/09/1987 a 31/12/1987, no total de 122 dias e Núcleo Superior de Estudos Fazendários, de 01/02/1988 a 29/02/1988, 29 dias, publicado no DOERJ de 24/08/1992...\r\n...\r\nId: 2512546\r\n"
        ],
        "2512547": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/09/2023\r\n- MARIA FÁTIMA BORGES FERNANDES QUIXABA, TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS, ID. Funcional: 19706529 e Matrícula: 8172405, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/12/2019.\r\n- SIMONE GENEROSA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 20081359 e Matrícula: 867989-6, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2512547\r\n"
        ],
        "2512548": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n, LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOARES, RG 12.920, Id Funcional 0026556065, faz jus ao abono de permanência a partir de 22 de setembro de 2019.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2512548\r\n"
        ],
        "2512558": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n- NATHAN BARBOSA DA SILVA OTOYA, CPF.:110.880.277-09.\r\n- JULIANE RIBEIRO GORITO BAPTISTA, CPF.: 124.710.027-81.\r\n- TANIA MARA MAGALHÃES DE CASTRO, CPF.: 763.254.587-53.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto n° 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2512558\r\n"
        ],
        "2512562": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n- Andreia Furtado Marcellino Moura, CPF.: 029.055.497-77. Tendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto n° 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o requerente ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2512562\r\n"
        ],
        "2512566": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de setembro de 2022, no valor total de R 14.896,93 (quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de setembro/2023, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de setembro/2022, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2512566\r\n"
        ],
        "2512567": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, João Claudio Cerqueira Santos, na qualidade de companheiro, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Janete Fortes Lopes, ID Funcional nº 3497642-6 da Secretaria de Estado de Educação, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512567\r\n"
        ],
        "2512568": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 59866648).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 59989920).\r\nId: 2512568\r\n"
        ],
        "2512572": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à Caule & Seiva Alimentação LTDA CNPJ n° 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista no Inciso I e do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Advertência ao contrato 28/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2512572\r\n"
        ],
        "2512575": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Elizabeth Sá Rego, a favor do servidor Jorge Soares da Silva Junior,IDF.: 4371624-5 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/002756/2022. \r\nId: 2512575\r\n"
        ],
        "2512576": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2512576\r\n"
        ],
        "2512577": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2512577\r\n"
        ],
        "2512580": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- Silvia Faber Torres - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19223463.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE, com fundamento no Parágrafo 9º do artigo 201 da Constituição da República, para fins de aposentadoria, o período de 01/09/1987 a 17/10/1995, correspondente ao total de 2.969 (dois mil, novecentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\n- Silvia Faber Torres - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19223463.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o artigo 129 do Decreto nº 2479/1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/10/2015 a 09/10/2020.\r\nId: 2512580\r\n"
        ],
        "2512584": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25, III da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação do artista Mano Walter, tendo como favorecida a empresa Nova Produções E Eventos Ltda, CNPJ n° 19.079.444/0001-92, despesa no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2512584\r\n"
        ],
        "2512589": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-22/00078/1991 - Sonia Maria Trindade, ID. n° 20124651.\r\nOnde se lê: “...COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, de 01/06/1987 a 31/08/1987, no total de 62 dias ...”\r\n...\r\nLeia-se: “... COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, de 01/06/1987 a 31/08/1987, no total de 92 dias ...”\r\n...\r\nId: 2512589\r\n"
        ],
        "2512600": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de São João de Meriti.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do Artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n15/09/2023.\r\nId: 2512600\r\n"
        ],
        "2512603": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR \r\n.09.2023\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2512603\r\n"
        ],
        "2512604": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Vagner Nunes Moreira, na qualidade de companheiro, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Matilde Loli Ligarda, ID Funcional nº 3172104-4 do (a) Secretaria Estadual de Saúde, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2512604\r\n"
        ],
        "2512605": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) ROSA MARIA DE MELLO ABBES, ID n° 1049297-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2512605\r\n"
        ],
        "2512606": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) TERESA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ID n° 5080837-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512606\r\n"
        ],
        "2512607": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) EDUARDO HENRIQUE MARQUES GOMES, ID n° 5080597-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512607\r\n"
        ],
        "2512608": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) MARIA JOEMA DE SOUZA FARIA, ID 168369-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512608\r\n"
        ],
        "2512609": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) THEREZINHA BRITO JACOB, ID n° 41337727. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2512609\r\n"
        ],
        "2512610": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário (a) ROSÂNGELA MORAES CABRAL DA SILVEIRA, ID n° 5109700-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512610\r\n"
        ],
        "2512617": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto \"Prêmio Zilka Salaberry de Teatro Infantil 2011\",do proponente Vertente Cultural Cepetin Centro de Pesquisa e Estudo do Teatro Infantil com o CNPJ n° 04.364.821/0001-68, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2512617\r\n"
        ],
        "2512619": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na reclassificação do estabelecimento AGRO PECUÁRIA FLETA LTDA para Usina de Beneficiamento, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Gordura resfriada de suíno, pertencente à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA. registrado sob o nº 1384 SIE/RJ, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo minas frescal e Ricota fresca, pertencentes à AGRO PECUÁRIA FLETA LTDA - SIE 1300, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado medalhão de merluza, Peixe congelado pescada inteira, Peixe congelado filé de pescada sem pele, Peixe congelado posta de pescada, Peixe congelado filé de peroá sem pele, Peixe congelado posta de peroá, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado trilha inteira, Peixe congelado filé de truta com pele, Peixe congelado salmão inteiro, Peixe congelado filé de salmão sem pele, Peixe congelado espada inteira, Peixe congelado filé de espada com pele, Peixe congelado posta de espada, Peixe congelado pescada amarela inteira, Peixe congelado filé de pescada amarela sem pele, Peixe congelado posta de pescada amarela, Peixe congelado olhete inteiro, Peixe congelado filé de olhete sem pele, Peixe congelado posta de olhe-te, Peixe congelado filé de abrótea sem pele, Peixe congelado filé de aruanã sem pele, Peixe congelado tambaqui inteiro, Peixe congelado filé de tambaqui sem pele, Peixe congelado posta de tambaqui, Peixe congelado filé de pescada-cambucu, Peixe congelado xerelete inteiro, Peixe congelado filé de xerelete com pele, Lula em tubo congelada, Anéis de lula congelados, Peixe congelado cavalinha inteira, Peixe congelado cavala inteira, Tentáculos de polvo congelados, Tentáculos de lula congelados, Cabeças de lula congeladas e Peixe congelado filé de panga com pele, pertencentes à PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA- SIE 1292, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2512619\r\n"
        ],
        "2512625": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.09.2023\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor daInstituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 30.594,00 (trinta mil quinhentos e noventa e quatro reais), para a participação de servidores, no 17º Pregão Week presencial em Foz do Iguaçu - PR \"O maior evento de capacitação em pregão no Brasil\".\r\nId: 2512625\r\n"
        ],
        "2512626": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o Ato de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos , em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0002-81, que tem como objeto a participação de servidores, no 17º Pregão Week presencial em Foz do Iguaçu - PR \"O maior evento de capacitação em pregão no Brasil\", na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ n° 28.165.513/0001-71, no valor total de R 30.594,00 (trinta mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2512626\r\n"
        ],
        "2512649": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o §1º do Art.4º do Decreto 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Art.217 da Lei n° 287/1979, combinado o Art. 26, caput, da Lei n°8.666/1993, em favor de ALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional: 5121827-5, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no Art.4º, inciso II, alínea \"b\" do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do Art. 217 da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 2512649\r\n"
        ],
        "2512652": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 44/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 55 (cinquenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Ana Beatriz Leal, identidade funcional n.º 4406942-1, que foi detentora dos cargos em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS e Assessor Especial, símbolo DG e a dívida, conforme a Certidão 54/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 34.580,34 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2512652\r\n"
        ],
        "2512654": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE CARLOS SILVA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HERON DE CASTRO TARCITANO, ID Funcional nº 5025781-1 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2512654\r\n"
        ],
        "2512664": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor SIDNEI SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5030165-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 17/09/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2512664\r\n"
        ],
        "2512680": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PSICOLOGIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21.09.2023\r\nARQUIVE-SE.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nDE 22.09.2023\r\nId: 2512680\r\n"
        ],
        "2512684": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTIN NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2023\r\nId: 2512684\r\n"
        ],
        "2512685": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2023\r\nId: 2512685\r\n"
        ],
        "2512686": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2512686\r\n"
        ],
        "2512689": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUSPENSÃO ao Inspetor de Polícia Penal CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ID 43182534, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17 XIV c/c art. 26 XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001216/2023.\r\nDE 19.09.2023\r\nSUSPENSÃO ao Inspetor de Polícia Penal LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID 30724872, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art.17, XIV c/c 26, XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210020/001634/2022.\r\nSUSPENSÃO a Inspetora de Polícia Penal SANDRA DOS SANTOS AZEVEDO, ID 50105825, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art.17, XIV c/c 26, XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210020/001634/2022.\r\nREPREENSÃO ao Inspetor de Polícia Penal FÁBIO LOPES BASTOS, ID 42697484, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, V do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000275/2023.\r\nId: 2512689\r\n"
        ],
        "2512690": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2512690\r\n"
        ],
        "2512692": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2512692\r\n"
        ],
        "2512708": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa Novo Horizonte Estacionamento LTDA CNPJ n° 30.012.883/0001/-10, cujo objeto é a prestação de serviço, de forma contínua, de guarda em estacionamento coberto, em regime integral, para os veículos oficiais à disposição da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), no valor total R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), com fulcro no art. 24, Inciso X da supracitada Lei nos termos da autorização do Sr. Subsecretário Executivo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2512708\r\n"
        ],
        "2512758": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nConsubstanciado no Parecer nº 86/2023/RIOPREV/COOCN (55718279), aprovado pelo Diretor Jurídico do RIOPREVIDÊNCIA (55719290), bem como nas manifestações técnicas constantes nos autos, a celebração do 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso do Imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 2º ao 21º andares, juntamente com a área destinada a estacionamento, com endereço na Rua das Andradas, Lote 17, da Quadra 17-A, ambos no Centro, Rio de Janeiro/RJ, celebrado entre o Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cujo objeto consiste na autorização para realização de procedimento licitatório para celebração de permissão de uso, com interveniência do RIOPREVIDÊNCIA, para instalação de máquinas de bebidas e alimentos nos pavimentos do imóvel objeto do aditivo contratual, com fundamento na Lei Complementar nº 8/77 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2512758\r\n"
        ],
        "2512759": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES REIS, ID. Funcional nº 5111860-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512759\r\n"
        ],
        "2512760": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSANDRA REGINA BARCELLOS NUNES CARVALHO, ID. Funcional nº 5095943-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512760\r\n"
        ],
        "2512790": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE aparelhos de ar condicionado, dos tipos (I) “janela” e (II) “split\" , através do Pregão Eletrônico (SRP) 03/2023 - DETRAN em favor das empresas: ECOLD CLIMAIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 24.988.359/0001-87, com o valor de R 106.161,60 (cento e seis mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), CARLOS H LOPES, CNPJ nº 46.950.981/0001- 39, com o valor de R 222.432,68 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, com o valor de R 519.864,80 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.156.351/0001-73, com o valor de R 493.734,00 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e trinta e quatro reais) e YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 33.251.094/0001-20, com o valo de R 92.609,51 (noventa e dois mil seiscentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.434.802,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2512790\r\n"
        ],
        "2512791": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição insumos de laboratório de anatomia patológica, através do Pregão Eletrônico (SRP) 14/2023 - R1 (SEPM) em favor das empresas: BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA , CNPJ nº 10.919.350/0001-00, com o valor de R 22.327,08 (vinte e dois mil trezentos e vinte e sete reais e oito centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais) e LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 52.201.456/0001-13, com o valor de R 13.884,30 (treze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 45.121,38 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2512791\r\n"
        ],
        "2512792": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição insumos FILMES RADIOLÓGICOS E CURATIVO, através do Pregão Eletrônico (SRP) 116/2022 - FSERJ em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001- 32, com o valor de R 6.000,00 (seis mil reais), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 20.020,00 (vinte mil, vinte reais).\r\nId: 2512792\r\n"
        ],
        "2512793": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 242/2022 - FSERJ em favor das empresas: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, com o valor de R 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 64.607,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e sete reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 65.191,00 (sessenta e cinco mil cento e noventa e um reais.\r\nId: 2512793\r\n"
        ],
        "2512810": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa, a favor da empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19, no valor de38.516,91 (trinta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), relativo à prestação de serviços continuados de cozinha nas Unidades possuidoras de ranchos.\r\nId: 2512810\r\n"
        ],
        "2512811": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\na despesa, a favor da empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19, no valor de13.987,10 (treze mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos), relativo à prestação de serviços continuados de cozinha nas Unidades possuidoras de ranchos.\r\nId: 2512811\r\n"
        ],
        "2512812": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AVENTAL DESCARTÁVEL, LENÇOL DESCARTÁVEL EM ROLO E LENÇOL DESCARTÁVEL) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 520/2022 da SES em favor da empresa: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 31.343.734/0001-05, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 057/2022 da SEPM em favor da empresa: I.B.G. - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ 67.423.152/0001-78, no valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2023 da FSERJ em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 24.875.483/0001-36, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ nº 40.600.760/0001-54, no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), Perfazendo um total de R 612,00 (seiscentos e doze reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 240/2022 da FSERJ em favor da empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 00.304.559/0001-05), no valor de: R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 259/2022 da FSERJ em favor da empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (CNPJ 01.571.702/0001-98), no valor de R 52.635,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2022 da FSERJ em favor da empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 00.304.559/0001-05), no valor de R 4.214,10 (quatro mil duzentos e quatorze reais e dez centavos).\r\nId: 2512812\r\n"
        ],
        "2512815": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2023\r\n- RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Identidade Funcional nº 32740638/01, matrícula nº 845670-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1999 a 03/02/2002, num total de 1099 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1997 a 30/10/1997, a pedido da servidora; de 04/02/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 17/12/2004, por estarem averbados na matrícula nº 920140-1; de 01/02/2001 a 31/12/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/07/2006 a 31/07/2006 e de 01/11/2006 a 30/11/2006, por serem concomitantes com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NICILANE LEMOS DA SILVA LIMA, Identidade Funcional nº 5672449/02, matrícula nº 913661-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1986 a 22/12/1989 e de 25/03/2002 a 31/12/2002, num total de 1668 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\n- ELISANGELA PEREIRA DE MELO, Identidade Funcional nº 42738270/04, matrícula nº 918204- 9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/2000 a 03/03/2005, num total de 1741 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\n- ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, Identidade Funcional nº 43485928/03, matrícula nº 3066542- 6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2010 a 15/06/2014, num total de 1469 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 29/06/2014, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2512815\r\n"
        ],
        "2512823": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nSEI-240002/001047/2023 - HURB TECHNOLOGIES S.A. - HOTEL URBANO - HURB - DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106783.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2512823\r\n"
        ],
        "2512837": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 27.09.2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças a execução da despesa no valor de R 2.876,77 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), referente aoReconhecimento de Dívida (Despesa de Exercício Anterior - DEA) relativo ao Pagamento de Auxílio Funeral a ser pago aos beneficiários dos extintos policiais militares, conforme artigo 52, da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 2512837\r\n"
        ],
        "2512839": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS, ID 6099998, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/95 a 13/08/96 e de 02/09/96 a 30/12/98, no total de 1.436 dias de efetivo exercício.\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES, ID 42569656, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/95 a 31/10/02 e de 01/10/03 a 30/01/04, no total de 2.905 dias de efetivo exercício.\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO, ID 43379540, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/95 a 30/04/04, no total de 3.345 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS SOBRAL, ID 43742491, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/11/98 a 08/05/00, 09/05/00 a 19/10/00 e de 20/10/00 a 04/12/00, no total de 761 dias de efetivo exercício.\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES, ID 19936931, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/12/85 a 02/12/91, 24/05/93 a 07/04/97 e de 22/04/97 a 25/08/97, no total de 3.726 dias de efetivo exercício.\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, ID 19671369, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/88 a 13/06/88, 28/07/89 a 10/07/90, 03/12/93 a 26/01/94, 01/02/94 a 19/04/95, 01/11/96 a 29/01/97, 01/02/97 a 30/10/97 e de 01/12/97 a 18/02/98, no total de 1.301 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2512839\r\n"
        ],
        "2512844": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMAURO AZEREDO MEDEIRO, ID. Funcional nº 19873077/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 02/07/2018 a 08/07/2023.\r\nId: 2512844\r\n"
        ],
        "2512845": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35811552, vínculo 01, matrícula nº 5.020.035-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SANDRA REGINA BRITO CURVELO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38706946, vínculo 02, matrícula nº 827413-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CARMELITA VIEIRA DE MELO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39046435, vínculo 01, matrícula nº 5008552-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34969241, vínculo 01, matrícula nº 5008383-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidoraMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33307385, vínculo 01, matrícula nº 5011941- 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2020.\r\nId: 2512845\r\n"
        ],
        "2512847": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MONICA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 284004-9, ID. Funcional nº 1936006-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2019.\r\nId: 2512847\r\n"
        ],
        "2512850": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2023\r\n- ANNA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 Identidade Funcional n° 18227155, vínculo 02, matrícula n° 514278-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 131,59 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 69,08.\r\n- IGNACIO MEDEIROS NETTO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33163979, vínculo 01, matrícula n° 142770-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 198,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARINETE RANGEL DE ANDRADE, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39496848, vínculo 01, matrícula n° 141390-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2512850\r\n"
        ],
        "2512852": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, relativo às despesas estimadas com postagem por peso, carta simples, coleta, telegrama, transporte e entrega de documentos e encomendas simples, expressos e/ou com Aviso de Recebimento, com abrangência nacional e internacional, com a finalidade de auxiliar na comunicação entre as entidades, contribuintes, fornecedores cidadãos e demais entes da Administração, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2512852\r\n"
        ],
        "2512853": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2023, lote 1(único), referente à manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, centrais de ar condicionado e bebedouros, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 3.690.000,00 (três milhões e seiscentos e noventa mil reais) à empresa AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.\r\nId: 2512853\r\n"
        ],
        "2512854": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.472.955/0001-68), no valor de R 7.964,00 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais) e ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 39.548.763/0001-07), no valor de R 5.846,05 (cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), referente a Aquisição de Mobiliários Administrativos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Atas de Registro de Preço n° 0002/2023/180100-04 e 0002/2023/180100-05.\r\nId: 2512854\r\n"
        ],
        "2512857": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE nº 117/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos tópicos e oftalmicos, em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), para os itens 01, 08 e 12, no valor de R 399.611,70 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e onze reais e setenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), para os itens 02, 06 e 13, no valor de R 1.192.045,80 (um milhão centos e noventa e dois mil quarenta e cinco reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para o item 03, no valor de R 135.770,46 (cento e trinta e cinco mil setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para o item 04, no valor de R 12.405,98 (doze mil quatrocentos e cinco reais e noventa e oito centavos); ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA (41.227.287/0001-74), para o item 05, no valor de R 24.522,00 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001- 90), para os itens 07, 09, 10, 11 e 15, no valor de R 799.962,60 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15 é de R 2.564.318,54 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). Restando DESERTO o item 14. Despacho de homologação (doc. SEI 60335221).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE nº 43/2023 R1, cujo objeto é a aquisição de reagentes para análise físico-quimicas da água especificos para o LACEN, em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para os itens 01 ao 15, no valor total global adjudicado de R 181.164,00 (cento e oitenta e um mil cento e sessenta e quatro reais). Despacho de homologação (doc. SEI 60327469).\r\nId: 2512857\r\n"
        ],
        "2512858": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na aprovação da dispensa de licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19, em favor de Wellington Escafura dos Santos, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nº 165, parte I, página 34, do dia 04 de setembro de 2023.\r\nId: 2512858\r\n"
        ],
        "2512866": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário CAMILLA STANISCE CALIXTO, Id. Funcional nº 537328-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512866\r\n"
        ],
        "2512867": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) DEISE FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 5097227-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512867\r\n"
        ],
        "2512868": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário JACI PEREIRA ROCHA, Id. Funcional nº 4409134-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2512868\r\n"
        ],
        "2512873": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO, Professor Associado, ID Funcional nº 4359620-7. AVERBEM- SE os períodos de 01/06/1995 a 30/04/1996; 01/05/1996 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 28/02/2002; 01/04/2002 a 31/07/2002; 01/08/2002 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 30/11/2003; 01/04/2004 a 31/08/2004; 01/03/2005 a 31/03/2005; 01/11/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 28/02/2006; 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/04/2006 a 31/08/2006; 01/09/2006 a 30/09/2006; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/11/2006 a 31/03/2007; 01/06/2007 a 01/06/2007; 01/04/2008 a 30/04/2008; 01/05/2008 a 31/07/2008; 01/08/2008 a 30/09/2008; 01/10/2008 a 30/04/2010; 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/06/2010 a 31/07/2012; 01/08/2012 a 30/09/2012; 01/10/2012 a 31/10/2012; 01/11/2012 a 31/07/2013; 01/08/2013 a 20/12/2015; 21/12/2015 a 01/03/2016, num total de 6.662 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Autônomo, Gerente, Professor, tornando sem efeito o despacho de 14/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2512873\r\n"
        ],
        "2512875": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2023\r\na dívida em favor da empresa MB MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao pagamento da Nota Fiscal (51892762) do período de dezembro de 2022, do Contrato INEA nº 39/2022 (51892232), cujo objeto contratual é a AQUISIÇÃO DE PEIXES DA ESPÉCIE DANIO RERIO E MATERIAIS CORRELATOS para ensaios ecotoxicológicos em água e efluentes, processo SEI- 070002/012715/2021, que perfaz o montante de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\na dívida em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, referente ao pagamento de despesa de exercício anterior (DEA) do 1° aniversário da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª medições do Contrato nº 15/2021 (55172501), no valor total de R 218.839,45 (duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente à OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBSUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ.\r\nDE 18.08.2023\r\na dívida em favor da empresa COHIDRO - CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 40.175.044/0001-77, no valor de R 22.547,64 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao pagamento do 3° aniversário da 11ª e 12ª medições, pelo período de 01/09/2022 a 16/12/2022, do Contrato n° 016/2019, cujo objeto é o PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, BARRA MANSA, BANANAL E BOCAINA, EM BARRA MANSA - RJ.\r\nDE 26/09/2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor das empresas INFORMATEL COMERCIAL EIRELI ME inscrita sob o CNPJ:12.852.917/0001-01 e NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA cujo o CNPJ é nº 40.349.290/0001-06, com vistas à ''REPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PURIFICADORES, FILTROS DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", no valor de R 8.949,00 (oito mil e novecentos e quarenta e nove reais), nos termos da autorização da Diretoria Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (58464556).\r\nId: 2512875\r\n"
        ],
        "2512876": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n7 NOME: CARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149128, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 27 de fevereiro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nDE 04/10/2021\r\nNOME: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148363, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 04 de outubro de 2021, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2512876\r\n"
        ],
        "2512884": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\n.09.2023\r\nConsiderando o resultado apresentado pela Comissão de Pregão, através da Ata de Sessão Pública (60167833), a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - M.E, CNPJ: 24.988.359/0001- 87, como vencedora da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo menor preço global, no valor global de R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), nos termos do art. 105 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE- RJ, e o resultado do certame, tendo como objeto à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, instalados na Sede desta Companhia, pelo período de 12 (doze) meses. \r\nId: 2512884\r\n"
        ],
        "2512887": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELLO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARMANDO DO ESPIRITO SANTO FILHO, ID Funcional nº 949032-9 da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2512887\r\n"
        ],
        "2512888": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELEN PAULA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ANTONIO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5114354-2 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2512888\r\n"
        ],
        "2512889": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MILZE LOMBA DE PAULA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUANA DARQUE LOMBA DE PAULA, ID Funcional nº 807136-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2512889\r\n"
        ],
        "2512890": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Caroline de Freitas dos Santos, na qualidade de companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Jalbert dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4404573-5 da Secretária de Estado da Polícia Militar, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2512890\r\n"
        ],
        "2512908": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Quintas do Servidor uma parceria da FUNARJ e SEPLAG, tendo como favorecido GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 65722485772, CNPJ 24.680.485/0001-70, despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2101.04.122.0002.2016- Manut ativ Operacionais/Administrativa - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100e a despesa autorizada com base no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2512908\r\n"
        ],
        "2512929": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nConsiderando as alegações da Impugnante HIPERSERVE S.A.e, pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 59587902, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 60137340, da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 419/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando à estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ no Hospital Estadual Tavares de Macedo e, no mérito, julgo improcedentesos pedidos. Quanto à Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 419/2023 apresentada, por sua vez, pela Impugnante SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA., considerando igualmente as manifestações do setor técnico requisitante, bem como os apontamentos carreados pela Pregoeira, entendo por seu conhecimento, decidindo pela procedência parcial, notadamente quanto ao pedido referente à documentação a ser exigida acerca da qualificação econômico-financeira das licitantes, o qual foi acatado previamente por este Ordenador de Despesas através do despacho constante no id. SEI n° 59998569, com a determinação de inclusão de cláusula específica no Edital para abordar o tema.\r\nId: 2512929\r\n"
        ],
        "2512943": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 812.591-6, ID. n° 3181642-8, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14; Média Apurada R 1.204,97, na proporcionalidade 9.549/10.950 (dias), subtotal R 771,02; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/08/2020, proporcional ao tempo de contribuição. Total - Parcela Única - (Lei n° 7898/2018).\r\n- CELINA DA COSTA MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 852.586-7, ID. n° 3064167-5, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada R 1.382,65, na proporcionalidade 7.891/10.950 (dias), subtotal R 796,43; Piso Regional (Lei n° 7898/2018) total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/06/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- CIBELI CANCIO DE PONTES, Enfermeiro, Classe “A” matricula nº 867755-1, ID. n° 564134-9, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.753,18; Média Apurada R 2.877,92, na proporcionalidade 6.323/10.950 (dias), subtotal R 1.589,81; total R 1.589,81; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/04/2020, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- IDALINA DE JESUS CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 851.494-5, ID. n° 3062974-8, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.105,18; Média Apurada R 1.087,90, na proporcionalidade 7.528/10.950 (dias), subtotal R 747,92; total R 747,92; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/04/2020, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- JUÇARA DOS SANTOS PESSANHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - XII” matricula nº 287.020-2, ID. n° 3058791-3, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.046,57; Triênio (55 %) (Lei n° 1608/90) R 575,62, na proporcionalidade 11.584/10.950 (dias), subtotal R 1.622,19; total R 1.622,19; conforme § 1°, inc. I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com art. 6°-A da E.C n° 41/2003, com redação atribuída pela E.C n° 70/2012, a partir de 23/11/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- KATIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARÃES, Enfermeiro, Classe “B” matricula nº 922.092-2, ID. n° 4214440-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 925.82; Média Apurada R 1.385,18, na proporcionalidade 4.099/10.950 (dias), subtotal R 346,57; Parcela única - Salário Mínimo Nacional (Decreto n° 8.618/2015) total R 880,00; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 13/09/2016, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA, Operador de Raio X, Classe “A” matricula nº 0861953-8, ID. n° 3115304-6, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.353,14; Média Apurada R 1.284,84 na proporcionalidade 7.224/12.775 (dias), subtotal R 726,56; Parcela Única Piso Mínimo Regional (Lei n° 7898/2018) total R 726,56; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/11/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- MARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 814.000- 6, ID. n° 3243742-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.423,82; Média Apurada R 1.516,13, na proporcionalidade 8.986/10.950 (dias), subtotal R 1.168,45; total R 1.168,45; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/11/2019, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 299.768-2, ID. n° 3028922-0, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Últimaremuneração atribuída ao cargo, R 947,94; Média Apurada R 1.478,61, na proporcionalidade 10.229/10.950 (dias), subtotal R 885,52; Parcela única - Piso Regional (Lei n° 7898/2018) total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/11/2019, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- ROSELENE LIMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 861.984-3, ID. n° 3044854-9, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.700,78; Média Apurada R 1.572,85, na proporcionalidade 6.412/10.950 (dias), subtotal R 921,02; Salário Mínimo Regional Dec. n° 7898/2018 total R 1.136,93 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/04/2019, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- VERA LUCIA DE SÁ LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - XII” matricula nº 813.949-5, ID. n° 3134203-5, os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.504,03; Média Apurada R 1.582,79, na proporcionalidade 9.884/10.950 (dias), subtotal R 1.357,61; total R 1.357,61; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/12/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- LILIA MARCIA BARBOSA FELIX, Técnico de Laboratório classe “A”, matrícula nº 852.209-6, ID nº 3242882-0os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 40 % R 308,62; Total R 1.080,16, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 30/06/2021.\r\n- ROSANE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.232-0, ID nº 3035625-3, os proventos mensais da servidora proporcionalmente de 10.672/10.950 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 50% R 385,77. Subtotal R 1.157,31; Total R 1.127,92, a partir de 20/04/2020.\r\nId: 2512943\r\n"
        ],
        "2512944": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LÚCIA MARIA DE AZEVEDO MARIA, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.483-0, ID nº 3092617-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n- MÁRCIA MARIA COUTINHO MIRANDA Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.262-6, ID nº 3130981-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 771,54; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 424,35; Total R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PINTO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 299063-8, ID nº 3141488-5 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei n° 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 575,61; Total R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUES, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.007-9, ID nº 3057316-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 832,81; Total R 2.498,43, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2020.\r\n- MARIA LUCIA GOMES GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.683-6, ID nº 3086864-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 335,36; Total R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 24/05/2021.\r\n- MÔNICA OLIVEIRA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298.476-3, ID nº 3044157-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei n° 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 575,61; Total R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n- MONICA WISNESCKY CORREA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, classe “A“ matrícula nº 297.752-8, ID nº 3026456-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 916,09; Total R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 05/05/2021.\r\n- NILCÉA LOURENÇO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A“ matrícula nº 298.711-3, ID nº 3128447-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 771,54; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 424,34; Total R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n- NILZA DE CARVALHO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287767-8, ID nº 3018771-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 13/08/2021.\r\n\r\n- PATRÍCIA COUTINHO NEVES PELCA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.219-6, ID nº 3087125-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei n° 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 575,61; Total R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- PAULO MAURICIO RODRIGUES DUARTE Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207525-7 ID nº 3040205-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei n° 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei n° 1608/1990) 60% R 509,80; Total R 1.359,47, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2011.\r\nId: 2512944\r\n"
        ],
        "2512945": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA DA CRUZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287764-5, ID nº 3050607-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 07/05/2021.\r\n\r\n- RONALDO HUGO PETROSEMOLO, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 196724-9, ID nº 3178296-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) R 2.820,77; Triênio (Lei n° 1608/1990) 60% R 1.692,46; Total R 4.513,23, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- ROSANGELA DE OLIVERA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A“ matrícula nº 207.727-9, ID nº 3041457-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei n° 1608/1990) 60% R 365,84; Total R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/03/2019.\r\n- ROSEMILDA NASCIMENTO SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.540-5, ID nº 3063086-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei n° 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei n° 1608/1990) 40% R 418,62; Total R 1.465,19, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- SANDRA GONÇALVES CELESTINO, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.533-1, ID nº 3119156-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei n° 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 750,23; Total R 2.114,30, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/12/2021.\r\n- SELMA SANT'ANNA DA FONSECA SARDINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.380-6, ID nº 3197893-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei n° 9299/2021) R 849,67; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 467,31; Total R 1.316,98, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\n- SILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.063-1, ID nº 3118911-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/07/2021.\r\n- VERA LÚCIA LEMOS MANDACARY, Médico classe “A”, matrícula nº 298016-7, ID nº 3043785-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 1.662,39; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 914,31; Total R 2.576,70, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 14/05/2021.\r\n- ZELMITA FARIA MARTINS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.894-8, ID nº 3182481-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 771,54; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 424,35; Total R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 26/03/2021.\r\n- ZILA DE SOUZA MOTTA COELHO SODRÉ Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287604-3, ID nº 3101015-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 6.842/2014) R 609,74; Triênio (Lei n° 1608/1990) 55% R 335,35; Total R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 31/03/2021.\r\nId: 2512945\r\n"
        ],
        "2512951": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID 5022657-6- Licença Aleitamento pelo período de 30 dias compreendendo de 09/09/2023 a 08/10/2023\r\nà RICARDO COELHO MARON GEDEON, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4372914- 2 - Licença Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 12/09/2023 a 11/10/2023.\r\nId: 2512951\r\n"
        ],
        "2512953": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0028371-94.2022.8.19.0002, no valor de R 8.073,07 (oito mil setenta e três reais e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2512953\r\n"
        ],
        "2512954": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/09/2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Nº SEI-040083/001062/2023:\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 197/202, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 246/251, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- L F DE O COELHO - PROCESSAMENTO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 148/152, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 398/401, pela ocorrência de identidade de litígios, DECLARO administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 224/229, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- FRANCCINO MÓVEIS LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 92/98, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 80/86, pela inocorrência de identidade de litígios, alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 102/106, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pela C. Segunda Câmara, que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\n- ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\n- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pela C. Segunda Câmara, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. Os autos devem, assim, ser encaminhados ao E. Conselho Pleno para que, uma vez afastada a preliminar de decadência, prossiga no julgamento dos argumentos restantes trazidos pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância. \r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno e decidir pela negativa da restituição de indébito.\r\n- UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 133/139, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar, quanto ao mérito, o r. acórdão proferido pela Quarta Câmara.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pela Terceira Câmara, mantendo-se integralmente o auto de infração.\r\n- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar, quanto ao mérito, o r. acórdão proferido pela Quarta Câmara.\r\n- CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo legal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. Os autos devem, assim, ser reencaminhados ao Conselho Pleno para que, uma vez afastada a preliminar de decadência, prossiga no julgamento dos argumentos restantes trazidos pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância.\r\n- ÓTICA MAXVISION LTDA ME - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - decisão publicada no DOERJ de 12 de maio de 2023 às fls. 136, em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 95/101, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a perda do objeto da impugnação.\r\n- BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 167/173, em revisão da publicação no Diário Oficial em 11 de agosto de 2022, decido pela ocorrência de identidade de litígios e a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 181/187, em revisão da publicação no Diário Oficial em 11 de agosto de 2022, decido pela ocorrência de identidade de litígios e a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 77/83, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 105/109, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no período em tela. Os autos devem, assim, ser encaminhados à Primeira Câmara para que, uma vez afastada a preliminar de decadência, prossiga no julgamento dos argumentos restantes trazidos pelo contribuinte, sob pena de supressão de instância.\r\n- L F DE O COELHO - PROCESSAMENTO -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 152/156, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 293/298, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- V TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 69/73, pela inocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- INFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO E INFORMÁTICA EIRELI -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 72/78, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 472/476, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto do Recurso Voluntário, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 182/186 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação,com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 208/214, em revisão da publicação no Diário Oficial em 11 de agosto de 2022, pela ocorrência de identidade de litígios e a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- ORGANIZAÇÃO BEIRA SERRA LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 173/179, pela inocorrência de identidade de litígios a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 174/178, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- INFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO E INFORMÁTICA EIRELI -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 72/78, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 240/244, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 201/206, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- AALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 54/60, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- ESTOQUE ESTOCAGEM IND. FRIGORÍFICA LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pela C. Quarta Câmara e declarar a procedência do presente Auto de Infração.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- dos recursos da Representação Geral da Fazenda, dando-lhes provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, mantendo-se integralmente o auto de infração.\r\n- ÔNIX JÓIAS E RELÓGIOS LTDA. ME - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- PROSPER LOG. DISTRIBUIDORA LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- NOVO MINEIRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o acórdão proferido pela C. Segunda Câmara, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\n- CASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- CASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- ARCELOMITTAL BRASIL S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- FAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- INSTITUTO BIOCHÍMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para suspender a eficácia da decisão da Terceira Câmara até o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49 que, se decidido favoravelmente, modulará os efeitos daquela ADC.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar parcialmente o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- TELXIUS CABLE BRASIL LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- UNITED MEDICAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 92/96, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAIS MINERAIS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- SACA 359 BAR E RESTAURANTE LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que não houve a decadência relativa ao marco temporal em questão.\r\n- M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- INTERBRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 130/134, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 190/194, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- ARLANXEO BRASIL S/A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 88/94, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- BRINKS'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 229/235, em revisão da publicação no Diário Oficial de 11 de agosto de 2022, pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- AMBEV S/A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 305/31, pela revisão da publicação no Diário Oficial em 22 de março de 2021, decido pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto.\r\n- BMC HYUNDAI S/A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 127/133, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 244/248, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 158/164, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- BRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 417/422, pela inocorrência de identidade de litígios, a alegação de perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. Extra de 15/09/2023.\r\nId: 2512954\r\n"
        ],
        "2512955": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 94.962 RAFAEL NEVES DOS ANJOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, adido a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador do PROEIS, símbolo \"DAS-5\", da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, a contar de 16 de fevereiro de 2022, nos termos do Decreto nº 48.259/22,\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84613 LEANDRO LESSA DA SILVA MELLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a fim de exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Charlles Batista, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 45.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 102.312 VAGNER DE OLIVEIRA ROSA, Id. Funcional 50269097, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim para a Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 68.124 ANDRÉ DA COSTA CARVALHO, Id Funcional 21948216, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ª DPJM, para SEGOV/PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.059 KLEBER MARCIUS QUARESMA, Id Funcional 50200607, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.609 CLAUCIO FELIX HERMANOS DO AMARAL, Id Funcional 41912713, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CEFD, para SEGOV/PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 106.343 MARCIO GOMES GENUN, Id Funcional 50858785, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95.981 CARLOS IRAN ROCHA DOS SANTOS, Id Funcional 44288247, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 91.641 MARCIO GONÇALVES DA SILVA, Id Funcional 44102585, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º TEN PM RG 62.744 CARLOS EDUARDO SILVEIRA FRANCHI, Id Funcional 22598537, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CAP PM RG 85.127 RODOLFO DOS ANJOS, Id Funcional 43232280, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação da TEN CEL PM RG 67.811 PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para SEGOV/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 18 de se tembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2512955\r\n"
        ],
        "2512956": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2512956\r\n"
        ],
        "2512958": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2023\r\npenalidade de Advertência por Escrito (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao Diretor-Geral e de Ensino CLEITON DA SILVA, credencial nº 006404, vinculado ao CFC ESTRADA LTDA - AB/735, em razão da inobservância da norma prevista no art. 63, inciso II, alínea \"k\" da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nId: 2512958\r\n"
        ],
        "2512970": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DELMA DA SILVA MARTINHO, Id. Funcional nº 3985067-9/4, no valor de R 76.938,48, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na redução em metade da carga horária de MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3225707-4, vínculo 1 (Matrícula 222995-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n22/09/2023\r\na redução em metade da carga horária de ALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, Id. Funcional nº 591171, vínculo 7 (Matrícula 30729388), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de UELBIO COSTA BEZERRA, Id. Funcional nº 41391110, vínculo 1 (Matrícula 2235695), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2512970\r\n"
        ],
        "2512973": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO ACM RIO - LAPA, CNPJ nº 33.559.162/0001-13, Rua da Lapa, nº 86 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, com validade a partir de 22/12/2022. DEFIRO.\r\nSEMPRE VIVA CRECHE ESCOLA, CNPJ nº 31.996.077/0001-97, Avenida Barão do Rio Branco, nº 1779 - Centro - Petrópolis/RJ, mantido pelo SEMPRE VIVA CRECHE ESCOLA LTDA. ENCERRA, nos termos do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição com efeito a partir da data de 05 de abril de 2023. DEFIRO.\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, DEFERE a solicitação, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Universidade Estácio de Sá, CNPJ: 34.075.739/0153-78, localizada no Endereço: Rua General Olimpio, nº 100, bairro Santa Cruz, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23.501-242, para o reinício das atividades, ofertando os seguintes Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística e Técnico em Marketing, no Eixo Gestão e Negócios; Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo de Segurança; Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Química e Técnico em Petróleo e Gás, no Eixo Controle e Processos Industriais; Técnico em Edificações, no Eixo de Infraestrutura; Técnico em Informática, Técnico em Informática para Internet e Técnico em Rede de Computadores, no Eixo Informação e Comunicação. Todos ofertados nas formas concomitante e subsequente. Com eficácia provisória concedida em grau de recurso em 19/04/2023 e eficácia definitiva a partir de 17/07/2023, tendo em vista o cumprimento integral das exigências.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/08/2023.\r\nId: 2512973\r\n"
        ],
        "2512976": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 066/2022, cujo o objeto licitado é obras de drenagem complementar e pavimentação - Bairro Maracanã - Município de Barra do Piraí - RJ, à empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 2.268.388,21 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 2512976\r\n"
        ],
        "2512977": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 082/2022, cujo o objeto licitado é obras de recuperação - Conjunto Residencial Cidadão da Glória - Bairro Balneário - Município de Angra dos Reis - RJ, à empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, pelo valor de sua proposta de R 1.899.488,49 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 2512977\r\n"
        ],
        "2512989": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 08/09/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE, 1ª COMISPI - SEI - 53003197 fls. 391/397; COOPAD - SEI - 57237734 e SUPRA - SEI - 58821935, com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face da servidora CATIA DA SILVA MARQUES, Identidade Funcional nº 43326480, Professor Docente I, Identidade Funcional nº43326480, Matrícula nº 944826-7, Vínculo 1 - (SEEDUC).\r\nId: 2512989\r\n"
        ],
        "2512994": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as manifestações da Assessoria Jurídica, conforme docs. SEI 60015214 e 60111094 , colocar sub júdice a aprovação da triagem do candidato Ronaldo Pinheiro Duarte, inscrito no CPF sob o nº 045.521.539-19, UF de registro PR, número do registro nº 0018565/PR, no presente concurso, até que saia a resposta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, conforme diligência em andamento. \r\nId: 2512994\r\n"
        ],
        "2512997": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/09/2023\r\nSEI-E- 03/032/1068/2019 -O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI - 51976389; COOPAD - SEI - 53059811 e SUPRA - SEI - 53543051), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelas servidoras SORAIA LIMA COSTA, Identidade Funcional nº 33249628, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, Matrícula nº 5017732-8, Vínculo 1 e ANA LÚCIA GUERHARDT, Identidade Funcional nº 33254672, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 293598-9, Vínculo 1, Inativa.\r\nId: 2512997\r\n"
        ],
        "2512999": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE 22/09/2023\r\nMARCELO DE FIGUEREDO MENDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2979004-2 - período base: 26/10/2017 a 03/11/2022, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2512999\r\n"
        ],
        "2513003": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “FORMANDO CAMPEÕES - ESCOLAS DE LUTAS JOSÉ ALDO”, do proponente INSTITUTO JAJ - CNPJ nº 24.949.056/0001-55.\r\nId: 2513003\r\n"
        ],
        "2513018": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 286/2023, valor total de R 1.805.025,82 (um milhão, oitocentos e cinco mil vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) em favor da empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), UPA NOVA IGUAÇU II (BOTAFOGO), UPA MESQUITA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA DO GOVERNADOR e UPA IRAJÁ (LOTE 1), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 55592334, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 287/2023, valor total de R 1.340.974,79 (um milhão, trezentos e quarenta mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA SEAP, UPA COPACABANA, UPA MARÉ e UPA BOTAFOGO (LOTE 2), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 55597270, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 289/2023, valor total de R 820.152,18 (oitocentos e vinte mil cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) em favor da empresa A W S NEGREIROS REFRIGERACOES- ME, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA IATBORAÍ e UPA SANTA CRUZ (LOTE 4), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 55597496, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 290/2023, valor total de R 1.010.862,46 (um milhão, dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) em favor da empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA TIJUCA, UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARECHAL HERMES e UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE 5), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 56081958, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 291/2023, valor total de R 533.043,50 (quinhentos e trinta e três mil quarenta e três reais e cinquenta centavos) em favor da empresa VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA e UPA NITERÓI - FONSECA (LOTE 6), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 55597503, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 292/2023, valor total de R 298.356,84 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) em favor da empresa HOSANA SERVICE E COMMERCE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA QUEIMADOS (LOTE 7), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 55597932, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 293/2023, valor total de R 319.866,96 (trezentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) em favor da empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (LOTE 8), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 55597459, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 04/09/2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14/09/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 288/2023, valor total de R 598.762,95 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) em favor da empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24HRS - UPA BANGU E UPA REALENGO (LOTE 3), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54819850 e da proposta SEI nº 55597945, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do DOERJ de 18/09/2023.\r\nId: 2513018\r\n"
        ],
        "2513022": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no ARTIGO 25, INCISO II C/C ARTIGO 13, INCISO III, ambos da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação e serviços especializados de elaboração de projetos de acústica, cênica, áudio, vídeo, multimídia; consultoria para tecnologia de palco e iluminação cênica e acompanhamento dos projetos e obras para a reconstrução do teatro Villa Lobos, aparelho teatral, tendo como favorecida a empresa NEPOMUCENO & TRINDADE ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 69.963.734/0001-72, despesa no valor de R 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0463.1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ , Natureza de Despesa 4490.51.01, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 INCISO II C/C ARTIGO 13, INCISO III, ambos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2513022\r\n"
        ],
        "2513029": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 133/2023/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, nem utilizadas, em favor da ex-servidora Alessandra Mello de Araujo, ID. Funcional nº 4185674-0, exonerada do cargo comissionado de Assessor, símbolo DAS-8, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 22/2023, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que corrigidos pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 12.795,00 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2513029\r\n"
        ],
        "2513030": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE LUIS DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 43277586/01, matrícula 4327758601, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/08/2023.\r\n- ROGERIO RODRIGUES SANTOS, Identidade Funcional 34142940/02, matrícula 933784-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/08/2023.\r\n- CARLA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO GOMES, Identidade Funcional 50241486/01, matrícula 3055567-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2023.\r\nLUIZA ALBUQUERQUE DE ASSIS COSTA, Identidade Funcional 51440644/01, matrícula 5144064401, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 9/09/2023.\r\n- CARLOS HENRIQUE MACHADO, Identidade Funcional 37127519/01, matrícula 845388-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/09/2023.\r\n- ALAN SILVEIRA, Identidade Funcional 51413434/01, matrícula 5141343401, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\n- DEBORA ARAUJO RAMALHO DE FREITAS, Identidade Funcional 51411237/01, matrícula 5141123701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2023.\r\n- ROSANE DOS SANTOS TORRES , Identidade Funcional 50078496/01, matrícula 3032101-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2023.\r\n- LEANDRO BULHOES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50821628/01, matrícula 3090579- 8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2023.\r\n- ANA LIDIA SOARES RANGEL DE SOUZA, Identidade Funcional 41973461/07, matrícula 4197346107, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/09/2023.\r\n- FRANCISCO PEDRO BAHIA BECERRA VELASQUEZ, Identidade Funcional 39560864/01, matrícula 825460-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2023.\r\nWALTER ALVES SANSAO, Identidade Funcional 51411695/01, matrícula 5141169501, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/07/2018.\r\n- JANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA, Identidade Funcional 43753418/02, matrícula 958816-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2023.\r\n- GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, Identidade Funcional 42794927/01, matrícula 929499-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2023.\r\n- ROGERIO RODRIGUES SANTOS, Identidade Funcional 34142940/01, matrícula 832534-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2023.\r\n- ROSANE DOS SANTOS TORRES, Identidade Funcional 50078496/02, matrícula 3081867-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2023.\r\n- LUIS DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional 51441586/01, matrícula 5144158601, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/09/2023.\r\n- VANESSA JORGE DE ARAUJO, Identidade Funcional 43326250/01, matrícula 944510-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2023.\r\n- FABIO SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43692966/01, matrícula 956112-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/08/2023.\r\n- HAROLDO CANDAL DA SILVA, Identidade Funcional 50755196/01, matrícula 3082664-8, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/02/2023.\r\n- FABRICIO BRUM MACHADO, Identidade Funcional 41973445/01, matrícula 4197344501, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/03/2023.\r\n- SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, Identidade Funcional 6416730/04, matrícula 641673004, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2023.\r\n- KEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA NOCCHI, Identidade Funcional 42582059/02, matrícula 965501-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/09/2023.\r\n- RAFAEL FIGUEIRA SOARES, Identidade Funcional 50208241/03, matrícula 5020824103, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/09/2023.\r\n- LUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, Identidade Funcional 43413161/02, matrícula 950704-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/09/2023.\r\n- ANDREA FONSECA FERREIRA, Identidade Funcional 50110330/01, matrícula 3037505-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2023.\r\n- JACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50754076/02, matrícula 5075407602, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/09/2023.\r\n- JOEL TEIXEIRA DUTRA, Identidade Funcional 34097422/01, matrícula 841775-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2023.\r\n- ADRIANA MARIA SARAIVA DA SILVA DE SANTANA, Identidade Funcional 50149199/01, matrícula 3042830-4, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2023.\r\n- GIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA, Identidade Funcional 44146370/01, matrícula 973441-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2023.\r\n- CLAUDIO BERNARDO LUCIO PACHECO, Identidade Funcional 35291559/01 matrícula 837783-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/09/2023.\r\n- JORGE EDUARDO MAGALHAES DE MENDONCA, Identidade Funcional 40980464/02, matrícula 833557-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2023.\r\nId: 2513030\r\n"
        ],
        "2513044": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2023\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDSPACHO DO ORNENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº SEI-350207/000565/2022\r\nOnde se lê: DE 19/09/2023\r\nLeia-se: DE 20/09/2023\r\nId: 2513044\r\n"
        ],
        "2513056": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE005/23, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros- socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no Edifício Estácio de Sá, na Av. Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, e no DPERJ, Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio, Rio de Janeiro/RJ, à proponente vencedora SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.912.565/0001-27, no valor total de R 1.402.567,20 (um milhão, quatrocentos e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), na forma do relatório de análise dos documentos de habilitação (Documento SEI nº 60145801).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 27/09/2023. \r\nId: 2513056\r\n"
        ],
        "2513060": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANNE MARIE ARAÚJO SOARES MONTEIRO DE ANDRADE, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REGINA MONTEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 3639641-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a servidora não possuia a guarda da requerente.\r\nId: 2513060\r\n"
        ],
        "2513061": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RONALDO AMORIM RIBEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ERIKA VELOSO DANTAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4331937-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513061\r\n"
        ],
        "2513062": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIDALVA RIBEIRO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 675367-1 do(a) SEDEIS, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513062\r\n"
        ],
        "2513063": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) EDISON VIEIRA DE MAGALHÃES, ID. Funcional nº 1527285-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2513063\r\n"
        ],
        "2513085": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDÉCIO ALVES DA SILVA PINNAId. Funcional nº 2030951-1 - CPF nº 057.215.557-34. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 59916320, DEFIRO o pedido, a contar de 16 de agosto de 2023, em caráter permanente.\r\n- FERNANDA RANGEL COELHO DA ROCHA - CPF nº 102.876.587-83 - Falecido: HUGO DE CARVALHO COELHO.Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2513085\r\n"
        ],
        "2513092": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA BERNADETE DE ALMEIDA BRANDAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33683557, vínculo 01, matrícula nº 825.503-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34418610, vínculo 01, matrícula nº 5.023.982-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33864152, vínculo 01, matrícula nº 5.004.602-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANUZA CABRAL FEITEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35774720, vínculo 01, matrícula nº 291.873-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELLY DE OLIVEIRA PONTES FERREIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33801339, vínculo 01, matrícula nº 5.017.488-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA CRISTINA DE MAGALHAES CARDOZO, Professor Docente I, 18Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38663392, vínculo 02, matrícula nº 826.929-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35609460, vínculo 01, matrícula nº 5.024.827-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA LANNES SAMPAIO, Professor Docente I, 18Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39678067, vínculo 01, matrícula nº 831.888-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILENE QUINTANILHA DE MELLO, Professor Docente II, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36711780, vínculo 01, matrícula nº 5.006.067-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA DOS SANTOS PAULA, Professor Docente I, 18Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33827745, vínculo 01, matrícula nº 828.106-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE ANACLETO PESSANHA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40557634, vínculo 01, matrícula nº 827.485-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIANNE GOMES BRAGA DO CARMO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5736803, vínculo 01, matrícula nº 5.001.789-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2023.\r\nId: 2513092\r\n"
        ],
        "2513093": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição doMAJ PM RG 65.085 FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DVP, para o RIOPREVIDÊNCIA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 97.416 FÁBIO MEIRELES NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ºBPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Thiago Rangel, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2513093\r\n"
        ],
        "2513094": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2513094\r\n"
        ],
        "2513100": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\na disposição doSD PM RG 107.601 LEONARDO PIMENTEL DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Cuidados Especiais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2513100\r\n"
        ],
        "2513111": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 561.148,50 (quinhentos e sessenta e um mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao Projeto “TREINAMENTO DE TÊNIS ITANHANGÁ”, do proponente TSP TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 39.654.567/0001-17.\r\nId: 2513111\r\n"
        ],
        "2513112": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27/09/2023\r\n- ERB TRAVASSOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.284-4 - 575 dias à ACADEPOL e Intertício ACADEPOL/Nomeação.\r\n- JULIANA CRISTINA LOPES FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.088.362-3 - 2.203 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EVARISTO PONTES MAGALHÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.023.106-5 - 708 dias.\r\nGERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.975.653-7 - 2.556 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ERB TRAVASSOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.284-4 - o despacho de 28/09/1992, publicado no DORJ n° 187 de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/1665/403/1992, face o extravio desse processo original.\r\n- GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.975.653-7 - o despacho de 07/06/2019, publicado no DORJ n° 107 de 10/06/2019, a averbação de tempo de serviço de 2.153 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-36/204/2/2019, para regularização na forma da Manifestação ASSEJUR no presente processo.\r\nId: 2513112\r\n"
        ],
        "2513115": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na averbação de 655 (seiscentos e cinquenta e cinco) dias, equivalente a 1 (um) ano, 09 (nove) meses e 20 (vinte) diasdo tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do Art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 à servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 50139150.\r\nId: 2513115\r\n"
        ],
        "2513116": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/09/2023\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 54605688; COOPAD - SEI 55033480, SUPRA - SEI 56304030 e ASJUR - SEI 60060645), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuída ao servidor JORGE MILTON CAMILLO PINTO, Identificação Funcional nº 5029846-1, Matrícula nº 3064395-1, Vínculo 1. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de suspensão por 150 ( cento e cinquenta ) diaspor inobservância do art. 39, incisos III,V, VI e VII e por transgressão ao artigo 40, inciso III, combinado com art. 46, incisos III e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei n. 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2479/79 e arquivamento para o servidor FÁBIO MAGALHÃES DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 5029711-2, Matrícula nº 3064410-8, Vínculo 1.\r\nId: 2513116\r\n"
        ],
        "2513117": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-04/160/000152/2019, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a)MARIA PEREIRA MARINHO da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 27/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servido e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2513117\r\n"
        ],
        "2513118": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 1.258.466,83 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2513118\r\n"
        ],
        "2513127": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\n- FLAVIO MOTTA DA SILVA, Identidade Funcional n° 19837240/01, matrícula n° 835908-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1990 a 06/11/1990, de 03/07/1992 a 31/03/1995 e de 01/01/1997 a 31/01/1997, num total de 1129 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/12/2021 a 31/12/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRIAN BARROSO ALVES, Identidade Funcional n° 36723282/01, matrícula n° 5015320-4, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/03/1980 a 26/06/1980, de 04/09/1980 a 03/10/1980, de 19/11/1980 a 19/12/1980, de 02/05/1985 a 01/07/1985, de 11/02/1992 a 04/03/1992 e o dia 12/12/1989, num total de 237 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 08/01/1997 a 28/02/1997, de 03/11/2008 a 04/03/2009 e de 02/12/2010 a 29/03/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILBERTO AMITRANO, Identidade Funcional n° 38736543/01, matrícula n° 829613-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/01/1994 a 08/02/1998, num total de 1491 dias de serviço prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ (RPPS), como Assistente de Alunos, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 22/02/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA REGINA ROSA NOVAES, Identidade Funcional n° 35836032/01, matrícula n° 5013179-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1967 a 31/05/1972, de 17/10/1972 a 10/12/1975, de 15/01/1976 a 31/05/1976, de 01/07/1976 a 25/08/1977 e de 01/10/1987 a 21/03/1991, num total de 4891 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos.\r\n- NORMA ESTEVES DE OLIVEIRA GOULART, Identidade Funcional n° 34697357/01, matrícula n° 5017624-7, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1984 a 28/04/1984 e de 05/06/1985 a 11/03/1987, num total de 673 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/12/2021 a 31/12/2021, de 01/01/2022 a 31/01/2022 e de 01/12/2022 a 31/12/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2513127\r\n"
        ],
        "2513133": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na averbação de 2.027 (dois mil e vinte e sete) dias, equivalente a 5 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias,do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do Art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 à servidora CRISTINA BORGES ALVES, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 50139681.\r\nId: 2513133\r\n"
        ],
        "2513135": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tem por objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual n.º 42.091, de 27/10/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto Edital Convocatório o objeto as empresas CONESUL COMERCIO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ nº 05.896.401/0001-95, o LOTE I, pelo valor de R 15.983.910,00 (quinze milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e dez reais) e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.476.343/0001-76, os LOTES II, IV e V, pelo valor de R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).\r\nId: 2513135\r\n"
        ],
        "2513136": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2° quinquênio (período base de 22/08/2018 a 19/09/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50150502, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2513136\r\n"
        ],
        "2513140": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos (compressas de gaze não estéril) para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM, em favor da empresaDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022-Fundação Saúde.\r\nId: 2513140\r\n"
        ],
        "2513144": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) AERCIO ESCARINO BLORIS, ID n° 5136298-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2513144\r\n"
        ],
        "2513145": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILZA GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JACK FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 908508-4 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2513145\r\n"
        ],
        "2513154": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ), no valor de R 6.615,00 (seis mil seiscentos e quinze reais), visando a Aquisição de Medicamentos (SABAO LIQUIDO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 7.119,00 (sete mil cento e dezenove reais), visando a Aquisição de Medicamentos (DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML - AMPOLA 1ML), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 103/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de Medicamentos (CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO 10 ML), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2513154\r\n"
        ],
        "2513163": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, referente ao PE nº 70/2022, para registro de preços, em decorrência de atrasar a assinatura do contrato. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 2 (dois) meses e multa de 1% do valor do contrato, a saber, R 1.765,17 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, no item 24.1, alíneas a e b, por atraso na assinatura do contrato, nos termos do item 24.1.1, I, do Edital. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2513163\r\n"
        ],
        "2513167": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto “Arvore do Rio 2019” do proponente BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA com o CNPJ n° 00.591.962/0001-62, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513167\r\n"
        ],
        "2513168": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto “Tempo Festival - Festival Internacional de Artes Cênicas do Rio de Janeiro” do proponente Márcia Ferreira Dias com o CPF 757.752.637-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513168\r\n"
        ],
        "2513169": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Luiz Zerbini Campo Expandido do proponente IMAGO ESCRITORIO DE ARTE LTDA ME com o CNPJ 31.983.232/0001- 30, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513169\r\n"
        ],
        "2513170": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto VERÃO MAIS ELAS do proponente Gente Influencia Digital Ltda com o CNPJ n° 39667.485/0001-07, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513170\r\n"
        ],
        "2513171": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Voz Periférica do proponente Leandro Pedro da Silva com o CPF 123.312.917-13, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513171\r\n"
        ],
        "2513177": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da disposição dos Policiais Militares abaixo relacionados, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo /GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/ 2018 c/c e Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR, a contar de 25/06/2023;\r\n- 1º SGT PM RG 69.930 MARCO ANTONIO PATRICIO DE AQUINO, a contar de 19/06/2023;\r\n- 3º SGT PM RG 85.008 LEONARDO ZANON PIMENTEL, a contar de 28/06/2023;\r\n- 3º SGT PM RG 86.171 FABRICIO DIONIZIO DA SILVA, a contar de 01/06/2023;\r\n- CB PM RG 91.550 ANDRE GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA, a contar de 29/06/2023;\r\n- CB PM RG 104.230 WELINGTON MARTINS DE SOUZA, a contar de 18/06/2023;\r\n- SD PM RG 106.568 LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, a contar de 18/06/2023.\r\nId: 2513177\r\n"
        ],
        "2513179": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2513179\r\n"
        ],
        "2513199": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2023\r\na cessão por permuta, da servidora Monica Dutra Rangel, ID Funcional 37055160, vínculo 1, matrícula 5010851-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Silvia Souza Rodrigues, matrícula 17805-3, Professor II, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias /RJ, com validade a contar de 24/08/2023. \r\na cessão do servidor Rodrigo Pereira de Jesus, ID Funcional 50814150, Técnico em EaD/Divulgação Científica, área: Acadêmico, do Quadro de Pessoal Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para o Tribunal Regional Federal - 2ª Região, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Maj BM Aline de Carvalho Pereira Soares, RG 32.635, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cessionário\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 20/09/2023, página 05, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Leandro Moreira Corrêa, ... com validade a contar de 12/09/2023...\r\nLeandro Moreira Corrêa, ... com validade a contar de 15/09/2023...\r\na cessão do servidor Leonardo Loureiro Ferraz, ID Funcional 50132776, vínculo 01, matrícula 3041126-8, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 104.611 RENAN BASTOS BRITO, ID. Funcional 50344498, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2513199\r\n"
        ],
        "2513208": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) HENRIQUE BRASIL, ID. Funcional nº 51367904. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2513208\r\n"
        ],
        "2513209": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) PAULO CE SAR RAMOS GUIMARAES, ID. Funcional nº 51016222. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2513209\r\n"
        ],
        "2513210": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA ADELIA LOPES BRAGANÇA, ID. Funcional nº 51366045. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2513210\r\n"
        ],
        "2513211": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\n- RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO SILVA, Identidade Funcional nº 5600260/05, matrícula nº 934243-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1998 a 29/02/2000, de 01/05/2000 a 28/02/2001 e de 01/04/2001 a 29/07/2007, num total de 3405 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/08/1997 a 31/12/1997, de 01/03/2000 a 30/04/2000 e de 01/03/2001 a 31/03/2001, por não constar salário previdenciário.\r\n- JACIRA DE LIMA GUIMARAES, Identidade Funcional nº 39132250/01, matrícula nº 5007826-0, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1981 a 17/12/1982, de 01/09/1985 a 30/09/1985, de 01/10/1985 a 27/03/1986 e de 07/03/1990 a 21/11/1990, num total de 1124 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando- se o período de 01/09/1985 a 30/09/1985, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- MARIZETE GUEDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 38104784/01, matrícula nº 5012267-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/12/1987 a 19/05/1989, de 16/09/1989 a 30/01/1991, de 02/05/1991 a 11/08/1992 e de 01/05/1993 a 06/03/1994, num total de 1786 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/1995 a 31/12/1995, de 01/06/2011 a 30/06/2011 e de 01/12/2011 a 31/01/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, Identidade Funcional nº 50180738/01, matrícula nº 3048776-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/2004 a 14/12/2007, de 14/07/2008 a 31/07/2008, de 12/08/2008 a 28/10/2008, de 01/12/2008 a 02/02/2009, de 23/03/2009 a 01/03/2010, de 28/06/2010 a 30/07/2010, de 31/07/2010 a 27/09/2010, de 12/11/2010 a 20/12/2010 e de 01/09/2012 a 31/10/2012, num total de 1798 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o dia 30/07/2010, por ser concomitante com o próprio INSS e o período de 01/08/2022 a 31/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2513211\r\n"
        ],
        "2513212": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2023\r\n- CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38435071, vínculo 02, matrícula n° 914.722-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.180,38 (dois mil cento e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\nELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 36350575, vínculo 01, matrícula n° 271.885-6. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-sea fixação de proventos de 08/10/2020, publicado no D.O. de 13/10/2020.\r\nId: 2513212\r\n"
        ],
        "2513220": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.09.2023\r\nuditor Fiscal da Receitauncional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2513220\r\n"
        ],
        "2513221": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 459.862,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 310/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 459.862,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 310/2021. \r\n\r\nId: 2513221\r\n"
        ],
        "2513224": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.09.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de VERDER SCIENTIFIC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 415.473,16 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), cujo objeto é a aquisição de moinho criogênico amostra, vibratório misturador com moagem a seco, úmida ou criogênica, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513224\r\n"
        ],
        "2513230": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Circo Voador Exagerado 30 Anos, do proponente MUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA, com o CNPJ 16.098.086/0001-77, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513230\r\n"
        ],
        "2513231": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Circuito Favela Criativa - Guia Cultural de Favelas (Antigo \"Guia Cultural de Favelas - Solos Culturais\"), do proponente Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, com o CNPJ 06.055.395/0001- 06, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513231\r\n"
        ],
        "2513232": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do VERÃO BÚZIOS, do proponente Fábrica Serviços de Entretenimento Ltda, com o CNPJ 23.475.118/0001-71, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2513232\r\n"
        ],
        "2513235": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 58.972 WANDERSON MIRANDA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 69.743 MARCELO GOMES ESTEVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRV, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 70.232 MOISES CASSIMIRO OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ª UPP/22º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 85.388 ROMULO DE SOUZA OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 88.926 DAVID ANDERSON CARNEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4ª UPP/6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.507 LEANDRO SANTANA ESTANHE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 97.816 RAPHAEL RODRIGUES DE LIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ª UPP/4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.122 DOUGLAS RANGEL DA SILVA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.420 LEANDRO RAPOSO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 104.611 RENAN BASTOS BRITO, ID. Funcional 50344498, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2513235\r\n"
        ],
        "2513241": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VONE SANÃ PINTO, identidade funcional n° 2.957.773-0, matrícula nº 261.242-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de CARLOS ALBERTO FERREIRA GATTI, identidade funcional nº 2.955.876-0, matrícula nº 849.417-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CANNABRAVA BARATA, identidade funcional n° 2.984.887-3, matrícula nº 177.344-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia , com efeitos a contar de 19-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo nº SEI-360046/000020/2021.\r\nos proventos mensais de inatividade, de MARCELO LUIZ COUTINHO PEDERNEIRA, identidade funcional nº 2.971.064-2, matrícula nº 263.649-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE FREITAS CORRÊA DA COSTA, identidade funcional n° 2.921.653-2, matrícula nº 269.559- 1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CÁTIA DUARTE PINTO, identidade funcional n° 2.957.428-5, matrícula nº 268.906-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2513241\r\n"
        ],
        "2513249": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de EDSON DA SILVA LEITE, TEN CEL PM RG 55.536.\r\n, com validade a contar de 16.07.2019, os proventos de BENILSON MORAES DE FARIA, MAJ PM RG 51.523.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de RONALDO CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 47.565.\r\n, com validade a contar de 05.11.2018, os proventos de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.497.\r\n, com validade a contar de 26.08.2020, os proventos de JOSÉ MANOEL VALENTIM GAMA, 1º SGT PM RG 61.365.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de NILSON DE SOUZA CARDOSO, 2º SGT PM RG 64.934.\r\n, com validade a contar de 17.06.2020, os proventos de MARCIA ADRIANA FIDELIS DA SILVA LIMA, 2º SGT PM RG 66.034.\r\n, com validade a contar de 06.01.2021, os proventos de LUCIANO AFONSO FERREIRA, 2º SGT PM RG 77.985.\r\n, com validade a contar de 11.11.2020, os proventos de SHEYLA BENTO FRAGA NEVES, 2º SGT PM RG 80.785.\r\n, com validade a contar de 29.12.2015, os proventos de RONALDO LINS DOS SANTOS JUNIOR, 3º SGT PM RG 78.437.\r\n, com validade a contar de 25.09.2020, os proventos de PATRICK LABRE PAIZANO, CB PM RG 85.769.\r\n, com validade a contar de 19.05.2020, os proventos de FLÁVIO GOMES DE ASSIS, CB PM RG 97.950.\r\nId: 2513249\r\n"
        ],
        "2513250": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, a despesa, referente à contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA - ME (CNPJ nº: 01.327.197/0001-30), estabelecida na Rua Santo Cristo, nº 115, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24130-445, no valor de R 5.053,82 (cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2513250\r\n"
        ],
        "2513253": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de Material e Insumos para Atendimento Pré-Hospitalar Tático, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2513253\r\n"
        ],
        "2513259": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deWALDIVA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 517852-5.\r\nId: 2513259\r\n"
        ],
        "2513264": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEUSELINA SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 270085-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513264\r\n"
        ],
        "2513265": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IRENE CANDIDA VALADAO, na qualidade de companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS, matrícula nº 01/9303 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513265\r\n"
        ],
        "2513288": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é aquisição de materiais fisioterapêuticos, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2513288\r\n"
        ],
        "2513293": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 21/09/2023 \r\nProcesso nº SEI-210123/000621/2023.\r\nOnde se lê: \"...perfazendo o valor total de R 605.150,00 (seiscentos e cinco mil cento e cinquenta reais) para o período de doze meses, com taxa administrativa negativa de -0,05% (menos cinco centésimas por cento) ...\"\r\nLeia-se: \"...perfazendo o valor total de R 636.681,50 (seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) para o período de doze meses, com taxa administrativa negativa de -0,05% (menos zero virgula zero cinco por cento) ...\"\r\nId: 2513293\r\n"
        ],
        "2513296": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 107/23 em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, vencedora do item 1, com o valor total registrado R 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total de R 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 2513296\r\n"
        ],
        "2513300": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n26.09.2023\r\n- Renata Seixas de Castro Alves, ID. Funcional nº 21378150, matrícula nº 1805155-7. Ficam convalidados os períodos aquisitivos de 23/05/1990 a 22/05/2000, a que a servidora , diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Renata Seixas de Castro Alves, ID Funcional nº 21378150. 15 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 23/05/2000a 22/05/2020, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2513300\r\n"
        ],
        "2513323": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Pedro Luiz dos Santos, Médico, Identidade Funcional nº 30579457, Matrícula nº 864.128-4, Vínculo 1, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência, decidiu pelo arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar fundamentado nas manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 30171963; COORA - SEI - 46132033 e SUPRA - SEI - 47712091), com fulcro no art. 74, §1º Decreto - lei nº 220/75e art. 1°, inciso I da Resolução CGE 147 de 09/06/2022 justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/12/2017 até 07/01/2018, nos termos do art. 52, § 2° do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2513323\r\n"
        ],
        "2513324": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\na Silvio da Silva Machado, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 288.066-4, ID n° 31939112. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 17/02/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 2513324\r\n"
        ],
        "2513325": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 406/23, para aquisição do medicamento Protetor Solar FPS 60 LOÇÃO (item 02), em favor da empresa Braxter Hospitalar Ltda, perfazendo o valor total deR 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2513325\r\n"
        ],
        "2513335": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 115/2023-DGO, autorizando o registro de preços em favor das empresas: 28.762.676 CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - CNPJ: 28.762.676/0001-31 para os Itens 1 e 2, no valor de R 67.270,18 (sessenta e sete mil duzentos e setenta reais e dezoito centavos).\r\nId: 2513335\r\n"
        ],
        "2513351": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é aquisição de APARELHO FACOEMULSIFICAÇÃO E SEUS INSUMOS, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2513351\r\n"
        ],
        "2513354": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- Alexandre Ferreira Lima Brum, Id. Func. nº 5029552-7. da dependente, Laíza Takamine na condição companheira e a exclusão de Michele Lima Milheiros Brum, na condição de ex-esposa.\r\n- Marcos Gonçalves da Silva, Id. Func. nº 4403167-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 19/06/2012 a 16/06/2022.\r\n- Morgana Rodrigues de Moraes Santos Martins, Id. Func. nº 5028395-2. a inclusãodos dependentes, Heitor Santos Martins e Theo Santos Martins, na condição de filhos.\r\n- Helio Rodrigues, Id. Func. nº 4400577-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\nId: 2513354\r\n"
        ],
        "2513362": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no Curso Biogás Insider, na modalidade online, no período de 29/08/2023 a 03/10/2023, composto por 6 (seis) módulos, que será realizado uma vez por semana, às terças-feiras, das 19h:30 às 22h:00, com a carga horária total de 15 horas, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) em favor da AMPLUM BIOGAS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 48.504.392/0001-52, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 341 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2513362\r\n"
        ],
        "2513363": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "ICO\r\n\r\na Sindicância Investigativa, na forma do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2513363\r\n"
        ],
        "2513364": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "ICO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/2023\r\na inexigibilidade de licitação para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no 18º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, que será realizado entre os dias 03 e 06 de outubro de 2023 em Gramado/RS, na modalidade presencial, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46, com fulcro no art. 25, inciso II c/c o artigo 13, inciso VI do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 320 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2513364\r\n"
        ],
        "2513366": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n. Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\n2023\r\n\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n\r\nEQUIPE CASAN IV - ÁREAS DE COMUNIDADE\r\n\r\n\r\nNILMA SILVA \r\n\r\n\r\nFREDERICO COELHO\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nEQUIPE CASAN III - SÃO GONÇALO\r\n\r\n\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS PESSOA\r\n\r\nEQUIPE CASAN I - BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\nMICHELE LOPES\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nGILSON BARROS\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nId: 2513366\r\n"
        ],
        "2513372": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e válvulas, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513372\r\n"
        ],
        "2513382": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2023, referente à contratação de empresa especializada na locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos de representação para atender às necessidades desta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, cujo objeto foi à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC (CNPJ: 17.162.280/0001-37) pelo valor total de R 2.389.440,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2513382\r\n"
        ],
        "2513395": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2023\r\nPÁGINA 85 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24.08.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-320001/001979/2023.\r\nOnde se lê: \"... 7831 dias (21 anos, 05 meses e 11 dias)...\"\r\n...\r\nLeia-se: \"...4180 dias (11 anos, 05 meses e 15 dias)...”\r\n...\r\nId: 2513395\r\n"
        ],
        "2513399": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RENATO MARTINEZ GERACI, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50150456, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 22/09/2023.\r\nId: 2513399\r\n"
        ],
        "2513406": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513406\r\n"
        ],
        "2513409": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, na qualidade de DEPENDENTE - MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DANIELA ALMEIDA DE ARAUJO, ID Funcional nº 4466961-5 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MESSIAS PINTO DE ARAUJO, na qualidade de DEPENDENTE - PAI, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DANIELA ALMEIDA DE ARAUJO, ID Funcional nº 4466961- 5 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513409\r\n"
        ],
        "2513410": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANO GONÇALVES RAMOS, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEUSA DE JESUS GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 3760613-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2513410\r\n"
        ],
        "2513411": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELINO CONRADO BATISTA, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PUREZA CONRADO BATISTA, ID Funcional nº 802797-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513411\r\n"
        ],
        "2513412": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUZIA SILVESTRE ALVES, ID Funcional nº 3538236-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513412\r\n"
        ],
        "2513413": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional n° 34725423, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, ID Funcional n° 34879463, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula n° 91360 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- LUISE ANE MARQUES ROSA, ID Funcional n° 50767992, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula n° 1357019-7 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- IVANA ALVES DE FARIAS WYLER, ID Funcional n° 43224563, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2E, matrícula n° 62359-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nKELI BEZERRA AMARAL DE ANDRADE, ID Funcional n° 20996616, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula n° 298.020-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA, ID Funcional n° 42506093, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula n° 2106633 (Colégio Pedro II).\r\n- NILTON DE SOUZA LIMA, ID Funcional n° 20767714, Professor Faetec I 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Engenheiro, vínculo 6 (DER-RJ).\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 43501702, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula n° 1497444 (Colégio Pedro II).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ADALBERTO MENEZES, ID Funcional n° 5637520, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula n° 0078482 (Ministério da Saúde).\r\n- SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, ID Funcional n° 31381960, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula n° 10380 (Prefeitura do Município de Angra dos Reis).\r\nLENI SONIA FERREIRA DE ASSIS, ID Funcional n° 30326770, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 0628105 (Ministério da Saúde).\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA GRAU, ID Funcional n° 42155576, Psicólogo, vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula n° 2736 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nALESSANDRA LEAL MENDES, ID Funcional n° 6139248, Coronel BM/Dentista, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula n° 225.517-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SOLANGE LOPES DE SOUZA, ID Funcional n° 43553176, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SEDEC/CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 322.119-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PEDRO VICENTE DOS SANTOS NETO, ID Funcional n° 51285355, Suboficial/Técnico em Enfermagem, matrícula n° 95.0381.83 (Marinha do Brasil) e Psicólogo, vínculo 1 (DEGASE/SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nCLEYTON JOSÉ PEREIRA ID Funcional n° 43717314, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula n° 327.730-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Professor I, matrícula 10105 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2513413\r\n"
        ],
        "2513426": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nem favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 15.307,37 (quinze mil trezentos e sete reais e trinta e sete centavos) referente ao Contrato nº 015/2022, que tem por objeto a \"Prestação de Serviços de Locação de Veículos\", referente aos serviços descritos na NotaFiscal NF 207860020, emitida em 10/01/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2513426\r\n"
        ],
        "2513427": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nem favor da empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.361.556/0001-27, no valor de R 3.907,45 (três mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) referente ao Contrato nº 006/2020, que tem por objeto a \"Contratação de Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Catracas\", referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 364, emitida em 04/10/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2513427\r\n"
        ],
        "2513428": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nem favor da empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.361.556/0001-27, no valor de R 3.907,45 (três mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) referente ao Contrato nº 006/2020, que tem por objeto a \"Contratação de Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Catracas\", referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 373, emitida em 01/11/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2513428\r\n"
        ],
        "2513429": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nem favor da empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.361.556/0001-27, no valor de R 3.907,45 (três mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) referente ao CONTRATO nº 006/2020, que tem por objeto a \"Contratação de Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Catracas\", referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 376, emitida em 05/12/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo..\r\nId: 2513429\r\n"
        ],
        "2513430": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.361.556/0001-27, no valor de R 3.907,45 (três mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) referente ao Contrato nº 006/2020, que tem por objeto a \"Contratação de Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Catracas\", referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 389, emitida em 26/12/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2513430\r\n"
        ],
        "2513432": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no Parecer Nº 292/2023/SEIC/ASSJUR da Assessoria Jurídica, index. 59754819, bem como no teor da manifestação do corpo técnico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa a contratação de 02 (duas) inscrições de servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, para participação no “17º Pregão Week”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, no período compreendido entre 23 e 27 de outubro 2023, organizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA, com fundamento no Art. 26, caput, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993\r\nId: 2513432\r\n"
        ],
        "2513434": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2012\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005262/2010.\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA FONTOURA.\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I - matrícula n° 823.177-1 (SEEDUC).\r\n...\r\nLeia-se: ...Professor FAETEC I - 40hs, matrícula n° 823.177-1 (FAETEC).\r\n...\r\nId: 2513434\r\n"
        ],
        "2513438": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nId: 2513438\r\n"
        ],
        "2513439": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2513439\r\n"
        ],
        "2513440": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2513440\r\n"
        ],
        "2513441": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2023\r\nDE 04.09.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 19.09.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2513441\r\n"
        ],
        "2513442": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2513442\r\n"
        ],
        "2513443": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nId: 2513443\r\n"
        ],
        "2513444": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nId: 2513444\r\n"
        ],
        "2513448": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\n- ELAINE MARIA DE BARROS MAFRA, Identidade Funcional 50141236/01, matrícula 3041618- 4, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/08/2023. \r\nLILIANE MONTEIRO DE MORAES, Identidade Funcional42635438/01, matrícula 929029-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\nDIEGO GAMA LINHARES, Identidade Funcional 42573610/02, matrícula 933731-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/09/2023.\r\nEDDA MARIA PEIXOTO BARRETO, Identidade Funcional 37707027/01, matrícula 831203-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/09/2023.\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50333941/01, matrícula 3068650-5, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/09/2023.\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50333941/02, matrícula 3074998-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/09/2023.\r\nId: 2513448\r\n"
        ],
        "2513463": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 015.13614, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar-condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° de planta da carroceria para ônibus urbano básico \"APACHE VIP V\", número 015.13439, pleiteada pela empresa Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13439\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°da carroceria requerido por Marcopolo S.Acom as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12797293\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Torino, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n38 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar-condicionado\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°da carroceria para Micromaster urbano \"APACHE VIP V\", com plataforma elevatória no entre eixo do veículo, número 015.13488, pleiteada pela empresa Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltdacom as seguintes especificações: \r\n\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13488\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n32 passageiros sentados + 1PDD e 25 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e sem ar-condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica ( durante o período de 01/11 à 20/10/2023, para o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226), com os veículos rodoviários do fretamento sob o n° RJ-565, bem como, os veículos pertencentes à empresa BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-508), para a realização de viagens extraordinárias, exceto para os citados veículos que não estão com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica (SEI- o modelo de planta nº 12831273, requerido por Marcopolo S.A., com as especificações que seguem:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12831273\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Sênior Rodoviário, com ar-condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi\r\nM.benz LO 916 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 12816199, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12816199\r\nCarroceria\r\nÔnibus Urbano modelo Torino G7, com plataforma elevatória no eixo dianteiro\r\ndo veículo.\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1721L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados e 28 em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 12818687, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12818687\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Sênior Fretamento, com ar-condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz LO 916 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados + 01 auxiliar\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 12833219, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12833219\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 900, com ar condicionado e Sanitário\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n, determinando o cancelamento do registro nº RJ-434 conferido à empresa BARRUFA TUR AGÊNCIA DE TURISMO E FRETAMENTO EIRELI para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006207/2023, SEI-100005/008086/2023, SEI-100005/008895/2023 - o parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nId: 2513463\r\n"
        ],
        "2513472": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n27/09/2023\r\n- AEDIMAR RIBEIRO QUINTES CHAME, Servente, mat. 1.200.628-4, ID. nº 3443664-2, período base de 08/06/2017 a 07/06/2022.\r\n- ALISDA MOREIRA PIMENTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. 0.940.159-7, ID. nº 4326952-4, período base de 26/02/2018 a 12/03/2023.\r\n- ALYRIO MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat.0.946.192-2, ID. nº 4335909-4, período base de 02/08/2018 a 16/08/2023. \r\n- AMÍLIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 0.244.791-0, ID. nº 4005514-0, período base de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\n- AMÍLIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 0.283.210-3, ID. nº 4005514-0, período base de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\n- ÂNGELO DIAS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. 0.945.567-6, ID. nº 4177042-0, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- ANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, Prof. Doc. I, mat. 0.837.869-7, ID. nº 3773455-5, período base de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. 0.960.518-9, ID. nº 3456964-2, período base de 25/03/2010 a 07/06/2015.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. 0.945.575-9, ID. nº 4187980-5, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- DAYSE TAVARES TEIXEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. 0.942.453-2, ID. nº 3742104-2, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. 0.878.439-9, ID. nº 3771095-8, período base de 18/08/2018 a 17/08/2023.\r\n- DENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. 5.005.093-9, ID. nº 3389138-9, período base de 12/06/2016 a 11/07/2021.\r\n- DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0.940.363-5, ID. nº 3441785-0, período base de 26/02/2018 a 15/03/2023.\r\n- DIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. 3.071.947-0, ID. nº 5034965-1, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos, mat. 0.272.072-0, ID. nº 3787035-1, período base de 18/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- HELOÍSA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 5.020.745-5, ID. nº 3777533-2, período base de 14/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- JEANE GOMES IZIDORO, Prof. Doc. II, mat. 0.244.991-6, ID. nº 4042086-8, período base de 31/03/2015 a 30/03/2020.\r\n- LOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. 0.254.468-2, ID. nº 3392044-3, período base de 04/04/2017 a 03/04/2022.\r\n- LUCIANA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. 0.920.497-5, ID. nº 2095104-3, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. 5.020.438-7, ID. nº 3743275-3, período base de 14/11/2017 a 13/11/2022.\r\n- MARGARETE BRANDÃO MENDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0.933.430-1, ID. nº 4277083-1, período base de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- MARIA DA PENHA TOMAZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. 5.006.136-5, ID. nº 3893512-0, período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- MARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO BARROSO, Prof. Doc. II, mat. 5.024.890-5, ID. nº 3390703-0, período base de 06/06/2016 a 05/06/2021.\r\n- MAURÍLIO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 3.056.153-4, ID. nº 5024513-9, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- MICHELLY TERRA DE MARTIN, Prof. Doc. I, mat. 0.938.694-7, ID. nº 4323784-3, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- NILTON PORFÍRIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. 5.021.013-7, ID. nº 3745562-1, período base de 20/04/2016 a 19/05/2021.\r\n- NIVIA FERREIRA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. 0.806.331-5, ID. nº 3786603-6, período base de 11/04/2018 a 10/05/2023.\r\n- OLGA ROSEIRA DE SALES, Prof. Doc. I, mat. 0.951.083-5, ID. nº 5706955, período base de 15/10/2017 a 28/12/2022.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 0.238.585-4, ID. nº 3769180-5, período base de 25/06/2014 a 26/06/2019.\r\n- ROZELY LACERDA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. 0.945.483-6, ID. nº 3453921-2, período base de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. 0.292.656-6, ID. nº 3442862-3, período base de 30/08/2015 a 28/10/2020.\r\n- SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 0.245.927-9, ID. nº 3741732-0, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- SANDRA HELENA FERNANDES MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. 0.804.778-9, ID. nº 3444013-5, período base de 13/04/2015 a 25/04/2020.\r\n- SEVERINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0.926.935-8, ID. nº 4254393-2, período base de 06/02/2016 a 20/02/2021.\r\n- SILVANIA PEREIRA QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. 0.952.521-3, ID. nº 4322062-2, período base de 28/02/2018 a 05/05/2023.\r\n- SUELEN FABIANO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. 3.051.324-6, ID. nº 5020915-9, período base de 12/11/2013 a 10/01/2019.\r\n- TÂNIA MARTA LAEBER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 0.928.685-7, ID. nº 4262932-2, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- TATIANE PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. 0.957.853-5, ID. nº 4275869-6, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- TEO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 0.940.195-1, ID. nº 4148730-3, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- VERONICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 5.020.758-8, ID. nº 3388685- 7, período base de 05/04/2018 a 04/05/2023.\r\n- WALQUIRIA SILVA GONÇALVES SARDOUX, Prof. Doc. I, mat. 0.943.343-4, ID. nº 4142481-6, período base de 07/04/2018 a 06/05/2023.\r\n- ADRIANA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.191-6, ID. nº 4349040-9, períodos base de 20/02/2009 a 19/02/2014 e de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- ANA LÚCIA MOREIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.291-7, ID. nº 3389064-1, períodos base de 05/12/2012 a 24/12/2017 e de 25/12/2017 a 24/12/2022.\r\n- ELIANE PESSANHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.919-2, ID. nº 3388621-0, períodos base de 26/09/2011 a 30/10/2016 e de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.757-9, ID. nº 3765095-5, períodos base de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- NEIDE PACHECO PINHEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.200-9, ID. nº 3389156-7, períodos base de 22/11/2011 a 21/11/2016 e de 22/11/2016 a 21/11/2021.\r\n- SIMONE RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.611-9, ID. nº 6407765, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SIMONE RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.069-5, ID. nº 6407765, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- THYAGO SANTOS DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.753-9, ID. nº 4365893-8, períodos base de 31/08/2011 a 30/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.580-6, ID. nº 3777823-4, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.499-1, ID. nº 3777823-4, períodos base de 02/05/2010 a 01/05/2015 e de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.883-0, ID. nº 3388582-6, períodos base de 07/09/2000 a 30/10/2005; 30/09/2006 a 28/12/2011 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- SAMIRA AUATT PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.068-1, ID. nº 3774513-1, períodos base de 24/02/1996 a 04/03/2001; 05/03/2001 a 26/03/2006 e de 02/04/2014 a 30/04/2019.\r\n- VANILZA DA SILVA FREITAS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.133-3, ID. nº 3387956-7, períodos base de 06/05/2008 a 16/06/2013; 17/06/2013 a 15/08/2018 e de 16/08/2018 a 15/08/2023.\r\n- LUCIANO MACHADO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.026-0, ID. nº 3517516-8, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005; 31/05/2005 a 30/05/2010; 31/05/2010 a 30/05/2015 e de 31/05/2015 a 30/05/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1, ID. nº 3929292-4.\r\n- ERICA MACHADO MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.950-2, ID. nº 4410984-9.\r\n- ERNESTO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.000.337-5, ID. nº 3396483-1.\r\n- IOLANDA DE AGUIAR RIBEIRO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.330-0, ID. nº 3891412-3.\r\n- MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.964-6, ID. nº 4010893-7.\r\nANDRÉA CALIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.260-2, ID. n° 3390462-6.\r\nGIOVANA RANGEL DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.304-2, ID. n° 3746247-4.\r\nGIOVANA RANGEL DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.789-2, ID. n° 3746247-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/01/2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/12/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2267/2016.\r\nOnde se lê: ...períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 26/06/2016.\r\n...\r\nLeia-se: ...períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n...\r\nD.O. DE 18/09/2023\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400619/2012.\r\nOnde se lê: ...período base de 06/02/2006 a 20/02/2021.\r\n...\r\nLeia-se: ...período base de 06/02/2016 a 20/02/2021.\r\n...\r\nId: 2513472\r\n"
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        "2513491": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPregão Eletrônico nº 013/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para projetos eletromecânicos, para fabricação e instalação de elevadores para unidade do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), localizado na Rua Campo Belo, 150 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ. o pregão eletrônico nº 013/2023, sendo vencedora a empresa Elevadores Alpha EIRELI pelo valor de R 1.168.000,00 (um milhão cento e sessenta e oito mil reais).\r\nId: 2513491\r\n"
        ],
        "2513492": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital de Licitação nº 008/2023 e no Relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação n° 008/2023, para execução de demolição de Prédio anexo e não tombado no Palácio Guanabara, localizado na Rua Pinheiro Machado, S/N - Laranjeiras, à empresa FB Chaves Construções Lida ME, no valor total de R 1.371.999,27 (um milhão trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2513492\r\n"
        ],
        "2513495": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 667.967,47 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2513495\r\n"
        ],
        "2513496": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 95.525,25 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2513496\r\n"
        ],
        "2513498": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/09/2023\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 01/04/2004 a 30/03/2009, 31/03/2009 a 29/03/2014 e 30/03/2014 a 28/03/2019.\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARAES. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/1995 a 20/11/2000, 21/11/2000 a 19/11/2005, 20/11/2005 a 18/11/2010, 19/11/2010 a 17/11/2015, 18/11/2015 a 20/11/2020.\r\nId: 2513498\r\n"
        ],
        "2513508": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, referente a contratação de membro para comissão de seleção dos projetos inscritos no edital de seleção nº 004/2023 - Edital de Prêmio FUNARJ Para Rodas de Samba. Tendo como favorecido a empresa ALEXANDRE DE NADAI ARANTES; CNPJ: 23.924.815/0001-62, despesa no valor de R 4.000 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2513508\r\n"
        ],
        "2513513": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 64.173 Marcio Antônio Santiago, Identidade Funcional nº 24757128 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para Gabinete de Segurança Institucional, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.408 MARCIO BORGES GODINHO, Identidade Funcional nº 25208721, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2513513\r\n"
        ],
        "2513518": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-18arquivamento do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos se entende que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2513518\r\n"
        ],
        "2513519": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09 - pelo arquivamento do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2513519\r\n"
        ],
        "2513520": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 35.175.822/0001-98DECIDE do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2513520\r\n"
        ],
        "2513526": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCAMILA SILVA MORAIS CRUZ, Identidade Funcional 51324687/01, matrícula 5132468701, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2012 a 29/06/2022, num total de 3.620 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Macaé (RPPS), como Agente de Trânsito I A, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 22/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA CANUTO, Identidade Funcional 32533470/01, matrícula 837206-2, Professor Docente I - 18 horas. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/02/1992 a 06/04/1999, num total de 2.620 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 19/10/1988 a 14/08/1989; 15/08/1989 a 10/12/1991; 11/12/1991 a 10/01/1992, a pedido do servidor; de 09/12/1991 a 10/12/1991; 01/04/1992 a 06/04/1999; 01/01/1999 a 06/04/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; e de 01/02/2012 a 17/12/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANGELA DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional 33641749/02, matrícula 920495-9, Professor Docente I - 18 horas. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1985 a 03/08/1987 e de 01/03/1996 a 19/12/1996, num total de 1.052 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 01/04/2003 a 29/02/2004, período não certificado.\r\nLETICIA MONTES PENHA, Identidade Funcional 20369611/02, matrícula 835402-9, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1997 a 30/09/1998, num total de 365 dias de serviço prestado ao DEGASE/SEEDUC (RPPS), como Psicólogo (Contrato).\r\nId: 2513526\r\n"
        ],
        "2513539": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022 a despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa SENHOR DOS CUPINS, no valor de R 17.960,42 (dezessete mil novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste.\r\nId: 2513539\r\n"
        ],
        "2513554": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA LUCIA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 33320446, mat. nº 0830.595-5, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023. \r\n- MÁRCIA VALÉRIA SIQUEIRA SANTOS GROSSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50263404, mat. nº 3058.865-1, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n- ROSANGELA SUISSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 36276731, mat. nº 0830.001- 4, período base de 17/11/2017 a 16/11/2022. \r\n- ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 36579866, mat. nº 5018378-9 período base de 07/09/2018 a 06/09/2023. \r\n- ADRIANA LEMOS DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 35332344, mat. nº 0830.299-4, período base de 06/03/2002 a 17/04/2007.\r\n- MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41818490, mat. nº 0936.488-6, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023. \r\n- MICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44145420, mat. nº 3.089.245-9, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- REGINA PENHA DA COSTA TIENGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40672069, mat. nº 0831.958-4, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional n° 37970550, mat. nº 0275.616-1, período base de 02/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- BRUNO SÉRGIO CASTRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50345060, mat. nº 3.070.209-6, período base de 10/09/2014 a 09/10/2019.\r\n- MANOEL FRANCISCO MORAES CASEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5584558, mat. nº 0913.105-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\n- CLÁUDIA REGINA PEREIRA DE ASSIS GUEDES DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 35398248, mat. nº 0233.629-5, período base de 22/03/2011 a 21/03/2021.\r\n- VAGNER DE FIGUEIREDO TRIGO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional n° 37940767 mat. nº 0275.821-7, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2013 e de 23/04/2015 a 22/04/2020.\r\n- ROSANGELA NUNES CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43253415, mat. nº 0937.954-6, períodos base de 30/10/2008 a 26/01/2014 e de 03/03/2015 a 01/05/2020.\r\n- RODRIGO AMARAL DE MEDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42560667, mat. nº 0972.232- 3, período base de 02/08/2011 a 01/08/2021.\r\n- NILCE CUNHA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42012791, mat. nº 0960.442-2, períodos base de 23/03/2010 a 02/05/2015 e de 03/05/2015 a 02/05/2020.\r\n- REGILENE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 35311274, mat. nº 0831.914-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013.\r\n- BERENICE DA SILVA PAULINO FERREIRA, ID. Funcional n° 42779006, mat. nº 0933.561-3, período base de 22/11/2012 a 08/01/2018 e de 07/06/2018 a 31/07/2023.\r\n- ANGÉLICA OLIVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42002508, mat. nº 0913.646-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 28/08/2010 a 27/08/2020.\r\n- RILDO SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40241041, mat. nº 0846.528-8, períodos base de 31/08/2006 a 01/11/2011, de 01/11/2011 a 23/12/2016 e de 31/08/2017 a 04/11/2022.\r\n- VILMA BAPTISTA VITARI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 33252882, mat. nº 0844.981-1, períodos base de 04/02/2002 a 19/02/2007 e de 11/06/2008 a 02/09/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40280144, mat. nº 0830.177-2. o processo.\r\n- ELIANA GOMES SCHETTINI, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 37395742, mat. nº 0290.583-4. \r\n- KÁTIA JUREMA HELBOURN MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40284565, mat. nº 0829.466-2.\r\n- ANGÉLICA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42002508, mat. nº 0913.646-6.\r\nId: 2513554\r\n"
        ],
        "2513558": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.09.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais) ao 20º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2513558\r\n"
        ],
        "2513559": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO\r\n\r\n- MANUELA VIDAL ROCADO FERNANDES, Identidade Funcional nº 5132833-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2513559\r\n"
        ],
        "2513561": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILENE BRUM CAMARA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34300031, vínculo 01, matrícula 5018857-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § § 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA LUCIA DA COSTA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33495815 vínculo 01, matrícula 825.556-4, tendo em vista ter reunido, de acordo com a alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERY SANTOS ARBUES CANDIDO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 39647129 , vínculo 01, matrícula 844890-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE ALMEIDA MATHEUS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 39739040, vínculo 01, matrícula 293.048-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35085827,vínculo 02, matrícula 825667-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANIO ROBERTO DUARTE Zelador I, Identidade Funcional 36202746, vínculo 01, matrícula 5025143-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES, Professor Docente II, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36476005, vínculo 01, matrícula 5001944-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILCEA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32579853,vínculo 01, matrícula 830925-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLARINDA GOMES DA SILVA Servente I, Identidade Funcional 35760877, vínculo 01, matrícula 5013072-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MEDEIROS BONATTI, Professor Docente II, 40Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35470658, vínculo 01, matrícula 5023689-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA HELENA ROSSINI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36679127, vínculo 01, matrícula 828408-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2023\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001297/2023 - ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\n...\r\nLeia-se: ...art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\n...\r\nD.O. DE 25/09/2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002293/2023 - LUCIANA DE CARVALHO GONCALVES.\r\nOnde se lê: ...art. 3°, caput e § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\n...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\n...\r\nId: 2513561\r\n"
        ],
        "2513562": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor GUSTAVO BISPO DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 50154869, referente ao período aquisitivo de 27/07/2018 a 25/07/2023.\r\nId: 2513562\r\n"
        ],
        "2513567": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Editora Novo Continente Ltda, para participação desta Secretaria de Estado de Turismo no Evento Veja COMER&BEBER Rio de janeiro 2023, no valor total de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) com base no art. 25 da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2513567\r\n"
        ],
        "2513571": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\na averbação de 3266 dias (08 anos, 11 meses e 16 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 ao servidor CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA- ID Funcional n.º 5006078-3 Tornando sem efeito as publicações dos DOERJs de 16/07/2019 e 22/07/2019.\r\nId: 2513571\r\n"
        ],
        "2513572": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\n- REGINA COELI DINUCCI MAESTRINI, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40498034, vínculo 02, matrícula 157371-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 533,57. \r\nFERNANDA MARIA RACHID NOVAES ALVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 18405673, vínculo 02, matrícula 500266-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nREGINA COELI DINUCCI MAESTRINI, Professor Docente II, D, referência 9 Identidade Funcional 40498034, vínculo 01, matrícula 35116-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 640,28. \r\n\r\nId: 2513572\r\n"
        ],
        "2513573": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2513573\r\n"
        ],
        "2513574": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 83/23 e a despesa em favor das empresas: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPA MENTOS LTDA, CNPJ 30.037.851/0001-70, vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte reais) e FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, ven cedora do item 2, com o valor total registrado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Perfazendo o total de R 47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais).\r\nId: 2513574\r\n"
        ],
        "2513576": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 093/2023, em favor das empresas: A.ARCHANJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.611.339/0001-98, vencedora dos itens 1, 2, 4 e 12, com o valor total registrado R 2.056,75 (dois mil cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 00.055.671/0001-50, vencedora do item 7, com o valor total registrado R 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte e dois reais); PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 21.760.032/0001-65, vencedora dos itens 3 e 6, com o valor total registrado R 27.992,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais); GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 38.489.025/0001-73, vencedora dos itens 5, 8, 9 e 10, com o valor total registrado R 32.888,28 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos); perfazendo um valor total geral de R 65.259,03 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\nId: 2513576\r\n"
        ],
        "2513578": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente a elaboração de projeto executivo e construção de conjunto habitacional com 423 unidades habitacionais e 12 unidades comerciais, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 5.126,25 (cinco mil, cento e vinte seis reais e vinte cinco centavos), relativo ao período 01 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no index nº 48942510 e Nota Fiscal n° 00001181, no index 48943581, bem como relatório de sindicância contido no index 60343871, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2513578\r\n"
        ],
        "2513579": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente a elaboração de projeto executivo e construção de conjunto habitacional com 423 unidades habitacionais e 12 unidades comerciais, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 5.140,50 (cinco mil , cento e quarenta reais e cinquenta centavos), relativo ao período 01 de novembro de 2022 à 30 de novembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 48937657 e Nota Fiscal n° 00001180, no índex 48938738, bem como relatório de sindicância contido no índex 60340159, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2513579\r\n"
        ],
        "2513580": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2023\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Fernando Nabor de França, Id. Funcional nº 3097846.\r\nId: 2513580\r\n"
        ],
        "2513581": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 94.154 Diego Monsores Macedo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22 c/c Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2513581\r\n"
        ],
        "2513585": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 004/2023 que tem por objetocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento e repelência de pombos), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro de acordo com as especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, iniciado na sessão pública de 21/08/2023, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo o lote I foi adjudicado em 22/09/2023 em favor da empresa L.J CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 35.904.996/0001-44, pelo montante total de R 29.374,58 (vinte e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); lote II foi adjudicado em 22/09/2023 em favor da empresa BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA., igualmente inscrita no CNPJ sob o número 39.356.044/0001-94, pelo valor total de R 27.292,49 (vinte e sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos); lote III foi adjudicado em 22/09/2023 em favor da empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.579.993/0001-82, pelo montante total de R 14.866,93 (quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) e lote IV foi adjudicado em 22/09/2023 em favor da empresa L.J CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 35.904.996/0001-44, pelo valor total de R 11.970,54 (onze mil novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2513585\r\n"
        ],
        "2513587": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00066/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"a\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2513587\r\n"
        ],
        "2513596": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 27/09/2023\r\nRICARDO PERROTA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177148-6 - período base: 17/03/2014 a 06/05/2019, 03 meses. a Licença-Prêmio. \r\nId: 2513596\r\n"
        ],
        "2513600": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n22/09/2023\r\n- Lilian Ribeiro de Andrade, Inspetor de Polícia,ID. Funcional nº 5.032.936-7 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n26/09/2023\r\n- Ricardo José Villar Sarmento, Perito Legista,ID. Funcional nº 4.177.269-5 - período-base: 12/06/2018 a 07/09/2023 - 03 meses.\r\n25/09/2023\r\nà Priscila da Silva Granha Dias, Papiloscopista Policial, ID nº 5.015.106-1, 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 17/09/2023 a 16/10/2023.\r\nId: 2513600\r\n"
        ],
        "2513603": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n- ALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.010.577-9, Períodos-base: 04/02/2013 a 02/02/2018 e 03/02/2018 a 01/02/2023 - 06 (seis) meses. Licenças-Prêmio.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 4.329.017-5, Períodos-base: 11/05/2013 a 09/05/2018 10/05/2018 a 08/05/2023 - 06 (seis) meses. Licenças-Prêmio.\r\n- ALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.019-7, Períodos-base: 12/02/2008 a 09/02/2013 10/02/2013 a 08/02/2018 e 09/02/2018 a 07/05/2023 - 09 (nove) meses. Licenças- Prêmio.\r\n- VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 564.593- 0, Períodos-base: 04/05/2012 a 02/05/2017 e 03/05/2017 a 01/05/2022 - 06 (seis) meses. Licenças-Prêmio.\r\nId: 2513603\r\n"
        ],
        "2513604": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27/09/2023\r\n- BRUNO RODRIGUES FERREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5095704-0 - período base: 12/09/2018 a 10/09/2023, 03 meses.\r\n- ROSEMARY BITTENCOURT MARINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022301-1 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2513604\r\n"
        ],
        "2513613": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\na cessão do servidor Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional 43305610, vínculo 01, matrícula 0940189-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\ncessão do CB PM RG 97.416 Fábio Meireles Nunes, do Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Rangel, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.pelo periodo de 02 (dois) anos.\r\nId: 2513613\r\n"
        ],
        "2513618": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\n, de 05/09/2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2023. \r\nId: 2513618\r\n\t"
        ],
        "2513619": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2513619\r\n"
        ],
        "2513627": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos, decorrente do Pregão SRP nº 04/2023 (FSERJ), às empresas Medical Suture Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ 02.376.490/0001-50, com o valor de R 1.193,60 (um mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), Excelencia do Saber Distribuidora Educacional Ltda, CNPJ 17.211.630/0001-08, com o valor de R 3.663,10 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R 4.856,70 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2513627\r\n"
        ],
        "2513628": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos, decorrente do Pregão SRP nº 04/2023 (FSERJ), às empresas Medical Suture Comércio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ 02.376.490/0001-50, com o valor de R 1.193,60 (um mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), Excelencia do Saber Distribuidora Educacional Ltda, CNPJ 17.211.630/0001-08, com o valor de R 3.663,10 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R 4.856,70 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2513628\r\n"
        ],
        "2513630": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos cardiovasculares e anestésicos, decorrente do Pregão SRP nº 143/2022 (FSERJ), à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 com o valor de R 1.672,50 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2513630\r\n"
        ],
        "2513631": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, decorrente do Pregão SRP nº 169/2022 (FSERJ), às empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 24.875.483/0001-36 com o valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 45.992.528/0001-22 com o valor de R 527,90 (quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 777,90 (setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 2513631\r\n"
        ],
        "2513632": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 330/2003 de ALDO DE OLIVEIRA MACIEL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2003.\r\nId: 2513632\r\n"
        ],
        "2513634": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) SYRLEI LEOBACK DE CASTRO, ID. Funcional nº 4333464-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2513634\r\n"
        ],
        "2513639": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE, Técnico Previdenciário I, matrícula nº 2788-8 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/08/2015.\r\nId: 2513639\r\n"
        ],
        "2513646": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2023\r\n- MONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA, Identidade Funcional nº 50089455/01, matrícula nº 30344032-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2004 a 10/05/2007, num total de 1103 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 11/05/2007 a 02/08/2009, a ser averbado na matrícula nº 3122316-7 e de 03/08/2009 a 30/09/2019, por ser concomitante com averbações anteriores e com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA, Identidade Funcional nº 50089455/02, matrícula nº 3122316-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/05/2007 a 10/09/2019, num total de 4506 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 03/05/2004 a 10/05/2007, a ser averbado na matrícula nº 3034032-7 e de 11/09/2019 a 30/09/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIRLEIA SOARES DIAS PENNA, Identidade Funcional nº 42037581/01, matrícula nº 919957-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/1994 a 31/12/1994, de 06/02/1995 a 31/12/1996, de 03/03/1997 a 31/12/1997 e de 02/02/1998 a 15/12/1998, num total de 1642 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de Italva, como Professor contratado. \r\n- DIRLEIA SOARES DIAS PENNA, Identidade Funcional nº 42037581/01, matrícula nº 919957-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/12/1998 a 31/12/2000, de 01/03/2001 a 31/07/2001 e de 01/08/2001 a 30/04/2003, num total de 1535 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de Italva, com cargos diversos. \r\nId: 2513646\r\n"
        ],
        "2513649": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R 60.685,16. Objeto: Assinatura das Bases de Dados JSTOR, com fulcro no artigo 25 I parágrafo do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2513649\r\n"
        ],
        "2513651": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n28.09.2023\r\na despesa em favor da empresa GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI, no valor de R 2.587,68 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), visando a Aquisição de saneantes, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2513651\r\n"
        ],
        "2513658": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de água mineral potável para ajuda humanitária, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513658\r\n"
        ],
        "2513663": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2023\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 22/08/2023.\r\n2023\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/06/2018 a 30/07/2023.\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/08/2018 a 30/09/2023.\r\nID. Funcional nº 5707986. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/05/2018 a 30/05/2023.\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2013 a 11/02/2018.\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 12/02/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2513663\r\n"
        ],
        "2513664": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de viaturas autotransporte de combustível, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513664\r\n"
        ],
        "2513668": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo condimentos e produtos correlatos (lote-03), para os ranchos da corporação, no valor de R 1.002.187,04 (um milhão, dois mil e cento e oitenta e sete reais e quatro centavos), Ata de Registro de Preço nº 0036/2023/510100-01.\r\nId: 2513668\r\n"
        ],
        "2513670": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, posteriores alterações e disposições complementares, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE003/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição conforme Instrumento Convocatório (documento SEI n°58903876), com a incidência da Taxa Administrativa Percentual de -3.07 (três inteiro e sete centésimos por cento negativo) à proponente vencedora GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS,na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação e conforme Ata de Julgamento de 26 de setembro de 2023 (60482630).\r\nId: 2513670\r\n"
        ],
        "2513689": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEONEL DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32649851, vínculo 01, matrícula nº 806935-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38438224, vínculo 01, matrícula nº 826489-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36265373, vínculo 02, matrícula nº 830385-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA CYPRIANO MENDES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 32588453, vínculo 01, matrícula nº 5000091-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOSROBERTO PALOMO AZEVEDO, Servente I, Identidade Funcional nº 38074710, vínculo 01, matrícula nº 278677-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DE MESQUITA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40346471, vínculo 01, matrícula nº 280289-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19819145, vínculo 01, matrícula nº 835592-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO LACERDA COSTA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19881886, vínculo 01, matrícula nº 835717-0, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidorJOZELIA AMELIA PINTO E SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 5676665, vínculo 01, matrícula nº 904343-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ FERNANDES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19858124, vínculo 01, matrícula nº 835667-7, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19841264, vínculo 01, matrícula nº 861358-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º da EC nº 90/2021, combinado com o §12 da EC nº 94/2022, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/11/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELISABETH SOARES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34797432, vínculo 02, matrícula: 828430-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\nId: 2513689\r\n"
        ],
        "2513695": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\nNOME: FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA - EPP - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147995, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 05 de fevereiro de 2021, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nDE 06/02/2023\r\nNOME: RENOVO EMPREENDIMENTOS LTDS - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151521, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 06 de fevereiro de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2513695\r\n"
        ],
        "2513696": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ARTHUR DA COSTA COELHO ID nº 21466815 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/05/2018 a 05/05/2023.\r\nDE 27/09/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE LUIZ AGOSTINHO DE SÁ ID nº 21503575 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/06/2017 a 19/06/2022.\r\nId: 2513696\r\n"
        ],
        "2513700": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.09.2023\r\no afastamento provisório do servidor ALESSANDRO DARIO DE MELO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4404582-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/09/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2513700\r\n"
        ],
        "2513715": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA DA SILVA GOMES, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2965682-6 - Períodos base: 27/02/2006 a 25/07/2011; 26/02/2011 a 24/02/2016 e 25/02/2016 a 03/03/2021, 09 meses.\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4147339-6 - Período base: 22/05/2018 a 20/05/2023, 03 meses.\r\n- RICARDO BUCHHOLZ FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565863-2 - Períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\nId: 2513715\r\n"
        ],
        "2513736": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n01/09/1983 a 31/05/1990, 26/02/1991 a 24/09/1991, 03/02/1992 a 30/07/1992, 01/01/1995 a 30/10/1995 - 3.157 dias (8 anos, 7 meses e 27 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora JANETE SABBAD, ID Funcional Nº 19404247. a publicação do D.O. de 09/01/1998, pagina 07, 1ª coluna.\r\nId: 2513736\r\n"
        ],
        "2513740": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 856/2015 de SOLIMAR DE FÁTIMA XAVIER LAGRECA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de abril de 2016.\r\nId: 2513740\r\n"
        ],
        "2513741": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 021/2000 de MARIA JOSÉ DA TRINDADE SANTOS DA SILVA expedida pela Secretaria da Polícia Militar.\r\nId: 2513741\r\n"
        ],
        "2513742": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 538/2002 de KATIA REGINA SOARES SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2003.\r\nId: 2513742\r\n"
        ],
        "2513743": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LIBERALINA CORRÊA TALARICO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS MARIO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 107806-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513743\r\n"
        ],
        "2513744": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENILZE DA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de FILHA INVALIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DECIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 700246-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida.\r\nId: 2513744\r\n"
        ],
        "2513745": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YARA FERREIRA FONTES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HENRIQUE DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 2132615-0 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513745\r\n"
        ],
        "2513746": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RONALDO JOSÉ MAIA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, ID Funcional nº 3552103-1 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513746\r\n"
        ],
        "2513748": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na abertura da 2ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, considerando o relato de Vossa Senhoria na promoção Id. Funcional nº 60604875, face disposto no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º caput, do diploma legal suso mencionado, objetivando atender as necessidades das unidades da SEDSODH.\r\n\r\nId: 2513748\r\n"
        ],
        "2513756": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 314/2023, no valor total de R 3.356.451,66 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico- sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposiçãoe distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=61111296&id_procedimento_atual=61111292&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=120002558&infra_hash=34f3cf5b0dac15da5fb3e14b177fe88c36d080881bbd890c74e da Proposta SEI nº 56086895, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2513756\r\n"
        ],
        "2513757": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\no adiantamento, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos § § 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de CAMILA HARGREAVES, Id. Funcional nº 5103133-7, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto 3147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217, da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\no adiantamento, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3147/1980, que remete aos § § 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor deELIZABETH MOREIRA RAMÔA, Id. Funcional nº 871084-8, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto 3147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217, da Lei 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2513757\r\n"
        ],
        "2513768": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- de 05/09/2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - Exercício 2023. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2513768\r\n"
        ],
        "2513769": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SOLANGE MAGLIANO ARCAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39085953, mat. n° 08242090, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50806394, mat. n° 30886725, período base de 04/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- AKESHI ODA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39945146, mat. n° 08343576, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39408345, mat. n° 02919835, período base de 20/12/2014 a 18/12/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IZABEL MARIA DE SOUZA PEIXOTO CASSIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40634140, mat. n° 08344483, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- MARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36468924, mat. n° 50008242, períodos base de 18/07/2009 a 17/07/2014 e de 18/07/2014 a 17/07/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LUCIA VALENIA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40485722, mat. n° 0897665, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35630779, mat. n° nº 08295818, períodos base de 29/04/2002 a 30/04/2007, de 01/05/2007 a 29/04/2012, de 30/04/2012 a 11/07/2017 e de 12/07/2017 a 26/07/2022. \r\nId: 2513769\r\n"
        ],
        "2513771": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.09.2023\r\nadvertência por escrito(art. 74, I, c/c art. 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFCMAFRA RIO EIRELI - AB/555 (Nome Fantasia: AUTOESCOLA FUZION),em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso III da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\nDE 21.09.2023\r\no funcionamento do CFC Habilita + LTDA, registro DH AB/1174,no endereço funcional Rua Matoso Maia, nº 109 - Centro - Miracema - RJ, CEP 28460-000.\r\n.09.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Luiz Gustavo dos Santos, Registro nº 3015147850, levando-se em consideração o prazo de 5 anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/03/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 28.09.2023\r\na submissão do condutor IZONEI DE ARAUJO, Registro 925847702, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos da decisão contida na Ata da Audiência (60481162).\r\nId: 2513771\r\n"
        ],
        "2513772": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150037/000372/2023\r\nSEI-150065/025407/2022\r\nSEI-160120/000169/2020\r\nSEI-150159/002499/2023\r\nSEI-150159/002748/2023\r\nSEI-160182/000062/2020\r\nSEI E-16/060/737/2019\r\nSEI-160059/001661/2020\r\nSEI-150063/004851/2022\r\nSEI E-12/061/1286/2015\r\nSEI-160120/000203/2020\r\nSEI-140001/049810/2022\r\nSEI-160078/000168/2020\r\nSEI-160160/000054/2020\r\nSEI-160150/000722/2020\r\nSEI-160150/000751/2020\r\nSEI E-12/061/12407/2017\r\nSEI-160192/002298/2020\r\nSEI-160150/000944/2020\r\nSEI E-12/061/6395/2016\r\nSEI-150023/000124/2023\r\nSEI-16/150/000637/2019\r\nSEI E-12/061/3000/2017\r\nSEI-160043/001984/2020\r\nSEI-150159/000335/2023\r\nSEI-160188/000083/2020\r\nSEI-160160/000056/2020\r\nSEI-160160/000052/2020\r\nSEI-160059/001660/2020\r\nSEI-160192/003063/2020\r\nSEI-160039/000070/2020\r\nSEI-160150/000733/2020\r\nSEI-160007/000810/2020\r\nSEI-160150/001006/2020\r\nSEI E-12/061/5098/2014\r\nSEI E-12/061/1757/2017\r\nSEI E-16/011/001703/2019\r\nSEI-160150/001009/2020\r\nSEI E-12/061/3897/2018\r\nSEI E-12/061/10518/2017\r\nE-12/061/2424/2015\r\nSEI E-12/017/101354/2018\r\nSEI-150063/002535/2023\r\nSEI-160121/000093/2020\r\nSEI E-16/060/739/2019\r\nSEI-160150/000832/2020\r\nSEI-160059/001668/2020\r\nSEI-160192/003315/2020\r\nSEI-160120/000168/2020\r\nSEI-160142/000013/2020\r\nSEI E-12/061/10114/2015\r\nSEI E-12/061/1962/2018\r\nSEI-150141/000094/2023\r\nSEI-150063/002565/2023\r\nSEI-160012/000579/2020\r\nSEI E-12/061/8099/2017\r\nSEI-160192/002316/2020\r\nSEI E-12/061/105148/2018\r\nSEI-160150/000992/2020\r\nSEI-160076/000008/2020\r\nSEI-150141/000045/2023\r\nSEI E-12/061/6740/2017\r\nSEI-150025/000096/2023\r\nSEI E-16/014/1917/2019\r\nSEI-160014/000442/2020\r\nSEI E-12/014/100053/2018\r\nSEI-160186/000370/2020\r\nSEI-160192/001999/2020\r\nSEI-160160/000049/2020\r\nSEI-160081/000028/2020\r\nSEI-160160/000070/2020\r\nSEI-160015/000366/2020\r\nSEI E-12/061/105515/2018\r\nSEI-150141/000089/2023\r\nSEI-160072/000713/2020\r\nSEI-150056/000196/2023\r\nSEI-160192/002718/2020\r\nSEI-160006/000003/2020\r\nSEI-160150/000731/2020\r\na data da validade de 30/11/2023 para 30/11/2022, na Ata de 14/03/2023, referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional, em favor da servidora SILVIA IZIDORO FERREIRA, Id. Funcional nº 44231679, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter atendido ao requisito previsto na alínea “c”, do inciso II, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006.\r\no percentual de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento), com validade a contar de 19/03/2021, na Ata de 22/09/2021, referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional, em favor da servidora MAIARA VALENTE DA SILVA, Id. Funcional nº 44091494 (Proc. SEI E.12/029/000858/2017), por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso II, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006.\r\nId: 2513772\r\n"
        ],
        "2513777": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "Inserir eps\r\nId: 2513777\r\n"
        ],
        "2513779": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "Inserir eps\r\nId: 2513779\r\n"
        ],
        "2513783": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "Inserir eps\r\nId: 2513783\r\n"
        ],
        "2513784": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\n- LILIAN CRISTINA DA CONCEICAO BARRETO, Identidade Funcional n° 43697313/01, matrícula n° 956411-3, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1995 a 30/04/2001, de 01/06/2001 a 31/12/2001, de 01/04/2002 a 18/07/2002, de 05/07/2006 a 02/09/2006 e de 04/09/2006 a 31/03/2007, num total de 2600 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/05/2001 a 31/05/2001, de 01/01/2002 a 28/01/2002 e de 01/06/2009 a 25/09/2009, por não constar salário previdenciário.\r\n- CLARA BEATRIZ VERSIANI, Identidade Funcional n° 11494743/01, matrícula n° 916180-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/1983 a 23/05/1984, de 10/12/1984 a 24/12/1984, de 17/04/1985 a 30/09/1986, de 01/02/1988 a 30/04/1988, de 01/08/1990 a 19/02/1991, de 17/03/1992 a 13/09/1994, de 14/09/1994 a 30/11/1994, de 01/01/1997 a 31/07/1997 e de 01/08/1997 a 10/06/1998, num total de 2521 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 14/05/2008 a 20/05/2008, de 12/02/2014 a 31/03/2014 e de 01/08/2014 a 03/06/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2513784\r\n"
        ],
        "2513789": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.193-8, período base de 23/07/2018 a 10/09/2023.\r\n- DENISE BALTHAZAR DOS REIS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.104-0, período base de 07/04/2018 a 05/04/2023.\r\n- EDNA MARA PESSOA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.779-3, período base de 25/05/2017 a 23/05/2022.\r\nELIANA AUGUSTA PIMENTEL GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.416-1, período base de 27/08/2018 a 19/09/2023.\r\n- ELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 847.046-0, período base de 03/11/2006 a 13/12/2011.\r\n- MARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES, \r\nProf. Doc. I, mat. 3.082.688-7, período base de 09/08/2017 a 07/08/2022.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 825174-6, período base de 05/02/2018 a 03/02/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDENISE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.435-1, período base de 17/02/2000 a 13/02/2010.\r\nELOIZA ELANIA GENTIL MOREIRA WANDELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 833.898-0, período base de 07/04/1999 a 16/04/2004 a 17/09/2014 a 24/11/2019.\r\n- KATIA VALÉRIA BORGES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 958.949-0, período base de 04/03/2010 a 01/04/2020.\r\n- ROSANA FERREIRA DE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 838.705-2, período base de 11/08/2002 a 09/09/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nALDA CRISTIANE BOUÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.563-1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2023\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10201740/2001.\r\nOnde se lê: ...mat. n° 805.533-4...\r\n...\r\nLeia-se: ...mat. n° 808.533-4...\r\n...\r\nId: 2513789\r\n"
        ],
        "2513792": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2023\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO SOCIAL IRIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.282.714/0001-93, no valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2513792\r\n"
        ],
        "2513795": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nSANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA S. COUTINHO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.929.965-9, Período base: 23/09/2018 a 21/09/2023 - 03 (três) meses.\r\nDE 28/09/2023 \r\nDANIEL LISBOA MAIA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 570.935-0, Períodos bases: 11/02/2013 a 09/02/2018 e 10/02/2018 a 08/02/2023 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2513795\r\n"
        ],
        "2513802": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\n03 (três) meses de licença especial a CANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID Funcional 20368739/01, Professor DEGASE I, relativos ao período base de 29/07/2018 a 28/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID Funcional 50271806/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial a BRUNA CORREA DOS SANTOS SANZ, ID Funcional 50943286/01, matrícula 916069-8, Odontólogo do DEGASE, relativos ao período base de 19/07/2018 a 07/08/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a CLAUDIA DA SILVA MALTA, ID Funcional 19824157/01, matrícula 916069-8, Pedagogo do DEGASE, relativos ao período base de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial a MARIA BEATRIS GOMES DA COSTA, ID Funcional 36486248/02, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\nId: 2513802\r\n"
        ],
        "2513820": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/09/2023\r\nIdentidade FLicença Prêmio.\r\nId: 2513820\r\n"
        ],
        "2513821": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à Qualybem Food & Service CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 0,5% do valor do contrato c/c Advertência ao Contrato 07/2019 resultando o montante de R 166.116,06 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 28.09.2023\r\nà Qualybem Food & Service CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 20/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 28.09.2023\r\naplicação à Seleta Saladas LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 2% do valor do Contrato c/c Advertência ao Contrato 23/2023, resultando o montante de R 53.023,44 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 28.09.2023\r\naplicação à RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA CNPJ 09.077.954/0001-77, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 12/2021, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 28.09.2023\r\naplicação à Qualybem Food & Service CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 19/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2513821\r\n"
        ],
        "2513830": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nCom base no artigo 82, §1º, da Lei n.º 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 635 de 19/04/2023 e com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8666/1993 e suas alterações, a despesa, no valor de R 582.384,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), em favor daFundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.962.016/0001-67, para o período de 12 meses, a contar de 02/10/2023, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses ao Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2023\r\n\r\nno valor total de R 582.384,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), em favor daFundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.962.016/0001-67, relativo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 02/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (ses senta) meses, Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e com base no art. 26, da Lei Federal n° 8666/1993, com fulcro no art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2513830\r\n"
        ],
        "2513833": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/09/2023\r\nE- 03/002/100747/2018 - O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 52235901; COOPAD - SEI 58162614 e SUPRA - SEI 60141162), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor LEONARDO ROSSI BORGES, Identificação Funcional nº 4193916-6, Professor Docente I, matrícula nº 918.903-1, Vínculo 1.\r\nId: 2513833\r\n"
        ],
        "2513842": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.09.2023\r\n- IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, Identidade Funcional nº 50066684/01, matrícula nº 3030125-3. o despacho de 22/09/2023, publicado no D.O. de 26/09/2023, tendo em vista solicitação do servidor.\r\nId: 2513842\r\n"
        ],
        "2513843": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2023\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001316/2023.\r\nOnde se lê: ...CNPJ 69.963.734/0001-72...\r\n...\r\nLeia-se: ...CNPJ 02.114.856/0001-13...\r\n...\r\nId: 2513843\r\n"
        ],
        "2513844": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/09/2023\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2023\r\nProcesso nº SEI-040083/001062/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-04/211/9390/2020 - UNIÃO DE LOJAS EADERS/A....\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-04/211/9309/2020 - UNIÃO DE LOJAS EADERS/A....\r\nId: 2513844\r\n"
        ],
        "2513845": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AUGUSTO CESAR JACINTO, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IRENE JOSEFINA LAUREANO CESAR, ID. Funcional nº 895618-9 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513845\r\n"
        ],
        "2513846": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAIMUNDO NONATO BARROS, na qualidade de DEPENDENTE - IRMÃO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES BARROS, matrícula nº 02/001790/3-0 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513846\r\n"
        ],
        "2513847": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZENYLUCY GONÇALVES PACHECO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL MACHADO ABRANTES, ID Funcional nº 139981-0 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513847\r\n"
        ],
        "2513848": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILVANA PONTES MARINHO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REINALDO MOREIRA, ID Funcional nº 293113-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2513848\r\n"
        ],
        "2513849": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2513849\r\n"
        ],
        "2513851": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2513851\r\n"
        ],
        "2513853": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2513853\r\n"
        ],
        "2513854": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2513854\r\n"
        ],
        "2513858": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI PACHECO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 34283978, vínculo 01, matrícula n° 826.206-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAXLENE FERRAZ BADARO DE ABREU CHRISOSTOMO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 32734387, vínculo 01, matrícula n° 831.283-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA BARBOSA VIEIRA TEIXEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 36471658, vínculo 01, matrícula n° 5.002.056-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA BEZERRA MENDES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 34221069, vínculo 01, matrícula n° 5.251.841-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 35301759, vínculo 01, matrícula n° 827.811-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCINEIA TRUGILHO DA SILVA BRAGA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n° 36905011, vínculo 01, matrícula n° 828.480-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MACEDO BARBOSA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 37535072, vínculo 01, matrícula n° 5.018.631-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLSKIS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n° 40588823, vínculo 02, matrícula n° 243.175-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDITH FLORENCIO DE FIGUEIREDO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional n° 33958530, vínculo 01, matrícula n° 5.007.511-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA ROSA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 40475603, vínculo 01, matrícula n° 827.561-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2023.\r\nId: 2513858\r\n"
        ],
        "2513863": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.2023\r\n- Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19214677. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 18/09/2023, data de validade da aposentadoria.\r\nId: 2513863\r\n"
        ],
        "2513864": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nProcurador do Estado - Id. Funcional nº 19210973. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período base de 26/09/2018 a 24/09/2023.\r\nId: 2513864\r\n"
        ],
        "2513869": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2023\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 21/09/2023 a 02/10/2023, para participação em reuniões do Grupo Internacional do IUGS para revisão do livro de rochas ígneas, seguido de trabalho de campo nos vulcões recentes como parte da cooperação UERJ-Sapienza, em Roma-Nápoles, Itália.\r\nId: 2513869\r\n"
        ],
        "2513871": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de FABIANA RAMOS DE OLIVEIRA EYONG-ETA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.725-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3219728 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NOELE DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.345-4 - UERJ e Médico Clínico, matr. nº 4.059.004-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA CAMPOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.482-2 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1639593 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de RODRIGO BATISTA LOBATO, Professor Adjunto, matr. nº 41.477- 1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de REGINA DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 41.079-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FERNANDA VIEIRA DA ROCHA SILVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.023-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 29.09.2023\r\na inclusão de JOSEFA GENYLE DO NASCIMENTO SANTANA, Professor Adjunto, matr. nº 41.694-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 31/08/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 04/08/2023, pág. 17, coluna 2.\r\na inclusão de JÉSSICA DE CASTRO SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.946-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, Professor Associado, matr. nº 40.829-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2513871\r\n"
        ],
        "2513872": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, ID: 25475282, com validade a contar de 24/08/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34.348-3, ID: 41783069, com validade a contar de 07/10/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANDREA CARLOTA DE AZEVEDO, matr. nº 31.371-8, ID: 25473670, com validade a contar de 09/04/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, matr. nº 39.520-2, ID: 25586556, com validade a contar de 21/02/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2513872\r\n"
        ],
        "2513876": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nem favor da empresa Blue Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do Segundo Ter mo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 no valor de R 20.705,64 (vinte mil e setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), visando a contratação de 02 (dois) postos de auxiliar de cozinha plantonista, para atender as novas demandas das Unidade 36º BPM (Trigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\nId: 2513876\r\n"
        ],
        "2513880": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2513880\r\n"
        ],
        "2513882": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2513882\r\n"
        ],
        "2513883": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210011/000236/2023, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo dos Inspetores de Polícia Penal THIAGO CHERMONT MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 5022901-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79. \r\nId: 2513883\r\n"
        ],
        "2513884": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2513884\r\n"
        ],
        "2513885": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2513885\r\n"
        ],
        "2513887": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.09.2023\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/002959/2023 - AUTORIZO...\r\nOnde se lê: ... a contar do dia 18 de setembro de 2023...\r\n...\r\nLeia-se: ... a contar de 01 de outubro de 2023...\r\n...\r\nD.O. DE 28.09.2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/012042/2023 - AUTORIZO \r\nOnde se lê: ... RIOPREVIDÊNCIA...\r\n...\r\nLeia-se: ... RIOPREVIDÊNCIA, a fim de apoiar e assessorar a área da Corregedoria.\r\n...\r\nId: 2513887\r\n"
        ],
        "2513890": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 58357293), da carroceria para ônibus urbano \"APACHE VIP V\", com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo, número 015.13552, pleiteada pela empresa Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13552\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar-condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (58371095),o modelo de planta nº 015.13578, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar-condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 40 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (58378402), o modelo de planta nº 015.13614, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar-condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\ncom base na manifestação da Corregedoria Interna (60094448).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 59240903).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 60437851).\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 60205690).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 59920625).\r\nId: 2513890\r\n"
        ],
        "2513894": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, e o que consta no Processo.\r\nId: 2513894\r\n"
        ],
        "2513896": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36762458, vínculo 01, matrícula nº 5251989-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\nId: 2513896\r\n"
        ],
        "2513899": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 2023/SEEDUC/COOIEBL\r\n030030/004025/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO, mantida(o) por BEABÁ EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 31.913.260/0001-81, localizada na AV. José Bento Ribeiro Dantas, s/n, Lote 01, Quadra 17, Baía Formosa, Armação dos Búzios/RJ - CEP- 28.950.000a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 996 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1925 - Livro B16 Cartório do Ofício Único de Armação dos Búzios, data do registro em 04/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 28 de agosto de 2023 pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8, Sirléia de Vargas Soeiro, ID 42738954 e Elizabeth Mudesto, ID 43330304.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\n030033/002020/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO TÉCNICO CURES, mantida(o) por CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, localizada na Travessa Doutor César Ferreira, nº26, salas 101 e 201 - lote 11, bairro: Centro, Nova Iguaçu, CEP: 26210-350, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 23/10/2018; 75227, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 01/03/2023; 75524 e 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 19/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/07/2023 pelos servidores: Josiane de Jesus Rangel, ID433047-5, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411- 7.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/ COOIEMI\r\n030033/002020/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO TÉCNICO CURES, mantida(o) por CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, localizada na Travessa Doutor César Ferreira, nº26, salas 101 e 201 - lote 11, bairro: Centro, Nova Iguaçu, CEP: 26210-350, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 23/10/2018; 75227, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 01/03/2023; 75524 e 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 19/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/07/2023 pelos servidores: Josiane de Jesus Rangel, ID433047-5, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411- 7.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\n030033/002020/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO TÉCNICO CURES, mantida(o) por CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, localizada na Travessa Doutor César Ferreira, nº26, salas 101 e 201 - lote 11, bairro: Centro, Nova Iguaçu, CEP: 26210-350, a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 23/10/2018; 75227, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 01/03/2023; 75524 e 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 19/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/07/2023 pelos servidores: Josiane de Jesus Rangel, ID433047-5, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\n030033/002020/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO TÉCNICO CURES, mantida(o) por CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, localizada na Travessa Doutor César Ferreira, nº26, salas 101 e 201 - lote 11, bairro: Centro, Nova Iguaçu, CEP: 26210-350, a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 23/10/2018; 75227, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 01/03/2023; 75524 e 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 19/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/07/2023 pelos servidores: Josiane de Jesus Rangel, ID433047-5, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\n030033/002020/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO TÉCNICO CURES, mantida(o) por CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, localizada na Travessa Doutor César Ferreira, nº26, salas 101 e 201 - lote 11, bairro: Centro, Nova Iguaçu, CEP: 26210-350, a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 23/10/2018; 75227, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 01/03/2023; 75524 e 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 19/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/07/2023 pelos servidores: Josiane de Jesus Rangel, ID433047-5, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7.\r\nPARECER Nº 26/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006380/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA DUNAMIS, mantida(o) CRECHE ESCOLA DUNAMIS LTDA por, CNPJ nº 34.551.104/0002-97, localizada à Rua Alice Ribeiro, nº 125, Lt.4, Qd.41 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23090-660, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1027031 4º RTD/RJ em 28/08/2019 e Adendo ao Regimento averbado sob o número 1053861, em 13/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 16/02/2023, pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3.\r\nPARECER Nº 63/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/3068/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO SEROPÉDICA LTDA, CNPJ nº 36.541.357/0002-05, localizado na Rua Tharsis e Paula nº00 -Lote 01, 02 e 03-CEP:23.895-175- Bairro Fazenda Caxias - Seropédica/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 5538 - Prot.A - Fls276 - Cartório 2º Ofício de RTD de Itaguaí, data do registro em 18/07/2001, com adendo registrado sob o nº 3921, Av- 02, Livro B em 27/01/2020 . Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2020 pelos servidores: Patricia Dias Vieira, Professor Inspetor Escolar, ID: 3510006-0; Nonis Araujo dos Santos, Profesor Inspetor Escolar, ID43244351 e Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4.\r\nPARECER Nº 64/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/036/333/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 08 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO EDUCAR PARA CRESCER, mantida por INSTITUTO EDUCAR PARA CRESCER LTDA-ME CNPJ nº 23.594.562/0001-06, localizado na Rua São Francisco nº00 - Quadra 117- Lote 38, CEP: 23.811-450-Bairro São Salvador - Itaguaí/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 32.347 - Livro B - Cartório 2º Ofício de RTD de Itaguaí, data do registro em 17/12/2015 com adendo registrado sob o nº 32.347, Av- 01, Livro B em 27/06/2016. Laudo Con clusivo emitido em 08/01/2020 pelos servidores: Vanessa do Nascimento Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329299-2; Patricia Dias Vieira, Professor Inspetor Escolar, ID: 3510006-0 e Maria das Graças de Almeida, Professor Inspetor Escolar, ID:4329889-3.\r\nPARECER Nº 65/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11203764/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido por MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 39.110.622/0002-99, localizada na Rua General Olimpio nº 99 - Santa Cruz CEP:23.510-241, complementar à Rua Curvelo Cavalcante, nº 52 - Santa Cruz -CEP:23.510- 200, Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 558 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, de 2ª a 6ª, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 869450 - 4º RTD/RJ, data do registro em 17/08/2011 com adendo registrado sob o nº 966944 em 10/12/2014. Laudo Conclusivo emitido em 03/01/2012 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, Professor Inspetor Escolar, ID:4347369-5, Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Professor Inspetor Escolar, ID:4332626-9 e Vanessa do Nascimento Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329299-2.\r\nPARECER Nº 56/ANO/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001798/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA MARIA MARGARIDA LTDA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA MARIA MARGARIDA, CNPJ nº 31.187.459/0001-70, localizada na Rua Cubatão, s/nº, Lote 32, Quadra 25, Bairro: Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.223-780 a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 6568, LIVRO B100, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias-RJ, data do registro em 19/09/2022. Adendo registrado sob o nº 6872, LIVRO B101, RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias-RJ, data do registro em 24/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 10/08/2023 pelos servidores: Elisabeth Amélia Coutinho ID - 3691124-0, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID 4194016-4 e Verônica de Lima Alves ID- 4188199-0\r\nPARECER Nº 59/ANO/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002179/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANÇA, mantida(o) CRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANÇA LTDA ME, CNPJ nº 14.608.154/0001-75, localizada na Rua José de Alvarenga, 677, Centro, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25-020-140 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 161693- RTD- 2° Ofício de Duque de Caxias, em 19/06/2012 Adendo 1- 6192- RTD 3° Ofício de Duque de Caxias, livroB100 em 18/07/22 e Adendo 2- 7873- RTD 3° Ofício de Duque de Caxias, livro B101 em 26/07/23 Laudo Conclusivo emitido em 13/09/2023pelos servidores: Verônica de Lima Alves ID. 4188199-0, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID. 4194016-4 e Elisabeth Amélia Coutinho ID. 3691124-0\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/037/470/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.89 à 96, datado de 10 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, no CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA, INSTITUTO SILVA NASCIMENTO, sito a Rua Soares D'Andreia s/nº Lote 15 Quadra 03 - Sub Bairro Pantanal Bairro Pantanal- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA - ME, CNPJ 31.385.638/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 3075 em 09/01/2020 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 62/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/11.003.787/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS EIXO TECNOLÓGICO NA FORMA SUBSEQUENTE, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua General Canabarro nº 165, Bairro 25 de agosto- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 044786 e adendo 028790 de Duque de Caxias a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 63/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/11.003.787/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls., datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS EIXO TECNOLÓGICO NA FORMA CONCOMITANTE, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua General Canabarro nº 165, Bairro 25 de agosto- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA, CNPJ 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD nº 044786 e adendo 028790 de Duque de a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 64/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/11.002.336/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.07-11, 21, datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, no GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO, sito a Rua Sete de Setembro nº 49 -2º,3º e 4º andar e cobertura- Bairro Centro- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ 07.735.607/0001-69, Regimento Escolar registrado sob o nº 027282 em 07/08/2006 RTD - 2º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 65/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/11.002.336/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.07-11, 21, datado de 18 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso ENSINO MÉDIO, no GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, SABER SISTEMAS DE ENSINO, sito a Rua Sete de Setembro nº 49 -2º,3º e 4º andar e cobertura- Bairro Centro- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO DE ENSINO 10 LTDA EPP, CNPJ 07.735.607/0001-69, Regimento Escolar registrado sob o nº 027282 em 07/08/2006 RTD - 2º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 66/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/016/2655/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 258-264 datado de 01 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTA CRUZ DA SERRA, INSTITUTO ADONAI, sito a Rua Vanísia s/nº Lote 22 - Quadra 01 -Bairro Vila Santa Cruz- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTA CRUZ DA SERRA, CNPJ 28.306.303/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 000209 de 08/11/2017, Adendos nº 001629 de 30/10/2018 e 001634 de 31/10/2018 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 67/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/016/1982/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 42-48 datado de 23 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA CONCOMITANTE, no SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, SUPER CONCURSO, sito a Rua Presidente Roosevelt, s/nº Qd. 20 Lt. 16 2º andar -Bairro Saracuruna Parque Uruguaiana- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 00390 26/12/2017, Adendo nº 2378 31/05/2019 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 23 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 68/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/016/1982/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 42-48 datado de 23 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA SUBSEQUENTE, no SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, SUPER CONCURSO, sito a Rua Presidente Roosevelt, s/nº Qd. 20 Lt. 16 2º andar -Bairro Saracuruna Parque Uruguaiana- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 00390 26/12/2017, Adendo nº 2378 31/05/2019 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 23 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 69/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/016/1982/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 42-48,datado de 23 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA FORMA CONCOMITANTE, no SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, SUPER CONCURSO, sito a Rua Presidente Roosevelt, s/nº Qd. 20 Lt. 16 2º andar -Bairro Saracuruna Parque Uruguaiana- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 00390 26/12/2017, Adendo nº 2378 31/05/2019 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 23 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 70/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/016/1982/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 42-48 datado de 23 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA FORMA SUBSEQUENTE, no SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, SUPER CONCURSO, sito a Rua Presidente Roosevelt, s/nº Qd. 20 Lt. 16 2º andar -Bairro Saracuruna Parque Uruguaiana- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 00390 26/12/2017, Adendo nº 2378 31/05/2019 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 23 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 71/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/11004979/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.44-53, datado de 19 de abril de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, no INSTITUTO VICENTE MARINO GAMMARO LTDA ME, INSTITUTO VICENTE MARINO GAMMARO, sito a Rua Castro Alves nº398 - Bairro Carolina - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO VICENTE MARINO GAMMARO LTDA ME, CNPJ 07.928.414/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 028201 028280 em 01/06/2011 RTD - 2º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01/02/2013.\r\nPARECER Nº 72/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030037/002676/2023 - E-03/11.003.803/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.89 à 96., datado de 21 de maio de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, no JARDIM ESCOLA CASINHA FELIZ LTDA, CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA ALMEIDA, sito a Rua Viveiro de Castro, Lote 10 Quadra 108 Bairro Jardim Gramacho- Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA CASINHA FELIZ LTDA, CNPJ 02.719.793/0001-29, Regimento Escolar registrado sob o nº 3075 em 09/01/2020 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 43/2023/SEEDUC/COOIEMVI \r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003149/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 06 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins o TRANSFORMA ESCOLA, mantido por TRANSFORMA ESCOLA LTDA-EPP, CNPJ n° 43.187.594/0001-02, localizado na Rua Jorge Emílio Fontenelle, n° 525, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-147, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 132 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1179114, data do registro em 20/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 06/07/2022 pelos servidores: Evanise Costa Teles ID4340771- 4; Ângela Cristina Fortes Iório ID4429150-7 e Anabele Cony dos Santos Mendes ID3717335-9.\r\nPARECER Nº 44/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002265/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 18 de julho de 2023, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL ANJOS E ARTE, mantido por ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO LTDA-ME, CNPJ n° 17.305.622/0001-20, localizado na Rua Carmem Dolores, nº 132, Bairro: Anil -JPA, Município do Rio de Janeiro, CEP: 22.755-090, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 104 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 1007398, data do registro em 14/03/2022. Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2023 pelos servidores: Luciene Maia da Costa ID 4122176-1; Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\nPARECER Nº 54/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004447/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 29 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA LUGAR DE CRIANÇA, mantida por A2S CRECHE ESCOLA DO RECREIO LTDA-ME, CNPJ n° 09.131.172/0001-79, localizada na Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 523, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, CEP: 22.790-540, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 80 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1403077, data do registro em 29/09/2022 e Adendo registrado no 6° RTD sob o n° 1404133, data do registro em 21/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/03/2023 pelos servidores: Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9; Evanise Costa Teles ID 4340771-4 e Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7.\r\nPARECER Nº 152/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003140/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 15 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GÁLATAS, mantido por GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ n° 73.485.286/0001-16, localizado na Rua Santa Genoveva, n° 250, Praça Seca-Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.320-240, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 542 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/02/2022. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 4305507, data do registro em 18/08/2020. Laudo Conclusivo emitido em 15/06/2022 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2; Luciene Maia da Costa ID4122176-1 e Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7.\r\nPARECER Nº 165/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000103/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10 DE AGOSTO DE 2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) WALL ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.331.072/0001-60, localizada na AVENIDA AGENOR CALDAS, 477, IMBETIBA, MACAÉ/RJ, CEP.: 27.913-300, que passará a funcionar a partir de 10/08/2023, no endereço RUA JUREMA DE CARVALHO (ANTIGA RUA 34, LOTE 78, QUADRA 31; PARQUE AEROPORTO, MACAÉ/RJ, CEP: 23.963-556, ofertando o(s) curso(s) Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Subsequente ao Ensino Médio; Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestrutura - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Eletrônica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais - Subsequente e Concomitante ao Ensino Médio; Curso Técnico em Mecatrônica - Eixo Tecnológico em Controle e Processos - Concomitante ao Ensino Médio;, com capacidade máxima de matrícula de 333 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 10 de agosto de 2023 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Marcelo Brandão Araújo, ID 640717.\r\nPARECER Nº 57/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001597/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) FOA, mantida(o) por Fundação Osvaldo Aranha, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360, abertura da Escola Profissional Técnica de Ensino Médio (ETECFOA) e a oferta do Curso Técnico em Eletrônica, eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, forma de oferta Subsequente e Técnico em Logística, eixo tecnológico Gestão e Negócios, forma de oferta Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 2.472 alunos, distribuída em 3 turnos, com eficácia a partir de 1/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 76427, no Livro B 66-A, data do registro em 16/05/2023.\r\nLaudo Conclusivo emitido em 12/07/2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa I.D.: 4332998-5; Carla Roberto de Freitas, I.D.: 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0.\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO SEI-030032/002782/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUNTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB- 243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 43 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 60/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/032/1120/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUNTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB- 243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 43 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 61/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002287/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MAPLE BEAR PENEDO, mantida(o) por MB Penedo LTDA, CNPJ nº 38.057.946/0001-67, localizada na Rodovia Rubens Tramujas Mader, s/nº Penedo - Itatiaia/RJ a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos iniciais, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em dois turno(s), com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 4296, livro B-5 Cartório Ofício Único da Comarca de Itatiaia, data do registro em 21/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 09/08/2023, pelos servidores: Ana Maria Alves Sales - ID 4324123-9, Simone Lima Maciel - ID 4339631-3, Rosária de Fátima Martins Vieira - ID 42648467.\r\nPARECER Nº 12/2023/SEEDUC/SERRANA I\r\nE-03/013/2657/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2020, torna público o , datado de 21/12/2015, o qual autoriza para todos os fins, o (não possui nome fantasia), mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA, CNPJ nº 28.206.506/0001-70, localizado na Rua Guarani, nº 519, Piabetá (Inhomirim) Magé/RJ a oferta do curso: Ensino Fundamental anos finais do 6º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/12/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 30016 Livro B27, Cartório 3º Ofício de Magé - Notas e Registros, data do registro em 04/12/2015. Laudo Conclusivo emitido em 21/12/2015 pelos servidores: Gisela Lopes da Roza Moura, ID: 4329152; Denise da Roza Borges, ID: 4328884-7; Adélia Corrêa da Silva, ID: 4371699.\r\nDE 03.08.2022\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.048.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003120/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28238790, datado de 03 de fevereiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no JOÃO-DE-BARRO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, JOÃO-DE-BARRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, sito à Rua Engenheiro Haroldo Cavalcanti, nº 180, LOT 01 PAL 40506, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 98 alunos distribuída em 02 turnos, mantido por JOÃO-DE-BARRO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº 42.659.085/0001-64, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº1134959 e adendo registrado no 2º RTD sob o nº1138435, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2022.\r\n*PARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001753/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 16/12/2020, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL INOVAÇÃO, mantida por C. E. INOVAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 30.880.511/0001-06, localizado a Avenida dos Bandeirantes nº 484 - Quadra 066 Lote 017 - Enseada das Gaivotas - CEP.:28.897- 188, Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 21289, livro B-16, Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 07/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2020 pelos servidores Amanda Fragoso Barcelos ID 4327734-9; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282-3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 08/03/2023, pág. 15 e 16.\r\n*PARECER Nº 36/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO SEI-030038/004465/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 08 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o AVANÇO CURSO E COLÉGIO, mantido por AVANÇO CURSO E COLÉGIO LTDA-ME, CNPJ n° 26.907.613/0001-09, localizado na Av. Marechal Henrique Lott, n° 163, bloco 02/loja 109 e 110, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-370, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 530 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2023. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1145160, data do registro em 28/09/2022 e Adendos sob o n° 1146947, data do registro em 15/12/2022 e nº 1148345, data do registro em 16/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/03/2023 pelos servidores: Evanise Costa Teles ID 4340771-4; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7 e Anabele Cony dos Santos Mendes ID 3717335-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 20/03/2023.\r\nId: 2513899\r\n"
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        "2513900": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n/2023\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA VII, CONVOCA a Representante Legal do CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DO ENSINO, mantido por CB Carvalho Moraes Educação Infantil, CNPJ: 11.287.527/0001-65, situado à Rua Major Leite de Castro, nº 226 - Bairro Paiol, Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, a comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metro VII, sito Rua Roberto Bedran, s/nº, Centro, São João de Meriti, RJ, no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das Atividades por Irregularidade nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. O não comparecimento implicará em encerramento das atividades da instituição por determinação do poder público.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA VII, CONVOCA a Representante Legal do INSTITUTO ADLER, mantido por Associação Fluminense de Educação Especial, CNPJ: 36.525.699/0002-31, situado à Rua Minerva, nº 658, Edson Passos, Mesquita, Rio de Janeiro, CEP.: 26553-231 a comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h, na Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII, sito Rua Roberto Bedran, s/nº, Centro, São João de Meriti, RJ, no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das Atividades por Irregularidade nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. O não comparecimento implicará em encerramento das atividades da instituição por determinação do poder público.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, mantida por COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, CNPJ: 31.028.034/0001-18, Endereço: Rua Majór Fróes, 59, bairro São Francisco - Niterói CEP 24.365-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: JULLY BORGES PINTAS LOYOLA, CPF: ***.456.**1-73 em substituição a Maria Leia Pereira Aragão, cadastrado pelo: cadastrada no IOERJ de 04/08/2023, p. 15 - 3ª coluna, com vigência a partir de 10/01/2022, NATHALIA FERREIRA CHAGAS, CPF: ***.590.**5-02 em substituição a Jully Borges Pintas Loyola, cadastrado pelo: SEI-030030/005168/2022, com vigência a partir de 13/06/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000609.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0008-49, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 179 - loja 101, salas 201, 301, 401, Icaraí-Niterói CEP: 24.230-091. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ELAINE CRISTINE SEIXAS MACHADO, CPF: ***.313.**8-48 em substituição a Raul Guilherme Retto de Queiroz, cadastrado pelo: IOERJ 14/11/2019, p. 31 - 1ª coluna, com vigência a partir de 31/07/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000615.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, mantida por CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ: 33.789.850/0003-31, Endereço: AV.Cesário de Melo nº 3.670.Representante Legal: Pelo Período de 02 anos, Aparecida Mesquita de Oliveira, CPF: 724.**0-20.membros da diretoria: Pelo Período de 02 anos - Diretora Vice-Presidente, Carmen Andrioni, CPF: 159.**9-04, Pelo Período de 02 anos-Diretora Tesoureira, Jandira Ana Bielski, CPF: 948.**3-04, Pelo Período de 02 anos- Diretora Secretária, Delia Terezinha Lagni, CPF: 185.**5-68. Com vigência a partir de 11/03/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.000148.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEC, Endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 825 - Lote 02, Quadra 10 - Praia do Imperador, Magé/RJ - CEP 25.926-390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA-EPP, CNPJ: 18.258.603/0001-53, Endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 825 - Lote 02, Quadra 10 - Praia do Imperador, Magé/RJ - CEP 25.926-390, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 25/2019. Representante Legal: Jamille Cozzolino Harb, CPF: ***.341.**7-52, Renato Cozzolino Harb, CPF: ***.176.**7- 27. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jamille Cozzolino Harb, CPF: ***.341.**7-52, Renato Cozzolino Harb, CPF: ***.176.**7-27. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jamille Cozzolino Harb, CPF: ***.431.**7-52. Diretor(a) Substituto(a): Rita de Cássia Rodrigues, CPF: ***.350.**7-72. Secretário(a) Escolar: Jane Cozzolino Harb, CPF: ***.109.**7-65. Coordenador(a) Pedagógico(a): Denize Lima do Cabo, CPF: ***.009.**7-49. Com vigência a partir de 28/04/2015, sob o registro COOIESI.CAD01.000656.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE NITERÓI, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0025-75, Endereço: Rua Desembargador Lima Castro, nº 36, bairro Fonseca - Niterói, CEP: 24.120-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCELO NASCIMENTO, CPF: ***.879.**1-81 em substituição a Valter Lopes de Farias Junior, cadastrado pelo: IOERJ de 12/03/2021, p. 34 - 1ª coluna, com vigência a partir de 20/06/2023. Secretário(a) Escolar: FRANCIANE ALVARES MACHADO, CPF: ***.252.**8-00 em substituição a Ana Paula Ramos Vieira, cadastrado pelo: IOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 1ª coluna, com vigência a partir de 05/05/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000610.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM E ESCOLA LOURO SABIDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LOURO SABIDO LTDA, CNPJ: 05.651.787/0001-75, Endereço: RUA CRISTALINA, 367, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-250. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FRANCIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA TIAGO BELFORT SILVA, CPF: ***.639.**7- 10, com vigência a partir de 01/12/2022. Secretário(a) Escolar: ANNA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA, CPF: ***.473.**2-07 em substituição a MÔNICA ALMEIDA OSÓRIO DE SOUZA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 126/2009, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000556.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino GENESIS INTERNATIONAL SCHOOL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NUNES FONSECA LTDA, CNPJ: 09.125.897/0001-43, Endereço: Rua Guatambu, Lote 12 e 13 - Qd. 17, Vila São Teodoro, município de Belford Roxo/RJ - CEP.: 26.393-080. Nome fantasia: GENESIS INTERNATIONAL SCHOOL em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL NUNES FONSECA. Representante Legal: HEITOR GUEDES CAVALCANTI, CPF: 993.**4-00. Sócio(s): HEITOR GUEDES CAVALCANTI, CPF: 993.**4-00, MARIANA CALÇADA LOUREIRO GOUVEIA, CPF: 668.**8-26. Com vigência a partir de 14/03/2023, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000262.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, DEFERE A SOLICITAÇÃO, da Instituição de Ensino que menciona. Nome Fantasia: Universidade Estácio de Sá, CNPJ: 34.075.739/0153-78, localizada no Endereço: Rua General Olimpio, nº 100, bairro Santa Cruz, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 23.501-242, para o reinício das atividades, ofertando os seguintes Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística e Técnico em Marketing, no Eixo Gestão e Negócios; Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo de Segurança; Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Química e Técnico em Petróleo e Gás, no Eixo Controle e Processos Industriais; Técnico em Edificações, no Eixo de Infraestrutura; Técnico em Informática, Técnico em Informática para Internet e Técnico em Rede de Computadores, no Eixo Informação e Comunicação. Todos ofertados nas formas concomitante e subsequente. Com eficácia provisória concedida em grau de recurso em 19/04/2023 e eficácia definitiva a partir de 17/07/2023, tendo em vista o cumprimento integral das exigências.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Maple Bear, Endereço: Rua José Vicente Soriano de Oliveira n° 175. Bairro Vale Encantado, Macaé/RJ. CEP: 27.933-372. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Canadense de Macaé LTDA - ME, CNPJ: 08831187/0001-87, Endereço: Rua José Vicente Soriano de Oliveira, n° 175. Vale Encantado, Macaé/RJ, autorizado através do(a) Ensino Fundamental Anos Finais do 6° ao 9° ano. Representante Legal: João Manoel de Souza Araújo, CPF: ***.311.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Manoel de Souza Araújo, CPF: ***.018.**7-19, Roberta da Silva Santos Araújo, CPF: ***.603.**6-54. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosilda Alves da Silva, CPF: ***.626.**6-87. Diretor(a) Substituto(a): Ana Aparecida Couto Vieira Lopes, CPF: ***.511.**9-53. Secretário(a) Escolar: Tania Cristina Tavares Sueiro, CPF: ***.258.**2- 15. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIENORTE.CAD01.000571.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Creche Escola Comunitária Sossego da Mamãe, Endereço: Av. Presidente Roosevelt, s/n°, quadra 22, Lote 05, Parque Uruguaiana, Duque de Caxias/ RJ, CEP: 25.212-390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Comunitária Sossego da Mamãe., CNPJ: 05.258.667/0001-02 Demais, Endereço: AV. Presidente Roosevelt s/n Quadra 22 - Lote 05. Parque Uruguaiana, Duque de Caxias/RJ CEP: 25.212-390, autorizado através do(a) Ensino Fundamental Regular do 1° ao 5° ano. Representante Legal: Maria do Parto Barbosa Soares, CPF: ***.835.**0-4. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Marco Antônio Silva de Morais, CPF: ***.56..**5-.7. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria do Parto Barbosa Soares, CPF: ***.835.**0-04. Diretor(a) Substituto(a): Simone Conceição Carlos do Patrocínio, CPF: ***.287.**2-60. Secretário(a) Escolar: Juliana de Oliveira Dias de Santana, CPF: ***.766.**9-75. Com com vigência a partir de 19/02/2020, sob o registro COOIEMV.CAD01.000566.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Líder, Endereço: de 01/02/2012 a 22/02/2019 - Rua Barroso nº 88- Barroso -Valença/RJ Cep 27.600-000 e a partir de 22/02/2019 - Rua Silva Jardim com D. Andrés Arcoverde com Domingos Mariano nº 401 - Centro - Valença/RJ Cep 27.600-00. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Líder LTDA, CNPJ: 11.201.205/0001-51. Endereço: de 01/02/2012 a 22/02/2019 - Rua Barroso nº 88- Barroso-Valença/RJ Cep 27.600-000 e a partir de 22/02/2019 - Rua Silva Jardim com D. Andrés Arcoverde com Domingos Mariano nº 401 - Centro - Valença/RJ Cep 27.600-00, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 317 de 23 de agosto de 2023. Representante Legal: Vanda Valente de Andrade Figueira, CPF: ***.658.**6-75 e Kheitt Silva Vale Abrantes Lamas, CPF: ***.942.**6-3. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tiphane Andrade Filgueira, CPF: ***.315.**0-95, Rodrigo Abrantes Lamas, CPF: ***.514.**4-41. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tamires Valente da Silva, CPF: ***.459.**7-66. Diretor(a) Substituto(a): Ana Lúcia Ferreira de Barros, CPF: ***.493.**7-34. Secretário(a) Escolar: Ana Lúcia Bessa Lima, CPF: ***.728.**8-27. Coordenador(a) Pedagógico(a): João Crispim Victório, CPF: ***.406.**5- 49. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIECS.CAD01.000582.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo, Endereço: Rua José Carlos do Prado nº 310- Parada Modelo - Guapimirim/RJ Cep 25.943- 560. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Alves Rocha LTDA, CNPJ: 39.537.501/0001-47. Endereço: Rua José Carlos do Prado nº 310 - Parada Modelo- Guapimirim/RJ Cep 25.943-560, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 318 de 25 de agosto de 2023. Representante Legal: Fátima Cristina Alves da Silva Rocha, CPF: ***.628.**8-68 e Leonardo da Silva Rocha, CPF: ***.780.**9-35. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Fátima Cristina Alves da Silva Rocha, CPF: ***.628.**8-68. Diretor(a) Substituto(a): Luciene de Godoy Santos Abreu, CPF: ***.388.**7-75. Secretário(a) Escolar: Lenalda Maria Ribeiro de Assis Oliveira, CPF: ***.160.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Maricsan Fabiane Lugão Caldeira, CPF: ***.168.**7-56. Com com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIESI.CAD01.000580.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001-73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Representante Legal: PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, CLARISSE SANTOS MAGALHÃES GOMES, CPF: 671.**2-08. Com vigência a partir de 02/01/2023, sob o registro COOIENORO.CAD03.000241.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA- ME, CNPJ: 13.494.759/0001-10, Endereço: Rua Bernardo de Vasconcellos, nº 135 - Centro - Araruama/RJ - CEP 28.979-192. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ILCELANE BENTO DOMINGUES CUINSE, CPF: ***.095.**8-98 em substituição a Marta Janete Machado Magalhães, cadastrado pelo: E- 03/002/987/2013, com vigência a partir de 11/10/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000583.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA-EPP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA-EPP, CNPJ: 07.105.006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, nº 165 - Centro - Araruama/RJ - CEP 28.979-144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): KELLY COSTA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: ***.086.**4-24 em substituição a Regina Celis Marques de Lemos Luz, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000519.2023 - DOERJ 15/09/2023 - Pág. 36, com vigência a partir de 19/05/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000579.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA-EPP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA-EPP, CNPJ: 07.105.006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, nº 165 - Centro - Araruama - CEP 28.979- 144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: ***.356.**6-23 em substituição a Alessandra Fernandes Vasconcelos, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 111, de 03/02/2010, com vigência a partir de 16/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000572.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO, mantida por P.R.S MOURA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 28.320.582/0001-02, Endereço: Rua Alameda Geninho, nº 60 - Lote B - Bela Vista - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-326. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MICHELE DE SOUZA GOMES PINTO DOS SANTOS, CPF: ***.988.**8-89, em substituição a Patricia Oliveira da Silva, cadastrado pelo: 002.CP.69920.102.0070.0218 - DOERJ 24/10/2018 - Pág.25, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000568.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia:COLÉGIO E CURSO PIRAQUARA. Endereço: Rua Piraquara nº 579-Bairro - CEP:21.755-270- Bairro Realengo município do Rio de Janeiro. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Loc Serviços Educacionais Eirelli, em substituição a CEP-Centro Educacional Piraquara LTDA-DEMAIS, que vigorou de 22/05/1986 a 30/09/2019. CNPJ: 34.715.260/0001-65, em substituição a 30.463.178/0001-30. Endereço: Rua Piraquara nº 579- CEP: 21.755- 270-Bairro Realengo município do Rio de Janeiro. Representante Legal: Luciana Ornelas Cassafuz, CPF: ***.192.**1-58. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui Sócios, CPF: ***..**-. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 22/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD02.000586.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Oliveira Rezende, mantida por Educandário Silva EIRELI -ME, CNPJ: 30.717.144/0001-24, Endereço: Av. Brás de Pina, 597- Penha Circular- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ana PAula Diniz do Nascimento, CPF: ***.261.**9-09 em substituição a Andreia dos Santos, cadastrado pelo: 030035/003240/2021, com vigência a partir de 10/10/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000279.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Eleva, mantida por Colégio Eleva Educação Ltda. (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 20.151.362/0002-71, Endereço: Av. José Silva de Azevedo Neto, 309 - Barra da Tijuca - Cep: 22.775-056 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MAÍRA PEIXOTO TIMBÓ, CPF: 501.**8-41 em substituição a Maria Carmen Badaró Braga, cadastrado pelo: Registro 038.SE.98741.271.0005.0421, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000254.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENA, mantida por CENA - CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO-ME, CNPJ: 36.463.545/0001-81, Endereço: Avenida Presidente Roosevelt, nº 1220 - Barra do Imbuí - Teresópolis/RJ e CEP 25.966-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDO MIRANDA DA SILVA, CPF: ***.505.**7-63, em substituição a ROSE MARY DE SOUZA BRAGA CORDEIRO, cadastrado pelo: DOERJ 13-12-2022 Pag. 21, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000021.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Nova Iguaçu Centro, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, loja 153, bairro: Centro, município de Nova Iguaçu/RJ - CEP. 26.220-060.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 37.644.631/0001-53, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, loja 153, bairro: Centro, município de Nova Iguaçu/RJ - CEP. 26.220-060., autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 310 DE 24 DE ABRIL DE 2023. Representante Legal: Fabiana Maria de Albuquerque Carneiro Campelo, CPF:***.286.**4-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Michelle Pinheiro Pessoa, CPF:***.001.**4-15, Isabel Cristina de Carvalho Calixto, CPF:***.034.**4-73, Bernardo Barros Braga, CPF:***.240.**4-50, Juliana Endriss Carneiro Campello, CPF:***.373.**4-81. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a):Ângela Cristina dos Santos Flores Gonçalves Registrado sob o nº registro 005.DG.15793.153.391.0921, publicado no Diário Oficial de 03/08/2022, pág. 34, 1ª Coluna, CPF:***.157.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): Patrícia Cruz de Sousa Registrado sob o nº 005.DS.42654.153.390.0921, publicado no Diário Oficial de 03/08/2022, pág. 34, 1ª Coluna, CPF:***.426.**7-79. Secretário(a) Escolar: Erlane Aparecida Ferreira Registrado sob o nº registro 005.SE.54991.153.392.0921, publicado no Diário Oficial de 03/08/2022, pág. 34, 1ª e 2ª Coluna, CPF: ***.549.**7-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Patrícia Pacheco Gomes Registrado sob o nº 005.CT.08512.153.395.0921 Publicado no Diário Oficial de 03/08/2022, pág. 34, 2ª coluna., CPF: ***.121.**7-02, Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Sofia Silveira Ferreira Registrado sob o nº 005.CT.25363.153.393.0921 Publicado no Diário Oficial de 03/08/2022, pág. 34, 2ª coluna., CPF: ***.253.**4-71; Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Alexandre dos Santos Gomes Registrado sob o nº 005.CT.18133.153.394.0921, publicado no Diário Oficial de 03/08/2022, pág.34, 2ª coluna., CPF: ***.181.**7-80. Com vigência a partir de 19/09/2021, sob o registro COIEMI.CAD01.000064.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Oriento RIO, mantida por MDC da Silva Ensinos EIRELI, CNPJ: 09675941/0001-08, Endereço: Rua dos Lírios SN LT 26 QD 17 KM 32 Nova Iguaçu, cep: 26.299-030.. Representante Legal:Elaine Cristina Arcanjo, CPF: ***.362.**4-65. Com vigência a partir de 31/08/2021, sob o registro COIEMI.CAD03.000588.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Robles, mantida por Escola Santa Isabel Robles Viana LTDA, CNPJ:30.501.787/0001-36, Endereço: Av. Isabel nº00099 CEP: 23.515-162 Bairro Santa Cruz município do Rio de Janeiro Nome fantasia: Colégio Robles em substituição a: Escola Santa Isabel. Com vigência a partir de 27/10/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.000161.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL POLEGAR, mantida por R.C. BORGES CARDINOT, CNPJ: 09.599.727/0001-01, Endereço: RUA DR. BEDA, nº 98 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28027-815. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DANIELLEN LOPES TORRES DA SILVA ZWIERZYNSKI, CPF: ***.384.**0-51 em substituição a RENATA HENRIQUE BARRETO MACHADO TARABAI, cadastrado pelo: SEI - 030041/002994/2021, com vigência a partir de 05/04/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000549.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio Santo Agostinho (Associação Privada), CNPJ: 33.667.098/0002- 75, Endereço: Rua Rino Levi, 485 - Barra da Tijuca - Cep: 22.793-090 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NICOLAS LUIS CABALLERO PERALTA, CPF: 345.**0-58 em substituição a Francisco José Ariza Bertos, cadastrado pelo: Ofício E/COIE nº 466 de 24/07/2002, com vigência a partir de 28/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000215.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO, mantida por VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO - VESPER, CNPJ: 01.005.647/0007-64, Endereço: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 2.280, COM ENDEREÇO SUPLEMENTAR NA ESTRADA DO OUTEIRO SANTO, 1.114 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: CLAUDIA FONSECA DA SILVA, CPF: ***.288.**0-30 em substituição a UMBELINA MENEGAT, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 1016 DE 04/6/2013, com vigência a partir de 09/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000421.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO TTH BAR-ILAN, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA, CNPJ: 33490905000146, Endereço: R POMPEU LOUREIRO, 48. Representante Legal: RODRIGO SANTOS COHEN, CPF: 033.**3-48. Com vigência a partir de 20/06/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000067.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, mantida por JACAREPAGUA EDUCACIONAL - JPA LTDA, CNPJ: 23.062.393/0001-63, Endereço: R APIACAS, 321. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): TATIANA FORNARI, CPF: 884.**7-7, em substituição a Glenda Campos, cadastrado pelo: E-03/015/2543/15, com vigência a partir de 04/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000058.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, mantida por JACAREPAGUA EDUCACIONAL - JPA LTDA, CNPJ: 23.062.393/0001-63, Endereço: R APIACAS, 321. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCUS VINÍCIUS JOSÉ ZAIB, CPF: 744.**8-32 em substituição a Antonio Jose Zaib, cadastrado pelo: PARECER Nº 001.MVI.03206017/SEEDUC/DICA/2017, com vigência a partir de 04/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000056.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Ballet Dalal Achcar, mantida por Ballet Dalal Achcar LTDA, CNPJ: 34.178.772/0001-30, Endereço: Rua dos Oitis, nº 20 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.451-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARCELA CORRÊA GALLOULCKYDIO, CPF: ***.855.**7-89 em substituição a ANDREA BARBATO DE HOLANDA, cadastrado pelo: Of CDIN nº 235/2012, com vigência a partir de 08/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000449.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPETEC, mantida por IPETEC - INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 08.491.483/0001-86, Endereço: RUA BUENOS AIRES, 90 2º E 3º ANDARES - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JAQUELINE DE SOUZA FLOZINO TELES, CPF: ***.958.**5-31, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000531.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantida por LMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: RUA SANTA SOFIA, 98, TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.: 20.540-090. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SIMONE DE SALLES CAMARGO, CPF: ***.703.**6-78 em substituição a PATRÍCIA DE PAULO SOARES, cadastrado pelo: 030038/001338/2022, com vigência a partir de 11/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000411.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino COLÉGIO FREINET, mantida por GRUPO FREINET LTDA, CNPJ: 07.081.019/0002-30, Endereço: Estrada do Pré nº 1.685 Bairro Campo Grande Município do Rio de Janeiro. Capacidade Máxima de Matrícula: 638 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD05.000431.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CEDUCAS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE SILVA LTDA-ME, CNPJ: 04.115.104/0001-00, Endereço: Rua Cipotânea nº890- CEP:23.066-380-Bairro Cosmos, Município do Rio de Janeiro.. Nome fantasia: CEDUCAS em substituição a: JARDIM ESCOLA ANDRADE SILVA. Representante Legal:Marcos André de Andrade Silva, CPF: ***.700.**2-33, Lílian de Andrade Brum Silva, CPF: ***.628.**6-74. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Lilian de Andrade Silva, CPF: ***.282.**7-4, Liliane de Andrade Silva, CPF: ***.701.**1- 81. Com vigência a partir de 19/11/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.000472.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santo Agostinho, mantida por Colégio Santo Agostinho (Associação Privada), CNPJ: 33.667.098/0003-56, Endereço: Av. das Américas, 7707 - lojas 121 a 124, salas 223 a 235, salas 301, 303 e 304, salas 311 a 317 - Barra da Tijuca - Cep: 22.793-081 - Rio de Janeiro/RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NICOLAS LUIS CABALLERO PERALTA, CPF: 345.**0-58 em substituição a Francisco José Ariza Bertos, cadastrado pelo: E-03/008/6680/2017, com vigência a partir de 28/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000237.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantida por ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, CNPJ: 33544370003164, Endereço: RUA SÃO CLEMENTE, 226. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): GILVAN ALCANTARA PAULA, CPF: 242.**8-21, em substituição a João Batista Filgueiras Bonoto, cadastrado pelo: Reg. COGIE Nº 038.CT.83592.164.0007.1120, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000068.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio Santo Agostinho (Associação Privada), CNPJ: 33.667.098/0002- 75, Endereço: Rua Rino Levi, 485 - Barra da Tijuca - Cep: 22.793-090 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LÍVIA RODRIGUES DEL PORTO SALOMÃO, CPF: 438.**0-00, em substituição a Helena de Oliveira Castro e Mendonça, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 31 de 08/04/2014, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000236.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES LTDA ME, CNPJ: 07.200262/0001-49, Endereço: RUA SOLDADO LINO VITOR DOS SANTOS, 61 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): THAYSA MARTINS DE SOUZA, CPF: ***.303.**8-17 em substituição a MÁRCIA MARIA GARCIA DA COSTA VIEIRA, cadastrado pelo: PARECER Nº 001 MVI 03200017/SEEDUC /DICA/2017, com vigência a partir de 30/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000529.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio PH - BOTAFOGO, mantida por Sistema PH de Ensino Ltda., CNPJ: 40.345.365/0005-04, Endereço: Praia de Botafogo, 308, Botafogo, CEP 22250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): LUIZ CÉSAR MOTA DE SÁ, CPF: ***..34.**.-27 em substituição a Louise Gester de Souza, cadastrado pelo: Registro 038.DS81058.504.0046.0320, com vigência a partir de 15/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000290.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santo Agostinho, mantida por Colégio Santo Agostinho (Associação Privada), CNPJ: 33.667.098/0003-56, Endereço: Av. das Américas, 7707 - lojas 124 a 124 - salas 223 até 235, salas 301, 303 e 304, salas 311 a 317 - Barra da Tijuca - Cep: 22.793-081 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JESUS FLORENCIO IZAGUIRRE ROITEGUI, CPF: 294.**6-20 em substituição a Nicolas Luis Caballero Peralta, cadastrado pelo: Registro nº 038.DS.34510.356.0016.0221, com vigência a partir de 28/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000250.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, mantida por JACAREPAGUA EDUCACIONAL - JPA LTDA, CNPJ: 23.062.393/0001-63, Endereço: R APIACAS, 321. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JOSE ANTONIO DE PADUA ZAIB, CPF: .16.**.-67 em substituição a Valdomiro Dockhorn, cadastrado pelo: SEI-030038/000240/2023, com vigência a partir de 04/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000057.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDACAO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, mantida por FUNDACAO DARCY VARGAS - Fundação Privada, CNPJ: 33.472.143/0001-55, Endereço: Rua do Livramento, 27 com entrada suplementar na Rua Sousa e Silva, 112, bairro Gamboa, Rio de Janeiro, CEP 20221-192. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARLY LEMOS CARDOSO, CPF: ***.670.**1-34 em substituição a Kátia Fereira Teixeira, cadastrado pelo: Proc. E-03/015/1656/2019, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000291.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Martins, mantida por Curso Martins Ltda., CNPJ: 33832072/0001-54, Endereço: Rua Souza Franco, 179, Vila Isabel, Rio de Janeiro, CEP: 20.551-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARIA ANGELA PRADO DA SILVA, CPF: ***.711.**2-50 em substituição a Rita de Cássia de Jesus Xavier, cadastrado pelo: E-03/007/2786/2018, com vigência a partir de 10/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000294.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI BENFICA, mantida por SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03.851.171/0001-24, Endereço: PRAÇA NATIVIDADE SALDANHA, 19, BLOCO B - BENFICA- RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PATRÍCIA DE PAULO SOARES, CPF: ***.031.**9-26 em substituição a RITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO DIAS, cadastrado pelo: PROCESSO SEI-030038/003095/2021, com vigência a partir de 04/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000483.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio Santo Agostinho (Associação Privada), CNPJ: 33.667.098/0002- 75, Endereço: Rua Rino Levi, 485 - Barra da Tijuca - Cep: 22.793-090 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JESUS FLORENCIO IZAGUIRRE ROITEGUI, CPF: .29.**.-62 em substituição a Nicolas Luis Caballero Peralta, cadastrado pelo: SEI-030038/001104/2021, com vigência a partir de 28/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000235.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA (Sociedade Empresária Ltda), CNPJ: 40.345.365/0002-53, Endereço: Rua Marquês de Olinda, 74 - Botafogo - CEP: 22.251-040 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): LUIZ CÉSAR MOTA DE SÁ, CPF: ***.349.**2-88 em substituição a Anne Louise Gester de Souza, cadastrado pelo: Registro nº 038.DS.81058.253.0038.0320, com vigência a partir de 15/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000507.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio Saint John LTDA, CNPJ: 30474902/0001-20, Endereço: Av. General Felicissimo Cardoso, 841, Barra da Tijuca- Cep:22.631-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Daniel de Sa Vieira, CPF: .81.**.-27 em substituição a Sandra Saraiva Meira Vieira, cadastrado pelo: Of. CDIN. 918, com vigência a partir de 21/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000240.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Ballet Dalal Achcar, mantida por Ballet Dalal Achcar LTDA, CNPJ: 34.178.772/0001-30, Endereço: Rua dos Oitis, nº 20 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.451-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIA ENAMAR RAMOS NEHERER BENTO, CPF: ***.266.**0--5 em substituição a MARIA LUIZA NORANHA KRAHL, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 040/2011, com vigência a partir de 08/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000433.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Maquiavel Ltda (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 11.225.009/0001-17, Endereço: Rua Alberto Cavalcanti, 555 - LOT1 Pal 44254- Recreio dos Bandeirantes - Cep: 22.790-850 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARIA DO DESTERRO DE BRITO, CPF: ***.688.**0- 49 em substituição a Bruna de Campos Minervino, cadastrado pelo: Registro 038.SE.44532.117.0203.1121, com vigência a partir de 10/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA PAULA COSTA ASSAIFE, CPF: ***.726.**1-42, em substituição a Ingrid Christina de Souza Oliveira, cadastrado pelo: Registro 038.CP.68666.117.0005.0617, com vigência a partir de 10/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000337.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Ballet Dalal Achcar, mantida por Ballet Dalal Achcar LTDA, CNPJ: 34.178.772/0001-30, Endereço: Rua dos Oitis, nº 20 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.451-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Dança, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, Coordenador(a) Técnico(a): Camila Pinheiro da Cunha, CPF: ***.636.**5-30, em substituição a Maria Luisa Noronha Krahl, cadastrado pelo: Parecer CEE 040/2011, com vigência a partir de 08/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000450.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Maquiavel Ltda (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 11.225.009/0001-17, Endereço: Rua Alberto Cavalcanti, 555 - LOT1 Pal 44254- Recreio dos Bandeirantes - Cep: 22.790-850 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARIA DO DESTERRO DE BRITO, CPF: ***.688.**0- 49 em substituição a Bruna de Campos Minervino, cadastrado pelo: Registro 038.SE.44532.117.0203.1121, com vigência a partir de 10/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA PAULA COSTA ASSAIFE, CPF: ***.726.**1-42, em substituição a Ingrid Christina de Souza Oliveira, cadastrado pelo: Registro 038.CP.68666.117.0005.0617, com vigência a partir de 10/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000337.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Ballet Dalal Achcar, mantida por Ballet Dalal Achcar LTDA, CNPJ: 34.178.772/0001-30, Endereço: Rua dos Oitis, nº 20 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.451-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Dança, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, Coordenador(a) Técnico(a): Camila Pinheiro da Cunha, CPF: ***.636.**5-30, em substituição a Maria Luisa Noronha Krahl, cadastrado pelo: Parecer CEE 040/2011, com vigência a partir de 08/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000450.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA (Associação Privada), CNPJ: 30.500.334/0002-76, Endereço: Rua Lopes Quintas, 537 - Jardim Botânico - Cep: 22.460-10 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MAY ABREU MAGALHÃES CHAGAS, CPF: ***.587.**8-72 em substituição a Conceição de Maria Ribeiro dos Santos, cadastrado pelo: Registro 038.D.41624.0005.0315, com vigência a partir de 02/03/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000302.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Espinoza Ltda. (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: Rua Ibituruna, 27 - Maracanã - Cep: 20.271-021 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALESSANDRA CAMPANELLA CATALDO, CPF: ***.056.**7-63, em substituição a Isis Luiza da Silva de Assis Xavier, cadastrado pelo: E-03/038/306/2020, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000338.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Espinoza Ltda (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 08.042.036/0003-01, Endereço: Rua Ibituruna, 35 - Maracanã - Cep: 20.271-021 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALESSANDRA CAMPANELLA CATALDO, CPF: ***.056.**7-63, em substituição a Isis Luiza da Silva de Assis Xavier, cadastrado pelo: E-03/038/306/2020, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000339.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio 1º de Maio, mantida por Associação Educacional Aldanir Carlos dos Santos (Associação Privada), CNPJ: 11.649.033/0001-83, Endereço: Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Cep: 20.271-205 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): NARA CHRISTINA FONSECA PETRUCE, CPF: ***.191.**8-13, em substituição a 1ª INVESTIDURA, cadastrado pelo: Inexiste, com vigência a partir de 08/03/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000312.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ARCO ÍRIS, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO LTDA - ME, CNPJ: 39.197.850/0001-67, Endereço: Praça Sebastião de Lacerda, 97, Centro, Vassouras/RJ, CEP: 27.700- 000. Nome fantasia: ESCOLA ARCO ÍRIS em substituição a: CRECHE ESCOLA ARCO ÍRIS. Com vigência a partir de 31/05/2002, sob o registro COOIECS.CAD03.000559.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO POTENCIAL, mantida por COLÉGIO POTENCIAL LTDA, CNPJ: 22.960.534/0001-00, Endereço: ÁREA GLEBA C, S/Nº - QD. 07 - LT. 06 - MOSSORO - SÃO PEDRO DE ALDEIA/RJ - CEP 28.940-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LEILA DO SOCORRO ROTTERDAN OLETO, CPF: ***.481.**0-91 em substituição a Rosicléa Torres da Silva, cadastrado pelo: 030.DG.77023.100.0281.0618 - DOERJ 14/06/2021. Pág.37, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000439.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ICONE KIDS, Endereço: Estrada Rio Grande, 1135. Lote 1. PAL 31370. Quadra A. Taquara/RJ. CEP: 22.720-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA, CNPJ: 38.304.377/0001-07, Endereço: Estrada Rio Grande, 1135. Lote 1. PAL 31370. Quadra A. Taquara/RJ. CEP: 22.720-010, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 159, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Representante Legal: FERNANDO CEZAR VENANCIO, CPF:***.130.**1-90, KÉSIA LIMEIRA BITENCOURT VENANCIO, CPF:***.096.**2-56. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ESTHER LIMEIRA BITENCOURT, CPF:***.953.**0-82. Diretor(a) Substituto(a): MARTA LIMEIRA DA SILVA, CPF:***.037.**4-53. Secretário(a) Escolar: SHIRLEY RODRIGUES PINHEIRO COSTA, CPF: 021.**1-71. Coordenador(a) Pedagógico(a): MIDIÃ AZEVEDO SALCEDO DA SILVA, CPF:673.**4-19. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000072.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Entrada Suplementar da Instituição de Ensino ESCOLA SAP EDUCAÇÃO POR PROJETOS, mantida por ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA-EPP, CNPJ: 07.499.961/0007-27, Endereço: Estrada do Joá nº 3680 Num. 0, Lot 654 LTM 7697, QDR 1, LOT 653, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.611-021. Entrada Suplementar: Rua Correia de Araújo, S/N, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, CEP. 22611-022. Com vigência a partir de 29/11/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD04.000506.2023. \r\nque solicitou o Cadastramento de mudança de endereço do CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - ME, CNPJ 20939999/0001-46, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LAJENSE - CEL, da Rua Garcia Pereira 190, Centro, Laje do Muriaé, RJ, para a Dr. Costa Azevedo, nº102, Centro, Laje do Muriaé, RJ, com capacidade máxima de matrículas de 254 alunos, em 02 turnos, com eficácia a partir de 06/04/2022. (SEI- 030029/004007/2021).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei nº 5427/2009. TORNA EXTINTO, por solicitação do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso do(a) Escola Técnica Vencer, insrita no CNPJ nº: 27.257.077/0001-02, localizado Praça das Nações, 34 lojas 201 e 301, Bonsucesso/RJ CEP 21.041-010, para ofertar Curso Técnico em Saúde Bucal Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, concomitante e subsequente. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388/2020, Art.36, Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente Autorização de Funcionamento de Curso da(o) IEM- INSTITUTO EDUCACIONAL MAIA, mantida(o) por JARDIM DE INFÂNCIA MUNDO DISNEY LTDA -ME, CNPJ 03.244-651/0001 - 15, localizada na Estrada Venâncio Pereira Veloso, SN, Lote: 12 C - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ- - DUQUE DE CAXIAS, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos do art. 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por Centro Educacional Infantil Jardim das Infâncias Ltda ME, CNPJ nº 44.409.932/0001-68, localizada Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues nº 2651 B, Itaipava, Petrópolis e CEP. 25.745.070, referente a oferta do curso: Ensino Fundamental do 1º ano ao 5º ano. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos do art. 36 da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, do Centro Educacional União, mantido por Mariane Martins Borsatto Centro Educacional União ME, CNPJ nº 12.548.366/0001-89, localizada na Rua Barão de Entre Rios, nº 286, casa 03 - Centro - Três Rios - CEP.: 25.802-315, referente a oferta dos cursos: Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão de Negócios, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, concomitante e subsequente ao Ensino Médio e Técnico em Meio-Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, concomitante e subsequente ao Ensino Médio e Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, concomitante e subsequente ao Ensino Médio. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Artigo 6º parágrafo 2º da Lei 5427/2009 e Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Aumento de Capacidade Máxima de Matrícula e Apostilamento de endereço, da(o) MAPLE BEAR ELEMENTARY SCHOL, mantida(o) por ESCOLA CANADENSE DO JARDIM GUANABARA LTDA, CNPJ nº 01/378.360/0001-94, localizada na Rua Orestes Barbosa, nº 114, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ, CEP 21.940-375, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do, GENESIS INTERNATIONAL SCHOOL, insrita no CNPJ nº:32.204.129/0001-08, localizado na RUA INDAIÁ LOTE 18 QUADRA 03, VILA SÃO LUIZ, município de Belford Roxo/RJ. CEP: 26.140-080, referente a oferta do curso do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO). \r\nId: 2513900\r\n"
        ],
        "2513944": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, ID Funcional nº 42736994/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\nCEMILE SOARES DE PAULO, ID Funcional nº 50141961/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nEMERSON DUTRA DE OLIVEIRA BOTELHO, ID Funcional nº 50141724/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 19868960/02, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 29/12/2016 a 27/01/2022.\r\nMARLI DE JESUS SOUZA, ID Funcional nº 19138512/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\n- SANDRA ANTUNES CORREA, ID Funcional nº 19887035/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 14/02/2018 a 06/05/2023.\r\nFAGNER LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 50139738/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nId: 2513944\r\n"
        ],
        "2513951": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nao 1º SGT PM REF RG 64.630 Jorge Luis de Oliveira Miranda, auxílio invalidez com fundamentos no caput do 1º, da Lei Estadual nº 3.527/2001, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, por ter sido considerado inválido por Junta Médica Hospitalar, a contar de 07 de março de 2023.\r\nId: 2513951\r\n"
        ],
        "2513961": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2023\r\nMÔNICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVA, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I30 horas, vínculo 2.\r\nJORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ID 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I .\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP matrícula n° .\r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA,Professor Docente I 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, .\r\nALINE ROSA VALENTE VIEIRA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Superior 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nCARLOS HENRIQUE SCHMIDT, 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS, 20 horas, vínculo 1(FAETEC) e Professor I 34097 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nNOVO, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I matrícula n° 4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBSON SOUZA SAMPAIO, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I .\r\nMARTINS SCHILDT, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I matrícula n° .\r\nLUCIANA NUNES RIBEIRO \r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C17, (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nKATIA LUCIA OLIVEIRA SPPOZIDO,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I .\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I 30 horas, vínculo 4 (SE.\r\nID. 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, - 2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM, ID 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40h, vínculo 3 (FAETEC).\r\nOLIVEIRA, 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II ED.INF. e 1º SEG do Ensino Fundamental, .\r\nSANDRA LISBOA DE OLIVEIRA, ID18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, (Fundação Municipal de Educação.\r\nALEXANDRE DIAS CORREIA, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I .\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET, 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor Imatrícula n° .\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO, ID 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2513961\r\n"
        ],
        "2513968": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Braskem S/A;\r\nProjeto: Craque do Amanhã;\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania;\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11;\r\nValor Total: R 871.020,42 (oitocentos e setenta e dois mil vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2513968\r\n"
        ],
        "2513969": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2023\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A;\r\nProjeto: Circuito Ecológico de Ciclismo Rio Claro;\r\nProponente: TML Comércio, Representações e Comércio;\r\nCNPJ: 37.720.413/0001-50;\r\nValor Total: R 250.070,15 (duzentos e cinquenta mil e setenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 2513969\r\n"
        ],
        "2513970": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2023\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ponteland Distribuição S/A;\r\nProjeto: Ondas da Inclusão;\r\nProponente: Instituto Ondas da Inclusão;\r\nCNPJ: 31.370.270/0001-18;\r\nValor Total: R 120.062,32 (cento e vinte mil e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2513970\r\n"
        ],
        "2513971": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2023\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: TIM S/A;\r\nProjeto: Arena CUFA;\r\nProponente: Vip Esportes Ensino e Comércio Esportivo Ltda;\r\nCNPJ: 41.736.768/0001-05;\r\nValor Total: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nId: 2513971\r\n"
        ],
        "2513972": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2513972\r\n"
        ],
        "2513979": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n- A Diretora Geral de Saúde, , a publicação da retificação do extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O. 39 do dia 22/08/2023, Pág. 39, 1º coluna, mediante ao erro material, a saber: Ano do Processo.\r\nId: 2513979\r\n"
        ],
        "2513981": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/09/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, Acolhe Integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE 2ª COMISPI - SEI - 46954088; COOPAD - SEI - 57486303 e SUPRA - SEI - 58150795, com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75 pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor Paulo Roberto Da Luz, Identidade Funcional nº 20700873, Auxiliar de Trânsito, Matrícula nº 00010470, Vínculo 1.\r\nId: 2513981\r\n"
        ],
        "2513982": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 519/2022 (SES) em favor das empresas: DLW Comercial Distribuidora Ltda - DLW Comercial Distribuidora Ltda, CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 8.606,50 (oito mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos) e M3 Care Serviço e Comercio Materiais Hospitalares Eireli, CNPJ nº 36.412.960/0001-06, com o valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 10.706,50 (dez mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2513982\r\n"
        ],
        "2513993": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias não gozadas no valor de R 75.695,90 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em favor de HUMBERTO CÉSAR FRANÇA CARVALHO, ID: 2.931.493-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 271.190.257- 91.\r\nSEI- 36/021/004523/2019dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 267.125,04 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quatro centavos)em favor de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID: 2.985.514-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, CPF: 920.438.797- 15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 79.398,59 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) em favor de MATHIAS DE OLIVEIRA, ID: 2.979.372-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, CPF: 636.000.567- 00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias não gozadas no valor de R 248.289,44 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em favor de WANDILSON GUIMARÃES ALMEIDA, ID: 2.967.943-5, Perito Criminal, de 1ª classe, CPF: 407.622.037-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 286.036,65 (duzentos e oitenta e seis mil, trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) em favor de MARCELO DE CARVALHO CORREIA, ID: 4.177.466-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, CPF: 002.676.887-92.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 523.262,95 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) em favor de PEDRO MACHADO FALCÃO, ID: 2.997.264-7, Perito Legista, de 1ª classe, CPF:332.887.717-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a licenças-prêmio não gozadas no valor de R 346.133,76 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos) em favor de MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID: 3.000.333-4, Delegacia de Polícia, de 1ª classe, CPF:457.218.827-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 384.347,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) em favor de PAULO ROBERTO ALVES FIGUEIRA, ID: 2.993.342-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 076.187.357-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a licença-prêmio não gozada no valor de R 62.899,50 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) em favor de VALERIA DRUCKER BRANDAO, ID: 2.961.585-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 754.442.247-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, relativos a férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 149.225,83 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) em favor de OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID: 2.998.147-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 920.438.797-15.\r\nId: 2513993\r\n"
        ],
        "2513996": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.219/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara (indexadores nº 54635370 e 54938844). \r\na cessão do servidormatrícula nº 4250972-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Doutor Luizinho, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1614/23/GP, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara do Deputados.\r\na cessão do servidor Ailton Júnio Lopes Fiuza, ID Funcional nº 6400639, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Rangel, com validade a contar de 27/09/2023 e com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Paulo Cesar Ferreira da Silva, ID Funcional n° 42006902, vínculo 01, matrícula n° 0912054-4, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na mudança de lotaçãodo servidor Rafael Magalhães Tavares, ID Funcional nº 5035866-9, Agente de Segurança Socioeducativa,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE,lotado na Operação Segurança Presentepassando a atuar na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/10/2023.\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29/03/2019.\r\nId: 2513996\r\n"
        ],
        "2514004": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Ferreira , ID Funcional nº 51380714. Processo nº SEI-150001/023849/2023.\r\nELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5076246-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000330/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisangela Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5076246-0. Processo nº SEI- 150166/000329/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037444-3, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Haddad, ID Funcional nº 5025474-0. Processo nº SEI- 150166/000324/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449378-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cordovil de Lima, ID Funcional nº 5122513-1. Processo nº SEI-420001/002960/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117431-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004080/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105799-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040051/000008/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5096098-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040103/000010/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006083-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040051/000008/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50999150, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI- 240002/002728/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/004001/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erlen Diniz Simões, ID Funcional nº 5140944-5. Processo nº SEI-030029/012462/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3910562-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012410/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3397725-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Regina Teixeira, ID Funcional nº 3910562-8. Processo nº SEI-030029/012410/2023.\r\nDANIEL FELIPE GALVÃO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5119178-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012410/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140394-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Felipe Galvão Pires, ID Funcional nº 5119178-4. Processo nº SEI- 030029/012410/2023.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129731-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012410/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Araújo, ID Funcional nº 5129731-0. Processo nº SEI- 030029/012410/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Vinicius Gomes Ferreira Padilha, ID Funcional nº 51383977. Processo nº SEI- 100005/010729/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4347966-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/016855/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43477674, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Freitas dos Reis, ID Funcional nº 4347966-9. Processo nº SEI-070002/016855/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102995- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Karolina de Oliveira Amaro, ID Funcional n° 43477674. Processo nº SEI- 070002/016855/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 43477674, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016855/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102995-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016855/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5083409-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014247/2023.\r\nDIANA DE BRITTO FERREIRA NERI, ID FUNCIONAL Nº 5144852-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004962/2023.\r\nDANIEL LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51345064, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004960/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Lopes da Silva, ID Funcional nº 51345064. Processo nº SEI- 020007/004960/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5099506-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51188490, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Luiz dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094104-6. Processo nº SEI-180005/000992/2023.\r\nFILIPE TEIXEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51188490, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000992/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51430967, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000996/2023. \r\n, ID FUNCIONAL 50861867, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Neilton Serafim Ferreira, ID Funcional nº 4323099-7. Processo nº SEI-180005/000991/2023.\r\nVANESSA CALIXTO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 50861867, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000991/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127684-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000993/2023.\r\nJAQUELINE BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50881124, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000995/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51326396, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001831/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326396, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Fluxos, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allan Robson Siqueira, ID Funcional 4330837-6. Processo nº SEI-310003/001831/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio- Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moises Mariano de Paula, ID Funcional nº 51418240. Processo nº SEI-310006/001545/2023.\r\nRAFAELA MATTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5108690-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002418/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44259883, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Walter Bonfim Firmino, ID Funcional nº 562881-4. Processo nº SEI-320001/002404/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Erick Correa Nascimento de Araujo, ID Funcional nº 51288397. Processo nº SEI-430002/001954/2023.\r\nMARIA CLARA VIEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51381320, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001961/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Maria Clara Vieira Teixeira, ID Funcional nº 51381320. Processo nº SEI- 430002/001961/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.673, de 04/09/2023. Processo nº SEI- 470001/000511/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDE 26/09/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 26/09/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/024025/2023, ficam retificados as Identidades Funcionais no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.708 de 26/09/2023, na forma indicada abaixo:\r\nI\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n51379929\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nVaga de Decreto nº 48.719 de 29 de setembro de 2023\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\n51363330\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n...\r\n...\r\n...\r\n44360460\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nVaga de Decreto nº 48.719 de 29 de setembro de 2023\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51379856\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2514004\r\n"
        ],
        "2514019": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33836647, vínculo 01, matrícula nº 831186-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39990737, vínculo 01, matrícula nº 808524-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA COSTA MAGALHAES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39696944, vínculo 02, matrícula nº 831530-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIA MARCIA Professor Docente I, nível D, ref. ,9 Identidade Funcional nº 40591140, vínculo 02, matrícula nº 831332-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARALUCIA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35498250, vínculo 01, matrícula nº 5019082-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCE MOTTA LEITE MARTINS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39436519, vínculo 01, matrícula nº 831.373-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ CAZUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 20125941, vínculo 01, matrícula nº 5.015.380-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA DA SILVA MERCANTE, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36251771, vínculo 01, matrícula nº 831.776-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 292.186-4, Identidade Funcional nº 140359, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE MARINHO ANDRE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 37493914, vínculo 01, matrícula nº 5.024.710-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INES MAIA MANCACHI, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39972216, vínculo 02, matrícula nº 829.886-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA IZIDORIO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35600462, vínculo 01, matrícula nº 5.020.305-8, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA FERREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 37084798, vínculo 01, matrícula nº 5.011.171-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA BESSA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38156075, vínculo 01, matrícula nº 256.195-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2015.\r\nId: 2514019\r\n"
        ],
        "2514020": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\nAFFONSO SERGIO LIMA, ID. Funcional nº 19808631/01, Médico, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\nNAIRA CRISTINA MIRANDA SILVA, ID. Funcional nº 50091832/01, Pedagogo, do DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 15/03/2023.\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES, ID. Funcional nº 50096150/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 09/02/2023.\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 20109458/02, Assistente Social, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 13/08/2018 a 12/08/2023.\r\nDENILSON DA SILVA DE SANTANA, ID. Funcional nº 43974651/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nNETO, ID. Funcional nº 42832292/02, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 20/01/2023.\r\nMAIA DA SILVEIRA, ID Funcional 50940767/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 04/09/2023.\r\nId: 2514020\r\n"
        ],
        "2514021": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\nENEILE SANTOS SARAIVA DE PONTES, Professor Docente I 30h, ID. Funcional nº 50235648/01, matrícula nº 3054556-0.\r\nMARILENE DA SILVA ALMEIDA DE MENDONCA, Datilógrafo, ID. Funcional nº 36374911/01, matrícula nº 5018603-0.\r\nLANIA REGIA ALVES CUGLER, Professor Docente I 18h, ID. Funcional nº 36517143/01, matrícula nº 830042-8.\r\nANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, ID. Funcional nº 36576433/01, matrícula nº 5018498-5.\r\nCELINA CRISTINA DA SILVA ALVES, Professor Docente I 18h, ID. Funcional nº 41918320/02, matrícula nº 929731-8.\r\n.\r\nId: 2514021\r\n"
        ],
        "2514023": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE nº 26/2023, cujo objeto é o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOTENS PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO, em favor da empresa: ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A. (41.742.532/0001-81), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 188.236,80 (cento e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 60605233).\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE nº 129/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para o item 01, no valor de R 100.661,34 (cem mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), para os itens 02 ao 06, no valor total de R 1.212.680,10 (um milhão duzentos e doze mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), para o item 07, no valor de R 868.806,00 (oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e seis reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), para os itens 08 e 09, no valor total de R 914.417,28 (novecentos e quatorze mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para o item 10, no valor de R 455.457,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 11, no valor de R 35.311,93 (trinta e cinco mil trezentos e onze reais e noventa e três centavos), itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 é de R 3.587.334,25 (três milhões quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Restando DESERTO o item 12. Despacho de homologação (doc. SEI 60136208).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 153/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos para cirurgia cardíaca, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 06 e 07, no valor total de R 406.020,00 (quatrocentos e seis mil vinte reais). Restando FRACASSADO os Itens 03 e 05 e DESERTO o Item 04.Despacho de homologação (doc. SEI 60360930).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 164/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Onco Hematológicos IV, em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), licitante vencedor para os Itens 1, 6 e 7, no valor total de R 157.392,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais). Restando DESERTO o Item 2 e FRACASSADO os Itens 3, 4 e 5. Despacho de homologação (doc. SEI 60359097).\r\nId: 2514023\r\n"
        ],
        "2514030": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\nANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 32777850, vínculo 01, matrícula nº 845.391-2. os proventos mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 927,86, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\nId: 2514030\r\n"
        ],
        "2514032": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n- a averbação de 01/07/1984 a 30/06/1992 - 2.922 dias (08 anos, 00 meses e 02 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o servidor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, ID. Funcional nº 1943683-1. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 02/07/1998.\r\nId: 2514032\r\n"
        ],
        "2514033": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia da marca Confiance, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 001/23 - DSS, em favor da empresa: Confiance Medical Produtos Médicos, inscrita sob o CNPJ: 05.209.279/0001-31, no valor de R 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia da marca Confiance, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 001/23 - DSS, em favor da empresa: Confiance Medical Produtos Médicos, inscrita sob o CNPJ: 05.209.279/0001-31, no valor de R 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/09/2023.\r\nId: 2514033\r\n"
        ],
        "2514051": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2023\r\na despesa referente à aquisição do medicamento akynzeo 0,56 + 300 mg (netupitanto / cloridrato de palonosetrona), para suprir necessidades de beneficiário do FUSPOM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 021/23 - DSS, em favor da empresa: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 5.049,24 (cinco mil quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2514051\r\n"
        ],
        "2514058": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao8°quinquênio (período base de 24/02/2018 a 22/02/2023), com base no artigo 129 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, à servidora OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, Técnico Previdenciário I, ID. Funcional nº 20606915, para usufruto em data oportuna. Processo nº SEI-040161/015987/2021.\r\nId: 2514058\r\n"
        ],
        "2514071": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o ato de nomeação proferido pelo Exmo.º Sr. Governador, através do Decreto de 25 de setembro de 2023, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 287/79, com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e tendo em vista o que consta no Processo SEI- 360343/000329/2023, a presente Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2022 (Pregão Eletrônico 02/2022) do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, no valor de R 2.332.800,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais), para contratação do serviço de locação de 06 (seis) veículos de representação, tipo sedan executivo, blindagem total (nível III-A) por 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2514071\r\n"
        ],
        "2514084": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2023\r\nimpugnação MUNCICÍPIO DE MACAÉtendo em vista que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e manifestação técnica. \r\nId: 2514084\r\n"
        ],
        "2514085": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2023\r\nDEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por POSTO LAGOMAR DE MACAÉ LTDA em função de sua intempestividade, acolhendo o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\nId: 2514085\r\n"
        ],
        "2514088": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDNA MARIA DALCOL VIEIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40290034, vínculo 02, matrícula nº 838141-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/20219, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão7346/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.517,14 (mil quinhentos e dezessete reais e quatorze centavos), revogando-se a fixação publicada em 23/08/2019.\r\nELIANE DIAS LOPES, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43484263, vínculo 01, matrícula nº 950747-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3827/10950partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 585,26 (quinhentose oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 412,74 (quatrocentos e doze reais ecentavos), com base no salário mínimo de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto 9.661/2019.\r\nDEOLINDA DA SILVA TOMAS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41914155, vínculo 01, matrícula nº 904.145-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.232,92 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), revogando-se a fixação publicada em 23/08/2019.\r\nRENATA CAMPOS BORGES, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 33928339, vínculo 01, matrícula nº 5252119-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2018, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.482,36 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), revogando a fixação publicada em 28/03/2019\r\nELZA LAMAS DE CARVALHO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36046850, vínculo 01, matrícula nº 1079990-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 571,68.\r\nLEA DAFLON DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41020332, vínculo 02, matrícula nº 157319-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36505820, vínculo 01, matrícula nº 5.025.089- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo deProfessor Docente I 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação publicada em 14/10/2020.\r\nALDENI ROSA DA SILVA, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 41802195, vínculo 01, matrícula nº 891.305-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 4381/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 6(Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 793,45, 25 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 495,79 e Adicional de Qualificação , Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75, revogando-se a refixação publicada em 05/07/2023. \r\nAPARECIDA DA SILVA VAZ COSTA MOURÃ, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 43352782, vínculo 01, matrícula nº 946.067-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2014, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.203,57 (mil duzentos e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2020\r\nPÁGINA 09 - 3 ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/101/2020\r\nProcesso nº SEI-E-03/015/1127/2019.\r\n\r\nOnde se lê: ...MARISA CARDOSO FERREIRA CASTILHO...\r\nLeia-se: ...MARISA CARDOSO FERREIRA DE CASTILHO...\r\nId: 2514088\r\n"
        ],
        "2514092": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional Nº 4359295-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS -Agente de Saúde Pública - Id. Funcional nº 1921794-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.80, inciso VII do Decreto 2479/79, o ato de 27/06/2012, publicado no DOERJ de 29/06/2012, referente a contagem em dobro, de 180 dias de licença prêmio relativos ao período-base de 03/06/1986 a 01/06/1991 e 02/06/1991 a 31/05/1996, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2514092\r\n"
        ],
        "2514093": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\na dívida relativa ao exercício 2022, constante do processo SEI- 070025/001279/2022, em favor da WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ: 07340993000190, no valor de R 764,75 (setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2514093\r\n"
        ],
        "2514096": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, pontual, com fornecimento de peças, do intensificador de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935251, N.º SÉRIE 560 e Tech ID RX 9479) e instalado no Centro Cirúrgico do Hospital da Polícia Militar de Niterói (Equipamento 89248009 nº Série 593 e Tech ID RX9482), provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 014/23 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0001-78, no valor de R 87.990,78 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e setenta e oito centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, pontual, com fornecimento de peças, do intensificador de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935251, N.º SÉRIE 560 e Tech ID RX 9479) e instalado no Centro Cirúrgico do Hospital da Polícia Militar de Niterói (Equipamento 89248009 nº Série 593 e Tech ID RX9482), provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 014/23 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0001-78, no valor de R 87.990,78 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2514096\r\n"
        ],
        "2514100": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa EQUILAB FL CORPORATION, no valor de R 176.822,10. Objeto: Dessorvedor térmico para Sistema GCXGC/TOFMS, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa EQUILAB FL CORPORATION, no valor de R 175.287,00. Objeto: Sistema automático de extração em fase solida, modelo GX-271 ASPEC, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 15.851,01. Objeto: Coluna capilar para GC RXI- 17, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 60.000,00. Objeto: Reparo preventivos e corretivo para o Espectrômetro de Massa, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2514100\r\n"
        ],
        "2514103": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 587,40 em favor da IMPRENSA OFÍCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2514103\r\n"
        ],
        "2514104": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, com o fornecimento de mão de obra de profissional qualificado, sem regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré-definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), provenientes da Dispensa de Licitação n.º 020/23 - DSS, em favor da empresa: SP Elevadores Ltda, inscrita sob o CNPJ: 23.539.028/0001-05, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, com o fornecimento de mão de obra de profissional qualificado, sem regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré-definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), provenientes da Dispensa de Licitação n.º 020/23 - DSS, em favor da empresa: SP Elevadores Ltda, inscrita sob o CNPJ: 23.539.028/0001-05, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2514104\r\n"
        ],
        "2514105": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2023\r\nHELENA MARIA BRAGA CORTES, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 33155461, vínculo 01, matrícula n° 5.020.493-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5104/10950 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 5081/2007), no valor de R 111,98 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 60,06.\r\nId: 2514105\r\n"
        ],
        "2514112": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 024820/2022\r\nAFRÂNIO LEITE VILLARINHO\r\n198.649- 6\r\n90852- 7\r\n\r\n26/10/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-E- 08/008/020846/2022\r\nALBA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n802.025- 7\r\n3061216- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n08/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026099/2022\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n265.137- 0\r\n3147731- 3\r\nODONTÓLOGO\r\n01/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018220/2021\r\nCENILDA GOMES DEMETERKO\r\n295.090- 5\r\n3131063- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/03/2020 ATÉ 16/01/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020448/2022\r\nDENISE PEREIRA DA SILVA\r\n296.400- 5\r\n3119667- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/08/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010403/2022\r\nRICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA\r\n185.421- 5\r\n3233885- 6\r\nMÉDICO \r\n12/04/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017977/2022\r\nRONALDO CRUZ\r\n262.230- 6\r\n3165203- 4\r\nODONTÓLOGO\r\n03/07/2023\r\nId: 2514112\r\n"
        ],
        "2514113": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nTÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2023\r\nPÁG 41 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-08/003/6506/2013 - CYNTHIA HELENA DA SILVA KANE\r\nOnde Se Lê: justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/04/2023.\r\nLeia-Se: justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/11/2013.\r\nId: 2514113\r\n"
        ],
        "2514114": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 374/23, para aquisição de Cateter Para Acesso Venoso Periférico G-20 (item 01), Cateter Para Acesso Venoso Periférico G-22 (item 02) e Cateter Para Acesso Venoso Periférico G-24 (item 03), em favor da empresa T. D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, perfazendo o valor total de R 360.712,66 (trezentos e sessenta mil setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2514114\r\n"
        ],
        "2514115": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 383/23, para aquisição do material de consumo Agulha Descartável 30 MM X 0,7 MM (item 05), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI perfazendo o valor total de R 20.371,52 (vinte mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07.\r\nId: 2514115\r\n"
        ],
        "2514116": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 389/23, para aquisição de Termômetro Digital - Clínico/Laboratório Escala Grau Celsius (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 24.234,50 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2514116\r\n"
        ],
        "2514117": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 396/23, para aquisição de Frigobar (item 01) e Forno Micro-Ondas Comercial (item 03), em favor da empresa M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,Forno Micro-Ondas (item 02), em favor da empresa SUPERAR LTDA,ESTUFA MARMITEIRO(item 04), em favor da empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, e Geladeira(item 05), em favor da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R 1.650.144,06 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2514117\r\n"
        ],
        "2514118": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 426/23 para aquisição dos medicamentos Formoterol 12 MCG + Dispositivo Inalador - Cápsula Inalante (item 01) e Budesonida 200 MCG + Dispositivo Inalador - Cápsula Inalanteem favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 124.041,60 (cento e vinte e quatro mil quarenta e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2514118\r\n"
        ],
        "2514119": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 435/23, para aquisição do medicamento Denosumabe 120 MG Solução Injetável - Frasco Ampola (item 01), em fa vor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total deR 18.322,05 (dezoito mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2514119\r\n"
        ],
        "2514120": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 436/23, para aquisição do medicamento Mesilato de Osimertinibe 80 MG Comprimido Revestido (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 792.854,40 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2514120\r\n"
        ],
        "2514132": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WESLEY SOARES TELES, Registro Nacional nº 4204919249, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/06/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2514132\r\n"
        ],
        "2514133": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.09.2023\r\n- FÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4333879-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/07/2018 a 18/07/2023.\r\n.09.2023\r\n, a Desaverbação de Tempo de Serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no período de 11/12/2001 a 20/07/2008, concedido através do Proc. nº E- 12/359974/2009 e publicado no DOERJ de 28/12/2009.\r\n- THIAGO ELIAS MACENO MARCELINO, Id. Funcional nº 4400392-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nId: 2514133\r\n"
        ],
        "2514143": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação nos períodos de 01/09/1966 a 20/11/1967, 06/04/1971 a 31/08/1972, 18/09/1972 a 27/10/1972, 22/11/1972 a 16/02/1973, 01/04/1973 a 12/01/1977, 22/10/1992 a 26/07/1993, 13/01/1977 a 04/02/1991, 02/08/1993 a 23/06/1994, no total de 8.202 dias (22 anos, 5 meses e 22 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, o servidor JORGE DA CUNHA LOPES, ID. Funcional nº 39238555. Tornando sem efeito as publicações do DOERJ de 27/12/2007 Pág. 5, 3ª coluna, DOERJ de 20/05/2020 Pág. 31, 1ª coluna e DOERJ de 23/08/2022 Pág. 29, 1ª coluna \r\n\r\na averbação no período de 11/07/1968 a 13/08/1970 - 762 dias, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Ministério da Aeronáutica, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o servidor JORGE DA CUNHA LOPES, ID. Funcional nº 39238555. Tornando sem efeito as publicações do DOERJ de 19/03/1997 Pág. 7, 2ª coluna e DOERJ de 20/05/2020 Pág. 31, 1ª coluna.\r\nId: 2514143\r\n"
        ],
        "2514145": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de MARYNKA MONIQUE SOUKUP, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 04, ID Funcional nº 42051983, vínculo 1, matrícula nº 09177882, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/11/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de BARBARA RANGEL MARTINS CALMON, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 06, ID Funcional nº 44003480, vínculo 1, matrícula nº 09701608, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2514145\r\n"
        ],
        "2514146": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCRISTIANO LUIS DE FRANÇA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2514146\r\n"
        ],
        "2514149": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28.09.2023\r\nProcesso nº SEI-350523/000386/2022.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350523/000386.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350523/000386/2022.\r\nId: 2514149\r\n"
        ],
        "2514155": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, a despesa, no valor de(quarenta e quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, inscrito no CPF sob o nº 133.924.217-66, referente a adiantamento para Despesas eventuais do Gabinete, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMonica Sotto Tenuta - Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1804605-2, ID. Funcional nº 21324352, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31/11/1999 a 29/11/2019, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2514155\r\n"
        ],
        "2514168": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\na conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPMEPEAI/00150211, emitido em nome de Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R 8.507,69. Acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2023\r\na impugnação ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00157735 apresentada por COMAFEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA, tendo em vista os elementos probantes nos autos, ressalvando que não há óbice jurídico para que o autuado se enquadre em alguma das modalidades de conversão da penalidade de multa nos termos do Decreto nº 47867/2021; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nId: 2514168\r\n"
        ],
        "2514177": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.10.2023\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES, nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2514177\r\n"
        ],
        "2514184": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ.10.779.290/0001-77), no valor de R 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), visando o Credenciamento da Comitiva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no XXI Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM, promovido pela ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITA ÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2514184\r\n"
        ],
        "2514185": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ.10.779.290/0001-77), no va lor de R 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), processo nº SEI-270001/002113/2023, visa Credenciamento da Comitiva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no XXI Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM, promovido pela ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no período de 04 a 06 de outubro de 2023, onde participarão 160 Militares da Corporação e Servidores da Secretaria de Estado de Defesa Civil., visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do Cel BM RODRIGO DE JESUS MAIA, ID Funcional Nº 000613353-3, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2514185\r\n"
        ],
        "2514186": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção ADELSON SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência C, nível 05, ID Funcional nº 43869858, vínculo 1, matrícula nº 0964775-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/09/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2514186\r\n"
        ],
        "2514191": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor ALEXANDRE SILVA IMBELLONI, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID. Funcional nº 4.177.348-9, a contar de 09/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor MÁRCIO CARMO DE CARVALHO FERRO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 566.046-7, a contar de 25/04/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2514191\r\n"
        ],
        "2514194": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresano valor de R 1.689.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil), referente à contratação de serviço comum, de caráter continuado, especializado na prestação de limpeza, asseio e conservação de banheiros, localizados nas áreas de Mercado das Unidades I e II da CEASA-RJ.\r\nId: 2514194\r\n"
        ],
        "2514197": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n3\r\na dívida, no valor total de R 1.134,86, em favor da empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ 02.993.385/0001- 60, que tem por objeto a prestação de serviço de consultas médicas ambulatoriais para os beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2514197\r\n"
        ],
        "2514200": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\ncancelamento do registro sob o nº 116 Prosperar do estabelecimento ANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA, classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2514200\r\n"
        ],
        "2514203": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva dos cassetes dos sistemas de radiografia computadorizada da marca CARESTREAM HEALTH para o Setor de Radiologia do HUPE, no valor de R 97.240,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A, referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de racks de videolaparoscopia para o HUPE, no valor de R 477.936,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2514203\r\n"
        ],
        "2514206": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no Pedido de Impugnação apresentado, pelo AUTO POSTO DE SERVIÇOS 207 LTDA., em relação ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152707, considerando que a empresa realizou o tamponamento do poço, sem Autorização, e os esclarecimentos da Análise Técnica, na folha n° 20, acolhendo assim a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2514206\r\n"
        ],
        "2514210": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\n- Antonio Carlos Nunes Pereira, Servente, Identidade Funcional nº 868048-5. o benefício do Abono de Permanência, por ter preenchido os requisitos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com efeitos a contar de 02/08/2022.\r\nId: 2514210\r\n"
        ],
        "2514216": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nBASTECIMENTO\r\nGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2023\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2023 a 14.09.2023. \r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1500\r\n5691982\r\n950\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1850\r\n5692024\r\n2710\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n2150\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1350\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1560\r\n19320531\r\n1256\r\n19321759\r\n2050\r\n19321864\r\n1350\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2060\r\n19324901\r\n1600\r\n19325150\r\n2350\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n1440\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1600\r\n19329830\r\n2450\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1600\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1550\r\n19331274\r\n2450\r\n19331940\r\n1000\r\n19332149\r\n1380\r\n19332866\r\n2690\r\n19334478\r\n1750\r\n19334656\r\n2486\r\n19335342\r\n1560\r\n19335695\r\n850\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1450\r\n19336152\r\n970\r\n19336756\r\n1695\r\n19337329\r\n1750\r\n19337515\r\n2931\r\n19337850\r\n2270\r\n19338015\r\n1080\r\n19338139\r\n1440\r\n19338317\r\n1320\r\n19338848\r\n1410\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1400\r\n19339658\r\n1440\r\n19340052\r\n1980\r\n19340125\r\n1500\r\n19340540\r\n1500\r\n19341164\r\n1300\r\n19341571\r\n1020\r\n19341644\r\n1500\r\n19342039\r\n3000\r\n19342268\r\n1150\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1200\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1240\r\n19343078\r\n1930\r\n19343140\r\n1630\r\n19343256\r\n1800\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1410\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1330\r\n19345585\r\n1510\r\n19345720\r\n1850\r\n19345950\r\n1500\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n1200\r\n19346948\r\n2150\r\n19347073\r\n1700\r\n19347197\r\n1370\r\n19347219\r\n1200\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n2200\r\n19348550\r\n1400\r\n19348738\r\n1638\r\n19349122\r\n1600\r\n19349424\r\n1400\r\n19349653\r\n1480\r\n19351160\r\n1350\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1620\r\n1818334\r\n1420\r\n41818342\r\n1800\r\n41818350\r\n1500\r\n41818369\r\n1380\r\n41818377\r\n1475\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1800\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n1900\r\n42196140\r\n1600\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1750\r\n42196418\r\n1350\r\n42196442\r\n1800\r\n42196450\r\n1150\r\n42196469\r\n1450\r\n42196477\r\n2480\r\n42196485\r\n1750\r\n42513065\r\n1230\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n2800\r\n42514150\r\n1840\r\n42514169\r\n1680\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\n1860\r\n42537592\r\n1000\r\nId: 2514216\r\n"
        ],
        "2514235": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 3.788,88 (três mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos, a favor da empresa PORTO SEGURO - CNPJ 61.198.164/0001-60, cujo objeto contratação de Companhia Seguradora PORTO SEGURO, com a finalidade de assegurar a proteção patrimonial.\r\nId: 2514235\r\n"
        ],
        "2514242": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 098/2023, em favor das empresas: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85, vencedora dos Lotes 2, 3, 11 e 12, com o valor total registrado R 374.078,00 (trezentos e setenta e quatro mil setenta e oito reais); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001-13, vencedora do Lote 16 com o valor total registrado R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do Lote 15 com o valor total registrado R 15.196,00 (quinze mil cento e noventa e seis reais); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 09.300.300/0001-60, vencedora do Lote 1 com o valor total registrado R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais); AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.645.409/0003-90, vencedora dos Lotes 4, 7, 8, 9, 13e 14 com o valor total registrado R 210.089,10 (duzentos e dez mil oitenta e nove reais e dez centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95, vencedora do Lote 10 com o valor total registrado R 156.999,50 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total homologado de R 760.042,60 (setecentos e sessenta mil quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2514242\r\n"
        ],
        "2514243": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 058/2023, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do(s) item(s) 2 e 9 com o valor total registrado R 1.758.895,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0015-30, vencedora do(s) item(s) 1, 6, 7 e 10com o valor total registrado R 5.358.765,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais); ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, vencedora do(s) item(s) 16, 18 e 21 com o valor total registrado R 5.376.044,25; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do(s) item(s) 3, 4, 25, 26 e 27 com o valor total registrado R 2.513.689,50 (dois milhões, quinhentos e treze mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora do(s) item(s) 5, 8, 17, 22, 23 e 24 com o valor total registrado R 4.784.406,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e seis reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora do(s) item(s) 11, 12 e 13com o valor total registrado R 3.523.950,00 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, vencedora do(s) item(s) 19 e 20 com o valor total registrado R 2.070.498,45 (dois milhões, setenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor total homologado de R 25.386.248,70 (vinte e cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 2514243\r\n"
        ],
        "2514252": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/04/2011, de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 06.577-1 / ID: 20210965, admitida em 01/06/1985, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2024, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 29.09.2023\r\no afastamento de ARNALDO CÉZAR DO COUTO, matr. nº 40.827-8, Professor Adjunto, no período de 08/11/2023 a 11/11/2023,para participação no \"IV CONGREPICS- Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.\r\no afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Titular, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, para participação no evento \"Crítica y Crisis en las Américas: Sociedade, Naturaleza, Exclusiones y Resistencias\", em Valparaíso, Chile.\r\no afastamento de BONNIE AXER, matr. nº 38.451-1, Professor Adjunto, no período de 22/10/2023 a 27/10/2023,para participação na \"41ª Reunião Nacional da ANPED\", em Manaus, Amazonas, Brasil.\r\no afastamento de JAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, matr.nº 40.863-3, Docente - Professor Associado, no período de 03/12/2023 a 09/12/2023, para participar da Cooperação Técnico-Científica entre o Instituto Português de Oncologia e o Laboratório de Ciências Farmacêuticas da UERJ-ZO, que ocorrerá em Porto - Portugal.\r\no afastamento de NAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS, matr. nº 38.153-3, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, no período de 26/09/2023 a 28/09/2023, para participar do 38º Congresso Brasileiro de Manutenção de Gestão de Ativos, em Curitiba, Paraná.\r\no afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33.109-0, Professor Titular, no período de 18/10/2023 a 06/11/2023,para realização de trabalho de campo no experimento CMS/CERN, envolvendo tratativas relacionadas à atividade de Resource Manager (gerente de recursos) do detector RPC, em Genebra, Suíça, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. nº 38.737-3, Professor Associado, no período de 02/11/2023 a 04/11/2023, para participação no\"Encontro Nacional de Jogos e Atividades Lúdicas no Ensino de Química, Física e Biologia -JALEQUIM-LEVEL 5\", em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 7.299-1, Auxiliar Técnico IV / Manutenção, no período de 26/09/2023 a 28/09/2023, para participar do 38º Congresso Brasileiro de Manutenção e Gestão de Ativos, em Curitiba, Paraná.\r\no afastamento de MARCELA IOCHEM VALENTE, matr. nº 38.059-2, Professor Adjunto, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023,para participação no IX CONEDU - Congresso Nacional de Educação, em João Pessoa, Brasil.\r\no afastamento de MARIO CEZAR DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO, matr. nº 38.693- 8, Professor Adjunto, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023,para participação com apresentação de trabalho no \"XVI International Human Motricity Congress\", na cidade de Malde, Chile.\r\no afastamento de GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, Técnico Universitário II - Técnico em Edificações, no período de 26/09/2023 a 28/09/2023,para participação no evento \"38 Congresso Brasileiro de Manutenção e Gestão de Ativos\" em Curitiba, Paraná, Brasil.\r\no afastamento de FERNANDA FERREIRA RABELO, matr. nº 39.553-3, Professor Assistente, no período de 12/10/2023 a 14/10/2023, para participação no evento \" IX Congresso Nacional de Educação\",em João Pessoa, Paraíba, Brasil.\r\na regularização do afastamento de CARLA LEMOS DA SILVA MOTA, matr. nº 39.963-4, Professor Adjunto, no período de 12/09/2023 a 16/09/2023, para participar de Trabalho de Campo - Medidas Linha CARNAÚBA SIRIUS LNLS CNPEM, em Campinas, Brasil.\r\nDE 30.09.2023\r\no afastamento de VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. 40.911-0, Professor Adjunto, no período de 08/11/2023 a 11/11/2023, para participação no \"IV CONGREPICS-Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde\", em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.\r\no cancelamento do afastamento de MONICA CRISTINA CELESTINO DOS SANTOS, matr. 40.808-8, Técnico Universitário-Técnico de Laboratório, no período de 29/10/2023 a 02/11/2023, para participar do 17º Congresso de Polímeros-CBPOL, em Joinville, Santa Catarina.\r\nId: 2514252\r\n"
        ],
        "2514254": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na inclusão dos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nMÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, Professor Associado, matr. nº 35.776-4.\r\nMARIANA RODRIGUES ZADMINAS, Professor Assistente, matr. nº 39.565-7.\r\nROSIANE APARECIDA MIRANDA, Professor Adjunto, matr. nº 41.599-2.\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA, Professor Associado, matr. nº 40.864-1.\r\nLUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, Professor Associado, matr. nº 33.816-0.\r\nDANIEL DE VASCONCELOS COSTA , Professor Adjunto, matr. nº 41.693-3.\r\nGABRIELLE CARLA MONDÊGO PACHECO PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 41.963-0.\r\nJULIANA DE BEM LIGNANI, Professor Adjunto, matr. nº 41.768-3.\r\nALIRIO GOMEZ GOMEZ , Professor Adjunto, matr. nº 41.765-9.\r\nFABIO BRAUN SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.593-9.\r\nELDA LIMA TAVARES, Professor Assistente, matr. nº 33.389-8.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 04/11/2023, da candidata JULIANA MACEDO RAIMUNDO, aprovada em Concurso Público para o cargo de TUS / Médico Veterinário, nomeada pela Portaria nº 1228/2023 publicada no DOERJ em 06/09/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2514254\r\n"
        ],
        "2514257": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa AUTO CENTER ELÉTRICA DIEGO, inscrita no CNPJ sob o número 09.589.379/0001-91, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2514257\r\n"
        ],
        "2514265": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2514265\r\n"
        ],
        "2514267": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2514267\r\n"
        ],
        "2514268": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2514268\r\n"
        ],
        "2514269": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2514269\r\n"
        ],
        "2514270": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2514270\r\n"
        ],
        "2514272": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.512.517/0001-70, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2514272\r\n"
        ],
        "2514279": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista , HYLDON no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa JOSE JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98, despesa no valor RS20.000,00 (vinte mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 20.000,00 (vinte mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais). a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2514279\r\n"
        ],
        "2514284": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°59919460).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002328/2022, SEI-100005/007198/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer da área técnica nos autos do Processo nº E-10/005/10529/2019 (Doc SEI Nº 45240518), às fls. 83 e na manifestação da Comissão Especial (60370185), constituída através da Portaria DETRO/PRES Nº 1733/2023, e tendo em vista o descumprimento do dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos decretos posteriores, , determinando o cancelamento do registro n° RJ-857 conferido à empresa RIO EXECUTIVE SERVICE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nId: 2514284\r\n"
        ],
        "2514285": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n.09.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 02.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2514285\r\n"
        ],
        "2514297": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 14/08/2023\r\na presente Pres tação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 22/08/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 11/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 18/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 22/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 25/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 26/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 27/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2514297\r\n"
        ],
        "2514309": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\n- LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 50237519/01, matrícula 3055259-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/2002 a 03/02/2014, num total de 4068 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 04/02/2014 a 14/12/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAYTON GOMIDE DE FREITAS, Identidade Funcional 42011418/02, matrícula 938592-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 10/02/2008, num total de 1099 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\n- JOEL PAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 5743494/01, matrícula 5012893-3, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/1978 a 29/03/1979, de 03/12/1979 a 31/12/1979, de 15/12/1982 a 06/04/1983, de 01/09/1986 a 30/03/1987, de 03/11/1987 a 23/10/1990, de 01/06/1991 a 31/07/1991 e de 01/08/1991 a 30/11/1991, num total de 1952 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 05/01/1995 a 03/10/1995 e de 01/04/1997 a 28/02/1998, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELA COSTA AVILA, Identidade Funcional 43323430/03, matrícula 3033704-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/06/2009 a 31/10/2012, num total de 1243 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/11/2012 a 07/11/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Identidade Funcional 36988430/01, matrícula 5010740-8, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/10/1986 a 20/11/1987, de 15/08/1988 a 06/10/1989 e de 01/10/1991 a 02/03/1994, num total de 1706 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 03/03/1994 a 30/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2514309\r\n"
        ],
        "2514311": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\n- ALEXANDRE ANDRADE SOUZA COSTA, Identidade Funcional 42011833/01, matrícula 913966- 8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2023.\r\n- BEATRIZ ARAUJO DE REZENDE NEVES, Identidade Funcional 43786022/01, matrícula 960973-6, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2023.\r\n- EMERSON FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5625947/07, matrícula 3029769-1, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/09/2023.\r\n- MARLO DE SIQUEIRA SANMARTIN MARALHAS, Identidade Funcional 51426331/01, matrícula 5142633101, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/09/2023. \r\n- CILICIA NUNES PINTO DE MATOS, Identidade Funcional 50117998/02, matrícula 3065318-2, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/09/2023.\r\n- LYANA CARLA CABRAL PACHECO, Identidade Funcional 50148494/02, matrícula 5014849402, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/09/2023.\r\n- JOAO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Identidade Funcional 43753833/02, matrícula 3073430-5, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2023.\r\n- TATIANA RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 50781006/01, matrícula 3085322- 0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/09/2023.\r\n- BRUNA LANA PRADO VELOZO BARROSO, Identidade Funcional 51440210/01, matrícula 5144021001, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2023. \r\n- FABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE, Identidade Funcional 42737516/02, matrícula 963987-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/09/2023.\r\n- ALCIMARE SILVA DALBONE, Identidade Funcional 42723515/01, matrícula 919407-7, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2023.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA HASTENREITER, Identidade Funcional 50355163/01, matrícula 3072878-6, Professor Docente I, Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de18/09/2023.\r\n- JOAO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Identidade Funcional 43753833/01, matrícula 958867-4, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2023.\r\n- ANA LUCIA FIOROT DE SOUZA, Identidade Funcional 42566177/01, matrícula 4256617701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/09/2023.\r\nId: 2514311\r\n"
        ],
        "2514319": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n- MONICA DA SILVA TAVARES - ID Funcional nº 21444455, matrícula 1804865-2, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 30/11/1989 a 29/11/2009 e 01/10/2014 a 30/09/2019, a que a servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2514319\r\n"
        ],
        "2514339": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02/10/2023\r\nHOMOLOGO 3 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, referente prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem nas dependências internas e externas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas unidades, bem como limpeza da fachada e vidros, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo 01 em favor da empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.088.605/0001-04, vencedora do lote 01 no valor de R 1.771.001,62 (um milhão, setecentos e setenta e um mil um reais e sessenta e dois centavos) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.428.597/0001-96, vencedora do lote 02 no valor de R 262.299,60 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2514339\r\n"
        ],
        "2514340": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- MONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- DANUBIA SOUZA MARQUES DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2514340\r\n"
        ],
        "2514347": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da Empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES - CNPJ nº 02.664.042/0001-52, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento.\r\nId: 2514347\r\n"
        ],
        "2514364": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação doMAJ. PM RG 72.641 RICARDO RIBEIRO BALDANZA, ID Funcional 24492264, da SEGOV / Operação Segurança Presente PARA SEGOV / Operação Lei Seca, a contar de 01 de outubro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto º47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do MAJ. PM RG 67.858 LAILA FERNANDA DE CASTRO GONCALVES, ID Funcional 24501069, da SEGOV / Operação Lei Seca PARA SEGOV / Operação Segurança Presente, a contar de 01 de outubro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto º47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do MAJ. PM RG 65.120 FELIPE GALVÃO MOTTA, ID Funcional 24493252, da SEGOV / Operação Lei Seca PARA SEGOV / Operação Segurança Presente, a contar de 01 de outubro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto º47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2514364\r\n"
        ],
        "2514365": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2514365\r\n"
        ],
        "2514366": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n02/10/2023\r\na NATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 43326099, o período de 180 dias de Licença Maternidade, de 24/09/2023 a 21/03/2024.\r\nId: 2514366\r\n"
        ],
        "2514368": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n30/09/2023\r\nHANNA CAGY - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43648479 - 079ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JURUJUBA - período - base: 28/09/2014 a 26/09/2019 - 03 meses 30/09/2023\r\n02/10/2023\r\nHELIO MARTINS JUNIOR - PERITO CRIMINAL - ID 40731146 - DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA CAPITAL - período - base: 17/08/2016 a 13/10/2021 - 03 meses \r\nZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29253284 - APOSENTADO - período - base: 20/04/2018 a 18/04/2023 - 03 meses \r\nId: 2514368\r\n"
        ],
        "2514382": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2023, página 04, 3ª coluna:\r\n\r\na cessão do servidor Luciano de Lima Fagundes Pinheiro, Matrícula nº 4250972-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Doutor Luizinho, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1614/23/GP, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara do Deputados.\r\n\r\na cessão do servidor Luciano de Lima Fagundes Pinheiro, Matrícula nº 4250972-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Doutor Luizinho, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1614/23/GP. \r\na cessão da servidora Bárbara Mont Serrat da Silva,Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Id Funcional nº 1924206-9, Matrícula nº 207286-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\na cessão do servidor Antonio Marcos Martins Pangaio, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 09/10/2023. \r\na cessão do servidor Flavio Roberto Ferreira Mendonça, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 559456-1do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Camila Meirelles Pegorim, Delegado de Polícia - ID Funcional nº 5023139-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2514382\r\n"
        ],
        "2514388": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 407/2021 por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 10 (dez) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.108.499/0001-06, Doc. 58580669 do SEI- 350207/000131/2022, multa no valor de R 1.728,84 (um mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), acrescida da multa de mora de 0,5% (meio por cento) de R 8.644,20 (oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos),\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2514388\r\n"
        ],
        "2514391": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2023, cujo objeto é a Aquisição de Fios Guia, no valor total de R 470.240,64 (quatrocentos e setenta mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor das empresas: E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 126.920,64 (cento e vinte e seis mil novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 184.920,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais). Despacho de homologação (doc. SEI 60729692).\r\nId: 2514391\r\n"
        ],
        "2514393": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, Professor DEGASE I, Identidade Funcional 19863063, vínculo 02, matrícula 853.293-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\nId: 2514393\r\n"
        ],
        "2514397": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\n- JOSE ROBERTO CABRAL, Identidade Funcional nº 34950656/01, matrícula nº 5007899-7, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/12/1979 a 09/05/1980, de 01/08/1981 a 07/04/1982, de 01/07/1983 a 01/09/1983, de 01/11/1984 a 01/10/1986, de 17/11/1986 a 01/12/1986, de 27/03/1987 a 14/04/1987, de 04/05/1987 a 30/09/1987, de 13/11/1987 a 16/11/1987, de 04/01/1988 a 31/12/1988 e de 02/08/1991 a 31/01/1992, num total de 1886 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS (RGPS), em cargos diversos.\r\n- ADELIA DIONIZIO DA SILVA, Identidade Funcional nº 19807821/01, matrícula nº 835786-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/11/1981 a 14/06/1982, num total de 213 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Empacotador.\r\nId: 2514397\r\n"
        ],
        "2514405": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.490,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa reais) à PPM/CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.490,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa reais) à PPM/CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.10.2023.\r\nId: 2514405\r\n"
        ],
        "2514416": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.910,00 (cinco mil e novecentos e dez reais) ao 6º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2023.\r\nId: 2514416\r\n"
        ],
        "2514424": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado por ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00145373, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 597ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 14/09/2022 e com base no Parecer da Procuradoria nº 42/2019 MCA, de 24 de Setembro de 2019, mantendo a aplicação da Advertência; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (13552471) e manifestação técnica (13552471).\r\no recurso apresentado por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Em face do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00146046, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 597ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 14/09/2022 e com base no Parecer da Procuradoria nº 27/2019-MP, de 23 de Setembro de 2019, mantendo a aplicação da Multa Simples; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração (18488430) e manifestação técnica (18488430).\r\nId: 2514424\r\n"
        ],
        "2514430": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NEUZA MACEDO VALLE, mat. nº 272015-9, ID Funcional nº 36126624/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9246/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 650,62 (seiscentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 2514430\r\n"
        ],
        "2514437": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto do Governador de 25 de setembro de 2023, publicado no DOERJ nº 179, de 26 de setembro de 2023 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente adesão à ata de registro de preços nº 0033/2022/510100-1 (Pregão Eletrônico Internacional nº 105/2022) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro em favor da empresa BENELLI ARMI S.p.A., no valor global de € 340.135,00 (trezentos e quarenta mil, cento e trinta e cinco euros), correspondente ao valor de R 1.731.287,15 (um milhão, setecentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,09), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio \r\nId: 2514437\r\n"
        ],
        "2514443": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/09/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto do Governador de 25 de setembro de 2023, publicado no DOERJ nº 179, de 26 de setembro de 2023 e com base no art.15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 317/2022 (Pregão Eletrônico nº 66/2022) da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal em favor da empresa Profile Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais)\r\nId: 2514443\r\n"
        ],
        "2514445": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto AUBA(CDSV/RJ nº 2084) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NOOA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 26142665000123, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WIKING 600 WG(CDSV/RJ nº 2085) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROPCHEM, CNPJ 03625679000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OXI 111 BF(CDSV/RJ nº 2083) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1044 SIE/RJ, do estabelecimento S M SERRA DE MACACU LATICÍNIOS LTDA ME, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo\r\nId: 2514445\r\n"
        ],
        "2514449": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor FLÁVIO DA ROSA LOUREIRO, Delegado de Políci de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.953.642-1, a contar de 03/05/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência a servidora JANAINA DOS SANTOS REZENDE, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 565.490-4, a contar de 02/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, art. 5º, § 11º c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2514449\r\n"
        ],
        "2514452": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.942.358/0001-46, no valor total de R 50.214,02 (cinquenta mil, duzentos e quatorze reais e dois centavos), com fulcro no artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2514452\r\n"
        ],
        "2514471": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 156/2006 de VALDETE AIRÃO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2006.\r\nId: 2514471\r\n"
        ],
        "2514475": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 04 (quatro) servidores no Congresso WASTE EXPO BRASIL 2023, entre os dias 03 e 05 de outubro de 2023, em São Paulo - SP, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em favor da SAMBA SHOW EVENTOS LTDA - CNPJ 24.146.344/0001-71, com fulcro no art. 26 do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 352 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2514475\r\n"
        ],
        "2514480": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA 37/2018, firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Complementação das Obras de Inundação, Drenagem e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imbuí, Município de Teresópolis- RJ - Demolição E Construção Da Ponte Sobre O Rio Imbuí”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E-07/002.9327/2016.\r\nId: 2514480\r\n"
        ],
        "2514483": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/787/2005\r\nCRISTINA M DOS S J P CAMPOS\r\n20378513\r\nMEDICO\r\nA 31/10/2019\r\nSEI E- 08/003/7849/2013\r\nFRANCISCO EDISON P GUIMARAES\r\n0436141\r\nFARMACEUTICO\r\nA 22/02/2021\r\nSEI E- 08/601141/2004\r\nHAROLDO TEIXEIRA MARINHO\r\n32341474\r\nMEDICO\r\n11/08/2018 A 09/08/2023\r\nSEI- 080001/018349/2023\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n30700639\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n18/05/2018 A 19/06/2023\r\nSEI E- 08/606098/1996\r\nMARIA DE LOURDES DE M SILVA\r\n31191266\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n05/04/2013 A 13/04/2018\r\nSEI- 080001/020707/2023\r\nOSWALDO PARETO T SOBRINHO\r\n30699967\r\nMEDICO\r\n06/04/2015 A 11/06/2020\r\nSEI E- 08/602069/1997\r\nSONIA MARIA PINHEIRO NETTO\r\n30208475\r\nMASSAGISTA\r\n21/03/2018 A 02/04/2023\r\nSEI E- 08/606124/2007\r\nTANIA DOS SANTOS GOMES\r\n31074073\r\nAUX ENFERMAAGEM\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI E- 08/604465/2006\r\nVANIA CRISTINA DA C DE CAMPOS\r\n0533\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/05/2018 A 20/05/2023\r\nSEI E- 08/003/290/2013\r\nWENDY LUIZ COSTA\r\n41989775\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/08/2018 A 09/08/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606705/1992\r\nCARLOS ROBERTO VITOR\r\n31734065\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/01/2018 A 25/01/2023\r\nSEI E- 08/008/328/2017\r\nEDSON BATISTA\r\n31641270\r\nMEDICO\r\n07/07/2016 A 05/07/2021\r\nSEI E- 08/608524/2009\r\nELAINE TAVARES DE SOUSA\r\n31071350\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/05/2018 A 23/06/2023\r\nSEI E- 08/605518/2010\r\nELIANE BORGES DA SILVA\r\n42154774\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/07/2015 A 03/07/2020\r\nSEI E- 08/604212/2005\r\nHELOISA DE OLIVEIRA F FRAGA\r\n30506794\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/03/2018 A 21/03/2023\r\nSEI E- 08/608176/2012\r\nJANAINA PINTO JANINI\r\n31191339\r\nENFERMEIRO\r\n29/06/2017 A 27/06/2022\r\nSEI E- 08/605914/2009\r\nJOSE MARIA PAULINO\r\n31736165\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n29/08/2017 A 27/08/2022\r\nSEI E- 08/900542/1986\r\nJOSE RIBEIRO\r\n31736041\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n31/08/2018 A 29/08/2023\r\nSEI E- 08/601206/2005\r\nJOSIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n30100569\r\nENFERMEIRO\r\n24/06/2018 A 22/06/2023\r\nSEI E- 08/602583/2004\r\nJUSSARA DE SOUZA L DOS SANTOS\r\n30125332\r\nENFERMEIRO\r\n01/04/2016 A 30/03/2021\r\nSEI E- 08/601909/2009\r\nLEILA SANTIAGO\r\n31368328\r\nENFERMEIRO\r\n01/02/2017 A 30/01/2022\r\nSEI E- 08/008/100959/2018\r\nMAIRA LUCIA DA CRUZ AZEVEDO\r\n30878942\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/05/2018 A 24/07/2023\r\nSEI E- 08/605680/2010\r\nMARIA CAROLINA SCHNEIDER\r\n42196663\r\nFARMACEUTICO\r\n17/07/2018 A 15/07/2023\r\nSEI E- 08/604039/2007\r\nMARIA LUCIA DE MELO Z DA SILVA\r\n5637627\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/03/2018 A 29/04/2023\r\nSEI E- 08/603093/2007\r\nMARILIA DE ALMEIDA S CANESCHI\r\n31204856\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/03/2018 A 29/03/2023\r\nSEI E- 08/604312/2006\r\nSANDRA DE ALMEIDA\r\n30767334\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/12/2014 A 08/12/2019\r\nSEI E- 08/606729/2010\r\nSILVIA DA SILVA MAGALHAES\r\n30543037\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2016 A 07/11/2021\r\nId: 2514483\r\n"
        ],
        "2514484": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSILAS DE OLIVEIRA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 296799-0, Id. Funcional: nº 30536049. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 27/11/1979 a 06/09/1980, 01/04/1984 a 31/03/1985 e de 02/07/1985 a 06/08/1987, num total de 1.410 dias de efetivo exercício.\r\nROSANE DA SILVA MARTINS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 814570-8, Id. Funcional: nº 30869633. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1983 a 11/03/1985, 13/06/1988 a 27/02/1989 e de 01/09/1995 a 31/08/1999, desprezando- se por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde os períodos de 01/08/2005 a 30/11/2005 e de 01/07/2009 a 30/11/2009 num total de 2.486 dias de efetivo exercício.\r\nSIMONE PORTELA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 863139-2, Id Funcional n° 31243886. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1996 a 05/03/1998 e de 06/03/1998 a 21/10/2001, desprezando-se os períodos de 22/10/2001 a 02/04/2002 e de 01/08/2003 a 29/10/2003, por concomitância com sua admissão no estado, num total de 2.061 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único.\r\nJOANA DARC LABRES DA CRUZ CAMARGO, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 862837- 2, Id. Funcional: nº 31114652. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/06/1981 a 22/06/1984, 23/06/1984 a 02/03/1989 e de 13/10/1990 a 23/12/1991, desprezando-se por solicitação do (a) servidor (a) os períodos de 24/12/1991 a 01/08/2000, 15/10/2000 a 31/12/2000 e de 13/01/2001 a 01/11/2001, num total de 3.247 dias de efetivo exercício.\r\nWALMYR BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 850735-2, Id. Funcional: nº 31498426. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Ge ral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 11/04/1986, 23/10/1986 a 29/09/1988, 30/09/1988 a 30/09/1988, 01/10/1988 a 14/07/1990 e de 01/02/1991 a 24/08/1999, desprezando-se por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde o período de 25/08/1999 a 08/11/1999 num total de 4.737 dias de efetivo exercício.\r\n- EDSON HIROSHI KITADA, Médico, Id. Funcional nº 32270739 Vínculo 02 - 03 meses de licença especial não gozada referente ao período base 24/03/1987 a 21/03/1992, totalizando o tempo de 180 dias. \r\n- ANA LUCIA CARDOSO LOPES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31293972 Vínculo 01 - 02 meses de licença especial não gozada referente ao período base 16/01/1991 a 14/01/1996, totalizando o tempo de 120 dias. \r\nas contagens em dobro das licenças especiais não gozadas, a pedido dos servidores, referentes aos períodos base supracitados\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/003/5440/2013\r\nEGLAIZE DOS SANTOS GOMES\r\n42143748/03\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n31/07/2013\r\nSEI-E-08/606383/2011\r\nCRISTIANA RODRIGUES CÔBO\r\n50048953/01\r\nFARMACÊUTICO\r\nUPA - COPACABANA\r\n2010\r\n02/10/2011\r\nSEI-E-08/003/2072/2013\r\nFABIANA NASCIMENTO SIQUEIRA DO CARMO \r\n50045717/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n07/03/2013\r\nSEI-E-08/003/1759/2013\r\nFRANCILAINE SILVA ROSA\r\n43716768/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/02/2013\r\nSEI-E-08/604056/2012\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARNEIRO\r\n43707203/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n31/05/2012\r\nSEI-E-08/606251/2011\r\nDAIANA DOS SANTOS COSTA\r\n43619681/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/08/2011\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/008/1964/2014\r\nIRIS DE QUEIROZ DIAS DA COSTA\r\n50026747/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/02/2014\r\nSEI-E-08/003/2218/2013\r\nDALTON PEREIRA ALVES\r\n43225454/02\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n23/03/2013\r\nSEI-E-08/606514/2011\r\nSOLANGE CANDIDO DOS SANTOS\r\n50017209/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n2010\r\n04/09/2011\r\nSEI-E-08/008/3527/2014\r\nROSE SILVA GUIMARÃES\r\n43656935/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n2008\r\n06/02/2014\r\nSEI-E-08/008/3965/2014\r\nBRAULIO FERNADES DE ALMEIDA JUNIOR \r\n50032224/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEPJBC\r\n2010\r\n05/11/2012\r\nSEI-E-08/008/3964/2014\r\nCLAUDIA SOARES KNAPP\r\n50037811/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEPJBC\r\n2010\r\n20/11/2012\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/008903/2022\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n50048066/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEPJBC\r\n2010\r\n18/04/2013\r\nSEI-E-08/008/1517/2014\r\nMARCELA CARLA DA SILVA DIAS\r\n43604552/02\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nUP/HEER\r\n2010\r\n01/12/2013\r\nSEI-E-08/003/5416/2013\r\nJÉRSICA SILVA BATISTA ALVES\r\n43571263/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n30/07/2013\r\nSEI-E-08/003/6025/2013\r\nPATRICIA SALGADO DE PAIVA\r\n43510990/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n20/08/2013\r\nSEI-E-08/601946/2012\r\nELAINE BARCELOS DE PAULA DOS SANTOS \r\n50049542/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAT\r\n2010\r\n24/02/2012\r\nSEI-E-08/003/2073/2013\r\nRENATA MARIA TRAIANO\r\n43776639/01\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n25/03/2013\r\nDE 27/09/2023\r\n- LILEANE RIBEIRO FERNANDES, Ex- servidor - ISAQUE GOUVEA RANGEL, Assistente Administrativo de Saúde Id. Funcional nº 3151043-4. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- DENISE ROIZENBRUCH, Médico, Id. Funcional nº 42142709. a concessão da redução de carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- ELIZABETH ARLINDA DE MACEDO CABRINHA, Auxiliar de Enfermagem Id. Funcional nº 5638950. \r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS COLLAÇO, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30622352.\r\na concessão da redução da carga horária para os servidores supracitados, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2514484\r\n"
        ],
        "2514485": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII” matrícula nº 286.100-3. ID nº 3123212-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 1.014,19; no total de R 3.267,95 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nPIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, Analista Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 297.272-7. ID nº 3149626-1, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 2.293,49; no total de R 6.880,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2514485\r\n"
        ],
        "2514486": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600973/2008\r\nADRIANA B FERNANDES\r\n31199232\r\nASSIST SOCIAL\r\n12/12/2016 A 10/12/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. em 26/09/2023.\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600403/2010\r\nPAULA CRISTINA S CAVALCANTI\r\n5639174\r\nENFERMEIRO\r\n30/03/2016 A 28/03/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. em 26/09/2023.\r\nId: 2514486\r\n"
        ],
        "2514487": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 417/23, para aquisição do medicamento PRAMIPEXOL 0,75 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 55.638,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracasssados os itens 02 e 03 e Desertos os itens 04 e 05.\r\nId: 2514487\r\n"
        ],
        "2514488": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 424/23 para aquisição do medicamento UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 360.851,40 (trezentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2514488\r\n"
        ],
        "2514496": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora AMANDA EDUARDO NASCIMENTO, Professor Docente I, 18 horas/ 30 horas, ID. Funcional nº 43224946, vínculos 1 e 3, matrículas nºs 0937590-8 e 3072486-8, que irá participar do “Curso de formação de professores de Alemão”, conduzidas pelo interDaF instituição parceira do Herder- Institut da Universidade de Leipzig, que será realizado de 30/10/2023 a 11/11/2023, na cidade de Leipzig, Alemanha.\r\nId: 2514496\r\n"
        ],
        "2514498": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, referente à manutenção corretiva dos microscópios cirúrgicos marca ZEISS do HUPE, no valor de R 243.704,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2514498\r\n"
        ],
        "2514502": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica acostada aos autos através do documento 60299066, Concorrência Pública nº 04/2023, relativa à “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação do Parque Natural Municipal de Mesquita, com Elaboração de Projeto Executivo no Município de Mesquita - RJ”.\r\nId: 2514502\r\n"
        ],
        "2514513": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de PETER RODRIGUES DA SILVA, Registro Nacional nº 00413855620.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDUARDO HENRIQUE DA ROCHA LANNES (Registro Nº 1405157613), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/11/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nId: 2514513\r\n"
        ],
        "2514521": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nEm razão dos fatos registrados no Recurso o recurso interposto pela Recorrente CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico: 024/2023 e na legislação vigente, a decisão de inabilitação da Empresa CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA. como INABILITADA.\r\nId: 2514521\r\n"
        ],
        "2514548": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 28/09/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 313/2023, no valor total de R 3.604.084,86 (três milhões seiscentos e quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na unidade Hospital da Mulher - HMULHER, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58045742 e da proposta SEI nº 60125123, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 315/2023, no valor total de R 40.855.681,74 (quarenta milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58437025 e da proposta SEI nº 60084905, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 02.10.2023\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 316/2023, no valor total de R 2.203.850,35 (dois milhões duzentos e três mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 57326086 e da proposta SEI nº 60413885, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 03.10.2023\r\nId: 2514548\r\n"
        ],
        "2514553": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Luiz Eduardo Gravino, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nATO DO CHEFE\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA E MELLO DIASMédica Veterinária, ID n° 4219648-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói.Processo nº SEI-020007/004777/2023.\r\nId: 2514553\r\n"
        ],
        "2514556": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2022, ao 1º Sargento BM Refo LUCIANO LOPES DE SOUZA, RG 04.354, ID. Funcional nº 2618823-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 169/2023.\r\ncom validade a contar de 06 de junho de 2023, ao Subtenente BM Refo MARCO ANTONIO VALERIO GOMES, RG 12.857, ID. Funcional nº 2604792-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 337/2023.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2022, ao 3º Sargento BM Refo ELIZEU FERREIRA, RG 01.014, ID. Funcional nº 87849-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 328/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de abril de 2023, ao 1º Sargento BM Refo RAPHAEL AMARAL DE TATAGIBA, RG 24.200, ID. Funcional nº 613290-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 200/2023.\r\ncom validade a contar de 27 de junho de 2018, ao 1º Sargento BM Refo JERRY LAMEGO, RG 04.100, ID. Funcional nº 2673226-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 374/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, ao Subtenente BM Refo CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCAO, RG 07.781, ID. Funcional nº 2020374-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 409/2023.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2023, ao Subtenente BM RR JOÃO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11.284, ID. Funcional nº 609989-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 394/2023.\r\ncom validade a contar de 29 de agosto de 2023, ao Subtenente BM Refo NILTON MACHADO FILHO, RG 05.438, ID. Funcional nº 2595224-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 427/2023.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2022, ao 3º Sgt BM Refo DANIEL NATÃ GOMES DE LIMA, RG 42.369, ID. Funcional nº 4340898-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 469/2022.\r\nId: 2514556\r\n"
        ],
        "2514557": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- JORGE DE ANDRADE CRESPO, CPF 025.369.897-98 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 995 (59557307).\r\nId: 2514557\r\n"
        ],
        "2514561": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA no valor de R 8.883,00 (oito mil oitocentos e oitenta e três reais), objetivando a inscrição e custeio de servidores no “curso e-Social no âmbito da Administração Pública: curso com prática e demonstração no ambiente oficial\".\r\nId: 2514561\r\n"
        ],
        "2514562": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nRodrigo Pereira de Jesus\r\n50814150\r\nPós-Graduação\r\nSEI-260004/001883/2022\r\nId: 2514562\r\n"
        ],
        "2514563": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n- Referente à dispensa de licitação, com fundamento no Art. 24, XVI, da Lei n° 8666/93, para contratação da prestação de serviços de hospedagem de servidores web (Servidor de Produção + Servidor de Homologação + Espaço adicional em disco de 1TB), bem como administração, consultoria, gerenciamento e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de dois sistemas informacionais, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 15/10/2023 a 14/10/2024, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SSIE) e da Divisão de Manutenção de Informática e Comunicação (DIVMIT), e conforme autorizo constante no doc. SEI 53458607 e 59960592, AUTORIZO a despesa para a realização da contratação em tela, com o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (CNPJ nº 30.121.578/0001-67), no valor total de R 46.129,32 (quarenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2514563\r\n"
        ],
        "2514568": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 6.547,20 (seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de ALCOOL ETILICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 12.330,24 (doze mil trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), visando à aquisição de CLOREXIDINA GLUCONATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 055/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2514568\r\n"
        ],
        "2514580": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Quintas do Servidor uma parceria da FUNARJ e SEPLAG, tendo como favorecido Felipe de Paula Ferreira - MEI, CNPJ n° 26.413.092/0001-25, despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2101.04.122.0002.2016 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. \r\nId: 2514580\r\n"
        ],
        "2514582": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Professor Titular, no período de 18/10/2023 a 24/10/2023, para participação no Seminário Internacional \"Machado de Assis: A Complexidade de um Clássico\" e reunião para tratar de futuro convênio entre a UERJ e a Università Roma TRE, em Roma, Itália.\r\no afastamento de NATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA, matr. nº 39941-0, Professor Adjunto, no período de 01/10/2023 a 04/10/2023, para participação no 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Química e no 19º Encontro Brasileiro sobre o Ensino em Engenharia Química, em Salvador, Bahia, Brasil.\r\nId: 2514582\r\n"
        ],
        "2514584": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na prorrogação do afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de RENATA DA CONCEIÇÃO SILVA CHAVES, matr. nº 38.310-9, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, lotada/localizada na PPC / COONUTRI / DAN, pelo período iniciado em 23/01/2021 e término em 13/02/2023, para ingressar no Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSPSA/Fiocruz.\r\nDE 02.10.2023\r\nCARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 30.709-0 - UERJ e 1º Tenente PM, matr. nº 54695-2 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 03.10.2023\r\na acumulação de cargos de LUCIANA RAMOS BERNARDES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 36.270-7 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.894-7 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr.nº 41.461-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1741719 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de TIAGO MOTTA QUIRINO, Professor Adjunto, matr. nº 41.634-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CLAUDIA MOURA DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.562-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.329-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2514584\r\n"
        ],
        "2514585": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a Octavio Miranda Natividade, referente às despesas com o funeral de Moacir dos Santos do Nascimento, matr. nº 40.499- 6, falecido em 19/08/2023.\r\nId: 2514585\r\n"
        ],
        "2514589": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, processada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (CNPJ nº 30.121.578/0001-67), para contratação da prestação de serviços de hospedagem de servidores web (Servidor de Produção + Servidor de Homologação + Espaço adicional em disco de 1TB), bem como administração, consultoria, gerenciamento e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de dois sistemas informacionais, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 15/10/2023 a 14/10/2024, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SSIE) e da Divisão de Manutenção de Informática e Comunicação (DIVMIT), e conforme autorizo constante no doc. SEI 53458607, 59960592 e 60576578, no valor total de R 46.129,32 (quarenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2514589\r\n"
        ],
        "2514593": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2023\r\n- SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Id Funcional nº 21295360, período base de 28.08.2018 a 26.08.2023,\r\n- ELISABETE BERGENS DE SANTANA, Id Funcional nº 21156360, período base de 05.04.2018 a 03.04.2023,\r\n- FRANCISCO CARLOS MACIEL DA SILVA, Id Funcional nº 21222061, período base de 15.06.2015 a 12.06.2020,\r\n- JOSÉ ROSA VIEIRA, Id Funcional nº 21298934, período base de 29.05.2017 a 27.05.2022,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 28.09.2023\r\n- SERGIO SOARES QUINETE, Id Funcional nº 21064865 - nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado no período de 02.01.1971 a 31.12.1972, num total de 730 dias de exercício ao IASERJ, tornando sem efeito a publicação do despacho datado de 23.05.1983, publicada no Diário Oficial de 27.05.1983.\r\n\r\n- DJAIR AQUINO BRITO, Id Funcional nº 21161445 - 03 meses de licença especial, período base de 20.11.2016 a 18.11.2021.\r\nId: 2514593\r\n"
        ],
        "2514598": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, Investigador Policial - 2ª Classe, ID. Funcional nº 579.084-0, a contar de 16/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pelo, § 5º, Art. 4º, EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA, Oficial de Cartório - Classe Comissário, ID. Funcional nº 4.138.378-8, a contar de 31/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pelo, art. 5º, EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC 51/1985.\r\nId: 2514598\r\n"
        ],
        "2514602": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A no valor estimado de R 1.492,22 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), visando a contratação de Serviços Continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual (09 Laser point com passador siles e 26 Kit apagador e canetas quadro branco), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/RJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2514602\r\n"
        ],
        "2514608": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2023.\r\nId: 2514608\r\n"
        ],
        "2514613": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 024/2023, do tipo menor preço por lote, que tem por objeto a contratação de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJ”, sendo ADJUDICADO às seguintes empresas: Lote 1: D.A.S ENGENHARIA LTDA CNPJ: (29.001.559/0001-18) com valor de R 40.843.440,76 (quarenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); Lote 2: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: (01127106/0001-13) com valor de R 39.824.687,21 (trinta e nove milhões, oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos); Lote 3: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: (00.299.904/0001-60) com valor de R 39.595.000,00 (trinta e nove milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais); Lote 4: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A LTDA CNPJ: (07.792.269/0001-05) com valor de R 48.491.100,00 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e um mil e cem reais); Lote 5: GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: (18.463.305/0001-03) com valor de R 41.480.000,17 (quarenta e um milhões quatrocentos e oitenta mil reais e dezessete centavos) e Lote 6: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: (14.685.148/0001-11) com valor de R 38.131.999,00 (trinta e oito milhões, cento e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2514613\r\n"
        ],
        "2514617": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nLUCIANO SOUZA SILVA MARTINS,o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 12 de junho de 2023, no percentual de 5%, a contar de 01.07.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Co missão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2514617\r\n"
        ],
        "2514627": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 01.01.2019, os proventos de LUIS CLAUDIO LAVIANO, CEL PM RG 50.941.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA LOUREIRO, CEL PM RG 54.664.\r\n, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de RENATO GARCIA, TEN CEL PM RG 54.634.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de NELSON PINTO JUNIOR, TEN CEL PM RG 60.734.\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de LEONI RODRIGUES BOLDRINE, CAP PM RG 82.512.\r\n, com validade a contar de 10.06.2016, os proventos de ALMIR OLIVEIRA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 52.552.\r\n, com validade a contar de 18.03.2020, os proventos de MARCOS AURÉLIO MELLO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.700.\r\n, com validade a contar de 15.07.2020, os proventos de BENEDITO ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 78.663.\r\ncom validade a contar de 18.03.2020, os proventos de MAYCON PIRES MACHADO, 1º SGT PM RG 57.642.\r\ncom validade a contar de 24.11.2020, os proventos de INALDO BOTELHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 60.006.\r\ncom validade a contar de 15.09.2021, os proventos de MIRIAM DE CASTRO DO ESPÍRITO SANTO XAVIER, 1º SGT PM RG 64.424.\r\ncom validade a contar de 16.12.2014, os proventos de JEFERSON FARIAS DE FREITAS, 2º SGT PM RG 62.711.\r\n, com validade a contar de 01.02.2021, os proventos de RICARDO VASQUES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 64.659.\r\n, com validade a contar de 16.04.2019, os proventos de CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 72.226.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de NITZ ERTHAL CERVASIO, 3º SGT PM RG 84.965.\r\n, com validade a contar de 21.05.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE CUSTÓDIO, 3º SGT PM RG 59.888.\r\n, com validade a contar de 11.12.2020, os proventos de RENAN BATISTA GONÇALVES, 3º SGT PM RG 85.090.\r\ncom validade a contar de 02.09.2014, os proventos de MARCIO FERREIRA LUZ, 3º SGT PM RG 73.627.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de RENATO GONÇALVES DA VEIGA, 3º SGT PM RG 71.633.\r\n, com validade a contar de 21.01.2019, os proventos de MATEUS BASTOS DE ASSIS, 3º SGT PM RG 83.972.\r\ncom validade a contar de 15.03.2016, os proventos de LUCIANO SILVA DA VEIGA, CB PM RG 83.874.\r\n, com validade a contar de 17.12.2019, os proventos de MARIO WAGNER NUNES DA SILVA, SD PM RG 103.255.\r\nId: 2514627\r\n"
        ],
        "2514633": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GISELA LOPES DA ROSA MOURA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional n° 43291520/1, matrícula nº 942.525-7, período base de 27/03/2018 a 26/03/2023.\r\n- TIAGO PASSOS E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43881491/2, matrícula nº 3.109.678-7, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- ROSANE MARQUES MAGRANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43361439/1, matrícula nº 945.877-9, período base de 25/09/2018 a 24/09/2023.\r\n- MARCIO ANDRE SANTANA VAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43878164/2, matrícula nº 3.035.702-4, período base de 26/09/2017 a 25/09/2022.\r\n- DOUGLAS DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50753347/1, matrícula nº 3.082.467-6, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- BARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO, Assistente Executivo, ID. Funcional n° 50139169/1, matrícula nº 3.041.273-8, período base de 13/07/2018 a 11/08/2023.\r\n- DENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40624668/2, matrícula nº 831.323-1, período base de 23/06/2018 a 05/09/2023.\r\n- MARIA DA GLORIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34864830/1, matrícula nº 186.237-4, período base de 10/04/2016 a 09/04/2021.\r\n- ALCIMAR CALAZANS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41772423/3, matrícula nº 920.265-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ALCIMAR CALAZANS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41772423/4, matrícula nº 943.140-4, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- IARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. Assist. Adm. Educacional II, ID. Funcional n° 40876314/2, matrícula nº 241.657-6, período base de 08/06/2018 a 07/06/2023.\r\n- MARLI ELISABETE RODRIGUES DOS ANJOS, Servente, ID. Funcional n° 36419222/1, matrícula nº 5.000.912-5, período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n- AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41991095/5, matrícula nº 950.665-0, período base de 14/03/2014 a 11/06/2019.\r\n- ANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36646733/1, matrícula nº 805.303-5, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- MARIA INES LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 32707827/2, matrícula nº 945.046-1, período base de 02/09/2017 a 01/09/2022.\r\n- LEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40628140/1, matrícula nº 833.677-8, período base de 10/09/98 a 17/09/2003 e de 11/07/2015 a 23/09/2020.\r\n- TIAGO DIAS SAIBERTH, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50064622/1, matrícula nº 3.029.820-2, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 02/07/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 40029298/2, matrícula nº 869.760-9. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 05/03/2022.\r\n- HEBER VIEIRA COUTINHO, Prof. Assist. Adm. Educacional I, ID. Funcional n° 5730449/2, matrícula nº 197.283-5. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial períodos base de 01/04/82 a 31/03/87, de 01/04/87 a 31/03/92, de 01/04/92 a 31/03/97, de 01/04/97 a 31/03/2002, de 01/04/2002 a 31/03/2007, de 01/04/2007 a 31/03/2012, de 01/04/2012 a 28/05/2017 e de 29/05/2017 a 28/05/2022.\r\n- HEBER VIEIRA COUTINHO, Prof. Assist. Adm. Educacional I, ID. Funcional n° 5730449/1, matrícula nº 1.165.565-1. 27 (vinte e quatro) meses de licença especial períodos base de 19/05/78 a 18/05/83, de 19/05/83 a 18/05/88, de 19/05/88 a 18/05/93, de 19/05/93 a 18/05/98, de 19/05/98 a 18/05/2003, de 19/05/2003 a 18/05/2008, de 19/05/2008 a 18/05/2013, de 19/05/2013 a 15/07/2018 e de 16/07/2018 a 15/07/2023.\r\n- MARCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 36656020/1, matrícula nº 839.535-2, períodos base de 11/11/99 a 20/11/2004, de 21/11/2004 a 05/12/2009, de 06/12/2009 a 05/12/2014 e de 06/12/2014 a 19/01/2020. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GUILHERME APARECIDO PENNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36653179/1, matrícula nº 807.400-7. o processo.\r\n- MARIA DE FATIMA DUARTE MARTINS, Merendeira, ID. Funcional nº 5736447/1, matrícula nº 5.001.215-2. alteração de nome.\r\nId: 2514633\r\n"
        ],
        "2514637": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA INÊS MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 255.336-0, período base de 15/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- JULIMAR FLAUSINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.966-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.621-0, período base de 13/08/2014 a 12/08/2019.\r\n- SÔNIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.889-2, período base de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 937.981-9, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 927.119-8, período base de 18/06/2016 a 17/07/2021.\r\n- ANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.023.687-6, períodos base de 14/10/1999 a 05/01/2005 e de 04/12/2007 a 05/02/2013.\r\n- LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.024-6, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 04/09/2020.\r\n- PAULA MANUELA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 939.137-6, períodos base de 11/08/2011 a 08/10/2016 e de 09/10/2016 a 08/10/2021.\r\n- TATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.010.676-7, períodos base de 25/06/2013 a 24/06/2018 e de 25/06/2018 a 24/06/2023.\r\n- KÁTIA VALÉRIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 840.086-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 01/03/2015 e de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\nSÔNIA APARECIDA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.836-9, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2012, de 11/06/2012 a 10/06/2017 e de 11/06/2017 a 10/06/2022.\r\nId: 2514637\r\n"
        ],
        "2514638": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2014\r\nPÁG. 5 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22/01/2014\r\nPROCESSO N° SEI-E-01/731.517/1985- ELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\nOnde se lê: ...Informando, também, que o período contado em dobro para aposentadoria de 18/06/1985 a 15/06/1995 passando para o período de 09/04/1985 a 15/06/1995...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada para a aposentadoria, 53 dias do 1° quinquênio (período base 10/04/1980 até 08/04/1985), 90 dias do 2° quinquênio (período base 09/04/1985 até 07/04/1990) e 90 dias do 3° quinquênio (período base 08/04/1990 até 06/04/1995)...\r\nId: 2514638\r\n"
        ],
        "2514639": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 323/2002 de ERIKA MONTEIRO REIS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2003.\r\nId: 2514639\r\n"
        ],
        "2514642": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nCORONEL PM RG 56.104 ROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO, ID. Funcional: 24451258. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2023.\r\nId: 2514642\r\n"
        ],
        "2514647": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nMARÍLIA AMORIM BERBET DE MOLINA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de .\r\nId: 2514647\r\n"
        ],
        "2514659": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-35/56638/2006 - DURATHERM RIO APLICAÇÃO DE MATERIAIS LTDA\r\nE-35/56849/2006 - LOPES MARINHO COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS\r\nE-12/126821/2008 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nE-12/126944/2008 - D'MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nE-35/55120/2006 - KILINMAK INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2514659\r\n"
        ],
        "2514660": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n30/04/2021\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nJORDAM MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\nA.S NOVAGAS VEÍCULOS LTDA.\r\nAGÊNCIA ABRANT.\r\nCARREFOUR.\r\nCURSO PENTÁGONO.\r\nMILTIMIS COSMÉTICOS\r\nJORDAM MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\nLIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nLIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nTHREES DO BRASIL.\r\nWAL HART BRASIL LTDA.\r\nACER.\r\nAULINK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/LENOXX SOUND.\r\nALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\nB2W CIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nB2W CIA GLOBAL DE VAREJO.\r\nBRASIL TELECOM.\r\nBCP S/A.\r\nBCP S/A.\r\nCALOI NORTE.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\nESCOLA DE MÚSICA ELITE DO MÉIER LTDA-ME.\r\nESSENCIAL INTERIORES.\r\nESTOFADOR VIP.\r\nEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS RIO CRAFT.\r\nGRADIENTE ELETRÔNICA.\r\nINSINUANTE.\r\nLG ELETRONICS.\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nMABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\nMERCADO LIVRE.\r\nMOTOROLA. \r\nNARDELLI.\r\nNET RIO.\r\nOI / TELEMAR.\r\nORBIS MERTIG DO BRASIL LTDA.\r\nSHV GAS BRASIL LTDA E OUTRAS.\r\nTAM LINHAS AÉREAS.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nVOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO SA - NOVA PONTOCOM.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\nDA CASA DA TATA GASTRONOMIA LTDA.\r\nGRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO.\r\nMAIA SALÃO E CABELEIREIROS LTDA.\r\nMERCADO MIX CERTO LTDA.\r\nMINI MERCADO FLAVIENSE DO VALQUEIRE LTDA.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nPADARIA E CONFEITARIA POMAR DA BARRA LTDA.\r\nPOSTO MINI PRAÇA LTDA.\r\nSAVISA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nSUSHIBEAS BAR LTDA.\r\nTIM CELULAR AS.\r\nVOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\nVIA VAREJO AS.\r\nAÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO.\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\nASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - ME.\r\nAUTO ESCOLA IRANI MATRIZ.\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nBANCO BRADESCO - OUVIDORIA.\r\nBARRAFIX CENTRO.\r\nBANCO BMG S/A.\r\nCALZEDONIA BRASIL COMÉRCIO DE MODA E ACESS. LTDA.\r\nCAFÉ E BAR N S DO ROSÁRIO LTDA.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nCHOPERIA COMETA EXPRESSO DO MÉIER LTDA.\r\nCUNHA GONZALEZ E ECHEVERRIA SERVIÇOS MÉDICOS - ME.\r\nDECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nDECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\nDID ENFANT COMÉRCIO DE CALÇADOS E ART DO VESTUÁRIO.\r\nEDITORA DEGRAU CULTURAL LTDA.\r\nEDITORA GLOBO.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SÃO PAULO.\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A.\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A.\r\nESTACIONAMENTO GRANIZO LTDA.\r\nFATOR DIGITAL.NET.\r\nFARMÁCIA DROGAKAR LTDA.\r\nFIAT AUTOMÓVEIS S/A.\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nHOTEL OTHON S/A.\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS.\r\nLM13 BAR E LANCHONETE LTDA ME.\r\nMANIA DE SAÚDE PROD NAT MACROBIÓTICOS E DIET. LTDA.\r\nMAG LIFE CENTER COMÉRCIO LTDA.\r\nMGB SUSANA ARTESANATO ME.\r\nMETRO RIO E TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nMIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nMIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nMMX MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP.\r\nNALU COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME.\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A.\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRAÇA SETE LTDA.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEL LTDA.\r\nRRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nRLG DO BRASIL LTDA.\r\nRESTAURANTE PIANENSE LTDA.\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA.\r\nSAFIRA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA.\r\nSONO SHOW MÓVEIS.\r\nSORVETERIA NELSON LTDA.\r\nSG ELETRÔNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA.\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S/A.\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA.\r\nTUTTI PIZZA ALIMENTOS LTDA.\r\nVIVERDE.\r\nVENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nWALMART.COM.BR.\r\nCORRFAPLAN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCLASSE A. HABITACIONAL.\r\nEDITORA BIODONTO.\r\nFIXNET SERVIÇOS E COM. LTDA.\r\nFORMATA DA PENHA MÓVEIS LTDA.\r\nGALIAN DECORAÇÕES.\r\nINDÚSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA.\r\nMARMORARIA VERONA LTDA.\r\nMÉTODO SISTEMA HABITACIONAL.\r\nOTIMIZARPC.COM.\r\nCEIMPRO-ICARAÍ COMPUTER SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nR.S MAGALHÃES ARTIGOS DO VESTUÁRIO.\r\nRIO DE JANEIRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nRODRIGO PRADO LTDA.\r\nWBPC PROPAGANDA E PUBLICIDADE S/A.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2514660\r\n"
        ],
        "2514664": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JAQUELINE SIQUEIRA CALVANO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ANA CAROLINA DE LEO SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ROBSON NATALINO COSTA DE SOUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2514664\r\n"
        ],
        "2514667": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor de R 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais), visando a Aquisição DE INSUMOS (MANTA TÉRMICA), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 156/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R 738,40 (setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), visando a Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (BOMBA INFUSÃO), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor de R 6.786,00 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais), visando a Aquisição de Insumos Médico Hospitalares (CATÉTER UMBILICAL), a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 156/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2514667\r\n"
        ],
        "2514672": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). ERNANI RIBEIRO RODRIGUES, CPF 398.548.847-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ANDREA SODRE COUTO QUINTANILHA, CPF 002.144.967-83, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2514672\r\n"
        ],
        "2514676": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\n- HENRIQUE A. A. DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.177.307-1, Período-base: 20/10/2018 a 18/10/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- RODRIGO ANTONIO DE SOUZA SILVA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.212.108-6, Período-base: 01/05/2015 a 28/04/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- EDUARDO HOLANDA DA SILVA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.364.938-6, Período-base: 28/09/2014 a 20/10/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2514676\r\n"
        ],
        "2514679": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n- URSULA BONOMO ABELHA, Auditor do Estado, ID nº. 50065912, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2514679\r\n"
        ],
        "2514683": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 113/2023, cujo objeto é a aquisição de Dietas Enterais, no valor total de R 5.289.946,80 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), juntamente ao Sistema SIGA (60850463), em favor das empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 1.093.032,00 (um milhão, noventa e três mil trinta e dois reais); SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (01.107.391/0012-63), licitante vencedor para os Itens 02, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, e 17, no valor total de R 2.666.967,96 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos); PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para os Itens 03 e 09, no valor total de R 553.628,04 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e quatro centavos); NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA (01.925.587/0001-02), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 768.096,00 (setecentos e sessenta e oito mil noventa e seis reais); NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI (29.389.245/0001-34), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 208.222,80 (duzentos e oito mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 60800626).\r\nId: 2514683\r\n"
        ],
        "2514684": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 378.391,61 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2514684\r\n"
        ],
        "2514689": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 01/09/2023\r\nSEI-E- 03/004/101007/2018 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 52199480; COOPAD - SEI 57134287 e SUPRA - SEI 58810582), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, do presente processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora GILVÂNIA PEREIRA DO NASCIMENTOIdentidade Funcional n° 34826653, Identidade nº 086/0398-3 - IFP, CPF nº 008834027- 93, Professor DOC-I, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2514689\r\n"
        ],
        "2514696": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 23.172,94 (vinte e três mil cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2514696\r\n"
        ],
        "2514700": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0/2023\r\n, visando o pleno cumprimento da determinação do RIOPREVIDÊNCIA, constante no Despacho Sei nº 54425532, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativa aos exercícios 1997 e 1998, deferida pelo Ato do Presidente de 08.09.2010, publicado no Diário Oficial em 14.09.2010, RATIFICANDO a concessão da contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas referente aos exercícios de 1981 e 1996, no total de 120 (cento e vinte) dias, para fins de aposentadoria ao servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 6, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ, ID. Funcional nº 6188753, matrícula nº 00-0005168-0, nos termos do item VIII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2514700\r\n"
        ],
        "2514717": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Colaboração Proposta CONVERJ nº 824, celebrado entre a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, e o Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - ONG CONTATO,para a execução do projeto: 60+, com vistas a realização de reabilitação da população em envelhecimento no âmbito do estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\no requerimento formulado por LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040084/000106/2020,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2514717\r\n"
        ],
        "2514718": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Nadia Sad Abrahão, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 2915605-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\na permanência da cessão do servidor Alcimar Pontes Caldas, ID Funcional nº 27098230do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ Gabinete do Deputado Dr. Serginho, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Vitor Hugo Salatiel Pulttini, ID Funcional nº 3232892-3, Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 15/03/2022. \r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2514718\r\n"
        ],
        "2514728": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas WJM DENTAL LTDA EPP - CNPJ 72.367.600/0001-01, adjudicatária dos itens 2, 4, 8, 28, no valor de R 20.989,20 (vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 29, no valor de R 310.727,30 (trezentos e dez mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R 331.716,50 (trezentos e trinta e um mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2514728\r\n"
        ],
        "2514730": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2°quinquênio (período base de 02/04/2018 a 31/03/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor CLAUDIO ALVES LOBAO, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 44422890, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2514730\r\n"
        ],
        "2514732": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3463198-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2514732\r\n"
        ],
        "2514733": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOELMA DAMAZIO DO AMARAL, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALDEMAR DA FONSECA LEMOS, ID. Funcional nº 617258-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2514733\r\n"
        ],
        "2514734": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 572/2019 de VALERIA BARBOZA DE CARVALHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2514734\r\n"
        ],
        "2514736": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 312/2023, valor total de R 17.977.518,60 (dezessete milhões novecentos e setenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos) em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas unidades Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I (Centro), Complexo Regional da Mãe de Mesquita - HMÃE e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL (LOTES 1, 3 e 2), inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58045742 e da proposta SEI nº 60573888, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 02/10/2023.\r\nId: 2514736\r\n"
        ],
        "2514737": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 8°quinquênio (período base de 10/05/2018 a 07/07/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES, Assistente Social, ID. Funcional nº 40384586, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2514737\r\n"
        ],
        "2514740": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.09.2023 \r\n, a contar do dia 20/09/2023, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 , RG 28.344, Id. Funcional nº 3230953-8, na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/02 PAULO ALIPIO GERMANO FILHO, RG 32.151, Id. Funcional nº 30886449, para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos de credenciamento da Região Norte- Noroeste. O referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270057/001226/2023.\r\nId: 2514740\r\n"
        ],
        "2514744": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.2023\r\nMONICA PODLUBNY, Técnico Processual, Id. Funcional nº 4359391-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de junho de 2024.\r\nId: 2514744\r\n"
        ],
        "2514745": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESATADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESATADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2514745\r\n"
        ],
        "2514748": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 no valor de R 8.444,31 (oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), visando a convolação de um cargo Assistente Administrativo para um cargo de Supervisor na Unidade da SEPM DGP.\r\nId: 2514748\r\n"
        ],
        "2514750": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridades competentes desta Secretaria, a Dispensa de Licitação, em conformidade com art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93, para contratação direta do GRUPO LEQ - COMÉRCIO DE MULTI PRODUTOS; MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELLI, para aquisição de smartphones, assistentes virtuais e mesas digitalizadoras para premiação das melhores apresentações no Festival Transformar, no valor global de R 14.167,20 (quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2514750\r\n"
        ],
        "2514754": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2023\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 60/23, cujo objeto é a registro de preços para a eventual aquisição de veículo utilitário, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (59.104.760/0001-91), vencedor com valor unitário de R 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais).\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.10.2023\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, nº 73/2023, cujo objeto é aquisição de materiais para consumo odontológico, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicante a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) com os respectivos valores totais: lote 01, R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais); lote 03, R 4.435,97 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos); lote 04, R 9.916,48 (nove mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); lote 05, R 11.168,18 (onze mil cento e sessenta e oito reais e dezoito centavos) e o lote 06, R 9.995,87 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Lote 02 foi fracassado.\r\nId: 2514754\r\n"
        ],
        "2514757": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2023.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2023.\r\nId: 2514757\r\n"
        ],
        "2514762": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ANTIINFECCIOSOS, decorrente do Pregão SRP nº 112/2023 (FSERJ), à empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, perfazendo o valor total de R 22.630,00 (vinte e dois mil seiscentos e trinta reais)\r\nId: 2514762\r\n"
        ],
        "2514765": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nLicença Sem Vencimentos para o trato de interesse particular ao servidor ROGÉRIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID. Funcional nº 594.312-4, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 01/12/2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2514765\r\n"
        ],
        "2514766": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Cardiovasculares, decorrente do Pregão SRP nº 96/2023 (FSERJ), às empresas ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 31.504.080/0001-46 com o valor de R 710,19 (setecentos e dez reais e dezenove centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001-80 com o valor de R 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.499.494/0002-60 com o valor de R 2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R 3.953,79 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos.\r\nId: 2514766\r\n"
        ],
        "2514772": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 619/2023 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa Medimac Comercio De Artigos Medicos Hospitalares Ltda-Me- CNPJ 03.596.923/0001-46.\r\nMedicamento.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n03/10/2023.\r\nSD PM, RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n3º SGT PM, RG 91.081 Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso, RG 3/000509, ID. Funcional nº 5134438-6;\r\nCB Rafaela Leal Santos, RG 3/000401, ID. Funcional nº 5076005-0; e\r\nCB Gilcimar dos Santos Oliveira, RG 3/000642, ID. Funcional nº 5134193-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000703/2023, PE SRP 219/2022 (FSERJ).\r\nId: 2514772\r\n"
        ],
        "2514773": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.462.411/0001-34 em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 562/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2023. \r\nId: 2514773\r\n"
        ],
        "2514784": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2023\r\nCECILIA MARIA RIBEIRO DA COSTA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 9115552, vínculo 01, matrícula n° 503606-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30\r\nREGINA CELIA DA SILVA MATA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 3338240, vínculo 01, matrícula n° 518961-8, os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nId: 2514784\r\n"
        ],
        "2514792": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\n- ALMIR PIMENTA DE BRITO, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 34391061, vínculo 01, matrícula n° 5009773-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/02/2014, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6479/2013), no valor de R 717,44, 35% de triênio (Lei nº1258/87), no valor de R 251,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nWILMA ROSA CIGOLO DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5518300, vínculo 01, matrícula n° 505202-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/05/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82 e Incorporação Gratificação Dir/Sec. Escolar (Lei nº 530/82), no valor de R 140,12.\r\nSONIA MARIA RODRIGUES PELODAN, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 5518016, vínculo 01, matrícula n° 501759-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nJURACI FERREIRA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 32972474, vínculo 01, matrícula n° 657362-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/01/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JOZENILDA DE MORAES ALVES, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 39592073, vínculo 01, matrícula n° 270177-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 70,47, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA AMELIA NOGUEIRA MANOEL, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35272570, vínculo 01, matrícula n° 1203047-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CLOVES LUIZ DE OLIVEIRA CYRNE, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional n° 37116266, vínculo 01, matrícula n° 39818-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/08/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- TEREZINHA CUSTODIO NICLECIANO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37611550, vínculo 01, matrícula n° 1205270-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nEMILIA MOREIRA MARINI, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 32683243, vínculo 01, matrícula n° 277150-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 107,80, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2514792\r\n"
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        "2514798": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/10/2023\r\nPAGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-30/001/204/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-300001/000800/2020\r\nId: 2514798\r\n"
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        "2514799": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n02/10/2023\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001- 25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.172,55 (seis mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0002- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.647,02 (oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003- 97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.404,62 (dezessete mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0004- 78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.435,70 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005- 59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.063,97 (nove mil sessenta e três reais e noventa e sete centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.802,59 (seis mil oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0007- 10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI -CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI -CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0009- 82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.653,10 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0010- 16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.182,84 (quatro mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012- 88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.781,39 (onze mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013- 69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.343,44 (nove mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.467,85 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015- 20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.559,54 (sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0017- 92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.832,56 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018- 73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.085,79 (cinco mil oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.991,07 (dez mil novecentos e noventa e um reais e sete centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0020- 98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.799,12 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e doze centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021- 79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.291,59 (dez mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0022- 50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0023- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.521,37 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0024- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.346,03 (onze mil trezentos e quarenta e seis reais e três centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.315,10 (cinco mil trezentos e quinze reais e dez centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0026- 83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.354,15 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0027- 64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.389,30 (nove mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0028- 45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.137,90 (dez mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029- 26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.661,92 (nove mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0030- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.345,76 (quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0031- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,16 (nove mil reais e dezesseis centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032- 21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.495,20 (doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033- 02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.040,49 (cinco mil quarenta reais e quarenta e nove centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034- 93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.090,29 (nove mil noventa reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0035- 74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.697,30 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0036- 55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.523,44 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0037- 36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.291,01 (sete mil duzentos e noventa e um reais e um centavo), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0039- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.260,93 (quatro mil duzentos e sessenta reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0040- 31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.728,13 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais e treze centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0041- 12, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.743,75 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0042- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.660,36 (dez mil seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0043- 84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.727,45 (cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0044- 65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.282,17 (cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0045- 46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.938,84 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0046- 27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.273,13 (três mil duzentos e setenta e três reais e treze centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0047- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.413,21 (cinco mil quatrocentos e treze reais e vinte e um centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0048- 99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.554,25 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0050- 03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0051- 94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.399,05 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0053- 56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.302,27 (quatro mil trezentos e dois reais e vinte e sete centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0054- 37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.777,73 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0055- 18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.470,41 (oito mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0056- 07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.698,62 (cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0058- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.988,93 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0059- 41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.825,66 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0060- 85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.025,36 (quatro mil vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0061- 66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.502,91 (cinco mil quinhentos e dois reais e noventa e um centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0062- 47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.451,70 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0063- 28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.695,29 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0064- 09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0065- 90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0066- 70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0067- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.008,32 (cinco mil oito reais e trinta e dois centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0068- 32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.982,11 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e onze centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0069- 13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0070- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.844,37 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0071- 38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.128,93 (cinco mil cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos), referente ao Projeto “TERRA DOS DINOS RUN”, do proponente CLARE CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 05.911.965/0001-50.\r\nId: 2514799\r\n"
        ],
        "2514803": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2023\r\nANA ALVES SANTANA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 7422539, vínculo 01, matrícula n° 192242-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 77,07, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 40,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNEUSA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 3, Identidade Funcional n° 34927964, vínculo 01, matrícula n° 803651-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 3 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 378,46 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 135,16.\r\nId: 2514803\r\n"
        ],
        "2514804": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 167/2023 - SES, em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13 com o valor de R 4.313,25 (quatro mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2514804\r\n"
        ],
        "2514805": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 030/2023 - SES, em favor da empresa: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 9.044,00 (nove mil quarenta e quatro reais).\r\nId: 2514805\r\n"
        ],
        "2514806": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICO/ ONCO-HEMATOLÓGICO%u200B, através do Pregão Eletrônico (SRP) 080/2022 - SEPM, em favor da empresa: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2514806\r\n"
        ],
        "2514807": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 092/2023 - FSERJ, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 60,00 (sessenta reais) e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 60,75 (sessenta reais e setenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2514807\r\n"
        ],
        "2514810": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 41.573,00 (quarenta e um mil e quinhentos e setenta e três reais) a DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.10.2023.\r\nDIRETOR \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 41.573,00 (quarenta e um mil e quinhentos e setenta e três reais) a DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.10.2023.\r\nId: 2514810\r\n"
        ],
        "2514820": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nO Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, publicada no DOERJ nº 020 de 01/02/22, a despesa, referente ao 1º termo aditivo ao contrato nº 121/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME sob o nº 22.322.799/0001-75, no valor total de R 33.926,82 (trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2514820\r\n"
        ],
        "2514824": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e na cláusula décima quarta do Edital Licitatório nº 056/2021, por não celebrar o contrato, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: \r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 59118893 do SEI- 350207/000130/2022, multa no valor de R 10.768,65 (dez mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2514824\r\n"
        ],
        "2514827": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Luiz Fernando Gomes Costa, registro 973715183, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor (integralmente cumprido), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCOS AURELIO BARBOSA MACHADO, registro 6542694775 levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/10/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2514827\r\n"
        ],
        "2514828": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2023\r\nId. Func. nº a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/09/2000 a 01/11/2000 Mamy Papy Papelaria Ltda; 01/08/2003 a 28/06/2007 A M W Professores Associados Ltda; 18/06/2010 a 02/05/2012 SITEL do Brasil Ltda; 03/05/2012 a 01/08/2013 AMIL Assistencia Medica Internacional S.S; 22/01/2014 a 14/03/2014 Lyvey Administracao e Empreendimentos Eireli. No total de 2681 dias de exercício.\r\nId: 2514828\r\n"
        ],
        "2514839": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, na forma do Edital - Pregão SRPnº 441/2022 (SES), em favor das empresas: CARLA DE OLIVEIRA CORREA - ME, CNPJ 08.583.229/0001-08, com o valor de R 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais), CEI COMÉRCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, com o valor de R 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais), perfazendo um valor total de R 32.241,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e um reais).\r\nId: 2514839\r\n"
        ],
        "2514840": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar - frasco e recipientes para resíduos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 50/2022 (SEPM) em favor das empresas: DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (CNPJ 17.771.867/0001-43), com valor de R 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 45.992.528/0001-22), no valor de R 1.230,71 (um mil duzentos e trinta reais e setenta e um centavos), SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ( CNPJ 23.596.733/0001-36), com valor R 2.316,30 (dois mil trezentos e dezesseis reais e trinta centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ 40.600.760/0001-54), no valor de R 2.006,00 (dois mil seis reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ( CNPJ 00.304.559/0001-05), no valor de R 10.794,00 (dez mil setecentos e noventa e quatro reais), perfazendo um VALOR TOTAL DE R 169.847,01 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo).\r\nId: 2514840\r\n"
        ],
        "2514841": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 107/2023 (FES), em favor da empresa: G A - MEDICAL LTDA., CNPJ/MF nº 23.121.810/0001-00, com o valor de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). \r\nId: 2514841\r\n"
        ],
        "2514842": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 19/2023 (FSERJ) em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.380.569/0001-80, com o valor de R 18.676,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nId: 2514842\r\n"
        ],
        "2514843": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA-ME (CNPJ 15.347.755/0001-34) no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção de níveis I, II e III nos extintores de incêndio dos tipos Gás Carbônico (CO²), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM), Água Pressurizada (AP) e também manutenção nas Mangueiras de Incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½”, pertencentes ao acervo deste Órgão, na forma do Termo de Referência e da sua Errata.\r\nId: 2514843\r\n"
        ],
        "2514852": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\nNEIVA RODRIGUES DA COSTA CALCINO, Professor Docente II, nível A, referência 4, Identidade Funcional nº 36711071, vínculo 01, matrícula nº 292376-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 5538/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 367,49 e 30% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 181,66. \r\nMAURO ALVES TERRA, Vigia, nível I, Identidade Funcional nº 35390948, vínculo 01, matrícula nº 683121-8. os proventos mensais de inatividade a contar 19/12/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA CORDEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37016504, vínculo 01, matrícula nº 201961-0. os proventos mensais de inatividade a contar 09/04/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nILZA DA SILVA ALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39293068, vínculo 01, matrícula nº 1205328-6. os proventos mensais de inatividade a contar 23/05/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nKATE NASCIMENTO LAVINAS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39747972, vínculo 01, matrícula nº 93301-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar 28/09/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 571,68. \r\nILKA VIEIRA SARDENBERG, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 38828464, vínculo 01, matrícula nº 256051-4. os proventos mensais de inatividade a contar 26/07/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 405,10 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 227,87.\r\nMARIA EULALIA MIRANDA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37305255, vínculo 01, matrícula nº 146448-6. os proventos mensais de inatividade a contar 27/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDIDIMO RANGEL DE MELLO FILHO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37794230, vínculo 01, matrícula nº 61715-9. os proventos mensais de inatividade a contar 07/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nVALERIA ROSA DE ARAUJO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41310144, vínculo 02, matrícula nº 151822-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar 12/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nTAMIRES BOECHAT MACHADO, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional nº 40839125, vínculo 02, matrícula nº 236459-4. os proventos mensais de inatividade a contar 16/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 438,75 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 213,28.\r\nIRANI TAVARES CALDAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 38065258, vínculo 01, matrícula nº 154527-6. os proventos mensais de inatividade a contar 07/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2514852\r\n"
        ],
        "2514858": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 129/2023 - SEPM, cujo objeto é a Aquisição de viaturas descaracterizadas para uso em ações reservadas do Batalhão de Ações com Cães (BAC), que teve como vencedora a empresa: ECS COMÉRCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 08.206.867/0001-00), arrematante do único item no valor total de R 184.200,00 (Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais). \r\nId: 2514858\r\n"
        ],
        "2514864": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOELMA ROSA MARINHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34470751, vínculo 01, matrícula nº 282.473-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35828358, vínculo 01, matrícula nº 251095-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 42529719, vínculo 01, matrícula nº 926.331-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33047588, vínculo 01, matrícula nº 280908-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoriaapartirde12/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOCELANE FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36214582, vínculo 01, matrícula nº 5014114-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE GONCALVES TRISTAO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37677942, vínculo 01, matrícula nº 291549-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEREZA FATIMA VIVACQUA RAYMUNDO, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37388525, vínculo 01, matrícula nº 5.251.999-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA LEAO SILVEIRA CARDOSO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 35293349, vínculo 01, matrícula nº 828.037-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2020.\r\nId: 2514864\r\n"
        ],
        "2514867": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro art. 25, I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.058.654.0001-65, no valor total de R 379.348,64 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para a aquisição de poltronas e cadeiras para o prédio sede da PGE.\r\nId: 2514867\r\n"
        ],
        "2514879": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\nDENISE LIBOTTI ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.526-4, ID 30630037. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/05/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2514879\r\n"
        ],
        "2514880": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\n004178/2022\r\nBRUNO CAETANO SOBRAL FILHO\r\n261.837- 9\r\n890446-4\r\nMÉDICO\r\n17/02/2022 ATÉ 17/07/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012929/2022\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO BORGES\r\n191.829- 1\r\n3094724- 3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n24/06/2017 ATÉ 12/09/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018243/2023\r\nSOLANGE RAMOS DE MORAS EVANGELISTA\r\n296.957- 4\r\n3015535- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/04/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004975/2022\r\nPATRICIA CORDEIRO DE CASTRO\r\n295.031- 9\r\n3184328- 0\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n29/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004703/2023\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA PINTO\r\n259.662- 5\r\n1991098- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/05/2019\r\nId: 2514880\r\n"
        ],
        "2514899": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior em favor da empresa Studio G. Construtora Ltda., no valor de total de R 135.014,50 (cento e trinta e cinco mil quatorze reais e cinquenta centavos), referente a execução de obras de reparos gerais no Módulo de Internação Definitiva do DEGASE - Cense Irmã Assunción de La Gandara Ustara, localizado na Estrada da Companhia, Lote 09 - Roma I, no município de Volta Redonda.\r\nId: 2514899\r\n"
        ],
        "2514906": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/09/2023\r\nLÚCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº19991487 e matrícula nº 8165383. o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/04/2023.\r\nId: 2514906\r\n"
        ],
        "2514911": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2023\r\no requerimento do servidor FILIPE MALLET SOARES, Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID Funcional 565.390-8, a contar do dia 19/02/2023, concedendo a justificativa das faltas apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14 c/c art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14.\r\nId: 2514911\r\n"
        ],
        "2514912": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\nMABEL FREIRE DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, ID Funcional nº 41831055/07, matrícula nº 921043-6. alteração de nome.\r\nId: 2514912\r\n"
        ],
        "2514915": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 03.10.2023\r\nJoelson Rodrigues Fernandes, Agente de Administração, matrícula nº 1804542-7, ID funcional nº 21363340, 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/11/2014 a 18/11/2019, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Regina Celia Reis de Carvalho, ID Funcional nº 21447462 - , a publicação no DOERJ nº 198 de 24/10/2012 - pág.22 - 1° coluna, por incorreção.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/131230/1994 - JOELSON RODRIGUES FERNANDES ... concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/07/1994 a 18/11/2009;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/131230/1994 - JOELSON RODRIGUES FERNANDES ... concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/11/1999 a 18/11/2004.\r\nD.O DE 29.11.2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/131230/1994 - JOELSON RODRIGUES FERNANDES ... concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/11/2009 a 13/11/2014;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/131230/1994 - JOELSON RODRIGUES FERNANDES ... concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/11/2004 a 18/11/2014.\r\n\r\nId: 2514915\r\n"
        ],
        "2514921": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/09/2023\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por VANESSA DORNELLAS PINTO Penal - ID. Funcional por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2514921\r\n"
        ],
        "2514922": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - APÓSITOS III na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº PE 019/23 SEPM em favor das empresas: GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI (CNPJ n° 30.722.690/0001-53), com o valor de R 195.675,00 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais), IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (CNPJ n° 32.416.864/0001-85) com o valor de R 5.919,90 (cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ n° 18.841.889/0001-03) com o valor de R 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME (CNPJ n° 05.416.754/0001-40) com o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ n° 29.475.673/0001- 80) com o valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 00.085.822/0001-12) com o valor de R 42.168,60 (quarenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos), PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ n° 18.466.544/0001-09) com o valor de R 51.306,00 (cinquenta e um mil trezentos e seis reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n° 45.992.528/0001-22) com o valor de R 227.904,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quatro reais), PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ n° 74.913.278/0001-96) com o valor de R 25.148,50 (vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME (CNPJ n° 10.889.989/0001-90) com o valor de R 71.650,00 (setenta e um mil seiscentos e cinquenta reais), Perfazendo um total de R 657.972,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2514922\r\n"
        ],
        "2514932": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n8-09-2023\r\n- CELSO JOSE PEREIRA DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2017 a 13/09/2022.\r\n- SILVIA HELENA DA COSTA LIMA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 07/08/2023.\r\n- ANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 23/04/2023.\r\n- MARCELO GIOVANI POPPOLINO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/11/2014 a 19/02/2020.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 07/07/2023.\r\n- RONALDO BARBOSA SOUZA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- MONICA CRISTINA LINHARES PINTO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2015 a 04/03/2020.\r\n- ERIC LUCENA TAVARES PIANURA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/05/2018 a 16/06/2023.\r\n- EDUARDO WILLIAM TAVARES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/08/2018 a 08/08/2023.\r\n- WANDEMBERG RODRIGUES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nID. Funcional nº 20101740. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2018 a 15/08/2023.\r\nDE 02-10-2023\r\n- LUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2014 a 03/06/2019. \r\nId: 2514932\r\n"
        ],
        "2514936": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE 26.09.2023\r\no afastamento provisório do servidor ADEBALDO PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 2253164-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/09/2023, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2514936\r\n"
        ],
        "2514947": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado pelo servidor demitido RODOLFO CUNHA DOS REIS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.789-5, de conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas, com fundamento no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 60626684, e com base Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 634 - JMCG, (60866563), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2514947\r\n"
        ],
        "2514953": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\na inclusão de BÁRBARA THOMAZ LINS DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matrícula nº 41.698-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2514953\r\n"
        ],
        "2514963": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM, RG 74.582,LEANDRO FERRARI DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2514963\r\n"
        ],
        "2514964": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2514964\r\n"
        ],
        "2514966": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração de rótulos do produto Manteiga de primeira qualidade com sal, pertencentes à COIMBRA PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1330, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2514966\r\n"
        ],
        "2514967": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIO NAIS LTDA, no valor de R 13.828.530,00. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na disponibilização de espaço e ativos em evento vocacional a educação tecnologia, valorização de projetos de inovação - RIO INNOVATION WEEK, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2514967\r\n"
        ],
        "2514969": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no parecer jurídico (60617627).\r\nCom base nos pareceres da Assessoria Jurídica (60281765) e da Comissão Especial - COMESP (59356512), a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, concedida ao permissionário VALTAIR DA CONCEIÇÃO OKI - RJ 316.005, linha 516 Nova Iguaçu x Madureira, conforme sugerido, pela pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 002/2023, iniciada na Sessão Pública de 21.09.2023, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 27.09.2023, habilitou e adjudicou a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 92.559.830/0001-71, com o valor da taxa no total de 0,00% (zero por cento).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/005997/2023, SEI-100005/006161/2023, SEI-100005/006841/2023, SEI-100005/008092/2023, SEI- 100005/008151/2023 E SEI-100005/009959/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nMARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional 26894319, Assistente Jurídico. nos termos do art.9 §, único, da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82, do Decreto nº 2479/79, contando os períodos de tempo de serviço de 635 dias, correspondendo a 1 Ano, 9 Meses e o Dia(s) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2514969\r\n"
        ],
        "2514971": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2023\r\n- OTILIA GOMES GODOY, Identidade Funcional 35821868/01, matrícula 5004548-3, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1991 a 04/03/1994, num total de 1064 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2514971\r\n"
        ],
        "2514982": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento de inscrição no valor total de R R 1.415,00 (um mil quatrocentos e quinze reais), a cargo da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS inscrita sob o CNP: 29.969.193/0001-75, visando a participação da servidora Paloma Stoppa Teixeira, ID Funcional 5115022-0, no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos que ocorrerá em Aracaju, Sergipe, entre os dias 19 a 24 de novembro de 2023.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/10/2022\r\nMARLENE MENDLOWICZ, Técnico Ambiental, matrícula 2701494-3, Id Funcional 2148095-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 11/3/2020, relativo ao período 1/6/1979 a 22/11/1979 e 29/10/1980 a 6/12/2011, no total de 11.536 (onze mil quinhentos e trinta e seis ) dias, correspondentes a 31 (trinta e um) anos 1 (um) mês e 8(oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante. *Republicado por incorreção na publicação do DOERJ 18/5/2021, pág 39.\r\nId: 2514982\r\n"
        ],
        "2514984": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n- NOME: DESTIL DESTILARIA DE AGUARDANTE TIMBO LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143409, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 24 de julho de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nDE 06/07/2023\r\n- NOME: CUSTÓDIO REIS DOS SANTOS - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153857, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 06 de julho de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nDE 08/11/2021\r\nNOME: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145034, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 08 de novembro de 2021, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2514984\r\n"
        ],
        "2514987": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensa ção previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição 211/1998 de VANDA ALVES DA SILVA publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 30 de julho de 2021.\r\nId: 2514987\r\n"
        ],
        "2514988": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 178/2016 de MONICA ALBUQUERQUE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de maio de 2017.\r\nId: 2514988\r\n"
        ],
        "2514989": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ZULEIDE DE ARAÚJO BEZERRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50930508. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2514989\r\n"
        ],
        "2514990": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ADEMAR MAURICIO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 51226073. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2514990\r\n"
        ],
        "2514991": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARILSA KRAUSS LAS-CASAS FERNANDEZ, ID. Funcional nº 13569350. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2514991\r\n"
        ],
        "2514993": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\no requerimento de impugnação, apresentado par POSTO SANTA CLARA DE BARRA MANSA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ME, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00148793, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 7.246,09, uma vez que a empresa operou em desacordo com aa Condicionantes n° 16 e 17 da Licença de Operação n° IN018881.\r\nId: 2514993\r\n"
        ],
        "2514995": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à SELETA SALADAS LTDA CNPJ 26.906.424/0001-03, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 0,5% do valor do contrato c/c Advertência ao Contrato 24/2023 resultando o montante de R 27.548,03de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.2023\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao Contrato 25/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2514995\r\n"
        ],
        "2514996": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.09.2023\r\n- Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-18 -pelo arquivamento do Processo em tela, uma vez que pelos princípios da economia processual e a tentativa de evitar a duplicidade parcial do mesmo.\r\nId: 2514996\r\n"
        ],
        "2514999": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OPTO MÉDICA EQUIPAMENTOS LTDA, referente à manutenção corretiva do Laser Mitra Amarelo para o Serviço de Engenharia Clínica do HUPE, no valor de R 54.650,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autori zação do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2514999\r\n"
        ],
        "2515002": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - Apósitos I na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº PE 133/2022 da SEPM em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (C.N.P.J: 24.875.483/0001- 36), com valor de R 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI (C.N.P.J: 36.958.637/0001-32), com valor de R 50.639,60 (cinquenta mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), NEXOMED HOSPITALAR LTDA (C.N.P.J: 17.085.673/0001-94), com valor de R 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), HAVI MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI (C.N.P.J: 40.117.556/0001-87), com valor de R 142.950,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (C.N.P.J: 40.600.760/0001-54), com valor de R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), RL SURGICAL CARE LTDA (C.N.P.J: 44.494.796/0001-51), com valor de R 4.060,00 (quatro mil sessenta reais), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (C.N.P.J: 03.326.125/0001-02), com valor de R 12.123,00 (doze mil cento e vinte e três reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (C.N.P.J: 45.992.528/0001-22), com valor de R 2.972,80 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA (C.N.P.J: 07.377.055/0001-64), com valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (C.N.P.J: 18.466.544/0001-09), com valor de R 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (C.N.P.J: 50.247.071/0001-61), com valor de R 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME (C.N.P.J: 31.651.640/0001-95), com valor de R 46.185,50 (quarenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (C.N.P.J: 40.382.970/0001-13), com valor de R 17.954,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 00.304.559/0001-05), com valor de R 5.772,00 (cinco mil setecentos e setenta e dois reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (C.N.P.J: 18.269.125/0001-87), com valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (C.N.P.J: 58.950.775/0001-08), com valor de R 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (C.N.P.J 00.085.822/0001-12), com valor de R 21.075,00 (vinte e um mil setenta e cinco reais). Perfazendo um total de R 616.118,90 (seiscentos e dezesseis mil cento e dezoito reais e noventa centavos).\r\nId: 2515002\r\n"
        ],
        "2515003": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa F.A.B ZONA OESTE S.A, CNPJ 14.863.079/0001-99, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para demanda de prestação de serviço para fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\nId: 2515003\r\n"
        ],
        "2515004": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a inexigibilidade de licitação com fulcro do artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A, CNPJ 14.863.079/0001-99, que tem como objeto a prestação de serviço para fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71 , no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2515004\r\n"
        ],
        "2515009": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2515009\r\n"
        ],
        "2515012": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2515012\r\n"
        ],
        "2515013": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2515013\r\n"
        ],
        "2515014": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2515014\r\n"
        ],
        "2515015": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2023\r\nId: 2515015\r\n"
        ],
        "2515020": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2023\r\nId: 2515020\r\n"
        ],
        "2515022": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 28.03.2020, os proventos de EDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, CEL PM RG 53.592.\r\n, com validade a contar de 14.12.2021, os proventos de ODERLEI SANTOSALVES DE SOUZA, CEL PM RG 54.590.\r\n, com validade a contar de 31.07.2017, os proventos de HELIO PENETRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 51.223.\r\n, com validade a contar de 02/04/2019, os proventos de JORGE LUIZ DE MELLO TERENCIO, 2º SGT PM RG 60.762.\r\n, com validade a contar de 23.03.2017, os proventos de MARCIO SOARES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 66.270.\r\n, com validade a contar de 26.03.2019, os proventos de FABIANO SILVA SANTOS, 3º SGT PM RG 81.267.\r\n, com validade a contar de 11.08.2021, os proventos de WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, 3º SGT PM RG 83.237.\r\n, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO, SD PM RG 69.339.\r\nId: 2515022\r\n"
        ],
        "2515028": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2515028\r\n"
        ],
        "2515029": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2515029\r\n"
        ],
        "2515031": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2023\r\nId: 2515031\r\n"
        ],
        "2515052": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Advertência ao Contrato n° 07/2019 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2515052\r\n"
        ],
        "2515054": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.08.2023\r\nProcesso nº SEI-030029/010616/2023.\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 10224335, matrícula 0926293-2...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 10224335, vínculos 1 e 2, matrículas nºs 0926293-2 e 0945291-3...\r\nId: 2515054\r\n"
        ],
        "2515055": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor de Edgard Leite Ferreira Neto, para fins de concessão de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2515055\r\n"
        ],
        "2515068": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSHEILA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020197-9, ID 3582494-8, período base 31/08/2017 a 21/11/2022.\r\nCLAUDIA PEREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830979-1, ID 3828845-1, período base 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nAUZELI FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 5002689-7, ID 3836097-7, período base 01/08/2018 a 28/09/2023.\r\nNELI SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. n° 5020718-2, ID 3831461-4, período base de 11/07/2012 a 08/08/2017; 09/08/2017 a 07/08/2022. \r\nTANIA PAULA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. n° 0804955-3, ID 553430-5, período base 23/09/2002 a 21/09/2007; 02/07/2014 a 14/07/2019.\r\nMICHELLE DE FIGUEIREDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0967417-7, ID 4391156-0, período base 09/09/2010 a 07/09/2015; 08/03/2018 a 05/04/2023.\r\nMARIA ELIZABETH ALVES VELLOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0934320-3, ID 4282910-0, período base 08/11/2009 a 01/02/2015; 03/03/2017 a 01/03/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nTEREZINHA CRISTINA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0827332-8, ID 3811665-0, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 16/09/2009 a 04/12/2014; 01/07/2016 a 29/06/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nMARA LANE CID, Prof. Doc. I, mat. n° 0831045-0, ID 3827055-2, período base 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 07/04/2008; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nFRANKLIN JOSE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827568-7, ID 3581963-4, período base 18/02/2003 a 07/05/2008; 08/05/2008 a 06/05/2013; 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nEDILEA DA SILVA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. n° 0292334-0, ID 3561005-0, período base 15/08/1995 a 02/09/2000; 31/09/2004 a 13/10/2009; 14/10/2009 a 12/10/2014; 13/10/2014 a 11/10/2019.\r\nUBIRAHYRA GUIMARAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5024230-4, ID 3583453-6, período base 01/09/2000 a 30/08/2005; 31/08/2005 a 29/08/2010; 30/08/2010 a 23/10/2015; 26/11/2017 a 11/02/2023.\r\nESPECIAL\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3089699-7, ID 4420468-0.\r\nANA CLECIA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5012659-8, ID 3579393-7.\r\nLUIZA CAROLINE LEITE SERRANO, Prof. Doc. I, mat. n° 3081152-5, ID 5074083-0.\r\nROSANGELA LOPES DE MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0815394-2, ID 3805368- 3. \r\nVIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA VELOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0911348-1, V-2 e mat. nº 0928023-1, V-3, ID 4179031-6.\r\nRAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834202-4, ID 3837993-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2515068\r\n"
        ],
        "2515071": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n3\r\nSEI-270003/000399/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 14.340,00, em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 13.859.951/0001-62, que tem por objeto a capacitação de seis servidores da Controladoria da SEDEC através de curso online, em tempo real, denominado \"O Contrato de Tercerização na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos\", na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2515071\r\n"
        ],
        "2515073": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 04.10.2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago aos dependentes dos servidores indicados, na hipótese de óbito no exercício anterior e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2515073\r\n"
        ],
        "2515080": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.256,00 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais), visando à aquisição de ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL 10ML e CLORETO DE SÓDIO 0,9% 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GEV COMÉRCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI, no valor estimado de R 1.000,32 (um mil reais e trinta e dois centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE POLIHEXAMETILENO BIGUANINA e FORMOL 10%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.044,00 (um mil quarenta e quatro reais), visando à aquisição de SULFATO DE EFEDRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2023-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA Distribuidora Hospitalar LTDA, no valor estimado de R 1.074,00 (um mil setenta e quatro reais), visando à aquisição de MIDAZOLAM 3ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 194/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2515080\r\n"
        ],
        "2515093": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 12/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2515093\r\n"
        ],
        "2515095": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 04/10/2023\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 7.840,00.\r\nId: 2515095\r\n"
        ],
        "2515096": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nà PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/0088-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.749.272,82 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto MARÉ UNIDA”, do proponente LUTA PELA PAZ - CNPJ nº 09.300.383/0001-98.\r\nId: 2515096\r\n"
        ],
        "2515101": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/10/2023\r\nà LUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4385805-8 - Licença Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 22/09/2023 a 21/10/2023.\r\nà PEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5102693-7- Licença Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 17/07/2023 a 15/08/2023.\r\nà RAONI DE ALVES E BARROS, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5077159-0 - Licença Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 25/08/2023 a 23/09/2023.\r\nà RICARDO SANTIAGO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5033264-3 - Licença Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 24/09/2023 a 23/10/2023.\r\nId: 2515101\r\n"
        ],
        "2515102": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n, em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84, em decorrência do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 072/2019 no valor de R 27.646,75 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 3.029.259,28 (três milhões vinte e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é a concessão da repactuação do valor do Contrato relativo à prestação de serviços de limpeza predial no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento nos arts. 55, inciso III c/c 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Ajuste.\r\nId: 2515102\r\n"
        ],
        "2515104": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n1º SARGENTO PM RG 64.433 MARCELO ROSA CRUZ de ID Funcional: 24726427 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2022.\r\n27/09/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 78.576 MÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA de ID Funcional: 05938546 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2023.\r\nId: 2515104\r\n"
        ],
        "2515105": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/09/2023\r\nWANDERSON SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 19807112 e Matrícula: 8680233, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 04/10/2023\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional: 43367860 e Matrícula: 9482407, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/09/2023.\r\nId: 2515105\r\n"
        ],
        "2515110": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise técnica (50788867).\r\ncom base na área técnica (53186633).\r\no parcelamento de débito.\r\nCom base no parecer da área técnica (SEI60854107), as alterações do itinerário e horário da linha Vassouras x Barra do Piraí, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo SA (RJ-191),conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nItinerário\r\nSentido Barra do Piraí:\r\nTerminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto, Rodovia BR 393, Rua Maria Cristina, Rua Benedito Ultra (Praça Itakamosi), Rua Carlos Eugênio Mexias, Rodovia BR 393, Rua José Alves Pimenta, ...\r\nSentido Vassouras:\r\n..., Rua José Alves Pimenta, Rodovia BR 393, Rua Carlos Eugênio Mexias, Rua Benedito Ultra (Praça Itakamosi), Rodovia BR 393 e Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto.\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas Vassouras:\r\nDias úteis: às 6h30.\r\nSábados: às 6h45.\r\nDomingos e feriados: às 7h.\r\nPartidas Barra do Piraí:\r\nDias úteis: às 18h45.\r\nSábados: às 18h15\r\nDomingos e feriados: às 18h30.\r\nId: 2515110\r\n"
        ],
        "2515141": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 322/2023, no valor total de R 5.124.837,36 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57810268 e da proposta SEI nº 59468726, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 323/2023, no valor total de R 5.369.613,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57810268 e da proposta SEI nº 59468685., com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 324/2023, no valor total de R 4.167.218,70 (quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos), em favor da empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Bangu, Engenho Novo, Ilha e Irajá, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57810268 e da proposta SEI nº 59468726, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 26/09/2023.\r\nId: 2515141\r\n"
        ],
        "2515143": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00004/2023, SAD nº04/23), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00023/2022, SAD nº22/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00006/2022, SAD nº06/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00009/2021, SAD nº08/21), após integral cumprimento de punição, com fulcro no Decreto nº 3044/80.\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00035/2021, SAD nº31/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 05/07/2023\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2022, SAD nº30/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nDE 24/07/2023\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00022/2021, SAD nº19/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n3\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00033/2022, SAD nº31/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00044/2022, SAD nº41/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00015/2022, SAD nº13/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2515143\r\n"
        ],
        "2515144": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 20/DP/SAD de JOSÉ LUIZ CARDOSO homologada pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2515144\r\n"
        ],
        "2515147": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos - Brocas, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 105/23-DGO, em favor das empresas WJM DENTAL LTDA - CNPJ 72.367.600/0001-01, no valor de R 16.508,10 (dezesseis mil quinhentos e oito reais e dez centavos), DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 19.362,02 (dezenove mil trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos) e RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R 19.598,01 (dezenove mil quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), perfazendo o valor total de R 55.468,13 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\nId: 2515147\r\n"
        ],
        "2515153": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2023\r\n- ANDRE SALAZAR DE MOURA, Identidade Funcional 19815204/01, matrícula 835946-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1995 a 30/09/1998, num total de 1335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando cargo.\r\nWILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 19898266/01, matrícula 836479-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/1995 a 31/05/1999, num total de 1568 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 01/06/1999 a 10/09/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO ROBERTO LINO LIMA, Identidade Funcional 43448640/03, matrícula 3074979-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2013 a 29/12/2014, num total de 394 dias de serviço prestado a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-PMERJ (RPPS), como Soldado, desprezando-se o período de 21/11/2011 a 30/11/2013, por ser concomitante com período já averbado e o dia 30/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EMILIANA ILMA CONSENCI GONÇALVES CARDOSO, Identidade Funcional 43632939/01, matrícula 954101-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1996 a 31/01/2004 e de 01/03/2004 a 03/01/2005, num total de 3231 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 05/07/1988 a 31/12/1988, a pedido da servidora; de 01/02/2004 a 29/02/2004, por não constar salário previdenciário; de 07/03/2005 a 02/08/2009, período não certificado e de 03/08/2009 a 28/02/1010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2515153\r\n"
        ],
        "2515154": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) DANUTA ANTONINA ZWIAZEK CARNEIRO RIBEIRO, ID. Funcional nº 51098440. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2515154\r\n"
        ],
        "2515157": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Linguiça de pernil suíno defumada com ervas finas, Linguiça mista cozida defumada, Linguiça de carne de frango defumada e Linguiça de carne suína defumada (petisco) e o registro dos produtos Linguiça de pernil suíno defumada apimentada, Lombo salgado de suíno, Máscara salgada de suíno, Costela salgada de suíno, Garganta salgada de suíno e Rabo salgado de suíno, pertencentes à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Manteiga comum com sal e Gordura láctea de uso industrial, pertencentes à TREVO SOLEDADE LTDA - SIE 931, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2515157\r\n"
        ],
        "2515162": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNFAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 14.732,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e dois reais), cujo objeto é a aquisição de quadro de distribuição, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2515162\r\n"
        ],
        "2515170": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2023\r\nJOACIL MARTINS, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 39539369, vínculo 01, matrícula nº 192155-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARGARIDA ANANIAS DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37888366, vínculo 01, matrícula nº 143631-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231, 00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nMARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional nº 33536414, vínculo 01, matrícula nº 155836-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81. \r\nNILCEA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39793532, vínculo 01, matrícula nº 166022-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\n\r\nDALILA DA MATA COUTINHO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39787460, vínculo 01, matrícula nº 143211-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nMARLENE MELO MEZAVILLA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 9617450, vínculo 01, matrícula nº 106678-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53\r\nSYLVIO MACHADO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 9637176, vínculo 01, matrícula nº 131767-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64. \r\nEROTILDES ANTONIO DOMINGOS, Servente, nível II, Identidade Funcional nº 4092570, vínculo 01, matrícula nº 1202748-8 os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1415/1996), no valor de R 112,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 28,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nELAINE DOS SANTOS DUTRA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 5, Identidade Funcional nº 36428051, vínculo 01, matrícula nº 5015061-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8451/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.283,48 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.183,49.\r\nId: 2515170\r\n"
        ],
        "2515177": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2515177\r\n"
        ],
        "2515184": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidorFERNANDO MÁRCIO DE ABREU AZEVEDO ID Funcional 30667321, Perito Legista - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e Médico Pediatra - matrícula 13090 - Prefeitura Municipal de Itaboraí, em cumprimento ao determinado no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 271/2023, referente ao processo judicial 0883385-96.2023.8.19.0001.\r\nId: 2515184\r\n"
        ],
        "2515189": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ARNALDO SOARES FILHO, Id. Funcional nº 21292760, período base de 18.12.2017 a 16.12.2022,\r\n- ANA PAULA FERREIRA FELICIO BAPTISTA, Id. Funcional nº 21042527, período base de 07.09.2014 a 05.09.2019,\r\n- MARIA DA PENHA DIAS, Id. Funcional nº 21127980 - 09 meses de licença especial, períodos base de 21.03.2006 a 19.03.2011, 20.03.2011 a 17.03.2016 e 18.03.2016 a 16.03.2021.\r\nId: 2515189\r\n"
        ],
        "2515190": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.08.2023\r\nProcesso nº SEI-030029/010617/2023.\r\nOnde se lê: ...ID. 4348466-2, matrícula 0950867-2...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 4348466-2, vínculos 1 e 2, matrículas nºs 0950867-2 e 0962660-7...\r\nId: 2515190\r\n"
        ],
        "2515191": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\npara 01/10/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora NILCEA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 39793532, vínculo 01, matrícula n° 166022-4, publicado no D.O. de 01/03/2002. Processo nº SEI-E- 03/220258/1999.\r\npara 01/02/2001, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, Identidade Funcional n° 33536414, vínculo 01, matrícula n° 155836-0, publicado no D.O. de 21/05/2002. Processo nº SEI-E- 03/10003270/2000.\r\npara 02/02/1998, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARLENE MELO MEZAVILLA, Identidade Funcional n° 9617450, vínculo 01, matrícula n° 106678-6, publicado no D.O. de 20/09/2001. Processo nº SEI-E- 03/6900459/1997.\r\npara 01/06/1997, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SYLVIO MACHADO, Identidade Funcional n° 9637176, vínculo 01, matrícula n° 131767-6, publicado no D.O. de 09/08/2001. Processo nº SEI-E-03/6900291/1997.\r\nId: 2515191\r\n"
        ],
        "2515199": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base nos pareceres da área técnica (58375071) e da Assessoria Jurídica (57425913), a alteração dos pontos iniciais/finais de embarque e desembarque das ligações 434L Nova Iguaçu x Sulacap, 608I Nova Iguaçu x Nossa Senhora do Rosário, 155I Nova Iguaçu x Queimados e 607I Nova Iguaçu x Paraíso operadas pela empresa LINAVE TRANSPORTES LTDA, tendo em vista a Portaria Nº 023/SEMTMU/2021, constante no doc. nº 53906140, fl. 03 do PDF.\r\nId: 2515199\r\n"
        ],
        "2515204": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de Reforço de Empenho, no valor de R 54.782,65 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), visando o pagamento em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CNPJ 42.644.220/0001-06, contemplando os meses de maio a dezembro de 2023.\r\nId: 2515204\r\n"
        ],
        "2515205": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29/09/2023\r\ndo pedido de revisão administrativa do PAD 12/06 (E-32/2875/0006/06) formulado pelo ex-servidor ROBERTO DE SOUZA com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, Da Resolução SEPOL n° 55/2019 e art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2515205\r\n"
        ],
        "2515206": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA DA SILVA NOBREGA, matrícula nº 5.019.949-6, ID. Funcional nº 33045267/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\nId: 2515206\r\n"
        ],
        "2515213": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nTHAIS MARTINS GALDINO, ID. Funcional nº 50098225. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/12/04 a 31/10/05, 01/11/05 a 11/12/06, 10/07/07 a 03/12/07, 02/12/08 a 09/04/09 e de 18/12/09 a 24/12/09, no total de 1.013 dias de efetivo exercício.\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 20375778. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/10/96 a 04/02/97 e de 20/02/98 a 31/12/98, no total de 434 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/08/92 a 31/12/92 e de 06/02/95 a 06/05/95, no total de 239 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, ID. Funcional nº 41960483. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/98 a 15/10/98 e de 21/10/98 a 14/08/02, no total de 1.678 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI, ID. Funcional nº 20072945. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/95 a 15/02/96, 01/07/96 a 13/09/97 e de 01/04/98 a 20/08/98, no total de 934 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL, ID. Funcional nº 19657935. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 21/06/93 a 12/02/94, no total de 237 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA, ID. Funcional nº 43277047. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/00 a 12/01/07, no total de 2.352 dias de efetivo exercício.\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES, ID. Funcional nº 20058241. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/01/78 a 09/01/78, 24/01/79 a 30/07/79, 13/10/79 a 28/11/80, 01/04/82 a 16/01/84, 23/01/86 a 21/02/86, 15/09/86 a 01/02/87, 02/02/87 a 13/02/87, 01/03/87 a 31/12/87, 01/01/88 a 27/02/88, 29/08/88 a 01/08/89, 13/10/94 a 10/01/95, 09/10/95 a 31/12/95 e de 02/09/96 a 31/12/96, no total de 2.427 dias de efetivo exercício.\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES, ID. Funcional nº 19662041. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 30/01/84 a 15/12/84, no total de 321 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, ID. Funcional nº 20022735. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, no período de 12/01/87 a 29/12/87, no total de 351 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2515213\r\n"
        ],
        "2515218": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.10.2023\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA, IDProfissional de Nível Superior. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 12/09/2018 a 11/09/2023.\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOSProfissional de Nível Superior. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2515218\r\n"
        ],
        "2515240": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n606180/2007\r\nCLAUDIA FERREIRA DOS S PEDREIRA\r\n30319730\r\nSSIST SOCIAL\r\n09/11/2018\r\n0933/1996\r\nCLAUDIO MAGNO DA SILVA\r\n865941\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n23\r\n7665/1993\r\nEDITH ARAUJO COSTA\r\n30947847\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n05/12/2014 A 03/12/2019\r\n600333/2002\r\nEDNA LOPES DA SILVA\r\n30772940\r\nUX ENFERMAGEM\r\n8/2019\r\n1056/1992\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n31672469\r\nAGEM\r\n01/01/2017 A 27/01/2022\r\n5791/1996\r\nFRANCISCO RAPP DE ZEQUEIROS\r\n31273785\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n25/12/2019\r\nSEI E-08/601142/2004\r\nHAROLDO TEIXEIRA MARINHO\r\n32341474\r\nMEDICO\r\n01/07/2018 A 29/06/2023\r\nSEI E-08/29867/1988\r\nHAYDEE BARROS M REIS\r\n31669131\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n18/01/2013 A 16/01/2018\r\n4439/2007\r\nHEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n30698448\r\nENFERMEIRO\r\n15/03/2020\r\n2178/2003\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n0038278\r\nNALISTA ADM SAUDE\r\n08/08/2023\r\n4283/1998\r\nJOSELI PEREIRA B CATANANTI\r\n35780\r\nAGEM\r\n18/07/2022\r\nSEI E08/008/577/2016\r\nPAULO ROBERTO M COELHO\r\n5348528\r\nQUIMICO\r\n03/07/2017 A 26/09/2022\r\nSEI E-08/604857/1994\r\nSALVADOR CALOMENI FILHO\r\n31991483\r\nMEDICO\r\n01/03/2017 A 27/02/2022\r\n603849/2007\r\nSANDRA HELENA M DA COSTA\r\n33014370\r\nQUIMICO\r\n01/04/2017 A 30/03/2022\r\n602364/1994\r\nVERA LUCIA BARRETO PEREIRA\r\n30768624\r\nAGEM\r\n19/12/2019\r\n21586/1988\r\nVILMA CASTANHO COSME\r\n31414249\r\nVínculo 01\r\nMEDICO\r\n21/07/2018\r\n2149/1995\r\nZIONE ALVES DA MAIA VALENÇA\r\n752981\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/03/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606917/2007\r\nCLAUDIA GARCIA DE SA MELLO\r\n5637961\r\nENFERMEIRO\r\n14/04/2012 A 12/04/2017\r\n13/04/2017 A 21/04/2022\r\nSEI E-08/604365/1994\r\nDENISE RIBEIRO F PIRES\r\n30079420\r\nASSIST SOCIAL\r\n08/01/2012 A 04/02/2017\r\n05/02/2017 A 03/02/2022\r\nSEI E-08/607785/2007\r\nELIZABETE FERNANDES DA SILVA\r\n30727731\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/11/2006 A 11/11/2011\r\n11/11/2015 A 06/12/2020\r\nSEI E-08/603369/2004\r\nELMA SANTOS DE CASTRO\r\n30341442\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/09/2009 A 09/09/2014\r\n20/03/2018 A 01/04/2023\r\nSEI E-08/607530/2010\r\nJOSIMAR FERREIRA NUNES\r\n42154197\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/07/2010 A 08/07/2015\r\n09/07/2015 A 06/07/2020\r\nSEI E-08/600239/2007\r\nLEILA CRISTINA F DA SILVA\r\n30296676\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n09/01/2012 A 06/01/2017\r\n07/01/2017 A 05/01/2022\r\nSEI-080001/020611/2023\r\nMARIA APARECIDA P DE SOUZA\r\n42485398\r\nENFERMEIRO\r\n01/09/2009 A 30/08/2014\r\n31/08/2014 A 29/08/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605060/2008\r\nMARILUCE CENI DA SILVA AMARAL\r\n30291267\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/10/2005 A 27/10/2010\r\n28/10/2010 A 29/11/2015\r\n30/11/2015 A 14/12/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/020621/2023\r\nLUIZ ANTONIO SILVA NEVES\r\n32351062\r\nMÉDICO\r\n12/03/1990 A 10/03/1995\r\n11/03/1995 A 08/03/2000\r\n09/03/2000 A 07/03/2005\r\n08/03/2005 A 06/03/2010\r\nId: 2515240\r\n"
        ],
        "2515241": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14/08/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603448/2007\r\nJOSÉ EDUARDO DE SOUZA MACHADO\r\n30049083\r\nMÉDICO\r\n22/11/2006 A 20/11/2011\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\npor incorreção no original publicado D.O. de 05/09/2023.\r\nId: 2515241\r\n"
        ],
        "2515242": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 378/23 para aquisição de Compressa Gaze, Tipo: Estéril, Material: Algodão, Largura: 7,5CM, Comprimento: 7,5CM, Número Fios: 13 FIOS/CM, Dobra: 05 Dobras e 08 Camadas, Cor: Branco (item 01), em favor da empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA perfazendo o valor total de R 594.324,24 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2515242\r\n"
        ],
        "2515243": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 429/23, para aquisição do medicamento Promestrieno 10 MG/G Creme Vaginal Bisnaga 30 G (item 06), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 21.337,80 (vinte e um mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 04 e Desertos os itens 02, 03 e 05.\r\nId: 2515243\r\n"
        ],
        "2515244": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3152, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, I, do referido diploma legal, para contratação da sociedade empresária COLOPLAST DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01, para a aquisição de insumos para manutenção de prótese fonatória, no valor estimado de R 2.381.547,71 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2515244\r\n"
        ],
        "2515253": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país da Professora ANGELA PIERRE VITORIA, ID. Funcional nº 642340-0, no período de 16/11/2023 a 27/11/2023, para realização de visita técnica de prospecção e consolidação de parcerias com Universidades e Centros de Pesquisa no Chile e na Colômbia, com ônus para a UENF.\r\nId: 2515253\r\n"
        ],
        "2515269": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto RESPECTOR (CDSV/RJ nº 2086) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2515269\r\n"
        ],
        "2515274": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2023\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2023\r\nProcesso nº SEI-100005/09475/2022.\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 002/2023...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 002/2023...\r\nId: 2515274\r\n"
        ],
        "2515286": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2023\r\na abertura da 3ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, face disposto no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal suso mencionado, objetivando atender as necessidades dos Centros de Pesquisas e unidades administrativas da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nId: 2515286\r\n"
        ],
        "2515291": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- CLAUDIA FREZE DA SILVA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921106-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 08/2023, sob o index 60407935, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 26/05/2006 a 24/05/2011, 25/05/2011 a 22/05/2016 e 23/05/2016 a 20/05/2021.\r\nId: 2515291\r\n"
        ],
        "2515292": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANA INÊS COUBE GERK -Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 2515292\r\n"
        ],
        "2515304": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na inclusão deGIOMAR OLIVER SEQUEIROS OLIVERA, Professor Adjunto, matrícula nº 41.726-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2515304\r\n"
        ],
        "2515305": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 26.777-3, ID. Funcional nº 25621246, com validade a contar de 07/07/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraPATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 30.951-8, ID. Funcional nº 25742787, com validade a contar de 10/09/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2515305\r\n"
        ],
        "2515312": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n- Nelson Sebastião Cardoso Barbosa -, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSJUR n° 60061556 e no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGP2 n° 59542273.\r\nId: 2515312\r\n"
        ],
        "2515313": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n- Vanessa de Alencar Pessoa - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGP2 n° 60475939.\r\nId: 2515313\r\n"
        ],
        "2515314": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2023, ao Coronel BM Refo FERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA, RG 10.215, Id Funcional 609879-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 415/2023.\r\ncom validade a contar de 26 de maio de 2023, ao Coronel BM RR JOÃO PAULO MORI, RG 08.434, Id Funcional 2587369-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 389/2023.\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2023, ao Major BM RR FERNANDO ABEL MARINHO, RG 09.357, Id Funcional 2621123-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 104/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2023, ao Capitão BM Refo LUIZ CARLOS AFFONSO DA COSTA, RG 06.584, Id Funcional 2688168-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 390/2023.\r\nId: 2515314\r\n"
        ],
        "2515323": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2023\r\n- PATRICIA BARBOSA ASSUMPCAO DE SA, Identidade Funcional nº 39937461/02, matrícula nº 845646-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1995 a 27/07/2000, num total de 2035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 24/11/1992 a 01/08/1993, a pedido da servidora; de 02/08/1993 a 30/11/1993, por ser concomitante com o próprio INSS e de 02/08/1993 a 31/12/1994, a ser averbado na matrícula nº 838082- 6.\r\n- PAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional nº 50359312/01, matrícula nº 3073913-0, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1992 a 31/10/1996, de 24/07/1998 a 31/03/1999 e de 01/07/2002 a 22/07/2007, num total de 3790 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 04/11/1996 a 14/01/1997, de 01/02/2002 a 31/05/2002, de 01/06/2002 a 30/09/2002 e de 01/07/2011 a 31/07/2011, a pedido do servidor; de 14/02/2008 a 24/12/2008, de 01/09/2009 a 30/11/2009, de 01/07/2014 a 01/11/2014 e de 02/11/2014 a 29/12/2014, por serem concomitantes com períodos averbados anteriormente.\r\n- CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR, Identidade Funcional nº 6130402/02, matrícula nº 3055418-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/2001 a 31/12/2002, de 10/02/2003 a 20/02/2003, de 24/02/2003 a 14/12/2005, de 20/06/2007 a 02/07/2007, de 01/09/2007 a 02/02/2009, de 16/02/2009 a 09/05/2011, de 12/10/2011 a 09/04/2013 e de 15/04/2013 a 13/09/2013, num total de 3734 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2515323\r\n"
        ],
        "2515330": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 327/2023, no valor total de R 27.726.463,32 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. 59443005 e da proposta SEI nº 60187147, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 04/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 328/2023, no valor total de R 1.109.708,34 (um milhão, cento e nove mil setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa FUNDAÇÃO PROINSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfusional do Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 59005735 e na proposta SEI nº 60796339, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 329/2023, no valor total de R 26.265,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção, serviços de entrega e logística reversa e locação de equipamentos de fornecimento energia tipo UPS (NOBREAK), para utilização a ser utilizado no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 58211044 e na proposta SEI nº 60661980, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 337/2023, no valor total de R 1.628.520,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes SUS nas especialidades relacionadas no capítulo I, a ser realizada no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo -Atendimento Médico Especializado - AME, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 56741303 e na proposta SEI nº 58556017, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515330\r\n"
        ],
        "2515331": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...SEI-080007/016284/2023...“na forma do Termo de Referência doc. SEI nº https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador.ph p?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=61111296&id_procedimento_atual=61111292&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=120002558&infra_hash=34f3cf5b0dac15da5fb3e14b177fe88c36d080881bbd890c74 e da Proposta SEI nº 56086895.”...\r\n...\r\nLeia-se: ...SEI-080007/016284/2023...“na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58479579 e da Proposta SEI nº 56086895.”...\r\n...\r\nId: 2515331\r\n"
        ],
        "2515332": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 178/1997 de MARCIA DE MELLO DIAS homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2515332\r\n"
        ],
        "2515340": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n- ERB TRAVASSOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.992.284-4 - 930 dias. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ERB TRAVASSOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.992.284-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/10/2010, publicado no DORJ n° 194 de 25/10/2010, a averbação de tempo de serviço de 927 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/8092/1702/2010, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2515340\r\n"
        ],
        "2515341": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\na publicação do despacho de 04/10/2023, publicado no D.O., de 05/10/2023, página 38, coluna 2, referente ao Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Studio G. Construtora Ltda.\r\nId: 2515341\r\n"
        ],
        "2515342": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\na dívida em favor da empresa Studio G. Construtora Ltda., no valor de total de R 135.014,50 (cento e trinta e cinco mil quatorze reais e cinquenta centavos), visando o pagamento de Termo de Ajuste de Contas, referente a execução de obras de reparos gerais no Módulo de Internação Definitiva do DEGASE - Cense Irmã Assunción de La Gandara Ustara, localizado na Estrada da Companhia, Lote 09 - Roma I, no município de Volta Redonda.\r\nId: 2515342\r\n"
        ],
        "2515346": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2023\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n2023\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/03/2010 a 20/03/2015.\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/03/2015 a 20/04/2020.\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/04/2018 a 05/06/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/07/2018 a 08/08/2023.\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 02/02/2022.\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2018 a 27/07/2023.\r\nANA CAROLINA VIEIRA NUNES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 07/08/2023.\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/08/2018 a 21/08/2023.\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SA LEAL MANZOUQUE, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2018 a 20/07/2023.\r\nAMANDA SALGADO DUQUE, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 27/07/2023.\r\nVINICIUS DOS SANTOS CUNHA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nID. Funcional nº 50910388. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 30/07/2023.\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 13/02/2023.\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 10/07/2023.\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2014 a 30/12/2019.\r\nANA PAULA GOMES LEONE, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/08/2018 a 12/08/2023.\r\nANDRE CASTILHO PIZAO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/03/2018 a 25/05/2023.\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 50129180. 03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 27/06/2018 a 26/08/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2515346\r\n"
        ],
        "2515350": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente a contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema CAD CAM para suprir as necessidades do serviço de prótese da OCPM, proveniente de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 12.483.930/0002-03 no valor de R 86.996,40 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\na despesa referente a contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema CAD CAM para suprir as necessidades do serviço de prótese da OCPM, proveniente de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 12.483.930/0002-03 no valor de R 86.996,40 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2515350\r\n"
        ],
        "2515351": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação proferiu decisão (60599792), no sentido de CONHECER o recurso interposto pela Recorrente Construtora RRC ENGENHARIA LTDA, e no mérito, PROVIMENTO, com base nos procedimentos estabelecidos pela Concorrência nº004/2023 e na legislação vigente, RETIFICANDO a decisão de inabilitação da Empresa RRC ENGENHARIA LTDA como HABILITADA.\r\nId: 2515351\r\n"
        ],
        "2515353": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2023\r\nPATRICIA BARBOSA ASSUMPCAO DE SA, Identidade Funcional nº 39937461/01, matrícula nº 838082-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/1993 a 31/12/1994, num total de 517 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 24/11/1992 a 01/08/1993, a pedido da servidora; de 02/08/1993 a 30/11/1993, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/01/1995 a 27/07/2000, a ser averbado na matrícula nº 845646-9.\r\nROBSON PEREIRA DE MELLO, Identidade Funcional nº 39347958/01, matrícula nº 284838-0, Agente Auxiliar Administrativo.o despacho de 12/01/1994, publicado no D.O. de 25/01/1994, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 114 dias.\r\nTELMA CAMARA VIEIRA, Identidade Funcional nº 37025155/01, matrícula nº 5017605-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/1978 a 23/06/1978, de 02/05/1983 a 30/10/1983, de 01/03/1984 a 11/07/1984 e de 03/02/1986 a 31/10/1986, num total de 602 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando cargo.\r\nId: 2515353\r\n"
        ],
        "2515357": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, doc. SEI (60621120). seja aplicada a multa de 2% na empresa prestadora de serviços.\r\nId: 2515357\r\n"
        ],
        "2515370": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- VIVIAN HELENA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50342045/01, matrícula nº 3069811-2, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- THIAGO CAMPOS DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 50222252/01, matrícula nº 3052284-1, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/10/2023 a 14/10/2025.\r\n- MARIANA BRASIL HASS GONCALVES, Identidade Funcional nº 50324632/01, matrícula nº 3067264-6, Professor Docente I - 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 13/09/2023 a 11/09/2025.\r\n- RAQUEL VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 50371754/01, matrícula nº 3076485-6, Psicólogo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FABIOLA DA SILVA PRADO DELGADO, Identidade Funcional nº 42164257/04, matrícula nº 3105345-7, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/09/2023 a 03/09/2026.\r\nId: 2515370\r\n"
        ],
        "2515378": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2515378\r\n"
        ],
        "2515379": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2515379\r\n"
        ],
        "2515380": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.10.2023\r\nId: 2515380\r\n"
        ],
        "2515381": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2515381\r\n"
        ],
        "2515382": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE \r\nDO POLICIAL PENAL \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2515382\r\n"
        ],
        "2515392": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/10/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - ABRHIDRO inscrita sob o CNPJ: 29.969.193/0001-75, com vistas à Inscrição de 08 (oito) servidores no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, promovido pelo Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRhidro), que acontecerá de 19 e 24 de novembro de 2023, em Aracaju, Sergipe/SE, no valor global de R 11.320,00 (onze mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (60883706).\r\nId: 2515392\r\n"
        ],
        "2515393": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nNOME: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152680, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 24 de maio de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\n/2023\r\nNOME: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEI/00151303, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 10 de julho de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2515393\r\n"
        ],
        "2515405": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE 04/10/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/CENTRAL/2023, Menor preço global, que tem por objeto do presente pregão eletrônico a Contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de condução de bondes elétricos de transporte de passageiros no Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ, por meio de disponibilização de mão de obra qualificada., de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência (55805165, adjudicado pela Pregoeira no dia 04.10.2023, em favor da Empresa FIEL SOLUÇÕES PRÁTICAS LTDA., no valor de R 2.319.998,42 (dois milhões, trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2515405\r\n"
        ],
        "2515407": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n01/09/1983 a 31/05/1990, 26/02/1991 a 24/09/1991, 03/02/1992 a 30/07/1992, 01/01/1995 a 22/10/1995 - 3.150 dias (8 anos, 7 meses e 20 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora JANETE SABBAD, ID Funcional Nº 19404247, desprezando-se o período de 23/10/1995 a 30/10/1995, por ser concomitante com o Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do D.O. de 02/10/2023, página 36, 3ª coluna.\r\nId: 2515407\r\n"
        ],
        "2515414": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 05.10.2023\r\nEDVAN LOPES DE SOUZA JUNIOR - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2515414\r\n"
        ],
        "2515417": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2515417\r\n"
        ],
        "2515418": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2023\r\n\r\n- Conhece do presente recurso por estarem atendidas as formalidades legais, e o I no mérito, com base na manifestação SEPOL/ASSEJUR, que ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2515418\r\n"
        ],
        "2515426": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSr(a). LARISSA PASCHOAL DA SILVA PEREIRA, CPF 136.722.207-95, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA DE MORAES, CPF 021.073.607-07, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ERNANI MARCELO PRUDENCIO MONTEIRO, CPF 101.652.727-67, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). THAIS CESAR DE CARVALHO GONZAGA, CPF 160.412.687-63, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). FLAVIO MARCONDES HERCULES, CPF 013.354.397-81, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2515426\r\n"
        ],
        "2515432": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 163/1988 de MARIA FÁTIMA DE ALMEIDA AFONSO homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2515432\r\n"
        ],
        "2515436": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDE 28/09/2023\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50332090 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nDE 04/10/2023\r\nHUGO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29433550 - período base: 01/05/2017 a 29/04/2022, 03 meses.\r\nId: 2515436\r\n"
        ],
        "2515440": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n, SUBTEN BM RR CLAUDIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 13.467, Id Funcional nº 6106226;\r\n, SUBTEN BM RR ADILSON DE OLIVEIRA MESSERI, RG 14.778, Id Funcional nº 26349531;\r\n, MAJ BM RR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA, RG 11.480, Id Funcional nº 25824619;\r\n, SUBTEN BM Refo Q10/90 ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740, Id Funcional 0026619334;\r\n, SUBTEN BM RR AROLDO MAURICIO CRUZ SERRAO, RG 13.575, Id Funcional nº 26054655;\r\n, MAJ BM RR GEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA, RG 11.172, Id Funcional nº 9960074;\r\nMAJ BM RR HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969, Id Funcional nº 20186967;\r\n, CEL BM RR QOC/89 MARCELO GISLER, RG 10.981, Id Funcional 0026045346;\r\n, MAJ BM RR JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, RG 11.339, Id Funcional nº 26038161;\r\n, 1º SGT BM RR ANDREA FERNANDES, RG 26971, Id Funcional nº 25856650;\r\n, SUBTEN BM RR WALNEY MELO DE SOUZA, RG 10.716, Id Funcional nº 26027720;\r\n, CEL BM RR QOS/Dent/96 JOSE LUIZ DA COSTA FERREIRA, RG 19.315, Id Funcional nº 20374780;\r\n, 1º SGT BM Refo Q00/00 LUCIANO DE SOUSA VIEIRA, RG 27.846, Id Funcional 0026785331;\r\n, 1º Sgt BM Refo Q09/97 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, RG 21.837, Id Funcional nº 6126502;\r\n, SUBTEN BM RR Q00/90 MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 12.531, Id Funcional nº 26154072;\r\n, SUBTEN BM RR Q00/90 MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG 13524, Id Funcional nº 6106447;\r\n, SUBTEN BM RR Q00/91 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG 15.299, Id Funcional 0026211165;\r\n, 1º SGT BM RR Q02/98 ALEXANDRE PAULA HANSZMANN, RG 24.443, Id Funcional nº 26326620;\r\n, SUBTEN BM RR Q00/90 IVANILDO FIGUEREDO DE ANDRADE, RG 12.702, Id Funcional 0026050129;\r\n, SUBTEN BM RR Q05/90 FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG 12.418, Id Funcional nº 25842455;\r\n, SUBTEN BM RR Q05/90 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 11.746, Id Funcional 0006100783;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2515440\r\n"
        ],
        "2515443": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 05.10.2023\r\nDiante dos elementos constantes do processo administrativo e com arrimo no artigo 1º, VII da Resolução PGE nº 4563/2020, aplico à Contratada (OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" - CNPJ nº 76.535.764/0001-43) a pena de, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea \"a\", do Contrato PGE-RJ nº 35/2022 e nos termos do artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2515443\r\n"
        ],
        "2515450": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEIRA\r\nCom base o Lote à empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRILI, no valor total de R 189.499,88 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Pregão Eletrônico SETUR nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de Placas de Sinalização.\r\nSEI-050003/000111/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, o Lote objeto do Processo nº SEI-050003/000111/2022, em favor da empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRILI (CNPJ nº 10.992.676/0001-62), no valor total de R 189.499,88 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Autorizo a Despesa.\r\nId: 2515450\r\n"
        ],
        "2515456": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 57.124 ARI RODRIGUES NASCIMENTO de ID Funcional: 22591443 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2022 a 20/10/2022.\r\n18/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 55.973 WANDERSON JOSE DA SILVA PINHEIRO de ID Funcional: 25081152 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2023.\r\n22/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.737 JULIO CEZAR CORREA DOS SANTOS de ID Funcional: 22127356 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2021.\r\n/2023\r\nCAPITÃO PM RG 65.800 VERLAINE FIGUEIREDO GOMES de ID Funcional: 23774932 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2023.\r\n25/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.338 CLAUDINEI RANGEL ROSA de ID Funcional: 21990751 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.969 MARCELO GOUVEIA de ID Funcional: 22796053 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.560 JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES de ID Funcional: 23782170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.240 WALLACE TEODORO MARTINS LACERDA de ID Funcional: 21785341 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2023.\r\n2º SARGENTO PM RG 65.714 ALEX GONÇALVES OLIVEIRA de ID Funcional: 23022540 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2023.\r\n27/09/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.043 LEONARDO SILVA GOMES de ID Funcional: 22811567 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.460 CARLOS MARCELO CARVALHO RIBEIRO de ID Funcional: 22595708 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.151 MÔNICA SUELY MENEZES de ID Funcional: 24551872 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2021.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 62.269 SAMUEL DA SILVA MARTINS de ID Funcional: 22568751 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2022 a 13/10/2022.\r\n28/09/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 69.143 SERGIO SANTOS BARROS de ID Funcional 24827312 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.546 WANDERSON ALMEIDA RANGEL de ID Funcional: 25070045 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.288 SEBASTIÃO JESUINO DE SOUZA E SILVA de ID Funcional: 22588116 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.027 LUIZ ANDRE DA SILVA GONÇALVES de ID Funcional: 21920052 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.381 NILO SERGIO DA SILVA COUTO de ID Funcional: 22130349 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2022.\r\n02/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.976 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA de ID Funcional: 25077252 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2023.\r\nMAJOR PM RG 67.808 ALLAN FRANK DA SILVA de ID Funcional: 24461334 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2023.\r\n2° SARGENTO PM RG 59.433 JULIO CESAR MANHAES DA SILVA de ID Funcional: 25077732 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2023.\r\nId: 2515456\r\n"
        ],
        "2515459": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\nSUSPENSÃO na forma contida nos autos.\r\nId: 2515459\r\n"
        ],
        "2515483": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\na cessão do servidor 3° SGT BM Tiago Cardozo Muniz, ID Funcional nº 4347883- 2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Maricá, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial de 01/02/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Hugo Freire Lopes Moreira, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50060830,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Rômulo Rafael Almeida de Andrade, ID Funcional nº 5027965-3do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Gualberto, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da publicação. \r\n\r\nId: 2515483\r\n"
        ],
        "2515487": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE OUTUBRO DE 2023\r\na ocupação imobiliária provisória à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA do imóvel situado à Praça Visconde de Rio Preto n° 401, Centro, Município de Valença, FIP n° 6216, parcela referente à edificação principal conhecida como “Palacete Visconde de Rio Preto” (id. 61052994), com fulcro no art. 15, parágrafo único, do Decreto nº 46.299/2018 c/c Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\nId: 2515487\r\n"
        ],
        "2515498": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do2º SGT PM RG 79.232 VICTOR DE SÁ ESPADAROTI, ID. Funcional nº 05944996, do Gabinete do Deputado Chico Machado PARA a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2515498\r\n"
        ],
        "2515499": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2515499\r\n"
        ],
        "2515503": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50093185/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 25/01/2023.\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50140388/01, Assistente Executivo, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n\r\nMARIA STELA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 19870353/01, Assistente Social, do DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/05/2018 a 22/07/2023.\r\nFERREIRA, ID. Funcional nº 40719928/01, Professor Docente II, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n\r\nId: 2515503\r\n"
        ],
        "2515505": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2023\r\n- ADILSON CAMARA, Identidade Funcional nº 42532949/01, matrícula nº 921147-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/1986 a 01/10/1987, de 03/04/1989 a 02/10/1989 e de 01/11/2005 a 05/03/2006, num total de 912 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando cargo, desprezando-se o período de 06/03/2006 a 13/04/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO WAGNER MORAES ROLIM, Identidade Funcional nº 42060370/01, matrícula nº 921133-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/1978 a 08/07/1978, de 09/03/1979 a 30/04/1985, de 01/08/1985 a 31/01/1988, de 01/02/1988 a 07/01/1991 e de 04/07/1991 a 31/03/1995, num total de 5632 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando cargo, desprezando-se os períodos de 01/02/1988 a 15/03/1988, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/04/1995 a 31/05/1995, por não constar salário previdenciário.\r\nId: 2515505\r\n"
        ],
        "2515508": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE ALVES CARVALHO, RG 23.971, Id. Funcional nº 26255448, faz jus ao abono de permanência a partir de 22 de julho de 2023.\r\nALEXANDRE ARTHUR GONÇALVES, RG 23.827, Id. Funcional nº 2609414, faz jus ao abono de permanência a partir de 20 de maio de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2515508\r\n"
        ],
        "2515509": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto “Tempo Festival - Festival Internacional de Artes Cênicas do Rio de Janeiro” do proponente Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda., CNPJ 01.645.518/0001-45, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2515509\r\n"
        ],
        "2515510": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado no DOERJ DE 29/09/2023, página 31, 1º coluna, APROVOa prestação de contas do projeto “Tempo Festival - Festival Internacional de Artes Cênicas do Rio de Janeiro” do proponente Márcia Ferreira Dias com o CPF 757.752.637-15, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2515510\r\n"
        ],
        "2515511": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n- VALERIA TRACHEZ GARCIA GUIMARÃES, CPF: 494.332.617-04. Tendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979, alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto nº 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2515511\r\n"
        ],
        "2515512": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n- AUZEVELTO JOSE DE FRANÇA, RG 21.552, Id. Funcional nº 6125344, faz jus ao abono de permanência a partir de 22 de dezembro de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2515512\r\n"
        ],
        "2515515": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 05.10.2023\r\no resultado do processo de seleção do Chamamento Público nº 002/2023, objeto do processo n° SEI-220011/001804/2023, conforme critérios constantes do citado edital. Organização da Sociedade Civil Vencedora: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM - Nota Final: 93\r\nId: 2515515\r\n"
        ],
        "2515517": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nEmpresa DANTEO VIGILANCIA E LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.549.341.0001-77 - pelo arquivamento do Processo em tela, pelos princípios da economia processual, considerando a existência de outro processo com a mesma finalidade e na tentativa de evitar a duplicidade parcial do mesmo.\r\nId: 2515517\r\n"
        ],
        "2515528": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) à DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.10.2023.\r\nId: 2515528\r\n"
        ],
        "2515541": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 319/2023, valor total de R 482.198,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) em favor da empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidade HERCRUZ sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência doc. SEI nº. 58241426 e da proposta SEI nº. 58936655, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 321/2023, valor total de R 5.197.178,76 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências da Unidade de saúde HERCRUZ, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº. 57558437 da proposta SEI nº. 59101210, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 04/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 330/2023, valor total de R 2.554.799,04 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) em favor da empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº. 58199385 e da propostas SEI n.º 60582651, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 336/2023, valor total de R 2.236.800,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada no serviço de locação de equipamentos - VENTILADOR MECÂNICO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, DESFIBRILADOR, ELETROCARDIÓGRAFO, BERÇO AQUECIDO para o HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI n.º 55839495 e da proposta SEI nº 61007638, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515541\r\n"
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        "2515542": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 317/2023, valor total de R 7.832.411,27 (sete milhões oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos) em favor da empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ) sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57822008 e da proposta SEI nº 59471473, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515542\r\n"
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        "2515543": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 318/2023, no valor total de R 1.673.342,82 (um milhão seiscentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57936935 e da proposta SEI nº 59490272, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 325/2023, no valor total de R 6.976.694,10 (seis milhões novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em favor da empresa PRO- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional a serem prestados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 57347052 e da proposta SEI nº 59662732, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 326/2023, no valor total de R 41.579.862,24 (quarenta e um milhões, quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59713372 e da proposta SEI nº 60368130, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 05/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 331/2023, no valor total de R 252.756,36 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reis e trinta e seis centavos), em favor da empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59504522 e da proposta SEI nº 60650644, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 338/2023, no valor total de R 2.370.903,06 (dois milhões trezentos e setenta mil novecentos e três reais e seis centavos), em favor da empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica das dependências das UPAS: Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque e Realengo, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58448288 e da proposta SEI nº 58850850, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515543\r\n"
        ],
        "2515554": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por POSTO UNIVERSIDADE BM LTDA-EPP, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao artigo 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante.\r\no pedido de Impugnação, ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI / 00150612, apresentado pela empresa AUTO POSTO LUBRIFICADORA GASPARIENSE LTDA., considerando que a empresa recebeu o AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00150612, pelo não atendimento da condicionante n° 15 da LO N° IN033148, infringindo o Artigo 87 da Lei 3.467/2000.\r\na impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, uma vez que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nId: 2515554\r\n"
        ],
        "2515558": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.09.2023\r\n- CATIA REGINA SOARES, Professor Docente II, matrícula nº 0252682-0, Id. Funcional nº 34946934, vínculo 01, período base de 05/03/2015 a 04/03/2020.\r\n- CINTHIA EUGENIO REZENDE, Professor Docente I, matrícula nº 0938350-6, Id. Funcional nº 43221947, vínculo 01, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- CLAUDIO ROBERTO QUARESMA MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 3071909- 0, Id. Funcional nº 50349341, vínculo 01, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019\r\n- CRISTIANE BARROS DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 5018818-4, Id. Funcional nº 35001755, vínculo 01, período base de 27/01/2015 a 25/02/2020.\r\n- ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0838274-9, Id. Funcional nº 39064581, vínculo 01, período base de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n- FATIMA APARECIDA DANTAS SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5011587-2, Id. Funcional nº 35003669, vínculo 01, período base de 28/04/2018 a 24/05/2023.\r\n- FATIMA CRISTINA FONSECA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0291133-7, Id. Funcional nº 39334155, vínculo 01, período base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0847855-4, Id. Funcional nº 36322768, vínculo 01, período base de 08/06/2008 a 05/09/2013.\r\n- GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5009219-6, Id. Funcional nº 34993711, vínculo 01, período base de 31/08/2016 a 30/08/2021.\r\n- GIZELHA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009645-2, Id. Funcional nº 5741475, vínculo 01, período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\n- HELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO, Professor Docente I, matrícula nº 0961581-6, Id. Funcional nº 41881583, vínculo 04, período base de 28/05/2015 a 27/05/2020.\r\n- ITAMARA DE SOUZA ROSS, Professor Docente I, matrícula nº 0914231-6, Id. Funcional nº 42002222, vínculo 01, período base de 01/02/2015 a 28/04/2022.\r\n- IVANA CAYRES DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0270023-5, Id. Funcional nº 33690960, vínculo 01, período base de 25/03/2016 a 24/03/2021.\r\n- JACQUELINE CARVALHO DE MORAES, Professor Docente I, matrícula nº 0832008-7, Id. Funcional nº 39110036, vínculo 01, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- JORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0973119-1, Id. Funcional nº 44161360, vínculo 01, período base 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- JOSIANE MURILLO MONTEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0929545-2, Id. Funcional nº 42785103, vínculo 01, período base de 03/12/2007 a 02/12/2012.\r\n- JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafa, matrícula nº 5018860-6, Id. Funcional nº 36423882, vínculo 01, período base de 15/08/2018 a 14/08/2023.\r\n- LEONIDIA DA COSTA NASCIMENTO, Merendeira, matrícula nº 5015954-0, Id. Funcional nº 35005688, vínculo 01, período base de 30/10/2014 a 14/12/2019.\r\n- LUCIANA DA SILVA CAVALCANTE, Professor Docente I, matrícula nº 0933067-1, Id. Funcional nº 42014310, vínculo 02, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n- LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0940980-6, Id. Funcional nº 43281656, vínculo 01, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- LUCIENE DA CRUZ SALLES MONTEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0847800-0, Id. Funcional nº 5592623, vínculo 01, período base de 21/07/2017 a 18/09/2022.\r\n- MARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 096250-8, Id. Funcional nº 43827004, vínculo 01, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- MASILEILA CALDAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0921813-2, Id. Funcional nº 33370834, vínculo 02, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0833848-5, Id. Funcional nº 40619958, vínculo 02, período base de 31/05/2014 a 09/08/2019.\r\n- RAQUEL VERÔNICA PALHANO DE BORTOLI, Professor Docente I, matrícula nº 0825479-9, Id. Funcional nº 39538559, vínculo 01, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- RENATA PEREIRA SILVA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041115-1, Id. Funcional nº 50134485, vínculo 01, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- RENATA SPINDOLA MOTTA CASTRO, Professor Docente II, matrícula nº 0291269-9, Id. Funcional nº 36285820, vínculo 01, período base de 08/10/2017 a 05/01/2023.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA PRINCISVAL, Professor Docente I, matrícula nº 0824583-9, Id. Funcional nº 39547345, vínculo 01, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0878286-4, Id. Funcional nº 41771737, vínculo 01, período base de 25/03/2018 a 09/07/2023.\r\n- ROSIANE MARTINS DA PAZ, Professor Docente I, matrícula nº 0933646-2, Id. Funcional nº 35091150, vínculo 02, período base de 31/05/2017 a 30/05/2022.\r\n- SILVIA EULALIA BASTOS VIEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0243070-0, Id. Funcional nº 36361755, vínculo 01, período base de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- SIMONE DA ROCHA GOMES MORENO, Professor Docente I, matrícula nº 0917417-8, Id. Funcional nº 42739268, vínculo 01, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- VIVIANE SOUZA DOS PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 0966498-8, Id. Funcional nº 43903606, vínculo 01, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SOLANGE THOMÉ BARBOSA, Professor Assistente de Administrativa Educacional I, matrícula nº 0516425-6, Id. Funcional nº 36434582, vínculo 01. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/2005 a 03/02/2010, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA APARECIDA CORREA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0963810-7, Id. Funcional nº 43883508, vínculo 01, período base de 07/06/2010 a 06/06/2020.\r\n- ADRIANA DE LIMA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 3029571-1, Id. Funcional nº 50062450, vínculo 01, período base de 21/05/2012 a 20/05/2022.\r\n- ANA LUCIA DUARTE GONÇALVES SERRADEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0954133-5, Id. Funcional nº 5606055, vínculo 05, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- CLEVER LOBÃO ROSMANINHO, Professor Docente I, matrícula nº 0935471-3, Id. Funcional nº 39457630, vínculo 02, período base de 30/07/2007 a 27/07/2021.\r\n- DANIEL DOS SANTOS JUVENAL, Professor Docente I, matrícula nº 0970812-4, Id. Funcional nº 42587557, vínculo 02, período base de 06/06/2011 a 01/07/2021.\r\n- JANDIRA LOUREIRO SANTANA, Professor Docente I, matrícula nº 0963830-5, Id. Funcional nº 43870163, vínculo 01, período base de 22/06/2010 a 21/06/2020.\r\n- KELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0943346-7, Id. Funcional nº 42563640, vínculo 02, período base de 07/04/2008 a 21/04/2018\r\n- LETICIA MELO LEAO, Professor Docente I, matrícula nº 0974420-2, Id. Funcional nº 44266154, vínculo 01, período base de 10/01/2012 a 30/06/2022.\r\n- LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 3030565-0, Id. Funcional nº 40692671, vínculo 04, período base de 18/06/2012 a 27/07/2022.\r\n- MARIA TERESINHA FERREIRA COUTO, Professor Docente II, matrícula nº 0516398-5, Id. Funcional nº 36345490, vínculo 01, período base de 06/03/2013 a 25/03/2023.\r\n- MARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0834141-4, Id. Funcional nº 34412743, vínculo 02, período base de 13/06/2012 a 12/06/2022.\r\n- MARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0832002-0, Id. Funcional nº 34412743, vínculo 01, período base de 25/05/2012 a 24/05/2022.\r\n- MARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0928942-2, Id. Funcional nº 5783682, vínculo 02, período base de 01/12/2009 a 28/02/2020.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARREIRO, Professor Docente II, matrícula nº 0291134-5, Id. Funcional nº 34834400, vínculo 02, período base de 17/09/2011 a 16/09/2021.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS CONSENTINO Merendeira, matrícula nº 5010014-8, Id. Funcional nº 34411941, vínculo 01, período base de 05/06/2009 a 12/06/2019.\r\n- MOZENCLEVER NERI BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 0963872-7, Id. Funcional nº 43870554, vínculo 01, período base de 10/04/2011 a 13/06/2022.\r\n- NÁDIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3029626-3, Id. Funcional nº 50062972, vínculo 01, período base de 21/05/2012 a 20/05/2022.\r\n- PATRICIA VALERIO DOS SANTOS MONTES, Professor Docente I, matrícula nº 0832130-9, Id. Funcional nº 39568873, vínculo 01, período base de 28/05/2010 a 11/11/2021.\r\n- PRISCILA DE JESUS MESQUITA, Professor Docente I, matrícula nº 0964976-5, Id. Funcional nº 43883710, vínculo 01, período base de 05/07/2010 a 04/07/2020.\r\n- SILVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula nº 0803773-1, Id. Funcional nº 39586553, vínculo 01, período base de 30/11/2012 a 31/12/2022.\r\n- VALERIA MENDONÇA FIGUEIREDO, Professor Docente II, matrícula nº 5015184-4, Id. Funcional nº 34725830, vínculo 01, período base de 26/08/1999 a 18/11/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA FREITAS RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula nº 0975086-0, Id. Funcional nº 36301957, vínculo 02, 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/01/2012 a 08/02/2017 e 09/02/2017 a 23/02/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- CLAYTON LIMA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0870006-4, Id. Funcional nº 40616410, vínculo 02, período base de 04/02/2007 a 03/02/2022. \r\n- MARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO, Professor Docente I, matrícula nº 0914266-2, Id. Funcional nº 36375535, vínculo 02, período base de 01/02/2005 a15/02/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA VALERIO DOS SANTOS FRANCISCO, Professor Docente I, matrícula nº 0825665-3, Id. Funcional nº 39569330, vínculo 01, período base de 02/03/2003 a 31/03/2023.\r\n- EVA MARIA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5018598-2, Id. Funcional nº 34728430, vínculo 01, período base de 22/06/2002 a 21/06/2022.\r\n- JUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0291458-8, Id. Funcional nº 33666741, vínculo 02, período base de 22/10/2001 a 30/01/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOELMA ROSA MARINHO, Professor Docente II, matrícula nº 0282473-8, Id. Funcional nº 34470751, vínculo 01, período base de 11/03/1988 a 13/12/2021.\r\n- SILVIA BANDEIRA BARBOSA DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5015060-6, Id. Funcional nº 34310266, vínculo 01, período base de 07/03/1994 a 26/01/2022.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 0516717-6, Id. Funcional nº 3945542-4, vínculo 01, período base de 19/11/1986 a 01/08/2020.\r\n- LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 0248022-6, ID. Funcional nº 40692671, vínculo 01, período base de 05/05/1988 a 23/09/2022.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERICA ALVES APOLINÁRIO DE LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5015703-1.\r\n- MARIA ROSA DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5014839-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- NATALIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 3073975-9. CONCEDO alteração de nome, tornando sem efeito o despacho de 14/08/2023, publicado no D.O de 16/08/2023, pág. 17 - 1ª Coluna.\r\n- RENATA SPINDOLA MOTTA CASTRO, Professor Docente II, matrícula nº 0291269-9. CONCEDO alteração de nome, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2023, publicado no D.O de 19/09/2023, pág. 26 - 2ª Coluna.\r\n- THAÍS FONTES SIMÕES, Professor Docente II, matrícula nº 0956738-9. alteração de nome, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2023, publicado no D.O de 19/09/2023, pág. 26 - 2ª Coluna.\r\n- LEILA DA SILVA WOELBERT, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.009634-6. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/03/1988 a 14/07/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SUELY DIAS DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5009475-4. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/04/2004 a 05/05/2009 e 06/05/2009 a 04/06/2014 e 05/06/2014 a 04/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\na retificação publicada no D.O de 19/09/2023, pág. 26 - 2ª Coluna.\r\na retificação publicada no D.O de 19/09/2023, pág. 26 - 3ª Coluna.\r\na retificação publicada no D.O de 19/09/2023, pág. 26 - 3ª Coluna.\r\n- JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafa, matrícula nº 5018860-6, TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/03/2023, publicado no D.O de 17/03/2023, pág. 24 - 1ª Coluna.\r\n- NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAUJO, Servente, matrícula nº 5008896-2, TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/06/2023, publicado no D.O de 27/06/2023, pág. 30 - 3ª Coluna\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/12/2022\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-030039/003916/2022...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-030039/003918/2022...\r\nD.O. DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/8613742/2011.\r\nOnde se lê: ...período base 27/12/2016 a 26/12/2021...\r\nLeia-se: ...período base 01/10/2016 a 30/09/2021...\r\nD.O. DE 16/08/2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/08/2023\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-030039/002583/2023...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-030039/002435/2023...\r\nD.O. DE 19/09/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/09/2023\r\nProcesso nº SEI-030039/001121/2023.\r\nOnde se lê: ...período base de 23/11/1995 a 22/11/2021...\r\nLeia-se: ...período base de 23/11/1995 a 22/11/2020...\r\nProcesso nº SEI-030039/003055/2023.\r\nOnde se lê: ...período base de 25/05/2003 a 24/06/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 25/06/2003 a 24/06/2023...\r\nId: 2515558\r\n"
        ],
        "2515562": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 332/2023, no valor total de R 3.231.341,30 (três milhões duzentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Nota de Empenho: 2023NE09331, em favor da empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de mobiliário hospitalar (cama hospitalar elétrica - item 1) para atender às demandas do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515562\r\n"
        ],
        "2515569": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) LENI WAILANT COELHO, ID. Funcional nº 4468735-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2515569\r\n"
        ],
        "2515570": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) DELVAIR DE ALMEIDA SANTOS, ID. Funcional nº 560579-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2515570\r\n"
        ],
        "2515571": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES, Agente Social, ID. Funcional nº 870775-8. Tendo em vista o que consta da instrução processual promovida pelo órgão de pessoal nos presentes autos, A AVERBAÇÃO do tempo de contribuição ao RGPS nos períodos de: 08/03/1983 a 19/12/1983; 20/12/1983 a 06/09/1985; 09/09/1985 a 21/07/1986; 03/09/1986 a 01/12/1986; 01/07/1987 a 31/08/1987; e 16/03/1988 a 20/03/1988, perfazendo o total de 1.387 dias, desprezando-se os períodos concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2008. \r\nId: 2515571\r\n"
        ],
        "2515572": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n05/10/2023\r\nSONIA MARIA TRINDADE, ID. Funcional nº 2012465-1, Tendo em vista o que consta da instrução processual promovida pelo órgão de pessoal nos presentes autos, A AVERBAÇÃO de tempo de serviços vinculados ao RGPS referentes aos seguintes vínculos: de 11/05/1987 a 31/05/1987; de 01/06/1987 a 31/08/1987; e de 16/03/1988 a 20/03/1988, no total de 117 dias, desprezando-se os períodos concomitantes e tornando sem efeitos os despachos de 20/09/2023 e 22/09/2023, publicados nos DOERJ de 22/09/2023 e 27/09/2023, respectivamente.\r\nId: 2515572\r\n"
        ],
        "2515574": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na licença para desempenho de estágio probatório em nome deAMANDA FREITAS SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50308076 a contar de 17/07/2023.\r\nId: 2515574\r\n"
        ],
        "2515575": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 038/2002 de TELMA LAURA BRITTO DE LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2004.\r\nId: 2515575\r\n"
        ],
        "2515576": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- REGINA CURVELLO SCARPINO, mat. nº 826.164-6, Doc. I, período base de 01/12/2013 a 30/11/2018.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, mat. nº 938.526-1, Prof. Doc. I, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n- GEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE, mat. nº 5.012.858-6, Prof. Doc. II, período base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\n- IRIS DUARTE DA CUNHA, mat. nº 941.665-2, Prof. Doc. I, período base de 15/10/2016 a 27/11/2021.\r\n- ELIZABETH MARTINS RAMOS ANTUNES, mat. nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II, período base de 27/08/2018 a 31/08/2023.\r\n- PATRICIA NUNES DE PAULA, mat. nº 845.128-8, Prof. Doc. II, período base de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n- ANDREA REGINA FERREIRA MAIA, mat. nº 945.863-9, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- ELANE NUNES DA SILVA, mat. 283.796-1, Prof. Doc. II, período base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\n- FERNANDA SANSÃO RAMOS MATTOS, mat. nº 3085704-9, Prof. Doc. I, período base de 17/12/2015 a 04/02/2021.\r\n- ROSEMARYLANE MARTINS MALAQUIAS, mat. nº 1.202.196-0, Servente, período base de 19/10/2015 a 18/10/2020.\r\n- GONÇALO SIMÃO DE SOUZA, mat. nº 1.200.123-6, Servente, período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- MOISES DOS SANTOS, mat. nº 925.299-0, Prof. Doc. I, período base de 01/10/2015 a 30/09/2020.\r\n- ANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, mat. nº 290.030-6, Prof. Doc. II, período base de 04/09/2015 a 03/09/2020.\r\n- RENATA MARQUES CORDEIRO, mat. nº 878.233-6, Prof. Doc. I, período base de 10/09/2015 a 09/09/2020.\r\n- ANDREIA DA COSTA MACIEL, mat. nº 958.267-7, Prof. Doc. I, período base de 10/05/2012 a 09/05/2017.\r\n- GRACIMAR SILVEIRA DE LEMOS SAMPAIO, mat. nº 5.006.079-7, Datilógrafo, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANNA ROSARIA DE ANDRADE, mat. nº 834.196-8, Prof. Doc. I, período base de 16/09/2018 a 29/09/2023.\r\n.\r\n- DANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA, mat. nº 974.994-6, Prof. Doc. I, períodos base de 12/01/2012 a 26/03/2017 e de 17/07/2018 a 24/07/2023.\r\n- ISA DE CARVALHO RAPOSO, mat. nº 933.031-7 Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 20/04/2018 a 19/04/2023.\r\n- RITA MARIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.009.292-3, Prof. Doc. II, períodos base de 05/08/2004 a 27/10/2009 e de 15/04/2015 a 14/04/2020.\r\n- JOSÉ AUGUSTO SILVA DE ANDRADE, mat. nº 5.004.591-3, Servente, períodos base de 21/12/2010 a 04/01/2016 e de 05/01/2016 a 04/01/2021.\r\n- GIOVANA MARÍLIA NUNES DA SILVA COUTINHO, mat. nº 960.376-2, Prof. Doc. I, períodos base de 14/06/2013 a 26/08/2018 e de 27/08/2018 a 26/08/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANNA LUCIA VIEIRA COELHO, mat. nº 918.939-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LYSE KITZINGER E SILVA, mat. nº 833.050-8 Prof. Doc. I, períodos base de 31/08/2000 a 30/08/2005; 15/06/2012 a 04/07/2017 e de 05/07/2017 a 04/07/2022.\r\n- IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, mat. nº 829.540-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 10/03/2008 e de 31/08/2017 a 14/09/2022.\r\n- FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO, mat. nº 5.004.412-2, Prof. Doc. II, períodos base de 16/01/2006 a 19/02/2011; 18/04/2013 a 21/06/2018 e de 22/06/2018 a 21/07/2023.\r\n- FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, mat. nº 928.803-6, Prof. Doc. I, períodos base de 31/08/2006 a 30/08/2011; 21/11/2012 a 20/11/2017 e de 21/11/2017 a 20/11/2022.\r\n- ANDREA PAULA SOUZA DA PAIXÃO, mat. nº 839.263-1, Prof. Doc. I, períodos base de 26/07/1999 a 19/08/2004; 20/08/2004 a 19/08/2009 e de 05/09/2014 a 04/09/2019.\r\n- MARIA EDITH PEREIRA LEAL, mat. nº 833.053-2, Prof. Doc. I, períodos base de 07/12/2004 a 15/12/2009; 16/12/2009 a 15/12/2014 e de 16/12/2014 a 29/12/2019.\r\n.\r\n- ROGÉRIO DE SÁ MARINHO, mat. nº 283.709-4, Prof. Doc. I, períodos base de 27/06/1988 a 26/06/1993; 17/12/2004 a 16/12/2009; 14/08/2012 a 13/08/2017 e de 14/08/2017 a 20/08/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CLAUDIA MACHADO FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 829.732-7, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 20/03/2008; 21/03/2008 a 19/04/2013; 20/04/2013 a 18/07/2018 e de 19/07/2018 a 18/07/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GLAUCIA MARCIA LOUREIRO DA COSTA OLIVEIRA, mat. nº 834.297-4, Prof. Doc. I. \r\n- GIANE OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ, mat. nº 955.193-8, Prof. Doc. I.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, mat. 916.238-9, Prof. Doc. I.\r\n- RENATA MARQUES CORDEIRO FURRIEL, mat. nº 878.233-6, Prof. Doc. I.\r\n- ARITHANA CARDOSO RIBEIRO DE ASSIS, mat. nº 916.246-2, Prof. Doc. I.\r\n- ROSÂNGELA DA SILVA MASCOUTO ALMEIDA, mat. nº 5.005.911-2, Prof. Doc. II.\r\n.\r\nId: 2515576\r\n"
        ],
        "2515578": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2023\r\n- MONICA DA SILVA TAVARES - ID Funcional nº 21444455, matrícula nº 1804865-2, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 30/11/1989 a 29/11/2009 e 01/10/2014 a 30/09/2019, a que a servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/10/2023.\r\nId: 2515578\r\n"
        ],
        "2515583": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 06/10/2023\r\na publicação no DOERJ de 25/09/2023, Ano XLIX - nº 178 - Parte I, Página 56, em relação ao Termo de Ajuste de Contas nº 1220/2023, da empresa: CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2515583\r\n"
        ],
        "2515600": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\no Concorrência Nacional n° 005/2022, que tem por objeto a contratação de \"projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ\", e à empresa Construtora Metropolitana S.A, inscrita sob o CNPJ: 33.049.503/0001-00, no valor de R 105.988.095,41 (cento e cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2515600\r\n"
        ],
        "2515603": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- GISELE NUNES BANDEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 913.602-9, período base de 22/08/2018 a 06/09/2023.\r\n- GISELE NUNES BANDEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.477-9, período base de 11/07/2018 a 09/08/2023.\r\n- HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 255.698-3, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SALLES, Merendeira, matrícula nº 5.019.389-5, período base de 18/03/2015 a 15/05/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA PAZ BATISTA LOPES, Merendeira, matrícula nº 284.455-3, período base de 04/09/2013 a 12/09/2018 e de 13/09/2018 a 27/09/2023.\r\n- ROSANA REIS SILVINO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.838-6, período base de 01/11/2012 a 31/10/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JILVANETE CHAGAS DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5.010.593-1, períodos base de 12/06/1996 a 11/06/2001, de 22/09/2004 a 21/09/2009, de 23/12/2010 a 14/01/2016 e de 15/01/2016 a 14/01/2021.\r\n- KURTISS COUTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 878.328-4, período base de 26/06/2003 a 25/06/2023.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSE APOLINÁRIO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.127-4, período base de 27/08/1998 a 26/08/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GLAUCIA PEÇANHA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.070.388-8.\r\n- MARIA BERNADETE VIEIRA DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.015.677-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/09/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001857/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 16/10/2017 a 14/03/2023\r\nLeia-se: ...período base de 14/01/2018 a 12/03/2023.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.643/2009...\r\nLeia se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.642/2009...\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.005.443/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 05/04/2018 a 04/01/2023.\r\nLeia se: ...período base de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.000.544/2005\r\nOnde se lê: ...períodos base de 16/10/1996 a 05/12/201, de 06/12/2001 a 20/12/2006, de 10/12/2009 a 05/03/2015 e de 06/03/2015 a 05/03/2020.\r\nLeia se: ...períodos base de 16/10/1996 a 05/12/2001, de 06/12/2001 a 20/12/2006, de 10/12/2009 a 05/03/2015 e de 06/03/2015 a 05/03/2020.\r\nId: 2515603\r\n"
        ],
        "2515605": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\n- CAMILLA MOURA SANTOS, Identidade Funcional nº 51325055/01, matrícula nº 5132505501, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2014 a 28/06/2022, num total de 3101 dias (para efeito de aposentadoria) e 2399 dias (para efeito de triênio) de serviço prestado à Prefeitura de Nova Friburgo, como Agente Comunitário de Saúde, desprezando-se os períodos de 01/12/2005 a 31/10/2006, de 01/03/2008 a 31/07/2008, de 01/06/2013 a 30/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/12/2013, a pedido da servidora; de 01/08/2013 a 31/12/2013, de 01/03/2018 a 30/04/2018, de 01/07/2018 a 31/01/2019, de 01/03/2019 a 31/08/2019 e de 01/01/2020 a 29/02/2020, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- LECY CARDOSO TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 50237519/01, matrícula nº 3055259-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2009 a 27/04/2015, num total de 2248 dias de serviço prestado à Prefeitura de Araruama (RPPS), como Professor II 01 Mag 45h.\r\nId: 2515605\r\n"
        ],
        "2515610": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n-Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (57942540), o Parecer nº 121 da Assessoria Jurídica Sei nº (58076391) e o despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Auditoria Interna SEI nº (59901523), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do objeto, conforme especificações definidas no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (58238725) seja adjudicado à empresa TECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 28º § 3º, I da Lei 13.303/2016, a realização da despesa no valor total deR 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais) que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2515610\r\n"
        ],
        "2515613": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\npenalidade de advertência à clínica CONDUTRAN - MED 80 - CLINICA MED TR E PSIC LTDA (DH 3378-6), fundamentada no artigo 26, inciso I, da Resolução CONTRAN n° 927/2022 c/c artigos 29 e 31, inciso I, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\npenalidade de advertência à clínica CLAO MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA (DH 3265-8), fundamentada no artigo 26, inciso I, da Resolução CONTRAN n° 927/2022 c/c artigos 29 e 31, inciso I, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\npenalidade de advertência à clínica CL EUDA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA (DH 3035-3), fundamentada no artigo 26, inciso I, da Resolução CONTRAN n° 927/2022 c/c artigos 29 e 31, inciso I, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n03.10.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JONATHAN DA COSTA OLIVEIRA, registro 5614419572, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ MARCOS LUSTROZA, registro 322309077, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/10/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2515613\r\n"
        ],
        "2515614": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0.2023\r\n- FERNANDA DIAS DE ANDRADE, Id Funcional nº 5099564-2. a inclusão do dependente, Yuri Dias de Andrade, na condição de filho.\r\n- BENITO VAZQUEZ AUGUSTO, Id. Funcional nº 4338430-7. a publicação do DOERJ nº205 de 29/10/2019, para acerto de período.\r\nId: 2515614\r\n"
        ],
        "2515619": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 06.10.2023.\r\nDiante dos elementos constantes do processo administrativo e com arrimo no artigo 1º, VII da Resolução PGE nº 4.563/2020, aplico à Contratada (ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ nº 05.021.736/0001-60) a pena de com fundamento no artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda, alínea 'a' do Contrato PGE-RJ nº 17/2022.\r\nId: 2515619\r\n"
        ],
        "2515626": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 06.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2515626\r\n"
        ],
        "2515630": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2023\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/CENTRAL/2023, Menor preço global, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), em favor das Empresas: GLOBAL 233 Comercial LTDA, CNPJ nº 07.476.343/0001-76, licitante vencedora para os Lotes 1 e 3, no valor de R 32.234,49 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e R 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais), respectivamente e COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ nº 10.732.150/0001-43, licitante vencedor para o Lote 2, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo o valor total de R 65.934,49 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). \r\nId: 2515630\r\n"
        ],
        "2515652": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GRANJA 3 AMIGOS LTDA, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1419 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira, pertencente à GRANJA 3 AMIGOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento J. PRETYMAN SERVIÇOS DE APICULTURA LTDA, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, sob o nº 1420 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Mel, pertencente à J. PRETYMAN SERVIÇOS DE APICULTURA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2515652\r\n"
        ],
        "2515653": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidora TEMYS LIMA PIRES, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34628126, vínculo 01, matrícula nº 5011030-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANGELICA MAHLER SOBRAL DE SOUSA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33036667, vínculo 01, matrícula nº 5001786-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 33517517, vínculo 02, matrícula nº 844438-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a,” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CATIA ANICETO CARVALHO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35461454, vínculo 01, matrícula nº 5020268-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA DO CARMO BITTENCOURT MONTEIRO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35088427, vínculo 01, matrícula nº 5016550-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2515653\r\n"
        ],
        "2515655": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2023\r\nCARINA DA SILVA BASTOS, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4329059-0 - período base: 25/06/2018 a 20/09/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2515655\r\n"
        ],
        "2515660": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 962.236-6 e Professor Faetec Ensino Superior, matricula nº 3.080.924-8, ID Funcional nº 3687613-5. \r\nId: 2515660\r\n"
        ],
        "2515661": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de Abono de Permanência, 21/03/2019, publicado no Diário Oficial de 11/05/2020, referente ao servidor RAIMUNDO NONATO AQUINO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.460-7, ID nº 1972188- 9. \r\n\r\nId: 2515661\r\n"
        ],
        "2515662": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2023\r\n\r\n- ROSANE COHEN - ID funcional nº 3148225-2. Enfermeiro. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2515662\r\n"
        ],
        "2515663": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295.256-2. ID nº 3021226-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262.427-8. ID nº 3006637-9, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHOMédico, classe “A-XII”, matrícula nº 299932-4, ID nº 3123247-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ lei 9299/2021) R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 987,27; Total R 3.808,04, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nId: 2515663\r\n"
        ],
        "2515664": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a natureza da matéria, as alegações da impugnante, a manifestação apresentada pela área técnica da SES e as informações juntadas aos autos a partir da diligência realizada pelo Pregoeiro responsável pelo procedimento licitatório,pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 347/2023 que tem por objetivo a aquisição dos produtos CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML E CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA.\r\nId: 2515664\r\n"
        ],
        "2515665": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela recorrente ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., as contrarrazões apresentadas pela recorrida MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, bem como a análise proferida pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (60063090), na condição de setor requisitante detentor de conhecimento especializado no assunto, que se mostra eminentemente técnico, pelo conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto no curso do Pregão Eletrônico n.º 381/2023 que tem por objeto a aquisição dos medicamentos ACITRETINA 10 MG - cápsula para dispensação aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e, no mérito, julgo o pedido improcedente.\r\nId: 2515665\r\n"
        ],
        "2515675": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2515675\r\n"
        ],
        "2515677": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nEMIL TAVARES MANSUR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4372765-4 - período base: 20/01/2015 a 17/03/2020, 03 meses.\r\nà MARCELO COUTO FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 5021674-0 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 30/07/2023 a 28/08/2023.\r\nà VICTOR DIAS GLORIA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 1067815-8 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 23/09/2023 a 22/10/2023.\r\nId: 2515677\r\n"
        ],
        "2515679": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2023\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO,Supervisor Educacional, vínculo 2 (Docente IV/Orientador Educacional, matrícula a acumulaçã alínea “b CRFB/1988.\r\nId: 2515679\r\n"
        ],
        "2515681": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJANETE CABRAL DA SILVA LIMA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 211.834-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 40103757 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPEDRO DE AZEVEDO VILHENA, ID Funcional 43878270 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNELI MARINHO FERNANDES Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCINEA ALVES DE ALMEIDA Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Classe G, matrícula 131811 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA ALVES, ID Funcional 44169418, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 26029 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- FERNANDA PEREIRA DUTRA, ID Funcional 43472648, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 264.364-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HELENA MARIA DOS SANTOS NEVES, ID Funcional 38478960, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 002561 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- FRANCISCO CLEVE DINIZ, ID Funcional 35943157, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LETÍCIA DA SILVA CUSTÓDIO, ID Funcional 43589189, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 19843720 Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC/DEGASE) e Assistente Social, matrícula 078887 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\n- GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional 41989724, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 1434684 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- SUELI VASCONCELOS BASTOS ESTEVES, ID Funcional 6434169 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar Administrativo I, matrícula 1370 (Fundo de Previdência do Município de Piraí).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2515681\r\n"
        ],
        "2515684": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nConcorrência nacional 001/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE”. Considerando os julgamentos apresentados pelaCPL e diante da manifestação técnica acostada nos autos, nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n°. 8666/93, a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, passando em julgar: IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa DRV ENGENHARIA LTDA; IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela licitanteABRE CONSTRUÇÕES LTDA;E O DEFERIMENTO EM PARTES do recurso apresentado pela licitante MPE ENGENHARIA, reformando a decisão da CPL, passando em HABILITAR a mesma no prosseguimento do certame, e permanece a decisão da CPL amparado no manifesto dos técnicos responsáveis desta SEHIS, MANTENDO a HABILITAÇÃO da licitante INTEGRAL CONSTRUTORA. Considerando ainda a necessidade de prosseguir com o certame, fica designada a data de 10 de outubro de 2023 às 09h00min visando à abertura dos envelopes das licitantes habilitadas.\r\nId: 2515684\r\n"
        ],
        "2515685": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento para curso de formação (etapa concurso), com vencimentos, de IGOR ANTUNES COSTA, matr. nº 41.023-3, ID: 51353210, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Formação de Professores-FFP, para o período de 25/05/2023 a 24/11/2023, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento para curso de formação (etapa concurso), com vencimentos, de THIAGO DE LIMA KLEN BARRETO, matr. nº 41.531-5, ID: 50095218, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto-CST, para o período de 27/06/2023 a 25/08/2023, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.833-0, ID: 5037700-0, Professor Associado, para o período de 18/08/2023 a 16/08/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2515685\r\n"
        ],
        "2515693": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2023\r\nMYRIAM MAY DA SILVA DIAS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 35851996, vínculo 01, matrícula n° 517322-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 131,13 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81.\r\nVERA LUCIA SOUZA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 39771725, vínculo 01, matrícula n° 517090-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\nLEA ALVES DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 7435266, vínculo 01, matrícula n° 163734-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 110,73, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37133071, vínculo 01, matrícula n° 1204226-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 215,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nSONIA MARIA TORRES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39787940, vínculo 01, matrícula n° 517592-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,53.\r\nTERESINHA DE JESUS PAMPLONA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35271051, vínculo 01, matrícula n° 206023-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2515693\r\n"
        ],
        "2515696": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2515696\r\n"
        ],
        "2515697": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2515697\r\n"
        ],
        "2515698": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2515698\r\n"
        ],
        "2515699": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2515699\r\n"
        ],
        "2515701": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2° quinquênio (período base de 27/06/2018 a 25/06/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 43730493, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2515701\r\n"
        ],
        "2515706": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa organizadora de eventos Reed Exhibitions Limited, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Feira WTM Edição de Londres edição 2023, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2515706\r\n"
        ],
        "2515707": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa AGUA GRANDE PROJETOS E REALIZACOES LTDA., cujo objeto é a participação da SETUR no Festival “PIRAÍ ARTES E GASTRONOMIA”, que ocorrerá nos dias 12 a 16 de outubro de 2023, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2515707\r\n"
        ],
        "2515708": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORA\r\n, com efeitos a partir do dia 04/09/2023, a suspensão dos prazos do Contrato - INEA 06/2022, firmado entre a empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “obra para implantação de rede de água e estação de tratamento de esgoto da subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos - Teresópolis - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-E-07/002.105113/2018.\r\nId: 2515708\r\n"
        ],
        "2515719": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2023\r\n- MARCELO FARIA DE MENDONÇA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCABRAL, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMOREIRA SILVA GLANZMANN,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 79-397 (Prefeitura Municipal de Matias Barbosa -Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nWANDERLY DE JESUS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691589 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLUIZ GUILHERME DIAS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor ocente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nRIBEIRO MAX, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169.431-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO CASTRO E SILVA BELFORT, IDProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- História, matrícula 169.646-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 44185367,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFONTE, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nDE CASTRO, ID18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJONATHAN JOSEPHE Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 319.843-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA BEATRIZ DA COSTA LEITE, ID Funcional 51399300, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 95437 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nIVANA MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS, ID Funcional 38707454, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D 4, matrícula 9761011 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES, ID18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor IGeografia, matrícula 264.405-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MILENI DIAS QUEIROZ, ID Funcional 51411458, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de E. Infantil-Creche, matrícula 3873-3/1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n- CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO, ID Funcional 35762373, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPEREIRA BASTOS, ID Funcional 50353616, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLINETE GUIMARÃES DProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º ano-Inglês, matrícula 12557-1/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- ELAINE LUIZ DE CARVALHO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ens. Básico Tec. Tecnológico, matrícula 2147242 (Instituto Benjamin Constant).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- LIGIA VIEIRA RODRIGUES,(SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 6960 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 03/03/2008, que considerouILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor JOSE RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional 32256574, Analista Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) - inativo e Professor FAETEC I - 20h, vínculo 2 (FAETEC) - ativo, para Declararrealizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\"da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho indexque considerouCARMEN MIRANDA, ID Funcional 37647741, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor II - 22h, matrícula 11904 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) - inativo. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSOtendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidorda Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo aoConselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2515719\r\n"
        ],
        "2515720": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\na publicação do despacho de 28/07/2023, publicado no D.O. de 05/09/2023, página 77, coluna 1, referente ao a benefício fiscal em favor da empresa LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE LATICÍNIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.049.467/0042-09.\" \r\nId: 2515720\r\n"
        ],
        "2515722": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS, Identidade Funcional nº 5015012-0, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 05/08/2018 a 13/08/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2515722\r\n"
        ],
        "2515726": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2023, cujo o objeto é a aquisição de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA-RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, o qual foi empresa RAFAEL C BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME (CNPJ: 97.525.469/0001-86), no valor total de R 84.499,20 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para o lote único.\r\nId: 2515726\r\n"
        ],
        "2515727": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 06/10/2023\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210027/000330/2023-RAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA, ID 50102168.\r\nOnde se lê: ID 50001825\r\nLeia-se: ID 50102168\r\nId: 2515727\r\n"
        ],
        "2515732": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/09/2023\r\npara CATARINA DE OLIVEIRA BRANDES, RG. 11.237.099-4 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2515732\r\n"
        ],
        "2515735": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\n- ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SA, Identidade Funcional nº 39939448/03, matrícula nº 920148-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1989 a 31/12/1989 e de 03/08/1992 a 31/01/1994, num total de 700 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 02/08/1999 a 10/09/1999, por ser concomitante com período já averbado.\r\n- LEIA JEANE NUNES DA SILVA, Identidade Funcional nº 33315540/01, matrícula nº 5008737-8, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1983 a 03/07/1985, num total de 853 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MANOEL DIVINO DA SILVA, Identidade Funcional nº 35203870/01, matrícula nº 5001451-3, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/10/1975 a 08/10/1977, de 16/02/1978 a 26/07/1978, de 04/09/1978 a 13/03/1979, de 09/04/1979 a 29/04/1980, de 27/10/1980 a 17/09/1981, de 20/09/1982 a 12/11/1982, de 01/10/1983 a 31/03/1984, de 03/04/1984 a 30/05/1986, de 12/11/1986 a 04/01/1988 e de 20/07/1992 a 30/12/1992, num total de 3392 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nId: 2515735\r\n"
        ],
        "2515736": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em favor deJULIAN MILTON VILLARREAL, referente aos valores apurados em encerramento de folha da pensionista especial, no valor de R 9.502,38.\r\nId: 2515736\r\n"
        ],
        "2515738": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06.10.2023\r\no tempo de serviço prestado pela servidora Fernanda Villaça Guedes Santos, Assistente Técnico Administrativo NI - QD. Efetivo, Id. Funcional n. º5139351-4, as instituições vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº 17002120.1.00044/23-7, relativo ao período entre, 01/09/2008 e 25/03/2023, totalizando 4.497 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete) dias de serviço em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do artigo 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 2515738\r\n"
        ],
        "2515743": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nLIANA VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 5132848-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2515743\r\n"
        ],
        "2515744": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06/10/2023\r\n- LUIZA GADELHA SAMPAIO, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.098.716-0 - 4.828 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2515744\r\n"
        ],
        "2515746": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.006,00 (trinta e um mil e seis reais) à UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.006,00 (trinta e um mil e seis reais) à UPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2023.\r\nId: 2515746\r\n"
        ],
        "2515747": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/007061/2022, SEI-100005/007784/2023, SEI-100005/007829/2023, SEI-100005/008009/2023, SEI- 100005/008009/2023, SEI-100005/008195/2023 - o parcelamento de débito.\r\nId: 2515747\r\n"
        ],
        "2515778": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2023\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.133.018/0001-27, no valor total de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2515778\r\n"
        ],
        "2515780": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do2º SGT PM RG 81.958 WALLACE DIAS DA SILVA, Identidade Funcional 4248853-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na BEPE/GPFer, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 66.622 ANDERSON LUIS DOS SANTOS PAES, Identidade Funcional 23457279, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 78.007 JOSE EDUARDO COSTA NETO, Identidade Funcional 593292-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CGPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 92.173 EMERSON SANTOS PAES, Identidade Funcional 44122802, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.476 MAYCON SARAIVA DE SOUZA, Identidade Funcional 5030513-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 24°BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 72.888 GUSTAVO KIFFER ALVARES, Identidade Funcional 22426787, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 94.197 RODRIGO NUNES DA SILVA, Identidade Funcional 44221886, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3°UPP 4°BPM - UPP MANGUEIRA, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 87.504 MARCIO RIBEIRO DA COSTA, Identidade Funcional 4370542, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108461 MARCELLE MENDONÇA MOURA, Identidade Funcional 51050269, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na UPP Providência - 1º UPP/5ºBPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 98.288 Michelle Madeira da Silva, Identidade Funcional 50113658, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2515780\r\n"
        ],
        "2515783": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2023\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01/09/2023\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/004/101007/2018.\r\nOnde se lê: ... processo que foi instaurado para apurar abandono de cargo ...\r\nLeia-se: ... processo que foi instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos ...\r\nId: 2515783\r\n"
        ],
        "2515787": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 94.067 DANIEL MATTOS MARTINS, ID. Funcional nº 44206291, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.875 MARCOS VINICIUS ALHO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42487390, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2515787\r\n"
        ],
        "2515797": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 040161/007285/2020, com base no parágrafo único do Art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, amparado pelo parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (60723662), a celebração do Termo de Cessão de Uso (60093858) em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, apresentando como objeto imóvel localizado na Rua Ernesto Basílio, nº. 25, Centro, Nova Friburgo/RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI- 04/130/000118/2018, com base no parágrafo único do Art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, amparado pelo parecer jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Ci vil (59100913), a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (58717651) em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, apresentando como objeto imóvel localizado na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\na decisão veiculada no Acórdão nº3.217/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara do CRASE-RJ (indexadores nºs 54061065 e 54141644). \r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Ramon Siqueira Cardoso, Auditor do Estado, ID Funcional 1943775-7, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão por permuta, da servidora Esther Santos Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 39249131, vínculo 1, matrícula nº 0806343-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e o servidor municipal Pedro de Moraes Rocha,Professor I, matrícula nº 10/280.015-9,da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro /RJ, com validade a contar de 17/09/2021.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de setembro de 2023, página 03, 2ª coluna: \r\nAUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário.\r\n...com validade a contar de 06/09/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2515797\r\n"
        ],
        "2515806": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2023\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 263.509,20 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e nove reais e vinte centavos), visando a Aquisição de OXIMETRO, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2515806\r\n"
        ],
        "2515812": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2515812\r\n"
        ],
        "2515814": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento para concessão de promoção post mortem ao extinto servidor ALEX VIVAS ALVES DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 565.008-9, falecido em 01/05/2020, bem como para concessão de pensão especial a DAVI DOUTEL VIVAS e ANA BEATRIZ DOUTEL VIVAS, filhos do extinto servidor, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 447/2023 - JMCG (index nº 55546153), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2515814\r\n"
        ],
        "2515820": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor ativo ANTONIO CUSTODIO DE MELLO PAIVA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.924.753- 5, objetivando sua ascenção funcional ao cargo de Delegado de Polícia, com a consequente elevação da remuneração e com o pagamento retroativo da diferença remuneratória, limitado aos últimos 05 anos, por falta de amparo legal, com base na Informação (index nº 60020669), do SEPROM/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 616 - JMCJ (index nº 60128207, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2515820\r\n"
        ],
        "2515824": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, a despesa, que tem como objeto a compra de vagas em curso oferecido por pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de treinamento de alto nível na área de licitação e contrato administrativo, a empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 86.781.069/0001-15, situada no endereço Av. Sete de Setembro, 4698 - 3º Andar - Batel - Curitiba, CEP 80.240-000, no valor de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2515824\r\n"
        ],
        "2515825": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor SAMUEL JOSE DO NASCIMENTO, Cargo Investigador Policial - 1ª Classe, ID. Funcional nº 593.655-1, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2515825\r\n"
        ],
        "2515828": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n30/09/2023\r\nabono de permanência ao servidor MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 571.333-1, a contar de 27/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, art. 5º, caput, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor JOSÉ ALVES FRAGOSO, Inspetor de Polícia, Comissário de polícia classe, I.D. Funcional nº 4.177.445-0, a contar de 21/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, art. 5º, § 11º, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n03/10/2023\r\nabono de permanência ao servidor ALLAN TURNOWSKI, Delegado de Polícia de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.947.291-1, a contar de 19/05/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, art. 5º, § 3º c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n05/10/2023\r\nabono de permanência a servidora ELIZABETH BRANDAO MOURA, Inspetor de Polícia - Comissário de polícia classe, I.D. Funcional nº 3.002.265-7, a contar de 20/09/2018, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2515828\r\n"
        ],
        "2515829": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nProrrogação de Licença, Sem Vencimentos, para o trato de interesse particular, ao servidorRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.033.096-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2515829\r\n"
        ],
        "2515830": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ITF BT 400 - RIO PRO BEACH TENNIS”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\nId: 2515830\r\n"
        ],
        "2515831": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n\r\nà EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.132.659/0001-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS SERRAS - UPHILL - ANO III”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S.A., CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2515831\r\n"
        ],
        "2515832": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Louvado nas manifestações constantes nos docs. SEI nºs. 60666144 e 60572187, e observando o princípio da proporcionalidade no caso concreto, à contratada (B7 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.298.685/0001-05) a pena de multa de 10%(dez por cento), calculada sobre o saldo atualizado da avença, nos termos do artigo 87, II, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “b do Contrato PGE-RJ nº 16/2023. \r\nId: 2515832\r\n"
        ],
        "2515836": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 21/08/2023 às fls. 73 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 392/2023, em favor de Juarez Manoel da Silva, relativo ao Lote 20 da Quadra 03 da comunidade CAMINHO DOS CABUÍS.\r\na publicação no DOERJ de 21/08/2023 às fls. 73 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 393/2023, em favor de Márcia de Oliveira Cortes, relativo ao Lote 21 da Quadra 03 da comunidade CAMINHO DOS CABUÍS.\r\na publicação no DOERJ de 21/08/2023 às fls. 73 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 394/2023, em favor de Marinete Oliveira da Silva, relativo ao Lote 22 da Quadra 03 da comunidade CAMINHO DOS CABUÍS.\r\na publicação no DOERJ de 21/08/2023 às fls. 73 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 462/2023, em favor de Marcelino Antonio Amaral dos Santos, relativo ao Lote 22 da Quadra 05 da comunidade CAMINHO DOS CABUÍS.\r\nId: 2515836\r\n"
        ],
        "2515839": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaCONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor total de R 2.338.385,50 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0034/2022/510100- 01.\r\nId: 2515839\r\n"
        ],
        "2515841": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaCONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor total de R 1.775.111,48 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil e cento e onze reais e quarenta e oito centavos), referente a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0034/2022/510100-01.\r\nId: 2515841\r\n"
        ],
        "2515842": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 68.578,30 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030043/003231/2021\r\nMARY ROSE ELECTO DINIZ\r\n1.332,48\r\n2.010,59\r\n3.343,07\r\nSEI-030042/001625/2022\r\nTICIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n2.820,42\r\n3.469,87\r\n6.290,29\r\nSEI-030038/000350/2023\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\n3.835,40\r\n4.910,01\r\n8.745,41\r\nSEI-030036/005492/2023\r\nFELISBERTO CARDOSO SILVA FILHO\r\n2.775,24\r\n3.466,62\r\n6.241,86\r\nSEI-030042/000286/2022\r\nDINAUREA DOS SANTOS MOREIRA\r\n1.544,34\r\n2.010,59\r\n3.554,93\r\nSEI-030033/001169/2021\r\nANDRE ROGERIO SUAREZ DAVID\r\n2.885,11\r\n3.473,12\r\n6.358,23\r\nSEI-030037/003891/2021\r\nSERGIO DA SILVA PEÇANHA\r\n2.784,63\r\n3.473,12\r\n6.257,75\r\nSEI-030031/000703/2021\r\nGIOVANNA MARTINS LARGHI\r\n1.565,02\r\n2.010,59\r\n3.575,61\r\nSEI-030034/002132/2022\r\nELIANE FERREIRA PINTO\r\n1.469,05\r\n2.006,81\r\nR 3.475,86\r\nSEI-030033/001620/2022\r\nDANIEL PORTINHA ALVES\r\n1.570,36\r\n2.010,59\r\n3.580,95\r\nE-03/039/1293/2019\r\nELISABETH SILVA DE OLIVEIRA\r\n1.527,70\r\n2.010,59\r\n3.538,29\r\nSEI-030035/000321/2022\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n- \r\nR 493,55\r\nR 493,55\r\nSEI-030030/003326/2021\r\nALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n1.490,38\r\n2.010,59\r\n3.500,97\r\nSEI-030036/002439/2022\r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO\r\n2.714,70\r\n3.473,12\r\n6.187,82\r\nSEI-030035/003829/2022\r\nCRISTIANE MAGALI DE DEUS\r\n1.423,12\r\n2.010,59\r\n3.433,71\r\nR 29.737,95\r\nR 38.840,35\r\nId: 2515842\r\n"
        ],
        "2515844": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\na HUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.398.145-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 23/09/2023 a 22/10/2023.\r\na MARCOS ARGÔLO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.283-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, de 02/09/2023 a 01/10/2023.\r\n- GUTTEMBERG DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 547.299-7, período-base: 25/11/2017 a 23/11/2022 - 03 meses.\r\n- RACHEL PEREIRA HECKMAIER, Investigadora Policial, ID. Funcional nº 4.373.166-0, período- base: 20/01/2015 a 28/01/2020 - 03 meses.\r\nId: 2515844\r\n"
        ],
        "2515852": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ: 10.498.974/0002-81 no valor de R 19.455,84 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), objetivando a inscrição e custeio de servidores no Curso \"17° Pregão Week\".\r\nId: 2515852\r\n"
        ],
        "2515853": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME (CNPJ: 19.933.130/0001-05), no valor total de R 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente a 3ª contratação da Aquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço - ARP n° 0012/2023/510100-02.\r\nId: 2515853\r\n"
        ],
        "2515858": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN ARAUJO MAXIMO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 33365687, vínculo 1, matrícula nº 828.549-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANA DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35752483, vínculo 1, matrícula nº 804.465-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2020.\r\no benefício Abono Permanência do servidor TALITA ROCHA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34786210, vínculo 1, matrícula nº 825.293-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUREMA CIRNE FRANCO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 828.682-5, Identidade Funcional nº 38784246, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIETE ANDRADE MOURE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33463140, vínculo 1 matrícula nº 832.113-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e §§ 4º e 6º, inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN CAETANO SERRAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33785201, vínculo 1, matrícula nº 830.934-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º caput e §§ 4º e 6º, Inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WASHINGTON WILLIANS DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref.8, Identidade Funcional nº 40127168, vínculo 3, matrícula nº 967.949-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DA SILVA MUSQUIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39044041, vínculo 01, matrícula nº 824.559-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERICA MARINHO SILVA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, ref.8, Identidade Funcional nº 36344451, vínculo 01, matrícula nº 803.810-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA GOMES GARCIA PAES, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40424030, vínculo 01, matrícula nº 5.001.395-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELI JOSE DOS SANTOS DE ABREU, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34963499, vínculo 01, matrícula nº 5.021.858-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARA VIDAL CATARINO MAGNO, Professor Docente II, nível A, ref.6, Identidade Funcional nº 39223922, vínculo 1, matrícula nº 805.334-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA LOPES LEITE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33839131, vínculo 01, matrícula nº 831.191-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º caput e §§ 4º e 6º, Inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIZA FERNANDES BARROS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 38271770, vínculo 1, matrícula nº 5.024.240-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MARIA SARMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40277836, vínculo 2, matrícula nº 831.868-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA CRISTINA ARAUJO VALERIO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 36252654, vínculo 2, matrícula nº 831.514-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 827.823-6, Id. Funcional 40045366, vínculo 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA FONSECA SOARES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 41386400, vínculo 1, matrícula nº 5.002.079-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA BASTOS CABRAL PINHEIRO, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34997059, vínculo 1, matrícula nº 5.015.884-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA FERNANDA PEREIRA RIAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 832.471-7, Id. Funcional 37362682, vínculo 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARLA FERNANDA GOMES MARINHO, Professor Docente II, 40 HORAS, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35871172, vínculo 1, matrícula nº 5.005.836-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32717644, vínculo 1, matrícula nº 828.345-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36393371, vínculo 1, matrícula nº 5.003.649-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA COELHO DOS SANTOS MELO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 38491656, vínculo 1, matrícula nº 292.474-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOS DURVAL, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36234664, vínculo 1, matrícula nº 5.000.219-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUILHERME APARECIDO PENNA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36653179, vínculo 1, matrícula nº 807.400-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAENILSE GONCALVES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37420356, vínculo 1, matrícula nº 292.879-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA SAIKALI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32734263, vínculo 1, matrícula nº 831.298-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao CONSUELO MARTINS DE CARVALHO PAIXAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 826.907-8, Identidade Funcional nº 35896434, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5.º do art. 40 da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nId: 2515858\r\n"
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        "2515860": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nHELENA MARIA BRAGA CORTES, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 33155461, vínculo 01, matrícula n° 5.020.493-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5104/10950 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 274,36, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nANA MARIA SOUSA SERPA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 36702650, vínculo 01, matrícula n° 5022463-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9267/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.009,69 (mil e nove reais e sessenta e novecentavos) e complementação de R 29,31 (vinte e nove reais e trinta e um com base no salário mínimo de R 1.039,00 (mil e trinta e nove reais), de acordo com a MP nº 916/2019.\r\n- MARIA EFIGENIA SOARES Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34083642, vínculo 01, matrícula n° 5.007.925-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9522/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 986,04 (novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) e complementação de R 58,96 (cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\n- ROSALVO MARTINS COLOMBO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 20420765, vínculo 01, matrícula n° 182434-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 488,09 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 310,60.\r\nId: 2515860\r\n"
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        "2515861": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JORGE ALBERTO CORREA VAZ, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n 36065277, vínculo 01, matrícula nº 280975-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CELIA MARIA FRANCISCO SANTANA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 37880470, vínculo 1, matrícula nº 292.567-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE PESSANHA DOS REIS MATTOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n33891680, vínculo 1, matrícula nº 5.005.060-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DAS GRAÇAS MARY MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 829.224- 5, ID. Funcional 38091569, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA CALIL DA SILVA, Professor Docente II 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 33904626, vínculo 01, matrícula nº 5.023.260-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CYNTIA GOMES DOS SANTOS NEVES, Professor Docente II 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 33922462, vínculo 01, matrícula nº 5.020.785-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA CAMARA, Professor Docente II 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional n 36576921, vínculo 01, matrícula nº 5.021.848-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2023.\r\nId: 2515861\r\n"
        ],
        "2515867": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 38246082/01, matrícula nº 5012943-6, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1992 a 06/03/1994, num total de 701 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo, desprezando-se os períodos de 01/03/2014 a 30/09/2015 e de 01/10/2015 a 20/02/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO, Identidade Funcional nº 33976333/01, matrícula nº 5009108-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1989 a 10/12/1990, num total de 555 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Cozinheira.\r\nId: 2515867\r\n"
        ],
        "2515868": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidora TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38176106, vínculo 01, matrícula nº 827514-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\nId: 2515868\r\n"
        ],
        "2515873": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2023 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas para identificação, a serem empregadas nos 27 (vinte e sete) Assentamentos Rurais assistidos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), em favor da empresa ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP (49.532.523/0001-78), no valor total de R 132.999,97 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2515873\r\n"
        ],
        "2515874": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2023\r\na dívida no valor total de R 34.314,36(trinta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), referente ao valor retido pela falta do não cumprimento e ou/cumprimento parcial das metas 01 (Recursos Humanos), 02 (Aquisição de uniformes), 06 (Material de escritório), 07 (Higiene e limpeza), 08 (Equipamentos) e 11 (Avaliação de indicadores) dos meses de abril a setembro de 2022 do 4º Termo Aditivo, conforme Termo de Colaboração firmado entre a Fundação Leão XIII e o Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS, é de natureza continuada, dentro da atividade fim da Fundação Leão XIII, a qual foi regularmente atestada pela contratante no período de abril a setembro de 2022, em favor da empresa,INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO , OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS, inscrito no CNPJ/MF nº 29.014.008/0001- 99, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2515874\r\n"
        ],
        "2515877": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nRUBENS TOJEIRO DA ROCHA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2700459-7, ID. Funcional nº 2148645-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/09/2023, relativo ao período 01/12/1975 a 12/07/1976 e 21/07/1976 a 06/12/2011, no total de 13.137 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nDENISE FLORES LIMA, Biólogo, matrícula nº 2701301-0, ID. Funcional nº 2151394-5. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 20/09/2023, relativo ao período 01/08/1978 a 01/05/1979, 02/05/1979 a 12/02/1986 e 14/03/1986 a 06/12/2011, no total de 12.140 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 02/05/1979 a 31/05/1979 por ser concomitante.\r\nId: 2515877\r\n"
        ],
        "2515885": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/10/2023\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIREIdentidade Funcional AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2515885\r\n"
        ],
        "2515895": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 21, § 2º, do Anexo ao Decreto nº 7.526/1984, e fundamentado no Relatório Final da Comissão de Sindicância (doc. SEI 60237907) designada pela Portaria PRES/ITERJ nº 315/2023 e no Parecer da Assessoria Jurídica (doc. SEI 60730972), desta sindicância.\r\nId: 2515895\r\n"
        ],
        "2515897": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.10.2023\r\n- LEANDRO RIBEIRO PINTO, ID. Funcional nº 5017352-9. a inclusão do dependente, Rafael Ribeiro Pinto, na condição de irmão.\r\n.2023\r\n- RODRIGO BRETAS FERREIRA, ID. Funcional nº 4424853-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- RITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, ID. Funcional nº 2065557-6, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- FRANCISCO CESÁRIO SALVIANO, ID. Funcional nº 2070243-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/08/2018 a 26/08/2023.\r\n- CELIDÔNIA WANDERLEY DE CARVALHO, a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 16/08/1975 a 26/12/1975 TV Gazeta de Alagoas Ltda. - em recuperação judicial; 19/01/1976 a 19/03/1976 Banco Sul Brasileiro S A; 01/04/1976 a 23/08/1976 Mundial Seguradora S/A; 01/10/1976 a 04/02/1977 Ceramica Manguaba Ltda., 01/06/1977 a 04/07/1977 PETROPAR Riograndense Ltda; 01/08/1977 a 31/10/1977 Marketing Administracao e Promocoes Ltda; 03/11/1977 a 22/03/1978 Empresa Brasileira de Telecomunicações S A - EMBRATEL; 29/08/1978 a 26/07/1979 Banco do Estado de Alagoas S A; 19/10/1979 a 03/03/1980 Hotel Jatiuca S/A; 01/08/1981 a 03/09/1981 Nita Comercio e Empreendimentos Imobiliarios S.A; 26/03/1982 a 25/06/1982 Luxor Participação S A; 01/04/1997 a 30/04/1997 PER. CONTR. CNIS 13. Com base no inciso IV, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 17/08/1982 a 25/02/1997 Caixa Economica Federal. No total de 6658 dias de exercício.\r\nId: 2515897\r\n"
        ],
        "2515904": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 009/2023, para a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para aquisição de licenciamento perpétuo de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados por cofre de senhas com gravação de sessão (LOTE I) e aquisição de licenciamento perpétuo de solução de proteção local, elevação e multifator adaptativa (LOTE II), incluindo instalação, configuração e treinamento, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência Anexo I do Edital, em favor da empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (25.359.140/0001-81) licitante vencedor do Lote I, no valor de R 17.746.362,00 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais). Lote II restou FRACASSADO.\r\nId: 2515904\r\n"
        ],
        "2515908": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- EDSON MARQUES DE ANDRADE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológico, Classe “A - XII” matricula nº 812.706-0, ID. n° 3118213-5, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.977,93; Média Apurada R 1.782,19, na proporcionalidade 11.404/12.775 (dias), subtotal R 1.590,92; total R 1.590,92; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/12/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- ILDA MARIA DE SENA, Técnico de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 862.543-6, ID. n° 3079316-5. os proventos da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, pela média remuneratória, na razão proporcional 7.482/10.950(dias) com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.535,00; Média Apurada R 1.595,59, (dias); Subtotal(valor proporcionalizado) - R 1,090,25; Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/03/2022.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA, Operador de Raio X, Classe “A” matricula nº 0861953-8, ID. n° 3115304-6, os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.353,14; Média Apurada R 1.284,84, na proporcionalidade 7.224/12.775 (dias), subtotal R 726,56; total R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/11/2021, proporcional ao tempo de contribuição.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 803.025-6, ID. n° 3125941-3. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.118,71; Média Apurada R 1.515,83, na razão proporcional de 9.152/10.950 (dias); Subtotal(Valor proporcionalizado) - R 935,02; Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/06/2018.\r\n- MARIA LENICE DE MEDEIROS, Enfermeiro, Classe “A” matricula nº 865.915-3, ID. n° 4073731-4. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.483,64; Média Apurada R 2.735,97, na razão proporcional de 7.291/10.950 (dias), subtotal R 1.653,72; total R 1.653,72; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/11/2021.\r\n- MARIA VALENTIM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 813.560-0, ID. n° 3141576-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.093,36; Média Apurada - R 1.375,57, na razão proporcional 9.704/10.950 (dias) Subtotal - R 968,95; Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/07/2021.\r\n- NORMA ALICE ARAUJO LIMA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A - XII” matricula nº 812.675-7, ID. n° 3236993-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.473,64; Média Apurada - R 1.661,43, na razão proporcional 9.967/10.950 (dias); Subtotal - R 1.341,34; Total - R 1.341,34; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/10/2021. \r\nId: 2515908\r\n"
        ],
        "2515909": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025456/2021\r\nMÁRCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO\r\n296.131- 6\r\n188675- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n07/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010847/2020\r\nLUIS EMANUEL CORREA DE ANDRADE\r\n230.059- 8\r\n3189054- 7\r\nMÉDICO \r\n11/01/2018 ATÉ 13/02/2019\r\nId: 2515909\r\n"
        ],
        "2515923": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\nMARIA DA CONCEICAO REBEL SIQUEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 4, Identidade Funcional nº40754723, vínculo 02, matrícula nº237336-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 383,50 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 211,93.\r\n- GOLIONES TAVARES BARCELLOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº38366738, vínculo 01, matrícula nº284468-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 4, Identidade Funcional nº33101663, vínculo 01, matrícula nº235802-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 4 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 293,08 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 129,30.\r\nMARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENO, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional nº41134885, vínculo 02, matrícula nº234050-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de19/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 609,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 274,22.\r\nANTONIA AMELIA BARBOSA ANTUNES, Servente, nível II, Identidade Funcional nº32541341, vínculo 01, matrícula nº270514-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II, (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nMARIA CELIA VIEIRA BRAZ TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº40327159, vínculo 01, matrícula nº188269-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nROSELIA DE SOUSA BARRETO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº5519020, vínculo 01, matrícula nº509765-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nMARY SUZANNE GOMES PIMENTEL, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº40643689, vínculo 01, matrícula nº109861-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 247,59, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 148,55, Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 714,98 e Incorporação Representação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 1.515,75.\r\n\r\nARLINDO RESENDE, Servente, nível I, Identidade Funcional nº3042030, vínculo 01, matrícula nº203318-1. os proventos mensais de inatividade a contar 26/04/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 30/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 129,43, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCICEA NUNES VIEIRA DE MENEZES, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº18449247, vínculo 02, matrícula nº238496-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar 15/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 59,21.\r\n\r\nLUCIETE DE CARVALHO, Professor Docente II, nível B, referência 4, Identidade Funcional nº40774066, vínculo 02, matrícula nº234928-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 4 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 140,49 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,22. \r\nALAIR MENEZES FRAGOSO SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº9388540, vínculo 01, matrícula nº177117-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 110,53 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 35,00.\r\nJOAQUIM HENRIQUE GOMES JUNIOR, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº5197007, vínculo 01, matrícula nº122743-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 132,64 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 1026/1986), no valor de R 116,77. \r\n- MARIA DILENE SANCHES NAVARRO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº4908945, vínculo 01, matrícula nº33356-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 110,53.\r\n\r\nANGELA MARIA DA COSTA E SILVA COUTINHO, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº41239326, vínculo 01, matrícula nº514273-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 159,17 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,67.\r\nId: 2515923\r\n"
        ],
        "2515926": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 65, do estabelecimento avícola comercial de CORTE, denominado GRANJA SÃO JORGE de propriedade de EDUARDO MACHADO DE MEDEIROS na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 66denominado SÍTIO SANTA THEREZINHA, de propriedade de DIOGO AUGUSTO PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 64, do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado SÍTIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, de propriedade de MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA COUTO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2515926\r\n"
        ],
        "2515927": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 4394519-8 - Período base: 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\n- DIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2969235-0 - Período base: 14/03/2018 a 12/03/2023, 03 meses.\r\n- MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4177485-0 - Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO DA ENCARNAÇÃO GUIMARÃES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565729-6 - Períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022, 12 meses.\r\nà MARCIA HELENA PEREIRA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021552-3 - Licença Aleitamento pelo período de 30 dias compreendendo de 02/10/2023 a 31/10/2023\r\nà PRISCILLA TAVARES PEIXOTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4373151-1 - Licença Aleitamento pelo período de 30 dias compreendendo de 04/10/2023 a 02/11/2023\r\nà DEIVISSON VILLA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5012668- 7 - Licença Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 23/09/2023 a 22/10/2023.\r\nId: 2515927\r\n"
        ],
        "2515930": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\na dispensa de licitação, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de decoração, adesivação e locação de tv com ponto elétrico, para adequação do estande da Agenersa no XIII Congresso Brasileiro das Agências Reguladoras - ABAR, nos dias 18,19 e 20 de outubro de 2023, no valor global de R 2.014,00 (dois mil quatorze reais), em favor da empresa O.L EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.400.237/0001-10, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2515930\r\n"
        ],
        "2515946": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/10/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 01 (um) servidor no 17° Pregão Week, entre os dias 23 e 27 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu - PR, no valor de R 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIO PÚBLICOS DO BRASIL - CNPJ 10.498.974/0002-81, com fulcro no art. 26 do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 353 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2515946\r\n"
        ],
        "2515960": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/10/2023\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por Penal - ID. Funcional 19999631, com fulcro no art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2515960\r\n"
        ],
        "2515963": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO TIPO GUARDA-CHUVA tendo como favorecido ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDA, CNPJ 21.056.980/0001-14, despesa no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2515963\r\n"
        ],
        "2515964": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2023\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VANDERLEA ALVES DE SOUZA E SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35875739, vínculo 1, matrícula 5.020.713-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2019.\r\nDE 09.10.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARINA PINHEIRO VIEIRA JASMIM, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35775416, vínculo 1, matrícula 804.588-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33902275, vínculo 2, matrícula 831.238-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE TRINDADE ROSARIO PESSANHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37829858, vínculo 01, matrícula 5.024.860-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO FIGUEIREDO, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33885826, vínculo 1, matrícula 5.024.883-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA LUZORIO YUKAWA, Professor Docente II, nível A, ref. 5, Identidade Funcional nº 39346625, vínculo 1, matrícula 839.654-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINA DE FATIMA PONTES RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente I 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37804855, vínculo 01, matrícula 5.251.856- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 4º e 6º, inciso II, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA FERRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39142370, vínculo 1, matrícula 831.314-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor INES MARIA TORRES DA SILVA, Professor Docente I 40 Horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 36395951, vínculo 01, matrícula 5.251.887-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LILLIAN DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32568622, vínculo 1, matrícula 826.198-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLSKIS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40588823, vínculo 1, matrícula 196.836-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2009.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINA DA SILVA ROCHA GUIMARAES CORREA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36141275, vínculo 1, matrícula 5.021.677-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOMARA DORIA DE MATTOS SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula 827.396-3, ID. Funcional 38165279, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLORIA MARIA RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36285080, vínculo 01, matrícula 5.010.491-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 827.516-6, ID. Funcional 38244284, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 828.247-7, ID. Funcional 34584471, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE FERREIRA DE PINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 831.960-0, ID. Funcional 40701956, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 41996216, vínculo 01, matrícula 826.306-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DA ASSUNCAO PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32551347, vínculo 01, matrícula 804.275-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35868449, vínculo 01, matrícula 5.005.519-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, Inciso III e art. 7º caput e § 4º da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANISE DA SILVA SANTANA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34561862, vínculo 1, matrícula 5.010.769-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA LOPES COELHO, Professor Docente II 40 Horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33911541, vínculo 01, matrícula 5.023.942-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34336141, vínculo 1, matrícula 248.226-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSE MARY DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 824.632-4, ID. Funcional 40694178, vínculo 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40547213, vínculo 1, matrícula 827.500-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º caput, §§ 4º e 6º, Inciso I, alínea \"b\" da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA DO NASCIMENTO REIS CARNEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33822980, vínculo 1, matrícula 829.335-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º caput e §§ 4º e 6º, Inciso II da Emenda Constitucional 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AMADEU DA SILVA GUEDES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 36684732, vínculo 3, matrícula 916.545-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AMADEU DA SILVA GUEDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36684732, vínculo 2, matrícula 829.425-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NADIA GOULART DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36386529, vínculo 01, matrícula 291.102-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2015\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SYLMA ELIZA GOMES DOS SANTOS OLIVAR, Professor Docente II 40 Horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 36728055, vínculo 01, matrícula 5.013.779-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KELEN CRISTINA FRAZAO ALBUQUERQUE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39659046, vínculo 01, matrícula 831.816-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA HELENA CARESTIATO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 829.664-2, ID. Funcional 38223651, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3° caput, §§ 4° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALINE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II 40 Horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34244980, vínculo 01, matrícula 5.008.684-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora NOGA BRONDI REZENDE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5481961, vínculo 01, matrícula 279.821-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2019.\r\nId: 2515964\r\n"
        ],
        "2515968": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nà dívida referente ao reajuste de 2021 dos Contratos SEEDUC nº 08/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018, 12/2018 e 32/2019, no valor total de R 8.414.646,82 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor de AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviço de limpeza nas unidades escolares.\r\nId: 2515968\r\n"
        ],
        "2515987": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (MPE), no valor estimado de R 1.479,20 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de TEICOPLANINA 400MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 118/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2515987\r\n"
        ],
        "2515999": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nMonica Mayworm Leal Furtado, Técnico Nível Superior - Técnico de Assuntos Educacionais, Id: 5804329. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente aos períodos compreendidos entre de 01/12/1987 a 02/04/1988 e 16/11/1988 a 31/12/1988, prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 170 (cento e setenta dias), de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados os períodos de 20/02/1990 a 30/09/1990 que foram averbados automaticamente e de 02/08/2004 a 30/11/2004, de 01/05/2003 a 30/11/2003 e de 01/07/2004 a 31/07/2004, por serem concomitantes com o tempo na FLXIII.\r\nId: 2515999\r\n"
        ],
        "2516007": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n06/10/2023\r\no Pedido de Revisão Administrativa número 010387-1404/2023, do PAD E- 09/2750/1404/1996, formulado pelo ex-servidor MARCELO LIMA DE MELLO, por falta de amparo legal, com base nas delegações de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019 e art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2516007\r\n"
        ],
        "2516008": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\nDJALMA PINHO, Artífice, nível I, matrícula n° 3377-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/1991, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Decreto nº 16717/91), no valor de Cr 31.404,86, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de Cr 20.609,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de Cr 0,01.\r\nLAIS DE MATTOS DUARTE, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5499720, vínculo 01, matrícula n° 73564-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/10/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nCARMEN LUCIA ARAUJO VILAS BOAS, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 39784444, vínculo 01, matrícula n° 681431-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/08/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,81.\r\n- LENA SANTOS DE FARIA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41259211, vínculo 02, matrícula n° 682661-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nMARIA MANSUR, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41254686, vínculo 02, matrícula n° 1208282-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 146,86 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,87.\r\n- MARIA TEREZINHA DE SIQUEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18436404, vínculo 02, matrícula n° 106869-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/11/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 300,64.\r\n- MARIA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 34454373, vínculo 01, matrícula n° 188393-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/09/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 645,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 290,62.\r\n- MARIA SUELY TEIXEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39031063, vínculo 01, matrícula n° 278133-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/10/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40539059, vínculo 01, matrícula n° 156131-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2009, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Lei n° 5301/2008), no valor de R 1.198,61 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 659,24.\r\nDEISE MENDONCA SILVA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 34319638, vínculo 02, matrícula n° 846187-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 4775/9125 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 866,83 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 414,13.\r\nDAGMA TEIXEIRA DE NIGRO, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41260864, vínculo 01, matrícula n° 242514-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 105,74 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,87.\r\nANTONIO RODRIGUES VIEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36295388, vínculo 01, matrícula n° 1203526-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 14/07/2014, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\nGILTON SILVA DE CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36184560, vínculo 01, matrícula n° 5020363-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9175/12775 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 561,64 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 252,74, revogando-se o despacho de 04/10/2019, publicado no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2516008\r\n"
        ],
        "2516009": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 140/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA LOUZA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas João de Deus”, situado em Faro, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 141/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO NEIVA FIORAVANTI, conforme documentos expedidos pela “Fundação Salesianos”, situado em Estoni, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 142/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RITCHELIS WILIANNIS HIDALGO ARTIGAS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Carmen Fernandez De Leoni”, situado em Yaracuy, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 143/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA ELENA SALAZAR MUNOZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Briceño Mendez”, situado em El Tigre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 144/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIKHAEL PRIETO FERNANDES GUARINO, conforme documentos expedidos pela “Monterey High School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 145/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLMARY DEL VALLE ANDRADES BRITO, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Antonio Lemus Perez”, situado em Cumana, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 146/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL ALEJANDRO FARIAS FRANCO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Fe Y Alegria La Rinconada”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 147/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS REIS DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Faith Christian High School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 148/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGES OLIVIER YAO, conforme documentos expedidos pela “College Anador Abobo nº 2”, situado em Abobo, Costa do Marfim, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 149/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABEL CHISSUCO HATEWA, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário - Geral do Lobito”, situado em Lobito, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 150/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA URUPUKINA EGGEN BOGADO, conforme documentos expedidos pela “Hilton Head Preparatory School”, situado em Carolina do Sul, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 151/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YACSURIS ADRIANA ROBLES GUILARTE, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Ramon Antonio Perez”, situado em San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENC.007.SI.037.23 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CRIATIVO, CNPJ nº 12.323.128/0001- 75, Rua Dr. Lipold nº 446 - Carongola - Petrópolis/RJ, mantido (a) pelo (a) Centro Educacional Espaço Criativo LTDA. , nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com efeitos a partir da data 26 de julho de 2022. \r\n\r\n- ENC.007.MVI.038.23 - INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES, CNPJ nº 33.583.592/00023- 86, Rua Luiz Zancheta, nº 134, Riachuelo - Rio de Janeiro/RJ, mantido (a) pelo (a) INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020DEFIRO. \r\n\r\n- ENC.007.NOF.039.23 - ESCOLA SESI ITAPERUNA, CNPJ nº 03.851.171/0016-07, Av. José de Cerqueira de Garcia, nº 883, Bairro Governador Roberto Silveira - Itaperuna/RJ, mantido (a) pelo (a) SERVIÇOS SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0001-12. as atividades dos cursos Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 06 de fevereiro de 2022. DEFIRO.\r\n- ENC.007.MVI.036.23 - COLÉGIO HÉLIO ALONSO - Unidade Botafogo, CNPJ nº 42.159.491/004-00, Rua da Matriz, nº 63, bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido (a) pelo (a) OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura, CNPJ nº42.159.491/0003-20. ENCERRAas atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 24 de agosto de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2023.\r\nId: 2516009\r\n"
        ],
        "2516013": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad da Profª. DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 38.305-9, para realizar estágio de pesquisa na École des Hautes Etudes em Sciences Sociales - EHESS - Paris, França, no período de 01/01/2024 a 01/07/2024, com ônus Capes PrInt.\r\nDE 27.09.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/06/2013, de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, ATU / Serviços Operacionaismatr. nº 33.283-3, ID: 607733-1, admitido em 01/10/1998, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2023.\r\nDE 02.10.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad do Prof. WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, para realizar estágio sênior na Organização Europeia para Pesquisa Nuclear - CERN - Genebra, Suíça, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024, com ônus Capes PrInt.\r\no cancelamento da licença sabática pelo Procad, da Profª. JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32.820-0, para realizar pesquisa na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, no período de 01/08/2023 a 31/12/2023.\r\nId: 2516013\r\n"
        ],
        "2516016": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2023\r\ncom o servidor requerente, NELCY DA SILVA MORAES, cargo Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID Funcional nº 21350736, aposentado (a) em 03/03/2022, conforme Processo nº SEI-310006/000588/2022 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/04/2022 ,com validade de 03/03/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 6.069,60 (seis mil sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente aos períodos aquisitivos, 15/02/2017 a 14/02/2022, que perfaz um total de 90 (noventa) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 018 /2023 e Parecer Jurídico 156 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2516016\r\n"
        ],
        "2516020": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na inexigibilidade de licitação referente à participação e inscrição de servidores no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de outubro de 2023, em São Paulo - SP, em conformidade com o art. 25 da Lei n° 8.666/93, no valor global de R 23.815,00 (vinte e três mil oitocentos e quinze reais) para ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR. \r\nId: 2516020\r\n"
        ],
        "2516024": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Revisão Administrativa número 010882-1404/2023, do PAD E- 09/196/650/2015, formulado pelo ex-servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS, por falta de amparo legal, com base nas delegações de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019 e art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2516024\r\n"
        ],
        "2516029": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/10/2023\r\na alteração do nome da servidora para PRISCILA TORAZZA DE CARVALHO, ID Funcional nº 43856632, face Certidão de Sentença de Divórcio.\r\nId: 2516029\r\n"
        ],
        "2516032": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.10.2023\r\n- FOLHA: 11 - FOLHA AJUSTE SETEMBRO/2023, no exercício de 2022, no valor da dívida de R 129,92. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2516032\r\n"
        ],
        "2516034": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 335/2023, no valor total de R 3.887.842,53 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), unidade de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FSERJ), por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60012795 e da proposta SEI nº 60880676, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2516034\r\n"
        ],
        "2516035": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 343/2023, no valor total de R 6.952.335,58 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAS - IRAJÁ e TIJUCA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 55495748 e na proposta SEI nº 60533848, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2516035\r\n"
        ],
        "2516041": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) GISELLE LIMA DOS SANTOS, ID n° 1756814-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2516041\r\n"
        ],
        "2516042": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) ZELADIER DE MORAES RAPOSO, ID n° 1410356-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2516042\r\n"
        ],
        "2516043": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) BENJAMIN MAIA LEITE, ID n° 5085600-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2516043\r\n"
        ],
        "2516044": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) YEDA GRAIN PEREIRA DA COSTA, ID n° 1182748-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis n°s 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2516044\r\n"
        ],
        "2516045": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Beneficiário (a) VANIA GOVÊA PEREIRA, ID n° 1635558-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis n°s 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2516045\r\n"
        ],
        "2516052": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516052\r\n"
        ],
        "2516053": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2516053\r\n"
        ],
        "2516054": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516054\r\n"
        ],
        "2516055": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2023\r\nId: 2516055\r\n"
        ],
        "2516061": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 100/2022 (FSERJ), em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54, com o valor total de R 206,00 (duzentos e seis reais).\r\nId: 2516061\r\n"
        ],
        "2516062": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 81/2022 (FSERJ) em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ n° 40.600.760/0001-54, com o valor de R 254,10 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 9.929,10 (nove mil novecentos e vinte e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2516062\r\n"
        ],
        "2516063": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 241/2022 (FSERJ),em favor da empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ n° 19.848.316/0001-66, com o valor de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais).\r\nId: 2516063\r\n"
        ],
        "2516066": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2516066\r\n"
        ],
        "2516067": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JONATHAN CAROLINO ALVES, ID Funcional nº 50941194/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50092308/01, Pedagogo. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nLEONARDO FERREIRA, ID Funcional nº 50139509/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nCASSIA PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 39253040/01, Professor Assistente de Administração Educacional I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO, ID Funcional nº 43157319/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50229303/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/07/2018 a 12/07/2023.\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50146025/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nJAMILLE DE JESUS BORGES, ID Funcional nº 50136828/01, Analista Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/07/2018 a 07/08/2023.\r\nId: 2516067\r\n"
        ],
        "2516071": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE \r\n- Com base no parecer da área técnica (59326926), o modelo de planta nº 015.13618, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n- Carroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo;\r\n- Chassi: M. Benz OF 1619 Euro VI;\r\n- Distância entre eixos: 5.250mm;\r\n- Lotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé;\r\nObs.: Sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (59328490), o modelo de planta nº 015.13599, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13599\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n\r\n- Cooperativa Cash Car. (RJ-720):AUTORIZO Modelo M.Benz Sprinter placa LMT- 0G36,do cooperado Otílio Correia Santos Junior, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (59863000/59936617) e parecer jurídico (60025040).\r\nId: 2516071\r\n"
        ],
        "2516072": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal n° 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 563/1968 de CELESTE MACIEL ARANHA homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2516072\r\n"
        ],
        "2516073": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal n° 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 8/1986 de ALCEBIADES RODRIGUES AMORIM homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2516073\r\n"
        ],
        "2516076": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA CENTRAL DE ARRAIAL LTDAregistro DH AB/615no endereço funcional Av. Ewerton Xavier, 1727 - Serra Grande - Niterói - RJ, CEP 24342-702, e o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA CENTRAL DE ARRAIAL LTDAregistro DH AB/615,no endereço funcional R. José Francisco, 256. Praia Grande - Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA RAY LTDA,no endereço funcional R.Paulo Lavoier, 889, quadra F, Cidade Horácio (Vila Inhomirim) - Magé - RJ, CEP 25931-514.\r\nDE 09.10.2023\r\na submissão do condutor VINICIUS LUCAS MARTINS, Registro Nacional n° 6946763851 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA VILA SÃO TEODORO LTDA,registro DH AB/1177,no endereço funcional R. Quarenta e Três, s/n - quadra 66 - lote 45 - Jardim Maracanã - Seropédica - RJ, CEP 23891-785.\r\nId: 2516076\r\n"
        ],
        "2516083": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.10.2023\r\no Pregão Eletrônico nºaquisição de veículo do tipo VAN para transporte de passageirospara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 31.479.773/0001-26), (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2516083\r\n"
        ],
        "2516084": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n- TENENTE CORONEL PM ENF RG 56.599 ANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO de ID Funcional n° 32294263 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2019.\r\nId: 2516084\r\n"
        ],
        "2516086": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CTY INFORMÁTICA LTDA.-ME., que tem como objeto o a prestação de serviços de licenciamento do software BNWEB-SQL, no valor total de R 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2516086\r\n"
        ],
        "2516088": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES FARIA CELEBRINI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. no 831.125-0, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES FARIA CELEBRINI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. no 839.105- 4, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. no 238.491-5, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. no 942.650-3, período base de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. no 942.573-7, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- ELIZA CAETANO LIMA SILVA, Prof. Doc. l, mat. no 3.030.657-6, período base de 09/07/2012 a 31/08/2017.\r\n- RUTH HELENA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. l, mat. no 919.508-2, período base de 15/07/2018 a 14/07/2023.\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. no 942.651-1, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\n- JUAN SILVA DE PAULA, Prof. Doc. l, mat. no 3.078.828-5, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- JULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE CASTRO, Assistente Executivo, mat. no 3.041.581-4, período base de 10/06/2018 a 09/06/2023.\r\n- CLAUDILENE SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. no 5.005.700-9, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- EDSON PAULA DE PAIVA, Prof. Doc. l, mat. no 927.853-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- DELAINE MOTTA CANES, Prof. Doc. l, mat. no 938.748-1, período base de 14/04/2018 a 13/04/2023.\r\n- CLAUDILENE DA SILVA MOTA, Prof. Doc. l, mat. no .939.550-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- SEBASTIANA MARIA SALVINI CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. no 253.006-1, período base de 15/12/2016 a\r\n14/12/2021\r\n- CLAUDINEA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. no 973.345-2, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GARCIA, Servente, mat. no 5.002.454-6, período base de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- LILIANE MESSIAS TATAGIBA, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.684-2, período base de 09/01/2017 a 08/01/2022.\r\n- ELMI DE OLIVEIRA DIONÍSIO, Prof. Doc. II, mat. no 185.928-9, período base de 20/09/2018 a 26/09/2023.\r\n- NILTON DIAS PEREIRA, Prof. Doc. l, mat. no 839.214-4, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n o 919.640-3, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- NILTON DIAS PEREIRA, Prof. Doc. l, mat. no 825.840-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- JENEFER BUCKER MACHADO, Prof. Doc. l, mat. no 945.586-6, período base de 01/08/2018 a 29/09/2023.\r\n- ISABELA RABELLO CARDOSO, Prof. Doc. l, mat. no 955.680-4, período base de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\n- ALESSANDRA ECCARD DA COSTA GEMINO, Prof. Doc. l, mat. n o 914.466-8, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. no 3.104.097-5, período base de 31/10/2017 a 30/10/2022.\r\n- JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. no 284.749-9, período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\n- LUCIANA LOPES NOGUEIRA, Prof. Doc. l, mat. no 952.576-7, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- LUCIANA LOPES NOGUEIRA, Prof. Doc. l, mat. no 916.197-7, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- ADILZA MARTINS FALANTE, Prof. Doc. l, mat. no 845.797-0, período base de 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\n- ANA REGINA VIEIRA DE PAULA HONÓRIO, Prof. Doc. II, mat. no 236.369-5, período base de 18/01/2018 a 01/02/2023.\r\n- SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, Prof. Doc. l, mat. no 935.377-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- ANA KARLA FERNANDES MARINHO, Prof. Doc. l, mat. no 936.537-0, período base de 11/02/2018 a 06/05/2023.\r\n- SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, Prof. Doc. l, mat. n o 914.438-7, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- LÍCIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. l, mat. no 825.828-7, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- ANA REGINA VIEIRA DE PAULA HONÓRIO, Prof. Doc. II, mat. no 246.532-6, período base de 18/01/2018 a 01/02/2023.\r\n- ELIAS ALVES QUEIROZ, Servente, mat. no 1.205.590-1, período base de 16/06/2017 a 15/06/2022.\r\n- SILVANA RAFAEL DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. l, mat. no 839.193-0, período base de 23/01/2017 a 31/01/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANEDITH TEIXEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. no 5.025.209-7, período base de 10/06/2011 a 27/09/2021.\r\n- LETÍCIA ECARD ROCHA, Prof. Doc. II, mat. no 238.364-8, período base de 30/08/2013 a 29/08/2018 e de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. l, mat. no 945.735-9, período base de 12/06/2010 a 03/08/2020.\r\n- LINETE GUIMARÃES DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.920-0, período base de 28/12/2009 a 27/12/2014 e de 13/01/2015 a 12/01/2020.\r\n- LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. no 845.346-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- LENIR MARIA DA SILVA CURTY, Prof. Doc. l, mat. no 939.962-8, período base de 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIANE MUNIZ DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente l, Identidade Funcional no 42544920.\r\n- MARCELLA DE ALCANTARA BARBOSA MONTEIRO, Professor Docente l, Identidade Funcional no 43743676.\r\n- MARIA ANGELICA DE ANDRADE ALVIM BARROS, Professor Docente II, Identidade Funcional no 38544423.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.649-5, ID 35513764, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 06/08/2014 a 03/12/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FERNANDA DE PAULA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. no 3.032.6698, ID 5008088-1, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 03/10/2012 a 02/10/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. no 5.012.489-0, ID 35549351, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 05/03/1994 a 03/04/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIANE MARINHO MASIERO, Prof. Doc. l, mat. no 938.904-0, ID 43242243, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 14/02/2013 a 13/02/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. no 956.753-8, ID 6423914, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 10/11/2014 a 03/10/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/12/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/12/2022\r\nProcesso nº SEI E-03/003/2398/2016\r\nOnde se lê: ...mat. 914.334-8...\r\nLeia-se: ...mat. 918.536-4...\r\nD.O. DE 15/09/2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2023\r\nProcesso nº SEI E-03/003/2196/2015\r\nOnde se lê: ...ARLANZE DA SILVA NIJSS CARVALHAL...\r\nLeia-se: ...ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL...\r\nId: 2516088\r\n"
        ],
        "2516089": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAquisição de material permanente e de consumo (frigobar e sistema de som), conforme especificações do Termo de Referência. Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 4490.52.06, 4490.52.17 e 3390.30.42. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 008/2023, os lotes 1 e 2 à empresa MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 23.345,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2516089\r\n"
        ],
        "2516090": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Presencial nº 008/2023, objeto do Processo nº SEI - 220011/0001748/2023 e as despesas, nos valores totais de R 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) para o Lote 1 e R 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais) para o Lote 2.\r\nId: 2516090\r\n"
        ],
        "2516091": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\nCELSO BELEM DE SOUZA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 40457559, vínculo 02, matrícula n° 5008776-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 6 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 3.800,20 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,07.\r\n- CELSO BELEM DE SOUZA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40457559, vínculo 01, matrícula n° 161580-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/2013, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 2.135,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.281,35.\r\n- VALDEIA COELHO DA ROSA, Merendeira-CIEP, Identidade Funcional n° 33323640, vínculo 01, matrícula n° 5018668-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6760/10950 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Lei nº 5539/2009), no valor de R 410,11 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 232,51.\r\nId: 2516091\r\n"
        ],
        "2516094": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/10/2023\r\nLILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad15/05/2012 a 13/05/2017 e 14/05/2017 a 12/05/2022.\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nAgente de Fazenda) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2516094\r\n"
        ],
        "2516099": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2023, ao Major BM Refo MARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE, RG 22.726, ID. Funcional nº 613030-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em Lei nº específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 088/2023.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2023, ao 2º Tenente BM RR DAMIAO GUEDES DE SOUZA, RG 00.477, ID. Funcional nº 48484-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei nº específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 465/2023.\r\ncom validade a contar de 20 de março de 2023, ao 2º Tenente BM Refo JOSE CARLOS DE DEUS, RG 03.063, ID. Funcional nº 2623246-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei nº específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 437/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2015, ao Cabo BM Refo CUSTODIO BRAZ DE SANTANA, RG 559.784, ID. Funcional nº 857903-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei nº específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 293/2023.\r\nId: 2516099\r\n"
        ],
        "2516100": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n- FELIPE CARDOSO RIBEIRO, CPF 130.946.247-07 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho CBMERJ/DGP2 (59777252).\r\n- MAURO DA SILVA FERNANDES, CPF 085.757.327-65 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho CBMERJ/DGP2 (59797072).\r\n- WASHINGTON PEREIRA REIS, CPF: 057.998.027-80 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho CBMERJ/DGP2 (59859600).\r\nId: 2516100\r\n"
        ],
        "2516108": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ÁSIA VALÉRIA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 891.389-9, período base de 06/10/2018 a 05/10/2023. 03 (três) meses de licença es pecial.\r\n- MARCIA SCHIAVON DA ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.402-0. alteração de nome.\r\nId: 2516108\r\n"
        ],
        "2516110": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/10/2023\r\na reassunção de NATHALIA GUIMARAES GAMA CARREIRA, Professor Docente 1, 18 Horas, referência D, nível 05, ID. Funcional 43929443, vínculo2, matrícula 0973256-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAFAEL MATTOSO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43915418, vínculo 1, matrícula 09675968, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2516110\r\n"
        ],
        "2516114": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na CESSÃO da servidora Isabela Costa Faria da Cunha Di Giorgio, Inspetora de Polícia ID nº 5.077.064-0, para o Gabinete de Segurança Institucional, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2516114\r\n"
        ],
        "2516119": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 23.09.2022, os proventos de LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR, CAP PM RG 49.707.\r\n, com validade a contar de 11.03.2022, os proventos de MARCOS ANTONIO LOUREIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.659.\r\n, com validade a contar de 06.02.2023, os proventos de MARCOS VENICIO RODRIGUES SILVA, SUBTEN PM RG 51.275.\r\n, com validade a contar de 25.05.2023, os proventos de ANTONIO CARLOS ALVES SERAFIM, SUBTEN PM RG 53.444.\r\n, com validade a contar de 11.07.2016, os proventos de PAULO CEZAR PEREIRA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 53.744.\r\n, com validade a contar de 18.04.2023, os proventos de EDUARDO LUIS ORNELLAS ZUCOLOTO, SUBTEN PM RG 55.040.\r\n, com validade a contar de 25.10.2023, os proventos de ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.633.\r\n, com validade a contar de 18.04.2023, os proventos de HILBERLANDO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 55.786.\r\n, com validade a contar de 14.04.2023, os proventos de JOCIRLEI COSTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.010.\r\n, com validade a contar de 28.04.2023, os proventos de MARCIO SANTANA PEREIRA, SUBTEN PM RG 56.684.\r\n, com validade a contar de 06.07.2022, os proventos de MARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.785.\r\n, com validade a contar de 20.10.2022, os proventos de ARI RODRIGUES NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.124.\r\n, com validade a contar de 17.01.2023, os proventos de RICARDO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.991.\r\n, com validade a contar de 04.07.2023, os proventos de ODAIR FERNANDES TAVARES, SUBTEN PM RG 59.318.\r\n, com validade a contar de 26.06.2023, os proventos de RIVELINO DE SOUZA CORREA, SUBTEN PM RG 59.362.\r\n, com validade a contar de 10.01.2022, os proventos de JORGE ROGÉRIO AREIAS, SUBTEN PM RG 60.272.\r\n, com validade a contar de 28.04.2023, os proventos de WENDELL DA SILVA FIGUEREDO, SUBTEN PM RG 60.438.\r\n, com validade a contar de 15.06.2023, os proventos de ALEXANDRE BARBOSA SILVA, SUBTEN PM RG 61.028.\r\n, com validade a contar de 06.07.2022, os proventos de MAURO CESAR MARINS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 61.090.\r\n, com validade a contar de 23.05.2023, os proventos de ANDERSON TELIS REIS, SUBTEN PM RG 61.546.\r\n, com validade a contar de 31.10.2022, os proventos de SANDRO BARBETO COSTA, SUBTEN PM RG 61.964.\r\n, com validade a contar de 14.04.2023, os proventos de NILTON ANDRADE DE SOUSA, SUBTEN PM RG 62.953.\r\n, com validade a contar de 30.03.2023, os proventos de WALTER SANTOS, SUBTEN PM RG 63.110.\r\n, com validade a contar de 04.07.2023, os proventos de RONALD MANHÃES CARDOSO, SUBTEN PM RG 63.564.\r\n, com validade a contar de 06.07.2023, os proventos de SERGIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 63.957.\r\n, com validade a contar de 04.07.2023, os proventos de LEANDRO MORAES, SUBTEN PM RG 63.955.\r\n, com validade a contar de 02.06.2023, os proventos de ANDRÉ AMBROSIO DE MEDEIROS, 1º SGT PM RG 65.864.\r\n, com validade a contar de 22.11.2022, os proventos de ROMUALDO DOS SANTOS PEREIRA, 1º SGT PM RG 71.649.\r\nId: 2516119\r\n"
        ],
        "2516120": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Auditor do Estado, ID nº. 1944276-9, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, art. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2516120\r\n"
        ],
        "2516126": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/10/2023\r\n- A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP informa que a publicação realizada no DO no dia 12/07/2023, página 67, Id. 2492628, referente ao Contrato nº 12/2023.\r\nId: 2516126\r\n"
        ],
        "2516134": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de 62.647,30 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), em favor do ex-servidor, DJALMA NEVES FILHO, Id Funcional nº 28670167, aposentado em 01/10/2021.\r\nId: 2516134\r\n"
        ],
        "2516138": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEIRA\r\nCom base o Lote à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R 32.838,98 (Trinta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Pregão Eletrônico SETUR nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de Guaritas.\r\nSEI-050003/000106/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023, o Lote objeto do Processo nº SEI-050003/000106/2022, em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 07.476.343/0001-76), no valor total de R 32.838,98 (Trinta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Autorizo a Despesa.\r\nId: 2516138\r\n"
        ],
        "2516140": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n02/10/2023\r\n- JOSÉ ALVES FRAGOSO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41774450 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n03/10/2023\r\n- RICARDO JEFFERSON FERNANDES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29469627 - SERVIÇO DE TRANSPORTE- período - base: 05/01/2016 a 02/01/2021 - 03 meses \r\n- PAULO CESAR TEMTEM FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA- ID 29451353 - 15ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - NITERÓI - período - base: 06/03/2017 a 04/03/2022 - 03 meses \r\n06/10/2023\r\n- CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29859867 - 035ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPO GRANDE - período - base - 05/12/2010 a 03/12/2015; 12/08/2018 a 10/08/2023- 06 meses \r\nId: 2516140\r\n"
        ],
        "2516145": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\nabono de permanência ao servidor ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5016128-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III, da Lei complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2023.\r\nId: 2516145\r\n"
        ],
        "2516147": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2516147\r\n"
        ],
        "2516153": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2023\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 005/23, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Vídeo Wall, mediante a prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 1 do edital), à licitante SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA, no valor global estimado de R 386.100,00 (trezentos e oitenta e seis e cem mil).\r\nId: 2516153\r\n"
        ],
        "2516154": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Jeferson Farias da Silva, ID Funcional nº 41957555, vinculo 2, matrícula 0935586-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Edgard Coelho Vaz, Agente de Segurança, ID Funcional nº 27129730 Mat. 5234-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Rafael Carvalho Brito, Assistente Executivo, ID Funcional nº 4436177-7, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cedente e com validade a contar de 20/09/2023.\r\na cessão do servidor Marcelo Jano Fernandes da Silva, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565686-9,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2516154\r\n"
        ],
        "2516155": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2516155\r\n"
        ],
        "2516160": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2695-5 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 12/03/2014.\r\nId: 2516160\r\n"
        ],
        "2516165": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, CARMEN CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: 473.163.307-91.\r\n, KELLY CRISTINA ALVES DE CASTRO, CPF: 008.655.827-77.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2516165\r\n"
        ],
        "2516167": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ONE ELEVADORES RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.664.549/0001-04, no valor total de R 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, OBJETIVANDO REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS ELEVADORES INSTALADOS NO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM).\r\nId: 2516167\r\n"
        ],
        "2516169": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\n- HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO ID. Funcional nº 19842554/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, período base de 22/08/2018 a 21/08/2023.\r\nID. Funcional nº 19898037/01, Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE, período base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nId: 2516169\r\n"
        ],
        "2516178": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 012/2023, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da administração pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (14.139.773/0001-68)licitante vencedor do Item 1,no valor de R 74.639.200,00 (setenta e quatro milhões seiscentos e trinta e nove mil e duzentos reais ).\r\nId: 2516178\r\n"
        ],
        "2516180": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTrata-se de recurso interposto pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA após aplicação de penalidade de impedimento para contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 60 (sessenta) dias, pelo cometimento de infrações praticadas no curso do Pregão Eletrônico nº 009/2022 (SEI-360343/000076/2022), com base na alínea \"a\" do item 16.1 do edital c/c o art. 7° da Lei n° 10.520/2002. a ele provimento, com base no pronunciamento SEPOL/DGAF de índice 59404894 e Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 222 /2023 - JMCG (59759972), cujos fundamentos ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2516180\r\n"
        ],
        "2516192": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2023\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nDE 05.10.2023\r\nProcesso nº SEI-350207/000387/2022.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29.09.2023\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 05.10.2023\r\nId: 2516192\r\n"
        ],
        "2516195": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA ME (CNPJ: 31.682.616/0001-13), no valor total de R 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), referente a 1ª contratação da Aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Semente de Linhaça para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0044/2023/510100- 01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 117/2023.\r\nId: 2516195\r\n"
        ],
        "2516197": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 19.188.725/0001-83), no valor total de R 269.371,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e um reais), referente a 1ª contratação da Aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Semente de Linhaça para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0043/2023/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 117/2023.\r\nId: 2516197\r\n"
        ],
        "2516198": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 07/2023, visando a prestação de serviços especializados gráficos para operacionalizar a gráfica da Fundação Santa Cabrini, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ 12.894.679/0001-99), pelo valor total de R 1.431.399,84 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2516198\r\n"
        ],
        "2516203": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\n- LUCIANA MENDONCA LESSA, Identidade Funcional nº 43239382/01, matrícula nº 937786-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2005 a 01/02/2008, num total de 1082 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor MG-1A.\r\n- ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO, Identidade Funcional nº 50367072/01, matrícula nº 3075151-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/02/2005 a 31/10/2006 e de 01/01/2007 a 25/02/2015, num total de 3615 dias de serviço prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Gari efetivo, desprezando-se os períodos de 03/06/1991 a 30/04/1997, de 08/10/1997 a 30/11/1997, de 01/12/1997 a 06/05/1998, de 01/05/1999 a 29/09/1999, de 16/05/2000 a 23/09/2004 e de 24/09/2004 a 01/02/2005, a pedido do servidor; o dia 01/12/1997 e os períodos de 17/09/2004 a 23/09/2004 e de 02/02/2005 a 23/02/2005, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/11/2006 a 31/12/2006, por não constar salário previdenciário e de 26/02/2015 a 31/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALMIR FERNANDES VIANA, Identidade Funcional nº 19895240/01, matrícula nº 835636-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1976 a 31/07/1976, de 23/06/1980 a 23/10/1980, de 06/05/1993 a 30/06/1994 e de 01/01/1995 a 31/12/1998, num total de 2097 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando cargo e desprezando-se o período de 01/07/1994 a 31/12/1994, por não constar salário previdenciário.\r\n- DEBORAH ANGELA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 40340554/02, matrícula nº 837366-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1985 a 30/05/1985 e de 19/06/1998 a 23/12/1998, num total de 215 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\nId: 2516203\r\n"
        ],
        "2516204": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 21/09/2023\r\n- DILTON JESUS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.419-5 ID. Funcional nº 2087842-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.06.2023.\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY, cargo COZINHEIRO, matrícula nº 00/0220.070-7 ID. Funcional nº 2092593-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.09.2022.\r\n- JORGE SILVA MACHADO, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0276.881-0 ID. Funcional nº 5479797, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.12.2022.\r\n29/09/2023\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.263-8, ID. Funcional nº 2089116-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2023.\r\n04/10/2023\r\n- BÁRBARA ANDRÉA FONTOURA BITTENCOURT,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.137-9, ID. Funcional nº 3673976-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.02.2023.\r\nSANDREA DE OLIVEIRA PONTES,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.052-9, ID. Funcional nº 3732835-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.04.2023.\r\n06/10/2023\r\n- ANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.627-2, ID. Funcional nº 2085636-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/07/2023.\r\n- DIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 0223.989-5, ID. Funcional nº 3909047-7, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, c/c o art.204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27/06/2010.\r\n17/08/2023\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.378-8, ID. Funcional nº 4046306-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.03.2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2023\r\nPÁGINA 21 - 2A COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/006057/2023 - LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR\r\n\r\nOnde se lê: LAUSENI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR.\r\nLeia-se: LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR.\r\nId: 2516204\r\n"
        ],
        "2516207": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DAYANA RODRIGUES COUTINHO VILACA, ID.Funcional 43492665/02, matrícula nº 4349266502, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor \r\n- MARIANA DIAS CORREIA DA COSTA, ID.Funcional 51453800/01, matrícula nº 5145380001, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de03/10/2023.\r\n- DHIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID.Funcional 50334409/01, matrícula nº 3068666-1, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2023.\r\n- DHIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID.Funcional 50334409/02, matrícula nº 3074591-3, 3074591- 3. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de29/09/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO LEANDRO RAMOA DA SILVA CHAVES, ID.Funcional 50731963/02, matrícula5073196302, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 03/10/2023.\r\n- FABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE, ID.Funcional 42737516/01, matrícula nº 920802- 6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de02/10/2023.\r\n- JOYCE SILVA DOS SANTOS DRUMOND LINHARES, ID.Funcional 51361361/01, matrícula nº 5136136101, Professor Docente I 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 05/10/2023.\r\n- MAGNO DE OLIVEIRA SOARES, ID.Funcional 50245732/01, matrícula nº 3056255-7, Professor Docente I -18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/10/2023.\r\n- ESTEFANY BRAZ TOLEDO, ID.Funcional 44052251/01, matrícula nº 4405225101, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/10/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005724/2023 - HAROLDO CANDAL DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... Validade da concessão: 04/02/2023.\r\n...\r\nLeia-se: ... Validade da concessão: 04/09/2023.\r\n...\r\nId: 2516207\r\n"
        ],
        "2516210": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, no item 24.1, alíneas a e b, por atraso na assinatura do contrato, nos termos do item 24.1.1, I, do Edital, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nRALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, Doc. 57124223 do SEI-350207/000115/2023, multa no valor de R 1.765,17 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos). \r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2516210\r\n"
        ],
        "2516216": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRATIFICO a autorização concedida para contratação de serviços de treinamento de alto nível na área de licitação e contrato administrativo, ministrado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.781.069/0001-15, situada no endereço Av. Sete de Setembro, 4698 - 3º Andar - Batel - Curitiba, CEP 80.240- 000, no valor de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2516216\r\n"
        ],
        "2516220": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.10.2023\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da servidora Joyce de Abreu Pimenta, ID. Funcional n° 5112993-0, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, §§ 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2516220\r\n"
        ],
        "2516223": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2023\r\ncom a servidora requerente, ROSANGELA BENTO RAMOS, cargo de Agente Administrativo, ID Funcional n° 21335656, aposentado(a) em 27/05/2021,conforme processo nº SEI-310006/000257/2021 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/06/2021, com validade de 27/05/2021 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 109.378,45 (cento e nove mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente aos períodos aquisitivos, 01/06/1994 a 31/05/1999, 01/06/1999 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 31/05/2009, 01/06/2009 a 31/05/2014 e 01/06/2014 a 31/05/2019, que perfaz um total de 450 (quatrocentos e cinquentas) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 019 / 2023 e Parecer Jurídico 157 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\ncom o servidor requerente, ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID Funcional nº 21397368, aposentado (a) em 16/08/2019, conforme processo nº E- 16/004/270/2019 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/08/2019 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 26.512,77 (vinte e seis mil quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos), referentes aos períodos aquisitivos, 31/12/1988 a 30/12/1993, 01/08/1995 a 01/08/2000, 22/04/2002 a 21/04/2007 e 05/04/2012 a 04/04/2017, que perfaz um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº021 /2023 e Parecer Jurídico 175/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\ncom a servidora requerente, RENATA SEIXAS DE CASTRO ALVES, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 21378150, aposentado (a) em 09/08/2023, conforme processo nº Sei-310006/000839/2023 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01/09/2023, com validade de 01/08/2023 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 59.973,96 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), referente aos períodos aquisitivos, 23/05/2000 a 22/05/2005, 23/05/2005 a 22/05/2010, 23/05/2010 a 22/05/2015 e 23/05/2015 a 22/05/2020 que perfaz um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 024 /2023 e Parecer Jurídico 180/2023da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\ncom a servidora requerente, ROSELI CORDEIRO FILARDO, cargo de Agente de Administração, Id funcional nº 21350329, aposentado (a) em 09/08/2023, conforme processo nº SEI-310006/000673/2023 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01/09/2023, com validade de 09/08/2023 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 29.089,14 (vinte e nove mil oitenta e nove reais e quatorze centavos), referente aos períodos aquisitivos, 01/01/2012 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/12/2021, que perfaz um total de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 19/2023e Parecer Jurídico 174 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\ncargo de Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21332630, aposentado (a) em 06/01/2022, conforme processo nº Sei-310006/000590/2022 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/01/2022, com validade de 06/01/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 74.781,59 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente aos períodos aquisitivos, 14/06/1988 a 13/06/1993, 14/06/1993 a 13/06/1998, 14/06/1998 a 13/06/2003, 14/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 13/06/2013 e 14/06/2013 a 13/06/2018 que perfaz um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 020/2023 e Parecer Jurídico 170/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\ncom o servidor requerente, ELIZABETE DE MELO CARDOSO, cargo de Assistente Administrativo,ID Funcional nº 21417822, aposentado (a) em 31/07/2023, conforme processo nº Sei-310006/000581/2023 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/08/2023, com validade de 31/07/2023 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 29.986,98 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), referente aos períodos aquisitivos, 02/09/2012 a 01/09/2017 e 02/09/2017 a 01/09/2022, que perfaz um total de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº022/2023 e Parecer Jurídico 176/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2516223\r\n"
        ],
        "2516229": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nHOMOLOGAo presente Pregão Eletrônico nº 125/23, cujo escopo cuida do Registro de Preços para a eventual aquisição de Água Mineral Envasada, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, para a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (MPE), CNPJ nº 09.176.323/0001- 05, foi declarada vencedora dos itens 01 e 02 do certame no valor total de R 566.197,10 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e noventa e sete reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R 566.197,10 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e noventa e sete reais e dez centavos).\r\nId: 2516229\r\n"
        ],
        "2516234": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\n21/09/2023\r\n- ARNALDO DOS SANTOS CRUZ,cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0221.505-1 ID 2089275-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.08.2022.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA DE CARVALHO REGO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.024-4, ID 4015202-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2023.\r\n- CARMEM LUCIA SOARES GUEDES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.113-5, ID 20786360, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.02.2023.\r\n- FREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.657-8 ID 5763517, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.06.2023.\r\n- JOEL CORDEIRO DA SILVA, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0276.876-0 ID 3987975-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidorao abono permanência a partir de 15.08.2023.\r\n- LUCIANO DE LIMA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0226.105-5, ID 3918327-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do Decreto n° 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.10.2015.\r\n- LUIZ CLÁUDIO LYRO DOS SANTOS, cargo SERFVENTE II, matrícula nº 00/0276.874-5 ID 3987986-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.07.2023.\r\n26/09/2023\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.899-7, ID 39963012, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.02.2021.\r\n27/09/2023\r\nMARIA JOSÉ MACHADO COSTAcargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0223.697-4 ID 5787661, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.03.2021.\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA,cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 0222.186-9, ID 2087568-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do Decreto n° 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.01.2018.\r\nId: 2516234\r\n"
        ],
        "2516237": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 348/2023, no valor total de R 5.458.496,28 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA VALENÇA na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55436612 e da Proposta SEI nº 60535216, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2516237\r\n"
        ],
        "2516238": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 339/2023, no valor total de R 1.342.620,42 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h UPA Tijuca, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55449066 e da proposta SEI nº 58986461, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 340/2023, no valor total de R 1.416.450,24 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h UPA VALENÇA, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico doc. SEI nº 55449066 e da proposta SEI nº 57478156, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 341/2023, no valor total de R 1.499.173,74 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h UPA MARÉ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 55449066 e da proposta SEI nº 57477349, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2516238\r\n"
        ],
        "2516239": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 101/2023 R1, cujo objeto é a contratação de seguro de ambulâncias, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A (90.180.605/0001-02), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 764.657,05 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).Despacho de homologação (doc. SEI 60981275).\r\nId: 2516239\r\n"
        ],
        "2516245": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDULCINEA MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39802922, vínculo 01, matrícula n° 132097-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53.\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 9276440, vínculo 01, matrícula n° 242711-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68.\r\nMARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5455197, vínculo 01, matrícula n° 244495-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 39,34.\r\nIARA TAVARES FANARA SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41075587, vínculo 02, matrícula n° 132089-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 164,48 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nLUCIA DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 2072750, vínculo 01, matrícula n° 155699-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 146,86 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nSELMA ANTONIA BADARO DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 18293662, vínculo 02, matrícula n° 1155611-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 152,73 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nId: 2516245\r\n"
        ],
        "2516264": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 16/08/2023 a 25/08/2023 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 23/08/2023 a 01/09/2023 (10 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 15/08/2023 a 29/08/2023 (15 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 15/08/2023 a 29/08/2023 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 21/08/2023 a 27/08/2023 (7 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 08/08/2023 a 06/09/2023 (30 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 24/08/2023 a 31/08/2023 (8 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 08/08/2023 a 06/09/2023 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 24/08/2023 a 31/08/2023 (8 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 07/08/2023 a 08/08/2023 (2 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 08/08/2023 a 09/08/2023 (2 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 09/08/2023 a 09/09/2023 (32 dias).\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 11/08/2023 a 09/09/2023 (30 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 23/08/2023 a 01/09/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 28/08/2023 a 11/09/2023 (15 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 07/08/2023 a 26/08/2023 (20 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 28/08/2023 a 04/09/2023 (8 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 23/08/2023 a 06/09/2023 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 15/08/2023 a 29/08/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 07/08/2023 a 27/08/2023 (21 dias).\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 28/08/2023 a 11/09/2023 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 29/08/2023 a 12/09/2023 (15 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 29/08/2023 a 12/09/2023 (15 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 04/09/2023 a 13/09/2023 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 23/08/2023 a 06/09/2023 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/09/2023 a 11/09/2023 (11 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 01/09/2023 a 11/09/2023 (11 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 08/08/2023 a 10/09/2023 (34 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 01/09/2023 a 15/09/2023 (15 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 01/09/2023 a 15/09/2023 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 07/08/2023 a 03/09/2023 (28 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 24/08/2023 a 03/09/2023 (11 dias).\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 13/08/2023 a 23/08/2023 (11 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 28/08/2023 a 03/09/2023 (7 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 07/09/2023 a 10/09/2023 (4 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 08/08/2023 a 10/09/2023 (34 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 08/08/2023 a 10/09/2023 (34 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 03/09/2023 a 10/09/2023 (8 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 03/09/2023 a 10/09/2023 (8 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 03/09/2023 a 10/09/2023 (8 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 04/09/2023 a 13/09/2023 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 30/08/2023 a 13/09/2023 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 07/08/2023 a 12/08/2023 (6 dias).\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 04/09/2023 a 06/09/2023 (3 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/09/2023 a 10/09/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 11/09/2023 a 25/09/2023 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 12/09/2023 a 26/09/2023 (15 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 04/09/2023 a 23/09/2023 (20 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 11/09/2023 a 18/09/2023 (8 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 04/09/2023 a 23/09/2023 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 15/08/2023 a 13/09/2023 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 04/09/2023 a 23/09/2023 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 04/09/2023 a 17/09/2023 (14 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 04/09/2023 a 17/09/2023 (14 dias).\r\n- ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991446, correspondente ao período de 04/09/2023 a 23/09/2023 (20 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 09/08/2023 a 31/08/2023 (23 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 14/08/2023 a 10/09/2023 (28 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 04/09/2023 a 23/09/2023 (20 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 04/09/2023 a 08/09/2023 (5 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 04/09/2023 a 08/09/2023 (5 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 01/09/2023 a 25/09/2023 (25 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 11/09/2023 a 25/09/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 09/09/2023 a 18/09/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2516264\r\n"
        ],
        "2516266": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 248/2022 (FSERJ) em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICAS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com valor total de R 13.168,50 (treze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2516266\r\n"
        ],
        "2516268": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, decorrente do Pregão SRP nº 35/2023 (FSERJ), às empresasOncovit Distribuidora De Medicamentos Ltda Me (Matriz) (CNPJ 10.586.940/0001-68), com o valor de R 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais), Unique Distribuidora De Medicamentos Eireli (CNPJ 23.864.942/0001-13) com o valor de R 8.342,00 (oito mil trezentos e quarenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 11.527,00 (onze mil quinhentos e vinte e sete reais).\r\nId: 2516268\r\n"
        ],
        "2516269": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 29/09/2023 a 30/09/2023 (2 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 29/08/2023 a 30/09/2023 (33 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 11/09/2023 a 02/10/2023 (22 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 27/08/2023 a 02/10/2023 (37 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992272, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 24/09/2023 a 01/10/2023 (8 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 11/09/2023 a 28/09/2023 (18 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/09/2023 a 01/10/2023 (31 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 01/09/2023 a 10/09/2023 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 11/09/2023 a 25/09/2023 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 04/09/2023 a 10/09/2023 (7 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 18/09/2023 a 01/10/2023 (14 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/09/2023 a 01/10/2023 (31 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 04/09/2023 a 03/10/2023 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 18/09/2023 a 30/09/2023 (13 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 25/09/2023 a 04/10/2023 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 25/09/2023 a 04/10/2023 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991497, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 04/09/2023 a 13/09/2023 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 07/09/2023 a 13/09/2023 (7 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 14/09/2023 a 23/09/2023 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 14/09/2023 a 23/09/2023 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2516269\r\n"
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        "2516270": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 04/09/2023 a 13/09/2023 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 09/08/2023 a 30/09/2023 (53 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 09/08/2023 a 27/08/2023 (19 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 18/09/2023 a 01/10/2023 (14 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/10/2023 a 03/10/2023 (3 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 08/08/2023 a 10/09/2023 (34 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 12/09/2023 a 17/09/2023 (6 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 07/08/2023 a 03/09/2023 (28 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 04/09/2023 a 03/10/2023 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 18/09/2023 a 23/09/2023 (6 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 18/09/2023 a 20/09/2023 (3 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 12/09/2023 a 04/10/2023 (23 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 18/09/2023 a 04/10/2023 (17 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/09/2023 a 20/09/2023 (20 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/09/2023 a 10/09/2023 (10 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 18/09/2023 a 30/09/2023 (13 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 21/09/2023 a 30/09/2023 (10 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 09/08/2023 a 13/08/2023 (5 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 04/09/2023 a 23/09/2023 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/09/2023 a 29/09/2023 (29 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 21/09/2023 a 01/10/2023 (11 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 01/09/2023 a 29/09/2023 (29 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 10/09/2023 a 30/09/2023 (21 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 09/08/2023 a 30/09/2023 (53 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991381, correspondente ao período de 26/09/2023 a 30/09/2023 (5 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 11/09/2023 a 04/10/2023 (24 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 04/09/2023 a 13/09/2023 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 11/09/2023 a 04/10/2023 (24 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 12/09/2023 a 28/09/2023 (17 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/09/2023 a 10/09/2023 (10 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 24/09/2023 a 30/09/2023 (7 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 01/09/2023 a 29/09/2023 (29 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 06/09/2023 a 30/09/2023 (25 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/09/2023 a 09/09/2023 (9 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 11/09/2023 a 29/09/2023 (19 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/09/2023 a 29/09/2023 (29 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2516270\r\n"
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        "2516271": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/09/2023 a 10/09/2023 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 21/09/2023 a 30/09/2023 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 24/09/2023 a 30/09/2023 (7 dias).\r\n.\r\nId: 2516271\r\n"
        ],
        "2516272": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-ASSISTENTE\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 12/09/2023 a 26/09/2023 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 12/09/2023 a 26/09/2023 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2516272\r\n"
        ],
        "2516278": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 385/23, para aquisição de FILME RADIOLÓGICO - FILME PLANO PARA RADIOAGNÓSTICO CLÍNICO - BASE VERDE - MEDINDO 35CM X 43CM (item 05), em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, perfazendo o valor total de R 159.588,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01, 02, 03 e 04.\r\nId: 2516278\r\n"
        ],
        "2516279": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 418/23, para aquisição dos medicamentos MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDAe TACROLIMO 1 MG - CÁPSULA (item 04), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.470.649,20 (um milhão, quatrocentos e setenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram fracassados os itens 03 e 05.\r\n\r\nId: 2516279\r\n"
        ],
        "2516280": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/10/2023\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 420/23, para aquisição do medicamento TRIFLURIDINA 15 MG + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 7,065 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 55.168,00 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2516280\r\n"
        ],
        "2516281": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 437/23, para aquisição do medicamentoBRINZOLAMIDA 10 MG/ML (SUSPENSÃO OFTÁLMICA) - FRASCO 5MLem favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total deR 348.223,00 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2516281\r\n"
        ],
        "2516282": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 452/23, para aquisição do medicamento CALCITRIOL 0,25 MCG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 2.064.002,50 (dois milhões, sessenta e quatro mil dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2516282\r\n"
        ],
        "2516283": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 405/23, para aquisição do medicamento LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 01)em favor da empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total deR 216.023,98 (duzentos e dezesseis mil vinte e três reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2516283\r\n"
        ],
        "2516284": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 460/23, para aquisição dos medicamentos LENVATINIBE 10 MG CÁPSULA (item 01) e LENVATINIBE 4 MG CÁPSULA (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.008.027,00 (um milhão, oito mil vinte e sete reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2516284\r\n"
        ],
        "2516287": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2516287\r\n"
        ],
        "2516294": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 103.708 SUIANE SILVA SIMÕES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª DPJM, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22 c/c o Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2516294\r\n"
        ],
        "2516300": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº5.023.334-3, Período base:14/09/2018 a 22/09/2023 (11 dias LTS) - 03 (três) meses.\r\nId: 2516300\r\n"
        ],
        "2516301": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no pedido de Auxílio Funeral, da ex-servidora Clarice Conceição de Oliveira, ID. Funcional nº 93556851, no valor de R 2.876,96, requerido por MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES.\r\no pedido de Auxílio Funeral, da ex-servidora Amalinda Maia Geber, ID. Funcional nº 21163545, no valor de R 2.876,96, requerido por JOSÉ SÉRGIO MEIRELLES DUARTE.\r\no pedido de Auxílio Funeral, da ex-servidora Flauzina Valero dos Santos, ID. Funcional nº 2486067, no valor de R 2.876,96, requerido por JUSSARA VALERO PACHECO.\r\no pedido de Auxílio Funeral, da ex-servidora Theresinha de Oliveira Neto, ID. Funcional nº 21041121, no valor de R 2.876,96, requerido por ANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\no pedido de Auxílio Funeral, da ex-servidora Angela Maria dos Passos Pinto, ID. Funcional nº 21187142, no valor de R 2.876,96, requerido por SERGIO RIBEIRO PINTO.\r\nId: 2516301\r\n"
        ],
        "2516302": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2023\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA CABRAL, ID. Funcional nº 21209480, período base de 07.02.2015 a 04.02.2020,\r\n- ANGELA MARIA DE MACEDO LOPES SILVA, ID. Funcional nº 21312320, período base de 25.02.2015 a 22.02.2020,\r\n- GILMAR PIMENTEL ALVARENGA, ID. Funcional nº 32270666, período base de 25.02.2015 a 22.02.2020,\r\n- EDELSON DA SILVA GUEDES, ID. Funcional nº 21132658 - 06 meses de licença especial, períodos base de 28.12.2010 a 02.03.2016 e de 03.03.2016 a 01.03.2021.\r\n.2023\r\n- SERGIO SOARES QUINETE, ID. Funcional nº 21064865 - nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado no período de 02.01.1971 a 31.12.1972, num total de 730 dias de exercício ao IASERJ, tornado sem efeito a publicação do despacho datado de 23.05.1983, publicada no Diário Oficial de 27.05.1983.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2023. \r\nId: 2516302\r\n"
        ],
        "2516308": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de materiais de construção, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2023 (SEPM), às empresas, OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - 37.652.826/0001-45, com o valor de R 101.789,85 (cento e um mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - 33.533.249/0001-11, com o valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R 120.989,85 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2516308\r\n"
        ],
        "2516315": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA VALERIA SOARES DIAS CONTAGE, Professor Docente I, nível D, referência 7, matrícula nº 919.956-3, ID. Funcional nº 39501035, Vínculo 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3° caput, §§ 4° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUZIMAR ALVES DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38142368, vínculo 1, matrícula nº 284.688-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANIZIA LOPES DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36152757, vínculo 1, matrícula nº 5.019.824-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38204088, vínculo 1, matrícula nº 5.020.246-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, Inciso III e art. 7º caput e § 4º, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38191059, vínculo 01, matrícula nº 827.260-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, caput e § 4º e 6º, Inciso II, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OSMAR FERREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38036410, vínculo 1, matrícula nº 276.244-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 6º, Inciso II da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA, SERVENTE, nível I, ID. Funcional nº 38028026, vínculo 1, matrícula1.204.426-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIADE ARAUJO, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35866764, vínculo 01, matrícula nº 5020514-5, tendo em vista ter reu nido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34159851, vínculo 01, matrícula nº 825174-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IONARARAIMUNDO DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35943408, vínculo 01, matrícula nº 5.009.453-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34400168, vínculo 01, matrícula nº 5009603-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO SOARES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40020843, vínculo 01, matrícula nº 285052-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40449343, vínculo 02, matrícula nº 244934-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEDA YONE Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 35737727, vínculo 1, matrícula nº 678.833-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2004.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HAYDER DASILVA CARVALHO, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 41201876, vínculo 01, matrícula nº 5003778-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA MARTINS AREAS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 32892179, vínculo 01, matrícula nº 831.911-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, Inciso III e art. 7º caput e § 4º, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA BEATRIZ MONTALVAO FERREIRAQUINTANS, Professor Docente II 40 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 36165727, vínculo 01, matrícula nº 5.012.864-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DASILVA ALMEIDA BARBOSA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 34913602, vínculo 01, matrícula nº 291756-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, com a redação atribuída pela E.C.41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE MONTEIRO ROSA FERNANDES DA SILVA Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35946652, vínculo 01, matrícula nº 5025300-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGIBSA OLIVEIRA FURLAN, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 35802650, vínculo 01, matrícula nº 5004348-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DECASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 34159851, vínculo 02, matrícula nº 838559-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA DASILVA COUTO, Merendeira I, Identidade Funcional 38916150, vínculo 01, matrícula nº 273693-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOSMARCELINO COSTA DE BARROS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37313657, vínculo 01, matrícula nº 255821-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA ROMAO LOPES DI FRANCESCO, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 36482056, vínculo 01, matrícula nº 5001985-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TONIAMARINA JACQUES MEDEIROS, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36547646, vínculo 01, matrícula nº 5019564-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERSONTEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39352927, vínculo 01, matrícula nº 825763-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DASILVA SANTOS, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40200868, vínculo 01, matrícula nº 5251849-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO COELHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 34271945, vínculo 01, matrícula nº 826118-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 40056775, vínculo 02, matrícula nº 829282-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRTES PALMEIRA FERRER Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 828.313-7, ID. Funcional nº 36145343, vínculo 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICACOSTA DA SILVA, Professor Docente I, 40Horas, nível D, referência 9, Id. 35702982, vínculo 01, matrícula nº 5011518-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIDINEIA DACOSTA MEIRELLES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 37500473, vínculo 01, matrícula nº 292471-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 38127091, vínculo 01, matrícula nº 281571-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2013.\r\nId: 2516315\r\n"
        ],
        "2516319": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor BRUNO BARBOSA NINI, Inspetor de Polícia Penal, ID 5009891-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 17/09/2023, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2516319\r\n"
        ],
        "2516338": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nem favor da empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 no valor de R 35.800,60 (trinta e cinco mil, oitocentos reais e sessenta centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 708.694,67 (setecentos e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é a concessão da repactuação do preço do contrato, envolvendo a atualização do custo da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nId: 2516338\r\n"
        ],
        "2516349": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nAuxílio Funeral, em favor deELAINE PASSOS DE DEUS, no valor de R 2.876,85 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor ALVARO MENDES DE DEUS, ID. 7702221,nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Lei n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2516349\r\n"
        ],
        "2516362": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à Qualybem Food & Service CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 0,5% do valor do contrato c/c o Advertência ao Contrato 20/2023 resultando o montante de R 77.499,99 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2516362\r\n"
        ],
        "2516382": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto CLOROTALONIL 720 SINO-AGRI (CDSV/RJ nº 2087) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 37132448000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BURNTOP (CDSV/RJ nº 2089) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDACNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TECNUP SUPER 608 (CDSV/RJ nº 2088) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2516382\r\n"
        ],
        "2516388": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n0/09/2023\r\na inexigibilidade de licitação em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, referente a contratação de empresa para prestação do serviço de capacitação de servidores do setor de licitação (SUPLIC) desta SEHIS/RJ na área temática sobre procedimentos de compras e contratações na administração pública, com carga horária mínima de 30 horas, cujo título é 'PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO', relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, no valor global de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\nId: 2516388\r\n"
        ],
        "2516399": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): Com base na análise promovida pela área técnica (53787816/59816511/59899894), a incorporação do veículo Fiat Ducato placa IZI 1A64do cooperado Mario Barbosa de Sousa Junior, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LME 9A57, que será baixado.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (57698180/58448462/59895046) e no parecer jurídico (60119899), a empresa DIEGO VINICIUS SOUZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA (Nome Fantasia: Dom Diego Locação e Transportes), inscrita no CNPJ sob o n° 27.063.199/0001-53, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale Turístico, adotando o registro RJ-489 e utilizando o veículo RJU 7D86, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDO PRESIDENTE \r\no parcelamento de débito\r\no parcelamento de débito \r\nId: 2516399\r\n"
        ],
        "2516400": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.10.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad do Prof. WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, para realizar estágio sênior na Organização Europeia para Pesquisa Nuclear - CERN - Genebra, Suíça, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024, e com ônus Capes PrInt, no período de 01/12/2023 a 30/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2023.\r\nId: 2516400\r\n"
        ],
        "2516402": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na inclusão de JOSEFA GENYLE DO NASCIMENTO SANTANA, Professor Adjunto, matr. nº 41.694-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 14/09/2023, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Torna sem efeito a publicação de 02/10/2023, pág. 33, coluna 01.\r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO, Professor Adjunto, matr. nº 41.976-2 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1801980 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LÍVIA DA COSTA PENA AMARAL BORGES, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.672-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 322.747-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do Art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2516402\r\n"
        ],
        "2516407": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 149/1985 de ROSA MARIA DE ANDRADA RIBEIRO homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2516407\r\n"
        ],
        "2516412": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS UNIPESSOAL LTDA., sob o nº 208 SIE/RJ classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar/Agroindústria, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína defumada com bacon e Linguiça de carne suína defumada com cebolinha, pertencentes à DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS UNIPESSOAL LTDA., conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2516412\r\n"
        ],
        "2516413": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsoante o que consta da Manifestação 338, documento SEI 59606165, emitido pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, somado ao r. parecer da Douta Assessoria Jurídica desta fundação, doc. SEI. 60811016, a majoração proposta. \r\nId: 2516413\r\n"
        ],
        "2516414": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/11.000.398/2004.\r\nOnde se lê: ...MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SALLES...\r\nLeia se: ...MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SALLES...\r\nProcesso nº SEI-030037/004044/2023.\r\nOnde se lê: ...JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA...\r\nLeia se: ...JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA NETO...\r\nId: 2516414\r\n"
        ],
        "2516423": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.923.246-5, matrícula nº 263.582-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com efeitos a contar de 17/04/2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014) R 2.861,32; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90) R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022). R 2.861,32. Processo nº SEI-360241/000005/2023.\r\nId: 2516423\r\n"
        ],
        "2516431": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50155997/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 24/07/2018 a 28/07/2023.\r\nRICARDO ANTONIO F ROCHA, ID. Funcional nº 43252818/03, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 10/06/2018 a 09/06/2023.\r\nLEONARDO DA SILVA LUGAO MONTEIRO, ID. Funcional nº 50139215/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\nROBERTA DA SILVA PINON, ID. Funcional nº 50148133/01, Analista Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/08/2018 a 30/08/2023.\r\nId: 2516431\r\n"
        ],
        "2516435": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no D.O.E.R.J. n° 187 de 06/10/2023coluna III.\r\nId: 2516435\r\n"
        ],
        "2516436": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.10.2023\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 27.051.838/0001-60, o LOTES I pelo valor de R 9.690.655,58 (nove milhões, seiscentos e noventa mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) e o LOTE III pelo valor de R 1.663.227,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e a empresa R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 39.238.802/0001-70, o LOTE II pelo valor de R 5.095.499,85 (cinco milhões, noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2516436\r\n"
        ],
        "2516442": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2023\r\nSEI- 080004/000727/2023o pedido.\r\nId: 2516442\r\n"
        ],
        "2516446": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/10/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2023, que tem como objeto a \"contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1\", que teve como vencedora e adjudicatária a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, pela taxa de desconto percentual de - 2,04 % (menos dois vírgula zero quatro por cento), que perfaz o valor global da proposta readequada de R 1.445.399,80 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 2516446\r\n"
        ],
        "2516466": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 05.10.2017, os proventos de ALEUCY BENTO DOS SANTOS, CEL PM RG 43.608.\r\ncom validade a contar de 08.11.2016, os proventos de JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES, CAP PM RG 47.891.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de BRUNO LEONARDO DE ARAÚJO SANTANA, 1º TEN PM RG 88.436.\r\n, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de NILTON DE SOUZA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 43.137.\r\n, com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de JADIR FERRAZ MACHADO, SUBTEN PM RG 44.511.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.796.\r\ncom validade a contar de 15.01.2020, os proventos de OSVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.709.\r\n, com validade a contar de 27.09.2016, os proventos de SILVESTRE ONESIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 57.348.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de CELSO JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.160.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de MARCIO LOPES VIEIRA, 2º SGT PM RG 60.135.\r\n, com validade a contar de 30.01.2015, os proventos de HERNANI BARBOSA LOPES, 3º SGT PM RG 68.390.\r\n, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de LUCIANO RAMOS DA MATTA, 3º SGT PM RG 76.186.\r\n, com validade a contar de 21.02.2023, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA, SD PM RG 78.981.\r\nId: 2516466\r\n"
        ],
        "2516468": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/1979 e no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 1.659.333,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o pagamento de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade 2º semestre de 2022, Conforme relatórios de folha de pagamento emitidos em 26 de setembro de 2023.\r\nId: 2516468\r\n"
        ],
        "2516473": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2023\r\nPAG. 14 - 3ª COLUNA\r\nDSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/10/2023\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000308/2023\r\nValor total R 206,00(duzentos e seis reais).\r\nValor total R 206,40(duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2516473\r\n"
        ],
        "2516475": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA DA SILVA PEREIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- RENATA JESUS PORTO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- MICHELE PIRES ROCHA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2516475\r\n"
        ],
        "2516500": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/09/2023\r\n. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 49649841 e SUPRA - SEI 58686424), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora Prof. Doc. I, Identidade Funcional. n.º 42543827, Matrícula nº 09600453/09253949.\r\nId: 2516500\r\n"
        ],
        "2516501": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI- 080001/0022996/2022\r\nGISELLA PIRES DE MELLO\r\n262.978- 0\r\n3081953- 9\r\nMÉDICO \r\n07/10/2018\r\nId: 2516501\r\n"
        ],
        "2516510": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 067/2023para Sistema de Registro de Preços, em favor das empresas: COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.794.555/0005-01, vencedora dos itens 3, 4, 6 com o valor total registrado de R 211.850,00 (duzentos e onze mil oitocentos e cinquenta reais); VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.555.303/0001-69, vencedora dos itens 5, 9, 18, 22 com o valor total registrado de R 426.617,50 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.881.877/0001-64, vencedora dos itens 2, 13, 14 com o valor total registrado de R 54.415,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 09.300.300/0001-60, vencedora dos item 17 com o valor total registrado de R 41.925,00 (quarenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora dos itens 1, 21 com o valor total registrado de R 144.001,60 (cento e quarenta e quatro mil um reais e sessenta centavos); EP SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 34.144.836/0001-81, vencedora dos item 10 com o valor total registrado de R 309.687,46 (trezentos e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos); TOPMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 19.070.813/0001-86, vencedora dos itens 8, 12 com o valor total registrado de R 52.236,00 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais); MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ 32.743.252/0001-05, vencedora dos itens 15, 16 com o valor total registrado de R 79.215,21 (setenta e nove mil duzentos e quinze reais e vinte e um centavos); ZHC PHARMA LTDA - CNPJ 25.287.284/0001-70, vencedora dos itens 7, 11 com o valor total registrado de R 36.711,80 (trinta e seis mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total homologado de R 1.356.659,57 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2516510\r\n"
        ],
        "2516511": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 123/2023para Sistema de Registro de Preços, em favor das empresas: R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ; 29.843.853/0001-77, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 com o valor total registrado de R 38.811,00 (trinta e oito mil oitocentos e onze reais).\r\nId: 2516511\r\n"
        ],
        "2516512": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 057/2023para Sistema de Registro de Preços, em favor das empresas: VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA CNPJ:14.665.928/0001-08 vencedora do item 53 com o valor total registrado de R 46.751,70 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 vencedora dos itens 52, 57 com o valor total registrado de R 4.768,50 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20 vencedora dos itens 10, 26 com o valor total registrado de R 92.838,91 (noventa e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA (MATRIZ) CNPJ 04.654.861/0001-44 vencedora dos itens 4, 20 com o valor total registrado de R 55.412,80 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 23.864.942/0001-13 vencedora dos itens 16, 17 com o valor total registrado de R 45.533,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46 vencedora dos itens 3, 6, 29, 35, 51 com o valor total registrado de R 311.139,20 (trezentos e onze mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54 vencedora dos itens 2, 8, 13, 14, 19, 28, 36, 43, 44, 46, 47 com o valor total registrado de R 130.248,37 (cento e trinta mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos); perfazendo um valor total homologado de R 686.692,48 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2516512\r\n"
        ],
        "2516514": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.10.2023.\r\nId: 2516514\r\n"
        ],
        "2516515": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) em favor da empresa LM EDITORACAO E COPIAS LTDA, CNPJ: 25.110.624/0001-92, Nota Fiscal nº 00001431. \r\nId: 2516515\r\n"
        ],
        "2516519": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10/10/2023\r\n- Considerando o disposto no Processo nº SEI-E-12/079/753/2019 e tendo por base o Parecer nº 137 exarado pela Assessoria Jurídica, inserido neste procedimento no id: 59411779:a prorrogação do ACORDO DE CESSÃO DE USO E MÚTUA COOPERAÇÃO celebrado entre esta IOERJe o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ; b) que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o competente Termo Aditivo de prorrogação do ACORDO DE CESSÃO DE USO E MÚTUA COOPERAÇÃO.\r\nId: 2516519\r\n"
        ],
        "2516520": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n- MARIA LUIZA LOPES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.960.852-0, Períodos-base: 30/01/2009 a 28/01/2014 e 29/01/2014 a 26/02/2019 - 06 (seis) meses. Licenças-Prêmio.\r\nId: 2516520\r\n"
        ],
        "2516521": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 10/10/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2516521\r\n"
        ],
        "2516522": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2023\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2516522\r\n"
        ],
        "2516523": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09/10/2023\r\n- MILTON GONCALVES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 565.776-8 - 1.477 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2516523\r\n"
        ],
        "2516524": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2516524\r\n"
        ],
        "2516547": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2023\r\na cessão do servidor Luís Alberto Salles, ID Funcional nº 3029679-0, Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação. \r\na cessão do servidor Everton Almeida da Silva, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4400030-8, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com ônus para o órgão cessionário.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/002197/2023, o afastamento do servidor MÁRCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para cursar o programa de Doutorado em Ciências Sociais, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, durante o período de 01/04/2023 a 16/03/2024, com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\nId: 2516547\r\n"
        ],
        "2516556": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 05/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2516556\r\n"
        ],
        "2516569": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.10.2023\r\no Pregão Eletrônico nºito mil e oitocentos e oitenta e oito reais), lote 02 no valor de , lote 03 no valor de MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA.-EPP FHS LIVROS LTDApara atender as necessida Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nId: 2516569\r\n"
        ],
        "2516573": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\n- DIEGO WERMELINGER LEITE DE CASTRO, CPF 094.XXX.XXX-82.\r\nELIANA AFONSO DE AMORIM, CPF 029.XXX.XXX-22.\r\nFABRINA AZEVEDO PINTO DE MIRANDA, CPF 110.XXX.XXX-51.\r\nPAULO ERNANI SOUTO, CPF 944.XXX.XXX-15.\r\nMARCUS LUIZ ERTHAL MONNERAT, CPF 980.XXX.XXX-10.\r\nDENISE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, CPF 084.XXX.XXX-01.\r\nJOAREZ DE FREITAS, CPF 569.XXX.XXX-87.\r\nDEBORA CRISTINA SANTOS SALES, CPF 112.XXX.XXX-44.\r\nHERBERTO KLEIN FILHO, CPF 414.XXX.XXX-15.\r\nANDREIA SOARES DOS SANTOS, CPF 071.XXX.XXX-22.\r\nADRIENE CALCAGNO DE SALES SANTOS, CPF 008.XXX.XXX-82.\r\nVILMA SILVA MACHADO CINELLI, CPF 548.XXX.XXX-00.\r\nANA PAULA GONÇALVES REN, CPF 028.XXX.XXX-80.\r\nBRANCA CAMPOS BRAUNE GAMA, CPF 795.XXX.XXX-72.\r\nMONTEGOMIR FERREIRA LOPES, CPF 280.XXX.XXX-04.\r\nROSENELY NAZARETH CARDOSO FERREIRA, CPF 744.XXX.XXX-15.\r\nABNER BRESSANE SOTTO MAYOR, CPF 667.XXX.XXX-87.\r\nPAULO CEZAR DA SILVA SANTOS, CPF 258.XXX.XXX-72.\r\nSANDRA MARIA FERRAZ GOULART, CPF 606.XXX.XXX-04.\r\nVICTOR HUGO COUTO CUNHA, CPF 012.201.167-85.\r\nNALLU CASTRO CAVALCANTE, CPF 172.XXX.XXX-35.\r\nJOAO GUILHERME MAIA DE FARIA, CPF 988.XXX.XXX-34.\r\nSILVIA FERNANDA BARCELLOS DOMINGUES, CPF 638.XXX.XXX-20.\r\nDEMYAN NOGUEIRA PEDRO, CPF 086.XXX.XXX-63.\r\nROSILENE PEDROSA DE ASSIS MARTINS, CPF 080.XXX.XXX-78.\r\nSILVIA MARIA CARVALHO DE SOUZA, CPF 419.XXX.XXX-72.\r\nROBERTO OLIVEIRA MARTINS, CPF 035.XXX.XXX-90.\r\nCAROLINA PINHEIRO ALVES VAISMAN, CPF 120.XXX.XXX-40.\r\nEDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF 438.XXX.XXX-53.\r\nALEXANDRO DE SOUZA PINTO, CPF 096.XXX.XXX-05.\r\nMARCELE SARDINHA DE ALMEIDA, CPF 079.XXX.XXX-08.\r\nMAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA, CPF 040.XXX.XXX-34.\r\nJOSE CARLOS DE ANDRADE, CPF 803.XXX.XXX-15.\r\nCARLA MEDEIROS MARTINS, CPF 075.XXX.XXX-09.\r\nIZABELA ROCHA SAD LAZZARONI, CPF 020.XXX.XXX-35.\r\nMARIA ALICE CALDAS SILVA, CPF 641.XXX.XXX-49.\r\nNILMAR LIMA SANTOS, CPF 423.XXX.XXX-72.\r\nVILMA CORTES COELHO, CPF 003.XXX.XXX-04.\r\nEDMAR MARTINS DOS SANTOS, CPF 816.XXX.XXX-44.\r\nBRUNO ISAIAS DE OLIVEIRA, CPF 096.XXX.XXX-06.\r\nREBECCA SOARES MAIA, CPF 162.XXX.XXX-63.\r\nMONICA DA CUNHA SAD, CPF 672.XXX.XXX-20.\r\nFLAVIA VIDAL DA SILVA MARTINS, CPF 023.XXX.XXX-05.\r\nPAULO CESAR BARBOSA LEITE, CPF 254.XXX.XXX-53.\r\nNATALIA MATHIAS NETTO MUNIZ, CPF 111.XXX.XXX-52.\r\nWALDO PEREIRA SIQUEIRA, CPF 070.XXX.XXX-73.\r\nTEREZINHA DE JESUS CONSOLINI LEITE, CPF 068.XXX.XXX-10.\r\nDAVI DE AZEVEDO MOTA, CPF 106.XXX.XXX-06.\r\nMARCELA DIAS CARVALHO, CPF 039.XXX.XXX-02.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2516573\r\n"
        ],
        "2516576": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório nº 101/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicataria as empresas: INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME (11.360.157/0001-44), item 01 com proposta no valor unitário de R 8.760,90 (oito mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos); CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (28.762.676/0001-31), item 02 com proposta no valor unitário de R 4.138,54 (quatro mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), item 03 com proposta no valor unitário de R 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), item 04 com proposta no valor unitário de R 8.416,00 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais) e o item 08 com proposta no valor unitário de R 3.160,08; QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA (41.371.468/0001-70), item 07 com proposta no valor unitário de R 2.099,21 (dois mil noventa e nove reais e vinte e um centavos). Os itens 05 e 06 foram fracassados.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2023.\r\nId: 2516576\r\n"
        ],
        "2516586": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 67 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado FAZENDA POÇO FUNDO, de propriedade de WANDERLEY DA SILVEIRA ALVES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.10.2023\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - filé de costela, Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino com osso - tibone, Carne congelada de bovino com osso - ossobuco, Carne congelada de bovino com osso - bisteca, Carne congelada de bovino sem osso - costela do traseiro (ripa da chuleta), Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - acém (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - acém (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (bifes), Carne moída congelada de bovino - acém, Carne moída congelada de bovino - patinho, Miúdos congelados de suíno - rabo, Miúdos congelados de suíno - fígado (bifes), Miúdos congelados de suíno - fígado (iscas), Miúdos congelados de suíno - mocotó, Miúdos congelados de suíno - rúmen (iscas), Carne congelada de suíno com osso - bisteca, Carne congelada de frango - filé de peito, Frango a passarinho (coxa, sobrecoxa, coxinha da asa e meio da asa), Carne congelada de frango - filé de peito (bifes) e Carne congelada de frango - filé de peito (cubos), pertencentes à FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1310, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Camarão rosa descascado eviscerado congelado; Camarão rosa descascado congelado; Camarão sete barbas descascado congelado; Camarão sete barbas sem cabeça congelado; Camarão vannamei descascado congelado; Camarão vannamei descascado com cauda congelado; Carne de siri congelada; Mexilhão congelado; Polvo inteiro congelado; Vieira inteira congelada; Lula em botões congelados; Lula em tubos congelados; Lula inteira congelada e Pescado congelado camarão descascado, filé de peixe, anéis e tentáculos de lula e mexilhão, pertencentes à GENKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI - SIE 1385, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2516586\r\n"
        ],
        "2516587": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 325/2017 de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RAMOS GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2017.\r\nId: 2516587\r\n"
        ],
        "2516606": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 183 DE 02/10/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/09/2023\r\nProcesso nº SEI-360262/000129/2023 - ANA PAULA DA SILVA GOMES, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional n° 2965682-6.\r\nOnde se lê: … período base 27/02/2006 a 25/07/2011...\r\nLeia-se: … período base 27/02/2006 a 25/02/2011...\r\nId: 2516606\r\n"
        ],
        "2516614": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.10.2023\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, 20/10/2023 a 20/10/2024, tendo como fulcro a LC nº 195/2021, Lei nº 7.628/2017, Lei nº 490/1981, Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2516614\r\n"
        ],
        "2516620": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n10.10.2023\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 973,80 (novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FILGRASTIM 300 MCG FRASCO-AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2516620\r\n"
        ],
        "2516621": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nE COMUNICAÇÃO\r\no Pregão Eletrônico PE nº 131/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de baterias para nobreak, do qual sagrou-se vencedora a Empresa RP AZEVEDO SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME, CNPJ: 17.215.437/0001-45, vencedora, no valor de R 22.399,36 (vinte e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2516621\r\n"
        ],
        "2516622": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 15.03.2016, os proventos de LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA, CB PM RG 83.874.\r\nId: 2516622\r\n"
        ],
        "2516623": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2023\r\n- VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 36744425/01, matrícula nº 5009253-5, Serventeo despacho de 21/10/2022, publicado no D.O. de 26/10/2022, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1287 dias.\r\n- VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 36744425/01, matrícula nº 5009253-5, Servente nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/1984 a 01/09/1987, de 01/08/1993 a 30/11/1993 e de 14/12/1993 a 28/02/1994, num total de 1284 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/03/1994 a 03/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA DO PATROCINIO REZENDE, Identidade Funcional nº 50367030/01, matrícula nº 3075172-1, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/02/1984 a 03/03/1986, de 05/06/1986 a 13/10/1987, de 14/01/1991 a 23/08/1993, de 03/01/1994 a 23/05/1994, de 19/09/1994 a 01/10/1998, de 03/02/2003 a 29/12/2005 e de 18/12/2012 a 20/06/2013, num total de 5044 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nDE 11/10/2023\r\n- RENATO JOSE CHAMON ALVES, Identidade Funcional nº 40234240/02, matrícula nº 832241-4, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1990 a 11/08/1990 e de 01/11/1990 a 28/02/1991, num total de 270 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1990 a 31/10/1990, a pedido do servidor; de 04/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/07/2005 a 31/07/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDER OLIVEIRA DE SA, Identidade Funcional nº 50901427/01, matrícula nº 3103068-7, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/1992 a 05/03/1992, de 01/02/1993 a 27/10/1994, de 31/10/1994 a 02/04/1996, de 02/05/1996 a 30/07/1996, de 01/08/1996 a 16/08/1996, de 29/08/1996 a 04/09/1996, de 12/10/1996 a 27/12/1996, de 15/01/1997 a 03/02/1997, de 24/02/1997 a 09/03/1997, de 10/03/1997 a 30/04/1997, de 01/06/1997 a 09/07/1998, de 19/12/1998 a 27/02/1999, de 02/07/1999 a 31/08/1999, de 01/10/1999 a 03/01/2000, de 01/02/2000 a 01/09/2000, de 17/11/2000 a 21/12/2000, de 01/06/2001 a 02/07/2001, de 12/09/2002 a 31/12/2002, de 01/03/2003 a 17/03/2003 e de 18/03/2003 a 31/10/2011, num total de 5671 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/05/1997 a 31/05/1997, de 01/09/1999 a 30/09/1999, de 28/05/2001 a 31/05/2001, de 19/12/2001 a 01/06/2002, de 01/01/2003 a 28/02/2003 e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por não constar salário previdenciário; de 10/03/2003 a 17/03/2003 e de 01/11/2011 a 04/11/2011, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/11/2011 a 30/11/2015 e de 01/01/2016 a 22/08/2017, a serem averbados nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ALEXANDER OLIVEIRA DE SA, Identidade Funcional nº 50901427/01, matrícula nº 3103068-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/2011 a 30/11/2015 e de 01/01/2016 a 22/08/2017, num total de 2091 dias de serviço prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (RGPS), como Carteiro, desprezando-se os períodos de 15/01/1992 a 05/03/1992, de 01/02/1993 a 27/10/1994, de 31/10/1994 a 02/04/1996, de 02/05/1996 a 30/07/1996, de 01/08/1996 a 16/08/1996, de 29/08/1996 a 04/09/1996, de 12/10/1996 a 27/12/1996, de 15/01/1997 a 03/02/1997, de 24/02/1997 a 09/03/1997, de 10/03/1997 a 30/04/1997, de 01/06/1997 a 09/07/1998, de 19/12/1998 a 27/02/1999, de 02/07/1999 a 31/08/1999, de 01/10/1999 a 03/01/2000, de 01/02/2000 a 01/09/2000, de 17/11/2000 a 21/12/2000, de 01/06/2001 a 02/07/2001, de 12/09/2002 a 31/12/2002, de 01/03/2003 a 17/03/2003 e de 18/03/2003 a 31/10/2011, a serem averbados nos termos do art. 9º da Lei nº 530/1982; de 01/05/1997 a 31/05/1997, de 01/09/1999 a 30/09/1999, de 28/05/2001 a 31/05/2001, de 19/12/2001 a 01/06/2002, de 01/01/2003 a 28/02/2003 e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por não constar salário previdenciário; de 10/03/2003 a 17/03/2003 e de 01/11/2011 a 04/11/2011, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA SCHEIDEGGER, Identidade Funcional nº 36140538/01, matrícula nº 5011359-6, Agente Administrativo nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/1988 a 28/02/1989, de 01/08/1989 a 08/09/1989 e de 01/06/1990 a 23/12/1991, num total de 759 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- FABIOLA DOS SANTOS CORREA, Identidade Funcional nº 50097695/01, matrícula nº 3035103-5, Técnico de Enfermagem nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/2000 a 05/03/2001, de 01/06/2001 a 08/05/2002, de 10/05/2002 a 04/03/2004, de 16/02/2005 a 05/05/2005, de 03/04/2007 a 27/04/2008, de 01/09/2008 a 09/09/2008, de 10/09/2008 a 22/03/2009, de 23/03/2009 a 08/07/2009, de 09/07/2009 a 21/07/2009, de 22/07/2009 a 11/06/2010, de 05/08/2010 a 05/10/2010, de 20/05/2011 a 04/05/2012, de 09/07/2012 a 07/08/2012 e de 22/10/2012 a 26/12/2012, num total de 2742 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 06/05/2005 a 05/07/2005, de 05/03/2007 a 02/04/2007, de 10/09/2008 a 22/03/2009, de 23/03/2009 a 08/07/2009 e de 22/07/2009 a 31/12/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 06/05/2005 a 02/04/2007, período já averbado; de 27/12/2012 a 19/01/2013 e de 27/02/2013 a 06/09/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO COUTO, Identidade Funcional nº 38486040/02, matrícula nº 940308-0, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1986 a 25/11/1991 e de 05/11/2001 a 30/06/2005, num total de 3365 dias de serviço prestado a Prefeitura de Nova Friburgo (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 20/03/2000 a 31/10/2001, de 01/07/2005 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 26/02/2008, períodos não certificados; de 27/02/2008 a 30/06/2009, de 01/07/2009 a 31/12/2011 e de 02/01/2012 a 01/01/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2516623\r\n"
        ],
        "2516624": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n11/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NATALIA PAULLINE MORAIS E SILVA, matrícula 00/31526858, identidade funcional n° 51242389, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PEDRO HENRIQUE LESSA TORRES, matrícula 00/0226.110-5, identidade funcional n° 43808336, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO, matrícula 00/31527963, identidade funcional n° 50011049, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA DA SILVA RODRIGUES MACHADO, matrícula 00/31525637, identidade funcional n° 51240629, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PATRICK JHULLYAN DOS SANTOS RIBEIRO SOARES, matrícula 00/31527294, identidade funcional n° 43203361, vínculo 7, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, matrícula 00/31515901, identidade funcional n° 51237997, vínculo 1, com efeitos a partir de , correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 00/31529472, identidade funcional n° 51244870, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RONALDO CAMARA CAVALCANTE, matrícula 00/31552458, identidade funcional n° 50191101, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO DINIZ PALHARES, matrícula 00/31514474, identidade funcional n° 51237245, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA CANDIDA DE SOUZA, matrícula 00/31540750, identidade funcional n° 43581412, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2516624\r\n"
        ],
        "2516626": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 180/2023 (FSERJ), SEI-350207/000832/2023à Empresa Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda - CNPJ 17.700.763/0001-48, perfazendo o valor total de R 15.405,00 (quinze mil quatrocentos e cinco reais).\r\nId: 2516626\r\n"
        ],
        "2516627": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03.10.2023\r\nProcesso nº SEI-350523/001250/2021.\r\nOnde se lê: LUCIANO SILVA DA VEIGA.\r\nLeia-se: LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA.\r\nId: 2516627\r\n"
        ],
        "2516628": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora IVANEIDE SEROUR ID nº 21480230 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/08/2018 a 24/08/2023.\r\nId: 2516628\r\n"
        ],
        "2516631": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2023\r\n- MICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- WESLEY SIQUEIRA DAMASIO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nAMANDA SILVA DA CUNHA DOS PASSOS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nLUIS DE CASTRO MEDEIROS FERREIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nVANESSA SANCHES DE SOUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ALDINÉIA CARVALHO MACIEL MARETTA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2516631\r\n"
        ],
        "2516632": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 089/2023 - SEPM, cujo objeto é a prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, além de rede de dutos que compõem o sistema VRF SET FREE, para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), do qual sagrou-se vencedora a Empresa ECOLD CLIMAIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME., CNPJ: 24.988.359/0001-87, vencedora do Lote 01, no valor de R 702.999,01 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\nId: 2516632\r\n"
        ],
        "2516634": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\na Revisão Administrativa nº 05182/1404/2022 para o fim de reintegrar o servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO aos quadros de servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil acolhendo a tese apresentada de existência de fato novo, consistente na absolvição criminal, sendo a demissão medida punitiva excessiva violadora dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. a pena administrativa de suspensão por 90 (noventa) dias, face o suporte probatório constante no bojo do PAD 10/2006 (E-09/6782/1404/04).\r\nId: 2516634\r\n"
        ],
        "2516639": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de soluções saneantes, na forma do Edital Pregão SRP nº 011/2023,SEI-350207/000662/202 à Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, perfazendo o valor total de R 4.160,16 (quatro mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2516639\r\n"
        ],
        "2516649": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no do art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação do artista ANDRÉ LUCAS, tendo como favorecida a empresa LEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771, CNPJ 29.991.990/0001-59, despesa no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2516649\r\n"
        ],
        "2516650": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NEWTON SERGIO VAIRÃO JUNIOR, matrícula 00/31525496, identidade funcional n° 51239949, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO MARINS MARRETTO, matrícula 00/31528391, identidade funcional n° 51243644, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAMATON RAMOS, matrícula 00/31517147, identidade funcional n° 51239019, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO SOARES SGARBI, matrícula 00/31517212, identidade funcional n° 51238918, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RUDSON CAMPOS, matrícula 00/31517162, identidade funcional n° 51238993, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RENATA MIRANDA DE SOUSA, matrícula 00/31524929, identidade funcional n° 51240807, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO SOARES PINHEIRO, matrícula 00/31527260, identidade funcional n° 51241560, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA LOUZADA RIBEIRO CABRAL, matrícula 00/31530413, identidade funcional n° 50975609, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VICTOR TINOCO DELGADO, matrícula 00/31515786, identidade funcional n° 44121300, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VINICIUS DUNCAN SILVA, matrícula 00/31526981, identidade funcional n° 43044107, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2516650\r\n"
        ],
        "2516672": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2023\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, no valor de R 1.741.212,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e duzentos e doze reais), à conta do PT 4765 e ND 3390.40.24, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 2516672\r\n"
        ],
        "2516676": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2023\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2023\r\nProcesso n° SEI-310006/001533/2023 - Renata Seixas de Castro Alves, ID. Funcional n° 21378150.\r\n15 (três) meses.\r\nLeia-se: ... CONCEDO 12 (doze) meses.\r\nId: 2516676\r\n"
        ],
        "2516678": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINDENTÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2023\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por global por item nº 071/23, cujo objeto é aquisição de material de consumo para endoscopia digestiva, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas MEDI- GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001-92) nos itens 03, 05 e 09 com proposta nos respectivos valores totais de R 1.159,90 (mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais) e R 16.000,00 (dezesseis mil reais); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05) no item 07 com proposta novalor total de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) e a PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP (17.035.479/0001-02) no item 08 com proposta no valor total de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Os itens 01, 02, 04, 06 e 10 foram fracassados.\r\nId: 2516678\r\n"
        ],
        "2516680": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, aplicar à empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., ante aos descumprimentos contratuais ocorridos no Contrato nº 027/2018, em especial as obrigações previstas no item 16.2 - das obrigações da contratada do Termo de Referência, assim como a inobservância das disposições estabelecidas pelas cláusulas 4ª, letras “a” e “m”, além do parágrafo primeiro da cláusula 8ª do contrato n° 027/2018, a punição de multa administrativa, na ordem de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro na Cláusula décima terceira, parágrafo terceiro, a, do Contrato nº 027/2018 e do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo\r\nId: 2516680\r\n"
        ],
        "2516681": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 447/23, para aquisição do medicamento ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA - LOÇÃO - FRASCO 100 ML (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 19.935,00 (dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2516681\r\n"
        ],
        "2516682": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 456/23, para aquisição do medicamento INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.034.943,00 (um milhão, trinta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2516682\r\n"
        ],
        "2516683": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 459/23, para aquisição do medicamentoCINACALCETE 30 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 4.443.660,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2516683\r\n"
        ],
        "2516684": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299.046-3, ID. Funcional nº 3086346-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) R 2.820,77; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55 % R 1.551,43; Total R 4.372,20, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 20/12/2021.\r\nERMELINDA DA CRUZ PIRES, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 297.678- 5, ID. Funcional nº 3035575-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alt. Lei nº 9299/2021) R 1.364,07; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 750,24; Total R 2.114,31, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nILANA RODRIGUES GASPAR FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.567-8, ID. Funcional nº 3063357-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei nº 1608/1990) 40% - R 243,89; Total - R 853,63, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 22/01/2021.\r\nWANDA APARECIDA ALVES DELFINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.064-0, ID. Funcional nº 3013193-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) - R 1.046,57; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% - R 575,61; Total - R 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29/11/2021.\r\nYARA FERNANDES PIRES, Terapeuta Ocupacional, classe “A - XII”, matrícula nº 803.484-5, ID. Funcional nº 3128077-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) R 2.820,77; Triênio (Lei nº 1608/1990) 50% R 1.410,39; Total R 4.231,16, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 01/09/2021.\r\nZENIRA MARIA DOS REIS, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 298.420-1, ID. Funcional nº 3118556-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei nº 9299/2021) R 1.046,57; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R 575,62; Total R 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/11/2021.\r\nId: 2516684\r\n"
        ],
        "2516703": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARINA HASTENREITER SILVA, matrícula n° 00/31531643, Identidade Funcional n° 51247020, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCIO LIMA DA SILVA, matrícula n° 00/31517048, Identidade Funcional n° 51239116, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MAURICIO DE PAULA OLIVEIRA, matrícula n° 00/31515919, Identidade Funcional n° 41782020, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROMULA FERNANDES LINS, matrícula n° 00/31525462, Identidade Funcional n° 51240076, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2516703\r\n"
        ],
        "2516713": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2023\r\n\r\nLicença, sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, ao servidor EDSON CARLOS DE JESUS RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID. Funcional nº 5.022.195-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 26 de setembro de 2023, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2516713\r\n"
        ],
        "2516715": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor de FÁBIO ALVES DE LEMOS, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2516715\r\n"
        ],
        "2516722": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- COOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TUR. LTDA. (RJ-711): Com base no parecer da área técnica (60243981),Modelo M.Benz Sprinter placa RKI 7C36do cooperado RAPHAEL PEREIRA FIALHO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.09.2023\r\nProcesso nº SEI-100005/00509/2023\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\nLeia-se: DEFIRO...\r\nD.O. DE 05/10/2023\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 02.10.2023\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/14147/2019\r\nOnde se lê: ... RJ316.005...\r\nLeia-se: ... RJ516.005...\r\nId: 2516722\r\n"
        ],
        "2516725": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2023, com efeitos a contar de 01/10/2023.\r\n\r\n\r\n51238802\r\n1\r\nALESSANDRO RODRIGO FAGUNDES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44160399\r\n1\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20747403\r\n1\r\nALEXANDER VIEIRA REIS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n30705371\r\n2\r\nALEXANDRE MONTANARI PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244403\r\n1\r\nALEXANDRE ROCHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51238128\r\n1\r\nALICE MAGALHAES GARCIA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42526795\r\n3\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n6184855\r\n2\r\nALVARO JOSE ALVES FRAZÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43536565\r\n2\r\nAMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240556\r\n1\r\nANA LETICIA PIRES LEAL CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41997190\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51244810\r\n1\r\nANDERSON ELIAS FURTADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51238861\r\n1\r\nANDRE LUIS LIMA NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20930224\r\n1\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n51238896\r\n1\r\nANGELA BARROS FONSECA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43766650\r\n2\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51242338\r\n1\r\nANNA CAROLYNA GOULART VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43930352\r\n1\r\nANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42593522\r\n1\r\nAPARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n51240882\r\n1\r\nBRUNA DE ALMEIDA CARVALHO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51237881\r\n1\r\nBRUNO AUGUSTO TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44161700\r\n1\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44139799\r\n2\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51236796\r\n1\r\nCARLA LEMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5621798\r\n5\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n29699029\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51246910\r\n1\r\nCECILIA DOS GUIMARAES BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44095325\r\n4\r\nCHARLES PRADO FERREIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51243555\r\n1\r\nCHRISTIEN AURELIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44163894\r\n1\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51242290\r\n1\r\nDANIEL SOREN PRESGRAVE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43607250\r\n2\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244799\r\n1\r\nDIEGO DE MENDONÇA TABORDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44161905\r\n1\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51243431\r\n1\r\nDIEGO RAMOS MOTTA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51236818\r\n1\r\nEDVALDO PEREIRA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50354272\r\n2\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51241340\r\n1\r\nELIZABETH RAMOS DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20746342\r\n1\r\nEVERTON BATISTA DE OLIVEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44675569\r\n2\r\nFABIANA GOMES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240688\r\n1\r\nFABIO DA SILVA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51241366\r\n1\r\nFELIPE DA SILVA TRIANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244195\r\n1\r\nFELIPE DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51237172\r\n1\r\nFELIPE GOMES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44145187\r\n1\r\nFERNANDA GALVÃO PARREIRAS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51240386\r\n1\r\nFERNANDA SOARES PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43328873\r\n3\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51241625\r\n1\r\nFERNANDO RAIDER CALDERARO PONTINHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51242311\r\n1\r\nFILIPE TEIXEIRA DE FREITAS E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42583705\r\n4\r\nFLAVIA REIS CAMPOS DAS NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42029503\r\n3\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51238039\r\n1\r\nFLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51237199\r\n1\r\nFRANCIELLY DA SILVA SANTOS MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41793480\r\n1\r\nFLAVIO EDUARDO DO RIO BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n51237148\r\n1\r\nGABRIEL LUTZ REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51238446\r\n1\r\nHENRIQUE ENGELHARDT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51239060\r\n1\r\nHIGOR RODRIGUES SOARES SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50772678\r\n2\r\nHUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244772\r\n1\r\nHUMBERTO RODRIGUES TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43342043\r\n2\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51237962\r\n1\r\nISABELA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA BORGUIGNON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51236761\r\n1\r\nISMAEL GARCIA ESTRADA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20750366\r\n1\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51237210\r\n1\r\nIVAN ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44188579\r\n4\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50204220\r\n2\r\nJANE FERREIRA PORTO CESARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43882196\r\n3\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240670\r\n1\r\nJEFFERSON DIAS CABRAL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44176007\r\n1\r\nJOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44043635\r\n1\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42196574\r\n1\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES NUNES DE ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n51240181\r\n1\r\nJOSE GUILHERME NOGUEIRA KAMEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n38639840\r\n2\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474597\r\n1\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42078130\r\n2\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43542409\r\n2\r\nJULIANA MODOLO DURAN\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51239094\r\n1\r\nKARINA ROCHA ROSA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43580947\r\n2\r\nLEANDRO SANT ANNA DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240602\r\n1\r\nLEANDRO THEODORO GUEDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43249922\r\n5\r\nLEONARDO DE SOUZA MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41804651\r\n1\r\nLEONARDO DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5679370\r\n3\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43891217\r\n2\r\nLIDIANA LEMOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44173962\r\n1\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44165293\r\n1\r\nLIS DE AGUIAR PINTO BELLONIA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41918525\r\n3\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44427557\r\n3\r\nLUCIANA SILVA FONSECA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42063582\r\n2\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51243458\r\n1\r\nLUIS FELIPE ALONSO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43825125\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41474686\r\n1\r\nMARCELA NOVAES LEITE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44158742\r\n1\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40281965\r\n4\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51240106\r\n1\r\nMARCELO DA ROCHA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51031060\r\n2\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51239191\r\n1\r\nMARCELO TESSEROLLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43784704\r\n3\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51239116\r\n1\r\nMARCIO LIMA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240149\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40233367\r\n3\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44164050\r\n1\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42196493\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n51239124\r\n1\r\nMARIANA MONTEIRO SOARES CRESPO DE ALVARENGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51247020\r\n1\r\nMARINA HASTENREITER SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41782020\r\n2\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44291078\r\n5\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51242389\r\n1\r\nNATALIA PAULLINE MORAIS E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244535\r\n1\r\nNATHANI ZAMPIROLLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51239949\r\n1\r\nNEWTON SERGIO VAIRÃO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42123615\r\n1\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42196744\r\n1\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n51240394\r\n1\r\nOSMAR PAULO LOURINHO GERALDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50903675\r\n1\r\nPATRICK HELDER ALVARENGA BELEM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43203361\r\n7\r\nPATRICK JHULLYAN DOS SANTOS RIBEIRO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50011049\r\n2\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44294891\r\n2\r\nPAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n35652659\r\n3\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44300603\r\n3\r\nPAULO GEDEÃO BARROSO GOMES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51241480\r\n1\r\nPRISCILA CORTES DE NOVAIS LIMA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240629\r\n1\r\nPRISCILA DA SILVA RODRIGUES MACHADO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244870\r\n2\r\nRAFAEL CARVALHO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51237997\r\n1\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44162340\r\n1\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51239019\r\n1\r\nRAMATON RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43480420\r\n2\r\nRAYANNE BARROS SETUBAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51244888\r\n1\r\nRAYLA DOS SANTOS OLIVEIRA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987764\r\n1\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20948956\r\n1\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51240807\r\n1\r\nRENATA MIRANDA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50755340\r\n2\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51237245\r\n1\r\nRICARDO DINIZ PALHARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42828546\r\n3\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32260431\r\n1\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51243644\r\n1\r\nRODRIGO MARINS MARRETTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43431836\r\n2\r\nRODRIGO MEINICKE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43870457\r\n2\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51238918\r\n1\r\nRODRIGO SOARES SGARBI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51006375\r\n2\r\nROGERIO CASSIBI DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240076\r\n1\r\nROMULA FERNANDES LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50191101\r\n2\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44158823\r\n1\r\nROSÂNGELA JATAHY BOULLOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51238993\r\n1\r\nRUDSON CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43548040\r\n2\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20743866\r\n1\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n40241238\r\n2\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n31052037\r\n2\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20728298\r\n1\r\nSILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51238985\r\n1\r\nSULAMITA VIEIRA WANDELLI SAMUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44174217\r\n1\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51241560\r\n1\r\nTHIAGO SOARES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44160119\r\n1\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20934645\r\n1\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43581412\r\n3\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50975609\r\n2\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43265626\r\n2\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44121300\r\n2\r\nVICTOR TINOCO DELGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43044107\r\n4\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51237180\r\n1\r\nWALKIRIA SOUZA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51014580\r\n2\r\nWASCHINGTON FERNANDES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\nId: 2516725\r\n"
        ],
        "2516726": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18H, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 41820754, vínculo 04, matrícula 935.352-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILUCIA RAMOS CABRAL, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 39693333, vínculo 01, matrícula 5066621-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 38127091, vínculo 02, matrícula 826905-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2012.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34510850, vínculo 01, matrícula 5023228-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora DENIZE COSTA DA SILVA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38263564, vínculo 01, matrícula: 826873-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, , § 4º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\nId: 2516726\r\n"
        ],
        "2516733": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- IMIRENE EMÍLIA SOUZA PONTES, Inspetor de Alunos, matrícula nº 278.538-4, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- ANTONIO FERREIRA JORGE, Servente, matrícula nº 278.571-5, período base de 25/03/2018 a 24/03/2023.\r\n- IRLANY FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 290.164-3, período base de 20/08/2018 a 17/09/2023.\r\n- JEANETE EVANGELISTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 292.269-8, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- MARIA JOSÉ BON PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.823-0, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JANICE MARTINS RAMOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.077-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MALCARINA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, matrícula nº 934.358-3, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- JANAINA FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.349-2, período base de 19/06/2018 a 18/06/2023.\r\n- SELMA NARDACCI DOS REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.379-9, período base de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\n- DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.624-8, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.631-3, período base de 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\n- ERICK LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.536-2, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 960.816-7, período base de 08/05/2015 a 07/05/2020.\r\n- VALCI DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 1.200.316-6, período base de 22/09/2017 a 21/09/2022.\r\n- MARLENE JULIACE NINISE SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 1.208.294-7, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\n- PATRÍCIA GOMES VIANA CHERMONT, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.054.587-5, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n- GILBERTO LUCIO RUSSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.056.887-7, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- VALDILENE MARQUES DA FONSECA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.061.124-8, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.065.938-7, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- LAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.080.475-1, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- VALDENEI GOMES, Servente, matrícula nº 5.004.756-2, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- NILCÉA DE FÁTIMA COUTO PINHEIRO, Merendeira, matrícula nº 5.014.238-9, período base de 22/11/2017 a 21/11//2022.\r\n- LUCIMAR COSTA DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 5.022.978-0, período base de 14/11/2014 a 13/11/2019.\r\n- RITA DE CÁSSIA SABINO RENTO ARAÚJO, Agente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.023.338-6, período base de 14/11/2014 a 13/11/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRÍCIA FERREIRA POLLO, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.796-8, períodos base de 18/09/2011 a 21/09/2016 e de 22/09/2016 a 21/09/2021.\r\n- VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.969-5, períodos base de 30/06/2011 a 13/08/2016 e de 14/08/2016 13/08/2021.\r\n- LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, matrícula nº 941.282-6, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- PATRÍCIA GOMES VIANA CHERMONT, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.148-5, períodos base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n- WILIAN COSME PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 966.911-0, períodos base de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.032.604-5, períodos base de 28/09/2012 a 27/09/2017 e de 28/09/2017 a 27/09/2022.\r\n- ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.045.909-3, períodos base de 28/08/2013 a 27/08/2018 e de 28/08/2018 a 27/09/2023.\r\n- WILIAN COSME PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.045.921-8, períodos base de 04/09/2013 a 03/09/2018 e de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\n- MARCIA DA SILVEIRA LISBOA ARAGÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.046.898-7, períodos base de 20/09/2013 a 19/09/2018 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- JULIO MARCOS DA SILVA ALVES, Zelador/Vigilante, matrícula nº 5.001.449-7, períodos base de 15/09/2013 a 14/09/2018 e de 15/09/2018 a 14/09/2023.\r\n- GESILANIA COSTA DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 5.022.980-6, períodos base de 31/05/2011 a 30/05/2016 e de 31/05/2016 a 29/06/2021.\r\n- ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.350-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010; de 01/08/2010 a 31/07/2015 e de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- ELCY MIGUEL, Inspetor de Alunos, matrícula nº 277.039-4. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 21/04/2001 a 04/06/2006; de 05/06/2006 a 04/06/2011; 05/06/2011 a 04/06/2016 e de 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/10/2018\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/10/2018\r\nProcesso nº SEI-E-03/012/100.917/2018\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 3.046.868-9...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 3.046.868-0...\r\nD.O. DE 26/09/2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/012/100.917/2018\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 3.046.868-9...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 3.046.868-0...\r\nId: 2516733\r\n"
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        "2516736": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2516736\r\n"
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        "2516737": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- TATIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 43693881/01, matrícula nº 956789- 2, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 18/09/2023 a 16/09/2026.\r\nKARLA ANTUNES ZEPHIRO, Identidade Funcional nº 43473075/01, matrícula nº 950605-6, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nSTHEFANYE SILVA PAZ, Identidade Funcional nº 51026759/01, matrícula nº 3118835-2, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2516737\r\n"
        ],
        "2516741": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.10.2023\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA DU SOUSA LTDA,registro DH AB/1176, no endereço funcional Rua Évora, s/nº - quadra 44 - lote 05 - Parque Capivari - Duque de Caxias - RJ, CEP 25245-303.\r\n.2023\r\no funcionamen to do CFCregistro DH AB/404, no endereço funcional Rua Jayme Pantaleão de Moraes, 53 - complemento 05 - Aterrado - Volta Redonda - RJ, CEP 27213-150, e o funcionamento do CFC EXODO LTDAregistro DH AB/404, no endereço funcional Av. Lucas Evangelista de O. Franco, 432 - Aterrado - Volta Redonda - RJ, CEP 27215-630.\r\nId: 2516741\r\n"
        ],
        "2516769": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2023\r\na disposição do 1° TEN PM RG 96.362 Rafael dos Reis Ramalho, Identidade Funcional nº 44293755, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º TEN PM RG 68.255 Alexandre de Souza Ferreira, Identidade Funcional nº 23455772, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2516769\r\n"
        ],
        "2516770": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de LIDIANE MARINATO CUSTODIO, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 50077040, vínculo 01, matrícula 3032522-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/12/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ROGERIO LAURENTINO REIS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 50969404, vínculo 1, matrícula 31108293, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/05/2023 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2516770\r\n"
        ],
        "2516776": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 320/2023, no valor total de R 2.204.814,12 (dois milhões, duzentos e quatro mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos), em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição no CEDI-RIO IMAGEM, HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (lote I) e HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART (lote II), geridos pela Fundação Saúde, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº. 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58479136 e da Proposta SEI nº 59458998, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2516776\r\n"
        ],
        "2516779": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.08.2023\r\no parecer 40 da PGUERJ-6 e as Manifestações 1471 e 1018 da PGUERJGAB. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matrícula nº 34445-7.\r\n.2023\r\no afastamento de BERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA, matr. nº 39.283-7, Professor Adjunto, no período de 08/10/2023 a 11/10/2023, para participar do XVI Congresso Brasileiro de Inteligência Computacional (CBIC), em Salvador, Bahia, Brasil, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2516779\r\n"
        ],
        "2516781": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral à ANA PAULA DE LIMA FORTUNATO, referente às despesas com o funeral de NELSON BENEDITO, matrícula nº33.998- 6, falecido em 16/05/2023.\r\nId: 2516781\r\n"
        ],
        "2516789": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2516789\r\n"
        ],
        "2516792": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516792\r\n"
        ],
        "2516793": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516793\r\n"
        ],
        "2516794": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516794\r\n"
        ],
        "2516795": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, a favor do servidor HEROAN WASHINGTON BITENCOURT, IDF.: 2002102-0 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-21006/000930/2023. \r\nId: 2516795\r\n"
        ],
        "2516799": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação do grupo Batucada Dú Nosso Bloco, tendo como favorecida a empresa BATUCADA DU NOSSO BLOCO LTDA, CNPJ 48.885.234/0001-90, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 . a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação da banda JEITO MOLEQUE, tendo como favorecida a empresa EMPRESA JEITO MOLEQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,, CNPJ 40.120.767/0001-79, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 . a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2516799\r\n"
        ],
        "2516800": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2516800\r\n"
        ],
        "2516809": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em favor deR 2.876,85 (dois mil, oitocentos e setenta e seis Reais e oitenta e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidorANTÔNIO GUIMARÃES INÁCIO,ID. n° 8525854, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2516809\r\n"
        ],
        "2516810": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em favor deSOLANGE BORGES DA COSTA RIBEIRO, no valor de R 2.876,85(dois mil, oitocentos e setenta e seis Reais e oitenta e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidorJORGE SOUZA DA COSTA, ID. 777775-2, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2516810\r\n"
        ],
        "2516814": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2516814\r\n"
        ],
        "2516815": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2023\r\nId: 2516815\r\n"
        ],
        "2516817": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID nº 50150499, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 27/09/2023.\r\nId: 2516817\r\n"
        ],
        "2516822": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 4072 dias (equivalente a 11 anos, 01 mês e 12 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, e 657 dias (equivalente a 1 ano, 09 meses e 17 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor EVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ, ID nº 20351224. Tornando sem efeito os despachos do diretor de 08/07/2005, publicadas n DOERJ nº 130, Parte I, Coluna 3, de 15 de julho de 2005, que tratam dos períodos de tempo de serviço referentes às averbações do Servidor Everaldo Antonio da Silva Cruz.\r\n\r\nId: 2516822\r\n"
        ],
        "2516824": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516824\r\n"
        ],
        "2516826": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2516826\r\n"
        ],
        "2516827": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2516827\r\n"
        ],
        "2516828": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516828\r\n"
        ],
        "2516829": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2516829\r\n"
        ],
        "2516835": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n06.10.2023\r\nId: 2516835\r\n"
        ],
        "2516836": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2516836\r\n"
        ],
        "2516841": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidora RITA DE CASSIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35434562, vínculo 01, matrícula nº 5008868-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora RITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO, Professor Docente I - 18 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32806914, vínculo 01, matrícula nº 829223-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VIRGINIA TOSTES DE ARAUJO DUARTE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39673189, vínculo 01, matrícula nº 832321-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARCIA ADRIANA DIAS DA SILVA GONCALVES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34767126, vínculo 01, matrícula nº 804831-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VERILZA ALVES LOPES ROSA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 34624040, vínculo 01, matrícula nº 5024516-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CLAUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 40559963, vínculo 02, matrícula nº 838554-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LUCIA CRISTINA DE FREITAS ARAUJO, Professor Docente I - 18 horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 32714076, vínculo 01, matrícula nº 839502-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33658722, vínculo 01, matrícula nº 825370-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora AYGNES CARLA PEREIRA DE MIRANDA, Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 36142263, vínculo 01, matrícula nº 5011655-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora NADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 34820850, vínculo 02, matrícula nº 927643-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SILVIA BARBOSA, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36474070, vínculo 01, matrícula nº 5001914-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANA PAULA SILVA SILVEIRA PASSOS, Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35833475, vínculo 01, matrícula nº 5021186-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ELISANGELA FURTADO ALVES RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34372040, vínculo 01, matrícula nº 5013511-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ADRIANA ARAUJO KRAMER, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32896549, vínculo 01, matrícula nº 829943-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora IARA FREITAS RAMPAZZO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34583785, vínculo 01, matrícula nº 5023618-1, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZELIA DOS SANTOS SOUZA MOTTA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33961263, vínculo 1, matrícula nº 5.000.344-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCO ANTONIO DE CARVALHO, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 34018719, vínculo 01, matrícula nº 839108-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARTA LENE CUNHA REZENDE, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional nº 39190269, vínculo 01, matrícula nº 270535-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ERLISE SANCHES FERREIRA DE SOUSA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37774522, vínculo 02, matrícula nº 825830-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora EDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA, Professor Docente I - 18 horas, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 34084070, vínculo 01, matrícula nº 834100-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora HELENA LUCIA DA SILVA LIMA, Professor Docente I - 18 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35425253, vínculo 01, matrícula nº 830251-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANDREA MARIA DOS SANTOS LAURENTINO, Professor Docente II - 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34477314, vínculo 01, matrícula nº 5017733-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA CRISTINA PINEIRO GARCIA NOGUEIRA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38594820, vínculo 01, matrícula nº 832569-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LUCIA HELENA DOMINGUES NOBREGA, Professor Docente I - 18H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35722053, vínculo 02, matrícula nº 832.462-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARLI VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18H, nível C, ref. 8 Identidade Funcional nº 36888052, vínculo 02, matrícula nº 828.187-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora JOSITANIA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37971840, vínculo 01, matrícula nº 5.251.896-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA REGINA DOS REIS MONTEIRO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35798971, vínculo 01, matrícula nº 5.020.184-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JEANNE MIRANDA BARBOSA ROCHA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38884445, vínculo 01, matrícula nº 5.001.660-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora IARALENE APARECIDA ANGELO SANTOS, Professor Docente I -18H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 33329923, vínculo 02, matrícula nº 825.300-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I - 18H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40701352, vínculo 01, matrícula nº 808.492-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º e §1º, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030030/006543/2022.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2021.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2019.\r\nId: 2516841\r\n"
        ],
        "2516846": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor MARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI, Inspetor de Polícia, 2ª classe, Id Funcional nº 565.655-9, versando sobre desistência do pedido de exoneração de cargo, com base na Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 60927201), e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº643 - VRF (index nº 61235355), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2516846\r\n"
        ],
        "2516851": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa 61000497.\r\n\r\nAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nPADRÃOANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n43826334\r\nADRIANA ALGRANTI\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593887\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONCALVES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n17097371\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43597548\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826059\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43850294\r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERUE\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593771\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43597459\r\nANA VALERIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721389\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\nANALISTA CONTABIL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721362\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43662188\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n6165877\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43626343\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593828\r\nANTONIO PIRES HENRIQUES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43626483\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43753264\r\nBEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43831419\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826156\r\nCARLA DA SILVA MARQUES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n36408344\r\nCARLOS ALBERTO ODILIO\r\nTECNICO PROCESSUAL\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43592791\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593763\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43661459\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721559\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43911625\r\nCRISTINA MOREIRA TERAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826482\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721460\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43952186\r\nDANUBIA BRANDAO SANT´ANNA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43596363\r\nDEBORA ALVES CANICALI\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43596371\r\nDIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593186\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43700918\r\nEVERTON DE PRE GOMES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E METODOS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593798\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43833640\r\nFERNANDA BICUDO NALDI\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43833616\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593216\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43364616\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43912338\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43592414\r\nFILIPE MELLO MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43592724\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43661360\r\nGABRIELA GOMES JULIANO DAS NEVES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43626262\r\nGISELE DE MOURA FREITAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43595030\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43833586\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES\r\nANALISTA CONTABIL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n14892960\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL\r\nANALISTA CONTABIL\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43911650\r\nINGRID LEYEN GERBASI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43598439\r\nISABELA PEIXOTO DE MELLO\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n42543592\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n\r\n43595693\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43935770\r\nJOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43908896\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43665896\r\nJULIANA MEYER LAGE LANES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826474\r\nJULIANA SOARES DINIZ\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43661475\r\nKATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826083\r\nKELLY PEREIRA LIMA\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721370\r\nKRISHNA GUIMARAES DE CASTRO E SILVA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43907687\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n30104033\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43811000\r\nLIVIA MOTTI CALDEIRA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43595022\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDA\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n31040659\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43660126\r\nLUCIANA GONCALVES BRANDAO\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43594492\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43595723\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCAO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43911986\r\nMARCELO LUCIANO DOS SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS E METODOS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43916910\r\nMARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43736998\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593631\r\nMARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721427\r\nMARIANA MAGALHAES EVANGELISTA TEIXEIRA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43831370\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43595707\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43595618\r\nMILENA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826288\r\nMONICA GOLTARA ARAUJO COTTA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43593917\r\nMONICA PODLUBNY\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43600220\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43595049\r\nOSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n30796431\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN\r\nANALISTA MEDICO\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n42739381\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43594905\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINI\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721451\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43935826\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43721524\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43626319\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43596290\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43592830\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43592813\r\nRENEE NEIVA SOARES\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826458\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43911927\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43265308\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n41766717\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA CONTABIL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43951937\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43595790\r\nRODRIGO LELIS DIAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43661327\r\nSANDRA PASSINI PEREIRA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43825524\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43805221\r\nSELMA SILVA BENVEGNU\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43826415\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43626149\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTABIL\r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43833659\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\nTECNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43846963\r\nTHIAGO CIRNE FREITAS\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n\r\n43935800\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHAES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n43951880\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\n\r\n43626092\r\nWILLIANS MELO BRAGA\r\nANALISTA CONTABIL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n01/07/2023\r\nId: 2516851\r\n"
        ],
        "2516864": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 334/2023, no valor total de R 17.047.977,15 (dezessete milhões quarenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos), em favor da empresa AMQ BAIXADA GESTAO EM SAUDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes assistidos no HERCRUZ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60155443, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 10/10/2023.\r\nId: 2516864\r\n"
        ],
        "2516865": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 23/14 (E-09/12212/1167/2012) à 2ª CPIA, comissão tabelar competente para prosseguimento, com fundamento no art. 6 do Decreto nº 22.255/1996, por analogia. \r\nId: 2516865\r\n"
        ],
        "2516876": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na ABETA SUMMIT 2023, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais); com base no art. 25 da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2516876\r\n"
        ],
        "2516884": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- CIRO DE AZEVEDO MONTES,Professor FAETEC I, matrícula nº FAETEC 00/0226.498-4. licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.11.2023, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2516884\r\n"
        ],
        "2516885": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O.de 11.10.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2023.\r\nId: 2516885\r\n"
        ],
        "2516889": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente à realização de apresentação do artista THIAGO MARTINS., tendo como favorecida a empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 23.375.424/0001-36, despesa no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100. a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação do grupo CLAREOU, tendo como favorecida a empresa GRUPO CLAREOU PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 18.901.675/0001-7, despesa no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100. a despesa autorizada com base no art.25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2516889\r\n"
        ],
        "2516901": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 06/10/2023\r\n- LUIZ ROBERTO RIBEIRO, Técnico de Necrópsia, ID Funcional nº 2920226-4 - períodos base: 15/05/2012 a 13/05/2017 e 14/05/2017 a 12/05/2022, 06 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2997294-9 - período base: 29/08/2018 a 27/08/2023, 03 meses.\r\nId: 2516901\r\n"
        ],
        "2516927": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Lúcio Sperandio dos Santos, Médico, matrícula nº 00.1200.822-3, ID. Funcional nº 24717452. seus proventos mensais de inatividade em R 5.421,28 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 3.338,30 (três mil trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos), 60% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 2.032,98 (dois mil e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n- Maria José de Almeida Schnaider, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.681-2, ID. Funcional nº 32389450. seus proventos mensais de inatividade em R 6.125,39 (seis mil cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 4.083,59 (quatro mil e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), 50% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 2.041,80 (dois mil e quarenta e um reais e oitenta). \r\n- Elaine Marques de Souza, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00.1200.713-3, ID. Funcional nº 24588741. seus proventos mensais de inatividade em R 2.756,40 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.837,60 (mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), 50% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 918,80 (novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). \r\n- Ivonete de Oliveira da Silva Guilherme, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1200.822-3, ID. Funcional nº 2471745-2. seus proventos mensais de inatividade em R 1.929,48 (mil novecentos e quarenta e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.286,32 (mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), 50% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 643,16 (seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). \r\nPaulo Sérgio Osório Rodrigues, Médico, matrícula nº 00.1201.426-2, ID. Funcional nº 23905859. seus proventos mensais de inatividade em R 4.103,82 (quatro mil cento e três reais e oitenta e dois centavos) conforme o Art. 7º da LC 195/2021, com validade a contar de 05/09/2023. \r\nId: 2516927\r\n"
        ],
        "2516935": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Rosana Correia Monteiro, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.944-4, ID. Funcional nº 32294450, seus proventos mensais de inatividade em R 6.125,39 (seis mil cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 4.083,59 (quatro mil e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), 50% de Triênio, Lei nº 1.258/87 de R 2.041,80 (dois mil e quarenta e um reais e oitenta centavos). \r\nId: 2516935\r\n"
        ],
        "2516938": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, com a finalidade de apurar conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais, em face da EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001-07, em decorrência de falha na execução contratual, cujo objeto é a prestação de serviços visando à realização das 1ª e 2ª etapas do exame intelectual do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023, consistente na aplicação das Provas Objetiva e de Redação. O inadimplemento acarretou a anulação da 1ª Etapa da prova do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados de 2023, o que, por conseguinte atrasou todo o cronograma do certame, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado, passível de sanção. A conduta da contratada com ampla repercussão nas mídias e redes sociais caracteriza negligência, ferindo frontalmente a imagem institucional da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, gerando lesão ao interesse público e contrariando os princípios da moralidade, da eficiência, da legalidade e segurança jurídica. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições concorda com o Relatório do Ordenador de Despesas, Diretor Geral de Pessoal, Coronel PM Claudio de Bessa Halicki e DECIDE por aplicar à EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001-07, a Sanção Administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, instruída no art. 87, III da Lei Federal nº 8.666/1993 e multa de 20% (vinte) por cento do valor do contrato, correspondente a R 1.140.000,00 (um milhão e cento e quarenta mil reais), instruída no art.87, II e suas correlatas e na cláusula XIII do Contrato nº 011/2023, por falhar na execução do contrato.\r\nId: 2516938\r\n"
        ],
        "2516939": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de GUILHERME JORGE RAMOS, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 42074177, vínculo 01, matrícula 0918943-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/08/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2516939\r\n"
        ],
        "2516940": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2023\r\n- RENATA MASI CAVALCANTI BELCHIOR. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2516940\r\n"
        ],
        "2516943": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nZaqueline Silva do Vale, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.931-1, ID. Funcional nº 24545821, seus proventos mensais de inatividade em R 1.929,48 (mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.286,32 (mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), 50% de Triênio, Lei nº 1.258/87 de R 643,16 (seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n- Ernandes Antônio de Paiva, Técnico de Raio X, matrícula nº 00.1201.777-8, ID. Funcional nº 24582573, seus proventos mensais de inatividade em R 1.537,98 (mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme inciso II, Art. 2º, c/c § 6º, Art. 7º, ambos da LC Estadual nº 195/2021. \r\nId: 2516943\r\n"
        ],
        "2516947": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIVONIR ABRANTES GALHEGO FIGUEIREDO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34072942, vínculo 02, matrícula n° 832068-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.039,20, revogando-se a fixação de proventos de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33280223, vínculo 01, matrícula n° 274941-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12371/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 757,28, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 391,01 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DA GLORIA BAHIA BOLAIS, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32720556, vínculo 01, matrícula n° 36219-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 542,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 325,28.\r\nSANDRA LUCIA PLACIDO DA CUNHA FREIRE, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39792170, vínculo 01, matrícula n° 516722-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nMARTHA LINS DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 40361373, vínculo 02, matrícula n° 846382-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. os proventos mensais de inatividade a contar de a contar de 29/03/2012, proporcional à razão de 2310/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4 (Lei n° 5081/2007), no valor de R 132,85 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 94,46.\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41217373, vínculo 01, matrícula n° 5025420- 0. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 10043/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.812,48 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.715,61, revogando-se a fixação de proventos de 04/10/2019, publicado no D.O. de 08/10/2019.\r\nMARILIA VIEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32536747, vínculo 01, matrícula n° 292348-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2017, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 935,28.\r\nVILMA SOUZA DA MOTA, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 34394680, vínculo 01, matrícula n° 5009824-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.958,72 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1183,49.\r\nId: 2516947\r\n"
        ],
        "2516954": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Rita Sorrentino Loureiro, Id. Funcional nº 5024143-5, Analista Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 10/10/2023.\r\na cessão da servidora Ana Fernanda Batista Coelho Alves, Id. Funcional 5007687- 6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, com validade a contar de 02/10/2023.\r\na cessão do servidor Marcelo Fernandes Lima Gomes, Id. Funcional 5019659-6, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Conselheira- Substituta Andrea Siqueira Martins, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Rosana Pereira Raposo, Id. Funcional nº 5024055-2, Assistente Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para integrar a equipe da Corregedoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2516954\r\n"
        ],
        "2516955": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/10/2023\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção nº 397/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 75dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2021,em favor do servidor Danilo de Andrade Macedo da Costa,Identidade Funcional nº 5091819- 2, detentor do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 15/03/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 4/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção nº 384/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2022 e 2023, em favor do servidor Josinei Cristiano Santos de Andrade, Identidade Funcional nº 5126120-0, detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 31/05/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 23/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 11.916,67 (onze mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do servidor Fabrício Santos Guimarães, ID funcional n° 2713672-8, CPF: SECC/COOAOF, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2516955\r\n"
        ],
        "2516976": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalados no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935492, N.º SÉRIE 558 e Tech ID RX9481 e Equipamento 88935251, N.º SÉRIE 560 e Tech ID RX9479) e do Hospital da Polícia Militar de Niterói (Equipamento 89248009, N.º SÉRIE 593 e Tech ID RX9482), provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 008/23 - DSS, em favor da empresa: Philips, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0001-78, no valor de R 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nDE 02/10/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalados no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935492, N.º SÉRIE 558 e Tech ID RX9481 e Equipamento 88935251, N.º SÉRIE 560 e Tech ID RX9479) e do Hospital da Polícia Militar de Niterói (Equipamento 89248009, N.º SÉRIE 593 e Tech ID RX9482), provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 008/23 - DSS, em favor da empresa: Philips, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0001-78, no valor de R 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2023.\r\nId: 2516976\r\n"
        ],
        "2516979": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2516979\r\n"
        ],
        "2516982": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2023\r\nHELENA MARIA BRAGA CORTES, Merendeira- CIEP, Identidade Funcional n° 33155461, vínculo 01, matrícula n° 5.020.493-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos proporcionais à razão de 5104/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 146,03 (cento e quarenta e seis reais e três centavos) e complementação de R 268,97 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), com base no salário mínimo nacional de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), de acordo com a Lei 11.709/2008.\r\nHELENA MARIA BRAGA CORTES, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 33155461, vínculo 01, matrícula n° 5.020.493-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5104/10950 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 274,36 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15, tornando sem efeito o despacho de 06/10/2023 publicado no D.O. de 10/10/2023.\r\nId: 2516982\r\n"
        ],
        "2516988": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Concorrência Nacional nº 005/2023, que tem por objeto a contratação do “Projeto Executivo de mesodrenagem e urbanização nas Av. Berna e Av. Irmãos Guinle, nos bairros Jardim Queimados, Belmonte e Vila Central - Município de Queimados”, e à empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:12.647.362/00001-58, no valor de R 17.624.337,16 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2516988\r\n"
        ],
        "2517003": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n.2023\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2023.\r\nId: 2517003\r\n"
        ],
        "2517012": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no recurso interposto pela Recorrente TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA, com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n° 020/2023 e na legislação vigente, a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio DECIDE pela INABILITAÇÃOda licitante NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.\r\nId: 2517012\r\n"
        ],
        "2517020": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/10/2022\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da SABERES POPULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.686.280/0001-61, com vistas ao Curso de \"FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA COMITÊS DE BACIA HIDRIGRÁFICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no valor global de R 148.625,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (61203049).\r\nId: 2517020\r\n"
        ],
        "2517027": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados em SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 341/2018, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato no valor de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados em SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 341/2018, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato no valor de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).\r\nId: 2517027\r\n"
        ],
        "2517030": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de preços para aquisição de insumos médicos cirúrgicos - etapa 1.1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2517030\r\n"
        ],
        "2517031": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 16.04.2016, os proventos de SILVINO RIBEIRO FILHO, SUBTEN PM RG 29.551.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de ALMIR DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 30.965.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de JONAS AKILLA VALLIM FONTES, SUBTEN PM RG 40.721.\r\ncom validade a contar de 01.02.2023, os proventos de JOÃO VIEIRA COUTINHO JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.288.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.438.\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos de ARNALDO PEREIRA SIMÕES, SUBTEN PM RG 48.786.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de LUIS RENATO PEREIRA DE ALMEIDA JULIO, SUBTEN PM RG 57.009.\r\ncom validade a contar de 10.11.2021, os proventos de ROBSON VEIGA, SUBTEN PM RG 57.650.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos de MÁRCIO ALEXANDER ALVES, SUBTEN PM RG 58.187.\r\ncom validade a contar de 06.10.2022, os proventos de MARCOS JOSÉ CAVALCANTE CANÊJO, SUBTEN PM RG 58.513.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de EDSON CORRÊA DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 58.899.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de CLAUDIO MARZO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.315.\r\ncom validade a contar de 19.11.2018, os proventos de AFONSO CLAUDIO DE MEIRELES, 1º SGT PM RG 63.961.\r\ncom validade a contar de 11.07.1995, os proventos de SALVADOR DE JESUS BERNARDO DE ANDRADE, SD PM RG 46.673.\r\nId: 2517031\r\n"
        ],
        "2517040": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 450/23, para aquisição de Suplemento nutricional em pó, sem sabor, hiperproteico, com densidade calórica de 1,0 - 1,5 Kcal/ml, acrescido de vitaminas, minerais e exclusivo mix de fibras, isento de glúten, Lata de 350g (item 01), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 350.182,56 (trezentos e cinquenta mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2517040\r\n"
        ],
        "2517071": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores na XXVII edição do Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, que ocorrerá em Cuiabá - MT, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO - CNCP/BRASIL - CNPJ 00.312.312/0001-30, com fulcro no art. 26 do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 360 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2517071\r\n"
        ],
        "2517074": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\n- LUIS TEIXEIRA FLORIÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2995976-4 - período base: 27/08/2018 a 25/08/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2517074\r\n"
        ],
        "2517085": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002345/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002351/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002429/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000031/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 460003/000974/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000975/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2517085\r\n"
        ],
        "2517086": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/10/2023\r\n- SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 1.967.902-5 - período base: 04/04/2000 a 02/04/2005, 03 meses.\r\n- SUZANA SOUZA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.137.818-0 - períodos base: 01/11/2002 a 30/10/2007; 31/10/2007 a 28/10/2012 e 29/10/2012 a 15/12/2017, 09 meses.\r\n- PRISCILA FRANÇA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.495-7 - 1.325 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1.967.902-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/06/2006, publicado no DORJ Nº 119 de 03/07/2006, página 20, 2° coluna, através do processo nº E- 09/201/1202/2006, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 04/04/2000 a 02/04/20058, face o extravio do processo original.\r\n- SUZANA SOUZA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.137.818-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/04/2011, publicado no DORJ Nº 072 de 19/04/2011, página 13, 3° coluna, através do processo nº. E- 09/1547/1918/2010, que concedeu 09 meses de licença prêmio referente ao período base de 18/11/1994 a 13/11/2009, para regularização.\r\n- SUZANA SOUZA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.137.818-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/02/2021, publicado no DOERJ Nº 033 de 22/02/2021, página 19, 1° coluna, através do processo nº SEI 360150/000000021/2021, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente aos períodos base de 14/11/2009 a 12/11/2014 e 13/11/2014 a 30/12/2019, para regularização.\r\nId: 2517086\r\n"
        ],
        "2517092": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\na dívida em favor de Avanilda Carlos Marinho Amaral, CPF nº 068.914.077-02, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor DILCEMAR DA MOTTA AMARAL, Id. Func. nº 2063404-8, no valor total de R 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2517092\r\n"
        ],
        "2517094": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de demissão do empregado público JOÃO CARLOS CARREIRA GONÇALVES, Assistente Operacional, Id. Funcional nº 2150124-6, a contar de 28 de setembro de 2023, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2517094\r\n"
        ],
        "2517101": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.10.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2023, referente à aquisição de veículos do tipo caminhão leve, cabine simples com capacidade para 1 motorista + 2 passageiros, movido a diesel, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R R 600.000,00 (seiscentos mil reais) à empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. (03.093.776/0007-87).\r\nId: 2517101\r\n"
        ],
        "2517111": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2023\r\n- GILMAR PIMENTEL ALVARENGA, Id Funcional nº 32270666 - 03 meses de licença especial, período base de 27.01.2017 a 25.01.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.10.2023. \r\nId: 2517111\r\n"
        ],
        "2517125": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/09/2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/09/2023\r\nProcesso nº SEI-210064/000850/2022.\r\nOnde se lê: ... ANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO DA SILVA.\r\nLeia-se: ... ANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO DA SILVEIRA\r\nId: 2517125\r\n"
        ],
        "2517129": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor ALESSANDRO DARIO DE MELO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4404582-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 20/09/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2517129\r\n"
        ],
        "2517132": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nQualybem Food & Service CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Multa de 0,1% do valor do contrato c/c o Advertência ao Contrato 20/2023 resultando o montante de R 15.499,99 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2517132\r\n"
        ],
        "2517138": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- HUGO LUIS DA HORA MARCELO, ID. Funcional n° 20058063. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 01/07/91 a 02/07/92, no total de 368 dias de efetivo exercício (processo físico n° E-06/950.080/02).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2002.\r\nId: 2517138\r\n"
        ],
        "2517140": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nabono de permanência ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.137.817-2, a contar de 26/07/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n09/10/2023\r\n- ARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 4.320.913-0 - períodos-base: 03/01/2008 a 31/12/2013 e 01/01/2014 a 30/12/2019 - 06 meses.\r\n11/10/2023\r\n- VALERIA PEREIRA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 2.926.853-2 - períodos-base: 16/06/2001 a 14/06/2006; 15/06/2006 a 12/08/2011; 13/08/2011 a 10/08/2016 e 11/08/2016 a 09/08/2021 - 12 meses.\r\nId: 2517140\r\n"
        ],
        "2517142": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2022, ao Capitão BM Refo ADEMIR TEIXEIRA LEMOS, RG 01.978, ID Funcional n° 628216-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 407/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2023, ao Subtenente BM Refo WEBER ARANHA, RG 04.995, ID Funcional n° 2688583-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 403/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, ao Subtenente BM Refo LUIZ ANTONIO FERNANDES DA COSTA, RG 06.728, ID Funcional n° 2658380-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 445/2023.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2023, ao 3º Sargento BM Refo CECI DOS SANTOS JAQUES, RG 03.122, ID Funcional n° 962335-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 446/2023.\r\nId: 2517142\r\n"
        ],
        "2517152": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\n- ENC.007.MII.044.23 - CENTRO EDUCACIONAL ROMAR, CNPJ nº 27.786.045/0001-90, Rua Cardeal Luçon, nº 51, bairro Santa Luzia, Município de São Gonçalo/RJ mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ROMAR LTDA. ENCERRAas atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 30 dezembro de 2017. \r\nId: 2517152\r\n"
        ],
        "2517155": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 15/08/2005, de PERES BARROS, TU/Assistente Administrativo ,matr. nº 5.859-4 / ID 25588230, admitido em 09/09/1982, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2023, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, Professor Titular, matr. nº 33.952-3, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Márcio Pacheco, por tempo indeterminado, com ônus, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro órgão cessionário.\r\no afastamento de MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2, Professor Associado, no período de 06/11/2023 a 11/11/2023, para participação no 3rd International Symposium on Aquatic Mesocosm Based Research, em Antalya, Turquia.\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Associado, no período de 14/11/2023 a 02/12/2023, para participação no desenvolvimento de atividades acadêmicas na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e reuniões, além de seminário internacional, na Universidade de Brest, França, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de PAULA LEONARDI, matr. nº 38.696-1, Professor Associado, no período de 12/10/2023 a 22/10/2023, para participação em Missão de Estudos no Exterior,na Universidade de Bordeaux, na cidade de Bordeaux, França, com ônus Capes Print.\r\no afastamento de PRISCILLA FONSECA DE ABREU BRAZ, matr. nº 40.983-9, Professor Adjunto, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, para participação no Simpósio Brasileiro de Informática na Educação (SBIE), em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MARCOS VINICIUS COLACO GONÇALVES, matr. nº 38.583-1, Professor Associado, no período de 26/09/2023 a 29/09/2023, para realizar experimentos na linha de luz mogno, no Laboratório Nacional de Luz Sincroton (SIRIUS), em Campinas, SP.\r\na regularização do afastamento de ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.297-4, Professor Adjunto, no período de 12/09/2023 a 17/09/2023, para participar de trabalho de campo - Medidas Linha Carnaúba SIRIUS LNLS CNPEM, em Campinas, São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de SINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0, Professor Associado, no período de 11/12/2023 a 16/12/2023, para participação no evento \"12 COLAOB-XII Congress of Artificial Organs and Biomaterials\", em Mar del Plata, Argentina.\r\nId: 2517155\r\n"
        ],
        "2517158": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte à MARIA LENY HEISER SOUZA DE ALMEIDA, matr. nº 05.729-9, ID Funcional 25409743, Professor Adjunto, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/09/2023, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32.867-4, ID Funcional 25420151, Professor Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/09/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2517158\r\n"
        ],
        "2517169": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do CB PM RG 92.909 FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA, Id Funcional 4416923-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar, no DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas. a contar de 17 de setembro de 2023, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 45.250/2022.\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 79.793 ÉDER ANTÔNIO PACHECO, Id Funcional 05950465, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca PARA Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, a contar de 01 de outubro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do CAP PM RG 82.522 MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO, Id Funcional 4.256.404-2, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional a contar de 11 de agosto de 2023, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2517169\r\n"
        ],
        "2517170": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2517170\r\n"
        ],
        "2517174": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014379-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nJULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014380-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.10.2023\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS -Agente de Saúde Pública - Id. Funcional nº 1921794-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/06/2016 a 25/06/2021\r\nId: 2517174\r\n"
        ],
        "2517175": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE -Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992264. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 10/03/2014 a 02/07/2023, no total de 3.402 (três mil, quatrocentos e dois) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.\r\nId: 2517175\r\n"
        ],
        "2517177": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (61211154), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/01/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa YASMIN THAYNÁ DE MIRANDA NEVES PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado “ATLETAS”, originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (61194513), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/08/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa WESLEY PRADO HEREDIA, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"JOSEFA\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\nId: 2517177\r\n"
        ],
        "2517178": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (61390127), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18/010/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a empresa MARCOS ANTONIO DA SILVA CAMELO, para a montagem do espetáculo teatral \"PARTINER EM FÚRIA\", originário do Edital de Concurso nº 001/2020.\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (61364024), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 18/019/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a empresa BLOCO PI PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA, para produção de trabalho artístico na elaboração de vídeo de curta metragem intitulado “CORRERIA”, originário do Edital de Concurso nº 002/2020.\r\nId: 2517178\r\n"
        ],
        "2517184": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVANIA FADEL, Agente Coordenador de Turno - CIEP, Identidade Funcional n° 39745040, vínculo 01, matrícula n° 5019402-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6572/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP (Lei nº 5539/2009), no valor de R 627,28 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 365,80. Revogando-se a fixação de proventos de 29/08/2023, publicado no D.O. de 31/08/2023.\r\nALEXANDRE DE SA FREIRE, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5570050, vínculo 01, matrícula n° 828330-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5295/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 613,16 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 369,84.\r\nPAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40730638, vínculo 02, matrícula n° 136346-4. FI XADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.349,35 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 809,61.\r\nCARMEN FERREIRA DIAS E SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 9141073, vínculo 02, matrícula n° 152944-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 154,74 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,42.\r\nMARIA LUIZA MARTINS PERES, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 38462079, vínculo 01, matrícula n° 154820-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 152,73 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\nDINEA HENRIQUES DE JESUS SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34764631, vínculo 01, matrícula n° 73711-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 123,80.\r\nMARTHA GABRIEL DE MIRANDA, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 4539885, vínculo 01, matrícula n° 165709-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nId: 2517184\r\n"
        ],
        "2517186": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista RODRIGO SURICATO, no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a SURICATEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 22.456.795/0001-80, despesa no valor R 30.000,00 (trinta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 30.000,00 (trinta mil reais). RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2517186\r\n"
        ],
        "2517199": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA SANTOS, Identidade Funcional 19865830/02, matrícula 853290-5, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1997 a 31/12/1998; 01/06/1999 a 31/01/2000; 01/03/2000 a 31/05/2000, num total de 946 dias de Serviço prestado as: Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1987 a 15/11/1988; 16/11/1988 a 19/02/1991; 01/02/1995 a 10/10/1995, a serem averbados no Colégio Pedro II; de 04/04/1994 a 15/04/1994; 09/04/1997 a 01/05/1997; 01/03/2000 a 31/05/2000, períodos não certificados; de 02/05/1997 a 27/12/1997; 01/03/2000 a 31/05/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/1999 a 31/05/1999; 01/02/2000 a 29/02/2000, por não constar salário previdenciário; e de 01/06/2000 a 14/07//2005; 01/11/2003 a 30/11/2003; 01/12/2004 a 31/12/2004; 01/02/2006 a 28/02/2006; 01/12/2006 a 31/01/2007; 01/12/2007 a 31/01/2008; 01/04/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/08/2011 a 31/08/2011; 01/10/2011 a 31/12/2011; 01/08/2013 a 31/08/2013; 01/12/2013 a 31/12/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, Identidade Funcional: 42532825/01, matrícula 930118- 5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1987 a 12/06/1989; 13/06/1989 a 30/11/1996; 08/03/1999 a 31/10/2001; 01/09/2002 a 16/02/2006, num total de 5.735 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não consta cargo, desprezando-se os períodos de 29/05/1989 a 12/06/1989, por ser concomitante com o próprio INSS; e de 01/12/1996 a 03/12/1996; 01/11/2001 a 22/11/2001, por não constar salário previdenciário. \r\nId: 2517199\r\n"
        ],
        "2517219": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\na transferência da permissão da Linha - RJ 535.002, por sucessão, para o Sr. Charles Moreira Madeira, com base no parecer da Assessoria Jurídica (SEI 59716091).\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc SEI 60336700), a alteração do itinerário do serviço complementar 486L Bar dos Cavaleiros - Largo da Cancela “SA”, operada pela empresa Transportes Fábios Ltda. (RJ-154), conforme a seguir descrito.\r\n486L Bar dos Cavaleiros - Largo da Cancela “SA”\r\nSentido Largo da Cancela:\r\nRua Vicente Renda, Rua Bernardino Machado, Avenida Nilo Peçanha, Rua Ernesto de Melo, Avenida Henrique Valadares, Avenida Nilo Peçanha, Rua Tenente José Dias, ...\r\nSentido Bar dos Cavaleiros:\r\n..., Rua Antônio David, Avenida Henrique Valadares, Rua Ernesto de Melo, Avenida Nilo Peçanha, Rua Bernardino Machado, Rua Campos, Rua Santa Marta, Avenida Nilo Peçanha e Rua Vicente Renda.\r\nId: 2517219\r\n"
        ],
        "2517227": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n- SUPERMERCADO NDP LTDA - DR. ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO - OAB/RJ 108264 - DRA. CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO - OAB/RJ 143852. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar recurso contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n- POSTO FRAGOSO LTDA. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- MERCADO E AÇOUGUE VITORIA BATISTA LTDA.\r\n- CANAL DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- MINI MERCADO DA PRAÇA LTDA ME.\r\n- PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417.\r\n- POSTO PRATA DE TERESÓPOLIS LTDA - DR. HERMES DE SOUZA MACHADO JÚNIOR - OAB/RJ 206970.\r\n- ATLANTICO MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA. \r\n- BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DR. DANIEL BATTIPLAGIA SGAI - OAB/SP 214918.\r\n- AUTO POSTO SATURNO BM LTDA.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB.MED.DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA TOVAR - RG 11360324-5.\r\n- SIMONE DAS NEVES VIEGAS DA COSTA 0929389766 - DR. LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES - OAB/RJ 159691. \r\n- POSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA.\r\n- VIA S.A. - DR. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668.\r\n- CRECHE LE PETIT LTDA - DRA. ALINE GUERRA BARBOSA - OAB/MG 106566.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- NOVA GNV SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar recurso contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\n-TELEFÔNICA BRASIL S/A - DR. VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182604. NOTIFIQUE- o fornecedor da anulação da decisão documento n° 55831822 que impôs sanção de multa.\r\nId: 2517227\r\n"
        ],
        "2517229": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o parecer revisor (61163061) desta Assessoria Jurídica. pela aplicação das seguintes sanções a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 28.148.778/0001-61. Pelo acolhimento parcial do recurso interposto pela contratada, encaminho o presente administrativo no sentido de revisar as sanções anteriores devendo vigorar, as seguintes: a) a aplicação de multa administrativa na alíquota equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, nos termos dos arts, 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93; b) manter a rescisão unilateral do contrato n.º 180021/093/2021, com fulcro na inexecução parcial do pacto, como estabelecem a cláusula vigésima e os incisos I e V do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79 da Lei nº 8.666/93; c) imposição da multa de 10% (dez por cento) a título de multa incidente sobre o saldo reajustado dos serviços não executados pela contratada, a ser previamente apurado pela área técnica fiscal, tendo em vista o que preconiza o parágrafo terceiro da cláusula vigésima, cuja motivação deverá ser obrigatoriamente consignada no p.a., observando- se, ademais, o exercício da ampla defesa e do contraditório pela empresa; d) a retenção de créditos e perdas e danos, porventura existentes após levantamento pela área técnica fiscal, fundados no mesmo parágrafo da cláusula vigésima, cabe repisar a mesma observância com relação ao citado no item acima no que tange à motivação administrativa e ao exercício de ampla defesa e contraditório, caso os valores das sanções ora aplicadas não sejam recolhidas pela contra tada.\r\nId: 2517229\r\n"
        ],
        "2517233": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 363/2022 (SES) em favor das empresas: ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.554.303/0001- 33, com o valor total de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\nId: 2517233\r\n"
        ],
        "2517234": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência da servidora PATRICIA MARINHO ARANHA RAMOS, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37470981, vínculo 02, matrícula nº 826272-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA DE FATIMA THOMAZ SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32685084, vínculo 01, matrícula nº 277153-3, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LEDA BEDENDO VIANNA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34285725, vínculo 01, matrícula nº 826251-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora ELOISA HELENA MARTINS VIVAS, Professor Docente I - 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38364387, vínculo 01, matrícula nº 827589-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora LUCIANA DA COSTA FEITOSA ALMEIDA DE SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39046206, vínculo 01, matrícula nº 824545-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39692418, vínculo 01, matrícula nº 5021959-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANIO FARIAS MAXIMO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34906134, vínculo 01, matrícula nº 273718-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40278220, vínculo 02, matrícula nº 5023017-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2020.\r\nId: 2517234\r\n"
        ],
        "2517252": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n- José Raymundo Velino Júnior, Inspetor de Polícia, ID nº 2.941.644-2.\r\n- Ulisses Barcellos de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID nº 1.996.444-7.\r\n- 41ª DP - Tanque.\r\nId: 2517252\r\n"
        ],
        "2517253": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MARCOS AURÉLIO COIMBRA, SUBTEN PM RG nº 46.923.\r\nId: 2517253\r\n"
        ],
        "2517264": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor FELIPE PERISSÉ DUARTE LOPES, ID Funcional nº 5141621-2, no período de 05/11/2023 a 10/11/2023, para participação no “CONAMET-SAM 2023/ IBEROMAT 2023 - XXI Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales”, em Viña de Mar, Chile, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 11.10.2023\r\nRACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS, ID Funcional nº 640028-0, Profissional de Nível Médio. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2517264\r\n"
        ],
        "2517271": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\n- servidor aposentado Marcelo Zacarias Magalhães, Inspetor de Polícia, ID. 559.457-0.\r\n- 88ª DP - Barra do Piraí.\r\n- 26ª DP - Todos os Santos.\r\n- Isaias Alves Maciel, Inspetor de Polícia, ID. 4.138.407-5.\r\n- servidor aposentado Marcus Sena Christino, ID. 2.947.765-4.\r\n- DRF- Delegacia de Roubos e Furtos.\r\n- DRCPIM.\r\n- 27ª DP - Vicente de Carvalho.\r\nId: 2517271\r\n"
        ],
        "2517289": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\n/10/2023\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (61174070), o Parecer da ASSJUR nº 148 (61360934) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (61401804); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (60912578), seja adju dicado à empresa EDITORA GLOBO S/A (Jornal Extra)com enquadramento em dispensa de licitação,fundamentado no inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações; a realização da despesa no valor total deR 1.897,56 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos),em favor da empresaque a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2517289\r\n"
        ],
        "2517294": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n- ALEX RODRIGUES DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5021478-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/20218, 03 meses.\r\n- MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2916368- 4 - período base: 11/02/2016 a 08/02/2021, 03 meses.\r\n\r\nId: 2517294\r\n"
        ],
        "2517296": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 04, ID Funcional nº 43589561, vínculo 1, matrícula nº 953526-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/10/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID Funcional nº 41913582, vínculo 2, matrícula nº 30846604, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2517296\r\n"
        ],
        "2517298": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAI, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “FUTEBOL FEMININO ADULTO - VASCO DA GAMA SAF”, do proponente VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL - CNPJ nº 47.589.413/0001-17.\r\n\r\nId: 2517298\r\n"
        ],
        "2517306": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2517306\r\n"
        ],
        "2517308": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na instauração da competência de Tomada de Contas referente ao documento SEI (61229547), e solicito providências para a elaboração do ato com vista à publicação no D.O.\r\n\r\nId: 2517308\r\n"
        ],
        "2517309": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69, no valor total de R 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4g ou 5g em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM).\r\nId: 2517309\r\n"
        ],
        "2517311": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor total R 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2517311\r\n"
        ],
        "2517312": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n01/09/1983 a 31/05/1990, 26/02/1991 a 24/09/1991, 03/02/1992 a 30/07/1992, 01/01/1995 a 30/10/1995 - 3.157 dias (8 anos, 7 meses e 27 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora JANETE SABBAD, ID Funcional nº 19404247. \r\n\r\nas publicações do D.O. de 09/01/1998, página 07, 1ª coluna, D.O. de 02/10/2023, página 36, 3ª coluna e D.O. de 09/10/2023, página 26, 3ª coluna. \r\nId: 2517312\r\n"
        ],
        "2517317": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº104/2023, cujo objeto é contratação de empresa para serviço de operação logística, em favor da empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. (12.117.414/0001-84), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 39.699.992,04(trinta e nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 61541107).\r\nId: 2517317\r\n"
        ],
        "2517335": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, CNPJ: 03.657.354/0001-00, cujo objeto é a celebração de instrumento contratual, junto à Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, visando a aquisição de título de PATROCINADOR “COTA BRONZE” do “XIII Congresso Brasileiro de Regulação - Expo Abar\", no valor total estimado de RS R 33.000,00 (trinta e três mil reais), com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 2517335\r\n"
        ],
        "2517342": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CEL BM Fabio Braga Martins,RG nº 26.485, ID Funcional nº 2645573, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão da servidora Marta Henriques de Pina Cabral, Especialista na Gestão de Saúde, ID Funcional nº 5001803-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 3º SGT BM Q00/09 Bruno Silva Caram,RG nº 45.540, ID Funcional nº 4366805-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário.\r\na cessão da servidora CAPQOS/Enf/08 CASSIA JULIANA CATTAI, RG nº 41965, ID Funcional nº 43409369, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo de Superintendente de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação da Fundação Municipal de Saúde de Niterói e com ônus para o órgão cessionário.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor total R 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2517342\r\n"
        ],
        "2517343": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC n° 91/2023 e Conclusivo/Promoção n° 471/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de2019/2020, 2021 e 2022, em favor da servidora Marcia Rodrigues Ramos, Identidade Funcional n° 5106558-4, detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 07/02/2022 e a dívida, de acordo com a Certidão 15/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.325,25(dez mil, trezentos e vinte cinco reais e vinte cinco centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2023.\r\nId: 2517343\r\n"
        ],
        "2517367": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa, abaixo mencionada, atendendo à determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0001-47\r\nSEI-030022/002486/2023\r\nNovembro/2022\r\nDezembro /2022\r\nR 18.708,08\r\nR 18.767,62 \r\nId: 2517367\r\n"
        ],
        "2517373": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n16/10/2023\r\nALEXANDRE DA SILVA MATTOS, INSPETOR DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 2.986.068-7 - períodos-base: 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 31/03/2012; 01/04/2012 a 30/03/2017 e 31/03/2017 a 29/03/2022. - 15 meses. \r\nId: 2517373\r\n"
        ],
        "2517375": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2023\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e suas posteriores alterações e deposições complementares, a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 002/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada em fornecimento e distribuição de alimentação em todas as suas etapas, a ser operacionalizado nas Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII, conforme o Instrumento Convocatório (57853534), com o valor global R 4.480.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), a proponente vencedora APARECIDA REGINA CASSAROTTI, inscrita noCNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58, na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação e conforme a Ata do SIGA (61475964).\r\nId: 2517375\r\n"
        ],
        "2517378": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº179/2023, cujo objeto é aquisição de contraceptivos reversíveis de longa duração, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0001-80), R 12.324.873,60 (doze milhões, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 61335116).\r\nId: 2517378\r\n"
        ],
        "2517388": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS MAGNO NORONHA CABRAL, Identidade Funcional n° 2.928.134-2, matrícula nº 811.585-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-10- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.244,70; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.638,74.\r\nos proventos mensais de inatividade, de MARCO ANTONIO FRIGGO, Identidade Funcional nº 4.180.204-7, matrícula nº 889.167-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.854,17; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n° 3.233.862-7, matrícula nº 262.709-9, Médico Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10- 10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Médico Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; Gratificação Atividade Técnica Científica ( Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade, de VALÉRIA DE AGUIAR REZENDE, Identidade Funcional nº 570.982-2, matrícula nº 888.637-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO NAVAS MACHADO, Identidade Funcional n° 4.136.467-8, matrícula nº 888.511-3, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RUBEM EDUARDO DA COSTA CAMPOS, Identidade Funcional n° 2.937.245-3, matrícula nº 811.728-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990 ), no valor de R 8.902,82; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 7.490,35; Det. Jud. Devolução Teto EC 41/2003 - Auxílio Invalidez, no valor de R 14.336,54; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753), no valor de R 18.695,92. Processo E-08/006/698/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO, Identidade Funcional n° 2.988.732-1, matrícula 288.743-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-10-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.471,14; GHP.(art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 17,30; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 12.232,14.\r\nId: 2517388\r\n"
        ],
        "2517390": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO \r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2517390\r\n"
        ],
        "2517399": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 11.10.2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso)da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 2517399\r\n"
        ],
        "2517402": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\no credenciamento e registro anterior, devido alteração de endereço, para funcionamento de CURSO ESPECIALIZADO - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, nome fantasia OPTRANS, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional na Rua Nova Esperança, nº 12 - Campo Belo (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23932-655, e credenciamento para funcionamento de CURSO ESPECIALIZADO - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, nome fantasia OPTRANS, com endereço funcional na Rua Francelino Alves de Lima, nº 79 - sala 201 - Nova Angra (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23933-005.\r\nId: 2517402\r\n"
        ],
        "2517403": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.10.2023\r\n- LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS, Id. Func. nº 4435847-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- BENITO VAZQUEZ AUGUSTO, Id. Func. nº 4338430-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 10/03/2023. \r\nDE 10.10.2023\r\n- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA, Id. Func. nº 50321111-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CLAUDIO BATISTA PINTO, Id. Func. nº 5028183-6. a inclusão da dependente, Marcia Jovita Moreira Novello, na condição de companheira.\r\n.10.2023\r\n- CARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ, Id. Func. nº 4432358-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- PATRICIA BARBOSA DA FONSECA, Id. Func. nº 4400486-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\n- MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO a mudança do nome da servidora inativa, para MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO SOARES, em virtude do seu casamento.\r\n- TATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO, Id Func. nº 5073499-7. a inclusão da dependente, Isabela Almeida de Jesus Nascimento, na condição de filha.\r\n- ALEXANDER DA ROCHA SANTOS FARIA, Id. Func. nº 4384050-7. a inclusão da dependente, Mariana Faria Santos na condição de filha.\r\nId: 2517403\r\n"
        ],
        "2517408": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/10/2023\r\n- RENATO FERREIRA MACHADO, Engenheiro, ID. nº 6167756. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/04/2023,em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2517408\r\n"
        ],
        "2517409": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2023\r\n- MARISTELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 50368192/01, matrícula nº 3075297-6, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2000 a 25/02/2015, num total de 5375 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, não constando o cargo.\r\n- DOMINGOS SANTOS NETO, Identidade Funcional nº 19829035/01, matrícula nº 849327-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/1974 a 05/08/1975, de 13/09/1975 a 02/01/1976 e de 02/02/1979 a 31/08/1979, num total de 685 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS, com cargos diversos, desprezando-se o dia 13/01/1976, por não ser certificado e os períodos de 23/01/1979 a 01/02/1979, por ser concomitante com período já averbado; de 01/03/2009 a 31/03/2010 e de 01/05/2010 a 31/07/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO REIS DA SILVA, Identidade Funcional nº 44250860/01, matrícula nº 975215-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/1999 a 11/01/2012, num total de 4535 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 29/08/2018, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI, Identidade Funcional nº 41771885/01, matrícula nº 887655-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1987 a 29/01/1988, num total de 362 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- MARCELO GUIMARAES CRUZ, Identidade Funcional nº 50970119/01, matrícula nº 3110892-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/2015 a 31/10/2018, num total de 1395 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, não constando cargo.\r\n- SIMONE DA SILVA MACIEL CAMPOS, Identidade Funcional nº 43274960/01, matrícula nº 941866-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/2001 a 21/07/2004 e de 22/07/2004 a 02/03/2008, num total de 2527 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 21/07/2004, por ser concomitante com o próprio INSS e de 03/03/2008 a 02/02/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de janeiro.\r\nId: 2517409\r\n"
        ],
        "2517415": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 17.10.2023\r\no resultado do processo de seleção do Chamamento Público nº 001/2023, objeto do processo n° SEI-220011/001820/2023, conforme critérios constantes do citado Edital. Organização da Sociedade Civil Vencedora: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM - Nota Final: 8,5.\r\nId: 2517415\r\n"
        ],
        "2517418": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/18(E-09/196/1137/2017), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 045/18(E-09/007/0269/2014), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 030/19(E-09/007/0240/2013), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/19 (E-09/196/1278/2014), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/21 (E-09/320/16/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/22 (254-00045/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/22(404-00067/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 029/22(404-00136/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/22(411-00015/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/22(128-05789/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 044/22(13032/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 046/22 (404-000143/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/23 (15483-1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/23(026-05375/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/23(408-00003/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/23 (2451-1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/23(008838/1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2517418\r\n"
        ],
        "2517419": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/23 (042-08200/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/23(006277/1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2517419\r\n"
        ],
        "2517420": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- KELLY DE AGUIAR SANTANA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.024-3, ID n° 3225694-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.06.2023.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS,cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0223.101-7 ID nº 2082821-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.04.2021.\r\n10/10/2023\r\n- CARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5023245-3, ID n° 3985124-9, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.07.2023.\r\n\r\n- RENATA ANGÉLICA DAS DORES ROCHA LICASALIO,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5025306-1, ID n° 4126316-2, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.04.2023.\r\n\r\nAURENY SILVÉRIO LAGE RIOS,cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/30710079-2 ID n° 43628230, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.02.2022.\r\n\r\nMARÍLIA MOUTA ARANTES,cargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0224.000-0, ID n° 4738160, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26/04/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2022.\r\nId: 2517420\r\n"
        ],
        "2517437": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nProcesso nº SEI-080007/016897/2023.\r\nOnde se lê: DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 06/10/2023\r\nLeia-se: DESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA \r\nDE 28/09/2023\r\nId: 2517437\r\n"
        ],
        "2517440": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006124/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006127/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2517440\r\n"
        ],
        "2517448": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI DE SOUZA,Professor Docente I, matriculas nº 942.893-9 e nº 946.237-5, ID Funcional nº 4184039-9.\r\nProfessor Inspetor Escolar, matricula nº 942.795-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.013.505-2, ID Funcional nº 3931393-0.\r\n\r\nId: 2517448\r\n"
        ],
        "2517449": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.06.2023\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-080014/000253/2023\r\nOnde se lê... ID funcional n° 3931383-0...\r\nLeia-se... ID funcional n° 3931393-0...\r\nId: 2517449\r\n"
        ],
        "2517450": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDETE DOS SANTOS MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.394- 6, ID nº 3129344-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6.655/10.950 nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei nº 1608/1990) 35% - R 213,41. Subtotal - R 823,15; Total R 500,27 a partir de 31/01/2018.\r\n- FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.445-0, ID nº 3171076-0. os proventos mensais da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão de 10.950/10.950(dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% - R 335,36. Subtotal R 945,10; Total - R 945,10 a partir de 07/05/2021.\r\n- IVONE GOMES DE JESUS, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.013-0, ID nº 554277-4. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9948/10950(dias), nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alt. Lei nº 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.364,07; Triênio (Lei nº 1608/1990) 40% R 545,63. Subtotal R 1.734,94; Total R 1.734,94 a partir de 29/12/2021.\r\n- ODETE PEREIRA DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.317-4, ID nº 3091741-7. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão de 7.734/10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.355,07; Triênio (Lei nº 1608/1990) 40% - R 542,03. Subtotal R 1.339,92; Total - R 1.339,92 a partir de 29/12/2022.\r\n- TAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 867.262-8, ID nº 563719-8. os proventos mensais da servidora proporcionalmente de 6.162/10.950 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), atribuído ao cargo R 771,54; Triênio (Lei nº 1608/1990) 30% R 231,46. Subtotal R 564,42; Total R 564,42 a partir de 20/02/2019.\r\nId: 2517450\r\n"
        ],
        "2517451": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE CHAVES DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.819-1, ID nº 3035568-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento Média Apurada - R 1.654,92; Total - R 1.654,92; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 5° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 08/09/2022.\r\n- WANUSA DAMAZIO DE FARIAS MANTOVANI, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 808.891-6, ID nº 3102434-3, os proventos mensais da servidora, pela Média Apurada - R 1.838,53; Percentual de Direito 80% subtotal R 1.470,82; total R 1,470,82. Conforme artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 03/10/2022.\r\nDE 16/10/2023\r\n- VALERIA DE SOUZA COELHO TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.519-5, ID nº 3242985-1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento Média Apurada R 1.285,68; Total 1.285,68; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 5° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 19/09/2022.\r\nId: 2517451\r\n"
        ],
        "2517452": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/10/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\n/2022\r\nGILBERT CAMPOS\r\n261023-6\r\n1973600-2\r\n\r\n21/10/2022\r\nId: 2517452\r\n"
        ],
        "2517453": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE OLIVEIRA CURCIO, Auxiliar Operacional de Serviços da Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 164.757-7. ID nº 3173418-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- RONALDO BRANDÃO BROCHADO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 185.043-7. ID nº 3165843-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SOLANGE DIAS DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 296.018-5. ID nº 3169783-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2517453\r\n"
        ],
        "2517454": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nConsiderando os argumentos expostos no processo pelo setor requisitante e os princípios norteadores das licitações públicas, do Pregão Eletrônico n° 342/23, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2517454\r\n"
        ],
        "2517455": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 431/23, para aquisição do insumo COMPRESSA GAZE, TIPO: NÃO ESTÉRIL(item 01), em favor da empresaperfazendo o valor total deR 22.515,00 (vinte e dois mil quinhentos e quinze reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2517455\r\n"
        ],
        "2517456": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 451/23, para aquisição dos medicamentos N- ACETILCISTEÍNA 200 MG PÓ GRANULADO - ENVELOPE(item 01) e VALPROATO DE SÓDIO (ÁCIDO VALPRÓICO) 50 MG/ML (250MG/5ML) XAROPE - FRASCO 100 ML (item 03), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2517456\r\n"
        ],
        "2517476": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SILVIA LUCIA GOMES LEITE FRISONI, Prof. Doc. I, matrícula nº 845.392-0, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- ELZA DE FÁTIMA CASTELHANE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.209-4, período base de 30/08/2014 a 29/08/2019.\r\n- EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.913-5, período base de 25/09/2018 a 05/10/2023.\r\n- SUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.009.112-3, período base de 01/11/2014 a 26/12/2019.\r\n- VIVIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.080.604-6, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- HONORATO PRADEL NETO, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.464-2, período base de 29/11/2006 a 28/11/2011.\r\n- MAGDA AUGUSTA SOARES AKERMAN, Prof. Doc. I, matrícula nº 829.317-7, período base de 29/06/2006 a 28/06/2011.\r\n- THAINÁ LOUZADA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.043.744-6, períodos base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- PABLO VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.192-6, períodos base de 22/09/2011 a 21/09/2016 e de 22/09/2016 a 21/09/2021.\r\n- KARLA LOBO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 911.554-4, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/03/2011, de 29/03/2011 a 28/03/2016 e de 29/03/2016 a 27/05/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2517476\r\n"
        ],
        "2517480": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/10/2023\r\nJORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHODe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 22 de setembro de 2023. Justifica o deferimento a partir de 18.09.2023, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nMARIA CHRISTINA BRAGA TORRES. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 22 de setembro de 2023. Justifica o deferimento a partir de 12.09.2023, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2517480\r\n"
        ],
        "2517487": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/10/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 49838945; COOPAD - SEI 59110830 e SUPRA - SEI 60856516), com base no art. 57, I, do Decreto-Lei nº 220/75 e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, Identificação Funcional nº 4276432-7, professor Inspetor Escolar.\r\nId: 2517487\r\n"
        ],
        "2517488": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2023\r\nVERONICA MAXIMO TEIXEIRA, ID.Funcional 50305620/02, matrícula 3069342-8, Professor Docente 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de06/10/2023.\r\nJOAO CARLOS MOREIRA TRISTAO, ID.Funcional38217848/01, matrícula 827089-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2023.\r\nANA LUCIA DA SILVA SERRA, ID.Funcional 40285375/01, matrícula 831965-9, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2023.\r\nLUIGI MICKELE DE JESUS BRUNO, ID.Funcional 50772635/01, matrícula 3084840-2, Professor Docente I 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/10/2023.\r\nEMERSON TEBALDI POUBEL, ID.Funcional 38288150/01, matrícula 839752-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de03/10/2023.\r\nDARLIELVA DO ROSARIO FREITAS, ID.Funcional 50366866/01, matrícula 3075045-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/10/2023.\r\nLARISSA CONSOLE DE OLIVEIRA, ID.Funcional 51443139/01, matrícula 5144313901, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2023.\r\nRAFAEL FIUZA CISLAGHI, ID.Funcional 43584284/01, matrícula952294-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de29/09/2023.\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA, ID.Funcional 44185286/01, matrícula 971568-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/10/2023.\r\nSARAH BERRIOS KREUGER, ID.Funcional 50812521/01, matrícula 3089437-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de06/10/2023.\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES, ID.Funcional 42561213/02, matrícula 944593-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2023.\r\nSUELEN RIBEIRO DE SOUZA, ID.Funcional 50277898/02, matrícula5027789802, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/10/2023.\r\nRAPHAEL ALMEIDA SILVA SOARES, ID.Funcional 51442191/01, matrícula 5144219101, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de09/10/2023.\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA DE SA, ID.Funcional43667074/01, matrícula 955193-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/10/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDETE\r\nDE 27/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006043/2023 - WALTER ALVES SANSAO.\r\nOnde se lê: ... adicional de qualificação a partir de 30/07/2018.\r\nLeia-se: ... adicional de qualificação a partir de 14/09/2023.\r\nId: 2517488\r\n"
        ],
        "2517494": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 33899169, vínculo 01, matrícula n° 5024969-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8619/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.505,61 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.402,24, revogando-se a fixação de proventos de 03/09/2018, publicado no D.O. de 05/09/2018.\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34985131, vínculo 02, matrícula n° 837403-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2017, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12315/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.003,55 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.039,20, tornando sem efeito a fixação de proventos de 30/01/2018, publicado no D.O. de 06/02/2018.\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34985131, vínculo 02, matrícula n° 837403-5. RE os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12315/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível D, Referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.243,97 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.163,90.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PINTO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 36821870, vínculo 01, matrícula n° 5024955-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7277/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.959,78 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.299,00, revogando-se a fixação de proventos de 09/11/2018, publicado no D.O. de 22/11/2018.\r\nMARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS AZEVEDO, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 35514825, vínculo 01, matrícula n° 5024290-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.491,20.\r\nMARCIA MACEDO GONCALVES CANDIDO, Identidade Funcional 41886283/01, matrícula 904204-5, Professor Docente I - 18 horas. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/08/1990 a 01/04/1992; 01/09/1995 a 27/01/2000; 12/04/2001 a 11/06/2001; 01/03/2003 a 31/08/2003, num total de 2.444 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1987 a 17/03/1987; 23/01/1989 a 28/05/1989; 11/07/1989 a 07/03/1990, a pedido da servidora.\r\nId: 2517494\r\n"
        ],
        "2517495": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do SOM MAIS EU, do proponente Associação Cultural Amigos da Providência, com o CNPJ n° 13.565.560/0001-35, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2517495\r\n"
        ],
        "2517496": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do IV Rio Mapping Festival - Festival Internacional de Videomapping e Artes Integradas, do proponente S 23 Gestão Cultural Arte e Tecnologia Eireli-ME, com o CNPJ n° 21.213.420/0001-26, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2517496\r\n"
        ],
        "2517497": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do GUERRA EM IPEROIG, do proponente Paraguassu Produções e Serviços Artísticos Ltda., com o CNPJ 07.732.052/0001-03, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2517497\r\n"
        ],
        "2517498": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Rio da Dúvida, do proponente Barra Filmes Ltda ME, com o CNPJ 29.055.209/0001-34, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2517498\r\n"
        ],
        "2517499": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do o som e a fúria - um estudo sobre o trágico, do proponente TEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTIRAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME, com o CNPJ 27.482.764/0001-23, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2517499\r\n"
        ],
        "2517500": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do 18º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí, do proponente Associação Cultural ARTEMAGIA, com o CNPJ n° 02.901.678/0001-70, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2517500\r\n"
        ],
        "2517504": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/09/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 46516568; COOPAD - SEI 56235845 e SUPRA - SEI 59212820), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelas servidoras: VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Identidade Funcional nº 37971611, Servente, Matrícula nº 5003004-8, Vínculo 1, CREUSA MARIA SILVA TORRES, Identidade Funcional nº 37919032, Professor Docente I, Matrícula nº 231951-5, Vínculo 1 e DARLENE BARBOSA CORREIA, Identidade Funcional nº 36640980, Professor Docente I, Matrícula nº 5007859-1, Vínculo 1.\r\nId: 2517504\r\n"
        ],
        "2517505": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos cardiovasculares e anestésico, decorrente do Pregão SRP nº 143/2022, à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51,1.510,50 (um mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2517505\r\n"
        ],
        "2517506": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\n- ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.585-8 - 318 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.514-7 - 5.772 dias.\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.539-2 - 7.147 dias.\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.982-0 - 977 dias.\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.585-8 - 4.696 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2517506\r\n"
        ],
        "2517507": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é registro de preços para eventual aquisição de flutuadores de resgate - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a Contratação de serviço para realização de manutenções preventivas da motocicleta BMW F850GS do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2517507\r\n"
        ],
        "2517509": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o § 3º do artigo 89 da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989, computar para fins de aposentadoria 1507 (mil quinhentos e sete) dias de tempo de serviço prestados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSSdo servidor Jorge Reynaldo Larcher Manson, Vigia, matrícula nº 175315-4, ID. Funcional nº 2864247-3.\r\nId: 2517509\r\n"
        ],
        "2517515": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nMirtes Lopes Bandeira\r\nSEI-030022/015233/2022\r\nR 610,80\r\nId: 2517515\r\n"
        ],
        "2517519": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nSEI-100005/008076/2023, SEI- 100005/008119/2023, SEI-100005/008813/2023, SEI- 100005/008818/2023, SEI-100005/008922/2023, SEI- 100005/010085/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2517519\r\n"
        ],
        "2517521": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 333/2023, no valor total de R 1.729.197,93 (um milhão setecentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e noventa e três centavos), em favor da empresa LLR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes assistidos no HERCRUZ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60155443 e da proposta SEI nº 60419603, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 09.10.2023.\r\nId: 2517521\r\n"
        ],
        "2517551": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa MONTESANTO & REDER LTDA,CNPJ n° 10.789.344/0002- 66, (SDA 164) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto ZURA 806 SL (CDSV/RJ nº 2090) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ n° 02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.10.2023\r\no registro dos produtos Pés salgados de suíno e Ponta da costela salgada de suíno, pertencentes à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Carne temperada resfriada de frango com osso - drumette, Miúdos temperados resfriados de frango - coração, Linguiça de pernil suíno, Carne temperada resfriada de suíno com osso - costela, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - copalombo e Hamburguer de carne bovina recheado com queijo mussarela, pertencentes à K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMÉRCIO LTDA - SIE 1391, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2517551\r\n"
        ],
        "2517554": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 16.10.2023\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.013,90 (Mil e treze reais e noventa centavos) à DIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2023.\r\nId: 2517554\r\n"
        ],
        "2517555": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2517555\r\n"
        ],
        "2517557": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03.10.2023\r\nARQUIVAMENTO...\r\nSEI-210090/000833/2023.\r\nLeia-se: SEI-210090/000883/2023.\r\nId: 2517557\r\n"
        ],
        "2517558": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2517558\r\n"
        ],
        "2517559": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2517559\r\n"
        ],
        "2517563": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para a contratação do serviço de manutenção do programa Pergamum.\r\nId: 2517563\r\n"
        ],
        "2517566": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ESTEFANO MORAES DE ABREU, matr. nº 37.975-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no DECULT, pelo período iniciado em 04/10/2023 e previsão de término em 31/08/2024, para realizar Pós-Graduação em Teatro Musical, da Faculdade de Educação e Tecnologia do Espírito Santo.\r\nId: 2517566\r\n"
        ],
        "2517567": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência paraEDSON GIESTA DE MELLO, matr. nº 07.760-2, ID: 25631667, com validade a contar de 15/07/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 11.10.2023\r\no Abono de Permanência dos servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nLAIZE DOS SANTOS FONTES, matr. nº 31.116-7, ID: 6074162, com validade a contar de 16/08/2023.\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES, matr. nº 27.646-9, ID: 25765957, com validade a contar de 25/09/2023.\r\nDIOVANE MARQUES DE FRANCA, matr. nº 26.914-2, ID: 25527185, com validade a contar de 27/02/2023.\r\nVERA LUCIA KAISER DE AGUIAR, matr. nº 32.889-8, ID: 25651978, com validade a contar de 19/09/2021.\r\nId: 2517567\r\n"
        ],
        "2517569": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nno valor de R 21.272.202,90 (vinte e um milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais e noventa centavos), em favor da empresa fornecedora GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ n° 92.559.830/0001-71.\r\nId: 2517569\r\n"
        ],
        "2517574": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2023\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 34985131, vínculo 03, matrícula nº 847133-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5550/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 839,60 e 30% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 496,95,revogando-se a fixação de proventos de 09/01/2018, publicado no D.O. de 12/01/2018.\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 34985131, vínculo 03, matrícula nº 847133-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5550/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 940,56 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 556,71. \r\nVERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36183156, vínculo 01, matrícula nº 5012674-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7351/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6479/2013), no valor de R 481,63 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 251,10.\r\nLENY MARIA DA SILVA FERRAZ, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 41234782, vínculo 01, matrícula nº 282739-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nNEUZA SALES DE SOUZA SANCHES, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 18108164, vínculo 02, matrícula nº 238326-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 59,21. \r\nIMANAT MOTTA PEREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 9655727, vínculo 01, matrícula nº 662462-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 108,56.\r\nELISABETE MUNIZ POLICARPO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35608846, vínculo 01, matrícula nº 5002791-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 312,80.\r\nDAISY NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33658056, vínculo 01, matrícula nº 282371-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 745,43.\r\nMARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS AZEVEDO, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 35514825, vínculo 02, matrícula nº 831172-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,31 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 496,95. \r\nWELINTON ALVES FELIX, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional nº 40369153, vínculo 01, matrícula nº 187599-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 31/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 672,76 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,81.\r\nELZA CORREA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 3335771, vínculo 01, matrícula nº 1201437-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 60,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2517574\r\n"
        ],
        "2517575": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n\r\nà OI S.A. - EM recuperação judicial, inscrita sob o CNPJ nº 76.535.764/0331-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais), referente ao Projeto “MEG 2023”, do proponente GOOD TO GAME COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 42.293.377/0001-26.\r\nId: 2517575\r\n"
        ],
        "2517579": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n0.2023\r\nanulação da cassação da CNH de GABRIEL MACEDO FRAUXE (Registro nº 4921043208), bem como as demais sanções também contidas no Despacho publicado no DOERJ nº 179, de 26.09.2023, pág. 03 - 2ª Coluna.\r\nId: 2517579\r\n"
        ],
        "2517584": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDOR\r\nsindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo n° SEI-070002/001290/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional n° 50102125. Processo n° SEI-070002/014637/2023.\r\nId: 2517584\r\n"
        ],
        "2517589": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 245/2007 de ELAINE DE JESUS OLIVEIRA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2007.\r\nId: 2517589\r\n"
        ],
        "2517590": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 411/2004 de RAIMUNDA ALVES DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de agosto de 2004.\r\nId: 2517590\r\n"
        ],
        "2517592": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), processo nº SEI-270131/000315/2023, visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \"Solução de Capacitação\": \"4º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS\", para 10 (dez) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam nos processos licitatórios, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art. 25, inciso II c/c o art. 13, ambos da Lei n° 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2517592\r\n"
        ],
        "2517593": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"4º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS\" para 10 (dez) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processos licitatórios, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), processo nº SEI-270131/000315/2023, visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do Rodrigo de Jesus Maia, Cel BM, ID Funcional nº 000613353-3, Diretor-Geral de Administração e Finanças da SEDEC, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2517593\r\n"
        ],
        "2517596": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista Ryan William de Souza, nome artístico BRYAN BEHRno projeto \" PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill, tendo como favorecida a empresa A VIDA E BOA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 46.725.896/0001-77, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2517596\r\n"
        ],
        "2517597": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 008/2023, fracassado o certame. \r\nId: 2517597\r\n"
        ],
        "2517605": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do Coronel BM Refo MARCO ANTONIO VITAL, RG 02.808, Id Funcional 2024574-2, CPF 518.244.187-87, a contar de 19 de setembro de 2023, data da intimação do Processo Judicial nº 0918348- 33.2023.8.19.0001, conforme o OFÍCIO PGE/PG03 - Procuradoria Tri butária /2023 (60121509).\r\nId: 2517605\r\n"
        ],
        "2517606": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/10/2023\r\n\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de agosto/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, gratificação de desempenho de atividade, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no Processo nº SEI-120001/003792/2023 (Documento SEI-58293521), no valor total de R 199.315,20 (cento e noventa e nove mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009, do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de setembro/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, abono permanência, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no Processo nº SEI- 120001/004163/2023 (Documento SEI-60254720), no valor total de R 95.580,65 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009, do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de abril/2023, referente ao pagamento de contribuições previdenciárias de INSS patronal relativas ao mês de outubro de 2022, conforme informações contidas no Processo nº SEI- 120001/002373/2023 (Documento SEI- 0936277), no valor total de R 350,68 (trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/2009, do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\nId: 2517606\r\n"
        ],
        "2517607": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de insumos decorrente do Pregão SRP nº 267/2022 da FSERJ, às empresas; MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), no valor de: R 16.163,40 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos) e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ 59.309.302/0001-99), no valor de: R 54.420,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Perfazendo o total de R 70.583,40 (setenta mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 153/2023 da SES, à empresa; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de: R 76.723,20 (setenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos anti-infecciosos decorrente do Pregão SRP nº 248/2022 da FSERJ, às empresas; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 36.325.157/0001- 34), no valor de: R 18.986,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e seis reais) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 00.085.822/0001-12), no valor de: R 400,50 (quatrocentos reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 19.386,50 (dezenove mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2517607\r\n"
        ],
        "2517619": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de JULIANO BORGES, Professor Docente 1 - 18 Horas, referência C, nível 03, ID Funcional 43595219, vínculo 1, matrícula 0953227-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2517619\r\n"
        ],
        "2517624": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2023\r\n- PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50138006/01, matrícula 3041078-1, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/03/2002 a 20/08/2002, de 01/11/2002 a 31/03/2003, de 01/04/2003 a 30/06/2003, de 18/09/2003 a 30/11/2003, de 16/08/2004 a 24/09/2004, de 07/11/2004 a 05/01/2005, de 04/02/2005 a 31/05/2005, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/01/2006 a 30/06/2006, de 01/09/2006 a 28/11/2006, de 15/08/2007 a 31/12/2007, de 01/02/2008 a 30/06/2008, de 01/08/2008 a 15/06/2009, de 16/06/2009 a 29/07/2009, de 01/09/2009 a 03/05/2012 e de 11/06/2012 a 02/05/2013, num total de 2935 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/12/2003 a 16/12/2003, de 01/06/2005 a 31/07/2005, de 01/09/2005 a 31/12/2005, de 01/07/2006 a 31/08/2006, de 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/07/2008 a 31/07/2008, por não constar salário previdenciário; de 08/07/2016 a 28/09/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2517624\r\n"
        ],
        "2517625": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES DE SÁ GILLES - Técnico de Procuradoria (Aposentado) - 617247-4 - CPF: 295.746.177-34 - Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 61402352, o pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2517625\r\n"
        ],
        "2517627": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n28/09/2023\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANA CRISTINA CHAVES, ID 2081066-0/1, no valor de R 91.025,82, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de NADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES, ID 4263902-6/1, no valor de R 32.131,92, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARCOS ANTONIO ALMEIDA, ID 3214883-6/1, no valor de R 56.729,28, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA, ID 4187289-4/3, no valor de R 21.234,93, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS, ID 2086034-0/1, no valor de R 27.075,90, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS, ID 4147393-0/1, no valor de R 11.938,44, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, ID 2092427- 5/1, no valor de R 7.130,88, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2517627\r\n"
        ],
        "2517628": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora BEATRIZ CRUZ DOS SANTOS BISPO, identidade funcional nº 51433311, vínculo 1, a partir de 01/09/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor FLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS, identidade funcional nº 51238039, vínculo 1, a partir de 01/09/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor JOÃO BATISTA NETO, identidade funcional nº 20809018, vínculo 1, a partir de 01/10/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor WARLEM FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 51427192, vínculo 1, a partir de 01/09/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2517628\r\n"
        ],
        "2517629": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Rafael Ventura Abreu, Identidade Funcional nº 5007757-0, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença-prêmio, relativos ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2517629\r\n"
        ],
        "2517632": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2023\r\nTHIAGO DE SOUZA DIAS SILVA, ID. Funcional nº 43879381/01, matrícula nº 962065-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de05/10/2023.\r\nNELSON REIS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51443350/01, matrícula nº 5144335001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de11/10/2023.\r\nELISANGELA ALVES PINTO, ID.Funcional nº 43788742/01, matrícula nº 960735-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\nBRUNO SOUZA NORBERT COSTA, ID.Funcional43648932/02, matrícula nº 958783-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de11/10/2023.\r\nRAQUEL MIRANDA DE SOUZA NOGUEIRA SAMPAIO, ID. Funcional nº 51443945/01, matrícula nº 5144394501, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2023.\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44191588/02, matrícula3030116-2, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2023.\r\n\r\nLUCAS MARINHO NUNES, ID.Funcional50157965/03, matrícula nº 5015796503, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/10/2023.\r\nMICHEL LAGERLOF, ID. Funcional nº 50823116/01, matrícula nº 3090845-3, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/10/2023.\r\nADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR, ID. Funcional nº 50089420/01, matrícula nº 5008942001, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/09/2023.\r\nELISANGELA ALVES PINTO, ID. Funcional nº 43788742/01, matrícula nº 960735-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2023.\r\nTHIAGO DE SOUZA DIAS SILVA, ID. Funcional nº 43879381/02, matrícula nº 3067987-2, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2023.\r\nId: 2517632\r\n"
        ],
        "2517635": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 06/10/2023\r\n- OSVALDO DE CARVALHO MATIAS, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 29772354 - Período base: 28/11/2016 a 26/11/2021 - 03 meses. a Licença Prêmio.\r\nDE 09/10/2023\r\n- ROSEMAR DA ROS BODART, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 29196213 - Período base: 22/08/2018 a 25/08/2023 - 03 meses. a Licença Prêmio.\r\na YOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA, Perito Papiloscopista, ID funcional nº 50834118, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 01/10/2023 a 30/10/2023.\r\nDE 11/10/2023\r\n- ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 29253284 - Período base: 20/04/2018 a 18/04/2023 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nDE 16/10/2023\r\na alteração do nome da servidora para Raquel Greice de Souza Rebelo, Perito Criminal, ID nº 50375911, face Certidão de Casamento.\r\nId: 2517635\r\n"
        ],
        "2517644": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2023\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA com o servidor requerente, Luiz Antônio Micheli, cargo de Técnico Nível Superior - Odontólogo, ID Funcional nº 3228085-8, aposentado (a) em 30/05/2023, conforme Processo nº SEI-040161/002868/2023 e publicação no DOERJ de 27/06/2023, com validade de 30/05/2023 e, por consequência, a conversão em pecúnia de Licença Prêmio não usufruídas, no valor de R 115.652,40 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos períodos aquisitivos de 04/08/1997 a 03/08/2002; 04/08/2002 a 03/08/2007; 04/08/2007 a 03/08/2012; 04/08/2012 a 03/08/2017 e de 04/08/2017 a 03/08/2022, que perfaz um total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 023/2023 e Parecer Jurídico 185/2023da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244, de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2517644\r\n"
        ],
        "2517654": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor ADILSON RAMOS PARENTE, Cargo Inspetor de polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.142-7, a contar de 16/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c o artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2517654\r\n"
        ],
        "2517657": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 17.10.2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, a dívida, concernente a despesa com Auxílio Funeral/2022 pago aos beneficiários dos extintos servidores da SEPM, de acordo com o disposto na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, art. 52.\r\nId: 2517657\r\n"
        ],
        "2517659": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2023\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE007/23, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a execução de serviços de recuperação e reforma de fachadas, à proponente vencedora MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.981/0001- 38, no valor total de R 2.870.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta mil reais), na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação (Documento SEI nº 61487900).\r\nId: 2517659\r\n"
        ],
        "2517666": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° SEI- , torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada: \r\n- ADRIANA SUELI MUNCK GIL- DATA: 26/09/2023\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO- DATA: 26/09/2023\r\n- MYLENA DE SANTANNA FERREIRA- DATA: 10/08/2023\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\n- ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS-DATA: 28/08/2023\r\n- ALINE BRAGA MATTOS- DATA: 21/08/2023\r\n- ANA ELIZA FREITAS DA SILVA- DATA: 25/09/2023\r\n- ANA VICTÓRYA DOS REIS BONFIM- DATA: 01/08/2023\r\nANDRESSA DUARTE DOS SANTOS- DATA: 11/09/2023\r\nBIANCA FERNANDEZ DE OLIVEIRA PINHO-DATA: 09/08/2023\r\n- BRENO DE OLIVEIRA GALVÃO- DATA: 11/08/2023\r\n- CARLOS ANDRÉ COELHO DA CONCEIÇÃO- DATA: 01/09/2023\r\n- CLEYTON DE SOUZA OLIVEIRA- DATA: 22/09/2023\r\nDANIELE FRANCA DO REGO DOS SANTOS- DATA: 21/09/2023\r\n- FELIPE AUGUSTO PAULO VALENTE- DATA: 28/08/2023\r\nFERNANDA QUEIROZ SIQUEIRA- DATA: 16/09/2023\r\nGUILHERME CLAUDINO BORGES- DATA: 08/08/2023\r\n- ISADORA TORQUATO DE PAULA- DATA: 25/09/2023\r\nJENNIFER FERNANDES RODRIGUES DE MORAES- DATA: 11/09/2023\r\nJOÃO VICTOR CRUZ LUCAS- DATA: 01/09/2023\r\nJULIA DA SILVA GOMES- DATA: 31/08/2023\r\nJULIANA CANTISANO MONTEIRO LOPES- DATA: 20/09/2023\r\nLEONARDO FORJAN GOMES DE MELLO- DATA: 19/09/2023\r\n- LIVIA MARQUES DE LIMA- DATA: 21/08/2023\r\nLORENA BOTELHO DE ALMEIDA SANTOS- DATA: 05/09/2023\r\nMARTA MARIA DIAS BARBOSA- DATA: 25/09/2023\r\nMARTA VINAGRE DE FREITAS- DATA: 19/08/2023\r\nMATHEUS PIMENTEL BEZERRA- DATA: 11/09/2023\r\nMICAEL BARBOSA GONÇALVES ALMEIDA- DATA: 27/09/2023\r\nNATHALIA NUNES SVAITER- DATA: 06/09/2023\r\nNATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS- DATA: 07/09/2023\r\n- PEDRO GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA- DATA: 21/09/2023\r\n- RAFAELA DA SILVA MACHADO MIGUEL- DATA: 15/08/2023\r\n- RAYANNE DE OLIVEIRA FERREIRA RUDOLF- DATA: 19/09/2023\r\nRODOLFO JESUS TORRES- DATA: 19/09/2023\r\n- SAMUEL ALMEIDA DA SILVA- DATA: 21/09/2023\r\n- STÉFANY DE OLIVEIRA QUEIROZ- DATA: 02/09/2023\r\n- THAIS FIGUEIREDO RAPOSO OLIVEIRA DE CARVALHO- DATA: 01/08/2023\r\nVICTOR HUGO RAMOS MEDON DE OLIVEIRA- DATA: 10/08/2023\r\n- VICTOR NEVES FONTENELLE- DATA: 23/09/2023\r\n- YURI CALAMARA CAMARA CHAVES - DATA: 07/08/2023\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas: \r\n- ALESSANDRA MOTTA DE PAULA MACHADO - DATA: 05/08/2023\r\n- ALINE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ZACARIAS - DATA: 02/09/2023\r\n- BEATRIZ DE ARAUJO CANDIDO - DATA: 02/08/2023\r\n- DAILANE DA SILVA MOUZINHO - DATA: 05/08/2023\r\n- GABRIEL FARIA LENGRUBER - DATA: 13/09/2023\r\n- IGOR GONÇALVES PEREIRA - DATA: 05/08/2023\r\n- ISABELLE CRISTINA DA SILVA DE PAULA - DATA: 05/08/2023\r\n- JÉSSICA ALEXANDRE DA SILVA - DATA: 05/08/2023\r\n- JESSICA LADEIRA MAURICIO - DATA: 02/08/2023\r\n- JOYCE BENTO ALVES WANDERLEY LINS - DATA: 02/09/2023\r\n- KELVYN DOS SANTOS RIBEIRO - DATA: 05/08/2023\r\n- LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA - DATA: 13/09/2023\r\n- LEILIANE CORREIA ANDRADE - DATA: 13/09/2023\r\nLUIS EDUARDO CARVALHO PERES - DATA: 02/08/2023\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS - DATA: 02/09/2023\r\n- MARCELLA DE LOURDES SILVA PEREIRA - DATA: 02/09/2023\r\n- MARIANA ANDRADE DA SILVA - DATA: 13/09/2023\r\n- MARIANA ESTEVES MONACHESI - DATA: 05/08/2023\r\n- MIGUEL TIRIBA SCHLESINGER - DATA: 05/08/2023\r\n- RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL - DATA: 02/09/2023\r\n- RODRIGO VIGUERA DE ASSIS - DATA: 05/08/2023 \r\n- VITORIA MACHADO LUNA FREIRE - DATA: 05/08/2023\r\n- YGOR SILVA DA COSTA - DATA: 05/08/2023\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\n- ADRIANA SUELI MUNCK GIL- DATA: 23/09/2023\r\n- HELENA SORVI RODRIGUES- DATA: 27/08/2023\r\nLETICIA VILAR CORREIA- DATA: 07/08/2023\r\n- MARTA VINAGRE DE FREITAS- DATA: 20/07/2023\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nADRIANA SUELI MUNCK GIL- DATA: 26/09/2023\r\n- HELENA SORVI RODRIGUES- DATA: 31/08/2023\r\nLETICIA VILAR CORREIA- DATA: 06/09/2023\r\nMARTA VINAGRE DE FREITAS- DATA: 19/08/2023\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nADRIENNY DA SILVA BALBINO- DATA: 06/08/2023\r\nANTONIO MARCOS DIAS DA SILVA- DATA: 11/09/2023\r\n- CAIO GOMES DA SILVA- DATA: 11/08/2023\r\n- DANILO HENRIQUE SILVA BOECHAT- DATA: 14/09/2023\r\n- ELLEN LORENA JERONYMO MESSIAS- DATA: 11/09/2023\r\n- GUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS- DATA: 01/09/2023\r\n- LAIS MONTEIRO ALVES TINOCO BARBOSA LEITE- DATA: 30/09/2023\r\n- MARIANA CORREA DE OLIVEIRA CARLOU- DATA: 27/09/2023\r\n-PEDRO GABRIEL DA ROSA LEANDRO- DATA: 21/08/2023\r\n- VINÍCIUS ANTONIO AREIAS-DATA: 01/09/2023\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- BEATRIZ ORNELAS BRANDAO DATA: 10/09/2023\r\n- JESSICA VASCONCELOS SOARES- DATA: 10/09/2023\r\n- JULIA VALADAO SOUSA CORGOZINHO- DATA: 09/09/2023\r\n- MARCO ANTONIO VIANNA BARBOSA KELIS- DATA: 15/09/2023\r\n- RODRIGO FERNANDES CORREIA LOPES- DATA: 10/09/2023\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO- DATA: 27/09/2023\r\n- HELENA SORVI RODRIGUES- DATA: 27/08/2023\r\n- TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA - DATA: 14/09/2023\r\nId: 2517666\r\n"
        ],
        "2517670": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDIRETOR\r\na despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2021, relativo à prestação de serviços contínuos funerários completos para sepultamento de policiais militares mortos em decorrência de ato ou acidente de serviço, bem como para a destinação de restos mortais e sepultamentos de peça anatômicas e demais resíduos de saúde, provenientes de intervenções médicas realizadas nas unidades de saúde da Corporação, em favor da empresa SANTA CASA ACARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.959.893/0001-10, no valor de R 652.780,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2517670\r\n"
        ],
        "2517673": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 106.478 Felipe Alves dos Santos, Identidade Funcional nº 50955993, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 95.517 Leonardo Nascimento dos Santos, Identidade Funcional nº 44263090, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 98.700 FERNANDA FEITOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 50148613, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.050 TIAGO VIGO DE JESUS, ID. Funcional nº 43573878, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.014 ANGELO HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50165453, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 109.137 ROGÉRIO SALVADOR GOMES LEITE ALEXANDRE, ID. Funcional nº 51089599, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 63.270 LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS, ID. Funcional nº 23834145, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 74.875 MARCELLUS DA VEIGA ROSA, ID. Funcional nº 23690852, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.364 HÉRICA BRITTO PINTO, ID. Funcional nº 42690013, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62.064 ANDERSON WILSON DA SILVA, ID. Funcional nº 23493178, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.222 BARBARA SOUZA FERREIRA, ID. Funcional nº 50272993, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.426 LEANDRO CARDOSO NUNES, ID. Funcional nº 50304801, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 107.785 DIEGO ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51011697, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º CPA, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 61.008 LUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 23023163, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65.626 JOSIAS DA SILVA ROBERTO FILHO, ID. Funcional nº 23093943, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.950 RODRIGO ROSA CAMACHO, ID. Funcional nº 50248944, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 67.787 FÁBIO PAIVA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 24470465, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º CPA, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2517673\r\n"
        ],
        "2517676": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM nº 137/23 para Sistema de Registro de Preços em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 13.123.772/0002-43, vencedora dos itens 1 e 2, com o valor total registrado R 127.876,50 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2517676\r\n"
        ],
        "2517697": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2023\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.212/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexadores nºs 54630533 e 54740862). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidorAlessandro Lopes Pimentel, ID funcional nº 4381226-0, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Luciano Konig Diniz, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565613-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor 1º SGT PM Luís Carlos Lucas de Andrade, RG nº 74.327, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Gagliasso, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2517697\r\n"
        ],
        "2517712": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/07/2023\r\n- CLAUDEMIR CONCEIÇÃO DE MELO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.194-8 - Período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses. a Licença Prêmio.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 564.740-1 - 92 dias.\r\n- ANTONIO GARCHET SANTOS REIS MATHEUS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.218.276-0 - 2.404 dias.\r\n- RONILCE DOS SANTOS MOTTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3.953 - 979 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO GARCHET SANTOS REIS MATHEUS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.218.276-0 - 274 dias à Prefeitura de Casemiro de Abreu.\r\n- CARLOS LEAL NETO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.323-4 - 4.107 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- EVARISTO PONTES MAGALHÃES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.023.106-5 - 6.864 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS LEAL NETO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.323-4. o despacho de 29/07/2019, publicado no DORJ n° 141 de 30/07/2019, a averbação de tempo de serviço de 4.107 dias prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis, através do Processo E-36/102/17/2019, face o extravio deste processo original.\r\n- EVARISTO PONTES MAGALHÃES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5.023.106-5. TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/03/2014, publicado no DORJ n° 052 de 21/03/2014, a averbação de tempo de serviço de 260 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo E- 09/157/731/2014, face o extravio deste processo original e regularização.\r\nId: 2517712\r\n"
        ],
        "2517714": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de Carteiras Funcionais, no valor global de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Parecer 319 da Procuradoria da AGENERSA (doc. SEI - 58556359).\r\nId: 2517714\r\n"
        ],
        "2517716": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS, Identidade Funcional nº 43510205/04, matrícula nº 3043940-0, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/10/2023 a 19/10/2025.\r\nHERBERT GOMES MARTINS, Identidade Funcional nº 5537029/02, matrícula nº 3089438-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/09/2023 a 14/09/2025.\r\nKLAUSER LUIS DA SILVA, Identidade Funcional nº 50258885/01, matrícula nº 3058225-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 29/10/2023 a 27/10/2025.\r\nId: 2517716\r\n"
        ],
        "2517717": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/10/2023\r\nOLIVEIRA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2517717\r\n"
        ],
        "2517718": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2023\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\n.\r\nAgente de Fazenda\r\n.\r\nId: 2517718\r\n"
        ],
        "2517725": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 68/2023, cujo objeto é Aquisição de reagentes - Biologia Molecular, em favor das empresas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), para os itens 02 e 08, no valor total de R 19.731,84 (dezenove mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos); PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (00.353.885/0001-02), para os itens 03, 05 e 09, no valor total de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), valor total global adjudicado dositens 02, 03, 05, 08 e 09 é de R 21.281,84 (vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Restando FRACASSADOS os itens 01, 04, 06 e 07. Despacho de homologação (doc. SEI 61535036).\r\nId: 2517725\r\n"
        ],
        "2517727": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17.10.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa, COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.120/0001-47, para participação no 23º Encontro Nacional do CONGEMAS, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no valor de no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2517727\r\n"
        ],
        "2517728": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa SILCAR COMERCIAL LTDA, no valor de R 436.755,60 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), visando à aquisição de SACO DE CADÁVER a fim de atender a demanda da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2517728\r\n"
        ],
        "2517731": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n04/10/2023\r\n- ANA PAULA MEDEIROS BAUER, ID. Funcional nº 51397781/01. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.09.2016 a 13.01.2017, 05.10.2020 a 28.02.2022, no total de 640 (seiscentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA, matrícula nº 00/222408-7, ID. Funcional nº 40691985/02. , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.07.1999 a 23.02.2000, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 24.02.2000 a 29.02.2008, por motivo de concomitância.\r\n- EDNA FERREIRA DE ASSIS, matrícula nº 00/0223990-3, ID. Funcional nº 4306031/03. ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1995 a 04.05.2003, no total de 2.978 (dois mil novecentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de São Gonçalo, desprezado o período de 05.05.2003 a 24.03.2019, por motivo de concomitância.\r\n- ISABEL DE SOUZA TULER, matrícula nº 00/0221450-0, ID. Funcional nº 20934769/01. ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JULIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE, matrícula nº 00/0222931-8, ID. Funcional nº 20881649/01. , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.03.2001 a 31.03.2002, no total de 221 (duzentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO, matrícula nº 00/0221.054-0, ID. Funcional nº 20916841/01. , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.10.2001, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n06/10/2023\r\n- SIMONE NOVAIS CARVALHO, matrícula nº 00/0223.313-8, ID. Funcional nº 5785553/02. ANOTE-SE nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 03.03.1997 a 29.12.1999, no total de 1027 (um mil e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- TERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO DUTRA, matrícula nº 00/0221.539-0, ID. Funcional nº 20803443/01. nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.01.1993 a 03.04.1993, 02.12.1996 a 02.02.1997, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n09/10/2023\r\n- RENATO MORENO MENDES, matrícula nº 00/3109730-6, ID. Funcional nº 43223400/04. ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.05.2010 a 30.07.2018, no total de 3.007 (três mil e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- YARA LOPES BARBOSA, matrícula nº 00/0220584-7, ID. Funcional nº 20753756/01. , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2517731\r\n"
        ],
        "2517732": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n11/10/2023\r\nabono de permanência ao servidor MARINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.177.494-9, a contar de 25/06/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n16/10/2023\r\n- ALEXANDRE DA SILVA MATTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.986.068-7 - períodos-base: 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 31/03/2012; 01/04/2012 a 30/03/2017 e 31/03/2017 a 29/03/2022 - 15 meses.\r\n17/10/2023\r\n- ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 570.958-0 - período-base: 06/09/2018 a 04/09/2023 - 03 meses.\r\nId: 2517732\r\n"
        ],
        "2517734": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO,Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 19595735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/05/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 04/05/2023.\r\nId: 2517734\r\n"
        ],
        "2517739": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/10/2023\r\n- MAURO LOPES GUIMARÃES, Agente Social, ID. Funcional nº 870775-8, Vínculo 1. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, referente aos períodos aquisitivos: de 09/03/2013 a 07/03/2018, e 08/03/2018 a 06/03/2023, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2023.\r\nId: 2517739\r\n"
        ],
        "2517748": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de TESTES LABORATORIAS, através do Pregão SRP nº 064/2023da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor das empresas:LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 21.947.632/0001-37, com o valor de R 220.590,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e noventa reais), FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 07.706.250/0001-90, com o valor de R 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais),D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, com o valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais),DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, com o CNPJ nº 02.016.542/0001-88, com o valor de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 831.890,00 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 2517748\r\n"
        ],
        "2517751": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - Secretaria de Estado de Polícia Civil. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2517751\r\n"
        ],
        "2517758": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a instrução contida no processo administrativo e o parcial provimento do recurso interposto pela licitante REFRIGERAÇÃO IV CENTENARIO LTDA, ADJUDICO o objeto licitado à empresa ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI (CNPJ: 35.444.613/0001-00), ofertante do valor unitário de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), perfazendo um total de R 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais) do lote único por menor preço unitário, e o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2023, cujo objeto é a aquisição de Purificadores de Água para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para as Procuradorias Regionais.\r\nId: 2517758\r\n"
        ],
        "2517761": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA VAZ XAVIER, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 39957136, vínculo 01, matrícula nº 825.230-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2023.\r\nId: 2517761\r\n"
        ],
        "2517762": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento, referente ao processo judicial nº 0221700-45.2020.8.19.0001,R 7.962,72 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento, referente ao processo judicialnº 0047028-21.2021.8.19.0002, no valor de R 5.576,52 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento, referente aos processos judiciaisnºs 0002368-92.2016.8.19.0041, 0025923- 85.2021.8.19.0002 e 0005410-40.2016.8.19.0045, no valor de R 14.895,13 (quatorze mil oitocentos e noventa e cinco reais e treze centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento, referente ao processo judicial nº 0037960-13.2022.8.19.0002, no valor de R 11.349,46 (onze mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2517762\r\n"
        ],
        "2517765": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nDE 16/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2517765\r\n"
        ],
        "2517783": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2023\r\n- VÂNIA GUIMARÃES DE ARAUJO, matrícula nº 08/106.461-0, ID. Funcional nº 21064032. TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 1461 dias de efetivo exercício, prestados como Médica Residente ao IASERJ, através do processo nº E-08/201.773/2007, publicado no D.O. de 05.10.2007, referente ao período de 01.03.1984 a 28.02.1988, nos termos do inciso III, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, face a solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria.\r\nDE 17.10.2023\r\n- OLGA GODINHO GOMES, matrícula nº 08/100.825-2, ID. Funcional nº 32275064. TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 288 dias de efetivo exercício, prestados como Contratada do IASERJ, através do processo nº E-08/303.908/1983, publicado no D.O. de 01.11.1983, referente ao período de 01.06.1978 a 15.03.1979, nos termos do inciso III, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, face a solicitação da servidora contida no documento de nº 60431993, tendo em vista utilização des te período na Aposentadoria do INSS.\r\nId: 2517783\r\n"
        ],
        "2517791": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.10.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA HABILITA LTDAno endereço funcional Av. Raul Veiga, 02 - Centro - Cordeiro - RJ, CEP 28540-000. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA HABILITA LTDAno endereço funcional Av. Emil Cleff, 511 - Ypu - Nova Friburgo - RJ, CEP 28613-230.\r\n0.2023\r\na submissão do condutor JORGE RICARDO DE OLIVEIRA XAVIER, registro nº 22132831, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOCEMAR DA SILVA, registro 4881252914, levando-se em consideração o prazo de dois anos e oito meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/05/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2517791\r\n"
        ],
        "2517795": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA, Técnico Policial de Necropsia Aposentado, ID. Funcional nº 2.918.804-0, períodos-base: 07/02/2004 a 04/02/2009, 05/02/2009 a 03/02/2014 e 04/02/2014 a 02/02/2019 - 09 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO FALCÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.985.224-2, período-base: 23/06/2010 a 21/06/2015 - 03 meses.\r\nà ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, Técnico Policial de Necropsia, ID. Funcional nº 4.251.364-2 o 1º período da Licença Aleitamento de 01/10/2023 a 30/10/2023.\r\nà ALINE CARRACENA REPANI, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.396.807-4, o período de 24/07/2023 a 19/01/2024, da Licença Maternidade.\r\nà FERNANDA DOS SANTOS ANTUNES, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.096.160-8, o 1º período da Licença Aleitamento de 06/10/2023 a 04/11/2023.\r\nId: 2517795\r\n"
        ],
        "2517797": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n- REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 3001234-1 - Período base: 20/07/2016 a 18/07/2021, 03 meses.\r\n- REINALDO FALCAO ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2956372-0 - Período base: 06/09/2015 a 03/09/2020, 03 meses.\r\n- ROSANGELA SANTANA MENDONÇA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 3241485-4 - Período base: 14/02/2018 a 12/02/2023, 03 meses.\r\nId: 2517797\r\n"
        ],
        "2517802": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14, estabelecida no endereço Rua Cuba, 504 - Penha -RJ, CEP 21020-160, no valor de R 1.066.623,19, (um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e dezenove centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2517802\r\n"
        ],
        "2517803": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 11/10/2023\r\n350192/001415/2020 E SEI- 350515/002682/2023 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaTRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA,situada na Rua Cuba, 504 - Penha - RJ, CEP 21020-160 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.405.037/0001-14, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.066.623,19 (um milhão sessenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e dezenove centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2517803\r\n"
        ],
        "2517804": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL - Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19230036. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 10/10/2023.\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19223277. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 26/09/2023.\r\nId: 2517804\r\n"
        ],
        "2517812": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n22/09/2023\r\n- ANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEMINSTRUTOR DE DISC PROF I 40h - matrícula nº 0223156-1, período base de 27.07.2017 a 25.07.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- AMADEU SOARES MARQUESPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223382-3, período base de 07.09.2017 a 05.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENEPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220218-2, período base de 25.06.2015 a 27.06.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220745-4. o pedido de licença-prêmio.\r\n- JORGE JOSE GOMES DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02219772, período base de 31.08.2017 a 29.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ODILON DOS SANTOS PACHECOARTÍFICE - matrícula nº 0221127-4, período base de 10.10.2018 a 08.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MOISÉS PITANGUI MAIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220507-8, período base de 16.04.2010 a 11.06.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- REGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3075747-0, período base de 24.02.2015 a 22.02.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WALDEVINO JOSE OUVERNEY JUNIORPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823178- 9, período base de 20.09.2014 a 18.09.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINOAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223928- 3, período base de 03.07.2018 a 01.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2517812\r\n"
        ],
        "2517818": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2517818\r\n"
        ],
        "2517820": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nId: 2517820\r\n"
        ],
        "2517826": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na DESPESA no valor de R 1.552,00 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais) em favor da empresa VIACAO ITAPETINGA LTDA, referente à despesa com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2023, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2517826\r\n"
        ],
        "2517836": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, aplicar à empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA., ante ao descumprimento do item 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 297/2022, a punição de impedimento do direito de licitar e contratar com a administração pública do estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses, com fulcro no item 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 297/2022 e no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2517836\r\n"
        ],
        "2517837": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, aplicar à empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., ante aos descumprimentos contratuais ocorridos no Contrato nº 027/2017, em especial as obrigações previstas na cláusula quarta \"a\" e \"j\" do Contrato nº 027/2017 c/c itens 11.3 e 11.4 do Termo de Referência do certame, assim como inobservância quanto aos termos estabelecidos pelas cláusulas 4ª, letras “a” a \"d\" e “m”, além do parágrafo primeiro da cláusula 8ª do contrato n° 027/2017, a punição de multa administrativa, na ordem de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro na Cláusula décima terceira, parágrafo terceiro, a, do Contrato nº 027/2017 e do art 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2517837\r\n"
        ],
        "2517838": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 381/23, para aquisição do medicamentoACITRETINA 10 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresaMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDAR 863.851,23(oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2517838\r\n"
        ],
        "2517839": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2023, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) ISABELA PAULA DA SILVA DEL RIO, ID. Funcional nº 31122752 , vínculo 1, matrícula nº 849.615-5 no valor de R 2.256,61 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2517839\r\n"
        ],
        "2517840": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2023, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL, ID. Funcional nº 42157706 , vínculo 1, matrícula nº 922.703-4 no valor de R 817,37 (oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2517840\r\n"
        ],
        "2517841": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2023\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2023, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora MARCIA REGINA HOYTE DA SILVA, ID Funcional 5639638 , vínculo 1, matrícula nº 867.562-1R 387,27 (trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2517841\r\n"
        ],
        "2517842": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SAIONARA TELES DE MENEZES ALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38129442, vínculo 01, matrícula n° 281.853-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA BELLOT DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n38861720, vínculo 01, matrícula n° 291487-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n36897736, vínculo 01, matrícula n° 832867-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2021.\r\nNELSON RANGEL COUTINHO FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 40279553, vínculo 02, matrícula n° n° 837290-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5954/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 900,72 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 496,95.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2023\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/3522/2017.\r\nOnde se lê: ...matrícula n° 5.066.621-4...\r\nLeia-se: ...matrícula n° 5.066.621-3...\r\nId: 2517842\r\n"
        ],
        "2517864": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\n- MARINA FATIMA MAIA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 41804155, vínculo 01, matrícula n° 5066787-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8630/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 857,05 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) e complementação de R 187,95 (cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\n- JACIRA CORREA GALDINO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 40264785, vínculo 02, matrícula n° 841637-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7108/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.379,84 (mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMARIA ILMA GUIMARAES DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 9136061, vínculo 01, matrícula n° 507819-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/05/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nHELENICE DE PAULA MACARIO PEDRADA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9505776, vínculo 01, matrícula n° 160701-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 157,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nMIRIAM BORGES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41023048, vínculo 01, matrícula n° 662657-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/01/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nLUMA VAZ SOARES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37035711, vínculo 01, matrícula n° 515722-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 1.067,14 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 480,21.\r\nNEYSE LAVOIE DE HOLLANDA MAIA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 6717942, vínculo 01, matrícula n° 122814-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,64.\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO MONTES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42838096, vínculo 02, matrícula n° 956244-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3885/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 562,36 (quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 482,64 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP nº 919/2020.\r\n- MARIUZA DA SILVA BARANDA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional 18231659, vínculo 02, matrícula 230897-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 144,75, 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 59,21 e Adicional de Qualificação (Lei nº 5539/2009), no valor de R 293,44.\r\nId: 2517864\r\n"
        ],
        "2517873": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09/10/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, mediante as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 41913334, COORA SEI 44349702), integralmente o despacho da SUPRA - SEI 60793867, com fulcro no art. 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 1º do Ato Executivo/UERJ nº 19/1991 c/c o § 2º, do art. 8º da Lei nº 7989/2018, art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022 e pelodo presente processo, instaurado em face do servidor Marco Antonio Pinto Steimback, em razão da autonomia administrativa para apurar eventuais infrações disciplinares de seus servidores, conferida às Universidades, em consonância com a legislação supramencionada.\r\nId: 2517873\r\n"
        ],
        "2517876": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/10/2023\r\n- CLEITON CARBONI, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.364.960-2 - Período base: 11/07/2018 a 09/07/2023, 03 meses.\r\n- JAROMI GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 2.921.084-4 - período base: 03/12/2016 a 31/12/2021, 03 meses.\r\n- JORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 595.331-6 - 978 dias como Aluno Aprendiz na CEFET. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2517876\r\n"
        ],
        "2517881": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2021 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2517881\r\n"
        ],
        "2517888": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2517888\r\n"
        ],
        "2517891": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2023\r\na despesa referente à aquisição de Coletores Perfuro-Cortante, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 050/2022, em favor das empresas IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 43.595.813/0001-84, no valor de R 618,54 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2517891\r\n"
        ],
        "2517902": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nO Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:\r\nProcesso E-04/211/012906/2021 - Recorrente: REFLEXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nProcesso E-04/211/8928/2021 - Recorrente: PAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nProcesso E-04/038/419/2016 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nProcesso E-04/211/8752/2020 - Recorrente: J T I ULHOA TRANSPORTES E ARTESANATOS - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nProcesso E-04/211/1827/2020 - Recorrente: W W SPORTS IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA EPP - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nProcesso SEI-040037/000204/2021 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nId: 2517902\r\n"
        ],
        "2517903": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 138/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais, no valor total de R 20.661,54 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em favor das empresas: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 1.048,74 (um mil, quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos); PROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (45.809.791/0001-33), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 4.708,80 (quatro mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 14.904,00 (quatorze mil e novecentos e quatro reais). Restando FRACASSADO o Item 03. Despacho de homologação (doc. SEI 61576638).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 76/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a locação de equipamentos com fornecimento de insumos e reagentes, em favor da empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (39.475.700/0001-78), licitante vencedor para o Lote 02, no valor total de R 299.999,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Restando FRACASSADO o Lote 01. Des pacho de homologação (doc. SEI 61531831).\r\nId: 2517903\r\n"
        ],
        "2517905": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\nRITA DE CASSIA JARDIM Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41995694, vínculo 01, matrícula n° 914771-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integraisno valor de R 1.923,16 (mil novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\n- NEIDILEA DA COSTA SANTOS, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36217514, vínculo 01, matrícula n° 5.014.118-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.870,56, revogando-se a de fixação de proventos de 14/04/2020, publicado no D.O. de 16/04/2020.\r\n- BIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAUJO, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38431785, vínculo 03, matrícula n° 920481-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.834,61 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n- ALUIZIO CORREA SILVA, Professor Docente I, 40 Horas, Identidade Funcional n° 5741785, vínculo 01, matrícula n° 5.010.084-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas (Lei nº 5081/2007), no valor de R 705,32 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 176, 33, revogando-se a fixação de proventos de 30/03/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023.\r\nREGINA COELI DINUCCI MAESTRINI, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40498034, vínculo 02, matrícula n°157371-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 533,57, revogando-se a fixação de proventos de 28/09/2023, publicado no D.O. de 02/10/2023.\r\n- REGINA COELI DINUCCI MAESTRINI, Professor Docente II, D, referência 9 Identidade Funcional n° 40498034, vínculo 01, matrícula n° 35116-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 640,28, revogando-se a fixação de proventos de 28/09/2023, publicado no D.O. de 02/10/2023.\r\n- EONITA CONCEIÇÃO DA SILVA E SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39398978, vínculo 01, matrícula n° 205632-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 146,30, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2517905\r\n"
        ],
        "2517911": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2023\r\no requerimento da servidora Sonia Tateno Melo, auxiliar policial de necropsia, 2ª classe, ID Funcional nº 4.251.142-9, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 647 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2517911\r\n"
        ],
        "2517919": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad do Prof. RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, para realizar estágio sênior na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil e na Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália, no período de 01/03/2024 a 31/07/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, para realizar estágio de pesquisa no Laboratoire de Physique Théorique et Hautes Energies Sorbonne Université, em Paris, França, no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, com ônus Capes PrInt.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 38.761-3, para realizar atividades de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, no período de 01/10/2023 a 01/03/2024.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, para realizar atividades de pesquisa na Universidade Católica Portuguesa, em Braga, Portugal, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2517919\r\n"
        ],
        "2517922": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de MARCOS VINÍCIOS DE OLIVEIRA FRANCISCO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 40.344-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 22.07.4848 - Prefeitura Municipal de Sumidouro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO LEITE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.215-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2656606 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIANA DA SILVA BASTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.192-4 - UERJ e 2º SG-EF-HB, matr. nº 06106943 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NILDIA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.931-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1098482 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CRISTIANA PESSÔA DE QUEIROZ FARIA GOES, Professor Adjunto, matr. nº 38.233-3 - UERJ e Médico Neurologia, matr. nº 215.131-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2517922\r\n"
        ],
        "2517927": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 de sua publicação.\r\n\r\nId: 2517927\r\n"
        ],
        "2517941": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\nà ANA PAULA PIMENTA DA SILVA,ID. Funcional nº 4320730-8, a Licença Amamentação, referente ao período de 23/08/2023 a 20/11/2023 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2517941\r\n"
        ],
        "2517942": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n21/09/2023\r\n- ALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220120-0, período base de 24.03.2018 a 05.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIANE SILVA DE AQUINOSUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225859-8, período base de 09.05.2016 a 07.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GLADESTONE BARBOSA DE BARROSAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224380-6, período base de 23.05.2018 a 21.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GENILSON SOUZA ZAMBAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221163-9, período base de 23.06.2012 a 21.06.2017. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE IVONALDO ALVES FERREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220393-3, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223720-4, período base de 16.06.2015 a 13.06.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221139-9, período base de 04.03.2008 a 02.03.2013 e 28.08.2018 a 26.08.2023. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 22/09/2023\r\n- CLAUDIA VALÉRIA DE CARVALHO REGOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220024- 4, período base de 21.02.2018 a 19.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2517942\r\n"
        ],
        "2517943": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2023\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.10.2023\r\nProcesso nº SEI-020007/005192/2023.\r\nOnde se lê: ...Carne congelada de bovino sem osso - costela do traseiro (ripa da chuleta), Miúdos congelados de suíno - rabo, Miúdos congelados de suíno - fígado (bifes), Miúdos congelados de suíno - fígado (iscas), Miúdos congelados de suíno - mocotó e Miúdos congelados de suíno - rúmen (iscas).\r\nLeia-se: ...Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (ripa da chuleta), Miúdos congelados de bovino - rabo, Miúdos congelados de bovino - fígado (bifes), Miúdos congelados de bovino - fígado (iscas), Miúdos congelados de bovino - mocotó e Miúdos congelados de bovino - rúmen (iscas).\r\nId: 2517943\r\n"
        ],
        "2517946": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2517946\r\n"
        ],
        "2517948": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2517948\r\n"
        ],
        "2517951": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2517951\r\n"
        ],
        "2517952": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2517952\r\n"
        ],
        "2517953": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2517953\r\n"
        ],
        "2517954": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2023\r\nId: 2517954\r\n"
        ],
        "2517959": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 29116074 e Matrícula: 8883720, o Abono de Permanência, nos termos do CAPUT do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 26/01/2023.\r\nALEXANDRE JOSÉ WAGNER BOTELHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5707595 e Matrícula: 8882722, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 31/12/2022.\r\nCLODOALDO LOURENÇO CORRÊA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20371128 e Matrícula: 8680795, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 07/09/2023.\r\nRENATO ÁLVARO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19674511 e Matrícula: 8224347, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de \r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 50009176 e Matrícula: 30235394, o Abono de Permanência, nos termos do §5 do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/03/2022.\r\nId: 2517959\r\n"
        ],
        "2517964": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO nº 54/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIAS, por estar consoante a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicante a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA (65.149.197/0002 - 51) com proposta no valor unitário de R 2.984,30 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR GLOBAL nº 81/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO DE IMPRESSÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTOS PRÉ- HOSPITALAR (RAPH), por estar consoante a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicante a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP (66.605.734/0001 - 02) com proposta no valor global de R 30.990,00 (trinta mil e novecentos e noventa reais).\r\nId: 2517964\r\n"
        ],
        "2517968": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\na publicação da Retificação, publicada no DOERJ de 16/06/2023, que alterou a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34743260, vínculo 01, matrícula nº 5.015.724-7, publicado no D.O. de 16/03/2023. \r\nId: 2517968\r\n"
        ],
        "2517970": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.10.2023\r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor estimado de R 6.213,12 (seis mil duzentos e treze reais e doze centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA,TIPO: ABSORVIVEL a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 2.445,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), visando à aquisição de NITROGLICERINA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 269/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 3.585,00 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de MALHA POLIPROPILENO a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 14.394,00 (quatorze mil trezentos e noventa e quatro reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, no valor estimado de R 84.760,00 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais), visando à aquisição de LUVA DE PROCEDIMENTO P e M, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 2.098,50 (dois mil noventa e oito reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2517970\r\n"
        ],
        "2517971": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 11/10/2023\r\n- LUÍZ FAULHABER BARBOSA FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4177458-2 - período base: 13/06/2018 a 11/06/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2517971\r\n"
        ],
        "2517973": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece Inexigibilidade de Licitação, conforme nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, em favor da empresa HOTEL SANTA COMBA - CNPJ nº 33.204.413/0001-47, no valor de R 5.195.340,00 (cinco milhões cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais), para Prestação de serviço de acolhimento provisório, na modalidade hotelaria, para população adulta em situação de rua, com faixa etária de 18 a 59 anos de idade, com capacidade de hospedagem de 300 (trezentas) vagas, coletivas e/ou individuais, para pernoite, com oferta de refeições e material de higiene pessoal, considerando a justificativa contida no id n° 54481192 e relatório no id n° 54481380, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2517973\r\n"
        ],
        "2517974": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/199, em favor da empresa HOTEL SANTA COMBA - CNPJ nº 33.204.413/0001-47, no valor de R 5.195.340,00 (cinco milhões cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais), para Prestação de serviço de acolhimento provisório, na modalidade hotelaria, para população adulta em situação de rua, com faixa etária de 18 a 59 anos de idade, com capacidade de hospedagem de 300 (trezentas) vagas, coletivas e/ou individuais, para pernoite, com oferta de refeições e material de higiene pessoal, conforme Termo de Referência, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24 inciso IV, da Lei n° 8.666/93, na forma do Termo de Referência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2517974\r\n"
        ],
        "2517975": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTRALE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n-2023\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, ID n° 43211968. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 29/01/2018 a 28/01/2023.\r\nFELIPE PECANHA GOMES, ID n° 42647770. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/12/2017 a 24/12/2022.\r\nLEONARDO RIBEIRO LIMA MACEDO, ID n° 20059051. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/09/2018 e 08/09/2023.\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, ID n° 19943512. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS, ID n° 50129058. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 03/08/2023.\r\nID n° 42146526. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/08/2018 a 26/08/2023.\r\nMARCO AURELIO MACHADO PEREIRA, ID n° 19945531. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de13/08/2018 a 19/08/2023.\r\nJOAO CARLOS VIEGAS DO AMARAL, ID n° 50912119. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 31/07/2023.\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\nDIEGO SILVA SOUTO, ID n° 50099329. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 25/02/2018 a 13/04/2023.\r\nID n° 43182488. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 16/05/2018 a 20/07/2023.\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 05/05/2017 a 04/08/2022.\r\nCARLOS ROGERIO CAMPOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/04/2018 a 26/04/2023.\r\nADRIANO PESSOA CAM POS, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 27/07/2023.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\nId: 2517975\r\n"
        ],
        "2517976": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAIBA S A - (CNPJ nº 02.013.199/0001-18), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para Sede da Superintendência de Lagos São João e da Apa de Massambaba, referente ao período de Setembro a Dezembro/2023, no valor global de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (61593242).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2023\r\nà COBRAPE- CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, empresa líder no CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM, para que no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente ato, compareça na Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM/INEA, com sede à Rua Marechal Floriano n° 45, 5° andar, para retirada da documentação referente à 12° Medição pertinente ao CONTRATO nº 35/2022 - “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\".\r\nId: 2517976\r\n"
        ],
        "2517981": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\na dívida em favor do servidor LUIZ FELIPE ALVES IZAIASId. Func. nº 4423312- 4, referente à realização de Operação de Lei Seca, relativo aos dias 19 e 20 de julho de 2022, no valor total de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2517981\r\n"
        ],
        "2517983": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- COOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TURISMO LTDA. (RJ-711): Com base no parecer da área técnica (60483018) a incorporação do veículo M.Benz Sprinter placa RJQ 0H26do cooperado JOSÉ PIRES, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LMN 2919, que será baixado.\r\nCom base no parecer da área técnica (60449175), o modelo de planta nº PAC 50257, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo El Buss 320 L, com ar condicionado.\r\nChassi: M Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M).\r\n- COOPERNOVA - COOP.DE MOT. AUT. TRANSP. COMPLEMENTAR DE PASS. FRET. E TUR. LTDA. (RJ-711):Com base na análise promovida pela área técnica (60076406/60968116/60984154), a incorporação do veículo Modelo Ford Transit, placa LTY 8E68,do cooperado IVANDIR FLORO DE SOUZA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (58426248/59030223) e no parecer jurídico (60874187), a empresa MARINS TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (nome de fantasia Marins Tour), inscrita no CNPJ sob o n° 50.451.440/0001-33, a operar o transporte rodoviário inter municipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale utilizando o veículo RIR-1F75 a ser realizada pela COVIS.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2517983\r\n"
        ],
        "2517991": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 17.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 18.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2517991\r\n"
        ],
        "2517992": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.390,00 (dezessete mil trezentos e noventa reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.390,00 (dezessete mil trezentos e noventa reais) à DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2023.\r\nId: 2517992\r\n"
        ],
        "2518000": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\n- FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 9482035 e Matrícula: 43367569, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/09/2023.\r\n- ADRIANO BAIRRAL VELLASCO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19978863 e Matrícula: 8350613, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/09/2023.\r\nId: 2518000\r\n"
        ],
        "2518002": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n- DIOGO CESAR FIORANI SIQUEIRA, CPF: 091.927.287-82 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (59762045) e no Parecer 1082 SEDEC/ASSJUR (60802930).\r\n- MARCOS VINICIUS DA ROCHA LIMA, CPF: 118.871.237-33 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (59799613) e no Parecer 1090 SEDEC/ASSJUR (60895849).\r\n- MARCO AURÉLIO DA SILVA VIEIRA, CPF: 084.712.937-30 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/CBMERJ/DGP2 (59790558) e no Parecer 1087 SEDEC/ASSJUR (60890908).\r\nId: 2518002\r\n"
        ],
        "2518003": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 31 de maio de 2023, ao Subtenente BM Refo JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG: 09.420, Id Funcional n° 3212205-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 296/2023.\r\nId: 2518003\r\n"
        ],
        "2518004": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOMINGOS, viúva do ex-3º Sargento BM Refo WALTER DOMINGOS DA SILVA, RG: 00.408 CBMERJ, Id Funcional n° 62892-1, falecido em 01 de setembro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea a e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2518004\r\n"
        ],
        "2518016": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 22.03.2022, os proventos de RICARDO BATISTA RODRIGUES SUBTEN PM RG 48.327.\r\n, com validade a contar de 07.07.2021, os proventos de MARCO RENATO DA SILVA SUBTEN PM RG 55.294.\r\n.\r\nId: 2518016\r\n"
        ],
        "2518024": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é aquisição de sistema de registro eletrocardiográfico HOLTER, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2518024\r\n"
        ],
        "2518030": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/10/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350207/000832/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350207/000662/2023...\r\nId: 2518030\r\n"
        ],
        "2518035": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\n- ARNALDO COSTA FREITAS SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223852-5, período base de 03.09.2018 a 01.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA SANTOSINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222396-4, período base de 29.04.2018 a 27.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 26/09/2023\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZPROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 5.018.392-0, período base de 01.06.2014 A 30.05.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRASAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224472-1, período base de 28.06.2018 a 26.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELIZETE AMORIM - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220296-8, período base de 29.04.2018 a 27.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.484-6, período base de 03.08.2018 A 11.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ RONALDO FARIAS ALEIXOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.012-8, período base de11.08.2018 A 12.09.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA REGINA DIAS RIBEIROPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223261-9, período base de 24.08.2018 a 29.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RUBINEIA CANDIDA DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222.413-9, período base de 11.10.2016 a 09.10.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO SIQUEIRA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.727-0. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2518035\r\n"
        ],
        "2518036": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 061/18(E-09/007/0112/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/19(E-09/196/100517/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/19(E-09/196/100102/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2020(006183-1404/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/21(E-36/320/337/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/21(012916-1404/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/21(E-36/320/481/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/21(006687-1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/21(007723-1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 028/21(008986-1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 031/21(010349-1404/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/21(404-00069/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/22(016302-1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/22(015074-1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/22(003099-1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/22(006-00133/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/22(003724/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/22(E-36/320/311/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/22(006550/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/15(E-09/007/0009/2015), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 47/22(014932-1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/18(E-09/196/1311/2017), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/23(000694-1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/09(E-09/008631/1404/2008), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2518036\r\n"
        ],
        "2518041": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO, Prof. Doc. I, matrícula n° 824.835-3, período base de 28/04/2000 a 26/04/2005.\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ, matrícula n° 5.022.596-0, período base de 28/08/2018 a 26/08/2023.\r\nMARIDEA SANTOS PESSANHA SOARES, Prof. Doc. I, matrícula n° 3.055.339-0, período base de 30/09/2014 a 28/09/2019.\r\nZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. II, matrícula n° 248.779-1, período base de 30/05/2018 a 28/05/2023.\r\nRENATA GAVINA FONSECA RABELLO, Prof. Doc. I, matrícula n° 926.352-6, período base de 24/02/2012 a 01/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANDRÉA MENDES FAUSTINO, Prof. Doc. I, matrícula n° 833.768-5, períodos base de 31/10/2003 a 27/11/2013 e de 11/09/2018 a 09/09/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA, Prof. Doc. I, matrícula n° 830.522-9, períodos base de 09/02/1998 a 23/05/2013 e de 01/01/2016 a 24/03/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLIDIA THEODORO BOULLOSA, Prof. Doc. II, matrícula n° 283.377-0, períodos base de 23/06/1988 a 27/06/1998; de 04/06/2004 a 16/07/2014 e de 30/05/2018 a 17/06/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. I, matrícula n° 839.255-7.\r\nVALERIA HENSEL FONSECA, Prof. Doc. I, matrícula n° 831.363-7. \r\nÉRICA RENATA DE PAULA ALVES, Prof. Doc. I, matrícula n° 920.398-5. \r\nFÁTIMA ANGELINA FERREIRA TROTTA, Prof. Doc. I, matrícula n° 925.223-0. \r\nROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula n° 831.726-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/09/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/001/100214/2018.\r\nOnde se lê: ...BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...BEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA...\r\nId: 2518041\r\n"
        ],
        "2518044": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, este Ordenador de Despesas o empenho em caráter excepcional, através de Credor Genérico - CG0009645 (Benefícios de Caráter Indenizatório - Decreto Estadual 41.505 de 06 out 2008), para a beneficiária Tayana Albuquerque Baldan Sardote, CPF n.º 122.333.017-65, no de R 21.795,51 (vinte e um mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2518044\r\n"
        ],
        "2518048": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 102/2023, cujo escopo trata da aquisição de ferraduras e cravos, para atender as necessidades dos animais pertencentes ao regimento de Polícia Montada da Secretaria de Estado de Policia Militar (SEPM), para a empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.716.644/0001-79, vencedora para o lote 1, no valor total de R 161.661,34 (cento e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2518048\r\n"
        ],
        "2518052": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- MARIA ANGELA MENDONCA BRANDAO, matrícula nº 00/221.157-1, ID. Funcional nº 40190730/02 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.06.1985 a 24.03.1998, no total de 4.664 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n\r\n- BRUNO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 00/0226.749-0, ID. Funcional nº 44625022/01. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.2001 a 30.04.2002, 02.05.2002 a 19.07.2003, 01.10.2003 a 30.11.2003, 01.01.2004 a 31.03.2004, 01.05.2004 a 30.06.2004, 01.09.2004 a 30.09.2004, 10.01.2005 a 05.01.2006, 01.07.2006 a 03.01.2007, 15.03.2007 a 15.12.2010, 01.04.2011 a 14.02.2014, no total de 4.107 (quatro mil cento e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ALEX CASTANHO VIEIRA, matrícula nº 00/0226934-8, ID. Funcional nº 43483933/02 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 01.02.2009 a 31.12.2009, 01.03.2010 a 31.03.2010, 01.04.2010 a 31.12.2010, 01.02.2011 a 31.12.2012, 15.02.2013 a 31.12.2013, 17.02.2014 a 26.03.2014, no total de 1695 (um mil seiscentos e noventa e cinco) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 14.09.2004 a 04.11.2007, 21.02.2008 a 31.12.2008 no total de 1462 (um mil quatrocentos e sessenta e dois) dias do RGPS.\r\n\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA, matrícula nº 00/0282368-0, ID. Funcional nº 39849732/03. , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período 12.04.1988 a 14.05.1990, no total de 763 (setecentos e sessenta e tres) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1988 a 11.04.1988, no total de 42 (quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.03.1994 a 04.03.1999, por ser concomitante.\r\n- VERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES, matrícula nº 00/0241683-2, ID. Funcional nº 5453453/04. , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.05.1985 a 31.08.1986, no total de 473 (quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ. Desprezando o período de 01.05.1983 a 30.12.1983 por não constar na solicitação feita pelo servidor no requerimento.\r\n\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula nº 00/0225248-4, ID. Funcional nº 42629969/01. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.06.1974 a 30.06.1985, 01.06.1986 a 31.10.1986, 17.11.1986 a 30.12.1990, 30.07.2002 a 01.04.2004, 01.03.2005 a 30.06.2006, no total de 6781 (seis mil setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- RENATA MIRANDA DE SOUSA, matrícula nº 00/03152492-9, ID. Funcional nº 51240807/01. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.2010 a 28.02.2010, 03.03.2010 a 28.02.2012, 01.11.2013 a 31.08.2014, 01.09.2014 a 30.07.2015, 05.10.2015 a 01.03.2018, 01.08.2018 a 20.09.2021, no total de 3.419 (três mil quatrocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 27.09.2013 a 31.10.2013, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.033-4. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.11.1970 a 01.03.1971 e de 02.05.1975 a 29.02.1980, no total de 1.869 (um mil, oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.09.1977 a 14.02.1978, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2012.\r\nId: 2518052\r\n"
        ],
        "2518059": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n26/09/2023\r\n- FÁBIO HANSEL - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.940-6, período base de 29.11.2014 A 27.11.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0815.276-1, período base de 24.03.2016 a 24.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.436- 4, período base de 07.05.2017 a 05.05.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MÁRCIA CAMPOS FIGUEIREDOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.006-0, período base de 03.07.18 a 01.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.960-9, período base de 23.04.2015 a 20.04.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RENATO DE SOUZA TORQUILHO - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225744-2, período base de 21.02.2017 a 19.02.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VALÉRIA GOMES DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.409-1, período base de 02.02.2012 a 30.01.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio\r\nDE 28/09/2023\r\n- MÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.814-3, período base de 26.05.2016 a 24.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 09/10/2023\r\n- MARILENE DE FREITAS ALVES - Agente Administrativo - matrícula nº 0226.571-8, período base de 16.05.2018 a 14.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n26/07/2023\r\n- JOSÉ CHRISTIAN LOPES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.521-3, período base de 01.02.2005 a 06.05.2020. o direito a 09 (Nove) meses de licença-prêmio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2023.\r\nId: 2518059\r\n"
        ],
        "2518137": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2518137\r\n"
        ],
        "2518141": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74.327 LUIS CARLOS LUCAS DE ANDRADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para o Gabinete do Deputado Thiago Gagliasso, pelo período e 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2518141\r\n"
        ],
        "2518142": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00007/2022, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nDE 05/10/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00028/2023, com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00029/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00033/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2518142\r\n"
        ],
        "2518150": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária Soluções Serviços Terceirizados - EIRELI, contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 15/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\n- Com base na manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (id 56292392), a realização de Concurso Público da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para preenchimento de 45 vagas de Auditores Fiscais da Receita Estadual (Lei Complementar Estadual nº 136/2010) e 150 vagas de Analistas de Finanças Públicas (Lei Estadual nº 5.355/2008), observando o limite de cargos vagos, em cumprimento ao TAC celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme pareceres jurídicos, técnicos e orçamentários constantes dos autos, na forma do art. 4º, §3º, do Decreto Estadual nº 47.114/2020.\r\nId: 2518150\r\n"
        ],
        "2518151": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n, em conformi dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2518151\r\n"
        ],
        "2518175": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/10/2023\r\nMARCELO LIMA LORETO, Identidade Funcional nº 43962297/02, matrícula nº 3084685-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 03/09/2023 a 01/09/2025.\r\nMARCELO LIMA LORETO, Identidade Funcional nº 43962297/01, matrícula nº 967249-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 03/09/2023 a 01/09/2025.\r\nId: 2518175\r\n"
        ],
        "2518181": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n26/09/2023\r\n- ANDERSON VIEIRA DA SILVA - EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823.012-0, período base de 08.09.2018 a 06.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222554-8, período base de 09.04.2015 a 06.05.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PATRICIA PAIVA LOUZADA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225003-3, período base de 31.12.2015 a 28.12.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0822.849-6, período base de 26.08.2018 A 16.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n28/09/2023\r\n- ALZENI DE CARVALHO SANTANA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.320-5, período base de 12.08.2018 a 10.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.091-8, período base de 27.08.2018 a 04.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n10/10/2023\r\n- RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES DE MELLO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.212-4, período base de 22.08.2018 a 20.08.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n11/10/2023\r\n- MONICA PAULA DE LIMA CABRALPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226035-4, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. de licença-prêmio.\r\n- MARCIO LIBORIO DA COSTA - ARTÍFICE - matrícula nº 02230795, período base de 27.02.2018 a 25.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO CESAR CUSTÓDIO DOS SANTOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220182- 0, período base de 21.03.2018 a 18.05.2023. o direito a de licença-prêmio.\r\n- REGINALDO MUNIZ NAVEGANTES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220336-2, período base de 27.02.2018 a 25.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2518181\r\n"
        ],
        "2518186": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2518186\r\n"
        ],
        "2518187": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 1.164.697,67 (um milhão cento e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2518187\r\n"
        ],
        "2518188": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2023\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\n.\r\nERIKA GUEDES DE OLIVEIRA\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\nId: 2518188\r\n"
        ],
        "2518190": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deUMBERTO DE ARAÚJO JUNIOR, ID. Funcional nº 50182498-1.\r\nId: 2518190\r\n"
        ],
        "2518191": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de JOSÉ GERALDO DA SILVA,ID. Funcional nº 0000097841-8.\r\nId: 2518191\r\n"
        ],
        "2518194": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.10.2023\r\nPaulo César Brito Costa Filho, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1805195-3, id funcional nº 21427577, 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/07/2015 a 29/07/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.05.2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.04.2018\r\nProcesso n° SEI-E-26/013/377/2018 - Heraldo Rodrigues Gomes, ID. Funcional nº 21345171.\r\n... totalizando 333 dias de exercício.\r\nLeia-se: ... totalizando 337 dias de exercício.\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2018\r\nProcesso n° SEI-E-26/013/378/2018 - Heraldo Rodrigues Gomes, Id Funcional nº 21345171.\r\nOnde se lê: ... totalizando 1604 dias de exercício.\r\nLeia-se: ... dos períodos de 26/07/1976 a 31/03/1977, de 01/04/1977 a 29/12/1978, de 19/12/1980 a 06/01/1981, de 25/05/1981 a 30/12/1981, de 03/05/1982 a 08/04/1983, de 21/06/1983 a 10/08/1983 e de 31/12/1981 a 31/03/1982, totalizando 1604 dias de exercício, desprezado o período 01/12/1981 a 30/12/1981, da Microficha, por ser concomitante com a White Martins Ltda.\r\nId: 2518194\r\n"
        ],
        "2518198": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade, de LUIZ JOSÉ DA CRUZ RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4.073.266-5, matrícula nº 860.464-7, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de MARCELO SILVA PINTO, Identidade Funcional nº 3.002.315-7, matrícula nº 268.525-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.145,66; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.974,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 450,62. Processo E-09/158/100091/2018.\r\nId: 2518198\r\n"
        ],
        "2518206": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, ID. Funcional nº 35012145, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSTEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 33590168, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 6908977 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- CRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES, ID. Funcional nº 42544378, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 291.716-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 35660376, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA RODRIGUES TOLEDO, ID. Funcional nº 5644658, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Musical, matrícula nº 276.779-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA PAULA DA SILVA PESSOA, ID. Funcional nº 41929179, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nBEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZORIO, ID. Funcional nº 36142972, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 252653 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias-IPMDC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 51256991 Professor Faetec I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula nº 292.337-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, ID. Funcional nº 43930352, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula nº 21373 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nALINE BEZERRA DA SILVA Professor Faetec I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Analista de Planejamento Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula nº 1807108 (IBGE).\r\nRAQUEL AMORIM DE SOUZA CAVALCANTE, ID. Funcional nº 51426684, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo-Area, matrícula nº 1853002 (CEFET/RJ).\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL CRISPIM, ID. Funcional nº 41885733, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III-Padrão E, matrícula nº 21411 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA Perito Papiloscopista, vínculo 1 (SEPOL) e Professor II, matrícula nº 106451 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 58021253, publicado no DO de 06/09/23, que considerou a acumulação de cargos do servidor HELTON TIMOTEO DA SILVA, ID. Funcional nº 42030749, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Militar Reformado, matrícula nº 154038-6 (Comando da Aeronáutica) - inativo. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor con forme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2518206\r\n"
        ],
        "2518213": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2022\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2022\r\nProcesso nº SEI-030030/004734/2021 - ROGERIA FRANCO VIANA.\r\nOnde se lê: Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC). \r\nLeia-se: Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC).\r\nId: 2518213\r\n"
        ],
        "2518218": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS MANOEL SILVA DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.922.653-8, matrícula nº 806.375-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade, de LUIZ VILLA NETO, identidade funcional nº 2.958.495-7, matrícula nº 266.430-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.682,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.028,92. Processo E- 09/296/21/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON DA SILVA CORREA, identidade funcional n° 1.961.248-6, matrícula nº 258.200-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo E-36/164/16/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade, de SEBASTIÃO RIBEIRO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.992.503-7, matrícula nº 266.299-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA MENDES, identidade funcional n° 571.236-0, matrícula nº 888.966-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de ÁLVARO BATISTA SOUZA DA SILVA, identidade funcional n° 570.919-9, matrícula nº 888.568-3, Oficial de Cartório Policial de 2ªclasse, com efeitos a contar de 09-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO GOES BITTENCOURT, identidade funcional n° 2.985.261-7, matrícula 2.868-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo E- 36/287/1/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE JORGE COSTA DUARTE, identidade funcional n° 2.977.097-1, matrícula nº 265.553-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade, de NESTOR MAIA NETTO, identidade funcional nº 2.973.912-8, matrícula nº 269.906-4, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 21-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.080,95; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.216,28; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.742,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.267,95; Determinação Jud Comp Venc./Prov./Soldo, no valor de .R 187,00. Processo E- 09/158/100258/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR ANDRADE SILVA, identidade funcional n° 2.962.291-3, matrícula nº 266.498-5, Investigador Policial de 1ª classe , com efeitos a contar de 03-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de JEFFERSON ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.994.686-7, matrícula nº 268.812-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLEISE LUCIA PINTO SILVA, identidade funcional n° 565.216-2, matrícula nº 871.381-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de VICENTE PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES, identidade funcional n° 2.935.942-2, matrícula nº 264.635-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nId: 2518218\r\n"
        ],
        "2518226": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2023\r\n, por motivo de ordem administrativa, o Pregão Eletrônico 003/2022.\r\n, por motivo de ordem administrativa, o Pregão Eletrônico 005/2022.\r\n, por motivo de ordem administrativa, o Pregão Eletrônico 009/2022.\r\n, por motivo de ordem administrativa, o Pregão Eletrônico 010/2022.\r\nId: 2518226\r\n"
        ],
        "2518245": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 177.263,52 (cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor do ex-servidor Ednaldo Vicente Menezes ID Funcional nº 2880522-6, aposentado em 10/07/2023.\r\nId: 2518245\r\n"
        ],
        "2518248": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.120/0001-47, para participação no 23º Encontro Nacional do CONGEMAS, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2518248\r\n"
        ],
        "2518250": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Cristiane Monteiro de Mello.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Marli de Souza da Silva.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Nair Silva Pinto.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, sr. Heitor Corrêa Filho.\r\nId: 2518250\r\n"
        ],
        "2518266": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2023\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002005/2023.\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a instauração da competência de Tomada de Contas referente ao documento SEI (61229547), e solicito providências para a elaboração do ato com vista a publicação no D.O.\r\n...AUTORIZO a instauração da competência de Tomada de Contas referente ao documento SEI (61229547), e solicito providências para a elaboração do ato com vista a publicação no D.O. Pela não apresentação da prestação de contas do projeto \"Menino de Areia\", referente ao Edital de Concurso nº 002/2021, cujo proponente é a pessoa jurídica de ARTHUR RODRIGUES ALEIXO DE SOUZA, CNPJ 28.922.627/0001-19, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2518266\r\n"
        ],
        "2518269": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 666.972,37 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2518269\r\n"
        ],
        "2518280": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n13/09/2023\r\n- ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.588-6, ID. Funcional nº 5784352/02 - , a pedido da servidora, os períodos de 03.03.1986 a 12.06.1987, 16.06.1987 a 22.01.1996, 01.03.1996 a 30.04.1997, 01.06.1997 a 01.03.1998, no total de 4.310 (quatro mil trezentos e dez) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 01.06.1998 a 31.12.1998, no total de 214 (duzentos e quatorze) dias do RGPS.\r\n26/09/2023\r\n- ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 00/0226.792-0, ID. Funcional nº 44008198/02. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.2011 a 19.02.2014, no total de 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, desprezado o período de 20.02.2014 a 30.03.2014, por motivo de concomitância.\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 00/0224.029-9, ID. Funcional nº 36349755/02. ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.02.1981 a 30.04.1981, 01.12.1981 a 18.09.1985, 01.06.1986 a 31.03.1987, 12.05.1987 a 18.08.1987, 02.03.1988 a 12.04.1988, 22.03.1989 a 30.06.1989, 03.07.1989 a 30.09.1989, 16.02.1990 a 15.07.1991, 01.06.1992 a 12.12.1992, 01.02.1993 a 31.07.1993, 04.07.1995 a 06.10.1995, 01.12.1995 a 31.12.1995, 01.02.1996 a 29.02.2000, 01.03.2000 a 01.02.2001, no total de 4.954 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n28/09/2023\r\n- PATRICIA REGINA DE FREITAS, matrícula nº 00/0223.103-3, ID. Funcional nº 41302460/03. nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2000 a 04.10.2001, no total de 612 (seiscentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n09/10/2023\r\n- MARIA HELENA SANTOS FIDELIS, matrícula nº 00/0221020-1, ID. Funcional nº 20803850/01. ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n10/10/2023\r\n- MONICA PEREIRA MACHADO VAZ, matrícula nº 00/0221.220-7, ID. Funcional nº 20882033/02. ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 03/04/2023\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, matrícula nº 00/0225.306-0, identidade funcional nº 31272142, vínculo 4.nos termos artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.03.1993 a 24.08.1999, no total de 2.358 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, desprezado o período de 25.08.1999 a 15.08.2002, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2023.\r\nId: 2518280\r\n"
        ],
        "2518281": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.10.2023\r\na dívida, no valor de R 4.034,20 (quatro mil trinta e quatro reais e vinte centavos), em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, no P.T 2.856 e N.D 3.3.90.92.17, na forma do Artigo 14 do Decreto nº 41.880/09, alterado pelos Decretos nºs 45.230/15 e 45.478/15.\r\nId: 2518281\r\n"
        ],
        "2518283": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO MUSICAL, tendo como favorecido BEATCARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 07.065.778/0001-28, despesa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO MUSICAL, tendo como favorecido PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.266.136/0001-00, despesa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO MUSICAL, tendo como favorecido BEATCARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 07.065.778/0001-28, despesa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela banda Novo Som, no projeto \" + ENCONTROS INTERIOR\", no Teatro Raul Cortez, município de Duque de Caxias, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS-ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2518283\r\n"
        ],
        "2518285": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de TERESA CRISTINA no projeto FIM DE TARDE IN CONCERT, tendo como favorecida a empresa FF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ 30.644.069/0001-19, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2518285\r\n"
        ],
        "2518287": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, Professor Associado, ID. Funcional nº 4145107-4. os períodos de 01/09/1991 a 30/11/1996; 01/12/1996 a 02/06/2002, num total de 3.922 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 17/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010.\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS, Profissional de Nível Médio, ID. Funcional nº 641639-0. os períodos de 29/04/1991 a 18/07/1991 e 01/12/1993 a 25/03/1995, num total de 560 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA, Professor Associado, ID. Funcional nº 641478-8. o período de 01/10/1999 a 06/08/2001, num total de 671 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2518287\r\n"
        ],
        "2518293": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\nVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436163- 7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2518293\r\n"
        ],
        "2518294": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do 1º Sargento BM Refo NELSON ABREU DOS SANTOS, RG 00.785, ID. Funcional nº 50827-6, CPF 101.445.447-68, a contar de 21/09/2023, data da intimação do Processo Judicial nº 0056253-97.2023.8.19.0001, conforme o Ofício PGE/PG03 - Procuradoria Tributária nº /2023 (60822598).\r\nId: 2518294\r\n"
        ],
        "2518295": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2023\r\n- EVARISTO PONTES MAGALHÃES, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.023.106-5 - 656 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EVARISTO PONTES MAGALHÃES, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 5.023.106-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/09/2023, publicado no DORJ n° 182 de 29/09/2023, a averbação de tempo de serviço de 708 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI-360161/000183/2023, para regularização.\r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.924.507-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/10/1993, publicado no DO n° 201 de 23/10/1993, através do processo E-09/0396/410-6/1993, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1991, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.924.507-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/11/1994, publicado no DO n° 211 de 09/11/1994, através do processo E-09/00296/916/1994, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1992, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.924.507-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/12/1996, publicado no DO n° 245 de 23/12/1996, através do processo E-09/03968/1702/1996, que concedeu férias em dobro referentes aos anos de 1993 e 1994, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.924.507-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/06/1997, publicado no DO n° 102 de 09/06/1997, através do processo E-09/00013/1026/1997, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1995, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.924.507-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/02/1999, publicado no DO n° 026 de 08/02/1999, através do processo E-09/01796/1420/1998, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1997, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional n° 2.924.507-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/04/2000, publicado no DO n° 083 de 04/05/2000, através do processo E-09/0215/1026/2000, que concedeu férias em dobro referente ao ano de 1998, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\nId: 2518295\r\n"
        ],
        "2518303": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2023, ao Tenente-Coronel BM Refo GABRIEL MARTINS LOPES XAVIER, RG: 19.803, ID Funcional n° 2613818-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 273/2023.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, ao Capitão BM Refo JOSE LUIZ RAMALHO, RG: 04.201, ID Funcional n° 2676902-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 447/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, ao Subten BM Refo ANTONIO SOARES AZEVEDO, RG: 05.865, ID Funcional n° 2658516-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 323/2023.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2023, ao 1º Sargento BM Refo FERNANDO DE SOUZA GOMES, RG: 18.888, ID Funcional n° 611840-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 282/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, ao 1º Sargento BM Refo VALMIR FERREIRA CASTELAR, RG: 421.510, ID Funcional n° 625766-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 433/2023.\r\nId: 2518303\r\n"
        ],
        "2518312": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de MICHELA CARVALHO REIS DE LIMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.838-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 322.123-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EMILENE FERNANDO DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.139-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 4502109 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2518312\r\n"
        ],
        "2518313": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência paraROGERIO MOREIRA DA FONSECA, matr. nº 08.060- 6, ID: 25340867, com validade a contar de 13/07/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2518313\r\n"
        ],
        "2518317": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2023\r\nProcesso nº SEI-030029/005960/2023.\r\nOnde se lê: ...R 8.414.646,82 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ...R 8.409.274,93 (oito milhões, quatrocentos e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) ...\r\nId: 2518317\r\n"
        ],
        "2518320": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.300, de 05/01/2023. à contratação dos serviços relativos ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado MBA Executivo: Gestão e Governança em Segurança Pública, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender às necessidades da SEPM, e neste contexto, a despesa, em favor da Fundação Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.641.663/0001-44, no valor total de R 3.910.680,00 (três milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2518320\r\n"
        ],
        "2518321": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar n° 09/17 (E-09/238/70/2015) instaurado em desfavor do servidor EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022319-4, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2518321\r\n"
        ],
        "2518322": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/10/2023\r\nROSANA RODRIGUES XIMENES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- MARLUCY SANTOS FERREIRA. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- FABIANO RODRIGUES RIBEIRO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2518322\r\n"
        ],
        "2518328": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ATREA PREMIUM LTDA (cnpj 43.582.426/0001-03), no valor estimado de R 60.186,08 (sessenta mil cento e oitenta e seis reais e oito centavos), processo nº SEI-270003/000674/2023, visando a contratação de serviço especializado através de capacitação profissional no 5º Seminário Nacional de Compras Públicas, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso II, da Lei n° 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2518328\r\n"
        ],
        "2518333": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2518333\r\n"
        ],
        "2518338": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2023\r\n- RAFAEL DOS SANTOS ROSALINO, matrícula nº 174984-5, ID. Funcional nº 2862764-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 06/10/2023.\r\nId: 2518338\r\n"
        ],
        "2518342": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto n° 220/75.\r\nINDEFEREo pedido de Revisão Administrativa mantendo-se a sanção de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias ao Policial Penal,JOSÉ RICARDO LUIZ JUNIOR, IDF nº 501272-6.\r\nId: 2518342\r\n"
        ],
        "2518345": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 344/2023, no valor total de R 17.618.304,54 (dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no HECC e HEER, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60352680, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 345/2023, no valor total de R 13.897.708,20 (treze milhões, oitocentos e noventa e sete mil setecentos e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no CPRJ, IECAC, SAMU, TIH, IEISS, CRLS, CET/PET, CER, RIOFARMES, NAT, PPC e SEDE/SESMT, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60352991, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 346/2023, no valor total de R 21.127.431,42 (vinte e um milhões, cento e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no HEMORIO, IEDE e LACENN, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60424329, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 347/2023, no valor total de R 14.877.040,02 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e sete mil quarenta reais e dois centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico-assistenciais necessários para auxiliar o quadro de pessoal permanente na execução de suas tarefas rotineiras no HEAN, HESM, IEDS e IETAP, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59644409 e da proposta SEI nº 60353150, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/10/2023.\r\nId: 2518345\r\n"
        ],
        "2518346": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 350/2023, no valor total de R 3.470.044,86 (três milhões e quatrocentos e setenta mil e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA CAMPOS, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 351/2023, no valor total de R 3.496.136,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil cento e trinta e seis reais e noventa centavos), em favor da empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA COPACABANA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 353/2023, no valor total de R 3.508.972,72 (três milhões quinhentos e oito mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento UPA FONSECA (NITERÓI), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2518346\r\n"
        ],
        "2518348": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores - DEA no valor de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), referente a prestação de serviço com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA à Fundação Santa Cabrini, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2518348\r\n"
        ],
        "2518350": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nde Exercícios Anteriores - DEA no valor de R 25.151,40 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), referente a prestação de serviço de Link de dados fornecido pela empresa CLARO S/A à Fundação Santa Cabrini, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2518350\r\n"
        ],
        "2518354": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada na Inscrição dos eventos 17º Pregão Week e 7º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, no valor de R 60.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2518354\r\n"
        ],
        "2518355": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.10.2023\r\na dívida em favor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, no valor total de R 28.177,23, em atendimento à Lei nº 9.970 de 12/01/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.\r\nId: 2518355\r\n"
        ],
        "2518366": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAlberto de Lima Villar, ID. Funcional nº 2101644-5/1, Auxiliar de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 16/10/2018 a 14/10/2023.\r\nId: 2518366\r\n"
        ],
        "2518373": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA MARLUCI FIGUEIREDO, ID 461032/1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2518373\r\n"
        ],
        "2518374": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) VILMA DA SILVA PORTO, ID 43917860. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518374\r\n"
        ],
        "2518382": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da área técnica (60000744), o modelo de planta nº 015.13652, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória na traseira do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (60086971), o modelo de planta nº 015.13620, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\n- com base no parecer da área técnica (Doc SEI 56042040), a alteração do itinerário do Serviço 108032005 Niterói - Saquarema (RJ-106) “AC” operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108).\r\n- Com base no parecer da área técnica (60742613), o modelo de planta nº 12857388, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12857388\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 900, com ar condicionado\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n50 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nPROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa pela empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n- Com base no relatório da COMESP (60081100) e no parecer da Assessoria Jurídica (61337168), a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, por parte do permissionário Sr. Fábio Dias de Oliveira, registro nº 561.014, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nDE 06.10.2023\r\na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com a finalidade da contratação dos serviços de acesso ao Banco de Dados específicos, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Autarquia.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2023.\r\nId: 2518382\r\n"
        ],
        "2518385": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2023\r\no credenciamento e registro anterior, devido alteração de endereço, para funcionamento de funcionamento de Cursos de Formação de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, de Diretor Geral e de Diretor de Ensino, bem como para formação, complementações e atualizações, na modalidade presencial, a empresa OPTRANS OPERACIONAL TRÂNSITO SEGURO LTDA, nome fantasia OPTRANS, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional na Rua Nova Esperança, nº 12 - Campo Belo (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23932-655, e credenciamento para funcionamento de Cursos de Formação de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, de Diretor Geral e de Diretor de Ensino, bem como para formação, complementações e atualizações, na modalidade presencial, a empresa OPTRANS OPERACIONAL TRÂNSITO SEGURO LTDA, nome fantasia OPTRANS, com endereço funcional na Rua Francelino Alves de Lima, nº 79 - sala 201 - Nova Angra (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23933-005.\r\nId: 2518385\r\n"
        ],
        "2518386": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.08.2023\r\nadvertênciaao CFC AUTOESCOLA PORTO SEGURO LTDA - ME, AB/321, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\n.2023\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC AUTOESCOLA CATEGORIA LTDA, AB/937, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I, deste diploma legal. E penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) à diretora geral e de ensino MÔNICA PINHO DE SOUZA, credencial nº 011956, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\nDE 21.09.2023\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV e art. 46, § 1º, c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2518386\r\n"
        ],
        "2518394": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nProcesso n° SEI-E-04/211/003083/2021 - Recorrente: J T I ULHOA TRANSPORTES E ARTESANATOS - seguimento ao recurso, por descabido.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2023.\r\nId: 2518394\r\n"
        ],
        "2518399": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2023\r\n- ELISMAR COSTA DA SILVA, 43263615, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES, 44169388, Professor Docente I - 18 horas, vínculo I (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 5767 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nERICA FARIA RIBEIRO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 33391 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nBARRETO FACUNDO DE CASTRO SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) Professor DE-4 (5ª a 8ª) Educação Física, matrícula 33226 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nROSA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Sup.de Ensino II - N, matrícula 17552 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARCELINO FONSECA,40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e ProfessorEns Básico Tecn Tecnológico, matrícula 1220129.\r\nALFRADIQUE, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFALBO, 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I.\r\nMARIA CLENICE VALLOIS KNAUER,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 115.185-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCAS SANTANA VALENTE, 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRÉA ACETI GURGEL, 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Educação Musical, matrícula 201.685-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO, Professor FAETEC IArtes Cênicas, matrícula 209.390-4.\r\nDUARTE TERRA SANTOS, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IHistória, matrícula 264.522-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA,18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I .\r\n- GLAUCE JANE LOURENÇO DE MELO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DO CARMO BARBALHO DE AZEVEDO, 42779200, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.229-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MAURO TEIXEIRA DOS SANTOS, 36913634, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE AUGUSTO MACEDO BARROS, 42038057, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSOARES, 41923030, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA, 42836433, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.428-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALMEIDA, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2518399\r\n"
        ],
        "2518402": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2023\r\nPÁGINA 06 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2023 \r\nProcesso nº SEI-360293/000426/2023 - ROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.021.982-0.\r\nOnde se lê: ... 977 dias.\r\nLeia-se: ... 860 dias.\r\nId: 2518402\r\n"
        ],
        "2518404": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 19.631,10 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), em favor do ex-servidor Elias dos Santos, ID. Funcional nº 2880045-1, aposentado em 10/07/2023.\r\nId: 2518404\r\n"
        ],
        "2518408": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÌCIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2023\r\nProcesso nº SEI-350523/000286/2023.\r\nOnde se lê: JORGE DE JESUS DA SILVA\r\nLeia-se: JORGE DE JESUZ DA SILVA\r\nId: 2518408\r\n"
        ],
        "2518426": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE INSERÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n27.09.2023\r\nId: 2518426\r\n"
        ],
        "2518430": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2518430\r\n"
        ],
        "2518431": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2518431\r\n"
        ],
        "2518432": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2518432\r\n"
        ],
        "2518434": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2518434\r\n"
        ],
        "2518436": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2518436\r\n"
        ],
        "2518442": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.988.359/0001-87, no valor total de R 702.999,01 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo), referente à contratação de empresa para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, além de rede de dutos que compõem o sistema VRF SET FREE, localizado nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), oriunda do Pregão Eletrônico nº 089/2023 - SEPM.\r\nId: 2518442\r\n"
        ],
        "2518452": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nOBJETO\r\nNOTA FISCAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nPROCESSO\r\nLUZIA DE S. PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n26.875.672/0001- 34\r\nSERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CONCERTINA COM INSTALAÇÃO NAS UNIDADES\r\n202210\r\nJULHO/2022\r\nR 9.212,00\r\nSEI- 030022/011219/2023\r\nLUZIA DE S. PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n26.875.672/0001- 34\r\nSERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CONCERTINA COM INSTALAÇÃO NAS UNIDADES\r\n202211\r\nAGOSTO/2022\r\nR 2.773,00\r\nSEI- 030022/011219/2023\r\nLUZIA DE S. PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n26.875.672/0001- 34\r\nSERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CONCERTINA COM INSTALAÇÃO NAS UNIDADES\r\n202213\r\nOUTUBRO/2022\r\nR 3.384,00\r\nSEI- 030022/011219/2023\r\nLUZIA DE S. PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n26.875.672/0001- 34\r\nSERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CONCERTINA COM INSTALAÇÃO NAS UNIDADES\r\n202214\r\nOUTUBRO/2022\r\nR 9.306,00\r\nSEI- 030022/011219/2023\r\nLUZIA DE S. PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n26.875.672/0001- 34\r\nSERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CONCERTINA COM INSTALAÇÃO NAS UNIDADES\r\n202216\r\nOUTUBRO/2022\r\nR 17.520,00\r\nSEI- 030022/011219/2023\r\nLUZIA DE S. PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\n26.875.672/0001- 34\r\nSERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CONCERTINA COM INSTALAÇÃO NAS UNIDADES\r\n202217\r\nNOVEMBRO/2022\r\nR 13.860,00\r\nSEI- 030022/011219/2023\r\nVALOR TOTAL\r\nR 56.055,00\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2518452\r\n"
        ],
        "2518463": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TELMA DULCE NUNES CERQUEIRA, ID Funcional n° 41881290, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA ID Funcional n° 50923021, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LOURDIANA MOTA DA SILVA, ID Funcional n° 41450590, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas-Padrão G, matrícula 15860 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- FRANCINETE ROSE MACIEL TORRES, ID Funcional n° 35076623, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula n° 020356 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n- LUCIANA CRISTINA DO CARMO SILVA CARVALHO, ID Funcional n° 51377861, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula n° 465518 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS, ID Funcional n° 31835740, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula n° 209.779-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2518463\r\n"
        ],
        "2518466": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.03.2016, os proventos de LUIZ SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 29.469.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de VALDECI BRAGA PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.357.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos de JOSEMI DE BARROS CORRÊA, SUBTEN PM RG 47.353.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos de EDISON CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.495.\r\ncom validade a contar de 15.08.2023, os proventos de MARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA, SUBTEN PM RG 53.880.\r\ncom validade a contar de 21.03.2022, os proventos de FRANCIVALDO MILÉO TELES, SUBTEN PM RG 54.725.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de OCIMAR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.804.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de ROMERO MENDES GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 58.392.\r\ncom validade a contar de 26.07.2023, os proventos de GILVAN PINHEIRO GILBERT, SUBTEN PM RG 60.358.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de CARLOS OTÁVIO SERRADOR FERREIRA, SUBTEN PM RG 60.758.\r\ncom validade a contar de 23.03.2023, os proventos de FERNANDO DE SOUZA LUIZ, SUBTEN PM RG 62.261.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de VIRNA GLAUCE GABRIELSEN, 1º SGT PM RG 64.314.\r\ncom validade a contar de 06.06.2021, os proventos de JOÃO FERREIRA DE MELO NETO, 2º SGT PM RG 75.468.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos de JOSÉ CESÁRIO DOS SANTOS JUNIOR, 2º SGT PM RG 34.141.\r\ncom validade a contar de 26.06.2023, os proventos de LUIZ FERNANDO DE PAULA, 3º SGT PM RG 1/11.616.\r\ncom validade a contar de 26.05.2023, os proventos de FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA, 3º SGT PM RG 28.417.\r\nId: 2518466\r\n"
        ],
        "2518479": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº: 1596/2021 (DOERJ nº: 179 de 20/09/2021), em cumprimento ao disposto no Art. 26, da Lei n°: 8.666/93 e do art. 217, § 3º, alínea \"d\" e § 4º, da Lei nº: 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, os argumentos colacionados e da contratação do curso de pós-graduação Lato Sensu MBA Executivo: Gestão e Governança em Segurança Pública, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, mediante inexigibilidade de licitação fundada no art. 25, inciso II, e art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº: 8.666/93, conforme índex nº: 61620040/58908767.\r\nId: 2518479\r\n"
        ],
        "2518481": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2023\r\no requerimento do servidor SERGIO MIGUEL DOS REIS LOPES, Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID Funcional nº 565.954-0, a contar do dia 16/10/2023, concedendo a justificativa das faltas apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14 c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14.\r\nId: 2518481\r\n"
        ],
        "2518489": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo SEI nº (59959518 e 60174302) e de acordo com o Parecer nº 147 da Assessoria Jurídica SEI nº (60909687): A) a prorrogação do Contrato nº 01/2020, firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI,por mais um período de 12 meses;R 675.540,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), para o período de 12 meses, conforme apresentado; AUTORIZAas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020;que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira para cobrir o primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2518489\r\n"
        ],
        "2518491": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (59813693), oParecer nº 144 da Assessoria Jurídica SEI nº (60253541) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (61281982); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (58644685), seja adjudicado à empresaTAG COM. DE MAT. ELÉT. SERV. E MONT. LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; R 4.810,000 (quatro mil oitocentos e dez reais), em favor da empresa TAG COM. DE MAT. ELÉT. SERV. E MONT. LTDA; que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2518491\r\n"
        ],
        "2518501": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\ndo servidorGuilherme Moreira Costa da Silva, ID nº 50770870, Oficial de Cartório, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidor José Renato Torres do Nascimento, Delegado de Polícia, matrícula nº 823238-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2518501\r\n"
        ],
        "2518508": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de JANCARLO LEANDRO DA COSTA, iden tidade funcional n° 565.492-0, matrícula nº 871.683-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16-03-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.703,94; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.341,07. Torna sem efeito o despacho publicado no D.O. de 23-03-2023, por erro material.\r\nId: 2518508\r\n"
        ],
        "2518528": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) PEDRINA MARIA DO NASCIMENTO VASQUES, ID. Funcional nº 4467368-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518528\r\n"
        ],
        "2518529": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARLENE ARRUDA FRAGOSO, ID. Funcional nº 5122446-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518529\r\n"
        ],
        "2518530": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) WANDEUSNYRIA CUBEIRO AMARANTE,DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518530\r\n"
        ],
        "2518531": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) PIETRO OTAVIO DA SILVA SOUSA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518531\r\n"
        ],
        "2518532": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA APARECIDA DE SOUZA CAIADO, ID. Funcional nº 4330146-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518532\r\n"
        ],
        "2518536": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Dívida no valor de R 37.427,02 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e dois centavos), em favor da empresa Concessionária CLARO S/A, visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente Prestação de Serviços de Acesso IP Permanente, Dedicado e Exclusivo a Rede Mundial de Computadores - Acesso à INTERNET, sendo 01(um) Link BLD com Velocidade Mínima de 200 Mbps, com Roteador, Incluindo a Configuração, Instalação, Monitoramento e Manutenção no Prédio SEDE/EMOP, nos meses de Novembro e Dezembro de 2022, objeto do Contrato n° 002/2019.\r\nId: 2518536\r\n"
        ],
        "2518540": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.10.2023\r\nem favor da empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 31.021.788/0001-46) no valor total de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0003/2023/140100-02, oriunda do PE (SRP) nº 05/2023 (SECC), formalizada nos autos do processo nº SEI- 150001/025360/2022 (SECC), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de café em pó, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nem favor da empresa R.J. BRAGA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (CNPJ 34.309.136/0001-08) no valor total de R 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0004/2023/140100-03, oriunda do PE (SRP) nº 05/2023 (SECC), formalizada nos autos do processo nº SEI-150001/025360/2022 (SECC), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de açúcar e adoçante, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nId: 2518540\r\n"
        ],
        "2518541": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n18.10.2023\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 823,55 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico no 239/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1o lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2518541\r\n"
        ],
        "2518550": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no Despacho publicado no DOERJ de 05/10/2023, página 31, referente à APROVAÇÃO da dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19, em favor de Edgard Leite Ferreira Neto.\r\nId: 2518550\r\n"
        ],
        "2518558": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 32.280.604/0001-25), no valor de R 518.186,00 (quinhentos e dezoito mil cento e oitenta e seis reais), visando contratação emergencial de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades das Unidades de Atendimentos Odontológicos (UAO) do CBMERJ mediante dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2518558\r\n"
        ],
        "2518559": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 155/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCO HEMATOLÓGICOS, no valor total de R 12.315.607,14 (doze milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e sete reais e quatorze centavos), em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para os Itens 01, 04 e 11, no valor total de R 9.034.899,84 (nove milhões, trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001- 53), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 2.366.100,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil e cem reais); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ (09.944.371/0003-68), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 231.228,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e vinte e oito reais); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46), licitante vencedor para os Itens 06, 07 e 08, no valor total de R 256.655,70 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), licitante vencedor para os Itens 09 e 10, no valor total de R 426.723,60 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos); Restando FRACASSADO o Item 05. Despacho de homologação (doc. SEI 61391266).\r\nId: 2518559\r\n"
        ],
        "2518562": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2023\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes na Informação SEI 61331462, a dívida de exercícios anteriores em favor de Adriana Freire Saldanha Colucci, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428448-9, referente a concessão de benefício pecuniário denominado Abono Permanência, no valor total de R 23.827,78 (vinte e três mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), relativo aos meses de abril a dezembro de 2022, conforme tratado nos autos do processo administrativo n° SEI- 040001/000192/2023.\r\n\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes na Informação SEI 61331462, a dívida de exercícios anteriores em favor de Wagner Barros de Oliveira, Inspetor de Aluno II, do quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda, identidade funcional nº 1949175-1, referente a concessão de benefício pecuniário denominado Abono Permanência, no valor total de R 498,92 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), relativo ao mês de dezembro de 2022, conforme tratado nos autos do processo administrativo n° SEI-040204/000400/2023.\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes na Informação SEI 61331462, a dívida de exercícios anteriores em favor de Laerte do Valle Amaral Camargo, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 19390226-2, referente a concessão de benefício pecuniário denominado Abono Permanência, no valor total de R 9.929,42 (nove mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), relativo ao mês de dezembro de 2022, conforme tratado nos autos do processo administrativo n° SEI- 040070/000218/2023.\r\nId: 2518562\r\n"
        ],
        "2518564": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2023\r\nJAIRO CAPELLA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35492570, vínculo 01, matrícula n° 247237-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10899/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.068,71 e 50% de triênio (Lei nº1026/1986), no valor de R 1.039,20, revogando-se a fixação de proventos de 10/04/2017, publicado no D.O. de 12/04/2017.\r\nJAIRO CAPELLA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 35492570, vínculo 02, matrícula n° 829375-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6064/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 917,36 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 496,95, revogando-se a fixação de proventos de 21/08/2018, publicado no D.O. de 28/08/2018.\r\n\r\nCELITA PIEDADE RANGEL, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37786741, vínculo 01, matrícula n° 143494-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nDORIS NINHAUS SILVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 32763778, vínculo 01, matrícula n° 237708-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 542,55 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 237,37.\r\nTOLENTINA DOS SANTOS, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33436266, vínculo 01, matrícula n° 509372-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 583,20 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 291,60. \r\nADRIEL CHAVES, Oficial de Administração, nível I, Identidade Funcional n° 3600033, vínculo 01, matrícula n° 1039746-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Administração, nível I (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 200,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 120,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nNORMA NUNES PIMENTEL, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18226167, vínculo 02, matrícula n° 107971-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nVERA LUCIA AQUINO ABREU, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37064800, vínculo 01, matrícula n° 37005-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 29/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 190,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69. \r\n\r\nTHEREZINHA MARIA LOPES CAETANO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 3, Identidade Funcional n° 8373922, vínculo 01, matrícula n° 250358-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 3 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 117,08 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 62,72.\r\nMARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34336745, vínculo 01, matrícula n° 270570-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9727/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6479/2013), no valor de R 637,31, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 322,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2518564\r\n"
        ],
        "2518566": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/10/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 352/2023, no valor total de R 7.279.910,59 (sete milhões duzentos e setenta e nove mil novecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA QUEIMADOS E JACAREPAGUÁ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58267565, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2518566\r\n"
        ],
        "2518573": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- KEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional n° 5602335/05, matrícula n° 914488-2, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/10/2023 a 27/10/2025.\r\nId: 2518573\r\n"
        ],
        "2518574": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R 84.957,59 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2518574\r\n"
        ],
        "2518575": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIROCONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 19/06/2016 a 10/07/2021.\r\nCONCEDO especial, relativos ao período base 19/07/2018 a 17/08/2023.\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 50139843/01, Assistente Executivo, CONCEDO especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 10/07/2023.\r\n\r\nRENATTO THIELE LIMA DA SILVACONCEDO especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nMARA RUBIA PEREIRA LOPES, ID. Funcional 50138260/01, Assistente Executivo, CONCEDO especial, relativos ao período base 30/06/2018 a 28/08/2023.\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES TORRES, ID. Funcional 44423764/02, Técnico de Enfermagem, do DEGASE, especial, relativos ao período base 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\n\r\nID. Funcional 43318797/01, Professor Inspetor Escolar, especial, relativos ao período base 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE ID. Funcional 44120249/02, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE, especial, relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n\r\nId: 2518575\r\n"
        ],
        "2518576": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorPAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional 39041255, vínculo 01, matrícula nº 5015377-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2021.\r\nId: 2518576\r\n"
        ],
        "2518577": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista a necessidade dos serviços de Empresa especializada em fornecimento de água mineral natural em galões de 20 litros, para o desenvolvimento das atividades da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FTM (SEI 61004883), a prorrogação da contratação, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para o prazo de 12 (doze) meses, a favor da Empresa RICK E DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA, com base no inciso II, do art. 24, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2518577\r\n"
        ],
        "2518578": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 143/2023, cujo objeto é locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para exames HLA, em favor da empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA (06.145.976/0001-39), licitante vencedor do lote único, no valor total de R 12.446.214,68 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 61668096).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 180/2023, cujo objeto é aquisição de beliches e colchões, no valor total de R 476.935,98 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor das empresas: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), licitante vencedor para os Item 1, no valor total de R 276.973,98 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP (11.377.867/0001-87), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 199.962,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e dois reais). Despacho de homologação (doc. SEI 61732546).\r\nId: 2518578\r\n"
        ],
        "2518586": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2023-DGO, em favor das empresas: WJM DENTAL LTDA - CNPJ: 72.367.600/0001-01, (itens 22 e 34), no valor de R 32.810,00 (trinta e dois mil e oitocentos e dez reais) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ:02.482.141/0001- 13,(itens1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,\r\n25,27,28,29,30,35,36,37,38,39e 40), no valor de R 133.340,22 (cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), perfazendo um valor total de R 166.150,22 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 2518586\r\n"
        ],
        "2518587": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2023\r\n- RICARDO SANCHES FERREIRA, Identidade Funcional nº 43361706/03, matrícula nº 961919-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 17/06/2009, num total de 321 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- CLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Identidade Funcional nº 35576120/02, matrícula nº 870053-6, Professor Docente I 18ho despacho de 26/05/2008, publicado no D.O. de 27/05/2008, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 1657 dias.\r\nCLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Identidade Funcional nº 35576120/02, matrícula nº 870053-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 17/07/2002, num total de 1612 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 12/04/1995 a 08/02/1998, averbado na matrícula nº 829232-8 (aposentada) e de 18/07/2002 a 01/09/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELE DOS REIS SANTOS, Identidade Funcional nº 51325179/01, matrícula nº 51325179/01, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2006 a 25/06/2007, de 01/03/2008 a 17/03/2010, de 18/03/2010 a 30/11/2010, de 14/01/2011 a 09/03/2012, de 15/05/2013 a 30/04/2020, de 01/07/2020 a 31/08/2020 e de 01/10/2020 a 25/05/2022, num total de 5084 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 15/03/2010 a 17/03/2010, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/05/2020 a 30/06/2020 e de 01/09/2020 a 30/09/2020, por não constar contribuição previdenciária.\r\n- ELIZABETH SANTOS MENEZES, Identidade Funcional nº 34672273/01, matrícula nº 5012011-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1977 a 31/03/1978, de 09/11/1981 a 05/06/1982, de 13/09/1982 a 02/10/1982, de 12/11/1982 a 10/12/1982, de 22/10/1986 a 31/01/1987, de 01/02/1988 a 14/04/1989, de 14/02/1990 a 13/05/1991 e de 04/08/1992 a 31/07/1993, num total de 1950 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n- ROSA MARIA MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 35180846/01, matrícula nº 5004024-5, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1985 a 30/06/1987, de 01/10/1987 a 19/07/1990 e de 17/01/1991 a 29/10/1991, num total de 2100 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 05/01/2009 a 31/12/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LANA LAZIR CABRAL CARRDOSO, Identidade Funcional nº 37181866/01, matrícula nº 833648-9, Professor Docente I 18ho despacho de 31/03/2020, publicado no D.O. de 02/04/2020, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1429 dias.\r\n- KATIA DE MELLO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 36540552/01, matrícula nº 831432-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 03/06/1997, num total de 1161 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2518587\r\n"
        ],
        "2518611": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA ADMINISTRATIVA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº119/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES II, em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), para o item 01 e 05, no valor total de R 43.290,77 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), para os itens 02 ao 07, no valor total de R 1.144.386,20 (um milhão cento e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), para o item 03, no valor de R 69.432,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para o item 04, no valor de R 5.662,25 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos)MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 06, no valor de R 40.980,00 (quarenta mil novecentos e oitenta reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 08, no valor de R 5.864,99 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, é de R 1.309.616,21 (um milhão trezentos e nove mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).Despacho de homologação (doc. SEI 61377479).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº176/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDOCRINOS E OUTROS, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para o item 01, no valor de R 99.033,48 (noventa e nove mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 02 e 06, no valor total de R 3.961.152,00 (três milhões novecentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e dois reais); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), para o item 03, no valor de R 336.900,00 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 07, no valor de R 1.293.539,40 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (90.108.283/0001-82), para o item 08, no valor de R 2.089.376,64 (dois milhões, oitenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 06, 07 e 08,é de R 7.780.001,52 (sete milhões setecentos e oitenta mil um real e cinquenta e dois centavos). Restando DESERTOS os itens 04 e 05. Despacho de homologação (doc. SEI 61385315).\r\nId: 2518611\r\n"
        ],
        "2518616": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo n° SEI- 070002/006211/2023, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01/03/2023, em favor de Fernanda de Andrade Lima, ID Funcional nº 4443229-1, no valor bruto de R 6.405,11 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e onze centavos).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2023\r\na RE VOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato INEA nº 01/2022, firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO RONCADOR, DUQUE DE CAXIAS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° SEI- 070002/008726/2020.\r\nId: 2518616\r\n"
        ],
        "2518619": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ALBERT PAIVA SALLES, Professor Docente 1 - 30 Horas, referência C, nível 03, ID Funcional n° 43513727, vínculo 4, matrícula n° 30655781, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/09/2021, até a véspera da reassunção.\r\nId: 2518619\r\n"
        ],
        "2518620": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040087/000025/2023,\r\nDECIDE:\r\nRecorrente: PREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA) - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA) - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: FERNANDO CHIMENES FERNANDES (CLEBER DA SILVA REBELLO) - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nRecorrente: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2518620\r\n"
        ],
        "2518622": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE VOO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2518622\r\n"
        ],
        "2518638": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de AREAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CABO FRIO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MANGARATIBA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MESQUITA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PARAÍBA DO SUL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUEIMADOS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de TERESÓPOLIScontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VASSOURAScontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do RIO DE JANEIRO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RESENDE contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PORTO REAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIAcontra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MACAÉ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PETRÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações mencionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de NILÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RIO DAS FLORES contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de DUQUE DE CAXIAS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VOLTA REDONDA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BELFORD ROXO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RIO BONITO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BARRA MANSA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2024, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 537, de 29 de junho de 2023, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nId: 2518638\r\n"
        ],
        "2518643": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras e reforma na unidade administrativa Teatro Armando Gonzaga,o presente certame adjudicando a empresa ATAC-ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA.-EPP, CNPJ nº 08.794.796/0001-03, no valor global de R 1.349.999,25 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2518643\r\n"
        ],
        "2518646": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\na disposição do 2ºSGT PM RG 82075 FELIPE BRITO SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BEPE/GPFER, para Secretaria de Estado das Cidades - SECID, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 98.882 RODRIGO ABREU SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 7º BPM, para Secretaria de Estado das Cidades - SECID, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2518646\r\n"
        ],
        "2518647": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2518647\r\n"
        ],
        "2518657": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ, nos termo do Contrato nº 050/2022, no valor de R 4.047,43 (quatro mil, quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), relativo ao período 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 51392249 e Nota Fiscal n° 00000727, no index nº 51393678, bem como relatório de sindicância contido no index nº 61519826, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2518657\r\n"
        ],
        "2518660": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM-RJ, nos termo do Contrato nº 050/2022, no valor de R 4.988,61 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), relativo ao período 01 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 52539007 e Nota Fiscal n° 00000729, no index nº 52540446, bem como relatório de sindicância contido no index nº 61527525, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2518660\r\n"
        ],
        "2518663": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM-RJ, nos termos do Contrato nº 050/2022, no valor de R 4.518,02 (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e dois centavos), relativo ao período 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 51416648 e Nota Fiscal n° 00000728, no index nº 51421402, bem como relatório de sindicância contido no index nº 61587961, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2518663\r\n"
        ],
        "2518684": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas para garantir segurança do equipamento, sem alteração de modelo, com fornecimento de mão de obra, inclusão de todas as peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em 01 (um) tomógrafo e uma Workstation (Software) Syngo Via, da marca SIEMENS, para a UDA de Radiologia do HUPE, no valor de R 225.140,94, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2518684\r\n"
        ],
        "2518689": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.10.2023\r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES, ID. Funcional nº 4208567-5, Profissional de Nível Médio, período de 28/03/2015 a 27/03/2020.\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, período de .\r\nDE 18.10.2023\r\nROGÉRIO GAMA DA MOTA, ID. Funcional nº 641200-9, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de período de 01/09/2018 a 31/08/2023.\r\nRACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS, ID. Funcional nº 640028-0, Profissional de Nível Médio. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 05/04/2002 a 12/04/2007, 13/04/2007 a 12/04/2012, 13/04/2012 a 12/04/2017 e 13/04/2017 a 12/04/2022, tornando sem efeito os despachos: de 24/02/2008, publicado no D.O. de 27/02/2008; de 30/08/2012, publicado no D.O. de 04/09/2012 e de 05/03/2018, publicado no D.O. de 07/03/2018.\r\nId: 2518689\r\n"
        ],
        "2518690": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago aos dependentes dos servidores indicados, na hipótese de óbito no exercício anterior e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2518690\r\n"
        ],
        "2518699": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP n° 002/2023, visando à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall na modalidade locação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa ALGAR MULTIMÍDIA S.A (CNPJ: 04.622.116/0001-13) licitante vencedor do Lote 1, no valor de R 3.748.999,68 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2518699\r\n"
        ],
        "2518714": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 349/2023, valor total de R 769.562,10 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) em favor da empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidade de saúde HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias em conformidade com o Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco, 2009 da ANVISA quanto na Portaria do Ministério da Saúde de nº 2616/1998, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58478255 e da proposta SEI nº 59460131, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 13/10/2023.\r\nId: 2518714\r\n"
        ],
        "2518716": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.09.2023\r\no afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matrícula 4700-1, Professor Associado, no período de 01/10/2023 a 08/10/2023, para participação em International Conference on Particle Physics and Cosmology, em Yerevan, Armênia.\r\n.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª MARINA PEREIRA DE CASTRO E SOUZA, matrícula 39088-0, para realizar pós-doutoramento na ICREA - Catalan Institution for Research and Advanced Studies- Universitat Rovira i Virgilli de Tarragona, em Tarragona, na Espanha, no período de 12/02/2024 a 31/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO JOSE QUEIROGA FERREIRA, matrícula 39042-7, para realizar pós-doutoramento na Waseda University, em Tóquio, no Japão, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2518716\r\n"
        ],
        "2518719": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32.842-7, ID: 25390120, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MAURÍCIO ALEJANDRO ANTONUCCI VILCHES, matr. nº 30.495-6, ID: 25472577, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 20.10.2023\r\no pagamento do auxílio-funeral à SAULO ASSAD PEREIRA, referente às despesas com o funeral de ODOVIA FIRMINO ASSAD, matr. nº 21.521-0, falecida em 06/07/2023.\r\nId: 2518719\r\n"
        ],
        "2518721": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a contratação de serviços especializados de apresentação artística do artista Gisele Nascimento, para o projeto “+ Encontros”, no Teatro Imperator. Tendo como favorecida a empresa ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690, CNPJ n° 27.942.478/0001-97, despesa no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recurso: FR1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de BALA DESEJO no projeto FIM DE TARDE IN CONCERT, tendo como favorecida a empresa MUSICME PRODUCOES CULTURAIS LTDA., CNPJ n° 43.603.337/0001-04, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2518721\r\n"
        ],
        "2518725": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2023\r\nPÁGINA 12 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/10/2023\r\nProcesso nº SEI-360300/000053/2023 - YOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA...\r\nOnde se lê: ... Proc. nº SEI 360300/000053/2023...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-360040/004024/2023...\r\nId: 2518725\r\n"
        ],
        "2518726": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (61811665), referente ao não atendimento as recomendações contidas no Relatório de Auditoria de Análise da Prestação de Contas, do Edital nº 002/2020 - Produção de Curta Metragem, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/018/2020, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido à pessoa jurídica ALESSANDRA ARANTES MERAT, CNPJ 25.065.230/0001-60, a prestação de contas.\r\nId: 2518726\r\n"
        ],
        "2518728": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.10.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO DA SILVA PARANHOS, registro nº 2436116894, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/03/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUCIANO TAVARES ROCHA, Registro n° 100844484, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/07/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2518728\r\n"
        ],
        "2518732": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDiante do exposto e louvado no acervo fático contido no presente processo administrativo, e considerando que não foram expostos argumentos aptos a afastar a penalidade aplicada, negar provimento ao recurso administrativo interposto pela SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ: 08.598.571/0001-81) (restando prejudicada a análise do efeito suspensivo pleiteado), mantendo integralmente a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 3 (três) meses, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea c, e Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº 28/2020.\r\nId: 2518732\r\n"
        ],
        "2518738": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deID. Funcional nº 2554135.\r\nId: 2518738\r\n"
        ],
        "2518745": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.10.2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 61554541) e no parecer da Assessoria Jurídica (61585511).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 54224560/61553502).\r\nTendo em vista os pareceres contidos no processo em questão, a cisão parcial da empresa VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (RJ-174) assumindo a empresa RJ 132 TRANSPORTES E TURISMO LTDA a concessão para operação da linha 405T Barra da Tijuca \"SAC\", sob o registro RJ- 232.\r\nId: 2518745\r\n"
        ],
        "2518748": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) INAIR MACHADO CHAVES, ID. Funcional nº 5081990-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518748\r\n"
        ],
        "2518749": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ROBERTO LUIZ GONÇALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 1538874-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518749\r\n"
        ],
        "2518750": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA CÉLIA FURTADO BORGES, ID. Funcional nº 4280804-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518750\r\n"
        ],
        "2518751": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer da área técnica (59974225), o modelo de planta nº 015.13646, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro VI;\r\nDistância entre eixos: 5.950mm;\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (59984238), o modelo de planta nº 015.13651, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1619 Euro VI;\r\nDistância entre eixos: 5.250mm;\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e com ar-condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (60502913), o modelo de planta nº 015.13648, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro VI;\r\nDistância entre eixos: 5.950mm;\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- com base no parecer da área técnica (Doc SEI 56023209), a alteração do itinerário da linha 108032000 Niterói - Saquarema (RJ-106) “A” operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108).\r\na alteração do itinerário do Serviço MB21 Niterói - Saquarema (RJ-106) “SA”, operada pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108), na forma proposta pela área técnica (53016847/56041951).\r\n- Com base no parecer da área técnica (60749733), o modelo de planta nº 12857305, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12857305\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nScania K320 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n, com base no parecer da área técnica (Doc SEI 61115807/61143171), a suspensão temporária do serviço complementar 463C Central - Piabetá (via Imbariê) “SA” e a atualização do quadro de horários do serviço 468C Central - Piabetá (via Imbariê) “SA”, operados pela permissionária Viação União Ltda. (RJ-204).\r\n- Com base no parecer da área técnica (60709843), o modelo de planta nº 12844964, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12844964\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nnos termos da área técnica (60828026) e no parecer da Assessoria Jurídica (61368751).\r\ncom base no parecer da área técnica (60826147) e no parecer da Assessoria Jurídica (61293714).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008655/2023, SEI-100005/008824/2023, SEI-100005/009236/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2518751\r\n"
        ],
        "2518778": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\n- LYGIA FREIRE DE ANDRADE ROCHA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34212574, vínculo 01, matrícula n° 680231-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nDOLORES REZENDE CARNEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39784746, vínculo 01, matrícula n° 680513-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/11/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nCELIA DOS SANTOS, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 33509832, vínculo 01, matrícula n° 274750-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 107,80, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nCELIA DE FREITAS CAMPOS, Merendeira-CIEP, Identidade Funcional n° 33183988, vínculo 01, matrícula n° 5000389-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 34,65.\r\nMARIA CELINA FERREIRA RAMOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34368620, vínculo 01, matrícula n° 164594-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 109,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nLIA CARDOSO DANTAS, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 9176446, vínculo 01, matrícula n° 82437-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/12/2002, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 9 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 842,33 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 505,40.\r\n- MARLENE BASTOS DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33398216, vínculo 01, matrícula n° 277955-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nARACI GONCALVES DE AZEVEDO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38224348, vínculo 01, matrícula n° 278890-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARLENE GOMES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33389950, vínculo 01, matrícula n° 166148-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95. Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA AUXILIADORA ARAUJO DE MATOS, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 36857041, vínculo 01, matrícula n° 277180-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 107,80, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nDULCINEA DE ARAUJO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 36933945, vínculo 01, matrícula n° 161288-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 1656/98), no valor de R 91,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2518778\r\n"
        ],
        "2518799": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/10/2023\r\na Autorização de Despesas em favor da empresa B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.156.351/0001-73, com o valor de R 493.734,00 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e trinta e quatro reais) e sua respectiva publicação contida no D.O de nº 181 do dia 28/09/2023, pagina 16, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor da autorização incorreto. \r\nId: 2518799\r\n"
        ],
        "2518800": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 128/2022 (FSERJ), a favor da empresa Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda - CNPJ 56.998.982/0031-22, perfazendo o valor total DE R 275.190,00 (duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa reais).\r\nId: 2518800\r\n"
        ],
        "2518803": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, através do Pregão SRP nº03/2022 do DETRAN, em favor da empresa: B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.156.351/0001-73, com o valor de R 492.936,00 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nId: 2518803\r\n"
        ],
        "2518806": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL na forma do Edital - Pregão SRP nº 063/2023 (FES), SEI- 350207/000742/2022 às empresas NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.587/0001-02, com o valor de R 42.408,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais); PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001- 95, com o valor de R 10.676,70 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos); NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI - CNPJ 29.389.245/0001-34, com o valor de R 5.432,38 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 58.517,08 (cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos).\r\nId: 2518806\r\n"
        ],
        "2518808": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\n- LUIZ CEZAR DE ABREU JUNIOR, Identidade Funcional 19858540/01, matrícula 836440-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/06/1991 a 07/01/1997, num total de 2039 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- NESTOR FELICIANO DA SILVA, Identidade Funcional 43218920/01, matrícula 937192-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/10/1979 a 01/12/1988, de 14/09/1989 a 06/03/1990 e de 01/07/1995 a 26/12/1995, num total de 3692 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 03/11/1997 a 10/07/1999, de 11/07/1999 a 07/02/2002, de 08/02/2002 a 15/07/2005 e de 18/07/2005 a 13/02/2008, a pedido do servidor; de 01/07/1999 a 10/07/1999 e de 01/02/2002 a 07/02/2002, por ser concomitante com o próprio INSS e de 14/02/2008 a 22/08/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2518808\r\n"
        ],
        "2518809": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO A, decorrente do PREGÃO SRP nº 136/2022, às empresas ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 33.618.090/0001-38, com o valor de R 8.007,00 (oito mil sete reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001- 80, com o valor de R 5.041,80 (cinco mil quarenta e um reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - 36.325.157/0001-34, com o valor de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 21.681.325/0001-57 com o valor de R 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R 61.288,80 (sessenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2518809\r\n"
        ],
        "2518811": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do PREGÃO SRP nº 061/2023 (FSERJ), à empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (CNPJ 31.673.254/0010-95), perfazendo o valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2518811\r\n"
        ],
        "2518813": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 125/2022, à empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 - com o valor total de R 10.842,00 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 2518813\r\n"
        ],
        "2518814": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS- ONCOLÓGICOS GRUPO D, decorrente do PREGÃO SRP nº 120/2022, à empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ 08.157.293/0001-27, perfazendo o valor total de R 306.566,40 (trezentos e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2518814\r\n"
        ],
        "2518834": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLECIA GOMES MONTEIRO, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35793937, vínculo 01, matrícula nº 5.012.659-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CONSUELO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35320842, vínculo 01, matrícula nº 831.962-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA CANDELARIA PEREIRA, Professor Docente I -18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33838550, vínculo 01, matrícula nº 831.179-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32708556, vínculo 01, matrícula nº 832.845-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2023.\r\nId: 2518834\r\n"
        ],
        "2518843": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na reassunção de DANILO SANTANA PORCARI DIAS, Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência 05, ID Funcional nº 50344277, vínculo 1, matrícula 30700777, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/09/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2518843\r\n"
        ],
        "2518849": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor deMARIA LUIZA MACHADO RIBEIRO, ID. Funcional nº 5121369-9,referente ao Processo n° SEI- 170026/003831/2022, no valor de referente a despesa de ressarcimento de diárias, competência novembro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.07.2023.\r\nId: 2518849\r\n"
        ],
        "2518853": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 26/10/2021, Aldo Galvão de Araujo, ID n° 200184-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 239.952,56 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2518853\r\n"
        ],
        "2518854": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n09/10/2023\r\n- LUIZ CLAUDIO LOURENÇO VIEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID n° 29490154 - período - base: 12/03/2018 a 01/04/2023 - 03 meses \r\n- ALBERTO CARLOS CABRAL DE OLIVEIRA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID n° 29555639 - período - base: 14/03/2017 a 25/04/2022 - 03 meses \r\n- FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE - DELEGADO DE POLÍCIA - ID n° 29770564 - período - base: 26/06/2016 a 24/06/2021- 03 meses \r\n\r\n17/10/2023\r\n- LEILA NAUMANN FALCÃO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID n° 44031971 - período - base: 23/03/2011 a 18/04/2016; 19/04/2016 a 17/04/2021 - 06 meses. \r\n- LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID n° 29319633 - período - base - 31/03/2017 a 29/03/2022 - 03 meses. \r\n- GEORGE RULFF BENTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID n° 41774140 - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses. \r\n.\r\nId: 2518854\r\n"
        ],
        "2518870": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG n° 87.318 MARCELO ALVES RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE, para o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos dos Decretos nºs 47/2018 c/c e 48.259/2022.\r\nId: 2518870\r\n"
        ],
        "2518871": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2518871\r\n"
        ],
        "2518872": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 06/10/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 54222110; COOPAD - SEI n° 60637598 e SUPRA - SEI n° 60997288), com fulcro no art. 52, § 2º e art. 74, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022 e do presente Processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela servidora CARLA CAMPELO RAPOSO DE GOUVEIA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5015652-7, Matrícula nº 3044448-3, Vínculo 1, eis que ficou comprovada a ausência de animus abandonandi, com lastro em laudo médico favorável ao abono das faltas.\r\nId: 2518872\r\n"
        ],
        "2518873": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/10/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 44962935; COOPAD - SEI n° 58900043 e SUPRA - SEI n° 61275919), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ cometidas pelo servidor LEANDRO DOS SANTOS FARIA, Identidade Funcional nº 44002178, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 240039453, Vínculo 1.\r\nId: 2518873\r\n"
        ],
        "2518875": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10/10/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - index nº 47507911; COOPAD - index nº 58434793 e SUPRA - index nº 61290782) e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades de inobservância das normas legais e regulamentares e gestão temerária, atribuindo a autoria a EDSON DA COSTA NOGUEIRA, ID n° 3651693-7, matrícula nº 0846543-7, Professor Docente I, CPF n° 802458627-49 e de infringência das normas legais e regulamentares, em relação a MAX FONSECA PIERINI, ID n° 3651115-3, matrícula nº 0837312-8, Professor Docente I, CPF n° 071609317-00.\r\nId: 2518875\r\n"
        ],
        "2518876": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11/10/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 51896674; COOPAD - SEI 58325658 e SUPRA - SEI 61408245), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora Alzita Gonçalves, Identificação Funcional nº 34464263, Professor Docente II, Matrícula nº 829.471-2, Vínculo 1.\r\nId: 2518876\r\n"
        ],
        "2518881": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do Instituto Negócios Públicos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor total de R 26.995,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2518881\r\n"
        ],
        "2518884": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorFrancisco Pereira de Sousa, Id. Funcional nº 3056155-8, Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\na cessão da servidoraRheury Layme Scheidegger Contsayffer Andrade e Souza, ID Funcional n.º 5006972-1, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP/Corregedoria, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\npara o Estado.\r\nId: 2518884\r\n"
        ],
        "2518912": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 89.818,65 (oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2518912\r\n"
        ],
        "2518913": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 1.256.310,78 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e dez reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2518913\r\n"
        ],
        "2518917": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 171/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos anti-infecciosos e outros, no valor total de R 9.461.384,22 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor das empresas: Braxter Hospitalar Ltda (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 05 e 11, no valor total de R 1.730.782,92 (um milhão, setecentos e trinta mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 6.766.305,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil e trezentos e cinco reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 757.896,30 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 04, 9, 10 e 12. Restando DESERTO o Item 08. Despacho de homologação (doc. SEI 61580039).\r\nId: 2518917\r\n"
        ],
        "2518918": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 116/23, referente ao Processo n° SEI- 080007/004474/2023, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS,em que a empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDAapresentou recurso contra decisão do Pregoeiro. “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame” Despacho da decisão do Ordenador de Despesas (doc. 61684393).\r\nId: 2518918\r\n"
        ],
        "2518920": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, que tem como objeto o VII GTAP-CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos palestrantes que participarão da Série Quintas do Carmo, no evento denominado \"Histórias do Síndico\", no valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do GSantos Treinamentos Ltda, que tem como objeto o Curso de Inventário Físico Patrimonial e de Almoxarifado, no valor total de R 5.040,00 (cinco mil quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2518920\r\n"
        ],
        "2518921": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG n° 89946 TACCYLA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional n° 44011911, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1ºSGT PM RG n° 73840 LEANDRO ESPERANCA PADRENOSSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RGn° 43.641 EDSON FRIAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2518921\r\n"
        ],
        "2518931": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0002649-58.2022.8.19.0002, no valor de R 1.282,04 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2518931\r\n"
        ],
        "2518934": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0001-36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “RIO OPEN 2024”, do proponente IMM Holding LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nId: 2518934\r\n"
        ],
        "2518939": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual n° 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa CLINICA DA GÁVEA S/A, CNPJ 33.501.214/0001-09, no valor de R 12.977,26 (doze mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente à prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnósticos e terapêutica realizados no mês de dezembro de 2022, de acordo com o Contrato n° 363/2028.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei n° 4.320/64 e Art. 93 da Lei n° 287/79, a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000084/2023, no valor de R 12.977,26 (doze mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente à prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnósticos e terapêutica realizados no mês de dezembro de 2022, de acordo com o Contrato n° 363/2028, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei n° 287/79.\r\nId: 2518939\r\n"
        ],
        "2518941": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A;\r\nProjeto: Campeonato Brasileiro de Kickboxing Adulto e sub17;\r\nProponente: Federação de Kickboxing do Estado do Rio De Janeiro- FKBERJ;\r\nCNPJ: 04.237.884/0001-53;\r\nValor Total: R 499.988,88 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2518941\r\n"
        ],
        "2518942": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO - CNCP/BRASIL, no valor total R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2518942\r\n"
        ],
        "2518948": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na Associação de Apoio à Escola (A.A.E.) da Unidade Escolar abaixo identificada, sob a abrangência da Diretoria Regional Administrativa Sul Fluminense, conforme estabelecido no art. 27, Parágrafo Único, da Resolução SEEDUC nº 4852, de 20/12/2012: REGIONAL SUL FLUMINENSE; A.A.E. do C.E. MINAS GERAIS.\r\nId: 2518948\r\n"
        ],
        "2518966": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISRAÇÃO PENIENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.10.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/1993, e SA, inscrita no CNPJ sob o número 02.789.552/0013-90, cujo objeto é a aquisiçãode 01 (um) veículo para atender o Projeto de Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado do Rio de Janeiro, através do Convênio com o DEPEN nº 839167/2016, em atendimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 79.990,00 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa reais).\r\nId: 2518966\r\n"
        ],
        "2518969": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33986347, vínculo 01, matrícula n° 5.007.942-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAM DE MATOS PEREIRA Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37080555, vínculo 01, matrícula n° 290.804-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GECELY OLIVEIRA MACHADO, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33779961, vínculo 01, matrícula n° 828.045-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA MENDES MOREIRA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39946258, vínculo 02, matrícula n° 834.226-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARTINS BARBOSA, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33991650, vínculo 01, matrícula n° 5019674-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANO LOPES DE SOUSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 19856938, vínculo 01, matrícula n° 853273-1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA FERREIRA VIANA CARVALHO DA COSTA Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35452137, vínculo 01, matrícula n° 5021022-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIA DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39576329, vínculo 01, matrícula n° 825610-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA SOARES RIBEIRO CAVALHEIRO, Professor Docente II,40 Horas, nível D, referência 9 , Identidade Funcional n° 33348642, vínculo 01, matrícula n° 5.024.216- 3 , tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE DE JESUS GRANJA BOTELHO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional n° 33039194, vínculo 01, matrícula n° 5001069-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALKIRIA DE MELLO MOREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37262556, vínculo 01, matrícula n° 803779-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MALENA NEVES NUNES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40100669, vínculo 01, matrícula n° 294001-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDINEIA SILVA BATISTA, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35925728, vínculo 01, matrícula n° 5014039-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES BARROZO CARDOSO LAURIA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40549011,vínculo 02, matrícula n° 827377-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIZANE DE PAULA CUNHA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38296241, vínculo 01, matrícula n° 805593-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERNESTO JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Zelador I, Identidade Funcional n° 33964831, vínculo 01, matrícula n° 5000337-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA ROSIMERE LEITE, Servente I, Identidade Funcional n° 34132279, vínculo 01, matrícula n° 5015579-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2019.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA VERONICA CESARIA DOS SANTOS, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35882603, vínculo 01, matrícula n° 5005857- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO MELO DE SOUZA, Vigia I, Identidade Funcional n° 36815349, vínculo 01, matrícula n° 284633-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA SANTOS LIMA DELLIVENNERI E PINTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40472450, vínculo 02, matrícula n° 826922-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LOSANI DE MATTOS TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40123235, vínculo 02, matrícula n° 804618-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36550744, vínculo 01, matrícula n° 5003403-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA ALMEIDA DE AZEVEDO TAVARES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40088952,vínculo 01, matrícula n° 826653-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIS REGINA TORRES PEREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 33307083, vínculo 01, matrícula n° 292159-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GRACA NAZARETH ALMEIDA, Merendeira I, Identidade Funcional n° 36731030,vínculo 01, matrícula n° 5002038-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WILIMAR JOSE DE BARROS, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40044866, vínculo 01, matrícula n° 827.868-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHAES, PROFESSOR DOCENTE II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33934754, vínculo 01, matrícula n° 5.025.160-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2022.\r\n\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CENIRA MARILIA DA CONCEICAO SILVA , Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 37429957, vínculo 01, matrícula n° 293.053-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40461270, vínculo 01, matrícula n° 831.386-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA QUIRINO DA COSTA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37026747,vínculo 01, matrícula n° 1.201.934-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA LUCIA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I,18 Horas, nível D , referência 9, Identidade Funcional n° 38378116, vínculo 01, matrícula n° 827.656-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA AUGUSTO CARDOSO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39545130, vínculo 01, matrícula n° 825284-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34021264, vínculo 01, matrícula n° 5.002.460-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA KARLA GONCALVES POUBEL , Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34403779, vínculo 01, matrícula n° 832.015-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSELI DA SILVA FONSECA VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula n° 831.850-3, Identidade Funcional n° 36523674/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEIDE MARIA DA SILVA, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34850759, vínculo 01, matrícula n° 5021277-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2020. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN , Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33037280, vínculo 01, matrícula n° 5.001.061- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELA SORRENTINO ENNES, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38410850, vínculo 01, matrícula n° 826.297-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SYLVIA MARIA ARNIZAUT VIANA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 38147424, vínculo 02, matrícula n° 291.349-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FARLEY DE ANDRADE CARDOSO, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional n° 35519860, vínculo 01, matrícula n° 5.001.311-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL SILVA CARVALHAES, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35201550, vínculo 01, matrícula n° 5.001.445-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENECY MENDES FILHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37454374, vínculo 01, matrícula n° 292.722-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2020.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA MARILIA NOGUEIRA ZUBELLI, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36180440, vínculo 01, matrícula n° 827.628-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL VERONICA PALHANO DE BORTOLI, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39538559,vínculo 01, matrícula n° 825.479-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002372/2023 - JOZELIA AMELIA PINTO E SILVA.\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional n° 5676665, vínculo 01...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional n° 5676665, vínculo 04...\r\nId: 2518969\r\n"
        ],
        "2518970": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISRAÇÃO PENIENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa RAMOS OFICINA MECÂNICA E AUTO CENTER EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 20.785.725/0001-40, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2518970\r\n"
        ],
        "2518976": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2023\r\n- WANIA SOUZA LIMA, Arquiteto, ID Funcional n° 44215533. Período base de 26/11/2016 a 24/11/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 20/10/2023\r\n- ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, ID Funcional n° 19194773. , o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2023. \r\nId: 2518976\r\n"
        ],
        "2518978": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISRAÇÃO PENIENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.516.854/0001-72, para assumir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2518978\r\n"
        ],
        "2518983": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, ID Funcional n° 2875983-4. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, Inciso I do Decreto n° 2479/79 de 08/03/79, o tempo de serviço prestado ao Departamento de Estradas e Rodagem de MG, no período de 14/08/1974 a 05/08/1975 no total de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2518983\r\n"
        ],
        "2518991": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 19.10.2023\r\nProcesso nº SEI-080007/001238/2023 - PE 119/23.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86),\r\nOnde se lê: para os itens 02 ao 07.\r\nLeia-se: para os itens 02 e 07.\r\nId: 2518991\r\n"
        ],
        "2518994": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIONE TARDIVO SOARES, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35456078, vínculo 02, matrícula nº 831.170-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISABEL MARIA DE NOVAES, Professor Docente I - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35916826, vínculo 01, matrícula nº 5.252.029-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LAURA DE LOURDES SANTOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 39627942, vínculo 01, matrícula nº 293367-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE CARLOS TRISTAO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19850573, vínculo 01, matrícula nº 835904-4, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VANIA PAULA FERREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36655759, vínculo 01, matrícula nº 293.867-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora IRANI DIAS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34104461, vínculo 02, matrícula nº 832070-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 5697700, vínculo 04, matrícula nº 3073706-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY COSTA PEREIRA ALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36990477, vínculo 01, matrícula nº 291023-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA ALVES MOLINA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35571950, vínculo 01, matrícula nº 5011661-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA MARIA BARROSO TAVARES, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 37843052, vínculo 01, matrícula nº 254739-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANAINA THEBERGE DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37194607, vínculo 01, matrícula nº 808260-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38053276, vínculo 01, matrícula nº 5.002.525- 3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 5, Identidade Funcional nº 43906370, vínculo 02, matrícula nº 3066132-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIZANGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35830166, vínculo 01, matrícula nº 5005157-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora SANDRA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34684816, vínculo 01, matrícula nº 5011834-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA TANNER MUNIZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39851176, vínculo 01, matrícula nº 290088-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TATIANA DA FROTA RAPOSO FARIAS, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35816325, vínculo 01, matrícula nº 5022345-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2023.\r\nId: 2518994\r\n"
        ],
        "2518996": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) NEIDIMAR MAGDALENA DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 740015-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2518996\r\n"
        ],
        "2519001": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 923.061-6, ID Funcional nº 4215830-3, os proventos mensais do servidor, pela Média remuneratória, conforme artigo 2°, inciso II e artigo 7° § 6° da Lei Complementar 195/2021. Atribuição ao cargo R 3.890,52; Média Aritmética Simples de Todas as Remuneração de contribuição R 3.010,76; (60% e índice de tempo de contribuição - 0,80) Subtotal R 1.445,17; Total R 1.445,17.Proporcionalmente ao tempo de contribuição, assim discriminados\r\n- LUCIA HELENA ALVES PORTO, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.834-9, ID Funcional nº 3093643-8. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 8.912 /10.950 (dias) nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021), atribuído ao cargo R 1.364,07; Triênio (Lei 1608/1990) 40% R 545,62. Subtotal R 1.909,69; Total R 1.554,26a partir de 19/09/2022.\r\n- MARA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.306-4, ID Funcional nº 3187244-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 295,19; Total R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, Técnico de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 863.125-1, ID Funcional nº 3108497-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.777,01; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 621,96; Total R 2.398,97; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição Federal combinado com art. 6º - A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 09/09/2022.\r\n- LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO,Sanitarista, Classe “A” matricula nº 923.021-0, ID Funcional n° 3731772-5. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.734,72; Média Apurada R 2,080,01, na proporcionalidade 5.740/10.950 (dias), Subtotal R 1,090,25; Total R 1.090,34; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/03/2021.\r\n- PIERRE PAULO MONTE ALEGRE,Médico - Cirurgia Plástica, Classe “A” matricula nº 813.978- 4, ID Funcional nº 3068344-0. os proventos do servidor, pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 4.090,12; Média - Apurada - R 3.708,54, na proporcionalidade 9.704/12.775 (dias), subtotal - R 2.817,03; Total - R 2.817,03, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/07/2021.\r\n- REGINA LUCIA DE SOUZA,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 851.506-6, ID Funcional n° 3085753-8. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.184,24; Média Apurada - R 1.400,12, na razão proporcional 8.004/10.950 (dias) Subtotal - R 865,63; Piso Regional (Lei n° 7898/2018) Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/082021.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.092-4, ID Funcional nº 3029736-2, os proventos mensais da servidora, pela Média Apurada remuneratória, R 1.620,57; Proporcionalidade 7.743/10.950 (dias)/Percentual de Direto 62% - R 1.004,75; Total 1.004,75; conforme artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021,a partir de 07/12/2022.\r\nId: 2519001\r\n"
        ],
        "2519007": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\n- MARCIA CARDOSO DE CARDOSO, Identidade Funcional n° 42052491/01, matrícula n° 917814-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2023.\r\nDIEGO BELO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional n° 43878458/02, matrícula n° 4387845802, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2023.\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO, Identidade Funcional n° 44563760/02, matrícula n° 4456376002, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2023.\r\nMARLUCE FABIOLA COELHO DA CUNHA, Identidade Funcional n° 42002311/01, matrícula n° 914189-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/10/2023.\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS, Identidade Funcional n° 50186973/01, matrícula n° 3051629-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2023.\r\nDANIEL DE SOUZA SALES BORGES, Identidade Funcional n° 50790862/01, matrícula n° 3086443-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/10/2023.\r\nALINE CORREIA MARTINS, Identidade Funcional n° 43899331/02, matrícula n° 310460-4, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2023.\r\nBRUNA RODRIGUES PEREIRA, Identidade Funcional n° 51438224/01, matrícula n° 5143822401, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/10/2023. \r\nFABIO LAURANDI COELHO, Identidade Funcional n° 44137907/02, matrícula n° 4413790702, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/09/2023.\r\nId: 2519007\r\n"
        ],
        "2519012": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2023\r\n- EVANDRO ALVES VIERA, ID. Funcional nº 4378618-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 17.10.2023\r\n- GABRIEL JESUS BARRETO, ID. Funcional nº 5077937-0. a inclusão das dependentes, Bianca Lima Pinto Barreto na condição de esposa e de Julia Morena Pinto Barreto na condição de filha do.\r\n- JACSON FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4379305-3. a inclusão dos dependentes, Aline Merces dos Santos da Silva, na condição de esposa e de Theo Merces Ferreira na condição de filho.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2023\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.10.2023\r\nProcesso nº SEI-150067/000418/2023 - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 50321111-0...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 5032111-0...\r\nId: 2519012\r\n"
        ],
        "2519016": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\no benefício Abono Permanência ao servidor MARIA JOSE BRAZ DE LIMA FREITAS, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional n° 33939144, vínculo 01, matrícula n° 5.020.840-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal/88, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2021.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor LEILA CARLA FERREIRA CAMARA DA SILVA DE CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35805447, vínculo 01, matrícula: 5.020.112-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2019.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor ELIZANGELA VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33040036, vínculo 01, matrícula n° 5.001.088-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor PATRICIA DE CARVALHO BERCOT DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35161337, vínculo 01, matrícula n° 292.920-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal/88 c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2021.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor DAISI DOS SANTOS ALEXANDRE, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34866035, vínculo 01, matrícula n° 806.242-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal/88, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2021.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor ALESSANDRA CORREA DA CRUZ ROMULO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37561987, vínculo 01, matrícula n° 5.002.303-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor ESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38354268, vínculo 01, matrícula n° 811.076-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor FATIMA PINHEIRO DE LANNES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33779856, vínculo 01, matrícula n° 828.014-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, § 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor MARTA REGINA LOURENCO MONTEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37679732, vínculo 01, matrícula n° 5.024.947-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2023.\r\nId: 2519016\r\n"
        ],
        "2519019": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2935813-2 - período base: 20/09/2018 a 18/09/2023, 03 meses.\r\n- WANDERSON VIANA MENEZES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4178777-3 - período base: 03/08/2016 a 01/08/2021, 03 meses.\r\n\r\nId: 2519019\r\n"
        ],
        "2519021": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/10/2023 \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - ABRHIDRO - (CNPJ nº 29.969.193/0001-75), referente à participação da servidora Ana Carolina Cabral Miranda, ID. Funcional n° 4461489-6, no XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, no valor total de R 1.415,00 (um mil quatrocentos e quinze reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (61910393).\r\nId: 2519021\r\n"
        ],
        "2519023": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Bacon de pernil (manta), Bacon de pernil (fatiado), Bacon de pernil (cubos), Bacon de pernil (pedaços), Linguiça tipo calabresa defumada (grossa), Linguiça tipo calabresa defumada (fina), Paio, Linguiça de carne suína e Salsichão,pertencentes à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA- SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Bacon em pedaços, Bacon em cubos, Bacon, Bacon fatiado, Costela salgada defumada de suíno, Linguiça tipo calabresa defumada, Linguiça tipo calabresa defumada (fina), Linguiça de carne suína (fina), Linguiça de carne suína (grossa), Linguiça de carne suína com queijo de coalho e Pertences resfriados de suíno para feijoada, e o registro dos produtos Carne resfriada de suíno com osso - costela, Pele congelada de suíno, Torresmo e Salame tipo italiano, pertencentes à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA - SIE 1392, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2519023\r\n"
        ],
        "2519028": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documentoCONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA (CityWorks) para, no mérito, DAR PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que alterou sua condição de desclassificada, passando a mesma para situação de classificada,conseguinte, a condição dedo certame da Concorrência Pública nº 072/2022, por apresentar a menor proposta exequível.\r\nId: 2519028\r\n"
        ],
        "2519032": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2519032\r\n"
        ],
        "2519037": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2519037\r\n"
        ],
        "2519043": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO, Identidade Funcional n° 2.927.923-2, matrícula nº 810.851-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-10-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.901,47; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional n° 545.319-4, matrícula nº 241.320-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-09-2014: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.097,87; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.525,10; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.811,49; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 274,47. Processo nº E-09/157/1806/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade deHIDERALDO SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 565.471-8, matrícula nº 871.660-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-10-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de NEDSON DURAES FERNANDES, Identidade Funcional n° 2.997.595-6, matrícula nº 260.490-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-10- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo n° E-36/168/132/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MARCELO BUHLER PEDRADA, Identidade Funcional n° 3.003.003-0, matrícula nº 180.775-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-10-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO ANDRADE DE LA VEGA, Identidade Funcional n° 2.950.972-6, matrícula nº 269.777-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-10-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 2.935.306-8, matrícula nº 198.992.-0, Capoteiro e Vidraceiro para Automóveis, com efeitos a contar de 19-10-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Capoteiro e Vidraceiro para Automóveis (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.778,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.067,31.\r\nId: 2519043\r\n"
        ],
        "2519047": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA, ID Funcional n° 19313357- o Auxilio Funeral.\r\nId: 2519047\r\n"
        ],
        "2519050": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 82.139 RICARDO LEMOS CORREDOURO, Identidade Funcional nº 42490839, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 70.572 FABIO DA SILVA PINTO, Identidade Funcional nº 23732458, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 79.886 ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 05951402, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 37º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, nesta Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 90.349 MARCELO MACIEL MACEDO, Identidade Funcional nº 44027346, que retorna a corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2519050\r\n"
        ],
        "2519056": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº 571/2022 (SES), à empresa; ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.554.303/0001-33 com o valor de R 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS II decorrente do Pregão SRP nº 249/2022 da FSERJ, à empresa; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 com o valor de R 3.339,75 (três mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS decorrente do Pregão SRP nº 268/2022 da FSERJ, às empresas; MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), no valor de: R 96,20 (noventa e seis reais e vinte centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 44.734.671/0001-51), no valor de: R 300,00 (trezentos reais). Perfazendo o valor total de R 396,20 (trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2519056\r\n"
        ],
        "2519063": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2023\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão D, ID. Funcional nº 4400067-7. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2519063\r\n"
        ],
        "2519074": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição e instalação de armário vitrine e kart auxiliar, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 115/2023, em favor das empresas 28.762.676 CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - CNPJ nº 28.762.676/0001-31, no valor de R 24.832,44 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\na despesa referente à aquisição de insumos - (integrador químico), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 218/2022, em favor das empresas IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ 30.597.921/0001-44, no valor de R 10.871,45 (dez mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2519074\r\n"
        ],
        "2519084": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2023\r\nde exercício anterior (2022), objetivando a quitação de débito referente à emissão e alteração de passagens aéreas adquiridas no final de 2022, no valor de R 1.501,42 (um mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos), cujo beneficiário é a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.\r\nId: 2519084\r\n"
        ],
        "2519091": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA, Zelador, matrícula nº 5007344-4, período base de 14/11/2015 a 13/11/2020.\r\nVERONICA ZAMBONI RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0844334-3, período base de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\nLUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0916777-6, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nMARIA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5019930-6, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\nSÔNIA MARIA LOPES BARBOSA, Merendeira, matrícula nº 5007493-9, período base de 01/08/2015 a 29/08/2020.\r\nRITA DE CÁSSIA TIMÓTEO, Servente, matrícula nº 5019808-4, período base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\nMARIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5019930-6, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0973115-9, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0971556-6, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\nMARCÍLIA PERUCCI LISBÔA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5019954-6, período base de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3084889-9, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\nMARIZA HELENA NEVES ALVES, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 0942508-3, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\nWILIMAR JOSÉ DE BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 4004486-6, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nLÚCIA HELENA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5020000-5, período base de 04/06/2018 a 18/07/2023.\r\nCRISTINA HELENA CAETANO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3036693-4, período base de 28/03/2018 a 13/06/2023.\r\nLUCIANA ANDRÉIA ANDRADE DE MATOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5013538-3, períodos base de 01/11/2011 a 07/01/2017 e de 08/01/2017 a 07/01/2022.\r\nREGINA DALVA CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0911601-3, períodos base de 07/09/2011 a 06/09/2016 e de 07/09/2016 a 06/09/2021.\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5006630-7, períodos base de 05/03/2009 a 04/03/2014 e de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\nPAULA REGINA DA SILVA CASTILHO RIBEIRO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 0942447-1, períodos base de 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nMARIZA HELENA NEVES ALVES, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 0942508-3, períodos base de 17/03/2008 a 19/03/2013 e de 20/03/2013 a 29/03/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeitos publicações anteriores.\r\nRAQUEL NUNES ANASTÁCIO MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0829092-2, período base de 28/08/2012 a 15/05/2019. .\r\nId: 2519091\r\n"
        ],
        "2519106": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 31,86 (trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de água no mês de dezembro de 2022, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 48.242 de 01/11/2022.\r\nId: 2519106\r\n"
        ],
        "2519107": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer da área técnica (60502913), o modelo de planta nº 015.13695, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721L Euro VI.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\na alteração do itinerário do Serviço 108032006 Niterói - Saquarema (via Jaconé) “AC”, operada pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108), na forma proposta pela área técnica (53021984/56042296).\r\nconhecimento da impugnação interposta pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\na transferência da permissão do Sr. João Martins de Oliveira Filho para a Sra Vivian Fernandes de Oliveira, com base no parecer jurídica (61438553).\r\nId: 2519107\r\n"
        ],
        "2519119": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2023\r\nPAG. 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.10.2023\r\nLUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE.\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/048636/2023... \r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/048888/2023...\r\nId: 2519119\r\n"
        ],
        "2519121": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de LÍVIA PEREIRA DE LIMA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 41.990-3 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1368566 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARIA ELZA AMANCIO FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.733-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 134.892-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CATARINA LOBO GONÇALVES, Professor Assistente, matr. nº 41.957-2 - UERJ e Professor Magistério Superior Substituto, matr. nº 1145018 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELIZABETH CRISTINA SANTOS LOPES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 41.881-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3317873 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.902-8 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 3075316-4 - Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 09/12/2023, do candidato RAPHAEL FARIA VILAS BOAS, aprovado em Concurso Público para o cargo de TUS / Bibliotecário, nomeado pela Portaria nº 1371/2023 publicada no DOERJ em 11/10/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nDE 22.10.2023\r\na acumulação de cargos de AMANDA FRANCISCA DOS SANTOS VIMERCATI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.440-9 - UERJ e Capitão BM, matr. nº 44857-1- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargo de MARIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.004-2 - UERJ e proventos oriundos do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1210098 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no adiamento de Posse por 60, até 08/01/2024, da candidata BÁRBARA MONTEIRO SOARES, aprovada em Concurso Público para o cargo de TUS / Dentista - Laserterapia, nomeada pela Portaria nº 1372/2023 publicada no DOERJ em 11/10/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2519121\r\n"
        ],
        "2519125": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 157/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos cardiovasculares, no valor total de R 15.823.518,30 (quinze milhões, oitocentos e vinte e três mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 970.488,45 (novecentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 03 e 04, no valor total de R 1.392.139,50 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 475.860,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A (07.752.236/0001-23), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 3.784.347,63 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 8.998.969,20 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 169.364,40 (cento e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); VIVA FARMACÊUTICA S/A (10.447.355/0001-87), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 5.829,12 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais). Restando FRACASSADOS os Itens 02, 07, 12 e 13. Restando DESERTO o Item 14.Despacho de homologação (doc. SEI 61953668).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 195/2023, Processo, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a aquisição de Balança Pediátrica, em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP (04.541.813/0001-40), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 52.591,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais). Despacho de homologação (doc. SEI 61952517).\r\nId: 2519125\r\n"
        ],
        "2519126": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.10.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 022/2023, referente a aquisição de reagentes para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado, conforme segue: Lote 1, à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA (02.944.432/0001-86), pelo valor de R 7.960,00 (sete mil e novecentos e sessenta reais); Lote 2 à empresa GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI (30.722.690/0001-53), pelo valor de R 5.625,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais); Lote 3 à empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP (59.403.410/0001-26), pelo valor de R 5.089,02 (cinco mil e oitenta e nove reais e dois centavos); Lote 5, à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA (02.944.432/0001-86), pelo valor de R 2.192,00 (dois mil e cento e noventa e dois reais); Lote 6 à empresa GEV COMERCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA EIRELLI (30.722.690/0001-53) pelo valor de R 3.982,33 (três mil e novecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos); Lote 7 à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA (02.944.432/0001-86), pelo valor de R 8.502,80 (oito mil e quinhentos e dois reais e oitenta centavos); Lote 8 à empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI (09.134.068/0001-38), pelo valor de R 16.248,00 (dezesseis mil e duzentos e quarenta e oito reais); Lote 10 à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA (02.944.432/0001-86), pelo valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); e, Lote 11 à empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), pelo valor de R 4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais). O Lote 04 restou FRACASSADO e o Lote 09 restou DESERTO.\r\nId: 2519126\r\n"
        ],
        "2519135": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - SUPERVIA.\r\nId: 2519135\r\n"
        ],
        "2519140": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/10/2023\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JR,ID. Funcional nº 41872592/02, Professor Docente I. relativos ao período base 11/06/2015 a 25/06/2020.\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37044770/01, Merendeira, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\n\r\nZAIRA SONIA DALALLE KAMPEL, ID. Funcional nº 20366345/02, Professor DEGASE I.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 02/05/2017 a 01/05/2022.\r\n\r\nARMANDO CELESTINO DE LIMA, ID. Funcional nº 50174380/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 19/07/2018 a 10/08/2023.\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional nº 50231650/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença, relativos ao período base 12/07/2018 a 08/09/2023.\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES,ID. Funcional nº 50231910/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos base de 27/12/2013 a 05/01/2018 e 05/05/2018 a 05/05/2018 a 04/07/2023.\r\nId: 2519140\r\n"
        ],
        "2519141": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país, aprovado pelo Conselho Universitário em 06/10/2023, do Reitor RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, ID Funcional nº 4178746-3, no período de 16/11/2023 a 27/11/2023, para realização de visita de prospecção e consolidação de parcerias no Chile e na Colômbia, com ônus para a UENF.\r\nId: 2519141\r\n"
        ],
        "2519151": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,6% ao Contrato n° 11/2019, equivalente ao montante de R 62.674,05, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.2023\r\npela aplicação à empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.CNPJ 07.567.242/0013-44, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,2% ao Contrato n° 11/2019 equivalente ao montante de R 20.891,35, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual\r\nDE 20.10.2023\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Advertência ao contrato n° 14/2020, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 20.10.2023\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Advertência ao contrato n° 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Multa de 0,5 % c/c Advertência ao contrato n° 07/2019, resultando o montante de R 166.116,06 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2519151\r\n"
        ],
        "2519164": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\n\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto n° 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei n° 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de THIAGO BRITTES, ID Funcional n° 51408775, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\no adiantamento, em conformidade com o §1º do artigo 4º do Decreto n° 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei n° 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de Victor Hugo Miranda da Silva, ID Funcional n° 5033388-7, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2519164\r\n"
        ],
        "2519165": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.10.2023\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTAProfissional de Nível Médio - Assistente Operacional - EdificaçõesLicença Sem Vencimentos para cumprimento de estágio probatóriocom opção de recolhimento das contribuições previdenciárias, com efeitos a contar no período de 04/09/2023, em face do Despacho ASJUR/SECTI SEI nº 61636794, e tendo como fulcro: LC nº 195/2021, Lei nº 7.628/2017, Item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008, Parecer ASJUR/SEPLAG nº 04/2016-ABP, Parecer ASJUR/SECTI nº 11/2023.\r\nId: 2519165\r\n"
        ],
        "2519171": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa EUROPEAN ORGANIZATION FOR NUCLEAR RESEARCH, no valor de R 1.034.443,44. Objeto: Pagamento de INVOICE referente a contribuição para operação do grupo DFNAE no experimento CMS/CERN (Compact solenoid), com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2519171\r\n"
        ],
        "2519175": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2519175\r\n"
        ],
        "2519185": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora CINTIA RANGEL MOREIRA Auditor do Estado, ID nº. 50154982, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 30/08/2023.\r\nId: 2519185\r\n"
        ],
        "2519189": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL SUBINDO A LADEIRA, do proponente Sarah Alonso de Lara, com o CPF nº 134.726.637-23, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2519189\r\n"
        ],
        "2519190": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n/10/2023\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela PROCURADORIA do IRM, a inexigibilidade de licitação, om fulcro artigo 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL - CNPJ nº 40.262.404/0001-78, no valor de R 2.475.733,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2519190\r\n"
        ],
        "2519191": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA, Identidade Funcional nº 43622518/02, matrícula nº 3050282-7, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/06/2012 a 09/10/2013, num total de 472 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil (RPPS), como Cabo da Reserva da Marinha 2ª Classe, desprezando-se o dia 10/10/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KEYLA ALVES VIEIRA LIMA, Identidade Funcional nº 43622518/02, matrícula nº 3050282-7, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/12/2003 a 15/12/2004, de 16/12/2004 a 24/08/2006, de 01/12/2007 a 31/12/2007, de 01/02/2008 a 29/02/2008, de 01/05/2009 a 30/05/2009 e de 25/08/2009 a 24/06/2012, num total de 2108 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Técnico de Enfermagem/Contribuição autônoma, desprezando-se os períodos de 02/12/2004 a 15/12/2004, por ser concomitante com o próprio INSS; de 25/06/2012 a 09/10/2013, por ser concomitante com o período a ser averbado da Marinha do Brasil (art. 80 do Decreto nº 2479/79) e de 10/03/2013 a 21/03/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO, Identidade Funcional nº 44725655/01, matrícula nº 3108025-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/10/2005 a 05/09/2006, num total de 303 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu (RPPS), como Guarda Municipal.\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO, Identidade Funcional nº 44725655/01, matrícula nº 3108025-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/12/2009 a 09/12/2010, num total de 351 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (RPPS), como Guarda Municipal.\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO, Identidade Funcional nº 44725655/01, matrícula nº 3108025-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/12/2010 a 30/04/2012, num total de 508 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 05/04/2010 a 09/12/2010, por ser concomitante com o período a ser averbado da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (art. 80 do Decreto nº 2479/79) e de 01/05/2012 a 23/09/2013, por não constar contribuições previdenciárias\r\n- KELLY DA CONCEICAO PAGLIASSE VITORIANO, Identidade Funcional nº 50278908/01, matrícula nº 3061231-1, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/2002 08/07/2005 e de 01/02/2006 a 25/03/2011, num total de 2888 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SELMA REGINA PEREIRA MOISES, Identidade Funcional nº 33822263/01, matrícula nº 5021995- 5, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1979 a 01/09/1979, de 01/10/1979 a 29/12/1979, de 01/12/1980 a 12/12/1980, de 01/08/1983 a 10/10/1983 e de 17/12/1986 a 01/07/1987, num total de 402 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/12/2021 a 31/12/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDREA GREEN COMERLATO, Identidade Funcional nº 44150385/03, matrícula nº 3069898-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 17/07/2002, num total de 1612 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de Duas Barras, como Professor, desprezando-se o período de 02/09/2014 a 16/09/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 36165581/01, matrícula nº 5012784-4, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1984 a 08/05/1984, de 04/11/1985 a 22/08/1987, de 01/08/1988 a 01/06/1991 e de 16/12/1993 a 03/03/1994, num total de 1871 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n- ANA MARIA ASSIS BARROZO, Identidade Funcional nº 33337535/01, matrícula nº 5022797-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/1987 a 16/02/1990, de 22/05/1990 a 30/04/1991, de 09/12/1991 a 06/01/1992 e de 01/04/1992 a 30/07/1994, num total de 2265 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 02/01/1998 a 16/01/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2519191\r\n"
        ],
        "2519202": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2°quinquênio (período base de 29/09/2018 a 11/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora JULIANA CHAVES MONTEIRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50150391, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2519202\r\n"
        ],
        "2519203": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 01/09/2018 até 30/08/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor SERGIO GONCALVES, Assistente em Previdência Social, ID Funcional nº 31197485, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2519203\r\n"
        ],
        "2519210": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face do servidor PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, Professor Docente I, 40 horas, ID. Funcional 40636429, vínculo 1, matrícula 5021475-8, em razão da participação nas Fases de Treinamento e dos Jogos Parapan Americanos Santiago 2023 na condição de Treinador de Seleção Brasileira conforme calendário, na fase de treinamento: de 21 a 30/08/2023, 11 e 12/09/2023, de 09 a 11/10/2023 e de 06 a 08/11/2023, na Vila Guarani, cidade de São Paulo, bem como nos dias dos Jogos Parapan Americanos 2023: de 13 a 29/11/2023 na cidade Santiago (Chile).\r\nId: 2519210\r\n"
        ],
        "2519211": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES -Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19228414. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 01/10/2023.\r\nId: 2519211\r\n"
        ],
        "2519214": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\na disposição do CAP PM RG 82.476 HUGO LEONARDO PECLAT PAIVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39ºBPM, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 105.657 FELIPE AUGUSTO MOREIRA DO AMARAL, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/6ºBPM, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de exercer as funções na DGSEI, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3ºSGT PM RG 85.329 Solano Scarpa Cardoso, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2519214\r\n"
        ],
        "2519222": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa nos valores de R 2.239,14 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), a favor da empresa PORTO SEGURO - CNPJ 61.198.164/0001-60; cujo objeto é a contratação de seguro para veículo oficial.\r\nId: 2519222\r\n"
        ],
        "2519228": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 009/23, referente à a contratação de empresa especializada para confecção de distintivos institucionais para atender à demanda dos Inspetores de Polícia Penal desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante METALCOURO INDÚSTRIA E COOMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.186.098/0001-86, pelo valor unitário de R 62,99 (sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) e total de R 475.196,56 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 2519228\r\n"
        ],
        "2519229": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n22/10/2023\r\n- RODRIGO DIAS SALGUEIRO DO AMARAL - Investigador Policial - ID. Funcional n° 50926470 - período base: 12/03/2018 a 10/03/2023 - 03 meses. \r\n- BRUNO SEQUEIRA DA SILVA - Inspetor de Polícia - ID. Funcional n° 41773152 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses.\r\nId: 2519229\r\n"
        ],
        "2519231": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23/10/2023\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-300001/000928/2023.\r\nOnde se lê: VALOR: R 2.454.194,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 102.258,10 (cento e dois mil duzentos)\r\nLeia-se: VALOR: R 2.454.194,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 102.258,10 (cento e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2519231\r\n"
        ],
        "2519258": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2519258\r\n"
        ],
        "2519259": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorRicardo Moreira Bastos, Engenheiro, ID Funcional nº 2147953-4, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. \r\na cessão do servidorEdmar Jorge Feijó, ID Funcional nº 3228525-6, Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidorIan Dias Veloso de Almeida, ID Funcional nº 5015049-9, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2519259\r\n"
        ],
        "2519267": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão do servidor Raphael Campos Pereira, de ID Funcional nº 5113013-0, Assistente Previdenciário, do Quadro Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2519267\r\n"
        ],
        "2519273": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.10.2023\r\nem favor de DJALMA SOUZA e Outros, relativo a Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência e Adicional de Insalubridade Estatutário no montante de R 128.016,34, meses de agosto/2019 a dezembro/2022 e de Auxílio Saúde, Auxílio Educação e Auxílio Alimentação dos meses de maio/2021 a dezembro/2022, no montante de , a ser pago na folha de outubro/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Paulo Luciano Gesteira Costa e Outros relativo a Triênio, Abono Permanência, Terço Constitucional de Férias, Cargo em Comissão e Auxílio Alimentação no montante de R 9.764,04, meses de outubro/2018 a dezembro/2022.\r\nId: 2519273\r\n"
        ],
        "2519278": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2023\r\nPÁGINA 12 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/10/2023\r\nProcesso n° SEI-360186/000087/2023 - RONILCE DOS SANTOS MOTTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.372.824-3.\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 3.953 - 979 dias.\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 4.372.824-3 - 3.953 dias.\r\nId: 2519278\r\n"
        ],
        "2519283": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n° 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. , conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CLÍNICA SANTA HELENA LTDA (28.847.176/0001-00), no valor de R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), Processos Administrativos nºs SEI-270057/002000/2020 e SEI-270131/000258/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM ANDRÉIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2519283\r\n"
        ],
        "2519288": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\n- ERIC RODRIGO HERRERO, Identidade Funcional nº 5127438-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2519288\r\n"
        ],
        "2519289": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.365,00 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2023.\r\nId: 2519289\r\n"
        ],
        "2519291": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19644361, matrícula nº 822031-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 28/06/2023.\r\n- GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 29475511, matrícula nº 196.509-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 com validade a contar de 02/04/2023.\r\n- DIANE FERNANDES, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20076576, matrícula nº 822.609-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/04/2023.\r\n- VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20082231, matrícula nº 822.057-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/04/2023.\r\n- MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20104944, matrícula nº 822.689-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/03/2023.\r\n2023\r\n- LUCIANA DE CASTRO SILVA, Inspetora de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 42697662, matrícula nº 931.049-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/07/2023.\r\n2023\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 196700791, matrícula nº 816.799-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/05/2023.\r\n- ERICA TAVARES FERREIRA, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19917430, matrícula nº 822.010-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 18/08/2023.\r\n- DERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 43181686, matrícula nº 937.013-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 22/05/2023.\r\n- FRANCISCO SOUZA BALTOR, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19970145, matrícula nº 868.092-8 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 09/08/2023.\r\n- AELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19925646-1, matrícula nº 868.057-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 04/09/2023.\r\n- PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 1996227-4, matrícula nº 867.976-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 27/09/2023.\r\n- RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20016476, matrícula nº 868.139-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 04/07/2023.\r\n- ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 199992671, matrícula nº 868.066-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 25/07/2023.\r\n- MAURO FOGAÇA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20015143, matrícula nº 867.914-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 05/07/2023.\r\n- LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19932677, matrícula nº 822.639-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 25/07/2023.\r\nId: 2519291\r\n"
        ],
        "2519292": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão no HCPM, HPM- NIT, PPM-CASCADURA, PPM-SÃO JOÃO DE MERITI e PPM-CAMPOS (Pregão Eletrônico n° 07/2019), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ/MF nº 50.429.810/0001-36, no valor total de R 18.706,80(dezoito mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°182/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2023.\r\nId: 2519292\r\n"
        ],
        "2519299": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24/10/2023\r\n- EDUARDO BORGES DOURADO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.996.512-8 - 1.111 dias ao Banco do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- HEIDER DARLON COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.010.442-0 - 4.087 dias.\r\nPAULO DE TARSO MON TEIRO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.383.379-6 - 1.380 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALINE DA MOTTA LISBÔA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.030.832-7 o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2519299\r\n"
        ],
        "2519308": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\nIZA CASTRO PINTO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37309749, vínculo 01, matrícula n° 1205698-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36311774, vínculo 01, matrícula n° 1166872-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 84,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 29,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nAMARO BARRETO, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 6358152, vínculo 01, matrícula n° 278891-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 55,71, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 39,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA BASTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 9036776, vínculo 01, matrícula n° 155091-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 115,77, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA HELENA DA COSTA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 36760242, vínculo 01, matrícula n° 253485-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 104,90 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 39,34.\r\nPAULO SERGIO DO CANTO CYRILLO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 146064, vínculo 01, matrícula n° 86688-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R R 221, 06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R R 121,58.\r\nId: 2519308\r\n"
        ],
        "2519309": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nJANILTON QUEIROZ RO DRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20058241 e matrícula nº 822.508-8. o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nTHIERS JOSÉ DE PAULA MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19936931 e Matrícula nº 867.929-2. o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2519309\r\n"
        ],
        "2519310": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado doPregão Eletrônico SEPM 111/23 para Sistema de Registros de Preços em favor das empresas TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.401.571/0001-21, vencedora do item 14, com o valor total registrado R 95.235,00 (noventa e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 19, com o valor total registrado R 5.629,80 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora dos itens 11, 18, 25 e 26, com o valor total registrado R 49.142,95 (quarenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora dos itens 1, 20, 22 e 23, com o valor total registrado R 602.667,00 (seiscentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, vencedora dos itens 15 e 17, com o valor total registrado R 59.681,10 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 21, com o valor total registrado R 69.979,95 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, vencedora do item 24, com o valor total registrado R 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora do item 3, com o valor total registrado R 3.143.853,00 (três milhões, cento e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 5, 6, 10 e 16, com o valor total registrado R 203.789,25 (duzentos e três mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor total deR 4.540.478,05 (quatro milhões, quinhentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos). \r\nId: 2519310\r\n"
        ],
        "2519311": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2023\r\na dívida em favor da instituiçãono valor de R 211.021,89 (duzentos e onze mil, vinte e um mil reais e oitenta e nove centavos), referente à dívida oriundo das parcelas em aberto dos meses de julho de 2020 à dezembro de 2020, proveniente do Termo de Colaboração nº 550/2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2519311\r\n"
        ],
        "2519320": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, II DA Lei nº 8.666/93 e suas alterações, referente a CONTRATAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2023 - Edital de Prêmio FUNARJ Para Rodas de Samba. Tendo como favorecido a empresa CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 74562762772; CNPJ: 14.934.394/0001-60, despesa no valor de R 4.000 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização do projeto Música no Museu - XIII Festival Internacional de Sopros, com contratação de serviços especializados, tendo como favorecida a empresa CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 30.019.483/0001-37, despesa no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista JULIA MESTREno projeto \" PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill, tendo como favorecida a empresa MUSICME PRODUCOES CULTURAIS LTDA, CNPJ 43.603.337/0001-04, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2519320\r\n"
        ],
        "2519321": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de LINIKER no projeto FIM DE TARDE IN CONCERT, tendo como favorecida a empresa BREU EVENTOS E PRODUCAO ARTISTICAS LTDA., CNPJ 42.858.772/0001-09, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos n° 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2519321\r\n"
        ],
        "2519326": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.08.2023\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 10.875,39 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos, referente a epasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Cedido a Outro Órgão, exercícios de 2001 a 2017, em nome de JOADELIA RODRIGUES CRESPO SANTANA, Identidade Funcional 5461685/01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2023.\r\nId: 2519326\r\n"
        ],
        "2519327": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS VITAIS, decorrente do PREGÃO SRP nº 219/2022 (FSERJ), à empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ 17.771.867/0001- 43, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 2.848,50 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2519327\r\n"
        ],
        "2519329": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 06.12.2022, os proventos de MOACIR GONÇALVES BORGES, 1º TEN PM RG 1/06.166.\r\ncom validade a contar de 27.06.2023, os proventos de NILTON AUGUSTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 18.000.\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de JORGE NELSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.218.\r\ncom validade a contar de 01.06.2023, os proventos de EDMO SANTOS DE MORAES, SUBTEN PM RG 51.325.\r\ncom validade a contar de 05.07.2023, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 51.893.\r\ncom validade a contar de 03.02.2023, os proventos de DENILSON MOREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 59.233.\r\ncom validade a contar de 05.07.2023, os proventos de LÍVIO JOSÉ RUFINO, 1º SGT PM RG 36.993.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de JALTER DA SILVEIRA BORGES JUNIOR, 1º SGT PM RG 65.446.\r\ncom validade a contar de 29.08.2023, os proventos de ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 40.246.\r\ncom validade a contar de 26.06.2023, os proventos de MIGOT ROMUALDO DA SILVA, 3º SGT PM RG 22.865.\r\ncom validade a contar de 10.05.2023, os proventos de UBIRAIR DE SANT'ÁNNA E SILVA, CB PM RG 11.169.\r\ncom validade a contar de 26.06.2023, os proventos de OSWALDO GONÇALVES, CB PM RG 11.222.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ MENEZES, CABO PM RG 41.082.\r\ncom validade a contar de 13.07.2021, os proventos de ARTHUR CORREIA FONSECA, SD PM RG 106.937.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2023\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2023\r\nProcesso n° SEI-350067/000028/2023.\r\nOnde se lê: ... a contar de 25.10.2023 os proventos de ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, ... \r\nLeia-se: ... a contar de 25.10.2022 os proventos de ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, ... \r\n\r\nId: 2519329\r\n"
        ],
        "2519334": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação apresentada por POSTO UNIVERSIDADE BM LTDA-EPP, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao artigo 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante.\r\nO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, ao AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00150612, apresentado pela empresa AUTO POSTO LUBRIFICADORA GASPARIENSE LTDA., considerando que a empresa recebeu o AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00150612, pelo não atendimento da condicionante n° 15 da LO N° IN033148, infringindo o Artigo 87 da Lei 3.467/2000.\r\na impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, uma vez que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nId: 2519334\r\n"
        ],
        "2519335": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2023\r\nVAGNER FLORIANO DA SILVA, Técnico em Computação, matrícula nº 360596-1, Id funcional 3232477-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/10/2023, nos termos do Art. 2º, I a III, da EC nº41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/10/2023\r\nem favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF sob nº 10.598.967/0001-36), referente ao 3º reajustamento da 16ª a 28ª medições do Contrato 36/2019 (59246624), correspondente ao período de 01/01/2022 a 28/12/2022, cujo objeto versa sobre “Serviço de manutenção de corpos hidricos nas regiões hidrográficas dos lagos são joão (RH VI) - Macaé e Rio das Ostras (RH VIII) - Estado do Rio de Janeiro\", que perfaz o montante de R 566.255,03 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).\r\nId: 2519335\r\n"
        ],
        "2519346": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de materiais de construção, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 20/2023 (SEPM), às empresas, OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - 37.652.826/0001-45, com o valor de R 100.362,68 (cem mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - 33.533.249/0001-11, com o valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R 119.562,68 (cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2519346\r\n"
        ],
        "2519347": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nLIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID. Funcional n° 40595935/01, nos exercícios de 2009 a 2017, no valor da dívida de R 115.511,44, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo. \r\n- ANDERSON BARCIA ZANON, ID. Funcional n° 39206335/01, nos exercícios de 2008 a 2017, valor da dívida de R 204.960,38, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/08/2023.\r\nId: 2519347\r\n"
        ],
        "2519350": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERA LUCIA LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 36128830, vínculo 01, matrícula nº 5011603-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA COUTINHO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 19812906, vínculo 01, matrícula nº 835414-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2023.\r\nId: 2519350\r\n"
        ],
        "2519351": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2023\r\nANTONIO MANOEL CASTRO DEL RIO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 41820843, vínculo 05, matrícula n° 934.108-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5291/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 857,59 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 462,41 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nAILTON CARLOS ALVES DE MORAES, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5584299, vínculo 05, matrícula n° 913.239-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6172/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 929,14 (novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) e complementação de R 390,86 (trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2519351\r\n"
        ],
        "2519352": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVIVIANE FERREIRA SANTOS PINTO, ID. Funcional nº 50367528/01, Bibliotecário. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/02/2015 a 12/03/2020.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 19820445/01, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/08/2015 a 19/08/2020.\r\nFABIO MACEDO PRATA, ID. Funcional nº 5628920/03, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\nVAGNER SANTOS FERRAZ, ID. Funcional nº 50941399/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nId: 2519352\r\n"
        ],
        "2519355": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPO DE BOMBA INFUSORA EM REGIME DE COMODATO, decorrente do PREGÃO SRP nº 123/2022 (SEPM), à empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ n° 58.426.628/0001-33, com valor total de R 193.141,80 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2519355\r\n"
        ],
        "2519357": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- PAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional nº 50359312/01, matrícula nº 3073913-0, Agente de Segurança Socieducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 20/09/2023 a 18/09/2026.\r\n- KEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5602335/07, matrícula nº 943106-5, Professor Docente I - 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/11/2023 a 19/11/2025.\r\nId: 2519357\r\n"
        ],
        "2519363": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\n- TEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARÂES, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 286.379-3. ID nº 3153581-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei n° 7.946/2018, alterado para Lei n° 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2519363\r\n"
        ],
        "2519364": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\no Despacho do Ordenador de Despesa (59163200), publicado no D.O. de 19/09/2023 (59863620), referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 370/23.\r\nId: 2519364\r\n"
        ],
        "2519365": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 407/23, para aquisição de BISTURI DESCARTÁVEL Nº 21 (item 02), em favor da empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, perfazendo o valor total de R 21.035,80 (vinte e um mil trinta e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2519365\r\n"
        ],
        "2519366": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 465/23, para aquisição do medicamentoFENOFIBRATO 200 MG CÁPSULA (item 02), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,perfazendo o valor total de R 71.137,98 (setenta e um mil cento e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restou fracassado o item 01.\r\nId: 2519366\r\n"
        ],
        "2519367": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO \r\nDE 19/10/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 471/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO(item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 75.582,00(setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2519367\r\n"
        ],
        "2519368": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO \r\n\r\n- Considerando os argumentos expostos no processo pelo setor requisitante e os princípios norteadores das licitações públicas, pela revogação do Pregão Eletrônico n° 366/23, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2519368\r\n"
        ],
        "2519401": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\n.10.2023\r\na dívida em favor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente ao período de janeiro/2022 ao 13º/2022, no valor total de R 28.777,23, em atendimento à Lei nº 9.970 de 12/01/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências, o despacho de 19.10.2023, publicado no D.O. de 20.10.2023.\r\nId: 2519401\r\n"
        ],
        "2519402": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE GUIMARAES SILVA (Registro nº 38076701) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/01/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2519402\r\n"
        ],
        "2519412": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2023\r\n-FABIO GOES CARNEIRO, ID 5707870. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 03/01/2018 a 02/01/2023.\r\n-RENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO, ID 50131818. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/08/2018 a 02/09/2023.\r\n-SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID 50131885. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 04/09/2023.\r\n-SANDRA DE AZEVEDO BARBOSA COUTINHO, ID 50911295. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-ELINALDO DOS SANTOS, ID 50127250. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 03/09/2018 a 17/09/2023.\r\n-MARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID 50912631. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 01/08/2023.\r\n-MARCILIO CANUTO BRASIL , ID 50912720. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-EVERALDO DE SOUZA FIGUEIRO, ID 50910604. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA , ID 50131885. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n-CARINA FERNANDES MEIRELES, ID 50910906. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 23/09/2023.\r\n-ARNALDO NUNES BEM, ID 20084978. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n-DAVID SANTOS ZARBINATO, ID 43369650. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n-VANESSA DA SILVA DOS SANTOS, ID 43368271. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nId: 2519412\r\n"
        ],
        "2519415": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2519415\r\n"
        ],
        "2519422": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 19/10/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2023\r\nProcesso nº SEI-210082/000342/2021\r\nOnde se lê: SEI-210082/000312/20213\r\nLeia-se: SEI-210082/000312/2021\r\nId: 2519422\r\n"
        ],
        "2519430": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2519430\r\n"
        ],
        "2519431": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- NATHALIA GREGORIO PINTO, ID. Funcional nº 51220423, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/06/16 a 07/12/21, no total de 1.987 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE ANTONIO MONTEIRO MACHADO DA SILVA, ID. Funcional nº 50011693, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/04/01 a 18/07/01, 10/08/01 a 01/10/01, 13/05/02 a 07/01/03, 14/08/03 a 01/10/03 e de 01/05/05 a 20/07/11, no total de 2.704 dias de efetivo exercício.\r\n- ALAN MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 43580521, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/05 a 31/03/05, 20/04/05 a 07/12/06 e de 19/03/07 a 07/07/07, no total de 767 dias de efetivo exercício.\r\n- GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42829542, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/07/94 a 31/03/95, 27/11/95 a 24/02/96, 26/02/96 a 20/05/96, 01/02/99 a 06/06/08, 02/02/09 a 31/03/11, 01/11/11 a 15/05/14 e de 02/03/15 a 04/06/16, no total de 6.012 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ID. Funcional nº 50009869, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/12/00 a 02/01/02, 03/01/02 a 30/09/02, 21/01/08 a 05/03/08, 23/06/09 a 21/09/09, 05/12/09 a 11/01/10, 25/05/10 a 01/06/10, 28/07/10 a 30/01/11, no total de 1.028 dias de efetivo exercício.\r\n- GUTEMBERG BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50911953, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/02/09 a 19/03/10, 20/03/10 a 11/02/11, 15/02/11 a 14/10/11, 01/11/11 a 05/11/13, 02/12/13 a 11/04/16, 12/04/16 a 30/04/16 e de 01/06/16 a 10/07/18, no total de 3.369 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDERSON BENTO NEPOMUCENO, ID. Funcional nº 50826824, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/04/01 a 18/07/01, 19/07/01 a 30/03/02, 02/05/02 a 07/01/03, 11/08/05 a 19/05/08, 10/11/08 a 19/01/10, 15/04/10 a 13/12/10, 01/06/11 a 08/08/14 e de 14/11/14 a 13/07/15, no total de 3.693 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS JOSÉ DA SILVA, ID. Funcional nº 50126288, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/94 a 04/02/94, 01/08/94 a 27/03/99, 13/09/99 a 11/12/99, 13/12/99 a 01/03/01, 17/08/02 a 23/09/02, 03/11/03 a 14/04/04, 15/04/04 a 13/07/07, 16/07/07 a 28/02/11 e de 01/03/11 a 09/04/12, no total de 5.381 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 50001884, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/09/92 a 30/11/92 e de 01/12/92 a 10/09/93, no total de 346 dias de efetivo exercício.\r\n- EDILSON DE ABREU BARCELLOS, ID. Funcional nº 43182941, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/94 a 22/05/95 e de 25/04/01 a 28/08/01, no total de 482 dias de efetivo exercício.\r\n- DIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS, ID. Funcional nº 43377173, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/04/01 a 30/04/03, 30/08/04 a 08/10/04, 06/12/04 a 02/05/05, 03/05/05 a 18/01/06 e de 19/01/06 a 28/09/08, no total de 2.184 dias de efetivo exercício.\r\n- JUTANARA SOARES MARTINS, ID. Funcional nº 19665547, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/10/94 a 24/01/95, 01/02/95 a 01/08/95, 01/12/95 a 01/02/96 e de 11/03/96 a 02/05/97, no total de 761 dias de efetivo exercício.\r\n- DENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41962257, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/99 a 31/03/99, 01/07/99 a 30/09/99, 01/10/99 a 30/11/99, 01/01/00 a 29/02/00, 01/03/00 a 15/02/01, 15/09/01 a 30/11/01, 01/12/01 a 31/01/02, 17/12/02 a 31/12/02 e de 03/03/03 a 15/08/04, no total de 1.338 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2519431\r\n"
        ],
        "2519433": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI n° 61785686 e 61815654,do recurso administrativo interposto pela empresapara, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição deDESCLASSIFICADA.\r\nId: 2519433\r\n"
        ],
        "2519435": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2023\r\nANA LUCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 32633971, vínculo 01, matrícula n° 293.660-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 25/11/2020, publicado no D.O. de 30/11/2020.\r\nCARINA MACHADO GOLDHIRCH, Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 5496616, vínculo 01, matrícula n° 294341-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.039,20, revogando-se a de fixação de proventos de 13/11/2020, publicado no D.O. de 18/11/2020.\r\nId: 2519435\r\n"
        ],
        "2519436": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, referente ao ressarcimento da despesa de vínculo 1, ABONO PERMANÊNCIA E DECIMO TERCEIRO, rubrica 202 -do período de Novembro/2019 à dezembro/2022 da servidora MÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS , Id Funcional nº 19360061, no valor total de R 19.331,72 (dezenove mil trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI- 180007/003036/2023.\r\nId: 2519436\r\n"
        ],
        "2519437": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2519437\r\n"
        ],
        "2519438": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/10/2022\r\n- BRUNO LOPES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal, ID n° 50126148 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Policial Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 06/10/2023.\r\n- TIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID n° 5010327-0, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte - Delegado, a contar de 31/10/2023, até 31/01/2024, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\npara ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS MIRANDA, RG. n° 11.426.940-0 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Di visão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2519438\r\n"
        ],
        "2519441": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n16.10.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANA ANNE TEX BARBOSA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697654, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2519441\r\n"
        ],
        "2519446": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2023\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 09.10.2023\r\nProcesso nº SEI-14/001/000499/2019.\r\nOnde se lê: ...PROGRIDE...\r\nLeia-se: ...PROMOVE...\r\nId: 2519446\r\n"
        ],
        "2519447": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\n03/10/2023.\r\n17/10/2023.\r\nao adicional de qualificação a partir de 19/10/2023.\r\n19/10/2023.\r\nao adicional de qualificação a partir de 20/10/2023.\r\n20/10/2023.\r\nao adicional de qualificação a partir de 09/10/2023.\r\n03/10/2023.\r\nao adicional de qualificação a partir de 20/09/2023.\r\n\r\nao adicional de qualificação a partir de05/09/2023.\r\nao adicional de qualificação a partir de29/09/2023.\r\nId: 2519447\r\n"
        ],
        "2519451": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nMICHELLE PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 44333021, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 06 de outubro de 2023, no percentual de 15%, a contar de 01.11.2023, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2519451\r\n"
        ],
        "2519453": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\n- EDVALDO AQUILINO DA SILVA, Identidade Funcional nº 37002775/01, matrícula nº 5011733-2, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/06/1980 a 01/06/1981, num total de 354 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado de Cavalaria.\r\n- VERA DE OLIVEIRA DIAS, Identidade Funcional nº 36502375/02, matrícula nº 840693-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 27/06/1999, num total de 3074 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\n- SILVIO COSENDEY, Identidade Funcional nº 36820547/01, matrícula nº 5012402-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1987 a 31/08/1991, num total de 1395 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- BARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 34506160/01, matrícula nº 846447-1, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1999 a 31/03/1999 e de 01/05/1999 a 24/01/2002, num total de 1031 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1999 a 28/02/1999 e de 01/04/1999 a 30/04/1999, por não constar contribuições previdenciárias.\r\n- LEONIDIA DA COSTA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 35005688/01, matrícula nº 5015954-0, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1970 a 03/06/1974, de 28/10/1974 a 25/02/1975 e de 28/05/1984 a 03/07/1984, num total de 1646 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social RGPS), com cargos diversos.\r\nVANDEIR PEREIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 35244771/01, matrícula nº 837770-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 06/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2479/79, totalizando 767 dias.\r\nVANDEIR PEREIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 35244771/01, matrícula nº 837770-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 06/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 5634 dias.\r\nVANDEIR PEREIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 35244771/01, matrícula nº 837770-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 31/01/1983, num total de 363 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Soldado.\r\nVANDEIR PEREIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 35244771/01, matrícula nº 837770-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1980 a 02/02/1982, de 01/02/1983 a 02/03/1983, de 13/10/1987 a 07/04/1995, de 01/03/1997 a 28/02/1999 e de 01/03/1999 a 06/04/1999, num total de 4264 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/12/1978 a 31/01/1980, de 01/05/1983 a 30/09/1983 e de 28/12/1983 a 24/04/1987, a pedido do servidor; de 03/02/1982 a 31/01/1983, por ser concomitante com o período de serviço efetivo no Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (art. 80 do Decreto nº 2479/79) e de 07/04/1999 a 16/07/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TARCISIO GOMES COUFAL, Identidade Funcional nº 50349406/02, matrícula nº 31222120-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/12/2011 a 31/03/2015 e de 01/04/2015 a 30/03/2017, num total de 1947 dias (para efeitos de aposentadoria) e de 1217 dias (para efeitos de triênio) de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor efetivo.\r\nId: 2519453\r\n"
        ],
        "2519458": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n\r\nà CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - em recuperação judicial, inscrita sob o CNPJ nº 73.410.326/0004-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “MEG 2023”, do proponente GOOD TO GAME COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 42.293.377/0001-26.\r\nId: 2519458\r\n"
        ],
        "2519461": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n/10/2023\r\nORANDY ANDRADE FILHO, Agente Social, ID. Funcional nº 2012396-5, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 24/10/2018 a 22/10/2023, nos termos do Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2519461\r\n"
        ],
        "2519471": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2023\r\nDAVID FERREIRA PASSARI, Identidade Funcional nº 41373740/05, matrícula nº 926328-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/1997 a 23/12/1997 e de 01/07/1998 a 15/12/1998, num total de 366 dias de serviço prestado à SEEDUC (IPERJ), como Professor (Contrato).\r\nId: 2519471\r\n"
        ],
        "2519475": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2023\r\n- EDSON MENDES NUNES, ID. Funcional nº 21165688 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativa ao exercício de 1997, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência, num total de 60 dias.\r\nId: 2519475\r\n"
        ],
        "2519476": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, no valor total de R 76.891,56 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob n° 00.402.552/0001-26, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, autarquia do Estado de São Paulo, gerido técnica e administrativamente pela CNEN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RADIOFÁRMACOS (IODETO DE SÓDIO I131- Itens: 01 e 02), para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, com fundamento art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2519476\r\n"
        ],
        "2519479": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Revisão Administrativa MANTENDO-SE A SANÇÃO DE SUSPENSÃO POR 180 (cento e oitenta) DIAS ao Policial Penal, JOSÉ RICARDO LUIZ JUNIOR, IDF nº 501272-6.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 20.10.2023. \r\nId: 2519479\r\n"
        ],
        "2519485": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da ATREA PREMIUM LTDA., inscrita sob CNPJ 43.582.426/0001-03, no valor de R 60.186,08 (sessenta mil cento e oitenta e seis reais e oito centavos), visando contratação de serviço especializado através de capacitação profissional no 5º Seminário Nacional de Compras Pública, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, conforme autorização de RODRIGO DE JESUS MAIA, Cel BM, ID Funcional nº 613353-3, Diretor Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, RG. 24.843, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2519485\r\n"
        ],
        "2519486": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2023\r\na despesa em favor da empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (11.619.992/0001-56) no valor de R 14.998,00 (quatorze mil novecentos e noventa e oito reais), processo nº SEI- 270060/001383/2022, mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para aquisição de cama leito articulada obstétrica de pré parto, parto e pós parto, para o complexo materno infantil do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n° 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º Lei n° 287/79.\r\nId: 2519486\r\n"
        ],
        "2519508": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nconforme entendimento da ASSJUR/PGE/SEAS o extrato do 10º termo de termo aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, atual SEAS, e o Consórcio SAG - Serveng Civilsan/ Acciona Agua/ Goetze Lobato, publicado no D.O. de 24/10/2023. \r\nId: 2519508\r\n"
        ],
        "2519513": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita sob CNPJ n° 32.280.604/0001-25, no valor de R 518.186,00 (quinhentos e dezoito mil cento e oitenta e seis reais), visando contratação emergencial de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, conforme autorização de ALCIDNAR QUEIROLO, Cel BM, ID Funcional nº 2603285-6, Diretora-Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 17.968, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2519513\r\n"
        ],
        "2519514": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de balão de alta pressão (OPMES) em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE, no valor de R 96.800,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, referente à aquisição de Imunoglobulina BCG 40 mg - pó liófilo - ampola, no valor de R 75.453,12, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2519514\r\n"
        ],
        "2519521": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ADMINISTRAÇÃO, nº 79/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA ONCOLÓGICA PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), por estar consoante a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicante a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLÓGICA LTDA (00.541.798/0004 - 21) vencedora do item 01 com percentual de desconto de 40,02% sobre a tabela estabelecida pela administração.\r\nId: 2519521\r\n"
        ],
        "2519522": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 42623693, matrícula nº 3041015-3, período base de 03/07/2018 a 02/07/2023. \r\n- SOPHIA ALVES MONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42734770, matrícula nº 0915592-0, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\n- CRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43718116, matrícula nº 0956986-4, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019. \r\n- ELIETE COSTA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39659348, matrícula nº 0831937-8 período base de 14/08/2018 a 12/09/2023. \r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34563660, matrícula nº 0832885-8, período base de 12/09/2018 a 01/10/2023.\r\n- MÁRCIA ANGELICA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35332450, matrícula nº 0830407-3, período base de 06/02/1998 a 14/04/2003. \r\n- NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32655738, matrícula nº 0293728-2, período base de 05/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- ADRIANA DE SOUZA BENTO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36248517, matrícula nº 5008114-0, período base de 28/08/2018 a 11/10/2023.\r\n- JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 37970550, matrícula nº 0275616-1, período base de 02/11/2015 a 08/11/2020. \r\n- QUÊNIA MARTINS DA SILVA TRICA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34964207, matrícula nº 5023161-2, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- ARIOMAR PRATES SANTOS, Servente, ID. Funcional nº 36639338, matrícula nº 5005235-6, período base de 19/01/2018 a 18/01/2023. \r\n- PATRICIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36534854, matrícula nº 5018646-9, período base de 12/07/2016 a 16/09/2021. \r\n- JULIANA MENDONÇA VEREZA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36265926, matrícula nº 0832848-6, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- ANA MARIA ROSA TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39930262, matrícula nº 0844704-7, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ ARISTOTELES FERREIRA MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43042287, matrícula nº 0935635-3, período base de 30/07/2012 a 29/07/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉA BAETA MARTINS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37964623, matrícula nº 0926377-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- MARIA ALICE FAGUNDES MARÇAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36624632, matrícula nº 0831741-4, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011 e de 27/09/2016 a 28/10/2021.\r\n- MARINERI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41922735, matrícula nº 0928003- 3, período base de 08/02/2006 a 02/05/2011 e de 03/05/2011 a 02/05/2021.\r\n- ADRIANA NEVES LEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36566438, matrícula nº 0831970-9, período base de 02/06/1998 a 01/08/2018. \r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36538558, matrícula nº 0837055-3, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 31/08/2007 a 30/08/2022. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA MENDONÇA RIBEIRO MAX, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35428937, matrícula nº 0839895-0.\r\n- CLÁUDIA LESSA ALVES LOUBACH, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35349433, matrícula nº 0831745-5,\r\n.\r\n- VERONICA NUNES MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42783046, matrícula nº 0942157-9 e 0921990-8.\r\n- GILMARA RAMOS LIRIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42773253, matrícula nº 0933043-2.\r\n- SANDRA RIBEIRO BASTOS MARCELINO, Servente, ID. Funcional nº 35406275, matrícula nº 5018507-3.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO CASIMIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43361153, matrícula nº 0946093-2.\r\n- VERA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36538558, matrícula nº 0837055-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2519522\r\n"
        ],
        "2519530": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFABIO DE ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0925475-6, ID. Funcional nº 4254662-1, período base 17/09/2018 a 20/09/2023.\r\nDANIELLE DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. I, matrícula n° 0945708-6, ID. Funcional nº 4335293-6, período base 25/08/2018 a 24/08/2023.\r\nMARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0827500-0, ID. Funcional nº 4054721-3, período base 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5012823-0, ID. Funcional nº 3901216-6, período base 16/08/2014 a 10/11/2018.\r\nMARILUCE DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, matrícula n° 3059376-8, ID. Funcional nº 5700086, período base 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nMIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 097763-1, ID. Funcional nº 3584509-0, período base 16/03/2017 a 14/05/2022.\r\nJAQUELINE PETITO PEPE, Prof. Doc. I, matrícula n° 0937623-7, ID. Funcional nº 3807144-4, período base 12/05/2015 a 31/05/2020.\r\nJAQUELINE PETITO PEPE, Prof. Doc. I, matrícula n° 0841661-2, ID. Funcional nº 3807144-4, período base 12/02/2001 a 11/02/2006; 12/05/2015 a 31/05/2020.\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula n° 3032623-5, ID. Funcional nº 4281229-1, período base de 27/09/2012 a 26/09/2017; 27/09/2017 a 26/09/2022. \r\nOSMAR FERREIRA, Servente, matrícula n° 0276244-1, ID. Funcional nº 3803641-0, período base 01/01/2013 a 18/03/2018; 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\nJORGEANE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5004464-3, ID. Funcional nº 3586337-4, período base 15/05/2009 a 06/07/2014; 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\nADRIANA MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, matrícula n° 0870234-2, ID. Funcional nº 4050982-6, período base 27/03/2003 a 26/03/2008; 28/08/2012 a 27/08/2017; 28/08/2017 a 27/08/2022.\r\nBARBARA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0834351-9, ID. Funcional nº 4037743-1, período base 17/10/2000 a 16/10/2005; 17/10/2005 a 16/10/2010; 17/06/2017 a 26/06/2022.\r\nPIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0834254-5, ID. Funcional nº 3827886-3, período base 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 06/04/2014; 07/04/2014 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula n° 5013842-9, ID. Funcional nº 3621417- 5, período base 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 15/03/2004; 16/03/2004 a 07/04/2009; 08/04/2009 a 07/04/2014; 08/04/2014 a 07/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nNORENE LEMOS QUINTES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0837610-5, ID. Funcional nº 4008983-5.\r\nALEX BASTOS MARINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0937677-3, ID. Funcional nº 4323503-4.\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5005114-3, ID. Funcional nº 3578733-3.\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA KSIBI, Prof. Doc. II, matrícula n° 0281242-8, ID. Funcional nº 4046972-7.\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0971431-2 - V 1 e V 2, ID. Funcional nº 4414766-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2519530\r\n"
        ],
        "2519535": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2023\r\nId: 2519535\r\n"
        ],
        "2519536": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519536\r\n"
        ],
        "2519537": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519537\r\n"
        ],
        "2519540": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519540\r\n"
        ],
        "2519541": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda discipli-\r\nnar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2519541\r\n"
        ],
        "2519543": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519543\r\n"
        ],
        "2519550": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA - R1, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2519550\r\n"
        ],
        "2519560": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, II, da Lei n° 8.666/1993, a favor da O&G BRASIL LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de desenvolvimento de curso de capacitação de profissionais técnicos que atuem nas áreas estaduais e municipais de parcerias e transferências de recursos federais, além da execução desses instrumentos, para o desenvolvimento de Curso Específico da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que aborde conteúdos que vão desde a introdução dos conceitos, dotando os participantes de capacidades de avaliação da organização, compreensão de princípios e conceitos, direitos e obrigações nos termos da LGPD, até a sua aplicação prática no âmbito dos projetos e convênios, observando as diretrizes da Administração Pública em seu âmbito Federal e Estadual, devendo dotar os participantes com conhecimentos necessários para poderem adequar as atividades dos seus órgãos estaduais e municipais à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados no exercício de 2023 no valor de R 399.960,00 ( trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no artigo 25, inciso II, da supracitada Lei, nos temos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2519560\r\n"
        ],
        "2519564": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsoante o que consta dos autos, em especial o parecer da Douta Assessoria Jurídica desta fundação, conforme documento n° SEI 61912653, por conhecer recurso interposto, porém, quanto ao mérito decido pelo não provimento do mesmo, devendo serem mantidas as decisões de classificação da proposta de preços e declaração de vencedora em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA nos termos em que foi lançada, pois embasadas em critérios objetivos relacionados à documentação de qualificação técnica, a qual se impõe observância compulsória por força dos princípios da Vinculação ao Instrumento Convocatório e seleção da proposta mais vantajosa estipuladas nos artigos 3º e 41 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízos aos demais princípios norteadores do Direito Administrativo.\r\n"
        ],
        "2519578": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DAA.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2023.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DAA.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2023.\r\nId: 2519578\r\n"
        ],
        "2519587": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 110/23 e a despesa em favor das empresas BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 28.345.933/0001-30, vencedora dos itens 1 e 2 com o valor total registrado de R 2.038.400,00 (dois milhões, trinta e oito mil e quatrocentos reais) e S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, CNPJ n° 19.308.719/0001-12, vencedora dos itens 3 e 4 com o valor total registrado de R 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R 2.585.900,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 2519587\r\n"
        ],
        "2519600": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 08.03.2021, os proventos de BRUNO DE CARVALHO RANGEL, CEL PM RG 54.676.\r\n, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO, MAJ PM RG 38.562.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de BRUNO LEONARDO DE ARAÚJO SANTANA, 1º TEN PM RG 88.436.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de APOLÔNIO DE SOUZA XAVIER, SUBTEN PM RG 33.770.\r\n, com validade a contar de 09.11.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO NUNES DIAS, SUBTEN PM RG 47.165.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de ROBERTO CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 56.929.\r\n, com validade a contar de 29.04.2021, os proventos de SANDRO FABIO MORAES DA SILVEIRA, 1º SGT PM RG 61.949.\r\n, com validade a contar de 29.04.2021, os proventos de EVALDO COUTINHO GUIMARÃES, 1º SGT PM RG 62.288.\r\n, com validade a contar de 15.12.2020, os proventos de MILSON DE FREITAS MOTA, 1º SGT PM RG 63.595.\r\n, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de MARCIO LOPES VIEIRA, 2º SGT PM RG 60.135.\r\n, com validade a contar de 25.03.2020, os proventos de LUIS GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 68.008.\r\n, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de LUCIANO RAMOS DA MATTA, 3º SGT PM RG 76.186.\r\n, com validade a contar de 15.01.2019, os proventos de MARCELO MORAES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 76.536.\r\n, com validade a contar de 24.10.2017, os proventos de ROBERTO OLIVEIRA AMARAL, CB PM RG 85.120.\r\nId: 2519600\r\n"
        ],
        "2519603": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS MACHADO GUIMARAES, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional nº 39105512, vínculo 01, matrícula nº 191525-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2019.\r\nId: 2519603\r\n"
        ],
        "2519614": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 24/10/2023\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 119.947,19 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) relativo ao orçamento em favor da empresa em favor da Light S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica das unidades da Secretaria, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo, MIS de Copacabana, em consonância ao PARECER 23/2023/SECEC/ASSJUR (46611601).\r\nId: 2519614\r\n"
        ],
        "2519617": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66as sanções de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 5% do contrato no valor de R 395,20 (trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do Contrato nº 028/2022, pela não entrega de insumos de material médico hospitalar - APÓSITOS II. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2519617\r\n"
        ],
        "2519619": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\naplicar à empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97 as sanções de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 1% do valor do contrato no valor de R 231,36 (duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e item 24 do Edital de Pregão Eletrônico nº 55/2022, por deixar de entregar documentação exigida para o certame. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2519619\r\n"
        ],
        "2519621": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 06 (seis) meses, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 333/2021, pela não entrega dos medicamentos do grupo do aparelho digestivo e metabolismo. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2519621\r\n"
        ],
        "2519622": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2519622\r\n"
        ],
        "2519623": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 12 (doze) meses, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 286/2021, pela não entrega dos medicamentos do aparelho digestivo parte 1. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2519623\r\n"
        ],
        "2519625": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 08/015/2115/2019 - O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI - 53897726; COOPAD - SEI - 60232623 e SUPRA - SEI - 60993642), do presente processo, o qual foi instaurado, com fulcro no art. 34 do Decreto-Lei 220/75 e art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição da República, para apurar acumulação ilícita de cargos em face da servidora FRANCI DE OLIVEIRA BARROS ,Identidade Funcional nº 3175014-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula nº 0260152-4, Vínculo 1 (SES).\r\nId: 2519625\r\n"
        ],
        "2519626": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE\r\nURBANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/CENTRAL/2023, Menor preço global, que tem por objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 05 (cinco) INVERSORES DO COMPRESSOR CFW-11 -13A BRCFW110013T40FAZ (SIGA: ID 148305). Conforme descrição no Termo de Referência, adjudicado pela Pregoeira no dia 28.09.2023, em favor da Empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nId: 2519626\r\n"
        ],
        "2519628": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/10/2023\r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 57653696; COOPAD - SEI 60834541 e SUPRA - SEI 60938048), e do presente processo que foi instaurado para apurar suposta acumulação ilícita cometida pela servidora MARIA JOSÉ CARDOSO MACIEL,Identificação Funcional nº 31264760, Técnica de Enfermagem, Matrícula nº 286147-4, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, que concomitantemente ocupa o cargo de Técnico Nível Médio de Saúde, Matrícula nº 243043-7 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ. \r\nId: 2519628\r\n"
        ],
        "2519636": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 008/CENTRAL/2023, Menor preço unitário, que tem por objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 28 (vinte e oito) ROLAMENTOS de rolo cônico, mod. 33018/Q-SKF, (SIGA: ID 149517). Conforme descrição no Termo de Referência, adjudicado pela Pregoeira no dia 23.10.2023, em favor da Empresa JESSICA DE MELO AZEVEDO GOULART, no valor de R 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2519636\r\n"
        ],
        "2519637": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09/10/2023\r\nE- 03/10203884/1999 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - Index - 57116826; COOPAD - Index -60500869 e SUPRA - Index - 61023379) e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado, com fulcro no art. 34, caput, incisos I, II, III e IV do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 37, incisos XVI, XVII e §10º da Constituição da República, para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora MARIA DA GLÓRIA PEREIRA ALVES, Identidade Funcional n° 40232336, Professor Docente I, Referência 08, Matrícula n° 115759-0, vínculo 1 - Inativa.\r\nId: 2519637\r\n"
        ],
        "2519638": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2023 \r\n\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/CENTRAL/2023, Menor preço global, que tem por objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 06 (seisINVERSORES AUXILIAR FW-11T45A BRCFW110045T4OFAZ (SIGA: ID 147999). Conforme descrição no Termo de Referência, adjudicado pela Pregoeira no dia 27.09.2023, em favor da Empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2519638\r\n"
        ],
        "2519640": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 55174647; COOPAD - SEI 55385265 e SUPRA - SEI 56501214), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuída ao servidor FELIPE NOGUEIRA SOUZA Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 50259660, Matrícula nº 3058341-3, Vínculo 1. Desta sorte, com fulcro no art. 74, §1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias, por inobservância dos arts. 38 e 39, incisos IV, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, inciso II, art. 44, combinados com o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2519640\r\n"
        ],
        "2519641": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06/10/2023\r\nNAR Nº SEI-E- 03/008/103147/2018 - O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 53847563; COOPAD - SEI 59534528 e SUPRA - SEI 60863433), com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75, DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor GUSTAVO DOS SANTOS GONSALVES, Identificação Funcional n° 43635067, Professor Docente I.\r\nId: 2519641\r\n"
        ],
        "2519642": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2519642\r\n"
        ],
        "2519643": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24/10/2023\r\na despesa referente à contratação de vagas para o seminário assuntos-chave da nova lei de licitações - desafios, impactos concretos e os caminhos seguros, para suprir necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 017/23 - DSS, em favor da empresa: Zenite Informação e Consultoria S/A, inscrita sob o CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 118.125,00 (cento e dezoito mil cento e vinte e cinco reais).\r\na despesa referente à contratação de vagas para o seminário assuntos-chave da nova lei de licitações - desafios, impactos concretos e os caminhos seguros, para suprir necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 017/23 - DSS, em favor da empresa: Zenite Informação e Consultoria S/A, inscrita sob o CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 118.125,00 (cento e dezoito mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2519643\r\n"
        ],
        "2519645": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2519645\r\n"
        ],
        "2519650": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350064/000831/2023, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao 1º TEN PM RG 104.580 RAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS (ID Funcional nº 5034373-4), a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR nº 250/2023 - FMF.\r\n\r\nna forma contida nos autos.\r\n\r\nId: 2519650\r\n"
        ],
        "2519651": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora Juliana Bastos de Souza, Advogado, ID Funcional nº 4379660-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão da servidoraID Funcional 50210769, vínculo 01, matrícula 3051586-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu/RJ, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidorJosé Edson Falcão de Farias Júnior, Engenheiro Hidráulico, ID Funcional nº 4316696-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2023, página 22, 2ª coluna, quanto à autorização da cessão do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Felipe Freitas dos Reis, Técnico em Laboratório, ID Funcional nº 4347966- 9.\r\na cessão do SD PM RG 107095 RAPHAEL SOUZA DA MOTTA, ID. Funcional 50967690, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2519651\r\n"
        ],
        "2519669": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\nELTON GUIMARÃES ARIGONI, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID. Funcional nº 4436167-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 15/11/2017 a 13/11/2022.\r\nId: 2519669\r\n"
        ],
        "2519670": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\nPRISCILA LOURES LEITE, Analista de Gestão Organizacional, ID. Funcional nº 5015825-2. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 11/08/2018 a 04/09/2023.\r\nId: 2519670\r\n"
        ],
        "2519671": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, em favor dos palestrantes do Seminário \"NOVEMBRO NÃO NOS DEFINE: um elo entre consciência racial e prática antirracista\", no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, em favor das professoras que irão ministrar aulas no seminário \"OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: BASTIDORES DA LUTA DAS MULHERES POR SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS\", no valor total de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2519671\r\n"
        ],
        "2519678": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/10/2023\r\na despesa referente à aquisição de insumo de radiologia (contraste endovenoso não iônico), para suprir as necessidades dos Serviços de Radiologia do Hospital Central da Policia Militar (HCPM) e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), provenientes da Adesão à Ata de Registro de Preços Externa n.º 003/23 - DSS, em favor da empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ: 00.029.372/0007-36, no valor de R 817.500,00 (oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de insumo de radiologia (contraste endovenoso não iônico), para suprir as necessidades dos Serviços de Radiologia do Hospital Central da Policia Militar (HCPM) e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), provenientes da Adesão à Ata de Registro de Preços Externa n.º 003/23 - DSS, em favor da empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ: 00.029.372/0007-36, no valor de R 817.500,00 (oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2519678\r\n"
        ],
        "2519680": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 107095 RAPHAEL SOUZA DA MOTTA, ID. Funcional nº 50967690, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2519680\r\n"
        ],
        "2519682": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 158/2023, cujo objeto é aquisição de reagentes laboratoriais para realização de testes de AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA - com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, em favor da empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA (52.541.273/0001-47), licitante vencedor do lote único, no valor total de R 286.944,70 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 61769900).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 121/2023, cujo objeto é a Aquisição de Insumos, no valor total de R 589.953,73 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), em favor das empresas: NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA -ME (10.278.031/0001-62), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 233.160,60 (duzentos e trinta e três mil cento e sessenta reais e sessenta centavos); MAMEDICO CIRURGICO LTDA (00.823.255/0001-54), licitante vencedor para os Itens 05 e 07, no valor total de R 17.420,50 (dezessete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 06 e 09, no valor total de R 68.447,16 (sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos); BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA (37.844.479/0002-33), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 10.581,12 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 32.676,75 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP (28.738.385/0001-08), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 59.667,60 (cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Restando os Itens 02, 03 e 04. Despacho de homologação (doc. SEI 62036942).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 161/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICAS, no valor total de R 702.930,00 (setecentos e dois mil novecentos e trinta reais), em favor das empresas: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI-EPP (02.512.121/0001-48), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 700.680,00 (setecentos mil seiscentos e oitenta reais); UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (34.061.908/0001-27), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 61736055).\r\nId: 2519682\r\n"
        ],
        "2519683": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa RP AZEVEDO SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME (CNPJ: 17.215.437/0001-45), no Valor Total de R 22.399,36 (vinte e dois mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), referente à Aquisição de Baterias para Nobreak conforme Pregão Eletrônico nº 131/23.\r\nId: 2519683\r\n"
        ],
        "2519685": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24/10/2023\r\na abertura da 5ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, com o fito de atender demandas das unidades administrativas da EMATER-RIO.\r\nId: 2519685\r\n"
        ],
        "2519696": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos em face de LUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 horas, ID Funcional nº 43767630, vínculos 1 e 2, matrículas nºs 0958800-5 e 3049752-3, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, com vistas à participação deste no curso de Doutorado, no programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGFIL/UERJ).\r\nId: 2519696\r\n"
        ],
        "2519707": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- MARIA NEUZA DA SILVA CHARLES, Servente, matrícula nº 273.261-8, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- MARIA SILMA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 280.424-3, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- TATYANA DE JESUS ZEBENDO, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.944-7, período base de 17/10/2014 a 16/10/2019.\r\n- DULCINEA CARDOSO FIGUEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 292.253-2, período base de 29/09/2018 a 28/09/2023.\r\n- WILTON JOSÉ MACHADO DUTRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 804.047-9, período base de 17/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- PIERRE DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.504-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- HUDINEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 939.121-0, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- DYENIFFER DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 975.428-4, período base de 20/03/2017 a 14/05/2022.\r\n- MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES, Assistente Executivo, matrícula nº 3.043.870-9, período base de 09/01/2017 a 07/04/2022.\r\n- MARTA ELI HILÁRIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.046.829-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- DANIELLA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.047.188-2, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- ROBERTA SILVEIRA LENGRUBER, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.078.807-9, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- RENATTA COSTA BRANTES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.085.161-2, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- NILZA DE FÁTIMA PINHEIRO, Merendeira, matrícula nº 5.004.750-5, período base de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\n- ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.252.127-5, período base de 14/09/2018 a 13/09/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NOELMA OLIVEIRA DE ABREU CIDADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.779-4, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- WANDERSON BREDER, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.817-2, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 23/01/2016 a 22/01/2021.\r\n- CLAUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.072-6, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MAURÍCIO CORRÊA XAVIER, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.254-3, períodos base de 04/04/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 03/04/2023.\r\n- RAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 956.455-1, períodos base de 13/10/2009 a 12/10/2014 e de 13/10/2014 a 12/10/2019.\r\n- RENATO LOPES PINTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 974.245-3, períodos base de 11/11/2011 a 10/11/2016 e de 11/11/2016 a 10/11/2021.\r\n- LANDER MATTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.013.673-8, períodos base de 21/07/2012 a 15/11/2017 e de 16/11/2017 a 04/01/2023.\r\n- STELLA MARY MENEZES PERES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.724-2, períodos base de 16/12/2006 a 28/02/2012, 01/03/2012 a 07/03/2017 e de 08/03/2017 a 06/05/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SUELENI PINHEIRO PINTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 291.888-6, períodos base de 15/08/2000 a 26/08/2005; de 27/08/2005 a 26/08/2010; de 27/08/2010 a 26/08/2015 e de 27/08/2015 a 26/08/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2519707\r\n"
        ],
        "2519741": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2023\r\nZILA FREITAS GUIMARAES, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional nº 38265842, vínculo 01, matrícula nº 85434-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 1º G - nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989)\r\nCLARA ALICE DE ALMEIDA GLATTHARDT COUTO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 42561655, vínculo 01, matrícula nº 925920-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5284/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 892,34 (oitocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 152,66 (cento e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nMARIA DE NAZARETH FONSECA CARVALHO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33869448, vínculo 01, matrícula nº 5006969-9. os proventos mensais de inatividade a contar 27/07/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9637/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 997,94 (novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) e complementação de R 47,06 (quarenta e sete reais e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 39586448, vínculo 02, matrícula nº 954002- 2. os proventos mensais de inatividade a contar 27/07/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 2.359,98 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nMARLY RODRIGUES BARBOSA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional nº 40864073, vínculo 01, matrícula nº 186573-2. os proventos mensais de inatividade a contar 18/08/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 658,29, e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 341,81.\r\nENIR VIEIRA PROTAZIO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33401438, vínculo 01, matrícula nº 1201003-9. os proventos mensais de inatividade a contar 09/10/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nANTONIO AUGUSTO DE CASTRO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33607524, vínculo 01, matrícula nº 86648-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nLEA SIQUEIRA DE CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 18950949, vínculo 01, matrícula nº 1201456-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n\r\nMARIA ALDA DAMATO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 9692240, vínculo 01, matrícula nº 59853-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,64.\r\nERALDO NATALICIO DE SA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 18243274, vínculo 01, matrícula nº 151670-7 os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7(Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 124,07 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95. \r\nMARIA IZABEL DOS SANTOS SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 9087443, vínculo 01, matrícula nº 141794-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 104,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 54,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nAUREA SALLES DE BARROS, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 842141, vínculo 01, matrícula nº 169786-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA TEREZA GONCALVES RIBEIRO, Merendeira, nível II, Identidade Funcional nº 8409234, vínculo 01, matrícula nº 275119-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Medida Provisória 1415/1996), no valor de R 29,87, 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 16,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANA MARIA CEZAR BASTOS Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 37999745, vínculo 01, matrícula nº 5002328-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9848/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.073,26 (mil e setenta e três reais e vinte e seis centavos) \r\nId: 2519741\r\n"
        ],
        "2519744": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale- educação, no modal metroviário, em favor da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A (METRÔ-RIO), no valor de R 450.532,00, para atendimento aos meses de fevereiro a julho/2023, conforme Programação Orçamentária, acostada pela COOTRA e revisada pela ASSPLAG.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, prestação de serviços de Transporte Escolar urbano, referente ao ressarcimento das gratuidades concedidas pelo em favor SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED, inscrita no CNPJ sob o nº 29.055.993/0001-80, no valor de R 2.050.164,00 (dois milhões, cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais), para atendimento aos meses de fevereiro a julho/2023, conforme Programação Orçamentária, acostada pela COOTRA.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, I, do mesmo diploma legal, prestação de serviços de Transporte Escolar urbano, referente ao ressarcimento das gratuidades concedidas pelo em favor de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS, no exercício de 2023, no valor total estimado de R 88.000,00, que por restrições orçamentárias deverá se autorizado o valor de valor de R 46.316,00, para atendimento aos meses de fevereiro a julho/2023, conforme Programação Orçamentária, acostada pela COOTRA.\r\nId: 2519744\r\n"
        ],
        "2519745": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID Funcional nº 34486747/02, Analista Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nMICHELE MENEZES CAFARO, ID Funcional nº 50140523/01, Assistente Executivo. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nLISMAR SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50138359/01, Assistente Executivo. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- NANCY VIEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 19874910/01, Médico. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\nId: 2519745\r\n"
        ],
        "2519749": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2023\r\nDAVID SANTOS DA CUNHA, Identidade Funcional n° 33289115/01, matrícula n° 839665-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 31/12/1994, de 17/03/1997 a 30/12/1997 e de 01/02/1998 a 30/01/1999, num total de 1324 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/1977 a 03/10/1977, de 12/10/1977 a 30/04/1978, de 15/08/1979 a 28/01/1980, de 02/06/1980 a 04/11/1986, de 01/06/1987 a 31/05/1988, de 01/06/1988 a 30/11/1988, de 01/01/1990 a 28/02/1991 e de 01/03/1991 a 30/07/1991, a pedido do servidor.\r\nISSANA TROCILO RODRIGUES LOPES, Identidade Funcional n° 50058681/01, matrícula n° 3028264-4, Professor Docente I 18h. o despacho de 18/01/2017, publicado no D.O. de 23/01/2017, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2450 dias.\r\nISSANA TROCILO RODRIGUES LOPES, Identidade Funcional n° 50058681/01, matrícula n° 3028264-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/2001 a 30/11/2004, de 01/06/2006 a 29/02/2008 e de 01/03/2008 a 30/08/2008, num total de 2217 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/Autônomo, desprezando-se os períodos de 01/08/1996 a 31/08/1996 e de 01/05/1998 a 03/11/1998, a pedido do servidor; de 01/12/2004 a 21/12/2004, por não constar contribuição previdenciária; de 05/02/2001 a 31/03/2002 e de 01/06/2006 a 29/02/2008, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nLEANDRO DRUMOND COSTA NETO, Identidade Funcional n° 5699398/02, matrícula n° 921834-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/08/2002 a 31/12/2002, num total de 124 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, a pedido do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2023\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2023\r\nProcesso nº SEI-030038/001708/2022.\r\nOnde se lê: ...MARCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO.\r\nLeia-se: ...MARCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO DA SILVA.\r\nId: 2519749\r\n"
        ],
        "2519753": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n\r\na averbação de 01/11/1988 a 09/03/1990, 12/03/1990 a 28/07/1994 - 2.091 dias, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora ESTELA GONÇALVES GOMES, ID Funcional n° 8722560.\r\na publicação do D.O. de 27/01/2021, Pág. 9, 3ª Coluna.\r\nId: 2519753\r\n"
        ],
        "2519769": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/601056/1992\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n31672469\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/01/2017 A 27/01/2022\r\nE- 08/29867/1988\r\nHAYDEE BARROS M. REIS\r\n31669131\r\nAG. AUX. ADMIN. SAUDE\r\n20/01/2013 A 18/01/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2519769\r\n"
        ],
        "2519770": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR \r\n- MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 42160634 - o Despacho de 23/10/2013, publicado em D.O. de 31/10/2013, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 11/04/2008 a 09/04/2013, por duplicidade de concessão no 1º processo de licença prêmio autuado pela servidora.\r\nDE 16/10/2023 \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602012/2005\r\nADRIANA PACHECO S OLIVEIRA\r\n31061958\r\nENFERMEIRO\r\n18/03/2015 A 15/03/2020\r\nSEI E- 08/601114/2005\r\nANA LUCIA FERREIRA FERNANDES\r\n30444241\r\nTEC LABORATORIO\r\n26/11/2017 A 30/11/2022\r\nSEI E- 08/603206/2004\r\nCARLA VALERIA S NASCIMENTO\r\n30153140\r\nMÉDICO\r\n26/11/2017 A 24/11/2022\r\nSEI E- 08/601493/2001\r\nCARMEN LUCIA PEDRO CARVALHO\r\n30267951\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/09/2011 A 25/11/2016\r\nSEI E- 08/601512/2007\r\nERIKA LIGEIRO S EVARISTO\r\n30473039\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n26/12/2016 A 24/12/2021\r\nSEI E- 08/008/263/2018\r\nDEUSCI ALVES SILVA\r\n42155380\r\nMEDICO\r\n12/08/2018 A 10/08/2023\r\nSEI E- 08/603230/2010\r\nEDINEIA VIEIRA MATTOS\r\n31194958\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/01/2017 A 25/01/2022\r\nSEI E- 08/604279/2010\r\nELAINE CRISTINA S COSTA\r\n30318076\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n09/01/2018 A 07/01/2023\r\nSEI E- 08/601512/2007\r\nERIKA LIGEIRO S. EVARISTO\r\n30473039\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n26/12/2016 A 24/12/2021\r\nSEI E- 08/607359/2010\r\nFERNANDO MELO CARVALHO\r\n36404683\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n10/09/2018 A 08/09/2023\r\nSEI E- 08/15106/1988\r\nJAILSON SILVEIRA SILVA\r\n30240255\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nSEI E- 08/608197/2011\r\nJOSEFA S CAAMANO CHAVES\r\n42502748\r\nFARMACEUTICO\r\n10/11/2015 A 21/01/2021\r\nSEI E- 08/008/4357/2014\r\nLEA CANDIDA V REZENDE\r\n42154820\r\nMEDICO\r\n14/08/2015 A 26/08/2020\r\nSEI E- 08/600735/2006\r\nLUCIANA FERREIRA ROCHA\r\n30495148\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/09/2016 A 30/08/2021\r\nSEI E- 01/8254/1996\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO\r\n30931061\r\nMEDICO\r\n04/09/2018 A 02/09/2023\r\nSEI E- 08/600966/2011\r\nMARCELO BARROS V FERNANDES\r\n42165261\r\nENFERMEIRO\r\n02/09/2016 A 31/08/2021\r\nSEI E- 08/603496/1994\r\nMARCOS FERREIRA SANTOS\r\n31674070\r\nODONTOLOGO\r\n05/03/2017 A 01/06/2022\r\nSEI E- 08/600865/2011\r\nMARGARETH SILVA OLIVEIRA\r\n42498040\r\nENFERMEIRO\r\n21/12/2015 A 22/12/2020\r\nSEI E- 08/601135/2011\r\nMARIA ALICE A N MAGALHAES\r\n41817753\r\nENFERMEIRO\r\n29/08/2016 A 27/08/2021\r\nSEI E- 08/605852/1996\r\nMARIA DAS GRAÇAS S SANTOS\r\n30061865\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n26/04/2018 A 23/06/2023\r\nSEI E- 08/600567/2005\r\nMARILDA MIRANDA\r\n30766419\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/09/2014 A 04/09/2019\r\nSEI E- 08/602047/2006\r\nROBSON ANISIO OLIVEIRA\r\n32317182\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/11/2016 A 08/11/2021\r\nSEI E- 08/603897/2004\r\nROGERIA DA COSTA PINTO\r\n30607159\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/04/2018 A 23/06/2023\r\nSEI E- 06/933015/2000\r\nROSELI FRANCISCA SILVA SOUZA\r\n19769156\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/08/2017 A 18/08/2022\r\nSEI E- 21/957115/2003\r\nROSEMERE OLIVEIRA PINTO\r\n19910983\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/07/2018 A 01/08/2023\r\nSEI- 080001/022064/2023\r\nRUTH CORREA\r\n42193524\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/12/2014 A 23/12/2019\r\nSEI E- 08//604066/1997\r\nWILSON RIBEIRO MARTINS\r\n31953557\r\nMEDICO\r\n25/04/2017 A 23/04/2022\r\nSEI E- 08/602504/2007\r\nWILSON DE SOUZA\r\n30748240\r\nTEC LABORATORIO\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602506/1990\r\nEVALDO CANO DE SOUZA\r\n30751233\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n21/03/2018 A 19/03/2023\r\nSEI E- 08/606321/2010\r\nFRANCISCA DA SILVA RAMOS\r\n42189012\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/08/2015 A 02/08/2020\r\nSEI E- 08/604975/1999\r\nNADIA REGINA SAMPAIO\r\n31308716\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/10/2008 A 19/12/2013\r\nSEI E- 08/604128/1998\r\nSEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA\r\n31306241\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/09/2015 A 29/09/2020\r\nSEI E- 08/603379/1995\r\nVALDECI PAULO DA SILVA\r\n31288928\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n27/12/2014 A 25/12/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602098/1998\r\nACIONILIA PEREIRA ABREU\r\n31330169\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n09/09/2008 A 19/10/2013\r\n20/10/2013 A 18/10/2018\r\nSEI E- 08/11322/1985\r\nCARLOS ALBERTO GREGORIO O. SILVA\r\n31532055\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n15/07/2013 A 28/07/2018\r\n29/07/2018 A 27/07/2023\r\nSEI E- 08/602235/1998\r\nCESAR SEBASTIÃO DA SILVA\r\n31343783\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/07/2013 A 24/07/2018\r\n25/07/2018 A 23/07/2023\r\nSEI E- 08/600171/2007\r\nMARIA GILDA A. QUEIROGA\r\n30039517\r\nENFERMEIRO\r\n19/12/2006 A 17/12/2011\r\n18/12/2011 A 15/12/2016\r\nSEI E- 08/600275/2004\r\nMONICA FREITAS S MEDEIROS\r\n32128088\r\nNUTRICIONISTA\r\n19/09/2013 A 17/09/2018\r\n18/09/2018 A 29/09/2023\r\nSEI E- 08/604224/1999\r\nPAULO RODRIGUES SILVA\r\n30991650\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/09/2009 A 12/09/2014\r\n13/09/2014 A 13/09/2019\r\nSEI E- 05/605260/2008\r\nRENATA GADELHA MIRANDA\r\n30523141\r\nENFERMEIRO\r\n21/02/2012 A 18/02/2017\r\n19/02/2017 A 17/02/2022\r\nSEI E- 08/605390/2003\r\nSONIA REGINA N. ANDRADE\r\n30360048\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/08/2007 A 07/09/2012\r\n22/07/2016 A 20/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601774/2011\r\nANDREA ANUNCIACAO J. LUCIANO\r\n42145384\r\nTEC EQUIP MED ODONTO.\r\n10/12/2010 A 21/12/2015\r\n22/12/2015 A 19/12/2020\r\nSEI E- 08/607331/1992\r\nWASHINGTON ANDRADE MACIEL\r\n31449557\r\nMEDICO\r\n24/03/2012 A 22/03/2017\r\n23/03/2017 A 21/03/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/020615/2023\r\nCAMILLA FERREIRA CARVALHO\r\n42502004\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n10/11/2005 A 09/12/2010\r\n10/12/2010 A 08/12/2015\r\n09/12/2015 A 06/12/2020\r\nSEI E- 08/602375/1995\r\nISA AFONSO DE AGUIAR\r\n32435673\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n28/05/2005 A 26/05/2010\r\n27/05/2010 A 25/05/2015\r\n26/05/2015 A 23/05/2020\r\nSEI-E- 08/603803/1995\r\nMARGARIDA FATIMA C CARNEIRO\r\n30267285\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n22/10/2004 A 20/10/2009\r\n21/10/2009 A 19/10/2014\r\n20/10/2014 A 18/10/2019\r\nSEI-E- 08/28406/1988\r\nMARIA LINDINALVA COSTA\r\n31828752\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/06/2008 A 30/07/2013\r\n31/07/2013 A 29/07/2018\r\n30/07/2018 A 26/08/2023\r\nSEI-E- 08/602788/2001\r\nNADIA MARIA SANTOS MESQUITA\r\n30633648\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n21/11/2007 A 18/11/2012\r\n19/11/2012 A 17/11/2017\r\n18/11/2017 A 16/11/2022\r\nSEI-E- 08/9217/1988\r\nNEIDE COSTA REIS\r\n30045371\r\nENFERMEIRO\r\n30/10/2007 A 21/11/2012\r\n22/11/2012 A 20/11/2017\r\n21/11/2017 A 19/11/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605113/2007\r\nHENRIQUE CARDOZO MAGALHAES\r\n31523340\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n22/01/2007 A 20/02/2012\r\n21/02/2012 A 18/02/2017\r\n19/02/2017 A 17/04/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/023327/2023\r\nCELIO CARVALHO MATTOS\r\n31557910\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n23/05/1994 A 04/06/1999\r\n05/06/1999 A 02/06/2004\r\n03/06/2004 A 04/08/2009\r\n08/10/2015 A 05/10/2020\r\nId: 2519770\r\n"
        ],
        "2519771": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, Enfermeiro, ID Funcional nº 30138612. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, válida por 02 (dois) anos, referente ao período 31/12/2023 a 29/12/2025. \r\n- Requerente NILSA CAMILLO PEREIRA, Ex-servidor(a) - CARLOS ALBERTO FARIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 29517753. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\n- LIA LANNES DE CAMARGO, Farmacêutico, Matrícula nº 8673261, ID Funcional nº 5637724. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/1992 a 31/03/1993, 10/01/1994 a 25/02/1994\r\ne de 06/01/1998 a 06/08/1998,num total de 644 dias de efetivo \r\nexercício.\r\nId: 2519771\r\n"
        ],
        "2519772": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. possuem cunho estritamente técnico, com embasamento no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de ID 61845710, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 61880278, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 518/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza em unidades assistenciais e administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender à Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de alteração do Edital. Por oportuno, AUTORIZO o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame, marcado para o dia 06/11/2023, às 14 horas.\r\nId: 2519772\r\n"
        ],
        "2519773": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 492/23, para aquisição do medicamento RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,83 ML (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 227.970,08 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e setenta reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2519773\r\n"
        ],
        "2519774": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 398/23, para aquisição do equipamento médico hospitalar permanente (ultrassonografia com doppler) para realização de diagnóstico transcraniano, em favor da empresa FBX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COM. ATAC. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2519774\r\n"
        ],
        "2519775": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 488/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE ESCETAMINA 140 MG/ML SOLUÇÃO SPRAY NASAL FRASCO 0,2 ML + DISPOSITIVO INALATÓRIO (28 MG) (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 665.583,75 (seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2519775\r\n"
        ],
        "2519776": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 439/23,para aquisição dos medicamentos DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA COM 50 MCG - FRASCO 200 DOSES (item 01),em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 100 ML (item 02), em favor da empresaBRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total deR 193.006,00 (cento e noventa e três mil seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2519776\r\n"
        ],
        "2519777": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 454/23,para aquisição do medicamentoPALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUS INJ LIB PROL CT 1 SER PRENC X 1,50 ML (item 02), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA,R 1.108.486,08 (um milhão, cento e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restou fracassado o item 01.\r\nId: 2519777\r\n"
        ],
        "2519778": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 461/23, para aquisição do insumo nutricional ALFAMINO® - LATA 400G (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 220.704,00 (duzentos e vinte mil setecentos e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2519778\r\n"
        ],
        "2519779": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 499/23, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 10 MG (30 UI) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1,5 ML (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 624.530,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2519779\r\n"
        ],
        "2519780": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 19/10/2023\r\n\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 2943, de 09 de janeiro de 2023, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2023, , em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.809/0001-76, objetivando o pagamento de inscrição de profissional desta Secretaria no XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, em Brasília/DF.\r\nId: 2519780\r\n"
        ],
        "2519783": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEletrônico nº 124/2023 - SEPM, cujo objeto é a contratação de serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio, com manutenção em detectores, extintores portáteis, casa de máquina de incêndio (CMI), sprinklers, SPDA e serviço de ignifugação de material de fácil combustão objetivando executar toda e qualquer manutenção em conformidade com as normas exigidas pelo CBMERJ e normas regulares do Ministério do Trabalho para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, do qual sagrou-se vencedora a Empresa HYDRA RJ BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA EPP - CNPJ: 38.401.044/0001-04, no valor de R 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2519783\r\n"
        ],
        "2519784": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 56.410 VALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. Funcional nº 22875921 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2022 a 10/02/2023.\r\n09/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 64.145 MARCELO BRAGA FERREIRA, ID. Funcional nº 22574263 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2023.\r\n18/10/2023\r\n2º SARGENTO PM RG 83.028 ANDERSON SCANTAMBURLO FONSECA, ID. Funcional nº 42661609 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2023.\r\nId: 2519784\r\n"
        ],
        "2519792": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no D.O. de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico 89/2023 - LBM-PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não usufruída, nem utilizada para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada Conceição Carvalho Roberto, ID. Funcional nº 2101262-8/2, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, e a dívida, de acordo com a Certidão 02/2023, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 27.452,16 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2519792\r\n"
        ],
        "2519793": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2023, nos exercícios de 2018: R 58.112,29; 2019: R 255.805,97; 2020: R 375.938,44; 2021: R 482.945,85; 2022: R 1.010.879,86, no valor da dívida de R 2.183.682,41. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2519793\r\n"
        ],
        "2519796": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2023\r\n- FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.022.706-8 - 2.258 dias.\r\n- HUGO JOSE DA SILVA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional n°2.928.145-8 - 425 dias.\r\n- MARIA ISABEL SOARES DE ARAUJO, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.965.571-4 - 868 dias.\r\n- OZEIAS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 1.987.721-8 - 2.277 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- OZEIAS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 1.987.721-8 - SEM EFEITO o despacho de 08/04/2015, publicado no DORJ n° 062 de 10/04/2015, a averbação de tempo de serviço de 2.277 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/289/20/2015, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2519796\r\n"
        ],
        "2519798": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\n\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto n° 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei n° 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de Elen Bandeira de Mattos, ID Funcional nº 5091488-0, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2519798\r\n"
        ],
        "2519799": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2023\r\nProcesso nº SEI-310003/004715/2023.\r\nOnde se lê: ... em favor de THIAGO BRITTES, ID Funcional n° 51408775.\r\nLeia-se: ... em favor de THIAGO DE VASCONCELOS BRITES, ID Funcional n° 51408775.\r\nId: 2519799\r\n"
        ],
        "2519815": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/10/2023\r\n, com efeitos a partir do dia 02/10/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 43/2022, firmado entre a CONSTRUTORA RJL2 LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR NA ORLA DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° SEI- 070002/003729/2022.\r\nId: 2519815\r\n"
        ],
        "2519820": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 162/2023, cujo objeto é a locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 1.419.899,89 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 62149967).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 217/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA IMUNO-HEMATOLOGIA, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para os Lotes 01 e 03, no valor total de R 16.727,60 (dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Restando FRACASSADO o Lote 02. Despacho de homologação (doc. SEI 62149531).\r\nId: 2519820\r\n"
        ],
        "2519827": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09 de maio de 2023, à Major BM Refo JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA, RG 27.919, ID. Funcional nº 4142461-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter\r\npassado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei\r\nespecífica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO \r\nnº 232/2023.\r\ncom validade a contar de 12 de outubro de 2022, ao Subtenente BM Refo CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13.832, ID. Funcional nº 2613005-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 332/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de janeiro de 2023, ao 1º Sargento BM Refo VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, RG 30.665, ID. Funcional nº 2637307-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por\r\nter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em \r\nlei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 033/2023.\r\nId: 2519827\r\n"
        ],
        "2519828": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nJULIO CESAR SOUZA DE MOURA, CPF 047.682.847-36. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 861/2023/SEDEC/ASSJUR (61230545).\r\nPAULO ROBERTO GOMES NUNES, CPF 996.030.717-49. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 861/2023/SEDEC/ASSJUR (61207570).\r\nSILVIO SANTOS VIANA FILHO, CPF 033.313.657-85. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 861/2023/SEDEC/ASSJUR (61229918).\r\nWAGNER GOMES ROSA, CPF 137.173.627-80. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho CBMERJ/DGP2 59795031 e no Parecer 1126/2023/SEDEC/ASSJUR (61503621)\r\nId: 2519828\r\n"
        ],
        "2519830": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PUBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com acréscimo da 63ª Delegacia de Polícia, localizado à Rua Vereador Francisco Costa Filho, nº 3546 - Santa Inês - município: Japeri/RJ. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, Construtora Ark Ltda, CNPJ: 34.597.197/0001-00 pelo valor de R 853.391,62 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2519830\r\n"
        ],
        "2519835": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.476 ANDERSON RIBEIRO FONSECA DA SILVA de ID. Funcional nº 22690549 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2023.\r\nId: 2519835\r\n"
        ],
        "2519839": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\nDE 24.10.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.681,70 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.10.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.681,70 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.10.2023.\r\nId: 2519839\r\n"
        ],
        "2519840": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\nDO DIRETOR\r\nprorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor ALLAN SANTOS LOPES DA SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, ID. Funcional nº 5009780-6, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 23/11/2023, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2519840\r\n"
        ],
        "2519841": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia, Resende-RJ - COMED. Geraldo O Rodrigues - Unidade D - nº 28, CNPJ nº 73471963/0054-59, na Avenida General Afonseca, 1608 - Manejo - Resende - RJ, CEP 27520-175.\r\nId: 2519841\r\n"
        ],
        "2519842": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MARANATA LTDAregistro DH AB/1180,no endereço funcional Rua Tocantins, 57 - loja C - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ, CEP 25055-390.\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA MELL LTDA no endereço funcional Rua Manicore, 690, loja A - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ, CEP25056-360.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA SANTO ANTONIO DA SERRA LTDA no endereço funcional Rua Beira Serra, 669 - Santo Antonio - Duque de Caxias - RJ, CEP 25253-550.\r\no funcionamento do CFC GRAMACHO LTDAno endereço funcional Rua Fidelis Orlando Medeiros, s/nº 34 - A loja - Vila Leopoldina - Duque de Caxias - RJ, CEP 25035-175.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Reverendo Armando Ferreira, 350 - loja 202 - Largo da Batalha - Niterói - RJ, CEP 24310-400.\r\no funcionamento do CFCregistro DHno endereço funcional Av. Henrique Valadares, 166 - quadra166 - lote 03 - loja 3 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias - RJ, CEP 25025-101.\r\no funcionamento do CFC PARQUE SAO JOSE LTDA,no endereço funcional Estrada Anibal da Motta, 0 - lote 06 - quadra H - Santa Tereza - Belford Roxo - RJ, CEP 26190-060.\r\n0.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE RONALDO MARQUES RIBEIRO (Registro nº 6612669568, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/05/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO TEIXEIRA LEAO, Registro nº 01329567065, levando-se em consideração o prazo de 01(um) ano de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/03/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2519842\r\n"
        ],
        "2519843": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.10.2023\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 823,55 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2519843\r\n"
        ],
        "2519850": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 24.10.2023\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no valor de R 12.612,86.\r\nId: 2519850\r\n"
        ],
        "2519856": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2023\r\nROSANA MARIA DIAS MONTEIRO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 33386277, vínculo 02, matrícula nº 936455-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4656/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 755,57 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e complementação de R 289,43 (duzentos eoitenta e nove reais e quarenta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nVERA LUCIA TORRES AREAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33905843, vínculo 01, matrícula nº 5005363-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9649/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.051,57 (mil e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nELIZETE DE ANDRADE BASSANI SILVA Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34386050, vínculo 01, matrícula nº 827747-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8247/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.931,57 (mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nMARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41134885, vínculo 01, matrícula nº 166419- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nCELIA REGINA SILVA MOREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 2318555, vínculo 01, matrícula nº 506853-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nLUZIA LEITE PINHEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 9051651, vínculo 01, matrícula nº 1166339-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 120,80, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor \r\nde R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nEMILIA DE LIMA CARVALHO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 40761150, vínculo 01, matrícula nº 1208323-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 6 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 61,68.\r\nARYENE DA SILVA DE JESUZ, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40650979, vínculo 02, matrícula nº 253942-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 490,97 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 245,48.\r\nId: 2519856\r\n"
        ],
        "2519857": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2023\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais), visando à aquisição de EPINEFRINA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 160/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), visando à aquisição de SULFATO SALBUTAMOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 29.304,00 (vinte e nove mil trezentos e quatro reais), visando à aquisição de CIPROFLOXACINO CLORIDRATO a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 304/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 9.419,80 (nove mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), visando à aquisição de PROPOFOL a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2022 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 41.686,25 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) , visando à aquisição de CETOPROFENO, DICLOFENACO DE SODIO E TENOXICAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 219/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2519857\r\n"
        ],
        "2519859": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006017/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000980/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2519859\r\n"
        ],
        "2519862": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 354/2023, no valor total de R 6.938.080,96 (seis milhões novecentos e trinta e oito mil e oitenta reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ENGENHO NOVO - LOTE I e UPA MARÉ - LOTE III, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60873807, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 355/2023, no valor total de R 6.074.521,79 (seis milhões setenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ILHA DO GOVERNADOR - LOTE II e UPA REALENGO - LOTE IV, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60874204, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 356/2023, no valor total de R 3.471.581,72 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA ITABORAÍ - LOTE V, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60879380, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 357/2023, no valor total de R 3.417.000,00 (três milhões quatrocentos e dezessete mil reais), em favor da empresa RST MED SERVICOS MEDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO - LOTE VI, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58290059 e da proposta SEI nº 60873875, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 13/10/2023.\r\nId: 2519862\r\n"
        ],
        "2519863": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 358/2023, valor total de R 23.300.811,60 (vinte e três milhões trezentos mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos) em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60401772, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 359/2023, valor total de R 12.567.082,08 (doze milhões quinhentos e sessenta e sete mil e oitenta e dois reais e oito centavos) em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Campo Grande I e Campo Grande II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60402131, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 360/2023, valor total de R 6.326.776,44 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Itaboraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60401698, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 361/2023, valor total de R 6.452.415,36 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Santa Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 58142201 e da proposta SEI nº 60401749, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos do D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2519863\r\n"
        ],
        "2519868": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MILENA LUCIA RAMOS DA SILVA, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALDEZ LUCIANO DA SILVA, ID Funcional nº 4398810-5 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2519868\r\n"
        ],
        "2519872": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos dos Decretos nºs 47/2018 c/c e 48.259/2022:\r\n- Sub-Ten PM RG 62.699 Pedro de Souza Miguel, a contar de 20/09/2023;\r\n- 1º Sgt PM RG 67.277 Cesar Ribeiro da Silva Junior, a contar de 27/11/2023;\r\n- 1º Sgt PM RG 67.986 Julio Cesar Coutinho Reis Herculano, a contar de 27/11/2023;\r\n- 1º Sgt PM RG 73.622 Ademir Souza Santos, a contar de 26/11/2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 75.989 João Vieira Alves da Silva Junior, a contar de 26/11/2023;\r\n- 1º Sgt PM RG 78.852 Charles Silva de Oliveira, a contar de 26/11/2023;\r\n- 2º Sgt PM RG 81.766 Carlos Eduardo Manhães Pardelinha, a contar de 26/11/2023;\r\n- 2º Sgt PM RG 83.018 Thiago Greco Duarte, a contar de 14/09/2023;\r\n- 2º Sgt PM RG 85.061 Wallace da Natividade Coutinho, a contar de 14/09/2023;\r\n- 2º Sgt PM RG 85.069 Anselmo de Andrade Viana, a contar de 26/11/2023;\r\n- 3º Sgt PM RG 87.193 Francis Carlos Rocha, a contar de 14/09/2023;\r\n- 3º Sgt PM RG 87.973 David Ferreira da Silva, a contar de 27/11/2023;\r\n- 3º Sgt PM RG 90.434 Julio Cesar da Conceição Correa, a contar de 14/09/2023;\r\n- Cb PM RG 90.429 Fabiana Rodrigues Pereira, a contar de 14/09/2023.\r\na disposição do SD PM RG 106.509 MAXWELL DA ROCHA SOARES, ID Funcional n° 50951335, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94.507 LEANDRO SANTANA ESTANHE, ID Funcional n° 44224834, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 93.906 Thiago de Almeida Priori, Identidade Funcional n° 44203462, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 82.064 Gilberson Ribeiro Cardozo, Identidade Funcionaln° 42497051, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2519872\r\n"
        ],
        "2519874": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\n- CARINA MACHADO GOLDHIRCH, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5496616, vínculo 01, matrícula nº 294341-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/11/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando- se o despacho de 13/11/2020, publicado no D.O. de 18/11/2020.\r\nDE 25/10/2023\r\nMARIA CECILIA DIAS BRAGA, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 8, Identidade Funcional nº 18205763, Vínculo 02, Matrícula n° 2076956-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nISABEL COSTA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 9648488, vínculo 01, matrícula nº 142640-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MAURO ALVES TERRA, Vigia, nível I, Identidade Funcional nº 35390948, vínculo 01, matrícula nº 683121-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, tornando sem efeito o despacho de fixação de proventos de 03/10/2023, publicado no D.O. de 05/10/2023.\r\nGILBERTO SAD DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 39429458, vínculo 01, matrícula nº 199725-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12350/12775 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 952,34, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- GENECI SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37847350, vínculo 01, matrícula nº 205242-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/08/2016, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 38946530, vínculo 01, matrícula nº 839095-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7667/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.683,94 (mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2519874\r\n"
        ],
        "2519878": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nId: 2519878\r\n"
        ],
        "2519880": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519880\r\n"
        ],
        "2519883": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519883\r\n"
        ],
        "2519884": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2519884\r\n"
        ],
        "2519885": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519885\r\n"
        ],
        "2519886": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2519886\r\n"
        ],
        "2519887": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2023\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2023\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2023\r\nId: 2519887\r\n"
        ],
        "2519892": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa organizadora de eventos ROSSI E ZORZANELLO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FESTURIS, no valor total de R 111.628,00 (cento e onze mil seiscentos e vinte e oito reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2519892\r\n"
        ],
        "2519903": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n- Conforme as atribuições conferidas na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (artigo 82 da Lei n° 287/1979, inciso VII, a desincorporação contábil dos valores lançados no SIAFERIO, pretéritos e futuros, em benefício do Tribunal de Justiça - UG 030100, até o limite do crédito disponibilizado pelo Cessionário, referente a Resolução Conjunta TJRJ/SEPM nº 01, de 24 de maio de 2023.\r\nId: 2519903\r\n"
        ],
        "2519904": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 61554541) e no parecer da Assessoria Jurídica (61585511).\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 003/2023, iniciada na Sessão Pública de 25.09.2023, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 16.10.2023, habilitou e adjudicou à empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 74.039.116/0001-70, com o valor global no valor de R 3.482.160,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e cento e sessenta reais).\r\n- Com base nos pareceres da Auditoria (61962235) e da área técnica (61426066), o cancelamento do Auto de Infração nº D-791915.\r\nId: 2519904\r\n"
        ],
        "2519909": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2023\r\n- ALINE DA MOTTA LISBÔA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.030.832-7 - 2.139 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\n- ALEXANDER COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 556.736-0 - 564 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\n- EDIMILSON JOSE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.969.723-9 - 130 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\nId: 2519909\r\n"
        ],
        "2519910": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2023\r\na dívida no valor total de R 8.941,88 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de outubro/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto n° 47.353/2020.\r\nId: 2519910\r\n"
        ],
        "2519911": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 103/23 para Sistema de Registro de Preços em favor das empresas HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 10, 16, 19, 20, 22, 25, 26, 27 e 29, com o valor total registrado de R 284.142,13 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e treze centavos), MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.608.095/0001-03, vencedora dos itens 5, 6, 7, 14, 15, 28, 30 e 31, com o valor total registrado de R 210.969,75 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, vencedora do item 8, com o valor total registrado de R 51.987,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais). Perfazendo o valor total de R 547.098,88 (quinhentos e quarenta e sete mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2519911\r\n"
        ],
        "2519917": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 24.10.2023\r\n127/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/6815/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/12/2014, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA LTDA, CNPJ nº 14.608.618/0001-43, localizada à Rua Carlos Nunes, nº 42, Parque Riviera, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.900-000, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 71875, Livro B-65, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, data do registro em 19/07/2016. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2014, pelos servidores: Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8; Ágatha Santos Fernandes, ID 4324989-2 e Maria Helena Ribeiro de Souza, ID 4325161-7.\r\nMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004134/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantida(o) por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI, CNPJ nº 30.119.346/0001-74, localizada na Avenida Nilo Peçanha n° 545 - sala 302 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-011 a oferta dos cursos: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE SUBSEQUENTE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRICIA E NEONATOLOGIA - EIXO TECNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIALISE - EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o n° 1044312 - 4° RTD, data do registro em 22/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 25/11/2022 pelos servidores Adriana Lin Gonçalves- ID 4332580-7, Renata Martins da Silva - ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira - ID 4330411-7.\r\nPARECER Nº 23/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004140/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CLS COLÉGIO LUZ DO SABER, mantida(o) por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 30.632.739/0002-68, localizada na Av. Raimundo de Farias, s/nº, Lote 16 - Quadra 36, bairro: Ampliação - Itaboraí /RJ - CEP: 24.808-320 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 48365, Livro A-9, no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 02/08/2018 e Adendo sob o nº 50344 Livro A-9, no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 08/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 13/01/2023 pelos servidores: Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3 e Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4260169-0.\r\nPARECER Nº 25/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000559/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/11/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) FACES- FACULDADE COOPERAR BRASIL, mantida(o) por FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, localizada na Avenida 22 de Maio nº 5300 - Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Bairro: Centro - Itaboraí/RJ - CEP. 24.800- 065 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 40.387, Fls. 214, Livro B360 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 07/04/2022. Laudo Conclusivo emitido em 28/04/2022 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret ID. 4369463-2, Raquel Ignácia Pereira Rocha ID. 4260169-0 e Patrícia dos Santos Horta ID. 4429054-3.\r\nPARECER Nº 61/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004570/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/06/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) INVICTUS ALCANTARA, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA-ME, CNPJ nº 41.586.795/0001-49, localizada na Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, SALAS 301, 302, 303, 304, 305 e 306 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP 24.711-080, a oferta do(s) curso(s): CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 416 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12 de junho de 2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 229957, Livro B-791, no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 08/12/2022. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 12/06/2023, pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. nº 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. nº 4210067-4 e Lenice Vianna Batista, ID. nº 4335483-1.\r\nPARECER Nº 52/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004059/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/04/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0009-00, localizada na Rua Salvatori, nº 93, esquina com a Rua Aluizio Neiva, nº 12 - Bairro: Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421-005 que passará a funcionar a partir de 14/02/2023, no endereço Rua Comandante Ari Parreiras, nº 2222, Bairro: Paraíso, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.426-675, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO e o ENSINO MÉDIO; com capacidade máxima de matrícula de 914 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 20/04/2023 pelos servidores: Márcia Valéria Amado Pires ID. 04333673-6, Cirlaine Costa Guanabara ID. 03579176-4 e Nídia Eline Mattos Pariz Rodrigues ID. 04369453-5.\r\nPARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003547/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/09/2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida(o) por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, CNPJ nº 11.037.998/0005-49, localizada na Rua Paulo Scotellaro, 55 - Sobrado - Bairro: Vendas das Pedras, Município: Itaboraí/RJ a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - nas formas Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 49041, Livro A-9, data do registro em 11/06/2019 e Adendos sob nº 50217, Livro A-9 em 13/09/2021; nº 50536, Livro A-9, em 08/03/2022 no Cartório do 2º Ofício em Itaboraí/RJ. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 12/09/2023 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Katia Elisa Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4. Este Parecer substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 111/2022/SEEDUC/COOIEMII, publicado no DOERJ de 15/02/2023, Pág. 20.\r\nPARECER Nº 78/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004126/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO MIRANDA BARROSO, mantida(o) por GRUPO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 44.999.733/0001-57, localizada na Rua Carlos Gianelli, nº 554 A - Lote 01A - Bairro Boaçu - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.465-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 282 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 232094, livro B-798, no Cartório de RTD do 1º Oficio de São Gonçalo/RJ, data do registro em 07/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/10/2023 pelos servidores: Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6.\r\nPARECER Nº 79/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004177/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0007-30, localizada na Rua João Caetano, nº 277 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-405 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 986 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1958678, no Cartório do 1º Oficio de RTD do Centro/RJ, data do registro em 17/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2023 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 404919-5 e Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1.\r\nPARECER Nº 80/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004988/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/08/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0007-30, localizada na Rua Capitão Antônio Martins, nº 115 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP 24.710-410 que passará a funcionar a partir de 06/02/2023, no endereço Rua João Caetano, nº 277 - Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-405, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO e o ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 986 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2023 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 404919-5; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1.\r\nPARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/1960/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/12/2021, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO, mantida(o) por COLÉGIO E CURSO ÁGAPE LTDA-ME, CNPJ nº 18.324.926/0001-06, localizado a Rua João Caetano, nº 158, Lojas 201, 202, 205, 206 e SL 301, Lote 61 - Quadra F - Bairro Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-405, que passará a funcionar a partir de 19/04/2018, no endereço Rua Capitão Antônio Martins, nº 115 - Bairro Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-410, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio para os cursos técnicos em ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 393 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2021 pelos servidores: Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9.\r\nPARECER Nº 16/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006541/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por RAZÃO ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0015-40, localizado na Rua Padre Manso, nº 203 - Madureira, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21310-260, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR (PRESENCIAL), com capacidade máxima de matrícula de 558 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1402301 6º Ofício de RTD em 26/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 16 de fevereiro de 2023 pelas servidoras: Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna -ID 1375852-7, Ariadne Viana Reis Gomes - ID 4368435-1 e Lorena de Oliveira Soares ID 4430452-4.\r\nPARECER Nº 65/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006275/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , que AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantido por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE VILA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 08.998.401/0002-75, localizada na Rua da Justiça, 50, Vila da Penha, Rio de Janeiro e 21221-320 Rio de Janeiro, que passará a funcionar a partir de 01/02/2023, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL I REGULAR ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), ENSINO FUNDAMENTAL II REGULAR ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 60 dias para proceder com apresentação em especial o alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 03 de julho de 2023 pelos servidores Professoras Inspetoras Escolares: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID 4382053-0, Deise da Rocha Mendes, ID 4326119-1, Silvia dos Santos Souza, ID 4427991-4,\r\nPARECER Nº 74/ANO/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004677/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , emitido em razão da solicitação de autorização de funcionamento da(o) COLÉGIO FUTURO VIP-MÉIER, mantida(o) por SOCIEDADE CULTURAL LESTE LTDA CNPJ nº 05.144.418/0014-00, localizada na Rua dos Carijós, nº 70 - Méier a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2023 pelos servidores: Patrícia Rosa Ribeiro dos Santos, ID funcional 4427976-0; Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves, ID Funcional 5099561-8; Patrícia de Fatima M. C Viana, ID funcional 137558527. Este Parecer revoga o PARECER FAVORÁVEL, publicado no DOERJ de 08/08/2022, Pág. 26.\r\nPARECER Nº 76/ANO/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006503/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCARE, mantida(o) por Grupo de Ensino Educare LTDA, CNPJ nº 47.435.753/0001-93, localizada na Rua Evangelina, nº 13 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.073-250 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 158 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1146235 - 2º RTD/RJ, data do registro em 18/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2023 pelos servidores: Patrícia Rosa Ribeiro dos Santos, ID: 4427976-0; Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves, ID: 5099561-8 e Lidia Dias do Amaral Correa, ID: 4182154-8. Este Parecer substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 22/ANO/SEEDUC/COOIEMIII, publicado no DOERJ de 09/05/2023, Pág. 19.\r\nPARECER Nº 93/2023/SEEDUC/ COOIEMIII\r\n030035/000703/2023 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Jardim Escola Fonte de David, mantida(o) pelo Centro Educacional David Carneiro, CNPJ nº 04.653.475/0002-19, localizada na Pça Esmeraldas, nº 62 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) presencial, com capacidade máxima de matrícula de 92 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024, ficando convalidados os estudos realizados no período de 06/02/2023 a 24/08/2023 pelos 63 alunos ( sessenta e três alunos) listados.Regimento Escolar registrado sob o nº 1958676, cartório 1º ofício, data do registro em 17/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/08/2023 pelos servidores: Marcélia da Costa Braga ID: 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7 e Luzia Nadia de Mesquita Gomes ID:4326140-0.\r\nIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005953/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 34.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\nMIV \r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002188/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SÃO JOSÉ, mantida(o) por P.O. PLÁCIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA, CNPJ nº 29.736.922/0001-43, localizada na Praça da Aclamação, nº 136, Centro - Itaguaí - RJ - CEP 23.815-660 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano) e Ensino Médio na modalidade Normal, com capacidade máxima de matrícula de 1182 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 34243, av 04, Livro B - Cartório do 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí-RJ, data do registro em 23/11/2018. Laudo Conclusivo emitido em 30/08/2023 pelos servidores: Nonis Araujo dos Santos, ID Funcional 4324435-1; Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional 4325831-0; Anderson Barreto de Souza, ID Funcional 3408184-4.\r\nMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001977/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, a EDUCANDARIO SANTO ANTONIO, mantida (o) por CENTRO EDUCACIONAL DR. CARLOS ESTEVES LTDA, CNPJ nº 20.926.609/0001-01, localizada Rua Santo Antônio, 293 e 553, quadra 68 lote 33, Bairro Vila São Luís - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.086-050 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: 4261 de 02/03/2021; 3º ofício de Duque de Caxias e adendos 8025 e 8026 de 11/09/2023; 3º ofício de Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 29/09/2023 pelos servidores: Marcia Conceição Moreira da Silva ID. 4336142-0, Maria de Fatima Ferreira de Oliveira ID. 4329285-2 e Flavia Alves Rabelo ID. 4368629-0.\r\nPARECER Nº 40/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/002466/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 02 de maio de 2022, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA WALDORF MICHAELIS, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 04.003.704/0001-79, localizada na Rua Visconde de Caravelas, n° 20 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.271-022, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 273 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado no 6° RTD sob o n° 1355167, data do registro em 25/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 02/05/2022 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\nPARECER Nº 49/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004470/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o datado de 27 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o MAPLE BEAR CANADIAN SCHOLL, mantido por ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA LTDA-ME, CNPJ n° 23.110.333/0002-50, localizada na Estrada do Bananal, n° 1179, Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, CEP 20.750-012, a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° ao 9° ano), com capacidade máxima de matrículas de 864 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023, Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1954873, data do registro em 23/08/2022 e Adendo sob o n° 1957712, data do registro 14/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2023 pelos servidores: Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Tatiana de Marins Nunes Barros ID 4368405-0.\r\nPARECER Nº 53/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004468/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 14 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins THE BRITISH SCHOOL RIO DE JANEIRO, mantido por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 33.636.499/0018-25, localizado na Avenida Pasteur, n° 383, Urca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290- 255, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 169 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2023. Regimento Escolar registrado no 3° RTD sob o n° 1189464, data do registro em 30/09/2022 e Adendos registrados no 3° RTD sob o n° 1190398, data do registro em 18/11/2022 e n° 1192150, data do registro em 06/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/03/2023 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\nPARECER Nº 151/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/006255/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 24 de julho de 2023, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da CASA DA MANGUEIRA, mantido por ESCOLA CASA DA MANGUEIRA LTDA-EPP, CNPJ n° 26.434.989/0001-35, localizado na Rua das Palmeiras, n° 67, Botafogo, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.270-070, que passa a funcionar, a partir de 08/02/2023, no endereço Rua das Palmeiras, n° 35, Botafogo, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.270-070, ofertando ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrículas de 240 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado de que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, que deverá ser disponibilizado ao Órgão regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 24/07/2023 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\nPARECER Nº 154/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004907/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 e 58 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 24 de julho de 2023, que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do MAPLE BEAR TIJUCA, mantido por ESCOLA CANADENSE DA TIJUCA LTDA, CNPJ n° 31.262.190/0001-49, localizado na Rua Pardal Mallet, nº 26, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.270-280, que passa a funcionar, a partir de 06/02/2023, no endereço Rua Afonso Pena, n° 113, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.270-240, ofertando ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrículas de 264 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado de que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, que deverá ser disponibilizado ao Órgão regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 26/09/2023 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 13/2023/SEEDUC/COOIESI\r\n030042/002876/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL ALFA, mantido por GAMMA-EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP, CNPJ nº 44.440.526/0001-68, localizado na Rua Marechal Rondon, nº 97 sala 1 a 6, Centro Magé/RJ, CEP 25.900-034 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 32447, livro B-75 do Cartório 3º Ofício de Magé Registro e Títulos de Documentos- Integral, data do registro em 14/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/10/2023 pelos servidores: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. 4329152-0, Adélia Corrêa da Silva, ID: 4371699-7 e Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158- 9.\r\nPARECER Nº 14/2023/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001487/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTENA, mantido por CENTENA DE PETRÓPOLIS CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 44.455.610/0001-55, localizada na Rua Marechal Deodoro, 88/88A, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma de oferta concomitante e subsequente com capacidade máxima de matrícula de 861 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/05/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 70490, livro B 38, cartório do 4º Ofício - Petrópolis - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 03/04/2023. Laudo Conclusivo emitido em 03 de outubro de 2023 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0 Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Aline Nunes da Cruz - ID 4324889-6. Este Parecer substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 07/2023/SEEDUC/COOIESI, publicado no DOERJ de 15/09/2023, Pág. 35.\r\nPARECER Nº 80/ANO/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002051/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO-LTDA ME, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na RUA CORONEL CARVALHO, 330, SOBRADO, CENTRO, ANGRA DOS REIS, CEP: 27.900-310 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 632 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 21/08/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 33368, no LIVRO B-27 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS, data do registro em 03/05/2023. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica- CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 21/08/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nDE 31.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.SI.02.112.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/3696/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 04 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02.113.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/3696/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 04 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02.114.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/3696/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 04 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22/06/2016.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02.115.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/3696/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 04 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02.117.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/3696/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 335-353, datado de 20 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA-ME, COLÉGIO FREINET, sito a Rua Paulo Teixeira dos Santos, nº 22 - Centro - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 04 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA-ME, CNPJ 007081019/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro A - 12 - sob o nº 10935 com eficácia a partir de 22 de junho de 2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 11/08/2017.\r\nDE 12.11.2019\r\n019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/034/338/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, 1º AO 9º ANO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721, sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 18/11/2019.\r\nDE 04.05.2023\r\nMETROPOLITANA IV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005952/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 34.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/05/2023.\r\nId: 2519917\r\n"
        ],
        "2519921": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nà dívida no valor de R 15.324,00(quinze mil trezentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda, visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviços prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) para impressoras A0 (PLOTTER), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento referente aos meses deNovembro e Dezembro/2022.\r\nà dívida no valor de R 29.806,65 (vinte e nove mil oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa Concessionária CLARO S/A, visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, referente a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) conexão Internet para Rede Governo (INFOVIA 3.0), com 10(dez) Links de 15 MBPS (Acesso as DEMANS) e serviços complementares de tecnologia de informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro prestados no Período de Novembro e Dezembro de 2022.\r\nId: 2519921\r\n"
        ],
        "2519927": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA DE CASTRO GOMES, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UBIRATAN GOMES, ID. Funcional nº 5101969-8 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2519927\r\n"
        ],
        "2519928": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO LUIZ TORRES TEIXEIRA, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ DE MELLO TEIXEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 4394606-2 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2519928\r\n"
        ],
        "2519929": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- NEILTON MULIM DA COSTA, ID Funcional n° 39288838/01, nos exercícios de 2007 a 2017, no valor da dívida de R 65.095,69, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2519929\r\n"
        ],
        "2519931": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 31.07.2018, os proventos de GUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA, TEN CEL PM RG 53.583.\r\ncom validade a contar de 25.05.2017, os proventos de CAROLINA DA SILVA STOPA, MAJ PM RG 76.800.\r\ncom validade a contar de 22.02.2018, os proventos de ANDRE MARQUES MOTA, CAP PM RG 38.116.\r\ncom validade a contar de 30.04.2014, os proventos de NILTON DE SOUZA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 43.137.\r\ncom validade a contar de 12.01.2015, os proventos de ROBERTO LUIS MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.185.\r\ncom validade a contar de 03.08.2017, os proventos de MAX MAURO CHAVES COELHO, SUBTEN PM RG 52.978.\r\ncom validade a contar de 08.06.2017, os proventos de CLÉBIO JOSÉ DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 22.543.\r\ncom validade a contar de 30.08.2017, os proventos de ALAIN MENEZES PIERMATEI, 3º SGT PM RG 75.637.\r\ncom validade a contar de 11.10.2018, os proventos de ALINE AZEVEDO COUTINHO, SD PM RG 103.686.\r\nId: 2519931\r\n"
        ],
        "2519934": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral a GILSON DE FIGUEIREDO, referente às despesas com o funeral de SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO, matr. nº 23.462-5, falecida em 04/07/2023.\r\nDE 23.10.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro como contratada, nos períodos de 09/09/1997 a 30/11/1997, 01/05/1998 a 30/05/1998 e de 01/09/1998 a 06/09/1998, totalizando 119 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de contribuição previdenciária de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/03/2005 a 21/05/2006, totalizando 447 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ARTHUR DOS SANTOS BASTOS, matr. nº 41.835-0, ao Ministério da Defesa, no período de 06/02/2012 a 02/08/2020, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE ROBERTO PINTO DE GOES, matr. nº 31.810-5,à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/12/1990 a 15/11/1993, totalizando 1.068 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA VIEIRA DA ROCHA SILVEIRA, matr. nº 40.023-4,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/08/2010 a 29/09/2019, totalizando 3.317 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35.998-4, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2007 a 16/03/2009, totalizando 563 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 11/05/2012, publicado no DOERJ de 15/05/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELLE SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 41.687-5,à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, no período de 12/03/2020 a 08/05/2023, totalizando 1.152 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, matr.nº 41.686-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2014 a 08/05/2023, totalizando 3.381 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, matr. nº 41.938-2, à Prefeitura Municipal de Guapimirim, no período de 16/12/2015 a 19/06/2023, totalizando 2.743 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL CHAVES ALEM MARTINS, matr. nº 41.555-4,ao Banco do Brasil S/A, no período de 18/06/2012 a 08/10/2013, totalizando 478 dias de exercício e à Caixa Econômica Federal, no período de 10/10/2013 a 10/08/2018, totalizando 1.764 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/013727/2021, de HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, matr. nº 40.357-6, tornando sem efeito o despacho de 14/07/2021, publicado no DOERJ de 16/07/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELA LUCIANO, matr. nº 41.883-0,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2014 a 04/09/2022, totalizando 3.113 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.934-1,à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2012 a 19/06/2023, totalizando 3.827 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTINA DOS SANTOS BASILIO, matr. nº 42.106-5, ao Ministério da Defesa, no período de 21/05/2018 a 20/05/2023, totalizando 1.826 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MIRIAM ARAUJO MARIANO, matr. nº 32.620-7, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/06/1992 a 01/12/1996, totalizando 1.617 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ARTHUR JOSE DA SILVA MULINA PEREIRA, matr. nº 41.218-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/10/2005 a 09/08/2006, 24/04/2007 a 24/08/2009, 01/09/2009 a 25/05/2012, 18/06/2012 a 11/04/2019, totalizando 4.650 dias de exercício, à Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A, no período de 22/02/2021 a 21/09/2022, totalizando 577 dias de exercício e ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, no período de 08/07/2019 a 17/02/2021, totalizando 591 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, matr. nº 39.939-4,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/08/2004 a 20/10/2015, totalizando 4.079 dias de exercício, para fins de aposentadoria e 3.352, para fins de triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IAMARA DA SILVA VIANA, matr. nº 40.285-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 28/05/2007 a 05/01/2021 totalizando 4.972 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, matr. nº 42.063-8,à UERJ, na matr. anterior 40.357-6, no período de 20/05/2021 a 13/09/2023, totalizando 847 dias de exercício.\r\n, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS NOS PROCESSOS ABAIXOS:\r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31.867-5, no período de 02/05/1994 a 13/03/1995, totalizando 312 dias de exercício.\r\nALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 37.962-8, nos períodos de 01/04/1985 a 15/12/1987, 05/12/1988 a 31/12/1989, 03/09/1990 a 11/06/1991,14/09/1992 a 30/08/1994, totalizando 2.377 dias de exercício.\r\nMARILIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT, matr. nº 41.073-8, nos períodos de 01/06/2004 a 31/01/2005, 01/03/2005 a 30/04/2005, 01/08/2005 a 31/08/2005, 01/12/2005 a 31/01/2006, 01/05/2006 a 30/04/2007, 01/04/2008 a 31/01/2009, 01/04/2009 a 31/01/2010, 01/05/2010 a 31/01/2011, 01/04/2011 a 31/12/2011, 01/04/2012 a 31/05/2012, 01/07/2012 a 31/12/2012, 01/03/2015 a 31/07/2015, 01/09/2015 a 31/12/2015, 01/04/2016 a 31/12/2016, 01/07/2017 a 31/07/2017, 01/04/2018 a 30/04/2018, 01/12/2018 a 31/12/2018, 01/05/2021 a 31/10/2021, totalizando 2.825 dias de exercício.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39.476-7, nos períodos de 07/04/1983 a 06/06/1983, 09/11/1984 a 12/01/1985, 14/01/1985 a 10/09/1986, totalizando 731 dias de exercício.\r\nKELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35.998-4, nos períodos de 01/02/1990 a 24/10/1997, 07/08/2000 a 01/07/2003, 01/03/2006 a 19/01/2007, 01/02/2007 a 28/02/2007, 01/04/2007 a 30/04/2007, 17/03/2009 a 30/04/2009, 01/08/2009 a 31/08/2009, 01/10/2009 a 31/01/2011, 01/07/2011 a 31/12/2011, 01/02/2012 a 29/02/2012, totalizando 5.040 dias de exercício.\r\nMARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA, matr. nº 41.648-7, nos períodos de 20/07/2015 a 30/04/2016, 01/08/2016 a 31/05/2019, 01/07/2019 a 30/09/2020, 05/04/2021 a 30/04/2023, totalizando 2.527 dias de exercício.\r\nELISÂNGELA TEIXEIRA NAZARIO, matr. nº 37.206-0, nos períodos de 02/06/1997 a 25/06/1997, 26/06/2000 a 20/04/2004, 01/07/2004 a 30/07/2004, 03/08/2004 a 10/07/2007, 01/03/2009 a 31/12/2010, 21/02/2011 a 02/01/2013, 04/03/2013 a 03/11/2013, totalizando 4.114 dias de exercício.\r\nTATIANA LEITE MULINA PEREIRA, matr. nº 38.144-2, nos períodos de 03/03/1997 a 17/09/1998, 01/11/1998 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 31/03/2002, 01/06/2002 a 31/05/2003, 01/07/2003 a 17/11/2006, 01/10/2007 a 30/11/2007, 01/01/2008 a 29/02/2008, 01/01/2009 a 31/01/2009, 21/11/2012 a 01/07/2014, totalizando 4.118 dias de exercício.\r\nISABELA ROCHA RIBEIRO, matr. nº 37.322-5,nos períodos de 01/10/2003 a 31/03/2007 e de 01/05/2007 a 01/12/2013, totalizando 3.685 dias de exercício.\r\nCRISTIANE LOPES ALVES JARDIM, matr. nº 37.423-1, nos períodos de 02/01/1997 a 04/11/1998, 03/05/1999 a 03/05/2010, 10/01/2011 a 04/10/2013, totalizando 5.684 dias de exercício.\r\nODIMAR GOMES JÚNIOR, matr. nº 37.137-7, nos períodos de 04/01/1999 a 04/08/1999 e de 02/01/2001 a 30/09/2013, totalizando 4.865 dias de exercício.\r\nROGERIO BARBOSA DE ELIZEU, matr. nº 41.590-1, no período de 01/02/2010 a 15/03/2023, totalizando 4.791 dias de exercício.\r\nLUCIANA BRANDÃO BEZERRA, matr. nº 41.390-6, nos períodos de 02/07/2007 a 01/04/2008, 01/11/2012 a 31/03/2015, 01/05/2015 a 29/02/2016, 01/04/2016 a 30/09/2016, 01/09/2017 a 30/09/2017, totalizando 1.670 dias de exercício.\r\nCINTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, nos períodos de 01/06/2001 a 31/08/2001, 17/02/2005 a 08/03/2005, 01/05/2005 a 31/05/2010, totalizando 1.969 dias de exercício.\r\nVINICIUS DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 36.777-1, nos períodos de 02/12/2004 a 28/12/2004, 04/12/2007 a 19/06/2008, 23/03/2010 a 17/06/2010, 02/08/2010 a 09/05/2012, 09/07/2012 a 03/05/2013, totalizando 1.256 dias de exercício.\r\nEDUARDO RODRIGO AFONSO GUADAGNO, matr. nº 37.1575, nos períodos de 01/09/2004 a 31/10/2005, 02/01/2006 a 08/09/2007, 23/09/2008 a 26/03/2010, 21/09/2010 a 12/01/2011, 23/09/2011 a 02/04/2012 totalizando 1.898 dias de exercício.\r\nFLAVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 35.972-9, nos períodos de 01/09/2007 a 31/01/2008, 01/03/2008 a 31/01/2011, 01/03/2011 a 31/03/2011 totalizando 1245 dias de exercício.\r\nJULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, nos períodos de19/04/2006 a 01/05/2008, 01/05/2011 a 30/06/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, totalizando 833 dias de exercício.\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA GOMES, matr. nº 36.546-0, nos períodos de 16/02/1987 a 09/04/1987, 01/01/1991 a 30/06/1992, 02/08/1993 a 31/10/2001, 23/06/2003 a 03/10/2003, 06/10/2003 a 03/08/2004, 01/02/2010 a 23/04/2010, totalizando 4.101 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 20/09/2023, publicado no DOERJ de 22/09/2023.\r\nMARCIA DA SILVA CAETANO RABELO, matr.nº 31.119-1, no período de 01/03/1986 a 15/07/1988, totalizando 868 dias de exercício.\r\nFABRICIA DE SOUZA POSSIDONIO, matr. nº 40.130-7, nos períodos de 15/09/1995 a 12/12/1996, 01/04/2000 a 30/12/2005, 05/06/2009 a 28/11/2013, 17/11/2014 a 10/12/2014 e 01/03/2016 a 31/01/2017, totalizando 4.546 dias de exercício.\r\nFERNANDO LENCASTRE SICURO, matr. nº 33.681-8, no período de 01/07/1993 a 31/12/1998, totalizando 2.005 dias de exercício.\r\nANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO, matr.nº41.518-2, no período de 04/01/2011 a 31/01/2014, totalizando 1.124 dias de exercício.\r\nDE 24.10.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO VICTOR RAYMUNDO PINTO, matr.nº 41.580-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 14/06/2013 a 07/11/2015, totalizando 873 dias de exercício, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/03/2020 a 14/07/2022, totalizando 561 dias de exercício e a EMGEPRON, no período de 18/07/2022 a 08/05/2023, totalizando 287 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. nº 41.476-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2000 a 21/02/2010, totalizando 3.553 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHO, matr. nº 41.718-8, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 04/11/2008 a 30/04/2015, totalizando 2.369 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VINICIUS DOS SANTOS FERRARO, matr. nº 39.216-7, nos períodos de 02/10/2000 a 01/02/2005, 16/03/2009 a 07/07/2011, 01/10/2011 a 31/10/2011 e 09/11/2011 a 05/10/2015 totalizando 3.879 dias de exercício.\r\nId: 2519934\r\n"
        ],
        "2519936": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2023\r\n- NÚBIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matrícula n° 5013923-7.\r\n- KATYUCHA RAMOS BARRETO BASSI, Professor Docente I, matrícula n° 3055125-3.\r\n- TÂNIA MÁRCIA OLIVEIRA DAS NEVES, Professor Docente II, matrícula n° 0291818-3.\r\n- ADRIANA ARAÚJO DA SILVEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula n° 0913034- 5.\r\n- PATRÍCIA BASTOS ALVIM, Professor Docente II, matrícula n° 290418-3.\r\nId: 2519936\r\n"
        ],
        "2519943": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para atender despesas de caráter secreto no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para atender despesas de caráter secreto no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2023.\r\nId: 2519943\r\n"
        ],
        "2519946": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\no Extrato de Termo Aditivo X ao Contrato de Prestação de Serviços n° 064/2014, publicado no D.O.E.R.J. nº 280 de 05/06/2023. Conforme as determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\no Extrato de Termo Aditivo VIII ao Contrato de Prestação de Serviços n° 022/2022, publicado no D.O.E.R.J. nº 33 de 19/05/2023. Conforme as determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2519946\r\n"
        ],
        "2519951": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.220.638/0001-09 - pela aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Siga, pelo prazo de 02 (dois) meses e multa administrativa de 1% (um por cento) do valor do contrato, correspondente a R 8.450,15 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos) instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, bem como, art. 87, II da Lei 8.666/93 e do Contrato nº 008/2022, cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519951\r\n"
        ],
        "2519952": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ 40.326.381/0001-18 - pela a aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e consequentemente descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 08 (oito) meses e multa de 4% (quatro por cento) do valor do contrato, correspondente a R 149.187,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e oitenta e sete reais), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; nas cláusulas, XIII do Contrato n° 088/2022, e subsidiariamente no inciso II, do art. 87, da Lei n°8.666/1993, por falhar na execução contratual. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519952\r\n"
        ],
        "2519953": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.797.687/0001-52 - pela a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro com o descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE) pelo período de 06 (seis) meses e multa no valor de 5 % do Contrato, correspondendo a R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), instruídas respectivamente no art. 7° da Lei nº. 10. 520/2002 e subsidiariamente no inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993; previsto no Contrato nº 091/2022, Cláusulas I, IV, VII e XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519953\r\n"
        ],
        "2519954": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP, inscrita sob o nº 18.244.356/0001-36 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 1 (um) mês, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 1 (um) mês, instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente previsto no Pregão nº 115/2022, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519954\r\n"
        ],
        "2519955": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA NRTT- SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.366.620/0001-96pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 01 (um) mês e multa de 2% (dois) do valor do contrato, equivalente a R 16.740,76 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula XIII do contrato n° 149/2022 e no inciso II, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519955\r\n"
        ],
        "2519956": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA, inscrita no CNPJ: 40.326.381/0001-18 - pela aplicação das Sanções Administrativas de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 3 (três) meses e multa de 1,5% sobre o valor do contrato, correspondente a R 55.945,12 (cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), instruídas no art. 7°da Lei n° 10.520/2002 e no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e no Contrato nº 088/2022, previstas na cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519956\r\n"
        ],
        "2519957": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.326.381/0001-18 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 3 (três) meses e Multa de 1,5% por cento do valor do contrato, correspondente a R 57.790,21 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa reais e vinte e um centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula, XIII do Contrato n° 086/2022, e subsidiariamente no inciso II, do art 87, da Lei n°8.666/1993, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519957\r\n"
        ],
        "2519958": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA WS. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CPNJ nº 01.220.638/0001-09 - pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e consequentemente descredenciamento do SIGA, pelo prazo de 02 (dois) meses e multa administrativa de 1% (um por cento) do valor do contrato, correspondente a R 5.130,71 (cinco \r\nmil e cento e trinta reais e setenta e um centavos), instruídas \r\nrespectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, bem como no\r\nart. 87, II da Lei 8.666/93 e cláusula XIII do Contrato nº 093/2022, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519958\r\n"
        ],
        "2519959": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.906.357/0001-10 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 04 (quatro) meses e multa de 01% sobre o valor do contrato, correspondente a R 11,70 (onze reais e setenta centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; no item 24.13 do edital de pregão eletrônico n° 106/2021 e subsidiariamente no inciso II, do art. 87, da Lei n°8.666/1993 e no Contrato nº 012/2023, previstas na cláusula XIII, por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519959\r\n"
        ],
        "2519960": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA MAIS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.680.008/0001-04 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 30 (trinta) dias e multa de 3% (três) sobre o valor do contrato, correspondente a R 5.213,70 (cinco mil duzentos e treze reais e setenta centavos), instruídas na Lei nº 8.666/1993 e no Contrato nº 151/2022, previstas na cláusula XIII. Por falhar na execução do contrato. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2519960\r\n"
        ],
        "2519969": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 25.10.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa STRELLA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12, para executar a prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, relativo ao lote 07, no valor total de R 1.310.879,69 (Um milhão, trezentos e dez mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em atendimento ao art. 26, inc. II da Lei n° 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa A. C. F. DA SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n°10.555.527/0001-36, para assumir a prestação dos serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício no Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, no valor total de R 1.934.742,72 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2519969\r\n"
        ],
        "2519994": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2023\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571328-5 - período base: 11/07/2018 a 09/07/2023, 03 meses.\r\nELIZABETH BRANDAO MOURA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3002265-7 - períodos base: 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006, 06/12/2006 a 04/12/2011, 05/12/2011 a 02/12/2016 e 03/12/2016 a 01/12/2021, 15 meses.\r\nRICARDO JOSE LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2959238-0 - período base: 26/10/2014 a 24/10/2019, 03 meses.\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2986724-0 - período base: 20/09/2018 a 03/10/2023, 03 meses.\r\nLUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2970784-6 - períodos base: 17/09/1990 a 15/09/1995, 16/09/1995 a 13/09/2000, 14/09/2000 a 12/09/2005, 13/09/2005 a 11/09/2010, 12/09/2010 a 10/09/2015 e 11/09/2015 a 08/09/2020, 18 meses.\r\nId: 2519994\r\n"
        ],
        "2520000": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25/10/2023\r\na reassunção de FLAVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50274430, vínculo 1, matrícula nº 30602486, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/05/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2520000\r\n"
        ],
        "2520004": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà FABIANA DE JORGE SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5033191-4 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 11/10/2023 a 09/11/2023.\r\nà IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5021630-9 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 13/10/2023 a 11/11/2023.\r\nà SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5010270-2 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 04/10/2023 a 02/11/2023.\r\nDE 25/10/2023\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 571163-0- Período base: 27/03/2018 a 25/03/2023, 03 meses.\r\n- EDGARD DE MENEZES FILHO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcional nº 2946136-7- Período base: 22/01/2018 a 20/01/2023, 03 meses.\r\nà GRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. Funcio nal nº 5079520-1 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 22/09/2023 a 21/10/2023.\r\nId: 2520004\r\n"
        ],
        "2520006": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2023\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2520006\r\n"
        ],
        "2520019": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 24/10/2023\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2023\r\n.\r\nno valor de R 1.501,42 (um mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos) …\r\ns e quarenta e três centavos) …\r\nId: 2520019\r\n"
        ],
        "2520022": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 26/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de exames de densitometria óssea, uma vez que restou cabalmente demonstrada ser tal decisão motivada por conveniência e oportunidade tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente.\r\nDE 25.10.2023\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI EPP., inscrita sob CNPJ 11.619.992/0001-56, no valor de R 14.998,00 (quatorze mil novecentos e noventa e oito reais), visando aquisição de cama leito articulada obstétrica de pré parto, parto e pós parto, para o complexo materno infantil do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, ID Funcional nº 2651752-3, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 28.199, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2520022\r\n"
        ],
        "2520025": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2520025\r\n"
        ],
        "2520026": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n25/10/2023\r\n- MANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 402182872, matrícula nº 08702987, período base de 04/02/2017 a 19/03/2022.\r\n- MÔNICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34299963, matrícula nº 50187517, período base de 17/05/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANTÔNIO GIL PINHEIROS VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32944250, matrícula nº 08345076, período base de 21/11/2015 a 25/11/2020.\r\n- MARIO ROUBERT LAGE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32847920, matrícula nº 08085995, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- JONAS BARCELOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5621631, matrícula nº 09128851, período base de 05/05/2015 a 04/05/2020.\r\n- MARCELO BRESSANE RESENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32951841, matrícula nº 08078032, período base de 22/03/2018 a 30/01/2023.\r\n- GLAUCIA MORAES MARINS, Analista Executivo, ID. Funcional nº 50142356, matrícula nº 30418008, período base de 12/06/2013 a 11/06/2018.\r\n- MÔNICA LACERDA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35084871, matrícula nº 08328064, período base de 05/09/2016 a 27/11/2021.\r\n- MARILENA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39530361, matrícula nº 08247413, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Prof. Inspetora Escolar, ID. Funcional 5741351, matrícula nº 09427949, períodos base de 17/03/2008 a 30/04/2013 e de 01/05/2013 a 29/07/2018.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42839920, matrícula nº 09734369, período base de 12/08/2011 a 26/08/2015 e de 27/08/2015 a 25/08/2021.\r\n- SÔNIA REGINA NUNES FERREIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 35676256, mat.1983550, período base de 01/0/2001 a 30/04/2005 e de 17/07/2015 a 16/07/2020.\r\n- ANTÔNIO MANOEL CASTRO DEL RIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41820843, matrícula nº 09140740, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 14/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- MARIA LÚCIA ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 354616229, matrícula nº 08322828, períodos base de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CICLEA DE LIMA DA COSTA ,Prof. Doc. I, ID. Funcional 32848544, matrícula nº 08448664, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 09/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GILZA SANCHES GONÇALVES COOPER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35493267, matrícula nº 08407124, períodos base de 23/03/2005 a 22/03/2010, de 23/03/2010 a 25/04/2015 e de 26/04/2015 a 25/04/2020.\r\n- ANDRÉA ALVES DOS SANTOS NOVAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36375160, Mat. 08336828 período base de 15/09/1998 a 14/09/2003, de 15/09/2003 a 14/09/2008 e de 15/09/2008 a 14/09/2013.\r\n- MARIA RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34841377, matrícula nº 50092220, períodos base de 07/04/2006 a 06/04/2011, de 01/10/2011 a 30/11/2016, e de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA MELO, Prof.Doc. I, ID. Funcional 42839920, matrícula nº 09351826, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 13/08/2017 e de 14/08/2017 a 13/08/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GABRIELI PEREIRA BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32856946, matrícula nº 08316432, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018, e de 09/02/2018 a 10/03/2023.\r\n- CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32903545, matrícula nº 08294381, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 25/04/2013, e de 25/05/2018 a 07/07/2022.\r\n- CHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35630779, matrícula nº 08295818, períodos base de 29/04/2002 a 30/04/2007, de 01/05/2007 a 29/0/2012, de 30/04/2012 a 11/07/2017, e de 12/07/2017 a 26/07/2022.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAQUELINE LINS MONTE, Bibliotecaria, ID. Funcional 19240228, matrícula nº 50215946, períodos base de 01/04/1998 a 30/03/2003, de 01/04/2003 a 30/03/2008, de 01/04/2008 a 30/03/2013, de 01/04/2013 a 30/03/2018, e de 01/04/2018 a 30/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DILZA PORTO CABRAL, ID. Funcional 40271960, matrícula nº 08319675.\r\n- CLEISE FERNANDES DO SACRAMENTO, Merendeira, ID. Funcional 32887531, matrícula nº 02755296.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32892772, matrícula nº 02829224.\r\n- DILZA PORTO CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40271960, matrícula nº 08448060.\r\n- ANDREÁ FERNANDES EMILIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 55584841, matrícula nº 08277493.\r\n- VÂNIA SOUSA DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43224148, matrícula nº 09380155.\r\n- FABIANA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43251579, mat.09387085.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41926978, matrícula nº 09285172.\r\n- ADRIANA TORRES GUERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41926560, matrícula nº 09127416.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37636634.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37636634.\r\nId: 2520026\r\n"
        ],
        "2520036": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 28256832. Tendo em vista o que consta do Processo E-01/903601/1986, bem como do Processo Administrativo n° E-12/663130/2012, a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondente aos períodos aquisitivos 11/10/1979 A 07/10/1984; 08/10/1984 A 07/10/1989 e 08/10/1989 A 07/10/1994, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2520036\r\n"
        ],
        "2520037": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID. Funcional nº 28201973. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-04/50978/1991, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 26/04/2014 a 24/04/2019.\r\nId: 2520037\r\n"
        ],
        "2520041": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nMarcia Cristina Tavares Rainha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.772-9, ID. Funcional nº 24659550, seus proventos mensais de inatividade em R 1.929,48 (mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.286,32 (mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), 50% de Triênio, Lei nº 1.258/87 de R 643,16 (seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2520041\r\n"
        ],
        "2520047": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por CARLOS PORTUGAL GONÇALVES, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-04/084/3/2020, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040084/000105/2020 - INDEFIRO o requerimento formulado por OSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 040084/000105/2020, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2520047\r\n"
        ],
        "2520048": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.215/2023do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara (indexador nº 54255593). \r\na decisão veiculada no Acórdão nº 3.221/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara (indexadores nºs 55321808 e 55325055). \r\na cessão do servidor Sebastião Teixeira de Carvalho, matrícula nº 0226389-5, Professor FAETEC I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Araruama, com validade a contar de 10/10/2023, com ônus para o órgão cedente.\r\na cessão da servidora Ana Paula Guimarães Pereira Barbosa, ID Funcional nº 3063765-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação.\r\na cessão do Capitão BM/QOS/MÉD/08 Bernardo Michel Mercante, RG: 0044531-2, ID Funcional nº 004346195-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Vice-Governadoria do Estado, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Vivian Pinho Barra, Assistente Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 4181737-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Maricá/Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2520048\r\n"
        ],
        "2520061": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.698,19 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\nId: 2520061\r\n"
        ],
        "2520062": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 369.168,86 (trezentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 2520062\r\n"
        ],
        "2520066": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nà PETROBRAS REFINARIA DUQUE DE CAXIAS, inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/0088-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.843.779,78 (sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao Projeto “CENTRO DE ESPORTE & EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO”, do proponente SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 03.851.171/0001-12.\r\nId: 2520066\r\n"
        ],
        "2520068": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 191/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, em favor da empresa: E. G. FALCÃO & CIA LTDA (11.078.495/0001-98), para o lote 01, no valor de R 98.985,00 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais); para o lote 02, no valor de R 904.185,00 (novecentos e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais) e lote 03, no valor de R 1.709.610,00 (um milhão setecentos e nove mil seiscentos e dez reais), valor total global adjudicado dos lotes 01, 02 e 03 é de R 2.712.780,00 (dois milhões setecentos e doze mil setecentos e oitenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 62150700).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 187/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCO HEMATOLÓGICOS II, em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), para o item 01, no valor de R 101.568,00 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46), para o item 02, no valor de R 46.761,00 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais); BLAU FARMACEUTICA S.A. (58.430.828/0001-60), para o item 03, no valor de R 297.930,30 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e trinta reais e trinta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA FILIAL (44.734.671/0022-86), para o item 07, no valor de R 17.085,00 (dezessete mil e oitenta e cinco reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0015-30), para os itens 08 e 09, no valor total de R 3.405.875,40 (três milhões, quatrocentos e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), para o item 10, no valor de R 79.209,00 (setenta e nove mil duzentos e nove reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10 é de R 3.948.428,70 (três milhões novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos).Restaram DESERTOS os itens 04, 05 e 06. Despacho de homologação (doc. SEI 62033746).\r\nId: 2520068\r\n"
        ],
        "2520077": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2023\r\n- LIANA GAMMA REIS VASQUEZ, ID. Funcional nº 43368417. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 21/09/2023.\r\n-CHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 43871259. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2015 a 08/11/2020.\r\n-BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO, ID. Funcional nº 50227378. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/02/2014 a 24/02/2019.\r\n-MARCIO DA COSTA, ID. Funcional nº 20105630. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/08/2018 a 04/09/2023.\r\n-CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50126237. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n-CARLOS EDUARDO SERRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50911457. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/09/2023.\r\n-MARCELO LORITO, ID. Funcional nº 50912640. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n-ARTHUR DA COSTA LIMA ID. Funcional nº 50911368. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 17/09/2023.\r\n-ALFREDO SANTIAGO FILHO, ID. Funcional nº 43367399. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n-CRISTIANO MORAES DE AGUIAR, ID. Funcional nº 43369871. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\n-EDILENE RIBEIRO DIAS, ID. Funcional nº 50097563. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n-JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, ID. Funcional nº 43376304. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n-CLEBER CUNHA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19796820. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/08/2018 a 06/09/2023.\r\n-TIAGO DE ALMEIDA SANTOS, ID. Funcional nº 43408826. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n-ANDRE LUIZ PEIXOTO, ID. Funcional nº 41960858. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2017 a 29/08/2022.\r\n-WILKER RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50129392. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 10/07/2023.\r\n-CRISTIANO ALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50911570. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nId: 2520077\r\n"
        ],
        "2520080": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-270057/002000/2020 E , conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CLÍNICA SANTA HELENA LTDA (28.847.176/0001-00), no valor de R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000175/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM ANDRÉIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.10.2023.\r\nId: 2520080\r\n"
        ],
        "2520083": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IOC Capacitação Ltda., no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). OBJETO: Realização da Inscrição de 02 (dois) servidores do RIOPREVIDÊNCIA, no curso de Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública, atualizado com a nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN ISSS 128/2022.\r\nId: 2520083\r\n"
        ],
        "2520088": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEIVA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 2685581- 0 do(a) CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520088\r\n"
        ],
        "2520089": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINALDO PEREIRA SANTIAGO, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZENILDA PINHEIRO BORGES SANTIAGO, ID. Funcional nº 541511-0 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520089\r\n"
        ],
        "2520090": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMAURY DE BARROS PESSOA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LEILA ELIZABETH GONÇALVES, ID. Funcional nº 868985-7 do(a) SEPLAG, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520090\r\n"
        ],
        "2520091": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELENICE LEONIZIA DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO ANTONIO DE SOUZA REIS, ID. Funcional nº 1939975-8 do(a) SEC.DE EST.DE DESENV.ECONOM.ENERG.INDUST. E SERVIÇOS, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520091\r\n"
        ],
        "2520092": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDSON FELIPPE DA SILVA, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON DA SILVA, ID. Funcional nº 2033724-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520092\r\n"
        ],
        "2520093": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREZA AZEVEDO CUNHA, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA, ID. Funcional nº 1974124-3 do(a) SEAPE, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA COSTA MARTINS, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA, ID. Funcional nº 1974124-3 do(a) SEAPE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520093\r\n"
        ],
        "2520094": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RITA SILVA DE JESUS DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ IGNACIO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 3411076-3 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520094\r\n"
        ],
        "2520095": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LINDA SATURNINO MADEIRA LIMA, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 684166-0 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520095\r\n"
        ],
        "2520096": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APPARECIDA RAMOS, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO FIGUEIRA, ID. Funcional nº 3144216-1 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520096\r\n"
        ],
        "2520097": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELY DINIZ BIITTNR, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEIDE CRISTINA DINIZ BIITTNR, ID. Funcional nº 399249-7 do(a) SEFAZ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520097\r\n"
        ],
        "2520098": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) VERA LUCIA CHAVES LEITE, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2520098\r\n"
        ],
        "2520100": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALVARO LUIZ DE CARVALHO ARÊAS, Identidade Funcional n° 2.978.876-5, matrícula nº 849.437-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-10-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de DJALMA PIRES DA SILVA, Identidade Funcional n° 586.391-0, matrícula nº 104.610-7, Inspetor de Polícia de 6ª classe, com efeitos a contar de 01-09-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.826,03. Processo nº E-09/02118/702/1993.\r\nId: 2520100\r\n"
        ],
        "2520101": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2023\r\n- MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, ID. Funcional nº 21158274. O servidor de que trata o presente processo a partir de 01.05.1987, 14.03.1988, 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e 10.03.2003 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 07.03.1983, 26.06.1986, 30.07.1987, 23.05.1988, 11.04.1991, 04.03.1994, 02.01.2001 e 20.02.2003, publicados nos D.Os de 09.03.1983, 01.07.1986, 04.08.1987, 01.06.1988, 17.04.1991, 09.03.1994, 09.01.2001 e 25.02.2003, face desaverbação do tempo de serviço, prestados ao IASERJ como contratada, tendo em vista a utilização na aposentadoria do INSS.\r\n- GELMAR PIMENTEL ALVARENGA, ID. Funcional nº 32270666. 03 meses de licença especial, período base de 27.01.2017 a 25.01.2022, revogando o despacho de 05.10.2023, publicado no D.O. de 17.10.2023, face a retificação do nome do servidor.\r\nId: 2520101\r\n"
        ],
        "2520102": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.10.2023\r\n- ROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, ID. Funcional nº 21312141. 03 meses de licença especial, período base de 19.12.2013 a 17.12.2018.\r\nId: 2520102\r\n"
        ],
        "2520114": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV, REFRIGERADORES e TERMO HIGRÔMETROS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 70/2023 (SEPM) em favor das empresas: CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - CNPJ 28.762.676/0001-31, com o valor de R 135.032,53 (cento e trinta e cinco mil trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA - CNPJ 07.476.343/0001-76, com o valor total de R 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 27.748.454/0001-00, com o valor de R 92.026,00 (noventa e dois mil vinte e seis reais), - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ 07.766.048/0002-35, com o valor de R 210.051,00 (duzentos e dez mil cinquenta e um reais), perfazendo um valor total de R 458.669,53 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2520114\r\n"
        ],
        "2520118": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2020 - RETOMADA CULTURAL RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de produções culturais realizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS APROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n3845\r\nREDE MADUREIRA CRIATIVA\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n05.206.997/0001-54\r\nAPROVADO\r\n4447\r\nA MENINA DOS OLHOS - ÁUDIO-SÉRIE\r\n2BB2 PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n07.171.073/0001-95\r\nAPROVADO\r\n1396\r\nCARNAVAL E POLÍTICA\r\n3 TABELA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09.107.296/0001-19\r\nAPROVADO\r\n3642\r\nRUY GUERRA - ARTE E REVOLUÇÃO\r\n4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n12.427.430/0001-73\r\nAPROVADO\r\n2941\r\nAMARO FREITAS - SANKOFA\r\n78 ROTAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n13.380.601/0001-19\r\nAPROVADO\r\n3706\r\nARCHCINE PLAY\r\nA C PEREIRA PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E EVENTOS\r\n22.184.650/0001-77\r\nAPROVADO\r\n3867\r\nSEGREDO DE JUSTIÇA\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n15.231.237/0001-50\r\nAPROVADO\r\n1872\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 5ª EDIÇÃO\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n07.528.121/0001-50\r\nAPROVADO\r\n5177\r\nCASA VERÃO DO SAMBA\r\nA.F.G. ALVES PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS\r\n31.489.126/0001-03\r\nAPROVADO\r\n3928\r\nORQUESTRA JOVEM DO RIO DE JANEIRO-OSJRJ\r\nAÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA\r\n03.313.239/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4328\r\nULTIMATE GAMES REGIÃO SERRANA\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n20.212.461/0001-35\r\nAPROVADO\r\n1354\r\nQUESITOS\r\nACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME\r\n15.220.748/0001-77\r\nAPROVADO\r\n1844\r\nNOVAS JANELAS PARA O CIRCO: CIRCO, VÍDEO E ACESSIBILIDADE.\r\nADELLY COSTANTINI\r\n23.615.027/0001-94\r\nAPROVADO\r\n1678\r\nPROFISSIONAIS DA ÁREA TÉCNICA - A GRAXA INDISPENSÁ\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n29.123.914/0001-21\r\nAPROVADO\r\n2312\r\nTURMA EM CENA NA HISTÓRIA\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA 073201037-37\r\n24.609.717/0001-01\r\nAPROVADO\r\n5266\r\nPROJETO HISTÓRIAS DE YAYÁ - A SÉRIE\r\nAESSE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n27.182.781/0001-39\r\nAPROVADO\r\n4657\r\nPROJETO VIDANÇAR\r\nAFEC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n27.579.482/0001-32\r\nAPROVADO\r\n4167\r\nMARCELO PEDRAZZI\r\nAFINAL FILMES LTDA\r\n03.760.043/0001-63\r\nAPROVADO\r\n3814\r\nSE NÃO AGORA, QUANDO? - TEMPORADA VIRTUAL\r\nAGÊNCIA BOTÃO CULTURAL LTDA ME\r\n17.722.525/0001-33\r\nAPROVADO\r\n4469\r\nMÚSICA E MEMÓRIA\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n02.691.469/0001-40\r\nAPROVADO\r\n4146\r\nREDESCOBRINDO AS BELEZAS INTERIORANAS DO RIO DE JANEIRO - CULTURA REGIONAL DIVERSIDADE COM ACESSIBILIDADE\r\nAH VOYAGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n31.044.463/0001-89\r\nAPROVADO\r\n4583\r\nOFICINA KINOBOX DE CINEMA\r\nALAMEDA PRODUÇÕES LTDA\r\n14.641.405/0001-13\r\nAPROVADO\r\n4361\r\nO PRIMEIRO SOLO DA PALHAÇA AMORA\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 127916637-11\r\n21.356.297/0001-00\r\nAPROVADO\r\n3570\r\nCASA GRANDE\r\nALDEMIR AGRIPINO DA SILVA\r\n29.418.569/0001-53\r\nAPROVADO\r\n1840\r\nHISTÓRIAS BRINCANTES\r\nALESSANDRA FERNANDES PRANDI\r\n30.347.669/0001-15\r\nAPROVADO\r\n2697\r\nRICARDO III: UM HOMEM DO SEU TEMPO\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n28.158.472/0001-96\r\nAPROVADO\r\n2852\r\nINCRÍVEL ROOTS - MUNDO E MÚSICA\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n19.339.629/0001-99\r\nAPROVADO\r\n2248\r\nPARTO\r\nALICE BOTELHO\r\n22.641.230/0001-72\r\nAPROVADO\r\n1082\r\nEMMBRA - ESCRITAS MUSICAIS DE MULHERES BRASILEIRAS\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n14.797.451/0001-06\r\nAPROVADO\r\n4096\r\nMULHERES DE SAL\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n21.076.624/0001-62\r\nAPROVADO\r\n3348\r\nCONTA CONTO\r\nALINE PESSANHA PEREIRA\r\n19.754.201/0001-02\r\nAPROVADO\r\n5449\r\nA LAGE É NOSSA!\r\nALLANA AMORIM SANTOS DOS SANTOS 10936535741\r\n31.434.084/0001-03\r\nAPROVADO\r\n4104\r\nVESTIDA PARA MORRER 3 VEZES\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n31.066.444/0001-53\r\nAPROVADO\r\n1251\r\nARTE NA RUA, EM CASA E ETC E TAL\r\nALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n13.037.546/0001-69\r\nAPROVADO\r\n4005\r\n''O MÁGICO'' NO MUNDO DE LA COSTA\r\nALVINA DE ALMEIDA GOMES\r\n27.143.688/0001-15\r\nAPROVADO\r\n4315\r\nNASCER DE TERRAS\r\nAMANDA COIMBRA MCCASKEY 03633475184\r\n28.987.926/0001-31\r\nAPROVADO\r\n3381\r\nMESCLA LITERÁRIA - PLATAFORMA DE MAPEAMENTO E PROMOÇÃO DE ESCRITORES\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n21.083.109/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4199\r\nMATRIZES SEGUNDA TEMPORADA\r\nAMB EVENTOS LTDA\r\n18.891.593/0001-99\r\nAPROVADO\r\n5278\r\nISOLAMENTO MUSICAL\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n10.433.815/0001-18\r\nAPROVADO\r\n4831\r\nASA DA PALAVRA\r\nAMIRON PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n28.480.990/0001-21\r\nAPROVADO\r\n2585\r\nELAS TAMBÉM SÓ PENSAM NAQUILO\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n18.646.936/0001-50\r\nAPROVADO\r\n4632\r\nFÔLEGO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n21.973.160/0001-97\r\nAPROVADO\r\n3898\r\nAO MESTRE, O SOM COM EFEITO NEON\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n29.352.026/0001-80\r\nAPROVADO\r\n4357\r\nO MEU SANGUE FERVE POR VOCÊ - NAS TELAS\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n29.910.531/0001-01\r\nAPROVADO\r\n4580\r\nMUIRAQUITÃ\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n27.331.224/0001-32\r\nAPROVADO\r\n1087\r\nPOLIFONIA\r\nANA PAULA CHAGAS ANTUNES\r\n17.141.944/0001-81\r\nAPROVADO\r\n4271\r\nROMEU&JULIETA.20\r\nANDRE MARQUES DALE\r\n22.467.398/0001-03\r\nAPROVADO\r\n2801\r\nARTE DE SER ATOR\r\nANDRE PAIM DOS SANTOS 02176232712\r\n24.346.208/0001-25\r\nAPROVADO\r\n3782\r\nFESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MÉDIO PARAÍBA\r\nANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO 10935968725\r\n28.920.348/0001-16\r\nAPROVADO\r\n4233\r\nLINHA DO TEMPO DO GRAFFITI EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANDRESON DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n13.698.603/0001-50\r\nAPROVADO\r\n5300\r\nFÁBRICA DE POESIAS\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n17.949.547/0001-30\r\nAPROVADO\r\n3625\r\nLABORATÓRIO DE TRANSFORMAÇÃO CULTURAL\r\nANF PRODUÇÕES LTDA\r\n17.329.292/0001-03\r\nAPROVADO\r\n3000\r\nAT JAZZ MUSIC\r\nANGELO CÉSAR DA SILVA TORRES 04399135786\r\n15.725.648/0001-00\r\nAPROVADO\r\n3005\r\nMATERNAL\r\nANITA S. S. CHAVES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS\r\n20.667.389/0001-30\r\nAPROVADO\r\n3030\r\nUM CERTO SENHOR GABRIEL\r\nANNA FERNANDA CORRÊA SOARES\r\n20.183.386/0001-21\r\nAPROVADO\r\n2440\r\nNOVOS PASSOS DA CIA SAPATO VELHO\r\nANNELI OLLJUM 04306782743\r\n15.197.170/0001-85\r\nAPROVADO\r\n4351\r\nCIRCO NA MÃO\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n16.710.050/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4476\r\nESCUTARIO.COM.BR\r\nAPOCALIPSO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n14.334.992/0001-06\r\nAPROVADO\r\n\r\n3936\r\nJULIANA DE LEONEL\r\nAPRIMORAR LETE- EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n11.928.290/0001-54\r\nAPROVADO\r\n1083\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO DE ASSIS EM\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n39.508.866/0001-43\r\nAPROVADO\r\n2618\r\nAQUELA CIA DE TEATRO : 15 ANOS + 1\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n24.884.872/0001-28\r\nAPROVADO\r\n4182\r\nCONCURSO TALENTOS DE DUBLAGEM GAY\r\nARCO-IRIS ENTRETENIMENTOS EIRELI\r\n13.219.469/0001-68\r\nAPROVADO\r\n4512\r\nESCOLA DE BOI PINTADINHO E MINEIRO PAU DE SILVA JARDIM\r\nARMAZENAMENTO DA LU\r\n28.136.925/0001-83\r\nAPROVADO\r\n1031\r\nMACACO - RELATÓRIO A UMA ACADEMIA\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/ME.\r\n01.923.692/0001-02\r\nAPROVADO\r\n3039\r\nHISTÓRIAS E OFICINAS QUE DESPERTAM A MEMÓRIA\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n17.337.216/0001-40\r\nAPROVADO\r\n3049\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI\r\n19.670.922/0001-34\r\nAPROVADO\r\n2718\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n26.841.138/0001-07\r\nAPROVADO\r\n1179\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n04.343.154/0001-37\r\nAPROVADO\r\n3185\r\nFABULOSOS BONECOS: ESPETÁCULO\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICA E PEDAGÓGICAS\r\n18.367.558/0001-75\r\nAPROVADO\r\n4983\r\nUFRJ 100 ANOS: MEMÓRIA HU\r\nARTHUR RIBEIRO FRAZAO\r\n20.617.685/0001-27\r\nAPROVADO\r\n4174\r\nREISADO: UMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n21.276.107/0001-37\r\nAPROVADO\r\n1715\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA PARA A MELHOR IDADE\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n13.317.384/0001-12\r\nAPROVADO\r\n3167\r\nPARQUINHO\r\nASSOCIAÇÃO BELAS ARTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS\r\n17.027.492/0001-01\r\nAPROVADO\r\n2517\r\nPROJETO CIRCOLO VIRTUAL\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n06.256.850/0002-12\r\nAPROVADO\r\n3764\r\nPAZ, JUSTIÇA E ALEGRIA\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GAMBOA AÇÃO\r\n24.884.949/0001-60\r\nAPROVADO\r\n1215\r\nII CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR FLUMINENSE - MED\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES DE CULTURA - PRODARTE\r\n07.838.986/0001-12\r\nAPROVADO\r\n253\r\nA CRIPTA DE POE\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n08.827.841/0001-89\r\nAPROVADO\r\n5065\r\nCASA DA ALEGRIA ATIVIDADES CULTURAIS\r\nASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ALEGRIA\r\n24.173.440/0001-09\r\nAPROVADO\r\n1837\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO DE TEATRO DE RUA “ESTAMOS EM OBRAS”\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVO SALA PRETA\r\n13.446.994/0001-16\r\nAPROVADO\r\n4496\r\nCONEXÃO DO BEM APRESENTA\r\nASSOCIAÇÃO CONEXÃO DO BEM\r\n22.094.449/0001-07\r\nAPROVADO\r\n2829\r\nVIVA O SAMBA DO RIO COM A GLORIOSA!\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n12.423.999/0001-60\r\nAPROVADO\r\n541\r\nSARAU CORA E ADÉLIA EM ASILOS PUBLICOS\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n12.078.777/0001-58\r\nAPROVADO\r\n3828\r\nESCOLA DE CIRANDA DE TARITUBA - PARATY\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL. RECREATIVA E FOLCLÓRICA DE TARITUBA\r\n05.940.625/0001-57\r\nAPROVADO\r\n3430\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - REGIÃO DOS LAGOS\r\nASSOCIACAO DA FEIRA DA RUA DO ARTESAO EM BUZIOS - AFRAB\r\n28.131.468/0001-34\r\nAPROVADO\r\n3024\r\nTERRITÓRIOS CURATORIAIS\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M D RIO DE JANEIRO\r\n00.367.651/0001-14\r\nAPROVADO\r\n4484\r\nESCOLA DE BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO ARTSAP DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n04.724.854/0001-71\r\nAPROVADO\r\n2498\r\nA CULTURA COMO FORMA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RANCHO FUNDO\r\n30.193.809/0001-48\r\nAPROVADO\r\n3611\r\nVIRADA CULTURAL AMPAMAC\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n14.751.004/0001-16\r\nAPROVADO\r\n4656\r\nESCOLA DE JONGO E FADO DO QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ\r\nASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA\r\n25.346.592/0001-29\r\nAPROVADO\r\n3242\r\nCULTURITA\r\nASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE ARTISTAS PELA CULTURA DE ITAPERUNA\r\n11.619.743/0001-60\r\nAPROVADO\r\n4900\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n31.931.009/0001-40\r\nAPROVADO\r\n2403\r\nESCOLA DE ARTES DO SPANTA - CULTURA ATIVA\r\nASSOCIAÇÃO E GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENÉM\r\n07.094.273/0001-91\r\nAPROVADO\r\n5004\r\nELA DA BF: LAB PEGA VISÃO\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n32.967.100/0001-88\r\nAPROVADO\r\n4110\r\nSAMBA BAMOM TUDO DE BOM\r\nASSOCIACAO MIRATUS DE BADMINTON\r\n06.696.592/0001-04\r\nAPROVADO\r\n3065\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ETAPA DUQUE DE CAXIAS\r\nASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLÍTICA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n13.613.828/0001-67\r\nAPROVADO\r\n382\r\nLEMBRANÇAS DA PERLA EM AUSCHWITZ\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n09.381.181/0001-18\r\nAPROVADO\r\n1909\r\nRACE\r\nASSOCIAÇAO PROJETOS LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS ALIF\r\n06.281.720/0001-59\r\nAPROVADO\r\n4023\r\nBARRACÃO DO SAMBA DE ANGRA DOS REIS-HOMENAGEM AO SAMBA\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS\r\n10.714.784/0001-73\r\nAPROVADO\r\n2405\r\nMACRO - WEB SÉRIE\r\nASTRONAUTA TUPY EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI\r\n16.741.009/0001-93\r\nAPROVADO\r\n5005\r\nJARDINS CULTURAIS EMERGENCIAIS\r\nATELIÊ FLOR DA MATA\r\n19.688.179/0001-40\r\nAPROVADO\r\n3016\r\nABSURDO - PANDEMIA\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n05.347.985/0001-40\r\nAPROVADO\r\n838\r\nHERDEIROS DE BADEN POWELL\r\nATTIVITA CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n12.183.818/0001-76\r\nAPROVADO\r\n3776\r\nENTRE HOMENS\r\nAUR INFANTE\r\n14.735.507/0001-06\r\nAPROVADO\r\n1051\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\nAURIALEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08.056.287/0001-83\r\nAPROVADO\r\n506\r\nCOLEÇÃO ARTE BRA\r\nAUTOMATICA EDIÇÕES E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n13.485.291/0001-05\r\nAPROVADO\r\n4742\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA, JUÇARA E MATA ATLÂNTICA DE SILVA JARDIM\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELE\r\n21.457.931/0001-93\r\nAPROVADO\r\n3310\r\nÉTER GODZILA\r\nAZP PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n27.330.272/0001-06\r\nAPROVADO\r\n5245\r\nCO(A)NTA PRA MIM, BABI! DIVERSIDADE COM ACESSIBILIDADE\r\nBABI XAVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n18.639.177/0001-06\r\nAPROVADO\r\n4117\r\nTÔNIA, A DIVA NO ESPELHO\r\nBAGGIO COMUNICACAO LTDA ME\r\n10.526.376/0001-98\r\nAPROVADO\r\n1942\r\nO ÚLTIMO DOMINGO\r\nBARAUNA PRODUCOES LTDA\r\n21.648.038/0001-45\r\nAPROVADO\r\n3369\r\nCARTA À CLÁUDIA\r\nBÁRBARA CORTESE CALDAS PRODUÇÕES ME\r\n19.030.906/0001-87\r\nAPROVADO\r\n2686\r\nDESANCORA\r\nBARCA DOS CORACOES PARTIDOS AGÊNCIA DE CULTURA LTDA\r\n26.661.984/0001-45\r\nAPROVADO\r\n2681\r\nQUATRO CANTOS\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n10.506.387/0001-06\r\nAPROVADO\r\n2041\r\nMATÉRIA DE CINEMA - DOCUMENTÁRIO\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n20.554.091/0001-14\r\nAPROVADO\r\n4307\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE \"STREET DANCES\"\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n25.309.149/0001-88\r\nAPROVADO\r\n4866\r\nCORPO ADENTRO: CICLO DE OFICINAS DE DANÇA E CORPOREIDADE PARA MULHERES QUE CUIDAM\r\nBEATRIZ PIZARRO DOS SANTOS LOPES 12392939764\r\n27.575.672/0001-81\r\nAPROVADO\r\n1797\r\nO PARAÍSO MAIS BELO DO MUNDO\r\nBELAZARTE REALIZAÇOES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n02.749.637/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4059\r\nEU MATEI SHERAZADE\r\nBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n10.455.663/0001-54\r\nAPROVADO\r\n518\r\n14ª BAIXADA ANIMADA\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n07.477.879/0001-06\r\nAPROVADO\r\n897\r\nREDESENCONTROS\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n19.083.790/0001-44\r\nAPROVADO\r\n4724\r\nMOSTRA EGRÉGORA DE TEATRO\r\nBL PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n31.430.982/0001-85\r\nAPROVADO\r\n1394\r\nINSUBMISSA NEGRA VOZ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\nBLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. - ME\r\n13.469.723/0001-86\r\nAPROVADO\r\n3856\r\nREJUNTE\r\nBOEMIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n10.796.219/0001-00\r\nAPROVADO\r\n5093\r\nA CAMINHO DO JARDIM DE TCHEKHOV\r\nBOJO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n07.144.426/0001-68\r\nAPROVADO\r\n635\r\nDESCONSTRUINDO MARIA\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n11.705.764/0001-07\r\nAPROVADO\r\n1566\r\nCOLEÇÃO CAFUNÉ - CANTOS E FÁBULAS DE ENCANTO\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n12.928.417/0001-06\r\nAPROVADO\r\n962\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2021\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n18.396.966/0001-55\r\nAPROVADO\r\n2826\r\nICEBERG\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n30.297.974/0001-40\r\nAPROVADO\r\n3093\r\nARAGUAIA\r\nBRUNA BEZERRA NAPOLEAO\r\n18.028.315/0001-02\r\nAPROVADO\r\n4507\r\nSOBRE O MAR - TEATRO PARA TODAS AS IDADES PELA PRESERVAÇÃO DA CULTURA CAIÇARA E RIBEIRINHA\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n31.063.721/0001-74\r\nAPROVADO\r\n410\r\nLIVE SHOW CLAUDIA AMORIM E AS MULHERES DO BRASIL\r\nBRUNO ELLER CRUZ\r\n23.418.538/0001-16\r\nAPROVADO\r\n4694\r\nTOMBA ORQUESTRA CONVIDA\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n20.519.055/0001-10\r\nAPROVADO\r\n5351\r\nÀ MESA COM ROMEU E JULIETA\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA\r\n20.154.328/0001-70\r\nAPROVADO\r\n1144\r\nIMERSÃO BURBURINHO | CAPACITAÇÃO PARA PROJETOS E E\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n08.422.837/0001-30\r\nAPROVADO\r\n4679\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\nCAFEZINHO EDDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI\r\n19.625.248/0001-76\r\nAPROVADO\r\n311\r\nPERALTAGENS COM OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS\r\nCALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL SC/ME\r\n05.244.704/0001-23\r\nAPROVADO\r\n2034\r\nTRILOGIA DO AMOR - TRÊS HISTÓRIAS DE AMOR PARA CRIANÇAS\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n11.661.520/0001-61\r\nAPROVADO\r\n5053\r\nVIDEO-ÁLBUM\r\nCAMBUCI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n15.276.851/0001-39\r\nAPROVADO\r\n2020\r\nMORRA, AMOR\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n17.291.255/0001-53\r\nAPROVADO\r\n2368\r\nVAIVÉM\r\nCAMILA MOURA\r\n14.828.971/0001-39\r\nAPROVADO\r\n2621\r\nJUNFRI CULTURAL\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n29.846.297/0001-92\r\nAPROVADO\r\n2270\r\nESTAÇÃO GUANABARA\r\nCANAL PRODUCÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n10.459.963/0001-01\r\nAPROVADO\r\n1409\r\nENROLADOS A COMÉDIA\r\nCAPANGAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.\r\n17.410.746/0001-76\r\nAPROVADO\r\n3452\r\nSEXO, CHAMPANHE E TCHAU!\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELE\r\n14.486.446/0001-82\r\nAPROVADO\r\n1989\r\nPÉ DE PITANGA - TURNÊ DE LANÇAMENTO \"REMINISCÊNCIAS MUSICAIS JUVENTINO MACIEL VOL.1\"\r\nCARLOS FELIPE ARAÚJO ÁBIDO DE ASSIS\r\n16.886.576/0001-38\r\nAPROVADO\r\n2526\r\nA VIDA VIVA\r\nCAROLINA BRANDAO TAVARES\r\n12.771.031/0001-25\r\nAPROVADO\r\n2128\r\nTESOUROS DOS NOSSOS ANCESTRAIS: ARTE IORUBÁ\r\nCAROLINA MAIRA GOMES MORAIS OSUNLEYE\r\n27.420.262/0001-61\r\nAPROVADO\r\n2223\r\nCIRCUITO DE CINECLUBE CINE&MANAS VERÃO 2021\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n18.184.893/0001-38\r\nAPROVADO\r\n3837\r\nPÍLULAS DA PUPILA\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n30.126.176/0001-55\r\nAPROVADO\r\n1724\r\nA PIPA E A FLOR - 1ª TEMPORADA\r\nCASA NOAR EVENTOS LTDA\r\n00.715.457/0001-82\r\nAPROVADO\r\n5241\r\nSOLANO, VENTO FORTE AFRICANO\r\nCASA POEMA PRODUÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL LTDA\r\n13.113.544/0001-01\r\nAPROVADO\r\n3170\r\nPROSAS DE TAMBORES - JONGADA\r\nCASEIRAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n15.781.381/0001-60\r\nAPROVADO\r\n1613\r\nCARTAS EM ISOLAMENTO\r\nCÁSSIO CAMPOS\r\n21.120.243/0001-33\r\nAPROVADO\r\n1273\r\nFESTIVAL DA MÚSICA PETROPOLITANA\r\nCECILIA RESENDE BORGES\r\n27.526.754/0001-36\r\nAPROVADO\r\n3058\r\nPIM - CONCERTOS DIDÁTICOS\r\nCÉLIA DE FÁTIMA PINHEIRO MOREIRA\r\n27.504.014/0001-07\r\nAPROVADO\r\n641\r\n“ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n15.339.202/0001-30\r\nAPROVADO\r\n2766\r\nARQUIVOS DA CENA LGBTQI+ CARIOCA\r\nCENA 27 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n16.972.577/0001-03\r\nAPROVADO\r\n4690\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES EM MOVIMENTO\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLÊ ASÈ EGI OMIM\r\n09.627.968/0001-17\r\nAPROVADO\r\n3020\r\nEXPLOSÃO LITERÁRIA: CONTANDO E CANTANDO HORIZONTES\r\nCENTRO CULTURAL NOVOS HORIZONTES\r\n22.171.958/0001-88\r\nAPROVADO\r\n4206\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA\r\nCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO\r\n10.482.160/0001-78\r\nAPROVADO\r\n4277\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA COSTA VERDE - ETAPA ILHA GRANDE\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n30.711.657/0001-28\r\nAPROVADO\r\n1584\r\nRAPSODIA, UM NOVO MUSICAL!\r\nCEREJEIRA PRODUCOES LTDA.\r\n17.140.126/0001-64\r\nAPROVADO\r\n1984\r\nENCONTRA\r\nCHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES - ME\r\n21.310.391/0001-10\r\nAPROVADO\r\n4282\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA\r\n30.051.800/0001-00\r\nAPROVADO\r\n2052\r\nAMAZONA\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA 13046867794\r\n25.016.396/0001-96\r\nAPROVADO\r\n1734\r\nREPERTÓRIO EM CRIAÇÃO\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n22.507.528/0001-94\r\nAPROVADO\r\n\r\n1476\r\nOPTIKÉ - O QUE VOCÊ VÊ?\r\nCIA DE LA MANCHA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n18.919.017/0001-02\r\nAPROVADO\r\n3803\r\nUMA FRASE PARA MINHA MÃE\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n02.769.376/0001-90\r\nAPROVADO\r\n3852\r\nHISTÓRIAS DO FUTURO\r\nCINEVIOLA FILMES E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n68.669.787/0001-12\r\nAPROVADO\r\n4134\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n15.678.806/0001-00\r\nAPROVADO\r\n927\r\nDUO SANTORO - O COMPOSITOR É VIVO!\r\nCINTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n26.729.304/0001-88\r\nAPROVADO\r\n3564\r\nA SALTO ALTO - UM NOVO OLHAR PARA MAIS SALTOS\r\nCIRCO NO ATO PRODUÇÔES LTDA ME\r\n19.640.016/0001-97\r\nAPROVADO\r\n3223\r\nASSIM EU CONTO MINHA HISTÓRIA\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n18.381.209/0001-08\r\nAPROVADO\r\n4358\r\nDENTRO\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n15.325.520/0001-41\r\nAPROVADO\r\n3667\r\nANÁGUAS DE MORIM\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n31.362.749/0001-02\r\nAPROVADO\r\n3192\r\nRUGAS - CIRCULAÇÃO\r\nCLAUDIANA DE JESUS SOARES CUTRIM\r\n20.437.366/0001-30\r\nAPROVADO\r\n3144\r\nRIO JAZZ ORCHESTRA - JAZZ E SAMBA DOS GUETOS PRO MUNDO\r\nCLAUDIO INFANTE VIEIRA 80441556787\r\n18.699.416/0001-05\r\nAPROVADO\r\n2530\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 ANOS DE ACONTECÊNCIAS”\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n30.821.454/0001-94\r\nAPROVADO\r\n3631\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n16.959.513/0001-64\r\nAPROVADO\r\n2342\r\nLINHAS TORTAS\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n14.033.481/0001-46\r\nAPROVADO\r\n2668\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\nCOARTE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA\r\n34.147.439/0001-63\r\nAPROVADO\r\n2666\r\n7 CORTES DE CABELO NO CONGO\r\nCOEVOS FILMES\r\n27.527.464/0001-07\r\nAPROVADO\r\n2694\r\nCORPOS VISÍVEIS - 2ª EDIÇÃO\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n20.194.792/0001-90\r\nAPROVADO\r\n3879\r\nDOIS (MUNDOS)\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n27.613.928/0001-06\r\nAPROVADO\r\n1046\r\nRIO ANIME CLUB\r\nCONECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n24.663.808/0001-17\r\nAPROVADO\r\n4716\r\nCINECLUBE CINEFOOT ONLINE-PLATAFORMA\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n01.619.645/0001-70\r\nAPROVADO\r\n2079\r\nESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - ESPERANÇA DE REGRESSO\r\nCONFRARIA DA PAIXÃO PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA E TEATRAL LTDA.\r\n13.638.488/0001-29\r\nAPROVADO\r\n3412\r\nGRUPO CONTADORES DE ESTÓRIAS - 50 ANOS\r\nCONTEST PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n42.370.221/0001-00\r\nAPROVADO\r\n3911\r\nMANUTENÇÃO CASA DA RUA DO AMOR\r\nCOOPERATIVA DE DINAMIZADORES DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n07.414.468/0001-71\r\nAPROVADO\r\n5049\r\nBIBLIOTERAPIA EM TEMPOS DE PANDEMIA,\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n01.596.552/0001-77\r\nAPROVADO\r\n4455\r\nINVASÃO DA RUSSA NA MATA ATLÂNTICA\r\nCOPA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01.386.569/0001-08\r\nAPROVADO\r\n4181\r\nROSE\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n07.052.861/0001-62\r\nAPROVADO\r\n4006\r\nCRIAS CIRCULANDO\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n15.556.714/0001-58\r\nAPROVADO\r\n4285\r\nJAZZ AND BOSSA SESSIONS\r\nCRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA.ME\r\n28.376.416/0001-28\r\nAPROVADO\r\n3544\r\nCONCURSO MISS E MISTER BRASIL/ BELEZAFASHIONREGIAODOSLAGOS\r\nCRISTIANA NUNES ROCHA\r\n27.747.881/0001-65\r\nAPROVADO\r\n4774\r\nDIA DE CHARME DA BAIXADA\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA.\r\n30.887.951/0001-95\r\nAPROVADO\r\n2194\r\nSHOW DE HUMOR JÁ É NA ESTRADA!\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n25.499.727/0001-96\r\nAPROVADO\r\n1157\r\nRODA VIVA\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n28.441.489/0001-56\r\nAPROVADO\r\n4194\r\nBANDA MÃOS CALEJADAS: NO PASSO DO CABOCLO\r\nCRISTINA LOPES CAVALLO 07254022703\r\n31.611.067/0001-96\r\nAPROVADO\r\n1665\r\nBAQUAQUA\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n13.788.911/0001-77\r\nAPROVADO\r\n497\r\nRIO CINE BIKE IN\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n28.024.132/0001-72\r\nAPROVADO\r\n2714\r\nATRAVESSANDO GERAÇÕES - TURNÊ DE LANÇAMENTO DO EP.\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n17.351.360/0001-30\r\nAPROVADO\r\n2809\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL SALVE OS SANTOS REIS\r\nDANIEL DE SOUZA BARBOZA 10559605706\r\n29.857.001/0001-39\r\nAPROVADO\r\n2514\r\nFORRÓ DE RABECA DANIEL SOUTO EP VISUAL\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n18.271.561/0001-90\r\nAPROVADO\r\n1820\r\nRÁDIO ESCADA\r\nDANIEL OLIVEIRA SANTOS\r\n21.349.099/0001-01\r\nAPROVADO\r\n3514\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\nDANIEL SILVA RANGEL\r\n24.046.900/0001-38\r\nAPROVADO\r\n2265\r\nPORTA-RETRATOS\r\nDANIELA BICALHO CAVANELLAS\r\n14.547.983/0001-95\r\nAPROVADO\r\n316\r\nFALÊNCIA\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n22.684.838/0001-84\r\nAPROVADO\r\n3202\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: CARAVANA PELO INTERIOR\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n22.715.690/0001-06\r\nAPROVADO\r\n2594\r\nTERRITÓRIO BAIXADA (3A EDIÇÃO): EU REINVENTO OUTROS MUNDOS\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n10.193.220/0001-32\r\nAPROVADO\r\n2695\r\nCARAVANA DO BAGUNÇO\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n19.930.151/0001-77\r\nAPROVADO\r\n2691\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n23.394.092/0001-37\r\nAPROVADO\r\n2140\r\nRENATO RUSSO - O MUSICAL\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n08.427.088/0001-34\r\nAPROVADO\r\n1722\r\nO SUBSTITUTO\r\nDE PAULA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n28.248.615/0001-50\r\nAPROVADO\r\n4856\r\nDEGUSTE: PROMOVENDO A CULTURA CERVEJEIRA.\r\nDEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n27.075.243/0001-45\r\nAPROVADO\r\n3816\r\nVIZU PERIFA\r\nDESIGNLINHADAS CRIAÇÕES VISUAIS LTDA - ME\r\n31.423.436/0001-17\r\nAPROVADO\r\n3116\r\nRIO, DO SAMBA AO CINE\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n00.061.412/0001-31\r\nAPROVADO\r\n3425\r\nSEM PALAVRAS- HISTÓRIAS DO COTIDIANO\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA 05374205765\r\n15.835.567/0001-55\r\nAPROVADO\r\n1279\r\nE A NAVE VAI\r\nDIOGO LIBERANO RIBEIRO 06880057640\r\n18.545.512/0001-07\r\nAPROVADO\r\n3566\r\nBAIÃO DE DOIS NA PRAÇA\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n20.107.416/0001-10\r\nAPROVADO\r\n3531\r\nCAPIROTO\r\nDIVERSO CULTURA E DESENVOLVIMENTO\r\n05.099.291/0001-30\r\nAPROVADO\r\n2735\r\nÀ LUZ DO PROGRESSO\r\nDOBLECHAPA CINEMATOGRAFIA LTDA\r\n13.510.088/0001-33\r\nAPROVADO\r\n1673\r\nPROJETO RECREIO\r\nDOI2 ENTRETENIMENTO LTDA\r\n21.994.141/0001-47\r\nAPROVADO\r\n3070\r\nTRA-LA-LÁ- UMA RÁDIO FUTURISTA\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME\r\n10.272.668/0001-41\r\nAPROVADO\r\n2979\r\nDOS À DEUX - A SINGULARIDADE DE UMA TRAJETÓRIA\r\nDOS À DEUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11.787.186/0001-97\r\nAPROVADO\r\n5311\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n21.861.743/0001-26\r\nAPROVADO\r\n2832\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\nDOUGLAS CANTUDO\r\n20.492.546/0001-14\r\nAPROVADO\r\n3434\r\nFESTIVAL CARIOCA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS VI EDIÇÃO\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n17.190.032/0001-08\r\nAPROVADO\r\n2451\r\nFÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE NA RETOMADA CULTURALRJ\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n27.676.792/0001-75\r\nAPROVADO\r\n3708\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA-ETAPA CAMPOS DOS GOYTACAZES-NORTE FLUMINENSE\r\nECOANZOL\r\n07.914.660/0001-27\r\nAPROVADO\r\n2069\r\nPIPEIROS DA ÁGUA SANTA\r\nECOBRAND PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME\r\n24.075.238/0001-44\r\nAPROVADO\r\n2580\r\nOLHA OS PALHAÇOS NA RUA\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n27.103.698/0001-27\r\nAPROVADO\r\n5064\r\nENCONTRO DE JONGOS DO VALE DO CAFÉ\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n21.434.080/0001-63\r\nAPROVADO\r\n2390\r\nFEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ (6ª FLIM)\r\nEDITORA MOTIVOS LTDA\r\n07.417.786/0001-96\r\nAPROVADO\r\n2006\r\nTERRITÓRIOS\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n05.617.531/0001-41\r\nAPROVADO\r\n4509\r\nI EXPO TEM EVENTO TEM FESTA\r\nELIANE GOMES DA ROCHA FILHA - ME\r\n28.175.555/0001-93\r\nAPROVADO\r\n2251\r\nA ONDA- A ASCENSÃO DO ARTISTA INDEPENDENTE DE PETRÓPOLIS\r\nELISABETH DE SOUZA SILVEIRA\r\n25.180.968/0001-78\r\nAPROVADO\r\n4720\r\nCIRCUITO CULTURAL DIAS MELHORES\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n31.169.313/0001-00\r\nAPROVADO\r\n5234\r\nO ÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\nELSA PACHECO ROMERO\r\n17.837.346/0001-41\r\nAPROVADO\r\n743\r\nABRIGO\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n30.996.518/0001-98\r\nAPROVADO\r\n343\r\nENCONTRARTE 20 ANOS, MUITO ALÉM DE UM FESTIVAL !\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n09.236.497/0001-16\r\nAPROVADO\r\n3264\r\nLEITURA GALOPANTE\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n16.712.329/0001-15\r\nAPROVADO\r\n502\r\nJAZZ ONLINE\r\nENSINOEMCENA ENSINOEMCINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n14.712.085/0001-45\r\nAPROVADO\r\n4108\r\nPIMENTINHA\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n13.051.150/0001-76\r\nAPROVADO\r\n4681\r\nO PATINHO FEIO\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n28.383.498/0001-38\r\nAPROVADO\r\n2685\r\nWEBSTORIAS DA BARRA DA TIJUCA - MUITO ALÉM DOS SHOPPINGS E CONDOMÍNIOS.\r\nERIKA C C DE CASTRO RIBEIRO ME\r\n25.063.064/0001-62\r\nAPROVADO\r\n2582\r\nANGUSTIA-ME\r\nESCAMBAU PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n11.273.858/0001-46\r\nAPROVADO\r\n3563\r\nRADIOATIVIDADE\r\nESCOLA DE RADIO, TV E WEB LTDA\r\n00.190.824/0001-71\r\nAPROVADO\r\n4313\r\nCANDONGUEIRO 30 ANOS - SHOWS COMEMORATIVOS\r\nESPACO ALTERNATIVO LIVRE RECREATIVO - CULTURAL QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E\r\n02.290.022/0001-69\r\nAPROVADO\r\n4924\r\nQUISSAMÃ MEMÓRIA VIVA\r\nESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n03.084.594/0001-54\r\nAPROVADO\r\n1068\r\nARTE E ESPIRITUALIDADE\r\nESPIRITUALIDARTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n29.200.528/0001-96\r\nAPROVADO\r\n4763\r\nPEQUENININHOS\r\nESTUDIO BL3ND COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n17.027.055/0001-98\r\nAPROVADO\r\n3941\r\nCASA ABERTA\r\nESTÚDIO SAUÁ - PROJETOS DE ARQUITETURA E CENOGRAFIA EIRELI\r\n15.219.292/0001-25\r\nAPROVADO\r\n2220\r\nNARRANDO MULHERES\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n22.909.324/0001-80\r\nAPROVADO\r\n3407\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\nÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n19.717.210/0001-23\r\nAPROVADO\r\n3853\r\nCIA. OMONDÉ 10 ANOS\r\nEU + ELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n15.193.488/0001-98\r\nAPROVADO\r\n4028\r\nA MELHOR VERSÃO\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n27.390.945/0001-13\r\nAPROVADO\r\n4070\r\nRIO EM MOVIMENTO\r\nEXPERIENDRIGO\r\n25.015.665/0001-08\r\nAPROVADO\r\n3872\r\nCANTA O BRASIL\r\nF R C S DE MENDONÇA MUSICA ARTE E CULTURA ME\r\n22.765.866/0001-26\r\nAPROVADO\r\n5099\r\nENTRE OLHARES, UM RECOMEÇO\r\nF&F PRESTADOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS E COMERCIO LTDA\r\n04.757.798/0001-71\r\nAPROVADO\r\n4635\r\nTATOO WEEKEND\r\nF.C. CARRETE TATUAGENS PIERCINGS E COMERCIO-ME\r\n18.386.058/0001-80\r\nAPROVADO\r\n3367\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n16.618.162/0001-28\r\nAPROVADO\r\n2351\r\nMACBETH 2020\r\nFABRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n02.381.362/0001-03\r\nAPROVADO\r\n4541\r\nRELEMBRA: FUTEBOL DE OPERÁRIOS DO MANUFATORA ATLÉTICO CLUBE\r\nFABRICIO BASILIO PACHECO DA SILVA 32128376831\r\n29.611.198/0001-21\r\nAPROVADO\r\n3303\r\nCARAVANA DE IDEIAS\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n13.706.386/0001-01\r\nAPROVADO\r\n4844\r\nALETHEA DREAMS NA ERA DIGITAL\r\nFANTASIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n18.343.864/0001-71\r\nAPROVADO\r\n4800\r\nVIOLÚDICO E OS INSTRUMENTOS EXÓTICOS\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n24.203.112/0001-08\r\nAPROVADO\r\n3594\r\nSHOW MESTIÇA\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA\r\n31.052.097/0001-00\r\nAPROVADO\r\n2632\r\nVII SEMANA DO VIOLINO ONLINE\r\nFELIPE PALADINI PACHECO 13947844735\r\n25.305.591/0001-36\r\nAPROVADO\r\n4613\r\nQUANTO VALE A MÚSICA?\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n17.702.625/0001-06\r\nAPROVADO\r\n3326\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK (O MELHOR DO FUNK DA ANTIGA)\r\nFENIX DIGITAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n13.321.853/0001-77\r\nAPROVADO\r\n365\r\nKERAMOS\r\nFERNANDA EDA PAZ LEITE 39212614817\r\n29.964.875/0001-95\r\nAPROVADO\r\n2387\r\nINTEGRA RJ\r\nFERNANDA GOMES\r\n30.746.665/0001-00\r\nAPROVADO\r\n3732\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n13.862.901/0001-34\r\nAPROVADO\r\n2834\r\nMUSEU AMBULANTE DE ATAFONA\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODECO 11192738705\r\n16.702.933/0001-60\r\nAPROVADO\r\n252\r\nFESTIVAL CULTURAL DE MENDES - ARTES INTEGRADAS\r\nFERNANDO LUIS COELHO PEREIRA\r\n34.834.365/0001-33\r\nAPROVADO\r\n2466\r\nCONTO DE AREIA - WEBSÉRIE SOBRE A ARTE DE TONINHO NASCIMENTO\r\nFERNANDO MATTOSO DE AZEVEDO 05443285742\r\n30.813.724/0001-15\r\nAPROVADO\r\n2135\r\nO ANO PASSADO EM PAQUETÁ\r\nFEVEREIRO FILMES LTDA\r\n09.344.412/0001-13\r\nAPROVADO\r\n3354\r\nVOZES DO SILÊNCIO - CONCERTO DE VOZES FEMININAS DE SAMUEL BECKETT\r\nFF FILMES E EVENTOS LTDA\r\n97.547.402/0001-42\r\nAPROVADO\r\n4407\r\nOS MARRANOS DO SERTÃO\r\nFGR EDITORA\r\n02.521.205/0001-48\r\nAPROVADO\r\n3617\r\nGESTÃO CULTURAL EM TEMPOS DE CRISE - CICLO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFHA ALVES CONSULTORIA\r\n12.156.644/0001-52\r\nAPROVADO\r\n\r\n1803\r\nTOURO BRANCO\r\nFIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n27.860.299/0001-00\r\nAPROVADO\r\n2246\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES 10981182780\r\n20.895.346/0001-02\r\nAPROVADO\r\n3395\r\nPORTAL CINEDUCA\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n15.797.316/0001-23\r\nAPROVADO\r\n3037\r\nMANA 2021 - MULHERES ARTISTAS DE NITERÓI APRESENTAM\r\nFLAVIA SALLES SABB 14444988789\r\n27.503.851/0001-03\r\nAPROVADO\r\n4083\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n19.958.213/0001-59\r\nAPROVADO\r\n2293\r\nARTÍFICES DO SOM\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAES LARA 11538606780\r\n21.010.650/0001-98\r\nAPROVADO\r\n5233\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n17.235.627/0001-24\r\nAPROVADO\r\n5390\r\nDESENHOS DE OSCAR: A BELEZA SINUOSA DAS CURVAS\r\nFORMATO PROJETOS CULTURAIS LTDA EPP\r\n26.681.005/0001-10\r\nAPROVADO\r\n2720\r\nSURICA DA PORTELA, 80 ANOS\r\nFORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ME\r\n09.081.781/0001-60\r\nAPROVADO\r\n5274\r\nO REI DO MAU GOSTO: A HISTÓRIA DE RUBENS GERCHMAN\r\nFORMOSA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES\r\n11.310.494/0001-27\r\nAPROVADO\r\n3909\r\nLARGO DO MACHADO\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n05.379.977/0001-85\r\nAPROVADO\r\n2815\r\nUNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\nG.R.E.S. UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n28.384.196/0001-84\r\nAPROVADO\r\n2127\r\nUM TOUR NO SERTÃO\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n21.606.872/0001-78\r\nAPROVADO\r\n1906\r\nO ESPIGÃO\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n23.156.291/0001-07\r\nAPROVADO\r\n1792\r\nMARAVILHOSO ESCÂNDALO\r\nGABRIEL BULCÃO FONSECA MOREIRA DE SOUSA\r\n26.014.364/0001-14\r\nAPROVADO\r\n4739\r\nGABRIEL GABRIEL NA MEDIDA - 40 MÚSICAS EM 40 DIAS\r\nGABRIEL GABRIEL ALVES 11233933701\r\n15.186.388/0001-34\r\nAPROVADO\r\n1343\r\nÓPERA NA BOCA DO CÃO - CIRCULAÇÃO\r\nGABRIELA GELUDA\r\n18.217.233/0001-06\r\nAPROVADO\r\n5291\r\nDIA DO HIP-HOP\r\nGABRIELA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA 04352489794\r\n20.396.095/0001-11\r\nAPROVADO\r\n4350\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n28.575.828/0001-97\r\nAPROVADO\r\n4554\r\nNA LONA E NA TELA... DOM QUIXOTE ESTÁ DE VOLTA!\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n26.174.662/0001-71\r\nAPROVADO\r\n4538\r\nCONTO DE QUEM SONHA\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n26.693.660/0001-99\r\nAPROVADO\r\n1817\r\nOS SAPOS\r\nGAMAROSA FILMES LTDA.\r\n11.422.855/0001-27\r\nAPROVADO\r\n4687\r\nNARRATIVAS DE BRASIS: DIÁLOGOS CULTURAIS EM REDE\r\nGAMBIARRA PRODUCOES CULTURAIS\r\n25.350.376/0001-57\r\nAPROVADO\r\n3398\r\nMEU OUTRO EU\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n28.526.405/0001-87\r\nAPROVADO\r\n1467\r\nO JOGO\r\nGEOVANA GABRIELE METZGER ZYTKOWSKI\r\n26.385.947/0001-51\r\nAPROVADO\r\n4835\r\nDANIELE RAMALHO\r\nGERAL PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n09.323.560/0001-51\r\nAPROVADO\r\n4371\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\nGERALDO BRITTO LOPES 01099562732\r\n20.894.062/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4239\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? - CADERNOS DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\nGERALDO PEREIRA JUNIOR\r\n24.196.440/0001-24\r\nAPROVADO\r\n1440\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n25.272.716/0001-79\r\nAPROVADO\r\n4400\r\nO CORRE: POTENCIAS FEMININA NA ECONOMIA CRIATIVA\r\nGISELE APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO\r\n18.720.770/0001-74\r\nAPROVADO\r\n4824\r\nWILLWILL CONTA BENJAMIM DE OLIVEIRA\r\nGISELLE CRUZ DA SILVA 13466403782\r\n19.428.616/0001-96\r\nAPROVADO\r\n1329\r\nCONTO DO PESCADOR\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n22.242.308/0001-86\r\nAPROVADO\r\n4076\r\nAMOR EM TEMPOS DE QUARENTENA - A PEÇA E NOVA TEMPORADA\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n21.953.218/0001-30\r\nAPROVADO\r\n2862\r\nGRANDE DEMAIS PARA UMA - PEQUENO DEMAIS PARA DUAS\r\nGLAUCY PRISCILLA FRAGOSO\r\n30.049.411/0001-32\r\nAPROVADO\r\n2398\r\nAINDA FALO\r\nGOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTACAO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA\r\n17.078.935/0001-93\r\nAPROVADO\r\n884\r\n100 ANOS DE MARIA CLARA MACHADO (O TABLADO E MARIA CLARA MACHADO)\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n10.441.893/0001-64\r\nAPROVADO\r\n2699\r\nENCONTROS CULTURAIS CARNAVALESCOS\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n06.347.750/0001-10\r\nAPROVADO\r\n5494\r\nHIP HOP SERRA: RESISTÊNCIA CULTURAL NA CIDADE IMPERIAL\r\nGREGORI BASTOS FACCIOLLA 10599102764\r\n21.884.999/0001-59\r\nAPROVADO\r\n3296\r\nTOCANDO O QUE VOCÊ OUVE\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n27.963.123/0001-84\r\nAPROVADO\r\n1969\r\nPRAÇA DA BANDEIRA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n31.046.094/0001-63\r\nAPROVADO\r\n2863\r\nINOCENTES DE MARICÁ\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n05.705.596/0001-49\r\nAPROVADO\r\n2061\r\nUNIDOS DA PONTE\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n39.486.246/0001-50\r\nAPROVADO\r\n2090\r\nUNIDOS DE SANTA TEREZA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n05.919.540/0001-97\r\nAPROVADO\r\n2492\r\nUNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n40.399.222/0001-43\r\nAPROVADO\r\n2841\r\nIMPÉRIO DA UVA\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n28.448.330/0001-63\r\nAPROVADO\r\n3287\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n11.289.077/0001-40\r\nAPROVADO\r\n1369\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\nGRUPO CULTURAL UBAKI LTDA\r\n03.210.510/0001-81\r\nAPROVADO\r\n586\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n86.730.777/0001-27\r\nAPROVADO\r\n4634\r\nO RIO DE TODOS OS TEMPOS\r\nGUAPURUVU FILMES LTDA\r\n03.327.485/0001-10\r\nAPROVADO\r\n918\r\nCORTEJOS CIRCENSES\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n20.394.505/0001-95\r\nAPROVADO\r\n3739\r\nVOCÊ NÃO ME CONHECE\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO\r\n29.685.449/0001-12\r\nAPROVADO\r\n2391\r\nFOTOGRAFIAS PERIFÉRICAS\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE SOUZA 13800226731\r\n24.189.645/0001-82\r\nAPROVADO\r\n2039\r\nPANGEIA\r\nGUSTAVO DIAS CANELLA 14063340732\r\n23.452.293/0001-43\r\nAPROVADO\r\n4658\r\nMÚSICA MACAENSE\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n28.953.813/0001-15\r\nAPROVADO\r\n4106\r\nSERTÃO RIO\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n21.348.122/0001-43\r\nAPROVADO\r\n4291\r\nO AUDITÓRIO\r\nHEDER BRAGA FERNANDES\r\n18.022.016/0001-60\r\nAPROVADO\r\n3317\r\nMAGOTE\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n23.117.610/0001-75\r\nAPROVADO\r\n3496\r\nMANGUE DE TODOS OS BRASIS\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS 13533295770\r\n19.911.436/0001-60\r\nAPROVADO\r\n3785\r\nFEIO\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n19.966.185/0001-11\r\nAPROVADO\r\n1641\r\nMULHERES À CESTA - CIRCULAÇÃO COM DEBATE\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n17.257.062/0001-86\r\nAPROVADO\r\n3606\r\nHENRIQUE AMUD\r\nHENRIQUE AMUD RODRIGUES 79885403272\r\n18.264.354/0001-09\r\nAPROVADO\r\n2830\r\nA COZINHA\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n15.213.188/0001-23\r\nAPROVADO\r\n2889\r\nIR E VIR\r\nHORÁCIO STORANI GONÇALVES ROSA 10135822769 MEI\r\n18.050.451/0001-07\r\nAPROVADO\r\n727\r\nDO PALCO PRA VIDA\r\nHUGO\r\n13.105.238/0001-23\r\nAPROVADO\r\n5408\r\n4° ENCONTRO NACIONAL DE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRAS\r\nHUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n20.067.755/0001-10\r\nAPROVADO\r\n3873\r\nQUE MUNDO DEIXAREMOS PARA KEITH?\r\nICT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n01.544.008/0001-81\r\nAPROVADO\r\n4567\r\nLUTA COLORIDA\r\nIDEAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n03.390.992/0001-07\r\nAPROVADO\r\n3498\r\nCOLETIVONA\r\nIMAGEM ATIVIDADES CULTURAIS LTDA - ME\r\n03.838.542/0001-26\r\nAPROVADO\r\n774\r\nTEATRO DE MÁSCARAS\r\nIMAGEM-TEMPO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME\r\n05.958.016/0001-25\r\nAPROVADO\r\n3890\r\nTATA KORONGO - A ROTA DOS REBELADOS\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n05.606.268/0001-95\r\nAPROVADO\r\n3819\r\nCURSO PEDAGOGIA GRIÔ: CULTURA, TRADIÇÃO ALIMENTAR, ERVAS DE CURA E AGROECOLOGIA\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALÓGICAS E DIGITAIS\r\n10.881.452/0001-83\r\nAPROVADO\r\n3858\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS - OFICINAS, LIVES E PODCAST\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n20.193.043/0001-48\r\nAPROVADO\r\n1938\r\nPORTO DA PEDRA\r\nINSTITUTO ABRAÇO DO TIGRE\r\n13.603.828/0001-86\r\nAPROVADO\r\n3554\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ETAPA ITAPERUNA, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\nINSTITUTO BEM ESTAR BRASIL\r\n10.393.140/0001-20\r\nAPROVADO\r\n3894\r\nPROJETO CYPHER CAXIAS\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n08.729.512/0001-03\r\nAPROVADO\r\n1809\r\nO FESTIVAL DE CULTURAS E DANÇAS AFROBRASILEIRA\r\nINSTITUTO CRISTIANE ANDRADE\r\n28.930.252/0001-39\r\nAPROVADO\r\n4115\r\nPAYÁ - EM BUSCA DA ALMA DO CIRCO\r\nINSTITUTO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ICASFA\r\n00.665.972/0001-03\r\nAPROVADO\r\n2225\r\nOS IMORTAIS DA MÚSICA BRASILEIRA E OS GÊNIOS INTERNACIONAIS\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n10.897.875/0001-91\r\nAPROVADO\r\n2760\r\nVELHA GUARDA: DO SAMBA AO FUNK\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL\r\n13.423.681/0001-42\r\nAPROVADO\r\n3847\r\nPESQUISA E MOSTRA - CULTURA NA PERIFERIA, COMO VAMOS?\r\nINSTITUTO DE PESQUISA DATA ANF LTDA\r\n31.691.970/0001-04\r\nAPROVADO\r\n3962\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\nINSTITUTO ESTAÇÃO DAS LETRAS\r\n27.000.039/0001-65\r\nAPROVADO\r\n3257\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE ARTE POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - CIDADE DO RIO\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E ACOES INSTITUCIONAIS\r\n22.609.337/0001-33\r\nAPROVADO\r\n1196\r\nCONTAÇÕES DE HISTÓRIAS | LITERATURA ACESSÍVEL\r\nINSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR\r\n31.037.402/0001-94\r\nAPROVADO\r\n4643\r\nSARAU DOS ANTIGOS SABERES AFRO BRASILEIROS UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA\r\nINSTITUTO IRÊ DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS\r\n14.609.441/0001-08\r\nAPROVADO\r\n3446\r\n6ª REVISTA MESA : VIDAS ESCONDIDAS\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n20.024.358/0001-61\r\nAPROVADO\r\n1402\r\nPROJETO COÉ?!\r\nINSTITUTO ODEON\r\n02.612.590/0002-10\r\nAPROVADO\r\n1945\r\nRAÍZES DA RESISTÊNCIA\r\nINSTITUTO RAIZES DA RESISTENCIA\r\n27.716.340/0001-70\r\nAPROVADO\r\n3923\r\nBIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n18.820.198/0001-15\r\nAPROVADO\r\n753\r\nVIOLÕES DO FUTURO\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n05.952.128/0001-79\r\nAPROVADO\r\n1667\r\nEXPOR RELIGIÃO\r\nINSTITUTO SOCIAL CIDADANIAS COSTA VERDE\r\n21.483.322/0001-09\r\nAPROVADO\r\n4933\r\nMANUTENÇÃO CIA APLAUSO\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n06.245.887/0001-64\r\nAPROVADO\r\n3593\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n01.412.689/0001-24\r\nAPROVADO\r\n3433\r\nORQUESTRA SANFÔNICA DO RIO DE JANEIRO - 80 ANOS DE DOMINGUINHOS\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n17.143.059/0001-31\r\nAPROVADO\r\n1452\r\nUMBANDA - ALMA ANTIGA DO NOVO MUNDO\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n04.282.025/0001-86\r\nAPROVADO\r\n5095\r\nDESCARREGAR - TURNÊ BANDA GENTE\r\nIOLANDA DE SOUZA AMANCIO 12697113770\r\n29.248.971/0001-37\r\nAPROVADO\r\n1232\r\nMADAME N\r\nISABEL MONTEIRO CRUZ DE ASSIS PACHECO\r\n22.943.116/0001-05\r\nAPROVADO\r\n4107\r\nROLÊ DE ANGOLA\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n17.478.732/0001-94\r\nAPROVADO\r\n3130\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n16.687.138/0001-40\r\nAPROVADO\r\n314\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA?\r\nISTITUTO USINA SOCIAL\r\n09.087.158/0001-15\r\nAPROVADO\r\n4506\r\nVINTE UM VINTE.ENSAIOABERTO\r\nIVAN MENDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n08.530.863/0001-82\r\nAPROVADO\r\n2999\r\nMARIA! 100 ANOS!\r\nJ. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n04.611.168/0001-94\r\nAPROVADO\r\n535\r\nCUIDADO COM AS VELHINHAS CARENTES E SOLITÁRIAS\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n35.901.008/0001-03\r\nAPROVADO\r\n2278\r\nQUERUBINS - ANJOS CAIDOS\r\nJACIARA BALBINO\r\n21.786.869/0001-83\r\nAPROVADO\r\n4094\r\nA HISTÓRIA DO SAMBA FLUMINENSE EM QUADRINHOS\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO\r\n12.728.726/0001-24\r\nAPROVADO\r\n5389\r\nJANDÍVISON GULERME SANTOS\r\nJANDIVISON GULERME SANTOS 14133251733\r\n24.393.718/0001-53\r\nAPROVADO\r\n1877\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE\r\nJANETE RONCH\r\n22.841.425/0001-66\r\nAPROVADO\r\n4038\r\nSARAUZINHO NA PRAÇA COM JAQUELINE BRUM\r\nJAQUELINE BRUM CASANAS MOTTA 05486183720\r\n26.663.244/0001-48\r\nAPROVADO\r\n2259\r\nPANDORA\r\nJAQUELINE ROVERSI RAPOZO\r\n18.488.201/0001-45\r\nAPROVADO\r\n637\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n01.235.517/0001-22\r\nAPROVADO\r\n1458\r\nCARNAVAL EXPERIENCE\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n12.143.630/0001-02\r\nAPROVADO\r\n4596\r\nPRESENÇA\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n29.995.101/0001-21\r\nAPROVADO\r\n4801\r\nMARIANNA CRIOULA - UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\nJEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n16.875.532/0001-02\r\nAPROVADO\r\n3250\r\nCRIANÇA ARTEIRA\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS\r\n14.950.261/0001-87\r\nAPROVADO\r\n4032\r\n19 MANEIRAS DE DIZER EU TE AMO\r\nJF SERVICOS E SOLUCOES LTDA\r\n30.690.324/0001-60\r\nAPROVADO\r\n1075\r\nCONSTÂNCIA\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n15.446.327/0001-69\r\nAPROVADO\r\n\r\n4321\r\nMÃE-DE-NINGUÉM\r\nJOANA LERNER DE BERREDO\r\n24.774.054/0001-72\r\nAPROVADO\r\n5074\r\nCARTAS PARA GONZAGUINHA\r\nJOAO BITTENCOURT SALDANHA 00383955769\r\n13.045.756/0001-07\r\nAPROVADO\r\n1254\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\nJOAO CORREA DESIGN E PRODUÇÕES DE MODA LTDA\r\n12.240.853/0001-80\r\nAPROVADO\r\n1042\r\nSHOW MISSA CRIOLA\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n21.837.098/0001-06\r\nAPROVADO\r\n4272\r\n72 DIAS\r\nJOÃO RAPHAEL ALVES DE SOUZA\r\n16.728.158/0001-12\r\nAPROVADO\r\n3841\r\nAMAI-VOS\r\nJOAO VITOR NIELLA CERQUEIRA\r\n27.277.401/0001-40\r\nAPROVADO\r\n1174\r\nBATERIA CARIOCA\r\nJOAQUIM JOSÉ SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n17.441.542/0001-00\r\nAPROVADO\r\n1146\r\nIMERSÕES: ARTE E ARQUITETURA\r\nJOCELINO PESSOA DE OLIVEIRA 05802281774\r\n18.050.536/0001-87\r\nAPROVADO\r\n4142\r\nENCONTRO DAS QUADRILHAS JUNINAS EM MACAÉ\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n16.106.175/0001-18\r\nAPROVADO\r\n3033\r\nGUITARRA, BAIXO E BATERIA - O ALICERCE DO ROCK\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n14.871.185/0001-14\r\nAPROVADO\r\n1659\r\nDJ MASTER BRASIL\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n30.013.719/0001-28\r\nAPROVADO\r\n4273\r\nREPERTÓRIO DE TEATRO DE RUA DA FÁBRICA OST - HOMENAGEM À ÉRIKA FERREIRA\r\nJOSÉ GERALDO DEMÉZIO DA SILVA\r\n04.213.243/0001-69\r\nAPROVADO\r\n1773\r\nHOMO DOC\r\nJOSÉ LORÊNCIO RAMOS FILHO\r\n13.104.134/0001-02\r\nAPROVADO\r\n3152\r\nDENTRO DOS TEUS VERSOS, MINHA MELODIA!\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n16.829.603/0001-30\r\nAPROVADO\r\n3097\r\nFARRA DOS BRINQUEDOS\r\nJULIA MENNA BARRETO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n21.374.073/0001-13\r\nAPROVADO\r\n2114\r\nNORDESTE FICÇÃO - PRIMEIRO ÁLBUM DA CANTORA JULIANA LINHARES + LIVES E VIDEOCLIPE\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n17.290.720/0001-31\r\nAPROVADO\r\n2590\r\nLACRE LAB\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n28.357.456/0001-22\r\nAPROVADO\r\n3802\r\nESCUTA QUE LÁ VEM A PEÇA!\r\nJULIANA PEREIRA LOPES TRIMER 36430350800\r\n16.633.724/0001-02\r\nAPROVADO\r\n4367\r\nOS SIDERAIS\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n23.413.991/0001-30\r\nAPROVADO\r\n2271\r\nSEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n12.836.471/0001-13\r\nAPROVADO\r\n3761\r\nFEIRA DE SENSAÇÕES LIVRES\r\nJUSELE DE JESUS SÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n21.051.433/0001-46\r\nAPROVADO\r\n1474\r\nRÁDIO COCHICHO\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n09.298.434/0001-94\r\nAPROVADO\r\n907\r\nCHUVA OBLÍQUA\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n21.422.978/0001-11\r\nAPROVADO\r\n4490\r\nTAMBOR GRANDE\r\nKAMYLA JOANNA DA COSTA MATIAS 06510155451\r\n31.228.909/0001-25\r\nAPROVADO\r\n1378\r\nONDE ESTÃO AS MÃOS, ESTA NOITE\r\nKARENINA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n24.437.514/0001-77\r\nAPROVADO\r\n1953\r\nPODCAST TEATRAL\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES - 569865647-91\r\n30.805.164/0001-57\r\nAPROVADO\r\n2412\r\nCONSTHINNA\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n21.089.319/0001-05\r\nAPROVADO\r\n4143\r\nCAMARIM CULTURAL COM MARCO AURÊH\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n23.787.198/0001-09\r\nAPROVADO\r\n1966\r\nCLÁSSICOS PARA NINAR\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n12.259.209/0001-53\r\nAPROVADO\r\n4828\r\nMARICOTA BONECOS ANIMADOS - O MUSICAL\r\nL R HANG PRODUÇÕES\r\n31.499.541/0001-30\r\nAPROVADO\r\n4428\r\nKHONSU IROKO LOCO\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n26.501.939/0001-23\r\nAPROVADO\r\n4721\r\nLUAS DE JÚPITER\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n10.954.864/0001-04\r\nAPROVADO\r\n2796\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\nL.A SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS\r\n14.526.386/0001-84\r\nAPROVADO\r\n1760\r\nTEMPORADA DE HUMOR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n10.664.244/0001-22\r\nAPROVADO\r\n3578\r\nLAURA CANABRAVA APRESENTA O ÁLBUM 'TRANSE'\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES 14144155757\r\n14.550.250/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4259\r\nANA C.\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES\r\n21.297.267/0001-62\r\nAPROVADO\r\n4398\r\nDAS NUVENS À SUPERFÍCIE: CRIAÇÃO E TRANSMISSÃO NA DANÇA\r\nLAURA SAMY DE CASTRO\r\n14.749.616/0001-74\r\nAPROVADO\r\n2121\r\n#MADALENASEMFILTRO\r\nLAYS MACHADO ARIOZI\r\n20.729.375/0001-02\r\nAPROVADO\r\n2858\r\nFAZENDO CAMINHOS\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n26.140.502/0001-01\r\nAPROVADO\r\n403\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n14.996.025/0001-00\r\nAPROVADO\r\n3117\r\nBRASIL BRASILEIRO\r\nLEANDRO SABINO DA SILVA 14014749770\r\n29.392.621/0001-40\r\nAPROVADO\r\n4080\r\nSIMPATIA É QUASE AMOR\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09.572.003/0001-74\r\nAPROVADO\r\n2961\r\nDENISE BERNARDES BARBOSA\r\nLEBLON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n26.769.184/0001-42\r\nAPROVADO\r\n3291\r\n20 COMPOSITORES DO SÉCULO 20 - O MELHOR DA ERA DO RÁDIO PARA A GERAÇÃO DAS REDES SOCIAIS\r\nLEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA\r\n04.780.496/0001-14\r\nAPROVADO\r\n1224\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\nLEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS - MEI\r\n13.572.731/0001-53\r\nAPROVADO\r\n4837\r\nRENASCER PELA ARTE\r\nLÉO VÍCENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n23.564.270/0001-20\r\nAPROVADO\r\n4309\r\n\"O JEGUE E O CALANGO A CAMINHO DE BELÉM (DO PARÁ)\"\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS\r\n22.504.091/0001-35\r\nAPROVADO\r\n2992\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n27.604.332/0001-31\r\nAPROVADO\r\n4210\r\nDIVAN NA COMUNIDADE - ARARUAMA \"ARTIVISMO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PERIFÉRICO\".\r\nLEONARDO PINTO SILVA\r\n18.584.399/0001-60\r\nAPROVADO\r\n1860\r\nGRAVAÇÃO AO VIVO DO SHOW: TRÊS RIOS\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n15.538.318/0001-06\r\nAPROVADO\r\n1657\r\nWORKSHOP DE EMPREENDEDORISMO MUSICAL\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n13.784.925/0001-12\r\nAPROVADO\r\n2647\r\nQUEM É VOCÊ NA TERAPIA? EIS A QUESTÃO.\r\nLETICIA PACHECO GONÇALVES\r\n27.410.333/0001-45\r\nAPROVADO\r\n5332\r\nENCONTRO MAMA ÁFRICA - PENSANDO A CAPOEIRA\r\nLIGA NITEROI DE CAPOEIRA\r\n02.496.048/0001-68\r\nAPROVADO\r\n714\r\nDE UM DOSTOIÉVSKI A OUTRO\r\nLILIANE LYON ROVARIS\r\n13.403.917/0001-89\r\nAPROVADO\r\n3974\r\nVAMOS CRIANÇAR - CARROÇA DOS SONHOS\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n30.189.067/0001-87\r\nAPROVADO\r\n2810\r\nGIGANTES NATALINOS\r\nLIMENTO GESTÃO DE EVENTOS LTDA\r\n29.816.280/0001-92\r\nAPROVADO\r\n3293\r\n30 ANOS DE FUNK BRASIL\r\nLINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n03.051.913/0001-25\r\nAPROVADO\r\n331\r\nDIÁRIO DA PANDEMIA - ROCINHA\r\nLINO DESOGUS\r\n26.772.118/0001-21\r\nAPROVADO\r\n1829\r\nCINE RUA - PACIÊNCIA CULTURAL\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n09.245.686/0001-55\r\nAPROVADO\r\n4349\r\nA COLÔNIA\r\nLORRAN DIAS DE SOUSA 15121858760\r\n29.590.854/0001-57\r\nAPROVADO\r\n4950\r\nELA E EU: VESPERAL COM CHUVA\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n29.104.125/0001-43\r\nAPROVADO\r\n3806\r\nOUTRAS INFÂNCIAS - UMA COMPLEXA MARÉ\r\nLUA CHEIA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n25.301.432/0001-63\r\nAPROVADO\r\n2441\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n29.330.127/0001-50\r\nAPROVADO\r\n2872\r\nME RETRATEM.\r\nLUANA ARAUJO RAMOS CARVAS PAIVA\r\n29.864.207/0001-96\r\nAPROVADO\r\n3120\r\nACERVO MARIAS JONGUEIRAS\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 A SÓ SERRINHA\r\n30.314.016/0001-30\r\nAPROVADO\r\n3041\r\nCINECLUBE BURACO DO GETÚLIO\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA\r\n29.203.992/0001-36\r\nAPROVADO\r\n1815\r\nENTRE O MANEQUIM E O MONSTRO\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n31.531.203/0001-38\r\nAPROVADO\r\n3722\r\nUM ESPINHO DE MARFIM\r\nLUCAS RODRIGUES STORCK\r\n18.216.976/0001-61\r\nAPROVADO\r\n5091\r\nVOVÔ JOEL\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n30.273.107/0001-74\r\nAPROVADO\r\n3689\r\nTODA FESTA!\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n30.663.305/0001-44\r\nAPROVADO\r\n2881\r\nA MEMÓRIA DOS CÃES\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n26.420.033/0001-84\r\nAPROVADO\r\n4961\r\nLUCIENE CARDOSO PRADO\r\nLUCIENE CARDOSO PRADO\r\n21.031.036/0001-02\r\nAPROVADO\r\n2935\r\nAPARTAMENTO\r\nLUIS GUSTAVO MARQUES SOARES 12120131740\r\n27.578.783/0001-41\r\nAPROVADO\r\n3864\r\nEXPOSIÇÃO JOSÉ A. FIGUEROA - UM AUTORRETRATO CUBANO\r\nLUISA PINHEIRO\r\n29.312.062/0001-10\r\nAPROVADO\r\n3256\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n18.135.610/0001-68\r\nAPROVADO\r\n259\r\nDOCUMENTÁRIO \"SEX, BIKES & ROCK AND ROLL\" - O NOME\r\nLUIZ FELIPPE GOMES\r\n24.498.637/0001-18\r\nAPROVADO\r\n5002\r\nÉ HORA DE MALOCA\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS 08262840780\r\n25.114.845/0001-39\r\nAPROVADO\r\n642\r\nNELSON GONÇALVES - MEU DESTINO\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n40.382.681/0001-14\r\nAPROVADO\r\n4035\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n24.673.909/0001-79\r\nAPROVADO\r\n467\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n14.206.644/0001-45\r\nAPROVADO\r\n3218\r\nMUDANDO A NARRATIVA - LITERATURA INCLUSIVA\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n19.328.203/0001-30\r\nAPROVADO\r\n2073\r\nWORKSHOP BANDAS MARCIAIS\r\nM.L.A. VIEIRA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n11.044.375/0001-70\r\nAPROVADO\r\n2049\r\nRECITAL DE NATAL ÁLVARO SIVIERO\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA.\r\n10.714.510/0001-84\r\nAPROVADO\r\n3678\r\nFILME DA CASA\r\nMAANAPE IMAGENS LTDA\r\n05.504.887/0001-79\r\nAPROVADO\r\n2018\r\nCONFISSÕES\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n17.351.778/0001-48\r\nAPROVADO\r\n4631\r\nSOM - UMA COMPANHIA DE DANÇA SURDA\r\nMALAGUETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n28.247.369/0001-12\r\nAPROVADO\r\n4645\r\nSOMOS IGUAIS\r\nMANDRAK PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n30.202.499/0001-80\r\nAPROVADO\r\n4465\r\nCINE ROSA CHOQUE\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n00.814.223/0001-92\r\nAPROVADO\r\n4934\r\nCAMINHOS DE TIA CIATA PELO RECÔNCAVO DA GUANABARA\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n14.874.206/0001-55\r\nAPROVADO\r\n3495\r\nSANGUE ENTRE AS PERNAS\r\nMARCELE MARIA DE OLIVEIRA\r\n29.977.491/0001-07\r\nAPROVADO\r\n4805\r\nCARAVANA DE CONTOS, CANTOS & ENCANTOS\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n21.103.747/0001-45\r\nAPROVADO\r\n2805\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n13.849.675/0001-51\r\nAPROVADO\r\n1167\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\nMARCELO ALONSO NEVES\r\n13.268.249/0001-24\r\nAPROVADO\r\n2597\r\nENTRE LAÇOS\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n26.559.843/0001-16\r\nAPROVADO\r\n3635\r\nCOMO DEVO CHORÁ-LOS?\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n14.776.727/0001-70\r\nAPROVADO\r\n3660\r\nMOLÉSTIA\r\nMARCÉU VALADARES PIERROTTI\r\n17.724.993/0001-47\r\nAPROVADO\r\n2914\r\nMANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO TERTULIANO E ANATÉRCIA - BAIXADA LITORÂNEA\r\nMARCIA TARGINO DE OLIVEIRA 00088160777\r\n22.279.374/0001-20\r\nAPROVADO\r\n1302\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS - PUBLICAÇÃO ON LINE\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n25.143.623/0001-44\r\nAPROVADO\r\n3278\r\nO MENINO QUE PLANTAVA FLORES\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n28.073.217/0001-40\r\nAPROVADO\r\n4004\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n24.563.601/0001-70\r\nAPROVADO\r\n3510\r\nREVITALIZA PRAZERES\r\nMARCIO JOSE DA SILVA\r\n20.303.825/0001-92\r\nAPROVADO\r\n4192\r\nYAMÍ\r\nMARCO ANTONIO LOBO MOREIRA\r\n27.834.545/0001-50\r\nAPROVADO\r\n3672\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH E BANDA\r\nMARCO AURÊH\r\n26.930.463/0001-46\r\nAPROVADO\r\n4347\r\nEU, ROMEU. (CIRCULAÇÃO)\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n14.838.490/0001-04\r\nAPROVADO\r\n2053\r\nBATUCANOS\r\nMARCOS ANTONIO NEVES REGIS DE OLIVEIRA10113889798\r\n12.325.625/0001-02\r\nAPROVADO\r\n\r\n2129\r\n“COM AMOR, VINICIUS - OU COMO SOBREVIVER NESTA SELVA 'OSCURA' E DESVAIRADA”\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n08.505.524/0001-46\r\nAPROVADO\r\n4575\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO - PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS 09284283701\r\n16.493.403/0001-50\r\nAPROVADO\r\n5493\r\nO MAIOR (DES) ESPETÁCULO DA TERRA\r\nMARGARETH DIAS PINHEIRO 64060802700\r\n31.612.303/0001-99\r\nAPROVADO\r\n3107\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n23.053.357/0001-33\r\nAPROVADO\r\n4879\r\nMARIA DA FATIMA SILVADE ABREU\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU\r\n28.915.966/0001-78\r\nAPROVADO\r\n1648\r\nANGELA RO RO / 40 ANOS DE MÚSICA\r\nMARIA DO CARMO BRAGA FRATE\r\n12.349.621/0001-64\r\nAPROVADO\r\n2562\r\nBICICLETA EM MOVIMENTO\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE DUARTE\r\n17.115.392/0001-37\r\nAPROVADO\r\n5021\r\nUM ZOOM EM CLARICE\r\nMARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL 37238968800\r\n23.526.500/0001-67\r\nAPROVADO\r\n3358\r\nNA BORDA DO MUNDO\r\nMARIANA BAPTISTA FAUSTO\r\n17.715.272/0001-70\r\nAPROVADO\r\n3902\r\nBLAS & CHEW\r\nMARIANA BARBOSA CHEW\r\n24.487.488/0001-91\r\nAPROVADO\r\n2482\r\nGIRA GERAL\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n21.172.588/0001-30\r\nAPROVADO\r\n2971\r\nOS GONZAGAS POR MARIANA SECRON\r\nMARIANA P MACHADO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO\r\n20.270.362/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4029\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA - NOS TRILHOS DA REDE\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n17.760.460/0001-10\r\nAPROVADO\r\n4793\r\nMARINA DE IDEIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\nMARINA DE IDEIAS PRODUÇÕES ART. E CULT LTDA\r\n09.420.372/0001-41\r\nAPROVADO\r\n4666\r\nDODÓ E TATÁ\r\nMARINA TOLIPAN ERLANGER\r\n17.680.555/0001-24\r\nAPROVADO\r\n4770\r\nA CULPA É DO CUPADO\r\nMARIO BORGES NETO\r\n29.000.251/0001-58\r\nAPROVADO\r\n4662\r\nSER ARTISTA\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n27.025.414/0001-21\r\nAPROVADO\r\n2609\r\nFRASEADO DO CHORO\r\nMARIO SEVE WANDERLEY LOPES 75777916791\r\n13.281.442/0001-03\r\nAPROVADO\r\n5340\r\nRAIÍZES DA ILHA: INVENTÁRIO DO OFÍCIO DAS PARTEIRAS, ERVEIRAS E CURANDEIRAS DA ILHA GRANDE\r\nMARIO WIEDEMANN 08054313730\r\n24.493.655/0001-07\r\nAPROVADO\r\n3998\r\nDOURADO\r\nMARX VINICIUS MONTEIRO BRAGA 05744362789\r\n97.552.193/0001-25\r\nAPROVADO\r\n2989\r\nAUTORES & ATORES\r\nMATHIZ AGÊNCIA CULTURAL LTDA\r\n20.921.827/0001-45\r\nAPROVADO\r\n462\r\n“ ERA UMA VEZ... A TURMA DO FAZ DE CONTA.”\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n27.288.427/0001-93\r\nAPROVADO\r\n5430\r\nMUSEU DOS MENINOS - ARQUEOLOGIAS DO FUTURO\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA\r\n23.201.733/0001-90\r\nAPROVADO\r\n2944\r\nPETRÓPOLIS - UMA CIDADE IMPERIAL\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n20.233.182/0001-58\r\nAPROVADO\r\n4088\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA EM O DIA EM QUE O MOLEQUE SÃO GONÇALO TROPEÇOU EM SUA HISTÓRIA E SE TORNOU O REI DAS BANDAS D' ALÉM.\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n22.908.003/0001-60\r\nAPROVADO\r\n969\r\nCÉU DE PAPEL - HISTÓRIA PARA NOVAS COMPOSIÇÕES.\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n21.497.954/0001-21\r\nAPROVADO\r\n1435\r\nTMJ COSTA VERDE\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n12.873.604/0001-21\r\nAPROVADO\r\n3492\r\nVINIL DE QUINTA - PARQUE DAS RUÍNAS\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n07.959.913/0001-89\r\nAPROVADO\r\n1700\r\nCLÁSSICOS DO SAMBA\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n16.947.008/0001-08\r\nAPROVADO\r\n4609\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\nMEI - MARCOS VENÍCIO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n20.769.794/0001-60\r\nAPROVADO\r\n738\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n13.363.132/0001-20\r\nAPROVADO\r\n5025\r\nRODA DE JONGO NA FEIRA DO RIO ANTIGO.\r\nMENILSON PAIXÃO DIAS 0981350792\r\n17.345.936/0001-57\r\nAPROVADO\r\n5196\r\nETERNOS DESCONHECIDOS - DRUMMOND E ZULEIKA\r\nMENINO DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n12.355.543/0001-00\r\nAPROVADO\r\n3331\r\nFEMINICÍDIO\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n19.182.100/0001-04\r\nAPROVADO\r\n1526\r\nLAS PELANCAS - CIRCULAÇÃO\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n22.145.664/0001-81\r\nAPROVADO\r\n4011\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n06.283.175/0001-30\r\nAPROVADO\r\n3417\r\nSOU DIVA\r\nMI BEMOL PRODUÇÕES LTDA\r\n19.446.944/0001-15\r\nAPROVADO\r\n3233\r\nNA CABEÇA DO ZÉ - BIBLIOTECA JOSÉ WILKER\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n32.153.744/0001-32\r\nAPROVADO\r\n1482\r\nMIS PARA TODOS.\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n30.176.719/0001-49\r\nAPROVADO\r\n736\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\nMICHELLE MURRIÊTA FRANÇA 10056625766 MEI\r\n30.101.578/0001-03\r\nAPROVADO\r\n2824\r\nMULHERES NASCIDAS DE UM NOME\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n22.387.048/0001-37\r\nAPROVADO\r\n2659\r\nCULTURA DE JOGOS DIGITAIS: CRIAÇÃO DE CONHECIMENTO NACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DIGITAIS\r\nMIGUEL EMÍLIO BOTELHO PAOLINO\r\n31.025.443/0001-60\r\nAPROVADO\r\n3057\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\nMILLERBAUM 2FS SERV. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n13.012.198/0001-75\r\nAPROVADO\r\n2888\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\nMINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n06.346.382/0001-96\r\nAPROVADO\r\n2838\r\nVITTÓRIA BRAUN E RAFAEL LORGA - LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\nMIRA XAVIER DE BARROS\r\n31.196.168/0001-48\r\nAPROVADO\r\n2624\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\nMIRIAN IZIDORO BALLET E EVENTOS LTDA\r\n18.743.656/0001-60\r\nAPROVADO\r\n1995\r\nME CANTE SUA HISTÓRIA\r\nMOA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n23.950.981/0001-33\r\nAPROVADO\r\n4807\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11.353.324/0001-20\r\nAPROVADO\r\n1617\r\nAPPENDIX BOOKS\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11.794.400/0001-32\r\nAPROVADO\r\n2689\r\nBEATLES NUM CÉU DE DIAMANTES\r\nMÖELLLER E BOTELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08.156.736/0001-65\r\nAPROVADO\r\n2162\r\nEU, MOBY DICK\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n14.929.362/0001-76\r\nAPROVADO\r\n4390\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n17.425.803/0001-90\r\nAPROVADO\r\n2696\r\nSUSPEITOS\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n12.663.005/0001-83\r\nAPROVADO\r\n1523\r\nELAS POR ELA RAINHAS DO RÁDIO POR MONA VILARDO\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n13.540.973/0001-65\r\nAPROVADO\r\n954\r\nHISTÓRIAS DAQUI E DE LÁ\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n30.221.906/0001-05\r\nAPROVADO\r\n4007\r\nDIVA\r\nMONICA TORRES VARELLA 07348026761\r\n22.239.884/0001-74\r\nAPROVADO\r\n3318\r\nLEVANDO A VIDA NO CABELO\r\nMONIFA FAYOLA PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA ME\r\n14.396.773/0001-43\r\nAPROVADO\r\n2030\r\nTERRA NOVA\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA\r\n12.876.478/0001-69\r\nAPROVADO\r\n3110\r\nLAB MÚSICA\r\nMORE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n31.294.308/0001-10\r\nAPROVADO\r\n393\r\nMOVANOS PRA CENA\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n26.841.060/0001-20\r\nAPROVADO\r\n937\r\nHACKATON ACESSIBILIDADE CULTURAL\r\nMOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL MAIS\r\n14.905.545/0001-51\r\nAPROVADO\r\n1786\r\nRECREIO COM DÓ RÉ MI\r\nMP ENTRETENIMENTO LTDA\r\n18.508.357/0001-40\r\nAPROVADO\r\n1267\r\nUDAYARA EP\r\nMS_GUZZO\r\n15.642.869/0001-07\r\nAPROVADO\r\n4728\r\nQUATRO MOVIMENTOS DE UMA QUARENTENA SEM FIM\r\nMULATO BAMBA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA ME\r\n12.530.402/0001-87\r\nAPROVADO\r\n2785\r\nIN TERNAS\r\nMULTIPRESS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n68.569.839/0001-89\r\nAPROVADO\r\n1955\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\nMUSEU DE FAVELA - MUF\r\n10.632.640/0001-78\r\nAPROVADO\r\n3109\r\nOPERETA A PESTE: PRIMEIRA MONTAGEM\r\nMÚSICA PLENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME\r\n18.154.535/0001-82\r\nAPROVADO\r\n2586\r\nORQUESTRA-ESCOLA PETRÓPOLIS\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n09.018.186/0001-80\r\nAPROVADO\r\n2155\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\nN.Z.PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n17.710.043/0001-63\r\nAPROVADO\r\n5358\r\nA VOZ DO DONO\r\nNACARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n11.880.727/0001-27\r\nAPROVADO\r\n4025\r\nENCONTRO DE BOIS PINTADINHOS, CAXAMBUS E FOLIAS DE REIS DO NOROESTE\r\nNACIONAL ESPORTE CLUBE\r\n29.038.098/0001-58\r\nAPROVADO\r\n389\r\nPARQUE DE ESCULTURAS NO JARDIM DE GLAZIOU\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n25.018.610/0001-43\r\nAPROVADO\r\n2755\r\nVIVÊNCIAS EM DANÇAS POPULARES\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n23.971.829/0001-37\r\nAPROVADO\r\n3031\r\nO PEIXE - OU A PEQUENA PONTE ENTRE A GULA E A LUXÚRIA\r\nNATASHA FERREIRA JASCALEVICH 11670702758\r\n19.540.669/0001-02\r\nAPROVADO\r\n4784\r\nA LEVEZA DO ILÊ: A DANÇA É MINHA RAZÃO DE SER\r\nNELSON MARTINS DA SILVA 55248144787\r\n22.812.761/0001-80\r\nAPROVADO\r\n448\r\nFOCUS CIA DE DANÇA [CORAÇÕES EM ESPERA.DOC & TRUPE]\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09.438.954/0001-55\r\nAPROVADO\r\n4425\r\nCAVALOS\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n18.365.477/0001-36\r\nAPROVADO\r\n2465\r\nSARAU DE RAP E POESIA COM O LIMCE\r\nNOP CINE E MÚSICA LTDA\r\n30.408.338/0001-48\r\nAPROVADO\r\n1664\r\nFÊNIX - RETOMADA E MANUTENÇÃO\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n14.086.197/0001-38\r\nAPROVADO\r\n2216\r\nMEMÓRIAS DE UM AVENTUREIRO\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n12.941.438/0001-53\r\nAPROVADO\r\n2082\r\n\"ANA E A TAL FELICIDADE\"\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n09.380.503/0001-04\r\nAPROVADO\r\n2268\r\nLUIZ GAMA: UMA VOZ PELA LIBERDADE\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA\r\n17.827.178/0001-03\r\nAPROVADO\r\n1303\r\nMANGUEIRA EM 2 TEMPOS\r\nNOVA ERA PRODUÇÕES DE ARTE LTDA.\r\n29.415.130/0001-77\r\nAPROVADO\r\n4064\r\nUM PALCO PARA NARCISA\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n04.110.445/0001-85\r\nAPROVADO\r\n3213\r\nSENHORES E ESCRAVOS - NARRATIVAS DE PODER EM MACHADO DE ASSIS\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n07.669.320/0001-88\r\nAPROVADO\r\n1747\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\nOPC - ONG POLO DO CONHECIMENTO\r\n30.120.965/0001-89\r\nAPROVADO\r\n4488\r\nBUMBA MEU MITO\r\nOROBORO SERVIÇOS E PROJETOS CULTURAIS\r\n04.613.777/0001-82\r\nAPROVADO\r\n1864\r\nMUSICA ENCANTADA CONCERTOS DIDÁTICOS\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n11.217.053/0001-85\r\nAPROVADO\r\n1183\r\nA FARRA DO BOI BUMBÁ - CIRCULAÇÃO\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n04.417.889/0001-68\r\nAPROVADO\r\n3283\r\nOBJETOS EM REDES\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n39.526.553/0001-18\r\nAPROVADO\r\n496\r\nEDIPO UNPLUGGED\r\nOS PRIVILEGIADOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n02.154.878/0001-07\r\nAPROVADO\r\n5016\r\nTRANSE\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIAO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n26.797.528/0001-27\r\nAPROVADO\r\n3422\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n12.520.460/0001-20\r\nAPROVADO\r\n1662\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n14.075.103/0001-25\r\nAPROVADO\r\n2534\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n30.386.726/0001-75\r\nAPROVADO\r\n3646\r\nO CORAÇÃO NORMAL\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n10.935.768/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4287\r\nA HISTÓRIA DA DANÇA\r\nPATRICIA BARBOSA DE MENDONÇA 01295000709\r\n17.862.031/0001-54\r\nAPROVADO\r\n2148\r\nESPETACULO\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n16.912.491/0001-87\r\nAPROVADO\r\n4209\r\nJOGO DO JOGO\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n23.757.949/0001-36\r\nAPROVADO\r\n3767\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n18.347.612/0001-10\r\nAPROVADO\r\n4067\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\nPATRICIA RAMOS PINTO 11651909741\r\n24.727.634/0001-09\r\nAPROVADO\r\n615\r\nMOVIMENTO CULTURAL RODA DE SAMBA DO BARÃO #RS - PROJETO VILA DAS ARTES\r\nPAULO CESAR CORREA - MEI\r\n14.824.739/0001-22\r\nAPROVADO\r\n3210\r\nO PATUÁ TAMARINDO\r\nPAULO CESAR GUIMARAES 66508819704\r\n31.538.583/0001-32\r\nAPROVADO\r\n4411\r\nCURSO POÉTICAS FEMININAS NA PERIFERIA - MENTORIA ARTÍSTICA\r\nPAULO FARIAS JÚNIOR 15444328798\r\n27.472.535/0001-11\r\nAPROVADO\r\n2264\r\nOS MATUTOS - TEM CHORO NA ESCOLA!\r\nPAULO NEWTON ENNES JÚNIOR MEI\r\n20.806.209/0001-54\r\nAPROVADO\r\n1092\r\nINFLEXÕES POÉTICAS\r\nPAULO PEREIRA LOPES\r\n13.281.061/0001-16\r\nAPROVADO\r\n5452\r\nENTIDADE\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA LINO\r\n29.630.330/0001-42\r\nAPROVADO\r\n4417\r\nMEU NOME É MAALUM\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA.\r\n22.218.293/0001-10\r\nAPROVADO\r\n396\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\nPÉ DE VENTO PRODUÇÕES EIRELI\r\n18.796.399/0001-24\r\nAPROVADO\r\n3729\r\nBAILES DO CÉU NA TERRA\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11.406.094/0001-10\r\nAPROVADO\r\n5350\r\nBEETHOVEN FAZ 250!\r\nPEDRO FRANCO\r\n23.099.877/0001-87\r\nAPROVADO\r\n4686\r\nDA GÁVEA PARA O MUNDO\r\nPEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA 07741016792\r\n13.307.985/0001-44\r\nAPROVADO\r\n4232\r\nFOLI NA RUA\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA\r\n10.956.625/0001-85\r\nAPROVADO\r\n2822\r\nO VELHO DA HORTA\r\nPEQUOD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n12.004.550/0001-68\r\nAPROVADO\r\n1899\r\nA DELICADEZA É AZUL (DISTRIBUIÇÃO)\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n05.933.574/0001-36\r\nAPROVADO\r\n3034\r\nPOEMÚSICA - FESTIVAL DE BOLSO DE MÚSICA BRASILEIRA\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n15.218.251/0001-14\r\nAPROVADO\r\n\r\n2853\r\nQUANDO O SOL SE PÕE\r\nPLANO A PLANO FILMES\r\n03.441.426/0001-79\r\nAPROVADO\r\n2445\r\nMEU SAMBA É FUNK - CLIPE\r\nPONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME\r\n26.263.853/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4630\r\nELENCO NEGRO - CADASTRAMENTO E FORTALECIMENTO DO ELENCO NEGRO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRAS CABEÇAS PRODUÇÃO DE ARTE LTDA\r\n26.677.812/0001-60\r\nAPROVADO\r\n3402\r\nCALIBRE.180\r\nPRETA PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS E ARTÍSTICAS EIRELI - ME\r\n07.710.599/0001-04\r\nAPROVADO\r\n2908\r\nNA CASA DO RIO VERMELHO - O AMOR DE ZÉLIA E JORGE\r\nPRIMEIRA PÁGINA JORNALISMO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n01.886.526/0001-83\r\nAPROVADO\r\n1571\r\nCAÓTICA - UMA ÓTICA BEM HUMORADA SOBRE O CAOS.\r\nPRISCILA DA SILVA ASSUM\r\n31.075.519/0001-62\r\nAPROVADO\r\n2542\r\nMASK\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - MEI\r\n18.859.519/0001-95\r\nAPROVADO\r\n935\r\nPALAVRAS DE MULHERES\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n30.070.515/0001-29\r\nAPROVADO\r\n3871\r\n27'S\r\nPROCENIUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n06.979.988/0001-69\r\nAPROVADO\r\n3910\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA\r\n12.151.961/0001-86\r\nAPROVADO\r\n1272\r\nCRIA DE ONDE?\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n10.519.644/0001-44\r\nAPROVADO\r\n2744\r\nQUANDO FORMOS DOCES\r\nPS FERNANDES PESQUISA CONTINUADA EM ARTES\r\n20.680.477/0001-72\r\nAPROVADO\r\n1551\r\nPÃO COM OVO.\r\nPULSERA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n20.088.341/0001-78\r\nAPROVADO\r\n339\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS: ENTRE A DOR E A POTÊNCIA\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n30.067.358/0001-00\r\nAPROVADO\r\n1862\r\nMUSEU MEMORIAL IYÁ DAVINA\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n07.049.057/0001-24\r\nAPROVADO\r\n679\r\nBRTRANS\r\nQUINTAL DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n12.985.749/0001-14\r\nAPROVADO\r\n512\r\nENTRONCAMENTOS - VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERRO\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n19.409.664/0001-37\r\nAPROVADO\r\n2245\r\nDIVERSOS MODOS DE AMAR DE FLÁVIO BRAGA\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n19.732.521/0001-61\r\nAPROVADO\r\n3301\r\nEXAGERADO CONVIDA\r\nRAFAEL PINTO BRAGA 05753396755\r\n17.913.317/0001-11\r\nAPROVADO\r\n3786\r\nPROGRAMA IMAGENS EM MOVIMENTO\r\nRAIAR - REDE DE AÇÕES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n21.613.809/0001-69\r\nAPROVADO\r\n3896\r\nTODA MELODIA\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n27.338.929/0001-81\r\nAPROVADO\r\n2439\r\nDINHEIRO NA MÃO É ...\r\nRAIZ FORTE PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n19.451.117/0001-10\r\nAPROVADO\r\n3230\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ETAPA REGIÃO SERRANA\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n18.431.969/0001-82\r\nAPROVADO\r\n4063\r\nPELOS CANTOS DE MACAÉ\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n28.341.489/0001-84\r\nAPROVADO\r\n1885\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n22.205.004/0001-49\r\nAPROVADO\r\n1246\r\nTODOS OS PRÊMIOS QUE EU NUNCA TE DEI\r\nRAPOSO DRUMMOND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11.538.203/0001-52\r\nAPROVADO\r\n5182\r\nENCONTRO DE CULTURA POPULAR DO NORTE FLUMINENSE\r\nRAQUEL BOECHAT COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA\r\n06.130.636/0001-34\r\nAPROVADO\r\n5029\r\nAFRIKAFÉ COM AS PRETAS\r\nRAQUEL COUTINHO NEUENSCHWANDER\r\n14.462.928/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4559\r\nPOSPOSTOS - VIDAS INVISÍVEIS\r\nRAQUEL DE JEUS SANTOS MENAU 10427685796\r\n30.637.583/0001-27\r\nAPROVADO\r\n1970\r\nBLACKBIRD - EDIÇÃO COMEMORATIVA 10ª TEMPORADA\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n18.303.121/0001-78\r\nAPROVADO\r\n5014\r\nAMORES FLÁCIDOS\r\nRDA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL, PESSOAS, E EVENTOS LTDA\r\n13.700.713/0001-00\r\nAPROVADO\r\n1110\r\nNAÀRA\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n29.307.254/0001-39\r\nAPROVADO\r\n2861\r\nBAILÉU!\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO 05708114738\r\n19.437.932/0001-24\r\nAPROVADO\r\n2850\r\nFLIR - FESTA LITERÁRIA DO RENASCENÇA\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n31.444.151/0001-62\r\nAPROVADO\r\n3926\r\nMEU SANTO ANTÔNIO: FÉ E DEVOÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 11888345764\r\n21.042.253/0001-06\r\nAPROVADO\r\n3482\r\nINVISÍVEIS\r\nRENATA TAVARES DA SILVA 05153772799\r\n12.457.348/0001-91\r\nAPROVADO\r\n1135\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REVIVÊNCIAS III\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO\r\n20.267.000/0001-60\r\nAPROVADO\r\n3456\r\nMARCOS MATARAZZO - TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\nRENATO DE SOUSA MASCARENHAS\r\n27.737.248/0001-96\r\nAPROVADO\r\n3849\r\nSUÍTE VIVALDIANA\r\nRENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA.\r\n40.406.217/0001-10\r\nAPROVADO\r\n2607\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n21.119.090/0001-04\r\nAPROVADO\r\n4594\r\nMIRACEMA: PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO\r\nRICARDO AUGUSTO FERREIRA TOSTES ARTES CÊNICAS E ESPETÁCULOS\r\n13.945.096/0001-02\r\nAPROVADO\r\n1139\r\nOCUPAÇÃO VIRTUAL O FILHO DO PRESIDENTE\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n21.747.839/0001-68\r\nAPROVADO\r\n4591\r\nSITIO DO PICA PAU AMARELO\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n16.893.994/0001-52\r\nAPROVADO\r\n3588\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n21.391.343/0001-02\r\nAPROVADO\r\n4051\r\nKID MORENGUEIRA - OLHA O BREQUE!\r\nRICARDO RENTE ROCHA SILVA\r\n31.450.702/0001-09\r\nAPROVADO\r\n3114\r\nNAVE MÃE\r\nRIQUIXA SONORO INVENCOES ARTISTICA\r\n23.686.881/0001-41\r\nAPROVADO\r\n748\r\nSANDRA DE SÁ - ACÚSTICO\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n02.118.201/0001-13\r\nAPROVADO\r\n1889\r\nPROJETO PENSE QUE VOCÊ É DEUS\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n21.878.705/0001-86\r\nAPROVADO\r\n4923\r\nSINHÁ NÃO DORME\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n10.618.077/0001-83\r\nAPROVADO\r\n2150\r\nMÚSICAS DE TRABALHO, RITMOS E CADÊNCIAS DO BRASIL\r\nROBERTO DA SILVA\r\n20.771.807/0001-35\r\nAPROVADO\r\n4112\r\nBAILE CHARME SÃO GONÇALO\r\nROBSON DA COSTA\r\n21.634.220/0001-47\r\nAPROVADO\r\n3615\r\nPÉROLA - A HISTÓRIA DE RIO DAS OSTRAS\r\nROBSON DA SILVA ANTUNES 03254829778\r\n18.925.252/0001-97\r\nAPROVADO\r\n3591\r\nFUZUÊ D'ARUANDA - RODA DE TRADIÇÕES POPULARES\r\nROBSON LUIZ DIAS SOARES\r\n31.009.248/0001-47\r\nAPROVADO\r\n2314\r\nVACA DE NARIZ SUTIL\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n17.751.513/0001-37\r\nAPROVADO\r\n793\r\nANDANÇA - BETH CARVALHO, O MUSICAL.\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n26.165.945/0001-57\r\nAPROVADO\r\n344\r\nVIDEOMAKER DO FUTURO\r\nRODRIGO DELBELLO PERES 27628254829\r\n14.833.169/0001-37\r\nAPROVADO\r\n3633\r\nBRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n21.964.311/0001-40\r\nAPROVADO\r\n1245\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n23.765.823/0001-03\r\nAPROVADO\r\n3601\r\nCOLISÕES\r\nRODRIGO TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA 13044582709\r\n31.788.253/0001-03\r\nAPROVADO\r\n1223\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM \"COMO VIRAR UM ELFO\"\r\nROMULO DA SILVA VIEIRA 12944279700\r\n31.994.632/0001-41\r\nAPROVADO\r\n3155\r\nSALOMÃO: UMA RETOMADA ARTÍSTICA\r\nROMULO GALVÃO DE CARVALHO\r\n18.051.162/0001-14\r\nAPROVADO\r\n1954\r\nO MENDIGO E O IMPERADOR.\r\nRONALDO CAMELO DE OLIVEIRA\r\n22.185.320/0001-04\r\nAPROVADO\r\n249\r\nLIVRO \"MUROS IMPALPÁVEIS - RECORTE POÉTICO DA CIDA\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n29.325.246/0001-15\r\nAPROVADO\r\n4890\r\nARAME FARPADO NA LAJE\r\nRONNI PETERSON DA SILVA OLIVEIRA036.918.007-00\r\n29.914.856/0001-54\r\nAPROVADO\r\n4731\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\nROSA PURPURA EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA\r\n32.084.774/0001-34\r\nAPROVADO\r\n4859\r\nFOLLOW ME, BABY\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n19.232.152/0001-48\r\nAPROVADO\r\n4424\r\nMANIA DE VOCÊ\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n22.398.859/0001-33\r\nAPROVADO\r\n4996\r\nBEL DIVERSÕES\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n14.857.237/0001-06\r\nAPROVADO\r\n1052\r\nMUJERES DE ARENA - UM GRITO CONTRA OS FEMINICÍDIOS\r\nROSITE PAULA VAL DE SOUZA\r\n14.527.225/0001-05\r\nAPROVADO\r\n1963\r\nAS SETE VIDAS DE ALVA\r\nROTUNDA E BAMBOLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n05.564.880/0001-42\r\nAPROVADO\r\n2741\r\nFOLCLOREANDO, UM MUSICAL INFANTIL BRASILEIRO\r\nRPR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n10.423.225/0001-04\r\nAPROVADO\r\n4468\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n17.328.547/0001-13\r\nAPROVADO\r\n3991\r\nSEXTETO SUCUPIRA: PAISAGENS LATINAS\r\nRUDÁ DOS SANTOS BRAUNS MEI\r\n12.976.804/0001-00\r\nAPROVADO\r\n4663\r\nNUAFEST\r\nSABINE MENDES LIMA MOURA (08741976789)\r\n13.322.830/0001-87\r\nAPROVADO\r\n5215\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\nSAIDEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n19.297.606/0001-69\r\nAPROVADO\r\n2721\r\nDIVERSIDADE NAS ARTES( MOSTRA INCLUSIVA DE MODA E PERFORMANCE NAS REDES)\r\nSAPHIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n10.944.402/0001-06\r\nAPROVADO\r\n2675\r\nPROCÓPIO - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE 2021\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n13.026.892/0001-41\r\nAPROVADO\r\n3770\r\nO PROFESSOR E A CÂMERA - CURSO DE APRIMORAMENTO PARA GRAVAÇÃO DE VIDEOAULAS\r\nSÉFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n21.006.681/0001-75\r\nAPROVADO\r\n3314\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\nSEMENTE BAR E PRODUÇÕES LTDA\r\n10.441.703/0001-09\r\nAPROVADO\r\n3528\r\nAS MENINAS VELHAS\r\nSEMPRE MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n28.707.404/0001-39\r\nAPROVADO\r\n683\r\nCASA INVADIDA\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n15.863.437/0001-26\r\nAPROVADO\r\n2160\r\nA BANDA GYPSY WAL HEI E SEUS IRMÃOS - SHOW DE MUSICA CIGANA\r\nSERGIO\r\n06.165.420/0001-04\r\nAPROVADO\r\n2833\r\nCARTOGRAFIA DE PASSAGEM- ENTRE VAZIOS\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n17.122.667/0001-60\r\nAPROVADO\r\n837\r\nAH, SE LA FONTAINE ESTIVESSE POR AQUI...\r\nSETE SOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01.987.135/0001-55\r\nAPROVADO\r\n3622\r\nO MÁGICO DE OZ - CIRCULAÇÃO\r\nSETEMBRO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n18.392.283/0001-20\r\nAPROVADO\r\n4451\r\nREGGAE DONANA\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n11.821.363/0001-04\r\nAPROVADO\r\n3811\r\nLIZ\r\nSG MENEZES FOTOGRAFIA E CINEMA\r\n14.858.483/0001-74\r\nAPROVADO\r\n2613\r\nNEMTÃOSUAVEASSIM\r\nSHERAZADE DE ALMEIDA PIMENTEL MÉDICI\r\n21.991.429/0001-68\r\nAPROVADO\r\n1733\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2021\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n18.984.379/0001-87\r\nAPROVADO\r\n2533\r\nAFRICA MUNDI\r\nSIM COMUNICAÇÃO, MARKETING E PRODUÇÕES LTDA\r\n08.489.549/0001-01\r\nAPROVADO\r\n4836\r\nALÔ - NARRATIVAS NEGRAS PARA INFÂNCIA\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA 03432984731\r\n19.916.748/0001-67\r\nAPROVADO\r\n4980\r\nTAINÁ E A CHUVA\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n42.488.478/0001-52\r\nAPROVADO\r\n3680\r\nPAPO DE COMPOSITOR\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n27.532.902/0001-25\r\nAPROVADO\r\n952\r\nORQUESTRA AFRO BRASILEIRA EM CENA\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n39.467.311/0001-09\r\nAPROVADO\r\n3973\r\nRODA CRIATIVA - DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\nSINGULARTE PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n10.375.761/0001-81\r\nAPROVADO\r\n2203\r\nBYE BYE BANGU\r\nSLAPT PRODUÇÕES ART LTDA\r\n12.150.558/0001-32\r\nAPROVADO\r\n1406\r\nPARABÉNS SENHOR PRESIDENTE\r\nSMILLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08.080.928/0001-35\r\nAPROVADO\r\n3950\r\nCIRCUITO POR GENTILEZA\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n00.986.708/0001-63\r\nAPROVADO\r\n579\r\nPERMANÊNCIA\r\nSOBRENADA FILMES LTDA\r\n30.570.306/0001-44\r\nAPROVADO\r\n368\r\nARRAIÁ D´AJUDA 2021 (27ª EDIÇÃO)\r\nSOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE\r\n28.718.369/0001-53\r\nAPROVADO\r\n4556\r\n75 NOTAS EM 4 COMPASSOS\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n03.654.602/0001-50\r\nAPROVADO\r\n4377\r\nCRIATIVAMÚSICA\r\nSONORI LTDA\r\n15.227.122/0001-92\r\nAPROVADO\r\n3122\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n19.750.909/0001-95\r\nAPROVADO\r\n761\r\nOMBELA - A ORIGEM DAS CHUVAS\r\nSOPRO ESCRITÓRIO DE CULTURA LTDA-ME\r\n16.877.605/0001-03\r\nAPROVADO\r\n3627\r\n\"CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA - ÔDICASA!\"\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n13.916.170/0001-62\r\nAPROVADO\r\n2438\r\nACESSO BRASIL - CINEMA PARA TODOS\r\nSTANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n10.586.818/0001-91\r\nAPROVADO\r\n1941\r\nDONAS DO SAMBA\r\nSTAR CULTURAL EIRELI\r\n22.426.682/0001-31\r\nAPROVADO\r\n3473\r\nFORTIFICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO\r\nSTEFANIE BULGARI COELHO\r\n14.081.294/0001-38\r\nAPROVADO\r\n4683\r\nNÃO DEIXE O SAMBA MORRER\r\nSTUDIO M PRODUÇÕES LTDA\r\n04.812.128/0001-00\r\nAPROVADO\r\n955\r\nTALENTO E ARTE CIA DE DANÇA - PROJETO AMADURECER\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n07.034.973/0001-90\r\nAPROVADO\r\n3980\r\nCORRESPONDENTES QUARENTENADES\r\nSUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n05.055.465/0001-63\r\nAPROVADO\r\n2932\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n30.341.340/0001-47\r\nAPROVADO\r\n4641\r\nCHORO NA RUA\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\n26.047.245/0001-68\r\nAPROVADO\r\n1919\r\nAS AÇUCENAS - NUVIAR\r\nT L GUIMARÃES GESTÃO E PRODUÇÃO\r\n27.617.074/0001-28\r\nAPROVADO\r\n640\r\nCINQUENTÂNIAS\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n23.080.334/0001-18\r\nAPROVADO\r\n2450\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA 2021\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n36.232.882/0001-68\r\nAPROVADO\r\n4864\r\nNUANG - CAMINHOS DA LIBERDADE\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n24.719.172/0001-88\r\nAPROVADO\r\n2147\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n20.997.580/0001-40\r\nAPROVADO\r\n\r\n2328\r\nMAGRÃO: UM TOQUE DE ARTE NO SAMBA VOCAL\r\nTDART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n33.126.491/0001-70\r\nAPROVADO\r\n3088\r\nLIVRO MÁGICO\r\nTEATRO E COMPANHIA PRODUÇÃO DE EVCNTOS LTDA\r\n12.893.552/0001-55\r\nAPROVADO\r\n2022\r\nVIZINHOS\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n22.649.829/0001-52\r\nAPROVADO\r\n1261\r\nO SOM E A FÚRIA - UM ESTUDO SOBRE O TRÁGICO\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n27.482.794/0001-23\r\nAPROVADO\r\n4916\r\nATIVAÇÃO CULTURAL\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n21.833.840/0001-05\r\nAPROVADO\r\n3738\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\nTHAIANA HALFED GOMES 12485709793\r\n17.584.330/0001-74\r\nAPROVADO\r\n4121\r\nPELE\r\nTHAIS DA SILVA PINHEIRO 05578203752\r\n18.121.694/0001-80\r\nAPROVADO\r\n703\r\nA VOLTA AO DIA EM 80 MUNDOS\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n17.551.106/0001-86\r\nAPROVADO\r\n4103\r\nSEM PAI NEM MÃE\r\nTHATIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n16.974.003/0001-66\r\nAPROVADO\r\n3839\r\nCOISAS QUE PERDEMOS NO FOGO\r\nTHAYS PANTUZA COELHO PINTO 09730144664\r\n27.198.925/0001-45\r\nAPROVADO\r\n2918\r\nYARA\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n19.640.378/0001-88\r\nAPROVADO\r\n3489\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n15.094.920/0001-93\r\nAPROVADO\r\n4738\r\nBRASIL: DO DESCOBRIMENTO À INDEPENDÊNCIA - UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\nTHIAGO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n09.159.812/0001-59\r\nAPROVADO\r\n4177\r\nRESTAURAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA COLEÇÃO ALVIM CORRÊA: DE A GUERRA DOS MUNDOS A MITO DE PROMETEU\r\nTHIAGO R GONZAGA PRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n10.583.505/0001-80\r\nAPROVADO\r\n4386\r\nSANGUE DE BANDOLIM - HOMENAGEM À JACOB DO BANDOLIM\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n18.806.823/0001-74\r\nAPROVADO\r\n4452\r\nCIDADE LABIRINTO\r\nTISARA ARTE PRODUÇÕES LTDA.\r\n04.177.312/0001-26\r\nAPROVADO\r\n2497\r\nCARAVANA TONTERIA\r\nTONTERIA PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n27.420.998/0001-30\r\nAPROVADO\r\n1478\r\nDE BAR EM BAR\r\nTRANSA ARTE E CONTEÚDO LTDA.\r\n16.985.187/0001-60\r\nAPROVADO\r\n5128\r\nTRANSBORDO MUSICAL\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n02.916.262/0001-26\r\nAPROVADO\r\n2811\r\nALICE MANDOU UM BEIJO - UM FILME ESPETÁCULO\r\nTRILHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n08.706.267/0001-00\r\nAPROVADO\r\n3342\r\nENTRANDO NA DANÇA QUEER\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n13.103.457/0001-73\r\nAPROVADO\r\n903\r\nO ENTARDECER\r\nTUMDUM ARTES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08.058.924/0001-50\r\nAPROVADO\r\n3050\r\nO RODA NÃO PARA!\r\nTUTU PROJETOS ARTÍSTICOS ME\r\n15.285.662/0001-22\r\nAPROVADO\r\n835\r\nO ARTISTA\r\nTV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA\r\n02.367.665/0001-63\r\nAPROVADO\r\n5171\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA\r\nTV LITERARIA LTDA.\r\n14.689.423/0001-75\r\nAPROVADO\r\n2988\r\nBIRA DA VILA\r\nUBIRAJARA SILVA DE SOUZA\r\n15.515.233/0001-02\r\nAPROVADO\r\n3440\r\nMOVIMENTO OCUPA FAZENDA ENGENHO NOVO\r\nUNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO JANEIRO\r\n04.339.564/0001-04\r\nAPROVADO\r\n2310\r\nCURSO DE DISCOTECAGEM - URBAN WORK THE RESPONSA\r\nURBAN WORK THE RESPONSA\r\n31.885.214/0001-16\r\nAPROVADO\r\n1436\r\nA DESCONSTRUÍDA - WEBSÉRIE\r\nVACA VOADORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n13.294.316/0001-85\r\nAPROVADO\r\n361\r\nPAPO DE MÚSICA PELAS QUADRAS DO SAMBA\r\nVALENTINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO & MARKETING\r\n13.264.190/0001-04\r\nAPROVADO\r\n3134\r\nCOLEÇÕES EM MOVIMENTO\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n19.664.634/0001-77\r\nAPROVADO\r\n1689\r\nFREMD, O ESTRANGEIRO\r\nVALKYRIA CINE EIRELI ME\r\n23.189.788/0001-21\r\nAPROVADO\r\n2600\r\nA POESIA HOJE\r\nVALTERLEI\r\n11.512.943/0001-10\r\nAPROVADO\r\n4016\r\nCIRCO DE PULGAS ESTRELA PRATEADA\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n21.651.790/0001-45\r\nAPROVADO\r\n291\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO - PEÇA VOCÊ TEM O DIREITO DE\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n21.765.290/0001-34\r\nAPROVADO\r\n1073\r\nEU, SÉRGIO PORTO, E ELE, STANISLAW PONTE PRETA\r\nVENTUS FILMES LTDA\r\n03.085.550/0001-49\r\nAPROVADO\r\n3304\r\nRUMOS DA CULTURA\r\nVERONICA CARVALHO ROCHA\r\n24.122.077/0001-00\r\nAPROVADO\r\n545\r\nO MILAGRE DAS ÁGUAS\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n24.060.184/0001-43\r\nAPROVADO\r\n5257\r\nCONEXÕES PERIMETRAIS - O QUE TE ENVOLVE?\r\nVERONICA NASCIMENTO 04484461706\r\n11.957.554/0001-06\r\nAPROVADO\r\n1166\r\nO FILME QUE EU NÃO FIZ\r\nVERONIKA KLEVE BERG\r\n21.433.620/0001-94\r\nAPROVADO\r\n1535\r\nGAMELEIRA: A FANTÁSTICA HISTÓRIA DE UM BAIRRO ENCA\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n31.319.136/0001-92\r\nAPROVADO\r\n3795\r\nVICENTE DE MELLO: LIMITE OBLÍQUO\r\nVICENTE DE MELLO FOTOGRAFIAS E EDIÇÕES EIRELI\r\n03.431.570/0001-24\r\nAPROVADO\r\n538\r\nREBOOT\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n11.827.602/0001-33\r\nAPROVADO\r\n4044\r\nTRAVESSIA\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n25.062.046/0001-66\r\nAPROVADO\r\n2024\r\nGESTO BRUTO\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n21.751.620/0001-32\r\nAPROVADO\r\n2965\r\nRABIOLA\r\nVILD STUDIO LTDA\r\n28.907.331/0001-29\r\nAPROVADO\r\n4839\r\nMARROM - NEM PRETO, NEM BRANCO?\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n13.886.640/0001-92\r\nAPROVADO\r\n1625\r\nDESCULPE O TRANSTORNO: PALHAÇOS TRABALHANDO\r\nVINICIUS VELOSO CUNHA\r\n29.838.500/0001-89\r\nAPROVADO\r\n3809\r\nPANSPERMIA\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n22.848.548/0001-29\r\nAPROVADO\r\n4676\r\nWEBSÉRIE\r\nVITORIA REGIA GONZAGA DA SILVA 43515161864\r\n31.001.299/0001-22\r\nAPROVADO\r\n3707\r\nCONTOS ANIMADOS - IRMÃOS GRIMM\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n13.184.104/0001-45\r\nAPROVADO\r\n4310\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIÇARA DA COSTA VERDE - PARATY\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n14.648.553/0001-60\r\nAPROVADO\r\n1709\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n19.885.190/0001-08\r\nAPROVADO\r\n1642\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n29.003.362/0001-18\r\nAPROVADO\r\n2067\r\nLUCAS\r\nWEMERSON ALVES\r\n13.420.491/0001-71\r\nAPROVADO\r\n2751\r\nNO MAR\r\nYAN Q. MUNIZ\r\n27.351.418/0001-08\r\nAPROVADO\r\n1296\r\nEM BUSCA DE JUDITE\r\nZINGAREIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, LTDA. ME\r\n14.169.258/0001-20\r\nAPROVADO\r\n3414\r\nUM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANUTENÇÃO (2ª EDIÇÃO, OFICINAS E VÍDEOS)\r\nZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n02.303.114/0001-36\r\nAPROVADO\r\n1992\r\nANIMAL ALADO\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n20.086.009/0001-74\r\nAPROVADO\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2020 - RETOMADA CULTURAL RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de produções culturais realizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n1556\r\nBAÚ DA MODA\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n29.965.653/0001-97\r\nREPROVADO\r\n4275\r\nDRIVE IN AO MAR\r\nAGENCIA NEW BLACK EIRELI\r\n28.922.816/0001-91\r\nREPROVADO\r\n1012\r\nO SALTO - CIRCULAÇÃO\r\nANDRÉ GARCIA ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n10.615.491/0001-39\r\nREPROVADO\r\n5089\r\nANDRÉA TERRA DE ONOFRE\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n19.523.483/0001-37\r\nREPROVADO\r\n3901\r\nCASSINO DO SOL\r\nBRAYANN IVANOVICK IEZHOV BESSA ELVAS DE SA\r\n30.604.355/0001-50\r\nREPROVADO\r\n3159\r\nMONTAGEM E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “O REINO MÁGICO DA ROSA AZUL (UMA HISTÓRIA PARA CRIANÇAS COM TEA)”\r\nBRUNO AMARAL MUNIZ 05702021754\r\n14.814.723/0001-39\r\nREPROVADO\r\n4352\r\nVIDAS SECAS\r\nCENTRO DE ARTES DIMENSÕES LTDA\r\n09.655.772/0001-36\r\nREPROVADO\r\n2491\r\nCLÓVIS - CARNAVAL SUBURBANO EM CENA\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n19.735.458/0001-17\r\nREPROVADO\r\n4089\r\nPROFISSIONALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NA INDÚSTRIA CULTURAL ATRAVÉS DO HIP-HOP\r\nFERNANDO FRANCA TEIXEIRA LEITE\r\n29.997.576/0001-57\r\nREPROVADO\r\n2464\r\nMEU SAMBA É FUNK - OFICINAS\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n28.485.429/0001-35\r\nREPROVADO\r\n1958\r\nSOSSEGO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n32.549.164/0001-69\r\nREPROVADO\r\n2994\r\n1º CONCURSO ESTADUAL DE SAMBA DE TERREIRO\r\nHAROLDO COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n02.838.364/0001-70\r\nREPROVADO\r\n5339\r\nMADUREIRA CHEIA DE BOSSA\r\nINSTITUTO CULTURAL TIMONEIROS DA VIOLA\r\n15.318.890/0001-51\r\nREPROVADO\r\n3574\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - CENTRO SUL FLUMINENSE\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n30.444.421/0001-72\r\nREPROVADO\r\n2032\r\nRIO FREE STYLE\r\nINSTITUTO SAUDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS\r\n05.803.419/0001-03\r\nREPROVADO\r\n3298\r\nLAKS DISSE NÃO\r\nJOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO\r\n19.102.909/0001-89\r\nREPROVADO\r\n475\r\nSAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL COM OFICINAS\r\nJUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n03.260.217/0001-29\r\nREPROVADO\r\n3467\r\nQUINTAL DO NO LANCE II\r\nLETHICIA BARCELOS DOMINGO\r\n28.706.374/0001-46\r\nREPROVADO\r\n5043\r\nCANCELADAS EDIÇÃO VERÃO\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n30.627.935/0001-63\r\nREPROVADO\r\n1933\r\nLIERJ RETOMADA\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n10.241.525/0001-72\r\nREPROVADO\r\n1934\r\nLIESB - RETOMAR\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n18.467.130/0001-02\r\nREPROVADO\r\n4740\r\nPROTEÇÃO - O FILME\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n22.504.113/0001-67\r\nREPROVADO\r\n4060\r\nDUQUE DE CAXIAS EM FOCO - PASSADO E PRESENTE DA CIDADE ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA\r\nMONIQUE PINTO FOTO & FILME LTDA\r\n31.670.913/0001-49\r\nREPROVADO\r\n2230\r\nCICLO DE DEBATES ONSTAGE AGÊNCIA.\r\nONSTAGE PRODUÇÕES LTDA.\r\n32.032.524/0001-50\r\nREPROVADO\r\n1940\r\nRODRIGO SULLIVAN - SERTÃO CARIOCA\r\nRAFAEL PEREIRA NOGUEIRA 08904010713\r\n27.789.097/0001-10\r\nREPROVADO\r\n3524\r\nMPB MÚSICA PARA BAIXADA\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO\r\n19.948.832/0001-62\r\nREPROVADO\r\n1081\r\n1º CONCURSO ESTADUAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA\r\nROBSON LO BIANCO\r\n23.648.244/0001-80\r\nREPROVADO\r\n4003\r\nOFICINAS - RITMOS BRASILEIROS, TOQUE DE TAMBOR.\r\nROCO PRODUCOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n11.411.242/0001-94\r\nREPROVADO\r\n4343\r\nAPRIMORATEC\r\nSINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RJ\r\n34.076.661/0001-12\r\nREPROVADO\r\n4540\r\nCINE T RIO\r\nT BRAZIL PRODUÇÕES\r\n68.518.554/0001-19\r\nREPROVADO\r\n4138\r\nLABQUEER\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS \r\n11.048.102/0001-01\r\nREPROVADO\r\nId: 2520118\r\n"
        ],
        "2520119": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 26.10.2023\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 02/2020 - JUNTOS PELO CIRCO RJ, que dispõe sobre homologação e premiação financeira para propostas de manutenção de circos de lonas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS APROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n2972\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n10.915.317/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n4408\r\nCIRCO LUGAR DE GENTE FELIZ\r\nALVES E ALVES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n03.089.280/0001- 44\r\nAPROVADO\r\n4337\r\nCIRCULTURA - O CIRCO DA FAMILIA\r\nANDRE HENRY PIRES\r\n12.732.105/0001- 14\r\nAPROVADO\r\n4892\r\nCIRCO TRAPEZIO\r\nCERÍCOLA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n02.917.366/0001- 55\r\nAPROVADO\r\n2401\r\n#VEMPROCIRCO\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n03.428.803/0001- 30\r\nAPROVADO\r\n1416\r\nAMERICAN CIRCUS DESBRAVANDO INTERIOR\r\nEMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714\r\n36.934.502/0001- 37\r\nAPROVADO\r\n951\r\nHALLEY CIRCUS O ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\nG F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCENSES E EVENTOS\r\n18.905.198/0001- 18\r\nAPROVADO\r\n3299\r\nCIRCO E CULTURA ANDANDO LADO A LADO\r\nIRMÃOS PORTUGAL LTDA\r\n20.082.255/0001- 58\r\nAPROVADO\r\n872\r\nCIRCO TEATRO SALTIMBANCO\r\nJONATHAN DIEGO CERICOLA LOPES 12597285790\r\n13.531.911/0001- 97\r\nAPROVADO\r\n4587\r\nVIVA O CIRCO\r\nLUIZ HENRIQUE DO CARMO ROBATTINI\r\n03.141.270/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n3994\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\n14.752.333/0001- 81\r\nAPROVADO\r\n2297\r\nAKROS CIRCUS\r\nMONTOVANI CIRCUS\r\n33.169.462/0001- 96\r\nAPROVADO\r\n2424\r\nO CIRCO PRECISA RESPIRAR ...\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n09.513.660/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n1674\r\nCIRCO FLUTUANTE\r\nPATRÍCIA PEREIRA MARTINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n35.825.093/0001- 78\r\nAPROVADO\r\n2045\r\nAS LUZES DO CIRCO VOLTAM A BRILHAR !\r\nT.B. ROBATTINI PRODUOES ARTÍSTICAS ME\r\n09.142.160/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n2420\r\nCIRCO A ALEGRIA DAS CRIANÇA\r\nVSART PRODUCOES ARTISTICAS E COMUNICACOES LTDA-ME\r\n00.148.160/0001- 82\r\nAPROVADO\r\na prestação de contas do beneficiário constante no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 02/2020 - JUNTOS PELO CIRCO RJ, que dispõe sobre homologação e premiação financeira para propostas de manutenção de circos de lonas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n4579\r\nC F A VILELLA PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\n38.825.939/0001- 68\r\nREPROVADO\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nCOMITÊ GESTOR\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 03/2020 - CULTURA VIVA RJ, que dispõe sobre a homologação e premiação financeira de iniciativas de “Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva” no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS APROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n595\r\nPONTO DE CULTURA ESTRADAS DA HISTÓRIA\r\nAÇÃO ANIMATÓGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n05.075.785/0001- 85\r\nAPROVADO\r\n2953\r\nCIRCUITO ANF ABRE CAMINHO PARA A CULTURA\r\nANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS\r\n08.157.020/0001- 82\r\nAPROVADO\r\n3108\r\nDIN DOWN DOWN - RITMOS ANCESTRAIS\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n05.610.827/0001- 30\r\nAPROVADO\r\n4723\r\nMULHERES VISÍVEIS - A PALHAÇARIA COMO CAMINHO DE AUTOCONHECIMENTO\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n05.829.489/0001- 22\r\nAPROVADO\r\n2780\r\nESPAÇOS EFÊMEROS - PALCO ESCOLA\r\nASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n40.368.698/0001- 17\r\nAPROVADO\r\n2556\r\nVIVENCIA DE SABERES\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n02.461.167/0001- 85\r\nAPROVADO\r\n1453\r\nGUARIDA - ESTEIO MOCAMBE\r\nASSOCIAÇÃO BALAIO CULTURAL\r\n04.851.194/0001- 90\r\nAPROVADO\r\n1242\r\nFESTIVAL CIRCOLO SOCIAL BÚZIOS\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n06.256.850/0001- 31\r\nAPROVADO\r\n5208\r\nEDUCATIVO FLIP\r\nASSOCIAÇÃO CASA AZUL\r\n05.241.493/0002- 56\r\nAPROVADO\r\n733\r\nCIRCO VIVA\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n30.197.552/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n1563\r\nPROJETO CAPOEIRA CIDADÃ\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n07.289.638/0001- 33\r\nAPROVADO\r\n5826\r\nEQUILIBRISTAS DA ESPERANÇA\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA\r\n00.346.076/0001- 73\r\nAPROVADO\r\n5576\r\nPROJETO OFICINA DO CHORINHO\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO AGITO\r\n01.987.631/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n2421\r\nPROJETO DANÇA & MAGIA\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n02.901.678/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n3807\r\nSALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL CAIPIRA DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n08.011.368/0001- 67\r\nAPROVADO\r\n2008\r\nPONTO DE CULTURA COMPANHIA DE ARUANDA\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n10.512.578/0001- 80\r\nAPROVADO\r\n5884\r\nOFICINAS NO CONEXÃO DAS ARTES\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CONEXÃO DAS ARTES\r\n22.026.268/0001- 35\r\nAPROVADO\r\n598\r\nLONA NA LUA\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n13.191.238/0001- 93\r\nAPROVADO\r\n1686\r\nAFROLAJE AGREGAR E RESISTIR\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n21.613.865/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n649\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ- CONDOMÍNIO CULTURAL\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n11.290.496/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n1646\r\nCONEXÃO EMR\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR HANS ULRICH KOCH\r\n02.044.699/0001- 17\r\nAPROVADO\r\n1736\r\nFALAS A MINHA LÍNGUA? PRAZER EM TE CONHECER\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n06.147.361/0001- 41\r\nAPROVADO\r\n4994\r\nCIRCUITO TRIBAL EDUCA\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBUTO À ARTE E À LIBERDADE TRIBAL\r\n06.994.228/0001- 20\r\nAPROVADO\r\n2139\r\nPONTO DE CULTURA VALE DO MACACU\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n06.101.538/0001- 79\r\nAPROVADO\r\n602\r\nPONTO DE CULTURA CIRCUITO DE DANÇA\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n08.864.165/0001- 13\r\nAPROVADO\r\n1385\r\nESCOLA DE DANÇA DAS COMUNIDADES DANÇANDO PARA NÃO\r\nASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR\r\n02.859.970/0001- 72\r\nAPROVADO\r\n3143\r\nPONTO DE CULTURA TRADICIONAL DO QUILOMBO DO GROTÃO\r\nASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ENGENHO DO MATO\r\n06.346.718/0001- 10\r\nAPROVADO\r\n3224\r\nTV COMUNITÁRIA DE NITERÓI NA REDE\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n03.824.160/0001- 43\r\nAPROVADO\r\n3971\r\nFESTIVAL GALO JÁ CANTOU DE MÚSICAS DE CAPOEIRA\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n31.840.523/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n4736\r\nCAPOEIRA INSTRUMENTO DE INCLUSÃO\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n32.531.014/0001- 28\r\nAPROVADO\r\n707\r\nLOUCURA SUBURBANA: ENGENHO, ARTE E FOLIA\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n03.633.664/0001- 86\r\nAPROVADO\r\n3426\r\nVILA MIMOSA É CULTURA VIVA: BELEZA, TRABALHO E RENDA\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n40.374.019/0001- 12\r\nAPROVADO\r\n2868\r\nPONTO CULTURAL MANOEL MARTINS\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA - AMOQC\r\n02.582.747/0001- 20\r\nAPROVADO\r\n6140\r\nPONTO DE CULTURA NÚCLEO DE CULTURA POPULAR DO MEDIO PARAÍBA - QUILOMBO SAO JOSE\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n07.305.685/0001- 23\r\nAPROVADO\r\n2777\r\nPROJETO OFICINAS DE ARTES VISUAIS DO PAC\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n13.273.106/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n2537\r\nPONTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DE PITORIA\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AMIGOS DA PRAIA DE PITORIA\r\n04.706.518/0001- 04\r\nAPROVADO\r\n5883\r\nAS BELEZAS DO QUILOMBO\r\nASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE BAIA FORMOSA\r\n19.798.168/0001- 12\r\nAPROVADO\r\n650\r\nCASA ABERTA\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n18.670.875/0001- 66\r\nAPROVADO\r\n2253\r\nPONTO VIVO - JOVENS COMUNICADORES\r\nASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA -BEM TV\r\n39.518.337/0001- 20\r\nAPROVADO\r\n3370\r\n24A EDIÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROJETOS DE CURTA METRAGEM\r\nASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL\r\n04.670.346/0001- 58\r\nAPROVADO\r\n1796\r\nANCESTRAL DIGITAL\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA\r\n04.065.309/0001- 10\r\nAPROVADO\r\n2753\r\nTEM LATA NA REDE\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n10.767.494/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n1189\r\nSEJAM BENS VIVOS\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n08.008.977/0001- 67\r\nAPROVADO\r\n5570\r\nACERVO DO INSTITUTO JOÃO DONATO - PRIMEIRA ETAPA\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO DONATO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n15.502.947/0001- 78\r\nAPROVADO\r\n2126\r\nRENOVARTE - RENOVAÇÃO PELA ARTE\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 8 DE DEZEMBRO\r\n31.838.303/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n3015\r\nPROCESSOS CRIATIVOS PENEIRA\r\nASSOCIAÇÃO PENEIRA\r\n29.082.584/0001- 73\r\nAPROVADO\r\n1441\r\nOFICINAS DA PHÁBRIKA\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n18.995.288/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n690\r\nVIDIGAL CULTURAL\r\nASSOCIAÇÃO VIDIGAL CULTURAL\r\n31.885.865/0001- 06\r\nAPROVADO\r\n1985\r\nREDE DE FAZERES CULTURAIS DA JUVENTUDE DE PERIFERIA DO RIO DE JANEIRO\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n07.783.758/0001- 92\r\nAPROVADO\r\n2490\r\nARTE, PONTO VITAL\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n25.112.056/0001- 69\r\nAPROVADO\r\n5359\r\nBATUQUE.COMUNIDADE\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n11.148.978/0001- 11\r\nAPROVADO\r\n4995\r\nPARA ONDE VAI O CARNAVAL CARIOCA?\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n05.492.255/0001- 32\r\nAPROVADO\r\n4114\r\nMATRIZES CULTURAL\r\nC.E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n03.089.571/0001- 32\r\nAPROVADO\r\n3062\r\nVÍDEO-ESCOLA VIVA\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n04.190.378/0001- 56\r\nAPROVADO\r\n4324\r\nCULTURA JOVEM\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n36.446.029/0001- 49\r\nAPROVADO\r\n1217\r\nPROJETO BEM ME QUER PAQUETÁ: MEMÓRIA VIVA!\r\nCASA DE ARTES PAQUETÁ\r\n06.036.950/0001- 52\r\nAPROVADO\r\n3164\r\nCONECTA DONANA\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n14.087.368/0001- 43\r\nAPROVADO\r\n5022\r\nPONTO DE CULTURA JPA AFRO-CULTURAL\r\nCENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS\r\n32.323.099/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n5352\r\nCLICK - OFICINAS DE ARTES E TECNOLOGIAS DIGITAIS\r\nCENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR\r\n29.260.676/0001- 04\r\nAPROVADO\r\n1389\r\nÉ O QUÊ, QUE O TAMBOR COME? COME MÃO!\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n10.989.540/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n1693\r\nMUSEU DA MARÉ: ARTE, PATRIMÔNIO E DIVERSIDADE\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n02.260.953/0001- 14\r\nAPROVADO\r\n5988\r\n|CENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n02.482.089/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n560\r\nPONT.O - PONTO DE CULTURA DE TEATRO DO OPRIMIDO\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n01.633.889/0001- 07\r\nAPROVADO\r\n3027\r\nGARGARULLAS\r\nCENTRO POPULAR DE CONSPIRAÇÃO GARGARULLO\r\n08.680.185/0001- 34\r\nAPROVADO\r\n915\r\nCIEMH2 COMVIDA - ARTE E CULTURA EM TODA PARTE\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n07.873.902/0001- 81\r\nAPROVADO\r\n5721\r\nMÉRCIA GONZAGA DE BRITO\r\nCINEMA NOSSO\r\n06.085.782/0001- 95\r\nAPROVADO\r\n5051\r\nARLENE MARIA CAMARGO E (21) 3101-1507\r\nCISIN - CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n08.323.249/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n5638\r\nMARILIA FERREIRA\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n10.581.144/0001- 32\r\nAPROVADO\r\n2267\r\nATELIÊ ECOAR\r\nECOAR EDUCANDO COM ARTE\r\n04.585.875/0001- 53\r\nAPROVADO\r\n1595\r\nOLHA O PALHAÇO NO MEIO DA RUA!\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO11963223764\r\n18.012.991/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n758\r\nPONTO DE CULTURA NA ERA DO RÁDIO\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n11.936.020/0001- 95\r\nAPROVADO\r\n976\r\nPONTO DE CULTURA PASCHOAL CARLOS MAGNO\r\nFEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n42.597.286/0001- 84\r\nAPROVADO\r\n847\r\nPONTO DE CULTURA - ESPAÇO MULTICULTURAL GENE INSANNO ARARUAMA\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n06.990.705/0001- 80\r\nAPROVADO\r\n2452\r\nATIVAÇÃO DA CULTURA CARNAVALESCA DO MORRO DO FUBÁ\r\nGNAISSE ONG\r\n03.217.151/0001- 94\r\nAPROVADO\r\n5737\r\nTERÊ CULTURAL\r\nGRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER\r\n30.632.822/0001- 56\r\nAPROVADO\r\n3671\r\nGARRA DE OURO - OFICINAS CULTURA VIVA\r\nGRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL GARRA DE OURO\r\n11.258.693/0001- 33\r\nAPROVADO\r\n1762\r\nSALVE, AQUILAH! SALVE O PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO EM JACAREPAGUÁ E MADUREIRA (RJ)\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n24.261.956/0001- 05\r\nAPROVADO\r\n5176\r\nRODRIGO SIMPLICIO VERAS\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n17.291.878/0001- 26\r\nAPROVADO\r\n5639\r\nCULTURA QUE TRANSFORMA\r\nGRUPO CENTRAL CULTURA URBANA\r\n14.434.311/0001- 73\r\nAPROVADO\r\n6088\r\nTEATRO PARA TODOS\r\nGRUPO DE AMADORES TEATRAIS VIRIATO CORREA\r\n28.864.775/0001- 24\r\nAPROVADO\r\n2249\r\nO SOM DAS COMUNIDADES\r\nGRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS\r\n00.247.174/0001- 53\r\nAPROVADO\r\n5354\r\nFESQUETE NATIVO\r\nGRUPO NATIVO DE TEATRO\r\n05.394.684/0001- 77\r\nAPROVADO\r\n2933\r\nVIDIGAL SHOW\r\nGRUPO NÓS DO MORRO\r\n30.120.620/0001- 25\r\nAPROVADO\r\n1485\r\nCURSO DE AUDIOVISUAL PENSAR CINE - ONLINE\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n12.307.882/0001- 11\r\nAPROVADO\r\n2427\r\nESPAÇO CULTURAL CÓDIGO\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n09.119.243/0001- 18\r\nAPROVADO\r\n1446\r\nEDIÇÃO ESPECIAL ACTO COMUNIDADE\r\nGRUPO TEATRAL ACTO\r\n31.504.525/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n3268\r\nPALAVRAS VISÍVEIS ARTISTAS SURDOS ONLINE\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n00.508.165/0001- 79\r\nAPROVADO\r\n1543\r\nOFICINAS DO SABER AFRO CENTRADO\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n13.040.169/0001- 17\r\nAPROVADO\r\n6309\r\nBAOBAB - CULTURA VIVA E ANCESTRALIDADE\r\nINGÁ NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INAC\r\n05.010.419/0001- 48\r\nAPROVADO\r\n5321\r\nPONTO DE CULTURA ONI LEWA NJO\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n03.338.450/0001- 87\r\nAPROVADO\r\n5174\r\nIBEFEST APRESENTA \"MOSTRAS DO ESTADO DO RIO - DESAFIOS E RETOMADA\"\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST\r\n10.576.820/0001- 80\r\nAPROVADO\r\n3826\r\nSOMOS DIVAS NA LUZ DO CANDEEIRO\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n05.229.220/0001- 05\r\nAPROVADO\r\n5634\r\nMUSEU VIRTUAL DO IAB: FOTOGRAMETRIA DA TRADIÇÃO INDÍGENA\r\nINSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA\r\n27.214.907/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n4574\r\nTRAVESSIAS LITERÁRIAS\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\n05.435.475/0001- 24\r\nAPROVADO\r\n950\r\nPONTO DE CULTURA RURAL\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n03.808.720/0001- 76\r\nAPROVADO\r\n977\r\nCIRCUITO HISTÓRICO DE HERANÇA AFRICANA\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n08.171.201/0001- 63\r\nAPROVADO\r\n1599\r\nCANARINHOS DE PETRÓPOLIS - DANDO ASAS AO TALENTO 2\r\nINSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS\r\n31.164.007/0001- 72\r\nAPROVADO\r\n2515\r\nFOMENTO E ACESSO À CULTURA\r\nINSTITUTO EDUCULTURAL BRINCARTE\r\n33.674.611/0001- 74\r\nAPROVADO\r\n1868\r\nEKLOOS - FORMAÇÃO CULTURAL\r\nINSTITUTO EKLOOS\r\n11.285.430/0001- 13\r\nAPROVADO\r\n5104\r\nARMAZÉM DA UTOPIA - 10 ANOS DE OCUPAÇÃO CULTURAL\r\nINSTITUTO ENSAIO ABERTO\r\n10.289.112/0001- 68\r\nAPROVADO\r\n1001\r\nFILMINBRASIL - FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL\r\nINSTITUTO HARMONYA DO BRASIL\r\n30.171.698/0001- 79\r\nAPROVADO\r\n4954\r\nCIBERBIBLIOTECA AFROPINDORÂMICA VÓ JACINTHA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTITUTO HÓRUS CULTURA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n17.005.525/0001- 12\r\nAPROVADO\r\n3972\r\nATORES CRIADORES E EMPREENDEDORES EM MÍDIAS SOCIAIS\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DO TEATRO PARA AS ARTES\r\n08.513.151/0001- 55\r\nAPROVADO\r\n2637\r\nPONTO DE CULTURA TÁ NA RUA -ESCOLA CARIOCA DO ESPETÁCULO\r\nINSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES EDUCAÇÃO E CIDADANIA\r\n03.460.639/0001- 48\r\nAPROVADO\r\n6203\r\nTOCANDO O RIO DIGITAL\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n04.035.565/0001- 65\r\nAPROVADO\r\n2091\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL DE PARATY\r\nINSTITUTO TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n30.324.800/0001- 29\r\nAPROVADO\r\n3682\r\nFESTIVAL SONS DA MARÉ\r\nINSTITUTO VIDA REAL\r\n08.077.747/0001- 50\r\nAPROVADO\r\n455\r\nMAIS CAPOEIRA - GRITO DE LIBERDADE\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n01.412.641/0001- 16\r\nAPROVADO\r\n486\r\nPROJETO RETOMADA CULTURAL LATEX\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n12.669.848/0001- 97\r\nAPROVADO\r\n5090\r\nENCULT NA ILHA GRANDE\r\nLIGA CULTURAL AFRO- BRASILEIRA\r\n07.554.650/0001- 28\r\nAPROVADO\r\n2149\r\nCULTURA.NA REDE\r\nMOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL\r\n00.942.379/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n5609\r\nESTAÇÃO 67: CIRCUITO CIRANDA DA LEITURA\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n24.157.551/0001- 21\r\nAPROVADO\r\n880\r\nSAMBA - IDENTIDADE E TRADIÇÃO\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n04.248.634/0001- 19\r\nAPROVADO\r\n932\r\nPONTO DE CULTURA FAZENDO A DIFERENÇA EM PAQUETÁ\r\nO NOSSO PAPEL\r\n04.904.403/0001- 16\r\nAPROVADO\r\n4223\r\nGALPÃO BELA MARÉ - AÇÕES EDUCATIVAS\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n06.055.395/0001- 06\r\nAPROVADO\r\n2957\r\nOLHARES DA EMERGÊNCIA NA CULTURA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n06.262.727/0001- 23\r\nAPROVADO\r\n4255\r\nCOSTURANDO E TRANFORMANDO\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n05.583.205/0001- 60\r\nAPROVADO\r\n5722\r\nAOS PÉS DO SANTA MARTA\r\nONG ATITUDE SOCIAL\r\n07.173.435/0001- 87\r\nAPROVADO\r\n6079\r\nORQUESTRA DE VIDAS\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n06.988.672/0001- 33\r\nAPROVADO\r\n5963\r\nVIVÊNCIAS NA CASA DA TIA CIATA\r\nORTC ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA\r\n11.425.933/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n910\r\nORQUESTRA DE CORDAS DA GROTA\r\nRECICLARTE\r\n05.241.490/0001- 31\r\nAPROVADO\r\n6165\r\nRADAR - REDE DE ARTICULAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS ARTES.\r\nSHEMÁ - INSTITUTO ANNA COHEN\r\n06.205.192/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n2111\r\nVIVÊNCIAS CULTURAIS\r\nSOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ OMOLU OXUM\r\n36.068.856/0001- 46\r\nAPROVADO\r\n6206\r\nWALDERSON BAPTISTA BONIFACIO\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n03.395.393/0001- 78\r\nAPROVADO\r\n2131\r\nFOTOGRAFIA PARA TODOS\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n31.840.663/0001- 48\r\nAPROVADO\r\n708\r\nA BANDA E SEUS INSTRUMENTOS\r\nSOCIEDADE MUSICAL EUTERPE LUMIARENSE\r\n04.294.510/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n2447\r\nPIM - NATAL NAS IGREJAS\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n30.656.029/0001- 97\r\nAPROVADO\r\n1592\r\nONDA MUSICAL\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTO ANTÔNIO DE BACAXÁ\r\n30.181.135/0001- 61\r\nAPROVADO\r\n4363\r\nRODA DE CULTURA:\r\nSÓLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS\r\n28.008.530/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n5624\r\nCIA LIVRE DE DANÇA DA ROCINHA\r\nUNIDUNITÉ CASTING\r\n08.247.250/0001- 32\r\nAPROVADO\r\n5566\r\nPONTO DE CULTURA CAIÇARA DA JUATINGA\r\nVERDE CIDADANIA\r\n04.128.664/0001- 91\r\nAPROVADO\r\n2789\r\nFUNDIÇÃO PROGRESSO - ESCOLA DE SABERES\r\nVIVA BRASIL\r\n04.461.155/0001- 86\r\nAPROVADO\r\na prestação de contas do beneficiário constante no quadro abaixo, após a restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido, em consequência da inexecução do projeto, em conformidade com o disposto no Edital nº 03/2020 - CULTURA VIVA RJ, que dispõe sobre a homologação e premiação financeira de iniciativas de “Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva” no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTE QUE EXECUTOU A DEVOLUÇÃO DO APORTE\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n5970\r\nTIRE SEU RACISMO DO CAMINHO QUE EU QUERO PASSAR COM A MINHA CULTURA/MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO\r\nORGANIZAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO\r\n05.845.843/0001- 02\r\nAPORTE DEVOLVIDO\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 03/2020 - CULTURA VIVA RJ, que dispõe sobre a homologação e premiação financeira de iniciativas de “Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva” no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS REPROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nSITUAÇÃO\r\n1516\r\nUNIÃO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA\r\n30.330.500/0001- 52\r\nREPROVADO\r\n1993\r\nOFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL\r\nESCOLA FABRICA DE ESPETACULOS\r\n03.886.055/0001- 39\r\nREPROVADO\r\n3091\r\n3ª MOSTRA ESTADUAL DE ARTE E CULTURA LGBTI\r\nGRUPO DIVERSIDADE NITEROI - GDN\r\n07.411.985/0001- 97\r\nREPROVADO\r\n5470\r\n\"DINFULA KASEMBE - A COZINHA SAGRADA\"\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABASSÁ LUMYJACARÊ\r\n07.487.874/0001- 64\r\nREPROVADO\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nCOMITÊ GESTOR\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 04/2020 - FOMENTA FESTIVAL RJ, que dispõe sobre a premiação financeira de festivais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS APROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n2706\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n01.955.792/0001- 10\r\nAPROVADO\r\n5796\r\nI FESTIVAL DE TEATRO DA A DONA DA CASA PRODUÇÕES - ALDIR BLANC\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n30.054.234/0001- 82\r\nAPROVADO\r\n6152\r\nCINE COLETIVONA\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n03.863.564/0001- 46\r\nAPROVADO\r\n1856\r\nFESTIVAL DE DANÇA DE NOVA IGUAÇU\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n28.447.217/0001- 63\r\nAPROVADO\r\n3937\r\nFRICINE - 9° FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO\r\nAGENCIA DE GESTÃO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO\r\n28.852.062/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n1999\r\nFESTIVAL VOZES DO INTERIOR\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES\r\n23.489.006/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n3151\r\nROTA - FESTIVAL DE ROTEIRO AUDIOVISUAL\r\nAIURU SERVIÇOS DE FILMAGEM LTDA.\r\n11.144.522/0001- 83\r\nAPROVADO\r\n1780\r\nSARAU GIRAMUNDO\r\nALAN MARTINS DE SOUZA 12423321708\r\n22.137.313/0001- 29\r\nAPROVADO\r\n1491\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\nALEARTE PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n20.858.350/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n5400\r\nNO OLHO DA RUA - FESTIVAL DE MICROMETRAGENS\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n22.846.796/0001- 30\r\nAPROVADO\r\n4187\r\nFOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\nALIBI FILMES E PODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n04.711.742/0001- 86\r\nAPROVADO\r\n3964\r\nFESTIVAL CAIXOTE NO MAM\r\nALICE RIPOLL EIZIRIK PRODUÇÕES\r\n17.142.200/0001- 81\r\nAPROVADO\r\n5560\r\nFESTIVAL O Q VC OUV?\r\nALINE PAES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n19.075.219/0001- 88\r\nAPROVADO\r\n6222\r\nRETOMADA SÃO DOM DOM\r\nALINE PONTES PIMENTEL\r\n22.000.351/0001- 35\r\nAPROVADO\r\n720\r\nFESTIVAL DE ATIVAÇÃO URBAVA\r\nAMPLIATIVO EVENTOS LTDA\r\n14.272.821/0001- 91\r\nAPROVADO\r\n651\r\nANA CUNHA\r\nANA\r\n31.268.022/0001- 60\r\nAPROVADO\r\n5554\r\nFESTILHAÇXS - I FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES CIRCENSES E PALHAÇARIA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777\r\n30.325.964/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n5992\r\nFERA VIRTUAL - RJ (FESTIVAL REVELANDO AUTORES VIRTUAL - RJ)\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS\r\n22.042.171/0001- 16\r\nAPROVADO\r\n938\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n29.418.576/0001- 55\r\nAPROVADO\r\n6166\r\nI FESTIVAL GAITA RIO\r\nAPLAUSO CONEXÃO MUSICAL LTDA\r\n13.607.161/0001- 90\r\nAPROVADO\r\n3840\r\nCIRCO BOLHA DOS SONHOS\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIROS\r\n15.469.733/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n2919\r\nGUAPI SAMBA FEST\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA, RESTAURANTE, HOSPEDAGEM E SERVICOS EIRELI\r\n10.304.869/0001- 83\r\nAPROVADO\r\n5376\r\nI FESTIVAL DE FOTÓGRAFAS LATINOAMERICANAS\r\nARTEPOINT ARTE E MULTIMIDIA LTDA\r\n08.707.576/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n4498\r\nFEST FAVELA\r\nARTMIL PRODUCOES OFICINAS E EVENTOS LTDA\r\n14.105.727/0001- 48\r\nAPROVADO\r\n6083\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n12.251.808/0001- 20\r\nAPROVADO\r\n1403\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n04.802.702/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n5574\r\nPROJETO DE CAPEIRA CRUZEIRO DO SUL\r\nASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO BRASILEIRA\r\n10.379.797/0001- 33\r\nAPROVADO\r\n5130\r\nE-CENA - MOSTRA DE TEATRO ONLINE\r\nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO\r\n05.850.175/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n5191\r\nFESTIVAL BXD DE CENAS CURTAS\r\nASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE ATORES E MATERIAL ARTÍSTICO\r\n09.125.552/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n1845\r\n3ª MOSTRA DE TEATRO DE BONECOS E FORMAS ANIMADAS DE VOLTA REDONDA\r\nASSOCIAÇÃO RIO DE TEATRO DE BONECOS\r\n28.178.267/0001- 92\r\nAPROVADO\r\n6030\r\nRIO PARADA FUNK\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n15.296.562/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n848\r\n7º FESTIVAL BRASIL DE CINEMA INTERNACIONAL\r\nBARDINI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI - ME\r\n22.580.228/0001- 30\r\nAPROVADO\r\n4517\r\nVIII FESTIVAL INTERNACIONAL ESTUDANTIL DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ (FESTCINE)\r\nBARRA DO PIRAI PRODUCOES LTDA.\r\n23.881.689/0001- 06\r\nAPROVADO\r\n5461\r\nFESTIVAL DE CINEMA\r\nBAUER BRENDLER PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME\r\n24.099.073/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n2578\r\n6º RIO CHORO 2020 - MOSTRA VIRTUAL COMPETITIVA\r\nBEM TE VI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n29.320.025/0001- 54\r\nAPROVADO\r\n2377\r\nCIRCUITO DO VINHO\r\nBOLSA DE EVENTOS COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n13.044.529/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n3813\r\nAUTORAL RIO - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n13.489.956/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n1407\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\nBOROGODÓ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS\r\n00.447.697/0001- 43\r\nAPROVADO\r\n1754\r\nFESTIVAL DA SUSTENTABILIDADE\r\nBR4 BRANDING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n26.670.473/0001- 90\r\nAPROVADO\r\n3432\r\n2º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n31.937.761/0001- 06\r\nAPROVADO\r\n3609\r\nAO VIVO NO GALPÃO\r\nBRUNO EPPINGHAUS CASTELLO BRANCO FERNANDES 11072057786\r\n24.460.863/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n5955\r\nMOVIMENTO @NOSSALÍNGUA\r\nBUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELLI-ME\r\n20.040.269/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n1711\r\n9ª SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CÂMARA (ON-LI\r\nCAIOÁ ARTE MUSICAL LTDA.\r\n11.257.129/0001- 04\r\nAPROVADO\r\n5600\r\nFESC - FESTIVAL DE ESCRITA CRIATIVA\r\nCALLIOPE SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA.\r\n06.957.842/0001- 12\r\nAPROVADO\r\n1352\r\nIV INCRÍVEL ENCONTRO DE PALHAÇOS E CIRCO DO SANA\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n27.584.483/0001- 75\r\nAPROVADO\r\n6232\r\nHISTÓRIAS DO BRASIL PROFUNDO - O CINEMA CONTEMPORÂNEO NO NORTE E CENTRO-OESTE - 1A EDIÇÃO\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n27.099.722/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n5579\r\nPALCO LIVRE\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSITICA EIRELI\r\n07.994.030/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n4479\r\nI FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\nCARINA CRISTINA ELEUTÉRIO FERREIRA\r\n30.879.784/0001- 30\r\nAPROVADO\r\n6162\r\nRESENHA COM O POETA\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE 15462319789\r\n35.034.813/0001- 87\r\nAPROVADO\r\n1771\r\nXVI RIOHARPFESTIVAL - VERSÃO LATINO-AMERICANA\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n30.019.483/0001- 37\r\nAPROVADO\r\n1154\r\nFESTIN ON\r\nCASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA.\r\n18.451.912/0001- 45\r\nAPROVADO\r\n3859\r\nFESTIVAL CULTURAL SAMBA LUZIA\r\nCASA DE LUZIA BAR E GALERIA LTDA\r\n34.052.651/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n1619\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRARIO\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n15.539.334/0001- 05\r\nAPROVADO\r\n2757\r\nESQUETERE - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n26.223.082/0001- 27\r\nAPROVADO\r\n3274\r\nBONECART - MOSTRA DE TEATRO DE ANIMAÇÃO\r\nCENTRO CULTURAL E SOCIAL ALECRIM DOURADO\r\n32.563.846/0001- 26\r\nAPROVADO\r\n5616\r\nRECRIARTE MOSTRA DE DANÇA\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA RECRIARTE PELA VIDA\r\n12.318.479/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n6142\r\nARTE PÚBLICA PARA TODOS\r\nCERAMICA JULIA BOTAFOGO\r\n14.938.083/0001- 79\r\nAPROVADO\r\n1290\r\nFESTIVAL ASSIM VIVEMOS\r\nCINEMA FALADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n10.233.980/0001- 26\r\nAPROVADO\r\n1960\r\nVI MOSTRA ANIMA CINEMÃO\r\nCINEMÃO PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA EIRELI\r\n16.491.416/0001- 90\r\nAPROVADO\r\n2358\r\nPAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTQI+ DO RIO DE JANEIRO\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n20.301.895/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n6182\r\nFESTIVAL VIRTÙUAU 2\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n21.862.457/0001- 85\r\nAPROVADO\r\n2487\r\nFESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n14.558.752/0001- 87\r\nAPROVADO\r\n4893\r\nFESTIVAL SIACALME\r\nCOLETIVO EMMA\r\n32.631.040/0001- 28\r\nAPROVADO\r\n4129\r\n7º FESTIVAL ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n13.084.838/0001- 52\r\nAPROVADO\r\n5568\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\nCRISTINA MARIA MENDES DA FONSECA MINTO\r\n13.074.720/0001- 43\r\nAPROVADO\r\n5396\r\nDANIEL CARVALHO FARIA 056.996.866-65\r\nDANIEL CARVALHO FARIA 056.996.866-65\r\n16.662.227/0001- 32\r\nAPROVADO\r\n3439\r\nMARATONA DO RISO\r\nDAYSE MARY CERVAI GOUDARD 77310837720\r\n35.221.176/0001- 58\r\nAPROVADO\r\n6263\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA: HOMENAGEM A ARTHUR MAIA\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n16.587.125/0001- 08\r\nAPROVADO\r\n5329\r\nFRIBURGO LUMI FESTIVAL\r\nDIEGO PARGA DE PAIVA NOROES 10779898737\r\n33.543.160/0001- 36\r\nAPROVADO\r\n5363\r\nPAUSA PARA CENA _ FESTIVAL LIBRAS NA TELA\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n27.178.331/0001- 72\r\nAPROVADO\r\n633\r\nFLISAMBA - FESTA LITERÁRIA DO SAMBA E RESISTÊNCIA\r\nDIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n07.379.493/0001- 61\r\nAPROVADO\r\n4777\r\nMOSTRA INTERNACIONAL DE FILMES DOMÉSTICOS\r\nDRAP PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. ME\r\n18.587.814/0001- 30\r\nAPROVADO\r\n1123\r\n1° FESTIVAL SERRANO DE CIRCO\r\nDRYELE SOARES DA SILVA\r\n19.705.922/0001- 22\r\nAPROVADO\r\n3889\r\nMOSTRA PANDÊMICA - ENCONTROS PERFORMATIVOS SOBRE CRIAÇÃO ONLINE\r\nDUETTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n22.105.838/0001- 82\r\nAPROVADO\r\n2692\r\nI PONTAPÉ INFANTIL - FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL PARA CRIANÇAS\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS 13907446712\r\n23.804.324/0001- 88\r\nAPROVADO\r\n4586\r\n“I PERCUFEST” - ENCONTRO NORTE FLUMINENSE DE PERCUSSÃO\r\nELIAS S. DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n20.327.682/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n4910\r\n3º ANIMA PRAÇA - FESTIVAL DE FORMAS ANIMADAS\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n31.567.124/0001- 87\r\nAPROVADO\r\n1591\r\nIV GAMBOA DE PORTOS ABERTOS\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n02.886.632/0001- 20\r\nAPROVADO\r\n1033\r\nENCONTRARTE ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA F\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n08.208.410/0001- 34\r\nAPROVADO\r\n1334\r\nCAXIAS EM DANÇA - FESTIVAL ONLINE\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n07.309.953/0001- 85\r\nAPROVADO\r\n5684\r\n9º FESTIVAL CENÁCULO DE TEATRO\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n02.633.262/0001- 19\r\nAPROVADO\r\n2454\r\nFESTIVA CINERIO\r\nESPACO/Z MARKETING E COMUNICACAO LTDA\r\n05.500.446/0001- 07\r\nAPROVADO\r\n5837\r\nPANORAMA DO DOCUMENTÁRIO NACIONAL\r\nESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA\r\n02.745.624/0001- 63\r\nAPROVADO\r\n5187\r\nFESTIVAL NOVOS AUTORES DO SUL FLUMINENSE\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES EVENTOS & TURISMO LTDA\r\n05.066.499/0001- 53\r\nAPROVADO\r\n5362\r\nFESTIVAL AMPLIFICA NA MATA\r\nESTÚDIO MATA\r\n27.698.953/0001- 21\r\nAPROVADO\r\n5535\r\n13º NITERÓI EM CENA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇOES ARTÍSTICAS\r\n23.927.199/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n5547\r\nFESTIVAL VIRTUAL ESTAÇÃO 35 ANOS\r\nFABULETA CONSULTORIA E PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n27.924.067/0001- 79\r\nAPROVADO\r\n3400\r\nFEST RIO JUDAICO\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n34.161.869/0001- 30\r\nAPROVADO\r\n2651\r\nFESTIVAL DA NATUREZA\r\nFELIPE CARRETIERO COSTA\r\n13.376.766/0001- 17\r\nAPROVADO\r\n5399\r\nFESTIVAL PLUGIN DE MÚSICA CORAL\r\nFILIPE DE MATOS ROCHA 11043640770\r\n11.945.563/0001- 79\r\nAPROVADO\r\n2476\r\nFEST CINE SAQUA\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n02.759.786/0002- 31\r\nAPROVADO\r\n3394\r\nFESTIVAL CURTA CINEMA - 30 ANOS\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n39.183.983/0001- 84\r\nAPROVADO\r\n3105\r\nCARNAVAL QUE TRANSFORMA - SAMBA ENREDO - GRANDE RIO\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n32.001.117/0001- 86\r\nAPROVADO\r\n5613\r\nNOVA BATTLE\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n26.542.684/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n3226\r\nCARNAVAL QUE TRANSFORMA - SAMBA ENREDO - MOCIDADE\r\nG.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n28.935.450/0001- 95\r\nAPROVADO\r\n2132\r\nA OSTRA FESTIVAL\r\nGABRIELA MARIQUITO REIS\r\n28.481.231/0001- 83\r\nAPROVADO\r\n5549\r\n1º FESTRIO MULHERES DA BATERIA E DA PERCUSSÃO\r\nGEORGIA CAMARA DA SILVA 069164897-23\r\n20.319.628/0001- 61\r\nAPROVADO\r\n1652\r\n1° FESTIVAL COMPANHIA ARTEIRA DE HISTÓRIAS\r\nGERO BAND\r\n20.630.293/0001- 06\r\nAPROVADO\r\n2904\r\nFESTIVAL CAFÉ COM CHOCOLATE E FLORES\r\nGILDA BITTENCOURT BOIA 70331065720\r\n20.902.741/0001- 75\r\nAPROVADO\r\n3572\r\nFESTIVAL ROQUE PENSE! TRANSMÍDIA\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS\r\n34.372.153/0001- 81\r\nAPROVADO\r\n2040\r\nII FESTIVAL ZONA DE CINEMA\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n24.795.348/0001- 80\r\nAPROVADO\r\n4698\r\nMULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO)\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n13.883.984/0001- 48\r\nAPROVADO\r\n5593\r\nCONCURSO REPIQUE DE OURO\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BN 10 CULTURA E SAMBA VELHA GUARDA DO RITMO DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n23.792.060/0001- 90\r\nAPROVADO\r\n3589\r\nCARNAVAL QUE TRANSFORMA - SAMBA ENREDO - BEIJA FLOR\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR\r\n34.292.854/0002- 91\r\nAPROVADO\r\n4000\r\nCARNAVAL QUE TRANSFORMA - SAMBA ENREDO - UNIDOS DO VIRADOURO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n31.837.156/0001- 55\r\nAPROVADO\r\n5691\r\nI FEMINACINE - MOSTRA DO CINEMA FEMININO DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\nHANNAH DA CUNHA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n24.396.704/0001- 93\r\nAPROVADO\r\n2143\r\nRIO DE VIOLAS: ENCONTRO DE VIOLEIROS DO RIO DE JANEIRO - III EDIÇÃO\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n22.920.384/0001- 01\r\nAPROVADO\r\n4153\r\nFESTIVAL NACIONAL CAWCINE\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n29.707.531/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n3406\r\nHR LIVE FESTIVAL\r\nHOLY RECORD PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n07.170.006/0001- 56\r\nAPROVADO\r\n805\r\nFESTIVAL CELUCINE\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n07.060.648/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n2094\r\nFESTIVAL MULHERES DO AUDIOVISUAL\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n13.188.290/0001- 90\r\nAPROVADO\r\n6063\r\nFESTIVAL ANIMAGÉ\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n26.870.194/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n3753\r\nFESTIVAL CONEXÃO SANA\r\nINSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n21.294.150/0001- 25\r\nAPROVADO\r\n5656\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n24.174.754/0001- 26\r\nAPROVADO\r\n1374\r\nFIC PETRÓPOLIS - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS\r\nINSTITUTO MOVARTE\r\n01.228.614/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n4252\r\nPARE E CURTA\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n14.916.048/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n2130\r\n6º CINE TAMOIO - FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO GONÇALO\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06.113.875/0001- 86\r\nAPROVADO\r\n2642\r\nFESTIVAL TEATRO NOSSO\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n10.620.593/0001- 42\r\nAPROVADO\r\n2665\r\nMOSTRA SOM QUADRO A QUADRO\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM\r\n24.470.921/0001- 86\r\nAPROVADO\r\n4780\r\nFESTIVAL ENTRE LUGARES VIRTUAIS\r\nJEFFERSON BATISTA DE MELO 143394574765\r\n35.192.386/0001- 65\r\nAPROVADO\r\n571\r\nFESTIVAL PANORAMA 2021- JANGADARAFT\r\nJERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA\r\n07.173.372/0001- 69\r\nAPROVADO\r\n5537\r\nRECONECTA - FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL\r\nJOAO ANTONIO CORREA FERNANDES\r\n31.743.025/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n5720\r\nFESTIVAL SONORIDADES CÊNICAS - NOVAS DRAMATURGIAS\r\nJONATHAN FLORIANO DA SILVA 15735182714\r\n32.801.613/0001- 14\r\nAPROVADO\r\n1728\r\nESCUTA FESTIVAL\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n17.002.939/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n5753\r\nDNA CARIOCA - 5º FESTIVAL E SEMINÁRIO DE DANÇA\r\nJP MOVE COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n15.160.341/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n5751\r\nSEGUNDO FESTIVAL MOSTRA ARTE SONORA DE CONSERVATÓRIA\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n14.394.511/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n3246\r\nFESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL E COMUNITÁRIO - RIO DE JANEIRO - REGIÃO METROPOLITANA III\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n35.005.898/0001- 75\r\nAPROVADO\r\n5315\r\nFESTIVAL ESPELHO D'ÁGUA - MULHERES EM PAUTA\r\nKADOSH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n16.935.203/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n3757\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n23.218.957/0001- 04\r\nAPROVADO\r\n5490\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n34.005.940/0001- 95\r\nAPROVADO\r\n1479\r\n1º FESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA NA REDE\r\nLAÍS CASTRO DOS SANTOS\r\n24.121.761/0001- 60\r\nAPROVADO\r\n3791\r\nFESTIVAL DA CASONA\r\nLAKSHIMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS EIRELI\r\n07.562.209/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n532\r\n3º FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n29.991.990/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n5642\r\nSEMANA DA BOSSA NOVA\r\nLEONARDO FILIPPONE BLUHM 13097871748\r\n32.082.560/0001- 29\r\nAPROVADO\r\n540\r\nROCK IN COVER\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n13.236.689/0001- 08\r\nAPROVADO\r\n817\r\nÁFRICA CONTEMPORÂNEA - FESTIVAL DE CINEMA\r\nLIVRES DISTRIBUIDORA DE AUDIOVISUAL LTDA- ME\r\n15.263.576/0001- 19\r\nAPROVADO\r\n5712\r\n6ª FLIR FEIRA DO LIVRO DE RESENDE\r\nLOOK MIDIA\r\n02.001.447/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n2407\r\nMIMO FESTIVAL RIO DE JANEIRO\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n07.688.405/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n2807\r\n1º FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR EMERGENTE\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n33.474.109/0001- 10\r\nAPROVADO\r\n1268\r\nMÚSICA ENFOCO\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n11.634.335/0001- 88\r\nAPROVADO\r\n2159\r\nFESTLIP_FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES DA LÍNGUA PORTUGUESA - 13ª EDIÇÃO\r\nLUCIANA RODRIGUEZ RODRIGUEZ 00905065700\r\n29.313.011/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n5696\r\nFESTIVAL CORPOS DA TERRA - 3ª EDIÇÃO\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n10.755.887/0001- 81\r\nAPROVADO\r\n2366\r\nFESTIVAL CULTURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CAPOEIRA ARARUAMA 2021\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n32.275.481/0001- 34\r\nAPROVADO\r\n5771\r\nFESTIVAL GAIA JOVEM: CONECTANDO SABERES E AFETOS\r\nLUIZ PHILYPPE LIMA DA MOTTA\r\n28.348.278/0001- 73\r\nAPROVADO\r\n5692\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO\r\nLUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA.\r\n68.760.362/0001- 14\r\nAPROVADO\r\n2177\r\nFESTIVAL MEU BB\r\nM STRUZ STUDIO\r\n22.232.456/0001- 10\r\nAPROVADO\r\n5185\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE PETROPOLIS\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n18.443.229/0001- 66\r\nAPROVADO\r\n5835\r\nIFÉ - AMOR SEM FRONTEIRAS\r\nMARIANA CAMPOS DA SILVA12299473700\r\n14.446.838/0001- 18\r\nAPROVADO\r\n2063\r\nBIKER ROCK NITERÓI\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n27.601.522/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n1633\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ\r\nMARTIMAR PLANEJAMENTO PROMOÇÃO ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME\r\n09.262.615/0001- 60\r\nAPROVADO\r\n5842\r\nFESTIVAL YPUCA - INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\nMAXIMILIANO RODRIGUES EGGER\r\n12.800.585/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n2854\r\nPROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES\r\nME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. ME\r\n72.223.944/0001- 39\r\nAPROVADO\r\n527\r\nRIO ROCK TOUR ONLINE\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n10.144.135/0001- 84\r\nAPROVADO\r\n4069\r\nFESTIVAL RIO CORAL\r\nMIRIÃ CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS\r\n28.955.500/0001- 04\r\nAPROVADO\r\n2263\r\nSARAU LITERÁRIO\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n19.543.304/0001- 23\r\nAPROVADO\r\n6188\r\n100 ANOS DE NARIZINHO\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n10.941.365/0001- 74\r\nAPROVADO\r\n5204\r\nENCONTRO (VIRTUAL) COM POETAS POPULARES\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n21.688.762/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n5165\r\nIAGAD INTERCÂMBIO ENTRE ACADEMIAS E GRUPOS AMADORES DE DANÇA\r\nMONIQUE GOMES FERREIRA\r\n22.571.051/0001- 06\r\nAPROVADO\r\n1973\r\nDEGUSTARTE - UM ENCONTRO DE SONS E SABORES\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n20.036.579/0001- 50\r\nAPROVADO\r\n5619\r\n19ª FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY - FLIP 2021 (MESAS LITERÁRIAS DE AQUECIMENTO POR MUSEU DO TERRITÓRIO)\r\nMUSEU DO TERRITÓRIO\r\n23.034.209/0001- 71\r\nAPROVADO\r\n5799\r\nFAZENDO O JAZZ QUE GOSTA\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n29.220.562/0001- 22\r\nAPROVADO\r\n5556\r\nPERFÍDIA - FESTIVAL DE PERFORMANCE E NOVAS MÍDIAS\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n07.297.152/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n6034\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n32.566.864/0001- 61\r\nAPROVADO\r\n5695\r\nFESTIVAL SAMBA NA UNIVERSIDADE\r\nNLZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n10.667.972/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n5772\r\n5ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n13.659.328/0001- 66\r\nAPROVADO\r\n6261\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO ONLINE\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n32.746.676/0001- 15\r\nAPROVADO\r\n3026\r\nFESQ 15 - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA- ME\r\n20.551.561/0001- 96\r\nAPROVADO\r\n6149\r\nFESTIVAL CAPIVARA DE TEATRO\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n17.450.469/0001- 25\r\nAPROVADO\r\n1749\r\nFESTIVAL PAQUETÁ: CULTURA NA REDE\r\nPAQUETÁ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n00.931.031/0001- 66\r\nAPROVADO\r\n2856\r\n43º PRÊMIO PASCHOALINO\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n16.572.756/0001- 45\r\nAPROVADO\r\n1003\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE - VIVA BAIXADA\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n34.477.080/0001- 92\r\nAPROVADO\r\n4598\r\nPATRICK NUNES PEREIRA\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n31.964.582/0001- 50\r\nAPROVADO\r\n2425\r\nFNAC FESTIVAL NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA\r\nPAULO CÉSAR\r\n21.949.124/0001- 98\r\nAPROVADO\r\n2066\r\nSANA REGGAE FESTIVAL\r\nPFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n32.291.460/0001- 02\r\nAPROVADO\r\n2480\r\n1 FESTAR - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA (ONLINE)\r\nPOLIANA PINHEIRO DOS SANTOS DE FARIA\r\n26.555.971/0001- 91\r\nAPROVADO\r\n4608\r\nDIÁLOGOS COM O CINEMA VI\r\nPONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA EPP\r\n00.793.584/0001- 08\r\nAPROVADO\r\n5928\r\n13ª MOSTRA INTERNACIONAL DE ÁUDIO, VÍDEO/FILME E E PERFORMANCE EXPERIMENTAL STRANGLOSCOPE\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n12.972.763/0001- 83\r\nAPROVADO\r\n5902\r\nFESTIVAL MULHERES ARTISTAS DA AGROECOLOGIA - DIÁLOGOS ENTRE A ARTE E A TERRA\r\nPROJETO ARARAS\r\n04.242.221/0001- 27\r\nAPROVADO\r\n2559\r\nFESTIVAL OLHAR PRA FRENTE\r\nQIAT SOLUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n34.144.599/0001- 59\r\nAPROVADO\r\n5361\r\nFESTIVAL ESQUETE DA BAIXADA\r\nRAFAEL VITOR LYDIO PENHA 11899647759\r\n13.052.936/0001- 08\r\nAPROVADO\r\n3630\r\n13º MACACUCINE\r\nRAPSÓDIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n15.825.085/0001- 14\r\nAPROVADO\r\n6207\r\nFESTIVAL CORO.NA QUARENTENA\r\nRECONVEXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n27.160.071/0001- 08\r\nAPROVADO\r\n5948\r\nTERRA DO RAP - FESTIVAL DE CULTURA URBANA DA LÍNGUA PORTUGUESA\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA LTDA\r\n17.995.652/0001- 06\r\nAPROVADO\r\n4190\r\nRHODRIGO FERREIRA\r\nRHODRIGO LÚCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n32.200.455/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n4405\r\nFESTIVAL ROCK IT! SEGUNDA EDIÇÃO\r\nROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n40.314.866/0001- 91\r\nAPROVADO\r\n1705\r\nFESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE\r\nRODA DE PRODUÇÕES LTDA\r\n11.167.436/0001- 96\r\nAPROVADO\r\n4283\r\nQUERIDA COMÉDIA: HUMOR FEMININO NA COMEDY CON.\r\nRODRIGO BERNARDO DE LARA\r\n17.720.062/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n4600\r\nFESTIVAL HUMOR NA TELA - EDIÇÃO ONLINE\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n08.842.853/0001- 82\r\nAPROVADO\r\n5841\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n08.422.273/0001- 36\r\nAPROVADO\r\n6136\r\n1ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS\r\n15.313.773/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n4240\r\n11A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n14.829.992/0001- 79\r\nAPROVADO\r\n2254\r\nFESTIVAL PORRETA\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n17.867.465/0001- 47\r\nAPROVADO\r\n4546\r\nTOCA\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP\r\n00.185.247/0001- 20\r\nAPROVADO\r\n5465\r\nIII FESTIVAL DE INVERNO DA CASA DO CHORO\r\nSMC 2005 - SOCIEDADE MUSICAL CARIOCA LTDA\r\n07.322.460/0001- 85\r\nAPROVADO\r\n1719\r\nIV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO - UMA PÁSCOA ESPECIAL PARA 2021\r\nSOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA\r\n73.665.135/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n5605\r\nI MOSTRA RANE DE ARTE NEGRA DE PETRÓPOLIS\r\nSONIA REGINA FRAGA MENDES\r\n34.128.433/0001- 49\r\nAPROVADO\r\n6293\r\nECUS - ENCONTRO DE CULTURAS URBANAS\r\nSTEPHANIE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n33.878.963/0001- 41\r\nAPROVADO\r\n5422\r\nFESTIVAL PERFORMAR\r\nSUMA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n09.230.926/0001- 48\r\nAPROVADO\r\n3427\r\nFESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS - 14A EDIÇÃO\r\nSUPIMPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n20.464.455/0001- 75\r\nAPROVADO\r\n5785\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n14.938.904/0001- 77\r\nAPROVADO\r\n5601\r\nFESTIVAL BRINCANTES CARIOCAS\r\nTAISSA DE MATTOS MACHADO 08703970795\r\n26.631.489/0001- 93\r\nAPROVADO\r\n2292\r\nSOUL DA TRIBO LIVE FESTIVAL\r\nTHAÍS PACHECO PEREIRA 07755773752\r\n29.538.945/0001- 43\r\nAPROVADO\r\n6022\r\nINQUÉRITO DOMICILIAR\r\nTHIAGO ZANDONAI\r\n16.371.979/0001- 44\r\nAPROVADO\r\n3555\r\nCINECIDADES\r\nTOCA O BARCO PRODUÇÕES LTDA\r\n29.935.878/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n4258\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6A EDIÇÃO\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n22.205.890/0001- 00\r\nAPROVADO\r\n3979\r\nSOCCER RAP\r\nURBA NA MENTE LTDA\r\n21.581.006/0001- 70\r\nAPROVADO\r\n5381\r\nREC FESTIVAL - FESTIVAL DE ROTEIRO E ESCRITA CRIATIVA\r\nVICTORIA ALVES DOS SANTOS\r\n31.727.491/0001- 09\r\nAPROVADO\r\n4888\r\nFESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\nVITOR GURGEL DE MEDEIROS PRODUÇÕES ME\r\n32.340.956/0001- 29\r\nAPROVADO\r\n3477\r\nMOVIRIO FESTIVAL - EDIÇÃO 21\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n11.533.434/0001- 73\r\nAPROVADO\r\n4850\r\n1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CLÁSSICOS TEATRAIS INFANTIS DO TEATRO BRIGITTE BLAIR\r\nWANDA DE FÁTIMA PEREIRA ME\r\n33.820.044/0001- 17\r\nAPROVADO\r\n6286\r\nREPENSA FESTIVAL\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n14.988.103/0001- 16\r\nAPROVADO\r\n2119\r\nENCONTRO COM EDUARDO WOTZIK - SEGUNDA EDIÇÃO: FESTIVAL WOTZIK ON LINE DE TEATRO\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n12.525.806/0001- 82\r\nAPROVADO\r\n5503\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\nZILLES PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n04.099.637/0001- 38\r\nAPROVADO\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta (objeto e financeiro), em conformidade com o disposto no Edital nº 04/2020 - FOMENTA FESTIVAL RJ, que dispõe sobre a premiação financeira de festivais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS REPROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n5789\r\nTRIBOS DIGITAIS\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n31.988.682/0001- 16\r\nREPROVADO\r\n1202\r\nRIO QUE LÊ\r\nEDITORA OFICINAR LTDA ME\r\n14.869.413/0001- 11\r\nREPROVADO\r\n3647\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\nFLÁVIA CAROLINE KRAUSS\r\n31.323.882/0001- 50\r\nREPROVADO\r\n6230\r\nDANCE GROOVE FESTIVAL\r\nNORMA DA SILVA FRANCA 66123844768\r\n28.232.537/0001- 04\r\nREPROVADO\r\n5982\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n08.589.136/0001- 90\r\nREPROVADO\r\n5414\r\nPOD DRAMA\r\nRELACIONARTE MARKETING E PRODUÇOES CULTURAIS\r\n09.573.159/0001- 70\r\nREPROVADO\r\n2016\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\nTHOMAS\r\n34.324.790/0001- 82\r\nREPROVADO\r\n5834\r\nCIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO - MÉDIO PARAÍBA\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\n33.822.885/0001- 63\r\nREPROVADO\r\nId: 2520119\r\n"
        ],
        "2520120": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira para técnicos com atuação comprovada na área da cultura e economia criativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS APROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n2023\r\nFEITO PALCO: REMONTANDO A CAIXA CÊNICA\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n120.397.317- 92\r\nAPROVADO\r\n2912\r\nINTERPRETAÇÃO (EN)CANTO\r\nADRIANA ANDREIA PEREIRA KOZAK\r\n515.986.471- 72\r\nAPROVADO\r\n3934\r\nEDIÇÃO PARA AUDIOVISUAL ON LINE\r\nADRIANA ARAUJO BORGES\r\n008.991.557- 74\r\nAPROVADO\r\n6125\r\nA RELAÇAO ENTRE O TECNICO E O ARTISTA NOS BASTIDORES - ORGANIZAÇÃO PARA AUMENTAR EFICIÊNCIA\r\nADRIANA BATISTA DE LIMA\r\n315.091.558- 99\r\nAPROVADO\r\n3113\r\nDO PROJETO A EXECUÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO\r\nADRIANA MILHOMEM SCHMITT\r\n054.519.477- 67\r\nAPROVADO\r\n537\r\nILUMINAÇÃO CENICA PARA TEATRO: PROCESSO CRIATIVO\r\nADRIANA ORTIZ D OLIVEIRA\r\n551.150.630- 34\r\nAPROVADO\r\n1492\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERIFERIA\r\nADRIANO COSTA DOS SANTOS\r\n081.996.137- 00\r\nAPROVADO\r\n739\r\nWORKSHOP DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM BAIXO ORÇAMENTO\r\nADRIANO ESPÍNOLA FILHO\r\n105.236.417- 96\r\nAPROVADO\r\n568\r\nMANUAL DO ATOR CRISTÃO\r\nADRIANO MONTEIRO DE SOUSA\r\n132.508.707- 65\r\nAPROVADO\r\n5431\r\nOFICINA DE DRAMATURGIA CORPO-QUE-ESCREVE\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA\r\n059.409.757- 63\r\nAPROVADO\r\n5814\r\nPRODUÇÃO CULTURAL - COMO ELABORAR E PRODUZIR UM PROJETO CULTURAL OU UM FILME\r\nAILTON FRANCO JUNIOR\r\n857.690.887- 53\r\nAPROVADO\r\n5802\r\nOFICINA NÃO PICHE,PINTE!\r\nAILTON JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n555.550.987- 15\r\nAPROVADO\r\n5925\r\nDANÇANDO PELA PRIMEIRA VEZ\r\nAIMÉE BORGES\r\n111.600.897- 10\r\nAPROVADO\r\n4189\r\nDUPLA MÃO NA RODA\r\nALAN PAGNOTA\r\n276.424.158- 50\r\nAPROVADO\r\n3765\r\nAPRESENTADOR: CREDIBILIDADE NA FALA E NO OLHAR\r\nALBERTO JOSÉ DOS SANTOS\r\n426.805.575- 49\r\nAPROVADO\r\n2671\r\nOFICINA\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n101.090.987- 81\r\nAPROVADO\r\n3366\r\nFOTOGRAFIA 360º: DA ARTE A RENDA EXTRA\r\nALESSANDRA DEVECCHI NEVES\r\n085.163.157- 62\r\nAPROVADO\r\n2522\r\nOFICINA LIVRE DE CINEMA - INTRODUÇÃO AO AUDIOVISUAL\r\nALEX FABIANI JESUS BARROS\r\n036.527.067- 90\r\nAPROVADO\r\n2458\r\nSAMBA NA PRAÇA\r\nALEX SANTOS MEIRELLES\r\n052.809.937- 00\r\nAPROVADO\r\n1828\r\nO BÁSICO DA EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO\r\nALEX TEIXEIRA\r\n840.857.707- 72\r\nAPROVADO\r\n1529\r\nPROCESSO CRIATIVO - CINEMA INDEPENDENTE\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n033.208.917- 74\r\nAPROVADO\r\n1702\r\nDIREÇÃO TEATRAL / PALESTRA\r\nALEXANDRE DERTONIO DE MELLO\r\n789.656.407- 68\r\nAPROVADO\r\n1542\r\nOFICINA DE CENOGRAFIA - SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\nALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n132.065.057- 04\r\nAPROVADO\r\n437\r\nMANTENDO A CULTURA VIVA EM MEIO AO CAOS\r\nALINE APARECIDA PEIXOTO SILVA\r\n096.773.026- 04\r\nAPROVADO\r\n5584\r\nVAMOS PRODUZIR?\r\nALINE CARROCINO NOGUEIRA\r\n086.994.017- 10\r\nAPROVADO\r\n470\r\nOFICINA DE CINECLUBISMO E DISTRIBUIÇÃO DE CURTA ME\r\nALINE CASTELLA FREIRE\r\n085.023.777- 79\r\nAPROVADO\r\n6005\r\nBAILARINOS PRETOS NO BALLET/RODA ONLINE DE DIÁLOGOS PROPOSITIVOS\r\nALINE KELLY RAMOS DA SILVA CURVÃO\r\n057.383.277- 30\r\nAPROVADO\r\n3711\r\n+ Q MÚSICA\r\nALINE VIEIRA DE ARAÚJO ANDRADE\r\n139.965.037- 84\r\nAPROVADO\r\n4301\r\nRIMOLOGIA ALLAN FREESTYLE\r\nALLAN BENEVENUTO FIGUEIREDO FERREIRA\r\n129.329.557- 48\r\nAPROVADO\r\n5762\r\nSULEANDO CONHECIMENTO: PERSPECTIVA DECOLONIAIS PARA PRÁTICA VISUAL EM FOTOGRAFIA E VIDEO\r\nALLEF SANTOS LOUREIRO\r\n111.301.427- 01\r\nAPROVADO\r\n3917\r\nO HUMOR DO GESTO NA PALHAÇARIA\r\nALVARO RIBEIRO ASSAD\r\n975.588.427- 00\r\nAPROVADO\r\n5383\r\nILUMINAÇÃO PROFISSIONAL EM CASA USANDO OBJETOS DO DIA A DIA.\r\nAMANDA CASTRO SANTOS\r\n055.876.737- 07\r\nAPROVADO\r\n1158\r\nO ATOR PRODUTOR\r\nAMANDA GABRIELLE LIMA E LIMA\r\n652.644.603- 53\r\nAPROVADO\r\n6192\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS QUILOMBOLAS\r\nAMAURI GONÇALVES FERNANDES\r\n032.939.647- 10\r\nAPROVADO\r\n4250\r\nEM CASA COM O BALLET CLÁSSICO\r\nANA BEATRIZ GUERRA LAURINDO\r\n159.487.797- 18\r\nAPROVADO\r\n2174\r\nFLORA NA BABILONIA\r\nANA BEATRIZ SALGADO DE MIRANDA\r\n122.969.427- 76\r\nAPROVADO\r\n5950\r\nPLANEJAMENTO EM DIREÇÃO AUDIOVISUAL DE BAIXO ORÇAMENTO\r\nANA CARLA VILLA LOBOS TEIXEIRA\r\n131.550.967- 99\r\nAPROVADO\r\n906\r\nDESVENDANDO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\nANA CARMELITA MARTINS DE BARROS\r\n151.510.438- 97\r\nAPROVADO\r\n5504\r\nCENTRO CULTURAL CASA DE JOTA RODRIGUES: CAPTAÇÃO DE DOCUMENTOS, INTERCÂMBIOS INSTITUCIONAIS E QUALIFICAÇÃO DO ACERVO\r\nANA CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n102.406.707- 60\r\nAPROVADO\r\n2724\r\nINCONFISSÕES: DA IDEIA AO FILME\r\nANA CAROLINA DE CASTRO GALIZIA\r\n418.329.788- 50\r\nAPROVADO\r\n6183\r\nANA CAROLINA SOUZA JARDIM GONÇALEZ\r\nANA CAROLINA SOUZA JARDIM GONÇALEZ\r\n147.993.377- 50\r\nAPROVADO\r\n925\r\nNOÇÕES BÁSICAS DA TAXIDERMIA SINTÉTICA\r\nANA CLIVIA COHEN PEREIRA\r\n117.397.032- 00\r\nAPROVADO\r\n6017\r\nBORA PROSEÁ?\r\nANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL\r\n008.970.727- 31\r\nAPROVADO\r\n5927\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\nANA CRISTINA SILVEIRA DE GONDOMAR\r\n023.545.567- 99\r\nAPROVADO\r\n5393\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n316.756.467- 91\r\nAPROVADO\r\n4335\r\nOFICINA DE ESCRITA ÍNTIMA\r\nANA LETÍCIA PIRES LEAL CÂMARA\r\n024.737.347- 80\r\nAPROVADO\r\n4319\r\nTEATRO BRINCANTE\r\nANA LUA SIVEIRA SACCHETTI\r\n172.610.147- 96\r\nAPROVADO\r\n3146\r\nCRIANDO PEROLAS ATRAVES DO SAMBA\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n107.311.597- 64\r\nAPROVADO\r\n2048\r\nPROJETO PALAVRA FRANCA DE ESCRITA CRIATIVA\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA\r\n114.808.427- 45\r\nAPROVADO\r\n4450\r\nO FEMININO NA ILUMINAÇÃO\r\nANA LUZIA MOLINARI DE SIMONI\r\n112.066.877- 89\r\nAPROVADO\r\n6181\r\nLUZ DO SOL\r\nANA MARIA GOMES LAMENHA\r\n536.553.707- 68\r\nAPROVADO\r\n1168\r\nO ARTISTA REALIZADOR\r\nANA PAULA CARVALHO DE SANT´ANA\r\n289.300.408- 37\r\nAPROVADO\r\n1695\r\nRESET TEATRAL - O TEATRO EM MOVIMENTO\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n145.772.477- 47\r\nAPROVADO\r\n6243\r\nTÉCNICO EM DRAMATURGIA. OFICINA QUE SERÁ PROPOSTA: \"DRAMATURGIA: A AUTOBIOGRAFIA COMO RECURSO DRAMATÚRGICO\"\r\nANA PAULA KAILANI TAVARES GUIMARÃES\r\n119.677.627- 08\r\nAPROVADO\r\n5626\r\nCURSO DE COSTURA PARA INICIANTES\r\nANA PAULA LEMOS PACHECO\r\n146.326.787- 83\r\nAPROVADO\r\n1916\r\nAS HISTÓRIAS QUE O BALLET CONTA!\r\nANA PAULA LESSA\r\n070.369.647- 58\r\nAPROVADO\r\n6321\r\nCURSO INTERSECÇÕES ARTE-NATUREZA - ESBOÇANDO FUTUROS POSSÍVEIS\r\nANA PAULA LOURENÇO DA SILVA\r\n158.365.437- 20\r\nAPROVADO\r\n5357\r\nPRA CASAR\r\nANA RAQUEL GONÇALVES MACHADO\r\n600.024.063- 57\r\nAPROVADO\r\n1798\r\nOPA - OFICINA DE PRODUÇÃO APLICADA\r\nANA TORREZAN DE SOUZA\r\n042.982.721- 09\r\nAPROVADO\r\n1629\r\nNARRATIVAS EXTRAORDINÁRIAS - HISTÓRIAS DE TODO MUN\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n092.709.137- 24\r\nAPROVADO\r\n2236\r\nOFICINA ONLINE DE SONORIZAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO-RJ\r\nANDERSON DE MENEZES\r\n047.232.347- 48\r\nAPROVADO\r\n5906\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\nANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n083.472.617- 33\r\nAPROVADO\r\n5797\r\nCOMO TRANSFORMAR SUA IDEIA EM UM PROJETO CULTURAL\r\nANDERSON ROSA NUUD\r\n270.379.548- 37\r\nAPROVADO\r\n5290\r\nCENOTÉCNICA NO GALPÃO\r\nANDRÉ DOS SANTOS SALLES\r\n011.487.807- 26\r\nAPROVADO\r\n495\r\nO TEATRO DO AMBULANTE\r\nANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n025.522.287- 47\r\nAPROVADO\r\n3450\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\nANDRÉ FELIPPE DI MAURO\r\n667.423.587- 34\r\nAPROVADO\r\n1370\r\nENQUARTATEATRO - QUARTA COM TEATRO\r\nANDRE LUIS AMARAL KLER\r\n139.642.817- 86\r\nAPROVADO\r\n3542\r\nFRAGOSO, O CARAMUJO ANSIOSO\r\nANDRÉ LUÍS MUNHOZ MACHADO\r\n734.536.687- 15\r\nAPROVADO\r\n1420\r\nENTENDENDO COMO FUNCIONA O DEPARTAMENTO DE SOM EM TEATRO MUSICAL\r\nANDRÉ LUIZ BREDA DE CARVALHO PIM PESSANHA\r\n141.650.857- 07\r\nAPROVADO\r\n1337\r\nCURSO: LING. CINEMAT. E RELAÇÃO DIREÇÃO/ EDIÇÃO\r\nANDRÉ LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n077.424.747- 94\r\nAPROVADO\r\n5889\r\nEXIBIÇÃO ONLINE DO CINEMA ARTESANAL DA CASA DO SANDINO: FILMES REALIZADOS NA QUARENTENA.\r\nANDRÉ SANDINO COSTA\r\n109.871.597- 71\r\nAPROVADO\r\n1932\r\nPRODUÇÃO CULTURAL PARA JOVENS ARTISTAS - POTÊNCIAS PERIFÉRICAS DA CULTURA FLUMINENSE - UMA PROPOSTA DE AULA LIVE COM O PRODUTOR ANDRÉ ROMAN CONVIDANDO A PRODUTORA LUCIANA ZULE.\r\nANDRE UILLIAM ROMAN INFANTE\r\n077.130.547- 82\r\nAPROVADO\r\n4133\r\nUNIVERSO INTUITIVO DO ÁUDIO\r\nANDREA ELISA ZENI DANIEL\r\n741.307.657- 87\r\nAPROVADO\r\n2963\r\nLILA EM MOÇAMBIQUE: MEMÓRIAS AFETIVAS DE UMA INFÂNCIA NO EXÍLIO\r\nANDREIA PRESTES MASSENA\r\n076.144.017- 86\r\nAPROVADO\r\n6101\r\nCOMO MELHORAR MEU NEGÓCIO ON LINE? EMPREENDEDORAS DIGITAIS\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n019.660.777- 93\r\nAPROVADO\r\n4525\r\nCINELAB INFANTIL - OFICINA\r\nANDRESSA HYGINO RODRIGUES DA SILVA\r\n132.093.487- 07\r\nAPROVADO\r\n4602\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\nANDREW CÉSAR BATISTA CARNEIRO\r\n090.303.637- 11\r\nAPROVADO\r\n5355\r\nARTE E FÉ!\r\nANDREW DE PAULA ROCHA\r\n188.290.727- 29\r\nAPROVADO\r\n2628\r\nOICINA DE INICIAÇÃO AO TEATRO PARA CRIANÇAS\r\nANGELA DANTAS GOMES DE ALMEIDA\r\n495.486.207- 82\r\nAPROVADO\r\n3077\r\nA CIÊNCIA DO DIA A DIA - INICIAÇAO À PRODUÇÃO\r\nANGELA MARIA CARAUTA SERRANO\r\n011.805.037- 08\r\nAPROVADO\r\n2282\r\nENSAIOS CIRCENSES NO CIRCO TRADICIONAL\r\nÂNGELA MARIA CERICOLA\r\n468.173.607- 49\r\nAPROVADO\r\n2239\r\nDUO AMA AO VIVO\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS\r\n105.697.337- 40\r\nAPROVADO\r\n5442\r\nPRODUÇÃO CENOGRÁFICA CRIATIVA\r\nANGELICA CAVALCANTI HATHERLY\r\n072.814.467- 05\r\nAPROVADO\r\n2795\r\nA MENTE, O OLHO E O CORAÇÃO\r\nANGELO BISPO NERY\r\n096.915.807- 64\r\nAPROVADO\r\n5630\r\nFOUR MOMENT\r\nANGELO SILVA PETERSEN\r\n011.663.697- 14\r\nAPROVADO\r\n1505\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL O\r\nANNA CAROLINA FARIA LÍRIO\r\n081.330.917- 48\r\nAPROVADO\r\n1720\r\nCURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ESCOLA PÚBLIC\r\nANNA MARIA DE AZEVEDO\r\n010.097.037- 06\r\nAPROVADO\r\n5522\r\nECO ARTE CAFÉ\r\nANNA PAULA DURÃO FERNANDES D' OLIVEIRA\r\n000.161.377- 44\r\nAPROVADO\r\n5521\r\nWORKSHOP SOM DIRETO NO CINEMA POPULAR BRASILEIRO\r\nANNE SANTOS\r\n105.568.957- 54\r\nAPROVADO\r\n5236\r\nONDE A ESTRADA ENCONTRA O RIO\r\nANNIBAL AFFONSO MAGALHÃES DA SILVA\r\n069.576.587- 67\r\nAPROVADO\r\n2507\r\nRESISTINGA MANGUEZAL\r\nANNY CAROLINE DE PAULA SILVA\r\n154.258.077- 32\r\nAPROVADO\r\n6194\r\nMASTERCLASS: TRANSFORMANDO IDEIAS EM ANIMAÇÕES E GAMES.\r\nANTONIA MUNIZ MARTINS\r\n143.292.197- 51\r\nAPROVADO\r\n4526\r\nA IMPORTÂNCIA DO ATERRAMENTO ELÉTRICO NO SISTEMA\r\nANTONIO AMADEU TORDO\r\n833.576.377- 15\r\nAPROVADO\r\n3225\r\nOFICINA DE TROMBONE - BOA NOTA\r\nANTONIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA\r\n106.598.367- 00\r\nAPROVADO\r\n4771\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\nANTONIO CARLOS CAVALCANTE ENSÁ\r\n021.383.617- 30\r\nAPROVADO\r\n3410\r\nCURSO BÁSICO ON LINE DE PRODUÇÃO MUSICAL ABORDANDO O\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n856.769.507- 49\r\nAPROVADO\r\n5865\r\nPALESTRA ON LINE SOBRE CAPTAÇÃO DE SOM PARA AUDIOVISUAL\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MURICY\r\n405.739.407- 97\r\nAPROVADO\r\n5417\r\nILUMINAÇÃO CÊNICA\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n034.234.758- 62\r\nAPROVADO\r\n6048\r\nÍNDIOVISUAL - AULAS PRÁTICAS DE MONTAGEM NARRATIVA SOBRE A SELVA\r\nANTONIO CARLOS RÉGIS GUIMARÃES\r\n984.738.167- 49\r\nAPROVADO\r\n4296\r\nDIREÇÃO TEATRAL - NOÇÕES GERAIS\r\nANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA\r\n339.131.450- 87\r\nAPROVADO\r\n2709\r\nVERSO E INVERSO\r\nANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS\r\n137.829.927- 25\r\nAPROVADO\r\n2204\r\nA LUZ NOSSA DE CADA DIA\r\nANTONIO JARBAS GOUDARD\r\n677.635.967- 91\r\nAPROVADO\r\n3914\r\nCONVERSAS SOBRE ARTE CONTEMPORÂNEA NO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO JOÃO GONZAGA AMADOR\r\n116.109.837- 26\r\nAPROVADO\r\n904\r\nARMAZÉM DE CULTURA - LAPA\r\nANTONIO JOAO IGWE\r\n061.471.637- 36\r\nAPROVADO\r\n5172\r\nCONCEITOS BASICOS DO AUDIO\r\nANTONIO JOSE SOARES\r\n548.605.637- 00\r\nAPROVADO\r\n4480\r\nRECUPERAÇÃO TÉCNICA PIONEIRA DOS ACETATOS DANIFICADOS DA RÁDIO NACIONAL NO MIS-RJ\r\nANTONIO SERGIO LIMA NASCIMENTO\r\n003.360.247- 62\r\nAPROVADO\r\n5420\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO EM TEATRO CORPORATIVO / EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n663.959.847- 72\r\nAPROVADO\r\n5934\r\nMEU TURBANTE, MINHA COROA!\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n613.832.875- 20\r\nAPROVADO\r\n5551\r\nLIVES EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nARTHUR CARLOS CARNEIRO COSTA\r\n709.537.407- 49\r\nAPROVADO\r\n436\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\nARTHUR FERREIRA GOMES\r\n055.903.087- 80\r\nAPROVADO\r\n3735\r\nARTHUR LUIS PEREIRA\r\nARTHUR LUIS PEREIRA GRAÇA COUTO\r\n158.133.837- 60\r\nAPROVADO\r\n5546\r\nOFICINA DE ENCENAÇÃO TEATRAL\r\nARTUR FERREIRA DA SILVA\r\n115.094.757- 88\r\nAPROVADO\r\n5360\r\nANIVERSÁRIO DE NAMORO\r\nARTUR SILVA SANTOS\r\n114.999.847- 40\r\nAPROVADO\r\n5996\r\nBLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO\r\nAUREA REGINA COSTA DO CARMO\r\n004.298.697- 46\r\nAPROVADO\r\n574\r\nPALESTRA SOBRE ILUMINAÇÃO CÊNICA NO TEATRO, MÚSICA\r\nAURELIO LOBATO OLIOSI\r\n073.166.117- 66\r\nAPROVADO\r\n6210\r\nBARBAS E POSTIÇOS\r\nAURIALEX BARBOSA MOTA\r\n792.864.615- 34\r\nAPROVADO\r\n1730\r\nCAPACITAÇÃO PARA ENSINO TEATRAL INFANTIL\r\nAYLLA LACERDA REIS\r\n133.872.287- 59\r\nAPROVADO\r\n1582\r\nTRANSMISSÃO AO VIVO SOB O TEMA: LOGÍSTICA DE CONVI\r\nAYRTON BRENO FARTURA TIAGO\r\n105.689.887- 95\r\nAPROVADO\r\n6318\r\nOFICINA DE DOCES DE ABÓBORA TRADICIONAIS\r\nBARBARA CONSTANCIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n149.851.207- 07\r\nAPROVADO\r\n6055\r\nNARRATIVAS FOTOGRÁFICAS\r\nBÁRBARA CRISTINA PELACANI DA CRUZ\r\n115.665.847- 01\r\nAPROVADO\r\n4024\r\nCOMO CRIAR UMA WEBSÉRIE DE BAIXO CUSTO\r\nBÁRBARA DE ALMEIDA ROCHA ALCANTELADO\r\n054.764.007- 29\r\nAPROVADO\r\n4387\r\nOFICINA DE CARIMBÓ E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA AMAZÔNIA PARA CRIANÇAS\r\nBÁRBARA DE CASTRO DOS SANTOS\r\n736.790.382- 91\r\nAPROVADO\r\n5654\r\nFOTOGRAFIA DE CENA\r\nBEATRIZ LIMA SANTOS\r\n159.998.177- 73\r\nAPROVADO\r\n1079\r\nO UNIVERSO DA PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\nBEATRIZ MAGALHÃES CAPARICA (ÁRTEMIS)\r\n123.335.887- 13\r\nAPROVADO\r\n3128\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PERIFERIA\r\nBEATRIZ RODRIGUES MOREIRA\r\n137.642.347- 25\r\nAPROVADO\r\n1294\r\nA ARTE DE APRESENTAR-SE EM PÚBLICO\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n016.053.667- 73\r\nAPROVADO\r\n2110\r\nGIRO VIRTUAL HISTÓRICO- CULTURAL DE NITERÓI\r\nBERNARDO CHAVEZ DUARTE SILVA\r\n144.722.137- 02\r\nAPROVADO\r\n505\r\nCURADORIA EDUCATIVA EM EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS\r\nBERNARDO DOMINGOS DE ALMEIDA\r\n111.950.627- 10\r\nAPROVADO\r\n468\r\nDIREÇÃO: A ARTE DE CONDUZIR PROCESSOS\r\nBERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO\r\n127.098.477- 28\r\nAPROVADO\r\n1539\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO E DIREÇÃO - UMA PERSPECTIVA\r\nBERNARDO MAIA GONÇALVES LORGA\r\n120.342.087- 06\r\nAPROVADO\r\n3023\r\nO SOM DO SAX\r\nBERNARDO PERRONE DE ARAGÃO\r\n099.895.057- 21\r\nAPROVADO\r\n5946\r\nNA COXIA COM BETINA\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO\r\n032.848.787- 26\r\nAPROVADO\r\n2021\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA\r\nBIANCA BARROSO CALCAGNI\r\n025.879.447- 08\r\nAPROVADO\r\n2352\r\nENGENHOCA EM CASA\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n082.992.527- 92\r\nAPROVADO\r\n2626\r\nAULA DE ROTEIRO PARA SITCOM - ESTRUTURA, PERSONAGENS E TÉCNICAS DE HUMOR\r\nBOMTEMPO\r\n160.482.747- 50\r\nAPROVADO\r\n6278\r\nWORKSHOP DE DANÇA ONLINE\r\nBRENNO LUCAS FERREIRA TEIXEIRA\r\n160.349.397- 20\r\nAPROVADO\r\n2922\r\nPRODUÇÃO: A JORNADA DE UMA ATRIZ.\r\nBRITO\r\n814.009.342- 49\r\nAPROVADO\r\n5221\r\nPROCESSOS DE CRIAÇÃO DE FIGURINOS PARA TEATRO\r\nBRUMA NATTRODT SÁ\r\n015.075.442- 60\r\nAPROVADO\r\n606\r\nCOMO SER PRODUTIVO ATUANDO COMO ASSISTENTE DE PRO\r\nBRUNA DA SILVA ALVES\r\n152.117.487- 35\r\nAPROVADO\r\n5866\r\nDESVENDANDO BERTOLT BRECHT\r\nBRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n148.366.197- 00\r\nAPROVADO\r\n5513\r\nENTRE CORDAS - CONSTRUÇÃO DE UMA MARIONETE PARA A CENA\r\nBRUNA JESUS DE ANDRADE (MORGANA MENDES)\r\n363.614.128- 73\r\nAPROVADO\r\n5541\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\nBRUNA KERRY GOMES VITOR DE ALCÂNTARA\r\n155.549.727- 64\r\nAPROVADO\r\n2172\r\nPAPELÓRIO\r\nBRUNA PERIN PELLIZZARO\r\n064.234.679- 86\r\nAPROVADO\r\n5409\r\nDANÇA DE RUA SOBRE RODAS\r\nBRUNO DE ARAUJO ANTONIO\r\n227.512.828- 06\r\nAPROVADO\r\n1574\r\nOFICINA DE GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL\r\nBRUNO FONTES DIAS COELHO\r\n112.073.397- 92\r\nAPROVADO\r\n536\r\nOFICINA DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO - JORNADAS MODE\r\nBRUNO LAET ZECCHIN DE SOUZA\r\n129.700.107- 98\r\nAPROVADO\r\n2496\r\nO SONHO DE UMA FLAUTA\r\nBRUNO LIMA DO NASCIMENTO\r\n134.615.477- 51\r\nAPROVADO\r\n6193\r\nBRUNO LIMA LUIZ\r\nBRUNO LIMA LUIZ\r\n055.907.227- 99\r\nAPROVADO\r\n6163\r\nPRINCÍPIOS DO TEATRO DOCUMENTÁRIO\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n077.190.907- 13\r\nAPROVADO\r\n2991\r\nCURSO BÁSICO DE EDIÇÃO PARA YOUTUBE\r\nBRUNO RANGEL IMENES\r\n111.116.217- 48\r\nAPROVADO\r\n1121\r\nFAVELA MUSIC STREET & DEEP-GROUND APRESENTA MARKET\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA\r\n054.414.527- 57\r\nAPROVADO\r\n4245\r\nO DONO DA CENA\r\nBRUNO ROBERTO DE SOUSA\r\n025.743.675- 88\r\nAPROVADO\r\n5563\r\nNO PRINCÍPIO ERA A LUZ\r\nBRUNO SILVA RANGEL\r\n107.710.707- 21\r\nAPROVADO\r\n3975\r\nDISCOTECA EM CASA\r\nBRUNO VASCONCELOS LEITÃO\r\n132.772.097- 33\r\nAPROVADO\r\n3904\r\nEU, DESDE O INÍCIO.\r\nBRUNO WELLINGTON DE MEDEIROS COSTA\r\n093.322.507- 58\r\nAPROVADO\r\n5162\r\nTÉCNICAS TEATRAIS NA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA\r\n109.114.456- 76\r\nAPROVADO\r\n4825\r\nMEMÓRIAS DA UMBANDA EM SÃO GONÇALO : PLANTAS SAGRADAS\r\nCAMILA DE SOUZA CARDOSO\r\n102.214.287- 98\r\nAPROVADO\r\n5723\r\nA IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO EM PROJETOS DE ARTES CÊNICAS\r\nCAMILA EVANGELISTA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n166.547.877- 22\r\nAPROVADO\r\n6003\r\nFOTO PRA TODOS\r\nCAMILLA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n125.063.017- 71\r\nAPROVADO\r\n4466\r\nOFICINA DE AUTO PRODUÇÃO\r\nCAMILLE MARTINS SISTON\r\n095.116.997- 17\r\nAPROVADO\r\n2315\r\nOKOLOFÉ, WILSON MOREIRA!\r\nCAMILO BOUSQUAT ARABE\r\n391.420.468- 07\r\nAPROVADO\r\n4460\r\nEXPERIMENTOS VESTÍVEIS NO TEATRO\r\nCARINA BARROS CASUSCELLI\r\n164.223.478- 80\r\nAPROVADO\r\n5663\r\nCOMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL - A ARTE DE COMUNICAR A ARTE\r\nCARLA EMANUELA MEIRA COELHO\r\n099.650.137- 13\r\nAPROVADO\r\n5577\r\nOFICINA PROCESSOS CRIATIVOS\r\nCARLA MARQUES\r\n157.755.927- 43\r\nAPROVADO\r\n4778\r\nTEATRO NA ESCOLA - POSSIBILIDADES NA PRÁTICA EDUCATIVA\r\nCARLA NUNES GOMES\r\n155.565.297- 28\r\nAPROVADO\r\n5971\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: TRADIÇÃO COM C. GRAFFIT\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n098.424.997- 40\r\nAPROVADO\r\n2122\r\nCENOGRAFIA PARA DANÇA\r\nCARLOS ALEXANDRE MELO SANTOS\r\n030.226.321- 77\r\nAPROVADO\r\n5644\r\nA INFLUÊNCIA DA LUZ NA DANÇA\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO\r\n099.123.767- 65\r\nAPROVADO\r\n2885\r\nRECORDAÇÕES DO BAILE DE CARNAVAL BOI MACUCO.\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA.\r\n102.544.267- 94\r\nAPROVADO\r\n2864\r\nINTERNET PARA PEQUENOS NEGÓCIOS\r\nCARLOS DA CRUZ PIMENTEL\r\n924.526.807- 10\r\nAPROVADO\r\n4370\r\nTÉCNICAS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ESTÚDIO CASEIRO\r\nCARLOS EDUARDO CAFÉ\r\n595.434.857- 04\r\nAPROVADO\r\n3504\r\nOS DESAFIOS DA DIREÇÃO DE PALCO\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO\r\n088.537.497- 50\r\nAPROVADO\r\n1061\r\nOFICINA 'SEGURANÇA NA MONTAGEM DE LUZ'\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA\r\n080.680.827- 60\r\nAPROVADO\r\n2731\r\nFAZER MÚSICA: CAMINHOS TÉCNICOS E POÉTICOS / TECNOLOGIAS E IMAGINAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA LUDGÉRIO\r\n125.648.057- 60\r\nAPROVADO\r\n4198\r\nO FORTE DE CABO FRIO\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n135.793.687- 70\r\nAPROVADO\r\n705\r\nCONVERSANDO SOBRE A LUZ\r\nCARLOS LAFERT\r\n001.611.857- 03\r\nAPROVADO\r\n5055\r\nUSO DA TECNOLOGIA NA PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\nCARLOS RENATO GONÇALVES LARANJA\r\n088.001.347- 85\r\nAPROVADO\r\n1558\r\nEU DIRETOR, ARTE E VIDA - WEBINAR COM RENATO PRIETO\r\nCARLOS RENATO VETTORAZZI\r\n369.423.597- 34\r\nAPROVADO\r\n5645\r\nFLAMENCO SEM FRONTEIRAS\r\nCARLOS ROBERTO MÁXIMO DE ALMEIDA\r\n011.873.667- 14\r\nAPROVADO\r\n5829\r\nCARMENCITA SHOW\r\nCARMEN LUCIA ALVES DE MELLO\r\n531.332.267- 20\r\nAPROVADO\r\n4519\r\nO ARTISTA E A OBRA.\r\nCARMEN SLAWINSKI\r\n939.280.257- 91\r\nAPROVADO\r\n2645\r\nPATRICINHA'S SPA NA ECONOMIA CRIATIVA\r\nCAROLINA FERREIRA FAXAS ROCHA\r\n183.066.607- 06\r\nAPROVADO\r\n5324\r\nTÉCNICO EM EDIÇÃO DE VÍDEO - OFICINA PROPOSTA: INTRODUÇÃO À EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA A INTERNET\r\nCAROLINE PAVÃO SOUSA\r\n134.649.587- 44\r\nAPROVADO\r\n2423\r\nNÓS DO ATO - TUTORIAL DOS NÓS BÁSICOS USADOS NOS BASTIDORES E EM CENA\r\nCASSIANO TSURUDA PROCOPIO\r\n051.145.269- 10\r\nAPROVADO\r\n5914\r\nTRILHA CULTURAL\r\nCATERINA GABRIELLA GALIOTTO PILOTO\r\n115.919.327- 42\r\nAPROVADO\r\n5555\r\nCAMAREIRA, CONTRA REGRA E SEUS DESDOBRAMENTOS.\r\nCEDELIR MARTINUSSO\r\n781.744.147- 20\r\nAPROVADO\r\n6306\r\nO COSPLAY BRASILEIRO\r\nCÉLIA REGINA SANTOS ROCHA CARVALHO\r\n536.849.827- 68\r\nAPROVADO\r\n1902\r\nCAPOEIRA LUTA DANÇA\r\nCESAR AUGUSTUS DE AQUINO SANTANA\r\n084.786.727- 70\r\nAPROVADO\r\n4555\r\nVÍDEO-OFICINA DE\r\nCESAR RIBEIRO SOARES\r\n145.957.837- 60\r\nAPROVADO\r\n5867\r\nCRIANDO NARRATIVAS A PARTIR DA IMAGEM.\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO\r\n018.663.507- 90\r\nAPROVADO\r\n6254\r\nTRANSCINEMA\r\nCHARLOTTE WESCLA VASCONCELOS BRAGA\r\n058.603.243- 67\r\nAPROVADO\r\n4464\r\nCURADORIA BIOGRÁFICA\r\nCHIMENIA SCZESNY LOCHI\r\n115.332.077- 04\r\nAPROVADO\r\n4883\r\nPRODUZINDO SUA MASCARA TEATRAL PROFISSIONAL COM ATÉ R 20,\r\nCHRISTIAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n114.353.047- 05\r\nAPROVADO\r\n852\r\nOFICINA AUDIOVISUAL E EDUCAÇÃO\r\nCHRISTIAN JORDINO ANTONIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n042.934.167- 90\r\nAPROVADO\r\n687\r\nA ARTE DE ESCREVER EM 3 ATOS\r\nCHRISTIANA BUARQUE DE ALCAZAR\r\n011.123.607- 00\r\nAPROVADO\r\n4815\r\nCHRISTIANO\r\nCHRISTIANO PEREIRA GUERRA\r\n086.243.067- 44\r\nAPROVADO\r\n2629\r\nA EXPERIÊNCIA DE FAZER UM EVENTO LIXO ZERO\r\nCHRISTINA MEIRELLES PALMA\r\n011.244.497- 01\r\nAPROVADO\r\n1243\r\nO OLHAR DO CINEMA - CONSTRUÇÃO DA FOTOGRAFIA\r\nCÍNTIA DE AGUIAR LIMA\r\n110.551.307- 64\r\nAPROVADO\r\n1976\r\nCINTIA JOSINA - COMO CONTAR HISTÓRIAS\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n085.196.357- 92\r\nAPROVADO\r\n6227\r\nFILHOS DA CULTURA\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n091.789.237- 27\r\nAPROVADO\r\n4467\r\nRETRATOS\r\nCLARA CAVOUR PONTE\r\n055.821.767- 21\r\nAPROVADO\r\n5764\r\nDANÇA E ENERGIA\r\nCLARA FRANCISS DA SILVA PEREIRA\r\n118.599.607- 90\r\nAPROVADO\r\n5980\r\n3 AULAS ON LINE SOBRE CINEMA DURANTE A PANDEMIA - FILMES FEITOS E PROTOCOLOS\r\nCLARA LINHART\r\n043.045.327- 23\r\nAPROVADO\r\n5000\r\nOFICINA DE BRINCADEIRAS DESPLUGADAS\r\nCLARA MORENO DE SOUZA MELO\r\n133.622.147- 03\r\nAPROVADO\r\n6322\r\nA ONÇA E O BODE\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS\r\n100.916.437- 67\r\nAPROVADO\r\n5487\r\nPOR DENTRO DA PRODUÇÃO DE VÍDEO\r\nCLAUDIA LIMA\r\n961.222.267- 34\r\nAPROVADO\r\n3053\r\nOFICINA DE MOBILIDADE SONORA: BIKE SYSTEM\r\nCLÁUDIO SERRANO DA SILVA\r\n657.787.312- 72\r\nAPROVADO\r\n2943\r\nOFICINA DE DIREÇÃO TEATRAL A PARTIR DO ATOR\r\nCLAUDIONOR ANDRÉ ZAMBUZZI ( EM ARTE YASHARZAMBUZZI)\r\n049.357.838- 26\r\nAPROVADO\r\n5672\r\nBATATA, BATATINHA, BATATÃO...\r\nCLEBER DARONY DA SILVA MARINHO\r\n007.585.420- 11\r\nAPROVADO\r\n1921\r\nOFICINA DE CARACTERIZAÇÃO TEATRAL\r\nCLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n013.371.767- 45\r\nAPROVADO\r\n2484\r\nBASTIDORES DA CENA\r\nCONCEIÇÃO TELES DE SOUSA\r\n852.779.597- 34\r\nAPROVADO\r\n5840\r\nDECUPANDO UM CURTA METRAGEM\r\nCONSTANCIA LAVIOLA CARREIRO\r\n971.270.787- 34\r\nAPROVADO\r\n2790\r\nJÁ PENSOU EM FAZER UM FILME? - OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA INICIANTES\r\nCREUZA MARIA SALVIANO GRAVINA\r\n035.335.747- 25\r\nAPROVADO\r\n2728\r\nA TÉCNICA POR TRÁS DOS BONECOS DE LUVA\r\nCRISTIANA PEIXOTO LACERDA\r\n917.099.707- 15\r\nAPROVADO\r\n887\r\nOFICINA \"RELATÓRIO DE PROJETO CULTURAL\"\r\nCRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO\r\n057.437.717- 40\r\nAPROVADO\r\n1096\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\nCRISTIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n070.570.577- 33\r\nAPROVADO\r\n6271\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOUSA\r\n105.752.037- 30\r\nAPROVADO\r\n6249\r\nDAFNE\r\nDAFNE NASSARALLA VASQUES\r\n141.477.117- 74\r\nAPROVADO\r\n4523\r\nCONTOS DA ROSETTE - A BAIXADA FLUMINENSE SOB O OLHAR DE UMA PALHAÇA.\r\nDAIANA MARTINS FERREIRA\r\n130.881.887- 47\r\nAPROVADO\r\n5823\r\nWORKSHOP A MAGIA DE CONTAR HISTÓRIAS\r\nDAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n124.295.247- 08\r\nAPROVADO\r\n6084\r\nDESVENDANDO VÍDEOS DIGITAIS\r\nDAIANE GUIMARÃES\r\n109.242.697- 31\r\nAPROVADO\r\n3762\r\nTAPIOCA BRASIL\r\nDANIEL CARDOSO DE ANDRADE\r\n369.128.208- 32\r\nAPROVADO\r\n1696\r\nALTAS HISTÓRIAS\r\nDANIEL CURI SANTOS\r\n103.111.787- 31\r\nAPROVADO\r\n4284\r\nMINI CURSO ONLINE DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA\r\nDANIEL DE CASTRO GONÇALVES\r\n115.872.167- 60\r\nAPROVADO\r\n5926\r\nTRANSFORMANDO O SEU PRIMEIRO ROTEIRO EM FILME\r\nDANIEL DOS SANTOS GRAVELI\r\n062.022.006- 69\r\nAPROVADO\r\n1041\r\nÁREA TÉCNICA NO ESPETÁCULO CIRCENSE: COMO TORNAR SEGURA A ARTE DO RISCO\r\nDANIEL ELIAS STIEBLER\r\n291.910.158- 71\r\nAPROVADO\r\n5830\r\nEDIÇÃO DE VIDEODANÇA\r\nDANIEL FIGUEIREDO HAMMES DE SOUZA\r\n099.604.167- 20\r\nAPROVADO\r\n1438\r\nQUAIS AS FERRAMENTAS DO CENÓGRAFO EM TEMPOS DE \"L\r\nDANIEL FRANCISCO DE JESUS\r\n039.710.766- 88\r\nAPROVADO\r\n911\r\nVIDEO TRAJETÓRIA DO ILUMINADOR DANIEL GALVÁN PELO RIO, BRASIL E PELO MUNDO.\r\nDANIEL GALVAN CHRISTO\r\n176.504.188- 04\r\nAPROVADO\r\n5562\r\nO OFÍCIO DO DIRETOR NO FAZER TEATRAL\r\nDANIEL HERZ\r\n811.084.607- 63\r\nAPROVADO\r\n3746\r\nVÍDEO PALESTRA - DIREÇÃO E COORDENAÇÃO TÉCNICA PARA ESPETÁCULOS DE DANÇA\r\nDANIEL URYON DE ARAUJO NEVES\r\n104.721.757- 00\r\nAPROVADO\r\n5819\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO COLETIVA - INVESTIGANDO SUAS HISTÓRIAS E ATRAVESSAMENTOS\r\nDANIELA LESSA FONTAN\r\n054.750.637- 61\r\nAPROVADO\r\n3008\r\nVESTINDO O CANTAR ATRAVÉS DO OLHAR CÊNICO - OFICINA DE CRIAÇÃO DE FIGURINOS PARA SHOWS MUSICAIS\r\nDANIELA VIDAL MELLO DE ALMEIDA LEITE\r\n075.268.347- 02\r\nAPROVADO\r\n2197\r\nTARDE CULTURAL\r\nDANIELE ANDRADE DE MACEDO\r\n093.033.957- 60\r\nAPROVADO\r\n3002\r\nA FOTOGRAFIA NA HISTÓRIA DO QUILOMBO SÃO JOSÉ DA SERRA - VALENÇA - RJ\r\nDANILO SÉRGIO SANTANA RAMOS\r\n859.067.197- 68\r\nAPROVADO\r\n6059\r\nDIÁLOGOS SOBRE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\nDARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT\r\n323.855.688- 61\r\nAPROVADO\r\n2860\r\nAUTOCONHECIMENTO APLICADO A GUITARRA - REGULAGEM BÁSICA, AFINAÇÃO ALTERNATIVA E PRIMEIROS PASSOS NA GRAVAÇÃO.\r\nDAVID BATISTA DINUCCI\r\n112.560.467- 01\r\nAPROVADO\r\n5109\r\nNAS ONDAS DO ARPOADOR\r\nDAVID TEVEL ROSENCHAN\r\n176.024.738- 33\r\nAPROVADO\r\n4563\r\nDICAS PRATICAS DE COMO INICIAR UM CANAL NO YOUTUBE\r\nDAVID WILSON DA SILVA CAMPOS\r\n134.998.687- 92\r\nAPROVADO\r\n2258\r\nOFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROJETOS CULTURAIS\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO\r\n096.315.617- 98\r\nAPROVADO\r\n5135\r\nSABERES E RESISTÊNCIA, UM PODCAST DA MEMÓRIA CAIÇARA\r\nDEBORA FERNANDES HERSZENHUT\r\n092.783.477- 44\r\nAPROVADO\r\n1240\r\nMULHERES NA TÉCNICA - DESAFIOS E CONQUISTAS\r\nDEBORA REGINA THOMAS\r\n070.061.519- 96\r\nAPROVADO\r\n5846\r\nOFFCINE-OFICINA AUDIOVISUAL NO COSME VELHO\r\nDENNER SILVA MESSIAS\r\n092.207.837- 89\r\nAPROVADO\r\n770\r\nCIRCO EM CASA: O ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR!\r\nDÉRIK ESPIRITO SANTO NUNES\r\n111.244.607- 99\r\nAPROVADO\r\n4973\r\nIMAGEM E ARTE\r\nDEUZIMAR BRAGA DA SILVA TORRES\r\n072.921.567- 97\r\nAPROVADO\r\n6085\r\nENTRE DIRETOR E ATOR\r\nDIEGO DE MORAIS E SILVA\r\n049.220.154- 42\r\nAPROVADO\r\n1114\r\nOFICINA DE MONTAGEM E OPERAÇÃO DE SOM EM SHOWS MUS\r\nDIEGO FELIPE ALVES PIMENTA\r\n114.818.427- 90\r\nAPROVADO\r\n6042\r\nDIEGO PEREIRA DOS ANJOS - DIRETOR AUDIOVISUAL\r\nDIEGO PEREIRA DOS ANJOS\r\n107.683.017- 00\r\nAPROVADO\r\n3673\r\nFESTIVAIS E DIFUSÃO AUDIOVISUAL NO BRASIL\r\nDIOGO ALBUQUERQUE LEAL\r\n097.809.437- 90\r\nAPROVADO\r\n5599\r\nA PERSONAGEM DA LUZ\r\nDJALMA DO AMARAL JUNIOR\r\n728.407.497- 34\r\nAPROVADO\r\n5451\r\nPALESTRA - COMO PRESTAR CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n823.843.717- 20\r\nAPROVADO\r\n4617\r\nCOLETIVO RUA - REVOLUÇÃO URBANA DE ARTE\r\nDOUGLAS RODRIGUES ARÊAS DE BARROS\r\n132.279.317- 45\r\nAPROVADO\r\n2511\r\nO PÃO NOSSO DE CADA DIA\r\nDUARTE\r\n367.224.647- 68\r\nAPROVADO\r\n6187\r\nPRODUÇÃO DE EVENTOS DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CARNAVAL\r\nDULCE PENNA DE MIRANDA\r\n111.245.437- 32\r\nAPROVADO\r\n5612\r\nSAMBA AQUI, SAMBAQUI\r\nDUMARD\r\n105.694.627- 03\r\nAPROVADO\r\n1658\r\nOFICINA \"PRINCÍPIOS DA ENCENAÇÃO TEATRAL\r\nDURVALINO ROCCA DE MIRANDA\r\n696.020.937- 49\r\nAPROVADO\r\n5664\r\nA HISTÓRIA DO BRASIL PELO CENTRO DO RIO.\r\nEDELSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n012.753.657- 44\r\nAPROVADO\r\n5168\r\nCOMPANHIAS DE TEATRO EM DUQUE DE CAXIAS E SEU PAPEL NA FORMAÇÃO DE JOVENS ARTISTAS\r\nEDILSON SALLES\r\n087.051.137- 84\r\nAPROVADO\r\n5092\r\nPROJETO SAMBA DE NOEL\r\nEDISON JOSÉ DA SILVA\r\n994.394.927- 91\r\nAPROVADO\r\n5243\r\nROTEIROS PARA INTERNET - PAPO COM ISAU\r\nEDMILSON ISAU DA SILVA JUNIOR\r\n137.293.987- 33\r\nAPROVADO\r\n1317\r\nCAMINHO DO PASSISTA\r\nEDUARDO DA COSTA\r\n098.378.217- 28\r\nAPROVADO\r\n5119\r\nOFICINA VIRTUAL - PRODUÇÃO EXECUTIVA EM TURNÊS DE ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS\r\nEDUARDO DINIZ CABANAS\r\n137.739.817- 08\r\nAPROVADO\r\n1098\r\nPERNAS DE PAU\r\nEDUARDO DOVAL GODINHO DA ROCHA\r\n052.262.757- 90\r\nAPROVADO\r\n3508\r\nINTRODUÇÃO AO CINEMA - DO DESENVOLVIMENTO A FINALIZAÇÃO\r\nEDUARDO KROPF\r\n116.822.957- 02\r\nAPROVADO\r\n3747\r\nTRAMA, ARTE E CRIATIVIDADE DA BXD\r\nEDUARDO MADEIRO BASTOS DE SANTANA\r\n101.716.047- 33\r\nAPROVADO\r\n6251\r\nMUDE, MAS COMECE\r\nEDUARDO VINICIUS KOZLOWSKI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n143.952.207- 38\r\nAPROVADO\r\n4551\r\nVESTINDO O SHOW\r\nEDVALDA MOURA ARAUJO DA SILVA\r\n957.124.537- 20\r\nAPROVADO\r\n5949\r\nOFICINA DE PREPARAÇÃO VOCAL\r\nEIDER CHRISOSTOMO DE MENDONÇA\r\n142.088.077- 25\r\nAPROVADO\r\n5538\r\nCOLORINDO A VIDA\r\nELAINE CAVALCANTI HATHERLY\r\n355.023.717- 00\r\nAPROVADO\r\n2823\r\nPRODUÇÃO TEATRAL - DA IDEIA AO PROJETO\r\nELAINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n090.786.247- 01\r\nAPROVADO\r\n1772\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n078.620.557- 13\r\nAPROVADO\r\n5860\r\nDOIS NO SAMBA PRESENTE\r\nELAINE DA SILVA PEREIRA\r\n004.888.027- 25\r\nAPROVADO\r\n4234\r\nOFICINA \"EDIÇÃO DE CINEMA DOCUMENTÁRIO\"\r\nELDER GOMES BARBOSA\r\n337.077.068- 77\r\nAPROVADO\r\n2929\r\nENVELHECIMENTO DE FIGURINO\r\nELEN DA SILVA CARVALHO\r\n096.713.627- 02\r\nAPROVADO\r\n1349\r\nOFICINA O TEATRO JORNAL E OUTRAS PALAVRAS\r\nELIANO SIQUEIRA COSTA\r\n053.103.027- 00\r\nAPROVADO\r\n4481\r\nSOBRE AS BUSCAS DO ESPETÁCULO \"NASTÁCIA\"\r\nELIZABETE MIWA YANAGIZAWA\r\n945.551.337- 49\r\nAPROVADO\r\n4869\r\nAPRENDA A FAZER CASTIÇAL RECICLADO!\r\nELIZANGELA COSTA DOS SANTOS\r\n011.127.074- 09\r\nAPROVADO\r\n5923\r\nPALESTRA ESPETÁCULO: A BUSCA - PESQUISA, TÉCNICA E DRAMATURGIA:\r\nELKE ERIKA RETTL\r\n867.754.567- 00\r\nAPROVADO\r\n5747\r\nEFEITO FORMATIVO\r\nELLEN CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n057.035.327- 01\r\nAPROVADO\r\n5676\r\nARTE EM MOSAICO\r\nELLEN REGINA DA COSTA SERRA\r\n080.367.277- 22\r\nAPROVADO\r\n883\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n112.399.837- 00\r\nAPROVADO\r\n5063\r\nCURSO MÚSICA E PENSAMENTO\r\nEMERSON FERNANDES\r\n078.515.127- 35\r\nAPROVADO\r\n2844\r\nBASTIDORES DA CENOGRAFIA\r\nEMILY PIRMEZ\r\n370.170.557- 72\r\nAPROVADO\r\n1368\r\nPROJETO ALÉM DO SAMBA\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n074.523.197- 70\r\nAPROVADO\r\n5479\r\nWORKSHOP ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO EM PEQUENOS CIRCOS ONLINE\r\nERICK CORREA DO ESPÍRITO SANTO\r\n103.922.127- 06\r\nAPROVADO\r\n3924\r\nLUEJI, E A PEQUENA ÁFRICA\r\nERIKA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n110.185.687- 43\r\nAPROVADO\r\n5739\r\nO ATOR PRODUTOR - ARREGAÇANDO AS MANGAS PARA PROTAGONIZAR A PRÓPRIA HISTÓRIA.\r\nERIKA RIBEIRO GONÇALVES\r\n158.408.698- 05\r\nAPROVADO\r\n5534\r\nCAMINHOS PARA UMA IMAGEM\r\nERIKA SOARES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n117.703.327- 58\r\nAPROVADO\r\n4553\r\nERÔ CANTA GONZAGUINHA\r\nERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n815.218.557- 49\r\nAPROVADO\r\n5766\r\nCURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES\r\nEUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR\r\n044.174.627- 63\r\nAPROVADO\r\n1227\r\nAUTO-RETRATO - OFICINA DE MONTAGEM AUDIOVISUAL\r\nEVA RANDOLPH\r\n093.380.387- 77\r\nAPROVADO\r\n5647\r\nO ACARAJÉ DA VAL\r\nEVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA\r\n715.699.287- 20\r\nAPROVADO\r\n776\r\nEM CÔMODO\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n104.600.497- 20\r\nAPROVADO\r\n5817\r\nADAPTAÇÕES MUSICAIS FACILITADAS PARA MÚSICOS DE INSTRUMENTOS DE CORDAS\r\nEVELIN DE PAULA SILVA\r\n138.769.427- 80\r\nAPROVADO\r\n431\r\nCOMUNICAÇÃO MUSICAL NA ERA DIGITAL\r\nFABIANE DE ASSIS PEREIRA\r\n090.938.397- 99\r\nAPROVADO\r\n5597\r\nFABIANO MARVILA\r\nFABIANO BARRETO MARVILA\r\n113.393.847- 79\r\nAPROVADO\r\n2950\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\n080.704.187- 45\r\nAPROVADO\r\n3203\r\nNA PALMA DA MÃO - OFICINA DE RITMOS BRASILEIROS TOCADOS COM PALMAS\r\nFABIANO SALEK LEITE\r\n029.346.757- 93\r\nAPROVADO\r\n2463\r\nPAPO DE PRODUÇÃO COM FÁBIO MATEUS\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n044.143.047- 33\r\nAPROVADO\r\n4021\r\nDIÁLOGOS SOBRE PRODUÇÃO CULTURAL\r\nFABIO BITENCOURT CAMPOS\r\n099.412.387- 66\r\nAPROVADO\r\n2627\r\nOFICINA DE FOTOGRAFIA BÁSICA E PRINCÍPIOS DA FOTOGRAFIA DOCUMENTAL: ESCREVENDO COM A LUZ\r\nFÁBIO CAFFÉ FÁBIO GAMA SOARES EVANGELISTA\r\n088.225.157- 06\r\nAPROVADO\r\n5471\r\nA MÚSICA NO PÓS-PANDEMIA - EMPREENDEDORISMO E ARTE\r\nFÁBIO CALASANS DA FONSECA\r\n090.676.607- 95\r\nAPROVADO\r\n5607\r\nNONATA CIA DE ARTE - MOSTRA 15 ANOS\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n019.151.977- 40\r\nAPROVADO\r\n5727\r\nESTUDO GUIADO FÁBIO FONTOURA - FORÇA DO LADO FRACO\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n087.604.527- 14\r\nAPROVADO\r\n456\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO POÉTICA E CONFECÇÃO DE LIVRO CA\r\nFÁBIO PRESTES CAVENAGHI\r\n007.307.919- 71\r\nAPROVADO\r\n3089\r\nTEATRO EDUCAÇÃO E SOCIEDADE\r\nFÁBIO ROCHA PINA\r\n988.995.971- 20\r\nAPROVADO\r\n2348\r\nOFICINA LIGIERO\r\nFABRICIO ALVES LIGIERO\r\n102.972.527- 63\r\nAPROVADO\r\n4885\r\nDANÇANDO MPB\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA\r\n131.729.227- 82\r\nAPROVADO\r\n3669\r\nOFICINA PRÁTICA DE REDAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\nFÁTIMA REGINA MAGALHÃES BASTOS\r\n774.198.207- 91\r\nAPROVADO\r\n5853\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO TÉCNICA DE FAIXA MUSICAL EM CASA COM CUSTO MÍNIMO.\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n061.340.637- 03\r\nAPROVADO\r\n875\r\nOFICINA ONLINE DE VIDEO MAPPING\r\nFELIPE CARVALHO DA FONSECA\r\n076.843.497- 16\r\nAPROVADO\r\n3942\r\nPROGRAMAÇÃO DE CONSOLE DE ILUMINAÇÃO E 3D\r\nFELIPE CORREIA MEDEIROS\r\n130.112.267- 09\r\nAPROVADO\r\n5983\r\nDIVERSÃO LEVADA À SÉRIO\r\nFELIPE GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA PINTO GUEDES\r\n099.067.457- 62\r\nAPROVADO\r\n6281\r\nCRIAÇÃO DO PERSONAGEM À LUZ DA SEMIÓTICA\r\nFELIPE GOUVEA DE ALMEIDA\r\n112.547.107- 79\r\nAPROVADO\r\n6126\r\nCOMO MATERIALIZAR A SUA IDEIA - UM ENCONTRO PARA FACILITAÇÃO DE PROJETOS\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n124.150.367- 22\r\nAPROVADO\r\n5801\r\nO TEATRO DE SHAKESPEARE\r\nFELIPE SANTANA PEDRINI\r\n092.291.557- 13\r\nAPROVADO\r\n3949\r\nDRAMATURGIA SONORA & COMPANHIA\r\nFELIPE STORINO DE OLIVEIRA\r\n074.976.497- 01\r\nAPROVADO\r\n2399\r\nFENANDA BARROSO - TRIBUTOS\r\nFERNANDA BARROSO DA SILVA\r\n086.566.977- 57\r\nAPROVADO\r\n5281\r\nMEUS CONTOS MINHA VIDA\r\nFERNANDA CRISTINA CANDIDA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n121.431.697- 28\r\nAPROVADO\r\n6158\r\nMINI-CURSO EDIÇÃO DE VÍDEO - INTRODUÇÃO E DEBATE SOBRE FORMATOS.\r\nFERNANDA FRANCISCA DE LIMA\r\n337.992.798- 81\r\nAPROVADO\r\n914\r\nFAZENDO A LUZ COM HISTÓRIA\r\nFERNANDA M LOURES\r\n092.321.237- 03\r\nAPROVADO\r\n6025\r\nEBOOK: GUIA BÁSICO - GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\nFERNANDA Mª DA SILVA COSTA\r\n121.433.317- 62\r\nAPROVADO\r\n4014\r\nMERGULHANDO NA PRODUÇÃO EXECUTIVA DE SHOWS\r\nFERNANDA PIOVANELI FEGHALI\r\n132.549.467- 40\r\nAPROVADO\r\n4374\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\nFERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA\r\n023.669.207- 09\r\nAPROVADO\r\n1833\r\nSOBRE FIGURINO E LUZ.\r\nFERNANDA SABINO DE AZEVEDO BARTHOLO\r\n070.297.607- 51\r\nAPROVADO\r\n5798\r\n100 ESPETÁCULOS SOLO DA CENA FLUMINENSE - PUBLICAÇÃO DIGITAL\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO\r\n035.536.567- 78\r\nAPROVADO\r\n5424\r\nCURSO DE ROTEIRO PARA ARTES\r\nFERNANDO DRUMMOND FERNANDES\r\n104.819.817- 05\r\nAPROVADO\r\n3529\r\nO FILME DA SUA VIDA - OFICINA DE ROTEIRO PARA CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO\r\nFIDELIS FRAGA DA COSTA\r\n015.964.857- 28\r\nAPROVADO\r\n4769\r\nO CORPO, A VOZ E A MÁSCARA TEATRAL - OFICINA ONLINE\r\nFILIPPE NERI MENDES DA SILVA\r\n106.899.777- 00\r\nAPROVADO\r\n3125\r\nGESTÃO CULTURAL E CRIATIVA EM PÍLULAS\r\nFLÁVIA BERTON DA SILVA\r\n020.859.577- 57\r\nAPROVADO\r\n6275\r\nCAPTAÇÃO DE RECURSOS E APOIOS CULTURAIS - OS NOVOS DESAFIOS DA CAPTAÇÃO PARA PROJETOS\r\nFLÁVIA MENEZES\r\n006.061.069- 79\r\nAPROVADO\r\n752\r\nTODOS SOMOS CONTADORES DE HISTÓRIAS\r\nFLAVIA ROCHA DE SOUZA\r\n095.027.707- 06\r\nAPROVADO\r\n4905\r\nO ATOR CO CRIADOR EM TEMPOS DE ISOLAMENTO\r\nFLAVIA STEWARD PUCCI\r\n116.037.418- 01\r\nAPROVADO\r\n2262\r\nOLHARES CRIATIVOS À PARTIR DA CÂMERA DO CELULAR\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n019.507.057- 73\r\nAPROVADO\r\n4895\r\nCONTRAPARTIDA: CINEMA DE ARQUIVO\r\nFLÁVIO JOSÉ DE MORAES JUNIOR\r\n120.172.887- 80\r\nAPROVADO\r\n4139\r\nDA IDEIA A ESTREIA\r\nFLAVIO LOUREIRO PINTO\r\n014.665.147- 28\r\nAPROVADO\r\n6216\r\nREGISTRANDO MEMÓRIAS LOCAIS: COMO PRODUZIR UM DOCUMENTÁRIO PATRIMONIAL\r\nFLÁVIO MACEDO XAVIER\r\n137.242.677- 97\r\nAPROVADO\r\n1225\r\nMINHA CONTRIBUIÇÃO PARA ELEVAR AUTO ESTIMA DA MULH\r\nFLAVIO MACIEL DA ROCHA\r\n026.231.137- 26\r\nAPROVADO\r\n4131\r\nWEB NOVELA QUE BAFO SETE PECADOS CAPITAIS\r\nFLAVIO PORTUGAL GABRI\r\n035.427.407- 48\r\nAPROVADO\r\n1983\r\nPALHAÇARIA E FIGURINO NO TEATRO\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO\r\n073.236.287- 33\r\nAPROVADO\r\n4577\r\nARRANJOS: COMO VESTIR UMA MÚSICA\r\nFLAVIO TAVARES PEREIRA MENDES\r\n505.948.001- 10\r\nAPROVADO\r\n1511\r\nMANGUEIRA É CULT!\r\nFLORENCE CASTELLO BRANCO GRAÇA RIBEIRO\r\n861.834.607- 10\r\nAPROVADO\r\n680\r\nINICIAÇÀO AO ÁUDIO - EQUIPAMENTOS E UTILIZAÇÕES -\r\nFRANCISCO CESAR FERREIRA SANTOS - EM ARTES, BRANCO FERREIRA\r\n004.289.527- 80\r\nAPROVADO\r\n936\r\nO LADO B DA FAVELA - MOSTRA DE FILMES E DEBATES\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA\r\n072.925.167- 50\r\nAPROVADO\r\n2175\r\nAPRENDA A FAZER UM EFEITO COM CHROMA KEY PARA SEUS VÍDEOS\r\nFRANCISCO JOSE LEMOS DE CARVALHO\r\n670.547.817- 91\r\nAPROVADO\r\n827\r\nA MAGIA DO CIRCO\r\nFRANCISCO RODRIGUES AMANCIO\r\n574.201.655- 72\r\nAPROVADO\r\n6155\r\nDEIXA QUE A TIA FRAN CONTA PRA VOCÊ NA SUA RUA\r\nFRANÇOISE PESSOA CAVALCANTE\r\n434.083.112- 34\r\nAPROVADO\r\n3260\r\nOFICINA PARA DJS INICIANTES - TRUQUES E DICAS\r\nFRANZ DULLENS\r\n925.964.107- 10\r\nAPROVADO\r\n5880\r\nARTISTA, EDUCADOR E SEUS ESPAÇOS: CAIXA DE ARTISTA\r\nFREDERICO AUGUSTO RIBEIRO D'ARÊDE\r\n101.539.547- 36\r\nAPROVADO\r\n4406\r\nBAILE DO TOTONETE\r\nGABRIEL BARROS ANSELMO\r\n140.045.027- 64\r\nAPROVADO\r\n3561\r\nGABRIEL BORTOLINI (PRODUTOR CULTURAL)\r\nGABRIEL BORTOLINI DE LUCENA\r\n108.807.727- 78\r\nAPROVADO\r\n1587\r\nCRIAÇÃO DE SOM EM TEATRO MUSICAL\r\nGABRIEL DANGELO DE SA CARDOSO\r\n096.602.817- 14\r\nAPROVADO\r\n1018\r\nCIRCO RAYLLANDER\r\nGABRIEL MAGALHÃES RANGEL DA SILVA\r\n161.738.457- 76\r\nAPROVADO\r\n4090\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: MEMÓRIAS E PROCESSO DA PREPARAÇÃO DE ELENCO DOS ESPETÁCULOS “CASCA DE NINGUÉM (2017)”, “DA CACHOLA DOS PEQUENOS (2018)” E “LA FRONTERA (2019)”\r\nGABRIEL MARTINS DE BARROS\r\n102.630.997- 25\r\nAPROVADO\r\n2252\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO MUSICAL E COMPOSIÇÃO\r\nGABRIEL MONTEIRO JACARANDÁ\r\n135.565.547- 12\r\nAPROVADO\r\n2504\r\nOCUPAÇÃO : CULTURAL - TRABALHO EM CULTURA HOJE\r\nGABRIEL MORENO DA SILVA\r\n110.211.627- 01\r\nAPROVADO\r\n3245\r\nCENA ALTERNATIVA, CENOGRAFIA CRIATIVA\r\nGABRIEL PY DAMACENA NAEGELE\r\n093.257.877- 25\r\nAPROVADO\r\n5812\r\nGABRIEL FERRARI\r\nGABRIEL RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n165.296.847- 43\r\nAPROVADO\r\n4592\r\nAS POSSIBILIDADES DA FOTOGRAFIA COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICA\r\nGABRIEL RIBEIRO MADUREIRA\r\n047.671.695- 00\r\nAPROVADO\r\n5227\r\nINTERNET DAS COISAS - GUIA BÁSICO PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL\r\nGABRIEL RODRIGUES SOUZA\r\n141.957.447- 76\r\nAPROVADO\r\n3003\r\nO PRODUTOR E AS RELAÇÕES COM AS EQUIPES TÉCNICO-CRIATIVAS\r\nGABRIEL SALABAERT CASTRO\r\n079.857.347- 32\r\nAPROVADO\r\n5670\r\nVAMOS MONTAR UMA PRAÇA!\r\nGABRIEL SANT´ANNA MOREIRA\r\n080.711.047- 79\r\nAPROVADO\r\n4045\r\nSE CONTORCENDO EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nGABRIELA FERREIRA BARRETO\r\n236.621.968- 75\r\nAPROVADO\r\n719\r\nGABRIELA SOARES DE ARAUJO GÓES\r\nGABRIELA SOARES DE ARAUJO GOES\r\n082.281.217- 76\r\nAPROVADO\r\n5027\r\nCOMO DIVULGAR UM EVENTO\r\nGABRIELLE ALVES ROSENDO FREITAS\r\n100.196.206- 08\r\nAPROVADO\r\n5578\r\nPROJETO SANKOFA\r\nGABRIELLI LIMA ARAUJO SILVA\r\n120.550.107- 00\r\nAPROVADO\r\n3623\r\n\"SEGREDOS DE MONTAGEM DO TEATRO INFANTIL\"\r\nGEANE PRADO SANTOS DA SILVA\r\n033.630.477- 38\r\nAPROVADO\r\n4912\r\nDESIGN: CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, E COMUNICAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES\r\nGEREMIAS DA SILVA MARINS\r\n152.830.317- 21\r\nAPROVADO\r\n4333\r\nMAQUINÁRIO DA CENA\r\nGERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n014.716.227- 03\r\nAPROVADO\r\n6015\r\nA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DE TEATRO\r\nGERSON LOBO\r\n022.268.864- 51\r\nAPROVADO\r\n5558\r\nART MACUMBA\r\nGHEISE QUELLI MARQUES VASCONCELOS\r\n094.940.427- 60\r\nAPROVADO\r\n1576\r\nCURSO DE TEATRO ONLINE PARA TODOS\r\nGILBERTO LUIZ DA SILVA\r\n970.765.707- 34\r\nAPROVADO\r\n5213\r\nPALESTRA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROJETOS CULTURAIS, INCENTIVADOS NA LEI DE INCENTIVO A CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGILMAR DO NASCIMENTO NEVES\r\n077.332.287- 60\r\nAPROVADO\r\n6331\r\nOFICINA DE CANTO DE JONGO\r\nGILMARA DA SILVA ROBERTO\r\n110.017.857- 03\r\nAPROVADO\r\n2393\r\n“NAVEGAÇÃO LITERÁRIA - CONFINAMENTO POÉTICO” VERSÃO ONLINE\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA\r\n023.543.087- 01\r\nAPROVADO\r\n6225\r\nLIVE - COLA BORA\r\nGIOVANNA SIMOES DE OLIVEIRA\r\n090.165.166- 46\r\nAPROVADO\r\n2037\r\nBAILANDO NAS NUVENS\r\nGISELLE INGRID MOTTA DOS SANTOS\r\n101.165.767- 82\r\nAPROVADO\r\n5220\r\nGLAUCIA\r\nGLAUCIA PIRES PELLICCIONE\r\n885.804.587- 49\r\nAPROVADO\r\n2302\r\nINICIAÇÃO A PRODUÇÃO MUSICAL COM GLAUCUS LINX\r\nGLAUCUS DE OLIVEIRA GONZAGA XAVIER\r\n661.673.617- 20\r\nAPROVADO\r\n3582\r\nPRODUÇÃO EM DIFERENTES SEGMENTOS ARTÍSTICOS- ATENUANTE PARA A CRISE\r\nGLEDSON AZEVEDO TEIXEIRA\r\n633.085.177- 87\r\nAPROVADO\r\n5486\r\nO QUE FAZ UM PRODUTOR CULTURAL?\r\nGLEICE TORRES OLIVIERI\r\n551.340.507- 59\r\nAPROVADO\r\n2335\r\nOFICINA CINECLUBISMO & PERIFERIA - CINE, PAPO E PROJEÇÃO\r\nGLEYSER FERREIRA DOS SANTOS\r\n137.304.007- 62\r\nAPROVADO\r\n5736\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FESTIVAL - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\nGRÉGORY PIERRE GUY EVRARD\r\n061.524.427- 02\r\nAPROVADO\r\n4065\r\nO RECOMEÇO DO CIRCO !\r\nGUIDO DOMINGO BARRETO\r\n875.077.904- 44\r\nAPROVADO\r\n2036\r\nPALESTRA SOBRE O TEMA \"PRIMEIROS PASSOS PARA FAZER PRODUÇÃO CULTURAL\"\r\nGUILHERME ACCIOLY SILVA\r\n089.173.407- 41\r\nAPROVADO\r\n3558\r\nPUTIRUM CURUMIM - EDUCAÇÃO MUSICAL\r\nGUILHERME DE SOUZA LEÃO MARAVILHAS\r\n026.253.167- 48\r\nAPROVADO\r\n1623\r\nO SOM NO AUDIOVISUAL: DO ROTEIRO À CÓPIA FINAL.\r\nGUILHERME FARKAS\r\n399.047.778- 10\r\nAPROVADO\r\n5265\r\nCURADORIA EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nGUILHERME HENRIQUE FERREIRA DE PAULA\r\n110.583.636- 38\r\nAPROVADO\r\n4396\r\nOFICINA - PRODUÇÃO DE FESTA\r\nGUILHERME RAMALHO MOREIRA VIEIRA\r\n153.262.307- 04\r\nAPROVADO\r\n3897\r\nOFICINA DE RECONSTRUÇÃO DE CABOS DE ÁUDIO - SISTEMA NERVOSO CENTRAL DO SHOW\r\nGUILHERME SILVA MARQUES\r\n058.633.917- 58\r\nAPROVADO\r\n5559\r\nA INVASÃO DOS CANIBAIS INDEPENDENTES: EDITANDO, PRODUZINDO E TRABALHANDO COM A CANIBAL FILMES\r\nGUSTAVO ADOLFO RIBEIRO GEWEHR\r\n032.956.839- 64\r\nAPROVADO\r\n5057\r\nWORKSHOP - TRABALHANDO COM MÚSICA NO AUDIOVISUAL (LIVES, VIDEOCLIPES E REAL TIME EM GRANDES FESTIVAIS)\r\nGUSTAVO MARQUES DE ARAUJO JANSEN TOLHUIZEN\r\n095.740.177- 96\r\nAPROVADO\r\n2781\r\nMAPEANDO A PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO PORTELLA MACHADO\r\n160.606.537- 82\r\nAPROVADO\r\n1782\r\nOFICINA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nGUTTMANN\r\n002.589.167- 70\r\nAPROVADO\r\n2606\r\nCAMINHOS NAS ARTES DA CENA: EXPERIENCIAÇÕES EM LUZ E SOM\r\nHEBERT SAID DE OLIVEIRA\r\n112.352.797- 07\r\nAPROVADO\r\n4314\r\nARTEMANHA BRASIL\r\nHELUAR DI LOURDES DE OLIVEIRA SILVA\r\n127.033.997- 40\r\nAPROVADO\r\n4542\r\nWORKSHOP: PRIMEIROS PASSOS DA FILMAGEM E DA EDIÇÃO\r\nHENRIQUE DA COSTA MAYWORM\r\n148.774.107- 32\r\nAPROVADO\r\n5512\r\nFUNDAMENTOS DO AUDIO\r\nHENRIQUE DE FREITAS CARVALHO\r\n013.770.097- 00\r\nAPROVADO\r\n2171\r\n\"O PRODUTOR DE LOCAÇÃO NO AUDIOVISUAL - SEU TRABALHO, FUNÇÕES E CURIOSIDADES\"\r\nHENRIQUE JOSE CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA\r\n037.364.657- 77\r\nAPROVADO\r\n5585\r\nPRODUÇÃO NA MARRA: SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA ECONOMIA CRIATIVA\r\nHILCA SOUZA BUENO LIERS\r\n121.236.947- 54\r\nAPROVADO\r\n6067\r\nA REALIZAÇÃO CINEMATOGRÁFICA PELAS LENTES DO CELULAR - FILMOGRAFIA E HISTÓRIAS PESSOAIS COM A TEORIA SOBRE ARTE MOBILE\r\nHIRAN MATHEUS SILVA DE ARAÚJO\r\n152.955.877- 89\r\nAPROVADO\r\n2843\r\n“MODERNIZAÇÃO” DO TEATRO BRASILEIRO\r\nHUMBERTO CAMPOS DE ASSUMPÇÃO\r\n088.289.657- 11\r\nAPROVADO\r\n2765\r\nAUGUSTO BOAL - SEM\r\nIAN PAULO JANUARIO DA COSTA\r\n184.237.647- 02\r\nAPROVADO\r\n5849\r\nCULTURA POPULAR NA DANÇA CONTEMPORÂNEA\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n095.331.047- 75\r\nAPROVADO\r\n3295\r\nOFICINA DE REDES SOCIAIS PARA DANÇARINOS DE RUA\r\nIGOR PONTES DA SILVA\r\n139.236.387- 01\r\nAPROVADO\r\n2007\r\nINTRODUÇÃO À MONTAGEM DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ESPETÁCULOS DE DANÇA\r\nIGOR WILLIAM JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO\r\n121.448.427- 10\r\nAPROVADO\r\n5770\r\nOFICINA DE TURBANTE E AUTOAMOR\r\nIRACIARA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n985.088.737- 00\r\nAPROVADO\r\n2576\r\nAS ETAPAS DE COMO PRODUZIR UM SHOW: UMA ABORDAGEM TÉCNICA\r\nIRAN BERNARDES ALVES\r\n068.469.917- 60\r\nAPROVADO\r\n728\r\nO QUE APRENDI COM OS FILMES\r\nISAAC KAC\r\n071.455.767- 67\r\nAPROVADO\r\n730\r\nADMINISTRANDO UM TEATRO - 20 ANOS DE EXPERIENCIA\r\nISABEL GOMIDE FREIRE D AGUIAR\r\n780.929.737- 68\r\nAPROVADO\r\n5683\r\nVIDIGAL OLIMPO\r\nISABEL JOFFILY\r\n106.904.137- 85\r\nAPROVADO\r\n5195\r\nA CASA QUE NOS HABITA: REFLEXÕES SOBRE O CINEMA-ENSAIO FEMININO\r\nISABEL VEIGA REZENDE\r\n053.049.057- 92\r\nAPROVADO\r\n1841\r\nCORPO E TELA - DIÁLOGO CONSCIENTE ENTRE ARTISTA E TECNOLOGIA\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n132.920.837- 45\r\nAPROVADO\r\n1630\r\nPRODUÇÃO NA PRÁTICA: EVENTOS DE PEQUENO PORTE\r\nISSACAR DAS NEVES LAURENTINO\r\n127.184.617- 99\r\nAPROVADO\r\n4956\r\nARTERECICLAGEM BRASILEIRA: OFICINA DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS DE PNEU\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\n856.673.403- 30\r\nAPROVADO\r\n4615\r\nCAPOEIRAGEM DE DUQUE DE CAXIAS: HISTÓRIAS DO MESTRE PEIXE\r\nITAMAR DA SILVA BARBOSA\r\n661.743.767- 53\r\nAPROVADO\r\n1794\r\nPRODUÇÃO EXECUTIVA NA ESTRADA - NOÇÕES BÁSICAS DE PRÉ, PRODUÇÃO E PÓS- PRODUÇÃO DE UM SHOW\r\nIURI CARNEVALE DE CARVALHO\r\n105.073.867- 52\r\nAPROVADO\r\n5658\r\nRÁDIO ASSUNA - PAPO E PISTA - EDIÇÃO ESPECIAL 1 ANO\r\nIVAM CRUZ\r\n115.450.517- 04\r\nAPROVADO\r\n4990\r\nPINTANDO COM O IVAN CRUZ\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO\r\n269.721.907- 20\r\nAPROVADO\r\n4225\r\nCOMPOSITORAS DE SAMBA: ANCESTRALIDADE, FORÇA E ARTE\r\nIVANÍSIA MARIA FERREIRA LIMA\r\n547.632.077- 68\r\nAPROVADO\r\n1418\r\nCOZINHA DA FLORESTA\r\nIVI DIAS FELIX FERREIRA\r\n090.348.507- 90\r\nAPROVADO\r\n632\r\nCEGOS DE AMOR PELA ARTE\r\nJACQUELINE WINTER\r\n829.089.586- 00\r\nAPROVADO\r\n5794\r\nVIVA A PALHAÇADARIA! COMO É BOM SER PALHAÇO!\r\nJAILSON GOMES DOS SANTOS\r\n094.397.617- 09\r\nAPROVADO\r\n6185\r\nFOTOGRAFE-SE\r\nJAIR DE ASSIS NETO\r\n112.270.777- 00\r\nAPROVADO\r\n3721\r\nVAMOS AO CIRCO COM SEGURANÇA !\r\nJAIR RUFINO DA SILVA\r\n531.376.201- 04\r\nAPROVADO\r\n5935\r\nJ.A PRODUÇÕES\r\nJAIRO DA SILVA ALVES\r\n123.447.017- 96\r\nAPROVADO\r\n983\r\nOFICINA DE CAPOEIRA\r\nJANAINA BEMVINDO DOS SANTOS\r\n091.687.997- 64\r\nAPROVADO\r\n5066\r\nOFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ALDIR BLANC\r\nJANAINA DE AVILA BRASIL\r\n278.434.008- 26\r\nAPROVADO\r\n5229\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL\r\nJANAINA DINIZ GUERRA\r\n021.024.907- 26\r\nAPROVADO\r\n6324\r\nOFICINAS DE BONECAS DEPLHA DO QUILOMBO SAO JOSE\r\nJANAINA FERNANDES DE AZEDIAS\r\n047.818.557- 09\r\nAPROVADO\r\n2349\r\nE-BOOK NEVOEIRO DOS TEMPOS - CONTOS OBSCUROS E OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA\r\nJANDEILSOM GALVAO BEZERRA\r\n098.253.867- 70\r\nAPROVADO\r\n6214\r\nBIBLIOTERAPIA : A LITERATURA COMO INSTRUMENTO TERAPÊUTICO\r\nJANETE DOS SANTOS SILVA\r\n108.438.157- 52\r\nAPROVADO\r\n2584\r\nO CANTO DA SAMBADEIRA\r\nJANETE GÓES REIS\r\n035.556.217- 00\r\nAPROVADO\r\n1601\r\nOFICINA DE CARACTERIZAÇÃO DANÇAS CIGANAS\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO CHERMONT\r\n006.425.197- 73\r\nAPROVADO\r\n5472\r\nOFICINA DE EXPRESSÃO E SOLTURA DE QUADRIL - DANÇA DO VENTRE E SUAS POSSIBILIDADES\r\nJAQUELINE VALLES COSTA\r\n110.764.437- 29\r\nAPROVADO\r\n1289\r\nPRODUÇÃO CULTURAL NA PRÁTICA\r\nJAXWELL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n081.669.897- 00\r\nAPROVADO\r\n1256\r\nWORKSHOP ONLINE \"PASSOS PARA PUBLICAR UM LIVRO\"\r\nJEAN CARLO CANDIDO PESSOA\r\n055.775.086- 57\r\nAPROVADO\r\n3471\r\nPERNAMBUCANDO\r\nJEANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n064.555.884- 28\r\nAPROVADO\r\n4336\r\nIRAJAZZ\r\nJEFFERSON PLACIDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n090.811.377- 35\r\nAPROVADO\r\n6113\r\nO PAPEL DO ESCADA NA DRAMATURGIA DO CIRCO BRASILEIRO, ABORDAGENS E REFLEXÕES.\r\nJESSÉ CABRAL DE SOUSA\r\n045.391.986- 37\r\nAPROVADO\r\n3335\r\nGANHEI UM EDITAL, E AGORA?\r\nJÉSSICA PEREIRA SÉRGIO\r\n137.951.667- 64\r\nAPROVADO\r\n6016\r\nFIGURINO INUSITADO\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n116.870.257- 70\r\nAPROVADO\r\n5907\r\nVIDEOCLIPE \"MELHOR QUE MINHA EX\" DE CARLOS CAFÉ\r\nJHONEY RODRIGUES ROSA\r\n127.155.867- 01\r\nAPROVADO\r\n6228\r\nOFICINA ONLINE DE CRIAÇÃO DE FIGURINO\r\nJOANA CARNEIRO RIBEIRO LIMA SILVA\r\n026.005.267- 14\r\nAPROVADO\r\n4494\r\nLEI DE INCENTIVO - O QUE É E COMO INSCREVER - AULA ONLINE\r\nJOANA FREIRE D'AGUIAR ARAUJO BATISTA\r\n016.303.665- 95\r\nAPROVADO\r\n5402\r\nOFICINA DE SAMBA-DANÇA - CORPO SAMBA ONLINE (BÁSICO 1)\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n729.575.067- 34\r\nAPROVADO\r\n4809\r\nNOVAS TELAS: ESTUDOS SOBRE O FUTURO DA NARRATIVA AUDIOVISUAL\r\nJOÃO CLÁUDIO SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n120.037.817- 22\r\nAPROVADO\r\n528\r\nCURSO DE GESTÃO EM EVENTOS E FESTIVAIS\r\nJOÃO DANIEL CARVALHO PINTO MAGALHÃES\r\n094.800.387- 14\r\nAPROVADO\r\n4530\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\nJOÃO DE FREITAS PARAISO\r\n110.245.987- 99\r\nAPROVADO\r\n859\r\nWORKSHOP DE CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA INTERNACIONAL\r\nJOÃO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS\r\n106.446.977- 92\r\nAPROVADO\r\n5618\r\nJOAO\r\nJOÃO GASPARY\r\n116.403.027- 27\r\nAPROVADO\r\n2117\r\nARTE DO INVISIVEL (OFICINA DE CENOGRAFIA E FIGURINO )\r\nJOAO GOMES DO REGO\r\n594.496.917- 20\r\nAPROVADO\r\n1059\r\nPALESTRA EDUCATIVA LIVRO INFANTIL \"BIMBO\"\r\nJOÃO LUIS GONÇALVES DA SILVA\r\n369.081.340- 91\r\nAPROVADO\r\n1340\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\nJOÃO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES\r\n102.115.747- 32\r\nAPROVADO\r\n4649\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\nJOÃO LUIZ MARTINS\r\n082.066.628- 98\r\nAPROVADO\r\n1069\r\nFÓRUM TÉCNICAS EXPERIÊNCIAS DE CULTURA\r\nJOÃO MARTINS DE BARROS GIOIA\r\n099.727.537- 51\r\nAPROVADO\r\n6313\r\nOFCINA DE DANÇA DO JONGO\r\nJOAO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n114.269.797- 54\r\nAPROVADO\r\n6040\r\nMEU LUGAR - EM ARLINDO\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n110.715.277- 11\r\nAPROVADO\r\n5553\r\nO AFROLITERATO\r\nJOÃO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS\r\n128.881.287- 64\r\nAPROVADO\r\n3311\r\nIMERSÃO EM CINEMATOGRAFIA: DO CONHECIMENTO FOTOGRÁFICO À NARRATIVA AUDIOVISUAL\r\nJOÃO VICTOR DE CASTRO BARBOSA BORGES\r\n145.662.877- 18\r\nAPROVADO\r\n754\r\nFOTOGRAFE COMO ANTIGAMENTE - EXPERIMENTAÇÕES ANALÓ\r\nJOÃO VICTOR TEIXEIRA SAIDLER\r\n090.072.087- 56\r\nAPROVADO\r\n5569\r\nDANÇA PARA ATORES: PROCESSOS DE TRANSFORM(AÇÃO)\r\nJOÃO VITOR SILVA LINHARES RAMOS\r\n138.671.527- 13\r\nAPROVADO\r\n3190\r\nMIXAGEM DE SHOW.\r\nJOBSON OLIVEIRA\r\n083.293.397- 00\r\nAPROVADO\r\n5497\r\nMONÓLOGOS EM ISOLAMENTO\r\nJOEL DE SOUZA TAVARES JUNIOR\r\n117.916.777- 54\r\nAPROVADO\r\n6081\r\nA BELEZA DA CENOGRAFIA.\r\nJOEL GARCIA DE CASTRO\r\n022.143.387- 21\r\nAPROVADO\r\n3290\r\nO INSTAGRAM COMO PORTIFOLIO DO ARTISTA\r\nJOELSON GUSSON\r\n945.728.287- 68\r\nAPROVADO\r\n5401\r\nOFICINA DE MAQUIAGEM DE CARACTERIZAÇÃO E DE EFEITOS ESPECIAIS COM JOHNNY WALLACE\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA\r\n068.649.057- 64\r\nAPROVADO\r\n4862\r\nANATOMIA DOS OBJETOS\r\nJONAS ESTEVES DE BEM\r\n040.944.289- 50\r\nAPROVADO\r\n4322\r\nPRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL\r\nJONATHAN DA SILVA BARROSO\r\n127.470.747- 14\r\nAPROVADO\r\n613\r\nEXERCÍCIO ON-LINE DE LIBERTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR\r\n071.338.347- 07\r\nAPROVADO\r\n5813\r\nOFICINA DE CHROMA KEY ARTESANAL: EXPERIMENTAÇÕES EM VÍDEO\r\nJORGE ANTÔNIO PACIELLO POLO\r\n113.348.497- 22\r\nAPROVADO\r\n4026\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\nJORGE LAURET MONCLAR\r\n273.594.097- 72\r\nAPROVADO\r\n5978\r\nOFICINA DE MOSAICO, PRIMEIRAS FORMAS\r\nJORGE LUIZ COSTA\r\n824.650.377- 49\r\nAPROVADO\r\n5052\r\nOFICINA DE CADERNOS ARTESANAIS\r\nJORGE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n295.979.350- 15\r\nAPROVADO\r\n6061\r\nOFICINA DE SAMBA DE ENREDO\r\nJORGE MIGUEL DA SILVA\r\n247.744.057- 87\r\nAPROVADO\r\n3987\r\nCENOGRAFIA CRIATIVA\r\nJOSÉ ANGEL RUILOBA HERRERA\r\n604.777.687- 68\r\nAPROVADO\r\n4085\r\nJOSE AUGUSTO BARROS PIRES\r\nJOSÉ AUGUSTO BARROS PIRES\r\n005.040.027- 40\r\nAPROVADO\r\n5200\r\nINTRODUÇÃO A CONTRAREGRAGEM TEATRAL E PRINCÍPIOS BÁSICO DE CENOTECNIA PARA A MANUTENÇÃO DE CENÁRIOS\r\nJOSÉ CARLOS ELIAS\r\n004.756.517- 90\r\nAPROVADO\r\n491\r\nCOM A CABEÇA NA LUA\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n114.858.547- 84\r\nAPROVADO\r\n5038\r\nBASTIDORES DE TEATRO\r\nJOSÉ CARLOS ROSA MIRANDA DOS SANTOS\r\n110.555.607- 77\r\nAPROVADO\r\n2346\r\nOFICINA DE INTRODUÇÃO A OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA.\r\nJOSÉ DE RIBAMAR ERICEIRA JÚNIOR\r\n281.449.883- 53\r\nAPROVADO\r\n6032\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO AUDIOVISUAL\r\nJOSÉ FELIPE CHAVES FERNANDES\r\n152.532.887- 59\r\nAPROVADO\r\n2982\r\nARTISTA INDEPENDENTE: SUA MARCA NO MERCADO FONOGRÁFICO\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA CASTRO\r\n085.266.827- 92\r\nAPROVADO\r\n3766\r\nSAMBA E AMOR: UM PAPO COM ZÉ KATIMBA\r\nJOSE INACIO DOS SANTOS\r\n288.040.907- 15\r\nAPROVADO\r\n5325\r\nOFICINA: TEATRO E ZOOM - PROCESSOS CRIATIVOS COM A PLATAFORMA\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO\r\n040.093.853- 75\r\nAPROVADO\r\n2448\r\nO CINEMA E A CULTURA POPULAR DO BRASIL\r\nJOSÉ ORLANDO RANGEL MACHADO\r\n018.506.197- 43\r\nAPROVADO\r\n1800\r\nO SOM E A CENA\r\nJOSÉ RENATO NEVES DA SILVA\r\n994.445.777- 91\r\nAPROVADO\r\n987\r\nOFICINA INTEGRADA DE CONFECÇÃO DE INSTRUMENTOS DE\r\nJOSÉ ROMILDO DOS SANTOS\r\n722.389.845- 34\r\nAPROVADO\r\n1140\r\nREINVENTANDO PRÁTICAS TEATRAIS\r\nJOSÉ WASHINGTON DE ALCÂNTARA FILHO\r\n116.161.937- 27\r\nAPROVADO\r\n3333\r\nOFICINA: TEATRO PARA PESSOAS VIVAS\r\nJOSEILTO PIRES DA SILVA (TOM PIRES , EM ARTES)\r\n500.119.444- 04\r\nAPROVADO\r\n2546\r\nABSORVENTES ECOLÓGICOS CONTRA A EVASÃO ESCOLAR\r\nJOSIANE BUENO MOREIRA\r\n003.635.910- 60\r\nAPROVADO\r\n2673\r\nMUKIRANA JONES\r\nJOSUE CLEMENTINO DA SILVA\r\n583.017.987- 34\r\nAPROVADO\r\n5881\r\nTEATRO GESTUAL / MÍMICA\r\nJOSUÉ TEIXEIRA SOARES\r\n187.423.515- 53\r\nAPROVADO\r\n3243\r\nWORKSHOP DE ROTEIRO E OPERAÇÃO DE SOM PARA TEATRO\r\nJOYCE DA SILVA BRITTO\r\n115.016.417- 43\r\nAPROVADO\r\n5586\r\nMAIS DANÇA\r\nJUAN DE OLIVEIRA MENEZES DA SILVA\r\n138.158.997- 96\r\nAPROVADO\r\n5344\r\nUM TROMBONE EM QUARENTENA\r\nJUAN PHELIPE PINHEIRO DE MELLO\r\n126.230.987- 51\r\nAPROVADO\r\n4863\r\nCAMARIM - A ARTE DE VESTIR A PERSONAGEM\r\nJUKA GOULART\r\n024.977.667- 70\r\nAPROVADO\r\n4127\r\nVIVÊNCIA DENTRO DE UM TEATRO ESPECIAL\r\nJULIA ACCIOLY GRIPP\r\n073.085.787- 55\r\nAPROVADO\r\n6057\r\nPRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS DE BAIXO ORÇAMENTO: DO FINANCIAMENTO À DISTRIBUIÇÃO\r\nJULIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA\r\n129.160.277- 18\r\nAPROVADO\r\n6014\r\nMÃOS, CÂMERA, AÇÃO!\r\nJÚLIA OLIVEIRA TAVARES\r\n156.837.087- 37\r\nAPROVADO\r\n5648\r\nDESENVOLVENDO PROJETOS CULTURAIS\r\nJULIA ROCHA PITTA CHACUR\r\n165.511.227- 95\r\nAPROVADO\r\n4251\r\nCONSTRUÇÃO CARTOGRÁFICA - PERCURSOS AUDIOVISUAIS\r\nJULIANA BRAGA ÁSSIMOS\r\n082.065.497- 30\r\nAPROVADO\r\n4018\r\nBASTIDORES DE UM ARTISTA INDEPENDENTE\r\nJULIANA SILVA DOROTEA LOPES\r\n433.494.408- 60\r\nAPROVADO\r\n6221\r\nASSESSORIA PARA NÃO-ASSESSORES | MÚSICA\r\nJULIANNA CEZAR DE SA\r\n112.515.957- 07\r\nAPROVADO\r\n731\r\nCAMINHOS DA ENCENAÇÃO MODERNA\r\nJULIO CÉSAR DA LUZ PINTO\r\n079.132.017- 03\r\nAPROVADO\r\n3553\r\nTUDO É RÍTIMO COM JULIO DINIZ\r\nJULIO CESAR DINIZ GUIMARÃES NETTO\r\n091.356.967- 45\r\nAPROVADO\r\n5954\r\nUMA BREVE HISTÓRIA NO BACK STAGE\r\nJULIO CEZAR COELHO SOUZA\r\n767.461.867- 68\r\nAPROVADO\r\n5787\r\n05 TÉCNICAS BÁSICAS PARA ATUAÇÃO\r\nJUSSARA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n797.016.045- 04\r\nAPROVADO\r\n2712\r\nTÉCNICAS DE CAPTAÇÃO DE ÁUDIO (VÍDEO AULA)\r\nKAIO FILIPE DOS SANTOS MARIA\r\n160.846.527- 60\r\nAPROVADO\r\n4603\r\nOFICINA DE CIANOTIPIA\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n101.970.566- 36\r\nAPROVADO\r\n4914\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS - FOCO EM TEATRO\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n123.087.517- 46\r\nAPROVADO\r\n5488\r\nVOCÊ SÓ PODE ESTAR LOUCA!\r\nKARLA BONFA\r\n456.631.208- 90\r\nAPROVADO\r\n6310\r\nAULA ONLINE “ARTIVISMO FEMINISTA NO CENÁRIO LITERÁRIO DA BAIXADA”\r\nKARLA DOS SANTOS BARROS\r\n120.632.537- 22\r\nAPROVADO\r\n5697\r\nAKO DANCE\r\nKARLA MARIA DE OLIVEIRA PINTO AGUIAR\r\n957.971.227- 15\r\nAPROVADO\r\n5810\r\nPÓS-PRODUÇÃO PARA TODOS\r\nKEILA BORGES DA SILVA\r\n274.008.968- 65\r\nAPROVADO\r\n2925\r\nLAILA GOMES PEREIRA\r\nLAILA GOMES PEREIRA\r\n143.049.607- 09\r\nAPROVADO\r\n5012\r\nOFICINA DE PERNA DE PAU.\r\nLAÍS DE LIMA MATOS\r\n152.453.877- 94\r\nAPROVADO\r\n5211\r\nCONSTRUINDO PERSONAGENS\r\nLAÍS DE PAIVA GONCALVES\r\n151.272.127- 14\r\nAPROVADO\r\n4565\r\nMINI OFICINA DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA\r\nLAIS MELLO DE ARAÚJO\r\n120.102.837- 08\r\nAPROVADO\r\n1968\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL -\r\nLARISSA BENINI STARLING VIEIRA\r\n073.541.946- 97\r\nAPROVADO\r\n5180\r\nDECUPANDO A BAIXADA\r\nLARISSA DA SILVA CUZ ESTEVAM\r\n138.809.877- 69\r\nAPROVADO\r\n3523\r\nLUZ, ESPAÇO E OBJETO\r\nLARISSA SIQUEIRA DA CUNHA\r\n075.687.477- 78\r\nAPROVADO\r\n3912\r\nA ESTÉTICA SONORA NO CINEMA\r\nLAURA DALPIAN ZIMMERMANN\r\n984.830.640- 49\r\nAPROVADO\r\n5237\r\nMOVIMENTANDO A ARTE\r\nLAURA MAIA SANTOS\r\n151.017.187- 85\r\nAPROVADO\r\n3194\r\nEDIÇÃO DE VÍDEO: O MUNDO DAS CHAMADAS PROMOCIONAIS TELEVISIVAS\r\nLAURA PAIVA DE FRANÇA\r\n127.207.617- 29\r\nAPROVADO\r\n6317\r\nCAROLINA\r\nLAVIGNE SILVA\r\n152.760.757- 78\r\nAPROVADO\r\n1929\r\nALÉM DA CENA\r\nLAYLA ALMEIDA PAGANINI\r\n089.679.596- 99\r\nAPROVADO\r\n1257\r\nCURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS ONLINE\r\nLEANDRO JOSÉ MOREIRA BISPO\r\n095.344.997- 14\r\nAPROVADO\r\n4822\r\nCULTURA FUNK\r\nLEANDRO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO\r\n075.688.077- 70\r\nAPROVADO\r\n584\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nLEDA STOPAZZOLLI\r\n026.628.659- 38\r\nAPROVADO\r\n4274\r\nMETODOLOGIAS DE PRODUÇÃO NA PRÁTICA\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA\r\n974.002.897- 72\r\nAPROVADO\r\n2179\r\nLABORATÓRIO PERFORMATIVO\r\nLENERSON LEANDRO POLONINI\r\n219.103.958- 89\r\nAPROVADO\r\n1390\r\nDISSEMINAR SABER PRA GERMINAR INTERESSE - UMA CONV\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n159.796.507- 33\r\nAPROVADO\r\n5847\r\nREALIDADE OU FANTASIA\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n073.932.857- 38\r\nAPROVADO\r\n1621\r\nAUDIO START - O INÍCIO DO ÁUDIO E SEUS CONCEITOS\r\nLEONARDO CARNEIRO RODRIGUES\r\n146.760.417- 80\r\nAPROVADO\r\n841\r\nFOTOGRAFIA PARA A ESCUTA\r\nLEONARDO DE SOUZA MELO\r\n079.458.607- 45\r\nAPROVADO\r\n3718\r\nEMPREENDEDORISMO DIGITAL E MÚSICA COM LEO GONZAGA\r\nLEONARDO GONZAGA MARQUES DA SILVA\r\n101.683.577- 98\r\nAPROVADO\r\n3750\r\nOFICINA DE CONSTRUÇÃO COM BAMBU\r\nLEONARDO RAMOS DOS SANTOS\r\n136.459.757- 80\r\nAPROVADO\r\n3661\r\nALÉM DA MÚSICA\r\nLEONARDO RANDOLFO PIRES\r\n058.852.197- 37\r\nAPROVADO\r\n5036\r\nINICIAÇÃO AO ABSTRATO - POR LETICIA MERCIER\r\nLETICIA FERNANDES MERCIER\r\n082.896.914- 08\r\nAPROVADO\r\n2201\r\nOFICINA DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: DA IDEIA AO PROJETO\r\nLETICIA FERNANDES PIRES\r\n055.111.017- 10\r\nAPROVADO\r\n5425\r\nSÓ ANDO EM BOA COMPANHIA\r\nLETÍCIA MARTINS DIAS\r\n013.901.237- 07\r\nAPROVADO\r\n2936\r\nDO PAPEL PARA O PALCO\r\nLETÍCIA NAPOLE ERTHAL MELLO\r\n074.586.877- 03\r\nAPROVADO\r\n5230\r\nLIANE\r\nLIANE VARSANO\r\n016.742.307- 02\r\nAPROVADO\r\n3922\r\nPALESTRA - UMA REFLEXÃO SOBRE O ATOR E A SUA FORMAÇÃO\r\nLIÉGE BEATRIZ MÜLLER\r\n831.515.240- 87\r\nAPROVADO\r\n6213\r\nILHAS EM REDE - INTRODUÇÃO À MONTAGEM E ASSISTÊNCIA AUDIOVISUAL\r\nLIGIA MACHADO ARRUDA\r\n124.167.717- 44\r\nAPROVADO\r\n5183\r\nTÍTULO: BASTIDORES DA DANÇA JAPONESA COM LILIAN EIKO\r\nLILIAN EIKO SINOHARA\r\n013.657.497- 11\r\nAPROVADO\r\n3081\r\nPRODUÇÃO CULTURAL, UM BATE PAPO SOBRE ORÇAMENTOS.\r\nLILIANA MONT SERRAT COSTA SANTOS\r\n087.812.137- 43\r\nAPROVADO\r\n5985\r\nOFICINA TÉCNICA DE ANIMAÇÃO - DO OBJETO MANIPULADO AO OBJETO TEATRAL\r\nLILIANE XAVIER CUNHA\r\n018.289.577- 71\r\nAPROVADO\r\n1002\r\nPELE DE COBRA\r\nLINA DI OLIVEIRA MIGUEL\r\n119.652.757- 10\r\nAPROVADO\r\n3408\r\nPROJEÇÃO DE VÍDEO NO TEATRO\r\nLINA KAPLAN VIEIRA\r\n103.421.327- 09\r\nAPROVADO\r\n3409\r\nPEDRO HENRIQUE\r\nLINS PAGNEZ\r\n126.256.227- 92\r\nAPROVADO\r\n5447\r\nTERRENO DA PALAVRA\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n118.914.367- 40\r\nAPROVADO\r\n4726\r\nPALESTRA - FAZER CINEMA B.O.\r\nLORENA CASTANHERIA DE FARIA\r\n000.611.291- 94\r\nAPROVADO\r\n1006\r\nOFICINA DA LORENA\r\nLORENA RAYANA DOS SANTOS VITAL\r\n175.496.927- 50\r\nAPROVADO\r\n5539\r\nWORKSHOP DE DANÇA CONTEMPORÂNEA\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n139.631.157- 26\r\nAPROVADO\r\n4987\r\nPAPO DE CINEMA\r\nLUANA MACEDO\r\n057.872.067- 11\r\nAPROVADO\r\n6150\r\nCOMO ELABORAR PROJETOS CULTURAIS\r\nLUANNA CABRAL DE VASCONCELLOS DA SILVA\r\n085.882.977- 01\r\nAPROVADO\r\n5760\r\nO BÊ - A- BA DA MÚSICA - AULAS COM LUCAS FRAGA\r\nLUCAS COSTA FRAGA\r\n071.736.429- 14\r\nAPROVADO\r\n3323\r\nCABELOS, PERUCAS COMO POSSIBILIDADES DE CARACTERIZAÇÃO\r\nLUCAS DE SOUZA TETEO\r\n155.596.837- 60\r\nAPROVADO\r\n5047\r\nINVENTANDO O FILME\r\nLUCAS H ROSSI DOS SANTOS\r\n115.447.707- 07\r\nAPROVADO\r\n1465\r\nLUCAS BLANCO ROTEIRISTA E DIRETOR\r\nLUCAS MARTIN BLANCO\r\n085.782.821- 59\r\nAPROVADO\r\n5589\r\nCOMUNICAÇÃO CRIATIVA PARA EVENTOS\r\nLUCAS RAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n151.656.367- 04\r\nAPROVADO\r\n3716\r\nCURTA METRAGEM ARTE URBANA EM PETRÓPOLIS\r\nLUCAS SANTA ROSA DE MENDONÇA\r\n167.494.817- 44\r\nAPROVADO\r\n5627\r\nLUCIA MORAIS E AS LENDAS AMAZÔNICAS\r\nLUCIA HELENA MORAIS MENDES\r\n584.285.932- 72\r\nAPROVADO\r\n593\r\nOFICINA \"A DIREÇÃO DO ATOR CÔMICO\"\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n053.156.787- 76\r\nAPROVADO\r\n6212\r\nAULA DE TEATRO COM A TIA LU - CONTOS DE FADAS\r\nLUCIANA DE SOUZA MARTINS\r\n025.638.157- 70\r\nAPROVADO\r\n3054\r\nGESTÃO, ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO EM MÍDIAS DIGITAIS\r\nLUCIANA LINS DA SILVA\r\n075.205.757- 05\r\nAPROVADO\r\n6177\r\nLUCIANA\r\nLUCIANA MIDLEJ MARCONDES\r\n028.592.087- 12\r\nAPROVADO\r\n5186\r\nVERDE QUE TE QUERO VER - CONVERSANDO SOBRE A VIDA\r\nLUCIANA OPERTI\r\n005.670.467- 45\r\nAPROVADO\r\n5699\r\nOFICINA DE TRADUÇÃO DRAMATÚRGICA COM LUCIANA KEZEN\r\nLUCIANA PATRÃO KEZEN PADRÃO\r\n100.716.097- 76\r\nAPROVADO\r\n2050\r\nAULA DE SAPATEADO AMERICANO PRÁTICA.\r\nLUCIANA PETSOLD MALAFAIA LIMA\r\n126.142.327- 50\r\nAPROVADO\r\n6011\r\nCAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORAS NEGRAS PARA O MERCADO DE EVENTOS\r\nLUCIANA TEIXEIRA FIGUEREDO\r\n110.487.137- 84\r\nAPROVADO\r\n4176\r\nOLHAR AUDIOVISUAL\r\nLUCIANO ANDRADE COSTA\r\n016.669.357- 00\r\nAPROVADO\r\n3227\r\nA CAPOEIRA TEATRAL\r\nLUCIANO JOSÉ DA PAIXÃO RAMOS\r\n036.661.207- 76\r\nAPROVADO\r\n2984\r\nFERRAMENTAS DO FIGURINO. TEXTURIZAÇÃO E RECICLAGEM. OFICINA DE TINGIMENTOS E REUTILIZAÇÃO DE TÊXTEIS\r\nLUCILA BELCIC\r\n238.563.618- 20\r\nAPROVADO\r\n5155\r\nPALESTRA QUAIS OS CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL?\r\nLUCINEIDE LUCAS DE ARAÚJO\r\n873.622.527- 49\r\nAPROVADO\r\n5741\r\nCONHECENDO OS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO TEATRAL\r\nLUCIO BRAGANÇA JUNIOR\r\n124.164.977- 40\r\nAPROVADO\r\n4858\r\nLÁ EM CASA\r\nLUDMILA VASCONCELLOS GUERRA\r\n076.475.237- 59\r\nAPROVADO\r\n1836\r\nOFICINA DE LUZ COM TONY LOPES\r\nLUIS ANTONIO LIMA LOPES\r\n013.088.257- 73\r\nAPROVADO\r\n5756\r\nINSCAPE - OFICINA DE DANÇA INTUITIVA\r\nLUISA MATIAS VILAR\r\n128.518.867- 54\r\nAPROVADO\r\n1080\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL \"AS SUPERFÍCIES DO RIO\"\r\nLUIZ ALEXANDRE VALENTIM\r\n485.102.627- 72\r\nAPROVADO\r\n6223\r\nBATE PAPO DE COXIA\r\nLUIZ ALFREDO DUTRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n073.933.617- 79\r\nAPROVADO\r\n6205\r\nOFICINA DE RITMOS AFROBRASILEIROS COM BANGBALA\r\nLUIZ ANGELO DA SILVA\r\n324.990.947- 53\r\nAPROVADO\r\n1304\r\nCRIAÇÃO BÁSICA DE DESENHO DE LUZ.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n888.636.977- 87\r\nAPROVADO\r\n5904\r\nFALA AÍ MEU BOM\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n373.092.777- 91\r\nAPROVADO\r\n4227\r\nATELIÊ CÊNICO\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO\r\n124.940.477- 06\r\nAPROVADO\r\n5082\r\nLUIZ\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n155.136.387- 97\r\nAPROVADO\r\n6307\r\nTÉCNICO DE CAPOEIRA\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n100.731.817- 14\r\nAPROVADO\r\n3577\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - ENTENDENDO A PRODUÇÃO A PARTIR DE EXEMPLOS DA CINEMATOGRAFIA NACIONAL\r\nLUIZ FERNANDO OROFINO RAMALHO\r\n054.897.607- 45\r\nAPROVADO\r\n6078\r\nTRANSFORMANDO PATRIMÔNIO IMATERIAL EM UM PROJETO CULTURAL\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA PRADO\r\n053.932.967- 38\r\nAPROVADO\r\n3725\r\nGRAVAÇÃO DE VIDEOCLIPE PARA INICIANTES\r\nLUIZ GUSTAVO D ARAGONA DE MEDEIROS\r\n154.733.077- 52\r\nAPROVADO\r\n5952\r\nCRIANDO TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS INDIES\r\nLUIZ JOSE MARTINS DE CARVALHO\r\n124.503.317- 43\r\nAPROVADO\r\n4446\r\nIMERSÃO DESENVOLVIMENTO PESSOAL | ECONOMIA CRIATIVA\r\nLUIZ VINICIUS FERREIRA PINTO\r\n150.418.857- 88\r\nAPROVADO\r\n4704\r\nTURBANTES: COSTURAS DE RESGATE CULTURAL DAS MATRIZES AFRICANAS\r\nLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n852.744.707- 00\r\nAPROVADO\r\n2876\r\nAS LUZES VOLTAM A BRILHAR !\r\nLUKA VILELA BRAZ\r\n151.085.957- 86\r\nAPROVADO\r\n5466\r\nOFICINA DE CENOGRAFIA / ADEREÇOS FANTOCHES E OUTROS OBJETOS\r\nMACIEL TORQUATO TAVARES\r\n871.961.587- 68\r\nAPROVADO\r\n3870\r\nMADIA SHADYE GONDIM\r\nMÁDIA SHADYE GONDIM QUARA BARATA\r\n013.441.117- 00\r\nAPROVADO\r\n3284\r\nA IMPORTÂNCIA DO STAGER MANAGER (DIRETOR DE CENA) NO TEATRO, E O PRECONCEITO LABORAL FEMININO NESTA ÁREA.\r\nMAGDA MARINA RESENDE\r\n032.604.237- 70\r\nAPROVADO\r\n6279\r\nBAÚ ENCANTADO - NARRATIVAS ANTIRRACISTAS PARA CRIANÇAS!\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n116.062.647- 29\r\nAPROVADO\r\n4289\r\nSAMBA, SWING E BALANÇO\r\nMANOEL JOSÉ DA SILVA NETO\r\n549.713.817- 91\r\nAPROVADO\r\n3540\r\nMANU & LEO MÚSICA AUTORAL\r\nMANUELA BORGES VAZ\r\n009.402.109- 08\r\nAPROVADO\r\n4788\r\nPRÁTICA DE ORQUESTRA E CORO COM TEMÁTICA GEEK\r\nMANUELLA MIGUEL DE ALMEIDA\r\n116.616.257- 54\r\nAPROVADO\r\n2970\r\nGUIA DO ROTEIRISTA INICIANTE: ESCREVA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA!\r\nMARÇAL GARCIA VIANNA\r\n143.470.617- 65\r\nAPROVADO\r\n5161\r\nTEATRO FÓRUM, UMA TÉCNICA VIVA.\r\nMARCELA ALEJANDRA FARFÁN RECCHIA\r\n061.886.207- 24\r\nAPROVADO\r\n2865\r\nNÓS\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n096.620.167- 16\r\nAPROVADO\r\n6173\r\nINFÂNCIAVAPOR - OFICINA DE ARTES\r\nMARCELA MARA DE ALMEIDA SILVA\r\n050.488.216- 37\r\nAPROVADO\r\n3420\r\nPOR TRÁS DAS COXIAS: O TRABALHO DA CAMAREIRA NO TEATRO MUSICAL\r\nMARCELI ARAÚJO PEREIRA SILVA\r\n087.652.997- 01\r\nAPROVADO\r\n4548\r\nE.CO.HABITAR\r\nMARCELLA ARRUDA\r\n399.709.408- 05\r\nAPROVADO\r\n2620\r\nSOM EM CENA\r\nMARCELLO HENRIQUE FARIAS DE ALMEIDA\r\n021.109.637- 78\r\nAPROVADO\r\n4955\r\nMARCELO AUGUSTO\r\nMARCELO AUGUSTO GOMES RIBEIRO\r\n779.080.077- 91\r\nAPROVADO\r\n6198\r\nOFICINA DE MODELAGEM E GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS CULTURAIS\r\nMARCELO AVELINO GINÚ\r\n106.779.397- 60\r\nAPROVADO\r\n5659\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n090.482.747- 02\r\nAPROVADO\r\n3491\r\nQUALIFICANDO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\nMARCELO DE MELLO ALVES HOLLANDA CAVALCANTI\r\n875.577.707- 49\r\nAPROVADO\r\n2702\r\nQUANDO UM MURO SEPARA UMA PONTE UNE: 55 ANOS DO MPB4\r\nMARCELO DINIZ CABANAS\r\n099.326.377- 18\r\nAPROVADO\r\n1137\r\nINICIAÇÃO A DRAMATURGIA: SUBSTÂNCIA, ESTRUTURA, ES\r\nMARCELO FONSECA JUNIOR\r\n172.508.987- 44\r\nAPROVADO\r\n484\r\nPROJETO CARIOCA DE DANÇA\r\nMARCELO MARTINS\r\n045.483.747- 01\r\nAPROVADO\r\n2667\r\nMARCELO PAES DE CARVALHO\r\nMARCELO PAES DE CARVALHO\r\n077.237.567- 47\r\nAPROVADO\r\n4752\r\nCENOGRAFIA ARTE DE CONSTRUIR ILUSÃO\r\nMARCELO PETRONILHO FURTADO\r\n898.363.167- 87\r\nAPROVADO\r\n3214\r\nDA PRÉ À PÓS-PRODUÇÃO DE FILMES - O AUDIOVISUAL NA PRÁTICA\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n132.378.227- 36\r\nAPROVADO\r\n5686\r\nMESTRE SANTO AMARO - CAPOEIRA\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO\r\n002.573.257- 94\r\nAPROVADO\r\n1086\r\nCURSO VIRTUAL DE GESTÃO CULTURAL DA BAIXADA LITORÂ\r\nMARCELO TAVARES MINCARELLI\r\n119.266.377- 20\r\nAPROVADO\r\n5157\r\nOFICINA DE TEATRO DINÂMICO PARA INICIANTES\r\nMÁRCIA CRISTINA SMALL BRASIL\r\n943.427.767- 15\r\nAPROVADO\r\n2489\r\nRESGATANDO A PUREZA DA CULTURA AFRO DESCENDENTE\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n855.578.547- 20\r\nAPROVADO\r\n6258\r\nCAPACITAÇÃO DA SENSIBILIDADE DO OLHAR - INICIAÇÃO A CURADORIA E MONTAGEM DE EXPOSIÇÕES COM MARCIA MARSCHHAUSEN\r\nMARCIA MARSCHHAUSEN\r\n739.804.557- 34\r\nAPROVADO\r\n5540\r\nFIGURINO SEM COSTURA\r\nMARCIA VALENÇA\r\n006.284.127- 03\r\nAPROVADO\r\n4185\r\nOSCAR NIEMEYER: NOVAS ESCULTURAS\r\nMARCIA WAITZ\r\n425.078.047- 34\r\nAPROVADO\r\n1356\r\nARQUIVOS GESTUAIS: A MÍMICA NA DANÇA\r\nMARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA\r\n025.142.117- 19\r\nAPROVADO\r\n1735\r\nIMAGENS QUE CONTAM HISTÓRIAS - PALESTRA SOBRE DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM FILMES DOCUMENTÁRIOS\r\nMARCIO AZEVEDO DE MENEZES\r\n031.289.557- 78\r\nAPROVADO\r\n5474\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\nMÁRCIO LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n646.295.207- 59\r\nAPROVADO\r\n1028\r\nAÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA\r\nMARCIO LUIS CAVALCANTE COELHO\r\n011.479.027- 20\r\nAPROVADO\r\n3187\r\nO ULTIMO ABRAÇO - AULÃO DE TEATRO\r\nMARCIO LUIZ GONÇALVES\r\n623.853.137- 15\r\nAPROVADO\r\n3581\r\nBERIMBAU MANDOU CHAMAR PRA GINGAR !\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n070.164.677- 24\r\nAPROVADO\r\n5933\r\nDA IDEIA À CENA\r\nMARCO ANDRÉ NUNES\r\n954.428.207- 68\r\nAPROVADO\r\n5040\r\nLIVE DO MARQUINHO CHINA: EM OUTROS VERSOS\r\nMARCO ANTONIO CRUZ DE LACERDA\r\n552.085.687- 72\r\nAPROVADO\r\n1036\r\nPRODUÇÃO MUSICAL, GRAVAÇÃO E HOMESTUDIO - MASTERCL\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n130.362.177- 03\r\nAPROVADO\r\n3946\r\nPOR DETRÁS DOS PALCOS\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n792.508.077- 91\r\nAPROVADO\r\n4262\r\nVARAL POÉTICO\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n684.059.287- 15\r\nAPROVADO\r\n5646\r\nDJ MAM E OS CAMINHOS PARA SE REALIZAR FESTIVAIS DE ECONOMIA CRIATIVA A PARTIR DA MÚSICA DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCO AURÉLIO CAMARDA MARINHO\r\n180.779.668- 02\r\nAPROVADO\r\n1650\r\nESCRITÓRIO DE APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\nMARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARALHO\r\n003.131.037- 04\r\nAPROVADO\r\n2266\r\nOFICINA DE MAQUIAGEM COM MARCOS AVISK\r\nMARCOS ANTONIO AVISK\r\n006.010.187- 37\r\nAPROVADO\r\n3519\r\nMARCOS ANTÔNIO GOMES DE\r\nMARCOS ANTÔNIO GOMES DE SOUZA JÚNIOR\r\n119.537.077- 69\r\nAPROVADO\r\n5508\r\nTROCA DE FIGURINHAS SOBRE EXPERIÊNCIAS TÉCNICAS EM TEATRO\r\nMARCOS DA SILVA MARTINS\r\n535.427.899- 68\r\nAPROVADO\r\n2319\r\nLIVE SESSION DO EMIPÊ\r\nMARCOS PAULO DA SILVA DANTAS\r\n153.125.147- 13\r\nAPROVADO\r\n3742\r\nOFICINA DE ADEREÇOS CARNAVALESCOS\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES\r\n072.674.927- 38\r\nAPROVADO\r\n610\r\nO SOM DA FOTO\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL\r\n103.717.667- 70\r\nAPROVADO\r\n5967\r\nOFICINA - DIÁLOGOS ACESSÍVEIS: O PRODUTOR E A ACESSIBILIDADE CULTURAL\r\nMARCUS ANDRÉ PEREIRA DE ANDRADE\r\n154.265.497- 10\r\nAPROVADO\r\n4967\r\nBASTIDORES DA MONTAGEM CÊNICA\r\nMARCUS VINICIUS MARCONDES DE MORAES\r\n104.874.247- 43\r\nAPROVADO\r\n4047\r\nA DANÇA COMO CONDICIONAMENTO FÍSICO NA PANDEMIA\r\nMARIA ANGÉLICA DIAS FERREIRA\r\n068.360.797- 90\r\nAPROVADO\r\n2820\r\nCENTRO CULTURAL CASA DE JOTA RODRIGUES: HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACERVO\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n009.222.527- 69\r\nAPROVADO\r\n6169\r\nOFICINA LINGUAGENS DO CORPO\r\nMARIA CAROLINA RAMOS ASSENÇÃO\r\n046.444.626- 08\r\nAPROVADO\r\n6037\r\nA ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA\r\nMARIA CELIA PAIVA DE FREITAS\r\n010.346.207- 46\r\nAPROVADO\r\n3533\r\nMENDES SESSIONS\r\nMARIA CLARA MAIORANO\r\n060.321.477- 03\r\nAPROVADO\r\n4442\r\n100 ANOS DE CARLOS SCLIAR, A OBRA CONTINUADA NA CASA MUSEU\r\nMARIA CRISTINA VENTURA\r\n012.583.187- 09\r\nAPROVADO\r\n4868\r\nA FOTOGRAFIA E O OLHAR\r\nMARIA DE JESUS MENDES LIMA\r\n179.494.323- 49\r\nAPROVADO\r\n1644\r\nRESPEITE NOSSO SAGRADO\r\nMARIA DO NASCIMENTO\r\n339.196.667- 04\r\nAPROVADO\r\n6284\r\nOFICINA PARA APRENDIZ DE FOTOGRAFIA\r\nMARIA EDUARDA AGRA PERCEGO\r\n176.087.497- 33\r\nAPROVADO\r\n4697\r\nINFÂNCIA E CINEMA - COMO ESCREVER PERSONAGENS CRIANÇAS\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n156.967.457- 41\r\nAPROVADO\r\n2921\r\nSEMIDEUSAS CARNAVALESCAS - OFICINA DE ADEREÇOS\r\nMARIA MAZZILLO COSTA\r\n078.724.577- 17\r\nAPROVADO\r\n638\r\nFALANDO SOBRE MONTAGEM COREOGRAFICA PARA INICINATE\r\nMARIA SONIA DESTRI\r\n593.284.607- 00\r\nAPROVADO\r\n5561\r\nA AQUARELA DOS POEMAS - PROCESSO CRIATIVO DE ILUSTRAÇÃO DE LIVRO:- MATERIAIS, TÉCNICA E POESIA.\r\nMARIA SUSANA SILVA PINHEIRO\r\n529.234.013- 87\r\nAPROVADO\r\n4383\r\nOFICINA DE FOTOGRAFIA BÁSICA E DE ESPETÁCULO\r\nMARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n058.569.237- 82\r\nAPROVADO\r\n4102\r\nOFICINA DE MAQUETE COMO PRÁTICA DE ENSAIO PARA A CENOGRAFIA\r\nMARIANA ELIS BENVENUTTI\r\n044.231.079- 02\r\nAPROVADO\r\n1853\r\nARTE, EDUCAÇÃO E ARTE- EDUCAÇÃO\r\nMARIANA GOMES COELHO\r\n146.861.767- 27\r\nAPROVADO\r\n2819\r\nO CIRCO QUE MORA EM MIM\r\nMARIANA HARTUNG SILVEIRA\r\n075.405.517- 55\r\nAPROVADO\r\n5915\r\nOFICINA ONLINE DE CRIAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS\r\nMARIANA MANSUR FIGUEIREDO\r\n089.372.627- 38\r\nAPROVADO\r\n2897\r\nPALESTRA : A ATUAÇÃO DO ATOR NO ESPETÁCULO SOLO DE COMÉDIA\r\nMARIANA MARCIANO DE SOUZA\r\n053.708.167- 43\r\nAPROVADO\r\n5223\r\nCURTA CINEMA NA PRAÇA\r\nMARIANA RIBEIRO NISIYAMAMOTO\r\n400.990.688- 00\r\nAPROVADO\r\n6065\r\nCOMPARTILHANDO HISTÓRIAS NEGRAS PELO MUNDO...\r\nMARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n058.523.297- 03\r\nAPROVADO\r\n5246\r\nO NOME DA MINHA SAUDADE É BANZO.\r\nMARIANE SILVA DUARTE\r\n149.280.817- 22\r\nAPROVADO\r\n5703\r\nQUADRIENAL DE CENOGRAFIA, O QUE É?\r\nMARIETA BASTOS SPADA\r\n100.996.857- 28\r\nAPROVADO\r\n6139\r\nMARILDA SAMICO\r\nMARILDA SAMICO DA SILVA\r\n636.609.037- 87\r\nAPROVADO\r\n5003\r\nCURSO DE PRODUÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE CINEMA\r\nMARINA FONTE PESSANHA\r\n080.191.897- 93\r\nAPROVADO\r\n5966\r\nPREPARAÇÃO VOCAL PARA ATORES E ATRIZES\r\nMARIO HENRIQUE TERRA CARDOSO\r\n106.568.177- 12\r\nAPROVADO\r\n917\r\nOFICINA DE EDIÇÃO DE VÍDEO E FINALIZAÇÃO DE COR -\r\nMARIO JOSE MIXO SILVESTRE\r\n100.736.677- 06\r\nAPROVADO\r\n6086\r\nMONTAGEM DE VESTUÁRIO\r\nMARIO LUIZ DA SILVA\r\n593.477.677- 00\r\nAPROVADO\r\n666\r\nDOS PALCOS PARA AS REDES SOCIAIS: DICAS PRÁTICAS\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA CAMELO\r\n117.463.367- 06\r\nAPROVADO\r\n5203\r\nVÍDEO OFICINA DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE MÁSCARAS TEATRAIS\r\nMARISE CARVALHO NOGUEIRA\r\n047.863.177- 48\r\nAPROVADO\r\n5397\r\nMARJA\r\nMARJA CARDOSO\r\n136.473.037- 55\r\nAPROVADO\r\n6308\r\nDIÁLOGOS DE CARNAVAL MARLANF BARRETO CONVIDA MARCELO RASTA\r\nMARLANF OLIVEIRA BARRETO\r\n112.287.897- 46\r\nAPROVADO\r\n5887\r\nOFICINA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - ATIVAÇÃO DE PROJETOS\r\nMARLI CAMPOS FERNANDES\r\n284.357.964- 34\r\nAPROVADO\r\n4422\r\n“EM BUSCA DA EXPRESSIVIDADE: CONCEPÇÃO DE CENAS COM ATORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”\r\nMARLÍRIA FLÁVIA COELHO DA CUNHA\r\n895.804.007- 68\r\nAPROVADO\r\n5598\r\nCENOGRAFIA PARA TEATRO E VÍDEOS\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA\r\n171.610.637- 01\r\nAPROVADO\r\n1497\r\nNOSSOS RISOS, NOSSAS FESTAS! MAPEAMENTO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO NORTE FLUMINENSE\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS\r\n096.230.137- 01\r\nAPROVADO\r\n5774\r\nPREPARAÇÃO PARA UMA ARTISTA DE RUA\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA\r\n012.788.211- 12\r\nAPROVADO\r\n507\r\nAS ORQUESTRAS NO UNIVERSO VIRTUAL\r\nMATEUS DE SIMÕES SALES\r\n100.690.997- 40\r\nAPROVADO\r\n6115\r\nMATEUS VINICIUS\r\nMATEUS VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n116.133.537- 40\r\nAPROVADO\r\n6027\r\nAULAS DE ACESSIBILIDADE ON-LINE\r\nMATHEUS BASILIO DE ARAUJO\r\n059.273.477- 38\r\nAPROVADO\r\n3404\r\nPOR TRÁS DAS CÂMERAS\r\nMATHEUS DA CUNHA CAMPOS TORDO\r\n164.843.147- 05\r\nAPROVADO\r\n4327\r\nO PRODUTOR CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO TERRITÓRIO\r\nMATHEUS FOSTER DIAS\r\n011.090.440- 03\r\nAPROVADO\r\n1161\r\nA JORNADA DO HERÓI PARA TEXTOS TEATRAIS\r\nMATHEUS LIMA DE JESUS BRITO\r\n141.309.527- 57\r\nAPROVADO\r\n4214\r\nOFICINA DE INTRODUÇÃO A CONTRARREGRAGEM TEATRAL.\r\nMATHEUS RIBEIRO CAVALHEIRO DA SILVA\r\n136.791.297- 00\r\nAPROVADO\r\n3220\r\nFRAME A FRAME: AUDIOVISUAL NA PRÁTICA\r\nMATHEUS SOUSA SANTOS\r\n050.025.641- 19\r\nAPROVADO\r\n6204\r\nMÁSCARAS TEATRAIS DA ESCOLA DE JAQUES LECOQ\r\nMATÍAS PALMA CORREA\r\n060.103.317- 57\r\nAPROVADO\r\n3305\r\nSARAU MANGUINHOS - 20 ANOS DE RESISTÊNCIA LITERÁRIA\r\nMAURA CRISTINA SANTIAGO REIS FARIA\r\n008.778.207- 32\r\nAPROVADO\r\n5341\r\nPRODUÇÃO MUSICAL EM TURNÊS\r\nMAURICIO DE BRITTO FREIRE PACHECO\r\n045.352.207- 60\r\nAPROVADO\r\n6130\r\nBATIDORES DAS NOITES DE PARANGOLÉ\r\nMAURICIO JORGE ALVES PEIXOTO\r\n077.540.797- 63\r\nAPROVADO\r\n6111\r\nARTE, ARTESANATO E ECONOMIA - A CENOGRAFIA QUE VEM DO LIXO\r\nMAURO BARROS DE SOUZA\r\n016.338.027- 95\r\nAPROVADO\r\n2113\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\nMAURO DA SILVA LIMA\r\n035.503.927- 37\r\nAPROVADO\r\n1757\r\nALDIR BLANC NO REPÚBLICA LITERÁRIA DO SAMBA/2002\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n431.037.157- 49\r\nAPROVADO\r\n4202\r\nMAURO THIMÓTEO GALVÃO\r\nMAURO THIMÓTEO GALVÃO\r\n914.069.007- 53\r\nAPROVADO\r\n1009\r\nAULA DE DANÇA DA MAY\r\nMAYARA ALVES DA SILVA\r\n121.615.037- 07\r\nAPROVADO\r\n1011\r\nAULA DA MAY CAMPOS\r\nMAYARA CAMPOS BASTOS\r\n166.384.567- 09\r\nAPROVADO\r\n5975\r\nOFICINA DE IMERSÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\nMAYARA MAIA HOMSANI\r\n124.425.127- 50\r\nAPROVADO\r\n5728\r\nDUO AMA 4/2 RECITAL\r\nMAYER SOARES GOLDENBERG SERENO\r\n094.853.447- 83\r\nAPROVADO\r\n5395\r\nCURSO - BONECAS DE PANO LUCRATIVAS\r\nMAYLA HADALLA DO ESPÍRITO SANTO MATTA FONTOURA\r\n098.480.777- 23\r\nAPROVADO\r\n4729\r\nWORKSHOP PARALÉM DO FIGURINO\r\nMAYRA BARROSO FARIA\r\n053.187.337- 43\r\nAPROVADO\r\n751\r\nDESCENDO O NILO\r\nMELINDA JAMES BUENTING\r\n025.741.897- 01\r\nAPROVADO\r\n2611\r\nTEATRO DE GRUPO - PRODUZIR , ATUAR E CIRCULAR\r\nMELISSA DE SZECHY TELES LOBO\r\n075.552.607- 43\r\nAPROVADO\r\n4058\r\nA ARTE NO CIRCO ...\r\nMELISSA FERREIRA BARRETO\r\n236.621.978- 47\r\nAPROVADO\r\n4926\r\nARTE E DESIGN: UMA EXPERIÊNCIA COM TINTAS NATURAIS\r\nMELLANY PIRES GALVANHO DE MELO\r\n134.459.297- 00\r\nAPROVADO\r\n1414\r\nCURSO \"DIREÇÃO DE FILME E SÉRIE DOCUMENTAL\"\r\nMICHELLE DE MEDEIROS GOMES CHEVRAND\r\n091.775.067- 58\r\nAPROVADO\r\n6124\r\nOFICINA ACESSÍVEL DE TEATRO E MÚSICA PARA CRIANÇAS\r\nMICHELLE RAJA GEBARA\r\n110.882.107- 32\r\nAPROVADO\r\n4847\r\nO SOM NÃO PODE PARAR\r\nMIGUEL ESTILL DE NORONHA\r\n216.085.748- 30\r\nAPROVADO\r\n5822\r\nSOBRE PRODUÇÃO TEATRAL E CULTURAL - PROCESSO TOM NA FAZENDA\r\nMILENA DA SILVA MONTEIRO\r\n100.001.147- 07\r\nAPROVADO\r\n5094\r\nMILI BURSZTYN DE\r\nMILI BURSZTYN DE OLIVEIRA SANTOS\r\n110.556.717- 65\r\nAPROVADO\r\n3538\r\nDOCUMENTÁRIO: A CRIATIVIDADE ECONÔMICA DO SÃO JOÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMILTON LUIS DA SILVA\r\n076.073.837- 86\r\nAPROVADO\r\n1745\r\nPESQUISA AUDIOVISUAL: MODOS DE FAZER\r\nMÍRIAM STRUZ\r\n079.388.996- 07\r\nAPROVADO\r\n4786\r\nDIÁLOGO ENTRE ARTE E PSICOLOGIA\r\nMIRIAN ANDREA PANZER\r\n018.976.520- 89\r\nAPROVADO\r\n3952\r\nLUA CHEIA\r\nMITAT GOMES MARQUES SOARES\r\n125.280.037- 14\r\nAPROVADO\r\n3076\r\nA LITERATURA INDÍGENA PARA CRIANÇAS: RESGATE DE NOSSAS RAÍZES ANCESTRAIS\r\nMÔNICA DA SILVA MACABÚ\r\n121.809.117- 77\r\nAPROVADO\r\n2836\r\nO JONGO EM PETRÓPOLIS\r\nMONICA VALVERDE XAVIER\r\n857.959.767- 68\r\nAPROVADO\r\n1538\r\nTEATRO NA CAIXA\r\nMOTA\r\n008.499.470- 30\r\nAPROVADO\r\n5122\r\nOFICINA DE YOGA COMO PREPARAÇÃO CORPORAL PARA ATRIZES E ATORES\r\nMUNIQUE BARNASQUE FERREIRA\r\n684.825.660- 91\r\nAPROVADO\r\n5778\r\nTODA MEMÓRIA É FICÇÃO: DOCUMENTÁRIO E TESTEMUNHO\r\nMURIEL ALVES\r\n105.985.017- 62\r\nAPROVADO\r\n6186\r\nPELE DE CINEMA\r\nNARA NARDELLI LONTRA NETTO\r\n698.791.841- 49\r\nAPROVADO\r\n1064\r\nABC DA PRODUÇÃO CULTURAL\r\nNATÁLIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO\r\n139.944.157- 48\r\nAPROVADO\r\n5702\r\nA EVOLUÇÃO DA CAIXA CÊNICA\r\nNATÁLIA LANA MONTEIRO LOBATO CRUZ\r\n052.949.517- 11\r\nAPROVADO\r\n5757\r\nPHOTO MAKE\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n148.261.707- 26\r\nAPROVADO\r\n5938\r\nDIDÁTICA E CONHECIMENTO: COMO ELABORAR UMA OFICINA DE CROCHÊ\r\nNATASHA BARBOSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n130.872.817- 43\r\nAPROVADO\r\n4589\r\nMULHER NA DIREÇÃO: DIÁLOGO SOBRE LIDERANÇA, METODOLOGIA E RESULTADO.\r\nNATÁSSIA VELLO\r\n110.546.907- 74\r\nAPROVADO\r\n2806\r\nRODA DE CONVERSA VIRTUAL “CULTURA AFRO-BRASILEIRA COMO FERRAMENTA DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E IDENTITÁRIA”\r\nNATHÁLIA LEITE GOMES\r\n166.525.297- 93\r\nAPROVADO\r\n2087\r\nOFICINA DE AUTOPUBLICAÇÃO\r\nNELSON FERREIRA NETO\r\n081.053.497- 52\r\nAPROVADO\r\n4426\r\nUM CAFÉ COM NELSON SARGENTO\r\nNELSON MATTOS\r\n597.021.767- 00\r\nAPROVADO\r\n4605\r\nA VIDA É UMA FESTA E EU SOU O D.J.\r\nNELSON SENHORA\r\n042.582.117- 02\r\nAPROVADO\r\n3584\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\nNEY MADEIRA GONÇALVES\r\n858.404.247- 49\r\nAPROVADO\r\n3875\r\nOPERACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nNICOLA JOSÉ MARETTI JUSTO\r\n098.354.857- 98\r\nAPROVADO\r\n4798\r\nMURAL MÚSICA E ARTE NA ESCOLA PÚBLICA CARDEAL LEME, EM SANTA TERESA.\r\nNICOLAU FERNANDES DE MELLO\r\n094.959.727- 95\r\nAPROVADO\r\n1298\r\nCULINARIA ANCESTRAL, FAZENDO ARTE COM AXÉ!\r\nNILCE NAIRA NASCIMENTO\r\n409.284.897- 87\r\nAPROVADO\r\n1292\r\nNILCILENE DOS SANTOS MENDONÇA\r\nNILCILENE DOS SANTOS MENDONÇA\r\n168.130.347- 74\r\nAPROVADO\r\n5519\r\nPLUS NO SAMBA RJ\r\nNILMA DUARTE NARCISO\r\n018.071.907- 65\r\nAPROVADO\r\n6038\r\nOFICINA DE MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA, SEUS TOQUES E SUA HISTÓRIA\r\nNILTON SANTOS DA SILVA\r\n109.180.967- 40\r\nAPROVADO\r\n5303\r\nOFICINA A LUZ COMO FERRAMENTA\r\nNINA BALBI CERVEIRA REIS\r\n124.433.807- 93\r\nAPROVADO\r\n2153\r\nSARAU LITERÁRIO\r\nNIVÂNIA CARVALHO ROCHA DA SILVA\r\n013.882.727- 33\r\nAPROVADO\r\n4372\r\nMESTRE FERRADURA - CAPOEIRA\r\nOMRI BREDA\r\n052.005.837- 21\r\nAPROVADO\r\n3862\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\nORLANDO SCHAIDER BRUM\r\n079.019.437- 69\r\nAPROVADO\r\n4853\r\nCAMPANHA DE INCENTIVO A LEITURA - LIVRARIA CANTO GERAL\r\nPABLO FERREIRA DE LIMA\r\n125.125.627- 94\r\nAPROVADO\r\n1091\r\nDEBATE CULTURAL - FESTVAIS\r\nPABLO MARINO RODRIGUES\r\n087.678.327- 25\r\nAPROVADO\r\n6116\r\nIMPORTANCIA DOS MOVIMENTOS E EXPRESSÕES FACIAIS E CORPORAIS NO PICADEIRO\r\nPALOMA CERICOLA CARDOSO\r\n117.438.107- 84\r\nAPROVADO\r\n6021\r\nPRÁTICAS POÉTICAS EM DIÁLOGO: BRASIL-PORTUGAL\r\nPALOMA RORIZ ESPÍNOLA\r\n628.706.023- 91\r\nAPROVADO\r\n5962\r\nAS POSSIBILIDADES AUDIOVISUAIS NA EDUCAÇÃO\r\nPÂMELA HELLEN MARTINHO\r\n133.316.267- 75\r\nAPROVADO\r\n4267\r\nPROCESSO DE CRIAÇÃO DOS FIGURINOS DO ESPETÁCULO TRAVESSIA DO GRUPO TEATRAL DE 4 NO ATO\r\nPÂMELA VICENTA PEREIRA DE MOURA\r\n082.034.687- 05\r\nAPROVADO\r\n5922\r\nPRODUÇÃO CRIATIVA - PROCESSO ARTÍSTICO E ECONOMIA CRIATIVA\r\nPATRICIA BÁRBARA CÔRTES MARINS\r\n029.138.977- 54\r\nAPROVADO\r\n4389\r\nLEIS DE INCENTIVO - COMO INSCREVER?\r\nPATRICIA BASILIO DE PINHO\r\n002.570.147- 99\r\nAPROVADO\r\n1019\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n885.305.820- 04\r\nAPROVADO\r\n5891\r\nOFICINA DE ESCRITA CRIATIVA: NASCEDOURO DE IDEIAS - QUE HISTÓRIA VOCÊ VAI CONTAR?\r\nPATRÍCIA HELENA OLIVIERI BENCK DE JESUS\r\n107.288.227- 25\r\nAPROVADO\r\n5158\r\nPALESTRA-AULA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ARTISTA.\r\nPATRÍCIA LOBIANCO\r\n020.999.727- 37\r\nAPROVADO\r\n4471\r\nA ARTE É PARA TODOS\r\nPATRICIA SANTANA DA SILVA\r\n019.666.827- 19\r\nAPROVADO\r\n5096\r\nOFICINA DE JORNALISMO MUSICAL/ CULTURAL\r\nPATRICK GUIMARÃES\r\n052.369.427- 05\r\nAPROVADO\r\n5228\r\nOFICINA DE ANÁLISE FÍLMICA COM FOCO EM MONTAGEM\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n104.874.317- 90\r\nAPROVADO\r\n5893\r\nCULTURATIVA\r\nPAULA CHRYSTINE LOPES DOS SANTOS\r\n155.210.397- 83\r\nAPROVADO\r\n2475\r\nTÓPICOS EM PRODUÇÃO\r\nPAULA LOFFLER\r\n118.591.857- 46\r\nAPROVADO\r\n5698\r\nCOMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\nPAULA MARTINEZ MELLO\r\n867.668.567- 34\r\nAPROVADO\r\n5510\r\nWORKSHOP DE FORMATAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\nPAULA SPESSE GOULART\r\n104.184.417- 40\r\nAPROVADO\r\n5366\r\nPREPARAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO TEATRAL\r\nPAULO ALVES MENDES\r\n081.786.767- 88\r\nAPROVADO\r\n5580\r\nMACERANDO O SETE\r\nPAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI\r\n768.229.077- 34\r\nAPROVADO\r\n1204\r\nOFICINA KRUMP BÁSICO\r\nPAULO GONÇALVES JÚNIOR\r\n133.546.337- 27\r\nAPROVADO\r\n3350\r\nMALABARES PARA TODOS\r\nPAULO HARTUNG SILVEIRA\r\n111.911.347- 41\r\nAPROVADO\r\n6259\r\nNA GINGA DA LEITURA\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n817.429.597- 68\r\nAPROVADO\r\n2357\r\nBONECARIA DE GARAGEM\r\nPAULO MARCOS CARVALHO DA SILVA\r\n730.188.807- 49\r\nAPROVADO\r\n4653\r\nLABORATÓRIO DIGITAL DE AUDIOVISUAL - CONSULTORIA\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DO CARMO\r\n611.294.377- 87\r\nAPROVADO\r\n5345\r\nINTRODUÇÃO A ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E APRESENTAÇÃO DE ESPAÇO CÊNICO\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTO\r\n026.286.977- 26\r\nAPROVADO\r\n4362\r\nO SAMBA NOSSO DE CADA DIA COM PAULÃO 7 CORDAS\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA ARAÚJO\r\n745.532.407- 34\r\nAPROVADO\r\n1810\r\nCURSO \"ILUMINAÇÃO CÊNICA - DOS FUNDAMENTOS À CRIAÇÃO DO SEU PRÓPRIO PROJETO DE LUZ\"\r\nPEDER DE FARIA SALLES\r\n155.082.227- 66\r\nAPROVADO\r\n3478\r\nAPRENDENDO SOBRE A ORDEM DO DIA\r\nPEDRO BOMFIM FONTOURA\r\n107.847.317- 05\r\nAPROVADO\r\n3825\r\nOFICINA DE FLAUTA DE CERÂMICA\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n154.323.227- 22\r\nAPROVADO\r\n5816\r\nOFICINA PROCESSOS CRIATIVOS - CRIAÇÃO COLABORATIVA EM TEMPOS VIRTUAIS\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI\r\n124.617.597- 58\r\nAPROVADO\r\n6247\r\nNOSSA HISTÓRIA CRIA HISTÓRIA\r\nPEDRO HENRIQUE DE MENDONÇA LOPES\r\n112.757.997- 52\r\nAPROVADO\r\n5039\r\nTEATRO POBRE DE JERZY GROTOWSKI - UMA ESCOLHA OU NECESSIDADE ?\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n147.274.237- 07\r\nAPROVADO\r\n5724\r\nSTREAMING MULTICÂMERAS - WEBINAR\r\nPEDRO HENRIQUE FARIAS VITOR DE ALCANTARA\r\n057.841.947- 55\r\nAPROVADO\r\n5543\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n739.451.707- 10\r\nAPROVADO\r\n4960\r\nFAZENDO CINEMA EM MINIATURA COM ANIMAÇÃO STOP MOTION\r\nPEDRO IUÁ CORTINHAS FONTES\r\n016.810.687- 61\r\nAPROVADO\r\n5780\r\nCAMINHO DE VOLTA\r\nPEDRO ROSSI DE SEQUEIRA E SILVA\r\n087.412.267- 80\r\nAPROVADO\r\n5080\r\nJAPÃO POP\r\nPEDRO SANTOS ROCHA CARVALHO\r\n134.761.857- 02\r\nAPROVADO\r\n933\r\nPEDRO VINÍCIUS BASTOS SANTOS\r\nPEDRO VINÍCIUS BASTOS SANTOS\r\n087.950.767- 51\r\nAPROVADO\r\n5690\r\nSANSEI - HISTORIAS JAPONESAS NOS 4 CANTOS DO BRASIL\r\nPEDRO YUDI YANAGIZAWA DE ALECAR SABOYA\r\n126.354.827- 05\r\nAPROVADO\r\n1238\r\nTEMPO DE INVENTOS\r\nPEREIRA\r\n023.992.957- 81\r\nAPROVADO\r\n4985\r\nCULTURA NA TELA\r\nPERY CAVALCANTI\r\n774.218.767- 15\r\nAPROVADO\r\n3830\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - O PASSO A PASSO DA ESCRITA E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS - EDITAIS E LEIS DE INCENTIVO\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n799.886.104- 59\r\nAPROVADO\r\n2014\r\nPROJETO PALESTRA SOBRE RECUPERAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS SONOROS\r\nPHILIPPE PIERRE LOUIS INGRAND\r\n059.795.547- 69\r\nAPROVADO\r\n1203\r\nPRISCILA LOCAÇÕES - COMO ELABORAR ORÇAMENTOS PARA\r\nPRISCILA VIEIGA BRAGANCA\r\n057.329.707- 03\r\nAPROVADO\r\n2736\r\nMÁQUINA DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\nPRODUÇÕES\r\n101.254.418- 43\r\nAPROVADO\r\n2653\r\nQUITÉRIA CHAGAS\r\nQUITÉRIA OLIVEIRA RODRIGUES CHAGAS\r\n081.686.557- 45\r\nAPROVADO\r\n6143\r\nOUTRAS PERSPECTIVAS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO DO PRODUTOR CULTURAL\r\nRAFAEL ABREU DOS SANTOS\r\n099.384.597- 57\r\nAPROVADO\r\n3534\r\nCONCEITOS E PERCEPÇÕES DA PINTURA ATRAVÉS DA ANIMAÇÃO\r\nRAFAEL ALMEIDA MORENO FERNANDES\r\n115.792.847- 10\r\nAPROVADO\r\n4773\r\nAÇÃO - CAMINHOS DA INTERPRETAÇÃO TEATRAL\r\nRAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n100.874.017- 97\r\nAPROVADO\r\n3338\r\nAUDIO, MÚSICA E EMPREENDEDORISMO\r\nRAFAEL GALHARDO DA ROCHA MARTINS\r\n092.428.147- 25\r\nAPROVADO\r\n561\r\nMASTERCLASS DE INTRODUÇÃO À LINGUAGEM DO VIDEOCLIP\r\nRAFAEL RIBEIRO\r\n059.197.427- 47\r\nAPROVADO\r\n5682\r\nCONSTRUÇÃO DE ATMOSFERAS CÊNICAS A PARTIR DA ILUMINAÇÃO E O TRABALHO CONTINUADO DE PESQUISA EM COMPANHIAS DE TEATRO\r\nRAFAEL SIEG DE AZEVEDO\r\n005.024.009- 94\r\nAPROVADO\r\n5885\r\nARTESANATO E FIGURINO PARA TEATRO E AUDIOVISUAL\r\nRAFAELA DE MATTOS ROCHA\r\n006.061.029- 81\r\nAPROVADO\r\n2031\r\n“ÉS TU PARATY AMADO”: DIÁLOGOS ENTRE CULTURA, TERRITÓRIO E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRAFAELA MARSICO DOS SANTOS\r\n151.644.807- 35\r\nAPROVADO\r\n4578\r\nPASSOS DE LETRAS: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DE LEITURA PARA DIFERENTES IDADES\r\nRAFAELE SILVA DOS REIS\r\n056.916.657- 82\r\nAPROVADO\r\n4183\r\nILUMINAÇÃO PARA LIVES ( IGREJAS E ESTUDIOS )\r\nRANDAL DE GOUVEA PESSOA\r\n122.191.987- 31\r\nAPROVADO\r\n2934\r\nFEIRA LIVRE - DO PEIXE AO SUSHI\r\nRAPHAEL SILVA DOS SANTOS\r\n054.683.077- 31\r\nAPROVADO\r\n5528\r\nDO CARTAZ AO PALCO - A IMPORTÂNCIA DO DESIGN GRÁFICO PARA O TEATRO\r\nRAQUEL ALVARENGA DE SOUZA\r\n050.039.326- 50\r\nAPROVADO\r\n5708\r\nCAPTAÇÃO E TRATAMENTO SOM\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LÁZARO\r\n048.372.306- 10\r\nAPROVADO\r\n4935\r\nME OLHA QUE EU TE VEJO\r\nRAQUEL KARRO OLIVEIRA\r\n914.749.140- 04\r\nAPROVADO\r\n5888\r\n| FOTOGRAFANDO COM AMOR E RISOS |\r\nRAQUEL SOARES DE PAIVA\r\n083.602.997- 65\r\nAPROVADO\r\n5784\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA\r\n089.008.647- 85\r\nAPROVADO\r\n5754\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, POR RAUL MORORÓ\r\nRAUL BEZERRA MORORÓ\r\n093.952.757- 07\r\nAPROVADO\r\n5733\r\nMÚSICA SEM GESTÃO É DIVERSÃO: COMO VIVER DE MÚSICA.\r\nREGINA CELIA SOBRAL ESTROTRA\r\n155.583.838- 36\r\nAPROVADO\r\n1175\r\nPALESTRA: CONTAR HISTÓRIAS COM BONECOS E MÁSCARAS\r\nREGINA FÁTIMA MARIONI CAFÉ\r\n754.257.347- 00\r\nAPROVADO\r\n2290\r\nOFICINA - MASCARA CARVAVALESCA\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n553.339.827- 91\r\nAPROVADO\r\n2478\r\nREGINALDO EQUIPE CURTISOMRIO\r\nREGINALDO HERMINIO\r\n919.266.617- 53\r\nAPROVADO\r\n5288\r\nARTES INTEGRADAS NO GURGEL\r\nREGINALDO SOARES DE ABREU\r\n104.975.947- 81\r\nAPROVADO\r\n6028\r\nMEU JEITO DE ILUMINAR\r\nREINALDO BARRETO LISBOA\r\n027.385.327- 99\r\nAPROVADO\r\n5356\r\nTROMPETE CONFINADO\r\nREINALDO GODOY DE CARVALHO\r\n092.372.547- 41\r\nAPROVADO\r\n5877\r\nINQUIETAÇÕES - PROCESSOS DE CRIAÇÃO DO ATOR-DIRETOR\r\nREINALDO GONÇALVES DUTRA\r\n106.152.667- 46\r\nAPROVADO\r\n3443\r\nCENOTÉCNICA: CONSTRUINDO PEQUENAS MAQUINÁRIAS EM CASA\r\nREINALDO HERMENEGILDO DUARTE\r\n028.789.897- 08\r\nAPROVADO\r\n4611\r\nCOMO SURGE UMA DRAG: ANÁLISES TÉCNICAS DE CRIAÇÃO DE UMA MODELAGEM FEMININA PARA UM CORPO MASCULINO\r\nREINALDO PATRÍCIO BATISTA FILHO\r\n088.979.204- 62\r\nAPROVADO\r\n5441\r\nMÚSICA QUE TRAZ PAZ\r\nRENAN DA COSTA GILBERT\r\n118.778.227- 01\r\nAPROVADO\r\n667\r\nPRODUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS ONLINE - MASTER CLASS\r\nRENATA BARTOLO GRECCO\r\n875.199.097- 00\r\nAPROVADO\r\n1099\r\nNOVAS ECONOMIAS IMPULSIONANDO A CULTURA BRASILEIRA\r\nRENATA LUCI DE LARA BAPTISTA\r\n012.084.947- 08\r\nAPROVADO\r\n5542\r\nO TRABALHO DE PESQUISA NO DOCUMENTÁRIO\r\nRENATA MARIA THAN\r\n082.591.897- 98\r\nAPROVADO\r\n2488\r\nOFICINA DE ORÇAMENTO TEATRAL\r\nRENATA RODRIGUES STILBEN\r\n114.834.727- 52\r\nAPROVADO\r\n2380\r\nRENATO BARRETO\r\nRENATO BARRETO DA SILVA\r\n093.710.177- 08\r\nAPROVADO\r\n2658\r\nCOMO GRAVAR BATERIA SOMENTE COM UM MICROFONE\r\nRENATO DE AVELLAR BARRETO\r\n118.775.417- 02\r\nAPROVADO\r\n1905\r\nAULADA: AULAS DE HISTÓRIA E ARTE DE FORMA ACESSÍVEL\r\nRENATO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO\r\n166.532.867- 38\r\nAPROVADO\r\n4030\r\nVIDEOMAPPING - UMA LUZ NO TEATRO\r\nRENATO KRUEGER JUNIOR\r\n057.528.959- 79\r\nAPROVADO\r\n794\r\nCOMUNICAÇÃO CRIATIVA - ESTRATÉGIAS PARA APRESENTAR\r\nRENATO LUÍS DE BRITO\r\n129.094.997- 23\r\nAPROVADO\r\n474\r\nARTISTA EMPREENDEDOR - OFICINA ONLINE GRATUITA\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA\r\n058.574.637- 00\r\nAPROVADO\r\n469\r\nO PROCESSO DE CRIAÇÃO NA DIREÇÃO TEATRAL\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO\r\n079.770.477- 99\r\nAPROVADO\r\n5854\r\nA PROGRAMAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO INICIO AO FIM.\r\nRICARDO ALEXANDRIA PINHEIRO\r\n051.523.107- 08\r\nAPROVADO\r\n5818\r\nCANÇÕES INSTRUMENTAIS: UM MODO DE FAZER\r\nRICARDO HENRIQUE DE SOUZA MORAES\r\n509.941.077- 49\r\nAPROVADO\r\n5974\r\nO SOM NO CINEMA\r\nRICARDO HENRIQUE PIRES MANSUR\r\n009.942.567- 01\r\nAPROVADO\r\n1951\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE VÍDEO CLIPE MUSICAL\r\nRICARDO MACEDO RILO\r\n109.555.487- 56\r\nAPROVADO\r\n5679\r\nPROJETO OFICINA SOBRE PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\nRICARDO SANTOS AZEVEDO\r\n742.386.127- 87\r\nAPROVADO\r\n3327\r\nCONTOS MILENARES\r\nRICARDO VANDRÉ MONTEIRO BOTELHO\r\n863.343.107- 63\r\nAPROVADO\r\n1755\r\nFORMAS MUSICAIS: COMO CONHECER E SABER OUVIR O PENSAMENTO MUSICAL\r\nRICARDO WILSON DUARTE DA ROCHA\r\n748.355.567- 04\r\nAPROVADO\r\n6272\r\nDIÁRIO CULTURAL\r\nROBERTA BANDEIRA DE JESUS\r\n163.512.207- 42\r\nAPROVADO\r\n5882\r\nDESCOMPLICA PRODUÇÃO\r\nROBERTA THURLER FERREIRA\r\n059.342.077- 25\r\nAPROVADO\r\n5147\r\nPALESTRA GRANDES TELAS NA MEMÓRIA - CENOTÉCNICA, PINTURA DE ARTE E A EXPERIÊNCIA NO TEATRO MUNICIPAL NO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO IGNACIO MARMELLO\r\n182.166.257- 15\r\nAPROVADO\r\n2880\r\nOFICINA - EDIÇÃO DE VÍDEO PARA INICIANTES COM ROBSON SOUZA\r\nROBSON CRUZ DE SOUZA\r\n016.586.047- 25\r\nAPROVADO\r\n3777\r\nUNIVERSO DA PRODUÇÃO\r\nROBSON MAGRANI\r\n707.037.797- 53\r\nAPROVADO\r\n5635\r\nA FOTOGRAFIA E O TELEFONE CELULAR\r\nRODOLFO RODRIGO VIANA DE PAULO\r\n109.688.597- 20\r\nAPROVADO\r\n2687\r\nOFICINA DE EDIÇÃO DE VÍDEO\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA E MORAES\r\n102.119.147- 70\r\nAPROVADO\r\n4270\r\nWORKSHOP FORMALIZA CULTURA\r\nRODRIGO DE PAIVA NOGUEIRA\r\n053.715.327- 65\r\nAPROVADO\r\n2794\r\nTAPE ART OU ARTE EM FITAS\r\nRODRIGO DE SOUZA FURTADO\r\n048.099.827- 26\r\nAPROVADO\r\n3836\r\nAULAS DIGITAIS\r\nRODRIGO GUILHERME SARAIVA DE ANDRADE E OLIVEIRA\r\n120.042.247- 38\r\nAPROVADO\r\n5041\r\nCOMO PRODUZIR UM EVENTO\r\nRODRIGO PEREIRA DUARTE\r\n069.277.287- 16\r\nAPROVADO\r\n5622\r\nRODRIGO SABARA\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA\r\n084.073.457- 33\r\nAPROVADO\r\n5662\r\nMOSTRA SAÚDE, PAZ E AMOR LL\r\nROGER GAMA SIMÕES\r\n839.912.637- 34\r\nAPROVADO\r\n5734\r\nO CIRCO DA PRAÇA NA SUA \"CASAPRAÇA\" COM PALHAÇO RUFINO E COIZINHA COM Z\r\nROGÉRIO BARCELLOS FERRAZ\r\n815.402.807- 72\r\nAPROVADO\r\n3182\r\nMEU APRENDIZADO DE ROTEIRO: O DESEJO, A UNIVERSIDADE E A PANDEMIA.\r\nROGERIO CAVALCANTE DE CASTRO\r\n705.769.774- 03\r\nAPROVADO\r\n1732\r\nPROJETO ARTÍSTICO: DA IDEIA A EXECUÇÃO.\r\nROGÉRIO DA COSTA GARCIA\r\n106.562.327- 57\r\nAPROVADO\r\n1226\r\nLIVE \"O SAMBA MUDOU MINHA HISTÓRIA\"\r\nROGÉRIO PEREIRA DE LIMA\r\n011.212.017- 25\r\nAPROVADO\r\n6035\r\nO ARTISTA PRODUTOR\r\nRÔMULO RODRIGUES MARTINS\r\n080.065.367- 08\r\nAPROVADO\r\n5913\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE - DIRETOR\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE\r\n045.521.539- 19\r\nAPROVADO\r\n5042\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\nRONI DA SILVA RIBEIRO\r\n073.026.637- 00\r\nAPROVADO\r\n5873\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\nRONIZE MOREIRA CARRILHO\r\n543.354.341- 20\r\nAPROVADO\r\n4140\r\nENCONTRO DOS SABERES\r\nROSA COUTINHO PERDIGÃO\r\n115.279.037- 45\r\nAPROVADO\r\n2891\r\nOFICINA DE TEORIA MUSICAL DO BLOCO AMIGOS DA ONÇA\r\nROSANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n112.039.377- 92\r\nAPROVADO\r\n5106\r\nENCANTÔ ARTESANATO\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\n015.030.327- 01\r\nAPROVADO\r\n5886\r\nOFICINAS: A MULHER NEGRA ATRAVÉS DO TEATRO DE FORMAS ANIMADAS - ANCESTRALIDADE FEMININA E DECOLONIEDADE NO PALCO\r\nROSELI CLARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n055.656.375- 11\r\nAPROVADO\r\n1850\r\nÉ POSSÍVEL TER UM POUCO DE ALEGRIA EM TEMPO DE PANDEMIA?\r\nROSILANGE S. DA SILVA\r\n012.389.847- 11\r\nAPROVADO\r\n6218\r\nPOESIA DE ESQUINA - 9 ANOS - EDIÇÃO ONLINE\r\nROSILDA DE SALES\r\n808.916.677- 68\r\nAPROVADO\r\n1363\r\nOFICINA ONLINE - FALANDO DE CINEMA COM ROSSANA GHE\r\nROSSANA GHESSA\r\n091.247.567- 68\r\nAPROVADO\r\n3656\r\nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL DURANTE A PANDEMIA, SEUS DESAFIOS E CAMINHOS\r\nROSSINE ANTONIO DE FREITAS\r\n821.905.857- 91\r\nAPROVADO\r\n4495\r\nOLHAR FEMININO PARA UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n966.698.700- 78\r\nAPROVADO\r\n6019\r\nSABRINA\r\nSABRINA PEREIRA BITENCOURT\r\n925.084.800- 53\r\nAPROVADO\r\n1822\r\nEXPERIMENTAL BREAKING TROPICAL BATTLE\r\nSABRINA VAZ DE SOUZA ARAUJO\r\n137.965.407- 67\r\nAPROVADO\r\n781\r\nSIMPLIFICANDO A PRODUÇÃO\r\nSAMANTHA ANCIÃES DOS SANTOS\r\n072.616.227- 29\r\nAPROVADO\r\n5526\r\nCAMP ARTH\r\nSAMANTHA JOSHUA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n165.532.697- 00\r\nAPROVADO\r\n5468\r\nUM NOVO CENÁRIO - O USO CONSCIENTE DA CENOGRAFIA PARA O FUTURO\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO\r\n132.299.757- 82\r\nAPROVADO\r\n4001\r\nA FORMATAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA INTERFACE ARTE-EDUCAÇÃO\r\nSANDRA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n003.139.117- 62\r\nAPROVADO\r\n5046\r\nSOLANGE ROSA\r\nSANTOS\r\n877.531.977- 20\r\nAPROVADO\r\n2200\r\nHISTÓRIAS DE DOR\r\nSARA STOPAZZOLLI\r\n026.286.639- 02\r\nAPROVADO\r\n5821\r\nPRODUÇÃO E GESTÃO TERCEIRO SETOR- COMO PROFISSIONALIZAR SEM BUROCRATIZAR.\r\nSARAH ALONSO DE LARA\r\n134.726.637- 23\r\nAPROVADO\r\n984\r\nTÉCNICA DE COSTURA PARA FIGURINOS\r\nSELMA ELI MANTOVANI LOURES\r\n011.435.757- 92\r\nAPROVADO\r\n6242\r\nA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ARTES CÊNICAS\r\nSERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n688.260.447- 91\r\nAPROVADO\r\n5371\r\nFUNDAMENTOS BÁSICOS DE DIREÇÃO DE PALCO SHOWS E TEATRO\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n435.870.977- 04\r\nAPROVADO\r\n5134\r\nLIXO: UMA METAMORFOSE\r\nSÉRGIO ODILON TEIXEIRA FERREIRA\r\n069.738.817- 42\r\nAPROVADO\r\n6220\r\nTÉCNICO DE CAPOEIRA\r\nSHEILA NASCIMENTO SILVA\r\n108.059.127- 38\r\nAPROVADO\r\n1978\r\nPONTOS DE AMOR\r\nSHIRLEY SABINO SILVA\r\n100.129.717- 23\r\nAPROVADO\r\n1314\r\nA MAQUIAGEM ATRAVÉS DO TEMPO EM UMA MESMA OBRA TEATRAL\r\nSIDNEI OLIVEIRA\r\n799.930.446- 87\r\nAPROVADO\r\n5668\r\nBRINCANDO DE APRENDER\r\nSIDNEY DA SILVA\r\n597.623.817- 34\r\nAPROVADO\r\n3466\r\nTEATRO NA TELA\r\nSILVIA DE CARVALHO CRUZ\r\n633.682.857- 34\r\nAPROVADO\r\n5706\r\nPINTANDO O 7\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n101.480.117- 64\r\nAPROVADO\r\n5655\r\nMINI CURSO ONLINE “QUEM TEM MEDO DE ARTE CONTEMPORÂNEA NA PERIFERIA?”\r\nSILVIA SCHIAVONE PETINARI CORDEIRO\r\n100.485.637- 73\r\nAPROVADO\r\n1616\r\nOFICINA - PRIMEIROS PASSOS NA CRIAÇÃO DE UMA COREOGRAFIA!\r\nSIMONE BATISTA ROSA\r\n015.625.057- 85\r\nAPROVADO\r\n6236\r\nMANUSCRITO - PROJETO CULTURAL\r\nSIMONE CERQUEIRA CARDOSO\r\n079.432.877- 62\r\nAPROVADO\r\n5986\r\nFESTIVAL DE DANÇA CARIOCA ARTE EM MOVIMENTO\r\nSIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n069.801.867- 28\r\nAPROVADO\r\n1609\r\nA ESTÉTICA DA ARTE PÓS GUERRAS E EPIDEMIAS\r\nSIMONE KALIL MAGALHAES\r\n078.340.147- 73\r\nAPROVADO\r\n4949\r\nOFICINA DE SKATE E AUDIOVISUAL - SKATEARTHE\r\nSIOUXSIE ANNE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n136.179.697- 98\r\nAPROVADO\r\n5782\r\nTALK SHOW- XIRÊ ASTROLOGIA\r\nSOLEMNI SOLANGE SANTOS BRIO\r\n123.469.557- 01\r\nAPROVADO\r\n1170\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO DE CURTAS\r\nSONIA VIOLETA RODRIGUES MULLER\r\n109.735.527- 60\r\nAPROVADO\r\n1522\r\nAFETOS REVOLUCIONÁRIOS: MICROBIOGRAFIAS DE UMA REV\r\nSOUZA\r\n114.951.087- 08\r\nAPROVADO\r\n4473\r\nFOTOGRAFIA DIGITAL PARA TODOS\r\nSTEFAN KOLUMBAN HESS\r\n105.561.088- 09\r\nAPROVADO\r\n5463\r\nSTEFANI SANTOS DA\r\nSTEFANI SANTOS DA SILVA GILBERT\r\n162.630.237- 59\r\nAPROVADO\r\n5148\r\nOFICINA DE TÉCNICAS DE PRODUÇÃO PARA LIVES INDIVIDUAIS\r\nSTEPHANIE CAROLINE OLIVEIRA GUILHERME\r\n132.553.307- 69\r\nAPROVADO\r\n4036\r\nPRODUZIR DANÇA: DA IDEIA AO PROJETO\r\nSTEPHANIE LEITE GOMES\r\n166.525.717- 22\r\nAPROVADO\r\n3956\r\nTÉCNICAS DE SONORIZAÇÃO DE SHOWS PARA LIVES\r\nSTEPHANYE SOUZA CORRÊA\r\n145.683.187- 93\r\nAPROVADO\r\n5872\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\nSUZI CRISTINA DE JESUS PERCEGO\r\n045.348.237- 62\r\nAPROVADO\r\n1010\r\nOFICINA DE DANÇA DA TAI\r\nTAIANE VIEIRA SETEMBRINO\r\n150.945.747- 01\r\nAPROVADO\r\n855\r\nMULTI POSSIBILIDADES COM BAMBOLÊ\r\nTALITA COSTA DE SOUZA\r\n166.463.587- 45\r\nAPROVADO\r\n5608\r\nCOMO ESCREVER UM PROJETO CULTRAL - LABQUIMERA\r\nTAMARA GOMES DE SOUZA\r\n121.354.517- 03\r\nAPROVADO\r\n1811\r\nSEMINÁRIO FESTIVAIS INTERNACIONAIS DO BRASIL EM AÇÃO\r\nTÂNIA MARIA ROCHA PIRES\r\n943.947.177- 87\r\nAPROVADO\r\n5101\r\nFILM COMMISSION E O MERCADO DE AUDIOVISUAL\r\nTATIANA DANGELO FONTOURA MESQUITA\r\n122.292.477- 35\r\nAPROVADO\r\n6127\r\nOFICINA DE VIDEODANÇA\r\nTATIANA DEVOS GENTILE\r\n081.425.957- 02\r\nAPROVADO\r\n6073\r\nA EDITORAÇÃO ELETRÔNICA DE TEXTOS PARA POSTAGEM EM REDES SOCIAIS\r\nTATIANA RAMOS GRANETI\r\n106.935.667- 01\r\nAPROVADO\r\n4017\r\nENCONTRO SOBRE A DRAMATURGIA NEGRA E SEUS PROCESSOS\r\nTATIANA TIBURCIO DA SILVA\r\n088.422.987- 43\r\nAPROVADO\r\n5517\r\nVÍDEO-AULA:DE CONCEPÇÃO À REALIZAÇÃO DE TEASER PARA ARTES CÊNICAS\r\nTETSUYA MARUYAMA\r\n062.131.937- 66\r\nAPROVADO\r\n5596\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\nTHAIRINY RANGEL DA SILVA\r\n119.645.187- 76\r\nAPROVADO\r\n1444\r\nO PROTAGONISMO FEMININO NO \"SABER-FAZER\" ARTESANAL\r\nTHAÍS DA COSTA ANTONIO DOS SANTOS\r\n134.430.647- 01\r\nAPROVADO\r\n2099\r\nGUIA PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAL\r\nTHAIS FERNANDA BERNARDINI\r\n384.231.368- 33\r\nAPROVADO\r\n1483\r\nA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PERIFÉRICA: VIVÊNCIAS E VIS\r\nTHAIS RANI CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n156.821.667- 01\r\nAPROVADO\r\n860\r\nPROFISSIONAIS DO TEATRO\r\nTHAISSA AZEVEDO SARAIVA VASCONCELLOS\r\n056.875.557- 06\r\nAPROVADO\r\n6121\r\nNÃO SEREI INTERROMPIDA!\r\nTHAYARA CRISTINE SILVA DE LIMA\r\n107.056.097- 90\r\nAPROVADO\r\n3396\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n042.116.347- 04\r\nAPROVADO\r\n4707\r\nANÁLISE DE MONÓLOGOS: ESTUDO DE TEXTO ONLINE\r\nTHIAGO BOMILCAR BRAGA\r\n092.700.677- 42\r\nAPROVADO\r\n2930\r\nENTENDENDO A LEGISLAÇÃO AUDIOVISUAL NO BRASIL\r\nTHIAGO DA SILVA TAVARES\r\n116.907.897- 43\r\nAPROVADO\r\n4719\r\nJANELAS (WINDOWS)\r\nTHIAGO FREIRE\r\n009.853.749- 00\r\nAPROVADO\r\n5800\r\nPRIMEIRO TAKE - BATE PAPO COM PROFISSIONAIS DO CINEMA INDEPENDENTE\r\nTHIAGO KISTENMACKER ROSA\r\n141.819.697- 54\r\nAPROVADO\r\n2009\r\nOFICINAS DE CAPOEIRA ANGOLA\r\nTHIAGO MICHELINI BARBOSA\r\n082.546.917- 11\r\nAPROVADO\r\n3419\r\nILUMINAÇÃO TEATRAL - COMO FUNCIONA? O QUE FAZEM OS TÉCNICOS?\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO\r\n045.660.573- 80\r\nAPROVADO\r\n3147\r\nPRODUÇÃO EM DANÇA - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\nTHIAGO PIQUET DA CUNHA\r\n118.413.767- 60\r\nAPROVADO\r\n3799\r\n10 DICAS SOBRE PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n121.191.787- 80\r\nAPROVADO\r\n430\r\nOFICINA APLICADA PRODUÇÃO EXECUTIVA PARA OBRAS AUD\r\nTHIAGO RIBEIRO FRAGA\r\n094.901.507- 54\r\nAPROVADO\r\n5701\r\nDIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CURTAS DE BAIXO ORÇAMENTO\r\nTHIAGO SILVA BARROSO DE ALMEIDA\r\n004.012.415- 05\r\nAPROVADO\r\n1205\r\nVIBE HIP HOP\r\nTHYAGO ALEXANDRE MOURA SANTOS DA SILVA\r\n128.067.727- 96\r\nAPROVADO\r\n5581\r\nA LUZ NO CINEMA - TEORIA E PRÁTICA\r\nTIAGO COLSON SCORZA\r\n073.196.097- 11\r\nAPROVADO\r\n2837\r\nCOMPORTAMENTO E COMPROMETIMENTO - DICAS SOBRE PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE UM ESPETÁCULO PARA UM TÉCNICO INICIANTE.\r\nTIAGO D´AVILA DE ASSUMPÇÃO\r\n091.032.917- 66\r\nAPROVADO\r\n5108\r\nPALESTRA - OFICINA DE GRAVAÇÃO EM ESTUDIO CASEIRO\r\nTIAGO DE OLIVEIRA BALTAR DA ROCHA\r\n082.865.527- 84\r\nAPROVADO\r\n2558\r\nFIGURINO CRIATIVO - REAPROVEITAMENTO DE PEÇAS.\r\nTIAGO JOSÉ RIBEIRO\r\n007.306.120- 40\r\nAPROVADO\r\n4401\r\nDANÇA PARA TODOS\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n146.069.797- 98\r\nAPROVADO\r\n996\r\nA TÉCNICA DA ILUMINAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS\r\nTIAGO SEBASTIÃO MANTOVANI LOURES\r\n104.298.067- 52\r\nAPROVADO\r\n4229\r\nPRODUÇÃO TÉCNICA DE SHOWS\r\nTIAGO VILLELA DE CARVALHO\r\n086.773.637- 26\r\nAPROVADO\r\n3411\r\nATUAÇÃO DO FIGURINO NA CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM\r\nTICIANA PASSOS MOREIRA\r\n081.694.237- 40\r\nAPROVADO\r\n2779\r\nTRANSFORMAÇÃO PELA MAQUIAGEM.\r\nULISSES SILVA DE LIMA\r\n106.045.177- 85\r\nAPROVADO\r\n4410\r\nAUDIOVISUAL DE BOLSO: DA IDEIA AO PRIMEIRO FILME\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n935.806.657- 15\r\nAPROVADO\r\n5028\r\nDJ VAVÁ: 10 ANOS DE EXPERIÊNCIA NO FUNK CARIOCA\r\nVALMOR ALVES BASTOS\r\n138.806.387- 56\r\nAPROVADO\r\n5205\r\nVÍDEOAULA LUZ NA CENA\r\nVALMYR FERREIRA SILVA\r\n790.391.627- 00\r\nAPROVADO\r\n5386\r\nBABETTE\r\nVANDERLEA FARIA SANTIAGO\r\n086.892.257- 90\r\nAPROVADO\r\n2327\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS\r\nVANESSA CLARICE DAMASCO\r\n166.084.748- 65\r\nAPROVADO\r\n2426\r\nCONSTRUA SEUS MALABARES E APRENDA COM ELES\r\nVANESSA MIRANDA DOS SANTOS\r\n104.346.757- 25\r\nAPROVADO\r\n2851\r\nOFICINA DANÇAS CIRCULARES -DANÇANDO PARA MUNDO\r\nVANIA DOS SANTOS ROCCA DE MIRANDA\r\n082.547.467- 10\r\nAPROVADO\r\n4599\r\nEVENTOS, PRESENTE! (PODCAST)\r\nVANISE MELLO FIUZA\r\n961.731.147- 04\r\nAPROVADO\r\n1559\r\nCURIOSIDADES EM DANÇAS DE SALÃO\r\nVANUSA MIRANDA DOS SANTOS\r\n004.367.897- 10\r\nAPROVADO\r\n5900\r\nTRAVA NA LEITURA\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n986.363.597- 91\r\nAPROVADO\r\n712\r\nMUSEUS E TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS\r\nVARZEA\r\n885.269.847- 72\r\nAPROVADO\r\n5901\r\nCONSERVAÇÃO\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n596.364.597- 20\r\nAPROVADO\r\n4816\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\nVERAS\r\n080.399.447- 83\r\nAPROVADO\r\n5919\r\nO LUGAR DA MULHER NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO\r\nVERIDIANA CARDOSO\r\n118.075.867- 66\r\nAPROVADO\r\n1687\r\nCORDEL CARIOCA - LITERATURA DE CORDEL NO RIO DE JA\r\nVICTOR ALVIM ITAHIM GARCIA\r\n024.755.207- 01\r\nAPROVADO\r\n4046\r\nLAB_\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES\r\n142.441.517- 96\r\nAPROVADO\r\n2564\r\nOFICINA INTENSIVA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM 3D\r\nVILMAR OLOS\r\n003.882.839- 12\r\nAPROVADO\r\n5140\r\nERA DIGITAL: COMO REALIZAR O SEU EVENTO MUSICAL ONLINE\r\nVINICIUS DA ROCHA FONTES\r\n120.553.537- 30\r\nAPROVADO\r\n2470\r\nOFICINA TRILHAS E MILHAS PARA SER UM PRODUTOR DE SUCESSO 2\r\nVINÍCIUS DE SOUZA RODRIGUES\r\n059.356.587- 80\r\nAPROVADO\r\n2161\r\nFOTOGRAFIA E VÍDEO DOCUMENTAL DE GUERRILHA\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n108.638.177- 77\r\nAPROVADO\r\n4622\r\nCAMINHOS PARA COMPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL - VINÍCIUS HENRIQUE\r\nVINÍCIUS HENRIQUE LOPES RAMOS\r\n134.117.017- 90\r\nAPROVADO\r\n6033\r\nLIVE - VINICIUS SANTA FÉ\r\nVINICIUS SILVA DE SOUZA\r\n115.286.777- 65\r\nAPROVADO\r\n5878\r\nOFICINA DE RAP LUSÓFONO\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n094.909.987- 29\r\nAPROVADO\r\n472\r\nVITOR GRACCIANO\r\nVITOR DA CUNHA GRACIANO\r\n095.746.937- 32\r\nAPROVADO\r\n5852\r\nTRINTA\r\nVÍTOR DE ARAÚJO ANTUNES\r\n106.440.867- 26\r\nAPROVADO\r\n1143\r\nILUMINAÇÃO PARA NÃO ILUMINADORES\r\nVIVIAN DOS SANTOS FERREIRA LIMA\r\n113.754.877- 01\r\nAPROVADO\r\n3699\r\nTUPI OU NÃO TUPI?: CONVERSAS SOBRE A CULTURA INDÍGENA NA CIDADE DO RIO\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n132.164.917- 73\r\nAPROVADO\r\n1283\r\nOFICINA FUNÇÕES TÉCNICAS NO TEATRO\r\nVIVIANI CRISTINA CASCON BITES RAYES ZAMBUZZI\r\n277.100.128- 41\r\nAPROVADO\r\n5898\r\nCINEDEBATE.DOC\r\nVLADIMIR PEREIRA SEIXAS\r\n091.784.097- 64\r\nAPROVADO\r\n1208\r\nNO CLICK: OFICINA DE FOTOGRAFIA BÁSICA\r\nWAGNER SILVA ALVES\r\n124.967.127- 23\r\nAPROVADO\r\n4977\r\nA IMAGEM DO SOM\r\nWAGNER LUIS MONTEIRO DE CAMPOS\r\n633.538.307- 15\r\nAPROVADO\r\n3029\r\nLIQUIDIFICANDO\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n100.063.007- 23\r\nAPROVADO\r\n6099\r\nO QUE ME MOVE.\r\nWALLACE GUIMARAES COSTA\r\n155.841.407- 08\r\nAPROVADO\r\n5776\r\nDIRETOR DE PALCO\r\nWANDERLEY GOMES DO NASCIMENTO\r\n003.332.027- 67\r\nAPROVADO\r\n4395\r\nPALESTRA: PAUTANDO O BRASIL A PARTIR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nWESLEY BRASIL DO NASCIMENTO\r\n116.019.157- 30\r\nAPROVADO\r\n4360\r\nPRODUÇÃO _ DA IDEIA AO PLANEJAMENTO\r\nWESLEY SOARES CARDOZO\r\n025.240.797- 08\r\nAPROVADO\r\n5141\r\nO SAMBA PEDE PASSAGEM # SONHO NÃO ACABOU\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA\r\n053.564.597- 00\r\nAPROVADO\r\n5845\r\nHABILIDADES E COMPETENCIAS NA MONTAGEM DE UM CIRCO\r\nWILLIAM CERICOLA JUNIOR\r\n468.173.367- 91\r\nAPROVADO\r\n4713\r\nA ARTE DE ZÉ DO CAIXÃO O ICONE DO CINEMA NACIONAL\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n105.605.607- 02\r\nAPROVADO\r\n2842\r\nOFICINA - GESTÃO DE PROJETOS, MARKETING E COMUNICAÇÃO PARA ARTISTA E PRODUTORES CULTURAIS\r\nWILLIAN DIAS JULIO\r\n103.201.757- 07\r\nAPROVADO\r\n2289\r\nO CONSUMO SONORO NO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS PARA A PRÓXIMA DÉCADA\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA\r\n433.528.288- 57\r\nAPROVADO\r\n2256\r\nFERRAMENTAS DE VÍDEOMAKER PARA TEMPOS REMOTOS\r\nWILLIANS ROGÉRIO DE SOUZA DIAS\r\n061.116.127- 35\r\nAPROVADO\r\n3403\r\nO UNIVERSO MÁGICO DE LUZ, SOMBRA E COR, POR TON BERNARDES\r\nWILTON BERNARDES DA SILVA\r\n115.998.687- 84\r\nAPROVADO\r\n5491\r\nDECUPANDO O CINEMA\r\nWYING YANG QUIRINO CHAGAS\r\n160.040.827- 32\r\nAPROVADO\r\n489\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n161.336.627- 27\r\nAPROVADO\r\n5515\r\nJORNAL DIÁSPORA NEGRA\r\nYANA VIEIRA DA SILVA\r\n117.403.037- 25\r\nAPROVADO\r\n2164\r\nOFICINA O AUDIOVISUAL NO ENSINO EAD\r\nYNAÊ CORTEZ DE MORAIS\r\n418.736.498- 60\r\nAPROVADO\r\n5592\r\nOFICINA PRÁTICA DE AUDIOVISUAL\r\nYURI PEREGRINO DO ESPÍRITO SANTO GUEDES\r\n145.529.877- 80\r\nAPROVADO\r\n5711\r\nME PASSA A BOLA QUE EU CHUTO PRA GOL - UM SMARTPHONE NA MÃO E UMA BOA IDÉIA NA CABEÇA\r\nZORBA VIDAL MONCLAR\r\n089.632.867- 89\r\nAPROVADO\r\na prestação de contas do beneficiário constante no quadro abaixo, após a restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido, em consequência da inexecução do projeto, em conformidade com o disposto no Edital Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira para técnicos com atuação comprovada na área da cultura e economia criativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROPONENTE QUE EXECUTOU A DEVOLUÇÃO DO APORTE\r\nCÓDIGO\r\nSITUAÇÃO\r\n6209\r\nCOMO APRESENTAR UM BOM MATERIAL\r\nALINE OLIVEIRA ABIAD\r\n229.123.098- 08\r\nAPORTE DEVOLVIDO\r\n6000\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\nLUCIANE LUCAS DE ARAÚJO\r\n840.530.707- 91\r\nAPORTE DEVOLVIDO\r\n5623\r\nPRODUÇÃO TEATRAL E A ARTE DE REDESCOBRIR NOVOS CAMINHOS\r\nSILVIO RAFAEL BATISTELA\r\n527.134.231- 04\r\nAPORTE DEVOLVIDO\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira para técnicos com atuação comprovada na área da cultura e economia criativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n1311\r\nVIDEOMAKER DA COMUNIDADE\r\nACY BARRETO CHAGAS\r\n109.010.597- 57\r\nREPROVADO\r\n3888\r\nMACERANDO AS ERVAS E DESCOBRINDO SEUS PODERES\r\nADRIANA SODRÉ DA SILVA\r\n024.863.207- 84\r\nREPROVADO\r\n5675\r\nEXPERIÊNCIAS DE UMA VIDA NOS BASTIDORES\r\nADRIANO DOS SANTOS BARACHO\r\n018.337.297- 22\r\nREPROVADO\r\n3861\r\nA REINVENÇÃO DO CIRCO !\r\nADRIANO FERREIRA MARQUES\r\n025.686.967- 70\r\nREPROVADO\r\n1573\r\nDNA SOCIAL CLUB\r\nAFONSO MACHADO FEIJÓ\r\n140.775.847- 01\r\nREPROVADO\r\n4585\r\nCOMO PRODUZIR TEATRO - PASSO A PASSO DA PRODUÇÃO\r\nALENCAR SANTOS AQUINO DOS SANTOS JÚNIOR (EM ARTES JÚNIOR GODIM)\r\n249.861.238- 66\r\nREPROVADO\r\n1071\r\nCOLANDO OS CACOS ATÉ VIRAR MOSAICO\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n028.842.587- 10\r\nREPROVADO\r\n5991\r\nALEX\r\nALEX DOS SANTOS\r\n151.226.347- 85\r\nREPROVADO\r\n2552\r\nA CULTURA E SUBCULTURA DO ÁUDIO - PRODUÇÃO FONOGRÁFICA EM PERIFERIAS E FAVELAS.\r\nALEXANDRE MENDES SODRÉ\r\n119.595.447- 64\r\nREPROVADO\r\n5763\r\nMETODOLOGIA BÁSICA PARA ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS\r\nALEXSANDER DE OLIVEIRA NUNES\r\n070.640.997- 30\r\nREPROVADO\r\n3569\r\nPOTÊNCIAS NARRATIVAS - A CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS NO AUDIOVISUAL\r\nALINE CORRÊA PEREIRA\r\n054.888.337- 81\r\nREPROVADO\r\n5738\r\nSAMBA DE FAMÍLIA\r\nAMARILDO DA FONSECA\r\n633.244.827- 04\r\nREPROVADO\r\n3104\r\nARTE É DA RUA - OFICINAS ONLINE\r\nANDRE GARCIA ALVES\r\n002.725.107- 18\r\nREPROVADO\r\n5894\r\nLIVE - PAPO DE SAMBA\r\nANDRÉ LUIS ALVES CAMPANHA\r\n075.643.077- 14\r\nREPROVADO\r\n2568\r\nLUZ, CÂMERA E EXPRESSÃO - FOTOGRAFIA\r\nANDRÉ LUIZ SOARES SCHIATTI JUNIOR\r\n134.897.677- 21\r\nREPROVADO\r\n2257\r\nCIRCUITO CRIATIVO CARUÁ\r\nANDREA BORGES DE SOUZA CRUZ\r\n866.161.967- 04\r\nREPROVADO\r\n6045\r\nOFICINA DE MCP DO GRANDMASTER RAPHAEL\r\nANGELO ANTONIO RAPHAEL\r\n824.801.687- 00\r\nREPROVADO\r\n5707\r\nPRIMEIROS PASSOS NA ILUMINAÇÃO.\r\nANTONIO GLEYDSON DA CUNHA LOPES\r\n622.407.302- 34\r\nREPROVADO\r\n2855\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\nAPOLO DE SOUZA PINTO\r\n086.939.817- 22\r\nREPROVADO\r\n4413\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n098.349.627- 70\r\nREPROVADO\r\n3997\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA-AURÉLIO DE SIMONI\r\nAURÉLIO DE SIMONI\r\n175.221.457- 91\r\nREPROVADO\r\n5832\r\nDINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE CULTURA E LEITURA\r\nBEETHOVEN SILVA LIMA\r\n129.724.067- 70\r\nREPROVADO\r\n2382\r\nVIOLINO DA NOITE\r\nBERNARDINO GUTERRES LOPES\r\n087.047.827- 39\r\nREPROVADO\r\n6122\r\nOLHAR EM MOVIMENTO\r\nBRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER\r\n131.318.487- 07\r\nREPROVADO\r\n6235\r\nCAMILA REIS\r\nCAMILA REIS DO NASCIMENTO\r\n131.447.657- 24\r\nREPROVADO\r\n5811\r\nAPRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA\r\nCARLOS GIOVANI TAVARES DA SILVA\r\n083.113.807- 67\r\nREPROVADO\r\n4366\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n192.685.727- 53\r\nREPROVADO\r\n5166\r\nBALLET URBANO MANGUINHOS: EXPOSIÇÃO ITINERANTE E PROCESSO DE CRIAÇÃO\r\nDAIANA FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n123.299.717- 02\r\nREPROVADO\r\n2524\r\nPANORAMA DE MULHERES NA TÉCNICA DE SHOWS E FESTIVAIS\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n097.353.337- 40\r\nREPROVADO\r\n5989\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n965.006.117- 72\r\nREPROVADO\r\n1313\r\nQUERO MAIS QUE SE DANCE\r\nDAYANA MONIQUE SANTOS SILVA\r\n121.052.237- 37\r\nREPROVADO\r\n4984\r\nCONSTRUINDO SUA MIX\r\nDIEGO BITTENCORT DA SILVA TALASCA\r\n816.762.040- 91\r\nREPROVADO\r\n4516\r\nDYONNE\r\nDYONNE CHAVES BOY\r\n028.200.317- 73\r\nREPROVADO\r\n6157\r\nPQD FILMES\r\nEDER XAVIER ARAÚJO\r\n079.930.892- 71\r\nREPROVADO\r\n5959\r\nCAPOEIRA AFRODANCE\r\nEDSON VIDAL\r\n052.556.917- 04\r\nREPROVADO\r\n5671\r\nREUNIÃO DE PRODUÇÃO - OFICINA ON-LINE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nEDUARDO LURNEL GONÇALVES FILHO\r\n103.612.957- 82\r\nREPROVADO\r\n1894\r\nINTRODUÇÃO AO UBUNTO STUDIO: O SISTEMA OPERACIONAL OPENSOURCE\r\nÉLBIO RIBEIRO\r\n095.019.617- 70\r\nREPROVADO\r\n5831\r\nWORKSHOP DE SOM INICIANTE\r\nÉLISON DA ROCHA PEREIRA\r\n044.833.517- 45\r\nREPROVADO\r\n2599\r\nTRANSMISSÃO DE LIVES E SONORIZAÇÃO VIRTUAL\r\nENIDIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n539.751.627- 91\r\nREPROVADO\r\n1569\r\nDIREÇÃO TÉCNICA: FAZENDO O SHOW ACONTECER\r\nFABRÍCIO AMARAL GASTIN\r\n083.906.797- 60\r\nREPROVADO\r\n5337\r\nSESSÃO ACÚSTICA\r\nFERNANDO PESSÔA VARGES\r\n115.969.917- 80\r\nREPROVADO\r\n5637\r\nUNI-SOM\r\nFERNANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR\r\n023.946.097- 96\r\nREPROVADO\r\n5961\r\nVÍDEO AULAS DE ELÉTRICA CÊNICA\r\nFILIPE MAGALHAES MONTOIRO\r\n148.296.167- 92\r\nREPROVADO\r\n6231\r\nMAIS CAPOEIRA\r\nFLAVIA TATIANE DE OLIVEIRA\r\n115.818.987- 70\r\nREPROVADO\r\n913\r\nBACKSTAGE\r\nFLÁVIO FONSECA LIMA\r\n057.927.937- 51\r\nREPROVADO\r\n500\r\nPRODUÇÃO EM NOVOS TEMPOS\r\nGABRIEL TIAGO DA SILVA MAZOTTE CORTEZ\r\n038.097.927- 64\r\nREPROVADO\r\n2911\r\nVIVENDO COM ESPERANÇA DE DIAS MELHORES\r\nGIDASIO DOS ANJOS\r\n893.696.700- 25\r\nREPROVADO\r\n5704\r\nEQUILÍBRIO PARA UMA VIDA MELHOR\r\nGUILHERME FERNANDO BARRETO DA ROCHA\r\n053.494.220- 22\r\nREPROVADO\r\n5804\r\nBAILE DA CHATUBA 21 98089-2937\r\nHARLEY FABIANO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n088.836.587- 01\r\nREPROVADO\r\n2725\r\nPRODUÇÃO DE PODCAST - GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E MIXAGEM\r\nHENRIQUE ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS\r\n121.479.267- 79\r\nREPROVADO\r\n3312\r\nOFICINA DIREÇÃO TÉCNICA PARA ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO (MÓDULO ISOLAMENTO SOCIAL)\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n101.370.307- 38\r\nREPROVADO\r\n5693\r\nLUZES E CIRCO PARA VIDA MELHOR\r\nJAIME FERNANDO MELLO BARRETO\r\n024.450.274- 97\r\nREPROVADO\r\n1248\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n128.431.227- 59\r\nREPROVADO\r\n5058\r\nCURSO LIVRE: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INSCRIÇÃO DE PROJETOS NAS LEIS DE INCENTIVO (TEATRO MUSICAL)\r\nJEAN MARTINS FERREIRA\r\n133.938.407- 89\r\nREPROVADO\r\n3931\r\nRODA DE SAMBA DO PETISKEIRO\r\nJEFFERSON THOMAZ BEZERRA\r\n124.520.327- 43\r\nREPROVADO\r\n2890\r\nTRAÇANDO O FUTURO - BÚZIOS\r\nJOÃO CARLOS MATIAS DO NASCIMENTO\r\n052.359.057- 17\r\nREPROVADO\r\n2331\r\nCAFÉ E FITA CREPE - NOTAS DE UM TÉCNICO DE ÁUDIO\r\nJOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA MATTOS\r\n116.177.087- 98\r\nREPROVADO\r\n4974\r\nPRODUTOR CULTURAL, QUE PROFISSÃO É ESSA?\r\nJOÃO GILBERTO LOPES DO NASCIMENTO\r\n152.594.927- 65\r\nREPROVADO\r\n2474\r\nAS LUZES E OS NOVOS TÉCNICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nJOÃO PEDRO BENTO BATISTA\r\n149.189.707- 45\r\nREPROVADO\r\n4364\r\nSONORIZAÇÃO PARA LIVES (IGREJAS E ESTUDIOS).\r\nJONATHAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n118.874.147- 03\r\nREPROVADO\r\n2749\r\nFAÇA SEU CENÁRIO\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n126.551.137- 30\r\nREPROVADO\r\n1045\r\nOFICINA DE TEXTOS TEATRAIS\r\nJOSÉ CHAGAS DOS SANTOS NETO\r\n745.703.237- 15\r\nREPROVADO\r\n3774\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\nJOSÉ MARCELO ELIAS MUNIZ\r\n005.614.127- 07\r\nREPROVADO\r\n5643\r\nPAPO NA MÍDIA\r\nJULIANA FAJARDO DA SILVA ROUBERT\r\n101.111.067- 96\r\nREPROVADO\r\n5255\r\nREALCE JUPE - TINGIMENTO VEGETAL TÊXTIL\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n112.831.887- 32\r\nREPROVADO\r\n6147\r\nCULTURA AFRICANA E NOSSAS RAÍZES\r\nJULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n751.695.507- 82\r\nREPROVADO\r\n5530\r\nPETISKO.COM - SAMBA PÓS PANDEMIA, COM MUITA ALEGRIA!\r\nJULIO CESAR THOMAZ BEZERRA\r\n091.613.857- 78\r\nREPROVADO\r\n6296\r\nABRINDO SUA JANELA PARA O MERCADO\r\nLAÍS CARVALHO RAMOS ANTUNES\r\n133.375.537- 61\r\nREPROVADO\r\n1550\r\nCINE & ROCK EM DEBATE\r\nLEANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n091.123.067- 03\r\nREPROVADO\r\n6302\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n097.897.527- 84\r\nREPROVADO\r\n5532\r\nHUMANO, DEMASIADO HUMANO\r\nLUCAS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n164.122.757- 54\r\nREPROVADO\r\n5861\r\nRDL GINGA RIO\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n600.563.807- 63\r\nREPROVADO\r\n5929\r\nLUIZ FELLIPE BARBOSA\r\nLUIZ FELLIPE BARBOSA AGUIAR PEREIRA\r\n106.287.377- 77\r\nREPROVADO\r\n2029\r\nWORKSHOP DE PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO DE SHOWS NA PRAIA.\r\nMARCELO CHAFFIM MARCELINO\r\n926.396.077- 15\r\nREPROVADO\r\n5548\r\nPALESTRAS ONLINE\r\nMARCELO MOLINARI DE SIMONI\r\n022.049.507- 69\r\nREPROVADO\r\n3339\r\nLUZES DA CIDADE\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n037.901.787- 30\r\nREPROVADO\r\n453\r\nBATERFUNK\r\nMARCUS VINICIUS RIENTE\r\n105.723.377- 36\r\nREPROVADO\r\n5017\r\nOFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA “QUE HISTÓRIA É ESSA?”\r\nMARIA JULIA ALVES MONSORES\r\n160.698.107- 24\r\nREPROVADO\r\n5112\r\n#CINEPORMUDANÇA\r\nMATEUS FILIPE PEREIRA PRIMO\r\n064.628.196- 85\r\nREPROVADO\r\n1875\r\nDE LUZES E SONS\r\nMIRIAN ROSANA ARCE\r\n060.806.327- 48\r\nREPROVADO\r\n6250\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\nNORMA SUELY PEREIRA ARCHANJO\r\n918.756.097- 68\r\nREPROVADO\r\n1072\r\nINTRODUÇÃO A ILUMINAÇÃO CÊNICA\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n077.114.007- 05\r\nREPROVADO\r\n5224\r\nWORKSHOP BÁSICO DE TATUAGEM - DA CONSTRUÇÃO À APLICAÇÃO.\r\nREBECA MARQUET\r\n132.550.487- 45\r\nREPROVADO\r\n4691\r\nRENAN\r\nRENAN AGUENA DE OLIVEIRA\r\n133.681.387- 31\r\nREPROVADO\r\n3823\r\nAS MÚSICAS E AS MULHERES DA NOSSA HISTORIA\r\nRENATA SANTOS DO BOM JESUS\r\n073.488.887- 20\r\nREPROVADO\r\n5951\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\nRENATO DA SILVA RIBEIRO\r\n918.945.657- 20\r\nREPROVADO\r\n816\r\nPRIMEIROS PASSOS - PRODUÇÃO DE TEATRO MUSICAL\r\nROBERTA JURICIC\r\n047.692.717- 00\r\nREPROVADO\r\n2623\r\nPROJETO SORRISO SOCIAL CULTURAL DO SAMBA MUSIC\r\nROBERTO NUNES FERNANDES\r\n733.901.607- 44\r\nREPROVADO\r\n1244\r\nDOM ROBSON QUADRILHA E CARNAVAL, LOCUTOR E FOTÓGRA\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS'\r\n133.723.257- 29\r\nREPROVADO\r\n421\r\nPROJETO SHOW DE LUZ\r\nRODRIGO CESAR VALDRIGHI\r\n216.294.658- 01\r\nREPROVADO\r\n5876\r\nSOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE\r\nRODRIGO CHERNICHARO PORTELLA\r\n032.788.787- 79\r\nREPROVADO\r\n3500\r\nRODRIGO\r\nRODRIGO MACIEL BASTOS\r\n132.355.697- 40\r\nREPROVADO\r\n6112\r\nDANÇAS NEGRAS EM FOCO.\r\nRODRIGO NUNES\r\n098.739.787- 71\r\nREPROVADO\r\n3270\r\nHISTORIA E ORIGEM DOS HINOS DOS CLUBES CARIOCAS\r\nRODRIGO OTAVIO AUGUSTO DE LIMA\r\n052.229.977- 66\r\nREPROVADO\r\n1398\r\nCAVAQUINHO NA COMUNIDADE\r\nRODRIGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n130.835.307- 30\r\nREPROVADO\r\n3701\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ PARA TÉCNICOS DE LUZ INICIANTES\r\nROGÉRIO FERREIRA MEDEIROS\r\n931.735.987- 68\r\nREPROVADO\r\n643\r\nA CRIANÇA E A MÚSICA ( CANÇÕES DE RODA )\r\nROGERIO VIEIRA TELLES\r\n053.026.967- 89\r\nREPROVADO\r\n696\r\nSAMBA A DANÇA COM OFICINAS\r\nSEBASTIÃO FERNANDO CABRAL D ALMADA\r\n924.750.197- 00\r\nREPROVADO\r\n5477\r\n3 MESTRES DO CINEMA BRASILEIRO DO PONTO DE VISTA DO MONTADOR\r\nSEVERINO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n180.702.807- 00\r\nREPROVADO\r\n5879\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO\r\nSIDNEI DOS SANTOS\r\n831.035.977- 20\r\nREPROVADO\r\n4308\r\nOFICINA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nSUZETE NASCIMENTO SANTOS\r\n013.047.267- 03\r\nREPROVADO\r\n3216\r\nCHEGOU A HORA DE RECOMEÇAR ...\r\nTEODORO FELISBINO BATISTA\r\n217.532.247- 56\r\nREPROVADO\r\n5910\r\nTÉRCIO R PRODUÇÃO\r\nTÉRCIO R PRODUÇÃO\r\n145.065.907- 16\r\nREPROVADO\r\n1280\r\nTHAYSSA CARVALHO\r\nTHAYSSA CARVALHO LEAL DIAS\r\n131.492.247- 56\r\nREPROVADO\r\n4761\r\nBATUQUE DA VILA\r\nTUNNAY ADLES DIAS FREITAS DOS SANTOS\r\n137.989.007- 10\r\nREPROVADO\r\n3985\r\nFUNDAMENTOS BÁSICOS DA PRODUÇÃO TEATRAL\r\nVALENCIA CUNHA LOSADA\r\n674.616.970- 72\r\nREPROVADO\r\n5856\r\nPROJETO CULTURAL FILHOS DA RAIZ\r\nVICTOR HUGO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n114.236.517- 40\r\nREPROVADO\r\n2493\r\nVINNY SOUND CREW\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\n087.505.107- 38\r\nREPROVADO\r\n4757\r\nBLOCO DO GATO MOLE - ENTRA FOLIA E SAI PANDEMIA\r\nVINICIUS PEIXOTO CRUZ\r\n917.036.381- 15\r\nREPROVADO\r\n6098\r\nPROJETE-SE\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n100.930.697- 90\r\nREPROVADO\r\n3804\r\nCOMO PRODUZIR SEU INVENTO ?\r\nWAGNER GOMES SEARA\r\n115.425.747- 90\r\nREPROVADO\r\n5346\r\nQUILOMBO SESSION - ARTE PRETA VIVA\r\nWALLACE DA SILVA TEIXEIRA\r\n129.218.557- 04\r\nREPROVADO\r\n5280\r\nWORKSHOP DE PARTITURAS PARA REGISTRO DE OBRAS MUSICAIS\r\nWALTER FERNANDES FERREIRA DA COSTA\r\n886.048.537- 15\r\nREPROVADO\r\n4470\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n099.108.357- 11\r\nREPROVADO\r\n5848\r\nILUMINAÇÃO DO ZERO COM ZERO DINHEIRO: NOÇÕES BÁSICAS PARA QUEM PRECISA ILUMINAR SEM SABER NADA E SEM DINHEIRO.\r\nWILSON BARBOZA DOS REIS\r\n718.905.997- 00\r\nREPROVADO\r\nId: 2520120\r\n"
        ],
        "2520121": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital Nº 06/2020 - PASSAPORTE CULTURAL RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas culturais para formação de plateia e democratização da cultura.\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIOS APROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n6357\r\nJUNTOS E MISTURADOS NO MORRO DA MANGUEIRA\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n07.440.996/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n6355\r\nCCME EM MOVIMENTO\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n31.158.231/0001- 51\r\nAPROVADO\r\n1967\r\nPASSAPORTE CULTURAL CINE A RESENDE\r\nCINE A LTDA\r\n10.894.937/0005- 35\r\nAPROVADO\r\n2664\r\nVEM PRO ESTAÇÃO BOTAFOGO!\r\nCINECLUBE PAU BRASIL\r\n29.171.311/0001- 03\r\nAPROVADO\r\n6370\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX AVENIDA\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n33.497.660/0013- 12\r\nAPROVADO\r\n5779\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX RIO SUL\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0018- 27\r\nAPROVADO\r\n6304\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX BAY MARKET\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0145- 62\r\nAPROVADO\r\n6315\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX BOULEVARD RIO\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0141- 39\r\nAPROVADO\r\n6327\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX GRANDE RIO\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0139- 14\r\nAPROVADO\r\n6333\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX IGUAÇU TOP\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0019- 08\r\nAPROVADO\r\n6335\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX MADUREIRA\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0136- 71\r\nAPROVADO\r\n6336\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX NOVA AMERICA\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0138- 33\r\nAPROVADO\r\n6337\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX NOVA IGUAÇU\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0021- 22\r\nAPROVADO\r\n6339\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX SÃO LUIZ\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0106- 56\r\nAPROVADO\r\n6340\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX VIA PARQUE\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0132- 48\r\nAPROVADO\r\n6341\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX WEST SHOPPING\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n33.497.660/0007- 74\r\nAPROVADO\r\n6363\r\nFESTIVAL DE COMÉDIA - TEATRO MIGUEL FALABELLA\r\nG9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n03.890.644/0001- 90\r\nAPROVADO\r\n1361\r\nPASSAPORTE CINEMAXX PARACAMBI\r\nIMPERIAL PARACAMBI CINEMAS EIRELI ME\r\n12.983.519/0001- 16\r\nAPROVADO\r\n1685\r\nCALEIDOSCÓPICA - MÚLTIPLOS OLHARES\r\nLONIGO PRODUÇÕES LTDA.\r\n08.549.599/0001- 29\r\nAPROVADO\r\n4299\r\nPASSAPORTE CULTURAL CINE9DEABRIL\r\nRECANTO TREKKER FILMES LTDA.\r\n28.324.036/0001- 40\r\nAPROVADO\r\n4393\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0001- 10\r\nAPROVADO\r\n4511\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0002- 09\r\nAPROVADO\r\n4521\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0003- 81\r\nAPROVADO\r\n4544\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0004- 62\r\nAPROVADO\r\n4569\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0005- 43\r\nAPROVADO\r\n5620\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0006- 24\r\nAPROVADO\r\n5625\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0007- 05\r\nAPROVADO\r\n6344\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX LEBLON\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n08.262.566/0003- 65\r\nAPROVADO\r\n6345\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX TIJUCA\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A.\r\n08.262.566/0002- 84\r\nAPROVADO\r\n4884\r\nTEATRO ABERTO\r\nSUI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n20.296.201/0001- 95\r\nAPROVADO\r\n834\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n07.953.592/0001- 05\r\nAPROVADO\r\n1362\r\nPASSAPORTE CINEMAXX VASSOURAS\r\nVALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA ME\r\n12.259.599/0001- 61\r\nAPROVADO\r\n2701\r\nVEM PRO ESTAÇÃO IPANEMA!\r\nVIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n03.623.153/0001- 83\r\nAPROVADO\r\n1639\r\nO TEATRO É O CAMINHO\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n07.010.201/0001- 19\r\nAPROVADO\r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura e da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital Nº 06/2020 - PASSAPORTE CULTURAL RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas culturais para formação de plateia e democratização da cultura.\r\n.\r\nPROVADOS\r\nCÓDIGO\r\nSITUAÇÃO\r\n6348\r\nPROGRAMA DE BOLSAS - STUDIO TÊCA\r\nD. A. GUEDES ACADEMIA DE DANCA\r\n29.686.404/0001- 62\r\nREPROVADO\r\n6354\r\nRETOMADA NATHALIA TIMBERG\r\nESTUDIO WOLF MAYA EIRELI\r\n16.997.189/0001- 79\r\nREPROVADO\r\n6350\r\nTEATRO CLARA NUNES\r\nODARA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA\r\n42.596.122/0001- 32\r\nREPROVADO\r\n6366\r\nDIA DE TEATRO - O MÁGICO DE OZ\r\nTHOMAS VANNUCCI PRODUCOES E EMPREEND ARTISTICOS LTDA\r\n42.544.312/0001- 06\r\nREPROVADO\r\nId: 2520121\r\n"
        ],
        "2520122": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 116/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, juntamente ao Sistema SIGA (62151498), em favor da empresa: BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (10.818.693/0002-69), licitante vencedor para o Lote 01, no valor de R 8.799.999,84 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Despacho de homologação (doc. 62144764).\r\nId: 2520122\r\n"
        ],
        "2520125": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na DESPESA, no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais) em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a despesa com a aquisição de Certificado Digital, Tipo A1, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2520125\r\n"
        ],
        "2520127": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n0.2023\r\nreferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não usufruídas, em favor de JOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS, ID n° 5077192-2, no valor de R 2.555,04, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2520127\r\n"
        ],
        "2520128": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço global, pelo critério de julgamento por maior taxa de desconto percentual (taxa Administrativa Negativa) cujo objeto e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão distribuição e fornecimento de cartão de vale alimentação/refeição e por meio eletrônico, magnético ou de simular tecnologia equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, conforme as especificações e condições constantes do termo de referência, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da resoluções SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações demais resoluções Editadas pela secretaria de Estado Planejamento e Gestão além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto à RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. nº 12.515.796/0001-02, o lote I, pelo valor total de R 960.375,00 (novecentos e sessenta mil e trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2520128\r\n"
        ],
        "2520129": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25.10.2023\r\na reassunção de HELENA DA SILVA ERNANDES, Professor Docente I-18H, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 50739000, vínculo 01, matrícula nº 3080875-2, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de DOUGLAS MARTINS PESSOA, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 06, ID. Funcional nº 42075840, vínculo 1, matrícula nº 09187980, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/06/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2520129\r\n"
        ],
        "2520162": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/05/2023\r\na impugnação apresentada por A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00155776, tendo em vista que os elementos da defesa não carrearam probatórios háeos a elidir o procedimento fiscalizatório; acolhendo a manifestação do Serviço de Impugnação e Análise de Autos de Infração e a manifestação.\r\nId: 2520162\r\n"
        ],
        "2520168": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Luiz Eduardo Gouvêa Alves Gilho, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto n° 3.147/80.\r\nId: 2520168\r\n"
        ],
        "2520169": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2023\r\na impugnação apresentada por . em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/uma vez que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório; acolhendo a manifestação do Serviço de Impugnação e Análise de Autos de Infração e a manifestação.\r\nId: 2520169\r\n"
        ],
        "2520177": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000271/2023.\r\nOnde se lê: ... APARECIDA REGINA CASSAROTTI.\r\nLeia-se: ...CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇOES COLETIVAS E EVENTOS LTDA.\r\nId: 2520177\r\n"
        ],
        "2520180": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.2023\r\n- ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - Técnico Processual - ID Funcional nº 4359545-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de novembro de 2023.\r\nId: 2520180\r\n"
        ],
        "2520181": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.10.2023\r\n- JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA- Analista Processual - ID Funcional nº 4397002-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 19/11/2016 a 03/12/2021.\r\n- GISELE DE MOURA FREITAS - Analista Processual - ID Funcional nº 4362626-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 30/09/2018 a 29/09/2023. \r\nId: 2520181\r\n"
        ],
        "2520183": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- TIAGO RODRIGUES GUIMARÃES -CONCEDO louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- JULIANA PIMENTA FARIAS - Analista Processual - ID Funcional nº 9999233-7. o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2023,louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- SERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR - Analista Processual - ID Funcional nº 9999232-9. louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2520183\r\n"
        ],
        "2520185": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n2023 - AUTORIZO a averbação do período de 21/07/1982 a 02/04/1995 correspondente a 4.638 dias (quatro mil seiscentos e trinta e oito dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a servidora ELIZABETH MAURO, ID n° 1959135-7. a publicação do D.O. de 26/10/1995.\r\nId: 2520185\r\n"
        ],
        "2520187": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do abono de permanência mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 40, § 1º, III, \"a\" da CRFB/1988, com base na instrução processual, a que faz jus o servidor EVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ, Auditor do Estado, ID nº 20351224, com validade a partir de 11/04/2021.\r\nId: 2520187\r\n"
        ],
        "2520202": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2023\r\no despacho de 23/10/2023, publicado no D.O. de 26/10/2023, que fixou os proventos da servidora CARINA MACHADO GOLDHIRCH, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5496616, vínculo 01, matrícula nº 294341-3, tendo em vista duplicidade.\r\nId: 2520202\r\n"
        ],
        "2520209": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2023\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Identidade Funcional 34725423/02, matrícula 943530-6, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de18/10/2023.\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA ANHAIA GINOIdentidade Funcional 43844928/01, matrícula 961430-6, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/10/2023.\r\nJULIANA SOUZA RIBEIRO, Identidade Funcional 51443120/01, matrícula 5144312001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/10/2023.\r\nULISSES MONTEIRO COLI DIOGO, Identidade Funcional 43909280/01, matrícula 967166-0, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/10/2023.\r\nROBERTA PAULA FERREIRA ALEIXO, Identidade Funcional 51441330/01, matrícula 5144133001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2023.\r\nANTONIO CARLOS LESSA DA ROCHA, Identidade Funcional 50164279/01, matrícula 3045490-4, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/10/2023. \r\nId: 2520209\r\n"
        ],
        "2520212": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2023\r\nATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao01/04/2018 a 30/03/2023.\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 05/05/2014 a 30/06/2019.\r\n- BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Id. Funcional nº 5005554-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 22/09/2018 a 20/09/2023.\r\nId: 2520212\r\n"
        ],
        "2520213": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2023\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHA. Funcional nHENRIQUE AZEVEDO ARAGÃO LEMOS DIAS, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\n- JOÃO DE QUEIROZ SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, I. Funcional nº 1941627-0. AUTORIZOa inclusão do dependente: JOÃO DAVI DE SOUZA QUEIROZ, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 62211643, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2520213\r\n"
        ],
        "2520214": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/10/2023\r\nDARIO ALBUQUERQUE LIMA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2520214\r\n"
        ],
        "2520245": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 24.988.359/0001-87), no valor total de R 12.489,60 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0001/2023/263100-02 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2520245\r\n"
        ],
        "2520254": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 128.440,82 (cento e vinte oito mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2520254\r\n"
        ],
        "2520260": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção nº 388/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao exercício 2021, em favor do servidor Gabriel Silva Santos, Identidade Funcional nº 5101714-8, detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 11/11/2022, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 12/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 1.834,72 (mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2520260\r\n"
        ],
        "2520265": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2023\r\nà ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4381874-9, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09/08/2023 a 04/02/2024.\r\nDE 20/10/2023\r\nà SOLANGE MARIA RODRIGUES,ID. Funcional nº 43480861, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 31/08/2023 a 26/02/2023.\r\nId: 2520265\r\n"
        ],
        "2520266": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.10.2023\r\nROSÂNGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS, ID. Funcional nº 4181314-6, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao de período de 13/10/2018 a 12/10/2023.\r\nId: 2520266\r\n"
        ],
        "2520270": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2023\r\nJOSE CLAUDIO DIAS, Identidade Funcional nº 33246289/01, matrícula nº 5010225-0, Encarregado. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1984 a 20/03/1987, de 01/04/1987 a 27/01/1988 e de 03/02/1988 a 01/03/1991, num total de 2386 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2005 a 31/12/2011, de 22/05/2012 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 01/01/2017, de 02/01/2017 a 31/12/2020 e de 04/01/2021 a 31/07/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE MARIA BRAGA, Identidade Funcional nº 42015103/01, matrícula nº 916086-2, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2479/79, totalizando 488 dias.\r\nJOSE MARIA BRAGA, Identidade Funcional nº 42015103/01, matrícula nº 916086-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1979 a 01/10/1985, de 01/09/1986 a 30/06/1987, de 01/07/1987 a 15/09/1987, de 01/04/1988 a 15/08/1988, de 01/02/1992 a 02/06/1993, de 01/03/1994 a 23/07/1995, de 04/11/1999 a 30/11/1999 e de 01/02/2004 a 29/02/2004, num total de 3946 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/02/1987 a 30/06/1987, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 28/02/2005, de 01/03/2006 a 31/03/2006, de 01/03/2007 a 31/03/2007, de 01/02/2008 a 29/02/2008, de 01/05/2009 a 31/05/2009, de 01/02/2010 a 28/02/2010, de 01/03/2011 a 31/03/2011, de 01/02/2012 a 29/02/2012, de 01/02/2013 a 28/02/2013, de 01/03/2014 a 31/03/2014 e de 01/02/2015 a 28/02/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSONIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Identidade Funcional nº 41874811/02, matrícula nº 912949-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1996 a 05/01/1998 e de 01/11/2000 a 31/01/2005, num total de 2299 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1990 a 31/07/1990, de 01/08/1990 a 01/04/1992 e de 01/04/1999 a 29/02/2000, a pedido do servidor; de 01/03/2000 a 21/12/2001, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/03/2000 a 31/10/2000, por não constar contribuição previdenciária e de 01/02/2005 a 19/09/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2520270\r\n"
        ],
        "2520273": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nDIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19981481 e matrícula nº 8355174, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/06/2023.\r\n- KLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 5545315 e matrícula nº 8164717, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda \r\nId: 2520273\r\n"
        ],
        "2520274": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\no processo licitatório na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 10.1, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 46.440.212/0001-90), vencedora dos itens 01 e 04, com valores unitários de R 8,20 (oito reais e vinte centavos) e R 3,63 (três reais e sessenta e três centavos), respectivamente, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) LTDA ( CNPJ: 05.439.635/0004-56) vencedora do item 02, com valor unitário de R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), DROGAFONTE LTDA ( CNPJ: 08.778.201/0001-26) vencedora do item 03, com valor unitário de R 3,18 (três reais e dezoito centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.875.483/0001-36) vencedora do item 05, com valor unitário de R 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA ( CNPJ: 17.771.867/0001-43) vencedora do item 09, com valor unitário de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) e MEDKA HOSPITALARES EIRELI ( CNPJ: 36.958.637/0001-32) vencedora do item 10, com valor unitário de R 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos). Os itens 06 e 07 restaram fracassados. O item 08 restou deserto.\r\nId: 2520274\r\n"
        ],
        "2520276": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 26.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2520276\r\n"
        ],
        "2520284": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.09.2023\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (55034380/55117233/59923738), conforme previsto na Portaria DETRO/PRES. n° 1321/17 e de acordo com a informação da CECON/DAF (59651081), o cancelamento do registro n° RJ-638, conferido à empresa RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 17.10.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (61242434), o modelo de planta nº 12854397, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G8 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K320C Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7800 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base nos pareceres técnico e jurídico (61191741/61474585/61513635).\r\nDE 25.10.2023\r\ncom base no parecer jurídico (61954323).\r\nId: 2520284\r\n"
        ],
        "2520285": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/10.2023\r\nAUGUSTO DOS SANTOSdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2520285\r\n"
        ],
        "2520287": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\nà ALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43816817, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03/10/2023 a 31/12/2023(1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2520287\r\n"
        ],
        "2520292": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de implante de drenagem glaucoma (válvula Ahmed - OPMES), no valor de R 148.320,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2520292\r\n"
        ],
        "2520297": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração da sanção de suspensão de 30(trinta) dias, aplicando a sanção de REPREENSÃO, proposto pelo servidor André Luis Cítera dos Santos, ID. Funcional n° 2004748-7. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2023.\r\nId: 2520297\r\n"
        ],
        "2520300": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Alex Gonzaga, no projeto \" + ENCONTROS\", nos Teatros Arthur Azevedo, Armando Gonzaga e Mario Lago, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS-ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2520300\r\n"
        ],
        "2520305": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 23.02.2021, os proventos de ALEXANDRE DE MELLO PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.224.\r\n, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de PAULO SÉRGIO ALVES, SUBTEN PM RG 51.269.\r\nId: 2520305\r\n"
        ],
        "2520307": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26/10/2023\r\n- LUIZ EDUARDO DE MENEZES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº. 2.912.458-1 - Períodos base: 26/11/1999 a 23/11/2004; 24/11/2004 a 22/11/2009 e 23/11/2009 a 21/11/2014, 09 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- GILSON BRUNO GEENTIL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.994.218-7-0 - 575 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado\r\n- GILSON BRUNO GEENTIL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.994.218-7-0 - TORNA SEM EFEIT o despacho de 28/09/1992, publicado no DORJ n° 187 de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/001704/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2520307\r\n"
        ],
        "2520315": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de MONICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 32.606-6 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 3054943-0 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNO PORTO MASQUIO, Professor Adjunto, matr. nº 42.018-2 - UERJ e Especialista Legislativo, matr. nº 201809-1 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIANA GARCIA CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 42.076-0 - UERJ e Professor Especialista, matr. nº 253334 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAELA VIEIRA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.986-1 - UERJ e Médica, matr. nº 2097124 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNA ROCHA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 39.887-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1106811310 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de , Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 41.129-8 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 11540/01 - Prefeitura Municipal de Queimados, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MICHELLE LOPES RIBEIRO DE BARROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.533-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3318023 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA, Professor Adjunto, matr. nº 39.942-8 - UERJ e Professor Educação Básica, matr. nº 194590 - Prefeitura Municipal de Petrópolis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.056-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1432606 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLEYDIANE ARAUJO FIRMO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.724-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.029.525-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de OLIVIA MARIA FERREIRA ABREU SABINO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.913-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863493-3 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GISELE DA SILVA ASSIS BARREIROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.734-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1077673 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIGIA PRALON TEIXEIRA DA CRUZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.719-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1779592 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNA VIAL JORDAIM, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.520-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3233832 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de MICHELLE RABELLO DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 42.007-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 26.10.2023\r\na acumulação de cargos de JOSILAINE PEREIRA GONÇALVES PINTO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.685-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.853-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NATTACHA DOS SANTOS MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 39.837-0 - UERJ e Professor Docente I, , matr. nº 3154328-3 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDINA RODRIGUES SÃO PEDRO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.925-5 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 2961915 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2520315\r\n"
        ],
        "2520316": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 24.10.2023\r\no Abono de Permanência dos servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nMARTA MARQUES DE MORAES PIRES32.046-5, ID n° 25766082, com validade a contar de 01/03/2023. \r\nRAFAEL CARVALHO SILVA, matr. nº 31.672-9, ID n° 25566288, com validade a contar de 09/12/2022. \r\nJOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, matr. nº 33.066-2, ID n° 39960579, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nANTONIO RIBEIRO SANTANA FILHO, matr. nº 07.497-1, ID n° 25445456 com validade a contar de 01/01/2022. \r\nVALBER COELHO CASSIMIRO, matr. nº 06.979-9, ID n° 25348825, com validade a contar de 01/01/2022. \r\nRICARDO ROCHA DE SOUZA, matr. nº 07.469-0, ID n° 25312340,com validade a contar de 27/07/2023. \r\nZORAIA ALVES AMARA, matr. nº 31.273-6, ID n° 25718649, com validade a contar de 17/09/2020. \r\nDE 25.10.2023\r\no pagamento do auxílio-funeral à ROSELY SICHIERI, referente às despesas com o funeral de ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº31.075-5, falecido em 02/10/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à IVANA LOPES MACHADO, referente às despesas com o funeral de IVAN LOPES MACHADO, matr. nº02.490-1, falecido em 21/09/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA OLINDA CARVALHO CASSEL, referente às despesas com o funeral de LELIA PAULA DE VASCONCELLOS, matr. nº04.118-6, falecida em 31/08/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2023\r\nPAG. 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2023\r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ.\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/047957/2023.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/049473/2023.\r\nId: 2520316\r\n"
        ],
        "2520324": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto nº 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de CAMILA LINCHE GONÇALVES LIMA, ID. Funcional nº 5103018-7, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto nº 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto nº 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de SUELLEN TOSCANO DE BARROS, ID. Funcional nº 5132639-6, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto nº 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2520324\r\n"
        ],
        "2520352": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2023\r\nSERGIO CORREA RODRIGUES, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 34539441, vínculo 01, matrícula n° 840.880-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.309,34 (dois mil trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2520352\r\n"
        ],
        "2520380": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 22/10/2023\r\n- Maria Cristina de Queiroz Camargo, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.747-4, - MANTENHO a decisão proferida no despacho de 22/06/2021 publicado no DOERJ nº 121 de 28/06/2021, página 21 - 2ª coluna, Processo nº SEI- 360158/000153/2021, tendo em vista o pedido de reconsideração.\r\nId: 2520380\r\n"
        ],
        "2520387": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2520387\r\n"
        ],
        "2520388": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n- Ato de Investidura de 28/07/2014 - CHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS, Inspetora de Polícia, ID 5.033.035-7. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para , em virtude de Divórcio.\r\nId: 2520388\r\n"
        ],
        "2520390": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa organizadora de eventos ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II, cujo objeto é o patrocínio a evento com vistas a viabilizar a participação da SETUR na “22ª EXPO REAL 2023”, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2520390\r\n"
        ],
        "2520391": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n- MARI LEILA PEREIRA DA SILVA, CPF: 009.952.697-26. Tendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, a requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2520391\r\n"
        ],
        "2520393": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, MARCOS VINICIUS PEREIRA VASCONCELOS, RG 25.583, Id Funcional 26758032, FAZ JUS 13 de setembro de 2023.\r\n, MARCIO SOARES PEREIRA, RG 23.880, Id Funcional 25854372, ao abono de permanência a partir de 09 de julho de 2023.\r\n, AUGUSTO CESAR ROSA JACONIASNI , RG 22.508, Id Funcional 26557959, ao abono de permanência a partir de 07 de dezembro de 2022.\r\n, MARCIO LUIZ ROCHA LIMA , RG 22.144, Id Funcional 6127657, ao abono de permanência a partir de 15 de março de 2023.\r\n, FABIANO DE MELLO COSTA, RG 22.599, Id Funcional 9409254, o qual ao abono de permanência a partir de 04 de julho de 2023.\r\nANTONIO CESAR DE OLIVEIRA AMARAL, RG 19.940, Id Funcional 000611938, o qual FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05 de julho de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2520393\r\n"
        ],
        "2520395": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, MARCIO GONZALES SOARES, RG 24301, Id Funcional 25850555, ao abono de permanência a partir de 31 de dezembro de 2021.\r\n, GUELBER DIAS GARCIA, RG 21.031, Id Funcional 26760851, o qual fao abono de permanência a partir de 31 de julho de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2520395\r\n"
        ],
        "2520411": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n1380/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICOnos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública Nº 072/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto acontratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, trecho de 2,80 KM - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande - RJ, em favor da empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA (CityWorks), no valor total de R 7.783.920,33 (sete milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecen tos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2520411\r\n"
        ],
        "2520422": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa HYDRA RJ BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.401.044/0001-04, no valor total de R 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio, com manutenção em detectores, extintores portáteis, casa de máquina de incêndio (CMI), sprinklers, SPDA e serviço de ignifugação de material de fácil combustão objetivando executar toda e qualquer manutenção, em conformidade com as normas exigidas pelo CBMERJ e normas regulares do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), oriunda do Pregão Eletrônico nº 124/2023 - SEPM.\r\nId: 2520422\r\n"
        ],
        "2520426": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo - 354 - Penha - Rio de Janeiro - RJ - 21.020-190, no valor de R 592.568,44 - (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2520426\r\n"
        ],
        "2520427": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo - 354 - Penha - Rio de Janeiro - RJ - 21.020-190, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 592.568,44 - (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2520427\r\n"
        ],
        "2520429": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Josenete Veloso Monteiro, constante do documento n° 60245909 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n° 4.710/21.\r\nId: 2520429\r\n"
        ],
        "2520433": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2520433\r\n"
        ],
        "2520436": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 26.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2520436\r\n"
        ],
        "2520442": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 95.897 Felipe Boaretto Fernandes da Silva, Identidade Funcional n° 50054945, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 105.257 Edwin Sant'anna da Paixão, Identidade Funcional n° 50790323, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2520442\r\n"
        ],
        "2520443": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2023\r\na divulgação da Ata (DOC. SEI 62255396) constante do processo administrativo nº SEI-150162/000481/2023, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pela Presidente da Comissão de Seleção, conforme o item 6.6, bem como a publicação no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, conforme item 7, ambos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LOTERJ.\r\nId: 2520443\r\n"
        ],
        "2520458": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\na cessão do servidorAilton Oliveira de Souza, ID Funcional nº 2632606-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Felipinho Ravis, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Rodrigo Peixoto dos Santos, ID Funcional nº 37548760do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidoraAna Carolina Campilho da Silva Salgado, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 5027944-0, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado das Cidades, sem ônus para o órgão cedente e com validade a contar de 01/10/2023.\r\nId: 2520458\r\n"
        ],
        "2520463": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2520463\r\n"
        ],
        "2520470": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.678,81. OBJETO: Material de laboratório para experimentos, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R 21.730,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (assinatura) de sistema de pesquisa, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2520470\r\n"
        ],
        "2520476": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 410.881,72(quatrocentos e dez mil e oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), cujo o objeto e a aquisição de perfilador correntes acústico, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2520476\r\n"
        ],
        "2520486": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, relativa a complementação do pagamento da Gratificação do Centenário de 2022, perfazendo o valor global R 94.491,56 (noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) e seus encargos. \r\nId: 2520486\r\n"
        ],
        "2520490": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nlicença maternidade à servidora ALESSANDRA BALDNER PONTES, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 44247850, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 17 de outubro de 2023.\r\nId: 2520490\r\n"
        ],
        "2520494": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2520494\r\n"
        ],
        "2520498": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/10/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 62.086 ANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL de ID. Funcional nº 23015071 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2020 a 27/04/2023.\r\nId: 2520498\r\n"
        ],
        "2520500": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- DANIEL LEONEL DA ROCHA, Identidade Funcional nº 50290290/02, matrícula nº 3084636-4, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02/08/2023 a 31/07/2025.\r\n- SUENNE BRIGGS FERREIRA FERNANDES, Identidade Funcional nº 50336002/01, matrícula nº 3068788-3, Professor Docente I - 30 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 13/09/2023 a 11/09/2025.\r\nId: 2520500\r\n"
        ],
        "2520506": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2023\r\n- RENATO JOSE DA MATA, Identidade Funcional nº 35963832/02, matrícula nº 844724-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/1998 a 31/08/1999, de 02/05/2000 a 26/09/2000 e de 01/04/2001 a 03/02/2002, num total de 1026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 17/05/1988 a 16/04/1991, de 19/08/1991 a 01/07/1992, de 01/01/1993 a 31/10/1995 e de 01/02/1997 a 08/02/1998, a serem averbados na matrícula nº 825926-9; de 04/02/2002 a 01/01/2003, de 05/05/2009 a 24/08/2009 e de 02/01/2017 a 01/08/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO JOSE DA MATA, Identidade Funcional nº 35963832/01, matrícula nº 825926-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/1988 a 16/04/1991, de 19/08/1991 a 01/07/1992, de 01/01/1993 a 31/10/1995 e de 01/02/1997 a 08/02/1998, num total de 2785 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 09/02/1998 a 31/08/1999, de 02/05/2000 a 26/09/2000, de 01/04/2001 a 01/01/2003, de 05/05/2009 a 24/08/2009 e de 02/01/2017 a 01/08/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO, Identidade Funcional nº 41884590/03, matrícula nº 938750-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1985 a 30/01/1987, de 12/01/1988 a 30/07/1988 e de 08/01/1990 a 30/11/1990, num total de 985 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/2001 a 18/09/2003, de 01/10/2003 a 30/04/2004, de 01/05/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/05/2005, a serem averbados na matrícula nº 914269-6; de 23/03/2004 a 30/04/2004, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/08/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2520506\r\n"
        ],
        "2520508": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 160/2023, Processo, cujo objeto é a aquisição de medicamentos Anti-Infecciosos, no valor total de R 4.189.333,90 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), em favor das empresas: DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), licitante vencedor para os Itens 01 e 08, no valor total de R 60.740,00 (sessenta mil setecentos e quarenta reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 2.441.092,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil noventa e dois reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 182.867,50 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 581.992,20 (quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 645.037,20 (seiscentos e quarenta e cinco mil trinta e sete reais e vinte centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 277.605,00 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e cinco reais). Restando DESERTO o Item 09. Despacho de homologação (doc. SEI 62166416).\r\nId: 2520508\r\n"
        ],
        "2520511": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/10/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 65.910 GUTHERMAN PINTO SIQUEIRA de ID. Funcional nº 24779830 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2023.\r\nId: 2520511\r\n"
        ],
        "2520513": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.10.2023\r\n- Louvado no acervo fático contido no referido processo administrativo, e considerando que não foram expostos argumentos aptos a afastar a penalidade aplicada, negar provimento ao recurso administrativo interposto pela Contratada (ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 05.021.736/0001-60), mantendo integralmente a penalidade de advertência, nos termos do artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda, alínea 'a' do Contrato PGE-RJ nº 17/2022.\r\nId: 2520513\r\n"
        ],
        "2520517": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2023\r\nNOME: GERAÇÃO HIDRELETRICA RIO GRANDE S/A - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153263, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de outubro de 2022, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2520517\r\n"
        ],
        "2520521": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) me-\r\nses de licença prêmio, referente ao 2°quinquênio (período base de 08/10/2018 a 06/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, Assisten-\r\nte Previdenciário, ID. Funcional nº 50182323, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2520521\r\n"
        ],
        "2520522": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) me-\r\nses de licença prêmio, referente ao 2°quinquênio (período base de 08/10/2018 a 06/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MIRIAN PEREIRA DA SILVA, Assistente Pre-\r\nvidenciário, ID. Funcional nº 50182366, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2520522\r\n"
        ],
        "2520525": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CELIA MAGALHAES SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 36390240, vínculo 01, matrícula n° 5003673-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 312,80.\r\nISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39055264, vínculo 01, matrícula n° 280886-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível D, referência 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.765,54, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 794,49 e Adicional de Qualificação (Lei n.º 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\nRITA DE CASSIA SIGNORINI RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40324133, vínculo 02, matrícula n° 241372-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível D, referência 8 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.291,26 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 581,07.\r\n- JANETE BASTOS PUGLIA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18172350, vínculo 02, matrícula n° 131305-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nLUCIA HELENA CAPUTO LANCELLOTTI, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39773523, vínculo 01, matrícula n° 75054-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto nº 20.152/1994), no valor de R 123,17 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 63,95.\r\nMARIA DO CARMO REGIS DA SILVA, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39958833, vínculo 01, matrícula n° 238.984-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9125/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível D, referência 8 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.765,54 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 706,22, tornando sem efeito a refixação de proventos de 14/04/2023, publicado no D.O. de 19/04/2023.\r\nId: 2520525\r\n"
        ],
        "2520531": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3089289-7 e ID Funcional nº 5081109-6. \r\nId: 2520531\r\n"
        ],
        "2520532": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante ZETA STUDIO,e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI 62073182, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI 62089874, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 509/2023, que tem como objeto a contratação de empresa com expertise em “revisão e diagramação de textos e marcação XML para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ e, no mérito, decido por sua PROCEDÊNCIA PARCIAL, notadamente quanto aos pedidos elucidados nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) do tópico II da presente decisão, e pela IMPROCEDÊNCIA do último pedido formulado pela Impugnante, acerca da divulgação do valor estimado da licitação. \r\nId: 2520532\r\n"
        ],
        "2520533": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 484/23,para aquisição dos medicamentosGALANTAMINA 8 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), GALANTAMINA 16 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA(item 02) e GALANTAMINA 24 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03)MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA,(vinte e seis mil cento e oitenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2520533\r\n"
        ],
        "2520534": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 415/23, para aquisição do insumo nutricional GLUCERNA PÓ® - Lata de 400g (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 254.095,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2520534\r\n"
        ],
        "2520543": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAGMAR PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36149535, Vínculo 01, matrícula n° 831.079-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2023.\r\nId: 2520543\r\n"
        ],
        "2520544": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nELEDIR JOSINO SILVA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 4020747-1.\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 4190714-0.\r\nTERCIA CIPRIANA, ID. Funcional nº 3550631-8.\r\n-ENEILDA DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 742954-1.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MACHADO, ID. Funcional nº 297196-8.\r\nMARLENE ANTONIETA ARAGÃO DE MASCARENHAS PASSOS, ID. Funcional nº 431032-2.\r\nJARDES SOUZA CAMPOS, ID. Funcional nº 3491452-8.\r\nLUZIA DA SILVA SANTANA, ID. Funcional nº 4125106-7.\r\nILMA MORAES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 231813-0.\r\nONDINA SALOME EIRAS MORAES, ID. Funcional nº 536676-3. \r\nJOSE ALBERTO LEBRE LESSA, ID. Funcional nº 3869099-3.\r\nZILDA DE OLIVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 697438-4.\r\nMARISA NIGRO MATTOS, ID. Funcional nº 3868987-1.\r\nMARLI GOMES BON PITOMBO, ID. Funcional nº 478257-7.\r\nCENIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 338168-4.\r\nSUELI ANDRADE DE MORAIS, ID. Funcional nº 1832963-2.\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA NUNES, ID. Funcional nº 4191288-8.\r\nVERA GOMES DE FREITAS, ID. Funcional nº 3772077-5.\r\nIGNEZ DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA, ID. Funcional nº 551419-3.\r\nAUDARINA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 337735-0.\r\nTANIA SOLANGE TORRES FRAGA, ID. Funcional nº 168737-9.\r\nDOMINGAS SUELY SOUZA CORREA, ID. Funcional nº 3396743-1.\r\nCREUSA MARIA CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 3369924-0.\r\nCELIO ALVES SIQUEIRA, ID. Funcional nº 5612810.\r\nDARCY BERETA DE ALVIM E SILVA, ID. Funcional nº 340576-1.\r\nCECILIA DA SILVA PADILHA, ID. Funcional nº 560668-3.\r\nBARBARA ANTUNINA MARINHO SANTOS, ID. Funcional nº 4203709-3. \r\nSEI-030043/003456/2023 - SHIRLEY KLAIN FREITAS ERTHAL, ID. Funcional nº 431493-0.\r\nLUCIO FLAVIO DE SOUZA CABRAL, ID. Funcional nº 480564-0.\r\nSUELI TRANNIN TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 757493-2.\r\nNIDEA DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 729501-4.\r\nMARIA ELISANGELA LUCIANO DE BRITO VIEIRA, ID. Funcional nº 5019613-8.\r\nNILCEA SILVA COUTINHO, ID. Funcional nº 541504-7.\r\nHELENA DA SILVA CAMARGOS, ID. Funcional nº 218657-8.\r\nLUIZA HELENA DE SOUSA, ID. Funcional nº 89871-6.\r\nSONIA LACERDA DA SILVA, ID. Funcional nº 4022718-9.\r\nMARIA IZABEL ALVARENGA SILVA, ID. Funcional nº 633374-5.\r\nELY DE CASTRO ALMEIDA, ID. Funcional nº 3505055-1.\r\nADISTEA BRANDAO TRANZITANO, ID. Funcional nº 1844226-9.\r\nNELMA CELIA ALMEIDA FERREIRA ALVES, ID. Funcional nº 1817548-1.\r\nALCEA MELO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 804566-6.\r\nPEDRO JOSE GONÇALVES, ID. Funcional nº 897316-4.\r\nLUCIA HELENA COSTA ESCUDINI, ID. Funcional nº 3595154-0.\r\nMARIA CAROLINA PINHEIRO DAMASCO, ID. Funcional nº 118591-8. \r\nJORGE GONÇALVES LONTRA, ID. Funcional nº 19535-9.\r\nMARIA STELLA BAPTISTA DE OLIVEIRA VALINHO, ID. Funcional nº 1808204-1.\r\nHELOISA HELENA BARROS GOMES, ID. Funcional nº 3520475-3.\r\nELIANA LIMA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4059494-7.\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 4042265-8.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2520544\r\n"
        ],
        "2520554": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Windsor Barra Hotel S/A | Windsor Administração de Hoteis e Serviços Ltda.\r\nProjeto: Instituto Tennis Route - A Rota Social do Tênis.\r\nProponente: Instituto Tennis Route.\r\nCNPJ: 11.708.072/0001-04.\r\nValor Total: R 113.770,46 (cento e treze mil setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2520554\r\n"
        ],
        "2520560": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/006238/2021.\r\nOnde se lê: ... Prefeitura Municipal de Queimados...\r\nLeia-se: ... Prefeitura Municipal de Queimados, no cargo de Coordenador do CIOSP.\r\nId: 2520560\r\n"
        ],
        "2520576": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal n° 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 925/2005 de ELISABETE TORRES ROSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2005.\r\nId: 2520576\r\n"
        ],
        "2520577": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal n° 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 230/2002 de CATIA GUIMARÃES PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2003.\r\nId: 2520577\r\n"
        ],
        "2520579": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nGlauber Monteiro Dias\r\n642841- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XV-3\r\n14/02/2021\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nTadeu Silva de Oliveira\r\n4467986- 6\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n5\r\n22/08/2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nClaudia Lopes Prins\r\n642863- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-1\r\nE-XVI-2\r\n26/04/2021\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDaniel Gonçalves\r\n5125818- 8\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XIV-3\r\n21/02/2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMarinete Pinheiro Carrera\r\n641274- 2\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n5\r\n25/07/2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAntonio Gesualdi Júnior\r\n640061- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\n4\r\n03/10/2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nNiander Aguiar Cerqueira\r\n642924- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XV-5\r\n04/04/2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 06/10/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nPaulo Cesar Beggio\r\n641450- 8\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVII-5\r\n19/05/2023\r\nId: 2520579\r\n"
        ],
        "2520580": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical, em cada teatro, pelo artista Carlinhos Félix , no projeto \"+ ENCONTROS\", nos Teatros Arthur Azevedo, Armando Gonzaga e Mario Lago, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS- ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2520580\r\n"
        ],
        "2520581": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 26.10.2023\r\ncom a servidora requerente, MARGARETH MARINHO DOS SANTOS, cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 21417458, aposentado (a) em 17/11/2020, conforme processo nº E-16/004/000805/2020 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24/11/2020 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 49.825,70 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), referente aos períodos aquisitivos, 05/12/1993 a 04/12/1998, 05/12/1998 a 04/12/2003, 05/12/2003 a 04/12/2008, 05/12/2008 a 04/12/2013 e 05/12/2013 a 04/12/2018, que perfaz um total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 025 /2023 e Parecer Jurídico 192/2023da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida com a servidor requerente, CARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 2142264-8, aposentado (a) em 05/02/2020 , conforme processo nº e- 16/004/1798/2019 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/05/2020 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 59.229,02 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e dois centavos), referente aos períodos aquisitivos, 04/06/1996 a 03/06/2001, 04/06/2001 a 03/06/2006, 04/06/2006 a 03/06/2011 e 04/06/2011 a 03/06/2016 que perfaz um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio n º 023/2023 e Parecer Jurídico 190/2023/FLXIII/COOJUR, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.10.2023\r\n- Valeria Pegorim Pereira - ID Funcional nº 21441960, matrícula n° 1801916-6, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 01/07/1976 a 30/06/2021, num total de 27 (vinte e sete) meses, a que servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2520581\r\n"
        ],
        "2520586": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor PAULO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO,ID. Funcional nº 28664531 referente ao período-base de 01/11/2012 a 30/10/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/11/2018.\r\nId: 2520586\r\n"
        ],
        "2520589": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 213.726,56 (duzentos e treze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2520589\r\n"
        ],
        "2520590": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2023\r\nALOIZIO MACHADO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 21346461 - INDEFIRO a concessão da conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, nos termos do previsto no §2°, do art. 2º, da Lei Estadual nº 5427/2009, louvada na manifestação da Coordenação Jurídica, com fundamento no art. 2º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2520590\r\n"
        ],
        "2520603": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívi-\r\ndacom a servidora SÍNDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 42578353 e CPF nº 07483849797, referente as diá-\r\nrias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2520603\r\n"
        ],
        "2520611": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de GABRIEL DE SENA JARDIM, matrícula n° 38.990-8, Professor Adjunto, no período de 22/10/2023 a 28/10/2023, para participação no evento \"Paris 2024 Observers Programmee\", em Paris, França.\r\nId: 2520611\r\n"
        ],
        "2520614": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2023\r\nPAG. 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2023\r\nJOÃO VICTOR RAYMUNDO PINTO.\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/049641/2023.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/052808/2023.\r\nId: 2520614\r\n"
        ],
        "2520618": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\no credenciamento e registro anterior, devido alteração de endereço, para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, nome fantasia OPTRANS, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional na Rua Nova Esperança, nº 12 - Campo Belo (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23932-655. E credenciamento para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, nome fantasia OPTRANS, com endereço funcional na Rua Francelino Alves de Lima, nº 79 - sala 201 - Nova Angra (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23933-005.\r\nId: 2520618\r\n"
        ],
        "2520619": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA NELINHO SAO VICENTE DE PAULA LTDAno endereço funcional Rua Roberto da Silveira, 0 - lote 01 - quadra 000 - Centro (São Vicente) - Araruama - RJ, CEP 28988-764.\r\nId: 2520619\r\n"
        ],
        "2520621": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nJAQUELINE MÁRCIA DA COSTA MARQUEScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.380-0, ID 3226165-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023.\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/220.043-4, ID 2082955-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2023.\r\n\r\nRENATA ANGÉLICA DAS DORES ROCHA LICASALIOcargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0831.211-8, ID 4126316-2, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.04.2023.\r\n\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO RIBAS SOAREScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.610-6 ID 3302205-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.10.2023.\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.913-6, ID 2085323-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.03.2023.\r\n25/10/2023\r\n- ALINE CRISTINA DE SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.805-5, ID 4001516-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08/02/2023.\r\n\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIROcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.499-3, ID 3736450-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.06.2021.\r\n\r\n27/10/2023\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃOcargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0221.157-1, ID 4019073-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,c/c o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.06.2010.\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS FIDELIScargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.020-1 ID 2080385-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.07.2022.\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.940-9, ID 2094504-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono perma nência a partir de 20.04.2023.\r\nId: 2520621\r\n"
        ],
        "2520633": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2520633\r\n"
        ],
        "2520647": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2023\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Microvascular) e Cardiopediatria (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 474/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 474/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 2520647\r\n"
        ],
        "2520652": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de BRUNO CESAR FRANCISCO BRENTAR, ID. Funcional nº882725-7.\r\nId: 2520652\r\n"
        ],
        "2520662": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2520662\r\n"
        ],
        "2520663": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2520663\r\n"
        ],
        "2520664": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.10.2023\r\nId: 2520664\r\n"
        ],
        "2520666": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2520666\r\n"
        ],
        "2520668": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 152/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SERGEI SAVENKO, conforme documentos expedidos pela “Instituição Pública de Ensino Fundamental e Médio Liceu nº 66 da cidade de Omsk”, situado em Omsk, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 153/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JÉSSICA LIRA ALVES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas do Forte da Casa”, situado em Forte da Casa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 154/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL PRISCILLA VIANNA DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Dell'Universitá e Della Ricera”, situado em Ciampino, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 155/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DMITRII ZAGORNIUK, conforme documentos expedidos pela “Colégio Poli-Orientado nº 5 Tandau”, situado em Kokshetau, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 156/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO PEREZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Normal nº2 Mariano Acosta C.U.E. nº 0200866-00”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 157/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO VITOR BATISTA LOPES, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 158/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUISEPPE DONATO ALAGIA, conforme documentos expedidos pela “Instituto da Instrução Pública Secundária Superior”, situado em Potenza, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 159/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO VICTOR DA SILVA EMILIÃO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Garcia de Orta”, situado em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 160/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL PEDRO MACEDO, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 1230 - 22 de novembro”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 161/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WOUTER RICK ALEX KUIPERS, conforme documentos expedidos pela “Estabelecimento de Ensino Regional de Borgen”, situado em Leek, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 162/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PHOLENE JOSEPH, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 163/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA ANN REIS SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Maryland High School”, situado em Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 164/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO EDUARDO MUNGONGO, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 9106- Neves e Sousa”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 165/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS RAFAEL URBINA LOPEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Dr. Luis Beltran Prieto Figueroa”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 166/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARLA MARISELA MORANTE COLL, conforme documentos expedidos pela “U.E. Dr. Jose Gil Fortoul”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 167/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos RICARDO GARCIA PEREZ, conforme documentos expedidos pela “Escola Militar Camilo Cienfuegos”, situado em Matanza, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 168/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos VEDELINE FLEURAND, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional”, situado em Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 169/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos EDSON DOMINGOS JEQUECENE, conforme documentos expedidos pela “Escola Comunitária 04 de outubro da Polana Cango A”, situado em Maputo, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 170/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos VANESSA CHRISTINNE DA SILVA SIQUEIRA, conforme documentos expedidos pela “U.F.D.C.-Unidade de Formação de Curta Duração”, situado em União das Freguesias de Carcavelos e Parede, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL FOLLY SILVA, mantida(o) por ERIKA F DA SILVA, CNPJ nº 43.564.205/0001-02, localizada na Rua Manoel Silva, nº 37, Jardim Esperança, Cabo Frio/RJ, CEP 28920-046, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL LUCENA, mantida(o) por PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA., CNPJ nº 48.578.552/0001-08, localizada na Estrada Padre Roser, número 868, Vila da Penha, Município Rio de Janeiro - RJ, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1º AO 5º ANO) ENSINO FUNDAMENTAL 2 (6º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO, NA FORMA REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial, da(o) JARDIM ESCOLA CRESCER, mantido(a) pela INSTITUTO BETESDA DE EDUCAÇÃO - DEMAIS, CNPJ nº 36.552.869/0001-96, localizado na Rua Faustino Fonseca, nº 486, Rio do Ouro - São Gonçalo/RJ; CEP: 24.753-290, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° ao 9º.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial, da(o) CRECHE ESCOLA DURVAL SILVA, mantido(a) pela CRECHE ESCOLA DURVAL JOSE DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ nº 31.501.346/0001- 05, localizado na Rua Joselina Isabel da Silva, s/nº, Lote 269, Bairro: Joaquim de Oliveira - Itaboraí/RJ; CEP: 24.813-560, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1° ao 5º ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE/RJ Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CURSO POTÊNCIA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE - CURSO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 08.071.461/0001-67, localizado na Rua Moreira Cesar, nº 25, APT 101,102, 201 e 202, CEP: 24.440-400, Zé Garoto, São Gonçalo - Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio: DENSITOMETRIA ÓSSEA, HEMODINÂMICA, MAMOGRAFIA, MEDICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA FORENSE, RADIOLOGIA INDUSTRIAL, RADIOLOGIA VETERINÁRIA, RADIOTERAPIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Subsequente.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CEEI_CARROSSEL ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, mantida(o) por CEEI_CARROSSEL ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI-EPP, CNPJ nº 43.278.650/0001-06, localizada na Rua Sophia Bezz dos Santos, nº 201, Nova Cidade - Itaboraí/RJ CEP: 24.804-150, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1° ao 5º ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da SOCIEDADE EDUCACIONAL LUZ DO SABER LTDA, CNPJ nº 52.007.113/0001-12, localizada na Rua das Esmeraldas, 12, Nova Cidade, Inhoaíba, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.064-420, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA-ME. CNPJ: 03.153.497/0002-57. Localizada na Rua Nova Fátima nº 351, Bairro-Cosmos, CEP: 23.587-660, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO e ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLEGIO E CURSO ZEROHUM - ILHA, mantida(o) por COLEGIO E CURSO OBEDE DOM LTDA., CNPJ nº 43.435.769/0001-45, localizada na Praia do Galeão, número 50, bairro Ilha do Governador, município Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-510, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º), Ensino Médio, com oferta na modalidade regular e forma presencial.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA-ME. CNPJ: 32.063.786/0001-82. Localizada na Rua Ajapi nº 615, Bairro- Cosmos-complemento Santa Margarida CEP: 23.066-420, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CEDESS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CEDESS LTDA, CNPJ nº 50.860.335/0001-58, localizado na Rua Jorge Soares de Souza, 34, Jardins, Seropédica-RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE ESCOLA BERCO DE OURO LTDA, CNPJ nº 27.798.347/0001-88, localizada na Estrada do Realengo, 774, Realengo, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21.715-332, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.\r\nÀ SEEDUC/COOIEMIII, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) EDUCANDÁRIO SANTA MARTA, mantida(o) por EDUCANDÁRIO SANTA MARTA LTDA inscrita no CNPJ nº: 02.771.168/000-26, Avenida Brás de Pina, nº 2.089, bairro Vista Alegre, CEP 21.235-604, para ofertar Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do CEJAG, mantido por CENTRO EDUCACIONAL JOSE ACENDINDO DE GOUVEIA CEJAG LTDA-ME, CNPJ nº 43.291.960/0001-60, localizada na Rua General Landry Gonçalves, n°142, Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA, CNPJ nº 48.609.971/0001-60, localizada na Rua Teixeira Campos, 000, lote 12, Santíssimo, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.094-091, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE ESCOLA JOANINHA, mantida por CRECHE ESCOLA GUANDU DO SAPE LTDA, CNPJ nº 27.185.250/0001- 08, localizada na Estrada Rio São Paulo, 659, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.087-005, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME PIMENTEL LTDA, CNPJ nº 07.728.505/0001-16, localizado na Rua Doutor Ismael Cavalcante, 40, Sepetiba, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.545- 145, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos dos art. 6º, parágrafo 2º e art. 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial de Curso da ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA-UNIDADE VOLTA REDONDA-mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0118-95, localizada na Rua Vinte e Quatro, 236, Prédio II, Vila Santa Cecília- Volta Redonda-RJ, referente a oferta dos CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MÉDIO, NA METODOLOGIA PRESENCIAL, NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE NO EIXO TECNOLÓGICO, GESTÃO E NEGÓCIOS: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, NO EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA:CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da CETA-CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIA, mantida por CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIA LTDA-ME. CNPJ: 29.791.416/0001-57. Localizada na Rua Sidineia Ferreira de Souza Martins, Quadra nº 03-Lote 29 S/N, Bairro-São Miguel, CEP: 23.893-720, município de Seropédica/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE ESCOLA JARDIM ENCANTADO mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ENCANTADO LTDA-ME. CNPJ: 51.617.962/0001-25. Localizada na Rua Tupacereta nº 178, Bairro-Campo Grande, CEP: 23.050-010, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL e MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da EDUCAR CRECHE ESCOLA/COLÉGIO EDUCAR, mantido por ESCOLA BRASIL EDUCAR LTDA, CNPJ nº 17.609.683/0001-81, localizada na Avenida Ailton Henrique Costa, n° 300, Recreio dos Bandeirantes, para a oferta de ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial, da(o) UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, mantido(a) pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-ME, CNPJ nº 34.075.739/0152-97, localizado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 406 - Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP: 24.711-080, referente a oferta de Cursos da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO para os cursos: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TÉCNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Mudança de Endereço do COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, mantido por CURSO APROVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 18.600.702/0001- 71, da Rua Moncorvo Filho, n°38, Centro/RJ para Rua Frederico Silva, n°86, Centro/RJ.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLEGIO E CURSO ZEROHUM, CNPJ nº (não apresentado para o endereço de funcionamento), localizado Estrada do Mendanha, 550, Loja 0101, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.087-283, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do FF EDUCAÇÃO LTDA-DEMAUS, CNPJ nº 12.094.227/0001-22, localizada na Rua Laercio Xavier de Mendonça, nº 348 - Jardim Nova República - São Gonçalo/RJ e CEP: 24.745- 020, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1° ao 9º ANO e o ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do IBR, mantida(o) pela IGREJA BATISTA REGIONAL- DEMAIS, CNPJ nº 16.902.674/0001-11, localizada na Rua 06, S/Nº, Lote 85, Quadra 05 - Vivenda Nova Capital - Manilha - Itaboraí/RJ CEP: 24.855-268, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1° ao 9º ANO e ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do GRAFITE, mantida(o) pelo GRAFITE MARCAS LTDA-ME, CNPJ nº 06.006.370/0001-12, localizada na Rua João de Souza, 84 e 94, Centro - São Gonçalo/RJ e CEP: 24.445-370, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1° ao 5º ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos do art. 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da CRECHE ESCOLA PANDElRINHO DA ALEGRIA, mantida por WANIA REIS NARCISO SOUSA - CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA ME, CNPJ nº 30.7Í3.658/0001-01, localizada na RUA PAULO LAVOIER nº 1670, PIABETA (INHOMIRIM) - CEP: 25.931-754 referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do JARDIM ESCOLA LILICA SAPECA, CNPJ nº 11.719.845/0001-58, localizada na Rua Marcelino Lopes, 201, Andrade de Araújo, município Belford Roxo/RJ. CEP: 26.135-390, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO E CURSO ATITUDE, mantida pela ESCOLA ADRIANO LTDA-EPP. CNPJ:30.008.775/0001-74. Localizada na Rua Teodoro Fonseca nº299, Jardim Água Branca-Bairro-Padre Miguel, CEP: 21.715-195, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) CRECHE ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA, CNPJ nº 05.445.534/0001-45, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 296, Icaraí, Niterói/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA, CNPJ nº 68.742.618/0007-56, localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318 - 2° e 3º pavimentos, Centro, Araruama/RJ, CEP: 28.970-000, referente a oferta do(s) curso(s) CURSOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, NO EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, SENDO NA FORMA ARTICULADA SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE; CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, NO EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Orion Colégio e Curso, mantido por COLÉGIO JOÃO CANDIDO LTDA, CNPJ nº 43.396.769/0001-83, localizado à Rua Resende nº 100- Bairro: Jardim Mariléa- Município: Rio das Ostras/RJ- CEP: 28895-883, referente a oferta do curso de Ensino Fundamental- Anos Iniciais 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO ESCOLAR MACABU, mantida(o) por CENTRO ESCOLAR MACABU LTDA, CNPJ nº 07.844.759/0001-08, localizada na Rua Nazareno Lambertuci, n° 14 - Vila Nova - Conceição de Macabú/RJ - CEP.: 28.740.000, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO - CECOR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO - CECOR EIRELI, CNPJ nº 30.631.660/0001-31, localizada na Rua Kirk, n° 23 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.: 28.010-130, referente a oferta do(s) curso(s) ENISNO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço e Autorização de Curso - Regularização, da(o) EXTERNATO GUARUS, mantida(o) por FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 13.206.223/0001-51, localizada na Rua Manguaratiba, número 114, Parque Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.070-066, referente a oferta do(s) curso(s) de Ensino Fundamental Regular Anos Finais.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO DE ENSINO ANTONIO MORAES CARDOSO-DEMAIS. CNPJ: 02.446.018/0001-47. Localizada na Rua Ajapi nº 615, Bairro-Cosmos, CEP: 23.066-420, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos dos art. 6º, parágrafo 2º e art. 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial de Curso do CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO, CENA, CNPJ 31.406.162/0001-58, localizado na rua das Rosas, nº 89, Morada da Colônia II, bairro Colônia Santo Antônio, município de Barra Mansa-RJ, CEP:27.353.030, mantido por CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO, CENA, CNPJ 31.406.162/0001-58, localizado na rua das Rosas, nº 89, Morada da Colônia II, município de Barra Mansa-RJ, CEP:27.353.030, para oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da(o) COLEGIO ALFHA, mantido(a) pelo CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA FERNANDES S/S LTDA-ME, CNPJ nº 09.209.689/0001-33, localizado na Avenida Padre Vieira, nº 1761 e 1777, Casa 02 - Lote 19 e 20 - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - CEP 24.715-161, referente a oferta da(a) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020), , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CURSO TÉCNICO LIFE LTDA, CNPJ nº 51.374.345/0001-46, localizada na Rua Dias da Cruz, nº 28 - sala 602, bairro Méier, município Rio de janeiro - RJ, CEP 20.720-012, referente a oferta do(s) curso(s) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico Ambiente e Saúde nas formas concomitante e subsequente com oferta na forma presencial.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do CEJAG, mantido por CENTRO EDUCACIONAL JOSE ACENDINDO DE GOUVEIA CEJAG LTDA-ME, CNPJ nº 43.291.960/0001-60, localizada na Rua General Landry Gonçalves, n° 142, Recreio dos Bandeirantes/RJ, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) INSTITUTO IOI, mantida(o) por INSTITUTO PONCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 07.531.782/0001-34, localizada na Rua Senador Nabuco, nº 49, Centro, Niterói, CEP: 24030-160, referente a oferta do(s) curso(s)CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE.\r\n, o despacho de 11/07/2023, publicado no D.O. de 14/08/2023, referente ao PARECER Nº 48/2023/SEEDUC/COOIESF, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE e SAÚDE, SUBEQUENTE, mantida(o) por FUNDAÇÃO OSVALDO ARANHA, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360.\r\n, o despacho de 11/07/2023, publicado no D.O. de 14/08/2023, referente ao PARECER Nº 56/2023/SEEDUC/COOIESF, que AUTORIZOU a oferta dos CURSOS TÉCNICOS EM JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DESIGN GRÁFICO, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN E PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, NA FORMA SUBSEQUENTE, MANTIDA (o) pela FUNDAÇÃO OSVALDO ARANHA, CNPJ nº 32.504.995/0001- 014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360.\r\n, o despacho de 11/07/2023, publicado no D.O. de 14/08/2023, referente ao PARECER Nº 54/2023/SEEDUC/COOIESF, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE e SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, MANTIDA (o) pela FUNDAÇÃO OSVALDO ARANHA, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360.\r\no Pronunciamento nº 106/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICHARD SERAPHINE, conforme documentos expedidos pela “Tandika Secondary School”, situado na cidade de Dar es Salaam, Tanzânia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/07/2022.\r\nId: 2520668\r\n"
        ],
        "2520671": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Multa de 0,1% c/c a Advertência ao Contrato 19/2023 resultando o montante de R 12.999.994,08 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à CASSAROTTI FOODS LTDA S/A CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato 21/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.10.2023\r\naplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato 27/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2520671\r\n"
        ],
        "2520683": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nà ANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022028-4 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias compreendendo de 01/10/2023 a 28/03/2024.\r\nId: 2520683\r\n"
        ],
        "2520685": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2023 \r\nCELIA REGINA SAMPAIO NETO BELIZARIO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 242.456- 2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMILENA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 17.10.2023\r\n18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 33491666, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C 5, matrícula 6826259 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu-PREVINI).\r\nNATALIANA DE CERQUEIRA MACHADO, (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1163651-1.\r\n- JOSELMA RIZZO SOARES, ID Funcional 36447323, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º ao 5º ano, matrícula 12319-6/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pela servidora LUCELI DA SILVA ID Funcional 42148316 Técnico de Laboratório - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e Auxiliar de Laboratório - matrícula 1435090 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, em cumprimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE-PG- 4/CTDC nº 310/2023, referente ao processo judicial 0010989- 60.2023.8.19.0000.\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO Professor FAETEC I - 40h, vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40h, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- ROBSON BARCELOS REBELLO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- ALINE BAPTISTA CASTANHEIRA, ID Funcional 43659462 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.538- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Superior, matrícula 14868244 (Universidade do Estado de Minas Gerais).\r\nID Funcional 51412314 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Educação Física, matrícula 24019 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nTHIAGO RODRIGUES NASCIMENTO, ID Funcional 50078160 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - História, matrícula 24373 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- MARCIO COSTA DE SOUZA, ID Funcional 43034934, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 35351845 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 42542790, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1110251 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nSOLANGE SILVEIRA SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 271.862-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEBORA DA SILVA PAREDES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.338-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 260.462-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- OMAR NOGUEIRA DE ALMEIDA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 169.778-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DENISE MARTINS DE AZEVEDO, ID Funcional 39333574, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207.466-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA JOSÉ TERRA PÓVOAS, ID Funcional 41883314, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) Professor IA6.4 matrículas 1253 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALENCAR MARTINS VIEGAS Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Matrícula ***55 - Médico Clínico Geral - Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- WAGNER DE ALMEIDA ALVESMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1535989, Ministério da Saúde.\r\n- ROGERIA CAMPOS DA ROCHA YUNES ID Funcional 30968011, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) - ativo e Técnico de Laboratório, matrícula 5549 (IPASG) - inativo.\r\nID Funcional 6139353, Coronel BM - Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.905-6 (PCRJ).\r\n- GABRIEL SIMÃO, ID Funcional 5627630, Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Médico, vínculo 3 (SEAP).\r\n- ANDREA DA SILVA DE MORAES Assistente Social, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 5/00254 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no contrato de trabalho deSIEL GOMES DE PAULA, ID Funcional 29204771, a contar de 11/01/2006, nos termos da letra “i”, do art. 482, da Consolidação das Leis Trabalhistas.\r\nId: 2520685\r\n"
        ],
        "2520686": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, relativa ao Convênio nº 17/2012, celebrado em 07/08/2012, com a Prefeitura Municipal de Natividade, e informo que os recursos transferidos foram devolvidos por parte da Beneficiária ao MEC/FNDE, período de vigência do Convênio de 13/08/2012 a 13/08/2013.\r\nId: 2520686\r\n"
        ],
        "2520691": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/10/2023\r\na despesa referente à assinatura digital da SIMPRO nacional, para suprir necessidades da Diretoria de Credenciamento, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 010/23 - DSS, em favor da empresa: SIMPRO Publicações e Teleprocessamento Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 52.704.921/0001-39, no valor de R 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais).\r\na despesa referente à assinatura digital da SIMPRO nacional, para suprir necessidades da Diretoria de Credenciamento, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 010/23 - DSS, em favor da empresa: SIMPRO Publicações e Teleprocessamento Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 52.704.921/0001-39, no valor de R 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais).\r\nId: 2520691\r\n"
        ],
        "2520693": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/10/2023\r\na despesa referente à aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador, para suprir necessidades do Serviço de Oftalmologia do Hospital da Polícia Militar de Niterói, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 012/23 - FUSPOM, em favor da empresa: Carl Zeiss do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 33.131.079/0007-34, no valor de R 37.080,00 (trinta e sete mil oitenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador, para suprir necessidades do Serviço de Oftalmologia do Hospital da Polícia Militar de Niterói, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 012/23 - FUSPOM, em favor da empresa: Carl Zeiss do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 33.131.079/0007-34, no valor de R 37.080,00 (trinta e sete mil oitenta reais).\r\nId: 2520693\r\n"
        ],
        "2520694": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/10/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 64.642 ALEXANDRE AURELIO DE GUSMÃO VASCONCELLOS de ID. Funcional nº 24316440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2023.\r\nId: 2520694\r\n"
        ],
        "2520695": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 4057973, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora Glauca Maria de Andrade, ID Funcional n° 41333233, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula n° 0652 (Prefeitura Municipal de Itaboraí - Itaprevi). De ofício atribuo efeitos suspensivos ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 58839166, publicado no DO de 15/03/2023, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor Alexandre Cabral de Vasconcelos, ID Funcional n° 20113242, Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 1 (DEGASE) e Agente de Fazenda, matrícula n° 247.473-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). De ofício atribuo efeitos suspensivos ao recurso tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2520695\r\n"
        ],
        "2520698": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO\r\nDE 27.10.2023\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administracao e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Extraordinario, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor ANDERSON BARBOZA MASCARENHAS SEPULVEDA, com base no art. 217, § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, c e § 1º e Art. 5º Inc. III do Decreto Estadual nº 3.147/80.\r\nId: 2520698\r\n"
        ],
        "2520711": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, os proventos mensais de SIDNEY CARLOS DA CRUZ, matrícula nº 00/0223.369-0, identidade funcional nº 5785820, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM10, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 10.655,71 (Dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, os proventos mensais de NIDIA PLATA LOMAR, matrícula nº 00/0222.100-0, identidade funcional nº 20821050, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.700,44 (Doze mil e setecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, os proventos mensais de MAURISTELA LEITE SOARES, matrícula nº 00/0250.750-7, identidade funcional nº 41281985, vínculo 5, cargo Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 9.420,14 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos).\r\nId: 2520711\r\n"
        ],
        "2520721": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2023\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n24/10/2023\r\nProcesso nº SEI-3000022/000646/2023 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 ...\r\nOnde se lê: DESPACHO DO PRESIDENTE - 24/10/2023\r\nLeia-se: DESPACHO DO PRESIDENTE - 25/10/2023 \r\nId: 2520721\r\n"
        ],
        "2520725": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 366/2023, no valor total de R 12.653.201,11 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e um reais e onze centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, montagem, realização de testes, pré-operação e todas as demais operações necessárias para revitalização das alas B, C, Patrimônio, CME, CTI, Laboratório e Centro de Imagem do Hospital Estadual Eduardo Rabello localizado na Estrada do Pré, S/N - Sen. Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, 23013-550, na forma do Termo de Referência SEI nº 61687390 e da Proposta SEI nº 60157036, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2520725\r\n"
        ],
        "2520732": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n- JOSE TAVARES DO CARMO, Inspetor de Polícia, ID n° 2.983.308-6, períodos-base: 04/09/2003 a 01/09/2008, 02/09/2008 a 31/08/2013 e 01/09/2013 a 30/08/2018 - 09 meses.\r\n- PÉRSIO ROVERO GARCIA, Inspetor de Polícia, ID n° 4.177.524-4, período-base: 12/06/2018 a 26/08/2023 - 03 meses.\r\nId: 2520732\r\n"
        ],
        "2520764": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/09/2023\r\nSEI E- 03/002/5641/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 52658968; COOPAD - SEI 57717588 e SUPRA - SEI 59233014), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor RENATO LUIZ GAMA SOUZA,Identificação Funcional nº 42184894, matrícula nº 9602467, Professor Docente I, Vínculo 3.\r\nId: 2520764\r\n"
        ],
        "2520767": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.10.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.180,00 (trinta e cinco mil, cento e oitenta reais) à 2º DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.180,00 (trinta e cinco mil, cento e oitenta reais) à 2º DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2520767\r\n"
        ],
        "2520769": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/10/2023\r\nACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 59198577; COOPAD - SEI 61380140 e SUPRA - SEI 61528934), com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75, DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face de FELIPE MOREIRA BERTOL DE COUTO,Identidade Funcional nº 5075666-4.\r\nId: 2520769\r\n"
        ],
        "2520770": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/10/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 030030/003705/2021 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 48679978 ; COOPAD - SEI 59093482 e SUPRA - SEI 61016847), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75,pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos cometida pelo servidor ANTONIO RICARDO JASMIM MACHADO, Professor Docente I, Matrícula nº 0830984-1, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), que concomitantemente ocupa o cargo de Professor Docente I - inativo, matrícula nº 232, da Prefeitura Municipal de Rio Bonito e Professor Docente I - inativo, matrícula nº 1672, da Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nId: 2520770\r\n"
        ],
        "2520772": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2520772\r\n"
        ],
        "2520781": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (58741080), o Parecer nº 138 da Assessoria Jurídica SEI nº (59524657), e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria Interna SEI nº (59901523), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do objeto, conforme especificações definidas no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (58238725), seja adjudicado à empresa RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 28º § 3º, I da Lei 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2520781\r\n"
        ],
        "2520786": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\na cessão do servidor Marcel Nunes Ferreira Vasconcellos, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 50795724, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público Federal, a fim de atuar em apoio ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pelo período de um (01) ano a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, sem ônus para o Estado. \r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023\r\na celebração do 2° Termo Aditivo de Rerratificação (59988692) ao Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, a fim de se alterar sua Cláusula Primeira, para que passe a constar a área de6.195,00 m² do imóvel de matrícula n° 23.271, localizado na Avenida Carlos Ermelindo Marins, nº 1920, antiga Avenida Bento Maria da Costa, Charitas, Niterói/RJ,com fundamento no disposto no Parágrafo Único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como no disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08.\r\nId: 2520786\r\n"
        ],
        "2520799": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos (avental descartável hospitalar) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, fundamentado no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022-DGO, em favor da empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ Nº 18.466.544/0001-09, no valor de R 55.825,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2520799\r\n"
        ],
        "2520801": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 04 (quatro) meses, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do Contrato nº 435/2021,pela não entrega dos insumos médico-hospitalares - dispositivos de infusão, punção e incisão I. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI\r\né realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da \r\nRua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520801\r\n"
        ],
        "2520804": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nAGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 15 (quinze) dias, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 287/2019, por manter insumos de assepsia vencidos em estoque. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520804\r\n"
        ],
        "2520808": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nERIKA GOMES LOPES TELES, ID. Funcional nº 10640657/04, Enfermeiro, do DEGASE, CONCEDO (03) meses de licença especial relativos ao período base 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nWALDENYR NUNES MONTEIRO, ID. Funcional nº 19897154/01, Auxiliar de Serviços Gerais, do DEGASE, (03) meses de licença especial relativos ao período base 30/07/2018 a 26/08/2023.\r\nSANDRA CARLA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 19887159/01, Agente Administrativo, do DEGASE, (03) meses de licença especial relativos ao período base 27/12/2016 a 24/01/2022.\r\nId: 2520808\r\n"
        ],
        "2520810": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) ao SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2023.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) ao SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2023.\r\nId: 2520810\r\n"
        ],
        "2520811": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66,a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), peloprazo de 06 (seis) mesespara o impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea a dopela não entrega dos insumos médicos hospitalares -medicamentos anti-infecciosos para o uso sistêmico parte I, causando prejuízos à Administração. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520811\r\n"
        ],
        "2520812": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 42102715, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, ID. Funcional nº 42007763, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Geografia-LP, matrícula nº 85251/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- MARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 141971 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nNÍVEA MARIA BORGES ABRIL, ID. Funcional nº 43325769, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL RECKER RABELLO BULHOES Professor Docente I - 18h - ativo, Professor Ed Básica, matrícula nº 203351 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA, ID. Funcional nº 40191842, Professor FAETEC I- 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nTHAMIRIS BORGES GOMES, ID. Funcional nº 43920098, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSANA DE JESUS DE SOUZA MACHADO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FÁTIMA DE SANT'ANNA AMORIM, ID. Funcional nº 20744480, Professor Faetec I - 40h, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 1670983 (PCRJ).\r\n- ENILSON ANDRADE DE CARVALHO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 23651 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES REGISProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 261.211-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJONATAS DA SILVA MEDEIROS Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID. Funcional nº 42012791 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula nº 264.204-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE PORFIRIA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43903754, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula nº 168785 - Professor II - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Matemática, matrícula nº 199.292-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID. Funcional nº 40646840Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I, matrícula nº 95, (Prefeitura Municipal de São Gonçalo) - inativo.\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS REBELLO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA CURCIO PIMENTEL Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS ABREUProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2520812\r\n"
        ],
        "2520818": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.10.2023\r\nMARCIO ANDRE PATETUCI, ID. Funcional nº 19864051/01, Agente de Segurança Socieducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 05/05/2014 a 03/06/2019.\r\nFLAVIA MONTEIRO LEITE, ID. Funcional nº 50135252/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, ID. Funcional nº 43485995/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, ID. Funcional nº 50140973/01, Analista Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 22/06/2018 a 01/07/2023.\r\nFERNANDO LUIZ FELIPPE, ID. Funcional nº 50139088/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 28/05/2023.\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SA, ID. Funcional nº 50901427/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 23/08/2017 a 20/11/2022.\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID. Funcional nº 43473458/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 29/05/2015 a 22/06/2020.\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50146394/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/07/2018 a 22/09/2023.\r\nDANIEL DA COSTA MELLO, ID. Funcional nº 50142127/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/05/2018 a 03/06/2023.\r\nId: 2520818\r\n"
        ],
        "2520819": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66,a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 1% do contrato no valor de R 2.526,31 (dois mil quinhentos e vinte seis reais e trinta e um centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 210/2021,pela não entrega dos insumos médico-hospitalares - dispositivos de infusão, punção e incisão I. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520819\r\n"
        ],
        "2520828": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 19/10/2023, Ano XLIX - Nº 194 - Parte I, Página 35, em relação ao Termo de Ajuste de Contas nº 1245/2023, da empresa: JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, conforme SEI 61753072.\r\nId: 2520828\r\n"
        ],
        "2520834": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 370/2023, no valor total de R 603.887,75 (seiscentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA ITABORAI, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54119616 e da proposta SEI nº 56775720, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2520834\r\n"
        ],
        "2520835": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 369/2023, no valor total de R 1.643.009,52 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra a fim de disponibilização dos profissionais necessários a composição das Equipes de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico doc. SEI nº 59274013 e na proposta SEI nº 61074204, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 26/10/2023.\r\nId: 2520835\r\n"
        ],
        "2520841": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002341/2022, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 24.10.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000032/2023, a favor da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2520841\r\n"
        ],
        "2520842": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66,a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 6 (seis) meses,instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” dopela não entrega de insumos hospitalares - antialérgicos em forma de comprimido. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520842\r\n"
        ],
        "2520843": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nMCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45,a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE),prazo de 02 (dois) meses e multa de 10% do valor do saldo de empenho no valor de R 1.892,80 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do Contrato nº 292/2021,por não ter cumprido o contrato integralmente, causado transtornos aos pacientes que necessitam de tratamento urológico no Hospital Central da Polícia Militar. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520843\r\n"
        ],
        "2520844": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2023\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50075861/01, matrícula nº 3031795-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2011 a 19/08/2012, num total de 538 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miracema (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 20/08/2012 a 31/10/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPATRICIA SANTANA SOUZA, Identidade Funcional nº 51325128/01, matrícula nº 51325128, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/09/2006 a 03/03/2022, num total de 5642 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 04/03/2022 a 30/06/2022, por estar em licença para trato de interesse particular (sem recolhimento previdenciário).\r\nDE 30/10/2023\r\nLUIZ CEZAR DE ABREU JUNIOR, Identidade Funcional nº 19858540/01, matrícula nº 836440-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/1985 a 13/12/1985, num total de 313 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, não constando o cargo.\r\n- MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, Identidade Funcional nº 50193295/01, matrícula nº 3049278-9, Assistente Executivo. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/1978 a 01/07/1978, de 01/10/1979 a 31/10/1979, de 07/03/1980 a 18/10/1983, de 25/10/1983 a 23/12/1983, de 21/03/1985 a 21/10/1987, de 11/04/1988 a 02/08/1988, de 22/08/1988 a 22/11/1988, de 01/12/1988 a 20/05/1989, de 13/11/1989 a 04/06/1991, de 05/06/1991 a 31/08/1992, de 10/04/1995 a 09/06/1995, de 12/07/1995 a 10/08/1995, de 01/08/1998 a 31/10/2002 e de 19/12/2002 a 29/09/2003, num total de 5731 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 30/04/1991 a 04/06/1991, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- FABIO ROGER ALVES DE BARROS, Identidade Funcional nº 41954416/01, matrícula nº 893177- 6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1989 a 10/05/1995 e de 14/03/1997 a 31/01/1998, num total de 2426 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 14/05/2002 a 04/07/2004, por ser concomitante com averbação concedida anteriormente (art. 80 do Decreto nº 2479/79); de 01/07/2002 a 31/07/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 05/07/2004 a 02/08/2004, de 02/01/2012 a 13/06/2012, de 14/06/2012 a 01/04/2013 e de 06/03/2017 a 30/09/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2520844\r\n"
        ],
        "2520852": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nDBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês e multa de 5% do valor do Contrato nº 516/2022, a saber, R 1.422,74 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos),instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; item 23.1.1 do Edital e item 13.1 do Termo de Referência, por não manter sua proposta após abertura da sessão pública, causando prejuízos à Administração Pública. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520852\r\n"
        ],
        "2520860": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma no Teatro Arthur Azevedo - TAA, unidade administrativa da FUNARJ, HOMOLOGO o presente a EMPRESA SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIME NTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA, CNPJ de nº 05.379.371/0001-40, com o valor global de R 1.308.291,88 (um milhão trezentos e oito mil e duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2520860\r\n"
        ],
        "2520862": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THALES MORGADO PEREIRA, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIRCE DE SOUZA MORGADO, ID. Funcional nº 3409555-1 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520862\r\n"
        ],
        "2520863": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALDEA MARTINS COELHO LOPES, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FERREIRA SANTOS LOPES, ID. Funcional nº 2357582-4 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520863\r\n"
        ],
        "2520864": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EUNICE DA ROCHA CONCEIÇÃO, na qualidade de cotista, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JASIEL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 361463-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520864\r\n"
        ],
        "2520865": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO PAULO DOS PASSOS DE JESUS, na qualidade de companheiro, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HILCIMAR SOARES PORTO SILVA, ID. Funcional nº 3561175-8 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520865\r\n"
        ],
        "2520866": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSIMELIA ALVES DE SOUZA, na qualidade de companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANILTON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1255-5, do(a) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520866\r\n"
        ],
        "2520867": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ODILA CLEONILDA DA SILVA VILA NOVA, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ MARIA AZEVEDO VILA NOVA, ID. Funcional nº 3069066-8, do(a) SES, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520867\r\n"
        ],
        "2520868": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OLINDA DE SOUZA FERREIRA, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUACENI FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 637585-5, do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520868\r\n"
        ],
        "2520869": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA SANTOS CERQUEIRA, na qualidade de conjuge, não NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALMIR CERQUEIRA ROSA, ID. Funcional nº 5129132-0, do(a) TJRJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2520869\r\n"
        ],
        "2520871": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\na Impugnação apresentada pela PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATYLTDA-EPP, em função de sua INTEMPESTIVIDADE, mantendo a penalidade imposta pelo AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00152482, acolhendo assim a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nDE 20/05/2021\r\na impugnação apresentada AUTO POSTO TREVO DO AMPARO LTDA EPP em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00149594; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração- SIAI. \r\nDE 26/10/2023\r\na impugnação apresentada face ao Auto de Infração SUPMEPAI/00156921, por POSTO MONTE CRISTO LTDA, tendo em vista a intempestividade, acolhendo a manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico.\r\na impugnação apresentada por ESPÓLIO DE MARIANA IRES FERREIRA MACHADO, face o Auto de Infração SUPMEPEAI/00155507, tendo em vista a intempestividade do recurso interposto, conforme verificado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a manifestação técnica.\r\na impugnação apresentada por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00153280, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento de fiscalização, conforme verificado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e pela manifestação técnica.\r\nId: 2520871\r\n"
        ],
        "2520872": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nMARIA ZÉLIA FUZER PASSOS, Secretaria Executiva, matrícula 2700593-3, Id Funcional nº 2145335-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 23/10/2023, relativo ao período 2/1/1973 a 15/4/1973, 6/2/1974 a 5/8/1975 e 18/11/1976 a 6/12/2011, no total de 13.443 dias de efetivo exercício, na conformidade disposto no art. 9º e seu § único da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\nId: 2520872\r\n"
        ],
        "2520876": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 25/10/2023\r\nos embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 655ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 25/10/2023.\r\nEmbasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016816/2023. n° Alerta: 582811_42 - ANTONIO FRANCISCO FABRE - n° Auto ECR: 4630/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016811/2023. n° Alerta: 583408_244 - PEDRO MARIANI LACERDA - n° Auto ECR: 4680/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016810/2023. n° Alerta: 584977_240 / 584977_241 / 584977_242 - ANIBAL TAVARES DE ALMEIDA e HELOIZA BASTOS TAVARES DE ALMEIDA - n° Auto ECR: 4692/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016808/2023 n° Alerta: 584977_239 / 584977_243 - MARCIO LEITE AMARAL e RONALDO LEITE AMARAL - n° Auto: 4691/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016782/2023 n° Alerta: 587589_3 - ALCEU ECCARD JÚNIOR - n° Auto: 4689/2023\r\nSEI-070002/016793/2023 n° Alerta: 586010_273 - CELSO ALVES DE BRITO - n° Auto: 4700/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016795/2023 n° Alerta: 588982_148 / 588982_149 - NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA e RICARDO PEREIRA MOREIRA - n° Auto: 4626/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016787/2023 n° Alerta: 585453_358 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - n° Auto: 4696/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016783/2023 n° Alerta: 583623_16 / 584910_38 - DORA TEIXEIRA e LÍCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO - n° Auto: 4693/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016786/2023 n° Alerta: 586317_54 - MARUZAM FRAGA GARCIA - n° Auto: 4694/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016788/2023 n° Alerta: 582287_37 - ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA e MARCIA QUEIROZ PESSOA - n° Auto: 4698/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016804/2023 n° Alerta: 588593_174 - CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO - n° Auto: 4629/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016806/2023 n° Alerta: 634188_58 - CENTROS PASTORIS DO BRASIL LTDA - n° Auto: 4631/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016780/2023 n° Alerta: 632772_165 - JOSE ANTONIO MARTELINE - n° Auto: 4686/2023\r\nSEI-070002/016796/2023 n° Alerta: 586010_275 - MANOEL CARLOS ALVES FLORIDO - n° Auto: 4627/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016803/2023 n° Alerta: 586010_274 - ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO - n° Auto: 4628/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016801/2023 n° Alerta: 735191_187 / 735191_191 - BRACUHY AGRICULTURA E ENERGIA LTDA - n° Auto: 4651/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016790/2023 n° Alerta: 584873_66 / 584873_67 / 584873_73 - MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - n° Auto: 4652/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016792/2023 n° Alerta: 584873_68 / 584873_69 / 584873_70 - MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - n° Auto: 4654/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016777/2023 n° Alerta: 585532_76 / 610683_111 / 610683_112 / 610683_113 / 610683_114 / 610683_115 / 610965_143 / 610965_144 / 610965_145 / 610965_146 / 610965_147 - HOMERIO FREDERICO ICAZA FIGNER - n° Auto: 4657/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016798/2023 n° Alerta: 586228_169 - NILDEMAR DOS SANTOS - n° Auto: 4659/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016772/2023 n° Alerta: 623724_175 / 623724_176 / 623724_177 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES - n° Auto: 4699/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016776/2023 n° Alerta: 585453_362 / 585453_350 / 585453_353 / 585453_354 / 585453_355 / 585453_356 / 585453_357 / 585453_359 / 585453_360 / 585453_361 / 585453_351 / 585453_352 / 585453_363 / 585453_364 - PAULO EDESIO BORGES RIBEIRO - n° Auto: 4695/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016774/2023 n° Alerta: 610539_140 / 610539_133 / 610539_134 / 610539_135 / 610539_136 / 610539_137 - LUIZ GONZAGA GOMES - n° Auto: 4665/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016775/2023 n° Alerta: 587816_126 / 587816_122 / 587816_123 / 587816_127 / 587816_124 / 587816_125 - CELESTE RODRIGUES SIQUEIRA - n° Auto: 4669/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016778/2023 n° Alerta: 588684_330 / 588684_331 / 588684_329 / 588684_332 / 588684_333 / 588684_334 - JOSEFA AMERICO DA SILVA - n° Auto: 4687/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016781/2023 n° Alerta: 588006_88 / 588006_86 / 588006_85 / 588006_82 / 588006_86 / 588006_89 / 588006_83 / 588006_84 - LEONY NOGUEIRA DE VASCONCELLOS - n° Auto: 4688/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016784/2023 n° Alerta: 610805_121 / 610805_119 / 610805_120 - JAMILTON CABREIRA PALMARES - n° Auto: 4690/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016794/2023 n° Alerta: 585997_407 / 585997_408 / 585997_409 / 585997_410 / 585997_411 - GERALDO FERREIRA - n° Auto: 4697/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016813/2023 n° Alerta: 626814_22 - DILSON DE ALMEIDA GONÇALVES - n° Auto: 4672/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016814/2023 n° Alerta: 587476_44 - ERNESTIA OLIVIER DE PAULA, MARIA OLÍVIA OLIVIER DE PAULA, MARTA HELENA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA, NORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO e ROSA MARIA OLIVIER DE PAULA - n° Auto: 4674/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016802/2023 n° Alerta: 588956_372 / 588956_375 / 588956_371 / 588956_373 / 588956_374 - LUIZ CARLOS TAQUES DE MESQUITA - n° Auto: 4676/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017040/2023 n° Alerta: 585681_8 - MANOEL LAMEGO VIOANA - n° Auto: 4667/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017042/2023 n° Alerta: 634193_413 / RJ- 3301157-74B6B685A3B3448FB4CE84213EDF463D - ANDREA CASTELO BRANCO - n° Auto: 4668/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017038/2023 n° Alerta: 795708 - JEDT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA - n° Auto: 4670/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017045/2023 n° Alerta: 588614_95 / 588614_93 / 588614_94 / 588614_96 / 625880_335 / 625880_336 / 625880_337 - FAZENDAS REUNIDAS DUAS BARRAS LTDA - n° Auto: 4671/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017043/2023 n° Alerta: 793229 - MARCIO LEITE AMARAL e RONALDO LEITE AMARAL - n° Auto: 4675/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017048/2023 n° Alerta: 586729_64 / 586729_63 - ALEXANDRE DE MORAES LISBOA STILLE e ANDRE LISBOA DE OLIVEIRA ANTUNES - n° Auto: 4677/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017047/2023 n° Alerta: 589436_193 / 589436_191 / 589436_192 / 589436_194 - INGLATERRA AGROPECUÁRIA LTDA - n° Auto: 4678/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017049/2023 n° Alerta: 589059_298 / 589059_299 / 589059_300 - JOSÉ GERALDO DE LIMA - n° Auto: 4679/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017052/2023 n° Alerta: 584866_324 / 584866_325 / 584866_323 - BENZONIR GONÇALVES - n° Auto: 4681/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017055/2023 n° Alerta: 586228_172 - LUIZ GONZAGA GOMES - n° Auto: 4661/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017046/2023 n° Alerta: 632772_166 - LUCIA DA SILVA SABINO - n° Auto: 4682/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017050/2023 n° Alerta: 586501_195 - TEREZINHA SANTA PELEGRINO SERRI PINHEIRO - n° Auto: 4683/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017051/2023 n° Alerta: 586671_291 / 586671_292 / 586671_294 - JOSE MOZART ALMEIDA GOMES - n° Auto: 4658/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017054/2023 n° Alerta: 611184_52 -PAULO FERNANDO GRILO e REGIANE APARECIDA RODOLPHI GRILO - n° Auto: 4684/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017053/2023 n° Alerta: 790509_376 / 790509_377 / 790509_378 / 790509_379 / 790509_380 / 790509_381 / 790509_382 - FELIPE CARNEIRO TOMAZ - n° Auto: 4685/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017037/2023 n° Alerta: 588249_51 - HELIONARDO SILVA MATTOS, JOÃO MARCOS SILVA MATTOS e ROBERTO BERNARDINO DE MATTOS - n° Auto: 4666/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017035/2023 n° Alerta: 586671_288 / 586671/289 - MARIA DA PENHA TAVARES DA COSTA - n° Auto: 4664/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017033/2023 n° Alerta: 610539_138 / 610539_139 - MARCOS PAULO DE FRANÇA DIAS e WANDERSON DE FRANÇA DIAS - n° Auto: 4663/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017032/2023 n° Alerta: 586671_293 / 586671_290 - ANTONIO CARLOS MARTINS CORREA - n° Auto: 4662/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017030/2023 n° Alerta: 737525_7 - MAGALI DE CARVALHO GAMA - n° Auto: 4660/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017034/2023 n° Alerta: 585532_72 / 585532_75 / 585532_77 - GETULIO ALVES DUQUE - n° Auto: 4656/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017031/2023 n° Alerta: 584873_65 - MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - n° Auto: 4653/2023\r\nId: 2520876\r\n"
        ],
        "2520880": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa de 5% do contrato no valor de R 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do Contrato nº 137/2021, por não entregar vitaminas do Complexo Sólido Oral causando transtornos ao Setor de Farmácia do HCPM. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520880\r\n"
        ],
        "2520884": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2023\r\na dívida, em favor da ex-servidora Luiza Scalzer Saroldi Coelho, ID Funcional n° 50801422, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, no valor de R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), conforme Decretos nºs 48.243/2022 e 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2520884\r\n"
        ],
        "2520886": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- NOME: DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150041, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 27 de fevereiro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nId: 2520886\r\n"
        ],
        "2520889": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nLIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.274.719/0001- 83, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1 do Edital nº 065/2022, por deixar de entregar documentação para o certame, causando prejuízos à Administração. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão\r\ndisponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI \r\né realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da \r\nRua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2520889\r\n"
        ],
        "2520891": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 482/23para aquisição do insumo nutricionalGLUTAMINA (SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, MÓDULO DE L-GLUTAMINA, SEM SABOR) - APRESENTAÇÃO: SACHÊ 5G (item 01NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELIR 13.416,00 (treze mil quatrocentos e dezesseis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassado o item 02 e Deserto o item 03.\r\nId: 2520891\r\n"
        ],
        "2520901": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- SILVANO DA SILVA PERIM\r\nId: 2520901\r\n"
        ],
        "2520903": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 22/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “B” do REPC, aprovado pelo Decreto\r\nnº 3044/80. \r\nId: 2520903\r\n"
        ],
        "2520909": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/10/2023\r\nOI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" - o aproveitamento do crédito extemporâneo, com valores nunca superiores à 100.000 UFIR-RJ mensais, nos termos dos Pareceres das áreas técnicas (SEI 7698439, 25033023, 25036577, 34461624, 35594989, 42273111 e 49478153) e da Promoção Nº 01/2021 - SEFAZ/SUBJUR/NFOF da Assessoria Jurídica desta SEFAZ/RJ (SEI 16852587).\r\nId: 2520909\r\n"
        ],
        "2520914": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2023\r\nNEIDE MACHADO ALMEIDA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 32710364, vínculo 02, matrícula n° 844690-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6478/9125 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.317,40 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 395,22, revogando-se a fixação de 31/10/2019, publicada no D.O. de 01/11/2019.\r\n- ANGELA VALENTE CALLAK, Professor Docente I 40h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 35701463, vínculo 01, matrícula n° 5001760-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6676/9125 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 2.574,34 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.231,55.\r\nMARCILIO BETANIO CORREIA RODRIGUES, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 34197435, vínculo 01, matrícula n° 656678-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2003, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MILTON GOMES MARRA MORAES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 5789818, vínculo 02, matrícula n° 129311-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 34/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 214,74 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nGERALDO LOURENCO, Trabalhador, nível I, Identidade Funcional n° 39776760, vínculo 01, matrícula n° 121046-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA TEREZA CASTILHO NETTO, Professor Docente II, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 9022058, vínculo 02, matrícula n° 292901-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 09/25 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 4 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 50,58 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 28,10.\r\nWALDYR ANDRADE MOTTA, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 37958968, vínculo 01, matrícula n° 275625-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/07/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 130,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 26,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2520914\r\n"
        ],
        "2520916": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.10.2023\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), cujo o objeto é a participação no 1º Simpósio Nacional da Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2520916\r\n"
        ],
        "2520927": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor UMBERTO DANTAS DE PAULA,Id Funcional nº 2866766-2 referente ao período-base de 30/08/2008 a 24/08/2013, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 2520927\r\n"
        ],
        "2520941": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30.10.2023\r\n, Profissional de Nível Médio. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2520941\r\n"
        ],
        "2520944": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/10/2023\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2023\r\nProcesso nº SEI-100001/002164/2022.\r\nOnde se lê: \"...cujo beneficiário é a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.\"\r\nLeia-se: \"...cujo beneficiário é o DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO\".\r\nId: 2520944\r\n"
        ],
        "2520952": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\na dívida\r\nde exercícios anteriores - DEA no valor de R 87,34 (oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente a prestação de serviço\r\ncom a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à Fundação Santa Cabrini, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2520952\r\n"
        ],
        "2520958": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 238/2006 de MARLIZE RIBEIRO SILVA DA MATTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de julho de 2006.\r\nId: 2520958\r\n"
        ],
        "2520963": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.10.2023\r\n- JOÃO PAULO ALVES ARAUJO, ID. Funcional nº 5026341-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDE 24.10.2023\r\n- GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, ID. Funcional nº 4333889-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/07/2018 a 17/07/2023.\r\n, - ELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS, ID. Funcional nº 4400015-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nJOELMA DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 4409195-8. a inclusão do dependente, Leonardo Ferreira Ribeiro na condição de cônjuge.\r\n- RODRIGO NASCIMENTO CUNHA, ID. Funcional nº 4423181-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023. \r\nDE 26.10.2023\r\nID. Funcional nº 3155446-6. a desaverbação de tempo de serviço prestado à Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV no período de 26/12/1989 a 29/02/2000, concedido a través do processo Proc. E-12/359974/2009 e publicado no DOERJ de 07/01/2010.\r\n.10.2023\r\n- FRANCYNE VIEGAS BAIRRAL, ID. Funcional nº 4380010-6. a inclusão dos dependentes, Cristovão Figueira Robaina na condição de cônjuge e de Heleno Bairral Robaina, na condição de filho.\r\n- CHARLLENE SILVA MANHÃES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5028166-6. a mudança do nome, para CHARLLENE SILVA DA COSTA, em virtude do seu divórcio.\r\nId: 2520963\r\n"
        ],
        "2520967": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2023\r\n- A Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 227/23 R1, referente ao Processo: SEI-080007/008936/2021, cujo o objeto é a Realização de Exames de Análises Clínicas e de Anatomia Patológica,em que a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa (61513460) e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 227/2023, no percentual de desconto de 37,01%, correspondendo ao valor total deR 9.801.008,74 (nove milhões, oitocentos e um mil oito reais e setenta e quatro centavos),em favor da empresa: PATOLOGIA CLINICA DR SALEME LTDA (30.818.280/0001-00), licitante vencedor para o lote 1, no valor total de R 9.801.008,74 (nove milhões, oitocentos e um mil oito reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta (61049330). Despacho de homologação (doc. 62214395).\r\nId: 2520967\r\n"
        ],
        "2520969": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 016/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração de estagiários nas unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ de nº 33.661.745/0001-50, no valor global de R 997.446,00 (novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 2520969\r\n"
        ],
        "2520970": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nà Light Serviços de Eletricidades SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS - ETAPA QUEIMADOS”, do proponente DUMANJI CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 23.760.299/0001-88.\r\n\r\nId: 2520970\r\n"
        ],
        "2520972": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, visando a contratação de 10 (dez) vagas no seminário presencial \"ASSUNTOS-CHAVE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES-DESAFIOS, IMPACTOS CONCRETOS E OS CAMINHOS SEGUROS\", a ser realizado nos dias 25/10/2023 a 26/10/2023, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 52.500 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2520972\r\n"
        ],
        "2520975": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2520975\r\n"
        ],
        "2520976": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2520976\r\n"
        ],
        "2520977": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECAPTURA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2520977\r\n"
        ],
        "2520978": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2520978\r\n"
        ],
        "2520979": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2023\r\nId: 2520979\r\n"
        ],
        "2520981": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n25.10.2023\r\nId: 2520981\r\n"
        ],
        "2520982": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2520982\r\n"
        ],
        "2520989": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de IVY ANA DE CARVALHO, matr. nº 40.462-4, Professor Adjunto, no período de 08/11/2023 a 12/11/2023,para participação no \"XXX Congreso Nacional y VI Encuentro Argentino y Latinoamericano de Trabajo Social\", em Córdoba, Argentina.\r\na regularização do afastamento de ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 7233-0, Professor Auxiliar, no período de 18/10/2023 a 20/10/2023,para participação no evento \"GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO\", em Orlando, Flórida, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARIA FERNANDA ESCURRA, matr. nº 39.591-3, Professor Adjunto, no período de 03/04/2024 a 08/04/2024, para a participação na Conferência Mundial Conjunta en Trabajo Social, Educación y Desarrollo Social, em Ciudade de Panamá, Panamá.\r\no afastamento de JUAN PABLO SIERRA TAPIRO, matr. nº 40.461-6, Professor Adjunto, no período de 20/11/2023 a 26/11/2023, para participação no evento \"Trabajo Social en Nuestra América: La fundamentación crítica en disputa\", a ser realizado em Cali, Colômbia.\r\no cancelamento do afastamento de BONNIE AXER , matr. nº 38.451-1, Professor Adjunto, no período de 22/10/2023 a 27/10/2023, para participação na \"41ª Reunião Nacional da ANPED\", em Manaus, Amazonas, Brasil.\r\no afastamento de MARIA FERNANDA ESCURRA, matr. nº 39.591-3, Professor Adjunto, no período de 07/11/2023 a 10/11/2023, para participar do \"XIII EPMARX - ENFRENTAR O FASCISMO\", em Recife, PE - Brasil.\r\no afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, Professor Titular, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, para participação no \"Congreso Latinoamericano de Estudios Curriculares\", organizado pelo Núcleo de Estudio Curriculum, Conocimiento y Experiencia Escolar (NECCEE) y el Departamento de Educación de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Chile, em Santiago, Chile, com ônus Capes.\r\no afastamento de ANA LUCIA DO NASCIMENTO, matr. nº 31.329-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, no período de 04/12/2023 a 06/12/2023, para participar do 8º GRUPECI - SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA DA INFÂNCIA, em Curitiba, Paraná.\r\no afastamento de SUELI DE LIMA MOREIRA, matr. nº 38.544-3, Professor Adjunto, no período de 23/11/2023 a 25/11/2023, para participação no I Simposio Educação em Cidadania Global e Justiça Socioambiental, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.\r\no afastamento de FERNANDO CESAR NEGRINI MINTO, matr. nº 40.341-0, Professor Adjunto, no período de 08/11/2023 a 13/11/2023, para participação no 21º Seminario Iberoamericano de Arquitectura y Construcción con Tierra, em Bogotá-Tibasosa, Colômbia.\r\no afastamento de ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33.303-9, Professor Associado, no período de 09/11/2023 a 15/11/2023, para participação no evento “Neuroscience 2023”, no Walter E. Washington Convention Center, em Waschington, EUA.\r\nId: 2520989\r\n"
        ],
        "2520990": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àINES BABOSA DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 32.353-5, ID Funcional n° 25385461, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/05/2021 data da aposentadoria, em caráter permanente, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 20/10/2022, p. 17, coluna 2ª.\r\nId: 2520990\r\n"
        ],
        "2520991": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\n\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto n° 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de HUGO FERREIRA DA SILVA NETO, ID: 51389428, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto n° 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de REJANE FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA, ID: 4418720-3, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto n° 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de ECTOR ARAGÃO CARDOSO, ID. 138189-3, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\no adiantamento, em conformidade com §1º do artigo 4º do Decreto n° 3147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do artigo 217 da Lei n° 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de HANNA STEPHANIE MAIA DOS SANTOS, ID: 5140015-4, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no artigo 4º, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3147/1980, que remete ao §6º do artigo 217, da Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2520991\r\n"
        ],
        "2520992": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ: 36.003.671/0001-53, no valor de R 11.853,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais), para a participação de servidores, no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, que será realizado no período de 12/12 a 15/12/2023, na cidade de São Paulo - SP.\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o Ato de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index. SEI n° 62428351, em favor da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ: 36.003.671/0001-53, que tem como objeto a Participação de servidores, no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, que será realizado no período de 12/12 a 15/12/2023, na cidade de São Paulo - SP, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, no valor total de R 11.853,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\nId: 2520992\r\n"
        ],
        "2520993": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. - CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 19.996,00 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais), para a participação de servidores, no 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições.\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o Ato de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index. SEI nº , em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0002-81, que tem como objeto a participação de servidores, no 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, no valor total de R 19.996,00 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2520993\r\n"
        ],
        "2520996": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Presidente do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto na Lei n° 8.636, de 28 de novembro de 2019, bem como no Decreto n° 48.138, de 29 de junho de 2022, e com base no Edital de eleição de Conselheiros Representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, publicado no DOERJ n° 139, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e torna público o resultado definitivo da eleição dos representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, realizada no dia 28 de agosto de 2023, pelo Instituto de Segurança Pública, em conformidade com o processo n° SEI-390001/000161/2023, para atuação no biênio 2023-2025, como Conselheiros CONSPERJ:\r\nClassificação\r\nRepresentantes Eleitos\r\nConselho Comunitário de Segurança - CCS\r\nVotos \r\n1º Lugar\r\nMaria João Bastos Gaio\r\nLapa e Centro Histórico\r\n34 \r\n2º Lugar\r\nElizabeth da Silveira Barbosa\r\nTeresópolis\r\n16 \r\n3° Lugar\r\nJayme Soares dos Santos Junior\r\nNova Iguaçu\r\n15 \r\nId: 2520996\r\n"
        ],
        "2520998": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2023 \r\ncom a servidor requerente, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BAHIENSE, cargo de Chefe de Serviço, ID Funcional nº 50930540 , exonerado com validade de 20/05/2022, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20/05/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 1.483,74 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente aos períodos aquisitivos, 01/01/2022 a 31/12/2022, que perfaz um total de 10 (dez) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 027/2023 e Parecer Jurídico 193/2023/FLXIII/COOJUR, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2023\r\nno valor total de R 53.042,99 (cinquenta e tres mil quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), referente a fornecimento de combustíveis , durante os períodos de 26 a 31 de dezembro de 2021 e 01 janeiro a 30 de março de 2022, foram executados regularmente, confome atesto, 57083174 e relatório de fiscalização, 56945816 e o termo de ajuste de conta, 61011533., em favor da empresa,TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2520998\r\n"
        ],
        "2521009": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 252/2022 (FSERJ), à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.600.760/0001-54, perfazendo o valor total de R 10.339,80 (dez mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2521009\r\n"
        ],
        "2521010": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA LOPES BARROSO, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34554165, vínculo 01, matrícula nº 5011021-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34033963, vínculo 01, matrícula nº 804698-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA ESTEVES DA SILVA, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35908050, vínculo 01, matrícula nº 5023736-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43276610, vínculo 01, matrícula nº 942625-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38830272, vínculo 01, matrícula nº 829838-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32976550, vínculo 01, matrícula nº 824.982-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE VIEIRA AMORIM COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39819167, vínculo 01, matrícula nº 292560-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2019.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA PARANHOS, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40265170, vínculo 01, matrícula nº 831.688-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DUTRA PONTES DE SOUZA, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35990279, vínculo 01, matrícula nº 825.880-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILANE NARCISO PANTOJA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5535247, vínculo 01, matrícula nº 806.147-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MOTTA BATISTA MEDEIROS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36933643, vínculo 01, matrícula nº 280138-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HEBER VIEIRA COUTINHO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5730449, vínculo 01, matrícula nº 1.165.565-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2013.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANA CLAUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39108643, vínculo 01, matrícula nº 5021968-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARA ARAUJO BRAZIL AZEREDO, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33941971, vínculo 01, matrícula nº 5.252.129-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2023\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLESEMARY FRANCA VIEIRA, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36393142, vínculo 01, matrícula nº 5.251.854-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40707822, vínculo 01, matrícula nº 824.877-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLARICE BARRETO SANTANA, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40118266, vínculo 01, matrícula nº 826.661-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA CARMEN JULIO DE SOUZA, Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37386654, vínculo 01, matrícula nº 5.018.390-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5736056, vínculo 01, matrícula nº 5.000.559-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLARINDA DA SILVA ASSAF, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33905282, vínculo 01, matrícula nº 925.512-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRESPO DA SILVA MOTTA RAMOS, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34063374, vínculo 01, matrícula nº 5007812-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36567426, vínculo 01, matrícula nº 830.003-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2023\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40410978, vínculo 02, matrícula nº 829935-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA LEMOS LIMA, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34093460, vínculo 01, matrícula nº 5.020.141-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINEZ DA SILVA REQUIEL, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39993639, vínculo 02, matrícula nº 832.621-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA HELENA LEOPOLDINA MERCON, AGENTE ADMINISTRATIVO, nível I, Identidade Funcional nº 35255056, vínculo 01, matrícula nº 5.018.576-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FARID FERNANDES OAQUIM Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38681560, vínculo 01, matrícula nº 828.704-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CRISTINA DE CARVALHO GONCALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7 Identidade Funcional nº 32637934, vínculo 01, matrícula nº 805.023-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2020. \r\nId: 2521010\r\n"
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            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador- Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2023 a 30 de setembro de 2023, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721427\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721451\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721516\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43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            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/10/2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 632/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 21/02/2006 a 10/05/2021, em favor do servidorANDERSON BARROS LENCASTRE, Identidade Funcional n° 5569850/01, Professor Docente I 40h, D, ref. 09, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 27/09/2022 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 24/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 88.815,96 (oitenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 94.056,13 (noventa e quatro mil, cinquenta e seis reais e treze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 537/2023, a conversão em pecúnia de 27 (vinte e sete) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 09/03/1976 a 08/03/2021, em favor do servidor DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Identidade Funcional n° 40896250/02, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 09, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 28/07/2021 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 41/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 100.564,02 (cem mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 117.597,45 (cento e dezessete mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 549/2023, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 29/02/2004 a 27/04/2009, em favor do servidor SONIA REGINA DE ARAUJO MARTINS REZENDE, Identidade Funcional n° 36699136/01, Servente, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 16/05/2019 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 09/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 3.580,08 (três mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 4.534,25 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 631/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 10/03/1988 a 14/01/2023, em favor do servidor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, Identidade Funcional n° 40713989/02, Professor Docente I 22h, D, ref. 09, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 11/04/2023 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 23/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 40.130,37 (quarenta mil, cento e trinta reais e trinta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 630/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 24/05/2001 a 08/06/2017, em favor do servidor MARCIA SILVEIRA COMPAN DE ALMEIDA, Identidade Funcional n° 35122889/01, Professor Docente I 40h, C, ref. 08, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 22/07/2019 e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 03/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 60.542,37 (sessenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 76.678,27(setenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 559/2023, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 01/10/1986 a 07/11/2014 , em favor do servidor MARIA JUSSARA RIBEIRO, Identidade Funcional n° 36675946/01, Professor Docente I 22h, D, ref. 09, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 16/11/2020 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 13/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 49.881,30 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 60.796,25 (sessenta mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 538/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 15/06/2001 a 14/06/2016, em favor do servidor RITA DE CASSIA RAMOS RIBEIRO, Identidade Funcional n° 36924741/01, Agente Administrativo, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 02/07/2021 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 12/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 16.194,24 (dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 18.937,20 (dezoito mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 633/2023, a conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 09/02/1998 a 10/03/2008, em favor do servidor ALLISON GALE GRAVES, Identidade Funcional n° 39939260/01, Professor Docente I 16h, C, ref. 07, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 04/09/2019 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 18/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 15.587,94 (quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 19.742,47 (dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 560/2023, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 25/11/1986 a 10/12/2011, em favor do servidor MARIA CLAUDIA DORNELLAS GIRAO, Identidade Funcional n° 33854939/01, Professor Docente I 22h, C, ref. 08, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 03/05/2019 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 25/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 48.322,50 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 61.201,53 (sessenta e um mil , duzentos e um reais e cinquenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 703/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 08/04/1998 a 05/09/2013, em favor do servidor HEILA FERREIRA BRANDÃO, Identidade Funcional n° 33611777/01, Professor Docente I 16h, C, ref. 07, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 11/03/2019 e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, de acordo com a Certidão nº 48/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 22.546,89 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 28.556,14 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2521013\r\n"
        ],
        "2521019": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27.10.2023\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1232 SIE/RJ, do estabelecimento L.R. PE-\r\nRES FÁBRICA DE CONSERVAS E DERIVADOS DE CARNE \r\nLTDA ME, classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de \r\nDefesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2521019\r\n"
        ],
        "2521022": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 27/10/2023\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, a dispensa de licitação, conforme o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, para a contratação da empresa PLANETA DE ITABORAÍ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.776.151/0001-97, para a prestação de serviços de limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 2521022\r\n"
        ],
        "2521023": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FABIANA DA SILVA MIGUEL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34047484, vínculo 01, matrícula nº 831168-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social I, Identidade Funcional nº 20366272, vínculo 01, matrícula nº 836027-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCI CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40017931, vínculo 01, matrícula nº 824712-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA PENHA DA COSTA TIENGO, Professor Docente I - 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40672069, vínculo 02, matrícula nº 831.958-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCO AURELIO COTRIM DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 38697661, vínculo 01, matrícula nº 274181-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BISMARCK PEREIRA MENDES DE JESUS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36372749, vínculo 01, matrícula nº 241487-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE LOURDES CONCEICAO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40245659, vínculo 01, matrícula nº 243792-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2010.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 6, Identidade Funcional nº 41879635, vínculo 02, matrícula nº 960.376-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE REGLI ALVES TEIXEIRA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36576131, vínculo 01, matrícula nº 5.021.823-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSE NOGUEIRA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33319928, vínculo 01, matrícula nº 278.053-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA IDALINA MACHADO, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40244962, vínculo 01, matrícula nº 5002705-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA IDALINA MACHADO, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40244962, vínculo 02, matrícula nº 829.734-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINE FACADIO TACHLITSKY, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39708225, vínculo 02, matrícula nº 841.913-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARLA CRISTINA DA SILVA MACHADO, Professor Docente I - 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36912042, vínculo 01, matrícula nº 827.798-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA DORNAS MESSIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 41192664, vínculo 01, matrícula nº 828048-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor IZABEL CRISTINA MONTEIRO, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40419924, vínculo 02, matrícula nº 829.892-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARMEN LUCIA DE SOUZA, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35972599, vínculo 02, matrícula nº 831.161-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA PAULA ZAO BASTOS, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38837137, vínculo 01, matrícula nº 5021739-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA, Professor Docente I - 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39683184, vínculo 01, matrícula nº 5.005.228-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAOLO VALDANINI, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38410664, vínculo 02, matrícula nº 826.375-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA DE MENEZES SILVA ALVES, Professor Docente I - 18H, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 40423875, vínculo 02, matrícula nº 838.261-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32448538, vínculo 02, matrícula nº 244052-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SAO PAULO, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 815.066-6, ID. Funcional 34278311, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base artigo 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07//2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA ASSIS DOS SANTOS, Professor Docente I - 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37925636, vínculo 01, matrícula nº 831.330-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2023.\r\nId: 2521023\r\n"
        ],
        "2521027": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMAURICIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 51443287, Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 3000408 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- EVELISE LACERDA DA SILVA, ID. Funcional nº 33927413, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20h - padrão G, matrícula nº 15832 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA LUCIA MACHADO GOUVEA PIRES, ID. Funcional nº 39699773, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 194.858-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIMONE DA SILVA GARCIA, ID. Funcional nº 44147945, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe B N2, matrícula nº 21.466-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n- LINA LUCIA DA CRUZ DE PAULA, ID. Funcional nº 43862152, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula nº 279.051-7 (PCRJ).\r\n- LUDMILA SERAFIM DA SILVA, ID. Funcional nº 43665284, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- KARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 44204680, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA, ID. Funcional nº 43748007, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 11062 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n- DENISE BALTHAZAR DOS REIS SANTOS, ID. Funcional nº 43489958, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula nº 278.136-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SERGIO BOMFIM VIDAL, ID. Funcional nº 44188501, Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e matrícula nº 974899 - Agente de Telecomunicações e Eletricidade - Comando da Marinha - Ministério da Defesa.\r\n- ANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE, ID. Funcional nº 40730980, Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Perito Criminal, vínculo 2 (SEPOL) - inativo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2521027\r\n"
        ],
        "2521030": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 82.470 PEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CAP PM RG 84.601 MICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM 91.931 RAFAELA PINHEIRO DE CASTRO,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada CPROEIS, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2521030\r\n"
        ],
        "2521038": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom a servidora ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 0942750-1, CPF 089.845.197-31, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 1.564,40 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\ncom a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, ID. Funcional n° 35528656, CPF n° 005.959.997-94, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 516,10 (quinhentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\nId: 2521038\r\n"
        ],
        "2521040": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DESPESA em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (CNPJ 07.797.967/0001-95), no valor total de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assinatura para acesso (s) à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2521040\r\n"
        ],
        "2521043": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 627/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 24/08/1998 a 04/11/2018 em favor do servidor MARCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, Identidade Funcional 40554660/01, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 13/08/2021 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 21/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 26.187,75 (vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reias e setenta e cinco centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 30.623,40 (trinta mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 705/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 09/02/1998 a 23/10/2014 em favor do servidor JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Identidade Funcional 40082555/01, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 22/08/2019 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 51/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 26.187,75 (vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 33.167,37 (trinta e três mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 628/2023, a conversão em pecúnia de 11 (onze) meses e 12 (doze) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 23/06/1988 a 22/01/2015 em favor do servidor FLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, Identidade Funcional 32716427/01, Professor Docente II-22h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 31/10/2019 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 20/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 41.132,00 (quarenta e um mil, cento e trinta e dois reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 52.094,60 (cinquenta e dois mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 629/2023, a conversão em pecúnia de 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 18/12/1994 a 22/01/2015 em favor do servidor FLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, Identidade Funcional 32716427/02, Professor Docente II-22h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 31/10/2019 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 19/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 29.330,18 (vinte e nove mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 37.147,34 (trinta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 561/2023, a conversão em pecúnia de 14 (quatorze) de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 01/02/1991 a 02/03/2016 em favor do servidor MARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, Identidade Funcional 39609367/02, Professor Docente II-22h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 31/10/2019 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 27/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 48.883,66 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 61.912,25 (sessenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 539/2023, a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 19/04/1996 a 29/10/2016 em favor do servidor CARLA DE MENEZES SILVA ALVES, Identidade Funcional 40423875/04, Professor Docente I-16h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 07/05/2020 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 26/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 41.900,28 (quarenta e um mil, novecentos reais e vinte e oito centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 51.068,84 (cinquenta e um mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 551/2023, a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 09/02/1998 a 08/02/2018 em favor do servidor MARIA DE FATIMA XAVIER AMARAL, Identidade Funcional 32806736/01, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 02/02/2021 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 42/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 34.917,00 (trinta e quatro mil, novecentos e dezessete reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 40.831,20 (quarenta mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 550/2023, a conversão em pecúnia de 08 (oito) meses e 07 (sete) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 15/08/1990 a 07/07/2019 em favor do servidor JULIA MARIA CYRNE SILVA, Identidade Funcional 38779463/01, Professor Docente II-22h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 18/11/2020 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 28/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 28.748,24 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 35.038,88 (trinta e cinco mil, trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 704/2023, a conversão em pecúnia de 11 (onze) meses e 13 (treze) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 07/04/1999 a 06/05/2019 em favor do servidor VILZA SANTUX SINDORF, Identidade Funcional 32770162/02, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 11/02/2021 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 49/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 33.268,14 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 35.230,97 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 554/2023, a conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 23/04/2006 a 28/07/2016 em favor do servidor MONICA BEATRIZ GONCALVES AZEREDO, Identidade Funcional 40650332/02, Professor Docente II-22h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 23/07/2020 e RECONHEÇO a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 8/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 21.648,42 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 26.385,50 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 607/2023, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 09/02/1998 a 08/04/2018 em favor do servidor ANDREA CASTRO DOS REIS, Identidade Funcional 32881541/01, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 02/06/2021 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 45/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 8.729,25 (oito mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 10.207,80 (dez mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 594/2023, a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 01/01/1988 a 31/12/2017 em favor do servidor JANE HERMIDA FERREIRA, Identidade Funcional 39162273/01, Agente Auxiliar Administrativo, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 17/03/2021 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 38/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 27.484,74 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 32.140,07 (trinta e dois mil, cento e quarenta reais e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 556/2023, a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 09/02/1998 a 08/02/2018 em favor do servidor ANA MARIA SALDANHA PIERONI, Identidade Funcional 34896112/02, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 17/02/2020 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 33/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 34.917,00 (trinta e quatro mil, novecentos e dezessete reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 42.557,48 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 536/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 01/06/1994 a 30/06/2014 em favor do servidor VANIA BORCARD, Identidade Funcional 34724478/01, Professor Docente II-22h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 22/07/2019 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 37/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 27.123,03 (vinte e sete mil, cento e vinte e três reais e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 34.351,92 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 535/2023, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 04/10/1994 a 19/07/2020 em favor do servidor SONIA JOICE MAIA, Identidade Funcional 36412848/01, Professor Docente II- 40h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 22/12/2021 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 39/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 18.082,05 (dezoito mil, oitenta e dois reais e cinco centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 21.144,77 (vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 606/2023, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 10/03/1998 a 09/03/2018 em favor do servidor MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, Identidade Funcional 35614722/01, Professor Docente II-22h, C, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 06/05/2021 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 06/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 118.072,50 (cento e dezoito mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 138.071,50 (cento e trinta e oito mil, setenta e um reais e cinquenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 707/2023, a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 04/03/1994 a 19/04/2014 em favor do servidor ESTELITA BATISTA DA SILVA, Identidade Funcional 34723927/01, Merendeira, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 11/10/2019 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 50/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 14.320,32 (quatorze mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 18.137,00 (dezoito mil, cento e trinta e sete reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 558/2023, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 15/08/1995 a 14/08/2020 em favor do servidor MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, Identidade Funcional 35614722/02, Professor Docente II-22h, C, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 06/05/2021 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 07/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 46.763,85 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 54.684,66 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 540/2023, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 03/03/1994 a 02/03/2019 em favor do servidor LUIS CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional 34533648/01, Servente, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 16/05/2019 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 30/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 3.580,08 (três mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 4.534,25 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 534/2023, a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses e 3 (três) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 01/06/1994 a 31/05/2019 em favor do servidor DULCINEIA ARRUDA DOFFINI, Identidade Funcional 36659045/01, Professor Docente II-22h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 22/08/2019 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 40/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 32.558,43 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 41.235,98 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 532/2023, a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 09/02/1998 a 04/04/2013 em favor do servidor ROSE MARY ALVES DA ROSA, Identidade Funcional 41216571/02, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 10/07/2019 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 532/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 25.252,47 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 31.982,82 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 529/2023, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses e 13 (treze) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 29/11/1999 a 03/02/2017 em favor do servidor ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Identidade Funcional 33898243/01, Professor Docente II-40h, D, ref. 09, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 08/11/2021 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 17/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 23.177,09 (vinte e três mil e cento e setenta e sete reais e nove centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 27.102,80 (vinte e sete mil e cento e dois reais e oitenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 510/2023, a conversão em pecúnia de 27 (vinte e sete) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 30/11/1974 a 27/06/2021 em favor do servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, Identidade Funcional 36812447/01, Professora Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 08, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 10/11/2022 e a dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 11/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 151.993,26 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 160.960,91 (cento e sessenta mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 530/2023, a conversão em pecúnia de 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 09/02/1998 a 26/05/2017 em favor do servidor SERGIO TADEU ROSA, Identidade Funcional 40074463/02, Professor Docente I-16h, D, ref. 08, aposentado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 16/01/2020 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 14/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 19.786,30 (dezenove mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 24.115,90 (vinte e quatro mil, cento e quinze reais e noventa centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 669/2023, a conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período de 06/02/2006 a 05/02/2016 em favor do servidor ROSANGELA CASANOVA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42629640/01, Professor Docente I-16h, D, ref. 07, aposentada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 28/06/2021 e RECONHEÇOa dívida referente as Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com a Certidão nº 46/2023, expedida pela Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, no valor total de R 12,423,84 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 14.528,17 (quatorze mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezessete), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2521043\r\n"
        ],
        "2521044": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32448538, vínculo 01, matrícula nº 194436-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IARA DOS Servente I, Identidade Funcional nº 33975116, vínculo 01, matrícula nº 5020214-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DE OLIVEIRA LOPEZ, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40078655, vínculo 02, matrícula nº 832059-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE ANDRADE MATTOS Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40011348, vínculo 01, matrícula nº 824726-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33551367, vínculo 01, matrícula nº 5008620-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência do ao servidor EDNA BANDEIRA PRESTES, Professor Docente I, 40Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35412941, vínculo 01, matrícula nº 5251865-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41315804, vínculo 01, matrícula nº 830403-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36309435, vínculo 01, matrícula nº 828175-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional 39157636, vínculo 01, matrícula nº 829395-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE FRANCISCO COELHO, Servente I, Identidade Funcional 34766243, vínculo 01, matrícula nº 271419-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA ROCHA DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40179958, vínculo 01, matrícula nº 5019046-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA KLEN GAIO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37009869, vínculo 01, matrícula nº 290703-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZILDO JOSE ROSA, SERVENTE I, Identidade Funcional nº 34862145, vínculo 01, matrícula nº 273313- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FIGUEIRO SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36614629, vínculo 03, matrícula nº 3081229-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA PAIVA TEIXEIRA GOMES, Professor Docente I, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36476129, vínculo 01, matrícula nº 5001941-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERICA GONCALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional 40428524, vínculo 01, matrícula nº 826.019-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\nId: 2521044\r\n"
        ],
        "2521057": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.10.2023\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa Esafi-escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), para a participação de servidores no curso de E-social a realizar-se no período de 12/12/2023 a 14/12/2023,na cidade de Recife-PE.\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2023\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o Ato de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index. SEI n° , em favor da empresa Esafi-escola de Administração e Treinamento Ltda Cnpj: 35.963.479/0001-46, que tem como objeto a participação de servidores de servidores no curso de E-social a realizar-se no período de 12/12/2023 a 14/12/2023,na cidade de Recife- PE, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, no valor total de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 2521057\r\n"
        ],
        "2521058": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 36.003.671/0001-53, no valor de R 15.804,00 (quinze mil oitocentos e quatro reais), para a participação de servidores, no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o Ato de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index. SEI n° 62428071, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 36.003.671/0001-53, que tem como objeto a Participação de servidores, no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, que será realizado no período de 05 a 08/12/2023, na cidade de Recife - PE, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, no valor total de R 15.804,00 (quinze mil oitocentos e quatro reais).\r\nId: 2521058\r\n"
        ],
        "2521078": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\na portaria inaugural do Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2021, para restringir o seu objeto de apuração aos fatos supramencionados no presente ato administrativo e aos servidores MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID 2.981.832-0, CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 4.196.237-0, VINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.337.911-7, e LUIS AUGUSTO NASCIMENTO ALOISE, Inspetor de Polícia, ID 4.177.528-7, sem prejuízo de eventual extensão subjetiva de poderes futuramente.\r\nId: 2521078\r\n"
        ],
        "2521086": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial a LUCAS TOURINHO PINTO GUEDES e JESSICA RIBEIRO TOURINHO PINTO GUEDES, filhos do ex-servidor EDUARDO FREIRE PINTO GUEDES FILHO, ID Funcional nº 29831474, com validade a contar de 27/06/2018, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, V, c/c o artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. Ressalvando-se que, de acordo com a comprovação dos requisitos de manutenção da Pensão, LUCAS TOURINHO PINTO GUEDES fez jus ao pensionamento entre 06/2018 até 02/2021, conforme documentação apresentada pelo beneficiário.\r\nId: 2521086\r\n"
        ],
        "2521091": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/10/2023\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023, publicada em 11/08/2023, o prosseguimento para contratação por inexigibilidade de licitação, fundamentado no artigo 25 do supracitado diploma legal, em favor do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN - CNPJ nº 008.768.532/0001-85, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para pagamento da anuidade de 2023.\r\nDE 30/10/2023\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SEPLAG Nº 228, de 07/08/2023, publicada em 11/08/2023, o prosseguimento para contratação por inexigibilidade de licitação, fundamentado no artigo 25 do supracitado diploma legal, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, CNPJ nº 04.233.454/0001-63, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para pagamento da anuidade de 2023.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2023\r\n, com fulcro no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 008.768.532/0001-85, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para pagamento da anuidade de 2023, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (61944332). \r\n, com fulcro no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 04.233.454/0001-63, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para pagamento da anuidade de 2023, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (62421091). \r\nId: 2521091\r\n"
        ],
        "2521097": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nCESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar E- 09/291/72/2016 (PAD 22/17).\r\nId: 2521097\r\n"
        ],
        "2521102": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2023\r\nHELIO CORREA GOMES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19842066, vínculo 01, matrícula nº 818324-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.244,87 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.622,44.\r\n- MARIANI OLIVEIRA GUIMARAES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 35105240, vínculo 02, matrícula nº 935557-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5953/10950a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.005,32 (mil e cinco reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 296,68 (duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos, com base no salário mínimo de R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), de acordo com a MP 1143/2022.\r\n- LUCY ROSANA SILVA SOUZA, Pedagoga, Sup 2, Identidade Funcional nº 19857322, vínculo 01, matrícula nº 835398-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Pedagogo - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.155,76.\r\n- ZEFERINO JOSE CARMO DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19898746, vínculo 01, matrícula nº 817530-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de PEDAGOGO - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.155,76.\r\nId: 2521102\r\n"
        ],
        "2521106": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nELY REIS DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40936120, vínculo 01, matrícula n° 244020- 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2006, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\nJOSEFA DE JESUS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 35402873, vínculo 01, matrícula n° 276063-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nJOAO OLEGARIO DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37254839, vínculo 01, matrícula n° 270806-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 70% e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nSULIMAR FONSECA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39013863, vínculo 01, matrícula n° 278134-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nJOAQUINA MARIA ANDRADE, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34030832, vínculo 01, matrícula n° 166579-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- LENY COSTA MACHADO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39093794, vínculo 01, matrícula n° 1202963-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nSONIA MARIA CHADUD, Assistente Social, Identidade Funcional n° 19892047, vínculo 01, matrícula n° 817.382-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/02/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.002,66 e 60% de triênios (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.601,60.\r\nId: 2521106\r\n"
        ],
        "2521110": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIO JOSE DA CRUZ, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 19871643, vínculo 01, matrícula n° 819262-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Seg. Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, referente ao nível 1, e alteração da nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), no valor de R 5.430,98 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.443,94.\r\n- GLORIA MARIA DA SILVA ANDRADE, Pedagogo - DEGASE, ID Funcional n° 19841078, vínculo 01, matrícula n° 835.392.2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Pedagoga- DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.155,76, revogando-se a fixação de 19/04/2021, publicado no D.O. de 23/04/2021.\r\nJANETE VICENTE DA SILVA, Assistente Social, Identidade Funcional n° 19846320, vínculo 02, matrícula n° 835389-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 60% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.233,63.\r\nId: 2521110\r\n"
        ],
        "2521121": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 014/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de serviço de instalação para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ,o presente certame a EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ de nº 12.890.886/0001-75, arrematante do lote 1 pelo valor total de R 506.100,00 (quinhentos e seis mil e cem reais) e ANCECO COMÉRCIO E SERVÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ de nº 38.015.378/0001-31, arrematante do lote 2 pelo valor total de R 665.499,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais) e do lote 3 pelo valor total de R 409.990,80 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\nId: 2521121\r\n"
        ],
        "2521123": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 26.10.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.977,00 (sete mil, novecentos e setenta e sete reais) à DPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2023.\r\nId: 2521123\r\n"
        ],
        "2521129": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1) UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 2.250.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n2) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser de R 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1) UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 2.250.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n2) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser de R 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2521129\r\n"
        ],
        "2521131": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 163/2023, cujo objeto é aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E OUTROS, em favor das empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para o item 01, no valor de R 221.302,94 (duzentos e vinte e um mil trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 02 e 14 no valor total de R 77.794,50 (setenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para os itens 03, 05, 06 e 09, no valor total de R 876.823,95 (oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 04, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022- 86), para os itens 07 e 13, no valor total de R 193.752,00 (cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta e dois reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), para o item 10, no valor de R 1.972.340,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001-13), para o item 11, no valor de R 59.290,50 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), para o item 12, no valor de R 4.207,50 (quatro mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de R 3.455.911,39 (três milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e trinta e nove centavos). Restando FRACASSADO o item 08. Despacho de homologação (doc. SEI 62404336).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 200/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE STENT RECORBERTO, em favor da empresa: GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (02.184.266/0001-67), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 2.070.000,00(dois milhões e setenta mil reais).Despacho de homologação (doc. SEI 62410374).\r\nId: 2521131\r\n"
        ],
        "2521132": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30.10.2023\r\na despesa em favor da Instituição de Ensino Superior (IES) Faculdades Católicas - PUC-Rio (CNPJ 33.555.921-0001/70), no valor total de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objetivo custear inscrições de servidores do Gabinete de Segurança Institucional no Curso Introdução ao Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos da Lei 14.133/2021: Teoria e Prática, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2521132\r\n"
        ],
        "2521136": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, II DA LEI N.º 8.666/93. E suas alterações, referente a contratação de membro para comissão de seleção dos projetos inscritos no edital de seleção nº 005/2023 - Edital de seleção e premiação artísticos de produtores de rodas culturais de Hip Hop (rodas de rima). Tendo como favorecido BRUTAL CREW PROMOCOES E EVENTOS LTD CNPJ: 10.842.301/0001-16, despesa no valor de R 4.000 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Carlinhos Felix, no projeto \" + ENCONTROS\", no Anfiteatro da comunidade Pavão Pavãozinho e Galo, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS-ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Quintas do Servidor uma parceria da FUNARJ e SEPLAG, tendo como favorecido ALEX KERTH FERNANDES 09015207720, CNPJ 38.269.555/0001-06, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2101.04.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, II DA LEI N.º 8.666/93. E suas alterações, referente a CONTRATAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2023 - Edital de seleção e premiação artísticos de produtores de rodas culturais de Hip Hop (rodas de rima). Tendo como favorecido JOÃO GABRIEL FERREIRA PONTES AZEVEDO CPF: 190.012.047.08, despesa no valor de R 4.000 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto +Encontros, tendo como favorecido R. F LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTACA - ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.819- Promoção e Difusão Cultural - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 \r\na despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 \r\nde 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo \r\ndispositivo. \r\nId: 2521136\r\n"
        ],
        "2521143": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2023 \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 014/CENTRAL/2023, menor preço por item, que tem por objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de dormentes. Conforme descrição no Termo de Referência, adjudicado pela Pregoeira no dia 30.10.2023, em favor da Empresa MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R 31.379,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e nove reais) para o item I e o valor de R 19.284,60 (dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) para o Item II, perfazendoo total de R 50.663,60 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para execução do objeto Licitado.\r\nId: 2521143\r\n"
        ],
        "2521151": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\no requerimento formulado por HÉLIO NABUCO REIS, reconhecendo a licitude na acumulação de cargos objeto do processo E-03/007/5069/2018, na forma da Promoção SECC/SUBJUR nº 217/2023 - MHF exarada nos autos do Processo Administrativo nº SEI-150001/021748/2023,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nda servidoraAndrea Ferreira dos Santos, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571108-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Paulo Barbosa de Almeida, ID Funcional n° 43259278, vínculo 03, Matrícula 0964321-4, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor Edson Wagner da Silva Pimentel, Engenheiro Eletrônico III,Mat.1759-0 ID Funcional n° 3991128-4, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,na Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessãodo servidor Reges Moisés dos Santos, ID Funcional nº 43849962, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Fazenda, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2521151\r\n"
        ],
        "2521152": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2023\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em relação ao Contrato nº 08/2019.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., contra penalidades aplicadas pela Secretaria de Estado da Polícia Militar-SEPM, em relação ao Contrato nº 108/2021.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,não conceder efeito suspensivo eo Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária L8 GROUP SA., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado da Polícia Militar-SEPM, em relação ao Contrato nº 111/2021.Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e d. Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 2521152\r\n"
        ],
        "2521158": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). SENEIR COSTA ANTONIO, CPF 363.825.827-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2521158\r\n"
        ],
        "2521160": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO através do Pregão SRP nº 96/2022, em favor da empresa: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - 02.016.542/0001-88, no valor de R 230.862,84 (duzentos e trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e MASTERLAB COMERCIAL LTDA - 12.235.794/0001-51, no valor de R 251.012,40 (duzentos e cinquenta e um mil doze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 481.875,24 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2521160\r\n"
        ],
        "2521162": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nUTORIZO através do Pregão SRP nº 38/2023, em favor da empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 26.921.908/0002-02 com o valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nId: 2521162\r\n"
        ],
        "2521163": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do PregãoSRP 218/22 da FSERJ, em favor da empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. (30.597.921/0001-44), no valor de R 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2521163\r\n"
        ],
        "2521165": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2023\r\na dívida, em favor da ex-servidora Jéssica Rossi da Silva Rocha, ID Funcional 51195089, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de \r\nférias não usufruídas, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2521165\r\n"
        ],
        "2521166": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2023\r\n, em favor do ex-servidor Caio Bacelar Correa Paixão, ID Funcional 51262657, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas, no valor de R 1.986,25 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2521166\r\n"
        ],
        "2521167": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE RODRIGUES COSTA, na qualidade de Companheira, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ EDSON CABRAL, ID. Funcional nº 3702526-0 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2521167\r\n"
        ],
        "2521170": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 37754742/01, matrícula 826024-2, Professor Docente I 18h.que o total de dias averbados correto é de 1053 de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 03/11/2022, publicado no D.O. de 04/11/2022.\r\nId: 2521170\r\n"
        ],
        "2521176": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor EDGARD DE MENEZES FILHO, Oficial de Cartório Policial classe Comissário, I.D. Funcional nº 2.946.136-7, a contar de 06/10/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2521176\r\n"
        ],
        "2521183": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa Empresa EMCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLIN. DE N.I. LTDA, CNPJ 32.074.452/0001-04- Processo SEI- 350208/000023/2023 no valor de R 83.972,86 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2521183\r\n"
        ],
        "2521188": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nDE 25/10/2023\r\nANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.957.103-0 - período-base: 22/09/2018 a 20/09/2023 - 03 meses.\r\n30/10/2023\r\nMARCOS NASCIMENTO CAMPOS, INSPETOR DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 2.988.534-5 - período-base: 21/09/2018 a 19/09/2023 - 03 meses.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/12/2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/12/2012\r\nProc. nº SEI-360320/002544/2023 - SIMONE PAULINNO LESSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID n° 565.968-0.\r\nOnde se lê: ... 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 A 29/03/2012 - 06 meses\r\nLeia-se: ...01/04/2007 a 29/03/2012 - 03 meses\r\nD.O. DE 02/10/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/09/2023\r\nProc. nº SEI-360264/000128/2023 - RICARDO JOSÉ VILLAR SARMENTO, PERITO LEGISTA, ID n° 4.177.269-5.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-360039/001184/2023...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-360264/000128/2023...\r\nId: 2521188\r\n"
        ],
        "2521192": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nRALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 03 (três) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e na Cláusula Vigésima Primeira, alínea “a” da Ata de Registro de Preços nº 237-B/2022,por não entregar a documentação exigida para o certamente, não apresentando os dados de domicilio bancário de titularidade da Contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado, causando prejuízos à Administração Pública ao comprometer o abastecimento das unidades de saúde da SEPM e por consequência, o atendimento de pacientes. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2521192\r\n"
        ],
        "2521193": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2023\r\nTOWER PROJECTS & AVIATION LTDA, CNPJ: 23.645.106/0001-48, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1 do Edital nº 065/2022,por deixar de entregar documentação para o certamecausando prejuízos à Administração. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2521193\r\n"
        ],
        "2521198": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da Empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ 29.640.612/0001-20, Processo SEI-E-09/106/278/2015 no valor de R 1.570,22 (hum mil, quinhentos e setenta reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2521198\r\n"
        ],
        "2521201": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\n.10.2023\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo de coalho, Mistura de requeijão cremoso e amido, e Nata, pertencentes à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Queijo minas frescal, pertencente à AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA- SIE 130, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2521201\r\n"
        ],
        "2521202": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2521202\r\n"
        ],
        "2521208": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações, em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 35.963.479/0001-46 no valor de R 3.290,00 (três mil duzentos e \r\nnoventa reais), objetivando a inscrição e custeio de servidora no \r\ncurso “Orçamento Público com enfoque na execução das ações constantes na Lei Orçamentária e preparação para o encerramento do exercício”.\r\nId: 2521208\r\n"
        ],
        "2521210": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2521210\r\n"
        ],
        "2521212": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIA REGULADORAS - ABAR, inscrito sob o CNPJ 03.657.354/0001-00, no valor R 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), com fulcro nos arts. 13 e 25 da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2521212\r\n"
        ],
        "2521215": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 121/2023 - SEPM, cujo objeto é a contratação de serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva de Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica e Mecânica objetivando executar toda e qualquer manutenção de caráter predial nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, do qual sagrou-se vencedora\r\na Empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS\r\nLTDA, CNPJ: 18.546.232/0001-05, vencedora do Lote 01, no valor de R 928.590,00 (novecentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2521215\r\n"
        ],
        "2521216": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0007-21 - Processo SEI-350108/002082/2023 no valor de R 23.453,56 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2521216\r\n"
        ],
        "2521218": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da Empresa Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ: 40.439.697/0001-16 - Processo SEI- 350208/000392/2022 no valor de R 36.438,53 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2521218\r\n"
        ],
        "2521219": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 183/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, no valor total de R 124.339,05 (cento e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10, no valor total de R 95.848,00 (noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 28.491,05 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos). Despacho de Homologação (doc. 62408166).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 186/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (58.426.628/0001-33), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 2.185.195,00 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais). Despacho de Homologação (doc. 62420297).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 80/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes - bioquímica, em favor da empresa CM HOSPITALAR S A (12.420.164/0017-14), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 1.396.999,92 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Despacho de Homologação (doc. 62415837).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 172/2023, cujo objeto é a aquisição de Bolsa Pressórica, em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.475.673/0001-80), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 177.344,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Despacho de Homologação (doc. 62412817).\r\nId: 2521219\r\n"
        ],
        "2521221": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2023\r\nJOSE CARLOS NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.913.226-6 - 1.058 dias à Secretaria de Segurança Pública do antigo Estado da Guanabara.\r\nMATHEUS CHAGAS GIMENES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.184-8 - 1.390 dias como Aluno Aprendiz no CEFET.\r\nRONALDO COELHO STARLING, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.256-1 - 1.273 dias como Aluno Aprendiz no IFRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2521221\r\n"
        ],
        "2521224": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da Empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91 (SEI-350111/000459/2023) no valor de R 8.410,70 (oito mil, quatrocentos e dez reais e setenta centavos).\r\nId: 2521224\r\n"
        ],
        "2521229": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.10.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 026/2023, lote 1 (único), referente à aquisição de material de reagentes - produtos químicos (adubos, defensivos e substratos), para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 59.979,95 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) à empresa JS AZZURI COMERCIO LTDA.\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº manutenção de piscinapara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 71.974,32 (setenta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos)T.W.P. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\nId: 2521229\r\n"
        ],
        "2521244": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 017/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização (aparelhos de refrigeração) com fornecimento de materiais, peças e componentes para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame a EMPRESA CARLOS H LOPES, CNPJ de nº 46.950.981/0001-39, no valor total de R 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2521244\r\n"
        ],
        "2521245": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da Empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 4.624.285/0001-92, Processo SEI- 350108/008808/2023 no valor de R 54.737,50 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2521245\r\n"
        ],
        "2521246": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos da artista Joyce Alane no projeto “Palco Gláucio Gill”, tendo como favorecida OAK3 MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA , CNPJ 34.574.976/0001-90, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa: Fonte de Recurso: da Lei Federal 8.666/93 de /06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, II DA LEI N.º 8.666/93. e suas alterações, referente a CONTRATAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2023 - Edital de seleção e premiação artísticos de produtores de rodas culturais de Hip Hop (rodas de rima). Tendo como favorecido RAFAELA ROMUALDO BELO GUSE; CPF: 106.626.607-73, despesa no valor de R 4.000 (quatro mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 . RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Palco Gláucio Gill , tendo como favorecido PB MUSIC LTDA, CNPJ 26.222.736/0001-06, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ.- Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do artista JONATHAN FERR no projeto “Palco Gláucio Gill”, tendo como favorecida TANIA ARTUR O SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , CNPJ 20.393.291/0001-32, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza das Despesas: 3390.39.27 Fonte de Recurso: 1.500.100 e Programa de Trabalho: 1541.13.392.0465.8214 e RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do grupo musical Pique Novo no projeto FUNARJ MUSICAL, tendo como favorecida GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, CNPJ 19.353.932/0001-46, despesa no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2521246\r\n"
        ],
        "2521259": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da Empresa ASSOCIADOS OFTALMOLOGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, CNPJ 01.651.346/0001-12 (SEI- 350208/000356/2022) no valor de R 42.340,73 (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2521259\r\n"
        ],
        "2521263": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e consequentemente descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 02 (dois) meses e multa de 01 (um) por cento do valor do contrato, correspondente a R 7.296,90 (sete mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula XIII do Contrato nº. 094/2022 e subsidiariamente no inciso II do art. 87, da Lei n°8.666/199, à EMPRESA WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09, por falhar na execução contratual.\r\nId: 2521263\r\n"
        ],
        "2521265": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de FERNANDO FERREIRA MELLO, Professor Docente 1 - 18h, referência C, nível 05, ID Funcional 43846025, vínculo 1, matrícula 09613209, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2521265\r\n"
        ],
        "2521266": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEDMEA FIGUEIREDO VICECONTE, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41108710, vínculo 02, matrícula n° 152296-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 774,29 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 373,32.\r\nId: 2521266\r\n"
        ],
        "2521267": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da Empresa Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ 40.439.697/0001-16, Processo SEI- 350208/000346/2022 no valor de R 39.892,58 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2521267\r\n"
        ],
        "2521268": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE\", pelo valor global de R 31.072.825,45 (trinta e um milhões, setenta e dois mil, oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.033/0001-30, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2521268\r\n"
        ],
        "2521271": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAURIZA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 7485441, vínculo 01, matrícula n° 274756-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2000, efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 136,00, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 27,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37751069, vínculo 01, matrícula n° 205203-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 95,63, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nZILDA CAMPOS FEIJO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37993232, vínculo 01, matrícula n° 144487-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9371281, vínculo 01, matrícula n° 654612-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMELENTINA MARIA DA CONCEICAO SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34290664, vínculo 01, matrícula n° 141795-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1415/1996), no valor de R 85,87, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 44,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CHAVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40946240, vínculo 02, matrícula n° 139.129-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10revogando - se a fixação de proventos de 16/06/2023, publicado em 21/06/2023.\r\nId: 2521271\r\n"
        ],
        "2521272": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH MARIA VALLE DE SOUZA, Professor Docente I, 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37554948, vínculo 01, matrícula n° 833.484-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERNANDE GONCALVES BEZERRA, Servente I, Identidade Funcional n° 38059924, vínculo 01, matrícula n° 278639-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA JOSE FERNANDES DE SOUZAMODESTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35126280, vínculo 02, matrícula n° 830184-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANA CRISTINA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36214353, vínculo 01, matrícula n° 5013845-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARA LANE CID, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38270552, vínculo 01, matrícula n° 831045-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42039487, vínculo 01, matrícula n° 916618-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA MIGUEZ BOANADA, Professor Docente I, 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36466239, vínculo 01, matrícula n° 5251968-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLUCIANA ROSA VIANNA, Professor Docente II, 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35023554, vínculo 01, matrícula n° 5016155-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2022.\r\nId: 2521272\r\n"
        ],
        "2521273": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nANDRE LUIZ FARIA COUTO, ID.Funcional 5537517/01, matrícula 807956-8, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2023. \r\nHAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS, ID.Funcional 42614104/03, matrícula 954092-3, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 26/10/2023.\r\nTATIANA SILVA DE LIMA, ID.Funcional 42542529/01, matrícula 928098-3, Professor Docente I - 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2023.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA MOTA, ID.Funcional50735845/01, matrícula 3080668-1, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2023.\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO, ID.Funcional 50320386/02, matrícula 5032038602, Professor Docente I - 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de27/10/2023.\r\no despacho de 26/10/2023, publicado no D.O. de 27/10/2023, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor ANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Identidade Funcional 34725423/02, matrícula 943530-6, tendo em vista o processo pertencer a outro servidor.\r\nId: 2521273\r\n"
        ],
        "2521295": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nALYSON TRINDADE LOBATO, Identidade Funcional nº 5133238-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2521295\r\n"
        ],
        "2521305": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARIA CÉLIA DE ALCÂNTARA NEVES VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0904235-9, período base de 29/04/2017 a 11/07/2022.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5007342-8, período base de 04/05/2016 a 03/05/2021.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5019884-5, período base de 03/09/2014 a 17/09/2019.\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0844947-2, período base de 15/06/2018 a 27/07/2023.\r\nRAFAEL PEREIRA DELGADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0944388-8, período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0837632-9, período base de 15/06/2018 a 27/07/2023.\r\nTEREZINHA VELOSO PEREIRA RODEGHERI, Prof. Doc. I, matrícula nº 0935427-5, período base de 16/09/2014 a 14/09/2019.\r\nROSANA MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938392-8, período base de 29/04/2017 a 11/07/2022.\r\nJAYME CESAR DE PAIVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0936367-2, período base de 29/10/2017 a 28/10/2022.\r\nMARGARETE DA SILVA ESCOBAR MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0247914-5, período base de 13/10/2018 a 11/10/2023.\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMÉRICO GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0958934-2, período base de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\nLUIZ RENATO DE MIRANDA, Datilógrafo, matrícula nº 5006886-5, períodos base de 15/07/2012 a 14/07/2017 e de 15/07/2017 a 14/07/2022.\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0293336-4, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0293336-4, período base de 15/08/2015 a 15/05/2019. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2023\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2023\r\nProcesso nº SEI E-03/10702418/2012\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 4004486-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0844285-7...\r\nId: 2521305\r\n"
        ],
        "2521318": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/032/79/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/032/79/2017 - RAIMUNDO NONATO AQUINO \r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/034/79/2017 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\nId: 2521318\r\n"
        ],
        "2521319": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLINA CLAUDIA PEREIRA LOPES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 296905-3 ID nº 3171983-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 855,27; no total de R 2.565,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2521319\r\n"
        ],
        "2521320": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 449/23, para aquisição do medicamento DARATUMUMABE 20 MG/ML FRASCO AMPOLA 20 ML (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 3.819.073,44 (três milhões, oitocentos e dezenove mil setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2521320\r\n"
        ],
        "2521321": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 468/23, para aquisição do insumo nutricional FIBER MAIS - LATA 260G (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 30.067,00 (trinta mil sessenta e sete reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2521321\r\n"
        ],
        "2521322": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 490/23, para aquisição do medicamento RALOXIFENO 60 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 91.140,00 (noventa e um mil cento e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2521322\r\n"
        ],
        "2521323": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 507/23, para aquisição do medicamento MACROGOL 13,125 G + BICARBONATO DE SÓDIO 0,1775 G + CLORETO DE POTÁSSIO 0,0466 G + CLORETO DE SÓDIO 0,3507 G PÓ PARA PREPARAÇÃO EXTEMPORÂNEA SACHÊ 14 G (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 157.686,75 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Fracassado o item 01 e Deserto o item 02.\r\nId: 2521323\r\n"
        ],
        "2521324": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 458/23, para aquisição do medicamento MALATO DE SUNITINIBE 50 MG CÁPSULA(item 01), em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 1.336.387,62 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.’\r\nId: 2521324\r\n"
        ],
        "2521325": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 495/23, para aquisição do medicamento RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIe RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO(item 02), em favor da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 161.126,33 (cento e sessenta e um mil cento e vinte e seis reais e trinta e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2521325\r\n"
        ],
        "2521326": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, a dispensa de licitação, conforme o artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, para a contratação da empresa PLANETA DE ITABORAÍ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.776.151/0001-97, para a prestação de serviços de limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 2521326\r\n"
        ],
        "2521344": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA inscrita sob o CNPJ 05.354.801/0001-79, com vistas à prestação de \"CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO UTILIZADA PELO CENPRI - CENTRO DE PRIMATOLOGIA NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS\", no valor global de R 342.480,00 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (61597752).\r\nId: 2521344\r\n"
        ],
        "2521346": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/10/2023\r\n\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de outubro/2023, referente ao pagamento de retroativos de abono permanência, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/004625/2023, documento 61991687, no valor total de R 1.840,87 (um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09, do art. 9° do Decreto nº 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\nId: 2521346\r\n"
        ],
        "2521349": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 31/10/2023\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 40.437,00 (quarenta mil quatrocentos e trinta e sete reais) em favor da empresa em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0001-03, referente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Postagem tendo em vista o caráter eminentemente interacional de uma Secretaria de Estado, em específico a Secretaria de Estado e Economia Criativa ao PARECER 379/2023/SECEC/ASSJUR (62489079) e de acordo com o Ordenador de Despesas.\r\nId: 2521349\r\n"
        ],
        "2521350": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DO DE 31/10/2023\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI - 3000022/000752/2023 \r\nOnde se lê: \r\nPARTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOSSIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nId: 2521350\r\n"
        ],
        "2521353": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2023\r\na concessão do Abono Permanência, ao servidor WILLIAM DA SILVA MELLO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 21115249, a contar de 17.06.2023, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nId: 2521353\r\n"
        ],
        "2521365": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa IGUA RIO DE JANEIRO SA (42.353.180/0001-35), no valor estimado de R 1.132.045,92 (um milhão, cento e trinta e dois mil quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2521365\r\n"
        ],
        "2521371": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n31.10.2023\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.410,50 (um mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de CLORIDRATO DE PROMETAZINA, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 225/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2521371\r\n"
        ],
        "2521374": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2023, ao Coronel BM Refo MARCOS PILLO GONÇALVES, RG 06.408, Id Funcional 2669783-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 510/2023.\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2022, ao 2º Tenente BM Refo ODAIR DA SILVA, RG 06.235, Id Funcional 2674996-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 475/2023.\r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2021, ao Subtenente BM Refo LUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12.619, Id Funcional 2667054-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 406/2023.\r\ncom validade a contar de 10 de abril de 2018, o Cabo BM Refo JORGE PARAISO DE ABREU, RG 00.547, Id Funcional 87184-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 426/2023.\r\ncom validade a contar de 19 de abril de 2022, ao Soldado BM Refo WALDYR GONCALVES, RG 949.378, Id Funcional 92687-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 310/2022.\r\nId: 2521374\r\n"
        ],
        "2521375": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n- JULIO BRITO MODESTO, CPF 128.488.897-56. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho CBMERJ/DGP2 59792149 e no Parecer 1132/2023/SEDEC/ASSJUR (61655385).\r\n- OZEAS DA SILVA PINA, CPF 080.550.677-24 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 1075/2022/ASSJUR/SEDEC/CBMERJ (60679943).\r\nId: 2521375\r\n"
        ],
        "2521381": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 62407226, CONHEÇO Consórcio Parque Boa Vista para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de INABILITAÇÃO das licitantes Recorridas ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA, GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A e NACIONAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2521381\r\n"
        ],
        "2521382": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento 62417804,do recurso administrativo interposto pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA para, no mérito, DAR- LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, e declarar aINABILITAÇÃO das licitantes recorridas ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA, GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, NACIONAL CONSTRUTORA LTDA., CONSÓRCIO ENIMONT/COPA e CONSÓRCIO PARQUE BOA VISTA.\r\nId: 2521382\r\n"
        ],
        "2521383": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 62427252, CONHEÇO INFRATECH ENGENHARIA LTDA para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a INABILITAÇÃO das licitantes Recorridas GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., CONSÓRCIO ENIMONT/COPA, NACIONAL CONSTRUTORA LTDA., CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A e ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2521383\r\n"
        ],
        "2521384": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 62434324, CONHEÇO CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, para reformá-la e declarar a INABILITAÇÃO das licitantes Recorridas GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CONSÓRCIO PARQUE BOA VISTA, CONSÓRCIO ENIMONT/COPA, NACIONAL CONSTRUTORA LTDA e ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA., pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2521384\r\n"
        ],
        "2521387": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2023\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de CARLOS ROBERTO DA SILVA, Registro Nacional nº 5884245847.\r\nId: 2521387\r\n"
        ],
        "2521400": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/13(E-09/6804/0006/2012), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2521400\r\n"
        ],
        "2521423": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á DT.\r\n*Omitido no D.O.de 30.10.2023.\r\nDIRETOR GERAL \r\nDE 27.10.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, á DT.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.10.2023.\r\nId: 2521423\r\n"
        ],
        "2521429": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida de exercícios anteriores, referente a Concessionária Light no valor de R 834.109,47 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e nove reais e quarenta e sete centavos) nos termos do que determina o inciso VI, § 1º, do art.1, do Decreto nº 46.654 de 10/05/2019.\r\nId: 2521429\r\n"
        ],
        "2521438": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.876-4, Id. nº 3388266-5, período base de 23/07/2017 a 22/08/2022.\r\n- ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.902-4, Id. nº 3961117- 5, período base de 02/07/2017 a 03/07/2022.\r\n- ANA MARIA PESSANHA CASTILHO, Servente, mat. nº 5.001.385-3, Id. nº 3393864-4, período base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\n- ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.723-6, Id. nº 3393551-3, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- ANNA CHRISTINA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.254-8, Id. nº 3786115-8, período base de 09/06/2018 a 08/06/2023.\r\n- CARLA CORDEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.194-1, Id. nº 5016961-0, período base de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- CARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.416-6, Id. nº 3518385-3, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- CYNTIA GOMES DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.785-1, Id. nº 3392246-2, período base de 20/07/2015 a 22/08/2020.\r\n- EDNEA LÚCIA DA SILVA TERRA, Servente, mat. nº 5.005.371-9, Id. nº 3388439-0, período base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\n- ELISANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.815-3, Id. nº 4390809-8, período base de 01/04/2017 a 15/04/2022.\r\n- ERINELMA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.749-2, Id. nº 6401562, período base de 26/08/2013 a 18/10/2018.\r\n- FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.877-0, Id. nº 3744013-6, período base de 28/04/2018 a 26/07/2023.\r\n- FERNANDO JOAQUIM GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.774-0, Id. nº 4202954-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- FERNANDO JOAQUIM GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.247-0, Id. nº 4202954-6, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- GERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.859-0, Id. nº 3391695-0, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- GRACE MOURA AZEREDO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.755-3, Id. nº 5076413-6, período base de 22/09/2018 a 06/10/2023.\r\n- HELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.465-4, Id. nº 4390403- 3, período base de 08/10/2013 a 06/11/2018.\r\n- HILMA RIBEIRO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.001.408-3, Id. nº 3393661-7, período base de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n- HUDSON LAEBER CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.010-7, Id. nº 5018406-7, período base de 07/10/2013 a 20/11/2018.\r\n- JOANA D'ARC CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.908-5, Id. nº 3388248-7, período base de 14/02/2015 a 13/02/2020.\r\n- JOÃO ADONAI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.053-6, Id. nº 3461986-0, período base de 08/08/2018 a 07/08/2023.\r\n- JOSÉLIA DOS SANTOS PONTES LIMA, Merendeira, mat. nº 5.022.351-0, Id. nº 3849885-5, período base de 21/11/2016 a 20/11/2021.\r\n- LUANA GOMES PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.347-6, Id. nº 5016326-4, período base de 19/09/2018 a 18/09/2023.\r\n- LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.677-0, Id. nº 3391966-6, período base de 23/05/2014 a 22/05/2019.\r\n- LUCIANE VIANA RODRIGUES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.396-6, Id. nº 3389207-5, período base de 10/02/2017 a 09/02/2022.\r\n- LUCI DOS SANTOS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.281.334-3, Id. nº 4122954-1, período base de 11/10/2018 a 10/10/2023.\r\n- MANOEL DE JESUS MELO, Vigia, mat. nº 0.279.092-1, Id. nº 3743158-7, período base de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- MÁRCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.283.171-7, Id. nº 3780190-2, período base de 20/10/2018 a 19/10/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.520-9, Id. nº 4213306-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5.021.039-2, Id. nº 3390664-5, período base de 19/07/2015 a 07/08/2020.\r\n- MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.188.891-6, Id. nº 3443616-2, período base de 13/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- NAHIARA GOMES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.497-6, Id. nº 5081301-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAFAELLA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.878-7, Id. nº 4455299-8, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- RENATA BATISTA PEREIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.109.863-5, Id. nº 5095805-4, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- RENATA DE FARIA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.683-2, Id. nº 4263536-5, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- ROGÉRIA CAETANO PAES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.471-4, Id. nº 4328938-0, período base de 17/03/2018 a 25/04/2023.\r\n- ROSENILDA ARANHA TAVARES OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.386-1, Id. nº 3393592-0, período base de 25/07/2011 a 13/11/2016.\r\n- ROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.109-9, Id. nº 3390492-8, período base de 14/092018 a 23/10/2023.\r\n- TERESA CRISTINA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.850-0, Id. nº 4327889-2, período base de 02/05/2018 a 25/07/2023.\r\n- WILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.622-7, Id. nº 4262415-0, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- ADRIANA GUEDES BATISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.292-3, Id. nº 3388614-8, períodos base de 04/09/2009 a 12/10/2014 e de 05/06/2018 a 01/07/2023.\r\n- ADRIANA MADEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.033-5, Id. nº 3391529-6, períodos base de 30/11/2010 a 27/03/2016 e de 28/03/2016 a 27/03/2021.\r\n- ADRIANA RANGEL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.842-6, Id. nº 5016679-4, períodos base de 30/08/2013 a 29/08/2018 e de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- ANDREA MISQUITA BARROS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.817-1, Id. nº 4369957-0, períodos base de 11/11/2009 a 10/11/2014 e de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- CINTIA DE AZEREDO COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.309-8, Id. nº 4390950-7, períodos base de 13/08/2010 a 12/08/2015 e de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\n- CLEIDIA MÁRCIA VIEIRA LINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.922-3, Id. nº 4219854-2, períodos base de 26/08/2013 a 24/10/2018 e de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n- EDILSON FARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.261-1, Id. nº 3464553-5, períodos base de 29/06/2004 a 28/06/2009 e de 29/06/2009 a 28/06/2014.\r\n- ELISABETE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.180-1, Id. nº 3390344-1, períodos base de 24/03/2012 a 08/05/2017 e de 09/05/2017 a 12/06/2022.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BEGGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.661-8, Id. nº 6427391, períodos base de 26/06/2006 a 31/07/2011 e de 27/08/2018 a 17/09/2023.\r\n- KÁTIA BERNADETHI GAZZONI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.127-0, Id. nº 4189602-5, períodos base de 08/02/2006 a 09/03/2011 e de 28/02/2015 a 08/03/2020.\r\n- SANDRA MARIA PIZZO DA SILVA LINES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.124-6, Id. nº 4206733-2, períodos base de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n- SONIA PACHECO MARINHO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.180-3, Id. nº 3461784-1, períodos base de 04/10/2004 a 29/11/2009 e de 06/05/2013 a 01/08/2018.\r\n- ADRIANA BARRETO LEAUBON, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.394-4, Id. nº 3961886-2, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 25/04/2008 a 01/05/2013 e de 02/05/2013 a 15/05/2018.\r\n- ALINE BAHIENSE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.370-6, Id. nº 3949631-7, períodos base de 04/02/2002 a 27/03/2007; 05/06/2008 a 01/09/2013 e de 02/09/2013 a 01/09/2018.\r\n- DAIANA CRESPO DOS SANTOS PARAVIDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.615-6, Id. nº 4254330-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- JANAYNA LOPES DO NACIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.707-0, Id. nº 4180355-8, períodos base de 29/04/2007 a 25/05/2012; 26/05/2012 a 25/05/2017 e de 26/05/2017 a 25/05/2022.\r\n- KÁTIA SIMONE DA SILVA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.794-2 Id. nº 3743393-8, períodos base de 31/10/2000 a 18/02/2006; 27/08/2013 a 26/08/2018 e de 27/08/2018 a 26/08/2023.\r\n- LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.194-1, Id. nº 3391600-4, períodos base de 06/05/2006 a 12/08/2011; 13/08/2011 a 12/08/2016 e de 13/08/2016 a 18/10/2021.\r\n- RAMINE GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.707-0, Id. nº 4254423-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.240-7, Id. nº 3742065-8, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; 07/04/2003 a 06/04/2008; 12/05/2012 a 11/05/2017 e de 12/05/2017 a 11/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DENIZETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.004.033-6, Id. nº 3517546-0, períodos base de 07/03/1994 a 05/05/1999; 06/05/1999 a 05/05/2004; 25/08/2007 a 24/08/2012; 25/08/2012 a 24/08/2017 e de 25/08/2017 a 24/08/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 0.241.572-7, Id. nº 4046824-0, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 a 30/05/2005; 31/05/2005 a 29/06/2010; 30/06/2010 a 29/06/2015 e de 30/06/2015 a 29/06/2020. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JÚLIO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.809-2, Id. nº 3744955-9, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 23/02/2011; 24/02/2011 a 23/02/2016 e de 24/02/2016 a 25/03/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- DARK ELOÍSA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.028-5, Id. nº 3391985-2.\r\n- ÉRICA MACHADO MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.055-9, Id. nº 4410984-9.\r\n- LU ANNE DOMINGOS DE AZEREDO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.496-2, Id. nº 5021020-3.\r\n- MARIANE MOTHÉ LEMOS ALBERNAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.522-6, Id. nº 3768711- 5.\r\n- LUDMILA MARIA ARAÚJO, Inspetor de Alunos, mat. nº 03.050.525-9, Id. nº 5020031-3.\r\n- MICHELLY TERRA DE MARTIN GALITO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.694-7, Id. nº 4323784- 3.\r\n- JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.092-1, Id. nº 3518203-2.\r\n- GISELY APARECIDA SILVA MACÊDO RISON, Prof. Doc. I, mat. nº 0.0.293.034-5, Id. nº 3742017-8.\r\n- LUCIANA HELENA BARROS CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.971.055-9, Id. nº 4410984-9.\r\n- DÉBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.154-3, Id. nº 3641236-8.\r\no despacho de 27/09/2023, publicado no D.O. de 29/09/2023, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora SEVERINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.935-8, ID nº 4254393-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/5766/2013\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0.952.521-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0.938.780-4...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730332/2003\r\nOnde se lê: ...ELIANE PESSANHA BARBOSA...\r\nLeia-se: ...ELIANA PESSANHA BARBOSA...\r\nId: 2521438\r\n"
        ],
        "2521439": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela artista JULIA MESTRE, no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator, tendo como favorecida a MUSICME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA,, CNPJ 43.603.337/0001-04, despesa no valor R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a apresentação no Imperator que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e R 20.000,00 (vinte mil reais). RATIFICO a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela artista JOICE MORENO, no projeto \"FIM DE TARDE\", no Imperator, tendo como favorecida a SONORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ : 07.040.698/0001-18, despesa no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)referente a apresentação no Imperator que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e RR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). RATIFICO a despesa autorizada com base no Caput do Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2521439\r\n"
        ],
        "2521442": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Comissão Especial (55483072) e da área técnica (53662704/53719726), o cancelamento do registro RJ- 817,VENTURINI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (60830305) e no parecer da Assessoria Jurídica (61424332).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008066/2023 E SEI-100005/008621/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2521442\r\n"
        ],
        "2521446": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 01.01.2022, os proventos de ROBSON DA SILVA CHAGAS, SUBTEN PM RG 55.253.\r\n, com validade a contar de 07.07.2021, os proventos de MARCO RENATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.294.\r\nId: 2521446\r\n"
        ],
        "2521450": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n.10.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2521450\r\n"
        ],
        "2521452": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n0/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOAO PAULO ZARAM PINHEIRO, na qualidade de FILHO, não FAZEM JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO BATISTA PINHEIRO FILHO, ID Funcional nº 2403558-0 do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalido, não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2521452\r\n"
        ],
        "2521455": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 371/2023, no valor total de R 10.411.305,39 (dez milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento NOVA IGUAÇÚ I (CABUÇÚ), UPA NOVA IGUAÇÚ II e SANTA CRUZ, atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 57001926, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 372/2023, no valor total de R 3.469.041,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quarenta e um reais e setenta centavos), em favor da empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA MARECHAL HERMES- LOTE 04) atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 56871186, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 373/2023, no valor total de R 3.469.041,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quarenta e um reais e setenta centavos), em favor da empresa MONTEIRO E RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA BANGU - LOTE 06) atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 57001926, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 374/2023, no valor total de R 3.463.914,56 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE EIRELI, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidades de Pronto Atendimento (UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE - LOTE 05) atendendo às demandas das Unidades, na forma do Termo de Referência SEI nº 55483676 e da Proposta SEI nº 57038871, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2521455\r\n"
        ],
        "2521461": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na fruição de 2 (dois) meses de Licença Prêmio, para a servidora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID nº. 19435916, de 05/11/2023 à 04/12/2023, 1 (um) mês referente ao período aquisitivo de 08/08/1999 a 05/08/2004 e de 05/12/2023 à 04/01/2024, 1 (um) mês referente ao período aquisitivo em 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nId: 2521461\r\n"
        ],
        "2521463": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2023\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2023\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para as respectivas funções de confiança, no âmbito da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo nº SEI-020007/005611/2023.\r\nOnde se lê:\r\nSANTOS OLIVEIRA VIDAL\r\n569196- 6\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Epideiologia, Bioestatítica e Controle\r\nTARCISO ANTONIO SIDNEY\r\n2694428- 6\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis\r\nLeia-se:\r\nLILIANE SANTOS OLIVEIRA VIDAL\r\n569196- 6\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Epideiologia, Bioestatítica e Controle\r\nTARCISO ANTONIO SIDNEY\r\n2694428- 6\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis\r\n...\r\nId: 2521463\r\n"
        ],
        "2521470": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 008/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para in gresso escolar na rede de ensino FAETEC, no prazo contratual descrito no item 18 (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo. O processo seletivo deverá ser totalmente informatizado (a empresa deverá providenciar os meios de acesso de forma digital, ao candidato), e dar-se-ão por meio de seleção unificada para o ingresso de alunos, por meio de sorteio e provas escrita e/ou Teste de Habilidade Específica - THE para as unidades de ensino da rede FAETEC e/ou de estabelecimentos de ensino em convênios ou parcerias com a Fundação, destinadas ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, visando atender as demandas, inclusive em caráter de excepcionalidade, como descrito no Termo de Referência nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições le gais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 46.730.873/0001-50, o LOTE 1, pelo valor total de R 35,00 (trinta e cinco reais) por inscrição paga.\r\nId: 2521470\r\n"
        ],
        "2521472": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\na dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELLI, CNPJ: 13.859.951/00001-62, no valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), para a participação de servidores, no Curso de elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) segundo a Lei 14.133/2021\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o Ato de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e no index SEI n. 62525843, em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELLI, CNPJ: 13.859.951/00001-62, que tem como objeto a participação de servidores, no Curso de elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) segundo a Lei 14.133/2021, na forma do Termo de Referência e seus anexos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001-71, no valor total de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2521472\r\n"
        ],
        "2521475": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93, c/c o art. 1°, inciso II, alínea a, do Decreto 9.412/2018, em favor da VIPCLEAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 29.340.323/0001- 06 no valor de R 1.972,00 (um mil novecentos e setenta e \r\ndois reais), cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\nId: 2521475\r\n"
        ],
        "2521480": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada por BRUNO FERNANDO DO VALE, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração- SIAI.\r\nId: 2521480\r\n"
        ],
        "2521486": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ANDRÉ CARVALHO ALVES, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2521486\r\n"
        ],
        "2521488": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 015/CENTRAL/2023, Menor preço por item, que tem por objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de GRAVADOR DIGITAL DE IMAGEM - HD5 - 600 - WIFI - GPS, conforme descrição no Termo de Referência, adjudicado pela Pregoeira no dia 31.10.2023, em favor da Empresa R2MJ COMÉRCIO LTDA , no valor de R 38.165,70 (trinta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos) para o item, para execução do objeto Licitado.\r\nId: 2521488\r\n"
        ],
        "2521497": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n0/2023\r\nRECONHECO A DÍVIDA CS BRASIL FROTAS S/A., inscrita no CNPJ nº 08.599.767/0001-90, no valor de R 4.709,96 (quatro mil, setecentos e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 017/2021, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MOBI LIKE, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal NF 207860019, emitida em 10/01/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2521497\r\n"
        ],
        "2521498": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\n0/2023\r\nRECONHECO A DÍVIDA CS BRASIL FROTAS S/A., inscrita no CNPJ nº 08.599.767/0001-90, no valor de R 46.332,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais), referente ao CONTRATO nº 015/2021, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES FRONTIER S 2.3 4X4 DIESEL, referente ao serviço descrito na Nota Fiscal NF 207860111, emitida em 10/01/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2521498\r\n"
        ],
        "2521514": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COMISPI - SEI 44962935; COOPAD - SEI 58900043 e SUPRA - SEI 61275919), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ cometidas pelos servidor LEANDRO SANTOS FARIAAssistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 240039453, Vínculo 1.\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 24 de outubro de 2023.\r\nId: 2521514\r\n"
        ],
        "2521517": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/10/2023\r\nO Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - index nº 58253405; COOPAD - index nº 61784589 e SUPRA - index nº 62099776) e PELO ARQUIVAMENTOdo presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos cometida pelo servidor PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, Identificação funcional 41788931, Professor Docente I - 16 horas , Nível C, Referência 05, Matrícula 891213-1, Vínculo 1 - Inativo, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2521517\r\n"
        ],
        "2521531": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, em favor da Empresa Claro S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 32.079.907/0001-8, referente a execução do Contrato nº 02/2021, no período de Junho de 2022 a dezembro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 15.070,00 (quinze mil e setenta reais)\r\nId: 2521531\r\n"
        ],
        "2521550": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO EM ALTURA, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2521550\r\n"
        ],
        "2521552": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Polícia Penal, ID 41961153, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 25.10.2023\r\na Licença para desempenho de estágio probatório, a contar de 17/10/2023, junto ao Governo do Estado da Paraíba, no cargo de Delegado de Polícia, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora RODRIGO DE ASSIS, Inspetor de Polícia Penal, ID 5013122-2, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ARLETE RODRIGUES DE MOURA, Inspetora de Polícia Penal, ID 5707692, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002; \r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora SORAYA BARROSO MARTINS, Inspetora de Polícia Penal, ID 43367968, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2521552\r\n"
        ],
        "2521558": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26.10.2023\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa :GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45. \r\nId: 2521558\r\n"
        ],
        "2521560": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nWILSON DOMINGUES FILHO - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021.\r\nId: 2521560\r\n"
        ],
        "2521563": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de JULIANA MENEZES COSTA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2521563\r\n"
        ],
        "2521572": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 119/23 para Sistema de Registro de Preços em favor das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 3, 9, 19, 27, 31 com o valor total registrado R 234.721,04 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 25 com o valor total registrado R 1.306,50 (um mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 2, com o valor total registrado R 396,80 (trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, vencedora do item 6 com o valor total registrado R 3.442,80 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora do item 17 com o valor total registrado R 126.100,80 (cento e vinte e seis mil e cem reais e oitenta centavos), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ 05.439.635/0004-56, vencedora dos itens 4, 14, 15 com o valor total registrado R 458.376,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, vencedora do item 1 com o valor total registrado R 64.443,90 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 11, 12, 21, 22, 28, 30 com o valor total registrado R 721.387,25 (setecentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001-36, vencedora dos itens 8, 10 com o valor total registrado R 29.419,80 (vinte e nove mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 13, 29 com o valor total registrado R 119.320,72 (cento e dezenove mil trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 1.758.915,61 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2521572\r\n"
        ],
        "2521573": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2521573\r\n"
        ],
        "2521574": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2022, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 36.134,58 (trinta e seis mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) referente à gases medicinais no mês de nos meses de setembro, outubro de 2022 e janeiro de 2023, de acordo com o TAC 05/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/003604/2022, no valor de R 36.134,58 (trinta e seis mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente à aquisição de gases medicinais nos meses de setembro e outubro de 2022 e janeiro de 2023, de acordo com o TAC 05/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2521574\r\n"
        ],
        "2521577": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n- RONALDO COELHO STARLING, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.256-1 - 1.558 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2521577\r\n"
        ],
        "2521578": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.675/0001-52, no valor total de R 58.790,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa reais), com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2521578\r\n"
        ],
        "2521579": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\na PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 50222899, o período de 180 dias de Licença Maternidade, de 17/08/2023 a 12/02/2024.\r\nId: 2521579\r\n"
        ],
        "2521580": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na adesão da Ata de Registro de Preços 0002/2023/210100-01 doc. SEI nº56752047 oriunda do Pregão Eletrônico - PERP nº 03/2022 da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão no valor de R 115.303,37 (cento e quinze mil e trezentos e três reais e trinta e sete centavos) em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A referente à contratação de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\nId: 2521580\r\n"
        ],
        "2521594": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (62197638), entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao imóvel situado na Rua Antônio Luis da Silveira nº 521, Travessão de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (62263695).\r\nId: 2521594\r\n"
        ],
        "2521611": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO I, ID. Funcional nº 40173976 - a averbação de um total de 922 (novecentos e vinte e dois) dias, equivalente a 2 (anos) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, sendo 506 (quinhentos e seis) dias laborados à SOCIEDADE ABASTECIMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN S/A de 03/10/1979 até 23/02/1981 e 416 (quatrocentos e dezesseis) dias à FUNDAÇÃO LEÃO XIII, de 24/06/1981 até 15/08/1982.\r\nId: 2521611\r\n"
        ],
        "2521612": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40723640/01, Servente. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\nJORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO, ID. Funcional nº 32849656/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 27/05/2017 à 26/05/2022.\r\nJOSE ROBERTO DE JESUS FERREIRA, ID. Funcional nº 5736943/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 04/07/2023.\r\nId: 2521612\r\n"
        ],
        "2521626": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na redução em metade da carga horária de RONIS CORREA DE MELLO, ID. Funcional nº 20931441, vínculo 1 (Matrícula 221583-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n27/10/2023\r\na redução em metade da carga horária de JAIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50081780, vínculo 3, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2521626\r\n"
        ],
        "2521628": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor FABIO TAVARES BARREIRO, identidade funcional nº 51361396, vínculo 1, a partir de 01/05/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\n\r\nId: 2521628\r\n"
        ],
        "2521629": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PERTERLONGOId. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 29/10/1985 a 28/10/1990, no total de 1823 (um mil, oitocentos e vinte e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 29/10/1990, por ser concomitante com o Estado, que foi concedido através do despacho de 01/02/1991, publicado no D.O. de 05/02/1991.\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos períodos de 01/11/1982 a 31/05/1983, 01/06/1983 a 31/03/1988, 01/04/1988 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 30/11/1990, 01/12/1990 a 28/02/1991, 01/06/1991 a 30/06/1991 e 01/08/1993 a 01/04/1994, totalizando 3316 (três mil, trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2521629\r\n"
        ],
        "2521634": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " E\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n16/10/2023\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IZAQUE MIGUEL DA SILVA, matrícula 00/0225.407-6, identidade funcional n° 44042892, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RUBENS SAVIANO, matrícula 00/0221.152-2, identidade funcional n° 40481166, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALICE MAGALHAES GARCIA SOUZA, matrícula 00/31515604, identidade funcional n° 51238128, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LIDICE DE BARROS GUERRIEIRO, matrícula 00/0225.499-3, identidade funcional n° 37364502, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2521634\r\n"
        ],
        "2521636": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2023\r\n- Face ao contido na manifestação oriunda da Coordenação de Requisição e a devida adequação da reserva orçamentária à despesa pretendida, A DESPESA em favor da empresa FLIGHT SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 21.346.605/0001-09), no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de procedimentos administrativos e técnicos necessários à renovação do cadastro do heliponto da Lagoa (SDHL) junto à ANAC, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Esclarecendo que o Termo de Contrato será substituído pela Nota de Empenho, na forma do art. 62, caput, da Lei nº 8.666/93, em razão do baixo valor (art. 62, § 4º, c/c o art. 40, § 4º, ambos da Lei nº 8.666/93).\r\nId: 2521636\r\n"
        ],
        "2521638": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.02.2023\r\nno período de Licença Prêmio.\r\nId: 2521638\r\n"
        ],
        "2521639": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n31.10.2023\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 760/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 760/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais).\r\nId: 2521639\r\n"
        ],
        "2521647": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nCOORDENADOR\r\n.2023\r\no registro dos produtos Carne congelada de ovino sem osso - pernil, Carne congelada de ovino sem osso - lombo, Carne congelada de ovino sem osso - costela, Carne congelada de ovino sem osso - paleta, Carne congelada de ovino sem osso - peito, Carne congelada de ovino sem osso - pescoço, Carne congelada de ovino sem osso - filezinho, Carne congelada de ovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de ovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de ovino sem osso - alcatra, Carne congelada de ovino sem osso - patinho, Carne congelada de ovino sem osso - recortes, Carne congelada de ovino com osso - pernil, Carne congelada de ovino com osso - paleta, Carne congelada de ovino com osso - carré, Carne congelada de ovino com osso - costela, Carne congelada de ovino com osso - espinhaço, Carne congelada de ovino com osso - pescoço, Carne congelada de ovino com osso - peito, Carne congelada de ovino com osso - dianteiro, Carne congelada de ovino com osso - dianteiro sem paleta, Carne congelada de suíno com osso - joelho, Carne congelada de suíno com osso - pernil, Carne congelada de suíno com osso - paleta, Carne congelada de suíno com osso - sobrepaleta, Carne congelada de suíno com osso - costela, Carne congelada de suíno com osso - carré, Carne congelada de suíno com osso - bisteca, Carne congelada de suíno com osso - barriga com costela, Carne congelada de suíno com osso - ponta da costela, Carne congelada de suíno sem osso - pernil, Carne congelada de suíno sem osso - paleta, Carne congelada de suíno sem osso - costela, Carne congelada de suíno sem osso - lombo, Carne congelada de suíno sem osso - sobrepaleta, Carne congelada de suíno sem osso - filé mignon, Carne congelada de suíno sem osso - coxão mole, Carne congelada de suíno sem osso - coxão duro, Carne congelada de suíno sem osso - patinho, Carne congelada de suíno sem osso - alcatra, Carne congelada de suíno sem osso - lagarto, Carne congelada de suíno sem osso - barriga, Carne congelada de suíno sem osso - picanha, Carne congelada de suíno sem osso - recortes, Toucinho congelado de suíno, Papada congelada de suíno, Pele congelada de suíno, Miúdos congelados de suíno - pés, Miúdos congelados de suíno - orelhas, Miúdos congelados de suíno - rabo e Miúdos congelados de suíno - máscara, pertencentes à CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Ovos tipo pequeno brancos e Ovos tipo grande vermelhos, pertencentes à DISTRIBUIDORA NOVA GEMA DE OURO LTDA - SIE 1408, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2521647\r\n"
        ],
        "2521648": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/10/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 70.573 JOSÉ ALEXANDRE DANTAS CÔRTES de ID. Funcional nº 23167165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2023.\r\nId: 2521648\r\n"
        ],
        "2521649": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\n- MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional nº 637521-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2521649\r\n"
        ],
        "2521660": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nà RAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5102625-2 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 02/10/2023 a 31/10/2023\r\nà YAZMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4364833-9 - LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 07/10/2023 a 05/11/2023\r\nà ALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022274-0 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 03/10/2023 a 01/11/2023.\r\nà CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5083448-7 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 25/09/2023 a 24/10/2023\r\nId: 2521660\r\n"
        ],
        "2521661": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/10/2023\r\nLUIZ GUSTAVO GUIMARAES FIGUEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35312440, vínculo 01, matrícula nº 275984-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 25/07/2019, publicado no D.O. de 29/07/2019.\r\nNAGIB FERREIRA DO AMARAL, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 40695271, vínculo 02, matrícula nº 151695-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 379,79.\r\nLUZIA MAGALHAES FELIPE, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39095177, vínculo 01, matrícula nº 273927-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNEA FERREIRA BASTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36827215, vínculo 01, matrícula nº 1201744-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 154,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85. \r\n\r\nODALEA GARCEZ DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40811867, vínculo 02, matrícula nº 1169553-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 27/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 765,65, 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 425,36. \r\nAURORA SLANHA, Servente, nível II, Identidade Funcional nº 38669331, vínculo 01, matrícula nº 274058-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 14/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 107,80, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA AMALIA SILVA FERREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32900945, vínculo 01, matrícula nº 185240-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2003, servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nNAZARIO GOMES DA SILVA, Servente, nível II, Identidade Funcional nº 33149003, vínculo 01, matrícula nº 284672-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2001), no valor de R 178,20, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nGILCELIA MARINHA LAGO DE MELO GALLE, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38606330, vínculo 01, matrícula nº 185211-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 177,10, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nANNA ISOLINA RODRIGUES MOTTA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 5408598, vínculo 01, matrícula nº 143337-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 130, 00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DA PENHA GENARO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 234834, vínculo 01, matrícula nº 516395-1. os proventos mensais de inatividade a contar de11/05/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 24/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82. \r\nservidora LEDA NOGUEIRA ROSSI, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 3233022, vínculo 01, matrícula nº n° 167813-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 173,69 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nId: 2521661\r\n"
        ],
        "2521663": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora FERNANDA TEODORO LEITE RIBEIRO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 44558090, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2521663\r\n"
        ],
        "2521671": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa UNIBORDE LAVANDERIA LTDA, no valor de R 290.160,00. Objeto: Prestação de serviços de higienização de roupas e enxovais para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro, com fulcro no art. 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2521671\r\n"
        ],
        "2521673": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PUBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2023\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.10.2023\r\nProcesso nº SEI 390002/001855/2023.\r\nOnde se lê: ...data da assinatura 10 de agosto de 2023.\r\nLeia-se: ...13 de setembro de 2023.\r\nId: 2521673\r\n"
        ],
        "2521677": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05, no valor total de R 928.590,00 (novecentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa reais), referente à contratação de serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva de Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica e Mecânica objetivando executar toda e qualquer manutenção de caráter predial nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2023 - SEPM.\r\nId: 2521677\r\n"
        ],
        "2521690": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\na CLAUDNEY DIAS SARGENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.867-0, ID nº 31136575, vinculo 1. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2521690\r\n"
        ],
        "2521691": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na MARIA BELISA NÓBREGA DE FIGUEIREDO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 298.044-9, ID nº 31328164, vinculo 1. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/12/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2521691\r\n"
        ],
        "2521692": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2023\r\nANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA,Sanitarista, classe “A-XII” matrícula nº 156.493-9. ID nº 3244346-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nANA LÚCIA MAIA DE BRITO, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 298.674- 3. ID nº 3122246-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.239,57; no total de R 3.493,33 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 262.968-1, ID nº 3159954-0 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nGRAZIELA ALVES DIOGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 182.819-3. ID nº 3030478-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOSÉ RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 161.907-1. ID nº 3173604-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no Total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOSÉ RICARDO BORGES SUETH,Médico - Cirurgia Geral, classe “A-XII” matrícula nº 262.410- 4. ID nº 3234326-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nLUIZ ANTONIO MASCARENHAS,Artífice de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 230.496-2. ID nº 3039901-7, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 7.946/2018 alterada p/ 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no Total de R 2.736,86. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMAIARA DE SOUZA COSTA DE JESUS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287.207-5. ID nº 3077234-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DO CARMO RAMOS MÓL,Médico - Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 262.917-8. ID nº 3181913-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nFIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; Incorporação de cargo em comissão Lei 530/1982 R 45,00 no total de R 7.384,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2521692\r\n"
        ],
        "2521693": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2023\r\n- NILCIA ANDRADE DURÃES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 286.787-7. ID nº 3028285-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- PAULO CESAR BELLOTT NASCIMENTO, Médico - Dermatologia, classe “A-XII” matrícula nº 262.029-2, ID nº 3191296-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ROSANA ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 851.222-0, ID º 3090966-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 769,75; no total de R 2.480,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SAULO GOMES NOGUEIRA, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 189.949-1. ID nº 3185045- 6, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.344,25, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.006,55, no total de R 5.350,80, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC 47/2005 combinado com artigo 2° da EC 90/2021, a partir de 15/06/2022.\r\n- TEREZINHA FRAUCHES ALVIM, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 183.831/7, ID nº 5426251. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VALÉRIA MEDEIROS DE CARVALHO, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 295.642-3. ID nº 3195896-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- WALTER ROCHA PEREIRA, Médico - Oftalmologia, classe “A-XII” matrícula nº 262.417-6. ID nº 3174616-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2521693\r\n"
        ],
        "2521699": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto TECISO (CDSV/RJ nº 2092) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SINOCHEM AGRO DO BRASIL LTDA, CNPJ 15191053000104, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRIZEB (CDSV/RJ nº 2094) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.280.269/0001-92, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2521699\r\n"
        ],
        "2521700": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2023\r\n- ANDRE LUIZ SILVA, ID. Funcional nº 20063326. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- SUELI DA SILVA MENEZES, ID. Funcional nº 50911350. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 04/09/2023.\r\n- ALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA, ID. Funcional nº 50910736. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 17/08/2023.\r\n- FELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50130641. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023. \r\n- ADRIANO SOARES DA SILVA, ID. Funcional nº 50910329. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/08/2023.\r\n- ZILANE MOREIRA DA FONSECA VAZ, ID. Funcional nº 50125788. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2018 a 19/09/2023.\r\n- NEIDE APARECIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 19741545. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/07/2016 a 13/08/2021.\r\n- LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID. Funcional nº 50058916. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nDE 27.10.2023\r\n- CHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43367860. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2018 A 07/10/2023.\r\nId: 2521700\r\n"
        ],
        "2521705": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro art. 25, inciso I, e art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA (CNPJ nº 82.743.287/0035-53), no valor de R 413.635,03 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos) para a aquisição de 120 (cento e vinte) módulos de bateria, 3 (três) módulos de potência, 4 (quatro) fontes de alimentação e 8 (oito) placas de monitoramento de bateria, da marca APC, da fabricante Schneider, visando o perfeito funcionamento da fonte de alimentação ininterrupta (UPS ou NoBreak) localizada no prédio sede da PGE.\r\nId: 2521705\r\n"
        ],
        "2521712": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n28/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n31/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2521712\r\n"
        ],
        "2521722": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM E ESCOLA LOURO SABIDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LOURO SABIDO LTDA, CNPJ: 05.651.787/0001-75, Endereço: RUA CRISTALINA, 367, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-250. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FRANCIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA TIAGO BELFORT SILVA, CPF: ***.639.**7- 10, com vigência a partir de 01/12/2022. Secretário(a) Escolar: ANNA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA, CPF: ***.473.**2-07 em substituição a MÔNICA ALMEIDA OSÓRIO DE SOUZA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 126/2009, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000556.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BANDEIRAS - EPP, Endereço: Estrada dos Bandeirantes nº 8458 - Jacarepaguá / Rio de Janeiro/RJ Cep 22.783-110. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO EPP, CNPJ: 00.313.517/0001-86, Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 8458 - Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ Cep 22.783- 110, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/ AUT. Nº 316 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Representante Legal: Marcelo Augusto Barreto de Resende, CPF: ***.196.**3-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Marcelo Augusto Barreto de Resende, CPF: ***.196.**3-72, Maria Lucila de Almeida Nobre, CPF: ***.767.**9-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcelo Augusto Barreto de Resende, CPF: ***.196.**3-72. Diretor(a) Substituto(a): Ana Lucia de Almeida Nobre Rittmeyer, CPF: ***.701.**0-00. Secretário(a) Escolar: Maria Lucila de Almeida Nobre, CPF: ***.767.**9-15. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000654.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA LYRA PROJETO BILÍNGUE, Endereço: Rua Zulmira, s/nº, Lote 02, Quadra I, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP:24440-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LYRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 35.062.458/0001-50, Endereço: Rua Zulmira, s/nº, Lote 02, Quadra I, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP:24440-090, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01.047.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: Guilherme Venda da Conceição, CPF: ***.008.**3-76. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Aline Saldanha Chaves Fernandes, CPF: ***.509.**8-16. Diretor(a) Substituto(a): Edlaine do Couto Pinheiro, CPF: ***.421.**7-05. Secretário(a) Escolar: Maria Núbia Vieira, CPF: ***.840.**5-53. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.000650.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Maanaim, Endereço: Rua E LOT JHCB EMP IMOB n 170, Califórnia da Barra, Barra do Pirai/RJ. CEP.: 27.165-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Crici da Silva Campos Pereira Creche e Educação Infantil ME, CNPJ: 29.293.365/0001-33, Endereço: Rua E LOT JHCB EMP IMOB n 170, Califórnia da Barra, Barra do Piraí/RJ.CEP: 27.165-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT N 297 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Representante Legal: Crici da Sila Campos Pereira, CPF: ***.029.**1-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Crici da Silva Campos Pereira, CPF: ***.029.**1-40. Diretor(a) Substituto(a): Juliana de Ávila Ribeiro, CPF: ***.738.**4-52. Secretário(a) Escolar: Rosimeri da Silva, CPF: ***.093.**4-00. Com vigência a partir de 12/01/2022, sob o registro COOIESF.CAD01.000584.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SEF-Sociedade Educacional Freitas, Endereço: Rua Projetada D Lote 03 Quadra 08, Parque dos Artistas, Bairro Parque Caçula (Vila Inhomirim) Magé/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SEF- Sociedade Educacional Freitas, CNPJ: 23.059.657/0001/20, Endereço: Rua Projetada Lote 03 Quadra 08, Parque dos Artistas, Parque Caçula (Vila Inhomirim) Magé., autorizado através do(a) Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais do 1° ao 5° ano. Representante Legal: Cleuza de Freitas Dominguez, CPF: ***.256.**0-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cleuza de Freitas Domingos, CPF: ***.925.**6-0., Fabio de Freitas Dominguez, CPF: ***.510.**2-30, Altamira Pereira da Silva, CPF: ***.926.**7-72. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cleuza de Freitas Dominguez, CPF: ***.256.**0-15. Diretor(a) Substituto(a): Glacy de Aguiar Siqueira, CPF: ***.803.**1-60. Secretário(a) Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, CPF: ***.803.**1-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Lucia da Silva, CPF: ***.844.**0-58. Com vigência a partir de 01/02/2016, sob o registro COIEMI.CAD01.000629.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Nós, mantida por Colégio Alves Correa LTDA, CNPJ: 25.258.598/0001-44. Endereço: Rua Comendador Siqueira, 283 Lt 20 Pal 8392 Qd G- Pechincha- Rio de Janeiro/RJ.. Nome fantasia: Colégio Nós em substituição a: Icone Colégio e Curso. Com vigência a partir de 24/07/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000624.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio ao Cubo, Endereço: Rua Coronel João Olintho, n ° 460, Recreio dos Bandeirantes. Município do Rio de Janeiro/ RJ CEP 22.790170. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio e Curso ao Cubo S.A, CNPJ: 23.075.186/00065-58, Endereço: Rua José Higino, n° 276, Tijuca. Município do Rio de Janeiro/RJ. CEP 20.520-202, autorizado através do(a) Ensino Fundamental Anos Finais do 6° ao 9° ano e Ensino Médio. Representante Legal: André Gusman de Oliveira, CPF: ***.603.**5-92. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: André Guzman de Oliveira, CPF: ***.603.**5-92, Paulo Rogério de Andrada Santos, CPF: ***.31..**6-.7, Rui Alves Gomes de Sá, CPF: ***.262.**0-59, Victor Simão Israel, CPF: ***.652.**2-00, Leonardo Pereira Camaratta, CPF: ***.963.**6-05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marta da Silva Braga, CPF: ***.233.**7-15. Diretor(a) Substituto(a): Mônica Borges Rocha Lopes da Silva, CPF: ***.378.**9-53. Secretário(a) Escolar: Sandra Nascimento da Silva, CPF: ***.518.**4-18. Coordenador(a) Pedagógico(a): Priscila Bastos Costa Ferreira, CPF: ***.093.**7-05. Com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000621.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia. Endereço: Rua Nicolau Taranto nº 240, Campos Elíseos, Resende, CEP 27542-020. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ML Nascimento Soluções Educacionais LTDA, em substituição a ESPAÇO DO SABER ASSESSORIA EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA -ME, que vigorou de 02/02/2010 a 12/04/2017. CNPJ: 26.806.629/0001-17, em substituição a 09.344.050/0001-60. Endereço: Rua Nicolau Taranto, nº 240, Campos Elíseos, Resende,CEP 27.542-020. Representante Legal: Leando Feo Valério de Morais, CPF: ***.398.**1-95. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Breno Outeiral Pittigliani, CPF: ***.396.**9-57. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 06/01/2017, sob o registro COOIESF.CAD02.000637.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Garfield Sabidinho, mantida por Jardim de Infância Garfield Sabidinho LTDA, CNPJ: 07.199.115/0001-04, Endereço: Av. Cristiano dos Reis Meireles Filho, nº 940, Vista Alegre,Barra Mansa, CEP nº 27.320-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Eliane Resende Pereira, CPF: 230.**9-00 em substituição a Heliade Maia Teixeira de Carvalho, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 1162/2007, com vigência a partir de 04/11/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.000157.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Maple Bear Nova Iguacu, Endereço: Rua Luis Tomas, n° 125. Bairro da Luz- Nova Iguaçu/RJ. CEP 26256-100. Dados da En tidade Mantenedora: Razão Social: HRJ Escola LTDA, CNPJ: 42312841/0001-84, Endereço: Rua Luis Tomas, n° 125, Bairro Da Luz, Municipio de Nova Iguaçu / RJ CEP 26.256.100, autorizado através do(a) Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais do 1° ao 5° ano. Representante Legal: João Victor Charles Leopoldo, CPF: ***.454.**8-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria de Fátima Campos Antunes de Souza, CPF: ***.640.**9-15, João Victor Charles Leopoldo, CPF: ***.454.**8-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiz Edmundo Pereira Azevedo, CPF: ***.452.**3-00. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda Paiva Rega, CPF: ***.800.**0-02. Secretário(a) Escolar: Juciara Mattos de Andrade de Almeida, CPF: ***.670.**8-83. Coordenador(a) Pedagógico(a): Márcia Nascimento Magalhães Pinto Monteiro, CPF: ***.764.**0-40. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COIEMI.CAD01.000607.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Associação Beneditina de Educação e Assistência Social- ABEAS, mantida por Instituto Pio XI, CNPJ: 60.833.803/0005-82, Endereço: Rua Roberto Silva, 71. Ramos Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Dione Sá da Silva, CPF: ***.839.**3-50, em substituição a Rosilane Gomes dos Santos Maia, cadastrado pelo: 030035/003060/2020, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000657.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A., CNPJ:56.012.628/0048-25, Endereço: Estrada Benvindo de Novaes, 1880, salas 31 a 304, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.790-382. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabbriela Leon Vasques de Oliveira, CPF: ***.561.**7-32 em substituição a Milton Domingos Viana, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 207, de 31 de janeiro de 2013., com vigência a partir de 05/04/2021. Diretor(a) substituto(a): Regina Fátima Cardoso Lages, CPF: ***.195.**0-59 em substituição a Catharina Mendes Prates, cadastrado pelo: E-03/008/5467/2018, com vigência a partir de 05/04/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000391.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0004-15, Endereço: Avenida Vitor Konder, 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Carolina Vasconcellos de Souza Bonafé, CPF: ***.776.**9-78, assume em concomitância com a secretária atual, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000446.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Franco Brasileiro, mantida por LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A (Sociedade Anônima Fechada), CNPJ: 33.547.449/0001-23, Endereço: Rua das Laranjeiras, 11-13 e 15 - Laranjeiras, CEP: 22.240-000, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUCIMAR SOARES MOTTA DREYER, CPF: ***.526.**1-20 em substituição a Helcio França Alvim Filho, cadastrado pelo: 038.DS.73336.123.0018.0821, com vigência a partir de 02/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000674.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA., CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Avenida Victor Konder, 600, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Carolina Vasconcellos de Souza Bonafé, CPF: ***.776.**9-78, assume em concomitância com a secretária atual, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000447.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0002-53, Endereço: Rua Marquês de Olinda, 74, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22251-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Anne Louise Gester de Souza, CPF: ***.810.**8-34 em substituição a Marian Áurea Duailibe Tomé, cadastrado pelo: E-03/007/103104/2018/SEEDUC/RJ, com vigência a partir de 20/03/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000368.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA, CNPJ: 08.610.352/0001-70, Endereço: Rua Álvaro Ramos, 441, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.281-080.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Rita de Cássia Pereira, CPF: ***.866.**8-72 em substituição a Valdirene Aparecida Dala Rosa, cadastrado pelo: E-03/007/11222019, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000389.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, mantida por Darllan Souza da Silva - ME, CNPJ: 31.357.461/0001-40, Endereço: Rua João Bairral, 635 - Centro - Município de Aperibé/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cátia Maria de Carvalho, CPF: ***.863.**0-08 em substituição a Eube Gomes Borges, cadastrado pelo: PARECER Nº 001.NOF.01009020/SEEDUC/COGIE/2020, com vigência a partir de 01/02/2020. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000402.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0005-04, Endereço: Praia de Botafogo, 308, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Anne Louise Gester de Souza, CPF: ***.810.**8-34 em substituição a Maria Áurea Duailibe Tomé, cadastrado pelo: E-03/007/103103/2018/SEEDUC/RJ, com vigência a partir de 20/03/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000369.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO APRESENTA NO CNPJ, mantida por COLÉGIO ÍCARO LTDA, CNPJ: 02.816.609/0003-20, Endereço: RUA CORONEL JOÃO OLINTHO, 630- RECREIO DOS BANDEIRANTES- RIO DE JANEIRO CEP 22.790-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CASSIA APARECIDA GASPARELLO DE SOUZA, CPF: ***.075.**6-02, em substituição a PAULO CESAR DE MACENA, cadastrado pelo: OFÍCIO DICA Nº788, com vigência a partir de 01/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000652.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PENSI MARTINS, mantida por CURSO MARTINS LTDA, CNPJ: 33.832.072/0001-54, Endereço: Rua Souza Franco, 179, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Glasiele Gaede de Azevedo, CPF: ***.434.**8-05, em substituição a Kamila Araújo Bigó, cadastrado pelo: E-03/007/100199/2018, com vigência a partir de 02/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000392.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Israelita Brasileiro \"A.Liessin - Scholem Aleichem\", mantida por Associação Israelita de Ensino e Cultura (Associação Privada), CNPJ: 33.456.476/0007-86, Endereço: Estrada do Joá, 3597 - Barra da Tijuca, CEP: 22.610-141, Rio de Janeiro/RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo período de 2 anos, Diretor Presidente: CLAUDIO MOISES OKSENBERG, CPF: ***.357.**5-38, Pelo período de 2 anos, Diretor Vice-Presidente: FABIO MESSER, CPF: ***.959.**7- 74. Com vigência a partir de 20/09/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000659.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, mantida por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - Associação Privada, CNPJ: 17.200.684/0017-35, Endereço: Rua Conde de Bonfim, 1067, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.530-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Andrea Vasques de Lyra Pessoa, CPF: ***.885.**6-34 em substituição a Selba Maria Muratório Mendes, cadastrado pelo: E-03/025/1602/2017, com vigência a partir de 01/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000444.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, mantida por FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, CNPJ: 33.472.143/0001-55, Endereço: RUA DO LIVRAMENTO, 27 ENTRADA SUPLEMENTAR RUA SOUSA E SILVA, 112, GAMBOA - RIO DE JANEIRO/RJ e CEP 20.221-192. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELLA DO CAMARA ROCHA, CPF: ***.030.**8-02, em substituição a CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS, cadastrado pelo: 038.CP.41202.155.0144.0222, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000666.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ - BARRA, mantida por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO-UBEE, CNPJ: 17.200.684/0098-09, Endereço: AV IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 455, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO e CEP 22.775-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JAIR EMERSON DA SILVA, CPF: ***..78.**.-04 em substituição a BETOVER GODINHO DOS SANTOS, cadastrado pelo: 038.DS.66341.809.0060.0321, com vigência a partir de 01/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000665.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO TTH BAR-ILAN, mantida por CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA (Associação Privada), CNPJ: 33.490.905/0001-46, Endereço: Rua Pompeu Loureiro, 48 - Copacabana, CEP: 22.061-000, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CARLA RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO CARMO, CPF: ***.495.**9-73 em substituição a André Eugênio Frank Ferreira de Barros, cadastrado pelo: 038.DG.84971.146.0131.1021, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000667.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Avenida Victor Konder, 600, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Beatriz Farah Barbosa da Silva, CPF: ***.199.**6-72 em substituição a Regina Fátima Lages Besada, cadastrado pelo: E-03/008/0014/2018, com vigência a partir de 01/04/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000366.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0004-15, Endereço: Avenida Vitor Konder, 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Beatriz Farah Barbosa da Silva, CPF: ***.199.**6-72 em substituição a Regina Fátima Lages Besada, cadastrado pelo: E-03/015/3340/2016/SEEDUC/RJ, com vigência a partir de 01/04/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000365.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - Associação Privada, CNPJ: 33.667.098/0002-75, Endereço: Rua Rino Levi, 485, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22793-090.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Nicolas Luis Caballero Peralta, CPF: ***.345.**0-58 em substituição a Jesus Florencio Izaguirre Roitegui, cadastrado pelo: Of. DICA nº 31, de 08 de abril de 2014., com vigência a partir de 01/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000349.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EVOLUIR COLÉGIO E CURSO, mantida por EVOLUIR COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ: 06.013.798/0001-92, Endereço: Estrada de Jacarepaguá, nº 3677- Jacarepaguá - Rio de Janeiro CEP 22.753-212. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.682.**9-39 em substituição a MICHELLEN KOBI DA SILVA RODRIGUES, cadastrado pelo: E-03/015/1697/2013 de 27/05/2013, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000503.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA ST TEREZINHA, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ: 13.650.362/0001-70, Endereço: Rua Antônio Ribeiro Gonçalves, nº 634, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro-RJ, CEP:28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: MARIA NELMA RIMES HOTTZ, CPF: ***.053.**8- 54 em substituição a Carla Carvalho de Freitas Andrade, cadastrado pelo: 043.SE.68675.170.0327.0622, com vigência a partir de 14/05/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000638.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE A a Z - UNIDADE BOTAFOGO, mantida por VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 07644843/003-31, Endereço: RUA SOROCABA Nº 587, BOTAFOGO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): THAÍS TEIXEIRA SILVA DELFINO, CPF: ***.412.**0-18, em substituição a CLARICE DO NASCIMENTO MARCELINO, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/038/1387/2019, com vigência a partir de 24/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000554.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DA TIJUCA, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - Associação Privada, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua do Matoso, 97, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, CEP 20270-132. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda de Sales Silva Rodrigues, CPF: ***.205.**3-77, em substituição a Elisângela Nunes do Nascimento de Abreu, cadastrado pelo: Proc. E- 03/007/4976/2018, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000348.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI TIJUCA, mantida por SESI- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03.851.171/0039-95, Endereço: Rua Mariz e Barros nº 678, blocos 2 e 3, Maracanã/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Beatriz Azevêdo de Carvalho, CPF: ***.002.**2-54 em substituição a Kelly Cristina do Nascimento Teixeira, cadastrado pelo: 038.SE.83452.995.0176.0522, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000553.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOVA BY SIS SWISS INTERNACIONAL SCHOOL, mantida por SIS SWISS INTERNACIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.883+230/0004-42, Endereço: RUA MAJOR RUBENS VAZ, 392 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: 2ª Secretária Escolar: ANA LÚCIA VIANA GUIMARÃES, CPF: ***.615.**7-82, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000606.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio London, mantida por Centro Educacional London LTDA- ME, CNPJ: 21.429.198/0001-01 Endereço: Estrada do Galeão, 1192- Jardim Carioca, Ilha do Governador- RJ CEP 21931972.. Representante Legal:Jailton Roberto de Souza Coutinho, CPF: ***.110.**2-93, Luiz Fernando de Souza Costa, CPF: ***.041.**0-49. Com vigência a partir de 06/10/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000677.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA - Associação Privada, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: Rua São Clemente, 275/277, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22.260/0001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA TABACH JAFIF, CPF: ***.909.**2-03 em substituição a Célia Saada Filomeno, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1326 de 27/06/2011, com vigência a partir de 04/01/2021. Diretor(a) substituto(a): Vanessa de Oliveira Dias Monteiro, CPF: ***.906.**8-70 em substituição a Furtune Cohen Grynberg, cadastrado pelo: E- 03/007/102647/2018, com vigência a partir de 04/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000346.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14011425/0034-79, Endereço: Rua Pareto, 12, com entrada suplementar na Rua Sofia, 284, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.550-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JUDSON LIMA BERNARDINO, CPF: ***.092.**0--6 em substituição a Valéria Caravellas, cadastrado pelo: Proc. E-03/015/2643/2017, com vigência a partir de 03/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000292.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0016-59, Endereço: Estrada dos Três Rios, 1258 E 1276, Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.745-005.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Antonieta Capparelli Adão, CPF: ***.495.**9-07, em substituição a Erika Fernanda da Cunha Pereira, cadastrado pelo: E- 03/015/2564/2015/SEEDUC-RJ, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000310.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DA TIJUCA, mantida por ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua do Matoso, 97, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, CEP 20270- 132. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Pedro Fernando de Carvalho e Silva, CPF: ***.166.**0-67 em substituição a Eliomar Soares Teixeira Junior, cadastrado pelo: E- 03/038/1039/2019, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000347.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por LAR DOS MENINOS - Associação Privada, CNPJ: 33.850.421/0013-02, Endereço: Avenida Rodolfo de Amoedo, 420, com entrada suplementar pela Rua Professor Coutinho Fróis, 535, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22.620-350.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: NATHALIA SANT'ANA RODRIGUES, CPF: ***.103.**3-01, ratificada a permanência concomitante da secretária escolar Mariely Martins Billo de Faria, cadastrada pelo: Registro 038.SE.67269.160.0261.0819, publicado no DO de 07/10/2022, com vigência a partir de 01/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000304.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA P. H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0016-59, Endereço: ESTRADA DOS TRES RIOS 01258 e 1276, Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.745-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Daniel Vitor Ferreira Noleto, CPF: ***.727.**6-28 em substituição a Tania Maria da Silva, cadastrado pelo: Processo E-03/015/256412015/SEEDUC- RJ, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000309.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 748.333.837-72, Endereço: Praia de Botafogo, 266, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RIZOMAR BONFIM FIGUEIREDO, CPF: ***..33.**.-37 em substituição a, cadastrado pelo:, com vigência a partir de 06/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000295.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - Associação Privada, CNPJ: 33.634.791/0001-60, Endereço: Travessa da Soledade, 25, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, CEP 20.270-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Efigênia fernandes de Oliveira, CPF: ***..46.**.- 41 em substituição a Maria Terezinha de Araújo, cadastrado pelo: SEI- 030038/001810/2022, com vigência a partir de 01/03/2023. Secretário(a) Escolar: Jaqueline Rocha Correia, CPF: ***.428.**2-14 em substituição a Djanyra de Souza Lopes, cadastrado pelo: Reg. 007.SE.40449.1600306-0212, DO de 04/02/2019, fls. 25., com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000314.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, mantida por FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - Fundação Privada, CNPJ: 33.472.143/0001-55, Endereço: Rua do Livramento, 27, com entrada suplementar na Rua Sousa e Silva, 112, Gamboa, Rio de Janeiro, CEP: 20.221-192. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANDREZA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: ***.473.**2-08 em substituição a Nayane Kelly Coutinho de Souza, cadastrado pelo: Proc. E-03/015/1866/2017, com vigência a partir de 13/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000293.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida por COLEGIO CURSO NETTO LTDA., CNPJ: 05.759.024/0004-95, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, 210, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Flavia Moreira Fragoso, CPF: ***..75.**.-77 em substituição a Márcia Dutra Lima, cadastrado pelo: E-03/008.101742/18, com vigência a partir de 21/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000313.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ: 33.456.476/0007-86, Endereço: Estrada do Joá, 3597, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22.610-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciana Tabach Jafif, CPF: ***.909.**2-03 em substituição a Célia Saada Filomeno, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1326 de 27/06/2011, com vigência a partir de 04/01/2021. Diretor(a) substituto(a): Vanessa de Oliveira Dias Monteiro, CPF: ***.906.**8-70 em substituição a Furtune Cohen Grynberg, cadastrado pelo: E-03/015/1448/2017, com vigência a partir de 04/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000345.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino RIS - RIO INTERNACIONAL SCHOOL, mantida por INTERNACIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03.555.214/0001-12, Endereço: AVENIDA PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO, 4351 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora Internacional: DANIELLE DE ARAÚJO ALVES BATISTA, CPF: ***.594.**6-85, com vigência a partir de 27/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000480.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Maple Bear Elementary School, mantida por Escola Canadense do Jardim Guanabara LTDA, CNPJ: 01.378.360/0001-94, Endereço: Rua Orestes Barbosa nº 114, Jardim Guanabara- Ilha do Governador- Rio de Janeiro- RJ, CEP 21940-375.Tipo Societário: Escola Canadense do Jardim Guanabara LTDA-ME em substituição a: Jardim Escola Sol da Manhã LTDA. Nome fantasia: Maple Bear Ilha do Governador em substituição a: Jardim Escola Sol da Manhã. Representante Legal:Eliel de Andrade, CPF: ***.868.**7-88. Com vigência a partir de 07/04/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000641.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Maple Bear Elementary School, mantida por Escola Canadense do Jardim Guanabara LTDA-ME, CNPJ: 01.378.360/0001-94, Endereço: Rua Orestes Barbosa nº 114, Jardim Guanabara - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21940-375 .. Nome fantasia: Maple Bear Elementary School em substituição a: Maple Bear Ilha do Governador. Com vigência a partir de 29/09/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000642.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: RUA BARÃO, 585, PRAÇA SECA - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO e CEP.: 21321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARCELA DE CARVALHO PEREIRA, CPF: ***.176.**5-17 em substituição a CHRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES, cadastrado pelo: 038.DS.48289.160.0104.0719, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000594.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: RUA BARÃO, 585, PRAÇA SECA - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO e CEP.: 21321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARCELA DE CARVALHO PEREIRA, CPF: ***.176.**5-17 em substituição a CHRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES, cadastrado pelo: 038.DS.48289.160.0104.0719, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000594.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: RUA BARÃO, 585, PRAÇA SECA - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO e CEP.: 21321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARCELA DE CARVALHO PEREIRA, CPF: ***.176.**5-17 em substituição a CHRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES, cadastrado pelo: 038.DS.48289.160.0104.0719, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000594.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEAP - CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ, Endereço: Rua Serafim Bairral, 570, Centro, Aperibé/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Ensino Aperibeense LTDA, CNPJ: 16482513/0001-16, Endereço: Rua Serafim Bairral, 570, Centro, Aperibé/RJ, autorizado através do(a) Parecer Nº001.NOF.01.002.019/SEEDUC/DICA/2019 Parecer Nº001.NOF.01.001.019/SEEDUC/DICA/2019. Representante Legal: Carolina Amim Pontes, CPF: ***.181.**6-45. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fatima Valeria Corrêa de Araujo Rohen, CPF: ***.034.**0-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cássia Rosane Amim Pontes, CPF: ***.297.**9-34. Diretor(a) Substituto(a): Ana Carolina Meurer, CPF: ***.216.**7-71. Secretário(a) Escolar: Larissa Vicente Vieira Andrade, CPF: ***.062.**0-16. Com vigência a partir de 01/02/2019, sob o registro COOIENORO.CAD01.000605.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Espaço Infantil Alegria do Saber, Endereço: Rua Otacilio Pedro Vasco 1.637 Parque Anchieta RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Fema LTDA, CNPJ: 08.490.991/0001-40, Endereço: Rua Otacilio Pedro Vasco 1.637 Parque Anchieta RJ, autorizado através do(a) Centro Educacional Fema LTDA. Representante Legal: Não se Aplica, CPF:***.521.**3-82. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não se Aplica, CPF:***.000.**-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Não se Aplica, CPF:***.000.**-. Diretor(a) Substituto(a): Vanessa de Freitas Rosa dos Santos, CPF:***.748.**6-65. Secretário(a) Escolar: Não se Aplica, CPF: 000.**-. Com vigência a partir de 01/11/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD01.000159.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Acácia, mantida por Externato Acácia LTDA-ME, CNPJ: 28.637.510/0001-93, Endereço: Avenida Dr. Eugenio Borges nº 1153 - Arsenal - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.755-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Monica Oliveira Benedicto, CPF: ***.133.**7-94 em substituição a Marly Lopes Manhães, cadastrado pelo: Processo 03/59355/76 DAT, com vigência a partir de 01/06/2023. Diretor(a) substituto(a): Edson de Oliveira Benedicto, CPF: ***.789.**7-46 em substituição a Tamiris Oliveira Barbosa, cadastrado pelo: Of. DICA nº 1370 de 27/10/2014, com vigência a partir de 01/06/2023. Secretário(a) Escolar: Alex de Oliveira Benedicto, CPF: ***.689.**7-78 em substituição a Carlos Ananias Manhães, cadastrado pelo: Ofício nº 206 DAT de 27/04/1989, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000685.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Externato Santa Mônica, mantida por Peres & Vasconcelos LTDA, CNPJ: 31.727.050/0001-07, Endereço: Rua Rodrigues da Fonseca, nº 612 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP 24.440-110.Tipo Societário: Peres & Vasconcelos EIRELI-EPP em substituição a: Peres & Vasconcelos LTDA. Representante Legal: Mônica Vasconcelos Peres, CPF: ***.817.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Mônica Vasconcelos Peres, CPF: ***.817.**7-68. Com vigência a partir de 08/12/2020, sob o registro COOIEMII.CAD03.000030.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE FACES, mantida por FACES FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA- EPP, CNPJ: 36.345.073/0001-62, Endereço: Avenida Vinte e Dois de Maio, nº 5300 - Parte - Qd. 05 Lote. AR-A - Centro - Itaboraí/RJ - CEP 24.800-065. Nome fantasia: ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE FACES em substituição a: FACES FACULDADE COOPERAR BRASIL. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Hélvio Costa de Oliveira Telles, CPF: ***.862.**7-76. Com vigência a partir de 22/11/2022, sob o registro COOIEMII.CAD03.000027.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARARIBÓIA, mantida por NEGA- NITERÓI EMPREENDIMENTOS, GESTÕES & ASSESSORIAS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 08.863.566/0001-59, Endereço: Rua Vereador José Vicente Sobrinho, 269 - parte - Barreto/Niterói CEP: 24.110-441.. Representante Legal:MARIA DAS GRAÇAS PINTO VICENTE, CPF: ***.036.**3-80. Com vigência a partir de 26/05/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.000691.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0001-97, Endereço: Rua General Pereira da Silva, 326 - Icaraí/Niterói, CEP: 24.220-031 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNA PINHEIRO AZEVEDO, CPF: ***.961.**1-60 em substituição a Natália Pacheco Junior, cadastrado pelo: IOERJ 11/11/2022, p. 59 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/02/2023. Diretor(a) substituto(a): PAULA VANESSA PAÇANHA DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.330.**6-21 em substituição a Louise Mattos Barroso, cadastrado pelo: IOERJ de 24/10/2018, p. 27 -2ª coluna, com vigência a partir de 01/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRICIA FERREIRA MARTINS, CPF: ***.913.**9-88, em substituição a Thais Pereira da Silva, cadastrado pelo: IOERJ 11/11/2022, p. 59 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000689.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARARIBOIA, mantida por NEGA-NITERÓI EMPREENDIMENTOS, GESTÕES & ASSESSORIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 08.863.566/0001-59, Endereço: Rua Vereador José Vicente Sobrinho, 259 - parte - Barreto/Niterói, CEP: 24.110- 441.. Representante Legal:RAFAEL PINTO VICENTE, CPF: ***.903.**7-38. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: RAFAEL PINTO VICENTE, CPF: ***.903.**7-38. Com vigência a partir de 28/12/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.000692.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CONCEITO A, mantida por FONSECA OBJETIVO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 16.746.913/0001-91, Endereço: ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 454 - FONSECA/NITERÓI, CEP 24.120-191. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SELMA MUNIZ BERNARDES, CPF: 935.**0-25 em substituição a CIRLÉA VIANA DA SILVA, cadastrado pelo: IOERJ 04/08/2023 p. 15 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000270.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio - Curso Progressão do Ensino, mantida por Curso Marechal LTDA EPP, CNPJ: 03.884.407/0001-17, Endereço: Rua João Vicente nº 1521 Marechal Hermes nº 1521. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Leila Souza Silva, CPF: ***.601.**7-15, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não Há, com vigência a partir de 28/12/2015. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Rogério Ferreira Meireles, CPF: ***.561.**0- 72, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/09/2015, Curso: Técnico em: Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Fabiano Batista Vilhete, CPF: ***.602.**5-58, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/09/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000565.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TURMINHA AMIGA, mantida por UNIAO EDUCACIONAL DE SEROPEDICA LTDA, CNPJ: 01.844.388/0001-70, Endereço: RUA RAUL ALVES, 10, QUADRA48 LOTE 20, CAMPO LINDO, SEROPEDICA-RJ. CEP: 23.898-006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CAMILA CAROLINE SOUZA PEREIRA, CPF: ***.356.**0- 30, com vigência a partir de 02/05/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000696.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por R.J.L.C. JUNCÁ LTDA, CNPJ: 39.212.014/0001-04, Endereço: RUA BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ - CEP: 28.035- 290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MATHEUS MONTEIRO FEITOSA, CPF: ***.070.**7-37 em substituição a PATRICIA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA MACHADO, cadastrado pelo: SEI-030041/001564/2022, com vigência a partir de 23/02/2023. Secretário(a) Escolar: JERUSA DA COSTA MACIEL VENÂNCIO, CPF: ***.867.**7-02 em substituição a CHRYSTINE PAULA DE SOUZA CASTELAR CARVALHO, cadastrado pelo: SEI- 030041/001564/2022, com vigência a partir de 23/02/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000668.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por R.J.L.C. JUNCÁ LTDA, CNPJ: 39.212.014/0001-04, Endereço: RUA BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ - CEP: 28.035- 290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRICIA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: ***.421.**7-19 em substituição a ROSANA CORRÊA JUNCÁ, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1177, com vigência a partir de 10/01/2022. Secretário(a) Escolar: CHRYSTINE PAULA DE SOUZA CASTELAR CARVALHO, CPF: ***.099.**7-92 em substituição a SAYONARA BULLUS FULLY, cadastrado pelo: E-03/0048/1354/2017, com vigência a partir de 10/01/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000663.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL, Endereço: Rua Professor Nehemias Gueiros, n° 336, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Ja neiro - RJ, CEP 22.790-030. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LEGACY SCHOOL RECREIO GUEIROS LTDA-EPP, CNPJ: 43.458.901/0001-34, Endereço: Rua Professor Nehemias Gueiros, n° 336, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-030, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 0321, de 15 de setembro de 2023, para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais_1º ao 5º ano, Finais_6º ao 9º ano e Ensino Médio. Representante Legal: Philip Hugh Murdoch, CPF: ***.115.**9- 80. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Philip Hugh Murdoch, CPF: ***.115.**9-80, Jader Dias de Freitas, CPF: ***.620.**5-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rafael de Souza Pereira, CPF: ***.413.**0-38. Diretor(a) Substituto(a): Selma Lourenço Viana de Oliveira, CPF: ***.194.**5-83. Secretário(a) Escolar: Luciene da Silva Costa, CPF: ***.729.**4-16. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000737.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CONSELHEIRO - CEC, mantida por CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CONSELHEIRO PAULINO LTDA - EPP, CNPJ: 74.020.546/0001-40, Endereço: Rua Clarindo da Rosa Teixeira, nº 42, bairro Conselheiro Paulino, município de Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.633-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): AMANDA DE CASTRO CABRAL, CPF: 961.**3-33 em substituição a NOELE ARAUJO SOUZA, cadastrado pelo: OF. DICA Nº 348/2014, com vigência a partir de 16/06/2023. Secretário(a) Escolar: NOELE ARAUJO SOUZA, CPF: 975.**8-15 em substituição a DORITA FERNANDES DOS SANTOS, cadastrado pelo: OF.E/COIE.E Nº 207/2002, com vigência a partir de 16/06/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE DESOUZA TORRES SALARINI, CPF: 975.**2-90, em substituição a CHRISTIANE DE LIMA BIANCHINI, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/012/3330/2017, com vigência a partir de 16/06/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000151.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PENSI SANTA IGNEZ, mantida por EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA, CNPJ: 30550552000134, Endereço: Praça 1º de Março, nº 02, bairro Vilage, município de Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.605-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KARINA ISMÉRIO DOS SANTOS, CPF: 880.**1-84, em substituição a LUCIENE RIBEIRO MATHEUS, cadastrado pelo: Processo nº E-03/012/1868/2019, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000085.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA DEMAIS, CNPJ: 74.152.299/0001-36, Endereço: Rua Raul Veiga, nº 212, bairro Olaria, município, CEP:28.623-460 de Nova Friburgo/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JOSEANE LIMA GABRIG CARINO, CPF: 527.**4-06 em substituição a NEUZENIR ROHEN BERRIEL, cadastrado pelo: 0014.DS.33570.136.0062.1116, com vigência a partir de 14/04/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.000110.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL ELENA GUERRA, mantida por ASSOCIAÇÃO SERVOS DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 03.760.938/0002-89, Endereço: Rua Pedro Colares, nº 271 - Centro - Rio Bonito - CEP 28.800-000.. Representante Legal: RONALDO FERNANDES HENRIQUE, CPF: ***.245.**9-25. Com vigência a partir de 23/01/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.000591.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO FORCA MAXIMA, mantida por COLEGIO FORCA MAXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 38.091.578/0001-73, Endereço: ESTRADA DO MONTEIRO, 462, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-830. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FABIO MOUTINHO RODRIGUES, CPF: ***.596.**7-00 em substituição a JHONATAN PACHE FARIA, cadastrado pelo: SEI- 030036/000798/2020, com vigência a partir de 16/01/2023. Secretário(a) Escolar: KAROLAYNE DE JESUS SILVA, CPF: ***.584.**3-60 em substituição a FRANCISCA CICERA NAYARA SOUZA LOPES, cadastrado pelo: SEI-030036/000798/2020, com vigência a partir de 16/01/2023. Orientador(a) Pedagógico(a): DÉBORA DE ABREU RAMOS, CPF: ***.064.**8-80, com vigência a partir de 16/01/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000755.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTEIRO LOBATO, mantida por ENSINO MEDIO MONTEIRO LOBATO LTDA, CNPJ: 10.934.061/0001-80, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 585, PARTE, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SANDRA MARIA GOMES CHIANCA, CPF: ***.532.**5-02 em substituição a DANIELE SILVA DA COSTA, cadastrado pelo: 008.DS.32329.180.0034.1216 - D.O. de 13/11/2018 PÁG. 21, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000760.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Criança Feliz, mantida por Centro Educacional Costa da Cruz LTDA-ME, CNPJ: 05.831.610/0001-50, Endereço: Rua Cidade de Lisboa, nº 06, Lotes 5 e 6, Quadra 49 - Vista Alegre - São Gonçalo/RJ - CEP 24723-485. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Andressa Monteiro da Silva, CPF: ***.376.**7-88 em substituição a Vilma Gonçalves dos Santos, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1309, de 10/09/2012, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000048.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BAMBINO E COLEGIO GUNNAR VINGREN, mantida por COLEGIO GUNNAR VINGREN LTDA, CNPJ: 40.398.083/0001-33, Endereço: ESTRADA LAMEIRAO, 673, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.013-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ARTHUR ANJOS DA SILVA, CPF: ***.068.**9-10 em substituição a VICENTE TOSTA ESPOSITO, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 360/2000, com vigência a partir de 02/05/2022. Secretário(a) Escolar: CINTIA DE BARROS CAMILO DE MESQUITA, CPF: ***.622.**3-46 em substituição a REJANE RIBEIRO LESSA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 214/2011, com vigência a partir de 02/05/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000757.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS, mantida por CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 03.463.893/0003-61, Endereço: RUA ARACAJU, 83, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): DANIELLE FERRACIOLI DE SOUZA FACUNDO, CPF: ***.228.**3-58, em substituição a BERNARDO VALENTE BARRETO, cadastrado pelo: 036.CP.55392.361.0382.0619 D.O. DE 17/11/2022, PÁG. 56, com vigência a partir de 16/12/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000758.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alcântara, mantida por Colégio Alcântara & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 31.714.520/0001-90, Endereço: Travessa Mario Miranda nº 07 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.710-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Gabriela Botelho de Andrade, CPF: ***.142.**7-58, em substituição a Vagner de Campos e Souza, cadastrado pelo: Processo E-03/006/2937/2014, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000651.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Céu Encantado, mantida por Centro de Educação Infantil Céu Encantado LTDA - ME, CNPJ: 14.973.707/0001-99, Endereço: Av. Lauro Mendes Bernardes, nº 139, Jardim Itatiaia, Itatiaia, CEP: 27.580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIZANDRA MARTA NUNES DE SOUZA, CPF: ***.520.**3-66, em substituição a SEM CADASTRO ANTERIOR, cadastrado pelo: SEM CADASTRO ANTERIOR, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIESF.CAD06.000718.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Sul Fluminense de Aplicação, mantida pela Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0012-37, Endereço: Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 280, Bloco 07, Centro, Vassouras, RJ. Representante Legal pelo período de 03 anos, Gustavo Oliveira do Amaral, CPF: ***.332.**0-65. Com vigência a partir de 17/01/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.000768.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Espaço Educação - Jardim Escola Pequeno Polegar, mantida pela Cooperativa de Profissionais da Área Educacional - COOPEDUCACIONAL, CNPJ: 10.648.346/0001-54, Endereço: Avenida Presidente John Kennedy, 375, Centro, Miguel Pereira, RJ. Representante Legal pelo período de 03 anos, Maria da Penha Trindade Carvalho Dantas, CPF: ***.872.**0-30. Com vigência a partir de 01/04/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.000765.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Espaço Educação - Jardim Escola Pequeno Polegar, mantida pela Cooperativa de Profissionais da Área Educacional - COOPEDUCACIONAL, CNPJ: 10.648.346/0001-54, Endereço: Avenida Presidente John Kennedy, 375, Centro, Miguel Pereira-RJ. Representante Legal pelo período de 03 anos, Vera Lucia Silva, CPF: ***.518.**5-35. Com vigência a partir de 30/07/2019, sob o registro COOIECS.CAD03.000766.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS - Associação Privada, CNPJ: 33.850.421/0020-23, Endereço: Rua Geminiano Gois, nº 331, Freguesia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.743-670. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Erika Cristina Cantanhéde Martin, CPF: ***.331.**8-94, em substituição a Giovanni de Jesus Siqueira, cadastrado pelo: REG.038.CP.51731.160.0006.1021, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000649.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0004-53, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº 96, A 110, Tijuca, CEP 20.550- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Andreia Gonçalves de Magalhães Freitas, CPF: ***.494.**6-23 em substituição a Josilene da Silva Monteiro, cadastrado pelo: Registro nº 038.SE.03875.453.0037.0819, com vigência a partir de 03/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000639.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA - Associação Privada, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: Rua São Clemente, 275/277, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.260-0001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Gabriel Morse Ramos, CPF: ***.082.**5-30, em substituição a Maria Luizia de Azevedo Morais, cadastrado pelo: E-03/015/2874/2013, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000442.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNARJ, mantida por Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Fundação Pública de Direito Público Estadual, CNPJ: 30.874.762/0001-88, Endereço: Rua da Alfândega, 91, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.070-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Andressa Cortes de Souza, CPF: ***.334.**4-36 em substituição a Selma Maria Santos, cadastrado pelo: Proc. E-03/10202780/1999, com vigência a partir de 22/02/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): Wladimir Miranda Tourinho, CPF: ***.894.**8-62, em substituição a Carlos Alberto Marques Soares, cadastrado pelo: E-03/100471/2009, com vigência a partir de 01/01/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000578.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO MARIA IMACULADA, mantida por ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES - Associação Privada, CNPJ: 00.093.278/0008-27, Endereço: Rua São Francisco Xavier, 935, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.550-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Bruna Cararo Fiorio Amaral, CPF: ***.621.**2-20 em substituição a Carolina Olimpio de Albuquerque, cadastrado pelo: E-03/007/4974/2017, com vigência a partir de 10/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000445.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJ - Associação Privada, CNPJ: 33.568.817/0001-10, Endereço: Rua Oito de Dezembro, 328, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.550-200. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Marta Rodrigues Alves, CPF: ***.000.**3-19, em substituição a Rosângela Peixoto Marques, cadastrado pelo: E-03/015/714/2017, com vigência a partir de 03/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000441.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA TIJUCA S/C LTDA., CNPJ: 29.363.363/0001-73, Endereço: Rua dos Artistas, 169, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.511-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Fabiana Rosa Costa, CPF: ***.687.**2-73 em substituição a Ana Cláudia dos Anjos Nascimento, cadastrado pelo: Of. DICA nº 368, de 26 de maio de 2014, com vigência a partir de 15/06/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000453.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DA TIJUCA, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - Associação Privada, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua do Matoso, 97, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20270-132. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Odete Assis Lanzetti Ayres, CPF: ***.421.**7-03 em substituição a Maria Aparecida Silva, cadastrado pelo: SEI-030038/001414/2020, com vigência a partir de 02/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000452.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DA TIJUCA, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - Associação Privada, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua do Matoso, 97, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20270-132. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Odete Assis Lanzetti Ayres, CPF: ***.421.**7-03 em substituição a Maria Aparecida Silva, cadastrado pelo: SEI-030038/001414/2020, com vigência a partir de 02/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000452.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, mantida por FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, CNPJ: 33.472.143/0001-55, Endereço: RUA DO LIVRAMENTO, 27 ENTRADA SUPLEMENTAR RUA SOUSA E SILVA, 112, GAMBOA - RIO DE JANEIRO/RJ e CEP 20.221-192. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS, CPF: ***..41.**.-27 em substituição a ANDRÉ LEMBI MONTOVANI, cadastrado pelo: SEI-030038/004007/2022, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000698.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ELEVA, mantida por COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.151.362/0002-71, Endereço: Avenida José Silva de Azevedo Neto, 309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-056. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Bruna Alves Donida Vervloet, CPF: ***..46.**.-27 em substituição a Tereza da Silveira Carvalho, cadastrado pelo: E-03/008/101663/2018, com vigência a partir de 19/04/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000451.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, mantida por JACAREPAGUA EDUCACIONAL - JPA LTDA, CNPJ: 23.062.393/0001-63, Endereço: R APIACAS, 321. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GLENDA CAMPOS, CPF: 359.**0-49 em substituição a Marcus Vinícius José Zaib, cadastrado pelo: E-03/008/3570/2019, com vigência a partir de 04/11/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000066.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por ESCOLA PDG LTDA, CNPJ: 05.617.926/0002-25, Endereço: Avenida Vitor Konder n° 459, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARTA MARIA LINHARES AMADEU, CPF: ***.294.**1-72 em substituição a KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, cadastrado pelo: Processo n SEI- 030038/000486/2023, com vigência a partir de 03/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELA BACELLAR CUPERTINO DURÃO BARROS, CPF: ***.679.**9-98, com vigência a partir de 03/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000731.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - DEMAIS, CNPJ: 28577153/0001-15, Endereço: Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Volta Redonda, CEP: 27.213- 080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Guilherme Ribeiro de Paula, CPF: ***.018.**5-03 em substituição a Rafaela Caroline Castro Andrade Domingues Xavier, cadastrado pelo: SEI-030032/001089/2020, com vigência a partir de 19/12/2022. Sob o registro COOIESF.CAD06.000749.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por ESCOLA PDG LTDA., CNPJ: 05.617.926/0002-25, Endereço: Avenida Vítor Konder n° 459, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF: ***.834.**2-14 em substituição a VERA LUCIA AMORIM DA SILVA, com vigência a partir de 26/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000742.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Asilo de Órfãs, mantida por Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros - Demais, CNPJ: 28683845/0001-48, Endereço: Rua Dr. José Caldeira, nº 01, Centro, Barra Mansa, CEP 27330-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Ines Santos da Silva, CPF: ***.962.**0-72 em substituição a Francisca Diana Oliveira Saraiva, cadastrado pelo: SEI- 030032/001318/2022, com vigência a partir de 13/06/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000748.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LA SALLE ABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS, CNPJ: 60.916.731/0003-75, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 29 Icaraí-Niterói - CEP: 24.230-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANTONIO JORGE DE PINA GONÇALVES, CPF: ***.928.**0-38, em substituição a 1º CADASTRO, cadastrado pelo: NÃO POSSUI, com vigência a partir de 08/01/2018. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000738.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, mantida por CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA LTDA, CNPJ: 00.198.742/0001-73, Endereço: Rua Prefeito Hilário Costa e Silva, nº 263, Parque Eldorado/Centro - Maricá CEP 24.901-065,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE ALMEIDA DE SOUZA, CPF: ***.145.**4-21 em substituição a Ana Caroline de Azeredo e Silva, cadastrado pelo: IOERJ de 17/02/2020 - p. 40 - 2ª e 3ª colunas, com vigência a partir de 01/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALEXANDRE ROSA DA SILVA, CPF: ***.841.**3-00, em substituição a Marina Rangel Oliveira, cadastrado pelo: IOERJ de 01/06/2023 - p. 15 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/06/2023, STÉFANY BICALHO FERNANDES, CPF: ***.662.**1-03, em substituição a Bruna Soares Bastos, cadastrado pelo: IOERJ de 01/06/2023 - p. 15 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000735.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE, mantida por COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE LTDA LTDA, CNPJ: 11.369.387/0001-74, Endereço: Rua Professor Miguel Couto, 479, salas 201, 202, 203, 204, 302, 302, 303 - Jardim Icaraí-Niterói/RJ CEP 24.360-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PEDRO CRUZ DA SILVA, CPF: ***.383.**1-62 em substituição a Lia Marcia Soares Melo, cadastrado pelo: IOERJ de 11/08/2022, p. 15, com vigência a partir de 11/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000719.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PROTEC CURSOS TÉCNICOS, mantida por PROTEC CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 44.194.142/0001-02, Endereço: RUA BARÃO DE MIRACEMA,428 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.030-362. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: ***.011.**7-22 em substituição a LUCIANA GONÇALVES AMORIM PERTUSIER FOGAÇA, cadastrado pelo: E-03/004/3693/2016, com vigência a partir de 08/11/2021. Diretor(a) substituto(a): SIMONE ANDRADE DOS SANTOS PONTES, CPF: ***.760.**.7-39 em substituição a MICHEL PARIZ FAÉ, cadastrado pelo: E-03/004/3693/2016, com vigência a partir de 08/11/2021. Secretário(a) Escolar: SIMONE PINTO GONÇALVES, CPF: ***.711.**7-55 em substituição a LUCIANA RIBEIRO MOURA, cadastrado pelo: E-03/004/3693/2016, com vigência a partir de 27/05/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000732.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Invictus Sistema de Ensino, mantida por Sistema Integrado de Ensino Ana Nery Eireli, CNPJ: 30.119.346/0001-74, Endereço: Av Nilo pecanha 545, sala 302 Nova Iguaçu cep: 26210- 011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila Soares de Alvarenga Ignacio, CPF: ***.966.**7-84 em substituição a Josiane Lima Paulo, cadastrado pelo: 005.DG.51952.174.436.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Diretor(a) substituto(a): Keila Cristina Ramos da Silva, CPF: ***.932.**4- 47 em substituição a Priscila Soares de Alvarenga Ignacio, cadastrado pelo: 005.DS.96687.174.437.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Secretário(a) Escolar: André Arêde da Silva, CPF: ***.963.**1-00 em substituição a Tatiana correia Ribeiro, cadastrado pelo: 005.SE.76376.174.438.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Leticia Nunes da Costa Silva, CPF: ***.565.**3-05, em substituição a André Arêde da Silva, cadastrado pelo: 005.CT.96301.174.440.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.000546.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Invictus Sistema de Ensino, mantida por Sistema Integrado de Ensino Ana Nery Eireli, CNPJ: 30.119.346/0001-74, Endereço: Av. Nilo Peçanha 545, sala 302 Nova Iguaçu CEP: 26210- 011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila Soares de Alvarenga, CPF: ***.966.**7-84 em substituição a Josiane Lima Paulo, cadastrado pelo: 005.DG.51952.174.436.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Diretor(a) substituto(a): Keila Cristina Ramos da Silva, CPF: ***.932.**4-47 em substituição a Priscila Soares de Alvarenga, cadastrado pelo: 005.DS.96687.174.437.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Secretário(a) Escolar: André Arêde da Silva, CPF: ***.963.**1-00 em substituição a Tatiana Correia Ribeiro, cadastrado pelo: 005.SE.76376.174.438.0818, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.000803.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTEIRO LOBATO, mantida por EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.M.L. LTDA, CNPJ: 10.909.558/0001-48, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 585, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CÁSSIA VANESSA SILVA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: ***.409.**3-09 em substituição a MARIA DE FATIMA GOMES ALVES DA SILVA, cadastrado pelo: 008.SE.96078.148.0037.1216 - DOERJ de 13/11/2018 PÁG., com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000770.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTEIRO LOBATO, mantida por ENSINO MEDIO MONTEIRO LOBATO LTDA, CNPJ: 10.934.061/0001-80, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 585, PARTE, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 10.934.061/0001-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CÁSSIA VANESSA SILVA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: ***.409.**3-09 em substituição a MARIA DE FATIMA GOMES ALVES DA SILVA, cadastrado pelo: 008.SE.96078.180.0038.1216 - DOERJ de 13/11/2018 PÁG. 21, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000774.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, CNPJ: 08.923.842/0001-27, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, Nº 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GIANY OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 811.**1- em substituição a JÉSSICA NASCIMENTO DA SILVA, cadastrado pelo: 003.SE.69873.127.0114.0718, com vigência a partir de 29/03/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000086.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUCAS DE PAULA BENJAMIN, CPF: ***.777.**7-60 em substituição a VALÉRIA CARAVELLAS, cadastrado pelo: 036.DS.32319.100.0212.0220, com vigência a partir de 28/06/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000794.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino BRASIL TÉCNICO, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 09.202.894/0001-77, Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO,03 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.03-331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIANA SONEGHET PERTEL, CPF: ***.688.**7-66 em substituição a CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ, cadastrado pelo: SEI-030041/001807/2022, com vigência a partir de 15/03/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000763.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Dr. Albert Sabin, mantida por Externato Dr. Albert Sabin LTDA-ME, CNPJ: 27.781.004/0001-00, Endereço: Avenida Maricá, nº 255 - Mutondo - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.422-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Maria das Graças Henriques Lessa Azevedo, CPF: ***.296.**7-35 em substituição a Altivo Aleixo da Silva, cadastrado pelo: AR-580418698 de 07/07/1998, com vigência a partir de 28/08/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000682.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Externato Dr. Albert Sabin, Endereço: Avenida Maricá, nº 255 - Mutondo - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.422-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Externato Dr. Albert Sabin LTDA- ME, CNPJ: 27.781.004/0001-00, Endereço: Avenida Maricá, nº 255 - Mutondo - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.422-000, autorizado através do(a) Portaria nº 4069/CDCR de 25/10/1996 e pela Resolução SEE nº 3387 de 08/11/2006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Viviane Neves Cardoso, CPF: ***.663.**7-23. Com vigência a partir de 02/01/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000683.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA GUGUTA, Endereço: RUA MAUÁ, S/Nº, LOTE 22 - QUADRA V - BAIRRO PORTO VELHO - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.430-370. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: EDUCANDARIO COSENZA LTDA-ME, CNPJ: 01.623.569/0001-76, Endereço: RUA MAUÁ, S/Nº, LOTE 22 - QUADRA V - BAIRRO PORTO VELHO - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.430-370, autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE.E Nº 1280, DE 18 DE JUNHO DE 2001 E ANEXO A PORTARIA E/COIE.E Nº 1280 DE 18/06/2001, PUBLICADA NO DOERJ DE 18/04/2005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE CARVALHO MATTOS DA SILVA, CPF: ***.340.**7-38. Com vigência a partir de 04/02/2011, sob o registro COOIEMII.CAD01.000822.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Técnica Moreira & Nery, Endereço: Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar, Bairro Centro, Município Barra do Piraí/RJ. CEP: 27.123-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Moreira & Nery Ltda-ME, CNPJ: 10.344.714/0001- 70, Endereço: Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar, Bairro Centro, Município Barra do Piraí/RJ. CEP: 27.123-000, autorizado através do (a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT. Nº 297 de 21 de março de 2023. Representante Legal: José Gustavo Moreira de Souza, CPF: ***.290.**7-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: José Gustavo Moreira de Souza, CPF: ***.290.**7-06; De 12/09/2008 à 06/04/2014: José Moreira de Souza, CPF: ***.602.**2-53, a partir de 07/04/2014: Erica de Jesus Agostini Nery de Souza., CPF: ***.040.**2-48. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Alessandra Claudia da Silva Santos., CPF: ***.026.**4-89. Diretor (a) Substituto (a): De 22/06/2011 à 23/03/2014: Helena Soares de Medeiros, CPF: ***.689.**5-20, a partir de 24/02/2014: Aline de Paula Vasconcelos, CPF: ***.685.***61. Secretário (a) Escolar: Bruna Aparecida Loures Carvalho, CPF: ***.736.**3-74. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador (a) Técnico (a): De 22/06/2011 à 23/02/2014: Carla Vanuzia Braga Miranda Moura, CPF: ***.809.**0-06, a partir de 24/02/2014: Alécio Osvaldo Pereira da Costa., CPF: ***.885.**8-02, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho., Eixo Tecnológico Segurança., Coordenador (a) Técnico (a): De 22/06/2011: Rachid Cury, CPF: ***.808.**1-15, a partir de 24/02/2014: Adriana Aparecida dos Santos Gondim, CPF: ***.845.**8-67. Com vigência a partir de 22/06/2011, sob o registro COOIECS.CAD01.000525.2023.\r\no cadastramento de ROSILANE GOMES DOS SANTOS MAIA para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO PIO XI mantido por ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 60.833.803/0005-82, a contar de 02/02/2020, sob o registro 035.CP.04469.582.0284.0220.\r\no cadastramento de MONICA SANTOS RODRIGUES para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino INSTITUTO PIO XI mantido por ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 60.833.803/0005-82, a contar de 02/02/2020, sob o registro 035.CP.31384.582.0285.0220.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua Gwyer de Azevedo, 07, centro, município de Santa Mª Madalena/RJ, CEP: 28.770-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL DE MADALENA LTDA-ME, CNPJ: 23.314.509/0001-04, Endereço: Rua Gwayer de Azevedo,nº 07,centro, Santa Mª Madalena /RJ,CEP: 28.770-000, autorizado através da PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 29 DE 17 de abril de 2021. Representante Legal: AUDIANE SILVA FEIJÓ DUBOIS, CPF: ***.150.**7-00. Sócios: Audiane Silva Feijó Dubois, CPF: ***.150.**7- 00, Ana Claudia Feijo Dubois, CPF: ***.021.**4-45. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: DADIMAR HERDY DA SILVA FEIJÓ, CPF: ***.520.**0-00. Diretora Substituta: MARLENE JULIACE NINISE SILVA, CPF: ***.224.**6-00. Secretária Escolar: AUDIMAR FEIJÓ MERINO, CPF: ***.334.**9-00. Coordenadora Pedagógica: MARIA LÚCIA GUEDES FIGUEIREDO, CPF: ***.841.**0-78. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIESII.CAD01.000540.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 LTDA, CNPJ: 13.650.362/0001-70, Endereço: Rua Antônio Gonçalves Ribeiro, nº 634, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, CEP:28.540-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador Técnico: GILBERTO NORONHA MATTOS, CPF: ***.685.**5-07, com vigência a partir de 11/06/2019. Sob o registro COOIESII.CAD06.000495.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLEGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA, CNPJ: 31.834.294/0001-80, Endereço: Rua Prefeito César Monteiro, nº 461, centro, município de Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000. Representante Legal: VERA LÚCIA FARIA VIEITAS, CPF: ***.859.**0-17. Com vigência a partir de 12/04/2013, sob o registro COOIESII.CAD03.000504.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora , da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: RESOLVE EDUCAÇÃO, Endereço: Avenida Raul Veiga, nº 86, Sj1, centro, Cordeiro-RJ, CEP: 28.500-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.880.515/0001-94, Endereço: Avenida Raul Veiga, nº 86, SL 1, centro, Cordeiro-RJ, CEP:28.540-000, autorizado através da PORTARIA SEEDUC/COGIE/AUT Nº 116. Representante Legal: LAURENCE DA COSTA QUINHONES JUNIOR, CPF: ***.547.**2-32. Sócio: LAURENCE DA COSTA QUINHONES JUNIOR, CPF: ***.547.**2-32. Com vigência a partir de 01/02/2019, sob o registro COOIESII.CAD01.000670.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO, mantida por LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.880.515/0001-94, Endereço: Avenida Raul Veiga, nº 86, SL 1, centro, Cordeiro-RJ, Cep: 28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL, Coordenadora Técnica: CARLA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, CPF: ***.121.**2-24, com vigência a partir de 28/02/2020. Sob o registro COOIESII.CAD06.000673.2023. \r\nSEI- 030043/000848/2020 A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PINGO DE GENTE, mantida por ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA-ME, CNPJ: 23.240.394/0001-50, Endereço: Avenida José Dantas dos Santos, nº 11, Parque Itaporanga, município de Santa Maria Madalena / RJ, CEP: 28.770-000. Representante Legal: Maria Luiza Soares da Costa, CPF: ***.066.**3-22. Sócios: Ricardo Pereira da Costa, CPF: ***.209.**3-70, Maria Luiza Soares da Costa, CPF: ***.066.**3- 22. Com vigência a partir de 02/02/2021, sob o registro COOIESII.CAD03.000756.2023. DEFIRO.\r\n01/09/2022\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA ITAPERUNA, CNPJ nº 11.931.164/0001-59, Rua Dr. Edgar Pinheiro Dias, nº 65 - Cidade Nova - Município - Itaperuna/RJ, mantido(a) pelo(a) CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA ITAPERUNA EIRELI ME. , nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE n 388/2020 as atividades da Instituição a partir de 04 de julho de 2021. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2022.\r\nId: 2521722\r\n"
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        "2521728": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 506/23, para aquisição do SENSOR MEDIÇÃO GLICOSE (FREESTYLE LIBRE) (item 02), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELIperfazendo o valor total de R 4.151.037,57(quatro milhões, cento e cinquenta e um mil trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2521728\r\n"
        ],
        "2521730": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos da artista Gill”, tendo como favorecida SIMONE MAZZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ/MF 51.950.125/0001-13, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, NatFonte de Recurso: a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela banda Novo Som, no projeto \" + ENCONTROS INTERIOR\", no município de Quatis, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS-ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100.RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos da artista no projeto “Palco Gláucio Gill”, tendo como favorecida JMTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ/MF sob o nº 30330.699/0001-19, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, NatFonte de Recurso: a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do artista no projeto “Palco Gláucio Gill”, tendo como favorecida , CNPJ/MF sob o nº 33.462.041/0001-59, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, NatFR 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 10.266.136/0001-00, despesa no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no Anime Fest Fan, tendo como favorecido MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ 37.582.381/0001- 74, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELLI - EPP , CNPJ 07.065.778/0001-28, despesa no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Art.25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Palco Gláucio Gill , tendo como favorecido NAMAH MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 32.540.779/0001-24, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ.- Natureza de Despesa3390.39.27, Fonte de Recursos a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto FIM DE TARDE IN CONCERT, tendo como favorecido TREVO CRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ14.374.609/0001-35, despesa no valor de R R 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais) que correrá à conta do 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa: a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2521730\r\n"
        ],
        "2521731": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/10/2023\r\nSEI E- 08/008/2260/2014integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI - 59272120; COOPAD - SEI -61282551 e SUPRA - SEI - 61512044), com base no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível abandono de cargo praticado pelo servidor EDILSON RIBEIRO MACHADO, Identificação Funcional nº 30698855, Médico, Classe B, matrícula nº 864.837-0, Vínculo 1.\r\nId: 2521731\r\n"
        ],
        "2521739": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/10/2023\r\nSEI E- 03/011/622/2015 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª COPPAD - SEI 58764996; COOPAD - SEI 61768831 e SUPRA - SEI 62043815), com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75 e do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ALAN FERREIRA TEIXEIRA, Identificação Funcional nº 41386396, matrícula nº 5.0001.886-0, Zelador, Vínculo 1.\r\nId: 2521739\r\n"
        ],
        "2521740": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nDE 31.10.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.561,00 (onze mil quinhentos e sessenta e um reais) à DPP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.11.2023.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.10.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.561,00 (onze mil quinhentos e sessenta e um reais) à DPP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.11.2023.\r\nId: 2521740\r\n"
        ],
        "2521744": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/10/2023\r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas desta Controladoria Geral do Estado, em especial da CGE/CRE/SUPRA (SEI 56989438), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuída ao servidor ALEXANDRE FALSETH Identificação Funcional nº 50295500, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, Matrícula nº 3064328-2.Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022, a penalidade de repreensão, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos VI, VII, 44, 49, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2521744\r\n"
        ],
        "2521745": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25, Inciso II c/c o artigo 13, Inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação e serviços especializados de elaboração de laudo técnico de avaliação da estrutura e patologias construtivas para os elementos estruturais remanescentes do teatro Villa Lobos, tendo como favorecida a empresa 2LL CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.206.418/0001-92, despesa no valor de R 254.880,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0463.1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ , Natureza de Despesa 4490.3982, Fonte de Recursos FR 2.501.145 a despesa autorizada. \r\nId: 2521745\r\n"
        ],
        "2521747": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (61416453), referente ao não atendimento as recomendações contidas no Relatório de Auditoria de Análise da Prestação de Contas, do Edital nº 001/2020 - Produção de Montagem Teatral, do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/008/2020, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido à empresa VERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS LTDA, a prestação de contas.\r\nId: 2521747\r\n"
        ],
        "2521749": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006597/2023, a favor da ACESSE COMUNICAÇÕES EIRELI, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2521749\r\n"
        ],
        "2521753": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/10/2023\r\nSEI E- 03/004163/2010 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 59146047; COOPAD - SEI 60818884 e SUPRA - SEI 61433945), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidoresAlexandre da Silva Amâncio Pereira eMercilânia Maria Araujo da Cunha.\r\nId: 2521753\r\n"
        ],
        "2521756": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.501,80 (vinte e seis mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.501,80 (vinte e seis mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2023.\r\nId: 2521756\r\n"
        ],
        "2521760": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do artista no projeto “GIRO CULTURAL, tendo como favorecida ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUÇÔES , CNPJ 10.786.480/0001-11, despesa no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) que correrá à conta do 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza das Despesas: 3390.39.27 Fonte de Recurso: 1.500.100 e Programa de Trabalho: 1541.13.392.0465.8214 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido LEANDRO DA COSTA CUNHA - MEI , CNPJ 29.991.990/0001-59, despesa no valor de R 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos pelo artista Ana Carolina Sila Gomes, nome artístico CAROL VALENÇA para realização de um (01) apresentação no evento do \"ANIME FEST FAN\", tendo como favorecida CAROL VALENÇA LTDA, CNPJ 25.063.998/0001-02, despesa no valor de R 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ.- Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos na Oficina de Arte e Teatro, tendo como favorecido BUFOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ 03.292.963/0001-02, despesa no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pelo artista Djonga no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano e no Imperator, tendo como favorecida a empresa , CNPJ º 33.951.432/0001-37, despesa no valor (quarenta e cinco mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano ( IMPERATOR) que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100 e (quarenta e cinco mil reais) referente a apresentação no Imperator, que correrá à conta do Programa de Trabalho 501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100, totalizando o valor de a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUCOES - ME, CNPJ 10.786.480/0001-11, despesa no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2521760\r\n"
        ],
        "2521762": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sofás de 02 (dois) e 03 (três) lugares, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2521762\r\n"
        ],
        "2521768": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nVENILTON RAMOS DE OLIVEIRA, RG. 04.331.175-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2521768\r\n"
        ],
        "2521770": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2521770\r\n"
        ],
        "2521771": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2521771\r\n"
        ],
        "2521772": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\n.\r\n.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\nId: 2521772\r\n"
        ],
        "2521778": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n- integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 57653696; COOPAD - SEI 60834541 e SUPRA - SEI 60938048), e do presente processo que foi instaurado para apurar suposta acumulação ilícita cometida pela servidora MARIA JOSÉ CARDOSO MACIEL,Identificação Funcional nº 31264760, Técnica de Enfermagem, Matrícula nº 286147-4, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, que concomitamentemente ocupa o cargo de Técnico Nível Médio de Saúde, Matrícula nº 243043-7 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ. \r\n\r\nId: 2521778\r\n"
        ],
        "2521780": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 435.134.507-10.\r\n, MARCIA DA SILVA CUNHA, CPF: 112.031.077-65.\r\n, LINDALVA ALMEIDA DOS PASSOS, CPF: 693.408.707-00.\r\n, MARIA RITA DA SILVA CORREA, CPF: 588.854.637-20.\r\n, JACIRA FERNANDES DUARTE FERREIRA, CPF: 436.036.617-23.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, as requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2521780\r\n"
        ],
        "2521789": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\na habilitação da Engenheira Agrônoma Ana Flávia Carvalho da Silva, CPF 135.580.717-43 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto DORAI (CDSV/RJ nº 2093) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2521789\r\n"
        ],
        "2521793": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº016/2023, em favor da INOVA INDÚSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nId: 2521793\r\n"
        ],
        "2521795": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2521795\r\n"
        ],
        "2521796": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2521796\r\n"
        ],
        "2521798": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2521798\r\n"
        ],
        "2521799": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2521799\r\n"
        ],
        "2521800": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2521800\r\n"
        ],
        "2521801": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\nId: 2521801\r\n"
        ],
        "2521806": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 42916360 e matrícula nº 936.612-1, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/04/2022.\r\nFÁBIO ISIDORO MONTEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 20065957 e matrícula nº 817.623-2, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/03/2023.\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, ID. Funcional nº 19977760 e matrícula nº 812.184-0, o Abono de Permanência, no Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/08/2023.\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19804253 e matrícula nº 867.977-1, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/09/2023.\r\nMARSELO BERNADINO STILBEN DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19946457 e matrícula nº 822.555-9, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/08/2023.\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 20079478 e matrícula nº 867.971-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/09/2021.\r\nId: 2521806\r\n"
        ],
        "2521811": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 43367950 e matrícula nº 9482365, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 09/09/2023.\r\nId: 2521811\r\n"
        ],
        "2521812": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2023\r\nROBERTO FERNANDO GOMESvínculo 3 (SEEDUC) e Assistente em Administração269392 (Instituto Federal Fluminense).\r\nDILMA MARQUES DA SILVAvínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação(Prefeitura Municipal de Resende).\r\nPEREIRA BASTOSvínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Administrativo de Saúde(SES).\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS SIMONETTIProfessor Docente I - 18 horas96949 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\nconforme dispõe o artigo 37da CRFB/1988.\r\nANDRADEvínculo 1 (SEPOL) e Farmacêutico13929 (Prefeitura Municipal de Búzios).\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHOvínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional33446 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nconforme dispõe o artigo 37.\r\nId: 2521812\r\n"
        ],
        "2521820": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de RENATA COUTO VISTA, matrícula n° 40.899-7, Professor Associado, no período de 02/09/2023 a 08/09/2023, para participar da 16º European Conference on Applied Superconductivity - EUCAS 2023, em Bolonha, Itália.\r\nId: 2521820\r\n"
        ],
        "2521821": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\na redução de 50% da carga horária para SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, matr. nº 36.452-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente JOÃO DO NASCIMENTO MARQUES, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2521821\r\n"
        ],
        "2521833": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n, os procedimentos e adjudicação exarados pelo Pregoeiro da Fundação Santa Cabrini, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, realizado em 31/10/2023, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração, incluindo cargas e recargas na modalidade online, de cartão eletrônico de alimentação que possibilite a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados para os funcionários da Fundação Santa Cabrini - FSC, com taxa de administração de -0,03% (menos zero virgula zero três por cento), no valor total de R 636.808,90 (Seiscentos trinta e seis mil oitocentos e oito reais e noventa centavos), para o período de doze meses, tendo como vencedora em 31/10/2023, a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.344.497/0001-41 e a emissão de Autorização de Execução da Despesa.\r\nId: 2521833\r\n"
        ],
        "2521836": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n- ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS POR REGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): Com base na análise promovida pela área técnica (59035070/61522167), modelo Renault Master, placa KYE 6722,do cooperado Amadeu Gomes Diniz Castanheira, condicionado a sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\na transferência para a linha M527 (Parque São Vicente x Rio de Janeiro), em caráter precário, o permissionário Sr. Edvaldo Alves de Souza, RJ 516.006, com base no parecer da Assessoria Jurídica (SEI 62039896) e parecer da área técnica (SEI 61054279).\r\nSEI-100005/006707/2023, SEI- 100005/007697/2023, SEI-100005/008388/2023, SEI- 100005/008428/2023, SEI-100005/008469/2023, SEI- 100005/008516/2023, SEI-100005/008690/2023 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2521836\r\n"
        ],
        "2521841": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO CHEFE \r\nDE 26/10/2023\r\n- ALINE LIMA VITÓRIA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565048-8 - período base: 09/09/2018 a 07/09/2023, 03 meses.\r\n- ANDRÉ KILNER AMARAL MENEZES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2959873-7 - período base: 14/10/2018 a 12/10/2023, 03 meses.\r\nId: 2521841\r\n"
        ],
        "2521857": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 346/2019 de SOLANGE DA SILVA MALFACINI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2019.\r\nId: 2521857\r\n"
        ],
        "2521866": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.05.2023, os proventos de DEUSMAR MONTENEGRO, CAP PM RG 11.552.\r\ncom validade a contar de 01.02.2023, os proventos de RAYMUNDO DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 15.965.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de PAULO JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 44.462.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos de WALTER PIRES LUIZ, SUBTEN PM RG 52.912.\r\ncom validade a contar de 26.06.2023, os proventos de GILBERTO FRANCISCO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 53.333.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de ROBSON CUNHA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.717.\r\ncom validade a contar de 22.08.2023, os proventos de AINI FERREIRA DE SANT'ANNA JUNIOR, SUBTEN PM RG 56.145.\r\ncom validade a contar de 02.05.2023, os proventos de CARLOS JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.929.\r\ncom validade a contar de 15.10.2021, os proventos de VALCLEIR DOS SANTOS PEREIRA ,SUBTEN PM RG 59.943.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos de MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 60.861.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de FRED WILLIANS DA COSTA LESSA, SUBTEN PM RG 61.374.\r\ncom validade a contar de 30.03.2023, os proventos de RAFAEL SILVA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 62.592.\r\ncom validade a contar de 05.06.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.038.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de VANDEIR GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.916.\r\ncom validade a contar de 14.01.2022, os proventos de LUIZ DA SILVA BARRETO, 1º SGT PM RG 61.813.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de EZAQUEU MATIAS DE SOUZA, 2º SGT PM RG 31.416.\r\ncom validade a contar de 26.05.2023, os proventos de JOARINO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, 2º SGT PM RG 34.090.\r\nId: 2521866\r\n"
        ],
        "2521869": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n01/11/2023\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (61838718), o Parecer da ASSJUR nº 151 (61995601) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (62410170); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (61471541), seja adjudicado à empresa CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS EIRELIcom enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 1.794,60 (um mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)em favor da empresa CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS EIRELIque a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação.\r\nId: 2521869\r\n"
        ],
        "2521880": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME, no valor total R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2521880\r\n"
        ],
        "2521882": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 07.12.2020, os proventos de LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR, TEN CEL PM RG 52.537.\r\ncom validade a contar de 05.06.2023, os proventos de IRENE RAMOS GAMBATI, TEN CEL PM RG 61.887.\r\ncom validade a contar de 20.06.2022, os proventos de PAULO ROBERTO MARINHO CIRINO, SUBTEN PM RG 35.624.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de ALVARO CEZAR DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 40.600.\r\ncom validade a contar de 28.11.2013, os proventos de ALTEMAR CABRAL BUCKER, SUBTEN PM RG 45.174.\r\ncom validade a contar de 02.04.2012, os proventos de OTTO DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 49.385.\r\ncom validade a contar de 05.05.2023, os proventos de ANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES, SUBTEN PM RG 50.631.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS FONSECA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.331.\r\ncom validade a contar de 08.11.2022, os proventos de WALMIR DOS SANTOS PORPHIRIO, SUBTEN PM RG 60.117.\r\ncom validade a contar de 22.08.2023, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA COUTINHO, SUBTEN PM RG 60.121.\r\ncom validade a contar de 11.07.2023, os proventos de WILLIAN CHARLES DAS GRAÇAS, SUBTEN PM RG 61.710.\r\ncom validade a contar de 13.03.2023, os proventos de SERGIO DE CAMPOS MIRAGLIA, SUBTEN PM RG 61.720.\r\ncom validade a contar de 28.04.2023, os proventos de ANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL, SUBTEN PM RG 62.086.\r\ncom validade a contar de 03.05.2023, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA PONTES LIZEU, SUBTEN PM RG 62.216.\r\ncom validade a contar de 20.07.2023, os proventos de MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES, SUBTEN PM RG 63.938.\r\ncom validade a contar de 20.07.2023, os proventos de ANTONIO CARLOS DE ASSIS, SUBTEN PM RG 63.943.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de VALDIR ESTEVAM FERREIRA, 1º SGT PM RG 71.273.\r\ncom validade a contar de 28.06.2023, os proventos de HERVAL MACIEL MONTEIRO, 3º SGT PM RG 1/06.600. \r\nId: 2521882\r\n"
        ],
        "2521884": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUZIANA MATOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 832.614-2, período base de 09/10/2018 a 08/10/2023.\r\n- MÁRCIA DINIZ LEMOS PAIVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 293.400-8, período base de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\n- LUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, matrícula nº 5.002.158-3, período base de 30/08/2015 a 02/07/2020.\r\n- CAMILLA DE MELLO PAIVA GREGORIANO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.029.783-2, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 829.277-3, período base de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA PONTES, Prof. Doc. I, matrícula nº 281.825-0, período base de 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n- ANA BEATRIZ LAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.082.798-4, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- JOÃO GASPAR BASTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.757-4, período base de 30/08/2014 a 29/08/2019.\r\n- CLAUDIO RAMOS PEIXOTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 806.961-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nISA MÔNICA PEÇANHA BARBOSA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.023.740-3, períodos base de 18/02/2005 a 13/03/2010, de 14/03/2010 a 23/04/2015 e de 24/04/2015 a 06/07/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2521884\r\n"
        ],
        "2521886": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\ncontratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, no valor total de R 606,00 (seiscentos e seis reais) em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, referente o serviço de certificação digital do Tipo A1 para Secretaria de Cultura e Economia Criativa, sendo 1 (um) para Pessoa Jurídica (CNPJ) em nome da Titular da Pasta e 4 (quatro) para Pessoa Física, considerando a volumetria de informações que precisam ser trafegadas para o ambiente nacional do eSocial, onde o Certificado Digital do tipo A3, mais utilizado entre os Órgãos Estaduais, não suporta a quantidade de dados a serem assinados e transmitidos. Suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas unidades e em consonância ao Manifestação 574 (62599036).E de acordo com o ordenador de despesas.\r\nId: 2521886\r\n"
        ],
        "2521887": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\na contratação direta, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, no valor total de R 17.599,98 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) em favor da empresa JOSE ADRIANO DA COSTA , inscrito no CNPJ 32.193.663/0001-66, eferente aquisição de itens de uso permanente tais como: CARRINHO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA, CONJUNTO REFEITÓRIO ESCOLAR INFANTIL, CAIXA DE SOM POTENTE E SEM FIO, 2 MICROFONES SEM FIO UHF COMPATÍVEIS COM A CAIXA DE SOM, COM CARREGAMENTO USB PORTÁTIL E CAIXA DE RECEPÇÃO, SMART TV LED 60 POLEGADAS, TENDA GAZEBO 3x3, BANCO LÁPIS COLORIDO a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e em consonância ao Manifestação 572 (62586987)e de acordo com o ordenador de despesas.\r\nId: 2521887\r\n"
        ],
        "2521888": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 351.172,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresa Fundação Santa Cabrini, inscrita sob o nº CNPJ nº 29.962.016/0001-67, para contratação referente ao gerenciamento do trabalho de 12 (doze) gerenciados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, visando a implementação das atividades de manutenção predial em consonância ao PARECER 381/2023/SECEC/ASSJUR.\r\nId: 2521888\r\n"
        ],
        "2521890": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ 15.829.998/0001 09, no valor R 300,00 (Trezentos reais), com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada lei.\r\nId: 2521890\r\n"
        ],
        "2521891": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CECILIA DOS GUIMARÃES BASTOS, matrícula 00/31531460, identidade funcional n° 51246910, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CHARLES PRADO FERREIRA DE LIMA, matrícula 00/31515620, identidade funcional n° 44095325, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CHRISTIEN AURELIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 00/31528029, identidade funcional n° 51243555, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DANIEL SOREN PRESGRAVE, matrícula 00/31527104, identidade funcional n° 51242290, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO VIANA, matrícula 00/0226.940-5, identidade funcional n° 44633882, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DANILO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula 00/31531064, identidade funcional n° 43607250, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DIEGO DE MENDONÇA TABORDA, matrícula 00/31529308, identidade funcional n° 51244799, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LIDIANA LEMOS SILVA, matrícula 00/31515208, identidade funcional n° 43891217, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2521891\r\n"
        ],
        "2521894": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nrequerimento do servidor reintegrado, policial civil RONALDO RODRIGUES, na forma do artigo 20, parágrafo único, do Decreto-lei nº 218/75, para a conversão da punição em multa na base de cinquenta por cento (50%) de seus vencimentos, para que o mesmo possa cumprir a punição desempenhando suas funções na SEPOL. \r\nId: 2521894\r\n"
        ],
        "2521897": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA,,OFICIAL DE CARTÓRIO , ID Funcional nº. 2912477-8 - períodos base: 02/11/1995 a 30/10/2000; 31/10/2000 a 02/12/2005; 01/12/2007 a 28/11/2012; 29/11/2012 a 27/11/2017; 28/11/2017 a 29/11/2022, 15 meses;\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 4219274-9 - período base: 25/09/2015 a 13/10/2020, 03 meses.\r\nGABRIEL PINTO NACIF, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4341813-9 - período base: 13/10/2018 a 11/10/2023, 03 meses.\r\nWAGNER MONTEIRO DA TRINDADE, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 2994614-0 - período base: 19/02/2014 a 06/04/2019, 03 meses.\r\nà RAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 5079427-2 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias compreendendo de 16/10/2023 a 12/04/2024.\r\nId: 2521897\r\n"
        ],
        "2521905": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 254/2022 (FSERJ) em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor R 393,70 (trezentos e noventa e três reais e setenta centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001- 34, no valor de R 92.613,30 (noventa e dois mil seiscentos e treze reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total de R 93.007,00 (noventa e três mil sete reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 196/2022 (FSERJ) em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS VITAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 239/2022 (FSERJ) em favor da empresa: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 03.812.429/0001- 71), no valor de: R 9.384,80 (nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ 37.844.479/0002-33), no valor de: R 1.403,66 (um mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), no valor de: R 81.283,00 (oitenta e um mil duzentos e oitenta e três reais) e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), no valor de: R 28.788,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e oito reais), Perfazendo o valor total de R 120.859,46 (cento e vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MANTA TÉRMICA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 105/2023 (FSERJ) em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, no valor de R 72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2521905\r\n"
        ],
        "2521911": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n31/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n01/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2521911\r\n"
        ],
        "2521920": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\no afastamento dos servidoresHugo Carlos da Rosa Esquivel, ID Funcional n° 5077267-8 e Krystina Célia da Silva Correia, ID funcional n° 5698383, que se dará com a manutenção dos vencimento, no período de 14 a 17 de novembro de 2023, com o objetivo de participar como membros docentes da Delegação (Official Party Type - Teacher) que representarão o Brasil na fase presencial da Olimpíada Brasileira do Saber (OBS) na QUANTA 2023 que será realizada no Campus da City Montessori School, em Lucknow, Índia, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2521920\r\n"
        ],
        "2521921": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante INOVACAO COMERCIO E SERVICO LTDA possuem cunho estritamente técnico, com embasamento no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde, no despacho de id. 62672999, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 62687669, pelo conhecimento da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 518/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza em unidades assistenciais e administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender à Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura e, no mérito, julgo improcedente o pedido de alteração do Edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem à continuidade do certame, marcado para o dia 06/11/2023, às 14 horas.\r\nId: 2521921\r\n"
        ],
        "2521922": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM RG 107.486 LUIZ ALBERTO ALCANTARA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 18ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2028 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nTenente-Coronel PM RG 67.826 Christopher da Cruz Conceição, a contar de 08/09/2023.\r\nMajor PM RG 80.666 Aline da Costa de Carvalho, a contar de 19/09/2023.\r\nMajor PM RG 65.105 Barbara Cristina Ondeza Motta Vianna, a contar de 22/09/2023.\r\nMajor PMRG 77.540 Tarcila Helena Belchior Dias, a contar de 29/09/2023.\r\nMajor PM Médico RG 76.730 Edgard Pereira da Silva Porto Neto, a contar de 20/09/2023.\r\nCapitão PM RG 88.476 Felipe Guerra Principe Martins, a contar de 28/09/2023.\r\n1º Tenente PM RG 96.340 Camila Ramalho Dantas Martins, a contar de 17/09/2023.\r\nSubTenente PM RG 63.228 Jose Walber Francisco dos Santos, a contar de 19/09/2023.\r\nSubTenente PM RG 60.252 Sandro Ribeiro da Silva, a contar de 27/09/2023.\r\n1º Sargento PM RG 77.522 Jorge Penaforte dos Santos, a contar de 01/10/2023.\r\n1º Sargento PM RG 68.840 Carlos Herberth da Silva Soares, a contar de 18/09/2023.\r\n2º Sargento PM RG 83.605 Marco Aurelio Figueiredo Dutra, a contar de 19/09/2023.\r\n3º Sgt PM RG 85.807 Diego Trajano da Silva, a contar de 15/09/2023.\r\nCb PM RG 96.248 Michel Tadeu Lopes de Azevedo, a contar de 19/09/2023.\r\nCb PM RG 98.903 Jorge Luiz da Silva Vicente, a contar de 19/09/2023.\r\nCb PM RG 102.011 Raphael Viana Cardoso, a contar de 19/09/2023.\r\nId: 2521922\r\n"
        ],
        "2521924": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nTORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou os 1º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS), da Polícia Militar do Estado de Rio de Janeiro, conforme publicação no DOERJ nº 094 de 24 de Maio de 2023.\r\nId: 2521924\r\n"
        ],
        "2521932": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\na cessão do servidor Allan Costa dos Reis, Auditor do Estado, ID Funcional nº 50067796, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Saúde/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Karine Cortes Amorim, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 51245523, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessãodo servidor Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional nº 44058578, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Fazenda, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o órgão cessionário.\r\nda servidoraValeria Pereira de Souza, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2926853-2, matrícula nº 257449-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Marcelo Cavalcanti Vianna, ID Funcional nº 41826159, vínculo 2, matrícula nº 0927899-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Marina do MST, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Alexandre Belo da Silva, ID Funcional nº 5015589-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da data da publicação.\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nprovisoriamente de ocupação, ao Município de Niterói, da parcela com 915,73m2 do imóvel da RuaMarechal Deodoro n° 30, Centro, Município de Niterói, FIP n° 4546. Fica o Município de Niterói, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel, parcela supracitada, e/ou decorrentes do seu uso. O Município de Niterói recebe, juntamente com esta autorização, a planta do imóvel, com demarcação da parcela, elaborada pelo setor competente da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP/SECC. Motiva a expedição desta autorização o pleito municipal de ocupação, através da Fundação Municipal de Educação, o que pressupõe a execução de intervenções edilícias capazes de possibilitar as condições de habitabilidade e a valorização imobiliária. Esta autorização provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste documento, e revoga qualquer autorização anterior. A celebração do Termo de Cessão de Uso pressupõe a apresentação do projeto edilício, dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 208/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2023, em favor do servidor Andre Felipe Goldschimidt de Queiroz, identidade funcional 5118043-0, detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 17/03/2023 e a dívida, de acordo com a Certidão 09/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total deobservando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2023\r\nId: 2521932\r\n"
        ],
        "2521933": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/002170/2022 - INDEFIRO na forma das manifestações jurídicas contidas nos autos, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contra penalidades aplicadas pela Secretaria de Estado da Polícia Militar-SEPM, em relação ao Contrato nº 082/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-480001/000348/2023 - DECLARO o enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2521933\r\n"
        ],
        "2521956": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npensão militar, em favor de BEATRIZ XAVIER CABRAL, Filha do Extinto CABO PM RG 105.950 - THIAGO DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL, falecido em 31 de dezembro de 2022, com a cota de 16,66%, inerente ao Posto de CABO a contar da data do óbito, o valor líquido de R 1.090,65 (um mil, noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/004485/2021, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “c”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de SUELI DE ARAÚJO CAMBINA,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 28.338 - JORGE ROSA CAMBINA, falecido em 30 de novembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 1º SGT a contar da data do óbito, o valor líquido de R 9.928,54 (nove mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000093/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de ELENICE VIEIRA DE ARRUDA NASCIMENTO,viúva do Extinto CABO PM RG 20.029 - EDSON NASCIMENTO, falecido em 31 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.958,10 (sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000168/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA,viúva do Extinto SOLDADO PM RG 1/07.321 - CELSO BEZERRA DA SILVA, falecido em 18 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.331,90 (sete mil, trezentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000169/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de JEANE DE ARAÚJO,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 15.560 - SILAS GARCIA FERREIRA, falecido em 05 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000221/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de JOSILENE CAVALCANTE DE FRANÇA,viúva do Extinto 2º SGT PM RG 60.434 - CLAUDIO SATURNO DE FRANÇA, falecido em 30 de dezembro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 2º TEM PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 4.870,79 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e setenta e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000191/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de JÚLIA CRISTINA SATURNO FRANÇAfilha do Extinto 2º SGT PM RG 60.434 - CLAUDIO SATURNO DE FRANÇA, falecido em 30 de dezembro de 2022, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 2.435,42 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000191/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “c”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de LUIZ VINICIUS DE LIMA SATURNO,filho do Extinto 2º SGT PM RG 60.434 - CLAUDIO SATURNO DE FRANÇA, falecido em 30 de dezembro de 2023, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 2.435,42 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000191/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “c”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de EVANIA DE ALMEIDA PAES GONÇALES,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 13.881 - PAULO ROBERTO GONÇALVES ROCHA, falecido em 22 de dezembro de 2022, com a cota de 75%, inerente ao Posto de 2º SGT a contar da data do óbito, o valor líquido de R 6.137,70 (seis mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000297/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de LÍCEA TEIXEIRA FAYÃOcotista do Extinto 3º SGT PM RG 13.881 - PAULO ROBERTO GONÇALVES ROCHA, falecido em 22 de dezembro de 2022, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 2º SGT a contar da data do óbito, o valor líquido de R 2.045,90 (dois mil, quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000297/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “b”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de AMANDA VIEIRA DE CASTRO OLIVEIRAviúva do Extinto CABO PM RG 1/11.821 - ONAIDE DE OLIVEIRA, falecido em 15 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.584,72 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/001028/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de PAULA GRACIELLE CARVALHO,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 86.476 - MAXIMILIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 19 de novembro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 4.234,77 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/001027/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de MAXIMUS CARVALHO CORDEIROfilho do Extinto 3º SGT PM RG 86.476 - MAXIMILIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 19 de novembro de 2022, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 2.117,40 (dois mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/001027/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “c”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de ELIZABETH DE ARAÚJO SILVA,viúva do Extinto SOLDADO PM RG 27.947 - JOÃO NARCISO CERQUEIRA GONÇALVES, falecido em 23 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.331,88 (sete mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000516/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de TEREZINHA AMARAL VIDAL ALVES,viúva do Extinto 1º TEN PM RG 1/09.262 - JOÃO LUIZ VIDAL ALVES, falecido em 05 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 16.140,57 (dezesseis mil, cento e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000093/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de VALDECI DA SILVA RODRIGUESviúva do Extinto CABO PM RG 09.638 - HÉLIO RODRIGUES, falecido em 06 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.584,72 (sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000363/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de RENATA MENDONÇA XAVIER CABRAL,viúva do Extinto CABO PM RG 105.950 - THIAGO DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL, falecido em 31 de dezembro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 3.273,25 (três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000364/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de VINICIUS GUSTAVO SILVEIRA,filho do Extinto CABO PM RG 105.950 - THIAGO DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL, falecido em 31 de dezembro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 1.090,65 (um mil, noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000364/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “c”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de HIAGO XAVIER CABRAL,filho do Extinto CABO PM RG 105.950 - THIAGO DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL, falecido em 31 de dezembro de 2022, com a cota de 50%, inerente ao Posto de CABO PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 1.090,65 (um mil, noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000364/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “c”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferim7ento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de ELZA HENRIQUETA DA ROSA MOREIRA,viúva do Extinto SUBTEN PM RG 16.217 - JOSÉ OTACILIO MOREIRA, falecido em 11 de novembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 12.055,12 (doze mil, cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000319/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferim7ento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de NEIDA MARIA FÉLIX DOS SANTOS,viúva do Extinto SOLDADO PM RG 44.859 - SÉRGIO RODRIGUES PRIO, falecido em 01 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 7.766,74 (sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000515/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferim7ento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de NILZA JULIÃO DA ROCHA,viúva do Extinto SOLDADO PM RG 17.232 - ADEMAR DA ROCHA, falecido em 08 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 6.310,49 (seis mil, trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000514/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferim7ento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de TERESINHA GANDRA DA CUNHA,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 14.557 - IVAN TRAJANO DA CUNHA, falecido em 22 de outubro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000093/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferim7ento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de CÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS,viúva do Extinto 3º SGT PM RG 1/00.784 - PEDRO ANDRADE DOS SANTOS, falecido em 03 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 8.880,55 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000350/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferim7ento(s) da(s) petição(ões).\r\npensão militar, em favor de JANAÍNA DA SILVA FAUSTO DE OLIVEIRA,viúva do Extinto 1º SGT PM RG 1/12.805 - ADEMIR FONSECA MOREIRA, falecido em 29 de dezembro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao Posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 12.299,92 (doze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nExaminando-se o presente processo n° SEI-350091/000366/2023, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na legislação que rege a matéria, da Lei 9.537/21, Art. 20, I, “a”, razão pela qual, opina o signatário pelo(s) deferim7ento(s) da(s) petição(ões).\r\nId: 2521956\r\n"
        ],
        "2521958": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESORA ESPECIAL\r\nDE 26.10.2023\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 1.947.562,43 em favor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nId: 2521958\r\n"
        ],
        "2521959": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.03.2015, os proventos de EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, CEL PM RG 43.585.\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM RG 43.618.\r\n, com validade a contar de 26.04.2017, os proventos de CESAR AUGUSTO DE SOUSA ROSA, CEL PM RG 43.620.\r\n, com validade a contar de 19.05.2020, os proventos de RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, CEL PM RG 50.939.\r\n, com validade a contar de 25.12.2021, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, CEL PM RG 53.527.\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de WAGNER ALEXANDRE ALVES, TEN CEL PM RG 55.538.\r\n, com validade a contar de 24.09.2018, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 56.504.\r\n, com validade a contar de 08.12.2017, os proventos de JOSÉ ROBERTO MOREIRA, MAJ PM RG 39.732. \r\n, com validade a contar de 28.12.2022, os proventos de IRAPUAN NEIVA COSTA, CAP PM RG 42.636.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de EDILSON SABOIA COCKRANE FILHO, SUBTEN PM RG 39.876.\r\n, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de OSWALDO MOTTA LOPES, SUBTEN PM RG 41.305.\r\n, com validade a contar de 25.02.2015, os proventos de CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SÁ, SUBTEN PM RG 43.741.\r\n, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de OSWALDO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.040.\r\n, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de FLAVIO AURELIANO, SUBTEN PM RG 49.980.\r\n, com validade a contar de 03.05.2021, os proventos de ANDRE SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.682.\r\n, com validade a contar de 26.08.2021, os proventos de ARLINDO GOMES VIANA COELHO FILHO, SUBTEN PM RG 59.296.\r\n, com validade a contar de 14.03.2017, os proventos de MARCELO DA SILVA BURGO, 1º SGT PM RG 58.577.\r\n, com validade a contar de 16.03.2018, os proventos de MARCELO MARINHO CORRÊA, 1º SGT PM RG 58.866.\r\n, com validade a contar de 26.12.2016, os proventos de MARCELO LABRE VICENTE FERREIRA, 2º SGT PM RG 61.004.\r\n, com validade a contar de 07.05.2019, os proventos de MARCELO LEIRA, 2º SGT PM RG 68.333.\r\n, com validade a contar de 04.04.2017, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 68.704.\r\n, com validade a contar de 27.01.2021, os proventos de ROGÉRIO PEDROSA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 71.018.\r\n, com validade a contar de 15.10.2012, os proventos de ANDERSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 68.550.\r\n, com validade a contar de 15.02.2016, os proventos de ADALBERTO DA SILVEIRA LOPES, 3º SGT PM RG 67.746.\r\ncom validade a contar de 09.09.2016, os proventos de MARCIO ADRIANO FREDERICO QUINTAL, 3º SGT PM RG 75.567.\r\n, com validade a contar de 04.12.2015, os proventos de FABIO SILVA DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 79.170.\r\ncom validade a contar de 19.10.2021, os proventos de CARLOS ALEXANDRE PIRES, 3º SGT PM RG 86.651.\r\ncom validade a contar de 09.08.2019, os proventos de FABIANO NOVAES ROCHA, CB RG 77.992.\r\nId: 2521959\r\n"
        ],
        "2521961": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, no valor total de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM).\r\nId: 2521961\r\n"
        ],
        "2521974": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO através do Pregão SRP nº 313/2022 FSERJ, em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), no valor de R 1.022.791,20 (um milhão, vinte e dois mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2521974\r\n"
        ],
        "2521976": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/11/2023\r\na despesa referente à aquisição do medicamento akynzeo 0,56 + 300 mg (netupitanto / cloridrato de palonosetrona), para suprir necessidades de beneficiário do FUSPOM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 021/23 - DSS, em favor da empresa: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 5.331,90 (cinco mil trezentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\nId: 2521976\r\n"
        ],
        "2521980": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 01.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.812,50 (seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2023.\r\nId: 2521980\r\n"
        ],
        "2521981": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 179/2023 - SES, em favor da empresa: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA,CNPJ nº 60.318.797/0001-00, com o valor de R 155.715,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 2521981\r\n"
        ],
        "2521982": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 242/2022 - FSERJ em favor das empresas: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, com o valor de R 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 64.607,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e sete reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 65.191,00 (sessenta e cinco mil cento e noventa e um reais.\r\nId: 2521982\r\n"
        ],
        "2521983": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/11/2023\r\na despesa referente à contratação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, contemplando mão de obra residente e especializada em regime de dedicação exclusiva, abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 019/23 - DSS, em favor da empresa: Planeta Construções Civis Comércio de Informática e Condicionadores de Ar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 20.345.162/0001-79, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\na despesa referente à contratação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, contemplando mão de obra residente e especializada em regime de dedicação exclusiva, abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 019/23 - DSS, em favor da empresa: Planeta Construções Civis Comércio de Informática e Condicionadores de Ar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 20.345.162/0001-79, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2521983\r\n"
        ],
        "2521984": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nDE 01.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2023.\r\nDO SUBDIRETOR\r\nDE 31.10.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2023.\r\nId: 2521984\r\n"
        ],
        "2521985": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.199,90 (três mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos) à CEADPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2023.\r\nId: 2521985\r\n"
        ],
        "2521987": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 107/2023 (FES), em favor das empresas: G A - MEDICAL LTDA., CNPJ/MF nº 23.121.810/0001-00, com o valor de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R 21.675,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2521987\r\n"
        ],
        "2521988": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 80.376 MARCIO DE ASSIS GABRIEL, Id Funcional 05956250, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/4º BPM, para o PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 97.785 ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA, Id Funcional 50089056, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 61830 Marcus Domingos de Moraes Zeferino, Identidade Funcional 23828145, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 62268 Alexandre de Souza Pereira, Identidade Funcional 23835184, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 69436 Adérito Lemos Ferreira da Silva, Identidade Funcional 23449241, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 66548 Simone de Barros Lourenço Soares, Identidade Funcional 22489436, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 78737 Fabio Junior Ferreira da Silva, Identidade Funcional 05940117, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 68180 Andre de Souza Ventura, Identidade Funcional 22602151, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65653 Khalil Ramadan de Mello Sayed, Identidade Funcional 23830743, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 66385 Jiovane Eli de Carvalho, Identidade Funcional 23846542, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65814 VALTENCIR FRANCKLIN SILVA SIMPSON, Identidade Funcional 23846178, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 68866 JORGE MAIA DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional 23454555, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 68867 Marco Antônio Pereira Mendes, Identidade Funcional 23431539, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 26º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 62534 Sergio Cunha Velasco, Identidade Funcional 23829257, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74891 Anderson da Silva Pimentel, Identidade Funcional 23841257, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83766 Guilherme Alcantara Claro, Identidade Funcional 42693985, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 79035 Alessandro Santanna da Silva, Identidade Funcional 05943060, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 77152 Luciano Raymundo Claudio, Identidade Funcional 21867518, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86347 Fellipe Mendes Ribeiro, Identidade Funcional 43667872, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 78914 Sandro Mauricio Dutra, Identidade Funcional 05941865, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88039 Fernanda Dias Santos, Identidade Funcional 43772285, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 26º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 87169 Icaro Larrete Santiago, Identidade Funcional 43699090, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88715 Rodrigo Araujo Alves, Identidade Funcional 43827470, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 84382 Luciana Rocha Guimaraes Pacheco, Identidade Funcional 42693683, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99558 Fabricio Fortunato Rebeque, Identidade Funcional 50172530, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na UP/PMERJ, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 86550 Marcelo Braga Rabetim, Identidade Funcional 43680593, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100918 Thiago Vertejo de Oliveira, Identidade Funcional 43040519, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 92782 Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues, Identidade Funcional 44166397, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103214 Jhonatas Costa Motta Ramos, Identidade Funcional 50292625, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 26º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 104428 Roni Cesar Pereira Lopes, Identidade Funcional 50324381, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 106327 Júlio Vital Martins, Identidade Funcional 50857878, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ªUPP/6ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 93322 Allerson Ribeiro Cardozo, Identidade Funcional 44189982, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 106221 Francinne da Silva e Silva Peralva, Identidade Funcional 50806416, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 34ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 91891 Bruna Aguiar de Freitas, Identidade Funcional 44116160, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2521988\r\n"
        ],
        "2522006": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/11/2023\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional nº 34829024/02, Professor Docente I. CONCEDO relativos ao período base de 01/11/2015 à 31/10/2020.\r\nROSELI DA COSTA COELHO, ID. Funcional nº 39271072/01, PROFESSOR DOCENTE II. CONCEDO relativos ao período base de 29/04/2016 à 13/05/2021.\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42619050/04, PEDAGOGO do DEGASE. CONCEDO relativos ao período base de 10/10/2013 à 23/11/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR, ID. Funcional nº 50093169/01, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA do DEGASE. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 27/12/2017 à 26/12/2022.\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA, ID. Funcional nº 50224204/01, Agente de Segurança Socioeducativa, do DEGASE. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 18/09/2018 à 17/09/2023.\r\nId: 2522006\r\n"
        ],
        "2522008": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Ius Gentium Conimbrigae e pelo Instituito Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, que tem como objeto o VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, no valor total de R 1.202,28 (um mil duzentos e dois reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o curso Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R 75.350,00 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2522008\r\n"
        ],
        "2522012": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nProcesso nº SEI-310005/000896/2023.\r\nOnde se lê: Computar para fins de aposentadoria, 1507 (mil quinhentos e sete) dias.\r\nLeia-se: Computar para fins de aposentadoria, 756 (setecentos e cinquenta e seis) dias.\r\nId: 2522012\r\n"
        ],
        "2522016": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.0093733-37.2008.8.19.0001 e 0001263- 69.2011.8.19.0069, no valor de R 5.399,22 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2522016\r\n"
        ],
        "2522020": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO, no valor de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2522020\r\n"
        ],
        "2522024": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2023\r\na alteração do rótulo do produto Ovos tipo extra vermelhos, pertencente à MARCOS ANTONIO SOUZA PEREIRA - SIE 187, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração e inclusão dos rótulos dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal, das marcas comerciais LACTMILK e ALÉM, pertencentes à LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1333, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2522024\r\n"
        ],
        "2522025": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 107/2023 (FSERJ) em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 28.054,00 (vinte e oito mil cinquenta e quatro reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA , CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 2.678,40 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 300,00 (trezentos reais) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 9.962,60 (nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 40.995,00 (quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais)\r\nId: 2522025\r\n"
        ],
        "2522036": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n27/10/2023\r\nabono de permanência ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, Perito Legista de 1ª classe, ID. Funcional nº 3.235.106-2, a contar de 29/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n31/10/2023\r\nabono de permanência ao servidor MARCELO SERPA FERREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 2.986.179-9, a contar de 07/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 01/11/2023\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO, Delegado de Polícia,ID. Funcional nº 564.604-9 - período-base: 07/10/2018 a 05/10/2023 - 03 meses.\r\nMARIO VIANNA FILHO, Investigador Policial,ID. Funcional nº 2.981.190-2 - período-base: 28/08/2013 a 26/08/2018 e 27/08/2018 a 09/09/2023 - 06 meses.\r\nId: 2522036\r\n"
        ],
        "2522037": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2522037\r\n"
        ],
        "2522038": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE REALENGO, CNPJ 04.120.268/0001- 18, no valor de R 8.804,28 (Oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2522038\r\n"
        ],
        "2522041": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.10.2023\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 1.937,98 (um mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), visando à aquisição de CAMPO CIRURGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2022-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), visando à aquisição de AGULHA ESCLEROSE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 104/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 186/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, no valor estimado de R 305,20 (trezentos e cinco reais e vinte centavos), visando à aquisição de ALBENDAZOL SUSPENSÃO, COLCHICINA e METRONIDAZOL COMPRIMIDO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 222/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (MPE), no valor estimado de R 50,00 (cinquenta reais), visando à aquisição de Aciclovir Sódico, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 221/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 224/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 46,24 (quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), visando à aquisição de CABERGOLINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 160/2023-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2522041\r\n"
        ],
        "2522055": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARCIA DA SILVA VILELA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4141665-1. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2522055\r\n"
        ],
        "2522056": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) FATIMA D' ANELLO CELESTINO, ID. Funcional nº 5121993-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2522056\r\n"
        ],
        "2522064": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nDE 03.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.11.2023.\r\nDIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 31.10.2023.\r\nId: 2522064\r\n"
        ],
        "2522065": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 37.941,50 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 127 de 12 de julho de 2023, em favor do servidor inativo Rogerio Schueler Baroni, ID 2.986.865-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 003.919.297-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 63.188,19 (sessenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e dezenove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 127 de 12 de julho de 2023, em favor do servidor inativo Ledo Valdemar Vasconcelos Santos, ID 2.979.328-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 594.402.797-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 47.070,54 (quarenta e sete mil setenta reais e cinquenta e quatro centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor do servidor inativo Olavo Cerqueira Escovedo, ID 2.998.147-6, Inspetor de Polícia, de 3ª Classe, CPF: 920.438.797-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 270.448,65 (duzentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) em favor de ARAKEN JOSE DE MELLO JUNIOR, ID: 2.992.533-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 561.798.637-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 91.541,55 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 127 de 12 de julho de 2023, em favor do servidor inativo Sergio Alexandre dos Santos, ID 2.931.056-3, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, CPF: 634.118.227-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 57.730,50 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 173 de 18 de setembro de 2023, em favor do servidor inativo Marcelo Carvalho da Silva, ID 2.923.147-7, Inspetor de Polícia, de 3ª Classe, CPF: 004.529.577-88.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 28.185,07 (vinte e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 127 de 12 de julho de 2023, em favor do servidor inativo Flavio Miranda Berge, ID 2.962.903-9, Investigador Policial, de 1ª Classe, CPF: 821.091.177-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 27.010,69 (vinte e sete mil dez reais e sessenta e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 158 de 24 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Flavio Miranda Berge, ID 2.962.903-9, Investigador Policial, de 1ª Classe, CPF: 821.091.177- 53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 71.211,64 (setenta e um mil duzentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) em favor de MARCOS PEREIRA DUARTE, ID: 4.137.886-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 931.960.597-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 39.296,55 (trinta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 152 de 16 de agosto de 2023, em favor da servidora inativa Márcia Cardoso Trindade, ID 1.923.811-8, Oficial de Cartório Policial, de 2ª Classe, CPF: 745.210.637-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 28.886,79 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 135 de 24 de julho de 2023, em favor do servidor inativo José Fagundes de Rezende, ID 2.943.116-6, Delegado de Polícia, de 1ª classe, CPF: 109.137.007-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 63.406,09 (sessenta e três mil quatrocentos e seis reais e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 162 de 30 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Gilberto Lopes de Oliveira, ID 2.978.563-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 775.407.197-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 11.767,03 (onze mil setecentos e sessenta e sete reais e três centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 147 de 09 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Manoel Cristo Ferreira Bigi, ID 2.931.468-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 245.054.047-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 34.575,46 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor do servidor inativo Oswaldo Marques da Silva Filho, ID 2.917.822-3, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, CPF: 808.270.807-78.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 7.112,27 (sete mil cento e doze reais e vinte e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 167 de 06 de setembro de 2023, em favor do ex-servidor Igor de Lima Ferreira, ID 4.373.214-3, Inspetor de Polícia, de 4ª Classe, CPF: 054.633.887-92.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 47.426,87 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 158 de 24 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo José Ricardo da Silva, ID 2.977.044-0, Inspetor de Polícia, de 3ª Classe, CPF: 933.367.057-20.\r\nId: 2522065\r\n"
        ],
        "2522069": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA GERENTE\r\nDE 30/10/2023\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ADEMIR DA SILVA AMORIM ID nº 2148071 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/11/2015 a 27/11/2020. \r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ADILSON RODRIGUES PENHA ID nº 2151063-6 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/11/2015 a 23/11/2000.\r\nId: 2522069\r\n"
        ],
        "2522070": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, pelo não atendimento da exigência contida na notificação SUPMEPNOT/01097305, de apresentar Laudo Técnico acompanhado de ART, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração-SIAI.\r\nId: 2522070\r\n"
        ],
        "2522092": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos em face de MEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS, Professor Docente I - 18 e 30 horas (Língua Portuguesa), ID. Funcional nº 44109865, vínculos 1 e 2, matrículas nºs 0971164-9 e 3067471-7, no período de 12 (doze) meses a contar da publicação, em participação deste no curso de Doutorado em Literatura Brasileira na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora ROSANA OLIVEIRA GONZAGA, Professor docente I, 18 horas, ID. Funcional 43719007, vínculo 1, matrícula nº 0956093-9, disciplina: Biologia, vínculo 2, matrícula nº 0962151-7, disciplina: Ciências Físicas e Biológicas, em participação no \"X SimpósioInternacional de Geografia Agrária / XI Simpósio Nacional de Geografia Agrári\" nos dias 16/11/2023 e 17/11/2023, em São Paulo-SP, e no \"XII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA)\", na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia 23/11/2023.\r\nId: 2522092\r\n"
        ],
        "2522097": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\ncredenciamento e registro para funcionamento dos cursos de formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, a EDUCATRAN MACAE LTDA, nome fantasia, EDUCATRAN MACAE LTDA, CNPJ sob o nº 39.951.061/0001-70, com endereço funcional na Rua Oito de Março, 42 - Costa do Sol - Macaé - RJ, CEP 27923-340.\r\nId: 2522097\r\n"
        ],
        "2522098": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n1.2023\r\n- MARCOS LEANDRO FERREIRA, Id. Func. nº 4416034-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA, Id. Func. nº 4412759-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- TANIA DA SILVA TAVARES, Id. Func. nº 2064416-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 09/12/2010 a 05/12/2020.\r\n- MARCELO PONTES AMARAL, Id. Func. nº 4423173-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL, Id. Func. nº 4434993-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\nId: 2522098\r\n"
        ],
        "2522099": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-16/192/003785/2019\r\nSEI-16/192/003238/2019\r\nSEI-16/192/000019/2020\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-16/192/003275/2019\r\nSEI-16/192/003274/2019\r\nSEI-16/192/003783/2019\r\nSEI-160192/000078/2020\r\nSEI-16/192/003225/2019\r\nSEI-16/192/003233/2019\r\nSEI-16/192/003243/2019\r\nSEI-16/192/003727/2019\r\nSEI-16/192/003235/2019\r\nSEI-16/192/003722/2019\r\nSEI-16/192/003236/2019\r\nSEI-16/192/003792/2019\r\nSEI-16/192/003278/2019\r\nSEI-16/192/003244/2019\r\nSEI-16/192/003786/2019\r\nSEI-16/192/003276/2019\r\nSEI-16/192/003279/2019\r\nSEI-16/192/003240/2019\r\nSEI-160192/000079/2020\r\nSEI-160192/000093/2020\r\nSEI-16/192/003787/2019\r\nSEI-16/192/003241/2019\r\nSEI-16/192/003789/2019\r\nSEI-16/192/003280/2019\r\nSEI-16/192/003242/2019\r\nSEI-160192/000081/2020\r\nSEI-160192/000072/2020\r\nSEI-16/192/003793/2019\r\nSEI-16/192/003281/2019\r\nSEI-160192/000089/2020\r\nSEI-16/192/003282/2019\r\nSEI-16/192/003283/2019\r\nSEI-16/192/003277/2019\r\nSEI-160192/000744/2020\r\nSEI-16/192/003790/2019\r\nSEI-16/192/003284/2019\r\n\r\nSEI-16/192/003794/2019\r\nSEI-16/192/003735/2019\r\nSEI-16/192/003245/2019\r\nSEI-16/192/003287/2019\r\nSEI-16/192/003732/2019\r\nSEI-16/192/003246/2019\r\nSEI-160192/000091/2020\r\nSEI-16/192/003247/2019\r\nSEI-16/192/003726/2019\r\nSEI-160192/000098/2020\r\nSEI-16/192/003791/2019\r\nSEI-16/192/003292/2019\r\nSEI-160192/000746/2020\r\nId: 2522099\r\n"
        ],
        "2522102": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 68,do estabelecimento avícola comercial DE DISTRIBUIÇÃO DE AVES DE CORTE denominado SÍTIO SÃO VICENTE- SBS FRANGOS LTDA, de propriedade de ALESSANDRO CORDEIRO PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 70,do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado GRANJA GOMES, de propriedade de PAULO DE JESUS GOMES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 69,do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA ÁLVARO BLASINA, de propriedade de ÁLVARO LUIS BLASINA CARTELLE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2522102\r\n"
        ],
        "2522104": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2522104\r\n"
        ],
        "2522108": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nANDREA CRISTINA ALVARENGA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula n° 294.208-4, período base de 08/07/2017 a 06/07/2022.\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula n° 975.379-9, período base de 16/03/2017 a 15/04/2022.\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Prof. Doc. I, matrícula n° 935.980-3, período base de 29/04/2017 a 12/06/2022.\r\nMARCELLO PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, matrícula n° 846.923-1, período base de 01/02/2017 a 30/01/2022.\r\nMÔNICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, matrícula n° 878.303-7, período base de 22/06/2018 a 15/07/2023.\r\nODAIDE DE SOUZA MARQUES LOPES, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.223-2, período base de 31/08/2017 a 09/10/2022.\r\nSOLANGE DE ANDRADE PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.519-3, período base de 29/05/2018 a 27/05/2023.\r\nVANIA ALVES DE ANDRADE COSTA, Prof. Doc. I, matrícula n° 844.577-7, período base de 24/09/2014 a 22/09/2019.\r\nVERA LUCIA OTERO FARO, Prof. Assistente de Administração Educacional II, matrícula n° 239.937-6, período base de 09/05/2015 a 07/05/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFERNANDA FIDELIS RIZZO, Prof. Doc. I, matrícula n° 941.050-7, períodos base de 28/02/2008 a 20/06/2018.\r\nLUCIANE GAUDIO CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.928-6, período base de 30/08/2007 a 01/12/2012 e de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\nMARCELO BRASIL HAUPTLI, Prof. Doc. I, matrícula n° 912.550-1, período base de 20/03/2010 a 17/03/2020.\r\nPATRÍCIA LOPES COUTINHO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.022.787-5, períodos base de 13/12/2009 a 04/03/2020.\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 830.222-6, períodos base de 12/10/2001 a 04/11/2006 e de 09/10/2011 a 08/10/2021. \r\nSOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 833.010-2, período base de 20/12/2003 a 15/01/2014 e de 09/04/2017 a 22/04/2022.\r\nVLADMIR MENDES NUNES, Prof. Doc. I, matrícula n° 807.707-5, período base de 30/08/1996 a 19/10/2001 e de 27/04/2007 a 09/07/2017.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 826.923-5, períodos base de 09/02/1998 a 14/02/2018.\r\nREGINA FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 826.890-6, período base de 09/02/1998 a 14/02/2008 e de 31/08/2012 a 28/08/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDANIEL DE MELLO CORDEIRO, Prof. Doc. I, matrícula n° 5.021.460-0, período base de 09/08/1994 a 03/08/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLILIAN SILVA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, matrícula n° 926.573-7. alteração de nome.\r\nId: 2522108\r\n"
        ],
        "2522109": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID. Funcional nº 41961510, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/09/98 a 02/01/99 e de 18/02/99 a 04/11/02, no total de 1.453 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL NORBERTO SILVA, ID. Funcional nº 20010214, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/04/94 a 02/09/96, no total de 879 dias de efetivo exercício.\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, ID. Funcional nº 19970250, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/88 a 29/01/91, 14/01/93 a 19/06/95 e de 20/06/95 a 12/01/96, no total de 2.033 dias de efetivo exercício.\r\nALMIR DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 43187757, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/89 a 31/12/91 e de 03/11/92 a 31/05/93, no total de 1.062 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA, ID. Funcional nº 20091435, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/04/91 a 30/10/91, 06/11/91 a 03/02/93, 14/11/94 a 30/12/94, 03/04/95 a 04/09/96 e de 12/01/98 a 31/05/98, no total de 1.363 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2522109\r\n"
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        "2522110": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 31/10/2023\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 565.074-7 - 508 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/1991\r\nPÁGINA 33 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/1991\r\nProcesso n° SEI-360021/003385/2022 - LUIZ ROBERTO DAS NEVES, Detetive de Polícia, matrícula n° 258.554-5.\r\nOnde se lê: ...68 dias.\r\nLeia-se: ...69 dias.\r\nId: 2522110\r\n"
        ],
        "2522116": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/01/1999\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600829/1995\r\nMARCIA P DE S GONÇALVES\r\n31259820\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n18/10/1989 A 16/10/1994 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 05/03/1999.\r\nDE 28/09/2018 \r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601056/1992\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n31672469\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/03/1992 A 02/03/1997\r\n03/03/1997 A 01/03/2002\r\n02/03/2002 A 28/02/2007\r\n01/03/2007 A 27/02/2012\r\n28/02/2012 A 25/02/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 19/10/2018.\r\nDE 02/10/2023 \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601056/1992\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n31672469\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/02/2017 A 24/02/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 06/10/2023.\r\nDE 16/10/2023\r\n03 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600865/2011\r\nMARGARETH SILVA OLIVEIRA\r\n42498040\r\nENFERMEIRO\r\n31/12/2015 A 28/12/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 26/10/2023.\r\nDE 16/10/2023 \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/605852/1996\r\nMARIA DAS GRAÇAS S SANTOS\r\n30061865\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n13/02/2016 A 10/03/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 26/10/2023.\r\nDE 19/06/2023 \r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600829/1995\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n31259820\r\nASSIST SOCIAL\r\n17/10/1994 A 04/11/1999\r\n05/11/1999 A 02/11/2004\r\n03/11/2004 A 01/11/2009\r\n02/11/2009 A 31/10/2014\r\n0111/2014 A 30/10/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 22/06/2023\r\nId: 2522116\r\n"
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        "2522117": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/10/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602398/1998\r\nELDINEA SOUZA DE MENDONÇA\r\n30900964\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/09/2018 A 26/09/2023\r\nSEI E-08/604241/2007\r\nELIZABETH DE SANTANA LACERDA\r\n31060544\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/04/2015 A 21/04/2020\r\n\r\nSEI E-08/604322/1994\r\nLEILA MARIA DOS ANJOS\r\n30337461\r\nTEMO\r\n22/10/2015 A 19/10/2020\r\nSEI E-08/605637/2010\r\nMARIA APARECIDA A S FONSECA\r\n42160634\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/04/2018 A 21/05/2023\r\nSEI-080001/023803/2023\r\nNILZA DA SILVA ANDRADE\r\n42145694\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/07/2005 A 23/08/2010\r\nSEI E-01/140630/2005\r\nNOEMI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n31107257\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/02/2017 A 26/03/2022\r\nSEI E-08/602420/2007\r\nSONIA EDUARDO DA SILVA\r\n5637457\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n22/07/2017 A 20/07/2022\r\nSEI E-01/153589/2004\r\nSULAMITA VIEIRA DA SILVA\r\n30499216\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/07/2018 A 23/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606004/2010\r\nANA PAULA FERREIRA\r\n42156610\r\nMEDICO\r\n17/08/2015 A 14/08/2020\r\nSEI E-08/603204/2007\r\nCARLOS MARCIO A. SILVA\r\n30917948\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/04/2018 A 13/04/2023\r\nSEI E-08/601434/2011\r\nCINTIA XAVIER P. S. CRUZ\r\n42502551\r\nENFERMEIRO\r\n03/09/2017 A 28/10/2022\r\nSEI E-08/602382/1996\r\nELOA NASCIMENTO SOLE\r\n30582555\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n15/12/2015 A 12/12/2020\r\nSEI E-08/602671/1996\r\nJOCINEA COUTINHO C. MORAES\r\n30951445\r\nASSIST SOCIAL\r\n19/01/2016 A 16/01/2021\r\nSEI E-08/603305/2009\r\nMARCIA TEIXEIRA SOARES\r\n31109837\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/09/2018 A 25/09/2023\r\nSEI E-08/600885/2000\r\nMARTA DA SILVA\r\n31319106\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/01/2015 A 04/04/2020\r\nSEI E-08/601865/2007\r\nOLGA Mª ALCANTARA\r\n31366163\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/04/2014 A 18/05/2019\r\nSEI E-08/603173/1999\r\nRICARDO GARCEZ D. AMARAL\r\n32293275\r\nODONTOLOGO\r\n10/08/2014 A 08/08/2019\r\nSEI E-08/604389/2011\r\nROBERTO DOS SANTOS BATISTA\r\n42503884\r\nENFERMEIRO\r\n26/12/2015 A 23/12/2020\r\nSEI E-08/607211/1996\r\nSANDRA REGINA M. FRAUXE\r\n31819966\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n25/05/2018 A 23/05/2023\r\nSEI-080001/018605/2023\r\nSAULO ARAUJO CALZOLARI\r\n31758827\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E-08/604972/2009\r\nTHEREZA CRISTINA B. S. MONTEIRO\r\n41377079\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n29/04/2017 A 27/04/2022\r\nSEI E-08/601819/2003\r\nVANIA DIOGO SILVA\r\n30817072\r\nASSIST SOCIAL\r\n19/11/2014 A 17/11/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n5691/2006\r\nIGUEIRA FAZOLATO LINDENBLATT\r\n30671949\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/2017\r\n8/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601559/2008\r\nDANIELE GUSMÃO TOLEDO\r\n31028462\r\nMEDICO\r\n26/01/2004 A 23/01/2009\r\n24/01/2009 A 22/01/2014\r\nSEI E-08/600879/2007\r\nDARCILENE PEREIRA SANTANA\r\n31574777\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n29/01/2007 A 27/01/2012\r\n28/01/2012 A 25/01/2017\r\nSEI-080001/025107/2023\r\nDECIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n30821347\r\nTEC LABORATORIO\r\n08/03/2005 A 06/03/2010\r\n01/06/2014 A 30/05/2019\r\nSEI E-08/601135/2007\r\nDENISE PIRES SANT'ANNA\r\n31568017\r\nFARMACEUTICO\r\n06/03/2013 A 04/03/2018\r\n05/03/2018 A 03/03/2023\r\nSEI E-08/600595/2011\r\nGENILDA ALVES SANTOS\r\n42146496\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/07/2010 A 31/07/2015\r\n01/08/2015 A 04/09/2020\r\nSEI E-08/604727/2002\r\nMARIA HELENA N CARVALHO\r\n30638410\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/09/2009 A 14/09/2014\r\n15/09/2014 A 13/09/2019\r\nSEI E-08/4127/1986\r\nOSVALDO ALONSO MARCELINO\r\n30498414\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n22/07/1992 A 21/07/1997\r\n17/07/2017 A 15/07/2022\r\no Despacho de 02/10/2023, publicado em DOERJ de 26/10/2023, que republicou os 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 29/01/2017 a 27/01/2022, por incorreção no Mapa do Tempo de Serviço.\r\nId: 2522117\r\n"
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        "2522118": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\n- Requerente KATIA CRISTINA PRADO DA SILVA, Ex-servidor(a) - JOSENILSE LEAL PRADO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30106362. \r\n- Requerente LOANA DA SILVA MARTINS, Ex-servidor(a) - JAIRO UBIRATAN FERREIRA MARTINS, Artífice de Saúde, Id. Funcional nº 30722969.\r\n- Requerente MARIA ANGELICA MARTINS BENTO, Ex-servidor(a) - MAURICIO CESAR BENTO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30355265. \r\n- Requerente MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES, Ex-servidor(a) - RUY SOARES FERNANDES, Médico, Id. Funcional nº 31669310.\r\n- Requerente ROSEMARY DO CARMO MALTA, Ex-servidor(a) - CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30236347.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA REFERENTE AOS EX-SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n- Requerente LUCAS DA SILVA MENEZES, Ex-servidor(a) - GILBERTO GOMES DE MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31015441. \r\n- Requerente LUCIA FALCÃO RODRIGUES BARRETO, Ex-servidor(a) - REGINALDO DOS SANTOS BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30280940.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA REFERENTE AOS EX-SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médico, Matrícula nº 849997-2, Id. Funcional nº 32355920. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1987 a 29/02/1988, 01/04/1988 a 31/08/1988, 01/05/1989 a 31/12/1989 e de 01/03/1991 a 31/03/1995, desprezando- se por solicitação do (a) servidor (a) os períodos de 01/06/1997 a 30/06/1997, 01/02/2009 a 30/04/2009, 01/04/2009 a 31/03/2010, 01/08/2011 a 31/08/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012, 08/01/2013 a 05/10/2015, 01/01/2021 a 31/03/2023 e de 01/05/2023 a 31/08/2023, num total de 2.250 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 299933-2, Id. Funcional: n° 30360838., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1975 a 25/11/1975, 19/12/1975 a 06/10/1976 e de 10/07/1987 a 30/03/1990, num total de 1.339 dias de efetivo exercício.\r\nROSE DA SILVA SALES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 852401-9, Id. Funcional: n° 30492840. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1990 a 22/08/1991, 23/08/1991 a 20/02/1992, 01/05/1992 a 22/05/1992, 01/06/1992 a 09/10/1993, 12/02/1994 a 12/05/1995 e de 01/09/1997 a 11/11/1999, num total de 2.557 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde o período de 12/11/1999 a 01/12/1999. \r\n- CAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHA, Medico, matricula n° 802619-7, Id. Funcional: n° 31199410.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/04/1992 a 17/12/1992,desprezando- se por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde o período de 18/12/1992 a 05/04/1994 de efetivo exercício.\r\n- DAGMAR PEREIRA ALVES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 915753-8, Id. Funcional: n° 41991680.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geralda Previdência Social, nos períodos de 12/01/1976 a 30/08/1976, 01/11/1976 a 21/09/1977, 07/12/1977 a 31/03/1978, 20/10/1978 a 30/06/1980, 12/08/1982 a 11/10/1982, 13/10/1982 a 10/01/1983, 13/03/1992 a 14/05/1993, 19/10/1994 a 31/12/1994, 02/05/1998 a 03/08/1999, 04/08/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/01/2000, 01/04/2003 a 31/10/2004 e de 01/11/2004 a 17/11/2004, num total de 3.173 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância com sua admissão na Secretaria de Estado de Saúde os períodos de 18/11/2004 a 30/04/2006, 01/06/2006 a 30/11/2006, 01/01/2007 a 30/06/2007 e de 01/08/2007 a 31/05/2008. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n607533/2011\r\n\r\n1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nVMC\r\n08\r\n1\r\n5662/2013\r\nDANIELE MEZINE MARTINS\r\n41524489/02\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n08\r\n3\r\n003/1755/2013\r\nDEISE FRAGA DE OLIVEIRA\r\n1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nPN\r\n08\r\n3\r\nE-08/003/485/2013\r\nELEN PAULA DE SOUZA\r\n/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nAPN\r\n8\r\n3\r\n606388/2011\r\nFABRIZZA ROBERTA DO NASCIMENTO LEMOS ARAUJO\r\n43818803/01\r\nODONTÓLOGO\r\nA - RICARDO ALBUQUERQUE\r\n08\r\n1\r\n008/3616/2016\r\nJANAINA MOREIRA DE REZENDE ARAUJO\r\n43773532/01\r\nODONTÓLOGO\r\nUPA - NOVA IGUAÇU\r\n2008\r\n2\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/003/2443/2013\r\nLIDIANY MARIA SILVA LOPES \r\n43605788/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n11/04/2013\r\nSEI-E-08/003/1451/2013\r\nELIANE SILVA FERREIRA\r\n50015184/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/02/2013\r\nSEI-E-08/003/2039/2013\r\nFLAVIA DE ALMEIDA FRAGA\r\n50039156/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n05/07/2013\r\nSEI-080001/008884/2022\r\nJAMILE PEREIRA MACACIEL DOS SANTOS\r\n43736718/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n2008\r\n01/06/2013\r\nSEI-E-08/606930/2011\r\nANA LUCIA PEREIRA SANTOS\r\n43746900/01\r\nODONTÓLOGO\r\nUP/HEVMC\r\n2008\r\n27/10/2011\r\nSEI-E-08/605048/2012\r\nCAMILLA RIBEIRO DA SILVA\r\n43571280/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n16/07/2012\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/606794/2012\r\nJULIANA DIAS DUARTE TAVARES \r\n43619800/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEVMC\r\n2008\r\n01/09/2012\r\nSEI-E-08/003/2815/2013\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n42777364/02\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/IECAC\r\n2008\r\n19/09/2012\r\nSEI-E-08/607375/2012\r\nLOURDES HELENA LEAL DE OLIVEIRA\r\n31112030/02\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/IECAC\r\n2010\r\n01/10/2012\r\nSEI-080001/001837/2023\r\nWALTER ALEX JESUS OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n43607616/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEER\r\n2008\r\n06/02/2011\r\nSEI-E-08/003/2194/2013\r\nLUANA SILVA GARCEZ DE MENDONÇA\r\n43511074/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/04/2013\r\nSEI-E-08/602095/2012\r\nLUIZ OTAVIO SANTOS TEIXEIRA\r\n43622976/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n18/02/2012\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/601258/2012\r\nALDINEI BARBOSA LORIANO\r\n50010611/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA - RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n2010\r\n08/01/2012\r\nSEI-E-08/003/1324/2013\r\nELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n43540112/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n14/02/2013\r\nSEI-E-08/015/1919/2019\r\nELIANA DE FÁTIMA FREIRE\r\n43347932/02\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nUP/HEAS\r\n2008\r\n01/03/2013\r\nSEI-080001/003256/2022\r\nMARIA ISABEL DE FREITAS DA SILVA COSTA\r\n31292453/02\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/IEDS\r\n2007\r\n02/06/2010\r\nSEI-E-08/008/1539/2014\r\nALEXANDRE VENTURA\r\n43809456/01\r\nODONTÓLOGO\r\nUP/HECC\r\n2008\r\n22/11/2013\r\n2023\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/003/2081/2013\r\nADRIANA LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n43773877/01\r\nBIÓLOGO\r\nLACEN-RJ\r\n2008\r\n21/03/2013\r\nSEI-E-08/606039/2010\r\nCARLA COUTINHO SENTO SÉ\r\n43528902/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/IECAC\r\n2008\r\n19/09/2010\r\nSEI-E-08/607556/2011\r\nCAROLINE MACHADO CHRISPINO\r\n50040715/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAL\r\n2010\r\n09/10/2011\r\nSEI-E-08/607818/2012\r\nFERNANDA TORRES QUITETE\r\n43759092/01\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n03/12/2012\r\nSEI-E-08/008/1439/2017\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n50034162/01\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nUPA - COPACABANA\r\n2010\r\n10/08/2012\r\na concessão da redução de carga horária para o servidor pelo prazo de 01 (um), ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2522118\r\n"
        ],
        "2522119": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 172/23,CURATIVO POLIHEXANIDA SOLUÇÃO AQUOSA - VOLUME DE 300 A 350ML (item 01) e CURATIVO POLIHEXANIDA GEL - VOLUME DE 100ML A 150ML (item 02),MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI,perfazendo o valor total de R 252.460,47 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2522119\r\n"
        ],
        "2522120": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 444/23, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, COM PROTEÍNAS LÁCTEAS PARCIALMENTE HIDROLISADAS DO SORO DO LEITE (APTAMIL SENSITIVE ACTIVE ®) - LATA DE 800G (item 01), em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total deR 41.676,00 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2522120\r\n"
        ],
        "2522121": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 445/2023, para aquisição de suplemento nutricional PEDIASURE® - Lata de 400g (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 856.884,72 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2522121\r\n"
        ],
        "2522122": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 483/23 para aquisição do medicamento BOSENTANA 62,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01),em favor da empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de(novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2522122\r\n"
        ],
        "2522151": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nAquisição de mobiliário com assistência técnica e garantia, na forma do Termo de Referência. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 4490.52.23. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 009/2023, ADJUDICO o lote 1 à empresa MOBILTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 152.120,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e vinte reais) e o lote 2 à empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2522151\r\n"
        ],
        "2522152": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Presencial nº 009/2023, objeto do Processo nº SEI- 220011/001595/2023 e a despesa, no valor de R 152.120,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e vinte reais) para o Lote 1 e o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) para o Lote 2.\r\nId: 2522152\r\n"
        ],
        "2522157": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nARTHUR MAUDONNET FILHO - Técnico Processual, Classe B, Padrão IV - ID. Funcional nº 43597572. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08/02/2023.\r\nId: 2522157\r\n"
        ],
        "2522173": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\n30/05/2019\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2522173\r\n"
        ],
        "2522174": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora ERICKA FERREIRA DA CUNHA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 20902760, vínculo 2, matrícula nº 0948621-8, em participação no “II Congresso de Educação Iberoamericano (CEI)”, em Cartagena de Las Índias (Colômbia), que será realizado no período de 30/10/2023 a 02/11/2023.\r\nId: 2522174\r\n"
        ],
        "2522182": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Odontológicos de Clínica, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 59/2022-DGO, em favor da empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 1.806,00 (um mil oitocentos e seis reais).\r\nId: 2522182\r\n"
        ],
        "2522187": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 128/2023-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.010.532/0001-59 para os itens 03, 12 e 15, no valor de R 2.354,40 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ 02.482.141/0001- 13para os itens 02,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,16,17 e 18, no valor de R 5.324,96 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R 7.679,36 (Sete mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2522187\r\n"
        ],
        "2522190": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a REGISTRO DE PRE ÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2522190\r\n"
        ],
        "2522198": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.913,11 (trinta e três mil e novecentos e treze reais) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.913,11 (trinta e três mil e novecentos e treze reais) à ODPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2023.\r\nId: 2522198\r\n"
        ],
        "2522207": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de CARLA LEMOS DA SILVA MOTA, matr. nº 39.963-4, Professor Adjunto, no período de 07/11/2023 a 10/11/2023, para participar 33º RAU (Annual Users Meeting LNLS / CNPEM), em Campinas, São Paulo.\r\na regularização do afastamento de LUIS PAULO CRUZ BORGES, matr. 39.575-6, Professor Adjunto, no período de 12/10/2023 a 14/10/2023, para apresentação de trabalho no IX Congresso Nacional de Educação - CONEDU, em João Pessoa - PB.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9, Professor Associado, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, para participação em Seminário de Meio Termo dos Programas de Pós-graduação da Área de Ensino da CAPES, em Brasília, Distrito Federal, Brasil.\r\na regularização do afastamento de GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0, Professor Associado, no período de 12/10/2023 a 14/10/2023, para participar do IX CONEDU, em João Pessoa, Paraíba, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDO, matr nº 40.879-9, Professor Associado, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, para participação no \"22º Congresso Brasileiro de Catálise\", em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, Brasil.\r\no afastamento de SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr nº 32.405-3, Professor Associado, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023, para participação no 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde - ABRASCO, em Recife, Pernambuco, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MAÍRA DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 39.049-2, Professor Assistente, no período de 12/10/2023 a 14/10/2023, para participar do IX CONEDU, em João Pessoa, Paraíba, Brasil.\r\nId: 2522207\r\n"
        ],
        "2522209": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por GISELLI ALINE DA COSTA SANT'ANNA VIEIRA, matr. nº 41.462-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2013 a 03/02/2023, totalizando 3.298 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CRISLEY DA SILVA GUENIN, matr. nº 36.761-5, à Prefeitura Municipal de nova Friburgo, no período de 01/07/2000 a 30/06/2001, totalizando 365 dias de exercício, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 01/07/2001 a 23/02/2003, totalizando 603 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2011 a 17/04/2013, totalizando 772 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RENE MENDES GRANADO, matr. nº 35.953-9, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 19/04/1968 a 31/12/1970, totalizando 987 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio e ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 06/05/2010 a 26/07/2011, totalizando 442 dias de exercício, somente para fins de triênio. Fica sem efeito o despacho de 25/09/2012, publicado no DOERJ de 27/09/2012.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA, matr. nº 38.820-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/2000 a 31/10/2000, 01/09/2001 a 30/09/2001, 01/04/2002 a 30/06/2004, 30/04/2008 a 20/12/2013, 01/02/2014 a 18/03/2015, 27/03/2015 a 16/06/2015, totalizando 3.498 dias de exercício e ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 05/11/2004 a 29/04/2008, totalizando 1.272 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 40.295-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/05/2004 a 30/05/2005, 01/02/2011 a 31/12/2011, 01/02/2012 a 31/01/2013, 01/03/2013 a 30/04/2014, 01/09/2014 a 29/04/2015, 01/06/2019 a 31/07/2020, 01/11/2020 a 31/01/2021, totalizando 2.275 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para JOSE MARCOS DOS SANTOS BARCELLOS, matr. nº 08.087-9, ID:25347535, com validade a contar de 04/10/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, ID 25434764, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral à DIEGO ENRY BARRETO GOMES e JOSÉ RICARDO GOMES FIGUEIREDO PAES, referentes às despesas com o funeral de SYLVIO GOMES, matr. nºfalecido em 15/01/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral à ALBERTO LUIZ SOARES FERREIRA DA COSTA, referente às despesas com o funeral de REINALDO LUIZ FERREIRA, matr. nº05.614-3, falecido em 03/05/2020.\r\no pagamento do auxílio-funeral à BRUNO LIMA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº23.834-5, falecido em 25/02/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à CRISTINA SOUZA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de PAULO FERNANDO PHILIPP, matr. nº04.693-8, falecido em 15/06/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral à JORGE PEIXOTO ROCHA, referente às despesas com o funeral de SEBASTIÃO ARAÚJO ROCHA, matr. n 04.728-2, falecido em 05/10/2023.\r\nId: 2522209\r\n"
        ],
        "2522211": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.359,70 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.11.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.359,70 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.10.2023.\r\nId: 2522211\r\n"
        ],
        "2522217": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 57.313,87 (cinquenta e sete mil, trezentos e treze reais e oitenta e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030033/003212/2021\r\nMARIA LUCIA PONTES DE OLIVEIRA\r\nR 894,09\r\nR 1.782,37\r\nR 1.657,47\r\nR 4.333,93\r\nSEI-030035/002158/2021\r\nLILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES\r\nR 1.043,05\r\nR 1.775,92\r\nR 1.657,47\r\nR 4.476,44\r\nE-03/033/60/2019\r\nRAISSA MARCELE ROCHA\r\nR 1.020,71\r\nR 1.775,92\r\nR 1.657,47\r\nR 4.454,10\r\nSEI-030039/000311/2022\r\nFLAVIA PEREIRA DA SILVA IGNACIO\r\nR 1.062,40\r\nR 1.788,62\r\nR 1.657,47\r\nR 4.508,49\r\nSEI-030043/002234/2022\r\nGENILDA BASTOS DA SILVA PINHEIRO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.015,22\r\nR 1.015,22\r\nSEI-030033/003116/2021\r\nCESAR JOSE SALGUEIRO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.251,81\r\nR 1.251,81\r\nSEI-030033/002186/2021\r\nEDVALDO NUNES BARRETO\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nE-03/005/2547/2017\r\nSONIA REGINA DE ASSIS GOMES\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE-03/005/103424/2018\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\nR -\r\nR 1.447,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.458,31\r\nE-03/015/1824/2019\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 443,91\r\nR 443,91\r\nSEI-030030/004557/2022\r\nPAULO ROBERTO DIAS REIS\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030037/003154/2022\r\nROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030033/003450/2022\r\nCELSO MALAFAIA LIMA\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nE-03/005/3999/2019\r\nSELMA FURTADO DE FREITAS\r\nR -\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nE-03/031/465/2019\r\nSAMER PEREIRA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nId: 2522217\r\n"
        ],
        "2522222": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.472,30 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.11.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.472,30 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.11.2023.\r\nId: 2522222\r\n"
        ],
        "2522226": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 005/2023, que tem por objeto aquisição de 15 (quinze) notebooks, 23 (vinte e três) tablets e 3 (três) projetores multimídia, para subsidiar o prêmio estadual de educação fiscal do rio de janeiro, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda e gerenciado pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos contidos no Termo de Referência - Anexo I, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, iniciado na sessão pública de 20/10/2023, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo o item I foi adjudicado em 01/11/2023 em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 28.762.676/0001-31, pelo montante total de R 37.485,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); item II foi adjudicado em 01/11/2023 em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, igualmente inscrita no CNPJ sob o número 28.762.676/0001-31, pelo valor total de R 25.741,60 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e item III foi adjudicado em 01/11/2023 em favor da empresa foi adjudicado em 01/11/2023 em favor da empresa A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, igualmente inscrita no CNPJ sob o número 33.764.824.0001/97, pelo montante total de R 6.705,00 (Seis mil, setecentos e cinco reais).\r\nId: 2522226\r\n"
        ],
        "2522236": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 31/07/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, referente à aquisição de mola/espiral (OPMES), no valor de R 110.700,000, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2023.\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de válvula hidrocefalia a fluxo (OPMES), no valor de R 43.407,65, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2522236\r\n"
        ],
        "2522252": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/11/2023\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2522252\r\n"
        ],
        "2522255": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:TOYOTA DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 59.104.760/0001-91), no valor total de R 1.202.620,50 (um milhão duzentos e dois mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), referente a Aquisição VEÍCULOS SUV COM BLINDAGEM PARCIAL para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0036/2022/510100-01 da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2522255\r\n"
        ],
        "2522262": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição Insumos de Laboratório (Hemoterapia), na forma do Edital - Pregão SRP nº 11/2023 (SEPM), em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 72.120.744/0001-50, com o valor de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 20.756,40 (vinte mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/0001-00, com o valor de R 4.395,76 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R 30.002,16 (trinta mil dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2522262\r\n"
        ],
        "2522263": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão SRP nº 508/2022 (SES), em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 625,40 (seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2522263\r\n"
        ],
        "2522264": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Lente Intraocular na forma do Edital - Pregão SRP 059/2023 (SEPM), em favor da empresa: FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.307.529/0001-86, com o valor total de R 17.282,00 (dezessete mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 2522264\r\n"
        ],
        "2522277": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n18/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 55.973 WANDERSON JOSE DA SILVA PINHEIRO de ID Funcional: 25081152 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2023.\r\n/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.315 URGEL SILVEIRA de ID Funcional: 23594365 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.023 OTTILIO AUGUSTO LOBO DE OLIVERA de ID Funcional: 21663980 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.837 FRANCISCO CARLOS SOUZA MOURA de ID Funcional 25090240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.441 FABIO CARDOSO DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23362260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.492 CLEBER DE ARAUJO PIRAN de ID Funcional: 23931868 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.295 MARCELO RAMOS PINTO de ID Funcional: 05935768 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.788 FERNANDO AUGUSTO BARBOSA MOREIRA de ID Funcional: 22746269 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2021.\r\n06/10/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 77.349 LUCIANO BARCELOS DOS SANTOS de ID Funcional: 05926440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.927 JOÃO CARLOS COUTINHO SILVA de ID Funcional: 22005889 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2022.\r\n09/10/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 65.940 PAULO RENATO DE ALMEIDA de ID Funcional: 22694668 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.166 MORGAN ALBERTO SIQUEIRA PIRES de ID Funcional: 22139273 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.390 LUCIANO MONÇÃO de ID Funcional: 23888245 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2023.\r\n10/10/2023\r\nTENENTE CORONEL PM MÉD RG 60.692 ANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA de ID Funcional: 24640840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 64.431 JUSSANÃ MIGUEL DE PINHO de ID Funcional: 24726281 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.891 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO de ID Funcional: 25075985 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2023.\r\n16/10/2023\r\n2º TENENTE PM RG 70.214 FRANCISCO OLIVANDO DA SILVEIRA BARBOSA de ID Funcional: 21721777 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2023.\r\nSUBTENETE PM RG 74.851 JAIR CHIPOLINE JUNIOR de ID Funcional: 22356924 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.216 JOSÉ FERNANDO NEVES DA ROSA de ID Funcional: 22308857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2023.\r\n/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.977 JOÃO BOSCO DA COSTA AREDO de ID Funcional: 23772883 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2022.\r\n20/10/2023\r\n2º TENENTE PM RG 63.838 MARCO AURELIO BELARMINO de ID Funcional: 22224955 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.061 JOENELSON SILVA de ID Funcional: 24350257 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2022.\r\n24/10/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 64.586 AILTON SOARES de ID Funcional 24773778 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.461 FLAVIO CABRAL BASTOS de ID Funcional: 21924473 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.573 JOSÉ ALEXANDRE DANTAS CÔRTES de ID Funcional: 23167165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.901 ALEXANDRE ARAUJO FERREIRA de ID Funcional: 23532467 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2023.\r\n26/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 56.378 MARTA DE OLIVEIRA ROSA GONÇALVES de ID Funcional: 24919764 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2023.\r\nSUBTENETE PM RG 63.176 JAILTON SILVA SANTOS de ID Funcional: 23220961 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2023.\r\n30/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 61.066 ALEXSANDRO PINTO NETTO de ID Funcional: 23937319 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.097 VAGNER DOMINGOS DA SILVA de ID Funcional: 21753237- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2023.\r\n01/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 74.503 JOSE CARLOS DE ARAUJO SANCHEZ de ID Funcional: 23100753 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.173 FABIO LUIZ VIEIRA VEIGA de ID Funcional: 23447630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.605 MARCOS LINS DA SILVA de ID Funcional: 22371869 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2022.\r\n03/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 62.805 MARCIO DOS SANTOS VIEIRA de ID Funcional: 22684654 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.018 LEANDRO DOS SANTOS MACHADO de ID Funcional: 25078283 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/06/2023.\r\nId: 2522277\r\n"
        ],
        "2522280": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo de revisão nº 002217/1404/2023 (Rev.06/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo de revisão nº 001346/1404/2023 (Rev.07/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo de revisão nº 001344/1404/2023 (Rev.08/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2522280\r\n"
        ],
        "2522283": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 01.11.2023\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas com RESSALVAS, relativa ao Convênio nº 15/2012, celebrado em 02/08/2012, com a Prefeitura Municipal de Carmo e informo que os recursos transferidos foram devolvidos por parte da Beneficiária ao MEC/FNDE, período de vigência do convênio de 09/08/2012 a 09/08/2013.\r\nId: 2522283\r\n"
        ],
        "2522300": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2522300\r\n"
        ],
        "2522309": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- CATIA CILENE MOREIRA CYPRIANOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224393- 9, período base de 31.05.2018 a 29.05.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n\r\nId: 2522309\r\n"
        ],
        "2522317": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e EDSON BATISTA DA SILVA, constante do documento 61616572 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n° 4.710/21.\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, constante do documento 61618058 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n° 4.710/21.\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e FERNANDO KARL RAMOS, constante do documento 61910770 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n° 4.710/21.\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e ODISSEU BRASILIENSE DE LIMA, constante do documento 61340672 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n° 4.710/21.\r\nId: 2522317\r\n"
        ],
        "2522318": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- PAULO CÉSAR DE MORAIS - CPF nº 267.407.707-78 - Falecido: ELZA ALVES HIDAL.Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2522318\r\n"
        ],
        "2522330": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLA FERNANDA SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 42071216 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- RICARDO DE ALMEIDA PENA, ID. Funcional nº 43359620, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) - ativo e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 194.900-7 (PCRJ) - inativo.\r\n- TATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA, ID. Funcional nº 44117698 Orientador Educacional, matrícula nº 99610099 (Prefeitura Municipal de Araruama) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA VALERIA DE PADUA MELO Professor Docente I - 18h, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA ID. Funcional nº 44251556, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALINE DE OLIVEIRA PEIXOTO ROSAProfessor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) ematrícula nº 12642-0/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nRENATA ARIZONA MARTINS Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 262.491-4 (PCRJ).\r\nRUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA Professor Docente I - 30h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 327.745-6 (PCRJ).\r\n- PAULO HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 36627763, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula nº 165.667-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANE SPINDOLA DE SÁ Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Língua Estrangeira - Inglês, matrícula nº 7438 (Prefeitura Municipal de Tangua).\r\n- FLÁVIA BORGES FERRAZ PITZ ALVES, ID. Funcional nº 42603439, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula nº 202.816-5 (PCRJ).\r\n- JANAINA MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 33196060, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II D4, matrícula nº 9761007 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nWILLIAM ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 18h, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula nº 261.886-6 (PCRJ).\r\nALESSANDRA SOARES DE ALMEIDA ID. Funcional nº 50167332, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II- 30 h/A, matrícula nº 8849-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nSOSTIANE CLEA LIMA FONSECAProfessor Docente I - 18 h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1 A 4 Série-E, matrícula nº 6089 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- CARMEN LUCIA COLECTO DE ARAUJO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) - ativo.\r\nID. Funcional nº 34384677, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2522330\r\n"
        ],
        "2522338": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição do item (touca cirúrgica) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 148/2022-FSERJ, em favor da empresa: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 03.596.923/0001-46, no valor de R 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais). \r\nId: 2522338\r\n"
        ],
        "2522339": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente àAquisição de Insumos Gerais (abaixador de língua) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 169/2022-Fundação Saúde, em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 24.875.483/0001-36, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais).\r\nId: 2522339\r\n"
        ],
        "2522347": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na decisão veiculada no Acórdão nº 3.226/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo voto da Conselheira Relatora (indexador nº 57885902). \r\nId: 2522347\r\n"
        ],
        "2522354": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor total de R 621.448,06 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos), referente a Prestação de Serviços de reforma do trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da unidade de coleta do H.E. Carlos Chagas, no Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 25/2015, a cargo da empresa Costa Miranda Empreendimentos LTDA-ME, sendo: 1 -R 234.995,37 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) correspondente a Dívida de Exercícios Anteriores, 2 - R 386.452,69 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) referente a Multa e Juros.\r\nId: 2522354\r\n"
        ],
        "2522356": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). LIBIA MAGNA SILVEIRA DE SOUZA MARAZZO, CPF 788.491.017-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ZENILDA GOMES BARRETO, CPF 419.490.567-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). RONALDO DA COSTA, CPF 864.335.127-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). TEREZA CRISTINA COUTO PRADO, CPF 481.558.707-82, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). GUIOMARIZA PEDROSA VIEIRA DE FIGUEIREDO, CPF 422.512.737-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CARMEN LUCIA PEREIRA DA SILVA, CPF 295.591.707-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ROGERIO CORIOLANO CARVALHO, CPF 028.066.807-43, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). IEDA DE SOUZA E SILVA, CPF 042.852.967-48, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCUS CESAR DA SILVA LAURIANO, CPF 089.644.446-55, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CLAUDIA ROSANA NOLETO CALLEIA MACHADO, CPF 005.683.377-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). VERA LUCIA ZENOBIO DA COSTA NAVARRO, CPF 274.558.237-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA JOSE CORREIA DA SILVA DE SOUZA, CPF 044.762.157-26, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). JORGE ALDIR ARANHA DA COSTA, CPF 016.652.327-57, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA DE LOURDES GONÇALVES PAVÃO, CPF 139.497.357-80, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2522356\r\n"
        ],
        "2522359": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350109/000280/2023, no valor de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais), referente à aquisição de gases medicinais no mês de janeiro de 2023, de acordo com o TAC 04/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2522359\r\n"
        ],
        "2522360": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais) referente à aquisição de gases medicinais no mês de janeiro de 2023, de acordo com o TAC 04/2023.\r\nId: 2522360\r\n"
        ],
        "2522361": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, referente a contratação de empresa especializada na prestação de pesquisa e comparação de preços no sistema online do BANCO DE PREÇOS com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, conforme o PARECER 1697/2023/FSC/ASSJUR.\r\nId: 2522361\r\n"
        ],
        "2522362": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2023\r\na despesa em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE ANGRA (CNPJ 04.867.429/0001-31), no valor estimado de R 96.350,68 (noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2522362\r\n"
        ],
        "2522363": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n06.11.2023\r\na despesa em favor da empresa ZGS IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 30.053,40 (trinta mil cinquenta e três reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de CAIXAS TERMICAS HOTBOX, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2022 R3, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, no valor de R 25.815,74 (vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), visando a Aquisição de FOTOPROTETOR LABIAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 064/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2022 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RC FOREVER COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, no valor de R 5.799.994,83 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), visando a Aquisição de AMA (Auto Moto Aquática) com Reboque rodoviário (carreta), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2522363\r\n"
        ],
        "2522365": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa BML HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.187.758/0001-37, no valor de R 4.089,16 (quatro mil oitenta e nove reais e dezesseis centavos) referente à aquisição de material de trauma básico em ortopedia no mês de agosto de 2022, de acordo com o Contrato 662/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350108/008129/2023 no valor de R 4.089,16 (quatro mil oitenta e nove reais e dezesseis centavos) referente à aquisição de material de trauma básico em ortopedia no mês de agosto de 2022, de acordo com o Contrato 662/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2522365\r\n"
        ],
        "2522369": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2023\r\nROSILANE JUNIA GRIPP vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nID. Funcional nº vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica225932 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA vínculo 1 (FAETEC) e Professor vínculo 4 (FAETEC).\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGESProfessor Docente I - 18 horas vínculo 3 (FAETEC).\r\nROBERTO BATISTA DE ALMEIDA vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID. Funcional nº vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ed Física5 (PCRJ).\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTAProfessor Docente I - 18h- 0 (PCRJ).\r\nKARLA VELOSO DE CARVALHO vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamentalmatrícula nº (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCUS VINICIUS DIONISIO DA SILVA vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18h vínculo 6 (SEEDUC).\r\nMADALENA CARDOSO BUENO MEIJER Professor Docente I - 18 horasmatrícula nº (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEVANILDA SOARES BARBOSA CANDIDO Professor Docente I - 18hmatrícula nº 990428 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nFERNANDO LUIZ DA SILVA PINA vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências169.854-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJOProfessor Docente I - 18 horas vínculo 3 (FAETEC).\r\nconforme dispõe o artigo 37 da CRFB/1988.\r\nALESSANDRA FELIX PINTO vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente Social5 (PCRJ).\r\nFARAIDES MARIA SOTENOS NETA vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saúde0758029 (Instituto Nacional de Seguro Social - INSS).\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo vínculo 2 (SEEDUC/DEGASE).\r\nconforme dispõe o artigo 37 da CRFB/1988.\r\nvínculo 1 .\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIROTenente Coronel BM - Enfermeiromatrícula nº 2222947 (Ministério da Saúde).\r\nJORGE EDUARDO GUIMAR vínculo 1 (SES) - ativo e Médico27121 (Prefeitura Municipal de Saquarema) - inativo.\r\nconforme dispõe o artigo 37 da CRFB/1988.\r\nId: 2522369\r\n"
        ],
        "2522370": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n- MURILO CÉSAR DA SILVA SAIBRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.261-0, período- base: 29/09/2018 a 27/09/2023 - 03 meses. a Licença- Prêmio.\r\n- ELAINE DI STASIO VILLAR, Delegada de Polícia, ID. Funcional nº 2.972.564-0, período-base: 02/08/2014 a 31/07/2019 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2522370\r\n"
        ],
        "2522371": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0019010-54.2017.8.19.0026, no valor de R 708,22 (setecentos e oito reais e vinte e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2522371\r\n"
        ],
        "2522372": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n- WILLIANS NARDACCI DOS REIS, RG 22.000, ID. Funcional nº 6127240, ao abono de permanência a partir de 21 de maio de 2023.\r\n- ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 20.838, ID. Funcional nº 6122884, ao abono de permanência a partir de 13 de julho de 2023.\r\nId: 2522372\r\n"
        ],
        "2522373": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n- LUIS CLAUDIO RAMOS FERREIRA, RG 16.191, ID. Funcional nº 26133075, ao abono de permanência a partir de 11 de março de 2021.\r\nId: 2522373\r\n"
        ],
        "2522380": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\n- Seguindo análise do corpo técnico, decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa em comento (SEI-080007/020979/2023) e, no mérito, , mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 4°, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 214/2023, cujo objeto é serviços médicos, no valor total de R 8.296.992,00 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais), em favor da empresa: INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA(CNPJ: 10.769.238/0002-10), licitante vencedor para o LOTE 01, no valor total de R 8.296.992,00 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais). Despacho de Homologação (doc. 62808935).\r\nId: 2522380\r\n"
        ],
        "2522385": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.359,70 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) à HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.359,70 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) à HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2023.\r\nId: 2522385\r\n"
        ],
        "2522392": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.913,11 (trinta e três mil novecentos e treze reais e onze centavos) ao DOPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2023.\r\nGERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.913,11 (trinta e três mil novecentos e treze reais e onze centavos) ao DOPM/I, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2023.\r\nId: 2522392\r\n"
        ],
        "2522395": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor RICARDO DE CASTRO GOMES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 1.988.128-2, a contar de 20/07/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2522395\r\n"
        ],
        "2522398": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n/2023\r\nADEMIR DA SILVA AMORIM, Assistente Operacional, matrícula nº 2701226-9, ID. Funcional nº 2148076-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 23/07/2022, relativo aos períodos de 05/01/1978 a 11/02/1978 e 06/11/1978 a 06/12/2011, no total de 12.112 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO, químico, matrícula nº 2700063-7, ID. Funcional nº 3995964-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/03/2020, relativo ao período de 06/10/1975 a 06/12/2011, no total de 13.201 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nId: 2522398\r\n"
        ],
        "2522403": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de 262964-0.\r\nId: 2522403\r\n"
        ],
        "2522413": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2023\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, A DESPESA, no valor deR 8.000,00 (oito mil reais), 61689078, para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, VANDERSON NAIM DOS SANTOS CAMPELO Assistente, ID n° 5137158-8 - CPF 154.377.977-88 - RG 24819988-7referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, no valor deR 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 61709817, para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora, Id n° Funcional 5073239-0, portador do CPF: 826.536..077-00referente a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nId: 2522413\r\n"
        ],
        "2522414": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.11.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor DE PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, no valor de R 1.427.207,86 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos), cujo o objeto é a aquisição de espectrômetro massa, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2522414\r\n"
        ],
        "2522418": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n06/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2522418\r\n"
        ],
        "2522426": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48, no valor de R 180.930,00 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta reais) referentes ao Pregão Eletrônico PE nº 216/2022-FSERJ.\r\nId: 2522426\r\n"
        ],
        "2522427": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSatravés do Pregão SRP Nº 111/2022 em favor da empresa: empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.418.191/0001-95R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais)\r\n\r\nId: 2522427\r\n"
        ],
        "2522435": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), no valor de R 17.115,00 (dezessete mil cento e quinze reais). \r\nId: 2522435\r\n"
        ],
        "2522437": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de 58.764,78(cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor do ex-servidor, PAULO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, ID Funcional nº 2866453 -1, aposentado em 06/03/2020\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 14.692,47 (quatorze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) em favor do ex-servidor, UMBERTO DANTAS DE PAULA, Id Funcional nº 2866766-2, aposentado em 06/03/2020.\r\nId: 2522437\r\n"
        ],
        "2522439": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 10/2023, visando a prestação de serviço de locação de estandes com testeira adesivada e com extintores de incêndio, adjudicado pelo pregoeiro para o licitante PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA EPP (CNPJ 05.153.757/0001-39), pelo valor total de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nId: 2522439\r\n"
        ],
        "2522440": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,através do Pregão SRP nº 116/2022 FSERJMEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), no valor deR 247.639,90 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos)\r\nId: 2522440\r\n"
        ],
        "2522441": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLEICE DA SILVA COUTINHO MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 21223831 - a concessão do Abono Permanência, com base no art. 3º, da Emenda Complementar nº 90/2021, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLUCIANE BITTENCOURT, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 21132461 a concessão do Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 13.03.2020.\r\no pagamento do Auxílio-funeral, solicitado por WILSON FERREIRA DA SILVA NETO, no valor de R 2.876,96, pelo falecimento da ex-servidora Jocyrema Pacheco de Souza, ID. Funcional nº 3141446, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A.\r\n000773/2023, SEI- 080004/000774/2023, SEI-080004/000775/2023 SEI- 080004/\r\nId: 2522441\r\n"
        ],
        "2522443": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A-XII” matrícula nº 165.140-5. ID nº 3189763-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nclasse “A-XII” matrícula nº 1.004.553-2. ID nº 3144287-0, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC 47/2005 combinado com artigo 2° da EC 90/2021, a partir de 03/09/2022.\r\nFÁTIMA RODRIGUES LAGE,classe “A-XII” matrícula nº 265.154-5, ID nº 3161114- 1, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nGUARACIARA PEREIRA DA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A- XII” matrícula nº 624.636-7. ID nº 3029831-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 682,47, no total de R 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC 47/2005 combinado com artigo 2° da EC 90/2021, à partir de 27/10/2022.\r\nJARBAS SOUZA DA CONCEIÇAO, Técnico de Laboratório,classe “A-XII” matrícula nº 260.329-8. ID nº 3166436-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no Total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nJOHNSON RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A- XII” matrícula nº 207.595-0. ID nº 3039726-0, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir de 21/08/2023.\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, Farmacêutico,classe “A-XI” matrícula nº 851.975-3. ID nº 3147864-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.452,03, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 2.226,02; no total de R 6.678,05 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA, Fisioterapeuta,classe “A-XII” matrícula nº 260.987-3. ID nº 3173298-4, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 7.946/2018 alterada p/ 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARIA JOSÉ BOECHAT JARDIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A-XII” matrícula nº 189.706-5. ID nº 3166043-6, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.137,45, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 682,47, no total de R 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC 47/2005 combinado com artigo 2° da EC 90/2021, a partir de 29/11/2022.\r\nMARIANTO DE FREITAS CUNHA FILHO, Médico - Pediatria,classe “A-XII” matrícula nº 262.615-8. ID nº 3167006-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- VERA LUCIA CORDEIRO AMARAL, Assistente Social, classe “A-XII” matrícula nº 185.362-1. ID nº 4118277-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.841,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.305,06, no total de R 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da EC 47/2005 combinado com artigo 2° da EC 90/2021, a partir de 11/07/2022.\r\nId: 2522443\r\n"
        ],
        "2522444": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, Enfermeiro, Classe “A - X” matricula nº 865.417-0, ID. n° 3110011-2. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 4.644,00; Média Apurada - R 3.079,37; na razão proporcional 7.340/10.950 (dias) Subtotal - R 2.064,16; Total - R 2.064,16; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 30/03/2022.\r\n- JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico - Clinica Médica, Classe “A - X” matricula nº 863.784-5, ID. n° 3233517-2. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.648,33; Média Apurada - R 3.366,18, na razão proporcional 7.361/12.775 (dias) Subtotal - R 1.939,61; Total - R 1.939,61; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 11/03/2023.\r\n- JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, Médico - Psiquiatria, Classe “A - X” matricula nº 866.630-7, ID. n° 3100132-7.os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.648,86; Média Apurada - R 1.723,61; na razão proporcional 7.326/12.775 (dias) Subtotal - R 988,43; Parcela Única (Piso Regional - Lei n° 7898/2018) Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 09/01/2023.\r\n- NELÇA RIBEIRO DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” matricula nº 862.154-2, ID. n° 3014313-6. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 853,45; Média Apurada - R 895,86; na razão proporcional 5.163/10.950 (dias) Subtotal - R 402,41; Parcela Única (Piso Regional - Lei n° 6983/2015) Total - R 953,47; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 14/11/2015.\r\n- ROMILDA GUIMARÃES DA SILVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A” matricula nº 866.876-6, ID. n° 3150183-4. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.761,89; Média Apurada - R 1.793,04; na razão proporcional 7.270/10.950 (dias) Subtotal - R 1.169,77; Parcela Única Piso Regional - (Lei n° 7898/2018) Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 14/12/2021.\r\n- MARIA MADALENA FERNANDES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.654-2, ID nº 3051104-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% -R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/05/2018.\r\n- ROSIMERI DE SANT'ANNA CLAUDINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.523-3, ID nº 3072570-4, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 322,03; Total - R 858,74; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 13/12/2018.\r\n- SOLANGE FERREIRA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.044-6, ID nº 3053885-8,os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 335,36; Total - R 945,10; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 23/10/2017.\r\n- ILMA SOUZA ESTEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.865-2, ID nº 3174425-7. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) 60 % - R 322,03; Total - R 858,74, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 25/08/2020.\r\nId: 2522444\r\n"
        ],
        "2522445": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente ADELIR SOUZA DOS SANTOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) GELCEMAR MONNERAT, ID n° 31820026, Vínculo 01, matrícula n° 260168-0, no valor de R 912,17 (Novecentos e Doze Reais e Dezessete Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522445\r\n"
        ],
        "2522446": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) JOSE JORGE DA SILVA, ID 31003940, Vínculo 01, matrícula n° 160429-7, no valor de R 4.561,88 (Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522446\r\n"
        ],
        "2522447": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente CARLOS ALBERTO DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARIA RAQUEL DA SILVA, ID 31543162, Vínculo 01, matrícula n° 615357-1, no valor de R 216,22 (Duzentos e Dezesseis Reais e Vinte e Dois Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pes soal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522447\r\n"
        ],
        "2522448": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente CLAUDIA DE OLIVEIRA ROCHA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) ARMANDO PEREIRA DA ROCHA JR, ID n° 42143284, Vínculo 01, matrícula n° 922187-0, no valor de R 27.462,84 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522448\r\n"
        ],
        "2522449": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente EDILENE OLIVEIRA CUSTODIO SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) ZELIA MARIA OLIVEIRA CUSTODIO, ID n° 30173035, Vínculo 01, matrícula n° 850843- 4, no valor de R 1.824,55 (Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522449\r\n"
        ],
        "2522450": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente ELAINE RIBEIRO DO NASCIMENTO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) SOLANGE MASSATIEZE DA SILVA, ID n° 31345468, Vínculo 01, matrícula n° 297736-1, no valor de R 2.432,36 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522450\r\n"
        ],
        "2522451": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente FERNANDA CAVALCANTE VAZ DE SOUZA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) LINO COUTO DE SOUZA, ID n° 5468353, Vínculo 02, matrícula n° 262611-7, no valor de R 1.429,01 (Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522451\r\n"
        ],
        "2522452": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente HUGO ARAUJO TAVARES SENRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) LILIAN MARIA DE ARAUJO SENRA, ID n° 30776724, Vínculo 01, matrícula n° 808993-0, no valor de R 2.020,39 (Dois Mil e Vinte Reais e Trinta e Nove Centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522452\r\n"
        ],
        "2522453": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente ILCIMAR SOARES DOS SANTOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) GELSON CRESPO DA SILVA, ID n° 31807453, Vínculo 01, matrícula n° 265180-0, no valor de R 1.614,24 (Mil Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Quatro Centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522453\r\n"
        ],
        "2522454": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente JOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, ID n° 31524443, Vínculo 02, matrícula n° 924117-5, no valor de R 1.139,55 (Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522454\r\n"
        ],
        "2522455": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente JOSÉ GONÇALVES BARRETO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARLENE ALVES BARRETO, ID n° 31639410, Vínculo 01, matrícula n° 190087-7, no valor de R 766,59 (Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522455\r\n"
        ],
        "2522456": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente JUCILENE CAVALCANTE QUINTELA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) EDISIO QUINTELA DE ARAUJO, ID n° 31154670, Vínculo 01, matrícula n° 861920-7, no valor de R 278,29 (Duzentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522456\r\n"
        ],
        "2522457": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente LUZIA MOREIRA ZILBER, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) DIRCEU COSTA ZILBER, ID n° 40735079, Vínculo 02, matrícula n° 265030-7, no valor de R 2.023,40 (Dois Mil e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522457\r\n"
        ],
        "2522458": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente MARIA LUISA DO NASCIMENTO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) ALMIR RIBEIRO MIRANDA, ID n° 30385768, Vínculo 01, matrícula n° 207327-8, no valor de R 1.034,92 (Mil e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522458\r\n"
        ],
        "2522459": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente ODILON AZEVEDO DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) CARMEN LUCIA DE SA DA SILVA, ID n° 31659845, Vínculo 01, matrícula n° 262609-1, no valor de R 1.517,86 (Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Oitenta e Seis Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522459\r\n"
        ],
        "2522460": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente PRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA, ID n° 32339240, Vínculo 01, matrícula n° 264370-8, no valor de R 4.595,75 (Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522460\r\n"
        ],
        "2522461": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente RITA DE CASSIA ELIAS BENEDETTI, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) ALOYSIO AGUIAR BENEDETTI, ID n° 30808120, Vínculo 01, matrícula n° 260704-2, no valor de R 59,72 (Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522461\r\n"
        ],
        "2522462": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente ROSIMERY DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARIA ROSA DOS SANTOS, ID n° 50015141, Vínculo 01, matrícula n° 3021599-0, no valor de R 736,00 (Setecentos e Trinta e Seis Reais),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522462\r\n"
        ],
        "2522463": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com o(a) requerente WALLACE MACIEL PACHECO NETO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor(a) MARIA AUREA REZENDE CORDEIRO, ID n° 31631339, Vínculo 01, matrícula n° 803075-1, no valor de R 13.025,06 (Treze Mil e Vinte e Cinco Reais e Seis Centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2522463\r\n"
        ],
        "2522464": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 508/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 119.335,01 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e cinco reais e um centavo), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2522464\r\n"
        ],
        "2522465": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 433/23para registro de preços para a aquisição de perfazendo o valor total de R 10.836,00 (dez mil oitocentos e trinta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2522465\r\n"
        ],
        "2522466": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 448/23, para registro de preços para a aquisição dealgodão hidrófilo (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDAgaze hidrófila (item 03), em favor da empresaESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de(cento e quatorze mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2522466\r\n"
        ],
        "2522469": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), no valor de(um mil quatrocentos e setenta reais) e BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA (37.844.479/0001-52), no valor de R 12.917,20 doze mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2522469\r\n"
        ],
        "2522478": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZOatravés do Pregão SRP 275/2022 (FSERJ), em favor da empresaMEDKA HOSPITALAR EIRELinscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32, perfazendo o valor total de R 1.999,60 (um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)\r\nId: 2522478\r\n"
        ],
        "2522479": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2023\r\no requerimento do servidor SERGIO BASTOS BRASIL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.885-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 61622465) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 653 - DCC (index nº 61809329), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2522479\r\n"
        ],
        "2522481": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão (SRP) nº220/2023 da SES, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA (56.994.502/0026-98), no valor de R 942.663,00 (novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais).\r\nId: 2522481\r\n"
        ],
        "2522496": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 09/2023, visando a prestação de serviços comuns de fornecimento de alimentação para os participantes da XVII FECTI, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante TAGG SERVICES LTDA (CNPJ 17.695.642/0001-55), pelo valor total de R 45.699,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2522496\r\n"
        ],
        "2522506": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2522506\r\n"
        ],
        "2522507": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2522507\r\n"
        ],
        "2522508": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2522508\r\n"
        ],
        "2522518": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de JOSÉ CARLOS CLEMENTE, relativa ao pagamento de Auxílio Funeral da ex-servidora Elizia Moreira Clemente, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21075255, nos termos do Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nId: 2522518\r\n"
        ],
        "2522550": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.649-7, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- BRUNA FRANÇA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.054.142-9, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- CASSIA CELESTE SIQUEIRA SOARES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.687-7, período base de 17/05/2006 a 15/06/2011.\r\n- ELISABETH AMELIA COUTINHO, Prof. Insp. Escolar, matrícula nº 956.509-4, período base de 01/07/2016 a 01/07/2021.\r\n- GONÇALO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 840.915-3, período base de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\n- JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, matrícula nº 848.008-9, período base de 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\n- MAELI PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.083.602-7, período base de 20/05/2017 a 19/05/2022.\r\n- TATIANE NUNES ROCHA BARROS, Ass. Executivo, matrícula nº 3.041.457-7, período base de 27/05/2018 a 05/07/2023.\r\n- SHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 250.730-9, período base de 09/09/2016 a 08/09/2021.\r\n- SHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.510-8, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDMILSON ALCANTARA DA SILVA, Encarregado, matrícula nº 5.010.659-0, período base de 07/10/2008 a 06/10/2013 e de 25/05/2015 a 31/07/2020.\r\n- ELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 952.390-3, período base de 04/06/2009 a 03/06/2019.\r\n- MARA DE ALMEILDA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 961.752-3, período base de 01/06/2010 a 31/05/2020.\r\n- STAEL VILHENA ARGONDIZZO, Merendeira, matrícula nº 5.010.661-6, período base de 18/01/2009 a 17/01/2019.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTIANE ZANON DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.383-0, período base de 07/04/2008 a 21/04/2013 e de 22/04/2013 a 21/04/2023.\r\n- ELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 846.413-3, período base de 11/11/2004 a 06/01/2010 e de 07/01/2010 a 06/01/2020.\r\n- VALTER MARCELINO GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 891.379-0, período base de 28/07/2003 a 27/07/2013 e de 29/12/2013 a 27/01/2019.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEXANDRE ROBERTO FELICIANO DOS SANTOS, Zelador, matrícula nº 5.011.229-1, período base de 14/06/2003 a 13/06/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCELO CORREA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.022.812-1, período base de 01/09/1994 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 30/09/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.010.239-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 29/03/2001 a 28/03/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DAVID DA SILVA RODRIGUES, Zelador, matrícula nº 5.010.724-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 04/03/1994 a 03/03/2009 e de 10/05/2012 a 09/02/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA MARGARETE DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 974.373-3.\r\n- ELIZABETH TOSTES DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.373-0.\r\n- RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Insp. Escolar, matrícula nº 956.328-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2522550\r\n"
        ],
        "2522551": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- PAULO ROBERTO GOMES, Servente, matrícula nº 273.090-1, período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.479-4, período base de 15/09/2018 a 14/09/2023.\r\n- ZENITH LEONIR DE CASTRO FERNANDES, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.622-9, período base de 27/10/2013 a 22/12/2018.\r\n- MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 805.643-4, período base de 16/09/2018 a 02/11/2023.\r\n- HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA STUTZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.087-4, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- ROSEMI DE JESUS ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 938.399-3, período base de 14/07/2015 a 21/08/2020.\r\n- DOUGLAS ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 948.561-6, período base de 09/10/2018 a 08/10/2023.\r\n- CAMILA DIAS AMADURO, Prof. Doc. I, matrícula nº 959.931-7, período base de 13/09/2018 a 21/10/2023.\r\n- LUANA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, matrícula nº 967.552-1, período base de 13/09/2015 a 12/09/2020.\r\n- MARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.045.279-1, período base de 28/08/2013 a 09/01/2019.\r\n- LENIRA DA SILVA NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.046.845-8, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- CAMILA DIAS AMADURO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.055.460-4, período base de 13/09/2018 a 21/10/2023.\r\n- JOZOÉSIO FRIAS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, matrícula nº 5.017.437-4, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉA GARCIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 846.972-8, período base de 04/02/2002 a 29/03/2007 e de 25/09/2013 a 24/09/2018.\r\n- ALVINA HESPANHOL MACEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 951.527-1, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ÉRICA DE MOURA SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.152-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013; de 04/04/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 a 03/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/10/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/1.730.395/2003\r\nOnde se lê: ... ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO...\r\nLeia-se: ... ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO SERAFIM...\r\nD.O. DE 26/10/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2023\r\nProcesso nº SEI-030043/003.974/2023\r\nOnde se lê: ... matrícula 956.455-1...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 956.445-1 ...\r\nProcesso nº SEI-E-03/012/3.142/2016\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2522551\r\n"
        ],
        "2522558": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nLouvado nas manifestações constantes dos docs. SEI nºs. 61215524 e 52151897, e observando o princípio da proporcionalidade no caso concreto, à contratada (ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ nº. 20.522.050/0001- 46) a pena de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/1993 e das Cláusulas Oitava, Parágrafo Sexto, e Décima Terceira, Parágrafos Segundo, alínea 'c', e Oitavo, alínea 'c', do Contrato PGE-RJ nº 25/2020.\r\nId: 2522558\r\n"
        ],
        "2522565": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 295.380,72 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) em favor de SERGIO WILLIAM SILVA MIANA JUNIOR, CPF 103.263.487-19, filho e inventariante do Perito Criminal de 2ª classe SERGIO WILLIAM SILVA MIANA, ID: 4.130.478-0, CPF: 540.151.467-00.\r\nREL SEI- 360021/001349/2023 - dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 278.752,89 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos) em favor de ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID: 2.982.715-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 598.312.357-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 21.149,08 (vinte e um mil cento e quarenta e nove reais e oito centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 135 de 24 de julho de 2023, em favor do servidor inativo Marcos André Chan Cabral, ID 2.977.705-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª Classe, CPF: 663.489.607-06.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 70.559,16 (setenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 158 de 24 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Henerval Ferreira Nunes, ID 2.975.474-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 409.154.847-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 165.542,23 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 162 de 30 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Luís Sarti Neto, ID 3.000.726-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, CPF: 957.144.307-78.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 28.343,29 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 173 de 18 de setembro de 2023, em favor do servidor inativo José Alael Tito de Azevedo Filho, ID 2.923.550-2, Perito Legista, de 2ª classe, CPF: 503.215.107-63.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 1.532.787,29 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), tornando sem efeito por incorreção o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor de JOSE ALBERTO PIRES LAGE, ID: 2.982.421-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, CPF: 098.594.387-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 94.737,59 (noventa e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 147 de 09 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Jorge Luiz Prudêncio, ID 2.974.443-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, CPF: 371.173.437-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 34.800,72 (trinta e quatro mil oitocentos reais e setenta e dois centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor da servidora inativa Claudia Maria da Costa Velho, ID 2.974.307-9, Oficial de Cartório, de 2ª classe, CPF: 901.665.667-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 33.624,79 (trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 135 de 24 de julho de 2023, em favor do servidor inativo Sérgio Gil Nunes, ID 2.921.215-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 505.022.807-78.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 43.038,76 (quarenta e três mil trinta e oito reais e setenta e seis centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 162 de 30 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo José Marcio Delgado Cyrne, ID 2.997.584-0, Perito Legista, de 1ª classe, CPF: 769.959.687-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 9.990,35 (nove mil novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 147 de 09 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Marcos Pereira Duarte, ID 4.137.886-5, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, CPF: 931.960.597-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 104.373,46 (cento e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 158 de 24 de agosto de 2023, em favor da servidora inativa Marcia Rosana de Souza Nunes, ID 2.925.457-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 633.578.107- 78.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 40.739,25 (quarenta mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 173 de 18 de setembro de 2023, em favor do servidor inativo André Almada da Silva, ID 2.957.126-0, Delegado de Polícia, de 2ª classe, CPF: 003.350.487-30.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 102.249,18 (cento e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), tornando sem efeito por incorreção o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor de KRISTIANO DE SOUZA JOTTA, ID: 2.444.567-3, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF: 023.346.817-09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 23.726,39 (vinte e três mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 135 de 24 de julho de 2023, em favor da servidora inativa Sonia Moreno Batista, ID 2.915.492-8, Delegada de Polícia de 1ª classe, CPF: 876.644.297-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 76.915,45 (setenta e seis mil novecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 135 de 24 de julho de 2023, em favor da servidora inativa Eloá Gonçalves Folly Jannuzzi Nunes, ID 2.922.315-6, Oficial de Cartório, de 2ª classe, CPF: 008.938.677-99.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 37.878,00 (trinta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 173 de 18 de setembro de 2023, em favor da servidora inativa Claudia Peixoto Oliveira, ID 2.926.945-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 936.958.967-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 70.322,66 (setenta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 127 de 12 de julho de 2023, em favor do servidor inativo Sinezio Gaudard, ID 2.971.686-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 400.162.347-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 22.271,05 (vinte e dois mil duzentos e setenta e um reais e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor da servidora inativa Valéria Drucker Brandão, ID 2.961.585-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 754.442.247-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 33.314,68 (trinta e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 173 de 18 de setembro de 2023, em favor de Kyllianni Dantas Fernandes Ziccarelli, CPF nº 028.566.927-37, pensionista do Perito Papiloscopista, Antonio Luis Montecalvo Ziccarelli, matriculado sob o nº 810.668-4.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 42.647,12 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor do servidor inativo Sergio de Mello Canellas, ID 2.954.217-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 012.635.387-54.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 45.265,45 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 167 de 06 de setembro de 2023, em favor do servidor inativo Roberto da Costa Gomes, ID 2.992.125-2, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, CPF: 600.884.787-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 6.728,06 (seis mil setecentos e vinte e oito reais e seis centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 167 de 06 de setembro de 2023, em favor do ex-servidor Rodrigo Xavier Moraes, ID 4.203.548-1, Perito Criminal, de 2ª Classe, CPF: 068.499.677-46.\r\no requerimento pelo servidor aposentado Diogenes Villas Boas, inspetor de polícia, ID Funcioanl nº 782.026-7, de conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas, por falta de amparo legal, com base na manifestação Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 60929184 e na Promoção Conclusivo/Promoção 652 (61722235), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2522565\r\n"
        ],
        "2522577": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2023\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, a despesa, no valor deR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), 62481054, para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora, MARIA FERNANDA BROWN DA SILVA, Chefe de Núcleo, CPF: 509.270.602-30 e Identidade Funcional nº 5141974-2referente a adiantamento para Despesas eventuais do Gabinete, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nId: 2522577\r\n"
        ],
        "2522582": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada por SURCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00151245, uma vez que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, acolhendo o disposto na Manifestação Técnica e no parecer do Serviço de Impugnação ao Auto de Infração.\r\nId: 2522582\r\n"
        ],
        "2522589": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/11/2023\r\n- MARCIO MACHADO CARNEIRO, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.968.826-4 - 548 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CRISTIANO SOUZA DYKEMAN, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 4.337.694-0 - 5.015 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EVELYN FERREIRA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.373.281-0 - o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- MARCIO MACHADO CARNEIRO, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.968.826-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/06/1994, publicado no DORJ n° 120 de 28/06/1994, a averbação de tempo de serviço de 592 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/02570/510/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 2522589\r\n"
        ],
        "2522590": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para cancelar o Auto de Infração SUPMAEAI/0015399 e a multa no valor de R 41.170,39, considerando erro formal constatado, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nId: 2522590\r\n"
        ],
        "2522593": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 013/CENTRAL/2023, Menor preço global, que tem por objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 70 (setenta) Carretilhas, conforme descrição no Termo de Referência, adjudicado pela Pregoeira no dia 30.11.2023, em favor da Empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R 122.136,00 (cento e vinte e dois mil cento e trinta e seis reais).\r\nId: 2522593\r\n"
        ],
        "2522596": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 116/23 para Sistema de registro de Preços em favor das empresas GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 38.489.025/0001-73, vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11e 12 com o valor total registrado R 323.943,43 (trezentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ 04.220.523/0001-02, vencedora dos itens 2 e 8 com o valor total registrado R 310.392,00 (trezentos e dez mil trezentos e noventa e dois reais) e SHIRLEI CRUZ BERNINE SERVIÇOS EMPRESARIAIS, CNPJ 27.392.288/0001-43, vencedora do item 3 com o valor total registrado R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R 710.835,43 (setecentos e dez mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2522596\r\n"
        ],
        "2522599": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nCAPITÃO BM RR EVALDO FREITAS SOARES, RG 13.325, ID Funcional nº 2661894-0.\r\nSUBTEN BM RR JOSE LUIS LISBOA LUZ, RG 13.446, ID Funcional n° 0025846647. \r\nCAP RR BM AILTON MENDES DA SILVA, RG 13.331, ID Funcional n° 0026059533.\r\n1º SGT BM RR MARCIO DA SILVA MELO, RG 27.647, ID Funcional n° 0006137830.\r\nSUBTEN BM RR MARILANE LESSA DA SILVA DANTAS, RG 27092, ID Funcional n° 0006136184.\r\nSUBTEN BM RR SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 11.898, ID Funcional n° 0026620863.\r\nSUBTEN BM RR LUIZ CLAUDIO FREITAS DE SOUSA, RG 15.912, ID Funcional n° 0006113419.\r\n1º SGT BM RR ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG 21.212, ID Funcional n° 0026390256.\r\nSUBTEN BM RR CLAUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG 11.302, ID Funcional n° 0026744066.\r\n1º SGT BM RR MIRIAN PINHEIRO DA SILVA, RG 26.941, ID Funcional n° 0025844180.\r\nSUBTEN BM RR MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, RG 18.700, ID Funcional n° 0018836534.\r\nSUBTEN BM RR JORGE LOPES DE ARAUJO, RG 18.549, ID Funcional n° 0026660059.\r\nSUBTEN BM RR FÁBIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG 11.119, ID Func. n° 26084678.\r\nSUBTEN BM RR MARCO AURELIO DE BARROS FRATTANE, RG 14.800, ID Funcional n° 0010032568.\r\nSUBTEN BM RR WILTON RAMALHO LESSA, RG 11.306, ID Funcional n° 0041420896.\r\nSUBTEN BM RR MAURICIO DA SILVA, RG 15.200, ID Funcional n° 0026823454.\r\nSUBTEN BM RR CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561, ID Funcional n° 0026149010.\r\nCAP BM RR NAILDO PESSANHA TAVARES, RG 15.568, ID Funcional n° 0026382342.\r\n1º SGT BM RR ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 27.730, ID Funcional n° 0026670844.\r\n, SUBTEN BM RR REGINA CELIA EVANGELISTA SILVA, RG 18.558, ID Funcional n° 0041422554.\r\nSUBTEN BM RR VANDERLEI ESTEVES DA SILVA, RG 15.293, ID Funcional n° 0026248824.\r\nSUBTEN BM RR AROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO, RG 06.962, ID Funcional n° 0026167646.\r\nSUBTEN BM RR JOSIAS MATIAS DE SOUZA, RG 18.204, ID Funcional n° 0006116698.\r\nSUBTEN BM RR JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749, ID Funcional n° 0026598620.\r\nMAJ BM RR PAULO SERGIO MARTINS DE MELO, RG 13.567, ID Funcional n° 0026029529.\r\nSUBTEN BM RR PEDRO CAMPOS SANTOS, RG 14.996, ID Funcional n° 0026126826.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2522599\r\n"
        ],
        "2522600": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, Prof. Doc. l, mat. nº 831.162-3, período base de 12/07/2018 a 08/10/2023.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS SOUZA BOTELHO, Prof. Doc. l, mat. nº 831.159-9, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- ARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL DETONI, Prof. Doc. l, mat. nº 3.042.218-2, período base de 24/06/2018 a 23/06/2023.\r\n- ERLAINIMAR DOS SANTOS FELIPE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.266-8, período base de 09/01/2018 a 07/02/2023.\r\n- SELMA LOPES DA COSTA VARGAS, Prof. Doc. l, mat. nº 3.059.327-1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- JOSELMA RIZZO SOARES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.600-7, período base de 15/05/2015 a 14/05/2020.\r\n- MARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.043-5, período base de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\n- MARIA SÁVIA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.085.794-0, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- ANA MARIA ANTUNES FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 838.023-0, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\n- SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.580-2, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- MIRLA DAMASCENº DE MATTOS AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. nº 839.122-9, período base de 12/07/2014 a 29/10/2019.\r\n- PRICILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.025.282-4, período base de 13/06/2015 a 12/06/2020.\r\n- EDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES, Prof. Doc. l, mat. nº 3.046.818-5, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- MARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. l, mat. nº 940.181-1, período base de 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\n- HÉLIO PINHO GUTERRES, Prof. Doc. l, mat. nº 938.876-0, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- FLÁVIO BRAZ JÚNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 893.252-7, período base de 07/10/2018 a 21/10/2023.\r\n- LÚBIA SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.014-6, período base de 02/07/2018 a 01/07/2023.\r\n- ROSIMERI NORONHA COSENDEY, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.581-0, período base de 06/04/2018 a 05/04/2023.\r\n- IOGLÁUCIA SILVA GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 919.642-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LIGIA DIAS SABINº REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.821-3, período base de 27/08/2014 a 25/09/2019.\r\n- RENATA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. l, mat. nº 825.899-8, período base de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\n- JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.333-3, período base de 31/08/2018 a 13/09/2023.\r\n- HENRIQUE EUGÉNIO SPINDOLA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 3.084.518-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- CELESTE MARIA FERNANDES LOUREIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 961.264-9, período base de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n- JONAS FERREIRA RIBEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.560-1, período base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- CLAUDIA MALAGOLE MARQUES, Prof. Doc. l, mat. nº 935.677-5, período base de 02/11/2016 a 01/11/2021.\r\n- TUANE GOMES DE OLIVEIRA FULY DE MATTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 3.047.329-2, período base de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\n- SABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. l, mat. nº 945.333-3, período base de 09/06/2018 a 08/06/2023.\r\n- JOSÉ SERGIO DIAS PAGE, Prof. Doc. l, mat. nº 967.726-1, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- PRISCILA CAMUZZI, Prof. Doc. l, mat. nº 3.046.915-9, período base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\n- RAFAEL PEREIRA LANNES, Inspetor de Alunos, mat. n? 3.050.736-2, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- ITAMARA ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.459-3, período base de 21/12/2017 a 20/12/2022.\r\n- ANATÓLIA MARISA MAGALHÃES PEREIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.960-0, período base de 09/02/2017 a 08/02/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.632-1, período base de 17/03/2013 a 16/03/2023.\r\n- RITA APARECIDA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.622-2, período base de 17/03/2013 a 16/03/2023.\r\n- HENRIQUE EUGÉNIO SPÍNDOLA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 964.064-0, período base de 17/06/2010 a 16/06/2020.\r\n- JANETE ABRAÃO FÉLIX, Prof. Doc. li, mat. n o 280.598-4, período base de 09/04/2013 a 08/04/2023.\r\n- LIA MÁRCIA TEIXEIRA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.502-8, período base de 06/1 1/2013 a 15/12/2018 e de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. nº 926.974-7, período base de 06/02/2006 a 17/03/2011; 18/03/2011 a 17/03/2016 e de 18/03/2016 a 16/05/2021\r\n- JAQUELINE LESSA ANDRÉ DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.116-9, período base de 20/04/2004 a 09/05/2009; 10/05/2009 a 08/06/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FABIANA DA SILVA MIGUEL, Professor Docente l, Identidade Funcional nº 34047484.\r\n- LORENA OLIVIER DE PAULA LIGIERO ALVIM, Professor Docente l, Identidade Funcional nº 50334581.\r\n- MÁRCIA CRESPO DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34063374.\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA AZEREDO, Professor Docente l, Identidade Funcional nº 42526329.\r\n- THAÍS RIBEIRO DE FI GUEIREDO BORGES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41874749.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2522600\r\n"
        ],
        "2522604": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2018\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2018\r\nProcesso nº SEI-150164/001811/2023\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nNeide Coutinho de Assumpção\r\n28165721\r\nE- 11/10.261/1998\r\n20/10/2009 a 18/10/2014\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nNeide Coutinho de Assumpção\r\n28165721\r\nE- 11/10.261/1998\r\n20/10/2009 a 19/11/2014\r\nId: 2522604\r\n"
        ],
        "2522605": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nno valor total de R 957.613,56 (novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), referente a Prestação de serviços de reforma das instalações elétricas, cobertura, revestimentos e esquadrias em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro e a execução dos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares do município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro\", objeto dos Contratos: 0149/2013 e 0064/2015, a cargo da empresa PROJAM Construções e Projetos LTDA - ME, sendo: 1 -R 358.638,81 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos) correspondente a Dívida de Exercícios Anteriores, 2 - R 598.974,75 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) referente a Multa e Juros.\r\nId: 2522605\r\n"
        ],
        "2522613": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n01.11.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CHAVES LTDA, registro DH AB/1186, no endereço funcional R Manoel Joao Gonçalves, n° 440. QUADRA: 005, LOTE 0011. São Francisco. CEP. 24.890-000. Tanguá - RJ.\r\na anulação das cassações da CNH do condutor WELLINGTON RODRIGUES ALVES, registro 703526702, bem como as demais sanções dali decorrentes contidas na Publicação do D.O.E.R.J. de 19.04.2023 e também na Publicação do D.O.E.R.J. de 29.05.2023.\r\nId: 2522613\r\n"
        ],
        "2522614": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\n- Face ao contido na manifestação oriunda da Coordenação de Requisição e a devida adequação da reserva orçamentária à despesa pretendida, AUTORIZO a despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (CNPJ 61.074.175/0001-38), no valor total de R 7.804,05 (sete mil oitocentos e quatro reais e cinco centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a Contratação de seguro obrigatório modalidade R.E.T.A. para 03 aeronaves de Asa Rotativa, operadas pela DGOA, para o período de 12 (doze) meses. As aeronaves a serem seguradas são: PR RJJ, PR ERJ e PR GRJ. Esclarecendo que o Termo de Contrato será substituído pela Nota de Empenho, na forma do art. 62, caput, da Lei n° 8.666/93, em razão do baixo valor (art.62, § 4º, c/c art.40, § 4º, ambos da Lei 8.666/93).\r\nFace ao contido na manifestação oriunda da Coordenação de Requisição e Logística (doc. SEI 62551467), e considerando o encerramento da fase de pesquisa de mercado realizado no Portal de Compras do Governo do Estado (Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA/RJ) e a devida adequação da reserva orçamentária à despesa pretendida, homologo o resultado do processo SEI-390004/000386/2023 (doc. SEI 62498786) e a despesa em favor da empresa CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 60.834.272/0001-19, no valor total de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de 04 (quatro) manequins de torso para treinamento de reanimação cardiopulmonar, a fim de atender às necessidades da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco (SAPREV), na forma do Termo de Referência - 61053005. Esclarecendo que o Termo de Contrato será substituído pela Nota de Empenho, na forma do art. 62, da Lei n° 8.666/93, em razão do baixo valor (art.62, § 4º c/c art.40, § 4º, ambos da Lei n° 8.666/93).\r\nFace ao contido na manifestação oriunda da Coordenação de Requisição e Logística (doc. SEI 62684355), e considerando o encerramento da fase de pesquisa de mercado que originou o Processo Eletrônico de Dispensa (PED) realizado no Portal de Compras do Governo do Estado (Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA/RJ) e a devida adequação da reserva orçamentária à despesa pretendida, homologo o resultado do PED nº 08238/2023 (doc. SEI 62544707 e 62545804) e AUTORIZO a despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 45.992.528/0001-22), no valor total de R 3.605,00 (três mil seiscentos e cinco reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de 02 (dois) desfibriladores externos automáticos de treinamento, nas condições, características e prazos abaixo definidos, a fim de atender às necessidades da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco (SAPREV), na forma do Termo de Referência - 61057251. Esclarecendo que o Termo de Contrato será substituído pela Nota de Empenho, na forma do art. 62, da Lei n° 8.666/93, em razão do baixo valor (art.62, § 4º c/c art.40, § 4º, ambos da Lei n° 8.666/93).\r\nId: 2522614\r\n"
        ],
        "2522615": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 61/23 R1a despesa em favor da empresa R.C - MOVEIS LTDA, CNPJ 02.377.937/0001-06, vencedora doR 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total deR 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2522615\r\n"
        ],
        "2522617": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.11.2023\r\no afastamento de ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9, Professor Adjunto, no período de 08/11/2023 a 01/12/2023, para participação no Festival Alkantara, em Lisboa, Portugal, bem como para realização de palestras em universidades de Lisboa e Porto, em Portugal, e de Atenas, na Grécia.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2023\r\nPAG. 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/052585/2023.\r\nOnde se lê: ...ANA LUCIA DO NASCIMENTO, matr. nº 31.329-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem...\r\nLeia-se: ...FLÁVIA MARIA DE MENEZES, matr. nº 41.335-1, PROFESSOR ADJUNTO...\r\nId: 2522617\r\n"
        ],
        "2522627": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de BRUNO VÍTOR MARTINS SANTIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 42.006-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1077706 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ERICA NATACHA GUTERRES, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 42.030-7 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 12443870 - Prefeitura Municipal de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA LUIZA AGUIAR PINTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.690-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532949 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELLE ZACARON SANTOS MAIA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 39.143-3 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 23951 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAELLI BARROS AVILA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 41.241-1 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 961386-0 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.848-1 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 41.952-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\ndos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nALEXANDRE BARBOSA FRAGA, Professor Adjunto, matr. nº 41.701-4. \r\nRASEC ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.024-0.\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.004-2.\r\nRODRIGO LOPES RANGEL MADUREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.019-0.\r\nPEDRO SOUCASAUX PIRES GARCIA, Professor Adjunto, matr. nº 41.944-0.\r\nBRUNO RICARDO BARRETO PIRES, Professor Adjunto, matr. nº 42.074-5.\r\nCESAR AUGUSTO DIAZ MENDOZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.052-1.\r\n- THATYANA MACHADO SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.056-2.\r\nJOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.866-5.\r\nSEVERINE CARMEM MACEDO, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 41.139-6.\r\nEUSTÁQUIO DE SOUZA BAÊTA JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.050-5.\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG, Professor Titular, matr. nº 32.553-0.\r\nULISSES LAKATOS DE MELLO, Professor Adjunto, matr. nº 41.697-4.\r\nDE 07.11.2023\r\nFÁBIO GATAMORTA, Professor Adjunto, matr. nº 41.943-2.\r\na acumulação de cargos de ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.075-0 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.717-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de KELLY FERNANDES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.105-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 322.736-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MONICA SILVINA FRANÇA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.193-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3133778 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargo de MARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.119-9 - UERJ e proventos oriundos do cargo Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 629129 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.848-1 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 41.952-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte de GILBERTO GRIMMING, matr. nº 04.282-0, ID: Funcional 18321852, Professor Auxiliar, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/09/2023 data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2522627\r\n"
        ],
        "2522630": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (59729535/60663713) e jurídica (62109716), a empresa NG DINIZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Nome Fantasia: NGD Transportes), inscrita no CNPJ sob o n° 29.659.493/0001-58, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-492, e utilizando o veículo KZM 6B98, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (58629242/61799948) e jurídica (62094936), a empresa WORLD TOUR TRAVEL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.486.034/0001-10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-491, e utilizando o veículo LTQ-9A75condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\na transferência para a linha M531 (Raiz da Serra x Rio de Janeiro), em caráter precário, o permissionário Sr. Alberto Fontes da Cruz - RJ 516.003, com base no parecer da Assessoria Jurídica (SEI-61979478) e parecer da área técnica (SEI-61257779).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 62236449/62337489) e no Parecer n° 107/2023/DETRO/ASSJUR (62584311).\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na implantação da linha 708I Miguel Couto - Pavuna (via Dutra) “SAC”, em caráter experimental, a ser realizada pela empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda. (RJ-112), nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62534237) e no pronunciamento da área técnica (SEI-61887820).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (60723421/60827706) e jurídica (61381519).\r\nId: 2522630\r\n"
        ],
        "2522646": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº738/2023\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - 36.325.157/0001-34\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais)\r\n30/10/2023\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022\r\nTermo de Contrato nº739/2023\r\n: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 21.681.325/0001-57 \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais) \r\n30/10/2023\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022\r\nTermo de Contrato nº740/2023\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001-80\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 5.041,80 (cinco mil quarenta e um reais e oitenta centavos)\r\n30/10/2023\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022\r\nTermo de Contrato nº741/2023\r\n: SEPM e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 33.618.090/0001-38, com o valor de R 8.007,00 (oito mil sete reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 8.007,00 (oito mil sete reais)\r\n30/10/2023\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000307/2022\r\nId: 2522646\r\n"
        ],
        "2522660": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2023\r\na presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE004/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e outros equipamentos para as Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII: Centro de Recuperação Social (CRS) de Campo Grande e Vila Residencial de Idosos de Sepetiba, conforme Instrumento Convocatório (documento SEI n° 61537555), com o menor valor por item, sagrando vencedoras às proponentes: A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, para os itens 1, 2 e 3; o item 4 foi fracassado; GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, para os itens 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29 E 30; DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS DE AÇO LTDA, para o item 7, PRISMA COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 10; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para os itens 11, 12, 21, 23 e 24; S M MOVÉIS DE ITABORAÍ LTDA, para o item 17. Ficando o valor total desse certame em R 740.208,90 (setecentos e quarenta mil, duzentos e oito reais e noventa centavos). Conforme o relatório de análise dos documentos de habilitação SEI 62903285\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 07/11/2023\r\nPregão Eletrônico Fundação Leão XIII Nº 004/2023 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação às proponentes: A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, para os itens 1, 2 e 3; o item 4 foi fracassado; GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, para os itens 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29 E 30; DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS DE AÇO LTDA, para o item 7, PRISMA COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 10; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para os itens 11, 12, 21, 23 e 24; S M MOVÉIS DE ITABORAÍ LTDA, para o item 17. Ficando o valor total desse certame em R 740.208,90 (setecentos e quarenta mil, duzentos e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 2522660\r\n"
        ],
        "2522668": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nDe 01/11/2023\r\nabono de permanência ao servidor DAVI CORREIA DO NASCIMENTO, OFICIAL DE CARTÓRIO - 2ª classe, I.D. Funcional nº 590.417-0, a contar de 01/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDO CHEFE \r\n06/11/2023\r\nà PRISCILA DA SILVA GRANHA DIAS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID nº 5.015.106- 1, 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 17/10/2023 a 15/11/2023.\r\nId: 2522668\r\n"
        ],
        "2522670": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1281 SIE/RJ, do estabelecimento Delta Mare Distribuidora e Importadora de Pescadores Ltda., classificado como Entreposto de Pescado e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1281 SIE/RJ, do estabelecimento Portinari Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., classificado como Fábrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1397 SIE/RJ, do estabelecimento Matinal Alimentos Ltda., classificado como Usina de Beneficiamento na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2522670\r\n"
        ],
        "2522672": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n- Vânia Maria Lopes da Rocha - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2522672\r\n"
        ],
        "2522673": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2023\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, a despesa, no valor deR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), 62446642, para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora, ARLETE CARVALHO DE SOUZA,Assessora, CPF: 463.317.007-49 e Identidade Funcional: 51436108, referente a adiantamento para Despesas eventuais do Gabinete, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nId: 2522673\r\n"
        ],
        "2522678": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\n\r\na dívida, em favor do Banco do Brasil Tecnologia e Serviços (BBTS), referente ao ressarcimento da cessão de Marcela Fortes Costa Mattos a esta SEPLAG, concernente ao acordo coletivo de trabalho dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, no valor total de R 2.237,56 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n\r\nId: 2522678\r\n"
        ],
        "2522684": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2023\r\n- SILVIA LAMON NUNES, Inspetor de Alunos, matrícula n° 3050700-8.\r\n- MARIA CÉLIA DE ALCÂNTARA NEVES, Professor Docente I, matrícula n° 904235-9.\r\n- ROSÂNGELA MACHADO GOUVEA DE SOUZA, Servente, matrícula n° 5019947-0.\r\nId: 2522684\r\n"
        ],
        "2522729": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO nº 3.228/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores nºs 58428499 e 59548074). \r\na autorização concedida referente ao imóvel situado na Rua Antônio Luis da Silveira nº 521, Travessão de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, conforme publicação no diário oficial do dia 01 de novembro de 2023 (id 62614006).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (), entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, no que tange aoimóvel situado na Rua Antônio Luis da Silveira nº 521, Travessão de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\na permanência da cessão do servidor Marcos Buarque Montenegro, RG nº 15.645.313-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, para os exercícios de 2024 a 2026.\r\na cessão do servidor Henrique Sterenberg, ID Funcional nº 50251015, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para Secretaria de Estado das Cidades/Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento.\r\na cessão do servidor Edmilson Ferreira da Silva, Analista Programador, ID Funcional nº 42563291, Matrícula nº 3659-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Câmara Municipal de Mangaratiba/Gabinete do Vereador Hugo Graçano, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Marcus Vinícius Ferreira Bittencourt, Administrador II, Matrícula nº 4755-5, ID Funcional nº 20303220, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Diretoria-Geral, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2522729\r\n"
        ],
        "2522730": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por Carmem Lúcia Cabral Barros, Identidade Funcional nº 8733562,na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-120001/001381/2020,cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nAUTO RIZO o procedimento na forma contida nos autos.\r\nId: 2522730\r\n"
        ],
        "2522737": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de Aparelhos Odontológicos (Periféricos II), destinados à equipar as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ: 09.222.369/0001- 13, no valor de R 139.729,80 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 117.180,00 (cento e dezessete mil, cento e oitenta reais) e QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), perfazendo a importância de R 276.859,80 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 2522737\r\n"
        ],
        "2522739": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina, que tem como objeto o 49º Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, no valor total de R 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2522739\r\n"
        ],
        "2522742": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 87.359 ARTHUR ANTONIO MARQUES REZENDE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Fundação CEPERJ exercendo suas funções na Corregedoria, a contar de 21 de outubro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2522742\r\n"
        ],
        "2522744": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2522744\r\n"
        ],
        "2522749": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2023\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/002302/2023 - AUTORIZO a disposição\r\ndo Tenente Coronel PM RG 63.383 EDUARDO MARTINS COSTA ... \r\nOnde se lê: ... para o DETRAN ...\r\nLeia-se: ... para exercer função na Coordenadoria de Fiscalização da Corregedoria do Detran - DETRAN/RJ ...\r\nId: 2522749\r\n"
        ],
        "2522761": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.11.2023\r\nPregão Eletrônicoveículo do tipo VAN Furgão Vidrada e customizadapara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, stimado total de contratação de à empresa .\r\nId: 2522761\r\n"
        ],
        "2522766": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 102/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL, em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 01, 10, 11, 12, 13 e 14, no valor total de R 476.429,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 07, 08 e 09, no valor total de R 527.987,00 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para os itens 03 e 15, no valor total de R 45.930,24 (quarentas e cinco mil novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos); IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91), para os itens 04 e 05, no valor total de R 129.170,40 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta reais e quarenta centavos); JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP (24.079.703/0001-15), para o item 06, no valor total de R 2.146.351,24 (dois milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), valor total global adjudicado para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 é de R 3.325.868,38 (três milhões trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Restando FRACASSADO o item 02. Despacho de homologação (doc. SEI 62144764).\r\nId: 2522766\r\n"
        ],
        "2522768": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19; no âmbito estadual pelo Decreto nº 31.863/02 e regulado pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19; no âmbito estadual pelo Decreto nº 31.863/02 e regulado pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE BERÇOS AQUECIDOS DE CALOR RADIANTE, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19; no âmbito estadual pelo Decreto nº 31.863/02 e regulado pela Resolução SEPLAG nº 429 de 13.01.2011.\r\nId: 2522768\r\n"
        ],
        "2522770": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06/11/2023\r\n- BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 5.077.165-5 - 3.525 dias.\r\n- GISELE COSTA CASSUS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.022.207-4 - 2.933 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2522770\r\n"
        ],
        "2522774": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (dispositivos incisão, infusão e punção I), através do Pregão Eletrônico (SRP) 122/2022 em favor das empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99, com o valor de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 5.090,00 (cinco mil noventa reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 283.265,72 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R 42.280,00 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais), CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, CNP nº 02.248.312/0001-44, com o valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 5.157,90 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 5.792,00 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais) e FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ nº 31.651.640/0001-95, com o valor de R 10.646,60 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 376.470,22 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 2522774\r\n"
        ],
        "2522775": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 23/2023 (SES) em favor da empresa: PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ),CNPJ nº 73.856.593/0001-66, com o valor de R 2.962,86 (dois mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2522775\r\n"
        ],
        "2522776": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 141/2023 (FSERJ) em favor da empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2522776\r\n"
        ],
        "2522777": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Lactários, através do Pregão Eletrônico (SRP) 043/2023 (SEPM) em favor da empresa: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,CNPJ nº 20.331.303/0001-02, com o valor de R 24.791,10 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\nId: 2522777\r\n"
        ],
        "2522778": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 134/2023 (FSERJ) em favor da empresa: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2522778\r\n"
        ],
        "2522779": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 447/2022 (SES) em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA,CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 133,00 (cento e trinta e três reais).\r\nId: 2522779\r\n"
        ],
        "2522782": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\nNEUSA SILVA DA FONTE, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 9567852, vínculo 01, matrícula nº 142822-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n\r\nCELINA DUTRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36367621, vínculo 01, matrícula nº 142126-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNILCE DULTRA BASTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34876758, vínculo 01, matrícula nº 166072-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 120,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 42,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nCELI IZABEL MOREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36797120, vínculo 01, matrícula nº 147713-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nROSELIA SIMOES ANTUNES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 9076204, vínculo 01, matrícula nº 514595-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor R 88,82.\r\nJUCARA ELENA COSTA LIMA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 9439935, vínculo 01, matrícula nº 680348-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53.\r\nJUREMA LOPES GONCALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37251562, vínculo 01, matrícula nº 1200412-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA JUDITH GONCALVES ALVARENGA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38995450, vínculo 01, matrícula nº 146747-1. os proventos mensais de inatividade a contar de05/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2522782\r\n"
        ],
        "2522788": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.11.2023\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), visando a Aquisição de localizadores eletrônicos apicais, a fim de atender a demanda das unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0025/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL MARIA LTDA ME no valor de R 75.993,40 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), visando a Aquisição de aparelhos de profilaxia odontológica, a fim de atender a demanda das unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0027/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R 106.330,00 (cento e seis mil trezentos e trinta reais), visando a Aquisição de fotóforos frontais portáteis, a fim de atender a demanda das unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0028/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPP no valor de R 12.768,00 (doze mil setecentos e sessenta e oito reais), visando a Aquisição de negatoscópios, a fim de atender a demanda das unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0029/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 346.563,97 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), visando a Aquisição de insumos para o sistema CADCAM, a fim de atender a demanda das unidades da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0037/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2522788\r\n"
        ],
        "2522790": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.11.2023\r\no Abono de Permanência da servidora MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, Professor Associado, ID. Funcional nº 573609-9, a contar de 01/07/2020, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, §1º, III, \"a\" da CR/88, redação atribuída pelo §2º art. 2º EC nº 90/2021 e parágrafo único art. 19 LC nº 195/2021.\r\nId: 2522790\r\n"
        ],
        "2522796": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n- ICCE.\r\n- CORE.\r\nId: 2522796\r\n"
        ],
        "2522807": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2023\r\nPÁGINA 27 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2023\r\nPROCESSO N°SEI-020007/005611/2023\r\nOnde se lê:\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FEROLA\r\n1933286-6\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nCHEFE DO NÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ\r\nLeia-se:\r\nDE OLIVEIRA FEROLA\r\n1933286-6\r\nZOOTECNISTA\r\nCHEFE DO NÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ\r\nId: 2522807\r\n"
        ],
        "2522825": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, parágrafo único, letra “d”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2522825\r\n"
        ],
        "2522826": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de SERGIO DAMIÃO MATHEUS JÚNIOR, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2522826\r\n"
        ],
        "2522834": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 377/2023, no valor total de R 7.989.069,96 (sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 57559806 e da proposta SEI nº 59742511, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2522834\r\n"
        ],
        "2522835": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 367/2023, no valor total de R 591.653,64 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional a serem prestados no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 59256280 e da proposta SEI nº 59748635, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 365/2023, no valor total de R 2.526.137,76 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa QUALITY SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) SÃO PEDRO D´ALDEIA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59601376 e da proposta SEI nº 60981191, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2522835\r\n"
        ],
        "2522843": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país da Professora CARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA, ID Funcional nº 5114884-6, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, para participar da “Jornadas Argentinas de Mastozoología”, em San Salvador de Jujuy, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 02/12/2023 a 08/12/2023, para participar do “Simposio de Cirugía Toracico Abdominal”, em Lima, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 04/12/2023 a 20/12/2023, para participar do “6th International Caparica Conference on Sample Treatment”, em Caparica, Portugal; para visitar o Laboratório de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal e para visitar o “Louvain Drug Research Institute”, na cidade de Sint-Lambrechts-Woluwe, Bélgica, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3, no período de 10/11/2023 a 21/11/2023, para participar da Conferência Internacional sobre Translocações para Conservação, em Fremantle, Australia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, ID Funcional nº 4323192-6, no período de 24/11/2023 a 01/12/2023, para participar do “XVIII Iberian Peptide Meeting”, em Sesimbra, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2522843\r\n"
        ],
        "2522853": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matricula nº814.538-5, ID. n° 3234547-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.382.43; Média Apurada - R 1.400,61; na razão proporcional 8.069/10.950 (dias) Subtotal- R 1.025,40; Salário Mínimo Nacional (Decreto n° Lei 14.358/2022) Total - R 1.212,00; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. a partir de 23/02/2022.\r\nId: 2522853\r\n"
        ],
        "2522854": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017495/2023\r\nADENILDA CARDOSO CAMARA VASCONCELLOS\r\n802.528-0\r\n1979373-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n23/092018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013424/2023\r\nANDREA DE MEDEIROS PINTO RICCIONI\r\n288.027-6\r\n3110927-6\r\nENFERMEIRO \r\n18/12/2020 ATÉ 09/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027677/2021\r\nFRANCISCO CARLOS DUARTE AZEREDO\r\n004.542-7\r\n3197338-8\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/2016 ATÉ 21/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005269/2023\r\nISA AFONSO DE AGUIAR\r\n285.335-6\r\n3243567-3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n13/03/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013339/2020\r\nJULCEIA CORDEIRO DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n195.972-5\r\n3175525-9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n24/06/2015 ATÉ 19/04/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022705/2023\r\nMARCIA DA SILVA BRAGA\r\n295.267-9\r\n3244114-2\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n01/10/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004795/2023\r\nPAULO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n195.671-3\r\n3096884-4\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n07/03/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015328/2023\r\nSEBASTIANA DA SILVA ROSA\r\n295.042-6\r\n549737-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015807/2023\r\nSUELI DE OLIVEIRA\r\n802.022-4\r\n3062536-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n04/03/2020\r\nId: 2522854\r\n"
        ],
        "2522855": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 502/23, para registro de preços para a aquisição de termômetro digital clínico/laboratório graduação -50 a +70 graus celsius (item 01) e termômetro digital clínico/laboratório graduação interna -20ºC a -70ºC externa -20ºC e +70ºC (item 05), em favor da empresa AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI; de gelo reciclável (item 02), em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.; de caixa térmica polietileno (item 04), em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA; perfazendo o valor total de R 82.342,90 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 03.\r\nId: 2522855\r\n"
        ],
        "2522873": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 1.138.610,20 (um milhão, cento e trinta e oito mil seiscentos e dez reais e vinte centavos)relativo ao orçamento para os meses de Agosto à Dezembro/2023, em favor da empresa em favor daLight S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica das unidades da Secretaria, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo, Imperator e MIS de Copacabana, em consonância ao PARECER 23/2023/SECEC/ASSJUR.\r\nId: 2522873\r\n"
        ],
        "2522879": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\n- ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5007684-1, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 29/08/2017 a 27/08/2022de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2522879\r\n"
        ],
        "2522880": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 173/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT DE INSTRUMENTAIS, em favor da empresa CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (18.836.913/0001-08), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 118.845,93 (cento e dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). Despacho de Homologação (doc. 62763645).\r\nId: 2522880\r\n"
        ],
        "2522881": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 31.10.2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDE 07.11.2023\r\nSEI-080007/008936/2021 - PE 227/23 R1.\r\nOnde se lê: ...correspondendo ao valor total de R 9.801.008,74 (nove milhões, oitocentos e um mil oito reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa: PATOLOGIA CLINICA DR SALEME LTDA (30.818.280/0001-00), licitante vencedor para o lote 1, no valor total de R 9.801.008,74 (nove milhões, oitocentos e um mil oito reais e setenta e quatro centavos),conforme proposta (61049330).\r\nLeia-se: ...correspondendo ao valor total de R 9.799.836,03 (nove milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e três centavos), em favor da empresa: PATOLOGIA CLINICA DR SALEME LTDA (30.818.280/0001-00), licitante vencedor para o lote 1 , no valor total de R 9.799.836,03 (nove milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e três centavos),con forme proposta (62672653).\r\nId: 2522881\r\n"
        ],
        "2522882": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nDE 07.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.095,77 (dezessete mil e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) ao CPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.11.2023.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.095,77 (dezessete mil e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) ao CPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2023.\r\nId: 2522882\r\n"
        ],
        "2522884": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HELEN NOGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.416-5, período base de 10/10/2015 a 22/11/2020.\r\n- SILVIA LUCIA GOMES LEITE FRISONI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.392-0, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- RENATA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.569-5, período base de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n- CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.298-5, período base de 19/06/2018 a 29/07/2023.\r\n- EDUARDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.463-7, período base de 25/05/2015 a 24/05/2020.\r\n- NATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA PEDROSO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.829-0, período base de 29/10/2018 a 28/10/2023.\r\n- ALLAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.211-6, períodos base de 22/07/2010 a 21/07/2015 e de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- ANDREZA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.101-4, períodos base de 15/03/2010 a 26/06/2015 e de 27/06/2015 a 26/06/2020.\r\n- TEREZINHA CUNHA VASCONCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.931-6, períodos base de 06/02/2006 a 07/03/2011 e de 22/09/2014 a 20/11/2019.\r\nALLAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.104-2, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013, de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023. CONCEDO09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1001/2019.\r\nOnde se lê: ...CAMILLA DE MELLO PAIVA GREGORIANO...\r\nLeia-se: ...CAMILA DE MELLO PAIVA GREGORINO...\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000962/2021.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 281.825-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 891.206-5...\r\nId: 2522884\r\n"
        ],
        "2522889": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\na averbação de 1797 dias (equivalente a 04 anos, 11 meses e 02 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, ao servidor Sergio Mauricio Nunes Tavares, ID. Funcional nº1942984- 3.\r\nId: 2522889\r\n"
        ],
        "2522898": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2023, expedida em 13/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILIA FRÓES DE ABREU. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2095/2023, expedida em 11/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a BERNARDO DE SOUZA ALVES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 424/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DIOGO DA SILVA CARDOSO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5049/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a DENILSON GOMES CAMPOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 369/2023, expedida em 19/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA CRISTINA PINHEIRO MARINHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a ANISIO DE OLIVEIRA SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2023, expedida em 24/05/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a PATRÍCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2015 que homologou a Certidão de número 015/2015 publicada no D.O. número 088 de 21/05/2015 pelo PROCESSO N° SEI-E-27/036/099/2014. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2091/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a THIAGO ALLAN SILVA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/10/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 427/2023, expedida em 15/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTHA MARIA SOARES DE ANDRADE. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 382/2023, expedida em 05/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SILMEIA VIEIRA FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2055/2023, expedida em 21/06/2023 pelo(a) SEPM, referente a RONALDO DE SOUZA SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4107/2023, expedida em 18/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCO ANTONIO FERREIRA FIGUEIREDO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 135/2023, expedida em 21/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a JOSE AFONSO NOGUEIRA PAIM. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 363/2023, expedida em 05/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA GONÇALVES MOTA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019\r\no a certidão de tempo de serviço/contribuição número 387/2023, expedida em 05/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JANAINA AZEREDO DE CARVALHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 390/2023, expedida em 06/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA TRAJANO NASCIMENTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2023, expedida em 21/09/2023 pelo(a) SEPLAG, referente a JOSÉ MAURO DE CARVALHO CUNHA, tornando sem efeito o despacho de 22/05/2012 que homologou a Certidão de número 04/2012 publicada no D.O. número 101 de 31/05/2012 pelo Processo n° SEI-E-12/2982/2011. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4056/2023, expedida em 20/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO MOREIRA FERNANDES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 400/2023, expedida em 13/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a AMANDA HEIDERICH MARCHON. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 393/2023, expedida em 25/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DAYSE MARTINS COSTA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 395/2023, expedida em 28/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DAYSE MARTINS COSTA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2141/2023, expedida em 30/05/2023 pelo(a) SEPM, referente a AILTON DE FREITAS BRAGA FILHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 443/2023, expedida em 25/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGÉRIO NORBERTO MARTINS DIAS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2023, expedida em 22/04/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a HUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCANTARA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2409/2023, expedida em 16/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a ROBSON DA SILVA ELIZIARIO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 416/2023, expedida em 11/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JANAINA GARCIA MELLO DE ARAUJO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 442/2023, expedida em 25/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS MIKLOS CUSTÓDIO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 425/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO JOSÉ CRISPE CARDOSO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2023, expedida em 15/09/2023 pelo(a) SEPLAG, referente a HELENA CRISTINA DE ARAUJO MACHADO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 432/2023, expedida em 18/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ERIKA CHRISTINE MATTOS BONILHA BARBOSA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 398/2023, expedida em 29/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a EMILSON DA SILVA CARVALHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2420/2023, expedida em 27/09/2022 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE SILVA ARAUJO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2023, expedida em 31/08/2023 pelo(a) DEGASE, referente a WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2023, expedida em 22/09/2023 pelo(a) IEEA, referente a SERGIO DE CASTRO MAYRINK. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 435/2023, expedida em 20/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VANESSA BARRETO XAVIER. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2023, expedida em 29/05/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 397/2023, expedida em 28/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA SILVA SOUZA AZEVEDO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 437/2023, expedida em 20/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA GLORIA FRANCO GONÇALVES DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2023, expedida em 15/09/2023 pelo(a) FAETEC, referente a GUSTAVO REIS SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 202/2023, expedida em 20/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES NETO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5123/2023, expedida em 20/09/2023 pelo(a) PMERJ, referente a JOAQUIM ANTONIO PAINEIRAS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\ncertidão de tempo de serviço/contribuição número 2000/2023, expedida em 25/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a GILBERTO CARLOS MORAES DE CARVALHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2023, expedida em 25/09/2023 pelo(a) FAETEC, referente a IVETE DA SILVA PAULINO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 385/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA CRUZ ARAUJO SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2023, expedida em 22/09/2023 pelo(a) FAETEC, referente a ELIZABETH COELHO FURRIEL, tornando sem efeito o despacho de 11/11/2019 que homologou a Certidão de número 056/2019 publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019 pelo Processo n° SEI-E-26/005/102746/2018. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5027/2023, expedida em 31/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CESAR ALVES COELHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2214/2023, expedida em 22/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO CARLOS MOUTINHO OLIVEIRA JUNIOR. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2023, expedida em 13/04/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a VICTOR HUGO CARVALHO MONTEIRO DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 182/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) SES, referente a GILSON VIEIRA ZIMERER, tornando sem efeito o despacho de 01/10/2018 que homologou a Certidão de número 039/2018 publicada no D.O. número 189 de 11/10/2018 pelo processo n° SEI-E-08/602319/2004. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 21/10/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 123/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a FRANCO ROVEDO SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2023, expedida em 05/10/2023 pelo(a) UERJ, referente a JORGE LUIS DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 160/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ CARLOS SOARES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 249/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a GISELA DE ASSIS CONCEIÇÃO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2081/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a ANA LUIZA VILLAÇA COELHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 407/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LUCIA LESSA HORATO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/10/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2023, expedida em 01/09/2023 pelo(a) DEGASE, referente a SOLANGE DA SILVA SALMA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/10/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 422/2023, expedida em 13/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CYNTHIA MARIA CAMPELO RODRIGUES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/10/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SES, referente a NEIDE PIRES LEAL. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 371/2023, expedida em 13/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA MELO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nomologo a certidão de tempo de serviço/contribuição número 444/2023, expedida em 26/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CLEONICE CHAGAS NONATO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 423/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIO CLAUDIO MANHAES DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5110/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a CLÉCIO MURILO PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 419/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA DA ROSA MARCELINO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 209/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 20/03/2018 que homologou a Certidão de número 381/17 publicada no D.O. número 57 de 27/03/2018 pelo processo n° SEI-E-09/158/336/16. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2376/2023, expedida em 11/07/2023 pelo(a) IASERJ, referente a LEE WEI HWA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 455/2023, expedida em 03/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE DO AMARAL SEMINO E SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 203/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a ADENIR JOSÉ DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2023, expedida em 25/07/2023 pelo(a) SES, referente a EDUARDO PANTOJA BASTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 353/2023, expedida em 06/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ROBERTO ROSA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 322/2023, expedida em 25/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH THEREZA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a ALDO LEONARDO PREMOLI FERRARI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 189/2023, expedida em 21/09/2023 pelo(a) SES, referente a IVONETE DOS SANTOS VIEIRA, tornando sem efeito o despacho de 14/08/2023 que homologou a Certidão de número 158/2023 publicada no D.O. número 164 de 01/09/2023 pelo processo n° SEI-080001/010892/2023. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 374/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARLUCIA DA SILVA FONSECA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 446/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARISE MEDEIROS FURTADO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) IPEM, referente a JORGE LUIZ PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2023, expedida em 18/09/2023 pelo(a) UERJ, referente a MARIA DARCI GODINHO DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5116/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ CARLOS DUQUE RIBEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\no a certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a BRUNO HOLANDA E SILVA, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2022 que homologou a Certidão de número 071/2022 publicada no D.O. número 082 de 09/05/2022 pelo processo n° SEI-E-36/021/2289/2019. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2065/2023, expedida em 10/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a BRUNO PAIVA DOS ANJOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2168/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a UBIRATAN CASTRO BOLQUETT. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2174/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a ADRAILDO MONTEIRO DE SA BARRETO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 389/2023, expedida em 26/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA TRINDADE LIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2023, expedida em 15/09/2023 pelo(a) DEGASE, referente a PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ABREU. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 445/2023, expedida em 26/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL REGINA REZENDE DOS REIS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 404/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA SALES CAVALCANTI. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 181/2023, expedida em 09/10/2023 pelo(a) SES, referente a GUSTAVO AUGUSTO BLOSSEY FERREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2522898\r\n"
        ],
        "2522899": [
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 180/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) SES, referente a ELIANE MIRANDA DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2140/2023, expedida em 01/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCIO POUBEL DA SILVA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 362/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2176/2023, expedida em 17/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a WILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 379/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA VALENTIM ALBERTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5059/2023, expedida em 02/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS RENATO FRANCO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2023, expedida em 10/08/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a LUIZ ANTONIO RANZEIRO DE BRAGANÇA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 373/2023, expedida em 23/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA MARIA CHAGAS MOREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 169/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SES, referente a REGINA CELIA CARVALHO VERAS, o despacho de 24/04/2019 que homologou a Certidão de número 125/2018 publicada no D.O. número 080 de 02/05/2019 pelo processo n° SEI-E-08/008/2614/2017. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 166/2023, expedida em 24/07/2023 pelo(a) SES, referente a SERGIO LUIZ MEINICKE DA SILVA BRAGA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) SEPLAG, referente a ADA COELHO DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 367/2023, expedida em 15/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA DA SILVA BITTENCOURT. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 377/2023, expedida em 18/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRA MAGALHAES DA COSTA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) DEGASE, referente a EUNICE RODRIGUES PINTO DE MACEDO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 337/2023, expedida em 11/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA DE SOUZA LEITE LIMA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) SEAP, referente a WILSON CORNELIO DA SILVA FILHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 336/2023, expedida em 16/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DO CARMO DE MORAIS MATA RODRIGUES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a VICTOR CONTRERA MACHAROTTO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 108/2023, expedida em 21/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a CLAUDIA GUERRA MEROLA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2023, expedida em 13/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a RUBENS DE LYRA PEREIRA. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 351/2023, expedida em 17/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MOEMA RIBEIRO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2023 que homologou a Certidão de número 226/2023 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2023 pelo processo n° SEI-04/161/002148/2019. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 313/2023, expedida em 11/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 73/2023, expedida em 22/05/2023 pelo(a) SES, referente a SANDRA LEA SANT'ANNA DE AZEVEDO, o despacho de 10/07/2007 que homologou a Certidão de número 105/2007 publicada no D.O. número 130 de 13/07/2007 pelo processo número E-08/602624/2006. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2023, expedida em 24/07/2023 pelo(a) UERJ, referente a THAMIRIS COSTA TAVARES. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2023, expedida em 22/06/2023 pelo(a) SES, referente a ROBISNEY FERREIRA AVELAR. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2100/2023, expedida em 08/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a EDSON RODRIGUES DAVID. n° SEI-04/161/002148/2019. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2904/2023, expedida em 24/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOSE HONORIO DA SILVA FILHO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) UERJ, referente a DALMO STUTZ. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a JORGE LEANDRO DO SOUTO MONTEIRO. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número7/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) DER, referente a ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 05/12/2018 que homologou a Certidão de número 01/2018 publicada no D.O. número 231 de 14/12/2018 pelo processo n° SEI-E-17/003.000092/2018. Conforme processo n° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) SES, referente a CELINA MACHADO ACRA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número354/2023, expedida em 21/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 334/2023, expedida em 02/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELA REZENDE TEIXEIRA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 381/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANI MARIA GONÇALVES SANTIAGO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 269/2023, expedida em 17/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2010 que homologou a Certidão de número 306/2010 publicada no D.O. número 155 de 25/08/2010 pelo processo n° SEI-E-03/012464/2009. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 211/2023, expedida em 03/07/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA REIS VIEIRA, tornando sem efeito o despacho de 03/02/2010 que homologou a Certidão de número 115/2009 publicada no D.O. número 43 de 09/03/2010 pelo processo n° SEI-E-03/003306/2008. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a ANA MARIA FREITAS ALMADA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 251/2023, expedida em 08/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRACAS MAIA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2023, expedida em 26/07/2023 pelo(a) UERJ, referente a GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 291/2023, expedida em 16/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE MARTINS DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a EDEIR VIEIRA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2021 que homologou a Certidão de número 071/2021 publicada no D.O. número 012 de 18/01/2022 pelo processo n° SEI-360021/000438/2021. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2023, expedida em 23/05/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a RAUL MARCOS LOPES DANTAS. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2023, expedida em 04/08/2023 pelo(a) UERJ, referente a CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 276/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ALBA CREUSA PORTO BARREIROS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 335/2023, expedida em 02/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SELMA BELLAS DE ROMARIZ. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 292/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 156/2023, expedida em 08/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a DIEGO PAIVA MOTTA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2400/2023, expedida em 11/07/2023 pelo(a) IASERJ, referente a MAYRE SOARES CORREA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2134/2023, expedida em 25/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a SINVAL TORRES GARCIA FILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2023, expedida em 24/08/2023 pelo(a) FAETEC, referente a MARIA INÊS FERREIRA DA SILVA SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 99/2023, expedida em 06/07/2023 pelo(a) SEPOL, referente a GIULIANO AMADURO CUCCO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2023, expedida em 01/06/2023 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS BASTOS. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5026/2023, expedida em 25/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO FELIPPE SILVEIRA BASTOS HALFELD. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2023, expedida em 12/04/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a RENATA CARDOSO NASCIMENTO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2023, expedida em 10/08/2023 pelo(a) SES, referente a ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2156/2023, expedida em 25/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 212/2023, expedida em 29/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA ROSELY SIQUEIRA MACHADO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 195/2023, expedida em 24/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MARCIO LEANDRO FIGUEROA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2023, expedida em 24/07/2023 pelo(a) UERJ, referente a GELSON DE OLIVEIRA MELLO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2023, expedida em 10/08/2023 pelo(a) SEPLAG, referente a MARCOS ROBERTO DA SILVA, o despacho de 22/03/2004 que homologou a Certidão de número 11/2004 publicada no D.O. número 55 de 24/03/2004 pelo processo n° SEI-E-12/7126/2003. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número /2023, expedida em 26/06/2023 pelo(a) DEGASE, referente a NILTON MICHYLLES JUNIOR. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2023, expedida em 28/08/2023 pelo(a) SES, referente a JORGE LUIZ MORAES TESCH. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 116/2023, expedida em 10/08/2023 pelo(a) SES, referente a JOSÉ ANTONIO DE LIMA E SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 410/2023, expedida em 05/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DAISY LUCIA LIMA BOTELHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2023, expedida em 03/08/2023 pelo(a) SES, referente a LENICE DE MOURA BEZERRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 394/2023, expedida em 30/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA REGINA BARROS FERREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2049/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a LUCIO MAURO BESSA CARDOSO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 406/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDERSON LEONE PEIXOTO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2112/2023, expedida em 01/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a NILSON DA CUNHA SODRÉ. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2023, expedida em 06/09/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a ANAUHAN SOARES DE SENA SALES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2041/2023, expedida em 06/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOAO QUINTANILHA FILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2044/2023, expedida em 29/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO PAULO MOREIRA DA COSTA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 391/2023, expedida em 25/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CLEIDE DA FONSECA PEREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5000/2023, expedida em 05/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a DAYVISON PEDROSA GERHARD. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 372/2023, expedida em 16/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MÔNICA MARCIA PINHEIRO FIELDER. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 114/2023, expedida em 16/05/2023 pelo(a) SES, referente a EDINA NEVES FRICKS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 79/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a JORGE NUNES FERNANDES. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4141/2023, expedida em 06/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA LOPES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2014/2023, expedida em 31/08/2023 pelo(a) PMERJ, referente a VANILTON BERNARDES LIMA WERNECK. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2023, expedida em 15/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 134/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) SES, referente a MAGALI MARQUES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2023 que homologou a Certidão de número 003/2023 publicada no D.O. número 096 de 26/05/2023 pelo processo n° SEI-080001/004503/2022. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2023, expedida em 25/08/2023 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a SEBASTIÃO BITTENCOURT MELO, o despacho de 05/02/2020 que homologou a Certidão de número 003/2020 publicada no D.O. número 36 de 27/02/2020 pelo processo n° SEI-E- 26/013/100559/2018. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2023, expedida em 10/07/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a CARLOS HENRIQUE MAROTTI POLO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 87/2023, expedida em 28/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MARCELO FRIEDERICHS LANDIM DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2023, expedida em 21/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS PROCÓPIO DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2151/2023, expedida em 29/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CESAR LUIZ FURTADO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 112/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) SES, referente a SEBASTIANA APARECIDA JACINTO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2023, expedida em 01/02/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a REGINA CORREA DA SILVA PEREIRA, o despacho de 14/04/2022 que homologou a Certidão de número 106/2021 publicada no D.O. número 082 de 09/05/2022 pelo processo n° SEI-270136/000433/2021. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 405/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIO DA FONSECA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2023, expedida em 11/09/2023 pelo(a) SEPLAG, referente a DURVAL ESTEVAM. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 413/2023, expedida em 06/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JOELMA VENTURA RANGEL. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 401/2023, expedida em 30/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DIONE XAVIER AMORIM. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2023, expedida em 28/08/2023 pelo(a) CBMERJ/ referente a MAURICIO FERNANDES DUTRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 346/2023, expedida em 07/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VIRGINIA FERNANDA JANUARIO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CHRISTIANE FIGUEIREDO PAGANO DE MELLO. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 415/2023, expedida em 11/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA PAULA FERREIRA CABOCLO ESPINHEIRA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) JUCERJA, referente a MANOEL SOARES ESPOGEIRO. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 388/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS ROGERIO GONÇALVES SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2023, expedida em 24/08/2023 pelo(a) SEPOL, referente a VITOR CESAR DONATO PONTES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 368/2023, expedida em 17/08/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA RANGEL REICHE VELLOSO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 97/2023, expedida em 11/04/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a FILIPE BARROS SCHERRER. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2023, expedida em 13/03/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ALEX RAFAEL BITTENCOURT. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2023, expedida em 16/01/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2023, expedida em 19/05/2023 pelo(a) MPRJ, referente a DOUGLAS FERNANDES COSTA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2023, expedida em 19/01/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a VITOR BERGER COELHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2023, expedida em 24/03/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2023, expedida em 31/08/2023 pelo(a) ALERJ, referente a ELOI DUTRA DOS REIS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2022, expedida em 15/12/2022 pelo(a) ALERJ, referente a PAULO LADISLAU DANTAS RIBEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2023, expedida em 29/05/2023 pelo(a) TJ, referente a VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO BARRETO CARDOZO. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nId: 2522899\r\n"
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            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 021/2023, deserta o certame. \r\nId: 2522907\r\n"
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            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nGILBERTO NESPOLI, Encarregado, matrícula n° 5004536-8, ID. Funcional nº 573846-6, período base 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nMARIA MEIRILANE DE MELO GOMES BARBOSA, Datilografa, matrícula n° 5020370-2, ID. Funcional nº 3557531-0, período base 13/09/2014 a 12/09/2019.\r\nEDILANE VIEIRA DE CARVALHO SERRANO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5013050-9, ID. Funcional nº 3575987-9, período base 24/09/2017 a 23/09/2022.\r\nROSANA PEREIRA COELHO DA SILVA, Servente, matrícula n° 5005877-5, ID. Funcional nº 3588513-0, período base 14/03/2018 a 12/05/2023.\r\nMARCOS OTAVIO DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0827025-8, ID. Funcional nº 3561164-2, período base 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nSERGIO LUIZ ALVARENGA, Encarregado, matrícula n° 5005476-6, ID. Funcional nº 3813921- 9, período base 27/04/2016 a 26/04/2021.\r\nMARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0937723-5, ID. Funcional nº 4323510-7, período base 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nREGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Prof. Doc. II, matrícula n° 0291474-5, ID. Funcional nº 3809377-4, período base 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\nMARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, matrícula n° 5022684-4, ID. Funcional nº 3557752-5, período base 28/02/2016 a 27/02/2021.\r\nCIRLAINE COSTA GUANABARA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula n° 0942744-4, ID. Funcional nº 3579176-4, período base 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\nRUTE SCHINCAGLIA CONCEIÇAO LEITE, Merendeira, matrícula n° 0284642-6, ID. Funcional nº 3729745-7, período base 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\nMARCIA LOURENÇO MACHADO CORREA, Inspetor de Alunos, matrícula n° 0270944-2, ID. Funcional nº 3558371-1, período base 02/09/2017 a 01/09/2022.\r\nCATIA SOUSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula n° 3051234-7, ID. Funcional nº 5020879-9, período base 11/10/2013 a 09/10/2018.\r\nROGERIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, matrícula n° 0827119-9, ID. Funcional nº 3818721-3, período base 09/06/2001 a 29/07/2006.\r\nELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 3067021-0, ID. Funcional nº 5032265-6, período base 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nPEROLA CORREA MOREIRA RIBEIRO, Assistente Executivo, matrícula n° 3041106-0, ID. Funcional nº 5013817-0, período base 21/06/2018 a 20/06/2023.\r\nCARMEN CESAR JUNQUEIRA, Merendeira, matrícula n° 5002578-2, ID. Funcional nº 3559026-2, período base 01/07/2011 a 23/09/2016; 24/09/2016 a 23/09/2021.\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0933289-1, ID. Funcional nº 4278119-1, período base de 14/06/2012 a 13/06/2017; 14/06/2017 a 13/06/2022. \r\nMARCIA CONCEIÇAO FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 0967337-7, ID. Funcional nº 4391563-9, período base 09/09/2010 a 08/09/2015; 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, matrícula n° 5013062-4, ID. Funcional nº 3829643-8, período base 06/03/2004 a 05/03/2009; 06/03/2009 a 05/03/2014; 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nCELSO RUI CUSTODIO MARINS, Prof. Doc. I, matrícula n° 0827630-5, ID. Funcional nº 3803561-8, período base 16/02/2008 a 15/02/2013; 16/02/2013 a 15/02/2018; 16/02/2018 a 15/02/2023.\r\nARILZA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, matrícula n° 5024133-0, ID. Funcional nº 3580074-7, período base 24/05/2001 a 23/05/2006; 01/12/2010 a 30/11/2015; 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLUANA MIGUEL RIBEIRO SODRE, Prof. Doc. I, matrícula n° 3109835-3, ID. Funcional nº 5095781-3. o processo.\r\nKELLY DE AVILA PEIXOTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0954189-7, ID. Funcional nº 4329035-3.\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO VITORINO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0934085-2, ID. Funcional nº 3837903-1.\r\nADEMILDE BAPTISTA DINUCCI ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0832565-6, ID. Funcional nº 3823087-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2522919\r\n"
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        "2522923": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\nBEATRIZ MARIA INNOCENCIO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39373487, vínculo 01, matrícula nº 163806-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 113,33, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 61,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- HILDA XAVIER DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional nº 18406254, vínculo 01, matrícula nº 113649-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/06/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 176,23, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49 e Incorporação Cargo em Comissão (Leis nº 720/83 e nº 2565/96), no valor de R 43,75, revogando-sea fixação de proventos de 18/12/2015, publicado no D.O. de 23/12/2015.\r\n- ALEUDA NEY GORFIN, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 9403663, vínculo 01, matrícula nº 1142236-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/05/1993, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto nº 18702/93), no valor de Cr 4.321.454,98 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 1.944.654,74.\r\nITALA LAMBLET CANELA, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41050347, vínculo 02, matrícula nº 236725-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 506,38 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 227,87.\r\nDELCIR ROCHA MATOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 2578913, vínculo 01, matrícula nº 661934-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 177,64 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nId: 2522923\r\n"
        ],
        "2522924": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 015/2023, fracassado o certame.\r\nId: 2522924\r\n"
        ],
        "2522935": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/10/2023\r\nE- 03/037/587/2019 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COPPAD - SEI 60408932), com base no art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/75 pelo indeferimento do pedido do recurso do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor DIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 43928366, Professor Docente I, matrícula nº 30455000, Vínculo 3.\r\nId: 2522935\r\n"
        ],
        "2522936": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nDE 01/11/2023\r\nLEANDRO CATÃO DE ABREU, PERITO CRIMINAL, ID. Funcional nº 5.035.449-3 - período- base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses.\r\nRODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.198.299-1 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 meses.\r\nDE 07/11/2023\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, PERITO LEGISTA, ID. Funcional nº 3.235.106-2 - período-base: 24/09/2018 a 22/09/2023 - 03 meses.\r\nLUIZ GUSTAVO MUYLAERT SALGADO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565.645-1 - período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses.\r\nLUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMÕES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.373.137-6 - período-base: 08/08/2018 a 06/08/2023 - 03 meses.\r\nDE 08/11/2023\r\nMARIA HELLMEISTER, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional nº 2.990.014-0 - período- base: 01/10/2014 a 29/09/2019 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2522936\r\n"
        ],
        "2522947": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\na licença-prêmio em nome de LEANDRO PONTES MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 565569-2 - período base: 12/09/2015 a 09/09/2020, 03 meses.\r\na licença-prêmio em nome de FERNANDA MARCHESI NEVES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 570978-4 - Período base: 22/02/2018 a 20/02/2023, 03 meses.\r\nId: 2522947\r\n"
        ],
        "2522948": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2023\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-270142/000315/2023, WILLIANS NARDACCI DOS REIS, RG 22.000, Id Funcional 6127240, faz jus ao abono de permanência a partir de 21 de maio de 2023;\r\nPROCESSO N° SEI-270086/000449/2023, ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 20.838, Id Funcional 6122884, faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de julho de 2023;\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° SEI-270142/000315/2023, WILLIANS NARDACCI DOS REIS, RG 22.000, Id Funcional 6127240, faz jus ao abono de permanência a partir de 21 de maio de 2023;\r\nPROCESSO N° SEI-270086/000449/2023, ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 20.838, Id Funcional 6122884, faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de julho de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2522948\r\n"
        ],
        "2522955": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC MARINS II LTDAno endereço funcional Estrada Francisco da Cruz Nunes, 225 - Itaipu - Niterói - RJ, CEP 24340-000.\r\no funcionamento do CFC DIRECAO CERTA DOIS AMIGOS LTDAregistro DH AB/1190,no endereço funcional Rua Lyra Ferreira, 18 - Vila Cortes - Tanguá - RJ, CEP 24890-000.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA AVENIDA CENTRAL DE ITAIPU LTDAregistro DH AB/1191no endereço funcional Av. Central Ewerton Xavier, 1727 - quadra 327 - lote 0381 - Serra Grande - Niterói - RJ, CEP 24342-702.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1196no endereço funcional Rua Pedro Ferreira Pinto, quadra 06 - lote 05 - Esperança - Itaboraí - RJ, CEP 24802-545.\r\no funcionamento do CFC, no endereço funcional Alameda São Boaventura, S 320 - quadra 065 - lote 0326 - Fonseca - Niterói - RJ, CEP 24120-196.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1192no endereço funcional Avenida Maysa, 4626 - quadra 0168 - lote 05 - Cordeirinho - Maricá- RJ, CEP 24921-736.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1194no endereço funcional Rua Coronel Moreira Cesar, 97 - sala 108, 110 e 111 - Centro - São Gonçalo - RJ, CEP 24440-400.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1188,no endereço funcional Rua Carlos Marighella, 211 - lote 02 - quadra 28 - Chácaras de Inoa Maricá - RJ, CEP 24937-325.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. Paula Lemos, 462 - loja 01 - Mutua - São Gonçalo - RJ, CEP 24461-000.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1193no endereço funcional Av. Carlos Marighella, 8109 - quadra area - lote 5 parte - Jardim Atlântico Oeste - Maricá - RJ, CEP 24935-000.\r\n.11.2023\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1198, no endereço funcional Estrada Santa Isabel, 1131, lote 05 - quadra 12 - Santa Isabel - São Gonçalo - RJ, CEP 24735-040.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA VILA BETEL LTDAregistro DH AB/1197no endereço funcional Av. Duque de Caxias, 1067 - lote 02 - quadra 31 - loja 1067 - Vila Itamarati - Duque de Caxias - RJ, CEP 25020-080.\r\nDE 08.11.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE AUGUSTO GLORIA, Registro Nacional n° 147306354, levando-se em consideração o prazo de 02 anos, 10 meses e 24 dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/04/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2522955\r\n"
        ],
        "2522956": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150110/001983/2023\r\nSEI-150068/004030/2023\r\nSEI-150064/004810/2023\r\nSEI-150110/002006/2023\r\nSEI-150142/002418/2023\r\nSEI-150063/008681/2023\r\nSEI-150141/000110/2023\r\nSEI-150040/000284/2023\r\nSEI-150036/001053/2023\r\nSEI-150159/004073/2023\r\nSEI-150056/000325/2023\r\nSEI-150141/000121/2023\r\nSEI E-12/061/2498/2018\r\nSEI-160129/000018/2020\r\nSEI-160039/000151/2020\r\nSEI-160192/003598/2020\r\nSEI E-16/032/454/2019\r\nSEI E-12/061/896/2018\r\nSEI-160192/004227/2020\r\nSEI-160030/000234/2020\r\nSEI-16/192/002346/2019\r\nSEI-160071/000154/2020\r\nSEI-150040/000405/2023\r\nSEI E-12/061/003929/2018\r\nSEI-160117/001251/2020\r\nSEI-160192/003931/2020\r\nSEI-160186/000488/2020\r\nSEI-160059/001672/2020\r\nE-12/061/6738/2017\r\nE-12/061/10581/2014\r\nSEI-160150/001245/2020\r\nSEI-160040/000814/2020\r\nSEI-160040/000800/2020\r\nSEI-160012/000597/2020\r\nSEI-160080/000028/2020\r\nSEI-160107/000007/2020\r\nSEI-160192/001728/2020\r\nSEI-160061/009232/2020\r\nSEI-160121/000131/2020\r\nSEI-160150/001210/2020\r\nSEI-160070/000609/2020\r\nSEI-160150/001040/2020\r\nSEI-160030/000233/2020\r\nSEI E-16/060/007803/2019\r\nSEI-160117/001252/2020\r\nSEI-160192/003655/2020\r\nSEI-150041/000288/2023\r\nSEI E-12/061/104573/2018\r\nSEI-160030/000228/2020\r\nSEI-160046/000003/2020\r\nSEI-160151/000228/2020\r\nSEI-160160/000141/2020\r\nSEI-160118/000248/2020\r\nSEI-160192/003657/2020\r\nSEI E-12/061/506/2018\r\nSEI-160059/002627/2020\r\nSEI E-12/061/4650/2014\r\nSEI-160107/000007/2020\r\nSEI E-12/017/2946/2016\r\nSEI-160192/004897/2020\r\na data da validade de 31/03/2025 para 31/03/2023, na Ata de 11/07/2023, referente à majoração da Gratificação de Valorização Profissional, em favor da servidora RENATA JULIANA SILVA MARTINS, ID. Func. nº 5073496-2, no percentual de 5% (cinco por cento), por ter atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006.\r\na ID. Funcional da servidora CARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE de 4380267 para 4380267-2, na Ata de 03/08/2023.\r\nId: 2522956\r\n"
        ],
        "2522962": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 206 DE 08.11.2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2023\r\nPROCESSO N° SEI-270087/000892/2023.\r\nOnde se lê: ... LUIS CLAUDIO RAMOS FERREIRA, RG 16.191, ID Funcional n° 26133075, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11 de março de 2021.\r\nLeia-se: ...LUIS CLAUDIO RAMOS FERREIRA, RG 16.191, ID Funcional n° 26133075, faz jus ao abono de permanência a partir de 11 de março de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada no presente Processo Administrativo.\r\nId: 2522962\r\n"
        ],
        "2522967": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 30 de agosto de 2023, ao Coronel BM Refo ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, RG 08.820, Id Funcional 2602388-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 536/2023.\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2023, ao Subtenente BM Refo CELIO CANDIDO MADUREIRA, RG 04.609, Id Funcional 2684815-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 404/2023.\r\ncom validade a contar de 19 de outubro de 2021, ao Subtenente BM RR CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG 15.247, Id Funcional 2654143-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 511/2023.\r\ncom validade a contar de 21 de junho de 2023, ao Subtenente BM Refo JOÃO DAVID DIAS PALHARES, RG 11.555, Id Funcional 2600223-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 410/2023.\r\nPROCESSOS Nº SEI-270059/000337/2022 e Nº SEI- 270082/000806/2023 - CONCEDO, com validade a contar de 17 de junho de 2016, ao Subtenente BM Refo PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG 11.249, Id Funcional 2621195-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 362/2023, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR.\r\nId: 2522967\r\n"
        ],
        "2522972": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/11/2023\r\n- BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 4.385.708-6 - 1.030 dias.\r\n- DIEGO MARCHON NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.022.206-6 - 2.738 dias.\r\n- JORGE MARCELO DOS SANTOS JUCA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.021.533-7 - 7.675 dias.\r\n- MARCELO DO CARMO NUNES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.374.501-6 - 5.913 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2522972\r\n"
        ],
        "2522973": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nos descontos relativos ao imposto de renda incidentes sobre os proventos do Subtenente BM Refo RAMON MACHADO DA SILVA, RG 07.446, ID. Funcional nº 2589685-7, CPF 264.706.087-87 a contar de 05/10/2023, data da citação do Processo Judicial nº 0002897-90.2023.8.19.0001 conforme o OFÍCIO PGE/PG03 - Procuradoria Tributária nº /2023 (61458169).\r\nId: 2522973\r\n"
        ],
        "2522974": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nJEOVANI DO CARMO LIMA, RG CBMERJ 14.170. tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Despacho de Encaminhamento de Processo SEDEC/ASSEJUR (62818689).\r\nId: 2522974\r\n"
        ],
        "2522975": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n30/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELISA DA SILVA GOMES LANA, matrícula 00/31528326, identidade funcional n° 51243652, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GESSICA CAMPOS LOPES, matrícula 00/31542053, identidade funcional n° 51255065, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/008423/2023 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCOS ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 00/0226.330-9, identidade funcional n° 44164050, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NATALIA PESSOA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 00/31528425, identidade funcional n° 51243423, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO RIBEIRO DE SANT ANA, matrícula 00/31527989, identidade funcional n° 42598990, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ULYSSES JOSE LAURO, matrícula 00/31537020, identidade funcional n° 51249588, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR, matrícula 00/0225.601-4, identidade funcional n° 43749313, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nDE 31/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, matrícula 00/31315179, identidade funcional n° 42586895, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula 00/31530561, identidade funcional n° 43648088, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCIO DOUGLAS FLORIANO, matrícula 00/0823.179-7, identidade funcional n° 5563712, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2522975\r\n"
        ],
        "2522984": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\npresente processo, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2522984\r\n"
        ],
        "2522990": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, a favor do servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, IDF.: 4392863-8 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/000531/2023. \r\nId: 2522990\r\n"
        ],
        "2522996": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n- THAWAN GONZALEZ ARAUJO SILVA, CPF XXX.519.447-60. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho CBMERJ/DGP2 (59795400).\r\n\r\nId: 2522996\r\n"
        ],
        "2522997": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nID 20352867. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/08/2015 a 18/08/2020.\r\n-FERNANDO MESSIAS DE LACERDA, ID 50827626. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/06/2018 a 05/08/2023.\r\n-DIEGO PATRICIO SILVA, ID 50168495. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2018 a 02/09/2023.\r\n-MARCIO SILVA PACHECO, ID 43369774. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\n-BRUNO DOS SANTOS MACEDO, ID 50106686. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n-ILAN COUTO DE PAULA, ID 50100025. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/09/2018 a 23/09/2023.\r\nDE 16/11/1999\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 13/08/1990 a 12/08/1995.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/1999.\r\nDE 19/10/2014\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 12/08/1995 a 11/08/2000 e 12/08/2000 a 11/08/2005 e\r\n12/08/2005 a 11/08/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2014.\r\nDE 24/05/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente aos períodos base 12/08/2010 a 11/08/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2021.\r\nId: 2522997\r\n"
        ],
        "2523005": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2023\r\namento do Auxílio Funeral a Srª Marilda da Silva Santos, CPF nº 129.947.157-91, face o óbito do servidor Waldir Cardoso, I. Funcional nº 2012877-0, em 19/09/2023, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2523005\r\n"
        ],
        "2523009": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, os proventos mensais de ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 00/0223.328-6, Identidade Funcional nº 5785634, vínculo 1, cargo Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, referência DOC INSG10, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 5.975,31 (Cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, os proventos mensais de ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0153.250-6, Identidade Funcional nº 41272439, vínculo 8, cargo Professor FAETEC II - 25h, referência P1E40H12S, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 7.966,42 (Sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, os proventos mensais de ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0235.077-5, Identidade Funcional nº 41272439, vínculo 7, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 12.123,95 (Doze mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, os proventos mensais de HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 00/0223.630-5, Identidade Funcional nº 20802030, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE10, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 8.603,99(Oito mil, seiscentos e três reais e noventa e nove centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 10.100,92 (Dez mil e cem reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2023, os proventos mensais de VILMA DIUANA DE CASTRO, matrícula nº 00/0222.152-1, Identidade Funcional nº 20352336, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 4.742,99 (Quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 2523009\r\n"
        ],
        "2523013": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/10/2023\r\npara LUCIANA ROGERS MOREIRA, RG. 11.697.444-5 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, RG. 02.598.417-0 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara NAURO FERNANDO BASTOS, RG. 883358-2 IFP/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara JAILSON LISBOA DE MELO, RG. 21.983.050-2 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2523013\r\n"
        ],
        "2523014": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical, em cada teatro, pelo artista Carlinhos Félix , no projeto \" + ENCONTROS\", nos Teatros Arthur Azevedo, Armando Gonzaga e Mario Lago, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS-ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2523014\r\n"
        ],
        "2523032": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO - Analista Processual - SUP A I - ID Funcional nº 99991934. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, 1.Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 02/03/2015 a 20/06/2018, no total de 1207 (mil, duzentos e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa Pública Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB. 2.Com fundamento no §9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 11/02/2019 a 31/05/2019 e 01/06/2020 a 31/08/2020, no total de 197 (cento e noventa e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS.\r\nId: 2523032\r\n"
        ],
        "2523040": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), visando a Aquisição de SUCCINILCOLINA 100 MG, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 221/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JMF COMERCIAL EIRELI - ME no valor estimado de R 2.070,00 (dois mil setenta reais), visando a Aquisição de SUPORTE DE SORO E ARMÁRIO VITRINE, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 029/2023, consolidada pela Secretaria de Estado da Policia Militar - SEPM, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA no valor estimado de R 79.351,18 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), visando a Aquisição de APARELHO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2023, consolidada pela Secretaria de Estado da Policia Militar - SEPM, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA no valor estimado de R 59.910,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dez reais), visando a Aquisição de APARELHO DE ANESTESIA INALATÓRIA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023, consolidada pela Secretaria de Estado da Policia Militar - SEPM, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PRIMAX DISTRIBUIDORA EIRELI - ME no valor estimado de R 442.434,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais), visando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEIKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor estimado de R 1.030.900,00 (um milhão, trinta mil e novecentos reais), visando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI no valor estimado de R 128.476,96 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), visando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2523040\r\n"
        ],
        "2523042": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos MÉDICOS-ODONTOLÓGICOS, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2523042\r\n"
        ],
        "2523044": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 94.667 VICTOR DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 1ªUPP/16ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2028 c/c o Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2523044\r\n"
        ],
        "2523057": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n27/10/2023\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CLAUDIA CARMO DOS REIS, matrícula 00/30727648, identidade funcional n° 50353730, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO, matrícula 00/30809339, identidade funcional n° 42559375, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ISMAEL GARCIA ESTRADA, matrícula 00/31515943, identidade funcional n° 51236761, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA CORTES DE NOVAIS LIMA SOARES, matrícula 00/31527310, identidade funcional n° 51241480, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora REJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET, matrícula 00/31536253, identidade funcional n° 42039150, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ULRICK STEPHANIE FERRAZ PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula 00/31528789, identidade funcional n° 51244276, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora YASMIN ALMEIDA, matrícula 00/31530611, identidade funcional n° 51245892, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WALISON BOY DOS SANTOS, matrícula 00/31530785, identidade funcional n° 43365701, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n30/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora AMANDA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula 00/0225.841-6, identidade funcional n° 44049790, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA DE SOUZA MACHADO, matrícula 00/31529464, identidade funcional n° 51244900, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2523057\r\n"
        ],
        "2523070": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\nDE 07.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) ao GAM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) ao GAM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.11.2023.\r\nId: 2523070\r\n"
        ],
        "2523073": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, ID 2100487-0/1, no valor de R 127.074,24, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2023.\r\n\r\nLAURA BÁRBARA DE OLIVEIRA- matrícula nº 3075835-3, período base de 04.02.2002 a 29.01.2022. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 18 de julho de 2023.\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0823.140-9, identidade funcional nº 20745052, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 11.366,21(Onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 13.277,81 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\n\r\n- CHARLES MÁRVIO FREI TAS COSTA, ID n° 44051310, Matrícula n° 225.304-5, PROFESSOR FAETEC I (20h) da área de Administração. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2022, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2523073\r\n"
        ],
        "2523078": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e o que consta no Processo nº SEI- 320001/002811/2022\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Identificação Funcional n.º 1982074-7, Presidente, para, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, sem prejuízo de suas atividades na 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder pelo expediente do Presidente CONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES,Identificação Funcional n.º 2486176- 6, na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n, Identificação Funcional n.º 2486176-6, Presidente, para, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, sem prejuízo de suas atividades na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder pelo expediente do Presidente CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Identificação Funcional n.º 1982074-7, na 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2523078\r\n"
        ],
        "2523085": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/11/2023\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4268384-0 - período base: 31/10/2006 a 29/10/2011, 03 meses.\r\nId: 2523085\r\n"
        ],
        "2523088": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 02/12/2019\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2523088\r\n"
        ],
        "2523089": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n- MARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI, matrícula nº 00/0224.028-1, ID 20832168/04 - , a pedido do servidor, os períodos de 12.02.2001 a 31.01.2002, no total de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados o período 17.02.2003 a 04.05.2003, no total de 77 (setenta e sete) dias do RGPS. Desprezando o dia 05.05.2003 por ser concomitante.\r\n\r\n\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, matrícula nº 00/0220084-8, ID 40718450/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- GILMAR MOURA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.481-5, identidade funcional nº 20881274 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 28.10.1998 a 01.02.1999, no total de 97 (noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o dia 02.02.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES, matrícula nº 00/0279918-7, ID 5453534/07 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 10.03.1988 a 15.05.1990 , no total de 797 (setecentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\n- GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES, matrícula nº 00/0241759-0, ID 5453534/06 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 17.05.1985 a 01.09.1986, no total de 473 (quatrocentos e setenta e tres) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\nLEILA DE LIMA, matrícula nº 00/0220076-4, ID 20788231/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/222793-2, ID 40695832/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1994 a 12.02.2001 no total de 2.356 (dois mil trezentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 13.02.2001 a 12.09.2001, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- SIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, matrícula nº 00/0223.201-5, ID 5784999/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.03.1990 a 01.07.1993, no total de 1.219 (um mil duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 03.05.1993 a 14.08.2002 por motivo de solicitação da servidora.\r\n\r\n\r\n- FLAVIO DINIZ SOARES, matrícula nº 00/0822.835-5, ID 5569222/01 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.04.1994 a 02.03.1995, 01.04.1995 a 10.02.1996, no total de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.206-4 ID 5785030, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidorao abono permanência a partir de 11.03.2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2016\r\nCOLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n27.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-26/005/3429/2016- RENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\nOnde se lê:...matricula 00/1199066...\r\nLeia-se:...matricula 0225.744-2...\r\n\r\nId: 2523089\r\n"
        ],
        "2523090": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 107/2022 (SEPM), em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 29.889,05 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais),FAITHCARE MEDICAL LTDA ME CNPJ nº 31.651.640/0001-95, com o valor de R 13.072,00 (treze mil setenta e dois reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 14.540,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta reais), HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 66.437.831/0001-33, com o valor de R 19.578,20 (dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos), LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.875.820/0001-39, com o valor de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 19.585.158/0003-60, com o valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 29.475.673/0001-80, com o valor de R 29.415,00 (vinte e nove mil quatrocentos e quinze reais), ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.556.958/0001-76, com o valor de R 71.258,40 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), ASLI COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 01.578.276/0001-14, com o valor de R 15.598,50 (quinze mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 289.691,15 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 2523090\r\n"
        ],
        "2523092": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2523092\r\n"
        ],
        "2523097": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - PROCESSO SEI-350108/002091/2023 no valor de R 309,00 (trezentos e nove reais).\r\nId: 2523097\r\n"
        ],
        "2523099": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais),em favor da empresa : PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.000.322/0001-00, referente à inscrição e custeio no Curso In Company Online AO VIVO: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com carga horária de 20h, para servidores da Fundação Santa Cabrini, conforme PARECER 1711/2023/FSC/ASSJUR\r\nId: 2523099\r\n"
        ],
        "2523104": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nreferente à inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 25, I, da Lei 8666/93, para renovação da contratação da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS, especializada e exclusiva prestadora de serviços de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º nível (\"D\" e \"I+\" Level Eurocopter), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível da frota de aeronaves da linha Helibrás/Airbus da DGOA/SSMGSI (prefixos PR-ERJ, PP-ELB, PR- RJJ) e do Serviço Aero Policial da SEPC (PR-EPC), por 12 (doze) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, da Diretoria-Geral de Operações Aéreas, bem como para o reajuste contratual, e alteração para acréscimo do quantitativo, A DESPESA com a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS (CNPJ nº 20.367.629/0001-81 (matriz) e 20.367.629/0006-96 (filial)), no valor de R 3.117.743,54 (três milhões, cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.391.070,60 (treze milhões, trezentos e noventa e um mil, se tenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2523104\r\n"
        ],
        "2523106": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2023\r\na despesa, processada através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, I, da Lei 8666/93, em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS (CNPJ nº 20.367.629/0001-81 (matriz) e 20.367.629/0006-96 (filial)), para renovação da contratação da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, especializada e exclusiva prestadora de serviços de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º nível (\"D\" e \"I+\" Level Eurocopter), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível da frota de aeronaves da linha Helibrás/Airbus da DGOA/SSMGSI (prefixos PR- ERJ, PP-ELB, PR-RJJ) e do Serviço Aero Policial da SEPC (PR- EPC), por 12 (doze) meses, visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, da Diretoria-Geral de Operações Aéreas, bem como para o reajuste contratual, e alteração para acréscimo do quantitativo, no valor de R 3.117.743,54 (três milhões, cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.391.070,60 (treze milhões, trezentos e noventa e um mil, setenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2523106\r\n"
        ],
        "2523109": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de Empresa Spark Experiences LTDA - CNPJ 51.784.405/0001- 07, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), para realização do evento de sua exclusividade Energy SumMIT 2024 no estado do Rio de Janeiro, por um período de 09 (nove) meses.\r\nId: 2523109\r\n"
        ],
        "2523122": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62424313), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI-62422845).\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI-62455850).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (SEI-62550442)\r\no recurso, tendo em vista a intempestividade, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (62382568).\r\no recurso, tendo em vista a intempestividade, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (SEI-62382158).\r\no recurso, tendo em vista a intempestividade, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (SEI-62417940).\r\no recurso, tendo em vista a intempestividade, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (62370296).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62379789), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no Parecer ASJUR/DETRO/RJ ( SEI-62013273 ) e da Comissão Especial de Regime de Fretamento - COMISFRET- (SEI-61711383) - o cancelamento do registro RJ-654 conferido à empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. EPP. Para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2523122\r\n"
        ],
        "2523127": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nROBERTO CABRAL BENJÓ -Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19239157. os valores constantes do ato de fixação de proventos de 29/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ nos autos do Processo nº 100.879-4.\r\n1) Vencimento-base (LC 15/1980 c/c LC 111/2006 e LC 137/2010) - R 10.375,27\r\n2) 212% de Verba de Representação (Lei 573/1982 c/c Lei 811/1984 e Lei 1.294/1988) - R 21.995,57\r\n3) 60% de Triênios (Lei 1.608/1990 c/c LC 15/1980) - R 19.422,50\r\nProventos: R 51.793,34\r\nId: 2523127\r\n"
        ],
        "2523128": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da ESPACO M EVENTOS E LOCACOES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Feira de Negócios FLUMISUL 2023 - BARRA MANSA, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2523128\r\n"
        ],
        "2523129": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da AGUA GRANDE PROJETOS E REALIZACOES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Festa da Laranja 2023 - TANGUÀ, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2523129\r\n"
        ],
        "2523130": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal 8.666/93, em favor da OLLITEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELECOM, inscrito sob o CNPJ 19.909.509/0001-80, no valor de R 32.525,12 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos), fundamen tado no inciso II, da supracitada lei.\r\nId: 2523130\r\n"
        ],
        "2523138": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/11/2023\r\n, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2023, nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, sem interposição de recursos e impugnações, o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, observado o subitem 6.2:\r\n- PROPOSTA PRELIMINAR nº 575 - RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, para a comunidade Cidade de Deus, classificada em primeiro lugar com 111 pontos.\r\n- PROPOSTA PRELIMINAR nº 576 - RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, para a comunidade Jardim Batan, classificada em primeiro lugar com 114 pontos.\r\nId: 2523138\r\n"
        ],
        "2523140": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2023\r\n- MARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL,Professor Docente I - 18h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, .\r\n- WASHINGTON RIBEIRO RAMOS, ID Funcional 44173814, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7072-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nEVELINI PATRICIA BOTELHO CORREIA REIS,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula .\r\n- KATIA JUREMA DA CONCEIÇÃO HELBOURN, ID Funcional 40284565, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.256-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEMIRA PEREIRA DE ANDRADE PIMENTEL, ID Funcional 33203245, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - A - Educação Infantil - Creche ao Pré II - N1, matrícula 33125 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- SANDRELE GOMES PEREIRA DE AZEREDO, ID Funcional 50738780, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Infantil, matrícula 3320-0/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nSANTOS, 43872689, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWAGNER BONISSON LEAL DUVAL,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 997599 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nCRISTINA SILVA DE OLIVEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 115.951-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\n- SANDRA CRISTINA DIAS, ID Funcional 30982154, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214.551-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, ID Funcional 43325599, Técnico de Enfermagem, vínculo 3 (SEEDUC/DEGASE) e Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, vínculo 4 (UERJ).\r\ns conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 07.11.2023\r\n- NATÁLIA RAPOSO DA SILVA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA MENDES FAUSTINO, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 179.310-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA DA SILVA PASCHOAL, ID Funcional 43042317, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA MARIA PIRES GONProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula254.896-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA BEATRIZ BASTOS RECHE, ID18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 233.473-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA DE CASTRO LIMA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 256.078-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARREIRO, ID Funcional 34834400, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112328268 (Fundação Municipal de Educação de Niterói-FME).\r\n- JULES RIMET AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional 36467820, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 169.772-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- REGINA APARECIDA RODRIGUES, ID Funcional 42644836, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Educação Básica, matrícula 828932-4 (Governo do Estado de Minas gerais).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nPINHEIRO HONORATO,Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 16196 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2523140\r\n"
        ],
        "2523142": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2023\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 02.482.141/0001-13), no valor de R 10.432,00 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais), visando aquisição de insumos (kits de maquiagem, codê e kit de pincéis) do Sistema CAD/CAM do tipo chairside, a fim de atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei nº 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2523142\r\n"
        ],
        "2523149": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 20.174,66 (vinte mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor do servidor inativo Humberto César França Carvalho, ID n° 2.931.493-3, Inspetor de Polícia, de 3ª Classe, CPF: 271.190.257-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 84.259,67 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor do servidor inativo José Carlos de Oliveira Rodrigues, ID n° 2.985.514-4, Oficial de Cartório, de 2ª Classe, CPF: 260.625.347-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 170.340,54 (cento e setenta mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor do servidor inativo Paulo Roberto Alves Figueira, ID n° 2.993.342- 0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 076.187.357-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 51.426,26 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) em favor de GILTON CAMPOS TAVARES , ID n° 2.914.802-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF:617.556.567-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 28.112,94 (vinte e oito mil cento e doze reais e noventa e quatro centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor do servidor inativo Mathias de Oliveira, ID n° 2.979.372-6, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, CPF: 636.000.567-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 310.432,72 (trezentos e dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) em favor de GABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO, CPF 072.600.937-73, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia de 2ª classe MAURO SOUZA NETTO, ID n° funcional nº 2.964.094-6, CPF:720.620.617-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 25.935,15 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 158 de 24 de agosto de 2023, em favor do ex- servidor Luiz Carlos de Freitas Calixto, ID n° 565.634-6, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, CPF: 806.832.747-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 231.508,50 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) em favor de PEDRO TAVARES SAMPAIO , ID n° 2.918.026-0, Investigador de Polícia de 1ª classe, CPF: 635.733.007-82.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 32.833,39 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 175 de 20 de setembro de 2023, em favor do servidor inativo Dayne Ferreira Puga, ID n° 2.981.257-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, CPF: 411.550.417-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 149.515,92 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 093 de 23 de maio de 2023, em favor do servidor inativo Fernando Cezar Jorge Hakme, ID n° 2.982.943-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, CPF: 795.585.857-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 557.042,34 (quinhentos e cinquenta e sete mil quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) em favor de JOAO FERREIRA DA SILVA, ID n° 2.943.641-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF 243.465.007-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 273.498,63 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) em favor de ROBERTO MEDINA NEVES, ID n° 4.136.192-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 717.292.917-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 24.222,38 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) em favor de RODRIGO GONCALVES CONTI, Oficial de Cartório de 5ª classe, ID n° 5.079.523-6, CPF 071.363.937-79.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 225.327,02 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e dois centavos) em favor de ADILSON PALACIO, ID n° 4.218.143-7, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF:138.400.338-02.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 450.539,17 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) em favor de MARCELO RODRIGUES REGO, ID n° 2.969.364-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF 808.943.567-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 118.411,85 (cento e dezoito mil quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) em favor de MAURICIO DE ARAUJO, ID n° 3.232.668-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF 022.151.238-18.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 225.327,02 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e dois centavos) em favor de IVAN DE ARAUJO DANTAS, ID n° 5.023.058-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 014.895.747-19.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, com atualização monetária com base na taxa UFIR-RJ 2023, no valor de R 109.562,60 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) em favor de ROGERIO FERREIRA DE SOUZA, ID n° 4.178.776-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 041.939.077-40, conforme PROCESSO N° nº SEI-360116/000024/2022.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 133.221,02 (cento e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e dois centavos) em favor de CESAR PINTO DOS SANTOS, ID n° 2.970.004-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF 002.785.167-26.\r\nId: 2523149\r\n"
        ],
        "2523160": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL, matrícula nº 00/0225.116-3, ID. Funcional nº 5602459/06 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.04.2003 a 31.08.2005, no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nIARA BARBOSA LUCAS, matrícula nº 00/0222.368-3, ID. Funcional nº 20796188/01 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 09.03.1987 a 01.07.1988, no total de 481 (quatrocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 01.09.1987 a 29.07.1993 e 01.09.1994 a 03.05.1996 e 28.01.1997 a 05.01.1998 e 10.03.1997 a 28.03.1998 e 25.03.1998 a 31.11.1998, por não solicitação da servidora; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA FRAGOSO, matrícula nº 00/0220.145-7, ID. Funcional nº 40391876/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI, matrícula nº 00/0221.955-8, ID. Funcional nº 20832168/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 00/0221.794-1, ID. Funcional nº 40284689/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPAULO TENORIO DE ABREU, matrícula nº 00/0222.850-0, ID. Funcional nº 20846177/02 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.07.1994 a 31.12.1994, no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\n- MARCILIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 00/0222.076-2, ID. Funcional nº 20911661/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.12.1974 a 15.03.1975, 02.05.1975 a 28.02.1976, 01.03.1977 a 13.02.1978, 03.04.1978 a 20.12.1978, 21.12.1978 a 16.01.1979, 20.05.1979 a 17.08.1979, 01.11.1982 a 15.12.1982 no total de 1.161 (um mil cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK, matrícula nº 00/0222.934-2, ID. Funcional nº 20813678/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.03.2001 a 31.03.2002, no total de 374 (trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARLENE PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 00/0221064-9, ID. Funcional nº 32376626/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2523160\r\n"
        ],
        "2523161": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por FRANCISCO M GOMES em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00153506, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 5.989,93, uma vez que o autuado promoveu intervenção em Área de Preservação Permanente e alterou o leito de calha regular de curso hídrico.\r\nId: 2523161\r\n"
        ],
        "2523171": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n16/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JEFFERSON DIAS CABRAL DA SILVA, matrícula n° 00/31525041, identidade funcional n° 51240670, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO BATISTA NETO, matrícula n° 00/0220.158-0, identidade funcional n° 20809018, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE GUILHERME NOGUEIRA KAMEL, matrícula n° 00/31525421, identidade funcional n° 51240181, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 00/0226.051-1, identidade funcional n° 40121364, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora KARINA ROCHA ROSA DE CASTRO, matrícula n° 00/31525082, identidade funcional n° 51239094, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula n° 00/31525280, identidade funcional n° 43249922, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO DA ROCHA PINTO, matrícula n° 00/31525447, identidade funcional n° 51240106, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula n° 00/0225.880-4, identidade funcional n° 44092741, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIANA MONTEIRO SOARES CRESPO DE ALVARENGA, matrícula n° 00/31517022, identidade funcional n° 51239124, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS, matrícula n° 00/31530397, identidade funcional n° 50720619, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, matrícula 00/0225.788-9, identidade funcional n° 43264808, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2523171\r\n"
        ],
        "2523174": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 1.531,41, em favor da empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81, referente ao Contrato n° 83/2019, que tem por objeto o serviço de manutenção de aeronaves de asa rotativa com fornecimento de peças no mês de agosto de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2523174\r\n"
        ],
        "2523176": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\na cessão de Dayanna Custódio Felipe, Id Funcional nº 5004795-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Sumidouro, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2523176\r\n"
        ],
        "2523178": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 00/31524994, identidade funcional nº n° 51240688, vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea g, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2523178\r\n"
        ],
        "2523180": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSr(a). VANIA MARIA LOPES DA ROCHA, CPF 868.953.387-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2523180\r\n"
        ],
        "2523182": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 26/2023/FIPERJ/ASSJUR, a conversão em Pecúnia de 40 (quarenta) dias de Férias e 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas, em favor do ex-servidor FELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, ID. Funcional nº 4434236-5, que exercia o cargo de Pesquisador do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Diretoria de Pesquisa e Produção, e a dívida de acordo com a Certidão 04/2023, expedida pela Seção de Recursos Humanos, no valor total de R 147.447,39 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), em 04 (quatro) parcelas de R 36.861,85 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2523182\r\n"
        ],
        "2523189": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 147/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, no valor total de R 978.500,00 (novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) (62186871), em favor da empresa: ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA (47.152.315/0001- 18), licitante vencedor para os Item 1, no valor total de R 978.500,00 (novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 62188431).\r\nId: 2523189\r\n"
        ],
        "2523195": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\nADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 38653419/01, matrícula nº 5022346-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1991 a 15/10/1992 e de 30/11/1993 a 03/03/1994, num total de 623 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHAES, Identidade Funcional nº 34841440/01, matrícula nº 5007924- 3, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/06/1991 a 06/03/1994, num total de 1008 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 09/03/1994 e de 10/06/2021 a 30/06/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2523195\r\n"
        ],
        "2523197": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\nSILEA ELIZABETH BOAVISTA COSTANZA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional nº 32876238, vínculo 01, matrícula nº 240091-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 429,52 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 237,37.\r\nId: 2523197\r\n"
        ],
        "2523199": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 3 (três) meses de Licença Prêmio, para o servidor EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Auditor do Estado, ID nº 19314760, de 04/12/2023 à 03/03/2024, referente ao período aquisitivo de 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2523199\r\n"
        ],
        "2523202": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDIR MOREIRA DA SILVA ID nº 21474460 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 09 (NOVE) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/05/2005 a 29/04/2010,16/07/2011 a 13/07/2016 e 14/07/2016 a 12/07/2021.\r\nDE 08/11/2023\r\no autorizo da CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIA, do servidor JOSELIO FEITOSA DE VASCONCELOS AQUINO, Técnico de Computação, Id funcional nº 2150173-4 publicação realizada no DOERJ em 16/08/2023, pag. 19, coluna 3.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor VAGNER FLORIANO DA SILVA ID nº 3232477-4 Técnico em Computação. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/07/2018 a 05/07/2023.\r\nId: 2523202\r\n"
        ],
        "2523204": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de CARLA CAMPELO RAPOSO DE GOUVEIA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 03, ID Funcional n° 50156527, vínculo 01, matrícula n° 30444483, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2523204\r\n"
        ],
        "2523211": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 9.833,56 (nove mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3.3.90.39.56, com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2523211\r\n"
        ],
        "2523218": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 43246486, vínculo 1, matrícula nº 09386475, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de AUGUSTO CESAR RAMOS TORRES, Professor Docente 1, 18 horas, referência C, nível 04, ID Funcional nº 50744550, vínculo1, matrícula nº 30816078, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/07/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2523218\r\n"
        ],
        "2523222": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 270/2023, no valor total de R 916.863.30 (novecentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), em favor da empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA NITERÓI. SEI nº 57318423 e da proposta SEI nº 56246176, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. 14/10/2023\r\nId: 2523222\r\n"
        ],
        "2523223": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 375/2023, no valor total de R 429.136,56 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem Baixada (CEDI II), unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 58447345 e da proposta SEI nº 60200896, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 362/2023, no valor total de R 22.079.384,28 (vinte e dois milhões setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h de Campos dos Goytacazes, Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 60142667 e da proposta SEI nº 61707782, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 363/2023, no valor total de R 7.901.888,94 (sete milhões, novecentos e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (UPA SEAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 60142667 e da proposta SEI nº 61707813, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos D.O. de 31/10/2023.\r\nId: 2523223\r\n"
        ],
        "2523226": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2523226\r\n"
        ],
        "2523239": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 31/2023/FIPERJ/ASSJUR, a conversão em Pecúnia de40 (quarenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas, em favor do ex-servidor FERNANDO AUGUSTO PEREIRA TUNA, ID Funcional n° 5035826-0, detentor do cargo de Analista de Recursos Pesqueiros do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Diretoria de Pesquisa e Produção, e RECONHEÇOa dívida de acordo com a Certidão 05/2023, expedida pela Seção de Recursos Humanos, no valor total de R 8.191,69 (oito mil cento e noventa e um reais e sessenta e nove centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2523239\r\n"
        ],
        "2523240": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos da artista ANA GABRIELA no projeto “Palco Gláucio Gill”, tendo como favorecida CASA 180 PRODUÇAO MUSICAL E EVENTOS LTDA , CNPJ/MF sob o nº 39.850.618/0001-86, despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa : 3390.39.27 e Fonte de Recurso: a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do artista RASHID no projeto “ANIME FEST FAN”, tendo como favorecida FOCO NA MISSAO PRODUÇÕES LTDA , CNPJ/MF sob o nº 20.668.373/0001-42, despesa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa : 3390.39.27 e Fonte de Recurso: FR 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do artista ZÉ IBARRA no projeto “Palco Gláucio Gill”, tendo como favorecida GRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.698.752/0001-21, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa : 3390.39.27 e Fonte de Recurso: FR 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos da artista DORA MORELEMBAUM no projeto “Palco Gláucio Gill”, tendo como favorecida TABARÉ PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 72.519.812/0001-59, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa : 3390.39.27 e Fonte de Recurso: FR 1.500.100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2523240\r\n"
        ],
        "2523253": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\natravés do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/033742/2023 - FERNANDO VICTOR LOPES MOREIRA - DATA: 24/10/2023\r\nSEI-140001/006679/2022 - IURI DE MESQUITA RANGEL - DATA: 03/10/2023\r\nSEI-140001/034952/2023 - LUCAS MOTHE CROCE - DATA: 09/10/2023\r\nSEI-140001/006859/2022 - PEDRO BRANDAO MAIA - DATA: 01/10/2023\r\nSEI-140001/015139/2022 - YURI AZEVEDO HENRIQUES MOUSINHO - DATA: 31/10/2023\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/053120/2021 - ADRIANA RODRIGUES NOBREGA - DATA: 05/10/2023\r\nSEI-140001/056051/2021 - ANA BEATRIZ SOARES - DATA: 18/10/2023\r\nSEI-140001/054899/2021 - ANDRESA CAMPOS AMARAL - DATA: 13/10/2023\r\nSEI-140001/053121/2021 - ANDREZZA DE SOUZA BARBOSA - DATA: 05/10/2023\r\nSEI-140001/053793/2021 - ANTONIA REBECA NOBRE MESQUITA - DATA: 05/10/2023\r\nSEI-140001/053774/2021 - CHANDLER SILVA FURTADO - DATA: 05/10/2023\r\nSEI-140001/053119/2021 - DAVIDSON PEREIRA - DATA: 05/10/2023\r\nSEI-140001/053794/2021 - ERICSSON ARAUJO DA SILVA - 05/10/2023\r\nSEI-140001/051394/2021 - FERNANDA PEDRAZI NOGUEIRA - 13/10/2023\r\nSEI-140001/056031/2021 - GUILHERME AUGUSTO DIAS - 18/10/2023\r\nSEI-140001/054896/2021 - GUILHERME FARIA DE MORAES - 18/10/2023\r\nSEI-140001/056030/2021 - JESSICA BISPO MARTINS - 18/10/2023\r\nSEI-140001/053164/2021 - JULIANA DE SOUZA MUNIZ - 05/10/2023\r\nSEI-140001/053354/2021 - LAYSA TAVARES DE MEDEIROS MAURICIO - 13/10/2023\r\nSEI-140001/053786/2021 - LETICIA OLIVEIRA DA SILVA - 05/10/2023\r\nSEI-140001/053376/2021 - LORENNA DE SOUSA RODRIGUES DA COSTA - 13/10/2023\r\nSEI-140001/053784/2021 - LUAN DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO - 05/10/2023\r\nSEI-140001/053548/2021 - MARCELLA MENEZES BELIZARIO DO NASCIMENTO - 13/10/2023\r\nSEI-140001/053782/2021 - MARCIA NEVES BARBOSA - 05/10/2023\r\nSEI-140001/054001/2021 - MARIANA FALCUNDES SARDENBERG - 05/10/2023\r\nSEI-140001/054002/2021 - MYLLENA MACIEL PEREIRA DA SILVA - 05/10/2023\r\nSEI-140001/053118/2021 - RAFAEL DENIS LIMA DO NASCIMENTO - 05/10/2023\r\nSEI-140001/053792/2021 - VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY - 05/10/2023\r\nSEI-140001/053565/2021 - YASMIN GALVÃO ANDRADE - 18/10/2023\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/052824/2021- JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES- DATA: 22/10/2023\r\nSEI-140001/010483/2023- LARA NASCIMENTO MAGALHAES- DATA: 03/10/2023\r\nSEI-140001/026747/2023- RAFAEL MERHIGE MATTOS SAAD- DATA: 06/10/2023\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/069776/2020- ALINE DANIELE BARBOSA ANDRADE DATA: 08/10/2023\r\nSEI-140001/069772/2020- CAMILA DE REZENDE GUERRA- DATA: 08/10/2023\r\nSEI-140001/069773/2020- CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU- DATA: 08/10/2023\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/049358/2021- RAFAELA DE MOURA STRITAR- DATA: 20/10/2023\r\nId: 2523253\r\n"
        ],
        "2523256": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (63018085), APROVO com ressalvas a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/001187/04/2022, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a pessoa jurídica ANA ANGEL DA CONCEIÇÃO CABRAL, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"CÉU DE ESTRELAS\", originário do Edital de Concurso nº 009/2021.\r\nId: 2523256\r\n"
        ],
        "2523257": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom ressalva a prestação de contas da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA, referente ao Contrato nº 180021/010/2023, no valor de R 13.000.000,00 (treze milhões de reais), cujo objetivo foi a concessão de incentivo cultural, visando a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2023, conforme análise da Assessoria de Controle Interno, documento 62969930.\r\nId: 2523257\r\n"
        ],
        "2523264": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n\r\n- VÂNIA GUIMARÃES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 21064032 - O servidor a partir de 20.06.1991, 19.06.1994, 18.06.1997, 18.06.2000 e 17.06.2003 aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 19.03.1992, 03.08.1992 e 03.10.2001, publicados nos D.Os. de 27.03.1992, 07.08.1992 e 10.10.2001, face a desaverbação do tempo de serviço, prestado do IASERJ, como Médica Residente.\r\nId: 2523264\r\n"
        ],
        "2523267": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 2ª INSTÂNCIA\r\nDE 14/11/2019\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2523267\r\n"
        ],
        "2523289": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SOBRE RODAS BARRA DO PIRAI, registro DH AB/1199, no endereço funcional Pc Oliveira Figueiredo, n° 56 - Centro. CEP. 27.120- 260 - Barra do Pirai/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VILA IGUACUANA LTDA, registro DH AB/1200, no endereço funcional R Abade Ramos, n° 50, Casa - Jardim Itaipu - CEP. 26.127- 090 - Belford Roxo/RJ.\r\nId: 2523289\r\n"
        ],
        "2523296": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/11/2023\r\nAgente de Fazenda. AUTORIZOpara fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, § 2° do Decreto-Lei n° 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozado, relativo ao exercício de 1991 e 1992, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 11/12/1997, publicado no D.O. em 17/12/1997.\r\nId: 2523296\r\n"
        ],
        "2523298": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/11/2023\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId. Funcional nº 5006142-9. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 16/07/2012 a 14/07/2017 e 15/07/2017 a 13/07/2022o período concedido através do despacho de 10/08/2017, publicado no D.O. de 14/08/2017, no processo E-04/035/150/2017.\r\n- HENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Id. Funcional nº 4365328-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\nId: 2523298\r\n"
        ],
        "2523302": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\ndívida no valor total de R 624.094,43 (seiscentos e vinte e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), referente às Prestações de Serviços de Reforma do trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da unidade de coleta do H.E. Carlos Chagas, no Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 25/2015, e de Reforma geral do telhado do C.E. Melchíades Picanço, em São Gonçalo, objeto do Contrato nº 32/2015, a cargo da empresa Costa Miranda Empreendimentos Ltda-ME, sendo: 1 - R 235.995,37 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) correspondente a Dívida de Exercícios Anteriores, 2 - R 388.099,06 (trezentos e oitenta e oito mil, noventa e nove reais e seis centavos) referente a Multa e Juros.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/11/2023.\r\nId: 2523302\r\n"
        ],
        "2523304": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG nº 88090 FABÍOLA RIBEIRO DE SIQUEIRA, da SEGOV/Operação Segurança Presente para Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2028 c/c o Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2523304\r\n"
        ],
        "2523311": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLEANDRO MAGALHÃES, ID 19854161, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/1995 a 29/11/1998, no total de 1.336 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com a averbação referente ao DEGASE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/05/2012.\r\nLEANDRO MAGALHÃES, ID 19854161, ANOTE-SEpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 30/11/1998 a 20/07/2011, no total de 4.616 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/05/2012.\r\nId: 2523311\r\n"
        ],
        "2523325": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 15/07/2019\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA o arquivamento do processo físico acima relacionado.\r\nId: 2523325\r\n"
        ],
        "2523326": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 130/2023-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ Nº 12.483.930/0001-22 (itens 2, 3, 4, 5, 9, 10,11, 12 e 27), no valor de R 357.498,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais) e DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13 (itens 1, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, e 24), no valor de R 125.568,47 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R R 483.066,47 (quatrocentos e oitenta e três mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2523326\r\n"
        ],
        "2523328": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 83.388,03 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e três centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 162 de 30 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Jorge Marinho de Souza, ID 3.000.505-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 605.754.337-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 177.600,27 (cento e setenta e sete mil seiscentos reais e vinte e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 152 de 16 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Ricardo Cesar Fernandes Pinto, ID 2.933.335-0, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, CPF: 675.502.317-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 17.208,22 (dezessete mil duzentos e oito reais e vinte e dois centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 152 de 16 de agosto de 2023, em favor da servidora inativa Maria Cristina Fernandes Dourado, ID 4.177.374-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 774.804.147-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 18.130,23 (dezoito mil cento e trinta reais e vinte e três centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 152 de 16 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Brando Júnior Vargas Rodrigues, ID 1.990.068-6, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, CPF: 012.201.977-69.\r\nId: 2523328\r\n"
        ],
        "2523342": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de ALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 38.809-0, Professor Associado, no período de 21/10/2023 a 27/10/2023, para participação no XX Congreso Latinoamericano de Nutrición SLAN 2023,em Cuenca, Equador.\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.11.2023\r\na regularização do afastamento de WALTER OMAR KOHAN, matrícula 34020-8, Professor Titular, no período de 04/10/2023 a 22/10/2023, para missão de trabalho projeto CAPES-PRINT, em Padova, Itália, Cape Town, África do Sul e Maputo, Moçambique.\r\no afastamento de ANDRE SZNAJDER, mat: 34247-7, Professor Associado, no período de 30/11/2023 a 29/12/2023, por motivo de participação em trabalho de desenvolvimento com professor Claude Charlot da Ecola Polytechnique de Paris, no âmbito do projeto de mobilidade internacional França-Brasil da FAPERJ, em Paris, França.\r\na alteração do período do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTÔNIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35.961-2, para atuar como professor visitante na Université D'Aix-Marseille, em Marseille e Aix-en- Provence, França, de 10/03/2024 a 10/06/2024 para 01/03/2024 a 31/05/2024, com ônus CAPES PrInt.\r\nDE 09.11.2023\r\nas manifestações 60716012, 60765128 e 61351520 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar-PAD - inquérito, em face de Renata Schnoor Hartfelder, matrícula nº 37560-0, bem como a suspensão cautelar da servidora de todas as suas atividades profissionais nesta Universidade, com base no art. 59 § 1º.\r\nId: 2523342\r\n"
        ],
        "2523344": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral àCLAUDIA ESTEVES BACK, referente às despesas com o funeral de MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, matr. nº 03.551-9, falecida em 14/06/2023.\r\no pagamento do auxílio-funeral àMARIA LUCIENE MARQUES DA SILVA, referente às despesas com o funeral de AIRES BORGES BARCELLOS, matr. nº falecido em 04/06/2023.\r\nId: 2523344\r\n"
        ],
        "2523351": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2023\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2023, iniciada na Sessão Pública de 06.10.23, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 27.10.23, à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 92.559.830/0001- 71, com o valor de taxa administrativa negativa de -2,50 (menos dois inteiros e cinquenta centésimos por cento).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 62792078), o prolongamento da linha P720 Cerâmica União - Praça Castelo Branco “SA” operada pela empresa Viação Elite Ltda. (RJ-176).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008695/2023, SEI-100005/008712/2023, SEI-100005/008769/2023, SEI-100005/008961/2023, SEI- 100005/009008/2023, SEI-100005/009024/2023, SEI- 100005/009091/2023, SEI-100005/009247/2023, SEI- 100005/009273/2023, SEI-100005/009575/2023, SEI- 100005/009280/2023, SEI-100005/009298/2023, SEI- 100005/010936/2023 E SEI-100005/010960/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2523351\r\n"
        ],
        "2523358": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2023\r\nTHEREZINHA RAMOS DE ABREU, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18383378, vínculo 01, matrícula n° 89750-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nREGINO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 35429852, vínculo 01, matrícula n° 658-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 129,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nCREUZA SILVA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 9051244, vínculo 01, matrícula n° 1201894-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 69,33, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 39,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEDSON DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 41023641, vínculo 02, matrícula n° 248927-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 13/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 58,44 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 39,34.\r\nMARIA DE LOURDES LOURENCO CARVALHO, Agente de Portaria, nível I, Identidade Funcional n° 39268152, vínculo 01, matrícula n° 144067-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA MARGARIDA BARBOSA DE ANDRADE, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33464928, vínculo 01, matrícula n° 274495-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 16/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32977549, vínculo 01, matrícula nº 1.001.782-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10, Incorporação de Gratificação (com base no art. 31 da Lei nº 720/83 e § 3º do art. 10 da Lei nº 530/82 c/c art. 21 da Lei nº 1.103/86 e Parágrafo Único do art. 17 da Lei nº 1086/86), no valor de R 93,67, Determinação Judicial 0040423-80.2012.8.19.0000 e Leis nº 5081/2007 e 5301/2008, no valor de R 1.869,36, revogando-se a fixação de proventos de 29/09/2023, publicada no D.O. de 03/10/2023.\r\nISAIAS ALVES LEAO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5555760, vínculo 01, matrícula n° 825811-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.027,25 (dois mil e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nSANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36397458, vínculo 01, matrícula n° 830277- 0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.462,79 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nGIL PALADINO, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 5462584, vínculo 01, matrícula n° 256294-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12/35, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 4 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 207,61 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 90,83.\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39700372, vínculo 01, matrícula n° 177093-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei n° 5081/2007), no valor de R 990,91, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 594,55 e Incorporação Gratificação Dir/Sec. Escolar (Lei nº 530/1982), no valor de R 93,41.\r\nCELINA DE AVILA MACHADO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 41235894, vínculo 01, matrícula n° 1204441-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nRACHEL FERREIRA ROMANEL, Servente, Identidade Funcional n° 9121463, vínculo 01, matrícula n° 141646-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/1981, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente (Lei nº 410/1981), no valor de Cr 2.403,20.\r\nRACHEL FERREIRA ROMANEL, Servente, II, Identidade Funcional n° 9121463, vínculo 01, matrícula n° 141646-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/1988, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 1348/1988), no valor de CZ 673,23 e 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de CZ 3.029,55.\r\nRACHEL FERREIRA ROMANEL, Servente, II, Identidade Funcional n° 9121463, vínculo 01, matrícula n° 141646-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/1989, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 1550/1989), no valor de NCZ 108,46, 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de NCZ 61,01 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de NCZ 100,00.\r\nAFFONSO GONCALVES REIS, Professor Docente I, classe B, referência 49, Identidade Funcional n° 18225055, vínculo 01, matrícula n° 101430-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/1986, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, classe B, referência 49 (Lei nº 1007/1986), no valor de CZ 864,91 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CZ 556,01.\r\nAFFONSO GONCALVES REIS, Professor Docente I, Classe B, nível 3, Identidade Funcional n° 18225055, vínculo 01, matrícula n° 101430-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/1987, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, classe B, nível 3 (Lei nº 1186/1987), no valor de CZ 2.202,20 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CZ 1.415,70.\r\nAFFONSO GONCALVES REIS, Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 18225055, vínculo 01, matrícula n° 101430-7. RE os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, referência 4 (Lei nº 1614/1990), no valor de NCZ 729,24 e 15% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de NCZ 468,80.\r\nId: 2523358\r\n"
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        "2523359": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nITALO NARCISO VOLOTAO, ID. Funcional nº 50156160/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2018 a 11/09/2023.\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHOJUNIOR, ID. Funcional nº 41872592/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/09/2014 a 02/09/2019.\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, ID. Funcional nº 19813040/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/09/2016 a 27/10/2021.\r\nJULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 38379155/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/10/2018 a 03/10/2023.\r\nREGIVALDO PAULINO DA SILVA, ID. Funcional nº 50910248/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/10/2017 a 25/10/2022.\r\nROGERIO VIEIRA DE MATTOS, ID. Funcional nº 19884923/01, Auxiliar de Serviços Gerais. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA, ID. Funcional nº 39234061/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/01/2016 a 24/01/2021.\r\nId: 2523359\r\n"
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        "2523361": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Tony Allysson, no projeto \" + ENCONTROS\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 13.590.051/0001-62, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo\r\nId: 2523361\r\n"
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        "2523362": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILEIA FERREIRA DO CARMO VIEIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36720046, vínculo 01, matrícula 5.013.533-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OTILIA GOMES GODOY, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35821868, vínculo 01, matrícula 5004548-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCIA SAMPAIO XAVIER, Professor Docente I,18horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 39558932, vínculo 0, matrícula 846.170-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIO ALVES DE ANDRADE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39593916, vínculo 01, matrícula 825695-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDSON BEZERRA GUEDES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37960547, vínculo 01, matrícula 804.014-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AURELIR GUEDES DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 36427845, vínculo 01, matrícula 847.830-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALESKA DE ADDAZIO CABRAL FAGUNDES, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35497823, vínculo 01, matrícula 5.019.089-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO LUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 horas , nível D, referência 9, Identidade Funcional 40017141, vínculo 01, matrícula 824.731-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMIRAME OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34260463, vínculo 01, matrícula 5.021.401-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DE ALMEIDA FABRICIO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34265821,vínculo 02, matrícula 826.162-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35462140, vínculo 01, matrícula 5007981-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35087439, vínculo 01, matrícula 5.007.818-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INES MOTTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37522280, vínculo 01, matrícula 255.336-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEUSANE DA ROCHA LORDELO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40702464, vínculo 01, matrícula 832.515-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE PESTANA DOS SANTOS DUARTE, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38835045, vínculo 01, matrícula 827.006-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA MOLCABRAL, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36064904, vínculo 01, matrícula 824019-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH GOMES MENDES, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40365077, vínculo 01, matrícula 5.251.875-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOUZA A CAVALCANTE, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 34149325, vínculo 01, matrícula 278303-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36172464, vínculo 01, matrícula 5.013.965-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA BAUSO ARAGAO, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional 34224564, vínculo 01, matrícula 5.023.898-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39991652, vínculo 02, matrícula 815406-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILANE GOMESDA SILVA, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33906947, vínculo 01, matrícula 5020831-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BERNADETE CASTRO DE SOUZA, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34510362, vínculo 01, matrícula 5010433-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA MARTA GUIMARAES ETIENNE, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34740368, vínculo 01, matrícula 5015700-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY VIEIRA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, Servente I, Identidade Funcional 33930147, vínculo 01, matrícula 5001656-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIO LUIZ ALMEIDA BRITTO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19871767, vínculo 01, matrícula 835943-2, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 23/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA GIORGINI AMADEU, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33534802, vínculo 02, matrícula 832094-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA DOS SANTOS GONCALVES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38091682, vínculo 01, matrícula 291434-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HEBER VIEIRACOUTINHO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5730449, vínculo 02, matrícula 197283-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA SOUZA DALLIA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 35132540, vínculo 02, matrícula 839329-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENIVAL GOMESLIMA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36499447,vínculo 01, matrícula 5000537-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA FUSCO LEONARDI, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 37174681, vínculo 01, matrícula 805733-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA STOLLER DO CARMO, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 , Identidade Funcional 34837655, vínculo 01, matrícula 5.007.808-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIO DA COSTA MOREIRA, ENCARREGADO, nível I, matrícula 5.003.935-3, Identidade Funcional 36446939, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA AZEVEDO PEIXOTO PINHO, SERVENTE, nível 1, matrícula 5.022.551-5 , Identidade Funcional 36444170, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidoraANDRADE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34895957, vínculo 01, matrícula 806208-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 34515739, vínculo 01, matrícula 5.010.544-4 tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO , Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36375535, vínculo 01, matrícula 832.771-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38452782, vínculo 02, matrícula 826.409-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40792340, Vínculo 01, Matrícula: 292.200-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de16/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE DOS SANTOS LOPES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36228621, vínculo 01, matrícula 5.013.381-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para \r\na sua aposentadoria a partir de 11/06/2017. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELSON DE SOUZA, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional 38909464, vínculo 01, matrícula 273.682-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ) TANIA MARIA SILVA TAVARES, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional 35171642, vínculo 01, matrícula 272.262-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILEI VENIAL DA SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40684350, vínculo 02, matrícula 841.801-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALENTINA DURAES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42039762, vínculo 01, matrícula 916424-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MONTEMOR PAIXAO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35085681, vínculo 01, matrícula 825569-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\nId: 2523362\r\n"
        ],
        "2523371": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007714/1404/2023 (PAD 15/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2523371\r\n"
        ],
        "2523380": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- TUIANY GUIMARÃES LEAL. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2523380\r\n"
        ],
        "2523382": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR através do Pregão (SRP) nº148/2022 da FSERJ, em favor das empresasLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 40.600.760/0001-54, no valor de R 6.922,50 (seis mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 72.120.744/0001-50, no valor de R 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais); MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME 03.596.923/0001-46, no valor de R 8.870,00 (oito mil oitocentos e setenta reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 32.192,50 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).\r\nId: 2523382\r\n"
        ],
        "2523383": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de NARBAL SOARES DE MIRANDA MENDES, Professor Docente 1, 30 horas, referência C, nível 03, Identidade Funcional nº 50761773, vínculo1, matrícula nº 30848139, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2523383\r\n"
        ],
        "2523386": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2023\r\na alteração dos rótulos dos produtos Iogurte natural integral, Bebida láctea pasteurizada sabor chocolate, Doce de leite cremoso, Manteiga extra com sal, Queijo minas frescal, Queijo minas padrão, Queijo mussarela, Queijo parmesão, Requeijão cremoso, Ricota frescae Ricota fresca (prensada), pertencentes à QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 110, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína defumada apimentada, Linguiça de carne de frango defumada e Linguiça de carne suína defumada com queijo provolone, pertencentes à RAQPAT SALSICHARIA LTDA - SIE 1100, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2523386\r\n"
        ],
        "2523388": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n31/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA SALES CAMURÇA PINHEIRO, matrícula 00/31527161, identidade funcional n° 51240610, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula 00/0223.844-2, identidade funcional n° 5777380, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 00/0220.474-1, identidade funcional n° 40303136, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GABRIEL DE SENA VILLALBA CAMARGO, matrícula 00/31530595, identidade funcional n° 51245922, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL, matrícula 00/31528680, identidade funcional n° 50772678, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IVAN CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, matrícula 00/31527229, identidade funcional n° 51241706, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO TESSEROLLI, matrícula 00/31516818, identidade funcional n° 51239191, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NATHANI ZAMPIROLLI, matrícula 00/31529175, identidade funcional n° 51244535, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO, matrícula 00/31525405, identidade funcional n° 51240360, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROGERIO CASSIBI DE SOUZA, matrícula 00/31515893, identidade funcional n° 51006375, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2523388\r\n"
        ],
        "2523399": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela dupla Julinho Marassi e Gutemberg, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 6572248577, CNP24.680.485/0001-70, despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela banda Novo Som, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS-ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo cantor Thiago Martins, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa MALLUPY ENTRETENIMENTO LTD , CNPJ 23.375.424/0001-36, despesa no valor de R 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2523399\r\n"
        ],
        "2523400": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela dupla Julinho Marassi e Gutemberg, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA 6572248577, CNP24.680.485/0001-70, despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela banda Novo Som, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa R.F.LEAL SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS-ME, CNPJ 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo cantor Thiago Martins, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa MALLUPY ENTRETENIMENTO LTD , CNPJ 23.375.424/0001-36, despesa no valor de R 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2523400\r\n"
        ],
        "2523407": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA - ETAPA V, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2523407\r\n"
        ],
        "2523412": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 38.183,15 (trinta e oito mil cento e oitenta e três reais e quinze centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 152 de 16 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Sergio Ignacio, ID 2.978.395-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 607.668.167-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 420.224,03 (quatrocentos e vinte mil duzentos e vinte e quatro reais e três centavos) em favor de JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, ID: 2.966.744-5, Perito Criminal de 1ª classe, CPF: 222.579.697- 15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 219.110,32 (duzentos e dezenove mil cento e dez reais e trinta e dois centavos) em favor de MARCOS FERNANDO SOARES PORTELA FONSECA DA SILVA, ID: 2.984.007-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 796.559.127-87.\r\nId: 2523412\r\n"
        ],
        "2523413": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDERSON ELIAS FURTADO, matrícula 00/31529282, identidade funcional n° 51244810, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO, matrícula 00/31516438, identidade funcional n° 5621798, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDIO BENS BESSA, matrícula 00/30724561, identidade funcional n° 50351362, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO SANT ANNA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 00/31528847, identidade funcional n° 43580947, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAMILA VENTURINI SUIZANI, matrícula 00/31530215, identidade funcional n° 51244470, vínculo 1, com efeitos a partir de , correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HELDER FRANÇA FLORET, matrícula 00/31542566, identidade funcional n° 42091349, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor OSMAR PAULO LOURINHO GERALDO, matrícula 00/31525322, identidade funcional n° 51240394, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RONNY PIRES ROCHA, matrícula 00/0224.708-8, identidade funcional n° 41987977, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n31/10/2023\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor TIAGO KNEIPP RAMOS, matrícula 00/31527138, identidade funcional n° 43473580, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora WALKIRIA SOUZA DE SANTANA, matrícula 00/31517006, identidade funcional n° 51237180, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2523413\r\n"
        ],
        "2523416": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\narquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00068/2022.\r\nId: 2523416\r\n"
        ],
        "2523418": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50806394, mat. 30886725, período base de 04/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- MARGARETH DOS SANTOS TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 36996467, mat. 08463275, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- ANA CRISTINA SOUZA SOUTO, Assistente Executivo, ID Funcional 502720280, mat. 30599708, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- CLAUDIO JORGE PAZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 43683436, mat. 09563206, período base de 01/09/2016 a 29/08/2021.\r\n- RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40672964, mat. 08370660, período base de 08/11/2015 a 06/11/2020.\r\n- REGINA COSTA MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39653722, mat. 08412900, período base de 21/12/2006 a 08/03/2012.\r\n- SÔNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof Doc I, ID Funcional 50240072, mat. 30553154, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42524130, mat. 09252685, períodos base de 11/08/2011 a 20/10/2016 e de 21/10/2016 a 20/10/2021.\r\n- SÔNIA BEATRIZ PERESSONI FARACO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39434729, mat. 08085326, períodos base de 06/08/2011 a 04/08/2016 e de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- RAQUEL DE LIMA SOUSA RANDEIRO, Prof. Doc I, ID Funcional 43251196, mat. 09733403, períodos base de 05/08/2011 a 16/09/2016 e de 17/06/2016 a 13/09/2022.\r\n- CORDELIA MENDES FERREIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 38416956, mat. 08332041, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 23/10/2014 a 22/10/2018.\r\n- MÔNICA CONDE SARDINHA, Prof. Doc. II, ID Funcional 4070764, mat. 08326503, períodos base de 06/08/1998 a 05/08/2003 e de 19/04/2013 a 18/04/2018.\r\n- ROSANE DE FÁTIMA PORTELLA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37352989, mat. 09139767, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 30/10/2010 a 16/11/2015 e de 17/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- SÉRGIO DE ANDRADE GUEDES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40395944, mat. 080885359, períodos base de 31/03/1994 a 30/03/1999, de 28/09/2005 a 27/09/201 e de 28/09/2010 a 27/09/2015.\r\n- JÚLIO CÉSAR DE ANDARADE CORREIA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35684399, mat. 02781839, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 17/06/1994 a 16/06/1999, de 15/11/2000 a 14/11/2005, de 15/11/2005 a 14/11/2010, 15/11/2010 a 14/11/2015 e de 15/11/2015 a 14/11/2020. 18 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JACQUELINE MONTEIRO WANDERMUREM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32898649, mat. 08319790. alteração do nome.\r\n- SELMA VIANNA DO AMARAL BERMOND NATAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32943083, mat. 08337371, períodos base de 26/10/1998 a 30/06/2003, de 01/07/2003 a 30/10/2008, de 31/10/2008 a 30/10/2013, de 31/10/2013 a 30/10/2018, e de 31/10/2018 a 30/10/2023. o processo.\r\nId: 2523418\r\n"
        ],
        "2523427": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/11/2023\r\n- IDAIANA BENEVENUTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43889158, matrícula nº 0962738-1, período base de 25/04/2012 a 31/05/2017. \r\n- CAMILA DE SANTANA CAMPOS TOSTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50149725, matrícula nº 3067469-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ELIZETE LOUGÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44142277, matrícula nº 0971341-3, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023.\r\n- VIVIANE TAIS DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39628930, matrícula nº 5014147-2, período base de 29/01/2015 a 14/03/2020. \r\n- QUÊNEA MARTINS DA SILVA TRICA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34964207, matrícula nº 5023161-2, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- KELLY CAROLINE GUIMARAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50241907, matrícula nº 3055653-4, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019. \r\n- ANA PAULA MAIA, Prof.Doc. I, ID. Funcional nº 35338326, matrícula nº 0831954-3, período base de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n- LIBIA DA SILVA CORREA, Servente, ID. Funcional nº 34734627, matrícula nº 5017469-7, período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- MARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 5666350, matrícula nº 0891433-5 período base de 22/10/2018 a 08/12/2023.\r\n- AMANDA TORRES ARRABAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42528844, matrícula nº 0927275- 8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof.Doc. I, ID. Funcional nº 41818490, matrícula nº 0893219-6, período base de 13/10/2018 a 12/10/2023.\r\n- RENATA RODRIGUES PELLEGRIN, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34963634, matrícula nº 5008106-6, período base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- CAMILA LIMA GOMES LAGE, Prof. Doc I, ID. Funcional nº 42772842, matrícula nº 0930042-7, período base de 14/07/2016 a 10/08/2021.\r\n- LUCIA HELENA VALENTIM SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36594830, matrícula nº 5251908-9, período base de 26/04/2018 a 24/06/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANIA COIMBRA PURTON, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256, matrícula nº 5009223- 8, período base de 09/006/1998 a 08/06/2003 e de 18/06/2003 a 19/11/2008.\r\n- ROSANGELA NUNES CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43253415, matrícula nº 0937954-6, período base de 30/10/2008 a 26/01/2014 e de 03/03/2015 a 01/05/2020.\r\n- DANIELLE COSTA LOPES GONÇALVES DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50142763, matrícula nº 3041870-1, período base de 14/06/2013 a 13/06/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DEMARTONE SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36532150, matrícula nº 0830267- 1, período base de 29/03/2000 a 28/03/2015.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41940121, matrícula nº 0904323-3, período base de 29/03/2006 a 28/03/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- OZIEL DE SOUZA DA SILVA, Zelador, ID. Funcional nº 36531359, matrícula nº 5018343-3, período base de 28/07/2005 a 27/07/2020.\r\n- ADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36510050, matrícula nº 0846476-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado, ID. Funcional nº 39647056, matrícula nº 5000536-2, período base de 07/04/2001 a 06/04/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CATIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 35418036, matrícula nº 5014397-3, período base de 21/11/1997 a 15/01/2003, de 16/01/2003 a 27/03/2008, de 28/03/2008 a 27/03/2013, de 28/03/2013 a 28/06/2018 e de 29/06/2018 a 16/08/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARA CRISTINA ALVES MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34977643, matrícula nº 5021441-0. o processo.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GULLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42780640, matrícula nº 0929996-7. \r\n- MARTA FERREIRA BORGES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42013704, matrícula nº 0968330-1.\r\n- DEBORA REGINA FERREIRA BESERRA SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36587737, matrícula nº 0846511-4.\r\n- ALEXSANDRA DA SILVA SOUZA NOLASCO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34587217, matrícula nº 5008834-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2523427\r\n"
        ],
        "2523430": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n16/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANNA CAROLYNA GOULART VIEIRA, matrícula 00/31526908, identidade funcional n° 51242338, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BRUNA DE ALMEIDA CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 00/31525249, identidade funcional n° 51240882, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA, matrícula 00/0226.935-5, identidade funcional n° 40718336, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEXANDRE MONTANARI PINTO, matrícula 00/31529977, identidade funcional n° 30705371, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA, matrícula 00/31529365, identidade funcional n° 51244403, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA LETICIA PIRES LEAL CÂMARA, matrícula 00/31525256, identidade funcional n° 51240556, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIS LIMA NOGUEIRA, matrícula 00/31516735, identidade funcional n° 51238861, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANGELA BARROS FONSECA, matrícula 00/31516768, identidade funcional n° 51238896, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE GOMES DOS SANTOS, matrícula 00/31516040, identidade funcional n° 51237172, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ISABELA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA BORGUIGNON, matrícula 00/31515976, identidade funcional n° 51237962, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF\r\nId: 2523430\r\n"
        ],
        "2523431": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/11/2023\r\nreassunção de CRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUE, Cargo: Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 44241445, vínculo 1, matrícula nº 0974980-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/09/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2523431\r\n"
        ],
        "2523437": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IVAN ALVES DA SILVA, matrícula 00/31515927, identidade funcional n° 51237210, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IVES DA SILVA DUQUE PEREIRA, matrícula 00/31555162, identidade funcional n° 44188579, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JEANNE MARQUES MACHADO, matrícula 00/31515612, identidade funcional n° 43882196, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MILENA FERREIRA HYGINO NUNES, matrícula 00/31535990, identidade funcional n° 44291078, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2523437\r\n"
        ],
        "2523440": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n16/10/2023\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELAINE BARBOSA DA SILVA, matrícula 00/31515703, identidade funcional n° 50354272, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIZABETH RAMOS DA SILVA, matrícula 00/31527369, identidade funcional n° 51241340, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE DA SILVA TRIANI, matrícula 00/31527328, identidade funcional n° 51241366, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FLAVIA REIS CAMPOS DAS NEVES, matrícula 00/31525413, identidade funcional n° 42583705, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA SOARES PESSANHA, matrícula 00/31525348, identidade funcional n° 51240386, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FLAVIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 00/31516529, identidade funcional n° 42029503, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GABRIEL LUTZ REIS, matrícula 00/31514789, identidade funcional n° 51237148, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HIGOR RODRIGUES SOARES SILVEIRA, matrícula 00/31517089, identidade funcional n° 51239060, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUMBERTO RODRIGUES TORRES, matrícula 00/31529316, identidade funcional n° 51244772, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HENRIQUE ENGELHARDT, matrícula 00/31515513, identidade funcional n° 51238446, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2023, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2523440\r\n"
        ],
        "2523442": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 24/10/2019\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- CAFÉ CONTEMPORÂNEO E DELICATESSEN LTDA\r\nLAVAIUM RESTAURANTE LTDA\r\nPOSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA\r\nDAVISORA PIZZARIA LTDA\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\nCAVIDER PIZZARIA LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2523442\r\n"
        ],
        "2523443": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Conclusivo/Promoção n.º 375/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios 2019 e 2021, em favor do servidor Pedro Henrique Santos da Silva, identidade funcional n.º 5091618-1, detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 12/11/2021, e , de acordo com a Certidão n.º 10/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 7.766,14 (sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos),observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2523443\r\n"
        ],
        "2523452": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2023\r\nELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA ROCHA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 3891720, vínculo 01, matrícula n° 56068-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1994, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto nº 19.997/1994), no valor de CR 282.027,68 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de CR 126.912,46.\r\nIZABEL BASTOS PINHEIRO FLOR, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 3336336, vínculo 01, matrícula n° 166120-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1572/1997), no valor de R 84,00, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 48,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nERENI SOARES PINTO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36797235, vínculo 01, matrícula n° 166785-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 22/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 110,73, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 60,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34706330, vínculo 01, matrícula n° 195721-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nIRENE GOMES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38194732, vínculo 01, matrícula n° 1205781-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2523452\r\n"
        ],
        "2523458": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 05/10/2023, publicado no D.O. de 10/10/2023, as fls. 26, com publicação de autorização de dispensa de ponto da servidora LIANA VASCONCELOS - Id. Funcional n° 513284-8.\r\nId: 2523458\r\n"
        ],
        "2523460": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n, em favor da empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 no valor de R 800.588,64(oitocentos mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) cujo objeto é a concessão da repactuação do valor do Contrato relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as unidades possuidoras de ranchos da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2523460\r\n"
        ],
        "2523462": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS OU URGENTES, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Flávia da Silva Porto, com base no art. 217 , § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e art. 4º inc. II, c e § 1º e art. 5º Inc. III do Decreto Estadual nº 3.147/80, a contar de 31 de outubro de 2023. Tendo em vista a publicação em DOERJ de 30 de outubro de 2023 do Decreto Estadual n° 48.776, de 27 de outubro de 2023, que antecipa para 31 de outubro de 2023 a data limite para empenho das despesas do exercício financeiro de 2023.\r\n\r\nId: 2523462\r\n"
        ],
        "2523472": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 09/11/2023\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (63100976), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (63100628) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (63099801). Reconhecimento de dívida: 20º Lote. Fornecedor: Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Descrição da despesa: Contratação de serviços e produtos em tecnologia Red Hat, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades. Competência: dezembro/2022. Valor: R 230.630,40 (duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2523472\r\n"
        ],
        "2523473": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2023\r\n- LEANDRO DA SILVA MENDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2466196-1 - período base: 17/09/2018 a 15/09/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2523473\r\n"
        ],
        "2523477": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2523477\r\n"
        ],
        "2523504": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npela aplicação à CONSTRUTORA MACADAME S.A CNPJ 02.481.826/0001-45, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato 062/2022, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual, devendo retomar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as atividades de obra e enviar, no mesmo prazo, o plano de ação para adequação do cronograma físico-financeiro.\r\nId: 2523504\r\n"
        ],
        "2523508": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2523508\r\n"
        ],
        "2523530": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SERVICOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52, estabelecida no endereço Av. Ewerton Xavier, 3.238 - Engenho do Mato, Niterói - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 24.344-520, no valor de R 1.000.000,00 - (um milhão de reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2523530\r\n"
        ],
        "2523531": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10, estabelecida no endereço Praia de Jequiá, 25 - Ilha do Governador - Ribeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.930- 010, no valor de R 1.200.000,00 - (um milhão, duzentos mil de reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2523531\r\n"
        ],
        "2523532": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72, estabelecida no endereço Av. Automovel Club, nº 2.248, José Bonifácio - São João de Meriti/RJ - CEP: 25.565-172, no valor de R 1.000.000,00 - (um milhão de reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2523532\r\n"
        ],
        "2523533": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SERVICOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52, estabelecida no endereço Av. Ewerton Xavier, 3.238 - Engenho do Mato, Niterói - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 24.344-520, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 - (um milhão de reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2523533\r\n"
        ],
        "2523534": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10, estabelecida no endereço Praia de Jequiá, 25 - Ilha do Governador - Ribeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.930-010, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.200.000,00 - (um milhão, duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2523534\r\n"
        ],
        "2523535": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001- 72, estabelecida no endereço Av. Automovel Club, nº 2.248, José Bonifácio - São João de Meriti/RJ - CEP 25.565-172, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 - (um milhão de reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2523535\r\n"
        ],
        "2523544": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24 de outubro de 2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 487.052,91 (quatrocentos e oitenta e sete mil cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 01.579.387/0007-30, Documentos de Cobranças 13070 e 13083, conforme processo nº SEI-E-36/161/02/2019.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24 de outubro de 2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em favor da empresa LM EDITORACAO E COPIAS LTDA, CNPJ: 25.110.624/0001-92, Nota Fiscal nº 00001463, conforme processo nº SEI-E-36/009/33/2019.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24 de outubro de 2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2022, no valor de R 123.720,58 (cento e vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0062-69, Nota Fiscal nº 108347569012023, conforme processo nº SEI-360068/001545/2023.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24 de outubro de 2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 5.357,84 (cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da concessionária ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, CNPJ: 02.013.199/0001-18, Faturas 11964322, 11964350, 11964348 e 11964348, conforme processo nº SEI-360068/001932/2020.\r\nId: 2523544\r\n"
        ],
        "2523547": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 07/11/2023\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalados no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935492, N.º SÉRIE 558 e Tech ID RX9481 e Equipamento 88935251, N.º SÉRIE 560 e Tech ID RX9479) e do Hospital da Polícia Militar de Niterói (Equipamento 89248009, nº Série 593 e Tech ID RX9482), provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 008/23 - DSS, em favor da empresa: Philips, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83, no valor de R 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (Arco em C) da marca Philips, modelo Zenition 50, instalados no Centro Cirúrgico do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento 88935492, N.º SÉRIE 558 e Tech ID RX9481 e Equipamento 88935251, N.º SÉRIE 560 e Tech ID RX9479) e do Hospital da Polícia Militar de Niterói (Equipamento 89248009, nº Série 593 e Tech ID RX9482), provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 008/23 - DSS, em favor da empresa: Philips, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83, no valor de R 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2523547\r\n"
        ],
        "2523552": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2023\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-350115/000993/2023.\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 057/2023-DGO.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.\r\nId: 2523552\r\n"
        ],
        "2523554": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2523554\r\n"
        ],
        "2523555": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS OU URGENTES, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, com base no art. 217 , § 6º, 2, c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, c e § 1º e Art. 5º Inc. III do Decreto Estadual nº 3.147/80, a contar de 31 de outubro de 2023. Tendo em vista a publicação em DOERJ em 30 de outubro de 2023 do Decreto Estadual n° 48.776 de 27 de outubro de 2023 que antecipa para 31 de outubro de 2023 a data limite para empenho das despesas do exercício financeiro de 2023.\r\nId: 2523555\r\n"
        ],
        "2523558": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/11/2023\r\na despesa referente à aquisição de 01 (uma) MESA ORTOSTÁTICA, que visa atender as necessidades do paciente, 3º SGT PM RG REF 86.651 CARLOS ALEXANDRE PIRES, provenientes da Dispensa de licitação DL025/23 - DSS, fundamentada no Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa: DLW Comercial Distribuidora Ltda., inscrita sob o CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nId: 2523558\r\n"
        ],
        "2523560": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/RESERVADO, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor CLAUDIO GOMES DE BRITO, com base no art. 217 , § 6º, 2, d, Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, d e § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto Estadual nº 3.147/80, a contar de 31 de outubro de 2023. Tendo em vista a publicação em DOERJ em 30 de outubro de 2023 do Decreto Estadual n° 48.776 de 27 de outubro de 2023 que antecipa para 31 de outubro de 2023 a data limite para empenho das despesas do exercício financeiro de 2023 \r\nId: 2523560\r\n"
        ],
        "2523561": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDEPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 01.11.2023\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 139.729,80 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 117.180,00 (cento e dezessete mil, cento e oitenta reais) e QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), perfazendo a importância de R 276.859,80 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nLeia-se: ..., no valor de R 63.736,40 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais) e QUICKBUM E- COMMERCE EIRELI EPP - CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor de R 7.182,00 (sete mil, cento e oitenta e dois reais), perfazendo a importância de R 81.768,40 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2523561\r\n"
        ],
        "2523562": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EVENTUAIS DE GABINETE, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor RONALDO AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES, com base no art. 217 , § 6º, 2, b da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, b e § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto Estadual nº 3.147/80, a contar de 31 de outubro de 2023. Tendo em vista a publicação em DOERJ em 30 de outubro de 2023 do Decreto Estadual n° 48.776 de 27 de outubro de 2023 que antecipa para 31 de outubro de 2023 a data limite para empenho das despesas do exercício financeiro de 2023.\r\nId: 2523562\r\n"
        ],
        "2523563": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Tibério Carlos da Silva, com base no art. 217, § 6º, 2, d, Lei Estadual nº 287/79 e Art. 4º inc. II, d e § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto Estadual nº 3.147/80, a contar de 31 de outubro de 2023. Tendo em vista a publicação em DOERJ em 30 de outubro de 2023 do Decreto Estadual n° 48.776 de 27 de outubro de 2023 que antecipa para 31 de outubro de 2023 a data limite para empenho das despesas do exercício financeiro de 2023.\r\nId: 2523563\r\n"
        ],
        "2523564": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 69.833 FÁBIO DE SOUZA PIERROT, ID. Funcional nº 22598006 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2023 a 28/03/2023.\r\nId: 2523564\r\n"
        ],
        "2523571": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção NADIA DO COUTO VILHENA SILVA, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 50354558, vínculo 1, matrícula nº 30728349, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2523571\r\n"
        ],
        "2523574": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETROCARDIOGRÁFICO HOLTER - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MULTIESTRUTURAS DE TREINAMENTO DE COMBATE À INCÊNDIO - TIPO CONTAINER, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2523574\r\n"
        ],
        "2523586": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2023.\r\nId: 2523586\r\n"
        ],
        "2523596": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CFC VIANNA E SOUZA,no endereço funcional Estrada da Água Preta, 137 - Água Preta - São João da Barra - RJ. e registro DH AB/850no endereço funcional Rua Gregório Prudêncio Azevedo, 306 - Barcelos - São João da Barra - RJ.\r\no funcionamento do CFC JRV AUTO ESCOLA LTDAno endereço funcional Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, 11 - quadra 07 - lote 11 - Jardim do Trevo - Queimados - RJ, CEP 26320- 010.\r\nDE 09.11.2023\r\nDETERMINo cancelamento da CNH, nos termos do Artigo 263, § 1º do CTB, expedida em nome de JONATAS DA SILVA LUIZRegistro Nacional nº4394641445.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA PIRAQUARA LTDAregistro DH AB/1202no endereço funcional Rua Piraquara, 449 - loja - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21755-270.\r\nId: 2523596\r\n"
        ],
        "2523597": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n1.2023\r\n- DANIELLE MARQUES LEI TE, D. Funcional nº 4403036-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\nId: 2523597\r\n"
        ],
        "2523600": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 28.185,07 (vinte e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sete centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 147 de 09 de agosto de 2023, em favor do servidor inativo Jose Luis Leta, ID 2.987.329-0, Investigador De Polícia, de 1ª Classe, CPF: 592.897.597- 04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 2.012.113,19 (dois milhões, doze mil cento e treze reais e dezenove centavos) em favor de MARIO JAMIL CHADUD , ID 3.232.694-7, Delegado de 1ª classe, CPF 220.688.097-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo à atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 114.499,65 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), complementando o ato de reconhecimento de dívida publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, em favor do servidor inativo Pedro Machado Falcão, ID 2.997.264-7, Perito Legista, de 1ª classe, CPF: 332.887.717-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 66.485,70 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) em favor de JORGE LUIS PAULA CANDIDO, ID: 2.990.338-6, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), CPF: 481.463.907-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias não gozadas, no valor de R 48.271,14 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos) em favor de PAULO ROBERTO DA CONCEICAO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.916.398-6, CPF 348.071.527-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 559.950,02 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dois centavos) em favor de ERBERT GERALDO BRAGA FRANCA, ID: 2.992.735-8, Perito Legista de 1ª classe, CPF: 117.420.116-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 319.213,28 (trezentos e dezenove mil duzentos e treze reais e vinte e oito centavos) em favor de ANDRE LUIZ PINTO LOURENCO, ID: 564.596-4, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF: 566.563.946-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 376.320,10 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos) em favor de ALEXANDRE CESAR GAMA PERES, ID 2.929.194-1, Perito Papiloscopista de 1ª classe, CPF 008.373.087-71.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 28.472,18 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) em favor de JOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES, ID: 5.022.091-8, Inspetor de Polícia de 5ª classe, CPF: 134.451.157-02.\r\nId: 2523600\r\n"
        ],
        "2523603": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela banda Rosa de Saron, no projeto \" + ENCONTROS\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.474.129/0001-06, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo grupo Caju pra Baixo, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa CAJU PRA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 42.925.934/0001-84,, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2523603\r\n"
        ],
        "2523612": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2023\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-220011/001309/2020.\r\nOnde se lê: R 9.833,56 (nove mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLeia-se: R 9.883,56 (nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2523612\r\n"
        ],
        "2523626": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\n- NELI MONTEIRO DE CASTRO, Servente CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 34977759, vínculo 01, matrícula n° 5018904-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8861/10950 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente CIEP, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 632,82 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 284,77, revogando-sea fixação de proventos de 05/11/2018, publicada no D.O. de 07/11/2018.\r\n- JANILCE GUIMARAES DA SILVA ALVARENGA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 33974616, vínculo 01, matrícula n° 5020207- 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/06/2012, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 7 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 3.152,75 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.103,46.\r\n- CLAUDENIR ROSA MARQUES, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 8966613, vínculo 02, matrícula n° 133829-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12775/12775 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.349,35 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 809,61.\r\nLIA LOBO CABRAL, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 40530353, vínculo 01, matrícula n° 194704-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,12.\r\nId: 2523626\r\n"
        ],
        "2523629": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- /2023\r\nMARLENE DE AZEVEDO\r\n198.176-0\r\n3062536- 0\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n09/05/2018\r\nId: 2523629\r\n"
        ],
        "2523630": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2023\r\nProcesso nº SEI-08/008/1843/2016\r\njustificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/12/2017 até 07/01/2018.\r\nLeia-se: ...justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/12/2017.\r\nId: 2523630\r\n"
        ],
        "2523699": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\nRIO\r\nDE 09.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.970,00 (dezesseis mil novecentos e setenta reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.380,00 (dezoito mil e trezentos e oitenta reais) à APM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2023.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.970,00 (dezesseis mil novecentos e setenta reais) ao CCOMSOC, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.380,00 (dezoito mil e trezentos e oitenta reais) à APM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.11.2023.\r\nId: 2523699\r\n"
        ],
        "2523702": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2523702\r\n"
        ],
        "2523703": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico, para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM (Pregão Eletrônico SRP n° 087/2021), em favor da Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.605.534/0001-30, no valor total de R 1.100.668,80 (um milhão, cem mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 412/2021.\r\nId: 2523703\r\n"
        ],
        "2523706": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 69.236 CARLOS EDUARDO GONÇALVES TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no EMG/PM3, para o DEGASE a fim de exercer funções de Assessoria de Gabinete da Direção do DEGASE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o Cabo PM RG 84278 ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2523706\r\n"
        ],
        "2523719": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na disposição do CB PM RG 95.516 LEANDRO FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 44263082, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 90.293 JOHL RIBEIRO GUIMARÃES, Id Funcional 44025335, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c e Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2523719\r\n"
        ],
        "2523722": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à MARINA DE AGUIAR LOPES, viúva do ex-Subten BM Refo MAURI LOPES, RG 0.916, ID. Funcional nº 44445-6, falecido em 15 de abril de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2523722\r\n"
        ],
        "2523744": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2876774-8. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\nId: 2523744\r\n"
        ],
        "2523745": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\n03 (três) meses de licença especial aJOSE RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 44416547/01, Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA, ID. Funcional nº 50178105/01, Odontólogo-DEGASE, relativos ao período base de10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aROBSON FIDELIS SANTOS, ID. Funcional nº 19883633/02, Agente Administrativo-DEGASE, relativos ao período base de 30/09/2018 a 29/09/2023\r\n03 (três) meses de licença especial aANA MONICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34553177/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 27/04/2017 a 08/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aMIGUEL DURAO DOMINGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 50156250/01, Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE, relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2023\r\nProcesso nº SEI-030022/009433/2023.\r\nOnde se lê: ... período base de 04/04/2018 a 04/04/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\nId: 2523745\r\n"
        ],
        "2523746": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON DO AMARAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2986503-4 - período base: 03/12/2016 a 16/12/2021, 03 meses.\r\n- BRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5033293-7 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- JOEL NOBRE FERNANDES, Investigador policial, ID Funcional nº 547227-0 - período base: 15/11/2014 a 13/11/2019, 03 meses.\r\n- LEANDRO CAPUTO LANCELLOTTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565561-7 - período base: 27/04/2012 a 25/04/2017, 03 meses.\r\n- LEONARDO FERREIRA DIMAS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 2300304-9 - período base: 26/06/2018 a 09/07/2023, 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2919982-4 - período base: 10/08/2017 a 08/08/2022, 03 meses.\r\nà YAZMIN GALIAN GUARABYRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4364833-9 - LICENÇA AMAMENTAÇÃO pelo período de 30 dias compreendendo de 06/11/2023 a 05/12/2023.\r\nà ALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 571026-0 - LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 21/10/2023 a 19/11/2023.\r\na THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5098690-2 - LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 24/10/2023 a 22/11/2023.\r\n- MÔNICA CHRISTINA RODRIGUES CARVALHO, Perito Legista, ID Funcional nº 4138369-9 - período base: 01/04/2013 a 09/05/2018, 03 meses. a licença-prêmio.\r\na RODOLFO LEANDRO ALVES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4373107-4 - LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 03/10/2023 a 01/11/2023.\r\nId: 2523746\r\n"
        ],
        "2523749": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da IGUA RIO DE JANEIRO SA., inscrita sob CNPJ 42.353.180/0001-35, no valor de R 1.132.045,92 (um milhão, cento e trinta e dois mil quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), processo nº SEI-270042/001107/2023, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da Lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979. \r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE ANGRA., inscrita sob CNPJ 04.867.429/0001-31, no valor de R 96.350,68 (noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), processo nº SEI-270042/001108/2023, visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 2609605-6, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.811, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2523749\r\n"
        ],
        "2523761": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\ncom base nos pareceres técnico (Doc SEI 60827815) e jurídico ( Doc SEI 61095184).\r\nId: 2523761\r\n"
        ],
        "2523765": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2523765\r\n"
        ],
        "2523768": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.10.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (60451933), o modelo de planta nº 015.13736, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 015.13468, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.13468\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n39 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\n, com base no parecer da área técnica (60575161/61513114), a alteração do quadro de horários e itinerário da linha 134I Duque de Caxias - Nova Iguaçu (via Viário Geral) “SA”, operada pela empresa Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (RJ-159).\r\no recurso, nos termos da promoção da Assessoria Jurídica (SEI 62430478), tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62786311).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62818922).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62475627).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62832946).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 62899246) e da área financeira (Doc. SEI Nº 60339502), o cancelamento do Auto de Infração AI D- 309841.\r\nId: 2523768\r\n"
        ],
        "2523780": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 232/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL, GELADEIRA E MICROONDAS, no valor total de R 2.818.188,00 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e oitenta e oito reais), em favor das empresas: INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (23.597.017/0001-73), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 1.033.648,00 (um milhão, trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (27.748.454/0001-00), licitante vencedor para os Itens 2 e 3, no valor total de R 1.784.540,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). Despacho de homologação (doc. SEI 63112770).\r\nId: 2523780\r\n"
        ],
        "2523796": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "CRIATIVA\r\na pedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto PRIO BLUES & JAZZ FESTIVAL 2023, Inscrição nº 35195 publicada no D.O de 21/09/2023 - PÁGINA 67 - 2ª COLUNA. \r\nId: 2523796\r\n"
        ],
        "2523807": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de TEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.052-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2423490 - Universidade Federal do Estado do Rio Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2523807\r\n"
        ],
        "2523808": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nSOLANGE TEIXEIRA DE JESUS, matr. nº 30.815-5, ID: 25688138, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOSE MARIO BOTELHO, matrícula 33.889-7, ID: 25432362, com validade a contar de 25/10/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nFRANCISCO HERMINIO DO CARMO, matr. nº 30.448-5, ID: 25349864, com validade a contar de 16/09/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nFATIMA THEREZA DE OLIVEIRA LOJA, matr. nº 30.833-8, ID: 25733478, com validade a contar de 06/10/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 38.474-3, ID: 25812149, com validade a contar de 06/09/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 10.11.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ ARMANDO DA SILVA, Matrícula nº 41364-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 24/01/2023 totalizando 1.029 dias de exercício.\r\nId: 2523808\r\n"
        ],
        "2523812": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2023\r\n- Elizabeth Diano Braga - ID Funcional nº 21362351, matrícula 1803624-4, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de Licença Prêmio de 13/08/1982 a 12/08/1992 e 10/07/2001 a 09/07/2021, num total de 18 (dezoito) meses, a que servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201232/2010 - Marco Antônio Sodré Pedreira ... de 22/10/1980 a 13/10/2015 (21 meses).\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-26/013/32/2018 - Marco Antônio Sodré Pedreira ... período de 15/04/2007 a 14/04/2012 e 10/12/2016 a 09/12/2021 (06 meses).\r\nId: 2523812\r\n"
        ],
        "2523813": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2523813\r\n"
        ],
        "2523821": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOSPregão (SRP) nº 131/2022C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - 27.764.200/0001-77, no valor de R 705,00 (setecentos e cinco reais): HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.499.494/0002-60, no valor de R 288,82(duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54, no valor de R 719,80 (setecentos e dezenove reais e oitenta centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - 10.586.940/0001-68, no valor de R 8.557,60 (oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 24.602.657/0001-97, no valor de R 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0002-20, no valor de(oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - 36.325.157/0001-34, no valor de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Perfazendo o valor total de R 79.287,92 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2523821\r\n"
        ],
        "2523827": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/11/2023\r\nRAUL DA SILVA VILLELA BASTOScom o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional23 de outubro de, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENOcom o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2023. Justifica o deferimento a partir de , data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nSEBASTIAO FERNANDO NAEGELE. DE ACORDOcom o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de outubro de 2023. Justifica o deferimento a partir de .10.2023, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2523827\r\n"
        ],
        "2523828": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos pedidos formulados pelo servidor Policial Penal JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR, IDF nº 5012792-6, nos Processos de nº SEI-210015/001746/2022, SEI-210015/001515/2023 e SEI-210015/001518/2023.\r\nId: 2523828\r\n"
        ],
        "2523832": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAS decorrente do Pregão SRP nº 064/2023 da SEPM, à empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, com o valor de R 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais).\r\nId: 2523832\r\n"
        ],
        "2523836": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa, referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão (SRP) nº 023/2023, em favor das empresasC. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - 27.764.200/0001-77, no valor de R 705,00 (setecentos e cinco reais): HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), no valor de R 40.884,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais), UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP (17.094.914/0001-61), no valor de R 11.470,00 (onze mil quatrocentos e setenta reais), FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (07.706.250/0001-90), no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME (28.641.966/0001-27), no valor deR 12.790,50 (doze mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), no valor de R 17.191,20 (dezessete mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2523836\r\n"
        ],
        "2523854": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2023\r\nGABRIELE SANTOS DA SILVA DE SOUZA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor II, matrícula 2321/0 (Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin) a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 07.11.2023\r\n, 30 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS,Professor Docente I, vínculo .\r\nGABRIEL SCALISE XAVIER DE FREITAS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.267-0(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Religião,matrícula 116284 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nERIKA GEMINO MENDES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula248.380-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDORINE MORENO GOMES,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português, matrícula 18556-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nSYLVIA RIDER DE ABREU,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 horas, matrícula18138 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nKATIA R ALVES S DO NASCIMENTO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.376-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOELMA CUNHA DE MORAES,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIANA DA CUNHA ARAUJO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I -Língua Portuguesa, matrícula 264.146-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA SANTOS MACIEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 165.17(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 261.339-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTINA APARECIDA CUSTODIA DOMINGUESProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 158.006-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor F40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, \r\nALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2523854\r\n"
        ],
        "2523860": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2523860\r\n"
        ],
        "2523861": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2523861\r\n"
        ],
        "2523862": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2523862\r\n"
        ],
        "2523864": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2523864\r\n"
        ],
        "2523866": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nId: 2523866\r\n"
        ],
        "2523868": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2023\r\nId: 2523868\r\n"
        ],
        "2523874": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2023\r\nId: 2523874\r\n"
        ],
        "2523877": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n- NILSA PIRES OLIVEIRA, ID. Func. nº 2062636-3. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e se tenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2523877\r\n"
        ],
        "2523880": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, o Chamamento Público nº 01/2023, para elaboração do Plano de Trabalho (Plano de Ação) para execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Reorganização e Fortalecimento do Complexo Técnico, Científico e de Responsabilidade Social da FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro em favor da Organização da Sociedade Civil (OSC) INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA, CNPJ nº 02.002.930/0001-00, uma vez que atendidas as exigências do Edital; dessa forma, dá prosseguimento ao processo convocando a Organização da Sociedade Civil citada para iniciar o processo de celebração do Termo de Colaboração, conforme preceitua a Lei nº 13.204/2015, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, a Lei Estadual nº 287/79 (e alterações), o Decreto Estadual nº 43.463/2012, a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 13.243 de 11 de janeiro de 2016.\r\nId: 2523880\r\n"
        ],
        "2523891": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 364/2023, no valor total de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos - VIDEOLAPAROSCÓPIO que necessitam realizar laqueadura tubária no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e Hospital da Mulher Heloneida Studart, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59787709 e da proposta SEI nº 58289889, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2523891\r\n"
        ],
        "2523895": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL, ID Funcional nº 42628938/08, matrícula nº 965490-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/11/2023.\r\n- MILENA BITTENCOURT PEREIRA, ID Funcional nº 51457180/01, matrícula nº 5145718001, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de31/10/2023.\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 41995414/01, matrícula nº 913855-3, Professor Docente I - 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/10/2023.\r\nGLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO, ID Funcional nº 50270451/03, matrícula nº 50270451/03, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor \r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, ID Funcional nº 42765951/02, matrícula nº 941246-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/10/2023.\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL, ID Funcional nº 42628938/06, matrícula nº 928953-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/11/2023.\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA, ID Funcional nº 42725496/01, matrícula nº 915649-8, Professor Docente I - 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/10/2023.\r\nALEXANDRE BRANDAO CARPI, ID Funcional nº 40193861/02, matrícula nº 833668-7, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2023.\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, ID Funcional nº 42765951/03, matrícula nº 964091-3. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/10/2023\r\nFABIO CARDOSO MARINHO, ID Funcional nº 39659640/01, matrícula nº 846672-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de31/10/2023.\r\nWALLACE DE ARAUJO MENEZES, ID Funcional nº 51443210/01, matrícula nº 5144321001, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2023.\r\n\r\nHAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42614104/02, matrícula nº 936343-3, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 30/10/2023.\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA, ID Funcional nº 43503047/01, matrícula nº 950508-2, Professor Docente I - 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/10/2023.\r\nREINALDO SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 50124021/02, matrícula nº 5012402102, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 30/10/2023.\r\nROSA AMELIA LEAL PEREIRA, ID Funcional nº 51034158/01, matrícula nº 3120227-8, Professor Docente I - 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de31/10/2023.\r\nId: 2523895\r\n"
        ],
        "2523898": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, referente à aquisição de licença de ferramenta de pesquisa de preços - Banco de Preços, no valor de R 34.740,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2523898\r\n"
        ],
        "2523910": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n09.11.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA DOS SANTOS BARCELOS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 33914370, vínculo 01, matrícula 5001381-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40244547, vínculo 01, matrícula 832.582-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADA CAMARA DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional nº 36346730, vínculo 01, matrícula 5015172-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARLI DE SOUZA CONCEICAO, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 41939972, vínculo 01, matrícula 904.295-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARMEN BARBOSA RODRIGUES, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32655363, vínculo 01, matrícula 5021826-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nJOSE MARCOS MENDES DE LIMA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41789598, vínculo 02, matrícula n° 928.545-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5808/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 840,71 (oitocentos e quarenta reais e setenta e um centavos) e complementação de R 479,29 (quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nWILMA DE ALMEIDA LUSTOSA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43861571, vínculo 01, matrícula n° 961.694-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 810,34 (oitocentos e dez reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nJOSE CARLOS SOARES REIS, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38697025, vínculo 01, matrícula n° 0829583-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.431,29 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nMARILENE DE ARAUJO ALMEIDA SEPULVEDA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42095859, vínculo 02, matrícula n° 933071-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.563,33 (mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA ROGERIA COSTA GONCALVES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35193670, vínculo 01, matrícula 5003761-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EMILIA MARA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 41325079, vínculo 03, matrícula 825788-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39527212, vínculo 02, matrícula 832110-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEIDE MARIA RODRIGUES AZEREDO, Professor Docente II - 40, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33921660, vínculo 01, matrícula 5024735-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEUZA ALVES GOMES, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40028623, vínculo 02, matrícula 825.291-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\nId: 2523910\r\n"
        ],
        "2523918": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “MANO A MANO 2023”, do proponente DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS S.A - CNPJ 04.458.217/0001-09.\r\nId: 2523918\r\n"
        ],
        "2523919": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º, IX da Lei nº 8.266/2018, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “JOGOS DE VERÃO 2023”, do proponente PROJEÇÃO PROJETOS EM AÇÃO LTDA. - CNPJ 21.613.372/0002-44.\r\nId: 2523919\r\n"
        ],
        "2523920": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENNYS RAMOS ANDRADE, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROBSON ANDRADE, ID. Funcional nº 8875740 do(a) SEPM, uma vez que o requerente tinha o estado civil de casado na ocasião do óbito do ex-segurado, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido. Processo nº SEI- 040161/008630/2023.\r\nId: 2523920\r\n"
        ],
        "2523939": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- SIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.741-2, ID. Funcional nº 4023884-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.04.2023.\r\n\r\n- ALEX CASTANHO VIEIRA, matrícula nº 00/0226.934-8, ID. Funcional nº 43483933/02. ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.02.2009 a 26.03.2014, no total de 1.866 (um mil oitocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, matrícula nº 00/0223.588-5, identidade funcional nº 20840330. , a pedido do servidor, o período de 03.03.1997 a 03.12.1997, no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.09.1975 a 15.04.1976 e de 04.12.1997 a 20.12.1999, no total de 972 (novecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\n- GIOVANNA SODRÉ RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.217- 3, ID. Funcional nº 2082356-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/08/2023.\r\n\r\nIRENE DA GLÓRIA DE SOUZA TELES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0807.495-7 ID. Funcional nº 3981965-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2021.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ARAUJO MEYER,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/8888558, ID. Funcional nº 0224.440-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.10.2023.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENOcargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.852-0, ID. Funcional nº 2080843-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.425-1, ID. Funcional nº 2089682-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.02.2023.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRAcargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.539-0 ID. Funcional nº 2080344-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/02/2022.\r\n\r\nGENI CORDEIRO DE FRANCA E SILVA, matrícula nº 00/0223.152-0, ID. Funcional nº 5784590/01. , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.01.1979 a 06.10.1980, 08.10.1980 a 03.03.1983, no total de 1.522 (um mil quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2523939\r\n"
        ],
        "2523944": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2023\r\nIVANILDA DO ROSARIO PEIXOTO DIAS DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional nº 39619435, vínculo 01, matrícula nº 237026-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8895/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.202,31 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 555,03.\r\nAGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35359447, vínculo 01, matrícula nº 191728-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nANDREA NEGRAO ANDRADE, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 5, Identidade Funcional nº 35882166, vínculo 01, matrícula nº 5012264-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7316/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 5 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 2.176,30 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 950,05,revogando-se a fixação de proventos 22/08/2017, publicado no D.O. de 25/08/2017.\r\n\r\nWALTER FERREIRA DA COSTA, Professor Docente I,16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39769135, vínculo 01, matrícula nº 169294-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 131,59 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 69,08.\r\nVANDA SILVA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 9424547, vínculo 01, matrícula nº 682234-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 125,83, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nEDNA DE OLIVEIRA FRANCA, Professor Docente II, nível B, referência 5, Identidade Funcional nº 8317160, vínculo 01, matrícula nº 162755-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 144,76 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 55,07.\r\n\r\nTERESA CRISTINA PIRES, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36531235, vínculo 02, matrícula nº 837316-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.047,51.\r\nId: 2523944\r\n"
        ],
        "2523948": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador do Estado - exercício de 2023, 1º período, 30 dias e 2º período, 30 dias. Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2523948\r\n"
        ],
        "2523949": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234872, correspondente ao período de 19/09/2023 a 23/09/2023 (5 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 25/09/2023 a 04/10/2023 (10 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143760, correspondente ao período de 25/09/2023 a 04/10/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 02/10/2023 a 03/10/2023 (2 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/004637/2022 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 12/09/2023 a 30/09/2023 (19 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 12/09/2023 a 11/10/2023 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 22/09/2023 a 11/10/2023 (20 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 22/09/2023 a 11/10/2023 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 11/09/2023 a 11/09/2023 (1 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 27/09/2023 a 09/10/2023 (13 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 27/09/2023 a 11/10/2023 (15 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666074, correspondente ao período de 27/09/2023 a 11/10/2023 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 27/09/2023 a 11/10/2023 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 02/10/2023 a 15/10/2023 (14 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 02/10/2023 a 15/10/2023 (14 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/10/2023 a 12/10/2023 (12 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 29/09/2023 a 13/10/2023 (15 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 02/10/2023 a 12/10/2023 (11 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 26/09/2023 a 01/10/2023 (6 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 26/09/2023 a 01/10/2023 (6 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234988, correspondente ao período de 20/09/2023 a 09/10/2023 (20 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954807, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 01/10/2023 a 11/10/2023 (11 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 11/09/2023 a 01/10/2023 (21 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 12/09/2023 a 11/10/2023 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 27/09/2023 a 11/10/2023 (15 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 01/10/2023 a 10/10/2023 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 02/10/2023 a 16/10/2023 (15 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 02/10/2023 a 16/10/2023 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 05/10/2023 a 10/10/2023 (6 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 09/10/2023 a 18/10/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 02/10/2023 a 21/10/2023 (20 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 02/10/2023 a 21/10/2023 (20 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19227280, correspondente ao período de 02/10/2023 a 26/10/2023 (25 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231377, correspondente ao período de 27/09/2023 a 01/10/2023 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231377, correspondente ao período de 02/10/2023 a 26/10/2023 (25 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 05/10/2023 a 10/10/2023 (6 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 02/10/2023 a 15/10/2023 (14 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 01/10/2023 a 10/10/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/10/2023 a 15/10/2023 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 01/10/2023 a 29/10/2023 (29 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 04/10/2023 a 11/10/2023 (8 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 01/10/2023 a 12/10/2023 (12 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210558, correspondente ao período de 09/10/2023 a 18/10/2023 (10 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 04/10/2023 a 11/10/2023 (8 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871836, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 01/10/2023 a 13/10/2023 (13 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 01/10/2023 a 10/10/2023 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 13/10/2023 a 23/10/2023 (11 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 01/10/2023 a 10/10/2023 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 16/10/2023 a 31/10/2023 (16 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 11/10/2023 a 15/10/2023 (5 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 26/10/2023 a 31/10/2023 (6 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 30/09/2023 a 10/10/2023 (11 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 16/10/2023 a 31/10/2023 (16 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 01/10/2023 a 15/10/2023 (15 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 09/10/2023 a 28/10/2023 (20 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211660, correspondente ao período de 11/10/2023 a 22/10/2023 (12 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955005, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 26/09/2023 a 31/10/2023 (36 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 02/10/2023 a 31/10/2023 (30 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 02/10/2023 a 31/10/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 02/10/2023 a 31/10/2023 (30 dias).\r\n- LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19208740, correspondente ao período de 09/10/2023 a 22/10/2023 (14 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 02/10/2023 a 12/10/2023 (11 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 04/10/2023 a 31/10/2023 (28 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 01/09/2023 a 05/09/2023 (5 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 11/10/2023 a 31/10/2023 (21 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 02/10/2023 a 15/10/2023 (14 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/10/2023 a 10/10/2023 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 11/10/2023 a 04/11/2023 (25 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 30/10/2023 a 31/10/2023 (2 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 11/10/2023 a 25/10/2023 (15 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/10/2023 a 10/10/2023 (10 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 09/10/2023 a 15/10/2023 (7 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143760, correspondente ao período de 05/09/2023 a 19/09/2023 (15 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143760, correspondente ao período de 10/10/2023 a 19/10/2023 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 01/10/2023 a 15/10/2023 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 16/10/2023 a 31/10/2023 (16 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 12/10/2023 a 04/11/2023 (24 dias).\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211430, correspondente ao período de 25/09/2023 a 01/10/2023 (7 dias).\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211430, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 09/10/2023 a 28/10/2023 (20 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 18/09/2023 a 08/10/2023 (21 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 25/09/2023 a 19/10/2023 (25 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19224150, correspondente ao período de 09/10/2023 a 28/10/2023 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 09/10/2023 a 31/10/2023 (23 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 09/10/2023 a 23/10/2023 (15 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 12/10/2023 a 28/10/2023 (17 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 05/10/2023 a 31/10/2023 (27 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/10/2023 a 15/10/2023 (15 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 26/10/2023 a 31/10/2023 (6 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2523949\r\n"
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        "2523950": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/11/2023\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 37086170/02, matrícula nº 952390- 3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 37086170/01, matrícula nº 846413- 3, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nVIVIAN BITENCOURT AMORIM, Identidade Funcional nº 50770330/01, matrícula nº 3084705- 7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDANIELLE CARVALHO PEREIRA RANGEL, Identidade Funcional nº 20951876/04, matrícula nº 919755-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/12/2023 a 29/11/2025.\r\nBRUNO CESAR LEON MONTEIRO SANTOS, Identidade Funcional nº 43941958/01, matrícula nº 966941-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2523950\r\n"
        ],
        "2523951": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 16/10/2023 a 18/10/2023 (3 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 18/10/2023 a 31/10/2023 (14 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 05/10/2023 a 31/10/2023 (27 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 05/10/2023 a 31/10/2023 (27 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 11/10/2023 a 31/10/2023 (21 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 11/10/2023 a 31/10/2023 (21 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 11/10/2023 a 31/10/2023 (21 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 04/10/2023 a 28/10/2023 (25 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 09/10/2023 a 28/10/2023 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 02/10/2023 a 31/10/2023 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 16/10/2023 a 31/10/2023 (16 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 16/10/2023 a 29/10/2023 (14 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 16/10/2023 a 29/10/2023 (14 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 09/10/2023 a 28/10/2023 (20 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 04/10/2023 a 31/10/2023 (28 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 18/09/2023 a 07/10/2023 (20 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 12/10/2023 a 31/10/2023 (20 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 09/10/2023 a 31/10/2023 (23 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/10/2023 a 08/10/2023 (8 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 26/10/2023 a 31/10/2023 (6 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 25/09/2023 a 19/10/2023 (25 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 09/10/2023 a 28/10/2023 (20 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991470, correspondente ao período de 09/10/2023 a 28/10/2023 (20 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 04/10/2023 a 08/10/2023 (5 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 18/10/2023 a 31/10/2023 (14 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 18/10/2023 a 31/10/2023 (14 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 11/10/2023 a 31/10/2023 (21 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/10/2023 a 10/10/2023 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 01/10/2023 a 11/10/2023 (11 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 12/10/2023 a 31/10/2023 (20 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 12/10/2023 a 31/10/2023 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 12/10/2023 a 31/10/2023 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 16/10/2023 a 31/10/2023 (16 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 25/09/2023 a 01/10/2023 (7 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 18/09/2023 a 10/10/2023 (23 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 11/10/2023 a 31/10/2023 (21 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 01/10/2023 a 08/11/2023 (39 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 23/10/2023 a 31/10/2023 (9 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 12/10/2023 a 31/10/2023 (20 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 29/09/2023 a 31/10/2023 (33 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023 (31 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 03/10/2023 a 01/11/2023 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 03/10/2023 a 01/11/2023 (30 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 02/10/2023 a 31/10/2023 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 02/10/2023 a 31/10/2023 (30 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 18/10/2023 a 31/10/2023 (14 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99992299, correspondente ao período de 20/10/2023 a 29/10/2023 (10 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (10 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 20/10/2023 a 29/10/2023 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 01/10/2023 a 08/10/2023 (8 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 23/10/2023 a 01/11/2023 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 17/10/2023 a 26/10/2023 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 09/10/2023 a 15/10/2023 (7 dias).\r\n.\r\nId: 2523951\r\n"
        ],
        "2523954": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com a servidora SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, ID. Funcional nº 4329034-5, CPF nº 028.836.137-70, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2523954\r\n"
        ],
        "2523957": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nDEBORA KARLA RINALDI SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367534 e matrícula nº 9482027, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/10/2023.\r\nId: 2523957\r\n"
        ],
        "2523959": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS, ID. Funcional nº 42525985, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVID. Funcional nº ÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/94 a 02/10/95, no total de 459 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO, ID. Funcional nº 19803826, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVID. Funcional nº ÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/01/85 a 17/10/86, 01/06/90 a 13/07/90 e de 01/07/94 a 04/02/95, no total de 904 dias de efetivo exercício.\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS, ID. Funcional nº 43564216, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVID. Funcional nº ÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/06/96 a 30/12/98, 09/08/99 a 21/03/00, 01/08/03 a 31/08/03, 23/03/03 a 30/04/03, 13/11/07 a 16/01/08, 16/02/05 a 16/05/05, 02/01/06 a 09/03/07, 13/06/07 a 16/06/07 e de 01/03/08 a 30/01/09, no total de 2.164 dias de efetivo exercício.\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ, ID. Funcional nº 19955723, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVID. Funcional nº ÊNCIA SOCIAL, no período de 16/12/92 a 08/02/93, no total de 55 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS CLAUDIO DOS REIS, ID. Funcional nº 19906625, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVID. Funcional nº ÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/05/87 a 21/07/88, 16/01/89 a 16/06/89, 07/02/90 a 17/10/90, 09/06/92 a 10/02/94 e de 03/12/91 a 31/03/92, no total de 1.559 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2523959\r\n"
        ],
        "2523960": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.293/2012 - WAGNER SCHOEN MARINS\r\nOnde se lê:...no total de 1.187 (hum mil cento e oitenta e sete) dias...\r\nLeia-se:...no total de 984 (novecentos e oitenta e quatro) dias...\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\n24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.719/2011 - WAGNER SCHOEN MARINS\r\nOnde se lê:...os períodos de 16.03.1989 a 30.07.1990, 01.10.2008 a 31.10.2008, 01.12.2008 a 31.01.2009, 01.11.2009 a 31.01.2010 e 01.05.2010 a 30.06.2010, no total de 743 (setecentos e quarenta e três) dias...\r\nLeia-se:...os períodos de 01.10.2008 a 31.10.2008, de 01.12.2008 a 31.01.2009, de 01.11.2009 a 31.01.2010 e de 01.05.2010 a 30.06.2010, no total de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias...\r\nId: 2523960\r\n"
        ],
        "2523962": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DE 07/07/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/08/2023 - Tendo em vista o que consta no processo SEI-210088/000878/2023, fica retificado para , ID: , a data de seu afastamento para Curso de Formação na ACADEPOL para o período de 26/06/2023 a 20/02/2024\r\nId: 2523962\r\n"
        ],
        "2523963": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2023\r\n\r\nLicença sem vencimentos, para o trato de interesse particular, à servidora ANA CAROLINA RAPOSO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, 2ª classe, Id Funcional nº 4.385.442-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/11/2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2523963\r\n"
        ],
        "2523964": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, ASSISTENTE SOCIAL, ID. Funcional nº20023235 e matrícula nº 8121642, o Abono de Permanência, nos termos do CAPUT do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/09/2023.\r\nId: 2523964\r\n"
        ],
        "2523965": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado na Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 96.133,20 (noventa e seis, cento e trinta e três reais e vinte centavos), em favor do ex-servidor, ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Id Funcional nº 32268920, aposentado em 05/07/2023.\r\nId: 2523965\r\n"
        ],
        "2523967": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto , tendo como favorecido BATBOKA PRODUCOES LTDA, CNPJ 00.229.248/0001-29, despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ.- Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo grupo DI PROPÓSITO, em comemoração ao aniversário da Cidade do Mangaratiba, tendo como favorecida a empresa MTO + ENTRETENIMENTO LTDA , CNPJ 22.618.220/0001-16, despesa no valor de R 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2523967\r\n"
        ],
        "2523969": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\n- FABRICIA DE MELLO REISSUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225941-4, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220108-5, período base de 28.10.2015 a 25.10.2020 o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- MARCELO LOPES FERRAZPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222083-8, período base de 20.08.2018 a 18.08.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225094-2, período base de 03.12.2014 a 16.12.2019. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- MARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224294-9, período base de 06.08.2015 a 03.08.2020. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n\r\n- ANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.254-6, período base de 01.09.2018 a 30.08.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- FRANCISCO DE SEIXAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222413-7, período base de 30.03.2010 a 26.03.2020. o direito a 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.\r\n- GUILHERME LEITE TODOROV - ARTÍFICE - matrícula nº 0220744-7, período base de 20.04.2018 a 18.04.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- JULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226024- 8, período base de 14.04.2011 a 10.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- RITA ANGELICA DE AZEVEDO FELÍCIO, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220558-1. o pedido de Licença-Prêmio.\r\n\r\n30/10/2023\r\n- DENISE FERNANDES DE OLIVEIRAINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 221507-7, período base de 10.09.2018 a 08.09.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- JACQUELINE GARCIA DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 222530-8, período base de 17.04.2013 a 15.04.2018. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO PONTES NARDINO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 249525-7, período base de 10.02.2013 a 19.04.2018. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\n- PAULO BARBOSA DE ALMEIDAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 225587-5, período base de 24.05.2018 a 22.05.2023. o direito a 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- VERA ELY ALMEIDA GOMES, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 220172-1. o pedido de Licença-Prêmio.\r\n\r\n\r\nId: 2523969\r\n"
        ],
        "2523971": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND, ID. Funcional nº 50092421/01, Psicóloga. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nJOSE LUIS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 19851154/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nTANIA MARA TRINDADE GONCALVES, ID. Funcional nº 19893388/01, Assistente Social. CONCED06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 15/09/2013 a 14/09/2018 e de 15/09/2018 a 14/09/2023.\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50091700/01, Assistente Social. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nPAULO JORGE DE SOUZA FILHO, ID. Funcional nº 19878320/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/12/2014 a 03/01/2020.\r\nROBSON DE CARVALHO ALVES, ID. Funcional nº 43853978/02, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50177702/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT, ID. Funcional nº 50096419/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 31/12/2022.\r\nId: 2523971\r\n"
        ],
        "2523972": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO, Perito Legista, I.D. Funcional nº 570.897-4, a contar de 13/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2523972\r\n"
        ],
        "2523975": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor ATALMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 19794720, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 29/11/2022 a 15/09/2023, de acordo com o constante no processo em referência n° SEI-210107/000619/2023.\r\nId: 2523975\r\n"
        ],
        "2523978": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2523978\r\n"
        ],
        "2523980": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/11/2023\r\n- CRISTINA VIEIRA ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564784-3 - período base: 07/02/2018 a 23/02/2023, 03 meses.\r\n- PABLO ROMERO DE ALMEIDA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2947196-6 - período base: 30/11/2015 a 27/11/2020, 03 meses.\r\nId: 2523980\r\n"
        ],
        "2523981": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nID. Funcional nº 50282131. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/06/2014 A 10/06/2019.\r\nId: 2523981\r\n"
        ],
        "2523984": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2022, no valor de R 234.690,73 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos), em favor da empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.579.387/0001-45, Nota Fiscal nº 6.093.\r\nId: 2523984\r\n"
        ],
        "2523996": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2523996\r\n"
        ],
        "2524003": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de IVALDO DE CARVALHO BARROS, identidade funcional n° 794.992-8, matrícula nº 701.595-1, Delegado de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21-08-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.404,66; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 11.457,88; 60% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 10.117,52; 25% GHP (Lei 3586/01), no valor de R 1.351,17; Direito Pessoal (Decreto 10.207), no valor de R 2,43; Direito Pessoal Diversos, no valor de R 2,41. Processo E- 09/03.325/079/1982. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, identidade funcional n° 2.974.374-5, matrícula nº 266.420-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-09-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92; Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei nº 423/81), no valor de R 405,78.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO NUNES RIBEIRO, identidade funcional n° 564.604-9, matrícula nº 870.678-0, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 14.403,24; 40% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 8.478,89; 105% GHP ( art. 11 da Lei 3586/01 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILSON VIANA DA SILVA JUNIOR, identidade funcional n° 565.783-0, matrícula nº 871.997-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ERB TRAVASSOS FILHO, identidade funcional n° 2.992.284-4, matrícula nº 808.812-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO MÁRCIO DE ABREU AZEVEDO, identidade funcional n° 3.066.732-1, matrícula nº 870.812-5, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 90% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO DE SOUZA MATTOS, identidade funcional n° 1.963.571-0, matrícula nº 888.684-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 564.889-0, matrícula nº 871.030-3, Oficial de Cartório Policial de 2ªclasse, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.844,25; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO PONCE LEON, identidade funcional n° 2.923.592-8, matrícula nº 268.837-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-10- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei n 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES, identidade funcional n° 4.177.272-5, matrícula nº 888.524-6, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.304,83; 95% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.718,25; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2524003\r\n"
        ],
        "2524005": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/11/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19 de outubro de 2023 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R 96.314,40 (noventa e seis mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos), em favor do Fundação Getúlio Vargas - FGV, cujo objeto é a prestação de serviço de treinamento e capacitação para servidores desta Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2524005\r\n"
        ],
        "2524006": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO através do Pregão (SRP) 115/23 (FSERJ), em favor da empresa INDALABOR INDÁIA LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.654.861/0001-44, com o valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2524006\r\n"
        ],
        "2524007": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão(SRP) 215/2022 da FSERJ, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60, com o valor de R 394.197,44 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2524007\r\n"
        ],
        "2524009": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO através do Pregão (SRP) 574/2022 da SES,em favor da: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 8.006,25 (oito mil seis reais e vinte e cinco centavos)\r\nId: 2524009\r\n"
        ],
        "2524010": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08.11.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no Curso Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública, no período de 06 a 08 de dezembro de 2023, que ocorrerá em Fortaleza-CE, no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46, com fulcro no art. 26 do citado diploma legal e de acordo com o Parecer n° 379 da Procuradoria da AGENERSA.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2023.\r\nId: 2524010\r\n"
        ],
        "2524011": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2023\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350192/000009/2023.\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR - GERAL\r\nDE 09/11/2023\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR - GERAL\r\nDE 06/11/2023\r\nId: 2524011\r\n"
        ],
        "2524013": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 127/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 01, 02, 04 e 07, no valor total de R 2.535.138,48 (dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), para o item 05, no valor de R 476.272,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 06, no valor de R 144.280,50 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56), para o item 08, no valor de R 113.062,50 (cento e treze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 09, no valor de R 26.155,18 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 3.294.909,16 (três milhões duzentos e noventa e quatro mil novecentos e nove reais e dezesseis centavos). Restando FRACASSADO o item 03. Despacho de homologação (doc. SEI 63166444).\r\nId: 2524013\r\n"
        ],
        "2524014": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 122/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VITAMÍNICOS, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A (18.269.125/0001-87), para os itens 01 e 09, no valor total de R 66.614,00 (sessenta e seis mil seiscentos e quatorze reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 02 e 07, no valor total de R 40.643,70 (quarenta mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o item 06, no valor de R 16.016,00 (dezesseis mil e dezesseis reais); PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ) (73.856.593/0001-66), para o item 08, no valor de R 102.080,00 (cento e dois mil e oitenta reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 06, 07, 08 e 09 é de R 225.353,70 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Restando FRACASSADOS os itens 03 e 10. Restando DESERTOS os itens 04 e 05. Despacho de homologação (doc. SEI 63084646).\r\nId: 2524014\r\n"
        ],
        "2524016": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUSSARA ROCHA CHAVES, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIO JOSÉ LAMEIRÃO, ID. Funcional nº 3025783-2 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524016\r\n"
        ],
        "2524017": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALMIR GOLVEIA COUTINHO, na qualidade de filho inválido, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBINO DE SOUZA COUTINHO, ID. Funcional nº 4159551-3 do(a) PCERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524017\r\n"
        ],
        "2524018": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DICKSON WEBER MIRANDA, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, ID. Funcional nº 1819206-8 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524018\r\n"
        ],
        "2524019": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANETE CARVALHO RODRIGUES, ID. Funcional nº 139681-1 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524019\r\n"
        ],
        "2524020": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LILIANA DE TOMMASO CUNHA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADAHYL LOURENÇO, ID. Funcional nº 596493-8 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524020\r\n"
        ],
        "2524023": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; na alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 292/2021, por não ter cumprido o contrato parcialmente, causado transtornos aos pacientes que necessitam de tratamento urológico no Hospital Central da Polícia Militar, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 2 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nMCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45, Doc. 61508865 do SEI- 350207/000835/2021, multa no valor de R 1.892,80 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2524023\r\n"
        ],
        "2524026": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; item 23.1.1 do Edital e item 13.1 do Termo de Referência, por não manter sua proposta após abertura da sessão pública, causando prejuízos à Administração Pública, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 1 (um) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nDBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43, Doc. 60571970 do SEI-350106/002568/2022, multa no valor de R 1.422,74 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2524026\r\n"
        ],
        "2524028": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFORNECEDORA CESAR E ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP (CNPJ: 03.541.496/0001-07 no valor total de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), referente à Adição de 25% do Contrato nº 044/2023, cujo objeto é a Aquisição de Antiparasitários, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2524028\r\n"
        ],
        "2524029": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 120/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIGESTIVOS E ANTIEMÉTICOS, no valor total de R 1.092.525,79 (um milhão, noventa e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), em favor das empresas: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), licitante vencedor para os Itens 1 e 7, no valor total de R 17.223,00 (dezessete mil e duzentos e vinte e três reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 27.277,50 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 3 e 11, no valor total de R 116.998,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40), licitante vencedor para o Item 4, no valor de R 106.454,48 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para o Item 5, no valor de R 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para os Itens 6, 8, 9 e 13, no valor total de R 244.332,84 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), licitante vencedor para os Itens 10 e 14, no valor total de R 208.287,47 (duzentos e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Item 12, no valor de R 27.552,00 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Despacho de homologação (doc. SEI 63156336).\r\nId: 2524029\r\n"
        ],
        "2524030": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (ENDODONTIA), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, fundamentada no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023-DGO, em favor das empresasWJM DENTAL LTDA EPP - CNPJ: 72.367.600/0001-01, no valor de R 20.989,20 (vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 310.727,30 (trezentos e dez mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), perfazendo um valor total de R 331.716,50 (trezentos e trinta e um mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2524030\r\n"
        ],
        "2524032": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2023\r\n- WELLINGTON ENÉAS DE MELO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2524032\r\n"
        ],
        "2524034": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). Referente à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA 510 ml, no valor de R 150.283,04 (cento e cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos). ATA SRP N° 0045/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 125/2023.\r\nId: 2524034\r\n"
        ],
        "2524036": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 071/2023 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Tatames, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa ALLPER COMERCIAL LTDA (CNPJ: 24.547.906/0001-99), no valor total de R 142.994,77 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2524036\r\n"
        ],
        "2524040": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 333/2021, pela não entrega dos medicamentos do grupo do aparelho digestivo e metabolismo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 61058719 do SEI- 350207/000221/2022.\r\nId: 2524040\r\n"
        ],
        "2524047": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 381/2023, no valor total de R 1.537.059,09 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil e cinquenta e nove reais e nove centavos), em favor da empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA, cujo objeto a Contratação de serviços de adequações físicas dos dormitórios e vestiários da enfermagem do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, nos moldes determinados pelas normas vigentes para dormitórios e vestiários de colaboradores em estabelecimentos assistenciais em saúde, ressaltamos a RDC nº 50 de 2002, NR24 e NR32, que foram indicadas pelo Ministério Público do Trabalho na notificação PRT/01/04º PTM de NITERÓI/RJ / n.º 19299.2020. A descrição do objeto não restringe o mercado ou o universo de competidores, forma do Termo de Referência SEI nº 53765394 e Proposta SEI nº 57012048, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2023.\r\nId: 2524047\r\n"
        ],
        "2524049": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do Contrato nº 028/2022, pela não entrega de insumos de material médico hospitalar - APÓSITOS II, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 61055557 do Processo nº SEI- 350207/000044/2022, multa no valor R 395,20 (trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2524049\r\n"
        ],
        "2524053": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2023\r\n- MARIA DALVA DA SILVA, Merendeira, nível II, Identidade Funcional n° 7439652, vínculo 01, matrícula n° 155188-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/1989, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 149,14, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de NCZ 81,35 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 0,01.\r\n- JOSE DE BRITO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 3270866, vínculo 01, matrícula n° 11728-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/1989, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 20/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 232,42, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de NCZ 142,36 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de NCZ 0,01.\r\n- MANOEL MASCARENHAS DE MACEDO, Artífice, nível I, Identidade Funcional n° 2818345, vínculo 01, matrícula n° 16889-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/35 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice, nível I (Decreto n.º 20152/94), no valor de R 58,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 35,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- VANIA BAPTISTA ISMAEL, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35438223, vínculo 01, matrícula n° 293707-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9125/9125 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 1.163,90, revogando-sea fixação de proventos de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2524053\r\n"
        ],
        "2524061": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA., no valor de R 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c o art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2524061\r\n"
        ],
        "2524063": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\no despacho de 07/11/2019, publicado no D.O. de 11/11/2019, as fls. 36, que concedia Licença Especial ao servidor GLAUCO FERNANDES CRUZ, pois o mesmo não faz jus ao referente período. \r\nId: 2524063\r\n"
        ],
        "2524065": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 078-031/96/2023 da 78ª DP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2524065\r\n"
        ],
        "2524066": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/11/2023\r\nITAMAR DE FREITAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.974.683-3 - período base: 06/02/2014 a 04/02/2019, 03 meses.\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.866-8 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nMAXIMIANO FERREIRA DA SILVA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.266-9 - 268 dias ao IBGE.\r\nSERGIO BATISTA DA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.138.415-6 - 183 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nISAIAS ALVES MACIEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.138.407-5 - 3.399 dias.\r\nPAULO CESAR DOMINGOS MANARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.455-8 - 1.146 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2524066\r\n"
        ],
        "2524069": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HELDER GONÇALVES CARNEIRO, Médico/Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 261.899-9. ID nº 3167630-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- IRAN CADETE DE REZENDE, Médico/Cirurgia Geral, classe “A-XII” matrícula nº 262.589-5. ID nº 3164016-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ROSEMARY PAZ DE BARROS, Enfermeiro, classe “A-XII” matrícula nº 298.854-1. ID nº 8720878. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.522,84; no Total de R 7.109,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2524069\r\n"
        ],
        "2524070": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 466/23,para aquisição de fórmula nutricional PKUMED C® - LATA 500G (item 01), em favor da empresa perfazendo o valor total de R 80.509,76 (oitenta mil quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2524070\r\n"
        ],
        "2524071": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 515/23para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE TRAZODONA 150 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01)ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total deR 97.755,00 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 2524071\r\n"
        ],
        "2524077": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\n\r\na prestação de contas da servidora BRUNA DE ALMEIDA MOTTA, Matrícula nº. 5124008-4 referente a despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/001468/2023.\r\nId: 2524077\r\n"
        ],
        "2524078": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0029552-67.2021.8.19.0002, no valor de R 466,82 (quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0032328-06.2022.8.19.0002, no valor de R 10.409,71 (dez mil quatrocentos e nove reais e setenta e um centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0008629-83.2022.8.19.0002, no valor de R 13.768,02 (treze mil setecentos e sessenta e oito reais e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2524078\r\n"
        ],
        "2524082": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n30/10/2023\r\n- DAGNALDO PEDRO DA SILVAINSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 2230217, período base de 25.10.2015 a 22.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GIOVANNA SODRE RODRIGUESPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221217-3, período base de 08.11.2017 a 06.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINOPROFESSOR FAETEC I 40h QD SUPL - matrícula nº 0822857-9, período base de 08.12.2015 a 03.02.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELLO DE ABREU HERDY - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 221888-1, período base de 05.03.2012 a 03.03.2017. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSEMARY FIAES PINTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221874-1, período base de 06.05.2018 a 04.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n06/11/2023\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 225046- 2, período base de 22.03.2018 a 20.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIO MARTINS BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3074584-8, período base de 07.04.1999 a 01.04.2019. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- KELLY DE AGUIAR SANTANA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221024-3, período base de 30.03.2018 a 28.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VINICIO FERNANDES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 2244309, período base de 06.12.2017 a 04.12.2022.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n07/11/2023\r\n- JESIEL ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223113-2, período base de 01.11.2007 a 16.01.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2524082\r\n"
        ],
        "2524085": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0017418-71.2022.8.19.0002, no valor de R 4.927,32 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2524085\r\n"
        ],
        "2524102": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida em favor dos 25 servidores de diversos setores do INEA, nos exercícios de 2019, 2021 e 2022 (60174196) cujo motivo refere-se ao atraso nos envios dos processos para Gerencia Financeira - GERFIN, bem como, falta de documentos, falta de assinaturas e autorizações. Portanto, não houve tempo hábil para as execuções das despesas públicas dentro dos exercícios de 2019, 2021 e 2022, que perfaz o montante de R 566.255,03 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).\r\nId: 2524102\r\n"
        ],
        "2524107": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2018\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2018\r\nProcessos nºs SEI-150164/001814/2023 e E-12/171/151/2018\r\n...\r\n...\r\nId: 2524107\r\n"
        ],
        "2524108": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2023\r\n03 (três) meses de Licença Especial ao servidor ERINTON VARGAS CARNEVALE, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 44379668, correspondente ao período base de 12.12.2017 a 10.12.2022.\r\nId: 2524108\r\n"
        ],
        "2524111": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 41/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2524111\r\n"
        ],
        "2524115": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2023\r\nILZO BRUNO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43692389, vínculo 01, matrícula nº 955.456-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4316/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 599,75 (quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 593,61 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.193,36 (mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com Lei nº 7898/2018.\r\nJAIR LIMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 5661757, Vínculo 02, matrícula nº 926.588-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.227,05 (mil duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos).\r\nMARCIO COSTA DA SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 29654424, vínculo 04, matrícula nº 912.4335-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.350,03 (mil trezentos e cinquenta reais e três centavos).\r\nMARCIA HELENA KIELING ROOS BECK, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41822277, vínculo 06, matrícula nº 955.566-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.242,62 (mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 77,38 (setenta e sete reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2524115\r\n"
        ],
        "2524116": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACKELINE DE CARVALHO AMARAL DOMINGUES, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39328333, vínculo 01, matrícula nº 5012768-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE BIZARELI MIRANDA GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39169243, vínculo 02, matrícula nº 832572-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELLMA DA SILVA CAVALCANTI DE PINHO, Merendeira I, Identidade Funcional 41832280, vínculo 01, matrícula nº 5008589-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2524116\r\n"
        ],
        "2524124": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTIANE DO ESPÍRITO SANTO MANHÃES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.012-9, ID. Funcional nº 3545197-1, período base de 06/09/2018 a 12/09/2023.\r\n- DENISE DO ROSÁRIO RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.292.748-1, ID. Funcional nº 3772924-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOUCELAIN PEREIRA NUNES, PROF.DOC. II, matrícula nº 5.021.032-7, ID. Funcional nº 3391672-1, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- MARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA ROZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.292.928-9, ID. Funcional nº 3744665-7, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n- MILENE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.917.415-2, ID. Funcional nº 4274112-2, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n- OLGA ROSEIRA DE SALES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.084.501-0, ID. Funcional nº 5706955, período base de 09/11/2015 a 22/01/2021.\r\n- ROSA MARIA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.292.759-8, ID. Funcional nº 3745451-0, período base de 15/03/2016 a 01/04/2021.\r\n- TAMIRES CARVALHO SOFIATI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.075-4, ID. Funcional nº 5020780-6, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- ALEX SUFIATI SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.199-8, ID. Funcional nº 5006745-1, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- DENICARLA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.938.836-4, ID. Funcional nº 4323740-1, períodos base de 16/11/2010 a 13/12/2015 e de 14/12/2015 a 13/12/2020.\r\n- EMILCE RANGEL GOMES TORRES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.024.799-8, ID. Funcional nº 3767474-9, períodos base de 21/12/2010 a 05/01/2016 e de 06/01/2016 a 05/01/2021.\r\n- JAQUELINE BATISTA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.939.387-7, ID. Funcional nº 4274316-8, períodos base de 05/09/2013 a 04/09/2018 e de 05/09/2018 a 24/10/2023.\r\n- LAUREN DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.806.983-3, ID. Funcional nº 3777514-6, períodos base de 22/08/2007 a 25/09/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIANA MENEZES DE FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.001.422-4, ID. Funcional nº 3393463-0, períodos base de 19/06/2009 a 03/07/2014 e de 04/07/2014 a 03/07/2019.\r\n- LUIZ CARLOS CABRAL CORREA, Servente, matrícula nº 5.014.295-9, ID. Funcional nº 3388952-0, períodos base de 31/03/2009 a 30/03/2014 e de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- SUELEM DE AZEVEDO OLIVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.046.024-0, ID. Funcional nº 5016810-0, períodos base de 30/08/2013 a 29/08/2018 e de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- WELLINGTON LUÍS DO COUTO MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.443-0, ID. Funcional nº 4347235-4, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- MEURIS REGINA RODOLPHI, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.954.999-9, ID. Funcional nº 4364192- 0, períodos base de 02/09/2009 a 26/09/2014 e de 27/09/2014 a 26/09/2019. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.944.410-0, ID. Funcional nº 4192523-8, períodos base de 10/04/2008 a 09/04/2013; 10/04/2013 a 19/04/2018 e de 20/04/2018 a 19/04/2023.\r\n- JOSIELMA ANASTÁCIA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.006.204-1, ID. Funcional nº 3895117-7, períodos base de 27/07/2001 a 03/12/2006; 14/10/2011 a 11/11/2016 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- LUCIANA MONTEIRO ROCHA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.292.895-0, ID. Funcional nº 3780393-0, períodos base de 21/08/2004 a 05/10/2009; 10/07/2013 a 09/07/2018 e de 10/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- ROSA MARIA MARTINS DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5.004.024-5, ID. Funcional nº 3518084-6, períodos base de 26/03/2004 a 25/03/2009; 25/06/2012 a 24/07/2017 e de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- ALICE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES GOMES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.292.195-5, ID. Funcional nº 4042548-7, períodos base de 15/08/1990 a 03/11/1995; 18/03/1998 a 05/05/2003; 06/05/2003 a 05/05/2008 e de 06/05/2008 a 14/07/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.001.597-3, ID. Funcional nº 3777353-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 20/05/2004; 21/05/2004 a 19/07/2009; 20/07/2009 a 19/07/2014 e de 20/07/2014 a 19/07/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANGELA CRISTINA PEREIRA DI GIANNI GUIMARÃES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.919.698- 1, ID. Funcional nº 4203096-0.\r\n- ROSIANE DA SILVA TERRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.844.658-5, ID. Funcional nº 3762915- 8.\r\no processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/11/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/10/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/1001370/1997\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10001370/1997\r\nProcesso nº SEI-030041/006383/2023\r\nOnde se lê: LUDMILA MARIA ARAÚJO\r\nLeia-se: LUDMILA MAIA ARAÚJO\r\nProcesso nº SEI-030041/006531/2023\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 0.0.293.034-5, ID. Funcional nº 3742017-8.\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0.949.025-1, ID. Funcional nº 4343047-3.\r\nProcesso nº SEI-030041/006544/2023\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 0.971.055-9, ID. Funcional nº 4410984-9.\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0.293.034-5, ID. Funcional nº 3742017-8.\r\nId: 2524124\r\n"
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        "2524125": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nBARBOSA DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0960478-6, ID. Funcional nº 42553679, vínculo 02, período base de 24/03/2015 a 20/08/2020.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5014901-2, ID. Funcional nº 34782184, vínculo 01, período base de 16/06/2014 a 22/06/2019. \r\nANA LUCIA DUARTE GONÇALVES SERRADEIRAProfessor Docente I, matrícula nº 0929737-5, ID. Funcional nº 5606055, vínculo 04, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nANDREA JUSTINO DO NASCIMENTO GUEDES, Professor Docente I, matrícula nº 0969995- 0, ID. Funcional nº 44007191, vínculo 01, período base de 14/01/2011 a 23/01/2016.\r\nBARBARA SHALANA NUNES GIACOMELLI, Professor Docente I, matrícula nº 3081200-2, ID. Funcional nº 50720457, vínculo 02, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\nBRUNO CRESTA DE SÁ, Professor Docente I, matrícula nº 0967656-0, ID. Funcional nº 43912770, vínculo 01, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\nCARMEN LEILA MALAQUIAS DA SILVEIRAProfessor Docente I, matrícula nº 0920388-6, ID. Funcional nº 42738547, vínculo 01, período base de 27/02/2017 a 24/04/2022.\r\nDILSA GUIMARÁES DE OLIVEIRA PEREIRAAgente Administrativo, matrícula nº 5020383-5, ID. Funcional nº 34469036, vínculo 01, período base de 29/07/2014 a 26/09/2019.\r\nELIANA FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrícula nº 0916508-5, ID. Funcional nº 5603170, vínculo 04, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ProfessorDocente I, matrícula nº 0936333-4, ID. Funcional nº 33230366, vínculo 02, período base 25/10/2017 a 24/10/2022.\r\nEUNICE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5018847-3, ID. Funcional nº 39090841, vínculo 01, período base de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\nFABIO OLIVEIRA PAVAO, Professor Docente I, matrícula nº 0912107-0, ID. Funcional nº 42008336, vínculo 01, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3034066-5, ID. Funcional nº 50089170, vínculo 01, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017. \r\nFRANCISCO SALES ORTIZ SUAREZProfessor Docente I, matrícula nº 0911935-5, ID. Funcional nº 41887174, vínculo 02, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 0832619-1, ID. Funcional nº 40259137, vínculo 01, período base de 11/11/2013 a 05/12/2018. \r\n, matrícula nº 5009485-3, ID. Funcional nº 35464356, vínculo 01, período base de 25/06/2018 a 24/06/2023. \r\nIVONE GLORIA DA SILVA FONSECA, AgenteAdministrativo, matrícula nº 5015077-0, ID. Funcional nº 36311359, vínculo 01, período base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\nJOICE CAETANO REZENDE MELO,Professor Docente I, matrícula nº 0940008-6, ID. Funcional nº 43273300, vínculo 01, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\nRODRIGUES DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0845888-7, ID. Funcional nº 33030561, vínculo 02, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019. \r\nJULIANA OLIVEIRA FERREIRAProfessor Docente I, matrícula nº 0968497-8, ID. Funcional nº 44004435, vínculo 01, período base de 14/01/2016 a 12/02/2021.\r\nLUCIA HELENA ALBUQUERQUE,Professor Docente I, matrícula nº 0833640-6, ID. Funcional nº 36352250, vínculo 02, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023. \r\n, Administrativo, matrícula nº 5015148-9, ID. Funcional nº 39465845, vínculo 01, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023. \r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrícula nº 5009389-7, ID. Funcional nº 40691578, vínculo 01, período base de 07/05/2015 a 16/05/2020. \r\nMATOS PEREIRA DO RIO Servente, matrícula nº 5009879-7, ID. Funcional nº 34402853, vínculo 01, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\nMAURICIO MARTINS VIEIRAProfessor Docente I, matrícula nº 0934378-1, ID. Funcional nº 36392340, vínculo 02, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nPRISCILA LEAO BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 0925169-5, ID. Funcional nº 42575508, vínculo 03, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021. \r\n- RAMIRA ALEIXO, Professor Docente II, matrícula nº 0847970-1, ID. Funcional nº 34383271, vínculo 01, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\nROSANGELA FAGUNDES DE SOUZA, AgenteAdministrativo, matrícula nº 5009770-8 ID. Funcional nº 39534731, vínculo 01, período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\nTANIA CRISTINA SARMIERE PONTESServente, matrícula nº 1202974-0, ID. Funcional nº 39055523, vínculo 01, período base de 30/11/2016 a 29/11/2021.\r\nVALERIA PAVÃO RODRIGUES COELHO,Professor Docente I, matrícula nº 0936475-3, ID. Funcional nº 43223680, vínculo 01, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023. \r\n- VANDERLEI DE CARVALHO VEQUI, Servente, matrícula nº 5018942-2, ID. Funcional nº 39459128, vínculo 01, período base de 24/08/2016 a 22/10/2021.\r\nCESAR MOREIRA DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0825489-8, ID. Funcional nº 39073181, vínculo 02, período base de 26/08/2010 a 25/08/2020. \r\nVALÉRIA BATISTA BARRETO,Professor Docente II, matrícula nº 5015310-5, ID. Funcional nº 34782486, vínculo 01, período base de 08/05/2008 a 07/03/2023. \r\nANA LUCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0838892-8, ID. Funcional nº 4026002-0, vínculo 02, período base de 12/07/1999 a 08/03/2023. \r\nSANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5008879-8, ID. Funcional nº 34263543, vínculo 01, período base de 07/03/2004 a 22/12/2020.\r\nZILMA COUTINHO DE ANDRADE NOGUEIRA,Merendeira, matrícula nº 5020418-9, ID. Funcional nº 39551067, vínculo 01, período base de 26/06/2006 a 22/08/2021. \r\n- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0834108-3, ID. Funcional nº 33369348, vínculo 01. 12 (doze) meses de licença especial, relativas ao período base de 07/04/1999 a 06/04/2019, tornando- se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/07/2022\r\nProcesso nº SEI-030039/001596/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 20/04/2016 a 15/04/2021...\r\nLeia-se: ...período base de 20/04/2016 a 19/04/2021...\r\nD.O. DE 10/05/2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/05/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/7131414/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 23/05/2005 a 22/03/2020...\r\nLeia-se: ...período base de 23/03/2005 a 22/03/2020...\r\nD.O. DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2023\r\nProcesso nº SEI-030039/000606/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 10/09/2010 a 09/09/2020...\r\nLeia-se: ...período base de 10/09/2010 a 09/09/2015...\r\nD.O DE 16/08/2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/08/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/014/1417/2017\r\nOnde se lê: ...ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA...\r\nD.O DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/014/1700/2016\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº SEI-E-03/016/103438/2018\r\nOnde se lê: ...matrícula nº .096250-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0961250-8...\r\nId: 2524125\r\n"
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            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n30/10/2023\r\n- ADILSON VANDERLEI MARTINSARTÍFICE - matrícula nº 222113-3, período base de 05.03.2018 a 17.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n06/11/2023\r\n- JOSÉ DAMIÃO FERREIRA MACHADO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 220299-2, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n/11/2023\r\n- SUZANA CAVALCANTI MOREIRA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 226503-1, período base de 23.09.2018 a 24.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n09/11/2023\r\n- ELAINE RENATA AMARANTE CARMONAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 226942-1, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 221099-5, período base de 26.07.2018 a 07.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDA DE SOUZA SILVAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 225942-2, período base de 10.04.2016 a 23.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JAQUELINE QUINTINO DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224261- 8, período base de 31.05.2018 a 29.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSORPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 220997-1, período base de 27.06.2018 a 25.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA o despacho da presidente de 05.09.2023, publicado no DOERJ nº 175, página 43, quarta-feira - 20 de setembro de 2023, da 2 ª coluna.\r\n10/11/2023\r\n\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221269-4, período base de 08.07.2018 a 09.09.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2524128\r\n"
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        "2524135": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Adjudicação e Homologação do processo Licitatório na modalidade Concorrência 004/2023 SEPM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de instalações elétricas, a despesaem favor da empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.761.509/0001-69,no valor de R 114.610,08 (Cento e quatorze mil seiscentos e dez reais e oito centavos).\r\nId: 2524135\r\n"
        ],
        "2524136": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILLA TAVARES PEIXOTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4373151-1- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 03/11/2023 a 02/12/2023.\r\nId: 2524136\r\n"
        ],
        "2524149": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELIO MONTEIRO, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CENIRA DE SOUSA MONTEIRO, ID. Funcional nº 3758307-7 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524149\r\n"
        ],
        "2524150": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n- Hyvane Therezinha da Fonseca Luiz - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2524150\r\n"
        ],
        "2524155": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nà CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, ID. Funcional nº 50982680, OFICIAL DE CARTÓRIO, afastamento pelo período de 04/11/23 a 01/05/24, referente a Licença Maternidade.\r\nId: 2524155\r\n"
        ],
        "2524156": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n23\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.11.2023\r\nProcesso nº SEI-260009/005236/2023 - JAN SCHRIPSEMA\r\nOnde se lê: ... período de 04/12/2023 a 20/12/2023, ...\r\nLeia-se: ... período de 04/12/2023 a 22/12/2023, ...\r\nId: 2524156\r\n"
        ],
        "2524162": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 34/23 e a despesa em favor da empresa ORTOPEDIA COSTA OESTE LTDA., CNPJ 31.609.303/0001-30, vencedora dos itens 2 e 3 com o valor total registrado de R 70.130,00 (setenta mil cento e trinta reais).\r\nId: 2524162\r\n"
        ],
        "2524167": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ALVARO BEZERRA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19438338, referente ao período aquisitivo de 23/07/2014 a 21/07/2019. \r\nId: 2524167\r\n"
        ],
        "2524168": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ANDRE LEMGRUBER ASTH, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50066226, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2524168\r\n"
        ],
        "2524170": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora BARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50154753, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2524170\r\n"
        ],
        "2524172": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora RENATA ONORATO DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50155016, referente ao período aquisitivo de 27/07/2018 a 25/07/2023.\r\nId: 2524172\r\n"
        ],
        "2524174": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50155008, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2524174\r\n"
        ],
        "2524175": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LIVIA PESSANHA MANHÃES, ID Funcional n° 20952147, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- WILMA APARECIDA DA SILVA ARAUJO SOARES, ID Funcional n° 33075646, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula n° 80207416-01 (Governo do Estado de São Paulo).\r\n- GRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO, ID Funcional n° 43932860, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANO DE CASTRO FERNANDES, ID Funcional n° 41887620, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula n° 280.331-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANE VIANA RODRIGUES SALES, ID Funcional n° 33892075, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFLÁVIA MACHADO DINIZ, ID Funcional n° 42004225, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª série, matrícula n° 1812-0/1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n- GIOVANI MIRANDA COSTA, ID Funcional n° 44631391, Professor FAETEC I - 40 Horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor III, matrícula n° 42741 (Fundação Educacional de Volta Redonda-FEVRE).\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS, ID Funcional n° 38446430, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALAN SILVEIRA, ID Funcional n° 51413434, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula n° 297.605-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, ID Funcional n° 20840330, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, \r\n- PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO SILVA, ID Funcional n° 42145066, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 236.069-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, ID Funcional n° 26507749, Coronel BM/Médico, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Médico Ginecologia, matrícula n° 159.451- 4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL ANDRADE, ID Funcional n° 42174511, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 226.225-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDOMINIQUE CAVALCANTI MELLO, ID Funcional n° 31453643, Enfermeiro - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e matrícula n° 208.552-0 - Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2524175\r\n"
        ],
        "2524177": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\na averbação de 4836 dias (equivalente a 13 anos, 02 meses e 26 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor Edmilson de Araujo Marques, ID. Funcional nº 19314760. Tornando sem efeito os despachos da coordenadora de 25/06/2013, publicadas no DOERJ nº 116, Parte I, Coluna 1, de 27 de junho de 2013, que tratam dos períodos de tempo de serviço referentes às averbações do Servidor Edmilson de Araujo Marques.\r\nId: 2524177\r\n"
        ],
        "2524185": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 012/2023 em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 11.013,50 (onze mil treze reais e cinquenta centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 29.043,50 (vinte e nove mil quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2524185\r\n"
        ],
        "2524186": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) 148/2022 - FSERJ em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 40.600.760/0001-54no valor de R 6.922,50 (seis mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 72.120.744/0001-50, no valor de R 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais) e MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME 03.596.923/0001-46, no valor de R 8.870,00 (oito mil oitocentos e setenta reais). Perfazendo o valor total de R 32.192,50 (trinta e dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2524186\r\n"
        ],
        "2524187": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS (Registro nº 107885202, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/05/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ARAUJO DA CRUZ (Registro nº 00036331386) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/05/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTO DA SILVA HERINGER JUNIOR (Registro nº 4808099962) levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/07/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor PAULO SERGIO CARDOSO DA FONSECA (Registro nº 01559984102)a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor LUIS CARLOS RIBEIRO DE AZEVEDO, registro nº 5532564941, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nId: 2524187\r\n"
        ],
        "2524201": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 32/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2524201\r\n"
        ],
        "2524204": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto WILD (CDSV/RJ nº 3000) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KENNOX (CDSV/RJ nº 2102) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13.11.2023\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1142 SIE/RJ do estabelecimento Carneiro e Freidman Indústria e Comércio Ltda ME, classificado como Fabrica de conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2524204\r\n"
        ],
        "2524218": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de ALIANA AMANDULA SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.434-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 321.866-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.394-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.445-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2524218\r\n"
        ],
        "2524222": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, referente ao ressarcimento de valores pela cessão da servidora a CATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, Pedagoga, matrícula nº 17657, referente ao período de Agosto à Dezembro/2022 e 13º Salário/2022, no valor deR 34.079,70 (trinta e quatro mil setenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2524222\r\n"
        ],
        "2524227": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no resultado do III Prêmio de Meio Ambiente, após o transcurso de todos os prazos recursais e considerando a classificação do resultado final: 1º Lugar - A bioeconomia rumo à ecoeconomia: proposta de uma estrutura inovadora de governança em rede para apoio às iniciativas de conservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural do estado do Rio de Janeiro - Autores: Maria Inês Paes Ferreira e José Luiz Monsores Junior. 2º Lugar - A importância estratégica da RPPN para a conservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável: Um modelo de integração entre público, privado e comunidades - Autor: Helan de Abreu Cardozo. 3º Lugar: Planejamento estratégico como ferramenta de gestão de RPPNs: A elaboração de Plano Estratégico de Pesquisa da Reserva Ecológica de Guapiaçu - Autora: Luciana Ardenghi Fusinatto.\r\nId: 2524227\r\n"
        ],
        "2524236": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2524236\r\n"
        ],
        "2524250": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 27.09.2023\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO EM GERAL, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXPANSORES DE TECIDO MAMÁRIOS E PRÓTESE DE SILICONE, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2524250\r\n"
        ],
        "2524258": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 25.10.2023\r\n, com base no parecer da área técnica (60634989/61480800), a alteração do itinerário da linha 138I Duque de Caxias - Nilópolis (via Jardim América) “SA”, operada pela empresa Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (RJ-159).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (61985884) e no parecer jurídico (62247902).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 61131558/62832659).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 57582866/62832994).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 62195599/62826401).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62925341).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (63006117).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (62924245).\r\n- Nos termos do parecer jurídico (Doc SEI n° 62887552), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62780399).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62829499).\r\ncom base no parecer jurídico (62673791).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62581849).\r\ncom base no parecer jurídico (62529814).\r\ncom base no parecer jurídico (62575754).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62512623).\r\ncom base no parecer jurídico (62557645).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62887413).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 62778501).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62486767), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer jurídico (Doc SEI n° 62484043), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer jurídico (62909385).\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica (62981712), não conheço do recurso, por intempestivo.\r\n- Nos termos do parecer jurídico (Doc SEI n° 62883175), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSOS N°S SEI-100005/008898/2023, SEI- 100005/009330/2023, SEI-100005/009464/2023, SEI- 100005/009748/2023 E SEI-100005/010930/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI62931528/62947671).\r\nId: 2524258\r\n"
        ],
        "2524260": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2524260\r\n"
        ],
        "2524262": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\ncom base nos pareceres técnico (Doc SEI 61648456) e jurídico (Doc SEI - 61905539).\r\nId: 2524262\r\n"
        ],
        "2524263": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 493/2022 (SES), em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 86.554,65 (oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2524263\r\n"
        ],
        "2524266": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 40.179/871/0001-39) no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), mediante inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput da Lei n° 8.666/93, para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em autoclave com reposição de peças para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n° 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º Lei n° 287/79.\r\na despesa em favor da empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA (00.541.798/0001-89) no valor de R 9.572.400,00 (nove milhões quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, para contratação emergencial de clínica Oncológica especializada em quimioterapia, com o fito de suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n° 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º Lei n° 287/79.\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita sob CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 10.432,00 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais), visando aquisição de insumos (kits de maquiagem, codê e kit de pincéis) do Sistema CAD/CAM do tipo chairside, a fim de atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, conforme autorização de ANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, Cel BM, ID Funcional nº 2588206-6, Subdiretora-Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG 28.397, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2524266\r\n"
        ],
        "2524270": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2023\r\n-RECONHEÇO referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), em favor do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no P.T 2016 e N.D. 33.90.92.26, na forma do Artigo 14 do Decreto nº 41.880/09, alterado pelos Decretos nº 45.230/15 e nº 45.478/15.\r\nId: 2524270\r\n"
        ],
        "2524273": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAS decorrente do Pregão SRP nº 064/2023 da SEPM, à empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, com o valor de R 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2023.\r\nId: 2524273\r\n"
        ],
        "2524276": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 5.081,26 (cinco mil oitenta e um reais e vinte e seis centavos), a favor da empresa PORTO SEGURO - CNPJ nº 61.198.164/0001-60; cujo objeto é a contratação de seguro para veículo oficial.\r\nId: 2524276\r\n"
        ],
        "2524288": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA através do Pregão Eletrônico (SRP) 098/2023, em favor das empresas: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90, com o valor de R 165.172,60 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 112.142,50 (cento e doze mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ nº 32.416.864/0001-85, com o valor de R 221.403,60 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 11.397,00 (onze mil trezentos e noventa e sete reais), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.382.970/0001-13, com o valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 09.300.300/0001-60, com o valor de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 513.795,70 (quinhentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos)\r\nId: 2524288\r\n"
        ],
        "2524304": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 07.11.2023\r\na despesa em favor da empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA., no valor de R 12.896,80 (doze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), visando a prestação do serviço de rastreamento e monitoramento por GPS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2524304\r\n"
        ],
        "2524307": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 20.12.2016, os proventos de DALMO RICARDO REIS LIMA, PM RG 49.843.\r\nId: 2524307\r\n"
        ],
        "2524308": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 138/23 para Sistema de Registro de Preços em favor das empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0003-20, vencedora dos itens 1 e 3 com o valor total registrado de R 203.535,00 (duzentos e três mil quinhentos e trinta e cinco reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 30.570,12 (trinta mil quinhentos e setenta reais e doze centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 2, 7 e 8 com o valor total registrado de R 84.158,70 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0001-46, vencedora dos itens 5 e 10 com o valor total registrado de R 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, vencedora do item 6 com o valor total registrado de R 48.026,70 (quarenta e oito mil vinte e seis reais e setenta centavos) e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, vencedora do item 9 com o valor total registrado de R 39.825,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total deR 480.665,52 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2524308\r\n"
        ],
        "2524311": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nEVOGO o Pregão eletrônico nº 028/2022, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e art. 50 do Decreto nº 10.024/2019.\r\nId: 2524311\r\n"
        ],
        "2524317": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o curso Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R 75.350,00 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2524317\r\n"
        ],
        "2524320": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2524320\r\n"
        ],
        "2524323": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n19/10/2023\r\n- AMILSEN DE AGUIAR MUZERPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.416-2, período base de 30.03.2018 A 20.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n23/10/2023\r\nORIENTADORA EDUCACIONAL - matrícula nº 0823113-6, período base de o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 24/10/2023\r\n- ALEX MARCO PORTO FONSECAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.121-7, período base de 07.08.1998 A 16.08.2023. (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n- ANDRE LUIS SANTOS COUTINHO, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221445-0. o pedido de licença-prêmio.\r\n- IVAN DA COSTA LEAL - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222769-2, período base de 31.08.2005 a 26.08.2020. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- JULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3076065-6, período base de 12.03.2015 a 09.03.2020 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAISPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225412-6, período base de 01.04.2011 a 28.03.2021 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ CEZAR CONSTÂNCIO DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.200-9, período base de 14.08.2018 A 12.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.705-5, período base de 16.12.2014 a 14.12.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nINSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222080-4, período base de 12.06.2009 a 09.06.2019. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2524323\r\n"
        ],
        "2524332": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13.11.2023\r\na publicação realizada no D.O. no dia 08/11/2023, página 42, coluna esquerda, Id. 2522647, referente à eliminação e convocação de suplentes do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ”.\r\nId: 2524332\r\n"
        ],
        "2524334": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2524334\r\n"
        ],
        "2524337": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2524337\r\n"
        ],
        "2524338": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nas dívidas de exercício anterior, no valor de R 11.496,03 (onze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos), relativos aos serviços prestados sem cobertura contratual, de 03 (três) assinaturas, de prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM, referente ao período de julho de 2020 a julho de 2021, e no valor de R 884,34 (oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), relativos aos serviços prestados com cobertura contratual, de 03 (três) assinaturas, de prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM, relativa ao mês de dezembro/2019, prestados pela sociedade empresária CLARO S/A.\r\nId: 2524338\r\n"
        ],
        "2524339": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID. 39472949, CPF 927577827-20, Identidade: 070857461 - IFP, tendo em vista sua participação no evento: Missão de Imersão no Sistema Educacional do Chile, promovida pela Firjan SESI em parceria com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), no período de 14 a 17 de novembro de 2023, na cidade de Santiago, Chile.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face do servidor SANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN, Professor Docente I - 18 Horas, ID. 42071950, vínculos 1 e 2, matrículas 0914718-2 e 0936124-7, lotado no CEFFA Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, U.A. 11802314577, em participação no “XII Congresso Brasileiro de Agroecologia”, na Fundição Progresso - Centro - Rio de Janeiro, no período de 21 a 23/11/2023.\r\nId: 2524339\r\n"
        ],
        "2524341": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA, ID. Funcional nº 50138308/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 31/05/2023.\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID. Funcional nº 50156098/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nMAURO LUIS MAGALHAES, ID. Funcional nº 41992245/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/09/2018 a 09/10/2023.\r\nId: 2524341\r\n"
        ],
        "2524358": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.233/2023do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (doc. SEI 61489593). \r\na prorrogação da cessão do servidor Marcelo Benício da Silveira, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2000403-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Casa Militar do Prefeito, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial de 28/02/2023, com ônus para o órgão cessionário e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\no termo celebrado com a Associação para o Desenvolvimento Humano e Social - ATOAR.\r\n\r\na celebração doTermo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, tendo por objeto parcela referente à área de 65,71 m² do imóvel situado na Rua Humberto de Campos, nº 315, salas 13 e 14, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, que deverá observar a minuta apresentada no id 61794375.\r\n\r\nAs decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2524358\r\n"
        ],
        "2524377": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\na publicação do Despacho de Autorizo de Despesas, referente à aquisição DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR do Pregão Eletrônico SRP nº 148/2022 - FSERJ - em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA 40.600.760/0001-54, no valor de R 6.922,50 (seis mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 72.120.744/0001-50, no valor de R 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais) e MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME 03.596.923/0001-46, no valor de R 8.870,00 (oito mil oitocentos e setenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 32.192,50 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).\r\nId: 2524377\r\n"
        ],
        "2524391": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da CMI Interser (CMI), que tem como objeto o \"PROGRAMA AVANC'ADO DE EDUCAC'AÞO EXECUTIVA DO WORKSHOP THE HUMAN FACE OF NEGOTIATION\", no valor estimado de R 71.000,00 (setenta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2524391\r\n"
        ],
        "2524395": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.220,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte reais) a DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2023.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.220,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte reais) a DMP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nId: 2524395\r\n"
        ],
        "2524397": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n- FATIMA REGINA GOMES BARRETO BARREIROS, CPF: 835.762.667-04.\r\n- CACILDA DIAS DE MENDONÇA, CPF: 002.597.107-76.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, as requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2524397\r\n"
        ],
        "2524400": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/11/2023\r\n- DENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.022.315-1 - 1.146 dias. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALINE DA MOTTA LISBOA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 5.030.832-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/10/2023, publicado no DORJ n° 199 de 26/10/2023, a averbação de tempo de serviço de 2.139 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/289/20/2015, para regularização, face duplicidade averbação.\r\nId: 2524400\r\n"
        ],
        "2524402": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n°113/23 em favor das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 46.440.212/0001-90 vencedora dos itens 5, 6, 17, 21, 27, 32, 37, 39, 42 com o valor total registrado de R 23.860,82 (vinte e três mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20 vencedora dos itens 40, 43 com o valor total registrado de R 117.111,34 (cento e dezessete mil cento e onze reais e trinta e quatro centavos)MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48 vencedora do item 41 com o valor total registrado de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 vencedora do item 23 com o valor total registrado de R 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 24.875.483/0001-36 vencedora dos itens 1, 3, 10, 15, 31, 45 com o valor total registrado de R 52.776,66 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e MEDKA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 36.958.637/0001-32 vencedora dos itens 7, 38 com o valor total registrado de R 275.510,02 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais e dois centavos)\r\nR 476.422,84 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\nId: 2524402\r\n"
        ],
        "2524415": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nIVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 637494-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2524415\r\n"
        ],
        "2524455": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 97.362,22 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, de acordo com o TAC 010/2023.\r\nId: 2524455\r\n"
        ],
        "2524456": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350108/013754/2022, no valor de R 97.362,22 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à aquisição de gases medicinais entre os meses de setembro à dezembro de 2022, de acordo com o TAC 010/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2524456\r\n"
        ],
        "2524457": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2023\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor GIOVANI VEIGA LIMA, ID. Funcional nº 19840276/02, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 01/10/2018 a 15/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor PATRICIA DA ROSA REPINALDO, ID. Funcional nº 50179462/01, Estatístico-DEGASE, relativos ao período base de10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ANA CRISTINA DINIZ, ID. Funcional nº 50179578/01, Agente Administrativo-DEGASE, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor MAURO CESAR FREITAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50177494/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor TATIANE DE OMENA CARDOSO, ID. Funcional nº 50141945/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor COSME FERREIRA DE AVILLA, ID. Funcional nº 50178008/01, Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ANA PAULA DE MELO BATISTA, ID. Funcional nº 44354584/02, Técnica de Enfermagem-DEGASE, relativos ao período base de 24/07/2018 a 22/08/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, ID. Funcional nº 36185183/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 01/07/2012 a 22/09/2017 e de 23/09/2017 a 22/10/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, ID. Funcional nº 34325263/01, Professor Docente II, relativos aos períodos base de 09/04/1998 a 25/04/2003, de 21/05/2007 a 19/07/2012, de 20/07/2012 a 19/07/2017 e de 20/07/2017 a 24/09/2022, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2524457\r\n"
        ],
        "2524459": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à Aquisição e Instalação de EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001- 00, no valor de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), referentes ao Pregão Eletrônico PE nº 104/2022-DGO.\r\nId: 2524459\r\n"
        ],
        "2524460": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0007-21, no valor de R 11.485,32 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) referente à aquisição de gases medicinais nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, de acordo com o TAC 08/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350109/004032/2022, no valor de R 11.485,32 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente à aquisição de gases medicinais entre os meses de setembro à dezembro de 2022, de acordo com o TAC 08/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2524460\r\n"
        ],
        "2524461": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n23/10/2023\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223498-7, período base de 14.10.2007 a 09.10.2022 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n24/10/2023\r\n- JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAISPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223604-0, período base de 29.05.2010 a 25.05.2020 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS ROSA GAUDIE LEYPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221199-3, período base de 16.08.2018 a o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WALLACE JOSÉ DAMASCENO DO NASCIMENTOPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.050-5, período base de 31.07.2018 A 29.07.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n07/11/2023\r\n- MARCIA REGINA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226883-7, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n10/11/2023\r\n- CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 224564-5, período base de 31.08.2018 a 29.08.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 221337-9, período base de 27.09.2018 a 25.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JEAN MAURICIO MACEDO SILVAINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 220553-2, período base de 21.02.2016 a 18.02.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- KELI CRISTINA DE MATTOSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225799-6, período base de 04.05.2016 a 02.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2524461\r\n"
        ],
        "2524475": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, no valor de R 10.684,00 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais) referente à aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratórios, de acordo com o Contrato nº 513/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350108/011470/2023, no montante de R 10.684,00 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais), referente à aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratórios, de acordo com o Contrato n° 513/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2524475\r\n"
        ],
        "2524491": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDILZA GUIMARAES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 5477484, vínculo 01, matrícula nº 274128-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALDINEA VAZ DE SOUSA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36693375, vínculo 01, matrícula nº 5.000.951-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE LOPES DE LACERDA, Professor Docente I - 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32909837, Vínculo 01, matrícula nº 831.907-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA MARIA MENDES SIMOES, Professor Docente I -18h, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 32969333, vínculo 01, matrícula nº 845.946-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA BASTOS TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 41315782, vínculo 02, matrícula nº 832147-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Professor Docente I - 18H, nível D, ref. 6, Identidade Funcional nº 33132020, vínculo 02, matrícula nº 954.019-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARINEA GOMES DE MOURA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36879860, vínculo 01, matrícula nº 273.352--5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JACQUELINE GOMES ROMBALDI, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional nº 38168952, Vínculo 01, Matrícula nº 281442-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEONARDO DE ARAUJO CRUZ, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19855346, vínculo 01, matrícula nº 853296-2, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 12/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA NASCIMENTO DE VARGAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38794020, vínculo 01, matrícula nº 826998-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA ELMOR MOOR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40290336, vínculo 01, matrícula nº 829.362-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA DA SILVA CORTES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35455756, vínculo 02, matrícula nº 827.599-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA NEGRI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37617125, vínculo 02, matrícula nº 825988-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CLAUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40216489, vínculo 01, matrícula nº 825.779-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMAR BARCELOS GUIMARAES MARTINS, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35455632, vínculo 01, matrícula nº 5.024.568-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/7/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35087919, vínculo 01, matrícula nº 5016622-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA CARDOSO MOTTA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36460060, vínculo 01, matrícula nº 5018551-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELISETE MOREIRA BATISTA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37803816, vínculo 01, matrícula nº 1208608-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2011.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIS CARLOS DA SILVA FARIA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34275711, vínculo 01, matrícula nº 804.299-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2023\r\nId: 2524491\r\n"
        ],
        "2524502": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 159/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GAZE, no valor total de R 2.016.262,12 (dois milhões, dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos), em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedora do item 1, no valor de R 1.841.816,83 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos); PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA (06.906.357/0001-10), licitante vencedora do item 2, no valor de R 174.445,29 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 63178599).\r\nId: 2524502\r\n"
        ],
        "2524509": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\nDE 13.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CPAM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n10.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CPAM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2023.\r\nId: 2524509\r\n"
        ],
        "2524511": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37626558, vínculo 04, matrícula n° 3.030.210- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.899,75 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2524511\r\n"
        ],
        "2524513": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2023\r\nAFFONSO GONCALVES REIS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 18225055, vínculo 02, matrícula n° 100564-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 14/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 1.633,51 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de NCZ 875,10.\r\n- MARIA LUCIA DOS SANTOS BRAGAProfessor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 39446034, vínculo 02, matrícula n° 929445-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/06/2023, publicado em 07/06/2023.\r\nWALTER LOPES THURLER, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40894274, vínculo 02, matrícula n° 165531-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 121,58.\r\n- CARLOS ALBERTO CRISPIM, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34913580, vínculo 01, matrícula n° 277.504-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalentes ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.159,98 (mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e complementação de R 160,02 (cento e sessenta reais e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP nº 1172/2023.\r\nId: 2524513\r\n"
        ],
        "2524514": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 09.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.069,97 (vinte e seis mil sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.11.2023.\r\nDE 11.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais) ao CRFPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.11.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.069,97 (vinte e seis mil sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.11.2023.\r\nDE 09.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nDE 10.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais) ao CRFPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2023.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 13.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à DPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.11.2023.\r\nId: 2524514\r\n"
        ],
        "2524522": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 505/23, para aquisição dos materiais de consumo SONDA URETRAL - CALIBRE 4 (item 01), SONDA URETRAL - CALIBRE 6 (item 02) e SONDA URETRAL - CALIBRE 10 (item 03) em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 135.523,70 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2524522\r\n"
        ],
        "2524523": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 504/23, para aquisição dos insumos nutricionais NESTOGENO 1ºS® (FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES COM PREBIÓTICOS) - LATA: 800G (item 01), em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, e INFATRINI® (FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA DE SEGMENTO PARA LACTENTES, HIPERCALÓRICA COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE NUTRIENTES) - LATA: 400G (item 03), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 501.368,40 (quinhentos e um mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2524523\r\n"
        ],
        "2524524": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 393/23, para aquisição dos medicamentos CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO (item 02) eCAPTOPRIL 50 MG COMPRIMIDO(item 03), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 15.365,17 (quinze mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 04.\r\nId: 2524524\r\n"
        ],
        "2524532": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI, Prof. Doc. I, matrícula nº 824.600-1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- DANIEL PAULINO RODRIGUES, Assistente Executivo, matrícula nº 3041632-5, período base de 20/05/2018 a 05/07/2023.\r\n- JANAÍNA DE SOUSA MARMO PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 936.029-8, período base de 03/03/2012 a 06/05/2017.\r\n- JANAÍNA DE SOUSA MARMO PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3068400-5, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- LIGIANE BRAZ DE SANTANA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041096-3, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- MARIA DE FATIMA BRAZ BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 831.455-1, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- NEUZA ALVES GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.291-8, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- PATRICIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.163-3, período base de 22/09/2018 a 21/09/2023.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 966.982-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SOLANGE CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.592-8, período base de 24/01/2018 a 22/04/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IVANIRA LOPES TITO, Servente, matrícula nº 5.007.750-2, períodos base de 25/06/2003 a 31/08/2008 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- PEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.549-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2021.\r\n\r\n- EDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI, Matrícula nº 5.008.852-5, período base de 09/08/2006 a 15/09/2021.\r\n- REGINA ANGELORUM DAS GRAÇAS RANGEL, Inspetor de Alunos, matrícula nº 284.096-5, períodos base de 01/12/2001 a 30/12/2011 e de 22/10/2014 a 20/11/2019.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDINA BARBARA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 844.424-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 04/02/2007 a 18/05/2012, 17/08/2012 a 16/08/2017 e de 17/08/2017 a 14/09/2022.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 832.889-0, períodos base de 25/08/1998 a 24/08/2003, 27/03/2004 a 26/03/2009, 27/03/2009 a 26/03/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEANDRA LEITE GUERRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.873-2. o processo.\r\n- IVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.944-1.\r\n- MONALISA TUPINAMBÁ ALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 949.073-1\r\n- VIVIANE CRISTINA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 941.640-5.\r\nId: 2524532\r\n"
        ],
        "2524539": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13.11.2023\r\n\r\n- JORGE ALFREDO DE SOUZA, ID Funcional nº 5467799, período base de 14.06.2016 a 13.08.2021.\r\n- ANA MARIA BITTENCOURT BRAZ ANTUNES, ID Funcional nº 21315345, período base de 05.11.2017 a 03.11.2022.\r\n.\r\n- SIDNEY CARDOSO REGO, ID Funcional nº 21087474 - 06 meses de licença especial, períodos base de 08.11.2012 a 06.01.2017 e de 07.01.2017 a 05.01.2022.\r\nId: 2524539\r\n"
        ],
        "2524551": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- GLAUCO FERNANDES CRUZ, Identidade Funcional 2879382-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18/12/2013 A 17/12/2018.\r\nId: 2524551\r\n"
        ],
        "2524562": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer nº 27/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Lacilda Mara Pereira dos Santos, Identidade Funcional nº 4279451-0, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 53/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 16.666,67 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado, tornando-se sem efeito o deferimento de conversão em pecúnia das férias e o reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial de 22/08/2023.\r\n.\r\nId: 2524562\r\n"
        ],
        "2524577": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2524577\r\n"
        ],
        "2524581": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, no valor de R 8.665.445,00. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos para os Campi da UERJ, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 15.087,68. OBJETO: Manutenção preventiva no equipamento S8 TIGER (FRX), com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2524581\r\n"
        ],
        "2524586": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH DE SOUZA GOMES, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO LEOPOLDO GOMES, ID Funcional nº 633143 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524586\r\n"
        ],
        "2524587": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZILDA ANTONIA DE JESUS SOARES, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL FERREIRA, ID Funcional nº 764665-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524587\r\n"
        ],
        "2524590": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2023\r\n- ALEX FABIANO MACHADO, ID Funcional nº 641689-6, Profissional de Nível Elementar, período de 16/10/2018 a 15/10/2023.\r\nKATIA MARIA MANHÃES SEABRA, período de .\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA, ID Funcional nº 641330-7, Profissional de Nível Médio, período de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, ID Funcional nº 642539-9, Professor Associado, período de 09/10/2018 a 08/10/2023.\r\nNICOLE MANHÃES PIRES TRINDADE, Profissional de Nível Médio, período de .\r\nMÁRCIA CARVALHO BATISTA, ID Funcional nº 3394178-5, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 18/05/1995 a 17/05/2000, 18/05/2000 a 06/06/2005, 07/06/2005 a 26/08/2010, 27/08/2010 a 25/10/2015 e 26/10/2015 a 25/10/2020, tornando sem efeito os despachos: de 27/10/2010, publicado no D.O. de 26/11/2010 e de 26/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 2524590\r\n"
        ],
        "2524600": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/11/2023\r\nALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.372.710-7 - 1.096 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4.372.710-7 - 1.391 dias à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2524600\r\n"
        ],
        "2524603": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2023\r\nProcesso nº SEI-360245/000064/2023.\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 5.021.885-9...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 2.954.452-1...\r\nId: 2524603\r\n"
        ],
        "2524604": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2023\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo DEISE LEA DE SOUZA CALACA, Inspetor de Polícia, 2ª classe, ID. Funcional nº 3.000.738-0 a partir de 22/09/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004\r\nId: 2524604\r\n"
        ],
        "2524608": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID. Funcional nº 641459-1, no período de 16/11/2023 a 21/11/2023, para participar de Jornada sobre História Pública no “Centro de Estudios Históricos (CEHis) de la Facultad de Humanidades de la Universidad Nacional de Mar del Plata”, na cidade de Mar del Plata, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2524608\r\n"
        ],
        "2524616": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20058063 e matrícula nº 8532640, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/09/2023.\r\nÉRICA TAVARES DE MELO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41962214 e matrícula nº 8993552, o Abono de Permanência, nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/10/2023.\r\nELIANE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42697255 e matrícula nº 9310129, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/09/2023.\r\nId: 2524616\r\n"
        ],
        "2524620": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor da empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 01.579.387/0001-45, referente à serviços de locação de equipamentos de informática, relativo janeiro/2018 a junho/2022 do Contrato nº 032/2009.\r\nId: 2524620\r\n"
        ],
        "2524632": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor LEANDRO QUEIROZ DE JESUS, ID Funcional n° 5073917, CPF nº 142.135.227-33, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2524632\r\n"
        ],
        "2524636": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 18/11/2023 a 25/11/2023.\r\nId: 2524636\r\n"
        ],
        "2524637": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO -Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 62410182 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 62410239, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos- base de 24/09/2011 a 21/09/2016 e 22/09/2016 a 20/09/2021.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA -Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4383362-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 03/07/2018 a 01/07/2023.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nMARIA DE FATIMA VICENTE -Agente Auxiliar de Procuradoria, ID. Funcional nº 1921741-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 30/10/2018 a 28/10/2023.\r\nId: 2524637\r\n"
        ],
        "2524638": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.11.2023\r\n- De acordo com Parecer da Diretoria Jurídica (62862935), o qual foi analisado e ratificado pelo Diretor Jurídico (62906263), a autorização feita pelo Diretor de Administração e Finanças no despacho 62956015 da despesa no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), por dispensa de licitação nos termos do inciso II, art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresa R DURSO DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE (nome fantasia ALIANÇA SOLUÇÃO AMBIENTAL), relativo à prestação de serviços de locação de 03 (três) banheiros químicos ligados à rede de esgoto, dispostos em cabines, medindo no mínimo 1mX1m, para serem utilizados no Terminal Rodoviário de Macaé, pelo período de 02 (dois) meses. \r\nId: 2524638\r\n"
        ],
        "2524639": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nà EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.132.659/0001-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 516.595,09 (quinhentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos), referente ao Projeto “CENTRO DE TÊNIS DE ALTO RENDIMENTO ITANHANGA”, do proponente TSP TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 39.654.567/0001-17.\r\nId: 2524639\r\n"
        ],
        "2524640": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telefônica Brasil S/A \r\nProjeto: ITF Beach Tennis World Cup 2022\r\nProponente: NM Advantage Brasil Marketing Produção e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 40.317.981/0002-09\r\nValor Total: R 950.031,66 (novecentos e cinquenta mil trinta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2524640\r\n"
        ],
        "2524641": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 007/2023, em favor da empresa CERTIFICA PARKING & FACILITIES LTDA,no valor de R 1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil), referente a contratação de prestação de serviços comuns e contínuos, especializados na prestação de serviços de operação de estacionamentos na CEASA RJ.\r\nId: 2524641\r\n"
        ],
        "2524646": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 003/2023, em favor da empresa PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, no valor de R 13.180.608,00 (treze milhões, cento e oitenta mil e seiscentos e oito reais), referente a contratação de prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ.\r\nId: 2524646\r\n"
        ],
        "2524647": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIO SAMUEL DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 20053550 Matrícula 822.348-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/04/2023.\r\n- GABRIEL EVANGELISTA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 19995636 Matrícula 816.714-0 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 18/04/2023.\r\n- ADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, Inspetora de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 19913354 Matrícula 822.161-6 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 18/04/2023.\r\n- LUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 19985444 Matrícula 824.429-5 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/04/2023.\r\n- LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 20068921 Matrícula 835.056-3 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/04/2023.\r\nDE 24/10/2023\r\n- RAUL BROGLIO JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 20026366 Matrícula 822.310-9 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/04/2023.\r\n- MARIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 19671172 Matrícula 816.706-6 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/04/2023.\r\n- JOSE CLAUDIO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 19788355 Matrícula 835.530-7 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 04/04/2023.\r\n- HELIO ROCHA BELO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 20011555 Matrícula 822.455-2 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/04/2023.\r\n- SERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID Funcional n° 20054653 Matrícula 835.513-3 - mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 23/03/2023.\r\nId: 2524647\r\n"
        ],
        "2524654": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nVALKIR ALMEID. Funcional nº A, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/01/2011 a 14/03/2016.\r\nVALKIR ALMEID. Funcional nº A, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 15/03/2016 a 27/03/2021.\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 16/08/2010 a 17/09/2015.\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nBRUNO LOPES DO COUTO, ID. Funcional nº 43368611. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 23/09/2023.\r\nId: 2524654\r\n"
        ],
        "2524655": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 380.442,44 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “STU OPEN RIO 2023”, do proponente PROJEÇÃO PROJETOS EM AÇÃO LTDA - CNPJ nº 21.613.372/0002-44.\r\nId: 2524655\r\n"
        ],
        "2524658": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2524658\r\n"
        ],
        "2524660": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 009/2023, em favor da empresa PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME,no valor de R 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns e contínuos em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, para atender às necessidades de segurança institucional e física de servidores, permissionários e usuários da CEASA-RJ, Unidade I - CEASA Irajá, Av. Brasil, 19.001 - Irajá, Rio de Janeiro e Unidade II - São Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406 - Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\nId: 2524660\r\n"
        ],
        "2524661": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 006/2023, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários escolares destinados a aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.882.029/0001-80, o LOTE I pelo valor de R 11.099.996,30 (onze milhões, noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos) e LOTE IIpelo valor de R 8.302.272,47 (oito milhões, trezentos e dois mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2524661\r\n"
        ],
        "2524663": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 56.351 ISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ MESQUITA de ID. Funcional nº 24185469 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2021.\r\nId: 2524663\r\n"
        ],
        "2524664": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2023\r\n- ELIANE MENDES NOGUEIRA, APOSENTADO, ID. Funcional nº 29999448 - Período base: 06/12/2016 a 04/12/2021 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2524664\r\n"
        ],
        "2524668": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/11/2023\r\n- Com base na manifestação da Pregoeira (SEI nº 63039671), pela revogação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 004/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário (mesas e gaveteiros), por razões de interesse público, decorrentes de fato superveniente, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do §3º do art. 49 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2524668\r\n"
        ],
        "2524671": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 368 /2023, no valor total de R 1.340.288,70 (um milhão e trezentos e quarenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), em favor da empresa PRO- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro de Especialidades Pavão- Pavãozinho/Cantagalo - AME SEI nº 59156213 e da proposta SEI nº 60391816, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2023.\r\nId: 2524671\r\n"
        ],
        "2524672": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 376 /2023, no valor total de R 3.533.800,20 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais e vinte centavos), em favor da empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento de Valença (UPA - VALENÇA), na forma do Termo de Referência SEI nº 55922595 e Proposta SEI nº 61730630, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2023.\r\nId: 2524672\r\n"
        ],
        "2524678": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2524678\r\n"
        ],
        "2524684": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2524684\r\n"
        ],
        "2524699": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2524699\r\n"
        ],
        "2524702": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2524702\r\n"
        ],
        "2524704": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no afastamento de BIANCA MARIA REGO MARTINS, matr. nº 39.911-3, Professor Adjunto, no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, para participação no XIV Congreso de Enseñsa del Diseño, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de BARBARA JANE NECYK, matr. nº 39918-8, Professor Adjunto, no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, para participação no \"XIV Congresso de Enseñanza del Diseño 2023\", em Buenos Aires, Argentina.\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.11.2023\r\na prorrogação da cessão de JULIANA DA SILVA SOARES, admitida em 01/03/2013, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.614-6, ID: 44408030, para continuar exercendo a função de Assessor Técnico Nível III do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2024, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\nId: 2524704\r\n"
        ],
        "2524709": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de MAURO TEIXEIRA FILHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.059-1 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 422683 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de EDISON AMERICO HUARSAYA TITO, Professor Adjunto, matr. nº 41.780-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2524709\r\n"
        ],
        "2524710": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2023\r\nPAG. 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/017766/2023.\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01/01/202...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01/01/2022...\r\nId: 2524710\r\n"
        ],
        "2524728": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CASA ESCOLA COLMEIA ENCANTADA SC LTDA-ME, CNPJ: 02.443.473/0001-99, Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 656, Cascatinha, Petrópolis/RJ e CEP 25.716-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NICOLE MONIQUE DANIELLE BASTARDIS, CPF: ***.419.**7-04 em substituição a PEDRO PAULO LOPES DO CARMO, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 464/2003, com vigência a partir de 26/06/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000608.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CASA ESCOLA COLMEIA ENCANTADA SC LTDA-ME, CNPJ: 02.443.473/0001-99, Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 656, Cascatinha, Petrópolis/RJ e CEP 25.716-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NICOLE MONIQUE DANIELLE BASTARDIS, CPF: ***.419.**7-04 em substituição a PEDRO PAULO LOPES DO CARMO, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 464/2003, com vigência a partir de 26/06/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000608.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vidal Miguez a partir de 10/07/2023., mantida por Centro Educacional Vidal Miguez LTDA a partir de 10/07/2023, CNPJ: 02.435.185/0001-92, Endereço: Rua Belmiro dos Santos, n° 258, Fragoso, Magé/RJ. CEP: 25.935-020. Nome fantasia: Centro Educacional Vidal Miguez em substituição a: Escola Castelo Encantado. Com vigência a partir de 10/07/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.000705.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vidal Miguez a partir de 10/07/2023., mantida por Centro Educacional Vidal Miguez LTDA a partir de 10/07/2023, CNPJ: 02.435.185/0001-92, Endereço: Rua Belmiro dos Santos, n° 258, Fragoso, Magé/RJ. CEP: 25.935-020. Nome fantasia: Centro Educacional Vidal Miguez em substituição a: Escola Castelo Encantado. Com vigência a partir de 10/07/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.000705.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vidal Miguez a partir de 10/07/2023., mantida por Centro Educacional Vidal Miguez LTDA a partir de 10/07/2023, CNPJ: 02.435.185/0001-92, Endereço: Rua Belmiro dos Santos, n° 258, Fragoso, Magé/RJ. CEP: 25.935-020. Nome fantasia: Centro Educacional Vidal Miguez em substituição a: Escola Castelo Encantado. Com vigência a partir de 10/07/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.000705.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio dos Santos Anjos, mantida pela Associação Franco Brasileira, CNPJ: 33.543.356/0003-92, Endereço: Rua Doutor Fernandes Júnior, nº 41, Centro, Vassouras, RJ, CEP 27.700.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Imeldes Maria Delpupo, CPF: ***.993.**4-20 em substituição a Laurentina Caliman, cadastrada pelo: Ofício DICA nº 832, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000688.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio dos Santos Anjos, mantida pela Associação Franco Brasileira, CNPJ: 33.543.356/0003-92, Endereço: Rua Doutor Fernandes Júnior, nº 41, Centro, Vassouras, RJ, CEP 27.700.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Inês Ferreira Jordão Carvalho, CPF: ***.778.**9-00, em substituição a Irene Jordão da Cruz, cadastrada pelo: Ofício DICA nº 406, com vigência a partir de 01/07/2017, Diego Bacellar de Souza, CPF: ***.237.**4-04, em substituição a Irene Jordão da Cruz, cadastrada pelo: Ofício DICA nº 406, com vigência a partir de 01/08/2021. Sob o registro COOIECS.CAD06.000687.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Associação Beneditina de Educação e Assistência Social- ABEAS, mantida por Instituto Pio XI, CNPJ: 60.833.803/0005-82, Endereço: Rua Roberto Silva, 71. Ramos Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Dione Sá da Silva, CPF: ***.839.**3-50, em substituição a Rosilane Gomes dos Santos Maia, cadastrado pelo: 030035/003060/2020, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000657.2023. \r\nDE 14.11.2023\r\n- Parecer nº 109/2023/SEEDUC/COOIEMIII - A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/10/2023, o qual para todos os fins, a(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - UNIDADE MADUREIRA, mantida(o) pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0065-49, localizada na Estrada do Portela nº 222, loja 379, 5º, 6º e 7º andares - Madureira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.351-050 a oferta dos cursos de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TODOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA com capacidade máxima de matrícula de 1.788 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, no 1º Ofício RTD/RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/10/2023 pelos servidores: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7, Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9 e Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3.\r\nId: 2524728\r\n"
        ],
        "2524810": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00030/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “f”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2524810\r\n"
        ],
        "2524825": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- THIAGO DE SOUZA DIAS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43879381/1, matrícula nº 962.065-9, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- THIAGO DE SOUZA DIAS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43879381/2, matrícula nº 3.067.987-2, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34693572/1, matrícula nº 5.019.129-5, período base de 24/10/2014 a 23/10/2019.\r\n- CASSIA REGINA TRICANO LUNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42597200/2, matrícula nº 920.932-1, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\n- JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50183087/1, matrícula nº 3.047.531-3, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- NADIR ANDRADE MENDES, Servente, ID. Funcional n° 36118940/1, matrícula nº 5.011.624-3, período base de 12/05/2018 a 11/05/2023.\r\n- ANDREA PAIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34940162/1, matrícula nº 803.637-8, período base de 19/10/2018 a 18/10/2023.\r\n- CELIA PORTO MACHADO, Merendeira, ID. Funcional n° 36140236/1, matrícula nº 5.011.776-1, período base de 22/02/2018 a 23/03/2023.\r\n- PATRICIA CORREA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36129224/1, matrícula nº 5.011.646-6, período base de 07/01/2018 a 05/02/2023.\r\n- DENISE PEREIRA DA ROSA GRALATO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36128724/1, matrícula nº 5.011.493-3, período base de 08/12/2015 a 22/12/2020.\r\n- RODRIGO DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42636752/3, matrícula nº 3.067.931-0, período base de 16/06/2014 a 05/07/2019.\r\n- PABLO RICARDO SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43664911/1, matrícula nº 954.990-8, períodos base de 01/09/2009 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- DEBORA PATRICIA CORREA SCAFURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39158322/1, matrícula nº 831.306-6, períodos base de 03/03/2008 a 14/03/2013 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- GISELI CAMARA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36132144/1, matrícula nº 291.700-3, períodos base de 22/08/2012 a 20/09/2017 e de 21/09/2017 a 20/09/2022.\r\n- CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36646253/1, matrícula nº 293.868-6, períodos base de 19/09/2010 a 02/12/2015 e de 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DAISI DOS SANTOS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34866035/1, matrícula nº 806.242-4, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011, de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n- ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 36142034/1, matrícula nº 5.011.251-5, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011, de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/2016 a 11/10/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GILSINEIA DA SILVA CORREA HENRIQUE, Prof. Doc. I, ID 50923056/1, matrícula nº 3.105.504-9. alteração de nome.\r\nId: 2524825\r\n"
        ],
        "2524832": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO através do Pregão(SRP) 117/2023 da FSERJ, em favor das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0002-20, no valor de R 1.044,00 (um mil quarenta e quatro reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - 44.734.671/0022-86, no valor de R 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos, perfazendo o valor total de R 1.259,60 (um mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2524832\r\n"
        ],
        "2524854": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 31/10/2023\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 61636163).\r\n- Com base no parecer da área técnica (60709843), o modelo de planta nº 12844964, requerido por Marcopolo S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 957\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 3.45, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17230/17230 S Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62664536), o retorno do serviço complementar 498B Caiçaras - Central “SA”, operado pela empresa Transportadora Tinguá Ltda. (RJ-156), de código 156004002, passando a cumprir o itinerário e quadro de horários, conforme descrito:\r\nItinerário:\r\nSentido Central:\r\nRua Azaleias (em frente ao nº 746), Rua João Venâncio de Figueiredo, ...\r\nSentido Caiçaras:\r\n..., Rua João Venâncio de Figueiredo, Rua Azaleias (em frente ao nº 746).\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas Caiçaras:\r\nDias úteis: às 4h45 e 5h10.\r\nPartidas Central:\r\nDias úteis: às 17h30 e 18h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n- Com base na manifestação da Coordenadoria de Transporte Complementar (62935774) e da Diretoria Técnica Operacional (63190563) o ato publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2023, que autorizou a transferência da permissão da Linha - RJ 535.002, por sucessão, para o Sr. Charles Moreira Madeira, em razão de não preencher os requisitos básicos para assumir a permissão.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63155402).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63195377).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62775866).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63196852).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63013039).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63202637).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63023118).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63114993), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62777320), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63025125).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62831545).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62833826).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62830033).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62810060).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62976005).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63018300).\r\ncom base na análise promovida pela Assessoria Jurídica (62932047).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63202508).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62812154).\r\nId: 2524854\r\n"
        ],
        "2524867": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/11/2023\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIASuncional nºlicença prêmio no período a contar de 01.12.2023 a 28.02.2024.\r\nId: 2524867\r\n"
        ],
        "2524868": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/11/2023\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nLEO RYOSKE HACIDUME. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/04/2014 a 22/04/2019.\r\nId: 2524868\r\n"
        ],
        "2524870": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59.237 SÉRGIO LUIZ GONÇALVES, ID. Funcional nº 24648027 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2022.\r\nId: 2524870\r\n"
        ],
        "2524871": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSOS NOS SEI-040077/000162/2023 E SEI- 040077/000179/2023 - As decisões exaradas pelo i. Subsecretário de Controle Interno acerca da ausência de apresentação da Declaração de Bens e Valores no SISPATRI, durante o período de coleta do Processo 2023, nos termos do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984, e do Decreto nº 46.339/2018, são as seguintes:\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 19/2023 - SEI-040077/000184/2023 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 20/2023 - SEI-040077/000185/2023 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 21/2023 - SEI-040077/000186/2023 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 22/2023 - SEI-040077/000187/2023 - Arquivamento;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 23/2023 - SEI-040077/000188/2023 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 24/2023 - SEI-040077/000189/2023 - Remessa à Corregedoria Geral do Estado;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 25/2023 - SEI-040077/000190/2023 - Remessa à Corregedoria Geral do Estado;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 26/2023 - SEI-040077/000191/2023 - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 27/2023 - SEI-040077/000192/2023 - Arquivamento;\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 28/2023 - SEI-040077/000192/2023 - Arquivamento; e\r\nPortaria SEFAZ/SUBCINT nº 29/2023 - SEI-040077/000194/2023 - Arquivamento.\r\nId: 2524871\r\n"
        ],
        "2524873": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nà FERNANDA DOS SANTOS ANTUNES, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.096.160-8, o 2º período da Licença Aleitamento de 05/11/2023 a 04/12/2023.\r\n\r\nà ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, Técnico Policial de Necropsia, ID. 4.251.364-2 o 2º período da Licença Aleitamento de 31/10/2023 a 29/11/2023.\r\nId: 2524873\r\n"
        ],
        "2524875": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2524875\r\n"
        ],
        "2524894": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUISE LUCENA PEREIRA GARCIA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON DE ARAUJO GARCIA, ID Funcional nº 4061084-5 do(a) SEEDUC, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2524894\r\n"
        ],
        "2524895": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAIANA GOMES, na qualidade de companheira, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FABIO SOUZA CANTAO, ID Funcional nº 4426224-8 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2524895\r\n"
        ],
        "2524896": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WLADMIR DOMINGOS DE CASTRO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado BENEDITA NUNES DE CASTRO, ID Funcional nº 3324085- 0 da SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2524896\r\n"
        ],
        "2524897": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS EDUARDO CAMPOS IVANTES, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES, ID Funcional nº 2293536-3 da SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário.\r\nId: 2524897\r\n"
        ],
        "2524905": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nao abono de permanência a partir de 17/11/2021 o SUBTENENTE PM RG 63.609 MAURICE CASTRO DOS SANTOS de ID Funcional n° 22004840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo. \r\nId: 2524905\r\n"
        ],
        "2524906": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/11/2023\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2524906\r\n"
        ],
        "2524914": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 12.316,00 (doze mil, trezentos e dezesseis reais), referente a Aquisição de 05 (cinco)Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 002/2023, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2524914\r\n"
        ],
        "2524916": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIO CHAME BARRETO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 44189583, vínculo 01, matrícula nº 974.107-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.133,88 (mil cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) e complementação de R 78,12 (setenta e oito reais e doze centavos), com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n- JEANE ELIZABETH RIBEIRO TITO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42828830, vínculo 01, matrícula nº 934.220-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.402,02 (mil quatrocentos e dois reais e dois centavos).\r\nJANE DA SILVA CASTRO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43694098, vínculo 01, matrícula nº 955.728-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.314,20 (mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos) e complementação de R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\n\r\nId: 2524916\r\n"
        ],
        "2524918": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/11/2023\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELESuncional nº a contar de .\r\nId: 2524918\r\n"
        ],
        "2524920": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SGHN HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 181.969,80. OBJETO: Serviço de lavanderia, emergencial para HUPE, com fulcro no art. 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2524920\r\n"
        ],
        "2524921": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2023\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo mussarela, Queijo minas frescal, Creme de leite de uso industrial, Queijo minas padrão (fracionado) e Manteiga com sal, e a inclusão dos rótulos do produto Queijo de coalho, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2524921\r\n"
        ],
        "2524928": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 48.000,00 (quarenta oito mil reais), em favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em recrutamento, seleção e gerenciamento de estagiários.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2023.\r\nId: 2524928\r\n"
        ],
        "2524931": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 175/2023,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, em favor da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (07.897.039/0001-00), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 337.800,00(trezentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 63361196).\r\nId: 2524931\r\n"
        ],
        "2524935": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2023\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 15.720,00 (quinze mil, setecentos e vinte reais), em favor da WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativo a serviço de locação de máquina duplicadora.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2023.\r\nId: 2524935\r\n"
        ],
        "2524939": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/1993 homologada pela Secretaria de Polícia.\r\nId: 2524939\r\n"
        ],
        "2524948": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2023\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 44.952,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais), em favor da ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, relativo a prestação de serviços de manutenção, implan tação e desenvolvimento, inclusive de disponibilidade de manuseio e armazenamento em \"nuvem\", das informações vinculadas aos empre gados da TurisRio, no e-social.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2023.\r\nId: 2524948\r\n"
        ],
        "2524949": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R 5.215.248,50 (cinco milhões, duzentos e quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), visando a Aquisição de 50 VIATURAS DO TIPO V5 (PICK UP) NA COR BRANCA a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2524949\r\n"
        ],
        "2524950": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), em favor da REAL SRR PUBLICADADE E MARKTETING LTDA, relativo a prestação de serviços com publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio dos exercícios de 2020 e 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2023.\r\nId: 2524950\r\n"
        ],
        "2524953": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 27/10/2023, Ano XLIX - Nº 200 - Parte I, Página 57, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 962/2023, da empresa: MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E FOTOGRAFIA LTDA,SEI 63300693.\r\nId: 2524953\r\n"
        ],
        "2524954": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 27/10/2023, Ano XLIX - Nº 200 - Parte I, Página 57, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1154/2023, da empresa: MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E FOTOGRAFIA LTDA,SEI 63307528.\r\nId: 2524954\r\n"
        ],
        "2524955": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 364/2023, no valor total de R 1.411.650,30 (um milhão, quatrocentos e onze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), em favor da empresa RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA CAMPO GRANDE II, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61734439 e da proposta SEI nº 58380642, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2524955\r\n"
        ],
        "2524956": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 382/2023, no valor total de R 1.022.097,90 (um milhão vinte e dois mil e noventa e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA Copacabana, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62174581 e da proposta SEI nº 59697749, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2524956\r\n"
        ],
        "2524961": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2023\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/012/3237/2017.\r\nOnde se lê: ... o período de 07/04/1999 16/06/2014...\r\nLeia-se: ...o período de 07/04/2009 a 16/06/2014...\r\nId: 2524961\r\n"
        ],
        "2524964": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de 576 bombonas com 60 kgs cada uma, de hipoclorito de sódio (solução) e 100 pacotes com 2kgs cada um de sulfato de alumínio para atender a piscina do complexo esportivo da Rocinha, equipamento administrado pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, conforme as especificações e condições constantes do termo de referência, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864de 2002,Lei nº8.666/93, Lei Estadual nº287/1979, da Lei Complementar nº123/2006 e do Decreto nº3.149/1980,e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº36.414/2004, do Decreto Estadual nº42.063/2009, do Decreto Estadual nº42.091/2009, e do Decreto Estadual nº42.301/2010, Decreto Estadual nº41.203/2008, Resolução PGE nº3.996/2016, da resoluções SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações demais resoluções Editadas pela secretaria de Estado Planejamento e Gestão além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.476.343/0001-76 o lote único, pelo valor total de R 120.539,48 (cento e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) \r\nId: 2524964\r\n"
        ],
        "2524968": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 38178842, vínculo 01, matrícula n° 827585-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6935/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível C, referência 5 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 955,07 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 439,83, revogando-se a fixação de proventos de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA, Professor Docente II - 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33921067, vínculo 01, matrícula n° 5024961-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 9212/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.787,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.254,51, revogando-se a fixação de proventos de 20/02/2020, publicado no D.O. de 27/02/2020.\r\nCRISTINA DE PAULA RANGEL BICOCK, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 37644424, vínculo 01, matrícula n° 5020786-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8993/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 642,25 e 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 289,01, revogando-se a fixação de proventos de 15/05/2019, publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nId: 2524968\r\n"
        ],
        "2524969": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/11/2023\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriaa inclusão dos dependentes: THIAGO WERNESBACH MANDARINO e MARCELO WERNESBACH MANDARINO, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2524969\r\n"
        ],
        "2524973": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 43332080/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 15/07/2018 à 28/09/2023.\r\nBIANCA NEUBERGER LEDACONCEDO relativos ao período base de 06/02/2016 à 24/02/2021\r\nALBERTO FARIA E SILVA, ID. Funcional nº 50179683/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 10/10/2018 à 09/10/2023.\r\n- WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, ID. Funcional nº 9897340/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 01/10/1998 a 30/09/2003, 01/10/2003 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 30/09/2013, 01/10/2013 a 30/09/2018, 01/10/2018 a 30/09/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n- BARTOLOMEU JOSE DE LIMA BEZERRA, ID. Funcional nº 19818220/01, Agente De Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 01/10/1998 a 30/09/2003, 01/10/2003 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 30/09/2013, 01/10/2013 a 30/09/2018, 01/10/2018 a 30/09/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2524973\r\n"
        ],
        "2524980": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\no requerimento de impugnação, apresentado por HARSCO METALS LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153484, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.272,51, uma vez que a empresa deixou de cumprir integralmente às exigências contidas na Auto de Constatação n° SUPMEPCON/01020017.\r\nDE 27/09/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por JJ MINERADORA LTDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150720, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 6.177,46, uma vez a empresa deixou de atender às condicionantes n° 4 e 12 da Licença de Operação n° IN022681.\r\nId: 2524980\r\n"
        ],
        "2524981": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE PÓS-LICENÇA\r\no requerimento de impugnação, apresentado por HARSCO METALS LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEA1/00153450, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.272,51, uma vez que a empresa deixou de cumprir integralmente às exigências contidas na Notificação n° SUPMEPNOT/01109311.\r\nDE 26/09/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por GGP INDUSTRIAL LTDA, e mantenho Integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150613, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 34.766,17, uma vez que a empresa deixou de atender às condicionantes n° 4, 5, 6, 9, 17 e 18 da LO n° IN034535.\r\nDE 27/09/2023\r\no requerimento de impugnação formulado por PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, para manter a sanção de advertência, tal como fora lançada no Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00148866, tendo em vista que a impugnação apresentada é intempestiva.\r\nDE 28/09/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. EPP, para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAT/00152066 e, por consequência, a sanção de multa simples, no valor de R 2.085,61, considerando não mais subsistirem razões técnicas para a sua manutenção, conforme manifestação de fl. 21/22.\r\nId: 2524981\r\n"
        ],
        "2524997": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 140/23 e a despesa em favor da empresa INOVAT ELEVADORES LTDA, CNPJ 42.030.091/0001-58, vencedora do item 1 com o valor total registrado deR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2524997\r\n"
        ],
        "2525000": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\na averbação de 5213 dias (equivalente a 14 anos, 05 mês e 23 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, e 3254 dias (equivalente a 9 ano, 0 meses e 14 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979.ao servidor JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, Auditor do Estado, ID nº 1958954-9.\r\na publicação despacho do Diretor de 22/06/2011 do DOERJ nº 141, Parte I, Coluna 1, de 02 de agosto de 2022.\r\na publicação despacho do Diretor de 22/06/2011 do DOERJ nº 119, Parte I, Coluna 3, de 29 de junho de 2011, que tratam dos períodos de tempo de serviço referentes às averbações do Servidor JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, Auditor do Estado, ID nº 1958954-9.\r\nId: 2525000\r\n"
        ],
        "2525002": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nId: 2525002\r\n"
        ],
        "2525003": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- CAMILA MADEIRA TAVARES LOPES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2525003\r\n"
        ],
        "2525007": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão (SRP) 42/2023 da FSERJ - SEI-350207/000956/2023), a favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - 44.734.671/0022-86, no valor de R 7.665,50 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54, no valor de R 1.559,88 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - 10.586.940/0001-68, no valor de R 97,00 (noventa e sete reais), TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - 10.493.969/0001-03, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), Perfazendo o valor total de R 10.042,38 (dez mil quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2525007\r\n"
        ],
        "2525015": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOANES PAULUS SANTOS CALIXTO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.392-7, ID. Funcional nº 4177436-1. Indefiro o pedido de acréscimo de termo, permanecendo a publicação concedida através do Ato Datado de 08/12/2022 e publicado no Diário Oficial de 19/12/2022.\r\n\r\n- JOSE MAURICIO FRITZ B DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.046-8, ID. Funcional nº 2932772-5. Indefiro o pedido de acréscimo de termo, permanecendo a publicação concedida através do Ato Datado de 09/10/2023 e publicado no Diário Oficial de 19/10/2023.\r\n\r\nId: 2525015\r\n"
        ],
        "2525016": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, Classe “A” matricula nº 852.054-6, ID. n° 3147853-0. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 943,36; Média Apurada - R 1.401,08; na razão proporcional 7,313/10.950 (dias) Subtotal - R 630,03; Parcela Única Piso Regional - (Lei n° 7898/2018) Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/10/2019.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.413-1, ID nº 3100323-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014), R 536,71; Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% R 322,03; Total R 858,74, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nBEATRIZ DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 150.196-4, ID nº 3117864-2, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 1.665,62; Triênio (Lei nº 1608/1990) 60% - R 999,37; Incorporação de chefia - Símbolo DAI - 5 (Lei n° 530-82) R 45,00; Total - R 2.709,99; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 06/08/2018.\r\nId: 2525016\r\n"
        ],
        "2525017": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 517/23, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE SOTALOL 160 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA e CLOBAZAM 20 MG COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 74.559,30 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2525017\r\n"
        ],
        "2525021": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n° 194/2022 da FSERJ à empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), no valor de R 1.244,00 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2525021\r\n"
        ],
        "2525023": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃOdo Registro Estadual de número 21do estabelecimento avícola de POSTURA,denominado GRANJA BATALHA 1, de propriedade de CLÁUDIO SARMENTO BADE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o Registro Estadual de número 72do estabelecimento avícola comercial de RECRIA/POSTURA, denominado GRANJA GALINHA DA ROÇA, de propriedade de SIDICLEIA ROSA MARTINS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2525023\r\n"
        ],
        "2525027": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) n° 391/2022 (SES) em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA,CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2525027\r\n"
        ],
        "2525031": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente ao convênio n° 905245 no valor de R 1.326.500,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) equivalente a 07 Viaturas com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2525031\r\n"
        ],
        "2525032": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaNRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), referente ao convênio n° 920459 no valor de R 1.326.500,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) equivalente a 07 Viaturas com blindagem parcial para atender as necessidades da SEPM. Pregão Eletrônico para o SRP nº 030/2023, Ata de Registro de Preço nº 0016/2023/510100-01.\r\nId: 2525032\r\n"
        ],
        "2525039": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FLAVIO LIMA GASPAR CARVALHO DA SILVA (Registro nº 04395565486), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/12/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOES\r\nLA CENTRAL DE PETROPOLIS LTDA, registro DH AB/1203, no endereço funcional Av. Venancia, n° 15. Loja C. Parque Xerem. CEP. 25.245-500. Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PESSOA LTDA, registro DH AB/1204, no endereço funcional Rua João Martins Assis, 1519. GRAMACHO. CEP. 25.035-254. Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2525039\r\n"
        ],
        "2525040": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nao servidor BRENO WERMELINGER DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, ID Funcional nº 44030193, o afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, até o dia 01/12/2023, com remuneração, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018, com validade a contar de 02/06/2023.\r\nId: 2525040\r\n"
        ],
        "2525048": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 89.818,65 (oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2525048\r\n"
        ],
        "2525049": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2525049\r\n"
        ],
        "2525050": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 1.125.291,02 (um milhão cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\nId: 2525050\r\n"
        ],
        "2525051": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 1.203.642,24 (um milhão duzentos e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2525051\r\n"
        ],
        "2525053": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2023\r\nNEIDE FERNANDES, CPF 580.XXX.XXX.\r\nBRUNO CARLOS DA COSTA SILVA, CPF 094.XXX.XXX-88. \r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, CPF 080.XXX.XXX-51.\r\n\r\nPENHA REGINA GONCALVES, CPF 896.XXX.XXX-91.\r\nMARIA THEREZA TAVARES BAPTISTA, CPF 329.XXX.XXX-53.\r\nIVONILSON JACINTHO VIEIRA, CPF 029.XXX.XXX-94.\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, CPF 572.XXX.XXX-91.\r\nIZABELLA VASCONCELOS DA SILVA REI, CPF 055.XXX.XXX-77.\r\nPAULO CESAR COLUCCI DA SILVA, CPF 092.XXX.XXX-89.\r\nFELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF 127.XXX.XXX-14.\r\nMARTA POLICARPO VIEIRA, CPF 008.XXX.XXX-18.\r\nSONIA MARIA PENICHE DE SOUZA MARQUES, CPF 516.XXX.XXX-34.\r\nDEISE ALVES DE SOUSA RIBEIRO, CPF 135.XXX.XXX-91.\r\nSONIA MARIA CHAGAS MANHAES, CPF 322.XXX.XXX-15. \r\nKELSAMER FIGUEIRA DA SILVA, CPF 995.XXX.XXX-20.\r\nGISELLY MARIA PEREIRA PRESTES, CPF 986.XXX.XXX-00.\r\nFABIANE RIBEIRO DE SIQUEIRA, CPF 012.XXX.XXX-46.\r\nJOAO CARLOS SAMPAIO DO PRADO, CPF 289.XXX.XXX-49.\r\nALEXANDRE DE PAIVA RIO CAMARGO, CPF 025.XXX.XXX-62.\r\nMARIA DE LOURDES DE SA DOS SANTOS, CPF 003.XXX.XXX-99.\r\nFABIANO DE VASCONCELLOS COSTA, CPF 615.XXX.XXX-04.\r\nCARMEN LUCIA COSTA CRETTON, CPF 830.XXX.XXX-91.\r\nJUREMA SUELI TARDELLI, CPF 762.XXX.XXX-20.\r\nMARIA HELENA DA SILVA GONÇALVES MOTA, CPF 755.XXX.XXX-53.\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA, CPF 011.XXX.XXX-30.\r\nWALTER DE FREITAS TOLEDO, CPF 078.XXX.XXX-87.\r\nVALERIA PINHEIRO FONSECA STROLIGO, CPF 026.XXX.XXX-69.\r\nRODRIGO LOURENCO PESSANHA, CPF 103.XXX.XXX-77.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVEIRA, CPF 237.XXX.XXX-87.\r\nANA BEATRIZ SANT ANA TAVARES DE MENDONÇA, CPF 129.XXX.XXX-33.\r\nIVAN JOSE FERREIRA LOPES, CPF 604.XXX.XXX-91.\r\nRENATO DIAS DOS SANTOS, CPF 048.XXX.XXX-68.\r\nODILON DA FONSECA LESSA, CPF 440.XXX.XXX-91.\r\nMARCELE CRISTINE FERNANDES DOS SANTOS, CPF 113.XXX.XXX-06.\r\nLUCIA MARIA BARBOZA BUENOS AIRES, CPF 884.XXX.XXX-49.\r\nMAURICIO LIMA ROCHA, CPF 859.XXX.XXX-20.\r\nAFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO, CPF 857.XXX.XXX-00.\r\nVINICIUS BASTOS PINTO, CPF 021.XXX.XXX-61.\r\nDANIELA CARVALHO SOPHIA, CPF 984.XXX.XXX-15.\r\nLUIZ GOMES DE ARAUJO, CPF 035.XXX.XXX-72.\r\nANDRE LUIS REIS PORTO, CPF 077.XXX.XXX-33.\r\nIZABEL CRISTINA GOMES DA COSTA PAOLINO, CPF 002.XXX.XXX-93.\r\nMARIA HELENA DA SILVA RANGEL, CPF 333.XXX.XXX-04.\r\nARLETTE RODRIGUES PINET, CPF 043.XXX.XXX-91.\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, CPF 024.XXX.XXX-70.\r\nMAX CIVIDANIS KREBS, CPF 729.XXX.XXX-87.\r\nLETICIA MARIA SICURO CORREA, CPF 347.XXX.XXX-49.\r\n- MARIA APARECIDA DE AQUINO SALGADO, CPF 036.XXX.XXX-60.\r\nGEOVANE DA SILVA, CPF 104.XXX.XXX-20.\r\nRODOLFO BARCELLOS, CPF 004.XXX.XXX-00.\r\nId: 2525053\r\n"
        ],
        "2525057": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/11/2023\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS , para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM na forma do Edital - Pregão SRP nº 96/2022, em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - 02.016.542/0001-88, no valor de R 230.862,84 (duzentos e trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), eMASTERLAB COMERCIAL LTDA -12.235.794/0001-51, no valor de R 251.012,40 (duzentos e cinquenta e um mil doze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 481.875,24 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2023. \r\n\r\nId: 2525057\r\n"
        ],
        "2525060": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 644.958,78 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2525060\r\n"
        ],
        "2525061": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 84.957,59 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2525061\r\n"
        ],
        "2525062": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2023 \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 0012/CENTRAL/2023, cujo o objeto é a elaboração de projeto executivoe execução de serviços complementares derecuperação da via permanente e da rede aérea do sistema de bondes de Santa Teresa do Rio de Janeiro,adjudicado em favor da Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ sob o nº 04.743.858/0001-05 no valor global de R 69.800.000,00 (sessenta e nove milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 2525062\r\n"
        ],
        "2525063": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor SD PM RG 108.599 - JONAS DA COSTA MOURA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no CPRv para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 59.483 Claudio Bandeira de Souza, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG: 59.740 LUIS ANTONIO RODRIGUES SILVA, que retorna a corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.028 - PEDRO PAULO RABELO SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 6º BPM para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 108.088 Hugo Ribeiro Polido, Id. Funcional nº 5.104.219-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 2ª UPP/19º BPM, para o Gabinete do Deputado Estadual Felipinho Ravis, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2525063\r\n"
        ],
        "2525071": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2023.\r\nDIRETOR GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2023.\r\nId: 2525071\r\n"
        ],
        "2525072": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JONNY HUCKLEBERRY SIQUEIRA, identidade funcional n° 701.686-8, matrícula nº 258.156-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.233,25; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 11.094,49; 55% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 8.980,26; 25% GHP (Lei nº 3586/01), no valor de R 1.308,31; Direito Pessoal (Decreto 10.207), no valor de R 1,89; Incorporação Cargo Comissão (Lei nº 530/82), no valor de R 794,42; Repres. Cargo Comissão Incorp. (Lei nº 530/82), no valor de R 1.684,17.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO ALTINO SANTOS DO PRADO, identidade funcional n° 2.917.562-3, matrícula nº 268.821-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO GOMES PONTES, identidade funcional n° 556.664-9, matrícula nº 872.144-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP ( art. 11 da Lei 3586/01 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO, identidade funcional n° 2.921.793-8, matrícula nº 859.661-1, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-11-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.364,98; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/01), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES, identidade funcional n° 571.070-7, matrícula nº 888.782-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.703,94; 100% GHP (art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.912.912-5, matrícula nº 181.138-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-11- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEILA MAYER DRIENDL, identidade funcional n° 2.924.921-0, matrícula nº 191.387-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. Processo E-09/4026/1702/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO LEMOS GIROTO, identidade funcional n° 2.937.234-8, matrícula nº 266.130-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-10-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R 2.471,14; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto n° 21.753), no valor de R 6.116,07. Processo E-09/6398/1702/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de EUDSE CARVALHO OLIVEIRA, identidade funcional n° 565.316-9, matrícula nº 871.492-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei n 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, identidade funcional n° 2.928.297-7, matrícula nº 810.833-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-11-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nId: 2525072\r\n"
        ],
        "2525074": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Diante dos elementos constantes do processo administrativo e com arrimo no artigo 1º, VII da Resolução PGE nº 4563/2020, à Contratada (PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA - EIRELI - CNPJ: 05.883.831/0001-72) a pena de advertência, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea \"a\", do Contrato PGE-RJ nº 27/20223 e nos termos do artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2525074\r\n"
        ],
        "2525077": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- EMPRESA OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita sob o CPNJ nº 37.652.826/0001-45 - pela aplicação da sanção de multa administrativa de 0,5% (meio por cento) do valor do Contrato, no montante de R 381,70 (trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), na forma do Parágrafo Sexto, alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira do Contrato c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, além de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil de atraso, perfazendo o quantum de R 442,77 (quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), conforme previsto no Parágrafo Décimo da Cláusula Décima Terceira do Contrato 052/2023. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2525077\r\n"
        ],
        "2525078": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2023\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM nº 2.052 de 16 de dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento Nº 350115/001046/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO, ADJUDICOA DESPESA em favor da empresa: CENTRORAL - CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ: 02.448.236/0001-10. \r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO, em favor da empresa habilitada: CENTRORAL - CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL LTDA, CNPJ: 02.448.236/0001-10. \r\nId: 2525078\r\n"
        ],
        "2525079": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 08/11/2023\r\nSERGIO BASTOS BRASIL, Inspetor de Polícia,ID. Funcional nº 2.954.452-1 - período-base: 03/04/2015 a 31/03/2020 - 03 meses.\r\nDE 14/11/2023\r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIDA, Oficial de Cartório,ID. Funcional nº 2.938.833-3 - período- base: 08/10/2018 a 06/10/2023 - 03 meses.\r\na LEONARD WOLLMANN, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.261-3, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade, de 25/10/2023 a 23/11/2023.\r\na LUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.077.119-1, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade, de 01/11/2023 a 30/11/2023.\r\nId: 2525079\r\n"
        ],
        "2525082": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2022, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo 50% em favor de ROSIMEIRE PARRA MACEDO, CPF: 068.633.897-97, na qualidade de viúva, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), 25% em favor de AMANDA PARRA COUTO DE MENDONÇA, CPF: 110.736.319-58, na qualidade de filha, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e os outros 25% em favor de ISABELLE PARRA COUTO DE MENDONÇA, CPF: 198.739.357-03, na qualidade de filha, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício ou em decorrência de suas funções em razão do falecimento do ex-servidor RENATO COUTO DE MENDONÇA, Identidade Funcional nº 5.096.139-0, falecido em 16/05/2022.\r\nId: 2525082\r\n"
        ],
        "2525083": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30/06/2021, Pedro Gomes Carvalho, ID 2000566-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 69.736,15 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e quinze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27/10/2022, Márcio José de Freitas, ID 19966085-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 42.056,73 (quarenta de dois mil e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/11/2022, Nelson Aguilar de Moura, ID 19875523, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 78.834,24 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/08/2021, José Claudionor da Silva Filho, ID 20051158, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.479,65 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 12/05/2021, Gonçalino Mota Rodrigues, ID 19970854, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 70.860,99 (setenta mil oitocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2525083\r\n"
        ],
        "2525088": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n16/11/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 66/23 para Sistema de Registro de Preços e o item 4 em favor da empresa MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ 01.405.834/0001-40 com o valor total registrado de R 610.050,00 (seiscentos e dez mil cinquenta reais) e os itens 1, 2 e 3 em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.201.443/0001-02 com o valor total registrado de R 2.779.799,88 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 3.389.849,88 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2525088\r\n"
        ],
        "2525089": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2023 - cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição com instalação de tampas e grelhas de caixas de inspeção e bueiros, em favor da empresa ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. (49.532.523/0001- 78), no valor total de R 299.885,31 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2525089\r\n"
        ],
        "2525096": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-21/031/002816/2019 - ARQUIVE-SE.\r\no pedido de Revisão Administrativa, face a ausência de fatos novos nas razões do recurso. \r\nId: 2525096\r\n"
        ],
        "2525099": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nLUIZ FERNANDO FRAGA MONTENEGRO, Odontólogo, Id Funcional nº 21151326 - o Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir de 25.08.2023.\r\n2023 E SEI o pedido.\r\no pagamento no valor de R 2.876,96, em favor de SILVIA MARTORELLRAUSH BELLO, referente ao Auxílio Funeral, da ex-servidora Zeny Purificação Martorell, Assistente Social, classe A Id Funcional nº 2629879, falecida em 09.10.2023.\r\no pagamento no valor de R 2.876,96, em favor de LINDALVA DOS REIS, referente ao Auxílio Funeral, da ex-servidora Maria de Lourdes Salvim Rodrigues, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.625-3, Id Funcional nº 7389043, falecida em 28.08.2023.\r\no pagamento no valor de R 2.876,96, em favor de JECE PEREIRA, referente ao Auxílio Funeral, da ex-servidora Gênis Pereira, Auxiliar de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 7340036, falecido em 27.09.2023.\r\nId: 2525099\r\n"
        ],
        "2525103": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER, referente à aquisição de sistema de arrefecimento e isolamento, no valor de R 544.148,53, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2525103\r\n"
        ],
        "2525130": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, nos períodos de nos períodos de 16/01/1967 a 01/12/1967 e de 28/11/1968 a 03/03/1969, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 22/08/1991, publicado no D.O. de 13/09/1991.\r\n- MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 1941763-2. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 05/06/1972 a 27/08/1973, no total de 449 (quatrocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 22/08/1991, publicado no D.O. de 13/09/1991.\r\n- MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 1941763-2, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Infraestrutura, no período de 28/08/1973 a 16/12/1979, no total de 2302 (dois mil, trezentos e dois) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 22/08/1991, publicado no D.O. de 13/09/1991.\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 1941763-2. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, no período de 17/12/1979 a 09/12/1982, no total de 1028 (um mil e vinte e oito) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 22/08/1991, publicado no D.O. de 13/09/1991.\r\n- MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 1941763-2, a pedido, os tempos de serviço/contribuição prestados sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/07/1968 a 27/11/1968, 01/03/1972 a 04/06/1972 e 01/08/1984 a 24/10/1990, no total de 2515 (dois mil, quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 28/11/1968 a 28/02/1969, por ser concomitante com o Ministério do Exército, de 05/06/1972 a 01/08/1972, por ser concomitante com o tempo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e 25/10/1990 a 29/12/1990, por ser concomitante com o Estado, concedidos através do despacho de 07/07/1994, publicado em 13/07/1994.\r\nOficial de Fazenda 3ª Categoria. Id. Funcional nº 4417328-8. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à Marinha do Brasil, no período de 21/01/2002 a 06/01/2011, no total de 3273 (três mil, duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 17/01/2013, publicado no D de 21/01/2013.\r\nId: 2525130\r\n"
        ],
        "2525137": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.11.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 19/07/2021, de RAPHAEL E SILVA GIRÃO, Técnico Universitário, matr. nº 39.420-5, ID: 50107232, admitido em 28/01/2016, para continuar exercendo suas atividades na Câmara Municipal de Niterói, até 31/12/2024.\r\n.11.2023\r\na regularização do afastamento de MÔNICA CRISTINA CELESTINO DOS SANTOS, matrícula 40.808-8, Técnico Universitário II - Técnico em Laboratório, no período de 25/10/2023 a 27/10/2023, para participar do \"XXVI Encontro Nacional de Modelagem Computacional\" e do \"XIV Encontro de Ciência e Tecnologia dos Materiais\", em Nova Friburgo- RJ.\r\na cessão de THIAGO PIMENTA VALENÇA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.310-1, ID: 44310706, admitido em 01/06/2012 para exercer a função comissionada de Encarregado de Setor, código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 17/07/2002, de WALTER DA SILVA JÚNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 07.098-7, ID: 41418077, admitido em 01/05/1987, para continuar exercendo suas atividades no Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Araruama, até 31/12/2024.\r\na renovação da cessão de IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.928-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, na Câmara dos Deputados, até 31/12/2024, excepcionalmente, com ônus para esta Universidade.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/12/2007, de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 32.958-1, ID: 25289225, admitida em 20/10/1997, para continuar exercendo atividades na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, até 31/12/2024, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.640/2007.\r\na cessão de ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, TU/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.912-3, ID: 42146739, admitida em 16/07/2014, para exercer suas atividades no Hospital Municipal Souza Aguiar, em permuta com a servidora da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, ELAINE DIANA KREISCHER, Enfermeiro, matr. nº 10/208527-26, lotada na Maternidade Fernando de Magalhães.\r\nId: 2525137\r\n"
        ],
        "2525138": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRA SCHIAPPACASSA, Professor Adjunto, matr. nº 41.085-2 - UERJ e Médico, matr. nº 4060693 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2525138\r\n"
        ],
        "2525150": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SIMONE CARRANO LIMA SAUDE VERISSIMO DE LIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ELIZABETH MUNIZ PESSANHA PINTO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- CRISTIANE MARI CALEGARIO SALLES DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- LUIZ PAULO DE ARAUJO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- SAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2525150\r\n"
        ],
        "2525159": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14/11/2023\r\n- GUSTAVO GOMES PINTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571168-1 - período base: 15/02/2018 a 13/02/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2019\r\nPÁGINA 21 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/10/2019\r\nProcesso nº SEI-360216/000059/2023 - GUSTAVO GOMES PINTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 571168-1.\r\nOnde se lê: \"... período base 16/12/2013 a 14/02/2018\"\r\nLeia-se: \"... período base 16/02/2013 a 14/02/2018\"\r\nId: 2525159\r\n"
        ],
        "2525161": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJOR PM RG 80.479 MARCELO PEREIRA ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado CECOPOM, para Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2525161\r\n"
        ],
        "2525172": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\nDE 14.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) ao 29º BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.690,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa reais) a DCP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) ao 29º BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.11.2023.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.690,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa reais) á DCP, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.11.2023.\r\nId: 2525172\r\n"
        ],
        "2525176": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Identidade Funcional 43270506/01, matrícula 940451- 8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2023.\r\nId: 2525176\r\n"
        ],
        "2525183": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 902-00085/2021.\r\nId: 2525183\r\n"
        ],
        "2525184": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 504, de 21 de março de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 323.151,72 (trezentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), do exercício encerrado de 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2525184\r\n"
        ],
        "2525190": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/11/2023\r\nMYRNA COSTA FIGUEIREDO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARCIA NOVELLA DA SILVA CALHEIROS. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nELAINE CRISTINA SILVA DOS REIS. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2525190\r\n"
        ],
        "2525191": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Leão XIII, em atendimento ao disposto no §1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019/2014, informa que foi por meio do Processo Administrativo n° SEI- 310006/000944/2023, a dispensa do chamamento público prevista Art. 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019/2014, para a celebração de parceria com o Instituto de Gestão em Projetos Sociais - IGPS, inscrito sob CNPJ nº 03.345.117/0001-03, com formalização através de Termo de Colaboração, objetivando a execução do Projeto Fortalecendo Mulheres: Capacitação e Empoderamento Social, nesse sentido, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público, cujo inteiro teor pode ser consultado em sítio oficial da FLXIII, link https://www.leaoxiii.rj.gov.br/, ou diretamente na R. Sen Dantas, 76 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-205, requerido pelo e- mail yasmin.costa@leao.rj.gov.br. Na forma do §2° do artigo 32 da Lei Federal n° 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada por e-mail.\r\nId: 2525191\r\n"
        ],
        "2525192": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 405-00247/2021, com fundamento, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2525192\r\n"
        ],
        "2525193": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DEFENDER MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.381.123/0001-02, estabelecida no endereço Rua Candido Benicio, 1445 - Praça Seca - Rio de Janeiro / RJ CEP: 21.321-802, no valor de R 1.050.000,00 - (um milhão, cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2525193\r\n"
        ],
        "2525194": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SILVAS AUTO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001-54, no valor de R 600.000,00 - (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2525194\r\n"
        ],
        "2525195": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, A DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereço Rua 7 Lt 5 Qd 15 - Santo Antônio - Manilha - Itaboraí - RJ - CEP: 24.856-556, no valor de R 500.000,00 - (quinhentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2525195\r\n"
        ],
        "2525196": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa DEFENDER MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.381.123/0001-02, estabelecida no endereço Av. Presidente Costa e Silva, 981 - Duas Pedras - Nova Friburgo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 28.630-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.050.000,00 - (um milhão, cinquenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2525196\r\n"
        ],
        "2525197": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereco Rua 7 Lt 5 Qd 15 - Santo Antônio - Manilha - Itaboraí - RJ - CEP: 24.856-556, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 - (quinhentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2525197\r\n"
        ],
        "2525198": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SILVAS AUTO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001-54, estabelecida no endereco Av. das Américas, 21.001, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 - (seiscentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2525198\r\n"
        ],
        "2525206": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº 19436831/01, referente ao período aquisitivo de 20/10/2018 a 18/10/2023.\r\nId: 2525206\r\n"
        ],
        "2525207": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00042/2021, com fundamento, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2525207\r\n"
        ],
        "2525212": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa CATEDRAL EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO AGAPE EM SEPETIBA, CNPJ nº 03.695.393/0001-93, no valor mensal de R 5.000,00(cinco mil reais), referente à locação do imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda no bairro de Sepetiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Que faz limite com os bairros de Santa Cruz ao norte, Pedra de Guaratiba a leste, Barra de Guaratiba e Guaratiba.\r\nId: 2525212\r\n"
        ],
        "2525213": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor do ressarcimento da cessão da servidora LIVIA CARVALHAES EMMERICK MANHÃES, ID 51191270, no período de MARÇO/21 à JULHO/21, no valor de R 7.229,69 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2525213\r\n"
        ],
        "2525214": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIC MONTEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36075949, vínculo 01, matrícula 833.757-9, tendo em vista ter reunido, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CARNEIRO DE MIRANDA CORREA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34488120, vínculo 01, matrícula 5010327-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE BARBOSA CURCIO, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5739098, vínculo 01, matrícula 5005812-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Servente I, Identidade Funcional 34728325, vínculo 01, matrícula 5015175-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA MELO LEITE, Servente I, Identidade Funcional 37327313, vínculo 01, matrícula 1202695-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6 , matrícula 911.633-6, Identidade Funcional 42001692, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35767138, vínculo 01, matrícula 5003243-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY DE PAULA PERENHA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5554110, vínculo 01, matrícula 824.872-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALDINEA GUIMARAES DOS SANTOS PIRES Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35146486, vínculo 01, matrícula 805361-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2017.\r\nId: 2525214\r\n"
        ],
        "2525215": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/11/2023\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA, ID. Funcional 50156004/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nALINY VERDAN VALENTE, ID. Funcional 50178938/01 relativos ao período base de10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nMARISE ANDRADE CONCEICAO, ID. Funcional 43039898/01 Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 13/09/2017 a 11/12/2022. \r\nLEANDRO FERREIRA MARINHO, ID. Funcional 50177885/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de25/09/2018 a 28/09/2023.\r\nEVERALDO JOAO DE JESUS, ID. Funcional 50367684/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nId: 2525215\r\n"
        ],
        "2525223": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 14.11.2023\r\ncom base no parecer jurídico (63019807).\r\ncom base no parecer jurídico (63453794).\r\ncom base no parecer jurídico (63281425).\r\ncom base no parecer jurídico (63335697).\r\ncom base no parecer jurídico (63249372).\r\ncom base no parecer jurídico (62970288).\r\ncom base no parecer jurídico (63378174).\r\ncom base no parecer jurídico (63287980).\r\ncom base no parecer jurídico (63367752).\r\ncom base no parecer jurídico (62907088).\r\ncom base no parecer jurídico (62884174).\r\ncom base no parecer jurídico (63323631).\r\nCom base nos pareceres da Auditoria (63344831) e da área técnica (62892843), o cancelamento do Auto de Infração nº D-793389\r\nId: 2525223\r\n"
        ],
        "2525225": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTOda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00056/2020, com fundamento, no artigo 30, parágrafo único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2525225\r\n"
        ],
        "2525226": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5095497-0, consoante o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2479/79, CONCEDO a servidora de que trata o presente processo,03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/09/2018 a 02/09/2023, referente ao primeiro quinquênio.\r\nId: 2525226\r\n"
        ],
        "2525239": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2023\r\n- FABIO DE OLIVIERA MARTINS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2525239\r\n"
        ],
        "2525244": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\na concessão do abono de permanência mediante enquadramento na regra previdenciária prevista na Emenda Constitucional nº 90/2021 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I, com base na instrução processual, a que faz jus o servidor DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19199058, com validade a partir de 01/11/2022.\r\nId: 2525244\r\n"
        ],
        "2525248": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nMARCELLE CAMPOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0933134-9, ID 4279493-5, período base de 26/07/2016 a 03/09/2021.\r\nANA CRISTINA DA SILVA MORAES, Servente, mat. n° 5013177-0, ID 3583483-8, período base de 19/03/2015 a 23/04/2020.\r\nCARMEM LUCIA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020022-9, ID 3813691-0, período base de 07/12/2014 a 23/01/2020.\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012823-0, ID 3901216-6, período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\nJEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA BONIOLI, Prof. Doc. I, mat. n° 0935317-8, ID 4283495- 3, período base de 17/09/2018 a 18/09/2023.\r\nJUAREZ GOMES PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3110554-7, ID 5035361-6, período base de 29/10/2018 a 07/11/2023.\r\nVANESSA MERCES FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051103-4, ID 5020805-5, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\nMARIANA SORTES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3051330-3, ID 5020917-5, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nELIANE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3087007-5, ID 5025523-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMICHELE BARTOLOMEU COUTINHO, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051076-2, ID 5020777-6, período base de 03/11/2018 a 02/11/2023.\r\nABIRAJAS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0925317-0, ID 4179717-5, período base de 25/09/2018 a 24/09/2023.\r\nMARCELO BRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3084959-0, ID 5070065-0, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 3089154-3, ID 4284450-9, período base de 17/02/2016 a 16/02/2021.\r\nIVANA DE SA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0945005-7, ID 5678404, período base de 01/06/2016 a 16/06/2020.\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0952313-5, ID 4365078-3, período base de 29/04/2017 a 04/06/2022.\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827516-6, ID 3824428-4, períodos base de 17/07/2010 a 21/09/2015; 22/09/2015 a 20/10/2020.\r\nJANE RAPOSO PARAIZO, Prof. Doc. I, mat. n° 0968171-9, ID 4257452-8, períodos base de 16/11/2010 a 14/01/2015; 15/01/2015 a 14/01/2020. \r\nMAXWEL COELHO DE BRITO, Assistente Executivo, mat. n° 3049277-1, ID 1721805-5, períodos base de 24/10/2013 a 07/11/2018; 08/11/2018 a 07/11/2023.\r\nPATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831006-2, ID 3824843-3.\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS BURICHE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3073822-3, ID 4390671-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2525248\r\n"
        ],
        "2525249": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMICHELLE MOURA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0916154-8, período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0942363-3, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\nANA PAULA FRANCO SOARES ANDERAUS, Prof. Doc. I, mat. nº 0840016-0, período base de 17/03/2015 a 16/03/2020.\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3047731-9, período base de 09/10/2018 a 08/10/2023.\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA RIOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841104-3, período base de 31/10/2018 a 30/10/2023.\r\nNELI APARECIDA PEREIRA PEDROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0973442-7, período base de 06/08/2017 a 05/08/2022.\r\nADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0904242-5, período base de 14/12/2014 a 25/01/2020.\r\nLÍVIA AZEVEDO MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 0950638-7, período base de 03/10/2018 a 16/10/2023.\r\nPATRÍCIA ALVES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840067-3, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\nPAULA TONIONI CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953360-5, período base de 04/09/2018 a 01/10/2023.\r\nANGELO WANDER RODGER SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916793-3, período base de 28/10/2018 a 27/10/2023.\r\nLÍVIA AZEVEDO MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 0965356-9, períodos base de 05/10/2013 a 04/10/2018 e de 05/10/2018 a 18/10/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSÍLVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844925-8, períodos base de 04/02/2002 a 28/03/2007, de 29/03/2007 a 22/08/2012 e de 13/12/2017 a 26/12/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLÍVIA AZEVEDO MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 0965356-9, período base 02/08/2010 a 13/04/2013. o processo.\r\nId: 2525249\r\n"
        ],
        "2525257": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2023\r\n- JOSÉ DE SOUZA MOREIRA o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nº s 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 23/10/2023 data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nLAERTE FELIX DE MATTOS, Identidade Funcional nº 4136201-2,detentor do cargo de Médico 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 21/04/2015 a 18/04/2020 de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2525257\r\n"
        ],
        "2525262": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\na disposição da 3º SGT PM RG 91.994 PALOMA SOARES GIMENES DA SILVA, Id Funcional n° 4411887-2, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na CPROEIS, para GSI/SUBM na Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 85.758 BRUNO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 4330084 -7, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL PM RG 63.367 DJALMA DOS SANTOS ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da CISALERJ para o RIOPREVIDÊNCIA a fim de exerce suas funções como Corregedor, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2525262\r\n"
        ],
        "2525263": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDespacho de 03.11.2023, publicado no Diário Oficial n° 206, de 08 de novembro de 2023, na página 18, originado através de processo n° SEI-420001/003284/2023 que autorizou a disposição do 3º SGT PM RG 88.039 FERNANDA DIAS SANTOS, Identidade Funcional n° 43772285, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 87.169 ICARO LARRETE SANTIAGO, Identidade Funcional n° 43699090, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2525263\r\n"
        ],
        "2525264": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nDE 16/11/2023\r\n- MANOEL PARREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2947518-0 - período base: 21/09/2018 a 19/09/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2525264\r\n"
        ],
        "2525265": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2525265\r\n"
        ],
        "2525266": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 14/11/2023\r\n- ADRIANO VICTORINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571358-7 - período base: 09/09/2013 a 07/10/2018, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- ADRIANO VICTORINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571358-7 - o Despacho de 04/01/2019, publicado no DOERJ nº 048 de 13/03/2019, página 14, 2ª coluna, através do Processo nº E- 09/211/1000032/2018, para regularização.\r\n- ADRIANO VICTORINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571358-7 - período base: 08/10/2018 a 06/10/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2525266\r\n"
        ],
        "2525268": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2525268\r\n"
        ],
        "2525271": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 59.433 JULIO CESAR MANHÃES DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 17/09/2023, Registrado no Livro C-00326, Folha 224, Termo 129393, expedida pelo RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo SEI-350069/007471/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1ºSGT PM RG 71.499 , a contar da data de seu falecimento em 27/01/2023, Registrado no Livro C-381, Folha 146, Termo 106533, expedida pelo 3ºRCPN da Capital do Rio de Janeiro-RJ. Processo SEI-350035/010774/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2525271\r\n"
        ],
        "2525273": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2525273\r\n"
        ],
        "2525289": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do SD PM RG 108,088 Hugo Ribeiro Polido, ID Funcional nº 5104219-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Felipinho Ravis, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, pelo período de 02 (dois) anos, e nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorHerbert Klimger Afonso Alencar, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50986392, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da data da publicação. \r\na cessão do servidor Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, Id. Funcional 876148- 5, Assistente Administrativo,do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), para a Secretaria de Estado das Cidades, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Eliane Pinto da Silva Santos, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.402.748-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar da data da apresentação. \r\nDE 27 DE JULHO DE 2023\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 351/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 55 (cinquenta e cinco)dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios deLuiza Alves Nogueira de Oliveira identidade funcional 5112417-3, detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 02/05/2023 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 8/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção D.O.de 31/07/2023.\r\nId: 2525289\r\n"
        ],
        "2525293": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2525293\r\n"
        ],
        "2525299": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2023\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350207/000307/2022\r\nOnde se lê: Data da assinatura: 30/10/2023\r\nLeia-se: Data da assinatura: 11/01/2023\r\nId: 2525299\r\n"
        ],
        "2525305": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato do Termo de Aditivo 08 AO Contrato nº 003/20233, publicado no D.O de 13/11/2023, pag. 183, 3ª coluna.\r\nId: 2525305\r\n"
        ],
        "2525325": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nConsiderando a adjudicação e homologação do Pregão Presencial nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes. Empresa CETEST RIO LTDA. Código do Item: 0326.001.0008 (ID - 112756), conforme Termo de Referência - Anexo I., e a assinatura do contrato nº 009/2023, com vigência a partir de 01/10/2023, rescindir o contrato nº 022/2019 de forma unilateral, nos termos previstos na Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 022/2019 a contar de 30/09/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2023. \r\nId: 2525325\r\n"
        ],
        "2525336": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em WILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARIA DE FATIMA VALENTIM ALBERTO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em LUIZ ANTONIO RANZEIRO DE BRAGANÇA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MÁRCIA MARIA CHAGAS MOREIRA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em REGINA CELIA CARVALHO VERAS, tornando sem efeito o despacho de 24/04/2019 que homologou a Certidão de número 125/2018 publicada no D.O. número 080 de 02/05/2019 pelo processo SEI número E-08/008/2614/2017. Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SERGIO LUIZ MEINICKE DA SILVA BRAGA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ADA COELHO DOS SANTOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ADRIANA DA SILVA BITTENCOURT\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ALEXANDRA MAGALHAES DA COSTA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em EUNICE RODRIGUES PINTO DE MACEDO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCIA DE SOUZA LEITE LIMA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em WILSON CORNELIO DA SILVA FILHON° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARIA DO CARMO DE MORAIS MATA RODRIGUESN° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CLAUDIA GUERRA MEROLA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MOEMA RIBEIRO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2023 que homologou a Certidão de número 226/2023 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2023 pelo processo número SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SANDRA LEA SANT'ANNA DE AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho de 10/07/2007 que homologou a Certidão de número 105/2007 publicada no D.O. número 130 de 13/07/2007 pelo processo número E-08/602624/2006. Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em JOSE HONORIO DA SILVA FILHO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em JORGE LEANDRO DO SOUTO MONTEIRON° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número, expedida em ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 05/12/2018 que homologou a Certidão de número 01/2018 publicada no D.O. número 231 de 14/12/2018 pelo processo número E-17/003.000092/2018. Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número, expedida em CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCELA REZENDE TEIXEIRA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ROSANI MARIA GONÇALVES SANTIAGON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2010 que homologou a Certidão de número 306/2010 publicada no D.O. número 155 de 25/08/2010 pelo processo número E-03/012464/2009. Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANDRÉA REIS VIEIRA, tornando sem efeito o despacho de 03/02/2010 que homologou a Certidão de número 115/2009 publicada no D.O. número 43 de 09/03/2010 pelo processo número E-03/003306/2008. Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANA MARIA FREITAS ALMADAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARIA DAS GRACAS MAIA DA SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em GUSTAVO RABELLO DOS ANJOSN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em DENISE MARTINS DA SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em EDEIR VIEIRA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2021 que homologou a Certidão de número 071/2021 publicada no D.O. número 012 de 18/01/2022 pelo processo número SEI-360021/000438/2021. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em RAUL MARCOS LOPES DANTASN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ALBA CREUSA PORTO BARREIROS. N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SELMA BELLAS DE ROMARIZN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SINVAL TORRES GARCIA FILHO. N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARIA INÊS FERREIRA DA SILVA SANTOS. N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em GIULIANO AMADURO CUCCON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS BASTOSN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SERGIO FELIPPE SILVEIRA BASTOS HALFELDN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em RENATA CARDOSO NASCIMENTON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANA ROSELY SIQUEIRA MACHADON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCIO LEANDRO FIGUEROAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em GELSON DE OLIVEIRA MELLON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCOS ROBERTO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2004 que homologou a Certidão de número 11/2004 publicada no D.O. número 55 de 24/03/2004 pelo processo número E-12/7126/2003. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em NILTON MICHYLLES JUNIORN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em JOSÉ ANTONIO DE LIMA E SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em DAISY LUCIA LIMA BOTELHO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCIA REGINA BARROS FERREIRAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em LUCIO MAURO BESSA CARDOSON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANDERSON LEONE PEIXOTON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANAUHAN SOARES DE SENA SALESN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em PEDRO PAULO MOREIRA DA COSTAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CLEIDE DA FONSECA PEREIRAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em DAYVISON PEDROSA GERHARD\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MÔNICA MARCIA PINHEIRO FIELDER\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA LOPESN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VANILTON BERNARDES LIMA WERNECKN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUESN° SEI- 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MAGALI MARQUES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2023 que homologou a Certidão de número 003/2023 publicada no D.O. número 096 de 26/05/2023 pelo processo número SEI-080001/004503/2022. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SEBASTIÃO BITTENCOURT MELO, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2020 que homologou a Certidão de número 003/2020 publicada no D.O. número 36 de 27/02/2020 pelo processo número E- 26/013/100559/2018. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CARLOS HENRIQUE MAROTTI POLON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCELO FRIEDERICHS LANDIM DE SOUZAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCOS PROCÓPIO DA SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em PAULO CESAR LUIZ FURTADON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SEBASTIANA APARECIDA JACINTON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em REGINA CORREA DA SILVA PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2022 que homologou a Certidão de número 106/2021 publicada no D.O. número 082 de 09/05/2022 pelo processo número SEI-270136/000433/2021. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em JOELMA VENTURA RANGELN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MAURICIO FERNANDES DUTRAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VIRGINIA FERNANDA JANUARION° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CHRISTIANE FIGUEIREDO PAGANO DE MELLON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANA PAULA FERREIRA CABOCLO ESPINHEIRAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MANOEL SOARES ESPOGEIRON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCOS ROGERIO GONÇALVES SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VITOR CESAR DONATO PONTESN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CARLA RANGEL REICHE VELLOSON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 97/2023, expedida em 11/04/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a FILIPE BARROS SCHERRERN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2023, expedida em 13/03/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ALEX RAFAEL BITTENCOURTN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2023, expedida em 16/01/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2023, expedida em 19/05/2023 pelo(a) MPRJ, referente a DOUGLAS FERNANDES COSTA DA SILVAN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2023, expedida em 19/01/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a VITOR BERGER COELHON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2023, expedida em 24/03/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOSN° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2023, expedida em 31/08/2023 pelo(a) ALERJ, referente a . Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2022, expedida em 15/12/2022 pelo(a) ALERJ, referente a PAULO LADISLAU DANTAS RIBEIRON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO BARRETO CARDOZON° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09.11.2023.\r\nId: 2525336\r\n"
        ],
        "2525340": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\nSEI-36/021/0004520/2019 e SEI- 36/021/004523/2019 ato de reconhecimento de dívida, publicado no DORJ nº 184 de 03 de outubro de 2023, referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo às férias e licenças-prêmio não gozadas no valor de R 267.125,04 (duzentos e sessenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e quatro centavos) em favor de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID: 2.985.514-4, Oficial de Cartório de 2ª classe, CPF: 260.625.347-72, por incorreção no cargo e CPF.\r\nId: 2525340\r\n"
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        "2525357": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/11/2023\r\na reassunção de MARIANA LIMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 50810375, vínculo 1, matrícula nº 30892087, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2525357\r\n"
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        "2525358": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor GABRIEL DE SENA VILLALBA CAMARGO, identidade funcional nº 51245922, vínculo 1, a partir de 01/11/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora GUIMARÃES, identidade funcional nº 51264676, vínculo 1, a partir de , na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor MARCOS ANDRADE DOS SANTOS, identidade funcional nº 44164050, vínculo 1, a partir de 01/11/2023, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor CLAUDIO BENS BESSA, identidade funcional nº 50351362, vínculo 1, a partir de 01/10/2023, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor IGOR FAGUNDES BLANCO LOPES, identidade funcional nº 51296071, vínculo 1, a partir de 01/10/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nprovisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS,identidade funcional nº 20723067, vínculo 1, a partir de 01/11/2023, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2525358\r\n"
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        "2525359": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n09/11/2023\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/3076001-1 ID n° 4418356-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.07.2023.\r\n\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.963- 2, ID n° 2083246-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.07.2023.\r\n\r\n13/11/2023\r\n- ANTONIO JOSE GOMES PINHO, matrícula nº 00/0823077-3, ID n° 20721226/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1985 a 15.02.1987, 01.04.1987 a 31.05.1987, 01.03.1988 a 08.07.1990, 16.02.1995 a 14.03.1995, no total de 1.692 (um mil seiscentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- GRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO, matrícula nº 00/221.017-7, ID n° 39953726/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.02.1998 a 30.06.1998, no total de 139 (cento e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 00/0221.063-1, ID n° 40705919/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0221.269-4, ID n° 20917830/02 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2525359\r\n"
        ],
        "2525360": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nNILTON SILVA DE JESUS, matrícula nº 00/0222.938-3, ID n° 40010651/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 08.09.1977 a 03.08.1978, 13.03.1979 a 11.06.1980, 01.12.1980 a 27.05.1981, 19.02.1982 a 27.09.1982, 28.09.1982 a 19.09.1985, 09.10.1985 a 29.10.1985, 05.12.1985 a 23.01.1986, 04.06.1986 a 16.12.1986, 12.01.1987 a 03.09.1987, 09.10.1987 a 26.01.1988, 02.05.1988 a 12.07.1988, 15.02.1991 a 20.08.1991, 21.08.1991 a 11.11.1991, 03.02.1992 a 02.04.1992, 06.04.1993 a 05.08.1993, 24.06.1992 a 31.08.1992, no total de 3.478 (três mil quatrocentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.08.1993 a 30.04.1998 e de 01.01.1999 a 06.06.1999, no total de 1761 (um mil setecentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.1988 a 27.12.1990, no total de 879 (oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ publicado em 29.12.2003 pg.37.\r\n\r\nDE 06.06.2017\r\n\r\nNILTON SILVA DE JESUS, matrícula nº 00/0222.938-3, ID n° 40010651/02, , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.05.1998 a 31.12.1998, e de 07.06.1999 a 22.03.2001, no total de 900 (novecentos) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado os períodos de 09.02.1998 a 30.04.1998 e de 01.01.1999 a 06.06.1999 e de 23.03.2001 a 01.02.2005 por ser concomitantes.\r\n* Republicado por incorreção no DOERJ publicado em 29.08.2017 pg.18.\r\nDE 24.10.2023\r\n\r\nNILTON SILVA DE JESUS, matrícula nº 00/0222.938-3, ID n° 40010651/02 nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 23.03.2001 a 31.03.2002, no total de 374 (trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2525360\r\n"
        ],
        "2525362": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 16.11.2023\r\na despesa em favor da empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE, no valor de R 4.204.713,75 (quatro milhões, duzentos e quatro mil setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos), visando a Aquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP (DRONES) E ACESSÓRIOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2525362\r\n"
        ],
        "2525365": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2525365\r\n"
        ],
        "2525367": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2023\r\n- ROTILDA NATALEA CANCIO SALDANHA, Identidade Funcional n° 38588030/01, matrícula n° 5002708-5, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1985 a 02/10/1985 e de 02/05/1989 a 01/09/1989, num total de 271 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2525367\r\n"
        ],
        "2525368": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\na licença-prêmio em favor deMARCIO RODRIGUES PIRES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565717-2 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\na licença-prêmio em favor de SERGIO PINTO DO NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2933761-5 - período base: 21/09/2018 a 19/09/2023, 03 meses.\r\nId: 2525368\r\n"
        ],
        "2525387": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2525387\r\n"
        ],
        "2525389": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IOC Capacitação LTDA, que tem como objeto o 1º SIMPÓSIO NACIONAL DA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/2021”, no valor total de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da 10ª edição do curso de Formação de Pregoeiros, no valor total de R 7.095,00 (sete mil noventa e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2525389\r\n"
        ],
        "2525418": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de impugnação, ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI / 00152417, apresentado por José Geraldo Machado de Almeida, considerando que até a emissão do AUTO DE CONSTATAÇÃO n° SUPMEPCON / 01019271, em 18.02.2019, a NOTIFICAÇÃO n° SUPMEPNOT /01098514, não foi atendida. S6 após a emissão da NOTIFICACAO n'SUPBGNOT / 01104373, em 18.02.2019, com os mesmos termos da anterior, que ocorreu o atendimento.\r\nparcialmente o requerimento de impugnação apresentado por Posto Costa Barbosa LTDA. EPP, para converter a sanção de multa simples, no valor de R 1.753,15, conforme Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152558, em advertência, nos termos do Parecer RDC n° 08/2016, elaborado pela Procuradoria do INEA.\r\nDE 19/07/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por de Irmãos Pena Caldeiraria E Usinagem LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152483, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa prosseguiu na operação de atividade sem a devida licença ambiental.\r\nId: 2525418\r\n"
        ],
        "2525427": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nCARMEN LUCIA N SILVA\r\n30912164\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/05/2018 A 22/07/2023\r\nJORGE ALFREDO SOUZA\r\n5467799\r\nMÉDICO\r\n10/08/2018 A 08/08/2023\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n42160634\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/04/2018 A 21/05/2023\r\nMONICA MESQUITA DE LOYOLA\r\n31040128\r\nMÉDICO\r\n06/09/2018 A 04/09/2023\r\nSONIA REGINA F B NASCIMENTO\r\n30333466\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/06/2016 A 30/05/2021\r\n\r\no Despacho de16/09/2021, publicado em DOERJ de 29/09/2021, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 17/01/1997 a 22/05/2002, por inclusão de licença médica superior a 90 dias em seu Mapa de Tempo de Serviço.\r\nDE 10/11/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605650/1994\r\nEDSON DE MENEZES V A JUNIOR\r\n32338511 Vínc 01\r\nMEDICO\r\n27/05/2018 A 25/05/2023\r\nSEI E-08/602406/2011\r\nFLAVIA DIOGO FREITAS\r\n42189250\r\nENFERMEIRO\r\n15/04/2015 A 12/04/2020\r\nSEI-08/603124/2005\r\nLEIR DA CONCEIÇAO M CANDIDO\r\n31057560\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2018 A 20/09/2023\r\nSEI E-08/602400/2012\r\nLUIZ FERREIRA PEREIRA\r\n31264050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/01/2015 A 14/01/2020\r\nSEI E-08/604167/1998\r\nPATRICIA DE O DA COSTA PINTO\r\n31554997\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n03/07/2018 A 01/07/2023\r\nSEI E-08/603873/2004\r\nREGINA MOREIRA ALVES CUNHA\r\n30169739\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2015 A 17/10/2020\r\nSEI E-08/606147/2010\r\nZILPA VALENTIN DE ASSIS\r\n31086179\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/09/2014 A 04/10/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/025356/2023\r\nELAINE CRISTINA A O RODRIGUES\r\n30455057\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/10/2009 A 14/01/2015\r\n15/01/2015 A 20/02/2020\r\nSEI E-08/604006/1997\r\nSEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS\r\n31301258\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/06/2012 A 24/06/2017\r\n25/06/2017 A 23/06/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606310/1990\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n30081041\r\nTEC HIGIENE BUCAL\r\n18/08/2005 A 16/08/2010\r\n17/08/2010 A 15/08/2015\r\n16/08/2015 A 13/08/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/025429/2023\r\nOSMARA COSTA RIBEIRO\r\n31508510\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n30/01/2002 A 28/01/2007\r\n29/01/2007 A 27/01/2012\r\n28/01/2012 A 25/01/2017\r\n26/01/2017 A 29/01/2022\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/025154/2023\r\nNANCI XAVIER DE BRITO\r\n30749832\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n05/12/1994 A 03/12/1999\r\n04/12/1999 A 01/12/2004\r\n02/12/2004 A 30/11/2009\r\n01/12/2009 A 29/11/2014\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nId: 2525427\r\n"
        ],
        "2525428": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/12/1992\r\n- WALTER SIQUEIRA, Médico, Id. Funcional n° 7045760. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos base de 31/08/1971 a 04/11/1986 (09 meses) e de 05/11/1986 a 03/11/1991 (03 meses) - 12 (doze) meses correspondentes a 720 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/1994.\r\nId: 2525428\r\n"
        ],
        "2525429": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2023\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/003/766/2013\r\nSUELI PACHECO BORGES DE ASSIS\r\n43538282/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/02/2013\r\nSEI-E-08/003/858/2013\r\nSUZANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n50012479/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n03/02/2013\r\nSEI-E-08/008/4996/2014\r\nTANIA REGINA DA SILVA\r\n50049089/01\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - COPACABANA\r\n2010\r\n24/09/2011\r\nSEI-E-08/604380/2012\r\nTATIANE ADOLFO SOUZA\r\n43580130/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/04/2012\r\nSEI-E-08/003/1133/2013\r\nTEREZA CRISTINA COSTA DOS SANTOS COUTO\r\n50014854/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n18/11/2012\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\n08/003/9240/2013\r\nMARIA CLEUZA ARAUJO SANTANA\r\n1\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - SÃO GONÇALO\r\n10\r\n3\r\n603960/2012\r\nMARIA KELRY ABREU DE MELO\r\n/01\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nHEAPN\r\n10\r\n2\r\n606279/2012\r\nMAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n/01\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nAPN\r\n08\r\n2\r\n003/2187/2013\r\nMICHELE MARTINS SILVA\r\n1\r\nENFERMEIRO\r\nHEAPN\r\n10\r\n3\r\n/606571/2011\r\nNICIA DE PAIVA BARBETE\r\n/01\r\nENFERMAGEM\r\nENGENHO NOVO\r\n10\r\n1\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/008/2839/2016\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n43658482/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/10/2013\r\nSEI-E-08/003/149/2013\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n43628680/01\r\nTÉCNICO E ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/01/2013\r\nSEI-E-08/605885/2011\r\nSILVIA REGINA BERUTHE LOURENÇO\r\n50016989/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/IECAC\r\n2010\r\n02/09/2011\r\nSEI-E-08/608060/2011\r\nSIMONE RODRIGUES DE LACERDA\r\n50042564/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEPJBC\r\n2010\r\n06/12/2011\r\nSEI-E-08/607826/2011\r\nSUELEN SOARES ROSSI\r\n50045083/01\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - TIJUCA\r\n2010\r\n24/10/2011\r\nDE 09/11/2023\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/003/1456/2013\r\nRITA DE JESUS SANTOS\r\n50023519/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n08/02/2013\r\nSEI-E-08/607361/2011\r\nRODRIGO AYRES DE OLIVEIRA\r\n50049011/01\r\nFARMACÊUTICO\r\nUP/IETAP\r\n2010\r\n19/11/2011\r\nSEI-E-08/008/3599/2014\r\nROMULO PEREZ LIND\r\n43507751/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAS\r\n2008\r\n01/01/2014\r\nSEI-E-08/606477/2011\r\nROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n50014382/01\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - COPACABANA\r\n2010\r\n03/10/2011\r\nSEI-E-08/008/1527/2014\r\nRUI GUEDES DA SILVA\r\n43526411/01\r\nODONTÓLOGO\r\nUP/HECC\r\n2008\r\n11/11/2013\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/003/2168/2013\r\nNORMA CILENE GAMA CLAUDIO\r\n43627919/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n05/03/2013\r\nSEI-E-08/602059/2012\r\nPATRICIA FILGUEIRAS REZENDE\r\n43806503/01\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n23/03/2012\r\n\r\nSEI-E-08/008/212/2014\r\nPATRICIA SIQUEIRA ALEXANDRE\r\n43910475/01\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - SARAPUÍ\r\n2010\r\n09/01/2014\r\nSEI-E-08/003/3076/2013\r\nRAQUEL MONTEIRO MAGALHÃES\r\n50014420/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n03/03/2013\r\nSEI-E-08/605017/2011\r\nRENATO RIBEIRO MIRANDA\r\n26892936/02\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HERF\r\n2010\r\n13/07/2011\r\nDE 10/11/2023\r\nNELIO AMENDOLA, Técnico de Laboratório, Matrícula nº 813884-4, Id. Funcional nº 31493661. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1988 a 29/02/1992, num total de 1.305 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, Médico, Matrícula nº 802653-6, Id. Funcional nº 30575443. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/04/1980 a 31/12/1980, 01/02/1985 a 28/02/1986, 01/04/1986 a 31/10/1986, 01/12/1986 a 31/10/1989 e de 01/11/1989 a 28/12/1992, num total de 3.092 dias de efetivo exercício, desprezando-se por solicitação do (a) servidor (a) os períodos de 29/12/1992 a 31/08/1993, 01/05/1992 a 30/09/1993, 01/01/1994 a 25/02/1994 e de 01/06/1994 a 10/07/1994.\r\nROSANA KALAOUN, Odontólogo, Id. Funcional nº 30157676. o afastamento para cumprir serviço militar obrigatório no Ministério da Defesa/Exército Brasileiro onde atua como Tenente Coronel Dentista, pelo período de 08/02/2023 a 31/08/2025, para fins de regularização funcional. \r\nId: 2525429\r\n"
        ],
        "2525430": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Em face do exposto, baseado na especificação da fundamentação contratual e da Lei nº 8.666/1993, do recurso interposto pela empresa REAL JG FACLITIES EIRELI , por atender os requisitos indispensáveis à sua admissibilidade para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a penalidade de advertência.\r\nId: 2525430\r\n"
        ],
        "2525435": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de exercício encerrado, referente à Majoração de IHP no percentual de 85% no período de 30 de julho de 2016 a 28 de fevereiro de 2018, no valor de R 1.731,93 (hum mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), em favor do 1ª TEN PM RG: 96.322-3 MARIANA PEREIRA TAVARES DE ASSIS, Id. Funcional n° 44293968.\r\nId: 2525435\r\n"
        ],
        "2525439": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n13/11/2023\r\n- ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226120-4, período base de 23.07.2016 a 25.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JACKSON PESSANHA MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225866-3, período base de 11.04.2011 a 22.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3108900-6, período base de 03.08.2018 a 01.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARLENE PEREIRA DE MORAES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 221064-9. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MONICA BAETA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 222865-8, período base de 08.02.2018 a 06.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2525439\r\n"
        ],
        "2525442": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA (00.541.798/0001-89) no valor de R 9.572.400,00 (nove milhões quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), visando contratação emergencial de clínica Oncológica especializada em quimioterapia, com o fito de suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde da SEDEC, nos termos do artigo 24, inciso IV,da lei 8.666/93, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, ID Funcional nº 0026517523, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 28.199, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2525442\r\n"
        ],
        "2525445": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 14/11/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor NEIR RIBEIRO DIAS ID nº 21473960 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/03/2014 a 29/03/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDIR CASTELANO MONTANARI ID nº 2147465-6 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 06(SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 11/03/2013 a 09/03/2018 e 10/03/2018 a 08/03/2023.\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2023\r\na dívida em favor dos 25 servidores de diversos setores do INEA, nos exercícios de 2019, 2021 e 2022 (60174196) cujo motivo refere-se ao atraso nos envios dos processos para Gerencia Financeira - GERFIN, bem como, falta de documentos, falta de assinaturas e autorizações. Portanto, não houve tempo hábil para as execuções das despesas públicas dentro dos exercícios de 2019, 2021 e 2022, que perfaz o montante de R 12.289,79 (doze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2525445\r\n"
        ],
        "2525446": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA, registro nº 3981577636, levando-se em consideração o prazo de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/06/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2525446\r\n"
        ],
        "2525447": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.11.2023\r\n- LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, Id. Func. nº 2061304-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/07/2018 a 29/07/2023.\r\n- RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, Id. Func. nº 4334706-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2018 a 19/07/2023.\r\nDE 10.11.2023\r\n- CHARLLENE SILVA DA COSTA, Id. Func. nº 5028166-6. do dependente, Eduardo Manhães de Souza na condição de ex-cônjuge.\r\n- DIEGO DASSIE ZARANZA, Id. Func. nº 4400019-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nDE 13.11.2023\r\n- PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAÚJO, Id. Func. nº 2063464-1. a exclusão da dependente, Ana Maria Macedo Araújo, na condição de esposa falecida.\r\n- ANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA, Id. Func. nº 4257812-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n1.2023\r\n- CESAR SOARES MELO, Id. Func. nº 4433283-1. da dependente, Adriana Oliveira Melo, na condição de esposa.\r\n- ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, Id. Func. nº 4375199-7. do dependente, Otávio Bastos de Almeida Souza na condição de irmão.\r\nId: 2525447\r\n"
        ],
        "2525474": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A., CNPJ: 56.012.628/0048- 25, Endereço: Estrada Benvindo de Novaes, 1880, salas 31 a 304, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.790-382. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabbriela Leon Vasques de Oliveira, CPF: ***.561.**7-32 em substituição a Milton Domingos Viana, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 207, de 31 de janeiro de 2013., com vigência a partir de 05/04/2021. Diretor(a) substituto(a): Regina Fátima Cardoso Lages, CPF: ***.195.**0-59 em substituição a Catharina Mendes Prates, cadastrado pelo: E- 03/008/5467/2018, com vigência a partir de 05/04/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000391.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Wesleyano, Endereço: Rua Av. Benjamim Constant, nº280, Centro, Município: Petrópolis /RJ CEP 25245-810. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Wesleyano de Ensino DEMAIS, CNPJ: 44.035.868/0001-00 , Endereço: Rua Av. Benjamim Constant, nº280, Centro, Município: Petrópolis /RJ CEP 25245-810, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 0319 de 29 de agosto de 2023, para oferta de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano. Representante Legal: Pelo Período de 30/07/2021 a 29/07/2023, Agnaldo Batista Valadares , CPF: ***.383.**9-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Agnaldo Batista Valadares, CPF: ***.383.**9-15, Klinger José Santos Guimarães , CPF: ***.475.**4-72, Alessandra Mayworm Silva , CPF: ***.859.**7-3, Silvia Cristina de Almeida Vieira Seabra , CPF: ***.308.**3-09, Fábio Dutra Freitas , CPF: ***.354.**0-97, Valcir Machado Dias Junior , CPF: ***.099.**7-05, Francisco de Assis Carvalho , CPF: ***.029.**7-72, Patrícia Boaventura da Silva Egidio , CPF: ***.627.**9-93. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sabrine Aranha da Silva Noel , CPF: ***.157.**1-66. Diretor(a) Substituto(a): Aline Mayworm , CPF: ***.731.**9-01. Secretário(a) Escolar: Priscila Souza Castro Gonçalves , CPF: ***.351.**4-02. Com com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.000681.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Arco Íris, mantida por Centro de Educação e Crescimento Ltda-ME, CNPJ: 39.197.850/0001-67, Endereço: Praça Sebastião de Lacerda, nº 97, Centro, Vassouras/RJ,CEP: 27.700-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Camila Freire da Silva, CPF: ***.314.**8-75 em substituição a Lúcia Helena Carvalho de Souza, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 467 de 30/05/2007, com vigência a partir de 28/06/2022. Secretária Escolar Substituta, nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Camila Freire da Silva, CPF: ***.314.**8- 75, pelo período de 15/02/2022 a 27/06/2022. Sob o registro COOIECS.CAD06.000576.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO MONITOR LTDA., CNPJ: 60.943.974/0006-45, Endereço: Avenida Presidente Vargas, 509, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.71-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Messias Fonseca Duarte, CPF: ***.119.**8-12 em substituição a Gisele Viana dos S. Mendonça Gonçalves, cadastrado pelo: SEI-030038/001453/2021, com vigência a partir de 03/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000448.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: IPAC - INSTITUTO PETROPOLITANO APOGEU CULTURAL, Endereço: Rua Olavo Bilac, 395, Castelânea, Petrópolis/RJ - CEP 25.645-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ATIVIDADES E RECREAÇÃO RISCOS E RABISCOS ME LTDA-ME, CNPJ: 00.958.049/0001-51, Endereço: Rua Olavo Bilac, 395, Castelânea, Petrópolis/RJ - CEP 25.645-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 61/2011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA LUIZA VIEIRA GONZALEZ, CPF: ***.485.**7-12. Com vigência a partir de 09/02/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.000893.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CASA ÁUREA ESCOLA WALDORF, Endereço: Estrada do Gentil, nº 1689, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM - DEMAIS, CNPJ: 20.264.987/0001-69, Endereço: Estrada do Gentil, nº 1689, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-010, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBAD/AUT Nº 007/2019. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES, CPF: ***.387.**7-97. Com vigência a partir de 30/06/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.000815.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, nº 2113 - Itaipava - Petrópolis/RJ - CEP 25.745-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA-ME, CNPJ: 01.311.639/0001-50, Endereço: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, nº 2113 - Itaipava - Petrópolis/RJ - CEP 25.745-070, autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE.E nº 1022/2000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): MONIQUE CARREIRO DE SOUSA LEONARDO, CPF: ***.186.**7-00. Com vigência a partir de 09/02/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.000802.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Educandário Guilherme Costa, mantida por Educandário Leonel da Costa Cardoso LTDA-ME, CNPJ: 01.440.798/0001-55, Endereço: Rua Leonel Cardoso, s/nº - Quadra F, Lote 09 - Outeiro das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP 24.812-356. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Catia Silene da Costa Pitinato, CPF: ***849.**7-96; Guilherme da Costa Policarpo, CPF: ***.218.**7-64. Com vigência a partir de 18/02/2021, sob o registro COOIEMII.CAD03.000022.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço por atualização do endereço da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GUILHERME COSTA, mantida por EDUCANDÁRIO LEONEL DA COSTA CARDOSO LTDA-ME, CNPJ: 01.440.798/0001-55, anteriormente localizada no Endereço: RUA LEONEL DA COSTA CARDOSO, 163 - BAIRRO OUTEIRO DAS PEDRAS. ITABORAÍ/RJ. Por alteração do nome da Rua, passando a se denominar: RUA LEONEL CARDOSO, S/Nº, QUADRA F, LOTE 09 - BAIRRO OUTEIRO DAS PEDRAS, ITABORAÍ/RJ e CEP 24.812-356. Com vigência a partir de 15/09/2017, sob o registro COOIEMII.CAD04.000753.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JEFAME - JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, Endereço: RUA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, Nº 19/21 - JOCKEY II - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.020-720. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JEFAME - JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL LTDA, CNPJ: 08.238.020/0001-07, Endereço: RUA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO ,Nº 19/21 - JOCKEY II - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.020-720, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 389/2012 - D.O DE 27/11/2012, pg.17. Representante Legal: PATRICIA DE SOUZA CORDEIRO, CPF: ***.710.**7-36. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): IZA DE SOUZA BARRETO, CPF: ***.683.**7-26. Com vigência a partir de 05/04/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD01.000787.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO CAMPISTA , mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA , CNPJ: 29.616.612/0001- 95, Endereço: RUA DR. BEDA, nº 112 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28027-815. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): JHONES DA SILVA LIMA, CPF: ***.595.**7-86, em substituição a GABRIELA DA SILVA SARDINHA, cadastrado pelo: SEI- 030041/003214/2022, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000818.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Objetivo São Gonçalo, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela nº 2645 - C0001 - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.440-396. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Cogitare LTDA- ME, CNPJ: 33.980.011/0001-34, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela nº 2645 - C0001 - Centro - São Gonçalo - CEP. 24.440-396, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 273, de 24/01/2023. Representante Legal: Camila Hotz Azevedo, CPF: ***.926.**7-27. Sandra Mendes Hotz Azevedo, CPF: ***.104.**7-12, Lilian Hotz Ferraz, CPF: ***.866.**7-38, Helene Ramos de Aguiar Vitorino, CPF: ***.911.**7-77. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Camila Hotz Azevedo, CPF: ***.926.**7-27. Sandra Mendes Hotz Azevedo, CPF: ***.104.**7-12, Lilian Hotz Ferraz, CPF: ***.866.**7-38, Helene Ramos de Aguiar Vitorino, CPF: ***.911.**7-77. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Camila Hotz Azevedo, CPF: ***.926.**7-27. Diretor(a) Substituto(a): Rafael Hotz Azevedo, CPF: ***.935.**7-73. Secretário(a) Escolar: Sandra Mendes Hotz Azevedo, CPF: ***.104.**7-12. Coordenador(a) Pedagógico(a): Morgana Porfirio Henrique, CPF: ***.692.**4-40. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.000819.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por R.J.L.C. JUNCÁ LTDA, CNPJ: 39.212.014/0001-04, Endereço: RUA BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ - CEP: 28.035- 290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): THAMIRES MARTINS ARÊAS AQUINO, CPF: ***.798.**7-25, em substituição a WALESKA LEANDRO LOPES, cadastrado pelo: SEI-030041/002950/2020, com vigência a partir de 31/03/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000669.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: FUTURO VIP, Endereço: RUA BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ - CEP: 28.035-290. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: R.J.L.C. JUNCÁ LTDA, CNPJ: 39.212.014/0001-04, Endereço: RUA BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ - CEP: 28.035-290, autorizado através do(a) PORTARIA CDCR Nº 5855/1996 DE 23/12/1996 - D.O DE 10/01/1997. Representante Legal: DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF: ***.116.**0-85. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MARCELO RICARDO XAVIER MENDONÇA, CPF: ***.947.**3-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): WALESKA LEANDRO LOPES, CPF: ***.388.**0-88. Com vigência a partir de 23/02/2020, sob o registro COOIENORTE.CAD01.000769.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ACEC, mantida por COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL CESAR ALMEIDA LTDA, CNPJ: 07.961.231/0001-00, Endereço: Rua Bruno Andréa, nº 51, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis CEP: 23.906-410. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GILMAR FRANCISCO DA CRUZ, CPF: ***.030.**7-08 em substituição a Maria Cristina Souza Costa, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2049/2012, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000820.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Professor Alfredo Coutinho, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621.384/1163-38, Endereço: Avenida Saquarema, nº 423 - Centro - Saquarema - RJ - CEP 28.990-786. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, CPF: ***.359.**7-73 em substituição a Tatiana Barboza Rocha, cadastrada pelo: 002.DG.81111.338.0039.0519 - DOERJ 23/10/2018-Pág.31, com vigência a partir de 21/11/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000833.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Rio Bonito, mantida por Sociedade Educacional Rio Bonito Ltda-SOERB, CNPJ: 30.586.069/0001-00, Endereço: Avenida Manuel Duarte, nº 307 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MAGDA REIS DE AMORIM DA SILVA, CPF: ***.906.**0-53, em substituição a Bianca Borges Melo, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000299.2023 - DOERJ 15/09/2023- Pág.36, com vigência a partir de 22/08/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000828.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOVA GÁVEA, mantida por ESCOLA NOVA LTDA, CNPJ: 33.578.063/0001-89, Endereço: Rua Major Rubens Vaz, nº 392, CEP. 22.470-070, Bairro Gávea, Rio de Janeiro - RJ. Nome fantasia: ESCOLA NOVA by SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOL em substituição a: ESCOLA NOVA GÁVEA. Com vigência a partir de 06/09/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000701.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADEMIR-CEVIW, Endereço: RUA BUENOS AIRES, 79 E 79A, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20.070-021. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADEMIR LTDA, CNPJ: 04.761.944/0001-32, Endereço: RUA BUENOS AIRES, 79 E 79A, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20.070-021, autorizado através do(a) PORTARIA 456, PARECER CEE 127/2006, PROCESSOS: E-03/015/1698/2013 E E-03/015/3559/2013 . Representante Legal: SAMANTHA GUERREIRO FERNANDEZ, CPF: ***.343.**6-20. - Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SAMANTHA GUERREIRO FERNANDEZ, CPF: ***.343.**6-20. Com vigência a partir de 01/06/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.000806.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, mantida por FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - Fundação Privada, CNPJ: 33.472.143/0001-55, Endereço: Rua do Livramento, nº 27, entrada p/Rua Sousa Silva, nº 112, Gamboa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.221-192. Dados da Equipe Técnico-Administra tivo-Pedagógica: Diretor(a): Érica Cindra de Lima, CPF: ***.758.**9-39 em substituição a Marly Lemos Cardoso, cadastrado pelo: E- 03/015/1656/2019, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000728.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NIC, mantida por NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA, CNPJ: 02.949.570/0001-58, Endereço: Rua do Catete, 11 e 115 - com Rua Barão de Guaratiba, 44 - Catete CEP.: 22.220-000 - Bairro Catete / Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): TATIANE CRISTINA DE MORAES COUTO, CPF: ***.91.**.-57 em substituição a EMANUELLY DE LIMA ARAUJO, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 186/2012, com vigência a partir de 04/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000840.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Jardim de Infância Arco-íris, Endereço: Estrada do Anaia, nº 895, Casa 02 - Jockey Club - São Gonçalo/RJ - CEP. 24742-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Visconde de Taunay LTDA-ME, CNPJ: 03.603.794/0001-76, Endereço: Estrada do Anaia, nº 895, Casa 02 - Jockey Club - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.742-000, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 0012, de 24/02/2021. Representante Legal: Representante Legal: Solange Ribeiro Vianna, CPF: ***.900.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Lucácio Teofilo Campos, CPF: ***.969.**7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elvira Lessa Carvalho, CPF: ***.720.**7-30. Diretor(a) Substituto(a): Gisele Lessa Carvalho, CPF: ***.271.**7-43. Secretário(a) Escolar: Carlos Rogério Lessa Carvalho, CPF: ***.287.**7-78. Com vigência a partir de 01/02/2002, sob o registro COOIEMII.CAD01.000830.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Arco-íris, mantida por Colégio Visconde de Taunay LTDA-ME, CNPJ: 03.603.794/0001-76, Endereço: Estrada do Anaia, nº 895, Casa 02 - Jockey Club - São Gonçalo/RJ - CEP 24.742-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Alline Vianna de Quadros Soares, CPF: ***.691.**7-70 em substituição a Elvira Lessa Carvalho, cadastrado pelo: Processo E-03/10100627/2000, com vigência a partir de 02/01/2008. Diretor(a) substituto(a): Michelle Ferreira Uzai, CPF: ***.361.**7-88 em substituição a Gisele Lessa Carvalho, cadastrado pelo: Processo E-03/10100627/2000, com vigência a partir de 02/01/2008. Secretário(a) Escolar: Solange Ribeiro Vianna, CPF: ***.900.**7-68 em substituição a Carlos Rogério Lessa Carvalho, cadastrado pelo: Processo E-03/10100627/2000, com vigência a partir de 02/01/2008. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000844.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Jardim de Infância Arco-Iris, Endereço: Estrada do Anaia, nº 895, Casa 02 - Jockey Club - São Gonçalo/RJ - CEP. 24742-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Visconde de Taunay LTDA-ME, CNPJ: 03.603.794/0001-76, Endereço: Estrada do Anaia, nº 895, Casa 02 - Jockey Club - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.742-000, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 0012, de 24/02/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Paula da Silva Gomes, CPF: ***.521.**7-90. Com vigência a partir de 02/01/2008, sob o registro COOIEMII.CAD01.000845.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, ID nº 4387256-5, matrícula nº 0961913-1 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, mantida por COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA - ME, CNPJ: 22.865.594/0001-36, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 260 - Loja 211, bairro Duas Pedras, município de Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.630-085. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: HEBER PIRES JUNIOR, CPF: ***.168.**4-61 em substituição a Maycon Tardin, cadastrado pelo: 043.AC.58578.136.0308.0222. Secretária Escolar: SANDRA APARECIDA DA SILVA, CPF: ***.942.**4-26 em substituição a Jaqueline Teixeira de Souza, cadastrado pelo: 043.AC.76154.136.0401.0222. Coordenadora Pedagógica: ANDRESA ESTORQUE DE SOUZA CARVALHO, CPF: ***.890.**9-03, em substituição a Gleicy da Silva Dias, cadastrado pelo: 043.AC.51676.136.0400.0222, com vigência a partir de 23/11/2022. Sob o registro COOIESII.CAD06.000592.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CQT, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 260 - Loja 211, município de Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.630-085. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA - ME, CNPJ: 22.865.594/0001-36, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 260 - Loja 211, município de Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.630-085, autorizado através do Parecer CEE nº 049/2021. Representante Legal: Sandra Aparecida da Silva, CPF: ***.942.**4-26. Sócio: Sandra Aparecida da Silva, CPF: ***.942.**4-26, Alessandra Braga Calcanho, CPF: ***.030.**6-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em ADMINISTRAÇÃO e LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; MECÂNICA ,REFRIGERAÇÃO e CLIMATIZAÇÃO, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenadora Técnica: ANDRESA ESTORQUE DE SOUZA CARVALHO, CPF: ***.890.**9-03, Curso: Técnico em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE; TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenadora Técnica: DANIELLE BERNARDO GOMES DE LIMA, CPF: ***.085.**2- 76, Curso: Técnico em SECRETÁRIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; MECATRÔNICA e ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenadora Técnica: GRAZIELLE QUINTANILHA DOS SANTOS, CPF: ***.179.**5-11, Curso: Técnico em QUÍMICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenadora Técnica: FERNANDA RODRIGUES SANTOS DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.065.**6-67. Com vigência a partir de 02/08/2022, sob o registro COOIESII.CAD01.000593.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- CQT, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 260 - Loja 211, bairro Duas Pedras, município de Nova Friburgo- RJ, CEP: 28.630-085. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SERRANA QUATRO LTDA - ME, CNPJ: 22.865.594/0001- 36, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 260 - Loja 211, bairro Duas Pedras, município de Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.630-085, autorizado através do Parecer CEE nº 049/2021 Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenadora Técnica: ALEXANDRA BEATRIZ PAIM PIRES, CPF: ***.701.**6-33; Curso: Técnico em AGRIMENSURA e EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico INFRAESTRUTURA; SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico SEGURANÇA; ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador Técnico: CARLOS EDUARDO RAMOS TOURINHO, CPF: ***.651.**4-14; Curso: Técnico em TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO e COMUNICAÇÃO; ELETROMECÂNICA e METALURGIA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador Técnico: IGOR DE CARVALHO BRAGA, CPF: ***.214.**1-07, com vigência a partir de 02/08/2022, sob o registro COOIESII.CAD01.000595.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: PRISMA COLÉGIO, Endereço: AV. Governador Roberto Silveira, 910, bairro Lia Márcia - BOM JESUS DO ITABAPOANA. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Professores Associados do Noroeste Fluminense LTDA, CNPJ: 10.468.508/0001-72, Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 910, bairro: Lia Márcia -BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, autorizado através do(a) PARECER 11/2022/SEEDUC/COIENOF de 12/12/2022. Representante Legal: Carlos Oliveira de Abreu, CPF: ***.132.**7-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Tecnologia da Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Fábio Machado de Oliveira, CPF: ***.285.**5-65. Com vigência a partir de 04/02/2023, sob o registro COOIENORO.CAD01.000724.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: PRISMA COLÉGIO, Endereço: AV. Governador Roberto Silveira, 910, bairro Lia Márcia - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Professores Associados do Noroeste Fluminense LTDA, CNPJ: 10.468.508/0001-72, Endereço: AV. Governador Roberto Silveira, 910 - bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº10/2022/SEEDUC/COOIE.NOF de 29/11/2022. Representante Legal: Carlos Oliveira de Abreu, CPF: ***.132.**7-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Maurício Silva Zanon, CPF: ***.854.**9-08. Com vigência a partir de 04/02/2023, sob o registro COOIENORO.CAD01.000723.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Casa Áurea Escola Waldorf, mantida por Associação Pedagógica Waldorf Demais , CNPJ: 20.264.987/0001-69, Endereço: Estrada do Gentil, n° 1689, Itaipava - Petrópolis/ RJ. CEP: 25.745-010.. Nome fantasia: Casa Áurea Escola Waldorf em substituição a: Primeiro cadastro. Com vigência a partir de 12/07/2023, sob o registro COOIESI.CAD03.000837.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA, mantida por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA,114 - PARQUE CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28035-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANNA LAURA SOUZA DOS SANTOS AREAS, CPF: ***.500.**7-05 em substituição a NATIE MACHIA ANTUNES, cadastrado pelo: SEI-030041/001847/2022, com vigência a partir de 30/06/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.000862.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO POPULAR DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STELLA MARIS, mantida por SEIAS - SOCIEDADE INTEGRAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 33.352.543/0014-41, Endereço: ESTRADA DO VIDIGAL, 75 - VIDIGAL - RIO DE JANEIRO - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): VERA LUCIA LADEIRA RAMOS, CPF: ***.195.**8--3 em substituição a CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES CARDOZO, cadastrado pelo: PROCESSO E- 03/038/735/2019, com vigência a partir de 05/10/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE CARNEIRO DO NASCIMENTO, CPF: ***.442.**9-54, em substituição a CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES CARDOZO, cadastrado pelo: E-03/038/735/2019, com vigência a partir de 05/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000617.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA, CNPJ: 25.249.401/00004-53, Endereço: Rua Marques de São Vicente- 483, Gávea, RJ, CEP: 22.451- 047. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane Ramos dos Santos Cordeiro, CPF: ***.864.**7-22, em substituição a Noemi Krause Lipet Slipoi Kaplan, cadastrado pelo: Of. DICA nº 639, com vigência a partir de 05/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000841.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional QUEEN, mantida por Centro Educacional QUEEN LTDA, CNPJ: 40209462000804, Endereço: Rua General Olívio Uzeda, 301 Curicica JPA- RJ - CEP: 22.780- 500. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Paulo Cesar de Macena, CPF: ***.66.**.-67 em substituição a Márcia Martins Mançano, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 592, com vigência a partir de 15/03/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000823.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional QUEEN, mantida por Centro Educacional QUEEN LTDA, CNPJ: 40.209.462./00007-23, Endereço: Rua General Olivio Uzeda 322, Curicica- JPA- RJ- CEP: 22.780-500. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Aluizio Machado Nazareth Filho , CPF: ***.972.**2-68 em substituição a Márcia Monteiro de Araújo, cadastrado pelo: Of. E.COIE.E nº 770, com vigência a partir de 15/03/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000816.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional QUEEN, mantida por Centro Educaciona QUEEN LTDA, CNPJ: 40209462000804, Endereço: Rua General Olivio Uzeda, 301- Curicica - JPA- Rio de Janeiro -CEP: 22.780-500. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Juçana Fungência Freitas Ferreira, CPF: ***.628.**7-17 em substituição a Edna Regina R dos Santos, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 592, com vigência a partir de 15/03/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000824.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de São Gonçalo, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira - DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0217-90, Endereço: Avenida José Mendonça de Campos, nº 1307 - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.451-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Air de Aguiar Guimarães Filho, CPF: ***.822.**7-27 em substituição a Felipe Costa da Silva, cadastrado pelo: Registro 034.DG.78891-790.0457.0622, com vigência a partir de 19/10/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000635.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino RESOLVE CASIMIRO DE ABREU, mantida por COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI, CNPJ: 12.366.914/0001-50, Endereço: Rua Padre Anchieta, nº340, centro, Casimiro de Abreu-RJ, CEP: 28.860-000. Apostilamento de Endereço: Rua Padre Anchieta, nº 340, centro, Casimiro de Abreu- RJ, CEP: 28.860-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 471 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIESII.CAD04.000861.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTEIRO LOBATO, mantida por EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.M.L. LTDA, CNPJ: 10.909.558/0001-48, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 585, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO: ALEXIA ALEXANDRA ALBINO DE ABREU GABY, CPF: ***.947.**0-35, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000838.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS MENINO JESUS, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0078-41, Endereço: Estrada União Indústria, nº 11.540, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.730- 745. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GABRIELA PEÇANHA MÜLLER, CPF: ***.153.**7-88 em substituição a ANDRÉA BADE FECHER, cadastrado pelo: DOERJ 30/10/2019 PAG. 19, com vigência a partir de 01/09/2023. Diretor(a) substituto(a): DANIELLA TONAZIO COSTA CIRNE, CPF: ***.834.**6-82 em substituição a TATIANE RAMOS PAVONNE, cadastrado pelo: DOERJ 30/10/2019 PAG. 19, com vigência a partir de 01/09/2023. Secretário(a) Escolar: ETIENNE DA COSTA WEINEM, CPF: ***.222.**7-54 em substituição a MABEL MARIANA DE JESUS MONTEIRO MUNIZ, cadastrado pelo: DOERJ 04/09/2023 PAG. 31, com vigência a partir de 01/09/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): BRUNO AUGUSTO DA SILVA SEABRA, CPF: ***.932.**7-06, em substituição a JULIANA SIMONETTI BERNARDES, cadastrado pelo: DOERJ 30/10/2019 PAG. 19, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000890.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CESP, mantida por Centro Educacional Sobral Pinto LTDA-ME, CNPJ: 39.247.952/0001-40, Endereço: Rua Acácio Raposo nº 68 - Tribobó - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.750-120. Representante Legal: Antônio José Pimentel Abreu, CPF: ***.972.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Antônio José Pimentel Abreu, CPF: ***.972.**7-80 e Guilherme Gramata Abreu, CPF: ***.321.**7-11. Com vigência a partir de 07/08/2018, sob o registro COOIEMII.CAD03.000410.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CASA ESCOLA TRÊS URSINHOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL KRIMBERG S/C LTDA-ME, CNPJ: 36.536.324/0001-96, Endereço: Rua Alinthor Werneck, nº 84, Alto da Serra, Petrópolis/RJ e CEP 25.635-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RAFAELA CRISTINA KRIMBERG PENA, CPF: ***.382.**7-55 em substituição a TAYNÁ DE ALBUQUERQUE DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 29, com vigência a partir de 11/07/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000891.2023. .\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos da(o) art. 22 (Del. CEE nº 388/2020) e art. 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, do Colégio e Curso Praticar Nova Iguaçú, mantida(o) por Colégio e Curso Praticar Nova Iguaçú LTDA, CNPJ nº (não emitido) localizada na rua vereador Russani Elias Jose, 274 - LT 10 - Centro Nova Iguaçu - CEP: 26.215-190, referente a oferta do(s) curso(s) \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do EDUCANDARIO A B C DA EMILIA, mantido por EDUCANDARIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAI LTDA, CNPJ nº 05.283.792/0001-72, localizado na AVENIDA ITAGUAI, 183, ENGENHO, ITAGUAI - RJ. CEP: 23.820-306, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) DIGITUS CURSOS TÉCNICOS, mantida(o) por DIGITUS CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, CNPJ nº 08.816.561/0001-75, localizada na Avenida Doutor José Alves de Azevedo nº 317 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP.: 28.010-973 referente a oferta do(s) curso(s) CURSO TÉCNICO PRESENCIAL. \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, e Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Kapacitar Colégio Curso, mantido por TAM Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ nº 44.386.781/0001-70, localizada na Av. Abílio Augusto Távora, loja A - quadra A - lote 19, Jardim Paraíso, Nova Iguaçu, CEP 26297-006, referente a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO E CURSO ATITUDE, mantida pela ESCOLA ADRIANO LTDA-EPP . CNPJ:30.008.775/0001-74. Localizada na Rua Teodoro Fonseca nº299, Jardim Água Branca-Bairro-Padre Miguel, CEP:21.715-195, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do ALEGRIA DE SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL IOMARTINS LTDA-ME. CNPJ:10.525.518/0001-00. Localizada na Rua Olavo Gama nº 800-Largo do Correa, Bairro-Guaratiba, CEP:23.040-400, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO. \r\nId: 2525474\r\n"
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        "2525483": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\n\r\nACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 15.11.2023\r\n58/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nSEI-030033/002020/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO TÉCNICO CURES, mantida(o) por CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, localizada na Travessa Doutor César Ferreira, nº 26, salas 101 e 201 - lote 11, bairro: Centro, Nova Iguaçu, CEP: 26210-350, a oferta do(s) curso(s): ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 73237, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 23/10/2018; 75227, 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 01/03/2023; 75524 e 3º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, de 19/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/07/2023 pelos servidores: Josiane de Jesus Rangel, ID433047-5, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7.\r\n81/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-E-03/006/1960/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/12/2021, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO SÃO GONÇALO, mantida(o) por COLÉGIO E CURSO ÁGAPE LTDA-ME, CNPJ nº 18.324.926/0001-06, localizado a Rua João Caetano, nº 158, Lojas 201, 202, 205, 206 e SL 301, Lote 61 - Quadra F - Bairro Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-405, que passará a funcionar a partir de 19/04/2018, no endereço Rua Capitão Antônio Martins, nº 115 - Bairro Alcântara - São Gonçalo/RJ e CEP. 24.710-410, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio para os cursos técnicos em ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 393 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2021 pelos servidores: Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9.\r\n75/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nSEI-030037/002317/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/10/2023 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) SISTEMA DE ENSINO ELITE, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO ELITE S.A., CNPJ nº 14.011.425/0020-73, localizada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº 1633, Salão, Salas 201 e 202 - Centro - Duque de Caxias/RJ CEP 25.010-009, que passará a funcionar a partir de 30/10/2023, no endereço Rua Coronel João Teles nº 293 - Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.020-180, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1384 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento . Laudo Conclusivo emitido em 30/10/2023 pelos servidores: Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5, Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 41836928 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128.\r\n94/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/004496/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 03 de julho de 2023, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES, mantido por CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES EIRELLI, CNPJ n° 47.480.412/0001-30, localizado na Av. Engenheiro Souza Filho, 2631 Anexo A - Itanhangá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22753- 053, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 176 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 5° RTD sob o n° 974929 e Adendo registrado sob o nº 1015887, data do registro em 04/07/2018 e 13/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 03/07/2023 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula, ID 3830773-1; Márcia Antônia Rocha Canivello, ID 4429158-2 e Luciene Maia da Costa ID 4122176-1.\r\n42/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/004450/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 13 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o LEGACY SCHOOL ITANHANGÁ, mantido por INSTITUTO DE ENSINO PEDRA VIVA LTDA, CNPJ n° 47.480.412/0001-30, localizado na Rua Dom Rosalvo Costa Rego, nº 276 Lote 3 PAL 45909. Itanhangá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.641-040, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 586 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1144311 e Adendo registrado sob o nº 1146198, data do registro em 19/03/2022 e 17/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 13/03/2023 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello, ID 4429158-2; Flávia Gomes de Paula, ID 3830773-1 e Luciene Maia da Costa ID 4122176-1.\r\n167/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/003796/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 31/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 47.384.937/0001-71, localizado a Avenida Alberto Torres, nº 362 - Centro -CEP: 28035582 Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 6º ao 9º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 63324, livro B-402, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 20/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/08/2023 pelos servidores Sheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2.\r\n81/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nE-03/032/218/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO JEAN PIAGET, mantida(o) por COLÉGIO JEAN PIAGET NOVA ANGRA LTDA-ME, CNPJ nº 19.946.670/0001-23, localizada na RUA CALIFORNIA, 5, NOVA ANGRA (CUNHAMBEBE, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP: 23.933-245 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 22949, livro B-76, cartório 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, data do registro em 05/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/10/2023 pelas servidoras: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, 4360731-4; Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 4325057-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, ID 4368520-0.\r\nId: 2525483\r\n"
        ],
        "2525484": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 146/23 e a despesa em favor da empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.188.762/0001-45, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2525484\r\n"
        ],
        "2525485": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\nem favor da empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA,referenteA Execução de Serviços de Reforma e Requalificação Conjunto Habitacional Dona Regina, Bairro Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 010/2022, no valor de R 1.618,58 (um mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao período 01 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no index n 53422792 e Nota Fiscal n° 2023000089, no índex 53423717, bem como relatório de sindicância contido no índex 63464906, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2525485\r\n"
        ],
        "2525495": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO da presente sindicância, posto não ter sido evidenciadas irregularidades, e restarem ausentes os indícios de infração administrativa por parte de servidores, na forma do art. 21, §2º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526/1984.\r\nId: 2525495\r\n"
        ],
        "2525497": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 16.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.600,00 (seis mil seiscentos reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.11.2023.\r\nId: 2525497\r\n"
        ],
        "2525499": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 001/2023 (FIA) em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA,CNPJ nº 40.600.760/0001-54, no valor de R 6.249,50 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2525499\r\n"
        ],
        "2525500": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 092/2023 (FSERJ) em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 332,00 (trezentos e trinta e dois reais) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 48,00 (quarenta e oito reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 2525500\r\n"
        ],
        "2525501": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) n° 112/2023 (FSERJ) em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 300,00 (trezentos reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor de R 5.179,20 (cinco mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A , CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) e ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ nº 05.439.635/0004-56, com o valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 194.179,20 (cento e noventa e quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2525501\r\n"
        ],
        "2525502": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 98/2023 (FSERJ) em favor das empresas: DROGAFONTE LTDA. - 08.778.201/0001-26, no valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA - 18.809.570/0003-54, no valor de R 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 23.864.942/0001-13, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Perfazendo o valor total de R 16.535,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2525502\r\n"
        ],
        "2525503": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição Insumos de Cirurgia de Catarata, através do Pregão Eletrônico (SRP) 108/2022 (SEPM) em favor da empresa: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ nº 45.992.528/0001-22, com o valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2525503\r\n"
        ],
        "2525504": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição insumos de material médico hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) n° 061/2023 (FSERJ) em favor das empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ nº 17.211.630/0001-08 no valor de R 2.669,00 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais) e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNP nº 24.875.483/0001-36 no valor de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2525504\r\n"
        ],
        "2525520": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 29/10/2019\r\nPara publicação referente aos seguintes processos: E-15/003/711/2017 - GABRIELA JOGAIB DE ONOFRE CONDE. o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2525520\r\n"
        ],
        "2525526": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2023\r\nPÁGINA 38 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003828/2023.\r\nOnde se lê: ... NEIDE FERNANDES, CPF 580.XXX.XXX.\r\nLeia-se: ... NEIDE FERNANDES, CPF 580.XXX.XXX-68.\r\nId: 2525526\r\n"
        ],
        "2525527": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2023\r\n- FREDERICO UHL JARDIM, IDFuncional n° 50327305/01, matrícula 3067848-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2023.\r\nGIUSEPPE LUIGI TOSCANO, ID Funcional n° 41919467/03, matrícula 912292-0, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de18/09/2023.\r\nJOANA DE FREITAS CERTO, ID Funcional n° 50807030/01, matrícula 3088743-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de06/11/2023.\r\nLEANDRO DA ROCHA, ID Funcional n° 51455749/01, matrícula 5145574901, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/11/2023.\r\nCONCEICAO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional n° 42724880/01, matrícula 907240-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2023.\r\nBRUNA GRAZIELE CORREA MACHADO, ID Funcional n° 41899024/03, matrícula 927877-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2023.\r\nTHIAGO LOPES VERBICARIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 50761870/01, matrícula3083495-6, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/11/2023.\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO, ID Funcional n° 34829628/01, matrícula 840671-2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2023.\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 51463857/01, matrícula 5146385701, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2023.\r\n\r\nROBERTO ALVES SIMOES, ID Funcional n° 39263576/01, matrícula253745-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2023.\r\nRICARDO OLIVEIRA BARROS FILHO, ID Funcional n° 43764061/01, matrícula 958817-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de24/10/2023.\r\nLUCIANA CRISTINA DO CARMO SILVA CARVALHO, ID Funcional n° 51377861/01, matrícula 5137786101, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 06/11/2023.\r\nFABIO MOREIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 50135210/01, matrícula 3041085-6, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor \r\nPEDRO MARON DE AZEVEDO SEVERIANO, ID Funcional n° 50208942/02, matrícula 5020894202, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/11/2023.\r\n\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional n° 42783950/01, matrícula 930065-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2023.\r\n\r\nDANIEL PAULINO RODRIGUES, ID Funcional n° 50138413/01, matrícula 3041632-5, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor FAZ JUS01/03/2022.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA, ID Funcional n° 50121626/02, matrícula 3090820- 6, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de26/10/2023.\r\nPAULA RANGEL DE SA RIBEIRO, ID Funcional n° 51387760/01, matrícula 5138776001, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/11/2023.\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional n° 42783950/02, matrícula 951404-3, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/11/2023.\r\nGIUSEPPE LUIGI TOSCANO, ID Funcional n° 41919467/02, matrícula 918922-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de18/09/2023.\r\nDIEGO MOREIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 50064959/01, matrícula 3029902-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/10/2023.\r\nId: 2525527\r\n"
        ],
        "2525531": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 28/04/2023, Luiz Borges dos Santos Dias, ID 1998544-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 68.785,12 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24/08/2022, Elson Rodrigues, ID 4382696-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 15.476,67 (quinze mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04/04/2023, Jose Claudio de Souza, ID 1978835-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 75.080,16 (setenta e cinco mil oitenta reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04/07/2023, Ronaldo Souza de Castro, ID 2001647-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 128.972,10 (cento e vinte oito mil novecentos e setenta e dois reais e dez centavos). \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/04/2023, Raul Broglio Junior, ID 2002636-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.219,16 (cento e vinte sete mil duzentos e dezenove e dezesseis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07/06/2021, Dayse Magalhães de Souza Conti, ID 1968475-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.176,63 (trinta e oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/07/2021, Evandro José de Oliveira Mattos, ID 2006576-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 63.924,80 (sessenta e três mil novecentos e vinte quatro reais oitenta centavos)\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/03/2023, Sérgio Antonio Batista de Souza, ID 2005465-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 62.566,80 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16/09/2021, Guaraci de Carvalho Costa, ID 1974974- 0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 18.523,43 (dezoito mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18/08/2017, Natanael Severino Germano, ID 1967166- 0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 116.091,15 (cento e dezesseis noventa e um reais e quinze centavos).\r\nId: 2525531\r\n"
        ],
        "2525539": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2023\r\na publicação do Despacho de Extratos de Instrumentos Contratuais, referente a aquisição de Insumos laboratoriais do pregão eletrônico SRP nº 96/2022, em favor das empresas DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - 02.016.542/0001-88, no valor de R 230.862,84 (duzentos e trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA - 12.235.794/0001-51, no valor de R 251.012,40 (duzentos e cinquenta e um mil doze reais e quarenta centavos), publicado em DOERJ, nº 211 - parte I, pagina 40, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: publicação anterior à publicação do autorizo de despesa.\r\nId: 2525539\r\n"
        ],
        "2525544": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2023\r\n- FATIMA CRISTINA DA SILVA XISTO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39220478, vínculo 01, matrícula n° 293.232-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11, revogando-sea fixação de proventos de 21/12/2020, publicado no D.O. de 23/12/2020.\r\nREGINA CELIA MOCAIBER CARDOSO CURY, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37632558, vínculo 01, matrícula n° 106172-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/08/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82, revogando-sea fixação de proventos de 14/09/2023, publicado no D.O. de 18/09/2023.\r\nPENHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 33372144, vínculo 01, matrícula n° 271.931-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/11/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/90), no valor de R 0,01, revogando-sea fixação de proventos de 25/11/2020, publicado no D.O. de 30/11/2020.\r\nGISELIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional n° 36337005, vínculo 01, matrícula n° 272.713-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-sea fixação de proventos de 24/11/2020, publicado no D.O. de 26/11/2020.\r\nMARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MIRANDA, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 9019154, vínculo 01, matrícula n° 106421-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nLILALEA CRUZ ARAUJO FERREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 6977227, vínculo 01, matrícula n° 503831-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,12.\r\n- THEREZINHA DE CASTRO SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 41150732, vínculo 02, matrícula n° 74944-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 148,55.\r\n- NOEMIA DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 8905825, vínculo 01, matrícula nº 292.019-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64, revogando-sea fixação de proventos de 21/12/2020, publicado no D.O. de 23/12/2020.\r\nId: 2525544\r\n"
        ],
        "2525547": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 123.568,80 (cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em favor do ex-servidor, PAULO CESAR MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 2868207-6, aposentado em 27/09/2019.\r\nId: 2525547\r\n"
        ],
        "2525550": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão da servidora CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia,ID. Funcional nº 571.001-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser reno vada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2525550\r\n"
        ],
        "2525552": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ 05.983.816/0001-04, pela prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos, correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2022, respectivamente R 87.470,69, R 84.831,54, R 82.066,14, R 74.588,55, R 88.476,66, R 70.955,64 e R 69.224,72, totalizando R 557.613,94 (quinhentos e cinquenta e sete mil seiscentos e treze reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2525552\r\n"
        ],
        "2525554": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCIANA DA SILVA BICHULI, Professor Docente II, matrícula n° 5019938-9.\r\n- REGINA MERY FIALHO BARROS, Professor Docente I, matrícula n° 829259-1.\r\nId: 2525554\r\n"
        ],
        "2525563": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0099457- 41.2016.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, declaro a acumulação de cargos de MAURO TEIXEIRA FILHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.059-1 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 422683 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2023.\r\nId: 2525563\r\n"
        ],
        "2525568": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2525568\r\n"
        ],
        "2525581": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida DE EXERCÍCIO ENCERRADO, referente à Retroatividade de Promoção a Cb PM no período de 12 de setembro de 2017 a 03 de dezembro de 2018, no valor de R 9.391,60 (nove mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em favor do Cb PM RG: 93.576-7 ALEXANDRE JOSE FIGUEIREDO PIMENTEL JUNIOR, ID. Funcional nº 44196156.\r\nId: 2525581\r\n"
        ],
        "2525582": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 26/11/2019, Conceição Imaculada do Nascimento Braga, ID 2008605-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 48.728,64 (quarenta e oito mil setecentos e vinte oito e sessenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03/10/2019, Delsol Pereira de Andrade, ID 4269821-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 30.455,39 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17/08/2022, Marcos da Silva Freitas, ID 2002475-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 28.696,33 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e seis e trinta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/12/2022, Ricardo Aguiar de Almeida, ID 200585-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 120.374,11 (cento e vinte mil trezentos e setenta e quatro reais e onze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/10/2022, Eduardo Leopoldo Goes Moreira, ID 203736-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 106.248,57 (cento e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24/01/2023, Marcos Soares de Lima, ID 4393285-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 65.867,92 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 26/10/2021, João Fernando Pereira, ID 5013164-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 57.701,11 (cinquenta e sete mil setecentos e um reais e onze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06/02/2023, Luiz Antônio de Jesus, ID 1990685-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 84.113,31 (oitenta e quatro mil cento e treze reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01/03/2023, Jorge Lino Costa Silva, ID 1978785-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 233.009,59 (duzentos e trinta e três mil noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/11/2022, Carlos Alberto de Souza Rodrigues, ID 2001914-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 32.749,73 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2525582\r\n"
        ],
        "2525584": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Relatório de Sindicância que teve inalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores junto à empresa no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Trata o presente da cobrança por parte da empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, de passivo existente contra esta SEAP pela execução de serviços de Manutenção em 34 equipamentos bs16hr-dv, referente a competência de dezembro de 2019, na monta de R 56.331,95 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Pelos fatos aqui apurados não se mostra razoável que esta comissão estabeleça quaisquer observações, ou conclusões de cunho jurídico. Portanto, que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta\r\nId: 2525584\r\n"
        ],
        "2525592": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 382/2023, no valor total de R 1.022.097,90 (um milhão vinte e dois mil e noventa e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA Copacabana, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 62174581 e da proposta SEI nº 59697749, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2525592\r\n"
        ],
        "2525598": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/11/2023\r\nFABIO GONÇALVES LIMA DE MATTOS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2525598\r\n"
        ],
        "2525599": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2023\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2023\r\n\r\nSEI-040201/000149/2023 - VENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS\r\n\r\nSEI-040212/000101/2023 - VENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS\r\nId: 2525599\r\n"
        ],
        "2525605": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 17/11/2023\r\na redução em metade da carga horária de FERNANDO ROTHIER DUARTE, ID Funcional n° 4258962-2, vínculo 1 (Matrícula n° 225196-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2525605\r\n"
        ],
        "2525606": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2023\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroa acumulação de cargos pelo servidorALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional 5650127,Inspetor de Polícia - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL eProfessor Docente I - 18 horas - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em cumprimento à Orientaçãode Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE/PG-4/CTDC nº 359/2023, referente ao processo judicial 0073559-19.2022.8.19.0000.\r\n- LELIS MARIA DA SILVA, ID Funcional 43513301, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 19861 (Prefeitura do Município de Angra dos Reis).\r\n(SEEDUC) .\r\nGLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA,Professor Docente I - 18 horas - vínculos 1 e 2 - Secretaria de Estado de Educação SEEDUC.\r\nSANTOS SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREIA BRAGA PINHEIRO, ID Funcional 5599539, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 192.960-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE SOUZA, ID Funcional 5467055, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Legislativo, matrícula 300082 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nREINALDO JOSE DE LIMA,40 horas, vínculo 2 (FAETEC) Supervisor Escolar, matrícula 112363-7/1 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- CELSO DOS SANTOS DIAS, ID Funcional 30357918, Coronel Farmacêutico R1, registro 0114657836 (Ministério do Exército) e Farmacêutico, vínculo 1 (SES). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nFRANCISCO EDWARD LIMA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) - Ativo e Maqueiro, matrícula 24/2068807 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) - Ativo.\r\n- ANDERSON LUIS FERNANDES NAVEGA, ID Funcional 51358107 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 274.259-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I Educação Física, matrícula ***45 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL ANDRADE, ID Funcional 42174511 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.225-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDOMINIQUE CAVALCANTI MELLO Enfermeiro - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e matrícula 208.552-0 - Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n. de 14.11.2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2022\r\nProcesso nº SEI-260005/001156/2020\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA\r\nOnde se lê: matrícula nº 132.057-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLeia-se: matrícula nº 137.057-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nId: 2525606\r\n"
        ],
        "2525611": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 55413822, publicado no DO de 20/07/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, ID. Funcional nº 21108250, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (IASERJ) - ativo e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 085.341-6 (PCRJ) - inativo, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 51593309, publicado no DO de 25/05/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Milena Almeida de Miranda, ID. Funcional nº 43259367, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico do Seguro Social, matrícula 1564495 (Instituto Nacional do Seguro Social-INSS). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2525611\r\n"
        ],
        "2525615": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nIVANILDO AUGUSTO BRAGA, ID. Funcional nº 19844719/01,Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, DEGASE relativos ao período base de 28/05/2018 a 27/05/2023\r\nLUIZ CLAUDIO CARNEIRO DE JESUS, ID. Funcional nº 50155970, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, DEGASE relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nId: 2525615\r\n"
        ],
        "2525619": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário (a) KÁTIA LUZIA DA SILVA, ID 3286671-2. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525619\r\n"
        ],
        "2525620": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário (a) DEISE MARIA PINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 1600063-3. o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525620\r\n"
        ],
        "2525621": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário (a) ELIANE SARABANDA WALKER, ID Funcional nº 1509425-1. o pedido de isenção de IR,tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525621\r\n"
        ],
        "2525622": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário (a) MARTA FERREIRA LIMA PEREIRA, ID 4414198-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525622\r\n"
        ],
        "2525623": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nbeneficiário(a) HERCILIA DIAS DE CARVALHO,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525623\r\n"
        ],
        "2525624": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nbeneficiário(a) JURACI MENDONÇA DE SOUSA, ID 5088306-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525624\r\n"
        ],
        "2525625": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nbeneficiário(a) DEBORA SOBRINHO PEDROSO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525625\r\n"
        ],
        "2525626": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nbeneficiário(a) FELIX VALENTIM DE AZEVEDO,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525626\r\n"
        ],
        "2525627": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, beneficiário(a) MARIA LEONOR GONÇALVES DE ANDRADE MARTINEZ, ID 3825855-2. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525627\r\n"
        ],
        "2525628": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nbeneficiário(a) MYRTHES DA FONSECA FIGUEIREDO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525628\r\n"
        ],
        "2525629": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nbeneficiário(a) ESTER FERNANDES DOS REIS AZEVEDO, ID 5101551-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2525629\r\n"
        ],
        "2525632": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2023\r\no registro do rótulo do produto Ovos tipo pequeno brancos, pertencentes à CASSARO AGRO COMERCIAL LTDA - SIE 1403, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2525632\r\n"
        ],
        "2525643": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELOISA IZETH DA SILVA CRUZ, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, ID Funcional nº 2954408-4 do (a) SEPOL, uma vez que a pensão de alimentos não foi arbitrada judicialmente conforme art. o artigo 17, no §2º da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2525643\r\n"
        ],
        "2525644": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANTIVAL BALBINO DE MELLONÃO FAZ (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada IZALÉIA MADALENA DE MELLO, ID Funcional nº 3678055- 3 do (a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2525644\r\n"
        ],
        "2525645": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO LIRA FURTADO, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SELMA DE RAMOS, ID Funcional nº 3795947-6 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2525645\r\n"
        ],
        "2525646": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAVI FERREIRA DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTE, NÃO FAZ (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 580358-6 do(a) SEPOL, uma vez que não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2525646\r\n"
        ],
        "2525647": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAUDELINA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELSON TEIXEIRA, ID Funcional nº 3059934-2 do (a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2525647\r\n"
        ],
        "2525648": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ JURANDY DOS SANTOS, ID Funcional nº 951103- 2 do (a) UERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2525648\r\n"
        ],
        "2525658": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 17.11.2023.\r\nId: 2525658\r\n"
        ],
        "2525670": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/11/2023\r\nSEI- 080001/015881/2020 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas desta CRE (3ª COPPAD - SEI 60171313; COOPAD - SEI 62303049 e SUPRA - SEI 62929092), com base no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível abandono de cargo praticado pela servidora CAMILA ARAÚJO DE OLIVEIRA BASTOS,Identificação Funcional nº 42501830, Enfermeira, matrícula nº 923831-2, Vínculo 1.\r\nId: 2525670\r\n"
        ],
        "2525671": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2525671\r\n"
        ],
        "2525685": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/11/2023\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA, Identidade Funcional nº 50210149/02, matrícula nº 3088074-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/12/2023 a 29/11/2025.\r\nLEDA FRANCO ALMEIDA, Identidade Funcional nº 42806372/01, matrícula nº 934059-7, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 23/10/2023 a 21/10/2026.\r\nISABELA BIANCARDINE VIEIRA, Identidade Funcional nº 50210149/01, matrícula nº 3051484-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/12/2023 a 29/11/2025.\r\nId: 2525685\r\n"
        ],
        "2525686": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do PREGÃO SRP 219/2022, à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ nº 40.600.760/0001-54, no valor de R 8.466,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 2525686\r\n"
        ],
        "2525692": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA \r\nVALOR\r\nALAN AREAS\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\nOPES\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\nVANESSA DE ARAUJO XISTO\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\nELIANA LOBO DO CARMO GUDES\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\nADRIANA DE FREITAS PIMENTEL\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\nESENDE\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SATOS\r\nSEI- 030022/014516/2022\r\n2022\r\nR 340,10 \r\n\r\n\r\nId: 2525692\r\n"
        ],
        "2525694": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\nDE 17.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta reais) ao 3º BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) ao COE, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n16.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta reais) ao 3º BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) ao COE, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 17.11.2023.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nDE 17.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.430,00 (Sete mil e quatrocentos e trinta reais) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2525694\r\n"
        ],
        "2525698": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- THIAGO FREITAS BASTOS, ID Funcional n°43252958, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA FORTES FERNANDES, ID Funcional n°51048043 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 305.283-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE COSTA DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7153299 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMARIA APARECIDA MAGALHÃES DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D 6, matrícula 6824866 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOCILEA DE SOUZA TATAGIBA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSANE MAMED FERREIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3001334 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ELOISA MANNA DE ANDRADE, ID Funcional n°41089316, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- CAMILA PASSOS BRIGIDO, ID Funcional n°50277529, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor E F.2 S-Matemática, matrícula 004376/1 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nCLARICE SOUZA DE OLIVEIRA Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 305.948-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SA, ID Funcional n°39937461, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA LOBO SAMPAIO DE DEUS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTINA PEREIRA ALVES PIRES, ID Funcional n°34359729, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 29070 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 09/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Braz Schettino, ID Funcional n°50100491, Perito Legista, vinculo 1 (SEPOL) - ativo e Médico, matrícula n° 19549 (Prefeitura Municipal de Resende) - ativo, para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"c\" da Constituição Federal de 19n88.\r\nId: 2525698\r\n"
        ],
        "2525720": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). PAULA DE PAULA PONTES, CPF 088.889.677-88, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ELISA CLAUDIA BRAGA CARNEVALLI, CPF 091.514.497-22, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2525720\r\n"
        ],
        "2525725": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO novembro- 350064/000857/2023, Aé rea (Promoção\r\nId: 2525725\r\n"
        ],
        "2525739": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°587/2022, que tem como objeto à prestação de serviços de arquiteto e engenheiros, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, a serem executados na Diretoria Geral de Saúde - DGS, para Assessoria de Infraestrutura - SEPM, em favor da Empresa CAMILA CONCEICAO RIBEIRO DE PAULA LACERDA.ME, inscrita no CNPJ/MF nº 34.779.230/0001-12, no valor total de R 799.896,96 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2525739\r\n"
        ],
        "2525741": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\nCLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 125.000.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais);\r\nS. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE (COINTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2022, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 125.000.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais);\r\nAFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022, no valor de R 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\nCLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 125.000.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais);\r\nS. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE (COINTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2022, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 125.000.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais);\r\nAFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022, no valor de R 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).\r\nId: 2525741\r\n"
        ],
        "2525744": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2023\r\nOnde se lê: Processo SEI-170002/002068/2023...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-170002/002984/2021...\r\nId: 2525744\r\n"
        ],
        "2525745": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n- JAQUELINE PETITO PEPE, Identidade Funcional nº 38071444/02, matrícula nº 937623-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1997 a 01/03/1998, de 10/02/2003 a 28/02/2003 e de 01/04/2003 a 10/02/2008, num total de 2070 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 22/04/1992 a 30/03/1993 e de 01/06/2000 a 09/02/2003, a pedido da servidora; de 10/02/2003 a 28/02/2003 e de 01/04/2003 a 10/02/2008, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/03/2003 a 31/03/2003, por não constar salário previdenciário; de 02/05/2016 a 21/12/2016, de 08/03/2017 a 18/01/2018, de 01/01/2019 a 31/01/2019 e de 01/03/2019 a 31/03/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2525745\r\n"
        ],
        "2525749": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/11/2023\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO Ado exercício de 2021, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21, no valor de(quatro mil duzentos e oito reais e dez centavos) referente à aquisição de gases medicinais no mês de novembro de 2021, de acordo com o TAC 09/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/002865/2022, no valor de R 4.208,10 (quatro mil duzentos e oito reais e dez centavos), referente à aquisição de gases medicinais no mês de novembro de 2021, de acordo com o TAC 09/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2525749\r\n"
        ],
        "2525751": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 188/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS AUTOMÁTICO E SEMIAUTOMÁTICO JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, em favor da empresa: DIAMED LATINO AMERICA S.A. (71.015.853/0001-45), empresa classificada para o lote 01, no valor total global adjudicado é de R 968.998,79 (novecentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 63444673).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 205/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI (23.651.234/0001-02), para os lotes 01 e 03, no valor total de R 1.589.763,26 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.363.579/0001-25), para os lotes 02 e 04, no valor total de R 623.022,44 (seiscentos e vinte e três mil, vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para o lote 05, no valor de R 18.048,88 (dezoito mil quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), no valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, é de R 2.230.834,58 (dois milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 63084646).\r\nId: 2525751\r\n"
        ],
        "2525760": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2023\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.11.2023\r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO\r\nSEI-E-04/35828/1991\r\nSEI-E-04/033914/1994\r\n\r\nId: 2525760\r\n"
        ],
        "2525763": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.11.2023\r\no Abono de Permanência da servidora ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, Professor Associado, ID. Funcional nº 4145107-4, a contar de 24/09/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º, §2º, inciso I da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora ANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL, Profissional de Nível Superior, ID. Funcional nº 642658-1, a contar de 11/10/2023, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c o art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2525763\r\n"
        ],
        "2525774": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17/11/2023\r\n01 ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID. Funcional nº 50178598/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nJOAO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ALVES, ID. Funcional nº 19846924/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de14/10/2018 a 13/10/2023.\r\nMARCELO SILVIO BISPO, ID. Funcional nº 19862679/01, Artífice.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/05/2015 a 09/05/2020.\r\nFABIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO CARVALHO, ID. Funcional nº 50908308/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2017 a 09/10/2022.\r\nId: 2525774\r\n"
        ],
        "2525781": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.04.2023, os proventos de LILIAN REGINA SALOMÃO LOPES COSTA, TEN CEL PM DENT RG 60.693.\r\ncom validade a contar de 26.01.2022, os proventos de JEOVAN DOS SANTOS MALHADO, SUBTEN PM RG 55.072.\r\ncom validade a contar de 10.02.2023, os proventos de VALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, SUBTEN PM RG 56.410.\r\ncom validade a contar de 29.03.2023, os proventos de GEOVANE ROSSI DE ABREU, SUBTEN PM RG 56.454.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PINHEIRO ALVES, SUBTEN PM RG 56.987.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos de JEFERSON DE MORAES ALVES, SUBTEN PM RG 57.709.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos de SIDNEY RIBEIRO AYRES, SUBTEN PM RG 58.291.\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de WANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.751.\r\ncom validade a contar de 04.04.2023, os proventos de ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.967.\r\ncom validade a contar de 18.08.2023, os proventos de WILLIAM CORRÊA BADARÓ, SUBTEN PM RG 59.198.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS FONSECA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.331.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos de HENRIQUE DA SILVA VIVEIROS, SUBTEN PM RG 59.405.\r\ncom validade a contar de 16.08.2023, os proventos de NIRALDO REZENDE BRAGA, SUBTEN PM RG 59.619.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de ALEX SANDRO PIAZZAROLO MOREIRA, SUBTEN PM RG 59.754.\r\ncom validade a contar de 16.08.2023, os proventos de MARCOS AURELIO BAPTISTA GALINDO, SUBTEN PM RG 59.929.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de ANTONIO MARCOS BRUM, SUBTEN PM RG 61.173.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de CRISTIANO CARDOSO, SUBTEN PM RG 61.350.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos de ARMINDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.434.\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de LEANDRO NOLASCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.605.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de SEBASTIÃO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 63.877.\r\ncom validade a contar de 04.08.2022, os proventos de WALNEI LACORTE ALVES, SUBTEN PM RG 69.880.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de ROGERIO SANTOS OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 70.042.\r\ncom validade a contar de 23.08.2023, os proventos de AUREO RODRIGUES CABRAL, 2º SGT PM RG 1/11.604.\r\ncom validade a contar de 28.08.2023, os proventos de NELSON SILVA SANTANA, 2º SGT PM RG 1/12.774.\r\ncom validade a contar de 26.05.2023, os proventos de LAERCIO PEREIRA, 3º SGT PM RG 12.981.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de JORGE CARLOS MARTINS, 2º SGT PM RG 38.327.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de MESSIAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 20.671.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de JOÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, 3º SGT PM RG 21.027.\r\n\r\nId: 2525781\r\n"
        ],
        "2525783": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEATRO MUNICIPAL \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 27/09/2023, publicado no D.O. de 01/11/2023, as fls. 46, com publicação de autorização de dispensa de ponto do servidor ALYSON TRINDADE LOBATO - ID Funcional n° 5133238-8.\r\nId: 2525783\r\n"
        ],
        "2525786": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA DIRETORA\r\n- NOME: CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151513 face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 29 de setembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a multa simples.\r\nDE 19/09/2023\r\n- NOME: POSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153858 face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 19 de setembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERI DA, mantendo a multa simples.\r\nId: 2525786\r\n"
        ],
        "2525787": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, com efeitos a partir do dia 13/11/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA 02/2020, firmado entre a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"elaboração de projeto executivo e implantação das obras de complementação da infraestrutura externa do Condomínio Fazenda Ermitage, no município de Teresópolis - RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° E- 07/002.102102/2018.\r\nId: 2525787\r\n"
        ],
        "2525794": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Concorrência Pública nº 004/2023, que tem por objeto o projeto executivo e obras de drenagem em Ribeira - Cachoeiras de Macacu, e ADJUDICO à empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n°: 28.793.948/0001-60, no valor de R 4.107.315,06 (quatro milhões, cento e sete mil trezentos e quinze reais e seis centavos).\r\nId: 2525794\r\n"
        ],
        "2525804": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20.10.2023\r\nA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2023\r\nSEI-220011/003025/2023\r\nOnde se lê: “RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.034,20 (quatro mil trinta e quatro reais e vinte centavos)”.\r\nR 4.453,41 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos)”.\r\n\r\nId: 2525804\r\n"
        ],
        "2525809": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.11.2023\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIROIdentidade Funcional . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2525809\r\n"
        ],
        "2525816": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI-350207-000245- 2020a despesa referente ao 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2019, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 12.393.236,71 (doze milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2023. \r\nId: 2525816\r\n"
        ],
        "2525818": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUZA DE ANDRADE SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33667322, vínculo 01, matrícula nº 825371-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVILMA RIBEIRO DOS S. DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 35868856, vínculo 01, matrícula nº 5020090-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RINALDO DA SILVA GOMES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39344274, vínculo 01, matrícula nº 805493-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40563685, vínculo 02, Matrícula: 832.561-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA MOTTA DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 37838873, vínculo 01, matrícula nº 244.861-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUSEBIA OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36200166, vínculo 01, matrícula nº 5.013.414-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DE FATIMA PEREIRA BRANCO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35774282, vínculo 02, matrícula nº 5.004.754-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2525818\r\n"
        ],
        "2525819": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS ALBERTO COUTINHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40083365, vínculo 03, matrícula nº 841138-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUZIA HELENA CESCON, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38499541, vínculo 01, matrícula nº 292455-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDUARDO BELTRAO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 39094065, vínculo 01, matrícula nº 273911-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JACQUELINE CARVALHO DE MORAES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39110036, vínculo 01, matrícula nº 832008-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA APARECIDA SANTOS SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional nº 39364658, vínculo 02, matrícula nº 904013-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33986118, vínculo 01, matrícula nº 5017625-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA SIQUEIRA PESSANHA, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33942170, vínculo 01, matrícula nº 5004172-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUZANA SANTANA MENEZES MELO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33942544, vínculo 01, matrícula nº 5024796-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SAMIRA AUATT PAES, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37745131, vínculo 01, matrícula nº 5005068-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE NEUMANN BOTELHO, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34879463, vínculo 01, matrícula nº 5.010.905-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora VALERIA CRISTINA CEZAR FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34326510, vínculo 01, matrícula nº 804212-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c p § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38137534, vínculo 01, matrícula nº 829720-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora inativa MARIA HELENA SANTOS GOMES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 39538974, vínculo 01, matrícula nº 833870-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37160745, vínculo 01, matrícula nº 5023747-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MARA RODRIGUES SALAZAR, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37935941, vínculo 01, matrícula nº 159848-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2007.\r\nId: 2525819\r\n"
        ],
        "2525825": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDAinscrita no CNPJ sob o número 06.083.148/0001-13, para assumir a prestação dos serviços pontuais de assistência técnica com manutenção corretiva em 17 (dezessete) equipamentos de inspeção raio x de bolsas/bagagens, modelos 60X40, utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais fluminenses, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, no valor total de R 17.000,00 (Dezessete mil reais).\r\nId: 2525825\r\n"
        ],
        "2525827": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 843/1999 de HELOISA HELENA PIERECK DE CASTRO homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2525827\r\n"
        ],
        "2525833": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2023\r\na dívida, em favor do ex-servidor REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA, ID Funcional n° 50760238, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas no valor de R 3.265,25 (três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme Decretos nºs 48.243/2022 e 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2525833\r\n"
        ],
        "2525837": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.11.2023\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria, a Dispensa de Licitação, em conformidade com art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8666/93, para contratação direta da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, instituição líder do Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd, para prestação de serviços de operacionalização e execução de procedimentos relativos à aplicação de uma Avaliação Somativa, em larga escala, nas Redes Públicas Municipais e Estadual de Ensino, no quarto bimestre, dos anos letivos de 2023 e 2024, englobando a elaboração dos instrumentos, diagramação, editoração, impressão dos cadernos de prova e cartões resposta assim como disponibilidade de plataforma digital, no valor global de R 59.909.829,11 (cinquenta e nove milhões, novecentos e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e onze centavos).\r\nId: 2525837\r\n"
        ],
        "2525846": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de TANIA APARECIDA MOREIRA, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 5559740, vínculo 01, matrícula nº 0828624-7, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2525846\r\n"
        ],
        "2525853": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 278/23, para aquisição do material OXÍMETRO DIGITAL DE PULSO PORTÁTIL 30/240 BPM (item 01), em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 19.008,12(dezenove mil oito reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2525853\r\n"
        ],
        "2525854": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 470/23, para aquisição do material CANETA BISTURI DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 64.790,00 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2525854\r\n"
        ],
        "2525855": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 503/23, para aquisição dos materiais de consumo curativo estéril estrutura absorvente flexível de espuma mepilex transfer 15/20 (item 01),curativo estéril estrutura absorvente flexível de espuma mepilex transfer 20/50(item 02) e curativo estéril estrutura de silicone suave mepitel 20/30 (item 03)em favor da empresaMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 2.897.982,36(dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2525855\r\n"
        ],
        "2525856": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, RATIFICO, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para o pagamento de taxa de inscrição no 9° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, que será realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no período de 20 a 24 de novembro de 2023, de forma presencial, em João Pessoa - Paraíba.\r\nId: 2525856\r\n"
        ],
        "2525857": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Conforme delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, RATIFICO, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, caput, do referido diploma legal, para o pagamento de taxa de inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro no 74º Congresso Brasileiro de Enfermagem (74º CBEn).\r\nId: 2525857\r\n"
        ],
        "2525864": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2023\r\n, em favor do ex-servidor DENISE PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 51215136, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruídas no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2525864\r\n"
        ],
        "2525865": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA., no valor de R 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso II c/c o art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2525865\r\n"
        ],
        "2525873": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.11.2023\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pela Conselho Universitário em 10/11/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo nº TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/000627/2023\r\nAna Bárbara Freitas Rodrigues Godinho\r\n642179- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVII-5\r\n14/02/2023\r\nSEI- 260009/001753/2023\r\nAlba Lucinia Peixoto Rangel Gama\r\n577097- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-4\r\nE-XVII-5\r\n12/04/2023\r\nSEI- 260009/002280/2022\r\nMárcia Leitão Pinheiro\r\n573609- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-5\r\n12/04/2022\r\nSEI- 260009/002296/2023\r\nMaria Clareth Goncalves Reis\r\n4411806- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVII-5\r\n12/05/2023\r\nSEI- 260009/002352/2023\r\nLeonardo Mota de Oliveira\r\n4178607- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-1\r\nE-XVI-5\r\n15/05/2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 10/11/2023, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/002398/2023\r\nVitor Batista Pinto\r\n5139277- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1 \r\nE-XV-1\r\n17/05/2023\r\nId: 2525873\r\n"
        ],
        "2525883": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GUARANI IMBARIE LTDA, registro DH AB/1205, no endereço funcional Rua Jatai, n° 33, Loja. Vila Ema. CEP. 25.266-040. Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2525883\r\n"
        ],
        "2525884": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2023\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2023\r\nPROCESSO N° SEI-150064/009875/2022.\r\nOnde se lê: \"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, referente à prestação de serviço de postagens, relativo ao período de julho, agosto, setembro e novembro de 2019, janeiro, março, abril e junho de 2020, no valor total de R 283,18 (duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).”;\r\nLeia-se: \"RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, referente à prestação de serviço de postagens, relativo ao período de julho, agosto, setembro e novembro de 2019, janeiro, março, abril e junho de 2020, no valor total de R 269,73 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).\";\r\nId: 2525884\r\n"
        ],
        "2525885": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2023\r\na dívida correspondente ao Abono Permanência realizado pelo Servidor inativo Ronaldo Bandeira Maia, ID. Funcional n 1929985, Agente Auxiliar Administrativo do Quadro Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à SETRAM, no valor de R 5.826,89 (cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2525885\r\n"
        ],
        "2525887": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). Referente à aquisição de água mineral envasada 1,5 ml, no valor de R 1.795,80 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). ATA SRP n° 0045/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 125/2023.\r\nId: 2525887\r\n"
        ],
        "2525893": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da VEGA PRODUÇÕES, SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no 3º Festival de Gastronomia de Trajano de Moraes 2023, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais) ; com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2525893\r\n"
        ],
        "2525896": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\na prorrogação da cessão iniciada em 13/10/2015, deRAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.225-1, ID n° 44309821, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no Gabinete da Deputada Dani Monteiro, até 31/12/2024.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/01/2022, de LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, Serviços Operacionais, matr. nº 33.284-1, ID n° 6077340, admitida em 01/10/1998, para continuar exercendo suas atividades na Secretária de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, até 31/12/2024, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2525896\r\n"
        ],
        "2525898": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no adiamento de Posse por 24 dias, até 02/01/2024, do candidato DANIEL ANDRADE DE LIMA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria nº 1499/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de posse por 02 dias, até 11/12/2023, do candidato CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Arquivista, nomeado pela Portaria nº 1502/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nDE 19.11.2023\r\na inclusão de LILIANE MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.045-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de THAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO, Professor Adjunto, matr. nº 42.044-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2525898\r\n"
        ],
        "2525902": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da Presente Sindicância AdministrativaDisciplinar, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. SAD Nº 404-00113/221.\r\nId: 2525902\r\n"
        ],
        "2525904": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 93.981 VICTOR PAULO BATISTA DOS SANTOS, Id Funcional 44202601, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5ªUPP/6ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 100.428 ERIC DA SILVA VITORIO DE SOUZA, Id Funcional 50187554, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.100 Altamir Bernardo da Silva, Identidade Funcional 50203061, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 67.201 João Batista Santanna de Souza, Identidade Funcional 23843349, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.253 Andre Luiz Cascardo Peçanha, Identidade Funcional 50154265, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 83.755 Julio Marinato Neto, Identidade Funcional 42692318, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 85.267 Diogo Braga dos Santos, Identidade Funcional 43268307, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 106.221 Francinne da Silva e Silva Peralva, Identidade Funcional 50806416, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.525 Rafael Faccin Costa, Identidade Funcional 50168258, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 78.737 Fabio Junior Ferreira da Silva, Identidade Funcional 05940117, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nmudança de lotação do 1º SGT PM RG 70.270 EDIZIO MENDES ESPERIDIÃO da Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente para a Secretaria de Estado de Governo/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15 de novembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 45.259/22.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.892 - Paulo César Soares, Id Funcional 2241086-4, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para o Tribunal de Justiça, a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 73.773 - Marcelo Pereira dos Santos, Id Funcional 2274976-4, que retorna para a Corporação, nos termos do Decretonº47/2028 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n- Subten PM RG 59.192 JOELSON FERREIRA DO VALE, a contar de 09.09.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 62.381 NEMIR FRANCO NASCIMENTO, a contar de 04.07.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 67.615 MARIO JORGE DE SOUZA, a contar de 16.05.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 73.010 GBISON JOSÉ SOARES, a contar de 19.08.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 73.588 ALESSANDRO FIEL LOPES, a contar de 09.09.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 74.322 PAULO ROBERTO AFONSO ALVES , a contar de 20.05.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 75.024 ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA , a contar de 20.05.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 77.391 EVANDRO BERNARDO DA SILVA, a contar de 29.09.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 80.238 WELLINGTON CIPRIANO PETINATE, a contar de 03.09.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 83.247 EDSON MALAFAIA DA SILVA JUNIOR , a contar de 16.10.2023.\r\n- 3º Sgt PM RG 85.186 CARLOS ROBERTO DA SILVA, a contar de 06.09.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 85.380 MARCUS VINICIUS PESSANHA CRUZ , a contar de 15.07.2023.\r\n- Cb PM RG 95.920 ALAN CARVALHO DA ROCHA, a contar de 16.05.2023.\r\n- Cb PM RG 102.312 VAGNER DE OLIVEIRA ROSA, a contar de 19.09.2023.\r\nId: 2525904\r\n"
        ],
        "2525906": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2023\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2023\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES, ID. Funcional n° 19664079.\r\nOnde se lê: (...) JORGE DOMINGUES\r\nLeia-se: (...) JORGE LUIZ DOMINGUES\r\nId: 2525906\r\n"
        ],
        "2525925": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/07/2021, Evandro José de Oliveira Mattos, ID 2006576-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 63.924,80 (sessenta e três mil novecentos e vinte quatro reais oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/04/2023, Raul Broglio Junior, ID 2002636-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.219,16 (cento e vinte sete mil duzentos e dezenove e dezesseis centavos).\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 21/11/2023.\r\nId: 2525925\r\n"
        ],
        "2525938": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE DIRETOR EXECUTIVO\r\nOnde se lê: *SEI-080007/016007/2023...“DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 02/10/2023...*Omitido no D.O. de 06/10/2023”...\r\nLeia-se: *SEI-080007/016007/2023...“DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 07/10/2023...*Omitido no D.O. de 11/10/2023”...\r\nId: 2525938\r\n"
        ],
        "2525939": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE DIRETOR EXECUTIVO\r\nOnde se lê: *SEI-080007/016007/2023...“DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 02/10/2023...*Omitidos no D.O. de 06/10/2023”...\r\nLeia-se: *SEI-080007/016007/2023...“DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 07/10/2023...*Omitidos no D.O. de 11/10/2023”...\r\nId: 2525939\r\n"
        ],
        "2525943": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2525943\r\n"
        ],
        "2525946": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2525946\r\n"
        ],
        "2525954": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 16.11.2023\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2023\r\nId: 2525954\r\n"
        ],
        "2525955": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2525955\r\n"
        ],
        "2525956": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2525956\r\n"
        ],
        "2525958": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2023\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 08.05.2023\r\n...SEI-210006/002256/2023.\r\nLeia-se: ...SEI-210006/002256/2022.\r\nId: 2525958\r\n"
        ],
        "2525959": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2525959\r\n"
        ],
        "2525960": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.11.2023\r\nId: 2525960\r\n"
        ],
        "2525965": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nId: 2525965\r\n"
        ],
        "2525969": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/06/2015\r\nJAHYR JOSÉ NARCISO FILHO, ID 43932010, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/79 a 03/08/92, 01/04/94 a 30/09/94, 01/11/94 a 31/01/95, 01/03/95 a 31/03/95, 01/05/95 a 31/08/98, 01/10/98 a 31/01/00, 01/03/00 a 30/04/00, 01/08/00 a 31/08/00, 01/04/05 a 22/10/10, no total de 8.845 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nDE 17/11/2023\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ID 19783841, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 13/02/89 a 07/05/90, no total de 448 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID 22529128, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/11/95 a 31/10/96 e de 06/10/97 a 01/10/99, no total de 1.072 dias de efetivo exercício.\r\n- EDSON HERCULANO DA SILVA, ID 20065167, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/08/96 a 23/11/96 e de 14/02/97 a 15/07/97, no total de 242 dias de efetivo exercício.\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA, ID 20025564, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/90 a 31/07/92, 28/06/93 a 07/09/93, 08/09/93 a 07/03/94, 08/03/94 a 29/12/94, 01/08/95 a 29/10/95, 26/08/96 a 22/11/96, 25/11/96 a 31/01/97 e de 03/02/97 a 06/12/99, no total de 2.468 dias de efetivo exercício.\r\nPETERSON SILVA, ID 19742355, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/92 a 12/08/92, no total de 221 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO LIMA ALECIO, ID 42682711, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/00 a 08/06/04, 17/06/05 a 30/11/05 e de 14/12/05 a 19/10/06, no total de 1.972 dias de efetivo exercício.\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS, ID 43211259, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/87 a 31/12/87, 03/05/88 a 26/04/90, 07/05/90 a 04/03/91, 15/07/91 a 10/02/98, 01/11/98 a 31/01/99, 01/02/99 a 18/12/03 e de 06/11/06 a 20/10/07, no total de 5.921 dias de efetivo exercício.\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA, ID 19914270, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/08/92 a 15/02/93, 01/08/93 a 31/08/95 e de 02/05/01 a 01/10/01, no total de 1.100 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, ID 20069723, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/96 a 07/07/97, no total de 337 dias de efetivo exercício.\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR, ID 43815219, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/03/86 a 29/05/87, 02/05/88 a 28/02/92 e de 01/03/93 a 12/08/96, no total de 3.099 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.11.2023\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nId: 2525969\r\n"
        ],
        "2525971": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2525971\r\n"
        ],
        "2525973": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o serviço otorrinolaringologia (videorrinolaringoscópio flexivel com videoestroboscopia e óticas de endoscopia nasal rígida) com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993., com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de contraste radiológico, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos - etapa 4.2, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2525973\r\n"
        ],
        "2525974": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos - Etapa 01/22, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2525974\r\n"
        ],
        "2525984": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na dívida com a servidora requerente, VALERIA PEGORIM PEREIRA, cargo de Assistente Administrativo, ID Funcional nº 21441960, aposentado (a) em 26/04/2022, conforme processo nº Sei-310006/000593/2022 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17/05/2022, com validade de 26/04/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 130.901,66 (cento e trinta mil novecentos e um reais e sessenta e seis centavos), referente aos períodos aquisitivos, 01/07/1976 a 30/06/1981, 01/07/1981 a 30/06/1986, 01/07/1986 a 30/06/1991, 01/07/1991 a 30/06/1996, 01/07/1996 a 30/06/2001, 01/07/2001 a 30/06/2006, 01/07/2006 a 30/06/2011, 01/07/2011 a 30/06/2016 e 01/07/2016 a 30/06/2021, que perfaz um total de 810 (oitocentos e dez) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 029 /2023 e Parecer Jurídico 196/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDE 07.11.2023\r\na dívida com a servidora requerente, SONIA VITOR CESAR, cargo de Agente Técnico - Recreacionista, ID Funcional nº 21421650, aposentado (a) em 21/10/2021, conforme processo nº SEI-310006/001265/2021 e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05/11/2021 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas, no valor de R 80.662,04 (oitenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), referente aos períodos aquisitivos, 28/04/1987 a 27/04/1992, 28/04/1992 a 27/04/1997, 28/04/1997 a 27/04/2002, 28/04/2002 a 27/04/2007, 28/04/2007 a 27/04/2012 e 28/04/2012 a 27/04/2017 , que perfaz um total de 511 (quinhentos e onze) dias, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 028 /2023 e Parecer Jurídico 195/2023 da COOJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n14.11.2023\r\na despesa no valor de R 8.095,98 (oito mil e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins de emissão de Nota de Empenho, Nota de Liquidação e de Programação de Desembolso- PD, em favor, MARCIO FABIANO DOS SANTOS BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 026.747.247-14 ID 61871101, referente a RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, 43278556, em razão do falecimento do ex-servidor, JOSÉ DOMINGOS BATISTA, auxiliar de administração da Fundação Leão XIII, ID Funcional nº 21420327, falecido em 14/06/2022, observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto- Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95, conforme formulário e requerimento 61871101.\r\nId: 2525984\r\n"
        ],
        "2525988": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão SRP 269/2023 da SES, em favor da empresa: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.504.080/0001-46, com valor de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais).\r\nId: 2525988\r\n"
        ],
        "2525989": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WASHINGTON WILLIANS DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40127168, vínculo 01, matrícula nº 197020-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLANGE DE ANDRADE PEREIRA GUIMARAES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37390562, vínculo 01, matrícula nº 832519-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JAQUELINE LOPES DE MATTOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 39275213, vínculo 01, matrícula nº 252739-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILSON ANTONIO DE MOURA, Zelador I, Identidade Funcional nº 33323984, vínculo 01, matrícula nº 5002095-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOAO GONZAGA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40724689, vínculo 02, matrícula nº 283.882-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA SILVA LACERDA PORTO ALEGRE, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35097922, vínculo 01, matrícula nº 5018650-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2020.\r\n21.11.2023\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REILA ALVES TEIXEIRA BRITO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35102756, vínculo 01, matrícula nº 5.013.826-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA MARIA DO NASCIMENTO VIEIRA, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36593176, vínculo 01, matrícula nº 831.806-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANESSA DA COSTA PEREIRA, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37931458, vínculo 01, matrícula nº 831.974-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA DAS GRACAS CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 39540138, vínculo 01, matrícula nº 834075-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NEUMA REGINA PROENCA MACEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34855220, vínculo 01, matrícula nº 815.135-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA DA SILVA PAULA, Professor Docente I - 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36257117, vínculo 01, matrícula nº 5.021.734-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora CARLA YVELISE DA SILVA BRANDAO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional nº 40472159, Vínculo 01, matrícula nº 231098-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2013.\r\nId: 2525989\r\n"
        ],
        "2525991": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\ndespesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 634/2022, que tem como objeto à a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato e à alteração quantitativa, com acréscimo, do objeto, a serem executados na reforma nas dependências do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, em favor da Empresa Sintra Construções Empreendimentos Imobiliários e Tecnologia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40, dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 239.924,41 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.260.090,32 (um milhão, duzentos e sessenta mil, noventa reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2525991\r\n"
        ],
        "2525993": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 62075661/62827648).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61726139/62699807), a alteração do itinerário do serviço complementar 134B Nova Iguaçu - Vila Isabel (via Shopping Iguatemi) “SA”, operado pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), conforme descrito a seguir:\r\nSentido Vila Isabel:\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, Avenida Amaral Peixoto, Travessa Eloi Muniz Barreiros, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Via Light, Rua Luís de Lima, Avenida Getúlio de Moura, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Lampadosa, Avenida Amélia Rodrigues, Rua Alexandre Fleming, Rodovia BR-116, ..., Rua Barão de São Francisco, Rua Barão de Mesquita.\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\nRua Barão de Mesquita, Rua Uruguai, ..., Rua Antônio Rabelo Guimarães, Rua Coronel Francisco Soares, Via Light, Avenida Tancredo Neves, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Avenida Governador Roberto Silveira.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61909716), a alteração de itinerário do serviço 118B Nova Iguaçu - Candelária “SA”, operada pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), de código 132001005, conforme a seguir descrito.\r\nSentido Candelária:\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, Avenida Amaral Peixoto, Travessa Eloi Muniz Barreiros, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Via Light, Rua Luís de Lima, Avenida Getúlio de Moura, Avenida Carlos Marques Rollo, Rua Alexandre Fleming, Rodovia BR- 116, Avenida Brasil, ...\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\n..., Avenida Brasil, Rodovia BR 116, Rua Maria Leopoldina, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Lampadosa, Avenida Carlos Marques Rolo, Avenida Getúlio de Moura, Rua Professor Paris, Via Light, Avenida Tancredo Neves, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Avenida Governador Roberto Silveira.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61911182), a alteração de itinerário da linha 1955B Nova Iguaçu - Castelo (via Plínio Casado) “A”, operada pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), de código 132004000, conforme a seguir descrito.\r\nSentido Castelo:\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, Avenida Amaral Peixoto, Travessa Eloi Muniz Barreiros, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Via Light, Rua Luís de Lima, Avenida Getúlio de Moura, Estrada Doutor Plínio Casado, Avenida Amélia Rodrigues, Rua Alexandre Fleming, Rodovia BR 116, Avenida Brasil, ...\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\n..., Avenida Brasil, Rodovia BR 116, Rua Maria Leopoldina, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Antônio Rabelo Guimarães, Rua Coronel Francisco Soares, Via Light, Avenida Tancredo Neves, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Avenida Governador Roberto Silveira.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62295583), a alteração de itinerário da linha 703B Comendador Soares - Mercado São Sebastião “SA”, operada pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ- 132), de código 132001010, conforme a seguir descrito.\r\nSentido Mercado São Sebastião:\r\nRua Carlos Sotufo, Rua Otávio Moreira de Melo, Avenida Abilio Augusto Távora, Rua Alcir Brasil, Avenida Recife, Rua Eugenio Ferreira, Rua Kílvio Santos, Rua dos Quartéis, Rua Santa Luzia, Rua Coronel Bernardino de Melo, Rua Prof. Joaquim Cardoso de Matos Rua Barão de São Felix, Via Light, Viaduto Dom Adriano Hipólito, Via Light, Rua Dom Walmor, Rua Teles Bittencourt, Rua Terezinha Pinto, Rua Otávio Tarquino, Rua Adelmo, Rua Uruguai, Rua Dr. Arino de Oliveira, Rodovia BR 116, Avenida Brasil, Avenida Lobo Júnior, Rua Delfina Enes, Rua Santiago, Rua Nicaragua, Rua Patagonia, Rua Quito, Rua Conde de Agrolongo, Rua Cuba, Avenida Lusitana, Viaduto da Lusitana e Avenida Brasil.\r\nSentido Comendador Soares:\r\nAvenida Brasil, Rodovia BR 116, Avenida Baltimore, Avenida Esplanada, Rua Canavieira, Rua Doutor Barros Júnior, Via Light, Viaduto Dom Adriano Hipólito, Via Light, Avenida Luz, Rua Coronel Bernardino de Melo, Rua Lafaiete Pimenta de Moraes, Rua Lili, Rua dos Quartéis, Rua Kílvio Santos, Rua Eugenio Ferreira, Avenida Recife, Rua Alcir Brasil, Avenida Abilio Augusto Távora, Rua Otávio Moreira de Melo, Rua Juraci Coelho, Rua Neide Azevedo Vitral e Rua Carlos Sotufo.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62451066/62768777), a alteração do itinerário da linha 113B Central - Nova Iguaçu (via Plínio Casado) “SA”, operada pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), conforme descrito a seguir:\r\nSentido Central:\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, Avenida Amaral Peixoto, Travessa Elói Muniz Barreiros, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Via Light, Rua Luís de Lima, Avenida Getúlio de Moura, Rua Professor Paris, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Lampadosa, Avenida Amélia Rodrigues, Rua Alexandre Fleming, Rodovia BR 116, ...\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\n...Rodovia BR 116, Rua Maria Leopoldina, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Antônio Rabelo Guimarães, Rua Coronel Francisco Soares, Via Light, Avenida Tancredo Neves, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Avenida Governador Roberto Silveira.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62876110/62877185), a alteração do itinerário do serviço 1956B Cabuçu - Castelo (via Plínio Casado) “A”, operado pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), conforme descrito a seguir:\r\nSentido Castelo:\r\nAvenida Taguaretinga, Avenida Severino Pereira da Silva, Praça de Cabuçu, Avenida Abílio Augusto Távora, ...\r\nSentido Cabuçu:\r\n...Avenida Abílio Augusto Távora, Rua Capiberibe, Rua Juá, Avenida Severino Pereira da Silva, Avenida Taguaretinga.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (61703507/62774952).\r\ncom base nas análises promovidas pela área técnica (61623580/62830630) e jurídica (63139104).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63398910).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63307545).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63257302).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63384363).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63387785).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63266478).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63292995).\r\n- Revogo o despacho de 20.10.2023, publicado no Diário Oficial de 24.10.2023 e DEFIRO a transferência da permissão do Sr. João Martins de Oliveira Filho para a Sra Vivian Fernandes de Oliveira, com base no parecer jurídica (63153336).\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 17.11.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°62829862).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63469881).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 63485860).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 63491213).\r\n- Nos termos do parecer jurídica (Doc SEI n° 63343399), não conheço o recurso, face a intempestividade.\r\nDE 21.11.2023\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 6329328).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63240461).\r\nId: 2525993\r\n"
        ],
        "2525994": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2023.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas com serviço de caráter secreto/reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2023.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 21.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.810,00 (cinco mil e oitocentos e dez reais) ao CPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.985,00 (quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais) ao CPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2525994\r\n"
        ],
        "2526002": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVITO SCOFANO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40624188, vínculo 01, matrícula nº 808.428-7. os proventos de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.558,69 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nVITO SCOFANO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40624188, vínculo 02, matrícula nº 845.673-3. os proventos de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.730,15 (mil setecentos e trinta reais e quinze centavos).\r\nTELMA RAPOSO DE MELLO CURY, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40669335, vínculo 01, matrícula nº 517283-8. os proventos de inatividade a contar de 18/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 312,14.\r\nId: 2526002\r\n"
        ],
        "2526004": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2023\r\na dívida, em favor do ex-servidor Ozias Monteiro de Lima Muniz, ID Funcional n° 51085232, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias e licença prêmio não usufruídas, conforme Decretos nºs 48.243/2022 e 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2526004\r\n"
        ],
        "2526006": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL calibre 10 e 12, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 163/2022-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2526006\r\n"
        ],
        "2526011": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 71, do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado GRANJA TALIM, de propriedade de DIEGO TALIM, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n- DOMENICO MINERVINO, ID Funcional n° 4780892 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2526011\r\n"
        ],
        "2526029": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 106-02454/2018, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00064/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00040/2019, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00005/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00006/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00008/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2526029\r\n"
        ],
        "2526036": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ANDRE LUIZ PIMENTA DE PONTES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 41929500, vínculo 2, matrícula nº 09130964, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, referência ELE I, ID. Funcional nº 34772910, vínculo 1, matrícula nº 5021761-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2526036\r\n"
        ],
        "2526052": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2023\r\n- MAX LUIS BARROS ROSÁRIO18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 30 horasmatrícula nº 30473 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nJOYCE TUCHE DO AMARAL FIRMINO Professor Docente I - 18 horasmatrícula nº 276.229-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GEORGIA ASCENÇÃO SARAIVA vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia209.321-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 18 horas.\r\n- KATIA MARIA COELHO DE LACERDA Professor Docente I - 18 horas 16771 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- JACQUELINE DE FÁTIMA MASCHIO DE SÁ Professor Docente I - 18 horas4548 (Fundo Municipal Educação Cachoeiras de Macacu).\r\nSOUZA ALMEIDA vínculo1 (SEEDUC) e Professor Docente I.\r\n- JORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA Professor Docente I - 18 horasmatrícula nº 169.630-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KATIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRA Professor Docente I - 18 horas vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA TRINDADE LIRA vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II676.774-3 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu-PREVINI).\r\nvínculo 3 (FAETEC) e Professor I127183 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARTA SUELI DIOGO FRANCESCUTTI Professor Docente I - 18 horas vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nID. Funcional nº vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física - MG 3 - Nível N3.576-91 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental327.730- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37 da CRFB/1988.\r\nvínculo 1 (SEPOL) - inativo e Méda acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37 alínea “c” da CRFB/1988.\r\nId: 2526052\r\n"
        ],
        "2526057": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; Cláusula Vigésima Primeira, alínea a da Ata de Registro de Preços nº 237- B/2022, por não entregar documentação exigida para o certamente, não apresentando os dados de domicilio bancário de titularidade da Contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado, causando prejuízos à Administração Pública ao comprometer o abastecimento das unidades de saúde da SEPM e por consequência, o atendimento de pacientes, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 03 (três) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, Doc. 60487453 do Processo n° SEI-350207/000499/2023.\r\nId: 2526057\r\n"
        ],
        "2526059": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ZILDA ELISIÁRIO DA SILVA FERREIRA, Merendeira, matrícula nº 5.011.167-3, período base de 02/03/2014 a 31/03/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANNA CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.677-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período base de 25/10/2007 a 16/11/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IRENE DINIZ DE ALMEIDA, Servente, matrícula nº 5.011.243-2, período base de 07/12/2012 a 06/12/2017.\r\n- MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 940.722-2, períodos base de 27/02/2008 a 18/04/2013 e de 19/04/2013 a 02/07/2018.\r\n- TÂMARA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.350-0, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA, Ag Administrativo, matrícula nº 5.014.609-1, períodos base de 15/06/2001 a 14/06/2006, de 13/04/2011 a 25/05/2016 e de 26/05/2016 a 25/05/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARILSA CORREA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.010.346-4. 09 (meses) de licença especial relativas aos períodos base de 01/03/1994 a 14/04/1999, de 22/05/2008 a 14/08/2013 e de 29/12/2014 a 17/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE DA SILVA JESUS, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.979-2.\r\n- ELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA DE LOYOLA, Prof. Doc. I, matrícula nº 911.128-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/11/2023\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030037/004036/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-03/037/004036/2019...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004273/2023\r\nOnde-se lê: ...MARA DE ALMEIDA FERREIRA...\r\nLeia-se: ...MARA DE ALMADA FERREIRA...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03//11.002318/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.318/2012...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.000.505/2004\r\nOnde se lê: ...STAEL VILHENA ARGONDIZZO...\r\nLeia-se: ...STAEEL VILHENA ARGONDIZZO...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.002.403/2000\r\nOnde se lê: ...períodos base de 04/03/1994 a 03/03/2009 e de 10/05/2012 a 09/02/2022.\r\nLeia-se: ...períodos base de 04/03/1994 a 03/03/2009 e de 10/05/2012 a 09/05/2022.\r\nId: 2526059\r\n"
        ],
        "2526060": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NAIR NEIDE DE ARAÚJO MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.654-4, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- RAFAEL SANCHES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.441-0, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- FRANCYENE BON PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.429-2, período base de 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\n- JOSECI DE SOUZA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.036-6, período base de 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\n- DANIELLE DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.833-9, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- PABLO CAMPOS DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.098-9, período base de 20/05/2018 a 13/07/2023.\r\n- FRANCISCO CARLOS NUNES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.901-9, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- LAYANA GOMES SCHIMIDT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.442-1, período base de 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\n- EVERTON BRUNO RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.923-0, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- JULIANA LOPES SPEZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.129-3, período base de 27/07/2015 a 26/07/2020.\r\n- JAIRO CALIOCANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.272-4, período base de 12/09/2018 a 26/10/2023.\r\n- MARTHA ISABEL DE CASTRO FELIPE, Servente, mat. nº 5.022.979-8, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019..\r\n- CEZAR PACHECO PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.550-3, período base de 13/08/2011 a 26/09/2016 e de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- GILBERTO PIO DE SOUZA, Encarregado, mat. nº 5.004.884-2, período base de 28/10/1997 a 26/12/2002 e de 27/10/2009 a 21/12/2014.\r\n- JORGE TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.931-1, período base de 14/07/2006 a 11/10/2011 e de 13/12/2017 a 24/01/2023.\r\n- ROSANGELA CLARINDO GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.318-3, período base de 27/06/2007 a 25/08/2012; de 26/08/2012 a 24/09/2017 e de 25/09/2017 a 03/12/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.000.895-2. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/08/1999 a 29/08/2004; de 30/08/2004 a 17/10/2009; de 18/10/2009 a 17/10/2014 e de 18/10/2014 a 17/10/2019.\r\n- MARILENE SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 837.970-3.\r\n- MARILENE SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 914.630-9.\r\n- ROBERTA MORAIS D'APARECIDA, Prof. Doc. I, mat. 3.088.735-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/920/2018\r\nOnde se lê: ...MARLENE SOARES COELHO...\r\nLeia-se: ...MARLENE SOARES COELHO SANTANA...\r\nId: 2526060\r\n"
        ],
        "2526080": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação,a realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL, uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUCOES - ME, CNPJ 10.786.480/0001-11, despesa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100e R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 e as despesas autorizadas com base no Art.26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2526080\r\n"
        ],
        "2526087": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2526087\r\n"
        ],
        "2526093": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob CNPJ 40.179.871/0001-39, no valor de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), processo n° SEI-270060/001613/2022, visando contratação empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em autoclave com reposição de peças para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, ID Funcional nº 26517523, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 28.199, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2526093\r\n"
        ],
        "2526095": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 133/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL E HOTELARIA, no valor total de R 8.746.351,80 (oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), em favor das empresas: FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA (42.116.376/0001-06), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 1.645.770,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos); ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (00.196.850/0001-07), licitante vencedor para os Itens 2 e 5, no valor total de R 3.531.623,88 (três milhões, quinhentos e trinta mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA (05.823.740/0001-41), licitante vencedor para os Itens 3 e 4, no valor total de R 2.709.276,00 (dois milhões, setecentos e nove mil duzentos e setenta e seis reais); MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI (11.668.311/0001-40), licitante vencedor para o Item 6, no valor de R 429.908,16 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e oito reais e dezesseis centavos); BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (24.099.485/0001-80), licitante vencedor para o Item 7, no valor de R 429.773,52 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).Despacho de homologação (doc. SEI 63676057).\r\nId: 2526095\r\n"
        ],
        "2526096": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\nos argumentos colacionados e a compensação de crédito requerida, com fulcro nos art. 86, §2º e §3º e art. 87, §1º, da Lei nº 8.666/93, haja vista a anuência da empresa COMBAT ARMOR DEFENSE do Brasil CNPJ nº 33.101.177/0001-33 e a necessidade de reparar os danos decorrentes da execução do contrato nº 007/2021 rogando aos que irão operacionalizar a compensação pela observância das recomendações expedidas pela d. AsseJur, em especial, o uso dos créditos e débitos mais antigos compensados em primeiro lugar.\r\nId: 2526096\r\n"
        ],
        "2526100": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho, publicado no DOERJ nº 209 de 11 de novembro de 2023, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do CB PM RG 95.516 LEANDRO FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 44263082, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 90.293 JOHL RIBEIRO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 44025335, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2526100\r\n"
        ],
        "2526112": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional n° 5013977- 0, vínculo 1, matrícula n° 3041385-0, Assistente Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da publicação.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 30 de outubro de 2023, página 04, 1ª coluna, quanto à autorização da cessão do servidor Marcel Nunes Ferreira Vasconcellos, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 507.9572-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme processo n° SEI-360004/000637/2023.\r\na cessão da servidora Regina Kestenberg, Médico, ID Funcional nº 3122757-0,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.\r\na prorrogação da cessão do servidor Luciano Batista Ribeiro, Papiloscopista Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 31/12/2023.\r\nId: 2526112\r\n"
        ],
        "2526113": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2526113\r\n"
        ],
        "2526127": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/11/2023\r\n- HELCIO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 50177753/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nKATIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 41383273/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 02/01/2018 a 09/03/2023.\r\nMESSIAS RANGEL MESQUITA, ID. Funcional nº 19873379/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID. Funcional nº 40475832/02, Professor Docente I. CONCEDOrelativos ao período base de 11/07/2015 a 10/07/2020.\r\nLETICIA ROISENBERG DA SILVA FEITOZA, ID. Funcional nº 50243292/02, Assistente Social. CONCEDOrelativos ao período base de 19/07/2018 a 16/10/2023.\r\nSANDRO GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 19888449/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 30/09/2018 â 29/09/2023\r\nId: 2526127\r\n"
        ],
        "2526131": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.443.103,15. Objeto: Contratação de empresa de serviços de lavagem de roupas hospitalar para o HUPE, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2526131\r\n"
        ],
        "2526136": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIO PEDRO DA SILVA, na qualidade de PAI, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALTENCI LUIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 595031-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da Lei nº 5260 de 2008, alterada pela Lei nº 7628 de 2017.\r\nId: 2526136\r\n"
        ],
        "2526137": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELISANGELA DE FRANÇA LIMA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALTER GONÇALVES, ID. Funcional nº 3202275-1 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526137\r\n"
        ],
        "2526138": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE DANIEL DA SILVA, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VILMA DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 843992-3 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526138\r\n"
        ],
        "2526139": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEONICE DIAS DA SILVA, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DANIEL FELIX DA SILVA, ID. Funcional nº 3483864-3 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526139\r\n"
        ],
        "2526140": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LETÍCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EVALDO DE SOUSA TORRES, ID. Funcional nº 5027160-1 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526140\r\n"
        ],
        "2526141": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILENE DE OLIVEIRA THYLLIA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA, ID. Funcional nº 859185-7 do(a) SEPOL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526141\r\n"
        ],
        "2526142": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEVI DA CONCEICAO RIBEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA CONGA LOPES RIBEIRO, ID. Funcional nº 3325106-1 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526142\r\n"
        ],
        "2526143": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO CARLOS MOYSÉS, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA ANGELICA CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3343649-5 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526143\r\n"
        ],
        "2526144": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA MANOELINA REIS, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MIGUEL BORGES DA SILVA, ID. Funcional nº 72838-1 do(a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526144\r\n"
        ],
        "2526147": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2526147\r\n"
        ],
        "2526153": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) VERA MARIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42433810-1. o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal na Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2526153\r\n"
        ],
        "2526154": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) CLAUDIA CRISPIM DA SILVA, ID. Funcional nº 50765949. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal na Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2526154\r\n"
        ],
        "2526155": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) HELYETTE ROSALINA DE CARVALHO LERNER ID. Funcional nº 1301453-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2526155\r\n"
        ],
        "2526156": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) ANA EMILIA CARDOSO BOUTH, ID. Funcional nº 4360634-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2526156\r\n"
        ],
        "2526157": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) DOMINGA GERMANO PONTES DE MEDEIROS, ID. Funcional nº 5126505-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2526157\r\n"
        ],
        "2526159": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ARKEIRO NORTOX (CDSV/RJ nº 2097) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ nº 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CEKAT (CDSV/RJ nº 2100) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ nº 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ALON (CDSV/RJ nº 2099) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 43741357000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CRUZARO 480 EC (CDSV/RJ nº 2101) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 43741357000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GEMPOX (CDSV/RJ nº 2098) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 43741357000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2526159\r\n"
        ],
        "2526160": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOR DE RABETA, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2526160\r\n"
        ],
        "2526166": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 178/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 11, no valor totalde R 84.470,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 06 e 07, no valor totalde R 4.462,50 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o item 10, no valor de R 4.122,82 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 é de R 93.055,32 (noventa e três mil cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) Despacho de homologação (doc. SEI 63559532).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 136/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II, em favor das empresas: DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26),itens 01 e 05 no valor total de R 103.012,83 (cento e três mil, doze reais e oitenta e três centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86),para os itens 02, 03, 04, 06 e 07, no valor total de R 229.706,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e seis reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), para o item 08, no valor de R 9.559,95 (nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 é de R 342.278,78 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 63576359).\r\nId: 2526166\r\n"
        ],
        "2526167": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 152/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SCANNERS, em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (28.762.676/0001-31), licitante vencedor do lote único, no valor total de R 14.992,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e dois reais). Despacho de homologação (doc. SEI 63579082).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, no valor total de R 1.400.710,75 (um milhão, quatrocentos mil, setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em favor das empresas: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 482.060,53 (quatrocentos e oitenta e dois mil, sessenta reais e cinquenta e três centavos). MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (44.735.855/0001-36), licitante vencedor para os Itens 2, 3 e 4, no valor total de R 120.341,40 (cento e vinte mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para os Itens 5, 6 e 7, no valor total de R 182.279,95 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08.311.856/0001-90), lici tante vencedor para os Itens 8 e 9, no valor total de R 29.965,32 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para os Itens 10 e 11, no valor total de R 586.063,55 (quinhentos e oitenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 63583495).\r\nId: 2526167\r\n"
        ],
        "2526168": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 213/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, no valor total de R 979.055,10 (novecentos e setenta e nove mil cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor das empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (19.848.316/0001-66), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 384.750,00 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), licitante vencedor para o Item 2, no valor de R 8.150,80 (oito mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para o Item 3, no valor de R 17.875,55 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), licitante vencedor para os Itens 5 e 7, no valor total de R 291.065,00 (duzentos e noventa e um mil sessenta e cinco reais); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (29.992.682/0001-48), licitante vencedor para o Item 6, no valor de R 237.753,60 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (28.215.470/0001-91), licitante vencedor para o Item 8, no valor de R 39.460,15 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos).Despacho de homologação (doc. SEI 63683538).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 132/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ressonância magnética, em favor da empresa SANMEDICAL MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (20.530.834/0001-16), licitante vencedor do lote único, no valor total de R 338.300,00 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Despacho de homologação (doc. SEI 63580981).\r\nId: 2526168\r\n"
        ],
        "2526171": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIANI TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38467259, vínculo 01, matrícula nº 826.398-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONIQUE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 7670557, vínculo 01, matrícula nº 5.020.790-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELI DA SILVA PEREIRA, Servente I, Identidade Funcional nº 37829440, vínculo 01, matrícula nº 273107-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIO JOSE DE SOUZA, Zelador I, Identidade Funcional nº 36530476, vínculo 01, matrícula nº 5003042-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34268723, vínculo 01, matrícula nº 833532-5, tendo em vista ter reunido, com base no art.3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE ROCHA DENUNCI, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32797036, vínculo 01, matrícula nº 827181-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40392376, vínculo 02, matrícula nº 824.916-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA GONCALVES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36082155, vínculo 01, matrícula nº 824784-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37824813, vínculo 02, matrícula nº 831242-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36285382, vínculo 01, matrícula nº 5015520-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA YVELISE DA SILVA BRANDAO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40472159, vínculo 02, matrícula nº 250444-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILZA DA SILVA PORTO, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40271960, vínculo 01, matrícula nº 831.967-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS ALVES, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional nº 36302872, vínculo 01, matrícula nº 5.015.333-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2021.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA ADMIRAL DE SOUZA BRAGA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40472035, vínculo 01, matrícula nº 831060-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA SILVA DE ALMEIDA, Servente I, Identidade Funcional nº 36904430, vínculo 01, matrícula nº 273301-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUSIMAR RODRIGUES MARTINS Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 33579229, vínculo 01, matrícula nº 5010046-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA, Professor Docente I, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40644260, vínculo 02, matrícula nº 5.013.487-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MYRIAM MANHAES GALIACO IACK, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37853953, vínculo 02, matrícula nº 804881-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2020. \r\nId: 2526171\r\n"
        ],
        "2526181": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2023\r\n- CLAUDIA ALMEIDA VASCONCELLOS ROCHA, Identidade Funcional nº 34265570/01, matrícula nº 845110-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/02/1993 a 11/03/1993, de 10/05/1993 a 31/12/1993, de 01/01/1994 a 31/12/1994, de 01/01/1995 a 31/01/1995, de 06/03/1995 a 05/04/1995, de 01/07/1995 a 31/07/1995, de 01/08/1995 a 31/12/1995, de 01/01/1996 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/07/1998 e de 01/08/1998 a 15/12/1998, num total de 1942 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor (Contrato), desprezando-se os períodos de 21/06/1995 a 23/06/1995, por não constar contribuição previdenciária e de 16/12/1998 a 31/01/2002, por ser período posterior a Emenda Constitucional nº 20/98, a ser certificado somente pelo RGPS.\r\nId: 2526181\r\n"
        ],
        "2526190": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.08.2023\r\no resultado da Concorrência n° 001/2023 - cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviço de perfuração de poços artesianos com fornecimento de material, ferramentas e equipamentos, em favor da empresa LCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (21.659.490/0001-02), no valor total de R 6.201.200,00 (seis milhões, duzentos e um mil e duzentos reais).\r\nId: 2526190\r\n"
        ],
        "2526191": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nIS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030038/002044/2023, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, CHARLES DE ASEVEDO LUCIANOA TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA,tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 07/07/2023 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-01/21201/1989, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, ALBA MARIA FRANCISCO VASCONCELLOS, ID Funcional 6548245, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITAtendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 20/05/2021 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITALOU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução SEPLAG nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidoe no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2526191\r\n"
        ],
        "2526194": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos cardiorrespiratórios (ergômetros) para treinamento, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2526194\r\n"
        ],
        "2526203": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nADILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2960695-0 - período base: 01/01/2016 a 28/01/2021, 03 meses.\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA MADUREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2977815-8 - período base: 23/09/2018 a 21/09/2023, 03 meses.\r\nEBERSON BENTO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4177452-3 - período base: 05/07/2018 a 03/07/2023, 03 meses.\r\nROBSON SOARES DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2970994-6 - período base: 07/07/2016 a 05/07/2021, 03 meses.\r\nà JUSSARA STUTZ OLIVEIRA, Perito Criminal, ID funcional nº 5035487-6 - LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 13/09/2023 a 10/03/2024.\r\nà THEODORO BRUNO MONGELLI, Inspetor de Polícia, ID 4418469-7 - LICENÇA- PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 09/11/2023 a 08/12/2024.\r\nId: 2526203\r\n"
        ],
        "2526205": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETARIO \r\nDE 17.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.423,13 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e treze centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.11.2023.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.423,13 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e treze centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.11.2023.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 21.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.11.2023.\r\nId: 2526205\r\n"
        ],
        "2526219": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nabono permanência à servidora ANDREIA MAGALHÃES PACHECO, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 565.111-5, a contar de 24/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2526219\r\n"
        ],
        "2526222": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 423/23,atadura de crepe 10 cmOrtobens Distribuidora de Produtos Hospitalares, atadura de crepe 20 cm(item 02) e atadura de crepe 30 cmOrtom Indústria Têxtil Ltda - ME,(cento e cinquenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2526222\r\n"
        ],
        "2526223": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 438/23, para aquisição do medicamento Midazolam Maleato 15 mg - comprimido (item 03), em favor da empresa VIVA FARMACÊUTICA S/A, perfazendo o valor total de R 2.154,88 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 02.\r\nId: 2526223\r\n"
        ],
        "2526235": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de FRANCISCO ARTENIO WEMELINGER, MAJ PM RG 39.809.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de JOSÉ DA ROSA LUIZ, SUBTEN PM RG 1/14.008.\r\ncom validade a contar de 14.08.2023, os proventos de SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.170.\r\ncom validade a contar de 25.07.2022, os proventos de CLAUDIA DE JESUS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.774.\r\ncom validade a contar de 05.05.2023, os proventos de GILSON DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 58.243.\r\ncom validade a contar de 22.08.2023, os proventos de MARCELO DE SOUZA SOARES, SUBTEN PM RG 62.968.\r\ncom validade a contar de 01.09.2023, os proventos de JOSÉ BONIFÁCIO DE SANT'ANNA, 1° SGT PM MUS RG 10.298.\r\ncom validade a contar de 12.09.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 35.118.\r\ncom validade a contar de 01.09.2023, os proventos de DECIO SALLES, 2º SGT PM RG 1/10.958.\r\ncom validade a contar de 08.08.2023, os proventos de DALMO DA COSTA CABRAL, 2º SGT PM RG 1/12.696.\r\ncom validade a contar de 14.08.2023, os proventos de ELIO SABINO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 26.407.\r\ncom validade a contar de 10.05.2023, os proventos de PEDRO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 28.553.\r\ncom validade a contar de 28.08.2023, os proventos de CARLOS ALBERTO ARAÚJO DOS SANTOS, 3° SGT PM RG 22.051.\r\ncom validade a contar de 29.11.2017, os proventos de RAPHAEL CABRAL DE AZEVEDO, 3º SGT PM RG 92.884.\r\ncom validade a contar de 01.09.2023, os proventos de ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CABO PM RG 08.758.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de ALTAIR ALVES, CABO PM RG 15.121.\r\ncom validade a contar de 30.08.2023, os proventos de ROMEU FERNANDO PEREIRA DA SILVA, CABO PM RG 27.264.\r\ncom validade a contar de 29.08.2023, os proventos de GILMAR CLAUDIO DE OLIVEIRA, CABO PM RG 43.162.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos de EDUARDO FIGUEIREDO, SD PM RG 59.601.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2023\r\nSEI-350035/001823/2022.\r\nOnde se lê: \r\n..., a contar de 06.06.2021,...\r\nLeia-se: \r\n..., a contar de 06.07.2021,...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ. DE 07.11.2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2023\r\nSEI-350091/003148/2023.\r\nOnde se lê: \r\n..., os proventos de LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR, TEN CEL PM, ... \r\nLeia-se: \r\n..., os proventos de ADELSON DE OLIVEIRA PERINEI, TEN CEL PM, ... \r\n\r\nId: 2526235\r\n"
        ],
        "2526246": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor ELSON DAVI DA SILVA CARDOSO, ID. Funcional n° 5013268-7, CPF nº 045.540.544-11, referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2019, no valor total de R 944,20 (novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2526246\r\n"
        ],
        "2526250": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE, ID. Funcional nº 641271-8, Professor Associado, período de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, período de .\r\nPATRÍCIA SANTOS BARRETO CEZÁRIOFundamental.\r\nMARCELO DA PAIXÃO AZEREDO, período de .\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARESFundamental.\r\nIVO JOSÉ CURSINO VIEIRA, ID, Professor Titular, período de 15/09/2015 a 14/09/2020.\r\nId: 2526250\r\n"
        ],
        "2526256": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 22/11/2023\r\n- A Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG o Relatório do Pregoeiro (59002465), e considerando o Parecer Jurídico (60082268) e o Relatório do Compliance (60384872) impõe a da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, em desfavor de RAY Tech Soluções em Energia Elétrica Ltda - CNPJ n° 21.366.890/0001-20 e Carlos Eduardo Smith - CPF n° 080.839.907-10. \r\nId: 2526256\r\n"
        ],
        "2526263": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total estimado de R 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2526263\r\n"
        ],
        "2526280": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 135/23 em favor das empresas ORTOPEDIA BIOTÉCNICA LTDA, CNPJ 01.808.205/0001-60, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, com o valor total registrado R 803.914,00 (oitocentos e três mil novecentos e quatorze reais) e ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001-42, vencedora do item 1, com o valor total registrado R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Perfazendo o valor total de R 861.514,00 (oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e quatorze reais).\r\nId: 2526280\r\n"
        ],
        "2526281": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ENEIDA ORNELLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 408708-9.\r\nId: 2526281\r\n"
        ],
        "2526282": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional n° 19316747 15(quinze) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 08/03/1998 a 07/03/2003, 08/03/2003 a 07/03/2008, 08/03/2008 a 07/03/2013, 08/03/2013 a 07/03/2018 e 08/03/2018 a 07/03/2023.\r\nId: 2526282\r\n"
        ],
        "2526283": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/09/2023\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, para contratação direta do INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, para contratação de 01 (uma) vaga de participação no curso MasterClass - Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços, conforme a IN 05/2017 SEGES-MPDG-Anexo VII D 100% Online, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2526283\r\n"
        ],
        "2526292": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\no credenciamento e registro anterior, devido alteração de endereço, para funcionamento de Curso Especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa Centro Educacional WC Cursos, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional na Alameda Campomar, nº 315 - salas 101/102/103 - Jardim Miramar - Rio das Ostras - RJ - CEP 28.890-027 e credenciamento para funcionamento de Curso Especializado - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa W DA COSTA OLIVEIRA CURSOS ESPECIALIZADOS, nome fantasia CENTRO EDUCACIONAL WC CURSOS ESPECIALIZADOS, com endereço funcional na Avenida José Davi, nº 203/Casa 2 - Cidade Beira Mar, Rio das Ostras - RJ, CEP 28.890-179.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, a empresa WS MACAE CURSOS LTDA, nome fantasia, WS CURSOS, CNPJ sob o nº 19.269.225/0001-76, com endereço funcional no município de Macaé, na AV. Evaldo Costa, nº 590 - sala 102 - Sol e Mar - Macaé/RJ - CEP 27940-410.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, a CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, nome fantasia, CETREMP TREINAMENTO DE MOTORISTA PROFISSIONAL, CNPJ sob o nº 24.987.586/0002-79, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, Estrada do Mendanha, n° 1685 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23087- 286.\r\nId: 2526292\r\n"
        ],
        "2526293": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA R2 GUAPI LTDA, registro DH AB/1153, no endereço funcional Rua Moreira Cesar, n° 97, Salas 108, 110 e 111 - Centro - CEP: 24440- 400 São Gonçalo/RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA R2 GUAPI LTDA, registro DH AB/1153, no endereço funcional Rua Sebastiao Cesar Filho, n° 120 - Centro - CEP. 25.946-250 - Guapimirim/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DIRECAO CERTA DOIS AMIGOS LTDA, registro DH AB/1190, no endereço funcional Rua Lyra Ferreira, n° 18 - Vila Cortes - CEP: 24.890-000 Tanguá/RJ e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DIRECAO CERTA DOIS AMIGOS LTDA, registro DH B/1190, no endereço funcional Rua Lyra Ferreira, n° 18 - Vila Cortes - CEP: 24.890-000 - Tanguá/RJ.\r\nId: 2526293\r\n"
        ],
        "2526304": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2526304\r\n"
        ],
        "2526316": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor SERGIO LUIS GONÇALVES DE MATTOS, ID. Funcional n° 3556531-4, CPF n° 007.076.017-97, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 639,30 (seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\nDE 22.11.2023\r\na dívida com a servidora FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, ID. Funcional nº 3399443-9, CPF nº 357.325.127-72, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 404,80 (quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2526316\r\n"
        ],
        "2526320": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2526320\r\n"
        ],
        "2526321": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes aos 7º e 8º quinquênios (7º quinquênio: período 01/11/2012 à 01/11/2017 e 8º quinquênio: período 02/11/2017 à 01/12/2022, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora SÔNIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2783-9, Id. Funcional 20576790.\r\nId: 2526321\r\n"
        ],
        "2526340": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\no afastamento de MICHELE DE LIMA JANOTTI QUARESMA, matr. nº 41627-1, Professor Assistente, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, para participação no \"COBEON 2023\", em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 39.949-3, Professor Adjunto, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023,para participar do XIV Congresso de Construção Metálica e Mista,em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, sem vencimentos, de VANESSA BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 41533-1 Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 14/09/2023 a 13/10/2023, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, dePAULO DUARTE POLICIANO SILVA, matr. nº 41.587-7, Id Funcional 51383322, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 02/06/2023 a 02/12/2023, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento de MONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 39.590-5, Professor Associado, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, para participar do XIV Congresso de Construção Metálica e Mista, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 03/12/2023 a 13/12/2023, para participar de visita técnica à Université Laval, a convite da Profª. Maria Cecila Gallani, em parceria de pesquisa e supervisão de pós-doutorado, em Quebec City, Canadá.\r\no afastamento de MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34405-1, Professor Titular, no período de 21/01/2024 a 27/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional de la Asociación de Linguística y Filología de América Latina, em Concepción, Chile.\r\na prorrogação da cessão de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, TU/PROGRAMADOR, matr. nº 38.251-5, para continuar exercendo suas atividades Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, até 31/12/2024, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão do servidor IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Técnico Universitário/Programador, para continuar exercendo a função de Chefe do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação desse Conselho, até 31/12/2024, sem ônus para a UERJ, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\no afastamento de RICARDO JOSÉ OLIVEIRA MOUTA, matr. nº 38.697-9, Professor Associado, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023,para participação em reuniões no \"COBEON 2023\", em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de EDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39.351-2, Professor Adjunto, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023,para participação no evento \"COBEON 2023\" em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de LUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 39.916-2, Professor Assistente, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, por motivo de participação no evento \"COBEON 2023\" em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de JOAO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Titular, no período de 26/11/2023 a 08/12/2023,para receber a distinção University Macau Distinguished Visiting Scholar, ministrar cursos e palestras a convite da Universidade de Macau e dar prosseguimento às tratativas para assinatura de cooperação internacional, em Macau, China.\r\na regularização do afastamento de VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34.687-4, médico, no período de 09/11/2023 a 16/11/2023, para participar do ACR Convergence 2023, em San Diego, EUA.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, sem vencimentos, deTHIAGO DE LIMA KLEN BARRETO, matr. nº 41.531-5, ID Funcional 50095218, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotadono Hospital Universitário Pedro Ernesto-CST, para o período de 27/06/2023 a 25/08/2023, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018. Fica sem efeito o despacho de 02/10/2023, publicado no DOERJ de 09/10/2023.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, deJOÃO VICTOR MOREIRA E SILVA, matr. nº 41.412-8 ID Funcional 43842674, Técnico Universitário I /Assistente Administrativo, para o período de 25/05/202320/02/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2526340\r\n"
        ],
        "2526343": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\ndos Docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nMARINA FISHER NUCCI, Professor Adjunto, matr. nº 42.082-8.\r\nGIOVANNA CAPPONI, Professor Adjunto, matr. nº 41.860-8.\r\nTHAÍS JERONIMO VIDAL, Professor Adjunto, matr. nº 41.956-4.\r\nANA BEATRIZ VILELA TEIXEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.049-7.\r\nROBERTO SANTANA SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.865-7.\r\nRENATA TEIXEIRA DA VITORIA LIBOTTI, Professor Assistente, matr. nº 41.964-8.\r\nFRANCES VALERIA COSTA E SILVA, Professor Associado, matr. nº 35.439-9.\r\nRAISSA DOS SANTOS BARCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.073-7.\r\nDIEGO MARTINS DÓRIA PAULO, Professor Adjunto, matr. nº 42.001-8.\r\nMAURICIO THIEL, Professor Adjunto, matr. nº 42.051-3.\r\nEDUARDO MOURA PEREIRA OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.059-6.\r\no adiamento de posse por 09 dias, até 18/12/2023, da candidata THAÍS FARIA DA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1481/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2526343\r\n"
        ],
        "2526344": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para EDISON SOUZA PINHEIRO,matr. nº 06.779-3, ID: 25368834, com validade a contar de 14/10/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 21.11.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ILANA TEIXEIRA ZENAIDE, matr. nº 41.243-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/03/2014 a 30/11/2022, totalizando 3.180 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, matr. nº 40.958-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 03/10/2013, totalizando 2.797 dias de exercício.\r\ncom base as manifestações 39504729 e 61348975 da PGUERJ, nos termos do artigo 83, inciso IX, da Constituição Estadual, art. 24, VII, do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 6º da Lei 1608/90, o tempo de serviço e contribuição prestado por LEONOR CARDOSO ROCHA, matr. nº 33.856-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica-Faetec, no período de 02/05/2011 a 11/01/2012, totalizando 255 dias de exercício, somente para fins de triênio. Fica sem efeito o despacho de 28/05/2012, publicado no DOERJ de 31/05/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANA CHASSE VARGAS, matr. nº 40.465-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2006 a 02/09/2008, 05/12/2008 a 25/01/2009, totalizando 992 dias de exercício e à Empresa Municipal de Multimeios, no período de 09/02/2009 a 08/11/2021, totalizando 4.656 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FÁBIO FERREIRA BORGES, matr. nº 40.356-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2014 a 19/05/2021, totalizando 2.663 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELLE SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 41.687-5, à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 10/05/2013 a 11/03/2020, totalizando 1.816 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE CAVALCANTI DE SOUSA, matr. nº 41.510-9, à Marinha do Brasil, no período de 19/02/2004 a 03/10/2007, totalizando 1.323 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE MESSINA ABREU DAVIM DE OLIVEIRA, matr. nº 41.666-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/03/2003 a 29/02/2004, 05/12/2005 a 10/04/2008, 01/10/2008 a 06/05/2011, 03/10/2011 a 03/12/2013, totalizando 2.936 dias de exercício e à Empresa Brasil de Comunicação, no período de 16/12/2013 a 22/06/2023, totalizando 3.462 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL PIRES SILVA, matr. nº 40.923-5, ao Ministério da Marinha, no período de 04/05/2015 a 03/05/2021, totalizando 2.192 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO CARVALHO DE PAIVA, matr. nº 41.404-5, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 08/08/2013 a 28/11/2022, totalizando 3.368 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉ LUIZ VIDAL ANASTÁCIO SOARES DA SILVA, matr. nº 41.907-7, à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/03/2020 a 22/02/2022, totalizando 686 dias de exercício e ao Colégio Pedro II, no período de 23/02/2022 a 21/08/2023, totalizando 545 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VITOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO, matr. nº 40.727-0, ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 10/06/2019 a 26/04/2022, totalizando 1.047 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS MARCELO MENEZES PAES, matr. nº 41.349-2, à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2001 a 07/07/2006, totalizando 1.732 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2007 a 31/10/2007, 01/04/2014 a 31/12/2014, 01/07/2018 a 31/10/2018, 01/12/2018 a 31/12/2018, totalizando 451 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LINCOLN FARIA DA SILVA, matr. nº 40.441-8, à Secretaria de Estado de Educação do rio de janeiro, no período de 01/02/2005 a 01/06/2021, totalizando 5.957 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EVERTON ARAUJO CAVALCANTE, matr. nº 41.439-1, à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 09/11/2007 a 30/06/2012, totalizando 1.692 dias de exercício.\r\n, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS NOS PROCESSOS ABAIXOS:\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, matr. nº 40.958-3, nos períodos de 02/05/1983 a 31/08/1983, 01/02/1985 a 30/08/1985, 14/07/1986 a 13/05/1987, 25/01/1989 a 30/04/1991, 12/08/1991 a 26/11/1997, 10/08/1998 a 05/02/2006, totalizando 6.499 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 10/07/2023, publicado no DOERJ de 12/07/2023.\r\nSANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6 nos períodos de 01/04/1995 a 31/12/1998, totalizando 1.371 dias de exercício.\r\nVANDERLEI DA ROCHA PAIVA, matr. nº 30.493-1, nos períodos de 02/01/1986 a 28/08/1986, 03/06/1987 a 15/01/1992, totalizando 1.927 dias de exercício.\r\nVALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8, nos períodos de 04/01/1988 a 28/02/1988, 04/08/1989 a 08/12/1989, totalizando 180 dias de exercício.\r\nELZILENE MELLO DE AZEVEDO BATISTA, matr. nº 39.258-9, no período de 08/09/1998 a 15/03/2002, totalizando 1.283 dias de exercício.\r\nJULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS JUNIOR, matr. nº 41.867-3, nos períodos de 01/07/2010 a 30/11/2010, 01/12/2014 a 31/12/2014, 01/02/2015 a 30/11/2017, 01/01/2018 a 31/07/2018, 01/09/2018 a 30/11/2020, 01/01/2021 a 19/06/2023, totalizando 3.152 dias de exercício.\r\nMARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34.616-3, nos períodos de 06/08/1985 a 30/10/1985, 25/02/1986 a 25/04/1986, 01/09/1986 a 07/08/1988, 13/03/1989 a 25/09/1993, totalizando 2.511 dias de exercício.\r\nFLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32.421-0,nos períodos de 03/03/1993 a 28/02/1995, 01/08/1995 a 06/08/1995, 01/01/1996 a 06/03/1996, totalizando 800 dias de exercício.\r\nBÁRBARA ARAÚJO MACHADO, matr. nº 40.381-6, nos períodos de 01/06/2014 a 01/07/2014, 28/07/2014 a 28/07/2016, 13/06/2019 a 31/08/2019 e 01/11/2019 a 01/06/2021, totalizando 1.415 dias de exercício.\r\nId: 2526344\r\n"
        ],
        "2526346": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ: 33.352.394/0001-04, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor total estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para o servidor JOSÉ MARCOS DUTRA, Id. Funcional n.º 42775876, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência ao seu dependente MIGUEL EUFRÁSIO DRUMOND DUTRA, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 62561610), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003.\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 004/2023, cujo objeto é o eventual e futuro fornecimento de galões de água mineral natural não gasosa, em garrafões de 20 litros, por comodato, com o objetivo de atender as demandas dos postos de vistoria, habilitação e identificação civil, CIRETRANs e SATs, para a Sede, as Regiões Norte, Noroeste, Serrana, Lagos, Metropolitana, Médio Paraíba e Centro-Sul, em favor da empresa TRANSPORTADORA MANHAES E SERVICOS EM GERAL LTDA. (CNPJ sob nº. 43.059.985/0001-33), pelo valor global de R 474.878,40 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nao servidor GUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional n.º 50283979, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, até o dia 02/10/2023, sem remuneração, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei n.º 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado- PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE n.º 4.111/17, e na Resolução SEFAZ n.º 195/2018, com validade a contar de 07/08/2023.\r\na estabilidade do servidor do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionado, por ter concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos dispostos no Decreto n.º 44.912 de 13/08/2014, alterado pelo Decreto n.º 45.152 de 09/02/2015, Portarias PRES-DETRAN/RJ n.º 4223, de 12/09/2011 e PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016, de 04/11/2016:\r\nNome: Andrius Setubal de Luna Freire;\r\nId. Funcional: 5095723-6;\r\nCargo: Analista de Gestão e Planejamento;\r\nAno do Concurso: Superior 2008;\r\nConclusão do Estágio Probatório: 08/09/2021;\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora VIVIANE DE SOUZA BORGES, Id. Funcional n.º 4379948-5, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência ao seu dependente NEWTON BORGES FELIX, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 61986237), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003, a contar de 25/08/2022. \r\nId: 2526346\r\n"
        ],
        "2526349": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16/11/2023\r\n- PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, Arquiteto, ID n° 3068919. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 62826522 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 19/10/2023, em caráter permanente.\r\nId: 2526349\r\n"
        ],
        "2526354": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres técnicos (62673717/62676041) e jurídico (63392378).\r\ncom base no parecer jurídico (63503964).\r\ncom base no parecer jurídico (63497488).\r\ncom base no parecer jurídico (63304401).\r\ncom base no parecer jurídico (63501514).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/008442/2023, SEI- 100005/009115/2023, SEI-100005/009547/2023, SEI- 100005/009686/2023, SEI-100005/009690/2023, SEI- 100005/009744/2023, SEI-100005/009876/2023, SEI- 100005/009911/2023, SEI-100005/009926/2023, SEI- 100005/009753/2023, SEI-100005/009814/2023, SEI- 100005/009994/2023, SEI-100005/009996/2023, SEI- 100005/010060/2023, SEI-100005/010761/2023, SEI- 100005/011562/2023, SEI-100005/011619/2023, SEI- 100005/011743/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos\r\nId: 2526354\r\n"
        ],
        "2526356": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2526356\r\n"
        ],
        "2526357": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANCA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2526357\r\n"
        ],
        "2526358": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2526358\r\n"
        ],
        "2526359": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2526359\r\n"
        ],
        "2526360": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.10.2023\r\nDE 14.11.2023\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\nDE 31.10.2023\r\nDE 01.11.2023\r\nId: 2526360\r\n"
        ],
        "2526361": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\nId: 2526361\r\n"
        ],
        "2526362": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2526362\r\n"
        ],
        "2526363": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2526363\r\n"
        ],
        "2526366": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, a despesa, no valor de R 9.311.236,59 (nove milhões, trezentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente à prorrogação do prazo de vigência através do 2° Aditivo do Contrato n° 096/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38), estabelecida na Av. das Nações Unidas, nº 14.261, andar 17 ao 21 ala A, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04.794-000, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro aeronáutico para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM.\r\nId: 2526366\r\n"
        ],
        "2526378": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07/05/2021, Alberto Alves, ID n° 2006256-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 33.743,33 (trinta e três mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2526378\r\n"
        ],
        "2526383": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2526383\r\n"
        ],
        "2526393": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no ato de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93 em favor de RT RIO ESTACIONAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.238.815/0001-92, referente à prestação de serviço de locação de vaga de garagem, por 12(doze) meses, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). o ato de dispensa de acordo com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2526393\r\n"
        ],
        "2526400": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007819/1404/2023 (PAD 17/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2526400\r\n"
        ],
        "2526402": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/11/2023\r\npara VANIA SOUZA DOS SANTOS LEÃO, RG. 04.694.852-7 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2526402\r\n"
        ],
        "2526403": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nFernanda dos Santos Antunes, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 50961608 - Período base: 11/10/2018 a 23/10/2023 - 03 meses.\r\n\r\nBruno D'Elia, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41383982 - Período base: 15/02/2018 a 13/02/2023 - 03 meses.\r\nMauro Roberto da Silva, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29336856 - Período base: 11/02/1992 a 09/03/1997, 10/03/1997 a 08/03/2002, 09/03/2002 a 22/03/2007, 02/04/2009 a 31/03/2014 e 22/05/2018 a 20/05/2023 - 15 meses.\r\n\r\nRodolfo Bittencourt da Silva Andrade, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43731341 - Período base: 20/01/2015 a 01/04/2020 - 03 meses\r\nId: 2526403\r\n"
        ],
        "2526404": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/11/2023\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de Material Escritório, para abastecimento do Almoxarifado Central da Rede FAETEC, situado à Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro- RJ, na forma do Termo de Referência nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.226.120/0001-02, o Lote I pelo valor de R 281.851,50 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2526404\r\n"
        ],
        "2526405": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (62848809), o Parecer nº 152 da Assessoria Jurídica (62911031) e o despacho de análise da pesquisa de preços da ASSAUP (63363770); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para\r\na aquisição objeto do Termo de Referência (62345296), seja adjudicado à empresaTECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) com enquadramento em dispensa\r\nde licitação,fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal \r\nnº 13.303/2016, R 10.771,20 (dez mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos); que seja adotada pela Diretoria Financeira as pro vidências necessárias para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2526405\r\n"
        ],
        "2526406": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (63053055), o Parecer nº 153 da Assessoria Jurídica (63221104) e o despacho de análise da pesquisa de preços da ASSAUP (63393733); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que o fornecimento objeto do Termo de Referência (61336127), seja adjudicado à empresaLORD ENERG Y GERADORES LTDA (MATRIZ E FILIAIS)fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO R 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais); que sejam, pela Diretoria Fi nanceira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2526406\r\n"
        ],
        "2526408": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/11/2023\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.009.990-6 - 3.913 dias à Prefeitura Municipal de São João de Barra.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.0838606-4 - 5.383 dias.\r\nTHIAGO MENDES MENEZES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.513-2 - 281 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2526408\r\n"
        ],
        "2526416": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\nLicença Gestante à servidora SOLANGE MARIA RODRIGUESInspetor de Polícia Penal, ID. nº 43480861, referente ao período de 31/08/2023 A 26/02/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2023.\r\nId: 2526416\r\n"
        ],
        "2526420": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORA GERAL\r\nDE 10.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais) à CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2023.\r\nId: 2526420\r\n"
        ],
        "2526426": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2526426\r\n"
        ],
        "2526428": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2526428\r\n"
        ],
        "2526429": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2526429\r\n"
        ],
        "2526430": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Maria de Fátima Almeida de Melo, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.630-9, ID. Funcional nº 24628131, seus proventos mensais de inatividade em R 1.820,28 (mil oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos) descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.213,52 (mil duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), 50% de Triênio, Lei nº 1.258/87 de R 606,76 (seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2526430\r\n"
        ],
        "2526432": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANDREIA SANTOS RAVANI, ID. Funcional nº 50752073, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/05 a 22/01/17, no total de 3.847 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/01/17 a 01/02/17 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/04/2017.\r\nId: 2526432\r\n"
        ],
        "2526436": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5012801-9 - Período base: 04/08/2018 a 02/08/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nà BRUNA ALVES ZAVARIZE, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4385715-9 - Licença- Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 14/09/2023 a 11/03/2024\r\nId: 2526436\r\n"
        ],
        "2526439": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 62.899 MARCIO MEIRELES DOS SANTOS de ID Funcional nº 22519092 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2023.\r\nId: 2526439\r\n"
        ],
        "2526452": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de CAD/CAM para o abastecimento das Clínicas de Odontologia Digital da OCPM e ODPM/I, decorrente do Pregão eletrônico nº 130/2023-DGO, em favor das empresas SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. (12.483.930/0001-22), no valor de R 306.978,00 (trezentos e seis mil e novecentos e setenta e oito reais) e DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. (02.482.141/0001-13), no valor de R 125.568,47 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R 432.546,47 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2526452\r\n"
        ],
        "2526456": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.332-2, a contar de 25/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2526456\r\n"
        ],
        "2526466": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nO Secretário de Estado de Polícia Civil, no uso as atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 25, II da Lei Complementar nº 204/2022, c/c o Art. 298, § 4º, do Decreto Estadual nº 2.479/79 e o Art. 1º, do Decreto nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e, tendo em vista o que consta no Ofício 2CCRI Nº 2393/2023 da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente à Apelação 030540055.2016.8.19.001, expedido através do processo n° SEI- 360320/002332/2023, aos servidores policiais civis EMERSON MORATTI, Investigador Policial, matrícula n° 968.980-3, ID n° 2.316.426-3 e de DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de polícia, matrícula n° 889.547-6, ID n° 2.004.865-3.\r\nId: 2526466\r\n"
        ],
        "2526480": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 43329985, vínculo 01, matrícula nº 0945456-2, em razão da participação no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá (PPGE- UNESA).\r\nId: 2526480\r\n"
        ],
        "2526485": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2526485\r\n"
        ],
        "2526486": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). GABRIEL LOURENÇO SOARES, CPF 149.312.967-85, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CLAUDETE DA CRUZ SOUZA, CPF 895.709.957-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2526486\r\n"
        ],
        "2526502": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão por permuta, da servidora Débora Frederica Corrêa Lima, ID Funcional 38198029, vínculo 2, matrícula 0928355-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Laura dos Anjos da Costa Lemos, matrícula 235750-7, Professor Docente I,da Prefeitura Municipal de Niterói /RJ.\r\na cessão da servidora HelisaGomes dos Santos, matrícula nº 00-00223510-9, ID funcional nº 578662-2, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá - ICTIM, da Prefeitura Municipal de Maricá, com validade a contar de 25/08/2023 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Marcus Vinicius Brigido Costa, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 19357630, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Jousue Estevam de Oliveira, Operador de Computador em Tempo Real, Matrícula nº 4629-2, ID Funcional nº 27128938, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2526502\r\n"
        ],
        "2526503": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Colaboração Proposta CONVERJ nº 833, celebrado entre aFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA,para a Capacitação de Apenados em situação de Extramuros e de Egressos do Sistema Prisional do Estado do RJ, no período de 12 meses de parceria, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2526503\r\n"
        ],
        "2526510": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDREIA DA FONSECA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5011612-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098639-2, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andreia da Fonseca Borges, ID Funcional nº 5011612-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51414767, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Ser viços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/015233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379473-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006022/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146118-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000604/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013977-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5129629-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003576/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Montani Miguez ID Funcional nº 5129629-2. Processo nº SEI-420001/003576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Breney Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5035254-7. Processo nº SEI-120001/004716/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4384099-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Zacconi Pimenta, ID Funcional nº 1953701-8. Processo nº SEI- 040212/000102/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4384099-0 do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000102/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5112500-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000260/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/014073/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/014187/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Wagner Calaça Martins, ID Funcional nº 5145017-8. Processo nº SEI-220012/000996/2023.\r\nJOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3368721-8, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014946/2023.\r\nJAQUELINE FERREIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 3267804-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343310-3, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ferreira Borges, ID Funcional nº 3267804-5. Processo nº SEI- 030029/014094/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cassiane de Souza Rangel Almeida, ID Funcional nº 5142315-4. Processo nº SEI-030029/014850/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002085/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002085/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002085/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002085/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105144-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002085/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002085/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002431/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007739-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007739-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Victor Henriques Riguete, ID Funcional n° 5097892-6. Processo nº SEI-180005/001221/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Marcos Ferreira de Sá, ID Funcional nº 51196301. Processo nº SEI- 180005/001207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlon Iury Gomes de Siqueira, ID Funcional nº 5121586-1. Processo nº SEI-310003/005243/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122008-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003049/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Simões, ID Funcional nº 5122008-3. Processo nº SEI- 310003/005283/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaissa da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5105654-2. Processo nº SEI-310003/005279/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119211-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001866/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius de Oliveira Soares, ID Funcional n° 5119211-0. Processo nº SEI-310006/001866/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/004909/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/004909/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4416500-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000269/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133720-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330020/001439/2023.\r\no Ato de 21 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 21/11/2023, que exonerou, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121307-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001331/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4405806-3, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Samuel Guilherme Russell Junior, ID Funcional nº 5088347-0. Processo nº SEI- 280001/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 876148-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 510001/000093/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080017/003763/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003361/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional n.º 51043793 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003361/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de JOYCE VITÓRIA MATTOS DA SILVA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310005/001075/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/002281/2023, fica retificado que JESSYCA DE SOUZA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5129866-0, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/002281/2023, fica retificado que ÁQUILA DO NASCIMENTO NAZARINO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2526510\r\n"
        ],
        "2526515": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 127/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, (itens 01 a 06, 08, 11 a 14, 16, 17, 19, 23, 24, 26, 30, 32, 34 a 42, 46 a 49, 51 e 53), no valor de R 4.972,00 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais) e DENTAL MARIA LTDA ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13, (itens 07, 09, 10, 15, 18, 20 a 22, 25, 27 a 29, 31, 33, 43 a 45, 50 e 52), no valor de R 2.748,69 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R 7.720,69 (sete mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2526515\r\n"
        ],
        "2526516": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de serviços de Reforma das Instalações Elétricas no Teatro João Caetano, localizado na Praça Tiradentes, s/nº, Centro, Município do Rio de Janeiro. o Pregão Eletrônico nº 017/2023 e o objeto supramencionado ,no valor total de R 1.543.997,53 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos) à empresa Fênix Construtora Ltda.,declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 21/11/2022 (63665248).\r\nId: 2526516\r\n"
        ],
        "2526519": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALDILENY DOS SANTOS CERQUEIRA, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IORACI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 598082-8 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526519\r\n"
        ],
        "2526520": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KARINE DO NASCIMENTO ROCHA, na qualidade de dependente, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RUTH COELHO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 138627-1 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526520\r\n"
        ],
        "2526521": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JAILSON MATIAS, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLI DA CONCEIÇÃO CARVALHO MATIAS, ID. Funcional nº 3541227-5 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526521\r\n"
        ],
        "2526522": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ISAURA DE MACEDO PEREIRA, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALBINO PEREIRA, ID. Funcional nº 619586-5 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526522\r\n"
        ],
        "2526523": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES SANTOS, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALCYR MACHADO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 524646-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526523\r\n"
        ],
        "2526524": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI BARROS DE MOURA, na qualidade de dependentes, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado o WAGNER BARROS DE MOURA, ID. Funcional nº 5082692- 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526524\r\n"
        ],
        "2526525": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\n1 - De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA AGUIAR DOS SANTOS, na qualidade de e companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ADEMIR ANGELO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 870613- 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526525\r\n"
        ],
        "2526526": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELI FRANCISCA DE ALCANTARA, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO PEDRO DE ALCANTARA, ID. Funcional nº 942916-6 do(a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526526\r\n"
        ],
        "2526527": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMEAO ALVES FILHO, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA ROCHA ALVES, ID. Funcional nº 3788461-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526527\r\n"
        ],
        "2526528": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PÂMELA CUNHA LOPES, na qualidade de COTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILMAR COSMO RAMOS LOPES, ID. Funcional nº 1955391-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526528\r\n"
        ],
        "2526529": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAQUEL LELIS DE SOUZA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER FARIA, ID. Funcional nº 2977125-0 do(a) PCERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526529\r\n"
        ],
        "2526530": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE ARIMATEA MORAES DE OLIVEIRA, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANA LUCIA E SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5126565-6 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526530\r\n"
        ],
        "2526531": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DOS SANTOS SILVEIRA, na qualidade de e dependente, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SIMONE DOS SANTOS SILVEIRA, ID. Funcional nº 4356624-3 do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2526531\r\n"
        ],
        "2526538": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 364/2023, no valor total de R 1.411.650,30 (um milhão, quatrocentos e onze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), em favor da empresa RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA CAMPO GRANDE II, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61734439 e da proposta SEI nº 58380642, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do DOERJ de 21/11/2023.\r\nId: 2526538\r\n"
        ],
        "2526539": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, que tem como objeto o Curso de Especialização em Gênero e Direito, no valor total de R 43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA - AMIB, que tem como objeto o XXVIII Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, no valor total de R 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2526539\r\n"
        ],
        "2526540": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n22.11.2023\r\na inexigibilidade de licitação referente à participação e inscrição de 03 (três) servidores na XVI Edição do Benchmarking Internacional de Resíduos Sólidos, em conformidade com o art. 25, caput, da lei 8.666/93, no valor global de R 45.375,00 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais), que será realizado pela empresa LAVORO GERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTAL LTDA. - CNPJ 25.216.129/0001-62.\r\nId: 2526540\r\n"
        ],
        "2526542": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2023 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de 4 (quatro) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) blindados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, o qual foi ADJUDICADO à empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI (CNPJ.: 05.515.258/0001-44) no valor total de R 1.004.604,48 (um milhão, quatro mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2526542\r\n"
        ],
        "2526547": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2023 \r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2023\r\nOnde se lê: Processo SEI-270082/001331/2023, CACILDA DIAS DE MENDONÇA, CPF.: 002.597.107-76;\r\nLeia-se: Processo SEI-270082/001331/2023, CACILDA DIAS DE MENDONÇA NASCIMENTO, CPF.: 002.597.107-76;\r\nId: 2526547\r\n"
        ],
        "2526550": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2526550\r\n"
        ],
        "2526551": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2016, os proventos de SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO, CEL PM RG 43.557.\r\n, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, CEL PM RG 43.563.\r\n, com validade a contar de 05.01.2022, os proventos de ÉLCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, CEL PM RG 43.602.\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de NEI OLIVEIRA DE SOUZA, CAP PM RG 36.482.\r\n, com validade a contar de 02.02.2016, os proventos de JOCÉLIO RODRIGUES BEZERRA, CAP PM RG 48.039.\r\n, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de EMILSON ENNES DOS SANTOA, SUBTEN PM RG 39.986.\r\n, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de EVANDRO LINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.578.\r\n, com validade a contar de 16.03.2021, os proventos de CLEFSON ROMI DA SILVA DUTRA, 2º SGT PM RG 78.997.\r\n, com validade a contar de 27.07.2021, os proventos de ALESSANDRO MARIANO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 80.215.\r\n, com validade a contar de 21.08.2019, os proventos de FLORISVALDO MORO, CEL PM RG 52.814.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de FERNANDO CORREA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 52.839.\r\n, com validade a contar de 25.08.2020, os proventos de IGNÁCIO PESSOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.444.\r\n, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de AMARILDO PEREIRA, SUBTEN PM RG 46.676.\r\n, com validade a contar de 17.10.2016, os proventos de MARCOS VIEIRA, 3º SGT PM RG 74.426.\r\n, com validade a contar de 04.05.2017, os proventos de GÊNES FARIA, SUBTEN PM RG 44.276.\r\n, com validade a contar de 15.08.2017, os proventos de VALDECI PERES, SUBTEN PM RG 44.983.\r\n, com validade a contar de 17.07/2018, os proventos de MARCOS ROGÉRIO DE MOURA LINO, SUBTEN PM RG 51.012.\r\n, com validade a contar de 20.04.2018, os proventos de AMOS GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.951.\r\nId: 2526551\r\n"
        ],
        "2526554": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 14.018,00. OBJETO: Aquisição de Notebook 15, 11º geração, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa TELEDYNE CETAC TECHNOLOGIES BOZENAN, no valor de R 195.919,91. OBJETO: Importação - Peças de reposição para Espectrômetro de massas, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 15.745,26. OBJETO: Colunas cromatográfica para realização de experimentos, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.137,32. OBJETO: Materiais de Laboratório para realização de experimentos, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 63.443,00. OBJETO: Consumíveis para sistema automático de extração de fase sólida, para pesquisa científica, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2526554\r\n"
        ],
        "2526557": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/11/2023\r\nPÁG. 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 25/10/2023 \r\nPROCESSO Nº SEI-040161/011906/2023.\r\nOnde se lê: ... no valor de R 3.000,00 (três mil reais) ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais) ...\r\nId: 2526557\r\n"
        ],
        "2526577": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 35.989,00. OBJETO: Ultra purificador de água Master System ALL MS 3000, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa PSA SERVICE, INC, no valor de R 18.576,75. OBJETO: Ultra purificador de água Master System ALL MS 3000, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2526577\r\n"
        ],
        "2526581": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n- MARIO THOMAZ PIRES, Ajudante Operacional, matrícula nº 360522-7, ID. Funcional nº 2868633-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 12/09/2023, nos termos do Art. 2º, I a III, da EC nº41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2526581\r\n"
        ],
        "2526582": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERENTE\r\nDE 21/11/2023\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor IRIS DE PAULA E SILVA, ID. Funcional nº 2150136-0, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 25/11/2017 a 23/11/2022.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor AUGUSTO MARTINS MACHADO, ID. Funcional nº 4353840-1, Geólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/05/2014 a 29/05/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CASSIANO PEIXOTO MACIEL, ID. Funcional nº 4351466-9, Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/05/2009 a 29/04/2014 e 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor BATHUEL GOMES GAMA, ID. Funcional nº 2146692-0, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/11/2010 a 25/11/2015 e 26/11/2015 a 23/11/2020.\r\nId: 2526582\r\n"
        ],
        "2526583": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2023\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES,detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2526583\r\n"
        ],
        "2526593": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.11.2023 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21165866\r\nRUBEN BOCIKIS\r\n60\r\n10.07.2023\r\n21132054\r\nGRAÇA CRISTINA F. DOS SANTOS\r\n60\r\n15.07.2023\r\n21223530\r\nELIANE CRUZ VALENTE\r\n60\r\n15.07.2023\r\n21071020\r\nLUIZ ROBERTO V. DE OLIVEIRA\r\n60\r\n21.07.2023\r\n21117560\r\nCLAUDIA VALERIA P. DE OLIVEIRA\r\n60\r\n21.07.2023\r\n40008061\r\nJOHANNY MARIA GOMES LEAL\r\n60\r\n21.07.2023\r\n21110433\r\nDENISE ABREU DANTAS\r\n60\r\n21.07.2023\r\n21188734\r\nMARIA CRISTINA LOBATO\r\n60\r\n23.07.2023\r\n21097364\r\nMARIA CELESTE BARIZON MOREIRA\r\n60\r\n24.07.2023\r\n19690681\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS \r\n55\r\n27.07.2023\r\n21165750\r\nMAURICIO G. DA SILVA CASTRO\r\n60\r\n08.08.2023\r\n21135550\r\nMARIA APARECIDA B. SILVA\r\n60\r\n11.08.2023\r\n21276161\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZ\r\n60\r\n21.08.2023\r\n21151628\r\nLUIMAR TERESINHA V. M. DE SOUZA\r\n60\r\n21.08.2023\r\n21148686\r\nJOSE LUIZ ALVES VIANNA\r\n60\r\n05.08.2023\r\n21148570\r\nCARLA BULCÃO L. CAMPOS\r\n50\r\n09.08.2023\r\n21145075\r\nWALTER CARLOS DE O. BOHRER\r\n60\r\n18.01.2020\r\n21288631\r\nROSEMARY DE JESUS OLIVEIRA\r\n60\r\n16.09.2023\r\n21254478\r\nROSANI ALMEIDA ALVES\r\n60\r\n01.09.2023\r\n32270666\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA\r\n60\r\n25.01.2020\r\n21289182\r\nJACQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n60\r\n08.10.2023\r\n21285772\r\nSANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA\r\n60\r\n09.10.2023\r\n21094349\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n55\r\n60\r\n18.07.2020\r\n17.07.2023\r\n21064032\r\nVANIA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n35\r\n40\r\n45\r\n16.06.2006\r\n15.06.2009\r\n15.06.2012\r\n21064032\r\nVANIA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n50\r\n55\r\n60\r\n14.06.2015\r\n13.06.2018\r\n12.06.2021\r\nos triênios dos servidores citados abaixo:\r\n, Id Funcional nº 21145075, tornar sem efeito os 60% de triênios, concedido em 01.01.2022, D.O. de 28.05.2023, face a retificação do período,\r\n\r\n, Id Funcional nº 21094349, tornar sem efeito a concessão de 18.07.2021, D.O. de 22.07.2022, face o ano ter saído com erro de digitação, \r\n, Id Funcional nº 21135258, tornar sem efeito 45% de triênios, concedido em 29.09.2012, D.O. de 14.11.2012, tendo em vista o afastamento da servidora no referido período, perdendo assim o direito a referida porcentagem,\r\n, Id Funcional nº 21064032, tornar sem efeito as concessões do 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, concedido em 15.06.2004, 18.07.2007, 17.07.2010, 16.07.2013, 16.07.2016 e 15.07.2019, D.Os de 03.12.2007, 23.08.2010, 12.09.2013, 22.12.2016 e 13.09.2019, face a desaverbação do período de Residência Médica.\r\nId: 2526593\r\n"
        ],
        "2526596": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTrata- se de recurso administrativo impetrado pelo SINDELPOL questionando o percentual aplicado de geração de vagas excedentes para promoção, em razão da edição da Resolução nº 539 de 20 de setembro de 2023, publicada pelo DOERJ nº 178/23 na data de 25/09/2023. Diante da instrução realizada pelos órgãos técnicos, o requerimento do SINDELPOL, por falta de amparo legal, com base na Manifestação do DGGP, Despacho de índice 61782223 e na Manifesta ção da ASSEJUR/SEPOL, Despacho de índice 62175034, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2526596\r\n"
        ],
        "2526615": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, em sede de reconsideração (recurso 011752-1404/2023), apenas o pedido de conversão da pena de suspensão de 50 (cinquenta) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, Perito Criminal, matrícula n° 810.747-6, nos autos do processo administrativo disciplinar 404-00125/2020 (PAD 38/22). \r\nId: 2526615\r\n"
        ],
        "2526628": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA XISTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39220478, vínculo 01, matrícula nº 293.232-5. REFIXA os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990, no valor de R 1.280,28.\r\nVANIA LINHARES DA SILVA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38516551, vínculo 02, matrícula nº 844464-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6988/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.421,12 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 497,39, revogando-se a fixação de proventos de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nMARIA CRISTINA BORGES, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 36979538, vínculo 01, matrícula nº 158533-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 425,36. \r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 5, Identidade Funcional nº 34478345, vínculo 01, matrícula nº 5013916-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7834/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.116,77 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.183,49.\r\nMARLENE ALMEIDA TOSTES, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 40972550, Vínculo 02, matrícula nº 246110-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 455,74 e 35% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 265,85.\r\nMARCIA COELHO CELLES CORDEIRO, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41048059, vínculo 02, matrícula nº 139631-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela pa ridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 191,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nId: 2526628\r\n"
        ],
        "2526629": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL, ID. Funcional nº 50178369/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10 /2023.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 50941003/01 Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/07/2018 a 02/09/2023.\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO, ID. Funcional nº 50177524/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nJORGE MAXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional19849524/02, Agente de Segurança Socioe ducativa. relativos ao período base de 06/06/2014 à 10/06/2019. \r\nId: 2526629\r\n"
        ],
        "2526631": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 01.01.2019, os proventos de MARCIO VAZ LIMA, CEL PM RG n° 43.588.\r\nId: 2526631\r\n"
        ],
        "2526634": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/11/2023\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIOFuncional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período23/02/2018 a 21/02/2023.\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO,. Funcional nº 1940638-0. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/10/2000 a 24/10/2005, 25/10/2005 a 09/01/2011, 10/01/2011 a 08/01/2016 e 09/01/2016 a 20/02/2021, , o despacho de 15/04/2019, publicado no D.O. de 17/04/2019.\r\nId: 2526634\r\n"
        ],
        "2526637": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 22.06.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS GOMES, SUBTEN PM RG 54.908.\r\nId: 2526637\r\n"
        ],
        "2526648": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 57.314,07 (cinquenta e sete mil, trezentos e catorze reais e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSOS\r\nNOME\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL INDIVIDUAL\r\nSEI- 030033/003212/2021\r\nMARIA LUCIA PONTES DE OLIVEIRA\r\nR 894,09\r\nR 1.782,37\r\nR 1.657,47\r\nR 4.333,93\r\nSEI- 030035/002158/2021\r\nLILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES\r\nR 1.043,05\r\nR 1.775,92\r\nR 1.657,47\r\nR 4.476,44\r\nE- 03/033/60/2019\r\nRAISSA MARCELE ROCHA\r\nR 1.020,71\r\nR 1.775,92\r\nR 1.657,47\r\nR 4.454,10\r\nSEI- 030039/000311/2022\r\nFLAVIA PEREIRA DA SILVA IGNACIO\r\nR 1.062,40\r\nR 1.788,82\r\nR 1.657,47\r\nR 4.508,69\r\nSEI- 030043/002234/2022\r\nGENILDA BASTOS DA SILVA PINHEIRO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.015,22\r\nR 1.015,22\r\nSEI- 030033/003116/2021\r\nCESAR JOSE SALGUEIRO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.251,81\r\nR 1.251,81\r\nSEI- 030033/002186/2021\r\nEDVALDO NUNES BARRETO\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nE- 03/005/2547/2017\r\nSONIA REGINA DE ASSIS GOMES\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/005/103424/2018\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\nR -\r\nR 1.447,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.458,31\r\nE- 03/015/1824/2019\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 443,91\r\nR 443,91\r\nSEI- 030030/004557/2022\r\nPAULO ROBERTO DIAS REIS\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI- 030037/003154/2022\r\nROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030033/003450/2022\r\nCELSO MALAFAIA LIMA\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nE- 03/005/3999/2019\r\nSELMA FURTADO DE FREITAS\r\nR -\r\nR 1.522,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.532,96\r\nE- 03/031/465/2019\r\nSAMER PEREIRA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nTOTAL GERAL\r\nR 4.020,25\r\nR 22.383,41\r\nR 30.910,41\r\nR 57.314,07\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/11/2023.\r\nId: 2526648\r\n"
        ],
        "2526649": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIMARIO MARIA ISAIAS. o pedido na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2526649\r\n"
        ],
        "2526654": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 22/11/2023\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 294/23, para aquisição dos medicamentos: dupilumabe 150 mg/ml solução injetável, seringa preenchida 2 ml (item 01) e dupilumabe 175 mg/ml solução injetável, seringa preenchida 1,14 ml (item 02), em favor da empresa BIOHOSP Produtos Hospitalares S/A, perfazendo o valor total de R 17.991.966,72 (dezessete milhões, novecentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2526654\r\n"
        ],
        "2526655": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 485/23, para aquisição dos medicamentos: Topiramato 25 mg comprimido (item 01) e Topiramato 50 mg comprimido (item 02), em favor da empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli, perfazendo o valor total deR 93.228,00 (noventa e três mil duzentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2526655\r\n"
        ],
        "2526656": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando a instrução processual, o procedimento de Chamamento Público nº 003/2023 para o credenciamento e posterior contratação de unidades de saúde privadas para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós cirúrgico, para atendimento aos pacientes regulados através da Central Estadual de Regulação, oriundos do Sistema Único de Saúde, a serem referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ para a realização do objeto contratual nas unidades credenciadas, as quais deverão prover acompanhamento cirúrgico, ato cirúrgico e acompanhamento pós cirúrgico (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias, com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades/serviços de saúde, bem como demais obrigações dispostas no Edital do referido Chamamento. Por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, estão documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura dos Termos de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, os seguintes participantes:\r\n\r\n\r\n\r\nEMPRESAS APTAS\r\nCNPJ\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIÃO DE SAÚDE\r\nQUANTIDADE MÊS JOELHO\r\nQUANTIDADE MÊS QUADRIL\r\n1\r\nHOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\n53.221.255/0049- 95\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n66\r\n20\r\n2\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA. - VOLTA REDONDA\r\n30.080.438/0001- 98\r\nVolta Redonda\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n40\r\n20\r\n3\r\nCASA DE SAÚDE PINHEIRO MACHADO LTDA.\r\n35.753.862/0001- 70\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n40\r\n40\r\n4\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE\r\n31.460.017/0001- 55\r\nResende\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n05\r\n05\r\n5\r\nINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. - VOLTA REDONDA\r\n10.562.003/0001- 72\r\nVolta Redonda\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n60\r\n60\r\n6\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n08.866.771/0001- 78\r\nDuque de Caxias\r\nMETROPOLITANA I\r\n05\r\n20\r\n7\r\nHOSPITAL DE CLÍNICAS DO INGÁ LTDA.\r\n40.258.699/0001- 09\r\nNiterói\r\nMETROPOLITANA II\r\n50\r\n50\r\n08\r\nC.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA. (HOSPITAL GERAL DE ITAGUAÍ)\r\n40.201.642/0003- 35\r\nItaguaí\r\nMETROPOLITANA I\r\n64\r\n28\r\n09\r\nHOSPITAL SAMCORDIS LTDA. (HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS)\r\n30.358.881/0001- 88\r\nSão Gonçalo\r\nMETROPOLITANA II\r\n12\r\n12\r\n10\r\nHOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - REDE SANTA CATARINA\r\n60.922.168/0025- 53\r\nTrês Rios\r\nCENTRO SULFLUMINENSE\r\n04\r\n04\r\n11\r\nUNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA. (HOSPITAL ITAIPU - UNIMED)\r\n28.630.531/0003- 49\r\nNiterói\r\nMETROPOLITANA II\r\n90\r\n90\r\n12\r\nJB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (HOSPITAL SÃO MATHEUS)\r\n40.667.861/0001- 42\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n25\r\n15\r\n13\r\nCOMPLEXO HOSPITALAR DE NITEROI - CNH - DASA\r\n60.884.855/0012- 07\r\nNiterói\r\nMETROPOLITANA II\r\n20\r\n20\r\n14\r\nCASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. - DASA\r\n33.756.768/0001- 49\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n20\r\n15\r\nIMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SÃO LUCAS - DASA)\r\n60.884.855/0016- 30\r\nRio de Janeiro\r\nMETROPOLITANA I\r\n20\r\n20\r\n\r\nTOTAL:\r\n521\r\n424\r\nId: 2526656\r\n"
        ],
        "2526694": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CERÂMICA MARRECAS LTDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150179, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 29.060,02, uma vez a empresa deixou de atender à condicionante n° 9 da Licença de Operação n° IN27213.\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\nDE 30/08/2023\r\no Pedido de Impugnação apresentado, pelo SR. JORGE PIMENTEL DA SILVA, em relação ao AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEP / 00152406, no valor de R 2.062,82, com base na Manifestação Técnica, folha n° 26, do Técnico da SUPMEP, considerando que o autuado não apresentou, no prazo estabelecido de 60 (sessenta) dias, documentação que comprovasse o atendimento ao solicitado na NOTIFICAÇÃO n° SUPMEPNOT / 01077389, acolhendo assim a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\nDE 10/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por COMERCIAL DE PETRÓLEO GETULÂNDIA LTDA. para manter o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150714, bem como a sanção de advertência, uma vez que a empresa operou atividade licenciada em desacordo com as condicionantes n° 14 e 16 da Licença de Operação n° IN027290, violando, assim, o artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 2526694\r\n"
        ],
        "2526699": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos decorrente do Pregão SRP nº 247/22 FSERJ, à empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ n° 64.171.697/0001-46, no valor de R 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais), Blau Farmaceutica S.A. - CNPJ 58.430.828/0001-60, no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), Distribuição de Medicamentos Pamed Ltda - CNPJ n° 02.424.344/0001-53, no valor de R 488.192,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e noventa e dois reais), perfazendo o valor total de R 524.862,00 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2526699\r\n"
        ],
        "2526711": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (54424138/54550558).\r\ncom base na análise promovida pela da área técnica (Doc n° SEI 62896440)\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (62931873).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61988326), a suspensão temporária do serviço 476C Central - Saracuruna “SA” e a adoção do quadro de horários proposto para a linha 471C Saracuruna - Central “SA”, conforme a seguir descrito:\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Saracuruna:\r\nDias úteis:\r\nDe 03h45 às 05h00 de 15 em 15 minutos;\r\nDe 05h00 às 07h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDe 07h00 às 08h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 08h00 às 10h00 de 40 em 40 minutos;\r\nDe 10h00 às 13h00 de 180 em 180 minutos;\r\nDe 13h00 às 15h30 de 150 em 150 minutos;\r\nDe 15h30 às 17h30 de 60 em 60 minutos;\r\nDe 17h30 às 20h30 de 90 em 90 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 04h30 às 06h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 06h00 às 08h00 de 40 em 40 minutos;\r\nDe 08h00 às 10h00 de 60 em 60 minutos;\r\nDe 10h00 às 17h00 de 210 em 210 minutos;\r\nDe 17h00 às 20h00 de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 05h00 às 06h10 de 70 em 70 minutos;\r\nDe 06h10 às 09h10 de 90 em 90 minutos;\r\nDe 17h40 às 19h00 de 80 em 80 minutos.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 04h45 às 06h00 de 15 em 15 minutos;\r\nDe 06h00 às 07h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 07h00 às 08h00 de 60 em 60 minutos;\r\nDe 08h00 às 14h00 de 180 em 180 minutos;\r\nDe 14h00 às 16h00 de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h00 às 19h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h00 às 22h00 de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 06h00 às 06h30 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 06h30 às 08h30 de 60 em 60 minutos;\r\nDe 08h30 às 16h00 de 150 em 150 minutos;\r\nDe 16h00 às 17h30 de 90 em 90 minutos;\r\nDe 17h30 às 20h30 de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 06h20 às 07h40 de 80 em 80 minutos;\r\nDe 16h20 às 17h30 de 70 em 70 minutos;\r\nDe 17h30 às 19h00 de 90 em 90 minutos;\r\nDe 19h00 às 20h20 de 80 em 80 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\ncom base nos pareceres técnicos (60460636/63073761) e jurídico (63394876).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/009440/2023, SEI-100005/009757/2023 E SEI-100005/009986/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2526711\r\n"
        ],
        "2526714": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANA LÚCIA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.925-2, período base de 04/11/2018 a 02/11/2023.\r\nANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, matrícula n° 928.982-8, período base de 21/06/2007 a 04/07/2012.\r\nCARLOS ALBINO SARAIVA RAMOS, Servente, matrícula n° 275.443-0, período base de 24/05/2018 a 23/05/2023.\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, matrícula n° 961.606-1, período base de 04/02/2014 a 02/02/2019.\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, matrícula n° 954.922-1, período base de 27/08/2014 a 25/08/2019.\r\nSONIA RODRIGUES GOMES MIGUEL, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.750-4, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJULIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 943.030-7, períodos base de 02/04/2013 a 05/04/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, Prof. Doc. I, matrícula n° 929.938-9, período base de 25/05/2007 a 20/05/2022.\r\nLUCIA DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, matrícula n° 936.118-9, período base de 04/09/2007 a 30/11/2022.\r\nSANDRA HELENA COELHO DE LUCA, Prof. Doc. I, matrícula n° 839830-7, períodos base de 01/02/2000 a 22/03/2005, de 29/02/2008 a 28/05/2013 e de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\nLEUSANE DA ROCHA LORDELO, Prof. Doc. I, matrícula n° 844.467-1, período base de 04/02/2002 a 30/01/2022. \r\nMARCOS ROBERTO LAPA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 839.734-1, período base de 02/03/2000 a 01/03/2020. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nTELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, matrícula n° 275.362-2, períodos base de 01/01/1988 a 26/12/2007, de 30/07/2011 a 28/07/2016 e de 01/07/2017 a 29/06/2022. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nJULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula n° 3.058.352-0. alteração de nome.\r\nId: 2526714\r\n"
        ],
        "2526715": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2023\r\nem favor de Vencimento, Triênio, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias e Abono Permanência no montante de R 323.520,80, meses de janeiro/2019 a dezembro/2022 e de Auxílio Saúde, Auxílio Educação e Auxílio Alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2022, no montante de R 370.530,13, a ser pago na folha de novembro/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Rances Castillo Lara e Outros relativo a Cargo em Comissão e Auxílio Creche no montante de R 5.786,76, meses de março/2020 a março/2022.\r\nId: 2526715\r\n"
        ],
        "2526716": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no pagamento de reconhecimento de dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, com pessoal, referentes aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, nos termos do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, mediante conversão em pecúnia de férias e/ou licença prêmio não usufruídas, em favor de ex-servidora, VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, Assessora, DAS8, portadora da identidade funcional nº 50767615, no valor total de R 23.086,92 (vinte e três mil, oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 16 da LRF, Lei Complementar n° 101, que encontra-se em conformidade com a Lei n° 9.970 de 12 de Janeiro de 2023.\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2023\r\no pagamento de reconhecimento de dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, com pessoal, referentes aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, nos termos do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, mediante conversão em pecúnia de férias e/ou licença prêmio não usufruídas, em favor de ex-servidora, VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, Assessora, DAS8, portadora da identidade funcional nº 50767615, no valor total de R 23.086,92 (vinte e três mil, oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 16 da LRF, Lei Complementar n° 101, que encontra-se em conformidade com a Lei n° 9.970 de 12 de Janeiro de 2023.\r\nId: 2526716\r\n"
        ],
        "2526717": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 4.696,08 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos), em favor do ex-servidor LUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas na atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei n° 4320/1964 e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2526717\r\n"
        ],
        "2526718": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 213.726,55 (duzentos e treze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2526718\r\n"
        ],
        "2526719": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 128.440,81 (cento e vinte oito mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2526719\r\n"
        ],
        "2526720": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.698,19 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\nId: 2526720\r\n"
        ],
        "2526722": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDSON NÉBIAS DO COUTO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ALEXANDRE CAPOTE PINTO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2526722\r\n"
        ],
        "2526734": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JULIO CESAR DE FREITAS SOARES, ID Funcional n° 28222032/01, Analista de Sistemas - Tendo em vista o que consta do processo n° SEI- 430002/002266/2023, a concessão de Licença Sem Vencimentos, na forma da Lei nº 7333 de 14 de julho de 2016, pelo período de 3 (três) anos.\r\nId: 2526734\r\n"
        ],
        "2526737": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2023\r\no registro do estabelecimento MANINHO E FAMÍLIA ESPETINHOS GOUMERT LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1421 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do estabelecimento ALEXANDRE CRUZ DERIVADOS DO LEITE, sob o nº 209 SIE/RJ classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar/Agroindústria na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2526737\r\n"
        ],
        "2526752": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\n- Concorrência PGE-RJ nº 01/2023 -Considerando todo o exposto nos índices n°s 63418545 e 63558327, ao recurso interposto e mantenho integralmente a decisão recorrida, que declarou a inabilitação da licitante OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ nº 04.856.692/0001-25).\r\nId: 2526752\r\n"
        ],
        "2526759": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matr. nº 38.320-8, ID Funcional 50354590, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o período de 26/09/2023 a 24/09/2023, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RICARDO RAMOS COELHO JUNIOR, matr. nº 39121-9, ID Funcional 50750003, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para o período de 02/05/2023 a 30/04/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2526759\r\n"
        ],
        "2526761": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2023\r\no adiamento de Posse por 09 dias, até 18/12/2023, do candidato MATHEUS GONÇALVES SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1489/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 29 dias, até 07/01/2024, da candidata PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1480/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 24 dias, até 02/01/2024, da candidata CAROLINE DA PAIXÃO CONCEIÇÃO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1474/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 11, até 20/12/2023, da candidata BLANDALORENZO RODRIGUEZ ZANINI, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1479/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2526761\r\n"
        ],
        "2526762": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência paraMARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6, ID nº 607983-0, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência paraANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. 31.260-3, ID nº 25391763, com validade a contar de 14/04/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2526762\r\n"
        ],
        "2526764": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2023\r\na dívida no valor total de R 8.120,25 (oito mil, cento e vinte reais e vinte e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto n° 47.353/2020.\r\nId: 2526764\r\n"
        ],
        "2526765": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n- MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, ID. Funcional nº 2848704-4. a cessão da servidora, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem- DER-RJ, a fim de exercer suas atividades no Instituto Rio Metrópole, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2526765\r\n"
        ],
        "2526769": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2023\r\nANA BEATRIZ FIGUEIREDO MARTINS. o pedido, tendo em vista o disposto nos itens 13.7.1; 13.7.1.1; 13.7.2 do Edital do Concurso, publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\n- KARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA. o pedido, tendo em vista disposto no Decreto n° 2.479/79, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 14, § 1º e § 2º.\r\nId: 2526769\r\n"
        ],
        "2526770": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAYSE GOMES MACHADO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36613932, vínculo 01, matrícula nº 830428-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35577649, vínculo 01, matrícula nº 5020359-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35518111, vínculo 01, matrícula nº 5001297-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA FACKLAM AUGUSTO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33755302, vínculo 01, matrícula nº 5024358-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY TEIXEIRA APARICIO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35863072, vínculo 01, matrícula nº 5020572-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PEROLA CLARISSE PETROCELI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40131670, vínculo 01, matrícula nº 827719-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSELI LOURENCO PINHEIRO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33080950, vínculo 01, matrícula nº 293482-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSIMERE MENDONCA GOMES, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35590670, vínculo 01, matrícula nº 5002677-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANAI ENCARNACAO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38296136, vínculo 01, matrícula nº 829773-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLAUCIA SOARES JARDIM, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37604155, vínculo 01, matrícula nº 5012373-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA DE FATIMA INACIO PACHECO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38275430, vínculo 01, matrícula nº 831058-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35863498, vínculo 01, matrícula nº 5005574-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35931167, vínculo 02, matrícula nº 920224-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIANE BORGES CANTARINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38303892, vínculo 02, matrícula nº 829779-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora PAULO DO NASCIMENTO SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 41360486, vínculo 01, matrícula nº 249582-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NORMA ESTEVES DE OLIVEIRA GOULART, Servente I, Identidade Funcional nº 34697357, vínculo 01, matrícula nº 5017624-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/2021, os requisitos necessários pa ra a sua aposentadoria a partir de 17/03/2023.\r\nId: 2526770\r\n"
        ],
        "2526788": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- GISELE AGUILA GOMES, ID. Funcional nº4404445-3, matrícula nº 225316-9, PROFESSOR FAETEC I 20H. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/08/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2526788\r\n"
        ],
        "2526803": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\na publicação do Despacho de Autorizo do Ordenador de Despesas, referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do PRE_GÃO SRP 219/2022, à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ nº 40.600.760/0001-54, no valor de R 8.466,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais) e sua publicação contida no D.O. do dia 22/11/2023, pagina 14, 2ª coluna. \r\nId: 2526803\r\n"
        ],
        "2526804": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa SPK Produções Artísticas, no valor de R 18.000,00. Objeto: Prestação de serviços para aplicação no projeto denominado DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, com fulcro no artigo 25 III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2526804\r\n"
        ],
        "2526808": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2023\r\n- REGINA PASSOS, Identidade Funcional nº 20398930/01, matrícula nº 817316-3, Auxiliar de Serviços Gerais. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/1978 a 07/04/1979, de 10/10/1983 a 31/07/1984, de 01/07/1987 a 30/09/1987, de 01/10/1987 a 31/12/1988 e de 01/06/1993 a 17/01/1994, num total de 1259 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nHELOISA ANTUNES LAURINDO, Identidade Funcional nº 38045915/01, matrícula nº 838502-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 02/06/1996, num total de 3392 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor II.\r\nPATRICIA PEREIRA COSENDEY, Identidade Funcional nº 34595287/02, matrícula nº 940190- 2, Professor Docente I 18h.que os cargos referentes aos períodos de 09/03/1987 a 31/12/1993 e de 01/07/1995 a 30/11/1998, foi de Professor e ao período de 01/07/2005 a 31/07/2005, foram cargos diversos e não como constou no despacho de 01/11/2018, publicado no D.O. de 21/11/2018.\r\nId: 2526808\r\n"
        ],
        "2526813": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa Navebrás Serviços e Manutenção Ltda, referente à execução de serviços de reforma e requalificação do conjunto habitacional Dona Regina, Bairro Brás de Pina, no município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 010/2022, no valor de R 1.444,26 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), relativo ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 53407739 e Nota Fiscal n° 202300000000085, no index nº 53409253, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63585285, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2526813\r\n"
        ],
        "2526816": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa Navebrás Serviços e Manutenção Ltda, referente à execução de serviços de reforma e requalificação do conjunto habitacional Dona Regina, Bairro Brás de Pina, no município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 010/2022, no valor de R 1.305,35 (um mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), relativo ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 53414082 e Nota Fiscal n° 202300000000087, no index nº 53414891, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63596554, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2526816\r\n"
        ],
        "2526817": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, referente à execução de serviços de reforma e requalificação do conjunto habitacional Dona Regina, Bairro Brás de Pina, no município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 010/2022, no valor de R 1.224,69 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), relativo ao período de 01/11/2022 a 31/11/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 53419548 e Nota Fiscal n° 202300000000088, no index nº 53420273, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63594277, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2526817\r\n"
        ],
        "2526819": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, referente à execução de serviços de reforma e requalificação do conjunto habitacional Oswaldo Cruz, Bairro Oswaldo Cruz, no município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 018/2022, no valor de R 1.057,78 (um mil, trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), relativo ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 53402096 e Nota Fiscal n° 202300000000092, no index nº 53403055, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63595386, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2526819\r\n"
        ],
        "2526820": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, refe rente à execução de serviços de reforma e requalificação do conjunto habitacional Oswaldo Cruz, Bairro Oswaldo Cruz, no município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 018/2022, no valor de R 749,32 (setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), relativo ao período de 01/11/2022 a 31/11/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 53398651 e Nota Fiscal n° 202300000000091, no index nº 53399023, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63593253, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2526820\r\n"
        ],
        "2526821": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 16.11.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidoraRAYANE FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 5031226-0, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência a sua dependente Emilly Ferreira Amarante, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 58658516), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003.\r\n.2023\r\nao servidor FELIPE DA FONSECA RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional nº 50261142, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, de 01/02/2023 a 11/05/2023, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2526821\r\n"
        ],
        "2526829": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, referente à execução de serviços de reforma e requalificação do conjunto habitacional Oswaldo Cruz, Bairro Oswaldo Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 0183/2022, no valor de R 1.032,94 (um mil, trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), relativo ao período 01/10/20221 a 30/10/20221 conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 53382360 e Nota Fiscal n° 2023000090, no index nº 53383540, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63591277, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2526829\r\n"
        ],
        "2526830": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE \r\nRECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE PRESIDENTE\r\na Pauta de julgamento do Conselho Pleno do dia 22 de novembro de 2023, às 11h (onze horas) publicado no DOERJ em 16 de novembro de 2023 pag. 03.\r\nId: 2526830\r\n"
        ],
        "2526832": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.472,30 (trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) ao CPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.472,30 (trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) ao CPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 402,44 (quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) à 6ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2023.\r\nId: 2526832\r\n"
        ],
        "2526846": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2526846\r\n"
        ],
        "2526849": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.11.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DEOVALTER PEDROZO DOS SANTOS (Registro nº 01394296957), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 03 (três) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/11/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXSANDRE DE SOUZA (Registro nº 00770946524), levando-se em consideração o prazo já integralmente cumprido em sede cautelar conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/04/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2023\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Oscar Clark, 762, Parque Mataruna - Araruama - RJ, CEP 28979-717.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA, registro 3436080479, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 22.11.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IGOR SABINO DE SOUZA, registro nº 2629953180, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/05/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALVARO TAVARES GOUVEIA, Registro Nacional n° 00893035122, levando-se em consideração o prazo de 12 (doze) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/03/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2526849\r\n"
        ],
        "2526850": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/11/2023\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2526850\r\n"
        ],
        "2526852": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- MARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.233-2 - INDEFIRO o pedido de averbação do tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- CÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.948.795.1, Períodos-base: 11/04/2017 a 09/04/2022 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n- DANILO NUNES GAMA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.095.783-0, Períodos-base: 12/09/2018 a 10/09/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- RODRIGO RIBEIRO ARNAUD, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.328-4, Períodos-base: 27/06/2018 a 20/07/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- CLAUDIA ROBERTO RODRIGUES SANTOS, Perito Legista, ID Funcional nº 564.661-8, Períodos-base: 14/03/2017 a 12/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- IVANA MARIA PERES MORGADO CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.328.728-0, Períodos-base: 07/07/2018 a 05/07/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ODILON GONÇALVES MILAGRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.481-6 - 1.245 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2526852\r\n"
        ],
        "2526862": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- FABIANA MAXIMIANO MARCELLINO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nRENATA BARBOSA CASTRO DE OLIVEIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nPAULA ROCHA RODRIGUES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nEDILENA DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2526862\r\n"
        ],
        "2526865": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50210246/01, Inspetor de Alunos. CONCEDO relativos ao período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\nId: 2526865\r\n"
        ],
        "2526882": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES (UPR) DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM: HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM E HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI - HPM-NIT, na forma do Edital - Pregão SRP nº 93/2023 (SEPM), em favor das empresas: PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - CNPJ: 21.760.032/0001-65, com o valor de R 9.239,00 (nove mil duzentos e trinta e nove reais), VAN- MEX COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI EPP - CNPJ: 00.055.671/0001-50, com o valor de R 162,00 (cento e sessenta e dois reais), .ARCHANJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.611.339/0001-98, com o valor de R 2.056,75 (dois mil cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 38.489.025/0001-73, com o valor de R 13.654,14 (treze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo um valor total de R 25.111,89 (vinte e cinco mil cento e onze reais e oitenta e nove centavos). \r\nId: 2526882\r\n"
        ],
        "2526883": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 103/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, por estar consoante a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIOO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (09.082.697/0001-61), com propostas nos seguintes valores unitários: R 1640,01 (um mil seiscentos e quarenta reais e um centavo) - Lote 01 (Item 04), R 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos) - Lote 01 (Item 05), R 80,42 (oitenta reais e quarenta e dois centavos) - Lote 01 (Item 06), R 80,42 (oitenta reais e quarenta e dois centavos) - Lote 01 (Item 07), R 300,00 (trezentos reais) - Lote 02 (Item 01), R 1.900,00 (um mil e novecentos reais) - Lote 02 (Item 03), R 320,00 (trezentos e vinte reais) - Lote 02 (Item 09), R 320,00 (trezentos e vinte reais) - Lote 02 (Item 10), R 1.900,00 (um mil e novecentos reais) - Lote 02 (Item 11), R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) - Lote 02 (Item 12), R 200,00 (duzentos reais) - Lote 02 (Item 13), R 215,00 (duzentos e quinze reais) - Lote 02 (Item 14), R 1.000,00 (mil reais) - Lote 02 (Item 17), R 40,00 (quarenta reais) - Lote 02 (Item 19) e R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) - Lote 02 (Item 23); FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (20.656.202/0001-01), com propostas nos seguintes valores unitários: R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) - Lote 03 (Item 02) e R 360,00 (trezentos e sessenta reais) - Lote 03 (Item 18) e a MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (04.255.249/0001-07), com propostas nos seguintes valores unitários: R 7.075,49 (sete mil setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) - Lote 04 (Item 08), R 5.509,67 (cinco mil quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos) - Lote 04 (Item 15), R 4.814,65 (quatro mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) - Lote 04 (Item 16), R 4.232,69 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) - Lote 04 (Item 20), R 6.677,52 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Lote 04 (Item 21), R 744,61 (setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - Lote 04 (Item 22) e R 4.098,70 (quatro mil noventa e oito reais e setenta centavos) - Lote 04 (Item 24).\r\nId: 2526883\r\n"
        ],
        "2526890": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.179/0001-69, estabelecida no endereço Rua Mauricio da Costa Faria, 85 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-285, no valor de R 600.000,00 - (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2526890\r\n"
        ],
        "2526891": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, estabelecida no endereço Av. Brás de Pina, 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.210-673, no valor de R 270.000,00 - (duzentos e setenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2526891\r\n"
        ],
        "2526892": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SR MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 Qd 05 Lt 25 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-590, no valor de R 900.000,00 - (novecentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2526892\r\n"
        ],
        "2526893": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.179/0001-69, estabelecida no endereço Rua Mauricio da Costa Faria, 85 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-285, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 - (seiscentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2526893\r\n"
        ],
        "2526894": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, estabelecida no endereço Av. Brás de Pina, 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.210-673, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 270.000,00 - (duzentos e setenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2526894\r\n"
        ],
        "2526895": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SR MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 Qd 05 Lt 25 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-590, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 900.000,00 - (novecentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2526895\r\n"
        ],
        "2526905": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n/11/2023\r\no requerimento do servidor JOSÉ RACHID JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.032.940-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº (index nº , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2526905\r\n"
        ],
        "2526916": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2023\r\nFace ao contido na manifestação oriunda da Coordenação de Requisição (doc. SEI 63671263), bem como a verificação da vantajosidade econômica conforme doc. SEI 63766762, que ora , e a devida adequação da reserva orçamentária à despesa pretendida, A DESPESA em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ 17.162.579/0001-91), no valor total de R 5.121.300,03 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, trezentos reais e três centavos), referente a prestação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES), e autorizo a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. \r\nId: 2526916\r\n"
        ],
        "2526918": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n17/11/2023\r\n\r\n- ANDERSON ELOY DA SILVA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222053-1, período base de 04.06.2014 a 02.06.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ CARLOS PADILHA ARÊAS - MOTORISTA PROF CAT D - matrícula nº 0224354-1, período base de 31.07.2018 a 29.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO - MOTORISTA PROF CAT B - matrícula nº 0823099-7, período base de 27.09.2018 a 25.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221352-8, período base de 05.10.2018 a 03.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBSON RIBEIRO SEPULCRO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221972-3, período base de 14.06.2014 a 12.06.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n21/11/2023\r\n- CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225540-4, período base de 19.08.2014 a 17.08.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOSARTÍFICE - matrícula nº 0822918-9, período base de 10.07.2016 a 08.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221066-4, período base de 06.07.2018 a 10.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA VIEIRAINSPETOR DE ALUNOS 40h - matrícula nº 0227074-2, período base de 23.12.2017 a 21.12.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221308-0, período base de 23.09.2018 a 21.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARLENE LOPES RIBEIRO DE MELOINSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222315-4, período base de 12.10.2015 a 08.11.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221063-1, período base de 25.07.2008 a 04.09.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCIO SANTIAGO DE LIMAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225724-4, período base de 15.10.2009 a 12.10.2019. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2526918\r\n"
        ],
        "2526919": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no Pregão Eletrônico nº 148/2023, cujo objeto é a aquisição de viaturas descaracterizadas, para atender as necessidades a Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 04.104.117/0007-61, foi declarada vencedora dos itens 01, 02 e 03 do certame, nos valores de R 3.539.890,00 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa reais), para o item 1, R 3.539.890,00 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa reais) para o item 2 e R 3.649.600,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), para o item 3.\r\nId: 2526919\r\n"
        ],
        "2526930": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora ADRIANA CABRAL DA SILVA, identidade funcional nº 50370170, vínculo 1, a partir de 01/12/2023, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2526930\r\n"
        ],
        "2526942": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no CONCORRÊNCIA .\r\nId: 2526942\r\n"
        ],
        "2526943": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2023\r\nDENISE TORTELLY SAINT JUST, CPF 490.XXX.XXX-59.\r\nALINE DOS SANTOS PINHEIRO BRITO, CPF 141.XXX.XXX-32.\r\nSILVIA CRISTINA MACIEL MOTTA RODRIGUES, CPF 655.XXX.XXX-06.\r\nJORGE BRAGA FREITAS, CPF 538.XXX.XXX-72.\r\nELIZABETH SANT'ANA DE MORAES, CPF 046.XXX.XXX-00.\r\nANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, CPF 038.XXX.XXX-99.\r\nMARCUS VINICIUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF 960.XXX.XXX-34.\r\nMARIA LUISA AZEVEDO DE SOUZA, CPF 644.XXX.XXX-53.\r\nOTTO SCHRAMM FILHO, CPF 076.XXX.XXX-53.\r\nDANIEL FURTADO DE OLIVEIRA, CPF 070.XXX.XXX-92.\r\nDANIELLE MELO DOS SANTOS, CPF 101.XXX.XXX-03.\r\nISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, CPF 414.XXX.XXX-15.\r\nHARLEY WONDRACEK, CPF 134.XXX.XXX-68.\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO PACHECO, CPF 794.XXX.XXX-68.\r\nANTONIO CARLOS CURSINO DUQUE, CPF 814.XXX.XXX-49.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2526943\r\n"
        ],
        "2526944": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n21/11/2023\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00/0223.638-8, ID. Funcional nº 5787289/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.04.1998 a 03.07.2000, 04.07.2000 a 01.09.2001, 02.09.2001 a 06.02.2001, 01.06.2002 a 21.01.2002, no total de 1.520 (um mil quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JOAO BOSCO PEDROSA, matrícula nº 00/0226.954-6, ID. Funcional nº 32946350/02 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 26.03.2014, no total de 4.430 (quatro mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- MARYANE SOUZA FRANCA, matrícula nº 00/0222.555-5, ID. Funcional nº 40241165/02 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando conforme solicitação da servidora, os períodos de 05/05/1986 a 12.02.1987 e 10.08.1987 a 10.08.1987 a 30.04.1988 e 01.05.1988 a 31.01.1991 e por ser concomitante o período de 01.02.1991 a 31.01.1997.\r\n22/11/2023\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, matrícula nº 00/0222.213-1, ID. Funcional nº 20840330 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 03.03.1997 a 03.12.1997, no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2526944\r\n"
        ],
        "2526945": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2023\r\na inexigibilidade de licitação a ser celebrada nos termos do art.25, II da Lei nº 8.666/93, em favor de VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº58.170.994/0001-74, para ministração de curso especializado sobre a nova lei de licitações (14.133/2021), no valor total de R 6.979,00 (seis mil, novecentos e setenta e nove reais).\r\nId: 2526945\r\n"
        ],
        "2526953": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2526953\r\n"
        ],
        "2526954": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 22/11/2023\r\n, tendo em vista delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, conforme artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, , do referido diploma legal, credenciamento e posterior contratação de unidades de saúde privadas para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós cirúrgico a pacientes regulados através da Central Estadual de Regulação, oriundos do Sistema Único de Saúde, de acordo com o que dispõe o Edital de Chamamento Público nº 003/2023.\r\nId: 2526954\r\n"
        ],
        "2526955": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2526955\r\n"
        ],
        "2526957": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nLouvado no constante dos Relatórios proferidos pela Comissão de Pregão instituída pela Portaria CENTRAL nº 530, de 20/06/2023, (index ) e (index OS RECURSOS apresentados pelas Licitantes GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA., referentes ao Pregão Eletrônico nº PE 0007/23, sediado neste Administrativo, HOMOLOGANDO os procedimentos pela Comissão de Pregão e, em consequência, ADJUDICANDO o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, em favor da Arrematante PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, pelo valor global de R 4.322.640,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, que deverá contar a partir de 1º de dezembro de 2023.\r\n*Omitido no D.O de 23/11/23.\r\nId: 2526957\r\n"
        ],
        "2526959": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa M V S PRODUCOES E EVENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na VILA ENCANTADA DE NATAL - RESENDE”, que ocorrerá entre os meses de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, com início em 18/12/2023 e término em 06/01/2024, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2526959\r\n"
        ],
        "2526969": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2023\r\na prorrogação de prazo ao afastamento de cargo do CB PM RG 94.535JOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO, tendo em vista a prorrogação das aulas presenciais do Curso de Formação para o Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021, Policial Civil - RJ, com previsão de término para 20 de fevereiro de 2024, perfazendo a carga horária total de 840 horas-aula, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2526969\r\n"
        ],
        "2526983": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2023\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 42 (60982303),lavrado no Livro E-06/SUBPA, fls. 128 a 130, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, por tempo indeterminado, referente ao 2° pavimento do imóvel.\r\n\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 49(60982249), lavrado no Livro E-06/SUBPA, fls. 149 a 151, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, por tempo indeterminado, referente à totalidade do imóvel, considerando que, conforme relatório de vistoria, diversos órgãos e entidades ocupam o imóvel.\r\n\r\na celebração do Termo Aditivo (para apontar apenas a utilização do 4° pavimento) ao Termo de Entrega e Recebimento n° 28(60982332), lavrado no Livro E-06/SUBPA, fls. 81 A 83, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, indicando o 3° e 4° pavimentos, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (63705728).\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (61043379), entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no que tange ao imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, Centro, Niterói/RJ,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (63705728).\r\nDE 2023\r\na permanência da cessão por permuta, da servidora Alessandra Magalhães Pires Guedes, ID Funcional nº 34480757, vínculo 01, matrícula nº 5010251- 6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e o servidor municipal Rodrigo de Souza Goulart, matrícula nº 11758-01, Professor II,da Prefeitura Municipal de Queimados/RJ, com validade a contar de 26/08/2023.\r\na cessão por permuta, do servidor Pedro da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5009968-0, vínculo 1, matrícula nº 3034856-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Fabiula Florentino Vigo, Professor do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, matrícula nº 55239-9/1,da Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ.\r\na permanência da cessão do servidor Luiz Fernando Leite Zavoli, Geógrafo, ID Funcional nº 4369827-1,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Carlos Augusto Moreira de Freitas, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nºdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão do CB PM RG nº 99.919 Marcelo Fabiano Pereira Monteiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ, a fim de exercer suas funções na Corregedoria, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2526983\r\n"
        ],
        "2526984": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Fomento Proposta CONVERJ nº 839, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e a ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA,para promover o acolhimento institucional de alta complexidade de até 35 jovens e adultos com deficiências, abrigadas no Lar Santa Catarina, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\no requerimento formulado por ELIZEU FRANCISCOna forma do pronunciamento exarado nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 210070/001803/2023.\r\nDE 2023\r\nSUSPENSÃO na forma contida nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2023.\r\nId: 2526984\r\n"
        ],
        "2526996": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n21/11/2023\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, os proventos mensais de DEOLINDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0223.829-3, identidade funcional nº 5788277, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 985,79(Novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, os proventos mensais de GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.707-3, identidade funcional nº 41370929, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.277,81 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2526996\r\n"
        ],
        "2526999": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 205/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI (23.651.234/0001-02), para os lotes 01 e 03, no valor total de R 1.589.763,26 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.363.579/0001-25), para os lotes 02 e 04, no valor total de R 623.022,44 (seiscentos e vinte e três mil, vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), para o lote 05, no valor de R 18.048,88 (dezoito mil quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), no valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, é de R 2.230.834,58 (dois milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)Despacho de homologação (doc. SEI 63084646). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22.11.2023.\r\nId: 2526999\r\n"
        ],
        "2527003": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da disposição do TEN. CEL. PM RG 58.837 Carlos Eduardo de Oliveira Bastos, ID FUNCIONAL 2370761-5, do quadro de pessoal da secretaria de Estado de Polícia Militar, exercendo suas funções de Subsecretário de Operações, na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, pelo periodo de 02 (dois) anos, a contar de 28 de dezembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decretonº48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do TEN. CEL. PM RG 63 Eider Figueiredo, ID FUNCIONAL 2214285-1, do quadro de pessoal da secretaria de Estado de Polícia Militar, exercendo suas funções no cargo de Gerente III, na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de novembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decre-tonº48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do MAJ PM RG 77.544 Leandro Matieli Gonçalves, ID FUNCIONAL 0592837-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 75.314 Ubirajara Azeredo de Oliveira, Identidade Funcional 2508564-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, SEGOV/Operação Segurança Presente para a Secretaria de Estado das Cidades, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG: 98.172 DOUGLAS DE FARIAS FERREIRA, Id Funcional 50100475, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º CIPM para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG: 85.058 RODRIGO SILVA DE CARVALHO, Id Funcional 43209580, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2527003\r\n"
        ],
        "2527012": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 63.443,00. OBJETO: Consumíveis para sistema automático de extração de fase sólida, para pesquisa científica, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2023.\r\nId: 2527012\r\n"
        ],
        "2527013": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaALLPER COMERCIAL LTDA, no Valor Total de R 142.994,77 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), referente a Aquisição de Tatame, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2527013\r\n"
        ],
        "2527017": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 345/1999 de ANTONIO DE ALMEIDA FILHO homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2527017\r\n"
        ],
        "2527018": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 380/2003 de MARIA AUGUSTA ALVES GIORDANO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de novembro de 2003.\r\nId: 2527018\r\n"
        ],
        "2527019": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 580/2003 de ANAISE HENRIQUE CORTES DE AZEVEDO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2004.\r\nId: 2527019\r\n"
        ],
        "2527020": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2005 de MARLY CALUMBY DA SILVA SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2005.\r\nId: 2527020\r\n"
        ],
        "2527021": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 739/2017 de MARCIA GUEDES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 2018.\r\nId: 2527021\r\n"
        ],
        "2527022": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 120/2019 de ANDREA LINO DA SILVA POSSIDERIO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de maio de 2019.\r\nId: 2527022\r\n"
        ],
        "2527029": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) HILMA SAMPAIO DA CUNHA COELHO, ID. Funcional nº 42057698. INDEFIRO o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2527029\r\n"
        ],
        "2527030": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) LUCIA CONCEIÇÃO DA COSTA SOARES, ID. Funcional nº 50892223. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527030\r\n"
        ],
        "2527031": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA DE LOURDES MORAES FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5099841-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527031\r\n"
        ],
        "2527032": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) RENATO AUGUSTO DE FREITAS SILVA, ID. Funcional nº 655149-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527032\r\n"
        ],
        "2527033": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ELIANA YANINA VIGAR COELHO DE FREITAS, ID. Funcional nº 1478901-9. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527033\r\n"
        ],
        "2527034": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ANA LUIZA COSTA BORGES, ID. Funcional nº 4318505-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527034\r\n"
        ],
        "2527035": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA THEREZA VERSIANI DIAS, ID. Funcional nº 5121943-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527035\r\n"
        ],
        "2527036": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) PAULA CRISTINA MOÇO CASCAIS, ID. Funcional nº 5114669-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527036\r\n"
        ],
        "2527037": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) MARIA DO CARMO RABELO PEREIRA, ID. Funcional nº 4467176-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527037\r\n"
        ],
        "2527038": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) VANILZA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4429660-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527038\r\n"
        ],
        "2527039": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) JOSIMAR ALVES DE MELO, ID. Funcional nº 5134751-2., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal na Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527039\r\n"
        ],
        "2527040": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) SELMA DE ALBUQUERQUE NEVES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527040\r\n"
        ],
        "2527041": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ALDA DE SOUZA MARTINS, ID. Funcional nº 5130052-4., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal na Lei nº 7.713/ 88 e Lei nº 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527041\r\n"
        ],
        "2527042": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ALBINO JOSE BELOTTO, ID. Funcional nº 1689418-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527042\r\n"
        ],
        "2527043": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) MARINA FARANI NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5106649-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527043\r\n"
        ],
        "2527044": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) GERALDA AUGUSTA DE OLIVEIRA GUANABARINO,ID. Funcional nº 1156414- 8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2527044\r\n"
        ],
        "2527045": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THOMAZ DE AQUINO, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELSON DE AQUINO, ID. Funcional nº 784906-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527045\r\n"
        ],
        "2527048": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2023\r\n- TATIANE SOARES DA CUNHA CODECO, Assistente Executivo, ID Funcional 50357670/01, matrícula 3073317-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024.\r\nId: 2527048\r\n"
        ],
        "2527051": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas:\r\n1 - HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.856.499/0001-15;\r\n2 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.515/0007-58;\r\n3 - ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.531.817/0002-06;\r\n4 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.403.075/0001-84.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas:\r\n1 - HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.856.499/0001-15;\r\n2 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.515/0007-58;\r\n3 - ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.531.817/0002-06;\r\n4 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.403.075/0001-84.\r\nId: 2527051\r\n"
        ],
        "2527052": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de capacetes para combate a incêndio, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento de proteção individual - tipo conjunto de proteção individual para combate a incêndio, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2527052\r\n"
        ],
        "2527057": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 23.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.979,80 (Quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.11.2023.\r\nId: 2527057\r\n"
        ],
        "2527059": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/11/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19 de outubro de 2023, e com base no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no valor global de R 43.192,00 (quarenta e três mil, cento e noventa e dois reais), para prestação do serviço de capacitação para 9 (nove) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil através de participação no evento 7° Congresso Brasileiro Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições.\r\nId: 2527059\r\n"
        ],
        "2527063": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/11/2023\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, ID. Funcional nº 42543983, matrícula 926618-0, no período compreendido entre os dias 09 e 10 de novembro de 2023, em virtude de sua participação no evento Compartilhamento de Boas Práticas, no escritório do Google Brasil em São Paulo e visitas a EFAPE(Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação Paulo Renato Costa Souzae ao CMSP (Centro de Mídias da Educação de São Paulo).\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face da servidora MARA LUCIA GONCALVES CORTEZ, ID. Funcional nº 42005418, no período compreendido entre os dias 09 e 10 de novembro de 2023, em virtude de sua participação no evento Compartilhamento de Boas Práticas, no escritório do Google Brasil em São Paulo e visitas a EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação Paulo Renato Costa Souza e ao CMSP (Centro de Mídias da Educação de São Paulo).\r\nId: 2527063\r\n"
        ],
        "2527064": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 103/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, por estar consoante a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIOO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (09.082.697/0001-61), com propostas nos seguintes valores unitários: R 1640,01 (um mil seiscentos e quarenta reais e um centavo) - Lote 01 (Item 04), R 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos) - Lote 01 (Item 05), R 80,42 (oitenta reais e quarenta e dois centavos) - Lote 01 (Item 06), R 80,42 (oitenta reais e quarenta e dois centavos) - Lote 01 (Item 07), R 300,00 (trezentos reais) - Lote 02 (Item 01), R 1.900,00 (um mil e novecentos reais) - Lote 02 (Item 03), R 320,00 (trezentos e vinte reais) - Lote 02 (Item 09), R 320,00 (trezentos e vinte reais) - Lote 02 (Item 10), R 1.900,00 (um mil e novecentos reais) - Lote 02 (Item 11), R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) - Lote 02 (Item 12), R 200,00 (duzentos reais) - Lote 02 (Item 13), R 215,00 (duzentos e quinze reais) - Lote 02 (Item 14), R 1.000,00 (mil reais) - Lote 02 (Item 17), R 40,00 (quarenta reais) - Lote 02 (Item 19) e R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) - Lote 02 (Item 23); FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (20.656.202/0001-01), com propostas nos seguintes valores unitários: R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) - Lote 03 (Item 02) e R 360,00 (trezentos e sessenta reais) - Lote 03 (Item 18) e a MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (04.255.249/0001-07), com propostas nos seguintes valores unitários: R 7.075,49 (sete mil setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) - Lote 04 (Item 08), R 5.509,67 (cinco mil quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos) - Lote 04 (Item 15), R 4.814,65 (quatro mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) - Lote 04 (Item 16), R 4.232,69 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) - Lote 04 (Item 20), R 6.677,52 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Lote 04 (Item 21), R 744,61 (setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - Lote 04 (Item 22) e R 4.098,70 (quatro mil noventa e oito reais e setenta centavos) - Lote 04 (Item 24).\r\nId: 2527064\r\n"
        ],
        "2527067": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nCAMILA SONCIN RAMOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID: 5096175-6 - período base: 11/10/2018 a 09/10/2023, 03 meses.\r\nId: 2527067\r\n"
        ],
        "2527069": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE 16.11.2023\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de SISTEMA DRENAGEM,TIPO: TORÁCICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2023-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, no valor estimado de R 16.780,80 (dezesseis mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ESPARADRAPO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor estimado de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY calibre 16 e 20, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2023-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), visando à aquisição de ATROPINA SULFATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, no valor estimado de R 180,00 (cento e oitenta reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY, CALIBRE 6, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚ DE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 16.864,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de LUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL TAM 7,0 7,5 e 6,5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA, no valor estimado de R 3.837,60 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de - COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 28.080,00 (vinte e oito mil oitenta reais), visando à aquisição de OMEPRAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 468,30 (quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), visando à aquisição de SONDA FOLEY calibre 18 e 20, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2023-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 257/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 259/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2527069\r\n"
        ],
        "2527072": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 389/2023, no valor total de R 677.243,33 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - NITERÓI, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 60749557 e da proposta SEI 62996931, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 23/11/2023.\r\nId: 2527072\r\n"
        ],
        "2527094": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas: 1. HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.856.499/0001-15; em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 852/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 2. INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.515/0007-58; em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 853/2023, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). 3. ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.531.817/0002-06, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 854/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais). 4. INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.403.075/0001-84, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 855/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor das empresas: 1. HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.856.499/0001-15; em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 852/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 2. INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.515/0007-58; em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 853/2023, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). 3. ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.531.817/0002-06, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 854/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais). 4. INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.403.075/0001-84, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 855/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n\r\nId: 2527094\r\n"
        ],
        "2527095": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 12/11/2019\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nBK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nDROGARIA F V DE ICARAÍ LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2527095\r\n"
        ],
        "2527099": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 21.04.2018, os proventos de ALMIR CABRAL MENDONÇA, CEL PM RG 49.269.\r\n, com validade a contar de 12.07.2019, os proventos de FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA, CAP PM RG 43.755.\r\n, com validade a contar de 03.09.2020, os proventos de JORGE DE JESUS DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.898.\r\n, com validade a contar de 28.03.2023, os proventos de WELTON UBIRAJARA DA COSTA, SUBTEN PM RG 57.962.\r\n, com validade a contar de 26.09.2017, os proventos de ADERALDO QUEIROZ RAMOS, 2º SGT PM RG 63.312.\r\n, com validade a contar de 19.02.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE CORREIA LIMA, 2º SGT PM RG 71.536.\r\n, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de GEOVANI SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR, 3º SGT PM RG 73.933.\r\n, com validade a contar de 18.05.2017, os proventos de VAGNER VIEIRA ALONSO, 3º SGT PM RG 74.932.\r\n, com validade a contar de 19.03.2019, os proventos de EDSON GOMES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CB PM RG 84.611.\r\n, com validade a contar de 31.01.2019, os proventos de GEOVANI SANTOS ADORNO, SD PM RG 99.639.\r\nId: 2527099\r\n"
        ],
        "2527100": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.368-3, ID. Funcional nº 2079618-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.02.2023.\r\n\r\nId: 2527100\r\n"
        ],
        "2527110": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2527110\r\n"
        ],
        "2527111": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA BEATRIZ LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.036.634-8, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- ARIANE DE CARVALHO FERREIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.632-3, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- JOSUÉ FERREIRA BENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.759-4, período base de 20/08/2018 a 17/11/2023.\r\n- JOSUÉ FERREIRA BENTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.584-0, período base de 20/08/2018 a 17/11/2023.\r\n- MARIA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.467-4, períodos base de 04/08/2010 a 02/10/2015 e de 03/10/2015 a 02/10/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2527111\r\n"
        ],
        "2527114": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2527114\r\n"
        ],
        "2527123": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKATIA LUCIA VIEIRA DA TORRE, ID. Funcional 424033-2.\r\nTATIANA SILVA DE CARVALHO, ID. Funcional 4391347-4.\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FARIAS, ID. Funcional 721534-7.\r\nLUCY DE REZENDE, ID. Funcional 31564-8.\r\nPAULO CEZAR BEZERRA, ID. Funcional 3319841-1.\r\nMARLENE PALHARES DE SOUZA FREITAS, ID. Funcional 602895-0.\r\nNEUZA CABRAL PORTELA, ID. Funcional 430963-4.\r\nDEBORA BOECHAT MONTES, ID. Funcional 4374370-6. \r\nJUDITH DA SILVA PEREIRA CASTRO, ID. Funcional 378304-9.\r\nMARIA JOSE MACEDO MAIA, ID. Funcional 362564-8.\r\nMARIA LEA LIMA SILVA, ID. Funcional 573238-7.\r\nVLANDER NOVAES DE ASSIS, ID. Funcional 556243-0.\r\nLUCIMAR MARIA CORREA RAMOS, ID. Funcional 3728763-0.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2527123\r\n"
        ],
        "2527140": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2007\r\n- VILMA JOSE NABORACI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.128-2, período base de 19/03/1999 a 12/05/2004. 03 (TRÊS) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima mencionado.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 23/08/2007.\r\nDE 12/03/2010 \r\n- VILMA JOSE NABORACI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.128-2, período base de 13/05/2004 a 20/07/2009. 03 (TRÊS) meses de Licença Especial, de acordo com o período acima mencionado.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 23/03/2010.\r\nDE 31/08/2018 \r\n03 (quinze) meses de Licença Prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602671/1996\r\nJOCINEA COUTINHO C MORAES\r\n30951445\r\nASSIST SOCIAL\r\n20/01/2011 A 18/01/2016\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 06/09/2018.\r\nDE 16/10/2023 \r\n03 (quinze) meses de Licença Prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605390/2003\r\nSONIA REGINA N ANDRADE\r\n30360048\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/02/2007 A 30/01/2012\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 26/10/2023.\r\nDE 16/11/2023\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602967/2001\r\nWALKIRIA DE SANT'ANNA FERREIRA\r\n30171547\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/08/2011 A 24/08/2016\r\n25/08/2016 A 23/08/2021\r\nId: 2527140\r\n"
        ],
        "2527141": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 617.644-0. ID nº 3121467-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; no Total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA LUTTERBACKAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 1.164.943-1. ID nº 3168902-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03; no Total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, Odontólogo, classe “A-XII” matrícula nº 265.186-7. ID nº 3147434-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARQUES SUAREZ CASTEDO,Médico, classe “A-XII” matrícula nº 288.606-7. ID nº 3191853-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.522,83; no Total de R 7.109,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- RICARDO FERREIRA PINTO, Médico/ Cirurgia Geral,classe “A-XII” matrícula nº 850.156-1. ID nº 3080941-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 2.064,14; no Total de R 6.651,12 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ROBERTO PIRES, Médico, classe “A-XII” matrícula nº 146.856-0. ID nº 3174066-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.453,17; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.671,90; no Total de R 7.125,07 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, a partir de 07/06/2023.\r\nSUELI NOGUEIRA DA SILVAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 1.165.396-1. ID nº 3082424-9, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 807,03, no total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da Emenda Constitucional da EC 90/2021, a partir de 08/08/2023.\r\nId: 2527141\r\n"
        ],
        "2527142": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- \r\nAÇÚ MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n42510619/02\r\nENFERMEIRO\r\nIETAP\r\n08\r\n02/08/2012\r\nE- 08\r\nALESSANDRA SILVA INACIO\r\n/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nL\r\n08\r\n18/06/2013\r\nE- 08/\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTOS\r\n30421560/02\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n/HEVMC\r\n08\r\n24/01/2011\r\nE- 08\r\nANA CAROLINA BIAVATI MESSIAS\r\n1\r\nENFERMEIRO\r\nA - IRAJÁ\r\n08\r\n26/02/2010\r\nSEI-E- 08\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO LEAL\r\n50026933/01\r\nENFERMEIRO\r\nAPN\r\n10\r\n3\r\nSEI-E- 08/607167/2011\r\nANA KATIA MENEZES PEREIRA\r\n30700140/03\r\nODONTÓLOGO\r\nUPA - BOTAFOGO\r\n2010\r\n26/10/2011\r\nSEI-E- 08/008/3963/2014\r\nANA LUCIA CABRAL\r\n43847897/01\r\nTEC. RADIOLOGIA\r\nUP/HEAT\r\n2008\r\n07/10/2012\r\nSEI-E- 08/606843/2011\r\nANDREA MARILIA SANTOS SILVA\r\n50037145/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEMORIO\r\n2010\r\n22/08/2011\r\nSEI-E- 08/605019/2012\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\n43735916/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUPA - SARAPUÍ\r\n2008\r\n04/03/2012\r\nSEI-E- 08/015/1981/2019\r\nARIANA DE MATOS DA SILVA\r\n50045776/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nCC\r\n2010\r\n27/11/2013\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E- 08/003/5180/2013\r\nAURINEIDE SILVA\r\n43577318/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HERF\r\n2008\r\n24/04/2013\r\nSEI-E- 08/008/762/2015\r\nCATIA MARIA DAMASCENO ALVES DA SILVA\r\n50028537/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAS\r\n2010\r\n01/09/2013\r\nSEI-E- 08/008/2862/2017\r\nCINTIA DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA\r\n43676138/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n01/06/2013\r\nSEI-E- 08/003/1996/2013\r\nEDILAINE TOSTA MARTINS REZENDE\r\n50016350/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HERF\r\n2010\r\n22/03/2013\r\nSEI-E- 08/008/1402/2014\r\nELIETE CRISTINA RIBEIRO BENFICA\r\n43570844/01\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HERF\r\n2008\r\n25/02/2014\r\nSEI-E- 08/008/5009/2014\r\nELIMAR NAZARE DO NASCIMENTO LAMEIRA\r\n50038818/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HECC\r\n2010\r\n03/03/2014\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E- 08/607345/2011\r\nELISA OLIVEIRA DA SILVA\r\n43567665/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEVMC\r\n2008\r\n01/08/2011\r\nSEI-E- 08/008/5319/2014\r\nELIZABETE CARDOSO SANTANA\r\n50034278/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/IETAP\r\n2010\r\n02/03/2014\r\nSEI-E- 08/607510/2011\r\nISABEL CRISTINA NERY VIANNA\r\n50046047/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n24/11/2011\r\nSEI-E- 08/003/2720/2013\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA TORRES MIRANDA\r\n50022890/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAT\r\n2010\r\n04/04/2013\r\nSEI-E- 08/602091/2011\r\nNATALIA LACERDA ELIAS\r\n50006584/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAL\r\n2010\r\n01/04/2011\r\nSEI-E- 08/008/1036/2014\r\nPRISCILA DOS SANTOS BAREL\r\n50027271/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n2010\r\n16/11/2013\r\nId: 2527142\r\n"
        ],
        "2527143": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 432/23, para aquisição do medicamen to ENOXAPARINA 20 MG/0,2 ML SERINGA PREENCHIDA (item 02), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 194.103,00 (cento e noventa e quatro mil cento e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram Desertos os itens 01 e 03.\r\nId: 2527143\r\n"
        ],
        "2527144": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 462/23, para aquisição dos medica mentos Haloperidol 5 Mg - comprimido(item 03), em favor da empresa Send Pharma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, eTramadol Cloridrato 50 Mg/Ml - Solução Injetável - 1 Ml - Ampola(item 04), em favor da empresa Braxter Hospitalar Ltda, perfazendo o valor total de R 57.205,86 (cinquenta e sete mil duzentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2527144\r\n"
        ],
        "2527145": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 487/23, para aquisição dos medicamentos Sacubitril 24 Mg + Valsartana 26 Mg - comprimido (item 01), Sacubitril 49 Mg + Valsartana 51 Mg - comprimido (item 02) e Sacubitril 97 Mg + Valsartana 103 Mg - comprimido (item 03), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 4.113.832,32 (quatro milhões, cento e treze mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2527145\r\n"
        ],
        "2527146": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 425/23, para aquisição do medicamento Canaquinumabe, 150 Mg, Solução Injetável (item 01), em favor da empresa Novartis Biociências S.A.,perfazendo o valor total de R 12.588.481,35 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2527146\r\n"
        ],
        "2527161": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527161\r\n"
        ],
        "2527162": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527162\r\n"
        ],
        "2527163": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527163\r\n"
        ],
        "2527168": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO - CONSINTER, que tem como objeto o X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER 2023- Universitat de Barcelona, no valor total de R 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2527168\r\n"
        ],
        "2527170": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM 112/23 para Sistema de Registro de Preços em favor das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 6, 11, 12 com o valor total registrado R 135.045,00 (cento e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais), IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10 com o valor total registrado R 207.532,00 (duzentos e sete mil quinhentos e trinta e dois reais), KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ 58.598.368/0001-83, vencedora dos itens 15, 16 com o valor total registrado R 51.350,00 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais), SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 38.482.591/0001-53, vencedora do item 13 com o valor total registrado R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) e ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME, CNPJ 05.923.871/0001- 09, vencedora do item 17 com o valor total registrado R 15.846,40 (quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R 471.873,40 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 2527170\r\n"
        ],
        "2527175": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa Adrik Materiais e Construções Ltda, referente à execução de serviços de reforma e requalificação do conjunto habitacional cohab - Jacarezinho, Bairro - Benfica, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termo do Contrato nº 045/2022, no valor de R 3.880,43 (três mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), relativo ao período 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 62940682 e Nota Fiscal n° 194-1, no index nº 62936854, bem como relatório de sindicância contido no index nº 63830120, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2527175\r\n"
        ],
        "2527178": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\na disposição do TEN CEL PM RG 76.997 ERIKA DE CARVALHO RODRIGUES, ID nº 24495352, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada DASau, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CAP PM RG 89.675 NATHÁLIA CHACUR JULIBONI, ID n° 4398637-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na PPM-SJM, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois), nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SD PM RG 109.868 ALEXANDRE BATISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete da Deputada TIA JU, para a COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 93.224 ERICK MOREIRA DA COSTA, Id Funcional 44186223, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.314 UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, Id Funcional 25085646, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2527178\r\n"
        ],
        "2527184": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527184\r\n"
        ],
        "2527186": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527186\r\n"
        ],
        "2527197": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2527197\r\n"
        ],
        "2527202": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2023\r\no abono de permanência ao servidor DARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Nível 6, do Quadro Suplementar de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189288, matrícula nº 00-0005275-3, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no §5º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e por ter optado em permanecer em atividade, atendendo aos pressupostos estabelecidos no art. 19, da Lei Complementar nº 195/2021, com fulcro no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, na manifestação da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno, com validade a contar de 01.11.2022.\r\nId: 2527202\r\n"
        ],
        "2527204": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n22.11.2023\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, o Processo de Credenciamento nº 35/111/000747/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: 1 - INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.853.917/0001-34.\r\na inexigibilidade de licitação referente prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em OFTALMOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: 1 - INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.853.917/0001-34.\r\nId: 2527204\r\n"
        ],
        "2527205": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa: Instituto da Visão Região dos Lagos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.853.917/0001-34, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 856/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa: Instituto da Visão Região dos Lagos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.853.917/0001-34, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 856/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais).\r\nId: 2527205\r\n"
        ],
        "2527208": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no DIA NACIONAL DO SAMBA - RJ, que ocorrerá no mês de dezembro de 2023, com início em 01/12/2023 e término em 02/12/2023, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); com base no art. 25 da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2527208\r\n"
        ],
        "2527210": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no requerimento de impugnação, apresentado por FILIPE BOTELHO VIDAL, no sentido de cancelar a multa no valor de R 6.641,23, conforme o disposto no Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150858, e arquivar o presente processo, uma vez que não há nos autos informações ou provas capazes de responsabilizar o autuado quanto à infração verificada.\r\nparcialmente o requerimento de impugnação apresentado por HARSCO METALS LTDA., para converter a sanção de multa simples, no valor de R 1.838,85, conforme Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152505, em advertência, nos termos do Parecer RDC n° 08/2016, elaborado pela Procuradoria do INEA.\r\nId: 2527210\r\n"
        ],
        "2527219": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2023\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE ALVES BERNARDES, Registro Nacional nº 309227280, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/09/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2527219\r\n"
        ],
        "2527228": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 171/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos JINYU XIE, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Sénior Geral da Província de Yunnan”, situado em Kunming, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 172/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos PIETRA ASSUMPÇÃO DE MENEZES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira”, situado em Santa Maria da Feira, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 173/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos JOÃO VICTOR BATISTA LOPES, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 174/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos FIDELINA BENITEZ FLORENTIN, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nacional Juan Emigdio Sandoval”, situado em Puente Vava-Raul Arsenio Oviedo, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 175/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos JESSICA SOUZA RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “I.E.S. Las Flores de Alora”, situado em Málaga, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 176/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos ANNA LUIZA VENTURA MOLLICA CAETANO, conforme documentos expedidos pela “SIEC-Academias de Creteil Paris Versalhes”, situado em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 177/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos YENESI DELLANIRA FLORES OVALLES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Merica de Leoni”, situado em Palo Negro, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Geração Barbirato, Endereço: Rua Missionário Francisco Shuet 44, casa 2. Bairro Cerâmica, Nova Iguaçu/ RJ. CEP: 26.0315-520. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Geração Barbirato LTDA-ME, CNPJ: 22.376.267/0001-10, Endereço: Rua Missionário Francisco Shuet, 44, casa 02. Bairro Cerâmica, Nova Iguaçu/RJ. CEP: 26. 0315-520, autorizado através do(a) Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais 1° ao 5° .. Representante Legal: Dilnara Barbirato Carvalho, CPF: ***.125.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Dilnara Barbirato de Carvalho, CPF: ***.125.**7-68, Camilla Barbirato de Oliveira, CPF: ***.015.**1-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Dilnara Barbirato Carvalho, CPF: ***.125.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): Mery Jane Barbirato Damasceno, CPF: ***.995.**0-49. Secretário(a) Escolar: Camilla Barbirato de Oliveira, CPF: ***.015.**1-20. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COIEMI.CAD01.000900.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Q.E.B - Enfermagem, mantida por Q.E.B - Qualificação de Enfermagem Braga Ltda, CNPJ: 08.992.820/0001-19, Endereço: Rua João Batista, 227, Centro, Barra do Piraí/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Josana de Paiva Ferreira, CPF: ***.531.**2-71 em substituição a Luciana Mélo da Silva, cadastrada pelo: Ofício CDIN, nº 2023 de 21 de dezembro de 2012, com vigência a partir de 11/04/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000910.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por GRUPO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ: 02.751.590/0001-10, Endereço: Rua Papa Pio XII, nº 47 - Sobrado, Figueira - Magé/RJ e CEP 25.901-550. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELIZETE DE ALMEIDA PERALVA, CPF: ***.976.**7-34 em substituição a FERNANDA LEÔNIDAS, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2019 PAG.38, com vigência a partir de 10/05/2023. Diretor(a) Substituto(a): ANDRÉ PIRES MARTINS, CPF: ***.116.**7-99 em substituição a ELIZETE DE ALMEIDA PERALVA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2019 PAG. 38, com vigência a partir de 10/05/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.000977.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A-DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0002-91, Endereço: Rua Doutor Feliciano Sodré, nº 95 e 95A - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Yohans de Oliveira Esteves, CPF: ***.628.**7-45 em substituição a Diego Mahfouz Faria Lima, cadastrado pelo Registro 034.DG.54523.291.0409.0322, com vigência a partir de 08/11/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000373.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Avenida Presidente Kennedy, nº 732, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.680-030. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DAS LETRAS LTDA-ME, CNPJ: 05.395.352/0001-07, Endereço: Avenida Pre sidente Kennedy, nº 732, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.680-030, autorizado através do(a) RESOLUÇÃO SEE Nº 3141/2006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): CAROLINA SOUZA DA PENHA, CPF: ***.898.**7-08. Com vigência a partir de 10/01/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.000980.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui. Endereço: AVENIDA MARQUES DE BAEPENDI S/N LT. 2 Qd. 27, JARDIM PRIVAMERA, DUQUE DE CAXIAS/RJ CEP: 25.233-365 . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: EDUCANDÁRIO PRIMAVERA LTDA, em substituição a ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE ENSINO, que vigorou de 27/09/1993 a 07/11/2010. CNPJ: 04.739.307/0001-48, em substituição a 39.465.810/0001-59. Endereço: AVENIDA MARQUES DE BAEPENDI S/N LT. 2 Qd. 27, JARDIM PRIVAMERA, DUQUE DE CAXIAS/RJ CEP: 25.233-365 . Representante Legal: JARLEY DE MENEZES BASTOS, CPF: ***.299.**6-28, MARIA NAIR RIBEIRO BASTOS, CPF: ***.776.**3-25. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JARLEY DE MENEZES BASTOS, CPF: ***.299.**6-28, MARIA NAIR RIBEIRO BASTOS, CPF: ***.776.**3-35. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 08/11/2010, sob o registro COOIEMV.CAD02.000914.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Rua Maria Rosa da Costa, n ° 95, Vargem Grande. Teresópolis/ RJ. CEP: 25.990-12. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Siva Werneck LTDA-ME, CNPJ: 42.094.924/0001-44, Endereço: Rua Maria Rosa da Costa, n° 95, Lote 45. Vargem Grande. Teresópolis/RJ. CEP: 25.990-112, autorizado através do(a) Curso Técnico em Transação Imobiliárias - TTI. Eixo Tecnológico Gestão e Negócios . Representante Legal: Mirelle da Silva Pimentel, CPF: ***.599.**8-2, Luis Felipe de Abreu Werneck, CPF: ***.529.**0-89. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Mirelle da Silva Pimentel, CPF: ***.599.**8-23, Luis Felipe de Abreu Werneck, CPF: ***.529.**0-89. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renata da Silva Pimentel Vieira, CPF: ***.717.**7-48. Diretor(a) Substituto(a): Renata de Souza Ayres, CPF: ***.578.**5-19. Secretário(a) Escolar: Luis Felipe de Abreu Werneck, CPF: ***.529.**0- 89. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Mirelle da Silva Pimentel, CPF: ***.599.**8-23. Com com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.000907.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Cientifica, Endereço: Rua Baronesa da Lagoa Dourada, n° 114, Parque Conselheiro Thomas Coelho, Campos dos Goytacazes/ RJ. CEP: 28.035.200. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Cientifica LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 114, Parque Conselheiro Thomas Coelho, Campos dos Goytacazes/ RJ. CEP: 28.035.200, autorizado através do(a) Ensino Fundamental Regular, Anos Iniciais _ 1° ao 5° . Representante Legal: Vitor Pigatte Lima, CPF: ***.900.**1-93. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Gustavo Carvalho de Lemos, CPF: ***.340.**2-24, Janaína Ribeiro do Nascimento, CPF: ***.138.**9-82, Victor Pigatte Lima, CPF: ***.900.**1-93, Thábata Nagime Mendes, CPF: ***.033.**8-74, Ana Luísa Batista Ribeiro, CPF: ***.621.**1-77, Natie Mancha Antunes, CPF: ***.242.**0-89, Giulia Carvalho Candido, CPF: ***.237.**7-76. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vitor Pigatte Lima, CPF: ***.909.**1-93. Diretor(a) Substituto(a): Giovana Azevedo Hentzy, CPF: ***.259.**1-60. Secretário(a) Escolar: Thiago Ribeiro Almeida, CPF: ***.426.**6-21. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD01.000903.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Silva Florêncio, a partir de 05/01/2022 e Unidade GPI Bonsucesso do ano letivo de 2019 à 04/01/2022, Endereço: Avenida Teixeira de Castro, nº 111, bairro Bonsucesso, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21.040-115. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JG Florêncio Sistema de Ensino Eireli, CNPJ: 30.258.488/0001-12, Endereço: Avenida Teixeira de Castro, nº 111, bairro Bonsucesso, Município Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21.040-115, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT. Nº 0322 de 15 de setembro de 2023. Representante Legal: Aline da Silva Florêncio, CPF: ***.047.**0-86. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Aline da Silva Florêncio, CPF: ***.047.**0-86. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciana Pereira da Silva Machado, CPF: ***.429.**2-54. Diretor(a) Substituto(a): Antonio Carlos Lustosa, CPF: ***.947.**0-97. Secretário(a) Escolar: Maria Felipa Vale Carvalho, CPF: ***.285.**4-90. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD01.000896.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CASTRO ALVES, mantida por CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA ME, CNPJ: 36053080/0001-90, Endereço: Travessa Antônio 31 Posse - Nova Iguaçu CEP: 26020-810. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: JOICE ALVES SOUSA, CPF: ***.794.**8-32 em substituição a RITA DE CASSIA ARAUJO, cadastrado pelo: 005SE102861906530517, com vigência a partir de 27/03/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000956.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEC, Endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 825 - Lote 02, Quadra 10 - Praia do Imperador, Magé/RJ - CEP 25.926-390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA-EPP, CNPJ: 18.258.603/0001-53, Endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 825 - Lote 02, Quadra 10 - Praia do Imperador, Magé/RJ - CEP 25.926-390, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 25/2019. Representante Legal: Jamille Cozzolino Harb, CPF: ***.341.**7-52, Renato Cozzolino Harb, CPF: ***.176.**7-27. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jamille Cozzolino Harb, CPF: ***.341.**7-52, Renato Cozzolino Harb, CPF: ***.176.**7-27. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Jamille Cozzolino Harb, CPF: ***.431.**7-52. Diretor(a) Substituto(a): Rita de Cássia Rodrigues, CPF: ***.350.**7-72. Secretário(a) Escolar: Jane Cozzolino Harb, CPF: ***.109.**7-65. Coordenador(a) Pedagógico(a): Denize Lima do Cabo, CPF: ***.009.**7- 49. Com vigência a partir de 28/04/2015, sob o registro COOIESI.CAD01.000656.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO KOELER, Endereço: Avenida Koeller, nº 190, Centro, Petrópolis/RJ - CEP 25.685-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO KOELER LTDA-EPP, CNPJ: 28.529.382/0001-64, Endereço: Avenida Koeller, nº 190, Centro, Petrópolis/RJ - CEP 25.685-060, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 0017/2021. Representante Legal: Raphael Louro Lopes, CPF: ***.311.**7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Amanda da Silva Von Arcosy, CPF: ***.735.**7-93, Thiago Almeida Kiefer, CPF: ***.773.**7-24. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Raphael Louro Lopes, CPF: ***.311.**7-29. Diretor(a) Substituto(a): Amanda da Silva Von Arcosy, CPF: ***.735.**7-93. Secretário(a) Escolar: Gabriella Fonseca Alves de Paula, CPF: ***.139.**7-42. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bianca Almeida Gonçalez Bernardo Gomes, CPF: ***.644.**7-30. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIESI.CAD01.000655.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I E P B, mantida por INSTITUTO DE EDUCACAO PEREIRA BATISTA LTDA, CNPJ: 03.494.025/0001-87, Endereço: ESTRADA DA PEDRA, 8620, PEDRA DE GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.025-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SILVIA REGINA DA SILVA BATISTA, CPF: ***.520.**5-80 em substituição a MARIA DE FÁTIMA LIMA, cadastrado pelo: OF. CDIN nº 462 de 05/04/2010, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000939.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I E P B, mantida por INSTITUTO DE EDUCACAO PEREIRA BATISTA LTDA, CNPJ: 03.494.025/0001-87, Endereço: ESTRADA DA PEDRA, 8620, PEDRA DE GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.025-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUABRENDA BATISTA VIANA, CPF: ***.405.**7-27 em substituição a SILVIA REGINA DA SILVA BATISTA, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 462 DE 05/04/2010, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000932.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMARGO, mantida por SISTEMA EDUCACIONAL CAMARGO LTDA, CNPJ: 26910551/000186, Endereço: Rua Azul 254/260 ap 101 e 201 Marapicu - Nova Iguaçu CEP: 26295060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FERNANDO ARMANDO PINHEIRO, CPF: ***.952.**7-00 em substituição a Fatima Maria Pereira da Silva, cadastrado pelo: E-03/005/101594/2018, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000954.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I E P B, mantida por INSTITUTO DE EDUCACAO PEREIRA BATISTA LTDA, CNPJ: 03.494.025/0001-87, Endereço: ESTRADA DA PEDRA, 8620, PEDRA DE GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.025-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLOS HENRIQUE BATISTA, CPF: ***.040.**7-16 em substituição a PÉROLA APARECIDA CRESCI BATISTA, cadastrado pelo: OF. CDIN nº 462 de 05/04/2010, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.000938.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ICS - RIO, mantida por INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03.555.214/0001- 12, Endereço: Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, nº 4351, Blocos A e B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22.793-011.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Camila Loureiro de Oliveira, CPF: ***.592.**5-76 em substituição a Valéria Pimenta, cadastrado pelo: E/03/008-100825/2018, com vigência a partir de 01/06/2021. Secretário(a) Escolar: Gabriela Alves da Silva Matos, CPF: ***.864.**8-83 em substituição a Sofia Rodrigues Duarte, cadastrado pelo: Processo E/03/201.416/07, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000879.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CURSO X SOCINI, mantida por TEC-POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ: 10.488607/0001-16, Endereço: Rua Quintino Bocaiuva 51 sala 206 centro NI CEP: 26.210-130.. Representante Legal: WANDERLEY AURELIO DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.068.**7-46. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PAULA CRISTINA DA SILVA COSTA, CPF: ***.703.**1-05. Com vigência a partir de 11/09/2014, sob o registro COIEMI.CAD03.000951.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO X SOCINI, mantida por TEC-POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ: 10488607/0001-16, Endereço: Rua Quintino Bocaiuva 51 sala 206 Centro NI CEP: 26.210-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Elizangela Rosa Magalhães, CPF: ***.275.**5-94 em substituição a Sonia Regina B de Brito Silva, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 069/2010, com vigência a partir de 11/09/2014. Sob o registro COIEMI.CAD06.000934.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHA, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHA LTDA., CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: Rua Barão, nº 585, Praça Seca, Rio de Janeiro, CEP 21.321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Amanda Marques Kfuri, CPF: ***.295.**1-60 em substituição a Isis Portella Eufrazio de Moura, cadastrado pelo: Proc. SEI- 030038/003978/2022, em vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000878.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001-73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, ITAPERUNA-RJ CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: SANDRA RODRIGUES DA SILVA, CPF: ***.577.**0-40 em substituição a SOLANGE MARIA DOS REIS MARTINS, cadastrado pelo: 003.SE.01424.173.0146.1013, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000734.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA GUIMARÃES DIAS FERREIRA, Endereço: Rua Silva Jardim, 1.025, Bairro: Marechal Castelo Branco - ITAPERUNA/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: L.M.G. Dias Ferreira Campos - ME, CNPJ: 32.238.073/0001-02, Endereço: Rua Silva Jardim, 1.025, Bairro: Marechal Castelo Branco - ITAPERUNA/RJ, autorizado através do(a) Portaria nº 240 E/COIE.E de 18/11/1997. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Daniele da Silva Zanon, CPF: ***.734.**3-08. Com vigência a partir de 17/10/2023, sob o registro COOIENORO.CAD01.000912.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RIO BONITO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA-SOERB, CNPJ: 30.586.069/0001-00, Endereço: AVENIDA MANUEL DUARTE, Nº 307 - CENTRO - RIO BONITO - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA ROSANA DA SILVA BADR, CPF: ***..44.**.-77 vaga de primeira ocupação, com vigência a partir de 21/09/2017. Coordenador(a) Pedagógico(a): BIANCA BORGES MELO, CPF: ***.187.**9-09, em substituição a VILMA AZEVEDO PIRES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO DICA Nº 815 de 29/08/2014, com vigência a partir de 21/09/2017. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000299.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA DOMINGOS SÁVIO, mantida por Centro Educacional Barroso Leite LTDA, CNPJ: 07.145.080/0001-12, Endereço: Rua Maria José Barroso Leite, nº 05 - Parte - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ. Nome fantasia: ESCOLA DOMINGOS SÁVIO em substituição ao: Centro Educacional Barroso Leite. Com vigência a partir de 25/10/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.000924.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Potencial, mantida por Colégio Potencial Ltda-ME, CNPJ: 22.960.534/0001-00, Endereço: Área Gleba C, s/nº, Quadra 07, Lote 06 - Mossoró - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.940-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARGARETH ALVES COELHO MARANHÃO, CPF: ***.925.**3-80, em substituição a Jacqueline Xavier Gomes, cadastrada pelo: 030.CP.03421.100.0569.1220, publicado no DOERJ de 11/08/2022 - Pág.15, com vigência a partir de 05/01/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000922.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IMEC EDUCACIONAL, mantida por Instituto Mendonça da Costa Educacional LTDA, CNPJ: 00.327.824/0001-70, Endereço: Rua Manuel Martins, 16- Madureira- RJ, CEP- 21310240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Podologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Rosangela Felix Mesquita, CPF: ***.616.**7-41, em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000877.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A-DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0023-50, Endereço: Rua Major Romeu Simões da Fonseca, nº 260 - Bloco A - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-217. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Elaine da Cunha Guse de Paiva, CPF: ***.444.**7-28 em substituição a Lorrayne Cristina da Silva Gomes, cadastrada pelo Processo nº SEI-030034/004175/2022, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000909.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ: 10.399.878/0001- 03, Endereço: rua da Matriz, 204, Centro, São João de Meriti/RJ - CEP.: 25.520-640.. Representante Legal: ANA PAULA DE SANT'ANNA MONTE DA SILVA, CPF: ***.632.**8-20. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANA PAULA DE SANT'ANNA MONTE DA SILVA, CPF: ***.632.**8-20. Com vigência a partir de 20/09/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000751.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM LTDA, CNPJ: 30650543000115, Endereço: RUA DONA FLAVIANA, Nº 27 - VILA EMIL - MESQUITA/RJ. CEP: 26580190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): NAZIRA RECHUEN SIQUEIRA, CPF: ***.635.**1-15 em substituição a ELISABETH BICCHIE, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 1496 DE 12/07/2011, com vigência a partir de 01/03/2023. Secretário(a) Escolar: ALINE RECHUEN ANSELMO, CPF: ***.322.**5-84 em substituição a ROSEMARY RECHUEN CARDOSO SARDINHA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 1496, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000419.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM LTDA, CNPJ: 30650543000115, Endereço: AVENIDA DONA FLAVIANA, Nº 27 - VILA EMIL - MESQUITA/RJ. CEP: 26.580-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MÁRCIA VALÉRIA FERNANDES DA SILVA SANTOS, CPF: ***.222.**0-82, em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000417.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14011425001930, Endereço: RUA SÃO PEDRO, Nº 47 - LOJA 55 GALPÃO 101, 102, 103, 104, 105, 201, 202, 203, 204, 205, 301, 302, 303, 304, 305 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 25.513- 270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Priscila Lisboa Sant'Anna do Nascimento, CPF: ***.270.**3-40, em substituição a Sandra Alves Corrêa, cadastrado pelo: Processo E-3/014/2947/2015, com vigência a partir de 13/12/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000825.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÚMBIA 2000, mantida por CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000, CNPJ: 02380288000100, Endereço: RUA ALFREDO DOS ANJOS, Nº 27 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RICARDO SOUZA VIEIRA, CPF: ***.379.**5-62 em substituição a JULIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA BRANDÃO, cadastrado pelo: SEI - 030039/001823/2020, com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000913.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino S.A., mantida por Sistema Elite de Ensino, CNPJ: 14011425003045, Endereço: Rua: João Pessoa, Nº 1344, Olinda - Nilópolis/RJ. CEP: 26.5101-112. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcela Costa Santos, CPF: ***.952.**0-66 em substituição a Rachel Cardoso Macena, cadastrado pelo: E-03/014/2443/2016, com vigência a partir de 23/01/2020. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000826.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PEC, mantida por COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA, CNPJ: 05670043000289, Endereço: AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, Nº2225 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP 26525002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: SIMONE PESTANA DA SILVA, CPF: ***.605.**6-31 em substituição a RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: PROCESSO SEI - 030039/004178/2022, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000640.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARTA HENRIQUE, mantida por JARDIM ESCOLA TIA MARTINHA LTDA, CNPJ: 21.816.168/0001-40, Endereço: R CARLOS ALBERTO STEIMBRUCH, Nº 47 - VALE DO IPE - BELFORD ROXO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: EDILENE ESTEVAN DA SILVA, CPF: 483.**0-96 em substituição a REGINA AMARAL DE JESUS SANTOS, cadastrado pelo: E-03/039/414/2019, com vigência a partir de 13/02/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000174.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CATÓLICA SANTA TERESINHA, mantida por CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE FÁTIMA DEMAIS, CNPJ: 30.407.654/0003-67, Endereço: AVENIDA EUCLIDES POUBEL DE LIMA, Nº 549, BAIRRO VINHOSA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): PRISCILA FERNANDES MUNIZ FERREIRA, CPF: ***.880.**6- 70, com vigência a partir de 16/10/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000764.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 36.441.749/0001-11, Endereço: RUA: PROFESSOR ALFREDO FILGUEIRA, Nº 140 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÁRCIA LOURENÇO, CPF: 636.**0-00 em substituição a MÁRCIO MUNIZ DA SILVA, cadastrado pelo: PROCESO E-03/014/479/2019, com vigência a partir de 01/04/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARCELLY CRHISTINA PEREIRA MARQUES DE SOUZA, CPF: 449.**8-70, em substituição a SILVIA LENE DA SILVA FIRMO, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/014/3558/2015, com vigência a partir de 01/04/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000172.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA INVICTUS DE ENSINO, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI, CNPJ: 34972253/0001-49, Endereço: RUA GENI, Nº 40, LOTE 04 - QUADRA 04 - VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI RJ. CEP: 25.555- 800. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: RAIZA AIRANA ALVES MILITÃO DA SILVA, CPF: ***.524.**3-87 em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 26/12/2022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico e Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): PATRÍCIA CAVALCANTI BELOTA, CPF: ***.586.**7-84, em substituição a Jessica Alexandra Brito da Silva, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/039/1192/2019, com vigência a partir de 26/12/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000296.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - DEMAIS, CNPJ: 28.638.393/0013-16, Endereço: Rua Lambari, nº 10 - Trindade - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.456-570. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Elaine da Silva Martins dos Santos, CPF: ***.585.**7-96 em substituição a Eldimar Lopes de Brito Alves, cadastrado pelo Registro 030.SE.01869.588.0316.0221, com vigência a partir de 10/12/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000908.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOVA GÁVEA, mantida por ESCOLA NOVA LTDA, CNPJ: 33.578.063/0001-89, Endereço: Rua Major Rubens Vaz, nº 392 CEP. 22.470-070, Bairro Gávea, Rio de Janeiro / RJ. Tipo Societário: ESCOLA NOVA LTDA - Modelo Societário em substituição a: ESCOLA NOVA GÁVEA LTDA. Com vigência a partir de 06/09/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000702.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., CNPJ: 42.123.885/0002/47, Endereço: Rua Dona Delfina, nº 35, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.511-270. Representante Legal: Sheila Araújo de Souza, CPF: ***.474.**4-68. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.000839.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Rua Soldado Eugenio Duval, nº 59, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE VELASCO LTDA- ME, CNPJ: 02.001.106/0001-35, Endereço: Rua Soldado Eugenio Duval, nº 59, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.900-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 110/2010. Coordenador(a) Pedagógico(a) Ensino Fundamental II: TATIANA VIANA DE AZEVEDO, CPF: ***.210.**7-17. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.000899.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CIEI - CENTRO INTERATIVO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, mantida por CENTRO INTERATIVO DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 03.410.346/0001-56, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 163, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685.250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: DANIELI MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF: ***.517.**7-74 em substituição a GISANA FERNANDES DO VALLE, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 Pag. 28, com vigência a partir de 04/01/2019. Sob o registro COOIESI.CAD06.000858.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Santa Mônica, mantida por Peres & Vasconcelos LTDA-EPP, CNPJ: 31.727.050/0001-07, Endereço: Rua Rodrigues da Fonseca, nº 612 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP.: 24.440-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Cristiane Mendes Cunha Melo, CPF: ***.549.**7- 68 em substituição a Dilcéa Maria da Costa Soares, cadastrada pelo: Ofício CDIN nº 841/2010, com vigência a partir de 03/10/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000493.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Pedacinho de Corumbá, mantida por Jardim Escola Pedacinho de Corumbá LTDA, CNPJ: 01.123889/0001-67, Endereço: Rua Dallas Bernardino 312- Corumbá NI. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Emanuelly de Oliveira Miato, CPF: ***.633.**4-28 em substituição a Renata Alves Miato Fernandes, cadastrado pelo: Of. DICA 204, com vigência a partir de 03/05/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000895.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA, Endereço: Rua Siuko Akegawa, nº 80, Imperador, Magé/RJ e CEP 25.926-456. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA LTDA S/C ME, CNPJ: 01.180.770/0001-26, Endereço: Rua Siuko Akegawa, nº 80, Imperador, Magé/RJ e CEP 25.926-456, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 267/2010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): HELENA DE SOUZA PINHEIRO, CPF: ***.932.**7-91. Com vigência a partir de 13/09/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.000892.2023.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Mudança de Endereço, do FUTURO VIP, mantida por SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO DEMAIS. CNPJ:29.954.377/0024- 58. Localizada na Rua Doze de Fevereiro nº 571-Bairro Bangu, CEP: 21.810-051, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Aumento de Capacidade de Matrícula do Instituto Gama de Ensino, mantida por INSTITUTO GAMA DE ENSINO -ME, CNPJ nº 34.190.809/0001-45, localizada na Avenida Doutor Arthur Bernardes nº 773-Bairro: Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes/RJ,CEP: 28015-325, referente ao Aumento de Capacidade de Matrículas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por desistência do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da ETP Centro Educacional, mantido por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MEDIA DE FORMAÇÃO TECNICA E PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 10764265000209, localizada na Rua Laercio Lucio de Carvalho, 185, Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras, RJ CEP 28893437, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS lNlClAlS, 1º AO 5º ANO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da(o) WANDERLEY COSTA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, mantida(o) por PWC EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº 52.006.105/0001-51, localizada na Rua Reverendo João Correia D'Avila, nº 12, Lardo do Barradas, Niterói/RJ, CEP: 24.110-115, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS, mantida(o) por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA - ME, CNPJ nº 37.301.624/0001-59, localizada na Avenida Amazonas n° 968 Bloco 2 Sala 101 a 406 - Extensão Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ CEP.: 28.893-866, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MEDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSIO MÉDIO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do DESENVOLVIMENTO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ nº 19.710.022/0001-73, localizado na Rua Severino J. dos Santos, nº 92, Lote XV, município Belford Roxo/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 6º, parágrafo 2º e art. 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELINHO ENCANTADO, CNPJ 11.168.186/001-09,mantido(a) por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELINHO ENCANTADO, localizado na rua Soldado Francisco Gomes, S/Nº, Monte Castelo, Resende-RJ, referente a oferta do(s) curso(s) 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento de Curso ou Autorização de Mudança de Endereço, do CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA ISA, mantida por SILVANA M.S.SANTOS, CNPJ nº 06.262.230/001-05, localizada na Rua: Amaro Pedro Viana, 06. Lira Mar. Grussaí/São João da Barra, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA, CNPJ nº 68.742.618/0006- 75, localizada na Rodovia Amaral Peixoto n° 5021 B - Centro - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-001, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, mantida(o) por EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 21.416.233/0001-40, localizada na Rua Bom Jardim n° 391 - Quadra 033 Lote 006 - Jardim Marilea - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.896-028, referente a oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLEGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, CNPJ nº 31.028.034/0002-07, localizada na Rua Doutor Sardinha, nº 167, Santa Rosa, Niterói, CEP: 24.240-660, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO).\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) SISTEMA EDUCACIONAL DEGRAU KIDS, mantida(o) por SISTEMA EDUCACIONAL DEGRAU KIDS LTDA, CNPJ nº 34.661.846/0001-94, localizada na Rua Vitória S/Nº, Jardim Caiçara I, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.911-210, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOLL LTDA, CNPJ nº 26.943.022/0001-89, localizada Rua Raul de Leoni nº 36 - Centro - Petrópolis - RJ, CEP. 25.610-330, referente a oferta do curso: Ensino Fundamental 1º ano ao 9º ano.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da Lei 5427/2009 Artigo 50, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da Rede de Ensino EEEPV, mantido por COLÉGIO MONTEIRO COELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00926487/0001-38, localizado Rua Muaná, nº 105, Brás de Pina, Rio de Janeiro e CEP 21215-120, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), Regular Presencial.\r\n, o despacho de 01/07/2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, referente ao nº 001.MII.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS e ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), no COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, sito à Rua da Igualdade, s/nº, Lote 185, Quadra 09 - Marambaia; São Gonçalo/RJ.\r\n, o despacho de 01/07/2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, referente ao nº 001.MII.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA-ME, sito à Rua da Igualdade, s/nº, Lote 185, Quadra 09 - Marambaia; São Gonçalo/RJ.\r\n, o despacho de 21/10/2022, publicado no D.O. de 13/12/2022, referente ao nº 001.SII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA, CNPJ nº 31.834.294-80, localizado na Rua Prefeito Cezar Monteiro, nº 461, Bairro Centro, Município Cordeiro-RJ.\r\no despacho de 07/12/2022, publicado no D.O. de 13/12/2022, referente ao nº 001.SII.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022, que AUTORIZOU a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR, sito a Avenida Antonio Mário de Andrade, s/nº - Bairro: Conquista - Nova Friburgo - RJ.\r\n01/09/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Sistema Único de Ensino, mantida por Sistema Único Centro Educacional LTDA, CNPJ: 21.857.895/0001-55, Endereço: Avenida Automóvel Clube, s/nº. Lotes 16 e 17. Quadra 01. Parque Equitativa. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.260-000... Representante Legal: Leticia Machado, CPF: ***.453.**7-26. Com vigência a partir de 16/11/2022, sob o registro COOIEMV.CAD03.000426.2023. .\r\n*Republicado por incorreção do original publicado em D.O. 04/09/2023.\r\n29/09/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001-73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Representante Legal: PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS, CLARISSE SANTOS MAGALHÃES GOMES, CPF: 671.**2-08. Com vigência a partir de 02/01/2023, sob o registro COOIENORO.CAD03.000241.2023. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2023\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Delibe ração CEE nº 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Orion Colégio e Curso, mantido por COLÉGIO JOÃO CANDIDO LTDA, CNPJ nº 43.396.769/0001-83, localizado à Rua Resende nº 100- Bairro: Jardim Mariléa - Município: Rio das Ostras/RJ- CEP: 28895-883, referente a oferta do curso de Ensino Fundamental- Anos Iniciais- 1º ao 5º ano de escolaridade. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2023.\r\nId: 2527228\r\n"
        ],
        "2527243": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nACERVO\r\n73/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nSEI-030033/004327/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 11.159.094/0001-62, localizada na Rua Arco Iris, número 388 Quadra P, Lote 34, Jardim Paraíso - Nova Iguaçu /RJ. CEP. 26.297-213 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - FORMA: INTEGRADO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FORMA: INTEGRADO, com capacidade máxima de matrícula de 70 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº sob o nº 64.041, no livro B-463 - 10º Ofício de Notas de Nova Iguaçu - Data do Registro em 16/08/2021, adendo ao Regimento Escolar Registro n.º 65262 livro B-483 (averbação1) - Data do Registro em 28/08/2023 - 10º Ofício de Notas de Nova Iguaçu e adendo ao Regimento Escolar Registro nº 65262 livro B-483 (averbação 2) - data do Registro em 10/10/2023 - 10º Ofício de Notas de Nova Iguaçu. Laudo Conclusivo emitido em 23/10/2023 pelos servidores: Adriana Lin Gonçalves - ID 4332580-7, Tania Corrêa Barcelos ID 3409196-3 e Jorge Luiz dos Santos Magalhães - ID 3923367-7.\r\n76/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nSEI-030033/002800/2021\r\nMETROPOLITANA nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 26764146, datado de 27 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do à oferta do 2º Segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade), no CIEM - Centro Integrado de Educação Moderna, mantido pelo Jardim de Infância Algodão Doce do K-11 LT DA-EPP, - CNPJ nº 36.455.632/0001-97, situado na Rua José Arcas, nº 298 - Bairro: Caonze - CEP: 26.250-300 - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 856 (oitocentos e cinquenta e seis) alunos em 02 (dois) turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 80.185, no Livro B-124 - Data 16/07/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020.\r\n22/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/000587/2020\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/12/2020, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA LEITE, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA LEITE LTDA-ME, CNPJ nº 13.049.245/0001-55, localizado na Rua Otávio Ferllet, s/nº, Lote 03, Quadra 57 - Bairro Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.717-090 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º ao 9º ano), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º ao 9º ano) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO REGULAR e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 856 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 223255, Livro B-768, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 30/12/2020 pelos servidores: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4 e Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7.\r\n84/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nE-03/006/3989/2019\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2019, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA LEVADOS E SAPECAS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APARECENDO LTDA-ME, CNPJ nº 10.565.732/0001- 82, localizada na Rua Londrina, nº 278 - Lote 13, Quadra 116, Bairro: Trindade - São Gonçalo/RJ e CEP 24.457-420 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 21042, Livro B-724 em 13/08/2014, no Cartório RTDI -1º Ofício de São Gonçalo/RJ e Adendo ao Regimento Escolar sob nº 220163, Livro B-759, no Cartório RTDI - 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 26/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2019 pelos servidores: Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9.\r\n85/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/001073/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) DIRECT CURSOS, mantida(o) por DIRECT CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 47.838.798/0001-09 localizada na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 359 - Lojas 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116 - Bairro Centro - Itaboraí/RJ e CEP. 24.800-041 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMA(S) DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 11/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 41.575, fls. 75, Livro B369, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 27/01/2023 e Adendo registrado sob o nº 41.575, fls. 34, Livro B371, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 14/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/09/2023 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0.\r\n102/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-030035/006449/2022\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA EDUCACIONAL DE EXCELÊNCIA GEEK LTDA-ME, CNPJ nº 47.709.170/0001-03, localizado na Rua Dias da Cruz nº 438 - Méier - Rio de Janeiro - CEP: 20720-012 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1015835, no 5º Ofício RTD/RJ, data do registro em 09/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/10/2023 pelos servidores: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3 e Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7.\r\n69/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nSEI-E-03/036/288/2019\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 17 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o JARDIM ESCOLA PRIMEIRO DEGRAU, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES BRANDÃO LTDA-ME CNPJ nº 30.167.799/0001-76, localizado na Rua Gilberto Stanek Filho nº 39 - CEP: 23.898-105-Bairro Campo Lindo - Seropédica/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 46 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 5.863 - Livro B - 47 Cartório 2º Ofício de RTD de Seropédica, data do registro em 20/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 17/01/2020 pelos servidores: Patricia Dias Vieira, Professor Inspetor Escolar, ID: 3510006-0; Nonis Araújo dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID: 4324435-1 e Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4.\r\n70/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nSEI-E-03/11203727/2011\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o PARECER FAVORÁVEL datado de 15de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL DESCOBRINDO O MUNDO LTDA-ME, CNPJ nº 09.129.463/0001-22, localizado na Av. Marechal Fontenele nº 3720 - casa 342-CEP: 21.750-000- Bairro Magalhães Bastos - município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 1008922 - Cartório 3º Ofício de RTD/RJ, data do registro em 24/08/2011, com adendo registrado sob o nº 1113889, Livro B-72 Nº 245574 em 28/07/2015. Laudo Conclusivo emitido em 15/01/2014 pelos servidores: Maciel P. da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4176556-7; Paulo Cezar Barros dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID: 4257833-7 e Regina Alves Cabral, Professor Inspetor Escolar, ID: 4332623-4.\r\nE-03/008/1796/2014\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 08 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL PEDAÇO DO CÉU, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PEDAÇO DO CÉU LTDA-ME, CNPJ nº 05.412.996/0001-66, localizado na Estrada da Capoeira Grande, nº 141, Lote 27 e 28, quadra 15, bairro: Pedra de Guaratiba, município de Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 108alunos, distribuída em 02(dois) turnos(manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de02 de fevereiro de 2015.Regimento Escolar registrado sob o nº AAA647616 -Livro B-67, 4º Ofício de RTD/RJ, data do registro em 04/08/2005,com adendo registrado sob o nº 957093, em 07/05/2014- Cartório 4º Ofício de RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2015 pelos servidores: Selma Regina da Silva de Jesus, Professor Inspetor Escolar, ID: 43685072; Goethe Coutinho Madruga, Professor Inspetor Escolar, ID: 3265723 e Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID:4428429-2.\r\n52/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nSEI-030037/003697/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/06/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA ANJINHOS DO CÉU, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BARROS LTDA, CNPJ nº 05.376.839/0001-42, localizada na Rua Enrico Ferri, Lt 01, Qd 13, Bairro: Vila Santo Antônio - Município de Duque de Caxias- RJ - CEP: 25.042-550 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9ºË ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 066470 - RTD - 2º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS (18/12/2003) e Adendos nº 029343 (17/02/2012), nº 183709 (24/11/2014), nº 186928 (21/09/2016), nº 5099 (09/11/2021) e nº 5289 (22/12/2021), todos registrados no RTD - 2º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS. Adendo nº 7636 (12/06/2023), registrado no RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS. Laudo Conclusivo emitido em 29/06/2023 pelos servidores: Alessandra Ribeiro Neiva ID. 4330505-9, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID. 4194016-4 e de Raquel Batista de Oliveira ID. 4368334-7\r\n77/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\n030037/003801/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SISTEMA DE ENSINO ELITE, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO ELITE S.A., CNPJ nº 14.011.425/0020-73, localizada na Rua Coronel João Teles nº 293 - Bairro Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, CEP 25.020-180 a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 1384 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024 Regimento Escolar registrado sob o nº 1403669 6º RTD/RJ, data do registro em 26/10/2022 e Adendo nº 1411304 6º RTD/RJ, data do registro em 08/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2023 pelos servidores: Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID. 4330612-8, Ademilda Vaz Drumond Santos ID. 4368464-5 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 4183692-8.\r\n39/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nSEI-030039/003830/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE EDUCAÇÃO MALVINA QUEIROZ LTDA, CNPJ nº 68.676.436/0002-10, localizada na Estrada Municipal São João Caxias, nº 2323, Parque Analândia, São João de Meriti / RJ - CEP: 25.585-021 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 508 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84343 de 15/08/2022 - Livro B653 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 5º Ofício de São João de Meriti/RJ. Adendo: nº de Ordem 85064 de 25/10/2023 - Livro B662 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 5º Ofício de São João de Meriti/RJ, data do registro em 25/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 10/11/2023 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2; Joyce de Deus Sacramento, ID. 432889-8; Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4.\r\n40/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nSEI-030039/002559/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantido pelo LAR DOS MENINOS, CNPJ nº 33.850.421/0025-38, localizado na rua Antônio José Bittencourt, 45, bairro Nova Cidade, Nilópolis/RJ - CEP.: 26535-000 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1456 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/11/2023, convalidando os estudos realizados pelos alunos no ano letivo de 2023, nos termos do artigo 58, § 3º da Deliberação CEE nº 388/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1015562 de 31/01/2023 - 5º RTD e 1017534 de 20/04/2023 - 5º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2023 pelos servidores: Leonardo Meirelles Cerqueira - ID. 4206712-0; Ione da Silva Alves dos Santos - ID. 4209597-2; Aldinei Ferreira Cardozo - ID. 4275976-5.\r\n22/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/000300/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 02/02/2023, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de Endereço do COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 47.384.937/0001-71, localizado a Rua José Evaldo Carneiro da Silva nº 13 - Loja 08 - Centro- CEP: 28.010.520, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para funcionar no novo endereço: Rua Alberto Torres, número 362, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ e CEP.: 28.035-582, a oferta do Curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61928, livro B- 394, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 27/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2023 pelos servidores Suzany Campos Coelho-ID4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes- ID4194039-3, Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3;\r\n160/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/002939/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a BRASIL TÉCNICO, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 09.202.894/0001-77, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 03 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ - CEP 28013-331 a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIOS NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO EM SEGURANÇA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2.019 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/07/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº Protocolo: 59224 - Livro B-379 Registro: 59224 - 05/08/2021. Adendos: Protocolo: 62684 - Livro B-398 Registro: 62684 - 06/03/2023, Protocolo: 62903 - Livro B-399 Registro: 62903 - 18/04/2023, Protocolo: 63205 - Livro B-401 Registro: 63205 - 23/06/2023 - Cartório do 8º Ofício de Notas - Campos dos Goytacazes-RJ. Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2023 pelos servidores: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - ID 64040-3, Cláudia de Fátima Macabú Arêas - ID 4329002-7 e Aline Carvalho Ribeiro da Silva - ID 4328742-5.\r\n166/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/001331/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 24/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o GRAU TÉCNICO - UNIDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES, mantida por CAMPOS CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ 48.127.866/0001-94, localizado a Avenida Doutor Alves de Azevedo, nº83-Anexo 79 - Centro, CEP: 28010-973, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 59100, Adendo n° 59262, livro B-757, Cartório do 1º Ofício - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, Regimento registrado em 06/02/2023 e Adendo registrado em 07/07/2023. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica-CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo Transitório emitido em 24/08/2023 pelos servidores Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5 e Rogéria Caetano Paes, ID 4328938-0.\r\n168/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/001331/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 24/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o GRAU TÉCNICO - UNIDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES, mantida por CAMPOS CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ 48.127.866/0001-94, localizado a Avenida Doutor Alves de Azevedo, nº 83 - Anexo 79 - Centro, CEP.: 28010-973, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente e Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 59100, Adendo n°59262, livro B- 757, Cartório do 1º Ofício - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, Regimento registrado em 06/02/2023 e Adendo registrado em 07/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/08/2023 pelos servidores Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5 e Rogéria Caetano Paes, ID 4328938-0.\r\n181/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030041/003252/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/10/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Escola Universo dos Sonhos, mantida pela Creche Escola Mundo dos Sonhos Limitada, CNPJ nº 12.273.259/0001-95, localizada na Rua Alfredo Backer, nº 621- Centro- Macaé /RJ-CEP: 27910-210, que passará a funcionar a partir de 24/10/2023, no endereço Rua Velho Campos, nº 955, - Centro- Macaé /RJ- CEP: 27.910-210, ofertando o curso Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais - ( 1º ao 5º Ano) com capacidade máxima de matrícula de 34 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 24/10/2023 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3, Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID Funcional 4327705-5 e Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 436845-4.\r\n17/2023/SEEDUC/COOIENOF\r\nSEI-030040/002135/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA CATÓLICA SANTA TERESINHA, mantida por CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, CNPJ nº 30.407.654/0003- 67, localizada na Avenida Euclides Poubel de Lima, nº 549, Bairro Vinhosa - Itaperuna-RJ, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 838 alunos, distribuída em 02 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 034, Livro A-57 do Cartório do 3º Ofício - Itaperuna - RJ, data do registro em 06/12/2012. Laudo Conclusivo emitido em 01/11/2023 pelos servidores: Juliana André Magalhães, ID 4325922-7; Edinéia Maria de Melo Pereira, ID 4188574-0; Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID 3399443-9.\r\n078/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/003137/2022\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL LEONE ALMEIDA -JARDIM DE INFÂNCIA MUNDO MÁGICO, mantida(o) por ANGELA DE FÁTIMA FIGUEIREDO LEONE DE ALMEIDA M.E, CNPJ nº 30.328.926/0001-71, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 755, Balneário - Angra dos Reis/RJ a oferta do(s) curso(s): Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em dois turno(s), com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 33421 - livro B28, Cartório 2º Ofício de Justiça de Angra dos Reis/RJ, data do registro em 21/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 09/08/2023, pelos servidores: Ana Maria Alves Sales - ID 4324123-9, Hilton Silva Neto - ID 4324126-3, Rosária de Fátima Martins Vieira - ID 42648467.\r\n79/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-E-03/010/3517/2014\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 290 - 292 do processo E-03/010/3517/2014, datado de 19 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SOLDAGEM, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, CEP 27.211-130, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 651, sob o n° 74779, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n83/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/001678/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) FOA, mantida(o) por Fundação Osvaldo Aranha, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360, a oferta dos Cursos Técnicos em: Jogos Digitais, Eixo tecnológico de Informação e Comunicação, Design Gráfico, Eixo tecnológico de Produção Cultural e Design e Publicidade e Propaganda, Eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, na forma subsequente e concomitante com capacidade máxima de matrícula de 2.472 alunos, distribuída em 3 turnos, com eficácia a partir de 1/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76427, no Livro B 66-A, data do registro em 16/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa I.D.: 4332998-5; Carla Roberto de Freitas, I.D.: 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0.\r\n84/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/001669/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a FOA, mantida pela Fundação Osvaldo Aranha, CNPJ nº 32.504.995/0001-014, localizado na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240-360, a oferta do Curso Técnico em Análises clínicas, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Saúde Bucal, Eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente e concomitante com capacidade máxima de matrícula de 2.472 alunos, distribuída em 3 turnos, com eficácia a partir de 1/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 76427, no Livro B 66-A, data do registro em 16/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa I.D.: 4332998-5; Carla Roberto de Freitas, I.D.: 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0. \r\n/SEEDUC/COOIESI\r\nSEI-030042/003379/2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, CASA AUREA ESCOLA WALDORF, mantido pela ASSOCIAÇÃO PEDAGOGICA AURUM - DEMAIS, CNPJ nº 20.264.987/0001-69, localizada na Estrada do Gentil nº 1689, Bairro: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuído em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 65089, livro B-23, cartório do 4º Ofício - Petrópolis - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 24/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 24 de outubro de 2023 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0, e Margaret Pereira Reguengo - 4330619-5.\r\n25.01.2017\r\n001.SII.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/012/131/2015\r\nACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 235-240, datado de 23 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA sito a Avenida Raul Veiga - nº 186 - Centro, Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA LTDA.-ME, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B- 2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 26 de julho de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2017.\r\n27.01.2017\r\nACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 306 a 314, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO, sito à Estrada da Capoeira Grande, nº 145, Bairro Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.647.348/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1337895-6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01/03/2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\nACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 306 a 314, datado de 18 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO, sito à Estrada da Capoeira Grande, nº 145, Bairro Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.647.348/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1337895-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 01/03/2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\n20.07.2017\r\nACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 136-144, datado de 07 de março de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA - ME, CASSIANO FIGUEIREDO, sito a Rua Japoara, nº 21, bairro:Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21.620-390, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA - ME, CNPJ 10.474.612/0002-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 913420-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/07/2017.\r\n12.04.2018\r\nACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.227-237, datado de 19 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL DIA FELIZ LTDA-EPP, JARDIM ESCOLA DIA FELIZ, sito a Rua Prefeito Vicente Cicarino, nº 123, bairro: Centro, município de Itaguaí/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DIA FELIZ LTDA-EPP, CNPJ nº 14.946.004/0001-71, Regimento Escolar registrado sob o nº 31.392 L*B - Livro B-67, 4º Ofício de RTD/RJ, data do registro em 10/12/2013- 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\n22.07.2022\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.432-433, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, TECNIM, sito a Rua Santa Cecília, nº834, Bairro-Bangu CEP. 21.810.080, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), mantida pela ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ 08.382.307/0002-97, Regimento Escolar sob o nº 928221-2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\n06.10.2022\r\n001.SII.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nE-03/012/2409/2013\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 143-147, datado de 07 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR, em endereço situado à Avenida Antônio Mário de Azevedo s/nº, Bairro: Conquista - Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.620-290-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR LTDA-ME, CNPJ 07.728.024/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro A-14 sob o nº 98477, Cartório de 3º Ofício - Nova Friburgo, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\n21.10.2022\r\n001.SII.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nE-03/101501200/2011\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 21/12/2011, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DOUTOR CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA, CNPJ nº 31.834.294/0001-80, localizado na Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, bairro Centro, Município Cordeiro/RJ, a oferta do curso: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE e Saúde, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 909 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 711, livro A-2, fls. 60 - Cartório Ofício Único de Cordeiro/RJ, data do registro em 07/01/2010. Laudo Conclusivo emitido em 21/12/2011 pelos servidores: Kátia Maria Pacheco Daflon Badini Matr. 0942631-3, Débora Marina Calvo Azevedo Matr. 0942624-8 e Gabriela Richa Pinaud Lubanco Matr. 09426644.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2022.\r\n11.08.2023\r\nCERTIFICAÇÃO nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/08/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da CASA AUREA ESCOLA WALDORF mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGOGICA AURUM - DEMAIS, CNPJ nº 20.264.987/0001-69, localizada na Rua Henrique Carlos da Silveira Serpa Junior, nº 141, bairro: Itaipava, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.750-030, que passará a funcionar a partir de 09/08/2023, no endereço Estrada do Gentil, nº 1689, bairro: Itaipava, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.745-010, ofertando Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 09 de agosto de 2023 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - 4391023- 8, Adriana Pereira Nogueira - 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo - 4330619-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2023.\r\nId: 2527243\r\n"
        ],
        "2527246": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nartigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00279/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2527246\r\n"
        ],
        "2527247": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n.11.2023\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS, Analista Executivo, Id. Func. nº 5035132-0. o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho para Fins de Progressão Funcional. Caso o servidor não concorde com a nota obtida, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014.\r\n- Período do Avaliação: 11.11.2017 à 10.05.2019. Nota: 33.\r\n- Período do Avaliação: 11.05.2019 à 10.11.2020. Nota: 33.\r\n- Período do Avaliação: 11.11.2020 à 03.04.2022. Nota: 33.\r\nId: 2527247\r\n"
        ],
        "2527260": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.140,00 (trinta e cinco mil reais e cento quarenta reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.405,38 (dezoito mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos) ao DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.405,38 (dezoito mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos) ao DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.140,00 (trinta e cinco mil reais e cento quarenta reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2023.\r\nId: 2527260\r\n"
        ],
        "2527263": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\na Manifestação 61714056 da PGUERJ. a instauração de procedimento administrativo disciplinar (inquérito) em face do servidor Euclídes Virginio da Silva Neto, matrícula nº 37033-8.\r\nDE 23.11.2023\r\no afastamento de CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32.485-5, Professor Titular, no período de 15/11/2023 a 18/11/2023, para participar da V Jornada de Tradução e Adaptação 2023 (JOTA), em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32.453-3, Professor Associado, no período de 26/11/2023 a 06/12/2023, para participar da Jornada Argentina de Mastozoologia, em San Salvador de Jujuy, Argentina.\r\no afastamento de MARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, matr. nº 38.583-1, Professor Associado, no período de 25/10/2023 a 31/10/2023, para participar de Trabalho de Campo/Medições Experimentais no CT Scan, em Belém, Pará, Brasil.\r\no afastamento de NABIL ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 37.332-4, Professor Associado, no período de 04/12/2023 a 22/12/2023, para visita técnica do projeto PRINT, às Universidades de Coimbra, Barcelona e Rennes, em Portugal, Espanha e França.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/08/2022, do servidor FAUSTO FERREIRA DA SILVA, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 06.615-9, ID: 25376071, admitido em 11/07/1985, para continuar exercendo suas atividades na 49ª Zona Eleitoral/Cachoeira de Macacu, até 31/12/2024, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor EDGAR LEITE FERREIRA NETO, Professor Associado, matr. nº 8003-6, ID: 2560924-6, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação até 31/12/2024, com validade a partir de 01.01.2024, sem prejuízo de suas funções de docente, vinculadas às atividades desenvolvidas junto à disciplina de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2527263\r\n"
        ],
        "2527269": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na inclusão de ANDRÉIA DA SILVA FERNANDES CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.075-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2527269\r\n"
        ],
        "2527270": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 21.11.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, matr. nº 41.939-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 23/10/2006 a 10/12/2008, 01/09/2015 a 06/11/2015, totalizando 844 dias de exercício e à UERJ, na matr. nº 39.299-3, no período de 10/11/2015 a 18/07/2023, totalizando 2.808 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAIANE ALMEIDA SOUZA, matr. nº 41.559-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 07/06/2018 a 05/04/2022, totalizando 1.124 dias de exercício.\r\nDE 23.11.2023\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 42.102-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/09/1995 a 01/04/1998, 23/07/1998 a 19/03/1999, totalizando 1.165 dias de exercício e à UERJ, na matr. nº 33.457-3, no período de 22/03/1999 a 13/09/2023, totalizando 8.942 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo E-26/007/9300/2019, de MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33.457-3, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2019, publicado no DOERJ de 18/11/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA BLEHER BRAGA, matr. nº 41. 071-2, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no período de 09/04/2018 a 01/08/2022, totalizando 1.520 dias de exercício.\r\nId: 2527270\r\n"
        ],
        "2527275": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 565258-8, a contar de 03 de novembro de 2020 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nºSEI-360008/001030/2023.\r\nId: 2527275\r\n"
        ],
        "2527276": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de testes laboratoriais decorrente do Pregão SRP nº 064/2023 da SEPM, à empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, com o valor de R 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2023.\r\nId: 2527276\r\n"
        ],
        "2527282": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores - DEA, em favor da concessão de diária para a servidora Shirley da Silva Souto - ID: 4336584-1, com destino para Cabo Frio - RJ, para visita para implantação de unidade, com saída dia 05/12/2022 e retorno dia 08/12/2022, no valor de R 914,70 (novecentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\nId: 2527282\r\n"
        ],
        "2527284": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2023, nos exercícios de exercícios de 2013: R 26.743,65; 2014: R 30.050,70; 2015: R 31.048,69; 2016: R 31.556,70; 2017: R 32.411,02; 2018: R 29.690,66; 2019: R 178.041,64; 2020: R 255.024,11; 2021: R 352.305,22, no valor da dívida de R 1.771.706,93. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2527284\r\n"
        ],
        "2527290": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- RENATA FERREIRA LARA, matrícula nº 3086270-0, Doc. I, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- WALNICE XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 5.015.222-2, Prof. Doc. I, período base de 07/09/2005 a 31/10/2010.\r\n- LIDIENE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 945.820-9, Prof. Doc. I, período base de 23/09/2016 a 22/09/2021.\r\n- VIVIAN DE MARINS SILVA RODRIGUES, matrícula nº 5.001.490-1, Prof. Doc. II, período base de 14/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, matrícula nº 940.825-3, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- EUCINEIA VIDAL DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 937.936-3, Prof. Doc. I, período base de 03/07/2018 a 06/09/2023.\r\n- MARIA ROQUE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.013.498-0, Datilógrafo, período base de 29/09/2016 a 28/09/2021.\r\n- MARIA EUGÊNIA CUPELLO GRABOWSKY, matrícula 234.883-7, Prof. Doc. II, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n- IACIARA NEVES HART, matrícula nº 3041310-8, Assistente Executivo, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- CRISTINA DAS GRAÇAS FERREIRA VIANNA, matrícula nº 920.965-1, Prof. Doc. I, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- ALAN DA SILVA GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 3082792-7, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- ELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, matrícula nº 270.638-0, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 05/10/2018 a 10/11/2023.\r\n- FABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA, matrícula nº 3047349-0, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- ISABEL CRISTINA MONTEIRO DA COSTA TINOCO, matrícula nº 958.532-4, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- ANA CRISTINA COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 913.728-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\n- AKAUÃ DE AVILA GUIMARÃES, matrícula nº 3054724-4, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2014 a 25/08/2019.\r\n- ANACLETA CRISTINA ALVES CORRÊA, matrícula nº 5.004.719-0, Datilógrafo, período base de 26/08/2016 a 25/08/2021.\r\n- BERNARDO PORPHIRIO BALADO, matrícula nº 3047720-2, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 3046028-1, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2013 a 30/11/2018.\r\n- FABIANE SOUZA CARARINE COTIAS, matrícula nº 826.203-2, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2015 a 14/09/2020.\r\n- DAYSE BATISTA NUNES MARINHO, matrícula nº 966.707-2, Prof. Doc. I, período base de 23/08/2015 a 22/08/2020.\r\n- CLAIMAR DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 5.003.833-0, Servente, período base de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- AMÉLIA INÊS BASTOS DA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 5.004.655-6, Merendeira, período base de 29/09/2018 a 12/10/2023.\r\n- MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, matrícula nº 834.155-4, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2014 a 18/06/2019.\r\n- LEDA TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 5.005.175-4, Prof. Doc. II, período base de 21/09/2016 a 17/12/2021.\r\n- VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 290.066-0, Prof. Doc. II, período base de 14/08/2015 a 13/08/2020.\r\n- JONE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 278.862-8, Servente, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- SIRLEY CATININ DE SOUZA, matrícula nº 290.154-4, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JORGE ANTONIO PAES LOPES, matrícula nº 845.118-9, Prof. Doc. I, período base de 06/08/2018 a 21/09/2023.\r\n- MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 5.021.776-9, Agente Administrativo, período base de 20/06/2017 a 02/07/2022.\r\n- DOUGLAS WERNER FRICKE, matrícula nº 3036721-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- MARTA DE MELLO QUINAN, matrícula nº 5.012.891-7, Agente Administrativo, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 965.650-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- REGINA SALES BORGES, matrícula nº 5.024.815-2, Merendeira, período base de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\n- ANDRÉA REGINA FERREIRA MAIA, matrícula nº 945.863-9, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- ANA LUCIA SEGADAS VIANNA ABREU, matrícula nº 950.802-9, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n.\r\n- ANDREIA DA COSTA MACIEL, matrícula nº 904.210-2, Prof. Doc. I, períodos base de 29/06/2006 a 28/06/2011 e de 29/06/2011 a 28/06/2016..\r\n- DANIEL DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 950.576-9, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2009 a 10/02/2014 e de 11/02/2014 a 11/04/2019.\r\n- JAQUELINE ROCHA PORTO, matrícula nº 844.264-2, Prof. Doc. I, períodos base de 06/11/2012 a 05/11/2017 e de 06/11/2017 a 05/11/2022.\r\n- FERNANDA BRITO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 955.195-3, Prof. Doc. I, períodos base de 24/09/2009 a 23/09/2014 e de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\n- VALERIA TEREZA PERNIA RUBEM, matrícula nº 5.013.210-9, Prof. Doc. II, períodos base de 06/12/1994 a 08/02/2000 e de 20/10/2012 a 06/11/2017.\r\n- THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, matrícula nº 912.314-2, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/2012 a 26/09/2017 e de 27/09/2017 a 25/12/2022.\r\n- PRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA, matrícula nº 5.013.161-4, Prof. Doc. II, períodos base de 01/08/2013 a 30/08/2018 e de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- ANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.463-4, Merendeira, períodos base de 06/05/2009 a 04/06/2014 e de 05/06/2014 a 19/06/2019.\r\n- BIANCA CARDOSO SOARES, matrícula nº 827.288-2, Prof. Doc. I, período base de 17/05/2013 a 16/05/2018 e de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA VERÍSSIMO, matrícula nº 3054857-2, Prof. Doc. I, períodos base de 05/06/2005 a 17/08/2010 e de 04/10/2013 a 02/11/2018.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO, matrícula nº 965.133-2, Prof. Doc. I, períodos base de 20/07/2010 a 16/08/2015 e de 17/08/2015 a 31/08/2020.\r\n- LOUISE SANTOS GARCIA, matrícula nº 916.242-1, prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- NATANAEL JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 834.069-7, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2010 a 24/05/2015 e de 25/05/2015 a 24/05/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CANDIDA DA SILVA MENDES, matrícula nº 290.169-2, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 12/11/2005; 11/06/2008 a 08/09/2013 e de 09/09/2013 a 21/10/2018.\r\n- JELSA LUIZA GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 1169390-0, Prof. A.A.E. II, períodos base de 19/08/2005 a 18/08/2010; 19/08/2010 a 18/08/2015 e de 19/08/2015 a 18/08/2020.\r\n- GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 918.946-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 05/02/2020.\r\n- PEDRO GOMES DE LIMA, matrícula nº 841.360-1, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2001 a 13/03/2006; 30/11/2011 a 29/11/2016 e de 25/07/2018 a 23/08/2023.\r\n- EVELYN DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 5.012.963-4, Prof. Doc. II, períodos base de 11/10/2006 a 10/10/2011; 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 11/10/2016 a 04/01/2022.\r\n.\r\n- CINTIA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 5.013.249-7 Prof. Doc. II, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006; 09/08/2006 a 08/08/2011; 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA LARANJA JUCA COSTA, matrícula nº 280.894-7, Prof. Doc. II, períodos base de 16/12/1992 a 15/12/1997; 16/12/1997 a 15/12/2002; 16/12/2002 a 15/12/2007; 01/01/2012 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 a 31/12/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ADJOMARA LEITÃO DE SOUZA, matrícula nº 913.837-1, Prof. Doc. I. \r\n- LUCIANA MADSEN FERRÃO, matrícula nº 832.165-5, Prof. Doc. I.\r\n- MARILENE MEDEIROS LEITE, matrícula 840.840-3, Prof. Doc. II.\r\n- MONIQUE DA SILVEIRA PIMENTEL MARTINS, matrícula nº 829.764-0, Prof. Doc. I.\r\n- ALLISON DE ABREU SODRÉ CORRÊA, matrícula nº 5.013.134-1, Prof. Doc. I.\r\n- DANIEL TAVARES ALMEIDA DA SILVA MARTINELLE, matrícula nº 954.069-1, Prof. Doc. I.\r\n- VALÉRIA REGINA XAVIER CONTE, matrícula nº 827.164-5, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nId: 2527290\r\n"
        ],
        "2527295": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n- JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Id. Func. nº 575771-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2527295\r\n"
        ],
        "2527301": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nAFLAUDÍZIO MATTOS DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/09/2018 a 12/10/2023.\r\nId: 2527301\r\n"
        ],
        "2527307": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- BRUNO ANDARILHO PIMENTA DO VALE. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2527307\r\n"
        ],
        "2527308": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 23.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 587,01 (Quinhentos e oitenta e sete reais e um centavo) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2023.\r\nId: 2527308\r\n"
        ],
        "2527309": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63067431).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/008545/2023, SEI-100005/008902/2023, SEI-100005/009558/2023 E SEI-100005/009813/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2023\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.23\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-100005/009753/2023...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-100005/009953/2023...\r\nId: 2527309\r\n"
        ],
        "2527311": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 19.11.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.11.2023.\r\nId: 2527311\r\n"
        ],
        "2527314": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\nDE 23.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao EMG, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n23.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao EMG, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.11.2023.\r\nId: 2527314\r\n"
        ],
        "2527317": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de GEOVANI FERREIRA MELO, SUBTEN PM RG 53.997.\r\nId: 2527317\r\n"
        ],
        "2527318": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de RAQUEL BERNARDO SILVA, Professor Docente I, 18 horas, Disciplina de Ingresso: Língua Portuguesa, ID. Funcional nº 42806097, vínculo 01, matrícula nº 0933614-0, com vistas à participação no curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Relações Étnico-Raciais do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.\r\nId: 2527318\r\n"
        ],
        "2527319": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 23/11/2023\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor global de R 3.350,40 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Administrativo-Financeira, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2527319\r\n"
        ],
        "2527321": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 148.419,96 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2527321\r\n"
        ],
        "2527324": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor WAGNER COUTINHO DE VASCONCELOS, Papiloscopista Policial de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.128.224-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 59694535 e na Promoção 673 (62929373), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2527324\r\n"
        ],
        "2527328": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n13/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n15/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2527328\r\n"
        ],
        "2527330": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2023\r\nIRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39630269, vínculo 03, matrícula n° 933.570-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2019, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7919/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.333,29 (mil trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 34157719, vínculo 01, matrícula n° 815491-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 742,28.\r\nRICARDO FELIPPE DA SILVA, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35765526, vínculo 02, matrícula n° 827316-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6054/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 879,41 e 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 556,71.\r\nSONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 34506640, vínculo 01, matrícula n° 840210-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 4922/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16h, nível D, referência 6 (Lei n° 6479/2013), no valor de R 819,74 e 25% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 379,93.\r\nMARIA DE FATIMA LYRIO DE ALBUQUERQUE, Agente de Portaria, nível I, Identidade Funcional n° 7610939, vínculo 01, matrícula n° 196498-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 17/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Medida Provisória 1824/1999), no valor de R 77,07, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 40,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE JESUS GOUVEA APARICIO, Professor Docente II, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 9261583, vínculo 01, matrícula n° 516605-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 5 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 70,81.\r\nLUCIA ADRIANA VIEIRA, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 34677828, vínculo 01, matrícula n° 839.943-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.844,10 (mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\nANDREA MARTINS NASSIF, Professor Docente II - 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35287098, vínculo 01, matrícula n° 5.007.192-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II - 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.786,83.\r\nRODRIGO ROBERTO DE CARVALHO, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43220428, vínculo 02, matrícula n° 950.571-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4086/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 612,33 (seiscentos e doze reais e trinta e três centavos) e complementação de R 432,67 (quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), de acordo com a MP 919/2020.\r\nId: 2527330\r\n"
        ],
        "2527333": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/11/2023\r\n4366444-0, CPF nº 866.461.337-00, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022,no valor total de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2527333\r\n"
        ],
        "2527335": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\nRENATA DA COSTA ABREU, ID.Funcional 43293727/02, matrícula 4329372702, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2023.\r\nFuncional 51453851/01, matrícula 5145385101, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2023.\r\nOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA, ID.Funcional 42766834/03, matrícula 3105441-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de14/11/2023.\r\nKATIA RODRIGUES PEREIRA, ID.Funcional 39448665/01, matrícula 831390-0, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/11/2023.\r\nRUY AUGUSTO DOS SANTOS NETO, ID.Funcional 43301606/01, matrícula 940215-7, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/11/2023.\r\nMARIA DE FATIMA BRAZ BARBOSA, ID.Funcional 39554511/02, matrícula 831455-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE MACIEL DA SILVEIRA FERKO, ID.Funcional 50243160/02, matrícula 024316002, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/11/2023.\r\nANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA, ID.Funcional 50243071/01, matrícula 3055880-3, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2023.\r\nCRISTINA MARIA ALVES DA SILVA, ID.Funcional 43488331/01, matrícula 950322-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2023.\r\nMARCO ANTONIO SOARES COELHO, ID.Funcional 50824503/02, matrícula 5082450302, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2023.\r\nCRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA, ID.Funcional 43473016/02, matrícula 4347301602, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2023.\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO PALMIERI, ID.Funcional 51440490/01, matrícula 5144049001, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2023.\r\nANA LUCIA DA SILVA SERRA, ID.Funcional 40285375/02, matrícula 841301-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/11/2023.\r\nPAULA PEREIRA SOARES DA SILVA, ID.Funcional 41902688/04, matrícula 912360-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/11/2023.\r\nId: 2527335\r\n"
        ],
        "2527338": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID. Funcional n° 4278858-7, CPF n° 094.247.807-02, referente a diária de alimentação, exercício de 2022, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2527338\r\n"
        ],
        "2527341": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de Licença Para Cumprimento de Mandato Eletivo Legislativo no Cargo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro ao servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO, DELEGADO DE POLÍCIA, 1ª classe, ID funcional n° 565.452-1, de 02 de outubro de 2023 até o fim de seu mandato na forma dos artigos 47, VII e 85 do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 2527341\r\n"
        ],
        "2527345": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA (CNPJ nº 34.370.234/0001- 42), no valor de R 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais), objetivando a contratação de serviços de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação para entendimento da correta aplicação da retenção na fonte, com ênfase nas Instruções Normativas da Receita Federal.\r\nId: 2527345\r\n"
        ],
        "2527346": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital n.º 11/2023, visando a compra de papéis, lubrificantes e solventes gráficos para operacionalizar a gráfica em cooperação com a Fundação Santa Cabrini, adjudicado pelo Pregoeiro, para os licitantes LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI (CNPJ 27.463.188/0001-60) os lotes 1 e 2, e SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 67.642.736/0001-34) o lote 3, sendo o valor total da licitação de R 292.108,85 (duzentos e noventa e dois mil, cento e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2527346\r\n"
        ],
        "2527348": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/11/2023\r\nà VERONICA BERNARDO GARCIA DA MOTA, Ajudante, ID. Funcional nº 51163420, Licença Gestante, referente ao período de 16/10/2023 a 12/04/2024.\r\nId: 2527348\r\n"
        ],
        "2527351": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA \r\nJULGADORA\r\nSUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA - DRA. ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - OAB/SP 191958.\r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n- B2W - COMPANHIA DIGITAL (SHOPTIME) - DR. MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558.\r\n- KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n- VIA VAREJO S/A. \r\n- POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS EIRELI - DR. FABRÍCIO NEMETALA GUIMARÃES - OAB/RJ 183187.\r\n- DROGARIA CRISTAL.\r\n- MD ESTÉTICA & TURISMO LTDA.\r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n- PÉROLA DE NITERÓI SUPERMERCADO LTDA - DR. ANDRÉ VIANNA ANTUNES - OAB/RJ 77836. \r\n- C&A MODAS LTDA. \r\n- POSTO DE GASOLINA BICÃO LTDA - DRA. ARYANNA ALVES CARVALHO DA SILVA - OAB/RJ 181485.\r\n- RODRIGO RIBEIRO NETO.\r\n- NOVO HORIZONTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - DRA. MARINA DA SILVA VIEIRA - OAB/RJ 216186. \r\n- MERCEARIA SUPER COMPRAS DO RECREIO EIRELI.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ nº 220028.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DR. JOSÉ ANTONIO MARTINS - OAB/RJ 114760.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - DR. FABIANO ZAVANELLA, - OAB/RJ 163.012.\r\n- MERCEARIA SANTA TEREZA LTDA. \r\n- POSTO DE LUBRIFICAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA.\r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n- POSTO SANTA CLARA DE BARRA MANSA ABASTECIMENTO LTDA. \r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ 220.028.\r\n- DOM ATACAREJO S/A - DRA. RAFAELLY ROCHA JANINY VAZ OAB RJ 216.006.\r\n- ADÃO TTC BAR LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nWMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028. \r\n- DROGARIA PACHECO S/A.\r\n- MERCADO E ACOUGUE 5 ESTRELAS LTDA. \r\n- DROGARIA OCEAN FARMA DE MARICÁ LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nRASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (YELL MOBILE).\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\n- TOQUE A CAMPAINHA/MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI.\r\n- HUBLA TECNOLOGIA LIMITADA - GABRIELA VENTURA DOS SANTOS - OAB/MG 211573.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- GALOP GASOLINA LUBRIFICANTES E PEÇAS.\r\n- POSTO 1 TREVO ERMITAGE DE TERESÓPOLIS LTDA.\r\n- VIA MARINA ANGRA COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n- POSTO DOS SANTOS REIS LTDA. DR. THIONAS BARROS BORGES - OAB/RJ 187.586.\r\n- POSTO DE LUBRIFICAÇÃO MARCIAL LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\n- COMPRE MÓVEIS LTDA.\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA - OAB/RJ 142861.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/.\r\nId: 2527351\r\n"
        ],
        "2527365": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento, formulado pelo servidor aposentado Augusto Medeiros de Paiva, delegado de polícia, ID. Funcional nº 2.943.634-6, de conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 63283451) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 693, (index nº 63874939), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2527365\r\n"
        ],
        "2527366": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). LUANA BORGES DA SILVA, CPF 101.564.387-63, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2527366\r\n"
        ],
        "2527370": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no constante dos Relatórios proferidos pela Comissão de Pregão instituída pela Portaria CENTRAL nº 530, de 20/06/2023, (index 63805012), O RECURSO apresentado pela Licitante RADANI ELETRONICA E AUTOMAÇÃO LTDA, referentes ao Pregão Eletrônico nº PE 0010/23, sediado neste Administrativo, HOMOLOGANDO os procedimentos pela Comissão de Pregão e, em consequência, ADJUDICANDO o SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO NA SUBESTAÇÃO DO BONDE, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, em favor da Arrematante DB2 ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, que deverá contar a partir da data de assinatura do contrato.\r\n*Omitido no D.O de 27/11/23.\r\nId: 2527370\r\n"
        ],
        "2527392": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nNÃO CONHECIMENTO do recurso hierárquico formulado por IVAN OLIVEIRA BAPTISTA, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Polícia Civil e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2527392\r\n"
        ],
        "2527394": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2527394\r\n"
        ],
        "2527405": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de LEILA MAYER DRIENDL, identidade funcional n° 2.924.921-0, matrícula nº 191.387-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14 .Processo E-09/4026/1702/2010 .Torna-se sem efeito a publicação no DOERJ nº 212 - Parte I - Pág. 32 de 17-11-2023, por erro material.\r\nId: 2527405\r\n"
        ],
        "2527411": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 369.168,85 (trezentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2527411\r\n"
        ],
        "2527415": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R 6.131.962,50, visando a Contratação de FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2527415\r\n"
        ],
        "2527419": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n08/11/2023\r\nabono de permanência ao servidor SINEZIO CASTELLO BRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.947.532-5, a contar de 17/06/2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência à servidora ROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª classe, I.D. Funcional nº 565.930-2, a contar de 26/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nabono de permanência ao servidor GILSON BRUNO GENTIL, INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.994.218-7, a contar de 23/09/2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n- TITO MARQUES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional n° 2.944.984-7 - ORNA SEM EFEITOface regularização a concessão, publicada no DOERJ Nº 022 de 03/02/2011 que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base: 05/09/2005 a 03/09/2010.\r\na Licença-prêmio a TITO MARQUES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional n° 2.944.984-7 - Período-base: 05/04/2005 a 03/04/2010; 04/04/2010 a 02/04/2015 e 03/04/2015 a 31/03/2020 - 09 meses.\r\n\r\nId: 2527419\r\n"
        ],
        "2527420": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11.2023\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Craque do Amanhã\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 2.091.594,82 (dois milhões noventa e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2527420\r\n"
        ],
        "2527421": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando todo o exposto nos índices 63936041 e 63831516 do referido processo administrativo, ao recurso interposto pela sociedade empresária B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.298.685/0001-05) e mantenho integralmente a decisão recorrida, que aplicou a penalidade de MULTA de10% (dez por cento) calculada sobre o saldo atualizado do contrato.\r\n- Em razão do exposto no índice 63675702 do referido processo administrativo, e considerando que a B7 EMPREEMDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.298.685/0001-05) não demonstrou o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários alocados no Contrato PGE-RJ nº 16/2023, ADVERTÊNCIA com fundamento na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea \"a\", do Contrato PGE-RJ nº 16/20223 e nos termos do artigo 87, I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2527421\r\n"
        ],
        "2527422": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) LETICIA MARIA CASTRO DE BERGALLO, ID. Funcional nº 1624446-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527422\r\n"
        ],
        "2527423": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) DAYSE DOMINGOS CRISTINO ROCHA, ID. Funcional nº 5139151-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527423\r\n"
        ],
        "2527424": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) DAPHENE ARIADNE SIMÕES BORGES DA SILVA, ID. Funcional nº 4245190-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527424\r\n"
        ],
        "2527425": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YVANA DA SILVA PIMENTEL, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THEREZINHA DE JESUS DA SILVA QUINTANILHA, ID. Funcional nº 300586-0 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527425\r\n"
        ],
        "2527426": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE NAZARÉ LIRA MAGALHÃES, na qualidade de DEPENDENTES, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DENIS MAGALHÃES SILVA, ID. Funcional nº 5082117-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527426\r\n"
        ],
        "2527427": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALBERTO FRANCISCO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ONDINA FRANCISCO MACHADO DA SILVA, ID. Funcional nº 891445-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527427\r\n"
        ],
        "2527428": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCUS VINICIUS CASSANO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SONIA MARIA POL XAVIER, ID. Funcional nº 3731841-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527428\r\n"
        ],
        "2527429": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE FIGUEIREDO MARQUES, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE DOMINGUES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 2261558-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527429\r\n"
        ],
        "2527437": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME (CNPJ: 19.933.130/0001-05), no valor total de R 89.435,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente a 4ª contratação da Aquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023 e a consequente lavratura da Ata de Registro de Preço - ARP n° 0012/2023/510100-02.\r\n\r\nId: 2527437\r\n"
        ],
        "2527440": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2023, nos exercícios de 2013: R 26.743,65; 2014: R 30.050,70; 2015: R 31.048,69; 2016: R 31.556,70; 2017: R 32.411,02; 2018: R 29.690,66; 2019: R 178.041,64; 2020: R 255.024,11; 2021: R 352.305,22; 2022: R 804.834,54, no valor da dívida R 1.771.706,93. a dívida de exercícios anteriores.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2527440\r\n"
        ],
        "2527443": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO MORENO, identidade funcional n° 2.958.645-3, matrícula nº 266.656-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 14-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92 \r\nos proventos mensais de inatividade de FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, identidade funcional n° 564.650-2, matrícula nº 870.735-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,31; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), n0 valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de VOLNER CORRÊA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.956.784-0, matrícula nº 849.369-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-11-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO VIEIRA, identidade funcional n° 2.999.216-8, matrícula nº 267.137-8, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.942.336-8, matrícula nº 174.230-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 e Lei nº 2565), no valor de R 31,25; 50% Determinação Judicial Pecúnia (Decreto nº 21753), no valor de R 7.553,89 .Processo E- 09/425/67/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALVES FRAGOSO, identidade funcional n° 4.177.445-0, matrícula nº 889.405-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, identidade funcional n° 2.935.785-3, matrícula nº 265.488-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-09-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.164,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.677,22; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.152,37; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 116,40. Processo E-09/157/2885/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS VINICIUS DA SILVA LYRIO, identidade funcional n° 2.917.845-2, matrícula nº 289.617-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA ESTEVAM, identidade funcional n° 2.922.356-3, matrícula nº 115.795-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26- 12-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.621,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753), no valor de R 4.828,59. Processo E-09/2903/1702/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, identidade funcional n° 564.780-0, matrícula nº 870.907-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-11- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO MACHADO CARNEIRO, identidade funcional n° 2.968.826-4, matrícula nº 810.748-4, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO LOPES MOREIRA, identidade funcional n° 2.953.124-1, matrícula nº 1.154.112-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei nº 423/81), no valor de R 572,26 .Processo E-09/157/4931/2013 \r\nos proventos mensais de inatividade de UBIRATAN ALVES DA SILVA, identidade funcional n° 290.704-6, matrícula nº 123.488-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.014,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.632,52; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.655,66; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.812,73. Processo E-09/315/125/1994.\r\nId: 2527443\r\n"
        ],
        "2527451": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- PEDRO HENRIQUE DA ROSA LIMA, Identidade Funcional nº 50332970/01, matrícula nº 3068585-3, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/11/2023 a 21/11/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.11.2023\r\nProcesso nº SEI-030038/006212/2023\r\nOnde se lê: ...CONCEDO a Licença para Participação em Curso de Formação.\r\nLeia-se: ...CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório.\r\nId: 2527451\r\n"
        ],
        "2527453": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no Valor Total de R 449.330,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta reais), referente a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2527453\r\n"
        ],
        "2527460": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a renovação do contrato nº 087/2019, através do Sexto Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação do serviço contínuo de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, para atender às necessidades das unidades da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, no valor de R 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2527460\r\n"
        ],
        "2527464": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2023\r\na cessão a servidora JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Oficial de Cartório, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Controladoria Geral do Estado - CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2527464\r\n"
        ],
        "2527465": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 1/9/2014, os proventos de MAX DO VALLE CABRAL, Cabo BM Reforma, RG: 18.106.\r\n, com validade a contar de 4/3/2015, os proventos de LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 15.602.\r\n, com validade a contar de 1/8/2015, os proventos de JANETE JANE BARTA DA SILVA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.884.\r\n, com validade a contar de 20/2/2016, os proventos de WALMIR DE CARVALHO BRANDAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.138.\r\n, com validade a contar de 20/3/2016, os proventos de VALMIR TRINDADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.135.\r\n, com validade a contar de 25/8/2016, os proventos de JULIO CESAR APRIGIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.403.\r\n, com validade a contar de 10/9/2016, os proventos de CELSO GARCIA DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.880.\r\n, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de JOÃO LUCIANO SANTOS MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.878.\r\n, com validade a contar de 17/10/2016, os proventos de CLAUDIO JOSE PEREIRA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.463.\r\n, com validade a con tar de 17/10/2016, os proventos de NILSON ABREU DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.378.\r\n, com validade a contar de 28/10/2016, os proventos de GERSON DA SILVA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.952.\r\n, com validade a contar de 11/12/2016, os proventos de MARIO CESAR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.514.\r\n, com validade a contar de 11/12/2016, os proventos de SERAFIM AYRES DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.513.\r\n, com validade a contar de 29/1/2017, os proventos de JOSUE SOARES DE GOIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.776.\r\n, com validade a contar de 29/1/2017, os proventos de PAULO CESAR FERNANDES SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.546.\r\n, com validade a contar de 3/2/2017, os proventos de JONES DE ALBUQUERQUE MATA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.142.\r\n, com validade a contar de 3/2/2017, os proventos de JOSE CARLOS DE FRANCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.611.\r\n, com validade a contar de 24/2/2017, os proventos de SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.220.\r\n, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de NILSON DO ROSARIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.166.\r\n, com validade a contar de 22/12/2016, os proventos de RONALDO HENRIQUE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.030.\r\n, com validade a contar de 16/6/2016, os proventos de EUGENIO PIMENTEL PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.427.\r\n, com validade a contar de 20/1/2017, os proventos de MARCOS DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.413.\r\n, com validade a contar de 24/10/2016, os proventos de JOSE CARLOS BELLO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 9.170.\r\n, com validade a contar de 17/3/2017, os proventos de WAGNER MARINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.414.\r\n, com validade a contar de 2/6/2017, os proventos de ADEMILSON CORREIA PEÇANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.847.\r\n, com validade a contar de 25/8/2017, os proventos de EDIGILSON RIBEIRO DE MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.247.\r\n, com validade a contar de 5/4/2017, os proventos de JORGE ALEXANDRE MONTEIRO MARINHO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 23.479.\r\n, com validade a contar de 26/1/2017, os proventos de WALDENISE CAVALCANTE DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 14.604.\r\n, com validade a contar de 24/2/2017, os proventos de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.999.\r\n, com validade a contar de 5/3/2017, os proventos de LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.759.\r\n, com validade a contar de 17/3/2017, os proventos de LUIZ COTA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.666.\r\n, com validade a contar de 17/3/2017, os proventos de MARCO ANTONIO MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.437.\r\n, com validade a contar de 30/3/2017, os proventos de AMARO SIMÃO BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.629.\r\n, com validade a contar de 9/4/2017, os proventos de PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.313.\r\n, com validade a contar de 20/4/2017, os proventos de JO GOMES DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.360.\r\n, com validade a contar de 20/4/2017, os proventos de KATIA CRISTINA COUTINHO PORTO, Cabo BM Reforma, RG: 32.920.\r\n, com validade a contar de 28/4/2017, os proventos de ADRIANO DOS SANTOS TRAJANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.211.\r\n, com validade a contar de 29/4/2017, os proventos de CARLOS GOMES BOECHEM, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 43.397.\r\n, com validade a contar de 12/5/2017, os proventos de ELCIO DOS SANTOS SUZANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.518.\r\n, com validade a contar de 20/5/2017, os proventos de JOCEMAR DE SOUZA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.498.\r\n, com validade a contar de 22/5/2017, os proventos de SERGIO LUIS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.102.\r\n, com validade a contar de 24/6/2017, os proventos de JOAO CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.909.\r\n, com validade a contar de 8/7/2017, os proventos de ALEX RODRIGUES CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.046.\r\n, com validade a contar de 16/7/2017, os proventos de RICARDO DE SOUZA BARCELOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.079.\r\n, com validade a contar de 16/7/2017, os proventos de ADRIANO DA SILVA DAMASCENO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.457.\r\n, com validade a contar de 3/8/2017, os proventos de PEDRO ANTONIO LOPES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.412.\r\n, com validade a contar de 12/8/2017, os proventos de ANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.388.\r\n, com validade a contar de 21/8/2017, os proventos de WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.670.\r\n, com validade a contar de 18/9/2017, os proventos de MAURICIO DO ESPIRITO SANTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.461.\r\n, com validade a contar de 28/9/2017, os proventos de RENATO DA ROSA MOREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.264.\r\n, com validade a contar de 6/10/2017, os proventos de DENISE DE ANDRADE CORREA BRAGA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.228.\r\n, com validade a contar de 21/4/2017, os proventos de CID NELATON ALVES FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.303.\r\n, com validade a contar de 11/7/2018, os proventos de SOLANO DE FREITAS CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.521.\r\n, com validade a contar de 11/7/2018, os proventos de WILLIAM BISMARA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.730.\r\n, com validade a contar de 25/12/2021, os proventos de LUIZ KOHN, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 20.376.\r\n, com validade a contar de 3/10/2022, os proventos de DANIEL NATÃ GOMES DE LIMA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 42.369.\r\n, com validade a contar de 25/12/2022, os proventos de ROBSON LUIS DO NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.520.\r\n, com validade a contar de 25/12/2022, os proventos de CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 9.939.\r\n, com validade a contar de 17/1/2023, os proventos de VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 30.665.\r\n, com validade a contar de 2/3/2023, os proventos de MARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE, Major BM Reforma, RG: 22.726.\r\n, com validade a contar de 9/3/2023, os proventos de LEANDRO BESSA VIEIRA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 44.157.\r\n, com validade a contar de 12/4/2023, os proventos de VANESSA AFFONSO MAGALHÃES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.378.\r\n, com validade a contar de 17/4/2023, os proventos de RAPHAEL AMARAL DE TATAGIBA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 24.200.\r\n, com validade a contar de 20/4/2023, os proventos de SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.580.\r\n, com validade a contar de 21/4/2023, os proventos de ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.326.\r\n, com validade a contar de 21/4/2023, os proventos de EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.286.\r\n, com validade a contar de 21/4/2023, os proventos de MOZART MARTINS LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.691.\r\n, com validade a contar de 21/4/2023, os proventos de MARCELO SENA MENDES PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.314.\r\n, com validade a contar de 21/4/2023, os proventos de MARCELA PINHEIRO DE ANDRADE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.899.\r\n, com validade a contar de 9/5/2023, os proventos de JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA, Major BM Reforma, RG: 27.919.\r\n, com validade a contar de 11/5/2023, os proventos de MARCIO CANDIDO DA ROSA PEREIRA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 27.490.\r\n, com validade a contar de 25/5/2023, os proventos de JOSE LUIZ GOMES DE MOURA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.844.\r\n, com validade a contar de 30/5/2023, os proventos de MARIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.884.\r\n, com validade a contar de 1/6/2023, os proventos de GABRIEL MARTINS LOPES XAVIER, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 19.803.\r\n, com validade a contar de 6/6/2023, os proventos de ALBERTO RIBEIRO PINTO JUNIOR, 3º Sargento BM Reforma, RG: 43.499.\r\n, com validade a contar de 7/6/2023, os proventos de ROGER LEANDRO ROSA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 13.457.\r\n, com validade a contar de 7/6/2023, os proventos de SIDNEI VIEIRA FERREIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.518.\r\n, com validade a contar de 21/6/2023, os proventos de EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.390.\r\n, com validade a contar de 12/7/2023, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.686.\r\n, com validade a contar de 14/7/2023, os proventos de MARIO MARTINS LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.450.\r\n, com validade a contar de 14/7/2023, os proventos de SELMA SOUSA DE ARAUJO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.655.\r\n, com validade a contar de 24/7/2023, os proventos de JOSE ROBERTO VICENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.366.\r\n, com validade a contar de 24/7/2023, os proventos de GILBERTO DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.434.\r\n, com validade a contar de 24/7/2023, os proventos de EDILBERTO SILVESTRE PINTO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.475.\r\n, com validade a contar de 24/7/2023, os proventos de EDSON DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.177.\r\n, com validade a contar de 24/7/2023, os proventos de JOSE UBIRATAN DE LIMA E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.648.\r\n, com validade a contar de 31/7/2023, os proventos de JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.895.\r\n, com validade a contar de 31/7/2023, os proventos de MARCELO DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.380.\r\n, com validade a contar de 31/7/2023, os proventos de VLADEMIR PESSOA E SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.660.\r\n, com validade a contar de 1/8/2023, os proventos de RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.462.\r\n, com validade a contar de 14/8/2023, os proventos de SEBASTIAO SERGIO MAGALHAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.450.\r\n, com validade a contar de 14/8/2023, os proventos de PIERRE GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.551.\r\n, com validade a contar de 21/8/2023, os proventos de VANDER LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.332.\r\n, com validade a contar de 21/8/2023, os proventos de LEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.649.\r\n, com validade a contar de 15/9/2023, os proventos de VAGNER COSTA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.837.\r\n, com validade a contar de 15/9/2023, os proventos de ROGERIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.395.\r\n, com validade a contar de 15/9/2023, os proventos de JOSE MARIA DE SOUZA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.104.\r\n, com validade a contar de 29/9/2023, os proventos de FABIO VIEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.638.\r\n, com validade a contar de 7/9/2014, os proventos de RODINEY DA CONCEIÇÃO BAZETH, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.000.\r\nId: 2527465\r\n"
        ],
        "2527475": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2023\r\na dívida com o servidor AMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, ID. Funcional nº 4367207-8, CPF nº 098.505.677-08, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\na dívida com a servidora LUCINÉIA MARIA DA COSTA PEREIRA ARAÚJO, ID. Funcional n° 4181828-8, CPF n° 032.987.487-06, referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 516,10 (quinhentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\na dívida com os servidores VIVIANE FERREIRA TAVARES DORADO e AMÉRICO BALBINO DE SOUSA, ID. nºs 5013566-0 e 5081383-8, CPF nºs 113.065.077-40 e 011.866.967-29, referente as diárias de alimentação e hospedagem, exercício de 2022, no valor total de R 756,10 (setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\nno valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2527475\r\n"
        ],
        "2527476": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/11/2023\r\na despesa referente à aquisição de serra gesso e acessórios, para suprir necessidades do Serviço de Ortopedia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit e das Policlínicas, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 028/23 - DSS, em favor das empresas: DLW Comercial Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais), e, Caminhas Comercial Ltda, inscrita sob o CNPJ: 32.313.421/0001-69, no valor de R 3.193,50 (três mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 17.533,50 (dezessete mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2527476\r\n"
        ],
        "2527478": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n20/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n31/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n15/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021\r\n16/11/2023\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n17/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2527478\r\n"
        ],
        "2527497": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nTendo em vista o disposto no documento de índice 63947256 e, em especial, no documento de índice 63880311, ambos do referido processo administrativo, e considerando a atribuição que me foi conferida, como FRACASSADA(doc. SEI nº 59145461), do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE, de acordo com as especificações técnicas previstas no Projeto Básico (Anexo VIII) e com os Projetos Executivos, Memoriais, Memórias de Cálculos e Plantas (Anexo XXI).\r\nId: 2527497\r\n"
        ],
        "2527498": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE CID MENDES DA TORRE, CPF 085.XXX.XXX-72.\r\n\r\nALESSANDRO MARCIO PESSOA DA CRUZ, CPF 562.XXX.XXX-00.\r\n- SHIRLEY LEITE DE FARIAS, CPF 008.XXX.XXX-47.\r\n- GIOVANNA DE REZENDE BETE CORREIA DA SILVA, CPF 006.XXX.XXX-13.\r\nTAIS QUINTINO BEZERRA DIAS, CPF 165.XXX.XXX-12.\r\nLUIZ JOSE PALHARES DE SOUZA FREITAS, CPF 550.XXX.XXX-00.\r\nLUIZ HENRIQUE CABRAL PORTELA, CPF 518.XXX.XXX-87.\r\nVALERIA DE SA BOECHAT, CPF 941.XXX.XXX-00.\r\nTHEREZA CHRISTINA DA SILVA PEREIRA CASTRO, CPF 667.XXX.XXX-72.\r\nREGINA COELI MOURA DE MACEDO, CPF 625.XXX.XXX-72.\r\nADRIANO LIMA SILVA, CPF 835.XXX.XXX-00.\r\nCLEIDE SANTANA DE ASSIS, CPF 052.XXX.XXX-07. \r\n- ORENIO CUSTODIO DE RAMOS, CPF 515.XXX.XXX-00. \r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2527498\r\n"
        ],
        "2527499": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 41.294,10. OBJETO: Importação - Serviço de análise de mineral, descrição; preparação entre outros, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa QUANSER CONSULTING INC, no valor de R 298.920,86. OBJETO: Importação Acessórios para QDrone 2 e QBot Plantform, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa QUANSER CONSULTING INC, no valor de R 255.462,70. OBJETO: Importação QDrone 2 e QBot Plantform, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2527499\r\n"
        ],
        "2527504": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2023\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA DUQUE RIOS LTDA no endereço funcional Rua Cachambi, 252 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20775-182 \r\no funcionamento do CFC MUNIZ LTDA MEno endereço funcional Av. Roberto da Silveira, 837 - Flamengo - Maricá - RJ. E AUTORIZO no endereço funcional Rua Dilca de Abreu Rangel, 349 - lote 24 - Flamengo - Maricá - RJ.\r\no funcionamento do CFC PAIXÃO 2 LTDA MEno endereço funcional Rua Anápolis, s/nº - loja 01 - quadra 14, Lote - Marambaia (Manilha) - Itaboraí - RJ. E o funcionamento do CFC PAIXÃO 2 LTDA MEno endereço funcional Rua Cardeal Sebastião Leme, 1067 - Laranjal - São Gonçalo - RJ.\r\nId: 2527504\r\n"
        ],
        "2527505": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- CARLOS VIEIRA QUITETE, Id. Func. nº 2070614-6. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2527505\r\n"
        ],
        "2527506": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.11.2023\r\n- MARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, Id. Func. nº 4379473-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- MARIZE SANTOS DA SILVA, Id. Func. nº 4423242-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- BRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA, Id. Func. nº 4423033-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4423175-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/10/2018 a 29/09/2023.\r\n1.2023\r\n- THAIS DUARTE RIBEIRO, Id. Func. nº 5031887-0. a exclusão do dependente, Carlos Eduardo Fernandes da Costa na condição de ex-cônjuge.\r\nDE 24.11.2023\r\n- LILIAN PEREIRA JAQUES, Id. Func. nº 4415923-4. a averbação de tempo de serviço, com base no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/09/1998 a 02/02/2000 - Centro de Cultura Americana de Piabeta Ltda.; 20/08/2007 a 04/05/2009 - Editora O Dia Ltda - em recuperacao judicial; 30/07/2010 a 01/11/2010 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE; 01/01/2011 a 30/04/2011 PER.CONTR.CNIS 4. No total de 1354 dias de exercício.\r\nId: 2527506\r\n"
        ],
        "2527512": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24.11.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n.2023\r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2527512\r\n"
        ],
        "2527516": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/000344/2022, a favor da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2527516\r\n"
        ],
        "2527517": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2023\r\nMARIA VENTURA CAVALCANTE SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39795624, vínculo 01, matrícula n° 165789-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nMARIA JOSE NATIVIDADE DE ALVARENGA, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38229048, vínculo 01, matrícula n° 157305-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/03/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,42.\r\nCEILA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 41009622, vínculo 01, matrícula n° 152912-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 247,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 111,42.\r\nRITA DE CASSIA RIOS RABELLO, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 37346636, vínculo 01, matrícula n° 166284-0. os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/08/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nWALDETE ARAUJO SANTOS, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40554252, vínculo 01, matrícula n° 73184-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/07/1995, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nId: 2527517\r\n"
        ],
        "2527526": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- VIVIANY TERRA FREITAS DE CASTRO, Professor Docente I, matricula nº 958.051-5, ID Funcional nº 4375948-3. \r\nId: 2527526\r\n"
        ],
        "2527527": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 296.131-6. ID nº 3188675-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.345,05; Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 807,03; no Total de R 2.152,08 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2527527\r\n"
        ],
        "2527528": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA FERREIRA DE ASSIS DE LIMA,classe “A-XII” matrícula nº 802.487-9. ID nº 3193582-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76; Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 1.352,26; no Total de R 3.606,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nALICE ERNESTO PETRONILHO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-XII” matrícula nº 812.612-0. ID nº 3036306-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54; Triênio (50%) (Lei nº 1608/1990) R 855,27; no Total de R 2.565,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nANTONIO ALEXANDRE NETO,classe “A-XII” matrícula nº 262.046-6. ID nº 3174665-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98; Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 2.752,19; no Total de R 7.339,17 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nDECIO COSTA E SOUZA, Médico -classe “A-XII” matrícula nº 262.623-2. ID nº 3080405-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.068,42; Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 2.441,05; no Total de R 6.509,47 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3° § 6° inc. I a da E.C. n° 90/2021, a partir de 05/04/2023.\r\nDEUSA DE SOUZA CALVANO,classe “A-XII” matrícula nº 287.179-6. ID nº 3118568-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54; Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 1.026,32; no Total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 4° § 5° da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nEMANUEL BARROS LIMA, Odontólogo,classe “A-XII” matrícula nº 153.997-2. ID nº 3184804- 4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 3.188,88; Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 1.913,33; no Total de R 5.102,21 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c o Artigo 2° da EC 90/2021, a partir de 25/03/2022.\r\nJORGE ALBERTO CANDANDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe “A-XII” matrícula nº 175.967-9. ID nº 3071507-5. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.183,14; Triênio (60%) (Lei nº 1608/1990) R 709,88; no Total de R 1.893,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Artigo 2° da EC 90/2021, a partir de 06/05/2022.\r\nId: 2527528\r\n"
        ],
        "2527542": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial a servidora JOSIANE DE SOUZA CARDOSO, Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 28166647, relativo ao quinquênio apurado no período base de 29.03.2016 a 30.03.2021.\r\nId: 2527542\r\n"
        ],
        "2527543": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2002\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2002\r\nProcessos nºs SEI-150164/001880/2023 e E-11/10.250/1998 - JOAQUIM ANTONIO DA COSTA, ID. Funcional nº 28173562\r\nOnde se lê: ...total de 365 dias, para fins de aposentadoria...\r\nLeia-se: ...total de 360 dias, para fins de aposentadoria...\r\nId: 2527543\r\n"
        ],
        "2527555": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO VIEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 571156-8 - período base: 14/02/2018 a 12/02/2023, 03 meses.\r\nLEONARDO BRAGA ARAUJO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2992178-3 - período base: 29/07/2017 a 27/07/2022, 03 meses.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2924845-0 - período base: 07/02/2018 a 05/02/2023, 03 meses.\r\nà FABIANA DE JORGE SILVA, Inspetor de Polícia, ID 5033191-4 - LICENÇA-ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 10/11/2023 a 09/12/2023.\r\nà FERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, ID 565508-0 - LICENÇA- ALEITAMENTO pelo período de 30 dias compreendendo de 24/11/2023 a 23/12/2023.\r\nId: 2527555\r\n"
        ],
        "2527563": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nROGERIO ANTONIO ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 3.002.937-6, Períodos bases:25/02/2006 a 23/02/2011; 20/02/2013 a 18/02/2018 e 19/02/2018 a 17/02/2023. - 09 (nove) meses.\r\nId: 2527563\r\n"
        ],
        "2527564": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Ligia Maria Lima da Silva, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) Uriel Batista da Silva, matrícula nº 01/15866, cargo de Escrivão Índice 2000 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.950,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no Art. 26 Inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o Art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2022. \r\nId: 2527564\r\n"
        ],
        "2527565": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Maria Magdalena Erthal Alves, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) Octavio Serpa Alves, matrícula nº 285437, cargo de Médico A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.228,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no Art. 26 Inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2023..\r\nId: 2527565\r\n"
        ],
        "2527566": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n23/11/2023\r\n- ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.112-7, ID. nº 3578793- 7, período base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n- CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.123-9, ID. nº 4210321-5, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.271-7, ID. nº 4210321-5, período base de 07/04/2018 a 14/04/2023.\r\n- ÉRICA DA SILVA FREITAS, Prof.Doc. I, mat. nº 0.955.151-6, ID. nº 3349217-4, período base de 16/03/2018 a 15/03/2023.\r\n- IVONE MARA DE SOUZA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.005.339-6, ID. nº 3529067-6, período base de 04/08/2018 a 03/08/2023.\r\n- JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.258-1, ID. nº 3545144-0, período base de 19/10/2018 a 18/10/2023.\r\n- MÁRCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.077-4, ID. nº 3744833-1, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.342-3, ID. nº 3895612-8, período base de 10/11/2018 a 09/11/2023.\r\n- MARÍLIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.498-1, ID. nº 4387886-5, período base de 16/06/2014 a 30/06/2019.\r\n- MOACIR SILVESTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.242-0, ID. nº 4282084-7, período base de 27/05/2018 a 23/10/2023.\r\n- RENATO NOGUEIRA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.891.251-1 ID. nº 5662826, período base de 30/07/2018 a 29/07/2023.\r\n- VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.942.730-3, ID. nº 4330346-3, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- VERA LÚCIA VELASCO REIS PINTO, Merendeira, mat. nº 5.023.926-8, ID. nº 3391925-9, período base de 22/06/2015 a 11/07/2020.\r\n- EDILCE GOMES DE AZEREDO, Servente, mat. nº 0.276.185-6, ID. nº 3745833-7, períodos base de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- GENARO DE SOUZA FILHO, Servente, mat. nº 1.203.939-2, ID. nº 3391764-7, períodos base de 21/09/2012 a 20/09/2017 e de 21/09/2017 a 20/09/2022.\r\n- ROGÉRIO RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.745-7, ID. nº 4386099-0, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 29/04/2017 a 06/06/2022.\r\n- SALVADOR DOS SANTOS GOMES, Servente, mat. nº 1.200.839-7, ID. nº 3745863-9, períodos base de 02/08/2012 a 29/10/2017 e de 30/10/2017 a 29/10/2022.\r\n- WAYNE BELMONT MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.280.906-9, ID. nº 4058592-1, períodos base de 21/05/2013 a 27/07/2018 e de 28/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- JANAÍNA EMMERICK, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.305-0, ID. nº 3839391-3, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- LUCIMARY DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.198-7, ID. nº 3393643-9, períodos base de 01/04/2007 a 18/06/2012; 19/06/2012 a 17/08/2017 e de 18/08/2017 a 27/09/2022. \r\n- SANDRA DA SILVA PENHA, Servente, mat. nº 5.022.555-6, ID. nº 3517504-4, períodos base de 27/04/2000 a 26/04/2005; 27/04/2005 a 26/04/2010; 27/04/2010 a 26/04/2015 e de 27/04/2015 a 26/04/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- IRANI FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.052-6, ID. nº 3517721-7, períodos base de 07/03/1994 a 06/04/1999; 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 27/04/2009; 28/04/2009 a 27/04/2014 e de 28/04/2014 a 27/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n- ANA KARINA HERINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.313-3, ID. nº 5031468-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2023\r\nPÁGÍNA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/1339/2015\r\nOnde se lê: ...períodos base de 05/09/2013 a 04/09/2018 e de 05/09/2018 a 24/10/2023.\r\nLeia-se: ...períodos base de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 16/04/2023.\r\nId: 2527566\r\n"
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        "2527568": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nBERENICE LANES DE SOUSA, Professor Docente II - 22h, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 33994064, vínculo 01, matrícula n° 518.762-0, nos termos do 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, Piso Magistério (Decreto Estadual 48521/2023), no valor de R 209,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78, a fixação de proventos de 27/07/2023, publicado no D.O. de 05/08/2023.\r\nId: 2527568\r\n"
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        "2527579": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, nos termos abaixo:\r\nVALOR FINAL\r\n1\r\nCopos Descartáveis\r\nPLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI\r\n21.760.032/0001- 65\r\nR 14.205,00\r\n2\r\nUtensílios de Cozinha\r\nPLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI\r\n21.760.032/0001- 65\r\nR 7.884,00\r\nId: 2527579\r\n"
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            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISA MONICA PECANHA BARBOSA, Professor Docente I, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35906030, vínculo 1, matrícula nº 5.023.740-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LINA CLAUDIA CARVALHO DA PENHA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34682880, vínculo 01, matrícula nº 5011835-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUILMARA MARTINS CORREA DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33307822, vínculo 01, matrícula nº 5.011.934-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AILDO AGUIAR FILHO, Servente I, Identidade Funcional nº 38187140, vínculo 01, matrícula nº 5002392-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ABIGAIL GOMES DE AZEVEDO PINHEIRO Professor Docente I, nível C, referência 8 , Identidade Funcional nº 38621045,vínculo 01, matrícula nº 827347-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA GONCALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38702681, vínculo 01, matrícula nº 827531-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA LUZIA CARVALHO LOPES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37379437, vínculo 02, matrícula nº 832312-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INEIA LOUVEM SILVA LOPES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36592927, vínculo 01, matrícula nº 831.849-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35183250, vínculo 01, matrícula nº 5.003.985-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA FONSECA DA SILVA, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34835180, vínculo 01, matrícula nº 294.327-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43594875, vínculo 01, matrícula nº 953525-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIOMAR DE REZENDE BORGES, Merendeira I, Identidade Funcional nº 39156940, vínculo 01, matrícula nº 5012038-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANEDITH TEIXEIRA BRANDAO, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34267204, vínculo 01, matrícula nº 5025209-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37730479, vínculo 01, matrícula nº 831228-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32533845, vínculo 01, matrícula nº 5025548-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA MARIA BRETAS COELHO MOREIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37541250, vínculo 01, matrícula nº 5002305-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILA BENTO RANGEL CARVALHO, Merendeira I, Identidade Funcional nº 37829025, vínculo 01, matrícula nº 276937-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEICAO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19834080, vínculo 01, matrícula nº 817603-4, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 27/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35577525, vínculo 01, matrícula nº 5022684-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA PATRICIA CORREA SCAFURA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39158322, vínculo 01, matrícula nº 831.306-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA PRISILINA RODRIGUES OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36075698, vínculo 01, matrícula nº 275.297-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DA SILVA ESTEVAO, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34645837, vínculo 01, matrícula nº 5000187-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRADYR JOSE AZARA MACHADO, Encarregado I, Identidade Funcional nº 36402885, vínculo 01, matrícula nº 5001211-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIRLEY CATININ DE SOUZA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38986620, vínculo 01, matrícula nº 290154-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE ALVES PIERONI, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35376325, vínculo 01, matrícula nº 805013-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA LARANJA JUCA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38566419, vínculo 01, matrícula nº 280894-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2013.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA ANTUNES DA SILVA Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38116057, vínculo 02, matrícula nº 832556-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERREIRA BELO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 35977051, vínculo 02, matrícula nº 914341-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 43044689, vínculo 0, matrícula nº 936633-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARMINDO MORAES SOBRAL JUNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40278085, vínculo 01, matrícula nº 808143-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA ABREU DA SILVA BRANDAO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33708452, vínculo 02, matrícula nº 826502-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34725423, vínculo 01, matrícula nº 845.891-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40662365, vínculo 02, matrícula nº 825727-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMAR JESUS DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34502157, vínculo 01, matrícula nº 5022929-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA BRAGA ANTUNES, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35877944, vínculo 01, matrícula nº 5.013.214-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA DE CASSIA MUNIZ AMPARO Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35877227, vínculo 01, matrícula nº 5023843-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA LIMA BARRETO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36964425, vínculo 01, matrícula nº 284.150-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DINIZ LEMOS PAIVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37998455, vínculo 01, matrícula nº 293400-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALLISON TEIXEIRA DE ABREU SODRE, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38642042, vínculo 01, matrícula nº 5013134-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LANA BEATRIZ FERREIRA MEIRELES NUNES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38793814, vínculo 01, matrícula nº 292331-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGALY ALVES DE OLIVEIRA PAULO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33929327, vínculo 01, matrícula nº 5.005.673-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA DO NASCIMENTO GOMES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36587010, vínculo 01, matrícula nº 831.859-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA HELENA DA COSTA FONSECA LOPES Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33338221, vínculo 01, matrícula nº 824639-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023. \r\nId: 2527580\r\n"
        ],
        "2527582": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62894027/62995472), a alteração de itinerário do serviço 442B Cabuçu - Central “SA”, de código 132001001, operada pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), conforme abaixo descrito:\r\nSentido Central:\r\nAvenida Taguaretinga, Avenida Severino Pereira da Silva, Praça de Cabuçu, Avenida Abílio Augusto Távora, ...\r\nSentido Cabuçu:\r\n..., Avenida Abílio Augusto Távora, Rua Capiberibe, Rua Juá, Avenida Severino Pereira da Silva, Avenida Taguaretinga.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62915347), a alteração de itinerário da linha 114B Central - Nova Iguaçu (via Vila Nova) “SA”, de código 132002000, operada pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), conforme a seguir descrito:\r\nSentido Central:\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, Avenida Amaral Peixoto, Travessa Elói Muniz Barreiros, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Via Light, Rua Luís de Lima, Avenida Getúlio de Moura, Avenida Carlos Marques Rolo, Rua Alexandre Fleming, Rodovia BR-116, ...\r\nSentido Nova Iguaçu:\r\n..., Rodovia BR 116, Rua Maria Leopoldina, Estrada Doutor Plínio Casado, Rua Lampadosa, Avenida Carlos Marques Rolo, Avenida Getúlio de Moura, Rua Professor Paris, Via Light, Avenida Tancredo Neves, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Avenida Governador Roberto Silveira.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62926860), a alteração de itinerário do serviço 122B Central - Comendador Soares (vi Barros Júnior) “SA”, de código 132001004, operada pela empresa Evanil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-132), conforme abaixo descrito:\r\nSentido Central:\r\nRua Carlos Sotufo, Rua Otávio Moreira de Melo, Avenida Abilio Augusto Távora, Rua Alcir Brasil, Avenida Recife, Rua Eugenio Ferreira, Rua Kílvio Santos, Rua dos Quartéis, Rua Santa Luzia, Rua Coronel Bernardino de Melo, Rua Prof. Joaquim Cardoso de Matos Rua Barão de São Felix, Via Light, Viaduto Dom Adriano Hipólito, Via Light, Rua Dom Walmor, Rua Teles Bittencourt, Rua Terezinha Pinto, Rua Otávio Tarquino, Rua Adelmo, Rua Uruguai, Rua Dr. Arino de Oliveira, Rodovia BR 116, ...\r\nSentido Comendador Soares:\r\n..., Rodovia BR 116, Avenida Baltimore, Avenida Esplanada, Rua Canavieira, Rua Doutor Barros Júnior, Via Light, Viaduto Dom Adriano Hipólito, Via Light, Avenida Luz, Rua Coronel Bernardino de Melo, Rua Lafaiete Pimenta de Moraes, Rua Lili, Rua dos Quartéis, Rua Kílvio Santos, Rua Eugenio Ferreira, Avenida Recife, Rua Alcir Brasil, Avenida Abilio Augusto Távora, Rua Otávio Moreira de Melo, Rua Juraci Coelho, Rua Neide Azevedo Vitral e Rua Carlos Sotufo.\r\n, com base no parecer da área técnica (Doc SEI 60781031/62819496), a suspensão temporária do serviço 467C Central - Ipiranga “SA”, código 204010000, e a alteração do itinerário e quadro de horários da linha 466C Central - São Francisco do Croará “SA”.\r\nSEI- 100005/010849/2023 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2527582\r\n"
        ],
        "2527586": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALGEMAS DE AÇO, nos termos abaixo:\r\nLOTE\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR \r\nFINAL\r\n1\r\nAlgemas de Aço\r\nCOELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n23.027.027/0001- 73\r\nR 47.490,00\r\nId: 2527586\r\n"
        ],
        "2527587": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de LUIS CARLOS BAPTISTA MACHADO JUNIOR, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 43915922, vínculo 01, matrícula nº 096646-2art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2527587\r\n"
        ],
        "2527592": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 23 de abril de 2021, ao Subtenente BM Refo MARLUCIO LUIS DE JESUS, RG 06.943, Id Funcional nº 2607496-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o Artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 522/2023.\r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2022, ao Subtenente BM Refo RAMON MACHADO DA SILVA, RG 07.446, Id Funcional nº 2589685-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o Artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 300/2022.\r\ncom validade a contar de 22 de junho de 2023, ao Subtenente BM Refo SIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, RG 09.556, Id Funcional 2664552-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 363/2023.\r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2023, ao Coronel BM Refo JOSE CARLOS LINS DA SILVEIRA, RG 538.905, Id Funcional 686494-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em Lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 517/2023.\r\nId: 2527592\r\n"
        ],
        "2527595": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nJÉSSIKA LEAL DE ALMEIDA, CPF 132.173.467-00. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 1234/2023/SEDEC/ASSJUR (63033058) e Despacho SEDEC/CBMERJ/DGP2 (61980234).\r\nId: 2527595\r\n"
        ],
        "2527598": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 48/2023 (FSERJ) em favor da empresa: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.322.863/0001-25, com o valor de R 3.328,00 (três mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2527598\r\n"
        ],
        "2527602": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n23/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2527602\r\n"
        ],
        "2527603": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANESSA SANCHES DE SOUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2527603\r\n"
        ],
        "2527604": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n- HERALDO RODRIGUES GOMES, Id Funcional nº 21345171 - , a publicação no DOERJ nº 195 de 20/10/2023 - pág.44 - 1ª coluna, por incorreção.\r\n- MANON CALIOCANE CORREA SANTA MARINHA, matrícula 1804322-4, ID Funcional n° 21329532, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, a contar de 17/10/2013, assim discriminado:\r\nPROVENTOS (Decreto-Lei Estadual nº 220/1975) = R 2.531,01\r\nTRIÊNIO (Lei Estadual nº 1608/1990) - 55% = R 1.392,06\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEÃO XIII (Lei Estadual nº 5777/2010) = R 125,00\r\nTOTAL GERAL = R 4.048,07\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.05.2018\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2018\r\nE-26/013/378/2018 - HERALDO RODRIGUES GOMES, Id Funcional nº 21345171 ... totalizando 1604 dias de exercício. \r\n- HERALDO RODRIGUES GOMES, Id Funcional nº 21345171 ... dos períodos de 26/07/1976 a 31/03/1977, de 01/04/1977 a 29/12/1978, de 19/12/1980 a 06/01/1981, de 25/05/1981 a 30/12/1981, de 03/05/1982 a 08/04/1983, de 21/06/1983 a 10/08/1983 e de 31/12/1981 a 31/03/1982, totalizando 1556 dias de exercício, desprezado o período 01/12/1981 a 30/12/1981, da Microficha, por ser concomitante com a White Martins Ltda.\r\nId: 2527604\r\n"
        ],
        "2527605": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na manifestação 13978844 da PGUERJ. a extinção do vínculo de Carlos Manuel de Carvalho, matr. nº 4723-3, tendo em vista a decretação da nulidade, a contar de 05/10/1988.\r\nId: 2527605\r\n"
        ],
        "2527606": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor Carlos Soares Barbosa, matr. nº 38.371-1, para realizar pós-doutoramento na Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 01/01/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Sonia Maria Lima Silva, matr. nº 38.005-5, para realizar pós-doutoramento na Universidade de Aveiro, Portugal, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Angela Maria Roberti Martins, matr. nº 35.943-0, para realizar pós-doutoramento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Luciana de Fátima Rocha Pereira de Lyra, matr. nº 38.820-7, para realizar pós-doutoramento na Universidade de Nova York, EUA, no período de 19/02/2024 a 18/02/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Gianne Maria Montedônio Chagastelles, matr. nº 38.832-2, para realizar pós-doutoramento na Universidade Federal Fluminense - UFF, RJ, Brasil, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor Sammy William Lopes, matr. nº 38.702-7, para realizar pós-doutoramento na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Brasil, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor Guilherme Gomes Moerbeck, matr. nº 39.284-5, para realizar pós-doutoramento na Université du Québec à Trois-Rivières, no Canadá, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Ana Maria Jacó Vilela, matr. nº 5287-8, para realizar atividades de pesquisa na Universidade Federal da Bahia - UFBA, Brasil, no período de 11/03/2024 a 10/09/2024.\r\nId: 2527606\r\n"
        ],
        "2527610": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte àMARILUCIA SOUZA VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.046-2, ID Funcional n° 25681877, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/01/2022, em caráter permanente, ficando sem efeito a publicação no DOERJ de 21/09/2022, p. 43, coluna 2ª.\r\no adiamento de posse por 26 dias, até 04/01/2024, da candidata MONIKE ALVES GOUVEA, aprovada em Concurso Público para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, nomeado pela Portaria nº 1472/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual n° 2479/79.\r\nId: 2527610\r\n"
        ],
        "2527621": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no resultado da Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - ITERJ, cujo objeto é a aquisição de Ferramentas e EPI's, em favor das empresas:\r\nA2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI vencedora dos itens 4, 7, 13, 15, 19, 22, 24, 29, 34 no valor total de R 574.518,45 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI vencedora dos itens 14 no valor total de R 4.222,82 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nBIDDEN COMERCIAL LTDA vencedora dos itens 36 no valor total de R 8.931,80.\r\nCSX COMERCIAL LTDA - EPP vencedora dos itens 5, 11, 17, 18, 21, 23, 37 no valor total de R 295.435,91 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nGLOBAL 233 COMERCIAL LTDA vencedora dos itens 1, 3, 6, 8, 12, 16, 20, 25, 27, 28, 31, 32, 33 no valor total de R 449.645,46 (quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nV R M REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - LTDA vencedora dos itens 10, 30 no valor total de R 9.637,89 (nove mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nvencedora dos itens 2, 26 no valor total de R 23.242,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 2527621\r\n"
        ],
        "2527627": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2527627\r\n"
        ],
        "2527631": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do relatório da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade, sem prejuízo das recomendações contidas no Doc. SEI nº 53783452, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ANGÉLICA DOS SANTOS LEITE, ID Funcional nº 5138015-3, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2527631\r\n"
        ],
        "2527632": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM N.º 87/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS DE USO ORAL E SUBCUTÂNEO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (04.007.895/0004-90), vencedora com valores unitários de R 0,23 (vinte e três centavos) para o Item 01; R 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) para Item 02; R 1,30 (um real e trinta centavos) para Item 03; R 0,57 (cinquenta e sete centavos) para Item 04; R 2,30 (dois reais e trinta centavos) para Item 05; R 7,40 (sete reais e quarenta centavos) para Item 06; ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0025-02) vencedora com valores unitários de R 6.811,97 (seis mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos) para o Item 07; ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012- 98), vencedora com valores unitários de R 278,58 (duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para o Item 10; R 341,67 (trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para o Item 21; R 422,65 (quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o Item 23; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora com valores unitários de R 105,70 (cento e cinco reais e setenta centavos) para o Item 11; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), vencedora com valores unitários de R 311,33 (trezentos e onze reais e trinta e três centavos) para o Item 13; R 228,90 (duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos) para Item 18; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (10.586.940/0001-68), vencedora com valores unitários de R 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais) para o Item 15; R 8.517,72 (oito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) para Item 19; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (08.157.293/0001-27), vencedora com valores unitários de R 281,38 (duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) para o Item 17; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), vencedora com valores unitários de R 623,00 (seiscentos e vinte e três reais) para o Item 20; Restaram FRACASSADOS os itens 08, 09, 12, 14, 16, 22, 24, 25 e 26.\r\nId: 2527632\r\n"
        ],
        "2527635": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 390/2023, no valor total de R 779.736,66 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento São Pedro da Aldeia, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61010490 e da proposta SEI nº 62310234, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2527635\r\n"
        ],
        "2527637": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\nNILDA MARIA DE SOUZA SILVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36807621, vínculo 01, matrícula nº 147726-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELSA FRANCISCA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39017524, vínculo 01, matrícula nº 141308-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nJANDIRA DE ALMEIDA MORAES, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 36331856, vínculo 01, matrícula nº 248643-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 759,57, 30% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 227,87.\r\nLORICE REZENDE GUIMARAES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34266933, vínculo 01, matrícula nº 144109-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nRAIMUNDO BENEDITO PINHEIRO MADEIRA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40934519, vínculo 02, matrícula nº 113336- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04. \r\nPATRICIA AMARAL PORTO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40656438, vínculo 01, matrícula nº 154859-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nJOSE NEWTON ROSA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40387739, vínculo 01, matrícula nº 167046-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nOZENI ROZA DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional nº 32923074, vínculo 01, matrícula nº 508678-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 79,30.\r\n\r\nNILZA MARIA RODRIGUES MARINHO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38997738, vínculo 01, matrícula nº 141292-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2527637\r\n"
        ],
        "2527638": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR, Identidade Funcional nº 33172579/04, matrícula nº 33172579/4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 17/05/2023, num total de 11961 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nANA PAULA XAVIER COSTA, Identidade Funcional nº 32835825/02, matrícula nº 831403-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1994 a 29/01/1998, num total de 1238 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I. \r\n- NILIA OLIVEIRA MOUTINHO, Identidade Funcional nº 42011922/01, matrícula nº 912543-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/1978 a 04/05/1992, de 05/05/1992 a 10/11/1992, de 05/01/1993 a 30/04/1993, de 01/05/1993 a 10/09/1993 e de 11/02/2004 a 31/01/2005, num total de 5926 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Técnico Químico/Químico Senior/Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 12/12/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2527638\r\n"
        ],
        "2527640": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 7° e 8º quinquênio (período base de 17/05/2013 a 15/05/2018 e 16/05/2018 a 14/05/2023) em nome da servidora Aparecida Barboza de Oliveira, ocupante do cargo de servente, matrícula nº 193231-8, ID. Funcional nº 19367341/1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nId: 2527640\r\n"
        ],
        "2527642": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n21.11.2023\r\na renovação por 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4374247-5, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2527642\r\n"
        ],
        "2527649": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nLUCIA SILVA MENDONÇA, PSICÓLOGO, ID. Funcional nº 20078781 e matrícula nº 8121618 o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/10/2023.\r\nId: 2527649\r\n"
        ],
        "2527666": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n22.11.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2527666\r\n"
        ],
        "2527668": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527668\r\n"
        ],
        "2527670": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUIS CARLOS PAULA ID. Funcional nº 19973381, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, IX e 26, XXX do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002649/2022.\r\nDE 13.11.2023\r\na pena de suspensão de 20 (vinte) dias, ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50911708, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 7, inciso XVIII da Resolução SEAP nº 994/2023, c/c o art. 17 XIV, art. 26 XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001766/2023.\r\nALEXANDER POMPOSELLE, ID. Funcional nº 50910663, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no art. 17, VI c/c o art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210047/000035/2023.\r\nId: 2527670\r\n"
        ],
        "2527671": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2527671\r\n"
        ],
        "2527672": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527672\r\n"
        ],
        "2527673": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527673\r\n"
        ],
        "2527674": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527674\r\n"
        ],
        "2527675": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2023\r\nId: 2527675\r\n"
        ],
        "2527683": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2527683\r\n"
        ],
        "2527688": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/11/2022, Luiz Henrique da Costa , ID 1998574-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 26.562,14 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos ).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17/11/2022, Luiz Carlos da Conceição, ID 1995966-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.994,75 (quarenta mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/10/2022, Daniel Gomes da Silva, ID 2009974-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.664,92 (Treze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2527688\r\n"
        ],
        "2527691": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00156236, interposta por VIAÇÃO ELITE LTDA, tendo em vista a intempestividade do recurso interposto, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2527691\r\n"
        ],
        "2527698": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 28/09/2018, Lucimere Nidech, ID 1962651-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 172.938,14 (cento e setenta e dois mil e novecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09/02/2022, Lia Marcia Anjos de Farias, ID 1975217- 2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 8.852,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17/05/2019, Sergio Jacinto Mello, ID 2002754-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 205.066,36 (duzentos e cinco mil e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20/06/2023, Ademir Fiares de Souza, ID 4371594-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 88.921,71 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13/01/2023, Adriano Gomes Fonseca, ID 4258056-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 79.532,84 (setenta e nove mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/12/2018, Flávio de Oliveira Silva, ID 4354658-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 45.959,14 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 25/07/2023, Luiz Eduardo Antero da Silva, ID 1993267-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 242.590,20 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 12/04/2022, Edson Alves de Araújo, ID 1965874-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 88.438,10 (oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2527698\r\n"
        ],
        "2527700": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSE ANTONIO DE SOUZA CGONÇALVES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LARA NOGUEIRA SILENCIATO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.11.2023\r\no registro dos produtos Espetinho de filé de peito de frango congelado, Espetinho de coração de frango congelado, Espetinho misto congelado, Espetinho de carne bovina congelado, Espetinho de medalhão de frango com bacon congelado, Espetinho de linguiça de carne suína congelado, Espetinho de kafta misto congelado e Espetinho de kafta misto com queijo prato congelado, pertencentes à MANHINHO E FAMÍLIA ESPETINHOS GOUMERT LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2527700\r\n"
        ],
        "2527701": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/10/2022, Elcio Medeiros Quintanilha, ID nº 2036035-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 30.686,40 (trinta mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09/02/2022, Adriana Magalhães da Costa Santana, ID 1991358-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 105.749,36 (cento e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03/11/2022, Cleiton Rodrigo Guimarães Marinho, ID 5012644-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 30.630,82 (trinta mil e seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07/01/2021, JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, ID 570795-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 56.271,88 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/02/2023, Ricardo Gomes Honorato, ID 1974304-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.691,63 (trinta e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 31/03/2022, Eliezer Lopes de Oliveira, ID 2008704-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 55.657,62 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03/03/2023, Jorge de Oliveira Barreto, ID 2037195-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 60.647,55 (sessenta mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/05/2020, Bruno da Silva Ramos, ID 4320915-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 8.792,48 (oito mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2527701\r\n"
        ],
        "2527704": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/05/2022, Leonardo Moraes e Silva, ID 4196072-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 73.127,18 (setenta e três mil e cento e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17/03/2023, Marcelo da Conceição Fruzzoni, ID 2010494-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 122.984,10 (cento e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos)\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/12/2022, Reynaldo Rodrigues Trindade, ID 1996269-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 150.314,09 (cento e cinquenta mil e trezentos e quatorze reais e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18/05/2023, Erica Tavares Ferreira, ID 1991743-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 118.876,92 (cento e dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30/01/2023, Pedro Augusto Ramos Pinto, ID 1967426- 0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.539,22 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 25/07/2023, André Gustavo Felippe dos Santos, ID 1999926-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 46.483,68 (quarenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2527704\r\n"
        ],
        "2527710": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANDREA RAYOL DA COSTA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19428022, referente ao período aquisitivo de 25/10/2018 a 23/10/2023.\r\nId: 2527710\r\n"
        ],
        "2527720": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\nOmitidos no D.O. de 27.11.2023.\r\nId: 2527720\r\n"
        ],
        "2527724": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\n.11.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora AILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Id. Func. nº 4381158-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, para dar assistência ao seu dependente Théo Alves Ferraz, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003.\r\nId: 2527724\r\n"
        ],
        "2527735": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa empresa LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no DIA NACIONAL DO SAMBA -RJ, que ocorrerá no mês de dezembro de 2023, com início em 01/12/2023 e término em 02/12/2023, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); com base no Art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2527735\r\n"
        ],
        "2527737": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\n.11.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2527737\r\n"
        ],
        "2527743": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, de exercícios anteriores - DEA, em favor da concessão de diária para o servidor Anito de Assis Machado - ID nº 4176616-4, com destino para Tamoios - RJ, para transporte de material, com saída dia 14/10/2021 e retorno no mesmo dia, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2527743\r\n"
        ],
        "2527745": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 22.06.2021, os proventos de JOÃO CARLOS GOMES, SUBTEN PM RG 54.908.\r\nId: 2527745\r\n"
        ],
        "2527754": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 24.11.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n27.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/002648/2023\r\nOnde se lê: JOSÉ CARLOS GOMES\r\nLeia-se: JOÃO CARLOS GOMES\r\nId: 2527754\r\n"
        ],
        "2527755": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023 \r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 22.11.2023\r\nProcesso nº SEI-490001/000565/2023\r\nOnde se lê: nos termos do Contrato nº 0183/2022, no valor de R 1.032,94 (um mil, trinta e dois reais e noventa e quatro centavos)\r\nLeia-se: nos termos do Contrato nº 018/2022, no valor de R 1.132,94 (um mil, cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos)\r\nId: 2527755\r\n"
        ],
        "2527760": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa Leonardo do Brasil Ltda (CNPJ nº 03.216.069/0001- 45), no valor de R 872.500,00 (oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a aeronave AW-169, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme inexigibilidade de licitação, Art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal Art. 82, Inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no Art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2527760\r\n"
        ],
        "2527771": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n27.11.2023\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NORTE SHOPPING, mantida(o) pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0049-29, localizada na Av. Dom Helder Câmara, 5080 - salões 5201/5301 - Pilares - CEP: 20771-004 - Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.791 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, no 1º Ofício RTD/RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 01/11/2023 pelos servidores: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3 e Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7.\r\nId: 2527771\r\n"
        ],
        "2527774": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCATIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5674905, vínculo 03, matrícula nº 928353-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1848,16 (mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), revogando - se a fixação de proventos de 13/03/2023, publicado em 15/03/2023.\r\nId: 2527774\r\n"
        ],
        "2527775": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, ID. Funcional nº 641711-6, Profissional de Nível Elementar, períodos de 23/09/2012 a 26/09/2017 e de 27/09/2017 a 26/09/2022.\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA de .\r\nId: 2527775\r\n"
        ],
        "2527776": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nlicença-prêmio para CARLOS FERREIRA SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2948883-4 - períodos base: 09/12/1995 a 06/12/2000; 07/12/2000 a 05/12/2005; 01/06/2009 a 30/05/2014; 31/05/2014 a 29/05/2019, 12 meses.\r\no Despacho de 01/03/2013, publicado no DOERJ nº 041 de 05/03/2013, página 05, 2ª coluna, períodos base de 09/12/1995 a 06/12/2000 e 07/12/2000 a 05/12/2005, 06 meses.\r\no Despacho de 08/07/2016, publicado no DOERJ nº 133 de 20/07/2016, página 08, 1ª coluna, período base de 01/06/2009 a 30/05/2014, 03 meses.\r\no Despacho de 21/08/2019, publicado no DOERJ nº 160 de 26/08/2019, página 18, 1ª coluna, período base de 31/05/2014 a 29/05/2019, 03 meses.\r\nId: 2527776\r\n"
        ],
        "2527778": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\nDE 27.11.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\nId: 2527778\r\n"
        ],
        "2527782": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, para cada Período Base de 09/09/2013 a 08/09/2018 e 09/09/2018 a 23/09/2023.\r\nId: 2527782\r\n"
        ],
        "2527786": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 95.726 ELISEU GAMA JUNIOR, ID. Funcional nº 44280050, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5ª UPP/6º BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG: 74.895 JARDEL MARCIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 24379743, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2527786\r\n"
        ],
        "2527791": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 99.919 MARCELO FABIANO FERREIRA MONTEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII para a CEPERJ a fim de exercer suas funções na Corregedoria, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2527791\r\n"
        ],
        "2527796": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " Inserir imagens em eps\r\nId: 2527796\r\n"
        ],
        "2527797": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n*Omitido no D.O.de 24.11.2023.\r\nId: 2527797\r\n"
        ],
        "2527798": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " Inserir imagens em eps\r\nId: 2527798\r\n"
        ],
        "2527799": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Auditor do Estado, ID nº 50150014, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2527799\r\n"
        ],
        "2527800": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " Inserir imagens em eps\r\nId: 2527800\r\n"
        ],
        "2527802": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nde 10/11/2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2023. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2527802\r\n"
        ],
        "2527805": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nGERSON RODRIGUES CASTILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3003433-7 - Período base: 27/06/2017 a 25/06/2022, 03 meses.\r\nà FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID nº 565371-1- LICENÇA-PATERNIDADE pelo período de 30 dias compreendendo de 29/10/2023 a 27/11/2023\r\nId: 2527805\r\n"
        ],
        "2527810": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCláudia Reis Gaspar de Sá Fernandes, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3792575-0 - período base: 04/04/2016 a 02/04/2021, 03 meses.\r\nFabio Correa Melo, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565339-8 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nGenival Carvalho Fagundes, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565412-2 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 06 meses.\r\nLeonardo Campos de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565576-5 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nMaria Isabel Soares de Araújo, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965571-4 - período base:25/02/2016 a 22/02/2021, 03 meses.\r\nà Marcus Vinicius França Barreto, Inspetor de Polícia, ID 5022282-1 - Licença-Paternidade pelo período de 30 dias compreendendo de 22/11/2023 a 21/12/2023.\r\nId: 2527810\r\n"
        ],
        "2527813": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - Secretaria de Estado de Polícia Civil. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2527813\r\n"
        ],
        "2527824": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n06/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n07/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\n08/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n09/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n10/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2527824\r\n"
        ],
        "2527832": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n.11.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2527832\r\n"
        ],
        "2527835": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2022, no valor de R 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais), em favor da empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0062-69, Nota Fiscal nº 103096939112022. \r\ndo exercício encerrado de 2022, no valor de R 103.650,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0062-69, Nota Fiscal nº 105831152122022.\r\ndo exercício encerrado de 2020, no valor total de R 3.878,15 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos), em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Faturas 012607759, 015821613, 019039273, 022260439, 025486667, 028719453, 031959794, 035206463 e 038407076.\r\nId: 2527835\r\n"
        ],
        "2527841": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150001/021098/2022 - INDEFIRO o requerimento formulado por RENATO AUGUSTO SILVA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 150001/021098/2022,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arquiteto, ID Funcional nº 4358471-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão por permuta, da servidora Nadia Regina Pacheco Ferreira Netto, ID Funcional 4333014-2, vínculo 1, matrícula 0945445-5, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação com a servidora municipal Daniele Correa Ribeiro, matrícula 19761, Professor II, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\na cessão dos servidores Bruno Targino Garcia, ID Funcional nº 4400598-9 e Carlos Lopes da Silva, ID Funcional nº 4379137-9, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\nprovisoriamente aOcupação Imobiliária à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, referente ao imóvel localizado na Rua Guilherme Maxwell, nº 542, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, FIP n° 1757. Fica a SECEC, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação e manutenção do referido imóvel, estando também ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o mesmo e/ou que sejam decorrentes do seu uso. A SECEC está ciente do estado de conservação do imóvel e receberá, juntamente com esta Autorização Provisória, relatório de vistoria elaborado pelo setor competente desta Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUGAP/SECC. Esta Autorização Provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste documento. A celebração do Termo de Entrega e Recebimento dependerá de Autorização Governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77. \r\nem conformidade com o Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019.\r\na cessão do servidor Alexandre Belo da SilvaID Funcional nº 5015589-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, com validade a contar da data da publicação.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/11/2023.\r\nId: 2527841\r\n"
        ],
        "2527843": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2527843\r\n"
        ],
        "2527844": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do relatório da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade, sem prejuízo das recomendações contidas no Doc. SEI nº 56784296, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor FÁBIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO, ID Funcional nº 44150024, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2527844\r\n"
        ],
        "2527849": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRENI MIRANDA MACHADO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35741970, vínculo 01, matrícula nº 292094-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36308749, vínculo 01, matrícula 272.712-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36376450, vínculo 01, matrícula 803.741-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DOS SANTOS MUNIZ MELLO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38607964, vínculo 02, matrícula 828690-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA SANTOS VALENTIM, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº no 39544079, vínculo 01, matrícula 825.507-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ALESSANDRA MARTINS FRANCO MATTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35886544, vínculo 02, matrícula 942848-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2022.\r\nId: 2527849\r\n"
        ],
        "2527852": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\nZEFERINO JOSE CARMO DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19898746, vínculo 01, matrícula nº 817530-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015 e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 5.430,98 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.443,94, revo gando-se a de fixação de proventos de 30/10/2023, publicado em 01/11/2023.\r\nId: 2527852\r\n"
        ],
        "2527859": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\n- MESSIAS RANGEL MESQUITA, Identidade Funcional nº 19873379/01, matrícula nº 835864-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/02/1990 a 19/06/1991, num total de 496 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2527859\r\n"
        ],
        "2527863": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nlicença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nMESES\r\nPERÍODO-BASE\r\nRosana Gonçalves de Oliveira\r\n44345704\r\nE-12/171/1003/2017\r\n03\r\n12/09/2017 a 10/09/2022\r\nSamuel Sodré da Silva\r\n6191088\r\nE-11/005/577/2016\r\n03\r\n24/04/2016 a 22/04/2021\r\nSandra Regina da Costa Magalhães\r\n44279515\r\nE-12/171/204/2017\r\n03\r\n08/07/2017 a 06/07/2022\r\nSérgio Azevedo Coutinho\r\n28179544\r\nE-11/10.237/1999\r\n03\r\n29/10/2017 a 27/10/2022\r\nSérgio Luiz da Silva\r\n28175840\r\nE-24/10.118/2001\r\n06\r\n05/05/2018 a 03/05/2023\r\nSérgio Macedo da Costa\r\n28170849\r\nE-11/10.143/1999\r\n03\r\n27/10/2016 a 25/10/2021\r\nSharleny Ribeiro Lima\r\n44063750\r\nE-11/005/529/2016\r\n03\r\n24/04/2016 a 22/04/2021\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha\r\n38603918\r\nE-12/171/630/2017\r\n03\r\n09/05/2017 a 07/05/2022\r\nId: 2527863\r\n"
        ],
        "2527878": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- IVAN OSWALDO CRUZ, RG 21.240, ID. Funcional nº 6124747, faz jus ao abono de permanência a partir de 08 de julho de 2022.\r\n- RONALDO DOS SANTOS CORREA, RG 20.351, ID. Funcional nº 26787849, faz jus ao abono de permanência a partir de 09 de agosto de 2023.\r\n- ALEXANDRE COSMO DOS SANTOS, RG 20.778, ID. Funcional nº 26835924, faz jus ao abono de permanência a partir de 19 de junho de 2022.\r\n- BOLIVAR ROBERTO DE SOUZA, RG 20.166, ID. Funcional nº 5876532faz jus ao abono de permanência a partir de 30 de julho de 2023.\r\n- MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 24.124, ID. Funcional nº 41864298, faz jus ao abono de permanência a partir de 15 de outubro de 2023.\r\n- SUSAN VLADMA DOMINGOS SILVA, RG 30.992, ID. Funcional nº 6141650, faz jus ao abono de permanência a partir de 19 de outubro de 2022.\r\n- ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, RG 22.542, ID. Funcional nº 41423747, faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de outubro de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2527878\r\n"
        ],
        "2527879": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 149/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o item 01, no valor de R 31.569,23 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para o item 02, no valor de R 199.094,09 (cento e noventa e nove mil, noventa e quatro reais e nove centavos); MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (10.590.007/0001-64), para o item 03, no valor de R 181.044,96 (cento e oitenta e um mil, quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (15.131.757/0001- 91), para o item 04, no valor de R 192.906,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e seis reais); BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA (28.345.933/0001-30), para o item 05, no valor de R 16.650,84 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60), para os itens 06 e 07, no valor de total de R 31.244,20 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 08, no valor de R 78.989,04 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos); AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI (28.900.846/0001-05), para o item 09, no valor de R 48.246,60 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (16.599.555/0001-31), para o item 10, no valor de R 327.391,20 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 é de R 1.107.136,16 (um milhão cento e sete mil, cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 64002763).\r\nId: 2527879\r\n"
        ],
        "2527882": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 27/11/2023\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 110/2005 de ROSEANE FERREIRA RIBEIRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de março de 2005.\r\nId: 2527882\r\n"
        ],
        "2527883": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, beneficiário(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 5133421-6. INDEFIRO o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7.713/88 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527883\r\n"
        ],
        "2527884": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) JULIA SEIXAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5120807-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527884\r\n"
        ],
        "2527885": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) REGINA FERREIRA DA FONSECA, ID. Funcional nº 5114176-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527885\r\n"
        ],
        "2527886": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) RITA DE CÁSSIA DA GAMA BAIÃO, ID. Funcional nº 5084547-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2527886\r\n"
        ],
        "2527887": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVANEIDE PEREIRA GALVAO DE LUNA, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILLIAM SEVERINO GALVAO DE LUNA, matrícula nº 90343 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527887\r\n"
        ],
        "2527888": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALQUIRIA MENDONÇA PONTES, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO CANCIO DE PONTES, ID. Funcional nº 189984-8 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527888\r\n"
        ],
        "2527889": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JONAS DE SOUZA JULIÃO, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLENE SOARES BATISTA, ID. Funcional nº 3202634-0 do(a) FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527889\r\n"
        ],
        "2527890": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARGARETH DE MOURA COSTA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE LUIZ AVILA, ID. Funcional nº 2502474-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2527890\r\n"
        ],
        "2527893": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n, CLEIDES DE LOURDES SILVA PEREIRA, CPF: 668.495.277-20. Tendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, a requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2527893\r\n"
        ],
        "2527898": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2022, no valor de R 334.072,32 (trezentos e trinta e quatro mil setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa OI S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764-0001-43, Notas Fiscais: 2000686087731, 2000686431413, 2000686754871, 2000687062864, 2000687352913, 2000687626845, 2000687887138 e 688130065, conforme.\r\nId: 2527898\r\n"
        ],
        "2527905": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2023\r\naplicar à EMPRESA DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 03.326.125/0001-02 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/200 e itens 16.1 do Edital nº 065/2022, por deixar de entregar documentação para o certame. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2527905\r\n"
        ],
        "2527912": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto CHASER EW(CDSV/RJ nº 2110) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2527912\r\n"
        ],
        "2527916": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 01.07.2020, os proventos de EDSON ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.237.\r\nId: 2527916\r\n"
        ],
        "2527918": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\nDE 27.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.519,20 (vinte e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 24/11/2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.519,20 (vinte e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 27.11.2023.\r\nId: 2527918\r\n"
        ],
        "2527931": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 379/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE09927, no valor total de R 13.842,20 (treze mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da empresa FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de insumos (Etiqueta Auto Adesiva Térmica) Itens: 1, 2 e 4, para abastecer o HEMORIO, com fundamento Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 380/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE09928, no valor total de R 631,80 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa S.S.S. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA, cujo objeto é a Aquisição de insumos (Etiqueta Auto Adesiva Térmica) Item 3, para abastecer o HEMORIO, com fundamento Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2527931\r\n"
        ],
        "2527935": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão (SRP) 83/2023 (FSERJ), em favor das empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80, no valor de R 2.898,00(dois mil oitocentos e noventa e oito reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 3.440,40 (três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nId: 2527935\r\n"
        ],
        "2527936": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO \r\nDE 27.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.437,52 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n/11/2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.437,52 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) ao HPM/NIT, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.11.2023.\r\nId: 2527936\r\n"
        ],
        "2527937": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2527937\r\n"
        ],
        "2527941": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023 \r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 22.11.2023\r\nProcesso nº SEI-490001/000567/2023\r\nOnde se lê: Nota Fiscal n° 2023000092\r\nLeia-se: Nota Fiscal n° 2023000168\r\nId: 2527941\r\n"
        ],
        "2527948": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 22.11.2023\r\nProcesso nº SEI-490001/000566/2023\r\nOnde se lê: Nota Fiscal n° 2023000091\r\nLeia-se: Nota Fiscal n° 2023000167\r\nId: 2527948\r\n"
        ],
        "2527950": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, através do Pregão (SRP) 127/2022 da SEPM, em favor da empresa CLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54 com o valor de R 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 2527950\r\n"
        ],
        "2527953": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2527953\r\n"
        ],
        "2527954": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2023\r\nBERENICE LANES DE SOUSA, Professor Docente II - 22h, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 33994064, vínculo 01, matrícula n° 518.762-0. os proventos mensais de inatividade a contar da data de aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48521/2023), no valor de R 209,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78, revogando-se a fixação de proventos de 27/07/2023, publicado no D.O. de 05/08/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/11/2023.\r\nId: 2527954\r\n"
        ],
        "2527957": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nANDERSON PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.304-2.\r\nIIFP.\r\nDP.\r\n145ª DP.\r\n15ª DEAC.\r\nMAURO FERNANDO DE MAGALHÃES JUNIOR, Comissário de Polícia, matrícula 257.733-6, falecido em 28/08/2020.\r\nRICARDO PEGADO ATO CHERO, Inspetor de Polícia, matrícula 267.907-4, ID 2930962-0.\r\n138ª DP.\r\n1ª DP.\r\n.\r\nId: 2527957\r\n"
        ],
        "2527962": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023 \r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 22.11.2023\r\nProcesso nº SEI-490001/000568/2023\r\nOnde se lê: Nota Fiscal n° 2023000085\r\nLeia-se: Nota Fiscal n° 2023000162\r\nId: 2527962\r\n"
        ],
        "2527964": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos de SERGIO DE ANDRADE ALVES, CEL PM RG 54.948.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos de CHRISTIANO LIMA FERREIRA, CEL PM RG 55.563.\r\ncom validade a contar de 20.09.2023, os proventos de ELY GONÇALVES, TEN CEL PM RG 16.579.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de ROBSON DO AMARAL MOREIRA, CAP PM RG 55.718.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos de MAURÍLIO DA SILVA, 2º TEN PM RG 1/10.234.\r\ncom validade a contar de 23.08.2023, os proventos de DJALMA MARINHO REZENDE, SUBTEN PM RG 1/06.229.\r\ncom validade a contar de 26.05.2023, os proventos de JOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.928.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de NATANAEL SALES FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.523.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de AFONSO CLAUDIO VIANNA RANGEL, SUBTEN PM RG 48.482.\r\ncom validade a contar de 28.06.2022, os proventos de MANOEL SEVERO GUIMARÃES NETO, SUBTEN PM RG 55.990.\r\ncom validade a contar de 25.09.2023, os proventos de EDSON DE CARVALHO BASTOS, SUBTEN PM RG 56.051.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de RONALDO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.449.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de EDSON FALCÃO CARDOSO, SUBTEN PM RG 61.550.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de RUBENS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 58.668.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos de CLAUDIO FERNANDES VILELA DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.865.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos de JEFFERSON DA FONSECA RANGEL, SUBTEN PM RG 59.239.\r\ncom validade a contar de 29.08.2023, os proventos de JORGE FREITAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.383.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de FLAVIO CAETANO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 59.565.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SUBTEN PM RG 59.938.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de DJAIR FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.968.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de ALENILSON LINO CORDEIRO, SUBTEN PM RG 61.263.\r\ncom validade a contar de 02.08.2023, os proventos de SEBASTIÃO JORGE CAVALHEIRO BARDASSON, SUBTEN PM RG 62.034.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de LUIS MIGUEL NUNES PIMENTA, SUBTEN PM RG 62.121.\r\ncom validade a contar de 16.06.2023, os proventos de ALBERTO RIBEIRO FILHO, SUBTEN PM RG 62.355.\r\ncom validade a contar de 31.01.2023, os proventos de WAGNER RIBAMAR VELOZO, SUBTEN PM RG 62.457.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos de PAULO ANDRE DE CARVALHO ARMINDO, SUBTEN PM RG 62.522.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos de NELSON PEREIRA SOARES JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.693.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de CARLOS ARGUELLES DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.728.\r\ncom validade a contar de 20.07.2023, os proventos de MARCELLO VINICIUS VELLOSO DA COSTA, SUBTEN PM RG 63.690.\r\ncom validade a contar de 25.05.2023, os proventos de GLEICIMAR FRANCISCO JUSTO, SUBTEN PM RG 63.912.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de BRUNO CÉSAR PINHEIRO CALDEIRA, SUBTEN PM RG 64.021.\r\ncom validade a contar de 29.11.2021, os proventos de FERNANDA DA ROCHA ALVES, SUBTEN PM RG 64.420.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos de ULISSES DOS SANTOS NEVES, SUBTEN PM RG 64.995.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de EDVALDO DE JESUS COSTA, 1º SGT PM RG 34.152.\r\ncom validade a contar de 01.09.2023, os proventos de FERNANDO CESAR BASTOS DA COSTA, 1º SGT PM RG 39.730.\r\ncom validade a contar de 29.03.2023, os proventos de FABIO DE SOUZA PIERROT, 1º SGT PM RG 69.833.\r\ncom validade a contar de 11.07.2023, os proventos de DANIEL ROSALINO, 2º SGT PM RG 80.054.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos de RAFAEL DO NASCIMENTO DUTRA, CABO PM RG 101.163.\r\n\r\nId: 2527964\r\n"
        ],
        "2527965": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023 \r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 22.11.2023\r\nProcesso nº SEI-490001/000569/2023\r\nOnde se lê: Nota Fiscal n° 2023000087\r\nLeia-se: Nota Fiscal n° 2023000163\r\nId: 2527965\r\n"
        ],
        "2527971": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/11/2023 \r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 16.11.2023\r\nProcesso nº SEI-490001/000571/2023\r\nOnde se lê: Nota Fiscal n° 2023000089\r\nLeia-se: Nota Fiscal n° 2023000165\r\nId: 2527971\r\n"
        ],
        "2527973": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2023 \r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 22.11.2023\r\nProcesso nº SEI-490001/000570/2023\r\nOnde se lê: Nota Fiscal n° 2023000088\r\nLeia-se: Nota Fiscal n° 2023000164\r\nId: 2527973\r\n"
        ],
        "2527974": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2023\r\nProcesso nº SEI-030032/004087/2023\r\n...a contar da data de publicação...\r\nLeia-se: ...01 de fevereiro de 2024...\r\nId: 2527974\r\n"
        ],
        "2527976": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/005900/2023, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2527976\r\n"
        ],
        "2527986": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nCARLOS MAGNO NORONHA CABRAL, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, ID. funcional nº 2.928.134-2, Períodos bases: 25/09/2008 a 23/09/2013; 24/09/2013 a 22/09/2018 e 23/09/2018 a 21/09/2023. - 09 (nove) meses.\r\nId: 2527986\r\n"
        ],
        "2527989": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nNOME: HABITARE DA SERRA APART HOTEL - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00145189, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 06 de junho de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2527989\r\n"
        ],
        "2527994": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00153280, interposta por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, tendo em vista que foi comprovado o atendimento à notificação, conforme verificado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e pela manifestação técnica. *Republicação devido a erro material.\r\nDE 06/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por HARSCO METALS LTDA, considerando o não cumprimento da NOTIFICAÇÃO n° SUFMEPNOT / 01109559, uma vez que a autuada sendo responsável pelo material após ser beneficiado é de estrita competência da mesma o controle do montante, acatando assim os itens 1 e 2 da NOTICAÇÃO n° SUPMEPNOT / 01109559, e que a empresa não trouxe aos autos nenhum elemento capaz de desconstituir o AUTO DE INFRAÇÃO n° SUPMEPEAI / 00153451.\r\nDE 04/10/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por SALEH POUSADA DO LAGO LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração 1° SUPMEPEAI/00150113, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 11.596,11, uma vez que a empresa promoveu a poluição do solo pelo lançamento de efluentes sanitários provenientes d3 sistema de tratamento fora das especificações determinadas pela NBR 13.969/97 e NBR 7229/93, em transgressão ao art. 92 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\nId: 2527994\r\n"
        ],
        "2527996": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO, Auditor do Estado, ID nº. 50154931, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2527996\r\n"
        ],
        "2527997": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) ao IICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 23.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) ao IICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 24.11.2023.\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.11.2023.\r\nId: 2527997\r\n"
        ],
        "2528000": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto no Despacho (index. 63887462), processo SEI-170026/001231/2022, pela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 087/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993, DETERMINANDO a imediata paralisação dos serviços pelo Consórcio Econorte Geosonda - Conceição de Jacareí, CNPJ: 47.517.192/0001-71 do canteiro de obras na localidade de execução do objeto, considerando o fim do prazo contratual, a fim de possibilitar a realização de inventário dos itens executados e análise técnica acerca da eventual manutenção da condição de emergencialidade no local.\"\r\nId: 2528000\r\n"
        ],
        "2528007": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2023 \r\n\r\n- CARLOS ALBERTO GUEDES, ID. Funcional nº 21181047, período base de 16.10.2017 a 14.10.2023,\r\n- RUBEN BOCIKIS, ID. Funcional nº, período base de 13.07.2015 a 10.07.2020,\r\n- LUCIMAR DA GRAÇA CRUZ, ID. Funcional nº 21290440, período base de 23.01.2018 a 21.01.2023,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2528007\r\n"
        ],
        "2528013": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL N.º 064/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CARDIO SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (51.961.258/0001-95), com proposta no valor total de R 247.499,98 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 2528013\r\n"
        ],
        "2528017": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R 19.093.000,00 (dezenove milhões, noventa e três mil reais), e no item 2, em favor da empresa EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME, no valor de R 2.075.000,00 (dois milhões, setenta e cinco mil reais), referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns e contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito interno dos Mercados da Unidade I - CEASA Irajá e Unidade II - São Gonçalo.\r\nId: 2528017\r\n"
        ],
        "2528021": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior no valor total de R 33.490,56 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), competência de janeiro/2021 a novembro/2021, em favor da Prefeitura Municipal De Macaé, CNPJ nº 29.115.474/0001-60, referente à cessão da servidora Michele Martins da Costa Barroso. \r\nId: 2528021\r\n"
        ],
        "2528025": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nNOME: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00158422, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 22 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2528025\r\n"
        ],
        "2528032": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº PE 006/2023 que tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet corporativo (café da manhã, coffee break, welcome coffee e brunch), com o oferecimento de produtos, equipamentos e mão de obra, objetivando suporte necessário aos eventos que serão realizados pela SEFAZ-RJ, a contar das necessidades da Administração, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, iniciado na sessão pública de 14/11/2023, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo o item I foi adjudicado em 28/11/2023 em favor da empresa CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 24.046.457/0001- 03, pelo montante total de R 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais); item II foi adjudicado em 28/11/2023 em favor da empresa CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 24.046.457/0001-03, pelo valor total de R 11.180,00 (onze mil e cento e oitenta reais); item III foi adjudicado em 28/11/2023 em favor da empresa CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 24.046.457/0001-03, pelo montante total de R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) e item IV foi adjudicado em 28/11/2023 em favor da empresa CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 24.046.457/0001-03, pelo valor total de R 14.720,00 (quatorze mil e setecentos e vinte reais).\r\nId: 2528032\r\n"
        ],
        "2528034": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALDYR RICARDO BORBA, Registro Nacional n° 3579112583, levando-se em consideração o prazo de 01 ano, 03 meses e 05 dias de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/06/2019; a aplicação do disposto no Artigo 268, Inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no Art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA, registro nº 3436080479, levando-se em consideração o prazo de 02 anos e 02 meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2014; a aplicação do disposto no Artigo 268, Inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no Art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 3436080479, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2528034\r\n"
        ],
        "2528038": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 95.738 NATALIA GOMES DE CARVALHO ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ªUPP/16ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº42.259/2022.\r\nId: 2528038\r\n"
        ],
        "2528056": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n- ELIANA MARTA PEREIRA DE CASTRO LIMA, Identidade Funcional nº 39743209/01, matrícula nº 837778-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/1995 a 31/12/1996, de 19/02/1998 a 31/01/1999 e de 04/03/1999 a 06/04/1999, num total de 1070 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- MARLI DE ALMEIDA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 36016462/01, matrícula nº 5003479- 2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/1979 a 30/11/1980, de 09/02/1981 a 17/09/1983 e de 17/09/1984 a 29/01/1985, num total de 1748 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- ROBERT ELIAS CHAAYA, Identidade Funcional nº 5451442/02, matrícula nº 953902-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/04/1997 a 18/06/2009, num total de 4440 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1999 a 30/04/2001 e de 09/04/2007 a 18/06/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 19/06/2009 a 20/12/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de janeiro.\r\n- LIDINALVA PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 42525900/02, matrícula nº 3065894-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/2006 a 28/02/2014, num total de 2809 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RPPS), como Professor.\r\n- MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Identidade Funcional nº 43305008/01, matrícula nº 942618-0, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1996 a 31/12/1998, num total de 1000 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência So cial (RGPS), como Professor.\r\nId: 2528056\r\n"
        ],
        "2528074": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2023\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2023\r\nId: 2528074\r\n"
        ],
        "2528075": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2528075\r\n"
        ],
        "2528076": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2528076\r\n"
        ],
        "2528079": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2528079\r\n"
        ],
        "2528081": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2528081\r\n"
        ],
        "2528083": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2023\r\n- PÂMELA DE PAULA DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2528083\r\n"
        ],
        "2528087": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2023\r\n- MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteto, ID. Funcional nº 31479936. Período base de 29/04/2018 a 27/04/2023. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 28/11/2023\r\n- LUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro, ID. Funcional nº 19327625. Período base de 04/01/2017 a 02/01/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2528087\r\n"
        ],
        "2528090": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO \r\nDE 27.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao DGTIC, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.11.2023.\r\nDO SUBDIRETOR\r\nDE 24.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao DGTIC, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.11.2023.\r\nId: 2528090\r\n"
        ],
        "2528091": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 36.361,92 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), em favor do ex-servidor GERSON MARINO MONTEIRO, objetivando o pagamento em pecúnia de Licenças-Prêmio não usufruídas na atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023.\r\nId: 2528091\r\n"
        ],
        "2528095": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.2023\r\no afastamento de ISIS LIRA BASILIO, matr. nº 38942-9, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023, para participação no \"VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra\", em Coimbra, Portugal.\r\nId: 2528095\r\n"
        ],
        "2528099": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2023\r\no registro dos produtos Queijo minas frescal e Manteiga de primeira qualidade com sal, pertencentes à ALEXANDRE CRUZ DERIVADOS DO LEITE, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2528099\r\n"
        ],
        "2528101": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado JOSE MOREIRA DE FARIA, investigador policial de 1ª classe, ID Funcional nº 2.995.615-3, de conversão em pecúnia de férias não gozadas, por falta de amparo legal, com base na manifestação Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar (63192820) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 679 - JMCG (63344019), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 13/11/2023 \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/003106/2021\r\nOnde se lê: CPF 220.688.097-00 \r\nLeia-se: CPF 220.699.097-00\r\nId: 2528101\r\n"
        ],
        "2528102": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- ELIZABETH FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32845944, mat. 0830224-2, período base de 01/03/2008 a 05/03/2013. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2528102\r\n"
        ],
        "2528103": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica (62382559), do cooperado Michel Borsari, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COOVIS, em substituição ao veículo de placa PPN3I92, que será baixado.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61247093/624185070 e no parecer jurídico (62958854), a empresa HD CH Turismo de Bacaxá Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.106.483/0001-95, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale Turístico, adotando o registro RJ-684, e utilizando o veículo KXP-6D03,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (63308596), a retomada do serviço P503 FLORIANO - RESENDE “SA”, operada pela empresa Viação Resendense Intermunicipal Ltda. (RJ-192), passando a cumprir o quadro de horários, conforme a seguir descrito:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas Resende:\r\nDias úteis: às 6h35, 7h35, 9h35, 11h35, 13h35 e 15h35.\r\nPartidas Floriano:\r\nDias úteis: às 6h55, 8h, 10h, 12h, 14h e 16h.\r\nTarifa: R 6,25\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\ncom base no parecer jurídico (63367752).\r\na empresa BG PEPE SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. (Nome Fantasia: AGBB Transportes), inscrita no CNPJ sob o n° 33.495.757/0001-52, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-421, e utilizando o veículo RKF 0E78,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (62687383) e no parecer da Assessoria Jurídica (63070241/63737755), Ipiabas Transportes e Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 19.171.673/0001-32, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale Turístico, a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (62691522) e no parecer da Assessoria Jurídica (63642830) a empresa Quality Seven Turismo e Transporte Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 21.025.429/0001-03, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ-494, e utilizando o veículo KQO-8H30,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (63229621/63272620) e no parecer da Assessoria Jurídica (63487532).\r\ncom base na análise promovia pela área técnica (61037051) e nos termos do parecer jurídico (63640758).\r\no cancelamento dos débitos de PVF do período de 09/2020 a 10/2022 e do Auto de Infração D-801020 da empresa Rota 001 - Fretamento, Transportes e Turismo LTDA - ME, conforme manifestação da Coordenadora Econômica 63477277, da Auditoria (46915314) e da Assessoria Jurídica (47225561).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63484563).\r\nSEI- 100005/010582/2023SEI- 100005/010682/2023 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2528103\r\n"
        ],
        "2528106": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/11/2023\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei n° 4.320/64 e Art. 93 da Lei n° 287/79, a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350108/000494/2023, no valor de R 15.394,29 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), referente à aquisição de gases medicinais no mês de janeiro de 2023, de acordo com o TAC 13/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei n° 287/79.\r\nId: 2528106\r\n"
        ],
        "2528107": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\na interrupção da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular da servidora ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inspetora de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional n° 4.372.910-0, a contar de 22/11/2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90.\r\nId: 2528107\r\n"
        ],
        "2528111": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do artigo 24, II da Lei n.º 8.666/93, em favor da Empresa Unidas Mineração Industria e Comércio LTDA - CNPJ: 03.743.154/0001-61, no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), cujo objeto é o Fornecimento de 600 Galões de Água Mineral, sem gás, de 20L.\r\nId: 2528111\r\n"
        ],
        "2528112": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n\r\n- ID. Funcional nº 19228341/1 - CPF: 178.348.137-49. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 62168210, o pedido com efeitos a contar de 01 de setembro de 2022, em caráter permanente.\r\nId: 2528112\r\n"
        ],
        "2528114": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresa MODERA ENGENHARIA LTDA,no valor de R 1.505.000,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil reais), referente à contratação de serviço prestação de serviços técnicos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços localizados na área de mercado da Unidade I, CEASA Irajá - Av. Brasil, 19.001 - Irajá/RJ e Unidade II - São Gonçalo, Av. Capitão Juvenal S/N, Colubandê, São Gonçalo, RJ.\r\nId: 2528114\r\n"
        ],
        "2528116": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida com o servidor MAKSUEL PAULO DA SILVA, ID Funcional n° 5073849-6, CPF n° 089.215.066-16,referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 516,10 (quinhentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\nId: 2528116\r\n"
        ],
        "2528127": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\n.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2528127\r\n"
        ],
        "2528130": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC n° 91/2023 e Parecer n° 67/2023/CGE/ASSJUR-GAV, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do ex-servidor Henrique Nery Badaró, Identidade Funcional nº 5099966-4, que detinha o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e a dívida, de acordo com a Certidão 19/2023, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 1.301,07 (um mil trezentos e um reais e sete centavos), que corrigidos pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 1.521,45 (um mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/09/2023.\r\nId: 2528130\r\n"
        ],
        "2528137": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.2023\r\na fruição de 1 (um) mês de Licença Prêmio, para o servidor JOSEILSON LISBOA DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19435479, de 01/12/2023 à 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/02/2010 a 11/02/2015.\r\nId: 2528137\r\n"
        ],
        "2528149": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 440/23, para aquisição dos medicamentos FOSFATO DE RUXOLITINIBE 5 MG COMPRIMIDO (item 01), FOSFATO DE RUXOLITINIBE 10 MG COMPRIMIDO (item 02) e FOSFATO DE RUXOLITINIBE 20 MG COMPRIMIDO (item 03) em favor da empresa Novartis Biociências S.A., perfazendo o valor total de R 12.779.227,20 (doze milhões, setecentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2528149\r\n"
        ],
        "2528150": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 497/23Preservativo Masculino (item 01), em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., perfazendo o valor total de R 1.342.656,00 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da n° Lei 8.666/93.\r\nId: 2528150\r\n"
        ],
        "2528158": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- MARILZA BASTOS MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.309-5, ID. Funcional nº 3045233-3. \r\nId: 2528158\r\n"
        ],
        "2528159": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na JOÃO LUIS PIMENTEL COITE, Médico, matrícula nº 923.790-0, ID. Funcional nº 42493951, vinculo 1. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/07/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2528159\r\n"
        ],
        "2528161": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.152,00 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais) á PPM/OLARIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2023.\r\nId: 2528161\r\n"
        ],
        "2528169": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 74, do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado FAZENDA BENFICA, de propriedade de JACIARA DA ROCHA MATTOS MEDEIROS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2528169\r\n"
        ],
        "2528181": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 391/2023, no valor total de R 2.174.667,54 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63565930 e da proposta SEI 61084425, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2528181\r\n"
        ],
        "2528188": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 17.07.2008, os proventos de DARIO CONY DOS SANTOS, CEL PM RG 29.181.\r\n, com validade a contar de 23.11.2018, os proventos de CELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, SUBTEN PM RG 40.989.\r\n, com validade a contar de 25.05.2021, os proventos de SAMUEL DE PAULA BATISTA, SUBTEN PM RG 58.716.\r\n, com validade a contar de 20.02.2017, os proventos de SEZEFREDO SILVEIRA E SILVA JUNIOR, 2º SGT PM RG 68.640.\r\n, com validade a contar de 20.12.2018, os proventos de MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 69.605.\r\n, com validade a contar de 03.05.2018, os proventos de LEANDRO DA SILVA LIMA, CB PM RG 85.414.\r\nId: 2528188\r\n"
        ],
        "2528192": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 95.070 - Paulo Diego do Nascimento Neves Zani, ID. Funcional nº 4424534-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor para a Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de dezembro de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.243 - Juliano Vagner Barbosa da Cruz, ID. Funcional nº 5018604-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor para a Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de dezembro de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2528192\r\n"
        ],
        "2528197": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 6400353, vínculo 02, matrícula 09403437, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2010 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2528197\r\n"
        ],
        "2528206": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do AMIGOS DO ZÉ PEREIRA 2023, do proponente Associação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, com o CNPJ 19.172.035/0001-36, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528206\r\n"
        ],
        "2528207": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do DESFILES DO CARNAVAL SEBASTIANA 2023, do proponente Sebastiana - Associação Independente de Blocos de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, com o CNPJ 05.662.620/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528207\r\n"
        ],
        "2528208": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do FESTIVAL ARRUMAÇÃO, do proponente RKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda, com o CNPJ 23.033.777/0001-58, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528208\r\n"
        ],
        "2528209": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Oktoberfest Rio 2019, do proponente Peck Produções e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528209\r\n"
        ],
        "2528210": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto \"Claro Verão Rio\", do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528210\r\n"
        ],
        "2528211": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto \"Vídeo Games Live Festival\", do proponente DVD Master Produções Ltda, com o CNPJ 03.978.241/0001-06, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528211\r\n"
        ],
        "2528212": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto \"Levante Rio 2020\", do proponente Chantilly Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 00.737.250/0001-09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528212\r\n"
        ],
        "2528224": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida com os servidores MOZART MOREIRA BRUNO, ID n° 5947200, CPF 076275597-07 e JORGE DA SILVA MORENO, ID n° 20223030, CPF 592.772.547-34, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 662,60 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) para cada servidor.\r\na dívida com a servidora SÍNDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, ID n° 42578353, CPF 07483849797, referente as diárias de alimentação e pousada, exercício de 2022, no valor total de R 577,70 (quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\na dívida com o servidor ELLAN LUSTOSA GODOY, ID n° 4418308-9 e CPF 937.611.207-53, referente as diárias de alimentação e hospedagem, exercício de 2022, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\na dívida com o servidor JOSÉ CARLOS COELHO DA ROCHA, ID n° 50366432, CPF 632 186 667 91, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 375,30 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).\r\na dívida com a servidora DHYEMILA DE PAULA MANTOVANI, ID n° 4472739- 9, CPF 073.834.466-40, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 343,20 (trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\na dívida com os servidores ALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA, CPF 002.431.747-05; GISELLE CORIOLANO SOTO, CPF 042.437.787-01; MAURÍCIO MACHADO DE MELLO, CPF 056.880.627-11; ISAQUE BESERRA DAS NEVES, CPF 108.957.477-07; LUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO, CPF 102.628.317-59; BRUNO COSTA E SILVA DA MATTA, CPF 093.811.017-95, referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 2.568,60 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), sendo R 428,10 (quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos) para cada servidor listado.\r\nId: 2528224\r\n"
        ],
        "2528227": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/11/2023\r\n- JOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.920.516-6 - 3.272 dias ao SERPRO.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.920.516-6 - 166 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculada ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.920.516-6 - o despacho de 19/06/2009, publicado no DORJ n° 109 de 23/06/2009, a averbação de tempo de serviço de 166 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/0026/1502/2009, face o extravio deste processo original.\r\n- JOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.920.516-6 - o despacho de 17/10/1988, publicado no DORJ n° 198 de 19/10/1988, a averbação de tempo de serviço de 3.270 dias prestados ao SERPRO, através do Processo E- 09/8557/424/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 2528227\r\n"
        ],
        "2528229": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Maratona da Alegria, do proponente TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI, com o CNPJ 17.679.058/0001, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528229\r\n"
        ],
        "2528230": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival do Rio 2019, do proponente CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA, com o CNPJ11.709.793/0001-39, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528230\r\n"
        ],
        "2528231": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PASSAGEIRO DO FUTURO - 23ª EDIÇÃO, do proponente Associação Caminho da Cultura, com o CNPJ 17.691.694/0001-53, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528231\r\n"
        ],
        "2528234": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Gabriel Maia Fernandes, ID Funcional nº 43665357, vínculos 01 e 02, Matrículas nºs 0955207-6 e 0958160-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com validade a contar de 01/11/2023 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor4318215-1, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2528234\r\n"
        ],
        "2528235": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDEFIRO louvado nas informações constantes nos Processos Administrativos nºs SEI-120001/009187/2022 e E-08/006/5000/2011,bem assim as razões de fato e de Direito aduzidas nomandado de segurança 0052330-71.2020.8.19.0000, cujos termos e premissas adoto como fundamento desta decisão. Alerto, ademais, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2528235\r\n"
        ],
        "2528257": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/11/2023\r\n003/2023 - Objeto: manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado tipo split de diversas potências, para atender a EMOP-RJ. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, Innova Air Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 13.411.926/0001-11 pelo valor de R 249.599,99 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2528257\r\n"
        ],
        "2528259": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2023\r\ncontratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevedores (sociais) no edifício da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, Elevadores Alpha Eireli, CNPJ: 33.274.994/0001-93 pelo valor de R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 2528259\r\n"
        ],
        "2528261": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2023\r\na despesa em favor da empresa ASAPBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.676.780,00 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta reais), visando a Aquisição de embarcações de porte médio, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 063/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2528261\r\n"
        ],
        "2528262": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2023\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2022 (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), no valor total estimado de R 258.359,79 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0015-49 tendo como objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela Contratada, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com entrega porta-a-porta no endereço da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), conforme Parecer 40 (58255114).\r\nId: 2528262\r\n"
        ],
        "2528263": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nà Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2022 (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), no valor total estimado de R 258.359,79 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0015-49 tendo como objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela Contratada, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com entrega porta-a-porta no endereço da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), conforme Parecer 40 (58255114).\r\nId: 2528263\r\n"
        ],
        "2528264": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “CORRA COMIGO”, do proponente DUMANJI CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 23.760.299/0001-88.\r\nId: 2528264\r\n"
        ],
        "2528265": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2023\r\n- ADRIANA DE FARIAS PEREIRA, Escrivão de Polícia, matrícula n° 266.959-6 - 117 dias à ACADEPOL.\r\n- BRICIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 556.751-3 - 5.003 dias ao Banco do Brasil.\r\n- VEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.116-7 - 309 dias ao Governo do Estado de Santa Catarina.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ADRIANA DE FARIAS PEREIRA, Escrivão de Polícia, matrícula n° 266.959-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/10/1989, publicado no DORJ n° 208 de 03/11/1989, a averbação de tempo de serviço de 116 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/03639/140/1989, face o extravio do processo original e regularização.\r\n- BRICIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 556.751-3 - o despacho de 08/06/2004, publicado no DORJ n° 107 de 14/06/2004, a averbação de tempo de serviço de 5.003 dias prestados ao Banco do Brasil, através do Processo nº E-09/15/1167/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2528265\r\n"
        ],
        "2528269": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2023\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2528269\r\n"
        ],
        "2528270": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGLORIA MARIA CALDEIRA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37301969, vínculo 01, matrícula nº 110062-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 524,04.\r\nILMA CONSTANTE CAMPOS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40774848, vínculo 02, matrícula nº 656749-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004, com eficácia a contar de 01/06/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\nNILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 37984039, vínculo 01, matrícula nº 172676-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82.\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS, Agente Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19873514, vínculo 01, matrícula nº 817.579-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Segurança Socioeducativa, DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015 e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.134,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.567,18. \r\nId: 2528270\r\n"
        ],
        "2528271": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 14/11/2023\r\n, a Decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2528271\r\n"
        ],
        "2528272": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 28/11/2023\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2528272\r\n"
        ],
        "2528276": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 21/11/2023\r\n, considerando a decisão exarada pela I. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2528276\r\n"
        ],
        "2528283": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n- SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.320-0, períodos-base: 15/04/2010 a 28/04/2015 e de 29/04/2015 a 26/04/2020 - 06 meses. a Licença-Prêmio.\r\nSÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.320-0, TORNO SEM EFEITO, face equívoco na concessão, o despacho do dia 23/11/2020, do DOERJ nº 219, de 27/11/2020, Pág. 8, 1ª col., publicado através do Processo SEI-360153/000029/2020, que concedeu 06 meses de Licença-Prêmio relativos aos seguintes períodos-base: 15/04/2010 a 28/05/2013 e 29/05/2015 a 26/05/2020, e o despacho de retificação, publicado no DOERJ nº 223, de 03/12/2020, Pág. 100, 3ª col., publicado através do Processo SEI- 360153/000029/2020.\r\nId: 2528283\r\n"
        ],
        "2528290": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nem favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, em decorrência do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019 no valor de R 2.429,37 (dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), cujo objeto é a concessão de repactuação dos custos da mão de obra envolvendo a atualização com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\n*Omitido no D.O de 27.11.2023\r\nId: 2528290\r\n"
        ],
        "2528297": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n2ª CRP- SERRANA\r\n/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00008/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2528297\r\n"
        ],
        "2528302": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0104867-75.2019.8.19.0001, no valor de R 4.906,74 (quatro mil novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2528302\r\n"
        ],
        "2528307": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0003219- 44.2022.8.19.0002, no valor de R 6.799,01 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e um centavo),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2528307\r\n"
        ],
        "2528309": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Fe deral nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1546/2007 de MARIA TEREZA BARBOSA DE QUEIROZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2528309\r\n"
        ],
        "2528310": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GUTEMBERG GERALDO RIBEIRO LOUREIRO, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DINORA RIBEIRO LOUREIRO, ID. Funcional nº 330241-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que o requerente contraiu matrimônio, não podendo ser habilitado a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2528310\r\n"
        ],
        "2528311": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GIECELLI GUARACIRARA RAINHA, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON RAINHA, ID. Funcional nº 5095674-4 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2528311\r\n"
        ],
        "2528312": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVANDRO RIBEIRO LEITE, na qualidade de e filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EVANDA RIBEIRO LEITE, ID. Funcional nº 3465763-0 do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido\r\nId: 2528312\r\n"
        ],
        "2528313": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROMARIO SOUZA DE PAULA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAISY NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3365805-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528313\r\n"
        ],
        "2528314": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA INEZ DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO PINTO MARQUES, ID. Funcional nº 2920873-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528314\r\n"
        ],
        "2528315": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO LUIZ MOREIRA SANTOS, ID. Funcional nº 2930184-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2528315\r\n"
        ],
        "2528316": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZENAIDE LIMA E SILVA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO LUIZ MARTINS DE MEDEIROS, ID. Funcional nº 1970076-8 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528316\r\n"
        ],
        "2528317": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULA CRISTINA DOS SANTOS BASILIO, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CARLOS ALVES SOUZA, ID. Funcional nº 329005-0 do(a) SCRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528317\r\n"
        ],
        "2528318": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIANA SOARES DE SOUZA PONTE BRITO, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TIAGO DE BRITO DA CRUZ LOUREIRO, ID. Funcional nº 5015229-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528318\r\n"
        ],
        "2528319": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA LUCIA MORAES FONSECA, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EMANOEL DAMASCENO CORTES, ID. Funcional nº 2461405-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528319\r\n"
        ],
        "2528320": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDIMA DA COSTA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ENNES VITAL MONTEIRO, ID. Funcional nº 41142-6 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528320\r\n"
        ],
        "2528321": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE BRUM DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RITA DE CASSIA RODRIGUES ARAUJO, ID. Funcional nº 5132359-1 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528321\r\n"
        ],
        "2528322": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CESAR ANTONIO DA SILVA, ID. Funcional nº 2244895-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528322\r\n"
        ],
        "2528323": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADNALOI TRAVESSA SANTOS, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUREA TRAVESSA SANTOS, ID. Funcional nº 217395-6 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528323\r\n"
        ],
        "2528324": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULLYE REBEL PEIXOTO DA SILVA, na qualidade de e dependentes, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado REGINA COELI LONGO REBEL PEIXOTO, ID. Funcional nº 900286-3 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2528324\r\n"
        ],
        "2528326": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0006603-15.2022.8.19.0002, no valor de R 522,85 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2528326\r\n"
        ],
        "2528327": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n.11.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2528327\r\n"
        ],
        "2528332": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA BORZINO CORDEIRO, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 42787394, vínculo 01, matrícula nº 933550-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6780/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.282,09 (mil duzentos e oitenta e dois reais e nove centavos).\r\nId: 2528332\r\n"
        ],
        "2528334": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0020094-89.2022.8.19.0002, no valor de R 13.587,40 (treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2528334\r\n"
        ],
        "2528337": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0023877-94.2019.8.19.0002, 0070084- 54.2019.8.19.0002 e 0011948-53.2008.8.19.0001, no valor de R 20.946,35 (vinte mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2528337\r\n"
        ],
        "2528339": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.589,46 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) a DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.458,03 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos) a CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.11.2023.\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.589,46 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) a DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.458,03 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos) a CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.11.2023.\r\nId: 2528339\r\n"
        ],
        "2528340": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0010459-84.2022.8.19.0002, no valor de R 358,71 (trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2528340\r\n"
        ],
        "2528342": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n- MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, Oficial de cartório, ID. Funcional n° 2.928.378-7 - ORNA SEM EFEITOface regularização a concessão, publicada no DOERJ Nº 059 de 02/04/2009, despacho de 01/04/2009, página 16, 1ª coluna, que concedeu 12 meses de licença-prêmio relativos ao período base: 28/07/1986 a 22/07/2006.\r\n- MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, Oficial de cartório, ID. Funcional n° 2.928.378-7 - Período- base: 28/07/1986 a 26/07/1991; 27/07/1991 a 24/07/1996; 25/07/1996 a 23/07/2001 e 24/07/2001 a 22/07/2006 - 12 meses.\r\nEDILSON VELOSO DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. Funcional n° 2.914.821-9 - períodos-base: 06/02/2007 a 04/02/2012; 05/02/2012 a 02/02/2017 e 03/02/2017 a 01/02/2022- 12 meses.\r\nDE 28/11/2023\r\n- RODRIGO DE PAULA SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID. Funcional n° 4.386.208-0 - períodos-base: 08/06/2010 a 06/06/2015 e 07/06/2015 a 04/06/2020 - 06 meses.\r\nId: 2528342\r\n"
        ],
        "2528345": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2023\r\na despesa referente à aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral, para suprir necessidades dos beneficiários do FUSPOM internados no Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 024/23 - DSS, em favor das empresas: Vertical RJ Soluções para Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 13.123.772/0002-43, no valor de R 40.822,20 (quarenta mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.910.334/0001-56, no valor de R 1.191,90 (um mil cento e noventa e um reais e noventa centavos); Nutrir Soluções em Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 29.389.245/0001-34, no valor de R 644,04 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos); Nutric - Nutricional Comercial Ltda, inscrita sob o CNPJ: 01.925.587/0001-02, no valor de R 8.036,52 (oito mil trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos); perfazendo o valor total de R 50.694,66 (cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 28/11/2023\r\na despesa referente à aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral, para suprir necessidades dos beneficiários do FUSPOM internados no Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 024/23 - DSS, em favor das empresas: Vertical RJ Soluções para Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 13.123.772/0002-43, no valor de R 40.822,20 (quarenta mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.910.334/0001-56, no valor de R 1.191,90 (um mil cento e noventa e um reais e noventa centavos); Nutrir Soluções em Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 29.389.245/0001-34, no valor de R 644,04 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos); Nutric - Nutricional Comercial Ltda, inscrita sob o CNPJ: 01.925.587/0001-02, no valor de R 8.036,52 (oito mil trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos); perfazendo o valor total de R 50.694,66 (cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2528345\r\n"
        ],
        "2528346": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\naplicar à EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 655,05 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do Contrato nº 242/2021, pela não entrega dos insumos médico-hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão I. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2528346\r\n"
        ],
        "2528348": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\naplicar à EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 05 (cinco) meses e multa de 5% do valor do contrato, a saber, R 655,05 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e cláusula Décima Segunda do Contrato nº 018/2022, por não entregar os insumos de material médico hospitalar - apósitos I. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2528348\r\n"
        ],
        "2528351": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0000424-83.2016.8.19.0064, no valor de R 953,58 (novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito cen tavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2528351\r\n"
        ],
        "2528363": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FABIANA FIALHO DAMAS E SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 5637783. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 09 (nove) meses a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nROSERMI DOS REIS RONDELLI ALMEIDA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30336066. DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO\r\nId: 2528363\r\n"
        ],
        "2528364": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2023\r\n03 (quinze) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/\r\nANDRADE\r\n30360048\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/02/2007 A /2012\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 27/11/2023.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16/11/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601194/2007\r\nDORA CAMILA Z. MENEGUITTE\r\n31006841\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E- 08/605422/2007\r\nELIZABETE CRISTINA O M CHAVES\r\n31564658\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n13/03/2017 A 11/03/2022\r\nSEI E- 08/600250/2009\r\nJOANA DARC L DA CRUZ CAMARGO\r\n31114652\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/02/2017 A 12/03/2022\r\nSEI E- 08/600021/2007\r\nJOSENIRA CELIA DOS REIS ALVES\r\n31553249\r\nENFERMEIRO\r\n11/05/2018 A 09/05/2023\r\nSEI E- 08/601251/2001\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA\r\n30360161\r\nFARMACÊUTICO\r\n01/12/2014 A 29/11/2019\r\nSEI E- 08/605094/2012\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n30095476\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nSEI E- 08/600588/1992\r\nMARCIA JANETE S DE SOUZA\r\n31186076\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/05/2012 A 29/04/2017\r\nSEI E- 08/607839/2011\r\nMARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n30983371\r\nFARMACÊUTICO\r\n28/12/2016 A 26/12/2021\r\nSEI E- 08/603204/1999\r\nMARIA DE LOURDES C DE ANDRADE\r\n30059526\r\nAG SAÚDE PÚBLICA\r\n23/05/2017 A 21/05/2022\r\nSEI E- 08/602324/1994\r\nMARLENI SOARES DA SILVA\r\n31461662\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n02/03/2018 A 28/02/2023\r\nSEI E- 08/13609/1988\r\nMONICA DE ARAUJO M RODRIGUES\r\n31684076\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n08/04/2015 A 05/04/2020\r\nSEI E- 08/600258/1998\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\n19721889/01\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n22/02/2016 A 20/05/2021\r\nSEI E- 08/602379/1992\r\nRAQUEL TERESINHA LOPES M PIMENTA\r\n31837832\r\nFARMACEUTICO\r\n18/01/2017 A 15/01/2022\r\nSEI E- 08/20190/1988\r\nRICARDO DE DESSIMONI MIRANDA\r\n31661955\r\nTEC LABORATORIO\r\n03/03/2017 A 30/03/2022\r\nSEI E- 08/607209/1991\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA REZENDE\r\n31014577\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n21/08/2017 A 19/08/2022\r\nSEI E- 08/605895/1993\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n30208050\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n10/02/2016 A 07/02/2021\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600025/2005\r\nGILBERTO GONÇALVES DE O FILHO\r\n30609011\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n22/11/2004 A 20/11/2009\r\n21/11/2009 A 19/11/2014\r\n20/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI E- 08/601979/1996\r\nWALTER CURTY FERREIRA\r\n31019269\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n29/12/2005 A 27/12/2010\r\n28/12/2010 A 26/12/2015\r\n27/12/2015 A 24/12/2020\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2023\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601128/2007\r\nCELMA MARIA RIBEIRO\r\n31102026\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/02/2012 A 19/02/2017\r\n20/02/2017 A 18/02/2022\r\nSEI E- 08/608477/2009\r\nELIANE MIRANDA DA SILVA\r\n31604862\r\nMEDICO\r\n11/02/2013 A 09/02/2018\r\n10/02/2018 A 08/02/2023\r\nSEI E- 08/008/2355/2014\r\nIVONE ARAUJO MOREIRA DA SILVA\r\n42162610\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n12/07/2010 A 10/07/2015\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI E- 08/604175/1993\r\nJARBAS PEREIRA DA SILVA\r\n31220258\r\nTEC LABORATORIO\r\n18/06/2013 A 16/06/2018\r\n17/06/2018 A 15/06/2023\r\nSEI E- 08/607480/2011\r\nKARINA TODESCHINI PIRES\r\n5639883\r\nMEDICO\r\n15/07/2007 A 16/09/2012\r\n01/01/2016 A 29/12/2020\r\nSEI E- 08/603364/2011\r\nLUCILA BRAGANTINI PRATA\r\n31586384\r\nMEDICO\r\n24/11/2011 A 13/12/2016\r\n14/12/2016 A 12/12/2021\r\nSEI E- 08/602571/2005\r\nLUISA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n31106749\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/04/2011 A 15/04/2016 \r\n16/04/2016 A 14/04/2021\r\nSEI E- 08/603371/2011\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI\r\n25576062\r\nMEDICO\r\n05/10/2010 A 17/12/2015\r\n18/12/2015 A 15/12/2020\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/11/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604870/2002\r\nADILIA LHARENA P SILVEIRA\r\n30917220\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/12/2014 A 16/12/2019\r\nSEI E- 08/607491/2009\r\nCARLA DOS S C FIGUEIREDO\r\n31588255\r\nMEDICO\r\n02/10/2017 A 29/11/2022\r\nSEI E- 01/132240/2005\r\nCARLOS ALBERTO GASTIM\r\n31854346\r\nMEDICO\r\n18/03/2017 A 16/03/2022\r\nSEI E- 08/13664/1988\r\nCARLOS AUGUSTO DOS S SOARES\r\n31659012\r\nMEDICO\r\n07/06/2016 A 05/06/2021\r\nSEI E- 08/602149/1992\r\nCESAR R MACEIO DA SILVA\r\n31645348\r\nMEDICO\r\n01/09/2016 A 30/08/2021\r\nSEI E- 08/008/4496/2015\r\nDANIELA CONTAGE S MENEZES\r\n31082467\r\nMEDICO\r\n17/01/2017 A 15/01/2022\r\nSEI E- 08/008/144/2014\r\nDENISE BARBARA DOS SANTOS \r\n31057799\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/01/2015 A 22/01/2020\r\nSEI E- 08/600731/1999\r\nSOLANGE DE PAULA M DA SILVA\r\n30928036\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/01/2011 A 20/02/2016\r\nSEI E- 08/602376/2010\r\nVIVIANE DA COSTA SANT'ANNA\r\n30479550\r\nENFERMEIRO\r\n05/05/2018 A 03/05/2023\r\nId: 2528364\r\n"
        ],
        "2528365": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 348/23para aquisição de fórmula nutricional em pó, em favor da empresaGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP(oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais e setenta e um centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2528365\r\n"
        ],
        "2528366": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 399/23, para aquisição do medicamento POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 mL - FRASCO (item 01), POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO AQUOSA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 mL - FRASCO (item 02) e POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO DEGERMANTE 10% (1% IODO ATIVO) - 100 mL - FRASCO (item 03), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 39.536,15 (trinta e no ve mil quinhentos e trinta e seis reais e quinze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2528366\r\n"
        ],
        "2528383": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor NICOLAU ANTONIO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 2.037.314-7, lotado na DC-POLINTER, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP/SEPOL e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2528383\r\n"
        ],
        "2528394": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG Comercio de Pneus e Serviços Ltda - Penha, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30, estabelecida no endereço Avenida Brasil - 12277 - Loja B e Sobreloja - Penha - Rio de Janeiro - RJ - 21.012-351, no valor de R 600.000,00 - (seiscentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2528394\r\n"
        ],
        "2528395": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa GBG Comercio de Pneus e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30, estabelecida no endereço Avenida Brasil - 12277 - Loja B e Sobreloja - Penha - Rio de Janeiro - RJ - 21.012-351, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 - (seiscentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2528395\r\n"
        ],
        "2528402": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no arquivamento do SEI-210088/000672/2023, publicado no D.O de 28/11/2023 de nº 218.\r\nId: 2528402\r\n"
        ],
        "2528408": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Equipamentos do Sistema CAD/CAM do tipo chairside para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 12.483.930/0001-22, no valor de R 1.548.798 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais), referentes ao Pregão Eletrônico nº 114/2022-SEDEC.\r\nId: 2528408\r\n"
        ],
        "2528411": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2023\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 73, do estabelecimento avícola comercial de POSTURAdenominado SÍTIO SÃO MIGUEL, de propriedade de MARCO ANTÔNIO DA CRUZ SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no registro do estabelecimento HIBRYDA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, classificado como Entreposto de Pescado, sob o nº1422 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Peixe congelado filé de tilápia sem pele, da marca comercial COOPPRGUAPI, pertencente à PESKDO MBF LTDA - SIE 1395, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos do produto Ovos caipira, pertencentes à GRANJA VILA RICA LTDA - SIE 1409, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos do produto Ovos caipira, pertencentes à HIGOR FAVORETO DA SILVA BIANA - SIE 205, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Costela salgada defumada de suíno, Filé mignon salgado defumado de suíno, Lombo salgado defumado de suíno, Orelhas salgadas defumadas de suíno, Pés salgados defumados de suíno e Pernil salgado defumado de suíno, pertencentes à S.M. 275 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA ME - SIE 1184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Camarão cinza sem cabeça congelado, Camarão cinza descascado congelado e Camarão cinza descascado eviscerado congelado, pertencentes à HYBRIDA COMERCIO DE PESCADOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2528411\r\n"
        ],
        "2528415": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\narquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00175/2021, lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 01/2020, com fundamentado no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2528415\r\n"
        ],
        "2528420": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n28/11/2023\r\nConforme Parecer Jurídico desta Fundação no processo administrativo SEI-180002/000916/2023, Doc.64119693), acerca dos recursos administrativos interpostos contra decisões de reavaliação das notas e reclassificação dos projetos proferidas pela comissão de seleção no concurso n° 00/2023- FUNARJ, projetos artísticos de música gênero Rock, , pelo conhecimento dos recursos impetrados de 1 a 10, mas no mérito decido pelo não provimento de todos, mantendo-se as decisões emitidas pela comissão de seleção, porquanto fulcradas em critérios objetivos nos termos dos subitens 6.7 e seguintes do edital, cuja observância se impõe compulsoriamente por força dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório. .Dê-se ciência aos interessados\r\nId: 2528420\r\n"
        ],
        "2528429": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2023\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43664725/03, matrícula nº 3086936- 6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 11/01/2016, num total de 1625 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2528429\r\n"
        ],
        "2528434": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I, c/c art. 74, §1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC Scort Autoescola Ltda, AB/044, em razão da inobservância da norma prevista no art. 48, inciso IX da Resolução CONTRAN nº 789/2020, que implica a infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Cfc Brothers Bangu Ltda Me, registro DH AB/1210, no endereço funcional Rua Catiri, nº 0000 - Lote 26, LTM 42424, Quadra T - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Cfc Fc Pereira Ltda Me, registro DH AB/1209, no endereço funcional Avenida Tinguá, nº 159 - 161, Atual 275, Loja 01, Loja 02, Lote 1359, Quadra 0000 - Vila Tinguá - Queimados - RJ.\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Autoescola de Paula Ltda Me, registro DH AB/1208, no endereço funcional Estrada Zumbi dos Palmares, nº 10 - Iguaçu Velho - Nova Iguaçu - RJ.\r\nId: 2528434\r\n"
        ],
        "2528435": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n- MARLENE DE MESQUITA, ID Funcional nº 2068223-9. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2528435\r\n"
        ],
        "2528445": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2023que tem por objeto a contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro). o objeto supramencionado à empresa Elevadores Alpha Ltda., declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/11/2023 (64144547), no valor de R 595.000,00(quinhentos e noventa e cinco mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 015/2023.\r\nId: 2528445\r\n"
        ],
        "2528451": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para \"Manutenção Preventiva, Corretiva e Higienização Ininterrupta de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split de diversas potências, para atender a EMOP-RJ\". o Pregão Eletrônico nº 003/2023 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 249.599,99 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)a empresa INNOVA AIR Serviços Técnicos Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 28/11/2023 (64148380).\r\nId: 2528451\r\n"
        ],
        "2528456": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL \r\n/2023\r\npelo sobrestamentodo Processo Administrativo Disciplinar SEI-E-08/008/2883/2014 instaurado para apurar o cometimento de suposta acumulação ilícita de cargos, considerando o ingresso de ação judicial pleiteando a manutenção dos proventos oriundos da aposentadoria.\r\nId: 2528456\r\n"
        ],
        "2528472": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JULIO CEZAR GOMES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.923.932-0, a contar de 07/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2528472\r\n"
        ],
        "2528477": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- NOME: PETROGRAN - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Auto de Infração n° SIMSULEAI/00153745, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 05 de outubro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a multa simples.\r\nId: 2528477\r\n"
        ],
        "2528487": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2023\r\na despesa referente à aquisição de medicamento oncológico Nivolumabe 4ml e 10ml, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Adesão à Ata Externa n.º 007/23 - DSS, em favor da empresa: Bristol Myers Squibb Farmacêutica, inscrita sob o CNPJ: 56.998.982/0031-22, no valor de R 3.663.492,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\na despesa referente à aquisição de medicamento oncológico Nivolumabe 4ml e 10ml, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Adesão à Ata Externa n.º 007/23 - DSS, em favor da empresa: Bristol Myers Squibb Farmacêutica, inscrita sob o CNPJ: 56.998.982/0031-22, no valor de R 3.663.492,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2528487\r\n"
        ],
        "2528494": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária, a contar de 21/08/2023, para MARTHA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, matr. nº 33.119-9, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente ao dependente JACY RODRIGUES DA SILVA, nos termos da legislação em vigor e tendo em vista a informação no despacho SEI nº 59389162, sobre o falecimento do dependente.\r\no cancelamento da redução de 50% da carga horária, a contar de 05/07/2023, para LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA, matr. nº 36.921-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, referente a dependente EVELINE MARIA ROGERS MOREIRA, nos termos da legislação em vigor e tendo em vista a informação no despacho SEI nº 57555645, sobre o falecimento da dependente.\r\na redução de 50% da carga horária para AMANDA GUEDES DOS REIS, matr. nº 40.810-4, Docente / Professor Adjunto, para acompanhamento de BEATRIZ SOARES DOS REIS, nos termos nos termos da legislação em vigor e ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 40.213-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de VITÓRIA DE MELO DAMIÃO, nos termos nos termos da legislação em vigor e ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária para ELIELMA AYRES MACHADO, matr. nº 34.998-5, Professor Associado, para acompanhamento de DINAH ROZA MACHADO, nos termos da legislação em vigor e ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2023\r\nPAG. 46 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-E-26/007/4088/2019\r\nOnde se lê: ... matr. nº 39.887-5 - UERJ e Enfermeiro..\r\nLeia-se: ...matr. nº 39.887-5 - UERJ Primeiro Tenente...\r\nId: 2528494\r\n"
        ],
        "2528497": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 391/2023, no valor total de R 2.174.667,54 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63565930 e da proposta SEI 61084425, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2528497\r\n"
        ],
        "2528498": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 384/2023, no valor total de R 18.659.840,52 (dezoito milhões seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos Hospitais: HEMORIO, IEDE, IETAP E IECAC (LOTE 1) e LACENN E HEAN(LOTE 3), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 55587280 e da proposta SEI nº 59816425, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 385/2023, no valor total de R 6.481.686,66 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos Hospitais: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ (LOTE 2), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência doc. SEI nº 55587280 e da proposta SEI nº 59816458, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2528498\r\n"
        ],
        "2528499": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 392/2023, no valor total de R 1.276.468,80 (um milhão e duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa SHOPPING DO FERRO LTDA, cujo objeto a Contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e Conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA Fundação Saúde Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20261-005\r\nBANGU, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 55635865 e da proposta SEI nº 58386353, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2528499\r\n"
        ],
        "2528500": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 393/2023, no valor total de R 708.957,72 (setecentos e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA E ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos\r\npara a saúde, para UPA (UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59628651 e da proposta SEI nº 60801147, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2528500\r\n"
        ],
        "2528502": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORAH ROSANGELA GONCALVES PEZZI, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, Identidade Funcional nº 19827954, vínculo 01, matrícula nº 817.331-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SELMA WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 5.003.606-0, ID 36392685, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA COSTA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33794260, vínculo 01, matrícula nº 5.007.460-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILENE DE PAULA CAVALCANTI, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34327614, vínculo 01, matrícula nº 833.593-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2022.\r\nId: 2528502\r\n"
        ],
        "2528513": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/11/2023\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHAId. Funcional nº em atendimento 522 de 20 de agosto de 2012, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2528513\r\n"
        ],
        "2528520": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças em índice 62419504, a contratação em favor da empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, no valor de R 3.901.628,10 (três milhões e novecentos e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos), com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2528520\r\n"
        ],
        "2528526": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 09/12/2019\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nNATACHA FIUK GASTRONOMIA EIRELI\r\nSORASTRO CHURRASCARIA LTDA\r\nMERCEARIA FLOR DE MESQUITA EIRELI\r\n\r\nBAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA\r\nKENNEDY GRILL REST. E PIZZARIA LTDA EPP\r\n\r\nAUTO POSTO MARINA BÚZIOS LTDA\r\nPALADAR E MEMÓRIA CRIAÇÕES GASTRONÔMICAS LTDA- EPP\r\nCHURRASCARIA TCHE DO BICÃO LTDA EPP\r\nMERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA\r\nPANIFICAÇÃO RIO PARANÁ LTDA\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nCOMÉRCIO DE CARNES DAFLON LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2528526\r\n"
        ],
        "2528527": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇOa presente Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2023 (Pregão Eletrônico nº 49/23) da Secretaria de Estado de Defesa Civil, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2528527\r\n"
        ],
        "2528532": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis, com emissão de relatório de auditoria circunstanciado e relatório final com parecer das referidas demonstrações e de controle interno referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - anexo I, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016 (Regulamenta o Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos das empresas públicas e dá outras providências) e no Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. o Pregão Eletrônico nº 006/2023 e R 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), à empresa JCM Contabilidade Ltdadeclarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 23/11/2023 (63970619)\r\nId: 2528532\r\n"
        ],
        "2528534": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\na disposição do1º SGT PM RG 78.796 LEANDRO FACCIN DRIUSSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para Prefeitura Municipal de Magé, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos dos Decretos nºs 47/2018 c/c e 42.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 95.516 LEANDRO FERNANDES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos dos Decretos nºs 47/2018 c/c e 42.259/2022.\r\nId: 2528534\r\n"
        ],
        "2528535": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2528535\r\n"
        ],
        "2528540": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCONTROL COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE LTDA. (RJ-723).Com base no parecer da área técnica (61939387), o cancelamento do registro do cooperado IRENALDO DA CRUZ relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, determinando a baixa do veículo placa KXM 7B89. \r\n\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°63883131).\r\ncom base no parecer jurídico (63963144).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (64067679).\r\nSEI-100005/009851/2023, SEI- 100005/009967/2023, SEI-100005/010033/2023, SEI- 100005/010096/2023, SEI-100005/010454/2023 E SEI- 100005/010481/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 63991414)\r\nId: 2528540\r\n"
        ],
        "2528544": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.11.2023\r\na dívida com a servidora MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, ID Funcional nº 3853976-4, CPF: 806.530.147-91, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\na dívida com o servidor JORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO, ID Funcional n° 4176557-5, CPF: 344.613.297-04, referente as diárias de alimentação e pousada, exercício de 2022, no valor total de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nId: 2528544\r\n"
        ],
        "2528546": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor da concessão de diária para a servidora Shirley da Silva Souto, ID. Funcional nº 4336584-1, com destino para Cordeiro - RJ, para visita para implantação de unidade, com saída dia 22/11/2022 e retorno dia 25/11/2022, no valor de R 802,50 (oitocentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2528546\r\n"
        ],
        "2528550": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2023\r\nSONIA REGINA DE TOLEDO MELLO, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40927032, vínculo 02, matrícula n° 157200-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/1999, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,42.\r\n- MARIA SANTANA CORDEIRO PACHECO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37837656, vínculo 01, matrícula n° 1205286-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- CLEIA BOUCAS DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 41146042, vínculo 02, matrícula n° 283401-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 557,02 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 303,83.\r\nALGEMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor DEGASE I, Identidade Funcional n° 19811179, vínculo 01, matrícula n° 817.993-9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/09/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DEGASE I - Educação Física (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.002,66 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 2.701,20.\r\nDEICE MARA GOMES NICOLAU, Professor DEGASE II, Identidade Funcional n° 19828152, vínculo 01, matrícula n° 250.226-8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atri buído ao cargo de Professor DEGASE II (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 5.430,98, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.258,59, Direito Pessoal - Plano de Cargos e Salários do DEGASE (Lei nº 4802/2006), no valor de R 2.746,81 e Determinação Judicial - Direito Pessoal, no valor de R 387,00.\r\n- ALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37661760, vínculo 01, matrícula n° 807024-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de(três mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2528550\r\n"
        ],
        "2528557": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 27.11.2023\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Maria Lucia Lopes de Souza Santos, referente ao Auxílio Funeral no valor de R 2.716,68.\r\nId: 2528557\r\n"
        ],
        "2528571": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). NICOLE MACHADO CONCEIÇÃO, CPF 087.987.777-42, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2528571\r\n"
        ],
        "2528579": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE 27.11.2023\r\na despesa em favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI no valor de R 3.178,50 (três mil cento e setenta e oito reais e cinquenta cen tavos), visando a Aquisição e instalação de mobiliário odontológico, a fim de atender a demanda da Unidade de Atendimento Odontológico do GBS - Barra da Tijuca, subordinada à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0021/2022, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2528579\r\n"
        ],
        "2528592": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa da empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o número 16.858.835/0001-17, para assumir a prestação de serviços de locação de grupo motor-gerador para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel) para as Unidades Prisionais da SEAP-RJ, no valor total de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 2528592\r\n"
        ],
        "2528596": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 28/11/2019\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/710/2018 - ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/763/2018 - PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA ESCANDIA\r\nE-15/003/794/2018 - PADARIA TECNOLÓGICA DO PÃO LTDA\r\nE-15/003/344/2018 - GALERIA DE ARTES E CAFETERIA 1618 LTDA\r\nE-15/003/508/2018 - RAMPINHA RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/489/2018 - LA CREMASCA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/510/2018 - BAR E RESTAURANTE SÓ NA BRASA DO MÉIER EIRELLI\r\nE-15/003/456/2018 - ALIMENTOS NOVA GERAÇÃO DE ICARAÍ LTDA\r\nE-15/003/618/2018 - RESTAURANTE BRUMILDA LTDA\r\nE-15/003/716/2018 - RESTAURANTE A MARISQUEIRA LTDA\r\nE-15/003/622/2018 - RESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA\r\nE-15/003/632/2018 - SEVEN GRILL E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/363/2018 - TOMMY'S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/424/2018 - GALETO E PIZZARIA NOVO SÉCULO LTDA\r\nE-15/003/100735/2018 - WT BASTOS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA\r\nE-15/003/359/2018 - STAMBUL IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2528596\r\n"
        ],
        "2528614": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2023 conforme tabela a seguir.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR \r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\n4432336-0\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063-4\r\n2023\r\n31\r\n93,94%\r\nSEI-E- 26/003.1863/2013\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\n4431321-7\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2023\r\n22\r\n66,67%\r\nSEI-E- 26/003.2381/2013\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\n4273871-7\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nCGE/2 COMISPI\r\nCarlos Frederico Souza e Silva Castro\r\n1982074-7\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.648/2013\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\n4418791-2\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nEliete Bouskela\r\n2555264-3\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1729/2013\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\n4391073-4\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1744/2013\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\n4431261-0\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nCGE/ASSRH\r\nIaskara Nildes Silveira Profeta\r\n565477-7\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003015329/2023\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n4431329-2\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2023\r\n30\r\n90,91%\r\nSEI-E- 26/003.1730/2013\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\n4441312-2\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva \r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.2549/2013\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\n4418789-0\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877-9\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1731/2013\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\n4385200-9\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA DE ADM. E FINANÇAS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877-9\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.554/2013\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\n4385077-4\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO\r\nVinicius Jose de Oliveira\r\n4385063-4\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.535/2013\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\n4418721-1\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1745/2013\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\n4343173-9\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1794/2013\r\nJULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\n4336644-9\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n08/09/2013\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nAquirino Senra Martinez\r\n5101892/6\r\n2023\r\n31\r\n93,94%\r\nSEI-E-26/003.308/2014\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\n4431410-8\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877-9\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1856/2013\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\n4391077-7\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2023\r\n30\r\n90,91%\r\nSEI-E- 26/003.1738/2013\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\n4391076-9\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2023\r\n31\r\n93,94%\r\nSEI-E- 26/003.1741/2013\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\n4385105-3\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA CIENTIFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264-3\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.555/2013\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\n4418764-5\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1737/2013\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\n4431458-2\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nAquilino Senra Martinez\r\n5101892-6\r\n2023\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.1740/2013\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n641535-0\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLeandro Patrick da Silva França\r\n4481410-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.2570/2013\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\n4418756-4\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADM. E FINANÇAS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877-9\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1681/2013\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\n4432347-6\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791-2\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1955/2013\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\n3152235-1\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1733/2013\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\n3214804-6\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2023\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E-26/003.650/2013\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\n4385068-5\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AUXILIOS E BOLSA\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791-2\r\n2023\r\n31\r\n93,94%\r\nSEI-E-26/003.533/2013\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\n4431318-7\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1680/2013\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\n4390959-0\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nJerson Lima da Silva \r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1732/2013\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\n4385210-6\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.651/2013\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\n4204025-6\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO\r\nVinicius José de Oliveira \r\n4385063-4\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.2766/2013\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\n4381177-9\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959-0\r\n2023\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.2765/2013\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n4457744-3\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877-9\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.287/2014\r\n\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\n4432343-3\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959-0\r\n2023\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.1860/2013\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\n4418738-6\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nRenata Gaspar Palmier Nunes\r\n4457744-3\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1746/2013\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n4391053-0\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nPRESIDENCIA \r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818-8\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1739/2013\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\n4343153-4\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1859/2013\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\n4381598-7\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLeandro Patrick da Silva França\r\n4431410-8\r\n2023\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E-26/003.283/2014\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n4385063-4\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877-9\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.534/2013\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\n4409400-0\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264-3\r\n2023\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.290/2014\r\nId: 2528614\r\n"
        ],
        "2528617": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, no valor estimado de R 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais), visando à aquisição de SISTEMA DRENAGEM,TIPO: TORACICO, CALIBRE DRENO 28 e 32, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 194/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado de R 210,00 (duzentos e dez reais), visando à aquisição de SISTEMA DRENAGEM,TIPO: TORACICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIREL, no valor estimado de R 6.996,60 (seis mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), visando à aquisição de AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2528617\r\n"
        ],
        "2528626": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nVANIA LINHARES DA SILVA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38516551, vínculo 02, matrícula nº 844464-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 6988/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.421,12 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 497,39, revogando-se a fixação de proventos de 22/05/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019. \r\nId: 2528626\r\n"
        ],
        "2528653": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11.2023\r\na cessão do servidor RICARDO DE REZENDE HERTER, Piloto Policial, Id. funcional nº 5.009.254-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2528653\r\n"
        ],
        "2528656": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2023\r\n- Em conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (63529372) e do Parecer da Assessoria Jurídica nº 160 (63801669), \r\na prorrogação do Contrato nº 02/2021, firmado com a empresa ATLAS SHINDLER LTDA por mais um período de 12 meses;\r\na despesa no valor total estimado de R 11.428,56 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto à elaboração do Termo Aditivo;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2528656\r\n"
        ],
        "2528657": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2023\r\n- Em conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho do Diretor Administrativo (64088060) e o Parecer Assessoria Jurídica n º 143 (60240418) e o despacho ASSJUR (64155073), \r\na prorrogação do Contrato nº 15/2021, firmado com a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, por mais um período de 12 meses;\r\nR 341.341,51 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) para o período de 12 meses, conforme apresentado;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2528657\r\n"
        ],
        "2528658": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (61612042), o Pa recer da ASSJUR nº 149 (61667459) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (62165710); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição de materiais nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (60693847), seja adjudicado à empresa TECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 24.305,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinco reais)em favor da empresaTECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2528658\r\n"
        ],
        "2528661": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2023\r\n- ANDREIA JERONIMO VIANA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2528661\r\n"
        ],
        "2528663": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID. Funcional nº 50193244/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/10/2018 a 27/11/2023.\r\nId: 2528663\r\n"
        ],
        "2528680": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nconstasuspensivo - \r\nId: 2528680\r\n"
        ],
        "2528682": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\ncessão do servidor Ricardo José Campos de Camargo SallesID Funcional 19881657, vínculo 01, matrícula 0836101-6, Agente de Segurança Socioeducativado Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão da servidora ID Funcional 50304283, Técnico Executivo,do Quadro de Pessoal Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para o Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Casa Civil, até 31/12/2024 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores constantes da relação abaixo, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 20/06/2018, com o intuito de formalizar as disposições ocorridas naquela data, tendo em vista a previsão contida no Art.36 da Lei 7989/2018:\r\nID\r\nNOME\r\n5762910\r\nADEILDA DE CASTRO BARBOSA\r\n44120575\r\nANA CRISTINA ESTULA\r\n19428022\r\nANDREA RAYOL DA COSTA\r\n19584067\r\nCARLA MEIRE GOULART REYNER\r\n20715684\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n19314574\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n20122039\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n50154842\r\nELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO\r\n19195834\r\nGILSON MAGRANI\r\n19584920\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n50149687\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n44120605\r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n44120583\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n19362277\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n42849853\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n19435843\r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES\r\n19444141\r\nSERGIO MURILO RAMOS FONSECA\r\n50155008\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n32166141\r\nVALERIA DE MORAES BARBOSA\r\na cessão do servidor Cap BM Fabiano Hiran Rodrigues de Souza do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado André Correa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\no Termo de Cessão de Uso nº 08/2017(61637734), celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra Mansa, por tempo indeterminado, conforme recomendação da Subsecretaria Jurídica (62336730).\r\n\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (61961048), entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Município de Barra Mansa, no que tange aoimóvel situado na Rua 1, Alameda A, nº 89, Colônia Santo Antônio,com fundamento no disposto no Parágrafo Único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (64042665).\r\na celebração do (62169501), entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, no que tange aoRua Maxwell, n° 05, Loja B, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro,pelo prazo de 20(vinte) anos e gratuitamente,com fundamento no disposto no Parágrafo Único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (64047305).\r\nId: 2528682\r\n"
        ],
        "2528688": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11 .2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007670/2023 - AUTORIZO a prorrogação da disposição do MAJ PM RG 77.544 LEANDRO MATIELI GONÇALVES ...\r\nOnde se lê: ... na Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2023 ...\r\nLeia-se: ... na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2023, a fim de exercer função de Diretor Geral de Planejamento da Casa Militar ...\r\nId: 2528688\r\n"
        ],
        "2528690": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 79.793 ÉDER ANTÔNIO PACHECO, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para ALERJ a fim de exercer suas funções no gabinete do Deputado Anderson Moraes, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº42.259/2022.\r\nId: 2528690\r\n"
        ],
        "2528693": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2528693\r\n"
        ],
        "2528694": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 128/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA (05.155.425/0001-93), para o item 01, no valor de R 30.810,00 (trinta mil e oitocentos e dez reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), para os itens 02, 04 e 07, no valor total de R 3.014.727,68 (três milhões, quatorze mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), para os itens 03, 06, 08, 09 e 10, no valor total de R 5.262.402,80 (cinco milhões duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 11, no valor de R 505.467,00 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, é de R 8.813.407,48 (oito milhões oitocentos e treze mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Restando FRACASSADO o item 05. Despacho de homologação (doc. SEI 64048473).\r\nId: 2528694\r\n"
        ],
        "2528698": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/11/2023\r\nCRIMEA AUGUSTA DE SIQUEIRA CAMPOS Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nTEREZA DA SILVA BRITO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMINERVINA BAPTISTA SCUDINO FERRO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCARMEN LUCIA DA COSTA OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2528698\r\n"
        ],
        "2528699": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/11/2023\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA a inclusão na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 64190278, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2528699\r\n"
        ],
        "2528700": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/11/2023\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVAID. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/08/2018 a 15/10/2023.\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- DIEGO CARVALHO SANTANA,5018965-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- VINICIUS MATOS BEZERRA,5018902-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA,5019022-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- RONALDO CAMARA CAVALCANTE,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- MARCIA FRIAS QUEVEDO,5019024-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- MARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\nLUZIA CUNDINES LADEIRA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- DIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/10/2013 a 05/12/2018.\r\nId: 2528700\r\n"
        ],
        "2528707": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 91/2023 (FSERJ) em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor de R 3.885,95 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - CNPJ 44.734.671/0022-86, com o valor de R 300,00 (trezentos reais), perfazendo um valor total de R 4.185,95 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2528707\r\n"
        ],
        "2528715": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2023\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2023\r\nProcesso nº SEI-350221/000230/2023.\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 1.548.798 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nLeia-se: ..., no valor de R 1.548.798,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2528715\r\n"
        ],
        "2528726": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 018/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliários com fornecimento de montagem para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro,EMPRESA MOBIEQ IMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ de nº 68.672.450/0001-64, no valor global de R 59.944,00 (cinquenta e nove mil novecentos quarenta e quatro reais).\r\nId: 2528726\r\n"
        ],
        "2528727": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor REINALDO DA COSTA FREIRE, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID. Funcional nº 2.926.904-0, a contar de 25/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2528727\r\n"
        ],
        "2528737": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de THIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2528737\r\n"
        ],
        "2528739": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0003983-30.2022.8.19.0002, no valor de R 14.942,30 (quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2528739\r\n"
        ],
        "2528750": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/11/2023\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2528750\r\n"
        ],
        "2528751": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 16.08.2023, os proventos de CARLOS ANDRÉ SILVERIO SOUZA, SUBTEN PM RG 53.464.\r\ncom validade a contar de 15.06.2023, os proventos de JOSÉ RAMINHO PAIVA MELO, SUBTEN PM RG 55.802.\r\ncom validade a contar de 06.06.2023, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 56.846.\r\ncom validade a contar de 13.01.2023, os proventos de MARCELO DA SILVA MATOS, SUBTEN PM RG 58.507.\r\ncom validade a contar de 04.04.2023, os proventos de WILSON FRANCISCO DA COSTA, SUBTEN PM RG 60.662.\r\ncom validade a contar de 25.09.2023, os proventos de PEDRO PAULO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 61.342.\r\ncom validade a contar de 04.07.2023, os proventos de NEILTON RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.395.\r\ncom validade a contar de 28.08.2023, os proventos de ANDERSON RODEGHERI, SUBTEN PM RG 62.073.\r\ncom validade a contar de 23.08.2023, os proventos de MARCELO RODRIGUES ALVES, SUBTEN PM RG 62.419.\r\ncom validade a contar de 10.07.2023, os proventos de RENATO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 63.215.\r\ncom validade a contar de 04.04.2023, os proventos de JORGE LUIZ SOUZA COSTA, SUBTEN PM RG 63.274.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de FABIO CEZAR BARBOSA LIMA, SUBTEN PM RG 63.348.\r\ncom validade a contar de 29.06.2023, os proventos de CLAUDIO MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.700.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos de CARLOS ZALBERTO BOA MORTE FILHO, SUBTEN PM RG 63.775.\r\ncom validade a contar de 31.08.2023, os proventos de ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 64.107.\r\ncom validade a contar de 07.03.2022, os proventos de MARCOS EDUARDO GOMES CAMPOS, SUBTEN PM RG 71.219.\r\ncom validade a contar de 26.07.2023, os proventos de OTHON WAGNER SOLOMON SILVA BELARMINO, 2º SGT PM RG 69.818.\r\n\r\nId: 2528751\r\n"
        ],
        "2528752": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dispensa de Licitação e a Despesaem favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à prestação de serviços relativos à realização de exame intelectual do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSd/2023), no valor de R 4.768.313,57 (quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2528752\r\n"
        ],
        "2528753": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Dispensa de Licitação e a Despesaem favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, visando à prestação de serviços relativos à realização de exame intelectual do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados 2023 (CFSd/2023), no valor de R 4.768.313,57 (quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2528753\r\n"
        ],
        "2528761": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Ortopedia, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/23 (SEPM), em favor das empresas M4 Importação e Comercio de Materias Medico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 09.082.697/0001-61, com o valor de R 495.857,92 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2528761\r\n"
        ],
        "2528763": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Referente à Ata de Registro de Preços SRP nº065/2023, da SEDEC, conforme processo administrativo nº SEI-270003/000050/2023, para a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões- alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga), relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades do GSI, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, a despesa em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 92.559.830/0001-71), no valor unitário de R 485,70, para 74 (setenta e quatro) servidores, perfazendo o valor de total de R 35.941,80 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2528763\r\n"
        ],
        "2528767": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir da data da publicação do presente ato, a revogação da SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 15/2021, firmado entre a empresa RTC Engenharia Ltda e o Instituto Estadual do Ambiente, objeto: “obra para implantação de rede de distribuição de energia elétrica da subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos - Teresópolis - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° E-07/002.6760/2019.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Srª Angélica da Conceição Azevedo, executora do funeral do ex-servidor NELSON FERREIRA DE AZEVEDO, Técnico em Desenho, matrícula n° 00-0360579-7, ID Funcional n° 3224953-5, estatutário, inativo, falecido em 20/08/2023.\r\nId: 2528767\r\n"
        ],
        "2528775": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 028881/2022\r\nROSANGELA DA SILVA FONTANA\r\n288.174- 6\r\n3136634- 1\r\n\r\n19/10/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026786/2022\r\nALVARO CARDOSO MACHADO FILHO\r\n261.953- 4\r\n3190399- 1\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n05/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023870/2022\r\nCLEIDE DUARTE GIMENEZ\r\n295.010- 3\r\n3111095- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/06/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027182/2022\r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n814.025- 3\r\n3123026- 1\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIA \r\n17/04/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016128/2022\r\nMARIA ISABEL DA COSTA RÊGO\r\n286.476- 7\r\n548875- 3\r\nENFERMEIRO \r\n02/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011125/2023\r\nJOSÉ FERNANDO RIOS DA ROCHA\r\n262.053- 2\r\n3167398- 8\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\n13/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002967/2022\r\nMARCOS ANTÔNIO GAZAL GUIMARÂES\r\n261.783- 5\r\n3199277- 3\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL \r\n20/03/2022\r\nId: 2528775\r\n"
        ],
        "2528776": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 427/23, para aquisição dos medicamentos DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3 ML - AMPOLA (item 01)MEDKA HOSPITALAR EIRELI, INSULINA NPH HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML - FRASCO-AMPOLAINSULINA REGULAR HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML - FRASCO-AMPOLAem favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 44.871,20(quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 04.\r\nId: 2528776\r\n"
        ],
        "2528777": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2023\r\n, tendo em vista delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3.152, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 13 de setembro de 2023, conforme artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a dispensa de licitação, fundamentada no inciso XVI, do art. 24, do referido diploma legal, para a contratação do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à prestação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados, na forma do Termo de Referência, no valor total estimado de R 119.412,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e doze reais).\r\nId: 2528777\r\n"
        ],
        "2528789": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETARIO \r\n.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais) a DAA, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n/11/2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais) a DAA, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.11.2023.\r\nId: 2528789\r\n"
        ],
        "2528791": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023 - SES, em favor da empresa: MEDKA HOSPITALAR EIRELI,CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nId: 2528791\r\n"
        ],
        "2528792": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023 (SEPM), em favor das empresas: Multifarma Comércio e Representações Ltda,CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) e a MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 56.878,10 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 57.703,10 (cinquenta e sete mil setecentos e três reais e dez centavos).\r\nId: 2528792\r\n"
        ],
        "2528793": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, Pregão Eletrônico (SRP) nº 099/2023 (SEPM), em favor da empresa: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22, com o valor de R 396.609,30 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2528793\r\n"
        ],
        "2528796": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023 e nº 4005 de 31 de maio de 2023, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 366.730,77 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2528796\r\n"
        ],
        "2528806": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMANOEL JORGE FERREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional 19362161/01 CONCEDO relativos ao período base de 13/08/2017 a 12/08/2022. \r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA, ID. Funcional 50180533/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nCONCEDO relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nIVANNA OLIVEIRA, ID. Funcional 50760688/02, Psicóloga. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 19/07/2018 a 08/09/2023.\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO, ID Funcional 50191012/01, Assistente Executivo. CONCEDO relativos ao período base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID. Funcional 10224335/01, Professora Docente I. CONCEDO relativos ao período base de 06/02/2016 à 05/02/2021.\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO, ID. Funcional 44315880/02, Assistente Executivo. CONCEDO relativos ao período base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\nCONCEDO relativos ao período base de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\nId: 2528806\r\n"
        ],
        "2528807": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 30/11/2023\r\nELIANE PONTES MARTINEZ, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41943651, vínculo 02, matrícula 917.687-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.391,79 (mil trezentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\nROZA DA COSTA VALE SALLES, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43222510, vínculo 01, matrícula 938.877-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.418,80 (mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nCRISTIANO JOSE DA SILVA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43696740, vínculo 02, matrícula 963.894-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.189,42 (mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 130,58 (cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP1172/2023.\r\nId: 2528807\r\n"
        ],
        "2528812": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nTENENTE CORONEL PM RG 65.158 PAULO CESAR DE SOUZA VIDAL, ID. Funcional nº 24459526 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2023.\r\nId: 2528812\r\n"
        ],
        "2528829": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2023, ao Tenente-Coronel RR BM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, RG 21.627, ID. Funcional nº 2649692-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 512/2023.\r\ncom validade a contar de 25 de outubro de 2022, ao Subtenente BM Refo GILVAN CARLOS DE AZEVEDO, RG 06.054, ID. Funcional nº 2017498-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 490/2023.\r\ncom validade a contar de 16 de agosto de 2023, ao 1º Sargento BM Refo IVAN DA CRUZ ALVES, RG 04.952, ID. Funcional nº 2677346-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 542/2023.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2018, ao 1º Sargento BM Refo JORGE FERREIRA, RG 00.292, ID. Funcional nº 88085-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 339/2023.\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2023, ao 2º Sargento BM Refo ELIAS ALVES DA SILVA, RG 436.200, ID. Funcional nº 946605-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 557/2023.\r\nId: 2528829\r\n"
        ],
        "2528841": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Sandro Márcio da Silva Corrêa, ID Funcional n° 5022296-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2528841\r\n"
        ],
        "2528846": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do relatório da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade, sem prejuízo das recomendações contidas no Doc. SEI nº 63703828, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, ID Funcional nº 6189202, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2528846\r\n"
        ],
        "2528868": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\na regularização do afastamento de KARINE PEREIRA, matr. nº 36837-3, Nutricionista, no período de 29/10/2023 a 31/10/2023, para participar do XXV Congresso Brasileiro de Nutrição Enteral e Parenteral, em Campinas, Brasil.\r\no afastamento de ANNA CHRISTINA DE ALMEIDA PORRÉCA, matr. nº 41628-9, Professor Assistente, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, para participação no XII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal, em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33270-0, Professor Titular, no período de 04/12/2023 a 06/12/2023, para participação no evento \"VI Cartografias do Contemporâneo\" em João Pessoa, Paraíba, Brasil.\r\no afastamento de LIANA VIANA RIBEIRO, matr. nº 40705-6, Professor Adjunto, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, para participação no XII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal, em Brasília, DF, Brasil.\r\na regularização do afastamento de LIVIA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 36783- 9, TUS/Nutricionista, no período de 29/10/2023 a 31/10/2023, para participar do XXV Congresso Brasileiro de Nutrição Enteral e Parenteral, em Campinas, Brasil.\r\no afastamento de DÉBORA CECÍLIA CHAVES DE OLIVEIRA, matr. nº 41630-5, Professor Adjunto, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, para participação no XII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEON), em Brasília, Brasil.\r\na regularização do afastamento de GUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, matr. nº 38818-1, Professor Adjunto, no período de 08/11/2023 a 10/11/2023, para participação no \"Workshop on Algebraic Topology and Applications\", em São Carlos, São Paulo, Brasil.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, TUS/Médico, matr. nº 34.822-7, ID 24447722, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo a função de Diretora Geral do Hospital Estadual Anchieta, em permuta com a servidora da Fundação Saúde, CLAUDIA SALVADOR AMORIM, matr. nº 4436906-9, até 31/12/2024.\r\nId: 2528868\r\n"
        ],
        "2528872": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 48.227,96 (quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) em favor de YURI FERNANDES DA CRUZ, ID: 5.023.433-1, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, CPF: 124.387.147-43.\r\nREL. SEI- 360021/001051/2022 - dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativo ao valor total, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2023, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 129.768,91 (cento e vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) em favor de GUILHERME BRANDAO, ID: 565.435-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, CPF: 786.396.707- 49.\r\nId: 2528872\r\n"
        ],
        "2528898": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 28.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.594,20 (sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.11.2023.\r\nId: 2528898\r\n"
        ],
        "2528904": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2023\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2023.\r\nDIRETOR GERAL \r\nDE 29.11.2023\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2023.\r\nId: 2528904\r\n"
        ],
        "2528905": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIRETOR GERAL \r\nDE 29.11.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2023.\r\nId: 2528905\r\n"
        ],
        "2528906": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nDE 30.11.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.11.2023.\r\nId: 2528906\r\n"
        ],
        "2528922": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2528922\r\n"
        ],
        "2528925": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nLABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDAo Regime Especial ST, nos termos dos Pareceres das áreas técnicas juntados sob os indexadores SEI nº 59172369, nº 59197806, nº 63507369 e nº 58130289, bem como conforme Promoção nº 269/2023 SEFAZ/ASSJUR/DCC, juntada sob o indexador nº 62690651.\r\nId: 2528925\r\n"
        ],
        "2528928": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote nº 059/23, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo Odontológico (dentística, resina e radiologia), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (18.088.289/0001-08), com propostas nos seguintes valores totais: R 55.996,95 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) - Lote 01 e R 12.899,38 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) - Lote 05; DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), com proposta no valor total de R 7.488,04 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) para o Lote 02; STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA (42.588.400/0001-00), com propostas nos seguintes valores totais: R 7.990,71 (sete mil novecentos e noventa reais e setenta e um centavos) - Lote 03 e R 16.025,78 (dezesseis mil vinte e cinco reais e setenta e oito centavos) - Lote 04 e a DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), com propostas nos seguintes valores totais: R 4.191,30 (quatro mil cento e noventa e um reais e trinta centavos) - Lote 07, R 3.906,63 (três mil novecentos e seis reais e sessenta e três centavos) - Lote 08 e R 3.060,24 (três mil sessenta reais e vinte e quatro centavos) - Lote 09. O Lote 06 foi FRACASSADO.\r\nId: 2528928\r\n"
        ],
        "2528930": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Relatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à empresa VIBRA S.A onde há pendências descritas entre os anos de 2019 e 2022 no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram a presente despesa. Após análise realizada pela comissão de DEA, foi percebido sindicância realizada, referente as Notas Fiscais 700045846 e 700045845, onde não foi apontada nenhuma responsabilidade de servidores. Sobre a Nota Fiscal nº 003019454, de novembro de 2022, no valor de R 64.192,00 (sessenta e quatro mil cento e noventa e dois reais), teve os valores duplicados, e por esta razão foi substituída pela Nota Fiscal nº 3037061. Vale destacar que não é possível precisar o motivo do não pagamento das NF´s apresentadas, em especial as dos anos de 2019 a 2022, que são o objeto de apuração da Comissão de DEA. De todo o exposto, que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta.\r\n\r\nId: 2528930\r\n"
        ],
        "2528947": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.591,90 (cinco mil e quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2023.\r\nId: 2528947\r\n"
        ],
        "2528954": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nRecredenciamento e Registro para Funcionamento de Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, a empresa CENTRO DE ENSINO TECNICO QUALIFIQUE LTDA, nome fantasia, CETREMP SÃO GONÇALO, CNPJ sob o nº 32.219.753/0001-89, com endereço funcional no município de São Gonçalo, na Rua Doutor Francisco Portela - nº 2750 -Centro - São Gonçalo - RJ - Cep: 24440-396.\r\nId: 2528954\r\n"
        ],
        "2528955": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRESPO & BATISTA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1213, no endereço funcional Est. de Água Preta, n° 137 - Água Preta - CEP. 28.200-000 - São João da Barra - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVA ISRAEL LTDA, registro DH AB/1212, no endereço funcional Est. Luiz de Lemos, n° 2163 - Loja - Carmary - CEP: 26.020-810 - Nova Iguaçu - RJ. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC FILHO LTDA, registro DH AB/1211, no endereço funcional Rua Tabelião Silmar Silva, n° 25 - Loja A - Centro - CEP: 25.010-055 - Duque de Caxias - RJ.\r\n29.11.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PATRICKS LTDA, registro DH AB/1214, no endereço funcional Rua Bernardo de Vasconcelos, n° 203 - Realengo - CEP: 21.710-261. Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R M PASSOS LTDA ME, registro DH B/1215, no endereço funcional Rua Marechal Deodoro, nº 43 - Centro - Niterói - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSOS IV LTDA ME, registro DH AB/1216, no endereço funcional Rua Doutor March, nº 361 - Barreto - Niterói - RJ.\r\no funcionamento \r\ndo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ORION AUTO ESCOLA LTDA,, registro DH AB/1217, no endereço funcional Av. João XXIII, n° 1749 - Loja - Santa Cruz - CEP: 23.560-352 - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2528955\r\n"
        ],
        "2528962": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação n° 55115179,a realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto FUNARJ Musical, tendo como favorecido GH MUSIC Produção Musical Editora e Gravadora Ltda, CNPJ n° 19.353.932/0001-46, despesa de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos n° 1.500.100 e a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação (62880710),a realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto , tendo como favorecido Alex Kerth Fernandes, CNPJ n° 38.269.555/0001-06, despesa de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos n° 1.500.100 e a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n- Considerando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação,a realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Giro Cultural, tendo como favorecidoVh Cecatto Foto e Design Ltda , CNPJ n° 34.020.458/0001- 24, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação 63629156,a realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos do grupo musical Pique Novo no projeto FUNARJ Musical, tendo como favorecida Xire Produções e Eventos Ltda, CNPJ n° 24.244.435/0001-40, despesa no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos n° 1.500.100 e a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação,a realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Giro Cultural uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido JAGAPA - Produções Artísticas e Turismo Ltda, CNPJ nº 07.268.369/0001-29, despesa no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa n° 3390.39.27, Fonte de Recursos n° 1500100 a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2528962\r\n"
        ],
        "2528977": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Spanta 20 - Rio para Amar, do proponente Associação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném, com o CNPJ n° 07.094.273/001-91, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266, de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20, de março de 2019, e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2528977\r\n"
        ],
        "2528984": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 09 e 10 de novembro de 2023, em face da servidora VERONICA DA SILVA NUNES, Professor Docente I - 18 Horas, ID. Funcional nº 42783046, vínculo 01, matrícula 0921990-8, e vínculo 02, matrícula nº 0942157-9, respectivamente, que participou do evento de \"Compartilhamento de boas práticas\" no escritório do Google Brasil em São Paulo, bem como visita a \"EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação Paulo Renato Costa Souza\", e ao \"CMSP (Centro de Mídias da Educação de São Paulo)\".\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023, em face da servidora JESSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente I - 18 Horas, ID. Funcional nº 50293834, matrícula nº 3063116-2, que irá participar do “XII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades”, na cidade de São Paulo - SP, que será realizado de 27/11/2023 - 01/12/2023.\r\nId: 2528984\r\n"
        ],
        "2528987": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (60304907).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (62488625).\r\nId: 2528987\r\n"
        ],
        "2528995": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nTHAIS SOUZA PESSANHA, Assistente Executivo, matrícula n° 3041133-4, ID. Funcional nº 5013825-1, período base de 20/05/2018 a 18/07/2023.\r\nELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, matrícula n° 0252342-1, ID. Funcional nº 3822388-0, período base de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\nMARIA DE FATIMA INACIO PACHECO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0831058-3, ID. Funcional nº 3827543-0, período base de 17/04/2016 a 27/06/2021.\r\nSERGIO RENATO PINHEIRO, Servente, matrícula n° 5020366-0, ID. Funcional nº 3557561-1, período base de 29/12/2017 a 28/12/2022.\r\nROSANA LACERDA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0827610-7, ID. Funcional nº 3410416-0, período base de 26/03/2018 a 25/03/2023.\r\nALEXSANDRO DA SILVA JORGE, Prof. Doc. I, matrícula n° 0826951-6, ID. Funcional nº 3807742-6, período base de 14/11/2017 a 13/11/2022.\r\nVALMIR DE SOUZA BARCELLOS, Servente, matrícula n° 0278886-7, ID. Funcional nº 3822225-6, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nSARAH CORREA CARNEIRO LUCAS, Prof. Doc. I, matrícula n° 3048667-4, ID. Funcional nº 5018585-3, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, matrícula n° 3030665-8, ID. Funcional nº 4416941-8, período base de 27/03/2014 a 05/05/2019.\r\nRENATA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0945881-1, ID. Funcional nº 4210172-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nLUCIANA MARINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0962202-8, ID. Funcional nº 4257731-4, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\nLUCIANA MARINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula n° 0940704-0, ID. Funcional nº 4257731-4, período base de 27/02/2008 a 27/02/2013.\r\nROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, matrícula n° 0832585-4, ID. Funcional nº 3810084-3, período base de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\n- PATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0831006-2, ID. Funcional nº 3824843-3, período base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\nJULIA DE CARVALHO PERRELLI DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 3105521-3, ID. Funcional nº 5092318-8, período base de 31/01/2018 a 04/04/2023.\r\nNEWTON CAETANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 0826173-7, ID. Funcional nº 3807772-8, períodos base de 30/06/2010 a 29/06/2015 e de 14/11/2017 a 13/11/2022.\r\nPAULO GALDINO GUIMARAES, Zelador, matrícula n° 5002562-6, ID. Funcional nº 3558562-5, períodos base de 26/05/2011 a 25/05/2016 e de 26/05/2016 a 25/05/2021. \r\nMARCIA REGINA FERREIRA MOTTA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0811080-1, ID. Funcional nº 3817046-9, períodos base de 25/07/2006 a 24/07/2011 e de 01/01/2014 a 14/01/2019.\r\nSILVIA DE CASTRO DE BARROS, Prof. Doc. I, matrícula n° 3039971-1, ID. Funcional nº 5012581-8, períodos base de 18/04/2013 a 17/04/2018 e de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\nLUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO, Merendeira, matrícula n° 5024129-8, ID. Funcional nº 3519572-0, períodos base de21/02/2001 a 12/05/2006; 30/07/2008 a 04/10/2013 e de 30/10/2014 a 29/10/2019.\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 0915006-1, ID. Funcional nº 4195661-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA RAYMUNDA GOMES GUIMARAES, Prof. Doc. II, matrícula n° 514527-1, ID. Funcional nº 3825763-7, períodos base de 05/10/1976 a 04/10/1981; 05/10/1981 a 04/10/1986; 05/10/1986 a 04/10/1991; 05/10/1991 a 04/10/1996; 05/10/1996 a 04/10/2001; 05/10/2001 a 04/10/2006; 05/10/2006 a 04/12/2011; 05/12/2011 a 03/01/2017 e de 04/01/2017 a 03/01/2022. 27 (vinte e sete) meses de licença especial.\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula n° 0973903-8, ID. Funcional nº 4420468-0. o processo.\r\nROSANGELA GONÇALVES MENEZES VIANA, Prof. Doc. II, matrícula n° 0291382-0, ID. Funcional nº 3616722-3. alteração de nome.\r\nId: 2528995\r\n"
        ],
        "2529000": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar, na forma do Edital - Pregão SRP nº 15/2023 (SEPM), em favor das empresas: BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.918.336/0003-89, com o valor de R 19.138,50 (dezenove mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, com o valor de R 10.421,00 (dez mil quatrocentos e vinte e um reais), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, com o valor de R 7.528,00 (sete mil quinhentos e vinte e oito reais), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 09.300.300/0001-60, com o valor de R 11.396,40 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, com o valor de R 7.230,39 (sete mil duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.746.252/0001-88,, com o valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.322.863/0001-25, com o valor de R 31.103,10 (trinta e um mil cento e três reais e dez centavos), DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 45.992.528/0001-22, com o valor de R 3.390,91 (três mil trezentos e noventa reais e noventa e um centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.475.673/0001-80, com o valor de R 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), perfazendo um valor total de R 124.468,30 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 2529000\r\n"
        ],
        "2529007": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 30/11/2023\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII nº 005/2023 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação às empresas DMV TRANSPORTES EIRELI, para os itens 1, e 4; B G CRESPO PRODUÇÕES LOGISTICAS EIRELI, para o item 2; JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EIRELI, para o item 3. Ficando o valor total desse certame em R 2.144.380,92 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2529007\r\n"
        ],
        "2529011": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0329787-71.2015.8.19.0001, no valor de R 5.539,82 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2529011\r\n"
        ],
        "2529025": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado do PE 007/23, a Arrematante VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA., no valor de R 4.322.640,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2023.\r\nId: 2529025\r\n"
        ],
        "2529041": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2023\r\na dívida no valor total de R 199.398,68 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), referente ao RIOPREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO PATRONAL, folha de pagamento de 13º salário ocorrido no exercício de 2021, em favor do RIOPREVIDÊNCIA fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2529041\r\n"
        ],
        "2529042": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na redução em metade da carga horária de JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 43182062, vínculo 4 (Matrícula 226831-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARCELO DA ROCHA PINTO, ID. Funcional nº 5124010-6, vínculo 1 (Matrícula 3152544-7), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2529042\r\n"
        ],
        "2529050": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nEdital de Chamamento Público nº 001/2023. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de Termo de Colaboração para executar o Projeto “Conexão Empreendedora RJ: Conectando e Apoiando Empreendedores” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CODEFAT nº 946/2022. Considerando o D. Parecer nº 55/2023, SETRAB/ASSJUR, documento SEI nº 64120914, no qual opina pela anulação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, com fulcro no art.51, da Lei Estadual nº 5.427/2009,o Edital de Chamamento Público n° 001/2023 e todos os atos resultantes do mesmo.\r\nId: 2529050\r\n"
        ],
        "2529054": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.11.2023\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2023\r\nPROCESSO N° SEI-460001/001262/2023.\r\nOnde se lê:\r\n“RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S/A., inscrita no CNPJ nº 08.599.767/0001-90, no valor de R 46.332,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais), referente ao CONTRATO nº 015/2021...\"\r\nLeia-se:\r\n\"RECONHECO A DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S/A., inscrita no CNPJ nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 46.332,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais), referente ao CONTRATO nº 015/2021...\"\r\nId: 2529054\r\n"
        ],
        "2529060": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 128/2022 (SEPM), em favor das empresas MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, com o valor de R 235.334,04 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), - DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 18.088.289/0001-08, com o valor de R 7.075,55 (sete mil setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), - MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ 37.119.089/0001- 10, com o valor de R 24.248,07 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos), perfazendo um valor total de R 266.657,66 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2529060\r\n"
        ],
        "2529069": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o Parecer nº 44/2023, documento SEI nº 61309440, da Procuradoria no qual opina favoravelmente ao pedido, a dívida, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1022, de 14 de novembro de 2023, relativa à conversão em pecúnia de períodos de férias e licença-prêmio não gozadas e não contadas em dobro para fins de aposentadoria, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, no valor total de R 77.764,21 (setenta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), em favor de Marco Antônio Farias de Botelho, ID n° 2012454-6, Vínculo 1, CPF nº 808.373.527-20, servidor público aposentado da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme DOERJ de 14/08/2023.\r\nId: 2529069\r\n"
        ],
        "2529070": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição sofanetes, travesseiros e colchões hospitalares, decorrente do Pregão SRP nº 73/2023 (SEPM), às empresas R2S Distribuidora e Representação Ltda, CNPJ n° 38.051.916/0001-43, com o valor de R 3.128,90 (três mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos), Victoria Colchoes Ltda-Me, CNPJ n° 08.848.339/0001-54, com o valor de R 72.025,00 (setenta e dois mil vinte e cinco reais), CSX Comercial Ltda - EPP, CNPJ n° 13.828.262/0001-90, com o valor de R 167.440,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), Industria e Comercio de Colchoes Polar Ltda, CNPJ n° 04.477.018/0001-30, com o valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R 263.108,56 (duzentos e sessenta e três mil cento e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2529070\r\n"
        ],
        "2529072": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão SRP nº 107/2022 (FSERJ), em favor das empresas: Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 00.085.822/0001-12, com o valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), FARMACE - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda, CNPJ n° 06.628.333/0001-46, com o valor de R 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais), Medka Hospitalar Eireli, CNPJ n° 36.958.637/0001-32, com o valor de R 14.879,79 (quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), Leman Medicamentos e Cia Ltda, CNPJ n° 40.600.760/0001-54, com o valor de R 126,00 (cento e vinte e seis reais), Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ n° 67.729.178/0002-20, com o valor de R 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais), Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 25.398,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais), perfazendo um valor total de R 44.422,79 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). \r\nId: 2529072\r\n"
        ],
        "2529073": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos na forma do Edital - Pregão SRP nº 107/2022 (FSERJ), em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA , CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI , CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 14.879,79 (quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA , CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 126,00 (cento e vinte e seis reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, com o valor de R 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 25.398,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais), perfazendo um valor total de R 44.422,79 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). \r\nId: 2529073\r\n"
        ],
        "2529074": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Compressa de Gaze Hidró fila Esterilizada para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, fundamentado no Pregão Eletrônico SRP nº 378/2023-Fundação Saúde, em favor da empresaBRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ nº 28.345.933/0001-30, no valor de R 6.038,39 (seis mil e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2529074\r\n"
        ],
        "2529076": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- ALEXANDRE DIAS COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.334-0 - 3.438 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JULIO CESAR COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.868-0 - 313 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JULIO CESAR COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.868-0 - 3.710 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculada ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2529076\r\n"
        ],
        "2529090": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n, VITOR LUIZ DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 20.650, ID. Funcional nº 6122167, faz jus ao abono de permanência no período compreendido entre 17 de março de 2017 a 14 de abril de 2018.\r\n, ALCINO SAHID FACO HAUAJI, RG 32.487, ID. Funcional nº 6152953,faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de abril de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2529090\r\n"
        ],
        "2529100": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO BORGES, RG 20.724, ID. Funcional nº 26220431, faz jus ao abono de permanência a partir de 27 de setembro de 2023.\r\n- WALCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.175, ID. Funcional nº 26614383, faz jus ao abono de permanência a partir de 15 de julho de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2529100\r\n"
        ],
        "2529114": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Fomento Proposta CONVERJ nº 841, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO,para promover atendimento de até 250 crianças e suas famílias, visando a inclusão na educação infantil, o desenvolvimento psicopedagógico e nutricional, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Fomento Proposta CONVERJ nº 842, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO,para promover atendimento de até 250 crianças e suas famílias, visando a inclusão na educação infantil, o desenvolvimento psicopedagógico e nutricional, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 835, celebrado entre a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável SEIJES/RJ e o Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS, para promover o atendimento estimado \r\nde 1.000 (um mil) jovem/mês (entre 15 e 29 anos de idade), de qualquer dos sexos, em cada Centro de Referência de Juventude - CRJ, de forma a atender, orientar, encaminhar e designar estes jovens a serviços competentes, bem como promover atividades de incentivo \r\nindividual e/ou coletivo, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto\r\nnº 44.879/14.\r\nId: 2529114\r\n"
        ],
        "2529115": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2529115\r\n"
        ],
        "2529126": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na cessão da servidora JACIARA SOUSA DOS ANJOS, Inspetora de Polícia,ID. Funcional nº 50224034 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2529126\r\n"
        ],
        "2529127": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.11.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de Interprise Instrumentos Analíticos Ltda, no valor de R 597.330,00 (quinhentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta reais), cujo o objeto e a aquisição de Analisador Voltametrico, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2529127\r\n"
        ],
        "2529130": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/11/2023\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 590/1997 de SONIA AZEVEDO MARTINS NUNES homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2529130\r\n"
        ],
        "2529131": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/11/2023\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 206/2014 de CELSO RICARDO LOURENÇO BRAGA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de março de 2015.\r\nId: 2529131\r\n"
        ],
        "2529132": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deREGINA FERREIRA LIMA, ID. Funcional nº 20575041.\r\nId: 2529132\r\n"
        ],
        "2529136": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar (Luva de Segurança) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, fundamentado no Pregão Eletrônico SRP nº 128/2022-SEPM, em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. - CNPJ Nº 07.752.236/0001-23, no valor de R 12.030,55 (doze mil e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2529136\r\n"
        ],
        "2529140": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\n- Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\nDEZEMBRO/2023\r\n\r\nDIAS 02 e 03\r\nEQUIPE CASAN II - CAPITAL\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nMARIA CLARA CANEDO\r\nFISCAIS\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n(reserva)\r\nDIAS 09 e 10\r\nEQUIPE CASAN IV - ÁREAS DE COMUNIDADE\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nNILMA SILVA\r\nFISCAIS\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\nGILSON BARROS\r\n(reserva)\r\nDIAS 16 e 17\r\nEQUIPE CASAN III - SÃO GONÇALO\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nPATRICIA DUARTE\r\nFISCAIS\r\nOSMAN OLIVEIRA\r\nCARLOS PESSOA\r\n(reserva)\r\nDIAS 23 e 24\r\nEQUIPE CASAN I - BAIXADA FLUMINENSE\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nMICHELE LOPES\r\nFISCAIS\r\nGILSON BARROS\r\nFREDERICO COELHO\r\n(reserva)\r\nDIAS 30 e 31\r\nEQUIPE CASAN I - BAIXADA FLUMINENSE\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\nHENRIQUE SERPA\r\nFISCAIS\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA\r\n(reserva)\r\nId: 2529140\r\n"
        ],
        "2529145": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\no gozo de 03(três) meses de Licença Especial, ao servidor, ALMIR PAULO DE LIMA, ID. Funcional nº 2101011-0, no período de 13/12/2023 a 11/03/2024, relativo ao 6º quinquênio, apurado no período-base de 15/07/2010 a 14/07/2015.\r\nId: 2529145\r\n"
        ],
        "2529154": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n30/11/2023\r\na realização da despesa com base no inciso III do art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto Festival Subúrbio Alternativo Live Rock, tendo como favorecido do GRUPO ARTÍSTICO MUSICAL AS MERCENÁRIAS, CNPJ nº 39.646.572/0001-88, despesa no R 20.000,00 (vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 e a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo \r\nId: 2529154\r\n"
        ],
        "2529157": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Dispositivos Intrauterinos (Diu) Hormonais e Não Hormonais, decorrente do Pregão SRP 060/2023 (SEPM), às empresas S & B Assessoria de Importação (19.308.719/0001-12), Ata nº 0166/2023/510100-00, com o valor de R 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais) e a Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda (17.700.763/0001-48), com o valor de R 56.375,33 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) perfazendo o valor total de R 58.790,33 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2529157\r\n"
        ],
        "2529174": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2023\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos), visando à aquisição de CLORETO POLIVINILA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2023-I, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 186,00 (cento e oitenta e seis reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, no valor estimado de R 938,40 (novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL,TIPO: DESCARTAVE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 24/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 219/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2529174\r\n"
        ],
        "2529178": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 107/2023, à empresa Sispack Medical Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 54.565.478/0001-98, perfazendo o valor total de R 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 2529178\r\n"
        ],
        "2529182": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\no requerimento de impugnação, apresentado por JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA. e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150989, bem como a sanção de advertência, uma vez que o autuado deixou de atender às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01090201\r\nId: 2529182\r\n"
        ],
        "2529187": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 395/2023, no valor total de R 545.854,32 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA NOVA IGUAÇU I, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54563536 e da proposta SEI nº 58095096, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 396/2023, no valor total de R 561.617,09 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e dezessete reais e nove centavos), em favor da empresa MEAT NIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto a contratação empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA NOVA IGUAÇU II, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54563536 e da proposta SEI nº 58095069, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 397/2023, no valor total de R 674.173,55 (seiscentos e setenta e quatro mil cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA MESQUITA, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54563536 e da proposta SEI nº 58095601, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2529187\r\n"
        ],
        "2529188": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 393/2023, no valor total de 59.712,12 (cinquenta e nove mil e setecentos e doze reais e doze centavos), em favor da empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos Para a saúde, para UPA (UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59628651 e da proposta SEI nº 60801147, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 394/2023, no valor total de R 649.245,60 (seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, cujo objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para (UPA´s), Botafogo, Copacabana, Niterói (Fonseca), Jacarepaguá, Tijuca, Queimados, Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (SEAP-HA), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59628651 e da proposta SEI nº 60800925. Com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 01/12/2023.\r\nId: 2529188\r\n"
        ],
        "2529189": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 30/11/2023, Ano XLIX - Nº 220 - Parte I, Página 57, em relação ao RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação 393/2023, no valor total de R 708.957,72, das empresas: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA e ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA em razão de terem sido publicados equivocadamente.\r\nId: 2529189\r\n"
        ],
        "2529198": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\n\r\na dívida contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de novembro/2023, referente ao pagamento de retroativos de vencimento, Gratificação de Desempenho de Atividade, adicional de qualificação, 13º salário e Gratificação de Encargos Especiais, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no Processo nº SEI-120001/005057/2023, documento 64028907, no valor total de R 4.719,38 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09, do art. 9° do Decreto nº 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\nId: 2529198\r\n"
        ],
        "2529212": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2023\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 268/23, para aquisição dos medicamentos FREMANEZUMABE 150 MG/ML 1,5 ML - Seringa Preenchida (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, e Alentuzumabe 10 mg/ml - SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO (item 02), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A,perfazendo o valor total de R 1.397.994,77 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2529212\r\n"
        ],
        "2529213": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 457/23, para aquisição do insumo nutricional MILNUTRI - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 74.270,00 (setenta e quatro mil duzentos e setenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2529213\r\n"
        ],
        "2529226": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão SRP 219/2022, à empresa Essencial Rio Distribuidora De Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - 24.875.483/0001-36, com o valor total de R 8.466,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 2529226\r\n"
        ],
        "2529228": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2023.\r\nDE 30.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.594,50 (dezessete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais) a PPM CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2023.\r\nDIRETOR \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.668,27 (três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2023.\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.11.2023.\r\nDE 29.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais) a PPM CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.594,50 (dezessete mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) a DGO, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2023.\r\nId: 2529228\r\n"
        ],
        "2529229": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 28/11/2023\r\n- MARCELO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 19907656 e Matrícula: 8167959, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/02/2022.\r\n- ALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 19783841 e Matrícula: 8166852, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/10/2023.\r\n- ANTÔNIO LUIS DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional:50103687 e Matrícula: 30368294, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2023.\r\n- FABIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 19990030 e Matrícula: 8225963, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/10/2023.\r\n- ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 50009087 e Matrícula: 30226559, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/01/2023.\r\n- SERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional: 41974549 e Matrícula: 8995565, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/10/2023.\r\n- ANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional: 19654731 e Matrícula: 83458600, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/10/2023.\r\n- TERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Assistente Social, ID Funcional: 20109458 e Matrícula: 8123218, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/10/2023.\r\nId: 2529229\r\n"
        ],
        "2529232": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2019, os proventos de FLORISVALDO MORO, CEL PM RG 52.814.\r\n, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de FERNANDO CORRÊA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 52.839.\r\n, com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ALEXANDRE DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 54.425.\r\n, com validade a contar de 09.11.2020, os proventos de CARLOS CRÉSIO VITORINO XAVIER, SUBTEN PM RG 54.479.\r\n, com validade a contar de 08.07.2022, os proventos de JOSE MATIAS DE ALBUQUERQUE NETO, SUBTEN PM RG 55.972.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de RENATO PINHO FERNANDES, SUBTEN PM RG 56.036.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de PAULO JORGE MODESTO ALVES, SUBTEN PM RG 57.546.\r\n, com validade a contar de 15.01.2021, os proventos de WILSON DE SOUSA CAMILO, SUBTEN PM RG 57.961.\r\n, com validade a contar de 16.10.2020, os proventos de ALDERY TEIXEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 58.597.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de EDSON ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.237.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de CLÁUDIO ARLINDO OLIVEIRA ARAGÃO, SUBTEN PM RG 65.213.\r\n, com validade a contar de 03.08.2021, os proventos de RONNIE VON DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.143.\r\n, com validade a contar de 09.01.2020, os proventos de JOSÉ LUIZ LIMA FAUSTINO, 1º SGT PM RG 62.667.\r\n, com validade a contar de 13.01.2021, os proventos de ROBERTO ROCHA CHAVES, 1º SGT PM RG 64.119.\r\nId: 2529232\r\n"
        ],
        "2529248": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5009420-0, ID. Funcional nº 3600386-7, vínculo 01, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- ADRIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA, Professor Docente I, matrícula nº 0914223-3, ID. Funcional nº 42001714, vínculo 01, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- ANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0941347-7, ID. Funcional nº 39064352, vínculo 02, período base de 13/06/2017 a 12/06/2022.\r\n- CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor Docente II, matrícula nº 0281893-8, ID. Funcional nº 40091570, vínculo 01, período base de 01/06/2017 a 14/06/2022.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 0828469- 7, ID. Funcional nº 34579532, vínculo 01, período base 27/07/2018 a 26/07/2023.\r\n- ELIZABETH DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0833069-8, ID. Funcional nº 39999068, vínculo 2, período base 12/08/2013 a 15/11/2018.\r\n- ERICA VERÔNICA DA SILVA ALCANTARA, Professor Docente I, matrícula nº 0869935-7, ID. Funcional nº 40022226, vínculo 02, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- ERLANE VIANA FERREIRA, Merendeira, matrícula nº 5015721-3, ID. Funcional nº 34745068, vínculo 01, período base de 23/11/2015 a 31/12/2020.\r\n- FERNANDA FARIA CEZAR, Professor Docente I, matrícula nº 3030778-9, ID. Funcional nº 50070738 vínculo 01, período base de 20/06/2017 a 18/08/2022.\r\n- FERNANDO DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5008899-6, ID. Funcional nº 34263845, vínculo 01, período base de 07/03/2014 a 22/03/2019. \r\n- GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0925830-2, ID. Funcional nº 41842510, vínculo 04, período base de 23/10/2015 a 26/11/2020.\r\n- IDALINA DA SILVA CLEMENTE, Professor Docente I, matrícula nº 0960481-0, ID. Funcional nº 43808247, vínculo 01, período base de 24/03/2015 a 23/03/2020.\r\n- JANEA DINIZ DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0929921-5, Id. Funcional nº 42586860, vínculo 02, período base de 25/05/2017 a 23/07/2022. \r\n- JACQUELINE DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5014960-8, ID. Funcional nº 34740783, vínculo 01, período base de 27/08/1994 a 26/08/1999.\r\n- JORGE RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0926428-4 Id. Funcional nº 33030561 vínculo 03, período base 06/02/2016 a 19/02/2021.\r\n- LÉA ALVES DE FREITAS, Professor Docente II, matrícula nº 0249963-0, ID. Funcional nº 33030561, vínculo 03, período base de 30/08/2014 a 29/08/2019.\r\n- LUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0960976-9, ID. Funcional nº 43803954, vínculo 01, período base 14/04/2015 a 13/04/2020.\r\n- MARCELO DORIA MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 5008078-7, ID. Funcional nº 34944842, vínculo 01, período base 14/11/2015 a 13/11/2020.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 5251942-8, ID. Funcional nº 36582360, vínculo 01, período base 30/10/2018 a 15/11/2023. \r\n- MARIA TEREZINHA NOGUEIRA, Merendeira, matrícula nº 5020443-7, ID. Funcional nº 36009431, vínculo 01, período base de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- MÔNICA DE MELO SILVA, Merendeira, matrícula nº 5016822-8, ID. Funcional nº 35086742, vínculo 01, período base de 09/05/2015 a 08/05/2020.\r\n- MÔNICA APARECIDA DE JESUS SERRA, Professor Docente II, matrícula nº 5015308-9, ID. Funcional nº 34966838, vínculo 01, período base de 13/06/2017 a 24/06/2022.\r\n- ROSE MARY MACHADO DE SÁ MANSUR, Agente Administrativo, matrícula nº 5008878-0, ID. Funcional nº 34264353, vínculo 01, período base de 26/12/2015 a 25/12/2020.\r\n- SILMARA PONTES DEMETRIO, Professor Docente II, matrícula nº 5015688-4, ID. Funcional nº 36311170, vínculo 01, período base de 11/03/2015 a 25/04/2020.\r\n- RUTE EVANGELISTA FERREIRA, ProfessorDocente II, matrícula nº 5017501-7, ID. Funcional nº 34417079, vínculo 01, período base de 16/01/2017 a 14/02/2022. \r\n- RUTE EVANGELISTA FERRERA, Professor Docente I, matrícula nº 0920810-9, ID. Funcional nº 34417079, vínculo 02, período base de 16/01/2017 a 14/02/2022.\r\n- THAIS DUARTE PASSOS TEIXEIRA DO AMARAL, Professor Docente I, matrícula nº 3054368-0, ID. Funcional nº 50234692, vínculo 02, período base 06/01/2014 a 05/01/2019. \r\n- CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0844438-2, ID. Funcional nº 33517517, vínculo 02, período base de 17/02/2007 a 11/06/2020. \r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, Professor Docente II, matrícula nº 5016633-9, ID. Funcional nº 35087617, vínculo 01, período base de 24/05/2012 a 25/09/2022. \r\n- JUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 0918770-9, ID. Funcional nº 39122662, vínculo 02, período base de 13/05/2011 a 20/08/2021.\r\n- LEILA BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0844435-8, ID. Funcional nº 40138712, vínculo 01, período base de 04/02/2012 a 30/03/2022.\r\n- MARCELO DA MOTTA MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula nº 0833246-2, ID. Funcional nº 40123871, vínculo 01, período base de 27/10/2013 a 26/10/2023.\r\n- MÔNICA MARCELINO DAMÁSIO MADEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0950917-5, ID. Funcional nº 42007984, vínculo 02, período base de 13/02/2009 a 13/03/2019. \r\n- PAULO CESAR FERREIRA DE SANT ANA, Professor Docente I, matrícula nº 5021445-1, ID. Funcional nº 36370886, vínculo 01, período base de 08/05/1999 a 09/04/2016.\r\n- SELMA FERREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 5020522-8, ID. Funcional nº 36550671, vínculo 01, período base de 15/10/2013 a 13/11/2023. \r\n- ZIDALEA MELLO DE CASTRO PIRES, Professor Docente II, matrícula nº 5015113-3, ID. Funcional nº 34311971, vínculo 01, período base de 16/04/2013 a 15/04/2023. \r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIARProfessor Docente I, matrícula nº 0934113-2, ID. Funcional nº 42815380, vínculo 01, período base de 03/07/2007 a 02/07/2022. \r\nROSANE EUGÊNIO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0824556-5, ID. Funcional nº 39581810, vínculo 01, período base de 09/02/2008 a 10/05/2023. \r\n- GILBERTO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0272712-1, ID. Funcional nº 36308749, vínculo 01, período base de 02/03/2003 a 26/03/2023.\r\n- JOSUÉ GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0825605-9, ID. Funcional nº 34727515, vínculo 01, período base de 09/02/1998 a 08/03/2018. \r\n- MARIA DOS PRAZERES SANTANA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5009774-0.\r\n- MARESSA ESTER BARBOSA XAVIER, Professor Docente I, matrícula nº 0921022-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16/10/2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/10/2019\r\nProcesso nº SEI-E-03/8611411/2005\r\nOnde se lê: ...MARIA THEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...MARIA TEREZINHA NOGUEIRA...\r\nD.O DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/09/2023\r\nProcesso nº SEI-030039/004640/2022\r\nOnde se lê: ...MARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA...\r\nLeia-se: ...MARCIA RITA DE GOUVEA PEREIRA...\r\nId: 2529248\r\n"
        ],
        "2529253": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) ADÉLIA RODRIGUES BETTENCOURT LEÇA, ID. Funcional nº 14829533. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2529253\r\n"
        ],
        "2529259": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n.11.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 30.11.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2529259\r\n"
        ],
        "2529269": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2023\r\na presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 005/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, por meio da locação de veículos, com motorista, sem combustível para atender as demandas da Fundação Leão XIII, conforme Instrumento Convocatório (documento SEI nº 62973825), com o menor valor por item, sagrando vencedoras às proponentes: DMV TRANSPORTES EIRELI, para os itens 1, e 4; B G CRESPO PRODUÇÕES LOGISTICAS, para os item 2; JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ALIMENTAÇÃO, para o item 3, Ficando o valor total desse certame em R 2.144.380,92 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos). Conforme o relatório de análise dos documentos de habilitação.\r\nId: 2529269\r\n"
        ],
        "2529270": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10/11/2022, Denilton Jorge Tourinho Silva, ID n° 2009992-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 103.853,37 (cento e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30/09/2022, Marcelo Alves Freire, ID n° 2038715-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.994,75 (quarenta mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11/03/2022, Gilberto Monteiro Mainoth, ID n° 4269914- 2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 126.925,06 (cento e vinte e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor demitido em 06/02/2023, Ivo Eloi da Silva Soares, ID n° 5021205-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 27.609,21 (vinte e sete mil e seiscentos e nove reais e vinte e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor desligado em 22/10/2020, MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, ID n° 2037595-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 59.590,28 (cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 28/04/2023, Diane Fernandes, ID n° 2007657-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 128.972,10 (cento e vinte e oito mil e novecentos e setenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2529270\r\n"
        ],
        "2529271": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350207/000307/2022.\r\nOnde se lê: Data da assinatura: 30/10/2023\r\nLeia-se: Data da assinatura: 01/11/2023\r\nId: 2529271\r\n"
        ],
        "2529272": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor desligado em 15/06/2020, Victor Hugo Barbosa Costa de Souza, ID nº 5010336-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou Licença-Prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 30.175,81 (trinta mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2529272\r\n"
        ],
        "2529278": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 129/2023 (FSERJ), à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (CNPJ 44.734.671/0022-86), com o valor total de R 1.182,00 (um mil cento e oitenta e dois reais).\r\nId: 2529278\r\n"
        ],
        "2529284": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nId: 2529284\r\n"
        ],
        "2529286": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº PE 007/2023, que tem por objeto contratação do serviço Smart Net total Care 24x7x4, incluindo a disponibilização de peças originais e suporte técnico do fabricante, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, iniciado na sessão pública de 17/11/2023, no site - www.compras.rj.gov.br -, cujo o item I foi adjudicado em 01/12/2023 em favor da empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 73.514.382/0001-45, pelo montante total de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).\r\nId: 2529286\r\n"
        ],
        "2529290": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\narquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00072/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2529290\r\n"
        ],
        "2529291": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à Caule & Seiva Alimentação Ltda, CNPJ n° 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Multa de 1% c/c Advertência ao Contrato n° 28/2023, resultando o montante de R 108.999,62 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do Contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação, CNPJ n° 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Multa de 1% c/c Advertência ao Contrato n° 29/2023 2023, resultando o montante de R 14.542,44, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do Contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2529291\r\n"
        ],
        "2529295": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL na forma do Edital - Pregão SRP nº 063/2023 (FES), às empresas NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.587/0001-02, com o valor de R 132.916,50 (cento e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 63.661,52 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos); perfazendo o valor total de R 196.578,02 (cento e noventa e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos).\r\nId: 2529295\r\n"
        ],
        "2529302": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório do servidor BRUNO BARBOSA NINI, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009891-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 17/09/2023 a 17/11/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2529302\r\n"
        ],
        "2529303": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, no valor total de R 592.320,00 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa OFFICE TOTAL S/A, cujo objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamento de robô de gravação de imagem em Cd/Dvd, assistência técnica com fornecimento de peças e suprimentos, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Baixada, com previsão de 8.000 (oito mil) exames por mês, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53474971 e da proposta SEI nº 54606739, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2529303\r\n"
        ],
        "2529304": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCIO BRUM DO SANTOS,03 (três) meses de Licença Prêmio, referente aoperíodo base de 11/07/2018 a 03/09/2023. \r\nId: 2529304\r\n"
        ],
        "2529310": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2023\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2023\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2023\r\nId: 2529310\r\n"
        ],
        "2529311": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2529311\r\n"
        ],
        "2529312": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2529312\r\n"
        ],
        "2529314": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2529314\r\n"
        ],
        "2529318": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento e Registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalida de semipresencial, a empresa LM CURSOS DE TRANSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, nome fantasia LM CURSOS DE TRANSITO, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, na Rua das Dalias, nº 36 - sala 201 - Vila Valqueire - CEP nº 21.330- 740, RJ.\r\nId: 2529318\r\n"
        ],
        "2529319": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ CARLOS DA SILVA ALVARENGA, registro nº 1152386600, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/08/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor LUIZ CARLOS DA SILVA ALVARENGA, registro nº 1152386600, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA, registro nº 3135748427, levando-se em consideração o prazo de 1 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/01/2012; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2529319\r\n"
        ],
        "2529322": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge de TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 38.047-7, ID. Funcional nº 44660600, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 30/11/2023 a 29/11/2025, nos termos do item V, do art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2529322\r\n"
        ],
        "2529323": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte aJOY COSTA DE MATTOS, Professor Assistente, matrícula nº 04.417-2, ID. Funcional nº 2538023-0, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/11/2017 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito a publicação de 22/11/2022, p. 32, coluna 3ª.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte aSERGIO GUEDES DE ARAUJO, matrícula nº 04.278-8, ID. Funcional nº 6066747, Professor Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/07/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito a publicação de 23/03/2023, p. 24, coluna 3ª.\r\nId: 2529323\r\n"
        ],
        "2529324": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para ALEXANDRE PESSANHA TELLES, matrícula nº 26.931-6, ID. Funcional nº 25794264, com validade a contar de 16/11/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 01.12.2023\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo:\r\nPAULO VIEIRA DAMASCO, matrícula nº 33.179-3, ID. Funcional nº32295677, com validade a contar de 02/10/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nVLADIMIR ALVES PEIXOTO, matrícula nº 27.813-5, ID. Funcional nº6072925, com validade a contar de 16/11/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nSONIA MARIA LOPES DO COUTO, matrícula nº 32.919-3, ID. Funcional nº25729861, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDEBORA MARIA LOPES, matrícula nº 32.010-1, ID. Funcional nº6075495, com validade a contar de 23/11/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nKLEBER PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 31.289-2, ID. Funcional nº25412655, com validade a contar de 25/10/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nVANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR, matrícula nº 30.879-1, ID. Funcional nº2552417-8, com validade a contar de 04/03/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, matrícula nº 34.458-0, ID. Funcional nº30287847, com validade a contar de 09/07/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nFERNANDO RAYMUNDO REY, matrícula nº 07.468-2, ID. Funcional nº25593242, com validade a contar de 06/11/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, matrícula nº 06.724-9, ID. Funcional nº25299948, com validade a contar de 25/11/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARCIA DA SILVA CAETANO RABELO, matrícula nº 31.119-1, ID. Funcional nº25776711, com validade a contar de 10/10/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nMILTA FONSECA TORGANO, matrícula nº 33.534-9, ID. Funcional nº25564935, com validade a contar de 24/10/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2529324\r\n"
        ],
        "2529325": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 30.11.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) ao 4ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais) ao 28ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) ao DGEI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2023.\r\nId: 2529325\r\n"
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        "2529329": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 01/12/2023\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 06/2021 “Povos Tradicionais RJ”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCATEGORIA A\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n25287\r\nFAZENDA MARINHA DE MEXILHÕES - VIVÊNCIAS CAIÇARAS\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA ILHA DE JAGUANUM\r\n09.813.567/0001- 51\r\n28068\r\nENCONTRO DA LIBERDADE DO QUILOMBO MACHADINHA\r\nASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO MACHADINHA\r\n25.346.592/0001- 29\r\n28763\r\nSABERES ANCESTRAIS REINO DAHOMÉ\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n13.040.169/0001- 17\r\n28808\r\nILÈ ASÉ OMI LARÈ ÌYÁ SAGBÁ\r\nILE ASE OMI LARE IYA SAGBA\r\n16.611.838/0001- 51\r\n28897\r\nQUEM CONTA É A ÁGUA\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n03.089.571/0001- 32\r\n28984\r\nCELEBRAÇÕES CAIÇARAS DA CIRANDA DE TARITUBA - PARATY\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E FOLCLÓRICA DE TARITUBA\r\n05.940.625/0001- 57\r\n29000\r\nVIVÊNCIAS AFRO- ECOLÓGICAS E CICLO DE CELEBRAÇÕES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n32.362.915/0001- 33\r\n29024\r\nSALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA COMUNIDADE CAIÇARA DO RIO PEQUENO\r\nASSOCIACAO DOS MORADORES (AS) E PROPRIETARIOS (AS) DO RIO PEQUENO\r\n23.496.746/0001- 33\r\n29037\r\nINFLUÊNCIA LINGUÍSTICA, CULTURAL E RELIGIOSA BANTU\r\nINZO MUNDELE IA LEMBA\r\n44.123.736/0001- 22\r\n29077\r\nJONGO, CULINÁRIA E FERRAMENTAS SAGRADAS NO QUILOMBO QUILOMBÁ\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n03.338.450/0001- 87\r\n29116\r\nQUILOMBO AQUILAH CELEBRA 12 ANOS\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n24.261.956/0001- 05\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n23128\r\nAFOXÉ FIDERIOMAN NA ALDEIA\r\nMARCIA ROSÁRIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n023.XXX.XXX-60\r\n23401\r\nWEB SHOW -TALK ,TRANS BLACK.\r\nRODRIGO SANTOS BRITO\r\n123.XXX.XXX-01\r\n24484\r\nORIXÁS CULTURA EVOLUÇÃO E ESSÊNCIA - OCEE - ELEMENTOS DA NATUREZA\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n107.XXX.XXX-82\r\n26472\r\nO CIRCUITO DOS MESTRES SABEDORES DA CULTURA POPULAR DA PRAIA DO PONTAL, EM ARRAIAL DO CABO (RJ).\r\nMOACYR CORREA DE CARVALHO\r\n243.XXX.XXX-91\r\n28708\r\nVIVÊNCIAS QUILOMBOLAS - SABERES E TRADIÇÕES\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n194.XXX.XXX-00\r\n28784\r\nORALIDADE NO TERREIRO - O CICLO DA VIDA\r\nANA PAULA SANTANA DE SOUZA\r\n997.XXX.XXX-72\r\n28878\r\nOLUBAJÉ \"O BANQUETE DO REI\"\r\nJAQUES SANTOS DA SILVA\r\n078.XXX.XXX-02\r\n28903\r\nFESTA DO CABOCLO BOIADEIRO - SEU JAPERI\r\nELIAS RUFINO SOBRINHO\r\n355.XXX.XXX-34\r\n28908\r\nMIRONGA - NA ZUADA DO TAMBOR\r\nELINALVA RAMOS\r\n124.XXX.XXX-03\r\n28911\r\nMÃE D' ÁGUA: PESCADORAS DO FURADO E DA LAGOA FEIA NA ESCREVIVÊNCIA DA PESCA\r\nLUCIANA DA SILVA PESSANHA\r\n076.XXX.XXX-02\r\n28924\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n085.XXX.XXX-83\r\n28947\r\nNATUREZA E AXÉ: SABERES E FAZERES AMBIENTAIS DOS POVOS DE TERREIROS.\r\nRODRIGO CARNEIRO ROSA\r\n119.XXX.XXX-51\r\n28948\r\nMESTRE MANEQUINHO DA SUMACA: O ARTESÃO DA TRADIÇÃO DO REMO E DO SAPÊ\r\nMANOEL XAVIER SOBRINHO\r\n879.XXX.XXX-68\r\n28949\r\nVIVÊNCIAS NA ALDEIA PATAXÓ: SABERES ANCESTRAIS FEMININOS\r\nMARIA TANIA FRANCISCA RIBEIRO\r\n968.XXX.XXX-00\r\n28961\r\nSABERES DA DONA PEIXA: O OFÍCIO DE BORDADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\nFLAVIA FERREIRA RIBEIRO\r\n041.XXX.XXX-27\r\n29062\r\nPESCADORES & PESCARIAS NAS ÁGUAS DO PARAÍBA - MEMÓRIA E PRÁTICAS TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\nLUIS VANDERLEI GONÇALVES AGUIAR\r\n007.XXX.XXX-03\r\n29103\r\nFADO DE QUISSAMÃ: O BAILE DOS NEGROS NA SENZALA FLUMINENSE\r\nIVAIL DOS SANTOS\r\n030.XXX.XXX-12\r\n29107\r\nILÊ ASÉ ODÔ IRÊ OKAN\r\nWALACE PEREIRA RIBEIRO\r\n134.XXX.XXX-12\r\n29115\r\nCELEBRAÇÕES TRADICIONAIS DE POVOS DE TERREIROS\r\nLUIZ SÉRGIO DOS SANTOS DE ASSIS\r\n128.XXX.XXX-40\r\n29118\r\nFESTIVAL CARDUME\r\nGABRIELA DA SILVA BANDEIRA PINHEIRO\r\n144.XXX.XXX-07\r\n29136\r\nCASA DE FARINHA: A FARINHADA COMO OFÍCIO E TRADIÇÃO\r\nMARIA AIDÊ DE SOUZA PEREIRA\r\n023.XXX.XXX-81\r\n29166\r\nMEMÓRIA PURI\r\nDAUÁ JOSÉ DA SILVA\r\n402.XXX.XXX-34\r\n29167\r\nTAMBOR DE LUZ\r\nRAFAEL VALLADÃO\r\n058.XXX.XXX-09\r\n29175\r\nO PASSADO QUE CAMINHA NA FRENTE\r\nZELANDIA ALVES DA SILVA PAES\r\n985.XXX.XXX-04\r\n29187\r\nMEMÓRIAS E SABERES DE MÃE OBAGANJÚ\r\nLEONEL DA SILVA FERNANDES\r\n426.XXX.XXX-91\r\n29979\r\nAS ALMAS ACENDERAM O CANDIEIRO\r\nBRUNO RODOLFO MARTINS\r\n052.XXX.XXX-76\r\nId: 2529329\r\n"
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        "2529330": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 01/12/2023\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 04/2021 “Rua Cultural 2”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n22028\r\nARTE NA PRAÇA\r\nAFRICAN CO. E DALUA ARTE, CULTURA E EVENTOS LTDA AFRICAN CO.\r\n14.449.681/0001- 84\r\n22231\r\nITÁLIA FAUSTA\r\nLAKSHMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS EIRELI\r\n07.562.209/0001- 98\r\n22297\r\nA LEITURA GRAFFITA A VIDA! - MURAL DE GRAFFITE EM FACHADA E MURO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER EM SÃO GONÇALO\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n09.078.174/0001- 41\r\n22465\r\nOLHANDO PARA O INTERIOR - A ARTE URBANA COMO (RE)INVENÇÃO DO COTIDIANO\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n24.778.231/0001- 99\r\n22471\r\nNOSSA HISTÓRIA PINTA NOSSO FUTURO.\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n08.913.297/0001- 98\r\n22509\r\nGUIA DOS SUBÚRBIOS CARIOCAS\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n20.301.895/0001- 01\r\n22512\r\nPROJETO LARANJA DA TERRA\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n17.890.745/0001- 76\r\n22597\r\nRIO ESPORTE ARTE 2022 - MURAL PARALÍMPICO\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n05.617.531/0001- 41\r\n22722\r\nRUA CULTURAL CIA ENCENA\r\nCIA ENCENA\r\n05.638.409/0001- 51\r\n22779\r\nFESTIVAL EFEITO\r\nCOSSOLOSSO ENTRETENIMENTOS EIREI - ME\r\n39.214.788/0001- 74\r\n22890\r\nCHATUBA CONSAGRADA\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n30.644.120/0001- 92\r\n22918\r\nMARJORIE BOTELHO\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n03.808.720/0001- 76\r\n22924\r\nRIO DE CORTIÇO\r\nMULTI ARTE BRASIL LTDA\r\n08.028.879/0001- 91\r\n22932\r\nNOTORIOUS - GALERIA DE ARTE URBANA DOS POETAS BRASILEIROS\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n30.120.965/0001- 89\r\n22945\r\nTRANSFORMANDO MUROS EM PONTES: AS BELEZAS DE SÃO GONÇALO SEMPRE AO ALCANCE DOS OLHOS\r\nYMBU ENTRETENIMENTO LTDA\r\n15.399.709/0001- 89\r\n23098\r\nCAMINHO ANCESTRAL DA GLÓRIA\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n25.197.936/0001- 85\r\n23716\r\nPRETO NO BRANCO\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n36.378.187/0001- 09\r\n23785\r\nGRAFITEA: AUTISMO SEM MUROS\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06.113.875/0001- 86\r\n23883\r\nGRAFITE IMPERIAL\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n13.228.881/0001- 44\r\n28033\r\nESCADARIA DAS ARTES: MEMÓRIAS E IDENTIDADES DO CONJUNTO DE FAVELAS DA PENHA\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n06.055.395/0001- 06\r\n28456\r\nTANGUÁ, CIDADE EMANCIPADA\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n13.191.238/0001- 93\r\n28725\r\nURAL DAS LUTAS AFRO-BRASILEIRAS\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n11.597.373/0001- 08\r\nId: 2529330\r\n"
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        "2529331": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2023\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCódigo\r\nTítulo projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\n22170\r\nCelloArt - Oficina Criativa da Literatura ao Graffiti\r\nMarcelo Lopes Silva\r\n27.382.693/0001-80\r\n22249\r\nA Filha da Virgem\r\nWanderlucy Bezerra da Silva (MEI)\r\n19.885.190/0001-08\r\n22299\r\nAriano - O Cavaleiro Sertanejo - Circulação\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n04.417.889/0001-68\r\n22321\r\nTRÊS RISOS - I Festival de Circo de Três Rios\r\nCeci Ribeiro de Miranda Fernandes 105.067.097-36\r\n13.638.138/0001-62\r\n22541\r\nNa Sombra o Vento - Contos sobre um país independente\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n28.591.438/0001-00\r\n22691\r\nNarrativas de Brasis - o livro\r\nAline Andrade de Carvalho\r\n35.023.603/0001-93\r\n22721\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\n23.765.823/0001-03\r\n22872\r\nMusical Tempos- Independência e Revolution.\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n21.402.440/0001-45\r\n22887\r\nEnvelhecer\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n13.847.293/0001-99\r\n22926\r\n\"Lamparina de areia\" ou \"Lampião, o rei do cangaço\"\r\nLarissa do Carmo Pereira\r\n31.861.150/0001-13\r\n23217\r\nZABOIO - GUINGA\r\nVogas Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda\r\n20.675.683/0001-94\r\n23259\r\nFINTCH - Festival Internacional de Cinema de Humor\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n07.477.879/0001-06\r\n23860\r\nCaravana Caiçara\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\n05.075.785/0001-85\r\n23908\r\nDocumentário Sítio Vale de Luz\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n15.009.147/0001-10\r\n24092\r\nÚltima Palavra!\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n11.705.764/0001-07\r\n24227\r\nVersão brasileira: a voz da mulher\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n35.099.547/0001-70\r\n24238\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n08.427.088/0001-34\r\n24244\r\nA BUSCA\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n00.508.165/0001-79\r\n24255\r\nCineclube Pão e Circo\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n01.666.326/0001-15\r\n24269\r\nSobre o Dorso das Fêmeas\r\nSilvia Araujo Silveira\r\n26.393.179/0001-88\r\n24425\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\nCia Teatral Cambaleei mas não caí...\r\n21.140.251/0001-41\r\n24605\r\nRebobina\r\nPulsera Produções e Serviços Eireli\r\n20.088.341/0001-78\r\n24657\r\nBrasil e sua História\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n23.906.970/0001-56\r\n25114\r\n#FazGame #FazLeitura Bicentenário de Independência\r\nZeltzer Tecnologias Educacionais Ltda.\r\n15.238.766/0001-86\r\n25264\r\nComédia 3 em 1 ( Festival de Humor)\r\nMarlucia Ribeiro Leão\r\n21.742.659/0001-93\r\n25278\r\nNOVOS AMIGOS\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n86.730.777/0001-27\r\n25327\r\nO sabor das palavras - Santa Cruz\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n31.362.749/0001-02\r\n25354\r\nConcurso Poemas para Independência\r\nHajalume Produções Ltda. ME\r\n21.348.122/0001-43\r\n25409\r\nAcesse e Use - Proposta de acessibilidade para instituições culturais\r\nAlmádena Editora Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n07.861.738/0001-92\r\n25613\r\nDulundu\r\nJozileide de Oliveira Fernandes\r\n16.829.603/0001-30\r\n25645\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\nJose Mario Barros de Magalhaes\r\n12.046.763/0001-52\r\n25667\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\nBuraco da Lacraia Producoes Artisticas Ltda\r\n05.335.458/0001-15\r\n25920\r\nSonori EcoParque\r\nSONORI LTDA\r\n15.227.122/0001-92\r\n25972\r\nGaleria Mundo\r\nRaquel Reine Areias Gandra 11700784781\r\n15.039.140/0001-40\r\n26095\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n07.911.454/0001-63\r\n26117\r\nBOCA\r\nKátia Macabu de Sousa Soares 56986564791\r\n30.805.164/0001-57\r\n26291\r\nAndrea Cristina de Menezes\r\nAndrea Cristina de Menezes\r\n18.896.503/0001-52\r\n26705\r\nMini-circo sobre rodas\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n14.852.793/0001-81\r\n26712\r\nCulturas da Independência\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n30.663.305/0001-44\r\n26783\r\nCrônicas de Emancipação\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n26.420.033/0001-84\r\n26897\r\nJenipapo, Urucum, e um padê para Èsù - sete escritas de encruzilhada.\r\nRodrigo Lima Pinto 15189596796\r\n34.902.291/0001-25\r\n26979\r\nCONSTITUIÇÃO\r\nCorbelino Produções Artísticas Ltda\r\n07.052.861/0001-62\r\n27063\r\nOs Municípios do Rio de Janeiro, nos 200 anos da independência do Brasil. 1822 - 1922 - 2022\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06.113.875/0001-86\r\n27068\r\nLeopoldina\r\nMVR Comunicação Ltda\r\n01.671.465/0001-37\r\n27127\r\nAS IRMÃS\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n09.372.135/0001-52\r\n27155\r\nEvaristo da Veiga - O Maestro dos Versos\r\nLuan Menezes Moreno\r\n21.814.849/0001-79\r\n27244\r\nUm Brasileiro\r\nIsabela Bernardino Sultani 16108169788\r\n31.874.952/0001-68\r\n27319\r\nUMA NOVA ONDA\r\nArte Cinco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n01.923.692/0001-02\r\n27364\r\nTibicuera costura o Brasil\r\nCosturando Histórias Promoção de Eventos Culturais e Artísticos Ltda\r\n12.649.046/0001-15\r\n27688\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n32.809.759/0001-06\r\n28034\r\n“Piquenique Tropical”\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n15.132.519/0001-09\r\n28153\r\nQuarta-Feira de Decisão\r\nNach Vídeo Produções Ltda.\r\n00.669.963/0001-82\r\n28173\r\nReconto - Cada qual no seu recanto\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n68.680.149/0001-00\r\n28310\r\nOniblues Convida\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n24.405.743/0001-00\r\n28383\r\nOcupa Literatura na Baixada Fluminense\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n07.183.421/0001-44\r\n28550\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n17.306.766/0001-00\r\n28617\r\nEntre Relações\r\nAcademia de Dança Tereza Petsold LTDA\r\n28.447.217/0001-63\r\nId: 2529331\r\n"
        ],
        "2529333": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350112/000427/2021\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias e será contabilizado a partir do quinto dia útil após o recebimento pela empresa da autorização do início dos serviços.\r\nId: 2529333\r\n"
        ],
        "2529337": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2023\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-210123/001083/2023.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023 a 30/11/2024, conforme o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho nº 833.\r\nId: 2529337\r\n"
        ],
        "2529343": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.11.2023\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, de 05/12/2022 a 04/12/2023 para 12/12/2022 a 11/12/2023.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38840-5, para realizar doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025.\r\nId: 2529343\r\n"
        ],
        "2529346": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PROGMED RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,referente à aquisição de instrumental cirúrgico, no valor de R 157.290,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2529346\r\n"
        ],
        "2529348": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome deLAUDELINO LEMOS GOVÊIA, ID Funcional nº 2058527-6.\r\nId: 2529348\r\n"
        ],
        "2529350": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na inexigibilidade de licitação, referente à participação no Congresso Brasileiro de Obras Públicas (CONBROP) que será realizado pela CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - CNPJ: 18.133.018/0001-27 na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.390,00 (Quatro mil e trezentos e noventa reais), de acordo com o Parecer 403 da Procuradoria da AGENERSA (63137295).\r\nId: 2529350\r\n"
        ],
        "2529352": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição da Capitão PM Dentista RG 76.810 RENATA CASTANHEIRA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGO, para a Subsecretaria Militara do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2529352\r\n"
        ],
        "2529359": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas análises técnicas (60399758/62006808/62466789) e jurídica (62933070), AUTORIZO a empresa TRANS VIP Agencia de Viagens e Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.070.082/0001-18, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, EventualTurístico, adotando o registro RJ- 493, e utilizando o veículocondicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base nos pareceres técnicos (60464137/63073898) e jurídico (63398359).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (61052670/63103527/63353395) e nos termos do parecer jurídico (63654683), a empresa Carioca Tropical Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 05.949.330/0001-41, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, na modalidade Agência de Turismo, adotando o registro RJ-497,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (59028019/63299171) e no parecer jurídico (63772816), a empresa I.P. Lopes Transportes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.334/0001-14, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventuale utilizando o veículo RJU8F33,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (63767674), o modelo de planta nº 12872005, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12872005\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nM.BENZ O500 RSDD 2745 EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6660 + 1350 mm\r\nCap. Lotação\r\n54 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004408/2023, SEI-100005/010214/2023 E SEI-100005/010899/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2529359\r\n"
        ],
        "2529374": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2023\r\naplicação à Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda, CNPJ n° 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Advertência ao Contrato n° 29/2023 de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do Contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2529374\r\n"
        ],
        "2529375": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à RBX Alimentação e Serviços Eireli, CNPJ n° 17.033.316/0001-82, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Multa de 0,5% c/c Advertência ao Contrato n° 26/2023 resultando o montante de R 44.999,69de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do Contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2529375\r\n"
        ],
        "2529390": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2529390\r\n"
        ],
        "2529394": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nDE 31.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000853/2023- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.11.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 29.11.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/002007/2023- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2023\r\nDE 30.11.2023\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n.11.2023\r\nDE 29.11.2023\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.11.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001470/2023- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001587/2023- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 29.11.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000672/2023- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2023\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 30.11.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000829/2023- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000816/2023- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2023\r\nDE 29.11.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000847/2023- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2529394\r\n"
        ],
        "2529395": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000922/2023- ARQUIVE-SE.\r\nDE 14.11.2023\r\n.\r\n2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 28.11.2023\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2529395\r\n"
        ],
        "2529396": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\n.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.11.2023\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000645/2023- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2529396\r\n"
        ],
        "2529397": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANCA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n25.10.2023\r\nId: 2529397\r\n"
        ],
        "2529406": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.20\r\na RETIFICAÇÃOCB PM RG 98.882 RODRIGO ABREU SOARES, Id funcional nº 5014749-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.719, de 29/09/2023, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2529406\r\n"
        ],
        "2529410": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.723,68 (um mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) em favor da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, faturas 3545075100, 3547742400, 3550369000, 3553017400, 3558064100, 3560748900, 3563344400, 3565972800 e 3571094600.\r\nId: 2529410\r\n"
        ],
        "2529414": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nBRUNA IGNACIO NEVES TAQUETTE, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51025981 - Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 03/11/2023 a 30/04/2024.\r\na BRUNO GOMES HENRIQUES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50836021, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 16/10/2023 a 14/11/2023.\r\nà NÚBIA VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA, Cargo Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5657857 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 22/11/2023 a 21/12/2023.\r\n- ISMAEL MOHAMAD, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29365724 - Período base: 30/12/2009 a 28/12/2014 e 29/12/2014 a 27/12/2019 - 06 meses. a Licença Prêmio.\r\nId: 2529414\r\n"
        ],
        "2529417": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nà PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50222899 - Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 17/08/2023 a 12/02/2024.\r\nId: 2529417\r\n"
        ],
        "2529424": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CAP PM RG 82.472, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 14º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 73.776, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no CIESPP, para SEGOV a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 76.112 CARLOS MAGNO DE MATOS FERNANDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 28º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.666, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 8ªUPAM/CPAM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.197, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 28º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.857 ROBERTO LUIZ APOLINARIO DE JESUS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no BPCHQ, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.858, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 39º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 105.829, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 24º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2529424\r\n"
        ],
        "2529430": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nJANE MARIA CARVALHO CERRONE o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 05/10/2023, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\n- NATALIA NUNES VIEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5019006-7. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda, sob o Regime Próprio de Previdência Social, no período de 25/10/2013 a 26/02/2014, no total de 125 (cento e vinte e cinco) dias.\r\nId: 2529430\r\n"
        ],
        "2529431": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, no valor deR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), 62480294, para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora, CLAUDIA SIMÕES CARVALHO, Assistente II, CPF : 072.241.397-18 e Identidade Funcional: 5098756-9referente a adiantamento para Despesas eventuais do Gabinete, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nId: 2529431\r\n"
        ],
        "2529432": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007670/2023 - AUTORIZO a prorrogação da disposição do MAJ PM RG 77.544 LEANDRO MATIELI GONÇALVES ...\r\nOnde se lê: ... na Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2023 ...\r\nLeia-se: ... na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a contar de 13 de janeiro de 2023, a fim de exercer função de Diretor Geral de Planejamento da Casa Militar ...\r\nId: 2529432\r\n"
        ],
        "2529436": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/11/2023\r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO, ID. Funcional nº 2094126-9,matrícula nº 2221323, Instrutor Disciplina Professor I - Mecânica - 40h. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/08/2023 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 2998 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2529436\r\n"
        ],
        "2529438": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00063/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2529438\r\n"
        ],
        "2529439": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2529439\r\n"
        ],
        "2529440": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2023\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2529440\r\n"
        ],
        "2529447": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\n27/11/2023\r\nabono de permanência ao servidor EVARISTO PONTES MAGALHAES, DELEGADO DE POLÍCIA - 2ª classe, ID. Funcional nº 5.023.106-5, a contar de 04/07/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2529447\r\n"
        ],
        "2529461": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\npronuncia mento \r\nId: 2529461\r\n"
        ],
        "2529462": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nAdministrativos, \r\nRodriguesSecretariaFlorentinoItaperuna\r\n, Defesa \r\n50138880, , , \r\n2, PessoalMunicipal \r\nInstituto, \r\nId: 2529462\r\n"
        ],
        "2529464": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 19.527.639/0001-58, Nota Fiscal nº 34952. \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 1.122,86 (um mil cento e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 19.527.639/0001-58, Nota Fiscal nº 949368. \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 984,89 (novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor da concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 19.527.639/0001-58, Fatura 48413. \r\nId: 2529464\r\n"
        ],
        "2529480": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2023\r\nPÁGINA 53 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/11/2023\r\nPROC. Nº SEI-360004/000770/2023 - EDILSON VELOSO DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL, ID N° 2.914.821-9.\r\nOnde se lê: ...12 MESES.\r\nLeia-se: ...09 MESES.\r\nId: 2529480\r\n"
        ],
        "2529485": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaB2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 43.296,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa e seis reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2529485\r\n"
        ],
        "2529487": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA no valor total de R 56.203,20 (cinquenta e seis mil duzentos e três reais e vinte centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0001/2023/263100-02 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2529487\r\n"
        ],
        "2529488": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaB2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2529488\r\n"
        ],
        "2529489": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaB2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 8.662,00 (oito mil seiscentos e sessenta e dois reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2529489\r\n"
        ],
        "2529501": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/001159/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2529501\r\n"
        ],
        "2529503": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 84.823 DEIVID ALVES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SEPLAG, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018. \r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 84.878 HUDSON LUIS DAS NEVES TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SEPLAG, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 84.823 DEIVID ALVES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 84.878 HUDSON LUIS DAS NEVES TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 84.823 DEIVID ALVES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEPLAG para a Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 13 de janeiro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 84.878 HUDSON LUIS DAS NEVES TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 13 de janeiro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\nId: 2529503\r\n"
        ],
        "2529507": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2529507\r\n"
        ],
        "2529508": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- ME a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês,instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1, II do Edital nº 065/2022, por não manter a proposta no certame. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM.\r\nId: 2529508\r\n"
        ],
        "2529512": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2° SGT RG 85.059 Victor Hugo Fernandes Ramalho, Identidade Funcional 4321001-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª DPJM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 79.929 Augebe Bastos Strada Junior, Identidade Funcional 05951836, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.809 Douglas Silva Igayara, Identidade Funcional 42150108, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.831 Diego Alexandre Mendes, Identidade Funcional 4321241-6, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2529512\r\n"
        ],
        "2529521": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto PLADIUS (CDSV/RJ nº 2112) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ISCA FORMICIDA ATTA MEX-S2(CDSV/RJ nº 2115) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UNIBRÁS AGRO QUÍMICA LTDA, CNPJ 49169642000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FICO (CDSV/RJ nº 2113) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GREENUP ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E AGRICULTURA SUSTENTÁVELLTDA., CNPJ 34807954000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa TURIM DEFENSIVOS E CEREAISLTDA, CNPJ 09628003000149, (SDA 165) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto BIAGRO RAIZ (CDSV/RJ nº 2107) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MIBELYA (CDSV/RJ nº 2108) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ELGLYSATE 480 SL (CDSV/RJ nº 2106) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 27150699000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto REGALO (CDSV/RJ nº 2117) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FUNGINIL (CDSV/RJ nº 2114) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NAVIUS (CDSV/RJ n° 2111) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ 61064929000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BOSCALID NORTOX 500 WG (CDSV/RJ nº 2109) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto DIPLOMATA K no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Mitsui & CO (Brasil) S.A., CNPJ 61.139.697/0001-70, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\no registro dos rótulos dos produtos Costela salgada defumada de suíno, Filé mignon salgado defumado de suíno, Lombo salgado defumado de suíno, Orelhas salgadas defumadas de suíno, Pés salgados defumados de suíno e Pernil salgado defumado de suíno, pertencentes à S.M. 275 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA ME - SIE 1184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2529521\r\n"
        ],
        "2529524": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 43.469,77 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0003/2023/263100-04 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2529524\r\n"
        ],
        "2529526": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES, no valor total de R 10.054,70 (dez mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2529526\r\n"
        ],
        "2529527": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/12/2023\r\n- ELISÂNGELA DE JESUS DA SILVA LEMOS, Agente Administrativo, matrícula n° 5007204-0.\r\n- LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente II, matrícula n° 5006949-1.\r\n- CÍNTIA DA SILVA RODRIGUES MOTA, Professor Docente II, matrícula n° 5019751-6.\r\n- ROGÉRIA LIMA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula n° 0921921-3.\r\nId: 2529527\r\n"
        ],
        "2529530": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 04.12.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 01.12.2023.\r\nId: 2529530\r\n"
        ],
        "2529547": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2529547\r\n"
        ],
        "2529559": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL no valor total de R 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais),referente a Adição de 20% do Contrato nº 027/2023, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas com Blindagem Parcial para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico para o SRP nº 141/2022, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/510100-01.\r\nId: 2529559\r\n"
        ],
        "2529564": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 149/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de película inteligente, com serviço de instalação e fornecimento de componentes e insumos, na forma do Edital e seus anexos, em que o objeto foi adjudicado à empresa, do qual sagrou-se vencedora, INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.597.017/0001-73, vencedora no valor total de R 342.999,99 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2529564\r\n"
        ],
        "2529573": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.11.2023\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA, Id Funcional n.º 4378618-9. a inclusão do dependente, João Pedro Marinho Vieira, na condição de filho do servidor.\r\n28.11.2023\r\nGABRIELLE SANT'ANNA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5029790-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/11/2014 a 09/11/2019.\r\n30.11.2023\r\nEVANDRO GARCIA RODRI GUES, Id. Funcional nº 4333939-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 18/07/2023.\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Id. Funcional nº 4423147-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2529573\r\n"
        ],
        "2529583": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00040/2022, SAD nº37/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00042/2022, SAD nº39/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2529583\r\n"
        ],
        "2529584": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n01/12/2023\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor NILTON DE OLIVEIRA VERAS,Identidade Funcional nº 3211918-6 referente ao período-base de 22.10.2017 a 21.10.2022, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOAO CARLOS ANDRADE SANTOS,Identidade Funcional nº 2021215-1 referente ao período-base de 30.03.2018 até 29.03.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2529584\r\n"
        ],
        "2529588": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS S.A., cujo objeto é a contratação de em presa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no NATAL DA LAGOA, que ocorrerá no mês dezembro de 2023, com início em 15 de dezembro e término em 30 de dezembro, no valor total de R 4.430.602,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil seiscentos e dois reais) com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2529588\r\n"
        ],
        "2529593": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJORGE GABRIEL RIBEIRO VELLOSO, ID. Funcional nº 41801970/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO, ID. Funcional nº 50178024/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50187066/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nANGELICA LIMA DUTRA, ID. Funcional nº 50179179/01, Agente Administrativo. CONCED 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nMARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMOES, ID. Funcional nº 19861451/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO, ID. Funcional nº 50180347/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nLUIS ALVES BARBOSA, ID. Funcional nº 42000890/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/02/2012 a 15/02/2017.\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 50179489/01, Agente Administrativo. CONCED 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nMURILO DE OLIVEIRA BORGES, ID. Funcional nº 42534186/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 07/03/2011 a 26/03/2016 e de 27/03/2016 a 26/03/2021.\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR, ID. Funcional nº 50186906/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nId: 2529593\r\n"
        ],
        "2529597": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado doa despesa em favor da empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, vencedora dos itens 1, 2 e 6 com o valor total registrado de R 571.400,00 (quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2529597\r\n"
        ],
        "2529603": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n- Como resultado das avaliações procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 265, de 20 de setembro de 2021, em observância aos termos do art. 12 do Decreto nº 44.751, de 28 de abril de 2014, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, o servidor Sandro Muniz Correa, ID 5.019.073-3, nomeado por Decreto de 31 de julho de 2020, publicado no D.O/RJ de 03 de agosto de 2020, como efetivo integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, tudo em conformidade com a avaliação realizada no processo SEI-040085/000016/2021 e com o deliberado na 242ª Sessão Extraordinária deste Conselho. \r\nId: 2529603\r\n"
        ],
        "2529605": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2023\r\no Despacho de 23.11.2023, referente ao Processo nº SEI- 180007/002458/2023, publicado no Diário Oficial nº 220 de 30 de novembro de 2023, página 51, que autoriza o ressarcimento a Secretaria Estadual de Saúde, por não ser a secretaria correta que teve o valor bloqueado.\r\nId: 2529605\r\n"
        ],
        "2529606": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ALEXANDRE DE ARAÚJO, SUB PM RG 54.425.\r\n, com validade a contar de 09.11.2020, os proventos de CARLOS CRÉSIO VITORINO XAVIER, SUB PM RG 54.479.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de MARCOS MIRANDA ALHO, SUB PM RG 56.688.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de NELSON CAMPOS, SUB PM RG 56.805.\r\n, com validade a contar de 16.10.2020, os proventos de ALDERY TEIXEIRA SANTOS, SUB PM RG 58.597.\r\n, com validade a contar de 01.07.2020, os proventos de EDSON ALEXANDRE DA SILVA, SUB PM RG 64.237.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de SÉRGIO LUIZ DE CASTILHO, SUB PM RG 76.254.\r\nId: 2529606\r\n"
        ],
        "2529611": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento do ex-servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO, ex-inspetor de polícia, 4ª classe, ID. Funcional nº 565.634-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índice 63570287 e na promoção n° 695 da SEPOL/ASSEJUR de índice 63924012, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2529611\r\n"
        ],
        "2529618": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, identidade funcional n° 2.913.226-6, matrícula nº 149.312-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Incorporação Cargo em Comissão (Lei n° 530/1982), no valor de R 180,00. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, identidade funcional n° 2.962.521-1, matrícula nº 288.913-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-11-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R 2.471,14; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto n° 21.753), no valor de R 12.639,88.\r\nos proventos mensais de inatividade de NERY ANY MUZI DO PRADO, identidade funcional nº 4.137.891-1, matrícula nº 871.993-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANO MORAES RIZZO, identidade funcional n° 2.969.914-2, matrícula nº 860.417-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.291,98; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de DAISY LOURDES CORRÊA DA ROCHA, identidade funcional n° 2.917.044-3, matrícula nº 269.710-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 40% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto n° 21.753), no valor de R 6.043,11.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, identidade funcional n° 564.993-5, matrícula nº 871.140-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.862,77; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS, identidade funcional n° 2.944.722-4, matrícula nº 269.753-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2529618\r\n"
        ],
        "2529619": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\na despesa a contar de 30/11/2023 em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.231.868/0001-41), no valor de R 3.318.645,54 (três milhões trezentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), visando contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com dedicação exclusiva de mão-de- obra, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei n° 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob CNPJ 07.231.868/0001-41, no valor de R 3.318.645,54 (três milhões, trezentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), visando contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso IVda Lei n° 8.666/93, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, ID Funcional nº 2651752-3, Diretora Geral de Saúde do CBMERJ, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2529619\r\n"
        ],
        "2529626": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LIBERDADE II LTDA ME - DH AB/728, fundamentada no art. 69, I e art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUNO (Registro nº 00390621309), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/05/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARC PRADO RODRIGUES (Registro nº 4584377060), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/11/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nId: 2529626\r\n"
        ],
        "2529627": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 04.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à CGPM/SAAF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2529627\r\n"
        ],
        "2529631": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- TEREZINHA AURELIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional nº 42077192. AUTORIZO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, válida por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 862457-9, Id. Funcional nº 30511453. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 27/01/1988 a 04/07/1997 e 12/01/1999 a 02/10/2001, num total de 3.439 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância os períodos de 03/10/2001 a 14/10/2001 e 01/02/1999 a 08/03/2003.\r\nId: 2529631\r\n"
        ],
        "2529632": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 537/23, para aquisição dos insumos nutricionais COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MENOR DE 01 ANO - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA DE 500G (item 01), COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO ENTRE 01 E 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA DE 500G (item 02) e COMPLEMENTO ALIMEN TAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MAIOR DE 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA DE 500G item 03), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.571.424,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2529632\r\n"
        ],
        "2529647": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nHELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA. Funcional nº , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de oitocentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício, que foi concedido através do despacho de 1991.\r\nId: 2529647\r\n"
        ],
        "2529651": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição demedicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 111/2022 (SEPM) em favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002- 20, com o valor de R 2.901,40 (dois mil novecentos e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2529651\r\n"
        ],
        "2529652": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição deinsumos para cobertura de curativos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 067/2023 (SEPM) em favor das empre sas: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), no valor de R 72.000,80 (setenta e dois mil reais e oitenta centavos), POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.881.877/0001-64), no valor de R 25.893,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e três reais), COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0005-01), no valor de R 105.212,50 (cento e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), TOPMED COM. PROD. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA (19.070.813/0001-8), no valor de R 26.118,00 (vinte e seis mil cento e dezoito reais), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), no valor de R 212.423,75 (duzentos e doze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), EP SUPRIMENTOS LTDA (34.144.836/0001-8), no valor de R 154.843,73 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), MEDICAL CL 23 (32.743.252 / 0001 - 05), no valor de R 39.593,61 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (09.300.300/0001-60),no valor de R 20.962,50 (vinte mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o Valor total de R 657.047,89 (seiscentos e cinquenta e sete mil quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2529652\r\n"
        ],
        "2529658": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHAES, Professor Associado, matr. nº 34.110-7 - UERJ e Médico, matr. nº 171.088-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SYMONE CANDIDA DA SILVA MAIA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 41.890-5 - UERJ e Técnico, matr. nº 1082520 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOICE SOARES SABBADINI, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.060-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532354 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MANUELA CORREIA GAGO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.158-8 - UERJ e Capitão PM, matr. nº 89309-9 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAYSSA MOURA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.715-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1070987 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.527-7 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.084-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deFERNANDA COIMBRA PINHO LIMA DORESTE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.731-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1383696 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deANDRÉ LUIZ MAGALHÃES CARVALHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.335-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 12522/01 - Prefeitura Municipal de Queimados, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDANIELE CARLI DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 39.764-6 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 18838 - Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos dePATRICIA REGINA DA SILVA FRANCO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.175-9 - UERJ e 3º Sargento BM, matr. nº 42652-8 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deLUCIANA GOMES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.903-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 601706 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJULIANA ANDRADE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.208-0 - UERJ e Médico, matr. nº 333.848-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deJULIANA BATOCA PINTO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.072-9 - UERJ e Enfermeiro, , matr. nº 1437740 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deGISELLI ALINE DA COSTA SANT'ANNA VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.462-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.047.158-1 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCAMILA SOUTO OLIVEIRA ELIAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.577-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1562426 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCRISLEY DA SILVA GUENIN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.761-5 - UERJ e Médico, matr. nº 2279137 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDANIEL SIMPLICIO TORRES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.458-9 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.083-6 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deCARLA FONSECA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 41.977-0 - UERJ e proventos oriundos do cargo Nutricionista, matr. nº 261122-6 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deRAQUEL DIAS DOS SANTOS DANTAS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 42.097-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2992818 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 04.12.2023\r\na acumulação de cargos de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.738-5 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.053.806-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VICTOR COSTA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.564-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.029.557-6 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 07/01/2024, do candidato MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES FILHO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 1469/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2529658\r\n"
        ],
        "2529659": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por QUELLE CRISTINA DIAS ESTEVES, matr. nº 40.059-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/02/2014 a 17/11/2019, totalizando 2.096 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO AYRES PADILHA, matr. nº 38.663-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2007 a 12/04/2015, totalizando 2.953 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, matr. nº 40.859-1,à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2008 a 30/07/2018, totalizando 3.805 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4, à Universidade Federal Fluminense, nos períodos de 28/05/2014 a 24/08/2017, 17/11/2017 a 09/12/2020, totalizando 2.304 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matr. nº 42.161-0, à UERJ, na matrícula anterior 36.718-5, no período de 02/05/2013 a 16/10/2023, totalizando 3.820 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSILAINE PEREIRA GONÇALVES PINTO, matr. nº 41.685-9, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 27/02/2014, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9,à Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 01/10/1996 a 07/09/1999, totalizando1.072 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALIANA CAMPOS BARBOSA, matr. nº 41.365-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/02/2014 a 18/09/2017, totalizando 1.320 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO MELLO MALUF, matr. nº 41.996-0, ao Ministério da Defesa , nos períodos de 03/02/1992 a 03/03/1992, 03/08/1992 a 20/11/1992, 30/01/1993 a 27/02/2000, totalizando 2.723 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/046405/2022, deCAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA, matr. nº 41.151-2, ficando sem efeito o despacho de 14/11/2022, publicado no DOERJ de 17/11/2022.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES, matr. nº 40.052-3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/09/2008 a 31/01/2017, totalizando 2.958 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIZABETH CRISTINA SANTOS LOPES, matr. nº 41.881-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2019 a 19/06/2023, totalizando 1.295 dias de exercício.\r\n, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS NOS PROCESSOS ABAIXOS:\r\nRODRIGO BATISTA LOBATO, matr. nº 41.477-1, nos períodos de 08/12/2015 a 08/12/2017, 01/01/2018 a 28/02/2018, 06/03/2018 a 24/01/2023 totalizando 2.577 dias de exercício.\r\nALEXANDRO CERQUEIRA DE SOUZA, matr. nº 41.610-7, nos períodos de 06/02/1992 a 31/03/2005, 01/12/2008 a 28/02/2009, 01/04/2009 a 29/02/2012, 01/11/2019 a 30/04/2023 totalizando 6.685 dias de exercício.\r\nVANESSA SILVA PEREZ, matr. nº 40.569-6, nos períodos de 02/05/2000 a 15/09/2000, 12/09/2006 a 25/10/2006, 25/01/2007 a 31/10/2007, 03/12/2007 a 11/07/2008, 14/07/2008 a 11/03/2011, 21/03/2011 a 07/10/2011, 10/10/2011 a 22/11/2021, totalizando 5.552 dias de exercício.\r\nHERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32.060-6, nos períodos de 01/08/1989 a 01/12/1992, 01/03/1994 a 14/05/1995, totalizando 1.659 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9, ID:30779626, com validade a contar de 05/12/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SUELI GONÇALVES NOGUEIRA, matr. nº 33.568-7, ID:6077889, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2529659\r\n"
        ],
        "2529661": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 8.095,98 (oito mil e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos)em favor, MARCIO FABIANO DOS SANTOS BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 026.747.247-14 ID. Funcional nº 61871101, referente a rescisão de contrato de trabalho, 43278556, em razão do falecimento do ex-servidor, JOSÉ DOMINGOS BATISTA, auxiliar de administração da Fundação Leão XIII, ID. Funcional nº 21420327, falecido em 14/06/2022observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95, conforme formulário e requerimento 61871101.\r\nId: 2529661\r\n"
        ],
        "2529662": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/12/2023\r\n- JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. l, matrícula nº 948.634-1, período base de 16/10/2018 a 15/10/2023.\r\n- REGINA CÉLIA ALVES DE SOUZA, Prof. Assistente Administrativo II, matrícula nº 246.763-7, período base de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES TORRES SOBRAL, Prof. Doc. l, matrícula nº 920.930-5, período base de 10/06/2017 a 24/06/2022.\r\n- MAIARA BORGES SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.774-6, período base de 05/11/2018 a 04/1 1/2023.\r\n- MATHEUS CABRAL VIEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.737-0, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- VALTAIR RAMOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.046.799-7, período base de 20/10/2018 a 18/11/2023.\r\n- SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.045.291-6, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\n- ALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 5.019.338-2, período base de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n- DYON DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. l, matrícula nº 825.839-4, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- JOSIANE DA SILVA ROCHA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.850-1, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- ITAMARA ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. l, matrícula nº 928.378-9, período base de 19/03/2017 a 18/03/2022.\r\n- JANAÍNA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.621-4, período base de 26/05/2017 a 23/08/2022.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA ELIAS NATIVIDADE, Prof. Doc. II, matrícula nº 250.985-9, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n- ERLÀNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. l, matrícula nº 938.752-3, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.406-6, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. l, matrícula nº 917.918-6, período base de 18/03/2017 a 06/04/2022.\r\n- JUSSARA OFRANTE ALVES, Prof. Doc. l, matrícula nº 919.513-2, período base de 01/06/2015 a 30/07/2020.\r\n- VALERIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. l, matrícula nº 917.869-0, período base de 22/04/2017 a 21/05/2022.\r\n- MILTON DE SOUSA ROCHA, Zelador, matrícula nº 5.025.526-4, período base de 29/09/2018 a 28/09/2023.\r\n- KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. l, matrícula nº 945.213-7, período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. l, matrícula nº 925.494-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA, Servente, matrícula nº 273.043-0, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- SONIA REGINA SOUSA PADILHA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.679-9, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n- ADIVALDO DA ROCHA RANGEL, Prof. Doc. l, matrícula nº 943.238-6, período base de 10/08/2018 a 09/07/2023.\r\n- JOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. l, matrícula nº 938.902-4, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- MARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. l, matrícula nº 831.174-8, período base de 27/07/2018 a 26/07/2023.\r\n- CLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.012.077-3, período base de 06/09/2018 a 04/11/2023.\r\n- NEUSA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.012.353-8, período base de 30/11/2014 a 29/11/2019.\r\n- RUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Bibliotecário, matrícula nº 5.012.537-6, período base de 09/10/2017 a 08/10/2022.\r\n- LIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 194.829-8, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- WILSON CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.081.107-9, período base de 05/08/2015 a 01/12/2020.\r\n- MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.604-0, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\n- ZÉLIA MARIA MUNIZ MIGUEL, Prof. Doc. l, matrícula nº 958.024-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.456-0, período base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\n- VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.005.816-3, período base de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- VIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.111.477-0, período base de 26/11/2018 a 25/1 1/2023.\r\n- LUCIENE SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 294.150-8, período base de 14/08/2015 a 31/08/2020.\r\n- JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.032.091-5, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- CÍRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. l, matrícula nº 919.530-6, período base de 10/10/2016 a 16/04/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIVIANE DE PAULA MEDEIROS, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.032.028-7, período base de 03/09/2012 a 17/10/2022.\r\n- PAULO ANTÓNIO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 273.576-9, período base de 01/01/2013 a 31/12/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.743-3, período base de 20/10/1994 a 19/10/1999; 20/10/1999 a 18/11/2004; 19/11/2004 a 17/01/2010; 18/01/2010 a 17/01/2015; 18/01/2015 a 17/01/2020. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VANDERLEI DE CARVALHO, Servente, matrícula nº 273.613-0, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 29/03/2003; 30/03/2003 a 29/03/2008; 30/03/2008 a 08/05/2013; 09/05/2013 a 08/05/2018 e de 09/05/2018 a 08/05/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.834-5, ID. Funcional nº 35999349, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 10/05/2018 a 09/05/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/4610401/2006\r\nOnde se lê: ...MIRLA DAMASCENO DE MATTOS AZEVEDO...\r\nLeia-se: ...MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO...\r\nId: 2529662\r\n"
        ],
        "2529670": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição S/Nº, de 1971 de MARILENE OSÓRIO DE SÁ homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2529670\r\n"
        ],
        "2529674": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no modelo de planta nº OFIC-0022, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0022\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado, Sanitário e guia.\r\nChassi\r\nM. Benz LO 916 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base no parecer da área técnica (62913894), o modelo de planta nº 12861790, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo DW9, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A)\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (63222771/63224959) e no parecer da Assessoria Jurídica (63404573).\r\ncom base no parecer jurídico (63147815).\r\ncom base no parecer jurídico (63188123).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2529674\r\n"
        ],
        "2529677": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37711-9, para realizar pós-doutoramento na Universidade de São Paulo - USP, Brasil, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da P Profª. ANDRÉA SIRIHAL WERKEMA, matr. nº 35937-2, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar/SP, Brasil, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024.\r\nId: 2529677\r\n"
        ],
        "2529682": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 120/23 em favor das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41 e 45, com o valor total registrado de R 426.138,69 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora do item 10, com o valor total registrado de R 4.882,50 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, vencedora do item 42, com o valor total registrado de R 4.224,33 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora do item 26, com o valor total registrado de R 20.781,65 (vinte mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 18, 35, 36 e 43, com o valor total registrado de R 93.261,37 (noventa e três mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) e UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, vencedora do item 19, com o valor total registrado de R 78.045,00 (setenta e oito mil quarenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 627.333,54 (seiscentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2529682\r\n"
        ],
        "2529688": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\no benefício Abono Permanência ao servidorGILBERTO CARLOS CAMPAGNUCI DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 37242660, vínculo 02, matrícula nº 292145-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2020.\r\no benefício Abono Permanência ao servidorOLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34536299, vínculo 01, matrícula nº 283609-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2020.\r\no benefício Abono Permanência ao servidorROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38716950, vínculo 01, matrícula nº 805499-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2021.\r\no benefício Abono Permanência ao servidorELAINE BRITES DIAS VALENCA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38085089, vínculo 01, matrícula nº 5005440-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor MARCIA DE SOUSA TAVARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34315675, vínculo 01, matrícula nº 828.196-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidorELIANA DA CUNHA LOPES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36512079, vínculo 01, matrícula 833564-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor MARIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37493841, vínculo 01, matrícula 270.775-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2020.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor MANOEL DIVINO DA SILVA, Encarregado, nível I, Identidade Funcional nº 35203870, vínculo 01, matrícula 5.001.451-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2019.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor RENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39681831, vínculo 01, matrícula 5.006.787-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2022.\r\no benefício Abono Permanência ao servidorMIRIAN FERREIRA DA SILVA SERPA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 37884131, vínculo 01, matrícula 831208-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2023.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor WAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19897049, vínculo 01, matrícula 820.585-8, tendo em vista ter reunido, com base no 5º, § 11 da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2529688\r\n"
        ],
        "2529692": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 28/11/2019\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/756/2018 - PANIFICAÇÃO SANTA ALICE LTDA\r\nE-15/003/9694/2018 - JRD MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA\r\nE-15/003/100248/2018 - ADEGA PORTUGALIA LTDA\r\nE-15/003/711/2018 - KOMEAK BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/463/2018 - MERCEARIA LONGOS VALES LTDA\r\nE-15/003/721/2018 - JFF 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/631/2018 - NITERÓI GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\nE-15/003/353/2018 - NOVA PARTNERS IPANEMA RESTAURANTE CAFÉ E BAR LTDA\r\nE-15/003/619/2018 - DALMU'S DA VILA DA PENHA CHURRASCARIA LTDA\r\nE-15/003/638/2018 - BAR SANTO AFONSO LTDA\r\nE-15/003/708/2018 - DONA MENA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/709/2018 - FERREDES RESTAURANTE LTDA ME\r\nE-15/003/365/2018 - CAFE E BAR BARÃO DA TORRE LTDA\r\nE-15/003/636/2018 - CAFE E BAR CHURRASQUEIRA LAREIRA LTDA\r\nE-15/003/435/2018 - AMOR E VIDA SUPERMERCADO LTDA\r\nE-15/003/640/2018 - FS COSTA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nE-15/003/788/2018 - PADARIA LANCHONETE JEZIEL DE MARECHAL \r\nE-15/003/1112/2017 - LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\nE-15/003/1622/2017 - WOLLNER COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\nE-15/003/704/2018 - BRASA SHOW RESTAURANTE E GALETERIA LTDA\r\nE-15/003/633/2018 - BAR E RESTAURANTE LAMPIÃO LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2529692\r\n"
        ],
        "2529694": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AUDIMEC Auditores Independentes S/S - EPP, no valor de R 9.725,00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), Nota Fiscal nº 1310, referente as Demonstrações Financeiras do 1º Semestre de 2021, conforme contrato nº 012/2019.\r\nId: 2529694\r\n"
        ],
        "2529705": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n/2023\r\n- Considerando o Parecer conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SEIJES (Indexador nº 64287822), referente à prestação de contas da servidora KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID. Funcional nº 5102982-0, APROVO a referida prestação de contas de adiantamento, na qualidade de responsável pela aplicação do adiantamento concedido por meio do Processo nº SEI-470001/000434/2023.\r\nId: 2529705\r\n"
        ],
        "2529707": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 93.027 CHARLES FELIPE SILVA MEDEIROS, ID. Funcional 44171765, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para SEGOV/PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 70.954 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional 22364765, que retorna para a Corporação, nos termos do De creto Nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2529707\r\n"
        ],
        "2529711": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/12/2023\r\na despesa referente à aquisição de cabines audiométricas, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 027/23 - DSS, em favor da empresa: R.A.M Marques Comércio de Produtos Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.749.855/0001-08, no valor de R 10.363,30 (dez mil trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\nId: 2529711\r\n"
        ],
        "2529712": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULO FREITAS DA SILVA, Agente Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 43594662, vínculo 02, matrícula nº 3.055.356-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.087,08 (três mil e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n- ALTAIR AFRANIO MIQUILITO, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5533511, vínculo 04, matrícula nº 910973-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6248/12775 a partir da eficácia da aposentadoria(mil e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R 114,14 (cento e quatorze reais e quatorze centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais),de acordo com a MP 1091/2021, revogando-se a fixação de proventos de 17/08/2022, publicado em 18/08/2022.\r\n- SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 9509674, vínculo 01, matrícula nº 682093-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Medida Provisória 1656/1998), no valor de R 108,33, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 27/10/2022, publicado no D.O. de 31/10/2022.\r\n- BEATRIZ ANDREA DE FIGUEIREDO PESSOA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35792949, Vínculo 01, matrícula nº 5.020.030-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7078/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Administrativo (Lei nº 6479/13), no valor de Proporcional R 735,91 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 398,47.\r\nId: 2529712\r\n"
        ],
        "2529729": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/12/2023\r\na despesa referente à Clipes Cirúrgicos de Titânio, para suprir necessidades dos Serviços de Cirurgia do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, proveniente da Dispensa de Licitação n.º 026/23 - DSS, em favor da empresa: HPF Surgical Ltda, inscrita sob o CNPJ: 68.532.076/0002-82, no valor de R 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2529729\r\n"
        ],
        "2529734": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA ACCACIO DE MATOS, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36501689, vínculo 01, matrícula nº 830.172-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEYSE JANE VITORIO DE CASTRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 292.489-2, Identidade Funcional nº 38499240, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO HENRIQUE MANHAES, Zelador, nível I, matrícula nº 5.005.453-5, Identidade Funcional nº 39617750, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39564339, vínculo 01, matrícula nº 825.703-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40434346, vínculo 02, matrícula nº 292.587-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2017.\r\nId: 2529734\r\n"
        ],
        "2529735": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL o Regime Especial ST, nos termos dos Pareceres das áreas técnicas juntados sob os indexadores SEI nº 34345042, nº 35159472, nº 35168463, nº 33608748 e nº 33608759, bem como conforme Promoção 27/2023 - RAN/ASSJUR/SEFAZ, jun tada sob o indexador nº 36908000.\r\nId: 2529735\r\n"
        ],
        "2529737": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2529737\r\n"
        ],
        "2529739": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2008\r\nMARCOS ELIAS JOSÉ DA CRUZ, Agente de Serviços Gerais, ID Funcional nº 27155560. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03.05.79 a 10.06.80, 17.11.82 a 31.01.86 e de 01.02.86 a 05.05.1987, no total de 2.033 dias de efetivo tempo de serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 2529739\r\n"
        ],
        "2529740": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/12/2023\r\n- CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.949.156-8 - Período base: 20/09/2018 a 18/09/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.948.305-0 - 173dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.948.305-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/07/2017, publicado no DORJ n° 122 de 05/07/2017, a averbação de tempo de serviço de 173 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/322/46/2017, face o extravio do processo original.\r\nId: 2529740\r\n"
        ],
        "2529741": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2529741\r\n"
        ],
        "2529746": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2529746\r\n"
        ],
        "2529747": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22/11/2023\r\n- JANAÍNA BARBOZA DE CASTRO, Arquiteto, ID. 44369425, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/09/2023, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nDE 23/11/2023\r\nCESAR DA CUNHA MULLER, Engenheiro, Matrícula nº 25/360.033-5 ID. 2868675. os proventos mensais de inatividade a partir de 01/07/2014.\r\nId: 2529747\r\n"
        ],
        "2529748": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 30.11.2023\r\na competência para aprovação de Plano de Trabalho à , Subsecretário Executivo, ID. Funcional nº 5011958-3, , Subsecretária de Gestão Administrativa, ID. Funcional nº 4342833-9, JOILZA RANGEL ABREU, Subsecretária de Gestão de Ensino, ID. Funcional nº 3778250-9 e , Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas, ID. Funcional nº 3947294-9.Processo nº SEI-030029/008080/2023.\r\nId: 2529748\r\n"
        ],
        "2529749": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSI SOARES ROSADO FERREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36186058, vínculo 01, matrícula nº 5.012.946-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor POLLYANA ERTHAL, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula nº 804.636-9, ID. Funcional nº 34713808, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA DAMINELLI, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 34637257, vínculo 01, matrícula nº 840.689-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40166708, vínculo 02, matrícula nº 827.993-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA LUCIA ESPINDOLA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33773386, vínculo 01, matrícula nº 827533-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37216724, vínculo 01, matrícula nº 5.025.285-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONCA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33195480, vínculo 02, matrícula nº 911272-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE SIQUEIRA NUNES FREZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38488965, vínculo 01, matrícula nº 839451-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36173037, vínculo 01, matrícula nº 5019821-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO, Professor Docente II - 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36615064, vínculo 01, matrícula nº 5022414-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEBORA CRISTINA ROSA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 34047620, vínculo 01, matrícula nº 804670-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA DA SILVA MASCOUTO ALMEIDA, Professor Docente II - 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36197009, vínculo 01, matrícula nº 5005911-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA SOUTO VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 41942825, vínculo 03, matrícula nº 937.555-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELOISA EDUARDO RODRIGUES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 33895228, vínculo 01, matrícula nº 5021380-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37505726, vínculo 01, matrícula nº 830901-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE HAMILTON FERNANDES, Servente I, Identidade Funcional nº 39904920, vínculo 01, matrícula nº 1205809-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor OBALDINE NUNES LINHARES FILHO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 32667230, vínculo 01, matrícula nº 848024-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHAES, Professor Docente I - 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37814850, vínculo 02, matrícula nº 826.104-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA PINNOLA ROCHA, Professor DEGASE I, Identidade Funcional nº 19808330, vínculo 01, matrícula nº 835.346-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput e § 4º c/c § 6º, inciso I, alínea “a” da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE CAMPOS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38234602, vínculo 01, matrícula nº 827.625-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLARICE ROSA DOS SANTOS COSTA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional nº 33559554, vínculo 01, matrícula nº 271.899-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLENE MARIA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 33798753, vínculo 01, matrícula nº 5023085-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MIRTES FERREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 32643268, vínculo 01, matrícula nº 5014382-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2022.\r\nId: 2529749\r\n"
        ],
        "2529755": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n.2023\r\n- pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, torna público a quem possa interessar que em uso de suas atribuições, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063 de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, resolve a publicação no D.O., na data 04/12/2023, página 45, coluna 3.\r\nId: 2529755\r\n"
        ],
        "2529756": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nno valor de(oito mil e oitocentos reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora,Luana de Araújo Monteiro Mello, CPF : 125.986.127-95 e Identidade Funcional: 5105440-0referente despesa extraordinária e urgente, relativa à manutenção emergencial de despesas miúdas, necessárias para as coordenações das unidades de Acolhimento Institucional, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\nId: 2529756\r\n"
        ],
        "2529757": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRIANA MACHADO DE MOURA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.929.748-2, ID. Funcional nº 4276853-5, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ADRIANA MACHADO DE MOURA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.961.516-2, ID. Funcional nº 4276853-5, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- CARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.030.968-6, ID. Funcional nº 4203998-3, período base de 18/06/2012 a 01/08/2017.\r\n- DAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, Prof.Doc. II, matrícula nº 0.292.595-6, ID. Funcional nº 3442516-0, período base de 09/10/2017 a 08/10/2022.\r\n- FÁTIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.292.616-0, ID. Funcional nº 3441744-3, período base de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\n- FÁTIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.807.055-9, ID. Funcional nº 3441744-3, período base de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\n- FLÁVIA PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.837.974-5, ID. Funcional nº 3461823-6, período base de 24/11/2018 a 23/11/2023.\r\n- FRANCINE DE AZEVEDO LONGO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.951.010-8, ID. Funcional nº 5622840, período base de 21/03/2014 a 18/06/2019.\r\n- GETÚLIO DE OLIVEIRA CARDOSO, Zelador, matrícula nº 5.001.593-2, ID. Funcional nº 3389465-5, período base de 30/09/2017 a 29/09/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ROQUE GEVU DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5.020.639-0, ID. Funcional nº 3394056-8, período base de 05/11/2018 a 24/11/2023.\r\n- MARIANE MOÇO BATISTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.293.118-6 ID. Funcional nº 3741976-5, período base de 10/06/2018 a 09/06/2023.\r\n- MORISSON CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.939.155-8, ID. Funcional nº 6407404, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- OLGA HELENA KONKEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.928.479-5, ID. Funcional nº 4254560-9, período base de 30/08/2018 a 21/11/2023.\r\n- PATRÍCIA MELO NOVAS PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.929.218-6, ID. Funcional nº 3742491-2, período base de 29/11/2016 a 13/12/2021.\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.840.272-9, ID. Funcional nº 3741198- 5, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\n- ROSANA LOPES PIN, Agente Administrativo, matrícula nº 5.005.642-3, ID. Funcional nº 3443885-8, período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n- ROZEMARY SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.845.241-9, ID. Funcional nº 3741267- 1, período base de 23/03/2014 a 22/03/2019.\r\n- TATIANA GONÇALVES DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.111.491-1, ID. Funcional nº 2095157-4, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- VALDINEI SENA DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5.024.176-9, ID. Funcional nº 3741923-4, período base de 30/11/2016 a 29/11/2021.\r\n- VIVALDE PEREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.252.013-7, ID. Funcional nº 3766096- 9, período base de 22/07/2017 a 21/07/2022.\r\n- ANA PAULA MOTTA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.244.861-1, ID. Funcional nº 3783887-3, períodos base de 23/05/1985 a 06/06/1990 e de 09/03/2006 a 30/05/2011.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Servente, matrícula nº 0.271.399-8, ID. Funcional nº 3779207-5, períodos base de 31/01/2011 a 02/02/2016 e de 03/02/2016 a 02/02/2021.\r\n- CRISTINA BRITO CARNEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.925.368-3, ID. Funcional nº 4254288-0, períodos base de 05/10/2010 a 01/11/2015 e de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- DEISE VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.349-5, ID. Funcional nº 3391234-3, períodos base de 08/06/2012 a 11/07/2017 e de 12/07/2017 a 25/07/2022.\r\n- JAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO PAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.920.485-0, ID. Funcional nº 4211714-3, períodos base de 05/04/2009 a 05/08/2014 e de 06/08/2014 a 04/09/2019.\r\n- MARISTELA RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.928.097-5, ID. Funcional nº 3742802-0, períodos base de 08/02/2011 a 07/02/2016 e de 16/05/2016 a 11/08/2021.\r\n- GISELY APARECIDA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.949.025-1, ID. Funcional nº 4343047-3, períodos base de 12/11/2008 a 11/11/2013; 12/11/2013 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/11/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALICE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES GOMES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.254.552-3, ID. Funcional nº 4042548-7, períodos base de 12/02/1987 a 15/05/1992; 16/05/1992 a 29/06/1997; 14/03/1998 a 01/05/2003; 02/05/2003 a 01/05/2008 e de 02/05/2008 a 10/07/2013.\r\n- ÉDILA BENTO RANGEL CARVALHO, Merendeira, matrícula nº 0.276.937-0, ID. Funcional nº 3782902-5, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2007; 01/01/2008 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0.047.637-4, ID. Funcional nº 3776783-6, períodos base de 19/06/1998 a 18/06/2003; 19/06/2003 a 18/06/2008; 19/06/2008 a 18/06/2013; 19/06/2013 a 18/06/2018 e de 19/06/2018 a 18/06/2023.\r\n- ROSANIA LOPES, Agente Administrativo, matrícula nº 5.005.642-3, ID. Funcional nº 3443885-8.\r\n- CINTHIA DE SÁ DIAS GOMES DE ABREU, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.005.723-1, ID. Funcional nº 3393178-0.\r\n- ROBERTA LAUREANO LIMA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0.944.516-4, ID. Funcional nº 4332505-0.\r\nId: 2529757\r\n"
        ],
        "2529772": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LUIS CARLOS SUSTER, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2529772\r\n"
        ],
        "2529781": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-12/067/000536/2018 - INDEFIRO na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-12/067/000536/2018,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 48.299, de 29/12/2022, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial de 14/03/2023, mantendo-se a atual lotação da servidora Patrícia Santos Fonseca Afonso, Papiloscopista Policial, ID Funcional 51027216, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, a contar de 28/02/2023.\r\nId: 2529781\r\n"
        ],
        "2529782": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.218/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que opinou pela licitude da acumulação adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3º Câmara do CRASE no voto proferido no indexador nº 54914704.\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.237/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno no voto proferido no indexador nº 60497188.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na Autorização Governamental (61044982), em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, concedida para a celebração de Termo de Cessão de Uso referente ao imóvel localizado na Rua Ernesto Basílio, nº. 25, Centro, Nova Friburgo/RJ, conforme publicação no diário oficial do dia 09/10/2023 (61166502).\r\na cessão do 3ºSGT PM RGdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2529782\r\n"
        ],
        "2529787": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n- Sr(a). FABIO ALVEZ MUNIZ, CPF 084.951.837-73, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2529787\r\n"
        ],
        "2529797": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2023\r\nEm conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho da ASSJUR (64313700), \r\na retificação do Contrato nº 15/2021, firmado com a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, nos termos dispostos no despacho da ASSJUR acima mencionado, objetivando a posterior renovação com os valores repactuados, já devidamente autorizados por esta titular, conforme despacho de Publicação (64161515),por mais um período de 12 meses;\r\nas providências da ASSJUR quanto a elaboração \r\ndo Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação do Contrato nº 15/2021;\r\nque sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação pela Diretoria Financeira para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2529797\r\n"
        ],
        "2529800": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 16/07/2018 a 17/09/2023, nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora JULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 50150340, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2529800\r\n"
        ],
        "2529807": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 21.11.2023\r\na despesa em favor da empresa ZODIAC MILPRO INTERNATIONAL, no valor de R 3.799.050,00 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil cinquenta reais), visando a Aquisição de BOTE INFLÁVEL DE RESGATE, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA, no valor de R 1.248.580,68 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), visando a Aquisição de MOTORES DE POPAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa A CASA LICITA LTDA, no valor de R 546.031,63 (quinhentos e quarenta e seis mil trinta e um reais e sessenta e três centavos), visando a Aquisição de RESERVATORIO FLEXIVEL PARA MOTOR DE POPA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R 1.238.787,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais), visando a Aquisição de REBOQUE RODOVIARIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2529807\r\n"
        ],
        "2529810": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 30.11.2023\r\na despesa em favor da empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 62.750,00 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), visando a Aquisição de MOTOR CIRÚRGICO, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0031/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2529810\r\n"
        ],
        "2529813": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida do exercício encerrado de 2022, no valor de R 41.759,04; (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) em favor da empresa OI S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764-0001-43, Nota Fiscal nº 2000688978349, competência Dezembro.\r\nId: 2529813\r\n"
        ],
        "2529816": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0006603-15.2022.8.19.0002, no valor de R 522,85 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos),em favor da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2529816\r\n"
        ],
        "2529819": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 108/23 em favor da empresa ORTOPEDIA COSTA OESTE LTDA, CNPJ 31.609.303/0001-30, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, com o valor total registrado de R 95.910,00 (noventa e cinco mil novecentos e dez reais) e ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001-42, vencedora dos itens 5, 6, 8, 11 e 12, com o valor total registrado de R 285.552,00 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais),\r\nPerfazendo o valor total de R 381.462,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2529819\r\n"
        ],
        "2529823": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 14/11/2023 a 18/11/2023.\r\nId: 2529823\r\n"
        ],
        "2529824": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1921196-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 29/11/2023.\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA -Analista Processual - Sup C I - ID. Funcional nº 4395188-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SEcom fundamento no §9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 12/08/1986 a 01/01/1992 e 02/03/1995 a 10/07/2001, no total de 4.284 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS.\r\nId: 2529824\r\n"
        ],
        "2529825": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n.2023\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES - Analista Contábil - ID. Funcional nº 5011610-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 23/10/2018 a 21/10/2023\r\n- CARLOS ALBERTO ODILIO - Técnico Processual - ID. Funcional nº 3640834-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/04/2009 a 27/09/2014.\r\nLouvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 05/11/2018 a 18/11/2023. \r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA - Analista Processual - ID. Funcional nº 4389258- 2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/10/2018 a 06/11/2023.\r\nId: 2529825\r\n"
        ],
        "2529830": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 30.303,00 (trinta mil e trezentos e três reais), visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \"Solução de Capacitação\": \"MASTERCLASS: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, para 13 (treze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam nos processo licitatórios, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, por INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação: \"MASTERCLASS: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, para 13 (treze) militares da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processos licitatórios, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 30.303,00 (trinta mil e trezentos e três reais), visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do PEDRO FERREIRA NUNE, Coronel BM, ID Funcional n.º 002613763-1, Diretor-Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras do CBMERJ, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei n.º 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2529830\r\n"
        ],
        "2529843": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE 28.11.2023\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) no valor de R 1.728,00 (mil setecentos e vinte e oito reais reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso II da lei 8.666/93, para aquisição emergencial de campo cirúrgico oftalmológico descartável estéril com bolsa coletora de fluidos (bag) para o serviço de oftalmologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2529843\r\n"
        ],
        "2529849": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2023\r\n- MARIA LUCIA DO AMPARO MENDONÇA, Identidade Funcional nº 36199931/01, matrícula nº 5023841-9, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1990 a 28/02/1991 e de 01/03/1991 a 23/02/1992, num total de 568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas\r\nao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Servente/Contribuição individual.\r\nId: 2529849\r\n"
        ],
        "2529851": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\no afastamen-\r\nto, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do\r\nEspírito Santo, ao servidor GEORGE ZAN DE SANTANA, Inspetor\r\nde Polícia, ID. Funcional nº 5.033.122-1, pelo período de 13/11/2023 \r\na 29/02/2024, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei \r\nnº 220/75.\r\nId: 2529851\r\n"
        ],
        "2529868": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MS 6835/OAB/RJ 220028. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/RJ 224878 - OAB/SP 422275.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.\r\n- AUTO POSTO DO TRABALHO SÃO CRISTÓVÃO LTDA - DR. LUCIANO MOURÃO SILVEIRA - OAB/RJ 136458.\r\n- POSTO DE GASOLINA SETE DA LIRA LTDA. \r\n- VIA VAREJO S.A. (EXTRA) - DRA. FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO- OAB/SP 184674 - DRA. MILENA CALORI SENA- OAB/SP 328.167.\r\n- POSTO DE GASOLINA ESPLANADA DO CASTELO - DR. LUCAS FREITAS DE SOUZA - OAB/RJ 235581. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440. \r\n- IKEG TECH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102800.\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DR. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112569. \r\n- M.A. DA SILVA DIAS LANCHONETE ME.\r\n- AMERICANAS S.A.\r\n- BANCO PAN S.A. \r\n- POSTO DE GASOLINA MERCADÃO DE MADUREIRA LTDA.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA - DR. Caio Fabio Gonçalves - OAB/RJ 155844.\r\n- AMAZING BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES - TOQUE A CAMPAINHA.\r\n- RAIA DROGASIL S.A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131600.\r\n- AMERICANAS S.A (B2W COMPANHIA DIGITAL) - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\n- AMERICANAS.COM (B2W - COMPANHIA DIGITAL).\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nCLÁSSICOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB-PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- SIMONE DAS NEVES VIEGAS DA COSTA 0929389766 - DR. LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES - OAB/RJ 159691.\r\no fornecedor do não conhecimento do recurso.\r\nId: 2529868\r\n"
        ],
        "2529873": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 25, inciso II, c/c com art. 13, inciso VI da Lei 8.666/1993, do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., visando a contratação de 11 (onze) vagas no curso de capacitação \"A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ORGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS\", a ser realizado nos dias 28 de novembro a 30 de novembro de 2023, na modalidade on-line, no valor total de R 19.217,00 (dezenove mil duzentos e dezessete reais).\r\nId: 2529873\r\n"
        ],
        "2529881": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 526/23, para aquisição do medicamento SONDA URETRAL CALIBRE 8 (item 01), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 62.961,03 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2529881\r\n"
        ],
        "2529882": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor ao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026545/2021\r\nARISTIDES RODRIGUES XAVIER\r\n258756- 6\r\n3039627- 1\r\nEnfermeiro\r\n12/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003319/2023\r\nELIZABETH MARIA TOSTES DAMIAN CONTI\r\n263283- 4\r\n3180722- 4\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n08/02/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-E- 08/008/3119/2017\r\nCLÁUDIO WALLACY FÉRRAS DA MOTTA\r\n198391- 5\r\n3168265- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026195/2022\r\nJOÃO JORGE RODRIGUES GONÇALVES\r\n295535- 9\r\n3166793- 7\r\nMÉDICO \r\n09/12/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002992/2022\r\nKLEBER FIGUEREDO NOGUEIRA\r\n261.654- 8\r\n3175037- 0\r\nOdontólogo\r\n09/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004899/2023\r\nMONICA CRISTINA NOGUEIRA LEAL\r\n287304- 0\r\n3076973- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/08/2021\r\nId: 2529882\r\n"
        ],
        "2529917": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO, ID. Funcional nº 641707-8, Profissional de Nível Elementar, período de 16/07/2017 a 15/07/2022.\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, período de .\r\nId: 2529917\r\n"
        ],
        "2529932": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 55341260).\r\nDE 05/12/2023\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (63025470), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (59068454).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (64415093).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (60704188).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (64291698).\r\ncom base na análise da área técnica (60696813).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (60695615).\r\ncom base na análise da área técnica (60693457).\r\ncom base na análise da área técnica (60689620).\r\ncom base na análise da área técnica (61396193).\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2529932\r\n"
        ],
        "2529935": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nmantendo a advertência, a impugnação apresentada. NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149389, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 23 de agosto de 2023.\r\nId: 2529935\r\n"
        ],
        "2529944": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA, em favor do ex-servidor NILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional 20602537, conforme ato de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não-usufruídas e férias não-gozadas no valor de R 74.265,00 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2529944\r\n"
        ],
        "2529957": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\nDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2023.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.12.2023.\r\nId: 2529957\r\n"
        ],
        "2529959": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00156/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2529959\r\n"
        ],
        "2529960": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, BAIRRO PENHA CIRCULAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termo do Contrato nº 041/2022, no valor de R 3.757,12 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), relativo ao período 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 60699750 e Nota Fiscal n° 1591, no index nº 60699522, bem como relatório de sindicância contido no index nº 64191995, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2529960\r\n"
        ],
        "2529968": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n30.11.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA EXEMPLAR LTDA, registro DH AB/1218, no endereço funcional Avenida Paulino Fernandes, nº 304 - Loja 01 - Jamapará - Sapucaia - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA RUMO CERTO LTDA ME, registro DH AB/1219, no endereço funcional Avenida Castro Alves, nº 340 - Portão Vermelho - Três Rios - RJ.\r\nId: 2529968\r\n"
        ],
        "2530007": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 04.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2530007\r\n"
        ],
        "2530010": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547, de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2022, no valor de R 125.277,12 (cento e vin te e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e doze centavos), em favor da empresa OI S/A em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764-0001-43, Notas Fiscais: setembro nº 6883589644, outubro nº 688576002 e novembro n° 688781848, respectivamente conforme processo n° SEI-360068/001963/2022.\r\nId: 2530010\r\n"
        ],
        "2530020": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) ao 4º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2023.\r\nId: 2530020\r\n"
        ],
        "2530023": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2023.\r\nId: 2530023\r\n"
        ],
        "2530033": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 886/2023\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51.\r\nMedicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n01/12/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nTermo de Contrato nº 887/2023.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20.\r\nMedicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.044,00 (um mil quarenta e quatro reais).\r\n01/12/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nId: 2530033\r\n"
        ],
        "2530040": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os respectivos membros da comissão elaboraram a decisão contida no documento SEI n. (64220167), nos seguintes termos: \"Em razão dos fatos registrados no Recurso, CONHEÇO o recurso interposto pela Recorrente ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, cujos argumentos não suscitam a viabilidade de reconsideração, razão pela qual a decisão que declarou a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA classificada em 1º lugar.\" Pelo exposto, ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2530040\r\n"
        ],
        "2530044": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2023\r\nPÁGINA 13 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 07/11/2023\r\nProcesso nº SEI-080007/002548/2022\r\nOnde se lê: ... valor de R 4.000,00 (quatro e mil reais)\r\nLeia-se: ... valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2530044\r\n"
        ],
        "2530046": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 398/2023, no valor total de R 1.632.562,42 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA CAMPO GRANDE 1 e 2, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61386965 e da proposta SEI nº 63717417, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2530046\r\n"
        ],
        "2530050": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00015/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2530050\r\n"
        ],
        "2530051": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JANICE COSTA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.743-7, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.034-6, período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\n- NADIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.447-3, período base de 30/07/2003 a 31/08/2008.\r\n- FABIO OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 878.392-0, período base de 11/06/2018 a 10/06/2023.\r\n- DINEA VIEIRA SERPA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.591-5, período base de 28/07/2014 a 27/07/2019.\r\n- MARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.620-8, período base de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n- MARIA ANGÉLICA APARECIDA CARDOSO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.903-5, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- JOELMA OUVERNEY, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.461-1, período base de 23/11/2018 a 22/11/2023.\r\n- MARIA DO CARMO SANTOS DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.319-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERÔNICA FERREIRA LEITE CLARK, Prof. Doc. I, mat. nº 940.009-4, períodos base de 26/02/2008 a 26/04/2013 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- SONIA GARCIA FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.954-8, períodos base de 09/04/2008 a 24/04//2013 e de 13/06/2016 a 07/09/2021.\r\n- JOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.995-3, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GABRIEL GAMA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.225-2, períodos base de 07/10/2013 a 06/10/2018 e de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MYRIAM COUTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.394-7, períodos base de 04/04/2008 a 03/04/2013; de 04/04/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 a 03/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALEXANDRE DIAS CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.843-8, períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998; de 17/09/1998 a 01/10/2003; de 02/10/2003 a 01/10/2008; de 02/10/2008 a 01/10/2013 e de 01/07/2017 a 30/06/2022. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.496-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.840-2. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/02/2007 a 18/05/2012; de 19/05/2012 a 18/05/2017 e de 19/05/2017 a 18/05/2022.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.543-0.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.234-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/11/2023\r\nProcesso nº SEI-030043/004.222/2023\r\nOnde se lê: ...ROBERTA MORAIS D'APARECIDA...\r\nLeia-se: ...ROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS...\r\nId: 2530051\r\n"
        ],
        "2530055": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de material para implante de marcapasso (OPMES), no valor de R 407.736,18, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2530055\r\n"
        ],
        "2530057": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada em confecção e instalação de letreiro com fornecimento de material. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.82. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 011/2023, o lote 1 à empresa MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 30.380,00 (trinta mil, trezentos e oitenta reais.\r\nId: 2530057\r\n"
        ],
        "2530058": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do Pregão Presencial nº 011/2023 e a despesa, no valor de R 30.380,00 (trinta mil, trezentos e oitenta reais) para o Lote 1.\r\nId: 2530058\r\n"
        ],
        "2530062": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2023\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARIANA ALMEIDA RABELLO, matrícula 40.004-4, TUS/Psicóloga, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizada na Psicologia, pelo período de 08/11/2023 e previsão de término em 08/11/2025, para ingressar no Doutorado em Psicanalise promovido pela UERJ.\r\nDE 04.12.2023\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 07/02/2024, do candidato FLÁVIO DUARTE SABINO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 1470/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2530062\r\n"
        ],
        "2530077": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2018, ao 3º Sargento BM Refo CELSO RIBEIRO, RG 01.201, ID. Funcional 857307-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 546/2023.\r\ncom validade a contar de 24 de maio de 2023, ao 2º Sargento BM Refo EDSON DE SOUZA BARREIROS, RG 03.187, ID. Funcional 901112-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 474/2023.\r\ncom validade a contar de 22 de agosto de 2023, ao 1º Sargento BM Refo RAIMUNDO PEREIRA, RG 04.033, ID. Funcional 2680694-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 491/2023.\r\nId: 2530077\r\n"
        ],
        "2530078": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 266/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é contratação de serviço de sanitização e imunização hospitalar, em favor da empresa DIAGNOSTICA SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVIÇOS DE APARELHOS MEDICOS LTDA (09.493.758/0001-83), licitante vencedor do Lote Único, no valor total de R 39.247.414,38 (trinta e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 64529625).\r\nId: 2530078"
        ],
        "2530080": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/049919/2022\r\nOnde se lê: ...com início em 02/01/2023 e término em 24/10/2023...\r\nLeia-se: ...com início em 02/01/2023 e término em 15/12/2023...\r\nId: 2530080\r\n"
        ],
        "2530081": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00044/2022, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2530081\r\n"
        ],
        "2530086": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 122/2023 (SES) em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2530086\r\n"
        ],
        "2530093": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.11.2023\r\nId: 2530093\r\n"
        ],
        "2530094": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50012037, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, III c/c XXXV, parágrafo único do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001768/2023.\r\nDE 17.11.2023\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50002996, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no artigo 39, VII do Decreto nº 220/1975, artigo 285, VII do Decreto nº 2.479/2079, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210088/001218/2023.\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES- enfermeira, ID 19779046, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no artigo 39, VII do Decreto nº 220/1975, artigo 285, VII do Decreto nº 2.479/2079, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210037/000512/2023.\r\nId: 2530094\r\n"
        ],
        "2530095": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2530095\r\n"
        ],
        "2530096": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2530096\r\n"
        ],
        "2530102": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50% a MIGUEL BERNARDO DE SOUSA CARVALHO, filho menor de 21 anos do ex-SUBTEN BM RR MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12.919, ID. Funcional nº 2582942-4, falecido em 5 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea c e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2530102\r\n"
        ],
        "2530108": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2023\r\na AGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2937874-5 período de 30 dias de Licença Paternidade, de 25/10/2023 a 23/11/2023.\r\n- GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29460379 - Período base: 11/12/1990 a 09/12/1995, 10/12/1995 a 07/12/2000, 08/12/2000 a 06/12/2005, 07/12/2005 a 05/12/2010, 06/12/2010 a 04/12/2015 e 05/12/2015 a 02/12/2020, 18 (dezoito) meses. a Licença- Prêmio\r\nId: 2530108\r\n"
        ],
        "2530130": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de LEONARDO CARNEIRO MAGALHAES, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2530130\r\n"
        ],
        "2530142": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2023.\r\nId: 2530142\r\n"
        ],
        "2530143": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n01/12/2023\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo grupo CAJU PRA BAIXO no evento \"ABERTURA DO VERÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI\", tendo como favorecida a empresa CAJU PRA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 42.925.934/0001-84, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc.SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela artista Adriana Arydes, no projeto \" + ENCONTROS INTERIOR\", no município de Queimados, tendo como favorecida a empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 19.499.619/0001-10, despesa no valor de R 80.000,00(oitenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc.SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (02) apresentações de show musical pela banda Sarando a Terra Ferida, no projeto \" + ENCONTROS INTERIOR\", nos municípios de Barra Mansa e Iguaba Grande, tendo como favorecida a empresa JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.627.738/000162, despesa no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo grupo QUINTAL DO PAGODINHOno evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA, CNPJ/MF sob o nº 17.078.935/0001-93, despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI ) da Asses soria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical da banda NOVO SOMno evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa R. F. LEAL SERVICOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME, CNPJ/MF sob o nº 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc.SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista Jairo Bonfim, no projeto \" + ENCONTROS INTERIOR\", no município de Japeri, tendo como favorecida a empresa JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME -ME, CNPJ 12.627.738/0001-62, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista DIOGO NOGUEIRA no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa DIG NOG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.545.718/0001-17, despesa no valor de R 100.000,00 (cem mil reais)que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação,a realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido FELIPE DE PAULA FERREIRA 12183771780, CNPJ 26.413.092/0001-25, despesa no valor de R R 100.000,00 (Cem mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\n\r\n\r\nId: 2530143\r\n"
        ],
        "2530144": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39660990, vínculo 01, matrícula nº 831.852-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GELCEIA BARBOSA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36899046, vínculo 01, matrícula nº 242029-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DE OLIVEIRAMARTINS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39743551, vínculo 01, matrícula nº 292946-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH ASSUMPCAO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40200930, vínculo 01, matrícula nº 283026-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA DE FARIA MARIANO RIBEIRO, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº no 34828630, vínculo 01, matrícula nº 5.018.685- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE JORGE DECARVALHO SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36124575, vínculo 01, matrícula nº 5019364-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38246082, vínculo 01, matrícula nº 5.012.943-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALNICE XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente II, 40 horas nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34384375, vínculo 01, matrícula nº 5015222-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILENIA DA SILVARIBEIRO HENRIQUES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37455060, vínculo 02, matrícula nº 936191-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA CRISTINATOSOLI GOMES FONSECA, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36413461, vínculo 01, matrícula nº 5001149-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE DE FATIMADA SILVEIRA FROES DE MATTOS, Professor Docente II, 40 horas nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35523654, vínculo 01, matrícula nº 5012093-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA GOBBI CAVALCANTI, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40420035, vínculo 02, matrícula nº 829.889-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ACILEIA FELIX DA SILVA, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40010058, vínculo 01, matrícula nº 825.596-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\nId: 2530144\r\n"
        ],
        "2530155": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI-220011/002154/2022 E SEI-220011/003490/2023Decisão: Considerando o exposto nas manifestações contidas nos docs. SEI nºs 64484488, 64586115 e 64613982, por força da Portaria JUCERJA Nº 1882, de 07 de julho de 2021, a decisão da Comissão de Pregão, bem como da Procuradoria Regional da JUCERJA, no sentido de indeferir o Recurso Administrativo interposto pela empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS em face da decisão que habilitou e declarou a CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. vencedora do Pregão Presencial nº 010/2023, ficando adjudicada a prestação do serviço à empresa CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). o resultado do certame.\r\nId: 2530155\r\n"
        ],
        "2530156": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) a SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2530156\r\n"
        ],
        "2530161": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007895/2023 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 81.809 DOUGLAS SILVA IGAYARA ...\r\nOnde se lê: ... para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional ...\r\nLeia-se: ... para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - SGSEI/TJRJ ...\r\nId: 2530161\r\n"
        ],
        "2530172": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/12/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2023\r\nProcesso nº SEI-350133/002344/2023.\r\nOnde se lê: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.11.2023\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.11.2023\r\nId: 2530172\r\n"
        ],
        "2530177": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2530177\r\n"
        ],
        "2530181": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2530181\r\n"
        ],
        "2530183": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2530183\r\n"
        ],
        "2530193": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à QUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato 20/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2530193\r\n"
        ],
        "2530196": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09/10/23\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2023\r\nPROCESSO N° SEI-100006/001256/2023. \r\n\r\nOnde lê-se: ...\r\n\r\nR 32.234,49 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nLeia-se: ...\r\n\r\nR 32.234,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais). \r\nId: 2530196\r\n"
        ],
        "2530197": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 05/12/2023\r\n- BRICIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 556.751-3 - 763 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculada ao regime da Previdência Social.\r\n- BRICIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 556.751-3 - o despacho de 14/08/2014, publicado no DORJ n° 151 de 18/08/2014, a averbação de tempo de serviço de 763 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E- 09/438/6/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2530197\r\n"
        ],
        "2530200": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n- LEONARDO GARCIA WERNERSBACH, Perito Legista, ID. Funcional nº 4.177.266-0, Períodos-base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023 - 06 (seis) meses. a Licença-Prêmio.\r\n- SANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 5.095.698-1, Períodos-base: 12/09/2018 a 10/09/2023 - 03 (três) meses. CONCEDO a Licença-Prêmio.\r\nId: 2530200\r\n"
        ],
        "2530204": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Com base no Parágrafo Único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto Estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto Estadual n° 41.193/08, amparado pelo Parecer Jurídico exarado pela d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil (64305468), a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (64495034) em favor da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, apresentando como objeto a totalidade do imóvel da Avenida Marechal Dantas Barreto n° 95, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso n° 18, em favor do Município do Rio de Janeiro, no que tange o imóvel localizado na Avenida Marechal Dantas Barreto nº 95, Campos Grande, Rio de Janeiro/RJ, conforme lavrado no Livro C-14/SUBPA, fls. 105 a 111, datado de 06/03/2014 (21398550).\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 06/11/2023, página 04, 1ª coluna:\r\na cessão do servidorID Funcional nº 5015589- 0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidorID Funcional nº 5015589- 0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1439/23/GP.\r\na prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RICARDO LOPES PENHA,ID Funcional nº 2072854-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Senado Federal/Gabinete do Senador Carlos Portinho, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorID. Funcional 5931509, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora Ester Caetano Vianna de Mello Oliveira, Id. Funcional nº 4347924-3, Administrador, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, com validade a contar de 01/12/2023.\r\na cessão do Subtenente BM Rafael Nogueira de Lima para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Julio Rocha, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2530204\r\n"
        ],
        "2530214": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário MARIA PAULA PIMENTEL RESENDE, ID. Funcional nº 4247502-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2530214\r\n"
        ],
        "2530217": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ISABELA SALGADO SIMÃO,Filha do Extinto 3º SGT PM RG 56.208 - GILMAR DA SILVA SIMÃO, falecido em 10 de outubro de 2006, com a cota de 25%, inerente ao Posto de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor líquido de R 473,61 (quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n, verificamos que o ora pleiteado, encontra amparo na determinação judicial ACORDÃO nº 0350303-54.2011.8.19.0001 da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, razão pela qual, opina o signatário pelo (s) deferimento(s) da(s) petição(ões).\r\nId: 2530217\r\n"
        ],
        "2530219": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- MARCOS GARCIA FLORES, RG 23.998, ID. Funcional nº 26219310, faz jus ao abono de permanência a partir de 07 de outubro de 2023.\r\n- LUIS FLAVIO ANDRETTI, RG 18.847, ID. Funcional nº 26708051, faz jus ao abono de permanência a partir de 10 de fevereiro de 2022.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2530219\r\n"
        ],
        "2530222": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada com pimenta e Linguiça de carne suína defumada tipo alemã, pertencentes à CHARQUES 1000 PRODUTOS DE CARNE EIRELI - SIE 1379, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2530222\r\n"
        ],
        "2530224": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.597.017/0001-73, no valor total de R 342.999,99 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente à contratação de empresa para fornecimento de película inteligente, com serviço de instalação e fornecimento de componentes e insumos, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), oriunda do Pregão Eletrônico nº 149/2023 - SEPM.\r\nId: 2530224\r\n"
        ],
        "2530229": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 29/11/2023\r\n, considerando a decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2530229\r\n"
        ],
        "2530242": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de aquisição de material médico hospitalar, decorrente do Pregão SRP 048/2023 (FSERJ), à empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.322.863/0001-25, perfazendo o valor total de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). \r\nId: 2530242\r\n"
        ],
        "2530249": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- FERNANDO MATTA DE CAMPOS, Identidade Funcional nº 4414016-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nId: 2530249\r\n"
        ],
        "2530252": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.12.2023\r\nPregão Eletrônicoprestação de serviços de manutenção de área verde, da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ) e Casa de Cultura Villa Maria para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, R 5.100.000,00 (FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), cujo objeto é a aquisição de Analisador Termogravimétrico, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2530252\r\n"
        ],
        "2530256": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nDE 06.12.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.195,00 (trinta e cinco mil cento e noventa e cinco reais) ao DEA, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETOR\r\nDE 05.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.195,00 (trinta e cinco mil cento e noventa e cinco reais) ao DEA, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.12.2023.\r\nId: 2530256\r\n"
        ],
        "2530262": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEA MARTHA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37643258, vínculo 01, matrícula n° 164366-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2001), no valor de R 192,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNEUZA MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA, Servente, nível II, Identidade Funcional n° 8275416, vínculo 01, matrícula n° 276050-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEVANIRA RIBEIRO TEIXEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 8358079, vínculo 01, matrícula n° 1200838-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/2000), no valor de R 151,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nEMILIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38704439, vínculo 01, matrícula n° 513855-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 425,36.\r\nLUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 42528879, vínculo 02, matrícula n° 953.987-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1394/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 136,01 (cento e trinta e seis reais e um centavo) e complementação de R 541,99 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), com base no salário mínimo de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), de acordo com o Decreto nº 7.872/2012.\r\nLUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 42528879, vínculo 01, matrícula n° 927.568-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2668/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 262,48 (duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 415,52 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), de acordo com o Decreto nº 7.872/2012.\r\nId: 2530262\r\n"
        ],
        "2530264": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir da data da publicação do presente ato, a REGOVAÇÃO da SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 06/2022, firmado entre a empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI-E- 07/002.105113/2018.\r\nId: 2530264\r\n"
        ],
        "2530266": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n/12/2023\r\n- Considerando o que cons ta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI 64573113) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista THIAGO MARTINSno evento \"ABERTURA DO VERÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI\", tendo como favorecida a empresa MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.375.424/0001-36, despesa no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n\r\nId: 2530266\r\n"
        ],
        "2530269": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nDE 06.12.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.100,00 () ao 25º BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\nDE 05.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 06.12.2023.\r\nId: 2530269\r\n"
        ],
        "2530271": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA, ID. Funcional nº 4181301-4, Profissional de Nível Superior, período de 07/10/2018 a 05/11/2023.\r\nHELOISA TAVARES MARTINS, período de .\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE, ID. Funcional nº 641415-0, Profissional de Nível Superior, período de 28/12/2017 a 27/12/2022.\r\nId: 2530271\r\n"
        ],
        "2530273": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DO CARMO DO AMARAL, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37526243, vínculo 01, matrícula nº 154827-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nELIR DA SILVA OGEDA, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41026179, vínculo 02, matrícula nº 139013-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 476,40.\r\nGONÇALVES, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 36498947, vínculo 03, matrícula nº 935.903-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2977/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 446,55 (quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 341,45 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), de acordo com o Decreto 8.381/2014.\r\nTIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 9055550, vínculo 01, matrícula nº 36449-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 121,58.\r\n- ANA PAULA DO LIVRAMENTO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40464881, vínculo 01, matrícula nº 833.041-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.207,71 (dois mil duzentos e sete reais e setenta e um centavos).\r\n- ANA PAULA DO LIVRAMENTO, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40464881, vínculo 02, matrícula nº 841.373-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.775,85 (mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2530273\r\n"
        ],
        "2530274": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA REGINA CAZE DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35759941, vínculo 01, matrícula nº 5013061-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMI FERNANDES VALE, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43359159, vínculo 01, matrícula nº 945.757-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º e 7º, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEM TERESINHA PONTES DA COSTA, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35625538, vínculo 01, matrícula nº 833329-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35630779, vínculo 01, matrícula nº 829.581-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34663266, Vínculo 01, matrícula nº 5019395-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, nível I, matrícula nº 5.007.442-6, Id. Funcional 39311350, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO FAGUNDES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19839561, vínculo 01, matrícula nº 835783-2, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 21/10/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35306491, vínculo 01, matrícula nº 5018416-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALMIR FERNANDES VIANA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional19895240, vínculo 01, matrícula nº 835636-2, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 11/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TERESA TEIXEIRA GATTO, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36914622, vínculo 01, matrícula nº 833.262-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRLENE SANTIAGO COUTINHO, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39657248, vínculo 01, matrícula nº 841443-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELZA BATISTA PESSANHA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 39615316, vínculo 01, matrícula nº 5006123-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA COUTINHO FRANCA FREITAS, Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 33704260, vínculo 02, matrícula nº 3042017-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Professor Docente I, 16horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40491170, vínculo 02, matrícula nº 256.026-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA OLIVEIRA PINHO ROSA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40412237, vínculo 02, matrícula nº 828063-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DA COSTA MENEZES FREITAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38113562, vínculo 01, matrícula nº 833018-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA SUELI PAGE DA COSTA, Professor Docente I,18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38742063, vínculo 02, matrícula nº 827.545-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA FERREIRA PEDROSO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33269149, vínculo 01, matrícula nº 825.559-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MARQUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36576255, vínculo 01, matrícula nº 833.518-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004555/2023 - JOSIMERE MENDONCA GOMES.\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 35590670, Vínculo 0...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional nº 35590670, Vínculo 01...\r\nId: 2530274\r\n"
        ],
        "2530281": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- NORA DE GARCIA ESTEVES, ID. Funcional nº 637570-7. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/06/1968 a 06/03/1969, no total de 279 (duzentos e setenta e nove) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício nesta Fundação para a servidora NORA DE GARCIA ESTEVES, ID. Funcional nº 637570-7.\r\nId: 2530281\r\n"
        ],
        "2530284": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2023\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 079/1997 homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2530284\r\n"
        ],
        "2530286": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350112/000427/2021,\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias e será contabilizado a partir do quinto dia útil após o recebimento pela empresa da autorização do início dos serviços.\r\nId: 2530286\r\n"
        ],
        "2530293": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001-41, no valor total de R 123.120,00 (cento e vinte e três mil cento e vinte reais), referente à contratação de empresa para locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi- Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, para atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), oriunda da Ata de Registro de Preço n° 0010/2022/060100-01.\r\nId: 2530293\r\n"
        ],
        "2530298": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- MARIO DE ARAUJO LOUREIRO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20025033, matrícula nº 816.546-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/03/2023.\r\nDE 14/11/2023\r\n- IRANI CAMILO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 2007738-6, matrícula nº 868.008-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 22/03/2023.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19668210, matrícula nº 867.908-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 28/04/2023.\r\n- ISMAIL DA CRUZ EDUARDO, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 22390650, matrícula nº 30227102 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 09/11/2023.\r\n- SERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19678932, matrícula nº 835.936-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 25/10/2023.\r\n- MARCELO AUGUSTO MOREIR VARGAS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20389205, matrícula nº 820.338-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 11/10/2023.\r\n- VANDERLEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 236017792, matrícula nº 969.078-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 05/10/2023.\r\n- LUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20388934, matrícula nº 816.479-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005 com validade a contar de 28/03/2023.\r\n- EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 1965954-7, matrícula nº 867.950-8 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/04/2023.\r\n- MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 24987425, matrícula nº 888.347-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 29/03/2023.\r\n- GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 50002813-1, matrícula nº 3020341-8 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 13/03/2023.\r\n- JORGE LINO COSTA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 19787855, matrícula nº 822.245-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 01/03/2023.\r\n- MARIO DE ARAUJO LOUREIRO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20025033, matrícula nº 816.546-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 17/03/2023.\r\n- LUIZ CARLOS PREARD MANSO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20090927, matrícula nº 822.229-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 09/11/2023.\r\nDE 16/11/2023\r\n- ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 20010516, matrícula nº 816.905-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 10/05/2023.\r\n- OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 19788355, matrícula nº 835.530-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 09/11/2023.\r\n- WALTER MULLER, Inspetor de Polícia Penal, 2ª classe, ID. Funcional nº 42524776, matrícula nº 930.256-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 09/11/2023.\r\n- LUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª classe, ID. Funcional nº 20052448, matrícula nº 822.362-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° com validade a contar de 11/03/2021.\r\nId: 2530298\r\n"
        ],
        "2530304": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n13.11.2023\r\na renovação por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FREDERICO DE ARAÚJO COELHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911813, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43716199, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2530304\r\n"
        ],
        "2530310": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n28.11.2023\r\nde acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho requerida pela servidora ADRIANA BASTOS BARBOSA Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50000047, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2530310\r\n"
        ],
        "2530312": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2023\r\nTORNA-SE SEM EFEITO o Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Publicado no Diário Oficial na data 24/11/2023. Cujo o objeto é a seleção pública de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração junto à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA para a execução de serviços sociais e de saúde às crianças e adolescentes atendidos pela FIA/RJ, do “Projeto Construindo o Amanhã”. Considerando a Justificativa apresentada pela Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA no índice 64606992, declarando a revogação do presente processo, e com base no disposto no art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009, FICA ANULADO o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e todos os atos resultantes do mesmo.\r\nId: 2530312\r\n"
        ],
        "2530313": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06/12/2023\r\n- ANA PAULA DA SILVA GOMES, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.965.682-6 - 251 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2530313\r\n"
        ],
        "2530321": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI 64473716) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista\"Abertura do Verão de São João de Meriti\", tendo como favorecida a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.648.622/0001-32, despesa no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2530321\r\n"
        ],
        "2530328": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na conversão em pecúnia de 15 dias de férias e 180 dias de licença prêmio não usufruídas, em favor do ex-servidor THIAGO GOMES ANDRADE, ID. Funcional nº 44247923, conforme Declaração RIOPREV/COOGP (60454851), planilha de cálculo e análise quanto à não-prescrição RIOPREV/COOFP (60466846), na forma dos Decretos nºs 48.243/2022 e 48.244/2022.\r\nId: 2530328\r\n"
        ],
        "2530329": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06.12.2023\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a prestação de contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nProjeto: Esporte, Saúde e Vida - Mendes.\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya.\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79.\r\nValor Total: R 300.578,69 reais (trezentos mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2530329\r\n"
        ],
        "2530333": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Pa rágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Parco Comércio e Serviços Ltda. Projeto: Esporte - Saúde e Vida. Proponente: M L M Di Blasi Produções e Eventos - ME, CNPJ nº 06.940.023/0001-62, Valor Total: R 505.711,02 (quinhentos e cinco mil setecentos e onze reais e dois centavos)\r\nId: 2530333\r\n"
        ],
        "2530338": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\n- Requerente ELIANE FIGUEIREDO LIMA e para os demais cotistas relacionados no processo, Ex-servidor - LUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Médico, Id. Funcional nº 20360959 - Vínculo 01 - Matrícula nº 262.921-0. \r\n- Requerente ELIANE FIGUEIREDO LIMA e para os demais cotistas relacionados no processo, Ex-servidor - LUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Médico, Id. Funcional nº 20360959 - Vínculo 02 - Matrícula nº 802.900-1. \r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos dois vínculos do ex-servidor supracitado.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado em D.O. de 05.06.2023\r\nId: 2530338\r\n"
        ],
        "2530339": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 2448145-9 Vínculo 02. licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, válida por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2530339\r\n"
        ],
        "2530340": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2023 com a requerente PRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA, ID 32339240, Vínculo 02, matrícula 299250-1, no valor de R 3.548,00 (Três Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 2270 de 12/05/2021, publicada no DORJ de 17/05/2021, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2530340\r\n"
        ],
        "2530355": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Trata-se de processo que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (online), relativos ao cartão natalinopara a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Diante dos elementos que instruem o presente processo, em especial o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FTM (SEI 63244563), RATIFICO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0065/2023/160100-65, promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Civil/ SEDEC/CBMERJ, no valor de R 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais)GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nId: 2530355\r\n"
        ],
        "2530364": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00065/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2530364\r\n"
        ],
        "2530365": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " ATO DO DIRETOR\r\nº 415 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR GERAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais de Ordenador de Despesas, conferidas pela Resolução SEPM nº. 3229, de 10/01/2023, conforme previsões contidas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e no art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980,\r\n- a decisão exarada nos documentos nº. 64679469 e 63394209, autuada no bojo do SEI-350133/002349/2023, dando conta do descumprimento do Contrato n° 068/2022 por parte do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), que infringiu a Cláusula Quarta, alínea “a” e a Cláusula Sétima, Parágrafo Quarto, ambas do Contrato retromencionado, além do item 11, do Termo de Referência; e,\r\n- a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, sendo elas: (i) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 4 (quatro) meses, na forma do artigo 87, inciso III da Lei 8.666/1993; e, (ii) multa administrativa de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, no montante de R 37.032,15 (trinta e sete mil trinta e dois reais e quinze centavos), na forma do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c Parágrafo Sétimo, alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\nInstaurar Processo Administrativo Sancionatório - PAS em desfavor do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), franqueando o direito ao contraditório e à ampla defesa através do devido processo legal, além do acesso total e irrestrito aos autos para que o mesmo possa efetuar a sua defesa, devendo, ainda, serem observados os ditames da Lei nº 5.427/2009 e demais legislações correlatas.\r\nFica designado o Ten Cel PM RG 61.943 Leilson Gomes do Nascimento, Id. Func. nº. 2368294-9, da DPA, para conduzir o PAS visando apurar eventual responsabilidade sobre as condutas descritas neste documento, de acordo com o Manual para Aplicação de Sanções da PGE-RJ.\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data do recebimento para a conclusão dos trabalhos, podendo ser solicitada prorrogação de prazo pelo mesmo período mediante pedido devidamente fundamentado. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2023\r\nDiretor Geral de Pessoal\r\nId: 2530365"
        ],
        "2530366": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-GERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023, do tipo menor preço unitário, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, o qual foi ADJUDICADO à empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI (21.308.480/0001-22), no valor unitário para o item 1 (certificado digital pessoa física - tipo A3 com Token) de R 133,84 (cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e valor unitário para o item 2 (certificado digital pessoa física - tipo A3 em nuvem) de R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nId: 2530366\r\n"
        ],
        "2530368": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00118/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2530368\r\n"
        ],
        "2530372": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2023\r\na despesa em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(CNPJ 28.542.017/0001-90), no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), visando contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de impressão do Anuário Estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), mediante Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII do art. 24 da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., inscrita sob CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), visando contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de impressão do Anuário Estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos do artigo 24, inciso VIII da lei 8.666/93, conforme autorização de RODRIGO HINAGO, Cel BM, ID Funcional nº 002620558-0, Diretor Geral de Administração e Finanças da SEDEC , RG. 22.734, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDE 05.12.2023\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresas KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA (02.812.282/0001-57) no valor de R 104.449,15 (cento e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), para aquisição emergencial de ENXOVAL HOSPITALAR a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria Estadual Defesa Civil (SEDEC), nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora-Geral de Saúde, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2530372\r\n"
        ],
        "2530374": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 400/2023, no valor total de R 1.167.480,44 (um milhão cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa A.C.F. DA SILVA LTDA, cujo objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61707544 e da proposta SEI nº 63249424, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2530374\r\n"
        ],
        "2530379": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00145/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2530379\r\n"
        ],
        "2530386": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamentoda presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00121/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2530386\r\n"
        ],
        "2530393": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/12/2023\r\nRENATO MARCELO ELIAS JOSÉDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional16 de outubro, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nSERGIO MAURO FONSECA FRANÇA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 16 de outubro de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em 05.10.2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nLUIZ GUEDES FERNANDESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 30 de outubro de 2023. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nId: 2530393\r\n"
        ],
        "2530407": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na submissão do condutor Orlando da Silva Gomes (Registro Nacional nº 03948741289) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2530407\r\n"
        ],
        "2530413": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2023\r\nELMA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, Merendeira CIEP, Identidade Funcional n° 36601950, vínculo 01, matrícula n° 5004657-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/01/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira CIEP (Lei nº 3682/2001), no valor de R 231,00 e 20% de triênio (Lei nº1258/87), no valor de R 46,20.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA VIANA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37591762, vínculo 01, matrícula n° 519171-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/10/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nId: 2530413\r\n"
        ],
        "2530415": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JULIANA RAMOS CAPOSSOLI, na qualidade de FILHO (A), não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SHEYLA GOMES RAMOS, ID Funcional nº 1971095-0 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2530415\r\n"
        ],
        "2530416": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUIZ INEZ CABRAL, na qualidade de COMPANHEIRO (A), não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GEYSA MARA DA SILVEIRA CASTANHEIRA, ID Funcional nº 3876987-5 do (a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2530416\r\n"
        ],
        "2530417": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, TERESA DAS GRAÇAS DE SÁ GOMES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz (em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NATALINO DE ASSIS GOMES, ID Funcional nº 191173-2 do (a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2530417\r\n"
        ],
        "2530423": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n/12/2023\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº023/2023, declaro o certame.\r\nId: 2530423\r\n"
        ],
        "2530425": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da área técnica (Doc SEI 58872084), o desvio de parte da frota da linha 499B CABUÇU - CENTRAL (via Estrada da Palhada) \"SA\" cumprindo o trajeto e os horários a seguir:\r\nItinerário\r\nSentido Central:\r\n..., Rua Altair n.º 2, Travessa Mineira, Estrada da Granja, Avenida A, Rua Vinte e Dois, Rua Lúcia, Estrada da Palhada, ...\r\nSentido Jardim Laranjeiras:\r\n..., Estrada da Palhada, Rua Eliane, Rua Vinte e Um, Avenida A, Estrada da Granja, Travessa Mineira e Rua Altair n.º 2, ...\r\nQuadro de Horários:\r\nDias uteis:\r\nJardim Laranjeiras: Às 04h30 e 05h30.\r\nCentral: Às 17h e 18h.\r\nFrota: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (64415140).\r\nos parcelamentos de débitos.\r\nId: 2530425\r\n"
        ],
        "2530426": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, referente a aquisição de insumos utilizados em cirurgias de catarata e retina no equipamento CONSTELLATION, no valor de R 1.155.408,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2530426\r\n"
        ],
        "2530430": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na prorrogação da cessão de MARIA CARLOTA ENRICI, TUS/Bióloga, matr. n° 32.585-2, ID: 25566172, admitida em 08/10/1996, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual do Desengano, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas desse Órgão Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ, até 31/12/2024, nos termos do Decreto Estadural nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\na regularização do afastamento de EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36.565-0, Professor Associado, no período de 11/05/2022 a 21/05/2022, para visita técnica na Oakland University em Rochester no laboratório do Prof. Scott Tiegs e participação no congresso Joint Aquatic Sciences Meeting em Grand Rapids, EUA, com ônus para CAPES.\r\nId: 2530430\r\n"
        ],
        "2530434": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, Professor Associado, matr. nº 34.504-1 - UERJ e Professor Titular, matr. nº 39.843-8 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2530434\r\n"
        ],
        "2530435": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para MARIA THEREZA RODRIGUES PEREIRA DIAS DE LIMA, matr. nº 30.423-8, ID:25630253, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2530435\r\n"
        ],
        "2530442": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal FLÁVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA, ID nº 5091170-8 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/001766/2023.\r\nId: 2530442\r\n"
        ],
        "2530444": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2530444\r\n"
        ],
        "2530445": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSÍLNIA DOS SANTOS ANSELMO,ID 20016964, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no artigo 39, V do Decreto nº 220/1975 e artigo 18, III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000262/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID 50300407, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, XIV c/c 26, XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210024/000143/2023\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50009338, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, XIV c/c 26, XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210024/000143/2023\r\nId: 2530445\r\n"
        ],
        "2530446": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2023\r\nId: 2530446\r\n"
        ],
        "2530448": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2530448\r\n"
        ],
        "2530449": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nId: 2530449\r\n"
        ],
        "2530450": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2530450\r\n"
        ],
        "2530451": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCOS FONTES DA SILVA, RG 13.519, ID Funcional nº 2621708- 2.\r\n, CORONEL BM RR CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, RG 16.453, ID Funcional n° 0611506-3.\r\n, MAJOR BM RR JORGE CARDOSO BATISTA, RG 14.968, ID Funcional n° 2608646-8.\r\n, SUBTENENTE BM RR LUCIANO BATISTA RODRIGUES, RG 27688, ID Funcional n° 26667444.\r\n, CORONEL BM RR ROBSON DE SOUZA MELO, RG 16495, ID Funcional n° 26179210.\r\n, SUBTENENTE BM RR CLAUDIO LUIS OLIVEIRA BRUNO, RG 12635, ID Funcional n° 26553058.\r\n, CORONEL BM RR EDNARDO RAMOS DOS REIS, RG 9953, ID Funcional n° 26048540.\r\n, SUBTENENTE BM RR ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, RG 16126, ID Funcional n° 6113966.\r\n, CAPITÃO BM RR FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG 11414, ID Funcional n° 26044765.\r\n, CORONEL BM RR MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, RG 16505, ID Funcional n° 20244568.\r\n, SUBTENENTE BM RR MILTON DA SILVA RODRIGUES, RG 12615, ID Funcional n° 26036819.\r\n, MAJOR BM RR LAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, RG 11424, ID Funcional n° 26626624.\r\n, CAPITÃO BM RR MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, RG 32392, ID Funcional n° 6152163.\r\n, SUBTENENTE BM RR ROBERTO VENTURA DINIZ, RG 13468, ID Funcional n° 26544261.\r\n, MAJOR BM RR JOSE CLEUDES LINHARES DE CARVALHO, RG 11227, ID Funcional n° 26039117.\r\n, SUBTENENTE BM RR FLAVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12181, ID Funcional n° 20200951.\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCELO CAVALCANTI ROGER, RG 12467, ID Funcional n° 26156164.\r\n, SUBTENENTE BM RR ARLEI CAMARGO NERY, RG 18787, ID Funcional n° 41422619.\r\n, MAJOR BM RR FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851, ID Funcional n° 6101089.\r\n, SUBTENENTE BM RR JORGE BANDEIRA, RG 16236, ID Funcional n° 26369729.\r\n, CABO BM RR ANDRE LUIZ DE SANT ANNA GONCALVES, RG 43405, ID Funcional n° 43413625.\r\n, 3º SARGENTO BM RR LUIZ ANTONIO REVOREDO DA SILVA, RG 27559, ID Funcional n° 26359537.\r\n, SUBTENENTE BM RR CARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, RG 15252, ID Funcional n° 26242354.\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCO ANTONIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG 12627, ID Funcional n° 6103561.\r\n, 1º SARGENTO BM RR SIMONE MATOS MELO PEREIRA, RG 26922, ID Funcional n° 25866540.\r\n, SUBTENENTE BM RR ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15009, ID Funcional n° 26734591.\r\n, SUBTENENTE BM RR NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12971, ID Funcional n° 26319446.\r\n, SUBTENENTE BM RR ANDRE LUIZ CONCEICAO DE SOUZA, RG 15400, ID Funcional n° 26090856.\r\n, 1º SARGENTO BM RR MARCIO HENRIQUE ALVES MONTEIRO, RG 20686, ID Funcional n° 26218852.\r\n, SUBTENENTE BM RR RONALDO DA CONCEICAO, RG 13484, ID Funcional n° 26006170.\r\n, CORONEL BM RR MARCOS SARTO BASTOS, RG 8973, ID Funcional n° 26061767.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2530451\r\n"
        ],
        "2530452": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2023, em favor da MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI pelo valor total de R 591.640,92 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2530452\r\n"
        ],
        "2530469": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2023. Louvado na manifestação de índice nº 64207846 e no doc. SEI nº 64058242, as justificativas apresentadas para DECLARAR a DECADÊNCIA do direito de celebração do Contrato nº 23/2023 com a sociedade empresária RAFAEL C BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME (CNPJ: 97.525.469/0001-86) e a reabertura do certame para a convocação da próxima licitante, observada a ordem de classificação, na forma do art. 10, XXV do Decreto Estadual nº 31.864/2002.\r\nId: 2530469\r\n"
        ],
        "2530472": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 06/12/2023\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nADMINISTRATIVA JULGADORA \r\nDE 30/11/2023\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO SÃO CRISTÓVÃO LTDA - DR. LUCIANO MOURÃO SILVEIRA - OAB/RJ 136458.\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj. gov. br/\r\nLeia-se:\r\nDETERMINO o arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 2530472\r\n"
        ],
        "2530484": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão SRP nº 107/2023, à empresa Sispack Medical Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 54.565.478/0001-98, perfazendo o valor total de R 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 2530484\r\n"
        ],
        "2530489": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\ndetentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 \r\n(três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 25/10/2013 a 24/11/2018, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2530489\r\n"
        ],
        "2530494": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 01.12.2023\r\n- Darcle Bersot Leal, Id Funcional nº 32169710 - , a publicação no DOERJ nº 177 de 18/09/2019 - pág.03 - 1ª coluna, por incorreção.\r\nDE 05.12.2023\r\nArlindo Valdonier Durães, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1802305-1, ID funcional nº 21327483, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 16/05/2013 a 15/05/2023, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.07.2000\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29.06.2000\r\n- Darcle Bersot Leal, Id Funcional nº 32169710 ... totalizando 289 dias de exercício...\r\n- Darcle Bersot Leal, Id Funcional nº 32169710 ... totalizando 286 dias de exercício...\r\nD.O DE 26.09.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2014\r\nArlindo Valdonier Durães ... CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/06/1978 a 15/05/2013;\r\nArlindo Valdonier Durães ... CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/1988 a 15/05/2013.\r\nD.O DE 07.11.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2014\r\nArlindo Valdonier Durães ... contagem em dobro para aposentadoria 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/06/1978 a 15/05/1998\r\nArlindo Valdonier Durães ... contagem em dobro para aposentadoria 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/1988 a 15/05/1998.\r\nId: 2530494\r\n"
        ],
        "2530500": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\na averbação de 3266 dias (08 anos, 11 meses e 11 dias), compreendido entre 07/07/2003 a 14/06/2012, para fins de aposentadoria o tempo de \r\ncontribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, conforme certidão N° 182/3HI/9679, na forma do\r\nart. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 ao servi-\r\ndor CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA, ID. Funcional \r\nnº 5006078-3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2023.\r\nId: 2530500\r\n"
        ],
        "2530503": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na averbação de 361 dias (00 anos, 11 meses e 26 dias), compreendido entre para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme certidão NUP n° 64657.001273/2023-34, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 ao servidor EDUARDO SERGIO DA COSTA, ID. Funcional nº 19436955.\r\nId: 2530503"
        ],
        "2530512": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 173.854,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) em favor da empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nId: 2530512\r\n"
        ],
        "2530527": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento nº 64233503, do recurso administrativo interposto pela empresa PRT Imóveis e Construção Ltda para, no mérito, , com fundamento na reconsideração da decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de classificada eda recorrente.\r\nId: 2530527\r\n"
        ],
        "2530528": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em favor deSIMONE SOARES SILVA, no valor de R 2.876,85 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor JOSE SOARES SILVA, ID n° 1584065, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2530528"
        ],
        "2530529": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nem favor da empresaCS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 7.133,03 (sete mil cento e trinta e três reais e três centavos), referente ao Contrato nº 017/2021,que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referentes aos serviços descritos nas faturas nºs 209570414 e 209570413, emitidas em 29/06/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2530529"
        ],
        "2530530": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresainscrita no CNPJ nº 33.049.586/0001-38, no valor de R 122.935,53 (cento e vinte e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente aoque tem por objeto a execução de obra pública com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização da Praça Figueirão, bairro Muriqui, no Município de Mangaratiba/RJ, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal - NF n° 298 (41389515), emitida em 30/09/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2530530"
        ],
        "2530534": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2023\r\n- ANDREIA GUEDES DELGADO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565109-3 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 06 meses.\r\nDE 01/12/2023\r\n- SANDRA PASSOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2924691-1 - período base: 19/11/2018 a 17/11/2023, 03 meses.\r\n- SERGIO DA COSTA HENRIQUES, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2969624-0 - período base: 13/02/2016 a 10/02/2021, 03 meses.\r\nId: 2530534\r\n"
        ],
        "2530538": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa EATON INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.601.851/0003-1, no valor total de R 301.881,42 (trezentos e um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente à contratação de serviços de manutenção, Retrofit e fornecimento de peças para nobreaks da marca EATON, a fim de suprir a demanda do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2530538"
        ],
        "2530540": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\na despesa, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa EATON INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.601.851/0003-1, no valor total de R 301.881,42 (trezentos e um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente à contratação de serviços de manutenção, Retrofit e fornecimento de peças para nobreaks da marca EATON, a fim de suprir a demanda do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2530540\r\n"
        ],
        "2530542": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global nº 133/23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTO CAVALO MECÂNICO (CAMINHÃO TRATOR) E TANQUE REBOCÁVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS PEÇAS S/A (CNPJ 30.741.961/0001-18), com proposta no valor total de R 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) para o lote 01 e R 1.004.700,00 (um milhão e quatro mil e setecentos reais) para o lote 02.\r\nId: 2530542"
        ],
        "2530543": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 40.590,00 quarenta mil e quinhentos e noventa reais), visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \"Solução de Capacitação\": \"OFICINA PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA\", para 15 (quinze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam nos processos licitatórios, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art.25, inciso II c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei nº Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação: \"OFICINA PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA\", para 15 (quinze) militares da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processos licitatórios, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 40.590,00 quarenta mil e quinhentos e noventa reais), visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do RODRIGO HINAGO, Coronel BM, ID. Funcional nº 26205580, Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2530543"
        ],
        "2530547": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- JOAO COZAC NETO, Identidade Funcional nº 41797442/01, matrícula nº 891468-1, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 29/06/2023 a 27/06/2025.\r\n- GIULEANDRA DOURADO MARTINS, Identidade Funcional nº 43788530/01, matrícula nº 960415- 8, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 03/01/2024 a 01/01/2026.\r\n- MELISSA DO SACRAMENTO HERRERA, Identidade Funcional nº 43748317/02, matrícula nº 968252-7, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/01/2024 a 01/01/2026.\r\nId: 2530547\r\n"
        ],
        "2530554": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nConcorrência Nacional 049/2022. Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de Conjunto habitacional de interesse social com 500 unidades habitacionais na Fazenda Ermitage, Município de Teresópolis. Considerando os julgamentos apresentados pela CPL e diante da manifestação técnica acostada nos autos, , nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n° 8666/93, a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, passando em julgar: Improcedente o recurso interposto pela empresa VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS; E O DEFERIMENTO do recurso apresentado pela licitante CONSTRUTORA R2X LTDA, reformando a decisão da CPL, passando em HABILITAR a mesma no prosseguimento do certame. Ressaltamos que a integra da decisão pode ser verificada através do Processo Administrativo nº SEI- 170026/000633/2022.Considerando ainda a necessidade de prosseguir com o certame, fica designada a data de 08 de dezembro de 2023 às 09:00 hrs, visando a abertura de propostas das licitantes habilitadas.\r\nId: 2530554"
        ],
        "2530558": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n- AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001193/2023, o afastamento do país, sem ônus, do servidor GUILHERME FONSECA GONÇALVES, ID Funcional: 51328046, Músico Corista Temporário, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 27/11/2023 a 16/01/2024.\r\nId: 2530558\r\n"
        ],
        "2530559": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição sofanetes, travesseiros e colchões hospitalares, decorrente do Pregão SRP nº 73/2023 (SEPM), às empresas R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 38.051.916/0001-43, com o valor de R 12.143,56 (doze mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), VICTORIA COLCHOES LTDA-ME, CNPJ 08.848.339/0001-54, com o valor de R 72.025,00 (setenta e dois mil vinte e cinco reais), CSX COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ 13.828.262/0001-90, com o valor de R 167.440,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES POLAR LTDA, CNPJ 04.477.018/0001-30, com o valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R 263.108,56 (duzentos e sessenta e três mil cento e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2530559"
        ],
        "2530561": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NELMA BARBOSA DOS REIS, ID Funcional 41382790, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SANDRA HELENA COELHO DE LUCA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 106.518-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCUS AURELIO GOMES DA ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLA DE AVEIRO MORAES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ISADORA DA SILVA TELES Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 14186/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, ID Funcional 34687041, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª série, matrícula 44627 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- CARLOS ALBERTO DE CARVALHO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 264.188-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- AMANDA TORRES ARRABAL, ID Funcional 42528844, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 260.277-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- IRMA MARTINS GOMES, ID Funcional 20860226, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 087.154-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 50081780 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I Classe H, matrícula 343064 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARLO DE SIQUEIRA SANMARTIN MARALHAS, ID Funcional 51426331 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.245-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NEILMA DE SOUZA MACIEL SANTOS, ID Funcional 37816535 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15855 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- DEMARTONE SILVA GOMES, ID Funcional 36532150, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 158.550-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLEVER LOBÃO ROSMANINHO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MAYUMI PIQUET TAKIYA, ID Funcional 50357131, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID Funcional 37489046, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANDREA ALVES DOS SANTOS NOVAES, ID Funcional 36375160 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 150.683-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFENICIA MAYBE DA COSTA GUSTAVO Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.802-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 43844251 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Artes, matrícula 14932 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nBRUNO VIDAL DOS SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17896 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- SANDRA NASCIMENTO DE VARGAS, ID Funcional 38794020 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16658 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- APARECIDA MACHADO DE MENEZES, ID Funcional 50367536, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nKATIA RODRIGUES DA SILVA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 195.158-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FAIANY OLIVEIRA CHERMOUT, ID Funcional 50243411, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1201732 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- ALEXANDRE JOSE DA CUNHA, ID Funcional 50184970, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 280.530-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIRANI FERNANDES DOS SANTOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii - Educação Física - iib, matrícula 5834-3/1 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- KESSIA DA ROSA RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional 50098713, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 3813 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- ROSANE FERNANDES TARANTO, ID Funcional 43592716, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- KASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Socorrista Ortopedista, matrícula Não Informada (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2530561\r\n"
        ],
        "2530569": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72.001 OMAR CARDOSO DAMAZIO, ID. Funcional nº 23789336, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, a fim de exercer suas funções nesta Secretaria de Estado de Governo pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2530569\r\n"
        ],
        "2530573": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI nº (63898673), oParecer nº 162 da Assessoria Jurídica SEI nº (64124945) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (64313057); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a contratação de seguro patrimonial discriminada no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (57677705), seja adjudicado à empresa PORTO SEGURO S/A com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado noInciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total deR 44.919,69 (quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO S/A; que sejam adotadas as providências para a emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Diretoria Financeira.\r\nId: 2530573\r\n"
        ],
        "2530574": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 64412072) e de acordo com o Parecer nº 142 da Assessoria Jurídica (SEI nº 60223019), \r\nRESOLVO: \r\na prorrogação do contrato nº 01/2021 firmado com a empresa DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, para prestação de serviços prestação de serviços referente à assistência técnica de aparelhos de ar-condicionado centrais, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 197.010,00 (cento e noventa e sete mil dez reais), para o período de 12 meses;\r\nelaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, pela Assessoria Jurídica;\r\nque seja pela Diretoria Financeira adotada as providências para emissão da Reserva de Dotaçãopara cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço.\r\nId: 2530574\r\n"
        ],
        "2530575": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (63460979), oParecer nº 157 da Assessoria Jurídica (63566319) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (64278899), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação de serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (62859925), seja adjudicado à empresaIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2530575\r\n"
        ],
        "2530576": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\n2023\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (63258732), oParecer nº 156 da Assessoria Jurídica (63556252) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (64273931), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação de serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (62994217), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 11.100,00 (onze mil e cem reais); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2530576\r\n"
        ],
        "2530577": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDiante dos elementos constantes do processo administrativo e com arrimo no relatório elaborado pela DCC/DGCC e Parecer Jurídico da ASSEJUR nº 208/2023-JMCG, à Contratada (MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ nº 36.608.308/0001-73) a pena de advertência, devido a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 040/SEPOL/2022, com base na cláusula décima terceira do contrato c/c o inciso I do artigo 87 da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2530577\r\n"
        ],
        "2530589": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (59883010), entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, no que tange ao imóvel localizado na Av. Brasil nº 708, Extensão do Bosque, município de Rio das Ostras/RJ (Colégio Estadual Jacinto Xavier Martins), com fundamento no disposto no Parágrafo Único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (64283176).\r\nId: 2530589\r\n"
        ],
        "2530590": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pela sociedade empresária Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda., contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em relação ao Contrato nº 541/2021. \r\nId: 2530590\r\n"
        ],
        "2530595": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2530595\r\n"
        ],
        "2530597": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.12.2023\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOSª Categoria, o abono de permanência,01.06.2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, . Funcional nº o abono de permanência, com efeito a contar de 01.0.2023.\r\nId: 2530597\r\n"
        ],
        "2530598": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO VICTOR na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2023\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Luiz Eduardo Gravino, CPF 111.625.287-29 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto TUCANO (CDSV/RJ nº 2118) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2530598\r\n"
        ],
        "2530599": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1 - NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor total estimado R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n2 - INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais);\r\n3 - CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor anual total a ser R 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais).\r\n4 - GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/0001-95, decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n5 - ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023, no valor de R 8.525,00 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais), passando o valor anual total a ser R 42.625,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n6 - NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023, no valor de R 25.625,03 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos), totalizando o contrato no valor de R 128.125,15 (cento e vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor das empresas:\r\n1 - NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor total estimado R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais);\r\n2 - INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais);\r\n3 - CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor anual total a ser R 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais).\r\n4 - GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.709.203/0001-95, decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n5 - ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023, no valor de R 8.525,00 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais), passando o valor anual total a ser R 42.625,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n6 - NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023, no valor de R 25.625,03 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos), totalizando o contrato no valor de R 128.125,15 (cento e vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 2530599"
        ],
        "2530601": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE DIRETOR EXECUTIVO\r\na cessão de Dayanna Custódio Felipe, Id Funcional nº 5004795-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Sumidouro, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/11/2023.\r\nId: 2530601\r\n"
        ],
        "2530602": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06/12/2023\r\na cessão de THAÍS PEIXOTO CARNEIRO, Enfermeira, Id Funcional nº 4370934-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2530602\r\n"
        ],
        "2530607": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A. no valor estimado de R 4.043.160,00 (quatro milhões, quarenta e três mil cento e sessenta reais), visando a contratação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2530607"
        ],
        "2530608": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI no valor de R 604.409,94 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos), visando a aquisição de desencarceradores, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2530608"
        ],
        "2530610": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a Contratação de serviço para realização de manutenções preventivas da motocicleta BMW - R1, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2530610"
        ],
        "2530614": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 06.12.2023.\r\nId: 2530614\r\n"
        ],
        "2530618": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 207/2023, cujo objeto é aquisição de maca hidráulica, em favor da empresa: D`AQUINO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA (08.839.778/0001-09), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 4.894.314,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais). Despacho de homologação (doc. SEI 64669267).\r\nId: 2530618"
        ],
        "2530619": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.196,74 (trinta e cinco mil e cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 35.196,74 (trinta e cinco mil e cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.12.2023.\r\nId: 2530619\r\n"
        ],
        "2530620": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2530620\r\n"
        ],
        "2530621": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2023\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO vínculo 3 (SEPOL) e Médico de São João de Meriti).\r\nPAULO AUGUSTO ALVES vínculo 1 (SEPOL) e Perito Médico Federal1506574 (Ministério do Trabalho e Previdência).\r\nvínculo 1 (SEPOL) e Perito Médico Federal1569058 (Ministério do Trabalho e Previdência).\r\nvínculo 1 (SEPOL) - inativo e Médico3107419 (Ministério da Saúde).\r\nFABIO HENRIQUE DE O CAVALCANTE vínculo 1 (SEPOL) e Médico79962902 (Fundo Municipal de Saúde de Araruama).\r\n, 2259 (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itaboraí).\r\nRENE GARRIDO NEVES FILHO vínculo 1 (SEPOL) e Médico Socorrista972777 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nID. Funcional nº vínculo 3 (SEPOL) e Médico Ortopedista5392/91 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO vínculo 1 (SEPOL) e Médico231232767 (Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio).\r\nROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Perito Legista - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e 1569376 - Médico - Ministério da Saúde.\r\nMARIA AMÉLIA MACHADO ROSA QUINTES vínculo 2 - Secretaria: Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e .\r\nPAULO FIDELIS TEIXEIRA vínculo 1 (SEPOL) e Médico139679 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nHELOISA HELENA PORTUGAL R THOMAZ vínculo 1 (SEPOL) e Médico(Ministério da Saúde).\r\nmatrícula nº 0627743 (Ministério da Saúde).\r\n- CHAQUIP DAHER JUNIOR1 (SES) e Perito Médico Previdenciário(Instituto Nacional de Seguro Social - INSS).\r\nPIMENTEL PALAZZO DE SOUZA vínculos 1 e 2 (SES).\r\nRODRIGUES GONÇALVES vínculo 1 (SES) e Médico8950 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nconforme dispõe o artigo 37 da CRFB/1988.\r\nId: 2530621\r\n"
        ],
        "2530636": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nAUREA GARCIA FIORI, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39451160, vínculo 01, matrícula nº 157818-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7(Decreto nº 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 78,95.\r\nId: 2530636\r\n"
        ],
        "2530637": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por dispensa de licitação (art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/1993) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, para prestar o serviço de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web Server, Serviço de diretório secundário (Microsoft Active Directory), Serviço hospedagem web, aplicações, bd e Serviços de gerenciamento de servidor da RJPrev, no valor total de R 51.812,88 (cinquenta e um mil e oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), por 12 (doze) meses prorrogáveis nos termos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2530637"
        ],
        "2530639": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor HUGO JOSE DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia - 1ª classe, ID. Funcional nº 2.928.145-8, a contar de 02/09/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2530639\r\n"
        ],
        "2530640": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 73.019 JORGE LUIS NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional nº 2259952-5, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, da SEGOV/Operação Presente para Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c o Decreto 48.259/2022.\r\na disposição do servidor CB PM RG 87.664 CLAYTON RIBEIRO, ID. Funcional nº 4372209-1, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 5º BPM, a fim de exercer função na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c o Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2530640\r\n"
        ],
        "2530641": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2530641\r\n"
        ],
        "2530650": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 7.055,00 (sete mil e cinquenta e cinco reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2023.\r\nId: 2530650"
        ],
        "2530665": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 04.12.2023\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo e na forma dos atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria, a dispensa de licitação, com fulcro artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa CCN ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.012.731/0001-21, visando a locação pelo período de 30 (trinta) meses de imóvel comercial no Edifício Torre Norte Centro empresarial RIOCIDADENOVA, Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Bairro Cidade Nova - Rio de Janeiro, para sede da Secretaria de Estado das Cidades, no valor total de R 2.941.522,20 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2530665\r\n"
        ],
        "2530670": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.12.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual e matrícula nº 0.. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, em dobro de 0rêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao25.10.1990 a 23.10.1995.\r\nId: 2530670\r\n"
        ],
        "2530679": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZANA MARIA MARINHO PEREIRA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FRANCISCO JOSE DE MARINS, ID. Funcional nº 3427005- 1 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2530679\r\n"
        ],
        "2530680": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução proces-\r\nsual, ANDRESSA MARIA INÁCIO FURIAT, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do\r\nex-segurado LUIZ HENRIQUE THIEBAUT FURIATI, ID. Funcional\r\nnº 2877268-7 do(a) FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTA-\r\nDO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2530680\r\n"
        ],
        "2530681": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2023\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei \r\nFederal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de \r\n20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição \r\nnº 036/1993 de IVONETE CRISTINA SILVA CAMPOS homologada pela SEEDUC.\r\nId: 2530681\r\n"
        ],
        "2530700": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS, decorrente do Pregão SRP nº 106/2022 (SEPM, às empresas ULTTRA MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 15.032.005/0001-73) perfazendo o valor total de R 74.946,00 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais)\r\nId: 2530700\r\n"
        ],
        "2530703": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante SOFACENTER possuem cunho estritamente técnico, com embasamento no pronunciamento da área técnica desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. 64691350, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 64746020, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 554/2023, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de itens de mobiliário (mesa, longarina, sofá e outros), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, com vistas ao atendimento das necessidades da Coordenação de Patrimônio e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido de retificação do Edital, de modo que a adequação seja devidamente promovida através de errata ao instrumento convocatório. Por oportuno, autorizo a adoção das medidas administrativas que visem à continuidade do certame, marcado para o dia 08/12/2023, às 10 horas.\r\nId: 2530703\r\n"
        ],
        "2530713": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote nº 061/23R1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA eventual aquisição de flutuadores de resgate, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA (53.777.835/0001- 19), com proposta no valor unitário de R 260,00 (duzentos e sessenta reais). \r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário nº 069/23, cujo objeto é aquisição de paleteiras hidráulicas manuais, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), com proposta no valor total de R 50.220,00 (cinquenta mil, duzentos e vinte reais).\r\nId: 2530713"
        ],
        "2530723": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n25/09/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n31/10/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n09/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n27/11/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n04/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2530723\r\n"
        ],
        "2530724": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n- ALBERTO AZAMBUJA SOBRAL PINTO, Id. Funcional. nº 331203-8. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2530724\r\n"
        ],
        "2530731": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (64754688), APROVO a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/07/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a empresa A UR INFANTE LTDA ME, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"OLHOS DA PELE\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022. Processo SEI- 180002/000171/2022.\r\nId: 2530731\r\n"
        ],
        "2530733": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade ao Processo nº SEI-360050/001788/2023.\r\nId: 2530733\r\n"
        ],
        "2530738": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA (02.812.282/0001-57) no valor de R 104.449,15 (cento e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, para aquisição emergencial de ENXOVAL HOSPITALAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), visando atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nDE 07.12.2023\r\na despesa em favor da empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ 05.944.604/0001-00) no valor de R 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93, para aquisição de sistema fechado de coleta de sangue com reservatório (VAMP - Venous Arterial Blood Managemente Protection), a fim de atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA., inscrita sob CNPJ 05.944.604/0001-00, no valor de R 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), visando aquisição de sistema fechado de coleta de sangue com reservatório (VAMP - Venous Arterial Blood Managemente Protection), a fim de atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos do artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, ID Funcional nº 0026517523, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 28.199, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2530738"
        ],
        "2530740": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04.12.2023\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000986/2023 ... valor total desse certame em R 2.144.380,92 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/000986/2023 ... valor total desse certame em R 2.144.349,96 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nD.O DE 04.12.2023\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 30.11.2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000986/2023 ... valor total desse certame em R 2.144.380,92 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/000986/2023 ... valor total desse certame em R 2.144.349,96 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2530740\r\n"
        ],
        "2530741": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Mobiliários Administrativos, decorrente do PREGÃO SRP 004/2022 (SEEDUC), às empresas HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, CNPJ 11.472.955/0001-68 com o valor de R 19.781,04 (dezenove mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 39.548.763/0001-07 com o valor de 77.087,58 (setenta e sete mil oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R 96.868,62 (noventa e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2530741\r\n"
        ],
        "2530745": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 021- 11089/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2530745\r\n"
        ],
        "2530746": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2023\r\nà BRUNA NISHIO, Ajudante,ID. Funcional nº 5013143-5, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20/11/2023 a 17/05/2024.\r\nId: 2530746\r\n"
        ],
        "2530751": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00117/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2530751\r\n"
        ],
        "2530757": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Diretor, na qualidade de Ordenador de Despesas Secundário, a despesa decorrente da Ata de Registro de Preço n° 0006/2023/403200-01, no valor total de R 3.641.283,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e três reais), referente à contratação de empresa para fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com prestação de 12 meses, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência em favor da empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028/0001-41, estabelecida na Rua SHN Quadra 1, Lote A, Bloco F, sala 1604 - Edifício Vision Work & Live - Asa Norte - Brasília/DF.\r\nId: 2530757"
        ],
        "2530767": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05/12/2023\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2023, no valor total de R 2.614.257,96 (dois milhões e seiscentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços em unidades (HEMOR IO, IEDE, CEDI I, IECAC E HMÃE), gerenciadas pela fundação saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63323395 e da proposta SEI nº 63790001, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2023, no valor total de R 3.432.193,20 (três milhões quatrocentos e trinta e dois mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), em favor da empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços nas unidades (HECC, HMULER, HESM, IETAP, SAMU/CTIH, LACEN, HEAN e CPRJ), gerenciadas pela fundação saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabe lecidas na forma no Termo de Referência doc. SEI nº 63323395 e da proposta SEI nº 63951949, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2530767\r\n"
        ],
        "2530769": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2023\r\no referido certame, no valor de R 84.501,36 (Oitenta de quatro mil quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), com o seguinte prestador: NOVA CLÍNICA GERAL LTDA., CNPJ: 32.887.054/0001-07. Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, acato o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo n° SEI-270057/001137/2021.\r\nId: 2530769"
        ],
        "2530776": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00018/2018, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2530776\r\n"
        ],
        "2530779": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 185/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEOMARYS ARACELYS LEON HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Francisco Verde”, situado em Maturín, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 186/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESAR GARCIA BALTAR, conforme documentos expedidos pela “Instituto Privado Incorporado A La Enseñanza Oficial”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL ALEJANDRO CAICAGUARE HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “E.R.E.B. La Ponderosa”, situado em Barcelona, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 188/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NORMA JOSEFINA CARRILLO FAJARDO, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Rámon Garcia de Sena”, situado em La Victoria, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 189/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EGLIMAR DE LOS ANGELES SANCHEZ MAZA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Creacion Arenas”, situado em Arenas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 190/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIFFANY DA CUNHA LIMA COELHO, conforme documentos expedidos pela “College Champittet”, situado em Nyon, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO, CNPJ nº 73.971.475/0001- 07, RUA CORONEL JOÃO OLINTHO, 937, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Município do RIO DE JANEIRO/RJ, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA. ENCERRA nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades com validade a contar de 31 de dezembro de 2020. .\r\nCENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO, CNPJ nº 01152813/0001-60, RUA OTÁVIO FELLER, S/Nº, LOTE 5, QUADRA 57, bairro JARDIM CATARIANA, Município de SÃO GONÇALO/RJ, mantido pelo FERREIRA NASCIMENTO LTDA ME. ENCERRA as atividades da Instiutição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\nCOLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, CNPJ nº 09.159.156/0001-94, AV. VICENTE DE CARVALHO, 997, Município da VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ, mantido pelo CENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir do término do ano letivo de 2021. \r\nId: 2530779\r\n"
        ],
        "2530780": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCIRO FERNANDES D'ARAUJO, Identidade Funcional 2876744-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/08/2013 A 05/08/2018.\r\nCIRO FERNANDES D'ARAUJO, Identidade Funcional 2876744-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/08/2018 A 05/08/2023.\r\nId: 2530780\r\n"
        ],
        "2530789": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n- EDILAMAR LESSA BRANDÃO, matrícula 175326-8, ID. 2855055-2. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 31/10/2023.\r\nISAULINA MAARIA SOARES CORRÊA, matrícula 175207-0, ID. 3219013-1. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 25/10/2023.\r\nId: 2530789\r\n"
        ],
        "2530796": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2023\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nLEONICE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID Funcional 43035248, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 012.072-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPLAUTO LEONARDO CAVALCANTI RIBEIRO, ID Funcional 29830141Papiloscopista, vínculo 1 (SEPOL) e Cirurgião Dentista, matrícula 2290781 (PCRJ).\r\no despacho index 60832061, publicado no DO de 09/10/2023, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos do servidor SUELI VASCONCELOS BASTOS ESTEVES, ID Funcional n° 6434169, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar Administrativo I, matrícula 1370 (Fundo de Previdência do Município de Piraí). , tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2530796\r\n"
        ],
        "2530803": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 40.032,00 (quarenta mil e trinta e dois reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 07.12.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinária ou urgentes no valor de R 40.032,00 (quarenta mil e trinta e dois reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.12.2023.\r\nId: 2530803\r\n"
        ],
        "2530813": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos na forma do Edital - Pregão SRP nº 124/2023 (FSERJ) em favor da empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - CNPJ 44.734.671/0022-86 no valor de R 3.889,20 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ 08.774.906/0001-75 no valor de R 15.777,60 (quinze mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 14.665.928/0001-08 no valor de R 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R 49.216,80 (quarenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2530813\r\n"
        ],
        "2530833": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafo I, Identidade Funcional nº 35864320, vínculo 01, matrícula nº 5005561-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DASILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34498729, vínculo 01, matrícula nº 5021409-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WILIMAR JOSE DE BARROS, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40044866, vínculo 02, matrícula nº 844285-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2530833\r\n"
        ],
        "2530841": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2023\r\no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor por Lote nº 89/23, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de viaturas auto transporte de combustível, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: Lote 1: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A (30.741.961/0001-18), com proposta no valor unitário de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e Lote 2: CHALT - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DIESEL LTDA, com proposta no valor unitário de R 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2530841\r\n"
        ],
        "2530854": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\na conversão da punição em multa ao servidor LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Inspetor de Polícia (4ª Classe), ID. Funcional nº 29593816, na base de cinquenta por cento (50%) de seus vencimentos, permanecendo em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, recebendo, entretanto, pelos 90 dias, a metade da sua remuneração. Processo: 02286-1404-2023 (PAD 21/2008).\r\nId: 2530854\r\n"
        ],
        "2530855": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional,do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual aquisição de viaturas para atividade de combate a incêndio do tipo ABI (Auto Bomba Inflamável) - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2530855\r\n"
        ],
        "2530856": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado EMILIO GOMES DUQUE ESTRADA, em razão da ocorrência de prescrição, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP de índice 64132709 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 225/2023 - JMCG de índice 64627586, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2530856\r\n"
        ],
        "2530857": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 28/11/2023\r\na conversão da punição em multa ao servidor JORGE DA SILVA CALDAS, Investigador Policial (3ª classe), ID Funcional Nº 29963079, na base de cinquenta por cento (50%) de seus vencimentos, permanecendo em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, recebendo, entretanto, pelos 90 dias, a metade da sua remuneração.\r\nId: 2530857\r\n"
        ],
        "2530883": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nE COMUNICAÇÃO\r\npela aplicação de Sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, em desfavor da Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.408.485/0001-82, em decorrência de falha na execução contratual; instruída no inciso I do art. 87 da lei 8.666/93, e em cláusula XIII, Parágrafo Segundo, do Contrato 041/2022; por descumprir o item 6 - DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS e subitens 6.4, 6.5, 6.6, 6.7 e 6.8 do Termo de Referência. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2530883\r\n"
        ],
        "2530884": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora MARCELLA DE SÁ MANSUR, ID. Funcional nº 50226843, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/R, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2530884\r\n"
        ],
        "2530914": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 564593-0, Delegada de Polícia, matrícula nº 870664-0 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para exercer sua função na Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, me diante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Ti tular da Pasta.\r\nId: 2530914\r\n"
        ],
        "2530924": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2530924\r\n"
        ],
        "2530926": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 3.235/2023do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Voto Divergente da Conselheira Revisora (indexador nº 59669041). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2530926"
        ],
        "2530927": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- Com base na excepcionalidade do item XXII, do art. 3º, do Decreto nº 48.793, de 13/11/2023, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 e no art. 1º do Decreto n° 48.776, de 30/10/2023, que estabeleceu o dia 31/10/2023 como data limite para empenhamento de despesas, o empenho das despesas de passagens aéreas, diárias e de traslados para o servidor Pedro Vicente Canesin Bittencourt, Assessor de Relações Internacionais, ID Funcional nº 5108541-0, e para o servidor Rogério José de Santana, Assessor, ID Funcional nº 190685-1, que se deslocarão com o intuito de participar da agenda internacional da Governadoria do Estado a ser cumprida junto à CRRC Changchun Railway Vehicles Co., Ltd - Centro Nacional de Tecnologia e Pesquisa e o Laboratório Nacional de Sistemas de Trens de Alta Velocidade, em Xangai, na China, conforme o indexador SEI (64636569).\r\nId: 2530927"
        ],
        "2530951": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 174/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para o item 01, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (19.848.316/0001-66), para o item 03, no valor de R 344.700,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), para o item 04, no valor de R 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais), valor total global a ser adjudicado e homologado de R 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais). Restando DESERTO o item 02. Restando FRACASSADOS os itens 05 e 06. Despacho de homologação (doc. SEI 64451410).\r\nId: 2530951\r\n"
        ],
        "2530952": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2023\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/000786/2023, no valor de R 37.180,40 (trinta e sete mil cento e oitenta reais e quarenta centavos), referente ao fornecimento de gases medicinais nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, de acordo com o TAC 12/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2530952\r\n"
        ],
        "2530953": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.698 EDUARDO DE PAULA VIEIRA, ID. Funcional nº 24553484 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2020.\r\nId: 2530953\r\n"
        ],
        "2530954": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2023\r\na Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Colaboração nº 434/2016, realizado entre a FIA e o Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais - ONG-CONTATO, com base no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e no Relatório do Controle Interno desta Fundação.\r\nId: 2530954\r\n"
        ],
        "2530968": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/12/2023\r\nADILSON JUNIO DE ASSIS SILVA, ID. Funcional nº 50940805/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nId: 2530968\r\n"
        ],
        "2530969": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA JOSE DA SILVA LIMA, Servente,nível I, Identidade Funcional nº 34059954, vínculo 01, matrícula nº 1204032-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 21/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei n º 3682/2001), no valor de R 231,00 , 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA RITA VIANA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32534760, vínculo 01, matrícula nº 163659-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 26/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 3682/2001), no valor de R 200,20 , 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nNADIA JABER DAVID, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 163139, vínculo 01, matrícula nº 63263-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1998tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 98,69.\r\nMARIA CLAUDIA CARVALHO DE MALAFAIA, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 301110, vínculo 01, matrícula nº 11858- 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2000,tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 184,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nLEDA CARNEIRO GONÇALVES, Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 6 Identidade Funcional nº 36498947, vínculo 02, matrícula nº 844.879-7.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2015, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 4985/9125, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, 16 horas, nível D, referência 6 (Lei nº 6834/14),no valor de R 904,95 e25 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 414,13.\r\nId: 2530969\r\n"
        ],
        "2530972": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2023\r\nMARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, Identidade Funcional nº 39312640/01, matrícula nº 5022021-9, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1989 a 31/08/1994, num total de 1826 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Servente II.\r\nId: 2530972\r\n"
        ],
        "2530975": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ HENRIQUE ALVES BRITTES, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDIARA TORRES DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4253406-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2530975\r\n"
        ],
        "2530976": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GIOVANNA VAZ MACIEL, na qualidade de dependentes, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GUARAHYR JOSE VIEIRA, matrícula n° 00843-3 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2530976\r\n"
        ],
        "2530977": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio, referentes ao período base de 15/08/2002 a 29/08/2022, nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MARLUCE FERREIRA GAMA, Técnico Previdenciário III, ID. Funcional nº 20598556, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2530977\r\n"
        ],
        "2530988": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.12.2023\r\n*Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveiso julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/001137/2021; HOMOLOGO o referido certame, no valor de R 84.501,36 (Oitenta de quatro mil quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), com o seguinte prestador: NOVA CLIN CLÍNICA GERAL LTDA., CNPJ: 32.887.054/0001-07.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2530988\r\n"
        ],
        "2531002": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CFRM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.12.2023.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CFRM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 06.12.2023.\r\nId: 2531002\r\n"
        ],
        "2531004": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\n.12.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR\r\n.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2023.\r\nId: 2531004\r\n"
        ],
        "2531016": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.\r\nId: 2531016\r\n"
        ],
        "2531017": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2531017\r\n"
        ],
        "2531018": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\n.\r\nId: 2531018\r\n"
        ],
        "2531019": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.11.2023\r\nDE 29.11.2023\r\nDE 05.11.2023\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2023\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2023\r\nId: 2531019\r\n"
        ],
        "2531021": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.\r\nId: 2531021\r\n"
        ],
        "2531023": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01/12/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n015/562/2019\r\nMUNIZ\r\n1763278\r\nMEDICO\r\n24/06/2022\r\nSEI E-08/603093/1993\r\nCLAUDIA RIBEIRO ESPINDOLA\r\n31752233\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/05/2013 A 16/05/2018\r\nSEI E-08/600115/2003\r\nDAYSE SOARES ENCARNAÇAO\r\n31023843\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/11/2014 A 11/11/2019\r\nSEI E-08/003/3601/2013\r\nELIZABETH V B CAVALCANTI\r\n31420540\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n30/11/2016 A 04/12/2021\r\nSEI E-08/601706/1993\r\nISABEL CRISTINA M GOMES\r\n31669964\r\nENFERMEIRO\r\n14/10/2018 A 22/10/2023\r\nSEI E-08/604856/1994\r\nLUIZ JOSE DE SOUZA\r\n32322631\r\nMEDICO\r\n26/02/2017 A 24/02/2022\r\nSEI E-080001/007612/2023\r\nCLAUDIO\r\n30587433\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/09/2010 A 17/09/2015\r\n1695/2007\r\nTORRENTES\r\n31111220\r\nENFERMAGEM\r\n4/07/2023\r\n008/4090/2016\r\nCOUTO\r\n31631037\r\nADM SAUDE\r\n26/01/2023\r\nSEI E-08/606670/1993\r\nOTHON RICHTER PAES\r\n31680020\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n08/11/2018 A 06/11/2023\r\n008/6008/2015\r\nROSANA GARCIA DA SILVA\r\n41522524\r\nEIRO\r\n08/12/2020\r\n\r\n0388/2010\r\nSIDNEA ALVIM DA SILVA\r\n31554768\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n01/02/2022\r\nSEI E-08/008/2535/2016\r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO\r\n30179181\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/07/2018 A 10/10/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/027777/2023\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\n42144531\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n24/06/2005 A 22/06/2010\r\n23/06/2010 A 21/06/2015\r\nSEI -080001/020621/2023\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES\r\n32351062\r\nMEDICO\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\nSEI-080001/026015/2023\r\nMARCIA REGINA A SILVA MACIEL\r\n30889529\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/04/2011 A 21/04/2016\r\n22/04/2016 A 20/04/2021\r\nSEI E-08/605563/1991\r\nMARCO ANTONIO V JORGE\r\n30751047\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n26/12/2011 A 23/12/2016\r\n24/12/2016 A 22/12/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600102/2005\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES BARRETO\r\n30880270\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/06/2006 A 19/08/2011\r\n20/08/2011 A 17/08/2016\r\n18/08/2016 A 27/08/2021\r\nSEI-080001/027521/2023\r\nPATRICIA MARTINS SANT ANNA\r\n42518326\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2005 A 05/11/2010\r\n06/11/2010 A 04/11/2015\r\n05/11/2015 A 02/11/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600413/2004\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO S. ROCHA\r\n31898858\r\nENFERMEIRO\r\n13/06/2001 A 11/06/2006\r\n12/06/2006 A 10/06/2011\r\n11/06/2011 A 08/06/2016\r\n09/06/2016 A 07/06/2021\r\nId: 2531023\r\n"
        ],
        "2531033": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2023.\r\nId: 2531033\r\n"
        ],
        "2531035": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n2023\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/EB), a favor do Inspetor de Polícia Penal ALEX RAMOS CABRAL, ID. Funcional nº 43933033 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210006/000371/2023.\r\nId: 2531035\r\n"
        ],
        "2531036": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2531036\r\n"
        ],
        "2531037": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2023\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n04.12.2023\r\nDESARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2023\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n04.12.2023\r\nARQUIVE-SE\r\nOnde se lê: SEI- 210011/001533/2023\r\nLeia-se: SEI- 210011/001553/2023\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2023\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n01.12.2023\r\nARQUIVE-SE\r\nId: 2531037\r\n"
        ],
        "2531039": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor das empresas:\r\n1 - ION - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2022, no valor total estimado R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais);\r\n2 - CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001- 85, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\n3 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato com acréscimo quantitativo, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022, no valor de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor das empresas:\r\n1 - ION - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.400/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2022, no valor total estimado R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais);\r\n2 - CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001- 85, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\n3 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato com acréscimo quantitativo, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022, no valor de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2531039\r\n"
        ],
        "2531042": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de manta térmica com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, através do Pregão (SRP) 286/2023 da SES, em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, com o valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2531042\r\n"
        ],
        "2531059": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2531059\r\n"
        ],
        "2531060": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210059/000576/2023, referente ao SEI- 210006/003269/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4338603-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2531060\r\n"
        ],
        "2531061": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2531061\r\n"
        ],
        "2531062": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, SEI-080004/000474/2023, SEI- 080004/000475/2023, SEI-080004/000478/2023 e SEI- 080004/000480/2023o pedido.\r\na despesa no valor de R 2.460,24, em favor de PAULO CESAR MARQUES ASSUMPÇÃO, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Dilson de Assumpção, Id Funcional nº 21023662, nos termos do Decreto nº 42477/2010, A DÍVIDA, no valor de R 2.460,24, em favor de PAULO CESAR MARQUES ASSUMPÇÃO, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Dilson de Assumpção, Id Funcional nº 21023662. \r\n.12.2023\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, requerido pelo servidor SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, Médico, classe A, Id Funcional nº 21144150, de acordo com anexo nº 56771112, da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data da realização da Junta Médica, realizada em 10.07.2023.\r\nDILMA MAGALHÃES FRANCO, Id Funcional nº 21298521, com validade a contar de 17.07.2023. \r\nGILSON PACHECO, Id Funcional nº 21141436, com validade a contar de 04.09.2023,\r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPAULO JOSÉ RODRIGUES PARINTINS, Id Funcional nº 21072540, com validade a contar de 01.04.2019.\r\nAMILTON DE SANT'ANNA, Id Funcional nº 21059187, com validade a contar de 22.04.2011, \r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 05.12.2023\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de ALAIR REIS DE OLIVEIRA, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora Yedda Reis Gomes, Id Funcional nº 3556859, nos termos do Decreto nº 42477/2010,\r\nDE 06.12.2023\r\na despesa no valor de R 2.716,67, em favor de VALERIA CRISTINA ANACLETO COUTINHO, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora Eniete Anacleto Coutinho, Id Funcional nº 21081743, falecida em 30.12.2022, A DÍVIDA, no valor de R 2.716,67, em favor de VALERIA CRISTINA ANACLETO COUTINHO, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Eniete Anacleto Coutinho, Id Funcional nº 21081743, falecida em 30.12.2022.\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de CASSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Elizio Pinto Alfradique, falecido em 30.05.2023.\r\nId: 2531062\r\n"
        ],
        "2531063": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.12.2023\r\na concessão do auxílio funeral a, no valor de R um mil e novecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 17.578/1992, em razão do custeio do funeral d Funcional nº .\r\nId: 2531063\r\n"
        ],
        "2531069": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, para o 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no valor total de R 681.187,68 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2531069\r\n"
        ],
        "2531077": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nASSISTENTE\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO -Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954831. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 08/07/2010 a 05/07/2015 e 06/07/2015 a 03/07/2020.\r\nMARCOS NASSEH TABET -Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19214561. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 24/11/1998 a 22/11/2003, 23/11/2003 a 20/11/2008, 21/11/2008 a 19/11/2013, 20/11/2013 a 18/11/2018 e 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA - Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 20/11/2018 a 18/11/2023.\r\nJULIANA LEMMERTZ VIANNA -Técnico Processual, ID. Funcional nº 43829317. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2024.\r\nId: 2531077\r\n"
        ],
        "2531080": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 404/2023, no valor total de R 3.004.896,00 (três milhões quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais), em favor da empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda, cujo objeto a aquisição de Medicamentos da Grade Geral - Constrastes 15ml e 100ml (Itens 1 e 3), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 405/2023, no valor total de R 4.405.752,00 (quatro milhões quatrocentos e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa PROMERJ Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli, cujo objeto a aquisição de medicamentos da grade geral - constrastes 500ml (Item: 2), para abastecer as unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2531080\r\n"
        ],
        "2531081": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 01/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 408/2023, no valor total de R 219.276,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos e setenta e seis reais), em favor da empresa CM Hospitalar S/A, cujo objeto a locação de 2 (dois) equipamentos laboratoriais “analisador hematológico”, junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames laboratoriais de hemograma e contagem de reticulócitos - Lote I, para o HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2023.\r\nId: 2531081\r\n"
        ],
        "2531098": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 76/2022 (FUNESBOM) em favor da empresa: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 04.355.394/0002-32,com o valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\nId: 2531098\r\n"
        ],
        "2531099": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 24/2023 (FSERJ), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor de R 14.474,82 (quatorze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor de R 79,00 (setenta e nove reais), perfazendo um valor total de R 14.831,32 (quatorze mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2531099\r\n"
        ],
        "2531100": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 72/2022 (SEPM) em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 1.905,00 (um mil novecentos e cinco reais), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor de R 20.957,20 (vinte mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.355.394/0002-32, com o valor e R 5.067,00 (cinco mil sessenta e sete reais), VIVA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 10.447.355/0001-87, com o valor de R 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 44.152.616/0001-53, com o valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ (36.958.637/0001-32, com o valor de R 33.098,09 (trinta e três mil noventa e oito reais e nove centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor de R 14.765,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor de R 174.951,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais), perfazendo um valor total de R 254.661,29 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2531100\r\n"
        ],
        "2531101": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05/12/2023\r\no procedimento de dispensa de licitação nº 402/2023, no valor total de R 2.614.257,96 (dois milhões e seiscentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços em unidades (HEMOR IO, IEDE, CEDI I, IECAC E HMÃE), gerenciadas pela fundação saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 63323395 e da proposta SEI nº 63790001, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de dispensa de licitação nº 401/2023, no valor total de R 3.432.193,20 (três milhões quatrocentos e trinta e dois mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), em favor da empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços nas unidades (HECC, HMULER, HESM, IETAP, SAMU/CTIH, LACEN, HEAN e CPRJ), gerenciadas pela fundação saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na forma no Termo de Referência doc. SEI nº 63323395 e da proposta SEI nº 63951949, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2531101\r\n"
        ],
        "2531108": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de aparelhos odontológicos (periféricos III), destinados à equipar as unidades de saúde bucal da SEPM, fundamentada no Pregão Eletrônico SRP nº 080/2022-DGO, em favor das empresas SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº 30.037.851/0001-70, no valor de R 28.965,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e SKYLAB HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF Nº 38.482.591/0001-53, no valor de R 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), perfazendo a importância de R 54.065,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2531108\r\n"
        ],
        "2531111": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário SERGIO TADEU DE SOUZA PADILHA, ID. Funcional nº 1178671-0 referente à pensão oriunda do ID Funcional 41591798/01. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2531111\r\n"
        ],
        "2531158": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Decision Team LTDA EPP, CNPJ 16.858.835/0001-17, pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia, nos meses de maio a outubro de 2018 e abril a agosto de 2019, referente às notas fiscais 56, 57, 58, 59, 60, 61, 97, 98, 99, 129, 130, 144, e 145, sendo a dívida no valor de R 760.500,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2531158\r\n"
        ],
        "2531167": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2023\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30/11/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-400001/000424/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-400001/000735/2023...\r\nId: 2531167\r\n"
        ],
        "2531171": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/11/2023\r\nSEI E- 12/061/2421/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - SEI 48353458 ; COOPAD - SEI 63437845 e SUPRA - SEI 63901647), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 e do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar suposta infração administrativa de 20 faltas interpoladas cometida pelo servidor Wendel Carlos Carvalho, Identidade Funcional nº 50326724, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 30677298, Vínculo 1.\r\nId: 2531171\r\n"
        ],
        "2531172": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/11/2023\r\nSEI E- 03/013/1916/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COPPAD - SEI 43452201; COOPAD - SEI 63316290 e SUPRA - SEI 63903287), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75, e do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar suposta infração administrativa de 20 faltas interpoladas cometida pela servidora Maria Claudia de Almeida Paladino, Identidade Funcional nº 33317089, Professor Docente II, matrícula nº 815171-4, Vínculo 1, Inativa.\r\nId: 2531172\r\n"
        ],
        "2531178": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/11/2023\r\nSEI E- 26/005/1081/2019integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas desta CRE (1ª COPPAD - SEI ; COOPAD - SEI , com base no artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível abandono de cargo praticado pela servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 39963012, Matrícula nº 222.899-7, Professor FAETEC I, 20 horas, Vínculo 3.\r\nId: 2531178\r\n"
        ],
        "2531183": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/11/2023\r\nSEI E- 03/002/103299/2018 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI 39621046; COOPAD - SEI 63334877 e SUPRA - SEI 64145224), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE nº 147, de 09/06/2022 e arquivamentodo presente Processo instaurado para apurar abandono de cargo cometido pela Servidora ANA CARVALHO RODINSKY, Identidade Funcional nº 32831030, Professor Docente I, Matrícula nº 916426-0, Vínculo 3., na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2531183\r\n"
        ],
        "2531185": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/11/2023\r\nSEI- 030034/001847/2021 integralmente pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir as manifestações das áreas técnicas da CRE (1º COPPAD - index nº 50597106; COOPAD - index nº 63461174 e SUPRA - index nº 64104189), com base no artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível abandono de cargo praticado pelo servidor ISRAEL SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 38335549, Professor Docente I, matrícula nº 834343-6, Vínculo 1, Referência 06, Nível D.\r\nId: 2531185\r\n"
        ],
        "2531186": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2023\r\nLEONICE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID Funcional 43035248, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 012.072-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nPLAUTO LEONARDO CAVALCANTI RIBEIRO, ID Funcional 29830141Papiloscopista, vínculo 1 (SEPOL) e Cirurgião Dentista, matrícula 2290781 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988.\r\no despacho index 60832061, publicado no DO de 09/10/2023, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos do servidor SUELI VASCONCELOS BASTOS ESTEVES, ID Funcional 6434169, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar Administrativo I, matrícula 1370 (Fundo de Previdência do Município de Piraí). , tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\n*Republicados por incorreções no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2531186\r\n"
        ],
        "2531198": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecida JAGAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.268.369/0001-29, despesa no valor de R R 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2531198\r\n"
        ],
        "2531201": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\n.12.2023 \r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.397,00 (Trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais) ao 21BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.12.2023.\r\nDO SUBDIRETOR\r\n.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.397,00 (Trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais) ao 21BPM, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.12.2023.\r\nId: 2531201\r\n"
        ],
        "2531206": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela banda DI PROPÓSITO no evento \"Abertura do Verão de São João de Meriti\", tendo como favorecida a empresa MTO + ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.618.220/0001-16, despesa no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2531206\r\n"
        ],
        "2531207": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista JORGE ARAGÃO no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa SAMBAZINN PRODUÇÕES E NEGOCIOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 40.220.818/0001-34, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2531207\r\n"
        ],
        "2531209": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.584,95 (oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) ao CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2531209\r\n"
        ],
        "2531218": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2023\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventual aquisição de materiais ortopédicos, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a aquisição de material de apoio ao serviço de fisioterapia - Etapa V - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 08.12.2023\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a aquisição de materiais fisioterapêuticos - R2 com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024/19.\r\nId: 2531218\r\n"
        ],
        "2531219": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/23R2\r\nAquisição de materiais fisioterapêuticos.\r\n27/12/2023, às 08h30min.\r\n27/12/2023, às 09h.\r\nR 43.691,00 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e um reais).\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de materiais ortopédicos.\r\n20/12/2023, às 10h30min.\r\n20/12/2023, às 11h.\r\nR 936.094,59 (novecentos e trinta e seis mil noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/23R1\r\nAquisição de material de apoio a fisioterapia - Etapa V.\r\n21/12/2023, às 08h30min.\r\n21/12/2023, às 09h.\r\nR 32.757,78 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/23\r\nAquisição de berços aquecidos de calor radiante.\r\n21/12/2023, às 09h30min.\r\n21/12/2023, às 10h.\r\nR 175.295,09 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e nove centavos).\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2531219\r\n"
        ],
        "2531226": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nA prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no edital de chamada emergencial de credenciamento nº 02/2022 “FOLIAS DE REIS RJ”, que dispõe sobre o credenciamento e a premiação financeira de atividades de grupos de folias de reis ou reisado do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\n33110\r\nAUXÍLIO PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO GRUPO\r\nWALDYR JOÃO DE FARIA\r\n632.XXX.XXX-04\r\n33118\r\nMANIFESTAÇÃO CULTURAL DE FOLIA DE REIS NAS REGIÕES\r\nWILLIAN REZENDE GOMES\r\n163.XXX.XXX-13\r\n33165\r\nGIRO DE REIS - FOLIA DE REIS BANDEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nCARLOS ALBERTO VEIRA DA SILVA\r\n012.XXX.XXX-94\r\n33172\r\nREIZADO DA FOLIA DE REIS BANDEIRA SANTA CECILIA DE CORDEIRO - RJ\r\nDEVANIR DE MORAES LONTRA\r\n707.XXX.XXX-87\r\n33207\r\nFOLIA DE REIS NOVA ESTRELA DO ORIENTE DE MIRACEMA\r\nSAVIO SANTOS DA SILVA\r\n161.XXX.XXX-40\r\n33213\r\nJORNADA DA UNIÃO\r\nBENETIDO VIDAL FILHO\r\n427.XXX.XXX-30\r\n33266\r\nFOLIAS DE REIS JORNADA SAGRADA FAMÍLIA\r\nGABRIEL DE PAULA SANTANA\r\n173.XXX.XXX-09\r\n33267\r\nJORNADA UNIDA DIVINA LUZ\r\nNILTON DE SOUZA DA CRUZ\r\n530.XXX.XXX-34\r\n33269\r\nFOLIA DE REIS TRÊS PASTORES\r\nSUELLY BAISTA FERREIRA\r\n323.XXX.XXX-04\r\n33302\r\nCANTANDO REIS\r\nWELLINGTON LUIZ MIGUEL PESSANHA\r\n084.XXX.XXX-60\r\n33326\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 “FOLIAS DE REIS RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVIDADES DE GRUPOS DE FOLIAS DE REIS OU REISADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nHEVALCY FERREIRA DA SILVA\r\n014.XXX.XXX-24\r\n33349\r\nJORNADA ESTRELA SAGRADA DO RETIRO\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA\r\n001.XXX.XXX-00\r\n33351\r\nFOLIA DE REIS AMIGOS DO CANTEIRO\r\nSEBASTIÃO ALENCAR NOGUEIRA\r\n914.XXX.XXX-87\r\n33374\r\nFOLIA DE REIS DESCENDENTES DE DAVI\r\nTIAGO DE MOURA MEIRELLES\r\n115.XXX.XXX-99\r\n33378\r\nFOLIA DE REIS TRÊS ESTRELAS DO ORIENTE\r\nMAICON EVANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n114.XXX.XXX-69\r\n33381\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 “FOLIAS DE REIS RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVIDADES DE GRUPOS DE FOLIAS DE REIS OU REISADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA\r\n678.XXX.XXX-91\r\n33394\r\nBANDEIRA DOS TRÊS REIS DO ORIENTE GUIADA POR SÃO JORGE\r\nDEVAIR RAMOS LOURENÇO\r\n137.XXX.XXX-70\r\n33405\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA ESTRELA DO ORIENTE 2\r\nCLAUDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n015.XXX.XXX-52\r\n33417\r\nETERNIZANDO A CULTURA NO SUL DO ESTADO\r\nMAXWELL DA SILVA PEREIRA\r\n095.XXX.XXX-40\r\n33429\r\nGIRO NO GUARAREMA\r\nROGERIO SILVA DE MORAES\r\n008.XXX.XXX-01\r\n33436\r\nFOLIA NA ZONA SUL\r\nRONALDO SILVA\r\n745.XXX.XXX-53\r\n33437\r\nFOLIA DE REIS CAIÇARA DE PARATY\r\nGERSON VIEIRA\r\n027.XXX.XXX-16\r\n33440\r\nFOLIA DE REIS A GUIA DOS SANTOS REIS\r\nGILSIMAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n121.XXX.XXX-71\r\n33441\r\nFOLIA DE REIS NOVA AURORA DO ORIENTE - MAGÉ RJ\r\nCARLOS DA SILVA THOMAZ\r\n141.XXX.XXX-06\r\n33444\r\nARREMATE DE FOLIA DE REIS DE ITAPERUNA\r\nPAULO ROGÉRIO TEXEIRA DUTRA\r\n802.XXX.XXX-34\r\n33454\r\nFOLIA DE REIS JARDIM DO ÉDEM\r\nMANOEL MONSORES ROGÉRIO\r\n010.XXX.XXX-18\r\n33458\r\nFOLIA DE REIS JORNADA BOAS NOVAS DE BELÉM\r\nMAILON DA SILVA MARTINS\r\n130.XXX.XXX-19\r\n33460\r\nJORNADA A BANDEIRA 7 ESTRELA DO ROSÁRIO DE MARIA\r\nSIDNEY GOMES\r\n019.XXX.XXX-03\r\n33464\r\nPOR UMA NOVA JORNADA GUIADO POR DEUS\r\nANDERSON THEODORO MOURA\r\n096.XXX.XXX-12\r\n33472\r\nREIZADO DE PAI PRA FILHO\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE SÃO SEVERINO\r\n026.XXX.XXX-83\r\n33493\r\nFOLIA DE REIS NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n616.XXX.XXX-53\r\n33497\r\nFOLIA DE REIS\r\nJOAQUIM ALVES RIBEIRO FILHO\r\n766.XXX.XXX-20\r\n33528\r\nFOLIA DE REIS JORNADA SAGRADA\r\nCLAUDINEI DE PAULA\r\n914.XXX.XXX-49\r\n33544\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS DO NOROESTE FLUMINENSE\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n538.XXX.XXX-91\r\n33558\r\nIRMANDADE DE SÃO JORGE GUERREIRO\r\nADRIANO FERREIRA MARQUES\r\n107.XXX.XXX-20\r\n33559\r\nJORNADA DA PAZ\r\nANDREIA CRISTINA DIAS ROCHA\r\n125.XXX.XXX-28\r\n33560\r\nBANDEIRA IMPÉRIO DE OLARIA\r\nEDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n800.XXX.XXX-72\r\n33562\r\nIRMANDADE DE CONSELHEIRO PAULINO - BANDEIRA SÃO COSME SÃO DAMIÃO\r\nJOAO BATISTA BERTOLINO BRAGA\r\n019.XXX.XXX-18\r\n33566\r\nEDNA BATISTA FONTES\r\nEDNA BATISTA FONTES\r\n096.XXX.XXX-98\r\n33570\r\nBANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n012.XXX.XXX-43\r\n33573\r\nMESTRE BELÔ\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\n027.XXX.XXX-75\r\n33576\r\nMESTRE NEGO 1/2 SÉCULO DE REISADO\r\nATAIDE DE SOUZA\r\n937.XXX.XXX-72\r\n33590\r\nFOLIA DE REIS GLÓRIA DE JERUSALÉM\r\nWAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n154.XXX.XXX-09\r\n33600\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DE BELÉM\r\nJOMAR MARTINS LIGIERO\r\n093.XXX.XXX-40\r\n33609\r\nFOLIA DE REIS DIVINO ESPÍRITO SANTO\r\nMARCOS VINÍCIUS BARROSO DA SILVA\r\n105.XXX.XXX-04\r\n33615\r\nGRANDE CEIA DE REIS\r\nCENILSON FRANCO FERREIRA\r\n750.XXX.XXX-72\r\n33618\r\nBANDEIA CORDEIRO DE DEUS\r\nMANOEL GERALDO BARCELO MACHADO\r\n756.XXX.XXX-00\r\n33622\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DIVINA\r\nPEDRO LUCAS DA SILVA MATOS\r\n197.XXX.XXX-00\r\n33623\r\nFOLIA DE REIS DIVINA LUZ DE JERUSALÉM\r\nJOÃO LUIZ LIMA CORREA\r\n128.XXX.XXX-94\r\n33625\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DE JACÓ\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA DE SOUZA CUSTODIO\r\n185.XXX.XXX-79\r\n33631\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DA GUIA\r\nDAGOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS NETO\r\n200.XXX.XXX-44\r\n33634\r\nJORNADA ESTRELA MATUTINA SAGRADA\r\nCARLOS ALBERTO LINDOLFO\r\n025.XXX.XXX-10\r\n33647\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE ESTRELA BRILHANTE\r\nBRUNO DE ARAUJO PINHO\r\n173.XXX.XXX-80\r\n33648\r\nJORNADA DIVINA LUZ SAGRADA\r\nFRANCISCO FERREIRA CALDEIRAS\r\n069.XXX.XXX-03\r\n33661\r\nJORNADA JESUS JOSÉ E MARIA\r\nNILSON CARLOS VALENTE\r\n078.XXX.XXX-03\r\n33673\r\nIRMANDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA\r\nGLAISSON GUIMARÃES FONSECA\r\n111.XXX.XXX-94\r\n33677\r\nBANDEIRA UNIDOS DOS TRÊS REIS\r\nMARLUCIA DOS SANTOS BARREDO\r\n106.XXX.XXX-90\r\n33678\r\nFOLIA SÃO BENEDITO\r\nSEBASTIÃO GERALDO DA SILVA\r\n502.XXX.XXX-20\r\n33681\r\nFOLIA DE REIS OS TRÊS REIS DO ORIENTE\r\nHERBERT SANTIAGO GONÇALVES\r\n190.XXX.XXX-69\r\n33687\r\nSILAS THEOFILO\r\nSILAS THEOFILO\r\n011.XXX.XXX-26\r\n33688\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA GUIA\r\nREGINALDO DA SILVA LOPES\r\n992.XXX.XXX-00\r\n33690\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA ESTRELA DO ORIENTE 1\r\nSEBASTIÃO SILVA ROSA\r\n472.XXX.XXX-91\r\n33707\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA NASCENTE\r\nJORGE BARCELOS NETO\r\n002.XXX.XXX-45\r\n33713\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE SÃO CUSTÓDIO\r\nANTÔNIO DILSON FERREIRA DA SILVA\r\n681.XXX.XXX-00\r\n33714\r\nPASSO A PASSO DA FOLIA DE REIS E SUA ORIGEM\r\nVANDERSON CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\n089.XXX.XXX-93\r\n33721\r\nJORNADA ESTRELA MAIOR\r\nABEL DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n053.XXX.XXX-17\r\n33724\r\nFOLIA DE REIS JORNADA MILAGRES DE JESUS - MAGÉ RJ\r\nVITÓRIA MENDONÇA MATIAS\r\n183.XXX.XXX-73\r\n33726\r\nFOLIA DE REIS JORNADA SAGRADA FAMÍLIA DO ORIENTE\r\nCLAUDIO LUIZ GONÇALVES\r\n003.XXX.XXX-04\r\n33728\r\nJORNADA CRISTO VIVE\r\nDELIO STENIO FERNANDES DA SILVA\r\n101.XXX.XXX-22\r\n33729\r\nFOLIA DE REIS PAZ E HAMORNIA\r\nVALDEMIR FERREIRA FINAMOR\r\n072.XXX.XXX-75\r\n33731\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DO NORTE\r\nJOSÉ ARLEI DA SILVA\r\n902.XXX.XXX-72\r\n33734\r\nIRMANDADE ESTRELA LUMINOSA - FOLIA DO SABARÁ\r\nCARLOS OLIVEIRA\r\n114.XXX.XXX-01\r\n33735\r\nFOLIA DE REIS NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nRICARDO DE MORAES TITO\r\n103.XXX.XXX-46\r\n33738\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DA PAZ\r\nEVANDRO FERNANDES LEANDRO\r\n934.XXX.XXX-63\r\n33748\r\nFOLIA DE REIS NOSSA SENHORA SANTANA\r\nPAULO FERNANDES MOTTA\r\n680.XXX.XXX-34\r\n33753\r\nGIRO DA MADRINHA\r\nRENATA SILVA DE MORAES\r\n125.XXX.XXX-19\r\n33754\r\nJORNADA ESTRELA GUIA DO ORIENTE\r\nMÁRCIO PAULO DA SILVA\r\n084.XXX.XXX-73\r\n33755\r\nFOLIA DE REIS TRES TREIS MAGOS ACOMPANHADA DO MARTIR SÃO SEBASTIÃO\r\nGERALDO BARBOSA\r\n569.XXX.XXX-04\r\n33762\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DOS ANJOS\r\nRUAN DA SILVA BARBOSA\r\n194.XXX.XXX-57\r\n33766\r\nFOLIA DE REIS JORNADA SEGUINDO A ESTRELA\r\nBRUNO FEUCHARD\r\n037.XXX.XXX-06\r\n33769\r\nPARTICIPAÇÕES DA JORNADA EM EVENTOS CULTURAIS DE FOLIA DE REIS.\r\nJUAREZ DIAS DA COSTA\r\n062.XXX.XXX-48\r\n33775\r\nGIRO DO CRUZEIRINHO\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n580.XXX.XXX-20\r\n33793\r\nPRIMEIRO GIRO DE FOLIA DO CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA ( EM FRENTE AO IMPERATOR- RUA DE LAZER)\r\nMIGUEL SILVA DE MORAES\r\n107.XXX.XXX-24\r\n33826\r\nTRES REIS DO ORIENTE\r\nLEANDRO LOPES CARVALHO\r\n109.XXX.XXX-40\r\n33830\r\nFESTA DE ARREMATE 2023\r\nHALLAN RODRIGO DE ARAUJO MARINS\r\n127.XXX.XXX-95\r\n33849\r\nGIRO DO CRUZEIRINHO\r\nWELLINGTON SILVA DO CARMO\r\n118.XXX.XXX-05\r\n33858\r\nFESTA DE ARREMATE - FOLIA DE REIS ESTRELA GUIA DE PUREZA\r\nRICARDO TERRA RIBEIRO\r\n144.XXX.XXX-63\r\n33860\r\nESTRELA DO ORIENTE\r\nJEAN CARLOS CHAVES\r\n075.XXX.XXX-54\r\n33862\r\nO REISADO ESTRELA DA REDENÇÃO NA 43ª VISITA DE SANTOS REIS\r\nANNIBAL AFFONSO MAGALHÃES DA SILVA\r\n069.XXX.XXX-67\r\n33869\r\nJORNADA LUA NOVA\r\nHELENO DO CARMO SANTANA\r\n010.XXX.XXX-56\r\n33872\r\nFOLIA DE REIS\r\nJULIANO DA SILVEIRA DA SILVA\r\n143.XXX.XXX-03\r\n33886\r\nFOLIA JORNADA ESTRELA DO ORIENTE\r\nJOÃO FERREIRA GONÇALVES\r\n949.XXX.XXX-53\r\n33909\r\nJORNADA ESTRELA GUIA\r\nCHALYSTON VITOR DA SILVA\r\n101.XXX.XXX-67\r\n33914\r\nJORNADA NOVA JERUSALÉM - MANTENDO VIVA A TRADIÇÃO DAS FOLIAS DE REIS\r\nGIDALTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n075.XXX.XXX-19\r\n33932\r\nFOLIA DE REIS\r\nPATRICK ANDRÉ DA SILVA FIGUEIREDO\r\n184.XXX.XXX-97\r\nId: 2531226\r\n"
        ],
        "2531235": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nà COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0002-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais), referente ao Projeto “JOGOS DE VERÃO 2023”, do proponente PROJEÇÃO PROJETOS EM AÇÃO LTDA - CNPJ nº 21.613.372/0002-44.\r\n\r\nId: 2531235\r\n"
        ],
        "2531236": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A \r\nProjeto: Um dia sem Carro - Passeio Ciclístico\r\nProponente: Spiridon Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 68.596.931/0001-38\r\nValor Total: R 751.818,70 (setecentos e cinquenta e um reais oitocentos e dezoito reais e setenta centavos).\r\nId: 2531236\r\n"
        ],
        "2531242": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 111/2023 (SEPM), em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com o valor de R 12.948,75 (doze mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 3.143.853,00 (três milhões, cento e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais), ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, com o valor de R 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 3.469.905,75 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2531242\r\n"
        ],
        "2531249": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRIO \r\n.12.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.590,56 (dezessete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) a DEA, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.590,56 (dezessete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) a DEA, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2023.\r\nId: 2531249\r\n"
        ],
        "2531259": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n, nos termos do art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526 de 06 de setembro de 1984, a prorrogação por 08 dias do prazo, a contar do dia 14/12/2023, para conclusão dos trabalhos da Sindicância instituída através do Ato de Instauração (id. 63205565), para apurar eventuais irregularidades na celebração e execução do Contrato Emergencial nº 33/2022, no bojo do processo em epígrafe, entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERIÇOS EIRELI. \r\nId: 2531259\r\n"
        ],
        "2531261": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa J C DE MATTOS ALVES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.560.738/0001-15, estabelecida no endereço Estrada do Contorno nº 6860 - Cambota - Valença - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 27.600-000, no valor de R 210.000,00 - (duzentos e dez mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531261"
        ],
        "2531262": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa J C DE MATTOS ALVES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.560.738/0001-15, estabelecida no endereço Estrada do Contorno nº 6860 - Cambota - Valença - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 27.600-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2531262\r\n"
        ],
        "2531264": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço Rua Paraguaçu, nº 93 - São Bernardo - Belford Roxo - Rio de Janeiro / RJ - CEP: 26.165- 300, no valor de R 800.000,00 - (oitocentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531264\r\n"
        ],
        "2531265": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço Rua Paraguaçu, nº 93 - São Bernardo - Belford Roxo - Rio de Janeiro / RJ - CEP: 26.165- 300, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2531265\r\n"
        ],
        "2531267": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20, estabelecida no endereço Rua Ceará, nº 15 Loja A e B - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.270-160, no valor de R 450.000,00 - (quatrocentos e cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531267\r\n"
        ],
        "2531268": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20, estabelecida no endereço Rua Ceará, nº 15 Loja A e B - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.270-160, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 450.000,00 - (quatrocentos e cinquenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531268\r\n"
        ],
        "2531270": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LIDER PEÇAS E SERV. AUTO MOTORES, inscrita no CNPJ sob o nº 19.165.367/0001-93, estabelecida no endereço Rua Leonor Maia, nº 2.138 - Alto Independência - Petrópolis - RJ - CEP: 25.645-340, no valor de R 500.000,00 - (quinhentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531270\r\n"
        ],
        "2531271": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa LIDER PEÇAS E SERV. AUTO MOTORES, inscrita no CNPJ sob o nº 19.165.367/0001-93, estabelecida no endereço Avenida Waldevino Nilo de Faria - Estrada Laranjais - Itaocara - RJ - CEP: 28.570-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00(quinhentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531271\r\n"
        ],
        "2531273": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH Comercio e Serviços de Motores em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, nº 87 e 87a - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.270-160, no valor de R 360.000,00 - (trezentos e sessenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531273\r\n"
        ],
        "2531274": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JH Comercio e Serviços de Motores em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, nº 87 e 87a - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.270-160, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 360.000,00 - (trezentos e sessenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531274\r\n"
        ],
        "2531276": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Tova Comercio de Pneus Ltda - Maracanã, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0003-01, estabelecida no endereço Boulevard 28 de Setembro, nº 17 - Vila Isabel - Rio de Janeiro / RJ - CEP: 20.551-030, no valor de R 800.000,00 - (oitocentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531276\r\n"
        ],
        "2531277": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa Tova Comercio de Pneus Ltda - Maracanã, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0003-01, estabelecida no endereço Boulevard 28 de setembro, nº 17 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.551-030, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 800.000,00 - (oitocentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531277\r\n"
        ],
        "2531279": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Recuperadora de Veículos Liomar Tedesco Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço Rua Leonor Maia, nº 2.138 - Alto Independência - Petrópolis - RJ - CEP: 25.645-340, no valor de R 180.000,00 - (cento e oitenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531279\r\n"
        ],
        "2531280": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa Recuperadora de Veículos Liomar Tedesco Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço: Rua Leonor Maia, nº 2.138 - Alto Independência - Petrópolis - RJ - CEP: 25.645-340, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 180.000,00 - (cento e oitenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531280\r\n"
        ],
        "2531283": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 9.810,12 (nove mil oitocentos e dez reais e doze centavos), em favor do ex-servidor Aluizio Alves de Oliveira, objetivando o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas na atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023.\r\nId: 2531283\r\n"
        ],
        "2531288": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 33/19 (E-09/196/1278/2014) instaurado em desfavor dos servidores, ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA Investigador de Polícia, matrícula n° 266.318-5, JOSÉ GUIMARÃES DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matrícula n° 261.378-4, ALESSANDRO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 871.146-7, PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO, Perito Legista, matrícula n° 859.661-1, e EDILSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula n° 258.459-7, com fulcro no art.30, parágrafo único, “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar 39/21 (11600/1404/2021) instaurado em desfavor dos servidores, LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, Delegado de Polícia, matrícula nº 3073273-9, ID n° 4396984-4 e CARLOS ALBERTO FALCÃO, Inspetor de Polícia, matrícula n° 264.012-6, ID n° 2985224-2, com fulcro no art.30, parágrafo único, “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2531288\r\n"
        ],
        "2531290": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2023.\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 01.12.2023\r\nOnde se lê: SEI-360068/000296/2022\r\nLeia-se: SEI-360068/000296/2023\r\nId: 2531290\r\n"
        ],
        "2531293": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n.12.2023\r\nESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 01/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NORTE SHOPPING, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0049-29, localizada na Av. Dom Hélder Câmara, 5080 - salões 5201/5301 - Pilares - CEP: 20771-004 - Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.791 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de01/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, no 1º Ofício RTD/RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 01/11/2023 pelos servidores: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3 e Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7.\r\nId: 2531293\r\n"
        ],
        "2531296": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\nCAPITÃO PM RG 77.489 RODRIGO SALGADO MORES de ID. Funcional nº 5927838 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2023.\r\nId: 2531296\r\n"
        ],
        "2531298": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-a Prorrogação da Licença Sem Vencimento Para Tratar de Interesse Particular, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021, com validade a contar de 07.06.2023.\r\nId: 2531298\r\n"
        ],
        "2531300": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). FABIOLA ARLDT DA SILVA MELLO, CPF 006.050.337-81, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2531300\r\n"
        ],
        "2531301": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- EVANDRO DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 946.142-7, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- GUILHERME DANIEL DOS SANTOS BASTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.051.217-2, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- MARIA DE FATIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 833.591-1, período base de 02/09/2018 a 01/09/2023.\r\n- RICARDO DE ALMEIDA PENA, Prof. Doc. I, matrícula nº 946.095-7, período base de 01/08/2018 a 15/08/2023.\r\n- THAIS LANE DE CARVALHO PEIXOTO, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.050.602-6, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- WALLAN DAVID DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.070-6, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- WALLAN DAVID DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.069.681-9, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.021.491-5, períodos base de 01/07/1994 a 30/06/1999, de 25/10/2001 a 24/10/2011 e de 16/09/2017 a 15/09/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- IDALINA MARIA COSTA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.019.062-8. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 23/12/1995 a 22/12/2000, de 26/08/2003 a 18/11/2008, de 19/11/2008 a 23/11/2013 e de 11/09/2018 a 10/09/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/2497/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 07/12/2012 a 06/12/2017.\r\nLeia-se: ...período base de 07/12/2012 a 06/12/2022.\r\nId: 2531301\r\n"
        ],
        "2531306": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2022, no valor de R 215.947,72 (duzentos e quinze mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.579.387/0001-45, Documentos de Cobrança nº 7236 e 7348, competências novembro/2022 e dezembro/2022, conforme Processo nº SEI-360068/001984/2022.\r\nId: 2531306\r\n"
        ],
        "2531314": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na inclusão da empresa NOVA HUNTER CONTROLE DE PRAGAS EIRELICNPJ 35.224.974.0001/33, (SDA 140) no Registro Estadual de Empresas prestadoras de serviço na aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\no registro do estabelecimentoclassificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1423 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - costela do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - pá, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - peixinho, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - ponta de agulha, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - bife do vazio, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - costela do traseiro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - filé de costela, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo duro, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo mole, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - recortes e Carne resfriada de bovino sem osso - vazio, pertencentes à FRIGOUL ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente.\r\na alteração do rótulo do produto queijo minas frescal, pertencentes à AUGUSTO ANDRADE MACEDO - SIE 184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos do produto queijo minas frescal, pertencentes à TREVO SOLEDADE LTDA - SIE 931, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulo do produto queijo minas frescal, pertencente à J. G. PEREIRA JÚNIOR - SIE 1039, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos do produto Ovos caipira, das marcas comerciais Sítio Santa Rosa de Lima e Sítio Candeias, pertencentes à GERALDO FERREIRA PIMENTEL - SIE 121, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do rótulo do produto Frango resfriado temperado (sem miúdos), pertencente à KERFRANGO MATADOURO FRIGORÍFICO DE AVES LTDA - SIE 1321, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2531314\r\n"
        ],
        "2531316": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nCESSA O SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-09/06306/1404/2012 (PAD 22/14), com fulcro no artigo 24, §2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2531316\r\n"
        ],
        "2531317": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 102552 Weslei de Carvalho Deccache ID. Funcional nº 50268856, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança da Corregedoria do DETRAN-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022\r\nId: 2531317"
        ],
        "2531336": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nNTE\r\nCLÁUDIA FERREIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA BALULA, CPF nº 83492968791, face o óbito do ex-servidor ANTONIO CARLOS VIEIRA MACHADO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 5898242, em 11/06/2023 atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº42.477/2010.\r\nId: 2531336\r\n"
        ],
        "2531348": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nADJUNTA DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 418.029,26 (quatrocentos e dezoito mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos), do exercício encerrado de 2022, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento daPREVI-BANERJ.\r\nId: 2531348\r\n"
        ],
        "2531350": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIRGINEA SIQUEIRA MONTEIRO, ID. Funcional nº 43272940, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO, ID. Funcional nº 20916841, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula nº 112328748 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- JUSSARA SALLES VALLE MACEDO, ID. Funcional nº 37818937, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula nº 17281 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LUCIANA SANTOS DE PAULA, ID. Funcional nº 50210572, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENICARLA DA SILVA PESSANHA, ID. Funcional nº 43237401, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 22 horas - Padrão K, matrícula nº 12070 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA LUCIA MENDES VITAL, ID. Funcional nº 43753329, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor Especialista, matrícula nº 343331 (Prefeitura \r\nMunicipal de Duque de Caxias).\r\n- CELESTE DO COUTO PEDREIRA, ID. Funcional nº 36267651, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 122.761-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMYRIAM RODRIGUES SANTOS, ID. Funcional nº 38338920, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP - 22h, matrícula nº 16497 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, ID. Funcional nº 36315478, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 26316 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n- CRISTIANO VALMIR DE LIMA COSTA, ID. Funcional nº 43328920, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLAURA MARQUES CRUZ, ID. Funcional nº 41078187, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente I, matrícula nº 442-3 (IPASG) - inativo.\r\n- MONIQUE MAMEDE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44099622, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 709651-4 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFABIO CABRAL DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50123866, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA LIMA DE SOUZA, ID. Funcional nº 36635189, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula nº 990005492 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- FELIPE MELO DOS ANJOS, ID. Funcional nº 43890059, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDER FREIRE DE LEMOS, ID. Funcional nº 51439956, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 113832 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 39054942, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor de Ensino, matrícula nº 754-4/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nGLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS, ID. Funcional nº 20921675, ID Funcional, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, ID. Funcional nº 37221248, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLARICE BARROS ARAUJO BERKOWICZ, ID. Funcional nº 44174225, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2531350\r\n"
        ],
        "2531351": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo GRUPO MUSICAL CLAREOU no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.901.675/0001-77, despesa no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista WILIAN NASCIMENTO no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.749.170/0001-12, despesa no valor de R 80. 000,00 (oitenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2531351\r\n"
        ],
        "2531352": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista JOÃO GABRIEL no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.767.093/0001-96, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais)que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo grupo CAJU PRA BAIXOno evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa CAJU PRA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 42.925.934/0001-84, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2531352\r\n"
        ],
        "2531368": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n- Ante o exposto pelo Pregoeiro da 2ª Comissão de Pregão Eletrônico e estando de acordo com as colocações feitas, mantenho o ato de declaração de vencedor do PE SRP GSI nº 004/2023 em favor da Empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 81.571.010/0001-89. Face a decisão acima: o resultado do PE SRP GSI nº 004/2023, autorizando o registro de preços em favor das Empresas: Item 1 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.259.712/0001-79, valor unitário de R 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) onde 3 unidades totalizam R 1.245.600,00 (um milhão duzentos quarenta e cinco mil e seiscentos reais); Item 2 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.259.712/000179, valor unitário de R 221.437,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e sete reais) onde 5 unidades totalizam R 1.107.185,00 (um milhão cento e sete mil cento e oitenta e cinco reais); Item 3 - ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 81.571.010/0001-89, valor unitário de R 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais) onde 3 unidades totalizam R 719.640,00 (setecentos e dezenove mil seiscentos e quarenta reais); Item 4 - ORMAX TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 08.877.281/0001-77,valor unitário de R 103.000,00 (cento e três mil reais) onde 5 unidades totalizam R 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais); e Item 5 - PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 16.887.672/0001-09, valor unitário de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) onde 3 unidades totalizam R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). Os itens acima perfazem um valor total de R 3.714.925,00 (três milhões setecentos e quatorze mil e novecentos e vinte e cinco reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2531368\r\n"
        ],
        "2531375": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nConsiderando a decisão judicial proferida no âmbito do processo judicial n° 0318153-68.2021.8.19.0001. a nulidade dos Despachos publicados no DOERJ dos dias 27 de setembro de 2021 e 12 de julho de 2023, que declararam a ilicitude da acumulação de cargos públicos de Professor Docente I - (id. Funcional 36577952) e 2º Sargento - Comando da Aeronáutica (matrícula 41905297530) do servidor JOSE RUY GOMES DA CRUZ, declarando a licitude da acumulação de cargos do servidor.\r\na cessão da servidora Vanessa da Conceição Freixo,Assistente Técnico Administrativo,ID Funcional 4400366-8, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Secretaria de Estado das Cidades, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Marisa dos Santos Assumpção, Arquiteto, ID Funcional nº 2880904-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 24/08/2023, página 07, 3ª coluna, quanto à cessão da servidora Juliana Andre Magalhães, ID Funcional 43259227, vínculo 1, matrícula 0938949-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica na FAETEC/FAETERJItaperuna.\r\nId: 2531375\r\n"
        ],
        "2531400": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 19/05/2018 a 17/05/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor LEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 44558198, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2531400\r\n"
        ],
        "2531403": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2023\r\na despesa em favor da empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), visando a Aquisição de contra-ângulo odontológico redutor, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0030/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2531403\r\n"
        ],
        "2531404": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor R 10.054,24 (dez mil, cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),em favor da empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI (11.472.955/0001-68) e do valor de R 48.958,25 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos)em favor da empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME. (39.548.763/0001-07)totalizando a quantia de R 48.958,25 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente à Aquisição de Mobiliário Administrativo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-05 e 002/2023/180100-04 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2531404\r\n"
        ],
        "2531418": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 248.468,46 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), proveniente do pagamento da Nota Fiscal n° 90 (58639842), referente a 14ª Medição relativo a prestação de serviços realizada no período 01/11/2022 a 30/11/2022, relativo a obra de \"reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - emitida pela empresa WL Construções e Projetos Eireli.\r\nId: 2531418\r\n"
        ],
        "2531420": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07/12/2023\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de GANCICLOVIR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), visando à aquisição de ACETATO DE ABIRATERONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 221/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, no valor estimado de R 1.129,20 (um mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de INSULINA LISPRO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 290/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais), visando à aquisição de ERITROPOETINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 384/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 380/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2531420\r\n"
        ],
        "2531421": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 120.777,20 (cento e vinte mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2531421\r\n"
        ],
        "2531422": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2023\r\n- ALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.916.709-4 - período base: 19/09/2018 a 17/09/2023, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2531422\r\n"
        ],
        "2531424": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10/12/2023\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2022, em favor da empresa IBF INDUSTRIAL BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, no valor de R 8.410,70 (oito mil, quatrocentos e dez reais e setenta centavos), relativo à aquisição de filmes radiológicos no mês de fevereiro de 2022, de acordo com o Contrato n° 401/2021.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350111/000459/2023, no montante de R 8.410,70 (oito mil, quatrocentos e dez reais e setenta centavos), referente à aquisição de filme radiológico no mês de fevereiro de 2022, de acordo com o Contrato n° 401/2021, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2531424\r\n"
        ],
        "2531426": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2023\r\nJOSELIA PAIVA DO ROSARIO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 18101550, vínculo 02, matrícula n° 97513-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/04/2000, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 110,53 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nIVONE ANANIAS DE JESUS, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 9285954, vínculo 01, matrícula n° 503958-1. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/1998, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nANGELA MARIA DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37757539, vínculo 01, matrícula n° 518836-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/09/2001, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 21517/1995), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53.\r\nSONIA ANGELO FERREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39810909, vínculo 01, matrícula n° 26229-5. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/04/1997, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\nId: 2531426\r\n"
        ],
        "2531427": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36651443, vínculo 01, matrícula nº 5023798-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VALERIA CORREA DA COSTA MOTTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33475172, vínculo 02, matrícula nº 824577-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA MARIA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42000610, vínculo 01, matrícula: 916044-1, tendo em vista ter reunido, com ase no art. 5º, §12 c/c § 6º da EC nº 90/2021 - redação dada pela EC nº 94/2022, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 21/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRACEMA DE MORAES ARAUJO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5673631, vínculo 04, matrícula nº 918536-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA RAQUEL DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36921173, vínculo 01, matrícula nº 832760-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN REJANE PASSARELLES DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35379634, vínculo 01, matrícula nº 5.021.851-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA DA SILVA FERNANDES PAIVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34683453, vínculo 01, matrícula nº 5011839-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE FURTADO ANTUNES, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34260765, vínculo 01, matrícula nº 5007852-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA LUCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO TEIXEIRA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33910960, vínculo 01, matrícula nº 5025115-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLARISSE GOLDEMBERG, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35629126, vínculo 01, matrícula nº 833314-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IONA NUNES WAKED PONTES, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36379654, vínculo 01, matrícula nº 5014952-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA MARTINS DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional nº 35180846, vínculo 01, matrícula nº 5004024-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39999068, vínculo 01, matrícula nº 833069-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE DE FIGUEIREDO LOUREIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34139435, vínculo 01, matrícula nº 831644-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILDA REGINA ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40418936, vínculo 02, matrícula nº 828016-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MALU MOREIRA ALCANTARA, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33777225, vínculo 01, matrícula nº 5023287-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA FERREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36550671, vínculo 01, matrícula nº 5020522-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ITALA BOHADANA CORDOVIL, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33004552, vínculo 01, matrícula nº 824809-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVELISE LACERDA DA SILVA, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33927413, vínculo 01, matrícula nº 5004190-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIETE COSTA GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39659348, vínculo 01, matrícula nº 831937-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DA SILVA GOMES, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33937656, vínculo 01, matrícula nº 5001396-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40239420, vínculo 02, matrícula nº 279740-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIA MARIA SANTOS, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional nº 34677119, vínculo 01, matrícula nº 5.011.680-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2022.\r\nId: 2531427\r\n"
        ],
        "2531428": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CECILIA SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº 43915027/02, Assistente Social, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 19/07/2018 a 18/07/2023.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO PINTO FILHO, ID. Funcional nº 50941089/01, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023. \r\nId: 2531428\r\n"
        ],
        "2531430": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDANIELI CHRISTOVÃO BALBI, ID. Funcional nº 50810251/01, no exercício de 2022, no valor da dívida de R 693,20, referente repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2531430\r\n"
        ],
        "2531432": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2531432\r\n"
        ],
        "2531434": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da 10ª edição do curso de Formação de Pregoeiros, no valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas da Administração Pública - INP LTDA., que tem como objeto o 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, no valor total de R 34.013,70 (trinta e quatro mil treze reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA, que tem como objeto o curso in company sobre \"Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente do Trabalho\", no valor total de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993 em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de diagramação e impressão da Revista de Direito da Procuradoria Geral - Edição Especial - Desestatização dos Serviços de Saneamento Básico - Volume 81, Tomo I e II, no valor total de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2531434\r\n"
        ],
        "2531435": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2531435\r\n"
        ],
        "2531436": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2023\r\nMARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42746515, vínculo 01, matrícula n° 918546-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 2.023,73 (dois mil, vinte e três reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2531436\r\n"
        ],
        "2531443": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2531443\r\n"
        ],
        "2531454": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por FERNANDO VEIGA PRATA, em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00152518, tendo em vista a intempestividade, conforme verificado pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nDE 23/05/2023\r\no requerimento de impugnação apresentado por ANTONIO SANTINI AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, mantendo integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00154146 e a sanção de multa simples, no valor de R 2.057,75, considerando que o Autuado não atendeu às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01096422, no prazo concedido pelo INEA.\r\nDE 18/07/2023\r\no requerimento de Impugnação apresentado por IRON BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS, mantendo integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI / 00152413, e a sanção de multa simples, no valor de R 12.122,89, uma vez que o AUTO DE CONSTATAÇÃO n° SUPMEPCON/01019190 e a notificação n° SUPMEPNOT/01103670, foram emitidas e encaminhadas na mesma data, e que a empresa requereu a devida licença somente após receber a referida documentação.\r\nId: 2531454\r\n"
        ],
        "2531456": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE 05/12/2023\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50215930 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 31/05/2023 a 26/11/2023.\r\nà ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50215930 - O 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 27/11/2023 a 26/12/2023.\r\nId: 2531456\r\n"
        ],
        "2531459": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 08.12.2023\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e IUUPI SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PAGAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 51.364.375/0001-71,a aquisição de sistema de gestão para automatizar o procedimento de compra de produtos, com modelo pré-pago, nas cantinas das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 17.000,00 (Dezessete mil reais).\r\nId: 2531459\r\n"
        ],
        "2531464": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09 de julho de 2021, ao Subtenente BM Refo JORGE LUIZ SANTANNA DE SIMAS, RG 06.532, Id Funcional 2599208-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 559/2023.\r\nId: 2531464\r\n"
        ],
        "2531469": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nCARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, matrícula n° 291.541-1, período base de 27/02/2017 a 25/02/2022.\r\nDENISE DE CERQUEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula n° 5.018.308-6, período base de 25/05/2017 a 22/05/2022.\r\nMARIA HELENA DE AGUIAR VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 830.618-5, período base de 22/04/2018 a 04/06/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 833.543-2, períodos base de 11/11/2005 a 09/11/2010 e de 10/11/2018 a 08/11/2023.\r\nLUCIENE ASSUMPCAO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, matrícula n° 962.103-8, períodos base de 07/06/2010 a 05/06/2015 e de 20/04/2016 a 18/04/2021.\r\nREJANE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, matrícula n° 971.490-8, período base de 25/06/2012 a 10/08/2022.\r\nGINA PAULA BERNARDINO CAPITÃO MOR, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.386-7, períodos base de 07/04/1998 a 21/05/2013 e de 16/03/2017 a 14/03/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJANE DE PAULA SOARES, Prof. Doc. II, matrícula n° 5.022.786-7, período base de 01/03/1996 a 09/03/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nLUIZA FONSECA DE ASSIS, Servente, matrícula n° 5.023.467-3. o processo.\r\nBERENICE MARCELINO DA SILVA APELFELER, Prof. Doc. I, matrícula n° 938.045-2. \r\nLUIZA FONSECA DA GLÓRIA, Servente, matrícula 5.023. 467-3. \r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, matrícula n° 966.713-0. \r\nVIVIANE BARBARA DE HOLANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula n° 927.253-5. \r\nId: 2531469\r\n"
        ],
        "2531472": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2023\r\nPAULO ROGERIO VOLU CHAVES, Professor Docente I-18 horas, vínculo 118574 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\nREGULO,Professor I 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Sistemas, 2.622.870-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO,Especialista em Previdência Social, vínculo 3(RIOPREVIDÊNCIA) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nPerito Legista - vínculo 1 -Secretaria de Estado de Polícia Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI,Perito Criminal - Farmacêutico - vínculo 1 -Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL eTécnico Universitário Superior - Farmacêutico Bioquímico - vínculo 2 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Técnico Universitário Superior, vínculo 2 (UERJ).\r\nMARCOS JOSE FERREIRA RODRIGUES, Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Auxiliar de Enfermagem, 0630467 (Ministério da Saúde).\r\nMAURO BARROSO DA COSTA E SILVA, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO,30134650, Médico - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Saúde - SES e Perito Legista - vínculo 2 - Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL.\r\nFLAVIO FELICISSIMO DE OLIVEIRA,Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico13778 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\n- JOSUE VIEIRA DA SILVA, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) - ativo e Médico, 0374940 (UFRJ) - inativo.\r\n- ROBSON CORREA SANTOS,Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, vínculo 2(SES).\r\n- ELIZABETH MARQUES DA COSTA,Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Clínica Médica, 1126296 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nMARCOS AUGUSTO DE JESUS,Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Médico Anestesiologia, 159.313-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKESLEY COUTO DE CASTRO,Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Mastologista, 1604 (Fundo Municipal de Saúde de Araruama).\r\nPerito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Regulador, 202797-01 (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense-CISBAF).\r\n- LUCIANA DE ALMEIDA MEIRELLES,Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, 1434710 (FMS - Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “, da CRFB/1988.\r\nLOUZADA ORNELLAS,3º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, LÍCITAconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2531472\r\n"
        ],
        "2531474": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00035/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00018/2023, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2531474\r\n"
        ],
        "2531475": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do TEN CEL RG 58.816, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de Gerente de Projetos da SUBOP, na Secretaria Municipal de Ordem Pública, a contar de 01 de dezembro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\na disposição do TEN CEL RG 57.383, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de Coordenador do Programa Rio+Seguro da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a contar de 01 de dezembro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\nId: 2531475\r\n"
        ],
        "2531476": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SD PM 108.338, ID. Funcional nº 51050293, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/23º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 103.911 ARI CESAR FLORENCIO, ID. Funcional nº 50310291, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2531476\r\n"
        ],
        "2531477": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2531477\r\n"
        ],
        "2531490": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 53/23R1cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E FILME DE IMPRESSÃO TÉRMICA, COMPATÍVEL COM MÁQUINA OPUX 30Xpor estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELLI (20.772.716/0001-14), com proposta nos seguintes valores unitários: R 131,10 (cento e trinta e um reais e dez centavos) para o item 01, R 1.000,15 (um mil reais e quinze centavos) para o item 02 e R 1.190,61 (um mil cento e noventa reais e sessenta e um centavos) para o item 03.\r\nHOMOLOGO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 104/23cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO E SEUS INSUMOSpor estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE (32.929.819/0004- 77), com proposta no valor total de R 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais).\r\nId: 2531490\r\n"
        ],
        "2531505": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSÉ MAURICIO DA SILVA LUZ, Identidade Funcional n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 28/08/1991 a 27/08/1996 no total de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 2531505\r\n"
        ],
        "2531509": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário SERGIO TADEU DE SOUZA PADILHA, ID. Funcional nº 1178671-0, referente às pensões oriundas do ID. Funcionalnº 18970958/01 e 18970958/02. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2531509\r\n"
        ],
        "2531510": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALICE ESTEVES DA SILVA, na qualidade de FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALINE ESTEVES DA SILVA, ID. Funcional nº 578664-9 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531510\r\n"
        ],
        "2531511": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nId: 2531511\r\n"
        ],
        "2531515": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.530.781/0001-87, pela prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, no mês de junho de 2022, referente à fatura R24491, oriunda de TAC em detrimento do encerramento do contrato 020/2017, sendo a dívida no valor de R 242.322,88 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2531515\r\n"
        ],
        "2531517": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nE- 09/007/0093/2013 a conversão da punição em multa ao servidor CARLOS ANTÔNIO TORRES, Inspetor de Polícia (Comissário),ID Funcional Nº 29403910, na base de cinquenta por cento (50%) de seus vencimentos, permanecendo em serviço, cumprindo sua carga horária de trabalho normal, recebendo, entretanto, pelos 90 dias, a metade da sua remuneração.\r\nId: 2531517\r\n"
        ],
        "2531518": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Decision Team LTDA EPP, CNPJ 16.858.835/0001-17, pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia, nos meses de maio a outubro de 2018 e abril a agosto de 2019, referente às notas fiscais 56, 57, 58, 59, 60, 61, 97, 98, 99, 129, 130, 144, e 145, sendo a dívida no valor de R 760.500,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2531518\r\n"
        ],
        "2531519": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora exonerada em 01/02/2021, ANA LICIA SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 5001515-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 7.465,30 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 2531519\r\n"
        ],
        "2531520": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: ECS COMÉRCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 08.206.867/0001-00), no valor total de R 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais), referente a contratação da Aquisição de Viaturas Descaracterizadas para transporte de Cães para uso em ações reservadas, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico n° 129/2023 - SEPM.\r\nId: 2531520\r\n"
        ],
        "2531533": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nautorização de despesa, em conformidade com o artigo 42, parágrafo 5º da Lei n° 8666/93, em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 133.782,12. Objeto: Serviços de engenharia para reforma da sala 7148F, 7º andar, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nautorização de despesa, em conformidade com o artigo 42, parágrafo 5º da Lei n° 8666/93, em favor da empresa AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 46.700,00. Objeto: Sistema completo de Vídeo conferência Logitech Rally, 7º andar, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2531533\r\n"
        ],
        "2531549": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2023\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E- 08/003/715/2013\r\nPRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM \r\n/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nAPN\r\n2008\r\n/2013\r\nId: 2531549\r\n"
        ],
        "2531550": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTÔNIO AUGUSTO SARES MENDES,Psicólogo, Classe “B”, mat. nº 922.974-1, ID. n° 4215734-0. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.713,92; Média Apurada - R 2.585,30, na proporcionalidade 5.396/12.775 (dias), subtotal - R 723,94; Total - R 1.193,36(Parcela única - Salário Mínimo Regional/Lei 7.898/2018) conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/04/2020.\r\nclasse “A-XI” matrícula nº 852.186-6. ID nº 3072842-8. os proventos mensais do servidor pela média remuneratória conforme o artigo 2º Inciso I e artigo 7º § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, assim discriminados: Média aritmética simples de todas as remunerações de contribuições - R 1.782,16; Percentual de Direito 66%(Prop.8450/12.775 dias) - R 1.176,23; Total - R 1.176,23, a partir de 29/12/2022.\r\nId: 2531550\r\n"
        ],
        "2531568": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2023\r\n- DANIELA IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40396630, mat. 08322950, período base de 29/05/2018 a 19/08/2023.\r\n- FATIMA SAMPAIO DE CARVALHO REGO, Prof. Doc. I, ID Funcional 33547416, mat. 08245722, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- SÔNIA REGINA SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 419639140, mat. 09680380, período base de 09/11/2010 a 04/12/2015.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40464776, mat. 08295560, período base de 27/10/2018 a 26/10/2023.\r\n- AIDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36092878, mat. 02317337, período base de 18/11/2017 a 17/11/2022.\r\n- GRACIA MONICA MASSELLI HARDAMAN VIANA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5554268, mat. 08249468, período base de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- JOSÉ GUILHERME DE MIRANDA MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32919956, mat. 8295578, período base de 09/04/2018 a 08/04/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PRISCILA SICILIANO ALLERATO, Prof Doc. I, ID Funcional 41924991, mat. 09359696, períodos base de 09/05/2012 a 09/06/2017 e de 10/06/2017 a 09/06/2022.\r\n- SANDRA MARIA SOARES GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 40147738, mat. 08335160, períodos base de 28/03/2012 a 27/03/2017 e de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- STELAMARCIA BAPTISTA PENA, Prof. Doc I, ID Funcional 35735325, mat. 08271470, períodos base de a 24/02/2013 a 04/04/2018 e de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SELMA DO CARMO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39590640, mat. 08314403, períodos base de 23/06/2004 a 22/06/2009, de 23/06/2009 a 22/06/2014 e de 23/06/2014 a 22/06/2019.\r\n- MÔNICA LACERDA SIQUEIRA, Prof.Doc. I, ID. Funcional 35084871, mat. 08338857, períodos base de 09/07/2006 a 19/08/2011, de 20/08/2011 a 02/09/2016 e de 03/09/2016 a 24/11/2021.\r\n- ELIANE COSTA MOREIRA DUARTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37330349, mat. 08329328, períodos base de 10/05/2002 a 09/05/2007, de 10/05/2007 a 09/05/2012 e de 10/05/2012 a 09/05/2017.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35669330, mat. 052520764, períodos base de 06/06/1997 a 05/06/2002, de 06/06/2002 a 05/06/2007, de 06/06/2007 a 04/06/2012, e de 16/03/2017 a 15/04/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANDREA FERNANDES EMILIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5558484. \r\n- KATIA LIMA ROZENDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43952690.\r\n- MARTA CRUZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39672930.\r\n- DILZA PORTO CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40271960.\r\n- BRUNA LUIZA DE FREITAS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50312278, mat. 30665772.\r\n- LETICIA SERGIO GOMES COTRIN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35647949, mat. 08333130.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\n- CLAUDIA GONÇALVES MOTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3571066, mat. 08247728, períodos base de 26/08/1998 a 24/08/2003, de 25/08/2003 a 23/08/2008. \r\n- PATRICIA DIAS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41369599, mat. 08269060, período base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n- FABIO FALLER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39668959, mat. 08074593, períodos base de 29/11/2011 a 30/11/2021 e de 01/12/2016 a 30/11/2021\r\nId: 2531568\r\n"
        ],
        "2531570": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e cláusula Décima Segunda do Contrato nº 018/2022, por não entregar os insumos de material médico hospitalar - apósitos I, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 05 (cinco) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 63016124 do SEI- 350207/000224/2022, multa no valor de R 655,05 (seiscentos e cin quenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2531570"
        ],
        "2531580": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406/2023, no valor total de R 1.645.814,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos), em favor da empresa SEI- 080007/019375/2023, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Ricardo Cruz, HERCRUZ, sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2531580\r\n"
        ],
        "2531581": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, alínea “a” do Contrato nº 242/2021, pela não entrega dos insumos médico-hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão I, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, Doc. 63023695 do SEI-350108/011049/2021, multa no valor de R 655,05 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2531581\r\n"
        ],
        "2531582": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\n,\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 178/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUELA RODRIGUES FIGUEIREDO, conforme documentos expedidos pela “Madison High School”, situado em Mansfield, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 179/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO ARIEL DOBARRO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Emilio Lamarca”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 180/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELA NAKANE RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Pea Ridge High School”, situado em Arkansas, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 181/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA GIMENES LOUREIRO, conforme documentos expedidos pela “Habersham Central High School”, situado em Georgia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 182/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYRA ALEJANDRA ROJAS ESCOBAR, conforme documentos expedidos pela “UEMR Juan Lovera”, situado em Libertador, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 183/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROGEIRO MIGUEL FUTI, conforme documentos expedidos pela “Instituto Médio Politécnico de Cabinda”, situado em Cabinda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 184/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVI GUIMARÃES TRAVASSOS, conforme documentos expedidos pela “Nanaimo District Secondary School”, situado em Columbia Britânica, Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 191/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA DOS SANTOS FOLY, conforme documentos expedidos pela “Orange School District”, situado em Orlando, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 192/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDSON DOMINGOS JEQUECENE, conforme documentos expedidos pela “Escola Comunitária 04 de outubro da Polana Caniço”, situado em Maputo, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nJARDIM ESCOLA NINHO MÁGICO, CNPJ nº 02.755.914/0001-98, Estrada da Caneca Fina, nº 299 - bairro- Iconha, Guapimirim/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Silva Crespo LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\nESCOLA ADVENTISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 73.686.370/0169-59, Rua Carolina Teixeira doos Santos, nº 139, bairro Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, mantido(a) pelo(a) Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira. ENCERRA as atividades da Instiutição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 02/01/2021. \r\nCOLÉGIO ALTERNATIVA, CNPJ nº 04.733.412/0001-06, Rua Doutor Pio Borges, bairro Pita, Município de São Gonçalo/RJ mantido(a) pelo(a) Colégio Alternativa LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 27/12/2019. \r\nCENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE, CNPJ nº 2.893.217/0001- 01, Rua Sete de Setembro, nº 264, bairro Centro, Município de Três Rios/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Pingo de Gente LTDA - ME. ENCERRA as atividades da Instiutição, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 25/04/2019. \r\nId: 2531582\r\n"
        ],
        "2531591": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2023\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM) no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nId: 2531591\r\n"
        ],
        "2531593": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\na implantação de Tótens Turísticos em Rodovias Estaduais dos Municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Quissamã, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, Porciúncula, Miracema, Carapebus, São Fidélis, e Cambuci; conforme Ofício nº 206/2023 (53812967), pleiteado pelo Consórcio Público Intermunicipal de desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF, desde que cumpram as ressalvas consignadas no Processo n° SEI-330032/003967/2023.\r\nId: 2531593\r\n"
        ],
        "2531598": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 59.020 - MARCIO NOGUEIRA LAINO, Id Funcional 2427264-7, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 9 º BPM, a fim de exercer função na Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Polícia Civil, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n.12.2023\r\na disposição do 1º SARGENTO PM RG 72.092 ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, Identidade Funcional 2.435.223-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6ª UPP/16° BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional - Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SARGENTO PM RG 75.973 WALLACE TENÓRIO BARROS, Identidade Funcional 592.554-1, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72.346 ANDRÉ GOMES MURI, Id Funcional 24352640, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.206 MARCOS AURELIO ALVES DA CUNHA, Id Funcional 24343560, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2531598\r\n"
        ],
        "2531604": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte a MARIA DO CÉU CAVALCANTE CHAGAS, Professor Assistente, matr. nº 04.866-0, ID: 163587-5, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/12/2019 data do diagnóstico, em caráter permanente.\r\na acumulação de cargos de FRANCISCA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.459-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 226.102-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2531604\r\n"
        ],
        "2531605": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2023\r\nPAG. 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01.12.2023\r\nLIVIA LUELY MARIA BRAGA\r\nProcesso nº SEI-260007/059991/2023\r\nOnde se lê: 05/12/2023...\r\nLeia-se: 05/12/2022...\r\nId: 2531605\r\n"
        ],
        "2531618": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (61711379/62829073) e parecer jurídico (63967312).\r\ncom base no parecer da área técnica (59861776/63924919) e da Assessoria Jurídica (64208064).\r\ncom base no parecer da área técnica (64868545) e da Assessoria Jurídica (64904410).\r\ncom base na análise técnica (63879045/64537950/64829430/64848155) e no parecer jurídico (64903783).\r\nId: 2531618\r\n"
        ],
        "2531622": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204, de 28/01/2022, o presente Pregão Eletrônico nº 145/23, cujo objeto é a prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, para atender as necessidades a Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, para o Item 1, vencedora do certame no valor de R 527.040,00 (quinhentos e vinte e sete mil quarenta reais),\r\nId: 2531622\r\n"
        ],
        "2531629": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na prorrogação da cessão de ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 32.155-4, ID: 25491474, admitido em 01.08.1995, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual dos Três Picos, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas desse Órgão Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ, até 31/12/2024, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 28/11/2022, de LIVIA SANTANNA RAMOS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.120-3, ID: 44590458, admitida em 29/09/2013, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Estadual Professor Darcy Ribeiro da Secretária de Estado de Educação, até 31/12/2024.\r\no afastamento da servidora SANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES SILVA, matr. nº 39.353-8, Professor Adjunto, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, para participação no 12º Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal - VI Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal, em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 04.700-1, Professor Associado, no período de 17/01/2024 a 24/01/2024, para Participação no Evento “1st Pacific Summer School Theory and Observations in Einstein's Theory of Gravity and its Modifications”, na Universidade Central de Chile, em Santiago/Chile.\r\na regularização do afastamento de ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30.412-1, Professor Adjunto, no período de 15/11/2023 a 20/11/2023, para participar da 57th ABCT Annual Convention, em Seattle, EUA.\r\nDE 10.12.2023\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 01/12/2021, de RAFAEL VIOLA, TUS / Procurador, matr. nº 35.1015, ID: 43534635, admitido em 01/06/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro, até 31/12/2024, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2531629\r\n"
        ],
        "2531637": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2023\r\n, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a douta manifestação da Assessoria Jurídica, na forma do indexador nº 53762802 e a conclusão alcançada pela Coordenadoria de Leilões no doc. nº 63347999, bem como, a zelosa manifestação da Chefia de Gabinete no doc. nº 63353767 e, desta sorte, a sanção administrativa de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de 02 (dois) anos, na empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviários Ltda, CNPJ nº 08.397.160/0001-28, na inteligência do art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, caput, alínea \"c\", do Parágrafo Primeiro, alínea \"b\" do Parágrafo Quarto e alínea \"b\" do Parágrafo Sétimo do Contrato nº 015/2018.\r\ncom base no parecer da área técnica (62276318/63992184).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64404938) e parecer jurídico (64769222), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Jorge Luiz de Souza Vieira, RJ 503.029.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64312360) e parecer jurídico (64582864), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. João Martins de Oliveira Filho, RJ 520.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64372108) e parecer jurídico (64573567), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Marcos Vitoriano, registro nº RJ 528.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64362115) e parecer jurídico (64813449), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Paulo Ribeiro da Silva, RJ 561.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64367336) e parecer jurídico (64722541), a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Denilson Alves Ferreira, RJ 557.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64364919) e parecer jurídico (64712997), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Edvaldo Ferreira Souza Junior, RJ 561.009.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64393968) e parecer jurídico (64783475), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Ricardo Martins de Oliveira e Silva, registro nº RJ 560.019.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64395656) e parecer jurídico (64766226), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no Sr. Sandro Mauro Antunes, RJ 540.001.\r\nId: 2531637\r\n"
        ],
        "2531638": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n06/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n07/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2531638\r\n"
        ],
        "2531639": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nRelatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anterio res (DEA) junto à empresa ZL TECNOLOGIA EM IMPRESSÃO no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram a presente despesa. Após análise realizada pela comissão de DEA, foi percebido que o valores perfazem a monta de R 673.360,59 (seiscentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e nove reais), e são referentes as competências de Junho, Julho e Agosto de 2022. De todo o exposto, que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nId: 2531639\r\n"
        ],
        "2531646": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de 01(uma) apresentação de show musical pela artista Léa Mendonça, no projeto \" + ENCONTROS INTERIOR\", no município de Iguaba Grande, tendo como favorecida a empresa LÉA MENDONÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 13.754.963/0001-22, despesa no valor de R 25.000,00 (vinte cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1501.13.392.0465.8193 - Promoção e Difusão Cultural, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de 01(uma) apresentação de show musical pela artista Léa Mendonça, no projeto \" CAXIAS FEST\", no município de Caxias, tendo como favorecida a empresa LÉA MENDONÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 13.754.963/0001- 22, despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2531646\r\n"
        ],
        "2531664": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2531664\r\n"
        ],
        "2531666": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2531666\r\n"
        ],
        "2531667": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANCA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nId: 2531667\r\n"
        ],
        "2531674": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Moacir Cândido De Souza, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.952.195-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/10/2010, publicado no DO n° 193 de 22/10/2010, através do processo n° E-09/0869/1088/2010, que concedeu 360 dias de Férias em Dobro, referentes aos anos de 1993 a 1998, face não ter sido utilizada para contagem de Abono de Permanência e promoção por antiguidade.\r\nId: 2531674\r\n"
        ],
        "2531685": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 11.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.999,98 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e oito centavos) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2531685\r\n"
        ],
        "2531687": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prorrogação de vigência do Edital de Chamada Pública nº 08/2021 Credenciamen to de Pareceristas por igual período, com vigência até 04/01/2026.\r\nId: 2531687\r\n"
        ],
        "2531695": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SALITA DA SILVA SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALDAMIR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3675134-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531695\r\n"
        ],
        "2531696": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIO JOSE DOS SANTOS, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA CALDAS DA SILVA, ID Funcional nº 547740-9 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531696\r\n"
        ],
        "2531697": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE GODOY, na qualidade de COMPANHEIRO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE NASCIMENTO CARVALHAES, ID Funcional nº 2001295-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531697\r\n"
        ],
        "2531698": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDMILSON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51846-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531698\r\n"
        ],
        "2531699": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRYAN GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de DEPENDENTES, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA DA CONCEIÇAO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 3442307-9 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531699\r\n"
        ],
        "2531700": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ODILA RAMOS GOMES, na qualidade de DEPENDENTES, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARISA LUIZA GOMES, ID Funcional nº 3467264-8 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531700\r\n"
        ],
        "2531721": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) ao 40ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETOR \r\nDE 11.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) ao 40ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2531721\r\n"
        ],
        "2531738": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.070,00 (dois mil e setenta reais) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2531738\r\n"
        ],
        "2531744": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, Identidade Funcional nº 2875983-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/12/2017 a 09/12/2022.\r\nId: 2531744\r\n"
        ],
        "2531765": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nRECREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de curso de instrutor de trânsito, curso de instrutor para cursos especializados, formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO TECNICO QUALIFIQUE LTDA, nome fantasia, CETREMP SÃO GONÇALO, CNPJ sob o nº 32.219.753/0001-89, com endereço funcional no município de São Gonçalo, Rua Doutor Francisco Portela, N° 2750 - São Gonçalo/ RJ - CEP 24440-396.\r\n08.12.2023\r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino de diretor-geral de centro de formação de condutor e examinador de trânsito, na modalidade de ensino remoto, a empresa LM CURSOS DE TRANSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, nome fantasia LM CURSOS DE TRANSITO, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, na Rua das Dalias, nº 36 - sala 201 - Vila Valqueire - CEP 21.330- 740, RJ.\r\nId: 2531765\r\n"
        ],
        "2531766": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MR ROCHA LTDA, registro DH AB/1220, no endereço funcional Rua O Tempo e o Vento, n° 45, Lote 10, PAL 21195, QDR 10 - Anil -CEP. 22.753-340 - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2531766\r\n"
        ],
        "2531770": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação direta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED, inscrita no CNPJ sob o nº 02.705.176/0001-74, para pagamento de anuidade do referente ao exercício de 2023, no valor total de R 240.638,01 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e um centavo).\r\nId: 2531770\r\n"
        ],
        "2531786": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\no despacho de 07.12.2023, publicado no D.O. de 11/12/2023, que aplica sanções nos termos do art. 51 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, em razão de decisão de competência superior.\r\nId: 2531786\r\n"
        ],
        "2531792": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2023 (SEPM), em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com o valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 85.021,80 (oitenta e cinco mil vinte e um reais e oitenta centavos) e ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ nº 05.439.635/0004-56,com o valor de R 70.575,00 (setenta mil quinhentos e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 172.961,80 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2531792\r\n"
        ],
        "2531793": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) nº 130/2022 (SEPM), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 7.537,90 (sete mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R 12.592,00 (doze mil quinhentos e noventa e dois reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20 com o valor de R 4.715,00 (quatro mil setecentos e quinze reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 24.844,90 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos)\r\nId: 2531793\r\n"
        ],
        "2531794": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, Pregão Eletrônico (SRP) nº 48/2023 (FSERJ), em favor da empresa: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.322.863/0001-25, com o valor de R 3.328,00 (três mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2531794\r\n"
        ],
        "2531795": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à aquisição de Mobiliário, Pregão Eletrônico (SRP) nº 74/2023 (SES), em favor das empresas: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, CNPJ nº 7.152.789/0001-45, com o valor de R 179.814,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quatorze reais) e ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ nº 31.586.441/0001-40, com o valor de R 112.248,00 (cento e doze mil duzentos e quarenta e oito reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 292.062,00 (duzentos e noventa e dois mil sessenta e dois reais).\r\nId: 2531795\r\n"
        ],
        "2531810": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 63436171 de que os valores possuem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n° 9.970/2023, a dívida de exercício anterior, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob n° 34.028.316/0002-97, relativo ao exercício de 2020, referente à prestação de serviços e venda de produtos, no período de setembro a novembro de 2020, no valor total de R 22.127,61 (vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2531810\r\n"
        ],
        "2531811": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n11/12/2023\r\n- Em conformidade com as justificativas constantes do presente processo e com base no despacho da Presidência (64550844), no despacho do Centro de Processamento de Dados (64599778), no despacho do Diretor Administrativo (64760114) e no Parecer Assessoria Jurídica n º 175 (64976501), RESOLVO: A)o Despacho de Publicação da Diretora Presidente (64269896); B)a prorrogação do Contrato nº 14/2021,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, por mais um período de 12 meses; C)a despesa no valor total estimado de R 60.008,00 (sessenta mil oito reais), para o período de 12 meses, conforme apresentado; D) AUTORIZAR as providências da ASSJUR quanto a elaboração do Termo Aditivo; E) que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, pela Diretoria Financeira para cobrir o primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2531811\r\n"
        ],
        "2531815": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2531815\r\n"
        ],
        "2531818": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n- Tomando como base o despacho do Diretor Industrial (64782752), assim como o relatório do SERVMAA (64888541), o despacho do Diretor Administrativo (64889819), oParecer nº 158 da Assessoria Jurídica (63581465) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (64291979); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição discriminado no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (63229903), seja adjudicado à empresaSEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\nId: 2531818\r\n"
        ],
        "2531819": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no r. parecer exarado pela Diretoria Jurídica (doc. Sei 64399154) e tendo em vista as informações prestadas por essa Diretoria de Administração e Finanças , bem como o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 juntamente com o Decreto Estadual 41.888/2009 , RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior a favor da empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.633.420/0001-29, realizada no período de janeiro até julho de 2022 no valor de R 29.970,00 (Vinte e nove mil e novecentos e setenta reais).\r\nId: 2531819\r\n"
        ],
        "2531820": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no r. parecer exarado pela Diretoria Jurídica (doc. Sei 64395091) e tendo em vista as informações prestadas por essa Diretoria de Administração e Finanças , bem como o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 juntamente com o Decreto Estadual 41.888/2009 , RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior a favor da empresa TRANFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.229.787/0001-93, realizada no período de janeiro até junho de 2022 no valor de R 47.160,00 (Quarenta e sete mil e cento e sessenta reais).\r\nId: 2531820\r\n"
        ],
        "2531831": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento(54402984), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no que tange ao imóvel situado na Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 850, São Cristóvão, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (64895441).\r\na cessão do 1º Sargento BM Q00/98 Marcio Tadeu Rosa da Silva, RG 22.711 e ID Funcional nº 2618247-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Vinicuis Cozzolino, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2531831\r\n"
        ],
        "2531837": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 17.08.2021, os proventos de JOÃO PAULO RODRIGUES BEZERRA, SUBTEN PM RG 57.262.\r\n, com validade a contar de 18.10.2019, os proventos de GERALDO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.464.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARLUCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.924.\r\n, com validade a contar de 04.06.2020, os proventos de EDSON GRACINE TOLLEDO, 2º SGT PM RG 63.722.\r\nId: 2531837\r\n"
        ],
        "2531838": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando o exposto na Ata de Julgamento de Recurso Administrativo (64186855) e na Ata de Encerramento do Item (64186299), juntadas aos autos pelo Setor de Licitações (64187390) e a solicitação da Diretoria de Administração e Finanças (64816745), Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de serviços de Reforma das Instalações Elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, localizada na Rua Ramalho Ortigão nº 9, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2531838\r\n"
        ],
        "2531839": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: White Martins Gases Industriais LTDA.\r\nProjeto: Meia Maratona do Cristo.\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento LTDA.\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47.\r\nValor Total: R 200.075,90 (duzentos mil setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 2531839\r\n"
        ],
        "2531841": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 08/10/2018 a 11/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50182358, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2531841\r\n"
        ],
        "2531842": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem o presente processo administrativo, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, DIGITAL SERVICES LTDA. no montante de R 1.383.071,20 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, setenta e um reais e vinte centavos), relativo aos meses de setembro até dezembro de 2022.\r\nId: 2531842\r\n"
        ],
        "2531846": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2533474-3 do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2531846\r\n"
        ],
        "2531847": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Leonardo Do Brasil LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.216.069/0001-45, no valor de R 872.500,00 (oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), visando contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a aeronave AW-169, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de RACHEL LOPES DA SILVA, Ten Cel BM, ID. Funcional nº 613973-6, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 28.976, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2531847\r\n"
        ],
        "2531848": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n- GEDIMAR XAVIER DE CAMPOS, CPF 071.128.487-33. Tendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, a requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2531848\r\n"
        ],
        "2531849": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Segunda, caput e Parágrafo Sexto, alínea “a” do Contrato nº 541/2021, por falhar na execução contratual, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 02 (dois) meses, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-4, Doc. 59522148 do SEI- 350207/000629/2022, multa no valor de R 238,50 (duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nO valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI-RJ, conforme previsto no Inciso II do Artigo 20 da Lei nº 7.989/2018.\r\nId: 2531849\r\n"
        ],
        "2531850": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 02/10/2023 a 15/10/2023 (14 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 02/10/2023 a 15/10/2023 (14 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 16/10/2023 a 04/11/2023 (20 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 01/11/2023 a 01/11/2023 (1 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 01/11/2023 a 01/11/2023 (1 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 01/10/2023 a 15/10/2023 (15 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 01/11/2023 a 01/11/2023 (1 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 01/11/2023 a 01/11/2023 (1 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 01/11/2023 a 09/11/2023 (9 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 01/11/2023 a 09/11/2023 (9 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 10/10/2023 a 08/11/2023 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 10/10/2023 a 08/11/2023 (30 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 25/10/2023 a 08/11/2023 (15 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 23/10/2023 a 01/11/2023 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 17/10/2023 a 26/10/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 23/10/2023 a 05/11/2023 (14 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 13/10/2023 a 01/11/2023 (20 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 27/09/2023 a 11/10/2023 (15 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 13/10/2023 a 01/11/2023 (20 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 01/11/2023 a 09/11/2023 (9 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 03/11/2023 a 17/11/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/11/2023 a 05/11/2023 (5 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991470, correspondente ao período de 29/10/2023 a 07/11/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 29/10/2023 a 07/11/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 20390327, correspondente ao período de 07/11/2023 a 16/11/2023 (10 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 20/10/2023 a 18/11/2023 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 31/10/2023 a 19/11/2023 (20 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 01/11/2023 a 09/11/2023 (9 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 07/11/2023 a 16/11/2023 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 17/10/2023 a 04/11/2023 (19 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 05/11/2023 a 20/11/2023 (16 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 03/11/2023 a 17/11/2023 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 16/10/2023 a 04/11/2023 (20 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/11/2023 a 15/11/2023 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 19/10/2023 a 17/11/2023 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 13/11/2023 a 22/11/2023 (10 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 13/11/2023 a 22/11/2023 (10 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 28/08/2023 a 26/09/2023 (30 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220979, correspondente ao período de 20/10/2023 a 18/11/2023 (30 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 01/11/2023 a 20/11/2023 (20 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 21/11/2023 a 05/12/2023 (15 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 01/11/2023 a 10/11/2023 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 21/11/2023 a 05/12/2023 (15 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 14/11/2023 a 27/11/2023 (14 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 05/11/2023 a 07/11/2023 (3 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 09/11/2023 a 23/11/2023 (15 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 14/11/2023 a 27/11/2023 (14 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/11/2023 a 13/11/2023 (13 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 01/11/2023 a 15/11/2023 (15 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 01/11/2023 a 20/11/2023 (20 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 17/10/2023 a 04/11/2023 (19 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 05/11/2023 a 20/11/2023 (16 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/11/2023 a 10/11/2023 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 10/11/2023 a 26/11/2023 (17 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 31/10/2023 a 30/11/2023 (31 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 31/10/2023 a 30/11/2023 (31 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 08/11/2023 a 25/11/2023 (18 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/11/2023 a 05/11/2023 (5 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 08/11/2023 a 18/11/2023 (11 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 01/10/2023 a 08/10/2023 (8 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 21/11/2023 a 05/12/2023 (15 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 21/11/2023 a 05/12/2023 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 18/11/2023 a 30/11/2023 (13 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991438, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 20/10/2023 a 18/11/2023 (30 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991241, correspondente ao período de 01/11/2023 a 15/11/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 30/10/2023 a 18/11/2023 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 19/11/2023 a 30/11/2023 (12 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 26/10/2023 a 08/11/2023 (14 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 09/11/2023 a 13/11/2023 (5 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 19/11/2023 a 08/12/2023 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 14/11/2023 a 08/12/2023 (25 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/11/2023 a 13/11/2023 (13 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 19/11/2023 a 08/12/2023 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2531850\r\n"
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            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 14/11/2023 a 08/12/2023 (25 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 14/11/2023 a 30/11/2023 (17 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/12/2023 a 08/12/2023 (8 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 08/11/2023 a 25/11/2023 (18 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/11/2023 a 17/11/2023 (17 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 05/11/2023 a 30/11/2023 (26 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 30/10/2023 a 18/11/2023 (20 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 19/11/2023 a 30/11/2023 (12 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991411, correspondente ao período de 19/11/2023 a 30/11/2023 (12 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/11/2023 a 18/11/2023 (18 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/11/2023 a 18/11/2023 (18 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 16/11/2023 a 03/12/2023 (18 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 19/11/2023 a 30/11/2023 (12 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 01/11/2023 a 18/11/2023 (18 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991268, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 16/11/2023 a 30/11/2023 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 06/11/2023 a 30/11/2023 (25 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 23/10/2023 a 21/11/2023 (30 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 23/10/2023 a 21/11/2023 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 16/11/2023 a 02/12/2023 (17 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 13/11/2023 a 02/12/2023 (20 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 13/11/2023 a 02/12/2023 (20 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/11/2023 a 02/12/2023 (32 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 01/11/2023 a 15/11/2023 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 06/10/2023 a 30/11/2023 (56 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 19/10/2023 a 17/11/2023 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 06/10/2023 a 15/10/2023 (10 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 16/11/2023 a 30/11/2023 (15 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 06/11/2023 a 15/11/2023 (10 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 16/11/2023 a 30/11/2023 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 16/11/2023 a 30/11/2023 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 01/11/2023 a 15/11/2023 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 16/11/2023 a 30/11/2023 (15 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 18/11/2023 a 25/11/2023 (8 dias).\r\n.\r\nId: 2531851\r\n"
        ],
        "2531852": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 29/10/2023 a 30/11/2023 (33 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99992256, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 21/11/2023 a 03/12/2023 (13 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 10/11/2023 a 04/12/2023 (25 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 10/11/2023 a 04/12/2023 (25 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 10/11/2023 a 04/12/2023 (25 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 27/11/2023 a 04/12/2023 (8 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 27/11/2023 a 04/12/2023 (8 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 10/11/2023 a 04/12/2023 (25 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 05/11/2023 a 14/11/2023 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 06/11/2023 a 05/12/2023 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 06/11/2023 a 05/12/2023 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/11/2023 a 03/12/2023 (33 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/10/2023 (15 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/11/2023 a 03/12/2023 (33 dias).\r\n.\r\nId: 2531852\r\n"
        ],
        "2531853": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991373, correspondente ao período de 18/11/2023 a 25/11/2023 (8 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 18/11/2023 a 25/11/2023 (8 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 21/11/2023 a 25/11/2023 (5 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 21/11/2023 a 30/11/2023 (10 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 16/10/2023 a 30/11/2023 (46 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID. Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 15/11/2023 a 30/11/2023 (16 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 15/11/2023 a 30/11/2023 (16 dias).\r\n.\r\nId: 2531853\r\n"
        ],
        "2531856": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nO resultado do Pregão Eletrônico nº 011/CENTRAL/2023, Menor preço global, cujo objeto é a Contratação de clínica especializada em exames médicos ocupacionais, para a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares a que os empregados ativos e empregados extra quadro da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, conforme descrito no Termo de Referência, e, adjudicado pela Pregoeira no dia 11.11.2023, em favor da Empresa PREVENIR EXAMES LTDA, no valor de R 125.186,96 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos)..\r\nId: 2531856\r\n"
        ],
        "2531860": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresa SERG BRASIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,no valor de R 2.010.000,00 (dois milhões, e dez mil reais), referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá, sito à Av. Brasil, 19.001 - Irajá/RJ, com geração e registro temporário das imagens, da coleta e do tratamento das informações de dados coletados das Notas Fiscais e dos procedimentos de acesso ao Mercado.\r\nId: 2531860\r\n"
        ],
        "2531861": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresa no valor de R 3.190.000,00 (três milhões, cento e noventa mil reais), referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, no âmbito interno da CEASA/RJ, Unidade II - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406, Colubandê São Gonçalo, RJ.\r\nId: 2531861\r\n"
        ],
        "2531868": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/004217/2023, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2531868\r\n"
        ],
        "2531882": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2023\r\nIRENE TAVARES DA SILVA, Identidade Funcional nº 38150271/02, matrícula nº 928795-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 25/06/2006, num total de 4407 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo Biblioteca.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS, Identidade Funcional nº 42128978/05, matrícula nº 3082684- 6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2008 a 27/09/2015, num total de 2783 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Identidade Funcional nº 35549122/02, matrícula nº 837992-7, Professor Docente II.que o período averbado correto é de 03/08/1992 a 06/04/1999 e não como constou no despacho de 18/03/2003, publicado no D.O. de 27/03/2003.\r\nMARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 34518630/01, matrícula nº 5010531-1, Merendeira.que o período averbado correto é de 01/07/1988 a 01/03/1994, o total de dias é de 2070 e o período desprezado é de 02/03/1994 a 06/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 2531882\r\n"
        ],
        "2531893": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.12.2023\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2531893\r\n"
        ],
        "2531894": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2023\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2531894\r\n"
        ],
        "2531895": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/11/2023\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000969/2023.\r\nOnde se lê: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nLeia-se: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46.\r\nId: 2531895\r\n"
        ],
        "2531908": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 15.01.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SUBTEN PM RG 57.985.\r\nId: 2531908\r\n"
        ],
        "2531914": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa DEMAR - CENTRO DE ESTUDOS MARÍTIMOS LTDA, no valor de R 925.662,00. OBJETO: Prestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, material de consumo, manutenção e reparos de pequena monta, para o navio de pesquisa da Oceanografia da UERJ, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Q. A. COMÉRCIO NE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.000,006. OBJETO: Manutenção do equipamento de densitometria óssea GE Lunar Prodigy, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa NOVA ANÁLITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 16.366,45. OBJETO: Material de laboratório pata realização de experimentos, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2531914\r\n"
        ],
        "2531923": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 05/12/2023\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 50219758 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 30/10/2023 a 26/04/2024.\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA MONGELLI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 09/11/2023 a 06/05/2024.\r\nANA CAROLINA BRAZ LIMA, Perito Legista, ID. Funcional nº 44376227 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 23/10/2023 a 19/04/2023.\r\nId: 2531923\r\n"
        ],
        "2531924": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JOÃO DA CRUZ, matrícula n° 134878-7. \r\nId: 2531924\r\n"
        ],
        "2531936": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19976356 e matrícula nº 8167637, o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/11/2023.\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19907540 e matrícula nº 8353369, o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/10/2023.\r\nId: 2531936\r\n"
        ],
        "2531944": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOSÉ LUIZ RUSSO, ID. Funcional nº 43211186, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/11/90 a 04/01/96, no total de 1.880 dias de efetivo exercício (processo físico E- 21/915.056/2009).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 2531944\r\n"
        ],
        "2531945": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista PASTOR CLAUDIO DUARTE no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa DUARTE PRODUÇÕES E TREINAMENTO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 27.709.386.0001-61, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2531945\r\n"
        ],
        "2531947": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços para realização da Expo Religião, uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido L L A ALMEIDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS, CNPJ nº 34.716.339/0001-00, despesa no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 e a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2531947\r\n"
        ],
        "2531951": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nOSWALDO VIANNA FILHO, ID. Funcional nº 20015674. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente aoperíodo base de 28/09/2018 A 27/10/2023.\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA, ID. Funcional nº 50126121. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente aoperíodo base de 27/07/2018 A 02/09/2023.\r\nId: 2531951\r\n"
        ],
        "2531952": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista a necessidade de prestação de serviços de seguro de auto total, sem mão de obra residente, com assistência 24 horas, para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, e conforme consta no despacho (SEI 64798208) e no despacho da Assessoria Jurídica (64636829), AUTORIZO a realização da despesa, por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 (c/c o art. 1º, II, a), do Decreto 9.412/2018), e a , nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993, a favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, no valor de R 8.113,81 (oito mil cento e treze reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2531952\r\n"
        ],
        "2531953": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.12.2023\r\nPágina 15º - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/11/2023\r\nPROCESSO N° SEI-21/0070/000479/2023 - JORGE LINO COSTA SILVA ID: 19787855 - MAT: 822.245-7.\r\nOnde se lê: Artigo 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6°\r\nLeia-se: Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nPROCESSO N° SEI-21/0088/000229/2023 - GILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO ID: 3020341-8 - MAT: 500028131.\r\nOnde se lê: Artigo 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6°\r\nLeia-se: Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nD.O. DE 07.12.2023\r\nPágina 15º - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/11/2023\r\nPROCESSO N° SEI-21/0053/000196/2021 - LUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA ID: 20052448 - MAT: 822.362-0.\r\nOnde se lê: Artigo 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, §6° \r\nLeia-se: Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 2531953\r\n"
        ],
        "2531954": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequação do padrão de entrada da unidade, com reaperto de conexões e substituição da chave fusível da entrada principal e manutenção preventiva/corretiva nos quadros de distribuição na Policlínica da Policia Militar em São João de Meriti, na modalidade Concorrência 005/2023-SEPM, em favor da empresa: RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.761.509/0001-69, com o valor de R 92.328,71 (noventa e dois mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2531954\r\n"
        ],
        "2531964": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 12.12.2023\r\n- Consoante o que consta da Manifestação 512, documento SEI 63306690, emitido pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, somado ao parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, doc. n° SEI 56378397, a majoração proposta. \r\nId: 2531964\r\n"
        ],
        "2531965": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2023.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2023.\r\nId: 2531965\r\n"
        ],
        "2531971": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2023\r\na despesa, por dispensa de licitação, em favor da empresa T Pacheco Pereira Produção Musical Eventos,inscrita no CNPJ sob o nº 29.538.945/0001-43, no valor total de R 13.896,80 (treze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), relativa a Construção de arte gráfica com a temática sobre os direitos da pessoa idosa e a perspectiva da alimentação saudável, conforme detalhado no Termo de Referência de Material/Serviço 63749674.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2023\r\na despesa no valor total de R 13.896,80 (treze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), relativa a Construção de arte gráfica com a temática sobre os direitos da pessoa idosa e a perspectiva da alimentação saudável, em favor da empresa T Pacheco Pereira Produção Musical Eventos,inscrita no CNPJ sob o nº 29.538.945/0001-43, no período de dezembro de 2023, com base no Inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas Secundário.\r\nId: 2531971\r\n"
        ],
        "2531973": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista a necessidade de serviços gráficos de impressão, para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e considerando o exposto \r\nno despacho (SEI 64970253), e conforme despacho da Assessoria Jurídica (SEI 64636531), a realização da despesa, por \r\ndispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 \r\n(c/c o art. 1º, II, a), do Decreto 9.412/2018, e a RATIFICO, nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993, a favor da empresa JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.205.619/0001-93, no valor de R 8.100,00 (oito mil e \r\ncem reais). \r\nId: 2531973\r\n"
        ],
        "2531976": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- DANIELA BAETA DOS SAN TOS, Identidade Funcional 43877869/01, matrícula 964852-8, Professor Docente I - 18 horas. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 08/12/2023 a 06/12/2025.\r\nId: 2531976\r\n"
        ],
        "2531977": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 284.741-6, período base de 23/01/2015 a 22/01/2020.\r\n- ROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.294-1, período base de 22/11/2015 a 31/12/2020.\r\n- DEBORA ESTEVES BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.018.623-8, período base de 21/10/2016 a 20/10/2021.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.898-0, período base de 23/08/2018 a 21/10/2023.\r\n- CRISTIANE RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.512-8, período base de 05/05/2017 a 04/05/2022.\r\n- ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.480-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- KATIA MARIA LAMEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.378-6, períodos base de 04/03/2011 a 03/03/2016 e de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- FLÁVIO FIGUEIRA, Zelador, mat. nº 5.024.411-0, períodos base de 01/11/2009 a 12/11/2014 e de 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\n- TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, períodos base de 12/08/2009 a 24/10/2014 e de 25/10/2014 a 12/01/2020.\r\n- LUCIANA MORAIS DE ALBUQUERQUE GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.689-3, períodos base de 02/04/2012 a 01/05/2017 e de 02/05/2017 a 01/05/2022.\r\n- SEBASTIÃO GERALDO PORTELLA DAMASCENO, Servente, mat. nº 5.002.005-6, períodos base de 14/04/2009 a 13/04/2014 e de 04/11/2016 a 03/11/2021.\r\n- EDITH ARAUJO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.829-8, períodos base de 18/12/2009 a 17/12/2014 e de 18/12/2014 a 17/12/2019.\r\n- KARINE CESAR RAPOZO COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.729-2, períodos base de 31/03/2010 a 24/04/2015 e de 25/04/2015 a 24/04/2020.\r\nId: 2531977\r\n"
        ],
        "2531981": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na reassunção de EDUARDO SANTOS FIGUEIREDOProfessor Docente I, 18horas, nível C, referência 04, ID. Funcional nº 50240382, vínculo 01, matrícula nº 30553549, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2531981\r\n"
        ],
        "2531983": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nHIRANILDA PAZ DE AZEVEDO, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40959147, vínculo 02, matrícula 515676-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53. \r\nSONIA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38215144, vínculo 01, matrícula 22312-3. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132. \r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA LUCIO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 40375455, vínculo 01, matrícula 162651-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 425,36.\r\n\r\nNILDA MARIA REZENDE DE AVELAR, Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 41256590, vínculo 01, matrícula 138934-5. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 horas, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nVERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39212149, vínculo 01, matrícula 151213-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e R 1.067,14, no valor de R 533,57. \r\nLENISIA CASTELAR PEREIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 39778339, vínculo 01, matrícula 509857-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 238,69. \r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA CARVALHO, Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, Identidade Funcional 18159737, vínculo 01, matrícula 129535-1. FIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nId: 2531983\r\n"
        ],
        "2531987": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nARNALDO MENDES IORIO,classe “A-XII” matrícula nº 287.616-7. ID nº 3017814-2. os proventos mensais do servidor pela média remuneratória conforme o artigo 2º Inciso I e artigo 7º § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, assim discriminados: Média aritmética simples de todas as remunerações de contribuições - R 1.1718,12; Percentual de Direito 84% (Prop.11.873/12.775 dias) - R 1.443,22; Total - R 1.443,22, a partir de 29/12/2022.\r\nHIRINEA APARECIDA DE ALMEIDA TORRES SOUZA,classe “A-IX” matrícula nº 923.354-5. ID nº 4215705-6. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória conforme o artigo 2º Inciso I e artigo 7º § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, assim discriminados: Média aritmética simples de todas as remunerações de contribuições - R 1.626,15; Percentual de Direito 60%(Prop.6369/10.950dias) - R 975,69; Total - R 975,69, a partir de 29/12/2022.\r\nMARCIA MEDEIROS BELARMINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.571-0, ID nº 3111668-0. os proventos mensais da servidora, Média aritmética simples de todas as remunerações - R 1.537,51, Percentual de Direto 80% - R 1.230,01; Valor dos Proventos - Total 1.230,01; conforme artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021,a partir de 19/07/2023.\r\nALICE ANTONIO NOGUEIRA,Enfermeiro, Classe “A - XI”, matricula nº 852.143-7, ID. n° 3233105-3. os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 3.726,86; Média Apurada - R 3.505,51, na razão proporcional 7.736/10.950 (dias) Subtotal - R 2.476,59; Total - R 2.476,59; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/02/2023.\r\n- CARLOS ROBERTO BELARMINO DUTRA DA SILVA,Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matricula nº 922.169-8, ID. n° 4214493-0. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 964,43; Média Apurada - R 792,07, na razão proporcional 5.351/12.775 (dias) Subtotal - R 331,78; Total - R 1.193,36; conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2020.\r\nLILIAN MARIA FERREIRA CORRÊA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, mat. nº 923.344-6, ID. n° 4216012-0. os proventos do servidor pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 768,47; Média Apurada - R 1332,02, na proporcionalidade 4500/10.950 (dias), subtotal R 315,81; Total R 953,47(Parcela única - Salário Mínimo Regional/Lei nº 6983/2015) conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/11/2017.\r\nVALERIO ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 620.309-5, ID nº 3073614-5. os proventos mensais do servidor com os valores assim discriminados Vencimento base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04; 60% Triênio (Lei 1608/1990) - R 94,22; 80% Gratificação de Encargos/SES - (Processos E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo E-08/656/1999) - R 195,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) - R 33,28; Total - R 605,17, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 25/08/2020.\r\nId: 2531987\r\n"
        ],
        "2531988": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 475/23, para aquisição do material ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL (item 1) e FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA (item 2), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total deR 373.934,14 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2531988\r\n"
        ],
        "2531989": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 528/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para impressão de material BLOCOS PARA INSPEÇÃO (item 01), no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa C. B. F. DE SOUZA GOBBI ME e TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “A” (item 02), no montante de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, perfazendo a licitação o valor total de R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2531989\r\n"
        ],
        "2531994": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob (CNPJ 28.542.017/0001-90), no valor de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais), visando contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de impressão do Anuário Estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso VIII, do art. 24 da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º da lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob (CNPJ 28.542.017/0001-90), no valor de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais), visando contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de impressão do Anuário Estatístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos do artigo 24, inciso VIII, da lei 8.666/93, conforme autorização de RODRIGO HINAGO, Cel BM, ID. Funcional nº 002620558-0, Diretor Geral de Administração e Finanças da SEDEC , RG. 22.734 , autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2023.\r\nId: 2531994\r\n"
        ],
        "2531995": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE, ID Funcional 20940530, Professor FAETEC I - 20H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 201.758-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LEONARDO DA SILVA, ID Funcional 10432167, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID Funcional 39923118 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D5, matrícula 9757719 (Secretaria de Educação de Cabo Frio).\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO DE SIQUEIRA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 107.915-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SONIA REGINA NASCIMENTO HORN, ID Funcional 43363300 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nROSANE TEIXEIRA MACHADO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B Nível 2, matrícula 3484-2 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\nMARIA JULIANA GUIMARÃES RIBEIRO E SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Física - LP, matrícula 3713-3/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- VIVIANE BALDEZ DA SILVA FORTUNA, ID Funcional 51422204, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 130601 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- ALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, ID Funcional 42563518, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.036.2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JORGEANE DA VITORIA ABREU, ID Funcional 50820354, Professor Docente I - 30 horas, vínculo1 (SSEDUC) e Professor II, matrícula 116236 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nDIEGO BARBOZA SARNO Professor Docente I - 18horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DULCINEA MIRANDA ALVES CARVALHO, ID Funcional 42573556, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHAES, ID Funcional 39611175, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 19...01 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nCÍCERO EDUARDO BASTOS FERREIRA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 340570 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional 38453282, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor QF.nível E REF.10, matrícula 015295 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- DAVI SALDANHA DUBRULL, ID Funcional 43883230, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIO MARCELO DE ALMEIDA GOMES, ID Funcional 34403477 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.487-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALDIR LOPES MUNIZ BARRETO, ID Funcional 42529549, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 261.789-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS, ID Funcional 20935455 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 142860 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMAXWELL NERES DA SILVA Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2531995\r\n"
        ],
        "2531996": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/12/2023\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por RODRIGO DE LIMA RODRIGUES Penal - ID. Funcional por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2531996\r\n"
        ],
        "2531999": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor estimado de R 69.257,58 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), visando a aquisição de Equipamentos de Educação Física, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2531999\r\n"
        ],
        "2532004": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente aoperíodo base de 08/09/2018 a 29/09/2023.\r\nId: 2532004\r\n"
        ],
        "2532010": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n/2023\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo nº SEI-150005/000099/2023 e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão Interna, a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de da Empresa a LAVORO Gerenciamento Empresarial, Corporativo e Ambiental, CNPJ nº 25.216.129/0001-62, no valor de R 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 2532010\r\n"
        ],
        "2532020": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA ADMINISTRATIVA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 303/2022 R1 cujo objeto é aquisição de extensores pressão, em favor da empresa Alpharad Materiais para Diagnósticos Eireli Me (05.923.871/0001-09), licitante vencedor nos itens 01 e 02, no valor total de R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais). 64696983).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 181/2023 cujo objeto é aquisição de insumos específicos para febre maculosa, em favor da empresa DLW Comercial Distribuidora Ltda (45.992.528/0001-22), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 71.517,60 (setenta e um mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 64694041).\r\nId: 2532020\r\n"
        ],
        "2532021": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 211/2023, cujo objeto é aquisição de equipamento odontológico, em favor da empresa Cryssil Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados Ltda (00.059.062/0001-79), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 23.346,85 (vinte e três mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) Despacho de homologação (doc. SEI 64676291).\r\nId: 2532021\r\n"
        ],
        "2532022": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2023\r\no requerimento da servidora aposentada Ana Paula Rocha de Queiroz, Perita Criminal, ID. Funcional nº 2965431-9, pelo qual requer o pagamento da premiação por boas práticas referente ao segundo semestre de 2018, na forma da manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV de índice 64513941 e da d. ASSEJUR/SEPOL, índice 64709917, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2532022\r\n"
        ],
        "2532024": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 067/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE ACAMPAMENTO DE CAMPANHA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (50.917.933/0001- 16), com proposta no valor unitário de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais) para o Item 01; CSX COMERCIAL LTDA -EPP (13.828.262/0001-90) com proposta no valor unitário de R 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) para o Item 02 e R 137,00 (cento e trinta e sete reais) para o Item 04; VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75) com proposta no valor unitário de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o Item 03.\r\nId: 2532024\r\n"
        ],
        "2532025": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 75, do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO DAS ROSAS ACF, de propriedade de LEANDRO FARIAS FERRAZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2532025\r\n"
        ],
        "2532033": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (CNPJ Nº 58.295.213/0021-11), contra ato do Pregoeiro que declarou vencedora a licitante GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (CNPJ Nº 00.029.372/0002-2), do certame PE nº 80/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA.\r\nQuanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI Nº 63421141 e provimento ao recurso.\r\nId: 2532033\r\n"
        ],
        "2532037": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, RG 20.946, ID Funcional n° 6123511, ao abono de permanência a partir de 13 de agosto de 2022.\r\n- LUIZ ANTONIO TOMAZ DE AZEVEDO, RG 21.671, ID Funcional n° 0026286386, ao abono de permanência a partir de 11 de outubro de 2023.\r\n- CRISTIANO MASSOTTO, RG 20.913, ID Funcional n° 26529254, ao abono de permanência a partir de 14 de outubro de 2023.\r\n- RONALD MARCELO RODRIGUES VALENTINI, RG 22.213, ID Funcional n° 6128041, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01 de agosto de 2023.\r\nId: 2532037\r\n"
        ],
        "2532042": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa MUNICIPIO BARRA DO PIRAI - TAE BARRA DO PIRAÍ(CNPJ nº 28.576.080/0001-47), no valor de R 11.014,92 (onze mil, quatorze reais e noventa e dois centavos), visando contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64, da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da MUNICIPIO BARRA DO PIRAI - TAE BARRA DO PIRAÍ., inscrita sob CNPJ nº 28.576.080/0001-47, no valor de R 11.014,92 (onze mil, quatorze reais e noventa e dois centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização de GILENO ALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611900-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.779, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei nº 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2532042\r\n"
        ],
        "2532044": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\nMARIO AUGUSTO BASTOS BARBOSA, Id Funcional nº 21236143 - o Abono Permanência, requerido pelo servidor, com validade a contar de 19.08.2023, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 08.12.2023\r\na conversão em pecúnia da licença prêmio, não gozada, relativa aos períodos base de: 01.09.2001 a 30.08.2006, 01 (um) mês e de 28.10.2014 a 26.10.2019, 03 (três) meses, num total de 04 (quatro) meses, a favor da servidora LUZINETE DA SILVA, matr.08/104.284-8, Id Funcional nº 21105766, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, no valor de R 5.303,92, na forma do Decreto nº 48.244/2022, consoante o parecer nº 49/2023/Iaserj/Assjur, da Assessoria Jurídica, em index nº 56928303 e, , a favor da servidora LUZINETE DA SILVA, matr.08/104.284-8, Id Funcional nº 21105766, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, no valor de R 5.303,92, correspondente a conversão em pecúnia da licença prêmio, não gozada, relativa aos períodos base de: 01.09.2001 a 30.08.2006 01 (um) mês e de 28.10.2014 a 26.10.2019, 03 (três) meses, num total de 04 (quatro) meses, na forma do Decreto nº 48.244/2022, consoante com o parecer nº 49/2023/Iaserj/Assjur, da Assessoria Jurídica, em index nº 56928303.\r\na conversão em pecúnia da licença prêmio, não gozada, relativa aos períodos base de: 03.06.2009 a 01.06.2014 e 02.06.2014 a 31.05.2019, num total de 06 (seis) meses, a favor da servidora ARENI VALENTE MONTEIRO, matr.08/103.910-9, Id Funcional nº 21313130, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, no valor de R 7.160,16, na forma do Decreto nº 48.244/2022, consoante o parecer nº 49/2023/Iaserj/Assjur, da Assessoria Jurídica, em index nº 58907897 e, , a favor da servidora ARENI VALENTE MONTEIRO, matr.08/103.910-9, Id Funcional nº 21313130, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, no valor de R 7.160,16, correspondente a conversão em pecúnia da licença prêmio, não gozada, relativa aos períodos base de: 03.06.2009 a 01.06.2014 e 02.06.2014 a 31.05.2019, num total de 06 (seis) meses, na forma do Decreto nº 48.244/2022, consoante com o parecer nº 49/2023/Iaserj/Assjur, da Assessoria Jurídica, em index nº 56928303.\r\nDE 12.12.2023\r\nANA LETÍCIA SOUZA ARAUJO, Id Funcional nº 21314462 - o Abono Permanência, requerido pela servidora, com validade a contar de 23.03.2020, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme parecer da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2532044\r\n"
        ],
        "2532059": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na EVERTON SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Especialista identidade funcional nº 2089781-2, vínculo 1, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 14 de novembro de 2023, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008, de 09.05.2008, conforme a Regra do item XIII.\r\nId: 2532059\r\n"
        ],
        "2532063": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.12.2023\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 13/11/2023 a 27/11/2023, tornando sem efeito o período de 06/11/2023 a 14/11/2023 publicado no D.O. de 15/05/2023.\r\nDE 08.12.2023\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923254-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 80 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO a licença sem vencimentos para interesse particular pelo pe ríodo de 02 (dois) anos, a contar de 04 de março de 2024.\r\nId: 2532063\r\n"
        ],
        "2532064": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nRequerente: ROSELI COELHO DE PAOLA - CPF: 827.743.407-30 - Falecido: MARIZA COSTA DE BARROS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nRequerente: MARCELO CARVALHO FIGUEIREDO - CPF: 030.657.737-24 - Falecido: PAULO LUIZ ALMEIDA FIGUEIREDO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2023\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTA -Analista Processual - Id. Funcional: 5006222-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 06/02/2018 a 11/02/2023.\r\nId: 2532064\r\n"
        ],
        "2532067": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA RIBEIRO SIMOES, Professor Docente I, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 20363559, vínculo 02, matrícula 5015369-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CONCEICAO MESSIAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5447607, vínculo 02, matrícula 279795-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONEGONCALVES AMORIM, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39676030, vínculo 01, matrícula 829553-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MARTINS DE FREITAS, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33572844, vínculo 01, matrícula 5.008.184-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELLO BRESSANE REZENDE GUIMARAES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32951841, vínculo 01, matrícula 807803-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35761865, vínculo 01, matrícula 5.130.089-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 38549654, vínculo 01, matrícula 5012463-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELIANA CARVALHO CAVALCANTE DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional 38959020, vínculo 01, matrícula 292330-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, nível I, Identidade Funcional 33884412, vínculo 01, matrícula 5.005.053-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PRISCILAGONCALVES DE ANDRADE, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5625068, vínculo 03, matrícula 912215-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL MARIA DA CONCEICAO CRUZ, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 40571963, vínculo 01, matrícula 829.540-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE ROCHA DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38794624, vínculo 01, matrícula 829818-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANEJORGE DE ANDRADE, Professor Docente I, 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36392154, Vínculo 01, matrícula 5003577-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA GOMES APPICELLO, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38919460, vínculo 01, matrícula 5.013.401-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA VALERIO DOS SANTOS FRANCISCO, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39569330, vínculo 01, matrícula 825.665-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILCE GOMES DE AZEREDO, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional 37458337, vínculo 01, matrícula 276.185-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE REGINAVIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39318869, vínculo 01, matrícula 293631-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIAREGINA DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41302460, vínculo 01, matrícula 828153-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVIVIANI FERNANDES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35820578, vínculo 01, matrícula 829757-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DE AGUIAR VIEIRA, Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34215549, vínculo 02, matrícula 830.618-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SALVADOR DOS SANTOS GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional 37458639, vínculo 01, matrícula 1.200.839-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DARCY FERREIRADA SILVA JUNIOR,Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 836.390-5, Identidade Funcional 19827652/1, faz jus ao benefício doAbono de Permanência, tendo em vista ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária, com base no art. 5º, caput, c/c § 6º da EC nº 90/2021, a partir de 03/11/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 41898370, vínculo 01, matrícula 893172-7, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 22/11/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/11/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007329/2023 - MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 43044689, vínculo 0...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 43044689, vínculo 01... \r\nD.O. DE 06/12/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003173/2023 - ROSI SOARES ROSADO FERREIRA.\r\nOnde se lê: ...a contar de 29/03/2021.\r\nLeia-se: ...a contar 26/11/2020.\r\nId: 2532067\r\n"
        ],
        "2532069": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC TORRES E MOLINA AUTO MOTO ESCOLA LTDA, AB/034, pelo cometimento da infração prevista no art.46 §1º, c. da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS FERNANDO DA CUNHA NEVES, registro 252229868, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/10/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IGOR SILVA RODRIGUES, registro nº 3441210378, levando-se em consideração o prazo de 1 (um) mês, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 01/08/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nId: 2532069\r\n"
        ],
        "2532070": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, referente à prestação de serviço de atendimento ao público do Contrato nº 106/2020, relativo ao período de período de julho de 2020, no valor total de R 78.458,56 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Webtrip Agencia de Viagens e Turismo Eireli, referente aos serviços prestados de agenciamento de passagem aérea e seguro de viagem, relativo ao mês de outubro de 2022, no valor total de R 6.350,50 (seis mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A, referente à diferença do reajuste concedido pelo 2° Termo de Apostilamento concedido ao 3° Termo Aditivo do Contrato nº 106/2020, relativo ao período de período de 01/02 a 31/12/2022, no valor total de R 1.565.187,45 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2532070\r\n"
        ],
        "2532071": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES, Id. Funcional nº 4379858-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio; período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER, Id. Funcional nº 44231571. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 04/07/2001 a 07/03/2004 SILBENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 01/10/2004 a 07/08/2009 KAROMA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. No total de 2746 dias de exercício. \r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA, Id. Funcional nº 4423215-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n.2023\r\nADALBERTO INACIO DA SILVA, Id Funcional n.º 2068506-8. a inclusão da dependente, Eliane de Castro Inácio Silva, na condição de esposa do servidor.\r\n08.12.2023\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS, Id. Funcional nº 4403050-9. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 02/05/1998 a 28/02/1999 YKY MODAS LTDA 01/08/2007 a 10/06/2008 BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA 01/07/2010 a 04/08/2010 INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR IBQN. No total de 648 dias de exercício. \r\n30.11.2023\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES, Id. Funcional nº 4333939-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 18/07/2023.\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Id. Funcional nº 4423147-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2532071\r\n"
        ],
        "2532072": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n.11.2023\r\nA DÍVIDA no valor de R 60.988,41 (sessenta mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) em favor do inativo OSWALDO VICENTE DA CRUZ FILHO, Id. Funcional 20654243, referente à conversão de férias e licença-prêmio não gozadas em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/08/1978 a 01/02/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 33.528,54 (trinta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da ex-servidora KÁTIA REGINA DO CARMO, Id. Funcional n° 20413661, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 18/10/2001 a 23/01/2019, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 622.095,96 (seiscentos e vinte e dois mil e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) em favor servidora inativa MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, id. Funcional: 2061456-0, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/03/1966 a 15/03/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 132.883,27 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) em favor da servidora inativa TÂNIA MARIA DE LIMA, Id. Funcional n° 20705980, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 31/02/1986 a 18/03/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 201.724,02 (duzentos e um mil setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos) em favor da servidora inativa NILZA DE SOUSA, Id. Funcional n° 20624875, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/21978 a 04/01/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 397.424,84 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) em favor do servidor inativo JORGE GOMES ROSSINI, Id. Funcional n° 20620934, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/03/1966 a 21/07/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 171.934,72 (cento e setenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) em favor do servidor inativo PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, Id. Funcional n° 575909-9, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 12/03/1984 a 07/12/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 80.437,78 (oitenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) em favor da servidora inativa MARLI DA SILVA SOUZA, Id. Funcional n° 2611668, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 16/08/1982 a 01/04/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 297.239,78 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) em favor da servidora inativa NEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN, Id. Funcional n° 20623054, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 13/09/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 188.313,25 (cento e oitenta e oito mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos) em favor da ex-servidora ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, Id. Funcional n° 32375670, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 10/12/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 377.336.71 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos) em favor da servidora inativa SÔNIA MÁXIMO BARROS, Id. Funcional n° 20696914, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 20/08/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 225.591,16 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos) em favor do servidor inativo LOURIVAL DE ASSIS MAIA, Id. Funcional n° 20647506, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 08/07/2021, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 1.659,02 (um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) em favor da ex-servidora DAIANE PINTO GONÇALVES, Id. Funcional n° 50257846, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/02/2014 a 07/12/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 218.905,02 (duzentos e dezoito mil novecentos e cinco reais e dois centavos) em favor da servidora inativa CARMEN LOURDES MANICA, Id. Funcional n° 20616368, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 16/07/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 10.796,28 (dez mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) em favor do ex-servidor RAFAEL DA SILVA MELLO, Id. Funcional n° 50314459, referente à conversão de licença-prêmio em pecúnia, no período aquisitivo de 02/06/2014 a 31/05/2019, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 137.850,24 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) em favor da servidora inativa LÍDIA CABRAL DE CARVALHO, Id. Funcional n° 20675240, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 01/08/1978 a 23/08/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 2.522,50 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) em favor da ex-servidora CAMILA FONSECA DA CUNHA, Id. Funcional n° 51098997, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 06/02/2022 a 17/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 1.550,34 (mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos) em favor da ex-servidora FERNANDA DOS SANTOS CORREIA, Id. Funcional n° 4401558-5, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 03/03/2011 a 20/09/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 43.822,85 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) em favor da ex-servidora CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, id. Funcional nº 41842219, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/01/2019 a 30/06/2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 25.037,80 (vinte e cinco mil e trinta e sete reais e oitenta centavos) em favor do ex-servidor THIAGO GONÇALVES PEREIRA, Id. Funcional n° 5116746-8, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 08/04/2021 a 11/05/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 1.491,34 (mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) em favor da ex-servidora CRISTIANE LOPES DE SOUZA VILLAR, Id. Funcional n° 44209495, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 04/11/2011 a 14/08/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 22.382,32 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) em favor da ex-servidora SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, Id. Funcional n° 4401410-4, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 11/03/2011 a 23/03/2020, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nA DÍVIDA no valor de R 4.475,87 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em favor do ex-servidor ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA, Id. Funcional 4412766-9, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 29/05/2017 a 23/01/2019, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2532072\r\n"
        ],
        "2532073": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nDE 28.11.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (63802291), a atualização do quadro de horários da linha P125 Rio das Flores - Valença “SA” de código 113002000, operada pela empresa Viação Barra do Piraí.\r\nDE 29.11.2023\r\n, na forma proposta pela área técnica (64011908), a atualização do quadro de horário no serviço complementar Castelo - Teresópolis (via Rodoviária Novo Rio) “AC”, de código 203014001, da empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda. (RJ-203).\r\nCom base no parecer técnico(SEI 64060645), a alteração do itinerário da linha 117T Itaguaí - Mangaratiba “SA”, de código 137004000, da empresa Auto Viação Reginas Ltda. (RJ-110), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nTerminal Rodoviário de Itaguaí, Avenida Deputado Octávio Cabral, Avenida Doutor Curvelo Cavalcanti, Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, Trevo Do Mazomba, Rodovia BR 101 (Itaguaí), Rodovia BR 101 (Mangaratiba), Estrada São João Marcos, Rua Artur Pires e Avenida Ver. Celio Lopes.\r\nAvenida Ver. Celio Lopes, Rua Cel. Moreira da Silva, Rua Artur Pires, Estrada São João Marcos, Rodovia BR 101 (Mangaratiba), Rodovia BR 101 (Itaguaí), Trevo Do Mazomba, Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, Estrada Ary Parreiras, Avenida Paulo de Frontin, Avenida Prefeito Ismael Cavalcante, Rua Prefeito José Maria de Brito, Rua Coronel Macedo Soares, Avenida Deputado Octávio Cabral e Terminal Rodoviário de Itaguaí.\r\nCom base nas análises técnicas (60983675/64013512) e jurídica (64428696), a empresa MQR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME (Nome de fantasia: LOKAR LOCADORA DE VEICULOS), inscrita no CNPJ sob o n° 17.392.381/0001-02, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-499, utilizando o veículo SRN0E89, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COOVIS.\r\nCooperativa CashCar, (RJ- 720): com base na análise promovida pela área técnica (64286400), o cancelamento do registro do cooperado JOSÉ ANTÔNIO CORREA RAINHO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, determinando a baixa do veículo placa FKH-0259 (RJ-720.009).\r\nCooper Cash Car, (RJ- 720): com base na análise promovida pela área técnica (64334727), o cancelamento do registro do cooperado Sizenande Mendes de Souza, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, determinando a baixa do veículo placa KXU-8D52 (RJ-720.020).\r\nId: 2532073\r\n"
        ],
        "2532078": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nem favor da empresa CS Brasil Frotas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 4.709,96 (quatro mil, setecentos e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 017/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referente aos serviços descritos na NF nº 207672940/2022, relativos ao mês de novembro de 2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2532078\r\n"
        ],
        "2532079": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nem favor da empresa CS Brasil Frotas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 15.307,37 (quinze mil, trezentos e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao CONTRATO nº 015/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referente aos serviços descritos na NF nº 206459010/2022, emitida em 12/08/2022, relativos ao mês de julho de 2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2532079\r\n"
        ],
        "2532082": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nas manifestações da PGUERJ acostadas aos índices 57128431 e 57924063. DETERMINO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do ex-servidor Vinicius de Lemos Silva, matr. nº 34.569-4.\r\nas manifestações da PGUERJ acostadas aos índices 54981338 e 55652821. DETERMINO a abertura de processo administrativo disciplinar-inquérito em face da servidora Marli da Cruz, matr. nº 33.011-8.\r\nas manifestações da PGUERJ acostadas aos índices 61569391 e 61709179. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar-inquérito em face do servidor Joel Luiz de Oliveira, matr. nº 31.883-2.\r\nDE 11.12.2023\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2, ID: 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades nesse Órgão Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31 /12/2024.\r\na manifestação da PGUERJ acostada ao índice 57717980. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Marco Combat Nogueira, matr. nº 41.389-8.\r\nas manifestações da PGUERJ acostadas aos índices 61497669 e 61545102. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Francismar Alex Lopes de Carvalho, matr. nº 39.568- 1.\r\na regularização do afastamento de TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36651-8, Professor Titular, no período de 06/11/2023 a 18/11/2023, para participar do evento 'Missão CAPES-PRINT incluindo participação no Congresso Latinoamericano de Estudios Curriculares 2023', em Santiago, Chile.\r\nDE 12.12.2023\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NORMA SUELI ROSA LIMA, matr. nº 38.879-3, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36.651-8, para atuar como professor visitante junto à Universidad Nacional Autonóma de México, em Coyoacán, Cidade do México, México, no período de 01/03/2024 a 30/06/2024, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor THIAGO CORRÊA ALMEIDA, matr. nº 38.785-2, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Araranguá, Santa Catarina, Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARTHA TELLES MACHADO DA SILVA, matr. nº 40.031-7, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo, USP/ECA, São Paulo, Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 7073-0, para realizar atividades de pesquisa na Universidade Federal de Viçosa, UFV, em Viçosa, Minas Gerais, Brasil no período de 01/02/2024 a 31/07/2024.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado pelo Procad da Profª. LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36701-1, a partir de 01/08/2023. O afastamento foi autorizado, inicialmente, pelo período de 15/02/2022 a 14/02/2023 e prorrogado até 14/02/2024, para realizar pós-doutorado no Departamento de Cirurgia da Divisão de Oncologia da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. PAULA LEONARDI, matr. nº 38696-1, para realizar atividades de pesquisa, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37900-8, para realizar atividades de pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, em Porto Alegre, RS, Brasil no período de 01/02/2024 a 31/07/2024.\r\nId: 2532082\r\n"
        ],
        "2532085": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.877-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1089477 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CRISTIANE DE OLIVEIRA FELIPE FERRAZ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.070-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1539996 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de THIAGO CARVALHO DE LIMA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.618-8 - UERJ e Médico, matr. nº 1613202 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA BEATRIZ ARENA, Professor Adjunto, matr. nº 39.554- 1 - UERJ e Professor I, matr. nº 115.172-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JOYCE MARTINS ARIMATÉA BRANCO TAVARES, Professor Adjunto, matr. nº 39.191-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1610028 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CRISTIANE SANTOS GOMES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.088-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3072889-3 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2532085\r\n"
        ],
        "2532086": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANA BEZERRA FAGUNDES, matr. nº 40.580-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/12/2008 a 06/10/2021, totalizando 4.677 dias de exercício para fins de aposentadoria e 3.662 dias de exercício para fins triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 42.219-6, à UERJ, na matr. nº 36.792-0, no período de 03/06/2013 a 15/11/2023, totalizando 3.818 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLÁVIA VALÉRIO DA SILVA, matr. nº 41.722-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2014 a 18/07/2023, totalizando 3.453 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHO, matr. nº 41.718-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2015 a 11/07/2023, totalizando 2.994 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SAULO RODRIGUES FREITAS, matr. nº 38.427-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2008 a 15/03/2015, totalizando 2.575 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA DE SOUZA CÂMARA, matr. nº 41.885-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2014 a 17/05/2017, 15/01/2020 a 19/06/2023, totalizando 2.429 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL, matr. nº 40.081-2,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/03/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.232 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSELI FONSECA DE BRITO, matr. nº 41.007-6, à Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 31/05/2006 a 30/04/2014, totalizando 2.888 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUANDA DORIA LIBANO SOARES, matr. nº 41.564-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 25/06/2013 a 31/07/2013, totalizando 37 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/8846/2013, de DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36.792-0, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2013, publicado no DOERJ de 25/09/2013.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA LUIZA COSTA SCHROEDER, matr. nº 41.417-7,ao Ministério da Defesa, no período de 13/06/2022 a 24/01/2023, totalizando 226 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍGIA DA SILVA SANTOS, matr. nº 41.808-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2020 a 19/06/2023, totalizando 1.253 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO CESAR CAMARA DOS REIS, matr. nº 41.803-8,em atividades vinculadas ao INSS, no período de 05/04/2010 a 04/02/2011, totalizando 300 dias de exercício, e ao Ministério da Defesa no período de 03/02/2014 a 31/07/2022, totalizando 2.916 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 41.717-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 18/07/2023, totalizando 7.733 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JÚNIOR, matr. nº 42.063-8,ao Ministério da Defesa, no período de 02/06/2008 a 15/10/2013, totalizando 1.962 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, matr. nº 40.949-0,à UERJ, na matrícula anterior 35.487-8, no período de 01/04/2011 a 21/06/2022, totalizando 4.100 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLÁVIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 41.859-0,ao Ministério da Saúde, no período de 26/02/2008 a 19/06/2023, totalizando 5.593 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por STEFANO RAMOS BAPTISTA, matr. nº 40.687-6, à Marinha do Brasil, no período de 01/08/2018 a 01/05/2022, totalizando 1.370 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA FREITAS ARAUJO, matr. nº 41.554-7,à Prefeitura de Niterói, no período de 21/02/2019 a 14/03/2023, totalizando 1.483 dias de exercício.\r\n, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS NOS PROCESSOS ABAIXOS:\r\nJOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, matr. nº 33.982-0, nos períodos de 01/01/1985 a 30/06/1986, 01/085/1986 a 31/05/1988, 01/07/1988 a 31/07/1988, 03/03/1997 a 31/05/2002, totalizando 3.158 dias de exercício.\r\nANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, matr. nº 39.939-4, nos períodos de 26/08/1996 a 21/12/1996, totalizando 118 dias de exercício.\r\nCLAUDIO MARQUES REIS, matr. nº 31.285-0, nos períodos de 01/04/1993 a 30/06/1993 e 01/08/1993 a 04/04/1994, totalizando 338 dias de exercício.\r\nFABIANO RODRIGUES SALGUEIRO, matr. nº 41.562-0, nos períodos de 01/10/2008 a 30/06/2014, 01/07/2014 a 17/09/2014, 01/03/2015 a 30/06/2016, 01/08/2016 a 30/06/2017, 01/08/2017 a 29/05/2020, 01/06/2020 a 16/11/2021, totalizando 4.562 dias de exercício.\r\nTHIAGO PIMENTA VALENÇA, matr. nº 36.310-1, no período de 04/04/2007 a 08/04/2010, totalizando 1.100 dias de exercício.\r\nRENATA VIEIRA LIMA PINTO, matr. nº 37.863-8, nos períodos de 12/03/2001 a 18/10/2001, 01/03/2002 a 23/11/2002, 07/02/2003 a 23/07/2005, 01/02/2006 a 10/02/2008, totalizando 2.127 dias de exercício.\r\nSAULO RODRIGUES FREITAS, matr. nº 38.427-1, nos períodos de 23/11/1993 a 01/12/1993, 01/08/2005 a 25/02/2008, totalizando 948 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 10/05/2021, publicado no DOERJ de 17/05/2021.\r\nJUCELIANA ALVES DA SILVA, matr. nº 36.285-5, nos períodos de 17/05/1999 a 09/03/2001, 08/11/2003 a 11/11/2008, 15/03/2010 a 27/10/2010, totalizando 2.715 dias de exercício.\r\nNATHÁLIA SICILIANO DA SILVA, , matr. nº 41.172-8, nos períodos de 22/03/2018 a 12/03/2021, 15/03/2021 a 17/08/2022, totalizando 1.604 dias de exercício.\r\nLÍVIA FIGUEIREDO PEQUENO, matr. nº 37.404-1, nos períodos de 01/02/2003 a 30/04/2005, 09/05/2005 a 20/04/2010, 01/03/2012 a 19/12/2013, totalizando 3.286 dias de exercício.\r\nDE 12.12.2023\r\no Abono de Permanência para JOSÉ ROBERTO PINTO DE GÓES, matr.31.810-5, ID:25439049, com validade a contar de 26/05/2023 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. 34.418-4, ID: 25401246, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para VANDERLEI DA ROCHA PAIVA, matr. nº 30.493-1, ID: 25349635, com validade a contar de 29/11/2023uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CRISTIANE BRAZ DA SILVA DOS REIS, matr. nº 33.367-4, ID:25301870, com validade a contar de 16/08/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LEONOR CARDOSO ROSA, matr. nº 33.856-6, ID:2539157-7, com validade a contar de 19/07/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32.297- 4, ID: 25269321, com validade a contar de 25/06/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2532086\r\n"
        ],
        "2532091": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual de aquisição de testes de imunologia/hormônio,em favor da empresa: Bioplasma Produtos Para Laboratório e Correlato Ltda Epp - CNPJ 04.086.552/0001- 15, com valor de R 1.641.438,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais) publicado D.O. do dia 08/12/2023, pagina 30, 1ª coluna. \r\nId: 2532091\r\n"
        ],
        "2532095": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CCPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2532095\r\n"
        ],
        "2532110": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela banda CÓLERA no evento \"Festival Subúrbio Alternativo Live Rock\", tendo como favorecida a empresa ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA, CNPJ/MF sob o nº 11.679.138/0001-85, despesa no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais)que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100. a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2532110\r\n"
        ],
        "2532114": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2023\r\nJOÃO EDSON DA CUNHA GOMESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional14 de novembro de, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente.\r\nPAULO SERGIO DE MELLO TAVARESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 09 de novembro de 2023, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2532114\r\n"
        ],
        "2532116": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de aquisição de bebedouros industriais, para atender os militares, civis e usuários nas dependências do CABIS, por meio de adesão a ata externa - Pregão nº 14/2022 do batalhão de infantaria MEX -CE (UASG 160041), em favor da empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. inscrita no CNPJ 45.769.285/0001-68, com o valor total de R 3.698,28 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 2532116\r\n"
        ],
        "2532128": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no valor de R 41.761,60. Objeto: Assinatura da Scientific Libran Oline (SciELO) Enfermagem para publicação e indexação de 80 artigos da Revista Enfermagem UERJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2532128\r\n"
        ],
        "2532131": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.11.2023\r\n- Com base no parecer da área técnica (63572791), a implantação da Seção Dona Belinha - Viaduto Castelo Branco no quadro tarifário da linha P135 Barra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda) \"SA\" e do S/C P424 Barra Mansa - Santanesia (via Volta Redonda)\"SA\", operada pela empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA (RJ-187), mantidas as demais seções e características operacionais.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (64432566).\r\nE os parcelamentos de débito.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 64794138) e da área técnica (Doc. SEI Nº 64200328/64294237), o cancelamento do Auto de Infração No D-820438.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 64986296) e da área técnica (Doc. SEI Nº 64661461/64789972), o cancelamento do Auto de Infração No D-831204.\r\nId: 2532131\r\n"
        ],
        "2532134": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2023\r\n- THAIS DUARTE PASSOS TEIXEIRA DO AMARAL,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 278.975-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDREA MENEZES VIEIRA,vínculo I (SEEDUC) e Professor IEducação Física, matrícula 234.491-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ns, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 08.12.2023\r\nMARLENE SOARES COELHO SANTANA, 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP -22 H, matrícula 11909 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nSOLANGE MARION CONY CARLOS, ID Funcional 37185403,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional 15890538,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 280.819-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nERENILCE BRAGA BARRETO SILVA SANTOS, ID Funcional 42833779,- (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.683-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCATARINA BENTO BETTA,18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I40 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - PG - PG2, matrícula 368101 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nERIC DE OLIVEIRA GOMES,30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 799649 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA,40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Iênicas, matrícula 201.664-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCELSO BRITES DO AMARAL,18 horas, vínculo IHistória, matrícula 150.442-2 (Prefeitura da Cidade do io de Janeiro).\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDE OLIVEIRA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 114855 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 08.12.2023\r\nPerito Legista - vínculo 1 - Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL eMédico Legista - Registro no Sistema (RS)/PV: 16.784.388/01 - Governo do Estado de São Paulo.\r\nID Funcional 21238286,Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico Otorrinolaringologia, matrícula 016.102-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ALBERTO SIMPerito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Socorrista, matrícula 23123277-2 (Prefeitura Municpal de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 08.12.2023\r\nLUIZ GUSTAVO VERONESI FERREIRA, ID Funcional 50855883, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matrícula 004224 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARCELLO DA ROCHA MOURA, ID Funcional 51443333, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 8902 (Prefeitura Municipal de Maricá) e Professor I - Ed. Física, matrícula 1369***11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nSONIA MARIA PIRES MORAESProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26827 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 49947579, publicado no DO de 03/08/2023, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos do servidor Pedro Azzi Judice Martins, ID Funcional 43526535 Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL) e Odontólogo - 30 horas, matrícula 1775230 (Ministério da Saúde). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2532134\r\n"
        ],
        "2532140": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO ELIAS DE FREITAS, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.081.572-5, Período- base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ALEX MARQUES DE MATOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.009.863-2 - 2.657 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculada ao regime da Previdência Social.\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.948.305-0 - 462 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculada ao regime da Previdência Social.\r\n- ULISSES GOMES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.948.305-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/02/2017, publicado no DOERJ n° 029 de 10/02/2017, a averbação de tempo de serviço de 462 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E-09/322/112/2016, face o extravio deste processo original.\r\n\r\n- CIRENE MAISE COSTA DIAS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 2.919.644-2, Períodos- base: 19/11/2018 a 17/11/2023 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- GUSTAVO SANTOS MUZITANO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.372.787-5, Período- base: 21/01/2010 a 29/01/2015. - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- GUSTAVO SANTOS MUZITANO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.372.787-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/07/2015, publicado no DOERJ nº 132 de 24/07/2015, através do processo nº E-09/369/48/2015, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 21/01/2010 a 29/01/2015, face extravio.\r\nId: 2532140\r\n"
        ],
        "2532148": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 22.11.2023\r\n, com base na análise da área técnica (63302076), a atualização do quadro de horários da linha 496I Pavuna - Santa Tereza “SA\"de código 128022000, operada pela empresa Transportes Flores Ltda. (RJ-128), conforme abaixo especificado:\r\nDias úteis:\r\nDas 04h00 às 08h00 de 15 em 15 minutos;\r\nDas 08h00 às 11h20 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 11h20 às 15h20 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 15h20 às 17h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 17h00 às 18h00 de 15 em 15 minutos;\r\nDas 18h00 às 22h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 22h00 às 23h30 de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDas 04h45 às 05h45 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 05h45 às 06h05 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 06h05 às 09h20 de 15 em 15 minutos;\r\nDas 09h20 às 10h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 10h00 às 12h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 12h00 às 16h40 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 16h40 às 20h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 20h00 às 21h30 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 21h30 às 22h15 de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 05h00 às 05h40 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 05h40 às 10h55 de 35 em 35 minutos;\r\nDas 10h55 às 14h55 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 14h55 às 19h55 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 19h55 às 20h45 de 50 em 50 minutos;\r\nDas 20h45 às 22h10 de 85 em 85 minutos.\r\nDias úteis:\r\nDas 04h40 às 05h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 05h00 às 07h30 de 15 em 15 minutos;\r\nDas 07h30 às 10h30 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 10h30 às 14h30 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 14h30 às 16h30 de 15 em 15 minutos;\r\nDas 16h30 às 17h15 de 15 em 15 minutos;\r\nDas 17h15 às 21h35 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 21h35 às 23h05 de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDas 05h20 às 06h20 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 06h20 às 06h40 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 06h40 às 09h40 de 15 em 15 minutos;\r\nDas 09h40 às 11h00 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 11h00 às 12h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 12h00 às 16h00 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 16h00 às 18h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 18h00 às 19h20 de 20 em 20 minutos;\r\nDas 19h20 às 20h20 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 20h20 às 21h00 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 21h00 às 21h50 de 50 em 50 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDas 05h35 às 06h15 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 06h15 às 10h20 de 35 em 35 minutos;\r\nDas 10h20 às 14h20 de 40 em 40 minutos;\r\nDas 14h20 às 14h50 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 14h50 às 17h20 de 25 em 25 minutos;\r\nDas 17h20 às 19h20 de 30 em 30 minutos;\r\nDas 19h20 às 20h10 de 50 em 50 minutos;\r\nDas 20h10 às 21h40 de 90 em 90 minutos.\r\nnos termos da área técnica (63742694).\r\n, na forma proposta pela área técnica (64011908), a atualização do quadro de horário na linha 110I Duque de Caxias - São João de Meriti (via Jardim Metrópole) “SA”, de código 128024000, operada pela Empresa de Transportes Flores Ltda. (RJ-128).\r\n, na forma proposta pela área técnica (64015207), a atualização do quadro de horário na linha 435I Nova Iguaçu - Sargento Roncali “SA”,de código 128012000, operada pela empresa Transportes Flores Ltda. (RJ-128).\r\nna forma proposta pela área técnica (64051015), a atualização do quadro de horário do serviço complementar 454I Duque de Caxias - Jardim do Ipê “SA”, de código 128018001, operada pela empresa Transportes Flores Ltda. (RJ-128).\r\n, na forma proposta pela área técnica (64053716), a atualização do quadro de horário na linha 734L Cosmorana - Cascadura (via Vila Tiradentes) “SA”, de código 128020000, operada pela Empresa de Transportes Flores Ltda. (RJ-128).\r\nCom base na análise técnica (57821213), a empresa JCS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Nome fantasia: Jorge Tour), inscrita no CNPJ sob o n° 44.578.892/0001-88, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo,Turísticocondicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COOVIS.\r\nId: 2532148\r\n"
        ],
        "2532151": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 76 do estabelecimento avícola comercial de POS TURA denominado SÍTIO SANTO ANTÔNIO-SERRINHA, de propriedade de CARLOS CÉLIO VELASCO VIEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2532151\r\n"
        ],
        "2532153": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, em favor do servidor Inspetor de Polícia Penal ANTONIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO, IDF nº. 5091115-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto n° 40.013/06.\r\nId: 2532153\r\n"
        ],
        "2532155": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI no valor estimado de R 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), visando a Aquisição de 55 (CINQUENTA E CINCO) BALÕES DE ILUMINAÇÃO, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2532155\r\n"
        ],
        "2532159": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora VALERIA DE MORAES BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº. 32166141, referente ao período aquisitivo de 17/11/2015 a 14/12/2020.\r\nId: 2532159\r\n"
        ],
        "2532165": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0223/2016 (PAD 39/16), com fulcro do artigo 24, parágrafo 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022. \r\nId: 2532165\r\n"
        ],
        "2532170": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2023\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2532170\r\n"
        ],
        "2532188": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de VANESSA FONTAINHA COMPAN SARMENTO DOS SANTOS, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 05, ID. Funcional nº 43925502, vínculo 01, matrícula nº 0966606-6, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2532188\r\n"
        ],
        "2532191": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de Sanção Administrativa de MULTA de 0,2% sobre o valor do Contrato n.º 111/2021 de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões e quarenta mil reais), no valor de R 142.080,00 (quarenta e dois mil oitenta reais), em desfavor da Empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02, em decorrência de falha na execução contratual; instruída no inciso II do art. 87 da Lei 8.666/93, na Cláusula XIII do Contrato 111/2021, no item VIII do Termo de Referência e no Item 24, alínea “b” e 24.1.1 inc. III do Edital. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2532191\r\n"
        ],
        "2532192": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07/12/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000550/2023\r\nOnde se lê: 749/2021\r\nLeia-se: 749/2023\r\nOnde se lê: 750/2021\r\nLeia-se: 750/2023\r\nId: 2532192\r\n"
        ],
        "2532194": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2/2023\r\n- ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA, Identidade Funcional nº 34486186/01, matrícula nº 815333-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1990 a 31/05/1994, num total de 1581 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1994 a 02/01/1995, de 02/05/1997 a 19/12/1997 e de 01/09/2009 a 30/11/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EUFRASIA PAIXAO DA SILVA, Identidade Funcional nº 36953954/02, matrícula nº 828610-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1435 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 16/03/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2532194\r\n"
        ],
        "2532203": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\nJEFFERSON DOS SANTOS DE FREITAS, ID.Funcional 51456060/01, matrícula 5145606001, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/11/2023.\r\nMAURO JUAREZ SEBASTIAO DOS REIS ARAUJO, ID.Funcional 50343785/01, matrícula 3069984-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/11/2023.\r\nJOSETE ROCHA DOS SANTOS, ID.Funcional 37182064/01, matrícula 833317-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/11/2023.\r\nJULIANA SOUZA RIBEIRO, ID.Funcional 51443120/01, matrícula 5144312001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/11/2023.\r\nFERNANDO AYRES PADILHA, ID.Funcional 51441268/01, matrícula 5144126801, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/11/2023.\r\nEMILIA DO CARMO ELIAS GOMES SOBREIRA, ID.Funcional 44238045/01, matrícula 975112-4, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/11/2023.\r\nRENATA DO LAGO EBOLI PLACIDO DE FREITAS, ID.Funcional 51465116/01, matrícula 5146511601, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/11/2023.\r\nALEX NELSON MARTINS MARANGONI, ID.Funcional38276534/01, matrícula 870171-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/11/2023.\r\nGUSTAVO GONCALVES CARDOSO, ID.Funcional 42830249/01, matrícula 934285-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2023.\r\n- FABRICIO BORGES DE ALMEIDA LINS, ID.Funcional 44143680/01, matrícula 973498-9, Professor Docente I ,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/11/2023.\r\nId: 2532203\r\n"
        ],
        "2532205": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CAMILA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.749-4, Id. nº 5021184-6, período base de 05/12/2018 a 04/12/2023.\r\n- EDUARDO MATIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.805.678-0, Id. nº 3803775-0, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- FLÁVIA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.703-0, Id. nº 5072493-2, período base de 03/06/2015 a 01/08/2020.\r\n- FLAVIANE VENTURA CRESPO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.565-5, Id. nº 5019998-6, período base de 06/12/2018 a 05/12/2023.\r\n- JIANA DE JESUS PESSANHA CRESPO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.477-3, Id. nº 5020090-9, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- LÍVIA DA SILVA NUNES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.828-1, Id. nº 3393926-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MÁRCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.777-0, Id. nº 3745776-4, período base de 16/11/2018 a 05/12/2023.\r\n- MARIA LUIZA BORGES POSSOLE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.199-5, Id. nº 3760408-2, período base de 22/06/2013 a 30/08/2018.\r\n- ROSELI MARIA RANGEL SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.805.445-4, Id. nº 3784685-0, período base de 24/09/2018 a 23/09/2023.\r\n- TANIA MARA VILLAÇA FORMOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.946-7, Id. nº 4434240-3, período base de 11/07/2018 a 08/09/2023.\r\n- ALESSANDRA GOMES DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.567-7, Id. nº 3892058-1, períodos base de 05/12/2012 a 04/12/2017 e de 05/12/2017 a 04/12/2022.\r\n- ANDREA DOS SANTOS AREAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.367-5, Id. nº 5020934-5, períodos base de 06/11/2013 a 25/11/2018 e de 26/11/2018 a 05/12/2023.\r\n- ANTONIA LEILA PAIVA LINHARES AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.117-1 Id. nº 5682312, períodos base de 03/09/2010 a 10/12/2015 e de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- CESAR FERNANDO DOS SANTOS, Encarregado, mat. nº 5.025.244-4, Id. nº 3391863-5, períodos base de 02/10/2011 a 01/10/2016 e de 02/10/2016 a 01/10/2021.\r\n- GLAUCIA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.989-7, Id. nº 3760415-5, períodos base de 24/05/2013 a 07/07/2018 e de 08/07/2018 a 07/07/2023.\r\n- HOSANA HELENA GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.346-1, Id. nº 5747252, períodos base de 29/11/2005 a 23/01/2011; 24/01/2011 a 24/03/2016 e de 25/03/2016 a 07/04/2021.\r\n- MARINA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 0.279.078-0, Id. nº 3742825-0, períodos base de 01/04/2008 a 10/05/2013; 11/05/2013 a 10/05/2018 e de 11/05/2018 a 10/05/2023.\r\n- REGINEO RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.852-6, Id. nº 3789321-1, períodos base de 02/08/2007 a 01/08/2012; 02/08/2012 a 01/08/2017 e de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- LAILTON REZENDE PENHA, Merendeira, mat. nº 5.020.433-8, Id. nº 3517896-5, períodos base de 28/05/2000 a 27/05/2005; 28/05/2005 a 26/07/2010; 27/07/2010 a 26/07/2015 e de 27/07/2015 a 26/07/2020.\r\n- MÁRCIA PESSANHA FERNANDES PRINCESWAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.007-7, Id. nº 3777655-0, períodos base de 09/02/2003 a 19/04/2008; 20/04/2008 a 22/06/2013; 23/06/2013 a 27/06/2018 e de 28/06/2018 a 27/07/2023.\r\n- ELIZETH PINTO FONTES PESSANHA, Servente, mat. nº 5.005.336-2, Id. nº 3949624-4, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 30/09/2004; 01/10/2004 a 30/09/2009; 01/10/2009 a 30/09/2014 e de 01/10/2014 a 30/09/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DILZA DE AZEVEDO HYGINO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.911-6, Id. nº 4068237- 4.\r\n- KISSILA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.849-9, Id. nº 3774165-9.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 15/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002459/2022\r\nOnde se lê: ...Id. nº 4223558-1...\r\nLeia-se: ...Id. nº 4323558-1...\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002698/2022\r\nOnde se lê: ...Id. nº 6221814...\r\nLeia-se: ...Id. nº 6421814...\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003032/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 04/02/2015 a 03/02/2022...\r\nLeia-se: ...período base de 04/02/2015 a 03/02/2020...\r\nD.O. DE 28/11/2023\r\nPÁGÍNA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/644/2015\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0.955.151-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0.940.612-5...\r\nD.O. DE 06/12/2023\r\nPÁGÍNA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6810290/1999\r\nOnde se lê: ...ROSANA LOPES PIN...\r\nLeia-se: ...ROSANIA LOPES...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/007110/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/007150/2023...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/007150/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/007110/2023...\r\nId: 2532205\r\n"
        ],
        "2532208": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2023\r\nno valor de R 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor da empresa Espar Estacionamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 86.900.404/0001-57, referente a locação de 10 (dez) vagas de estacionamento do tipo VAGA LIVRE no imóvel da LOCADORA, com funcionamento de segunda a sexta, das 08:00 hs às 20:00 hs por dia (veículos utilizados pela Fundação Leão XIII).\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310006/001702/2023 - RATIFICO A DESPESA 45.600,00 /(quarenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor da empresa Espar Estacionamento Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº 86.900.404/0001-57, referente a locação de 10 (dez) vagas de estacionamento do tipo VAGA LIVRE no imóvel da LOCADORA, com funcionamento de segunda a sexta, das 08:00 hs às 20:00 hs por dia (veículos utilizados pela Fundação Leão XIII), com base no art. 26, da Lei Federal n° 8666/1993, com fulcro no art. 24, inciso X, do citado diploma legal, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2532208\r\n"
        ],
        "2532212": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nDE 12.12.2023 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) a AJG, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\nDO SUBDIRETOR\r\nDE 12.12.2023\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) a AJG, com base no caput do art.26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2532212\r\n"
        ],
        "2532213": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n10/05/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 56.060 PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO BRAGA de ID Funcional: 23238089 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2022 a 11/06/2022.\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 71.219 MARCOS EDUARDO GOMES CAMPOS de ID Funcional: 22822976 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2021 a 06/03/2022.\r\n02/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 58.295 VAGNER DA SILVA LIMA de ID Funcional: 21525447 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022.\r\n16/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.216 JOSÉ FERNANDO NEVES DA ROSA de ID Funcional: 22308857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2023.\r\n24/10/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.901 ALEXANDRE ARAUJO FERREIRA de ID Funcional: 23532467 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2023.\r\n08/11/2023\r\n2º TENENTE PM RG 63.646 ALEXANDRE SOARES DE SOUZA de ID Funcional: 22032835 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.220 LOURIVAL RODRIGUES de ID Funcional: 21533954 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2023.\r\nTENENTE CORONEL PM ENF RG 56.601 SIMONE RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA de ID Funcional: 24553786 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2023.\r\n10/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59237 SÉRGIO LUIZ GONÇALVES de ID Funcional: 24648027 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2023.\r\n14/11/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 64.011 ALEXSANDER DE OLIVEIRA VICENTE de ID Funcional: 24795658 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.808 PETERSON BARROS NUNES, ID Funcional 22694544 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\n16/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 64.072 VALNIR DE ANDRADE BASTOS JUNIOR de ID Funcional: 24523054 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2023.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.473 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA de ID Funcional: 24090220 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2023.\r\n22/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 64.629 SERGIO FORTUNATO DE ABREU de ID Funcional: 21589623 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.722 CARLOS ROBERTO DA COSTA BORRET de ID Funcional: 22949569 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.295 LEONARDO PAZ ZUNIGA de ID Funcional: 22394664 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.446 LECIO MANHAES DE SOUZA de ID Funcional: 23838450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.446 ALEX SANDRO GONZAGA DE SOUZA de ID Funcional: 23482966 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2022.\r\nCORONEL PM DENT RG 60.728 ANDREA MOREIRA VALENTE de ID Funcional: 24555576 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2023.\r\n24/11/2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.471 ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO de ID Funcional: 25197649 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 55.368 HELIO BEZERRA DE BRITO de ID Funcional: 21518645 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2021 a 27/10/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.436 GISELIO AUGUSTO TRINDADE de ID Funcional: 24827428 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2023.\r\n28/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 57.302 ROBSON PINTO ORNELAS de ID Funcional: 24085375 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.802 GILSON FERREIRA DE MAGALHÃES de ID Funcional: 23716070 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.746 WALLACE MOREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE de ID Funcional: 23094672 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.886 GOEMAR BATISTA DE SOUZA COSTA de ID Funcional: 24193372- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2022.\r\n30/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 60.169 ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR de ID Funcional: 22950567 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.871 PAULO SERGIO MORAES SILVA de ID Funcional: 24059552 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.932 JOSIMAR MORAES DE SOUZA de ID Funcional: 22574450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2022.\r\n04/12/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 73.383 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA de ID Funcional: 21843848 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2023.\r\n07/12/2023\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.465 EMERSON JOSE DOS SANTOS de ID Funcional: 23499222 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.745 MARCO PAULO ALVES DA SILVA de ID Funcional: 22889035 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.018 DOUGLAS ALVES DE ARAÚJO de ID Funcional: 23842350 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2023.\r\n11/12/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 63.769 ALEXANDRE SILVA DUARTE de ID Funcional: 21934541 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.926 MARCO ANTONIO DA SILVA MACHADO de ID Funcional: 23257911 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.946 ELIVELTO MARCELO BARBOSA de ID Funcional: 24797510 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2022.\r\nId: 2532213\r\n"
        ],
        "2532233": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 07/02/2024, do candidato MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES FILHO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 1469/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79, tornando a publicação do dia 06/12/2023, página 25, coluna 3, sem efeito por erro material.\r\nId: 2532233\r\n"
        ],
        "2532240": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\r\no Termo de Entrega e Recebimento (SEI-260016/001011/2021 - 50511368), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no que tange ao imóvel situado na Rua Marechal Deodoro nº 30, Centro, Município de Niterói/RJ, conhecido como Palácio São Domingos,Termo Aditivo (Processo SEI-260016/001011/2021 - 52917685/56123679), com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, e considerando Autorização Provisória de Ocupação Imobiliária (SEI-150130/000984/2023 - 62758747), conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (64188587).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2023.\r\nId: 2532240\r\n"
        ],
        "2532258": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em fa vor da empresa NOVA ANÁLITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 16.366,45. OBJETO: Material de laboratório pata realização de experimentos, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2023.\r\nId: 2532258\r\n"
        ],
        "2532262": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WILMA FIGUEIREDO DE ARAUJO, na qualidade de dependentes, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILMA LUCIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 4002367-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532262\r\n"
        ],
        "2532263": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ALDA DE ANDRADE SERRANO, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SIDNEY COUTO, ID. Funcional nº 250594-0 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532263\r\n"
        ],
        "2532264": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, UILTON FERREIRA PESSANHA FILHO, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado UILTON FERREIRA PESSANHA, ID. Funcional nº 120464-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532264\r\n"
        ],
        "2532282": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L (Pregão Eletrônico n° 071/2019), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, no valor total de R 165.695,08(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\n*Omitidos no D.O de 13/12/2023.\r\nId: 2532282\r\n"
        ],
        "2532286": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2023\r\n\r\na Sindicância Preliminar, na forma do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2532286\r\n"
        ],
        "2532292": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE - CNPJ 33.661.745/0001-50, no valor de R 1.425.720,00 (um milhão, quatrocentos e vinte cinco mil, setecentos e vinte reais), para a prestação de serviços na administração pública por estagiários, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2532292\r\n"
        ],
        "2532296": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 187/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA(CNPJ: 41.156.351/0001-73). \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. \r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 8.662,00 (oito mil seiscentos e sessenta e dois reais). \r\n11/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350105/002706/2023, Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 - DETRAN/RJ.\r\nId: 2532296\r\n"
        ],
        "2532297": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\naplicar à empresaHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 01.012.073/0001-66, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 05 (cinco) meses, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e na cláusula Décima Segunda do Contrato nº 018/2022, por não entregar os insumos de material médico hospitalar - apósitos I.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2023.\r\nId: 2532297\r\n"
        ],
        "2532298": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical do artista TONI GARRIDO no evento \"CONCERTO DE NATAL\", tendo como favorecida a empresa AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.805.706/0001-42, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2532298\r\n"
        ],
        "2532299": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, no valor de R 11.848,44 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 17.409,04 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e quatro centavos), perfazendo o valor total de 29.257,48 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) referente a Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social - DAS. Atas de Registro de preços SRP nº 002/2023/180100-04 e 002/2023/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2532299\r\n"
        ],
        "2532302": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de demissão da empregada pública ROSEMERE TORRES FONTES, Assistente Operacional, Id. Funcional nº 2147637-3, a contar de 03 de dezembro de 2023, dispensando-a do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11/12/2023\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SOLANGE DA ROCHA PAZ ANDRADE ID nº 43518419 Técnico de laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/10/2018 a 29/10/2023.\r\nDE 12/12/2023\r\nMAURO CESAR FERNANDES COIMBRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360544-1, ID funcional nº 2868935-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 11/07/2022, relativo ao período 02/04/1984 a 22/05/1984, 13/08/1984 a 09/01/1985 e 01/02/1985 a 06/01/1986, no total de 541 dias nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro. Desprezando o período de 14/04/1997 a 31/10/1997 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/09/2023.\r\nId: 2532302\r\n"
        ],
        "2532308": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2532308\r\n"
        ],
        "2532309": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2023\r\ncorrespondente ao pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período aquisitivo de 23/11/2021 a 22/11/2022 pelo servidor ANDRÉ LUIZ NAHASS, ID. Funcional nÚ 5.125.645-2, Secretário da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no valor de R R 19.508,89 (dezenove mil, quinhentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2532309\r\n"
        ],
        "2532311": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE PÓS-LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no requerimento de impugnação formulado por INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO FLANDRES LTDA, para manter a sanção de multa, no valor de R 8.507,69, tal como fora lançada no Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152519, tendo em vista que a impugnação apresentada é intempestiva.\r\nId: 2532311\r\n"
        ],
        "2532315": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 18/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2532315\r\n"
        ],
        "2532321": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2023\r\nPAGINA 45 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2023\r\nOnde se Lê: Processo Nº SEI-050002/000127/2022 - RATIFICO a dispensa licitação ... no valor de R 44.952,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta dois reais)...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-050002/000127/2022 - RATIFICO a dispensa licitação... no valor de R 44.592,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais)...\r\nId: 2532321\r\n"
        ],
        "2532327": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 12.12.2023\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2023.\r\nId: 2532327\r\n"
        ],
        "2532331": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na DÍVIDA em favor da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., referente à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VALDARIOSA I,II E III, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, nos termo do Contrato nº 027/2022, no valor de R 4.814,13 (quatro mil, oitocentos e quatorze reais e treze centavos), relativo ao período 20 de outubro de 2022 a 19 de novembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 51961680 e Nota Fiscal n° 268, no index nº 51963684, bem como relatório de sindicância contido no index nº 64747606, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2532331\r\n"
        ],
        "2532333": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nEmpresa MMW Irmãos Alimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 68.593.979/0001-92 - DECIDE pelo arquivamento do Processo em tela, uma vez que pelo princípio da economia processual e a tentativa de evitar a duplicidade parcial do mesmo.\r\nId: 2532333\r\n"
        ],
        "2532340": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.12.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), cujo o objeto é a aquisição de peças/componentes espectrofluorimetro, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2532340\r\n"
        ],
        "2532361": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 412/2023, no valor total de R 4.773.220,53 (quatro milhões, setecentos e setenta e três mil duzentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa MC Alimentação e Serviços Ltda, cujo objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nos Hospitais IEDS e HESM, sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 59798575 e da proposta doc. SEI nº 62644884., com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2532361\r\n"
        ],
        "2532364": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 33/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2532364\r\n"
        ],
        "2532369": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA RITA HENRIQUES BELIENE, Merendeira I, ID. Funcional nº 35455527, vínculo 01, matrícula nº 5021156-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSAAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 887.600-5, ID. Funcional nº 41383273/1, faz jus ao benefício do Abono dePermanência, tendo em vista ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária, com base no art. 5º, caput, c/c § 6º da EC nº 90/2021, a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA FOURAUX, Professor Docente II, 40horas, nível A, referência 6, ID. Funcional nº 34399143, vínculo 01, matrícula nº 5009598-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2022.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência servidor PATRICIA VALERIO DOS SANTOS Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 39568873, vínculo 01, matrícula nº 832130-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE CARRILHO LONGO, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39662187, vínculo 01, matrícula nº 5.003.050-1, tendo em vista ter reunido, com base naalínea “a”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2018.\r\nId: 2532369\r\n"
        ],
        "2532370": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\nROSELI DIAS DE FIGUEIREDO FERREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40867943, vínculo 01, matrícula nº 1515083-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Decreto n° 21.517/1995), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,82. \r\nId: 2532370\r\n"
        ],
        "2532376": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nnos termos do Art. 11, X do Decreto-Lei nº 220/1975, do Art. 79, XIV do Decreto nº 2.479/1979 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018, a prorrogação de afastamento remunerado para participação em curso de formação em nome do servidor AMARO VITOR DE SOUZA DELFINO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 41841530, pelo período de 03/12/2023 a 19/12/2023.\r\nId: 2532376\r\n"
        ],
        "2532382": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 13/12/2023\r\n- MARIA ILZA PITINATI CELESTE, Prof. Doc. II, matrícula nº 188.951-8, período base de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\n- LENIR RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, matrícula nº 244.246-5, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- ELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 246.737-1, período base de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\n- HELGA LEAL PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 250.335-7, período base de 13/10/2018 a 12/10/2023.\r\n- JOZELITO FERNANDES RODRIGUES, Servente, matrícula nº 276.768-9, período base de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- CELSO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 292.121-1, período base de 06/10/2018 a 05/10/2023.\r\n- GIOVANNA BRANDÃO FAZOL, Prof. Doc. II, matrícula nº 293.072-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JOSE DA VEIGA VALENTE COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.225-0, período base de 17/10/2003 a 16/10/2008.\r\n- SIMONE DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.783-6, período base de 25/10/2018 a 23/11/2023.\r\n- EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 945.055-2, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 948.564-0, período base de 08/12/2018 a 07/12/2023.\r\n- MARIANA CARDOSO DE SOUSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 961.561-8, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- VERANO CORREIA PITANGUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.184-5, período base de 12/09/2015 a 11/09/2020.\r\n- PRISCYLA TORRES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.034.101-0, período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- JONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de alunos, matrícula nº 3.049.792-9, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- GLEICE TEIXEIRA TOLEDO, Inspetor de alunos, matrícula nº 3.049.918-0, período base de 05/12/2018 a 04/12/2023.\r\n- PAULO BARROS FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.084.549-9, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- CELIA HELENA DOS SANTOS SABINO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.000.073-6, período base de 20/10/2016 a 19/10/2021.\r\n- ANA LUCIA CORREIA REZENDE, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.012.660-6, período base de 16/07/2016 a 24/08/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GUILHERME FRANCISCO CORGUINHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.670-3, período base de 31/08/2011 a 30/08/2016 e de 31/08/2016 a 30/08/2021.\r\n- ELIANA PINHO COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.010.720-0, período base de 03/12/2009 a 17/02/2015 e de 18/02/2015 a 19/03/2020.\r\n- JEFERSON LUGON, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.060-1, período base 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 10/08/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 803.903-4, período base 23/05/1994 a 21/06/1999; 22/06/1999 a 29/07/2004; 30/07/2004 29/07/2009 e de 30/07/2009 a 13/08/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CINTIA DE MACEDO RODÁ, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.709-1. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 01/04/2016 e de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\nId: 2532382\r\n"
        ],
        "2532389": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/12/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - (CNPJ nº 42.644.220/0001-06), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para a unidade da sede do INEA, estacionamento e almoxarifado, no valor global de R 39.606,32 (trinta e nove mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos), referente ao meses de novembro e dezembro de 2023, nos termos da autorização da Diretoria Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (64573374).\r\nId: 2532389\r\n"
        ],
        "2532391": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Cláudia Baptista Ramos, na qualidade de COMPANHEIRO (A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Sidnei Areas Miranda, ID Funcional nº 1961724-0 do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a). \r\nId: 2532391\r\n"
        ],
        "2532392": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA DE AGUIAR MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Adalberto da Rocha Ferreira, ID Funcional nº 160623-9 da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2532392\r\n"
        ],
        "2532393": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JUÇARA SILVA BARBOSA DE FARIA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ BARBOSA DE FARIA, ID. Funcional nº 681506-5 do(a) JOSE BARBOSA DE FARIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532393\r\n"
        ],
        "2532394": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Marcelo Norris, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Vilma Francisca Soares, ID Funcional nº 1509992-0 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532394\r\n"
        ],
        "2532395": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Cibele Siqueira De Oliveira, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado Aercio Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 2998803-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário (a).\r\nId: 2532395\r\n"
        ],
        "2532396": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, João Pedro Bezerra Lompreta, na qualidade de FILHO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado Maria Regina Coelho Bezerra, ID Funcional nº 3334728-0 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532396\r\n"
        ],
        "2532397": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 15/12/2023 a 15/08/2024, em face de JORGE EDUARDO MAGALHAES DE MENDONCA, Professor Docente I, 18 horas (Língua Portuguesa), ID. Funcional 40980464, vínculo 2, matrícula 0833557-2, para participar do Pós-Doutorado, com pesquisa literária pós-doutoral \"O Egito no Imaginário da Cultura Lusófona\", na Faculdade de Línguas Aswan University.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID. 39472949, para participar da delegação LATAM que irá a Londres para visitar a Bett UK.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 14 a 17 de novembro de 2023, em face da servidora MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Professor Docente I - 18 Horas, ID. Funcional 39469247, vínculo 2, matrícula 0904337-3, lotada na Subsecretaria de Planejamento Ações Estratégicas, em participação no evento: \"Missão de Imersão no Sistema Educacional do Chile\", promovida pela Firjan SESI, em parceria com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), na cidade de Santiago, Chile, para fins de regularização da vida funcional.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, em face da servidora JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Professor Docente II, 40 horas, ID. Funcional 35703563, vínculo 1, matrícula 5021969-0, em participação no “Simpósio Internacional Diretor Escolar: Formação em Foco\", para fins de regularização da vida funcional.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 06/11/2023 a 02/12/2023, em face da servidora ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, Professor Docente II, 40h, ID. Funcional 39283844, vínculo 01, matrícula 5005468-3, em participação no “Curso de Formação para Professores de ecundárias de Países em”, na Universidade Normal de Zhejiang, na China, ocorrido no período de 09/11/2023 a 29/11/2023, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2532397\r\n"
        ],
        "2532399": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.12.2023\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa l. L SILVA CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, referente a contratação direta de empresa especializada para a realização de obras de reforma em caráter emergencial no local onde está situada a Coordenadoria de Gestão do Vale Social, no prazo máximo de 180 dias, tendo em vista os diversos problemas enfrentados dentro do setor como: iluminação deficitária, problemas na rede de esgoto, teto danificado, infiltrações e vazamentos de água, bem como condições de pura insalubridade em decorrência de infestações de pragas que se juntam a odores desagradáveis, que comprometem tanto a segurança dos servidores como a qualidade dos serviços prestados ao público e a integridade dos bens públicos sob responsabilidade desta Secretaria de Estado, no valor global de R 1.080.985,51 (um milhão, oitenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme consta na manifestação técnica, em atenção a Promoção SETRAM/ASSJUR nº 21 - LCP, ao Parecer nº 125/2023/SETRAM/ASSJUR e de acordo com os termos contidos nos autos do processo n° SEI-100001/001731/2023.\r\n.\r\nId: 2532399\r\n"
        ],
        "2532400": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.12.2023\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, IV, c/c o art. 26 ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação direta da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.494.483/0001-42, para contratação emergencial de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, para o LOTE 12 o quantitativo de 33.120 (trinta e três mil cento e vinte) diárias, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), perfazendo o valor total de R 6.359.040,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil quarenta reais).\r\nId: 2532400\r\n"
        ],
        "2532401": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- Claudia Loja Gonçalo, Médico, matrícula nº 00.1201.871-9, ID. Funcional nº 5977975, seus proventos mensais de inatividade em R 4.712,72 (quatro mil setecentos e doze reais e setenta e dois centavos), conforme o ART 3º - VO I ART 3º P6 II, da EC 90/2021, com validade a contar de 01/12/2022.\r\nId: 2532401\r\n"
        ],
        "2532405": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 34/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2532405\r\n"
        ],
        "2532407": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pela banda Uns e Outros no projeto \"Festival Subúrbio Alternativo Live Rock\", na Areninha Cultural João Bosco tendo como favorecida a empresa PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.266.136/0001-00, despesa no valor de R 15.000,00(quinze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100.a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2532407\r\n"
        ],
        "2532412": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA,referente à aquisição de testes de coagulação, no valor de R 210.287,70, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2532412\r\n"
        ],
        "2532415": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2023\r\nSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL, Identidade Funcional nº 34564608/02, matrícula nº 935650-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/1994 a 29/07/2007, num total de 4732 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Agente Coordenador de Turno. \r\n- LAILTON REZENDE PENHA, Identidade Funcional nº 35178965/01, matrícula nº 5020433-8, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1973 a 06/12/1977, de 04/07/1978 a 25/11/1981, de 01/01/1983 a 31/03/1985, de 01/05/1986 a 05/02/1987, de 01/08/1988 a 31/08/1988, de 01/04/1992 a 07/06/1992 e de 08/06/1992 a 30/10/1992, num total de 4078 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1995 a 31/08/1995, de 20/02/2009 a 28/02/2009, de 01/02/2012 a 31/12/2012, de 01/01/2013 a 31/01/2013, de 18/02/2013 a 30/06/2013, de 01/07/2013 a 31/12/2013, de 03/02/2014 a 30/04/2014, de 15/04/2015 a 22/06/2016 e de 01/06/2017 a 31/10/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA BESSA, Identidade Funcional nº 36869864/01, matrícula nº 833421-1, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/1988 a 29/07/1988, de 14/08/1989 a 31/01/1990, de 10/03/1992 a 08/05/1992, de 10/01/1996 a 31/08/1996, de 01/10/1996 a 12/10/1996, de 01/01/1997 a 31/05/1997 e de 01/10/1997 a 31/03/1998, num total de 936 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2532415\r\n"
        ],
        "2532443": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.12.2023\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID/V 50177567/01, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3047769-9. que o período correto da Licença para Participação em Curso de Formação é de 02/06/2023 a 20/02/2024, e não como constou no despacho de 24/07/2023, publicado no D.O. de 26/07/2023.\r\nId: 2532443\r\n"
        ],
        "2532446": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 6.380.000,00. Objeto: Contratação de curso para promover a qualificação profissional dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2532446\r\n"
        ],
        "2532455": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nCINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Identidade Funcional nº 44017332/01, matrícula nº 3111484-6, Professor Docente I 18h.que o período concedido da Licença para Participação em Curso de Formação correto é de 02/06/2023 a 20/02/2024 e não como constou no despacho de 23/07/2023, publicado no D.O. de 25/07/2023.\r\nId: 2532455\r\n"
        ],
        "2532456": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 194/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL ME.\r\nAquisição de Arraçoamento de Semoventes Caninos, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 70.166,80 (Setenta mil cento e sessenta seis reais e oitenta centavos) \r\n08/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000486/2022 e Processo de Contratação SEI- 350192/001043/2023, Ata de Registro de Preço nº 0012/2023/510100- 02 que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2023.\r\nId: 2532456\r\n"
        ],
        "2532466": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na regularização do afastamento de GERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR, matr. nº 41.677-6, Técnico Universitário, no período de 05/12/2023 a 07/12/2023, para participar da defesa de banca de doutorado, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de JORGE LUIS MACHADO DO AMARAL, matr. nº 33.638-8, Professor Associado, no período de 06/12/2023 a 16/12/2023, para participação em reuniões de trabalho e do General Meeting da colaboração HIBEAM-NNBAR, no ESS na cidade de Lund, Suécia.\r\nId: 2532466\r\n"
        ],
        "2532467": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para LUIZ SEBASTIÃO COSTA, matr. nº 02.576-7, ID Funcional 2544465-4, Professor Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/10/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2532467\r\n"
        ],
        "2532468": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/12/2023\r\na despesa referente à aquisição de insumos para laboratório de anatomia patológica, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 022/23 - DSS, em favor da empresa: Proc9 Indústria Química Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 07.944.100/0001-15, no valor de R 5.996,00 (cinco mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2532468\r\n"
        ],
        "2532469": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 34/22 (404-00188/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 43/22 (123614/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020 (E-09/196/100514/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/23 (1424/1404/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 39/22 (12038/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/22 (404-0068/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/23 (15662/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 48/22 (14745/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/22 (14214/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/23 (15479/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 41/22 (074-04219/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/21 (E-09/196/359/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazorocesso Administrativo Disciplinar nº 39/21 (11600/1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/22 (E-09/320/387/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/22 (E-36/5637/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/17 (E-09/007/02358/2016), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/19 (E-09/196/848/2015), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/19 (E-09/196/100902/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/19 (E-09/196/100576/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/22 (090-02740/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2020 (E-09/444/100061/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 63/18 (E-09/196/470/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/22 (15407/1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 20/21 (4561/1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/21 (E-36/320/385/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/22 (E-36/3055/1404/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2020 (E-09/320/117/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazoProcesso Administrativo Disciplinar nº 02/22 (10193/1404/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/21 (E-36/320/70/2020), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/21 (E-09/254/00015/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/21 (254-00038/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/21 (254-00026/2019), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazopor 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/18 (E-09/4489/0006/2010), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2532469\r\n"
        ],
        "2532471": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 08/12/2023\r\n- GUSTAVO GOLDONI FEIJÓ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021390-3 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571277-7 - período base: 17/02/2018 a 15/02/2023, 03 meses.\r\n- ROMULO PEREIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022245-7 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2532471\r\n"
        ],
        "2532476": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY, ID/V 50343742/01, Professor Docente I - 30 horas, matrícula 3069979-7. que o período correto da Licença para Participação em Curso de Formação é de 02/06/2023 a 20/02/2024, e não como constou no despacho de 23/07/2023, publicado no D.O. de 25/07/2023.\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, ID/V 50205315/01, Inspetor de Alunos 2G, matrícula 3050602-6. que o período correto da Licença para Participação em Curso de Formação é de 19/06/2023 a 20/02/2024, e não como constou no despacho de 17/08/2023, publicado no D.O. de 21/08/2023.\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY, ID/V 50343742/03, Professor Docente I - 30h, matrícula 3105698-9. que o período correto da Licença para Participação em Curso de Formação é de 02/06/2023 a 20/02/2024, e não como constou no despacho de 23/07/2023, publicado no D.O. de 25/07/2023.\r\nMARCELO DA CONCEICAO PEREIRA, ID/V 50177010/02, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3048414-1. que o período correto da Licença para Participação em Curso de Formação é de 02/06/2023 a 20/02/2024, e não como constou no despacho de 23/07/2023, publicado no D.O. de 25/07/2023.\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA, ID/V 50094807/01, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3035556-4. que o período correto da Licença para Participação em Curso de Formação é de 02/06/2023 a 20/02/2024, e não como constou no despacho de 24/07/2023, publicado no D.O. de 26/07/2023.\r\nId: 2532476\r\n"
        ],
        "2532481": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2532481\r\n"
        ],
        "2532482": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2532482\r\n"
        ],
        "2532483": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2532483\r\n"
        ],
        "2532485": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2532485\r\n"
        ],
        "2532486": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\nId: 2532486\r\n"
        ],
        "2532487": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2532487\r\n"
        ],
        "2532495": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas articulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2532495\r\n"
        ],
        "2532508": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à ODECAM ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ nº 26.782.156/0001-65, a penalidade prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência ao Contrato nº 31/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2532508\r\n"
        ],
        "2532515": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela manutenção da aplicação à empresa INFORMATEL COMERCIAL EIRELI-ME., CNPJ 12.852.917/0001-01, a penalidade prevista no Inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, Advertência e Multa de 0,5% a Ata de Registro de Preços nº 18/2022 equivalente ao montante de R 3.798,85, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2532515\r\n"
        ],
        "2532525": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/12/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.530.781/0001-87, pela prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, nos meses de julho e agosto de 2022, referente às faturas R 24534 e R24575, respectivamente R 235.505,19 e R 195.532,52, oriunda de TAC em detrimento do encerramento do contrato 020/2017, sendo a dívida no valor de R 431.037,71 (quatrocentos e trinta e um mil trinta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2532525\r\n"
        ],
        "2532553": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SANTO ANTONIO DA SERRA LTDA, registro DH AB/1182, no endereço funcional Rua Beira Serra, n° 699 - Santo Antônio - CEP: 25253-550 - Duque de Caxias - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SANTO ANTONIO DA SERRA LTDA, registro DH AB/1182, no endereço funcional Rua Doutor Plácido Lopes Martins, n° 90 - Prado CEP: 28.635-060 - Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 2532553\r\n"
        ],
        "2532554": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO\r\n.2023\r\nem favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo ao serviço de publicação em diário oficial, realizado em 30/12/2022, no valor total de R 297,26 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da Associação dos Lojistas do Shopping Estrada - ALSE, referente ao ressarcimento, do resíduo da taxa de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 614 - Lojas ( 01 a 09) e Loja 03- Bairro Parque Rodoviário, Campos dos Goytacazes/RJ, relativo ao mês de julho de 2022, no valor total de R 934,50 (novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2532554\r\n"
        ],
        "2532555": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n.11.2023\r\nno valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) em favor do ex- servidor ADRIANO LARANGEIRA, Id. Funcional: 5121966-2, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 02/08/2021 a 02/08/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 6.655,07 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) em favor do ex-servidor ORLANDO BARBARA DE SOUZA JUNIOR, Id. Funcional: 5114009-8, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 09/10/2020 a 09/08/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2532555\r\n"
        ],
        "2532585": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 35/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2532585\r\n"
        ],
        "2532595": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; item 16.1, II do Edital nº 065/2022, por não manter a proposta no certame, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, bem como multa no valor abaixo, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA:\r\nEMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ 11.395.635/0001-51, Doc. 63022302 do SEI- 350106/002490/2022.\r\nId: 2532595\r\n"
        ],
        "2532598": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2023\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, considerando a Resolução SEPOL n° 548, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOERJ de 07/11/2023, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2022(Pregão Eletrônico nº 011/2022) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2532598\r\n"
        ],
        "2532599": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 no valor de R 6.901,88 (seis mil, novecentos e um reais e oitenta e oito centavos) cujo objeto é o acréscimo quantitativo do contrato.\r\nId: 2532599\r\n"
        ],
        "2532606": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2532606\r\n"
        ],
        "2532607": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13.12.2023\r\na despesa em favor da empresa QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 2.394.122,27 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), visando a aquisição de ativos de rede, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, consolidada \r\npelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2532607\r\n"
        ],
        "2532610": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/12/2023\r\npara MARIANA DE MELO RODRIGUES SOBRAL, RG.26.624.953-1 DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2532610\r\n"
        ],
        "2532619": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição, sem ônus para a Corporação, do servidor MAJOR PM RG 77.342 PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO, ID. Funcional nº 2447115-1, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no CECOPOM, a fim de exercer funções na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2532619\r\n"
        ],
        "2532620": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2532620\r\n"
        ],
        "2532652": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na concessão do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em favor doservidor Rafael Fernandes de Medeiros, ID funcional 5129767-1 CPF 003.128.927-48, lotado na unidade demandante fundamentada no art. 4º, § 1° do Decreto Estadual nº 3.147/80, e art. 217, § 4° e 5º da Lei Estadual nº 287/79.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 394.623,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais), referente a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de software e hardware com transmissão de imagens e dados, incluindo troca de peças e suprimentos para atender a Operação Barreira Fiscal, atual Operação Foco, no período de 23/10/2019 a 21/07/2020, tendo por credora a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\na cessão do servidor Danilo Gomes Souza,Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 5012665-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Tanguá, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 16/02/2023, publicado no Diário Oficial de 24/02/2023, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\na cessão do servidor Geovani Malafaia da Fonseca,Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/02/2023, publicado no Diário Oficial de 28/02/2023, com validade a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\na cessão da servidora Aline Palma de Alvarez Pereira, Id. Funcional nº 3231083-8, Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2532652\r\n"
        ],
        "2532673": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2023\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 01/12/2023 \r\nProcesso nº SEI-E-04/161/010740/2018.\r\nOnde se lê: ... 2° quinquênio - período base 16/07/2018 a 17/09/2023 ...\r\nId: 2532673\r\n"
        ],
        "2532695": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.11.2020, os proventos de APARECIDA DE JESUS DANTAS, TEN CEL PM RG 56.585.\r\n, com validade a contar de 12.03.2021, os proventos de MARCIA CALVANO, TEN CEL PM RG 56.611.\r\n, com validade a contar de 18.05.2014, os proventos de ARACI DO VALLE GORITO, SUBTEN PM RG 54.809.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de FLAVIO MOREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 55.661.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA PORTELA, SUBTEN PM RG 56.854.\r\nId: 2532695\r\n"
        ],
        "2532707": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2023\r\ncorrespondente ao pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período aquisitivo de 07/12/2021 a 06/12/2022 pelo servidor CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, ID. Funcional nÚ 5.101.549-8, Subsecretário da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no valor de R 16.579,79 (dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2532707\r\n"
        ],
        "2532709": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n10/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\n11/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n12/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2182 de 19 de janeiro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n13/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Pres tação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2532709\r\n"
        ],
        "2532733": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n- Tendo em vista as informações prestadas pela SUPGEP, em Despacho proferido nesta data, sob o indexador SEI nº 64518076. a adjudicação em favor da Arrematante VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, o retorno do presente Administrativo à Comissão de Pregão instituída pela Portaria Central, com vistas à desclassificação da Licitante VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA e imediatas providências para a retomada do processamento do Pregão Eletrônico PE0007/23.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2023.\r\nId: 2532733\r\n"
        ],
        "2532734": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/12/2023\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO VAZID. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- RAPHAEL DA MOTTA E SILVA,5019039-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 06/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- JOAREZ GONCALVES VIEIRA FILHO,ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/11/2015 a 21/11/2020.\r\n- PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA,. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- MAGALY XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA,Auditor Fiscal da Receita Estadual 1° Categoria03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 30/03/2018 a 28/03/2023.\r\nId: 2532734\r\n"
        ],
        "2532741": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 14.04.2016, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.788.\r\nId: 2532741\r\n"
        ],
        "2532742": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDIVISÃO DE SAÚDE MENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2023\r\nId: 2532742\r\n"
        ],
        "2532747": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2532747\r\n"
        ],
        "2532748": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2532748\r\n"
        ],
        "2532749": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 152/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. - CNPJ nº 00.489.050/0001/84 para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor de R 98.510,00 (noventa e oito mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 2532749\r\n"
        ],
        "2532750": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2023\r\n\r\na despesa referente à a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor da empresa:\r\n1- CENTRORAL- CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.448.236/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 991/2023, no valor total estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\na despesa referente à a contratação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia na área de exames diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 55/2023/DSSB/DGO), em favor da empresa:\r\n1- CENTRORAL- CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.448.236/0001-10, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 991/2023, no valor total estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 2532750\r\n"
        ],
        "2532752": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nROSEMARY AMORIM ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0942185-0, período base de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\nSILVANA DE ARAÚJO PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911563-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nLUIGI MICKELE DE JESUS BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084840-2, período base de 23/11/2015 a 22/11/2020.\r\nLUIS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0830936-1, período base de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\nHELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827870-7, período base de 04/09/2018 a 27/10/2023.\r\nROSEMARY AMORIM ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911593-2, período base de 03/03/2015 a 31/03/2020.\r\nLEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962979-1, período base de 06/07/2015 a 05/07/2020.\r\nMARIA SUELY MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5006991-3, período base de 16/11/2018 a 18/11/2023.\r\nANA CARLA SOARES ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829910-9, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nIVONE ANDRADE VARGAS, Servente, mat. nº 0276700-2, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nKELLY MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013501-1, período base de 10/10/2018 a 04/12/2023.\r\nANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945564-3, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\nELISABETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0935285-7, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nANGÉLICA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827943-2, período base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047856-4, período base de 10/10/2018 a 23/11/2023.\r\nLILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 08277820-2, período base de 02/05/2018 a 16/06/2023.\r\nNEIVA DA CUNHA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0840511-0, períodos base de 10/06/2011 a 07/09/2016 e de 29/04/2017 a 21/07/2022.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5009028-3, períodos base de 30/11/2012 a 29/11/2017 e de 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\nRACHEL MACHADO LOBATO, Prof. Doc. I, mat. nº 0832242-2, períodos base de 01/06/2005 a 31/05/2010 e de 01/06/2010 a 20/06/2015 e de 16/03/2017 a 24/04/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911799-5, período base de 01/02/2005 a 02/02/2022. o processo.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, Zelador, mat. nº 5007342-8, períodos base de 04/05/2006 a 08/05/2011 e de 09/05/2016 a 08/05/2021. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2532752\r\n"
        ],
        "2532756": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza, constante do documento 64901345 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nÀ luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Sarah Terra Ferreira Rocha, constante do documento 64906447 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2532756\r\n"
        ],
        "2532790": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nTendo em vista as INFORMAÇÕES prestadas pela SUPGEP, em Despacho proferido nesta data, sob o indexador SEI nº 63908418, A ADJUDICAÇÃO em favor da Arrematante PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, DETERMINANDO o retorno do presente Administrativo à Comissão de Pregão instituída pela Portaria CENTRAL, com vistas à DESCLASSIFICAÇÃO da Licitante PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO e imediatas providências para a retomada do processamento do Pregão Eletrônico PE0007/23.\r\n*Omitido no D.O de 27/11/23.\r\nId: 2532790\r\n"
        ],
        "2532791": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.12.2023\r\na despesa em favor da empresa Multifarma Comércio e Representações Ltda, no valor estimado de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de Agulha Hipodermica 40 MM X 1,2 MM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 58/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polcícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROHOSP Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor estimado de R 12.402,00 (doze mil quatrocentos e dois reais), visando à aquisição de cloreto de sódio 0,9% 1000 ML e GLICOSE 5% 500 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Medka Distribuidora Hospitalar Ltda, no valor estimado de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), visando à aquisição de cloreto de sodio 0,9% 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 170/2023, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa Shell Life Material Hospitalar Ltda - Me, no valor estimado de R 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), visando à aquisição de Aparelho Anestesia, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 338/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 66/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n\r\nId: 2532791\r\n"
        ],
        "2532792": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário (a) OLIVIA SODRE VIEIRA, ID. Funcional nº 535587-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532792\r\n"
        ],
        "2532793": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ITAMAR SAMPAIO SANTOS, ID. Funcional nº 1077637-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532793\r\n"
        ],
        "2532794": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) MARIA LÚCIA DE SOUZA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532794\r\n"
        ],
        "2532795": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) TEREZA BASTOS VIANA, ID. Funcional nº 5126429-3.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532795\r\n"
        ],
        "2532796": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) REGINA CELIA DE MENEZES CORREA COIMBRA, ID. Funcional nº 1380025- 6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532796\r\n"
        ],
        "2532797": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) ACIRA CAMPOSTRINI MOTTA, ID. Funcional nº 653364-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532797\r\n"
        ],
        "2532798": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário(a) SUZANA DOS SANTOS CONRADO MENDES, ID. Funcional nº 5112771-7. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532798\r\n"
        ],
        "2532799": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário SUELY REIS DE CASTRO ALVES, ID. Funcional nº 339931-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532799\r\n"
        ],
        "2532800": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbeneficiário ILVA MODESTO DE CASTRO VALÉRIO, ID. Funcional nº 621988-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2532800\r\n"
        ],
        "2532801": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO DAUM GOMES ARRUDA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMARAL MONCH, Matrícula n° 01206-2, do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532801\r\n"
        ],
        "2532802": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA RAMOS SILVA, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DAS GRAÇAS RAMOS SILVA, ID Funcional nº 3434355-5 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532802\r\n"
        ],
        "2532803": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILEIA DAS NEVES MORAES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MORAES, ID. Funcional nº 3616480-1 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532803\r\n"
        ],
        "2532804": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GEDALVA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE DA COSTA FONTOURA, ID Funcional nº 942957-3 do(a) CBMERJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2532804\r\n"
        ],
        "2532805": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AURORA LOPES DIAS, na qualidade de FILHO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUREA COELHO LOPES, ID. Funcional nº 3965409-5 do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2532805\r\n"
        ],
        "2532808": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRAcargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0225.248-4, ID 4262996-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, c/c o art.204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.12.2017.\r\n\r\nELISA DE FÁTIMA DA CUNHA VIANA LANDIMcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.084-8, ID 4071845-0 vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2023.\r\n\r\nÉRICA CARNEIRO CARVALHOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.254-7, ID 2074073-5 vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2023.\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.054- 0, ID 2091684-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.07.2023.\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGROcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.594-1, ID 4404813-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 21 do Art.89 da Constituição Estadual, c/c Art 19 da Lei Complementar 195/2021 o servidor ao abono permanência a partir de 08.11.2022.\r\nSEBASTIÃO NERY DE MACEDO,cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.952-8, ID 2080751- 1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 21 do Art.89 da Constituição Estadual, c/c Art 19 da Lei Complementar 195/2021 o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\n\r\n- SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221336-1, período base de 22.09.2018 a 20.09.2023o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.150-6, ID 2080496-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06/08/2023.\r\n\r\nFÁTIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.247-0, ID 40618927, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.08.2023.\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINOcargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GE RAIS, matrícula nº 00/0224.509-0 ID 4176665-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.11.2023.\r\nMARYANE SOUZA FRANCAcargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.555-5 ID 4024116-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24/01/2021.\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA TEIXEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.269- 4, ID 2091783-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.03.2023.\r\n\r\n\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.017-7, ID 3995372-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.02.2023.\r\nId: 2532808\r\n"
        ],
        "2532820": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n28/11/2023\r\n- EDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR - TECNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 223785- 7, período base de 18.06.2016 a 16.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- KLEBERSON BOTELHO PESSANHA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 224372-3, período base de 23.09.2017 a 12.10.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n29/11/2023\r\nINSPETOR DE ALUNO I - matrícula nº 0220341-2, período base de 29.05.2018 a 27.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EUNICE VIEIRA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221842-8. o pedido de licença-prêmio.\r\n- JOSE WILSON COURA PINTOPROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226314-3, período base de 26.08.2017 a 24.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VALLADARES NUNESPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220196-0, período base de 25.02.2018 a 23.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SERGIO LUIZ FERNANDES, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 223410-2. o pedido de licença-prêmio.\r\n- SOLANGE COSTA VIEIRA GOMES, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 224524-9. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n- VERA ELY ALMEIDA GOMES, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223977-0. o pedido de licença-prêmio.\r\n- VALÉRIA MARIA FONSECA DE LIMAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0803952-1, período base de 18.02.2017 a 17.04.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2532820\r\n"
        ],
        "2532849": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000504/2023 - RATIFICO a contratação...\r\n\r\nOnde se lê: ...com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações...\r\nLeia-se: ...com fulcro no art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e alterações...\r\nId: 2532849\r\n"
        ],
        "2532850": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- MICHELE CAGNIN VICENTE, ID 43828884/05 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.02.2022 a 03.07.2023, no total de 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\n\r\n\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 00/0222.679-3, ID 20801467/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA, matrícula nº 00/0221.015-1, ID 40057607/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS, matrícula nº 00/0226.474-5, ID 44315511/01 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1989 a 01.07.1989, 27.04.1993 a 13.10.1993, 01.09.1994 a 28.12.1994, 01.06.1995 a 31.01.1996, 01.02.1996 a 31.03.1996, 01.04.1996 a 31.07.1996, 12.08.1996 a 15.02.1997, 01.03.1997 a 31.05.1998, 01.06.1998 a 01.11.1999, 02.11.1999 a 23.08.2000, 24.08.2000 a 28.02.2002, 01.03.2002 a 01.08.2003, 08.12.2005 a 30.12.2005, 21.08.2006 a 06.09.2006, 23.06.2008 a 02.01.2009, 01.09.2003 a 30.11.2005, no total de 4.354 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n\r\n- CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, matrícula nº 00/3077888-0, ID 43282490/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.03.2013 a 22.01.2015, no total de 684 (seiscentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\n\r\nSUELI ALMEIDA DIAS, matrícula nº 00/0222.948-2, ID 20862431/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 23.03.2001 a 31.03.2002, no total de 374 (trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2532850\r\n"
        ],
        "2532854": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COTURNOS DE COMBATE À INCÊNDIO URBANO, com fulcro no art. 11º da \r\nLei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2532854\r\n"
        ],
        "2532859": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000747/2022.\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2023\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2023\r\nId: 2532859\r\n"
        ],
        "2532860": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.12.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nRaul Ernesto Lopez Palacio\r\n- 3\r\nProfessor Associado\r\nXV-4\r\n-5\r\n30/05/2021\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nRosemary Bastos\r\n- 7\r\nProfessor Associado\r\n-4\r\n5\r\n15/10/2013\r\nRosemary Bastos\r\n- 7\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n1\r\n15/10/2017\r\nRosemary Bastos\r\n- 7\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n15/10/2021\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nRodrigo Tavares Nogueira\r\n- 0\r\nProfessor Associado\r\nV-4\r\n-5\r\n02/03/2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nCelia Raquel Quirino\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n02/04/2009\r\nCelia Raquel Quirino\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n02/04/2013\r\nCelia Raquel Quirino\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n1\r\n02/04/2017\r\nCelia Raquel Quirino\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n21\r\nDE 13.12.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDjalma Souza\r\n- 9\r\nProfessor Associado\r\n-4\r\n5\r\n23\r\nId: 2532860\r\n"
        ],
        "2532863": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nJARDIM ESCOLA NINHO MÁGICO, CNPJ nº 02.755.914/0001-98, Estrada da Caneca Fina, nº 299 - bairro- Iconha, Guapimirium/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Silva Crespo LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO\r\nESCOLA ADVENTISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 73.686.370/0169-59, Rua Carolina Teixeira dos Santos, nº 139, bairro Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, mantido(a) pelo(a) Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira . ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 02/01/2021. \r\nCOLÉGIO ALTERNATIVA, CNPJ nº 04.733.412/0001-06, Rua Doutor Pio Borges, bairro Pita, Município de São Gonçalo/RJ mantido(a) pelo(a) Colégio Alternativa LTDA. ENCERRA as atividades da Instituição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 27/12/2019. \r\nCENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE, CNPJ nº 2.893.217/0001- 01, Rua Sete de Setembro, nº 264, bairro Centro, Município de Três Rios/RJ, mantido(a) pelo(a) Centro Educacional Pingo de Gente LTDA - ME. ENCERRA as atividades da Instiutição, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com validade a partir de 25/04/2019. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMINHAR, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHAR LTDA, CNPJ: 32.237.422/0001-71, Endereço: RUA LUIZ CARLOS FERREIRA TIRADO Nº 502, BAIRRO CIDADE NOVA, ITAPERUNA-RJ CEP 28.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA, CPF: ***..03.**.-87 em substituição a AIDÊ CURTY CABRAL, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI-03/1.800.150/93, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIENORO.CAD06.000585.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Futuro VIP - Meier, mantida por Sociedade Cultural Rio Leste LTDA - ME, CNPJ: 05.144.418/0014-00, Endereço: Rua dos Carijós, 70 - Meier, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Leonardo de Almeida Freitas, CPF: ***.448.**8-73 em substituição a Karina Silva de Souza Figueiredo da Costa, cadastrado pelo: Sei - 030035/004677/2021, com vigência a partir de 29/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000343.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Oliveira Rezende, mantida por Educandário Silva EIRELI - ME, CNPJ: 30.717.144/0001-24, Endereço: Avenida Brás de Pina, 597 - Penha Circular- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Lucia Helena de Souza, CPF: ***.458.**1-03 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 10/11/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000315.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Aragão Torquato e Jardim Escola Vovó Eny,, mantida por Centro Educacional Aragão Torquato LTDA, CNPJ: 02808601/0001-50, Endereço: Rua Nestor Martins, 143 - Jardim Alvorada, Nova Iguaçu - RJ CEP: 26.261-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Aline da Costa Oliveira, CPF: ***.209.**8-99 em substituição a Maria de Lourdes de Bastos Moraes, cadastrado pelo: Parecer CEE 28/98, com vigência a partir de 01/12/2022. Secretário(a) Escolar: Dirlene de Paula Rosa, CPF: ***.789.**2-60 em substituição a Marciele de Assis Almeida Oliveira, cadastrado pelo: 005.SE.60392.150.659.1018, com vigência a partir de 01/11/2022. Sob o registro COIE MI.CAD06.000995.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Nova Iguaçu Centro, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto 1480 loja 153 - Centro Nova Iguaçu - CEP: 26.220-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Nova Iguaçu Centro de Cursos Técnicos LTDA, CNPJ: 37.644.631/0001-53, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto 1480 loja 153 - Centro Nova Iguaçu - CEP: 26.220-060, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COGIE/AUT 310 DE 24/04/23 . Representante Legal: VANESSA AZEVEDO FERREIRA PINTO, CPF: ***.053.**9-03. Coordenador(a) Pedagógico(a): LORENA OHANA DIAS GOMES, CPF: ***.124.**5-03. Com com vigência a partir de 02/02/2023, sob o registro COIEMI.CAD01.000998.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, mantida por NOVA IGUAÇU CENTRO TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 37644631/0001-53, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto 1480 loja 153 Centro Nova Iguaçu cep: 26.220-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RAFAELA ARAUJO PEIXOTO DA FONSECA, CPF: ***.537.**8-93 em substituição a NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000186.2023, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000953.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Di Maggio, mantida por Centro Educacional Di Maggio LTDA, CNPJ: 35.893.692/0001-29, Endereço: Rua Espumas, 155 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- RJ- CEP- 21941170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Vanilda Orphão Maggio, CPF: ***.290.**1-53, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 05/10/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000993.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Electra, mantida por Escola Electra LTDA ME, CNPJ: 06.047.915/0008-05, Endereço: Rua Ministro Edgar Romero, 515, Rio de Janeiro- CEP- 20550-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria José Basilio de Olliveira, CPF: ***.226.**0-97, em substituição a Não Há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 08/10/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000736.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUÍ NOME FANTASIA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0019-30, Endereço: RUA SÃO PEDRO, Nº 47 - CENTRO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 25.515-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA FERNANDES VIEIRA, CPF: ***.696.**1-83 em substituição a JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO, cadastrado pelo: SEI-030039/000579/2022, com vigência a partir de 08/11/2022. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.001001.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alcântara, mantida por Sociedade Educacional Colégio Alcântara, CNPJ: 33.566.266/0001-55, Endereço: Rua Bulhóes Marcial, 149- Cordovil- RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ana Paula de Alcântara Assis, CPF: ***.799.**7-44 em substituição a Paulo Cesar de Alcântara, cadastrado pelo: Of. CDIN 1662, com vigência a partir de 01/02/2021. Diretor(a) substituto(a): Maria de Fátima Augusto Pacheco, CPF: ***.788.**4-87 em substituição a Ana Paula de Alcantara Assis, cadastrado pelo: Of. CDIN. 1662, com vigência a partir de 01/02/2021. Secretário(a) Escolar: Maria Alice Bellot de Almeida, CPF: ***.031.**4-70 em substituição a Marila Mota, cadastrado pelo: E-03/007/5095/2017, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000940.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001-73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ.. Representante Legal: PELO PERÍODO DE 06 ANOS, TEREZINHA DE FÁTIMA SILVA FARIA, CPF: ***.556.**7-53. Com vigência a partir de 01/01/2017, sob o registro COOIENORO.CAD03.000675.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio Nossa Senhora do Amparo, CNPJ: 28.683.811/0001-53, Endereço: Av. Domingos Mariano, nº 447, Centro, Barra Mansa, CEP: 27345- 310. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: INES SANTOS DA SILVA, CPF: ***.962.**0-72 em substituição a Francisca Diana Oliveira Saraiva, cadastrado pelo: SEI- 030032/002092/2021, com vigência a partir de 10/07/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000745.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUÍ NOME FANTASIA, mantida por COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL CUNHA TRINDADE LTDA, CNPJ: 02831437000100, Endereço: RUA MANOEL PEREIRA REIS, Nº 196 - EDSON PASSOS - MESQUITA/RJ. CEP: 26.584-121. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DENISE ALMEIDA HENRIQUES MONTEIRO, CPF: ***.886.**6-20 em substituição a SILVIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS, cadastrado pelo: PROCESSO SEI - 030039/003219/2022, com vigência a partir de 06/01/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000789.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Tamandaré, mantida por Centro Educacional Carvalho de Mendonça LTDA, CNPJ: 33.463.274/0002-57, Endereço: Rua Oldegard, de Sapucaia, 9, Méier- Rio de Janeiro- RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elza Maria de França de Almeida, CPF: ***.413.**6- 91 em substituição a Maria das Graças Batista, cadastrado pelo: Ofício CDIN 289/2010, com vigência a partir de 03/05/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000964.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Raul Veiga, mantida por ALTIVO A DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ: 30.340.285/0001-70, Endereço: Estrada Raul Veiga, nº 2511, bairro Amendoeira, Município São Gonçalo/RJ. CEP: 24.730-060. Tipo Societário: ALEIXO E CIA. EDUCAÇÃO LTDA em substituição a: ALTIVO A DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL. Representante Legal: Marco Vinícius Aleixo Barreto da Silva, CPF: ***.741.**0-09. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Marco Vinícius Aleixo Barreto da Silva, CPF: ***.741.**0-09, Maria Otilia Barreto da Silva, CPF: ***.309.**0-87, Marco Antonio Aleixo Barreto da Silva, CPF: ***.176.**1-72, Altivo Aleixo da Silva Júnior, CPF: ***.261.**0-93 e João Marcelo Aleixo Barreto da Silva, CPF: ***301.**7-50. Com vigência a partir de 03/07/2021, sob o registro COOIEMII.CAD03.000983.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ISEM TEC, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1511. 2º, 3º e 4º andares. Centro. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.010-009.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ISEM Instituto Siloé de Ensino Moderno LTDA, CNPJ: 43.067.746.0001-25, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1511. 2º, 3º e 4º andares. Centro. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.010-009, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 320. Representante Legal: José Gonçalves Leonardo Junior, CPF: ***.741.**8- 30, Daiany Cristina da Silva Leonardo, CPF: ***.894.**8-99. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana Siqueira Leonardo de Figueiredo, CPF: ***.956.**3-10. Diretor(a) Substituto(a): Marcela Fernandes do Nascimento Ramos, CPF: ***.085.**9-27. Secretário(a) Escolar: José Gonçalves Leonardo Junior, CPF: ***.741.**8- 30. Coordenador(a) Pedagógico(a): Claudia Araújo Rangel, CPF: ***.721.**8-11. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Mecatrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Marcelo Santos da Silva, CPF: ***.563.**7-02. Com com vigência a partir de 03/02/2022, sob o registro COOIEMV.CAD01.001005.2023.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto GILMARA APARECIDA BERNARDONI, ID nº 559306-9, matrícula nº 0848058-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA LEÃOZINHO DE JUDÁ, mantida por Centro Educacional Lopes Ferreira LTDA, CNPJ: 08876335/0001-80, Endereço: Rua dos inválidos, nº 40 - Prata- Nova Iguaçu cep: 26.010-165,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Thales Varella Santos, CPF: ***.995.**5-97 em substituição a Ana Paula da Silva Soares Figueiredo, cadastrado pelo: 005.SE.58285.180.137.0221, com vigência a partir de 10/11/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.000994.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Ebenezer, Endereço: Rua Provedor Marques de Abrantes 69 Cerâmica - Nova Iguaçu . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Rita de Cassia Pereira dos Santos Toledo, CNPJ: 00616281/0001-01, Endereço: Rua Provedor Marques de Abrantes 69 Cerâmica, autorizado através do(a) PORTARIA 694 E/COIE.E. Representante Legal: Rita de Cassia Pereira dos Santos Toledo, CPF: ***.029.**7-72.Coordenador(a) Pedagógico(a): JANETE FERREIRA LIMA, CPF: ***.795.**8-15. Com vigência a partir de 28/04/2023, sob o registro COIEMI.CAD01.001000.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR PAULO SANTANA, mantida por COLÉGIO PROFESSOR SANTANA DA COSTA LTDA, CNPJ: 03038883/0001-17, Endereço: Rua das cravina nº 08 - Prados Verdes Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: KÉSIA MAÍNNE MARQUES PEREIRA, CPF: ***.808.**5-11 em substituição a PAULO SANTANA DA COSTA, cadastrado pelo: OF . CDIN Nº 763, com vigência a partir de 03/04/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000999.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA.ME, CNPJ: 15378047/0001- 60, Endereço: Avenida Professor Avelino Xanxão, 215 Centro - Queimados - RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): DENISE MATOS DE LIMA, CPF: ***.708.**1-16 em substituição a ANA CLAUDIA DE ABREU VIEIRA, cadastrado pelo: 005.DS.88732.0612, com vigência a partir de 11/04/2023. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO EJA: LEANDRO PEREIRA REIS, CPF: ***.810.**2-62, com vigência a partir de 11/04/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANE FERNANDES GUIMARÃES DA SILVA, CPF: ***.934.**7-74, em substituição a CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, cadastrado pelo: 005.CP.02703.160.216.0912, com vigência a partir de 11/04/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001002.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Cantinho do Saber, mantida por Centro Educacional Pessoa Reis LTDA, CNPJ: 21.419.789/0002-70, Endereço: Rua Capitão Edmundo Soares nº 119 - Quadra B Lote 2 - Caonze - Nova Iguaçu - CEP: 26.250-240. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ISABELLA BELTRAME FERREIRA, CPF: ***.057.**0-27 em substituição a e LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO ROCHA, cadastrado pelo: 005.DG.87431.270.733.1121, com vigência a partir de 10/02/2023. Diretor(a) substituto(a): SILVANA ANDRADE DE ARAUJO STUMPO, CPF: ***.735.**9-53 em substituição a ISABELLA BELTRAME FERREIRA, cadastrado pelo: 005.DS.05777.270.734.1121, com vigência a partir de 10/02/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.000996.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso Tecnico CURES, mantida por CMI ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NIVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 26279781000199, Endereço: Travessa DR. Cesar Ferreira 26 salas 101 e 201 lote 11 Centro Nova Iguaçu . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Igor Meirelles Abreu, CPF: ***.931.**0-80 em substituição a Tania Cristina Betta Marcos Lourenço, cadastrado pelo: 005.DS.32666.199.368.1218, com vigência a partir de 21/02/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.000971.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Curso Técnico CURES, Endereço: Trav. Dr César Ferreira n 26 salas 101 e 201 Centro Lote 11 Nova Iguaçu . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CMI ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NIVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 26279781/000199, Endereço: Trav. Dr Cesar Ferreira n 26 salas 101 e 201 lote 11 centro Nova Iguaçu, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC /COOGIE/ AUT N 264 DE 02/01/2023. Representante Legal: Igor Merelles Abreu, CPF: ***.931.**0-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Podologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Gisele Siqueira Costa de Oliveira, CPF: ***.869.**5-40, Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Evandro André Tavares dos Santos, CPF: ***.701.**6-09, Curso: Técnico em: Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Rafael Duccini Ultra, CPF: ***.256.**5-60. Com com vigência a partir de 21/02/2022, sob o registro COIEMI.CAD01.000972.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO LEOPOLDO, mantida por Lar de Jesus, CNPJ: 28714095000205, Endereço: Avenida Getúlio de Moura nº 1074 - Centro Nova Iguaçu. Representante Legal: Pelo triênio de 2023/2025 VANESSA REGINA PEREIRA MACHADO SANTANA DOS SANTOS, CPF: ***.459.**0-03. Com vigência a partir de 13/03/2023, sob o registro COIEMI.CAD03.001003.2023. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, mantida por ABMSA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTÔNIO, CNPJ: 33.642.455/0012-12, Endereço: Alameda São Boaventura, 297 - Fonseca/Niterói, CEP 24.130-000. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo período de quatro anos, LILIAN CRISTINA DE GODOI, CPF: ***.822.**6-91, Pelo período de quatro anos, EDNA MARIA FURTADO RODRIGUES, CPF: ***.578.**7-6. Com vigência a partir de 26/08/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.000967.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, mantida por ABMSA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTÔNIO, CNPJ: 33.642.455/0012-12, Endereço: Alameda São Boaventura, 297 - Fonseca/Niterói, CEP 24.130-000. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo período de quatro anos, ISAURA RAIMUNDO DE LIMA, CPF: ***.047.**3-53, Pelo período de quatro anos, EDNA MARIA FURTADO RODRIGUES, CPF: ***.457.**8-26. Com vigência a partir de 21/01/2017, sob o registro COOIEBL.CAD03.000966.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, mantida por ABMSA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTÔNIO, CNPJ: 33.642.455/0012-12, Endereço: Alameda São Boaventura, 297 - Fonseca/Niterói, CEP 24.130-000. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo período de quatro anos, ELIANE CORDEIRO DE SOUZA, CPF: ***.615.**2-91, Pelo período de quatro anos, EDNA MARIA FURTADO RODRIGUES, CPF: ***.457.**8-26. Com vigência a partir de 11/01/2013, sob o registro COOIEBL.CAD03.000965.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 33.726.472/0004-28, Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 140 - Centro - Cabo Frio - RJ - CEP 28.907-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JESUMINA BORGES DE TOLEDO, CPF: ***.292.**5-34 em substituição a Maria de Lourdes Mendes Álvares, cadastrado pelo: 002.DG.39600.428.0080.0814 - DOERJ 24/10/2018-Pág.26, com vigência a partir de 14/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000990.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 33.726.472/0004-28, Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 140 - Centro - Cabo Frio - RJ - CEP 28.907-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: ***..61.**.-47 em substituição a Adriana Cristhina Barroso, cadastrado pelo: 002.DS.81434.428.0053.0514 - DOERJ 24/10/2018 - Pág.25, com vigência a partir de 14/09/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000989.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - CENTRINHO, mantida por FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ: 34.170.472/0010-03, Endereço: Rua Itaguaí, 173 - Pé Pequeno/Niterói, CEP 24.240-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO, CPF: ***.260.**6-42 em substituição a Alessandra Souza Silva Costa, cadastrado pelo: DOERJ 04/09/2023, p. 32 - 1ª coluna, com vigência a partir de 21/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000946.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 656, Cascatinha, Petrópolis/RJ e CEP 25.716-100. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CASA ESCOLA COLMEIA ENCANTADA SC LTDA-ME, CNPJ: 02.443.473/0001-99, Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 656, Cascatinha, Petrópolis/RJ e CEP 25.716-100, autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE.E Nº 1522/2002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): DANIELLE BASTARDIS COELHO VANZAN, CPF: ***.878.**1-72. Secretário(a) Escolar: CLAUDIA GONÇALVES COELHO, CPF: ***.808.**7-53. Com vigência a partir de 26/06/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.001015.2023.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - CENTRINHO, mantida por FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ: 34.170.472/0010-03, Endereço: Rua Itaguaí, 173 - Pé Pequeno/Niterói, CEP 24.240-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ROSÂNE DA SILVA ALMEIDA DE CARVALHO, CPF: ***.504.**7-36 em substituição a Luiz Antonio de Lemos Franco Filho, cadastrado pelo: DOERJ 04/09/2023, p. 32 - 1ª coluna, com vigência a partir de 21/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000947.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0003-59, Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 32 Icaraí/Niterói, CEP 24.230-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): DÉBORA GOULART, CPF: ***.343.**4-66 em substituição a Patricia Ferreira Martins, cadastrado pelo: DOERJ de 24/10/2018, p. 27 - 2ª coluna, com vigência a partir de 12/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000973.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEPIB, Endereço: Rua Capitão Antero nº 72, Bairro: Pico - Santo Aleixo, Município de Magé - RJ, CEP 25.912-021. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA-ME, CNPJ: 31.367.393/0001-08, Endereço: Rua Capitão Antero nº 72, Bairro: Pico - Santo Aleixo, Município de Magé - RJ, CEP 25.912-021, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 299/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): EDILANE VALENÇA CONSTANTINO DUARTE, CPF: ***.743.**7-03. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.001020.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0001-97, Endereço: Rua General Pereira da Silva, 326 - Icaraí/Niterói CEP: 24.220-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SABRINA SANTIAGO BOHRER, CPF: ***.929.**4-80 em substituição a Bruna Pinheiro Azevedo, cadastrado pelo: DOERJ de 06/11/2023, p. 17 coluna 3ª, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000801.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ABMSA - Colégio Nossa Senhora das Mercês, mantida por Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ABMSA, CNPJ: 33.642.455/00012-12, Endereço: Alameda São Boaventura, nº 297, bairro Fonseca - Niterói CEP: 24.130-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CARLA PAIVA BRUNOW, CPF: ***.632.**6-09 em substituição a Hedilandia dos Santos Farias, cadastrado pelo: DOERJ de 04/09/2023, p. 30 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000974.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MONSENHOR RAEDER, mantida por SCALA SOCIEDADE CULTURAL LTDA, CNPJ: 29.866.464/0002- 48, Endereço: Rua General Castrioto, 212 Barreto/Niterói, CEP 24.110-256. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DOUGLAS VIEIRA DE AGUIAR, CPF: ***.167.**5-00 em substituição a Maria Célia de Andrade Nimrichter, cadastrado pelo: Ofício 189, de 17/03/1986, com vigência a partir de 04/01/2019. Secretário(a) Escolar: CLAUDIA MARIA LIMA MENEZES DOS SANTOS, CPF: ***.450.**6-46 em substituição a José Carlos Serrano Freire, cadastrado pelo: Ofício 731, de 15/09/1986, com vigência a partir de 03/09/2013. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000800.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE LTDA, CNPJ: 28141497/0001-87, Endereço: Rua : Martins Júnior 28 - Palhada NI cep: 26.290-171. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAQUEL CRISTINE FERNANDES DE SOUZA, CPF: ***.430.**3-25, em substituição a LUIS CARLOS APOLINÁRIO AMANCIO, cadastrado pelo: 005.CP.78469.187.094.0114, com vigência a partir de 15/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001017.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE, Endereço: Rua : Martins Júnior 28 - Palhada NI cep: 26.290-171.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSÉ ALEXANDRE SOARES, CPF: ***.079.**0-07. Com vigência a partir de 15/08/2023, sob o registro COIEMI.CAD01.001018.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Cecília Meirelles, mantida por Educandário Cecília Meirelles LTDA-ME, CNPJ: 28.635.852/0001-74, Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 246 - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Verônica da Silva Ribeiro Pereira, CPF: ***.821.**7-90 em substituição a Keyla da Silva Ribeiro de Mendonça, cadastrada pelo: registro 034.SE.42000.174.0142.0814, com vigência a partir de 15/03/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000791.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Educacional Oliveira Rebello LTDA- ME, CNPJ: 08.026.956/0001-74, Endereço: Rua Coronel Pedro Lima, nº 229 - Fundos - Boaçu - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.470-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Joyce Rodrigues Bueno, CPF: ***.858.**7-41 em substituição a Jaguaciara Conceição de Carvalho, cadastrada pelo: Processo SEI- 030034/002715/2021, com vigência a partir de 28/07/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000943.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Associação Pestalozzi de Itaboraí-DEMAIS, CNPJ: 30.593.800/0001-24, Endereço: Rua José Carlos Soares, s/n, Lotes 09 a 11, Quadra 16 - Nancilândia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.801- 076. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Melissa Costa Reis, CPF: ***.650.**7-08 em substituição a Marta Alzira Vieira da Mota Moura, cadastrada pelo: Ofício CDIN nº 1250, de 28/08/2012, com vigência a partir de 06/06/2022. Diretor(a) Substituto(a): Deucrézia Patrícia dos Santos Souza, CPF: ***.111.**7-01 em substituição a Ruth Mery Souza da Costa, cadastrada pelo: registro 034.DS.19981.124.0260.0219, com vigência a partir de 01/07/2022. Secretário(a) Escolar: Jéssica Franco Arêas, CPF: ***.694.**7-00 em substituição a Vagna Ferreira de Souza, cadastrada pelo: registro 034.SE.78810.124.0179.0218, com vigência a partir de 23/08/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000942.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Nova Iguaçu, mantida por INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0214-48, Endereço: Rua Luis de Camões 615 - Bairro da Luz Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TAYNARA DE MORAES PERCE VIANNA, CPF: ***.541.**7-47 em substituição a DAVIDSON CRUZ DOS SANTOS, cadastrado pelo: E03/005.101.756/2018, com vigência a partir de 01/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOCELÍ GOULART DE MOURA FERREIRA, CPF: ***.429.**6-80, em substituição a AMANDA CAROLINE PIRES, cadastrado pelo: 005.CP.63318.656.697.0621, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001013.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA., CNPJ: 68704683/0001-00, Endereço: Rua: Caetano Luiz Muzi, 110 - Paraíso - Nova Iguaçu cep: 26.297-021. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LEANDRO D'ALEGRIA PINHEIRO, CPF: ***.668.**6- em substituição a FERNANDA D'ALEGRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: 005.DG.34556.100.673.0421, com vigência a partir de 15/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001025.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES LTDA ME, CNPJ: 05035869/0001-95, Endereço: AV: FELIPE SALOMÃO 650 - AUSTIN NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: ROSE FELICIANA DO NASCIMENTO SEVERO, CPF: ***.977.**2-17, com vigência a partir de 14/08/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): GIOVANE MARQUES ADÃO, CPF: ***.320.**2-67, em substituição a FÁTIMA LÚCIA COELHO XAVIER, cadastrado pelo: 005.CP.81037.195.078.1013, com vigência a partir de 14/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001026.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO VIANNA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO VIANNA LTDA, CNPJ: 08298866/0001-64, Endereço: Rua Dália 513 - Jardim Guandu NI CEP: 26.298-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÔNICA CRISTINA GUEDES, CPF: ***.491.**6-32 em substituição a ISIS CHRISTIAN TAVARES DA SILVA, cadastrado pelo: OF CDIN 852/2012, com vigência a partir de 07/08/2023. Diretor(a) substituto(a): CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: ***.064.**2- 67 em substituição a JOSETE DE MOURA SOTERO, cadastrado pelo: OF CDIN 2538/2011, com vigência a partir de 07/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001014.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola S8, mantida por Comunidade S8-DEMAIS, CNPJ: 29.569.621/0004-15, Endereço: Rua Itaparica, nº 140 - Marambaia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.724-480. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria do Carmo de Melo Coutinho de Abreu, CPF: ***.461.**7-49 em substituição a Eliane Eletério Vieira, cadastrada pelo: registro 034.DG.86493.415.0237.0219, com vigência a partir de 04/05/2021. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000792.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE LTDA, CNPJ: 28141497/0002-68, Endereço: Rua: Sérgio Martins 700 Cabuçu - Nova Iguaçu, CEP: 26.291-362. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FABIANA ARAUJO DOS SANTOS MOREIRA, CPF: ***.294.**3-37 em substituição a ROSEMARY OLIVEIRA DE JESUS MENDONÇA, cadastrado pelo: OF DICA 110/2016, com vigência a partir de 15/08/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSÉ ALEXANDRE SOARES, CPF: ***.079.**0-07, em substituição a LUIS CARLOS APOLINÁRIO AMANCIO, cadastrado pelo: OF CDIN 135/2016, com vigência a partir de 15/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001021.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE, Endereço: Rua: Sérgio Martins 700 Cabuçu - Nova Iguaçu, CEP: 26.291-362. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE LTDA, CNPJ: 28141497/0002-68, Endereço: Rua: Sérgio Martins 700 Cabuçu - Nova Iguaçu, CEP: 26.291-362, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAQUEL CRISTINE FERNANDES DE SOUZA, CPF: ***.430.**3-25. Com com vigência a partir de 15/08/2023, sob o registro COIEMI.CAD01.001022.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 28336302/0003-16, Endereço: Rua Humberto Gentil Boroni 187, CENTRO Nova Iguaçu cep: 26.255-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DANIELE GOMES, CPF: ***.050.**3- 93 em substituição a RENATA VASCONCELLOS PEREIRA, cadastrado pelo: SEI 030033/001189/2020, com vigência a partir de 10/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001028.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Padre Antônio Vieira, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1149-80, Endereço: Rua Mamede de Souza, nº 135 - Arsenal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.751-700. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Márcia Valéria Figueira dos Santos Rocha, CPF: ***.993.**7-09 em substituição a Vania Helena Cêia, cadastrada pelo: registro 034.DG.84742.980.0401.0621, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000762.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Alecrim, mantida por Creche e Escola Alecrim S/S LTDA-EPP, CNPJ: 06.104.017/0001-75, Endereço: Estrada da Paciência, nº 118, Parte - Rio do Ouro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.756- 660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Ana Claúdia Perez Aguiar da Silva, CPF: ***.452.**7-53 em substituição a Michele Alves de Azevedo, cadastrada pelo: registro 006.DS.17106.175.0083.1017, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000761.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Aldeia da Prata LTDA- ME, CNPJ: 03.586.126/0001-88, Endereço: Rua 05, Lote 415, Quadra 17 - Aldeia da Prata - Itaboraí/RJ - CEP: 24.858-044. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Thatiele Setimo Barcelos Pimenta, CPF: ***.244.**7-28 em substituição a Andréa de Oliveira Rocha da Silva, cadastrada pelo: Ofício CDIN nº 870, de 23/07/2009, com vigência a partir de 25/09/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.000869.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEAC, Endereço: Rua General Loureiro, nº 223, Lote 223, Parte - Boaçu - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.467-400. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEAC - Centro Educacional Alessandra Carolina LTDA-ME, CNPJ: 39.144.919/0001-94, Endereço: Rua General Loureiro, nº 223, Lote 223, Parte - Boaçu - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.467-400, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 269 de 10/01/2023. Representante Legal: Ana Carolina Matias Silva, CPF: ***.561.**7-07. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Carolina Matias Silva, CPF: ***.561.**7-07 e Alessandra Maria da Silva Matias, CPF: ***.612.**7-95. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lidiani Beserra da Silva, CPF: ***.684.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): Amanda Machado da Silva, CPF: ***.135.**7-04. Secretário(a) Escolar: Simoni Beserra da Silva, CPF: ***.487.**7-27. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.000793.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO ESCOLA RIACHUELO, Endereço: AVENIDA DOUTOR GILBERTO CARDOSO, 102 - PARQUE TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ - CEP: 28.013-450. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0004-81, Endereço: AVENIDA DOUTOR GILBERTO CARDOSO, 102 - PARQUE TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ - CEP: 28.013-450, autorizado através do(a) PARECER N° 001.NF.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022 - D.O DE 24/10/2022 - PÁG 12. Representante Legal: FABIANO NETO RANGEL, CPF: ***.510.**7-69. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): LYGIA ABALI ALEIXO DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.593.**7-65. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.000804.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO, mantida por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO DEMAIS, CNPJ: 33.006.545/0004-07, Endereço: Rua Gonçalo de Castro, nº 393, Alto, Teresópolis/RJ e CEP 25.960-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Educacional: RAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES, CPF: ***.346.**7-02, em substituição a ROBERTA MOREIRA BESSA, cadastrado pelo: DOERJ 08/03/2023 PAG. 14, com vigência a partir de 20/08/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001040.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA-ME, CNPJ: 01.756.745/0001-48, Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a) do Ensino Médio: GUSTAVO LUIZ DA COSTA RACCO, CPF: ***.227.**7-32, em substituição a LUCI COELHO MOREIRA ARAUJO, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 29, com vigência a partir de 14/09/2023 e Coordenador(a) Pedagógico(a) do Ensino Fundamental Anos Finais ALINE RETONDARO RABBOTTINI, CPF: ***.407.**7-81, em substituição a PATRICIA VINHA PAES FERRO, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2022 PAG.12, com vigência a partir de 14/09/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001042.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-006. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA-ME, CNPJ: 01.756.745/0001-48, Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-006, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 214/2012. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a) do Ensino Fundamental - Anos Iniciais: ANDRÉA COSTA ESTEVES WERNECK, CPF: ***.256.**7-15. Com vigência a partir de 14/09/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.001043.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI, Endereço: Rua Maestro José Botelho, nº 122, Vital Brazil, Niterói/RJ, CEP 24230-410, anteriormente na Rua Waldir Cabral, nº 21, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP 24.230- 420. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: R.K. DIAS EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ: 13.121.073/0001- 83, Endereço: Rua Maestro José Botelho, nº 122, Vital Brazil, Niterói/RJ, CEP 24230-410; anteriormente na Rua Doutor Waldir Cabral, nº 21, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP 24230-420, autorizado através do Parecer nº 62/2023/SEEDUC/COOIEBL, publicado no DOERJ em 30/05/2023, página 30, 3ª coluna para oferta do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, 1º ao 9º ano, autorizado pelo. Representante Legal: KARLA RODRIGUES DIAS, CPF: ***.899.**7-64 e RAQUEL DIAS CENTURIÃO, CPF: ***.859.**6-35. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: MARINHA RODRIGUES DIAS, CPF: ***.919.**1-60. Diretora Substituta: PATRÍCIA DE OLIVEIRA FÓFANO, CPF: ***.925.**5-67. Secretária Escolar: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.859.**8-00. Com vigência a partir de 25/11/2011, sob o registro COOIEBL.CAD01.000786.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO CANADENSE NITERÓI LTDA, Endereço: Rua Majór Fróes, 59 - São Francisco/Niterói CEP: 24.365-030. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO CANADENSE NITEROI LTDA, CNPJ: 31.028.034/0001-18, Endereço: Rua Majór Fróes, 59 - São Francisco/Niterói CEP: 24.365-030, autorizado através do(a) Ensino Fundamental anos Iniciais - 1º ao 5º ano, autorizado pelo Parecer CEE nº 016, homologado pela Portaria 3774 de 05/08/2020, IOERJ de 28/04/2022 p. 16. Representante Legal: BERNARDO COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA, CPF: ***.878.**7-76, JULLY BORGES PINTAS LOYOLA, CPF: ***.456.**1-73. Com vigência a partir de 06/02/2019, sob o registro COOIEBL.CAD01.000710.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PRIMA, Endereço: Rua Ribeiro de Almeida, 157 - salas 203 a 207 e área dos fundos - Centro/Maricá CEP: 24.900-885. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO PRIMA DE MARICÁ LTDA, CNPJ: 16.577.795/0001-35, Endereço: Rua Ribeiro de Almeida, 157 - salas 203 a 207 e área dos fundos - Centro/Maricá CEP: 24.900-885, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.BL.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022, DOERJ de 18/08/2022 p. 33 - 3ª coluna.. Representante Legal: FELIPE COUTINHO PEREIRA PRIMA, CPF: ***.047.**4-86. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: FERNANDO GONÇALVES SEVERO, CPF: ***.077.**1-01. Com vigência a partir de 02/02/2015, sob o registro COOIEBL.CAD01.000711.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GAPE, Endereço: Alameda São Boaventura, 384 Fonseca/Niterói CEP: 24.120-196. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO OPÇÃO LTDA, CNPJ: 08.475.743/0001-20, Endereço: Alameda São Boaventura, 384 Fonseca/Niterói CEP: 24.120-196, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.BL.02052017/SEEDUC/DICA/2017 de autorização de oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e PARECER Nº 001.BL.02051017/SEEDUC/DICA/2017 de autorização de oferta do Ensino Médio, publicados em Diário Oficial de 21/12/2017 p. 52 - 3ª coluna. Representante Legal: HERCULES DA SILVA LIMA, CPF: ***.112.**7-87, REGINA CELIA RIBEIRO LIMA, CPF: ***.223.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): REGINA CELIA RIBEIRO LIMA, CPF: ***.223.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): EVELYN CAMPOS MORGADO DE ALMEIDA, CPF: ***.566.**7-14. Secretário(a) Escolar: LILIANE MENOTTI LIMA MARTINS, CPF: ***.801.**7-22. Com vigência a partir de 08/02/2016, sob o registro COOIEBL.CAD01.001044.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0001-97, Endereço: Rua General Pereira da Silva, 326 - Icaraí/Niterói CEP: 24.220-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELLE ALVARES DA SILVA E SOUZA, CPF: ***.470.**8-71, em substituição a Patricia Ferreira Martins, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2023 p. 17 - 3ª coluna, com vigência a partir de 20/06/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000976.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I E P B, mantida por INSTITUTO DE EDUCACAO PEREIRA BATISTA LTDA, CNPJ: 03.494.025/0001-87, Endereço: ESTRADA DA PEDRA, 8620, PEDRA DE GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.025-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KEWELIN ROGGER DUARTE ROSA, CPF: ***.244.**9-89, em substituição a ELAINE CARVALHO RAMOS, cadastrado pelo: Of. DICA nº 203 de 10/02/2015, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001046.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino DEDICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por DEDICA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 32.519.233/0001-91, Endereço: Rua Vereador Caio Figueira de Vasconcellos, 156, Centro, Paty do Alferes, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Andresa Alves de Paulo, CPF: ***.402.**4-03, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.000997.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituição de Ensino ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ: 084512360001-56, Endereço: Rua Coronel Bernardino de Melo 2085 - Centro Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VIVIAN SANTANA DE CARVALHO, CPF: ***.843.**1-60 em substituição a SUELI BATISTA, cadastrado pelo: PARECER 9/2018, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001071.2023. .\r\nCOORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, mantida por Associação Civil Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ: 03.291653/0001-65, Endereço: Rua José Linhares 66 - Rodilândia - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA APARECIDA DE LIMA VAZ, CPF: ***.344.**7-3 em substituição a MARIA IGNEZ POSSIDENTE FAGUNDES, cadastrado pelo: OF CDIN 2595/2011, com vigência a partir de 01/09/2023. Diretor(a) substituto(a): VÂNIA BRUN ALVES, CPF: ***.705.**9-95 em substituição a MARIA APARECIDA DE LIMA VAZ, cadastrado pelo: OF CDIN 2595/2011, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001070.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituição de Ensino ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ: 084512360002-37, Endereço: Rua Athaíde Pimenta de Moraes 835 - Centro Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VIVIAN SANTANA DE CARVALHO, CPF: ***.843.**1-60 em substituição a SUELI BATISTA, cadastrado pelo: 030033/001215/2020, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001075.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RENOVACAO - CER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RENOVACAO DE ITAGUAI LTDA, CNPJ: 01.747.652/0001-57, Endereço: ESTRADA ARI PARREIRAS, 1179, ENGENHO, ITAGUAÍ - RJ. CEP: 23.820-301. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE DE MENEZES PALMIERI, CPF: ***.499.**9-10 em substituição a MARILENE DE MENEZES PALMIERI, cadastrado pelo: Ofício E/COIE nº 723/2001, com vigência a partir de 07/12/2020. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001041.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEAM - ESCOLA DO FUTURO, mantida por Sociedade Educacional do Amanhã LTDA., CNPJ: 01482632/0001-00, Endereço: R: Semíramis 139 - Jd. Alvorada - Nova Iguaçu . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DAPHNE JULIE DOS SANTOS GUABIRABA, CPF: ***.773.**2-78 em substituição a LÍLIAN DOS SANTOS OTTONI, cadastrado pelo: OF CDIN 3069/2011, com vigência a partir de 11/09/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001076.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO MONTEIRO LOBATO, mantida por ENSINO MEDIO MONTEIRO LOBATO LTDA, CNPJ: 10.934.061/0001-80, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 585, PARTE, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO REGULAR: ALEXIA ALEXANDRA ALBINO DE ABREU GABY, CPF: ***.947.**0-35, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001045.2023. .\r\nCOORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Bem Querer, mantida por Centro Educacional Bem Querer LTDA., CNPJ: 05534274/0001-84, Endereço: Rua Clarice Martins nº 181 - Corumbá - Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCILENE CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF: ***.187.**7-26 em substituição a DIONE ALVES DE LIMA, cadastrado pelo: OF E/COIE Nº 604/2006, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001087.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Bem Querer, mantida por Centro Educacional Bem Querer LTDA., CNPJ: 05534274/0001-84, Endereço: Rua Clarice Martins nº 181 - Corumbá - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LORENA KAREN SOARES, CPF: ***.803.**7-8 em substituição a MARINA DA CRUZ SANTOS, cadastrado pelo: OF CDIN 1242/2012, com vigência a partir de 25/07/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001086.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantida por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA- ANECOM, CNPJ: 33.646.704/0005-19, Endereço: Av. Engenheiro Richard nº 107- Grajaú/RJ CEP:20561-092. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): REGINA CELIA IVAN SOARES, CPF: ***.644.**0-20 em substituição a MARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA, cadastrado pelo: 038.DG.24034.519.0116.0122, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001103.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Servita Nossa Senhora Rainha dos Corações, mantida por Associação Civil das Servas de Maria do Brasil, CNPJ: 33.845.801/0003-79, Endereço: Avenida Geremário Dantas, nº 769 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22743-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Maria Aparecida de Oliveira, CPF: ***.153.**0--5 em substituição a Márcio de Macedo Monteiro, cadastrado pelo: SEI 030038/000148/2022, com vigência a partir de 01/07/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001010.2023. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educação em Movimento, mantida por Educação em Movimento LTDA, CNPJ: 18.510.688/0001-15, Endereço: Rua Velha, Vila Verdão nº 18 - Rio das Pedras, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22753-737. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabrielly Machado dos Santos, CPF: ***.623.**8-25 em substituição a Susana Spinosa Francisco, cadastrado pelo: SEI-E-03/008/1011562/2018, registro COOIEMVI.CAD01.000526.2023, com vigência a partir de 11/04/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): Adriana da Silva, CPF: ***.058.**9-71, em substituição a Érica Silva Siqueira Lima, cadastrado pelo: SEI-E- 03/008/1011562/2018, registro COOIEMVI.CAD01.000526.2023, com vigência a partir de 01/10/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001011.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ (CAJ), mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: Rua Luis Beltrão, nº 1583, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, CEP 21.321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Alexandre Daniel da Rosa, CPF: ***.199.**3-72 em substituição a Patrícia Alessandra de Oliveira Teixeira Loura, cadastrado pelo: Proc. E-03/038/1703/2019, com vigência a partir de 22/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000926.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CETAP, mantida por CETAP - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., CNPJ: 02.538.076/0002-81, Endereço: Rua do Carmo nº 11, Sala 202, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro, CEP. 20011-020.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Luciana do Carmo Ferraz Lima de Carvalho, CPF: ***.524.**6-28, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001081.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Turminha da Beth /CEEVA - CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA AGUIAR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA AGUIAR, CNPJ: 04047381000204, Endereço: Avenida Isabel Domingues, 420, Gardênia Azul, Rio de Janeiro - CEP 22.763-627. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Aline Jurema Pinto dos Santos Almeida, CPF: ***.447.**4-48 em substituição a Cátia Aparecida Ferreira Monteiro, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 922 de 18/07/2012, com vigência a partir de 15/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001080.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio SION, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PADRE AFFONSO LTDA, CNPJ: 08944929/0001-80, Endereço: Rua Cosme Velho, nº98, Cosme Velho, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Educação básica: Vani Maria Pereira dos Santos Ferreira, CPF: ***.129.**8-53, em substituição a Penha Cristina Costa de Freitas, cadastrado pelo: SEI 030038/002212/2021, com vigência a partir de 24/01/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000957.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santo Inácio, mantida por Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, CNPJ: 33544370/0031-64, Endereço: Rua São Clemente, nº226- Botafogo- Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Eixo de Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Fabiane Policarpo da Fonseca Neves, CPF: ***.787.**3-18, em substituição a Ana Carla Ribeiro Brandão Masson, cadastrado pelo: REG COOGIE Nº38.CT.01752.164.0006.1119, com vigência a partir de 02/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.000829.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Madre Nazarena Majone, mantida por Rede Divino Zelo de Educação, CNPJ: 18836289000220, Endereço: Rua Euclides da Cunha, 191, São Cristovão, Rio de Janeiro - CEP 20.940-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Irmã Maria Neves de Sousa, CPF: ***.579.**0-05 em substituição a Viviane de Melo Marques dos Santos, cadastrado pelo: E-03/015/1268/2016, com vigência a partir de 01/07/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001089.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA, CNPJ: 36563260000112, Endereço: RUA DA MATRIZ, Nº 3756 - COELHO DA ROCHA - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 25550-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RAYANNE CHRISTINE DOS SANTOS VARGAS, CPF: ***.674.**1-83 em substituição a GLÁUCIA ROCHA MIRANDA MENDES, cadastrado pelo: SEI- 030039/002766/2020, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.000955.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30.717.813/0007- 53, Endereço: Av. dos Democráticos, 1.251- Higienópolis- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Nancy Muller Gaspar Maximo, CPF: ***.371.**5-68, em substituição a Priscila Lagoa Cardozo, cadastrado pelo: CDIN/ 2272/2013, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000281.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30.717.813/0006- 72, Endereço: Rua Hermínia, 02- Cachambi, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Cristina Ferreira da Silva, CPF: ***.093.**3-80 em substituição a Andreia Abreu Machado, cadastrado pelo: CDIN 2270/13, com vigência a partir de 03/01/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andreia Abreu Machado, CPF: ***.169.**5-11, em substituição a Claudia Cristina Ferreira da Silva, cadastrado pelo: OF, CDIN 2270/13, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000316.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino APAE, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS VOLTA REDONDA, CNPJ: 32515298/0001-69, Endereço: Rua Sessenta, nº 1790, Bairro Sessenta, Volta Redonda CEP 27276-712. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SHEILA DA CUNHA AZEVEDO COSTA, CPF: ***.870.**0-34 em substituição a Regina Coeli da Silveira, cadastrado pelo: E-03/010/3718/2013, com vigência a partir de 01/02/2016. Diretor(a) substituto(a): ANA GILDA MARIA DA SILVA SANTOS, CPF: ***..71.**.-67 em substituição a Sheila da Cunha Azevedo Costa, cadastrado pelo: E-03/010/3718/2013, com vigência a partir de 01/02/2016. Sob o registro COOIESF.CAD06.001050.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA - ME, CNPJ: 34.799.869/0001-60, Endereço: Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Vila Julieta, Resende, CEP 275.521-111.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fabio Arthur Santos da Costa, CPF: ***.040.**5-20 em substituição a Maria Elisabete do Valle Mansur, cadastrado pelo: E-03/032/1118/2019, com vigência a partir de 14/06/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001118.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, mantida por ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59, Endereço: Rua Miguel de Frias, 123, Icaraí/Niterói CEP 24.220-001. Representante Legal: 2012, PAULO ROBERTO SAD DA SILVA, CPF: ***.402.**7-04. Com vigência a partir de 21/08/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.001115.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO SANTO ANTONIO. Endereço: Rua Gomes Porto, 165, Centro Três Rios/RJ- CEP: 25.804-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO- REDIZE DEMAIS, em substituição a INSTITUTO DAS FILHAS DO DIVINO ZELO - FDZ, que vigorou de 24/01/1973 a 25/12/2013. CNPJ: 18.836.289/2005-72, em substituição a 42.117.465/0003-39. Endereço: Rua Florianópolis,1560, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.3210-54. Representante Legal: Pelo período de 07 anos, de 01/11/2012 a 31/07/2019, Maria Eli Milanez, CPF: ***.996.**7-68; Pelo período de 03 anos, de 01/08/2019 a 09/01/2022, Nivalda Milak, CPF: ***.121.**6-72; Pelo período de 03 anos, de 10/01/2022 a 09/01/2025, Erica Bitencourt Pereira, CPF: ***.899.**9-53. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 26/12/2013, sob o registro COOIECS.CAD02.000931.2023. .\r\nCadastramento de mudança de endereço do DINÂMICO CENTRO DE ENSINO, CNPJ 03.028.907/001-57,mantido pelo DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME, da Estrada União e Industria, nº 9.827, bairro: Itaipava, município de Petrópolis/RJ, para a Rua Bahia, nº 37, bairro: Nogueira, município de Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 465 alunos, em 3 turnos, a partir de 06/02/2017. DEFIRO.\r\nCOORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Nova Vida de Educação e Cultura LTDA-ME, CNPJ: 11.123.754/0001-55, Endereço: Avenida José Mendonça de Campos, nº 1111, Parte - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP. 24.451-001, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 47, de 30/09/2011 e Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 522, de 26/08/2013. Representante Legal: Raquel Alencar Leal Pereira, CPF: ***.598.**7- 39. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Emilly Ann Leal Pereira, CPF: ***.529.**7-22. Com com vigência a partir de 03/07/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.000945.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Vencer, mantida por Cursos Técnicos Vencer NI LTDA, CNPJ: 34.024023/0001-58, Endereço: na Av. Nilo Peçanha 467 Centro Nova Iguaçu CEP: 26.210-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DE JESUS, CPF: ***.793.**1-88 em substituição a GLADSON DE SANTANA SOUSA, cadastrado pelo: 030033/003619/2021, com vigência a partir de 03/11/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.001137.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Vencer, mantida por Cursos Técnicos Vencer NI LTDA, CNPJ: 34.024023/0001-58, Endereço: na Av. Nilo Peçanha 467 Centro Nova Iguaçu CEP: 26.210-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): TIAGO ROMÃO LIRA, CPF: ***.971.**3-14, em substituição a GISELLY DA SILVA PANDINI, cadastrado pelo: 005CT373051581590720, com vigência a partir de 03/11/2022, Curso: Técnico em: Técnico em Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): RODRIGO SILVA GOMES, CPF: ***.323.**0-35, em substituição a LUANA DA ROSA LIMA, cadastrado pelo: 005CT45481587671122, com vigência a partir de 05/10/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001138.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Vencer, mantida por Cursos Técnicos Vencer NI LTDA, CNPJ: 34.024023/0001-58, Endereço: na Av. Nilo Peçanha 467 Centro Nova Iguaçu CEP: 26.210-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ANA CAROLINI NATIVIDADE PEÇANHA, CPF: ***.267.**9-74, em substituição a ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA, cadastrado pelo: SEI nº 030033/0036191/2021, com vigência a partir de 05/10/2023, Curso: Técnico em: Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ANA CAROLINA DOS SANTOS DUARTE DA ROSA, CPF: ***.215.**2-25, em substituição a NILSON DINIZ SANTOS, cadastrado pelo: 005CT129821587661122, com vigência a partir de 03/11/2022, Curso: Técnico em: Técnico PODOLOGIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): HUGO ALEXANDER FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.725.**9-69, em substituição a GLAUCIA DE SOUSA CAVALCANTE GOMES, cadastrado pelo: SEI Nº 030033/003619/2021, com vigência a partir de 03/11/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.001136.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMORIM BARBOZA LTDA., CNPJ: 07464551/000155, Endereço: Rua Nuguet nº 85 - Jardim Alvorada - Nova Iguaçu... Representante Legal: MÔNICA MORAES DE AMORIM SILVA, CPF: ***.365.**2-35. Com vigência a partir de 28/11/2013, sob o registro COIEMI.CAD03.001158.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não Possui nome fantasia, Endereço: Rua Visconde de Santa Isabel, 31 - Vila Isabel- Rio de Janeiro/RJ cep 20560-120. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Desenvolvimento Rosazul - DEMAIS, CNPJ: 40.439.697/0001-16, Endereço: Rua Visconde de Santa Isabel, 31- Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ Cep 20560-120, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT. nº 0323, de 20 de setembro de 2023. Representante Legal: José da Silva Moreira, CPF: ***.156.**4-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosa Gallicchio Moreira, CPF: ***.580.**5-34. Diretor(a) Substituto(a): Rosangela Ferreira Alves da Silva, CPF: ***.524.**0-10. Secretário(a) Escolar: Adriana da Silva Oliveira, CPF: ***.780.**8-05. Com com vigência a partir de 02/02/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD01.000928.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o membro da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA MENINO JESUS, mantida por N&G INSTITUTO EDUCACIONAL lTDA, CNPJ: 07.157.103/0001-09, Endereço: Avenida Excelsior, nº 103 - Jardim Excelsior - Cabo Frio/RJ - CEP 28.915-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FRANCINE ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: ***.902.**0-82, em vaga de 2ª ocupação, com vigência a partir de 21/02/2013. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001097.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o membro da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Moranguinho & Instituto Arêdes Rodrigues, mantida por S. R. DE ARÊDES RODRIGUES LTDA - EPP, CNPJ: 01.643.854/0001-59, Endereço: Rua Edson Passos, nº 71 - Bela Vista - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JANAINA GIL DA COSTA SANTOS, CPF: ***.289.**7-45, vaga de 2ª ocupação, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001148.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MAIA VINAGRE, mantida por INSTITUTO MAIA VINAGRE FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ: 15.462.127/0001-08, Endereço: Rua Newton Prado, 65 Santa Rosa/Niterói CEP: 24.240- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE PENEDA DOS SANTOS, CPF: ***.168.**7-24 em substituição a Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2759, 30/12/2013, com vigência a partir de 01/09/2023. Diretor(a) substituto(a): MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.516.**7-01 em substituição a Simone Peneda dos Santos, cadastrado pelo: DOERJ 17/12/2020, p. 40 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2023. Secretário(a) Escolar: AMARILDO CARLOS GAUDARD DE FARIA, CPF: ***.229.**7-18 em substituição a Ana Maria Terra Vianna Reis, cadastrado pelo: DOERJ 17/12/2021, p. 36 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001159.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INFANZIA, mantida por NIDO ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA, CNPJ: 28.697.359/0001-89, Endereço: Rua Santa Rosa, nº 157, Santa Rosa - Niterói CEP 24.240-225. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DANIELLY OLIVEIRA COELHO DANTAS, CPF: ***.828.**9-20 em substituição a Maria Núbia Vieira, cadastrado pelo: IOERJ de 04/08/2023, p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 16/03/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000713.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INFANZIA, Endereço: Rua Santa Rosa, nº 157, Santa Rosa - Niterói, CEP 24.240-225. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: NIDO ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA, CNPJ: 28.697.359/0001-89, Endereço: Rua Santa Rosa, nº 157, Santa Rosa - Niterói CEP 24.240-225, autorizado através do(a) Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1º ao 5ª ano, pelo Parecer CEE nº 69, de 05/11/2019, Diário Oficial de 28/11/2019. Representante Legal: DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.896.**7-40. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: KARLA RIGHETTO RAMIREZ DE SOUZA, CPF: ***.618.**1-49, MANOELA KLEIN DE ANDRADE, CPF: ***.903.**7-24. Com vigência a partir de 28/11/2019, sob o registro COOIEBL.CAD01.000714.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA DOM BOSCO, mantida por ESCOLA DOM BOSCO NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ: 01647763/000191, Endereço: Estrada Luís de Lemos, 2727 - Bairro Nova América - Nova Iguaçu.Tipo Societário: ESCOLA DOM BOSCO NOVA IGUAÇU LTDA em substituição a: FÁTIMA DO ROZÁRIO COSTA MALVAR - ME. Nome Fantasia: ESCOLA DOM BOSCO em substituição a: JARDIM ESCOLA DOM BOSCO. Representante Legal: PAULO NORBERTO DO CARMO MALVAR, CPF: ***.335.**2-34. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: FÁTIMA DO ROZÁRIO COSTA MALVAR, CPF: ***.358.**7-36, PAULA DO CARMO MALVAR DE SOUZA, CPF: ***.462.**3-61, DAVID DO CARMO MALVAR, CPF: ***.306.**5-07. Com vigência a partir de 09/06/2019, sob o registro COIEMI.CAD03.001163.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: RUA CORONEL ALBINO SIQUEIRA Nº 245, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS/RJ E CEP 25.635-130. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: OFICINA CRIATIVA JARDIM ESCOLA LTDA-ME, CNPJ: 00.942.421/0001-31, Endereço: RUA CORONEL ALBINO SIQUEIRA Nº 245, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS/RJ E CEP 25.635-130, autorizado através do(a) PARECER CEE nº 146/2010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE MAGRANI CARNEIRO PIZZI, CPF: ***.780.**7-88. Diretor(a) Substituto(a): MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, CPF: ***.168.**7-15. Secretário(a) Escolar: ADRIANE BARRETO PIRES, CPF: ***.435.**7-26. Com vigência a partir de 28/06/2001, sob o registro COOIESI.CAD01.001155.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ: 28.206.506/0001-70, Endereço: Rua Guarany, nº 519, Piabetá (Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.931-782. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELIZETE DE ALMEIDA PERALVA, CPF: ***.976.**7-34 em substituição a IZABEL CRISTINA GONÇALVES ROCHA DOS SANTOS, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 450/2005, com vigência a partir de 19/05/2023. Diretor(a) substituto(a): JÉSSICA GOMES GERVASIO, CPF: ***.220.**7-60 em substituição a JANAINA SANTOS DE LIMA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 27, com vigência a partir de 19/05/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001168.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA, CNPJ: 32003618/0002-82, Endereço: Rua Alberto Cocoza, nº 38 - Centro, Nova Iguaçu - RJ CEP: 26.210-090. Nome fantasia: COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ em substituição a: COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ. Com vigência a partir de 11/07/1999, sob o registro COIEMI.CAD03.001142.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino I.M.V, mantida por INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA, CNPJ: 29.569.407/0001-16, Endereço: Rua Newton Prado, 65 - Santa Rosa/Niterói CEP 24.240-004.. Representante Legal: TERÊSA CRISTINA MOCARZEL GOLIM, CPF: ***.670.**7-04, JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.087.**7-49, SILVIA REGINA MOCARZEL MANHÃES, CPF: ***.810.**7-72, EVALDO SÉRGIO VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.906.**7-72. Com vigência a partir de 01/01/2016, sob o registro COOIEBL.CAD03.001130.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino MAIA VINAGRE, mantida por INSTITUTO MAIA VINAGRE FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ: 15.462.127/0001-08, Endereço: Rua Newton Prado, 65, Santa Rosa/Niterói, CEP 24.240-000. Representante Legal: TERÊSA CRISTINA MOCARZEL GOLIM, CPF: ***.670.**7- 04, JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.087.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: SILVIA REGINA MOCARZEL MANHÃES, CPF: ***.810.**7-72, EVALDO SÉRGIO VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.906.**7-72. Com vigência a partir de 01/01/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.001129.2023. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388, art.36 Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de curso, da(o) CURSO IMPACTO, mantida(o) por CURSO IMPACTO EIRELI, CNPJ nº 19.240.198/0001-9, localizada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº 1995 Salas 502/504/601/603/701/703 Bairro Centro, Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NIVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NIVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) PLANETA BABY, mantida(o) por PLANETA DO BEBÊ EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI, CNPJ nº 30.619.074/0001-71, localizada na Rua Magnólia Brasil, nº 37, Fonseca, Niterói/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO). .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA, Mantido por CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA LTDA-ME. CNPJ Nº 02.152.153/0001-80. Localizado na Rua Soldado Hivil Miliato, nº 180, complemento Lote 02 LTM-32735 QDR-04, Nº 135 LOT-35 LTM-32735 QDR-04, Rua Francisco Malafaia nº 95 Lot.01, LTM-32735 QDR 04- Bairro-Campo Grande, CEP:23.042-430, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO CULTURAL PEDRO II, Mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL MORA LTDA. CNPJ Nº 50.666.828/0001-51. Localizado na Rua Mora, nº 796-Bairro-Campo Grande, CEP:23.052-510, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388, art.36 Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, mantida(o) por ZERO HUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0001-06,, localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1855, Sala 201 Bairro Jardim 25 de agosto, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE E ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, e Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do Jardim Escola Horas Felizes, mantido por Centro Educacional Horas Felizes de Iguaçu LTDA, CNPJ 05.228.808/0001-44, localizado na Rua Plínio Carneiro Jordão, nº 130, São Benedito, Posse, Nova Iguaçu referente a oferta do Ensino Fundamental Anos Finais. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Mudança de Endereço, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DAS LETRAS LTDA ME, CNPJ nº 05.395.352/0001-07, localizada Rua Mosela nº 236 - Mosela - Petrópolis - RJ, CEP. 25.675-016, referente à oferta do curso: Ensino Fundamental 1º ano ao 5º ano de escolaridade. \r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I nos termos da Deliberação 388/2020 do CEE/RJ TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE ESCOLA PINGO DE GENTE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BONATO VENÂNCIO Ltda., CNPJ nº 40.543.444/0001-98, localizada na Rua Amazonas, 40 lote 41 quadra 06 - Moquetá - Nova Iguaçu; CEP:26.285-030, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental -Anos Iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade). \r\nA COOGIE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 artigo 36, parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CONECTA MAIS EDUCAÇÃO, mantido por CONECTA MAIS EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 43.166.005/0001-00, localizada a Rua Sebastião Herculano de Matos Nº 131, sala: 201, 202, 301 e 302, CEP: 26.255-220; Bairro: Centro; Município: Nova Iguaçu/RJ, referente a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO E CURSO ENSINO MÉDIO. \r\nA COOGIE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 artigo 36, parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do INSTITUTO EDUCACIONAL JOMAVER, mantido por INSTITUTO Z C K DE ENSINO LTDA, CNPJ nº: 04.767.253/0001-46, localizada na Rua Paissandu, 725, Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.291-533, referente a oferta do Curso Ensino Médio. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CEN - CENTRINHO, mantida(o) por FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ nº 34.170.472/0010-03, localizada na Rua Itaguai, nº 173, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP: 24.240-130, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO DE SAÚDE, PARA HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA FORMA SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da(o) CENTRO EDUCACIONAL MENDES DE SÁ, inscrita no CNPJ nº: 32.288.484/0001-02, localizado na Estrada do Dendê nº52, Tauá, Rio de Janeiro, CEP.21.920-001, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos da Deliberação CEE 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CEW SILVA CRESPO EDUCACAO INFANTIL LTDA ME, Nome Fantasia CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO - CEW, CNPJ nº 52.007.060/0001-30, localizada Rua dos Lopes 282 Anexo Parte - Centro (SURUI) - Magé - RJ, CEP. 25.922-460, referente a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, e Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da Escola Estácio de Educação Básica Nova Iguaçu, mantido por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0083-20, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26.220-098, referente a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da (o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) JARDIM DE INFANCIA TREM DA ALEGRIA, mantida(o) por EDUCANDÁRIO DALVA MONTEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 41.273.070/0001-09, localizado(a) na Estrada de Itaóca, Lote 2, Bairro Itaóca - São Gonçalo/RJ - CEP 24.471-232, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano). \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da(o) Deliberação CEE 388/2020 art. 36°Parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER, mantida(o) por JARDIM DE INFÂNCIA TURMA DO BIDU LTDA, CNPJ nº 74.054.750/0001-82, localizada na Rua: Manoel Barata,422 -Guadalupe-Rio de Janeiro-RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ENSINUM, mantida(o) por ENSINUM TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CNPJ nº 44.729.001/0001-47, localizada na Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 145, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-340, referente a oferta do(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO O EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) INSTITUTO IOI, mantida(o) por INSTITUTO PONCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 28.019.456/0001-12, localizada na Rua Senador Nabuco, nº 49, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030-160, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA COMCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HELDER CÂMARA, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 28.638.393/0001-82, localizada Avenida Rio Branco nº 181, sala 707, Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP.:20.040-918, referente a oferta do curso Educação de Jovens e Adultos EJA - Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância. DEFIRO.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/043/46/2019 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/09/2021, publicado no D.O. de 08/09/2021, página 41, 3ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do JARDIM ESCOLA BALÃO AZUL, Rua Prefeito José da Silva, nº 477, Bairro Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\nnos termos do art. 53 e 64, da Lei Estadual nº 5.427/2009, o edital publicado no Diário Oficial de 13/07/2021, página 14, 2ª coluna referente ao encerramento das atividade do Jardim Escola Ninho Mágico, CNPJ nº 02.775.914/0001-98, Estrada da Caneca Fina nº 299, Bairro Iconha Município de Guapimirim/RJ, mantido pelo Centro Educsacional Silva Crespo LTDA.\r\nDE 10/12/2019\r\nEDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, Rua Gonçalves da Silva, nº 334, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2019.\r\nDE 24/03/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/043/46/2019 - ENC.SII.005.028.21 - JARDIM ESCOLA BALÃO AZUL, Rua Prefeito José da Silva, nº 477, Bairro Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2021.\r\nDE 18/05/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/042/1229/2019 - ENC.SI.005.067.21 - CCP - COLÉGIO CRISTÃO PROTESTANTE, Rua Olegário Bernardes, nº 201, Várzea, Município de Teresópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2021.\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Sistema Único de Ensino, mantida por Sistema Único Centro Educacional LTDA, CNPJ: 21.857.895/0001-55, Endereço: Avenida Automóvel Clube, s/nº. Lotes 16 e 17. Quadra 01. Parque Equitativa. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.260-000... Representante Legal: Leticia Machado, CPF: ***.453.**7-26. Com vigência a partir de 16/11/2022, sob o registro COOIEMV.CAD03.000426.2023. \r\n*Republicado por incorreção do original publicado em D.O. de 04/09/2023.\r\n/2023\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio London, mantida por Complexo Educacional London LTDA - ME, CNPJ: 21.429.198/0001-01, Endereço: Estrada do Galeão, 1192, Jardim Carioca, Ilha do Governador- RJ, CEP- 21931522. Representante Legal: Jailton Roberto de Souza, CPF: ***.11..**1-.7, Luiz Fernando de Souza Costa, CPF: ***.704.**1-0.. Com vigência a partir de 06/10/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001069.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LA SALLE ABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS, CNPJ: 60.916.731/0003-75, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 29 Icaraí, Niterói/RJ - CEP: 24.230-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Supervisor Pedagógico: ANTONIO JORGE DE PINA GONÇALVES, CPF: ***.928.**7-38, em substituição a 1º CADASTRO, cadastrado pelo: NÃO POSSUI, com vigência a partir de 08/01/2018. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000738.2023. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/11/2023.\r\nId: 2532863\r\n"
        ],
        "2532872": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente a Inscrição no XVI Encontro Nacional FORTEC VI, do servidor Rogerio Tavares Pires, ocorrido entre os dias 03 a 08/10/2022, em favor da empresa FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC (CNPJ 15.258.821/0001-08), no valor de R 400,00 (quatrocentos reais).\r\nId: 2532872\r\n"
        ],
        "2532874": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, AQUISIÇÃO DE SELOS DE SEGURANÇA, tendo sido vencedora a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, com o valor global de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o item único, conforme Ata de Julgamento, de 14 de dezembro de 2023.\r\nId: 2532874\r\n"
        ],
        "2532880": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos para manutenção preditiva, preventiva e corretiva das subestações elétricas dos complexos do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras e Ilha de Brocoió, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante MANUTESP Manutenção Especializada Eireli, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.138.351/0001-12, com base na adjudicação do i. Pregoeiro, a seguir discriminado: Lote 01 - R 217.000,00Lote 02 - R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Lote 03 - R 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2532880\r\n"
        ],
        "2532885": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica (63765530/63992134), a atualização cadastral da linha 1900T Conceição de Jacareí - Duque de Caxias (via Campo Grande/BR-101) “A”, de código 137006000, e dos serviços complementares 1901T Conceição de Jaca\r\ncom base no parecer da área técnica (64545030).\r\nSEI-100005/011130/2023, SEI-100005/011172/2023, SEI-100005/011399/2023,SEI-100005/011407/2023, SEI- 100005/011451/2023 o parcelamento de débito\r\nId: 2532885\r\n"
        ],
        "2532889": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDA SECRETÁRIA\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro informa que TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no D.O no dia 07/11/2023, página 51, coluna única, Id. 2522052, referente ao calendário do Edital de Credenciamento de 24/2023 “Folias de Reis RJ 2”.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro informa que TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no D.O no dia 08/11/2023, página 43, coluna única, Id. 2522633, referente ao calendário do Edital de Credenciamento de 24/2023 “Folias de Reis RJ 2”.\r\nId: 2532889\r\n"
        ],
        "2532898": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CORONEL PM RG 56.092 FABIO DE SÁ ROMEU, ID. Funcional nº 2415365-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na DGP, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SD PM RG 105.345 - GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA- ID. Funcional nº 5078637-7, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na 1ª UPP/6º BPM, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 57.326 - CLAUDIO MARIANO DE RESENDE - ID. Funcional nº 2516855-0, que retorna à Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do servidor TEN PM RG 96.344 - RAYNA RANGEL PEIXOTO SENA RIGAUD - ID. Funcional nº 4429526-0, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Policia Militar, lotada no CFAP, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o TEN PM RG 96.339 - BRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO - ID. Funcional nº 4429504-9, que retorna a Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 88.807 REINALDO OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 21ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.950 RODRIGO ROSA CAMACHO, que retorna à Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 74.349 CHARLES RODRIGUES COSTA, ID. Funcional nº 23248084, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50056697, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição da CB PM RG 104.025 ANA PAULA PEREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 50319663, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.230 ANDRE PAULO WIRZ RANGEL, ID. Funcional nº 06162517, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 74/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2532898\r\n"
        ],
        "2532899": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo os contratos n°s 661/2023 e 44401181, cujo objeto é a Aquisição de Material de Trauma Básico em Ortopedia, em favor da empresa: Surgical Group Importação e Exportação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.648/0001-17, com o valor de R 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2532899\r\n"
        ],
        "2532901": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n14/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1498 de 19 de julho de 2021.\r\nId: 2532901\r\n"
        ],
        "2532903": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2532903\r\n"
        ],
        "2532930": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A), inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto das unidades administrativas desta SECEC, nos meses finais de 2023; As unidades administrativas são: MIS Copacabana, Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais-Parque Lage, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2532930\r\n"
        ],
        "2532931": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em favor da empresa em favor da SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para unidades administrativas desta Secretaria pertencentes ao Bloco 04, para os meses finais de 2023; sendo as seguintes edificações: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Casa França Brasil e Imperator, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2532931\r\n"
        ],
        "2532949": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n- ELAINE DIAS MARINHO BUIATI, ID. Funcional nº 5009105-0, cargo Pedagogo. a alteração de nome.\r\nId: 2532949\r\n"
        ],
        "2532950": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2023\r\n- CERIZE DA SILVA BOUSQUETAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224233-7, período base de 31.05.2018 a 29.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUNEY MARTINS DE ALMEIDAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223007-6, período base de 22.02.2003 a 16.02.2023. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221851-9, período base de 01.12.2006 a 29.11.2011 e 03.11.2014 a 24.11.2019. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2532950\r\n"
        ],
        "2532958": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\na despesa \r\nno valor de R 2.876,96, em favor de WILSON DE OLIVEIRA GEORG, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Maria de Lourdes de Oliveira Georg, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 21103445. \r\nId: 2532958\r\n"
        ],
        "2532959": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023 \r\n\r\n- ELOISA DA SILVA, ID. Funcional nº 21082669, período base de 03.07.2018 a 01.07.2023,\r\n- ANA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 32381972, período base de 05.07.2018 a 03.07.2023,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2532959\r\n"
        ],
        "2532960": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nreferente a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros, para atender as necessidades da SEPM, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2019, através do 4º Aditivo, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda, no valor de R 3.321.183,78(três milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2019, através do 4º Aditivo, no valor de R 3.321.183,78 (três milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e oitenta e três reais e setenta e oito centavos)para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2532960\r\n"
        ],
        "2532965": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40626830/2, mat. nº 183.108-0, período base de 05/06/2015 a 18/08/2020.\r\n- GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43595332/2, mat. nº 966.825-2, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- DEBORA DA CONCEICAO PEREIRA TRE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50212060/1, mat. nº 3.051.762-7, período base de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- SANDRA DAMAZIO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36646431/1, mat. nº 5.000.962-0, período base de 19/10/2014 a 18/10/2019.\r\n- ALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n º 43291562/2 , mat. nº 970.392-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- PATRICIA FAGUNDES PEREIRA , Prof. Doc. I, ID Funcional n º 42574633/2 , mat. nº 966.547- 2, período base de 12/08/2015 a 10/10/2020.\r\nKATIA REGINA GUIMARÃES RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43594875/1, mat. nº 953.525-3, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\nMARIA LUCIA BARBOSA BELARMINO, Servente, ID Funcional n° 39405184/1, mat. nº 271.277- 6, período base de 26/09/2015 a 25/09/2020.\r\nBRITO, Servente, ID Funcional n° 34914382/1, mat. nº 5.011.410-7, período base de 25/02/2018 a 24/02/2023.\r\nELISABETH BRAGA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50362372/1, mat. nº 3.074.020-3, período base de 12/01/2015 a 11/01/2020.\r\nELISANGELA GONCALVES WERLY, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36137928/1, mat. nº 5.022.467-4, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 20999852/2, mat. nº 915.265-3, período base de 02/09/2015 a 01/09/2020.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALVIM SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39406130/1, mat. nº 241.783-0, período base de 30/06/2013 a 23/08/2018 e de 24/08/2018 a 07/09/2023.\r\n-,RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34875832/2, mat. nº 961.228- 4, período base de 06/05/2010 a 05/05/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- IRADYR JOSE AZARA MACHADO, Encarregado , ID Funcional n° 36402885/1, mat. nº 5.001.211-1, período base de 07/11/2009 a 06/11/2014 e de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- MARTA LUCIA LOPES FITTIPALDI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33309019/2, mat. nº 944.542-0, período base de 08/04/2008 a 22/08/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- JOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM, Prof. Doc. I , ID Funcional n° 39146758/2, mat. nº 878.416-7, período base de 01/07/2013 a 27/09/2018 e de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43932347/1, mat. nº 9.674.904, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KARLA CHRISTINE CAMPAGNAC DE MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38739267/2, mat. nº 839.958-6, período base de 22/02/2001 a 21/02/2006 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- GEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38160463/1, mat. nº 827.486-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- TARCISIO MAYRINK, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38016389/1, mat. nº 804306-9, períodos base de 28/02/2003 a 18/03/2008, de 19/03/2008 a 18/03/2013 e de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- TARCISIO MAYRINK, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38016389/2, mat. nº 825701-6, períodos base de 25/05/2006 a 24/05/2011, de 25/05/2011 a 24/05/2016 e de 25/05/2016 a 24/05/2021.\r\n- SIMONE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34928537/1, mat. nº 291.736-7, períodos base de 30/03/2006 a 29/03/2011, de 30/03/2011 a 08/06/2016 e de 09/06/2016 a 08/06/2021.\r\n- VANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, Prof. Doc. II, ID 36669946/1, mat. nº 5.000.954-7. INDEFIRO o processo.\r\n- VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 39347125/1, mat. nº 5.019.194-9. \r\n- MARILIA DA COSTA ABRAHÃO, Merendeira, ID 36404560/1, mat. nº 5.019.277-2. \r\n- THAINA MATTOS RODRIGUES TAVARES ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 50793080/1, mat. nº 3.086.891-3.\r\n- MARISTELA LIMA PINHEIRO, Servente, ID 36407003/1, mat. nº 5.019.387-9.\r\nId: 2532965\r\n"
        ],
        "2532970": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.298.\r\nId: 2532970\r\n"
        ],
        "2532976": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2023 \r\n\r\n- VALDAIR JOSÉ BATISTA, ID. Funcional nº 21181640 - 03 meses de licença especial, período base de 24.07.2017 a 22.07.2022.\r\nId: 2532976\r\n"
        ],
        "2532978": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA,Id. Funcional n° 4378049-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Ciência de Dados com ênfase em Políticas Públicas - CECID, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nId: 2532978\r\n"
        ],
        "2532986": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nWILMAR VENTAPANE SOARES, ID. Funcional nº 28228430, Técnico de Suporte -CED a isenção de imposto de renda retido na fonte ao servidor inativo WILMAR VENTAPANE SOARES, id funcional nº. 28228430, Técnico de Suporte, conforme Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, com validade a contar de 23/11/2023 (data da avaliação da Junta médica), em caráter permanente.\r\nId: 2532986\r\n"
        ],
        "2532988": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias de 07 e 08 de dezembro de 2023, em face da servidora VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, Professor Docente I, 18h, ID. Funcional nº 42834384, vínculo 1, matrícula nº 0935523-1, em participação no “77º Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Educação, na cidade de Paraty - RJ, para fins de regularização da vida funcional.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 28 a 30 de janeiro de 2024, para fins de regularização da vida funcional, em face da servidora ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, matrículas nºs 878358-1 e 933221-4, ID. Funcional nº 4180194-6, em razão de participação na Conferência Estadual de Educação e eleição como Delegada para a Etapa Nacional da CONAE 2024, a ser realizada no período de 28 a 30 de janeiro de 2024, na Universidade de Brasília (UnB).\r\nId: 2532988\r\n"
        ],
        "2533000": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos quimioterápicos e adjuvantes, decorrente do Pregão SRP nº 313/2022 da FSERJ, empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - 02.424.344/0001-53, no valor de R 1.083.672,00 (um milhão, oitenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2533000\r\n"
        ],
        "2533005": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de ROSANGELA SIMPLICIO LIMA, matrícula nº 00/0220.909-6, identidade funcional nº 20861672, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 12 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 3.946,59 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, os proventos mensais de IDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 00/0222.608- 2, identidade funcional nº 20863470, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 9.560,35 (Nove mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.208,27 (Onze mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, os proventos mensais de JOEL CARLOS ALVES DE PAIVA, matrícula nº 00/0220.988-0, identidade funcional nº 40709736, vínculo 3, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Fe deral de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.514,78 (Quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2533005\r\n"
        ],
        "2533013": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/11/2023\r\nPÁG 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001350/2023\r\nOnde se lê:\r\n\"DE 14/11/2022\"\r\nLeia-se:\r\n\"DE 14/11/2023\"\r\nOnde se lê:\r\n\"RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores - DEA\"\r\nLeia-se:\r\n\"RECONHEÇO A DÍVIDA, por meio de Termo de Ajuste de Contas - TAC\"\r\nId: 2533013\r\n"
        ],
        "2533015": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0001-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas - CNPJ nº 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0005-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas - CNPJ nº 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0007-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas - CNPJ nº 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0008-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas - CNPJ nº 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0009-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas - CNPJ nº 13.657.528/0001-80.\r\n\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0012-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “Preparação da Equipe de Power Soccer Brasil”, do proponente Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas - CNPJ nº 13.657.528/0001-80.\r\nId: 2533015\r\n"
        ],
        "2533021": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13/12/2023\r\n- NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, Perito Legista, ID. Funcional nº 2920595-6 - perío-\r\ndo base: 12/08/2018 a 18/09/2023, 03 meses. a Licença- Prêmio.\r\nId: 2533021\r\n"
        ],
        "2533022": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALFREDO GUILHERME MELLO DEZEMONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento Sistemas, ID. Funcional nº 28241355. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-01/905737/1986, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 23/11/2018 a 21/11/2023.\r\nId: 2533022\r\n"
        ],
        "2533024": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nKARINA LIMA E SILVA ROLAO, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 28245610.Tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 25/07/2015 a 05/09/2020.\r\nId: 2533024\r\n"
        ],
        "2533030": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANO HUMBERTO MACHADO, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 28217187.Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-04/445632/1987, CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 09/01/2018 a 07/01/2023.\r\nId: 2533030\r\n"
        ],
        "2533031": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVANIA LUCIA BARROS VENTAPANE SOARES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID. Funcional nº 28230957.Tendo em vista o que consta do\r\nProcesso nº SEI E-04/50950/1991, 90 (noventa) dias \r\nde licença prêmio, correspondente ao período base de 14/12/2017\r\na 06/01/2023.\r\nId: 2533031\r\n"
        ],
        "2533033": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2533033\r\n"
        ],
        "2533035": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\no relatório conclusivo da CINQA acostada ao índice 59017607. o arquivamento do presente processo, bem como autorizo a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas quanto ao período de 01/11/2018 a 16/12/2018, exclusivamente para fins disciplinares, considerando de efetivo trabalho o período de 17 a 31/12/2018 da servidora Elyzabeth Avvad Portari, matrícula nº 33.509-1.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 22/06/2020, de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 33.672-7, ID 908047-3, admitido em 23/08/1999, para exercer suas atividades no Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, até 31/12/2024, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2533035\r\n"
        ],
        "2533054": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 840, celebrado entre a SECRETARIA INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL SEIJES/RJ e a CON TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS, que tem por objetivo a \"implementação dos Centros de Referência em Atenção à Pessoa Idosa, com vistas a oferta de serviços socioassistenciais complementares a pessoa idosa e população em envelhecimento no âmbito do estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2533054\r\n"
        ],
        "2533055": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n° 5035319-5, Carlos - Decreto\r\nLegislativaFilipe\r\nId: 2533055\r\n"
        ],
        "2533058": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 18/10/2018 a 16/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50139150, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2533058\r\n"
        ],
        "2533069": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Rachel Nunes Ramos.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, sr. José Mafaldo Gonçalves de Oliveira.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, sr. Genessy Martins Santana Marins.\r\nId: 2533069\r\n"
        ],
        "2533070": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) , com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS ESTÉREIS ANTINEOPLÁSICOS DILUÍDOS E PREPARADOS, MEDICAMENTOS À BASE DE ANTICORPOS MONOCLONAIS E DE ANTI-INFECCIOSOS CITOTÓXICOS E/OU HIPERSENSIBILIZANTES, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\nDE 14.12.2023\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE POLISSONOGRAFIA , com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - DGS/DGSE, com fulcro no art. 1 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024/19.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 2, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2533070\r\n"
        ],
        "2533079": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2023\r\nSHEILA FURTADO DE MENDONÇA BARROS PEREIRA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42840996, vínculo 01, matrícula n° 934331-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4789/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 805,11 (oitocentos e cinco reais e onze centavos) e complementação de R 239,89 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2533079\r\n"
        ],
        "2533087": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2023\r\nà empresa abaixo as penalidades previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002; item 16.1, II do Edital nº 065/2022, por não manter a proposta no certame, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração pública e descredenciada no SIGA e CEIS (via CGE) pelo prazo de 01 (um) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA: \r\nEMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ 11.395.635/0001-51, Doc. 63022302 do SEI350106/002490/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/12/23.\r\nId: 2533087\r\n"
        ],
        "2533110": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 144/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BALANÇA DE BIOPEDÂNCIA E ELEVADOR PARA REMOÇÃO DE PACIENTE, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor do item 02, no valor total de R 449.901,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e um reais). Restando FRACASSADO o Item 1. Despacho de homologação (doc. SEI 65038958).\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 197/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, no valor total de R 549.133,88 (quinhentos e quarenta e nove mil cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), licitante vencedor para os Itens 1, 2 e 3, no valor total de R 254.673,82 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001- 99), licitante vencedor para o Item 4, no valor de R 120.629,96 (cento e vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para os Itens 5 e 6, no valor total de R 9.131,40 (nove mil cento e trinta e um reais e quarenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), licitante vencedor para o Item 7, no valor de R 115.693,92 (cento e quinze mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para os Itens 8 e 9, no valor total de R 17.662,28 (dezessete mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (30.450.803/0001-09), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 31.342,50 (trinta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Despacho de homologação (doc. SEI 65068451). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 154/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, no valor total de R 84.433,80 (oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), em favor das empresas: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61), licitante vencedor para o Item 1, no valor de R 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), licitante vencedor para os Itens 2, 3, 5, 6 e 9, no valor total de R 64.583,40 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR (02.376.490/0003-12), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 5.796,20 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R 5.918,40 (cinco mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 4, 7 e 8. Despacho de homologação (doc. SEI 65253672).\r\nId: 2533110\r\n"
        ],
        "2533111": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH Comércio e Serviços de Motores em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, nº 87 e 87a - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.270-160, no valor de R 360.000,00 - (trezentos e sessenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2533111\r\n"
        ],
        "2533115": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANAINA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VICTOR LUIZ DA SILVA GILDO, ID Funcional nº 3478934-0 do(a) SEEDUC, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533115\r\n"
        ],
        "2533116": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO NEVES DE SOUZA, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LINO DE SOUZA, ID Funcional nº 905195-3 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido.\r\nId: 2533116\r\n"
        ],
        "2533117": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução proces-\r\nsual, SÔNIA REGINA DA SILVA FONTES, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OLIDIO DUARTE ANTÔNIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 501456-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533117\r\n"
        ],
        "2533118": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA DE OLIVEIRA LEITE, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2180822-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533118\r\n"
        ],
        "2533119": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOANA DARQUE DOS REIS LOPES, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ, ID Funcional nº 2975501-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533119\r\n"
        ],
        "2533120": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAÍS DE SOUZA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUARDO CLARO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4422635-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533120\r\n"
        ],
        "2533121": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANGELA ASSUMPÇAO DA COSTA, na qualidade de COTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE TEIXEIRA MORAES, ID Funcional nº 2245355-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533121\r\n"
        ],
        "2533122": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERGIO PEDRO RIBEIRO, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSENI DE SOUZA MANHAES, ID Funcional nº 3536581-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533122\r\n"
        ],
        "2533123": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISA CRISTINA DA SILVA PAPOULA, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HYLDETH BERENICE DA SILVA PAPOULA, ID Funcional nº 788332-3 do(a) INSTITUTO DE ASSIS. DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533123\r\n"
        ],
        "2533124": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, nº 87 e 87a - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.270-160, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 360.000,00 - (trezentos e sessenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2533124\r\n"
        ],
        "2533127": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALMIR DE SOUZA BARCELLOS Servente I, Identidade Funcional nº 38222256, vínculo 01, matrícula nº 278886-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEI RICARDO RONDON DO ROSARIO, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35825332, vínculo 01, matrícula nº 5020252-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NISIA GONCALVESTOLEDO, Servente I, Identidade Funcional nº 39454541, vínculo 01, matrícula nº 5009490-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELHAM BAGDADI, Professor Docente II, 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33986223, vínculo 01, matrícula nº 5015881-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DARIO ROCHA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 36349631, vínculo 01, matrícula nº 271313-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e §6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOS MARINS, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42005809, vínculo 02, matrícula nº 913517-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEREZA CRISTINA AMORIM DEFARIA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40711242, vínculo 01, matrícula nº 833388-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA CRISTINA DA SILVA LIMA, Professor Docente II, 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34381244, vínculo 01, matrícula nº 5008045-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34044884, vínculo 01, matrícula nº 825910-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2022.\r\nbenefício \r\nAbono de Permanência ao servidor FATIMA ANGELINA FERREI-\r\nRA, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade Funcio-\r\nnal nº 37341642, vínculo 01, matrícula nº 925223-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a\", do art. 40, da \r\nC.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir \r\nde 14/02/2020.\r\nId: 2533127\r\n"
        ],
        "2533129": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2533129\r\n"
        ],
        "2533130": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 414,30 (quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos), visando à aquisição de DRENO DE TÓRAX nº 10, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2023-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ACIDO FOLINICO 15MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 068/2023, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), visando à aquisição de CURATIVO DE ALGINATOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 161/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2533130\r\n"
        ],
        "2533134": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUDIMILA DE ABREU PENETRA PACHECO, Ex-servidor - ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID. Funcional nº 31531733. o pedido de encerramento de folha referente ao ex- servidor supracitado.\r\nId: 2533134\r\n"
        ],
        "2533135": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 022892/2022\r\nMARILETE DA SILVA\r\n287.105- 1\r\n3060793- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n20/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026653/2023\r\nROSINEIDE CARDOSO DOS SANTOS\r\n287058- 2\r\n3060326- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n26/02/2021\r\nId: 2533135\r\n"
        ],
        "2533136": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30753074, matrícula nº 813822-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/02/1990 a 16/11/1993 e de 17/11/1993 a 14/08/1994num total de 1.650 dias de efetivo exercício.\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813025-4, ID. Funcional nº 30076030. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1982 a 31/08/1982, 01/07/1983 a 31/01/1984, 01/05/1987 a 04/02/1988, 21/09/1989 a 15/03/1990, 01/07/1990 a 31/12/1990 e de 01/01/1991 a 28/11/1993, num total de 1.942 dias de efetivo exercício.\r\nANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 809182-9, ID. Funcional nº 31559450. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1986 a 08/07/1988, 18/10/1988 a 17/10/1989, 18/10/1989 a 30/11/1990, 03/12/1990 a 14/11/1991 e de 02/12/1991 a 17/04/1994, num total de 2.783 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2533136\r\n"
        ],
        "2533137": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862457-9, ID. Funcional nº 30511453. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 27/01/1988 a 04/07/1997 e 12/01/1999 a 02/10/2001, num total de 4.439 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância os períodos de 03/10/2001 a 14/10/2001 e 01/02/1999 a 08/03/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2023.\r\nId: 2533137\r\n"
        ],
        "2533138": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\na publicação do correspondente despacho, referente à homologação do Pregão Eletrônico n° 475/23, publicado no D.O. de 13/12/2023 sob o ID. Funcional n° 2531988 (id. SEI n° 65132212).\r\nId: 2533138\r\n"
        ],
        "2533139": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 419/23, para a contratação de serviços de alimentação, visando à estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ no Hospital Es tadual Tavares de Macedo, em favor da empresa BREF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., perfazendo o valor total de R 3.162.990,01 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais e um centavo), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2533139\r\n"
        ],
        "2533158": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2023\r\na reassunção LEONEL BORGES DA COSTA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4303638-4, vínculo 01, matrícula nº 936.146-0, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2533158\r\n"
        ],
        "2533161": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- REGINA COELI NUNES COIMBRA, Identidade Funcional 2876995-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 A 11/07/2012.\r\n- REGINA COELI NUNES COIMBRA, Identidade Funcional 2876995-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2012 A 11/07/2017.\r\nId: 2533161\r\n"
        ],
        "2533165": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.12.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 017/2023 referente a aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender às necessidades dos campi da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado conforme segue: lote 1, à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (07.476.343/0001-76) no valor de R R 19.100,00 (dezenove mil e cem reais); lote 2 à empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (33.764.824/0001-97) pelo valor de R 23.344,99 (vinte e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos); lote 3 à empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (33.764.824/0001-97) pelo valor de R 8.749,96 (oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); lote 4, à empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (27.748.454/0001-00) pelo valor de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); e, lote 5 à empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (33.764.824/0001-97) pelo valor R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\nDE 14.12.2023\r\nPregão Eletrônicoprestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro,abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Casa de Cultura (Campos dos Goytacazes/RJ), Colégio Agrícola Antônio Sarlo (Campos dos Goytacazes/RJ), PESAGRO (Campos dos Goytacazes/RJ) e Ilha do Pomba (Itaocara/RJ) total de contratação de novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\no Pregão Eletrônico nº 023/2023 R1, item 01 no valor de R 89.757,00 (oitenta e nove mil e setecentos e cinquenta e sete reais) à ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e item 05 no valor de R 8.688,04 (oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) à SEMPRE TECNOLOGIA EIRELI, cujo objeto é a aquisição dos equipamentos industriais para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nId: 2533165\r\n"
        ],
        "2533168": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2533168\r\n"
        ],
        "2533170": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Light Serviços de Eletricidades S.A -- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -- Léo Madeiras, Máquinas e Ferragens S.A.\r\nProjeto: Stock Car Rio de Janeiro 2022\r\nProponente: Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Eireli\r\nCNPJ: 01.645.518/0001-45\r\nValor Total: R 5.234.114,43 (cinco milhões duzentos e trinta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2533170\r\n"
        ],
        "2533187": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n- AUTORIZO a averbação de 02/08/1982 a 21/01/1985, 05/12/1985 a 23/09/1986, 01/10/1986 a 29/12/1986, 02/02/1987 a 25/05/1987, 01/09/1987 a 01/06/1988, 02/06/1988 a 06/02/1990 e 16/04/1990 a 04/11/1990 - 2.493 dias (06 anos, 10 meses e 03 dias), do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. Desprezando o período de 05/11/1990 a 02/06/1992 por serem concomitantes com o Estado.\r\nTornando sem efeito a publicação do DOERJ nº 209 de 17/11/2016, Parte I, Pág. 06, Coluna 1\r\nAUTORIZO a averbação de 05/11/1990 a 19/03/1992 e 20/03/1992 a 17/08/1995 - 1.747 dias (04 anos, 09 meses e 17 dias) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, a servidora KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, ID Funcional 19430850, Auditor do Estado. \r\nTornando sem efeito a publicação do DOERJ nº 209 de 17/11/2016, Parte I, Pág. 06, Coluna 1.\r\nId: 2533187\r\n"
        ],
        "2533192": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/033.123/1996, SEI-320001/000546/2023 - a averbação de 12/02/1979 a 07/03/1980, 11/09/1980 a 11/09/1981, 12/09/1981 a 03/02/1986, 01/07/1986 a 15/04/1990 - 3.747 dias (10 anos, 03 meses e 07 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora Rosângela Dias Marinho, Id Funcional 1943184- 8, Auditor do Estado. Desprezando o período de 16/04/1990 a 04/03/1993 por serem concomitantes com o Estado.\r\nTornando sem efeito a publicação do DOERJ de 03/01/1997, Pág. 12, Coluna 2ª\r\na averbação de 19/10/1990 a 02/04/1995 - 1.375 dias de efetivo exercício (03 anos, 09 meses e 10 dias), prestados à Secretaria de Estado da Polícia Civil, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a servidora Rosângela Dias Marinho, Id Funcional 1943184-8, Auditor do Estado.\r\nId: 2533192\r\n"
        ],
        "2533203": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDÉBORA TAVARES DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional 50154907, ficando o nome da servidora para DÉBORA TAVARES DURSO. \r\nId: 2533203\r\n"
        ],
        "2533205": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO, registro 4964156504, levando-se em consideração o prazo de um ano quatro meses e vinte e oito dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008;a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2533205\r\n"
        ],
        "2533206": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, referente aos serviços executados, no período de setembro de 2022, no valor total de R 324.330,96 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta reais e noventa e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em \r\nfavor do CONSÓRCIO WEST SHOPPING RIO, referente ao consumo de água, relativo ao período de 01 a 31 de agosto de 2021, no valor de R 196,00 (cento e noventa e seis reais), na forma do Inciso \r\nVI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio \r\nde 2009.\r\nId: 2533206\r\n"
        ],
        "2533215": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2533215\r\n"
        ],
        "2533216": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da GSantos Treinamentos Ltda, que tem como objeto o Curso Básico de Auditoria Patrimonial e Almoxarifado, no valor total de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2533216\r\n"
        ],
        "2533225": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nWALDELILO SANTOS DE MELO, ID.Funcional 43862160/02, matrícula 3057825-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/12/2023.\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL, ID. Funcional 43783937/03, matrícula 3046330- 1, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de29/11/2023.\r\nSANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, ID.Funcional 40046354/01, matrícula 5007338-6, Professor Docente I, 40 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de07/12/2023.\r\nRENATA MARTUCHELLI TAVELA, ID.Funcional 50737147/01, matrícula 3080749-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de29/11/2023.\r\nCLOVIS ALVES DE ALMEIDA, ID.Funcional 50191853/01, matrícula 3049055-1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor FAZ JUS01/01/2024.\r\nLAIS PERES RODRIGUES, ID.Funcional 51446340/01, matrícula 5144634001, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/12/2023.\r\nEMILLY MARINHO MARTINS, ID.Funcional 42552982/02, matrícula 3057640-9, Professor Docente I,18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de07/12/2023.\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS PORTUGAL, ID.Funcional 43783937/01, matrícula 958453- 3, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de05/12/2023.\r\nPRISCILA DO AMARAL, ID.Funcional 43491030/02, matrícula 3032573-2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/11/2023.\r\nALBERTO HERCULES DOS S C BARBOSA, ID.Funcional 43750311/02, matrícula 3080357- 1, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/11/2023.\r\nJOAO PAULO RIBEIRO BERNARDES, ID. Funcional 44026765/01, matrícula 970249-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de11/12/2023.\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO, ID.Funcional 50256955/02, matrícula 5025695502, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/12/2023.\r\nJACILEA DA SILVA DONADIO, ID.Funcional 43293930/01, matrícula 942695-4, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2023.\r\nVANESSA DE VASCONCELOS PUGLIESE, ID.Funcional 42737753/01, matrícula 891268-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de06/12/2023.\r\nPRISCILA DO AMARAL, ID.Funcional 43491030/01, matrícula 950075-2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/11/2023.\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, ID.Funcional 34668748/04, matrícula 949072-3, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/12/2023.\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, ID.Funcional 34668748/01, matrícula 5011791-0, Professor Docente II, 40 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/12/2023.\r\nMONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO, ID.Funcional 51280531/01, matrícula 3158162-2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/04/2023.\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ID.Funcional 50763113/01, matrícula 3083601-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/12/2023.\r\nDENISE DA SILVA VASCONCELLOS, ID.Funcional 39628035/01, matrícula 844202-2, Professor Docente I,18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/12/2023.\r\nISAAC BRUNO DA SILVA NERY, ID.Funcional 50923889/01, matrícula 3105614-6, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de20/09/2022.\r\nTHUANNE DA SILVA MOTTA, ID.Funcional 43527108/02, matrícula 3046783-1, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/11/2023.\r\nSERGIO COSTA DE OLIVEIRA, ID.Funcional 42839459/01, matrícula 950075-2, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de19/09/2023.\r\nJULIANA PELLUSO FERNANDES DA CUNHA, ID.Funcional 51411679/01, matrícula 5141167901, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 30/10/2023.\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS CANTANHEIDE, ID.Funcional 33477949/02, matrícula 847126-0, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/12/2023.\r\nJACILEA DA SILVA DONADIO, ID.Funcional 43293930/02, matrícula 975346-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de07/12/2023.\r\nId: 2533225\r\n"
        ],
        "2533230": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nKLEBER JOSE DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula 2701484-4, Id 2148900-9. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 11/12/2023, relativo aos períodos de 29/07/1978 a 25/10/1978, 02/01/1979 a 07/03/1979, 02/07/1979 a 03/12/1979 e 14/10/1980 a 06/12/2011, no total de 11.673 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KLEBER JOSE DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula 2701484-4, Id 2148900-9. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 32, datada de 05/12/2023, relativo ao período de 15/05/1977 a 13/05/1978, no total de 364 dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2533230\r\n"
        ],
        "2533232": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2011 - MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.675-0, período base de 27/10/2018 a 26/10/2023.\r\n- ALEX ROCHA LACERDA, Prof. Doc. l, mat. no 917.412-9, período base de 05/08/2018 a 03/09/2023.\r\n- DANIEL LAVIOLA RICARDO, Prof. Doc. l, mat. no 3.050.709-9, período base de 12/11/2018 a 26/1 1/2023.\r\n- HÉRICA GARCIA AZEREDO, Prof. Doc. l, mat. n o 3.046.765-8, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- SIMONE MENDES DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. n o 3.080.716-8, período base de 29/09/2018 a 13/10/2023.\r\n- ELISANGELA AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. l, mat. no 938.776-2, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- ANA PAULA GARCIA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. no 5.005.823-9, período base de 26/09/2009 a 25/09/2019.\r\n- ANA PAULA GARCIA DE MORAES, Prof. Doc. l, mat. n o 919.882-1, período base de 16/04/2009 a 11/07/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.675-0, ID 33852464, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 27/09/2018 a 26/09/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. no 804.743-3, ID 33833672, o servidor FAZ JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 20/10/1994 a 17/01/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JAQUELINE LESSA ANDRÉ, Professor Docente II, Identidade Funcional n o 39337421.\r\n- JÓICE SALOTTO DE SOUSA PADILHA, Professor Docente I, Identidade Funcional no 50748068.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MÁRCIA CRESPO DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional no 34063374. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/11/2023, publicado no D.O. de 08/11/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2023\r\nPÁGINA 46- 1 a COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/632/2019\r\nOnde se lê: ...matrícula 3.050.774-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 3.050.744-6...\r\nId: 2533232\r\n"
        ],
        "2533233": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 133/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003516/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (03/10/2023), o qual autoriza para todos os fins, o CTI dos Pés, mantido pelo Centro de Tratamento Intensivo dos Pés Comércio, Serviço e Curso de Ensino Técnico em Podologia Ltda, CNPJ nº 02.619.270/0001-11, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, 263 - Centro - Niterói/RJ - CEP 24.020-206 a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em (03) três turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 82905 livro B 463 - 12º Ofício de Niterói, data do registro em 31/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 03 de outubro de 2023 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida - ID Funcional 4331094-0; Claudia Thome da Cunha Thomaz - ID Funcional 04369717-8; Vera Lucia de Oliveira Corrêa - ID Funcional 3857421-7.\r\nPARECER Nº 138/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005443/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE NITERÓI - RJ, mantida(o) por NITERÓI CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 48.875.699/0002-40, localizada na Rua da Conceição, nº 20, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-081, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS MODALIDADES CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 876 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 95605, Livro B 672, Niterói 1º Ofício de Justiça, data do registro em 03/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2023 pelos servidores: Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo, ID 4325969-3; Ana Maria Lucas da Silva, ID 4369726-7; Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8.\r\nPARECER Nº 139/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nE-03/002/6929/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/10/2014, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA ARTE E CARINHO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL REGIÃO OCEÂNICA LTDA-ME, CNPJ nº 07.978.173/0001-28, localizada à Rua Vinte e Cinco, nº 869, Lote 03, Quadra 78, Serra Grande, Itaipu, Niterói/RJ, CEP: 24.342-790, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/01/2015. Regimento Escolar registrado sob o nº 3134, Livro A-6, Cartório do 1º Ofício de Niterói, data do registro em 08/10/2014. Laudo Conclusivo emitido em 28/10/2014, pelos servidores: Maria de Fátima Ramos Baldi, ID 4325939-1; Vera Lucia Oliveira Correa, ID 3857421-7 e Luiz Carlos Ferreira, ID 4325912-0.\r\nPARECER Nº 140/2023/SEEDUC/COOIEBL\r\nE-03/813.663/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/07/2014, o qual autoriza para todos os fins, o VIVINFÂNCIA, mantido por LEIOVIMA ARTES PRIMÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA-ME, CNPJ nº 39.527.544/0001-41, localizada à Rua Gavião Peixoto, nº 384, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-103, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 40216, Livro B-597, Cartório do 4º Ofício de Niterói, data do registro em 11/06/2014. Laudo Conclusivo emitido em 10/07/2014, pelos servidores: Aline Rodrigues de Souza, ID 4258762-0; Aliane Rodrigues de Souza, ID 4325969-3 e Tânia Coelho de Souza, ID 4205557-1.\r\nPARECER Nº 113/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003839/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO MERCÚRIO, mantida(o) por ASESFAT- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ nº 42.251.504/0001-24, localizada na Rua Mercúrio, nº 293,Pavuna- RJ a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSENQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 4.044 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 02/01/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1966351,1º Ofício de Registro de Títulos, data do registro em 16/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 18/10/2023 pelos servidores: Geovanna de Amorim Uzai, ID Funcional 4428646-5; Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID Funcional. 44279876; Luciana Santiago de Oliveira Gabriel, ID Funcional. 44280106.\r\nPARECER Nº 117/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\n030035/003841/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRAU TÉCNICO ILHA DO GOVERNADOR, mantida(o) por ILHA DO GOVERNADOR CURSOS LTDA, CNPJ nº 50.687.360/0001-81, localizada na Estrada do Galeão nº 850, Jardim Carioca, Ilha do Governador, município Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.931-522, a oferta do(s) curso(s): Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas de oferta: Concomitante e Subsequente; Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnólogico de Ambiente e Saúde, nas formas de oferta: Concomitante e Subsequente; Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnólogico de Ambiente e Saúde, na forma de oferta: Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1288 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 13/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº Regimento Escolar registrado sob o nº: 1154450, 2º RTD-RJ em 25/10/2023 e Adendo nº 1154672, 2º RTD-RJ em 07/11/2023, Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2023 pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto ID 4326113-2, Maria Helena Martins Monteiro ID 4326148-5 e Nelrimar Dias da Silva ID 3613812-6.\r\nPARECER Nº 119/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\n030035/005407/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL ILHA DO GOVERNADOR, mantido por LOGOS EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 46.639.866/0001-48, localizado na Rua Rui Vaz Pinto, nº 246, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1402144 6ºRTD em 19/08/2022 e adendo ao regimento nº 1404446 6ºRTD em 30/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 16/11/2023 pelos servidores: Nelrimar Dias da Silva ID 3613812-6; Vilma Assunção de Sant'Anna ID 3719785-1; Zoraide Ferreira da Silva Canto ID 4326113- 2\r\nPARECER Nº 127/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\n030035/004764/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22e 58 da DeliberaçãoCEEnº388/2020,torna público o , datado de 23/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Creche Escola Oceano Azul, mantida(o)pelo Creche Escola Oceano Azul LTDA, CNPJ nº 43.233.186/0001-31,localizada na Rua Angai n 135 Bairro: Vila Kosmos a oferta do(s)curso(s):Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) presencial, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 2 turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 23/11/2023, ficando convalidados os estudos realizados no período de 01/02/2022 a 22/11/2023 pelos 9 alunos ( nove alunos)listados. Regimento Escolar Registro nº 1061350, cartório 4º RTD/RJ, data do registro em 26/09//23 averbado 14/11/2023. registro 1062543 cartório 4º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2023 pelos servidores: Marcélia da Costa BragaID:4368486-6, Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7 e Jaciara Rosa do Nascimento Barbosa - ID:44280211\r\nPARECER Nº 74/2023//SEEDUC/COOIEMIV \r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005794/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14 /11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o Colégio Realengo e Creche Aldeia Mirim, mantida(o) por Novo Horizonte Educacional LTDA CNPJ nº 35.001.161/0001-84 localizado à Rua Marechal Soares de Andrea, nº90, -3 e 4 pavimentos, Realengo- Rio de Janeiro-RJ - CEP 21710-180, a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio- Habilitação Técnico em Edificações- Eixo Tecnológico Infraestrutura, Técnico em Estética- e Técnico em Meio Ambiente- Eixo Tecnológico- Ambiente e Saúde- Todos nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1478 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento,(manhã e tarde), com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 4500637-1967250- 1º Oficio de Registro de Títulos e Documentos data do registro 18/10/2023, Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2023 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu- 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire- 4329348-4, e Keller Ferreira da Silva- ID 4428434-9. \r\nPARECER Nº 76/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\n030036/004087/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS, mantida(o) por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA, CNPJ nº 03.153.497/0003-38, localizada à Rua Magalhães Azevedo, S/Nº - Lote 05 - PAL 16253 - Quadra 11 -Cosmos - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.059-460 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental Regular - Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021310 no 5° RTD-RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3.\r\nPARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\n030036/005772/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COC-CAMPO GRANDE, mantida(o) por COLÉGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 51.235.890/0001-51, localizada à Estrada do Iaraquã, nº 87 - LJ.A Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.075- 531 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental Regular Anos Finais (6º ao 9º ano) com capacidade máxima de matrícula de 610 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410977, no 6° RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023 e adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1411934 no 6º RTD/RJ, data do registro em 09/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3.\r\nPARECER Nº 78/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002790/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/11/2023 o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA EFETIVA, mantida(o) por JANDERSON GEORGE GUIMARÃES EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO ME, CNPJ nº 37.996.355/0001-92, localizada na Avenida Dr. Plínio Casado, nº 58 Apto 309 e 313 - Centro - Duque de Caxias, CEP. 25020-010 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TÉCNICO EM NECROPSIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 8004, RTD 3º Ofício de Duque de Caxias, datado de 31/08/2023 e Adendo registrado sob o nº 8089, RTD 3º Ofício de Duque de Caxias, datado de 28/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2023 pelos servidores: Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID. 4330612-8, Andrea Teixeira Lopes de Araujo ID.4183692-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos ID.4368464-5.\r\nPARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002995/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO PIABETÁ, mantido por COLÉGIO E CURSO MESTRE LTDA -ME, CNPJ nº 47.712.406/0001-60, localizado na Rua Doutor Clementino Lisboa, 300 Pavimentos 1 e 2,Vila Carvalho ( Vila Inhomirim), Magé/RJ, CEP 25.935-698 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 894 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 32528 Livro B-77 do Cartório 3º Ofício de Magé Registro e Títulos de Documentos, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2023 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4, Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. 4329152-0 e Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6.\r\n/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003554/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por GEI-VR - GRUPO DE ESTUDOS INTENSIVOS LTDA, CNPJ nº 29.398.715/0001-26, localizado na Rua 31, nº 260, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 398 ALUNOS, distribuída em I Turno - 199 alunos e II Turno - 199 alunos, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 76112 de 17 de agosto de 2022, Serviço Registral de Título e Documentos 1º Ofício de Volta Redonda/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 17 de novembro de 2023 pelos servidores: Danielle Pimenta Tomé - ID 4368430-0, Daisy Costa Martins - ID 4336572-8 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID 4325156-0.\r\nPARECER Nº 87/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/002447/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28 de novembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) Centro Educacional Maanaim mantida(o) Crici da Silva Campos Pereira Creche e Educação Infantil, CNPJ nº 29.293.365.0002-14 localizada na Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Santo Agostinho, Volta Redonda e CEP 27.211-150, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 203, no livro F- 2, data do registro em 17 de novembro de 2023. Laudo Conclusivo emitido em 28 de novembro de 2023 pelos servidores: Carla Roberto de Freitas - I.D:4368519-6, Daisy Costa Martins- ID: 43365728, Vanessa Mattos De Aguiar Pereira - ID: 4325156-0.\r\nPARECER Nº 91/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001648/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO datado de 27 de novembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) Escola Profissional Técnica de Ensino Médio ETECFOA mantida(o) Fundação Oswaldo Aranha, CNPJ nº 32.504.995/0001-014 localizada na Avenida Dauro Peixoto Aragão, no 1325, Três Poços, Volta Redonda e CEP 27240360, a oferta do(s) curso(s): para ofertar Educação Profissional na forma subsequente e concomitante, no Eixo de Ambiente e Saúde, o Curso Técnico em Enfermagem, com capacidade máxima de matrícula de 2472 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 76427, no livro B 66 - A, data do registro em 16 de maio de 2023. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 27 de novembro de 2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa - I.D:4332998-5, Carla Roberto de Freitas - I.D:4368519-6, Adriana Andrade Martins - ID:4368517-0.\r\nPARECER Nº 97/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003046/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida(o) por Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil LTDA, CNPJ nº 29.065.018/0001-53, localizada na Rua Alberto Cunha Rodrigues, Nº 39, Bairro Jardim Amália, Município: Volta Redonda/RJ;CEP 27.251-220, a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - PRESENCIAL - SUBSEQUENTE E OU CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 1514 em dois turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 69684- FLS 224 -271 do LV. B -590; Cartório de Títulos 1º Ofício de Volta Redonda/RJ em 09/12/2013. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 90 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado o Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT do Coordenador Técnico do Curso de Enfermagem. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2023, pelos servidores: Simone da Silva Pereira - ID Funcional 4374722-1, Daisy Costa Martins - ID Funcional 43365728, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 43251560.\r\nPARECER Nº 101/2023/SEEDUC/COOIESF\r\n030032/003562/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 34.615.498/0001-19, localizada na RUA SESSENTA, 60- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.256-711 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 1.317 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 76474, livro B-669, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ) e adendo livro B-675, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ), data do registro em 07/11/2023, data do registro em 09/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nPARECER Nº 102/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003556/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a Colégio Interativo Infantil, mantida pelo Colégio Interativo Infantil, CNPJ n°34.575.041/0001-28, localizado na Rua Vinte e um C nº 64, bairro: Bela Vista, município: Volta Redonda e CEP: 27.262-330, a oferta do Curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 2 turnos, com eficácia a partir de 02/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: Registro n° 114/ livro F-1/ 1° Ofício em VR. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2023 pelos servidores: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa I.D.: 4332998-5; Carla Roberto de Freitas, I.D.: 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0. \r\nPARECER Nº 105/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003400/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 11 de dezembro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a(o) Escola Técnica Pandiá Calógeras mantida(o) Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, CNPJ nº 19.690.998/003-38, localizada a Rua Sessenta e dois, nº 90, Bairro: Sessenta, Volta Redonda, CEP: 27.260.020, a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional na forma subsequente e concomitante, no Eixo de Informação e Comunicação, o Curso Técnico em Jogos Digitais, com capacidade máxima de matrícula de 2928 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 74124, Livro B644, data do registro em 27 de janeiro de 2020. Laudo Conclusivo emitido em 11 de dezembro de 2023 pelos servidores: Carla Roberto de Freitas - I.D:4368519-6, Adriana Andrade Martins - ID:4368517-0. Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa - I.D:4332998-5.\r\nPARECER Nº 188/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004928/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/11/2023, o qual autoriza para todos os fins a AUTORIZAÇÃO DE CURSO do Centro Educacional Brincando e Aprendendo, mantido pela Creche Escola da Maria Brincando e Aprendendo LTDA, CNPJ nº 28.602.312/0001-94, localizado na Rua Marajo, Lot V- Barra, S/N- Parque Aeroporto- Macaé /RJ-CEP: 27.963-030, que passará a ofertar a partir de 05/02/2024, o curso Ensino Médio Regular com capacidade máxima de matrícula de 432 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2023 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 436845-4, Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3 e Marcelo Brandão Araújo, ID: 640717.\r\n*PARECER Nº 001.NOF.01009020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nE-03/040/149/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, mantida(o) por DARLLAN SOUZA DA SILVA, CNPJ nº 31.357.461/0001-40, localizada na Rua João Bairral, nº 447, Bairro Centro, Aperibé - CEP: 28.495.000 a oferta do(s) curso(s): ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em dois turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº Cartório Ofício Ùnico Aperibé, registro 35, Livro B-2 data do registro em 8/12/2019. ADENDO - Cartório Ofício Ùnico Aperibé, registro 80, Livro B-2 data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 17/11/2023 pelos servidores: Rosimeri Noronha Cosendey ID 4178193-7, Dirce Leia Machado ID 4391131-5 e Alexsandra Cristina Pinto Nogueira da Silva ID 4326862-5.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 16/03/2020.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003581/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIÃO METROPOLITANA I nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28248866, datado de 06 de Janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), na CRECHE ESCOLA NERYS, mantida pela CRECHE ESCOLA NERYS LTDA, - CNPJ nº 39474230/0001-28 de situado na Rua Agostinho Rodrigues da Silva 16 LT 16 QR K - Bairro: Cabuçu - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula, 136 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Regimento Escolar registrado sob o nº 80.212, - Data 02/08/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/05/2022.\r\n*PARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003599/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215- 342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 74510 Li vro: B-85, Cartório do 3º Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 17/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 04/04/2023 pelos servidores: Cristina Cristiano de Faria Luz - ID, 4330445-1; Cleidiana de Sousa - ID. 4378452-6 e Débora Almeida Guedes Furtado - 4392147-7.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\n*PARECER Nº 75/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002317/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/10/2023 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida(o) por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ nº 14.011.425/0020-73, localizada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº1633, Salão, Salas 201 e 202 - Centro - Duque de Caxias/RJ CEP 25.010-009, que passará a funcionar a partir de 30/10/2023, no endereço Rua Coronel João Teles nº 293 - Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.020-180, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1384 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento . Laudo Conclusivo emitido em 30/10/2023 pelos servidores: Ademilda Vaz Drumond Santos ID. 4368464-5, Andrea Teixeira Lopes de Araujo ID.41836928 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID. 43306128\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/11/2023.\r\nPARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003801/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida(o) por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ nº 14.011.425/0020-73, localizada na Rua Coronel João Teles nº 293 - Bairro Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, CEP 25.020-180 a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 1384 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024 Regimento Escolar registrado sob o nº 1403669 6º RTD/RJ, data do registro em 26/10/2022 e Adendo nº 1411304 6º RTD/RJ, data do registro em 08/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2023 pelos servidores: Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID. 4330612-8, Ademilda Vaz Drumond Santos ID. 4368464-5 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo ID. 4183692-8.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2533233\r\n"
        ],
        "2533239": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\n/12/2023\r\no objeto da licitação à empresa MM ENGENHARIA E CONSULTORIA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 27.711.158/0001-26 e o Procedimento Licitatório n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo e execução de reforma dos 3º, 4º, 9°, 10° e 11º pavimentos, parte do G3, refeitório e sala dos motoristas do imóvel situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, incluindo a modernização dos elevadores, e posterior celebração de Contrato a ser firmado com a empresa acima mencionada, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do Artigo 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e do instrumento convocatório pelo valor global de R 5.402.329,49 (cinco milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2533239\r\n"
        ],
        "2533240": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 17.321,16 (dezessete mil trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ; cujo objeto é a contratação de serviços de hospedagem de dados e arquivos, incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter..\r\nId: 2533240\r\n"
        ],
        "2533248": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa Vert Soluções Em Informática LTDA., referente à prestação de serviço do Contrato nº 048/2022, relativo ao período de julho a dezembro de 2022, no valor total de R 655.416,67 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de ELLEN GONZALEZ LIMA, referente a diferença dos valores do aluguel, após o reajuste nos períodos de 29 a 31 de outubro, novembro e dezembro de 2018, janeiro a dezembro de 2019 e janeiro a dezembro 2020, no valor total de R 40.471,72 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviço, relativo ao mês de outubro de 2022, no valor total de R 368.881,14 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2023\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2023\r\nProcesso n° SEI-160186/001023/2020.\r\nOnde se lê: \"RECONHEÇO A DÍVIDA [...] referente à prestação de serviço de atendimento ao público do Contrato nº 106/2020, relativo ao período de julho de 2020, no valor total de R 78.458,56 [...]\r\nLeia-se: \"RECONHEÇO A DÍVIDA [...] referente à prestação de serviço de atendimento ao público, do Contrato nº 086/2015, relativo ao período de julho de 2020, no valor total de R 78.458,56 [...]\r\nId: 2533248\r\n"
        ],
        "2533251": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica (61124946), o modelo de planta nº OFIC-0024, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0024\r\n\r\nCarroceria\r\nMicroônibus rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolkswagen - Volksbus 9.180 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base na análsie promovida pela área técnica (63345538), a alteração de itinerário do serviço com nova nomenclatura Barra do Piraí - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda) “A”, de código 187002001, operada pela empresa Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (RJ-187), conforme a seguir descrito:\r\n..., Rodovia BR 393, Viaduto Prefeito Sávio Gama, Avenida Amaral Peixoto, Avenida dos Trabalhadores, Terminal Rodoviário de Volta Redonda, Avenida dos Trabalhadores, Rodovia BR 393, Via Sérgio Braga, Terminal Castelo Branco.\r\nTerminal Castelo Branco, Via Sérgio Braga, Rodovia BR 393, Rua Dois, Rua Doze, Rua Vinte e Um, Avenida dos Trabalhadores, Terminal Rodoviário de Volta Redonda, Avenida dos Trabalhadores, Avenida Getúlio Vargas, ...\r\nCom base no parecer da área técnica (63753768/63905743), a atualização do quadro de horários dos serviços complementares L101 Angra dos Reis - Paraty (via Mambucaba) “SA” de código 116001004 e L406 Paraty - Perequê “SA” de código 116001003, operada pela empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda (RJ-116).\r\no cancelamento do registro n° RJ-440 conferido à empresa BOMTEMPO TURISMO E CONSULTORIA LTDApara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nNOVACOOPER - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA.(RJ- 718) com base na análise promovida pela área técnica (64321681), do cooperado JOSÉ EDUARDO OTAVIANO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2533251\r\n"
        ],
        "2533275": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/12/2023\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo o objeto é a \"Reforma da praça da floresta, localizada na Rua Itabuna da Floresta S/N° - Morro do Banco - Rio de Janeiro\". o objeto supramencionado à empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDAdeclarada vencedora do certame conforme conta na Ata da Reunião da Comissão de Pregão Eletrônico em 14/12/23 (65357660),no valor de R 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), ehomologo o Pregão Eletrônico nº 010/2023.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo o objeto é a \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de revitalização do espaço 15 de agosto, localizado na Rua Senhor do Bonfim, S/Nº, no Bairro Jacarezinho\". o objeto supramencionado à empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDAdeclarada vencedora do certame conforme conta na Ata da Reunião da Comissão de Pregão Eletrônico em 14/12/23 (65341265), no valor de R 173.000,00(cento e setenta e três mil reais), e homologo o Pregão Eletrônico nº 019/2023.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo o objeto é a \"Reforma da praça do gaucho, localizada na Rua Itabuna da Floresta S/N° - Morro do Banco - Rio de Janeiro\". o objeto supramencionado à empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDAdeclarada vencedora do certame conforme conta na Ata da Reunião da Comissão de Pregão Eletrônico em 14/12/23 (65350944), no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), e homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2023.\r\nId: 2533275\r\n"
        ],
        "2533276": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14/12/2023\r\n- DEBORAH SOUZA CAETANO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022039-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- FRANZ VIEIRA CAMPOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 556749-1 - períodos base: 09/11/2013 a 07/11/2018 e 08/11/2018 a 06/11/2023, 06 meses.\r\n- FRANZ VIEIRA CAMPOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 556749-1 - 136 dias.\r\n- JONATHAS PRÍNCIPE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571081-2 - 232 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CELSO ANTONIO DAS VIRGENS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2933483-7 - 391 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional n° 4218413-4 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2533276\r\n"
        ],
        "2533278": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO SOARES BAZANI, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4.342.100-8, Período-base: 13/10/2018 a 11/10/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- CARLOS HENRIQUE SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.973.146-1, Período-base: 28/06/2014 a 26/06/2019 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- JOSE RICARDO PORTILHO BATISTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.977.272-9, Período-base: 26/02/2018 a 25/03/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- LUCIANE BERNI NUNES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.178.878-8, Períodos-base: 05/04/2013 a 03/04/2018 e 04/04/2018 a 02/04/2023 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ROBSON BENTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.949.004-9, Período-base: 01/06/2017 a 30/05/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- ROBERTO FERNANDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.138.413-0, Período-base: 02/11/2018 a 31/10/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ANDRE RENATO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.329-2, Período-base: 02/08/2018 a 10/08/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 564.740-1, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2533278\r\n"
        ],
        "2533281": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2023\r\nMARCOS BENJAMIM DE ARAUJO MONTERIO,Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor DE 4 (5A a 8A) - Ed. Física, matrícula.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 16.11.2023\r\n- ANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional 565071-2, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 58Barra).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- RUI RIBEIRO MACHADO, ID Funcional 42531926, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 264.508-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROBSON DE ALVARENGA OTERRO, ID Funcional 43488137, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7115421 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CRISTIANE DE ASSUMPÇÃO SANTOS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 242.059-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANNA MACHADO ALMEIDA DE ARQUINO, ID Funcional 50740326, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MAEBIA AGUIAR DA COSTA, ID Funcional 36719935, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 12461 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- ALEXANDRE BRANDÃO CARPI, ID Funcional 40193861, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nEVILLYN NEIVA RODRIGUES POLICARPO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112380124 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nROSEMI DE JESUS ROCHA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4665 (Fundo Municipal Educação Cachoeiras de Macacu).\r\n- ANDREIA REGO VERGASTA, ID Funcional 51449960, Professor I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1371134.13 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\nMARLY MARTINS, ID Funcional 18198830,Professor Assistente de Administração Educacional I - vínculo I - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor - matrícula 1887 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- JULIANA SILVEIRA DA SILVA, ID Funcional 50923137, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 262.241-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ADRIANA ARAUJO KRAMER, ID Funcional 32896549, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 331.685-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES, ID Funcional 40354032, Orientador Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 19708 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI Perito Criminal - Formação Farmacêutica, vínculo 1 (SEPOL) - inativo e Técnico Universitário Superior - Farmacêutico, vínculo 2 (UERJ) - ativo.\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO Assistente Social, vínculo 2 (SEEDUC/DEGASE) e Assistente Social, vínculo 3 (SEAP).\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA DE MELLO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.749-0 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDIEGO BELO DE FIGUEIREDO Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Saquarema) e cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\n- LETICIA RAYMUNDO DA SILVA, ID Funcional 41975987, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC), Professor I - 40 horas, vínculo 8 (FAETEC), e Professor A, matrícula ...09 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n- FLAVIA REIS CAMPOS DAS NEVES, ID Funcional 42583705, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 4 (FAETEC) e Engenheiro de Segurança do Trabalho Pleno matrícula 9932606 (PETROBRÀS S/A).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2533281\r\n"
        ],
        "2533285": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2533285\r\n"
        ],
        "2533287": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2023\r\na dívida constante do processo n° SEI-220014/000848/2023, em favor de Carlos Eduardo Damasceno Gomes de Matos ID n° 4414108-4, no valor R 69.556,62 (sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em razão da conversão em pecúnia dos períodos não gozados de Férias e Licença Especial.\r\nId: 2533287\r\n"
        ],
        "2533292": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nos procedimentos e o resultado do PE 007/23, a Arrematante GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor global de R 4.322.640,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2533292\r\n"
        ],
        "2533314": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01/09/2022, Carlos Fernando Cardoso, ID. Funcional nº 19631049, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 54.659,67 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2533314\r\n"
        ],
        "2533317": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2533317\r\n"
        ],
        "2533320": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO,03 (três) meses de Licença Prêmio, referente aoperíodo base de 30/09/2018 A 29/09/2023.\r\nId: 2533320\r\n"
        ],
        "2533326": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 11/12/2023\r\n- FRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19970250 e matrícula nº 868.093-6, o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nDE 12/12/2023\r\n- OLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA, PSICOLOGO, ID. Funcional nº 19690983 e matrícula nº 8613184, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/05/2022.\r\n- SANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 19678223 e matrícula nº 835.313-8, o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/11/2023.\r\n- MARCELO MARINHO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 20091435 e matrícula nº 835.043-1, o Abono de Permanência, nos termos do §11º do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n- JOSÉ LUIZ RUSSO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 43211186 e matrícula nº 939.850-4, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/06/2023.\r\nId: 2533326\r\n"
        ],
        "2533335": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor de R 237.241,85 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) referente à locação de imóvel localizado na Rua Souza Franco nº 6, Petrópolis - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 30 (trinta) meses, para apoio administrativo e logístico da Operação Segurança Presente - OSP, vinculado à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em favor da empresa Breno e Rodrigo Simao Construções Ltda.\r\nId: 2533335\r\n"
        ],
        "2533339": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\nConsubstanciado no Acórdão Nº 092495/2023-PLENV, exarado nos autos do Processo TCE 103872-7/2023, que versa acerca da Tomada de Contas Especial instaurada, a fim de que fossem apurados os fatos, com ulterior identificação dos responsáveis, e quantificado o possível dano causado ao erário, decorrente das irregularidades registradas na execução do Contrato nº 049/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da antiga Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a sociedade Empresa NTL Nova Tecnologia Ltda, tendo por objeto a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais do Edifício Lúcio Costa - CAERJ, e no qual decide pelo arquivamento sem resolução do mérito, em razão da ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, o arquivamento da presente Tomada de Contas Especial, conforme o artigo 18, §2º da Instrução Normativa AGE Nº 22 DE 4 DE JULHO DE 2013.\r\nId: 2533339\r\n"
        ],
        "2533345": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora SOLANGE MARIA RODRIGUES,Inspetor de Polícia Penal, ID. 43480861, referente ao período de 31/08/2023 A 26/02/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2533345\r\n"
        ],
        "2533352": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISANGELA BAYERL, ID.Funcional 41876822/04, matrícula 4187682204, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de05/12/2023.\r\nEMILIANA ANGELA MAGALHAES, ID.Funcional 50365517/01, matrícula 3074715-8, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/12/2023.\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA, ID.Funcional 50786890/01, matrícula 3086076-1, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de08/12/2023.\r\nRAQUEL NASCIMENTO GONCALVES, ID.Funcional 42675898/01, matrícula 929241-8, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de05/12/2023.\r\nFREDERICO PACHECO LEMOS, ID.Funcional 51440806/01, matrícula 5144080601, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/12/2023.\r\nIGOR ANDRADE DA COSTA, ID.Funcional 43503330/01, matrícula 950208-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de29/11/2023.\r\nIDA BEATRIZ COSTA VELHO MAZZILLO, ID.Funcional 35653680/01, matrícula 840913-8, Professor Docente II, 22 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de07/12/2023.\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA, ID.Funcional 51472872/01, matrícula 5147287201, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de12/12/2023.\r\nSAULO AUGUSTO COSTA SILVA, ID.Funcional 51442531/01, matrícula 5144253101, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de22/11/2023.\r\nFuncional 50141759/01, matrícula 3041680-4, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor ao adicional de qualificação a partir de01/01/2024.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, ID.Funcional 50320203/01, matrícula 3066474-2, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de28/11/2023.\r\nFERNANDO BIANELLI CANDIDO JUNIOR, ID.Funcional 51471639/01, matrícula 5147163901, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor 13/12/2023.\r\nDANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA, ID.Funcional 51411350/01, matrícula 5141135001, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de28/11/2023.\r\nMARCELLO PEREIRA SOARES, ID.Funcional 34793364/02, matrícula 952617-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de29/11/2023.\r\nNELSON GARCEZ LOURENCO, ID.Funcional 51455684/01, matrícula 5145568401, Professor Docente I, 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de28/11/2023.\r\nALBERTO HERCULES DOS S C BARBOSA, ID.Funcional 43750311/01, matrícula 958150-5, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de30/11/2023.\r\nPATRICK SILVA DOS SANTOS, ID.Funcional 50762869/01, matrícula 3083562-3, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de04/12/2023.\r\nTHUANNE DA SILVA MOTTA, ID.Funcional 43527108/01, matrícula 951613-9, Professor Docente I, 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de13/11/2023.\r\nId: 2533352\r\n"
        ],
        "2533354": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2023\r\nPAG. 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDe 14/12/2023\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000946/2023\r\nOnde se lê:\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - 44.734.671/0022-86, no valor de R 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos)\r\nLeia-se:\r\n\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL 44.734.671/0001-51, no valor de R 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos)\r\nId: 2533354\r\n"
        ],
        "2533359": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - CNPJ 01.280.003/0001-99,novalor total: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para contratação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto tendo em vista tratar-se de serviço de notória importância, contínuo e imprescindível, prestado através de concessão de serviços públicos, SEI N. 52562317. \r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2023.\r\nId: 2533359\r\n"
        ],
        "2533360": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A - CNPJ 01.280.003/0001-99,novalor total: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para contratação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto tendo em vista tratar-se de serviço de notória importância, contínuo e imprescindível, prestado através de concessão de serviços públicos, SEI N. 52564320. \r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2023.\r\nId: 2533360\r\n"
        ],
        "2533361": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista MARIA MARÇAL no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ/MF sob o nº43.818.615/0001-32, despesa no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2533361\r\n"
        ],
        "2533362": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24 de outubro de 2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2019, no valor total de R 202.837,96 (duzentos e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor da Concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46, Nota Fiscal nº 70001560404, conforme processo SEI-360068/001908/2022.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2018, no valor de R 4.645,83 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO DIST DE ENERGIA S/A, CNPJ: 19.527.639/0001-58, Notas Fiscais nº 30788, 34952, 39542, 43706 e 48413, conforme processo SEI-360068/002262/2021.\r\nId: 2533362\r\n"
        ],
        "2533366": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 016/CENTRAL/2023, Menor preço global, cujo objeto é a Contratação de de empresa especializada para realização dos serviços de poda, corte e extração de tocos de árvores e supressão de vegetação, incluindo posterior limpeza geral, no local indicado e com as especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e, adjudicado pela Pregoeira no dia 15.11.2023, em favor da Empresa AUDAZ SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais).\r\n*Omitido do D.O. de 18.12.2023.\r\nId: 2533366\r\n"
        ],
        "2533370": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.037 DOUGLAS DE CARVALHO BORGES - Id Funcional n° 5006172-0, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no CPRv, para o GSI/SUBM, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 69.114 ADILSON FERNANDO DE ASSIS MONTES - ID n° 2499685-8, que retorna a Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2533370\r\n"
        ],
        "2533371": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2533371\r\n"
        ],
        "2533380": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Denise Bohrer Leão, Id. Funcional nº 43497187, Analista de Sistemas e Métodosdo Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MAJ BM QOC/08RG 40.888, Id funcional 4332053-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a fim de exercer suas funções junto ao Núcleo de Defesa Florestal, da Gerência de Guarda-Parques, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Elian Pereira de Lucena Junior, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5014989-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Procuradoria Geral do Estado/Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão.\r\nId: 2533380\r\n"
        ],
        "2533407": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 35.583,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2533407\r\n"
        ],
        "2533409": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCO ANTONIO DA SIL VA LEMOS, Id Funcional nº 4261618-2, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior. Período base: 22/06/2016 a 20/06/2021.\r\nId: 2533409\r\n"
        ],
        "2533410": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nlicença maternidade à servidora LETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44558171, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 16 de novembro de 2023.\r\nId: 2533410\r\n"
        ],
        "2533412": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3064526-3 do (a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533412\r\n"
        ],
        "2533413": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ ESTEVES, na qualidade de CÔNJUGE, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES LEANDRO SILVA, ID Funcional nº 355966-1 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533413\r\n"
        ],
        "2533414": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO (A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 4018234-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2533414\r\n"
        ],
        "2533415": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE SEGUER DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELIANA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 374-3 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2533415\r\n"
        ],
        "2533416": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA FERNANDA DE SANTANA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBERTO DE MELLO PEDROZA, ID Funcional nº 747707-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533416\r\n"
        ],
        "2533417": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NAIR SANTOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO (ANÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2091247-1 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533417\r\n"
        ],
        "2533418": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ÉRICA CRISTINA ARAUJO DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SILVIO LUCIO BRITO DA SILVA, ID Funcional nº 1967925-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533418\r\n"
        ],
        "2533419": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCIS MARION DA SILVA FELGUEIRAS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS VALERIO DE LIMA RODRGUES, ID Funcional nº 2216931-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2533419\r\n"
        ],
        "2533420": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução proces-\r\nsual, DEBORA ROCHA BREYER, na qualidade de DEPENDEN-\r\nTES, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JURANDYR RIBEIRO BREYER, ID Funcional nº 839911-5 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, uma vez que neta não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2533420\r\n"
        ],
        "2533422": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/122023\r\n- GLAUCIA ARAUJO GARCIA. na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2533422\r\n"
        ],
        "2533425": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE 193/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RESGATE HEMODINÂMICO, em favor da empresa: ADMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.153.859/0001-80), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 96.390,00 noventa e seis mil trezentos e noventa reais). Despacho de homologação (doc. SEI 65301648).\r\nId: 2533425\r\n"
        ],
        "2533428": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: Microtécnica Informática Ltda (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 6.858,20 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), referente a aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2533428\r\n"
        ],
        "2533429": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativso SEI nº (64565596), o Parecer da ASSJUR nº 168 (64616942) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria SEI nº (65346262); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação do serviço nos termos do Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (63871292), seja adjudicado às empresas PETAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e EMBRALIMP EMP BRAS DE MAT DE LIMP E HIGIENE E DESCART LTDAcom enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R 45.894,70 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), R 23.741,90 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos)PETAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, R 22.152,80 (vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) em favor da empresa EMBRALIMP EMP BRAS DE MAT DE LIMP E HIGIENE E DESCART LTDAque a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2533429\r\n"
        ],
        "2533434": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Previdência Social, Id Funcional nº 3687408-6. a Desaverbação do tempo de serviço de 1.232 (mil duzentos e trinta e dois) dias, equivalente a 3 (três) anos e 4 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, concedido através do Proc. nº SEI-E-04/161/1032/2018 e publicado no DOERJ de 24/07/2018.\r\nId: 2533434\r\n"
        ],
        "2533435": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2533435\r\n"
        ],
        "2533438": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nConsiderando as razões constantes na manifestação da Comissão Permanente de Licitação (doc. SEI nº 60614299), bem como na Nota Técnica de ID SEI nº 63160182, complementada pela manifestação do corpo Técnico da Gerência de Administração (SEI nº 64804799), e nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, pela revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 03/23, cujo objeto é a Prestação de serviços de modernização estética e tecnológica para 05 (cinco) portas de elevador do prédio administrativo do Rioprevidência, sito da rua da Alfandega, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nId: 2533438\r\n"
        ],
        "2533439": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de CLARICE DE OLIVEIRA BENARROZ, ID Funcional nº 5756391.\r\nId: 2533439\r\n"
        ],
        "2533440": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 2056994-7.\r\nId: 2533440\r\n"
        ],
        "2533442": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 36/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2533442\r\n"
        ],
        "2533443": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 118.698,19 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\nId: 2533443\r\n"
        ],
        "2533444": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 337.863,77 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2533444\r\n"
        ],
        "2533445": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 621.341,06 (seiscentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e seis centavos).\r\nId: 2533445\r\n"
        ],
        "2533446": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 84.957,59 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2533446\r\n"
        ],
        "2533447": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 89.818,65 (oitenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2533447\r\n"
        ],
        "2533448": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 1.201.486,16 (hum milhão duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2533448\r\n"
        ],
        "2533449": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2533449\r\n"
        ],
        "2533450": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 699.495,25 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2533450\r\n"
        ],
        "2533451": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de LYDIO DA PAZ DE LIMA, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora Zenilda Oliveira da Paz de Lima, Assistente Administrativo de Saúde, classe A, Id Funcional nº 210450541. \r\na despesa no valor de R 2.876,96, em favor de ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZÃO, relativo ao pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora Marilia Cortes Gouveia de Melo, Psicóloga , classe A, Id Funcional nº 30369714. \r\nId: 2533451\r\n"
        ],
        "2533452": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2023 \r\n\r\n- JUSSARA FERREIRA BENEVIDES, Id Funcional nº 21110018 - 03 meses de licença especial, período base de 31.10.2017 a 25.11.2022.\r\nId: 2533452\r\n"
        ],
        "2533456": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELISEU BAUER BARBOSA DE BARROS, na qualidade de FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELISEU FERREIRA DE BARROS , ID Funcional nº 768372-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2533456\r\n"
        ],
        "2533457": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE SANTOS MARTINS, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado THEREZA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 536191-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2533457\r\n"
        ],
        "2533458": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALGY MORAES RUMBELSPERGER, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELIA MARIA MOUTA RUMBELSPERGER, ID Funcional nº 2122365-3 do(a) INSTITUTO DE ASSIS. DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533458\r\n"
        ],
        "2533459": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº2063434-0 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2533459\r\n"
        ],
        "2533460": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA, na qualidade de e FILHO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ACHIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 350302-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533460\r\n"
        ],
        "2533461": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário JOSE JAILTON CORRÊA LEITE, Id Funcional 3987712-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médice parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2533461\r\n"
        ],
        "2533462": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nLUIZ CARLOS SILVA XAVIER o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médice parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2533462\r\n"
        ],
        "2533469": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/12/2023\r\na despesa referente à aquisição de testes psicológicos e neuropsicológicos para avaliação de pacientes entre 6 e 89 anos, para suprir necessidades dos beneficiários do FUSPOM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 019/23 - DSS, em favor da empresa: Mago Psico Testes Ltda, inscrita sob o CNPJ: 28.058.444/0001-05, no valor de R 6.072,91 (seis mil setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\na despesa referente à aquisição de testes psicológicos e neuropsicológicos para avaliação de pacientes entre 6 e 89 anos, para suprir necessidades dos beneficiários do FUSPOM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 019/23 - DSS, em favor da empresa: Mago Psico Testes Ltda, inscrita sob o CNPJ: 28.058.444/0001-05, no valor de R 6.072,91 (seis mil setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2533469\r\n"
        ],
        "2533472": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a aquisição de ração destinado a alimentação dos cães de busca e resgate do CBMERJ, com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. , com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2533472\r\n"
        ],
        "2533474": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 04.03.2020, os proventos de LUCIA MARIA CASTILHO MONTEIRO DA SILVA, TEN CEL PM RG 60.696.\r\ncom validade a contar de 10.11.2020, os proventos de JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO, MAJ PM RG 46.875\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de CLAUDIO ALVES, MAJ PM RG 47.865.\r\n, com validade a contar de 21.01.2021, os proventos de KATIA HELENA TORRES CORAÇÃO DE AZEVEDO, MAJ PM RG 56.621.\r\ncom validade a contar de 21.01.2021, os proventos de PAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS, MAJ PM RG 59.761.\r\ncom validade a contar de 05.05.2016, os proventos de JOSÉ FERNANDO BATISTA, CAP PM RG 38.290.\r\ncom validade a contar de 15.03.2019, os proventos de MILTON FREITAS DA SILVA, CAP PM RG 50.347.\r\n, com validade a contar de 27.01.2014, os proventos de GERGE DE MATOS GUIMARÃES, 1º TEN PM RG 82.528.\r\nId: 2533474\r\n"
        ],
        "2533479": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela banda SWING & SIMPATIA no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, CNPJ/MF sob o nº32.565.126/0001- 08, despesa no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela dupla JULINHO MARASSI E GUTEMBERG no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.680.485/0001-70, despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2533479\r\n"
        ],
        "2533485": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJESSI N. N. BITTENCOURT, ID. 1978762-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001613/2023.\r\nId: 2533485\r\n"
        ],
        "2533490": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\na presente despesa, com base no caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/93, no valor de R 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), a favor da LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO - LIGA/RJ à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Programação Cultural dos Teatros da FUNARJ, ND 3390.39, Fonte 1.500.100 - Recursos do Tesouro e nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal. \r\nId: 2533490\r\n"
        ],
        "2533491": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2533491\r\n"
        ],
        "2533492": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2533492\r\n"
        ],
        "2533495": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\na presente despesa, com base no caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/93, no valor de R 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), a favor da LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Programação Cultural dos Teatros da FUNARJ, ND 3390.39, Fonte 1.500.100 - Recursos do Tesouro e RATIFICO nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal. \r\nId: 2533495\r\n"
        ],
        "2533496": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2533496\r\n"
        ],
        "2533497": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2533497\r\n"
        ],
        "2533498": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2533498\r\n"
        ],
        "2533499": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2533499\r\n"
        ],
        "2533500": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa HEWLET PACKART ENTERPROSE COMPANY, no valor de R 1.653.018,97. OBJETO: Supercomputador HPE SHOCK RACK 42U, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa HEWLET PACKART ENTERPROSE COMPANY, no valor de R 54.238,00. OBJETO: Supercomputador HPE SHOCK RACK 42U, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2533500\r\n"
        ],
        "2533501": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 18/12/2023\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVESd. Funcional nMANUELA CIRONE NEVES, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2533501\r\n"
        ],
        "2533502": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/12/2023\r\nUBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2533502\r\n"
        ],
        "2533505": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23/02/2022, Sérgio Lins de Souza, ID 2005477-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 189.235,90 (cento e oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2533505\r\n"
        ],
        "2533511": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2533511\r\n"
        ],
        "2533529": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE UNIFORME PERSONALIZADAS, nos termos abaixo:\r\n1\r\nCamisas de Uniforme Personalizadas\r\nJUAR BRINDES \r\nLTDA\r\n50.750.151/0001- 35\r\nR 114.999,80\r\nId: 2533529\r\n"
        ],
        "2533530": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto SEM PALAVRAS, do proponente A Gente se Fala Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 03.758.219/0001-42, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2533530\r\n"
        ],
        "2533531": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\nDEIXO DE CONHECER o requerimento de impugnação formulado por LUIZ CÉSAR CASTRO FERREIRA, para manter a sanção de multa, no valor de R 2.037,50, tal como fora lançada no Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151461, tendo em vista que a impugnação apresentada é intempestiva.\r\nDE 03/07/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por SINVAL ALVES DE OLIVEIRA NETO, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00152484, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 2.037,50, uma vez que o autuado deixou de atender às exigências contidas na SUPMEPNOT/01096930.\r\nId: 2533531\r\n"
        ],
        "2533536": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Carnaval de Rua Rio 2019, do proponente Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, com o CNPJ 04.458.217/0001- 09, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2533536\r\n"
        ],
        "2533537": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do FESTIVAL INTERNACCIONAL DE CINEMA DE ARQUIVO - RECINE, do proponente RIO DE CINEMA PRODUÇÕES CULTURAIS, com o CNPJ 03.984.281/0001-52, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2533537\r\n"
        ],
        "2533540": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é a Aquisição de Cadeiras Odontológicas, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR \r\nFINAL\r\n1\r\nCadeiras Odontológicas\r\nDENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n07.897.039/0001-00\r\nR 80.000,00\r\nId: 2533540\r\n"
        ],
        "2533549": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 414/2023, no valor total de R 1.117.562,16 (um milhão, cento e dezessete mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor da empresa Tenórios Comércio e Serviços Ltda, cujo objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA Queimados, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 31920359 e da proposta SEI nº 36870081, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDE 01/12/2023\r\no procedimento de Inexgibilidade de Licitação nº 007/2023, no valor total de R 506.748,00 (quinhentos e seis mil setecentos e quarentas e oito reais), em favor da empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda, cujo objeto a contratação por inexigibilidade de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca de aparelho de tomografia computadorizada pertencente ao Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56087276 e da proposta SEI nº 5888305, com fundamento art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2023.\r\nDE 08/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 409/2023, no valor total de R 952.506,72 (novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda, cujo contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em RADIODIAGNÓSTICO para análise e emissão de laudos dos exames de Tomografia Computadorizada (TC) realizados nas UPAs Nova Iguaçú I (Cabuçu) e Nova Iguaçú II (Botafogo), unidades de saúde gerida pela Fundação Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 60771619 e da pro posta SEI nº 62523747, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2023.\r\nId: 2533549\r\n"
        ],
        "2533550": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de Dispensa de licitação nº 417/2023, no valor total de R 501.636,00 (quinhentos e um mil seiscentos e trinta e seis reais), em favor da empresa Egel Locação de Veículos Ltda, cujo objeto a contratação de empresa especializada, com a finalidade de prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, para utilização como “motolâncias”, para atendimento as demandas do SAMU, unidade gerida pela FSERJ, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 62199630 e da proposta SEI nº 63427198, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2533550\r\n"
        ],
        "2533552": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de licitação nº 411/2023, no valor total de R 5.702.262,84 (cinco milhões, setecentos e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa NUTRIMED Alimentação Industrial Ltda, cujo objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no HOSPITAL DA MÃE, unidade sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61916605 e da proposta SEI nº 63265316, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2533552\r\n"
        ],
        "2533556": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Carmen Lucia Da Costa Oliveira, odontólogo, matrícula 00.1202.072-3, id. 24128147, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 05 de setembro de 2023.\r\nId: 2533556\r\n"
        ],
        "2533558": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto PRODUÇÃO DE DISCO INÉDITO DO DUO MAIA, do proponente Yug Werneck com o CNPJ 33.048.975/0001-49, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2533558\r\n"
        ],
        "2533559": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nE-32/001/193//2019- AUTORIZO a averbação de 02/08/1982 a 21/01/1985, 05/12/1985 a 23/09/1986, 01/10/1986 a 29/12/1986, 02/02/1987 a 25/05/1987, 01/09/1987 a 01/06/1988, 02/06/1988 a 06/02/1990 e 16/04/1990 a 04/11/1990 - 2.493 dias (06 anos, 10 meses e 03 dias), do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a servidora KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO , ID Funcional 19430850, Auditor do Estado em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. Desprezando o período de 05/11/1990 a 02/06/1992 por serem concomitantes com o Estado. Tornando sem efeito as publicações do DOERJ nº 209 de 17/11/2016, Parte I, Pág. 06, Coluna 1, DOERJ Nº 232, de 18/12/2023, Parte I, Pág. 38, Coluna II\r\nAUTORIZO a averbação de 05/11/1990 a 17/08/1995 - 1.747 dias (04 anos, 09 meses e 17 dias) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, a servidora KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, ID Funcional 19430850, Auditor do Estado. Tornando sem efeito as publicações do DOERJ nº 209 de 17/11/2016, Parte I, Pág. 06, Coluna 1, DOERJ Nº 232, de 18/12/2023, Parte I, Pág. 38, Coluna II\r\nId: 2533559\r\n"
        ],
        "2533560": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2023\r\nConsubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 72.105,60 (setenta e dois mil, cento e cinco reais e sessenta centavos), em favor do ex-servidor NILTON DE OLIVEIRA VERAS, Id Funcional nº 3211918-6, aposentado em 21/09/2023.\r\nId: 2533560\r\n"
        ],
        "2533564": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 20.08.2018, os proventos de DEOVANI DE CARVALHO LISBOA, SUBTEN PM RG 42.780.\r\ncom validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JADER DE ALMEIDA RAMOS, SUBTEN PM RG 45.188.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de CARLOS AUGUSTO NEVES, SUBTEN PM RG 47.679.\r\ncom validade a contar de 24.06.2014, os proventos de ARLINDO CARLOS RESENDE, SUBTEN PM RG 49.552.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.113.\r\ncom validade a contar de 03.02.2017, os proventos de VALTERLOR MARIA PEDROZA, SUBTEN PM RG 50.025.\r\ncom validade a contar de 09.04.2018, os proventos de JOÃO BATISTA GUEDES RANGEL, SUBTEN PM RG 50.501.\r\ncom validade a contar de 30.12.2014, os proventos de RIVALDO ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.550.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de VALMIR BARCELOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.820.\r\ncom validade a contar de 24.07.2017, os proventos de AILTON LUIS NOGUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.061.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.228.\r\ncom validade a contar de 11.07.2017, os proventos de ANDRE JULIANO ALVES CAMARGO, SUBTEN PM RG 52.661.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de SILVIA REGINA CARDOSO BASTOS, SUBTEN PM RG 54.148.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de ALUIZIO FERREIRA SALUTO, SUBTEN PM RG 55.404.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de RICARDO CARDOSO GOMES, SUBTEN PM RG 56.885.\r\nId: 2533564\r\n"
        ],
        "2533568": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2023 \r\n\r\n- ELOISA DA SILVA FELIZARDO, Id Funcional nº 21082669 - 03 meses de licença especial, período base de 03.07.2018 a 01.07.2023.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18.12.2023.\r\nId: 2533568\r\n"
        ],
        "2533574": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- Valdemar Pereira Gonçalves, ID Funcional n° 2878191-0. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 25/11/1970 a 03/05/1971, 01/02/1972 a 30/04/1973, 01/06/1973 a 20/04/1975, 10/02/1978 a 30/04/1978, 02/10/1978 a 31/12/1979, 04/10/1982 a 29/02/1984 e, 02/05/1985 a 09/03/1998, no total de 7051 (sete mil e cinquenta e um dia) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Valdemar Pereira Gonçalves - ID Funcional n° 2878191-0, o ato publicado no DOERJ de 04/01/2013 - terceira coluna - página 27.\r\nId: 2533574\r\n"
        ],
        "2533575": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n3\r\no tempo de serviço prestado ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A no período de 30/01/1970 a 17/02/1972, num total de 750 (setecentos e cinquenta) dias, correspondente a 02 (anos) 00 (meses) e 20(dias) de efetivo exercício. Publicado no DOERJ de 16/08/2013 pag. 26, coluna 01.\r\nId: 2533575\r\n"
        ],
        "2533577": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 019/2023que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Ginásio Esportivo com arquibancada e dois vestiários com banheiros, no Complexo do COE - Comando de Operações Especiais. o objeto supramencionado à empresa RIO TEC Construções e Serviços Ltda, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 14/12/2023 (65388392),no valor de R 4.375.000,00 (quatro milhões trezentos e setenta e cinco mil reais), e o Procedimento Licitatório n° 019/2023.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 022/2023 que tem por objeto a contratação de execução de obras de construção de cobertura para as viaturas nas dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE, na Cidade da Polícia em conformidade com as especificações do projeto básico, do Edital e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa FB Chaves Construções Ltda Me, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 14/12/2023 (65441253), no valor de R 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais), e o Procedimento Licitatório n° 022/2023.\r\nId: 2533577\r\n"
        ],
        "2533579": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, GESAR, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA, PPM/SJM, CABIS e ODPM-I. (Pregão Eletrônico n° 064/2021), em favor da Empresa Senhor dos Cupins Ltda, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24, no valor total de R 71.849,64 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 544/2021.\r\nId: 2533579\r\n"
        ],
        "2533581": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.06.2014, os proventos de WAGNER MACHADO FIGUEIREDO, 1º SGT PM RG 44.365.\r\ncom validade a contar de 07.05.2019, os proventos de NELBER EDUARDO GONÇALVES, 1º SGT PM RG 59.578.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ANTONIO ORLANDO BRITO DE LIMA, 2º SGT PM RG 60.627.\r\n, com validade a contar de 19.02.2020, os proventos de EVANDRO JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 61.214.\r\ncom validade a contar de 16.08.2020, os proventos de IZAEL ANDRADE DIAS JUNIOR, 2º SGT PM RG 61.264.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de ALEXANDRE DELFINO DE PAULA, 2º SGT PM RG 62.125.\r\n, com validade a contar de 19.03.2019, os proventos de EDSON DAMIR ALEXANDRINO GARCIA, 2º SGT PM RG 62.491.\r\ncom validade a contar de 18.05.2017, os proventos de KARLA SEVERINO CONCEIÇÃO GUIMARÃES, 2º SGT PM RG 64.320.\r\n, com validade a contar de 29.10.2020, os proventos de ROBSON LUIZ PIRES DE SANTANA, 2º SGT PM RG 65.300.\r\ncom validade a contar de 26.04.2019, os proventos de GEORGE RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 67.062.\r\ncom validade a contar de 07.04.2021, os proventos de MARCOS ANDRÉ FREIRE, 2º SGT PM RG 70.551.\r\n, com validade a contar de 03.09.2020, os proventos de CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO, 2º SGT PM RG 72.071.\r\ncom validade a contar de 04.11.2020, os proventos de ANDERSON BRITO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 72.816.\r\ncom validade a contar de 21.01.2021, os proventos de ELISANGELA SANTOS DA SILVA QUEIROZ, 2º SGT PM RG 73.124.\r\ncom validade a contar de 04.06.2020, os proventos de RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 73.711.\r\ncom validade a contar de 19.03.2020, os proventos de ALESSANDRO DE SOUZA PIMENTA, 2º SGT PM RG 74.555.\r\ncom validade a contar de 12.03.2021, os proventos de MÁRCIO ANDRÉ SIXAS RODOVALHO, 2º SGT PM RG 77.090.\r\n, com validade a contar de 11.11.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 77.173.\r\n, com validade a contar de 23.10.2014, os proventos de WILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, 3º SGT PM RG 78.355.\r\n, com validade a contar de 30.03.2023, os proventos de MARCILIO DE MELLO ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 81.403.\r\n, com validade a contar de 23.07.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO DA PE NHA, CB PM RG 96.677.\r\nId: 2533581\r\n"
        ],
        "2533607": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35630540, vínculo 01, mat. nº 805821-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor BEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35346728, vínculo 01, mat. nº 290397-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA LUCIA MACHADO GOUVEA PIRES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 39699773, vínculo 01, mat. nº 844796-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GUACIARA HELENA POURROY, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36177946, vínculo 01, mat. nº 5020227-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NORMA REGINA COSTA PRIMO, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33834482, vínculo 01, mat. nº 5024704-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35087064, vínculo 01, mat. nº 5016620-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARLA VERONICA LOPES DE ANDRADE, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35597232, vínculo 01, mat. nº 5005126-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ESSINETE REGINA DE VARGAS RAIBOLT, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40113647, vínculo 02, mat. nº 833258-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSELI DA CUNHA SANTOS DOMINGUES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35577347, vínculo 01, mat. nº 5002551-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOCENILCE MANHAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37772368, vínculo 01, mat. nº 831237-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE DE ARAUJO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 36786543, vínculo 01, mat. nº 292274-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMARY DOS SANTOS GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33936439, vínculo 01, mat. nº 831198-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELOISA ANTUNES LAURIANO, Professor Docente I, nível C, ref.7, Identidade Funcional nº 38045915, vínculo 01, mat. nº 838502-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI DA CONCEICAO PINHEIRO, Servente I, Identidade Funcional nº 36574716, vínculo 01, mat. nº 5018443-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CORDELIA MENDES FERREIRA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38416956, vínculo 01, mat. nº 833204-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40023974, vínculo 02, mat. nº 832658-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI GUERRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32628927, vínculo 02, mat. nº 806942-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DOMINGOS SANTOS NETO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19829035, vínculo 01, mat. nº 849327-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZUNARA ROSA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34664629, vínculo 01, mat. nº 832904-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANUZA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36393819, vínculo 02, mat. nº 830024-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ENILSA DO PARTO HONORIO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 33935181, vínculo 01, mat. nº 5020841-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 5º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONCALVES, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36721077, vínculo 01, mat. nº 5013516-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA HELENA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35324899, vínculo 01, mat. nº 831861-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MARIA ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II - 40H, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35560770, vínculo 01, mat. nº 5008476-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANIA DE MATTOS TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39716856, vínculo 01, mat. nº 832093-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38699044, vínculo 01, mat. nº 828712-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA COIMBRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33374350, vínculo 02, mat. nº 831469-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA VALENTIM SOUZA, Professor Docente I - 40H, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36594830, vínculo 01, mat. nº 5251908-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37861450, vínculo 02, mat. nº 831192-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEONOR DAS GRACAS DE ALMEIDA TELES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38383470, vínculo 01, mat. nº 831036-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\nId: 2533607\r\n"
        ],
        "2533613": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de JORGE NOBERTO MENDES, CEL PM RG 43.565.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS, CAP PM RG 89.320.\r\n, com validade a contar de 03.09.2020, os proventos de MARCO AURÉLIO VASCONCELLOS, CAP PM RG 40.208.\r\n, com validade a contar de 05.04.2017, os proventos de MARCOS ALMADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.373.\r\ncom validade a contar de 09.05.2022, os proventos de EDMILSON SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.978.\r\n, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de ATAIDE ALFREDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.087.\r\ncom validade a contar de 02.04.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA SOARES, SUBTEN PM RG 57.068.\r\nId: 2533613\r\n"
        ],
        "2533615": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nreferente à renovação do Contrato nº 087/2012, através do 7º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 087/2012, que tem por finalidade a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, em favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, CPF: 393.020.757-53, no valor de R 85.738,80 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.144,90 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), cada uma delas, através de depósito na Conta Corrente nº 0020201, Agência 2579 Banco Bradesco S/A, por meio de (Inexigibilidade de Licitação, conforme ART. 25 da Lei nº 8.666/93 ou Dispensa de Licitação, conforme ARt. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93).\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, CPF: 393.020.757-53 referente à renovação do Contrato nº 087/2012, através do 7º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 087/2012, que tem por finalidade a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, no valor de R 85.738,80 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.144,90 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), cada uma delas, através de depósito na Conta Corrente nº 0020201, Agência 2579 Banco Bradesco S/A, por meio de (Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93 ou Dispensa de Licitação, conforme art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93).\r\nId: 2533615\r\n"
        ],
        "2533623": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 13/12/2023\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2023\r\nPROCESSO N° SEI-21/047/001265/2019 - BRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA, ID 50126121.\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI E-21/009/41/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO SEI-21/047/001265/2019...\r\nId: 2533623\r\n"
        ],
        "2533626": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2023\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177366-7 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nHAMILTON RENATO RAMOS BISPO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2979503-6 - período base: 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses.\r\n- RUDIMAR LUIS BEDIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2947592-9 - período base: 09/06/2018 a 07/06/2023, 03 meses.\r\nId: 2533626\r\n"
        ],
        "2533631": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.12.2023\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº006/2023 , referente a aquisição de material permanente homologo, o lote 1 e os lotes 2,3, 5 e 6 objeto do certame em favor das empresas DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78 o lote 1 e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73 para os lotes 2, 3, 5 e 6,pelos valores de R 139.820,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte reais) para o lote 1, de R 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais) lote 2, de R 3.546,36 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) lote 3, de R 14.264,59 (quatorze mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) lote 5 e de R 883,30 (oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos) para o lote 6.\r\nId: 2533631\r\n"
        ],
        "2533637": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/12/2023\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado porCassia Cristina de Souza Siqueira Paes Penal - ID. Funcional por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 291981.\r\nId: 2533637\r\n"
        ],
        "2533640": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita sob o CNPJ n° 15.829.998/0001 09, no valor R 470,00 (quatrocen-\r\ntos e setenta reais), com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei.\r\nId: 2533640\r\n"
        ],
        "2533642": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n14/12/2023\r\n- DANIELA TRAJANO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43483950, mat. nº 0950115-6, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022. \r\n- SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34777121, mat. nº 0826658-7, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CICERO RIBEIRO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43492118, mat. nº 0950354-1, período base de 06/02/2014 a 05/02/2019. \r\n- MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, mat. nº 09380551, período base de 09/10/2018 a 06/12/2023. \r\n- KAREN SERPA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41824083, mat. nº 0913287-9, período base de 10/11/2011 a 09/11/2016.\r\n- NELMA SANTIAGO DE BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42841496 mat. nº 09342908, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012. \r\n- MAGDA URSELINO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32611455, mat. nº 08703597, período base de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\n- RONALDO ONIL DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42542723, mat. nº 09274028, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- FÁTIMA DA CUNHA FREITAS, Prof. Doc I, ID. Funcional 37929348, mat. nº 0841378-3 período base de 09/11/2017 a 08/12/2022. \r\n- MARCUS ANDRÉ NESTOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 502566531, mat. nº 3057770-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42737990, mat. nº 0919931-6, período base de 17/05/2018 a 15/06/2023.\r\n- PRISCILA RAMOS VIDEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43664946, mat. nº 0955563-2, período base de 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n- RENATA DOS SANTOS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33523789, mat. nº 5018827-5, período base de 08/08/2017 a 04/10/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FELIPE DE MELO ABRANTES, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50206923, mat. nº 3050951-7, período base de 06/11/2013 a 13/11/2023.\r\n- CLAUDIONEIA CASTRO SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36255920, mat. nº 0830389-3, período base de 02/11/2011 a 13/12/2021.\r\n- EDINEIA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40087069, mat. nº 0839022-1, período base de 12/07/1999 a 28/07/2004 e de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n- CAMILA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42734304, mat. nº 0917884-9, período base de 23/06/2013 a 25/07/2018 e de 26/07/2018 a 25/07/2023.\r\n- LUANA DE FARIA QUINTÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43254985, mat. nº 0938287-0, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 09/05/2015 a 08/05/2020.\r\n- EDINEIA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40087069, mat. nº 0826644-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n- LEILA DIAS SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43255051, mat. nº 0938304-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- MARINEI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922735, mat. nº 0913104-6, período base de 08/12/2009 a 05/01/2015 e de 06/01/2015 a 05/01/2020.\r\n- CINTIA GISELE DE FREITAS MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307140, mat. nº 0943002-6, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ALINE CAMARA CACHULLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43914519, mat. nº 0967558-3, período base de 23/03/2011 a 06/04/2016 e de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- ELIANE TUNALA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42571324, mat. nº 0968474-7, período base de 08/05/2012 a 21/06/2022.\r\n- ROSANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39656551, mat. nº 0831916-2, período base de 22/06/2001 a 21/06/2006 e de 05/11/2010 a 04/11/2020. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ALBERTO BENEVENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36589225, mat. nº 5251843-8, período base de 17/08/2000 a 15/09/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- PAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39082385, mat. nº 0838307-7.\r\n- CELESTE DO COUTO PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36267651, mat. nº 0831761-2.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA FELICIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623430, mat. nº 0913059-2.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA FELICIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623430, mat. nº 0918512-5.\r\n- MIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50756923, mat. nº 3082846-1.\r\n- DEBORA CERQUEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5583403, mat. nº 0933595-1.\r\n- LILIANE PENA ORBE PREVATO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887449, mat. nº 0965363-5. alteração de nome.\r\nId: 2533642\r\n"
        ],
        "2533643": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na regularização do afastamento de Julia Scamparini Ferreira, matr. nº 38.624-3, Professor Adjunto, no período de 07/11/2023 a 10/11/2023, para participar do XX Congresso da ABPI, em Salvador, Bahia, Brasil.\r\nId: 2533643\r\n"
        ],
        "2533646": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na acumulação de cargos de MELISSA COIMBRA CRISTOFORÊTO, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 36.707-8 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 20166 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.856-3 - UERJ e Primeiro-Tenente Fisioterapeuta, matr. nº 19.0829.32 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIANA CARNEIRO LOPES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.391-8 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 185049-6 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RODOLFO COSTA NOVAES, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 39.948-5 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 33.328 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de KÍSSILA RABELO, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 39.355-3 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 41.892-1- UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 39.886-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 253533-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALVARO LUIZ VIEIRA LUBAMBO DE BRITTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.100-8 - UERJ e Médico, matr. nº 1007215 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GISELE ADÃO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.066-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1746748 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de TÂNIA DE VASCONCELLOS, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 42.101-6 - UERJ e proventos oriundos do cargo Professor do Magistério Superior, matr. nº 1288533 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 39.085-6 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 34047 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na isenção do imposto de renda retido na fonte para NELSON MASSINI, matr. nº 33.694-1, ID Funcional n° 25586858, Professor Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/09/2023 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2533646\r\n"
        ],
        "2533647": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KARINNA ZARRO SANTOS, matr. nº 35.739-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/01/2008 a 08/03/2010, totalizando 797 dias de exercício.\r\nId: 2533647\r\n"
        ],
        "2533651": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2533651\r\n"
        ],
        "2533653": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa Novaclin Clínica Geral Ltda (32.887.054/0001-07), no valor de R 84.501,36 (Oitenta de quatro mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), processos administrativos nº SEI-270057/001137/2021 c/c SEI-270131/000474/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de Consultas Ambulatoriaisna área médica, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora Novaclin Clínica Geral Ltda (32.887.054/0001-07), no valor de R 84.501,36 (Oitenta de quatro mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), processos administrativos nº SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000474/2023, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de Consultas Ambulatoriaisna área médica, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2533653\r\n"
        ],
        "2533658": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2023\r\na realização da despesa com base no Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos para celebração do aniversário da cidade de Duque de Caxias, tendo como favorecido Batucada Du Nosso Bloco Ltda, CNPJ n° 48.885.234/0001- 90, despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho: 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros - Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nId: 2533658\r\n"
        ],
        "2533668": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- JONAS SILVERIO DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, ID Funcional n° 2880934-3. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/08/2023.\r\nId: 2533668\r\n"
        ],
        "2533669": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n30.11.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao instrutor MARCIO MANIVIER ESCAPUCCINI, credencial: 0825 do CFC AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA AB/351, pelo cometimento da infração prevista no art. 72, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC PEQUENO PRINCIPE LTDA, AB/573, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC UNIRIO LTDA ME (VITÓRIA RÉGIA), AB/822, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) a CFC AUTO ESCOLA S. TOURIGNO EIRELI, AB/335, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art.48, IX da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC JULIO DUARTE AUTO ESCOLA EIRELI, AB/200, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I .da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC RETIRO LTDA, AB/1136, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao instrutor de trânsito GILNEI BERTULINO DA SILVA, credencial n° 012865, profissional vinculado ao CFC CURSO PRÁTICO DE APRENDIZAGEM SÃO LUIZ LTDA, AB/375, pelo cometimento das infrações previstas no art. 72, I e IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) a AUTOESCOLA EDUCAR LTDA ME, AB/083, pelo cometimento da infração prevista no art. 48, IX Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC AUTOESCOLA VILA SANTO ANTÔNIO LTDA, AB/299, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I, Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC DESTAQUE LTDA, AB/1054, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS TROVÃO EIRELI, AB/353, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 5 DIAS (art. 74, II c/c 74, §2°) ao CFC AUTOESCOLA SILVA E LIMA LTDA, AB/727, pelo cometimento da infração prevista no art.46 §1º e Art. 72, IV .da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC GENTIL MOREIRA JUNIOR, AB/247, pelo cometimento da infração prevista no art. 46,§1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA., AB/844, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC ALAMEDA LTDA, AB/1081, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC ESCOLA DE MOTORISTA VOO LIVRE, AB/627, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, Ida Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC ESCOLA DE MOTORISTA VOO LIVRE LTDA, AB/627, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA TARDELLI - DH AB/086, fundamentada no art. 69, I e art. 74, I c/c 74 § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na SUBMISSÃO do condutor MIROBALDO DOS SANTOS (Registro nº 05891515560) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2533669\r\n"
        ],
        "2533670": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na dívida em favor do M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., referente à prestação de serviço no âmbito do Contrato nº 125/2021, relativo ao período de dezembro/2021, no valor total de R 456.260,47 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa Vert Soluções em Informática Ltda., referente à prestação de serviço, do Contrato nº 048/2022, relativo ao mês de novembro de 2022, no valor total de R 671.704,20 (seiscentos e setenta e um mil setecentos e quatro reais e vinte centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa Valid Soluções S.A., referente à prestação de serviços de confecção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suas respectivas variáveis e de Permissão Internacional para Dirigir (PID), relativo ao período de 01/10/2022 a 27/10/2022, de 01/11/2022 a 28/11/2022 e 01/12/2022 a 31/12/2022, no valor total de R 2.309.215,94 (dois milhões trezentos e nove mil duzentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa Valid Soluções S/A, referente à prestação de serviços de confecção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suas respectivas variáveis e de Permissão Internacional para Dirigir (PID), relativo ao período de 28 a 31/10/2022 e 29 e 30/11/2022, no valor total de R 176.096,32 (cento e setenta e seis mil noventa e seis reais e trinta e dois centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da Associação dos Lojistas do Shopping Estrada - ALSE, referente ao reembolso das despesas do seguro, do imóvel localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 614 - Lojas: 1 a 10 - bairro Parque Rodoviário, Campos dos Goytacazes/RJ, relativo ao ano de 2022, no valor total de R 1.633,68 (um mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do Raposim Participações Ltda., referente ao reembolso da conta de água, do mês de dezembro de 2021, do imóvel localizado à Rua Joaquim Méier - Méier - Rio de Janeiro - RJ, vinculado ao Contrato de Locação nº 030/2016, no valor total de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, correspondente à locação do imóvel localizado na Av. Rodrigo Otávio, 200 - Gávea, objeto de contrato nº 079/2010, relativo ao período de agosto a dezembro de 2021, no valor total de R 188.948,25 (cento e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n18.12.2023\r\na dívida em favor do Transportes Emergente Ltda, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio imóvel, localizado na Rua Emílio Zaluar, nº 137, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, relativo ao exercício financeiro de 2017, no valor total de R 1.503,57 (mil quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da Concessionária Prolagos, referente ao fornecimento de água para o Posto de Vistoria Veicular, do imóvel localizado na Estrada Antenor Cardoso da Fonseca, nº 60, Lote 6, São José, Município de Armação dos Búzios, durante o período de 2018 a 2019, no valor total de R 7.408,55 (sete mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2533670\r\n"
        ],
        "2533677": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2023\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei n° 4.320/64 e art. 93 da Lei n° 287/79, a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350108/009682/2023, no montante de R 88.242,00(oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais), referente à prestação de serviços de instalação e locação de transformador de força elétrica de 750 kva nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 016/2023 pela Torres Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ n° 01.815.999/0001-90, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei n° 287/79.\r\nId: 2533677\r\n"
        ],
        "2533679": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2.2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Oi S/A - em Recuperação Judicial, CNPJ n° 76.535.764/0001-43, pela prestação de serviço de telefonia Fixo Comutado STFC (fixo-fixo/fixo- móvel), nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, sendo a dívida no valor de R 89.128,01 (oitenta e nove mil cento e vinte e oito reais e um centavo).\r\nId: 2533679\r\n"
        ],
        "2533682": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2023\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis,o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de Apoio Diagnósticoaos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo n° SEI-270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 97.477,12 (Noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos), com o seguinte prestador: Centro de Saúde Renascer Ltda, CNPJ: 10.994.966/0001- 45.\r\nId: 2533682\r\n"
        ],
        "2533686": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nSEI-100005/011160/2023, SEI-100005/011203/2023, SEI-100005/012514/2023, SEI-100005/011517/2023, SEI- 100005/011549/2023, SEI-100005/011597/2023, SEI- 100005/011612/2023, SEI-100005/011655/2023, SEI- 100005/011685/2023 os parcelamentos de débito.\r\n- Com base no parecer jurídico (65006799), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. João Batista Quintanilha, RJ 555.008.\r\n- Com base no parecer jurídico (64950438), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Nilton Matias Lopes, RJ 532.005.\r\n- Com base no parecer jurídico (65015987), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Ezequiel Constantino da Silva, RJ 532.011.\r\n- Com base no parecer jurídico (64979895), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Thoni Alexandre Alves de Souza, RJ 527.007.\r\n- Com base no parecer jurídico (65002384), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Jorge Florencio dos Santos, RJ 528.008.\r\n- Com base no parecer jurídico (64999435), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Adriano Areas de Oliveira, RJ 519.004.\r\n- Com base no parecer jurídico (64986732), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Renato Jose Pedro, RJ 517.005.\r\n- Com base no parecer jurídico (64982194), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Marcus Machado Teixeira, RJ 558.003.\r\n- Com base no parecer jurídico (65044460), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Claudecy de Souza Melo, RJ 527.008.\r\n- Com base no parecer jurídico (65015410), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Manoel Couto Rodrigues, RJ 532.004.\r\n- Com base no parecer jurídico (64868375), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Jorge Dutra Júnior, registro nº RJ 532.009.\r\n- Com base no parecer jurídico (64959701), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Carlos Augusto Tiago de Oliveira, RJ 530.021.\r\n- Com base no parecer jurídico (64996815), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Paulo Cezar Martins Walter, RJ 519.007.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64676221) e parecer jurídico (64866916), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no SR. ROBERTO PEREIRA NUNES (RJ-526.003).\r\n- Com base no parecer jurídico (65009768), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, na permissionária Sra. Lucimara Fonseca Salvaya de Oliveira, RJ 548.008.\r\n- Com base no parecer jurídico (64961464), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Paulo Roberto da Conceição Junior, RJ 557.006.\r\n- Com base no parecer jurídico (64956897), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Claudio Mendonça de Araújo, RJ 519.003.\r\n- Com base no parecer jurídico (64976648), a sanção administrativo de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Marco Antonio de Santanna Silva, RJ 526.004.\r\ncom base no parecer da área técnica (65154129/65159475).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64806419) e parecer jurídico (64902683), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no SR. LEONARDO CORREA DE MESQUITA (RJ-519.002).\r\n- Com base no parecer jurídico (64906129), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Jose Eduardo de Farias Santos, RJ 560.025.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64652812) e parecer jurídico (64893007), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no SR. LEANDRO RAMOS DE MEDEIROS (RJ-546.001).\r\n- Com base no parecer jurídico (64896590), a sanção administrativa de advertência, na forma do artigo 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. James Gonçalves Pimenta, RJ 522.002.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI nº 65215866) e da área técnica (Doc. SEI nº 65137053/65175245), o cancelamento do Auto de Infração n D-845404.\r\nId: 2533686\r\n"
        ],
        "2533687": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/12/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 28.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/012098/2023.\r\nOnde se lê: ... e dos serviços complementares 1901T Conceição de Jaca.\r\nLeia-se: ...e dos serviços complementares 1901T Conceição de Jacareí - Duque de Caxias “A”, de código 137006001, e 1904T Campo Grande - Duque de Caxias “A” de código 137006004, operada pela empresa Auto Viação Reginas Ltda. (RJ-110).\r\nId: 2533687\r\n"
        ],
        "2533697": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM N.º 80/23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA (Ultrasson Cardiovascular), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (00.029.372/0002-21), com proposta no valor total de R 610.840,00 (seiscentos e dez mil oitocentos e quarenta reais) para o item 01 e R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para o item 02. \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 26/23R1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA (33.205.964/0001-25), com proposta no valor total de R 25.499,10 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos). \r\nId: 2533697\r\n"
        ],
        "2533705": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Sr(a). MARCO ANTONIO LEITE GOMES, CPF 748.793.837-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARIA NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 700.168.605-00, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA, CPF 150.679.307-05, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2533705\r\n"
        ],
        "2533713": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em favor da sociedade empresária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ: 33.050.071/0001-58, no valor total de R 8.188,60 (oito mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos) para a prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica na unidade consumidora (sobreloja 36), localizada na Procuradoria Regional de Petrópolis, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nId: 2533713\r\n"
        ],
        "2533714": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO - R3, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2533714\r\n"
        ],
        "2533722": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 62.055 WLADIMIR FRAGA DE AMORIM de ID Funcional: 23773995 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2023.\r\nId: 2533722\r\n"
        ],
        "2533735": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, ID Funcional 35995114/01, Professor Docente II, 03 (três)meses de licença especial, relativos ao período base 02/02/2018 à 01/02/2023.\r\nId: 2533735\r\n"
        ],
        "2533742": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR REFINADO, nos termos abaixo:\r\n01\r\nAçúcar Refinado\r\nTOP 01 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n47.974.735/0001- 80\r\nR 7.952,00\r\n2\r\nPó de Café\r\nTOP 01 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n47.974.735/0001- 80\r\nR 34.950,00\r\nId: 2533742\r\n"
        ],
        "2533743": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 26.507,57 (vinte e seis mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), em favor do ex- servidor OSMAR EVIDIO DOS SANTOS, ID Funcional 2880915-7, aposentado em 28/08/2023.\r\nId: 2533743\r\n"
        ],
        "2533744": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 10.472,13 (dez mil reais, quatrocentos e setenta e dois reais e treze centavos), em favor do ex-servidor ROBERTO FERNANDO FELICIANO, ID Funcional 2880766-9, aposentado em 28/08/2023.\r\nId: 2533744\r\n"
        ],
        "2533746": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, referente à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VALADARIOSA I, II, E III, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, nos termos do Contrato nº 027/2022, no valor de R 4.814,13(quatro mil, oitocentos e quatorze reais e treze centavos), relativo ao período 20 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 51966873 e Nota Fiscal n° 273, no index nº 51970499, bem como relatório de sindicância contido no index nº 65446536, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2533746\r\n"
        ],
        "2533763": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 58.752 EVANDRO FROSSARD, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 70.280 LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.733 IGOR MARTINS, Id Funcional 43753221, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para SEGOV, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 107.626 BRUNO MELO MOTA, Id Funcional 51009293, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\ndisposição do 1º SGT PM RG 74.349 CHARLIES RODRIGUES COSTA, Id. Funcional nº 23248084, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 95.311 DIOGO DE QUEIROZ BARRETO, Id. Funcional nº 44258569, que retorna para Corporação nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2533763\r\n"
        ],
        "2533778": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 231 de 15 de dezembro de 2023, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 1º SGT PM RG 74.349 CHARLES RODRIGUES COSTA, Id. Funcional nº 23248084, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 50056697, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2533778\r\n"
        ],
        "2533791": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na cessão do servidor Flávio de Matos Silva, ID nº 4442294-6, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor Leandro Maia de Lira, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44005318, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/219ª Zona Eleitoral de Rocha Miranda, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2023,nos termos do art. 2º da Lei nº 6.999/82 e do Parágrafo Único do art. 3º da Resolução TSE 23.523/2017 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Luiz Felipe Cabral da Fonseca, ID Funcional nº 50100890, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\na cessão do Cap BM Igor Liberato Calixto, RG 46.090,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Diretoria de Prevenção de Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial de 14/03/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03/08/2023, página 03, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260005/004263/2023 - AUTORIZO a permanência da cessão da servidora MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260005/004263/2023 - AUTORIZO a cessão da servidora MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, ... com validade a contar de 12/05/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2023, página 05, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260005/000130/2023 - AUTORIZO...a contar da data da publicação...\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000130/2023 - AUTORIZO...com validade a contar de 11/01/2023.\r\n\r\na cessão do servidor Fabio Moreira de Araujo, ID Funcional nº 50135210, vínculo 01, matrícula nº 3041085-6, Assistente Executivo, do Quadro de Pes soal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Nobre, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2533791\r\n"
        ],
        "2533797": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\nNo uso da atribuição que me foi conferida, o FRACASSO do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 24/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em emissão de laudos técnicos de desempenho para disjuntores gerais de barramento blindado, de forma única, não continuada, sem reposição de peças, verificando a periodicidade na inspeção preventiva determinada por cada fabricante.\r\nId: 2533797\r\n"
        ],
        "2533801": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2023\r\nCAMPOS TORRAO,40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nVIVIANE LACERDA DO CARMO OLIVEIRA,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 188387 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLUCINEA LIMA GONÇALVES,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 113.740-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO,Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 163.003-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTA MORAIS D APARECIDA ASSIS,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nRENATA PINTO DA COSTA,30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.969-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA,ID Funcional 42844142, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 28946 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nALEXANDRIA ALVES, ID Funcional 43266657 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - LP, matrícula 125401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nNELSON LOPES DE CARVALHO, ID Funcional 50312421,Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.681-1(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “, da CRFB/1988.\r\nLAIS NASCIMENTO BESSA, (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 321.989-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2533801\r\n"
        ],
        "2533806": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2023\r\nA DÍVIDA constante do processo SEI-220014/000839/2023, em favor de Laerte da Silva Santos, ID nº 28707230, no valor de R 10.600,32 (dez mil e seiscentos reais e trinta e dois centavos), em razão da conversão em pecúnia dos períodos não gozados de Licença Especial.\r\nId: 2533806\r\n"
        ],
        "2533816": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2023\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nCarlos Vitor da Silva\r\n4145121-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VII-1\r\nC-VII-2\r\n01/07/2010\r\nCarlos Vitor da Silva\r\n4145121-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VII-2\r\nC-VII-3\r\n01/07/2014\r\nCarlos Vitor da Silva\r\n4145121-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VII-3\r\nC-VII-4\r\n01/07/2018\r\nCarlos Vitor da Silva\r\n4145121-0\r\nProfissional de Nível Médio\r\nC-VII-4\r\nC-VII-5\r\n01/07/2022\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nKarine Silva Damasceno\r\n641667-5\r\nProfissional de Nível Fundamental\r\nB-V-3\r\nB-V-4\r\n25/06/2010\r\nKarine Silva Damasceno\r\n641667-5\r\nProfissional de Nível Fundamental\r\nB-V-4\r\nB-V-5\r\n25/06/2014\r\nKarine Silva Damasceno\r\n641667-5\r\nProfissional de Nível Fundamental\r\nB-V-5\r\nB-VI-1\r\n25/06/2018\r\nKarine Silva Damasceno\r\n641667-5\r\nProfissional de Nível Fundamental\r\nB-VI-1\r\nB-VI-2\r\n25/06/2022\r\nId: 2533816\r\n"
        ],
        "2533828": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2022, em favor da empresa EMCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLIN. DE N.I.LTDA, CNPJ 32.074.452/0001-04, no valor de R 83.972,86 (oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) referente à prestação de serviços especializados em cardiologia no mês de outubro de 2022, de acordo com o TAC 14/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000023/2023, no valor de R 83.972,86 (oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente à prestação de serviços especializados em cardiologia no mês de outubro de 2022, de acordo com o TAC 14/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2533828\r\n"
        ],
        "2533831": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/004839/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2533831\r\n"
        ],
        "2533850": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 18/12/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA SILVAGOMES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40078728, vínculo 01, matrícula 824613-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIONE MARTINS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37903535, vínculo 01, matrícula 826.066-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSELMA RIZZOSOARES, Professor Docente II, 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36447323, vínculo 01, matrícula 5025600-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINARAMOS DE AZEVEDO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional 40099121, vínculo 01, matrícula 840624-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39758559, vínculo 01, matrícula 804425-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANETE NASCIMENTORIBEIRO, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39616126, vínculo 01, matrícula 5020910-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA LEALPIRES CORREA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41341678, vínculo 04, matrícula 841530-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BARBARA CRISTINASOARES PESSANHA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36850977, vínculo 01, matrícula 828259-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE DOSSANTOS, Professor Docente II, 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34740783, vínculo 01, matrícula 5014960-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002306/2023 - ELIANE CAMPOS DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...art. 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...art.3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2533850\r\n"
        ],
        "2533873": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA\r\na dívida em favor da empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 32.292.975/0001-27, referente ao 1º reajustamento da 9ª medição e 9ª etapa intermediária do Contrato 06/2022 (59441660), cujo objeto consiste na \"OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, tendo em vista aos serviços realizados no período de 24/11/2022 a 13/12/2022, que perfaz o valor total de R 28.793,15 (vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos)\r\na dívida em favor da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita sob o CNPJ: 05.562.330/0001-94, referente ao 1º aniversário do Contrato 24/2022 (61328700), cujo objeto consiste no \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO', a cargo da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, tendo em vista aos serviços realizados no período de 01/09/2022 a 31/12/2022, que perfaz o valor total de R 238.427,30 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).\r\na dívida em favor da empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES inscrita sob o CNPJ 21.445.959/0001-00, quanto ao pagamento de Despesas De Exercícios Anteriores - DEA, tendo em vista a 7ª medição do Contrato 09/2021 (24840337), cujo objeto versa sobre o ''SERVIÇO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA APOIO A AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', referente aos serviços prestados no período de 01/10/2021 a 31/10/2021', que perfaz o valor total de R 42.986,32 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida em favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ 58.645.219/0001-28, quanto ao pagamento de Despesas De Exercícios Anteriores - DEA, referente ao 1º aniversário do Contrato 28/2022 (62307841), cujo objeto consiste no \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", tendo em vista aos serviços realizados no período de 06/11/2022 à 31/12/2022, que perfaz o valor total de R 134.329,93 (cento e trinta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos).\r\nDE 13/12/2023\r\na dívida em favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS inscrita sob o CNPJ: 58.645.219/0001-28, referente ao pagamento de Despesas De Exercícios Anteriores - DEA do período de 06/11/2022 A 31/12/2022, a cargo do 1º aniversário do Contrato nº 27/2022, cujo objeto versa sobre o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que perfaz o valor total de R 130.320,63 (cento e trinta mil trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2533873\r\n"
        ],
        "2533877": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 12 a 15 de dezembro de 2023, para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor TED WILSON MATTOS DE AZEVEDO, ID 50155644, para participar da Reunião Técnica do Censo Escolar 2023, em Brasília.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de CHELES BATISTA MARTINS, Professor Docente I, 30 horas, Disciplina de Ingresso: Geografia, ID. Funcional nº 43899439, vínculo nº 2, matrícula nº 3037445-8, para participar de curso de Doutorado em Geografia (Stricto Sensu), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2533877\r\n"
        ],
        "2533883": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário (a) NELI MARIA DUARTE, ID: 32237731. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2533883\r\n"
        ],
        "2533884": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, REYNALDO DE CASTRO MOREIRA, na qualidade de FILHO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANALIA DE CASTRO MOREIRA, ID Funcional nº 699653-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2533884\r\n"
        ],
        "2533885": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MARCELO BASTOS DO PRADO MANSO, na qualidade de FILHO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ DO PRADO MANSO, ID Funcional nº 5039668-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533885\r\n"
        ],
        "2533886": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IRMA ALVES CAMPOS DE ANDRADE, na qualidade de DEPENDENTES, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELVIRA ALVES CAMPOS, ID Funcional nº 3202806-7 do(a) FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2533886\r\n"
        ],
        "2533887": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\n- De acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, THEREZA D'ÁVILA CASTELO BRANCO AMBROSIO, na qualidade de FILHA, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELIO AMBROSIO, ID Funcional nº 504536-3 do(a) SEFAZ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533887\r\n"
        ],
        "2533888": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CELIA MARIA SILVA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAIMUNDO PEREIRA COUTINHO, ID Funcional nº 584697-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2533888\r\n"
        ],
        "2533892": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na Reassunção de SUZANA ANDREA SALGADO CAVALCANTI, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 50757415, vínculo 1, matrícula 30829097, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nreassunção de JULIANA DA SILVA MAIA PEREIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 06, ID. Funcional 41956443, vínculo 1, matrícula 0925284-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\nDE 08/12/2023\r\na reassunção de CHRISTIANO CABRRAL MEIRELLES, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 06, ID. Funcional 43329586, vínculo 1, matrícula 09451436, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\n/12/2023\r\nreassunção de JULIANA BOECHAT TAMANQUEIRA, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 06, ID Funcional 42069599, vínculo 1, matrícula 09125337, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/09/2005 até a véspera da \r\nId: 2533892\r\n"
        ],
        "2533916": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/12/2023\r\na reassunção de CATARINA CARVAS LINO, Professor Docente 1 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 43251358, vínculo1, matrícula 9365651, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/06/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FILIPE DURET ATHAIDE, Professor Docente 1 18h, nível C, referência l 03, ID Funcional 43922333, vínculo2, matrícula 3126611-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCIO GOMES MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 39664422, vínculo1, matrícula 846996-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/10/2012 até a véspera da reassunção.\r\nDE 12/12/2023\r\na reassunção de EDSON INACIO ALBINO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 42629519, vínculo 3, matrícula 9603465, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nDE 18/12/2023\r\na reassunção de JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 42732824, vínculo 2, matrícula 958917- 7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 42732824, vínculo 1, matrícula 0915695-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2533916\r\n"
        ],
        "2533924": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente do Pregão SRP nº183/2023 da FSERJ, empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), com o valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais).\r\nId: 2533924\r\n"
        ],
        "2533926": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1596 de 02 de setembro de 2021.\r\n18/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Pres tação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2533926\r\n"
        ],
        "2533927": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2023\r\nPROC. N° SEI-E-08/004/505/2016\r\nOnde se lê: Id nº 21135550, MARIA APARECIDA B. SILVA\r\nLeia-se: Id nº 21135550, MARCIA APARECIDA BARBOSA SILVA \r\nId: 2533927\r\n"
        ],
        "2533928": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE SRP GSI nº 006/2023, que tem como objeto o Registro de Preços visando futura aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 e au torizo o registro de preços em favor das empresas: Item 1 - A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001-97), valor unitário de R 959,99 (novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) onde 188 unidades totalizam R 180.478,12 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos); Item 2 - A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001- 97), valor unitário de R 227,00 (duzentos e vinte e sete reais) onde 242 unidades totalizam R 54.934,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais); Item 3 - FRACASSADO; Item 4 - ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 27.748.454/0001-00), valor unitário de R 1.356,00 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais) onde 40 unidades totalizam R 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais); Item 5 - ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 27.748.454/0001-00), valor unitário de R 770,00 (setecentos e setenta reais) onde 60 unidades totalizam R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais); Item 6 - ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 27.748.454/0001-00), valor unitário de R 3.658,00 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais) onde 45 unidades totalizam R 164.610,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e dez reais); Item 7 - A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001-97), valor unitário de R 201,30 (duzentos e um reais e trinta centavos) onde 212 unidades totalizam R 42.675,60 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Item 8 - ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 27.748.454/0001-00), valor unitário de R 700,00 (setecentos reais) onde 237 unidades totalizam R 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) e Item 9 - A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001-97), valor unitário de R 606,00 (seiscentos e seis reais) onde 28 unidades totalizam R 16.968,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais). Os itens acima perfazem um valor total de R 726.005,72 (setecentos e vinte e seis mil cinco reais e setenta e dois centavos), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos moldes do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2533928\r\n"
        ],
        "2533934": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2533934\r\n"
        ],
        "2533936": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2023\r\nDE 14.12.2023\r\nId: 2533936\r\n"
        ],
        "2533937": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2533937\r\n"
        ],
        "2533938": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2533938\r\n"
        ],
        "2533939": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2533939\r\n"
        ],
        "2533940": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nId: 2533940\r\n"
        ],
        "2533943": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 19.12.2023\r\na dívida em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, referente à ressarcimento de cessão do servidor LUIZ JORGE RIBEIERO MARQUES FILHHO, relativo ao período de janeiro a novembro e 13º salário do exercício de 2021, no valor total de R 31.565,16 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta cinco reais e dezesseis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º artigo 18º e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2533943\r\n"
        ],
        "2533948": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.12.2023\r\no Pregão Eletrônico nº 029/2023, referente à aquisição de equipamentos de laboratório - estufas, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ 18.706.431/0001-02), conforme segue: Lote 1 pelo valor de R 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais) e Lote 2 pelo valor de R 69.132,00 (sessenta e nove mil e cento e trinta e dois reais).\r\nId: 2533948\r\n"
        ],
        "2533951": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual n° 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul, CNPJ n° 40.439.697/0001-16, no valor de R 36.438,53 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos) referente à prestação de serviços médicos especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de setembro de 2022, de acordo com o TAC 15/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei n° 4.320/64 e art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000392/2022, no valor de R 36.438,53 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos) referente à prestação de serviços médicos especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de setembro de 2022, de acordo com o TAC 15/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2533951\r\n"
        ],
        "2533963": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PGE n° 27/2023. o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 27/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de tapumes, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra necessários à completa execução dos serviços, com portão em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos ao redor do Centro Cultural e do Edifício sede da PGE-RJ, conforme disposições do Termo de Referência (Anexo I), o qual foi à empresa MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 50.917.933/0001-16), no valor total de R 79.700,000 (setenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 2533963\r\n"
        ],
        "2533966": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 9.726,32 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a favor da R Moraes Agência de Turismo Eireli, referente à prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, descrição e agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, serviço de marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos, no exercício de 2022.\r\nId: 2533966\r\n"
        ],
        "2533976": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2533976\r\n"
        ],
        "2533977": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA, ID 5022994-0, a desaverbação do tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/11/2003 a 30/11/2004, 06/12/2004 a 09/10/2006, 10/10/2006 a 30/11/2008, 20/03/2009 a 20/08/2012, 19/03/2013 a 02/05/2013, 04/06/2013 a 09/07/2013 e de 08/08/2013 a 21/12/2013, no total de 3.310 dias, conforme despacho de 14/01/2015, publicado no Diário Oficial de 23/01/2015.\r\nId: 2533977\r\n"
        ],
        "2533981": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.12.2023\r\n- Relatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de Termo de Ajuste de Contas (TAC) junto à empresano âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram as presentes despesas. Trata-se de indenização à Empresa supracitada pela prestação de serviço de telefonia Fixo Comutado STFC (fixo-fixo/fixo-móvel), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI), onde todas as NF´s foram apresentadas, entre o período de janeiro a abril de 2023. Diante de todo o exposto, a opção que restou, a priori, foi a continuidade do fornecimento por meio de Termo de Ajuste de Contas. Portanto, que \"que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta\".\r\nId: 2533981\r\n"
        ],
        "2533982": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2023\r\nCarrefour Comercio e Industria Ltda. parcialmente o Regime Especial ST, nos termos do Parecer das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 59723223, 59778148, 63709712, 57750893 e 64559819.\r\nId: 2533982\r\n"
        ],
        "2533987": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11/12/2023\r\n- ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, ID. 19194770. o Despacho de 16/02/2023, referente ao pagamento em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças não gozadas, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022, publicado no D.O de 07/03/2023. \r\nId: 2533987\r\n"
        ],
        "2533997": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2533997\r\n"
        ],
        "2534001": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2023\r\nPAG. 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000865/2021\r\nOnde se lê:\r\nMILLE COMERCIAL - EIRELI - ME (28.641.966/0001-27), no valor de R 12.790,50 (doze mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\nLeia-se: \r\nMILLE COMERCIAL - EIRELI - ME (28.641.966/0001-27), no valor de R 12.789,50 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2534001\r\n"
        ],
        "2534007": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\no Pronunciamento nº 193/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE IVÁN SÁNCHEZ HOOPER, conforme documentos expedidos pela “Liceo Coronel Antonio Salamanca”, situado em Bio-Bio, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 194/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA BELOTE SILVA conforme documentos expedidos pela “Liceu 28 de agosto nº 9036”, situado em Talatona, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 195/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FORTUNATO MASSALA ZACARIAS, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055”, situado em Cazenga, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 196/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIENVENIDO FERNANDEZ DUARTE, conforme documentos expedidos pela “Inatituto Privado Friendship's School”, situado em San Lorenzo, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 197/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUREMA SCHINZ DINIZ, conforme documentos expedidos pela “Secretaria Estadual de Educação, Pesquisa e Inovação - SBFI, situado em Zurique, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 198/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCCA NOGUEIRA CZAMARKA, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy - Layton”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 199/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EZEQUIEL ALEJANDRO MONTILLA YEGUEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Colegio Privado Simon Bolivar”, situado em Tucupita, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2534007\r\n"
        ],
        "2534010": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\na fruição de 3 (três) meses de Licença Prêmio, para o servidor GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Auditor do Estado, ID nº 19428219, de 02/01/2024 à 01/04/2024, 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 14/09/2020.\r\nId: 2534010\r\n"
        ],
        "2534015": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 07/05/2016 a 27/05/2021.\r\n\r\nDE 13.11.2023\r\nOLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/11/2017 a 23/11/2022\r\nID 50911767. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 11/07/2023.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA SOARES 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nJOSE LUIS AZEREDO MONTEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 11/07/2023.\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 08/09/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 27/07/2023.\r\nId: 2534015\r\n"
        ],
        "2534020": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2023\r\n- Considerando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta fundação,a realização da despesa com base de uso das Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/11 até o dia 29.12.2023, e suas alterações, referente Adesão a Ata de Registros de Preços, Pregão Presencial nº 027/2023 - processo nº 209/2023, da Prefeitura de Arraial do Cabo que trata da prestação de serviços artísticos para de montagem, operação de equipamentos e locação de estrutura para eventos tendo como favorecido a MRC Entretenimento Promoções e Eventos Ltda, CNPJ n° 18.608.503.0001- 00, despesa no valor de R 8.454.291,06 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e seis cen tavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros - Natureza de Despesa 3390.39.17, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base nas Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/11 até o dia 29.12.2023.\r\nId: 2534020\r\n"
        ],
        "2534021": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- Técnico Processual - ID Funcional nº 43825524. a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº64774745).\r\nId: 2534021\r\n"
        ],
        "2534022": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n18/12/2023\r\n- IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40396630, mat. 08322950, período base de 29/05/2018 a 19/08/2023.\r\n- ADELAIDE DE MAGALHÃES ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39118940, mat. 08332660, período base de 01/09/2003 a 30/08/2008.\r\n- ANDREA BRUM VELOSO DANTAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42790956, mat. 09339664, período base de 27/04/2014 a 26/05/2019.\r\n- MAURICIO DE SOUZA ROSÁRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 42750997, mat. 09209396, período base de 02/01/2016 a 01/01/2021.\r\n- MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40190730, mat. 02319614, períodos base de 22/08/2008 a 21/08/2013 e de 22/08/2018 a 21/08/2018.\r\n- MAURO LUIS LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional 35654635, mat. 50245299, períodos base de 10/10/1998 a 09/10/2003 e de 10/10/2003 a 09/10/2008.\r\n- MARIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID Funcional 39330443, mat. 50228675, períodos base de 24/04/1996 a 23/04/2001 e de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\n- ANA MARIA COSTA DARIENZO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32532148 mat. 08371007, períodos base de 26/02/2000 a 21/02/2005 e de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- RUBENS MARTINS FILHO, Encarregado Eletrica Hidraúlica, ID. Funcional 5736234, mat. 50007467, períodos base de 11/08/2003 a 10/08/2008, de 11/08/2008 a 10/08/2013 e de 11/08/2013 a 10/08/2018.\r\n- ELIZABETH DE MATOS TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34200843, mat. 08325425, períodos base de 02/06/1998 a 17/08/2003, de 24/05/2005 a 31/05/2010 e de 31/08/2017 a 30/10/2022.\r\n\r\n- CÉLIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37370782.\r\n- ANNA DA CONCEIÇÃO ISSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41296753.\r\n- MARTA CRUZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39672930.\r\n- KATIA LIMA ROZENDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional43952690.\r\n- SERGIO COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42839459, mat. 09353988 períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, e de 07/05/2018 a 08/05/2023. INDEFI o período.\r\nId: 2534022\r\n"
        ],
        "2534025": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dispensa de licitação e a despesaem favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de banca examinadora para a realização do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), no valor de R 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 2534025\r\n"
        ],
        "2534027": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARARIBÓIA, mantida por NEGA-NITERÓI EMPREENDIMENTOS, GESTÕES & ASSESSORIAS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 08.863.566/0001-59, Endereço: Rua Vereador José Vicente Sobrinho, 269 - parte - Barreto/Niterói CEP: 24.110-441.. Representante Legal: MARIA DAS GRAÇAS PINTO VICENTE, CPF: ***.036.**3-80. Com vigência a partir de 26/05/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.000691.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, nº 520, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.625-081. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA IPÊ AMARELO LTDA-ME, CNPJ: 16.384.788/0001-17, Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, nº 520, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.625-081, autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE.E Nº 1072/2000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): TALITA NELI EIRAS DOS REIS, CPF: ***.830.**7-10. Com vigência a partir de 01/01/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.001169.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DAS LETRAS LTDA-ME, CNPJ: 05.395.352/0001-07, Endereço: Avenida Presidente Kennedy, nº 732, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.680-030. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): REGIANE MARIA MONTEIRO, CPF: ***.742.**7-37 em substituição a ANA CRISTINA S.F. FERREIRA , cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 728/2006, com vigência a partir de 10/01/2022. Secretário(a) Escolar: RENATA CLEIDE BLEZER PLUMM, CPF: ***.918.**7-33 em substituição a MARIA LUCE F. DA SILVEIRA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 728/2006, com vigência a partir de 10/01/2022. Sob o registro COOIESI.CAD06.000979.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIAEndereço: Rua Soldado Eugenio Duval, nº 59, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Entidade Mantenedora Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE VELASCO LTDA- ME, CNPJ: 02.001.106/0001-35, Endereço: Rua Soldado Eugenio Duval, nº 59, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.900-001, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 110/2010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a) Ensino Fundamental I: BEATRIZ FULGONI DE OLIVEIRA, CPF: ***.546.**7-50. Com vigência a partir de 01/03/2007, sob o registro COOIESI.CAD01.000898.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS,Endereço: De 01/08/2016 até 25/09/2016 funcionou na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 305, Centro, Município de Três Rios/RJ - CEP: 25802-220. De 26/09/2016 a 31/07/2019 funcionou na Rua XV de Novembro, nº 184, sobreloja e sala 204, Centro, Três Rios/RJ - CEP: 25804-000. A partir de 01/08/2019 na Rua Júlio Paulino, nº 6, Lado, Vila Isabel, Município de Três Rios/RJ - CEP: 25.820-270. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: M. O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, Endereço: De 01/08/2016 até 25/09/2016 funcionou na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 305, Centro, Município de Três Rios/RJ - CEP: 25802- 220. De 26/09/2016 a 31/07/2019 funcionou na Rua XV de Novembro, nº 184, sobreloja e sala 204, Centro, Três Rios/RJ - CEP: 25804-000. A partir de 01/08/2019 na Rua Júlio Paulino, nº 6, Lado, Vila Isabel, Município de Três Rios/RJ - CEP: 25.820-270, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 190/2022. Representante Legal: MAYRA DE OLIVEIRA CHAVES, CPF: ***.745.**7-73. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): DENISE CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.459.**7-30. Diretor(a) Substituto(a): JANUSE BOLDIÃO DA SILVA, CPF: ***.372.**7-74. Secretário(a) Escolar: MÔNICA REGEANE SANTOS RIBEIRO, CPF: ***.963.**7-53. Coordenador(a) Pedagógico(a): RAQUEL DE ABREU RODRIGUES, CPF: ***.872.**7-26. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:Curso: Técnico em: SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico SEGURANÇA, Coordenador(a) Técnico(a): GILMAR BEVILAQUA, CPF: ***.358.**7-08, Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): TATIANA CRISTINA DE PAULA CRAVO, CPF: ***.708.**7-61, Curso: Técnico em: RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ROGERIO MALAVASI DA SILVA, CPF: ***.885.**7-87, Curso: Técnico em: ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): RUAN ROBERTO PEREIRA E SILVA, CPF: ***.305.**7-40, Curso: Técnico em: SECRETÁRIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, Coordenador(a) Técnico(a): LAURA NICE REZENDE PONCIANO CRUZ, CPF: ***.987.**7-97. Com vigência a partir de 01/08/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.001188.2023.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Reino dos Pequenos - Rede Mix de Ensino, Endereço: Rua Francisco Enes, 182- Penha Circular, Rio de Janeiro - CEP21011420. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Santa Bárbara LTDA, CNPJ: 04.795.231/0001-90, Endereço: Rua Francisco Enes, 182- Penha Circular, Rio de Janeiro- CEP- 21011420, autorizado através do(a) Parecer Favorável em 25/01/2021. Representante Legal: Edna da Silva Ferraz, CPF: ***.311.**5-68, Fernanda da Silva ferraz, CPF: ***.457.**8-26. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fernanda da Silva ferraz, CPF: ***.457.**8-26. Diretor(a) Substituto(a): Alexsandra Correia Thomaz, CPF: ***.519.**1-17. Secretário(a) Escolar: Marília dos Santos Rocha, CPF: ***.995.**0-91. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bárbara Moreira da Silva, CPF: ***.934.**5-39. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD01.000775.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio João Lyra Filho, mantida por Colégio João Lyra Filho, CNPJ: 33.777.848/0001-80, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 9503, Quintino Bocaiuva- RJ, CEP. 21380008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Cristina Luiz Batista, CPF: ***.084.**4-52, em substituição a Patrícia Dias de Castro, cadastrado pelo: E-03/10202728/2012, com vigência a partir de 09/05/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001213.2023.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino Colégio João Lyra Filho, mantida por Colégio João Lyra Filho, CNPJ: 33.777.848/0001-80, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 9503, Quintino Bocaiuva- RJ, CEP. 21380008. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Cristina Luiz Batista, CPF: ***.084.**4-52, em substituição a Patrícia Dias de Castro, cadastrado pelo: E-03/10202728/2012, com vigência a partir de 09/05/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001213.2023.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA , mantida por Associação Civil Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ: 03.291653/0001-65, Endereço: Rua José Linhares 66 - Rodilândia - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA APARECIDA DE LIMA VAZ, CPF: ***.344.**7-3 em substituição a MARIA IGNEZ POSSIDENTE FAGUNDES, cadastrado pelo: OF CDIN 2595/2011, com vigência a partir de 01/09/2023. Diretor(a) substituto(a): VÂNIA BRUM ALVES , CPF: ***.705.**9-95 em substituição a MARIA APARECIDA DE LIMA VAZ, cadastrado pelo: OF CDIN 2595/2011, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001070.2023.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Grau Técnico Endereço: Av. Marechal Floriano nº 150 - Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.080-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Rio Centro Cursos Técnicos LTDA, CNPJ: 38.852.241/0001-31, Endereço: Av. Marechal Floriano nº 150 - Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.080-002, autorizado através do(a)Portaria SEEDUC/COOGIE/Aut n° 336, de 17 de novembro de 2023. Representante Legal: Luciano Marinho Monteiro, CPF: ***.488.**7-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Patrícia Cruz de Sousa, CPF: ***.426.**4-79. Diretor(a) Substituto(a): Madelon Simone Santos Frambach, CPF: ***.875.**8-04. Secretário(a) Escolar: Erlane Aparecida Ferreira, CPF: ***.549.**1-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Enfermagem, Formas de Oferta: Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Ericles Jardel de Souza Teles, CPF: ***.132.**0-02, Curso Técnico em Administração, Formas de Oferta: Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Nicodemus Araujo de Vasconcelos, CPF: ***.283.**9-65, Curso Técnico em Eletrotécnica, Formas de Oferta: Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Soutinho de Mello, CPF: ***.153.**9-75, Curso Técnico em Radiologia, Formas de Oferta: Subsequente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde , Coordenador(a) Técnico(a): Michel Andrade da Costa, CPF: ***991**7-39. Com vigência a partir de 01/09/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.001181.2023.\r\nId: 2534027\r\n"
        ],
        "2534031": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.12.2023\r\na dívida com a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO BENEDITO SILVA, ID. Funcional n° 4272397-3, CPF n° 007.470.997-66, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 96,80 (noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\na dívida com a servidora KARINE FONSECA CARREIRO FREITAS, ID Funcional nº 5013802-2 e CPF nº 115.455.277-25, referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 560,10 (quinhentos e sessenta reais e dez centavos).\r\nId: 2534031\r\n"
        ],
        "2534035": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2022\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10700476/1998\r\nOnde se lê: Professor Docente II.\r\nLeia-se: Professor Docente I - 18 horas\r\nId: 2534035\r\n"
        ],
        "2534052": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no parecer da área técnica (63345857/63527357), a atualização do quadro de horários do serviço complementarAraruama - Rio de Janeiro (via Sampaio Correia) “AC” de código 108028002, conforme a seguir descrito.\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Rio de Janeiro:\r\nSegunda-feira:\r\nÀs 07h38, 09h05 e 20h05.\r\nTerça a quinta:\r\nÀs 09h05 e 20h05.\r\nSexta-feira:\r\nÀs 07h38, 09h05, 10h05, 13h35, 15h05, 16h05, 17h02, 18h05, 19h06 e 20h05.\r\nSábado:\r\n07h05, 08h05 e 10h05.\r\nPartidas Araruama:\r\nSegunda-feira:\r\nÀs 06h50, 07h30, 09h00, 12h40 e 15h00.\r\nTerça a sexta:\r\nÀs 07h30 e 09h00.\r\nSábado:\r\n07h30, 09h00 e 15h00.\r\nDomingos:\r\nÀs 07h30, 09h00, 13h40, 15h00, 16h00, 17h00, 18h00, 19h00 e 20h00.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\n, com base na manifestação da área técnica (63486072/63527514), a atualização do quadro de horários do serviço complementar Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “A” de código 108039000, operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), conforme a seguir descrito:\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Campos:\r\nSegunda-feira:\r\nÀs 02h00, 06h00, 12h30 e 15h00.\r\nTerça-feira:\r\nÀs 06h00, 12h30 e 15h00.\r\nQuarta e quinta:\r\nÀs 06h00 e 15h00.\r\nSexta-feira:\r\nÀs 06h00, 12h30, 15h00, 16h30 e 18h45.\r\nSábados:\r\nÀs 02h00, 06h00, 12h30 e 15h00.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 06h00, 12h30, 18h40 e 20h30.\r\nPartidas Rio de Janeiro:\r\nSegunda-feira:\r\nÀs 07h36, 10h36, 12h06 e 19h36.\r\nTerça e quarta:\r\nÀs 07h36 e 19h36.\r\nQuinta-feira:\r\nÀs 07h36, 12h06 e 19h36.\r\nSexta-feira:\r\nÀs 07h36, 10h36, 12h06 e 14h36.\r\nSábados:\r\nÀs 07h36, 12h06 e 19h36.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 07h36, 10h36, 12h06, 16h36, 19h36 e 23h39.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\n- COOPDUQUE - COOP. DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE DUQUE DE CAXIAS (RJ-722): com base na análise promovida pela área técnica (63925709), Mercedes Benz placa RJR 0F15,do cooperado VICTOR DA SILVA ALVES, condicionado a sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COOVIS, em substituição ao veículo de placa LMA 5E03, que será baixado.\r\n- Com base no parecer da área técnica (64619021), o modelo de planta nº 12872005, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0020\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n50 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de poltrona móvel - DPM\r\ncom base no parecer da área técnica (65050422/65494843).\r\ncom base no parecer da área técnica (65458029/65462209).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2023\r\nPÁG. 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2023\r\nPROCESSO N° SEI-100005/008802/2022\r\nOnde se lê: ... sob a modalidade de fretamento Continuo e Eventual sob o registro RJ-155.\r\nTurístico sob o registro RJ-155.\r\nId: 2534052\r\n"
        ],
        "2534055": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nas manifestações acostadas aos índices 27811468 e 57880368 da PGUERJ e CGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Orlando Lima de Saboya Barros, matrícula nº 7233-0.\r\nDE 16.12.2023\r\no relatório conclusivo da CINQA acostado ao índice 45221013 placitado pelo Procurador Geral da UERJ no índice 45393050. o arquivamento do presente processo, bem como encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público, propositura de ação civil de improbidade administrativa em relação aos fatos apresentados no presente Processo Administrativo Disciplinar - PAD (inquérito nº 339/2021) no Processo n° SEI-260007/035973/2023 e análise da possibilidade de cobrança dos valores recebidos a título de adicional de D.E durante o período no qual teria ocorrido o desrespeito às normas legais pela servidora Regina Gonçalves de Moura, matrícula nº 05.739-8.\r\nDE 17.12.2023\r\no relatório conclusivo da CINQA acostado ao índice 56559402 e a Manifestação da PGUERJ no índice 61561937. o arquivamento da presente sindicância.\r\nDE 18.12.2023\r\no relatório conclusivo da CINQA acostado ao índice 56703198 placitado pelo Procurador Geral da UERJ no índice 45393050. o arquivamento do processo administrativo disciplinar, justificando as faltas exclusivamente para efeitos disciplinares para a servidora Elinete da Silva Carvalho, matrícula nº 08.234-7.\r\no Parecer da PGUERJ acostado ao índice 56786312. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Júlio César Ribeiro Teixeira Rodrigues, matrícula nº 35225-2.\r\no relatório conclusivo da CINQA acostado ao índice 51991841 placitado pelo Procurador Geral da UERJ. o arquivamento do processo administrativo disciplinar, e a instauração de processo administrativo disciplinar (prescrição da pretensão punitiva), na forma do art. 57, II, do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 74 da Lei nº 5.427/2009 em face da servidora Marcia Cristina Brasil dos Santos, matrícula nº 34.283-2.\r\nId: 2534055\r\n"
        ],
        "2534062": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 23.11.2023\r\na dívida no valor de R 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais) em favor da ex- servidora VIVIANNE DE CARVALHO LOMBA PEREIRA, ID Funcional: 5116762-0, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 26/01/2021 a 18/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n15.12.2023\r\na dívida no valor de R 78.267,72 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) em favor servidora inativa ZILMA DA SILVA, ID Funcional: 20661533, referente à conversão de férias e licenças-prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/08/1978 a 27/11/2020, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2534062\r\n"
        ],
        "2534064": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n30.11.2023\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC SOARES ALMEIDA LTDA, AB/266, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I .da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC AUTOESCOLA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA, AB/1105, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) a CFC JULIO DUARTE AUTO ESCOLA EIRELI, AB/200, pelo cometimento da infração prevista no art. 46º §1º e art. 48, IX da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC GUERHARD LTDA, AB/1103, pelo cometimento da infração prevista no art. 47, II, a da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência (art. 74, I c/c 74, §1°) ao AUTO ESCOLA CARMENSE LTDA, AB/1090, pelo cometimento da infração prevista no art. 46º §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n18.12.2023\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ADRIANO SCHNEIDER (Registro nº 01742310519), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/03/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEX PAES MOTHE, registro nº 1321811286, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/09/2009; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO FRANCISCO MONTEIRO (Registro nº 176490231), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/10/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei n° 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ALBERTO DIAS DA CRUZ (Registro Nº 52316781), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/02/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2534064\r\n"
        ],
        "2534065": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2023\r\n- Considerando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI 64253021) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 24, II da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, referente a aquisição de extintores de incêndio com suportes, tendo como favorecida a empresa FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA , CNPJ n° 30.874.762/0001-88, despesa no valor deR 7.886,56 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0463.1088- Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ, Natureza de Despesa 4490.52.21, Fonte de Recursos FR 1.500.100. a despesa autorizada com base no art.25 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2534065\r\n"
        ],
        "2534067": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2023\r\n- ANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional 565071-2, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 585351-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 18.12.2023.\r\nId: 2534067\r\n"
        ],
        "2534076": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE SOARES GOLDENBERG SERÊNO, ID. Funcional nº 5013042-0,ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pela servidora em setembro de 2023, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2534076\r\n"
        ],
        "2534078": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão SRP nº 126/2023 (FSERJ), empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.586.940/0001-68, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2534078\r\n"
        ],
        "2534093": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2023\r\nPÁGINA 47 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18/12/2023\r\nJONAS SILVERIO DE CARVALHO\r\nPROCESSO: SEI 180005/001241/2023\r\nOnde se lê: “A contar de 22/08/2023” \r\nLeia-se: “A contar de 28/11/2023”\r\nId: 2534093\r\n"
        ],
        "2534111": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº SEI-040083/001718/2023 \r\nSTAM METALÚRGICA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 142/146, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nHOSPITAL LITORAL SUL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 406/143, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2534111\r\n"
        ],
        "2534113": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SONIA REGINA BENTO LOROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.421-3, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n- ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.860-1, período base de 17/03/2017 a 16/03/2022.\r\n- ANALUCIA DE SOUZA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.217-7, período base de 14/10/2015 a 23/10/2020.\r\n- RENATA BORGES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.114-7, período base de 07/09/2016 a 06/09/2021.\r\n- RENATA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.083-4, período base de 22/04/2014 a 21/04/2019.\r\n- MONICA AMORIM MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.594-5, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- RONE DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.355-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARISTELA MELLO DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.966-5, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\n- MARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.970-7, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\n- DAYANA FERNANDES ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 953.927-1, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014 e de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- MONICA DE FATIMA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.544-9, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015 e de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n- MARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafa, mat. nº 5.005.561-5, período base de 18/07/2009 a 25/09/2014 e de 26/09/2014 a 25/09/2019.\r\n- ALCENY FERREIRA ROSA FRANCISCO, Merendeira, mat. nº 5.000.390-4, período base 03/03/1999 a 01/04/2004; 02/04/2004 a 16/06/2009 e de 15/03/2014 a 13/04/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CINTIA DE MACEDO RODÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.709-1. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 01/04/2016 e de 02/04/2016 a 01/04/2021.\r\n- FABIANA POLESSA BROLLO; Prof. Doc. I, mat. 3.031.894-3.\r\n- FABIANA POLESSA BROLLO; Prof. Doc. I, mat. 3.066.411-4.\r\nId: 2534113\r\n"
        ],
        "2534116": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2023\r\na dívida em favor de Cemax Administração e Serviços - em recuperação judicial, CNPJ: 10.243.854/0001-52, referente à prestação dos serviços de condução de veículos oficiais (motorista), categorias “B” e “D”, realizados no período de 01 de abril de 2021 a 26 de maio de 2021, sem cobertura contratual, no valor total de R 611.619,50 (seiscentos e onze mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2534116\r\n"
        ],
        "2534117": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERGIO NAIDIN, Identidade Funcional 2879341-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2018 A 30/04/2023.\r\nId: 2534117\r\n"
        ],
        "2534131": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 2023, ao Soldado BM Refo VICTOR PAULINO DA SILVA, RG 06.765, Id Funcional nº 783858-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 544/2023.\r\nId: 2534131\r\n"
        ],
        "2534137": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nos atos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, in ciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA (CNPJ n.º: 08.403.264/0001-06).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/12/2023\r\n\r\nos atos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA (CNPJ n.º: 08.403.264/0001-06).\r\nId: 2534137\r\n"
        ],
        "2534140": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, no valor total de R 1.227,60 (um mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, referente a Nota Fiscal 13111, de Serviço de Hospedagem de Correio Eletrônico, competência Dezembro/2022, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 003/2020(63031593).\r\nId: 2534140\r\n"
        ],
        "2534142": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21/11/2023\r\nE- 03/010/3532/2017. O Corregedor-Geral do Estado, observando que resta pendente a publicação do julgamento do PAD supramencionado e no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE (14ª COPIA - index nº 16333436 (págs 163 a 170), e CORED/SUPRED - index nº 16333436 (pags. 173 a 177) e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor Paulo Felipe Junior, Identidade Funcional nº 43684629, Professor Docente I, Nível D, referência 05, Matrícula nº 956118-4, vínculo 1.\r\nId: 2534142\r\n"
        ],
        "2534164": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Pa rágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda\r\nProjeto: K1 - Beach Volleyball\r\nProponente: WM Empreendimentos Esportivos Eireli\r\nCNPJ: 29.217.879/0001-00\r\nValor Total: R 121.770,80 (Cento e vinte e um mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2534164\r\n"
        ],
        "2534174": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 63/23 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ESSENCIAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), com proposta no valor unitário de R 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para o Item 01; R 1,11 (um real e onze centavos) para o Item 09; R 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos) para o Item 11; R 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) para o Item 14; R 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) para o Item 16; R 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) para o Item 19; PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54), com proposta no valor unitário de R 2,20 (dois reais e vinte centavos) para o Item 02; MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32) com proposta no valor unitário de R 1,76 (um real e setenta e seis centavos) para o Item 03; R 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos) para o Item 04; R 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos) para o Item 12; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), com proposta no valor unitário de R 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) para o Item 06; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13) (MPE), com proposta no valor unitário de R 0,37 (trinta e sete centavos) para o Item 07; R 15,95 (quinze reais e noventa e cinco centavos) para o Item 10; R 5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos) para o Item 21; restaram DESERTOS os itens 05, 13 e 17; restaram FRACASSADOS os itens 08, 15, 18 e 20.\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 95/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS MEDICAMENTOS - ETAPA IV, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), com proposta no valor unitário de R 0,14 (quatorze centavos) para o Item 01; BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), com proposta no valor unitário de R 0,19 (dezenove centavos) para o Item 03; R 0,07 (sete centavos) para o Item 04; R 1,20 (um real e vinte centavos) para o Item 09; R 1,39 (um real e trinta e nove centavos) para o Item 10 e R 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para o Item 11; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), com proposta no valor unitário de R 0,12 (doze centavos) para o Item 05; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), com proposta no valor unitário de R 8,97 (oito reais e noventa e sete centavos) para o Item 06; MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), com proposta no valor unitário de R 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) para o Item 08; Restaram FRACASSADOS os Itens 02, 07 ,12 e 13.\r\nId: 2534174\r\n"
        ],
        "2534176": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no Parecer n°118/2023/DETRI/ASJUR (65345396) a Contratação Emergencial por dispensa de licitação que tem por objetivo a Aquisição de Nobreak Trifásico de 20KVA com baterias (inclusas no fornecimento), conforme especificação abaixo para atendera às necessidades da COOTI, em favor da empresa SISTAB TEC-COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA, no valor total de R 49.820,55 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), com fulcro no inciso IV, do art. 24, c/c o art.26, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2534176\r\n"
        ],
        "2534180": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, visando à contratação de banca examinadora para a realização do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), no valor de R 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais), nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2534180\r\n"
        ],
        "2534182": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nO PROVIMENTO da impugnação apresentada pela empresa LOG DEP LOGÍSTICA, DEPÓSITO E GESTÃO DE TRÂNSITO LTDA.\r\nId: 2534182\r\n"
        ],
        "2534196": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2534196\r\n"
        ],
        "2534198": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros; condutores de veículos de transporte de produtos perigosos; condutores de veículos de transporte de emergência; condutores \r\nde veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN, DE NOME FANTASIA UNITRAN, CNPJ sob o nº 21.670.004/0002-38, com endereço funcional no município de Duque de Caxias, na Rua Francisco Portela S/Nº, Quadra 62, Lote 35 E 36 - Jardim Gramacho - Rio de Janeiro - CEP 25.055-210.\r\nId: 2534198\r\n"
        ],
        "2534199": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\nÀ DIVÍDA em favor do Paulo Roberto Alves Moreno, referente à cobrança de taxa condominial, atinente ao imóvel situado à Av. Teixeira e Souza, nº 1612 - Braga - Cabo Frio/RJ, sob o Contrato de Locação n° 004/2017, relativa ao mês de dezembro do exercício de 2018, no valor total de R 817,00 (oitocentos e dezessete reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor servidor Alisson Barroso Kneipp, Id. Funcional n° 5029564-0, referente ao período de 06 de julho de 2019, relativo a alimentação, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME, referente aos serviços de recarga de extintores de incêndio, relativo ao período de 29/12/2021 a 30/12/2021, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços n° 028/2020, no valor total de R 2.184,00 (dois mil e cento e oitenta e quatro reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do Consórcio Mercorio, referente a prestação de serviço de atendimento, estampagem e gestão logística de placas veiculares com fornecimento de instalações e solução informatizada, Contrato nº 146/21 - 1º TA (Lote 1), no período de 23 a 31 de dezembro de 2022, no valor total de R 48.360,45 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do MYRIAD TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO SOCIEDADE LTDA,, referente à prestação de serviço no âmbito do Contrato nº 119/2021, relativo ao período de 11 de novembro de 2022 a 31 dezembro de 2022, no valor total de R 375,98 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da Associação dos Lojistas do Shopping Estrada- ALSE, referente ao ressarcimento de Energia Elétrica, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, do imóvel situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 614 - Parque Rodoviário - Shopping Estrada - Campos dos Goytacazes - RJ, no âmbito do Contrato de Locação nº 089/2018, no valor total de R 1.157,99 (mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, referente ao pagamento do aluguel do imóvel localizado na Estrada Municipal nº 91 - Shopping Piratas, salas 328, 329 e 330 - Praia do Jardim - Angra dos Reis - RJ, no período de dezembro de 2018, no âmbito do Contrato n° 006/2015, no valor total de R 3.100,00 (três mil e cem reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., referente à Cota Única da Taxa de Incêncio, do exercício de 2017, relativo à utilização do imóvel por este Departamento, no âmbito do Contrato de Aluguel nº 051/2016, no valor total de R 1.804,29 (mil, oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nÀ DIVÍDA em favor do SERGIO ROBERTO TABET, referente a diferença do aluguel, relativo ao reajuste dos meses de Setembro a Dezembro/2020, no total de R 3.306,80 (três mil trezentos e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao imóvel localizado na Avenida Geraldo de Lima Bastos, no 999, bairro Barroso, no município de Valença-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Log Lab Inteligência Digital Ltda., CNPJ: 05.871.240/0001-85, referente aos serviços executados no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços 133/21, no período de dezembro de 2021, no valor total de R 82.039,32 (oitenta e dois mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2534199\r\n"
        ],
        "2534204": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n12.12.2023\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, Id. Funcional nº 4423081-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4415879-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional nº 5024345-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/12/2018 a 11/12/2023.\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN, Id. Funcional nº 4283684-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/07/2017 a 23/07/2022.\r\nId: 2534204\r\n"
        ],
        "2534220": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2534220\r\n"
        ],
        "2534221": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nem con-\r\nformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, \r\nD.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2534221\r\n"
        ],
        "2534229": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo SEI-430002/002174/2023, DETERMINO o cancelamento e, por conseguinte, a restituição ao erário do pagamento do adicional de conhecimento/titulação em face dos servidores inativos ANGELA MARIA TERRA FERNANDES, id 28245849, IRANY VIEIRA CAVALCANTE, id 28215451, NELMA JASBICK DE CARDENAS, id 28261844, SONIA MARIA THEES CASTRO, id 28184670, DIVA MURAT DE SOUSA TORRES, id 28209648, de acordo com a sistemática legal vigente (Lei estadual n° 1.518/89), bem como considerando a prescrição quinquenal. Prazo para Recurso: 15 dias.\r\nId: 2534229\r\n"
        ],
        "2534234": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2022 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, para a empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ 39.859.999/0001-64 foi arrematante dos lotes 1, 3, 23, 25, 27, 29, 31, 34, no valor global de R 5.898.930,80, a empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ 39.527.641/0001-34 foi arrematante dos lotes 2, 4, 17, 20, 22, 24, 28, 32, 33, 35, 37, no valor global de R 1.923.796,19, a empresa GBG PNEUS LTDA inscrita no CNPJ 00.070.114/0001-08 foi arrematante dos lotes 14, 21, 36, no valor global de R 517.904,30, a empresa MM RODRIGUES inscrita no CNPJ 02.013.358/0001-84 foi arrematante dos lotes 7, 15, 16, 18, 19, 26, no valor global de R 272.222,20 e a empresa BCC inscrita no CNPJ 36.141.328/0001-75 foi arrematante dos lotes 5, 6, 8, 9, 30, no valor global de R 893.092,85.\r\nId: 2534234\r\n"
        ],
        "2534238": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nCONHECER o recurso interposto pela Recorrente TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA e, no mérito, DOU PROVIMENTO, com base nos procedimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n°. 020/2023 e na legislação vigente, RATIFICANDO a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio DECIDE pela INABILITAÇÃO da licitante NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.\r\nId: 2534238\r\n"
        ],
        "2534245": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) NEMORA CARDOSO FERES ELIAS, ID 437695-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534245\r\n"
        ],
        "2534246": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) EDSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534246\r\n"
        ],
        "2534247": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) VIRGINIA ALVES MAGALHÃES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534247\r\n"
        ],
        "2534248": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) RITA DE CASSIA DA SILVA ID 539673-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534248\r\n"
        ],
        "2534249": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) REINALDO JOSE VIANNA DOMINGUEZ o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534249\r\n"
        ],
        "2534250": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nbeneficiário(a) FRANCISCA MARIA MAZZEI ALVES DA COSTA, ID 1663465-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534250"
        ],
        "2534251": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n, beneficiário(a) GILBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 5095875-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534251\r\n"
        ],
        "2534252": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n, beneficiário(a) JOYCE PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, ID 5081093-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534252\r\n"
        ],
        "2534253": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILIA VIEIRA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCELO BENJAMIM DA SILVA, ID Funcional nº 612728-2 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2534253\r\n"
        ],
        "2534254": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIANA FERREIRA D'ANUNCIAÇÃO, na qualidade de FILH(O)A, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JURANDIR CAVALCANTE DANUNCIACAO, ID Funcional nº 580085-4 do(a) SEPM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SONIA MARIA PLACIDO DE MARINS AYRES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JURANDIR CAVALCANTE D'ANUNCIACAO, ID Funcional nº 580085-4 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2534254"
        ],
        "2534273": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2023\r\nCLAUDIA COELHO MENESES, Identidade Funcional 41337840/02, matrícula 927324-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 01/02/2006, num total de 4336 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II. \r\nCRISTIANE DE MELLO PEREIRA, Identidade Funcional 32758537/02, matrícula 914908-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/1992 a 31/01/2005, num total de 3305 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nLUCIANA DE ABREU VIDIPÓ, Identidade Funcional 38055180/02, matrícula 831008-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 31/12/1996, num total de 2324 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nLUCIANA CAETE BUSSON FERREIRA, Identidade Funcional 42075173/03, matrícula 3056026-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 06/10/2009, num total de 1685 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2534273\r\n"
        ],
        "2534293": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 19.12.2023\r\nPROCESSOS Nºs SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270131/000501/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 224.483,01 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e um centavo), com o seguinte prestador: ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.291.841/0001-44.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270131/000521/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R : R 144.384,47 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com o seguinte prestador: ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA, CNPJ: 36.519.791/0001- 08.\r\nId: 2534293\r\n"
        ],
        "2534294": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS DOS SANTOS BARBOSA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Camarão cinza descascado com cauda congelado e Camarão cinza descascado eviscerado com cauda congelado, pertencentes à HIBRYDA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - SIE 1422, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos rótulos dos produtos Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito, Linguiça tipo calabresa defumada, Linguiça de costela bovina, Linguiça de costela bovina com pimenta, Hamburguer congelado de carne de búfalo, Almondega congelada de carne bovina, Hamburguer congelado de carne de cordeiro, Linguiça de costela de búfalo, Kafta congelado de carne bovina, Carne resfriada de bubalino sem osso - acém, Carne resfriada de bubalino sem osso - paleta, Carne resfriada de bubalino sem osso - peito, Carne resfriada de bubalino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bubalino sem osso - maminha, Carne resfriada de bubalino sem osso - picanha, Carne resfriada de bubalino sem osso - bananinha do contra filé, Carne resfriada de bubalino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bubalino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bubalino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bubalino sem osso - diafragma (fraldinha), Carne resfriada de bubalino sem osso - lagarto redondo e Carne resfriada de bubalino sem osso - patinho, pertencentes à CARNE DE CASA RJ COMÉRCIO LTDA - SIE 1389, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2534294\r\n"
        ],
        "2534296": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.137.811-3, a contar de 19/11/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora GLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.075-8, a contar de 04/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ISAIAS ALVES MACIEL, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.138.407-5, a contar de 21/02/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.320-0, a contar de 17/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ARRUDA, Inspetor de Polícia- 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.918.445-2, a contar de 04/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2534296\r\n"
        ],
        "2534310": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 66.444,00. OBJETO: Aquisição de rações, maravalha e granulado para roedores para atender a demanda dos biotérios do Departamento de Microbiologia, com fulcro no artigo 25 CAPUT parágrafo do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2534310\r\n"
        ],
        "2534311": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2023\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo artista Carlinhos Félix no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa R. F. LEAL SERVICOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS-ME, CNPJ/MF sob o nº 23.400.060/0001-05, despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nId: 2534311\r\n"
        ],
        "2534328": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2023\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA, ID Funcional 34619933,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 8083 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDOS SANTOS VIEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Educação Artística, matrícula 12774(Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 694635 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nBATISTA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 274.298-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS,Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC) e Professor I - História, matrícula 242.804-3(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA,ID Funcional 44119801, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 227.595-6(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos, pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRBF/1988\r\nID Funcional 5465052,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1118287 (Ministério da Saúde).\r\n- MARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA, ID Funcional 32347642, Médico,vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 73770 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - PG, matrícula 368901 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito) e Professor II - Geografia, matrícula ***58 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nservidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 46122016, publicado no DO de 06/11/2023, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Rony Freire Andrade, ID Funcional 51027267,Perito Papiloscopista, vínculo 1 (SEPOL) e Farmacêutico, matrícula 13929 (Prefeitura Municipal de Búzios). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2534328\r\n"
        ],
        "2534332": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 37/2023 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2534332\r\n"
        ],
        "2534340": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- NOME: FRIGORÍFICO GUARUS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153861, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 26 de outubro de 2023, a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo a multa simples.\r\nId: 2534340\r\n"
        ],
        "2534345": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nà BAYER S.A., inscrita sob o CNPJ nº 18.459.628/0033-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “PROJETO BASE”, do proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR - CNPJ nº 45.036.304/0001-47.\r\nId: 2534345\r\n"
        ],
        "2534352": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà BAYER S.A., inscrita sob o CNPJ nº 18.459.628/0033-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) , referente ao Projeto “SIM! EU SOU DO ESPORTE”, do proponente PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM - CNPJ nº 40.224.894/0001-18.\r\nId: 2534352\r\n"
        ],
        "2534358": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO, Identidade Funcional 5025373-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nId: 2534358\r\n"
        ],
        "2534376": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de licitação nº 415/2023, no valor total de R 340.578,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e setenta e oito reais), em favor da empresa Nutrimed Alimentação Industrial Ltda, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares destinadas a funcionários e outros autorizados para o PAM COELHO NETO, unidade sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 58009109 e da proposta SEI nº 63771986, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 15/12/2023.\r\nId: 2534376\r\n"
        ],
        "2534377": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de licitação nº 418/2023, no valor total de R 2.089.094,88 (dois milhões, oitenta e nove mil noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Golden Serviços e Intermediações de Negócios Ltda, cujo objeto a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61798755 e da proposta SEI n.º 63109506, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 08/12/2023.\r\nId: 2534377\r\n"
        ],
        "2534378": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de inexgibilidade de licitação nº 007/2023, no valor total de R 506.748,00 (quinhentos e seis mil setecentos e quarentas e oito reais), em favor da empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, cujo objeto a contratação por inexigibilidade de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca de aparelho de tomografia computadorizada pertencente ao Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 56087276 e da proposta SEI nº 5888305, com fundamento art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 05/12/2023.\r\nDE 08/12/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 409/2023, no valor total de R 952.506,72 (novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda, cujo contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em RADIODIAGNÓSTICO para análise e emissão de laudos dos exames de tomografia computadorizada (TC) realizados nas UPAs Nova Iguaçú I (Cabuçu) e Nova Iguaçú II (Botafogo), unidades de saúde gerida pela Fundação Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 60771619 e da proposta SEI nº 62523747, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 13/12/2023.\r\nId: 2534378\r\n"
        ],
        "2534379": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.563.964/0001-50, no valor R 17.580,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais), com fulcro no artigo 24, inciso II, da supracitada lei.\r\nId: 2534379\r\n"
        ],
        "2534386": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2023\r\nConsiderando o que consta dos autos, em especial o parecer (doc. SEI ) da Assessoria Jurídica desta Fundação, a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pelo grupoTA NA MENTE no evento \"CAXIAS FEST\", tendo como favorecida a empresa TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 30.781.805/0001-80, despesa no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Tetaros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo,\r\nId: 2534386\r\n"
        ],
        "2534387": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do XIII Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 229, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2534387\r\n"
        ],
        "2534407": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n.2023\r\na dívida no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 2º semestre de 2022, no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2534407\r\n"
        ],
        "2534409": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANNE DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 8741271/01, matrícula 5012650-7. \r\n- ARLETE ALVES DE ARAUJO, Professor Docente I-18h, ID Funcional 42586372/02, matrícula 0943313-7.\r\n- MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 40484807/02, matrícula 0826940-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2534409\r\n"
        ],
        "2534412": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.12.2023\r\nConsiderando o exposto no index 65206884 , a despesa no valor total de R 25.710,60 (vinte e cinco mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos), por dispensa de licitação art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16, em favor das empresas FERREIRA B2G LTDA (Nome fantasia: FERREIRA - MPE)vencedora nos itens: 01 - Teclado USB e 2 - Mouse USB, no valor total de R 855,60 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)e NELIO SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA EIRELI (Nome Fantasia: INFO DESING - MPE, vencedora nos itens: 03 - Monitor, 04 - Roteador (Ponto de Acesso) e 5 - Estabilizador, no valor total de R 24.855,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), relativo às aquisições dos materiais em questão, para atender a demanda caso seja necessário realizar substituições por defeitos apresentados nos equipamentos periféricos existentes na Companhia. \r\nId: 2534412\r\n"
        ],
        "2534415": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 134.029,04 (cento e trinta e quatro mil vinte e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2534415\r\n"
        ],
        "2534416": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 366.730,76 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2534416\r\n"
        ],
        "2534417": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 206.492,38 (duzentos e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2534417\r\n"
        ],
        "2534422": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n- DANIELLE LOPES DE ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula nº 970.805-8, ID Funcional nº 4403206-4.\r\nId: 2534422\r\n"
        ],
        "2534423": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA PAULA DE JESUS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.429-7, ID nº 3105767-5. os proventos mensais da servidora proporcionalmente de 7.211 /10.950 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 213,41. Subtotal R 823,15; Total R 542,07a partir de 25/10/2019.\r\n- MARIA DA GRAÇA CABRAL CALLIPO, Técnico de Enfermagem, classe “A-X”, matrícula nº 862.518-8, ID nº 3060646-2. os proventos mensais da servidora, Média aritmética simples de todas as remunerações de contribuição - R 1.710,12, Percentual de Direto 62% - R 1.060,27; Valor dos Proventos - Total 1.060,27; conforme artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021,a partir de 10/05/2023.\r\nId: 2534423\r\n"
        ],
        "2534433": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 25, inciso II, c/c com art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., visando a contratação de 11 (onze) vagas no curso de capacitação \"EFD-Reinf. e da DCTFWeb\", a ser realizado nos dias 12 de dezembro a 14 de dezembro de 2023, na modalidade on-line, no valor total de R 19.217,00 (dezenove mil duzentos e dezessete reais).\r\nId: 2534433\r\n"
        ],
        "2534434": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\na manifestação da PGUERJ 57840565. que o período entre 13/06/2023 a 22/08/2023, da servidora ADRIANA RIBEIRO SOUZA matrícula nº 41748-5, Id Funcional nº 51391899/01, lotada na PR-4, conte como faltas justificadas para fins disciplinares, com fulcro no art. 54, §§ 2º e 3º c/c art. 84, §2º, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nDE 17.12.2023\r\na manifestação 28018561 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, matr. nº 37.094-0.\r\nas manifestações 62245688 e 62272341 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora LECIANE LOPES MUNIZ VIANA, matr. nº 35.531-3.\r\nDE 19.12.2023\r\na cessão, de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, Técnico Universitário II, ID 607780-3, admitido em 19/05/1999, para exercer suas atividades na Fundação CECIERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35.000-9, para realizar estágio de pesquisa na Université de Strasbourg na França, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36.654-2, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)/Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique/ Escola Normal Superior (ENS) de Libreville no Gabão, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS LUIZ WIEDEMER, matr. nº 37.548-5, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\na prorrogação da cessão iniciada em 28/07/2016, de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, matr. nº 34.550-4, ID 3231115-0, admitida em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Coordenação de Transporte Inter Hospitalar, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré Hospitalares da Subsecretaria de Atenção à Saúde dessa Secretaria, até 31/12/2024. \r\nas manifestações acostadas aos índices 58266406 e 59372401 da PGUERJ. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora ARIANE INNECO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 38.179-8.\r\nId: 2534434\r\n"
        ],
        "2534435": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n, o pagamento do auxílio-funeral a ANA PAULA FREITAS ROCHA, referente às despesas com o funeral de MAURO DA SILVA FEIRAS, matr. nº 25.168-6, falecido em 27/08/2023.\r\nId: 2534435\r\n"
        ],
        "2534444": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na dívida em favor de Consórcio Emplaca Rio III, referente à prestação de serviço, sem cobertura contratual, de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, no período de maio de 2020 e julho a setembro de 2020, no valor total de R 10.138.383,36 (dez milhões, cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2534444\r\n"
        ],
        "2534447": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino Centro Educacional da Lagoa, mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0009-42, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 5332/loja 3412, CEP- 20771004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucimar Soares Motta Dreyer, CPF: ***.526.**1-20 em substituição a Conceição de Maria Ribeiro dos Santos, cadastrado pelo: 007DS4162419502380315/marco/ 2015, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001217.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA RJ/S/C LTDA.ME, CNPJ: 15378047/0001- 60, Endereço: Avenida Professor Avelino Xanxão, 215 Centro - Queimados. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO MÉDIO EJA; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TÉCNICO EM ELETRÔNICA ; TÉCNICO EM MECÂNICA ; TÉCNICO EM MECATRÔNICA ; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: LEANDRO PEREIRA REIS, CPF: ***.810.**2-62, com vigência a partir de 11/04/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001226.2023.\r\nId: 2534447\r\n"
        ],
        "2534449": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2023\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no nº SEI- 040083/001718/2023 \r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.a decisão publicada no DOERJ de 11 de novembro de 20222 às fls. 177, em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De Acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 85/91, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 105/110, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação,com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 65/71, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação,com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 105/110, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 108/113, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 108/113, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 58/64, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação,com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nRETIFICO a decisão publicada no DOERJ de 23 de janeiro de 2023 às fls. 193, em razão de erro material, para que passe a constar o seguinte: De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 49/56, pela incorrência de identidade de litígios, restando afastada a perda do objeto da Impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 66/72, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação,com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 65/71, pela ocorrência de identidade de litígios, a perda do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 157/162, pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n2020 - BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 159/164, pela ocorrência de identidade de litígios e declaro a perda do objeto do presente processo administrativo, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2534449\r\n"
        ],
        "2534450": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nQUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 11.12.2023\r\nQUALYBEM FOOD SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista nos Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, Advertência ao contrato 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2534450\r\n"
        ],
        "2534455": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no presente feito em face dos servidores Policiais Penais ELISÂNGELA BARCELOS MACEDO (ID nº 4381883-8), VITÓRIA ROSÂNGELA DA SILVA (ID nº 1992534-4) e JORGE ANTÔNIO DAS CHAGAS CAMPOS, ID 4337630-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2023. \r\nId: 2534455\r\n"
        ],
        "2534461": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2023\r\naplicação à Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade prevista nos Inciso I e II do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993, Multa no valor de 0,1% do Contrato n° 10/2019 no montante de R 16.763,01, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2534461\r\n"
        ],
        "2534464": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 2.038,57, em favor da empresa UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL LITORAL SUL LTDA), CNPJ 30.325.856/0001-06, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde de urgência e emergência para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)no interior do estado no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2534464\r\n"
        ],
        "2534465": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2534465\r\n"
        ],
        "2534466": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2534466\r\n"
        ],
        "2534476": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 127,08 (cento e vinte e sete reais e oito centavos), visando à aquisição de HALOPERIDOL GOTAS e RISPERIDONA 2MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 104/2023, consolidada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.318,00 (três mil trezentos e dezoito reais), visando à aquisição de LIDOCAÍNA AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2023-F, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 2.281,20 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos), visando à aquisição de DAPTOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 323/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 6.004,80 (seis mil e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de MICAFUNGINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 321/2023, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES no valor de R 42.437,74 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), visando a Aquisição e instalação de mobiliário odontológico, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0032/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2534476\r\n"
        ],
        "2534482": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2023\r\n- LUCYMAR APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula n° 0845420- 9. \r\n- MARIA HELENA DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 0828086-9. \r\nId: 2534482\r\n"
        ],
        "2534483": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLEONILDA DOS SANTOS RIOS PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 928.148-6, período base de 06/02/2006 a 02/04/2011.\r\n- DEBORAH ANGELA DA ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.366-4, período base de 31/08/2017 a 08/11/2022.\r\n- FÁBILA FERREIRA MARIANO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.360-5, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n- PATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.150-9, período base de 06/02/2015 a 05/02/2020.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.010.470-2. 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos de 23/02/2000 a 03/05/2005, de 04/05/2005 a 02/06/2010 e de 14/06/2014 a 12/07/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- MARY LUCY CARVALHO FORMAGINI, Merendeira, matrícula nº 5.014.792-5. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 19/09/2002 a 18/09/2007, de 16/09/2009 a 15/09/2014 e de 16/09/2014 a 14/12/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DENISE FARIA E SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.786-1, período base de 12/05/1996 a 31/05/2001, de 05/03/2004 a 19/03/2009, de 20/03/2009 a 19/03/2014 e de 20/03/2014 a 18/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DEUSENI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula 5.014.678-6. 12 (doze) meses de Licença Especial, relativas aos períodos de 16/08/2000 a 15/08/2010, de 02/11/2011 a 01/11/2016 e de 02/11/2016 a 14/11/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA ARRUDA, Servente, matrícula nº 284.406-6, períodos base de 13/09/1988 a 12/09/2008, de 29/03/2013 a 26/05/2018 e de 27/05/2018 a 26/05/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ROSIANE AMARAL SILVA DOS SANTOS, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.014.866-7. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2534483\r\n"
        ],
        "2534485": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ - (CNPJ nº 27.707.397/0001-02), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para Rua Osvaldir Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), visando a complementação de valores para atendimento do objeto no período de Dezembro de 2023, nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (65260431).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAIBA S A - (CNPJ nº 02.013.199/0001-18), referente à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para Sede da Superintendência de Lagos São João e da Apa de Massambaba, visando a complementação de valores para atendimento do objeto no período de dezembro de 2023, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (65252822).\r\na despesa e o presente processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil (cobertura de danos a terceiros) para cobertura de imóvel utilizado pelo Instituto Estadual do Ambiente, sito à Avenida Salvador Allende n° 5.500, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, a cargo da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A inscrita sob o CNPJ: 61.074.175/0001-38, que perfaz o valor total de R 6.679,58 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 inciso II e suas alterações.\r\na despesa e ADJUDICO o presente processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil (cobertura de danos a terceiros) para cobertura de imóvel utilizado pelo Instituto Estadual do Ambiente, sito à Avenida Venezuela n° 57, Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ, a cargo das empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS inscrita sob o CNPJ: 61.198.164/0001-60, no valor de R 281,94 (duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 inciso II e suas alterações.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 07.797.967/0001- 95, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta banco de preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela administração pública, facilitando a pesquisa de preços para elaboração dos estudos técnicos preliminares, termo de referência e preços para pesquisa mercadológica presente nos procedimentos licitatórios do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no valor total de R 56.943,06 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e seis centavos), nos termos da autorização da Diretora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (65556758).\r\nId: 2534485\r\n"
        ],
        "2534487": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 408-00009/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2534487\r\n"
        ],
        "2534494": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2023\r\na despesa em favor da empresa MGDR CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), processo nº SEI- 270042/001559/2023, visando a Aquisição de extensão elétrica com adaptadores e carretel, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nDE 20.12.2023\r\na despesa em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES no valor de R 221.205,76 (duzentos e vinte e um mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos), processo nº SEI-270042/001557/2023, visando a Aquisição de REFRIGERADOR FREEZER, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 061/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES no valor de R 360.451,92 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), processo nº SEI- 270042/001535/2023, visando a Aquisição de REFRIGERADOR FREEZER, FOGÃO INDUSTRIAL DE 06 E 08 BOCAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 061/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME no valor de R 219.022,50 (duzentos e dezenove mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), processo nº SEI-270042/001535/2023, visando a Aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 060/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA no valor de R 205.722,58 (duzentos e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), processo nº SEI-270042/001535/2023, visando a Aquisição de REFRIGERADOR GELADEIRA , a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA no valor de R 184.640,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), processo nº SEI-270042/001566/2023, visando a Aquisição de LGE (LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa B & A COMERCIO DE EPIS EIRELI no valor de R 875.091,00 (oitocentos e setenta e cinco mil noventa e um reais), processo nº SEI-270042/001561/2023, visando a Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI no valor de R 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais), processo nº SEI-270042/001561/2023, visando a Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI no valor de R 2.092.545,00 (dois milhões, noventa e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais), processo nº SEI- 270042/001561/2023, visando a Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2534494\r\n"
        ],
        "2534500": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, referente a contratação direta do Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas, ministrado pela empresa Complexo de Ensino R Saraiva Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, para aprimoramento dos oficiais superiores da DGAL e atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, na forma do Termo de Referência, no valor de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\na despesa, referente a contratação direta do Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas, ministrado pela empresa Complexo de Ensino R Saraiva Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, para aprimoramento dos oficiais superiores da DGAL e atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, na forma do Termo de Referência, no valor de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2534500\r\n"
        ],
        "2534504": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nem favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023 no valor de R 393.094,37 (trezentos e noventa e três mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.591.605,85 (oito milhões quinhentos e noventa e um mil seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é a alteração qualitativa do Ajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, a partir de 01 de janeiro de 2024, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a concessão da repactuação do preço do Contrato, no período de 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e, atualizando os valores a partir de 01 de janeiro de 2024.\r\nId: 2534504\r\n"
        ],
        "2534507": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19/12/2023\r\nSÉRGIO MAURÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4342047-8 - 821 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2534507\r\n"
        ],
        "2534509": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Presencial nº 012/2023 e a despesa, no valor de R 23.300,00,00 (vinte e três mil e trezentos reais) para o Lote 1.\r\nId: 2534509\r\n"
        ],
        "2534510": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAquisição de material elétrico para suporte às atividades de manutenção em geral desta JUCERJA. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.10. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 012/2023, ADJUDICO o lote 1 à empresa MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).\r\nId: 2534510\r\n"
        ],
        "2534511": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Concorrência Pública cujo o objeto é a contratação de empresa qualificada para elaboração de projetos básico, legal e executivo com vistas à construção das instalações do novo hospital do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16.\r\nId: 2534511\r\n"
        ],
        "2534514": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\nA DÍVIDA em favor da servidora Adriana Rodrigues de Sousa- ID 5028302-2, referente à realização de Operação Lei Seca, relativo ao período de 15 a 17 de dezembro de 2018, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, referente à cobrança de taxa condominial do período de dezembro do exercício de 2018, relativo ao imóvel situado à Estrada Municipal, nº 91 - Shopping Piratas, Salas 328, 329 e 330 - Praia do Jardim, Angra dos Reis - RJ, sob o Contrato de Locação n° 006/2015, no valor total de R 4.256,11 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping, referente à cota condominial, do imóvel situado na Avenida Brasil, 19.0001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, Contrato nº 011/2016, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2021, no valor total de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES, Id. Funcional n° 5028494-0. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2534514\r\n"
        ],
        "2534538": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ANTONIO CLAUDIO DAProfessor Docente I, 18horas, nível C, referência 06, ID. Funcional 41964802, vínculo 03, matrícula 0925839-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2534538\r\n"
        ],
        "2534540": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 20.12.2023\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270131/000524/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo n° SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 188.556,63 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), com o seguinte prestador: Medcot Diagnósticos por Imagem Ltda, CNPJ: 19.622.734/0001-30.\r\nId: 2534540\r\n"
        ],
        "2534547": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa MERCK S/A (FILIAL), no valor de R 73.444,70. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção de sistema de ultra purificação de água Merck Millipore, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2534547\r\n"
        ],
        "2534548": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.839.006,20. OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo aos Campi da UERJ, com fulcro no art. 24 IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2534548\r\n"
        ],
        "2534554": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 230, de 14 de dezembro de 2023.\r\nId: 2534554\r\n"
        ],
        "2534566": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSr(a). VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 052.180.447-76, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2534566\r\n"
        ],
        "2534589": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ARQUIVO - RECINE, do proponente RIO DE CINEMA PRODUÇÕES CULTURAIS, com o CNPJ 03.984.281/0001-52, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2534589\r\n"
        ],
        "2534594": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/10/2023\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput, da Lei 8.666/1993, do mesmo diploma legal, para contratação direta da IMPRENSA NACIONAL, relativas a prestação de serviços de publicação dos avisos de licitação por exigência legal, quando se tratar de repasses de verba Federal com o objetivo de aquisições ou obras que necessitem de processo licitatório, no Diário Oficial da União, seção 3, exclusivamente por meio de transmissão eletrônica no Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom, no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 2534594\r\n"
        ],
        "2534600": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00398/2018, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2534600\r\n"
        ],
        "2534613": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nIdentificação Funcional n.º 5014217-8, para atuar como Defensora no Processo Administrativo Disciplinar SEI E-03/007/4508/2014, em tramitação na 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - COPPAD, desta Corregedoria Geral do Estado. Processo nº SEI E- 03/007/4508/2014.\r\nId: 2534613\r\n"
        ],
        "2534615": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2023\r\na despesa no valor total de R 41.100,00 (quarenta e um mil reais), por dispensa de licitação art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16, em favor da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de 127 (cento e vinte e sete) cadeiras e 02 (duas) mesas para reunião para serem utilizadas por esta Companhia. \r\nId: 2534615\r\n"
        ],
        "2534619": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de GISELE ROSEMBERG, identidade funcional n° 4.251.866-0, matrícula nº 925.068-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 14.403,24; 45% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90/1990), no valor de R 9.538,75; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 6.793,98.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.947.574-0, matrícula nº 513.312-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-07- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, identidade funcional n° 2.920.516-6, matrícula nº 260.600-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-12- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.244,70; 100% GHP ( art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.638,74.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSWALDINO FREITAS AZEVEDO, identidade funcional n° 3.002.467-6, matrícula nº 192.815-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-11-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO DE CASTRO, identidade funcional n° 776.356-5, matrícula nº 116.506-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.527,65; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 267,25. Processo E-09/6037/012/1991.\r\nId: 2534619\r\n"
        ],
        "2534626": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00138/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2534626\r\n"
        ],
        "2534634": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 09 e 10 de novembro de 2023, para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor ANGELO JOSE ALVES, Professor Docente I - 18 Horas, ID. Funcional 43367674, vínculo 1, matrícula 0944916-6, que participou do evento de \"\" no escritório do Google Brasil em São Paulo, e visita a \" EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação Paulo Renato Costa Souza\"CMSP (Centro de Mídias da Educação de São Paulo)\".\r\nId: 2534634\r\n"
        ],
        "2534639": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico PGE n° 26/2023. o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 26/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação do serviço especializado de produção e execução visando à Exposição temporária “FIGITAL”, conforme condições, especificações, quantidades e exigên cias estabelecidas no Termo de Referência e no processo administrativo nº SEI-140001/026383/2023, o qual foi ADJUDICADO à empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ n.º 47.334.182/0001-09) no valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2534639\r\n"
        ],
        "2534640": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 20/12/2023\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa EFATA COMÉRCIO & SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, arrematante desta licitação, pelo menor preço global, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais).\r\nId: 2534640\r\n"
        ],
        "2534641": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 20/12/2023\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, Tipo Menor Preço Global, referente à contratação de empresa de produção de eventos culturais para a produção e logística da “5ª Conferência Estadual de Cultura” que será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Maracanã - com realização da etapa presencial nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024. Em conformidade com a Lei 7035/20215 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, considerando o estabelecido nos arts. 215, 216 e 216-A, da Constituição Federal de 1988 e as Portarias MINC: Nº 45 14/07/2023 e Nº 63 14/09/2023 que convocam a “4ª Conferência Nacional de Cultura” e suas etapas estaduais e municipais, ou a normativa que estiver em vigor no momento sobre o referido tema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa EFATA COMÉRCIO & SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, arrematante desta licitação, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais).\r\nId: 2534641\r\n"
        ],
        "2534662": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà BAYER S.A., inscrita sob o CNPJ nº 18.459.628/0033-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “MUSEU DO FLAMENGO - A HISTÓRIA DE UMA NAÇÃO”, do proponente MUDE BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 31.814.133/0001-25.\r\nId: 2534662\r\n"
        ],
        "2534665": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- À luz do constante deste processo SEI, o termo de autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o Espólio de Claudia Freze da Silva, constante do documento 64066479 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE n. 4.710/21.\r\nId: 2534665\r\n"
        ],
        "2534672": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do Cel PM RG 60.884 Maurílio Nunes da Conceição, Id. 2496886-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do Ten. Cel. PM Fabricio Fernandes da Silva Moça, RG 60.875, Id. 3221003-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do Ten. Cel PM Fábio Villela de Pinho, RG 60.890, Id. 2175883-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Lei Seca para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do Subten Robson de Moraes Genuncio, RG 61.858, Id. 2183545-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n- AUTORIZO a disposição do do Subten PM Andre dos Santos Lopes, RG 63.091, Id. 2495844- 1,, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do Subten PM Robson Coelho da Silva, RG 59.090, id 2498685-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do Subten Marcelo Costa Lemos, RG 62.531, Id: 2494745-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM Joacy dos Santos Lisboa Junior, RG 72.880, Id 2489085-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1°Sgt PM Alexandre Soares Calado, RG 66.917, Id 2464591-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CIESPP, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º Sgt Fabio Ventura Guedes, RG 71.358, Id.2494996-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição no 1 Sgt PM. Cyro Fernando Simões Ramos, RG 70.446, Id 24966428, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2° Sgt PM Rodrigo Leonardo Lima Ribeiro, RG 84.887, Id. 4320472-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT Thiago Fernandes Silva, RG 92.255, Id: 4412279-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2534672\r\n"
        ],
        "2534694": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Decio Luiz Rodrigues Spolidoro, Comprador II, ID Funcional nº 3991184-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 4433904-2, Engenheiro, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 04/12/2023.\r\na cessão da servidoraCristina Cerbella Gomes Rodrigues, ID Funcional nº 31453759, Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\na cessão do servidorCarlos Frederico Lobo do Nascimento, matrícula n.º 220882- 5, ID Funcional 4007186-3, Instrutor de Disciplinas Profissionalizantes, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar/Subsecretaria de Comando e Controle, a fim de exercer o cargo de consultoria técnica na gestão de qualidade, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorTC BM Leandro Greco de Pinho, ID Funcional nº 2676327-3, CPF: 052.816.927-04 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor André Luiz da Silva Fayão, ID Funcional 5695481, vínculo 2, matrícula 3111746-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 08/08/2023.\r\nId: 2534694\r\n"
        ],
        "2534697": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nFace a instrução contida nos autos do processo administrativo manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (64186147) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (65404963)o ingresso da TENENTE CORONEL PM RG 72.650 TATIANA QUERIDO SOARES, em Quadro de Acesso para promoção, na forma do art. 17 § 3º do Decreto nº 532/75, estando satisfeitos os requisitos necessários.\r\nId: 2534697\r\n"
        ],
        "2534701": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2534701\r\n"
        ],
        "2534704": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nTOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., no valor de R 14.400,00. OBJETO: Manutenção de elevadores da PPC - UERJ, com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2534704\r\n"
        ],
        "2534706": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\no referido certame, no valor de R 90.847,04 (Noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), com o seguinte prestador: SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDA, CNPJ: 29.200.672/0001-22.\r\nId: 2534706\r\n"
        ],
        "2534711": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado asil S.A., sob o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, desprezando-se o dia , totalizando ) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de , publicados no Diários Oficiais de 26/12/1990 e 09/02/2015, respectivamente.\r\nId: 2534711\r\n"
        ],
        "2534712": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 \r\nALTERA O ARTIGO 3º E O § 2º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 115, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso n° SEI-120001/013218/2021.\r\nOnde se lê: \r\n\"VI- 001 (um) representante titular: Filipe Almada Souto, Id. Funcional nº 5003204-6 e 01 (um) suplente Rafael Silva Cocchiarelli, Id. Funcional nº 5034937-6, ambos da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC.\"\r\nLeia-se:\r\n\"VI- 001 (um) representante titular: Filipe Almada Souto, Id. Funcional nº 5003204-6 e 01 (um) suplente Rafael Silva Cocchiarelli, Id. Funcional nº 5034937-6, ambos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC.\"\r\nId: 2534712\r\n"
        ],
        "2534714": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2023\r\n- LUCIANA DE ABREU VIDIPÓ, Identidade Funcional 38055180/02, matrícula 831008-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 31/12/1996, num total de 2324 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2534714\r\n"
        ],
        "2534717": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2023\r\n- HELOISA BERTO DA SILVA, Identidade Funcional 5018317-6, detentora do cargo dede licença prêmio relativos ao período base de 09/10/2018 a 17/10/2023de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2534717\r\n"
        ],
        "2534722": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AUDIMEC Auditores Independentes S/S - EPP, no valor de R 9.725,00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), Nota Fiscal n.º 989, referente as Demonstrações Financeiras do 1º Semestre de 2020, conforme contrato N.º012/2019.\r\nId: 2534722\r\n"
        ],
        "2534731": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista a necessidade de serviço de confecção de camisetas com estampa frente e costas para uso dos funcionários, para a Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e considerando o exposto no Relatório (SEI 64730689 ), e conforme despacho da Assessoria Jurídica (SEI 65441530) a realização da despesa, por dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 (c/c o art. 1º, II, a), do Decreto 9.412/2018, e a RATIFICO, nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993, a favor da empresa UNIDUQUE ARTIGOS TEXTEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.237.396/0001-11, no valor de R 6.802,60 (seis mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos). \r\nId: 2534731\r\n"
        ],
        "2534735": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2534735\r\n"
        ],
        "2534737": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos, na forma do Edital - Pregão SRP nº 260/2023 (FSERJ), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor de R 60.582,05 (sessenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ - CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R 61.059,95 (sessenta e um mil cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2534737\r\n"
        ],
        "2534738": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de DALVA CELESTE DE FARIA, ID Funcional nº 2056384 -1.\r\nId: 2534738\r\n"
        ],
        "2534740": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/12/2023\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2023\r\nProcesso Nº SEI-040083/001718/2023\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/067/130/2016 - HOSPITAL LITORAL SUL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 406/143, ...\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nPROCESSO E-04/067/130/2016 - HOSPITAL LITORAL SUL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 406/413, ...\r\nId: 2534740\r\n"
        ],
        "2534746": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2534746\r\n"
        ],
        "2534776": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2023\r\nem favor de GLAUBER MONTEIRO DIAS e Outros, relativo à Triênio e Décimo Terceiro Salário no montante de R 8.021,02, meses de outubro/2022 a dezembro/2022 e de Auxílio Saúde dos meses de novembro/2021 a dezembro/2022, no montante de R 10.681,86, a ser pago na folha de dezembro/2023, em observância a Lei nº 9.970/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Silvio Gonçalves Mendes e Outros re lativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche e Auxílio Saúde no montante de R 5.203,56, meses de maio/2021 a maio/2022.\r\nId: 2534776\r\n"
        ],
        "2534777": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de EPPENDORF DO BRASIL LTDA, no valor de R 100.356,96 (cem mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), cujo o objeto é a aquisição de termobloco, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2534777\r\n"
        ],
        "2534779": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993 em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviço de diagramação e impressão dos exemplares dos Catálogos de divulgação sobre as duas exposições que estarão em cartaz no Centro Cultural PGE-RJ, no valor total de R 29.360,00 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos professores do curso de Formação de Pregoeiros desenvolvido entre a PGE e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto a 10ª edição do curso de Formação de Pregoeiros no valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO - CONSINTER, que tem como objeto o X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER 2023 - Universitat de Barcelona, no valor total de R 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, que tem como objeto o curso pós-graduação MBA PPP e Concessões, na modalidade EAD, no valor total de R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade de Coimbra, que tem como objeto o Curso de Pós- Doutoramento, no valor total de R 16.0001,10 (dezesseis mil um reais e dez centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 2534779\r\n"
        ],
        "2534783": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/12/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n5581/1996\r\nANTONIO PAULO DA COSTA\r\n1634052\r\nODONTOLOGO\r\n0/02/2007\r\n09/02/2012\r\n07/02/2017\r\nId: 2534783\r\n"
        ],
        "2534784": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA PITANGUI LUCENA MARINI, Psicólogo, Matrícula nº 865962-5, Id. Funcional nº 31382533. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/04/1970 a 28/02/1971, 01/03/1971 a 16/02/1972, 01/08/1972 a 30/10/1975, 31/10/1975 a 30/10/1980, 31/10/1980 a 01/06/1981, 02/06/1981 a 30/04/1986, 01/05/1986 a 15/03/1989, 01/06/1989 a 31/07/1989, 01/03/1990 a 30/04/1990 e de 01/06/1990 a 30/06/1990, num total de 6.872 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 12/11/2007.\r\nId: 2534784\r\n"
        ],
        "2534785": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30361338, Matrícula nº 808900-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/07/1986 a 25/09/1986, 12/01/1987 a 06/11/1987, 15/05/1990 a 02/03/1992 e de 08/08/1992 a 15/09/1992num total de 1.057 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância o período de 16/09/1992 a 05/11/1992.\r\nROSIMERE DE JESUS TEI XEIRA, Médico, Matrícula: 295650-6, Id Funcional nº 31535143. DEFIROdias prestados em atividades vinculadas ao Hospital Universitário Pedro Ernesto e ao Instituto Estadual de Endocrinologia, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E08/606578/1993, publicado em DOERJ de 17/06/1998.\r\nId: 2534785\r\n"
        ],
        "2534786": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.097-6, ID nº 3141203-3, os proventos mensais da servidora proporcionalmente de 7.147 /10.950 (dias) ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) 35% R 213,41. Subtotal R 823,15; Total R 537,26 a partir de 28/03/2019.\r\nId: 2534786\r\n"
        ],
        "2534787": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MAURO DA SILVA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 176.879-5. ID nº 3176247-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no Total de R 2.736,86 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2534787\r\n"
        ],
        "2534811": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Recurso Administrativo pleiteado pelo servidor Policial Penal SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, IDF 19651953.\r\nId: 2534811\r\n"
        ],
        "2534818": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no recurso interposto pela empresa recorrente GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL TLDA, cujos argumentos não suscitam a viabilidade de reconsideração, razão pela qual NEGO PROVIMENTO, e mantenho a decisão que declarou como habilitada a empresa TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA.\", com base nos proce dimentos estabelecidos pelo Pregão Eletrônico n°. 20/2023 e na legislação vigente, RATIFICANDO a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio mantendo HABILITADA a licitante TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2023.\r\n\r\nId: 2534818\r\n"
        ],
        "2534819": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n21/12/2023\r\n- SUZANA MOTA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, matrícula nº 805.749-9, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 23/05/2001 a 22/05/2006, de 22/03/2013 a 28/03/2018 e de 29/03/2018 a 28/03/2023. 12(doze) meses de licença especial.\r\n- SERLY DE MATTOS NUNES LINO, Prof. Doc. II, matrícula nº 805.799-4. alteração de nome.\r\nId: 2534819\r\n"
        ],
        "2534821": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2023\r\nPAG. 26 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/004156/2023. \r\nOnde se lê: (...) à requerente, Sra. Cristiane Monteiro de Mello. \r\nLeia-se: (...) à requerente, Sr ª. Cristiane Monteiro Toscano.\r\nId: 2534821\r\n"
        ],
        "2534825": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00003/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00004/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00009/2022, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2534825\r\n"
        ],
        "2534862": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2023\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 410/2023, no valor total de R R 3.933.231,10 (três milhões, novecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e um reais e dez centavos), em favor da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no HOSPITAL DA MULHER, unidade sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 61916605 e da proposta SEI nº 63109506, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido de 15/12/2023.\r\nId: 2534862\r\n"
        ],
        "2534868": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nAdeildo Bispo da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18043349, ID Funcional nº 21387583, 06 (seis) meses, de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 10/10/2006 a 09/10/2021, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.12.2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\n- Adeildo Bispo da Silva ... concedo 09 (nove) meses ... período de 01/07/1988 a 09/10/2011;\r\n- Adeildo Bispo da Silva ... concedo 06 (seis) meses ... período de 28/06/1994 a 27/06/2004.\r\nId: 2534868\r\n"
        ],
        "2534869": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00268/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2534869\r\n"
        ],
        "2534874": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao Recurso formulado pela EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, registrada no CNPJ sob o nº. 33.285.255/0001-05 no bojo do Processo Administrativo Sancionatório referenciado, mantendo a sanção aplicada pelo Ordenador Secundário nos autos do Processo SEI- 350094/000677/2022 referente ao contrato n.º 013/2019, alicerçado nas Razões esposadas na Promoção nº. 368 - ASSEJUR/SEPM, cujos termos, adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 2534874\r\n"
        ],
        "2534875": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 200.604.122/0001-97 - pela aplicação de multa administrativa no valor de R 37.283,28 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), referente à 10 % (dez por cento) do valor retido indevidamente, corrigido pelo período de retenção, instruídas respectivamente, no inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993, bem como, na Cláusula XIII prevista no Contrato nº 105/2021. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\n\r\nId: 2534875\r\n"
        ],
        "2534877": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18/12/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 030035/004296/2021. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COMISPI - SEI e SUPRA - SEI DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora SUELI DOS SANTOS GONÇALVES, Identidade Funcional nº 37351346, Professor Assistente de Administração Educacional II, Matricula nº 680423-1, Vínculo 1 - Inativa.\r\nId: 2534877\r\n"
        ],
        "2534880": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\n20.12.2023\r\nNILMA TEIXEIRA BUSTAMANTE, Id. Funcional 680244-3. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.876,97 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos)\r\n21.12.2023\r\nÀ DIVÍDA em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, referente a taxas de coleta de lixo prestados, durante o período de 2013 a 2018, no âmbito do Comodato 079/2010, no valor de R 6.915,00 (seis mil novecentos e quinze reais), ao imóvel localizado na Avenida Rodrigo Otávio, n° 200, Gávea, Rio de Janeiro, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da Fundação Santa Cabrini, no valor total de R R 1.000,20 (mil reais e vinte centavos), relativa à prestação de serviço de gerenciamento de trabalho de internos, nas atividades de auxiliares de serviços gerais, no mês de fevereiro de 2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do Sr. Ronald de Carvalho, referente a taxa de incêndio - FUNESBOM, do ano de 2019, relativo ao imóvel na rua Prefeito Lago José de Castro Valério, 452 prolongamento da rua João Batista, Oficinas Velhas, Barra do Piraí/RJ, no âmbito do Contrato n° 039/16, no valor total de R 1.929,01 (um mil novecentos e vinte e nove reais e um centavo), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDÍVIDA em favor de ALSE- ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA, referente ao período de 06 de julho de 2019, relativo à diferença do valor de aluguel do imóvel localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 614 - Lojas: 1 a 10 - bairro Parque Rodoviário, Campos dos Goytacazes/RJ, objeto do Contrato de Locação nº 089/18, em virtude de reajuste, no valor total de R 27.446,52 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços executados, do Contrato nº 141/21, relativo ao período de 01 a 29/12/2022, no valor total de R 833.194,00 (oitocentos e trinta e três mil cento e noventa e quatro reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2534880\r\n"
        ],
        "2534883": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 19/12/2023\r\n- MARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022010-1 - período base: 05/12/2018 a 10/12/2023, 03 meses.\r\n- MÔNICA ALVES DIAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4177509-0 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- LUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5021635-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- PAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5012871-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2534883\r\n"
        ],
        "2534884": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15/12/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 04/161/003219/2019. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE e SUPRA - Index nº do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos cometida pelo servidor ANTONIO MOREIRA BARBOSANETO, Identidade Funcional nº 43261299, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942637-0, Vínculo 1.\r\nId: 2534884\r\n"
        ],
        "2534887": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404- 00322/2016, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2534887\r\n"
        ],
        "2534888": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18/12/2023\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, pelo SOBRESTAMENTO do SEI- 320001/003087/2023,instaurado para apurar o cometimento de supostas irregularidades cometidas no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, até ulterior decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nId: 2534888\r\n"
        ],
        "2534890": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\n-JOAO BONFIM MONTEIRO, ID 43377360. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n-JORGE CARLOS BARBOSA LIMA, ID 50093452. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n-ANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA, ID 50130218. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n-MICHELE GALVAO DA SILVA DE SOUZA, ID 50911163. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 04/09/2023.\r\n-ROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID 19781563. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/05/2018 a 25/06/2023.\r\n-CLEBER MACHADO BARBOSA, ID 50911546. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/09/2023.\r\n-ANDERSON VIEIRA COIMBRA, ID 43369219. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\n-LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, ID 19991487. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/10/2014 a 13/10/2019.\r\n-ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, ID 43369294. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n-JULIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912267. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 30/07/2023.\r\nId: 2534890\r\n"
        ],
        "2534897": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 055- 02740/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2534897\r\n"
        ],
        "2534907": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA\r\na despesa e o presente processo de a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (COBERTURA DE DANOS A TERCEIROS) PARA COBERTURA DE IMÓVEL UTILIZADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\". APÓLICE DE SEGURO CONTRA FOGO/INCÊNDIO DO IMÓVEL ESTADUAL, SITUADO NA RUA BERNARDO DE VASCONCELOS, 154 - CENTRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA - RJ'', a cargo da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS inscrita sob o CNPJ 61.198.164/0001-60, que perfaz o valor total de R 606,28 (seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24 da Lei nº. 8.666/1993 inciso II e suas alterações.\r\nId: 2534907\r\n"
        ],
        "2534909": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nLastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 250- 00048/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2534909\r\n"
        ],
        "2534929": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.12.2023\r\no relatório conclusivo da CINQA acostado ao índice 62720230 placitado pelo Procurador Geral da UERJ no índice 65154866. o arquivamento do presente processo.\r\no relatório conclusivo da CINQA acostado ao índice 61650091 placitado pelo Procurador Geral da UERJ no índice 65131233. aplicação da pena de suspensão de 15 dias à servidora Adriana Vasconcelos de Azevedo, matrícula nº 32.119-0.\r\no relatório conclusivo da CINQA acostado ao índice 60938588 placitado pelo Procurador Geral da UERJ no índice 45393050. aplicação da pena de suspensão de 90 dias em desfavor da servidora Fernanda Rodrigues Martins de Souza, matrícula nº 34.840-9.\r\n.12.2023\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GUILHERME DA SILVA FAUSTO matr. nº 36.667-4, ID: 4441844-2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para o período de 14/02/2024 a 12/02/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge de RAQUEL SANGY DA COSTA GUIMARÃES, matr. nº 41.879-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Serviço de Enfermagem Clínica, para o período de 07/12/2023 a 05/12/2025, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/84 e nos arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, sem vencimentos, de JULIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.660-2, ID: 5139568- 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 16/10/2023 a 10/11/2023, nos termos do art. 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. HELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL, matr. nº 38560-9, para realizar atividades de pesquisa no Departamento de Neurobiologia do Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense - UFF, Rio de Janeiro, Brasil no período de 19/02/2024 a 19/08/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34699-9, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília, DF, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LETICIA DE LUNA FREIRE, matr. nº 38493-3, para realizar atividades de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói, RJ, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SHEILA MOURA HUE, matr. nº 39563-2, para realizar estágio de pesquisa no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, em Campinas, SP, no período de 01/02/2024 a 30/07/2024.\r\na alteração da Instituição do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, para realização de pós-doutoramento pela Profª. ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37711-9, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, do Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo, SP, para o Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, em Juiz de Fora, MG.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. HELENA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matr. nº 38795-1, para concluir o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, RJ, no período de 01/02/2024 a 30/09/2024.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9, para realizar atividades de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em Santa Catarina no período de 12/02/2024 a 19/07/2024.\r\na alteração do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora da Profª. HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36039-6, de estágio de pesquisa para estágio sênior no Centro Europeu de Pesquisa Nuclear - CERN, Suíça, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024, com prorrogação pelo período de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nId: 2534929\r\n"
        ],
        "2534934": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 37.652.826/0001-45, no valor total de R 26.768,52 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente a Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0014-2023/510100- 01, PE - SEPM nº 020/2023.\r\nId: 2534934\r\n"
        ],
        "2534935": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 33.533.249/0001-11), no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) e OMNIS SERVICE LTDA (CNPJ n° 37.652.826/0001-45), no valor de R 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais), referente a Aquisição de Material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Atas de Registro de preços SRP nº 0013/2023/510100-01 e 0014/2023/510100-01.\r\n\r\nId: 2534935\r\n"
        ],
        "2534945": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n- beneficiário (a) EUNICE GONZAGA RODRIGUES, ID 4348860-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534945\r\n"
        ],
        "2534946": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n- beneficiário(a) LÚCIA LIMEIRA, ID 5133553-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534946\r\n"
        ],
        "2534947": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n- beneficiário(a) ANA MARIA PINHEIRO CARVALHO DE FARIA, ID 5123371-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2534947\r\n"
        ],
        "2534948": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n- beneficiário(a) NELMAR DUARTE FERREIRA, ID 4244435-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534948\r\n"
        ],
        "2534949": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n- beneficiário(a) FELIPE MENDES RIBEIRO, ID 5119605-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2534949\r\n"
        ],
        "2534950": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMERE PINTO TAVARES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SAULO CESAR DIOGO TAVARES, ID Funcional nº 440232-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2534950\r\n"
        ],
        "2534951": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOSEFA DA SILVA MONTEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBERTO DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 933674-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2534951\r\n"
        ],
        "2534954": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/12/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 018/CENTRAL/2023, Menor preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de peças veiculares, óleos e graxasdiversas para aplicação na manutenção dos bondes em operação e no caminhão de manutenção da rede aérea, como as especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e, adjudicado pela Pregoeiro no dia 21.12.2023, em favor da empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no menor valor para o Lote 1 de R 14.299,00 (quatorze mil e duzentos reais) e para o Lote 2 R 27.699,00 (vinte sete mil e seiscentos e noventa e nove reais), para entrega do objeto Licitado. Os lotes 03, 04, 05 e 06 restaram desertos.\r\nId: 2534954\r\n"
        ],
        "2534955": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 11/12/2023\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11.12.2023\r\nProcesso Nº SEI-140001/018988/2020\r\nOnde se lê: ... art. 7º, da Lei nº 10.520/02\r\nLeia-se: ... inc. III, do art. 87, da Lei Federal Nº 8.666/93.\r\nId: 2534955\r\n"
        ],
        "2534975": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de TV LED SMART 4K - 65\" POLEGADAS, decorrente do pregão SRP nº 084/2022, à empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 65.149.197/0002-51, no valor total de R 19.494,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2534975\r\n"
        ],
        "2534984": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2023\r\na Ata de Reunião de análise e autenticação de documentos, publicada no Diário Oficial de 20/12/2023.\r\nId: 2534984\r\n"
        ],
        "2534985": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de instrumentos musicais.\r\n29/02/2024, às 08h30min.\r\n29/02/2024, às 09h.\r\nR 7.757.126,42 (sete milhões setecentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534985\r\n"
        ],
        "2534989": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nLimpeza predial da ABMDP II.\r\n29/02/2024, às 08h30min.\r\n29/02/2024, às 09h.\r\nR 854.944,06 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534989\r\n"
        ],
        "2534992": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nLimpeza predial da ABMDP II.\r\n29/02/2024, às 08h30min.\r\n29/02/2024, às 09h.\r\nR 854.944,06 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534992\r\n"
        ],
        "2534994": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na Casa Militar do Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n- Maj PM RG 63.407 CAMILLE JANINE JUBRAM DIB, a contar de 24.11.2023.\r\n- Cap PM RG 76.685 LUIGI NEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, a contar de 11.01.2023.\r\n- Cap PM RG 85.908 ALEX DIAS DE MELO ESPINOLA, a contar de 25.01.2023.\r\n- Cap PM RG 81.343 WANDERSON LOURENÇO MESQUITA, a contar de 12.01.2023.\r\n- Cap PM RG 54.164 ALEXANDRE DE OLIVEIRA, a contar de 14.04.2023.\r\n- Cap PM RG 52.423 WASHINGTON DE ALMEIDA, a contar de 14.01.2023.\r\n- Subten PM RG 53.324 FERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES, a contar de 21.06.2023.\r\n- Subten PM RG 71.186 LEONARDO CRISTIANO COUTINHO, a contar de 27.10.2023.\r\n- Subten PM RG 73.321 SERGIO SOARES KELLY, a contar de 11.01.2023.\r\n- Subten PM RG 59.084 ERNANI BORTOLOTTI NUNES, a contar de 14.04.2023.\r\n- Subten PM RG 59.535 ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA , a contar de 21.06.2023.\r\n- Subten PM RG 60.659 EDUARDO CESAR BENEDITO, a contar de 27.10.2023.\r\n- Subten PM RG 60.278 MARCELO DA SILVA VIEIRA, a contar de 11.01.2023.\r\n- Subten PM RG 63.062 EDMILSON SANTIAGO RODRIGUES, a contar de 11.01.2023.\r\n- Subten PM RG 64.954 JORDELIO SANTOS SILVA, a contar de 21.06.2023.\r\n- Subten PM RG 64.636 LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA, a contar de 21.06.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 64.503 PAULO RICARDO AUGUSTO B. DA SILVA, a contar de 1.08.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 64.929 ERNANI DE SOUZA LEMOS, a contar de 21.06.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 73.894 GILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO, a contar de 11.01.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 63.442 EMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA, a contar de 21.06.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 69.463 JOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR, a contar de 31.01.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 71.334 ANTÔNIO VARLOS DOS SANTOS CLETO, a contar de 27.10.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 73.719 ANDRE LUIZ DA COSTA, a contar de 11.05.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 77.853 TERCIUS SOUZA BARRADAS, a contar de 28.07.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 78.148 RODRIGO DE SOUZA VIDALETE, a contar de 14.01.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 78.198 JOSÉ FRANCISCO LIMA GUERRA, a contar de 21.06.2023.\r\n- 1º Sgt PM RG 80.275 FABIO DOS SANTOS DANTAS, a contar de 11.06.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 80.417 MARCELO SEBASTIÃO DE LIMA BRAZ, a contar de 27.10.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 81.712 ERICO PERES FERREIRA, a contar de 04.11.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 81.494 EDMILSON DOMINGUES LIQUE, a contar de 21.06.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 82.363 TAYGUARA FURTADO DAS NEVES, a contar de 04.11.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 84.243 FABIANO FERNANDES RODRIGUES, a contar de 04.11.2023.\r\n- 2º Sgt PM RG 84.268 FABIO LUIZ DE QUEIROZ NEVES, a contar de 30.01.2023.\r\n- Cb PM RG 87.726 EDSON LUIZ SANTOS, a contar de 11.01.2023.\r\n- Cb PM RG 91.199 FABRICIO SEBASTIÃO BERTOLDI, a contar de 19.10.2023.\r\n- Cb PM RG 94.599 VANDERLEI AQUILES BERTOLDI, a contar de 19.10.2023.\r\n- Cb PM RG 97.480 IGOR PEREIRA, a contar de 22.11.2023.\r\n- Cb PM RG 103.325 RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, a contar de 11.01.2023.\r\n- Cb PM RG 105.133 EGON CASTRO BALTAR, a contar de 22.11.2023.\r\n- Sd PM RG 107.661 VICTOR DE AZEVEDO PADRON, a contar de 22.11.2023.\r\nId: 2534994\r\n"
        ],
        "2534996": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de equipo odontológico com mocho e kit adaptativo de caixa de ligação lateral do equipo e mocho.\r\n01/03/2024, às 08h30min.\r\n01/03/2024, às 09h.\r\nR 1.647.834,76 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2534996\r\n"
        ],
        "2535000": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de material de consumo odontológico - Etapa 3/2023.\r\n01/03/2024, às 08h30min.\r\n01/03/2024, às 09h.\r\nR 744.155,66 (setecentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535000\r\n"
        ],
        "2535028": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2023\r\naplicar à EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº: 00.801.512/0001-57 a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de 0,1% do valor do contrato, a saber, R 3.839,06 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos), previstas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 023/2020, por falhar na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM. \r\nId: 2535028\r\n"
        ],
        "2535030": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024, em face de KARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 50764373, para participar de curso de Mestrado em Letras Para Professores da Educação Básica (PROFLETRAS), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535030\r\n"
        ],
        "2535035": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo o objeto é a \" Reforma da Praça da Ivete, localizada na Rua Itabuna da Floresta S/N° - Morro do Banco - Rio de Janeiro. \". o objeto supramencionado à empresa KPG Construções LTDA, declarada vencedora do certame conforme consta na Ata da Reunião da Comissão de Pregão Eletrônico em 21/12/2023, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), e homologo o Pregão Eletrônico nº 012/2023.\r\nId: 2535035\r\n"
        ],
        "2535054": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n18/12/2023\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.245-4, ID 20868359, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.11.2021.\r\n\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT ANNA, matrícula nº 00/0222.650-4, ID 20853769/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.06.1998 a 16.12.1998, no total de 196 (cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; enos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0221.626-5, ID 20917058/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA SILVAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0831.227-4, ID 5562538, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.04.2023.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DE ASSIS, matrícula nº 00/0223.990-3, ID 4306031/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 07.10.1985 a 17.05.1986, no total de 221 (duzentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.112-4, ID 20825544/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1977 a 05.12.1978, 25.07.1979 a 02.04.1982, 10.12.1982 a 05.04.1983, 01.05.1983 a 31.05.1983, 24.01.1985 a 20.12.1985, 23.12.1985 a 03.03.1989, 01.06.1989 a 03.07.1989, 27.09.1989 a 26.11.1990, 03.11.1992 a 12.04.1995 no total de 4683 (quatro mil seiscentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 30.10.2001 a 31.03.2002, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, matrícula nº 00/0222.703-1, ID 20790759/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARA GUIMARAES MACIEL, matrícula nº 00/0152232-5, ID 5412153/04 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.05.1976 a 15.03.1979, no total de 1038 (um mil e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 26.04.1976 a 11.05.1976, no total de 12 (doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR, matrícula nº 00/0221.673-7, ID 20739249/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos 11.01.1983 a 17.12.1987, 01.02.1988 a 28.03.1988, 01.07.1989 a 30.11.1992, 01.01.1993 a 28.02.1994, no total de 3.532 (três mil quinhentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS, matrícula nº 00/0225.726-9, ID 34193847/02 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.09.1990 a 06.04.1999, no total de 3.118 (três mil cento e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao EXERCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.403-8, ID 20719230/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis)dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- VITOR DE CASTRO BELTRAO DA COSTA, 51428857/01 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2012 a 29.01.2020, no total de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\n\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0807837-0, ID 4126266-2, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23/05/2022.\r\n\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.251-3, ID 2081478-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25/11/2023.\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00/0223.638-8, ID 5787289/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1998 a 03.07.2000, 04.07.2000 a 01.09.2001, 02.09.2001 a 08.01.2002, 09.01.2002 a 21.01.2002, no total de 1.392 (um mil trezentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.11.2023.\r\nId: 2535054\r\n"
        ],
        "2535056": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional 41789237/01, matrícula 891404-6, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2023.\r\nDIOGENES OLIVEIRA DA COSTA, Identidade Funcional 51445603/01, matrícula 5144560301, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2023.\r\nLAURA DOS SANTOS ROUGEMONT, Identidade Funcional 51465280/01, matrícula 5146528001, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2023.\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO, Identidade Funcional 50256955/01, matrícula 3057824-9, Professor Docente I, 18Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2023.\r\nBARBARA CRISTINA NASCIMENTO DA ROSA, Identidade Funcional 42561833/01, matrícula 925899-7, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2023.\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO, Identidade Funcional 43978193/03 , matrícula 4397819303, Professor Docente I, 30Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2023.\r\nADRIANA MARTINS GAMA, Identidade Funcional 51440687/01, matrícula 5144068701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2023.\r\nSTELLA MARYS MENESES DE CARVALHO, Identidade Funcional 50350579/01, matrícula 3072007-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/12/2023.\r\nVINICIUS MATA TEIXEIRA, Identidade Funcional 44009208/02, matrícula 3034850-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2023.\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional 50188674/01, matrícula 3048712-8, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir 01/01/2024.\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINHO, Identidade Funcional 43889026/01, matrícula 962714-2, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2023.\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA, Identidade Funcional 43493726/03, matrícula 4349372603, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/10/2023.\r\n- FILIPE CAVALCANTI, Identidade Funcional 50143522/01, matrícula 3042041-8, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/12/2023.\r\nLUANA ALVES LESSA, Identidade Funcional 51460300/01, matrícula 5146030001, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/12/2023.\r\nCRISTINA SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 41917383/06, matrícula 4191738306, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2023.\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50353063/01, matrícula 3072626-9, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2023.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FILOMENO, Identidade Funcional 51441233/01, matrícula 5144123301, Professor Docente I,18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2023.\r\nANDRESSA SANTANA BATISTA, Identidade Funcional 51460203/01, matrícula 5146020301, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/12/2023.\r\nVANESSA CARNEIRO DA PAZ FERREIRA, Identidade Funcional 51464829/01, matrícula 5146482901, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/12/2023.\r\nId: 2535056\r\n"
        ],
        "2535060": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0002-81, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 730/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais \r\na despesa referente à prestação de serviços médico hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria) - (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0002- 81, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 730/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2535060\r\n"
        ],
        "2535069": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33922586, vínculo 01, matrícula 5021024-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ADILSON ALVES PAIXAO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34270353, vínculo 01, matrícula 280309-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA, PROFESSOR DOCENTE II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 39903516, vínculo 01, matrícula 282.135-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2020.\r\nId: 2535069\r\n"
        ],
        "2535071": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria), o Processo de Credenciamento nº SEI- 350108/001479/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0002-81.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços médico hospitalares especializado para área de saúde mental (psiquiatria) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 003/2022/DC/DGS), em favor da empresa habilitada: CLÍNICA DA GÁVEA S/A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0002-81.\r\nId: 2535071\r\n"
        ],
        "2535084": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09/08/2023,Márcio Henrique de Assis Goes, ID 1994512-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.989,40 (oitenta e um mil e novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2535084\r\n"
        ],
        "2535085": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIOPROTEÇÃO NAS UNIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DE RADIOLOGIA MÉDICA NO CBMERJ\r\n04/03/2024, às 08h30min\r\n04/03/2024, às 09h\r\nR 238.532,67 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535085\r\n"
        ],
        "2535086": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/12/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 02/04/2023, Guilherme Henrique da Conceição, ID 2947551-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 220.915,88 (duzentos e vinte mil novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2535086\r\n"
        ],
        "2535088": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n. Na qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, os atos de DESPESA referente ao processo SEI-350038/006625/2022, por DISPENSA de licitação, fundamentada no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Vigésimo Primeiro Batalhão de Policia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 31.080,00(trinta e um mil e oitenta reais), em favor de AFONSO CELSO DE MELO, com inscrição no CPF: 410.466.257-72.\r\nDE 21/12/2023\r\n. Na qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, os atos de despesa referente ao processo SEI-350038/006625/2022, fundamentada no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Vigésimo Primeiro Batalhão de Policia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), em favor de AFONSO CELSO DE MELO, com inscrição no CPF: 410.466.257-72. \r\nId: 2535088\r\n"
        ],
        "2535089": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 02/2023.\r\n04/03/2024, às 08h30min.\r\n04/03/2024, às 09h.\r\nR 593.156,20 (quinhentos e noventa e três mil cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535089\r\n"
        ],
        "2535091": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS AMO (AUTO MATERIAL OPERACIONAL).\r\n05/03/2024, às 08h30min.\r\n05/03/2024, às 09h.\r\nR 83.348.796,43 (oitenta e três milhões, trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2535091\r\n"
        ],
        "2535093": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/12/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22/02/2021, Gilmar Rodrigues da Silva, ID 1998261-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 76.984,78 (setenta e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2535093\r\n"
        ],
        "2535095": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0/2023\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 370/2023, no valor total de R 603.887,75 (seiscentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA ITABORAI, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 54119616 e da proposta SEI nº 56775720, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido do D.O. de 01/11/2023.\r\nId: 2535095\r\n"
        ],
        "2535104": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 106.257 CLAUDIO GRANADO VIEIRA, Id funcional. 010257918-2, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, a fim de exercer função na Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Polícia Civil, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2535104\r\n"
        ],
        "2535116": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\n12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2535116\r\n"
        ],
        "2535119": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2023\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 78/23 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS CIRÚRGICOS - ETAPA 4.1, por estar conforme a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001-90), com propostas valores unitários de R 0,50 (cinquenta centavos) para o item 01, R 0,77 (setenta e sete centavos) para o item 02 e R 0,90 (noventa centavos) para o item 03; BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), com propostas valores unitários de R 3,60 (três reais e sessenta centavos) para o item 04, R 3,60 (três reais e sessenta centavos) para o item 05, R 2,70 (dois reais e setenta centavos) para o item 06 e R 3,00 (três reais) para o item 10; R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (38.051.916/0001-43) com propostas valores unitários de R 3,70 (três reais e setenta centavos) para o item 07, R 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos) para o item 08, R 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) para o item 09, R 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o item 11, R 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) para o item 12 e R 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos) para o item 14. O item 13 foi fracassado.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMNISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2023\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM N.º 44/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS E AFIADOR DE CORRENTE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES (CNPJ nº 28.762.767/0001-31), com proposta no valor de R 3.546,90 (três mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) para o item 01; MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 46.050.464/0001-03) com proposta no valor de R R 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) para o item 02; e COMERCIAL CEDRO LTDA ME (10.732.150/0001-43) com proposta no valor de R 4.845,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) para o item 03. O item 04 foi fracassado.\r\nId: 2535119\r\n"
        ],
        "2535120": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21/12/2023\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021533-7 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2535120\r\n"
        ],
        "2535122": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2535122\r\n"
        ],
        "2535123": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2535123\r\n"
        ],
        "2535128": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2023\r\nPROCESSO n.º SEI-210090/001151/2023 - Arquive-se\r\nDE 21.12.2023\r\nPROCESSO n.º SEI-210090/001185/2023 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2023\r\nPROCESSO n.º SEI-210013/001089/2023 - Arquive-se\r\nId: 2535128\r\n"
        ],
        "2535131": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\noperacional\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2023\r\nPROCESSO n.º SEI-210088/001315/2023 - Arquive-se\r\nId: 2535131\r\n"
        ],
        "2535135": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21/12/2023\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 4325375-0 - 702 dias à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2535135\r\n"
        ],
        "2535152": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Cooper Cash Car, (RJ- 720): com base no parecer da área técnica (65266611), , determinando a baixa do veículo placa KYY-8427 (RJ-720.019) e o cancelamento do registro do cooperado Manoel Antonio de Sousa Lima, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/011779/2023, SEI- 100005/011787/2023, SEI-100005/012139/2023, SEI- 100005/012181/2023, SEI-100005/012221/2023, SEI- 100005/012250/2023, SEI-100005/012260/2023, SEI- 100005/012420/2023, SEI-100005/012430/2023, SEI- 100005/012566/2023, SEI-100005/012578/2023 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2535152\r\n"
        ],
        "2535155": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (63261919) e no parecer da Assessoria Jurídica (64373165).\r\nId: 2535155\r\n"
        ],
        "2535164": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2023\r\ncorrespondente ao pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período aquisitivo de 10/05/2022 a 09/05/2023, pelo servidor ROMULO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nÚ 4.345.692- 8, Servidor Comissionado da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).\r\nId: 2535164\r\n"
        ],
        "2535165": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2023\r\nA DÍVIDA correspondente ao pagamento de indenização em pecúnia das férias não usufruídos no período aquisitivo de 18/03/2022 a 17/03/2023 pela servidora TÂNIA MARA MARQUES MOTTA, Id. Funcional n.º 5.011.969-9, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2535165\r\n"
        ],
        "2535169": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 36579866, vínculo 01, matrícula 5018378-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA NUNES RAMOS, Merendeira I, Identidade Funcional nº 32924062, vínculo 01, matrícula 5000740-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência da servidora MARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32702345, vínculo 01, matrícula 804624-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANA RIBEIRO, Professor Docente II - 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 32790961, vínculo 01, matrícula 5000117-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CANDIDA DA SILVA MENDES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 38825457, vínculo 01, matrícula 290169-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALVARA DIAS SEABRA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 34523340, vínculo 01, matrícula 841200-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2023.\r\nId: 2535169\r\n"
        ],
        "2535173": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE E VIDA LEVY GAS PARIAN”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2535173\r\n"
        ],
        "2535174": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE E VIDA - MENDES”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\n\r\nId: 2535174\r\n"
        ],
        "2535175": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE E VIDA - PINHEIRAL”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2535175\r\n"
        ],
        "2535176": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S. A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE E VIDA - SAPUCAIA”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2535176\r\n"
        ],
        "2535177": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE E VIDA - QUATIS”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2535177\r\n"
        ],
        "2535186": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na publicação do DOERJ nº 235, de 21/12/2023. Pág. 04, Coluna 1, que autorizou o afastamento do paísem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 838, celebrado entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, que tem por objetivo ''a implantação de até 40 (quarenta) Centros de Atendimento ao Empreendedor no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de auxiliar e facilitar os empreendedores hipossuficientes na baixa ou cancelamento dos CNPJ's'', nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2535186\r\n"
        ],
        "2535187": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\na cessão do servidor Ronaldo da Silva Ferreira,Engenheiro, ID Funcional nº 3229716-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/12/2023.\r\na cessão da servidora Milena de Almeida Suhett, Analista Executivo, ID Funcional n° 5036377-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com validade a contar de 19/12/2023.\r\na cessão do servidorMárcio Luís dos Anjos da Rocha, ID Funcional nº 2002422-3, Inspetor de Polícia Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\ndo servidorPaulo Leite Pereira Neto, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4205920-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2535187\r\n"
        ],
        "2535193": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Trata o presente administrativo de recurso contra a decisão de sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, à empresa SP ELEVADORES EIRELI, CNPJ nº23.539.028/0001-05, por condutas praticadas no curso do Pregão Eletrônico nº 006/2022 (SEI-360068/000227/2022). Face ao exposto, conheço do presente recurso por estarem atendidas as formalidades legais, e o no mérito, com base no Parecer 296/2023/SEPOL/ASSEJUR, de índice 64903838, e na manifestação do SEPOL/DGAF, de índice 64245442, que ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2535193\r\n"
        ],
        "2535194": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/12/2023\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad.\r\nAnalista da Fazenda Estadual03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- RODRIGO CARVALHO REIS,. Funcional nº 4406207-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/11/2018 a 05/11/2023.\r\nId: 2535194\r\n"
        ],
        "2535200": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor JOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID. Funcional nº 2.947.277-6, a contar de 18/07/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2535200\r\n"
        ],
        "2535203": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2023\r\na despesa referente à aquisição de medicamento oncológico Nivolumabe 4ml e 10ml, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Adesão à Ata Externa nº 007/23 - DSS, em favor da empresa: Bristol Myers Squibb Farmacêutica, inscrita sob o CNPJ: 56.998.982/0031-22, no valor de R 2.228.578,50 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de medicamento oncológico Nivolumabe 4ml e 10ml, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Adesão à Ata Externa nº 007/23 - DSS, em favor da empresa: Bristol Myers Squibb Farmacêutica, inscrita sob o CNPJ: 56.998.982/0031-22, no valor de R 2.228.578,50 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 30/11/2023.\r\nId: 2535203\r\n"
        ],
        "2535208": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2023\r\n- SOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 43477518/01, matrícula nº 950884-7, Professor Docente I - 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1977 a 27/05/1986; de 18/07/1987 a 14/03/1988 e de 07/02/2000 a 27/03/2000, num total de 3.666 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1987 a 17/07/1987, a pedido da servidora; de 04/05/1987 a 17/07/1987, concomitante com o próprio INSS; de 15/03/1988 a 06/05/1988, concomitante com o período a ser averbado da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (art. 80 do Decreto nº 2479/79).\r\nSOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 43477518/01, matrícula nº 950884-7, Professor Docente I - 18 Horas. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 11/09/1991, num total de 1.254 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 12/09/1991 a 18/11/1994, tendo em vista Licença sem Vencimentos sem Contribuição Previdenciária.\r\nId: 2535208\r\n"
        ],
        "2535210": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSEI- 270131/000505/2023 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 121.031,06 (cento e vinte e um mil, trinta e um reais e seis centavos), com o seguinte prestador: CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDACNPJ: 30.226.690/0001-62.\r\nId: 2535210\r\n"
        ],
        "2535214": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/12/2023\r\nPATRICIA MIRILLI MOREIRA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nBRUNA PUCCINI NOCERA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPAULO ROBERTO COSTA BORGES. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2535214\r\n"
        ],
        "2535215": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço Rodovia Rio Santos, SN Qd 94 Lt 1 KM 19 - Brisa Mar - Itaguaí - RJ - CEP: 23.825.205, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535215\r\n"
        ],
        "2535216": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereco Rodovia Rio Santos, SN Qd 94 Lt 1 KM 19 - Brisa Mar - Itaguaí - RJ - CEP: 23.825.205, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535216\r\n"
        ],
        "2535218": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nEste Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3.358, de 25/01/2023, , referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11, estabelecida no endereço Rua Santos Reis, nº 172 - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.954-170, no valor de R 550.000,00 - (quinhentos e cinquenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535218\r\n"
        ],
        "2535219": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11, estabelecida no endereço Rua Santos Reis, nº 172 - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.954-170, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios origi nais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535219\r\n"
        ],
        "2535221": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ANISIO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.138.602/0001-06, estabelecida no endereço Rua João Fernandes, nº 486 - N S das Graças - Natividade - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.380-000, no valor de R 130.000,00 - (cento e trinta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535221\r\n"
        ],
        "2535223": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ANISIO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.138.602/0001-06, estabelecida no endereço Rua João Fernandes, nº 486 - N S das Graças - Natividade - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.380-000, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 130.000,00 - (cento e trinta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535223\r\n"
        ],
        "2535228": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA- CNPJ: 03.716.644/0001-79, no valor total de R 62.201,86 (sessenta e dois mil duzentos e um reais e oitenta e seis centavos), referente a Aquisição de Ferraduras e Cravos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ata de Registro de Preço SRP nº 0046/2023/510100-01, PE - SEPM nº 102/2023.\r\nId: 2535228\r\n"
        ],
        "2535232": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 56.653,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2535232\r\n"
        ],
        "2535236": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\na cessão, de PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matrícula nº 32.655-3, para exercer o cargo de Assessor no Ministério da Igualdade Racial.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 03/08/2020, do servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, Técnico de Laboratório, matrícula nº 06.327-1, ID. Funcional nº 25458540, admitido em 25/06/1984, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, até 31/12/2024, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 04.646-6, Professor Associado, no período de 05/01/2024 a 18/01/2024, para visita técnica de trabalho no Laboratório de Genética de Moluscos, do Instituto de Biologia Subtropical, CONICET, da Universidade Nacional de Missiones, em Posadas, Argentina.\r\nId: 2535236\r\n"
        ],
        "2535246": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ sob o n° 41.156.351/0001-73, no valor total de R 51.916,00 (cinquenta e um mil novecentos e dezesseis reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2535246\r\n"
        ],
        "2535247": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES (CNPJ sob o n° 46.950.981/0001-39), no valor total de R 35.557,71 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\nId: 2535247\r\n"
        ],
        "2535248": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R 271.913,60 (duzentos e setenta e um mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\nId: 2535248\r\n"
        ],
        "2535253": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nprocedimento administrativo para que seja considerado de efetivo exercício para fins derecebimento de salário, o período em que esteve demitido até a reintegração do servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, ID 564.965-0, lotado no DGGP, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 64116013 e ASSEJUR de índice 64742499, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2535253\r\n"
        ],
        "2535256": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à implantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumental de implante e de torre de vídeo para reconstrução ligamentar de pequenas articulações, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 106/2022 (SEPM) em favor da empresa: CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.351.545/0001-48, com o valor total de R 790.444,50 (setecentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2535256\r\n"
        ],
        "2535257": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/12/2023\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa F.A.B. Zona Oeste Mais, CNPJ 14.863.079/0001-99, pela prestação de serviço concedido de fornecimento de água, para o complexo penitenciário de Gericinó, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, respectivamente R 1.122.291,44, R 1.055.373,53, R 1.156.311,67 e R 1.135.585,06, sendo a dívida no valor de R 4.469.561,70 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\nId: 2535257\r\n"
        ],
        "2535266": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2023\r\no Afastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao servidor DANIEL SOUZA DA TRINDADE, Oficial de Cartório, 5ª classe, ID. Funcional nº 5.079.440-0, pelo prazo de três anos, a contar de 26 de maio de 2023, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2535266\r\n"
        ],
        "2535267": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar E-09/007/0278/2016 (PAD 05/18), com fulcro no artigo 24, §2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022, bem como o subsequente arquivamentodeste feito, instaurado em face do servidorLEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 889.004-6, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2535267\r\n"
        ],
        "2535272": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 5.194,23 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal realizada através do processo nº SEI-260004/002760/2023, referente ao mês de dezembro de 2023.\r\nId: 2535272\r\n"
        ],
        "2535279": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº SEI-140001/038941/2023 e na forma do disposto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, e considerando as atribuições que me foram conferidas pelo art. 1º, IV da Resolução PGE nº 5.014/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro art. 24, inciso XI, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.733.675/0001-01, no valor total de R 1.312.646,54 (um milhão, trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos.\r\nId: 2535279\r\n"
        ],
        "2535280": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, em favor da empresa: BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA - 28.345.933/0001-30, com o valor de R 30.583,00 (trinta mil quinhentos e oitenta e três reais)\r\nId: 2535280\r\n"
        ],
        "2535282": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.11.2023\r\na dívida com a servidora FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID. Funcional nº 04337424-7, CPF nº 002.774.827-80, referente as diárias de alimentação e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\ncom a servidora SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES, ID. Funcional n° 4376270-0, CPF n° 758.241.407-15, referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2022, no valor total de R 427,60 (quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2535282\r\n"
        ],
        "2535295": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABEREndereço: Rua Professor Evanir da Silva Gago, nº 756, Santo Aleixo, Magé/RJ e CEP 25.920-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ: 14.670.495/0001-70, Endereço: Rua Professor Evanir da Silva Gago, nº 756, Santo Aleixo, Magé/RJ e CEP 25.920- 000, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 144/2022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, CPF: ***.273.**7- 20. Diretor(a) Substituto(a): MARTA MARIA DE MIRANDA CABRAL, CPF: ***.270.**7-00. Secretário(a) Escolar: ELISA DE MELLO LEAL, CPF: ***.505.**7-02. Com vigência a partir de 06/02/2017, sob o registro COOIESI.CAD01.001227.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEMA- CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJOEndereço: Rua DR Abelardo de Oliveira , nº 253 , Centro , Barra Mansa , CEP 27.345-490. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEMA CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO LTDA, CNPJ: 22.237.058/0001-96, Endereço: Rua DR Abelardo de Oliveira , nº 253 , Centro , Barra Mansa , CEP 27.345-490, autorizado através do(a) Parecer 001.MP01002018SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: Marcella Diniz Araújo , CPF: ***.404.**1-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui., CPF: ***.0.**-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCELLA DINIZ ARAÚJO, CPF: ***.404.**1-02. Diretor(a) Substituto(a): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF: ***.000.**-. Secretário(a) Escolar: CÁTIA MARIA SOARES, CPF: ***.906.**0-49. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIESF.CAD01.001203.2023.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova capacidade físicada Instituição de Ensino Escola Eleva, mantida por Colégio Eleva Educação LTDA, CNPJ: 20.151.362-71, Endereço: Avenida José de Azevedo Neto, 309-Barra da Tijuca-Rio de Janeiro, CEP:22.775-056. Capacidade Máxima de Matrícula 498 alunos, distribuídos em 1 turno de funcionamento. Com vigência a partir de 12/12/2023, sob o registro COOIEMVI. CAD05.001150.2023.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Batista de Ensino, mantida por Centro Educacional Batista de Ensino, CNPJ: 12.384.811/0001- 12, Endereço: Estrada Adhemar Bebiano, 3805- Engenho da Rainha- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Alexandre Souza Fonseca , CPF: 715.**7-33 em substituição a Denise Aguiar Cavalcante, cadastrado pelo: Parecer CEE 079/2019, com vigência a partir de 29/03/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000227.2023. \r\nId: 2535295\r\n"
        ],
        "2535296": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTÔNIO P. GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº571.212-2, Período base:15/02/2018 a 13/02/2023- 03 (três) meses.\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5.021.973-1, Período base:06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2535296\r\n"
        ],
        "2535299": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo,por 30 (trinta) dias, do Processo de Revisão Administrativa nº 06/23(002217/1404/2023) referente ao PAD 68/11, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 30 (trinta) dias, do Processo de Revisão Administrativa nº 07/23(001346/1404/2023) referente ao PAD 68/11, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 30 (trinta) dias, do Processo de Revisão Administrativa nº 08/23(001344/1404/2023) referente ao PAD 68/11, com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 24/23 (10702/1404/2020), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\na prorrogação de prazo,por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/23(008645/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2535299\r\n"
        ],
        "2535301": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, estabelecida no endereço RUA DOMINGOS FREIRE - 8 - LOJAS A E B COM RUA CURUPAITI N 47 LOJA A - TODOS OS SANTOS - RIO DE JANEIRO - RJ - 20.735-220, no valor de R 800.000,00 - (oitocentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535301\r\n"
        ],
        "2535302": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, estabelecida no endereço RUA DOMINGOS FREIRE - 8 - LOJAS A E B COM RUA CURUPAITI N 47 LOJA A - TODOS OS SANTOS - RIO DE JANEIRO - RJ - 20.735-220, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 800.000,00 - (oitocentos mil reais),na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2535302\r\n"
        ],
        "2535306": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nreferente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91, estabelecida no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24 - Santana - Itaguai - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 23.811-510, no valor de R 760.000,00 - (setecentos e sessenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535306\r\n"
        ],
        "2535308": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91, estabelecida no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24 - Santana - Itaguai - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 23.811-510, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 760.000,00 - (setecentos e sessenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2535308\r\n"
        ],
        "2535311": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.301.105/0001-50, estabelecida no endereço AVENIDA CESARIO DE MELO - 1273 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - 23.052-102, no valor de R 1.000.000,00 - (um milhão de reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535311\r\n"
        ],
        "2535312": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/12/2023\r\nELIZABETH RODRIGUES FELIX, ASSISTENTE SOCIAL, ID. Funcional nº 19903162 e matrícula nº 8121865, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/11/2023.\r\n/12/2023\r\nCREUZA BARROS DA SILVA DANTAS, PSICÓLOGO, ID. Funcional nº 1993935-3 e matrícula nº 8121899, o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 13/09/2023.\r\nJAHYR JOSÉ NARCISO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, matrícula nº 9692419 e ID. Funcional nº 43932010, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea “a” da Constituição Federal e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/08/2020.\r\nId: 2535312\r\n"
        ],
        "2535313": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.301.105/0001-50, estabelecida no endereço AVENIDA CESARIO DE MELO - 1273 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - 23.052-102, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 - ( um milhão de reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2535313\r\n"
        ],
        "2535325": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2023\r\n\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SILVA BATISTA LTDA - CNPJ 18.537.394/0002-68. , por desistência do interessado, o Processo nº SEI- 030023/000193/2022, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista manifestação escrita do Sr. Marcio Regis Silva de Sousa, representante legal do Colégio Silva Batista, situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, sala 501, Centro - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n2023\r\n- COLÉGIO E CURSO META LTDA - CNPJ 21.345.284/0001-28. o Processo nº SEI- E-03/042/879/2020, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista descumprimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\n2023\r\n- COLÉGIO CURSO NETTO LTDA - CNPJ 05.759.024/0004-95. o Processo nº SEI- 030023/000084/2023, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a perda de objeto e finalidade.\r\n- COLÉGIO CURSO NETTO LTDA - CNPJ 05.759.024/0004-95. o Processo nº SEI- 030023/000007/2023 conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a perda de objeto e finalidade.\r\nId: 2535325\r\n"
        ],
        "2535327": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2535327\r\n"
        ],
        "2535336": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 836, celebrado entre a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, que tem por objetivo “a implantação do Projeto Aprendiz do Sucesso visando o treinamento, implantação, implemento, provimento de recursos, contratação e monitoramento na execução organizacional, operacional e metodológica de até 25 núcleos com 40 alunos cada, distribuídos por municípios do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2535336\r\n"
        ],
        "2535337": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2023\r\no ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade, no valor estimado de R 3.600,00 (três mil seiscentos reais), com fulcro no inciso XXII do art. 24, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/12/2023\r\na presente Despesas com prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica do Estádio de Atletismo Célio de Barros, sob gestão desta SEEL, no valor total estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A.que correrá através do Programa de Trabalho 17010.27.122.0002.8021, Natureza de Despesa 339039-11 e Fonte de Recursos 1.500.100. \r\nId: 2535337\r\n"
        ],
        "2535345": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 22/12/2023\r\nPARECER Nº 83/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004084/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) C.E. CANTINHO DO SABER BEZERRA DA SILVA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER BEZERRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 41.317.550/0001-16, localizada na Rua São Paulo, S/N, Quadra 64, Lote 10, Bairro: KM 32 - Nova Iguaçu /RJ. CEP. 26.2986-98 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1. AO 5. ANO DE ESCOLARIDADE), com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o n.º 65224, no livro B- 482 - RTD - 10º Ofício Notas de Nova Iguaçu - Data do Registro em 16/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2023, pelos servidores: Francisco de Assis de Oliveira Silva - ID 4330415-0, Débora de Almeida Guedes Furtado ID 4392147-7 e Célia Maria Lopes Silva - ID 4368449-1. \r\nPARECER Nº 85/2023/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004082/2023\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 14/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, ao CENTRO EDUCACIONAL IMAGINARTE, mantido por CENTRO EDUCACIONAL IMAGINARTE LTDA, CNPJ n° 49.400.322/0001-17, localizada a Rua Alameda Amendoeiras, 153, Parque Flora, Nova Iguaçu/RJ -CEP 26.040-750, a ofertar o Curso de Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano de escolaridade). Com capacidade máxima de matrículas de 260 alunos, distribuídas em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2024. Regimento Escolar registrado sob o n° 65192- LIVRO B- 482- 10° OFÍCIO DE NOVA IGUAÇU- REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, registrado em 01/08/23, Adendo Registrado em 06/11/23. Laudo Conclusivo emitido em 14 de dezembro de 2023, pelos servidores: Inês dos Santos Marin - ID 4330529-6, Renata Martins da Silva - ID 4330400-1 e Sandra Regina de Oliveira- ID 4330411-7.\r\nPARECER Nº 101/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005800/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/11/2023, o qual autoriza para todos os fins CRIANDO O FUTURO - CECF, mantido por Centro Educacional Criando o Futuro LTDA, CNPJ nº 45.298.372/0001-84 localizada na Estrada Adhemar Bebiano nº 316, Del Castilho, Rio de Janeiro - CEP: 21051-070 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1010759 5º RTD-RJ, data do registro em 08/07/2022. Laudo Conclusivo emitido em 8/11/2023 pelos servidores: Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID.5099561-8, Luciana Santiago Gabriel ID. 44280010-6 e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas ID.4382053-0\r\nPARECER Nº 131/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006275/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, o Colégio Força Máxima, mantido por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE VILA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 47082637/0001-38, localizada na Rua da Justiça, 50, Vila da Penha, Rio de Janeiro e CEP 21221-30 a oferta dos cursos: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9ºano) e Ensino Médio Regular,, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº1013003 5ºRTD em 07/10/2022 e Adendo 1015326 5º RTD em 19/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 03/07/2023 pelos servidores: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas ID 4382053-0, Deise da Rocha Mendes ID 4326119-1 e Sílvia dos Santos Souza ID 4427791-4.\r\nEste Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 65/2023/SEEDUC/COOIE MIII, publicado no DOERJ de 26/ 10 / 2023, Pág. 20.\r\nPARECER Nº 105/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001022/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (19/10/2023), o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO GPI PIEDADE, mantida(o) por INSTITUTO KOBI DE ENSINO LTDA., CNPJ nº 48.411.785/0001-11, localizada na Rua Clarimundo de Melo, 134, Encantado, Rio de Janeiro - Cep: 20.740-322 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de170 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/10/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº nº: 4º RTD - RJ - 1055160, data do registro em 07/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/10/2023 pelos servidores: Bianca Calixtro de Melo, ID Funcional: 5007591-8; Patricia Rosa Ribeiro dos Santos, ID Funcional: 4427976-0 e Rita de Cássia Santos Couto, ID Funcional: 4326126-4.\r\nPARECER Nº 125/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005505/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22e 58 da DeliberaçãoCEEnº388/2020,torna público o , datado de 23/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEM, mantida(o)pelo Creche Escola Mercante LTDA, CNPJ nº 42.987.062-89,localizada na Av. Monsenhor Felix, nº 844 Irajá ao ofertado(s)curso(s):Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) presencial, com capacidade máxima de matrícula de 97 alunos, distribuída em 2 turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 23/11/2023, ficando convalidados os estudos realizados no período de 02/02/2022 a 22/11/2023 pelos 20 alunos ( vinte alunos) listados. Regimento Escolar registrado sob o nº 1019890, cartório 5º ofício, data do registro em 28/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2023 pelos servidores: Marcélia da Costa BragaID:4368486-6, Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7 e Ana Fatima Ribeiro Barbosa -ID:4329799-4\r\nPARECER Nº 135/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005532/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DALTRO NETTO, mantida(o) pelo Colégio Daltro Netto LTDA, CNPJ nº 12.772.344/0001-06, localizado na Rua Intendente Cunha Menezes, 191 - Méier - CEP: 20720-060 - Rio de Janeiro/RJ a oferta do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.192 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 07/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 136720, no 6º Ofício RTD/RJ, data do registro em 16/12/2016. Laudo Conclusivo emitido em 07/12/2023 pelos servidores: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3, Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7 e Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9.\r\nPARECER Nº 137/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\n030035/005694/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o Centro Educacional Construindo Sonhos LTDA, mantido por CRECHE ESCOLA CONSTRUINDO SONHOS LTDA, CNPJ nº 50.009.256/0001-38, localizada na Rua Gonzaga de Campos nº 92 - Todos os Santos - Rio de Janeiro - CEP: 20.770 -140 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1152228, no 2º Ofício RTD/RJ, data do registro em 14/07/2023 e Adendo registrado sob o nº 1154607, no 2º Ofício RTD, data do registro em 01/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2023 pelas servidoras: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7, Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3 e Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9\r\nPARECER Nº 140/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005596/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (12/12/2023), o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO CRIAR, mantido por FAZ DE CONTA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº51.915.751/0001-79, localizado na Rua Capitão Rezende, 225, Cachambi, Rio de Janeiro, RJ, CEP:20780-190, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL: anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º), com capacidade máxima de matrícula de (168) alunos, distribuída em 02 turnos (manhã e tarde), com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº1060805 - 4º RTD, data em 30/08/2023. Laudo Conclusivo nº140 emitido em 12/12/2023 pelos servidores: Rita de Cassia Santos Couto, ID: 4326126-4; Bianca Calixtro de Melo, ID: 5007591-8 e Andressa Lopes Carvalho ID: 4326133-7.\r\nPARECER Nº 145/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\n030035/002889/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO MK, mantida(o) pela NDV Educacional LTDA, CNPJ nº 48.278.149/0001-63, localizada na Rua Fabio Luz, 189 - Lins de Vasconcelos - CEP: 22720- 350 - Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 662 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2023, ficando convalidado os estudos realizados no período de 01/02/2023 a 18/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1153913, no 2º Ofício RTD/RJ, data do registro em 27/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3, Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7 e Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9.\r\nPARECER Nº 144/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\n030035/006014/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NOVA AMÉRICA, mantida(o) pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0058-10, localizada na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 126 - S/302/304 - PAV 3 - BL. A - Del Castilho - CEP: 20765-000 - Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.581 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, no 1º Ofício RTD/RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7, Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3 e Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9.\r\nPARECER Nº 80/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.204.456/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 07/02/2011, o qual autoriza para todos os fins o CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, mantido por CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 28.717.346/0001- 24, localizado na Rua Ibitiúva, nº 151; bairro: Padre Miguel; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 21.715-400, a oferta do (s) curso (s):EDUCAÇAO PROFISSIONAL TECNICA DE ENSINO MÉDIO, HABILITAÇÃO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1131alunos distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de07/02/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº528675, 2º RTD, data do registro: 13/12/1999. Laudo Conclusivo emitido em 07 de fevereiro de 2011, pelos servidores: Kátia da Costa Guimarães, Professor Inspetor Escolar, ID:4329288-7; Marly Niaudi Ganga Alves de Lima, Professor Inspetor Escolar, ID: 4258013-7; e Tarciane Azevedo Correia, ID:4368508-0.\r\nPARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/036/311/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos27 e 54da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 12/03/2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, mantido por CURSO PROGRESSÃO CAMPO GRANDE LTDA-ME CNPJ nº 21.606.107/0001-58, localizado na Rua Gregório da Fonseca, nº 40; bairro: Campo Grande; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 23.052-050, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 294 alunos distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 1120363, 2º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 12/03/2020, pelos servidores: Luciene Moura Rodrigues, Professor Inspetor Escolar, ID:43292950; Lidiane Feliciano Pinto, Professor Inspetor Escolar, ID: 4368364-9; e Keller Ferreira da Silva, ID:4428434-9.\r\nPARECER Nº82/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.200.927/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos56 e 54da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 10/10/2013, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA FLORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, mantido por ESCOLA FLORA EDUCAÇÃO INFANTILLTDA-ME CNPJ nº 03.035.427/0001-13 localizado na Estrada Botafogo, nº 270; bairro: Costa Barros; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 21.532-200,a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 280alunos distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº956500, 6º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 10/10/2013, pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro, Professor Inspetor Escolar, ID:4263594-2;Geovanna de Amorim Uzai, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428646-5; e Carla Cristina Almeida de Araujo,ID:4428424- 1.\r\nPARECER Nº83/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/036/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 17/12/2019, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO LTDA-ME CNPJ nº 32381105/0001-24, localizado na Rua Carapicuíba, nº 333; bairro: Paciência; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 23.585-450, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMAL, com oferta sequencial ao Ensino Médio (amparado pelo art. 2º e parágrafo 1º da Deliberação CEE nº265/2001 e art. 3º, parágrafo 4º da Resolução CNE/CEB Nº2/99), com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº497387, 2º RTD, data do registro: 01/11/1999. Laudo Conclusivo emitido em 17 de dezembro de 2019, pelos servidores: Marcia Maria de Brito Souza, Professor Inspetor Escolar, ID:4368505-6; Marielma Nascimento de Castro, Professor Inspetor Escolar, ID: 4263594-2; e Regina Alves Cabral ID:43326234.\r\nPARECER Nº84/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/036/312/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 17/12/2019, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO LTDA-ME CNPJ nº 32.381.105/0001-24, localizado na Rua Carapicuíba, nº 333; bairro: Paciência; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 23.585-450, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº497387, 2º RTD, data do registro: 01/11/1999. Laudo Conclusivo emitido em 17 de dezembro de 2019, pelos servidores: Marcia Maria de Brito Souza, Professor Inspetor Escolar, ID:4368505- 6; Marielma Nascimento de Castro, Professor Inspetor Escolar, ID: 4263594-2; e Regina Alves Cabral ID:43326234.\r\nPARECER Nº 85/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/036/362/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 14/01/2020, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOUTOR PAULO GISSONI, mantido por CENTRO EDUCACIONAL REALENGO - DEMAIS, CNPJ nº 42.265.413/0001-48, localizado na Avenida de Santa Cruz, nº1631; bairro: Realengo; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 21.710-255, a oferta do CURSO TÉCNICO EM COZINHA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, nas formas Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 2.828 alunos distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 1076285, 2º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 14/01/2020, pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu, Professor Inspetor Escolar, ID: 44284357; Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID:43293484e Amanda Ferreira Santos Braga, ID:43722318.\r\nPARECER Nº 86/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/3212/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 05/02/2020, o qual autoriza para todos os fins o COLEGIO JEUC NOVA GERAÇÃO, mantido por JARDIM ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS LTDA-ME CNPJ nº 31.316.623/0001-00, localizado na Rua Olimpia Esteves, nº 1170; bairro: Padre Miguel; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 21.775-002,a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMAL, com oferta de forma parcial, em 04 anos e Integral, em 03 anos, com capacidade máxima de matrícula de 986 alunos distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de05/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº905553, 3º RTD, data do registro: 12/09/2008 e adendo registrado sob o nº1168170, 3º RTD, data do registro:06/01/2020. Laudo Conclusivo emitido em 05 de fevereiro de 2020,pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá freire, Professor Inspetor Escolar, ID:4329348-4;Gisele Maria Teixeira de Abreu, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428435-7; e Amanda Ferreira Santos, ID:4372231-8.\r\nPARECER Nº 87/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.811/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 27 e 54 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 24/08/2015, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DE COSMOS LTDA - ME, CNPJ nº 16.984.355/0001-00, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº8.885, complemento: casa 123; bairro: Cosmos; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 23.056/000, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 1052089, 3º RTD, data do registro: 11/09/2012. Laudo Conclusivo emitido em 24 de agosto de 2015, pelos servidores: Denise Constantino de Oliveira, Professor Inspetor Escolar, ID:4329307-7; Selma Regina Carvalho de Macedo, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329312-3; e Keller Ferreira da Silva, ID:4428434-9.\r\nPARECER Nº 88/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/036/346/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 03 de março de 2020, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PINA RANGEL LTDA-ME, CNPJ nº 34.742.295/0001-93,localizadona Avenida Cesário de Melo, nº448, com acesso à avenida Farroupilha; Bairro: campo Grande; Município: Rio de Janeiro/RJ, a oferta do (s) curso (s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º E MÉDIO REGULAR, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 346 distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de03/03/2020.Regimento Escolar registrado sob o nº 1122662, 2º RTD, data do registro em 04/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2020pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro, Professor Inspetor Escolar, ID: 4263594-2; Marcia Maria de Brito Souza, ID: 4368505-6 e Regina Alves Cabral, ID: 4332623-4.\r\nPARECER Nº 89/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/3681/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 E 54 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 29/12/2016, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO LTDA, CNPJ nº 42.549.774/0001-16, localizado na Avenida Santa Cruz, nº 9591; Bairro: Santíssimo, Município: Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO: Controle e Processos Industriais, nas formas Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 3600, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 952103, 4º RTD/RJ, data do registro em 17/01/2014. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2016pelos servidores: Andrea Cristina Narciso Santos, Professor Inspetor Escolar, ID: 4278059-1; Maciel Pereira da Silva, ID:4325831-0 e Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, ID: 4332088-0.\r\nPARECER Nº 90/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/036/335/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 17/12/2019, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS LTDA-EPP, CNPJ nº 20.949.655/0001-18, localizado na Rua Goulart de Andrade, nº 221; bairro: Realengo; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 21.710-240,a oferta do curso: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, PODENDO REALIZAR APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DE ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1.170 alunos distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 93620, 4º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 17/12/2019,pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu, Professor Inspetor Escolar, ID: 44284357; Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID:43293484e Amanda Ferreira Santos Braga, ID:43722318.\r\nPARECER Nº 91/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11204447/2010A\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 23/05/2011, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MARVA COLLINS LTDA, CNPJ nº 12.641.602/0001-07, localizado na Estrada da Posse, nº 3900; bairro: Campo Grande; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP. 23.088-000,a oferta do (s) curso (s):ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 378, alunos distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de23/05/2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 1728393, 1º RTD, data do registro em 08/10/2010. Laudo Conclusivo emitido em 23/05/2011pelos servidores: Andrea Cristina Narciso Santos, Professor Inspetor Escolar, ID: 4278059-4; Adriana dos Santos Viana Alves, ID:4368445-9e Kesia Alencar de Albuquerque Alves, ID:4329322-0.\r\nPARECER Nº 92/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nE-03/008/3068/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 04 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO SEROPÉDICA LTDA, CNPJ nº 36.541.357/0002-05, localizado na Rua Tharsis e Paula nº00 -Lote 01, 02 e 03-CEP:23.895-175- Bairro Fazenda Caxias - Seropédica/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, na forma presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 340alunos, distribuída em 02(dois) turnos(manhã-tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.Regimento Escolar registrado sob o nº5538-Prot.A - Fls276- Cartório 2ºOfício de RTD de Itaguaí, data do registro em 18/07/2001, com adendo registrado sob o nº 3921, Av- 02, Livro B em 27/01/2020. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2020 pelos servidores: Patricia Dias Vieira, Professor Inspetor Escolar, ID: 3510006-0; Nonis Araujo dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID43244351 e Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4.\r\n93/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nE-03/11.204.452/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 03/08/2012, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO MARQUES RODRIGUES, mantido pelo COLÉGIO CAMILLA MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.398.718/0001-90, localizado na Rua Vitor Guisard, s/n, Quadra F, Lote 20; Bairro: Senador Camará; Município: Rio de Janeiro, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO e CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, com capacidade máxima de matrícula de 568 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de03 de agosto de 2012. Regimento Escolar registrado sob o nº 1031859, 3º RTD, data do registro em 16/03/2012. Laudo Conclusivo emitido em 03/08/2012, pelos servidores: Kátia da Costa Guimarães, Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4; Marly Niaud Ganga Alves de Lima, ID: 4325831-0 e Denise Vasconcelos Sá Freire, ID: 4329348-4.\r\n94/2023/SEEDUC/COOIEMIV\r\nE-03/036/305/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SANTA CRUZ, mantido por SISTEMA DE ENSI NO ANA NERY EIRELI, CNPJ nº 30.119.346/0003-36, localizado na Rua Medeiros E Albuquerque nº 46,CEP:23.570-190- Bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS-EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE EXTERNO E SUBSEQUENTE presencial da Educação Básica, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em turno integral aos Sábados e Domingos de funcionamento, com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 986245 - Cartório 5º Ofício de RTD, data do registro em 14/06/2019, com adendo registrado sob o nº 986245, data do registro em 11/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2019 pelos servidores: Lilian de Santana Guedes, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428419-5; Selma Regina da Silva de Jesus, Professor Inspetor Escolar, ID:4368507-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazzo, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428436-5.\r\n49/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004080/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 43.467.902/0021-99, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 2820, salas 01, 02, Quadra 246, lote 10, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ - CEP: 25.561-170 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 164 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1958678, data de registro em 17/01/2023 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 1º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Adendo: nº 1968014, data de registro em 16/11/2023 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 1º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2023 pelos servidores: Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4; Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2; Joyce de Deus Sacramento, ID. 432889- 8.\r\nPARECER Nº 89/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003691/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.274.489/0001- 04, localizada na Rua Vereador Pinho de Carvalho - nº 267 - Centro, Barra Mansa/RJ - CEP 27.330.280, a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM INFORMÁTICA, eixo tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 8.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 40.650 Livro B-466 1º Ofício Barra Mansa, data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7.\r\nPARECER Nº 92/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003690/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.274.489/0001- 04, localizada na Rua Vereador Pinho de Carvalho - nº 267 - Centro, Barra Mansa/RJ - CEP 27.330.280, a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM ESTÉTICA, eixo tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 8.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 40.650 Livro B-466 1º Ofício Barra Mansa, data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7.\r\nPARECER Nº 98/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003576/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.274.489/0001- 04, localizada na Rua Vereador Pinho de Carvalho - nº 267 - Centro - Barra Mansa/RJ - CEP 27.330.280, a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM QUÍMICA, eixo tecnológico PRODUÇÃO INDUSTRIAL, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 8.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 40.650 Livro B-466 1º Ofício Barra Mansa, data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7.\r\nPARECER Nº 90/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003689/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.274.489/0001- 04, localizada na Rua Vereador Pinho de Carvalho - nº 267 - Centro, Barra Mansa/RJ - CEP 27.330.280, a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, eixo tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 8.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 40.650 Livro B-466 1º Ofício Barra Mansa, data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 23/11/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7.\r\nPARECER Nº 94/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003830/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO, mantida(o) por Centro de Educação Infantil Céu Encantado Ltda, CNPJ nº 14.793.707/0001-99, localizada na Avenida Lauro Mendes Bernardes, 139, Jardim Itatiaia, Itatiaia/RJ, CEP 27.580-000, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 4308, Livro B-5, Cartório do Ofício Único do Município de Itatiaia, data do registro em 23/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2023 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631-3; Francineti da Silva Mattos, ID 3309397-0; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3.\r\nPARECER Nº 110/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003569/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a (o) UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.274.489/0001- 04, localizada na Rua Vereador Pinho de Carvalho - nº 267 - Centro, Barra Mansa/RJ - CEP 27.330.280, a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, eixo tecnológico SEGURANÇA, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 8.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 40.650 Livro B-466 1º Ofício Barra Mansa, data do registro em 06/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7.\r\nDE 25/10/2016\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.032.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/10.802.341/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 114 - 124, datado de 19 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO & CURSOS PREPARATÓRIOS CÉLULA 1 LTDA - ME, sito a Avenida Paulo de Frontin nº 219 - salas - Bairro: Centro, Município de Itaguaí - RJ, CEP. 23.815-490, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO & CURSOS PREPARATÓRIOS CÉLULA 1 LTDA - ME, CNPJ 07.807.739/0001-59 Regimento Escolar - registrado sob o nº 28.660 Av 1 L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/10/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.041.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.615/2010 e E-03/11.200.118/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 139-149, datado de 26 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMACONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA.-EPP, ESCOLA SANTA BÁRBARA-FILIAL, sito a Rua Domingos Meireles - nº 242 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA-EPP, CNPJ 30.452.023/0004-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 780619 - 5º RTD com eficácia a partir de 11 de julho de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.042.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.615/2010 e E-03/11.200.118/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 139-149, datado de 26 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA.-EPP, ESCOLA SANTA BÁRBARA-FILIAL, sito a Rua Domingos Meireles - nº 242 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA-EPP, CNPJ 30.452.023/0004-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 780619 - 5º RTD com eficácia a partir de 11 de julho de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 07/02/2017.\r\nDE 30/01/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.021.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.203.764/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 253-257, datado de 03 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA-ME, CENTRO CULTURAL PEDRO II sito a Rua General Olimpio - nº 99 e complementar à Rua Curvelo Cavalcante - nº 52 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 558 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 39.110.622/0002- 99, Regimento Escolar 869450 - 4º RTD/RJ com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.039.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/2356/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o às fls. 211-214, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA-ME, CEEANO, sito a Rua Felipe Cardoso - nº 2.765 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 958 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA-ME, CNPJ 00.336.390/0001-75, Regimento Escolar registrado no sob o nº 31273 - 2º RTD - Itaguaí, com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.040.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/2356/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o às fls. 211-214, datado de 12 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCA CIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA-ME, CEEANO, sito a Rua Felipe Cardoso - nº 2.765 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 958 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO LTDA-ME, CNPJ 00.336.390/0001-75, Regimento Escolar registrado no sob o nº 31273 - 2º RTD - Itaguaí, com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/02/2017.\r\nDE 13/07/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.02.116.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11202769/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 105-109, datado de 14 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO DOCE FAVO DE MEL, sito à Rua Piraua nº 1.215- CEP: 23.060-060, Bairro Cosmos, Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 76 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo COLÉGIO DOCE FAVO DE MEL LTDA, CNPJ: 73.240.566/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 899400--4º RTD/RJ com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. 25/07/2017.\r\nDE 18/07/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.02.121.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.798/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, COLÉGIO CAMPINHO-FILIAL sito a Rua Sargento Geraldo Berti, nº105 e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136- Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, CNPJ 04.115.857/0002-99, Regimento Escolar registrado no sob o nº 856645 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.02122.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.798/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, COLÉGIO CAMPINHO-FILIAL sito a Rua Sargento Geraldo Berti, nº105 e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136- Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, CNPJ 04.115.857/0002-99, Regimento Escolar registrado no sob o nº 856645 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.02.123.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.798/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, COLÉGIO CAMPINHO-FILIAL sito a Rua Sargento Geraldo Berti, nº105 e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136- Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, CNPJ 04.115.857/0002-99, Regimento Escolar registrado no sob o nº 856645 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.02.124.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/11.202.798/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o às fls. 522-533, datado de 06 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, COLÉGIO CAMPINHO-FILIAL sito a Rua Sargento Geraldo Berti, nº105 e Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 136- Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.128 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA ME, CNPJ 04.115.857/0002-99, Regimento Escolar registrado no sob o nº 856645 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 31/07/2017.\r\nDE 24/07/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03.266.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/10203352/2010 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 30 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins, a (o) JARDIM ESCOLA MUNDO MÁGICO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA, CNPJ 02628875/0001-68, localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 1172 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E FINAIS (DO 1º AO 9º); ENSINO MÉDIO REGULAR; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na FORMA DE OFERTA PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014, Regimento Escolar registrado sob o nº 1723252 - 1º RTD, data do registro em 25/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 14/01/2014 pelos servidores: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo -ID 44279876; Denize Aparecida Silva dos Santos, ID 4182932 e Ligia Escoffeir da Silva ID 44279884.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nDE 08/11/2019\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.055.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/101713/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTALANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA LEGACY SCHOOL LTDA-ME, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4226 - Bairro: Guaratiba; Município do Rio de Janeiro/ RJ; CEP. 23.035-375, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA-ME, CNPJ 31.371.749/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.056.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/101713/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTALANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA LEGACY SCHOOL LTDA-ME, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4226 - Bairro: Guaratiba; Município do Rio de Janeiro/ RJ; CEP. 23.035-375, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA-ME, CNPJ 31.371.749/0001-79; Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 18/11/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.057.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000222/2023 - E-03/008/101713/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA LEGACY SCHOOL LTDA-ME, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4226 - Bairro: Guaratiba; Município do Rio de Janeiro/ RJ; CEP. 23.035-375, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA-ME, CNPJ 31.371.749/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2019.\r\nDE 04/05/2022\r\n*PARECER Nº 001.MI.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003581/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIÃO METROPOLITANA I nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 28248866, datado de 06 de Janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), na CRECHE ESCOLA NERYS, mantida pela CRECHE ESCOLA NERYS LTDA, - CNPJ nº 39474230/0001-28 de situado na Rua Agostinho Rodrigues da Silva 16 LT 16 QR K - Bairro: Cabuçu - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula, 136 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Regimento Escolar registrado sob o nº 80.212, - Data 02/08/2021 - 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 07 de Fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/05//2022.\r\nDE 23/06/2023\r\n*PARECER Nº 34/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003127/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA PROFESSOR PICA-PAU AMARELO, mantida(o) por EDC - ESCOLA DELMIRO CABRAL LTDA, CNPJ nº 17.740.866/0001-31, localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 420 - E 422, Vila Muriqui, Mangaratiba/RJ, CEP 23.870-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/05/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 3491, Livro B-39, Cartório do Ofício Único do Município de Mangaratiba, data do registro em 17/02/2023. Iniciou as atividades amparado pelo Art. 56 da Deliberação CEE nº 388/2020. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2023 pelos servidores: Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/06/2023.\r\nDE 24/10/2023\r\n93/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000703/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Jardim Escola Fonte de David, mantida(o) pelo Centro Educacional David Carneiro, CNPJ nº 04.653.475/0002-19, localizada na Pça Esmeraldas, nº 62 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) presencial, com capacidade máxima de matrícula de 92 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/08/2023, ficando convalidados os estudos realizados no período de 01/02/2023 a 24/08/2023 pelos 63 alunos ( sessenta e três alunos) listados.Regimento Escolar registrado sob o nº 1958676, cartório 1º ofício, data do registro em 17/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/08/2023 pelos servidores: Marcélia da Costa Braga ID: 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7 e Luzia Nadia de Mesquita Gomes-ID: 4326140-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2023.\r\nId: 2535345\r\n"
        ],
        "2535346": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio Nossa Senhora do Amparo, CNPJ: 28.683.811/0001-53, Endereço: Av. Domingos Mariano, nº 447, Centro, Barra Mansa, CEP: 27345- 310. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: INES SANTOS DA SILVA, CPF: ***.962.**0-72 em substituição a Francisca Diana Oliveira Saraiva, cadastrado pelo: SEI- 030032/002092/2021 , com vigência a partir de 10/07/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.000745.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Bem Querer, mantida por Centro Educacional Bem Querer LTDA., CNPJ: 05534274/0001-84, Endereço: Rua Clarice Martins nº 181 - Corumbá - Nova Iguaçu, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCILENE CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF: ***.187.**7-26 em substituição a DIONE ALVES DE LIMA, cadastrado pelo: OF E/COIE Nº 604/2006, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.001087.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Santa Clara, mantida por Escola Santa Clara Ltda, CNPJ: 34.381.921/0001-63, Endereço: Estrada do Magarça, nº 2875, bairro Guaratiba, Município Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.035-372, Representante Legal: Jorge Rodrigues Ferraz, CPF: ***.365.**9-00. Com vigência a partir de 12/01/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.000970.2023. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER LTDA, CNPJ: 27.257.077/0001-06, Endereço: RUA MARIANO SENDRA DOS SANTOS, Nº 88 SALAS 208, 216 A 218, 222, 223, 225, 301 A 303, 305, 308, 310, 311, 316 A 322, 324, 325, 402, 403, 405, 408, A 411, 413 A 416, 420, 423 A 425, 501, 509, 514 E 515, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS. CEP: 25.010-080. Capacidade Máxima de Matrícula: 1.164 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 21/09/2023, sob o registro COOIEMV.CAD05.000894.2023. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 da Deliberação CEE RJ nº388/2020 , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) NÃO POSSUI NOME FANTASIA mantida(o) por CEAF - CENTRO EDUCACIONAL ANÍBAL FREIRE LTDA, CNPJ 02.131.011/0001-36, localizada na Jorge Vieira de Medeiros, nº 319 C/1 - Vila Meriti, DUQUE DE CAXIAS, RJ, CEP 25.020-130, referente a oferta do(s) curso(s) , para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE .\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) EDUCANDÁRIO KNUPP, mantida(o) por EDUCANDÁRIO KNUPP LTDA, CNPJ nº 50.066.722/0001-17, localizada na Rua das Abelhas, Lote 7, Quadra 12, Casa 2, Bairro: São Cristóvão, Queimados/RJ CEP 26323-500, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. .\r\nA COOGIE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 artigo 36, parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO VILELA, mantido por EDUCANDÁRIO VILELA LTDA, CNPJ nº: nº: 44.115.115.0001-05, localizada a Rua Santa Rosa, nº 33, Lote 33, Quadra 16, Bairro km 32, Nova Iguaçu-RJ, CEP 26298-551,Município: Nova Iguaçu/RJ, referente a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ano. . \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos da(o) Deliberação 388, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o), CEAS mantida(o) por Centro Educacional Almeida da Silva LTDA, CNPJ nº 02829221/0001-00, localizada na Rua Rigoleto, nº 50, Bairro Kennedy - Nova Iguaçu - RJ - CEP: 26.210-000, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Segundo Segmento (5º ao 9º ano). .\r\nA COOGIE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 artigo 36, parágrafo único, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do BABY E KIDS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BABY KID´S DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ nº: 12.224.068/0001-33, localizada a Rua Maria Lucia Schwerotner Nº 365, Bairro: Corumbá, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.042-480, referente a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. . \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RUIVO LTDA- ME, CNPJ nº 05.905.513/0001-65, localizado na Rua Itaperuna, nº 71 - Bairro: Trindade, Município de São Gonçalo - RJ, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL SETE DA LIRA LTDA-ME, CNPJ: 32.185.384/0001-50. Localizado na Estrada da Posse, nº 1.615, complemento-Acesso pela Rua José de Paula Chaves, Bairro- Campo Grande, CEP: 23.088-000, município do Rio de Janeiro, referente a oferta dos cursos_ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da(o) JARDIM DE INFÂNCIA PLANTANDO O AMANHÃ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TORRES FILHO LTDA-ME, CNPJ nº 08.852.199/0001-98, localizado(a) na Rua Tenente José Moura e Silva, nº 577, Casa 01 - Lote 09, Quadra 01, Bairro: Itaúna, São Gonçalo/RJ - CEP 24.461-590, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. .\r\nId: 2535346\r\n"
        ],
        "2535354": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado no r. parecer exarado pela Assessoria Jurídica (doc. Sei 63308868 e 63309639) e tendo em vista as informações prestadas pela Diretoria de Administração e Finanças , bem como o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 juntamente com o Decreto Estadual nº 41.888/2009 , a Despesa de Exercício Anterior a favor da concessionária OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001- 79, realizada no período de março até dezembro de 2022, no valor de R 17.199,73 (dezessete mil e cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\n*Omitido do D.O. de 26/12/2023. \r\nId: 2535354\r\n"
        ],
        "2535364": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n18.12.2023\r\nDIONE MARIA BERALDI TABOADA GOMES, Id. Funcional nº 2066694-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 29/07/2023. \r\nRAPHAEL GIESTA COELHO, Id Funcional n.º 4347620-1. a inclusão do dependente, Vicente Paranhos Giesta na condição de filho do servidor.\r\n.2023\r\nCESAR DA VINHA FERES, Id. Funcional nº 4379085-2. o Abono de Permanência a partir de 22/08/2023, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Artº 40, § 1º, III, Alínea \" b\".\r\nId: 2535364\r\n"
        ],
        "2535365": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nno valor de R 39.040,75 (trinta e nove mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos) em favor do ex-servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional: 5115506, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 07/12/2020 a 06/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\n21.12.2023\r\nem favor da TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S/A, no valor de R 2.745,37 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), relativa ao ressarcimento pelo consumo de energia elétrica ocorrido no mês de dezembro de 2018, do imóvel localizado na Rua das Gaivotas - Quadra F - Lote 1A, Bairro Jardim Vera Cruz, Maricá - RJ, ocupado pelo DETRAN, por força do Contrato de Locação nº. 055/2013, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da Associação dos Lojistas do Shopping Estrada-ALSE, referente a reembolso de energia elétrica, no âmbito do Contrato de Locação nº 089/2018, no período de 01 a 31 de dezembro de 2018, de imóvel locado pelo DETRAN-RJ situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 614, Parque Rodoviário, Shopping Estrada, Campos dos Goytacazes - RJ, no valor total de R 777,95 (setecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da Ecia - Américas Serviços e Construções S/A, no valor total de R 7.746,89 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente ao pagamento de energia elétrica do imóvel localizado na Av. das Américas, 15.500 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ, objeto do contrato nº 110/2014, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao ressarcimento da Taxa de Incêndio de 2019, no valor de R 450,10 (Quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos), correspondente ao imóvel localizado na Rua Edmundo Bitencourt, nº 101, lojas 303, 304, 305 e 306, Térreo, Várzea, Teresópolis/RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da servidora Andréa Rocha dos Santos Fernandes Passos - ID 5111224-8, no valor de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), relativa à realização de ação social DETRAN Mulher, referente aos dias 29 a 31 de março de 2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa M.I. Montreal Informática S/A, referente à prestação de serviço, no âmbito do Contrato n° 125/2021, relativo ao período de janeiro de 2022, no valor total de R 1.673,00 (mil, seiscentos e setenta e três reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n22.12.2023\r\nem favor do Sr. Almir Alves Teixeira, no valor total de R 7.100,00 (sete mil e cem reais), referente ao pagamento do aluguel do imóvel locado pelo DETRAN-RJ, situado na Rua Gregório Lopes da Silva nº 145, Itaperuna - RJ, relativo ao Contrato de Locação nº 032/2018, no período de 01 a 31 de outubro de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do Sr. José Gonçalves, relativa à cobrança de reembolso correspondentes às 9ª e 10ª cotas do IPTU do exercício de 2018, no valor total de R 187,70 (cento e oitenta e sete reais e setenta centavos), referente ao imóvel situado à Av. Ministro Edgard Romero nº 878, Loja A, Vaz Lobo - RJ, sob o Contrato de Locação n° 044/2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nem favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREV-RIO, no valor de R 41.579,28 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), relativo ao ressarcimento de valores ao servidor cedido Gladstone Felippo Santana ao DETRAN-RJ, referente ao período de agosto a novembro de 2019.\r\nem favor da MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, referente a prestação de serviço de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Habilitação, Contrato nº 098/2020, relativo ao período de novembro e dezembro de 2020, no valor total de R 46.938,70 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2535365\r\n"
        ],
        "2535369": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n, PAULO JEFERSON DA SILVA GOMES, CPF 141.112.187-25.\r\n, FELICIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES, CPF 011.822.517-06.\r\n, ROSELI ROCHA DA COSTA, CPF 101.352.437-34.\r\n, MARIA ALICE SANTOS E SILVA, CPF 087.881.397-78.\r\n, GLÓRIA GONÇALVES GOMES, CPF 028.137.217-94.\r\n, DEUSA REGINA DOS SANTOS FERRAZ, CPF 013.739.087-42.\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente PROCESSO Nº e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2535369\r\n"
        ],
        "2535370": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n- JOSIANE DE SOUZA, CPF 081.035.207-99, e o menor LUCAS MANHÃES AMORIM DE SOUZA, CPF.: 176.475.477-80\r\n\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Dec. 2479/1979 de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578 de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726 de 30/01/2003, no Art. 2º do Decreto 42.477 de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, e as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os requerentes, de acordo com suas proporcionalidades, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2535370\r\n"
        ],
        "2535371": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637, ID. Funcional nº 6122094faz jus ao abono de permanência a partir de\r\n- JULIO CESAR DANTAS ESPIRITO SANTO, RG 21.598, ID. Funcional nº 6125689, faz jus ao abono de permanência a partir de 09 de dezembro de 2022.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2535371\r\n"
        ],
        "2535372": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n, ELSON MANTOVANE, RG CBMERJ 08.676, ID. Funcional nº 26594471, faz jus ao abono de permanência no período compreendido entre 28 de agosto de 2012 a 20 de janeiro de 2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo e com base na competência estabelecida no Art. 4º, Inc. I, alínea j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023, o servidor ao abono de permanência, referente ao período citado no presente processo administrativo.\r\nId: 2535372\r\n"
        ],
        "2535375": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE/COSTA VERDE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00018/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00035/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00036/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nDE 07/12/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2023, com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00039/2023, com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2535375\r\n"
        ],
        "2535376": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2023\r\n\r\n- Nos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL nº 001/2023, referente à aquisição de materiais de piscina para atender a demanda da Secretaria de Estado Esporte e Lazer (SEEL) nos Aparelhos Desportivos do Parque Aquático Júlio Delamare e do Complexo Esportivo Caio Martins, homologo, os lotes 01 e 02 objeto do certame em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (07.476.343/0001-76), pelos valores de R 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) para o lote 01 e de R 78.199,98 (setenta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para o lote 02.\r\nId: 2535376\r\n"
        ],
        "2535381": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 992,47(novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos para atender as necessidades da frota da |SEPM, realizada em Agosto/2022, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 05 de maio de 2009.\r\nId: 2535381\r\n"
        ],
        "2535393": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa CONCORDIA SISTEMAS LTDA, no valor de R 95.340,00. OBJETO: 3 Workstations DELL, com fulcro no art. 24 XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2535393\r\n"
        ],
        "2535398": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial contra incêndio, e demais eventos. Programa de Trabalho: 2.016; Código de Despesa: 3.3.90.39.10. Com base na Ata do Pregão Presencial nº 013/2023, a prestação de serviços à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor total de R 55.640,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2535398\r\n"
        ],
        "2535399": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nHOMOLOGO a despesa no valor de R 55.640,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) para o lote 1.\r\nId: 2535399\r\n"
        ],
        "2535400": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do IBMEC EDUCACIONAL LTDA., no valor de R 63.988,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, Inciso II c/c o art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2535400\r\n"
        ],
        "2535403": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n10/05/2023\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 56.060 PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO BRAGA de ID. Funcional nº 23238089 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2022 a 11/06/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/12/2023.\r\nId: 2535403\r\n"
        ],
        "2535407": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\no despacho, publicado no DOERJ nº 233, de 19/12/2023 - p. 30, que tratou sobre a autorização da disposição do CB PM RG 97.037 - DOUGLAS DE CARVALHO BORGES - Id Funcional 5006172-0, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRv, para GSI/SUBM, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SGT PM RG 69.114 - ADILSON FERNANDO DE ASSIS MONTES - Id Funcional 2499685-8, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2535407\r\n"
        ],
        "2535416": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2535416\r\n"
        ],
        "2535418": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2535418\r\n"
        ],
        "2535440": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no ato de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93 em favor de RT RIO ESTACIONAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.238.815/0001-92, referente à prestação de serviço de locação de vagas de garagem, por 12 (doze) meses, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). o ato de dispensa de acordo com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, dando eficácia ao ato.\r\n*Omitido do D.O. de 26/12/2023.\r\nId: 2535440\r\n"
        ],
        "2535441": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no ato de dispensa de licitação com fulcro no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93 em favor do INSTITUTO NEMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO, inscrito no CNPJ n° 24.848.485/0001-36, referente à contratação de empresa de notória especialização, por inexigibilidade, para a prestação de serviços de cursos de capacitação por área de atuação, setores e diretorias no valor aproximado de R 970.802,40 (novecentos e setenta mil e oitocentos e dois reais e quarenta centavos). o ato de dispensa de acordo com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, dando eficácia ao ato.\r\n*Omitido do D.O. de 26/12/2023.\r\nId: 2535441\r\n"
        ],
        "2535443": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2023\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo às publicações de matérias no Diário Oficial.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2023.\r\nId: 2535443\r\n"
        ],
        "2535446": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações, em favor da empresa ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDA, CNPJ: º 21.056.980/0001-14, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), para contratação de direitos de reprodução de filmes e obras audiovisuais (micro, curta, média e longa-metragem) para a retomada das sessões presenciais do Cineclube CECIERJ.\r\nId: 2535446\r\n"
        ],
        "2535448": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2023\r\n- CAMILA DA SILVA BATISTA, Geólogo, ID. Funcional nº 50179110. Período base de 01/10/2013 a 29/09/2023. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, tornando sem efeito a publicação no D.O de 29/10/2018.\r\nId: 2535448\r\n"
        ],
        "2535450": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir do dia 22/12/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 17/2021, firmado entre a empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, relativo à execução de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS-RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E-07/002.8581/2019.\r\n, com efeitos a partir do dia 22/12/2023, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA 01/2019, firmado entre a empresa AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PLANO DE REASSENTAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E-07/002.101632/2018.\r\nId: 2535450\r\n"
        ],
        "2535457": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON DE CASTRO SANTOS, Identidade funcional n° 2.949.167-3, matrícula nº 267.557-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-12-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4o da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 12.232,14.\r\nId: 2535457\r\n"
        ],
        "2535458": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS ESPECÍFICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 116/2023 (SEPM) em favor das empresas: GOLDEM DISTRIB E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 38.489.025/0001-73 com o valor de R 30.061,78 (trinta mil sessenta e um reais e setenta e oito centavos), JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.220.523/0001-02, com o valor de R 139.676,40 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e SHIRLEI CRUZ BERNINE SERV. EMPRESARIAIS, CNPJ nº 27.392.288/0001-43, com o valor de R 34.425,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R : 204.163,18 (duzentos e quatro mil cento e sessenta e três reais e dezoito centavos)\r\nId: 2535458\r\n"
        ],
        "2535462": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 02/2023, visando a Prestação de Serviços Contínuos de Portaria, para o licitante DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.028.841/0001-56), pelo valor total de R 5.558.630,88 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2535462\r\n"
        ],
        "2535470": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, com vistas à contratação por tempo determinado, na forma da Lei Estadual nº 6901/2014, em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nDESISTENTE\r\nLarissa Ferreira de Oliveira\r\n14726430700\r\nCamareira\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO - SUPLENTE\r\nLeticia Alves dos Santos\r\n18104726790\r\nCamareira\r\nId: 2535470\r\n"
        ],
        "2535471": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da RENATA BIDONE DE AZEVEDO E SOUZA, que tem como objeto o \"Workshop Inteligência Emocional e Comunicação Não Violenta\", no valor total de R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2535471\r\n"
        ],
        "2535473": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2023\r\na despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA no valor de R 759.200,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), processo nº SEI-270042/001566/2023, visando a Aquisição de LGE (LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O 21.12.2023\r\na despesa em favor da empresa ZGS IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI no valor de R 270.480,60 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), processo nº SEI-270009/000125/2023, visando a Aquisição de CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/22 R3, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresaESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA , no valor de R 121,20 (cento e vinte e um reais e vinte centavos), processo nº SEI-270120/002394/2023, visando a Aquisição de INSUMOS VITAIS,a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 200/2023-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 1.516,00 (um mil quinhentos e dezesseis reais), processo nº SEI-270120/002408/2023, visando a Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 178/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa F.AB. ZONA OESTE S.A. (14.863.079/0001-99), no valor de R 1.621.870,12 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil oitocentos e setenta reais e doze centavos), processo nº SEI- 270042/001486/2023, visando contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 25, caput,da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. \r\nId: 2535473\r\n"
        ],
        "2535489": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE na forma do disposto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, e considerando as atribuições que me foram conferidas pelo art. 1º, IV da Resolução PGE nº. 5.014/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso II, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade C & S INTERPATENTS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA-EPP - CNPJ nº 68.312.735/0001-94, no valor total de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), que visa a prestação de serviço de assistente técnico judicial que contempla o acompanhamento processual com formulação de quesitos técnicos, o acompanhamento da perícia judicial e a entrega de um parecer crítico ao laudo pericial emitido pelo perito do Juízo, para uso em processo da Dívida Ativa/PG-05 da Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ.\r\nDE 26/12/2023\r\nE na forma do disposto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, e tendo em vista as atribuições que me foram conferidas pelo art. 1º, IV da Resolução PGE nº. 5.014/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ nº 33.683.111/0001- 07, no valor total de R 31.116,72 (trinta e um mil, cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos), para a prestação de serviço de processamento de dados que contemple a disponibilização de consultas a bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ, para busca de informações de interesse das esferas Estaduais e Federais autorizadas pela Receita Federal do Brasil - RFB por meio de senha de acesso ao aplicativo Web HOD.\r\nId: 2535489\r\n"
        ],
        "2535490": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2023\r\n- MARIA DO CARMO SANTANA, ID Funcional 32266839, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Administrador, matrícula 241.166-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROGERIO DE PAIVA LIMA, ID Funcional 51020386, Supervisor E, vínculo 2 (FAETEC) e Docente III - Classe C, matrícula 8279 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\n- MIRIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 51278375, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 321.946-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS,20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Escriturário Superior, matrícula 286292-9 (Caixa Econômica Federal - CEF).\r\n- GUIDO RANGEL PEIXOTO, ID Funcional 34378863, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista em Desporto, matrícula 16524 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- FABRICIA DE MELLO REIS, ID Funcional 44048688, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 38222060, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- IONA NEVES DE SOUZA, ID Funcional 20813147, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico em Edificações, matrícula 0364938 (UFRJ).\r\nALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 715092 (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ, IDMédico, vínculo 1 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula 159.995-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBRUNO DUARTE SABINO,Farmacêutico, matrícula 215.191-8 (PCRJ).\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO,Perito Legista - vínculo 3 - (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL) eMédico Ginecologista - matrícula 1088 - (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nSILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO,Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) - ativo e Médico, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MICHELLE KRISHNA DAVI DA SILVA, ID Funcional 51239922,20 H, vínculo 1 FAETEC) e Cirurgião Dentista, matrícula 12006165 (Mariha do Brasil).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro NULOo despacho que declarou a Ilicitude da acumulação de cargos pelo servidor RODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS,50720619.\r\nId: 2535490\r\n"
        ],
        "2535491": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/12/2023\r\na despesa referente à aquisição de insumo médico hospitalar - frasco coletor secreção e capa sanfonada microcâmera, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 029/23 - DSS, em favor das empresas: Zammi Instrumental Ltda, inscrita sob o CNPJ: 30.450.803/0001-09, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais); e, DLW Comercial Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 9.175,00 (nove mil cento e setenta e cinco reais); perfazendo o valor total de R 11.425,00 (onze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2535491\r\n"
        ],
        "2535496": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa ELIANE CORREIA R. DO CARMO INSTALAÇÕES ME, no valor de R 32.600,00. OBJETO: Manutenção corretiva de subestação do bloco C do Pavilhão João Lyra Filho da UERJ, com fulcro no art. 24 I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2535496\r\n"
        ],
        "2535498": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, em favor da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, no valor estimado de R 10.800,00 (três mil reais), com fulcro no Inciso I do Art. 25, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2535498\r\n"
        ],
        "2535503": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS PE 90/23 - SEPM, das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA - 46.440.212/0001-90 com valor total de R 4.664,35 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos),UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 23.864.942/0001-13 com valor total de R 1.033,20 (um mil trinta e três reais e vinte centavos),UP DISTRIBUIDORA LTDA - 44.152.616/0001-53 com valor total de R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - 36.325.157/0001-34 com valor total de R 702,00 (setecentos e dois reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - 08.774.906/0001- 75 com valor total de R 316.662,00 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e dois reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - 10.586.940/0001-68 com valor total de R 23.191,95 (vinte e três mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 365.653,50 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2535503\r\n"
        ],
        "2535509": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA CLAUDIA SOARES FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DANIEL LEMOS LIMA, ID. Funcional nº 2504716-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535509\r\n"
        ],
        "2535510": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANE BANDEIRA DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILSON DA SILVA, ID. Funcional nº 638025-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ZELIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NILSON DA SILVA, ID. Funcional nº 638025-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535510\r\n"
        ],
        "2535511": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA FERNANDA LOUCHARD CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA, na qualidade de filho(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA, ID. Funcional nº 932814-9 do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei nº 5260 de 2008.\r\nId: 2535511\r\n"
        ],
        "2535512": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA MARIA DA COSTA LIMA, na qualidade de filho(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDA GONÇALVES LIMA, ID. Funcional nº 75255-0 do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535512\r\n"
        ],
        "2535513": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVANILDA BATISTA DE LIMA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado o AZUIL TEIXEIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 885288-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535513\r\n"
        ],
        "2535514": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA BRASIL ALBUQUERQUE DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR DE CARVALHO, ID. Funcional nº 2982573-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANE DA SILVA ANDRADE, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO CESAR DE CARVALHO, ID. Funcional nº 2982573-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535514\r\n"
        ],
        "2535515": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA REGINA DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2428913-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2535515\r\n"
        ],
        "2535516": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDMA FRIAS DE VASCONCELLOS, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON WILLIAM RODRIGUES DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 2105013-9 do(a) INSTITUTO DE ASSIS. DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535516\r\n"
        ],
        "2535517": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de cônjuge, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado o GIL DE ALMEIDA SILVA, ID. Funcional nº 5107465-6 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535517\r\n"
        ],
        "2535518": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA HELENA DA FONSECA KHADER, na qualidade de cônjuge, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GETULIO TAHER KHADER, ID Funcional nº 868452-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535518\r\n"
        ],
        "2535527": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUIZ PAULO NOGUEIRA DA GAMA VILHENA - Procurador de Estado (Aposentado) - Id. Funcional nº006.361.777-34. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 65684904, o pedido com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2535527\r\n"
        ],
        "2535529": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, referente à aquisição de fio guia Lunderquist (OPMES), no valor de R 33.195,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EBPÓS - ESCOLA DE PÓS- GRADUAÇÃO E CURSOS LTDA, referente à Contratação de 03 vagas no Curso de Pós-Graduação em Licitações: Novas Perspectivas para a capacitação de agentes públicos, no valor de R 20.175,00, com fulcro no artigo 25, Inciso II do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA,referente à Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, calibração e corretiva, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em diversos equipamentos da marca GE HEALTHCARE, no valor de R 9.297.195,00 (60 meses), com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL, referente à Aquisição de transdutores para substituir transdutores danificados que estavam em uso no Setor de Medicina Fetal e Radiologia do HUPE, no valor de R 101.032,94, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2535529\r\n"
        ],
        "2535556": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2023\r\n- ANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA, Professor Docente II, matrícula nº 5009603-1, Id. Funcional nº 34400168, vínculo 1, período base de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- ANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0845891-1, Id. Funcional nº 34725423, vínculo 01, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- CARLOS ALBERTO BRASIL DO NASCIMENTO, Servente, matrícula nº 1202934-4, Id. Funcional nº 39063470, vínculo 01, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0272703-0, Id. Funcional nº 36353884, vínculo 01, período base de 27/01/2017 a 30/01/2022.\r\n- CIDNEY DE OLIVEIRA INACIO, Professor Docente I, matrícula nº 0953450-4, Id. Funcional nº 5698618, vínculo 02, período base de 25/02/2012 a 24/02/2017.\r\n- COSME LUIS MAIA ANTUNES, Professor Docente I, matrícula nº 3084116-7, Id. Funcional nº 42610397, vínculo 4, período base de 04/11/2015 a 03/11/2020.\r\n- DANIELE DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0967576-0, Id. Funcional nº 43802532, vínculo 2, período base:09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- IRACI DE OLIVEIRA COSTA CORREIA, Agente Administrativo, matrícula nº 5020666-3, Id. Funcional nº 35021942, vínculo 01, período base de 01/04/2016 a 30/04/2021.\r\n- JACIARA XAVIER, Professor Docente I, matricula nº 0832601-9, Id. Funcional nº 39053350, vínculo 01, período base de 14/10/2018 a 28/10/2023.\r\n- LUCIANA DA SILVA CAVALCANTE, Professor Docente I, matrícula nº 0912999-0 Id. Funcional nº 42014310, vínculo 1, período base de 03/04/2015 a 02/04/2020.\r\n- NANCI LUIZ PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 0825490-6, Id. Funcional nº 39573427, vínculo 1, período base de 26/10/2014 a 25/10/2019.\r\n- RITA QUEIROZ GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 3031158-3, Id. Funcional nº 5679940, vínculo 6, período base de 28/09/2016 a 23/11/2021.\r\n- ROSANGELA DANTAS LOPES, Professor Docente I, Id. Funcional nº 42833744, vínculo 1, matrícula nº 0934585-1, período base de 02/11/2007 a 01/11/2012.\r\n- VERA LUCIA LOURENÇO ALVES FREIRE, Professor Docente I, matrícula nº 0917317-0, I. Funcional nº 42030501, vínculo 1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- WANDERLEY FARIAS DE SOUZA , Professor Docente I, matrícula nº 0934004-3, Id. Funcional nº 42782490, vínculo 1, período base de 11/06/2012 a 10/06/2017\r\n- ANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, Zelador, matrícula nº 5009858-1, Id. Funcional nº 34401458, vínculo 1, período base de 08/11/2006 a 22/09/2022. \r\n- MARIA FATIMA DE LIMA, Professor Docente II, matrícula. nº 0152852-0, Id. Funcional nº 40098176, vínculo 1, período base de 28/02/1984 a 20/04/2000. \r\n- JOSÉ GINO SANTOS FERNANDES, Servente, matrícula nº 5008811-1, Id. Funcional nº 34254340, vínculo 1, período base de 13/07/2010 a 12/07/2020.\r\n- MARIA DE FATIMA ANTUNES DINIZ SEIBEL, Professor Docente I, matrícula nº 0917041-6, Id. Funcional nº 4202764-0 vínculo 1, período base de 01/02/2005 a 13/06/2022. \r\n- AFRANIO GONÇALVES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0825721-4, Id. Funcional nº 39603377, vínculo 1, período base de 09/02/2008 a 19/02/2023.\r\n- ERICA ALVES APOLINÁRIO DE LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5015703-1, Id. Funcional nº 34735720, vínculo 1, período base de 05/04/2009 a 04/04/2019.\r\n- ELAINE DA CRUZ JORGE Professor Docente I, matrícula nº 0958702-3, Id. Funcional nº 42105846, vínculo 2, período base de 10/02/2010 a 05/04/2020.\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula nº 0950450-7, Id. Funcional nº 4349925-2, vínculo 1, período base de 11/02/2009 a 14/06/2022.\r\n- EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945448- 9, Id. Funcional nº 43329764, vínculo 1, período base de 16/06/2018 a 12/09/2023\r\n- LIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES, Professor Docente II, matrícula nº 5016620-6, Id. Funcional nº 3508706-4, vínculo 1, período base de 07/02/2008 a 19/01/2021.\r\n- LIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 0951330-0, Id. Funcional nº 3508706-4, vínculo 2, período base de 16/02/2009 a 31/08/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0919423-4, Id. Funcional nº 34846131, vínculo 2, período base de 15/10/2011 a 30/10/2021.\r\n- GEOVANE POLIDORO VILLELA, Professor Docente I, matrícula nº 0962574-0, Id. Funcional nº 43873502, vínculo 1, período base de 07/06/2010 a 06/07/2020.\r\n- LUCIANA SOARES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3047771-5, Id. Funcional nº 50175440, vínculo 1, período base de 07/10/2013 a 06/10/2023.\r\n- LEILA BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0844435-8, Id. Funcional nº 40138712, vínculo 1, período base de 04/02/2012 a 30/03/2022.\r\n- LUSILEIDE VIEIRA DE LIMA, Merendeira, matrícula nº 5015347-7, I. Funcional nº 34224149, vínculo 1, período base de 26/02/2003 a 04/04/2013.\r\n- ROSANGELA MOURA DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5015944-1, Id. Funcional nº 35004355, vínculo 1, período base de 31/05/2009 a 02/07/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0952400-0, Id. Funcional nº 42574960, vínculo 3. 06 (seis) meses de licença prêmio relativas ao período base de 04/06/2009 a 03/06/2019, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DILMA ALVES TRUBAT, Professor Docente II, Id. Funcional nº 36362859, vínculo 1, matrícula nº 0248621-5, período base de 17/10/1986 a 02/05/2006.\r\n- GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 0805721- 8, Id. Funcional nº 36323454, vínculo 01 período base de 27/09/2006 a 11/09/2022.\r\n- COSME LUIS MAIA ANTUNES, Professor Docente I, matrícula nº 0948966-7,Id. Funcional nº 42610397, vínculo 2, período base de 06/11/2008 a 29/11/2023.\r\n- MARIA DA PENHA BARBOSA, Professor Docente II, matrícula nº 0161105-2, Id. Funcional nº 39572471, vínculo 1, período base de 08/06/2007 a 07/08/2022.\r\n- CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5015264-4, Id. Funcional nº 34846131, vínculo 1, período base de 08/11/2001 a 19/12/2020.\r\n- MARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO, Professor Docente I, matrícula nº 0832771-0, Id. Funcional nº 36375535, vínculo 1, período base de 24/08/2008 a 07/09/2023.\r\n- MARIA CARDOZO DOS PASSOS, Professor Docente II, matrícula nº 0251923-9, Id. Funcional nº 39584534, vínculo 1, período base de 20/10/2006 a 16/01/2022. \r\n- JOICE MAIA CERQUEIRA DA SILVA , Prof. Doc. I, Id. Funcional nº 43265421, vínculo 1, mat. nº 0940450-0, período base de 27/02/2008 a 24/10/2023.\r\n- ROSELANE MAIA DA SILVA , Professor Docente II, , matrícula nº 5015875-7, Id. Funcional nº 34238751, vínculo 1, período base de 01/11/2007 a 18/03/2023.\r\n- ANTONIO JORGE VIANNA COTA, Encarregado, matrícula nº 5017370-7, Id. Funcional nº 3628743-1, período base de 21/06/2001 a 20/06/2021.\r\n- LIDIA DE FARIA MARIANO RIBEIRO, Professor Docente II, matrícula nº 5018685-7, Id. Funcional nº 34828630, vínculo 1, período base de 26/10/2001 a 18/12/2021.\r\n- CARMEN LUIZA DE LAIA SALATHIEL ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 0825418-7, Id. Funcional nº 39571378, vínculo 1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2023\r\n- RITA DE CASSIA CASTRO DE AQUINO, Professor Docente I, matrícula nº 0833825-3, ID: 40613674, vínculo 2, mat. 1169426-2, período base de 07/04/1999 a 29/07/2023.\r\n- ELIZABETH LIMA, Servente, matrícula nº 5010054-4, Id. Funcional nº 34468757, vínculo 01, período base de 21/04/1998 a 20/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LEONIDIA NASCIMENTO DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5015954-0.\r\n- INARA DA SILVEIRA ZAÚ SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0847826-5\r\n- ALESSANDRA MACHADO PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5022738-8\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 21/12/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130385/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 15/08/2013 a 14/03/2018... \r\nLeia-se: ...período base de 15/08/2013 a 14/08/2018...\r\nD.O DE 25/03/2022\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001544/2022\r\nOnde se lê: ...FERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIAS...\r\nLeia-se: ...FERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA...\r\nD.O DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000844/2020\r\nOnde se lê: ...CONSUELI MOFREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CONSUELI MOREIRA DA SILVA...\r\nId: 2535556\r\n"
        ],
        "2535559": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DA 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 27/01/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nCASA DE CARNES ALENTEJO LTDA\r\nCONFEITARIA MAJESTOSA DO JARDIM GUANABARA - LTDA \r\nTOKITO FRUTOS DO MAR LTDA - ME\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2535559\r\n"
        ],
        "2535564": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Vigésimo Primeiro Batalhão de Policia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), em favor de AFONSO CELSO DE MELO, com inscrição no CPF: 410.466.257-72. \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, imbuído das atribuições que me confere o art. 82, §§ 1° e 3°, da lei n° 287/79, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Vigésimo Primeiro Batalhão de Policia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), em favor de AFONSO CELSO DE MELO, com inscrição no CPF: 410.466.257-72. \r\nId: 2535564\r\n"
        ],
        "2535571": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DA 2ª INSTÂNCIA\r\n27/01/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/373/2017 - SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDA\r\nE-15/003/447/2017 - PIT STOP RESTAURANTE LTDA \r\nE-15/003/448/2017 - LA SAGRADA FAMÍLIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/297/2017 - PASTELARIA QUATRO ESTAÇÕES DA PRAÇA SETE LTDA\r\nE-15/003/317/2017- QUIOSQUE DO BAIANO BAR LTDA\r\nE-15/003/449/2017 - RESTAURANTE TOKURA LTDA \r\nE-15/003/365/2017 - ROSILENE A FERREIRA\r\nE-15/003/457/2017 - LINDA LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - ME \r\nE-15/003/367/2017 - MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\nE-15/003/306/2017 - PANIFICAÇÃO RAINHA DE VILA ISABEL LTDA\r\nE-15/003/336/2017 - CHURRASCARIA MCN LTDA \r\nE-15/003/258/2017 - LA VILLA RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/318/2017 - BARRICOR BAR E LANCHONETE COMÉRCIO LTDA \r\nE-15/003/257/2017 - ESQUINA DO GABIRU BAR LTDA\r\nE-15/003/331/2017 - NEW LIFE LANCHES LTDA\r\n\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2535571\r\n"
        ],
        "2535572": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R 67.819,28 (Sessenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), a ser celebrada com a empresa SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA. (19.666.717/0003-67), no valor de R 67.819,28 (Sessenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), processos administrativos nº: SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270131/000372/2022, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nos termos da autorização da Cel BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2023.\r\nId: 2535572\r\n"
        ],
        "2535573": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Inciso III do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos no projeto GIRO CULTURAL uma parceria da FUNARJ, tendo como favorecido GOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA, CNPJ nº 17.078.935/0001-93, despesa no valor de R R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ. - Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1500100 a despesa autorizada com base no Art.26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\nOmitido no D.O de 30/11/2023\r\nId: 2535573\r\n"
        ],
        "2535574": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 20.214,61 (vinte mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa SAMER Serviço de Assistência Médica de Resende S/A, (Hospitais Integrados da Gávea), CNPJ 31.635.857/0009-69, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde de urgência e emergência aos beneficiários do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do estado, no ano de 2022, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2535574\r\n"
        ],
        "2535578": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais para captura de animais, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2535578\r\n"
        ],
        "2535580": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nRelatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram a presente despesa. Após análise realizada pela comissão de DEA, foi percebido que existem pendências no ano de 2020, dos meses de Setembro a Dezembro. Lembrando que a Empresa prestadora dos serviços de fornecimento de água, tem a quantia de R 4.469.561,70 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos), a receber. De todo o exposto, CONCLUI-SE que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\n\r\nRelatório de Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações para esclarecer a existência de despesas de exercícios anteriores (DEA) junto à ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como identificar os possíveis responsáveis que ocasionaram a presente despesa. Após análise realizada pela comissão de DEA, foi percebido que existem pendências no ano de 2021, dos meses de Outubro e Novembro de 2021. Lembrando que a Empresa prestadora dos serviços de fornecimento de água, tem a quantia de R 2.587.976,01 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e um centavo), a receber. De todo o exposto, que “que não foi comprovada a irregularidade que possa ser atribuída à servidor desta pasta”.\r\nId: 2535580\r\n"
        ],
        "2535581": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2023\r\nno valor total de R 375,82 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de dezembro/2023, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019, 2020 e 2021, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\n*Omitido no D.O de 26.12.2023\r\nId: 2535581\r\n"
        ],
        "2535586": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 238, de 27 de dezembro de 2023. \r\nId: 2535586\r\n"
        ],
        "2535587": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nApós o registro, por meio da Nota Patrimonial 2023NP00342 - UG 206100 (SEI 65605882), RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores (SEI 65606996), referentes à Participação Pecuniária Eventual - PPE, no valor de R 9.068,32 (nove mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) - SEI 65605882, não pagos ao ex-servidor HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 802012-4, que veio a óbito em 01/05/2020.\r\nId: 2535587\r\n"
        ],
        "2535588": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26.12.2023\r\na despesa em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \"Solução de Capacitação\": \"ELABORAÇÃO DE EDITAIS E PRÁTICA NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA\", para 13 (treze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam nos processos licitatórios, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme art. 25, inciso II c/c o art. 13, ambos da Lei 8.666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2535588\r\n"
        ],
        "2535589": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2023\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Congresso: \"ELABORAÇÃO DE EDITAIS E PRÁTICA NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA \" para 13 (treze) militares do sistema de compras da SEDEC/CBMERJ que atuam na elaboração e condução dos processos licitatórios, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PEQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor estimado de R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), processo nº SEI-270131/000490/2023, visando atender demanda da Secretaria de Estado Defesa Civil, nos termos da autorização do RODRIGO HINAGO, Cel BM, ID Funcional nº 002620558-0, Diretor Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2535589\r\n"
        ],
        "2535597": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2023\r\no registro dos rótulos dos produtos Pernil salgado de suíno, Lombo salgado de suíno, Paleta salgada de suíno, Costela salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Pés salgados de suíno, Rabo salgado de suíno, Toucinho salgado de suíno, Máscara salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Joelho salgado de suíno, Barriga salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Espinhaço salgado de suíno - suã, Bacon cozido, Bacon de pernil cozido, Bacon de paleta cozido, Bacon cozido (em cubos), Bacon cozido (fatiado) e Lombo cozido e defumado de suíno, pertencentes à TOURO DOURADO SERVIÇOS E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2535597\r\n"
        ],
        "2535609": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CESAR ROMERO MACEDO DA SILVA, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 190.120-6, ID nº 3164534-8.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) - R 2.820,77; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 1.692,47; Total - R 4.513,24; integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/11/2021.\r\n- ELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 890.902-8, ID nº 3017605-0. os proventos mensais da servidora com os valores assim discriminados Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 609,74; 40% Triênio (Lei 1608/1990) - R 243,90; Total - R 853,64, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 25/03/2021.\r\n- LIETE MARTHA CAMARA, Médico, Classe “A-X”, mat. nº 863.734-0, ID. n° 3233738-8.FIXADOS os proventos da servidora pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 4.644,00; Média Apurada - R 3.539,35, na proporcionalidade 7.361/10.950 (dias), subtotal R 2.379,29; Total R 3.579, conforme § 3º do Art. 40 da CF (redação dada pela EC n° 41/2003 c/c o art. 1° da Lei 10.887, c/c o 2° da EC 90/2021, a partir de 19/07/2023.\r\nId: 2535609\r\n"
        ],
        "2535615": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 973/2023\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 14.765,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais)\r\n20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 974/2023\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34\r\nCompra de Medicamentos - SUBGRUPO SISTEMA Nervoso PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais)\r\n20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674,MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0HPM/Nit MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho, CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 975/2023.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 04.380.569/0001-80\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 1.905,00 (um mil novecentos e cinco reais). \r\n: 20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674,MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0,HPM/Nit MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho, CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 976/2023\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ sob o nº 40.600.760/0001-54 \r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais).\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674, MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0,HPM/Nit MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos \r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 977/2023\r\n: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 33.098,09 (trinta e três mil noventa e oito reais e nove centavos).\r\n20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674, MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0,HPM/Nit MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho, CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\n: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 20.957,20 (vinte mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674,MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0,HPM/Nit- MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 980/2023\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 174.951,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais).\r\n20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA,SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674,MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.HPM/Nit MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 981/2023\r\n: SEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.355.394/0002-32\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 5.067,00 (cinco mil sessenta e sete reais).\r\n22/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674,MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0,HPM/Nit, MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes CoutinhoCB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 982/2023\r\n: SEPM e a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 144,00 (cento e quarenta e quatro reais)\r\n20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA,SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674,MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507- 0,MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho, CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nSEI- 350207/000412/2022\r\nTermo de Contrato nº 985/2023\r\n, CNPJ sob o nº 10.447.355/0001-87\r\nCompra de Medicamentos- SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais)\r\n: 20/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA, SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6,CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0,TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674, MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0,HPM/Nit: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer,CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho, CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000412/2022\r\nId: 2535615\r\n"
        ],
        "2535625": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA DE MELLO FLIESS, na qualidade de FILHO(A), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSWALDO FLIESS, ID. Funcional nº 116838-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535625\r\n"
        ],
        "2535632": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor de R 48.241,00 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais), processo nº SEI-270121/000874/2023, visando a Aquisição de Cadeiras de Praia, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/23 , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa em favor da empresa D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA no valor de R 35.789,80 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), processo nº SEI-270121/000875/2023, visando a Aquisição de FOTOPROTETOR PARA PELE E FOTOPROTETOR LABIAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 064/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/22R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2535632\r\n"
        ],
        "2535636": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n18/12/2023\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de CLAUDIO SCHAEFER GOMES, matrícula nº 00/0220.667-0, identidade funcional nº 20909446, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 9.787,57 (Nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.421,78 (Onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2022, os proventos mensais de ETEVALDO MARQUES PESSANHA, matrícula nº 00/0220.352-9, identidade funcional nº 41270940, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.284,36 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, os proventos mensais de MARTA CORREA GOMES CHAVES, matrícula nº 00/0220.368-5, identidade funcional nº 20745176, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 12.199,73 (Doze mil, cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 06 de outubro de 2021, os proventos mensais de TANIA PEREIRA NUNES, matrícula nº 00/0249.048-0, identidade funcional nº 5458099, vínculo 5, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 12.123,95 (Doze mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2535636\r\n"
        ],
        "2535643": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 04.10.2023, os proventos de CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.827.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de PAULO ROBERTO NIGRI, CEL PM RG 56.127.\r\ncom validade a contar de 18.08.2023, os proventos de BERNARDINO LEIZENBUCH, TEN CEL PM RG 1/08.236.\r\ncom validade a contar de 22.03.2023, os proventos de ROBERTO TAVARES, 1º TEN PM RG 35.822.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 27.451.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de JORGE JOSÉ LOPES PONTES, SUBTEN PM RG 39.921.\r\ncom validade a contar de 09.10.2023, os proventos de DELSON RIBEIRO, SUBTEN PM RG 41.040.\r\ncom validade a contar de 06.10.2023, os proventos de PAULO CEZAR PONCE, SUBTEN PM RG 41.490.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ALINTOR BOECHAT DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.836.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, SUBTEN PM RG 43.987.\r\ncom validade a contar de 28.11.2013, os proventos de ALTEMAR CABRAL BUCKER, SUBTEN PM RG 45.174.\r\ncom validade a contar de 02.04.2012, os proventos de OTTO DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 49.385.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de CLAUDEMIR DIAS TAVARES, SUBTEN PM RG 53.029.\r\ncom validade a contar de 29.09.2023, os proventos de ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.320.\r\ncom validade a contar de 01.09.2023, os proventos de FLAVIO SOUZA ALVES, SUBTEN PM RG 54.811.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de ALEX SANDRO DA SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 60.562.\r\ncom validade a contar de 13.06.2023, os proventos de HUGO SANTOS LEOPOLDINO, SUBTEN PM RG 62.356.\r\ncom validade a contar de 30.08.2023, os proventos de GEORGE MORAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.711.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos de ORLANDO ALVES DE ANDRADE FILHO, 1º SGT PM RG 1/06.795.\r\ncom validade a contar de 20.09.2023, os proventos de HAROLDO CORRÊA DA SILVA, 1º SGT PM RG 11.487.\r\ncom validade a contar de 02.10.2023, os proventos de NATANAEL DALTRO POMPEU, 1º SGT PM RG 29.910.\r\ncom validade a contar de 26.07.2019, os proventos de HÉLCIO BARROSO, 2º SGT PM RG 38.371.\r\ncom validade a contar de 25.09.2023, os proventos de ALCIDES DOS SANTOS FELICIANO, 3º SGT PM RG 1/06.801.\r\ncom validade a contar de 29.09.2023, os proventos de GILBERTO AZEVEDO, 3º SGT PM RG 14.194.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos de RODRIGO NEVES CABRAL, 3º SGT PM RG 78.288.\r\ncom validade a contar de 06.10.2023, os proventos de JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, CB PM RG 1/02.980.\r\ncom validade a contar de 29.09.2023, os proventos de EIDER LOPES HUCHE, CB PM RG 12.115.\r\ncom validade a contar de 02.05.2019, os proventos de CELSO ANTÔNIO, SD PM RG 16.915.\r\ncom validade a contar de 24.03.2015, os proventos de ANDERSON AUGUSTO NO GUEIRA, SD PM RG 86.542.\r\n\r\nId: 2535643\r\n"
        ],
        "2535668": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 77 do estabelecimento avícola comercial de CORTEdenominado SÍTIO NOVO HORIZONTE, de propriedade de TIZUKO TAGUTI SAKATA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÂO do registro estadual de número 10 do estabelecimento avícola de CORTE denominado FAZENDA PALMEIRAS, de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2535668\r\n"
        ],
        "2535669": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (62281434/63384140), a alteração do parâmetro operacional do serviço 3402M Jardim São Lourenço - Niterói (via BR-101) “A” adotando a nova nomenclatura 412M Jardim São Lourenço - Niterói (via BR-101) “SAC”, operada pela empresa Auto Viação ABC S/A (RJ-105).\r\nDE 13.12.2023\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (59969582).\r\nna forma proposta pela área técnica (65158896).\r\n- NOVACOOPER - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA. (RJ- 718):, determinando a baixa do veículo e o cancelamento do registro do cooperado CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRArelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n, na forma proposta pela área técnica (65137345).\r\nDE 18.12.2023\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (60124497/65199381/65395387).\r\n(RJ- 720):base no parecer da área técnica (65312437), DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LUE-3I86(RJ-720.029) e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo Lopesrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n, na forma proposta pela área técnica (61589293).\r\n, na forma proposta pela área técnica (65259752).\r\n, na forma proposta pela área técnica (65385574/65435836).\r\n, , determinando a baixa do veículo placa KZA-9620e o cancelamento do registro do cooperado Maurício Alves da Silvarelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base na manifestação da COMISFRET (65245613) e parecer jurídico (65555661), DETERMINOW. R. ARAUJO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\ncom base na manifestação técnica (65378736).\r\n, , determinando a baixa do veículo placa KZA-9620e o cancelamento do registro do cooperado Maurício Alves da Silvarelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer jurídico (65564456).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (59911462).\r\n- Com base na manifestação da COMESP (63748414) e no parecer jurídico (64821607), DECLARO, com fulcro no art. 36, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.872/07, extinta a permissão RJ 213.002 concedida a Sra. Angela Maria Junqueira Neves.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64536332) e parecer jurídico (65115466), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Djalma Gomes Correia, registro nº RJ 523.008.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64944077) e parecer jurídico (65209188), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jorge Alves Luzes, registro nº RJ 560.013.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64939406) e parecer jurídico (65260530), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jorge de Souza Gonçalves, registro nº RJ 560.012.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64873952) e parecer jurídico (65102009), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Virgílio Fonseca da Costa, registro nº RJ 557.012.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64841825) e parecer jurídico (65288211), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jorge Cardoso Porto, registro RJ 551.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64850387) e parecer jurídico (65308820), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Fernando Vieira Costa, registro nº RJ 548.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64946158) e parecer jurídico (65393220), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Walmir Alves Pereira, registro nº RJ 534.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64849223) e parecer jurídico (65344139), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Claudio da Costa Meireles, registro RJ 533.010.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64872570) e parecer jurídico (65152277), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Ribamar Lopes, registro nº RJ 532.015.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64932437) e parecer jurídico (65769945), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Antônio Francisco, registro RJ 530.014.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64934462) e parecer jurídico (65300663), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Eli de Souza Costa Junior, registro nº RJ 530.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64842196) e parecer jurídico (65305519), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Luiz Carlos, registro nº RJ 522.006.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64933372) e parecer jurídico (65102694), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Maurício Santiago, registro nº RJ 528.006.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64948749) e parecer jurídico (65556970), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Gelso Ignácio de Amorim, registro nº RJ 517.006.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64941567) e parecer jurídico (65261278), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Paulo Cesar Gonçalves de Medeiros, registro RJ 510.009.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64728862) e parecer jurídico (65019556), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Fernando Luiz de Santanna, registro nº RJ 503.033.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64935273) e parecer jurídico (65344139), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Alexandre dos Santos Silva, registro RJ 536.007.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64819392) e parecer jurídico (65055165), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Edson Gomes da Silva, registro nº RJ 501.010.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64812013) e parecer jurídico (65090963), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Carlos dos Santos Lima, registro nº RJ 531.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64957528) e parecer jurídico (65345558), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Romildo Antonio Zuqueto, registro nº RJ 528.004.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64667554) e parecer jurídico (65118134), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Valdeci Silveira Diniz, registro nº RJ 526.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64950593) e parecer jurídico (65201496), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Orlando Tonn, registro nº RJ 522.010.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64953784) e parecer jurídico (65203915), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jorge Luiz Firmiano de Farias, registro nº RJ 510.016.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64873293) e parecer jurídico (65523680), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Omar Pinto Bastos, registro RJ 560.022.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64934567) e parecer jurídico (65264291), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira, registro nº RJ 560.006.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64822048) e parecer jurídico (65217732), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Valtamir da Silva, registro RJ 558.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64933551) e parecer jurídico (65159472), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Luciano Rodrigues Francisco, registro nº RJ 532.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64825561) e parecer jurídico (65216751), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Paulo Cesar de Oliveira Marques, registro nº RJ 531.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64952216) e parecer jurídico (65184834), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Alexander Figueredo Reis, registro nº RJ 526.007.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64988505) e parecer jurídico (65773457), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcelo Salles Francisco, registro nº RJ 503.050.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64990519) e parecer jurídico (65548853), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Antonio Carvalho Souza, registro RJ 503.028.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64728755) e parecer jurídico (65216955), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Maria dos Santos, registro RJ 560.029.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64931085) e parecer jurídico (65091429), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jorge Ricardo Figueredo, registro nº RJ 526.005.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64937384) e parecer jurídico (65347471), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Matheus Nascimento dos Santos, registro nº RJ 501.013.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64799046) e parecer jurídico (65495132), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Augusto Viana Silva, registro RJ 557.007.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65364949) e parecer jurídico (65748880), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Julio Cesar dos Santos Braga, registro RJ 501.022.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64972738) e parecer jurídico (65556970), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jose Carlos Herzog Loureiro da Silva, registro nº RJ 529.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64372108) e parecer jurídico (65246038), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Mair Fernandes Gomes Filho, registro nº RJ 548.012.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64562431) e parecer jurídico (65215116), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Gilmar Teixeira de Teixeira, registro nº RJ 558.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65368626) e parecer jurídico (65736817), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sandro Santos Figueiredo, registro RJ 561.010.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64576107) e parecer jurídico (65237243), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Wanderson Dias da Silva, registro nº RJ 503.043.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64566647) e parecer jurídico (65261278), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Paulo Cesar Gonçalves de Medeiros, registro RJ 531.003.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64881808) e parecer jurídico (65163979), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jorge Emanuel Pinto, registro nº RJ 508.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64653510) e parecer jurídico (65217254), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Eduardo Ferreira Moreno, registro nº RJ 533.009.\r\n- Com base no parecer jurídico (65008318), a sanção adiministrativo de advertência, na forma do artigo 36, iniciso I, do Decreto Estadual nº 40.872 de 01 de agosto de 20007, no permissionário Sr. Otávio Carlos Zaniboni, RJ 533.006.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64974114) e parecer jurídico (65490619), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sergio dos Santos Moita, registro nº RJ 557.013.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64577384) e parecer jurídico (65254126), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Douglas Botelho do Nascimento, registro nº RJ 503.048.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64882806) e parecer jurídico (65166660), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Claudinei Bonfim de Oliveira, registro nº RJ 561.008.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64879017) e parecer jurídico (65107558), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Pedro Alves Santos, registro nº RJ 528.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64800073) e parecer jurídico (65504096), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jose Carlos da Cunha Lopes Ferreira, registro RJ 501.0012.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65195202) e parecer jurídico (65433364), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Alexandre de Araújo Ponce Pasini, registro RJ 501.014.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64879304) e parecer jurídico (65159526), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Orlando Antonio da Silva, registro nº RJ 560.021.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65173725) e parecer jurídico (65438571), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Alexandre Gonçalves de Almeida, registro RJ 519.005.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65198308) e parecer jurídico (65389469), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Roberto Torraca, registro RJ 561.011.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65179664) e parecer jurídico (65394171), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Vieira Barros, registro RJ 501.016.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (65236968) e parecer jurídico (65490727), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sidnei Vieira Rangel, registro RJ 560.028.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (64874729) e parecer jurídico (65172091), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Filipe Henrique de Souza Silverio, registro nº RJ 530.007.\r\ncom base no parecer da área técnica (65460465/65461761).\r\nSEI-100005/011512/2023, SEI- 100005/011912/2023, SEI-100005/011620/2023, SEI- 100005/011675/2023,SEI- 100005/012177/2023, SEI- 100005/012316/2023,SEI-100005/012375/2023, SEI- 100005/012558/2023, SEI- 100005/012726/2023 os parcelamentos de débitos.\r\nna forma proposta pela área técnica (65491314/65507117).\r\nId: 2535669\r\n"
        ],
        "2535670": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 28/02/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/100076/2018 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA\r\nE-15/003/100093/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-15/003/100127/2018 - MINI MERCADO PEDRA DE GUARATIBA EIRELI\r\nE-15/003/100072/2018 - PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-15/003/100203/2018 - 103 E 105 PET ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\nE-15/003/100225/2018 - CANÍDEOS E FELINOS PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2535670\r\n"
        ],
        "2535671": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2023\r\nID Funcional 34328424, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 10232 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- MARCELO BARRETO DE MAGALHÃES, ID Funcional 20864760, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSEMARY VITORIA DE MELO PEREIRA, ID Funcional 36776831, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 224.573- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA, ID Funcional 39988368, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 171.624-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional e Professor I, matrícula654-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, ID Funcional 43282490, Professor FAETEC I-20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Artes, matrícula 700.587-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- MONICA BAETA MARQUES, ID Funcional 20890958, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Matemática, matrícula 199.573-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 51426986, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.523-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NILTON SILVA DE JESUS, ID Funcional 40010651, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 691267 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nCINTIA DE ARAUJO SALGADO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref. C Nível III, matrícula 107355 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARLON FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional 51455870, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Operacional, matrícula 468032 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo). pel conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nAssistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 1641-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira) servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2535671\r\n"
        ],
        "2535672": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DO NASCIMENTO ARCANJO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.253-8, Período- base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.944.135-8, Período-base: 04/10/2018 a 02/10/2023 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO DA ROCHA LOPES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.915.863-0, Período- base: 05/12/2017 a 03/12/2022 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\n- MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.196.149-8, Período-base: 12/09/2014 a 10/09/2019 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.341-0, Período-base: 29/03/2017 a 29/03/2022 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2535672\r\n"
        ],
        "2535676": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO ATRAVÉS DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES (TLD), com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. , com fulcro no fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2535676\r\n"
        ],
        "2535677": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/12/2023\r\npela aplicação das penalidades sugeridas no Relatório Conclusivo de Caráter Opinativo em face da GEDE COMPOSITOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 16.597.597/0001- 33, consubstanciando em Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE por prazo de 2 anos e multa administrativa de 5%, perfazendo R 3.000,00. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, sem efeito suspensivo, no prazo de 10 dias úteis.\r\nId: 2535677\r\n"
        ],
        "2535683": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.12.2023\r\na Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro PE 00084/2022 - Ata nº 13/23 - Processo nº SEI- 270128/000064/2022, conforme art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/1993, em favor de REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de R 623.808,00 (seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e oito reais), cujo o objeto é a aquisição de televisores.\r\nId: 2535683\r\n"
        ],
        "2535684": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.12.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de LIOBRAS COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES - EIRELI - EPP, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), cujo o objeto é a manutenção em 04 unidades de Liofilizadores: Liotop modelo L108, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de TEC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 19.670,00 (dezenove mil e seiscentos e setenta reais), cujo o objeto é a manutenção na Leitora de Microplacas Biotek, Synergy HT, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 29.628,54 (vinte e nove mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), cujo o objeto é a aquisição de arranjo de 8 capilares de 50 cm revestidos internamente para aplicações de sequenciamento e análise de fragmentos nos analisadores genéticos, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 28.411,53 (vinte e oito mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), cujo o objeto é a aquisição de produtos químicos, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SRD - TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 52.953,21 (cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), cujo o objeto é o fornecimento de sistema operacional online, para Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, no valor de R 294.826,00 (duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais), cujo o objeto é a aquisição de Termociclador e Sistema Fotodocumentação GEIS, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 2535684\r\n"
        ],
        "2535686": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a averbação nos períodos, de 01/11/1978 a 14/04/1979, 03/08/1979 a 27/10/1980, 02/02/1981 a 29/10/1982, 17/01/1983 a 28/02/1983, 01/08/1983 a 24/02/1984, 16/05/1984 a 11/12/1984, 12/12/1984 a 14/03/1985, 15/03/1985 a 19/04/1986, 04/01/1988 a 17/01/1989, 23/01/1989 a 08/08/1989, 14/08/1989 a 10/04/1990, 11/04/1990 a 15/03/1991, 01/08/1991 a 01/06/1994 - totalizando 4.402 dias (12 anos, 0 meses e 22 dias), para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor JOSEILSON LISBOA DA SILVA, ID Funcional nº 1943547-9.\r\nTornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 158 de 26/08/1998, PÁG. 25, 1ª COLUNA\r\nId: 2535686\r\n"
        ],
        "2535701": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 1007/2023\r\nCNPJ/MF sob o nº 31.609.303/0001-30\r\nAquisição de compra de mobiliários hospitalares - Cadeiras de rodas para transporte de pacientes e cadeiras higiênicas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 70.130,00 (setenta mil cento e trinta reais)\r\n26/12/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA,\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000655/2021\r\nId: 2535701\r\n"
        ],
        "2535703": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 2ª INSTÂNCIA\r\n28/02/2020\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/620/2017 - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\nE-15/003/920/2017 - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A\r\nE-15/003/851/2017 - INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nE-15/003/517/2017 - PEIXARIA ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO LTDA - ME\r\nE-15/003/501/2017 - REI DO BACALHAU RECREIO - LINDOMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nE-15/003/612/2017 - RAINBOW COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI EPP\r\nE-15/003/470/2017 - NIAD RESTAURANTES LTDA\r\nE-15/003/923/2017 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nE-15/003/604/2017 - LUSIANA DI MINGO VILAÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP\r\nE-15/003/480/2017 - NIAD RESTAURANTES LTDA\r\nE-15/003/476/2017 - MARCHELO LOJA DE CONVENIÊNCIA\r\nE-15/003/468/2017 - TEMAKI PRAIA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO EIRELI\r\nE-15/003/838/2017 - WILLIAM & ROSANA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA\r\nE-15/003/438/2017 - CASA DE SAÚDE AFFONSO MAC DOWELL LTDA\r\nE-15/003/543/2017 - PIMENTA VERDE ALIMENTOS\r\nE-15/003/427/2017 - POSTO DE GASOLINA MEIA NOITE LTDA\r\nE-15/003/486/2017 - JAPANA GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP\r\nE-15/003/471/2017 - NUTREA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2535703\r\n"
        ],
        "2535722": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 28/02/2020\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/5133/2015 - DROGARIA SANTO ANTÔNIO DE PILARES LTDA\r\nE-24/004/1314/2016 - ARTE SALA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA\r\nE-15/003/1287/2017 - B2S MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\nE-15/003/759/2017 - CONSTRULAR 2000 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO LTDA\r\nE-15/003/652/2017 - LADY DAY PAES E LATICÍNIOS LTDA - ME\r\nE-24/004/933/2016 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nE-24/004/1811/2016 - SAMARANDA LTDA\r\nE-15/003/225/2017 - MERCEARIA LONGOS VALES LTDA\r\nE-24/004/1814/2016 - FOUR INFO ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA\r\nE-06/44740/2004 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-15/003/802/2016 - IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA\r\nE-24/004/4983/2015 - UP ASSET COPACABANA HOTEL LTDA\r\nE-24/004/389/2013 - CELIMPORTS\r\nE-14/003/001033/2019 - CELIMPORTS\r\nE-24/004/5760/2015 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/4720/2015 - DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2535722\r\n"
        ],
        "2535728": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2023\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 110,00 (cento e dez reais), visando à aquisição de SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL E FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 188/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 183/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 30.322,88 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de NILOTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2023, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 215/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 737,52 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), visando à aquisição de LINEZOLIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA,, no valor estimado de R 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais), visando à aquisição de ROCURONIO BROMETO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2023-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 301/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a SISPACK MEDICAL LTDA, no valor estimado de R 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), visando à aquisição de EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA 25 MM X 0,7 MM e 25 MM X 0,8 MM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2023-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor estimado de R 600,00 (seiscentos reais), visando à aquisição de SULFATO DE GENTAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 325/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 16.029,00 (dezesseis mil vinte e nove reais), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 104/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.459,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de TEICOPLANINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 324/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 233/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2535728\r\n"
        ],
        "2535731": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE DIETA NUTRICIONAL COMPLETA e SUPLEMENTO ALIMENTAR na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 137/2023 da SEPM em favor da empresa: VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 13.123.772/0002-43), no valor de: R 127.876,50 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO INSUMOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 267/2022 da FSERJ em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (CNPJ 40.600.760/0001-54), no valor de: R 6.124,80 (seis mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ 59.309.302/0001-99), no valor de: R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Perfazendo um total de R 13.024,80 (treze mil vinte e quatro reais e oitenta centavos)\r\na despesa referente à MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES II na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 119/2023 da FSERJ em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - CNPJ 44.734.671/0022-86, no valor de: R 1.819,20 (um mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 94/2023 da FSERJ em favor da empresa: SANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (24.587.674/0001-00), no valor de R 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 119/2023 da SES em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.864.942/0001- 13), no valor de R 1.983,30 (mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 137/2022 da FSERJ em favor da empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, no valor de: R 2.205,90 e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A - 31.673.254/0010-95, no valor de: R 210,00. Perfazendo o valor total de R 2.415,90 (dois mil quatrocentos e quinze reais e noventa centavos)\r\nId: 2535731\r\n"
        ],
        "2535734": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n18/12/2023\r\nCARLA RENATA GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223298-1, período base de 10.11.2018 a 08.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ELIANE DE SOUZA PEREIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 815469-2, período base de 11.10.2018 a 09.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE LEMOSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225508-1, período base de 05.04.2011 a 01.04.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220021-0, período base de 10.12.2009 a 07.12.2019. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226927- 2, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA REZENDE BARBOSA - ARTÍFICE - matrícula nº 0822924-7, período base de 06.07.2011 a 20.08.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FERNANDA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224367-3, período base de 30.05.2013 a 25.08.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ADRIANO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220824-7, período base de 09.03.2018 a 07.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2535734\r\n"
        ],
        "2535741": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- JAMES BISPO DOS REIS, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220331-3. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MARCELA NOVAES LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 2242816, período base de 16.05.2013 a 13.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n18/12/2023\r\n- CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220734-8, período base de 19.06.2016 a 17.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- EDVANIA TAVARES DE MOURA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221674-5, período base de 15.10.2017 a 13.10.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- IVONISE PAZ DA SILVA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221311-4, período base de 08.10.2014 a 06.10.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZASUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225959-6, período base de 13.10.2018 a 10.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PEDRO HENRIQUE LESSA TORRES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226110-5, período base de 04.07.2011 a 27.07.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RICARDO JURCZYK PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221962-4, período base de 24.07.2014 a 22.07.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES DE REZENDEPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222532-4, período base de 07.10.2018 a 10.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSANE SERTÓRIO DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222122-4, período base de 29.05.2009 a 18.08.2019. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2535741\r\n"
        ],
        "2535745": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- RENATO GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222997-9, período base de 19.06.2018 a 17.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RONALDO SÁVIO PAES ALVESPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225176-7, período base de 02.05.2006 a 12.05.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n18/12/2023\r\n- ANDRÉ LUIS FERNANDES, AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224642-9. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224989-4, período base de 25.02.2016 a 17.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABÍOLA SOARES FERREIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225483-7, período base de 30.10.2013 a 29.12.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LAIS VILARINHO RANGEL MALTASUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222244-6, período base de 23.07.2014 a 20.08.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nTÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0224000-0, período base de 02.05.2018 a 30.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- NEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVAPROFESSOR FAETEC II 40h/QD SUPL - matrícula nº 283122-0, período base de 08.08.2016 a 05.10.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PATRÍCIA GOMES DA SILVAPROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5001617-9, período base de 08.07.2015 a 05.07.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225893-7, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016 e 15.08.2018 a 13.08.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2535745\r\n"
        ],
        "2535750": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 44.127,85 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40, que teve por objeto a contratação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (online), relativos ao cartão natalino do Bombeiro Militar da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2535750\r\n"
        ],
        "2535754": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 5.021.748-8, Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses.\r\n- RAPHAEL LILK RAPOZO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 5.021.436-5, Período base: 09/12/2018 a 07/12/2023 - 03 (três) meses.\r\nFÁBIO SOARES LESSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 4.177.145-1, Período base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 (três) meses.\r\nWANDERBY RICARDO MICAS SPINELLI, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID. funcional nº 2.941.633-7, Período base: 04/02/2017 a 02/02/2022 - 03 (três) meses.\r\nId: 2535754\r\n"
        ],
        "2535758": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA E DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/12/2023\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 25, inciso I, c/c com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, visando a aquisição de obras paradidáticas para composição de acervo das salas de leitura, obras paradidáticas afro-brasileira e indígena para alunos do ensino médio e obras paradidáticas para recomposição da aprendizagem para contratação direta das empresas C TRÊS - ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, no valor de R 40.648.410,00 (quarenta milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dez reais), EDITORA GLOBO, no valor de R 12.026.357,60 (doze milhões, vinte e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) e DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI-ME, no valor de R 29.756.047,50 (vinte e nove milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R 82.430.815,10 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e trinta mil oitocentos e quinze reais e dez centavos) e visando a aquisição de obras paradidáticas para recomposição da aprendizagem para contratação direta da empresa GESPED - GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA., no valor global de R 87.990.347,25 (oitenta e sete milhões, novecentos e noventa mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2535758\r\n"
        ],
        "2535760": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto realizar a execução da contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, sendo adjudicado à empresa TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14043144/0001-30, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\nId: 2535760\r\n"
        ],
        "2535761": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2013, os proventos de JOÃO DE OLIVEIRA MORAES, CEL PM RG 47.986.\r\n, com validade a contar de 18.11.2013, os proventos de PAULO CESAR SERPA, MAJ PM RG 39.607.\r\n, com validade a contar de 14.11.2017, os proventos de EDSON DA SILVA, CAP PM RG 45.362.\r\n, com validade a contar de 26.07.2019, os proventos de MOADYR DE OLIVEIRA LIMA, CAP PM RG 46.908.\r\n, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ROLPHE MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.859.\r\n, com validade a contar de 17.12.2020, os proventos de SERGIO DE AGUIAR GONÇALVES, 2º SGT PM RG 65.452.\r\n, com validade a contar de 27.09.2018, os proventos de MARCIO LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 74.497.\r\n, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos de JOSÉ RICARDO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 77.615.\r\nId: 2535761\r\n"
        ],
        "2535766": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC SARAPUÍ LTDA ME - AB/929, fundamentada no artigo 48, IX, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020 E A diretora geral e de ensino CÍNTIA DA SILVA VALLE - credencial nº 011802, fundamentada no artigo 63, II, k, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n29.11.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA COMARY - AB/178, fundamentada no artigo 46, §1º, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n30.11.2023\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA QUEIROZ E MOREIRA LTDA, AB/238, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n05.12.2023\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC AUTOESCOLA CENTRAL CAMPOS LTDA, AB/232, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na penalidade de SUSPENSÃO DA ATIVIDADE POR TRÊS DIAS (art. 74, II c/c 74, §2°) ao CFC AUTO ESCOLA PIAUÍ LTDA, AB/250, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO (art. 74, IV c/c 74, §6°) ao CFC NOVA CAÇULA EIRELI, AB/907, pelo co metimento da infração prevista no art. 69, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020\r\n.12.2023\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC EDUCAR LTDA - AB/739, fundamentada no artigo 46, §1º, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PATY AUTOESCOLA CFC EIRELI - AB/715, fundamentada no artigo 69, I e II e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020 E A diretora geral e de ensino SULAMITA MOREIRA DE SOUZA - credencial nº 013022, fundamentada no artigo 69, I e II, artigo 72, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n19.12.2023\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Autoescola Areal II LTDA ME, registro DH AB/1221, no endereço funcional Avenida Osorio Duque Estrada, nº 577 - Loja B - Centro - Paty do Alferes - RJ.\r\nO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Autoescola Vilas LTDA ME, registro DH AB/323, no endereço funcional Rua Castro Alves, nº 50 - A - Méier - Rio de Janeiro - RJ e O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Autoescola Vilas LTDA ME, registro DH AB/323, no endereço funcional Rua Luis Barbosa, nº 64 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2535766\r\n"
        ],
        "2535767": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\na dívida em favor da E.A.M. PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., referente ao ressarcimento da taxa de fornecimento de água, do imóvel localizado na Rua São Cristovão, nº640, bairro São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 21.233,20 (vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do ESPÓLIO DE CARLOS DA SILVA MATTOS, no montante total de R 7.981,78 (sete mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), referente ao pagamento de diferença no valor do aluguel, relativo ao período de 15/07/2019 a 30/04/2020, atinente ao imóvel situado à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 561 - Centro - Nilópolis - RJ, sob o Contrato de Locação n° 111/2005, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2023\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2023\r\nProcesso n° SEI-150157/000426/2022.\r\nOnde se lê: “...referente ao período de 06 de julho de 2019...”;\r\nLeia-se: “...referente ao período de janeiro a dezembro de 2021...”.\r\nId: 2535767\r\n"
        ],
        "2535768": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 04.12.2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da concessionária FAB ZONA OESTE S.A., CNPJ 14.863.079/0001-99, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com fulcro no artigo 25, caput da supracitada Lei.\r\nId: 2535768\r\n"
        ],
        "2535776": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2535776\r\n"
        ],
        "2535780": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/12/2023\r\n- CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2535780\r\n"
        ],
        "2535781": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\na dívida com a servidora JÉSSICA BARBOSA ARGONID. Funcional n° 5026830-9 e CPF n° 120.796.447-69referente as diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado, exercício de 2022 no valor total de R 516,10 (quinhentos e dezesseis reais e dez centavos)\r\nId: 2535781\r\n"
        ],
        "2535791": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nDE 2023\r\na cessão da servidoraJanaina Francisco Camelo Japor Coelho, matrícula nº 50149830, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidoraID. Funcional nº 42536073, vínculos 01 e 02, matrículas 0925134-9 e 0950243- 6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado do Paraná, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, com ressarcimento por parte do órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraRoberta da Silva Piñon, ID. Funcional nº 50148133, vínculo 1, matrícula 30435267, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nda servidora Alessandra Fuks,ID. Funcional nº 5030816-5, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2535791\r\n"
        ],
        "2535792": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nas autorizações concedidas neste processo e nos processos nº SEI- 480001/000783/2023, SEI-080002/004904/2023 e SEI- 430001/005419/2023.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 828, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e a Organização Social Civil ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, que tem por objetivo a ““execução do PROJETO Esporte Ativo RJ mediante a implementação do Lote 1, para o desenvolvimento 100 núcleos, na região REGIÃO METROPOLITANA I”, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 829, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e a Organização Social Civil ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, que tem por objetivo a “execução do PROJETO Esporte Ativo mediante a implementação do Lote 2, para o desenvolvimento 100 núcleos, na região REGIÃO METROPOLITANA II”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 830, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e a Organização Social Civil ICA - INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES, que tem por objetivo a “execução do projeto o qual visa o suporte financeiro ao desenvolvimento do PROJETO Esporte Ativo mediante a implementação do Lote 3, para o desenvolvimento 50 núcleos, na região REGIÃO SERRANA/LAGOS”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 831, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e a Organização Social Civil INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, que tem por objetivo a “execução do PROJETO Esporte Ativo RJ mediante a implementação do Lote 4, para o desenvolvimento 50 núcleos, na região REGIÃO SUL FLUMINENSE”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de colaboração Proposta CONVERJ nº 832, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e a Organização Social Civil CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO, que tem por objetivo a “execução do Projeto Esporte Ativo RJ, mediante a implementação do Lote 5, que tem por objeto o desenvolvimento de 50 (cinquenta) núcleos na região norte/nordeste fluminense”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2535792\r\n"
        ],
        "2535805": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/12/2023\r\n- JAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.247-2 - 396 dias ao Ministério de Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.532-3 - 1.020 dias.\r\n- JOSE DA CUNHA BASTOS NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.137.868-7 - 3.195 dias.\r\n- MIGUEL ANGELO GALLO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.965-0 - 2.201 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JENNIFFER LOPES MACÁRIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.752-6 - INDEFIRO o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2535805\r\n"
        ],
        "2535809": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 25.12.2022, os proventos de MONICA OTERO CAAMANO, CEL PM RG 55.533.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de ISMAIL MUZI DE SOUZA, CEL PM RG 55.586.\r\ncom validade a contar de 19.04.2023, os proventos de CRISTINA DE ÁVILA CARDOSO, SUBTEN PM RG 54.826.\r\ncom validade a contar de 09.10.2023, os proventos de JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO NETO, SUBTEN PM RG 46.161.\r\nId: 2535809\r\n"
        ],
        "2535816": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GENIVALDA BARBOSA LIMA, na qualidade de companheiro(a), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 3089674-6 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535816\r\n"
        ],
        "2535817": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIANA RODRIGUES DE LIMA, na qualidade de companheiro(a), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDYR JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 93146-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535817\r\n"
        ],
        "2535818": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 20/12/2023\r\nALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO, INSPETOR DE POLÍCIA,ID. Funcional nº 564.994-3 - períodos-base: 19/11/2009 a 15/02/2015 e 31/03/2016 a 16/04/2021 - 06 meses. a licença prêmio.\r\nId: 2535818\r\n"
        ],
        "2535830": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2023\r\n- ALCIDES ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.916.166-5 - períodos base: 03/03/2008 a 01/03/2013; 02/03/2013 a 27/02/2018 e 28/02/2018 a 26/02/2023, 09 meses.\r\n- ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.974.190-4 - períodos base: 01/06/2012 a 30/05/2017 e 31/05/2017 a 29/05/2022, 06 meses.\r\n- ARTUR ALFREDO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.954.125-5 - período base: 21/09/2018 a 19/09/2023, 03 meses.\r\n- ELAINE FERNANDES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.049-7 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- EVELYN RANAURO CORREA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.082-9 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- FABIO DOS ANJOS DA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.382-0 - período base: 21/02/2018 a 19/02/2023, 03 meses.\r\n- GLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN, Odontólogo, ID. Funcional nº 2.951.733-8 - período base: 04/08/2017 a 02/08/2022, 03 meses.\r\n- HEITOR SILVA E LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.831-5 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- JORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 2.921.892-6 - período base: 13/09/2017 a 11/09/2022, 03 meses.\r\n- LUCIANO GONÇALVES CORRÊA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.385.730-2 - período base: 28/06/2015 a 01/07/2020, 03 meses.\r\n- OSMAR DOS SANTOS BADIANI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.373.128-7 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020, 06 meses.\r\n- ROBERTO SANY FREIRE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 1.967.631-0 - períodos base: 08/06/2012 a 06/06/2017 e 07/06/2017 a 05/06/2012, 06 meses.\r\n- RODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFONSO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.269.841-3 - período base: 11/08/2017 a 12/10/2022, 03 meses.\r\n- SUSANA ESTER DE SOUSA LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 1.396.414-3 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- WALTER DE SOUZA LOPES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 2.945.665-7 - período base: 23/11/2018 a 21/11/2023, 03 meses.\r\nId: 2535830\r\n"
        ],
        "2535832": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- CARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 29412145 - Período base: 30/10/2015 a 08/01/2021 - 03 meses \r\n- MARCOS GERMINO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 29586526 - Períodos base: 25/05/2009 a 23/05/2014 e 24/05/2014 a 22/05/2019 - 06 meses\r\n- ADRIANO MACEDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 50213199 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\na alteração do nome da servidora para MARA ALLEVATO MUSCO, Perito Legista, ID. Funcional n° 32328737, face averbação de Divórcio.\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, Oficial de Cartório, ID. Funcional n° 50834371 - LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 04/12/2023 a 31/05/2024.\r\nà FERNANDA DOS SANTOS ANTUNES, Papiloscopista Policial, ID. Funcional n° 50961608 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 05/12/2023 a 03/01/2024.\r\nà ISA LEA PEREIRA ALMEIDA, Oficial de Cartório, ID. Funcional n° 51011034 - O 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 13/12/2023 a 11/01/2024.\r\nId: 2535832\r\n"
        ],
        "2535855": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 26.12.2023\r\no pagamento nos termos das planilhas insertas no processo.\r\nId: 2535855\r\n"
        ],
        "2535866": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2023\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de infraestrutura e melhoria viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco, no Município de Areal/RJ, nos termo do Contrato nº 025/2022, no valor de R 5.975,92 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), relativo ao período 01 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, conforme Contratos juntados aos autos nos indexadores nºs 65321087 e 65321446 e Nota Fiscal n° 202300000000112, no index nº 65320728, bem como relatório de sindicância contido no index nº 65858336, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2535866\r\n"
        ],
        "2535867": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela RESOLUÇÃO SECEC n° 172, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, referente ao ressarcimento da despesa de vinculo 1 (terço constit de férias), rubrica 600 do mês de 01/2021 e 01/2022 da servidora Ana Maria Cavalcante Gonzalez, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI- 180007/003601/2023.\r\nId: 2535867\r\n"
        ],
        "2535868": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.12.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 38.694,76 (trinta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), cujo o objeto é a manutenção preventiva em dois purificadores de água ELGA, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2535868\r\n"
        ],
        "2535873": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/009467/2023, a favor da PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 26.12.2023\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/007228/2023, a favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/007977/2023, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2535873\r\n"
        ],
        "2535887": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI- 070002/019161/2023, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - I N E A, de exercícios anteriores, em favor do Sr. IRON GERMANO GOMES BONFIM, CPF 093.984.517-27, no valor bruto de R 141.294,22 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), referente às licenças prêmios dos períodos de 09/08/2007 a 06/08/2012, 07/08/2012 a 05/08/2017 e 06/08/2017 a 04/08/2022, não usufruídas pela ex-servidora ROSÂNGELA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 2146384-0, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por falecimento em 04/10/2023.\r\nId: 2535887\r\n"
        ],
        "2535891": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2023\r\nID Funcional 51405369,40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor, matrícula 1039969 (FUNDEC).\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES, ID Funcional 50192710, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 990019903 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nLEILA DE LIMA, ID Funcional 20788231,Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Lngua Portuguesa, matrícula 116.565-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES, ID30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 315.971-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUANNA ALVES MARTINS DA SILVA, ID Funcional 50262483, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.323-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TANIA MARIA ARAUJO SOARES,18 horas, vínculo 2.\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2535891\r\n"
        ],
        "2535892": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de HEDER SILVA DE LIMA, Professor Docente I,18horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 50923110, vínculo 1, matrícula nº 310552-21, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2535892\r\n"
        ],
        "2535907": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 560/2023 em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA.perfazendo o valor total de R 836.143,68 (oitocentos e trinta e seis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2535907\r\n"
        ],
        "2535908": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3152, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, I, do referido diploma legal, para contratação da sociedade empresária MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0002-33, para a aquisição de DISPOSITIVO PARA INFUSÃO DE FÁRMACO I PORT ADVANCE 6 MM - MMT 100, para atender às necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, no valor estimado de R 166.914,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e quatorze reais).\r\nId: 2535908\r\n"
        ],
        "2535909": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2023\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/2913/2016\r\nMOEMA A CORREIA\r\n42155045\r\nENFERMEIRO\r\n25/01/2018 A 05/02/2023\r\nSEI E- 08/605193/2012\r\nGISELE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n42159245\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n15/07/2014 A 13/07/2019\r\nSEI E- 08/506647/1987\r\nJORGE ALVAREZ\r\n30833566\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n27/06/2018 A 06/07/2023\r\nSEI E- 08/003/4853/2013\r\nMAURICIO FIGUEIREDO NOCCHI\r\n42153751\r\nMEDICO\r\n08/07/2015 A 16/08/2020\r\nSEI E- 08/601577/1994\r\nMONICA NAVEGA LIMA\r\n31749259\r\nODONTOLOGO\r\n19/05/2013 A 17/05/2018\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605500/2005\r\nMARCO AURELIO B PIETRO BOM\r\n30820952\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n24/10/2013 A 06/11/2018 07/11/2018 A 05/11/2023\r\nId: 2535909\r\n"
        ],
        "2535910": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2015\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/5500/2005\r\nMARCO AURELIO BRAZ PIETRO BOM\r\n30820952\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n2008 A 23/10/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 2535910\r\n"
        ],
        "2535911": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJADEIR GAMA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 11118563, Matrícula nº 287401-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/1982 a 01/09/1985num total de 1096 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26/12/2023\r\n- SONIA MARIA DA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30872545. DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- EDUARDO FELIPE SOUZA DA SILVA, Ex- servidora - ZULEICA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3027045-6.\r\n- JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Ex- servidora - SUELY ALCANTARA RODRIGUES, Assistente Social, Id. Funcional nº 3096824-0. \r\n- LUANA RODRIGUES REGO, Ex- servidor - RÔMULO JOSÉ MARTINS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 3030881-0.\r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores supracitados.\r\nId: 2535911\r\n"
        ],
        "2535920": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 113.708,93 (cento e treze mil setecentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2535920\r\n"
        ],
        "2535921": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 556.053,55 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2535921\r\n"
        ],
        "2535926": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2023\r\n, procedimento administrativo inaugurado a partir de requerimento formulado pelo servidor Jorge da Silva Caldas, Investigador Policial - 3ª Classe, ID. Funcional nº 2.996.307-9, por meio do qual solicita que seja considerado de efetivo exercício para fins de licença-prêmio e triênio o período em que esteve demitido até a sua reintegração, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 62922056 e ASSEJUR/SEPOL, de índice 63715445, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2535926\r\n"
        ],
        "2535935": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2023\r\nConsiderando o teor do Processo Administrativo SEI-390002/002680/2022, referente à Ata de Registro de Preços n.º 015/2022 (PE PRODERJ SRP 010/2022), conforme consta no processo administrativo SEI-150016/001344/2022, para contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, referente à primeira prorrogação de 12 (doze) meses do prazo contratual, com cláusula de condição resolutiva, bem como a aplicação de reajuste contratual na ordem de 4,608220 %, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, e no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, respectivamente, tendo o termo aditivo o valor de R 94.316,86 (noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 184.509,76 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, em favor da empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\nId: 2535935\r\n"
        ],
        "2535938": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). DAYSE MAISA MOUZINHO CASSERES, CPF 069.158.467-27, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, CPF 891.843.277-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2535938\r\n"
        ],
        "2535977": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na publicação do Extrato de Instrumento Contratual referente ao Contrato CEDAE nº 159/2023 (DDC), publicado no DOERJ de 21/12/2023, que trata da contratação da GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DO BRASIL LTDA, para Aquisição de macromedidores para implantação do programa de redução de perdas dos sistemas de distribuição de água da diretoria de desenvolvimento das cidades - DDC, itens 01, 03, 05, 10 e de 13 a 16.\r\nId: 2535977\r\n"
        ],
        "2535985": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURILÉIA ALVES FERNANDES CANDIDO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO JOSE CANDIDO FILHO, ID. Funcional nº 585842-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2535985\r\n"
        ],
        "2536008": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.12.2023\r\na implementação de 18.400 (dezoito mil e quatrocentas) Gratificações por Lotação Prioritária (GLPs) para o ano letivo de 2024, consoante no Processo nº SEI-030029/013674/2023.\r\nId: 2536008\r\n"
        ],
        "2536019": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo SEI n° (63873918), o Parecer nº 165 da Assessoria Jurídica SEI nº (64204695) e o despacho de análise de pesquisa de preços da Auditoria SEI n° (64356049); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do material discriminado no item 02 do Termo de Referência (62894383) seja adjudicada à empresa SUZANO S.A, o material discriminado no item 07 do Termo de Referência (62894383) seja adjudicado à empresa TECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso I, do Art. 28, § 3º da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total deR 34.795,80, em favor da empresa SUZANO S.A; APROVO a realização da despesa no valor total de R 90.325,40, em favor da empresa TECPEL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS);que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender a prestação do serviço.\r\nId: 2536019\r\n"
        ],
        "2536021": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\n- GEÓRGIA PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.517-7, período base de 16/03/2010 a 30/03/2015.\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA MARTINS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, período base de 12/09/2018 a 10/09/2023.\r\n- LUCIANA NERY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 3090651-5, período base de 09/08/2017 a 27/08/2022.\r\n- MÔNICA FERREIRA TRISTÃO, Inspetor de Alunos, mat. 3050952-5, período base de 05/11/2018 a 03/11/2023.\r\n- PEDRO PAULO VITAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 279.499-8, período base de 13/09/2016 a 11/09/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA GUARDIN, Prof. Doc. I, mat. n° 937.819-1, períodos base de 11/02/2008 a 14/03/2013 e de 08/05/2015 a 05/05/2020.\r\n- VINÍCIUS LIORDE PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 972.074-9, período base de 04/08/2011 a 16/08/2021.\r\n- ROMERO OLIVEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. 967335-1, períodos base de 09/09/2010 a 08/09/2020.\r\n- SHIRLEY SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.962-7, período base de 15/07/2012 a 14/07/2022.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIO JAEGGER SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.734-1, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 14/06/2013 a 13/06/2023.\r\n- RAQUEL GOUVEIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.142-8, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2022.\r\n- TERESA CRISTINA MARTINS ZAVALIS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.701-5, período base de 26/02/2007 a 24/02/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2536021\r\n"
        ],
        "2536028": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2023\r\n- FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.707-6 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- GUTTEMBERG DE SOUZA CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.451-3 - Período base: 30/07/2015 a 27/07/2020, 03 meses.\r\n- PEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.851-0 - Períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.371.087-5 - Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\n- FERNANDA DA SILVA DEZERTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.022-5 - 1.537 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FERNANDA DA SILVA DEZERTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.033.022-5 - INDEFIRO o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2536028\r\n"
        ],
        "2536031": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nreferente à renovação do Contrato nº 043/2015, através do 8º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 043/2015, que tem por finalidade a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 6ª DPJM, em favor da Srª. Magaly da Silva Paes Carvalho, CPF: 944.550.077-68, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.033,00 (quatro mil e trinta e três reais), cada uma delas, através de depósito na Conta Corrente nº 0001125-8, Agência 3953 Banco Bradesco S/A, por meio de (Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei nº 8.666/93 ou Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93).\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Srª. Magaly da Silva Paes Carvalho, CPF: 944.550.077-68 referente à renovação do Contrato nº 043/2015, através do 8º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 043/2015, que tem por finalidade a locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 6ª DPJM, no valor de R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.033,00 (quatro mil e trinta e três reais), cada uma delas, através de depósito na Conta Corrente nº 0001125-8, Agência 3953 Banco Bradesco S/A, por meio de (Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei nº 8.666/93 ou Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93).\r\nId: 2536031\r\n"
        ],
        "2536044": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 91.058 RODRIGO CÂMARA EVANGELISTA, ID Funcional 4406020-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do GSI para SEFAZ a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2536044\r\n"
        ],
        "2536046": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2536046\r\n"
        ],
        "2536047": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n12.2023\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nResolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2536047\r\n"
        ],
        "2536067": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2023, exercícios de 2018: R 20.388,44; 2019: R 164.671,36; 2020: R 233.651,23; 2021: R 320.096,16; 2022: R 678.838,84, no valor da dívida de R 1.417.646,03. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2536067\r\n"
        ],
        "2536078": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.12.2023\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 67.553,86 (sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), cujo o objeto é a manutenção em Cromatógrafo/Espectrômetro, Marca Agilent, conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2536078\r\n"
        ],
        "2536081": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\nem favor da empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor total de R 25.865,86 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), relativa à diferença apurada nos meses de janeiro a julho de 2017 do reajuste registrado no 4º Termo Aditivo, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços n° 222/2013, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa Claro S/A, referente à prestação de serviços de telecomunicações - Lote Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G, relativo ao período de 02/12/2018 a 01/01/2019, no valor total de R 489,40 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de Almir Alves Teixeira, referente ao reembolso de energia elétrica, do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva nº 145, Bairro Niterói Itaperuna - RJ, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro de 2018, no valor total de R 3.321,48 (três mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da empresa CLARO S/A, no valor de R 4.317,03 (quatro mil trezentos e dezessete reais e três centavos), referente aos serviços prestados durante o período de 02/12/2018 a 01/01/2019, no âmbito do Contrato n° 166/2017, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor de Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos LTDA., CNPJ: 34.149.906/0001-94, referente à diferença de reajuste do valor de locação do edifício situado na Rua da Conceição, nº 69, Centro, Rio de Janeiro/RJ, vinculado ao Contrato de Locação 47/2017, no período de 20 a 31/12/2020, 01/01/2021 a 31/12/2021 e 01/01/2022 a 31/12/2022, no valor total de R 2.052.997,71 (dois milhões, cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2023 \r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2023\r\nProc. n° SEI-150023/000060/2021\r\n“...referente ao período de agosto a novembro de 2019...”;\r\n“...referente ao período de agosto a novembro de 2020...”.\r\nId: 2536081\r\n"
        ],
        "2536082": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALTAIR JOSE VALERIANO BANDEIRA, registro RJ089784758, levando-se em consideração o prazo de dois meses e doze dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/01/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2536082\r\n"
        ],
        "2536088": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2023\r\n- GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA CESSO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.333.894- 1 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- NILO SERGIO ALMEIDA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.960.932-1 - Período base: 14/10/2015 a 18/10/2020, 03 meses.\r\n- PEDRO CASUNDÉ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.932-4 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.570-1 - Período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2536088\r\n"
        ],
        "2536093": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.12.2023\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa ACM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.854.577/0001-96, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), referente à a locação de imóvel que se encontra na Avenida Independência, lote 04, Quadra F, Unamar, Cabo Frio, Rio de Janeiro, para CRIAÇÃO DE UNIDADE ENSINO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda.\r\nId: 2536093\r\n"
        ],
        "2536094": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2019\r\na reassunção de JULIO CESAR DE MACEDO FONTANA, Professor Docente I 18h, referência D, nível 04, ID. Funcional nº 5655501, vínculo 3, matrícula nº 3068697-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2536094\r\n"
        ],
        "2536111": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto no Despacho (index. 65662872), processo SEI- 330018/000630/2021, , à Construtora Metropolitana S.A nos termos da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 002/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993, DETERMINANDO o imediato início ações corretivas necessárias para atender às especificações técnicas e contratuais, assim como a entrega dos serviços em perfeito estado, assegurando de que o serviço seja entregue atendendo aos seus aspectos quantitavos e qualitativos a fim de possibilitar a efetividade do cumprimento das obrigações contratuais e seja sanada as correções necessárias para que a empresa se adeque e proceda em consonância às Normas de Acessibilidade- NORMA ABNT NBR 9050/16537.\r\nId: 2536111\r\n"
        ],
        "2536114": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2023\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 125/2007 de LUCIA HELENA NABTI FELIX MEYER homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2007.\r\nId: 2536114\r\n"
        ],
        "2536115": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nID. Funcional nº 20408285 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 30/04/2011 a 29/07/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 19/08/2018 a 03/10/2023.\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 18/11/2018 a 22/11/2023.\r\nMAURICIO MOURA DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/02/2017 a 09/04/2022.\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 20/10/1999 a 23/10/2004.\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 30/11/2018 a 29/11/2023.\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANCA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/09/2018 a 13/09/2023.\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/10/2018 a 28/10/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/04/2018 a 01/06/2023.\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 12/02/2023.\r\nALMERINDA SANTOS NOBOA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 04/09/2023.\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 22/08/2016 a 09/10/2021.\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/07/2018 a 26/09/2023.\r\nID. Funcional nº 43378927. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 02/11/2018 a 15/11/2023.\r\nLUCICLEIDE BRITO GAMA LOBO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 12/09/2023.\r\nId: 2536115\r\n"
        ],
        "2536120": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (65306162) e parecer jurídico (65774422), AUTORIZO com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Valtair da Conceição Oki, registro nº RJ 516.005.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (65287570) e parecer jurídico (65777775), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. João Batista, registro nº RJ 516.016.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2536120\r\n"
        ],
        "2536122": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de cianoacrilato (cola cirúrgica), no valor de R 162.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, referente a aquisição kit de Gastrostomia (OPMES), no valor de R 32.640,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HARTE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA, referente a aquisição instrumentais para microcirurgia de laringe, no valor de R 23.460,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de material para realização de cirurgias de Artroscopia de Tornozelo (OPMES), no valor de R 165.300,04, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FLUKKA FARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, referente à aquisição de medicamento (Milrinona, Lactato 1 mg/ml - sol. Inj. - ampola com 10 ml), no valor de R 91.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME, referente à aquisição dispositivo de injeção e aspiração de soluções citostáticas e citotóxicas, e cadarços para cirurgia vascular, no valor de R 27.456,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, referente à aquisição de estimulador medular (OPMES), no valor de R 69.242,25, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à aquisição de Equipos para bomba Injetora, no valor de R 484.515,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2536122\r\n"
        ],
        "2536129": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\na não incidência de contribuição previdenciária sobre o benefício de auxílio-invalidez previsto na Lei nº 3527/01 ao servidor aposentado ANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, mat. 177.378-7, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 531 - [JCMG], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2536129\r\n"
        ],
        "2536130": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.12.2023\r\n- FOLHA: 10 - FOLHA AJUSTE MENSAL dezembro/2023, exercícios de 2018: R 602,00; 2019: R 3.784,00; 2021: R 178,68; 2022: R 2.608,51, no valor da dívida de R 7.173,19. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2536130\r\n"
        ],
        "2536140": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 284.741-6, período base de 23/01/2015 a 22/01/2020.\r\n- ROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.294-1, período base de 22/11/2015 a 31/12/2020.\r\n- DEBORA ESTEVES BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.018.623-8, período base de 21/10/2016 a 20/10/2021.\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.898-0, período base de 23/08/2018 a 21/10/2023.\r\n- CRISTIANE RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.512-8, período base de 05/05/2017 a 04/05/2022.\r\n- ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.480-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- KATIA MARIA LAMEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.378-6, períodos base de 04/03/2011 a 03/03/2016 e de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- FLÁVIO FIGUEIRA, Zelador, mat. nº 5.024.411-0, períodos base de 01/11/2009 a 12/11/2014 e de 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\n- TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, períodos base de 12/08/2009 a 24/10/2014 e de 25/10/2014 a 12/01/2020.\r\n- LUCIANA MORAIS DE ALBUQUERQUE GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.689-3, períodos base de 02/04/2012 a 01/05/2017 e de 02/05/2017 a 01/05/2022.\r\n- SEBASTIÃO GERALDO PORTELLA DAMASCENO, Servente, mat. nº 5.002.005-6, períodos base de 14/04/2009 a 13/04/2014 e de 04/11/2016 a 03/11/2021.\r\n- EDITH ARAUJO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.829-8, períodos base de 18/12/2009 a 17/12/2014 e de 18/12/2014 a 17/12/2019.\r\n- KARINE CESAR RAPOZO COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.729-2, períodos base de 31/03/2010 a 24/04/2015 e de 25/04/2015 a 24/04/2020\r\nId: 2536140\r\n"
        ],
        "2536141": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a despesa de Exercício Anterior, em favor da PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84 , referente a execução do Contrato nº 18/2019, IV termo aditivo, de maio de 2020 a dezembro de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação com mão de obra especializada, no valor total de R 18.484,99 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2536141\r\n"
        ],
        "2536142": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.12.2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO A DÍVIDA a execução da despesa com AUXÍLIO FUNERAL a ser pagos aos beneficiários dos extintos servidores da SEPM, concernente aos exercícios de 2019, 2021 e 2022 de acordo com o disposto na Lei nº 279 de 26 de Novembro de 1979, art. 52, conforme relação dos beneficiários abaixo discriminados:\r\nPROCESSO\r\nFato Gerador/Ano\r\nRG do Falecido\r\nBeneficiário\r\nCPF do Beneficiário\r\nValor\r\nSEI- 350091/003719/2023\r\n2019\r\n39.280\r\nMARA CAMPOS CIPRIANO\r\n071.811.057- 95\r\nR 2666,40\r\nSEI- 350091/009857/2023\r\n2021\r\n57.603\r\nELISABETE DO PATROCINIO PASSOS PEREIRA\r\n035.319.097- 70\r\nR 3.223,74\r\nSEI- 350091/008502/2023\r\n2021\r\n1/23.936\r\nJULIETA DA CONCEIÇÃO XAVIER\r\n037.069.517- 89\r\nR 3.983,22\r\nSEI- 350091/008928/2023\r\n2021\r\n19.421\r\nERLITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n556.526.977- 68\r\nR 2.666,40\r\nSEI- 350091/010063/2023\r\n2021\r\n09.867\r\nZILMA COELHO ALTHALLER\r\n018.474.267- 60\r\nR 2.420,54\r\nSEI- 350091/004179/2023\r\n2022\r\n32.211\r\nJAQUELINE MACHADO VASSIMON DA SILVA\r\n917.326.117- 34\r\nR 3.279,98\r\nSEI- 350091/003206/2023\r\n2022\r\n32.910\r\nSÔNIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO\r\n076.909.777- 40\r\nR 3.279,98\r\nSEI- 350091/002988/2023\r\n2022\r\n105.950\r\nRENATA MENDONÇA XAVIER CABRAL\r\n114.030.847- 50\r\nR 2.736,42\r\nSEI- 350091/007586/2023\r\n2022\r\n89.006\r\nTHAIS JESSICA TRINDADE GONÇALVES\r\n116.766.977- 05\r\nR 2.736,42\r\nSEI- 350091/006701/2023\r\n2022\r\n27.947\r\nELISABETH DE ARAUJO SILVA\r\n387.219.107- 15\r\nR 2.736,42\r\nSEI- 350091/009090/2023\r\n2022\r\n21.866\r\nANDREA MENDES DA COSTA LAMEIRA\r\n000.601.627- 83\r\nR 2.736,42\r\nSEI- 350091/007966/2023\r\n2022\r\n28.780\r\nIVANIR RAMOS CAMILO DE ARAUJO\r\n758.072.897- 49\r\nR 2.736,42\r\nSEI- 350091/007019/2022\r\n2022\r\n1/07.312\r\nJOSENITA PEREIRA PESSANHA \r\n054.716.117- 48\r\nR 2.736,42\r\nSEI- 350091/000354/2023\r\n2022\r\n11.572\r\nMARCELO JOSE RIFF\r\n759.005.487- 91\r\nR 6.177,00\r\nId: 2536142\r\n"
        ],
        "2536161": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROI S/A(CNPJ 02.150.336/0001- 66), no valor de R 432.645,72 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), visando contratação de empresa empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 25, caput, da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA (CNPJ 03.119.806/0001-91), no valor de R 116.595,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), visando contratação de empresa empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 25, caput, da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita sob CNPJ 03.119.806/0001-91, no valor de R 116.595,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de GILENO ALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611900-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.779, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na despesa em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE (CNPJ 30.419.220/0001-15), no valor de R 7.486,80 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), visando contratação de empresa empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 25, caput, da lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE, inscrita sob CNPJ 30.419.220/0001-15, no valor de R 7.486,80 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), visando contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto por rede pública de distribuição, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização de GILENO ALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611900-0, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.779, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\nId: 2536161\r\n"
        ],
        "2536162": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral à Srª. Maria Aparecida da Silva Oliveira, CPF nº 572.897.787-15, face o óbito do servidor Arildo Rosa de Oliveira, número de Identificação Funcional 398.005-7, em 24/11/2023, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2536162\r\n"
        ],
        "2536164": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26.12.2023\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças. RECONHEÇO A DÍVIDA a execução da despesa no valor de R 50.000,00(cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago aos dependentes dos servidores indicados, na hipótese de óbito no exercício anterior e em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO\r\nFato Gerador/Ano\r\nRG do Falecido\r\nBeneficiário\r\nCPF do Beneficiário\r\nValor\r\n/2023\r\n2022\r\n88.829\r\nKAYLA DO NASCIMENTO VIRGÍLIO\r\n168.731.677-54\r\n50.000,00\r\nId: 2536164\r\n"
        ],
        "2536166": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nA Fundação de Apoio À Escola Técnica, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Faetec n° 922 de 19 de abril de 2023, torna público, na forma do constante processo administrativo SEI- 260005/011102/2023 a lista de organizações da sociedade civil requerentes e com Credenciamentonos termos da Lei 13.019/2014 e em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2023. \r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI\r\n28.470.707/0001- 80\r\nDEFERIDO.\r\nPROJETO SOCIAL INSPIRA ACOES\r\n18.640.382/0001- 83\r\nDEFERIDO.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DOS DEFICIENTES - IBRADEF\r\n35.778.519/0001- 80\r\nDEFERIDO.\r\nCENTRAL DE OPORTUNIDADES\r\n39.845.862/0001- 50\r\nDEFERIDO\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, a Comissão permanente de licitação, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 5.2 do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2023.\r\nId: 2536166\r\n"
        ],
        "2536167": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26 /12/2023\r\nà PRISCILLA TAVARES PEIXOTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43731511 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 03/12/2023 a 01/01/2024. \r\nId: 2536167\r\n"
        ],
        "2536168": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\na dívida em favor de CONSÓRCIO EMPLACA RIO III, referente à prestação de serviço, sem cobertura contratual, de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, no período de abril, junho, outubro, novembro e 01 a 23 de dezembro de 2020, no valor total de R 10.246.267,90 (dez milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2536168\r\n"
        ],
        "2536172": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n14/12/2023\r\n- PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223839-2, período base de 21.09.2011 a 18.09.2016. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3080926-3, período base de 30.09.2018 a 27.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225950- 5, período base de 25.04.2014 a 23.04.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225248-4, período base de 02.09.2016 a 25.10.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCIA SIMÕES DO NASCIMENTO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 222551-4. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223690-9. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- FLAVIA CASTRO DOS SANTOSINSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222689-2, período base de 15.05.2008 a 10.07.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- MARCELO MAGALHÃES CARNEIROINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221609-1, período base de 19.05.2014 a 17.05.2019 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- GERALDO MAGELA MAGALHÃES DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823209-2, período base de 16.09.1996 a 14.12.2021. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2536172\r\n"
        ],
        "2536173": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Dando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no SEI 65818373, a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, no valor total de R 45.164,70 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos), relativos a contratação de plataforma de compartilhamento de base de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros) por meio de uma rede blockchain permissionada, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Dando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no SEI 65881562. a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da PLATAFORMA COURSERA, no valor total de R 898.500,00 (oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), relativos à contratação de 150 (cento e cinquenta) licenças para o acervo de cursos, com vistas ao acesso dos servidores fazendários aos mais de 3.000 cursos disponíveis na Plataforma COURSERA.\r\nId: 2536173\r\n"
        ],
        "2536174": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2023\r\ncom fulcro no artigo 24, VIII da Lei nº 8.666/93, a contratação por dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 44.350,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (65957299).\r\nId: 2536174\r\n"
        ],
        "2536183": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n20/12/2023\r\n- ROBERTA CARDOSO DA CRUZ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50225740 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- MARCELO ZACARIAS MAGALHAES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5594570 - período - base: 30/11/2018 a 28/11/2023 - 03 meses \r\n- THIAGO MENDES MENEZES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50215132 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n\r\n26/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000823/2023 - PEDRO ANGELO GARCEZ PANSINI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5658128 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2536183\r\n"
        ],
        "2536220": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2023\r\n- objeto: prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OU/CURATIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, COMPONENTES E OUTROS CORRELATOS, EM MOTORES DE HELICÓPTEROS, na forma do Termo de Referência. Visando atender demandas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, referente à contratação por inexigibilidade de licitação, por 12 (doze) meses, com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, (CNPJ nº 48.090.120/0001-53), no valor total de R 4.780.783,53 (quatro milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), destes R 4.658.681,18 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) em fornecimento de peças, R 97.688,65 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) em serviços, e R 24.413,71 (vinte e quatro mil, quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos) em discrepância, com fundamento art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2536220\r\n"
        ],
        "2536221": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2023\r\na despesa autorizada no despacho de indexador 65922115, na forma do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, referente à contratação por inexigibilidade de licitação, por 12 (doze) meses, com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, (CNPJ nº 48.090.120/0001-53), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e ou/curativa com fornecimento de peças e acessórios originais, componentes e outros correlatos, em motores de helicópteros, no valor total de R 4.780.783,53 (quatro milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), destes R 4.658.681,18 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) em fornecimento de peças, R 97.688,65 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) em serviços, e R 24.413,71 (vinte e quatro mil, quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos) em discrepância, com fundamento art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2536221\r\n"
        ],
        "2536227": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU, ID 51218976, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/85 a 31/01/86, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS, ID 50002775, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 07/07/86 a 07/07/87, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/09/03 a 03/12/07, no total de 1.543 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/94 a 31/05/95, 14/06/95 a 04/04/96, 01/07/97 a 03/06/05, 18/08/05 a 28/04/06 e de 01/07/06 a 29/11/07, no total de 4.174 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA, ID 19959966, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/10/90 a 06/04/93 e de 19/09/95 a 02/09/96, no total de 1.257 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DA SILVA BARBOSA, ID 50008412, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/02/99 a 29/12/99 e de 01/04/00 a 02/10/00, no total de 509 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO, ID 42699797, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/03/95 a 01/03/96, 01/10/97 a 06/12/00, 03/09/01 a 01/12/01, 01/04/02 a 27/07/02, 01/08/02 a 30/06/03 e de 01/07/03 a 01/10/03, no total de 2.152 dias de efetivo exercício.\r\nANDREA GONÇALVES PEREIRA, ID 43192521, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/90 a 28/02/91, 05/03/91 a 15/07/94, 01/02/04 a 31/12/05 e de 01/02/06 a 31/08/07, no total de 2.626 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA, ID 19925220, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/00 a 30/06/00 e de 01/02/01 a 21/11/01, no total de 446 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE PEREIRA LIMA, ID 19984634, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/91 a 01/08/91, 01/04/93 a 16/09/95 e de 01/04/01 a 31/08/01, no total de 1.111 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2536227\r\n"
        ],
        "2536230": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\n18/12/2023\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2536230\r\n"
        ],
        "2536234": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nID 41960335 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 21/10/2016 a 20/12/2021.\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/08/2018 a 05/09/2023.\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/12/2013 a 07/03/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/01/2018 a 08/02/2023.\r\nROGERIO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 23/08/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/08/2023.\r\nMAURICIO DA SILVA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 07/01/2016 a 20/01/2021.\r\nID 50127489 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 26/08/2018 a 15/09/2023.\r\nJOSE FRANCISCO DA COSTA NETO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 06/02/2022.\r\nID 50301675 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 14/11/2014 a 17/11/2019.\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 30/07/2023.\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/04/2018 a 27/04/2023.\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 09/08/2018 a 24/10/2023.\r\nID 44015321 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 30/01/2016 a 29/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 06/09/2018 a 05/09/2023.\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 13/10/2016 a 26/10/2021.\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 06/07/2023.\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 07/09/2023.\r\nCLEBER RODRIGUES FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 24/07/2023.\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/09/2017 a 07/09/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 06/07/2023.\r\nMARCELO ALVES MOURAO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/04/2016 a 10/04/2021.\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 28/12/2015 a 27/12/2020.\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 07/09/2013.\r\nROMEL CORREA RIBEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/03/2017 a 10/03/2022.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 10/11/2018 a 17/12/2023.\r\nId: 2536234\r\n"
        ],
        "2536253": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2023\r\nà BRUNA NISHIOID. Funcional nº 5013143-5, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20/11/2023 a 17/05/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2536253\r\n"
        ],
        "2536256": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 21/09/2023.\r\nHELITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 07/10/2023.\r\nId: 2536256\r\n"
        ],
        "2536258": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000706/2021 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2536258\r\n"
        ],
        "2536263": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\na dívida em favor do PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 04.559.525/0001-12, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro concedido por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 102/2020, relativo ao período de 30/09/2021 a 31/12/2022, no valor total de R 1.248.901,56 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2536263\r\n"
        ],
        "2536265": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº PEAQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE IMAGEM do qual sagrou-se vencedora a Empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ (16.847.666/0001-10) (MPE), vencedora do item 1 no valor de R R 1.700,00 (um mil e setecentos reais) e item 3 no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\nId: 2536265\r\n"
        ],
        "2536266": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE COMUNICAÇÃO\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº PEAQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE IMAGEM do qual sagrou-se vencedora a Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ (07.766.048/0002-35) (MPE), vencedora do item 2 no valor de R 12.294,00 (doze mil e duzentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2536266\r\n"
        ],
        "2536267": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº PEAQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE IMAGEM, do qual sagrou-se vencedora a Empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ (09.420.843/0001-11), vencedora do item 5 no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) e item 6, no valor de R 20.370,00 (vinte mil e trezentos e setenta reais).\r\nId: 2536267\r\n"
        ],
        "2536268": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\n\r\n- DENISE DA SILVA SOUZA, Musico Corista, ID. Funcional n° 2877381-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21/12/2023.\r\nId: 2536268\r\n"
        ],
        "2536291": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nos procedimentos e a adjudicação exarados pela Pregoeira da RJPREV, referente ao Pregão Eletrônico RJPREV nº 01/2023, realizado em 22/12/2023, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Auditoria Independente das demonstrações contábeis da entidade, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -EFPC, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas aos órgãos fiscalizadores e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, perfazendo o valor total de R 31.990,00 (trinta e um mil e novecentos e noventa reais), tendo como vencedora a empresa BEZ Auditores Independentes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.559.971/0001-64 em 27/12/2023 e a emissão da Autorização de Execução e Despesa.\r\nId: 2536291\r\n"
        ],
        "2536292": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n- ELIAS GONZAGA DA SILVA, ID Funcional n° 2876318-1. De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de 91.611,80 (noventa e um mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos) em favor do ex-servidor Elias Gonzaga da Silva, ID. Funcional nº 28763181, aposentado em 11/10/2023.\r\nId: 2536292\r\n"
        ],
        "2536294": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO \r\n\r\n- JOSE MANUEL NUNES PROA, ID. Funcional n° 2879902-0. De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 111.229,30 (cento e onze mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos) em favor do ex-servidor JOSE MANUEL NUNES PROA, ID. Funcional nº 2879902-0, aposentado em 29/08/2023.\r\nId: 2536294\r\n"
        ],
        "2536307": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27.12.2023\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2536307\r\n"
        ],
        "2536312": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no ato de dispensa de licitação com fulcro no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93 em favor de SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.370.234/0001-42, referente à prestação de serviço de curso de capacitação de gestão de frotas no valor de R 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais). o ato de dispensa de acordo com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2536312\r\n"
        ],
        "2536314": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nADJUDICO a Concorrência nº 002/2022 R1 do Tipo Menor Preço e regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no Processo nº SEI-180007/002447/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras de construção do Complexo Exibidor do Município de São Fidelis, “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE. A empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.947.935/0001-01, foi declarada vencedora, com valor global de R 4.228.497,67 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2536314\r\n"
        ],
        "2536315": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 1.123.639,27, relativa a adequação da carga horária dos Professores Contratados de 16h para 18h, referente ao período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2022.\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 19.400.760,72, relativa ao Pagamento do Auxílio Alimentação nos meses de férias dos servidores desta SEEDUC, referente ao ano de 2022. \r\nde exercícios anteriores, no valor de R 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), destinados ao pagamento de Abono de Permanência aos servidores aposentados com valores a receber no período de 01/12/2018 e 31/12/2022, em conformidade com estabelecido o Decreto nº 47.353/2020.\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 2.737.310,56 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), destinados ao pagamento de Abono de Permanência aos servidores aposentados com valores a receber no período de 01/06/2012 a 30/11/2018, em conformidade com estabelecido o Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2536315\r\n"
        ],
        "2536322": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n5006771-0, \r\n°25229001, Estado \r\nId: 2536322\r\n"
        ],
        "2536344": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27.12.2023\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GOZALEZdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nJOÃO DE QUEIROZ SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941627-0, no período de 02.01.2024 a 31.01.2024. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2536344\r\n"
        ],
        "2536374": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com vistas à INSCRIÇÃO DE PREGOEIROS NO “19° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS / AULA, ONDE DEVERÃO SER CONTEMPLADAS 8 (OITO) VAGAS'', no valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (65947376).\r\nId: 2536374\r\n"
        ],
        "2536377": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo e a Prorrogação do Prazo ao Contrato n°171/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de modernização dos elevadores do prédio “velho” do Hospital Central da Polícia Militar, em favor da Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, no valor total de R 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2023.\r\nId: 2536377\r\n"
        ],
        "2536397": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços, contida no DOERJ de Nº 233 do dia 19/12/2023, página 53, 1ª coluna, mediante ao erro material, a saber: Inaplicabilidade de confecção da Ata SRP para o respectivo processo.\r\nId: 2536397\r\n"
        ],
        "2536400": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2023\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2536400\r\n"
        ],
        "2536404": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 37/23 R1 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 7.2, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA (01.640.262/0001-83), com proposta no valor unitário de R 30,84 (trinta reais e oitenta e quatro centavos) para o Item 08; restaram DESERTOS os itens 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 16; restaram FRACASSADOS os itens 01, 04 e 13.\r\nId: 2536404\r\n"
        ],
        "2536419": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconsubstanciado no r. parecer da Assessoria Juridica desta fundação, documento SEI (65778145), combinado com os motivos expostos no documento SEI (65983634), vem a público, amparado no que dispõe o art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decidir pela anulação do Concurso 002/2023. \r\nId: 2536419\r\n"
        ],
        "2536423": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRODUTOS QUÍMICOS), decorrente do Pregão SRP nº 14/2023 (SEPM), a empresaBRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 41.856.036/0001-59, com o valor de R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 2536423\r\n"
        ],
        "2536434": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/12/2023\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 641.969-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nMARCOS SANTIL MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.181.667-6 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nId: 2536434\r\n"
        ],
        "2536440": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, referente à aquisição de insumos próprios da marca Illumina, de uso exclusivo para os painéis de genes AmpliSeq BRCA (BRCA1 + BRCA2) e genes do painel AmpliSeq Focus, para utilização em equipamento Next Seq 500, no valor de R 793.247,20, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2536440\r\n"
        ],
        "2536441": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2023\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, referente a aquisição de insumos para o equipamento BOND-MAX LEICA BIOSYSTEMS (modelo M212445) de imuno-histoquímica e hibridização in situ automatizada, da UDA de Anatomia Patológica, no valor de R 295.001,38, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2536441\r\n"
        ],
        "2536453": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora ANA PAULA CATALANO, Perita Legista de 2ª classe, I.D. Funcional nº 3.113.745-8, a contar de 01/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora ASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT, Inspetora de Polícia de 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.033.209-0, a contar de 20/01/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 3º, Incisos, da EC 90/21.\r\nAbono Permanência à servidora IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetora de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.477-7, a contar de 12/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE, Auxiliar Policial de Necropsia - 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.251.092-9, a contar de 06/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2536453\r\n"
        ],
        "2536458": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, e M LEITE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 18.960.066/0001-99,para assumir a prestação de serviços de desmontagem de telhado e toda a sua estrutura que encobre as construções da portaria da unidade prisional, do local utilizado pelos visitantes dos internos ao adentrar a unidade e nas dependências utilizadas pelo grupamento de serviço de segurança externa, da edificação do Presídio Evaristo de Moraes - SEAP/EM, no valor total de R 56.150,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais).\r\nId: 2536458\r\n"
        ],
        "2536463": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA., no valor de R 386.904,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e quatro reais), processo nº SEI- 270025/000281/2023, visando a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME , no valor de R 3.441,40 (três mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), processo Nº SEI-270120/002398/2023. , visando a Aquisição de insumos médicos cirúrgicos, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), processo Nº SEI-270120/002453/2023. , visando a Aquisição de INSUMOS VITAIS, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 188/2023-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 183/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, no valor de R 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais) , processo Nº SEI-270120/002430/2023. , visando a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - DGSE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 282/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964. \r\nId: 2536463\r\n"
        ],
        "2536471": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2023\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JÚNIOR, ID Funcional nº 4181303-0, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/11/2018 a 02/11/2023.\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4145134-1, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 08/10/2013 a 07/10/2018 e de 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\nId: 2536471\r\n"
        ],
        "2536501": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação a favor da LISBOA FEIRAS CONGRESSOS E EVENTOS - FCE, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Feira BTL TURISMO, no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2536501\r\n"
        ],
        "2536542": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSEI-180002/002566/2023 - AUTORIZO, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID Funcional 41897730, Maestro, Presidente da Sala Cecília Meireles da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ/RJ, no período de 15/01/2024 a 21/01/2024.\r\nId: 2536542\r\n"
        ],
        "2536559": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSY HERNANDES ALVES PESSANHA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado KELSON ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 613078-0 do(a) CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536559\r\n"
        ],
        "2536560": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VERA LUCIA DA PENHA NUNES SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2005145-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536560\r\n"
        ],
        "2536561": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IONICE RAMOS SANGIAO, ID Funcional nº 786638-0 do(a) FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536561\r\n"
        ],
        "2536562": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SUELY BERNARDINO CARVALHO, na qualidade de DEPENDENTES, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SAMIR BERNARDINO CARVALHO, ID Funcional nº 592934-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2536562\r\n"
        ],
        "2536563": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IRINEIDE RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE GOMES DE SÁ FILHO, ID Funcional nº 82895-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536563\r\n"
        ],
        "2536564": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, NEURACY DUTRA GUERRA, na qualidade de DEPENDENTES, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CLAUDIO DUTRA GUERRA, ID Funcional nº 2310927-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2536564\r\n"
        ],
        "2536565": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, VERA LUCIA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BENEDITO BAHIA, ID Funcional nº 931916-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536565\r\n"
        ],
        "2536566": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual,MOISES ELIAS DE FIGUEREDO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSANGELA MARTHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2109296-6 do(a) INSTITUTO DE ASSIS. DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\nId: 2536566\r\n"
        ],
        "2536569": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAluísio Moyses Jorge, Assistente Administrativo, matrícula nº 1804362-0, ID Funcional nº 21367710, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/02/2015 a 14/02/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.02.2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/131666/1993 - Aluísio Moyses Jorge... concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14/06/1998 a 14/02/2005;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/131666/1993 - Aluísio Moyses Jorge... concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 19/08/1998 a 18/08/2003.\r\nD.O DE 01.08.2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2019\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/131666/1993 - Aluísio Moyses Jorge... concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/02/2010 a 10/02/2015;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-12/131666/1993 - Aluísio Moyses Jorge... concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/02/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nId: 2536569\r\n"
        ],
        "2536576": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino NOVO nome fantasia COLÉGIO ERON, mantida por INSTITUTO SANTO AMARO LTDA ME, CNPJ: 27.530.005/0001-82, Endereço: Rua José Joaquim Pereira Caldas, 326 - Piratininga - Niterói - CEP: 24.350-000.. Nome fantasia: COLÉGIO ERON em substituição a: \"primeiro cadastro\". Representante Legal:DANIEL FONSECA DE MELLO, CPF: ***.452.**7-23. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: LUIZA FONSECA DE MELLO, CPF: ***.026.**7-59. Com vigência a partir de 01/11/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.001220.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, mantida por ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59, Endereço: Rua Miguel de Frias, 123, Icaraí/Niterói CEP 24.220-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FAUSTO MARQUES RODRIGUES, CPF: ***.283.**7-72, com vigência a partir de 01/12/2021. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001109.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO COLABORE, mantida por ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO, CNPJ: 27.638.584/0001-81, Endereço: Estrada Marino Nunes Vieira, 360 - Várzea das Moças - Niterói CEP 24.330-325. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): AMANDA BASTOS DA SILVA, CPF: ***.405.**7-11 em substituição a Jalmires Regina Oliveira Reis Simão, cadastrada pelo: DOERJ 12/03/2021, p. 34 - 1ª coluna, com vigência a partir de 22/08/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.001258.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE, mantida por COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE LTDA, CNPJ: 11.369.387/0001-74, Endereço: Rua Professor Miguel Couto, 479 Sala 201 202 203 204 301 Sala 302 e 303 Parte - Icaraí/Niterói, CEP 24.230-240.Tipo Societário: COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE LTDA em substituição a Vega Colégio e Curso Ltda. Nome fantasia: COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE como primeiro cadastro. Representante Legal: ANGELA MARIA PAIVA GUIMARÃES, CPF: ***.955.**7-34, PEDRO CRUZ DA SILVA , CPF: ***.383.**7-62 e FABIO MACEDO SIMAS, CPF: ***.773.**7-46. Com vigência a partir de 16/01/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.001218.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUMEndereço: Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 762 - Qd C, Lt 23 - Centro/Maricá CEP: 24.900-100. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CURSO CAMPEÃO MARICÁ, CNPJ: 31.012.358/0001-68, Endereço: Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 762 - Qd C, Lt 23 - Centro/Maricá CEP: 24.900-100, autorizado através do(a) PARECER Nº 30/2023/SEEDUC/COOIEBL Ensino Fundamental anos Finais (6º ao 9 ano) e Ensino Médio. Representante Legal: ÉRIKA GORITO DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.489.**7-43, MARCIA HELENA SANTOS ALVES, CPF: ***.617.**7- 91. Com com vigência a partir de 03/03/2020, sob o registro COOIEBL.CAD01.000709.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESPAÇO ESCOLA LUDENS, Endereço: Rua Dr. Kleber Feliciano Pinto, 110 - MARALEGRE/Niterói O CEP 24.350-670. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESPACO ESCOLA LUDENS LTDA, CNPJ: 16.588.540/0001-78, Endereço: Rua Dr. Kleber Feliciano Pinto, 110 - MARALEGRE/Niterói O CEP 24.350-670, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.BL.01.063.021/SEEDUC/COOGIE/2021 para oferta do Ensino Fundamental anos Iniciais - 1º ao 5º ano. Representante Legal: LILIANE LUTTERBACK DAFLON GABRY, CPF: ***.060.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LÚCIA LUTTERBACK DAFLON ALVARES ORNOND, CPF: ***.965.**7-00. Com com vigência a partir de 28/02/2018, sob o registro COOIEBL.CAD01.000712.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: VIVINFÂNCIA, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 384, Icaraí - Niterói, CEP: 24.230-103. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LEIOVIMA ARTES PRIMÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, CNPJ: 39.527.544/0001-41, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 384, Icaraí - Niterói, CEP: 24.230-103, autorizado através do(a) PARECER Nº 140/2023/SEEDUC/COOIEBL, publicado no DOERJ, de 18/12/2023, pág. 28. Representante Legal: ANDRÉIA RIBEIRO KLEIN, CPF: ***.860.**7-07, PAULA RIBEIRO KLEIN, CPF: ***.361.**7-41. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PAULA RIBEIRO KLEIN, CPF: ***.361.**7-41. Diretor(a) Substituto(a): DÉBORA ALONSO TEIXEIRA, CPF: ***.832.**7- 25. Secretário(a) Escolar: EZENIR BRAGA, CPF: ***.340.**7-00. Com com vigência a partir de 03/02/2014, sob o registro COOIEBL.CAD01.000937.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO LA SALLE ABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL, CNPJ: 60.916.731/0003-75, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 29 - Icaraí/Niterói CEP: 24.230-150. Representante Legal: pelo período de 4 anos, EDGAR GENUINO NICODEM, CPF: ***.134.**0- 53. Com vigência a partir de 01/01/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.001119.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO LA SALLE ABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL, CNPJ: 60.916.731/0003-75, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 29 Icaraí-Niterói - CEP: 24.230-150. Representante Legal: pelo período de 04 anos, OLAVO JOSÉ DALVIT, CPF: ***.976.**0-00. Com vigência a partir de 01/01/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.001120.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO LA SALLE ABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL, CNPJ: 60.916.731/0003-75, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 29 Icaraí-Niterói - CEP: 24.230-150. Representante Legal: pelo período de 04 anos, OLAVO JOSÉ DALVIT, CPF: ***.976.**0-00. Com vigência a partir de 01/01/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.001121.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA, CNPJ: 08.318.015/0001-04, Endereço: Avenida Prefeito Daniel Paes de Almeida, nº 05 - Rio do Ouro - Niterói CEP: 24.330-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JOYCE DA SILVA MARTINS PIRES CORDEIRO, CPF: ***.513.**7-69, com vigência a partir de 10/06/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000716.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino WESLEYANO, mantida por INSTITUTO WESLEYANO DE ENSINO DEMAIS, CNPJ: 44.035.868/0001-00, Endereço: Avenida Benjamim Constant, nº 280, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: EDLUCI DO VALE CORRÊA REIS, CPF: ***.913.**7-99 em substituição a PRISCILA SOUZA CASTRO GONÇALVES, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 33, com vigência a partir de 02/02/2023. Sob o registro COOIESI.CAD06.001253.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0003-59, Endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 32, Icaraí/Niterói, CEP: 24.230-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNA PINHEIRO AZEVEDO, CPF: ***.961.**7-60 em substituição a Louise Mattos Barroso, cadastrada pelo: Ofício CDIN nº 1704, de 05/11/2012, com vigência a partir de 02/01/2023. Secretário(a) Escolar: BEATRIZ RODRIGUES CAVALCANTI, CPF: ***.471.**7-75 em substituição a Vanessa da Silva de Souza, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p.39 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): CAROLINA CORTAT ALBUDANE DE OLIVEIRA, CPF: ***.802.**7-71, em substituição a Vania Correia Malavolte, cadastrada pelo: DOERJ de 04/08/2023, p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.000717.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Abolição, mantida por Centro Educacional os Primeiros Passos da Criança LTDA, CNPJ: 68.574.409/0001-55, Endereço: Rua Engenheiro Nazaré, 71 - Abolição- Rio de Janeiro-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Carla Cristina Leite Pinto, CPF: ***.373.**7-80 em substituição a Flávia Bazilio de Oliveira, cadastrado pelo: Portaria 374, com vigência a partir de 11/08/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000397.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14.011.425.0006-15, Endereço: Rua Domingos Lopes, 614- Madureira- Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Karoline Pereira Gouvea, CPF: ***..41.**.-17 em substituição a Marcela Costa Santos, cadastrado pelo: E/COIE.E 1476/2020, com vigência a partir de 22/10/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD 06.000393.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Baptista Moraes, mantida por Educandário Baptista Moraes LTDA, CNPJ: 00.935.22/0001- 30, Endereço: Rua Régio, 286 Ramos- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Regina Nogueira Alves Curopos, CPF: ***.208.**5-26 em substituição a Nizia Helena Barbora Paiva, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E 556, com vigência a partir de 31/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000344.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: R ANTONIO RAIMUNDO LUCENA, 00004, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA ESTRADA DA CACHAMORRA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 23.040-790. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GIOVANNI DE JESUS SIQUEIRA , CPF: ***.517.**1-46, em substituição a JULIANA DOS SANTOS LOURO , cadastrado pelo: SEI- 030036/002044/2020, com vigência a partir de 06/02/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.001224.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE VELASCO LTDA-ME, CNPJ: 02.001.106/0001-35, Endereço: Rua Soldado Eugenio Duval, nº 59, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VALÉRIA FÁTIMA DE ANDRADE VELASCO, CPF: ***.099.**7-19 em substituição a DELCI RODRIGUES FERREIRA LOPES, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 140/2010, com vigência a partir de 01/03/2010. Sob o registro COOIESI.CAD06.000897.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO, mantida por LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.880.515/0001-94, Endereço: Avenida Raul Veiga, nº 86,SLJ 1, centro, Cordeiro-RJ, CEP: 28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Delzimar Deborssa de Souza Caetano, CPF: ***.687.**9-00 em substituição a Vânia Alves de Carvalho , cadastrado pelo: 043.AC.74702.194.0255.0422, com vigência a partir de 18/10/2023. Diretora substituta: Rosilea de Lessa Amaral, CPF: ***.843.**2-10 em substituição a Jenniffer Soraia Pinheiro de Carvalho, cadastrado pelo: 043.AC. 97987.194.0256.0422, com vigência a partir de 18/10/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.001234.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Ampla Penha, mantida por Centro Educacional Cerqueira Botelho LTDA, CNPJ: 31.095.783/0001-68, Endereço: Rua Irapuã, 243- Penha Circular- Rio de Janeiro- RJ.. Nome fantasia: Escola Ampla Penha em substituição a: Colégio Força Máxima. Com vigência a partir de 04/11/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000963.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 04.634.898/0001-00, Endereço: Rua Coronel Otávio Brasil, nº56, Balneário, Angra dos Reis, CEP 23.900-010. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MILENE CARMELA VICARONE CARDOSO, CPF: ***.150.**4-21 em substituição a Ariana Furtado Cananéa, cadastrado pelo: Ofício CDIN 1351/2009, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.001219.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Maple Bear Elementary School, mantida por Escola Canadense do Jardim Guanabara LTDA, CNPJ: 01.378.360/0001-94, Endereço: Rua Orestes Barbosa nº 114 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, Rio de Janeiro -RJ, CEP: 21940- 375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renata Pessanha da Silva de Andrade, CPF: 176.**3-58 em substituição a Betina Schatzmayr, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 497 de 17/04/2009, com vigência a partir de 11/11/2022. Diretor(a) substituto(a): Rodrigo Margalho Prins, CPF: 183.**3-27 em substituição a Edson Pires, cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE nº 345 de 27/12/1997, com vigência a partir de 11/11/2022. Secretário(a) Escolar: Paola Bottino do Vale, CPF: 192.**9-75 em substituição a Norma Welp Sá, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 497 de 17/04/2009, com vigência a partir de 11/11/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000124.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Jesus Eucarístico, mantida por Instituto Jesus Eucarístico, CNPJ: 33.748.294/0001-93, Endereço: Praça Nossa Senhora da Apresentação, 273 - Irajá, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fábio Pereira de Assunção, CPF: ***.570.**2-62 em substituição a Jorge Farnes da Luz, cadastrado pelo: E-03/007/1273/2014, com vigência a partir de 16/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000350.2023. \r\nId: 2536576\r\n"
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        "2536577": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JORGE LUIZ MATHIAS, mat. nº 274.129-6, Servente, período base de 28/07/2015 a 27/07/2020.\r\n- RICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS, mat. nº 3109767-8, Prof. Doc. I, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- MOYSES ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 965.063-1, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2014 a 29/03/2019.\r\n- JANAINA MENEZES DA SILVA, mat. nº 845.049-6, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- THIAGO AZEVEDO JOSÉ RIBEIRO, mat. nº 3051335-2, Inspetor de Alunos, período base de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- MOYSES ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 928.852-3, Prof. Doc. I, período base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\n- ALEXANDRE TARAN SOBRINHO, mat. nº 3049625-1, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, mat. 831.026-0, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- CARLA BARROSO DE SOUZA, mat. nº 973.067-2, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n- NADIR FERNANDES RODRIGUES CARDOTE, mat. nº 934.404-5, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2017 a 05/11/2022.\r\n- MARCO AURELIO NEVES SANTIAGO, mat. nº 964.513-6, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2015 a 16/07/2020.\r\n- MARGARETH FIREMAN BARBOSA, mat. nº 5.016.799-8, Prof. Doc. II, período base de 18/10/2018 a 17/10/2023.\r\n- NILÇA ALEIXO BARRETO mat. nº 5.004.713-3, Servente, período base de 20/09/2015 a 19/09/2020.\r\n- ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 948.928-7, Prof. Doc. I, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- ROBSON SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.013.869-2, Merendeira, período base de 20/03/2015 a 19/03/2020.\r\n- ANGELINA ACCETTA ROJAS, mat. nº 834.320-4, Prof. Doc. I, período base de 05/12/2018 a 04/12/2023.\r\n- VANIA ALVES DE ABRANTES HANSEN, mat. nº 936.494-4, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- GLORIA MELLO DA ROSA, mat. nº 5.000.407-6, Servente, período base de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- REGINA CURVELLO SCARPINO, mat. nº 826.164-6, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2018 a 30/11/2023..\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 514.240-1, Prof. Doc. II, período base de 17/06/2009 a 24/08/2014.\r\n- ISAQUE FIGUEIREDO GREGORY, mat. nº 3054645-1, Inspetor de Alunos, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- PRISCILA GONÇALVES DE ANDRADE, mat. nº 912.215-1, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 238.573-0, Prof. A.A.E II, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA VERÍSSIMO, mat. nº 3054857-2, Prof. Doc. I, período base de 03/11/2018 a 02/12/2023.\r\n- PAULYANE FERNANDES ARNOUD MARQUES, mat. nº 3066127-6, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2014 a 30/06/2019.\r\n- JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, mat. nº 926.205-6, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- JOSÉ LUIZ DE SOUZA SILVA, mat. nº 275.589-0, Inspetor de Alunos, período base de 11/10/2018 a 10/10/2023..\r\n- ELLEN SERRI DA MOTTA, mat. nº 955.045-0, Prof. Doc. I, período base de 18/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- MARLI PACHECO FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 826.206-5, Prof. Doc. I, período base de 03/12/2018 a 02/12/2023.\r\n- JOSÉ MARCOS RODRIGUES PEREIRA, mat. nº 804.388-7, Prof. Doc. II, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- ZENAIDE SALES DA SILVA MARTINS, mat. nº 5.010.741-6, Servente, período base de 25/10/2017 a 08/11/2022.\r\n- JULIANA DE AZEVEDO SANTOS BRUNO, mat. nº 968.469-7, Prof. Doc. I, período base de 14/12/2010 a 23/12/2015.\r\n- ELLEN SERRI DA MOTTA, mat. nº 920.309-2, Prof. Doc. I, período base de 15/02/2015 a 26/02/2020.\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, mat. nº 934.230-4, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- SIMONE SOUZA DE BORBOREMA, mat. nº 3045191-8, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2018 a 25/08/2023.\r\n- ODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, mat. nº 804.400-0, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARIANE DE FATIMA CASTILHO DORESTE DE CASTRO, mat. nº 840.376-8, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2015 a 24/04/2020.\r\n- PRISCILA GONÇALVES DE ANDRADE, mat. nº 912.215-1, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2010 a 10/02/2015.\r\n- RENATA FERREIRA LARA, mat. nº 918.459-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\n- SIMONE COSTA RODRIGUES, mat. nº 935.904-3, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- PAULO GOMES FURRIEL, mat. nº 830.928-8, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- ANTONIO CARLOS LESSA DA ROCHA, mat. nº 3045490-4, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- MARLON AGUIAR DELGADO, mat. nº 281.713-8, Prof. Doc. II, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- ALINE DA SILVEIRA VELLOSO, mat. nº 963.794-3, Prof. Doc. I, período base de 20/11/2018 a 19/11/2023.\r\n- JOLZILENE PINTO DUARTE MELLO, mat. nº 3049186-4, Prof. Doc. I, período base de 31/10/2018 a 30/10/2023.\r\n- IZABEL CRISTINA NUNES DE ARAUJO, mat. nº 826.159-6, Prof. Doc. I, período base de 23/11/2018 a 22/11/2023.\r\n.\r\n- JOSÉ EDUARDO LEBRE LESSA, mat. nº 948.862-8, Prof. Doc. I, períodos base de 05/11/2008 a 04/11/2013 e de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- PATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, mat. nº 951.077-7, Prof. Doc. I, períodos base de 16/02/2009 a 17/03/2014 e de 31/01/2017 a 30/01/2022.\r\n- FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ROSA, mat. nº 945.092-5, Prof. Doc. I, períodos base de 09/08/2013 a 23/08/2018 e de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\n- FLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, mat. nº 3049552-7, Prof. Doc. I, períodos base de 04/11/2013 a 07/11/2018 e de 08/11/2018 a 07/11/2023.\r\n- PAULA DA SILVA PAES, mat. nº 966.858-3, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- FRANK DUARTE RAMALHO, mat. nº 956.540-9, Prof. Doc. I, períodos base de 12/11/2011 a 11/11/2016 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- ILNER PEREIRA LEITE, mat. nº 926.558-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/12/2013 a 30/11/2018 e de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\n- ROBSON LUCAS BARTHOLOMEU, mat. nº 911.247-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLÉBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR, mat. nº 893.248-5, Prof. Doc. I, períodos base de 08/08/2012 a 07/08/2017 e de 08/08/2017 a 07/08/2022.\r\n- RENATA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 826.969-8, Prof. Doc. I, períodos base de 27/08/2009 a 07/09/2014 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- JAQUELINE ALBUQUERQUE CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 833.513-5, Prof. Doc. I, períodos base de 22/09/2006 a 05/11/2011 e de 31/08/2017 a 30/08/2022.\r\n- PAULA CARDOSO GONÇALVES, mat. nº 956.269-5, Prof. Doc. I, períodos base de 15/10/2009 a 28/12/2014 e de 01/07/2015 a 16/07/2020.\r\n- BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS, mat. nº 913.722-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 25/11/2017 a 12/12/2022.\r\n- ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA, mat. nº 834.160-4, Prof. Doc. II, períodos base de 10/05/2009 a 09/05/2014 e de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GERSON DE OLIVEIRA BRETA, mat. nº 5.011.736-5, Zelador, períodos base de 23/12/2005 a 22/12/2010; 23/12/2010 a 22/12/2015 e de 23/12/2015 a 22/12/2020.\r\n- LETÍCIA MIRANDA MEDEIROS, mat. nº 914.391-8 Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JOSÉ EDUARDO LEBRE LESSA, mat. nº 896.590-7, Prof. Doc. I, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012; 23/02/2012 a 22/02/2017 e de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\n- ZEINE MARIA SOUTO BORGES, mat. nº 938.311-8, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013; 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- RITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO, mat. nº 829.223-7, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 18/02/2008 e de 18/06/2011 a 17/06/2016.\r\n- DEBORA RIBEIRO CASTELLS, mat. nº 833.723-0, Prof. Doc I, períodos base de 01/07/2003 a 30/06/2008; 01/07/2008 a 30/06/2013 e de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 911.269-9, Prof. Doc. I, períodos base de 30/03/2005 a 21/04/2010; 12/05/2012 a 04/10/2017 e de 05/10/2017 a 04/10/2022.\r\n- ALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS, mat. nº 912.301-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010; 16/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n.\r\n- MARIO CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 838.929-8 Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- DANIELLE DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 5.020.228-2, Prof. Doc. II, períodos base de 18/05/1999 a 17/05/2004; 18/05/2004 a 27/05/2009; 28/05/2009 a 27/05/2014 e de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n.\r\n- ALMÉRIA FOSCARINA MONACO DONATO, mat. nº 513.733-6, Prof. Doc. I, períodos base de 03/01/1995 a 02/01/2000; 03/01/2000 a 02/01/2005; 03/01/2005 a 02/01/2010; 03/01/2010 a 01/02/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS , mat. nº 290.018-1, Prof. Doc. II. \r\n- VÂNIA FRANCISCO DO NASCIMENTO MIGUEL, mat. nº 5.007.282-6, Merendeira.\r\n- MARIA ABIGAIL SILVÉRIO GOMES DE AZEVEDO, mat. 827.347-6, Prof. Doc. I.\r\n- SUELY MACHADO DIAS TAVARES, mat. nº 975.373-2, Prof. Doc. I.\r\n- ADRIANE GARCIA DE FREITAS, mat. nº 953.640-0, Prof. Doc. I.\r\n- CÍCERA GAC, mat. nº 290.077-7, Prof. Doc. II.\r\n- LUCIANA MADSEN FERRÃO, mat. nº 937.833-2, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 27/11/2023\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/811214/2003\r\nOnde se lê: ...MARIA ROQUE RIBEIRO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...MARIA ROQUE DE ALMEIDA RIBEIRO...\r\nId: 2536577\r\n"
        ],
        "2536579": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/12/2023\r\nBARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.325.375-0 - 702 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.074-8 - 1.666 dias.\r\nROBERTO DE BARROS BATISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.138.391-5 - 1.794 dias.\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.342.047-8 - 821 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMOISES MARQUES ´PAIXÃO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.814-0 o pedido de averbação do tempo de serviço prestado como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2536579\r\n"
        ],
        "2536589": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da ÁGUAS DE NITEROI S/A , inscrita sob CNPJ 02.150.336/0001-66, no valor de R 432.645,72 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666/93, conforme autorização do GILENO ALVES DA SILVA, Cel BM, ID Funcional nº 611900-0, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG. 19.190, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979.\r\na contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da LABORATÓRIO B BRAUN S.A. , inscrita sob CNPJ 31.673.254/0001-02 , no valor de R 133.689,44 (cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), visando a aquisição emergencial de equipos com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato, a fim de atender demanda do CBMERJ, conforme artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666 de 1993, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, RG. 28.199, autoridade ordenadora de despesas de acordo, fundamentação legal, art. 64, lei 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da lei n.º 287 de 04 de dezembro de 1979. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIO B BRAUN S.A (CNPJ 31.673.254/0001-02) no valor de R 133.689,44 (cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso II da lei 8.666/93, para aquisição emergencial de equipos com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato, a fim de atender demanda do CBMERJ; conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2536589\r\n"
        ],
        "2536591": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/003522/2023, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2536591\r\n"
        ],
        "2536597": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 65914418, do recurso administrativo interposto pela empresaINFRATECH ENGENHARIA LTDA. EPP para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos pedidos de reforma da decisão proferida na Ata de Sessão de 26 de outubro de 2023, em relação as licitantes AQUILA ENGENHARIA LTDA e ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA., declarando-as INABILITADAS,INABILITADA para o objeto da Concorrência Pública nº 01/2023, e permanecendo inalteradas a condição das demais licitantes Recorridas pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2536597\r\n"
        ],
        "2536598": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 64935911, do recurso administrativo interposto pela empresaCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, em relação as licitantes SAGA CONSTRUTORA LTDA. e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., declarando-as INABILITADASpara o objeto da Concorrência Pública nº 01/2023, permanecendo inalteradas a condição das demais licitantes Recorridas, pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2536598\r\n"
        ],
        "2536599": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 65948785, do recurso administrativo interposto pela empresa VALLE SUL CONS TRUTORA E MINERADORA LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de reforma da decisão proferida na Ata de Sessão de 26 de outubro de 2023, mantendo-se a Recorrente INABILITADA para o objeto da Concorrência Pública nº 01/2023, pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2536599\r\n"
        ],
        "2536608": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\no ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. ART. 24, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.666/93, no valor de R 25.276,18 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ , inscrita no CNPJ 28.542.017/0001-90, para contratação de empresa especializada para a prestação de fornecimento de local adaptado, nos termos das normas vigentes, para guarda de documentos, consultoria especializada, gestão, organização de documentos, inventário, além da logística para transporte de material, em específico a Secretaria de Estado e Economia Criativa.\r\nId: 2536608\r\n"
        ],
        "2536616": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Dando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no SEI 66057904, a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor total de R 52.668,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais), relativos a contratação de 45 (quarenta cinco) vagas de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados, em turma In Company., com fulcro no artigo 25, , da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2536616\r\n"
        ],
        "2536624": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDando prosseguimento ao procedimento administrativo retro citado e em observância ao requerido no SEI 65785716, a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 24, I da Lei Federal 8.666/93, em favor da sociedade empresária GAPPO - ELEVADORES, PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA, no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), relativos à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica em elevadores, para elaboração de laudo técnico, estudo de viabilidade técnico-econômica e projeto básico, e para acompanhamento e auxílio na análise das propostas, para modernização/substituição dos 06 (seis) elevadores instalados no edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ.\r\nId: 2536624\r\n"
        ],
        "2536646": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 546/2023, para aquisição de produto nutricional (fórmula nutricionalmente completa, com seus nutrientes em percentuais normais e baixa osmolalidade, isenta de sacarose, lactose e glúten - isosource soya fiber)(item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 80.863,64 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2536646\r\n"
        ],
        "2536647": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 558/2023, para a aquisição do medicamento LANADELUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 2 ML + CONJUNTO DE INFUSÃO (item 01) em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ)perfazendo o valor total de R 1.284.635,52 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2536647\r\n"
        ],
        "2536648": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3152, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, I, do referido diploma legal, para contratação da sociedade empresária MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0001-52, para a aquisição de bombas de infusão de insulina e equipamentos auxiliares, discriminados no item IV do Termo de Referência, para atender às necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais.\r\nId: 2536648\r\n"
        ],
        "2536649": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3152, de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, conforme o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, I, do referido diploma legal, para contratação da sociedade empresária MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0001-52, para a aquisição de CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA SILHOUETTE - MMT 381 ou 381A; CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA QUICK SET - MMT 399A; CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA QUICK SET - MMT 397A; CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA QUICK SET - MMT 396A; DISPOSITIVO COMUNICAÇÃO DE DADOS CARELINK® USB BLACK - MMT 7306, conforme discriminados no Termo de Referência, para atender às necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais.\r\nId: 2536649\r\n"
        ],
        "2536670": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 28.12.2023\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF nº 028.428.557-95, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), referente a locação de imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda no Município de São João de Meriti, localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2536670\r\n"
        ],
        "2536676": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n18/12/2023\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50213369 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\n\r\n20/12/2023\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR - PERITO LEGISTA - ID 30316162 - período - base: 17/09/2018 a 14/10/2023 - 03 meses \r\n\r\nId: 2536676\r\n"
        ],
        "2536692": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Convênio, Plano de Trabalho CONVERJ nº 1014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, que tem por objetivo o \" aporte financeiro para disposição final em aterro sanitário, bem como implantação da gestão integrada de resíduos sólidos, de maneira escalonada e planejada, objetivando sua universalização, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2536692\r\n"
        ],
        "2536712": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n27/12/2023\r\nà MARIANA DUARTE DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA , ID nº 50226789 - O 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 22/12/2023 a 20/01/2024.\r\nà EVELYN GOMES DA SILVA CORREA, Oficial de Cartório , ID nº 50274180 - O 1º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 02/12/2023 a 31/12/2023.\r\nà ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA , ID Funcional 42513642 - O 3º período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de 30/11/2023 a 29/12/2023.\r\na FÁBIO CRAVEIRO LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA , ID funcional nº 5710081, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 25/11/2023 a 24/12/2023.\r\na LEONARDO SILVA DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA , ID funcional nº 41788702, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 03/12/2023 a 01/01/2024.\r\na RENAN BARBOSA SANTOS, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 50332945, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 30/11/2023 a 29/12/2023.\r\nId: 2536712\r\n"
        ],
        "2536716": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nna forma proposta pela área técnica (65135733).\r\nId: 2536716\r\n"
        ],
        "2536718": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2023, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, do exercício encerrado de 2020, no valor total de R 25.687,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais), em favor da empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA-ME CNPJ sob o n.º 07.579.965/0001-20, Nota Fiscal nº 10710, 10714 e 10717. conforme processo SEI-360068/001766/2020.\r\nId: 2536718\r\n"
        ],
        "2536730": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/12/2023\r\nANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.976.444-0 - 2.844 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.976.444-0 - TORNA SEM EFEITO O despacho de 22/06/2001, publicado no DORJ n° 119 de 27/06/2001, a averbação de tempo de serviço de 2.844 dias prestados ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, através do Processo E-09/3133/1025/2001, face o extravio do processo original.\r\nId: 2536730\r\n"
        ],
        "2536732": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nMARCIO BRUM DO SANTOS, ID 50912739 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 03/09/2023.\r\nId: 2536732\r\n"
        ],
        "2536735": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2023\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030037/004607/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030035/007582/2023...\r\nId: 2536735\r\n"
        ],
        "2536747": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender às necessidades do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, adjudicado pelo valor total de R 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) à empresa FIRE ENG PROJETOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MAISI DE PROTEÇÃO E INCENDIOS LTDA.\r\nId: 2536747\r\n"
        ],
        "2536748": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor EVANDRO ALVES VIEIRA, Id. Funcional nº 43786189, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, para dar assistência à dependente JULIA MARINHO VIEIRA, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 65101799), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2536748\r\n"
        ],
        "2536749": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de Suspensão por três dias (art. 74, II c/c 74, §2°) a CFC AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, AB/423, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV e IX deste diploma legal.\r\nId: 2536749\r\n"
        ],
        "2536750": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, de diretor geral e de diretor de ensino, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO NO TRANSITO JRW LTDA, CNPJ sob o nº 41.153.079/0001-78, no município do Rio de Janeiro, Rua Comendador Siqueira, nº 867 - Salas 201 e 202, Pechincha - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.740-366.\r\nId: 2536750\r\n"
        ],
        "2536751": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n.12.2023\r\nos processos abaixo relacionados,com base na Promoção nº 027/2020-RSV/DIJUR (Doc. SEI nº 8937012), que integra o processo SEI nº 160192/004561/2020: \r\nSEI-150023/000698/2023; SEI-150066/002877/2023; SEI- 150063/009681/2023; SEI-150034/001836/2023; SEI- 150063/010445/2023; SEI-150077/000055/2023; SEI- 150063/010199/2023; SEI-150141/000159/2023; SEI- 150057/001104/2023; SEI-150039/000776/2023; SEI- 150047/000617/2022; SEI-150068/005019/2023; SEI- 150040/000834/2023; SEI-150063/001054/2023; SEI- 150053/001862/2023; SEI-150141/000160/2023; SEI- 150063/008001/2022; SEI-150159/000916/2022; SEI- 150063/008722/2022; SEI-150064/006015/2023;E-12/061/103973/2018; SEI-16/130/004527/2019;E-12/061/003722/2014;E- 12/061/003094/2018;E-16/024/359/2019; SEI-160045/000477/2020; SEI-16/070/002923/2019; SEI-160192/005730/2020; SEI- 160160/000154/2020; SEI-160150/001248/2020; SEI- 160078/000212/2020; SEI-160160/000179/2020;E-12/061/001818/2018; SEI-150041/000351/2023; SEI-160027/000210/2020; SEI- 160129/000028/2020;E-16/060/5789/2019; SEI-150065/004306/2021;E- 12/061/5589/2014;E-12/061/001135/2018; SEI-160150/002427/2020;E- 12/061/4808/2014;E-16/031/000666/2019;E-12/061/003201/2014; SEI- 160192/004514/2020; SEI-160026/000173/2020; SEI- 160120/000255/2020; SEI-160150/001189/2020;E- 12/061/102319/2018;E-12/061/3928/2017; SEI-160077/000123/2020; SEI-160150/000988/2020; SEI-160192/005743/2020; SEI- 160192/005888/2020.\r\nAnalisado e decidido, fica RETIFICADO o número do processo de SEI-160107/000007/2020 para E-12/061/16119/2015, na Ata de 17/10/2023, Processo SEI-150159/005796/2023 referente à concessão da Gratificação de Valorização Profissional em favor da servidora MONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA - Id. Funcional n° 43643728.\r\nId: 2536751\r\n"
        ],
        "2536771": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n20/12/2024\r\n- RAFAELA SILVA M. DE PINHO - INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 41788796 - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023- 03 meses. \r\n- FABRICIO DE LIMA GUEDES - Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50771710 - período - base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses. \r\n- MÁRCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES - Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 19090153 - período - base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 23/06/2013 24/06/2013 a 22/06/2018 e 23/06/2018 a 21/06/2023 - 12 meses.\r\n27/12/2024\r\n- RENATA PACHECO DAFLON - Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 41775350 - período - base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023 - 06 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2536771\r\n"
        ],
        "2536781": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2023\r\nPor delegação de competência conferida pelas Resoluções SEPM nº 2474 de 18 de maio de 2022 e nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico no valor de R 344.692,80 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2536781\r\n"
        ],
        "2536795": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL N.º 76/23, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: COMERCIO DE MÁQUINAS ERECHIM LTDA (32.709.219/0001-50) com proposta no valor unitário de R 1.298,44 (mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o lote 01.\r\nId: 2536795\r\n"
        ],
        "2536803": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/12/2023\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa F.A.B. Zona Oeste Mais, CNPJ 14.863.079/0001-99, pela prestação de serviço concedido de fornecimento de água, para o complexo penitenciário de Gericinó, nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2021, respectivamente R 1.142.318,02, R 1.135.730,33 e R 1.168.245,93, sendo a dívida no valor total de R 3.446.294,28 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) .\r\nId: 2536803\r\n"
        ],
        "2536809": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2023\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2536809\r\n"
        ],
        "2536833": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2023\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 22/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003382/2023.\r\nOnde se lê: RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior a favor da concessionária OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001- 79.\r\nLeia-se: RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior a favor da concessionária OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0331- 57\r\nId: 2536833\r\n"
        ],
        "2536846": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nO Presidente da comissão de Licitação e os membros da equipe de comissão de licitação elaboraram a decisão contida no documento SEI Nº (66062213), nos seguintes termos: \"Em razão dos fatos registrados no Recurso, CONHEÇO o recurso interposto pela Recorrente ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL e no mérito, NEGO PROVIMENTO, com base nos procedimentos estabelecidos pela Concorrência Nacional n°. 006/2023, na legislação vigente e pelas razões já expostas nesta decisão. Por todo exposto, o Presidente da Comissão junto dos respectivos membros desta R. Comissão, DECIDE pela INABILITAÇÃO da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL, após constatar que a empresa deixou de apresentar documentação de habilitação OBRIGATÓRIA. Pelo exposto, a decisão do Presidente da comissão de Licitação e os membros da equipe de comissão de licitação designada que decide pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2536846\r\n"
        ],
        "2536863": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 151/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR, em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.475.673/0001-80), licitante vencedor do item 01, no valor total de R 265.644,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Despacho de homologação (doc. SEI 64693847).\r\nId: 2536863\r\n"
        ],
        "2536872": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEsta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, pela aplicação à Empresa Claro S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/ 0062-69, da pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira, do CONTRATO N° 018/PRESI/2022, e do Art. 82, inciso II, da Lei 13.303/2016. Ressalta-se que esta ADVERTÊNCIA serve como um alerta, de modo a enfatizar que, caso não ocorra a apresentação da Garantia Contratual e a regularização das pendências mencionadas, o próximo passo será a aplicação de multa administrativa, conforme estipulado no instrumento contratual e na legislação vigente\r\nId: 2536872\r\n"
        ],
        "2536875": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEsta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, pela aplicação à IFD Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.154.620/0001-64, da pena de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\", da Cláusula Décima Quarta, do Contrato n° 039/CENTRAL/2023, e do artigo 82, inciso II, da Lei 13.303/2016. Considerando o atraso na execução da obrigação assumida, antecipadamente identificado e advertido nos autos do processo em questão pelos Fiscais do Contrato, sem, contudo, haver manifestação da contratada solicitando prorrogação do prazo, mesmo diante do iminente atraso\r\nId: 2536875\r\n"
        ],
        "2536876": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\nno valor de R 57.235,89 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) em favor do ex-servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, Id.Funcional 50141082, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 05/10/2020 a 27/06/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R 26.103,12 (vinte e seis mil cento e três reais e doze centavos) em favor da ex-servidora CAMILLE COUTO MATOS, Id. Funcional: 50831305, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 07/12/2020 a 20/07/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2536876\r\n"
        ],
        "2536879": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 76.478 MARCELO CASA GRANDE DE OLIVEIRA de ID Funcional: 22878343 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2023.\r\nId: 2536879\r\n"
        ],
        "2536880": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n08/11/2023\r\n2º TENENTE PM RG 63.646 ALEXANDRE SOARES DE SOUZA de ID Funcional: 22032835 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2023.\r\n10/11/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 59237 SÉRGIO LUIZ GONÇALVES de ID Funcional: 24648027 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2022.\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 14/12/2023.\r\nId: 2536880\r\n"
        ],
        "2536884": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 460/2023, expedida em 04/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE ROSA XAVIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2146/2023, expedida em 26/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 453/2023, expedida em 26/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a NEI LUBE VASCONCELLOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5077/2023, expedida em 29/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a EDSON PEREIRA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) UERJ, referente a MARIA DARCI GODINHO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2023, expedida em 04/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LADARIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 238/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a GUSTAVO KAIBER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2056/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOSE LUIZ TAVARES DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2023, expedida em 27/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a NILSON SANTOS DINIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2184/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIZ SISTON ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 426/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a TAMARA ALCOFORADO VIANNA PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2039/2023, expedida em 13/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 194/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SES, referente a GRACE MARY SANTOS LYDIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 392/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA REBELLO DA VEIGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 72/2023, expedida em 24/10/2023 pelo(a) SES, referente a LUIS RENATO VILLELA FELIPE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 462/2023, expedida em 05/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRÍCIA PINHO MENDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 464/2023, expedida em 05/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ELAINE PINTO MORGADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2023, expedida em 03/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a RODRIGO PESSANHA DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2011/2023, expedida em 01/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a WANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 461/2023, expedida em 04/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS FELIX GOMES DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 222/2023, expedida em 06/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a RAFAEL BRUNO BOMFIM RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2021, expedida em 17/11/2021 pelo(a) TJ, referente a KATIA SIMONE PIFFER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2021, expedida em 24/06/2021 pelo(a) TJ, referente a ANDRÉ LUIS BARBOSA JÚNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 468/2023, expedida em 09/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILENE MARIA DA SILVA RANGEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2023, expedida em 22/09/2023 pelo(a) DEGASE, referente a JOÃO CARLOS MATTOS SILVA PEIXOTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 452/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANE ANDRADE GALHANO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 215/2023, expedida em 03/10/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LEANDRO DOS SANTOS PESTANA, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2023 que homologou a Certidão de número 185/2023 publicada no D.O. número 164 de 01/09/2023 pelo PROCESSO Nº SEI-360097/000054/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 465/2023, expedida em 05/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a RONILDA ABBUD SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 510/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a WASHINGTON ALDY FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 466/2023, expedida em 06/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANI MATTEUCCI VANNI FARIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4081/2023, expedida em 29/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a EVANDRO DUTRA ORNELAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2023, expedida em 12/05/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ADRIANO ESPINDULA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 143/2023, expedida em 04/08/2023 pelo(a) MPRJ, referente a LIA FREITAS LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2023, expedida em 20/07/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MARINA DEGANI MALUF. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2023, expedida em 04/08/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 214/2023, expedida em 04/07/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a THIAGO BOLACIO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2023, expedida em 19/01/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a LECICIA SANT'ANNA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2023, expedida em 03/02/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 68/2023, expedida em 13/03/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a GABRIEL VIANNA DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2023, expedida em 27/04/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ITALO GERALDO DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2023, expedida em 05/05/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2023, expedida em 16/05/2023 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a STHEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2023, expedida em 12/09/2023 pelo(a) ALERJ, referente a JOSE PEREIRA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2023, expedida em 29/08/2023 pelo(a) ALERJ, referente a CREZIO DA SILVA SANTIAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 97/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) ALERJ, referente a SERGIO ALBERTO CORREA DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 101/2023, expedida em 06/08/2023 pelo(a) ALERJ, referente a NEUSA MARIA FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2048/2023, expedida em 18/09/2023 pelo(a) SEPM, referente a UEMERSON DO PRADO BRAZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 07/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2023, expedida em 15/08/2023 pelo(a) DPGE, referente a LIVIA VIANNA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2023, expedida em 15/08/2023 pelo(a) DPGE, referente a RENATA QUARESMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2023, expedida em 13/06/2023 pelo(a) TCE, referente a PEDRO AUGUSTO RESENDE AMORIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2023, expedida em 15/08/2023 pelo(a) DPGE, referente a NAYARA ISIDORO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 89/2023, expedida em 14/09/2023 pelo(a) ALERJ, referente a RITA DE CASSIA CARDOZO ABREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 83/2023, expedida em 29/08/2023 pelo(a) ALERJ, referente a GISELE BORGES DA FONSECA SULZBACH. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 554/2023, expedida em 13/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2150/2023, expedida em 22/08/2023 pelo(a) SEPM, referente a OSWALDO VIANNA NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 28/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 176/2023, expedida em 21/11/2023 pelo(a) SES, referente a VALTER MATTOS DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 511/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JEANNE LAISA PEREIRA DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2194/2023, expedida em 24/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS FERREIRA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2023, expedida em 26/09/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a WILSON BENTO NETTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 528/2023, expedida em 08/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA DE OLIVEIRA ANTUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 521/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5113/2023, expedida em 07/11/2023 pelo(a) SEPM, referente a JOÃO PAULO SILVA DE CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 516/2023, expedida em 22/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA MATIAS SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 126/2023, expedida em 18/10/2023 pelo(a) SEPOL, referente a CARLA CARVALHO DINIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2016/2023, expedida em 06/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ OTAVIO SCARPA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 228/2023, expedida em 20/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a RENATO ZANCO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 01/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2023, expedida em 17/10/2023 pelo(a) UERJ, referente a NADIA TAVARES EL KADI MONTEIRO PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 224/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a ROBERTO GOMES SANTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 268/2023, expedida em 17/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a JONAS BESSA DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 477/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA CRISTINA MARTINS OUTEIRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 156/2023, expedida em 13/11/2023 pelo(a) SES, referente a DERNEVAL GUEDES LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SES, referente a CARLA SANTANA DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2023, expedida em 29/09/2023 pelo(a) PRODERJ, referente a SIDONIO MARIA TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2135/2023, expedida em 25/10/2023 pelo(a) SEPM, referente a ERICA FERREIRA PEÇANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 488/2023, expedida em 17/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA MONTEIRO ALVARENGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 457/2023, expedida em 03/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 501/2023, expedida em 23/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VIVIANE APARECIDA NEMETALA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 548/2023, expedida em 09/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATA TOLEDO PERIARD DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 07/12/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 251/2023, expedida em 14/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a JORGE EDUARDO TRINDADE DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 263/2023, expedida em 14/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ FRANCISCO SERRA PEIXOTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 474/2023, expedida em 10/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MERCEDES NÍDIA FIGUEIREDO VASQUEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 221/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 256/2023, expedida em 16/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a VINICIUS BENZI FANDINO LANDEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 249/2023, expedida em 16/10/2023 pelo(a) SEPOL, referente a JOÃO AMÉRICO DOS SANTOS MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2023, expedida em 27/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a GERALDO DA SILVA BASTOS FILHO, tornando sem efeito o despacho de 22/02/2018 que homologou a Certidão de número 368/17 publicada no D.O. número 41 de 05/03/2018 pelo PROCESSO Nº E-09/157/2197/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 259/2023, expedida em 23/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MARCOS MANTOVANI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 180/2023, expedida em 16/11/2023 pelo(a) SEPOL, referente a REINALDO COSTA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 576/2023, expedida em 27/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a RITA DE CASSIA GUERRA SIQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 440/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a VANIA CORREA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 476/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRIAM MANSUR BERTOLINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 482/2023, expedida em 16/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ANÉSIO DE SOUZA LEÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 490/2023, expedida em 31/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANA DAMINELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 231/2023, expedida em 17/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a LUZIA FERNANDES DA SILVA BEZERRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 475/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a TELMA LUIZA GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 485/2023, expedida em 17/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 459/2023, expedida em 27/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA DA GLÓRIA CORRÊA SENRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 451/2023, expedida em 02/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO HUMBERTO PORTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 498/2023, expedida em 07/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a HELIO ALMEIDA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 504/2023, expedida em 14/11/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a JACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2536884\r\n"
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            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 234/2023, expedida em 29/05/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE DE JESUS NUNES PINTO.\r\nId: 2536885\r\n"
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            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 171/2023, expedida em 21/09/2023 pelo(a) SES, referente a MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 15/07/2016 que homologou a Certidão de Nº 75/2016 publicada no D.O. Nº 134 de 21/07/2016 pelo processo Nº E-08/008/3814/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 472/2023, expedida em 09/10/2023 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 226/2023, expedida em 28/09/2023 pelo(a) SEPOL, referente a MARCO ANTONIO RAMOS DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 64/2023, expedida em 18/08/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a CLAUDIO JOSE MOREIRA MACEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/11/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 69/2023, expedida em 19/10/2023 pelo(a) CBMERJ, referente a CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA, tornando sem efeito o despacho de 03/11/2020 que homologou a Certidão de Nº 006/2020 publicada no D.O. Nº 210 de 13/11/2020 pelo processo Nº SEI-E-27/136/399/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nId: 2536886\r\n"
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            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADILSON SARDINHA GAIA, na qualidade de FILHO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA AUXILIADORA SARDINHA GAIA, ID Funcional nº 750244-3 do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536891\r\n"
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            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA MARIA MACHADO NOGUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ABILIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 3656963-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536892\r\n"
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            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MOACYR MENDES VILELLA, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IACÍ QUINTIERI DE CASTRO, ID Funcional nº 918317-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536893\r\n"
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        "2536894": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO VITORIANO PIRES, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANNA THEREZA PIRES, ID Funcional nº 3976867-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536894\r\n"
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        "2536895": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIZEL DA SILVA ESTEVES, na qualidade de COMPANHEIRO(A), não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALTANI FRAGOSO DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº 271252-0 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2536895\r\n"
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        "2536896": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE E PADRONIZAÇÃO\r\n/2023\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, CELENE DA SILVA SANT'ANA, na qualidade de FILHO(A), não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADRIANA DE CASTRO SILVA AGUIAR SANT'ANA, ID Funcional nº 4277278-8 do(a)SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que requerente foi emancipada, não atendendo os requisitos do art. 14 da lei 5260 de 2008 para habilitação à pensão por morte na qualidade de filha.\r\nId: 2536896\r\n"
        ],
        "2536897": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n28.12.2023\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaroa acumulação de cargos pela servidoraID Funcional 8904162,Médico, vínculo 1 (SEPLAG) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL), em cumprimento a Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ, encaminhada no Ofício PGE - 04/CTDC nº 403/2023, referente ao Processo Judicial nº 0051685-56.2014.8.19.0000.\r\nId: 2536897\r\n"
        ],
        "2536898": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, no valor de R 33.031,20 (trinta e três mil, trinta e um reais e vinte centavos) em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nId: 2536898\r\n"
        ],
        "2536899": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 216,25 (duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2536899\r\n"
        ],
        "2536900": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2536900\r\n"
        ],
        "2536905": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\na dívida no valor de R 42.422,45 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) em favor do ex-servidor ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVO, Id. Funcional: 43561250, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 07/10/2020 a 27/06/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\na dívida no valor de R R 11.554,77 (onze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos) em favor da ex-servidora SUZANA MADEIRA DE SOUZA, Id. Funcional: 44003757, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 06/03/2012 a 04/03/2017, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2536905\r\n"
        ],
        "2536938": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- REINALDO DE PAIVA BARROSO - ASSISTENTE JURÍDICO (Aposentado) - Id. Funcional nº 137196-7 - CPF nº231.890.457-04. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 65900433, o pedido com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2023, em caráter permanente.\r\nDULCE ANGELICA PRADO VASQUES - PENSIONISTA ESPECIAL - Id. Funcional nº 555071- 8- CPF nº 032.029.687-34. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, documento SEI 65682600, o pedido com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2536938\r\n"
        ],
        "2536969": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\nem favor de PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA, referente à prestação de serviços de abertura de requerimentos (Habilitação), sem cobertura contratual, no período de 01 de abril de 2020 a 31 de julho de 2020, no valor total de R 484.570,55 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do SPE Shopping Nova Iguaçu S.A, referente a despesa de taxa condominal, oriunda da locação do imóvel situado à Avenida Abílio Augusto Távora, nº 1.111, Lojas 4080 e 4081, Bairro da Luz, Nova Iguaçu-RJ, relativo ao mês de dezembro de 2019, no valor total de R 17.281,15 (dezessete mil duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2023 \r\nPÁG. 23 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2023\r\nProc. n° SEI-150157/000426/2022\r\nOnde se lê: “...referente ao período de agosto a novembro de 2019...”;\r\nLeia-se: “...referente ao período de agosto a novembro de 2020...”.\r\nId: 2536969\r\n"
        ],
        "2536977": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.12.2023\r\nHELEN MACIEL TAVARES FARIAS, Id. Funcional nº 4400177-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nFLAVIO ALAN GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 5025969-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/12/2018 a 09/12/2023.\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA, Id. Funcional nº 4347637-6. a mudança do nome da servidora para LILIAN FURTADO XIMENES, em virtude do seu divórcio.\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI, Id. Funcional nº 5032591-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/12/2018 a 26/12/2023.\r\nId: 2536977\r\n"
        ],
        "2536979": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2023\r\nno valor de R 42.422,45 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) em favor do ex-servidor ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVO, Id. Funcional: 43561250, referente à conversão de férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 07/10/2020 a 27/06/2023, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nno valor de R R 11.554,77 (onze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos) em favor da ex-servidora SUZANA MADEIRA DE SOUZA, Id. Funcional: 44003757, referente à conversão de licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia, no período aquisitivo de 06/03/2012 a 04/03/2017, com fulcro no Decreto Estadual Nº 48.244 de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2536979\r\n"
        ],
        "2536985": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 84.579 RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, Id funcional 4276096-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do SEAS para Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2017 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2536985\r\n"
        ],
        "2536997": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023\r\na celebração do Termo de Convênio Proposta CONVERJ nº 772, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, que tem por objetivo a \"aquisição de insumos (materiais e medicamentos) necessários ao tratamento de pacientes usuários do Sistema único de Saúde - SUS\", nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2536997\r\n"
        ],
        "2536998": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2536998\r\n"
        ],
        "2537007": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n27/12/2023\r\n- LUIS ADLERSON JENDIROBA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29507030 - período - base: 25/11/2018 a 23/11/2023 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n28/12/2023\r\n- ALESSANDRO GOMES MARINHEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217631 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\n- EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41384172 - período - base: 25/02/2018 a 23/02/2023- 03 meses \r\n- JADILSON ARAUJO PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50224468 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023- 03 meses \r\n- MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223577 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n\r\nId: 2537007\r\n"
        ]
    }
}